259 / Março

Sr. Gestor, não deixe o mosquito da Dengue se instalar na sua cidade.

O mosquito da Dengue está mais perigoso. Agora ele transmite também a Chikungunya. Uma doença que, assim como a Dengue, provoca febre, dor de cabeça e dores muito mais fortes nas articulações, principalmente nos pulsos e tornozelos. Mais um motivo para você deixá-lo bem longe da sua cidade. Por isso: • • • •

Reorganize a assistência à saúde nos diversos níveis de atenção; Reforce a vigilância em saúde (controle de vetores e monitoramento de casos); Promova a capacitação e a educação permanentes; Planeje ações de comunicação e mobilização para eliminar os criadouros do mosquito.

Faça a sua parte.

DENGUE E CHIKUNGUNYA O perigo aumentou. E a responsabilidade de todos também.

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Sua revista de gestão, política e empreendedorismo

Editor Geral Guilherme Gomes - SJP-DF 1457 Jurídico Edson Pereira Neves Diretora Comercial Carla Alessandra dos S. Ferreira Colaboradores Clovis Souza / Gerson Matos Mauricio Cardoso / Rangel Cavalcante Renato Riella / Mateus Pêra de Souza Diagramação André Augusto Dias Agências de Notícias Brasil / Senado / Câmara Petrobras / Sebrae / USP / FAPESP PARCEIROS Região Norte Meio & Mídia Comunicação Ltda meioemidia@meioemidia.com fernando@meioemidia.com (11) 3964-0963 Rio de Janeiro Cortez Consultoria reginalima@ecodebate.com.br Tel.: (21) 2487-4128 8197-6313 / 9478-9991 Minas Gerais Rodrigo Amaral (31) 8841-1515 Bahia Zé Maria (71)9987-9441 Nacional e Internacional Bento Neto Corrêa Lima bento.correia@ig.com.br (84) 9611-2955 Endereço SRTVS - Q. 701 - Bl. O Ed. Centro MultiEmpresarial - Sala 457 Brasília/DF - 70340-000 PABX: (61) 3034-8677 www.estadosemunicipios.com.br comercial@estadosemunicipios.com.br revista@estadosemunicipios.com.br Tiragem 36 mil exemplares As colunas e matérias assinadas não serão remuneradas e o texto é de exclusiva responsabilidade de seus autores

Guerra contra a corrupção Pressionado pelas manifestações, que levaram mais de um milhão de pessoas às ruas em várias cidades do país, o governo apresentou um novo pacote anticorrupção em resposta aos protestos.

Ao abrir uma nova frente de batalha, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que o combate à corrupção é uma questão fundamental na democratização do poder: “A guerra contra a corrupção deve ser, simultaneamente, uma tarefa de todas as instituições, uma ação permanente do governo e um momento de reflexão e afirmação dos valores éticos da sociedade”.

Dilma Rousseff ressaltou que enfrentará a questão de forma bem aberta, porque a lei é importante, por atender demanda democraticamente manifestada pela população.

Ela destacou as iniciativas que tratam do enriquecimento ilícito de funcionário público e a extensão do critério da lei de ficha limpa para cargos de confiança nos três poderes na Nação.

Destacou, ainda, que o projeto de lei que trata do confisco de bens de servidores que tiverem enriquecimento ilícito incompatível com seus ganhos, garantirá à União o direito de recuperar seus bens. “Estamos propondo o confisco e a devolução dos bens obtidos de maneira ilícita. Queremos que esse confisco e essa devolução tornem mais célere o acesso a esses bens”.

Para ela, é importante o retorno para o setor público desses bens e dos recursos também a eles relacionados, fruto de atividades criminosas, crime de responsabilidade ou improbidade e enriquecimento ilícito, a fim de que possa ter sua destinação. “Não podemos deixar que o criminoso lucre com o crime”, enfatizou Dilma Rousseff.

A presidenta reiterou que os casos de corrupção no Brasil não são mais “varridos para debaixo do tapete”, pois seu governo tem o compromisso de combater a corrupção.

O Editor

índice

Edição 259 - Março/ 2015

CAPA Ao abrir uma nova frente de batalha, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que o combate à corrupção é uma questão fundamental, que exige a mobilização de todos os segmentos da sociedade: “A guerra contra a corrupção deve ser, simultaneamente, uma tarefa de todas as instituições, uma ação permanente do governo e um momento de reflexão e afirmação dos valores éticos da sociedade”.

11 Política Valeu a pena lutar pela democracia Eleição majoritária para deputada ganha força Senado defende independência do Banco Central

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14 Nacional De olho nos Planos de Educação Grupo aprova redução da vazão do Velho Chico Licenciamento obrigatório de máquinas agrícolas Sonegação em 2015 chega a R$ 98 bilhões

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18 Brasília - DF Refis/DF é aprovado após amplo debate

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19 Estados Rondônia ganha Base Cartográfica Digital Mobilidade urbana é prioridade em Floripa VLT carioca começa a se tornar realidade Cunha reafirma urgência do pacto federativo

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23 Municípios A reforma política na visão dos gestores municipais Cidades economizam com Diário Municipal Jundiaí lança Plano de Segurança Problemas atrasam a municipalização do trânsito Ji-Paraná vive bom momento econômico

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30 Saúde Vacina contra HPV para meninas de 9 a 11 anos

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32 Educação Parceria insere escola no combate ao racismo Brasília, cidade educadora 34 Inovação Cooperativa inova com derivados do caju

colunas

35 Agricultura Impacto da mudança climática no agronegócio

28 | DIRETO DE BRASÍLIA Renato Riella

36 Infraestrutura Porto Maravilha muda paisagem carioca

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37 Cidadania Erradicação da violência contra a mulher

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38 Economia Não há espaço fiscal para reajuste dos servidores Risco para negócios no Brasil permanece estável

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40 Negócios Desenvolve SP já investiu mais R$ 1,8 bi Setor hoteleiro debate o futuro do turismo

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44 Meio Ambiente Preservacão de recursos hídricos

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46 Sustentabilidade Iniciativas sustentáveis no setor de construção civil 46 47 Transparência Jurista analisa a Lei Anticorrupção

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48 Gestão A hora das concessões

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50 Câmaras & Assembléias TVs Câmara e Cultura reforçam parceria Vereadora doa salário para instituições em Natal

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52 Turismo Recife: 478 anos de história

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58 artigo O GRANDE COMBATE

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42 | MÍDIA Pedro Abelha

56 | CASOS & CAUSOS Rangel Cavalcante

Capa

Lei anticorrupção atende demanda da população

P

ressionado pelas manifestações que levaram mais de um milhão de pessoas às ruas de capitais pelo país, o governo apresentou um novo pacote anticorrupção em resposta aos protestos. As propostas foram enviadas ao Congresso Nacional por meio de projeto de lei, de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), pedido de urgência e um decreto Ao abrir uma nova frente de batalha, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que o combate à corrupção é uma questão fundamental na democratização do poder: “A guerra contra a corrupção deve ser, simultaneamente, uma tarefa 6

Estados & Municípios

de todas as instituições, uma ação permanente do governo e também um momento de reflexão da sociedade de afirmação de valores e de éticos”.

A presidenta destacou que as mudanças propostas contaram, em sua elaboração, com a parceria dos três Poderes da República e do Ministério Público. “Para os novos passos, a parceria vai continuar sendo fundamental. Sem essa parceria não teremos o País que desejamos”, afirmou.

Entre as medidas, ela destacou a importância do projeto que transforma em crime a prática de caixa dois e a lavagem de dinheiro. “É importante sinalizar que no

Jurista diz que decreto que regulamenta a Lei Anticorrupção “extrapola” a legislação

Capa

A corrupção rouba o poder legítimo do povo, ofende e humilha os trabalhadores

Brasil não havia, até hoje, uma lei que assegurasse que a lavagem de dinheiro ou o caixa dois eleitoral fossem crimes”, ressaltou.

Dilma R o u s s e ff afirmou que enfrentará essa questão de forma bem aberta, porque a lei é importante, por atender demanda da população.

Citou também, entre as medidas do pacote, o pedido de urgência do Projeto de Lei que trata do enriquecimento ilícito de funcionário público e a extensão do critério da lei de ficha limpa para cargos de confiança nos três poderes na nação.

“Estamos purgando males que carregamos há séculos, assim como a mancha cruel da escravidão ainda deixa traços profundos da desigualdade social do País”, afirmou, enfatizando que o Brasil moderno exige que esse estado seja superado.

“O Brasil de hoje não é um país patrimonialista, não pode ser. O Brasil é muito maior que isso. Por isso, essa herança, tanto da escravidão, quanto da tradição patrimonialistas, não podem servir de álibi para ninguém e para nada”.

A guerra contra a corrupção deve ser uma tarefa de todas as instituições

E s t a d Eo ss t a&d o Msu n &i cMí puinoi sc í p i o s

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Capa

Tapete Na solenidade de lançamento das medidas, a presidenta Dilma Rousseff disse que os casos de corrupção não são mais “varridos para debaixo do tapete”, que o combate aos atos ilícitos são “coerentes com sua vida pessoal” e que assumiu o “compromisso de combate à corrupção”.

Para tanto, o governo também publicou decreto que prevê a criação de um grupo para avaliar sugestões de combate aos atos ilícitos, pediu urgência do Congresso na votação do projeto que trata da alienação antecipada de bens e defendeu a atualização constante da legislação.

“As instituições fortes garantem a virtuosidade das práticas políticas administrativas e legais.

Temos de manter também atualizadas as normas que regem as instituições e a nossa legislação. É imprescindível o aperfeiçoamento contínuo sem trégua de prevenção, controle e repressão”, afirmou Dilma.

Dilma ressaltou que o combate à corrupção é “coerente” com a trajetória de vida dela e que é preciso mudar a cultura do país. “Não somos mais o país que fazia e alardeava que somos um povo que gostava de ganhar vantagem em tudo. Temos de nos afastar dessa visão utilitarista das pessoas, das relações sociais e das relações entre o poder e o cidadão. Temos de criar uma nova concepção, mo-

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ralidade pública, republicana e democrática e igualitária no sentido dos direitos civis”.

Empresas A Lei que pune empresas envolvidas em práticas irregulares, aplicando multas de valor equivalente a até 20% do faturamento da companhia, estava em vigor desde janeiro de 2014, mas o decreto do governo estabelece, por exemplo, critérios para o cálculo da multa e como vai acontecer o julgamento dos casos de corrupção empresarial.

A responsabilidade de instaurar, apurar e julgar atos lesivos à administração pública ficará com dois servidores efetivos da Controladoria-Geral da União (CGU), que terão prazo de 180 dias - prorrogáveis - para a conclusão do processo.

A multa não será menor do que o valor da vantagem obtida pela empresa e deve variar entre 0,1% e 20% do faturamento bruto do ano anterior ao da instauração do processo administrativo, ex-

“Temos obrigação de enfrentar a impunidade que alimenta a corrupção”

Capa

cluindo impostos. A lei também prevê um acordo de leniência, que permite à empresa colaborar com as investigações do processo em troca de alívio na punição

Confisco O projeto de lei que trata do confisco de bens de servidores que tiverem enriquecimento ilícito, incompatível com os ganhos, garante à União o direito de recuperar seus bens. “Estamos propondo o confisco e a devolução dos bens obtidos de maneira ilícita. Queremos que esse confisco e essa devolução tornem mais célere o acesso a esses bens”, afirmou a presidenta.

Para ela, é importante o retorno para o setor público desses bens e dos recursos também a eles relacionados, fruto de atividades

criminosas, crime de responsabilidade ou improbidade e enriquecimento ilícito, a fim de que possa ter sua destinação. “Não podemos deixar que o criminoso lucre com o crime”, enfatizou Dilma Rousseff.

A presidenta ressaltou a importância da lei que altera o estatuto do servidor público e estende os critérios da ficha limpa para qualquer funcionário. “Os mesmos critérios dos cargos eletivos devem ser usados para todos os cargos de confiança”.

“Somos um governo que não transige com a corrupção. E temos obrigação de enfrentar a impunidade que alimenta a corrupção.

Essas medidas fortalecem a luta contra a impunidade. E este é, talvez, o maior fator que garante a reprodução da corrupção”, afirmou Dilma.

PGR Na mesma semana, a Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou dez medidas para evitar o desvio de recursos públicos e garantir mais transparência, celeridade e eficiência ao trabalho do Ministério Público brasileiro, com reflexo no Poder Judiciário.

A cerimônia de apresentação foi conduzida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pelos coordenadores da Câmara de Combate à Corrupção do MPF, Nicolao Dino, da Câmara Criminal do MPF, José Bonifácio Andrada, e pelo coordenador da Força-Tarefa Lava Jato do MPF no Paraná, Deltan Dallagnol.

As medidas, definidas a partir da experiência da atuação da Procuradoria e tendo em vista trabalhos recentes, como a Operação Lava Jato, propõem agilizar a tramitação das ações de improbidade administrativa e das ações criminais; instituir o teste de integridade para agentes públicos; criminalizar o enriquecimento ilícito; aumentar as penas para corrupção de altos valores; responsabilizar partidos políticos e criminalizar a prática do caixa 2; revisar o sistema recursal e as hipóteses de cabimento de habeas corpus; alterar o sistema de prescrição; instituir outras ferramentas para recuperação do dinheiro desviado.

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Retranca

Criticas Para o jurista e ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gilson Dipp, o decreto que regulamenta a Lei Anticorrupção “extrapola” a legislação. Um dos mentores das varas especializadas na investigação de lavagem de dinheiro no Brasil, Dipp acredita que a lei será questionada judicialmente: “Se a lei era questionada, com o regulamento será mais questionada ainda. E quem vai dar a última palavra será o Judiciário”.

Entre os problemas, ele cita a falta de previsão de recursos, por exemplo, e a previsão de multas inferiores ao limite mínimo. Para Dipp, o atraso na regulamentação da lei “contaminou” a discussão com os fatos concretos da Operação Lava Jato.

A Lei 12.846, conhecida como Lei Anticorrupção, foi sancionada em agosto de 2013, entrou em vigor em janeiro de 2014 e foi regulamentada após as ma10

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nifestações.. “Estamos colocando essa lei casuisticamente. Estamos examinando frente ao quê? À Operação Lava Jato, o que causa distorção na aplicação da lei, que já é complexa por sua própria natureza”, disse o ministro.

Segundo ele, “atores indesejados” na discussão são trazidos ao debate atualmente, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas. Gilson Dipp defende que não deve haver participação dos dois órgãos na celebração de acordos de leniência entre empresas envolvidas em esquemas de corrupção e desvios e Poder Público.

“O MP quer participar do acordo de leniência. Não deve. Já participa da colaboração premiada. Sobre o TCU, onde está a possibilidade na lei de intervenção do TCU?”, questiona Dipp.

Leniência No caso da Operação Lava Jato, a leniência com empreiteiras envolvidas é defendida pelo governo federal como uma solução para evitar a paralisação de obras públicas no País e a quebra de empresas.

Há cerca de um mês, procuradores envolvidos na investigação foram ao TCU pedir que o tribunal evitasse que os acordos fossem fechados.

A alegação é de que o Ministério Público tem acesso a informações sigilosas do caso e os acordos não seriam benéficos para o avanço das investigações.

Dipp defende que a legislação não seja discutida com base apenas na Lava Jato. Tanto a Lei

Anticorrupção quanto o decreto assinado por Dilma na última semana estabelecem que a competência para firmar os acordos, no âmbito da União, é da Controladoria-Geral da União (CGU). Apesar de não defender a participação de outras instituições, Dipp avalia que o decreto traz a CGU com “protagonismo exagerado” nesse processo.

O ex-ministro do STJ aponta ainda que o acordo de leniência traz para as empresas “muito mais problemas do que vantagens”. Ele menciona que um acordo com o Poder Público no âmbito administrativo não exclui ação penal se o ato configurar crime, tampouco exime a ação administrativa fiscal - por parte da Receita Federal. “Em tese, a empresa, quando se oferece, está colocando atos que talvez a administração não tenha sequer conhecimento, sem saber se esse acordo será celebrado”, diz.

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Alexandre Camanho, questionou o fato de não haver previsão para participação do Ministério Público. “Como esses acordos de leniência são firmados por autoridades executivas à inteira revelia de instâncias que possam avalizar isso? Não deixa de ser curioso que quem mais tem externado preocupação em relação à autonomia do Executivo são as próprias empresas, por medo de, sejamos claros, achaque”, disse o procurador.

Para ele, as instituições têm de trabalhar de “forma cooperativa” para não prejudicar o andamento das investigações.

Política

Valeu a pena lutar pela democracia Após os protestos contra o governo em várias cidades do país, a presidenta Dilma Rousseff se emocionou ao falar do assunto durante cerimônia de sanção do novo texto do Código de Processo Civil, no Palácio do Planalto. Com a voz embargada, a presidenta, presa política durante a ditadura militar, disse que “valeu a pena” lutar por liberdade e democracia.

“Quando eu vi centenas e milhares de cidadãos se manifestando, não pude deixar de pensar que valeu a pena lutar pela liberdade, valeu a pena lutar pela de-

mocracia. Este país está mais forte que nunca”, declarou.

Segundo a presidenta, o fortalecimento das instituições democráticas no Brasil torna o país cada vez mais impermeável ao golpismo e ao retrocesso: “Um país amparado na separação, independência e harmonia dos poderes, na democracia representativa, na livre manifestação popular nas ruas e nas urnas se torna cada vez mais impermeável ao preconceito, à intolerância, à violência, ao golpismo e ao retrocesso”, afirmou.

Diálogo Dilma Rousseff reiterou que “nas democracias, nós respeitamos as urnas, respeitamos as ruas” e que governo sempre irá “dialogar” com as manifestações das ruas.

“É assim a nação que todos nós queremos fortalecer. Eu tenho certeza de que o que nós queremos é um lugar em que todos possam exercer os seus direitos pacificamente, sem ameaça às liberdades civis e políticas”, acrescentou..

A presidenta enfatizou que o governo tem de ser “humilde” e tem obrigação de abrir o diálogo com todos os setores, mas manter, ao mesmo tempo, uma postura firme. Estamos dispostos a dialogar com quem quer que seja.

Eu vou escutar com humildade, mas vamos ser firmes. Você dialoga, mas não abre mão daquilo que acredita”, declarou.

Indagada sobre declaração do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de que a corrupção está no Executivo, não no Legislativo, Dilma Rousseff afirmou que a corrupção “é uma senhora idosa no Brasil” e não há segmento “acima de qualquer suspeita”.

“Acho que essa discussão não leva a nada. A corrupção não nasceu hoje. Ela é uma senhora bastante idosa neste país e não poupa ninguém. Ela pode estar em qualquer área, inclusive no setor privado”, concluiu a presidenta.

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Política

Eleição majoritária para deputada ganha força

O presidente da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a eleição de deputados federais pelo sistema majoritário, o chamado “distritão”, em que cada estado é transformado em um distrito e os candidatos mais votados estão automaticamente eleitos.

“Apesar de ser do DEM, concordo com a ideia defendida pelo PMDB, de que o ‘distritão’ é um passo à frente”, disse Maia, durante seminário promovido pela comissão especial para debater a reforma política com parlamentares, especialistas, autoridades e a população.

Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, a meta é votar a reforma política até o fim de maio. “Todos 12

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querem discutir, mas ninguém quer votar, porque sempre há alguém discordando de um ponto ou outro da proposta”, disse Cunha, destacando sua decisão de trazer a proposta para o Plenário com ou sem o parecer da comissão especial criada para analisar o tema, em 40 sessões.

“Tenho a convicção de que o presidente da comissão especial, deputado Rodrigo Maia, e o relator, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), vão conseguir votar um texto. Mas, mesmo que isso não ocorra, nós vamos levar para o Plenário e faremos uma semana inteira de votações, até que aprovemos uma reforma política”, afirmou Cunha.

Momento propício O relator da reforma política citou pesquisas recentes sobre

a satisfação da população com o Congresso Nacional para reforçar ainda mais a necessidade de mudanças no atual sistema político.

“Chegamos a uma situação de tamanha separação, de divórcio, de distanciamento com o que pensa a sociedade brasileira, que não há outro caminho senão mudar”, disse Marcelo Castro.

O vice-presidente da República, Michel Temer, concordou que este é o momento propício para se fazer mudanças no sistema político-eleitoral. “Esse tema nunca esteve tão evidente mesmo após as eleições, como ocorre agora”, disse Temer. Ele reforçou a posição do partido em defesa do voto majoritário para deputado federal.

Política

Senado defende independência do Banco Central sem as contaminações que ocorreram durante a campanha”, ressaltou o senador.

Crescimento econômico

O

presidente do Senado, Renan Calheiros, e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, conversaram sobre a instituição da independência do Banco Central. O assunto, que vinha sendo negociado informalmente, entrará oficialmente na pauta de discussão entre Executivo e Legislativo.

Levy entende que a discussão é importante e Renan antecipou que o assunto será aprofundado no Senado. Segundo o senador Romero Jucá (PMDB-RR), a medida levantada pelo presidente do Senado será alvo de debate e entrará na mesa de discussão com o governo.

Para Jucá, a independência do Banco Central é um passo importante para assegurar a estabilidade econômica do país. “Se

“Hoje a gente tem que vencer essa etapa para já criar as bases para a retomada do crescimento e do emprego queremos políticas monetária e fiscal eficazes, instrumentos que façam efetivamente o controle monetário e façam com que o país tenha estabilidade, um dos caminhos é o mandato da direção do BC não coincidente com o de presidente da República. Estamos fazendo a discussão fora do ambiente político eleitoral, portanto

A conversa entre os senadores e o ministro também abordou a questão da retomada do crescimento econômico no contexto do ajuste fiscal. Renan disse que há preocupações em relação aos rumos do processo de correção econômica. “Estamos preocupados com a qualidade do ajuste.

Não é apenas com o quanto ele significará, mas como será”, afirmou Renan Calheiros.

Joaquim Levy ponderou que o ajuste fiscal é um passo que precisa ser tomado, mas que a equipe econômica também está focada em promover a recuperação do país em um segundo momento.

“Hoje a gente tem que vencer essa etapa para já criar as bases para a retomada do crescimento e do emprego. Eu acho que há cada vez mais convergência nesse entendimento”, enfatizou.

Jucá cobrou a retomada com “seriedade e rapidez”. Para ele, o país precisa de um plano de “animação econômica” que contemple o crescimento, o incentivo, a segurança jurídica, a confiança no governo e a previsibilidade da economia.

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Nacional

De olho nos Planos de Educação

E

stados e municípios têm até o dia 24 de junho para aprovar leis que criam planos estaduais de educação (PEE) e municipais (PME), com diretrizes e metas a serem alcançadas até 2024. A determinação está na Lei 13.005, de 25 de junho de 2014, que criou o Plano Nacional de Educação (PNE), com vigência de 2014 a 2024. “É preciso acelerar o trabalho”, afirma Binho Marques, titular da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase) do MEC, que coordena essa ação em âmbito nacional.

O motivo é que, de julho em diante, as relações de estados e municípios com o Ministério da Educação terão como instrumento 14

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os planos de cada unidade. “Os planos de educação são fundamentais para ter acesso ao PAR (Plano de Ações Articulado)”, lembra o secretário.

Radiografia O mapa dos estados em 31 de janeiro mostra o andamento dos planos: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e o Maranhão são as unidades da Federação com planos constituídos por lei; o Distrito Federal e o Rio Grande do Sul já enviaram projetos de lei para apreciação dos legislativos; Rondônia e Roraima concluíram os projetos; Acre, Rio de Janeiro e Santa Catarina fecharam o documento-base, enquanto São Paulo e Tocantins fizeram o diagnóstico.

Os outros 15 estados ainda estão no processo preliminar, apenas constituíram comissões de coordenação com atividades em

diferentes etapas. Para acelerar o desenvolvimento e atender a data estipulada, a Sase elaborou um calendário que compreende uma reunião mensal com os coordenadores estaduais para tirar dúvidas e auxiliar no processo.

Entre os municípios, a secretaria identificou oito tipos de situação quanto à evolução dos planos: 37 municípios cumpriram todas as fases e as leis foram sancionadas; 35 já aprovaram leis; 37 enviaram o projeto de lei à câmara de vereadores; 37 elaboraram o projeto de lei; 95 realizaram consultas públicas; 247 fizeram o documento-base; 689 concluíram o diagnóstico; e 2.843 constituíram comissão coordenadora. Um grupo de 1.441 cidades ainda não iniciou o trabalho de adequação ou elaboração do PME e 109 municípios não prestaram informações ao Portal do PNE.

Nacional

Grupo aprova redução da vazão do Velho Chico A quantidade de água liberada pelos reservatórios de Sobradinho e Xingó, no Rio São Francisco, será reduzida dos atuais 1.100 metros cúbicos por segundo (m³/s) para 1.000 m³/s.

O novo patamar da vazão mínima foi aprovado pelo Grupo de Acompanhamento do São Francisco, formado por representantes de instituições como a Agência Nacional de Águas (ANA), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

A mudança ainda deverá passar pela avaliação da diretoria colegiada da ANA e, caso aprovada, valerá a partir da publicação de resolução no Diário Oficial da União. De acordo com a agência, os 1.000 m³/s só serão adotados nos períodos em que a demanda de energia for menor, para preservar mais água no reservatório.

No ano passado, a vazão mínima havia sido reduzida de 1.300 m³/s para 1.100 m³/s.

A nova vazão mínima valerá da meia-noite às 7h, de segunda a sábado, e durante todo o dia aos domingos e feriados. A medida considera os baixos níveis de chuva e de vazão na Bacia do São

Francisco, combinados com os baixos níveis de água armazenada nos reservatórios.

Criticas Presente à reunião, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco, Anivaldo Miranda, criticou a falta de um padrão nos pedidos do setor elétrico, bem como a visão do segmento, que só vê o rio como gerador de energia elétrica.

Ele solicitou acesso ao relatório detalhado elaborado pelo Ibama e que serviu de base para conceder a autorização que reduz a vazão do rio.

Segundo a Agência Nacional der Águas, a proposta do novo patamar de vazão mínima que será avaliada pelo órgão regulador visa garantir a produção de energia do Sistema Nordeste e atender ao uso múltiplo dos recursos hídricos por causa do menor volume de chuvas na Bacia do São Francisco nos últimos anos.

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Nacional

Licenciamento obrigatório de máquinas agrícolas

O Congresso Nacional manteve o veto à dispensa de licenciamento de colheitadeiras, tratores e outros maquinários agrícolas, com 215 votos contrários e 168 a favor na Câmara dos Deputados.

Como eram necessários pelos menos 257 votos contra para a derrubada, o veto nem foi submetido à apreciação do Senado.

O projeto derivado da MP 656/2014 previa a extinção do licenciamento para as máquinas agrícolas, sendo exigido apenas o registro em cadastro da repartição de trânsito para aqueles fabricados ou importados a partir de 1º de janeiro de 2015. O governo ficou de apresentar outra proposta sobre o tema para garantir a simplificação de exigências legais e segurança no tráfego.

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), informou que há um acordo entre líderes no Congresso 16

Estados & Municípios

e representantes dos produtores agropecuários no sentido de apresentar um texto ao governo. Com base nessa sugestão, o governo vai editar uma medida provisória (MP) sobre o assunto para atender às demandas do setor.

Os parlamentares acreditam na possibilidade de acordo entre o governo e a Frente Parlamentar em Defesa da Agropecuária. “É um absurdo o governo exigir placa de trator. Mas o setor acredita que é possível um acordo sobre o assunto com o governo”, afirmou o deputado Mendonça Filho (DEM-PE).

Redução de IPI O Congresso também manteve o veto à possibilidade de indústrias deixarem de apurar o crédito presumido do IPI, com compensação em contribuições sociais. Conforme argumentos do governo, o benefício reduz em até

R$ 30 bilhões recursos partilhados com estados e municípios.

O senador José Pimentel (PT-CE), líder do governo no Congresso, lembrou que 24,5% das arrecadações de IPI vão para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 22,5% para o Fundo de Participação dos Estados (FPE), abastecendo ainda os Fundos Constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

A manutenção do benefício foi defendida principalmente por parlamentares do Nordeste, os quais argumentaram que indústrias automobilísticas seriam prejudicadas com o fim da renúncia fiscal.

Nacional

Sonegação em 2015 chega a R$ 98 bilhões Enquanto o cidadão sente no bolso as consequências dos ajustes fiscais impostos pelo governo na tentativa de solucionar o mau desempenho da economia brasileira, a sonegação de impostos no Brasil, desde o início do ano até agora, já atinge a cifra de R$ 98 bilhões.

O montante registrado pelo Sonegômetro, painel que contabiliza o valor em impostos sonegados no país, já é quase cinco vezes maior que a arrecadação de aproximadamente 20 bilhões pretendida pelo Ministério da Fazenda com os reajustes das tarifas públicas.

Somente de janeiro a dezembro de 2014, foram sonegados R$ 501,9 bilhões, cifra que supera os valores arrecadados com volta da Cide, o aumento do PIS/Cofins, do IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras) e demais altas das tarifas públicas Para Heráclio Camargo, presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (SINPROFAZ), entidade responsável pelo estudo do Sonegômetro, a sonegação de impostos é crescente e com valores tão astronômicos que poderiam livrar o consumidor de pagar a conta deste arrocho.

revertidos no investimento em políticas públicas depende diretamente da atuação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), autarquia que atua na cobrança da Dívida Ativa da União (DAU) promovendo cobrança extrajudicial dos créditos por meio das execuções fiscais.

Mesmo carente de procuradores (atualmente há 328 cargos vagos) e de carreira de apoio, no ano passado a atuação da PGFN evitou a perda de mais de R$500 bilhões. “Se houver um investimento maior do governo na carreira responsável pela arrecadação da Dí-

vida Ativa da União, a procuradoria poderia ser uma fonte de arrecadação para o país muito maior do que já é”, ressalta Heráclio Camargo.

Os números mostram que investir na fiscalização e na cobrança dos sonegadores gera muito mais recursos para o governo e para o Estado brasileiro.

“A Procuradoria precisa de uma melhor estruturação para ir atrás dos grandes sonegadores. Os procuradores têm milhares de execuções fiscais, são valores bilionários, mas não temos sequer um servidor de apoio por procurador”, lamenta o presidente.

Bilhões de reais A recuperação de recursos sonegados e que poderiam ser Estados & Municípios

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Brasília - DF

Refis/DF é aprovado após amplo debate

A

liderança da presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Celina Leão (PDT), foi fundamental para a aprovação do projeto de lei que institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis/DF). Após longo debate em plenário, o texto enviado pelo Executivo foi aprovado com emendas pelos 23 deputados presentes à sessão.

Ciente da falta de consenso para a votação, Celina Leão apelou para que os colegas aprovassem o projeto, que ela definiu como uma ideia criativa para aumentar a arrecadação sem pesar no bolso da população, e criticou uma possível disputa política em 18

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torno da votação da proposta.

“Não se deve fazer disputa política em projetos que vão beneficiar a população”, ressaltou.

O principal ponto de discussão foi a possibilidade de adesão de sonegadores ao Refis. “A medida pode ser legal, mas é imoral criar benefícios para quem não quer pagar impostos”, defendeu o deputado Dr. Michel (PP). A resposta da presidente da Casa foi imediata: “O DF registra 100 mil sonegadores, e não acredito que sejam todos bandidos, muitos são pessoas simples que tiveram dificuldades para ficar em dia com seus tributos” Seu posicionamento surtiu efeito e originou uma solução conciliatória. De acordo com emenda aprovada, o programa dará tratamento diferenciado para inadimplentes e sonegadores: o primeiro poderá parcelar o pagamento dos débitos tributários em até 120 vezes; e o segundo, em até 24 parcelas. Além disso, as reduções serão diferentes para os contribuintes inadimplentes e os sonegadores.

A perspectiva de arrecadação com o programa é de R$ 109 milhões em 2015. Além do reforço de caixa para o governo, o projeto pode ajudar a regularizar a situação de cerca de 350 mil processos inscritos no Judiciário.

Transparência Na mesma sessão, os deputados também aprovaram o projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com duas emendas que vão garantir maior transparecia nas contas públicas.

Uma obriga o governo do Distrito Federal a permitir o acesso ao Sistema Informatizado de Gestão Governamental (SIGGO) aos membros do Ministério Público do DF e Territórios, e a outra obriga a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da Câmara a publicar mensalmente o percentual de execução obrigatório das emendas parlamentares.

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Rondônia ganha Base Cartográfica Digital O governo de Rondônia ganhou uma importante ferramenta para otimizar o investimento público em setores estratégicos, como infraestrutura, logística e meio ambiente: a Base Cartográfica Digital da Hidrografia do Estado. Produzido em parceria com o Exército Brasileiro, o banco de dados digitalizado reúne informações precisas, que permitirão planejar melhor os investimentos em diversas áreas.

O sistema de cartografia é alimentado por 470 imagens captadas pelo satélite orbital RapidEye e informações complementares levantados em campo por servidores da Sedam e militares do exército. Depois de compilados, os dados finais oferecerão uma visão detalhada das potencialidades do estado na hidrografia, vegetação e sistema de transportes capazes de aperfeiçoar a execução das políticas públicas “Trata-se de uma ferramenta fundamental para o gestor público planejar as ações e que só agora começa a ser utilizada no Brasil”, afirma o coronel Carlos Cezar São

Braz, chefe da 5ª Divisão de Levantamento do Exército, ressaltando que este mapeamento trará inúmeros benefícios para o governo de Rondônia e para o país.

Informações O secretário estadual do Meio Ambiente, tenente coronel PM Vilson Sales, espera que a sociedade colabore com os servidores e militares que visitarão algumas propriedades para coletar dados destinados ao sistema. Ele esclareceu que não se trata de uma atividade fiscalizatória, mas de busca de informações que alimentarão o banco de dados.

Para o secretário Evandro Padovani, da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Reguralização Fundiária, a coleta de dados é importantes para o licenciamento das áreas rurais e para a conclusão do segundo zoneamento socioeconômico do estado.

As cartas planimétricas e as ortoimagens da Base Cartográfica Digital também auxiliarão o estado de Rondônia na adequação ao Cadastro Ambiental Rural (CAR).

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Mobilidade urbana é prioridade em Floripa Saneamento

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ministro das Cidades, Gilberto Kassab, reiterou que a melhoria da mobilidade urbana é uma das prioridades da ação ministerial na capital de Santa Catarina. “A mobilidade é um dos principais problemas da grande Florianópolis e estamos conversando com o governador Colombo para que possamos, além de avançar nas obras definidas, em especial os BRTs, encontrar outros projetos que poderão ser colocados em futuros PACs”, explicou Kassab.

Em mais uma rodada de reuniões para avaliar o andamento dos projetos conjuntos entre o governo federal e os estados e municípios, o ministro se encontrou com o governador de Santa Ca-

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tarina, R a i mundo Colombo, e com o prefeito da capital catarinense, Cesar Souza Júnior. .

Durante o encontro, Gilberto Kassab considerou que será “inevitável que saia mais uma ligação com o continente, diante da movimentação e dos transtornos para a comunidade”. Ele explicou que a forma como a ligação será feita vai ser definida com estudos aprofundados, realizados pelo estado e encaminhados ao Ministério das Cidades.

O ministro das Cidades falou ainda que outra prioridade do Ministério em relação à Santa Catarina é o saneamento básico.

Ele informou que já houve uma reunião preliminar com a equipe do governador Colombo e que a meta é aumentar de forma significativa os índices de saneamento no estado, em especial os de esgotamento sanitário.

“Será um conjunto de intervenções que será apresentado”, afirmou.

No Estado de Santa Catarina, o Ministério das Cidades já investiu mais de R$ 15,4 bilhões nas áreas de saneamento, habitação, mobilidade urbana e infraestrutura. Na capital, Florianópolis, o investimento foi de aproximadamente R$ 1,2 bilhão.

“Estamos avaliando o andamento das obras e verificamos que quase todos os obstáculos ao prosseguimento dos investimentos já foram resolvidos. Agora, com o orçamento da União aprovado, vamos iniciar a programação de novos projetos”, adiantou o ministro.

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VLT carioca começa a se tornar realidade Os primeiros cinco trens do VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos) carioca estão em produção na França e deverão chegar ao país em meados deste ano e os 27 restantes serão produzidos no Brasil, mediante transferência de tecnologia. O novo transporte ligará o Centro à região portuária em aproximadamente 28 quilômetros, com 32 paradas.

O sistema vai fortalecer o conceito de transporte público integrado, ao conectar metrô, trens, barcas, teleférico, BRTs, ônibus convencionais e o Aeroporto Santos Dumont.

Quando estiver em circulação, a previsão é que sejam transportadas 300 mil pessoas por dia.

Segundo o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), o sistema permitirá que carros sejam retirados do centro e marcará uma evolução que a cidade aguarda há muito tempo.

Conclusão em 2016 De acordo com o projeto, a distância média entre os pontos será de 300 metros e cada composição tem capacidade para até 420 passageiros. Os trens têm ambiente climatizado, sistema de alto-falante e de câmeras de vigilância, acessibilidade a portadores de deficiência e por serem elétricos, não poluem o ambiente. O tempo máximo de espera entre um trem e outro vai variar de 2,5 a 10 minutos, de acordo com a linha.

Cada VLT é equipado com oito portas por lateral e o sistema de pagamento será por validação voluntária, inédito no país. A integração via Bilhete Único Carioca também está prevista. O controle de passageiros e a diferença na validação serão aferidos por sistemas eletrônicos de contagem.

As obras do VLT começaram com as intervenções do Porto Maravilha nas vias já urbanizadas, com a preparação da calha para os trilhos em diversas ruas e trechos da Via Binário do Porto, incluindo o Túnel da Saúde, todos na zona portuária. A avenidas Rio Branco e Rodrigues Alves, no centro, passam atualmente por interdições para implantação do sistema. A conclusão das obras está prevista para 2016

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Cunha reafirma urgência do pacto federativo

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presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB -RJ) ,reiterou que o debate sobre o pacto federativo é urgente, pois muitos estados e municípios já não conseguem mais arcar com suas responsabilidades.

O alerta foi feito durante a 2ª edição do programa Câmara Itinerante, cujo objetivo é levar os parlamentares a várias cidades do País para debater temas de interesse público e receber demandas da população. realizada na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Cunha lembrou que decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) obrigou estados e municípios a quitarem todos os precatórios até 2020. “Nós sabemos que muitos entes não terão condições de fazer isso em cinco anos”, destacou.

O pacto federativo, segundo ele, vem “sendo agredido todos os dias”. “Temos de definir as

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“Não podemos falar de partilha de tributos, sem antes falar de direitos e deveres de todos os entes federados” responsabilidades de cada ente federado e as respectivas receitas para financiar essas obrigações”, defendeu Cunha.

Prioridade Essa discussão, conforme o presidente da Câmara, precede

até mesmo o debate sobre a reforma tributária. “As mudanças no sistema tributário devem ser uma consequência da reformulação do pacto federativo e não a causa.”

O relator da comissão especial do pacto federativo, deputado Andre Moura (PSC-SE), concordou que não é possível pensar em uma reforma tributária, sem discutir as responsabilidades de União, estados, Distrito Federal e municípios.

“Não podemos falar de partilha de tributos, sem antes falar de direitos e deveres de todos os entes federados”, sustentou.

De acordo com Moura, após a Constituição de 1988, os estados, os municípios e o Distrito Federal assumiram responsabilidades sem recursos suficientes. “A distribuição das receitas entre os entes é injusta. Temos de ter a preocupação de não afetar as receitas de nenhum deles”, comentou.

Eduardo Cunha reiterou que a reformulação do pacto federativo não pode ser feita com a simples transferência de receitas da União para estados e municípios. Na avaliação dele, é fundamental que se estabeleçam condições para que todos os entes tenham capacidade de financiar suas obrigações.

Municípios

A reforma política na visão dos gestores municipais Pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) levantou a posição dos gestores municipais sobre os principais pontos relacionados à reforma política e constatou que a maioria é contrária à reeleição e a favor do mandato de seis anos e do voto obrigatório.

Em relação ao sistema de votos, o preferido é o distrital. O financiamento de campanha eleito é o público, a candidatura avulsa foi rejeitada juntamente com o recall. Para a maioria, os parlamentares precisam ter um limite de reeleições e o suplente de senador deve ser votado e nominado. A maior parte pede a coincidência de mandatos e a alteração da data de posse dos eleitos.

Indagados sobre o tempo ideal de mandato para presidente da República, governadores e prefeitos, 53,3% dos entrevistados apontam seis anos. Outros 37% indicam cinco anos e somente 9,7% querem quatro anos. Na história brasileira, houve mandato de quatro anos durante a República Velha, cinco anos após a Era Var-

gas; e voltou aos quatro a partir de Fernando Henrique Cardoso.

Sobre o financiamento de campanha, 49,2% acham mais justo o financiamento público, feito pelo Fundo Partidário e distribuído de acordo com o tamanho de cada bancada na Câmara dos Deputados. Somente 14,1% preferem o privado, feito por empresas, e 36,6% optam pelas duas formas, como é a regra atual - empresas e pessoas podem fazer doações, com limites estabelecidos.

indicaram a lista fechada como melhor opção.

Em relação à coincidência de mandatos, 83,5% optaram pela coincidência de mandato para possibilitar apenas uma eleição a cada quatro anos.

Sistema de voto Outro tema abordado pela pesquisa é a maneira como devem ser eleitos os deputados federais, estaduais e os vereadores.

A CNM perguntou se o voto deve valorizar os partidos ou os candidatos.

O voto distrital é preferência para 42,4% dos entrevistados. O sistema atual de voto proporcional é escolha de 40,7%. O distrital misto tem 8,5% da preferência e outras formas de votação são opção de 4,8%. Apenas 3,5%

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Serviço é disponibilizado pela Associação Goiana de Municípios

Cidades economizam com Diário Municipal Nos dois primeiros meses do ano, as cidades que utilizam o Diário Municipal disponibilizado pela Associação Goiana de Municípios (AGM) para a divulgação de publicações oficiais já economizaram quase 1,4 milhão.

O Diário Municipal de Goiás possibilita mais modernidade e transparência para os municípios realizarem suas publicações. A ferramenta atende todas as exigências legais e as matérias são publicadas por servidores do município, dando mais agilidade e autonomia ao procedimento.

A adesão ao sistema é fácil e pode ser feita na AGM. Basta que os prefeitos assinem o termo de adesão e criem uma lei que estabeleça o uso do Diário e façam a regulamentação por meio de decreto. O modelo de lei também está disponível na entidade.

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A Associação oferece treinamento gratuito para o servidor indicado pela prefeitura para a realização das publicações.

Balanço Em janeiro, os municípios goianos deixaram de gastar, juntos, R$ 742.111,05. A maior economia ocorreu em Ipameri, que

economizou R$ 172.970,43 em 380 publicações. Em segundo lugar ficou o município de Morrinhos, com economia de R$ 157.424,75, com 338 publicações. A terceira maior economia foi de Campos Belos, com R$ 80.505,68 em 112 publicações.

No mês de fevereiro, foram publicadas 1.068 matérias e o total economizado chegou a R$ 587.324,87. A maior economia foi registrada no município de Morrinhos que deixou de gastar R$ 133.687,75, totalizando uma economia de quase R$ 300 mil com suas publicações no primeiro bimestre de 2015.

Segundo o prefeito Rogério Troncoso (PTB), a ferramenta é de grande importância para os municípios. “Economizamos muito ao utilizar o serviço. Nessa época de crise, qualquer economia vem para somar”, ressaltou o prefeito de Morrinhos.

A segunda maior economia foi registrada no município de Iporá, que economizou R$ 75.027,75 Em terceiro lugar, aparece o município de Campos Belos, com economia de R$ 53.061,75.

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Jundiaí lança Plano de Segurança O Plano Municipal de Segurança Pública e Cidadania de Jundaí está saindo do papel. Convocados pelo prefeito Pedro Bigardi (PCdoB), representantes de todas as forças de segurança, empresários, especialistas e moradores se mobilizaram para acompanhar o inicio da estruturação das políticas de segurança no município.

“O plano não é do governo, mas sim da cidade. Ele passará por audiências públicas para ampliar a participação da população, que entendemos ser essencial para elaborar estruturas e diretrizes que atendam aos anseios de todos. Segurança não se faz sem integração”, ressaltou o prefeito.

Pedro Bigardi explicou que o plano definirá metas e desafios destinados à proteção e cuidado das pessoas, além de facilitar a captação de recursos dos governos estadual e federal.

Integração Para o comandante da Guarda Municipal, José Roberto Ferraz, o plano é um marco na cidade.

“Esperamos por isso há muito tempo e essa integração é essencial, porque uma força não consegue resolver o problema da segurança pública”, afirmou. “É uma política de Estado que precisa ser tratada como um dever de todos.”

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Cláudia Tofoli Honório, disse que Jundiaí precisa aproveitar esta porta que o plano abriu para os segmentos que representam a sociedade. “É um plano da sociedade de Jundiaí para a cidade de Jundiaí”.

O plano é constituído de 10 desafios e 35 metas, com eixo condutor voltado às forças de segurança, administração pública e sociedade. Dentre os desafios, o plano prevê a retirada dos jovens de grupos em situação de risco; redução da população em situação de rua e das áreas de vulnerabilidade social; prevenção da violência nas escolas; diminuição dos crimes contra a vida e contra o patrimônio e a integração dos diversos entes públicos.

Além dos representantes de associações, conselhos e comunidades de Jundiaí, também participaram da solenidade as autoridades de segurança de Americana, Campo Limpo Paulista, Várzea Paulista, Piracicaba, Campinas, Jarinu, Louveira, Paulínia, Cabreúva e de São Paulo.

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Problemas atrasam a municipalização do trânsito A municipalização do trânsito ainda está longe de se tornar realidade em grande parte das cidades brasileiras. Apesar de ser uma obrigação, até o momento apenas 22% dos 5.568 municípios brasileiros adotaram a medida.

Mas, segundo dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), os que atendem a lei da municipalização do trânsito detém 83% da frota total do país, com 68,5 milhões de veículos.

Dos municípios de pequeno porte, com 20 a 50 mil habitantes, 874 municipalizaram o setor e 4.053 não o fizeram. Entre os de médio porte, com 50 a 500 mil habitantes, 500 atendem à regra e 99 (ou 16,5%) não. No quadro dos de grande porte, com mais de 500 mil habitantes, 39 (a totalidade) gerenciam o trânsito das vias sob a jurisdição conforme determina a legislação.

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Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), as vias municipais representam 78,8% da malha viária brasileira. Mais de 90% dessa malha não são pavimentadas. Portanto, os municípios de pequeno porte que não gerenciam o trânsito podem representar aproximadamente 55% da malha viária do País.

Código de Trânsito Estar integrado ao Sistema Nacional de Trânsito é obrigação prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), desde 1997. O artigo 33 da Constituição Federal e o CTB dizem que os governos municipais devem tomar para si as responsabilidades legais, financeiras, administrativas e técnicas relacionadas ao trânsito.

As obrigações financeiras consistem na arrecadação de multas e a aplicação delas. As administrativas envolvem procedimentos para integração ao SNT e criação dos órgãos de gestão do trânsito.. As obrigações técnicas estão ligadas à formação do quadro de técnicos e da implementação de instrumentos voltados à melhoria dos espaços de deslocamentos.

Além do trânsito, tramitam no Congresso Nacional vários projetos que preveem o aumento da responsabilidade dos municípios sobre a segurança pública. O tema vem encontrando resistência entre os gestores municipais, uma vez que os pequenos não têm a menor condição de arcar com despesas relativas a treinamento e armamento de agentes de segurança para a realização do policiamento ostensivo.

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Ji-Paraná vive bom momento econômico Segunda maior cidade de Rondônia, com cerca de 130 mil habitantes, Ji-Paraná vem se destacando na captação de novos empreendimentos. Reunidos na sede do executivo municipal, o prefeito Jesualdo Pires (PSB) e o coordenador executivo do Conselho de Desenvolvimento do Estado de Rondônia (Conder), Rubens Nascimento, discutiram ações capazes de alavancar ainda mais os negócios e o desenvolvimento da cidade.

Rubens Nascimento enalteceu a política adotada pela prefeitura de atrair empresas de outros estados para investir na cidade e elogiou a iniciativa da implantação do distrito empresarial.

“Rondônia é um estado bastante promissor e a cidade de Ji-Paraná tem se destacado com vários empreendimentos interessados em se

instalar no município”, ressaltou.

O Conder é um organismo estadual fundamental para a atração e desenvolvimento de negócios no estado de Rondônia. Entre suas atribuições está a analise para os incentivos fiscais às empresas e indústrias que pretendem se instalar em Rondônia.

Investimentos Segundo o prefeito, Ji-Paraná passa por um bom momento de desenvolvimento econômico: “Estamos cumprindo nosso papel de indutor de novos negócios e facilitando a vinda de quem deseja empreender na cidade”.

Jesualdo Pires cita alguns empreendimentos que já estão sendo implantados no município, como o centro e distribuição da Pemaza, a expansão da Mirandex,

o shopping do Grupo R4Malls e as diversas franquias que estão se instalando na cidade.

“Ji-Paraná é a cidade do interior com o maior percentual de investimento privado financiado pelo Banco da Amazônia”, informa o prefeito, ressaltando que para este ano o banco ja disponibilizou mais de R$ 130 milhões para investimentos em vários setores da economia muncipal.

Município tem se destacado na atração de empreendimentos privados

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renatoriella@gmail.com

RENATO RIELLA

PILOTOS AGORA SOB DESCONFIANÇA Estudo da Fundação de Segurança do Voo mostra que pelo menos 13 casos de acidentes fatais provocados por pilotos já ocorreram no mundo nos últimos tempos.

No Brasil, o experiente jornalista Jorge Rosa suspeita da tragédia com o avião da VASP, em 8 de junho de 1982 (Voo VASP 168). O Boeing 727-200 se chocou contra a Serra da Aratanha, no Ceará, matando todos os seus 137 ocupantes. Entre os mortos estava o empresário cearense Edson Queiroz.

EPA! INFLAÇÃO ACIMA DE 8%?

Os especialistas do mercado financeiro prevêem elevação da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Para eles, o índice fechará o ano com alta de 8,12%. Boa parte da alta da inflação está vinculada aos preços administrados, regulados pelo governo, como o da gasolina e o da energia.

Esses preços poderão ter alta de 12,6%.

DEPOIS DE EIKE, PORSCHE DECAI Pessoas que compraram carros Porsche recentemente estão revoltadas.

Elas chegam nos lugares muito chiques e os menos ricos dizem: “Vejam o carro do juiz! Posso dar uma olhada?”

Depois dos episódios ligados ao empresário fracassado Eike Batista, a Porsche é uma marca que está desabando no mercado brasileiro. Daqui a pouco entra em liquidação.

BRASIL PODE TER PIB NEGATIVO Com relação ao Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos por um país), a projeção dos analistas do mercado financeiro, consultados semanalmente pelo Banco Central, é que a economia terá retração de 1% ao final deste ano.

Já para a produção industrial, a queda projetada ao fim deste ano permanece em 2,19% A expectativa para fechamento da Selic permanece em 13% ao ano.

QUE PAÍS É ESTE? SERIA A FORMA CERTA Não muda nada na nossa vida, mas existe uma diferença entre “este” e “esse”. Teoricamente, quando Renato Russo cantou “Que país é esse?”, errou. O Brasil, sendo o país dele, obrigaria ao uso do “este”. É a diferença entre os dois termos: este, proximidade; esse, distância. A última operação da Polícia Federal, no caso da Petrobras, chamou-se “Que País é Esse?” O certo seria “Que País é Este?”

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OAB PREOCUPADA COM ORTOGRAFIA Escreve-se lava-jato ou lava jato? Hora extra ou hora-extra? O Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa passa a ser obrigatório no ano que vem, mas, para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ainda deixa dúvidas na grafia de palavras como essas, que ainda não constam no dicionário da língua portuguesa.

Para buscar maior clareza, a OAB decidiu conversar com representantes do governo e da Academia Brasileira de Letras (ABL) para propor mudanças nas regras do acordo.

COMO SERÃO AS MANIFESTAÇÕES? Dia 12 de abril talvez haja novas manifestações no Brasil, mas de princípio sabemos que Dilma Rousseff não cai. E não dá para acreditar que ela, guerrilheira de carteirinha, possa renunciar ao cargo de presidente da República só por causa dos protestos de rua.

As manifestações fazem parte do processo de explosão da sociedade. Podem ser crescentes, pois a chamada “inteligência” do governo não deu resposta às questões apresentadas no 15 de março.

ORÇAMENTO DE 2015 COM MUITOS CORTES

DILMA AVALIADA MAL EM PESQUISA

Finalmente o Congresso Nacional aprovou o Orçamento Geral da União para 2015, mas a presidente Dilma Rousseff já informou que o governo fará um contingenciamento “significativo” nos recursos previstos. “É fundamental que tratemos do contingenciamento, porque temos um objetivo, que é fazer 1,2% de superávit primário. Para fazer isso, contamos com as medidas que enviamos ao Congresso e também com um processo de redução dos nossos gastos”, explicou Dilma.

Dilma Rousseff provavelmente vai ficar no Planalto até o fim do governo, com grande instabilidade, mas vê-se que o principal problema brasileiro é a permanente crise política – não a crise econômica.

Recente pesquisa do Datafolha mostra que chega a 62% a população que indica como “ruim” e “péssimo” o governo Dilma. Nas manifestações de junho do ano passado, Dilma chegou a ter perto de apenas 30% de aceitação para o seu governo.

Portanto, já está acostumada.

MINISTÉRIOS NA MIRA DO PMDB O PMDB, cada vez mais em linha de choque com o Palácio do Planalto, quer aprovar legislação que limite obrigatoriamente o número de ministérios do Brasil em 20 (hoje são 39).

Esta emenda constitucional está sendo apelidada de Emenda Cid Gomes”, pois resulta do barraco armado por este ex-ministro da Educação na Câmara, quando disse que os deputados só querem ministérios para achacar mais o governo.

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Saúde

Vacina contra HPV para meninas de 9 a 11 anos Chegou a vez de as meninas de 9 a 11 anos tomarem a vacina contra o Papiloma Vírus Humano (HPV), usada na prevenção do câncer do colo do útero. A expectativa do Ministério da Saúde é a de vacinar 4,94 milhões de meninas em 2015.

Junto com o grupo de adolescentes de 11 a 13 anos vacinadas no ano passado, essa pode ser a primeira geração praticamente livre do risco de morrer do câncer do colo do útero. A meta é vacinar, em parceria com as secretarias estaduais e municipais da saúde, 80% do público-alvo.

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A novidade para este ano é a inclusão de 33,5 mil mulheres de 9 a 26 anos que vivem com HIV. Mais suscetível a complicações decorrentes do HPV, esse público tem probabilidade cinco vezes maior de desenvolver câncer no colo do útero do que a população em geral.

A inclusão do grupo como prioritário para a prevenção segue recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Comitê Técnico Assessor de Imunizações (CTAI) do Programa Nacional de Imunizações (PNI), em conformidade com o Departamento de DST/AIDS e Hepatites Virais.

“A vacina é extremamente segura, uma proteção para a vida.

Além de proteger a menina, os estudos mostram que a comunidade também fica protegida. Por isso, devemos alertar os pais e responsáveis sobre a importância da vacina”, reforçou o ministro da Saúde, Arthur Chioro, durante o lançamento da campanha, em Belo Horizonte.

Para ele, a parceria com as escolas é fundamental nesse esforço do Ministério da Saúde.

“Precisamos contar com a colaboração dos pais e das escolas para

conseguir alcançar a nossa meta e começar a escrever uma outra história no nosso país de enfrentamento a essa doença, que é o terceiro tipo de câncer que mais mata as mulheres no Brasil”, ressaltou.

Disponibilidade A vacina está disponível desde o início de março nas 36 mil salas de vacinação espalhadas pelo país. Para este ano, o Mi-

Saúde

Cada adolescente deverá tomar três doses para completar a proteção. A segunda deve ser tomada seis meses depois, e a terceira, cinco anos após a primeira dose.

A partir de 2016, serão vacinadas as meninas de 9 anos.

Reforço

nistério da Saúde recomenda aos estados e municípios que façam parcerias com as escolas públicas e privadas, repetindo a estratégia adotada na primeira dose da vacina, quando 100% do público estimado, de 4,95 milhões de meninas de 11 a 13, foi vacinado. Já a segunda dose, que teve como foco a administração apenas nos postos de saúde, alcançou 2,9 milhões de meninas, atingindo 58,7% do público-alvo.

“Com a introdução da vacina, podemos reduzir drastica-

mente os casos de câncer do colo do útero e a taxa de mortalidade.

Com isso, poderemos ter a primeira geração de mulheres livre da doença”, alertou o ministro.

Para isso é importante que as meninas completem o esquema vacinal, tomando as três doses da vacina, conforme o calendário preconizado pelo Ministério da Saúde Para receber a dose, basta apresentar o cartão de vacinação e o documento de identificação.

As meninas de 11 a 13 anos que só tomaram a primeira dose no ano passado também podem aproveitar a oportunidade de se prevenir e procurar um posto de saúde ou falar com a coordenação da escola para dar prosseguimento ao esquema vacinal. Isso também vale para as meninas que tomaram a primeira dose aos 13 anos e já completaram 14. É importante ressaltar que a proteção só é garantida com a aplicação das três doses.

Para as mulheres que vivem com HIV, o esquema vacinal também conta com três doses, mas com intervalos diferentes. A segunda e a terceira doses serão aplicadas dois e seis meses após a primeira. Nesse caso, elas precisarão apresentar a prescrição médica.

Desde março de 2014, o SUS oferece a vacina quadrivalente, que confere proteção contra quatro subtipos do vírus HPV (6, 11, 16 e 18), com 98% de eficácia em quem segue corretamente o esquema vacinal. Os subtipos 16 e 18 são responsáveis por cerca de 70% dos casos de câncer do colo do útero em todo mundo e os subtipos 6 e 11 por 90% das verrugas anogenitais Estados & Municípios

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Educação

Parceria insere escola no

combate ao racismo

O governo de Minas Gerais e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial firmaram acordo de cooperação técnica para execução de ações de enfrentamento ao racismo e promoção da igualdade racial no âmbito educacional. Minas é o primeiro estado do país a firmar este acordo com a Seppir/PR. Segundo a secretária estadual da Educação, Macaé Evaristo, ao assinar o Acordo de Cooperação, o estado assume um compromisso de efetivação de uma política de promoção da igualdade racial.

“Quando falamos em cultura e história afro-brasileira, estamos falando também de uma história que durante muito tempo foi negada. Agora seu valor começa a ser resgatado”, afirmou.

Assinado pelo governador Fernando Pimentel e pela ministra Nilma Lino Gomes, o acordo vai promover uma mobilização para o cumprimento da Lei Federal que instituiu a obrigatoriedade do en32

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sino da história da África e dos africanos no currículo do ensino fundamental e médio, bem como as diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações etnicorraciais para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana.

Abrangência O acordo vai contemplar todas as 3.667 escolas da rede estadual de ensino, o que corresponde a 2,15 milhões de alu-

nos, sendo 1.237.649 do ensino fundamental, 689.740 alunos do ensino médio e 225.730 da educação de Jovens e Adultos.

O processo será feito em cinco etapas. A principal estratégia para atingir os objetivos propostos nesta parceria é a realização de um diagnóstico da implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura afrobrasileira e africana no âmbito das escolas estaduais. É ele que vai identificar a forma como essa temática está sendo trabalhada na educação estadual mineira.

O processo será coordenado pela Secretaria de Estado da Educação (SEE) e mobilizará os 135 mil professores do estado. O acordo não contempla repasse de recursos financeiros. mas o estimulo às ações para a superação do preconceito e valorização da história e da cultura dos africanos na formação da sociedade brasileira.

Educação

Brasília, cidade educadora Emoção

A

os poucos, o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rolemberg, está colocando ordem na desastrosa administração herdada de seu antecessor e impondo uma gestão que preza a qualidade do sistema educacional.

Nos próximos dias, a população do DF vai ganhar nove creches públicas, com berçários, salas confortáveis, parquinho, sala de vídeo e refeitório,para a alegria e a segurança da garotada de até 5 anos. A expectativa é que elas sejam inauguradas até o aniversário de Brasília, em 21 de abril.

Serão inauguradas duas creches em Sobradinho e outras duas em Samambaia. Plano Piloto,

Águas Claras, Santa Maria, Ceilândia e Brazlândia terão mais uma unidade em cada região.

“Esse é um direito das crianças e vamos atendê-lo aos poucos; o nosso objetivo é ampliar a capacidade de atendimento”, afirmou o governador.

Outros 24 estabelecimentos estão em obras e devem ser inaugurados até o fim do ano.

Cada prédio custa em média R$ 2,8 milhões. Metade desse valor é financiado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, e o restante custeado pelo governo do DF. A verba para as construções está prevista no orçamento de 2015, mas ainda precisa ser liberada.

Acompanhado pelo secretário de educação, Julio Gregório, o governador visitou duas creches de Santa Maria e se emocionou com a qualidade do serviço prestado à população: “Pude constatar que as crianças estão bem cuidadas, e que esse modelo de instituição proporciona conforto, higiene e equipamentos adequados para transformar a vida desses alunos por meio da educação”.

Atualmente, o DF conta com 87 creches públicas frequentadas por 15 mil alunos de até cinco anos. Todas elas receberam os recursos para o primeiro quadrimestre de 2015 — R$ 35 milhões. As dívidas referentes ao ano passado, que somavam cerca de R$ 8 milhões, foram pagas em 21 de janeiro.

Portanto, não há qualquer pendência financeira do governo do DF com as instituições mantenedoras das unidades.

Serão repassados R$ 72 mil por mês em média para a manutenção das atividades em cada uma das nove creches. O montante de cerca de R$ 648 mil também está previsto no orçamento e foi liberado para ser transferido às instituições.

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Inovação

Cooperativa inova com derivados do caju Uma parte do caju, que normalmente era desperdiçada, virou uma fonte de renda para pequenos produtores do Rio Grande do Norte. A Cooperativa Central da Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte (Coofarn) está inovando e comercializando produtos derivados de caju.

A principal inovação é a utilização da fibra extraída do pedúnculo como matéria prima para produtos derivados, como o hambúrguer. Após beneficiamento, a polpa é temperada e, assim como acontece com a proteína de soja, serve para várias receitas, como recheio de pizzas, almôndegas e brusquetas, bem como bolos e doces.

De acordo com a diretora financeira da Cooafarn, Fátima Torres, além de saborosos, os derivados da fibra de caju são uma opção de alimentação natural para vegetarianos, por exemplo.

Os cajus utilizados são cultivados de forma agroecológica, sem o uso de agrotóxicos. Segundo ela, a fibra industrializada é mais saudável, por não sofrer 34

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acréscimo de conservantes ou aditivos químicos. “Assim aproveitamos o fruto em todas as suas etapas, geramos renda e driblamos as adversidades nesse período de estiagem que assola a cajucultura potiguar há pelo menos três anos consecutivos”.

Além da polpa do caju, outro alvo das ações são as amêndoas.

Isso porque parte das castanhas que não se adequam aos padrões do mercado internacional acabava não sendo completamente aproveitada. O grupo decidiu agregar valor à amêndoa de segunda linha e aos pedaços que quebram durante o beneficiamento, para produzir barras de cereal de castanha de caju.

A proposta é inserir esses produtos na merenda escolar da rede de ensino de cidades da região.

Projeto Setorial O aproveitamento do pedúnculo do caju foi incentivado pelo Sebrae através do Projeto Setorial da Cajucultura, já que tradicionalmente os produtores têm mais interesse na amêndoa, o segundo item no ranking das exportações potiguares.

Anualmente, o estado produz cerca de 20 mil toneladas de castanha destinadas praticamente ao mercado internacional, mas a produção está em declínio devido à seca. A falta de chuvas prejudica os pomares e reduz a produção.

Agricultura

Impacto da mudança climática no agronegócio Estudo realizado pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP avaliou o impacto potencial das variáveis climáticas no valor da produção agrícola dos principais estados produtores do País e constatou que a agricultura praticada no Centro-Oeste tem sido a menos vulnerável em relação às variações de temperatura.

Responsável pela pesquisa, a economista Nicole Rennó Castro explica que a análise foi realizada a partir de um modelo de efeitos fixos aplicado a um painel de dados com dez estados (Bahia, Espírito Santo, Minas Gerias, São Paulo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina) durante 23 anos (1990 a 2012).

“As mudanças impactam a atividade econômica, e as atividades agropecuárias devem enfrentar tais efeitos de forma mais intensa, uma vez que o setor tem seu desempenho intrinsecamente dependente dos recursos naturais e das condições climáticas”, aponta Nicole.

Segundo a pesquisadora, a questão ganha relevância, uma vez que efeitos adversos sobre a agricultura, além de prejudicarem os produtores via quedas de produção e produtividade, afetam diretamente os preços e a qualidade dos alimentos, o

equilíbrio do mercado internacional de commodities e, também, a segurança alimentar global.

“Os resultados estão condicionados às diferenças na composição da produção agrícola a partir de diferentes lavouras, no nível de tecnologia empregado e demais estratégias de manejo, e em aspectos como o tamanho das propriedades e outros fatores”, acrescenta Nicole.

Menos vulnerável Considerando a heterogeneidade dos cenários agrícolas brasileiros, a pesquisa apontou a região Centro-Oeste como a menos vulnerável às variações na temperatura média.

D e acordo com o trabalho, diversos fatores podem ser avaliados a fim de se justificar este resultado, como o expressivo crescimento da região como grande produtora e exportadora; a predominância da soja no Valor Bruto de Produção e a elevação dos preços internacionais da soja, que possibilitou o aumento dos investimentos e o fortalecimento dos sistemas agrícolas da região.

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Infraestrutura

Porto Maravilha muda paisagem carioca

P

rimeira grande obra viária do Porto Maravilha, megaprojeto de revitalização da zona portuária do Rio de Janeiro, o Túnel Rio 450 está em pleno funcionamento desde o aniversário de 450 anos da capital fluminense, em 1º de março.

A obra se estende por quase 1,5 quilômetro onde antes havia, na superfície, o Elevado da Perimetral. O primeiro túnel subterrâneo da cidade, construído 40 metros abaixo do nível do mar no trecho mais profundo, o Rio 450 completa a Via Binário do Porto e opera em sentido único, do Centro para o Viaduto do Gasômetro, com capacidade para um fluxo diário de 55 mil veículos.

O superintendente regional da CAIXA na zona norte do Rio de Janeiro, Tarcísio Luiz Dalvi, destacou a parceria que tirou o projeto

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do papel. “É muito marcante podermos participar da entrega de uma obra de mobilidade urbana extremamente importante dentro do projeto de revitalização da zona portuária da cidade”, disse.

Conclusão em 2016 A participação da instituição é fundamental na consolidação do projeto de revitalização do Porto Maravilha, que inclui a reurbanização de uma área de cinco milhões de metros quadrados, 70 quilômetros de novas vias, recuperação de 700 quadros de redes de infraestrutura urbana (água, esgoto, iluminação, drenagem e telecomunicações), 17 km de ciclovias e 15 mil árvores plantadas.

Além de repassador de recursos e fiscalizador da conformidade, o

banco administra o Fundo de Investimento Imobiliário Porto Maravilha (FII PM), do qual sairão os recursos para as obras de infraestrutura.

Esse fundo é constituído por 6,4 milhões de Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs), um instrumento de captação de recursos para financiar uma obra pública específica.

Por meio das Cepacs, um investidor compra, do poder municipal, o direito de construir além dos limites normais em áreas que receberão ampliação da infraestrutura urbana.

O Porto Maravilha deve ser concluído até 2016. Entre suas metas está ampliar o número de moradores da região de 32 mil para 100 mil em 10 anos, expandir em cinco vezes a área verde local e em 50% a capacidade de tráfego de veículos.

Cidadania

Mobilização pela erradicação da violência contra a mulher O auditório do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios foi palco do lançamento da Campanha Nacional Justiça pela Paz em Casa, idealizada pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármem Lúcia. A campanha prevê ações concentradas em todos os estados brasileiros: “Vamos punir quem deve ser punido e auxiliar quem precisa de auxílio, isso tudo da forma mais célere possível”, garantiu a ministra.

O Nordeste é uma região prioritária na agenda de trabalho.

Carmem Lucia e a ministra da secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, visitarão os diversos estados da região para reforçar os objetivos da campanha.

“Durante todo este ano vamos inaugurar entre 12 e 15 Casas da Mulher Brasileira. Serão centros de referência especializados em atender jurídica e socialmente todas aquelas que tiveram sofrido algum tipo de violência”, enfatizou Menicucci.

Protocolo

A iniciativa visa à mobilização de todos os juizados no Distrito Federal e estados da Federação no intuito de dar maior celeridade aos processos de violência doméstica. Em todo o país, serão realizadas palestras e oficinas de esclarecimentos à sociedade.

Os chefes do Executivo e do Judiciário do Distrito Federal assinaram protocolo de intenções com o objetivo de agrupar entes do Judiciário e do governo local na erradicação da violência contra a mulher.

“Essa não é uma luta só das mulheres,

mas de todos que estão empenhados no combate a qualquer tipo de atitude contra a disseminação da justiça e da paz social.

Toda violência deve ser banida para que tenhamos uma sociedade justa. Para isso, são necessárias ações rigorosas e urgentes”, ressalta o governador do DF, Rodrigo Rollemberg.

Além do TJDFT e do governo do Distrito Federal, participam da campanha o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados (OAB-DF), a Polícia Civil, a Secretaria de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos e várias instituições sociais e religiosas.

Campanha terá esforço concentrado de juizados especializados

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Economia

Não há espaço fiscal para reajuste dos servidores O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, descartou o reajuste salarial de 27,3% para o funcionalismo federal porque, segundo ele, o índice representa mais de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

Barbosa iniciou o processo de negociação com representantes da categoria, que prevê uma série de outras reivindicações a serem incluídas no Projeto de Lei Orçamentária Anual até agosto, prazo para a peça chegar ao Congresso Nacional.

“A proposta que os servidores fizeram dá acima de 1% do PIB. Não há espaço fiscal para atender à proposta em 2016. Vamos trabalhar dentro do nosso espaço fiscal e na capacidade de crescimento da economia, que diz quanto a sociedade brasileira tem de recursos disponíveis para pagar a folha do funcionalismo federal”, explicou o ministro.

Barbosa informou que o governo pretende fechar um acordo plurianual para dar previsibilidade orçamentária e financeira ao governo.

Espaço Fiscal Na opinião do ministro, mesmo com a aprovação do Orçamento, é importante definir o espaço fiscal, que tem que suportar o crescimento vegetativo da folha. “Porque as pessoas têm uma carreira e, mesmo que não se dê aumento nenhum, a folha cresce: tem de suportar [incluir] os concursados. E o que sobrar disso é o que existe para o reajuste salarial, além do crescimento da economia, que vai gerar o espaço fiscal.”

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O ministro ressaltou que essa é a maior negociação salarial do Brasil, complexa, com diferentes categorias e envolve mais de 1 milhão de pessoas, mas com um ponto comum: “A sociedade brasileira deseja que o gasto da folha de pagamento com o funcionalismo vá caindo de forma gradual”,.

“Não queremos sangrar as contas públicas. Sabemos das nossas responsabilidades com o ajuste fiscal, mas não podemos chegar ao décimo terceiro ano de governo de trabalhadores sem uma política salarial definida, sem data-base, sem regras de negociação definidas” afirmou o representante do Fórum de Servidores, Rudiney Marques.

Economia

Risco para negócios no Brasil permanece estável Após a queda registrada em 2014, o Brasil se estabilizou na classificação de “risco médio” na nova edição do estudo mundial que mensura os riscos políticos para a realização de negócios em 163 países.

De acordo com Keith Martin, consultor de riscos políticos e investimentos no exterior da Aon Brasil, o principal motivo para a manutenção da nota foi o fato das eleições no ano passado não ter conseguido reduzir o ruído no ambiente político, que tem sido bastante afetado pelo baixo crescimento econômico e as incertezas quanto à adoção de reformas econômicas e fiscais.

Outro fator que influenciou diretamente na estabilidade da avaliação foram os problemas decorrentes das investigações junto a empresas

estatais e provedores de serviços, que culminaram com atrasos em projetos e investimentos necessários ao desenvolvimento do Brasil.

Ainda segundo o executivo, as atuais dificuldades enfrentadas pelo Brasil podem ser o início de um período transformador, que pode gerar oportunidades para reformas favoráveis ao setor privado e, consequentemente, possibilitar uma maior capacidade de atração de investimentos.

“O novo Governo tem um longo caminho a perseguir para recuperar sua credibilidade e há expectativa que esta crise possa gerar resultados positivos a médio e longo prazo”, afirma.

Monitoramento O Mapa Mundial de Riscos Políticos é realizado pela Aon em parceria com a Roubini Global Economics. Desde 1998, o relatório guia os investimentos de diversas companhias ao redor

do mundo, ao analisar a atuação dos países em relação aos riscos legais e regulatórios, movimentação de recursos, interferência política, violência, quebra de cadeia de suprimentos das nações, vulnerabilidade do setor bancário e capacidade do governo de conceder estímulo fiscal.

Para Marcelo Homburger, vice-presidente executivo da unidade de riscos e seguros da Aon, cada vez mais as empresas procuram avaliar os riscos de se investir em determinadas nações antes da tomada de decisão.

“As companhias têm que monitorar constantemente sua exposição a riscos políticos, que em muitos casos não são perceptíveis, mesmo em economias e países que possuem uma graduação positiva”, explica o executivo.

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Negócios

Desenvolve SP já investiu mais R$ 1,8 bi Recursos financiaram empresas e municípios paulistas A Desenvolve SP, Agência de Desenvolvimento do Governo Paulista, completa seis anos de atuação, com mais de três mil operações de crédito, no valor de R$ 1,8 bilhão em desembolsos concedidos para a expansão e modernização de pequenas e médias empresas e melhorias na infraestrutura de municípios.

De acordo com o levantamento, a carteira da agência registra 1.300 clientes atendidos em 242 cidades, sendo que 87% do montante foi destinado para o setor privado e 13% para o setor público.

Na divisão por setor produtivo, a indústria paulista, historicamente a principal tomadora de recursos da Agência, foi responsável por investir R$ 879 milhões em expansão e modernização nos últimos seis anos, seguida das empresas prestadoras de serviços e do comércio, com R$ 684,6 milhões. Já as prefeituras investiram R$ 234,2 milhões em obras de infraestrutura para os municípios.

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Destaques Entre as principais linhas de financiamento da instituição, merecem destaque a “Economia Verde”, cada vez mais procurada para a realização de projetos ligados à sustentabilidade ambiental, a “FIP” - principal linha contratada para a implantação, ampliação e modernização da capacidade produtiva das empresas e a “Via SP”, voltada para a pavimentação urbana ou recape de vicinais dos municípios. Juntas, somente essas três opções de crédito representam cerca de 40% dos desembolsos liberados pela instituição.

Segundo Milton Luiz de Melo Santos, presidente da Desenvolve SP, ao longo deste período a trajetória da Agência foi marcada pelo seu compromisso em oferecer crédito sustentável a todos os setores produtivos, mobilizando esforços para incentivar a Inovação e a cultura do planejamento empresarial, fundamental para alavancar as pequenas e mé-

dias empresas e fortalecer ainda mais a economia de São Paulo.

“Criamos dezenas de opções de financiamento, aumentamos os prazos de 5 para 10 anos e reduzimos a taxa de juros das nossas linhas em um ponto percentual”, afirma Melo Santos.

Atualmente, as linhas tradicionais da Desenvolve SP têm juros a partir de 0,41% ao mês, atualizada pelo IPC-Fipe com prazos de até 10 anos para pagamento, incluindo períodos de carência máxima de12 meses.

Negócios

Setor hoteleiro debate o futuro do turismo Reunidos no 57º Congresso Nacional de Hotéis, representantes do setor turístico debateram os principais desafios deste importante indutor de desenvolvimento social e econômico. Ao abrir o evento, o ministro do Turismo, Vinicius Lages, reiterou seu otimismo em relação ao crescimento do setor.

“Sabemos do cenário desafiador, mas é preciso manter o otimismo. Há setores do turismo que crescem a taxas robustas e temos grandes empresas investindo no país. O turismo é, hoje, o sexto item da pauta de exportações com geração de quase US$ 7 bilhões em divisas só no ano passado”, afirmou.

A economia do turismo no país corresponde a 3,7% do PIB brasileiro. Apenas o mercado interno movimentou 206 milhões de viagens no ano passado, um desempenho recorde. Cerca de 62 milhões de pessoas viajaram pelo país em 2014. O setor ainda gerou 3,1 milhões de empregos em atividades relacionadas ao turismo, de acordo com o Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC).

Pauta conjunta O ministro aproveitou a oportunidade para se reunir com o presidente da Comissão de Turismo da Câmara, Alex Manente, com o presidente da Frente Parla-

“Sabemos do cenário desafiador, mas é preciso manter o otimismo” mentar Mista de Turismo, Herculano Passos, e com representantes do setor para tratar de pautas conjuntas do turismo no Congresso Nacional.

Vinicius Lages reforçou a importância do trabalho em parceria com parlamentares. “Temos de alavancar junto a municípios e estados as ações tomadas em

âmbito nacional. Continuaremos com o foco na promoção e divulgação do país nos mercados interno e externo, mas também vamos buscar uma equalização entre governo e iniciava privada para incrementar a nossa atividade”, ressaltou o ministro.

Levantamento realizado pela consultoria BSH Internacional, especializada em investimentos hoteleiros no Brasil, mostra que a previsão de investimentos do setor para este ano é de R$ 2,3 bilhões. A expectativa é que sejam abertos 54 novos hotéis este ano, o que significa 8,9 mil unidades habitacionais. As inaugurações devem gerar ainda 5,2 mil empregos, de acordo com a consultoria.

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PEDRO ABELHA FACEBOOK PARA AGÊNCIAS E ANUNCIANTES Ciente da importância das agências e anunciantes para a manutenção de suas ações, o Facebook tem promovido uma série de iniciativas e ferramentas para que o mercado tenha sucesso ao explorar a plataforma em sua comunicação. E se no começo do ano a rede social lançou o aplicativo Ads Manager para ajudar a gerenciar campanhas de qualquer lugar, agora o Facebook apresenta ao mercado novos recursos para educação. Blueprint: O Blueprint é um novo programa de educação para treinar agências e parceiros para a criação de campanhas com melhores resultados.

O recurso traz uma combinação de cursos online, treinamentos presenciais e certificados. Learn How: Este é um centro de aprendizagem online para ajudar o mercado com a gestão de fanpages. A ferramenta utiliza vídeos, imagens, instrução passo a passo, além de oferecer as respostas das perguntas que frequentemente surgem na rotina de quem está começando.

Atualização no Facebook para Empresas. O site do Facebook para Empresas também foi atualizado e agora conta como novo layout e conteúdo repaginado.

pedroabelha@terra.com.br

HOMENS DE GELO Imagine andar pelas ruas da cidade e encontrar pessoas feitas de gelo em tamanho real, onde a transparência do material permite ver um órgão feito de acrílico vermelho. É este o cenário que as pessoas que passarem pelo centro de São Paulo encontraram. Na ação realizada pela Beneficência Portuguesa de São Paulo, os “homens de gelo” fazem uma analogia à realidade do corpo humano. Na medida em que o gelo vai derretendo, o órgão permanece intacto e com a mensagem “A vida continua. Doe órgãos”.

O principal objetivo da ação é conscientizar as pessoas sobre a importância da doação de órgãos. As intervenções aconteceram com duas esculturas de gelo instaladas próximas ao Teatro Municipal, e com uma escultura no Vale do Anhangabaú. A criação é da DM9DDB. “Esta referência do gelo derretendo X corpo humano é uma leitura perfeita sobre o que acontece com as pessoas. A intenção foi chamar a atenção para o tema de uma forma inovadora, que gera reflexão”, acredita Manuel Coelho, superintendente de Marketing do Hospital Beneficência Portuguesa de São Paulo.

NOVO APP DO INSTAGRAM O Instagram anunciou o Layout, um app que permite combinar múltiplas fotos em uma única imagem de maneira fácil. Após abrir o aplicativo, o usuário verá imediatamente um exemplo de como utilizar o novo recurso. Para facilitar a busca de fotos, a plataforma conta agora com a opção Faces, que apresenta todas as suas fotos de pessoas.

No app, o usuário pode arrastar e soltar as fotos para reordená-las, tocar para dar zoom ou puxar nos cantos para ajustar seu tamanho, entre outras coisas. “Vemos Instagrammers compartilhando momentos inteiros de suas aventuras e belas imagens espelhadas. Todo esse volume de histórias visuais no Instagram nos inspira todos os dias. Com o Layout está mais fácil do que nunca deixar a criatividade surgir”, informou o Instagram, num comunicado para a imprensa. Por enquanto, o Layout do Instagram está disponível apenas para iOS. Mas, de acordo com a rede social, o app chegará nos próximos meses ao sistema Android.

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midia APLICATIVO BRASILEIRO

Em seu evento global para desenvolvedores, que aconteceu em San Francisco, o Facebook anunciou inúmeras novidades para a sua plataforma de bate-papo Messenger. Entre elas, a introdução de 30 aplicativos. Destaque para o app da rede social brasileira Stayfilm, único da América Latina selecionado para participar do lançamento da maior rede social do mundo. Através do Stayfilm for Messenger, já disponível para smartphones e tablets iOS e Android, os usuários poderão integrar às suas conversas filmes curtos, produzidos com fotos e vídeos do próprio dispositivo ou dos álbuns de sua conta no Facebook.

Já existem várias opções de estilos disponíveis para transformar as histórias em filmes de maneira gratuita e disponível em Português, Inglês, Espanhol e Francês. “A experiência de criar filmes durante as conversas é bem simples e com certeza vai enriquecer e complementar as conversas. Contar histórias sobre viagens, declarações de amor e até fatos da rotina diária serão mais interessantes”, comentou Daniel Almeida, fundador e chefe de estratégia da empresa.

A Stayfilm também diz já estar preparando novidades na versão exclusiva para a plataforma. “Participar de um evento como este e fazer parte deste projeto com a maior rede social do mundo é uma oportunidade incrível para Stayfilm”.

“O primeiro ponto é que é totalmente disruptivo ser a primeira empresa brasileira parceira do Facebook neste projeto. Depois, a nossa base de usuários ganha um potencial absurdo para crescer, já que o Messenger possuí 600 milhões de pessoas”, explicou Douglas Almeida, CEO do Stayfilm.

VENDAS DE SMARTPHONES EM 2014 As vendas globais de smartphones definiram um novo marco da categoria em 2014, chegando à casa dos US$ 381,1 bilhões, e a mais de 1,2 bilhões de unidades comercializadas. O volume superou em 23% o registrado em 2013, enquanto o faturamento foi 15% maior que o apurado no ano anterior, o que demonstra que houve significativa redução do preço unitário do produto. Os dados são da GfK, empresa global de pesquisa de mercado que monitora as vendas de bens duráveis em mais de 90 países de todo o mundo.

O mercado latino-americano é aquele em que as vendas de smartphones apresentaram melhor desempenho, com 109,5 milhões de unidades vendidas em 2014, volume 59% superior aos 68,7 milhões de smartphones vendidos em 2013. Em faturamento, o crescimento das vendas da categoria na América Latina foi da ordem de 52%, saltando de US$ 20,6 bilhões em 2013 para US$ 31,4 bilhões no ano passado.

De acordo com a análise de Kevin Walsh , Diretor de Tendências e Previsões da GfK, 2015 será um ano de desaceleração, já que os mercados desenvolvidos atingiram o ponto de saturação. “As vendas unitárias de smartphones crescerão apenas 14% este ano, abaixo dos 23 % registrados em 2014”. Ainda segundo as projeções da GfK, a China continuará a ser o maior mercado em termos de volume de vendas e faturamento no futuro próximo.

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Meio Ambiente

Unidades de conservação ajudam a preservar recursos hídricos

Criar e manter unidades de conservação (UCs) da natureza nas áreas urbanas pode ser uma resposta efetiva para a falta de água. A escassez está associada a vários fatores, como a carência de planejamento dos assentamentos urbanos, os equívocos no manejo do uso do mineral, equipamentos urbanos de distribuição ineficientes e responsáveis por enormes desperdícios, e a pouca consciência do brasileiro em relação à escassez deste recurso.

Segundo o biólogo e diretor do Departamento de Áreas Protegidas (DAP) do Ministério do Meio Ambiente, Sérgio Henrique Collaço de Carvalho, a existência de unidades de conservação dentro e no entorno das cidades ajudaria na estabilização do regime de precipitação de chuvas e reteria água no subsolo e lençóis freáticos.

Ele explica que o desmatamento e a impermeabilização do solo fazem com que a água da chuva chegue mais rápido aos cursos d'água e ao mar, além de modificar o regime de precipitação. ”Esses fatores influenciam no clima, provocando períodos de estiagem, com escassez 44

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de água e crise de abastecimento, sendo que, imediatamente depois, vem o período de chuvas, acarretando alagamentos e a ideia de abundância do recurso”.

Conscientização Quem vive no Nordeste tem uma percepção mais realista sobre a necessidade de se poupar o recurso, lembra Collaço: “Só o nordestino tem essa percepção e está acostumado com a escassez de água.” À exceção do Nordeste, as demais regiões não têm essa cons-

Meio Ambiente

ciência, avalia o diretor do DAP/ MMA. Segundo ele, boa parte das cidades brasileiras não reservou espaços para UCs, que ajudam na reserva e provimento de água, como ocorre em cidades planejadas como Brasília.

A capital do país possui amplos espaços de preservação, que garantem a qualidade do abastecimento, quase todo proveniente de UCs. São exemplos o sistema Santa Maria-Torto (localizado no Parque Nacional de Brasília e abastece a parte norte da cidade) e o sistema de Sobradinho (na reserva biológica da Contagem), que, há anos, possuem tanto qualidade quanto volume de água.

Ele garante: “São sistemas bem estáveis e que flutuam muito menos em função do regime de chuvas do que os sistemas localizados fora de UCs.” As UCs favorecem a recarga de água nos reservatórios. “Em áreas desflorestadas e asfaltadas, a água que cai no chão impermeabilizado, sem vegetação nativa ou com pasto, corre muito rápido para dentro dos corpos hídricos, escorre e vai embora, em direção a alguma bacia hidrográfica e segue para o mar, ou pode cair num reservatório, que tem superfície muito grande e onde muita água se perde por evaporação”, acrescenta.

Sérgio Collaço ressalta que as UCs são espaços especialmente protegidos e estratégicos para a conservação da biodi-

Espaços estabilizam regime de chuvas e retêm água no subsolo

versidade. “De forma planejada, uma UC garante a conservação da biodiversidade e estoca recurso natural para se fazer manejo sustentável de longo prazo. É assim em todo o mundo”,

Planejamento O conceito de Unidade de Conservação surgiu no Brasil ainda na década de 1930, ganhando força no final dos anos 1970 e novamente nos anos 1990 e 2000 na Amazônia. “A questão é que a maior parte das áreas de conservação da biodiversidade está localizada na região Amazônica, fora das áreas urbanas e distantes da população, em ambiente rural ou remoto, como na própria Amazônia, nos rincões do Jalapão, entre outros lugares”, lamenta Collaço.

No caso da crise hídrica, o fim da resiliência (capacidade de se adaptar ou evoluir positivamente na adversidade) está associado ao fim das áreas naturais e a alteração drástica do ambiente que poderia armazenar água da chuva, avalia o diretor do DAP/ MMA. Ele enfatiza que, num ambiente natural, o quadro é completamente diferente. ”A água cai nas folhas, há a colaboração do sombreamento, criando um ambiente no qual a água penetra muito mais lentamente no solo e no corpo hídrico, infiltrando mais e fazendo a recarga de mananciais e do sistema superficial, o que garante sua provisão ao longo do tempo”, salienta.

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Sustentabilidade

Iniciativas sustentáveis no setor de construção civil A CAIXA está reforçando seus projetos de iniciativas sustentáveis na área de construção de civil e disseminando praticas bem sucedidas implantadas em todo o País.

Durante o Ciclo de Seminários de Gestão Empresarial Estratégica e Responsabilidade Social realizado em Brasília, o gerente nacional de Sustentabilidade e Responsabilidade Socioambiental da CAIXA, Jean Benevides, apresentou duas ações bem-sucedidas do banco.

O primeiro é o projeto-piloto, parceria entre a Brasil Solair e o

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Fundo Socioambiental CAIXA, que instalou 9,4 mil painéis fotovoltaicos nos telhados de dois condomínios populares de Juazeiro (BA), transformando-os na maior usina solar construída sobre telhados no Brasil.

Ele explicou que, de cada R$ 100 de receita gerada pela microusina, capaz de abastecer 3,6 mil domicílios em um ano, R$ 60 vão parar diretamente no bolso dos moradores do Salitre e do Rodedouro. Outros R$ 30 vão para um fundo destinado a investimentos para melhorias e benefícios do uso comum, de

preferência atividades geradoras de renda, e outros R$ 10 bancam as despesas de manutenção dos condomínios.

Casa Azul Jean Benevides também citou o Selo Casa Azul, criado em 2009 em parceria com três universidades – Escola Politécnica da USP, Universidade Federal de São Carlos e Universidade Estadual de Campinas.

O selo utiliza 53 critérios de avaliação para classificar empreendimentos com base nas soluções e práticas sustentáveis utilizadas nos projetos. Entre eles estão eficiência energética, conservação de recursos materiais, gestão da água e conforto. A qualificação é dividida em três categorias, a bronze, prata e ouro.

“Os especialistas mostram que investir entre 1 e 8% dos custos da construção em práticas sustentáveis possibilita uma redução de 30% no consumo de energia”, ressaltou o gerente.

Segundo o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), Luiz Carlos Botelho Ferreira, a exemplo da Caixa, o setor está completamente engajado para discutir propostas e buscar novas soluções sociais e ambientais na construção civil.

Tr a n s p a r ê n c i a

Jurista analisa a Lei Anticorrupção A Lei Anticorrupção brasileira (Lei 12.846/2013) não tem o poder de extirpar a corrupção, mas pode puni-la e melhorar a conduta das empreiteiras. A única maneira de acabar com a corrupção no segmento de obras públicas é quebrar a interlocução dos agentes públicos (governo) com as empreiteiras.

A afirmação é do advogado e jurista Modesto Carvalhosa, autor do livro “Considerações sobre a Lei Anticorrupção das pessoas jurídicas”, onde ele faz uma minuciosa análise jurídica da Lei e de seus efeitos sociais.

Na obra, o advogado afirma ser fundamental que já na licitação se estabeleça a contratação de seguros de grandes obras, como ocorre nos Estados Unidos, por exemplo, onde a seguradora fiscaliza a obra e é a interlocutora entre governo e empreiteiras.

Lá, as obras costumam ser bem feitas porque, caso contrário, a seguradora tem de arcar com multas enormes, graças ao chamado performance bond, ou “seguro de desempenho de contrato”.

Para Carvalhosa, o fato de saber se a empreiteira é ativa ou passivamente corrupta — se oferece dinheiro ao agente público ou atende a um pedido deste — pouco importa. “Os danos que tal conduta empresarial provoca na economia

A única maneira de acabar com a corrupção no segmento de obras públicas é quebrar a interlocução dos agentes públicos com as empreiteiras são relevantes e, por isso, ela deve ser punida”, ressalta.

Leniência Segundo especialistas do meio jurídico-empresarial, da mesma forma que a operação Lava-Jato representa o marco inicial de uma nova era nas contratações

com a administração pública, o novo livro sobre a Lei Anticorrupção constitui um guia seguro para advogados e empresas entenderem as implicações da nova lei no que se refere à responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos ao erário.

Carvalhosa considera que as criticas de que a Lei Anticorrupção traz poucos estímulos para as pessoas jurídicas firmarem acordos de leniência são equivocadas, feitas por aqueles que pretendem que os efeitos de tal impacto se estendam também às esferas criminal, civil e administrativa.

“O acordo de leniência não tem a finalidade de criar incentivos outros além da diminuição das penas no processo penaladministrativo para as pessoas jurídicas pactuantes, destaca o jurista em seu livro.

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Gestão

A hora das concessões

No que depender do Ministério do Planejamento, as concessões à iniciativa privada no setor de infraestrutura deverão se tornar corriqueiras nos próximos anos.

Segundo o ministro Nelson Barbosa, o modelo amplia as possibilidades de expansão da economia brasileira.

Barbosa informou que o governo federal já planeja a abertura de novas rodadas de concessão rodoviárias no segundo semestre, entre elas quatro rodovias nos estados de Mato Grosso, do Pará, de Goiás, Minas Gerais, Santa Catarina e do Paraná.

Ele reiterou que o governo pretende transferir os aeroportos de Salvador, Florianópolis e de Porto Alegre para a administração provada. No âmbito ferroviário, Nelson Barbosa afirmou que três projetos já estão sendo avaliados 48

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para fins de licitação em 2015 – os trechos que ligam Lucas do Rio Verde a Campinorte, em Goiás; o Rio de Janeiro a Vitória e Palmas a Estrela do Oeste, em Minas Gerais.

“Além disso, avançamos nos estudos de viabilidade para concessão da Ferrovia Norte-Sul e no plano de intenções com Peru e China para a construção da Ferrovia Transoceânica. Esse acordo deverá ser assinado ainda neste ano”, ressaltou.

Sucesso O sucesso do leilão de concessão da Ponte Rio-Niterói deixou o governo ainda mais otimista:. “Tenho certeza de que, com o governo fazendo a sua parte, viabilizando esses projetos, mais e mais concessões como essa vão

acontecer”, disse ele, após a divulgação do resultado da concorrência.

A ponte será administrada pela EcoRodovias, que ofereceu deságio de 36,67% para um contrato de 30 anos. A concessão anterior, que vence em maio, vigorou por 20 anos. A CCR, empresa responsável pela ponte atualmente, participou da concorrência, mas acabou ficando em último lugar entre as seis participantes.

Para o ministro do Planejamento, o leilão atestou as possibilidades de expansão da economia brasileira. “Existem grandes oportunidades de investimento. São vários players e vários agentes dispostos a fazer investimentos”, destacou sobre a disposição do setor privado em investir em infraestrutura.

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REALIZAÇÃO

APOIO

Câmaras & Assembléias

TVs Câmara e Cultura reforçam parceria estarão à disposição das equipes de cada emissora”, comentou o presidente da TV Cultura.

Parceiro antigo

O

presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e o presidente da TV Cultura, Marcos Mendonça, firmaram acordo de cooperação para viabilizar a troca de conteúdos e a cessão dos estúdios da TV Câmara e da TV Cultura reciprocamente. O acordo foi assinado na sede da TV Cultura, em São Paulo.

O acordo faz parte da estratégia da Câmara dos Deputados de multiplicar as possibilidades de levar as discussões que acontecem no Parlamento a todos os cidadãos.

“Estamos intensificando as parcerias com emissoras educativas, TVs de Assembleias Legislativas e de Câmaras Municipais para que o que acontece nas comissões e no plenário da Câmara possa ser acompanhado pela população em 50

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Documentários, coberturas jornalísticas e estúdios das emissoras serão compartilhados tempo real”, relata o deputado Beto Mansur (PRB/SP), Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados.

“Nossa prioridade serão os documentários históricos, que não merecem ficar nas prateleiras depois de curta exibição. Claro que vamos contar com eventuais coberturas jornalísticas e os estúdios

A parceria da Câmara dos Deputados com a TV Cultura chega agora à área de conteúdo, mas ela começou em 2010 com o compartilhamento de infraestrutura de transmissão de TV Digital. É na torre da TV Cultura em São Paulo que estão instalados os transmissores da TV Câmara, em uma parceria que inclui a TV Assembleia de São Paulo, a TV Senado e a TV Câmara Municipal de São Paulo, que formam a Rede Legislativa de TV Digital.

O material produzido pela TV Câmara já está à disposição de dezenas de emissoras em todo o país, como as TVs Educativas do Paraná e do Rio Grande do Sul. Já é possível sintonizar a TV Câmara em sinal aberto nas parabólicas, em sinal digital aberto em Brasília, São Paulo, Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Cuiabá, Palmas, Vitória, Goiânia, Florianópolis, Salvador, Natal, Manaus, São Luís, Macapá e João Pessoa. E ainda em Barretos, Bauru, Jacareí, Jaú, Piracicaba, Ribeirão Preto, Tupã, Marília e Assis (SP) além de Sete Lagoas, Uberaba e Uberlândia (MG).

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Vereadora doa salário para instituições em Natal A partir deste ano, a vereadora professora Eleika Bezerra (PSDC) passa a apoiar financeiramente mais duas instituições filantrópicas de Natal, além das três já beneficiadas em anos anteriores.

Os novos projetos foram escolhidos por estarem inclusos em áreas defendidas pela parlamentar e serão beneficiados com o subsídio do salário da vereadora, doado todos os meses desde o início do mandato.

A Creche Escola Casa do Caminho é uma das novas instituições beneficiadas. A unidade localizada na Vila de Ponta Negra atende cerca de 100 crianças na faixa etária entre três e seis anos que vivem em situação de vulnerabilidade e estava prestes a encerrar as atividades por falta de recursos. “Que esse exemplo estimule a participação de candidatos verdadeiramente comprometidos com a causa pública, trabalhando por um ideal e nunca em troca de remuneração”, disse o presidente do Centro, José Ferreira da Costa Júnior, por meio de ofício.

O PróVidaNatal (Projeto de Proteção à Vida em Natal) será mais um favorecido por meio de verba proveniente do salário doado pela vereadora. O projeto tem como público alvo crianças e adolescentes e visa conscientizálos de que não vale a pena enve-

redar pelo caminho das drogas. Ambos receberão mensalmente a quantia de R$ 1 mil.

Transparência Além destes, a Casa do Bem, o Espaço Solidário e a Casa Crescer também são beneficiados.

Na Casa do Bem, assim como na Casa Crescer, o recurso doado mantêm turmas de reforço escolar. Já no Espaço Solidário, o dinheiro é destinado à alimentação de 30 idosos que passam o dia na instituição.

Eleika Bezerra é professora aposentada da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e está em seu primeiro mandato como vereadora de Natal. A decisão de doar o salário foi registrada em cartório, em agosto de 2012, durante a campanha eleitoral. A atitude inédita chamou a atenção da imprensa local e nacional.

A prestação de contas das doações de seu salário e da verba indenizatória é disponibilizada no site da vereadora.

“Que esse exemplo estimule a participação de candidatos verdadeiramente comprometidos com a causa pública”

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Tu r i s m o

Recife: 478 anos de história Conhecida como a Veneza brasileira, a cidade de Recife completou 478 anos de fundação, de história e de cultura. Tombada pelo Patrimônio Histórico Cultural da Humanidade, a capital pernambucana atrai turistas brasileiros e estrangeiros interessados na beleza de seu litoral de águas mornas e claras, na riqueza das construções históricas coloniais e nas suas festas culturais, marcadas pelo ritmo do frevo e do som de maracatu.

Segundo levantamento do Ministério do Turismo, atualmente a capital pernambucana é o sexto destino turístico de viagens mais visitado por brasileiros que desejam conhecer o Brasil. A cidade também recebe turistas estrangeiros, especialmente norte-americanos, argentinos e portugueses, que procuram praias como Porto de Galinhas e Boa Viagem, ou ainda o arquipélago de Fernando de Noronha, um dos lugares mais visitados de Pernambuco.

Cidade é referência turística pela beleza natural e riqueza histórica

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Tu r i s m o

Ao visitar a capital pernambucana, aproveite para passear pela orla, conhecer igrejas históricas, como Madre de Deus e a Capela Dourada, assistir a espetáculos no tradicional Teatro de Santa Isabel ou no moderno Teatro Luiz Mendonça, no parque Dona Lindu.

Também visite os museus do Estado, a Oficina Brennard e o Instituto Ricardo Brennard.

Recife também é marcada pela crença religiosa. A cidade é predominantemente católica, mas também abriga a mais antiga sinagoga das Américas, a Kahal Zur Israel, na rua do Bom Jesus, com grande quantidade de habitantes judeus.

A gastronomia é variada e incorpora heranças européias, especialmente portuguesas, holandesas, além de indígenas e africanas. Destaque para os doces típicos, como o bolo de rolo, com formato de rocambole e recheio de goiabada, que é quase uma marca registrada da cidade.

A capital recebe anualmente mais de 5,3 milhões turistas, mas este ano a expectativa é que o público seja ainda maior, por conta dos seis feriados emendados com finais de semana do calendário 2015. Que tal se programar para uma temporada de Sol, mar, história e culinária de qualidade.

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Motores

Renegade chegou A Fiat Chrysler lançou oficialmente o Jeep Renegade, primeiro modelo produzido na nova fábrica instalada em Pernambuco. Ele chega carregado de expectativas e com a missão de desbancar o Ford EcoSport da liderança no segmento de SUVs compactos no Brasil.

Apresentado ao mundo no Salão de Genebra do ano passado, o modelo global traz duas opções de motores: 1.8 flex (132 cavalos, com etanol) e 2.0 turbodiesel (170 cv), e transmissão manual de 5 marchas ou automática, de 6 ou 9 velocidades, com tração 4x4 .

O Renegade é o primeiro modelo da categoria a oferecer a transmissão de 9 marchas

Ágil e leve

Com projeto 100% novo, a MT-07, da Yamaha, é equipada com motor de 2 cilindros e 689 cc capaz de gerar 74,8 cavalos de potência, o que a torna a mais potente entre as nakeds bicilindro nesta faixa de cilindrada.

A proposta esportiva da MT-07 já fica nítida em seu desenho, com traseira alta de lanterna com luzes de LED e assento em 2 níveis. Na dianteira, um farol simples deixa a moto com o ar de naked tradicional.

Mas a modernidade está presente no tanque, envolto por carenagens, e em conjunto com os detalhes exposto de chassi e motor deixam a moto com caráter musculoso.

Metropolis 400i RS A Maxi Scooter da Peugeot possui um design futurista e parece ter saído de um filme de ficção científica. É excelente para iniciantes, pois o equilíbrio é praticamente garantido graças à estabilidade das três rodas.

Equipada com motor de 400cc, câmbio CVT e freios a disco, seu motor produz 35 cavalos de potência.

O painel é completo (velocímetro, contagiros, consumo, temperatura interna e externa, relógio, dois hodômetros parciais e um total) e a chave é eletrônica, com transponder Seu computador de bordo maximiza o consumo, inclusive avisando se a pressão dos pneus está adequada.

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Motores

Sofisticado e versátil O novo Honda HR-V reúne de forma inédita as qualidades e os pontos fortes de carros de diversos segmentos, com um posicionamento inovador. O modelo apresenta de forma única a integração perfeita entre sofisticação, performance, eficiência energética, tecnologia, versatilidade e robustez.

Desenvolvido sob a filosofia “Máximo para o Homem, Mínimo para a Máquina” e com tanque de combustível na posição central, o HR-V permite acomodar até cinco ocupantes com conforto. O veículo ainda permite o uso extensivo do compartimento de carga, por meio do sistema ULT (Utility Long Tall – Utilitário Longo Alto) de arranjo dos assentos.

Com tração dianteira e motor 1.8 i-VTEC com transmissão CVT ou câmbio manual de seis velocidades, o HR-V entrega performance com economia de combustível.

O prazer ao dirigir é complementado pela sensação de segurança do veículo, proporcionada pela posição de direção elevada típica de um SUV (Sport Utility Vehicle).

Tecnologia embarcada Entre os itens de série, o modelo traz ar-condicionado, freio de estacionamento com acionamento eletrônico, vidros elétricos com um toque para subida/descida e sistema de áudio com CD player e entrada USB. Todas as versões são equipadas com HFT (Hands Free Telephone) por meio de comandos no volante, evitando que o motorista se distraia ou precise tirar as mãos da direção ao atender uma chamada.

O belo design de um coupé unido à funcionalidade de uma minivan e postura robusta de um SUV atende perfeitamente as novas demandas dos consumidores. As versões EX e EXL possuem ainda piloto automático e volante com revestimento em couro.

A versão topo de linha é equipada com airbags frontais e laterais, além do exclusivo sistema multimídia com monitor multi touchscreen de 7” e navegador integrado ao painel. O hardware possibilita a conexão Wi-Fi (via hotspot) com o uso de browser para acesso à internet , além de Bluetooth com voice tag para chamadas telefônicas e reprodução de áudio.

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rangelcavalcante@uol.com.br

RANGEL CAVALCANTE

De palmas Miguel Colares Penha manda contar, jurando que é verdade, que, a certa altura de um show em Lisboa, o vocalista Bono parou de cantar, pediu silêncio à platéia e, ao som de uma música suave, quase em surdina, começou a bater palmas. A música prosseguia e ele batendo palmas. A um sinal, a orquestra também silenciou e só as palmas do Bono ecoavam pelo estádio lotado. Foi quando ele disse, em tom solene: - Eu quero que vocês pensem bem nisso. A cada batida das minhas mãos, uma criança morre de fome ou vítima da violência na África!

O silêncio do público foi quebrado pela voz estridente de um lusitano das arquibancadas: - Ora, pois, então para de bater palmas seu f.d.p!

Inglês?

Raimundo Bona Carbureto é um desses políticos nordestinos que poderia escrever um livro com o título “Eu Me Fiz Por Si Próprio”. Começou a vida como magarefe em Campo Maior, no Piauí. Homem sem instrução, mas dotado de grande sabedoria, exerce forte liderança na sua região. Já foi deputado estadual e hoje é prefeito do seu município pela terceira vez. Em 1998 tentou voltar à Assembléia Legislativa, mas teve a candidatura impugnada pela Justiça Eleitoral. Às vésperas do pleito, substituiu o seu nome na chapa pelo de uma de suas irmãs e a elegeu com mais de 13 mil votos. Certa feita ele discursava na Assembléia. O tema era o controle da natalidade e Carbureto defendia não apenas uma imediata campanha de esclarecimento junto às famílias mais pobres, quanto a necessidade de limitar o número de filhos, mas também uma distribuição ampla de anticoncepcionais. Ia ainda mais longe: Senhor presidente, senhores deputados, o governo do estado precisa urgentemente iniciar um programa para estimular os homens a que se submetam a uma operação de ligação de trompas, como forma de evitar a superpopulação de nossas áreas mais pobres.

Surpreso diante da proposta, um deputado aparteou: - Nobre deputado Carbureto, Vossa Excelência labora num grave erro. O nome da operação a que os homens se submetem para não procriar é vasectomia e não ligação de trompas.

Carbureto logo esclareceu: - Nobre colega, eu digo ligação de trompa porque não sei dizer essas palavras em inglês, como Vossa Excelência....

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CASOS & CAUSOS A entrevista Esta é dos tempos da ditadura implantada no país pela “revolução redentora”. Os repórteres que faziam a cobertura da área militar, na sala de imprensa do então ministério da Guerra, em Brasília, viviam à míngua de notícias. Só recebiam releases burocráticos distribuídos, que sempre terminavam na “sexta página”, como a turma chamava as cestas de lixo das redações. Numa tarde, os repórteres credenciados foram avisados de que o coronel encarregado do setor de imprensa iria conceder uma entrevista coletiva na manhã seguinte.

Foi geral a expectativa. Chegada a hora, os jornalistas, à frente o Jorge Honório, decano do grupo, foram convocados por um soldado para tomarem assento à grande mesa de reuniões. Logo veio o cafezinho. Cada um recebeu um bloquinho de notas e um lápis com a ponta bem feita. Minutos depois entrou o coronel.

Simpático, sorridente, cumprimentou a todos e acomodou-se na cabeceira da mesa de jacarandá. Em seguida, já se levantando, anunciou, solenemente: - “Hoje, infelizmente, não tenho nada a informar aos senhores. Está encerrada a entrevista!”.

E foi embora.

Com o dedo Era a votação do projeto de resolução propondo a cassação do mandato da deputada Jaqueline Roriz, acusada de receber propina do chamado “mensalão do DEM”, um dos grandes escândalos de corrupção na política de Brasília. O plenário da Câmara estava praticamente cheio, com os deputados prontos para decidir pelo voto secreto o que todo mudo previa: a rejeição da proposta de cassação.

A maioria dos ilustres deputados garantia ter votado a favor da punição da colega, filmada quando recebia dinheiro do esquema de corrupção, embora os números no painel eletrônico afirmassem exatamente o contrário. O voto secreto é dado apenas com o apertar de um botão situado num pequeno visor localizado na frente da poltrona de cada parlamentar. Terminada a votação e proclamado o resultado, os jornalistas procuravam os deputados para perguntar como eles votaram. Foi quando um dos repórteres quis saber a posição do deputado Tiririca.

- Deputado, como o senhor votou?

Sem titubear, o deputado mais votado do país informou: - Com o dedo!

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tigo Ruy Martinsa rAltenfelder Silva

Artigo

O GRANDE COMBATE Sempre atento à sua missão filantrópica de assistência social, o CIEE se empenha constantemente em ampliar sua contribuição para aprimorar as condições que assegurem a correta formação pessoal e profissional dos jovens brasileiros.

Para tanto, alinha-se a órgãos e programas de governo envolvidos na rede nacional de proteção à juventude, expandindo sua atuação para além do seu eixo central de atuação, que é a oferta de oportunidades de inclusão profissional por meio da aprendizagem e do estágio.

Não é diferente no caso das drogas lícitas e ilícitas, que projetam uma sombria perspectiva sobre o futuro de parcela da população estudantil. Nossa inspiração principal vem do item III do artigo 4º do capítulo I da Lei 11.343/2006, que define os objetivos do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad): a promoção dos valores éticos, culturais e de cidadania do povo brasileiro, reconhecendo-os como fatores de proteção para o uso indevido de drogas e outros comportamentos correlatos.

Foi com esse espírito que, em 2000, o CIEE aceitou coordenar a Campanha Nacional sobre Drogas nas Escolas Su-

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periores e a realizar palestras de informação e prevenção a pais das periferias profundas da capital paulista, em paralelo a ações locais de encaminhamento a vagas de estágios e aprendizagem.

A partir da vivência estreita com os jovens, o CIEE não alimenta qualquer dúvida sobre os malefícios das drogas ilícitas e lícitas, incluindo o álcool e o tabaco, sobre a saúde física e mental do usuário. Isso sem falar nos prejuízos para os estudos, a empregabilidade e as perspectivas de carreira futura, e nos efeitos desestruturantes sobre a família, os estudos, o círculo de amigos e outras relações socioafetivas.

Como lembra o desembargador Paulo Rangel, coautor do livro Leis das drogas, Yoko Ono, viúva de John Lennon (aliás, um dos ícones da contracultura dos anos 1960/70), diz que droga é o segundo copo de água quando o primeiro já lhe saciou a sede.

Uma forma poética para a definição da Organização Mundial da Saúde, segundo a qual drogas são substâncias ou produtos capazes de causar dependência.

Essa é a principal razão que leva o CIEE a rejeitar os argumentos em favor da descriminalização da maconha, que tem um anteprojeto de lei tramitando no Senado. Ora, se estudos e pes-

quisas científicas apontam para os danos causados pelo uso do álcool e do tabaco, como endossar a ampliação da lista das drogas lícitas com a inclusão da maconha, reconhecidamente a porta de entrada para o vício em substâncias mais potentes, como cocaína, crack e drogas sintéticas? E, o que é pior, uma droga que hoje é vendida em portas de escolas a crianças de 10 anos ou menos, com evidente comprometimento de seu desenvolvimento.

O que o CIEE busca, como uma casa que alia educação e trabalho, é garantir aos jovens a oportunidade de inclusão profissional, capacitando-os para conquistar o primeiro emprego ou seu negócio próprio. Como consequência, quer contribuir para reduzir as tristes filas de usuários que vivem nas ruas ou que esperam uma difícil vaga em centros de reabilitação.

Em outras palavras, o nosso forte engajamento no grande combate contra as drogas objetiva preparar novas gerações de cidadãos mental e fisicamente sadios, pois eles são o melhor legado para o futuro do país.

Ruy Martins Altenfelder Silva é presidente do Conselho de Administração do CIEE, da Academia Paulista de Letras Jurídicas (APLJ).