289 | Julho

A REVISTA DE GESTÃO PÚBLICA E POLÍTICA MAIS LIDA DO BRASIL

Ano 32 - nº 289 - Julho / 2018 - R$9,90 CIRCULAÇÃO NACIONAL

ELEIÇÕES Corrida presidencial

Candidatos á Presidência da República disputarão o voto de mais de 147 milhões de eleitores distribuídos pelos 5570 municípios brasileiros

DEFENDER A CAIXA É DEFENDER O SANEAMENTO

A Caixa é o banco do saneamento básico. Graças a ela, milhões de brasileiros, sobretudo nas pequenas cidades, têm acesso a água e esgoto tratados.

Os recursos investidos no setor crescem a cada ano. Em 2015, foram R$ 70,9 bilhões, total que passou para R$ 78,6 bilhões no ano seguinte.

Em 2017, apenas até junho, foram R$ 80 bilhões.

Isso é possível porque a Caixa é 100% pública e parceira dos municípios. É urgente barrar os planos do governo para diminuir, fatiar e privatizar o banco.

Acesse o site e conheça a campanha do Comitê Nacional em Defesa da Caixa, formado pela Fenae - Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa e outras entidades.

www.defendaacaixa.com.br

Editor Geral Guilherme Gomes - SJP-DF 1457 guilhermeg33@gmail.com (61) 98153-0303 Conselho Editorial Clovis Souza / Gerson Matos Mauricio Cardoso / Renato Riella / Gerson de Castro / Getúlio Cruz/ David Freire / Paulo Araújo / José Natal do Nascimento / Armando Cardoso Representante Comercial Carla Alessandra Ferreira (61) 99883 3124 Diagramação André Augusto Dias Agências de Notícias Brasil / Senado / Câmara Petrobras / Sebrae / USP / FAPESP PARCEIROS COLABORADORES Região Norte Meio & Mídia Comunicação Ltda meioemidia@meioemidia.com fernando@meioemidia.com (11) 3964-0963 Rio de Janeiro Cortez Consultoria reginalima@ecodebate.com.br Tel.: (21) 2487-4128 98197-6313 / 99478-9991 Bahia Zé Maria (71) 99987-9441 Nacional e Internacional Bento Neto Corrêa Lima bento.correia@ig.com.br (84) 99611-2955 Endereço SRTVS QD. 701, Conj. L Ed. Assis Chateaubriand Bl. 1 sala 717 PC67 Brasília/DF -70.340-906 PABX: (61) 3034-8677 www.estadosemunicipios.com.br comercial@estadosemunicipios.com.br revista@estadosemunicipios.com.br

Dada a largada Foi dada a largada para as eleições gerais de outubro. Os partidos definiram 13 nomes para disputar a Presidência da República, mas o número ainda pode mudar até o dia 15 de agosto, data limite para o registro das candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os candidatos à presidência disputarão o voto de 147.302.354 eleitores distribuídos pelos 5.570 municípios e em 171 localidades de 110 países. O eleitorado brasileiro aumentou 3,14% desde a eleição de 2014.

De acordo com o TSE, a maioria do eleitorado brasileiro é formada por mulheres, com 77.337.918 (52,5%), enquanto os homens somam 69.901.035 (47,5%). Em 2014, as mulheres eram 74.459.424 (52,13%) e os homens, 68.247.598 (47,79%).

Os jovens de 16 e 17 anos, cujo voto é opcional, representam 0,95% do eleitorado este ano, num total de 1.400.617 pessoas. Segundo o TSE, os dados apontam redução de 14,53% no número de eleitores jovens. Em 2014, foram registrados 1.638.751 eleitores nessa faixa etária.

Na eleição parlamentar, levantamento preliminar do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) aponta que um número recorde de deputados federais pretende concorrer à reeleição neste ano. Dos 513 deputados, mais de 90% tentarão a recondução ao cargo. A expectativa é que o número de candidatos à reeleição seja de 410, no mínimo, e de 480, no máximo.

Segundo o levantamento, considerando as últimas sete eleições gerais, foi registrada a média de 408 deputados que tentaram a reeleição. O maior índice é de 1998, quando 443 deputados tentaram a reeleição. Desses, 228 foram reeleitos - o correspondente a 65,01%.

Nas eleições de 2014, 387 deputados disputaram o retorno à Câmara, sendo que 273 voltaram ao posto, representando um índice de 70,54% de reeleição.

Tiragem 36 mil exemplares As colunas e matérias assinadas não serão remuneradas e o texto é de exclusiva responsabilidade de seus autores

O Editor

índice

Edição nº 289 - Julho / 2018

CAPA Os partidos políticos definiram 13 nomes para disputar a Presidência da República, mas o número ainda pode mudar até o dia 15 de agosto, data limite para o registro das candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os candidatos à presidência disputarão o voto de 147.302.354 eleitores distribuídos pelos 5.570 municípios e em 171 localidades de 110 países.

10 Política Congresso com pauta cheia de medidas provisórias 10 De olho nas doações de campanha 12 Transposição do São Francisco 13 14 Nacional Parcerias estaduais e municipais Vacina contra a dengue avança Fundo de Desenvolvimento Ferroviário

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18 Estados Monitoramento da seca 18 Gaúchos acertam contas com o MEC 20 Cidades estão acolhendo imigrantes venezuelanos 21 22 Municípios O preço do vandalismo 22 Patrulha agrícola em Caxias 23 Assemae amplia atendimento em saneamento básico 24 Projeto para jovens do Cadúnico 25 28 Câmaras & Assembleias Contratação de jovens aprendizes Novos procedimentos de licitação

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30 Economia Expansão do comércio bilateral Déficit do Governo Central

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34 Infraestrutura Bandeira tarifária no vermelho Parceria no tratamento de esgoto no Rio

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colunas

32 Educação Panorama do Censo Escolar

26 | DIRETO DE BRASÍLIA Renato Riella

36 Saúde Notificações de consultas pelo celular Resposta brasileira ao HIV é divulgada

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38 Meio Ambiente Preservação ambiental no meio rural

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40 Tecnologia Softwares favorecem sojicultores

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41 Inovação Mais recursos para pesquisa e inovação

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42 Agricultura Selo Brasil para exportação

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43 Piscicultura Gigante amazônico

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44 Cidadania Maria da Penha nas escolas de Natal

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45 Social Indígenas no combate à fome

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46 Empreendedorismo Vai Tec seleciona empreendedores

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47 Sustentabilidade Axé baiano

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48 Transporte Corredor sudoeste de Campo Grande

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49 Cidadania Marcha das mulheres negras

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50 Turismo A exuberância dos Lençóis Maranhenses

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52 | MÍDIA Pedro Abelha

54 | ARTIGO Luiz Carlos Borges da Silveira

Capa

Disputa acirrada Foi dada a largada para as eleições gerais de outubro. Os partidos definiram 13 nomes para disputar a Presidência da República, mas o número ainda pode mudar até o dia 15 de agosto, data limite para o registro das candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Após os registros, qualquer candidato, partido político ou coligação pode tentar impugnar o registro do adversário político. Para tanto, na fundamentação que deve ser enviada ao tribunal, o impugnante deverá apresentar argumentos jurídicos contra o registro da candidatura, como algum impedimento legal previsto na Lei da Ficha Lima que gere uma inelegibilidade.

Os candidatos à Presidência disputarão o voto de 147.302.354 eleitores distribuídos pelos 5.570 municípios e em 171 localidades de 110 países. De acordo com o TSE, a maioria do eleitorado brasileiro é formada por mulheres, com 77.337.918 (52,5%), enquanto os homens somam 69.901.035 (47,5%).

Na Câmara dos Deputados, levantamento preliminar do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) aponta que um número recorde de deputados federais pretende concorrer à reeleição neste ano. Dos 513 deputados, mais de 90% tentarão a recondução ao cargo. A expectativa é que o número de candidatos à reeleição seja de 410, no mínimo, e de 480, no máximo.

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Estados & Municípios

Candidatos vão disputar o voto de 147 milhões de eleitores

Capa

Álvaro Dias (Podemos) A candidatura do senador pelo Paraná foi oficializada em Curitiba, durante convenção nacional do partido. Na primeira fala como candidato, Álvaro Dias anunciou que, se eleito, vai convidar o juiz federal Sérgio Moro para ser ministro da Justiça, e repetiu a promessa de “refundar a República”.

Ele vai compor a chapa com o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro, cujo partido, o PSC, desistiu da candidatura própria em favor de uma aliança com o Podemos.

Cabo Daciolo (Patriota) A convenção nacional do Patriota oficializou a candidatura do deputado federal Benevenuto Daciolo Fonseca dos Santos, o Cabo

Daciolo. Ele foi escolhido por unanimidade e terá como vice a candidata Suelene Balduino Nascimento, do mesmo partido.

Daciolo defende mais investimentos em educação e segurança por considerar áreas essenciais para o crescimento do país. Em discurso durante a convenção, se posicionou contrário à legalização do aborto e à ideologia de gênero.

Ciro Gomes (PDT) Esta é a terceira vez que Ciro Gomes será candidato à Presidência da República: em 1998 e 2002, ele concorreu pelo PPS. Natural de Pindamonhangaba (SP), construiu sua carreira política no Ceará, onde foi prefeito de Fortaleza, eleito em 1988, e governador do estado, eleito em 1990. Renunciou ao cargo de governador, em 1994, para assumir o Ministério da Fazenda, no governo Itamar Franco (1992-1994), por indicação do PSDB, seu partido na época. Ciro Gomes foi ministro da Integração Nacional de 2003 a 2006, no governo do ex-presidente Lula. Tem 60 anos e quatro filhos.

Geraldo Alckmin (PSDB) A candidatura do ex-governador de São Paulo foi confirmada em convenção nacional realizada em Brasília por 288 dos 290 votantes. A senadora Ana Amélia (PP-RS) é a vice na chapa.

No primeiro discurso como candidato, Alckmin disse que quer ser presidente para unir o país e recuperar a “dignidade roubada” dos brasileiros. Ele defendeu a reforma política, a diminuição do tamanho do Estado e a simplificação tributária para destravar a economia.

Guilherme Boulos (PSOL) O coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores SemTeto (MTST), GuiEstados & Municípios

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Capa

lherme Boulos, foi lançado no dia 21 de julho como candidato à Presidência da República pelo PSOL, na convenção nacional em São Paulo. Também foi homologado o nome de Sônia Guajajara, representante do povo indígena, para vice-presidente.

Boulos destacou que irá defender temas que pertencem aos princípios do partido, como o direito ao aborto e à desmilitarização da polícia.

Henrique Meirelles (MDB) Ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles foi confirmado como candidato à Presidência da República tendo como vice o ex-governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto.

Henrique Meirelles destacou como prioridades investimentos em infraestrutura, para diminuir as distâncias no país, além de saúde e segurança pública. O presidenciável também prometeu reforçar o Bolsa Família, resgatar a política econômica, atrair investimentos e fazer 8

Estados & Municípios

as reformas para que o país cresça 4% ao ano.

dência da República pelo Partido Novo durante convenção na capital paulista, no dia 4 de agosto. O cientista político Christian Lohbauer foi escolhido como candidato à vice-presidente. Entre as principais propostas de Amoêdo estão equilibrar as contas públicas, acabar com privilégios de determinadas categorias profissionais, melhorar a educação básica e atuar fortemente na segurança.

Jair Bolsonaro (PSL) O deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) foi confirmado como o candidato à Presidência da República nas eleições deste ano pelo PSL. O vice é o general Hamilton Mourão, do PRTB. Na convenção, Bolsonaro adiantou que, se eleito, quer excluir o ministério das Cidades e fundir pastas como Fazenda e Planejamento, assim como Agricultura e Meio Ambiente. O candidato prometeu ainda privatizar estatais.

João Amoêdo (Partido Novo) João Dionisio Amoêdo foi oficializado candidato à Presi-

João Goulart Filho (PPL) Filho do ex-presidente João Goulart, o Jango, que teve mandato presidencial, de 1961 a 1964, interrompido pela ditadura militar. João Goulart Filho concorre ao cargo pela primeira vez.

O candidato a vice é Léo Alves, professor da Universidade Católica de Brasília.

Algumas propostas do candidato são a redução drástica dos juros da dívida pública, o resgate da soberania, o controle das remessas de lucros das empresas estrangeiras e a revisão do conceito de segurança nacional.

Capa

José Maria Eymael (DC) O partido Democracia Cristã (DC) confirmou, no dia 28 de julho, durante convenção na capital paulista, a candidatura de José Maria Eymael à Presidência da República, nas eleições de outubro, e do pastor da Assembleia de Deus Helvio Costa como vice-presidente.

Na área econômica, as diretrizes gerais de governo do DC incluem política macroeconômica orientada para diminuição do custo do crédito ao setor produtivo, apoio e incentivo ao turismo e a valorização do agronegócio.

da Silva para ser o candidato à Presidência da República. O encontro também homologou o apoio do PCO e do PROS à candidatura do PT. O candidato a vice é o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso em Curitiba, desde 7 de abril, após ter sido condenado em segunda instância no caso do triplex de Guarujá. O ator Sérgio Mamberti leu, na convenção, uma carta escrita por Lula, onde ele afirmou que “querem fazer uma eleição presidencial de cartas marcadas, excluindo o nome que está à frente na preferência popular em todas as pesquisas”.

Marina Silva (Rede)

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) A convenção nacional do PT escolheu, por aclamação, o nome de Luiz Inácio Lula

A candidatura de Marina Silva foi confirmada por aclamação, no dia 4 de agosto. O candidato à vice na chapa, o médico sanitarista, Eduardo Jorge, do Partido Verde (PV), também foi apresentado oficialmente no encontro.

A presidenciável prometeu uma campanha limpa, sem no-

tícias falsas e sem destruir biografias. Se comprometeu com as reformas da Previdência, tributária e política, que acabe com a reeleição e incentive candidaturas independentes.

Vera Lúcia (PSTU) Em convenção nacional, o PSTU oficializou a candidatura de Vera Lúcia à Presidência da República e de Hertz Dias como vice na chapa. A escolha foi feita por aclamação pelos filiados ao partido presentes na quadra do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, na zona leste da capital paulista.

De acordo com Vera Lúcia, o plano de governo prevê reforma agrária, redução da jornada de trabalho sem redução de salário e um plano de obras públicas para atender as necessidades da classe trabalhadora.

A escolha do próximo presidente agora é na urna Estados & Municípios

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Política

Congresso reabre com pauta cheia de medidas provisórias Com o fim do recesso parlamentar do meio do ano, senadores e deputados federais têm pela frente pelo menos 17 medidas provisórias para serem votadas, todas editadas neste ano. A maioria delas deverá ser votada nos meses de agosto e setembro, antes das eleições gerais de outubro.

A MP 829/2018 autorizou a prorrogação por até um ano de 187 contratos dos ministérios da Cultura, do Desenvolvimento Social e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Outra para análise é a MP 845/2018,que criou o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário (FNDF) para ampliar a capacidade logística do setor Outras quatro MPs já foram aprovadas em comissões mistas e estão prontas para serem votadas pela Câmara, que em seguida deverá enviá-las ao Senado.

A MP 831/2018 reservou 30% do frete contratado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para cooperativas de transporte autônomo, sindicatos e associações de autônomos.

A MP 833/2018 alterou a Lei dos Motoristas (Lei 13.103/2015) para estender para as rodovias estaduais, distritais e municipais a dispensa de pagamento de pedágio do eixo suspenso de caminhões.

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Estados & Municípios

Já a MP 837/2018 instituiu uma indenização de caráter temporário e emergencial ao policial rodoviário federal que, voluntariamente, trabalhar durante o repouso remunerado em ações relevantes, complexas ou emergenciais que exijam significativa mobilização da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A MP 840/2018, por sua vez, criou 164 cargos em comissão do Grupo de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) para atender a necessidades da área de segurança pública do governo.

Comissão mista Aguardando votação em suas respectivas comissões mistas estão três medidas provisórias. A MP 830/2018 extinguiu o Fundo Soberano do Brasil (FSB) e seu Conselho Deliberativo. Criado em 2008 como uma reserva financeira para o país enfrentar crises econômicas, o fundo tinha, até o final de 2017, um patrimônio de R$ 26 bilhões.

A MP 836/2018 revoga, a partir de 1° de setembro, o Regime Especial da Indústria Química (Reiq), que reduz a tributação do setor petroquímico. A medida gerará, segundo o governo, uma economia de R$ 170 milhões este ano.

Maioria deve ser votada antes das eleições de outubro

Política

Sete MPs ainda aguardam instalação de comissão mista

Já a MP 838/2018 autorizou o governo a subsidiar parte dos custos dos produtores e importadores de óleo diesel. A medida visa reduzir o preço do combustível na refinaria, com efeito sobre o valor final do litro do diesel nos postos.

Instalação São sete as medidas provisórias que estão aguardando instalação de comissão mista que analisará suas admissibilidades, para que depois sejam votadas pelos Plenários da

Câmara e do Senado. As MPs 828/2018e 834/2018 tratam da prorrogação do prazo para adesão ao chamado Refis do Funrural. A MP 835/2018 autorizou a disponibilização imediata dos estoques de milho em grão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para os criadores de aves e suínos e as empresas de processamento de ração animal de todo o país.

A MP 841/2018 direcionou parte da arrecadação das loterias federais para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). O percentual de repasse vai variar conforme o ano e a modalidade de loteria. Já a MP 842/2018 anulou a renegociação de dívidas rurais oriundas de financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados (Prodecer) e do Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária (Procera).

Também esperam instalação de comissões mistas as MPs 843/2018 e MP 844/2018.

A primeira instituiu uma nova política industrial para o setor automotivo brasileiro. Chamado de Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística, o regime automotivo vai substituir o Inovar-Auto, que vigorou entre 2013 e 2017. A segunda reformulou o marco legal do setor de saneamento básico.

Estados & Municípios

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Política

De olho nas doações de campanha República, Silvana Batini, embora não seja irregular, a conduta pode causar desconfianças no critério de contratação dos fornecedores.

Ela ressalta que com o fim do financiamento empresarial, o rastreamento desse tipo de conduta está muito mais difícil. “Se houver esses eventuais conflitos de interesses entre doadores e beneficiários, eles vão ficar mais difíceis de ser rastreados. Essa é a desvantagem”.

De acordo com levantamento da organização não governamental Dados.org, disponível na plataforma Datascópio, nas últimas eleições antes da proibição do financiamento empresarial de campanhas, 92 deputados e senadores receberam doações de pessoas físicas ou jurídicas que posteriormente foram contratadas pelos mesmos parlamentares depois que eles foram eleitos.

O instrumento denominado Cruza Doadores tem o objetivo de averiguar quais parlamentares contrataram, durante o mandato, as mesmas empresas das quais receberam doações durante a campanha anterior.

Segundo a professora de direito eleitoral e procuradora da

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Estados & Municípios

Doadores Para Silvana Batini, com o fim do financiamento empresarial, os donos de empresas que pretendiam repassar “valores muito altos” para determinados candidatos também enfrentarão mais dificuldades.

“Você pode pegar o valor das doações que anteriormente vinham de um CNPJ e pulverizar em vários CPFs. Isso é possível de acontecer e muito mais difícil de

ser rastreado. Mas, quando você compara os valores que circularam por CNPJ nas últimas eleições, você vai ver que, para fazer com que aquela escala de valores circule por meio de pessoas físicas, é muito mais difícil. Então, mesmo quem pretende descumprir a lei vai ter mais trabalho”, avaliou.

Segundo a procuradora, devido às novas regras, que estipulam um teto para o repasse de dinheiro público às campanhas por meio do fundo eleitoral, as eleições tendem a ficar mais baratas.

“E alguma coisa que fugir muito dessa média vai chamar atenção.

A ideia genuína era essa: de que o financiamento por pessoa jurídica fosse substituído por um grande financiamento pulverizado, alimentado pela cidadania”.

Política

Transposição do São Francisco mobiliza o Congresso Nacional A transposição do Rio São Francisco mobilizou a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) no primeiro semestre do ano e deve permanecer na pauta no segundo semestre.

Depois de ouvir representantes do Ministério da Integração Nacional em quatro audiências públicas sobre o tema em Brasília e no Rio Grande do Norte, os integrantes da CDR promovem uma quinta atividade na Paraíba. O objetivo é pressionar o Poder Executivo a entregar a obra concluída até o final de 2018.

De acordo com os senadores, o projeto deve beneficiar 12 milhões de pessoas em 396 municípios dos estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.

São 477 quilômetros de obras nos eixos Norte e Leste, além de 27 reservatórios com barragens, 4 túneis, 13 aquedutos e 9 estações de bombeamento. A obra é orçada em R$ 9,6 bilhões.

Atraso O Ministério da Integração Nacional garante que as águas do Rio São Francisco chegarão

aos quatro estados nordestinos ainda este ano. Em março, o então ministro Helder Barbalho esteve no Senado e manifestou otimismo com o projeto.

“Nossa previsão é de que até o mês de junho nós estaremos entregando água para o Ceará. A partir daí, é apenas o caminho das águas. O Ministério da Integração Nacional não se furtará à responsabilidade de garantir que as águas possam chegar até o Rio Grande do Norte e à Paraíba, para que possamos assegurar que haja efetividade das águas do São Francisco nesses estados”, afirmou na ocasião.

Apesar da previsão inicial, as águas do São Francisco ainda não chegaram ao Ceará. O novo ministro da Integração Nacional, Pádua Andrade, refez as contas e anunciou para agosto a conclusão das obras no estado. Só depois disso a transposição deve chegar à Paraíba e ao Rio Grande do Norte.

Os parlamentares pediram urgência para a transposição.

“Não podemos pensar em desenvolvimento social e econômico se a população não tiver acesso à água, e acesso à água em quantidade e qualidade adequadas para o consumo humano”, ressalta a presidente da CDR, senadora Fátima Bezerra (PT-RN).

Estados & Municípios

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Nacional

Parcerias estaduais e municipais A partir de agosto, agentes públicos locais poderão pleitear, junto ao governo federal, apoio a projetos de iluminação pública e esgotamento sanitário, em municípios com mais de 100 mil habitantes. Isso porque o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão dará início à primeira fase do Programa de Apoio às Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) de Estados e Municípios, proposta anunciada durante o IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS). À época do IV EMDS, o então ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou que para o projeto seria disponibilizado um conjunto de técnicos para o assessoramento às prefeituras.

O objetivo é incentivar parcerias com o setor privado, com assessoria técnica, e contribuir para melhoria da qualidade dos serviços prestados à sociedade.

Apesar de os editais para iniciar o processo ainda não estarem disponíveis, já é sabido que o recebimento das cartas-consultas para o processo de chamamento público começa ainda neste mês.

Também serão divulgados na página do Programa os critérios de seleção e de priorização das propostas, conforme diretrizes definidas pelo Conselho Gestor do Fundo de Apoio à Es14

Estados & Municípios

Projetos de iluminação pública e esgotamento sanitário estarão na pauta

Nacional

Saúde nos municípios

truturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (FEP).

O programa possui sete eixos principais de apoio (assistência técnica, padronização de documentos, financiamento, garantias, capacitação técnica, simplificação da legislação e regulação de contratos).Ele é coordenado em parceria com o Ministério das Cidades e implementado pela Caixa, agente operador do FEP.

Consórcios públicos Consórcios públicos municipais e estaduais também poderão contratar operações de crédito. A novidade foi garantida com a aprovação do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 31/2017 que aguarda apenas a promulgação do presidente da Casa.

O projeto de resolução permite também que cidades com menos de 90 mil habitantes possam contratar empréstimos externos, o que hoje é proibido. No

Consórcios públicos poderão contratar operações de crédito texto aprovado pelo Senado estão detalhados, ainda, os procedimentos a serem observados pelos participantes do consórcio, visando cumprir limites de endividamento estabelecidos hoje em lei.

O texto aprovado foi um substitutivo da senadora Maria do Carmo Alves. A senadora Kátia Abreu (PDT-TO), que leu o relatório na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), destacou a modernidade proposta no texto.

“Não há nada mais moderno, principalmente em momentos de crise e dificuldades, do que a união de forças. Os consórcios já são usados em todas as partes do mundo. É uma inovação”, elogiou.

Reunidos em Belém (PA), prefeitos, gestores e secretários municipais de Saúde de centenas de cidades debateram o direito à saúde, a organização do sistema e o financiamento da política pública de saúde.

Representando a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o vice-prefeito de Campinas/SP, Henrique Magalhães ressaltou a importância e a necessidade de se estabelecer uma meta de aumento de repasses e uma nova pactuação do Sistema Único de Saúde entre a União, estados e municípios.

De acordo com dados do anuário Multi Cidades 2017, nos últimos 14 anos, a participação municipal no financiamento da saúde aumentou em 6,1%. O mesmo período registrou uma queda de 9,1% nas contribuições da União para a área. A publicação revelou, ainda, que, em 2016, 24% dos orçamentos municipais foram destinados à saúde; 9% a mais do que é exigido constitucionalmente. Esse investimento representou R$ 29 bilhões a mais, quase que o mesmo valor arrecadado com IPTU, em todo o Brasil, no mesmo período.

O prefeito anfitrião, Zenaldo Coutinho, vice-presidente da FNP para Sudam, enfatizou que a melhoria da saúde nos municípios passa, obrigatoriamente, pelo combate à miséria. “Pobreza e falta de estrutura são os maiores produtores de doenças no Brasil”, disse.

Estados & Municípios

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Nacional

Vacina contra a dengue avança

O

Instituto Butantan avança nos testes para a aplicação e produção em larga escala da vacina tetravalente contra os quatro tipos virais da dengue. A previsão é que a fábrica para a produção da vacina entre em operação de qualificação em janeiro de 2019.

O estudo clínico com seres humanos, formado por adultos e adolescentes, já recrutou 14 mil voluntários de um total previsto de 17 mil em todo o território nacional. O programa de estudos ficará completo com o grupo de crianças, que já conta com mais de 2,6 mil inscritos de 5 mil previstos.

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Estados & Municípios

Antes de ser disponibilizada à população, a vacina é estudada em modelos animais, os chamados estudos pré-clínicos.

Essa etapa já foi vencida. Agora está em testes em humanos, os estudos clínicos, para observar a capacidade da imunização em estimular o sistema imunológico para a produção de anticorpos.

Por fim, busca-se a comprovação de que a pessoa vacinada está protegida contra a infecção.

Fases Na primeira fase, uma pequena produção de vacina com os quatro vírus atenuados foi

feita nos Estados Unidos para avaliar sua segurança nas pessoas. Após demonstrada sua segurança esses organismos foram encaminhados ao Instituto Butantan para o aprimoramento e produção da vacina e realização dos estudos clínicos.

Logo depois, ao receber os vírus da vacina, o Butantan desenvolveu uma técnica para que ela tivesse validade de mais de um ano e pudesse ser usada como qualquer outra vacina. Finalmente, começaram os estudos de fase 3, que podem confirmar sua eficácia.

Os recursos para os projetos de pesquisas para a produção da vacina são financiados pela Finep (R$ 83,6 milhões), BNDES (R$ 97 milhões) e Ministério da Saúde (R$ 100 milhões). O repasse da Finep foi acertado recentemente em reunião entre o ministro Gilberto Kassab, o diretor Financeiro, de Crédito e captação da Finep, Ronaldo Camargo, o secretário de Estado da Saúde de São Paulo, Marco Antonio Zago, e o diretor do Instituto Butantan, Dimas Tadeu e Covas.

Nacional

Fundo de Desenvolvimento Ferroviário

Encerrado o recesso parlamentar, o Congresso Nacional começa a analisar a Medida Provisória (MP) 845/18, que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário (FNDF). O fundo funcionará por cinco anos, contados a partir do dis 20 do corrente mês – data de publicação da MP – e terá como objetivo ampliar a capacidade logística do Sistema Ferroviário Nacional.

O FNDF será composto por recursos do Orçamento da União, por doações e por outras fontes, tais como o montante arrecadado com a outorga da subconcessão da Estrada de Ferro (EF) 151 – conhecida como Ferrovia Norte-Sul –, no trecho entre Porto Nacional, em Tocantins, e Estrela D’Oeste, em São Paulo, e o respectivo ágio. O edital da subconcessão está previsto para o final agosto.

A Medida Provisória será inicialmente analisada por uma comissão mista de deputados e senadores. Em seguida, o texto aprovado será discutido e votado nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.

Investimentos A ideia, segundo o governo federal, é direcionar os recursos arrecadados com a concessão do trecho para investimentos que retroalimentem o setor, evitando que os recursos advindos da licitação se destinem ao Tesouro Nacional e sejam usados em outros setores.

De acordo com a MP, o fundo deverá ser utilizado prioritariamente na ligação do Complexo Portuário de Vila do Conde, no Pará, à Ferrovia Norte-Sul – a espinha dorsal do transporte ferroviário brasileiro. Pelo texto, os investimentos deverão ter início no município de Barcarena, no Pará.

Na justificativa enviada ao Congresso, o Palácio do Planalto argumenta que o fundo viabilizará novas alternativas para o escoamento da safra agrícola brasileira, por meio de portos de grande capacidade localizados no Norte do País.

Além disso, segundo o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, ao qual o FNDF está vinculado, os recursos serão usados para aumentar a participação do modal ferroviário na matriz de transportes nacional, contribuindo para custos mais baixos, menor emissão de poluentes e menos acidentes nas rodovias brasileiras.

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Monitoramento da seca Estudo publicado pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) apontou que os estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Acre foram os mais afetados pela estiagem no mês de junho. O levantamento feito pelo Sistema de Monitoramento da Seca apontou que essas áreas estão em condição de seca severa. Este é o primeiro relatório consolidado para todo o território brasileiro.

Segundo o coordenador-geral de Operações e Modelagem do Cemaden, Marcelo Seluchi, o Sistema de Monitoramento da Seca tem como principal função integrar diversos relatórios regionais já produzidos pela unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

“A seca no Nordeste, especialmente no semiárido, já não é novidade, uma vez que já entra em seu sexto ano ininterrupto, e

Relatório inédito aponta regiões brasileiras mais impactadas pela seca

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muitos pensam que só lá ocorre esse tipo de desastre natural. Há áreas que têm seca menos severa, mas que sofrem com os impactos. No Sul, por exemplo, está sob ameaça de seca com certa recorrência. Pretendemos ter um sistema integrado, de forma nacional, e que possamos ter um acompanhamento melhor de todas essas regiões”, explicou.

No Centro-Oeste, o déficit de chuvas nos últimos meses contribuiu para a quebra de safra

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na região. Em Santa Catarina, São Paulo, Acre e o sul de Minas Gerais também foram observados impactos nos reservatórios hídri-

Déficit de chuvas no Centro-Oeste contribuiu para a quebra de safra na região

cos e no setor agropecuário devido à estiagem nos últimos meses.

“São regiões em que a transição da estação chuvosa para a seca é muito abrupta. Nos meses em que seriam de transição, choveu muito pouco e a seca começou antes. Por isso está mais intensa. Mesmo estando na seca, é um período maior do que deveria de estiagem e que impacta fortemente essas áreas”, afirmou Marcelo Seluchi.

Semiárido O Instituto Nacional do Semiárido (Insa) tem interesse em se aliar a instituições científicas que ofereçam dados do norte de Minas Gerais para o Sistema de Monitoramento e Alerta para a Cobertura Vegetal da Caatinga (SimaCaatinga). A proposta é do coordenador do Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélite da Universidade Federal de Alagoas (Lapis/Ufal), Humberto Barbosa.

Barbosa destacou que o norte mineiro integra o semiárido, alvo da plataforma SimaCaatinga, que monitora a seca do bioma, por imagens de satélite, em 1.135 municípios de nove estados. Na visão dele, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) poderiam contribuir com o sistema.

“A gente busca essa articulação, do ponto de vista institucional, mas nada disso impede que

uma prefeitura de um município do norte de Minas, desde que esteja dentro do semiárido, consiga informações na plataforma, que é gratuita”, ressaltou o pesquisador.

Caatinga O SimaCaatinga pode informar desde a quantidade de chuva até a cobertura vegetal, seja para elaborar políticas públicas ou mesmo para gerar um relatório técnico que ajude a decretar estado de calamidade.

“Antes dessa base de dados, os gestores locais tinham que telefonar para agências governamentais muitas vezes de outros estados, o que atrasava o acesso a algum conteúdo simples e rápido, necessário a uma tomada de decisão”, ressalta o pesquisador.

Desenvolvida pelo Insa em parceria com o Lapis/Ufal, o SimaCaatinga se baseia em uma arquitetura de serviços aberta, que provê a infraestrutura tecnológica necessária para o monitoramento e alerta da cobertura vegetal da Caatinga, por meio de imagens de satélite.

Os mapas são gerados para cada mês, com objetivo tanto de fornecer dados sobre a situação do bioma como de mostrar quais os impactos associados a uma situação crítica, a exemplo de perda de matéria orgânica do solo, secas, degradação ambiental e desertificação. A plataforma ainda informa acerca de possibilidades de chuva.

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Gaúchos acertam contas com o MEC O ministro da Educação, Rossieli Soares, comemorou a volta da adimplência do Rio Grande do Sul com o Ministério da Educação. Ele ressaltou que essa é a primeira vez em muitos anos que o governo gaúcho se encontra rigorosamente em dia com toda a situação fiscal e cadastral junto ao MEC. Rossieli destacou que, se a situação fiscal do Rio Grande do Sul não tivesse sido regularizada, o governo estadual teria que devolver R$ 1,5 bilhão aos cofres da União.

“Imagina nessa crise que vivemos você ter que devolver dinheiro. Era importante auxiliar o estado gaúcho para que ele pudesse permanecer com esses recursos e abrir a porta novamente para novos financiamentos”, enfatizou.

O ministro ainda anunciou a liberação de R$ 200 mil para

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a Mostra Brasileira de Ciência e Tecnologia (Mostratec), tradicional feira da região que apresenta novidades desse setor. Os recursos serão utilizados para apoio logístico e montagem da feira.

A Mostra destina-se à apresentação de projetos de pesquisa científica e tecnológica desenvolvidos por alunos do ensino fundamental, do ensino médio e da educação profissional de nível técnico do Brasil e de outros países.

“O MEC anunciou aporte para a Mostratec, com R$ 130 mil via fundação e mais R$ 70 mil via institutos federais do Rio Grande do Sul que também vão participar da feira”, explicou o ministro.

Apoios Rossieli Soares também falou sobre a possibilidade de am-

pliar a Fundação Liberato para que ela posse a atender aproximadamente 1,2 mil jovens a mais do que atende hoje [3,2 mil]. “Este projeto é especial porque tem a questão da educação assistiva para pessoas com deficiência e que queriam fazer os cursos.”

O ministro da Educação também informou que o MEC vai apoiar o Núcleo de Orquestra Jovem de Novo Hamburgo, projeto que já atua em quatro escolas municipais com aulas de música para os alunos. “A música pode ser um grande impulsionador do desenvolvimento cognitivo, psíquico e físico dos jovens“, ressaltou o ministro.

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Várias cidades estão acolhendo imigrantes venezuelanos O ministro-chefe da casa Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha, explicou que a interiorização da população de imigrantes venezuelanos em território brasileiro é um processo permanente para não sobrecarregar o estado de Roraima, por onde a maioria entra no país.

“A interiorização é permanente, porque temos uma entrada permanente em Roraima.

Temos que interiorizar, caso contrário Roraima não consegue suportar toda a população venezuelana que está adentrando Roraima”.

Ainda segundo Padilha, os abrigos em Roraima têm capacidade para 6 mil pessoas e o governo quer manter este número de abrigados. “Portanto, nós teremos que fazer a interiorização do que exceder 6 mil”, acrescentou.

Entre abril e julho deste ano, o processo de interiorização dos migrantes que pediram refúgio ou residência no Brasil envolveu

820 venezuelanos que foram retirados de Roraima. A maioria (287) foi para São Paulo, mais 165 para Manaus, 119 para Cuiabá, 86 para o Rio de Janeiro, 69 para Igarassu (PE), 50 para Brasília e 44 para Conde (PB).

O acolhimento depende do interesse das cidades de destino em participar do processo e da existência de vagas em abrigos.

Todos os selecionados que participam da interiorização são vacinados, submetidos a exame de saúde e regularizados no Brasil – inclusive com CPF e carteira de trabalho.

Integração Segundo o ministro, em média, cerca de 30% dos imigrantes venezuelanos que foram interiorizados anteriormente “já se integraram, já buscaram uma atividade produtiva, estão trabalhando e produzindo para sua família e deixaram de depender do processo de abrigamento”.

Padilha acrescentou que o governo não tem um programa de emprego específico para a população venezuelana, mas ressaltou que o fato de muitos terem formação superior pode facilitar a inserção no mercado de trabalho.

De acordo com dados da Casa Civil, no final de junho havia 56.740 venezuelanos em Roraima, entre residentes e solicitantes de refúgio por motivo de insegurança política, estado de violência ou pela crise econômica.

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Municípios

O preço do vandalismo As ações de vândalos contra equipamentos públicos em Salvador geraram prejuízos de cerca de R$2,5 milhões à prefeitura. Entre as pastas mais afetadas está a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) que, de janeiro a junho deste ano, já gastou quase R$ 200 mil para repor cabos roubados de semáforos. O montante já ultrapassa o valor do prejuízo em 2017, que foi de R$ 56 mil.

Prejuízo superior a R$ 2,5 milhões em Salvador Além dos prejuízos financeiros, a ação contra os equipamentos de trânsito gera enormes transtornos à população.. O superintendente da Transalvador, Fabrizzio Muller, explica o quanto a prática causa transtornos tanto para o poder público como aos soteropolitanos.

“Somente no primeiro semestre deste ano, já foram gastos R$200 mil, sendo R$ 100 mil apenas na região dos Barris, para reparar os danos causados com o furto de cabos da rede semafórica”, exemplifica. Ele lembra que quando esse tipo de crime atinge equipamentos da Transalvador, o trânsito da cidade também é prejudicado. “Temos lentidão, congestionamentos, e consequente22

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mente, a população que transita por aquele local também sofre com isso”, reforça.

Áreas de lazer A Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal) também paga um preço alto com o vandalismo. Neste ano, o gasto para conter o vandalismo em monumentos públicos foi de, aproximadamente, R$104 mil para recuperar praças que foram danificadas.

Somente nas academias de saúde ao ar livre, a pichação e os furtos frequentes ge-

ram custos de R$ 32 mil ao município.

A situação na Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) não é muito diferente. Mensalmente, o órgão gasta R$16 mil com a reposição e instalações de papeleiras depredadas em diversos pontos da capital baiana.

Entre as ações mais comuns dos vândalos está também o roubo de luminárias e de fios de cobre dos postes espalhados pela cidade. Por conta dos crimes, a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) estima um prejuízo no valor de R$2,3 milhões de 2013 para cá

Municípios

Patrulha agrícola em Caxias A produção rural de Caxias do Sul ganhou mais um reforço para fortalecer ainda mais seus produtores. A Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Smapa) recebeu novas máquinas e equipamentos agrícolas cedidos pelo governo do estado.

O município recebeu um trator 4x4 - 100 CV e dois kits ensilagem, que serão utilizados para a produção de silagens. O kit é formado por quatro equipamentos: segadeira, carreta agrícola, ensiladeiras e distribuidor centrífugo.

Esses equipamentos serão acoplados ao trator agrícola para a execução das etapas do processo de ensilagem, como a distribuição de adubo, colheita, processamento e transporte, entre outros.

A produção de silagem é uma das alternativas para o produtor rural atravessar os períodos mais críticos da falta de pasto nativo. Essa prática tem sido cada vez mais comum para

manter a disponibilidade de alimentos para os animais em todas as épocas do ano, principalmente no inverno.

A titular da Smapa, Camila Sandri Sirena, reforçou a importância da nova aquisição. “Esses novos equipamentos vão acrescentar muito em todo o trabalho realizado em Caxias. Além de facilitar a produção rural, será possível fornecer inúmeros serviços a baixos custos, para melhorar ainda mais a qualidade de vida dos nossos produtores”, avaliou.

Patrulha A Smapa possui tratores, retroescavadeiras e outros equipamentos agrícolas que

Ajudando o homem do campo em Caxias do Sul

podem ser utilizados ou disponibilizados para os produtores rurais do município, com valor de hora subsidiado. Esse programa possibilita o acesso dos produtores a inúmeros serviços por valores mais acessíveis, como a preparação de solo, encanteiramento, plantios, silagem, melhoramento do campo nativo, entre outros serviços.

O uso dos tratores é autorizado conforme demanda em cada propriedade e o serviço conta com orientação dos técnicos da secretaria em todos os períodos da colheita.

Darci Ribeiro de Freitas, produtor de leite de Sebastopol, em Vila Cristina, utiliza o serviço para produção de silagem há mais de dois anos.

“Sem essa ajuda, ficaria difícil para nós colhermos o milho. O aluguel das máquinas é mais barato e esse apoio nos ajuda muito”, afirmou.

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Municípios

Assemae amplia atendimento em saneamento básico Uma das principais ações desenvolvidas pela Assemae no último ano foi a realização de oficinas em diversas cidades brasileiras, tendo como objetivo auxiliar os gestores públicos para a criação e estruturação de serviços municipais e intermunicipais de saneamento básico.

Em parceria com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a iniciativa já capacitou 811 pessoas nas 18 edições do evento, entre março de 2017 e fevereiro deste ano. A parceria promoverá, ainda, outras duas oficinas sobre o tema, nas cidades de Porto Velho (RO) e Goiânia (GO).

As capacitações são gratuitas e buscam orientar os municípios brasileiros para o aprimoramento dos sistemas de saneamento básico, apresentando a estrutura exigida pelas leis brasileiras no que se refere às ações de planejamento, controle social, regulação e sustentabilidade financeira.

O treinamento possibilita a oportunidade de conhecer os arranjos institucionais sobre os serviços municipais e intermunicipais de saneamento básico, relevando-se aspectos políticos, técnicos e operacionais.

Compromisso O presidente da Assemae, Aparecido Hojaij, ressalta o com24

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promisso da entidade com a capacitação e a assistência técnica dos gestores municipais: “garantir o acesso a novos conhecimentos é o mesmo que incentivar a eficiência dos serviços públicos”.

O conteúdo programático do curso destaca o passo a passo para a gestão adequada dos sistemas de água e esgoto, incluindo a relação entre os consórcios públicos de saneamento com as demais políticas do município, a exemplo de planos diretores e de habitação. Cada participante re-

cebe um material de apoio para acompanhar as aulas, as quais são divididas em cinco dias de atividades, com 32 horas de carga horária.

Além da parceria com a Funasa para a oficina de criação e estruturação de serviços municipais de saneamento, a Assemae realiza outros treinamentos focados em temáticas do setor, como o combate às perdas de água, regulação, planos municipais de saneamento, revisão tarifária, gestão de resíduos sólidos.

Municípios

Projeto para jovens do Cadúnico

A Secretaria de Assistência Social da prefeitura de Barcarena lançou o projeto ‘Escrevendo o Futuro: do Bolsa Família à Universidade’, voltado para alunos inscritos no programa do governo federal.

O Escrevendo o Futuro tem o objetivo de incentivar e preparar os alunos para a prova da Redação do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem. Mas, além de ensinar redação, os professores do projeto vão ter a preocupação de discutir em sala de aula temas transversais sobre a realidade do país e grandes questões sociais.

Dezenas de jovens já estão inscritos no projeto. Cada um recebeu um kit com bolsa, camisa, canetas e cadernos adquiridos pela Secretaria de Assistência Social para uso no curso. As aulas acontecem duas vezes por sema-

na em local equipado com Datashow e sistema de som para os encontros.

A secretária Juliena Nobre disse que as aulas devem oferecer aos alunos uma dinâmica diferente. “Não é apenas um ‘intensivão’ de redação, vamos trabalhar com rodas de conversas e debates sobre várias temáticas”, ressalta a secretária municipal de assistência social , Juliena Nobre.

Uma pedagoga da própria Secretaria vai coordenar o projeto, que terá a colaboração de parceiros. “Nada melhor do que a educação para melhorar a vida das famílias”, enfatiza a secretária.

Avaliação Após a realização da prova do Enem, será realizada uma

pesquisa de opinião com os beneficiários contemplados para investigar as reais contribuições que esse trabalho proporcionou a eles, bem como as estatísticas das aprovações no vestibular 2019.

Atualmente o município registra cerca de 22 mil famílias cadastradas no Sistema do governo federal que identifica as famílias que recebem até três salários mínimos. O número elevado tem feito a gestão aperfeiçoar os trabalhos com esse público.

“Desde o início do ano estamos pensando em projetos para as famílias beneficiárias do programa Bolsa Família, esse é só um dos projetos que vamos colocar em prática esse ano, outros ainda virão”, garante Juliena Nobre.

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RENATO RIELLA

Telecomunicações privatizadas em 1998 As telecomunicações brasileiras completaram 20 anos do leilão de privatização ocorrido em 1998. No período, o Brasil universalizou o acesso ao telefone, ao passar de 24,5 milhões para 275,8 milhões de acessos entre fixos e móveis.

Com a consolidação da internet, o País quebrou em fevereiro de 2015 a barreira dos 200 milhões de acessos em banda larga, a maioria deles a partir de terminais móveis.

Hepatite preocupa no Brasil e no mundo A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou para a necessidade de ampliar a testagem e o acesso ao tratamento contra a hepatite no Brasil. De acordo com os dados mais recentes da entidade, em todo o mundo, menos de 20% das pessoas tinham acesso à testagem e a serviços de saúde específicos para hepatites em 2016. Os números da OMS mostram que as hepatites B e C afetam 325 milhões de pessoas no mundo.

Déficit primário com menor saldo A alta das receitas em ritmo maior que o crescimento das despesas fez o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – fechar o primeiro semestre de 2018 com o menor déficit primário em três anos. Segundo o Tesouro Nacional, os entes fecharam os seis primeiros meses do ano com resultado negativo de R$ 32,867 bilhões, o melhor resultado para o período desde 2015.

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renatoriella@gmail.com

PGR quer manter Demóstenes fora A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que a suspensão da inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres (DEM) afronta a soberania do Legislativo. Cassado em 2012, ele poderá ser novamente candidato, após obter decisão liminar na Segunda Turma do Supremo. As informações foram divulgadas pela Procuradoria-Geral da República.

Juros do cheque ainda em 304,9% A taxa de juros do cheque especial voltou a cair em junho, de acordo com dados divulgados pelo Banco Central. A taxa chegou a 304,9% ao ano, com redução de sete pontos percentuais em relação a maio. Essa é a menor taxa desde março de 2016, quando ficou em 300,8% ao ano. No entanto, é um percentual ainda muito elevado, superado somente pela taxa de juros dos cartões de crédito, que ultrapassa 400%.

Sem vender a alma ao diabo na eleição

MDB defende o nome de Meirelles O MDB lançou carta aberta à Nação afirmando não ter tido tempo para implementar plenamente suas propostas e defende a candidatura do ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles, para dar continuidade ao processo de combate à crise.

O documento cita o histórico de Meirelles como presidente do Banco Central - durante o governo do presidente Lula - e a atuação à frente da Fazenda.

O médico Jofran Frejat, que tinha a eleição de governador praticamente garantida no Distrito Federal, desistiu da candidatura. Alegou que não ia “vender a alma ao diabo”. Consta que ele se assustou com as pressões do chamado Centrão, hoje apoiando o candidato presidencial Geraldo Alckmin. Frejat, ex-secretário de Saúde, deixa a sucessão no DF agora sem definição.

Registro de armas maior no Brasil

São 7.431 gestores com conta irregular Segundo dados obtidos pelo Instituto Sou da Paz, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), o número de novas armas de fogo registradas no Brasil em 2017 foi cerca de oito vezes superior ao registrado dez anos antes.

Em 2007, foram registradas 3.901 novas armas para pessoas físicas. Em 2017, foram 33.031, crescimento de cerca de 744,7% em uma década.

Energia mantém alta das tarifas O Tribunal de Contas da União repassou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma lista com os nomes de 7.431 gestores que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. A relação contém nomes de pessoas físicas que tiveram contas julgadas irregulares com trânsito em julgado (sem possibilidade de recurso) nos oito anos anteriores à realização das próximas eleições, marcadas para outubro deste ano.

A bandeira tarifária do sistema elétrico deverá continuar vermelha em agosto, já que o país enfrenta problemas climáticos em razão da falta de chuva. A bandeira tarifária vermelha (patamar 2) tem o custo adicional na conta de luz de R$ 5 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos.

A situação hidrológica encontra-se adversa de norte a sul do país.

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Câmaras & Assembleias

Contratação de jovens aprendizes Projeto de lei em tramitação na Câmara de Curitiba determina à administração pública municipal, às autarquias e às fundações, a contratação de adolescentes e jovens aprendizes, na faixa etária de 14 a 24 anos. A proposta é do vereador Felipe Braga Côrtes (PSD) e propõe que essas vagas correspondam de 5% a 15% do quadro de trabalhadores estatutários.

O autor justifica que a lei federal 10.097/2000, que regulamenta a contratação dos aprendizes, não abrange os entes públicos, “o que seria de suma importância”, valendo só para as médias e as grandes empresas.

“Através da aprendizagem, jovens e adolescentes têm a oportunidade de inclusão social com o primeiro emprego, e de desenvolver competências para o mundo do trabalho”, argumenta Braga Côrtes.

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Estados & Municípios

Segundo a proposição, o Executivo poderia inserir os aprendizes em seus quadros funcionais utilizando contratação mediada por entidades sem fins lucrativos submetidas aos devidos processos licitatórios.

A proposição considera habilitados a concorrer a essas vagas os adolescentes e jovens com idade entre 14 e 24 anos; que tenham cursado ou estejam no Ensino Fundamental ou Médio; e sejam residentes de Curitiba há pelo menos um ano.

Critérios Ainda de acordo com o projeto, seria priorizada a contratação de aprendizes conforme os seguintes critérios: oriundos de famílias abaixo da linha da pobreza; em cumprimento de medidas de proteção; em cumprimento de medidas socioeducativas;

com deficiência; ou estudantes de instituições públicas, nessa ordem. Se aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito, a lei entraria em vigor 90 dias após a publicação no Diário Oficial do Município.

Em junho passado, o vereador promoveu uma audiência pública para o debate da inserção dos jovens no mercado de trabalho. O evento reuniu representantes do Ministério Público do Trabalho, Senac, Fiep, Prefeitura de Curitiba e entidades formadoras de aprendizes, além de adolescentes e jovens que puderam tirar dúvidas e apresentar sugestões sobre o tema.

Câmaras & Assembleias

Novos procedimentos de licitação

A Assembleia Legislativa do Mato Grosso aprovou o Projeto de Lei 542/2017, que disciplina os procedimentos de licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações sob a tutela dos poderes públicos do estado.

Durante as discussões, a proposta original do governo recebeu três substitutivos integrais, mas a sugestão aprovada foi das lideranças partidárias. A proposta, porém, não se aplica à modalidade licitatória prevista na Lei Federal nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que instituiu o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC).

O texto aprovado pelos parlamentares regula e instrui as normas específicas da licitação constantes na legislação federal no âmbito estadual, acerca da possibilidade de inversão de fases do julgamento. São elas: preparatória; publicação do edital; apresentação de propostas e lances, quando for o caso; julgamento; habilitação; recursal; homologação e adjudicação do objeto da licitação.

licitação, de modo que primeiro sejam apreciadas as propostas e, após, seja verificada a documentação do autor da proposta vencedora”.

Em sua justificativa, o governo afirma que a proposta não prejudica o direito do licitante e favorece o princípio constitucional da eficiência e da economicidade, além de evitar a realização de atos inúteis.

Para a realização de obras, prestação de serviços ou aquisição de bens com recursos provenientes de convênios, contratos, acordos ou ajustes celebrados com órgãos e entidades da administração pública federal, poderão ser adotadas as normas e procedimentos licitatórios previstos na legislação federal, desde que haja condição para celebração do respectivo instrumento.

Segundo o deputado José Domingos Fraga (PSD), é importante que os municípios adotem a lei que disciplina os procedimentos a serem adotados nas licitações e contratos administrativos.

Justificativa Na justificativa do substitutivo integral, de autoria das lideranças partidárias, a proposta “cuida da inversão das fases da Estados & Municípios

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Economia

Expansão do comércio bilateral às relações comerciais”, disse Temer, ao sair do encontro.

O mandatário mexicano não assumiu nenhuma proposta com o Brasil, pois vai conversar antes com os demais integrantes do Tratado de Livre-Comércio da América do Norte (Nafta, na sigla em inglês), bloco formado com Estados Unidos e Canadá.

“Ele pediu que aguardássemos até agosto para que, depois das reuniões com Estados Unidos e Canadá, eles possam conversar mais objetivamente com o nosso país”, explicou Temer.

O presidente Michel Temer e o presidente do México, Enrique Peña Nieto, se reuniram na cidade mexicana de Puerto Vallarta para tratar da expansão nas relações comerciais entre os dois países.

Dentre os assuntos abordados, está a possibilidade de o México exportar feijão para o Brasil que, por sua vez, exportaria arroz para os mexicanos. Além disso, Temer pediu para que o México aumente o limite de entrada dos frangos produzidos no Brasil, cuja cota atualmente está fixada em 300 mil toneladas.

“As relações México-Brasil, que já são mais do que razoáveis, estão sendo intensificadas por essa conversa que estamos tendo, especificamente no tocante 30

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Brasil e México intensificam cooperação comercial e aduaneira Aduaneira Temer e Peña Nieto assinaram um acordo de cooperação aduaneira entre os dois países, chamado Acordo sobre Cooperação e Assistência Administrativa Mútua em Assuntos Aduaneiros.

O presidente brasileiro participou de um jantar com chefes de

Estado da Aliança do Pacífico – bloco formado por Chile, Peru, Colômbia e México.

A possibilidade de acordo entre a Aliança e o Mercosul se intensificou a partir de 2014, quando foram adotadas medidas de facilitação das trocas comerciais entre os países da região. Desde então, já foram removidas várias barreiras tarifárias e regulatórias ao comércio entre os integrantes dos blocos, além de facilitação de cooperação aduaneira e a interação de empresas, principalmente de pequeno e médio porte.

Economia

Déficit do Governo Central O Governo Central - que inclui as contas do Tesouro Nacional, do Banco Central e da Previdência Social - registrou um déficit primário de R$ 16,4 bilhões no último mês de junho.

No mesmo mês do ano passado, o resultado foi de um déficit de R$ 19,8 bilhões. De acordo com o Tesouro Nacional, influenciaram positivamente para a comparação entre os meses a redução do pagamento de sentenças judiciais e precatórios, além do resgate de R$ 521 milhões do Fundo Soberano.

No primeiro semestre do ano, o déficit primário atingiu R$32,9 bilhões, comparado a um déficit de R$ 56,5 bilhões em 2017, uma melhora resultante sobretudo do aumento de receita.

No acumulado dos últimos 12 meses, o Governo Central registrou um déficit de R$ 103,2 bilhões. A meta estabelecida para o resultado de Governo Central em 2018 é de um déficit primário de R$ 159 bilhões.

Além disso, nos seis primeiros meses de 2018, as contas do Tesouro Nacional e do Banco Central foram superavitárias em R$ 59,2 bilhões, enquanto a Previdência Social (RGPS) permaneceu deficitária em R$ 92,2 bilhões.

Regra de Ouro A projeção atual do Tesouro em relação à Regra de Ouro - o dispositivo constitucional que não permite que as operações de crédito do governo excedam o total das despesas de capital - indica que a insuficiência do governo para o seu cumprimento em 2018 foi reduzida. Na prática, a

Regra de Ouro impede que o governo aumente seu endividamento para pagar despesas correntes, que são as de custeio da máquina pública, como pessoal, por exemplo.

Para o cumprimento da regra neste ano, o governo trabalha com os R$ 60 bilhões já pagos pelo BNDES ao Tesouro Nacional, a utilização de recursos da extinção do Fundo Soberano (R$ 27,5 bilhões) e de R$ 17,4 bilhões provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento (FND) somados a R$ 6,7 bilhões originados do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel).

Além disso, ainda estão previstos, para 2018, a antecipação do pagamento de R$ 70 bilhões pelo BNDES de dívidas com o Tesouro Nacional e a realocação orçamentária de recursos já disponíveis de concessões e permissões.

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Educação

Panorama do Censo Escolar Dados do Censo Escolar 2017, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), constatam que o número de alunos com idade acima do recomendado para a série de ensino na rede pública é quatro vezes maior em relação às escolas privadas no Brasil.

Enquanto a rede privada apresenta uma taxa de 5,1% alunos com idade acima do recomendado no ensino fundamental e 7,4% no ensino médio, a rede pública tem 20,7% de seus alunos com idade acima da série no ensino fundamental e 31,1% no ensino médio.

Apesar de ainda apresentar disparidade em relação à taxa da rede privada, os índices do ensino público apresentaram queda nos últimos 10 anos. Em 2007, a taxa de distorção idade/série era de 30,1% no ensino fundamental e 46,5% no ensino médio da rede pública.

O indicador de taxa de distorção idade/série utilizado no Censo Escolar indica o percentual de alunos que teem dois ou mais anos de idade acima do recomendado em determinada série, tendo como base a idade de seis anos estabelecida para ingresso no ensino fundamental.

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Estados & Municípios

Retrato As maiores porcentagens de alunos acima da idade recomendada nas escolas estão no Norte (com 26,4% no ensino fundamental e 41,4% no ensino médio) e no Nordeste (com 24,5% no ensino fundamental e 36,2% no ensino médio). Os estados que apresentam as maiores taxas de distorção são Sergipe com 30,6% no ensino fundamental e 47,5% no ensino médio, Pará com 30,5% no fundamental e 47,5% no médio e Bahia com 29,9% no fundamental e 43,6% no médio.

Escolas públicas têm um maior número de alunos

Educação

“É um retrato muito importante. Se você pensar que a cada quatro alunos da educação básica no Brasil um aluno está mais de dois anos defasado é um sintoma claro da crise de aprendizagem que o país vive”, explica o gerente de políticas educacionais da organização não governamental Todos Pela Educação, Gabriel Corrêa.

Turmas Os dados também mostram que as turmas das escolas públicas têm um maior número de alunos e passam menos tempo

na escola em relação aos alunos da rede privada.

As turmas da rede pública são maiores que as da rede privada para todas as etapas de ensino. No ensino privado, a média é de 27,8 alunos por turma no ensino médio, 19,9 no ensino fundamental e 13 na educação infantil. Já na rede pública, a média de alunos por sala é de 30,8 no ensino médio, 23,7 no ensino fundamental e 18,1 na educação infantil.

Apesar de ainda apresentar turmas maiores, a rede pública teve uma redução na quantidade de alunos por turma nos últimos 10 anos em relação à rede privada: 12% no ensino médio, 9,55% no ensino fundamental e 11% na educação infantil.

Permanência Em 2017, a média nacional de horas-aula diária nas escolas, tanto públicas quanto privadas, foi de 5 horas no ensino médio; de 4,6 horas no ensino fundamental; e de 6 horas na educação infantil.

Na rede privada, a média foi de 5,5 horas no ensino médio; 4,6 horas no ensino fundamental e 6,2 horas na educação infantil. Já na rede pública, a média de horas-aula foi de 4,9 horas no ensino médio; 4,6 horas no ensino fundamental e 6 horas na educação infantil.

“Hoje a gente está com 8,30% das matrículas em tempo integral, a gente tá muito distante de atingir o que é previsto pelo Plano Nacional de Educação”, afirma a coordenadora de políticas educacionais da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação Andressa Pellanda. O Plano Nacional de Educação coloca como meta para o ensino público brasileiro a meta de atingir 25% das matrículas até 2024 em ensino integral.

O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) reconhece a necessidade de ampliar a jornada diária de aulas e considera que isso está sendo feito gradativamente com a implementação das escolas de tempo integral e da ampliação da carga horária total no ensino público.

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Infraestrutura

Bandeira tarifária no vermelho

O diretor geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luís Eduardo Barata, informou que a bandeira tarifária deverá continuar vermelha em agosto, uma vez que o país enfrenta adversidades climáticas em razão da falta de chuva, predominante agora em julho.

A bandeira tarifária vermelha (patamar 2) tem o custo adicional na conta de luz de R$ 5 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos. A repetição da bandeira do mês de junho deve-se à manutenção das condições hidrológicas desfavoráveis e à tendência de redução no nível de armazenamento dos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN).

“A bandeira vermelha deve continuar em agosto e a tendência é de que ela deva permanecer até o final do período seco. A situação hidrológica encontra-se em situação adversa de norte a 34

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sul do país e a chuva não cai”, explicou.

Eduardo Barata, no entanto, afastou o risco de desabastecimento de energia elétrica.

“A energia estará mais cara, embora não haja risco de desabastecimento. Mas com certeza a um custo [da energia] bem maior.

Isto significa que é importante que se reduza o consumo, o que também consequentemente acarretará na redução do custo para o consumidor final. Reduz o consumo, reduz o custo”, disse.

El Niño O diretor geral disse que trabalha com a expectativa da chegada do fenômeno conhecido como El Niño, que vem trazendo chuvas para o Sul do país e deverá melhorar a situação hidrológica da região e, consequentemente, também melhorar a oferta de energia elétrica nos estados da região.

Eduardo Barata disse que o que vem, em parte, contribuindo para o fornecimento de ener-

gia no país, é a Região Nordeste, uma vez que as usinas eólicas estão “bombando”. “E este é um fenômeno que deverá continuar pelos próximos dois meses, uma vez que esse período que vai até setembro é o ponto alto dos ventos nos estados do Nordeste”.

Segundo o diretor, são as eólicas instaladas em grande quantidade no Nordeste, aliada às usinas térmicas que seguram o suprimento de energia nos estados da região e ainda permite a exportação do excedente pelo Sistema Interligado Nacional.

Infraestrutura

Parceria no tratamento de esgoto no Rio

A Prefeitura do Rio de Janeiro lançará uma Parceria Público-Privada (PPP) para a concessão do sistema de esgotamento sanitário em 19 bairros da Zona Oeste situados na AP-4, que atualmente são atendidos pela Cedae.

Uma comissão formada por técnicos da Subsecretaria de Projetos Estratégicos e da Fundação Rio Águas vai analisar e atualizar o trabalho de duas empresas que, em 2015, elaboraram os estudos relativos à coleta e tratamento do esgoto naquela região.

O resultado do trabalho da comissão será publicado no Diário Oficial e, posteriormente, apresentado e discutido em audiência pública, na qual a sociedade terá a oportunidade de se manifestar sobre o projeto. Após esta etapa, será lançado o edital para a formação da PPP, que terá por objetivo escolher as empresas que cuidarão do esgotamento

sanitário da AP-4, resolvendo um grave problema ambiental por um custo menor.

Serão beneficiados com o tratamento e coleta de esgoto os bairros de Anil, Cidade de Deus, Curicica, Freguesia, Gardênia Azul, Jacarepaguá, Pechincha, Praça Seca, Tanque, Taquara, Vila Valqueire, Barra da Tijuca, Joá, Itanhangá, Camorim, Vargem Pequena, Vargem Grande, Recreio dos Bandeirantes e Grumari.

Imóveis O prefeito Marcelo Crivella sancionou a Lei Complementar 192, a Lei da Mais Valia,

que permite a legalização de obras que estavam irregulares e que foram feitas para ampliação ou modificação de imóveis residenciais ou comerciais na cidade.

Os proprietários têm até o mês de outubro para dar entrada no pedido de legalização.

A lei tem dois aspectos importantes: o da Mais Valia, que regulariza intervenções já realizadas nos imóveis, e o do Mais Valerá, para legalizar obras que os proprietários ainda planejam realizar.

O benefício é para intervenções que não sejam de grande impacto e não justifiquem ação de demolição por parte do município. A alteração no imóvel será aceita com a condição de que não ultrapasse mais de um pavimento acima do gabarito e de que o projeto seja aprovado nas conformidades da legislação.

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Saúde

Notificações de consultas pelo celular

A nova versão do sistema e-SUS Atenção Básica será disponibilizada aos gestores do SUS. Com a atualização, os pacientes irão receber notificações das consultas agendadas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), pelo aplicativo do Ministério da Saúde.

Entre as novas funcionalidades da última atualização, os profissionais de saúde também poderão registrar no prontuário eletrônico as vacinas aplicadas, permitindo armazenar todas as ações de saúde do cidadão em um mesmo local. A medida possibilita acessar o histórico do usuário em todos os serviços do SUS que estejam informatizados.

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Estados & Municípios

Os dados são coletados de forma individualizada, podendo ser identificados com o número do Cartão Nacional de Saúde (CNS) do cidadão por meio do e-SUS AB. Os sistemas da Estratégia e-SUS AB são usados desde 2013 e são atualizados constantemente.

Com isto, os municípios que utilizam o Prontuário Eletrônico do Cidadão ou coleta de dados simplificada devem usar a versão mais recente disponibilizada do sistema, garantindo a qualidade na transmissão dos dados coletados.

Gestão Desde a criação da Estratégia e-SUS Atenção Básica, o

sistema tem como princípio o apoio aos profissionais de saúde no registro das informações das atividades desenvolvidas na Atenção Básica.

Por isso, é necessário realizar as atualizações para que sejam corrigidos problemas e melhorias da ferramenta, otimizando o processo de trabalho e da gestão.

A nova versão está disponível no portal do Departamento de Atenção Básica e traz as seguintes alterações: registro e relatório de vacinação; envio de dados de agendamentos de consulta do cidadão realizados na UBS para o serviço de Agendamento Online; notificação ao cidadão através do aplicativo do MS; adequações no módulo de solicitação de exames; novo modelo de impressão de solicitação de exames; atualização da competência da tabela SIGTAP (ABRIL/2018); melhor sincronização entre os aplicativos; adequação na comunicação com os serviços PIX/PDQ para otimizar o gerenciamento de conexões e otimização do processamento dos relatórios.

Saúde

Resposta brasileira ao HIV é divulgada Estudo brasileiro realizado com mais de 100 mil pacientes em início de terapia antirretroviral comprovou a maior efetividade do medicamento dolutegravir (DTG) para o tratamento do HIV quando comparado a outros antirretrovirais.

Os resultados da pesquisa foram apresentados na 22ª Conferência Internacional de Aids, o mais importante encontro sobre HIV/aids do mundo, que aconteceu em Amsterdã (Holanda).

A pesquisa utilizou uma das maiores coortes de vida real sobre o uso do DTG. Foram coletados e analisados dados de 103.240 pacientes em início de terapia antirretroviral, com 15 anos ou mais, e que iniciaram o tratamento entre janeiro de 2014 e junho de 2017.

Os dados foram fornecidos por dois sistemas de informação em saúde do SUS, que controlam a dispensação dos medicamentos para o HIV e os exames utilizados para monitorar a infecção (CD4 e carga viral).

Estudos desse tipo têm sido muito utilizados na tomada de decisão sobre novos medicamentos, pois são conduzidos em ambiente do mundo real, cujas populações participantes são muito mais representativas da realidade do que aquelas selecionadas para ensaios clínicos, sendo estes realizados em ambientes controlados e com critérios mais rigorosos de inclusão de pacientes.

Estudo demonstra eficácia de medicamento ofertado no SUS

Antirretrovirais A terapia antirretroviral diminui significativamente a quantidade de HIV no sangue, suprimindo a carga viral a níveis indetectáveis. Atingir e manter a carga viral indetectável, além de trazer inúmeros benefícios para a saúde da pessoa vivendo com HIV, reduz a quase zero o risco de transmissão do vírus por via sexual.

Por isso, os resultados do estudo são ainda mais animadores para a resposta brasileira ao HIV. Os antirretrovirais são medicamentos usados no tratamento do HIV que atuam no sistema imunológico, bloqueando as diferentes fases do ciclo de multiplicação do vírus no corpo.

O dolutegravir faz parte de uma nova classe de antirretrovirais do tipo dos inibidores de integrase, que atuam impedindo que o código genético do HIV se integre à célula humana, impossibilitando assim sua multiplicação.

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Meio Ambiente

Preservação ambiental no meio rural Os dados de novas inserções de imóveis ao Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR), ao longo de um ano, revelaram que a participação do setor rural brasileiro na preservação ambiental é maior do que o estimado na primeira análise. Em fevereiro deste ano, agricultores, pecuaristas, silvicultores e extrativistas destinavam à preservação da vegetação nativa mais de 218 milhões de hectares, o equivalente a um quarto do território nacional (25,6%).

Os números foram coletados pela Embrapa Territorial (SP), a partir das informações mantidas no SiCAR pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB). Em média, é como se cada produtor rural utilizasse apenas metade de suas terras. A outra metade é ocupada com áreas de preservação permanente (às margens de corpos

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d’água e topos de morros), reserva legal e vegetação excedente.

O centro de pesquisa estimou o valor do patrimônio fundiário imobilizado em preservação ambiental e chegou à cifra de R$ 3,1 trilhões.

O pesquisador Evaristo de Miranda, chefe-geral da Embrapa Territorial, chama a atenção para a distribuição desses espaços.

“Eles estão extremamente conectados e recobrem todo o território nacional. As áreas preservadas pelos agricultores compõem um mosaico ambiental relevante e de grande dimensão com as chamadas áreas protegidas,” observa o cientista.

Mapeada detalhadamente pela Embrapa Territorial, a área total destinada à preservação, manutenção e proteção da vegetação nativa no Brasil ocupa 66,3% do território. Nesse núme-

ro, estão os espaços preservados pelo segmento rural, as unidades de conservação integral, as terras indígenas, as terras devolutas e as ainda não cadastradas no SiCAR. Elas somam 631 milhões de hectares, área equivalente a 48 países da Europa somados.

Área cadastrada O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é uma exigência do Código Florestal Brasileiro de 2012 para

Área rural dedicada à vegetação nativa atinge 218 milhões de hectares

Meio Ambiente

todas as propriedades e posses rurais no Brasil. No CAR, cada produtor delimitou, além do perímetro do imóvel, suas áreas de preservação permanente, reserva legal e de vegetação excedente.

Até 31 de janeiro deste ano, estavam cadastrados no SiCAR pouco mais de 4,8 milhões de imóveis e 436,8 milhões de hectares de terras. Essa área já supera em 30% a que foi identificada no Censo Agropecuário 2006, o último disponível.

Os dados do CAR permitem também avaliações regionalizadas da participação do segmento rural na preservação da vegetação nativa.

Pará A Embrapa Territorial fez esse trabalho para o Pará, a pedido da Federação da Agricultura e Pecuária daquele estado. Os números são semelhantes aos nacionais: em média, 57,6% dos imóveis não são utilizados para atividades econômicas, mas des-

Patrimônio fundiário imobilizado em preservação é de R$ 3,1 trilhões tinados a áreas de preservação permanente, reserva legal, vegetação excedente e hidrografia.

Essas terras correspondem a 23% do território paraense. O estado ainda é caracterizado por extensas unidades de conservação e terras indígenas que, somadas e descontadas as sobreposições, ocupam mais de 45% do território paraense, cerca de 85,7 milhões de hectares.

O Pará está na chamada Amazônia Legal, onde o Código Florestal exige que 80% da propriedade seja reservada para vegetação nativa nas regiões com floresta. Mas o estado também

tem áreas de cerrado e de campos gerais, em que a reserva legal pode ser de 35% e 20%, respectivamente.

Oeste baiano No Oeste da Bahia, a parcela dos imóveis rurais dedicada à preservação da vegetação nativa supera os 50%, em média, e atinge 52,1%, enquanto a exigência legal é de 20%. Isso equivale a 30,2% da área total da região preservada nos imóveis rurais.

O Oeste baiano está no bioma Cerrado e compõe a região do Matopiba, acrônimo da área de expansão da agricultura no Brasil formada por partes dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

A mancha verde dos espaços reservados à preservação do Cerrado dentro das propriedades privadas recobre mais de quatro milhões de hectares, nos 32 municípios, cujos dados do CAR foram avaliados pela Embrapa Territorial

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Te c n o l o g i a

Softwares favorecem sojicultores O recorde de produtividade registrado pelo estado do Mato Grosso do Sul na safra de soja 2017/18 (59,7 sacas por hectare) pode ser ainda melhor graças à união dos sojicultores e o auxílio de novos softwares.

Foi o que aconteceu com um grupo de 18 propriedades rurais das regiões de Maracaju e Sidrolândia, e que totalizam 24 mil hectares. Em quatro anos o grupo elevou a produtividade em 15%, fechando a última safra em 71 sacas por hectare.

O agricultor e presidente da Fundação MS, Luciano Mendes, explica que o grupo surgiu a partir de um grupo menor, de cerca de cinco pessoas, que já queria realizar um trabalho de benchmarking.

“Vínhamos discutindo a troca do sistema de gestão com a finalidade de colocar um sistema único, com o mesmo plano de contas, que viabilizasse análises

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frequentes”, pontua o agricultor, que atingiu 75 sacas por hectare na última safra e trabalha com a meta de chegar a 80 sacas no próximo ciclo.

Segundo Luciano Mendes, o aumento de produtividade é resultado da evolução dos processos de produção (plantio, pulverização, avaliação da qualidade das semente) e do investimento em tecnologia para extrair o potencial máximo da lavoura.

Estratégia Mendes explica que o sucesso do grupo está calçado na estratégia ABCDEFG. “O que salta aos olhos é a escolha do posicionamento de variedades, avaliando desde o material que se planta, época e outros processos fundamentais, que estão diretamente relacionados ao sucesso da safra”.

Outro tópico importante destacado pelo agricultor é o D,

relacionado ao controle de doenças. “A partir desta estratégia entramos mais cedo para proteger a planta reduzindo em 1/3 o risco das doenças conhecidas como de final de ciclo, mas que entram no início do ciclo”.

Integrante do grupo, o presidente da Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso do Sul (Aprosoja/ MS), Juliano Schmaedecke, ressalta que a iniciativa é replicável: “basta que o agricultor esteja disposto a participar, compartilhando seus erros e acertos”.

A produtividade do estado foi superior a Goiás, Mato Grosso e Paraná.

Inovação

Mais recursos para pesquisa e inovação O Senado Federal aprovou o aporte de US$ 600 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para investimentos em pesquisa e inovação no Brasil, nos próximos cinco anos. Os recursos serão aplicados pela Empresa Brasileira de Inovação e Pesquisa (Finep). É o maior investimento da história do BID em ciência, pesquisa e inovação.

O montante captado via empréstimo será distribuído à agência vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações em até 60 meses.

Do total liberado, US$ 162,2 milhões serão disponibilizados para a Finep oferecer empréstimos ainda este ano, enquanto valor restante será dispendido até 2021. Esta é a primeira vez que a Finep capta recursos no exterior.

Entre os programas que serão apoiados estão o Plano de Desenvolvimento e Inovação da Indústria Química (Padiq) e o Plano de Desenvolvimento, Sustentabilidade e Inovação do Setor de Mineração e Transformação Mineral (Inova Mineral). Outros setores também serão beneficiados, como o de biocombustíveis avançados, metal-mecânico, saúde, agronegócio (alimentos e bebidas) e de tecnologias da informação e comunicação (TICs).

O BID ainda será coinvestidor em empresas inovadoras

em estágio inicial e vai auxiliar, com recursos não reembolsáveis e apoio técnico especializado, no fortalecimento institucional da Finep e no desenvolvimento e aplicação de metodologias e processos para o monitoramento de resultados. Micro, pequenas e médias empresas de todos os setores também poderão receber recursos.

Senado aprova aporte de US$ 600 milhões do BID

Negociação A negociação entre as partes durou cerca de dois meses e meio. Em dezembro de 2016, foi definido o formato da operação e apresentado à Comissão de Financiamento Externos (Cofiex) – órgão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão –, que liberou a captação de recursos do exterior.

Pelo acordo, caso as diferentes parcelas do total de US$ 1,5 bilhão sejam executadas antes dos períodos pré-estabelecidos, a Cofiex pode autorizar a Finep a adiantar a aplicação do restante dos recursos previstos para os anos subsequentes.

O Banco Central e o Ministério da Fazenda são os avalistas da transação.

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Agricultura

Selo Brasil para exportação

O selo Brazil Agro - Good for Nature, voltado para produtos da pauta de exportações do país foi apresentado no Global Agribusiness Fórum 2018 (GAF), evento internacional realizado em São Paulo. Criado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o objetivo do selo é associar produtos do setor a sua origem, a condições de qualidade, de sustentabilidade e de padrões internacionais.

A identificação faz parte de uma política de incentivo à abertura de novos mercados e que visa consolidar a imagem do país como produtor e exportador de produtos seguros para os consumidores. É uma das medidas voltadas para atingir a meta de conquistar de elevar a participação do Brasil no mercado mundial de alimentos dos atuais US$ 42

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96 bilhões para cerca de US$ 146 bilhões Entre as exigências para obtenção do selo, estão as boas práticas e o bem estar animal, o cumprimento da legislação, a conformidade internacional, que inclui a execução de programas de integridade (compliance), o uso sustentável dos recursos e a preservação do meio ambiente.

Segundo o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, nove associações que representam dezenas de empresas já demonstram interesse em aderir ao selo.

Dez anos Nos próximos dez anos, o Brasil vai produzir 70 milhões de toneladas de grãos a mais, saltando de 232 milhões de toneladas

para uma safra de 302 milhões t em 2027/2028, puxadas principalmente pela soja (156 milhões t) e milho (113 milhões t), incremento de 30%. As carnes (bovina, suína e de frango) devem passar de 27 milhões t para 34 milhões t, em alta de 27% (+7 milhões t) no mesmo período.

“O uso crescente de tecnologia, como plantio direto na palha, de sementes certificadas e novos métodos de cultivo, têm sido responsável pelo aumento da produção agrícola”, ressaltou o ministro.

A pecuária também tem introduzido novas tecnologias em escala crescente. O uso de raças melhoradas, controle de cruzamentos e boas práticas de manejo, entre outras técnicas e procedimentos, têm contribuído para o desempenho e a melhoria da produção.

Piscicultura

Gigante amazônico O Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá lançou a versão digital do livro “O Gigante Amazônico: manejo sustentável do pirarucu”. A obra retrata os 20 anos de desenvolvimento da técnica de manejo deste peixe da Amazônia nas reservas Mamirauá e Amanã.

A primeira iniciativa de manejo foi feita em 1999 em uma comunidade ribeirinha da região.

Desde então, o sucesso da iniciativa se traduziu em números.

Atualmente, 43 comunidades são atendidas pelo Mamirauá, e a quantidade de peixes se multiplicou. Com as ações de manejo sustentável, foi registrada a presença de mais de 170 mil espécimes na área.

Segundo a coordenadora de Pesca do Instituto Mamirauá, Ana Cláudia Torres, atualmente mais de 2 mil pessoas atuam com o manejo do pirarucu graças á construção de uma metodologia que respeita o conhecimento tradicional dos povos ribeirinhos.

“Nós trazemos o embasamento científico que se alia a esse conhecimento. Dessa maneira, a população de peixes tem crescido a uma média de 25% ao ano. Isso representa o sucesso do manejo: bom para o pescador e bom para o meio ambiente”, ressalta a coordenadora.

A pesquisadora destacou ainda o alcance do manejo do pirarucu. Atualmente, a metodologia está presente em 21 municípios do Amazonas e em cidades do Pará, Acre, Rondônia, Amapá e Tocantins. Também é replicada em países vizinhos como Colômbia, Peru, Bolívia e Guiana.

Aproveitamento O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) utiliza até carcaças de pirarucu para enriquecer alimentos com baixo teor de proteína. A tecnologia transforma as carcaças do peixe numa substância líquida que pode ajudar também na produ-

ção de alimentos para pessoas alérgicas à proteína do leite De acordo com o pesquisador Rogerio Souza de Jesus, esses resíduos são uma matéria-prima de alta qualidade biológica, gerando produtos que podem atingir um conteúdo proteico de até 90% e intensificar as propriedades funcionais das proteínas do pescado.

Ele enfatiza que os produtos podem ser empregados como ingredientes alimentares em suplementos de cereais, produtos de panificação, sopas e alimentos para crianças.

Manejo do pirarucu alia ciência e conhecimento tradicional

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Cidadania

Maria da Penha nas escolas de Natal O Programa Maria da Penha vai às Escolas começa a ser colocado em prática na Rede Municipal de Educação de Natal. A ação promovida pela Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SEMUL) é baseada em Lei Municipal de 2017, que determina que a Lei Maria da Penha seja divulgada na comunidade escolar da capital, assim como a rede de atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar seja amplamente conhecida.

O trabalho será iniciado com uma capacitação entre os professores da Escola Municipal Santos Reis.

Esta fase inicial está sendo considerada como um projeto piloto da ação, que visa atender, inicialmente, quatro escolas localizadas estrategicamente nas regiões administrativas da capital – norte, sul, leste e oeste.

A capacitação será dividida em dois momentos. O primeiro é teórico, para apresentar aos professores o que é a Lei Maria da Penha, no que ela consiste e quais os direitos e proteção que garante à mulher.

Além disso, será também discutida a construção social da violência contra a mulher, que nasce a partir das desigualdades entre homens e mulheres.

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A segunda parte do treinamento é prática, onde os professores serão orientados a desenvolver projetos para colocar em prática em sala de aula juntamente com os alunos.

A ideia é que eles trabalhem o tema da Lei Maria da Penha de forma articulada com a disciplina que ministram.

Foco A primeira turma de professores que participa da qualificação, por exemplo, atua no EJA (Educação de Jovens e Adultos) e, portanto, contará com orientação focada no perfil de alunos que atendem.

Para outros perfis de alunos, como os da Educação Infantil e Ensino Fundamental, as atividades propostas serão mais lúdicas, de modo que entendam, numa linguagem clara, a importância da Lei Maria da Penha e da cultura de respeito à mulher.

O Programa Maria da Penha vai às Escolas será lançado oficialmente no dia 25 de agosto, juntamente com o início de outros dois projetos da SEMUL: Mulheres da Paz e Protejo, que irão beneficiar mulheres e jovens da comunidade de Nossa Senhora da Apresentação, na zona norte de Natal.

Social

Indígenas no combate à fome Cuiabá apoia produção de alimentos tradicionais A equipe de Atenção Psicossocial do Distrito Sanitário Especial indígena (DSEI) de Cuiabá realiza ações de fomento ao protagonismo das mulheres indígenas para produção de hortaliças na região da terra indígena Merure, a 400 km da capital mato-grossense.

O projeto incluiu ações como rodas de conversa com a população, visitas domiciliares na localidade, articulação intersetorial para capacitação no plantio de gêneros vegetais e a oferta de sementes e mudas nativas de consumo tradicional do povo indígena Bororo.

A partir da iniciativa, as mulheres indígenas da localidade decidiram criar uma associação para a produção de alimentos em suas aldeias. Além de atuarem no cuidado da comunidade, o espaço é um incentivo para jovens e adultos (homens, inclusive) ampliarem a produção alimentícia.

Segundo a psicóloga Thelia Pinheiro, além de beneficiar cerca de 700 indígenas da região, o programa traz bem-estar social.

“O objetivo do projeto é fortalecer a rede interna de cuidados da

aldeia, colaborando na reorganização social da comunidade”, ressaltou.

Protagonismo Para a indígena Santa dos Anjos, da etnia bororo, o protagonismo das mulheres vai transformando o cenário de algumas comunidades do território. “Eu acho que é como a gente falava com essa criançada. É trabalhando que a gente vive, é plantando que a gente colhe. Eu falo que se você planta um pedacinho de uma área pequena, mesmo que seja dois ou três pés de mandioca, é um começo, para depois plantar numa área maior. Não

adianta vocês darem remédio e mais remédio se nós não temos a comida de qualidade. Eu acho que tendo ajuda, a gente planta e sobrevive”, destacou.

A autonomia conquistada por meio da organização e produção de alimentos gerou a produção de vida em seu território.

Além disso, elas também se tornaram exemplo para os homens, que passaram a ajudá-las nos trabalhos e conquistaram a cooperação de seus filhos.

As crianças começaram a enxergar o trabalho nas hortas como uma conquista de alimentos e uma nova perspectiva de saúde, segurança alimentar e emocional Estados & Municípios

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Empreendedorismo

Vai Tec seleciona empreendedores

O Programa Valorização de Iniciativas Tecnológicas vai selecionar negócios inovadores criados nas periferias de São Paulo.

Os 24 escolhidos para participar do Programa de Aceleração receberão R$ 32 mil, além de capacitações, mentorias e acesso a rede de contatos.

A etapa acontecerá entre setembro de 2018 e março de 2019, com o objetivo de fortalecer o ecossistema de empreendedores de inovação e tecnologia das regiões periféricas da capital paulista.

Os escolhidos serão capacitados em gestão, desde os aspectos técnicos até jurídicos e mercadológicos, e também aprenderão a desenvolver seus negócios.

Para participar, o empreendimento tem de ser inovador dentro de qualquer tema, desde que envolva tecnologia como parte 46

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relevante em seu modelos de negócio e tenha potencial para se desenvolver na cidade. O público-alvo do programa são jovens com mais de 18 anos e moradores de locais que precisam de qualificação e suporte, para manter seus negócios sustentáveis e gerar renda.

Prioridade A prioridade da seleção será para projetos de regiões populosas e localizadas nos extremos da cidade, principalmente nas zonas leste (São Miguel Paulista, Ermelino Matarazzo, Itaim Paulista, São Mateus, Guaianases, Cidade Tiradentes, Itaquera, Vila Prudente, Penha, Sapopemba), sul (Parelheiros, Capela do Socorro, M´Boi Mirim, Campo Limpo, Cidade Ademar) e norte (Casa Ver-

de, Cachoeirinha, Freguesia/Brasilândia, Perus, Pirituba, Jaçanã/ Tremembé).

Para atingir seu objetivo de apoiar toda a jornada dos jovens que querem empreender com tecnologia nas periferias, desde a viabilização da ideia até a sustentabilidade de seu negócio, o Vai Tec foi reformulado. “Diferentemente das anteriores, nesta edição, os negócios selecionados, além de receberem recurso financeiro, participarão de um programa intensivo de aceleração por seis meses, que contará com mentorias, capacitações e acesso à rede de contatos”, ressalta Thaís Piffer, diretora da ADE SAMPA O resultado será divulgado em 5 de setembro e os vencedores terão de manifestar interesse até 10 de setembro. O programa terá início em 17 de setembro.

Sustentabilidade

Axé baiano Os avanços na área da tecnologia a serviço do cidadão colocaram a cidade de Salvador na lista das cidades mais inteligentes do mundo. A capital baiana é a única do Norte/Nordeste a figurar no ranking de 165 smart cities na quinta edição do estudo IESE Cities in Motion Index 2018, divulgado pela Forbes.

A nova edição coloca a cidade na 147ª posição ao lado de apenas outros cinco municípios brasileiros: São Paulo (116ª), Rio de Janeiro (126ª), Curitiba (135ª), Brasília (138ª) e Belo Horizonte (151ª). A líder mundial é a norte-americana Nova Iorque.

Preparado pelo Centro de Globalização e Estratégia do IESE Business School, o índice analisa o nível de desenvolvimento das cidades em 80 países, em nove dimensões consideradas fundamentais para uma cidade inteligente e sustentável. São elas: capital humano (desenvolvimento, atração e promoção de talentos), coesão social (consenso entre os diferentes grupos sociais de uma cidade), economia, meio ambiente, governança, planejamento urbano, alcance internacional, tecnologia, mobilidade e transporte (facilidade de locomoção e acesso a serviços públicos).

Mobilização O secretário municipal de Cidade Sustentável e Inovação (Secis), André Fraga, ressalta que o resultado é fruto do esforço que vem sendo feito por todos os órgãos municipais desde 2013, com ações que envolvem desde infraestrutura, tecnologia e possibilidade de participação cidadã até o diálogo com a sociedade civil.

“Podemos observar que Salvador desenvolve todos os critérios adotados pelo estudo. A presença da capital baiana em grupos como o C40 (Grandes Cidades para Liderança do Clima) e ICLEI (Governos Locais para Sustentabilidade) também contribui para o desenvolvimento dessas ações”, enfatiza o secretário.

Dentre as iniciativas que estão tornando Salvador cada vez mais inteligente e sustentável estão a adoção de aplicativos como o NOA Cidadão, CittaMobi e Coleta Seletiva; implantação de agenda e criação de comitê interno de inovação; criação do Hub Salvador, eventos de inovação e lançamento de editais para atração e desenvolvimento de startups e a busca de soluções tecnológicas para atender às necessidades da gestão municipal e dos cidadãos.

Tudo isso está incluso em dois dos eixos do megaprograma municipal Salvador 360, denominados Cidade Inteligente e Cidade Sustentável.

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Tr a n s p o r t e

Corredor sudoeste de Campo Grande terminal Bandeirantes e a Avenida Afonso Pena. A faixa reservada ao corredor de ônibus receberá um pavimento mais resistente, polimerizado, o mesmo material que o Exército vai aplicar no corredor da Guia Lopes/Brilhante/ Marechal Deodoro.

Corredor

As obras de implantação do corredor sudoeste do transporte coletivo de Campo Grande (MS) serão retomadas em outubro, com o recapeamento da Avenida Bandeirantes. Nesta nova etapa serão investidos mais de R$ 9,5 milhões em drenagem, recapeamento, sinalização, calçada com

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piso tátil e acessibilidade, sendo 74% do recurso de um financiamento do PAC Mobilidade Urbana e 26% (R$ 2,4 milhões) de contrapartida da prefeitura.

O processo de licitação está em fase final. Recentemente, foi publicado o edital do projeto de sinalização com o preço de referência fixado em R$ 775.051,37.

As propostas das empresas participantes serão abertas no próximo dia 24 de agosto, e o edital das obras de drenagem e recapeamento (lote 1) e lote 2 (instalação de semáforos).

Só as obras de infraestrutura estão orçadas em R$ 8.762.915,67.

O projeto prevê a implantação de 2,5 quilômetros de drenagem e o recapeamento de quase 4 quilômetros de via, entre o

O corredor do sudoeste do transporte coletivo abrange uma extensão de pouco mais de 12 quilômetros. Em 2016 a prefeitura firmou acordo com o Exército para execução da obra, mas ano passado, em comum acordo com os militares, a prefeitura decidiu dividir o projeto em mais dois lotes, para antecipar o cronograma de execução.

Até o final de novembro, o Exército deve concluir o trecho da Rua Guia Lopes (entre Afonso Pena e Brilhante) e de 2,75 km da Brilhante.

O projeto executivo para a licitação do primeiro braço do corredor norte do transporte coletivo também está sendo concluído. A obra está orçada em R$ 4,9 milhões e abrange um trecho de 1,8 quilômetros da Rua Bahia, entre as Avenidas Afonso Pena e Coronel Antonino.

A obra integra o projeto de mobilidade urbana, que conta com recursos desde 2012.

Cidadania

Marcha das mulheres negras Pelo fim da violência e da negligência do Estado

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, as ruas da capital paulista receberam a 3ª Marcha das Mulheres Negras de São Paulo. Elas percorreram o centro da cidade cantando e tocando músicas com inspiração africana, carregando faixas e pedindo garantia de direitos e o fim da violência e da negligência do Estado contra as mulheres negras.

Uma das organizadoras da marcha, Andreia Alves, destacou que o Estado tem responsabilidade sobre muitas privações de direitos que as mulheres negras sofrem, como violência policial, encarceramento, genocídio da população negra, além de consequências para as mulheres negras dos retrocessos trazidos pela reforma trabalhista e da previdência. “Viemos reivindicar que o Estado pare de nos violentar”, ressaltou.

O coletivo Marcha das Mulheres Negras de São Paulo ajudou a construir a marcha que

ocorreu em Brasília em 2015, levando 50 mil pessoas às ruas contra o racismo e a violência. Nos anos seguintes, houve marcha na cidade de São Paulo e, neste ano, o ato se repetiu na região central da capital.

“Reunir 50 mil mulheres em Brasília em 2015 nos deu um impulso para que voltássemos para nossos estados mais organizadas.

A importância de se reunir, juntar as reivindicações e marchar é imensa, porque essa é uma maneira muito potente de ampliarmos a nossa voz”, disse Andreia.

Orgulho Ana Paula Neres, pedagoga e ativista da causa negra,

ressaltou que participar da Marcha é regatar o orgulho da raça. “Sempre fomos negras.

Resgatar isso na marcha é dizer que temos orgulho de sermos negras, não há problema em ser negra, somos iguais.

Não somos iguais perante o Estado, mas queremos e lutamos por isso”, afirmou.

Ela acredita que o país precisa de políticas públicas que contemplem a igualdade racial e de gênero. “Mais mulheres na política, políticas de saúde pública para a população preta, emancipação periférica, políticas que alcancem a periferia. Esse seria um início para a solução dos problemas”, disse.

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Tu r i s m o

A exuberância dos Lençóis Maranhenses

Agosto é um excelente período para conhecer o cenário fascinante dos Lençóis Maranhenses. As chuvas do primeiro semestre já cessarem e as levas de turistas das férias de julho já foram embora. As lagoas estão à tona, no auge, e o momento é perfeito para visitar a imensidão de dunas rodeadas por piscini50

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nhas naturais cristalinas ao longo de 70 km da costa.

O Pólo Parque dos Lençóis, situado no litoral oriental do Maranhão, envolve os municípios de Humberto de Campos, Primeira Cruz, Santo Amaro e Barreirinhas (principal portão de entrada para esta fantástica beleza natural).

Barreirinhas fica a 4 horas de São Luís, às margens do Rio Preguiças. Atins e Santo Amaro guardam as lagoas mais bonitas e menos turísticas, mas tem infra mais limitada. O ideal é se dividir entre os três destinos para conhecer por completo esse cenário único.

Tu r i s m o

Durante todo o ano é possível visitar os lençóis maranhenses e encontrar lagoas para se banhar mas, como as lagoas se formam com o acúmulo da água da chuva, a falta de chuvas pode esvaziar algumas das lagoas dependendo do período do ano. Chove durante todo o primeiro semestre,

de dezembro a junho, e as chuvas costumam terminar pouco antes do início das festas juninas, que inauguram o início da alta temporada no Maranhão.

Emoções O percurso que vai dos Lençóis Maranhenses a Jeri-

coacoara, passando por destinos igualmente queridos como Delta do Parnaíba, no Piauí, conhecido como Rota das Emoções, também vive um mês especial em agosto.

Todo esse trecho litorâneo está em sua melhor fase, no alto verão, e já mais vazio e um pouco mais em conta que em julho.

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PEDRO ABELHA A NOVA CRIATURA DA NOITE Nova campanha da Chevrolet explora os atributos de animais noturnos para apresentar as características do novo modelo S10 Midnight, que faz parte da linha All Black da marca. Criado pela Commonwealth//McCann, divisão da WMcCann que atende exclusivamente a conta, o filme utiliza um jogo de luz e sombra, remetendo a uma ambientação noturna.

A campanha, produzida para a plataforma digital, se desdobra em várias peças para gerar interação com o público nas redes sociais. Para garantir mais veracidade à produção, foram captadas imagens de animais reais, com exceção da pantera. Características como a visão privilegiada da coruja, a força do cavalo negro, a aderência das patas da tarântula e a velocidade e agilidade da pantera são comparadas aos atributos da S10 Midnight, seus faróis dianteiros de longo alcance, a potência e o torque do motor turbo diesel de 200cv, a tração das rodas 4X4 e facilidade de direção em qualquer terreno. Tudo embalado por um design que impõe a cor preta nos acabamentos internos e externos, nas rodas e até no logotipo da marca.

A produção durou três dias e foi realizada no galpão da produtora Movie, em São Paulo. Em um fundo infinito e muita luz e sombra, o filme vai alinhavando as características do carro e dos animais. O filme de 60” tem versões de 15” e 5” para atender a diversas propostas de formatos no meio digital, como Facebook, Instragram e Youtube. A linha Midnight também estará disponível em breve em outras versões da marca Chevrolet. Para assistir ao filme, acesse: https:// www.youtube.com/watch?v=DXK_dyhAYZk&t=2s

HUB HISPÂNICO A REF+, consolidada entre as cinco maiores agências independentes no mercado brasileiro, anuncia a criação de um Hub Hispânico para reforçar as equipes de Criação e Atendimento que atendem demandas de diversos países da América Latina, como Peru, Colômbia, Chile, México, Equador, EUA, Costa Rica e Panamá.

Para Ricardo Calfat, sócio e COO da REF+, essa unidade tem como objetivo construir campanhas cada vez mais assertivas para o público de cada nação.

“Ao criarmos o hub, reforçamos a nossa atuação estratégica, entendendo todas as demandas dos nossos clientes, as ricas diversidades culturais e buscando as formas mais verdadeiras e conectadas para uma comunicação genuína das marcas com seus diversos públicos”, afirma o executivo. O profissional peruano Juan Carlos (ex-Publicis) é o novo redator na agência, fazendo dupla com o diretor de arte guatemalteco Carlos Arriola (ex-Ogilvy e BBDO, ambas na Guatemala), respondendo diretamente para Deny Zatariano, diretor criativo e Latam na REF+.

Erica Matsuura, coordenadora de Criação, recebe a colombiana Lina Velásquez (ex-TBWA Colômbia) e a argentina Manuela Bergé (ex-Mint Digital), ambas redatoras publicitárias. Já Miguel Álvarez (ex-FCB Internacional) e a chilena Dominicc Lamartine (ex-Puerto Publicidad) fortalecem o Atendimento como executivos de contas da equipe da Giovana Foschini, gerente de contas.

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midia

pedroabelha@terra.com.br

DIA DOS PAIS DO COMÉRCIO ELETRÔNICO O comércio eletrônico deve movimentar R$ 2,2 bilhões no Dia dos Pais, de acordo com previsão da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm). Segundo a entidade, a data, que é considerada uma das mais importante para o varejo, deve ter um crescimento de 8% quando comparado com o mesmo evento do ano passado.

A ABComm estima que cerca de 6,8 milhões de pedidos sejam realizados no período de 16 de julho a 4 de agosto, com um tíquete médio de R$ 329. As principais categorias de produtos a serem buscados na data são Informática, Celulares, Eletrônicos, Materiais esportivos, Moda e Acessórios. De acordo com Mauricio Salvador, Presidente da ABComm, a data inicia o calendário de eventos importantes para o varejo no segundo semestre, e deve servir como preparação para os lojistas até o fim do ano. “Seguindo as demais datas sazonais, o Dia dos Pais deve movimentar o faturamento do setor, mesmo que num ritmo menor do que o observado no ano passado”, afirma.

NOVIDADES NA MÍDIA DA DM9DDB Dois novos diretores de Mídia acabam de chegar à DM9DDB. A contratação de Andrea Weiss e George Mofarej faz parte do processo de reestruturação comandado pelo vice-presidente de Mídia da agência, Vicente Varela. “Andrea e George vão contribuir para a construção de uma mídia cada vez mais estratégica, inovadora, criativa, plugada no entendimento do negócio de nossos clientes e adequada para enfrentar as mudanças do mercado”, destaca o VP. “Os desafios propostos por Vicente e a possibilidade de contribuir com esta nova fase da agência foram fundamentais para a minha decisão de me juntar ao time”, afirma Mofarej. “A DM9 vem mostrando ao mercado uma forma diferente e plural de fazer estratégia de mídia, acredito que posso contribuir com essa visão”, completa Andrea. Segundo Varela, “essa reestruturação também consolida as mudanças internas que ocorreram recentemente na área de BI e Mídia, que agora passa a contribuir com insights mais preditivos nas construções de estratégia e no lançamento da metodologia Helix. Essa união de expertises vai auxiliar os clientes do planejamento de canais a mensurar o retorno de mídia”.

Sobre Andrea Weiss, a profissional tem mais de 20 anos de experiência em Mídia e já atuou em grandes agências como FCB, Fischer e DM9. George Mofaj, possui mais de 16 anos de experiência no mercado, com passagens pelas empresas Y&R, WMcCann e Dentsu.

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Crônica

Joelson Meira

A espera

A luminosidade desse final de tarde é impressionante.

O por do sol é sinal de uma noite estrelar , na América do Sul .

Abaixo da linha do Equador , famílias retornam aos seus lares.

Os mais idosos já observam seus aposentos . O ritmo dos movimentos físicos reduzem-se drasticamente.

Na Ilha subtropical , perfeição da Mãe Natureza , a poesia se entrelaça com os astros eclipsados e fixa seu olhar sobre o amarelo-vermelho, debruçado suavemente no leito do Rio do Inferno .

Os portugueses , ao escolher esse nome para batizar o caudaloso rio, assim o fizeram por força das tortuosas curvas da imprevisível e difícil navegação .

500 anos se passaram até 54

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esse angustiante momento .

Olhar inflexível , espero minha Marina aparecer na lanchinha que a levou a Torrinhas , município de Cairu . De lá , um carro até Valença , cidade-capital das ilhas , para buscar víveres .

Desde às 10 da manhã , essa aventura que se repete há 30 anos , mas que assusta , em batidas mais aceleradas , o coração do poeta .

O por do sol em Boipeba , mistura silêncio, tranquilidade , beleza natural , obra de arte gratuita e democrática com uma angstiante espera . Espera da minha Marina , ainda na jornada valenciana .

Os testes do coração, nesses momentos à beira mar , são muito semelhantes à esteira ergométrica , no fastidioso check-up médico . De tempos em tempos , sustos e esperanças .

Ainda esperançoso de uma triunfante chegada da lanchinha , eis que surge um telefonema providencial : Amore ! Estou na Mapron ,loja de materiais de construção , finalizando misturas de tintas , na máquina apropriada , para encher as latas com as cores que escolhi . Segunda-feira , começo a pintura dos quartos ! Tenho que estar preparada para o verão !

- Mais meia hora devo sair de Valença ! Lá pelas 19:30h imagino chegar a Torrinhas, em Cairu ! Creio que em 20 minutos colocarei as coisas na lancha e umas 20:30h estarei chegando aí, na porta ! Espere-me na praia , para ajudar-me a descarregar a lancha !

Bacio ! Te amo, amore mio!

E assim , mais uma vez , o por do sol de Boipeba , tão generoso , magnânimo , acalma um coração acelerado, até o final de um Himalaia de espera !

Viva minha Marina !

Que os deuses , anjos e arcanjos , santos e orixás , tragam-na à praia do cardíaco , atônito e aflito poeta !

Joelson Meira Advogado e poeta baiano joepinheiro@bol.com.br

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A ilha de Boipeba é a Polinésia Baiana.

A Pousada Marina de Boipeba é certeza de prazer e felicidade.

Café da manhã e pôr do sol à beira mar

Pousada

Rua do Porto, 100 - Boca da Barra - Cairu/BA - Fone/Fax +55 75 3653.6068 • 71 99956.4196