Relatório de Sustentabilidade 2020 by Petrobras

Relatório de Sustentabilidade 2020 —

PETROBRAS

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SUSTENTABILIDADE 2020

MENSAGEM DO PRESIDENTE

Sumário MENSAGEM DO PRESIDENTE ...................................................................................................................................................................... 3 SOBRE O RELATÓRIO .................................................................................................................................................................................... 6 MATERIALIDADE ............................................................................................................................................................................................ 7 PETROBRAS EM NÚMEROS ....................................................................................................................................................................... 16 DESTAQUES ................................................................................................................................................................................................. 20 QUEM SOMOS .............................................................................................................................................................................................. 24 ONDE ESTAMOS .......................................................................................................................................................................................... 25 COMO GERAMOS VALOR ........................................................................................................................................................................... 27 RESILIÊNCIA ECONÔMICO-FINANCEIRA ................................................................................................................................................ 39

GOVERNANÇA .................................................................................................................................................................................. 52 GOVERNANÇA CORPORATIVA ................................................................................................................................................................. 54 ÉTICA NOS NEGÓCIOS E COMBATE À CORRUPÇÃO ............................................................................................................................ 66 AMBIENTE REGULATÓRIO, ABERTURA DE MERCADO E CONCORRÊNCIA ..................................................................................... 89 GERENCIAMENTO DE RISCOS................................................................................................................................................................. 113

AMBIENTAL ..................................................................................................................................................................................... 121 RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E TRANSIÇÃO PARA ECONOMIA DE BAIXO CARBONO........................................................................ 123 EMISSÕES DE POLUENTES ATMOSFÉRICOS ...................................................................................................................................... 135 BIODIVERSIDADE ...................................................................................................................................................................................... 138 GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E EFLUENTES .............................................................................................................................. 146 GESTÃO DE MATERIAIS E RESÍDUOS.................................................................................................................................................... 159 PREVENÇÃO DE ACIDENTES E VAZAMENTO ...................................................................................................................................... 164

SOCIAL ............................................................................................................................................................................................. 176 SEGURANÇA E COMPROMISSO COM A VIDA ....................................................................................................................................... 179 GESTÃO DE PESSOAS .............................................................................................................................................................................. 192 IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS ............................................................................................................................................................ 227 DIREITOS HUMANOS ................................................................................................................................................................................ 264 CADEIA DE FORNECEDORES .................................................................................................................................................................. 282 COMUNICAÇÃO ATIVA E TRANSPARENTE .......................................................................................................................................... 291 POLÍTICAS PÚBLICAS, INICIATIVAS E ASSOCIAÇÕES ....................................................................................................................... 321 RELATÓRIO DE ASSEGURAÇÃO LIMITADA DOS AUDITORES ......................................................................................................... 326 SUMÁRIO DE CONTEÚDO DO GRI .......................................................................................................................................................... 329 EXPEDIENTE ............................................................................................................................................................................................... 346

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MENSAGEM DO PRESIDENTE

102-10; 102-14

Mensagem do Presidente — O ano de 2020 foi marcado por uma tragédia humana de grandes proporções. Lamento profundamente o impacto da pandemia de Covid-19 na sociedade e me solidarizo com o sofrimento dos que foram infectados pelo vírus, assim como o de suas famílias. Apesar de estarmos diante de uma crise sem precedentes da indústria do petróleo e gás, causada pela pandemia e pela maior recessão econômica global desde o início do século passado, chegamos ao fim de 2020 com grandes realizações. Não só garantimos a continuidade de nossas operações, como também estamos saindo mais fortes em todas as frentes: produção, geração de caixa, endividamento, segurança das operações e emissão de gases de efeito estufa. Para minimizar o impacto da Covid-19 em nossa força de trabalho, decidimos implementar uma estratégia de distanciamento social, rastreamento, testagem e quarentena, baseado em análise de dados e das melhores práticas internacionais, sendo constantemente revisada pela Estrutura Organizacional de Resposta (EOR) à pandemia. Além do foco na saúde nossos colegas e na segurança das operações, a Petrobras apoiou a luta contra os efeitos da pandemia na sociedade brasileira, por meio da doação de testes de Covid-19, materiais hospitalares e de higiene, combustível para ambulâncias e veículos hospitalares, comida para famílias de baixa renda e capacidade computacional para suportar esforços de pesquisas. A preocupação com a saúde dos empregados é um tema fundamental para nossa organização e operação. Em 2020, nossa taxa de acidentes registráveis por milhões de homens/hora alcançou 0,56, um novo benchmark para a indústria de óleo global. E, pela primeira vez em muitos anos, não tivemos fatalidades em nossas operações. Ao mesmo tempo em que nos preocupamos com a saúde de nossos empregados e com a segurança de nossas operações, agimos rapidamente para preservar a saúde financeira da empresa. E isso nos trouxe excelentes resultados. Nosso fluxo de caixa livre foi recorde e a Petrobras foi a única entre as grandes empresas de petróleo a conseguir crescimento do fluxo de caixa e redução da dívida. Alcançamos recordes de produção de petróleo e gás natural, redução de emissões de carbono em termos absolutos e da intensidade de carbono. O ano foi marcado também por uma aceleração em tecnologia e inovação, tanto voltadas para atender à necessidade da adoção do teletrabalho em grandes proporções, quanto para trazer melhores resultados operacionais, com projetos que minimizam nosso risco exploratório, reduzem dramaticamente o período entre a descoberta e o primeiro óleo e minimizam custos de perfuração e completação, entre outros. Lançamos dez compromissos de sustentabilidade com o objetivo de minimizar as emissões de GEE, aumentar a captura e armazenamento de carbono e o reúso de PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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água, além de buscar inovações para lidar com as emissões de escopo 3 e a pesquisa de novas fontes de energia. Seguimos na tendência de redução de nossas emissões totais de GEE, totalizando 56 milhões de tCO2e, uma redução de cerca de 5% em relação a 2019 e compatível com a nossa meta de reduzir esse total em 25% até 2030, comparado a 2015. Nossa estratégia inclui o permanente compromisso de respeito aos direitos humanos, em conformidade com os princípios do Pacto Global das Nações Unidas e inspirado nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Nos compromissos de sustentabilidade, também nos comprometemos a desenvolver ações em prol dos direitos humanos e mensuração e divulgação do retorno social dos projetos socioambientais. Por isso, investimos de maneira significativa na construção e implementação de uma agenda de respeito aos direitos humanos integrada ao nosso negócio. Em junho, publicamos as nossas Diretrizes de Direitos Humanos, documento que orienta nossa atuação em todas as atividades e regiões onde atuamos e durante todo o ciclo de vida de nossos projetos e operações. Esse esforço tem sido reconhecido e, em 2020, atingimos a pontuação de 14,5 (em 26 pontos totais) no Corporate Human Rights Benchmark, resultado 36% superior à média da indústria extrativa (10,2) e dois pontos acima de nossa avaliação de 2019. Em 2020, apoiamos, voluntariamente, projetos com foco na conservação de espécies e de ecossistemas brasileiros, em especial da biodiversidade marinha e costeira. Esses projetos são responsáveis pela proteção de mais de 300 espécies da fauna, das quais 52 estão ameaçadas de extinção. As iniciativas ambientais apoiadas abrangeram 71 Unidades de Conservação (UCs) terrestres e marinhas, com projetos que atuaram na recuperação ou conservação direta de florestas e áreas naturais da Mata Atlântica, Amazônia, Caatinga, Cerrado e Pampa. Na área social, aumentamos nosso investimento em primeira infância, um investimento com alto retorno social esperado. Atualmente, nossos programas assistem cerca de 25.000 crianças na faixa etária entre 0 e 6 anos. Governança é a nossa prioridade. Assumimos também no nosso Plano Estratégico 2021-2025 compromissos que se traduzem em assegurar um modelo de governança que permita o equilíbrio entre eficiência e controle; e atuar de forma íntegra e transparente, com tolerância zero à fraude e à corrupção. Nos procedimentos internos conduzidos pela empresa, não tivemos novos casos de corrupção envolvendo empregados em 2020. Aprovamos o Código de Conduta Ética, que unifica o Código de Ética e o Guia de Conduta, seguindo as melhores práticas de integridade corporativa. O documento representa mais um passo para o fortalecimento da nossa cultura de integridade, assim como o Guia de Conduta Ética para Fornecedores. O guia reafirma nossa tolerância zero a toda e qualquer forma de fraude e corrupção, recomendando a mesma postura de nossa cadeia de fornecedores. Também em 2020, alcançamos mais um reconhecimento dos nossos esforços na promoção da transparência e no combate à corrupção realizados nos últimos anos. O Fórum Econômico Mundial informou o retorno da Petrobras à iniciativa anticorrupção da instituição, a Partnering Against Corruption Initiative (PACI). PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

MENSAGEM DO PRESIDENTE

Estamos muito orgulhosos dos nossos resultados e do nosso time que, em meio a pandemia, severa recessão global e choque na indústria do petróleo, foi incansável na aceleração da execução da estratégia lançada em janeiro de 2019. Roberto Castello Branco Presidente da Petrobras

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SOBRE O RELATÓRIO

102-32; 102-48; 102-50; 102-51; 102-52; 102-53; 102-54

Sobre o Relatório — O Relatório de Sustentabilidade 2020 atende às exigências da Lei 13.303/16 e cobre o período de 01/01/20 a 31/12/20, permitindo acréscimo de dados relevantes referentes a histórico ou a fatos ocorridos nos primeiros meses de 2021. Quando isso ocorre, o período está informado. O Relatório de Sustentabilidade é publicado anualmente, sendo o anterior publicado em 10/06/2020. Os capítulos iniciais apresentam a nossa organização, trazem nossa estratégia para geração de valor nos negócios e nossos principais indicadores. Em seguida, as temáticas de governança, ambiental e social, devido à natureza desse relatório, mereceram capítulos específicos, nos quais é possível observar as nossas principais iniciativas, práticas de gestão e indicadores. O escopo de informações refere-se às nossas atividades no Brasil e fora dele, incluindo dados referentes às controladas, quando materiais para a Controladora. Adotamos as diretrizes para relato de sustentabilidade da Global Reporting Initiative (GRI Standards), na opção Abrangente. Utilizamos também como metodologia complementar de relato o Guia para Relatórios de Sustentabilidade da Indústria de Óleo e Gás da Ipieca, a associação global da indústria de óleo e gás para desempenho ambiental e social. O Sumário GRI, bem como a correlação com o guia da Ipieca, com os Princípios do Pacto Global e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, podem ser observados ao final deste relatório. Este relatório foi aprovado por nossa Diretoria Executiva. A KPMG foi responsável pelo serviço de asseguração limitada das informações do Relatório de Sustentabilidade 2020.

AVISO AO LEITOR Este documento pode conter previsões que refletem apenas expectativas dos nossos administradores. Os termos “antecipa”, “acredita”, “espera”, “prevê”, “pretende”, “planeja”, “projeta”, “objetiva”, “deverá”, bem como outros termos similares, visam a identificar tais previsões, as quais, evidentemente, envolvem riscos e incertezas previstos ou não por nós e, consequentemente, não são garantias de nossos resultados futuros. Portanto, os resultados futuros das nossas operações podem diferir das atuais expectativas, e o leitor não deve se basear exclusivamente nas informações aqui contidas. Não nos obrigamos a atualizar tais previsões à luz de novas informações ou de seus desdobramentos futuros. Contato: sustainabilityreport@petrobras.com.br

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MATERIALIDADE

102-15; 102-21; 102-44; 102-46; 102-47; 102-49

Materialidade — Os oito temas materiais que compõem nossa matriz são fruto do processo de identificação, avaliação e priorização dos tópicos relevantes que podem afetar nossa geração de valor no curto, médio e longo prazos. Em 2020, nossa materialidade foi revista e priorizamos os temas que mais impactam nossos negócios, tomando como referência nossos públicos de interesse. Nossa materialidade foi revisada objetivando:

_Compreender nossos impactos, riscos e oportunidades em relação aos temas; _Aprimorar a visão de sobre como a empresa gera valor; _Aumentar

a transparência de processo de relato sobre desempenho,

possibilitando comunicar mais e melhor os temas que são de fato relevantes para nossos stakeholders; e

_Avaliar se, a partir de mudanças no contexto do período, houve alterações nos temas materiais. Tal revisão foi realizada de acordo com a Norma da GRI (Global Reporting Initiative Standards) e seus temas vêm direcionando nossa estratégia, gestão e relato.

PROCESSO PARA LEVANTAMENTO DOS TEMAS MATERIAIS

Os temas selecionados foram os que refletem impactos significativos, sejam estes ambientais, sociais ou econômicos, ou tópicos que influenciam a avaliação e as decisões dos stakeholders, seja por meio de nossas próprias atividades, produtos e serviços ou como resultado de nossas relações de negócios com outras entidades.

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MATERIALIDADE

Para levantar os temas quanto à importância dos impactos econômicos, ambientais e sociais, foram realizadas entrevistas internas e analisados documentos internos e setoriais. Para levantar os temas quanto à influência na avaliação dos stakeholders, foram realizadas consultas externas via entrevistas e survey online específicas para o estudo de materialidade, mas também considerados os temas que emergem das interações com os públicos a partir de manifestações online, queixas e reclamações, processos de relacionamento e engajamento, pesquisas, clippings e análise de conteúdo online. Para liberdade do público e anonimato do respondente, as entrevistas foram realizadas pela BSD Consulting (da ELEVATE Company), empresa que assessorou o processo de construção da nova matriz de materialidade. O processo buscou contemplar as categorias de stakeholders relevantes para a organização. Foram considerados os seguintes públicos de interesse na análise: público interno (empregados e sindicatos), comunidades da área de abrangência, mídia, fornecedores, investidores, clientes, parceiros de negócio e poder público. Para o levantamento da lista inicial de temas, foram também considerados os temas materiais de 19 empresas como benchmark, de forma a contemplar uma listagem abrangente e equilibrada em temas sociais, ambientais e econômicos. Esse estudo também influenciou a priorização, quando consideradas as empresas globais da indústria de óleo e gás. Documentos externos também tiveram papel semelhante no processo de construção da lista inicial e priorização. Alguns dos documentos utilizados foram: SASB Materiality Map®; Task Force on Climate-related Financial Disclosures Overview 2020; World Economic Forum’s Global Risk Report 2020; SAM Sustainability Report 2020 S&P Global; GRI Sector Standard: Oil and Gas Exposure draft 2020; Ipieca Sustainability Guide 2020; “Oil and gas after Covid-19: The day of reckoning or a new age of opportunity?” (McKinsey & Company); SDG Ambition Benchmarks (Pacto Global das Nações Unidas), entre outros. Para priorização, cada eixo (importância dos impactos x influência para os stakeholders) foi composto por diversos critérios (fontes) sendo cada um deles classificado em termos de relevância (alta, média ou baixa). O peso de cada fonte foi acordado entre Petrobras e a consultoria especializada. Os temas materiais foram aprovados pela Diretoria Executiva em novembro de 2020.

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MATERIALIDADE

TEMAS MATERIAIS

_1.

Ética nos negócios e combate à corrupção: O tema abrange integridade

corporativa, posicionamento em relação a ética e anticorrupção, promoção de ambiente equilibrado e justo.

_2. Resiliência climática e Transição para economia de baixo carbono: O tema trata da resiliência do negócio, riscos e efeitos de eventos climáticos para o negócio e operação. Transição energética (fontes alternativas de energia), negócios em energias renováveis, redução de emissões de GEE e metas de mitigação, tecnologias de baixo carbono, descarbonização dos processos, carbono como parte de processos decisórios, precificação do carbono.

_3. Comunicação ativa e transparente: Trata da comunicação e posicionamento em relação a questões críticas, abertura para diálogo, transparência sobre dados financeiros, estratégia e perspectivas de futuro, desinvestimentos etc. Comunicação com os diversos públicos de interesse e canais disponíveis para fornecedores, público interno, investidores etc.

_4. Segurança e compromisso com a vida: O tema está relacionado a saúde e segurança de trabalhadores próprios e contratados, manutenção de uma cultura de segurança e valorização do capital humano. O tema abrange ainda potenciais riscos de segurança perante o contexto de desinvestimento em operações.

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MATERIALIDADE

_5.

Prevenção de acidentes e vazamento: O tema abrange as medidas para

garantir a segurança de processos e a integridade dos ativos, evitando e minimizando riscos de incidentes que impactam produção, meio ambiente, comunidade e trabalhadores. Prevenção de acidentes e monitoramento de frota logística (rodoviária, marítima). Mitigação de impactos sobre corpos d’água e espécies marinhas decorrente de acidentes.

_6. Ambiente regulatório, abertura de mercado e concorrência: O tema está relacionado ao respeito à legislação, gestão de compliance, lobby e comportamento concorrencial da companhia, bem como adequação de práticas ao ambiente regulatório e de abertura de mercado.

_7. Resiliência econômico-financeira: O tema incorpora as questões relacionadas ao preço do petróleo e seus derivados, reflexos de questões político-econômicas, valor de mercado/ratings, alocação de capital, endividamento, impactos econômico-financeiros decorrentes de eventos imprevisíveis como pandemias.

_8.

Impactos socioeconômicos: O tema trata dos impactos socioeconômicos,

positivos e negativos, decorrentes da operação, tais como: geração de empregos (diretos e indiretos), impostos e distribuição de royalties, contratação de fornecedores locais, movimentação da economia local/nacional, limite de uso de espaços, reassentamentos involuntários, restrição a métodos tradicionais de subsistência, aumento do custo de vida, impacto na identidade e cultura local, entre outros. Ainda que certos temas não tenham sido classificados como materiais de acordo com a metodologia adotada, eles foram desenvolvidos no relatório em função de sua relevância, pois estão considerados em nossa estratégia e apresentam indicadores consistentes. Como exemplos destacamos “Gestão Hídrica e de Efluentes”, “Gestão de Materiais e Resíduos” e “Biodiversidade”. Os temas priorizados por stakeholder podem ser observados na tabela a seguir:

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MATERIALIDADE

TEMAS MATERIAIS PRIORIZADOS POR PÚBLICO Temas Materiais

Público Interno

Comunidades da área de abrangência

Mídia

Fornecedores

Investidores

Clientes

Poder Público

Parceiros de Negócio

Ética nos Negócios e Combate à Corrupção Resiliência climática e Transição para economia de baixo carbono Comunicação ativa e transparente

Segurança e compromisso com a vida

Prevenção de acidentes e vazamento Ambiente regulatório, abertura de mercado e concorrência Resiliência econômicofinanceira

Impactos socioeconômicos

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MATERIALIDADE

Nossas atividades e operações contribuem para vários dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 das Nações Unidas. Nossos temas materiais vinculam-se principalmente aos seguintes ODS:

ODS PRIORIZADOS

No quadro a seguir, pode ser observado o endereçamento estratégico de cada um dos temas materiais.

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MATERIALIDADE

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MATERIALIDADE

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MATERIALIDADE

Ainda que não tenham sido priorizados na materialidade temas relativos a gestão hídrica, materiais, resíduos e biodiversidade, tais temas foram considerados em nosso Planejamento Estratégico com compromissos específicos e contribuem para metas do ODS 6 “Água Potável e Saneamento” (6.3); ODS 8 “Trabalho Decente e Crescimento Econômico” (8.4); ODS 9 “Indústria, Inovação e Infraestrutura” (9.4); ODS 11 “Cidades e Comunidades Sustentáveis” (11.4); ODS 12 “Consumo e Produção Sustentáveis” (12.2 e 12.4); ODS 14 “Vida na Água” (14.a e 14.2) e ODS 15 “Vida Terrestre” (15.1 e 15.56). Os compromissos relacionados a tais temas incluem: Redução de 50% na captação de água doce em nossas operações até 2030; Crescimento zero na geração de resíduos de processo até 2025; e 100% das instalações Petrobras com plano de ação em biodiversidade até 2025. Complementarmente, ao longo do nosso relatório, também podem ser encontradas nossas contribuições para o alcance de todos ODS, e a correlação dos indicadores pode ser observada no Sumário GRI.

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PETROBRAS EM NÚMEROS

102-2; 102-4; 102-6; 102-7; 102-10; 202; OG3; OG14

Petrobras em Números — Somos uma sociedade anônima de capital aberto que atua de forma integrada e especializada na indústria de óleo, gás natural e energia. Somos reconhecidos mundialmente por nossa tecnologia de exploração e produção de petróleo em águas ultraprofundas. Entretanto, nossos negócios vão além do alcance do campo e da retirada de petróleo e gás. Isso implica um longo processo por meio do qual transportamos petróleo e gás para nossas refinarias e unidades de tratamento de gás natural, que devem estar equipadas e em constante evolução para fornecer os melhores produtos. Possuímos uma grande base de reservas provadas e operamos e produzimos a maior parte do petróleo e gás do Brasil. A maioria de nossas reservas provadas no mercado interno está localizada nas bacias marítimas de Campos e Santos, no sudeste do Brasil, o que permite otimizar nossa infraestrutura e limitar nossos custos de desenvolvimento e produção para nossas novas descobertas. Além disso, desenvolvemos conhecimentos em exploração e produção em águas profundas e ultraprofundas a partir de quase 50 anos de desenvolvimento das bacias marítimas brasileiras. A Bacia de Santos consiste na principal fonte de nosso crescimento futuro em reservas provadas e em produção de petróleo. Operamos a maior parte da capacidade de refino no Brasil, substancialmente concentrada no Sudeste, região onde se localizam os mercados mais populosos e industrializados do país e adjacente às fontes da maior parte de nosso petróleo bruto. Atendemos à demanda por derivados de petróleo por meio de uma combinação planejada de refino de petróleo no país e importação de derivados, buscando a maximização da margem. Também estamos envolvidos na produção de petroquímicos por meio de participações em empresas. Nossos principais produtos comercializados no Brasil e no mundo são petróleo, diesel, gasolina, gás natural, querosene de aviação, GLP, nafta e óleo combustível. Somos responsáveis pelo maior parque termelétrico movido a gás natural do Brasil. Nossas usinas possuem papel importante no escoamento e monetização do gás próprio e uma gestão de portfólio do parque gerador está em permanente avaliação. Em relação ao Gás Natural, nosso segmento compreende os elos de escoamento, processamento, transporte, distribuição, regaseificação de GNL e fornecimento de gás para consumo próprio e de terceiros, estando as atividades de transporte e distribuição de gás natural em processo de desinvestimento. Para atender nosso mercado consumidor, processamos gás natural derivado de nossa produção onshore e offshore (principalmente de campos nas Bacias de Campos, Espírito Santo e Santos), importamos gás natural da Bolívia e, na medida do necessário, importamos GNL através de nossos terminais de regaseificação. Participamos do mercado brasileiro de energia principalmente por meio de nossos investimentos em usinas termelétricas a gás, óleo combustível e óleo diesel e em energia renovável. PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

PETROBRAS EM NÚMEROS

O gás natural é movimentado principalmente através de uma rede integrada de gasodutos de transporte que conecta as principais ofertas nacionais e importadas (plantas de processamento que tratam o gás produzido no país, terminais de regaseificação e GNL e o ponto de entrega de gás boliviano) até a rede de distribuição e consumidores finais. A rede integrada de gasodutos de transporte se estende por quase todo o litoral brasileiro, desde o Ceará até o Rio Grande do Sul, além de alcançar regiões mais interiorizadas do país em Minas Gerais, São Paulo e Mato Grosso do Sul. O Brasil tem ainda um sistema isolado da Região Norte que movimenta o gás produzido desde Urucu até Manaus. A rede de gasodutos de transporte é operada por diferentes empresas transportadoras, sendo que mantemos participação societária em algumas, em processo de desinvestimento. Nossos maiores clientes de gás são as companhias distribuidoras de gás natural, responsáveis pelo atendimento do mercado cativo e que supre os setores industrial, comercial residencial, veicular e termelétrico. Suprimos ainda consumidores livres, constituídos da maior parte dos casos de plantas industriais de maior porte, além de suas unidades próprias como refinarias e usinas termelétricas. O Gás Natural serve como combustível ou matéria prima para diferentes usos tais como para locomoção, indústria de transformação, nas residências para aquecimento ou cocção, para produção de fertilizantes, bem como para geração de energia através de usinas termelétricas. Em 31/12/2020 mantínhamos atividades em oito países, além do Brasil. A partir da venda da totalidade de nossa participação na Petrobras Uruguay Distribución S.A. (PUDSA), em fevereiro/2021, nossas atividades no exterior foram reduzidas para sete países. Na América Latina, nossas operações são de exploração e produção e distribuição de derivados. Na América do Norte, produzimos petróleo e gás por meio de uma joint venture. Temos empresas controladas na Inglaterra (Londres), Holanda (Roterdã), EUA (Houston) e Singapura que apoiam nossas atividades comerciais e financeiras. Essas unidades são responsáveis por inteligência de mercado e comercialização de petróleo, derivados e gás natural, além de operações de expedição e embarcação.

Mudanças Relevantes na Estrutura Com intuito de concentrar as atividades e competências de logística que se encontravam dispersas em diferentes áreas, visando melhorias no planejamento e, consequentemente, nas operações, extinguimos a Área de Assuntos Corporativos e criamos a Área de Logística (LOG). Nesse contexto, foram criadas a gerência executiva de Desenvolvimento de Negócios de Logística e a gerência geral de Planejamento e Gestão de Estoques e Armazém. Posteriormente, foram incorporadas as atividades de comercialização e a área passou a ser denominada de Comercialização e Logística (C&L).

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PETROBRAS EM NÚMEROS

Criamos a gerência executiva de Mudança Climática, vinculada ao Diretor Executivo de Relacionamento Institucional cuja denominação por sua vez foi alterada para Relacionamento Institucional e Sustentabilidade, visando reforçar a crescente importância e representatividade das atividades relativas à transição para baixo carbono, emissões e desempenho energético na companhia. Tendo em vista a relevância do Ativo de Búzios, aliado ao grande volume de atividades previstas no Plano de Desenvolvimento Global do Campo e à complexidade regulatória envolvida na área, criamos a gerência executiva de Búzios na Área de E&P. Criamos a gerência geral de Controle de Operações Financeiras e Comerciais, vinculada à Diretora Executiva Financeira e de Relacionamento com Investidores, visando a centralização das atividades de backoffice comercial e financeiro Executamos um projeto para nossa otimização organizacional visando buscar estruturas mais ágeis e enxutas, a redução de custos, a minimização de interfaces e a maximização da integração. Como resultado do projeto, tivemos uma economia de aproximadamente R$ 300 milhões ao ano.

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PETROBRAS EM NÚMEROS

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DESTAQUES

102-7; 201; OG1

Destaques — Nosso Plano Estratégico (PE) contém Métricas de Topo, que são elementos que traduzem e quantificam os atributos da nossa visão e fornecem uma orientação mais explícita sobre os principais objetivos da companhia, como forma de garantir que as atividades estejam alinhadas com os principais compromissos estabelecidos no plano. A exemplo da Ambição de Zero Fatalidade inserida no Plano em 2020, para o PE 2021-2025 estamos inserindo a Ambição Zero Vazamento, no sentido de reforçar nosso compromisso com o meio ambiente. No PE anterior, já haviam sido definidas métricas com foco na geração de valor (Delta-EVATM), redução do endividamento (Dívida Bruta) e segurança das pessoas (TAR). Para o PE 2021-2025, mantivemos essas métricas e adicionamos duas novas métricas relacionadas à sustentabilidade (IGEE e VAZO), conforme tabela abaixo:

MÉTRICAS DE TOPO

Realização

Indicador

2020

Fatalidades

Meta ou Limite

Meta ou Limite Desempenho1

Máximo Admissível (LMA) para 2020

Máximo Admissível (LMA) para 2021

LMA: Zero

100%

TAR2

0,56

LMA <1,0

VAZO3

216,5

NA4

Ambição: Zero

IGEE5 E&P

15,8

17 kgCO2e/boe

IGEE5 Refino

40,2

40 kgCO2e/CWT

Dívida Bruta

US$ 75 bilhões

US$ 87 bilhões

NA6

US$ 67 bilhões

44% inferior ao Limite de Alerta projetado para o ano

LMA:0 < 0,7

NA = Não se aplica, pois não era considerada métrica de topo até 2021.

Também faz parte das métricas de topo o nosso ΔEVA™, sendo meta para 2021 o valor de US$ 1,6 bilhão.

— 1 Desempenho de 2020 (percentual de realização de 2020 relacionado à meta ou ambição 2 Taxa de acidentados

de 2020).

por milhão de homens-hora.

3 Volume vazado de óleo e derivados. 4 O vazamento de 2020 foi 48% inferior ao volume vazado em 2019. 5 Intensidade de Gases

de Efeito Estufa.

6 A Dívida Bruta atingiu

US$ 75,5 bilhões, 13% inferior à meta de US$ 87 bilhões para 2020.

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DESTAQUES

INDICADORES AMBIENTAIS Indicadores

2016

2017

2018

2019

2020

51,9

35,84

18,47

415,34

216,5

Meio Ambiente Vazamentos de óleo e derivados (m3) Consumo de energia (terajoule ‒ TJ)

899.487

947.645 852.600 826.230 811.912

Emissões de gases de efeito estufa (milhões tCO2e)

Emissões diretas de dióxido de carbono ‒ CO2 (milhões t)

145

133

127

129

102

1.820

1.761

1.629

1.514

1.402

Emissões atmosféricas ‒ NOx (mil t)

235

281

239

217

215

Emissões atmosféricas ‒ SOx (mil t)

131

135

139

138

108

Emissões diretas de metano ‒ CH4 (mil t) Emissões diretas de óxido nitroso ‒ N2O (t)

Material particulado (mil t) Captação de água doce (Megalitros)

191.588

Descartes de efluentes hídricos7 (Megalitros)

281.772

177.694 182.316 156.864 146.251 3 293.205 289.123 271.581 277.510

OBS.: Os indicadores de emissões e de consumo de energia não incluem a Petrobras Distribuidora a partir de 2019.

INDICADORES DE SAÚDE E SEGURANÇA Indicadores

2016

2017

2018

2019

2020

Taxa de Frequência de Acidentados com Afastamento (TFCA)

0,59

0,58

0,57

0,48

0,35

Taxa de Acidentados Registráveis (TAR)

1,63

1,08

1,01

0,76

0,56

Saúde e Segurança Segurança e Saúde Ocupacional8 Fatalidades

Segurança de Processo Número de Anomalias de Segurança de Processo Nível 1 (Nasp Tier 1)

— 7 Os

descartes de efluentes hídricos entre os anos de 2017 e 2019 não incluem os volumes de efluentes sanitários.

8 Inclui empregados próprios

e de empresas prestadoras de serviço.

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DESTAQUES

INDICADORES SOCIAIS Indicadores

2016

2017

2018

2019

2020

120

116

Investimentos em projetos culturais (milhões R$)

Investimentos em projetos esportivos (milhões R$)

0,9

125,6

140,0

182,4

246,0

128,7

51.255

46.979

47.556

46.416

41.485

8.296

7.611

7.767

7.583

6.904

14,1

14,9

18,1

19,0

19,6

13.862

12.934

13.357

13.141

12.115

21,4

22,4

17,7

18,1

19,1

Número de empregados com deficiência

441

342

239

337

278

Percentual de empregados treinados em Ética e Integridade11

96%

86%

99%

98%

Sociais Investimentos em projetos socioambientais (milhões R$)

Investimentos em projetos de negócio, ciência, tecnologia e inovação (milhões R$) Doações (milhões R$) Pagamento de Tributos (bilhões R$) Recursos Humanos9 Número de Empregados Número de Empregadas Mulheres Percentual de cargos de chefia ocupados por empregadas mulheres Número de empregados negros10 Percentual de cargos de chefia ocupados por empregados negros10

— 9 Dados somente da Controladora. 10 Autodeclarados 11 Os

de cor/raça preta ou parda.

percentuais de realização têm como base o público-alvo identificado quando da realização dos treinamentos.

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DESTAQUES

INDICADORES FINANCEIROS E DA OPERAÇÃO Indicadores

2017

2018

2019

2020

9,8

9,6

8,8

2.217

2.099

2.222

2.282

Produção de gás natural sem liquefeito (Mboed)12

549

529

548

554

Volume de vendas no mercado interno (mil bpd)13

2.272

2.149

2.095

1.963

Volume de vendas no mercado externo (mil bpd)14

901

830

836

1.042

283.695

310.255

302.245

272.069

Lucro bruto (milhões R$)15

91.595

118.687

122.105

123.962

Lucro operacional (prejuízo) (milhões R$)15

35.624

60.545

81.154

52.893

Ebitda ajustado (milhões R$)

76.557

114.852

129.249

142.973

(446)

25.779

40.137

7.108

(0,03)

1,98

3,08

0,54

Fluxo de caixa livre (milhões R$)16

47.002

55.450

73.232

112.820

Dívida líquida (milhões US$)17

84.871

69.378

78.861

63.168

Dívida bruta (milhões US$)17

109.275

84.360

87.121

75.538

Investimentos (milhões R$)18

48.219

49.370

111.120

40.796

Operações Reservas provadas de óleo, condensado e gás natural (Biboe) Produção de óleo e LGN (Mbpd)

Informações Financeiras Consolidadas Receita de vendas (milhões R$)15

Lucro líquido (prejuízo) – Acionistas Petrobras (milhões R$) Lucro líquido (prejuízo básico e diluído) por ação (R$)

— 12 A 13

partir de 2019, a unidade de medida de produção de gás é mil barris de óleo equivalente por dia (mboed).

Vendas de derivados no mercado interno. Devido ao desinvestimento da Petrobras Distribuidora (2019), os dados do período de 2017-2019 não consideram suas vendas.

14 Exportação de petróleo,

derivados e outros. Devido ao desinvestimento da Petrobras Distribuidora (2019), os dados do período de 2017-2019 não consideram

suas vendas. 15

As demonstrações de resultado de 2018 foram reapresentadas em 2019, em virtude da venda adicional de participação da Petrobras Distribuidora ter caracterizado uma “operação descontinuada” a partir de junho de 2019, atendendo requerimentos de CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e SEC (Securities and Exchange Commission).

Nossa métrica de fluxo de caixa livre compreende o caixa líquido gerado pelas atividades operacionais menos aquisição de imobilizado, ativos intangíveis (exceto bônus de assinatura, incluindo a licitação para excedente da Cessão Onerosa, pago pela obtenção de concessões para exploração de petróleo e gás natural) e investimentos em investidas.

17 Os

efeitos da adoção do IFRS 16 se deram a partir de 1º de janeiro de 2019, quando a norma entrou em vigor.

18 Em 2019, valor

considera bônus de assinatura de R$ 68.612 mi para a aquisição do excedente da Cessão Onerosa.

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QUEM SOMOS

102-5

Quem Somos — Somos uma empresa brasileira com mais de 41 mil empregados, comprometidos em gerar mais valor para nossos acionistas e para a sociedade, bem como mantemos atividades com grande capilaridade, que nos colocam em contato diário com uma ampla diversidade de públicos. Somos um dos maiores produtores de petróleo e gás do mundo, dedicados principalmente à exploração e à produção, ao refino, à geração e à comercialização de energia. Adquirimos experiência em exploração e produção em águas profundas e ultraprofundas como resultado de quase 50 anos passados no desenvolvimento das bacias brasileiras, tornando-nos líderes mundiais nesse segmento. Somos controlados pela União Federal, a qual detinha, em 28 de fevereiro de 2021, diretamente, 50,26% de nossas ações ordinárias e 28,67% do nosso capital social total. A União Federal detinha, ainda, participação indireta de 0,24% das nossas ações ordinárias; 18,48% das nossas ações preferenciais; e 8,08% do nosso capital social total, por meio dos seguintes acionistas: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e BNDES Participações S.A. (BNDESPAR). Atualmente, não possuímos acordo de acionistas. Para mais informações sobre os nossos acionistas controladores, consultar o item 15.4 do Formulário de Referência, disponível em nosso site de Relações com Investidores na internet. Temos como propósito prover energia que assegure a prosperidade de forma ética, segura e competitiva. Para isso, o respeito à vida, às pessoas e ao meio ambiente, a ética e transparência são nossos valores, assim como a orientação ao mercado, resultados, superação e confiança. Nesse sentido, as temáticas sociais, ambientais e de governança são determinantes para nossos negócios, pois entendemos que a geração de valor não vem apenas da operação de nossos ativos, mas da forma de fazê-la.

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ONDE ESTAMOS

102-4; 102-6; 202

Onde Estamos —

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ONDE ESTAMOS

A gestão de nosso portfólio compreende a análise contínua e integrada de nossos ativos e projetos, assegurando a nossa sustentabilidade no curto prazo e gerando valor e competitividade no médio/longo prazo. Assim, alocamos nossos investimentos de maneira a garantir que os ativos sejam aqueles que gerem o maior retorno e, ao mesmo tempo, estejam balanceados em diferentes perspectivas estratégicas e de segmentos de negócio. A gestão ativa de portfólio é um dos pilares do nosso processo de mudança, garantindo a apropriação de boas oportunidades de mercado, nos aproximando dos nossos objetivos estratégicos e gerando valor para acionistas, empregados, comunidades, clientes, fornecedores e parceiros. Continuamos a racionalizar nossa presença internacional, considerando os três principais mercados de petróleo do mundo: Europa, América do Norte e Ásia. Nossa atuação comercial fora do Brasil se concentrará nos escritórios de Roterdã, na Holanda, em Houston, nos Estados Unidos, e em Singapura. A iniciativa visa à redução de despesas corporativas dentro do plano de resiliência. Como parte do processo, as atividades comerciais da Petrobras Europe Ltd., em Londres, na Inglaterra, serão transferidas para a Petrobras Global Trading B.V., sediada em Roterdã. A mudança será concluída no segundo semestre de 2021. Dos 18 escritórios externos que mantínhamos no fim de 2018, dez já foram fechados, além de Londres. Estão neste grupo as representações na China, no México, no Irã, na Turquia e nos Estados Unidos (Nova York). Mantemos, ainda, escritórios na Bolívia, Argentina e Colômbia. Nesses dois últimos países, há processo de desinvestimentos em curso, e a tendência é que, uma vez concluídos, os respectivos escritórios sejam também desativados, como foi o caso com a Petrobras Uruguay Distribución S.A. (PUDSA), desinvestida em fevereiro/2021.

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COMO GERAMOS VALOR

102-15

Como Geramos Valor — Nossas estratégias estão direcionadas para a criação de valor para nossos públicos de interesse em todos os negócios e cenários. O Plano Estratégico 2021-25 mantém os cinco pilares que atuam na sustentação para a implantação do conjunto das nossas estratégias e dois temas transversais aos pilares estratégicos - transformação cultural e transformação digital:

PILARES ESTRATÉGICOS SUSTENTAM NOSSA AGENDA TRANSFORMACIONAL

O Plano Estratégico 2021-25 propõe um conjunto de estratégias que dão visibilidade a questões que se apresentaram relevantes em 2020 para o nosso futuro, como por exemplo: (i) transparência e foco em sustentabilidade, em especial em relação à descarbonização das operações; (ii) fortalecimento das atividades de logística, marketing e vendas; (iii) busca por um refino mais eficiente e sustentável – BioRefino; e (iv) fortalecimento do nosso modelo de gestão. Em virtude dos impactos da pandemia da Covid-19 e do choque de preços de petróleo no início de 2020, adotamos uma série de medidas para redução de desembolso e preservação do caixa neste cenário de incertezas, a fim de reforçar nossa solidez financeira e resiliência dos negócios, além de medidas visando à saúde dos empregados, nossa prioridade, dentre as quais destacam-se:

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COMO GERAMOS VALOR

A SAÚDE DOS EMPREGADOS E DA COMPANHIA É NOSSA PRIORIDADE

Como resultado da implementação das medidas descritas, conseguimos equilibrar nosso fluxo de caixa, apresentando um sólido desempenho financeiro em 2020. Com a execução do Plano Estratégico, reafirmamos nosso compromisso de nos tornarmos uma companhia mais robusta financeiramente, com baixos endividamento e custo de capital, focada em ativos de óleo e gás de classe mundial e geração de valor, atuando sempre de forma ética e transparente, com segurança em suas operações e respeito às pessoas e ao meio ambiente. Nossa gestão de portfólio busca apresentar a melhor alocação de capital, indicando os movimentos necessários para reduzir nosso endividamento e gerar mais valor para o acionista. Assim, nossa diretriz foca na avaliação da eficiência dos ativos e na capacidade de geração de resultados, mesmo em um cenário de baixo nível de preços de petróleo. Estamos direcionando nosso portfólio para o segmento de E&P, especialmente em águas profundas e ultraprofundas, e caminhamos na direção da abertura dos mercados de gás natural e refino. Por isso, focamos no pré-sal, que deve receber a maior parte dos US$ 55 bilhões que planejamos investir entre 2021 e 2025, dos quais 84% estão alocados no segmento de E&P (US$ 46,5 bilhões). Cerca de US$ 32 bilhões do total de investimentos em E&P (70%) serão destinados para os ativos do pré-sal. A alocação está aderente ao nosso posicionamento estratégico, focando em ativos de águas profundas e ultraprofundas, por meio de inovações guiadas por nossa força de trabalho altamente qualificada. A curva de produção de óleo e gás estimada no período 2021-2025, sem considerar os desinvestimentos, indica um crescimento contínuo focado no desenvolvimento de projetos que geram valor, com aumento da participação dos ativos no pré-sal que possuem menor custo de extração. Ao longo desse período, está prevista a entrada em operação de 13 novos sistemas de produção, sendo todos alocados em projetos em águas profundas e ultraprofundas.

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COMO GERAMOS VALOR

Esse caminho reflete a trajetória que tornou a nossa empresa líder mundial na exploração de águas profundas, assim como detentora de uma capacidade técnica que a torna a empresa mais capacitada para extrair o máximo desses ativos, com uma estimativa de produção de 3,3 milhões de barris de óleo equivalente por dia até 2025.

Compromissos de Sustentabilidade Para informação sobre nossos indicadores para a transição para uma economia de baixo carbono, consultar o capítulo Resiliência Climática e Transição para Economia de Baixo Carbono

A responsabilidade ambiental é um imperativo ético e fundamental para a geração de valor sustentada de nossos negócios, preservando o valor de nossos ativos e produtos. A pressão local e mundial por recursos naturais é crescente, afetando estruturalmente e progressivamente a sociedade e os mercados. No contexto de transição para uma economia de baixo carbono e em um cenário de alta incerteza, reforçamos as medidas para resiliência de nosso portfólio a preços mais baixos de petróleo como fator fundamental de nossa competividade futura. O conceito de resiliência do portfólio de óleo e gás envolve também operar com baixa intensidade de carbono em nossas instalações. Adicionalmente, reforçamos a consideração de carbono em nossos processos decisórios, intensificamos o acompanhamento das emissões de nossa cadeia de valor e mantivemos ênfase na preparação tecnológica para negócios futuros em energias renováveis. Até o momento, já avançamos com uma série de ações de descarbonização em nossos processos, que envolvem redução da queima de gás natural em flare, reinjeção de CO2 e ganhos de eficiência energética. Nesse sentido, no PE 2021-25 atualizamos os nossos dez compromissos com a agenda de baixo carbono e sustentabilidade:

10 COMPROMISSOS DE SUSTENTABILIDADE19

— 19 Compromissos em carbono em relação à base 2015. Demais compromissos com base em 2018.

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COMO GERAMOS VALOR

Planejamos investir nos próximos cinco anos aproximadamente US$ 1 bilhão relacionado aos nossos compromissos de baixo carbono e sustentabilidade, que será distribuído por meio de inovação em nossas operações, do biorrefino (diesel renovável, BioQAV, bioprodutos e lubrificantes) e do desenvolvimento de competências para o futuro por meio de P&D em renováveis modernos, produtos petroquímicos e de baixo carbono e projetos compensatórios. O item 10 dos compromissos de sustentabilidade desdobra-se em cinco compromissos de responsabilidade social:

_1.Programa de capacitação de Direitos Humanos para 100% dos empregados _2.Ações de promoção de diversidade, proporcionando ambiente inclusivo _3.Due diligence em direitos humanos em 100% das operações _4.Diagnóstico socioeconômico das comunidades _5.Mensuração e divulgação do retorno social de no mínimo 50% dos projetos socioambientais Completando nossa agenda ASG (Ambiental, Social e de Governança), mantemos a governança como uma de nossas prioridades. Ao longo do ano de 2020, fizemos esforços contínuos e apresentamos um forte desenvolvimento nesta questão ao aprovar nosso Código de Conduta Ética e o Guia de Conduta Ética para Fornecedores, o que contribuiu para nosso retorno à Iniciativa de Parceria Contra a Corrupção (PACI) da World Economic Fórum (WEF). Além disso, estabelecemos o compromisso com um modelo de governança que permita o equilíbrio entre eficiência e controle e o compromisso com a integridade e a transparência, com tolerância zero à fraude e à corrupção.

Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) Em 2020, foram investidos R$ 1.819 milhões em pesquisa e desenvolvimento de soluções tecnológicas. A definição das soluções tecnológicas que compõem nosso portfólio de P&D é conduzida pelo Centro de Pesquisas e Desenvolvimento (Cenpes) e se dá por meio da identificação das necessidades de nossas áreas de negócio e do desdobramento da nossa estratégia de negócio, seguindo os princípios de eficiência operacional e de otimização dos recursos. A gestão ativa do portfólio é realizada de maneira eficiente, sendo capaz de otimizar os nossos recursos e acelerar as entregas dos projetos, visando sua rápida implementação, a medição dos resultados e a avaliação da taxa de sucesso dos investimentos em P&D. Abaixo, podem ser verificados alguns exemplos de resultados obtidos por projetos de P&D em 2020:

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COMO GERAMOS VALOR

_Disponibilizado o mapeamento mineralógico automatizado de rochas do pré-sal Para

com uso de inteligência artificial, o que permitiu aumento exponencial da

informação

resolução da informação mineral, além de redução do tempo de aquisição da

sobre nosso relacionamento com a comunidade científica e de inovação, consultar o capítulo Comunicação Ativa e Transparente

informação, com impacto de redução de incertezas no processo de caracterização de rochas.

_Desenvolvido

modelo de distribuição de sulfato-minerais no pré-sal, que

permitiram o refinamento dos modelos geológicos, além de gerar dados de entrada para simulação ampla do fluxo reativo de água e rocha no reservatório, contribuindo para a prevenção de incrustações.

_No

pós-sal, a tecnologia TOT-3P (True One Trip - 3 Phases) nos permitiu

inovações na construção de poços, utilizando desenvolvimento do nosso centro de pesquisa, tendo no caso do poço 7 GLF 49H ESS, no campo de Golfinho, na Bacia do Espírito Santo, permitido a redução à metade do tempo e custo previstos, gerando uma economia de US$ 30 milhões neste poço. Tais resultados confirmam os estudos e abrem a perspectiva de uso em aproximadamente 30 poços do póssal com grande possibilidade de captura de valor.

_Além

disso, visando à redução de custos de abandono (ABEX), foi criado o

Programa de Abandono de Poços (PAP30), que propiciou, em 2020, adoção de técnicas otimizadoras em 26 poços, com redução de tempos e custos de abandonos de poços e abrindo perspectivas de reduções em aproximadamente 300 poços da nossa carteira de abandono nos próximos 10 anos.

_No pré-sal, por meio do Programa de Eficiência de Poços (PEP70), lançado em 2019, pretendemos reduzir em 30% os custos de construção de poços através da redução do tempo de construção, com otimizações na configuração de poços, racionalização das operações e adoção de novas tecnologias, desenvolvidas em nosso centro de pesquisas. O programa tem potencial de impactar até 123 poços até 2027, após análise caso a caso da aplicação das iniciativas previstas. A configuração PACI (Poço Aberto Completação Inteligente), por exemplo, já viabilizou reduções de custo superior a US$ 100 milhões em nove poços em 2020.

_Na digitalização de processos relacionados à construção de poços, estão sendo implantados sistemas que reforçam a segurança, a integridade e a eficiência das operações. Estão sendo desenvolvidas tecnologias disruptivas tais como digital twin para monitoramento dos poços durante a construção e a vida produtiva, robotização de processos, uso de big data e machine learning para planejamento de recursos e painéis de gestão automatizados.

_Na

parte de integridade dos sistemas submarinos, temos desenvolvido e

aplicado novas ferramentas para inspeção, trazendo maior confiabilidade e PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

COMO GERAMOS VALOR

disponibilidade dos equipamentos, dutos e demais componentes. Alguns ganhos mais notáveis obtidos ocorreram com o uso de novas ferramentas de inspeção de anular de linhas sujeitas ao fenômeno SCC-CO2, que permitiram reduzir paradas de produção e cerca de US$ 800 milhões em perdas evitadas e custos com serviços em 2020.

_A área submarina tem intensificado a utilização de novas soluções e tecnologia para redução das atividades de mergulho. Em 2020, não tivemos operações de mergulho saturado e reduzimos em cerca de 40% as operações de mergulho raso. Como exemplo de redução, podemos citar a primeira aplicação de inspeção de classe diverless da P-48, que gerou economia de R$ 3,4 milhões. Uso e licenciamento da solução robô de pintura em embarcação, gerando economia de custos indiretos, logística e desperdício de tinta da ordem de R$ 350 milhões para uma área de 500 m2, além da redução de pessoas embarcadas em 30% e de exposição humana ao risco em 10.000%.

_ Com foco no aumento de confiabilidade e eficiência dos processos de produção offshore, foram implantadas em dez plataformas na UN-BC e na UN-ES ferramentas computacionais de monitoração, inteligência artificial, controle e otimização da produção.

_Análises

laboratoriais e simulação computacional da reatividade da água

injetada com a rocha permitiram avaliar o impacto do by pass parcial da Unidade de Remoção de Sulfato (URS), aplicado nos FPSO Cidade de Mangaratiba e Cidade de Itaguaí, permitindo o controle ótimo dos parâmetros de injeção e prevenção da incrustação.

_Desenvolvida nova geração de produtos químicos melhoradores de escoamento e realizada injeção submarina em 49 poços das UNs BC e ES, gerando aumento de produção de óleo e receitas adicionais.

_Implantada uma nova rota química para aumento da robustez do tratamento de água produzida que garantiu o seu descarte com segurança para o meio ambiente e, consequentemente, manutenção do escoamento da produção da P-18 e P-20 para P-47.

_Implantado o Digital Twin Avançado do refino (DTA), que agregou ao digital twin novas funcionalidades colaborativas para otimização, bem como modelagem híbrida baseada em IA, proporcionando aumento da rentabilidade do parque de refino.

_ Implantado reúso de efluentes na rede de água de combate a emergências da Refinaria de Duque de Caxias (Reduc), a partir do desenvolvimento de nova rota,

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COMO GERAMOS VALOR

proporcionando menor custo com captação e tratamento de água e menor vulnerabilidade hídrica da refinaria.

_Implantados

os módulos de registro e tratamento de eventos off hire na

ferramenta SADN (Sistema de Análise de Desempenho de Navios), permitindo o armazenamento e a recuperação de documentos relativos aos dados de operação de navios.

_Disponibilização

da tecnologia HBio para óleo diesel S10 com conteúdo

renovável, permitindo avaliar sua implantação em todas as refinarias.

Transformação Digital e Inovação Para nós, investir em tecnologia é fundamental para agregar valor aos negócios e construir as vantagens competitivas para a nossa sustentabilidade. Com a criação da Diretoria de Transformação Digital e Inovação (TDI) em setembro de 2019, a qual reúne hoje as áreas de Tecnologia da Informação e Telecomunicações (TIC), Centro de Pesquisas (Cenpes), Serviços Compartilhados (SC), Transformação Digital (TD) e Segurança da Informação (SI), estamos acelerando nosso processo de transformação digital, e desenvolvendo novas formas de inovação para preparar-nos para um ambiente mais competitivo, buscando eficiência e o aumento da produtividade. Nossa estratégia de inovação e transformação digital está ancorada em três iniciativas fundamentais para buscar a trajetória exponencial de geração de valor:

_Go

Digital: concentra-se em plataformas de tecnologia que impulsionam a

evolução digital.

_Be Digital: Foco na inovação digital e ágil - práticas, mentalidade e mudança cultural.

_Go Lean: Foco na otimização e automação de processos.

Go Digital A estratégia Go Digital visa colocar a tecnologia no centro de todos os negócios e, com isso, criar valor nos nossos processos. Por meio da adoção de metodologia ágil em escala e de nossa jornada na nuvem, buscamos inovação, bem como uma arquitetura de TIC moderna que nos permite extrair valor de nossos dados. Dessa forma, abrimos caminho para soluções digitais com plataformas de dados integradas e tecnologias atualizadas, como inteligência artificial. Em 2020, podemos citar as seguintes iniciativas da estratégia Go Digital:

_Colocamos em produção os supercomputadores Atlas e Fênix, os maiores e mais ecológicos da América Latina. Iniciamos também a instalação do DRAGÃO, nosso PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

COMO GERAMOS VALOR

próximo supercomputador, com a mesma arquitetura, porém com poder de processamento maior do que Atlas e Fênix combinados. Estes investimentos, além do uso de nuvem pública, são essenciais para suportar programas estratégicos do Upstream, como EXP100, PROD1000 e Céos;

_Implantamos o projeto TOGy, que tem como objetivo estimar o teor de óleos e graxas (TOG) em água descartada de plataformas de petróleo no mar, permitindo prever possíveis desenquadramentos. Utilizando machine learning, o TOGy tem potencial de gerar estimativas com menor erro e dispersão do que métodos tradicionalmente usados em laboratórios a bordo de unidades offshore;

_No Refino, implantamos o projeto Smart Tocha, uma aplicação de Inteligência Artificial para a redução de emissões nos flares da Unidades Operacionais;

_Habilitamos

soluções em um de nossos maiores armazéns, com dispositivos

móveis e software que reduziram drasticamente a quantidade de papel utilizado no processo de recebimento de cargas, atividade na qual a impressão é usada em larga escala na indústria; Implantamos a ferramenta de Gestão de Projetos de Sustentabilidade, que tem por objetivo captar e gerir as ideias e projetos para os temas Resíduos, Recursos Hídricos e Emissão de Gases de Efeito Estufa - GEE, criando um portal e gerando fluxos específicos para cada uma destas ideias e projetos, os quais são utilizados na gestão de portfólio para temas de sustentabilidade. Esta aplicação suporta o atendimento de uma das ações do Programa Compromisso com a Vida (PCV 2020) e dos Compromissos de Sustentabilidade dos Planos Estratégicos 20-24 e 21-25.

Be Digital Em 2020, demos continuidade à adoção de metodologias e formas de pensar que sustentam uma cultura de inovação digital voltada para a geração de resultados e captura de valor. Nesse sentido, destacamos a criação do Centro de Excelência Ágil (CEA), que tem como foco a aplicação de metodologias e práticas ágeis e processos criativos de resolução de problemas, como o Design Thinking. Passamos de 22 para uma centena de equipes ágeis que agora estão ajudando as unidades de negócios a obterem maior eficiência e melhores resultados, acelerando soluções para seus maiores desafios. Academia de Transformação Digital As empresas são transformadas por meio das pessoas. Sabendo disso, foi criada uma academia de transformação digital para cuidar da jornada de transformação das pessoas, garantindo que nossas equipes tenham à disposição mecanismos necessários de qualificação e requalificação. Dessa forma, oferecemos capacitação aos nossos colaboradores para o desenvolvimento de novas

PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

COMO GERAMOS VALOR

habilidades, pelo uso de tecnologia, técnicas colaborativas, formas de pensar e abordagem enxutas e digitais que nos capacitarão para sermos mais eficientes e eficazes na execução de nossas funções atuais. Com esforços de requalificação, iremos preparar colaboradores para desempenhar novas funções, necessárias em função da nossa jornada de transformação, como, por exemplo, cientistas de dados.

Go Lean Em 2020, começamos a repensar nossos processos internos, viabilizando-os para a transformação digital por meio da inserção de conceitos de smart office e digital shared services center. A combinação de processos compartilhados traz a possibilidade de otimização e melhoria do nível de serviço, principalmente com a aplicação de novas tecnologias. A implementação de soluções digitais nos processos de mobilidade permite a expansão das iniciativas de autoatendimento, potenciando a otimização de custos, reduzindo o backoffice, aumentando a segurança e melhorando a experiência dos colaboradores. Além disso, desenvolvemos mudanças em sistemas e processos para abertura de uso de novos players e provedores de mobilidade, ampliando o acesso a outras opções disponíveis no mercado. Otimizações de construção realizadas pela hibernação de nove edifícios em 2020 e 2021 reduzirão nossas despesas operacionais para o período de 2021-2025. Essas ações levaram a uma mudança de mentalidade que permitiu repensar processos e otimizar recursos, tal como ocorreu na captação e no tratamento de água. Implantamos sistemas de captação de água da chuva em diversas obras realizadas no ano, permitindo o reuso e evitando desperdícios. Paralelamente, investimos em melhorias nos sistemas de tratamento de água e esgoto, de modo a garantir a eficiência máxima no uso dos recursos naturais e o tratamento adequado para os resíduos. Essa nova mentalidade na utilização da água se estendeu também a uma forma mais econômica e sustentável da utilização da energia elétrica em nossas operações. Realizamos diversas ações para redução do consumo dessa fonte de energia, como, por exemplo ao substituirmos lâmpadas de LED em galpões, entre outras que geraram uma redução de aproximadamente R$ 3 milhões. A nossa segurança e a daqueles com quem convivemos no dia a dia é um valor que nos tem levado a otimizar o transporte de pessoas entre nossos prédios. Com melhorias no processo de mobilidade, conseguimos reduzir em 25% nossa frota de veículos, gerando um impacto positivo sobre o meio ambiente. Utilizando a transformação digital como alavanca para a busca de maior eficiência nos processos, redução de gastos e fortalecimento da cultura de geração de valor, implantamos diversas iniciativas de digitalização de processos de campo, culminando na eliminação de papéis desnecessários nas frentes de serviço (paperless). O primeiro exemplo refere-se à eliminação de diversos formulários impressos para realização de check list de segurança de equipamentos pesados, que foram substituídos por formulários digitais acessados através de QR Codes. PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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Além disso, os formulários para inspeção de serviços, com foco em qualidade e segurança, passaram a ser feitos digitalmente, gerando informações em tempo real e possibilitando análises por ferramentas de business intelligence (BI) para tratamento das informações. Além disso, adequamos nossos prédios com todas as medidas de segurança necessárias à prevenção da Covid-19, tais como a divulgação de orientações quanto ao distanciamento entre pessoas em prédios administrativos, restaurantes, refeitórios, vestiários e áreas comuns, a aplicação de filtros de arcondicionado com maior capacidade de retenção, reforço nas operações de limpeza e conservação das instalações, substituição de bebedouros por aparelhos com sensores de aproximação, monitoramento de ocupação predial em tempo real, implantação de áreas seguras para realização de testes em colaboradores, reforço na logística de suprimento de materiais de higiene e a disponibilização de estações de higienização no acesso às instalações e kits de limpeza (lenço embebido em álcool, álcool gel e papel toalha ou solução alternativa). Outra parte de nossa estratégia é usar os recursos de nosso centro de serviços compartilhados como uma potência de processo digital, promovendo e liderando a simplificação e a digitalização de processos como alavancas para aumentar a produtividade da força de trabalho, a otimização de custos, a criação de valor e permitir que nossa equipe de front office se concentre em nosso core business. Centro de Excelência em Robotização e Digitalização O nosso Centro de Excelência em Robotização e Digitalização (CERD), criado em 2020, é responsável por ganhos de eficiência, tornando os nossos ambientes mais seguros e permitindo a realocação de colaboradores em tarefas operacionais repetitivas para atividades de maior valor. Durante seis meses de operação, o CERD entregou mais de 130 fluxos de processos otimizados, digitalizações e robotizações. Como exemplo da atuação do CERD, destacamos o projeto SATRe (Sistema Autônomo de Tratamento de Requisições), gerando grande transformação digital na forma como gerimos nossos estoques. Por meio do SATRe, desenvolvemos automações que permitiram o uso consciente dos recursos, aumentando a eficiência no uso dos nossos estoques. Em 2020, as automações desenvolvidas pelo projeto SATRe evitaram a compra desnecessária de mais de R$ 620 milhões em materiais. Segurança da Informação A área de Segurança da Informação desenha um papel fundamental em nosso dia a dia, sendo tratada como prioridade e considerada um facilitador de inovação em nossa jornada de transformação digital. Em 2020, em função da intensificação dos ataques cibernéticos desde o início da pandemia da Covid-19, criamos o Centro de Excelência em Tratamento e Resposta a Eventos de Segurança. O Centro se concentra na proteção cibernética de nossos ativos tecnológicos e operacionais, incluindo sistemas de automação industrial. Dessa forma, contamos com processos sólidos de proteção de nossos ambientes digitais, em linha com as PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

COMO GERAMOS VALOR

melhores práticas do mercado e com o aprimoramento constante de ações preventivas. Privacidade é outro tópico relevante para nós. Vemos a legislação sobre proteção de dados pessoais como uma oportunidade para evoluir nosso grau de maturidade, agregando melhorias contínuas a este processo. Para tanto, criamos um programa de adaptação à Lei brasileira 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados ou LGPD), com abordagem multidisciplinar e dedicada que, por meio de um modelo de governança, inclui a implementação de um sistema de privacidade nos escritórios para responder aos requisitos legais e garantir os direitos de dados de funcionários e partes interessadas. Dessa forma, também foi criado um canal de atendimento aos titulares de dados pessoais em nossa Ouvidoria, contribuindo para o respeito aos direitos elencados na LGPD. Simultaneamente, foi mapeado o tratamento de dados pessoais nos nossos processos e identificados riscos, os quais foram ordenados por prioridade. Tratamos, entre outras iniciativas, de melhorar a segurança dos sistemas de informação, rever contratos, conscientizar e treinar as pessoas no tema, estabelecer políticas, procedimentos e práticas - inclusive os que versam sobre o projeto de novos processos e produtos - tendo a privacidade observada desde a concepção.

Transformação Cultural A primeira etapa de nossa iniciativa estratégica de transformação cultural foi a realização de um amplo diagnóstico com os empregados. O diagnóstico, em conjunto com as nossas estratégias, foi avaliado por um grupo de executivos – o Time de Cultura – que o utilizou como insumo para a modelagem da Cultura-Alvo, ou seja, a cultura da qual precisamos. Também foram avaliados os comportamentos da liderança e dados os desafios de negócios e gestão, a fim de alcançarmos nossas aspirações estratégicas. Adicionalmente, foram analisados nossos principais projetos e o impacto destes na alavancagem da cultura desejada. A partir daí, consolidamos um Plano de Cultura tendo em vista a gestão do processo de transformação. Em 2020, o plano contemplou o acompanhamento da carteira de projetos com impacto na cultura-alvo, plano de comunicação em nossos principais canais, realização de workshops de cultura, eventos específicos para supervisores e transmissões mensais ao vivo (lives) de cultura para as lideranças. Também foram realizados assessoramentos em diversos projetos e áreas e a criação de um treinamento gameficado com o tema. Vale ainda destacar a aplicação de uma pesquisa sobre cultura, o assessment da liderança e o lançamento das novas competências, que materializaram a cultura-alvo e repercutiram positivamente entre as lideranças e os empregados. Todas estas iniciativas foram acompanhadas pela alta administração, que contou, inclusive, com um evento específico de devolutiva e planejamento para 2021.

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COMO GERAMOS VALOR

Toda a metodologia utilizada para a transformação da nossa cultura organizacional parte do princípio de que a mudança se dá a partir do exemplo comportamental das lideranças, iniciando pela alta administração. Nossa liderança deve, dessa forma, atuar como principal agente da transformação, estando comprometida, alinhada e próxima às equipes. Os gestores, como líderes de pessoas e negócios, devem traduzir a cultura-alvo, reforçando os comportamentos desejados e ajustando os elementos não condizentes. Apesar de focar nas lideranças como agentes de mudança, a transformação da cultura organizacional é um processo que tem como alvo todos os nossos colaboradores, de maneira que todos serão instados a avaliar seus comportamentos, de maneira a reforçar aqueles necessários e eliminar ou desencorajar os não tolerados. Em 2021, seguimos engajando líderes e equipes para ampliar ações e sustentar as transformações já implementadas.

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RESILIÊNCIA ECONÔMICA-FINANCEIRA

102-10; 103-1; 103-2; 103-3; 201; OG1

Resiliência Econômico-Financeira — Para informação sobre nossa estratégia, consultar o capítulo Como Geramos Valor

A nossa resiliência econômico-financeira incorpora as questões relacionadas a nossa gestão do portfólio, reposição de reservas, efetividade da curva de produção, preço do petróleo e seus derivados, reflexos de questões políticoeconômicas, valor de mercado/ratings, alocação de capital, endividamento e impactos econômico-financeiros decorrentes de eventos imprevisíveis como pandemias. O nosso Plano Estratégico 2021-25 (PE2021-25) visa à criação de valor para nossos públicos de interesse em todos os negócios e cenários. Nesse sentido, o plano contempla cinco pilares que sustentam nossa agenda transformacional e contribuem para a nossa resiliência econômico-financeira. O PE 2021-25 apresenta métricas de topo que orientam de forma explícita os nossos principais objetivos, como forma de garantir que atividades estejam alinhadas com os compromissos do plano. Reafirmamos a visão de “ser a melhor empresa de energia na geração de valor para o acionista, com foco em óleo e gás e com segurança, respeito às pessoas e ao meio ambiente”. Para isso, visamos à eliminação do gap de performance que nos separa das melhores empresas globais de petróleo e gás (conceito Mind the Gap) e apresentamos o modelo de dupla resiliência: econômica, resiliente a cenários de baixos preços de petróleo; e ambiental, com foco em baixo carbono.

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RESILIÊNCIA ECONÔMICA-FINANCEIRA

Buscamos conciliar a resiliência econômica – que implica a viabilidade de projetos em cenários de baixo preço do petróleo –, com o contexto de transição energética. Nosso objetivo é assegurar a sustentabilidade de nossos negócios e da nossa companhia ao longo da transição energética, assegurando o alcance de nossas metas econômicas e financeiras. Periodicamente, elaboramos os nossos cenários corporativos que buscam identificar as principais tendências e incertezas de negócio. Esses cenários são considerados no desenvolvimento do nosso Plano Estratégico e utilizados na avaliação de projetos de investimento individualmente e como portfólio. A avaliação dos impactos da transição energética é incorporada nas etapas de elaboração de cenários que contemplam diversos aspectos, como preços do petróleo Brent e gás natural; composição da matriz energética global; penetração de carros híbridos e elétricos; preços internacionais de carbono; inflação; taxa de câmbio; e taxas de juros no Brasil. A competitividade das empresas no longo prazo estará conectada com a capacidade de produzir com baixos custos e com menor emissão de gases de efeito estufa, prosperando em cenários de queda de preço do petróleo, precificação de carbono e possíveis práticas de diferenciação do petróleo em função da intensidade de carbono na produção.

Ações de resiliência em 2020 A partir de março de 2020, com a queda da demanda de petróleo no mercado mundial em função da pandemia e a baixa do preço do petróleo, adotamos uma série de medidas para redução de desembolso e preservação do caixa em prol da nossa saúde financeira, que envolveu principalmente as seguintes ações:

_Redução do CAPEX em 2020: programação original de US$ 12 bilhões revisada para US$ 8,5 bilhões, em função principalmente de postergações de atividades exploratórias, de interligação de poços, de construção de instalações de produção e refino e da desvalorização do real frente ao dólar americano;

_Revolving

Credit Facilities (Linhas de crédito compromissadas): utilização de

cerca de US$ 8 bilhões e captações de duas linhas bancárias totalizando R$ 3,5 bilhões;

_Hibernação de plataformas em águas rasas e a renegociação e postergação de contratações relevantes pelo prazo de 90 dias;

_Otimização

da produção de óleo e derivados e da logística, em linha com a

demanda por combustíveis e a redução de custos com intervenção em poços;

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_Redução e postergação de gastos com recursos humanos, no valor de R$ 2,4 bilhões;

_Postergação de pagamento de bônus e dividendos. Como resultado da implementação das medidas descritas, conseguimos equilibrar o nosso fluxo de caixa, apresentando um sólido desempenho financeiro em 2020. Por meio da disciplina de custos e do compromisso com a rentabilidade, projetamos para o período do Plano Estratégico 2021-25 fontes de recursos de US$ 150 bilhões, advindos estes da geração de caixa operacional e dos desinvestimentos. Estes recursos farão frente aos investimentos previstos em ativos de classe mundial, bem como a busca pela redução do endividamento e a distribuição de dividendos, conforme figura exibida a seguir:

FORTE GERAÇÃO ESPERADA DE FLUXO DE CAIXA LIVRE NO CENTRO DA GESTÃO DE CAPITAL

Definido em caráter emergencial logo após o início da pandemia, o plano de resiliência da Transpetro contemplou ações de otimização e postergações de gastos e investimentos para mitigação dos efeitos da Covid-19 sobre o seu resultado, principalmente pela perspectiva de frustação de receitas operacionais em consequência da redução dos níveis de demanda por derivados de petróleo. A Transpetro buscou a redução de custos e o crescimento da produtividade e da competitividade frente ao mercado, em alinhamento aos objetivos do negócio. Entre as ações, foram adotadas a reestruturação organizacional, a redução do quadro de empregados e dos custos com contratação de serviços. Também foi PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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implementada uma nova estrutura remuneratória para as funções gerenciais e para a função especialista, reposicionando os valores de remuneração de forma alinhada com as práticas da controladora. Diante de todas as mudanças, a Transpetro mostrou resiliência e buscou se adequar à nova realidade do mercado. Com uma nova estrutura para fortalecimento das unidades de negócio, empenhou todos os esforços necessários à redução de custos, aumento de eficiência e otimização de processos – sem perder de vista a segurança e a integridade das operações. No que concerne às ações de eficiência e otimização, a controlada promoveu a automação e a modernização de instalações. Destaca-se o recebimento de novos sistemas de carregamento de caminhões-tanque na Baguar (Base de Distribuição de Guarulhos); a implantação da automação dos sistemas de bombeio para distribuidoras em São Caetano do Sul e a primeirização da manutenção de equipamentos, que passou a ser realizada por empregados próprios nos Terminais do Centro Oeste e teve grandes avanços nos Terminais do Sul. Em 2020, foi concedida à Transpetro a Licença Unificada de Operação do Terminal Aquaviário da Baía da Ilha Grande (Tebig). A concessão do documento único para o Tebig representa ganhos significativos, como a economia gerada com a otimização das condicionantes de monitoramento ambiental, que agora concentram-se em única licença. O Tebig é peça fundamental na engrenagem que viabiliza o transporte marítimo no Brasil e as atividades de exportação da controladora. Com capacidade total de armazenagem de 1.018.255 m³, o terminal transporta petróleo e, por meio da importação ou da cabotagem, atende às refinarias de Duque de Caxias (RJ) e Gabriel Passos (MG). Esse desempenho teve efeito positivo nos indicadores financeiros da Transpetro, definidos como métrica de performance em 2020: dívida líquida sobre Ebitda ajustado, cujo índice de 1,85x correspondeu a uma redução de 51%, e retorno sobre o capital empregado (Roce), que alcançou o valor de 15,6%, um incremento de 106% em relação ao ano anterior.

Gestão de Portfólio A gestão de portfólio é ponto fundamental de nossa resiliência econômicofinanceira e a definição de nosso portfólio de negócios ocorre anualmente dentro do processo de elaboração do Plano Estratégico para o quinquênio. Nossas estratégias são monitoradas em fóruns, que contam com reuniões periódicas e avaliação do desempenho por parte da alta administração (diretores e gerentes executivos). A gestão de nosso portfólio compreende a análise contínua e integrada de nossos ativos e projetos, assegurando a nossa sustentabilidade no curto prazo e gerando valor e competitividade no médio/longo prazo. Assim, alocamos nossos investimentos de maneira a garantir que os ativos sejam aqueles que gerem o maior retorno e, ao mesmo tempo, estejam balanceados em diferentes perspectivas estratégicas e de segmentos de negócio. A gestão ativa de portfólio é um dos pilares do nosso processo de mudança, garantindo a apropriação de boas oportunidades de mercado, nos aproximando dos nossos objetivos estratégicos e PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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gerando valor para acionistas, empregados, comunidades, clientes, fornecedores e parceiros. Nosso gerenciamento ativo de portfólio é o principal direcionador de nossas parcerias e desinvestimentos, que visam a melhorar nossas eficiências operacionais e retornos sobre capital, além de gerar caixa adicional para atender nossas dívidas e nossas oportunidades de investimento. Atualmente, nossas parcerias e desinvestimentos compreendem a venda de posições minoritárias, majoritárias ou integrais em algumas de nossas subsidiárias, associadas e ativos para investidores estratégicos, financeiros ou por meio de ofertas públicas.

DESINVESTIMENTOS REALIZADOS DE 1° JANEIRO DE 2020 A 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Data de Assinatura

Data de Fechamento

Transação

31/10/2018

14/01/2020

Alienação integral da nossa participação societária (50%) na empresa Petrobras Oil & Gas BV (PO&G BV).

24/07/2019

15/07/2020

Venda da totalidade da participação nos dez campos que compõem os Polos Pampo e Enchova, localizados em águas rasas na Bacia de Campos, no estado do Rio de Janeiro.

24/07/2019

06/11/2020

Venda da totalidade da participação no campo de Baúna (área de concessão BM-S40), localizado em águas rasas na Bacia de Santos.

09/08/2019

29/05/2020

Venda da totalidade da participação em sete campos de produção terrestres, o Polo Macau, localizados na Bacia Potiguar, no estado do Rio Grande do Norte.

30/09/2019

15/07/2020

Venda da totalidade da participação em dois campos de produção terrestres (Ponta do Mel e Redonda), localizados na Bacia Potiguar, no estado do Rio Grande do Norte.

11/10/2019

30/09/2020

Venda da totalidade da participação nos três campos terrestres do Polo Lagoa Parda, localizado no estado do Espírito Santo.

19/11/2019

23/12/2020

Venda da totalidade da participação na Liquigás Distribuidora S.A. (Liquigás).

28/11/2019

05/02/2021

Venda da totalidade da participação (30%) no Campo de Frade, localizado na Bacia de Campos, Rio de Janeiro.

09/03/2020

09/12/2020

Venda da totalidade da participação em quatro campos terrestres, localizados na Bacia do Tucano, no interior do estado da Bahia.

10 /07/2020

Alienação total dos 8,4% da participação detida pela Petrobras Biocombustível na sociedade Bambuí Bioenergia S/A.

20/07/2020

Alienação integral da nossa participação societária (10%) na Transportadora Associada de Gás (TAG).

02/10/2020

05/02/2021

Venda integral de participação na Petrobras Uruguay Distribuición S.A. (PUDSA).

23/12/2020

09/02/2021

Alienação total dos 50% da participação detida pela Petrobras Biocombustível na sociedade BSBIOS.

Em janeiro de 2020, comunicamos nossa decisão de hibernar a Araucária Nitrogenados S/A (ANSA). Localizada na cidade de Araucária, no Paraná, a fábrica de fertilizantes vinha apresentando prejuízos, em decorrência do contexto do mercado. PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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Em agosto de 2020, concluímos a hibernação da ANSA e, em setembro, realizamos a divulgação de oportunidade (teaser) para a venda da nossa participação nessa planta de fertilizantes. Em outubro, iniciamos a fase vinculante. Plataformas Desmobilizadas em 2020:

_37 plataformas que estavam em produção e entraram em hibernação: PCH-1, PCH-2, PGP-1, PNA-2, PMLZ, PAT01, PAT02, PAT03, PCR01, PCR02, PEP01, PAG01, PAG02, PCIO1, POUB1, PUB01, PUB02, PUB03, PUB04, PUB05, PUB06, PUB07, PUB08, PUB09, PUB10, PUB12, PUB13, PXA01, PXA02, PXA03, PCB01, PCB04, PCM01, PCM02, PCM03, PCM07, PGA03

_uma plataforma foi descomissionada: P-12 _três plataformas foram leiloadas: P-07, P-12, P-15 _três plataformas deixaram de operar: P-26, FPCSV, FPPRM Além das 37 plataformas hibernadas citadas acima, tivemos outras 26 hibernadas em 2020, que já estavam fora de operação. Orientamo-nos por uma sistemática de desinvestimentos referendada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), fundamentada no Estatuto das Estatais (Lei Federal 13.303/16) e na Lei Geral do Petróleo (Lei 9.478/98). A sistemática empregada está alinhada aos decretos 9.355/2018 e 9.188/2017, e disciplina processos de desinvestimentos transparentes ao mercado, além de garantir ampla competitividade, isonomia e publicidade, com a divulgação de fatos relevantes sobre as etapas de cada processo. Além disso, focamos na nossa geração de valor e melhoramos nossa competitividade frente aos concorrentes ao focar o investimento em ativos em que temos maior expertise. Nossa evolução resulta na geração de riquezas nas sociedades em que estamos inseridos por meio de tributos e geração de emprego e renda. Por outro lado, a gestão de portfólio pode indicar a saída de determinados negócios ou ativos nos quais não somos os melhores donos, o que pode gerar impacto em empregabilidade, cadeia de fornecedores e tributos nas regiões em que se localizam. Em ativos e unidades em processo de desinvestimento, dispomos de um plano de pessoal para empregados próprios abrangidos pelos projetos, que prevê três ferramentas: Realocação Interna, Procedimento de Desligamento por Acordo (PDA) e Programa de Desligamento Voluntário (PDVE) específico. Esse plano é apresentado aos empregados após a etapa de assinatura do contrato de compra e venda (signing) de cada processo de desinvestimento. Cada projeto de gestão de portfólio tem seu regramento próprio de Plano de Pessoal, com cronograma adequado às características e ao andamento do projeto.

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Processo realizado com respeito às pessoas e transparência

FAFENS Celebramos, em novembro de 2019, contratos de arrendamentos de nossas fábricas de fertilizantes (FAFENS) na Bahia e em Sergipe com a empresa Proquigel Química S.A, no valor total de R$ 177 milhões para um período de 10 anos, prorrogáveis pelo mesmo período. Os arrendamentos se tornaram efetivos em agosto de 2020. A Proquigel Química S.A. está planejando reiniciar a operação das fabricas durante 2021. Os empregados impactados foram realocados em outras de nossas unidades, nos termos dos padrões de Recursos Humanos vigentes à época, com respeito às pessoas e transparência. Em dezembro, firmamos acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e definimos que asseguraremos o posto de trabalho dos nossos empregados, salvo hipótese de venda ou arrendamento envolvendo ativos de unidade em quaisquer dos Estados da Federação, quando será observado nosso Plano de Pessoal. Nós buscamos criar condições para que os profissionais façam a melhor escolha, de acordo com o momento de vida de cada um. Além disso, mantemos nosso comprometimento com a transparência e com os mais elevados níveis de segurança e eficiência das operações, em todos os nossos ativos em processo de desinvestimento.

Recebemos posicionamentos dos mais variados públicos de interesse acerca dos desinvestimentos realizados no âmbito de nossa gestão ativa de portfólio, tais como acionistas, analistas financeiros, sindicatos, membros da sociedade civil, representantes de entes da administração pública municipal, estadual e federal, parlamentares, entre outros. Buscamos disseminar informações sobre o tema para todos esses públicos de interesse de maneira clara e transparente. Calculamos os impactos na geração de postos de trabalho (diretos e indiretos) decorrentes dos investimentos e gastos presentes nos Planos de Desenvolvimento (PD) dos campos de exploração e produção. Os PDs são registrados na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e os postos de trabalho (diretos e indiretos) gerados são estimados por meio da metodologia Insumo-Produto e dos dados presentes nas tabelas de recursos e usos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Reposição de Reservas Outro fator relevante para a sustentabilidade do nosso negócio é a reposição de nossas reservas, o que indica que a reserva já produzida foi compensada por novos volumes a serem produzidos no futuro. Uma reposição de reservas inferior a 100% PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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significa que os volumes incorporados não foram suficientes para compensar a produção do ano, indicando que a empresa pode estar reduzindo sua fonte de geração de receita futura. Manter uma elevada reposição de reservas é um desafio, sobretudo em empresas com elevado patamar de produção. Em 2020, nossas reservas provadas de óleo, condensado e gás natural, estimadas segundo critérios da Securities and Exchange Commission (SEC), somaram 8,8 bilhões de barris de óleo equivalente, sendo 86% de óleo e condensado e 14% de gás natural. Em 2020, foram incorporadas novas reservas em função da aprovação de novos projetos e do bom desempenho dos reservatórios, com destaque para o pré-sal da Bacia de Santos, resultando em uma apropriação equivalente a 101% da produção do ano. Esse efeito foi amortecido pelo impacto negativo derivado da redução de 32% do preço do petróleo em 2020, que é projetado como preço futuro, conforme critérios da SEC. Nosso índice de reposição de reservas (IRR) ficou em 16%, e nosso Índice de Reposição de Reservas orgânico (IRR orgânico), isto é, sem considerar o efeito da venda de ativos, foi de 29%. Nossas atividades no Brasil representam 99,7% das reservas provadas de óleo equivalente. Em relação ao ambiente operacional, nossas reservas são predominantemente em águas profundas e ultraprofundas (97%). Mais detalhes sobre nossas reservas podem ser encontrados em nossa Demonstração Financeira referente ao 4º trimestre e em nossos Relatório da Administração e Form 20-F. Anualmente, pelo menos 90% de nossas reservas provadas, segundo os critérios da Securities and Exchange Commission (SEC), são submetidos à avaliação de empresa independente. O processo de estimativa de reservas ocorre anualmente, com base nos projetos previstos no Plano Estratégico e seguindo critérios de estimativa e classificação de reservas definidos por órgãos reguladores. Ao longo do ano, as variações de reservas e as oportunidades de incorporação de novos volumes são acompanhadas pela Gerência Executiva de Reservatórios, em contato com as unidades operacionais e as áreas de concepção e implantação de projetos.

RESERVAS PROVADAS (Biboe) Indicador Reservas provadas de óleo, condensado e gás natural

2017

2018

2019

2020

9,8

9,6

8,8

Efetividade da Curva de Produção Nossa produção de óleo e gás é um dos principais indicadores não financeiros acompanhados pelos investidores, devido à sua ligação direta com a geração de caixa e de valor para o acionista. A produção é uma das principais metas divulgadas em nosso Plano Estratégico e dispomos de indicadores que tratam da aderência da curva de produção às metas planejadas. Divulgamos trimestralmente nosso Relatório de Produção, que contém as principais informações sobre o tema e está disponível para consulta em nosso site de Relações com Investidores na internet. PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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A efetividade da nossa curva de produção permite maior aderência do planejamento otimizado de frota de navios, tancagem, movimentações em dutos e demais recursos logísticos à sua utilização real, gerando menores custos e melhor resultado. Volumes de produção abaixo ou acima dos volumes previstos podem impactar a eficiência das operações, o escoamento do óleo e gás das plataformas e o suprimento das refinarias. Todavia, para mitigar tais questões, realizamos uma gestão efetiva dos riscos, por meio de reavaliações constantes dos planos de contratação dos ativos, dos níveis de estoque do sistema e das alternativas logísticas, buscando manter a continuidade operacional e o melhor resultado. O investimento em desenvolvimento da produção está ligado ao processo de escolhas estratégicas e da visão de portfólio do PE 2021-25 conduzido no nível corporativo, e visa garantir a rentabilidade e o crescimento sustentável da curva de produção de óleo e gás por meio da reposição de reservas desenvolvidas e, consequentemente, agregar valor aos nossos resultados. A gestão eficiente dos projetos de desenvolvimento da produção aumenta o nosso potencial de geração de caixa por meio desses projetos. Por outro lado, o eventual desempenho abaixo do esperado na gestão e na implantação dos projetos pode acarretar aumento de custos e prazo dos projetos, com o atraso no primeiro óleo, impacto no ramp-up e redução de valor. Adotamos a metodologia de amadurecimento em fases para a condução de nossos projetos de investimento de capital, na qual cada fase é caracterizada por um fluxo de atividades que incluem governança, revisões técnico-econômicas e análises de riscos que resultam em um conjunto de entregas que visam atender aos requisitos de passagem de fase. Nossa Sistemática para Projetos de Investimento de Capital do Segmento de Exploração e Produção (E&P), alinhada à Sistemática Corporativa de Projetos de Investimento, contém as definições das tarefas, e atividades a serem desenvolvidas durante as fases dos projetos, além dos requisitos de governança e aprovação. O processo de monitoramento e controle ocorre ao longo de todo o ciclo de vida do projeto e os eventuais desvios são avaliados, registrados e justificados, de forma a permitir sua rastreabilidade, a adoção de ações corretivas e a implementação de lições aprendidas. São realizados, no mínimo, os seguintes monitoramentos de desempenho de projetos: pós-EVTE (Estudo de viabilidade técnica e econômica), monitoramento de riscos e monitoramento físicofinanceiro, comparando com o planejado no EVTE e no Plano Estratégico. Periodicamente, realizamos reunião de análise crítica com diretores e gerentes executivos para acompanhamento do desempenho dos principais projetos, para verificação do andamento dos indicadores de projetos relacionados a prazos, custos, riscos e eficiência operacional, assim como para a adoção de medidas corretivas, quando necessário. Temos atualmente iniciativas e programas estratégicos para a melhoria de nossa eficiência de investimentos com foco na redução do risco exploratório, por meio da eliminação da perfuração de poços exploratórios após 2025 (EXP100) e na redução do prazo entre a confirmação da descoberta offshore e o início da produção comercial (PROD1000), além de programas de redução de custos de PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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Poços (PEP-70, TOT3P e PAP-30) e de programas relacionados às atividades submarinas (HISEP, SCC-CO2) e às Unidades de Produção (PROFORT, EF100 e PBREF). Dentro dos esforços para a melhoria de eficiência em nossos ativos de produção, destacamos o EF100, que ambiciona obter, até 2030, eficiência operacional de 100% nos novos sistemas de produção. O PROD1000 tem por objetivo a redução do tempo de implementação dos nossos projetos, com a ambição de chegar a mil dias entre a descoberta do campo e o início da produção, em comparação com os valores históricos de 3.540 dias de grandes projetos utilizando sistema de produção com FPSOs. Nossos esforços em tal programa estão relacionados à integração da exploração ao desenvolvimento da produção, dados técnicos e equipes, à otimização dos processos de reservatório, à padronização do projeto de FPSO, subsea e projeto de poço, ao engajamento antecipado dos fornecedores, à redução do tempo de construção e à otimização de processos por meio do uso de tecnologias digitais e métodos ágeis. Em 2020, concluímos o projeto básico de referência da nova geração de FPSOs para o pré-Sal, resultado do aprendizado em nossos ciclos de projeto, construção, partida e operação de plataformas de produção no pré-sal. O Projeto Básico de Referência (PBREF) foca em maximizar o valor econômico dos projetos de desenvolvimento de produção, por meio de soluções que visam à redução de prazo de implantação, o maior grau de padronização dos sistemas, o aumento da eficiência operacional, a incorporação de melhorias a partir de lições aprendidas de unidades anteriores e a adoção de novas tecnologias e inovações para atender aos nossos compromissos de baixo carbono e sustentabilidade. Ainda sobre eficiência, destacamos também que, nas unidades do campo de Búzios, nosso maior ativo, temos um programa específico que visa elevar os indicadores de eficiência das unidades já instaladas neste campo. Há iniciativas relacionadas ao monitoramento remoto, agilidade nas disponibilidades de bens, eficiências das paradas programadas de produção e aumento da confiabilidade dos equipamentos. Além disso, temos ações para o comissionamento final dos sistemas de injeção de água e escoamento de gás. Em 2020, registramos recordes na nossa produção anual de óleo e na nossa produção anual total (óleo e gás natural) de, respectivamente, 2,28 milhões de barris por dia (bpd) de óleo e 2,84 milhões de óleo equivalente por dia (boed). Os recordes anteriores ocorreram em 2015 e foram de 2,23 milhões de bpd de óleo e 2,79 milhões de boed. Esse desempenho operacional excepcional, mesmo diante do cenário desafiador trazido pela pandemia da Covid-19, está suportado em uma carteira de ativos com maior valor, com foco em ativos de classe mundial em águas profundas e ultraprofundas, onde temos demonstrado grande diferencial competitivo. A produção no pré-sal totalizou 1,86 milhão de boed em 2020, representando 66% da nossa produção total. Em 2015, essa produção no pré-sal correspondia a 24% da nossa produção total.

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RESILIÊNCIA ECONÔMICA-FINANCEIRA

PRODUÇÃO (Mboed) Mil barris de óleo equivalente por dia (Mboed)

2020

2019

2020 x 2019 (%)

Óleo, LGN e gás natural – Brasil

2.788

2.688

3,7

Óleo e LGN (Mbpd)

2.266

2.172

4,3

105

124

(15,3)

(51,5)

582

704

(17,3)

1.546

1.277

21,1

522

516

1,2

(41,5)

Total (Mboed)

2.836

2.770

2,4

Total comercial (Mboed)

2.531

2.502

1,2

Terra Águas rasas Pós-sal profundo e ultraprofundo Pré-sal

Gás natural (Mboed)

Óleo, LGN e gás natural - exterior

A redução da produção em terra, águas rasas e exterior vem diminuindo devido ao declínio de produção e desinvestimentos de concessões. Também realizamos operações limitadas de mineração de xisto de petróleo em São Mateus do Sul, na Bacia do Paraná, no Brasil, onde convertermos o querogênio (matéria orgânica sólida) desses depósitos em óleo e gás sintéticos. Essa operação é conduzida em uma instalação integrada e seus produtos finais são gás combustível, gás liquefeito de petróleo (GLP), nafta de xisto e óleo combustível de xisto. Nossas unidades de negócios no Brasil não utilizam os métodos de fraturamento ou de fraturamento hidráulico para produção de petróleo, uma vez que não são apropriados no contexto de nossas operações. Nós também não injetamos água ou produtos químicos no solo em nossas operações de mineração óleo de xisto a céu aberto. Nosso processo consiste em triturar, peneirar e subsequentemente aquecer todo o xisto a altas temperaturas (pirólise) e implementar no local um processo de segregação adequado para os subprodutos derivados desse processo.

Preços dos Derivados Nosso desempenho econômico também é influenciado por fatores externos à nossa gestão, como o preço internacional do petróleo e seus derivados. Tanto o preço do Brent – o marcador internacional de petróleo – quanto a taxa de câmbio (BRL/USD) levam a nossa receita a apresentar grande volatilidade, com consequente variação em nosso valor de mercado e, eventualmente, em nossa reputação junto aos públicos de interesse.

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Compete à nossa Diretoria Executiva (DE) a aprovação de políticas de preços. A política de preços definida para diesel e gasolina, nossos principais produtos, considera o preço de paridade de importação (PPI), as margens para remuneração dos riscos inerentes à operação e o nível de participação. Os reajustes são realizados sem periodicidade definida, de acordo com as condições de mercado e da análise do ambiente externo, possibilitando competirmos de maneira mais eficiente e flexível. Visando uma melhor compreensão de como os preços que praticamos e suas variações associadas ao mercado internacional contribuem para os preços finais ao consumidor, disponibilizamos em nossa página na internet um conjunto de informações sobre a cadeia de comercialização de combustíveis no Brasil e estimativas da composição dos preços finais ao consumidor com base em dados da ANP. A pesquisa RepTrakTM, realizada trimestralmente, reporta, entre outras informações, a percepção que a opinião pública possui dos nossos preços em relação ao mercado (“Preços compatíveis com o mercado”). Essa percepção, em conjunto com os demais atributos, contribui para a formação do vínculo emocional com a Petrobras. Além disso, contamos com os canais da Ouvidoria e da área de Relacionamento com Investidores para receber manifestações associadas ao tema, além do SAC e do Serviço de Informação ao Cidadão.

Estratégia Financeira Um importante recurso de geração de valor é a nossa estratégia financeira, focada na redução da alavancagem, uma de nossas métricas de topo. Somos avaliados pelas três principais agências de classificação de crédito (Standard & Poor’s – S&P, Moody’s e Fitch) e nossas classificações estão baseadas em nossa situação financeira, estratégias e governança, sendo influenciadas, ainda, pela classificação do risco soberano do Brasil. Em 2020, S&P e Moody's mantiveram nossa nota de crédito independente (stand-alone rating), enquanto a Fitch elevou nossa nota em dois pontos, quando atingimos a classificação BBB, o segundo nível na escala de grau de investimento. Nossa perspectiva de classificação global de crédito foi alterada de positiva para estável pela S&P e de estável para negativa pela Fitch, enquanto a Moody’s manteve uma perspectiva estável durante o ano. Nossa classificação global de crédito (global rating) foi mantida em BB- (S&P e Fitch) e Ba2 (Moody's). Os movimentos em nossas classificações foram resultado da revisão da perspectiva de nota de crédito global do Brasil, devido ao impacto da pandemia da Covid-19, com consequente aumento dos gastos públicos extraordinários e impacto no crescimento do PIB e no desempenho fiscal do Brasil em 2020. Em 2021, até 11 de março, não houve mudanças em nossa classificação de crédito independente ou em nossa classificação global de crédito.

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RESILIÊNCIA ECONÔMICA-FINANCEIRA

INDICADORES DE DESEMPENHO Indicador

2017

2018

2019

2020

Ebitda ajustado (milhões R$)

76.557

114.852

129.249

142.973

Fluxo de caixa livre (milhões R$)20

47.002

55.450

73.232

112.820

Dívida líquida (milhões US$)21

84.871

69.378

78.861

63.168

Dívida bruta (milhões US$)21

109.275

84.360

87.121

75.538

Investimentos (milhões R$)

48.219

49.370

111.120

40.796

57%

46%

44%

46%

Alavancagem de Mercado: Dívida Líquida/ (Dívida Líquida + Market Cap)

— 20

21 Os

efeitos da adoção do IFRS 16 se deram a partir de 1º de janeiro de 2019, quando a norma entrou em vigor.

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GOVERNANÇA

A partir da decretação da pandemia, instauramos uma Estrutura Organizacional 52 de Resposta (EOR) que comandou a implementação de medidas para preservar a saúde de nossos empregados nas áreas administrativas e operacionais.

Governança PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

GOVERNANÇA

Governança é nossa prioridade. Assumimos em nosso Plano Estratégico 2021-25 compromissos que se traduzem em assegurar um modelo de governança que permita o equilíbrio entre eficiência e controle; e atuar de forma íntegra e transparente, com tolerância zero à fraude e à corrupção. Nossos principais avanços em 2020 centraram-se na revisão de nosso Código de Conduta Ética, na publicação do Guia de Conduta Ética para Fornecedores e no Retorno ao Partnering Against Corruption Initiative (PACI), do Fórum Econômico Mundial. Desde 2015, vimos implantando diversas ações com o intuito de fortalecer nossa cultura de integridade, que inclui nossos controles internos e nossa governança. A qualidade da nossa gestão está voltada para a sustentabilidade e nossas mudanças de estrutura acompanham esta evolução. Nossa Diretoria de Relacionamento Institucional e Sustentabilidade abarca as gerências executivas de Mudança Climática, criada em 2020, de Segurança, Meio Ambiente e Saúde e de Responsabilidade Social, que realizam a gestão das questões sociais e ambientais em nossas operações e projetos de desinvestimentos. Para suportar o foco na eficiência e na geração de valor, também criamos a área de Comercialização e Logística em 2020. Com a mudança, passamos a ter quatro diretorias corporativas e quatro diretorias operacionais. Nossa cultura de integridade segue dispondo de mecanismos robustos de compliance e, nos procedimentos internos conduzidos pela empresa, não tivemos novos casos de corrupção, que se enquadram no artigo 317 do Código Penal, envolvendo empregados em 2020. Por outro lado, na esfera judicial, tivemos a comprovação formal de um caso transitado em julgado, referente a denúncias oferecidas entre 2014 e 2020. Seguimos no trabalho de responsabilização das partes, sejam pessoas físicas ou jurídicas, o que nos permitiu receber de retorno ao caixa, a título de ressarcimento de danos previstos em acordos de leniência, acordos de colaboração e repatriações, a quantia aproximada de R$ 747 milhões em 2020 decorrentes da Operação Lava Jato (OLJ), totalizando R$ 4,8 bilhões ao longo dos anos.

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GOVERNANÇA | Governança Corporativa

102-18; 102-19; 102-20; 102-22; 102-23; 102-24; 102-26; 102-27; 102-28; 102-33

Governança Corporativa — As boas práticas de governança corporativa e compliance constituem um pilar de sustentação para os nossos negócios. Nossa prioridade é atuar sempre orientados pela ética, pela integridade e pela transparência. Nosso modelo de governança, expresso em nossa Política de Governança Corporativa e Societária, tem como objetivo contribuir para: (i) garantir a nossa sustentabilidade e a perenização das melhores práticas de governança; (ii) aprimorar o processo decisório na alta administração; (iii) aprimorar os nossos processos de planejamento, controles e desempenho; (iv) aumentar a transparência e a divulgação de informações; (v) fortalecer a nossa imagem institucional e a nossa reputação; e (vi) gerar valor para os acionistas e demais partes interessadas, de forma ética e sustentável. Esse modelo tem seu funcionamento orientado pelos seguintes princípios: (i) transparência; (ii) respeito e tratamento equânime aos acionistas e demais partes interessadas; (iii) prestação de contas; (iv) responsabilidade econômica, social e ambiental; e (v) respeito aos requisitos legais e regulatórios estabelecidos nos países onde atuamos. Neste sentido implementamos, nos últimos anos, diversas medidas de governança e conformidade, criamos um canal de denúncia independente e avaliamos mecanismos de combate à fraude e corrupção, estendendo estes critérios aos nossos colaboradores e fornecedores, por meio de instrumentos e princípios éticos. O nosso Modelo de Governança Corporativa é aprovado pelo Conselho de Administração (CA) e visa aprimorar o nosso desempenho e o processo decisório na alta administração. Nossa estrutura de governança é composta por: Assembleia Geral de Acionistas, Conselho Fiscal (CF), Conselho de Administração (CA) e seus comitês (Comitês do CA), Auditorias, Ouvidoria-Geral, Diretoria Executiva (DE) e seus comitês (Comitês Técnicos Estatutários e Comitês Executivos Consultivos ou Deliberativos).

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GOVERNANÇA | Governança Corporativa

ESTRUTURA DE GOVERNANÇA

Assembleia Geral de Acionistas A Assembleia Geral de Acionistas é o órgão social da companhia composto por todos os seus acionistas, sendo que suas reuniões podem ocorrer de forma ordinária ou extraordinária. A Assembleia Geral Ordinária será realizada anualmente, conforme estabelecido por lei e pelo Estatuto Social, para deliberar sobre as matérias de sua competência. A Assembleia Geral Extraordinária, além de casos previstos em lei, irá reunir-se mediante convocação do Conselho de Administração, para deliberar sobre assuntos de interesse da companhia, conforme definido no Estatuto Social.

Conselho Fiscal O Conselho Fiscal é um órgão colegiado, de caráter permanente, composto por até cinco membros eleitos pela Assembleia Geral Ordinária, com atribuição de fiscalizar os atos praticados pelos administradores da companhia, especificamente sob o aspecto de sua conformidade com a lei e com o nosso Estatuto Social. Os conselheiros fiscais também avaliam as nossas demonstrações financeiras, cabendo aos administradores a análise de conveniência e oportunidade dos nossos atos de gestão. PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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Conselho de Administração O Conselho de Administração é um órgão colegiado de orientação e direção superior, responsável pela definição de nossas estratégias. Suas atribuições estão estabelecidas em nosso Estatuto Social. Esse órgão é composto por, no mínimo, sete membros e, no máximo, por onze membros eleitos pela Assembleia Geral de Acionistas, que também designa entre esses o presidente do Conselho. O presidente do CA é membro externo não executivo da organização. De acordo com nosso Estatuto Social, em seu artigo 18, parágrafo 6º, o CA deve ser composto apenas por membros externos, sem vínculos estatutários ou empregatícios atuais com nossa companhia, exceto o membro designado como o nosso presidente e o membro eleito pelos empregados. As funções de presidente do CA e de presidente da Petrobras ou principal executivo não serão exercidas pela mesma pessoa (§8º), em linha com as melhores práticas de governança corporativa. Cabe ao CA aprovar as Políticas de Responsabilidade Social e de Segurança, Meio Ambiente e Saúde, bem como o Código de Conduta Ética, documentos que abordam a temática ASG (Ambiental, Social e Governança). Em 2020, a média de participação nas reuniões do Conselho de Administração foi de 98,8%.

Processo de Seleção e Nomeação Os processos de seleção e nomeação do Conselho de Administração, nosso mais alto órgão de governança, seguem as orientações previstas no Estatuto Social e na Política de Indicação de Membros da Alta Administração e do Conselho Fiscal. A Política aplica-se a nós e às nossas participações societárias, conforme artigo 16 do nosso Estatuto Social e artigos 10, parágrafo único, e 14, III, da Lei nº 13.303/16. Segundo o artigo 29, inciso XII, do nosso Estatuto Social, compete ao CA aprovar a Política de Indicação que contenha os requisitos mínimos para indicação de membros do CA e de seus Comitês, do CF e da DE, a ser disponibilizada, de forma ampla, aos acionistas e ao mercado, nos limites da legislação aplicável. De acordo com o artigo 40, inciso XII do Estatuto, a Assembleia Geral deve deliberar, quando necessário, sobre a aprovação dos requisitos da Política de Indicação que sejam adicionais àqueles constantes da legislação aplicável para os conselheiros de administração e conselheiros fiscais. A Política de Indicação explicita o fortalecimento dos princípios de transparência, equidade, accountability, responsabilidade corporativa, independência, foco no resultado e diligência no tocante aos processos de seleção, indicação e avaliação da elegibilidade dos indicados, que devem ser observados juntamente com a legislação e o nosso Estatuto Social. Nesse sentido, as diretrizes, os procedimentos, os requisitos mínimos e os impedimentos estabelecidos na legislação, no Estatuto Social e nessa política deverão ser observados por todos aqueles que exerçam o direito à indicação,

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sejam eles empregados ou acionistas, estes independentemente de serem majoritários ou minoritários, detentores de ações ordinárias ou preferenciais. A Política de Indicação reforça a atribuição já expressa em nosso Estatuto Social de que são vedadas a indicação e a nomeação para exercer funções da alta administração, entre outros impedimentos, de pessoa que tenha ou possa ter qualquer forma de conflito de interesse com a União ou com a nossa própria companhia. Relativamente à indicação do conselheiro de administração eleito pelos empregados, além das diretrizes aplicáveis a todos os indicados a membros do CA, deverão ser observadas as regras contidas na Lei nº 12.353/10 e no regulamento eleitoral aprovado pelo CA. A Política estabelece ainda, em suas diretrizes, que se deve buscar alcançar diversidade na composição do CA e complementaridade de experiências e qualificações. A Política de Indicação foi aprovada originalmente pelo Conselho de Administração em 2016 e sua última revisão foi realizada em 29/07/2020. O documento está disponível em nosso site de Relações com Investidores e integra o Código de Boas Práticas, citado na abertura da seção “Governança Corporativa”.

Comitês Estatutários do Conselho de Administração O Conselho de Administração conta com seis Comitês Estatutários de assessoramento, com atribuições específicas de análise e recomendação sobre determinadas matérias, vinculados diretamente ao CA (conforme figura “Estrutura de Governança”). A composição e as regras de funcionamento dos comitês são disciplinadas em regimentos aprovados pelo CA. O escopo das atribuições desses comitês estende-se às nossas sociedades subsidiárias e controladas, observados em todos os casos o nosso Estatuto Social e a legislação aplicável.

COMITÊS ESTATUTÁRIOS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Comitê Comitê de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (CSMS)

Principais Atribuições Assessorar o CA no estabelecimento de políticas e diretrizes relacionadas à gestão estratégica de SMS, mudanças climáticas, transição para uma economia de baixo carbono, responsabilidade social, entre outros assuntos. Esse comitê também monitora indicadores de SMS e pesquisas de imagem e reputação, sugerindo ações quando necessário. Assessorar o CA sobre plano de negócios e demais questões de natureza estratégica,

Comitê de Investimentos

incluindo políticas financeiras, e monitorar suas respectivas execuções. Esse comitê

(COINV)

também é responsável por assessorar o CA com relação aos riscos e estratégias referentes a oportunidades de negócios, investimentos e desinvestimentos.

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GOVERNANÇA | Governança Corporativa

Comitê

Principais Atribuições Assessorar o CA na análise das demonstrações financeiras consolidadas anuais e trimestrais, preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatórios financeiros (IFRS), quanto a sua conformidade, às exigências legais e regulatórias e à adequada representação da situação econômicofinanceira da companhia, para arquivamento na Comissão de Valores Mobiliários - CVM e na Securities and Exchange Commission – SEC; assessorar o CA no estabelecimento de políticas globais relativas à avaliação e gerenciamento de riscos; avaliar e monitorar as nossas exposições a risco; receber, encaminhar e monitorar denúncias internas e externas, inclusive sigilosas, em matérias relacionadas ao escopo de suas atividades; analisar os relatórios sobre controles internos relacionados a aspectos financeiros, contábeis, operacionais, legais e éticos, elaborados pela auditoria interna e pelas unidades

Comitê de Auditoria

responsáveis pelas avaliações desses controles, e verificar o cumprimento das

Estatutário (CAE)

recomendações contidas nesses relatórios; supervisionar as atividades das áreas responsáveis por controles internos, auditoria interna e Ouvidoria-Geral; realizar análise prévia das transações com partes relacionadas que atendam aos critérios estabelecidos na Política de Transações com Partes Relacionadas, aprovada pelo CA; tomar conhecimento das atividades de governança e conformidade; avaliar e monitorar, juntamente com a administração e a auditoria interna, a adequação das ações de prevenção e combate à fraude e corrupção; zelar pela adoção, manutenção e aprimoramento de boas práticas de conformidade legal e integridade pela companhia, reportando-se ao CA quando julgar necessário; e avaliar os seguintes relatórios, para, conforme o caso, publicação em nosso site na internet e arquivamento na CVM: Carta Anual de Políticas Públicas e de Governança Corporativa e Informe sobre o Código Brasileiro de Governança Corporativa - Companhias Abertas.

Comitê de Auditoria Estatutário do Conglomerado (CAECO)

Criado para atender aos requisitos da Lei nº 13.303/16, que prevê a possibilidade das sociedades controladas compartilharem os custos e as estruturas de suas respectivas controladoras. É responsável por ser o comitê de auditoria das sociedades do Conglomerado Petrobras que não possuem comitê de auditoria local. Auxiliar o CA em todos os aspectos relacionados à gestão de recursos humanos da alta administração, incluindo, mas não se limitando a: remuneração (fixa e variável), progressão de carreira, nomeações e políticas de sucessão, bem como seleção e elegibilidade. O Comitê também supervisiona a implementação dos critérios de integridade e compliance e

Comitê de Pessoas

aconselha o CA com relação ao atendimento à conformidade legal e às políticas da

(COPE)

Companhia, relativos às nomeações para o CA, Conselho Fiscal e Diretores Executivos, bem como Membros Externos dos Comitês de Assessoramento do CA. O Comitê de Pessoas atua, em conformidade com a Lei nº 13.303/12 e o Decreto nº 8.945/16, no assessoramento dos acionistas quanto à indicação de membros para o CA e Conselho Fiscal. O Comitê de Pessoas atua, ainda, como última instância recursal de procedimentos disciplinares. Assessorar o CA em transações com partes relacionadas envolvendo a União, suas

Comitê de Minoritários (COMIN)

autarquias e fundações e empresas estatais federais, incluindo o acompanhamento da revisão do Contrato de Cessão Onerosa. O COMIN também realiza o aconselhamento dos acionistas, emitindo parecer sobre determinados assuntos de competência da Assembleia Geral, na forma do art.30, §4º do Estatuto Social da Companhia.

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Avaliações ASG Somos avaliados pelas principais instituições de classificação de risco Ambiental, Social e de Governança (ASG). A metodologia de avaliação utilizada por essas instituições, dentre outros fatores, compreende a avaliação de fatos que possam causar ou aumentar os riscos de investimento naquela empresa que está sendo objeto da análise ASG. Periodicamente, os comitês do Conselho de Administração são informados a respeito das principais avaliações publicadas por essas agências de classificação. O comitê mais envolvido nesse processo é o Comitê de Segurança, Meio Ambiente e Saúde, mas os temas podem ser apresentados a qualquer comitê, a depender da sua natureza. Após o conhecimento dos temas, as gerências envolvidas naqueles assuntos, juntamente com a área de Relacionamento com Investidores, elaboram um plano de ação com o objetivo de aprimorar nossas práticas. O progresso desse plano de ação é acompanhado periodicamente pelos comitês. Em dezembro de 2020, fomos selecionados para compor a carteira 2021 do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da B3, o principal índice brasileiro sob aspecto da sustentabilidade corporativa, o que não ocorria desde 2008. O ISE é uma ferramenta para análise comparativa da performance das empresas listadas na B3 sob o aspecto da sustentabilidade corporativa, com base em eficiência econômica, equilíbrio ambiental, justiça social e governança corporativa. A nova carteira do ISE B3 reúne 46 ações de 39 companhias. Juntas, as companhias somam R$ 1,8 trilhão em valor de mercado, 38% do total do valor de mercado das companhias com ações negociadas na B3.

Diretoria Executiva A Diretoria Executiva é o órgão composto pelo nosso presidente e pelos oito diretores executivos, sendo responsável pela gestão dos nossos negócios de acordo com a missão, os objetivos, as estratégias e as diretrizes fixadas pelo Conselho de Administração. Compete ao CA aprovar alterações na composição da DE, observado o quantitativo mínimo de três membros, conforme a Lei 13.303/16, e o máximo estabelecido em nosso Estatuto Social. Os membros da DE atuam individualmente nas atividades das unidades de suas respectivas áreas de contato, conforme atribuições previstas no Plano Básico de Organização, bem como por meio de reuniões da DE. Ao diretor executivo responsável pelas áreas de governança e conformidade, compete analisar e emitir parecer quanto à conformidade processual de pautas submetidas à DE. Em caso de parecer não favorável, a pauta não seguirá para deliberação da DE, devendo retornar ao seu emissor para enquadrá-la na conformidade requerida. À diretora executiva Financeira e de Relacionamento com Investidores, compete prover os recursos financeiros necessários à nossa operação, conduzindo os PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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processos de contratação de empréstimo e de financiamento, bem como os serviços correlatos; movimentar os nossos recursos monetários, sempre em conjunto com outro diretor executivo; bem como promover a nossa gestão financeira e acompanhar a gestão financeira das nossas subsidiárias integrais, controladas e coligadas e dos consórcios.

Comitês Técnicos Estatutários A DE conta com o assessoramento do Comitê Técnico Estatutário de Investimento e Desinvestimento. Já os membros da DE dispõem de oito comitês técnicos de assessoramento, compostos por titulares da nossa estrutura geral, com atribuições específicas de análise e recomendação sobre determinadas matérias (conforme figura “Estrutura de Governança”). A composição e as regras de funcionamento dos Comitês Técnicos Estatutários são disciplinadas em regimento aprovado pelo CA. Os Comitês Técnicos Estatutários podem constituir comissões e grupos de trabalho, com atuação predominantemente tática e operacional, para apoiá-los no desempenho de suas atribuições.

Comitês Deliberativos e Consultivos A DE pode criar comitês, com poderes delegados, vinculados a esse órgão ou diretamente a um de seus membros. Os comitês podem ser de natureza deliberativa ou consultiva e têm a finalidade de auxiliar a DE no cumprimento de suas atribuições e responsabilidades. Esses comitês são compostos por gestores de diferentes áreas organizacionais, de forma a garantir uma visão multidisciplinar nas análises e discussões das matérias, bem como no processo de tomada de decisão. A composição e as regras de funcionamento dos comitês são disciplinadas em regimentos aprovados pela DE. Atualmente, estão em funcionamento os Comitês Executivos de Riscos e de Segurança, Meio Ambiente e Saúde.

Processo de Delegação de Autoridade Nossa estrutura geral compõe-se das unidades organizacionais diretamente vinculadas aos membros da Diretoria Executiva e ao Conselho de Administração, constantes no Plano Básico de Organização (PBO). O PBO é referenciado em nosso Estatuto Social e está publicado no site de Relações com Investidores na internet. As competências e atribuições do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva estão descritas em nosso Estatuto Social. O Plano Básico de Organização, por sua vez, define as competências dos titulares das unidades organizacionais da nossa estrutura geral, bem como as atribuições gerais dessas unidades, as quais compõem as atribuições do presidente e dos diretores executivos. Entre estas atribuições, está a responsabilidade e o compromisso

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sobre tópicos econômicos, ambientais e sociais, também organizados sob a forma de processos no âmbito das áreas da companhia. Na esfera decisória executiva, podemos destacar sete gerências executivas com responsabilidades específicas associadas à gestão de tópicos econômicos, sociais e ambientais: Finanças; Relacionamento com Investidores; Responsabilidade Social; Relacionamento Externo; Segurança, Meio Ambiente e Saúde; Mudança Climática; e Recursos Humanos. A responsabilidade de linha se desdobra à medida que os gestores se reportam à Diretoria Executiva que, por sua vez, segue as orientações do Conselho de Administração, ambos assessorados por seus respectivos comitês. Nosso processo de delegação de autoridade é realizado por meio de instrumentos formais, entre estes a Matriz de Limites de Atuação. Aprovada pelo CA em 2015 e revisada, por último, em 2020, a matriz consolida os limites de aprovação para execução de planos, projetos e metas orçamentárias; investimentos de capital, investimentos correntes, vendas; gastos, programas de captação e prestação de garantias, entre outros. Além da Matriz de Limites de Atuação, a Tabela de Limites de Competência, periodicamente revisada, estabelece os limites delegados aos membros da Diretoria Executiva e gestores para aprovação dos atos necessários para a nossa gestão, bem como as diretrizes e regras para aplicação e uso das delegações de competência previstas. Adicionalmente, implantamos o modelo de autorizações compartilhadas, ou seja, com assinaturas cruzadas de, no mínimo, dois gestores, sem relação de subordinação direta entre eles, para a realização de contratações, compras, desembolsos e outros atos de gestão. Questões críticas, predominantemente de natureza ambiental, de saúde, de segurança operacional e financeira são encaminhadas ao Conselho de Administração, por meio de nossa Diretoria Executiva. Em alinhamento ao Programa Compromisso com a Vida, que tem como um dos principais objetivos reduzir acidentes e preservar vidas, foram instituídos Momentos de Segurança nas reuniões da DE e do CA, desde novembro de 2016. O fechamento de cada ciclo do Programa Compromisso com a Vida é apresentado e analisado pelo Conselho de Administração e Diretoria Executiva, através do Comitê de SMS do CA e Comitê Executivo de SMS, respectivamente. Também adotamos nas reuniões, com o patrocínio da alta administração, os Momentos de Integridade e de Eficiência, estes últimos aprovados pela Diretoria Executiva em 2020. Dispomos de orientações corporativas para a gestão de crises. Elas preconizam a nossa capacidade de conduzir, de maneira estruturada e envolvendo nossa alta administração, esforços e ações estratégicas para mitigar os efeitos de eventos não programados em nossa imagem, reputação, negócios, resultados e em questões legais e de conformidade. O processo decisório de tópicos econômicos, sociais e ambientais envolve diversas estruturas de nossa governança corporativa, incluindo o Conselho de PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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Administração e a Diretoria Executiva. A Ouvidoria-Geral e a Auditoria Interna estão subordinadas diretamente ao Conselho de Administração e participam da gestão de tais tópicos. Quanto à esfera decisória de políticas orientadoras para identificação, análise e resposta aos impactos reais e potenciais relacionados a questões econômicas, sociais e ambientais, nossa governança estabelece os seguintes instrumentos:

INSTRUMENTOS DE GOVERNANÇA Documentos

Instância Aprovadora

Estatuto Social

Assembleia Geral

Plano Básico de Organização (PBO)

Conselho de Administração ou Diretoria Executiva

Diretrizes de Governança Corporativa

Conselho de Administração

Nossas políticas globais, incluindo a de gestão estratégica comercial, financeira, de riscos, de investimentos, de segurança, meio ambiente e saúde, de divulgação de informações, de distribuição de dividendos, de

Conselho de Administração

transações com partes relacionadas, de porta-vozes, de recursos humanos, de participações minoritárias e de responsabilidade social Código de Boas Práticas

Conselho de Administração

Código de Conduta Ética

Conselho de Administração

Código de Conduta Concorrencial

Diretoria Executiva

Política de preços e estruturas básicas de preço dos nossos produtos, bem como manuais e normas corporativas de governança, contabilidade, finanças, administração de pessoal, contratação e

Diretoria Executiva

execução de obras e serviços, suprimento e alienação de materiais e equipamentos, de operação e outras regras corporativas necessárias à orientação do nosso funcionamento Normas, diretrizes e procedimentos de governança e de conformidade Normas e procedimentos para desempenho das atividades das unidades sob sua responsabilidade direta

Diretor executivo de Governança e Conformidade Presidente e diretores executivos

Definição de Estratégia e Políticas De acordo com o artigo 29 do nosso Estatuto Social, compete ao Conselho de Administração, entre outras atribuições, fixar a orientação geral dos nossos negócios, definindo nossa missão, nossos objetivos estratégicos e nossas diretrizes; e aprovar, por proposta da Diretoria Executiva, o Plano Estratégico, os PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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respectivos planos plurianuais, bem como planos e programas anuais de dispêndios e de investimentos, promovendo, anualmente, análise quanto ao atendimento das metas e dos resultados na execução dos referidos planos, devendo publicar suas conclusões e informá-las ao Congresso Nacional e ao Tribunal de Contas da União. Compete ainda ao CA fixar nossas políticas globais, incluindo a de gestão estratégica comercial, financeira, de riscos, de investimentos, de meio ambiente, de divulgação de informações, de distribuição de dividendos, de transações com partes relacionadas, de porta-vozes, de recursos humanos e de participações minoritárias, em atendimento ao disposto no art. 9º, § 1º do Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016. Segundo o artigo 34 do Estatuto, compete à DE, entre outras atribuições, avaliar, aprovar e submeter à aprovação do CA as bases e diretrizes para a elaboração do Plano Estratégico, bem como dos programas anuais e planos plurianuais; e o Plano Estratégico, os respectivos planos plurianuais, bem como planos e programas anuais de dispêndios e de investimentos com os respectivos projetos. Cabe à DE e aos seus membros exercer a gestão dos nossos negócios, de acordo com a missão, os objetivos, as estratégias e diretrizes fixadas pelo CA. A íntegra do nosso Código de Boas Práticas pode ser acessada em nosso site de Relações com Investidores. O Código é atualmente composto por dez políticas, sendo elas:

_I - Política de Divulgação de Ato ou Fato Relevante e de Negociação de Valores Mobiliários;

_II - Política de Compliance; _III - Política de Gestão de Riscos Empresariais; _IV - Política de Ouvidoria; _V - Política de Remuneração aos Acionistas; _VI - Política de Indicação de Membros da Alta Administração e do Conselho Fiscal; _VII - Política de Comunicação e Relacionamento; _VIII - Política de Transações com Partes Relacionadas da Petrobras; _IX - Política de Governança Corporativa e Societária; _X - Política de Aplicação e Governança do Compromisso de Indenidade.

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Gestão do Conhecimento Para mais informação sobre treinamentos da alta administração, consultar o capítulo Ética nos Negócios e Combate à Corrupção e Gestão de Pessoas

Os administradores e conselheiros fiscais das empresas estatais, inclusive os representantes de empregados e minoritários, devem participar, na posse e anualmente, de treinamentos específicos sobre legislação societária e de mercado de capitais; divulgação de informações; controle interno; código de conduta, Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) e demais temas relacionados às nossas atividades. Neste sentido, a fim de promover a ambientação de novos conselheiros de administração, membros externos dos comitês do Conselho, diretores executivos e conselheiros fiscais e, ao mesmo tempo, apresentar e atualizar o conhecimento sobre temas relevantes definidos na Lei 13.303/16 e no Decreto 8.945/16, nosso Conselho de Administração aprovou, em 2016, o modelo de treinamento para a nossa alta administração, composto pelo Programa de Treinamento para Novos Administradores e Conselheiros Fiscais e pelo Programa Periódico de Treinamento de Administradores e Conselheiros Fiscais, voltado para aqueles que já atuam conosco. Nossas Diretrizes de Governança Corporativa também preveem a realização de reuniões com os membros de nossa alta administração e de um programa de introdução para novos conselheiros que aborde temas relevantes de governança. Os membros do Conselho de Administração também recebem, por ocasião de sua posse, um conjunto de documentos, como relatórios anuais da administração e de sustentabilidade, atas das assembleias ordinárias e extraordinárias, atas das reuniões do Conselho, Estatuto Social e demais instrumentos de governança corporativa e são convidados a realizar visitas em nossas instalações, etapa em que podem vivenciar os aspectos relativos à segurança e ao meio ambiente nas unidades operacionais.

Desempenho As avaliações de desempenho do Conselho de Administração, da Diretoria Executiva e de seus comitês de assessoramento, enquanto colegiados, e de cada um de seus membros, individualmente, ocorre anualmente e está prevista no nosso Estatuto Social, nas nossas Diretrizes de Governança Corporativa e no Regimento Interno do Conselho de Administração. Segundo nosso Estatuto Social, cabe ao Conselho de Administração avaliar, anualmente, os resultados de desempenho, individual e coletivo, dos administradores e dos membros dos Comitês do Conselho, com o apoio metodológico e procedimental do Comitê de Pessoas, observados quesitos mínimos, como a exposição dos atos de gestão praticados quanto à licitude e à eficácia da ação gerencial e administrativa; a contribuição para o resultado do exercício; a consecução dos objetivos estabelecidos no plano de negócios e o atendimento à nossa estratégia de longo prazo. A sistemática que detalha os procedimentos de avaliação do Conselho de Administração é realizada por uma empresa externa especializada e foi aprovada PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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pelo Conselho de Administração. A metodologia tem como objetivo analisar periodicamente o desempenho e a contribuição dos nossos órgãos de administração, dos nossos administradores e dos membros dos comitês de assessoramento ao Conselho de Administração para o alcance dos objetivos e metas estabelecidos no plano estratégico, visando atingir resultados mais eficientes e eficazes e contribuir para o fortalecimento de nossa imagem e reputação junto aos nossos públicos de interesse. A criação da metodologia de avaliação considerou dados disponíveis em relatórios preexistentes e documentos divulgados ao público; entrevistas individuais com os membros do Conselho de Administração; e apresentação das conclusões, recomendações e ações prioritárias. Em conclusão do trabalho de avaliação do Conselho de Administração e seus Comitês, é realizado feedback ao Conselho de Administração sobre a avaliação de eficácia dos referidos órgãos, como colegiados, ocasiões em que são discutidas oportunidades de aprimoramento nos âmbitos econômico, social e ambiental. O Conselho de Administração também deverá avaliar, anualmente, o desempenho da Diretoria Executiva, a partir de sistemática e critérios por ele definidos. Para mais informação sobre remuneração variável, consultar o capítulo Gestão de Pessoas

Para mais informação sobre

O resultado da avaliação de desempenho é utilizado no cálculo da remuneração variável dos membros da Diretoria Executiva. Desta forma, caso todos os prérequisitos e metas do programa sejam atendidos, o indicador de Avaliação da Diretoria pelo Conselho de Administração terá influência na remuneração variável do participante. Não é previsto impacto da avaliação de desempenho na remuneração dos membros do Conselho de Administração e seus comitês de assessoramento, uma vez que sua remuneração é fixa. Para mais informações sobre governança corporativa, consultar nossa Carta Anual de Políticas Públicas e de Governança Corporativa, disponível em nosso site de Relações com Investidores. A composição dos fóruns da alta administração, tais como Conselho de Administração, Diretoria Executiva e comitês, e o perfil de seus membros, podem ser consultados em nosso site de Relações com Investidores na internet.

políticas públicas, consultar o capítulo Políticas Públicas, Iniciativas e Associações

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102-16; 102-17; 102-25; 102-33; 102-34; 103-1; 103-2; 103-3; 205; 205-1; 205-2; 205-3

Ética nos Negócios e Combate à Corrupção — A ética é um compromisso de cada um para o bem de todos. Nas relações com nossos diversos públicos, buscamos o comportamento ético por meio da disseminação de um conjunto de princípios éticos e compromissos de conduta, entre outras referências, que regulam a conduta dos nossos colaboradores. Temos como propósito empresarial “prover energia que assegure a prosperidade de forma ética, segura e competitiva” e reafirmamos nossos valores em nosso posicionamento estratégico, que representam nosso compromisso com as pessoas, a sociedade, parceiros e acionistas:

Código de Conduta Ética Aprovado em 2020, o Código de Conduta Ética unifica o Código de Ética e o Guia de Conduta, seguindo as melhores práticas de integridade corporativa. O documento representa mais um passo para o fortalecimento da nossa cultura de integridade. O Código define os princípios éticos que norteiam nossas ações e compromissos de conduta, tanto institucionais quanto de nossos empregados, explicitando o sentido ético da nossa missão, da nossa visão e do nosso Plano Estratégico. Os três princípios que sustentam suas orientações são:

_ Respeito à Vida, às Pessoas e ao Meio Ambiente _ Integridade, Transparência e Meritocracia _ Geração de Valor

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Já os compromissos de conduta apresentados no Código são: 1.

Exemplo

Responsabilidade (accountability)

Confiança

Coragem

União

Cooperação

Inovação

Melhoria contínua

Resultados

10.

Reputação

11.

Transparência

De acordo com o disposto em nosso Código de Conduta Ética, em seus itens 4.6. e 4.8, estamos comprometidos com a promoção da integridade no ambiente negocial público e privado e repudiamos toda e qualquer forma de fraude e corrupção, incluindo suborno, lavagem de dinheiro ou negociação com informações privilegiadas, em todos os seus níveis hierárquicos. Assumimos, ainda, o dever de recusar apoio e contribuições para partidos políticos ou campanhas políticas de candidatos a cargos eletivos. Adicionalmente, possuímos mecanismos que permitem a rastreabilidade das interações com agentes políticos visando garantir a transparência. Para mais informação sobre treinamentos em ética e integridade, consultar o capítulo Gestão de

O Código de Conduta Ética pode ser acessado por todos os colaboradores em nossa página interna e em nosso site eletrônico externo. Disponibilizamos para os empregados um sistema eletrônico para a assinatura do termo de ciência do Código, periodicamente, principalmente quando da emissão de novo documento ou novas versões de seus conteúdos. Em relação aos parceiros de negócio e a outras organizações externas, tais como nossos fornecedores, dispomos de uma “cláusula padrão” em nosso modelo de contrato, que exige que eles tomem conhecimento e cumpram as diretrizes de nosso Código de Conduta Ética.

Pessoas

Guia de Conduta Ética para Fornecedores da Petrobras Criado em 2020, nosso Guia de Conduta Ética para Fornecedores é um documento voltado exclusivamente para nossos fornecedores, com orientações sobre valores e comportamentos éticos esperados. O guia reafirma nossa tolerância zero a toda e qualquer forma de fraude e corrupção, recomendando a mesma postura de nossa cadeia de fornecedores. O guia reforça que os fornecedores devem promover condições dignas e seguras de trabalho aos seus empregados, combater o trabalho infantil e escravo e PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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respeitar o meio ambiente. O documento determina também que os fornecedores devem promover a diversidade, a igualdade de gênero e racial e a inclusão de pessoas com deficiência. O documento está publicado em português e inglês.

Diretoria de Governança e Conformidade Contamos com uma diretoria de Governança e Conformidade, liderada por diretor independente, com previsão expressa em estatuto social sobre a possibilidade de relato direto ao Conselho de Administração (CA). Desde 2014, o diretor executivo de Governança e Conformidade (DGC) é eleito a partir de uma lista de profissionais pré-selecionados por meio de uma empresa terceirizada especializada. Em caso de destituição, deverá ser observada a regra do quórum qualificado, prevista no Regimento Interno do CA. O DGC, ao contrário de outros membros da Diretoria Executiva (DE), é responsável por emitir um parecer quanto à conformidade processual de pautas submetidas à alta administração. Questões com alto risco de compliance, de acordo com a nossa matriz de riscos de fraude e corrupção, requerem pareceres de conformidade. Em caso de parecer não favorável, a pauta não seguirá para deliberação da DE, devendo retornar ao seu emissor para enquadrá-la na conformidade requerida. O Plano Básico de Organização, referenciado em nosso Estatuto Social, evidencia as responsabilidades da DGC, que contemplam as seguintes atribuições: planejar, orientar, coordenar e avaliar as atividades de disseminação da cultura de conformidade, de prevenção de incidentes de fraude, corrupção e lavagem de dinheiro, de controles internos, de análise de integridade dos gestores e de contrapartes, bem como garantir a responsabilização de terceiros e reportar à alta administração o andamento das ações de conformidade, visando garantir um ambiente íntegro para os nossos negócios. A cada trimestre, as atividades de governança e conformidade são reportadas à alta administração, permitindo a supervisão das ações de integridade e a recomendação de esforços para mitigar os riscos corporativos, incluindo aqueles relacionados a fraude e corrupção. Adicionalmente à estrutura responsável pelas ações de conformidade, contamos com cerca de 200 profissionais de diferentes áreas atuando como agentes de integridade, com o objetivo de contribuir para a multiplicação da informação e da disseminação da cultura de integridade. Já a nossa Comissão de Ética tem por finalidade promover a gestão da ética em nossa companhia e emitir recomendações, atuando como fórum para discussão e aprofundamento de temas relacionados à ética, além de tratar condutas em desacordo com as normas éticas pertinentes. A Comissão de Ética possui como uma de suas atribuições supervisionar a observância do Código de Conduta da Alta Administração Federal (CCAAF) e comunicar à Comissão de Ética Pública (CEP) situações que possam configurar descumprimento de suas normas.

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Para mais informação sobre OuvidoriaGeral, Canal de Denúncia e Portal da Transparência, consultar o

Nossos administradores e gestores possuem responsabilidade adicional com a efetividade das ações de compliance, devendo servir de exemplo legítimo do agir ético para todos os públicos de interesse, mantendo o contínuo fortalecimento do ambiente de integridade como uma de nossas prioridades. Dispomos de uma rede de unidades organizacionais em nossa estrutura para garantir o atendimento às premissas relacionadas à ética e à conformidade, tais como as áreas de Conformidade (funções de gestão do Programa de Integridade, análise de integridade de contrapartes e empregados, além de controles internos), Integridade Corporativa, Ouvidoria-Geral, Auditoria Interna, Governança e Inteligência e Segurança Corporativa.

capítulo Comunicação Ativa e Transparente

Programa Petrobras de Prevenção da Corrupção Nosso programa de integridade, denominado Programa Petrobras de Prevenção da Corrupção (PPPC), é movido por ações contínuas de prevenção, detecção e correção de desvios éticos, incluindo fraude, corrupção e lavagem de dinheiro. O programa se destina aos nossos diversos públicos de interesse, tais como alta administração, clientes, fornecedores, investidores, parceiros, poder público, empregados próprios e de empresas prestadoras de serviços. Todos os nossos negócios e as nossas relações com as contrapartes devem ser pautados pelos mais altos valores de ética, integridade e transparência, em estrita observância às normas e leis nacionais e internacionais aplicáveis, com tolerância zero a qualquer tipo de desvio de conduta. Desenvolvemos mecanismos de integridade voltados a nossos públicos de interesse, incluindo fornecedores, incentivando-os a implementar programas de integridade e a aperfeiçoar continuamente seus processos, de forma a garantir o cumprimento das leis, normas e procedimentos aplicáveis às suas atividades. Tais mecanismos tratam de temas como: conflito de interesses; nepotismo; lavagem de dinheiro; financiamento do terrorismo; atos ilícitos, como fraude e corrupção; recebimento ou oferecimento de presentes, brindes, hospitalidades e contrapartidas de patrocínios; transparência nas ações e recursos a projetos patrocinados; favorecimento, suborno ou pagamento de facilitação; pagamento de verbas a governos estrangeiros; leis anticorrupção; embargos e sanções internacionais; investigações internas; controles internos; práticas contábeis e registros de ativos e passivos; segurança da informação; medidas disciplinares; sobrepreço e subpreço; e relacionamento com o poder público.

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INSTRUMENTOS DA PETROBRAS RELACIONADOS À CULTURA DE INTEGRIDADE E À PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO

Nossos principais mecanismos de integridade consistem em:

_Gerenciamento de riscos relacionados a fraude, corrupção, lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo;

_Regime disciplinar; _Processo Administrativo de Responsabilização (PAR); _Apurações internas; _Monitoramentos (e-mails, contratos, processos de licitação, listas de sanções, relações familiares vedadas - nepotismo, participação em treinamentos de conformidade, monitoramentos de incidentes identificados pela Ouvidoria-Geral, Auditoria Interna e órgãos de controle, entre outros);

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_Consultas

às listas restritivas - Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e

Suspensas (CEIS); Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP); empresas impedidas de transacionar conosco; e listas de sanções internacionais vigentes;

_Gerenciamento

do relacionamento institucional e interações com agentes

públicos;

_Gerenciamento de patrocínios e convênios; _Guia de Recebimento e Oferecimento de Presentes, Brindes, Hospitalidades e Contrapartidas de Patrocínio;

_Treinamentos sobre temas de ética e integridade; _Due Diligence de Integridade (DDI) de Contrapartes; _Background Check de Integridade (BCI) de Empregados; _Canal de Denúncia; _Pesquisa de Percepção sobre as Ações de Conformidade; _Momento Integridade nas reuniões de trabalho e nos eventos institucionais; e _Cláusula de conformidade em minutas contratuais padrão.

Ouvidoria-Geral, Canal de Denúncia e Portal da Transparência Para mais informação sobre OuvidoriaGeral, Canal de Denúncia e Portal da Transparência, consultar o capítulo Comunicação Ativa e Transparente

Compondo o nosso Sistema de Integridade, a Ouvidoria-Geral é responsável por receber denúncias, solicitações de informação, reclamações, pedidos, consultas, elogios e sugestões de todas as nossas partes interessadas de uma maneira confidencial, livre e acessível. Vinculada ao nosso Conselho de Administração, o que lhe assegura independência e imparcialidade, a Ouvidoria-Geral interage com as áreas pertinentes, visando fortalecer e promover o atendimento a demandas e contribuir para a melhoria dos processos internos. Por meio de nossa Ouvidoria-Geral, oferecemos aos nossos públicos (incluindo povos indígenas e comunidades tradicionais) um canal externo e independente para o recebimento de denúncias, disponível nos idiomas português, inglês e espanhol, 24 horas por dia, em todos os dias do ano. Nos casos de denúncias, a proteção aos denunciantes se dá na preservação da confidencialidade dos relatos recebidos e no recebimento de relatos anônimos. No caso de denúncias de violência no trabalho, em circunstâncias em que se torne impossível o tratamento do caso sem a identificação do denunciante, a averiguação apenas prossegue se houver consentimento. Além dos diversos recursos e procedimentos para a

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preservação da identificação do manifestante, incluindo aqueles adotados pela empresa que operacionaliza o Canal de Denúncia, a não retaliação está prevista como tema específico para identificar situação em que o denunciante se sinta prejudicado e retaliado após relatar uma denúncia. De forma sistêmica, a vedação à retaliação está contida objetivamente no Código de Conduta Ética e na diretriz de “Não retaliação a denunciantes”, gerida pela Ouvidoria-Geral, além de outros normativos internos específicos. A Ouvidoria-Geral apresenta trimestralmente ao Comitê de Auditoria Estatutário as denúncias de incidente de conformidade de maior risco. Além disso, apresenta semestralmente ao Comitê de Auditoria Estatutário e anualmente à Diretoria Executiva e ao Conselho de Administração informações quantitativas e qualitativas, fornecendo subsídios para o aprimoramento da gestão. O gráfico a seguir apresenta o total de denúncias recebidas, apresentadas em grandes grupos, pela similaridade dos relatos recebidos.

DENÚNCIAS RECEBIDAS EM 2020 29%

Violência no Trabalho

19%

Incidente de Conformidade SMS Incidente de Segurança Corporativa Recursos Humanos

34%

14%

Não pertinente

3% 1%

O nosso Conselho de Administração tomou conhecimento do compilado de denúncias recebidas, e obteve, de forma detalhada, informações sobre as 50 denúncias de incidente de conformidade consideradas mais críticas, classificadas como de alto e muito alto risco em nossa Matriz de Risco de Incidente de Conformidade. A maior parte das denúncias relacionadas aos temas de incidente de conformidade versou sobre favorecimento e irregularidades em licitações e contratos. Em relação às denúncias sobre violência no trabalho, a maior parte foi referente a ofensa e ameaça. Sobre temas de incidente de segurança corporativa, a maior parte foi referente a segurança patrimonial e uso indevido de imagem da Companhia; e sobre recursos humanos, a maioria foi referente a desvio de função e gestão de pessoas. PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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No que diz respeito à promoção da transparência e ao acesso à informação, conduzimos, ao longo do ano, atualizações e inclusões no Portal de Transparência, adequando-o à legislação pertinente e facilitando a navegação pelo cidadão. Além disso, conduzimos, ao longo do ano, atualizações e inclusões no Portal de Transparência, adequando-o à legislação pertinente e facilitando a navegação pelo cidadão. Em relação ao Serviço de Informação ao Cidadão - SIC, encerramos o ano como a sexta entidade mais demandada de todo Poder Executivo Federal, apresentando alto índice de fornecimento das informações solicitadas, superior a 80% dos pedidos.

SOLICITAÇÕES DE INFORMAÇÃO RECEBIDAS EM 2020

81% Contratos/Convênios

Recursos Humanos

Questões de Integridade/Controles

Demais temas

3% 12%

Das solicitações de informação recebidas sobre contratos e convênios, a maior parte se refere a acesso a cópias, informações e detalhes de sua execução. Em relação a recursos humanos, a maior parte se refere a quantitativo de força de trabalho e processos seletivos. Em relação a questões de integridade e controles, a maior parte foi referente a controle de acesso às unidades e apurações internas. Quanto aos demais tipos de manifestações recebidas e tratadas pela nossa Ouvidoria-Geral (reclamação, pedido, elogio e sugestão), cabe esclarecer que esta funciona como canal de segundo atendimento, não substituindo os diversos canais de comunicação que disponibilizamos aos nossos públicos (tais como SAC, Central de Relacionamento com Pessoas e Canal Fornecedor). O gráfico a seguir apresenta o total de reclamações recebidas, agrupadas pelos temas contidos nos relatos.

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RECLAMAÇÕES RECEBIDAS EM 2020 25%

Saúde Petrobras

Contratação de bens e serviços

Gestão de Pessoas

24% 41%

Demais temas

10%

Das reclamações relativas à Saúde Petrobras (benefício de assistência à saúde oferecido a nossos empregados), a maioria foi sobre questões financeiras. Das reclamações sobre contratação de bens e serviços, a maior parte foi sobre irregularidades trabalhistas em empresas contratadas. Já das reclamações sobre gestão de pessoas, a maior parte foi referente a remuneração. Além disso, a Ouvidoria-Geral é a área responsável pelo recebimento de consultas relacionadas ao tema conflito de interesses dos empregados que não são os administradores da companhia. Essas consultas recebidas a respeito de conflitos de interesse são encaminhadas à nossa Comissão de Ética. Nossos canais não substituem o papel legítimo dos sindicatos na abordagem de disputas trabalhistas, nem impedem o acesso a mecanismos judiciais ou outros mecanismos de queixas não judiciais. Também não impomos quaisquer restrições de acesso a autoridades competentes para a investigação de violações de direitos humanos, exceto para preservar o anonimato de denunciantes. Incluímos alternativas como telefone, carta e atendimento presencial para garantir acesso a todos os nossos públicos, incluindo grupos marginalizados.

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Para mais informação sobre nossos canais de relacionamento, consultar o capítulo Comunicação Ativa e Transparente

Para assegurar às comunidades uma resposta mais efetiva, também dispomos de telefones gratuitos com cobertura de atendimento 24h, de domingo a domingo, que são amplamente divulgados nas localidades onde atuamos. Além disso, a equipe de Responsabilidade Social disponibiliza contato telefônico específico para cada unidade operacional e endereço eletrônico para atendimento das demandas comunitárias. Sugestões também podem ser enviadas pelos canais da Ouvidoria, sendo analisada a viabilidade de implementação. Adicionalmente, a própria OuvidoriaGeral busca o aprimoramento contínuo de nossos canais, fornecendo insumos às áreas gestoras para a melhoria dos processos, bem como medindo, por meio de pesquisa de satisfação, o índice de favorabilidade de seus demandantes no que tange ao tratamento de reclamações e pedidos, atuando para mantê-lo sempre elevado.

Política de Compliance Nossa Política de Compliance possui princípios e diretrizes que objetivam descrever e divulgar os compromissos que assumimos em relação à promoção dos mais altos valores éticos, de integridade e de transparência na condução de nossos negócios, com tolerância zero à fraude, à corrupção e à lavagem de dinheiro. Em 2020, nosso Conselho de Administração aprovou a atualização da nossa Política de Compliance. A iniciativa, no âmbito da revisão geral do nosso Sistema de Integridade, visa o fortalecimento do sistema, com o foco na atuação preventiva, como monitoramento, imparcialidade nas investigações e prevenção a punições arbitrárias.

Política de Recursos Humanos A gestão das relações de trabalho guia-se fundamentalmente pela nossa Política Corporativa de Recursos Humanos, na extensão de seus princípios e suas diretrizes. Sob os aspectos normativos, a gestão das relações de trabalho é regulada por padrões corporativos que estabelecem as condições adequadas a essas relações.

Prevenção de Conflito de Interesses Além de atendermos ao artigo 115 §1º da Lei 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações), dispomos de instrumentos, continuamente aprimorados, que tratam da identificação e da administração de potenciais conflitos de interesses relativos a nossos administradores.

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INSTRUMENTOS PARA PREVENÇÃO DE CONFLITO DE INTERESSES

Instrumento

Mecanismo para prevenção de conflito de interesses Impede que cargos de administração apresentem conflito de interesses com a União ou conosco; conflito de interesses posterior ao término de gestão dos administradores e membros do Conselho

Estatuto Social

Fiscal; e composição e regras de funcionamento dos comitês de assessoramento ao Conselho de Administração

Diretrizes de Governança

Definem que o CA tem como princípio monitorar e gerenciar potenciais conflitos de interesses

Corporativa

entre acionistas e membros da alta administração

Regimento Interno do Conselho

Definem que o CA tem como princípio monitorar e gerenciar potenciais conflitos de interesses

de Administração

entre acionistas e membros da alta administração Determina que colaboradores não devem se envolver em qualquer atividade que seja conflitante

Código de Conduta Ética

com os nossos interesses corporativos e devem comunicar aos superiores hierárquicos ou às Ouvidorias qualquer situação que configure aparente ou potencial conflito de interesses Determina que os fornecedores devem se abster de praticar qualquer ato que possa colocar os

Guia de Conduta Ética para

nossos empregados ou agentes públicos de outros órgãos e instituições públicas em situação de

Fornecedores

conflito de interesses, real ou potencial. Análises consideram as informações acerca dos relacionamentos comerciais do candidato indicado

Background Check de

a posições-chave, incluindo, mas não limitando, sua participação em outras empresas e

Integridade

relacionamento comercial destas conosco Instância consultiva para questões sobre conflito de interesses e agir ético. Também atua com foco

Comissão de Ética

na prevenção por meio de ações de disseminação de conhecimento e na elaboração e proposição de normativos internos Orienta que o conflito de interesses é prejudicial aos negócios e ao ambiente de controles internos, pois pode influenciar de maneira imprópria a conduta dos empregados. Reforça a existência de

Programa Petrobras de Prevenção da Corrupção (PPPC)

instrumentos de comunicação disponíveis aos empregados para a realização de consultas sobre potenciais situações de conflito de interesses e solicitação de autorização para exercer atividades que, em função de sua natureza, possam ser conflitantes com os nossos interesses Versa que é necessário que tanto os nossos administradores quanto os nossos empregados

Código de Boas Práticas

pautem sua conduta de acordo com os mais altos padrões éticos, evitando qualquer conflito de interesses ou impropriedade na negociação com valores mobiliários de emissão nossa

Política de Indicação de Membros da Alta

Estabelece os requisitos mínimos e diretrizes para a indicação de membros da alta administração e

Administração e do Conselho

do Conselho Fiscal

Fiscal Política de Transações com Partes Relacionadas

Estabelece os princípios que orientam a nós e a nossos colaboradores na celebração de Transações com Partes Relacionadas e em situações em que exista potencial conflito de interesses nestas operações

Caso seja identificado potencial conflito de interesses, o nosso administrador ou outro colaborador deverá declarar-se impedido e abster-se de participar da negociação, da estruturação e do rito decisório relativo à operação, com o objetivo de garantir o nosso exclusivo interesse. A nossa Comissão de Ética atua como instância consultiva nesse tema e deve ser acionada em caso de dúvidas sobre o agir ético. PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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Na hipótese de algum membro do Conselho de Administração (CA) ou da Diretoria Executiva (DE) ter potencial ganho privado decorrente de alguma decisão e não manifestar seu conflito de interesses, qualquer outro membro do órgão ao qual pertence que tenha ciência do fato deverá fazê-lo. Durante as análises do Background Check de Integridade, são consideradas as informações sobre a participação e a atuação dos candidatos indicados a posições-chave em outras empresas e a relação destas empresas conosco, a fim de identificar potencial conflito de interesses. Tais informações compõem o Relatório Final de Background Check de Integridade, o qual é endereçado apenas ao gestor responsável pela designação.

Para mais informação sobre matérias críticas comunicadas à alta administração, consultar o capítulo Governança Corporativa

A Ouvidoria-Geral é a área responsável pelo recebimento de consultas relacionadas a conflito de interesses dos empregados que não são nossos administradores. Potenciais conflitos de interesses de empregados devem ser consultados por meio do Sistema Eletrônico de Prevenção de Conflitos de Interesses (SeCI), sistema desenvolvido pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), em atendimento à Lei nº 12.813/2013 (Lei de Conflito de Interesses). Subsidiando o papel de supervisão da alta administração, a Ouvidoria-Geral apresenta trimestralmente ao Comitê de Auditoria Estatutário informações detalhadas sobre as denúncias de fraude e corrupção consideradas mais críticas, classificadas como de alto e de muito alto risco em nossa matriz. Além disso, apresenta semestralmente ao Comitê de Auditoria Estatutário e anualmente à DE e ao CA informações quantitativas e qualitativas das denúncias recebidas, bem como de outras manifestações, incluindo a solicitação de informações e reclamações, fornecendo subsídios para o aprimoramento da gestão.

Cultura de Integridade A divulgação das políticas, normas e procedimentos dos preceitos de conduta e integridade é realizada para todas as nossas áreas e intermitentemente reforçada junto aos nossos empregados por meio de campanhas internas e externas nos diversos canais (intranet, internet, correio eletrônico, momentos de integridade, vídeos com pílulas de integridade, entre outros), alcançando todos os colaboradores. Tais ações são conjugadas com ações de disseminação e capacitação, havendo treinamento anual sobre temas de integridade para nossos públicos interno e externo. Nosso comprometimento com a promoção da integridade no ambiente negocial, público e privado, está presente no nosso Código de Conduta Ética, assim como em outros documentos corporativos que refletem nossa cultura de integridade. Em 2020, 98,5% dos empregados assinaram o termo de ciência ao Código de Conduta Ética. Nossa alta administração é anualmente confrontada com conteúdos de integridade, incluindo temas anticorrupção em cursos como o Programa de Treinamento para Novos Administradores e Conselheiros Fiscais, o Programa Periódico de Treinamento de Administradores e Conselheiros Fiscais e o Programa PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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de Capacitação em Governança Corporativa e Societária, este também voltado para técnicos. Empregados envolvidos na atividade de conformidade também recebem periodicamente conteúdos que abarcam a temática anticorrupção, conforme tabela a seguir.

CAPACITAÇÕES EM CONFORMIDADE (CONTROLADORA) Mecanismo

Números de 2020

Gênero

Categorial funcional

Região

Treinamento Compliance Concorrencial (EAD) Curso oferecido inicialmente para 992 empregados que atuam em atividades comerciais

718 empregados

215 Feminino

574 nível superior

503 Masculino

144 nível médio

e de gestão de portifólio. Em 31/12/2020, 72% do

Nordeste - 7,7% Norte - 0,8% Centro-Oeste - 0,3% Sudeste 89,1% Sul - 2,1%

Público mapeado havia realizado o treinamento. Curso Compromisso da Liderança com a Cultura de Integridade Curso oferecido para 100% dos gestores da Cia. a partir de outubro de 2020, com prazo para realização até 29/01/2021. Até 31/12/2020, 80% dos gestores haviam realizado o treinamento. Já em 29/01/2021, 99% dos gestores haviam concluído o treinamento. Curso sobre Código de Conduta Ética Curso disponibilizado para 100% dos empregados da Controladora a partir de setembro de 2020. Em 31/12/2020, 98% dos empregados haviam realizado o curso.

5.137

770 Feminino 4.367 Masculino

6.908 Feminino 41.550

34.642 Masculino

2.565 nível superior 2.572 nível médio

18.601 nível superior 22.949 nível médio

Nordeste - 12,0% Norte - 2,0% Centro-Oeste - 0,4% Sudeste - 81,6% Sul - 4,0%

Nordeste - 12,5% Norte - 1,9% Centro-Oeste - 0,3% Sudeste - 81,6% Sul - 3,7%

Além dos treinamentos de ética e integridade listados no quadro acima, disponibilizamos uma carteira permanente de treinamentos que foram lançados

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em anos anteriores e continuam disponíveis para realização pelos empregados que não fizeram à época de seu lançamento ou que queiram revisitar o conteúdo. Em 2020, preservamos na abertura das reuniões da DE, do CA e eventos institucionais o Momento de Integridade, no qual são discutidos pontos relacionados à temática.

Para mais informação sobre ações de disseminação e capacitação em ética e integridade, consultar o capítulo Gestão de Pessoas

Em dezembro de 2020, promovemos o evento Diálogos pela Integridade Petrobras, em referência ao Dia Internacional de Combate à Corrupção. Diante da pandemia da Covid-19, o evento aconteceu de forma totalmente remota, com participação do público interno e externo da companhia, e reuniu autoridades, especialistas de organismos internacionais, da comunidade acadêmica e de diversos setores públicos e privados para trocar experiências e conhecimentos sobre medidas de promoção da cultura de integridade nos negócios e na sociedade. A abertura do evento contou com a participação dos membros da alta administração, quando foram destacadas as ações de compliance implementadas e em curso, bem como os nossos avanços e desafios com o objetivo de sermos reconhecidos como uma referência em ética e integridade. Os painéis discutiram temas como: “Integridade: contribuindo para o resultado e a eficiência nas Estatais”, “O fator humano no fortalecimento da cultura de integridade”, “Integridade pelo exemplo: o papel da liderança”, “Integridade no dia a dia: Um papo sobre fair-play” e “Tecnologia: inovação para a integridade”. Ainda em 2020, promovemos o 6º Encontro Anual dos Agentes de Integridade. O evento, que também aconteceu de forma remota, contou com a participação de profissionais de diferentes áreas da companhia que atuam como agentes e dos profissionais da Diretoria de Governança e Conformidade, além de convidados externos. O tema Cultura de Integridade foi o eixo central dos diálogos e da troca de experiências entre os convidados. Obtivemos, nos últimos anos, diversos reconhecimentos sobre o nosso ambiente de governança, compliance e transparência, dentre os quais podemos citar:

_Adesão ao Segmento Especial de Listagem Nível 2 de Governança Corporativa da B3 (Nível 2);

_Nota máxima nos 4 últimos ciclos do Indicador de Governança (IG-SEST); _Acordo com o Departamento de Justiça Americano, que nos reconhece como vítima dos atos deflagrados na Operação Lava-Jato e não estabelece a presença de monitores em nossas instalações em virtude do nosso programa de integridade, das melhorias implementadas e de toda a colaboração com as autoridades; e

_Prêmio

de Transparência das Demonstrações Financeiras da Associação

Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac).

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Também em 2020, alcançamos mais um reconhecimento dos nossos esforços na promoção da transparência e no combate à corrupção realizados nos últimos anos. O Fórum Econômico Mundial informou o retorno da Petrobras à iniciativa anticorrupção da instituição, a Partnering Against Corruption Initiative (PACI). Na carta enviada à companhia, a PACI destacou que “a liderança da Petrobras dará uma contribuição significativa à iniciativa”. A iniciativa conta com a participação de líderes de grandes multinacionais, organismos internacionais e governos. A PACI funciona como uma plataforma global de ação coletiva, trabalhando para que as empresas possam maximizar o seu impacto na luta contra a corrupção pela troca de experiências, garantir condições de concorrência equitativa e criar mercados mais íntegros e transparentes. Éramos membro da organização desde 2005. Em 2014, após os casos revelados pela Operação Lava Jato, não renovamos nossa participação. O retorno à PACI tem como benefícios a oportunidade de discutir com players do mercado as melhores práticas de combate à corrupção e de transparência, possibilitando o aperfeiçoamento de nossos processos e a incorporação de novas ferramentas e metodologias de trabalho. Também voltamos a ser elegíveis para receber investimentos do KLP, maior fundo de pensão da Noruega. Em comunicado, o fundo destacou que fortalecemos significativamente nossa governança nos últimos anos, de forma que o risco de corrupção em nossa companhia foi “significativamente reduzido”. A percepção da opinião pública – medida pela pesquisa RepTrakTM - sobre a dimensão Governança & Ética da Petrobras apresentou melhora significativa. Houve um incremento de aproximadamente 10 pontos na avaliação da referida dimensão, no 4º trimestre de 2020 (último resultado) em relação ao 4º trimestre de 2019. Foi uma das dimensões que mais evoluiu no ano, competindo apenas com a dimensão Liderança e Gestão (que progrediu também cerca de 10 pontos). Na dimensão Governança e Ética, é capturada a percepção que os respondentes têm da Petrobras nos atributos de empresa ética e transparente, sobre sua atuação correta na forma de fazer negócios e que atua para prevenir e combater a corrupção em suas atividades. O RepTrakTM é uma metodologia proprietária da The RepTrak Company, que realiza pesquisas trimestrais com amostras de aproximadamente 3.300 respondentes, para acompanhamento da nossa reputação corporativa. Já a Pesquisa de Percepção sobre as Ações de Conformidade, realizada anualmente desde 2015, é o mais importante diagnóstico da percepção dos empregados sobre as ações de compliance implementadas. Respondida de forma voluntária e anônima, a pesquisa é conduzida por instituto independente e as respostas são mantidas em total sigilo. Os resultados da pesquisa subsidiam melhorias no planejamento e na execução de nossas ações neste tema, buscando alcançar o objetivo de sermos reconhecidos como referência em ética, integridade e transparência. A pesquisa de 2019 foi disponibilizada a todos os nossos empregados e de nove subsidiárias no Brasil e no exterior. Nela, 98,3% dos respondentes concordaram com a afirmação "ajudar na prevenção dos desvios de conduta também é minha responsabilidade". PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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Gestão de Riscos de Conformidade Nosso gerenciamento de riscos direciona nossas ações de compliance e fortalece os nossos controles internos e a nossa governança. A nossa Política de Gestão de Riscos Empresariais define, em um de seus princípios, que tal gestão se insere em nosso compromisso de atuar de forma ética e em conformidade com os requisitos legais e regulatórios estabelecidos nas jurisdições onde atuamos. Definimos os riscos de compliance como aqueles relacionados ao cumprimento da legislação e regulamentação aplicáveis a nossos negócios, assim como às normas e procedimentos internos, incluindo os relativos à fraude, corrupção, lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo e à confiabilidade dos relatórios financeiros. Anualmente, elaboramos e revisamos uma matriz de riscos de compliance, que mapeia nossos processos de negócio mais expostos a esses riscos. Em 2020, 1.338 processos (100%) foram reavaliados com base em fatores de risco relacionados a fraude e corrupção. Durante o ano, os processos de maior severidade em relação aos riscos de fraude e corrupção são acompanhados em reuniões periódicas realizadas junto ao nosso Comitê de Auditoria Estatutário, composto por membros de nosso CA. Além disso, em nosso relacionamento com instituições financeiras, temos a obrigação legal de fornecer informações para mitigar riscos de fraude e corrupção, lavagem de dinheiro e financiamento de terrorismo, incluindo atividades econômicas com maior potencial de gerar danos ao meio ambiente ou impactos socioambientais. Monitoramos continuamente nossos processos de negócios, especialmente os de alto risco, para identificar indícios de fraude e corrupção. Os esforços de monitoramento e controle são baseados na nossa avaliação de risco de conformidade. Sempre que identificamos um incidente, realizamos uma análise de causa raiz para aprimorar o processo de negócio e seus respectivos controles, alertando os responsáveis sobre a falha de execução. Se houver algum indicativo de fraude, medidas adicionais são tomadas. Adicionalmente, revisamos continuamente os resultados de nossos relatórios e monitoramentos de auditoria para desenvolver novos tipos de monitoramento e implementar as mudanças necessárias em processos, controles, sistemas de Tecnologia da Informação (TI) e treinamentos, entre outros. Nossa alta administração dispõe de ferramentas para mitigação de riscos como os de fraude, corrupção e desvios de ética em geral, dentre as quais destacamos os próprios monitoramentos de riscos de conformidade, os trabalhos operacionais da área de Auditoria Interna, bem como os do escopo da certificação SOx, que são realizados de forma integrada com a Gerência Executiva de Conformidade por meio da execução de testes de controles. A Auditoria Interna, certificada pelo IIA Brasil (Institute of Internal Auditors), disponibiliza aos diretores, gerentes executivos e gerentes de unidades os relatórios de auditorias operacionais, além de, trimestralmente, apresentar seus resultados ao Comitê de Auditoria Estatutário, à DE e ao CA para que os executivos acompanhem a implementação, pelas áreas, das melhorias propostas.

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Com base em metodologia aprovada pela alta administração, são testadas pela Auditoria Interna atividades de controle manuais e automatizadas. Nesse contexto, é avaliado, por exemplo, se o desenho dos processos para a preparação dos relatórios financeiros é satisfatório e se estão mitigados os respectivos riscos de fraude. São consideradas, ainda, questões como segregação de funções, limites de alçada e registro e guarda de ativos. Os profissionais da Auditoria Interna envolvidos na avaliação dos controles realizam treinamentos periódicos para manter as habilidades e outras competências necessárias ao desempenho de suas responsabilidades individuais, além de possuírem conhecimentos suficientes sobre os principais riscos de fraude e corrupção para a execução das atividades a eles designadas. A Auditoria Interna monitora suas atividades por meio dos seguintes indicadores:

_Conformidade

com Normas e Procedimentos de Auditoria Interna (CNPAI):

Implementado em janeiro de 2019, este indicador avalia o nível de conformidade dos trabalhos de auditoria com as Normas Internacionais para a Prática Profissional de Auditoria Interna (IPPF22) e com as diretrizes e procedimentos internos da Auditoria Interna (AI).

_Percepção dos Trabalhos de Auditoria pelas Áreas: Avaliação que busca refletir a percepção das áreas/unidades auditadas sobre o trabalho realizado.

CONFORMIDADE COM NORMAS E PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA INTERNA 98% 97% 96%

92%

1º Sem/2019

2º Sem/2019

1º Sem/2020

2º Sem/2020

— 22

IPPF – International Professional Practices Framework – Estrutura Internacional de Práticas Profissionais de Auditoria Interna emitida pelo Instituto dos Auditores Internos - IIA

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PERCEPÇÃO DOS TRABALHOS DE AUDITORIA PELAS ÁREAS (MÉDIA GERAL DE AVALIAÇÃO DOS TRABALHOS) 4,70

4,54

4,40

2019

2020

Para evitar desvios no uso dos recursos relativos aos projetos que patrocinamos, propostas de projetos passam por vários processos de análise - técnica, documental, orçamentária - previamente ao início da contratação, garantindo que procedimentos de governança e conformidade sejam seguidos, e buscando impedir possíveis conflitos de interesse. As propostas de apoio aos projetos socioambientais e de patrocínios culturais, esportivos e de negócio, ciência e tecnologia são recebidas via seleção pública ou escolha direta. A seleção pública de projetos corresponde a processo amplo e transparente, com regulamento próprio, divulgação nacional e comissões de seleção colegiada para escolha de projetos a serem desenvolvidos. Na escolha direta, projetos ou oportunidades são encaminhadas diretamente para nós, utilizando sistemas próprios para gestão de patrocínios, devendo atender a critérios de análise e adequação para contratação, assim como relevância para atingimento dos nossos objetivos. As propostas submetidas passam por análise prévia e – caso atendam aos critérios e sejam consideradas relevantes – são encaminhadas para recomendação do Comitê Técnico Estatutário de Relacionamento Institucional e Sustentabilidade (CTE-RIS) e posterior aprovação do Diretor de Relacionamento Institucional e Sustentabilidade (DRIS). Além disso, também é realizada a análise de Due Diligence de Integridade (DDI) das contrapartes, para conhecer e avaliar os riscos de integridade inerentes ao nosso relacionamento com os titulares de oportunidades de patrocínio ou convênio. O resultado da DDI é expresso pelo Grau de Risco de Integridade (GRI). Adicionalmente, os projetos de patrocínio passam ainda por análise e verificação de conformidade prévia por parte da Secretaria Especial de Comunicação – SECOM.

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Após a celebração de contratos de patrocínios ou convênios, para a implementação dos nossos projetos socioambientais, culturais e esportivos, mantemos procedimentos de controles internos para execução e acompanhamento, com o objetivo de fortalecer o agir ético e prevenir atos de fraude e de corrupção. Os projetos sociais e ambientais buscam apoiar nossas necessidades de negócio e atuar em temáticas relevantes para nós, contribuindo para a transformação socioambiental das comunidades e do ambiente onde atuamos e, de forma ampliada, para a sociedade. As propostas são avaliadas segundo a qualidade técnica e a relevância para o atendimento dos objetivos estratégicos do investimento socioambiental. Nesse sentido, visando promover os valores éticos e de compliance entre as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) – no caso dos projetos socioambientais que mantém parcerias conosco, desenvolvemos o projeto Conexões Éticas Do Terceiro Setor, em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). O projeto Conexões Éticas Do Terceiro Setor é realizado desde 2018 com o objetivo de fortalecer a gestão da ética e da integridade entre as OSCs que desenvolvem projetos socioambientais com nosso apoio e patrocínio. Em 2020, a UNESCO e nós nos empenhamos no desenvolvimento de alternativas para continuar as atividades, diante das limitações impostas pela Covid-19 e da necessidade de se manter o distanciamento social. As visitas e as assistências técnicas para a elaboração dos planos de ação, que orientam a revisão dos instrumentos de compliance pelas OSCs, incorporaram tecnologia social testada por outras organizações, com a adoção de ferramentas de fácil acesso, como redes sociais e a gamificação das atividades, tornando a experiência de aprendizado mais efetiva, divertida e capaz de estimular a interatividade e a colaboração entre todos os envolvidos. Nesse contexto, 60 organizações da sociedade civil parceiras receberam suas primeiras missões e iniciaram as atividades em grupo, envolvendo aproximadamente 350 pessoas.

Medidas Disciplinares Em 2020, aplicamos 250 medidas disciplinares a empregados de diferentes níveis hierárquicos, sendo 28 rescisões de contrato, 113 suspensões e 109 advertências por escrito. Os casos referem-se a desvios de conduta como descumprimento ou inobservância de normativos internos, descumprimento ou inobservância de procedimentos de contratação/gestão de contrato, desídia no desempenho das funções, entre outros, e não necessariamente por corrupção. Nos procedimentos internos conduzidos pela empresa, não tivemos novos casos de corrupção, que se enquadram no artigo 317 do Código Penal, envolvendo empregados em 2020. Saliente-se que estão em curso, no âmbito dos órgãos externos competentes, investigações pré-processuais de fatos ocorridos anteriores a 2019. Por outro lado, na esfera judicial, tivemos a comprovação formal de um caso transitado em PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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julgado, referente a denúncias oferecidas entre 2014 e 2020, considerando o artigo 317 do Código Penal. Na seara penal, além dos casos reportados no item Operação Lava Jato, citado mais à frente, nosso Jurídico acompanha três processos judiciais decorrentes da empresa holandesa SBM Offshore e outras 10 ações penais envolvendo crime de corrupção. Contudo, não se pode falar tecnicamente em casos confirmados, uma vez que não houve trânsito em julgado das referidas ações. Tivemos, ainda, no âmbito dos Processos Administrativos de Responsabilização (PAR), 14 apurações que resultaram na responsabilização de 14 pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos na Lei 12.846/2013 – Lei Anticorrupção Empresarial.

PPPC

MECANISMOS DE INTEGRIDADE NA CADEIA DE VALOR Realizamos Due Diligence de Integridade (DDI) de contrapartes visando conhecer

Programa Petrobras de Prevenção à Corrupção

e avaliar os riscos de integridade inerentes ao nosso relacionamento com

É uma de nossas iniciativas para promoção da integridade em nossos negócios

parcerias estratégicas e operacionais. O resultado da DDI é expresso pelo Grau

fornecedores de bens e serviços; clientes na comercialização de derivados e de petróleo; instituições em projetos de patrocínios e convênios relacionados às funções de Comunicação e Responsabilidade Social; e empresas interessadas em processos de desinvestimento de ativos e/ou em participações societárias, de Risco de Integridade (GRI) nas categorias alto, médio e baixo, sendo considerado pelos gestores em nosso processo decisório. Em 2020, a equipe da Conformidade avaliou 3.101 contrapartes. Outro mecanismo de integridade que utilizamos é o Background Check de Integridade (BCI). Esse procedimento visa auxiliar os gestores na tomada de decisão por meio de um processo de análise de integridade de candidatos a posições-chave. Em 2020, conduzimos 6.790 avaliações de integridade.

Operação Lava Jato Conforme reportado desde 2014 em nossos relatórios anuais, a Operação Lava Jato (OLJ), investigação conduzida pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, focou, desde o início de suas investigações, irregularidades envolvendo fornecedores de bens e serviços e revelou pagamentos indevidos a partidos políticos, agentes políticos e outros, incluindo alguns de nossos ex-executivos, que foram presos e/ou denunciados por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Em todas as ações penais e de improbidade administrativa nas quais nossos exempregados são réus por atos relacionados à corrupção, fomos reconhecidos pelo Poder Judiciário como vítima das irregularidades apuradas e, por essa razão, atuamos como assistente de acusação ou uma das partes que propõem a ação (litisconsorte ativo), conforme o caso. À medida que as investigações resultem em acordos de leniência com as empresas investigadas ou acordos de colaboração com indivíduos que concordem em PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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devolver recursos, podemos ter direito a receber uma parte deles. Deste modo, já retornaram para o nosso caixa, ao longo dos anos da OLJ, a título de ressarcimento de danos previstos em acordos de leniência, acordos de colaboração e repatriações, a quantia aproximada de R$ 4,9 bilhões até o final de 2020. Apenas em 2020, foram devolvidos para nós mais de R$ 796 milhões. Além de reconhecer a nossa qualidade de vítima, o Poder Judiciário vem condenando, na seara penal, os acusados em dano mínimo (que vem a ser o menor valor para indenização dos danos decorrentes dos crimes), cujo valor será revertido em nosso favor. Tais valores serão cobrados dos réus (pessoas físicas) na Justiça Cível– mas somente após o trânsito em julgado da respectiva ação penal. Ao final de 2020, estes valores totalizam cerca de R$ 1,1 bilhão, além de um valor em dólares de mais US$ 111,8 milhões (já que em alguns casos o valor da condenação é apresentado em dólares americanos). Acompanhamos e colaboramos com os trabalhos da Polícia Federal, Ministério Público Federal (MPF), Poder Judiciário, Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU) e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), bem como cooperamos com as investigações promovidas por órgãos internacionais, como o Securities and Exchange Commission dos Estados Unidos (SEC) e do U.S. Department of Justice (DoJ). Auxiliamos os agentes competentes para a elucidação dos fatos e informamos regularmente os nossos públicos de interesse por meio dos canais de relacionamento. Ao longo dos anos, foram criados grupos internos para apurar possíveis irregularidades em contratos com prestadores de serviços envolvidos em refinarias, projetos de modernização de terminais e construções de gasodutos, entre outros. Apresentamos às autoridades brasileiras os resultados das averiguações de não conformidades feitas por meio das apurações internas. Temos tomado as medidas necessárias para recuperar os danos sofridos em função desses atos, inclusive os relacionados à nossa imagem corporativa. Para isso, ingressamos em diversas ações civis públicas por atos de improbidade administrativa, incluindo pedido de indenização por danos morais. Para cada ação de improbidade, foi distribuída ação cautelar para o bloqueio de bens dos réus para garantir o nosso futuro ressarcimento, o que foi deferido pelos respectivos Juízos. Ao final de 2020, atingimos a marca de 90 ações penais no âmbito da OLJ, sendo que estamos habilitados como assistentes de acusação em 76 casos e como parte interessada em outros cinco casos. Em nove casos, estamos aguardando o deferimento de nosso pedido de habilitação como assistente. Esclarecemos, por oportuno, que o que norteia nossa participação como assistentes de acusação é o fato de existir forte evidência na denúncia elaborada pelo Ministério Público de que houve dinheiro desviado dos nossos cofres, sendo que nossa atuação, ao lado daquele órgão de persecução penal, visa à comprovação dos ilícitos para que, ao final, seja proferida uma decisão condenando os réus – pessoas físicas – a devolver valores para nosso caixa (o chamado “dano mínimo”).

PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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Número de casos habilitados ou

Habilitação da Petrobras

aguardando habilitação/análise

Interessada

Assistente

Solicitada habilitação como assistente, aguardando

deferimento

Total

Destaca-se que, das referidas ações penais decorrentes da OLJ, sete já transitaram em julgado tanto para a defesa quanto para a acusação.

AÇÕES PENAIS QUE TRANSITARAM EM JULGADO TANTO PARA A DEFESA QUANTO PARA A ACUSAÇÃO Nº Autos

Caso

Data

5007326-98.2015.404.7000

Cerveró/Jolmey

11/02/2016

5083838-59.2014.404.7000

Cerveró/Samsung

12/07/2017

5083258-29.2014.404.7000

Camargo Correa

22/10/2018

8620331-98.2015.100.0000

Gleisi Hoffman (STF)

11/01/2019

5031719-82.2018.404.7000

Eduardo Musa–Desm. Bumlai

15/01/2019

5027422-37.2015.404.7000

UTC

22/02/2019

8620386-38.2015.100.0000

Nelson Meurer (STF)

12/06/2019

5026212-82.2014.404.7000

Abreu e Lima

06/12/2019

5000553-66.2017.404.7000

Mariano Marcondez

17/02/2020

Das 90 ações penais que acompanhamos da OLJ, 79 ações envolvem o crime de corrupção. Conforme reportado em nosso Relatório Anual, em setembro de 2018, divulgamos o fechamento de acordos para encerramento das investigações da SEC e do DoJ, relacionados aos nossos controles internos, registros contábeis e demonstrações financeiras, durante o período de 2003 a 2012. Os acordos encerraram completamente as investigações das autoridades norte-americanas e estabeleceram pagamentos de US$ 85,3 milhões ao DoJ e US$ 85,3 milhões à SEC. Adicionalmente, reconheceram a destinação de US$ 682,6 milhões às autoridades brasileiras. Pagamos os valores destinados à SEC e ao DoJ, bem como PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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depositamos em juízo a quantia de US$ 682,6 milhões (o equivalente a R$ 2,6 bilhões) destinados às autoridades brasileiras, por intermédio do Acordo de Assunção de Compromissos celebrado com a Força Tarefa do MPF para a OLJ. Posteriormente, em setembro de 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF), em sede de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF nº 568/PR) e de Reclamação (Rcl nº 33.667), declarou nulo o Acordo de Assunção de Compromissos e, em substituição, homologou o Acordo sobre a Destinação dos Valores, celebrado, sem a nossa participação, entre a Procuradoria-Geral da República e a Presidência da Câmara dos Deputados, juntamente com a Advocacia-Geral da União e com a interveniência da Presidência do Senado Federal e do ProcuradorGeral da Fazenda Nacional. Sendo assim, os valores depositados por nós às autoridades brasileiras foram destinados à Educação (R$ 1,6 bilhão) e à Amazônia Legal (R$ 1,1 bilhão). O referido acordo homologado pelo STF discrimina de forma pormenorizada os montantes que serão alocados em ações voltadas para educação e proteção ao meio ambiente. Em março de 2020, em razão do avanço do coronavírus, o relator da ADPF mencionada autorizou a realocação de R$ 1,6 bilhão pagos por nós no combate à pandemia.

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GOVERNANÇA | Ambiente Regulatório, Abertura de Mercado e Concorrência

103-1; 103-2; 103-3; 201-4; 206; 206-1; 207; 207-1; 207-2; 207-3; 207-4; 307; 307-1; 416; 416-1; 416-2; 417; 417-1; 417-2; 417-3; 418; 418-1; 419; 419-1; OG8

Ambiente Regulatório, Abertura de Mercado e Concorrência — O ano de 2020 foi desafiador para todos nós. A pandemia da Covid-19 que assola o Brasil e o mundo desde o 1º trimestre de 2020 nos obrigou a adotar medidas duras de resiliência para responder ao novo cenário, além de ações rápidas para nos adaptarmos a uma nova forma de trabalho a distância. Embora as medidas de enfrentamento à crise e o distanciamento social tenham afetado a nossa rotina de trabalho, elas não enfraqueceram o nosso compromisso em manter um Sistema de Integridade eficaz. Apesar de todos os desafios, o nosso Sistema de Integridade evoluiu. Ao longo de 2020, desenvolvemos nossa atividade em conformidade com as leis e os regulamentos vigentes, além de cumprirmos nossas próprias regras, normas e procedimentos, baseados nas melhores práticas de mercado. Adicionalmente, foram concentrados esforços na avaliação e no monitoramento dos riscos específicos que enfrentamos e na continuidade de adaptação de nossa forma de abordagem, inclusive aprimorando nossos procedimentos de investigação interna para assegurar que as investigações sejam conduzidas de forma completa e eficiente e que medidas disciplinares sejam impostas de forma justa, uniforme e rápida. Reconhecemos que uma forte cultura de integridade exige vigilância contínua e ações para comunicar os nossos valores, treinar os colaboradores sobre políticas e procedimentos relevantes e proteger contra qualquer erosão do progresso feito nos últimos anos. Em decorrência de termos ações negociadas na bolsa americana, estamos sujeitos ao cumprimento da lei Sarbanes Oxley (SOx), que determina que nossos controles internos sobre os relatórios financeiros sejam certificados anualmente. O processo de certificação SOx envolve cerca de 380 gestores de todas as áreas da companhia, sendo conduzido pela Gerência Executiva de Conformidade, cuja Gerência de Controles Internos assessora os gestores na avaliação do desenho dos controles, bem como na remediação e análise de impacto de eventuais falhas identificadas. O resultado dessa certificação traz reflexos na nossa imagem, impactando também o nosso valor de mercado. No ciclo SOx 2020, não foram identificadas fraquezas materiais.

Ambiente Concorrencial Em 2013, foi apresentado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6.407, que prevê mudanças no modelo de mercado, o acesso negociado a infraestruturas essenciais como gasodutos e unidades de regaseificação, além da separação entre PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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os segmentos competitivos (produção, comercialização) e não-competitivos (transmissão, distribuição). A proposição foi aprovada na Câmara dos Deputados no início de setembro de 2020 e seguiu para apreciação do Senado Federal. Em dezembro de 2020, o plenário do Senado aprovou o novo marco regulatório com alterações ao texto da Câmara. Em função das mudanças feitas pelos senadores, os deputados ainda terão que avaliá-las e decidir qual texto final será encaminhado para sanção presidencial. Dentro deste contexto regulatório, vamos sair integralmente dos setores de transporte e distribuição de gás e nos concentraremos na sua produção e comercialização. Consideramos que a abertura do mercado é positiva e está alinhada com a nossa estratégia de melhorar nossa alocação do capital. Além disso, será crucial para incentivar a eficiência econômica, a transparência e a promoção da monetização de gás de um mercado competitivo. O segmento de gás natural também está passando por uma profunda transformação, não apenas para a nossa companhia, mas também para o Brasil. O novo mercado de gás no Brasil já está em operação e somos uma peça importante dessa política. Temos a convicção de que o respeito à legislação de defesa da concorrência ou antitruste é fundamental para que os princípios e objetivos socioeconômicos da Política Energética Nacional, em conformidade com diplomas legais relativos aos setores de petróleo, gás e energia, possam ser preservados e ampliados. Dessa forma, foi realizado diagnóstico de nosso ambiente concorrencial e mapeamento dos riscos referentes ao tema e mecanismos de gestão foram criados. Nosso Código de Conduta Concorrencial, aprovado pelo Conselho de Administração, consubstancia o nosso compromisso com o cumprimento estrito da legislação de defesa da concorrência ou antitruste brasileira e das jurisdições estrangeiras em que realizamos negócios. Orientações adicionais sobre o tema são objeto de circulares internas emitidas pela Consultoria de Defesa da Concorrência de nossa área jurídica, órgão responsável por dirimir dúvidas em relação às normas de defesa da concorrência e sua aplicação concreta. Adicionalmente, temos alguns canais de relacionamento que permitem que necessidades, expectativas e percepções dos nossos públicos relacionados ao tema sejam tratadas: SAC, Canal de Denúncias, Ouvidoria e Fale Conosco. Após diretrizes emitidas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), assinamos um Termo de Compromisso de Cessação (TCC) com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), órgão que tem como missão zelar pela concorrência do mercado, comprometendo-nos a vender 50% do parque de refino (oito refinarias de petróleo, incluindo os ativos relacionados a transporte de combustível). Com isso, nesse TCC, o CADE se comprometeu a suspender um Inquérito Administrativo (nº 08700.006955/2018-22), instaurado em 05 de dezembro de 2018, com o objetivo de averiguar eventual abuso de posição dominante no mercado de refino no Brasil. Assinamos também um TCC com o CADE relativo ao setor de gás natural. As medidas incluem desinvestimento na área de gás natural, negociações de acesso PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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aos ativos de escoamento e processamento, não contratação de compra de novos volumes de gás de parceiros ou terceiros, exceto em determinadas situações previstas em acordo, e arrendamento do Terminal de Regaseificação no Estado da Bahia, sujeitas à adequação da legislação tributária ao modelo de tributação pelo fluxo dos contratos. Assim como o TCC do setor do Refino, o CADE se comprometeu a suspender procedimentos administrativos para investigar a nossa atuação no setor. Pela ótica do CADE os acordos são medidas salutares e que sustentam melhorias nos mercados de gás e derivados de petróleo. Por fim, vale ressaltar que as assinaturas dos TCCs estão alinhadas com a nossa estratégia de melhoria na alocação do capital, na redução da alavancagem e no risco regulatório.

Programa Gás + O Programa Gás + tem por objetivo implementar ações que aumentem a competitividade da Petrobras no segmento de gás natural, dentro do atual cenário de abertura do mercado no Brasil. O programa prevê a disponibilização de novos produtos e novas formas de relacionamentos com os clientes, a avaliação do uso de novas ferramentas (como contratos digitais e vendas por meio de plataformas automatizadas), novos modelos de negócio (como o acesso negociado à infraestrutura de escoamento e processamento de gás nas nossas Unidades de Tratamento), além do direcionamento do portfólio para ativos de alta performance. O Programa Gás + contempla, ainda, iniciativas que apresentavam potencial de agregar eficiência e rentabilidade ao segmento de Gás e Energia da Petrobras, contribuindo para um alto desempenho da Companhia em um mercado competitivo. Prevê também a incorporação de iniciativas de transformação digital, trazendo o viés tecnológico como um importante recurso para a melhoria de performance em todos os processos, sejam eles industriais ou de negócio. Não houve ações judiciais referentes a concorrência desleal ou a violações de lei antitruste e regulamentação de monopólio em que tenhamos sido parte em 2020.

Saúde e Segurança do Cliente Os principais motivadores para o desenvolvimento de nossos produtos, que começa com a definição de seu conceito, são os aspectos ligados à melhoria da qualidade do ar e à saúde, à segurança, à eficiência energética e à adequação ao uso. Atendemos a normas nacionais e internacionais sobre impactos em saúde e segurança, além de explicitarmos a necessidade de seu cumprimento para nossos fornecedores.

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Nossos produtos passam por etapas de avaliação de risco à saúde e à segurança, com vistas a proteger os trabalhadores, as comunidades vizinhas e o consumidor final. Os resultados das avaliações são desdobrados nas Fichas de Informação de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ) e nas Safety Data Sheet (SDS e eSDS) dos nossos produtos e insumos comercializados no Brasil e no exterior. Nos casos em que atuamos como fornecedores, disponibilizamos a FISPQ atualizada para os nossos usuários, na qual estão contidas as principais informações dessas substâncias químicas relativas a saúde, segurança e meio ambiente. Atualmente, o SFPQ disponibiliza 973 fichas de produtos e 1407 de insumos para consulta.

CONTEÚDO DE BENZENO, CHUMBO E ENXOFRE NOS COMBUSTÍVEIS

Descrição Gasolina

Benzeno médio - Teor

Limite máximo da

Petrobras

especificação nacional

0,5%

Descrição

1,0%

Enxofre médio - Teor

Limite máximo da

Petrobras

especificação nacional

Gasolina

33 ppm

50 ppm

Óleo diesel S-10

4 ppm

10 ppm

Óleo Combustível tipo A

0,6 %

2,0 %

Óleo Combustível Marítimo - Bunker

0,41 %

0,50 %

A adição de chumbo somente é realizada na gasolina de aviação - GAV, conforme utilizado em todo o mundo. Em 2020, não produzimos gasolina de aviação e o mercado foi atendido com produto importado por nós e por terceiros. O teor médio de chumbo da gasolina de aviação que importamos e comercializamos no mercado, em 2020, foi de 0,47 g-Pb/L, sendo o limite máximo de especificação igual a 0,56 g-Pb/L. Nenhum outro produto utiliza aditivos à base de chumbo, conforme legislação vigente. Quanto ao benzeno, considerando que este produto é carcinogênico, o parágrafo 1° da Portaria Interministerial N° 775, de 28/04/2004, do Ministério da Saúde e Ministério do Trabalho e Emprego, admite um percentual de benzeno não superior a 1% vol. (um por cento em volume) para os combustíveis derivados de petróleo. Em relação ao enxofre, desde 2009, produzimos e comercializamos diesel com baixo teor. Em 2013, o Diesel S-10, que contém teor máximo de enxofre de 10 miligramas para cada 1.000.000 de miligramas do produto (10 ppm, i.e., partes por milhão), substituiu o Diesel S-50, que continha 50 ppm. O Diesel S-10 possibilita aos veículos a diesel utilizarem tecnologias mais modernas de controle das emissões, reduzindo as emissões de material particulado em até 80% e de óxidos de nitrogênio em até 98%, minimizando assim os efeitos respiratórios e cardiovasculares sobre a saúde humana. PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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Nesse sentido, destacamos o aumento percentual da participação do Diesel S-10. A venda desse produto, que em 2019 foi equivalente a 41,0% das vendas totais de diesel, passou a representar 48,3% das vendas do derivado na média de 2020. Destaca-se que, no mês de dezembro de 2020, a participação do Diesel S10 foi de 54,9% das vendas deste derivado. Outra contribuição importante é o aumento percentual da nossa participação com o diesel S-10 no mercado automotivo, evoluindo de 34,7 % em dezembro de 2018 para 40,9 % em dezembro de 2019. Em agosto de 2020, começou a viger uma nova especificação da gasolina, que aumentou o limite mínimo da massa específica do produto, proporcionando um ganho de eficiência energética de 4% no uso do combustível. Nós nos antecipamos à entrada em vigor da nova especificação e começamos a vender o produto seguindo os novos parâmetros de qualidade um mês antes, em julho de 2020. Este aumento de eficiência implica reduções nas emissões tanto de poluentes regulados quanto de gases de efeito estufa. O aumento do teor de renováveis nos combustíveis, com o objetivo de reduzir a emissão de gases de efeito estufa, é avaliado em conjunto com o levantamento dos impactos causados na vida útil dos equipamentos e a compatibilidade com a frota circulante, de modo a garantir a segurança e a durabilidade dos veículos, além de evitar a degradação precoce das emissões de poluentes durante o uso. Realizamos, em julho de 2020, teste industrial na Refinaria Presidente Getúlio Vargas – REPAR, em Araucária, com o coprocessamento de óleo de soja na unidade de hidrotratamento de diesel, com um teor de 5% em relação à carga de óleo diesel, para otimização das condições de processo, gerando como produto um diesel R5, ou seja, um óleo diesel com conteúdo renovável de 5%. Esse teste constituiu uma etapa da preparação da Companhia para a introdução do diesel renovável no mercado. O diesel renovável puro obtido por hidrogenação, conhecido como HVO ou diesel R100, é o biocombustível cujo uso mais cresce no mundo e constitui uma das soluções para a necessidade de descarbonização do transporte rodoviário, permitindo o atendimento aos objetivos do Programa RenovaBio de redução das emissões de CO2 e de poluentes locais. O início de sua produção industrial requer o reconhecimento do diesel renovável como produto elegível para o cumprimento das metas de adição de produtos renováveis ao diesel convencional, que se encontra em discussão no Conselho Nacional de Política Energética. A manutenção da qualidade do produto, desde a produção nas refinarias até a queima no motor, passando por etapas de transporte, transferências e armazenamento, também é um requisito levado em conta durante o desenvolvimento. Diversos projetos de P&D têm como objetivo garantir e aumentar a estabilidade dos produtos, permitindo maior tempo de armazenamento. Isso implica a redução de descartes de resíduos, bem como a maior confiabilidade das operações dos clientes. As informações sobre os nossos produtos (incluindo detalhes sobre saúde, meio ambiente e desempenho de equipamentos) estão disponíveis para os consumidores nos seguintes sites na internet:

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_https://petrobras.com.br/pt/nossas-atividades/produtos/ _http://sites.petrobras.com.br/minisite/reach/pt/ _http://sites.petrobras.com.br/minisite/assistenciatecnica/ _http://www.petrobras.com.br/pt/sociedade-e-meio-ambiente/meioambiente/seguranca-operacional/ Além disso, trabalhamos em parcerias nacionais e internacionais com petroleiras, montadoras, órgãos de governo, associações de engenharia e universidades, de modo a participar de ações relacionadas à melhoria da qualidade do ar e dos combustíveis. Entre essas parcerias, podemos destacar o Programa Brasileiro de Combustíveis, Tecnologias Veiculares e Emissões (PCVE) e a Associação Brasileira de Engenharia Automotiva (AEA). A AEA conta com membros da indústria automotiva, sistemistas, fabricantes de combustíveis, lubrificantes, aditivos e biocombustíveis. Em 2020, além da participação significativa nas Comissões Técnicas, participamos da elaboração do “Roadmap Tecnológico Automotivo Brasileiro”, documento histórico que aponta caminhos para o futuro da indústria automobilística do país. O documento analisa tendências de veículos leves e pesados, com capítulos de matrizes energéticas, emissões, eficiência energética, conectividade e segurança veicular. Em agosto de 2020, entrou em vigor uma nova portaria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que estabeleceu limites mínimos para a massa específica e octanagem (RON) deste combustível, de cuja discussão participamos. As nossas refinarias estão adequadas e produzem a gasolina com nova especificação, contribuindo com benefícios para os consumidores finais quanto ao consumo de combustível (maior eficiência energética de até 6%) e contra danos ao motor, com reflexos na redução de emissões de poluentes. Em março de 2018, passamos a integrar a iniciativa da Oil and Gas Cimate Initiative (OGCI), que tem como objetivo fomentar ações para a redução das emissões de gases de efeito estufa na indústria, em especial no setor de petróleo e gás. A iniciativa conta com 12 das maiores companhias do mundo do setor de óleo e gás. Além das ações coordenadas pelas empresas-membro, a OGCI possui um fundo de investimento, o OGCI Climate Investments (OGCI CI). A partir de aportes financeiros das empresas-membro, o fundo investe em projetos industriais e em startups com foco em soluções tecnológicas com potencial de redução de emissões e impacto significativo na descarbonização do setor de O&G. No ano de 2020, realizamos aporte de US$ 8 milhões no fundo de investimento OGCI CI, totalizando a nossa contribuição em US$ 23 milhões entre 2018 e 2020. O fundo este ano alcançou em sua carteira 19 investimentos de tecnologias de última geração focados principalmente na redução das emissões de metano e de CO2, bem como captura, armazenamento e uso de CO2 (CCUS). Apesar das iniciativas de controle quanto à saúde e segurança que envolvem os nossos produtos, tivemos casos de não conformidade - processos judiciais ou administrativos - em 2020. PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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Cabe mencionar a instauração de inquérito civil pelo Ministério Público Federal para apuração de denúncia relacionada a suposta contaminação de combustível, bem como de processo administrativo sancionatório pela ANP, ambos relacionados ao fato relevante divulgado em 11/07/2020. Quanto ao inquérito civil, recebemos Ofício da Procuradoria da República de São Paulo, por meio do qual fomos requisitados a apresentar informações acerca da "suposta contaminação do combustível AVGAs, com risco às aeronaves abastecidas por esse tipo de combustível”. Trata-se de combustível da alta octanagem utilizado em aviões e conhecido como combustível de aviação. Nele, informa que o procedimento investigativo teve origem em relato da Associação de Pilotos e Proprietários de Aeronaves sobre possível contaminação do combustível AVGA, aparentemente provocada por adulteração que o tornaria corrosivo, gerando riscos às aeronaves, seus operadores e ao público em geral. Em 25/08/20, apresentamos as informações e os documentos requisitados pelo MPF-SP. Já quanto ao processo administrativo sancionador em trâmite na ANP, a agência reguladora alega ter ocorrido suposta importação e comercialização de gasolina de aviação com vício de qualidade, inadequada ao consumo, com consequente infração à legislação vigente. Não obstante o reconhecimento da própria agência reguladora de que o combustível estava de acordo com especificação da qualidade determinada, a ANP entende que o atendimento à especificação não é suficiente para a garantia da qualidade do produto. Por nossa vez, entendemos que a alegação da ANP deve ser considerada improcedente, uma vez que não há conduta culposa ou dolosa atribuível a nós, nem evidência de nexo causal entre a gasolina de aviação importada e comercializada pela companhia e eventuais ocorrências com aeronaves, tendo atuado estritamente nos termos das normas legais e regulatórias aplicáveis, considerando que:

_a) a gasolina de aviação importada e comercializada por nós encontrava-se de acordo com todos os requisitos de qualidade exigidos pela ANP;

_b) nos termos do art. 8º, XVIII, da Lei 9.478/97, compete à ANP especificar a qualidade dos derivados de petróleo;

_c) o teor de aromáticos não é parâmetro segundo os limites de especificação estabelecidos para gasolina de aviação pela ANP;

_d) o teor de aromáticos não é parâmetro segundo os limites de especificação estabelecidos internacionalmente nos principais mercados, como Estados Unidos e Europa;

_e) não foi identificada nenhuma comprovação de contaminação ou adulteração na gasolina de aviação importada e comercializada por nós ou qualquer outra característica que pudesse ser atribuída como vício ou defeito do produto;

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_f) não há qualquer relação comprovada de causa e efeito entre o lote de gasolina de aviação importada e comercializada por nós e danos a polímeros ou elastômeros dos tanques de combustíveis das aeronaves. Assim, em 18/09/2020, tempestivamente, apresentamos nossa defesa, sendo que até o presente momento não houve nenhuma manifestação posterior da ANP, nem qualquer imposição de multa/penalidade. Em relação à confidencialidade dos dados do cliente, preocupamo-nos com uma eventual publicação de informações que sejam estratégicas ou sensíveis à competitividade das partes contratantes. Para tanto, utilizamo-nos de cláusulas de segurança e sigilo da informação e das condições contratuais firmadas, dentro dos ditames legais e das nossas políticas comerciais. Adicionalmente, contamos com sistemas de registro, armazenamento e arquivamento de contratos e das informações com acesso restrito a pessoas devidamente autorizadas. O processo conta com revalidação das práticas comerciais, está alinhado ao mercado e não apresenta nenhuma queixa ou reclamação de partes interessadas quanto a essa temática. Em 2020, acerca do Programa de Adequação da Petrobras à Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), evidenciamos nosso dever com o tema, para marcar o início de vigência da lei. Em março, lançamos oficialmente o Programa em evento com a alta administração, convidados externos e colaboradores de diversas áreas corporativas. Na oportunidade, além da transmissão ao vivo pela nossa TV corporativa (WebTV), foi lançada a cartilha sobre Proteção de Dados Pessoais. Concebemos e coordenamos ações educativas sobre LGPD, enfatizando o papel do encarregado, por meio de eventos, página interna específica sobre a LGPD, vídeos, plano de comunicação e treinamento em formato de educação a distância (EAD) obrigatório para aproximadamente 90 mil pessoas (colaboradores da controladora e de suas participações societárias). Além da criação de minutas contratuais e de aditivos para inserir a LGPD nos nossos diversos contratos, revisamos e criamos normativos internos. Há inclusive um capítulo específico sobre a proteção à privacidade no Código de Conduta Ética. Ademais, foi necessário revisar os avisos de privacidade e políticas de cookies (ainda em curso por conta dos diversos ambientes digitais de nossa gestão). O nosso site eletrônico na internet já contempla os principais itens estabelecidos pela lei, segmentados para os diversos públicos de interesse. Os titulares podem exercer seus direitos de forma objetiva, por meio de formulário que contempla autenticação garantida pela ferramenta Login GOV.BR ou por login e senha Petrobras. No âmbito da Liquigás, nossa subsidiária até dezembro de 2020, o relacionamento com o consumidor final também é pautado pela proteção de dados do cliente. A Central de Atendimento Liquigás integrava o contrato de prestação de serviços, que contém cláusula específica da confidencialidade segundo a qual a contratada deve manter sigilo e confidencialidade sobre todas as informações e documentos que receba ou venha a ter ciência em razão da prestação dos serviços, sejam os PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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mesmos de natureza técnica ou comercial, obrigando-se, por si, seus empregados, contratados ou qualquer outro designado para a execução dos serviços a não divulgá-los nem fornecê-los a terceiros, sem autorização prévia e expressa da Liquigás. Todos os documentos relativos à execução do contrato e que se encontrem em poder da contratada, quando do término da prestação do serviço, deverão ser restituídos por esta, independentemente de sua execução integral, no prazo de cinco dias úteis a contar do recebimento. O descumprimento de qualquer obrigação enseja o pagamento de perdas e danos pela inadimplência, sem prejuízo da rescisão contratual. O contrato com a empresa operadora do SAC da Controladora dispõe de termos de confidencialidade, assim como os contratos entre ela e seus colaboradores. Adicionalmente, o acesso à ferramenta de registro e tratamento é protegido por login e senha, conforme nossa política de segurança da informação e todas as informações do sistema são classificadas como reservadas. Quanto à violação de privacidade do cliente, não identificamos queixas de qualquer natureza, seja de partes externas ou agências reguladoras, bem como não identificamos casos de não conformidade com regulamentos e códigos relativos a comunicações de marketing, incluindo publicidade, promoção e patrocínios, no ano de 2020. Quanto à rotulagem de produtos, a Liquigás rotula os recipientes transportáveis para GLP com etiquetas para atender a determinação do artigo 41 item IV (a) da Portaria ANP 49 de 30/11/2016 e do item 9 da Portaria INMETRO 681 de 21/12/2012. Tais determinações exigem que o rótulo tenha data de envasilhamento, nome do distribuidor que realizou o envasilhamento, do distribuidor que realizará a comercialização, indicação de que o gás é inflamável, cuidados com a instalação, manuseio, procedimentos em caso de vazamento, telefone de assistência técnica e presença do selo de identificação da conformidade na etiqueta como requisito geral de certificação de produto. As etiquetas que rotulam os recipientes da Liquigás também atendem ao Código de Defesa do Consumidor quanto aos artigos 6º e 31º, que tratam dos diretos básicos do consumidor, da garantia do produto, validade, informações claras sobre o GLP e canal de comunicação do consumidor com a Liquigás. A Liquigás é certificada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) no serviço de seleção visual de recipientes transportáveis para GLP, em conformidade com a norma ABNT NBR 8866. Nas auditorias de certificação, um dos requisitos auditados é a conformidade da etiqueta. Além das determinações em relação ao rótulo, os recipientes devem possuir lacre de inviolabilidade da válvula de fluxo que informe a razão social do distribuidor e estar devidamente certificados com a Marca Nacional de Conformidade (MNC), emitida pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO). Além de todos os recipientes transportáveis de GLP da Liquigás serem comercializados com etiquetas que contêm informações sobre os riscos e o uso seguro, existem padrões de sinalização nas centrais de GLP (Clientes Granel) e revendedores de recipientes com alertas sobre riscos.

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No site da Liquigás na internet, são disponibilizadas informações sobre o impacto ambiental do GLP, dicas de segurança, orientações para os consumidores, manual de segurança, Ficha de Informações de Segurança de Produto Químico (FISPQ) e seção de perguntas frequentes. Em 2020, tivemos, pela Liquigás, nove casos de não conformidade com regulamentos e códigos voluntários relativos a informações e rotulagem de produtos e serviços que resultaram em aplicação de multa ou penalidade. Não tivemos casos que resultaram em advertência ou não conformidade com códigos voluntários sem consequência.

Tributos Nossa estratégia tributária prevê o cumprimento da legislação tributária do Brasil e de outros países onde atuamos, em conjunto com a gestão do risco tributário, contribuindo para a melhoria do desenvolvimento do Brasil, como sociedade anônima que influencia o ambiente econômico e social do qual faz parte. Não toleramos, incentivamos ou apoiamos a sonegação de tributos e de participações governamentais. A conformidade está incorporada por meio dos nossos princípios e do Código de Conduta Ética, sendo a estratégia fiscal acompanhada anualmente pela Gerência Executiva de Contabilidade e Tributário, em atendimento aos objetivos estratégicos.

PRINCÍPIOS DA FUNÇÃO TRIBUTÁRIA Exercemos com excelência a função tributária na Petrobras, gerenciando os riscos

Governança

de forma apropriada e contribuindo para aumentar a rentabilidade de seus negócios no país e no exterior. Temos o compromisso de cumprir a legislação tributária em todos os locais onde

Conformidade

atuamos, bem como otimizar o recolhimento com utilização de incentivos fiscais vigentes, sendo a execução tributária acompanhada pela auditoria interna e revisada pela auditoria externa.

Estrutura de Negócios Relacionamento com Autoridades Fiscais Utilização de Benefícos e Incentivos Fiscais

Orientamos e aplicamos práticas comerciais e de negócios alinhadas com as determinações legais e que tenham substância genuína. Primamos por pagar o justo, no tempo certo e da forma correta. Buscamos, sempre que possível, desenvolver relações de cooperação com as autoridades fiscais, com base em respeito mútuo, transparência e confiança.

Aplicamos os incentivos fiscais de forma a garantir que sejam transparentes e consistentes em relação às normas estatutárias e regulamentares.

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Sistema Fiscal

Participamos de diálogos com autoridades fiscais, grupos empresariais e sociedade

Eficaz

civil, construtivamente, para gerar legislações fiscais eficazes

Responsabilidade

Fornecemos informações oportunas e abrangentes sobre a tributação às

Fiscal

autoridades fiscais e estamos sempre abertos ao diálogo. Fornecemos informações regulares aos nossos investidores, empregados,

Transparência

colaboradores e ao público em geral sobre nossa abordagem em relação a tributos e participações governamentais.

Capacitação

Nossa equipe de tributaristas está sempre atualizada, treinada e preparada para disseminar o conhecimento para as demais áreas da empresa. Estamos comprometidos a conduzir nossos negócios de maneira justa, em conformidade com a legislação tributária e tendo por valores segurança, trabalho

Responsabilidade

em equipe, respeito pelas pessoas, integridade, excelência e respeito pelo meio

Social

ambiente, com foco no desenvolvimento econômico sustentável e prestando contribuição relevante nos âmbitos federal, estadual, municipal e local (considerando as localidades onde operamos e o entorno).

Buscamos, também, relação de cooperação com as autoridades fiscais, mediante atuação ética e transparente, desenvolvendo os locais onde atuamos, visto que somos um dos maiores contribuintes de tributos e participações governamentais do país, com impacto relevante na arrecadação de tributos federais, estaduais e municipais, bem como na arrecadação das compensações financeiras devidas à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro, tratadas no âmbito da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Estamos sujeitos à incidência de tributação sobre a renda à alíquota societária brasileira de 34%, compreendendo uma alíquota de 25% do imposto de renda e uma contribuição social à alíquota de 9%. Desde 2015, reconhecemos despesas de imposto de renda sobre a receita não isenta gerada por nossas subsidiárias estrangeiras com base nas alíquotas societárias legais brasileiras, conforme estabelecido pela Lei nº 12.973/2014. Além dos tributos recolhidos em nome dos consumidores aos governos federal, estadual e municipal, como o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), temos a obrigação legal de recolher três encargos principais sobre nossas atividades de produção de petróleo no Brasil, no âmbito da ANP, que possuem por objetivo efetuar uma retribuição à sociedade pela exploração dos recursos não renováveis: royalties, participações especiais, bônus de assinatura e pagamento pela ocupação ou retenção de área. Estes encargos impostos pelo governo federal brasileiro estão incluídos em nossos custos de vendas.

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O detalhamento sobre nossa estratégia fiscal está disponível no Form 20-F (Aspectos Legais e Fiscais), publicado no portal eletrônico. Atendemos integralmente às obrigações previstas nas legislações tributárias dos países em que atuamos, pautados pelas melhores práticas internacionais relativas à apuração, recolhimento e prestação de informações tributárias aos diversos públicos de interesse, em especial às autoridades fiscais de cada país. Nós, assim como nossas participações societárias no Brasil e no exterior, emitimos diversos relatórios com informações desta natureza, tais como as Declarações País-a-País (Country-by-Country Report), Mandatory Disclosure Rules, Master File e Local Files, documentos esses que esclarecem nossas políticas e posicionamentos com relação ao imposto sobre a renda, em atenção às diretrizes do Projeto BEPS (Based Erosion Profit Shifting) da OCDE, em especial as Ações 12 e 13, que visam justamente promover maior transparência fiscal e evitar a não tributação de operações comerciais ou financeiras (regras antiabuso). Por atuarmos nos seguimentos de exploração, produção e refino, comercializando produtos em todo território nacional, estamos sujeitos a diversas normas tributárias no âmbito federal, estadual e municipal, por vezes conflitantes, dúbias, ou que geram incertezas, o que pode resultar no ingresso em disputas judiciais para garantir segurança fiscal e jurídica.

EVOLUÇÃO TRIMESTRAL DO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO (4T 2017 A 3T 2020) 200

180

172

168

173

166

168

170

164 147

146

147

148

145

100

101

4T/19

1T/20

2T/20

3T/20

4T/20

160 140 120

111

107

104

108

104

106

108

105

100 80 60

40 20 0

4T/17

1T/18

2T/18

3T/18

4T/18

Valor Principal

1T/19

2T/19

3T/19

Valor dos Encargos

Valor Total

As incertezas sobre tratamento de tributos sobre o lucro representam os riscos de que a autoridade fiscal não aceite um determinado tratamento tributário aplicado por nós. Estimamos a probabilidade de aceitação do tratamento fiscal incerto pela autoridade fiscal com base em avaliações técnicas de nossos assessores jurídicos, considerando precedentes jurisprudenciais aplicáveis à legislação tributária vigente, que podem ser impactados principalmente por mudanças nas regras fiscais ou decisões judiciais que alterem a análise dos fundamentos da incerteza. PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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Para a governança do nosso posicionamento sobre essas questões, possuímos uma Metodologia de Gestão de Riscos Tributários Estruturada, que abrange as etapas de identificação, cadastramento, mensuração, deliberação e monitoramento dos respectivos riscos, além de informes periódicos à alta administração, com deliberações compartilhadas e em diversas alçadas, a depender dos valores envolvidos. Mesmo em um cenário tributário muitas vezes adverso, buscamos maneiras de encerrar disputas tributárias, negociando acordos visando ao pagamento de autos de infração e realização de denúncias espontâneas, com redução de juros, multas e encargos legais. Em adição às iniciativas reportadas e em atendimento ao compromisso com a transparência, publicamos, anualmente, no portal eletrônico https://www.investidorpetrobras.com.br/resultados-e-comunicados/relatoriosanuais/, o nosso Relatório Fiscal, com informações detalhadas sobre os recolhimentos de tributos e participações governamentais efetuados no ano anterior ao relato, considerando o regime de caixa. A partir de 2021, passamos a divulgar os pagamentos realizados no Exterior. As informações contidas no documento alcançam os recolhimentos no montante de R$ 128,7 bilhões, em 2020, correspondentes aos tributos próprios, os retidos de terceiros (fornecedores) e os retidos por terceiros (clientes), além de contemplar as informações das participações governamentais.

TRIBUTOS E PGOV PAGOS EM 2020 (bilhões de R$)

39,20 Tributos Próprios

Tributos Retidos de Terceiros

57,30

R$ 128,7 Bilhões Tributos e PGOV Pagos em 2020

Participações Governamentais (PGOV)

32,20

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TRIBUTOS POR ESFERA DE GOVERNO (bilhões de R$) 200 180

173,2

160 140 120 100 80

62,3

71,9

65,5

60 40 20

0,9

0 Federal + PGOV

Estadual 2019

0,8

Municipal

2020

Utilizamos indicadores de produtividade e de qualidade (Key Performance Indicators) para a mensuração e acompanhamento do desempenho na função tributária, visando à melhoria contínua de processos. No relacionamento externo, em matéria tributária e de participações governamentais (PGOV), buscamos, sempre que possível, desenvolver relações de cooperação com as autoridades fiscais, com base em respeito mútuo, transparência e confiança, e observando as estratégias definidas por nós e nosso Sistema de Integridade. Nesse sentido, temos o compromisso de conformidade, cumprindo a legislação tributária em todos os locais onde atuamos, bem como otimizando o recolhimento com utilização de incentivos fiscais vigentes, sendo a execução tributária acompanhada pela auditoria interna e revisada pela auditoria externa. Observamos, ainda, nas interações com agentes públicos, as diretrizes constantes de nosso Código de Conduta Ética e padrões, valendo destacar:

_(a)

adotamos meios formais e documentados para manifestação do nosso

posicionamento no relacionamento com o poder público;

_(b) adotamos mecanismos que permitam a rastreabilidade das interações com agentes políticos visando garantir a transparência das mesmas, obedecendo as normas corporativas aplicáveis;

_(c)

fazemo-nos acompanhar de no mínimo outro colaborador ao nos

relacionarmos com representantes dos nossos públicos de interesse, dentro e fora das nossas instalações;

_(d)

asseguramos que o sigilo das informações esteja preservado e que a

divulgação somente ocorra oportunamente e de acordo com as disposições legais e das nossas normas.

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103

No contexto de advocacy, nossa atuação pode ser coletiva ou individual, a depender das particularidades e abrangência da demanda. No plano coletivo, participamos ativa e construtivamente de diálogos com grupos ligados aos nossos segmentos de atuação empresarial, como IBP – Instituto Brasileiro de Petróleo, GETAP – Grupo de Estudos Tributários Aplicados, ABD – Associação Brasileira de Downstream, dentre outros, zelando sempre pela defesa dos nossos interesses e de nossa indústria, e pela construção e manutenção da nossa imagem positiva. Além disso, a nossa representação externa junto aos Fiscos em matéria tributária é realizada sempre por profissional(is) munido(s) de procuração que lhes confere poderes específicos para agirem em nome da empresa. Também monitoramos e desdobramos internamente os projetos legislativos em matéria tributária e de participações governamentais, no âmbito federal e estadual, com vistas a propor ajustes na legislação para mitigar impactos adversos, gerir riscos e obter incentivos fiscais que maximizem rentabilidade aos nossos negócios. Outro ponto que merece destaque, sobretudo em razão do alto grau de litigiosidade no país, é o devido disclosure de informações a respeito de nosso contencioso tributário nas demonstrações financeiras, bem como nos demais relatórios endereçados aos investidores e públicos de interesse, como o Formulário 20-F (SEC) e o Formulário de Referência (CVM). Ciente da importância que o contencioso tributário tem, cumprimos nosso dever de ser transparente para nossos investidores, demais públicos de interesse e a sociedade ao reportar informações, de forma detalhada e crítica, não apenas por meio dos formulários obrigatórios anteriormente mencionados, mas também por meio da publicação tempestiva de comunicados ao mercado quando da ocorrência de fato que implique alteração significativa de uma posição em relação às controvérsias tributárias. Exemplificando nossa transparência e tempestividade de informações, fazemos referência aos fatos relevantes publicados no nosso site de relações com investidores (https://www.investidorpetrobras.com.br). Desse modo, se conveniente e oportuno, reavaliamos recorrentemente nossa base de contencioso na tentativa de buscar acordos com os fiscos estaduais, visando ao encerramento de disputas tributárias. Por fim, divulgamos anualmente nosso Relatório Fiscal, o qual contempla informações periódicas da nossa contribuição para a sociedade brasileira e dos países em que atuamos. Considerando que as informações de 2020 das nossas sociedades localizadas no exterior só estarão disponíveis em junho de 2021, devido à diferença no calendário fiscal, informamos quadro resumo das principais empresas que tiveram receita total registradas em 2019 acima de 1 bilhão de reais.

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Nome da Entidade

Jurisdição de Residência

Número de Identificação Fiscal

Atividades Primárias da Organização

Número de Empregados

GUARA BV

Serviços administrativos, de gestão ou de suporte, compras, vendas, marketing ou distribuição

823121070

IARA BV

Serviços administrativos, de gestão ou de suporte, compras, vendas, marketing ou distribuição

822650939

Compras, manufatura ou produção, vendas, marketing ou distribuição, outros

Pasadena Refining System, Inc. (excluding PRSI Real Propery Holding LLC)

06-1513158

76-0235183

Compras, manufatura ou produção, vendas, marketing ou distribuição, outros

Petrobras America Inc. Petrobras Colombia Conbustibles S.A.

900047822-5

Manufatura ou produção, vendas, marketing ou distribuição, outros

Petrobras Global Finance B.V. - PGF

851869026

Serviços financeiros regulamentados

0 29

Petrobras Global Trading B.V.

850518568

Compras, vendas, marketing ou distribuição, serviços administrativos, de gestão ou de suporte, departamento financeiro do Grupo

Petrobras Netherlands B.V.

809863832

Serviços administrativos, de gestão ou de suporte, compras, vendas, marketing ou distribuição

Petrobras Singapore Private Limited

2100604967H

Compras, vendas, marketing ou distribuição, serviços administrativos, de gestão ou de suporte

Petrobras Uruguay Distribución S.A.

210001000012

Compras, vendas, marketing ou distribuição

PRSI Real Property Holding LLC

205421926

Compras, manufatura ou produção, vendas, marketing ou distribuição, outros

PRSI Trading LLC

20-4325865

Compras, vendas, marketing ou distribuição

858866201

Serviços administrativos, de gestão ou de suporte, compras, vendas, marketing ou distribuição

Roncador B.V.

822650939

Serviços administrativos, de gestão ou de suporte, compras, vendas, marketing ou distribuição

Tupi B.V.

Informações sobre tributos também podem ser encontradas no Relatório Fiscal, publicado em 24/02/2021 e disponível no site eletrônico de Relacionamento com Investidores. PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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Em relação a assistência financeira recebida do governo, temos a prerrogativa de utilizar diversos benefícios fiscais, sendo os mais relevantes aplicados no âmbito Federal, dentre os quais destacamos:

_SUDAM/SUDENE:

Aplica-se às empresas que possuam unidade produtora

localizada na área de atuação das Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) e/ou do Nordeste (SUDENE) que execute atividades pertencentes aos setores da economia prioritários, conforme os Decretos nos 4.212 e 4.213/2002

_Inovação

Tecnológica: Aplica-se às empresas que executam atividades de

Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P, D & I) e atendam aos requisitos legais

_PAT

- Programa de Alimentação do Trabalhador: Reduz o IRPJ devido,

mediante a aplicação da alíquota de 15% sobre as despesas com alimentação, desde que respeitado o limite de 4% do imposto devido

_Incentivos de Caráter Cultural e Artístico (Lei Rouanet, art. 18): Reduz, do IRPJ devido, quantias efetivamente despendidas nos projetos previamente aprovados pelo Ministério da Cultura, na forma de doações e patrocínio, desde que respeitado o limite de 4% do imposto devido.

_Licença Maternidade: Reduz, do IRPJ devido, o total da remuneração integral da empregada e do empregado pago nos dias de prorrogação de sua licençamaternidade e de sua licença-paternidade, vedada a dedução como despesa operacional.

_SUFRAMA - Superintendência da Zona Franca de Manaus: benefícios fiscais utilizados na Zona Franca de Manaus (ZFM) Todavia, durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2020, não fizemos uso desses benefícios fiscais, haja vista estarem vinculados a apuração de lucro fiscal, o que não aconteceu no exercício de 2020.

Conformidade Ambiental e Socioeconômica Segurança, meio ambiente e saúde (SMS) são nossos pilares estratégicos e, portanto, valorizamos essas práticas tanto para a sociedade quanto para as nossas atividades cotidianas. Portanto, a melhoria contínua do desempenho em SMS é promovida em todos os níveis da nossa organização, de modo a assegurar o avanço nessas áreas. Para tanto, executamos avaliações sistemáticas por meio do Processo de Auditoria Interna da Gestão de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (PAG-SMS) Este processo é baseado na verificação do atendimento aos requisitos estabelecidos no nosso Sistema de Gestão de SMS e na legislação aplicável.

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O PAG-SMS tem como objetivo identificar fragilidades operacionais e na gestão de SMS, de forma a reduzir riscos de acidentes e incidentes e seus impactos nos processos industriais, nas pessoas e no meio ambiente, promovendo o aprendizado e a melhoria contínua do desempenho de SMS. O processo de avaliação é o mais abrangente possível, de modo que os resultados possam representar o universo avaliado. As avaliações são realizadas por especialistas nas seguintes dimensões: Gestão, Segurança Ocupacional, Segurança das Operações, Integridade dos Ativos, Meio Ambiente, Saúde, Sistemas Navais, Dutos Terrestres, Sistemas Submarinos e Integridade de Poços. Como resultados deste trabalho, podemos citar a padronização do processo de auditoria interna de SMS, a categorização de não conformidades em alinhamento com a ANP, a formação de equipe de auditores especialistas, o sistema integrado de riscos, o painel de avaliações de SMS e a uniformização de treinamentos sobre o tema para toda a nossa companhia. Cada dimensão é composta por temas e subtemas (ver figura a seguir), que são detalhados por meio de Listas de Verificação (LVs) customizadas para atendimento às suas especificidades. As LVs servem como ponto de referência para a trilha de avaliação.

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RELAÇÃO DE DIMENSÕES, TEMAS E SUBTEMAS DO PAG-SMS

As anomalias identificadas durante as avaliações são classificadas em críticas, graves, moderadas e leves, e são tratadas por meio de planos de ação, que são elaborados pelas unidades em conjunto com a área corporativa de SMS. Nesses planos, são definidos os responsáveis, os recursos e os prazos para a implementação de ações de prevenção e correção, levando em conta o grau de criticidade das anomalias. O PAG-SMS é um processo de avaliação que objetiva garantir a conformidade legal com os órgãos reguladores e promover a melhoria contínua do desempenho em SMS, de forma independente e integrada, cujos resultados são acompanhados em reuniões de análise crítica com a alta administração. Em 2020, foram realizadas 36 auditorias, compreendendo 155 instalações, sendo 146 na Área de Exploração e Produção (E&P). Adicionalmente, realizamos a gestão de conformidade socioeconômica e ambiental dos nossos projetos de investimento por meio do processo de PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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licenciamento ambiental e da gestão de riscos, como detalhado no capítulo Impactos Socioeconômicos. Apesar das iniciativas de controle quanto à conformidade ambiental e socioeconômica de nossas operações e projetos, tivemos casos de não conformidade ambiental em 2020, como reportado na tabela abaixo:

SANÇÕES ADMINISTRATIVAS (em mil R$) Órgão

Sanções

Regulador

Valor

Multa por descumprimento de condicionantes de licença ambiental

IBAMA

16.609

Multa por descarte de água de produção em desacordo com a Resolução CONAMA 393

IBAMA

12.185

Multa por descumprimento de condicionante ambiental

IBAMA

5.558

Multa por TOG em desacordo com a Resolução CONAMA 393

IBAMA

4.861

Multa por descumprimento de condicionante ambiental

IBAMA

2.904

Multa por descarte de água de produção em desacordo com a Resolução CONAMA 393

IBAMA

2.892

Multa por descumprimento de condicionante ambiental

IBAMA

2.697

Multa por TOG em desacordo com a Resolução CONAMA 393

IBAMA

1.563

Multa por TOG em desacordo com a Resolução CONAMA 393

IBAMA

1.499

Multa por TOG em desacordo com a Resolução CONAMA 393

IBAMA

1.249

Multa por TOG em desacordo com a Resolução CONAMA 393

IBAMA

1.226

21 processos sancionatórios relacionados à segurança operacional

ANP

49.276

1 processo sancionatórios relacionado à medição

4.037

No tocante ao assunto “dispersão de pó de pedra no Município de Itaboraí – RJ”, foi promovida ação pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, alegando que a grande quantidade de poeira levantada pelo intenso fluxo de veículos na estrada de acesso provisório ao COMPERJ causou poluição do ar e problemas à saúde na população. Fomos condenados a obrigações de pagar e de fazer com aplicação de multa diária em caso de descumprimento. Em dezembro de 2020, a decisão foi suspensa por decisão do Tribunal de Justiça e está em curso prazo para apelação que será apresentada por nós. Além dos processos citados na tabela, temos outros 388 autos de infração de menor valor (usualmente com valores originários entre R$ 8 mil a R$ 30 mil por multa). Adicionalmente, fomos condenados em segunda instância pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região em três ações que apuram os danos ambientais decorrentes do vazamento ocorrido no Oleoduto Santa Catarina-Paraná (OSPAR) em 16 de julho de 2000, no município de Araucária/PR, para as quais foi provisionado o valor originário de R$ 595 milhões. Como o processo está em andamento e permite a interposição de recursos, não houve o pagamento da condenação. O Ministério Público Federal (MPF) moveu Ação Civil Pública contra a Transportadora Associada de Gás (TAG) e a Petrobras por supostamente terem violado autorização concedida pela REBIO Tinguá para passagem de gasoduto em PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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sua zona de amortecimento, desmatando vegetação de Mata Atlântica, sem terem efetuado a devida recomposição nos termos impostos pela autorização concedida, causando dano indireto à Reserva Biológica (REBIO) do Tinguá. O pedido dirigido à TAG e à Petrobras é a obrigação de reflorestar 27.6521 hectares de extensão, dentro da zona de amortecimento da reserva Biológica de Tinguá, ou em seu interior, em áreas a serem indicadas pela Chefia da Unidade localizadas exclusivamente nos municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu e Japeri. Quanto ao tema, informamos que o reflorestamento realizado pela TAG foi regular e se deu conforme a condicionante da licença ambiental emitida pelo órgão competente (Instituto Estadual do Ambiente – INEA), dentro da mesma bacia hidrográfica, nos termos da legislação aplicável (art. 17, Lei 11.428/2006). Em dezembro de 2020, o Judiciário proferiu sentença de improcedência dos pedidos, ou seja, totalmente favorável a nós, e o MPF apelou, estando o recurso pendente de julgamento. Pelo conteúdo da sentença, pode-se afirmar que o Judiciário acolheu a tese da Petrobras de que não houve dano ambiental e que a conduta das empresas atendeu à legislação aplicável, não havendo que se falar em “má conduta na gestão” da companhia. Em relação a disputas não judiciais, não tivemos processos movidos por meio de mecanismos de arbitragem no escopo socioeconômico, decorrentes dos impactos ambientais do processo produtivo. Não tivemos conhecimento de sanções não monetárias recebidas em 2020.

CONTENCIOSOS (em mil R$) Processo

Descrição

Situação

Valor Provisionado

Em outubro de 2016, o órgão ambiental estadual se manifestou atestando o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado com a Petrobras em 17/12/02. A ação foi julgada

000022332.2000.8.25.0017

Autor: Município de Carmópolis

favoravelmente à Petrobras, tendo o MM. Juízo de

Réu: Petrobras

Primeiro Grau decidido, por sentença, pela

Alegação: danos ao meio ambiente (destruição

improcedência dos pedidos. O Município apresentou

de balneários, esterilidade das terras, poluição

recurso de Apelação ao Tribunal de Justiça de Sergipe,

sonora, contaminação do ar, contaminação da

onde, em 16/11/2020, por unanimidade, foi mantida a

água potável, proliferação de doenças e

decisão de mérito favorável à Companhia, apenas

alteração genética na fauna e na flora).

afastando nossa pretensão relativa aos honorários

sucumbenciais e custas, por reconhecer isenção ao autor da ação. Foi manejado recurso de Embargos de Declaração pelo Município, o qual está pautado pela mesma 1ª Câmara do TJSE.

PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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Processo

Descrição

Situação

110

Valor Provisionado

Sentença ainda não proferida. A municipalidade e o IAT firmaram acordo extrajudicial, estipulando a Autor: Município de Araucária Réus: Petrobras e Instituto Água e Terra do 0000648-

Paraná (IAT)

35.2010.8.16.0025

Alegação: danos causados ao município pelas obras de modernização da Refinaria do Paraná (REPAR).

transferência de R$ 10 milhões do valor depositado pelo IAT nos autos do processo, acrescidos de juros legais e correção monetária, em favor da municipalidade. O Acordo visa a solução definitiva da

ação sem ônus para a Petrobras. Foi designada audiência, em data ainda a ser definida, envolvendo as partes, para que sejam feitos os alinhamentos necessários, permitindo o posterior encerramento do feito pelo Judiciário. Em 23/03/2018, o Ministério Público (MP) apresentou manifestação concordando com a existência da conexão entre esta ACP e a ACP n.º 0809188-69.2016.8.10.0001

Autor: Associação de Desenvolvimento

(Petrobras X Estado do Maranhão), pendendo decisão

Socioambiental da Bacia do Mearim – Guapé

judicial a respeito. Foi proferida decisão determinando a

0810137-

Réus: Petrobras e Petrobras Distribuidora

conexão dos processos. Na última audiência de

59.2017.8.10.0001

Alegação: danos ambientais e sociais

conciliação, realizada em dezembro de 2019, as partes

decorrentes das obras de implantação da

concordaram com a suspensão dos processos a fim de

Refinaria Premium I, no Município de Bacabeira.

estabelecerem diretrizes para celebração de acordo,

com a intermediação do MP. O processo continua suspenso, estando as tratativas de acordo em fase de avaliação dos eventuais impactos. 9919-

Autor: Diversos

12.2018.8.19.0023

Réus: Petrobras, Instituto Estadual do

As ações foram suspensas antes da citação das rés, a

9869-

Ambiente (INEA) e Estado do Rio de Janeiro

fim de buscar uma solução por meio de acordo,

83.2018.8.19.0023

(SEA)

destacando-se a celebração de TAC em agosto de 2019

9859-

Alegação: questionamento do licenciamento

para encerrar a principal ação civil pública, bem como a

39.2018.8.19.0023

ambiental do Complexo Petroquímico do Rio de

celebração do outro TAC, em fevereiro de 2020, para

9897-

Janeiro (COMPERJ) por irregularidade na

encerrar as outras ações. Com a celebração dos TACs, as

51.2018.8.19.0023

condução, bem como falha de fiscalização do

ações foram arquivadas.

9884-

INEA e da SEA.

52.2018.8.19.0023 Autores: Ministério Público Federal (MPF) 5071436-

Ministério Público do Estado do Paraná,

43.2014.4.04.7000

Associação de Defesa do Meio Ambiente de

5081785-

Araucária (AMAR) e IBAMA

08.2014.4.04.7000

Réu: Petrobras

5082462-

Alegação: área atingida por vazamento de óleo

38.2014.4.04.7000

ocorrido em 16/07/2000 no oleoduto OSPAR, no município de Araucária/PR.

Em 25/06/2013, foi proferida sentença condenatória em 1ª instância abrangendo as três ações, conjuntamente. Os recursos de apelação interpostos pelas partes foram julgados parcialmente procedentes pelo TRF da 4a. Região na sessão de julgamento de

715.955

11/09/2019, mas ainda dependem de decisão a ser proferida nos Embargos de Declaração interpostos pelas partes no processo, que solicitam que o Tribunal esclareça pontos específicos do acórdão proferido.

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111

CONTENCIOSOS - TRANSPETRO (em mil R$) Processo

Descrição

Situação

Valor Provisionado

Comarca: São Paulo/SP Autor: CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo 1507963-

Réu: Transpetro

45.2020.8.26.0014

Alegação: Multa decorrente do vazamento de óleo na válvula 37 do OSRIO em São José do Barreiro/SP ocorrido em 2013

Fase: 1- Instrução Processo: Execução Fiscal Expectativa: Provável Andamento: Apresentada apólice para garantia do

36.562

Juízo. Prazo aberto para embargar. Há anulatória correlata pendente de julgamento. Solicitamos suspensão da execução até julgamento dos recursos na Anulatória

001472624.2007.8.19.0003

000527084.2006.8.19.0003

000088444.2014.4.03.6135

500054755.2015.4.04.7121

Autor: Município de Angra dos Reis

Comarca: Angra dos Reis/RJ

Réu: Transpetro

Fase: 1- Instrução

Alegação: Multa decorrente do vazamento de

Processo: Execução Fiscal

óleo no NT Brotas em Angra dos Reis ocorrido

Expectativa: Possível

em 13.05.2002.

Andamento: Apresentado Embargos à Execução

Autor: Estado do Rio de Janeiro

Comarca: Angra dos Reis/RJ

Réu: Transpetro

Fase: 3 - Recursal

Alegação: Multa decorrente do vazamento de

Processo: Execução Fiscal

óleo no NT Brotas em Angra dos Reis ocorrido

Expectativa: Possível

em 13.05.2002.

Andamento: Apresentado Embargos à Execução

Autor: Município de Caraguatatuba/SP

Comarca: Caraguatatuba/SP

Réu: Transpetro

Fase: 3 – Recursal

Alegação: Indenização decorrente do

Processo: Execução Fiscal

vazamento de óleo no TA Almirante Barroso

Expectativa: Possível

ocorrido em 05.04.2013.

Andamento: Em fase de apelação

Autor: MPF - Ministério Público Federal

Comarca: Capão da Canoa/RJ

Réu: Transpetro

Fase: 3 - Recursal

Alegação: Indenização decorrente do

Processo: Ação Civil Pública

vazamento ocorrido em 26.01.2012 no

Expectativa: Possível

transbordo para a monobóia MN602

Andamento: Em fase de apelação

Autor: Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro 0023958-

Réu: Transpetro

20.2018.8.19.0021

Alegação: Multa decorrente do vazamento de óleo em área de manguezal de Mangaratiba ocorrido em 2015

Autor: Fazenda do Estado de São Paulo 587.01.2007.0024

Réu: Transpetro

23-8

Alegação: Multa decorrente do vazamento de óleo ocorrido em 18.02.2004

500018686.2015.4.04.7008

124.706

31.491

6.876

4.354

Comarca: Rio de Janeiro/RJ Fase: 1- Instrução Processo: Auto de infração

3.420

Expectativa: Possível Andamento: Apresentado Embargos à Execução

Comarca: São Sebastião/SP Fase: 1- Instrução Processo: Execução Fiscal

2.580

Expectativa: Possível Andamento: Apresentado Embargos à Execução

Autor: MPF - Ministério Público Federal

Comarca: Paranaguá/PR

Réu: Transpetro

Fase: 3 - Recursal

Alegação: Multa decorrente do vazamento de

Processo: Ação civil pública

nafta no NT Norma em Paranaguá ocorrido em

Expectativa: Possível

18.10.2001.

Andamento: Em fase de apelação

2.403

PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

GOVERNANÇA | Ambiente Regulatório, Abertura de Mercado e Concorrência

Processo

Descrição

Situação

Autor: CETESB

Comarca: São Sebastião/RJ

Réu: Transpetro

Fase: 3 - Recursal

Alegação: Multa decorrente do vazamento de

Processo: Execução Fiscal

óleo do OSBAT no Parque da Serra do Mar/SP

Expectativa: Possível

ocorrido em 18.02.2004.

Andamento: Apresentado Embargos à Execução

Autor: MPF - Ministério Público Federal

Comarca: Caraguatatuba/SP

Réu: Transpetro

Fase: 3-Recursal

0000019-

Alegação:

Processo: Ação penal

21.2014.4.03.6135

Indenização decorrente do vazamento de óleo

Expectativa: Possível

no TA Almirante Barroso ocorrido em

Andamento: Em fase de Apelação.

000419936.2012.8.26.0587

112

Valor Provisionado

2.114

3.176

05.04.2013

TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA OU COMPROMISSO Em 23/07/2019, foi celebrado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) preventivo com a Defensoria Pública do Rio de Janeiro em razão do vazamento de óleo ocorrido em 25/03/2019, na P-53, com toque de costa, em praias dos municípios de Arraial do Cabo, Búzios e Cabo Frio. Assim, de forma inovadora e preventiva, foi firmado TAC que prevê o pagamento de indenização total de aproximadamente R$ 9,2 milhões a cerca 2 mil pescadores, maricultores e marisqueiras. Adicionalmente e em razão do mesmo evento, foi firmado, em janeiro de 2020, um outro TAC com a Defensoria – o “TAC DOS AMBULANTES”, desta vez, visando o pagamento de indenizações na ordem de R$ 800,00 a cerca de 250 ambulantes impactados pela ocorrência. Em 09/08/2019, foi celebrado o primeiro TAC do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o Estado do Rio de Janeiro (RJ) e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA). Com prazo até 30/12/2021 e prorrogável por igual período, o TAC tem como objeto o encerramento da Ação Civil Pública (ACP) movida pelo MPRJ, no valor de R$ 4 bilhões, na qual se questionava o licenciamento ambiental do Comperj e os impactos ambientais, sociais e econômicos decorrentes de suas obras e paralisação. Já em 18/02/2020, celebramos o segundo TAC do Comperj com o MPRJ e a SEAS/INEA dando fim às ações civis públicas remanescentes relativas ao Emissário, Dutos e Terminais, UPGN e Linhas de Transmissão – LT 345 kV. As ações civis movidas pelo MPRJ, no valor de R$ 3,5 bilhões, questionavam os licenciamentos ambientais dos referidos empreendimentos. Em 11/02/2020, foi celebrado aditivo ao Termo de Compromisso firmado com o IBAMA em fevereiro de 2018 para disciplinar as ações e medidas necessárias à adequação das plataformas marítimas à realização das análises gravimétricas para fins de aferição do teor de óleo e graxas – TOG da agua de produção, a partir do método Standard Methods (SM) 5520-B, no que tange às seguintes plataformas: P-52, P-56, P-51, P-19, PPM-1, P-35, P-43, P-53, P-65, P-18, P-55, P-62, P-38, P-40, P-50, P-54, P-47, P-26, P-33, P-37, Plataforma Capixaba, P-32, Cidade de Itajaí, Cidade de Niterói, Cidade de Anchieta, Cidade de Vitória, P-48 e PCR-1. As obrigações assumidas pela cia. por força do “TC do TOG” são complexas e demandam reorganização de diversos procedimentos internos. O ajuste tem orçamento estimado de R$ 327.477.083,22 + R$ 46.610.040,40 (por força do aditivo). Em 31/12/2020, um novo aditivo foi celebrado, haja vista a necessidade de readequação de prazos e medidas impactadas em razão da pandemia da Covid-19. No âmbito da Transpetro, não foi celebrado nenhum TAC em 2020.

PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

113

GOVERNANÇA | Gerenciamento de Riscos

102-15; 102-29; 102-30; 102-31; 201-2

Gerenciamento de Riscos — Acreditamos que a gestão integrada e proativa de riscos é fundamental para a entrega de resultados seguros e sustentáveis. Nossa Política de Gestão de Riscos Para mais

Empresariais tem como princípios fundamentais o respeito à vida em toda a sua

informação

diversidade, a atuação ética e em conformidade com requisitos legais e

sobre os órgãos

regulatórios, bem como o pleno alinhamento e a coerência com o nosso Plano

colegiados e

Estratégico, com a gestão integrada de riscos e com a orientação de ações de

suas respectivas atribuições, consultar o capítulo

resposta a risco voltadas para a agregação ou a preservação de valor para os acionistas e a continuidade dos negócios. Nosso processo de gestão de riscos está centralizado em uma área corporativa, permitindo a padronização e a uniformização de nossas análises de risco e o

Governança

gerenciamento das responsabilidades dos riscos, que estão estruturados de

Corporativa

acordo com o modelo de três linhas. Neste modelo, cada grupo de gestores que compõe as linhas desempenha um papel distinto na estrutura de governança. Isto pressupõe um conjunto de atividades contínuas e integradas, apoiadas numa estrutura que compreende, na prática, o Conselho de Administração (CA), a Diretoria Executiva (DE), titulares da estrutura geral e todos os empregados, prestadores de serviço e demais partes relacionadas. A primeira linha se relaciona aos gestores responsáveis pelos nossos processos. Nesse sentido, cabe aos gestores de cada processo da nossa cadeia de valor identificarem os riscos e gerenciá-los de acordo com os limites estabelecidos corporativamente,

inclusive

comunicando

tempestivamente

riscos

identificados de responsabilidade alheia. A segunda linha, por sua vez, tem a responsabilidade de estabelecer as funções de gestão de riscos na primeira linha, bem como monitorar de forma contínua o seu funcionamento. A segunda linha está presente, mas não limitada, nas equipes de gestão de riscos, conformidade, controles internos, segurança, meio ambiente e saúde, desempenho empresarial, segurança da informação, jurídico e segurança empresarial. A terceira linha é exercida pela equipe de auditoria interna, que é responsável por avaliar de forma sistemática o processo de gestão de riscos e recomendar melhorias, provendo à alta administração e aos órgãos de governança avaliações com maior nível de transparência e independência. Essa estrutura de governança foi desenhada de forma a possibilitar uma adequada segregação de funções entre os tomadores de riscos e os responsáveis pela definição dos limites à exposição e pelo seu monitoramento periódico. A gestão de riscos engloba as atividades de identificação, avaliação e tratamento dos riscos, conforme mostraremos no tópico a seguir. Neste processo, é PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

114

GOVERNANÇA | Gerenciamento de Riscos

114

fundamental que seja estabelecido qual é o apetite a risco da companhia. Este é definido como o tipo e a quantidade total de riscos que a empresa, como um todo, está disposta a assumir na busca de sua missão ou visão. O apetite a riscos é aprovado pelo Conselho de Administração. Além desta atividade, o Conselho de Administração acompanha de forma sistemática a gestão de riscos. A identificação, a avaliação e o tratamento dos riscos são feitos pelas unidades organizacionais em articulação com a Gerência Executiva de Riscos, a qual reporta periodicamente à Diretoria Executiva e ao Conselho de Administração os principais riscos da Petrobras. A avaliação da eficácia do processo de gestão de riscos é feita pela Auditoria Interna, órgão subordinado diretamente ao Conselho de Administração. Detalharemos abaixo as atribuições dos órgãos envolvidos nesse processo. Trimestralmente, há um relato sobre a gestão de riscos para a Diretoria Executiva e Conselho de Administração. Além disso, mensalmente, há um informe sobre riscos ao Comitê de Auditoria Estatutário, órgão de assessoramento do Conselho de Administração no estabelecimento de políticas globais relativas à gestão de riscos.

As instâncias envolvidas em nossa governança no tema gestão de riscos e suas respectivas atribuições e responsabilidades são apresentadas a seguir:

_Conselho de Administração: aprovar o nosso apetite a risco e acompanhar de forma sistemática a gestão de riscos; PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

115

GOVERNANÇA | Gerenciamento de Riscos

_Comitê de Auditoria Estatutário: assessorar o Conselho de Administração no estabelecimento de políticas globais relativas à gestão de riscos;

_Comitê de Auditoria Estatutário do Conglomerado: assessorar o Conselho de Administração no estabelecimento de políticas globais relativas à gestão de riscos de nossas empresas;

_Auditoria Interna: avaliar, de forma sistemática, o processo de gerenciamento de riscos e recomendar melhorias;

_Diretoria Executiva: propor ao Conselho de Administração a aprovação do nosso apetite a risco, garantir as medidas necessárias para o alinhamento entre o apetite a risco e a exposição a risco da companhia;

_Comitê Executivo de Riscos: monitorar as ações de tratamento e contingência dos riscos empresariais, analisar e emitir recomendações sobre as políticas e processos de gestão de riscos, as ações de mitigação dos principais riscos, as métricas de acompanhamento e limites de exposição a riscos, bem como encaminhar à Diretoria Executiva tema de gerenciamento de riscos que julgar relevante dar conhecimento ou para deliberação da Diretoria Executiva ou do Conselho de Administração;

_Gerência

Executiva de Riscos: definir metodologia corporativa de gestão de

riscos pautada numa visão integrada e sistêmica, que possibilite um ambiente de contínuo monitoramento dos riscos nos mais diversos níveis hierárquicos da empresa; disseminar conhecimentos e apoiar a aplicação das práticas em gerenciamento de riscos nas unidades organizacionais; Identificar, monitorar e reportar periodicamente à Diretoria Executiva e ao Conselho de Administração os nossos principais riscos;

_Titulares da estrutura geral da companhia: Manter atualizado o conjunto de riscos sob sua responsabilidade, em articulação com a Gerência Executiva de Riscos;

_Titulares

das unidades organizacionais (gestores): Coordenar, promover e

acompanhar as ações de gestão de riscos na sua área de atuação; desenvolver e aprimorar metodologias de seu processo de forma a potencializar a identificação, o tratamento e o monitoramento dos riscos específicos; fornecer à Gerência Executiva de Riscos, sempre que demandado, todas as informações necessárias para a avaliação integrada dos riscos, o monitoramento e o reporte para a alta administração; e

_Empregados: Atuar no processo de gestão de riscos, por meio da aplicação das metodologias de identificação, análise, tratamento e monitoramento dos riscos e PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

116

GOVERNANÇA | Gerenciamento de Riscos

comunicar tempestivamente aos gestores dos processos informações sobre riscos que venham a ser identificados ou alterados. Em 2020, nossa gerência executiva de Estratégia coordenou o trabalho denominado “Visão de Futuro”, que buscou identificar junto a diversos especialistas (internos e externos) as principais tendências e incertezas nas áreas econômica, geopolítica, ambiental, social e tecnológica que impactam os segmentos nos quais atuamos. Neste sentido, o “Visão de Futuro” teve como objetivo orientar nosso planejamento estratégico, norteando posicionamentos que viabilizem o aproveitamento de oportunidades e mitiguem os riscos aos quais estamos sujeitos. No que concerne às etapas e resultados do trabalho, o “Visão de Futuro” contou com uma primeira parte denominada de “Conversas sobre o Futuro”, nas quais especialistas externos e representantes de nossos públicos de interesse foram convidados a explanarem suas visões acerca das principais tendências e incertezas do mercado de energia. Houve discussões e apresentações relativas à transição energética com a participação de empresas, fornecedores, consultorias, instituições internacionais e empresas públicas, entre outras. Na sequência, o material construído no “Conversas sobre o Futuro” orientou um processo interno de ideação, que envolveu todas as nossas áreas, com o objetivo de formular soluções e opções estratégicas a partir das tendências de mundo apontadas ao longo do trabalho. Essas opções servem de base para monitoramento e atualização das nossas estratégias por parte da alta administração, bem como para a construção dos scorecards dos executivos. Além disso, o próprio processo de análise de materialidade contempla consulta a partes interessadas conforme descrito no capítulo Materialidade deste relatório.

Identificação, Avaliação e Tratamento dos Riscos A elaboração de Matrizes de Riscos Empresariais para todas as áreas de nossa estrutura é coordenada pela área de Riscos Corporativos. Nesse processo, ocorre o envolvimento de colaboradores de diversas especialidades, para que eles possam identificar e relatar os riscos potenciais para toda a nossa organização, contemplando riscos de qualquer natureza, incluindo riscos de natureza social, ambiental e econômica. Esse processo fornece a identificação, a probabilidade de ocorrência e a avaliação de impacto de riscos, além de proposições de tratamento. A

avaliação

impactos

considera

quatro

dimensões:

Financeira,

Imagem/Reputação, Legal/Conformidade e Ambiental/Vida. Os níveis de impactos financeiros potenciais dos riscos são avaliados de acordo com escalas de valores que guardam correlação com o universo de negócios em que atuamos. Esta análise qualitativa de riscos permite a priorização e o direcionamento dos esforços relativos a planos de ação a serem realizados, a fim de minimizar os PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

117

GOVERNANÇA | Gerenciamento de Riscos

117

eventos que possam nos afetar adversamente e maximizar aqueles que possam nos trazer benefícios. Complementarmente, pode ser necessária a aplicação de uma análise quantitativa de riscos para suporte à tomada de decisão, na qual, por meio de simulações numéricas, avaliamos o efeito combinado dos riscos identificados e de outras fontes de incerteza sobre nossos objetivos. As decisões associadas a riscos, além das análises qualitativas e quantitativas, consideram o grau de aversão a risco dos decisores, as ações de resposta e uma análise de custo-benefício, na qual os custos das ações de resposta não podem ser superiores aos benefícios esperados ou perdas evitadas. Todos os riscos identificados são tratados e as ações de tratamento podem ser dos seguintes tipos: evitar, explorar, reduzir, transferir ou aceitar o risco. Os riscos aos quais estamos expostos são classificados em três agrupamentos, que refletem a possível origem dos riscos, sendo eles: operacionais, financeiro e conformidade. A gestão de cada tipo de risco faz parte do nosso dia a dia e a priorização dada a cada tema se dá em função dos respectivos impactos e probabilidades.

Riscos Operacionais Engloba os riscos decorrentes de nossas principais atividades, bem como de falhas, deficiências ou inadequações de processos internos e industriais, do Para mais

suprimento de bens e serviços e sistemas, assim como catástrofes naturais e/ou

informação

ações de terceiros. O tratamento desses riscos é realizado por meio de planos de

sobre segurança operacional, consultar o capítulo Prevenção de Acidentes e Vazamentos

ação, controles e transferência de risco. Estabelecemos rígidos programas de inspeções e de manutenções em nossas instalações, iniciativas de otimização de processos e melhoria da gestão operacional. Investimos no fortalecimento da cultura de segurança por meio de um contínuo esforço de treinamento de nossos colaboradores para o correto cumprimento de requisitos de segurança e minimização da exposição aos riscos operacionais, de acordo com as melhores práticas internacionais. Nossa sistemática de Gerenciamento de Crise alinha-se às recomendações do Guia de Orientação para Gerenciamento de Riscos Corporativos do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) e do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da B3. A gestão de riscos operacionais também perpassa a nossa gestão ativa de portfólio. Temos inúmeras oportunidades de projetos em nossa carteira. Como a maioria dos projetos é caracterizada por um longo período de desenvolvimento, podemos enfrentar mudanças nas condições de mercado, tais como mudanças nos preços, preferências do consumidor e perfil de demanda, taxas de câmbio e de juros e condições de financiamento de projetos que podem comprometer nossa taxa de retorno esperada sobre estes projetos. A gestão destes riscos, por sua vez, ocorre a partir de um robusto processo de planejamento e de gestão de carteira, que preza pela economicidade na seleção dos projetos, pela diversificação das

PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

118

GOVERNANÇA | Gerenciamento de Riscos

linhas de negócios e pelo cumprimento de metas, as quais são periodicamente acompanhadas pelos mais diversos níveis hierárquicos. Além disso, monitoramos a evolução do cenário externo e a atuação junto aos nossos diversos públicos de interesse continuamente.

Riscos Financeiros A gestão dos riscos financeiros é sempre realizada de maneira integrada, privilegiando os benefícios inerentes à diversificação. Gerenciamos ativamente nossos riscos financeiros, considerando nossos diversos fluxos operacionais, as aplicações das disponibilidades financeiras, as condições de endividamento e demais posições em ativos, passivos, desembolsos e recebimentos para mitigar a exposição aos riscos de preços de commodities, moedas e juros. A contratação de derivativos também pode ser aplicada no tratamento desses riscos.

Riscos de Conformidade Para mais informação sobre ações de conformidade,

A gestão de riscos insere-se no nosso compromisso de atuar de forma ética e em conformidade com os requisitos legais e regulatórios estabelecidos nos países onde exercemos as nossas atividades. Os riscos de conformidade, em especial os de fraude, corrupção e lavagem de dinheiro e de confiabilidade dos relatórios

consultar o

financeiros são mitigados por meio de controles internos, da constante divulgação

capítulo Ética

do nosso Código de Conduta Ética, do Programa Petrobras de Prevenção da

nos Negócios e

Corrupção (PPPC) e outros instrumentos de prevenção.

Combate à Corrupção

Entre os riscos identificados nos três agrupamentos acima, selecionamos os riscos mais críticos relacionados às temáticas de sustentabilidade.

Riscos Relacionados aos Temas de Sustentabilidade Os principais riscos (ameaças e oportunidades) de sustentabilidade que podem afetar o nosso desempenho de longo-prazo estão a escassez hídrica e a mudança climática. Entendemos também a importância de gerir riscos sociais que possam interferir tanto nas comunidades de nosso entorno quanto diretamente em nosso negócio. Apresentamos a forma como lidamos com cada um desses temas. Disponibilidade e Qualidade da Água Avaliamos os riscos relacionados à água utilizando as seguintes ferramentas:

_WBCSD/IPIECA Global Water Tool for Oil & Gas, até 2018; _WRI's Aqueduct Water Risk Atlas, a partir de 2019; _Balanço

hídrico qualiquantitativo brasileiro, pela Agência Nacional de Águas

(ANA); e PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

119

GOVERNANÇA | Gerenciamento de Riscos

119

_"Índice de Risco de Escassez Hídrica", uma ferramenta interna e específica que desenvolvemos em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro. Também desenvolvemos estudos de avaliação de disponibilidade hídrica e de fontes alternativas para bacias hidrográficas estratégicas. Para mais

O Índice de Risco de Escassez Hídrica considera a suscetibilidade das nossas

informação

instalações à escassez de água e outros fatores, como as vulnerabilidades das

sobre a gestão

bacias hidrográficas onde se situam e as ações internas de resiliência das próprias

de riscos

instalações. Em 2019, realizamos a segunda rodada de aplicação dessa

hídricos, consultar o capítulo Gestão de Recursos Hídricos e Efluentes

ferramenta, abrangendo 46 instalações, as quais correspondiam a cerca de 87% da captação de água doce de nossas unidades operacionais no Brasil. Os resultados do índice permitem entender e comparar os níveis de risco hídrico para diferentes instalações, bem como identificar os locais e instalações mais importantes para onde direcionar estudos locais detalhados de disponibilidade hídrica, além de ações de mitigação e de gerenciamento de riscos.

Para mais informação sobre às ações

Mudança Climática A área de Estratégia elabora periodicamente os nossos cenários corporativos. Esse exercício busca identificar as principais tendências e incertezas de negócio com as

de descarbo-

quais iremos nos deparar. Mapeando essas possibilidades, conseguimos antever

nização e

riscos e estar mais bem preparados para enfrentar os desafios do mercado. Os

sustentabili-

cenários são criados com base nos fatores mais críticos para os nossos negócios,

dade, consultar

assumindo que essas variáveis podem se conformar de diferentes maneiras no

o capítulo Resiliência Climática e Transição para

futuro. Nesse sentido, premissas chave para o resultado da empresa são estimadas para um período que abarca os próximos 20 anos, entre elas: preços do petróleo Brent e gás natural; composição da matriz energética global; penetração

Economia de

de carros híbridos e elétricos; preços internacionais de carbono; inflação; taxa de

Baixo Carbono

câmbio e; taxas de juros no Brasil. Esses cenários são considerados no desenvolvimento do nosso Plano Estratégico e utilizados na avaliação de projetos de investimento individualmente e como portfólio. Adicionalmente, quando realizamos análises econômicas de projetos de investimento ou estamos avaliando a financiabilidade da Companhia, conduzimos análises de riscos considerando as incertezas mais relevantes. Dentre as variáveis que costumamos quantificar, podemos citar: preços de óleo, gás e derivados, taxa de câmbio, custos de investimento, custos operacionais, cronograma de projetos, produção de petróleo e projeção do mercado de derivados. Também usamos análises de sensibilidade, para avaliar os possíveis impactos de uma precificação de carbono tanto sobre os indicadores econômicos dos projetos de investimento quanto sobre o valor de nossos segmentos de negócio. Riscos Sociais Consideramos tanto os riscos que nos afetam diretamente quanto aqueles que concernem as comunidades do entorno de nossas unidades, cadeia de

PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

120

GOVERNANÇA | Gerenciamento de Riscos

fornecedores e público interno. Os riscos sociais podem ocorrer em qualquer fase do

ciclo

vida

dos

negócios,

como

investimento,

operações,

descomissionamento e desinvestimento. Assim, avaliamos os riscos de projetos de investimento, de ativos operados, de projetos de descomissionamento e dos principais ativos em processo de desinvestimento. Como exemplo de riscos sociais identificados, podemos citar violação de direitos humanos na cadeia de fornecedores (não pagamento de verbas trabalhistas, condições de alojamento, jornadas exaustivas de trabalho, discriminação e exploração sexual de crianças e adolescentes), a expectativa exagerada de geração de emprego local e situações de transtorno para as comunidades locais (como odor, ruído, vibração, rachaduras em casas, passagem de veículos pesados, acidentes) e discriminação e/ou assédio no que tange ao público interno. Com relação ao nosso portfólio de desinvestimentos, os riscos sociais mais frequentes verificados são expectativas de queda de geração de renda, impostos e emprego e movimentos de resistência popular. Ao gerir o relacionamento comunitário, atuamos de forma preventiva para evitar passivos sociais em um processo de longo prazo, baseado no diálogo, na Para mais

transparência e na coerência entre o nosso posicionamento e as ações

informação

implementadas. Sistematizamos a gestão do relacionamento comunitário durante

sobre nossos mecanismos de queixas, consultar o capítulo Ética nos Negócios e Combate à Corrupção

todo o ciclo de vida dos nossos negócios. Adicionalmente, promovemos todos os anos um Encontro Técnico de Passivos Ambientais que tem por objetivo o aprimoramento das práticas de gestão e de técnicas para o tratamento dos passivos ambientais, por meio da discussão de lições aprendidas entre as várias áreas participantes e empresas do grupo, que precisam atuar em conjunto e integradas de forma a obter os melhores resultados. Também participam do evento nosso centro de pesquisas, universidades, representantes de indústrias e empresas externas e órgãos de controle, com objetivo de trocar experiências e difundir conhecimento sobre o tema. Nesse fórum, o relacionamento comunitário tem expressiva participação, sendo um dos norteadores das ações necessárias ao aprimoramento da gestão dos passivos ambientais. Instituímos grupos de trabalho para a melhoria de processos e para a identificação de oportunidades de prevenção e mitigação de passivos na área ambiental. Atuamos ainda no atendimento às demandas colocadas pela própria comunidade por meio dos mecanismos de queixas e reclamações estabelecidos. A descrição dos riscos aos quais estamos expostos pode ser consultada no Formulário de Referência e no Form 20F, disponíveis em nosso site de Relações com Investidores na internet.

PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

121

AMBIENTAL

O projeto Baleia Jubarte é patrocinado por nós desde 1996 e

121

nesse período vem contribuindo para a recuperação da espécie que já foi ameaçada de extinção.

Ambiental PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

AMBIENTAL

122

No contexto de transição para uma economia de baixo carbono, reiteramos nosso comprometimento por meio de seis dos dez compromissos de sustentabilidade focados em carbono com metas no horizonte 2025 e 2030. Nossas operações em E&P emitiram em 2020 15,8 kg de CO2 equivalente por barril de óleo e gás produzido, o que nos coloca no primeiro quartil da indústria de exploração de óleo e gás offshore em desempenho em carbono. A expansão da atividade econômica e o continuado processo de urbanização trazem crescentes desafios para a segurança hídrica. Nesse sentido, visando garantir nosso acesso à água e contribuir para a disponibilidade hídrica nas regiões onde atuamos, ampliamos nos últimos 15 anos o reúso como fonte alternativa de água para nossas instalações e, em nossa cesta de compromissos, estabelecemos meta de reduzir nossa captação de água doce em 50% até 2030, com foco no reúso. Na mesma linha, comprometemo-nos a não aumentar a nossa geração de resíduos de processo, mesmo com a expansão de nossa curva de produção, o que exigirá a expansão das ações internas para prevenção de geração e da busca por rotas preferenciais de reuso, reciclagem e recuperação, práticas que já vêm sendo ampliadas nos últimos anos. Outro tema de alta relevância para nossa agenda ambiental é a proteção da biodiversidade, fundamental tanto pelo seu valor intrínseco quanto pelos serviços ecossistêmicos que presta a toda a sociedade. A gestão de riscos e impactos à biodiversidade está internalizada em nossa gestão corporativa e atividades operacionais, sendo pautada pela hierarquia da mitigação (prevenção, minimização, recuperação e compensação de impactos), pela adoção de boas práticas operacionais e de gestão e pelo desenvolvimento de estudos que contribuem para o conhecimento e a proteção da biodiversidade. Nesse sentido, destaca-se o Projeto de Caracterização Regional da Bacia de Santos, desenvolvido no âmbito do licenciamento ambiental da atividade de perfuração marítima da Bacia de Santos, que congrega 30 linhas de pesquisa nas áreas de oceanografia biológica, química, física e geologia, levantando dados científicos de uma área de 350.000 km² e desenvolvendo novas técnicas de avaliação da biodiversidade. Frente à relevância do tema, assumimos também o compromisso de termos 100% de nossas instalações com Planos de Ação em Biodiversidade até 2025, o que contribuirá para o aprimoramento da gestão sobre o tema, para a otimização de processos internos e para uma melhor identificação de oportunidades e riscos relativos à biodiversidade, em alinhamento com as melhores práticas em curso no setor. Dentre as ações previstas, está o refinamento do mapeamento de áreas protegidas e sensíveis, e, também, da caracterização da biodiversidade da área de entorno das unidades, o fortalecimento das ações de manejo de fauna silvestre, sinantrópica e doméstica e a recuperação de áreas degradadas. Por fim, a robusta prontidão, preparação e resposta a emergências é sempre fundamental para uma empresa de óleo e gás. Temos reforçado a nossa gestão de integridade e a segurança de processo, com atenção especial à influência dos fatores humanos e à implantação de métricas e processos preventivos.

PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

AMBIENTAL | Resiliência Climática e Transição para Economia de Baixo Carbono

123

103-1; 103-2; 103-3; 201-2; 302; 302-1; 302-2; 302-3; 302-4; 302-5; 305; 305-1; 305-2; 305-3; 305-4; 305-5; OG2; OG3; OG14

Resiliência Climática e Transição para Economia de Baixo Carbono — O Fórum Econômico Mundial alerta que a mudança do clima acarreta riscos relevantes de longo prazo: “falha em agir em relação ao clima” é hoje considerado o risco de maior impacto aos sistemas econômicos e o Fórum ressalta a necessidade de atuação pelos formuladores de políticas públicas e pelas empresas para evitar riscos de perdas futuras substanciais. Sabemos da relação intrínseca entre energia e emissões de gases de efeito estufa. As atividades de produção e uso de energia representam mais de 70% das emissões mundiais de gases de efeito estufa. No Brasil, o perfil de emissões guarda diferenciações pela penetração de renováveis na matriz energética e pela representatividade das emissões relativas a uso da terra, de forma que as emissões relativas a energia representam cerca de 30% das emissões e o país apresenta desafios particulares na transição para baixo carbono. Nesse sentido, o impacto da nossa indústria se dá ao longo de toda a cadeia de valor, desde a extração e a produção até a utilização do produto final. Ao longo dos últimos anos, com o estabelecimento do Acordo de Paris, houve intensificação nos vetores da transição energética, com o crescimento do apoio social à agenda de mitigação de emissões o avanço dos compromissos de mitigação (NDC, IMO, ICAO) e instrumentos de regulação, com mais de 20% das emissões cobertas por esquemas de precificação de carbono (inclusive, no Brasil, com o RENOVABIO); e a redução acentuada dos custos de descarbonização em função do avanço da tecnologia. Por outro lado, o crescimento da demanda primária, a infraestrutura existente e as barreiras econômicas e não econômicas são desafios para aceleração da transição para baixo carbono, sendo que todos os cenários consideram que haverá persistente demanda por petróleo, mesmo depois da desaceleração e eventual pico de demanda. A própria indústria de óleo e gás, de forma voluntária, tem buscado soluções e iniciativas, seja em nível individual ou coletivo, para os desafios das mudanças climáticas. Esse é o caso da Oil and Gas Initiative (OGCI), da qual fazemos parte. Como empresa de energia, reconhecemos nosso papel na conciliação do atendimento à crescente demanda de energia, da segurança energética e da redução de emissões de gases de efeito estufa e publicamos seis compromissos com a redução absoluta de gases de efeito estufa e a melhoria da eficiência de nossas operações no tema.

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Riscos e Oportunidades da Transição para o Baixo Carbono O ambiente da transição energética é de incerteza sobre a cronologia e a forma da transição. Neste contexto, é fundamental o fortalecimento dos mecanismos de quantificação financeira do risco carbono e a ampliação da transparência, buscando fortalecer os processos decisórios e resguardar a competitividade e a geração de valor frente à transição para baixo carbono. Estudos recentes apontam que significativa porção dos investimentos em óleo e gás anunciados pela indústria pode não ser monetizável (stranded assets) em cenários alinhados aos objetivos do Acordo de Paris. Todos os nossos investimentos estão sujeitos à avaliação de requisitos de resiliência em carbono desde a primeira fase do planejamento. Realizamos análises de sensibilidade para distintos preços de carbono em relação ao valor presente líquido (VPL) dos projetos de investimento em E&P. Além disso, todos os projetos precisam ter viabilidade econômica no cenário de resiliência, com menor preço de petróleo, compatível com cenários de transição energética acelerada. Também revisamos nossas principais premissas de preço do petróleo em 2020, assumindo um preço do petróleo de US$ 50 no longo prazo em nosso cenário base de quantificação. Todos os projetos precisam gerar valor também no cenário de resiliência, no qual consideramos o preço de petróleo de US$ 35. Tais valores são premissas rigorosas para o preço do petróleo, compatíveis com cenários alinhados com o acordo de Paris e que são mais conservadores do que os preços considerados pelo Cenário de Desenvolvimento Sustentável da Agência Internacional de Energia (IEA, sigla em inglês). Informações sobre nossa gestão de riscos podem ser consultadas no Formulário de Referência e no Form 20F, disponíveis para consulta em nosso site de Relações com Investidores na internet. As oportunidades relacionadas às mudanças climáticas estão principalmente relacionadas à produção de fósseis com desempenho superior em carbono e a novos negócios. Nossos compromissos em sustentabilidade objetivam resguardar que nossa produção de óleo e gás apresente desempenho classe mundial, dentre os melhores em intensidade de carbono. Além disso, mantemos P&D para desenvolvimento de oportunidades em renováveis, tanto no setor elétrico como de combustíveis de baixo carbono. Recentemente, anunciamos nossos planos de produzir biocombustíveis industrialmente por rotas industriais avançadas, como a produção de BioQAV e diesel renovável em nossas refinarias.

Nosso Enfoque e Gestão O tema mudança do clima integra as nossas políticas de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS) e de Responsabilidade Social (RS).

_Política de SMS: Considerar os requisitos de SMS e a mudança do clima nas decisões de negócio.

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_Política de RS: Contribuir para o desenvolvimento sustentável e para a mitigação da mudança do clima, atuando em alinhamento com os compromissos nacionais e internacionais dos quais somos signatários. Nossa abordagem relacionada à mudança de clima é baseada em três pilares:

Quantificação de carbono e transparência

Valor e resiliência da posição em fósseis frente à transição para baixo carbono

Fortalecimento das competências para criar valor em baixo carbono

É nossa prioridade garantir que os riscos e oportunidades em carbono sejam adequadamente captados em cenários, quantificados e considerados em nossas escolhas, garantindo a sustentabilidade e resiliência de nosso negócio. Adotamos a transparência em carbono e destacamos nosso recente suporte público Task Force for Climate Related Financial Disclosures (TCFD).

É nossa prioridade operar com baixos custos e com desempenho superior em carbono, prosperando em cenários de baixo preço do petróleo, precificação do carbono e possíveis práticas de diferenciação do petróleo em função de sua intensidade de carbono na produção. Para isso, estabelecemos um conjunto de metas de baixo carbono e temos um programa corporativo de mitigação de emissões de gases de efeito estufa, com um orçamento dedicado.

Nosso foco está na inovação e na aquisição de competências que poderão permitir uma futura diversificação em renováveis e produtos de baixo carbono. Enquanto trabalhamos para resguardar uma situação financeira sólida no médio e longo prazo, também trabalhamos nossa competitividade para capturar potenciais oportunidades em renováveis em uma perspectiva de longo prazo. Recentemente, anunciamos planos para produção em escala de biocombustíveis avançados.

Em 2020, criamos a Gerência Executiva de Mudanças Climáticas, reforçando a governança em carbono existente na companhia, composta também por comitês de assessoramento da Diretoria Executiva e do Conselho de Administração e de diversos níveis gerenciais envolvidos na gestão dos aspectos de carbono. Essa abordagem, associada à nossa disciplina de capital, confere robustez e resiliência em relação ao risco carbono para nossa opção estratégica de focar na produção de óleo e gás. Em nosso Plano Estratégico 2021-25, três estratégias endereçam a questão do risco climático e da transição energética:

_Maximizar o valor do portfólio, com foco em águas profundas e ultra profundas, buscando eficiência operacional, otimização do fator de recuperação, parcerias e baixa intensidade de gases de efeito estufa.

_Agregar

valor ao parque de refino com processos mais eficientes e novos

produtos de BioRefino, como BioQAV e Diesel Renovável, em direção a um mercado de baixo carbono.

_Desenvolver

pesquisas visando a atuação, em longo prazo, em negócios de

petroquímica e energia renovável com foco em eólica e solar no Brasil.

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Adicionalmente às estratégias previstas, o plano contém dez compromissos em sustentabilidade, com métricas claras e bem definidas, sendo seis deles relativos Para mais informação sobre nossos compromissos de sustentabilidade, consultar o capítulo Como Geramos Valor

a carbono23

_1.Redução das emissões absolutas operacionais totais em 25% até 2030; _2.Zero queima de rotina em flare até 2030; _3.Reinjeção

de aproximadamente 40 MM ton CO2 até 2025 em projetos de

captura, uso e armazenamento de carbono (CCUS);

_4.Redução de 32% na intensidade de carbono no segmento de E&P até 2025 (15 kgCO2e/boe, mantidos até 2030);

_5.Redução de 40% na intensidade de emissões do metano no segmento de E&P até 2025;

_6.Redução de 16% na intensidade de carbono no refino até 2025, ampliando para 30% até 2030 (30 kgCO2e/CWT). Nossa meta de redução das emissões absolutas operacionais engloba 100% dos ativos operados em todos os nossos negócios, incluindo geração de energia, para todos os gases de efeito estufa e é uma contribuição material, relevante e de curto prazo para o enfrentamento à mudança do clima. Desde 2019, as métricas vinculadas à intensidade de carbono em nossas operações de E&P e refino são integradas à remuneração de executivos. Em 2020, tais métricas foram incorporadas como indicador de topo, influenciando a remuneração variável não só dos executivos, mas também de todos os nossos empregados. Possuímos programa corporativo de mitigação de emissões de gases de efeito estufa que visa garantir o atendimento dos compromissos divulgados. Esse programa faz parte da nossa previsão de investimento de US$ 1 bilhão em compromissos de sustentabilidade entre 2021 e 2025. O programa de mitigação de emissões envolve todas as nossas áreas operacionais e inclui ações como redução da queima de gás natural em tocha, reinjeção de CO2 e ganhos de eficiência energética e controle de perdas nas operações. Os compromissos, as metas e as ações do programa de mitigação de emissões de gases de efeito estufa são acompanhados nos diversos níveis da governança em carbono, incluindo a alta administração. Além do acompanhamento interno, divulgamos externamente informações sobre nossa estratégia, gestão e desempenho em carbono, seguindo as melhores práticas de transparência mundial. Em junho de 2020, decidimos apoiar publicamente o Task Force on Climate Related Financial Disclosure (TCFD),

— 23Compromissos

em carbono em relação à base 2015.

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iniciativa vinculada ao G20, que conta com a adesão de 72% dos nossos investidores privados e é referência para divulgação de resultados financeiros relacionado ao risco carbono.

Quantificação, Relato e Desempenho Uma das principais ferramentas da nossa gestão de emissões é o Sistema de Gestão de Emissões Atmosféricas (SIGEA®), sistema informatizado que, desde 2002, consolida nosso inventário de emissões por meio do processamento mensal de informações de mais de 17 mil fontes de emissão. Este sistema contempla os gases de efeito estufa: dióxido de carbono (CO2), metano (CH4), óxido nitroso (N2O), hexafluoreto de enxofre (SF6) e hidrofluorcarbonetos (HFCs), além de poluentes atmosféricos. Nosso inventário é verificado anualmente por terceira parte e publicado voluntariamente no Registro Público de Emissões do Programa Brasileiro GHG Protocol, do qual somos um dos fundadores. Nossas emissões de carbono também são reportadas, desde 2006, por meio do Carbon Disclosure Project (CDP), alcançando em 2020 a nota B (nível Management) para o questionário referente à mudança do clima.

HISTÓRICO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA (milhões de t CO2e) 80

0,5

0,5 3

2017

2018

2019

2020

0 2016

2017

Total Petrobras

2018 Refino

E&P

2019 Térmicas

2020 Outros

CO2 CO2

CH4 CH4

Outros

— a) Emissões ao longo do período são relativas às operações de exploração e produção, refino, fertilizantes, petroquímica, geração de energia elétrica, transporte terrestre (dutoviário e rodoviário) e marítimo, bem como às atividades de distribuição no Brasil, Argentina, Bolívia, Colômbia, Estados Unidos, México, Paraguai, Peru e Uruguai. A abrangência de tipos de atividade e países de atuação podem variar ao longo dos anos de acordo com a nossa gestão de portfólio. b) Incluímos as emissões de gases de efeito estufa operacionais diretas (Escopo 1) e indiretas provenientes da aquisição de energia elétrica e/ou térmica produzida por terceiros (Escopo 2). c) O inventário de emissões atmosféricas é elaborado segundo as orientações do GHG Protocol, desenvolvido pelo World Resources Institute (WRI) e pelo World Business Council for Sustainable Development (WBCSD). A abordagem do inventário segue a metodologia fonte a fonte, ou seja, o inventário total é o resultado da soma das emissões de cada fonte de emissão. Os cálculos das emissões de gases de efeito estufa se baseiam em referências internacionais, como o API Compendium, o AP-42 (US EPA) e o Protocolo de Gases de Efeito Estufa do GHG Protocol. d) As emissões de CO₂ foram calculadas com base nos valores de Potencial de Aquecimento Global (GWP) do Quarto Relatório de Avaliação do IPCC – Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (AR4). Nos relatórios anteriores, tais emissões foram calculadas considerando os valores de GWP (Global Warming Potential – Potencial de Aquecimento Global) do Segundo Relatório de Avaliação do IPCC (SAR); logo, podem ser observadas alterações nos dados de anos anteriores. e) Demais possíveis alterações em informações numéricas históricas, referentes a publicações anteriores do Relatório de Sustentabilidade, devem-se a melhorias no sistema de gestão de emissões atmosféricas ou às recomendações decorrentes do processo de verificação por terceira parte. f) Nossas emissões são verificadas anualmente por terceira parte, com previsão de conclusão da verificação dos dados de 2020 até julho de 2021, podendo sofrer ajustes até esta data.

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Em termos de emissões absolutas de gases de efeito estufa, em 2020, registramos o total de 56 milhões de toneladas de CO2 equivalente. Esse valor representa uma redução de aproximadamente 5% em comparação com a emissão de 2019, consolidando o perfil de queda de nossas emissões absolutas operacionais ao longo dos últimos anos. Melhorias em eficiência energética, reinjeção de CO2 e redução da queima de gás em tocha são alguns dos fatores que vêm contribuindo para a redução de nossas emissões. Também foi observada a redução do despacho termelétrico entre 2019 e 2020 e a consequente redução de emissões deste tipo de atividade no último ano. Fatores como gestão de portfólio e perfil dos ativos de produção em operação em 2020 também contribuíram para os resultados de menor emissão absoluta em 2020. No segmento de E&P, a melhoria de intensidade de carbono de 2009 até 2020 foi superior a 47%, com melhorias adicionais de 5% planejadas até 2025. Em termos de emissões absolutas de gases de efeito estufa, no segmento de upstream, observou-se relativa estabilidade ao longo de 2020. A redução de emissões esperada pela hibernação de alguns ativos de produção (Plano de Resiliência da Covid-19) foi contrabalanceada pela estabilização de produção de UEPs em comissionamento e pela entrada de novos ativos, como a P-70. Cabe destacar que a hibernação de ativos específicos, campos mais maduros que em geral possuíam maiores resultados de intensidade de emissões, foi um dos fatores positivos para o bom resultado do IGEE-E&P. No final de 2020, paradas programadas com redução da produção impactaram negativamente o indicador, mas, mesmo assim, o resultado global do ano de 2020 foi positivo e abaixo da meta interna estabelecida para 2020.

INTENSIDADE DE CARBONO E&P (kgCO2e/boe)24 35 30 25 20 15

17,3

15,8

2019

2020

Meta 2025

Meta 2030

5 0 2009

— 24 O indicador kg CO2e / boe considera em seu denominador a produção bruta de óleo e gás (wellhead).

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Em 2020, atingimos 97% de aproveitamento de gás (IUGA - índice de utilização de gás associado) na área de Exploração e Produção e reinjetamos cerca de 7 milhões de toneladas de CO2 separado do gás produzido nos nossos campos de pré-sal, alcançando um total acumulado de 21,4 milhões de toneladas de CO2 reinjetadas desde 2008. No segmento de refino, observa-se a melhoria contínua do indicador de intensidade em carbono, com uma redução de 3,6% em 2020 frente ao ano anterior. Apesar dos efeitos adversos da Covid-19, com baixa carga nas refinarias em alguns meses de 2020, que acarreta a desotimização energética das unidades e consequente pior desempenho na intensidade de emissões, a retomada de cargas no segundo semestre do ano e ações expressivas de redução de massa de gás para a tocha, bem como de aumento da disponibilidade de sistemas de recuperação de energia, contribuíram para o resultado acumulado em 2020 melhor que 2019.

INTENSIDADE DE CARBONO REFINO (kgCO2e/CWT)25 50 45 40 35 30 25 20

41,7

40,2

36 30

10 5 0 2015

2019

2020

Meta 2025

Meta 2030

Além de gerenciar as emissões de nossas operações, acompanhamos as emissões oriundas de nossos fornecedores e produtos (emissões de Escopo 3), sendo que as emissões referentes ao uso de nossos produtos compõem a categoria mais

— 25

O indicador kg CO2/CWT foi desenvolvido pela Solomon Associates especificamente para refinarias e foi adotado pelo Sistema de Comércio de Emissões da União Europeia (EU Emissions Trading System, EU ETS) e pela CONCAWE (Associação de companhias europeias de refino e distribuição de óleo e gás). O CWT (Complexity Weighted Tonne) de uma refinaria considera o potencial de emissão de gases de efeito estufa (GEE), em equivalência à destilação, para cada unidade de processo. Assim, é possível comparar emissões de refinarias de vários tamanhos e complexidades. Acompanhamos o indicador kg CO2/CWT, conforme sua identidade original. Acompanhamos também um indicador adaptado: kg CO2e/CWT, para possibilitar a inclusão das emissões dos demais gases de efeito estufa (por exemplo metano), as quais, no entanto, representam pequena parcela de nossas emissões de refino. Durante o processo de verificação externa do inventário de emissões atmosféricas da Petrobras do ano de 2019, foram realizados ajustes e melhorias nos dados deste ano. Após a finalização do processo, os indicadores de intensidade de emissões foram recalculados. Os valores referentes ao ano de 2019 reportados neste Relatório já estão certificados por terceira parte. O processo de verificação externa do inventário e indicadores de emissões referentes ao ano de 2020 tem a previsão de conclusão até julho de 2021.

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relevante em nossa cadeia de valor. Estes dados também estão incluídos no processo de verificação por terceira parte.

EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA DE NOSSOS PRODUTOS (ESCOPO 3) (milhões tCO2e)

2017

437

2018

412

2019

400

2020

410

100

200

300

400

500

No que concerne ao desenvolvimento de novos produtos com baixa pegada de carbono, criamos o programa Biorefino 2030, que prevê projetos para a produção de uma nova geração de combustíveis, mais modernos e sustentáveis que os atuais. Como exemplo, podemos citar o diesel renovável e o bioquerosene de aviação por meio de implantação de planta dedicada e de diesel com conteúdo renovável por coprocessamento em unidades existentes. Em julho de 2020, concluímos testes em escala industrial para a produção do diesel renovável por coprocessamento de óleo vegetal com diesel fóssil na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária, no Paraná. Nesses testes, foram processados cerca de 1 milhão de litros de óleo vegetal, que resultaram na produção de aproximadamente 45 milhões de litros de óleo diesel S-10 com conteúdo renovável. Estudos apontam que o diesel renovável reduz cerca de 70% das emissões de gases de efeito estufa em comparação ao diesel fóssil (derivado do petróleo) e 15% em relação ao biodiesel, para o mesmo óleo vegetal de origem. Em 2020, participamos ativamente das discussões para homologação e introdução do diesel renovável no mercado brasileiro.

Energia Consumida Em 2020, consumimos 812 mil terajoules (TJ) ou 378 mil barris de óleo equivalente por dia (boed) de energia, o que representa uma redução de 1,7% em relação ao PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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ano anterior. Tal redução está associada principalmente ao menor despacho das termelétricas e à saída das fábricas de fertilizantes do nosso portfólio.

CONSUMO TOTAL DE ENERGIA (TJ ) 2017

2018

2019

2020

Óleo diesel

61.948

50.643

50.098

48.216

Óleo combustível

51.106

31.349

19.425

23.603

641.530

573.330

557.135

549.663

Gás combustível

86.150

85.170

86.973

79.943

Gás residual

16.612

17.330

20.573

21.393

1.130

286

108

67.715

59.779

59.487

58.255

1.852

20.123

20.886

19.346

19.593

14.589

11.756

11.422

947.645

852.600

826.230

811.912

Gás natural

Gás liquefeito de petróleo (GLP) Coque de FCC Outros Vapor importado Energia elétrica importada

TOTAL

— a) A consolidação do consumo interno de energia acompanha a abordagem e normas adotadas para o nosso inventário de emissões, incluindo a envoltória dos limites de operações diretas e indiretas incluídas. b) Os valores em massa ou volume de consumo de combustível consumidos são convertidos para energia considerando os valores de poder calorífico por tipo de combustível. A energia elétrica e o vapor são contabilizados com base no equivalente térmico teórico (0,0036 TJ = 1 MWh). c) De forma conservadora, consideramos que o consumo total de energia reportado é de origem fóssil, uma vez que um possível consumo de energia proveniente de fonte renovável tem baixa representatividade no total e, para reporte de forma discriminada, há necessidade de melhoria no lastreamento deste tipo de energia. d) Os consumos de combustíveis reportado contemplam todos aqueles necessários para as nossas diversas operações, incluindo: geração de energia elétrica e vapor para uso interno, correntes de aquecimento e resfriamento interno, transportes, processos, entre outros. e) Outros considera combustíveis não indicados na tabela como gasolina e GNV, cuja representatividade frente ao total de energia consumido na companhia é muito baixa. f) O volume de gás natural e de combustíveis líquidos queimados em tocha, em 2020, totalizou 80 mil TJ e não é considerado no cálculo do consumo de energia.

Em 2020, iniciativas para conservação de energia contemplaram ações de eficiência energética e redução de perdas nos nossos diversos segmentos. No refino, considerando a redução de demanda do mercado pelos impactos da Covid19 e a consequente redução de processamento nas refinarias, a intensidade de energia esteve acima do projetado em alguns meses de 2020, mas com recuperação a partir do segundo semestre, que foi fruto de um intenso trabalho no aumento da disponibilidade de equipamentos de recuperação de energia, bem como de um esforço expressivo na redução de 28% no total de gás enviado para tocha nas refinarias em relação a 2019.

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Geração de Energia Em 2020, nosso parque termelétrico gerou cerca de 15,4 milhões MWh, sendo 97% desta energia gerada a partir de termelétricas a gás natural e apenas 3% provenientes de termelétricas a óleo. Além disso, também registramos geração de energia a partir de fontes renováveis, totalizando cerca de 187mil MWh no ano de 2020.

GERAÇÃO DE ENERGIA COMERCIAL

Considerando nossa produção de óleo, gás e derivados para o mercado externo e interno, que serão utilizados como fonte de energia por nossos clientes, em 2020 vendemos um total equivalente a 5,7 milhões de terajoules (TJ), cerca de 2% maior que no ano de 2019, quando totalizamos 5,6 milhões de terajoules (TJ) vendidos em produtos energéticos.

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A Petrobras Biocombustível produziu com critérios de sustentabilidade 257.708,13 m3 de biodiesel, o que representa 83,63% da produção própria26 de biodiesel em 202027. Pela Regra do Renovabio28, o uso de resíduos é considerado um critério de sustentabilidade. A Petrobras Biocombustível utiliza resíduos (sebo bovino, gordura de suínos e aves e OGR - óleos e graxas residuais) de outras indústrias como matéria-prima para a produção de biodiesel e em 2020 passou a comercializar CBIOs29. Em 2020, a Petrobras Biocombustível gerou 232.635 préCBIOs30. Em 2018, assinamos junto à Equinor memorando de entendimentos para o desenvolvimento conjunto de oportunidades no segmento de energia eólica offshore no Brasil. Como resultado desse memorando, foi assinada em 2020 uma carta de intenções para a avaliação dentro de nosso programa de pesquisa e desenvolvimento de um projeto de energia eólica offshore na região Sudeste próximo à costa do Espírito Santo e Rio de Janeiro. Em 2020, investimos em Pesquisa e Desenvolvimento no Brasil R$ 28,5 milhões no segmento de biocombustíveis avançados e R$ 21,5 milhões em energia renovável com foco em eólica, solar e BioQav, totalizando R$ 50,3 milhões, que representa 0,12% de nosso investimento total. O investimento em soluções de baixo carbono corresponde a um mínimo de 10% de nossos investimentos em P&D.

Investimento Socioambiental em Clima Nossa Política de Responsabilidade Social apresenta como diretriz investir em projetos socioambientais, contribuindo para as comunidades onde atuamos e, de forma ampliada, para a sociedade e, como princípio, a superação de desafios de sustentabilidade relacionados ao nosso negócio, incluindo a transição para uma matriz energética de baixo carbono. Um dos nossos dez compromissos de sustentabilidade também inclui o investimento em projetos socioambientais. Como desdobramento destas diretrizes e de forma alinhada ao Plano Estratégico 2021-25, por meio do Programa Petrobras Socioambiental, que estrutura os nossos investimentos voluntários, apoiamos projetos com foco em quatro linhas de atuação, sendo uma delas voltada para Clima. Em 2020, contamos com projetos que atuaram, ao longo da sua realização, na recuperação ou conservação direta de cerca de 95 mil hectares de florestas e áreas naturais da Mata Atlântica, Amazônia, Caatinga, Cerrado e Pampa. Estes projetos contribuíram para conservação de cerca de 220 nascentes e foram responsáveis pelo plantio de mais de 960 mil mudas, colaborando, em especial, para os Objetivos

— 26 Não leva em consideração a produção das 27 Volume de biodiesel produzido em 2020

usinas em que a Petrobras Biocombustível tem participação acionária.

nas usinas próprias da Petrobras Biocombustível = 308.167m3.

28 https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/producao-e-fornecimento-de-biocombustiveis/renovabio 29 Crédito de descarbonização: 1 tonelada de CO2 equivalente evitada de ser emitida na atmosfera é igual a 1 CBIO. 30

Pré-CBIOs são validados em nota fiscal na Plataforma CBIO (da ANP), garantindo o atendimento a todos os requisitos do Renovabio. Para transformar préCBIOs em CBIOs é preciso escriturar os pré-CBIOs na B3 através da instituição financeira, e por questões de mercado pode-se fazer isso imediatamente ou aguardar um pouco. Quando os pré-CBIOs são gerados significa que a empresa atendeu todos os requisitos exigidos.

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AMBIENTAL | Resiliência Climática e Transição para Economia de Baixo Carbono

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de Desenvolvimento Sustentável 13 (Ação contra a mudança global do clima) e 15 (Vida terrestre). Os projetos promovem a fixação de carbono e evitam emissões de gases de efeito estufa ao longo do seu tempo de atuação. Cerca de 870 mil toneladas de CO2e é a contribuição potencial estimada em fixação de carbono e emissões evitadas referente aos resultados acumulados da carteira de projetos. Estes valores não se referem apenas à fixação ou às emissões evitadas ocorridas em 2020, mas aos resultados acumulados até 2020 em projetos vigentes no referido ano, considerando, em média, um período de 6 anos, conforme reportado pelos projetos. Além da contribuição em carbono, essas iniciativas viabilizam a geração de inúmeros benefícios sociais e ambientais, como a conservação da biodiversidade associada, geração de renda pelo suporte às cadeias produtivas locais, promoção da equidade de gênero, segurança alimentar, manutenção de serviços ecossistêmicos, desenvolvimento de inventários florestais e capacitação das comunidades, além da geração de conhecimento e constituição de base de dados georreferenciada. Nossa carteira contou, em 2020, com 15 projetos que atuaram nesta temática. Adicionalmente, foram contratados oito projetos resultantes de seleção pública, que passam a integrar o portfólio na linha de atuação Clima do Programa Petrobras Socioambiental, com atuação nos biomas Mata Atlântica, Caatinga, Amazônia e Cerrado.

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AMBIENTAL | Emissões de Poluentes Atmosféricos

135

305-6; 305-7; OG6

Emissões de Poluentes Atmosféricos — Gerenciamos nossas emissões atmosféricas buscando a ecoeficiência de nossas operações e negócios. Conforme descrito no capítulo Resiliência Climática e Transição para Economia de Baixo Carbono, nossas emissões são inventariadas pelo Sistema de Gestão de Emissões Atmosféricas (SIGEA®) e, além das emissões de gases de efeito estufa, são monitorados os poluentes: óxidos de enxofre (SOx), óxidos de nitrogênio (NOx), material particulado (MP), monóxido de carbono (CO), compostos orgânicos voláteis (COVs) e hidrocarbonetos totais (HCT). A verificação anual por terceira parte inclui também essas emissões. Investimos, continuamente, na mitigação de emissões de poluentes regulados de nossas operações e mantemos uma rede de monitoramento da qualidade do ar que conta com 42 estações, operando em nove estados brasileiros. O nosso centro de pesquisas conta com uma estrutura de laboratórios para monitoramento ambiental. Parte do nosso trabalho é o desenvolvimento de tecnologias e soluções para monitoramento e mitigação de emissões de poluentes atmosféricos. Destacam-se como resultados os estudos de dispersão atmosférica de poluentes que indicam aos órgãos ambientais que nossos ativos em produção atendem aos requisitos de legislação ambiental vigentes, bem como o emprego de tecnologias de ponta no monitoramento de emissões que permitem um acompanhamento constante do desempenho de nossos processos. Podem-se citar como exemplos o emprego de câmeras de infravermelho para identificar fontes de emissão em refinarias e unidade de produção do E&P e capacidade analítica de detecção de compostos poluentes em concentrações tão baixas quanto partes por bilhão. Adicionalmente, o laboratório vem suportando o desenvolvimento de tecnologias de captura, uso e armazenamento de CO2 (CCUS) com a realização de estudos de reinjeção de CO2. Destacamos que todos os nossos investimentos são avaliados em relação a seus impactos na atmosfera, desde a etapa inicial de concepção do projeto até a desmobilização do ativo. Além de acompanhar as emissões de nossas operações, avaliamos, também, o desempenho de nossos produtos. Investimos, continuamente, na melhoria da qualidade de nossos combustíveis, produzindo tanto gasolina, quanto diesel de baixo teor de enxofre, o que levou a uma progressiva redução das emissões veiculares de SOx e MP, contribuindo para a melhoria da qualidade do ar nas cidades.

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AMBIENTAL | Emissões de Poluentes Atmosféricos

EMISSÕES DE POLUENTES REGULADOS (t)

350000 300000 250000 200000 150000 100000 50000 0 2016 NOx

2017 CO

2018 MP

2019 SOx

2020 COV

As emissões de poluentes regulados apresentam variações decorrentes de condições operacionais e de melhoria contínua do processo de inventário e quantificação destes poluentes. Tais variações por melhoria da quantificação podem ser observadas principalmente nas emissões de compostos orgânicos voláteis. Para as emissões de óxidos de enxofre e de monóxido de carbono, destacam-se as reduções observadas em 2020 que estão principalmente atreladas a melhorias operacionais nas refinarias. Já a redução de óxidos de nitrogênio é aderente aos menores níveis de despacho termelétrico nos últimos anos. Com relação às emissões de material particulado, não são verificadas alterações significativas no período, com leve tendência de redução desde 2018 associada à saída das atividades de produção de fertilizantes do nosso portfólio. Em 2019, foram realizados investimentos nas refinarias em projetos para redução de emissões de NOx, SOx e material particulado, em sua grande maioria para atender aos limites de emissões estabelecidos pela Resolução CONAMA 436/2011. Adicionalmente, houve investimentos na área de eficiência energética, bem como na redução de gás em tocha nas refinarias. No período de 2018 a 2020, apesar do aumento da produção, observa-se a redução do volume total de hidrocarbonetos não aproveitados, que está relacionada às nossas ações voltadas para melhoria de eficiência operacional e redução de queima em tocha, bem como a melhorias contínuas de inventário, caracterização e quantificação de perdas de hidrocarbonetos. Cabe destacar a redução de gás queimado em tocha em 2020 no refino (queda de 28% em relação a 2019) e no E&P (20% a menos que em 2019). No geral, em 2020, registramos uma média de queima de 5,7 milhões de metros cúbicos por dia de gás em tocha nas nossas atividades, 23% abaixo do valor de 2019. Registramos também uma redução relevante de hidrocarbonetos dissipados na atmosfera.

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AMBIENTAL | Emissões de Poluentes Atmosféricos

HIDROCARBONETOS NÃO APROVEITADOS (milhões de m3) Hidrocarbonetos não aproveitados

2017

2018

2019

2020

2.924

3.071

2.717

2.084

60,3

52,5

57,44

43,85

(Milhões de metros cúbicos) Queimados em tocha Dissipados na atmosfera

— a) Consideramos os registros de volume de gás queimado em tocha nas atividades de exploração e produção, refino, produção de fertilizantes, tratamento de gás e transporte. b) Consideramos registros de gás liberado diretamente para a atmosfera por meio de ventilação e despressurização

Monitoramos o uso de substâncias destruidoras da camada de ozônio (SDOs) em nossas instalações para atender à legislação brasileira, que prevê a sua eliminação, após redução gradual. As nossas emissões de SDOs são principalmente em função da atividade de climatização de ambientes, por meio de sistemas de refrigeração (ar-condicionado), sem emissões de SDOs diretamente oriundas de nossos processos produtivos.

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AMBIENTAL | Biodiversidade

304; 304-1; 304-2; 304-3; 304-4; OG4

Biodiversidade — A nossa gestão de riscos e impactos à biodiversidade é direcionada por orientações estabelecidas em padrões e normas internas, bem como por instrumentos de gestão como o GeoPortal, que possibilita a integração de bases de dados ambientais georreferenciados em uma plataforma única de visualização. Além disso, o nosso Relatório Anual de Biodiversidade consolida as medidas de gestão e demais iniciativas relativas à biodiversidade ou de interface com o tema, sendo importante subsídio na avaliação crítica e no aprimoramento das nossas estratégias. No âmbito no Plano Estratégico, reconhecendo a importância do tema para nossa gestão interna e para as partes interessadas, assumimos publicamente dez Compromissos de Sustentabilidade, dentre os quais o de contemplar “100% das instalações Petrobras com plano de ação em biodiversidade até 2025”. Conforme estabelecido em nosso padrão interno que orienta a gestão do tema, os Planos de Ação de Biodiversidade (PAB) devem considerar o mapeamento de áreas protegidas e sensíveis, caracterização da biodiversidade, avaliações de impactos, medidas de prevenção, minimização, recuperação, e programas de monitoramento, bem como ações de manejo de fauna e de flora, dentre outras ações. Também investimos em projetos de pesquisa e desenvolvimento de soluções tecnológicas e metodologias que promovam a melhoria da gestão ambiental e a mitigação dos impactos de nossas operações. Os projetos em andamento contemplam caracterizações ambientais, mitigações ou redução de efeitos sobre a biodiversidade e a recuperação de ambientes degradados por meio de ações de reflorestamento e recomposição de espécies nativas, dentre outros. Além disso, temos o Programa Petrobras Socioambiental, que estrutura os nossos investimentos socioambientais e inclui, na dimensão ambiental, as linhas de atuação Clima e Oceano, que contribuem para a conservação e a recuperação da biodiversidade em diversos biomas.

Áreas Protegidas A distribuição espacial e a variedade de nossas operações tornam frequente a interface com áreas protegidas e sensíveis. A identificação dessas áreas subsidia ações de prevenção e mitigação de riscos e impactos associados e é realizada a partir do cruzamento de informações das nossas operações com os dados do Banco Mundial de Áreas Protegidas, disponibilizado pelo Centro Mundial de Monitoramento de Conservação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e com as bases do mapeamento sistemático brasileiro. No caso das Áreas de Preservação Permanente (APPs), com o objetivo de realizar uma análise espacial mais abrangente das interfaces de nossas operações com essas áreas, PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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AMBIENTAL | Biodiversidade

passamos a utilizar como referência a base hidrográfica nacional em escala 1:250.000. Essa análise considerou, inclusive, instalações lineares de grande extensão, como faixas de dutos. Em 2020, realizamos um refinamento no cruzamento e na análise dessas informações, com o uso de ferramentas de geoprocessamento, com o objetivo de evitar sobreposições e contagens repetidas.

INTERSEÇÃO COM ÁREAS PROTEGIDAS (km2) Tipo de Operação

Área Total (km2)

Extração

742,91

Refinarias

Produção

50,23

UTE

Produção

75,34

Dutos

Produção

360,12

Tipo de Instalação Blocos

Total

1.228,60

QUANTIDADE DE ÁREAS PROTEGIDAS EM SOBREPOSIÇÃO COM OPERAÇÕES Tipo de Área Protegida Áreas de Preservação Permanente (APP)

Áreas em Sobreposição com Operações 3.434

RAMSAR (Zonas úmidas de importância internacional)

Reserva Legal

Patrimônio Mundial

Terras Indígenas

Unidades de Conservação

TOTAL

3.563

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AMBIENTAL | Biodiversidade

LOCALIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES COM INTERSEÇÕES COM ÁREAS PROTEGIDAS

Impactos na Biodiversidade Identificamos e avaliamos impactos de forma a subsidiar a definição de medidas preventivas, mitigadoras e compensatórias nas fases de instalação, operação e desativação dos nossos empreendimentos. Conforme a fase do ciclo de vida dos empreendimentos, as tipologias das operações, os fatores ambientais, as exigências legais, os requisitos dos órgãos ambientais (no caso de condicionantes de licenças), entre outros fatores, desenvolvemos diversos estudos e projetos com o objetivo de avaliar os riscos para a biodiversidade e estabelecer planos de ação. Em 2020, foram reportados quatro eventos envolvendo pequenos volumes de óleo ou derivados offshore, sem impactos significativos, e dois vazamentos terrestres de óleo, ambos com impactos pontuais, de curta duração e revertidos por ações de contingência. Também são realizadas Avaliações de Risco Ambiental no âmbito dos Estudos Ambientais elaborados nos processos de licenciamento ambiental para todas as atividades de perfuração e produção offshore. As avaliações contemplam hipóteses acidentais definidas pelo perigo de contaminação ambiental, suas causas, as categorias de probabilidade, severidade e riscos decorrentes do volume

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AMBIENTAL | Biodiversidade

de hidrocarbonetos e produtos químicos passíveis de liberação no mar. Para cada risco identificado, são definidas as medidas preventivas (Planos de Manutenção e Inspeção, atendimento a procedimentos de segurança operacional e respectiva capacitação de trabalhadores, entre outras) e mitigadoras (Planos de Emergência e respectivos Planos de Proteção à Fauna e Áreas Vulneráveis), de acordo com a Avaliação de Risco Ambiental de cada atividade.

NÚMERO DE ESPÉCIES EM HABITATS NAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA DE NOSSAS OPERAÇÕES Categoria de Ameaça

Lista Nacional

Lista Internacional (IUCN)

Vulnerável

Em Perigo

Criticamente em Perigo

O Programa Petrobras Socioambiental estrutura nossos os investimentos socioambientais. Na dimensão ambiental, apoiamos iniciativas com foco em Clima e Oceano, temas socioambientais relevantes e estreitamente relacionados à nossa atuação. As iniciativas ambientais apoiadas em 2020 abrangeram 71 Unidades de Conservação (UCs) terrestres e marinhas, sendo 33 Federais, incluindo categorias como Parques Nacionais, Reservas de Desenvolvimento Sustentável, Reservas Extrativistas, Estações Ecológicas, Áreas de Proteção Ambiental, dentre outras,

Para mais informações sobre o Programa Petrobras Socioambiental, consultar o

além de 18 Terras Indígenas (TIs). As ações dos projetos em áreas de conservação (sejam UCs ou TIs) incluem apoio ao plano de manejo; criação e implantação de planos de gestão territorial; monitoramento de áreas; ações de recuperação ou conservação vegetal; extrativismo sustentável; manejo, reintrodução e conservação de fauna; implementação de tecnologias sustentáveis/ecoeficientes; fomento ao potencial turístico; apoio à criação e manutenção de áreas marinhas protegidas, dentre outras ações. A figura abaixo ilustra o número de UCs Federais e TIs abrangidas pelo nosso investimento socioambiental vigente em 2020, por estado.

capítulo Impactos Socioeconômicos

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AMBIENTAL | Biodiversidade

MAPA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (UCS) FEDERAIS E TERRAS INDÍGENAS (TIS) ABRANGIDOS PELOS PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS31

Entre os principais resultados acumulados da carteira de projetos ambientais vigentes, em 2020, podemos destacar:

_Mais de 440 publicações, incluindo artigos, livros, cartilhas e divulgações em eventos técnicos e científicos.

_Envolvimento de mais de 98 mil participantes diretos nas ações realizadas. _Mais de 300 espécies da fauna abrangidas, das quais 52 ameaçadas de extinção. Na linha de atuação Clima, em 2020, contamos com projetos que atuaram, ao longo da sua realização, na recuperação ou conservação direta de cerca de 95 mil hectares de florestas e áreas naturais da Mata Atlântica, Amazônia, Caatinga, Cerrado e Pampa, com a conservação de cerca de 220 nascentes e plantio de mais de 960 mil mudas ao longo da sua realização. Um exemplo é o Projeto Guapiaçu, que apoiamos desde 2013 e objetiva reflorestar 100 hectares de área de mata atlântica na Reserva Particular do Patrimônio Natural Reserva Ecológica de Guapiaçu – REGUA, em Cachoeiras de Macacu – RJ, além da conservação de 160 hectares já recuperados. São realizadas ações de educação ambiental e de monitoramento da qualidade da água em três rios da

— 31

Mapa ilustrativo do número de Unidades de Conservação (UCs) Federais e Terras Indígenas (TIs) abrangidas pelo nosso investimento socioambiental vigente em 2020. Ressalta-se que um mesmo projeto pode abranger várias UCs e/ou TIs, assim como uma mesma UC ou TI pode abranger mais de um Estado da Federação.

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AMBIENTAL | Biodiversidade

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região, contribuindo para o fortalecimento de um ecossistema relevante que possui interface com áreas onde atuamos, incluindo o entorno da Baía de Guanabara e GasLub. O projeto viabilizará a reintrodução de antas (Tapirus terrestres) na unidade de conservação e pode atuar como uma importante ferramenta de conservação da biodiversidade. No início do século XX, esses animais chegaram a ser considerados localmente extintos. Mas, devido à parceria entre o Projeto Guapiaçu e o Projeto Refauna, estão voltando à natureza. Esta reintrodução das antas estabelece a primeira população da espécie após mais de 100 anos de extinção no estado. Conhecidas como “jardineiras da floresta”, as antas têm uma dieta que inclui frutas e uma enorme habilidade de dispersar sementes, favorecendo a regeneração florestal. Na linha de atuação Oceano, os projetos apoiados têm como foco a biodiversidade marinha e costeira e as iniciativas vigentes em 2020 contribuíram para a conservação ou a recuperação de 52 espécies da fauna ameaçadas de extinção. Com atividades alinhadas aos Planos de Ação Nacionais (PANs) para a Conservação de Espécies do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), projetos como o Franca Austral, Budiões e Aves Migratórias do Nordeste também produzem novos conhecimentos científicos sobre os oceanos e suas espécies. As espécies trabalhadas pelos projetos apoiados possuem afinidade com aquelas que podem ocorrer em áreas adjacentes a nossas instalações ou operações, gerando e divulgando informações científicas relevantes sobre essas espécies e contribuindo para sua conservação. Um exemplo é o projeto Aves Migratórias do Nordeste, que realiza ações no Ceará e no Rio Grande do Norte para a conservação de aves migratórias costeiras ameaçadas de extinção no Brasil, dentre as quais o maçarico-de-papo-vermelho (Calidris canutus), a espécie mais ameaçada de extinção no país, classificada como criticamente em perigo na lista oficial brasileira, e em colapso populacional no corredor migratório das Américas. Por meio do monitoramento e pesquisa de campo, mapeamento e proteção de habitats, gestão e fortalecimento de Unidades de Conservação, cooperação local e internacional e envolvimento das comunidades costeiras, espera-se promover a conservação de ambientes de importância global para estas aves e outras espécies, já que atuam como importantes berçários da vida marinha do Nordeste do Brasil. A conservação destes ecossistemas também beneficiará pescadores, marisqueiras e outros grupos extrativistas de comunidades tradicionais. As ações do projeto encontramse totalmente alinhadas às prioridades de ação do Plano de Ação Nacional para Conservação de Aves Limícolas Migratórias (ICMBio/MMA). O projeto teve sua entrada na carteira via seleção pública, tem vigência até 2022 e abrange espécies que ocorrem em áreas adjacentes a nossas instalações e operações. Buscando a convergência das ações pela atuação em redes, potencializando a conservação marinha, destaca-se a Rede Biomar, que reúne os Projetos Albatroz, Baleia Jubarte, Coral Vivo, Golfinho Rotador, Meros do Brasil e Tamar. O planejamento da rede, realizado em 2007, contou com a participação do Ministério do Meio Ambiente e, ao longo dos anos, foram alcançados resultados relevantes como:

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AMBIENTAL | Biodiversidade

_Recuperação da população de baleias jubarte, de cerca de 2.000 indivíduos (2001) para estimados 20.000 (2019).

_Saída da baleia jubarte e do albatroz de sobrancelha da lista nacional de espécies ameaçadas, em 2014.

_Mais de 40 milhões de filhotes de tartarugas protegidas e devolvidas ao mar, com a comprovação cientifica da tendência de recuperação das populações de quatro espécies de tartarugas.

_Crescimento exponencial das desovas de tartarugas, de 11.588 (1981-1990) para 242.205 (2011-2020).

_Desenvolvimento de tecnologias sociais, como o toriline brasileiro, que evita a captura de aves (albatrozes e petréis) nas pescarias.

_Pesquisas

sobre os efeitos das mudanças climáticas para tartarugas e

organismos recifais, em sistema experimental (mesocosmo).

_Mais de 720 artigos científicos, incluindo 10 artigos em conjunto. _Nove milhões de participantes em ações de sensibilização e mais de 170 mil beneficiados em ações de capacitação e geração de renda, inclusive pelo uso não letal das espécies.

_Apoio

à criação e manutenção de mais de 20 áreas marinhas protegidas,

incluindo a participação nos Conselhos Gestores de Unidades de Conservação.

Para mais informações sobre nossos projetos socioambientais, consultar o capítulo Impactos Socioeconômicos

No âmbito do processo de licenciamento ambiental das nossas atividades, apenas nos Projetos de Caracterização e Monitoramento Ambiental, investimos um total de mais de R$ 236 milhões distribuídos por 59 programas e projetos de monitoramento ambientais dedicados à fauna (cetáceos, aves, outros tipos de biota marinha) e praias. Dentre esses, podemos destacar o Projeto de Monitoramento de Praias da Bacia de Santos (PMP-BS), que foi definido como condicionante para avaliar a interferência das nossas atividades de Exploração e Produção Offshore na Bacia de Santos sobre aves, tartarugas e mamíferos marinhos, por meio do monitoramento de praias e do atendimento veterinário a animais vivos e necropsia dos mortos. O PMP-BS já produziu 200 trabalhos científicos, incluindo informações sobre padrões migratórios (caso da ave bobo-pequeno, Puffinus puffinus) e impactos decorrentes de causas humanas (acidentes com embarcações, ingestão de lixo ou interações com petrechos de pesca). Nos cerca de 2.100 km de costa monitorados por três empresas, entre Laguna (SC) e Saquarema (RJ), com a participação de 12 instituições da Rede de Encalhes de Mamíferos do Brasil (REMAB) e da Fundação Pró-TAMAR, conforme exigência do

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AMBIENTAL | Biodiversidade

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IBAMA, foram registrados 87.806 indivíduos, sendo 53% de aves, 40% de quelônios e 7% de mamíferos marinhos. Para 2.762 animais, o PMP-BS possibilitou a reintegração à natureza após atendimento veterinário especializado. Das 7.574 aves tratadas, em 5 anos (67% do total), 2.070 aves foram devolvidas à natureza, sendo 75 ameaçadas de extinção. O trabalho de tratamento e reabilitação de animais encontrados lesionados é realizado na Rede de Atendimento Veterinário, composta por sete Centros de Reabilitação e Despetrolização de Animais Marinhos (CRD), dois Centros de Reabilitação de Tartarugas Marinhas, seis Unidades de Estabilização de Animais Marinhos (UE), uma Unidade de Necropsia de Mamíferos Marinhos e uma base de apoio. Também se destaca o Projeto de Caracterização Regional da Bacia de Santos, desenvolvido no âmbito do licenciamento ambiental da atividade de perfuração marítima da Bacia de Santos. Este projeto congrega 30 linhas de pesquisa nas áreas de oceanografia biológica, química, física e geologia, levantando dados científicos de uma área de 350.000 km² e realizando pesquisa e inovação sobre novas técnicas de avaliação da biodiversidade, tais como: metagenômica, machine learning (técnica de aprendizado em máquina para aprimorar análises estatísticas) e o uso de drones para o mapeamento de áreas de difícil acesso para compor feições das cartas de sensibilidade ambiental (Cartas SAO). Em 2020, este projeto concluiu a atualização das Cartas SAO na área de interesse, sendo 232 cartas operacionais (1:5.000) e 26 cartas táticas (1:100.000). Foram levantadas, ainda, informações sobre 192 Unidades de Conservação (UCs) e elaborados mapas de UCs para sete baías, sendo a Baía de Guanabara a área com maior número de UCs mapeadas. O projeto, ainda em 2020, efetuou a consulta à 1.215 referências bibliográficas sobre aves, invertebrados marinhos, habitats bentônicos, peixes, mamíferos aquáticos, répteis e anfíbios, tendo sido identificadas. 2.273 espécies, distribuídas em 1.879 pontos ou áreas. A Área de Exploração e Produção, em 2020, trabalhou na recuperação de 0,38ha de áreas degradadas devido a atividades de perfuração de poços terrestres, seguindo normas e padrões internos que abrangem as melhores práticas em técnicas e procedimentos de recuperação de áreas degradadas. Na área de Refino e Gás Natural estamos realizando a recuperação de 2 áreas degradadas nas Termelétricas de Três Lagoas e Tambaqui. Os processos de compra e venda de ativos são realizados conforme as orientações estabelecidas na nossa Sistemática para Desinvestimentos de Ativos e Empresas e nos padrões de Gestão de Riscos e Impactos à Biodiversidade e de Avaliação de SMS em Projetos de Desinvestimento em Ativos ou Empresas. Neste último, há a previsão de realização de due diligence, por meio da participação de profissionais e especialistas de SMS, no intuito de identificar e avaliar todos os aspectos de biodiversidade, bem como as ações de mitigação de impacto e os compromissos e obrigações estabelecidos em legislação e no processo de licenciamento ambiental, dentre outros. Todo o processo de desinvestimento, incluindo a negociação e os contratos de compra e venda, consideram este levantamento realizado na due diligence, de forma a manter os compromissos e divulgar as obrigações existentes, evitando impactos à Biodiversidade, bem como em áreas sensíveis como a Amazônia.

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AMBIENTAL | Gestão de Recursos Hídricos e Efluentes

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303; 303-1; 303-2; 303-3; 303-4; 303-5; 306; 306-1; 306-5; OG5

Gestão de Recursos Hídricos e Efluentes — A disponibilidade de água em quantidade e qualidade é essencial para as nossas operações. Utilizamos água diretamente em unidades de processo; geração de vapor; refrigeração; produção e processamento de óleo, gás e derivados; consumo humano; entre outros. Como consequência, praticamente todas as nossas atividades geram efluentes industriais, domésticos ou água produzida. Entendemos, dessa forma, que os temas são muito relevantes e estratégicos para a sustentabilidade dos nossos negócios em toda a nossa cadeia (upstream e mid/downstream), sejam em operações em terra ou em ambiente offshore. Eventuais impactos associados a estes temas podem acontecer tanto em terra como em mar. Em terra, os possíveis principais impactos são:

_(a)

captação de água doce em excesso, de mananciais superficiais ou

subterrâneos, que possa comprometer a disponibilidade dessa água para os usos múltiplos da sociedade ou a integridade de tais corpos hídricos;

_(b) impactos relativos a lançamento de efluentes que não estejam enquadrados nos parâmetros de descarte legais ou que não estejam compatíveis com a capacidade de suporte do corpo receptor, e assim possam causar poluição hídrica;

_(c) eventuais derramamentos de óleo ou derivados em corpos hídricos. No mar, os impactos estão mais relacionados a:

_(a)

lançamentos de efluentes que possam estar desenquadrados, causando

poluição marítima;

_(b) eventuais derramamentos de óleo ou derivados. Em caso de ocorrência de eventuais impactos, podemos considerar que nós potencialmente causamos ou contribuímos para tais impactos. No entanto, é importante ressaltar alguns pontos:

_Com relação à captação de água, no Brasil, os limites máximos de retirada de água doce do ambiente são estabelecidos pelos órgãos públicos responsáveis pela gestão de recursos hídricos, considerando critérios hidrológicos e os múltiplos usos humanos e ecológicos da água dentro de uma bacia hidrográfica. Não nos é legalmente permitido retirar mais água do que o autorizado. Além disso, investimos continuamente na avaliação de impactos das nossas atividades, observando as áreas protegidas e as áreas sensíveis mapeadas nas regiões de influência de nossas unidades, a partir de processo interno específico e

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AMBIENTAL | Gestão de Recursos Hídricos e Efluentes

padronizado para este fim. Em 2020, não identificamos impactos significativos nos mananciais nos quais realizamos captação direta de água.

_Com relação ao lançamento de efluentes, esses são previamente tratados de forma a atender aos padrões de qualidade de lançamento estabelecidos na legislação

ambiental.

2020,

também

não

identificamos

impactos

quantitativos ou qualitativos significativos nos mananciais nos quais nossos efluentes são lançados.

Sistemática de Gestão e seus Componentes A nossa gestão de recursos hídricos tem como princípio básico a constante busca pela racionalização do uso da água, que permita alcançar os objetivos tanto de garantir o suprimento necessário às nossas atividades quanto de contribuir para a sua conservação (quantidade e qualidade) e disponibilidade nas áreas de influência de nossas instalações. Nesse sentido, buscamos a adoção de tecnologias pouco intensivas no uso da água, a minimização do seu uso nas operações e processos, o reúso e a identificação de fontes alternativas de suprimento, sempre considerando a disponibilidade hídrica local e a viabilidade técnico-econômica das ações. Com relação aos efluentes gerados, buscamos a minimização das substâncias poluentes descartadas, a segregação, o tratamento e a destinação adequada das correntes, também observando os aspectos de disponibilidade hídrica local para a assimilação de efluentes e a viabilidade técnico-econômica das medidas, com o objetivo de evitar ou mitigar eventuais impactos associados ao descarte dessas correntes. Utilizamos diversas ferramentas para a gestão dos recursos hídricos e efluentes, que são capitaneadas por uma gerência corporativa dedicada à gestão de meio ambiente, cujos resultados são acompanhados pela alta administração. Desenvolvemos padrões de processos e normas técnicas específicas para esses temas, os quais estabelecem requisitos que devem ser observados e desdobrados por todas as nossas áreas de negócio e servem como referência para as nossas demais empresas. Com relação à sistematização da informação, contamos com um banco de dados corporativo, o DATA HIDRO (Sistema Corporativo sobre Recursos Hídricos e Efluentes), no qual são registradas, consultadas e processadas as informações sobre volumes de água utilizados, fontes de captação, cargas potencialmente poluidoras lançadas, volumes dos efluentes industriais e sanitários, custos envolvidos, entre outros aspectos necessários à gestão dos temas. É por meio desse sistema que realizamos anualmente o nosso inventário de recursos hídricos e efluentes, o qual, em 2020, contemplou 344 instalações usuárias de água e geradoras de efluentes. Além disso, investimos cerca de R$ 13,2 milhões em projetos de P&D relativos ao gerenciamento de recursos hídricos e efluentes, em parceria com sete instituições brasileiras (universidades e institutos tecnológicos). As linhas de pesquisa buscaram otimizar os nossos processos de tratamento de efluentes, trazendo PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

AMBIENTAL | Gestão de Recursos Hídricos e Efluentes

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maior confiabilidade e eficiência, além de viabilizar o avanço do reúso em nossas instalações. Estamos dando andamento também a estudos de avaliação de disponibilidade hídrica atual e futura, bem como de identificação de fontes alternativas de captação, em 16 bacias hidrográficas de onde 26 de nossas instalações captam ou recebem água. Com relação à Política de Recursos Hídricos e Efluentes, tais temas estão integrados à nossa Política de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS). É o caso, por exemplo, de quando afirmamos que estamos comprometidos a:

_Prevenir e minimizar impactos ambientais de projetos, processos e produtos; _Prevenir,

monitorar e controlar os impactos de nossas atividades sobre as

comunidades onde atuamos;

_Considerar os requisitos de SMS e a mudança do clima nas decisões de negócio; _Buscar o alinhamento às boas práticas de SMS da indústria, em conformidade com a legislação, regulação, normas e padrões. Em 2019, estabelecemos, entre os nossos Compromissos de Sustentabilidade, o de reduzir 30% da captação de água doce nas nossas operações, com foco no aumento do reúso até 2025. Em 2020, ampliamos esse compromisso para uma redução de 50% até 2030, mantendo o foco no reúso, e mantendo a validade do primeiro compromisso assumido. Além desses objetivos, possuímos também ambições internas ainda mais desafiadoras para a redução da captação de água. Para o atingimento do compromisso, contaremos com uma carteira de ações e projetos desenvolvida para este fim (e, parcialmente, também com o desinvestimento de instalações). Tais ações são focadas no reúso e complementadas por medidas de redução de perdas hídricas ou de adoção de fontes alternativas de água. A estruturação da implementação e a evolução de tais ações é acompanhada periodicamente pela nossa estrutura de Governança em SMS e pela Diretoria Executiva. Como mecanismos de recebimento de reclamações para eventuais assuntos que envolvam recursos hídricos e efluentes, possuímos a nossa Ouvidoria-Geral, de fácil acesso via nosso website. O conteúdo de eventuais reclamações é analisado e direcionado às nossas áreas técnicas específicas, que possuem a capacidade de atender, resolver e dar um retorno ao demandante.

Avaliação da Sistemática de Gestão Avaliamos o nosso desempenho ambiental em recursos hídricos e efluentes por meio de apuração, acompanhamento e análises críticas mensais de quatro indicadores corporativos: Demanda de Água Doce (DAD); Volume de Água Doce Captada (ADC); Volume de Água Reusada (VAR) e Volume de Efluente Hídrico Descartado (EHD). As avaliações e análises críticas do DAD, ADC e VAR são acompanhadas pela alta administração. Anualmente, traçamos ações correlatas aos temas no Programa Compromisso com a Vida, de forma a melhorar pontos PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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específicos do nosso sistema de gestão e no nosso desempenho. A execução das ações desse programa também é medida e acompanhada pela alta administração. Além disso, costumamos responder aos questionários do Dow Jones Sustainability Index (DJSI World), CDP Segurança Hídrica e ISE-B3 como forma também de avaliar, com um olhar externo, a nossa gestão. Em 2020, ficamos com a nota máxima (100) no DJSI World no tema Riscos Relacionados à Água, alcançamos a Nota B (Management) no CDP Segurança Hídrica e passamos a integrar o ISE-B3.

Água como um Recurso Compartilhado Como citado anteriormente, utilizamos água diretamente em unidades de processo; geração de vapor; refrigeração; produção e processamento de óleo, gás e derivados; consumo humano; entre outros. Como consequência, praticamente todas as nossas atividades geram efluentes industriais, domésticos ou água produzida. Possuímos instalações espalhadas por diversos estados brasileiros. Dessa forma, existe uma grande variedade e quantidade de locais de captações de água para a nossa companhia, bem como uma grande variedade nos locais de descarte de efluentes. Captamos água de mananciais superficiais (rios, lagos etc.), mananciais subterrâneos (poços freáticos ou artesianos), recebemos água de terceiros (concessionárias públicas ou outras empresas) e geramos água produzida quando extraímos óleo e gás das suas formações. Já com relação ao consumo de água, os nossos produtos não incorporam teores significativos de água em sua composição. A maior parte do nosso consumo de água se dá nos sistemas de resfriamento, onde a água é um fluido que serve para absorver calor e, assim, evapora em quantidades significativas. Esses sistemas de resfriamento são grandes oportunidades nas quais podemos realizar otimizações de forma a minimizar o uso de água. Com relação aos descartes, os principais tipos são os efluentes industriais (gerados nas mais variadas operações no nosso processo, como por exemplo dessalgação do petróleo), efluentes sanitários (em quantidades significativamente inferiores) e água produzida descartada. Cumpre destacar que os descartes estão sujeitos aos padrões legais estabelecidos. Tais efluentes podem ser descartados em mananciais superficiais, ambientes subterrâneos (ex.: fossas sépticas, para os efluentes sanitários), enviados para concessionárias ou empresas terceiras, ou ainda reinjetados (no caso da água produzida) em reservatórios de óleo e gás para fins de recuperação secundária. No ano de 2020, não houve registro de impactos significativos nos mananciais nos quais realizamos captação direta de água, nem nos mananciais nos quais nossos efluentes são lançados. Trabalhamos continuamente para a minimização de todos os impactos socioambientais de nossas atividades, e isso inclui aqueles relacionados à água. Ao pretender desenvolver novas atividades, passamos pelo processo de licenciamento ambiental, que pode ocorrer no nível estadual ou no nível federal. Em ambos os casos, são exigidos diversos estudos para que a atividade se PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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desenvolva da melhor maneira possível, mitigando-se os problemas. Os aspectos e impactos relativos ao uso da água e descarte de efluentes são abrangidos nessas avaliações. Nesses estudos (cujo exemplo mais significativo é o Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto ao Meio Ambiente - EIA/RIMA), identificamos e avaliamos os danos socioambientais ao longo de todo o ciclo de vida dos empreendimentos, de forma a subsidiar a definição de medidas preventivas, mitigadoras e compensatórias nas fases de instalação, operação e desativação de tais empreendimentos. Finalmente, as nossas atividades, ao serem licenciadas pelos órgãos ambientais brasileiros, devem cumprir uma série de condicionantes, que são as regras que os órgãos nos impõem de forma a garantir a minimização de tais impactos. O cumprimento dessas condicionantes é acompanhado periodicamente pelos órgãos ambientais. Além disso, todos os nossos novos projetos de empreendimentos passam por diversas rodadas de revisão em que são avaliados critérios técnicos para que o projeto possa passar pelos portões de aprovação. Dentre esses critérios, estão critérios relativos ao uso da água, à geração, tratamento e descarte de efluentes, e aos possíveis impactos aos mananciais e medidas de mitigação. Também investimos em projetos de pesquisa e desenvolvimento de soluções tecnológicas e metodologias que promovam a melhoria da gestão ambiental e a mitigação dos efeitos de nossas operações. Além disso, com relação especificamente a riscos de escassez hídrica (que é um impacto que atinge não só a sociedade e partes interessadas, mas também diretamente as nossas operações), os avaliamos utilizando diferentes ferramentas:

_WBCSD/IPIECA Global Water Tool for Oil & Gas, até 2018; _WRI's Aqueduct Water Risk Atlas, desde 2019; _Balanço hídrico quali-quantitativo brasileiro, pela Agência Nacional de Águas (ANA);

_Índice

de Risco de Escassez Hídrica (ferramenta interna e específica que

desenvolvemos em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro); e

_Estudos de avaliação de disponibilidade hídrica e de fontes alternativas para bacias hidrográficas estratégicas. O Índice de Risco de Escassez Hídrica considera a suscetibilidade das unidades operacionais à escassez de água e outros fatores, como as vulnerabilidades das bacias hidrográficas onde se situam e as suas ações internas de resiliência. Em 2019, realizamos a segunda rodada de aplicação dessa ferramenta, abrangendo 46 instalações, as quais correspondiam a cerca de 87% da captação de água doce de nossas unidades operacionais no Brasil. Os resultados do índice permitem entender e comparar os níveis de risco hídrico para diferentes instalações, bem como identificar os locais e instalações mais importantes para onde direcionar estudos locais detalhados de disponibilidade hídrica (como é o caso do estudo já PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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mencionado de avaliação de disponibilidade hídrica e fontes alternativas em 16 bacias, para 26 instalações), além de ações de mitigação e de gerenciamento de riscos, como, por exemplo, um estudo para otimização dos sistemas de resfriamento em seis de nossas termoelétricas e numa unidade de processamento de gás natural. Eventuais impactos ambientais que possam ocorrer a corpos hídricos por conta das nossas atividades receberão os recursos e esforços para a máxima mitigação de danos, se necessário em articulação com o poder público. Como exemplo de nossa prontidão a minimizar impactos, podemos citar a existência dos nossos Centros de Defesa Ambiental (CDAs), que estão prontos para atuar em caso de derramamentos de óleo ou produtos em corpos hídricos. Outro exemplo de atuação para minimização de impactos é o Termo de Compromisso celebrado em 2018 com o IBAMA, para nos adequarmos às melhores práticas para o monitoramento do descarte de água produzida em ambiente marinho. E, finalmente, a iniciativa que faz parte do novo ciclo do Programa Compromisso com a Vida, Gestão da Água, que trabalha fortemente nosso aprimoramento do processo de gestão de água produzida, tornando-o mais proativo e preventivo e reduzindo nossa captação de água doce com foco no aumento do reúso. Por entender que a água é um recurso compartilhado, desenvolvemos atividades de engajamento e relacionamento com as múltiplas partes interessadas.

_Engajamento com a indústria e setor de negócios em fóruns estratégicos: a indústria e outras empresas geralmente são grandes usuárias de água e enfrentam desafios comuns ou conflitantes. Somos membro da Câmara Temática de Água do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) e membro da Rede de Recursos Hídricos da Confederação Nacional da Indústria (CNI), na qual podemos nos articular com outros grandes usuários de água e perceber posicionamentos e conflitos do setor;

_Engajamento com comunidades locais e organizações da sociedade civil por meio do investimento em iniciativas socioambientais e de programas locais de educação ambiental: o nosso Programa Petrobras Socioambiental apoia iniciativas da sociedade civil voltadas à proteção ambiental e à promoção da consciência ecológica, para criar um diálogo conciliatório com a sociedade. Em 2020, seguimos apoiando 20 projetos voltados para a conservação e recuperação de florestas e áreas naturais integrados à preservação da água, incluindo a reversão de degradação de nascentes, mananciais e cursos d’água, recomposição de mata ciliar e gestão de bacias hidrográficas; além de iniciativas voltadas para o fortalecimento da resiliência e à capacidade de adaptação à escassez hídrica e eventos extremos, promovendo o uso de tecnologias sociais e práticas de uso racional e que visem à disponibilização de água em quantidade e qualidade.

_Integração

com o Governo e órgãos reguladores:

engajamo-nos e

desenvolvemos relacionamento com os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como com o Gabinete da Presidência, Ministérios (ex.: Ministério PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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do Meio Ambiente), Conselhos (ex.: CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente), agências (ex.: ANA – Agência Nacional das Águas), entre outros órgãos que possam estar relacionados às questões de Saúde, Segurança e Meio Ambiente, incluindo água e efluentes. As atividades são desenvolvidas nos níveis federal, regional (estados) e local. Por meio dessa aproximação, nós monitoramos, tanto em nossas regionais como no âmbito corporativo, possíveis Projetos de Lei (PLs) em discussão que tenham interface com águas e efluentes, em nível nacional ou de bacias hidrográficas específicas. Dessa forma, elaboramos posicionamentos essencialmente técnicos sobre esses PLs, propondo ajustes e melhorias nesses documentos. Parcerias com os órgãos reguladores também podem ser feitas, quando identificamos metas técnicas de interesse mútuo. Por exemplo, desenvolvemos em conjunto com o Instituto Ambiental do Estado do Rio de Janeiro (INEA) e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Macaé e das Ostras, o “Plano da Bacia do Rio Macaé e das Ostras”. Essa bacia fornece uma quantidade significativa de água doce usada por nossas plataformas offshore na região. O plano propôs programas, projetos e estratégias para sua gestão adequada.

_Participação nos Fóruns de Recursos Hídricos, principalmente nos Comitês de Bacias Hidrográficas: nossas unidades operacionais participam de diversos Fóruns de Recursos Hídricos no Brasil e no exterior. Em território brasileiro, participamos de diversos Comitês de Bacias Hidrográficas. Os Comitês de Bacias Hidrográficas são fóruns normativos, consultivos e deliberativos, nos quais se discute a gestão dos recursos hídricos na bacia hidrográfica e dos quais participam diferentes partes interessadas (associações comunitárias locais, ONGs, governo, grandes usuários, entidades da sociedade civil etc.). Eles são ótimos fóruns para gerenciar a água como um recurso compartilhado.

_Filiação ao Conselho Mundial da Água: fomos a primeira empresa brasileira a se tornar membro do Conselho Mundial da Água, uma organização internacional com múltiplas partes interessadas, cuja missão é mobilizar ações sobre questões hídricas críticas em todos os níveis, incluindo o mais alto nível de tomada de decisão, por meio do engajamento das pessoas nos debates e desafiando o pensamento convencional. O conselho se concentra nas dimensões políticas de segurança, adaptação e sustentabilidade hídricas. Com relação ao engajamento com fornecedores, em 2020, fizemos uma primeira edição do Prêmio Petrobras Melhores Fornecedores com a categoria Destaque SMS – Meio Ambiente. Nos critérios de pontuação dos fornecedores concorrentes, constavam perguntas relativas ao uso da água, sua minimização, reúso, identificação de estresse hídrico e descarte de efluentes, sendo uma forma de incentivar nossos fornecedores a melhorarem os seus desempenhos em água e efluentes.

PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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O processo de definição dos nossos objetivos e compromissos relacionados à água se deu por meio de um grupo de trabalho que reuniu nossos especialistas para levantar um conjunto de ações (em estágios de execução, projeto ou ideia) que, juntas, pudessem contribuir significativamente para nossa redução da captação de água doce. Essas ações foram lapidadas e tiveram as suas contribuições calculadas, em termos de potencial de redução de captação. Com isso, e com o suporte de alta administração, realizamos projeções sobre o comportamento da nossa captação de água nos próximos 10 anos e estabelecemos compromissos em nosso planejamento estratégico, que resultaram em objetivos e metas para 2025 e 2030.

Gerenciamento de Impactos Relacionados a Efluentes A Resolução CONAMA n° 430/2011 dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes e complementa e altera a Resolução CONAMA n° 357/2005. Assim, em todo o Brasil, existem requisitos a serem obedecidos para as correntes de efluentes a serem lançadas, bem como requisitos de qualidade de água do corpo receptor que não podem ser violados (mesmo que a corrente de efluente lançada esteja enquadrada). Em outras palavras, existe uma dupla exigência: que a corrente de efluente lançada esteja enquadrada nos padrões de lançamento e que, mesmo assim, o corpo receptor dessa corrente permaneça com a sua qualidade de água compatível com os requisitos da sua classe de corpo hídrico. É dentro desse arcabouço que atuamos com relação à qualidade dos nossos efluentes: respeitando os padrões de lançamento e respeitando as classes dos corpos receptores. Na atuação em outros países, obedecemos aos padrões de descarte vigentes.

Captação Total de Água A nossa captação total de água em 2020 pode ser observada na tabela a seguir:

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CAPTAÇÃO TOTAL DE ÁGUA, EM MEGALITROS32 Todas as

Áreas em

áreas

Estresse Hídrico33

141.744

10.940

133.104

10.940

8.640

10.360

809

Doce (salinidade34 ≤ 0,5 ‰)

8.269

809

Salobra/salina (salinidade29 > 0,5 ‰)

2.091

2.707.786

9.500

9.490

20.105

187

20.105

187

2.889.495

11.951

(1) Água superficial Doce (salinidade34 ≤ 0,5 ‰) Salobra/salina (salinidade29 > 0,5 ‰) (2) Água subterrânea

Captação de água

(3) Água do mar (salina)

por

(4) Água de terceiros (instalações Petrobras)35

fonte

Doce (salinidade34 ≤ 0,5 ‰) Salobra/salina (salinidade29 > 0,5 ‰) (5) Água de terceiros (concessionárias e outras empresas) Doce (salinidade34 ≤ 0,5 ‰) Salobra/salina (salinidade34 > 0,5 ‰)

Captação de água

(1) + (2) + (3) + (4) + (5)

total

Uso de Água Doce e Reúso Com relação à água doce, utilizamos 140 fontes de captação, sendo 129 localizadas no Brasil (respondendo por cerca de 99,9% do volume total de água doce que captamos) e 11 nos demais países onde atuamos. Ao longo de 2020, captamos 146.251 megalitros de água doce para nossas atividades operacionais e administrativas.

— 32 Estão inclusos

os valores de água de resfriamento. Não estão inclusos os valores de água produzida.

33 Estresse Hídrico conforme critério do World Resources Institute “Aqueduct Water Risk Atlas”: razão entre a “captação de água anual total” e o “total disponível

anual de suprimento renovável de água” (ou seja, Estresse Hídrico Basal) sendo alto (40-80%) ou extremamente alto (> 80%). A nossa análise com relação a estar ou não em Estresse Hídrico, utilizando o WRI Aqueduct conforme os critérios citados, abrangeu 96% da nossa captação total de água. A análise se deu utilizando-se como inputs as localizações das instalações propriamente ditas e não dos seus pontos de captação de água. Trata-se de uma aproximação, mas julgamos que o resultado alcançado foi satisfatório, pois, em geral, os pontos de captação não se localizam em bacias distintas da bacia onde se localiza a instalação propriamente dita. 34 Embora o GRI solicite a divisão das captações em “água doce” (≤1,000 mg/L Sólidos Dissolvidos Totais) e “outra água” (>1,000 mg/L Sólidos Dissolvidos Totais),

optamos por seguir o critério de separação de água doce da água salobra/salina adotado no Brasil na Resolução CONAMA nº 357/2005. 35

Devido à nossa sistemática de apuração, quando uma instalação nossa recebe de uma outra instalação própria ou de empresa controlada pela Petrobras, isso é apurado como “recebimento de terceiros”.

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USO DE ÁGUA DOCE E REÚSO (MEGALITROS)

— a) Os valores apresentados são obtidos por meio da consolidação de medições diretas nas unidades (Inventário de Recursos Hídricos e Efluentes 2020). b) Os volumes de água pluvial estão contabilizados na categoria “Terceiros (Concessionárias e outras fontes)”, tendo somado 71 megalitros. c) O volume de água doce recebido de outras instalações da Petrobras ou de empresas controladas está contabilizado na categoria “Terceiros (Concessionárias e outras fontes)”, em função da sistemática de apuração definida. d) Os volumes contabilizados para reúso não incluem condensado recuperado em ciclos térmicos e água de resfriamento recirculada. Por outro lado, incluem a água produzida reinjetada para recuperação secundária em campos terrestres, em substituição à água doce. e) Neste diagrama, não estão incluídas as entradas e saídas de água doce de resfriamento em circuito aberto. Em 2020, utilizamos 24.717 megalitros de água doce para esse fim.

Parte significativa de nossos investimentos na racionalização do uso da água tem sido orientada para o desenvolvimento de projetos de reúso. Entre os benefícios alcançados, obtivemos a redução das nossas necessidades globais de captação de “água nova”. Em 2020, o volume total de reúso foi de 73.943 megalitros, o que corresponde a 33,6% de nossa demanda total de água doce. Esse volume reusado PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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seria o suficiente para abastecer, por exemplo, uma cidade de aproximadamente 1,3 milhão de habitantes por um ano. A partir dessas ações de reúso, estimamos uma economia anual de aproximadamente R$ 22,3 milhões nos custos de captação de água.

VOLUME TOTAL DE ÁGUA REUSADA Descrição Água reusada (megalitros) Água doce captada (megalitros) Água doce demandada: reusada + captada (megalitros)

2016

2017

2018

2019

2020

24.792

25.394

84.012

82.216

73.943

191.588

177.694

182.316

156.864

146.251

216.380

203.088

266.327

239.080

220.194

11,5

12,5

31,5

34,4

33,6

Reúso em relação ao total de água doce demandada (%)

— a) A fonte de dados utilizada para os cálculos foi o Inventário de Recursos Hídricos e Efluentes 2020. b) A partir de 2018, em função de revisão na identidade do indicador corporativo “Volume de Água Reusada”, passamos a contabilizar os volumes de água produzida reinjetada para recuperação secundária de óleo e gás em campos terrestres.

Descartes de água/efluentes O nosso descarte total de água/efluentes em 2020 pode ser observado na tabela a seguir:

DESCARTE TOTAL DE ÁGUA/EFLUENTES, EM MEGALITROS36 Todas as áreas (1) Água superficial Descartes de

95.522

(2) Água subterrânea38

água/efluentes

(3) Água do mar

por destinação

(4) Para terceiros

181.969 2.531.478

(4.a) para reúso de terceiros Descarte total de água/efluentes

Áreas em Estresse Hídrico37

(1) + (2) + (3) + (4)

734 0 2.809.702

20.086

— 36 Incluindo efluentes industriais, sanitários, 37

água produzida e descartes de água de resfriamento.

Estresse Hídrico conforme critério do World Resources Institute ‘Aqueduct Water Risk Atlas’: razão entre a ‘captação de água anual total’ e o ‘total disponível anual de suprimento renovável de água’ (ou seja, Estresse Hídrico Basal) sendo alto (40-80%) ou extremamente alto (> 80%). A nossa análise com relação a estar ou não em Estresse Hídrico, utilizando o WRI Aqueduct conforme os critérios citados, abrangeu 95% dos nossos descartes de água/efluentes. A análise se deu utilizando-se como inputs as localizações das instalações propriamente ditas e não dos seus pontos de descarte. Trata-se de uma aproximação, mas julgamos que o resultado alcançado foi satisfatório pois, em geral, os pontos de descarte não se localizam em bacias distintas da bacia onde se localiza a instalação propriamente dita.

38 De forma a estarmos alinhados com a definição do questionário CDP Segurança Hídrica, estamos considerando como descartes para água subterrânea também

a água injetada (ou água produzida reinjetada) nos reservatórios de óleo e gás para fins de recuperação secundária. Se não considerássemos água injetada/reinjetada, o número seria 2.272 megalitros.

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As substâncias de preocupação prioritária nos nossos efluentes foram selecionadas como sendo: Óleos e Graxas, Demanda Química de Oxigênio (DQO) e Amônia. Nas atividades de upstream, o principal poluente é o “Óleos e Graxas”, presente na água produzida ou em efluentes oleosos. Um impacto importante que pode ser considerado nos estudos ambientais, por exemplo, é a bioacumulação através da cadeia alimentar, que pode afetar os ecossistemas e a saúde humana. Nas atividades de mid/downstream, os principais poluentes lançados pelos nossos efluentes são a DQO e a Amônia. Os principais impactos associados são, por exemplo, depleção do oxigênio dos rios, eutrofização de lagos e outros. Nos estudos ambientais e no processo de licenciamento ambiental das atividades, são definidas as medidas de controle e mitigação dos impactos avaliados, sendo implementadas durante as fases de instalação e operação. Tratamos nossos efluentes para esses poluentes e também para um conjunto extremamente mais vasto de outros parâmetros, conforme as Resoluções CONAMA nº 430/2011, nº 357/2005 e nº 393/2007. Os nossos limites de descarte foram definidos com base nos limites legais praticados na legislação brasileira.

Gerenciamento de Efluentes O nosso indicador de Volume de Efluente Hídrico Descartado (EHD), acompanhado rotineiramente na nossa gestão, não contempla, em sua identidade, os descartes de água de resfriamento em circuito aberto, nem a injeção ou reinjeção de água em reservatórios para fins de recuperação secundária. Portanto, o EHD nos permite ter uma melhor visão dos efluentes que potencialmente poderiam causar poluição ao meio ambiente. Sendo assim, o EHD contempla os nossos efluentes industriais, sanitários e água produzida descartados (observados os limites legais) ou enviados para tratamento e destinação final. Em 2020, o volume de tais efluentes foi de 277.510 megalitros. Para a assimilação de nossos efluentes, utilizamos 49 corpos hídricos superficiais, 40 pontos de descarte subterrâneo e 75 concessionárias de abastecimento/tratamento ou empresas terceirizadas.

Consumo de Água Nossa organização não mensura diretamente o consumo de água. Além disso, entendemos que realizar simplesmente uma subtração dos valores de água captada menos os valores de efluentes descartados não refletiria o nosso consumo de forma precisa devido a alguns fatores como, por exemplo, a ocorrência de chuvas. As águas pluviais (caso não sejam coletadas para aproveitamento) escoam nas nossas instalações. Caso elas não entrem em contato com substâncias poluentes, elas são drenadas normalmente nas redes que chamamos de “pluvial limpo” e não são contabilizadas como efluentes. No entanto, quando a água de chuva cai em áreas que possam eventualmente conter óleo, ela passa a ser encarada como um efluente, o qual recebe tratamento antes de ser descartado. Ou seja, a chuva precipitada é uma parcela hídrica que não é

PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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contabilizada como captação no nosso balanço, mas que pode ser contabilizada como descarte (pois transforma-se em efluente a ser gerenciado).

PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

AMBIENTAL | Gestão de Materiais e Resíduos

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301; 301-1; 301-2; 301-3; 306; 306-2; 306-4; OG7

Gestão de Materiais e Resíduos — A busca pela excelência na gestão de resíduos integra o nosso valor de "Respeito à vida, às pessoas e ao meio ambiente", em conformidade com nosso Plano Estratégico para o quinquênio 2021-25, a legislação vigente e as boas práticas da indústria. Reconhecendo a importância do tema para nossa gestão interna e para as partes interessadas, assumimos publicamente dez Compromissos de Sustentabilidade, dentre os quais, o de “Crescimento zero de resíduos de processo até 2025”. Classificamos resíduos como perigosos ou não perigosos seguindo definições reportadas na ABNT NBR 10004 que está baseada no Code of Federal Regulagion – Title 40 – Protection of Environmental – Part 260-265 – Harzardous waste management. Em 2020, a geração de resíduos sólidos perigosos e não perigosos, em nossos processos, foi de 124 mil e 201 mil toneladas, respectivamente. A geração de resíduos perigosos de processos em 2020 foi semelhante ao resultado alcançado nos últimos 2 anos. A geração de resíduos não-perigosos, por sua vez, foi menor que aquela registrada no ano de 2019. Cabe destacar que os resultados de geração de resíduos em 2020 indicam melhoria nos nossos processos de gestão de resíduos, uma vez que, nesse ano, alcançamos recordes na nossa produção anual total (óleo e gás natural), ou seja, 2.840 mil de barris de óleo equivalente por dia (boed). O resultado é a soma da implantação de ações para minimização e diminuição pontual de atividades não-contínuas de limpeza e manutenção, bem como de obras de engenharia. Independente da classificação, as massas de resíduos são determinadas por pesagem direta ou estimadas considerando critérios técnicos e de engenharia (densidade e volume). O processo de destinação de resíduos é realizado por nós ou por meio de empresas contratadas. Por fim, o resultado de geração de resíduos sólidos perigosos foi 2,4% acima do limite estabelecido de 121 mil toneladas e a geração de resíduos sólidos não perigosos foi 18% abaixo da meta do limite estabelecido de 245 mil toneladas.

PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

160

AMBIENTAL | Gestão de Materiais e Resíduos

PRODUÇÃO DE ÓLEO, LGN E GÁS NATURAL X RESÍDUOS GERADOS DE PROCESSOS 2300

245

250

2250

201 200

2200

158

153 150

120

113

2150

124

118

100

2100

2050

Produção (Mboe/dia}

Volume de resíduos (mil t/ano)

300

2000 2017

2018 Perigosos

2019 Não Perigosos

2020 Produção

— Nota: Efluentes não são considerados nos cálculos dos quantitativos de resíduos.

Desde 2013, desenvolvemos iniciativas para minimização de geração de resíduos sólidos, alinhadas ao conceito de economia circular. Destacamos dois processos:

_1)

Processamento de correntes residuais oleosas, com a recuperação de

hidrocarbonetos e a redução da geração de resíduos oleosos na Unidade de Xisto (SIX) no Paraná, que permitiu evitar a geração de 119 mil toneladas de resíduos oleosos, em 2020;

_2) Operação de unidade de recuperação de óleo na Refinaria Alberto Pasqualini (Refap) que permitiu, em 2020, o reaproveitamento de 12 mil m3 de correntes residuais oleosas, com a recuperação de hidrocarbonetos e a produção de coque verde de petróleo, evitando a geração de resíduos oleosos. Foram destinadas, respectivamente, 122 mil e 186 mil toneladas de resíduos perigosos e não perigosos dos nossos processos. O gerenciamento adequado dos nossos resíduos sólidos permitiu que 84% da massa dos resíduos perigosos gerados nos processos fosse destinada para rotas RRR (Reúso, Reciclagem e Recuperação), desempenho melhor que o de 2019 (74%) e melhor resultado que já alcançamos. O total de resíduos perigosos de processos destinados para rotas não RRR foi de 19 mil toneladas, portanto, inferior ao limite estabelecido para o ano (32 mil toneladas). Também em 2020, foi possível alcançar que 65% da massa de resíduos sólidos não perigosos de processo fosse destinada para rotas RRR, desempenho melhor que no ano de 2019 (57%). A destinação de resíduos não perigosos de processos para rotas não RRR foi de 65 mil toneladas, portanto, inferior ao limite estabelecido para o ano (103 mil toneladas). PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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RESÍDUOS PERIGOSOS DESTINADOS (MIL TONELADAS)

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Os métodos de destinação dos resíduos são determinados por nós e executados por empresas contratadas, especializadas e licenciadas pela autoridade ambiental.

TECNOLOGIAS DE DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS NÃO PERIGOSOS Tecnologia de Destinação

Resíduos Não Perigosos (%)

Reúso como combustível

Recuperação, reciclagem e reúso39

Tratamento biológico

Incineração

Disposição em aterro

Outros40

Todos os resíduos perigosos destinados foram transportados para permitir que ocorresse o tratamento ou a disposição final ambientalmente adequados. Empregamos, tanto para a etapa de transporte quanto para a de destinação, fornecedores licenciados pelas autoridades competentes (ambientais, de transporte e de vigilância sanitária). Em 2020, foram transportados nacionalmente 118 mil toneladas de resíduos perigosos e 183 mil toneladas de resíduos não perigosos dos nossos processos. No ano em referência, não realizamos qualquer remessa internacional de resíduos. Geramos aproximadamente mil toneladas de cascalhos e fluidos perigosos nos processos de exploração e produção, em 2020. Alternativas de tratamento ou disposição final ambientalmente adequadas desses materiais são adotadas, em consonância com a legislação vigente e as autoridades ambientais.

Movimentação de Saída de Estoque PRODUTOS QUÍMICOS UTILIZADOS NOS PROCESSOS DE PRODUÇÃO DE ÓLEO E DERIVADOS (mil t) Armazéns

Peso Total

Segmento E&P

0,7

Segmento RTC

69,6

O volume de derivados de petróleo processados no ano de 2020 foi de 1,828 milhão de barris por dia. A entrega dos produtos se dá em caminhões-tanques ou

— 39 Excetuando reúso como combustível. 40 Resíduos

devolvidos aos fornecedores, submetidos a tecnologias não convencionais de destinação ou a mais de um tipo de tratamento.

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por dutos, não havendo utilização de embalagens. A Petrobras Biocombustível não utiliza embalagens recicladas no seu processo e utiliza resíduos (sebo bovino, gordura de suínos e aves e OGR - óleos e graxas residuais) de outras indústrias como matéria-prima para a fabricação de biodiesel. Em 2020, produziu 257.708,13m3 de biodiesel a partir de resíduos, o que representa 83,63% da produção própria da Petrobras Biocombustível no ano. Além disso, investimos cerca de R$ 1,4 milhão em projetos de P&D relativos ao gerenciamento de Resíduos em nosso Centro de Pesquisa, o Cenpes. As linhas de pesquisa buscam a destinação ambientalmente sustentável de resíduos. Nesse sentido, estamos dando andamento a soluções que possibilitam a utilização desses resíduos como insumo para produtos de alto valor agregado.

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102-43; 103-1; 103-2; 103-3; 306-3; OG13

Prevenção de Acidentes e Vazamento — Os planos de resposta a vazamentos são estruturados nos níveis local, regional e corporativo. O plano de contingência corporativo fornece a estrutura e as informações para disponibilização de recursos adicionais aos Planos de Resposta a Emergências das unidades, no Brasil e no exterior. Esses recursos adicionais estão distribuídos nos Centros de Defesa Ambiental (CDAs) e em bases avançadas, localizados em vários pontos do território nacional, além de nos Centros de Resposta a Emergência da Transpetro. Além da estrutura do Sistema CDA, somos sócios da Oil Spill Response Limited (OSRL), instituição especializada de resposta a emergências relacionadas a derramamento de óleo que provê apoio com recursos para atuação complementar no caso de resposta nacional ou internacional (Tier 3) com o uso de capping (capeamento), aeronaves para aplicação de dispersantes e dispersantes químicos para o controle da fonte em cenários de blowout de poços submarinos. Em 2020, mesmo com a pandemia, realizamos seis exercícios simulados de âmbito regional de forma 100% remota, com uso de ferramentas digitais. Por intermédio do nosso centro de pesquisa (Cenpes), mantemos, em caráter permanente, linhas de pesquisa nas áreas de aplicação de dispersantes químicos, monitoramento ambiental, avaliação de impactos ambientais, ecotoxicidade, modelagens e caracterização do comportamento de petróleos no mar. Adicionalmente, o parque de equipamentos de contingência vem sendo atualizado continuamente com a incorporação de dispositivos mais eficientes, tanto para uso terrestre e costeiro, como para o offshore. Por fim, parcerias internacionais foram firmadas de forma a permitir o acesso a equipamentos e recursos de vanguarda. O volume vazado de petróleo e derivados registrado foi de 216,5 m³ em 2020, em um total de seis vazamentos com volume superior a um barril, que equivale a 159 litros. Quanto à conduta relacionada a acidentes e vazamentos, nossa subsidiária Petrobras Biocombustível implantou um Guia de Gerenciamento de Crise e nas unidades em operação, possui Planos de Resposta a Emergência, Plano de Gerenciamento de Resíduos e padrões para tratamento de anomalias, simulados de emergência, gestão de riscos à biodiversidade, planejamento e realização de simulados de emergência e gestão de mudança. A Petrobras Biocombustível adota o registro e o tratamento de anomalias por meio do uso do Sistema SIGA. Vazamentos computados são informados por meio de indicadores estratégicos e acompanhados mensalmente pela alta administração da controlada.

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VOLUME VAZADO DE PETRÓLEO E DERIVADOS – VAZO (m3)41 Descrição

2020

Número total de vazamentos acima de 1 bbl

Volume total de vazamentos acima de 1 bbl

216,5 m3

Volume médio vazado por outras empresas do setor de óleo e gás em 201942

616,8 m3

CARACTERÍSTICAS DAS OCORRÊNCIAS POR VOLUME DE VAZAMENTOS (%) País onde ocorreu o vazamento

2020

Brasil

100%

Outros

Produto vazado Derivados Petróleo

98,4% 1,6%

Local Mar

98,6%

Solo

0,1%

Corpo Hídrico

1,3%

Causa dos acidentes Tombamento de veículos Rompimento de duto ou tubo

0% 98,5%

Falha em equipamentos

Corrosão de tubo ou equipamento

Falha em válvula

Outros

1,5%

— 41

São computados os volumes de óleo vazado relacionados à nossa operação (não inclui derivações clandestinas) de todas as ocorrências que individualmente respondam por volume vazado acima de um barril (0,159m3) e que tenham atingido corpos hídricos ou solo não impermeabilizado. O total de 216,5 m³ equivale a cerca de 1.365,5 barris.

Média peer group: dados de volumes vazados decorrentes de operações, extraídos de relatórios de sustentabilidade ou similares publicados pelas empresas que compõem o nosso peer group. Até o fechamento deste relatório, não haviam sido divulgados todos os dados a respeito de volumes vazados pelas empresas no nosso peer group referentes a 2020.

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Medidas de Resposta Adotadas nos Casos de Vazamentos Significativos No caso das ocorrências no mar, de maneira geral, as ações seguem o acionamento do Plano de Emergência para Vazamentos de Óleo (PEVO) das Unidades respectivas e é deflagrada a constituição da Estrutura Organizacional de Resposta (EOR) para coordenar as ações. Dentre as ações globais, destacam-se a identificação e o bloqueio da fonte de vazamento, mobilização de embarcações do tipo OSRV (Oil Spill Response Vessel) para avaliação e atuação na dispersão mecânica e/ou contenção e recolhimento do óleo vazado e o envio de aeronaves para diagnóstico por sobrevoo e orientações às embarcações mobilizadas para mitigação. Para as ocorrências em terra, da mesma forma, são acionados os Planos de Emergência e constituída a EOR (ao passo em que são realizadas manobras operacionais para interrupção da fonte do vazamento. Como parte das ações de emergência, são acionadas as equipes de resposta a emergência, segurança patrimonial e limpeza, além de diversos equipamentos modernos para recolhimento do óleo derramado. Em momento subsequente, é nossa prática realizar abrangência com base nas recomendações resultantes da investigação do acidente de maneira a atuar preventivamente nas demais unidades em que haja similaridades de processos ou equipamentos que estejam associados à causa raiz do acidente, promovendo a melhoria de processos e elevando o nível de segurança das operações. Nós adotamos práticas de saúde e segurança que, além de garantir a prontidão de nossas bases de contingência, também buscam respostas a emergência seguras e eficientes, com atuação de profissionais especializados. O programa “Mar Azul”, instituído em 2019 com foco em identificar e tratar as principais causas associadas a eventos de perda de contenção primária evoluiu, incorporando as lições aprendidas com os vazamentos ocorridos em 2020, e foi integrado ao “Programa Compromisso com a Vida”, no ciclo de 2021, um dos nossos maiores programas de SMS. Duas ocorrências principais em 2020 foram responsáveis por 98% do total de volume de óleo vazado, estando associadas a rompimento de tubo/duto e descarga de óleo diesel. A primeira ocorreu em março, no campo de Farfan, por conta de colapso da linha de serviço (64 m³). A segunda, ocorrida em agosto na P67, campo de Lula, foi resultado de falha no mangote durante operação de transferência com rebocador (148 m³). Nossa subsidiária Transpetro também dispõe de sistemas informatizados para monitoramento da integridade de determinados ativos que opera. Os softwares auxiliam as equipes a implementarem técnicas de manutenção para prevenir a ocorrência da perda da contenção primária, mitigando riscos de derramamento acidental dos produtos transportados no meio ambiente. A estratégia de prevenção de vazamentos considera: a) Atividades de inspeção, manutenção e atendimento à integridade de equipamentos, sistemas de oleodutos e faixas de dutos; PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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b) Cumprimento de procedimentos operacionais, operadores e controle de variáveis de processo;

treinamento

c) Atividades de comunicação e relacionamento com comunidades próximas às faixas de dutos. Em 2020, a Transpetro registrou 201 ocorrências de derivações clandestinas. Dessas ocorrências oriundas de derivações clandestinas, 15 foram com vazamento. O volume de vazamento referente a essas 15 ocorrências foi de 473m³. As medidas que estamos tomando para combater essas ações criminosas estão descritas nesse mesmo capítulo, ao final da seção “Segurança das Operações”.

Segurança das Operações A integridade dos ativos, uma das condições para a segurança de processos, está relacionada ao nosso compromisso com a vida, a segurança e o meio ambiente. O desenvolvimento de tecnologias mais seguras e a aplicação de requisitos de SMS nos projetos de investimento são de extrema importância para nossa atuação em condições desafiadoras como as do pré-sal. Apesar de nosso índice de acidentes ser muito baixo, sendo uma referência para a indústria de óleo e gás, nosso desafio é melhorar ainda mais a segurança de nossos colaboradores. Para tanto, foi lançado no Cenpes o Laboratório de Inovação em Segurança com o objetivo de desenvolver de forma ágil as novas soluções digitais em segurança voltadas à melhoria e simplificação de processos, incorporação das tecnologias digitais e implementação da nossa visão de futuro em Segurança, Meio Ambiente e Saúde. O ambiente busca interação entre nós, a indústria de óleo e gás, startups e a comunidade acadêmica (universidades e institutos de pesquisas e desenvolvimento) com foco na geração de ideias, demonstração de soluções e desenvolvimento de modelos conceituais e protótipos, além de testes de soluções em campo, sempre com a visão de implantação: o projeto só termina se fracassar ou se for aplicado e perenizado. O Laboratório de Inovação em Segurança trabalha no desenvolvimento de soluções digitais utilizando tecnologias como robótica, drones, análise inteligente de vídeos, dispositivos vestíveis (wearables), realidade virtual e aumentada, data analytics, entre outras, bem como no monitoramento de saúde e do comportamento humano, com o objetivo de reduzir a exposição ao risco, por meio do aumento da eficiência, da identificação e da atuação proativa nas situações de perigo, mantendo a segurança das operações e a saúde dos trabalhadores. Dentre os resultados já apresentados nesse pouco tempo de operação do Laboratório, constam soluções para detecção dos primeiros sinais de fumaça ou fogo nas instalações, do posicionamento inseguro de trabalhadores ou de falhas no uso do Equipamento de Proteção Individual (EPI). Como resultado dessa iniciativa, já nos primeiros meses de operação, foram desenvolvidas soluções de análise inteligente de vídeo com a capacidade de detectar os primeiros sinais de fumaça ou fogo nas instalações, bem como posicionamento inseguro de trabalhadores ou falhas no uso do EPI. Ao longo do ano de 2021, será dado foco no desenvolvimento de tecnologias para PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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monitoramento das condições físicas do trabalhador e dos riscos em seu entorno, com alertas precoces que permitam a adoção de medidas proativas para manutenção da segurança. Além disso, serão acelerados os desenvolvimentos e implantações de soluções baseadas em robôs, drones e automações para execução de atividades de maior risco. Temos uma ampla iniciativa de SMS voltada para destacar a importância dos fatores humanos para a construção de uma cultura de segurança madura. Como exemplo de um desdobramento temos, na carteira de projetos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) de Libra, o Projeto Fatores Humanos, aplicado nas operações no campo de Mero, no pré-sal da Bacia de Santos, em cooperação com a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), que emprega uma nova abordagem, abrangente e transversal, fundamentada nos conceitos de fatores humanos e engenharia de resiliência. Por utilizar uma visão interdisciplinar, possibilita identificar pontos desconhecidos ou mesmo invisíveis às abordagens clássicas de gestão da segurança. A primeira fase do projeto foi encerrada em maio de 2019 e suas entregas consistiram na análise e modelagem de operações críticas e prova de conceito de ocasiões em que o sistema (a operação propriamente dita) foi capaz de desarmar, recuperar-se ou adaptar-se às potenciais situações de risco. Adicionalmente, as análises e conclusões da primeira fase contribuem para a segunda fase da pesquisa, iniciada em novembro de 2019, juntamente com novos estudos e coletas de dados realizados online, em função da pandemia da Covid19. Na fase de operação dos ativos, a gestão da integridade envolve o acompanhamento e a avaliação contínua dos ativos, sejam plataformas, refinarias, usinas termelétricas, ativos de processamento de gás, para assegurar que continuem adequados à sua finalidade. A gestão da integridade reduz a possibilidade de ocorrências de consequências negativas, com impactos adversos sobre a segurança das pessoas, das instalações, do meio ambiente e, consequentemente, sobre a produção do ativo. São realizadas inspeções a fim de detectar possíveis falhas e realizar manutenções preventivas ou corretivas. Para tanto, destacamos as paradas de manutenção programadas. Em intervalos de tempo definidos conforme as características dos ativos, são realizadas paradas programadas para manutenção. Essas paradas pressupõem um minucioso planejamento do escopo e das contratações necessárias para a execução dos serviços, que visam garantir a integridade dos ativos, assegurando alto nível de confiabilidade durante o prazo de campanha. Em 2020, realizamos 13 paradas de manutenção em ativos termelétricos, 34 em ativos de gás natural e 70 em refino. Na Petrobras Biocombustível, foram realizadas quatro paradas totais de manutenção nas usinas de biodiesel e 14 parciais. Além disso, em nossos ativos de Exploração e Produção, realizamos 26 das 36 paradas previstas em plataformas e três das cinco previstas em instalações terrestres de produção. O cenário de contingência da Covid-19 limitou o efetivo nas nossas áreas operacionais de exploração e produção e em nossas refinarias, postergando parte das paradas previstas em 2020. De toda forma, conseguimos

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priorizar as atividades relacionadas à manutenção da segurança aos vencimentos legais e à garantia de uma boa performance operacional. Em 2021, planejamos realizar 36 paradas de manutenção em plataformas e cinco em instalações terrestres de produção, 43 em termelétricas, 55 em ativos de gás natural, 128 em refino e 18 na Petrobras Biocombustível, sendo 14 parciais e quatro totais. Nossas práticas de Segurança, Meio ambiente e Saúde (SMS) se baseiam nas Diretrizes Corporativas de SMS, convergentes com o Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional (SGSO), que consiste em um conjunto de práticas de gestão definidas a partir da Resolução nº 5 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que trata da garantia da segurança operacional das instalações industriais. As nossas 15 Diretrizes de SMS são: 1) Liderança e Responsabilidade: Ao integrarmos segurança, meio ambiente e saúde à nossa estratégia empresarial, reafirmamos o compromisso de todos os nossos empregados e contratados com a busca de excelência nessas áreas; 2) Conformidade Legal: As nossas atividades devem estar em conformidade com a legislação vigente nas áreas de segurança, meio ambiente e saúde; 3) Avaliação e Gestão de Riscos: Riscos inerentes às nossas atividades devem ser identificados, avaliados e gerenciados, de modo a evitar a ocorrência de acidentes e/ou assegurar a minimização de seus efeitos; 4) Novos Empreendimentos: Os novos empreendimentos devem estar em conformidade com a legislação e incorporar, em todo o seu ciclo de vida, as melhores práticas de segurança, meio ambiente e saúde; 5) Operação e Manutenção: As nossas operações devem ser executadas de acordo com procedimentos estabelecidos e utilizando instalações e equipamentos adequados, inspecionados e em condições de assegurar o atendimento às exigências de segurança, meio ambiente e saúde; 6) Gestão de Mudanças: Mudanças temporárias ou permanentes devem ser avaliadas visando à eliminação e/ou minimização de riscos decorrentes de sua implantação; 7) Aquisição de Bens e Serviços: O desempenho em segurança, meio ambiente e saúde de contratados, fornecedores e parceiros deve ser compatível com os nossos padrões; 8) Capacitação, Educação e Conscientização: Capacitação, educação e conscientização devem ser continuamente promovidas, de modo a reforçar o comprometimento dos nossos colaboradores com o desempenho em segurança, meio ambiente e saúde; 9) Gestão de Informações: Informações e conhecimentos relacionados a segurança, meio ambiente e saúde devem ser precisos, atualizados e documentados, de modo a facilitar sua consulta e utilização;

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10) Comunicação: As informações relativas a segurança, meio ambiente e saúde devem ser comunicadas com clareza, objetividade e rapidez, de modo a produzir os efeitos desejados; 11) Contingência: As situações de emergência devem estar previstas e ser enfrentadas com rapidez e eficácia, visando à máxima redução de seus efeitos; 12) Relacionamento com a Comunidade: Devemos zelar pela segurança das comunidades onde atuamos, bem como mantê-las informadas sobre impactos e/ou riscos eventualmente decorrentes de nossas atividades; 13) Análise de Acidentes e Incidentes: Os acidentes e incidentes decorrentes das nossas atividades devem ser analisados, investigados e documentados, de modo a evitar sua repetição e/ou assegurar a minimização de seus efeitos; 14) Gestão de Produtos: Devemos zelar pelos aspectos de segurança, meio ambiente e saúde de nossos produtos, desde sua origem até a destinação final, bem como empenharmo-nos na constante redução dos impactos que eventualmente possam causar; 15) Processo de Melhoria Contínua: A melhoria contínua do nosso desempenho em segurança, meio ambiente e saúde deve ser promovida em todos os níveis da nossa organização, de modo a assegurar nosso avanço nessas áreas. Em decorrência do aumento dos furtos de combustíveis nos nossos dutos, lançamos, em 2019, o Programa Integrado Petrobras de Proteção de Dutos (PróDutos). Conduzido pela Petrobras em parceria com a Transpetro, visa expandir e integrar todas as ações previstas para mitigar os riscos causados por furtos de petróleo e derivados em seus oleodutos em terra. Furtos e tentativas de furto nos dutos trazem inúmeros riscos à segurança nas faixas, sendo um dos maiores a possibilidade de vazamentos, explosões e incêndios. O escopo do Pró-Dutos é multidisciplinar e atua com foco em seis áreas: inteligência, legislação, responsabilidade social, comunicação, tecnologia e contingência. Além da máxima atenção a segurança operacional, buscamos trabalhar em cooperação com as agências de inteligência e segurança públicas de modo a proteger a vida e o meio ambiente no entorno das áreas em que operamos. Em 2020, entraram em operação novas faixas de dutos para o transporte de GLP, nafta e petróleo, produtos altamente inflamáveis, que agora passam a ser transportados por áreas mais distantes dos núcleos urbanos da região metropolitana de São Paulo, o que mitiga sensivelmente o risco à vida humana provocado pelo furto de combustíveis a partir de dutos. Em 2020, foram furtados 4.973 m³ de petróleo e derivados, uma redução de 30% em relação ao volume furtado em 2019. A quantidade de ocorrências de furtos de petróleo e derivados chegou a 201, pouco abaixo das 203 ocorrências de 2019. Lançamos também nova e ampla campanha publicitária para aumentar a conscientização do público sobre esse tipo de risco, o que incentivou a população a colaborar através do seu canal de comunicação, telefone 168, denunciando efetivamente ações criminosas. Além disso, mantivemos nosso foco no exercício de nossos procedimentos de crises e resposta a emergências causadas por furto de combustíveis a partir de dutos, por meio da realização do primeiro simulado integrado de crise entre a Petrobras e a Transpetro. PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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Em função de nossa preocupação com as pessoas e meio ambiente, dispensamos atenção ao desenvolvimento de ações sociais especialmente focadas para mitigar os riscos relacionados ao furto de petróleo e derivados a partir de dutos, as quais deverão focar a partir de 2021 em geração de renda, ocupação física das faixas de dutos e remoção de resíduos. Nosso principal objetivo é fortalecer nosso vínculo social com as comunidades mais diretamente afetadas e, ao mesmo tempo, criar mecanismos de proteção à vida humana e ao meio ambiente.

PLANO DE AÇÃO EMERGENCIAL – PAE/SP Em abril de 2020, criamos o PAE/SP (plano de ação emergencial para redução de derivações clandestinas com foco no estado de São Paulo), com o envolvimento de todos os segmentos da Transpetro e da Petrobras, visando implementar novas medidas de prevenção e combate ao furto de combustíveis nos dutos operados pela Transpetro. Dentre as ações do PAE/SP, destacamos a aproximação com os órgãos de segurança pública, que resultou na celebração de um convênio de cooperação entre a Transpetro, Petrobras e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP). Destacamos, ainda, aproximação com empresas operadoras de dutos na América Latina igualmente impactadas pelas ações criminosas de furto em dutos, além da promoção de campanhas junto ao Disque Denúncia. Ademais, nas operações de proteção de dutos, intensificamos a presença nas faixas de dutos por meio do monitoramento ostensivo, da criação de um novo Centro de Controle de Proteção de Dutos e da aplicação de novas tecnologias, bem como das ações de comunicação e projetos sociais. Em 2020, nos mantivemos no mesmo patamar de número de ocorrências de 2019. Apesar de no primeiro semestre ter ocorrido um aumento nos números de derivações, com os resultados obtidos pelos programas Pró-Dutos e PAE/SP, houve uma redução significativa no número de ocorrências registradas no segundo semestre de 2020. No entanto, reduzimos o volume de petróleo e derivados furtado em 30% em comparação com os 7,1 milhões de litros de produtos furtados em 2019.

Segurança de Processo Acompanhamos nosso desempenho em Segurança de Processo por meio de indicadores estabelecidos conforme as melhores práticas da indústria, o que nos permite monitorar nosso desempenho frente ao de nossos pares. Para tal, acompanhamos o Número de Anomalias de Segurança de Processo Nível 1 (Nasp Tier 1) e Nível 2 (Nasp Tier 2). Esses indicadores registram a ocorrência de acidentes de segurança de processo, que são eventos caracterizados por perdas de contenção primária, com liberações não planejadas ou não controladas de produtos perigosos ou energia em instalações de processamento. Acidentes de segurança de processo possuem potencial de causar impactos ambientais, danos PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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às instalações e à saúde das pessoas. O indicador Nasp Tier 1 registra os acidentes de segurança de processo de maior gravidade. Em 2020, na Petrobras, registramos 10 acidentes de segurança de processo Tier 1 e 68 acidentes Tier 2, valores inferiores ao do ano passado que evidenciam melhoria em nosso desempenho. Já na nossa subsidiária Transpetro, em 2020, não foram registrados acidentes de segurança de processo Tier 1 e foram registrados dois acidentes Tier 2. Em todos os casos, os acidentes foram investigados para identificação de suas causas e definição de ações corretivas e preventivas, cuja implementação é monitorada.

NASP TIER 143 30 25

27 24

20 15

10 10 5 0 2016 Para mais informação sobre derivações clandestinas, consultar o capítulo Impactos Socioeconômicos

2017

2018

2019

2020

Preparação e Resposta a Emergências Nossa gestão de SMS define, na Diretriz 11 – Contingência, que as situações de emergência devem estar previstas e ser enfrentadas com rapidez e eficácia, visando a máxima redução de seus efeitos. Desta forma, a gestão de contingência prevê a avaliação de cenários acidentais; os recursos e tecnologias disponíveis; os impactos sociais, ambientais e econômicos das situações de emergência; treinamentos e simulados; bem como o envolvimento de públicos relevantes, a exemplo das comunidades vizinhas. Contamos com planos de resposta a emergência (PRE) em níveis local, regional e nacional. No ano de 2020, aprovamos o padrão de processo para atuar junto às comunidades em situações de emergência. O referido padrão estabelece orientações, requisitos e procedimentos relativos ao processo de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de emergências junto às comunidades potencialmente

— Acidentes de Segurança de Processo são classificados conforme Prática Recomendada do American Petroleum Institute (API). Anomalias de segurança de processo relacionadas a derivações clandestinas em dutos são registradas separadamente. 43

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expostas a acidentes decorrentes de atividades desenvolvidas pelas nossas unidades de negócio. As ações previstas neste padrão estão alinhadas com a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, definida por meio da Lei 12.608, de 10 de abril de 2012, que estabelece os papéis e responsabilidades da União, dos Estados e dos Municípios na atuação em proteção e defesa civil, indicando que empresas e outras entidades da sociedade atuam no apoio aos órgãos de proteção e de defesa civil. Está alinhado ainda com nossa Política de Responsabilidade Social, nossa Política e Diretrizes Corporativas de Segurança, Meio Ambiente e Saúde, nossa Política de Comunicação e nosso Guia de Gerenciamento de Crise. No ano de 2020, em virtude da pandemia da Covid-19, todos as ações presenciais que estavam programadas para ocorrerem junto às comunidades em decorrência da implementação do padrão relativo à atuação junto as comunidades para situações de emergência foram suspensas, até que a segurança sanitária seja novamente restabelecida. No entanto, a despeito da impossibilidade dos simulados in loco com as comunidades em 2020, constituímos um grupo técnico de especialistas para serem referência no tema junto às comunidades para situações de emergência, com vistas a aprimorar o estado de prontidão necessário que exige essa matéria. Além disso, em 2020, promovemos evento digital sobre resposta a emergência com a participação de moradores de comunidades de pesca artesanal do sul fluminense, a fim de apresentar os recursos que comumente utilizamos para gerenciamento de crises e emergências com derramamento de óleo no mar. Em 2020, realizamos diversos simulados, dos quais seis se destacam.

PRINCIPAIS SIMULADOS DE 2020 Área de negócio

Simulado

Destaque de relacionamento comunitário

UN-BC (Table Top): 15 de junho – Incêndio com vazamento de óleo em P-48 UN-Búzios (Simulado Table top): 22 e 23 de setembro – Blowout no navio sonda NS-32

E&P

UN-SEAL (Simulado Table Top): 15 de outubro Vazamento de óleo no mar devido a rompimento Sem evidências registradas de duto submarino UN-ES (Table Top): 13 de novembro – Rompimento de risers UN-RNCE (Simulado Table Top): 03 de dezembro – Vazamento de óleo no mar devido a rompimento de duto submarino

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Área de negócio

Transpetro

Simulado Dutos: 11 de dezembro (simulado Table Top, com BST e CMT) - simulação de acidente iniciado por derivação clandestina no OSBRA 20, KM 104+800.

Destaque de relacionamento comunitário Participação da área de Responsabilidade Social na fase de planejamento e execução. De acordo com o cenário estabelecido houve impacto na comunidade: incêndio e vítimas fatais.

UBC: Simulado de Comunicação (25/06 e 30/09) – Cenário: Explosão da caldeira por acúmulo excessivo de combustível (gás) na câmera de combustão devido a falha na instrumentação, provocando lesão pessoal.

Petrobras Biocombustível

UBC: Simulado de Abandono de área (22/12) – Cenário: Explosão da caldeira por acúmulo excessivo de combustível (gás) na câmera de combustão devido a falha na instrumentação, Sem evidências registradas provocando lesão pessoal. UBC: Simulado de Resgate em Espaço Confinado (14/12) - Cenário: Resgate de vítima de mal súbito em espaço confinado durante a inspeção do TQ 4603023. UBMC: Simulado de Mobilização de Recursos em 12/03/2020 – Cenário: Atendimento a vítima caída na escada da ETE.

Durante o ano de 2020, iniciamos o planejamento de transição das unidades que integram nossa gestão de portfólio para assegurar o atendimento pleno a todos os requisitos de preparação e resposta a emergência das unidades. Desta forma, a cultura de prevenção de acidentes e contingência foi reforçada de forma a preparar as equipes envolvidas para este novo cenário. Possuímos sistemáticas para descomissionamentos e desinvestimentos de ativos e empresas, além de diversos padrões, políticas e diretrizes de SMS e projetos de descomissioamento e desinvestimento, que estabelecem normas para planejar e executar estas atividades nos ativos offshore e onshore. As ações de prevenção de acidentes e vazamentos são realizadas em todos os ativos dos quais somos operadores ou temos participação, ao longo de todo o ciclo de vida do empreendimento, desde o planejamento até o descomissionamento, incluindo os processos de venda de ativos (desinvestimentos), sempre sob o acompanhamento e participação dos órgãos de controle e fiscalização. Nos casos de desinvestimento, critérios rigorosos são aplicados na seleção de potenciais compradores para garantir a capacidade técnica, financeira e operacional de dar continuidade ao negócio. O atendimento a todos os compromissos, requisitos e programas de prevenção de acidentes e vazamentos são divulgados para os potenciais compradores e mantidos por nós, durante todo PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

AMBIENTAL | Prevenção de Acidentes e Vazamento

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o processo até a transferência do ativo para o novo operador e encerramento da transação (closing). O novo operador, ao receber o ativo, assume a responsabilidade por todos os compromissos e requisitos relacionados à prevenção de acidentes e vazamentos. Estes compromissos e requisitos são estabelecidos e fiscalizados por diversos órgãos de controle (ANP, Ibama, Marinha, Corpo de Bombeiros, órgãos estaduais de meio ambiente, dentre outros), que participam do processo de desinvestimento.

PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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O projeto Semeando Cidadania e Saber, patrocinado por nós, desenvolve ações de educação para a Primeira Infância, educação complementar e capacitação profissional nas áreas de entorno da REGAP.

Social PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

SOCIAL

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Nosso capital humano é um dos pilares do crescimento sustentável de nossos negócios. Estimulamos o comportamento voltado para resultados, recompensamos as pessoas pelas metas alcançadas, remuneramos de forma diferenciada por entrega e contribuímos para a atração e a retenção de talentos, em uma estratégia de fomento à meritocracia. A segurança é um valor assumido em nosso Plano Estratégico e em 2020, atingimos o menor nível histórico da taxa de acidentados registráveis (TAR). Foram 0,56 acidentes/milhão de homens-hora, um decréscimo de 26,31% em relação a 2019, e atingimos o marco de zero fatalidades em 2020. Ainda assim, continuamos com a nossa melhoria, através da implementação de programas com o objetivo de obtermos o máximo de segurança nas nossas instalações e processos. Nossa agenda social inclui o permanente compromisso de respeito aos direitos humanos, em conformidade com os princípios do Pacto Global das Nações Unidas e inspirado nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Nesse sentido, investimos de maneira significativa na construção e implementação de uma agenda de respeito aos Direitos Humanos integrada ao nosso negócio. Em junho, publicamos as nossas Diretrizes de Direitos Humanos. O documento orienta nossa atuação sobre o respeito aos Direitos Humanos em todas as nossas atividades e regiões onde atuamos e durante todo o ciclo de vida de nossos projetos e operações. Divulgamos também uma nova versão do nosso Plano Petrobras de Equidade de Gênero. Nossos esforços têm sido reconhecidos e, em 2020, atingimos a pontuação de 14,5 (em 26 pontos totais) no Corporate Human Rights Benchmark, resultado 36% superior à média da indústria extrativa (10,2). Com isso, conseguimos melhorar nossa avaliação em dois pontos, comparativamente à 2019. Com relação aos nossos investimentos socioambientais, demos continuidade à Iniciativa Petrobras Primeira Infância, lançada em 2019, quando também formalizamos adesão à Rede Nacional Primeira Infância e assinamos o Pacto Nacional pela Primeira Infância promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, em 2020. Os projetos que apoiamos beneficiaram cerca de 25.000 crianças na faixa etária de 0 a 6 anos, com ações voltadas para educação, atividades culturais, atividades recreativas e atendimento psicossocial. Foram promovidas diversas ações com o objetivo de disseminar o conhecimento sobre a importância do desenvolvimento do tema em 2020, como por exemplo o lançamento da plataforma digital “Observa”, fruto da parceria com a ANDI para realização do projeto Primeira Infância é Prioridade. Lançada em 2020, nesta plataforma está disponível o acesso público aos indicadores brasileiros de primeira infância nas áreas da saúde, assistência social e educação de todos os municípios do país, estados e no também no âmbito federal. Focamos nossa atuação em temas relevantes nos territórios onde atuamos, com importantes resultados relatados pelos projetos sociais e ambientais, como por exemplo o atendimento direto a mais de 189 mil participantes, mais de 960.000 mudas plantadas pelos projetos ambientais em ações de recuperação de áreas, 500 publicações técnicas cientificas produzidas e 52 espécies da fauna ameaçadas de extinção abrangidas pelos projetos. PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

SOCIAL

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Por fim, nossos resultados permitiram um retorno à sociedade em royalties e impostos no valor total de R$128,7 bilhões, que consolida a nossa posição como um dos maiores contribuintes do Brasil.

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SOCIAL | Segurança e Compromisso com a Vida

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103-1; 103-2; 103-3; 403; 403-1; 403-2; 403-3; 403-4; 403-5; 403-6; 403-7; 403-8; 403-9; 403-10; OG13

Segurança e Compromisso com a Vida — Nosso sistema de gestão de saúde do trabalho foi implementado e objetiva proteger a saúde do trabalhador, por meio de medidas voltadas à promoção, prevenção e preservação do bem-estar físico, mental e social, visando à qualidade de vida e à produtividade de nossos empregados. Considera como premissas para sua execução as Normas Regulamentadoras (NRs) previstas na Portaria nº 3.214, da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, antigo Ministério do Trabalho e Emprego, incluindo nestas normas, o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), as resoluções profissionais de saúde, a Lei Geral de Proteção de Dados e outras legislações vigentes, como por exemplo a legislação previdenciária. Nossas práticas de segurança, meio ambiente e saúde (SMS) se baseiam em diretrizes corporativas que são convergentes com o Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional (SGSO), que consiste em um conjunto de práticas de gestão definidas a partir da Resolução nº 5 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que trata da garantia da segurança operacional das instalações industriais. Nosso sistema de gestão de saúde do trabalho visa a preservação da saúde dos empregados, a implementação de medidas de monitoramento dos resultados das exposições ocupacionais e a manutenção da aptidão ao trabalho. A base do sistema de gestão de saúde também considera as normas Contec elaboradas e aprovadas por seus Comitês, como as Normas 2691 (exames médicos ocupacionais), 2748 (informações de saúde) e 2692 (exames odontológicos ocupacionais), além dos padrões de saúde que possuem direcionadores sobre os principais processos de trabalho, como:

_Gerir saúde ocupacional _Gerir urgências e emergências em saúde _Orientações de saúde ocupacional para movimentações internacionais _Prevenção, investigação e acompanhamento de doença ocupacional _Diretrizes de saúde ocupacional para empregados cedidos e requisitados _Avaliação e recomendação de saúde para atividades críticas de trabalho _Orientações corporativas para gestão de licenças médicas e odontológicas até 15 dias

_Programa de alimentação saudável PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

SOCIAL | Segurança e Compromisso com a Vida

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_Programa de saúde mental _Programa de promoção da atividade física _Programa de prevenção e controle de doenças crônicas não transmissíveis _Programa de cuidados à gestante _Programa de prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas As ferramentas de gestão recomendadas para serem utilizadas para apoiar e suportar as necessidades das unidades organizacionais são: PCMSO; Vigilância Sanitária e Epidemiológica; Programas de Higiene Ocupacional e PPRA; Programa de Ergonomia e Fatores Humanos; Programa de Avaliação da Gestão de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (PAG-SMS) e o Sistema Informatizado de Saúde (SIS).

Para mais informações sobre as 15 diretrizes de SMS, consultar o capítulo Prevenção de Acidentes e Vazamento

Para a avaliação dos sistemas de gestão de SMS, utiliza-se o Programa de Avaliação da Gestão de SMS (PAG-SMS). Esse processo é baseado na verificação do atendimento aos padrões derivados das 15 Diretrizes Corporativas de SMS. O PAG-SMS tem o objetivo de reduzir os riscos de acidentes e incidentes e seus impactos nos processos industriais, nas pessoas e no meio ambiente, promovendo o aprendizado e a melhoria contínua do desempenho de SMS. Dentre as atividades desenvolvidas na gestão de saúde, estão presentes o acompanhamento de referenciais legais, técnicos e científicos, nacionais e internacionais, a análise da necessidade de elaboração ou revisão de padrões existentes ou outros documentos decisórios, a elaboração ou revisão de conteúdo, a divulgação de orientações para a capacitação em saúde ocupacional e o desdobramento de orientações de saúde ocupacional. O respeito à vida, às pessoas e ao meio ambiente é um valor que foi reafirmado no nosso posicionamento estratégico. Temos por meta operar dentro dos melhores padrões de segurança mundial. Uma de nossas métricas de topo é a Taxa de Acidentados Registráveis por milhão de homens-hora (TAR) abaixo de 0,7; desafio confirmado também para o Plano Estratégico do quinquênio 2021-25. Para atingir este patamar, lançamos o quinto ciclo do Programa Compromisso com a Vida. O Programa Compromisso com a Vida é formado por ações com foco na prevenção de acidentes e na preservação da vida e do meio ambiente. As ações que compõem o Programa Compromisso com a Vida são estruturadas com base nos resultados das nossas avaliações de gestão de segurança, meio ambiente e saúde (SMS), nas causas básicas identificadas nos processos de investigação de acidentes e nos cenários ambientais dos últimos anos. Lançado em outubro de 2016, é revisado a cada ano e novas ações são inseridas. O quarto ciclo, iniciado em 2019 e desenvolvido ao longo de 2020, teve destaque para ações como:

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SOCIAL | Segurança e Compromisso com a Vida

_Treinamento em Fatores de Risco, com o slogan Saia do Automático; _Implantação

da Academia de SMS, atuando na gestão do conhecimento

direcionada para áreas críticas, gerando valor;

_Garantia

do atendimento aos compromissos em sustentabilidade em água,

resíduos e biodiversidade;

_Maior avanço na segurança de processo, com prevenção, mitigação e resposta a eventos de perda de contenção de produtos perigosos;

_Aprimoramento da gestão de informações de saúde ocupacional; _Gestão inteligente de dados para otimizar as avaliações e a melhoria contínua de SMS, por meio do PAG-SMS;

_Avanço

no Simplifica Permissão de Trabalho (PT), ganhando agilidade e

segurança no processo de PT; e

_Utilização de maneira mais efetiva da tecnologia, da inovação na gestão de riscos e do planejamento de contingência e resposta a emergências.

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PROGRAMA COMPROMISSO COM A VIDA

As ações previstas para o Programa Compromisso com a Vida são reportadas mensalmente. O avanço do programa é acompanhado em diversos níveis organizacionais, culminando na avaliação pela Diretoria Executiva e pelo Comitê de SMS do Conselho de Administração. Desde o lançamento do primeiro Programa Compromisso com a Vida, em 2016, tivemos uma significativa redução da Taxa de Acidentados Registráveis (TAR), de 2,15 para 0,56. Estamos trabalhando para ter uma cultura de alto desempenho, o que demanda saúde, respeito ao meio ambiente e segurança. O programa Compromisso com a Vida tem um papel determinante também na garantia dos resultados requeridos para a gestão de portfolio, na medida em que contribui para a melhoria contínua dos nossos indicadores de SMS. Este programa promove o aumento da conscientização dos empregados quanto ao cuidado com PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

SOCIAL | Segurança e Compromisso com a Vida

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a vida, por meio de treinamento e capacitação de equipes e ações estruturantes durante todo o ciclo de vida do projeto. Com resultados de SMS competitivos no mercado, mantemos nossos ativos mais atraentes para potenciais compradores no caso de desinvestimentos, além de evitar a geração de passivos.

Ações de Saúde Relacionadas à Gestão de Portfólio Reiteramos nossa atenção e cuidado integral com os empregados, com ênfase naqueles que se encontram em ativos que estão em processo de desinvestimento. Com este objetivo, foi desenvolvido nos últimos dois anos o Projeto Jornada da Saúde na Gestão do Portfólio. Neste projeto, são executadas ações de acolhimento e cuidado com os empregados, com os profissionais de saúde e com gestores que serão transferidos para outras unidades. Nossos empregados são envolvidos em ações de educação, com temas sobre a importância do cuidado e atenção à saúde em situações de mudança, o gerenciamento do estresse, o papel das redes de apoio, dicas de educação financeira, entre outros. Além disso, todos os empregados de tal público passam por um processo de escuta e acolhimento quando são atendidos de forma individualizada e as suas questões biopsicossociais são criteriosamente avaliadas por uma equipe multidisciplinar de saúde, buscando recomendações quanto os tempos e movimentos da transferência. Ainda contamos com os Serviços de Saúde Ocupacional locais, que durante todo o processo monitoram de forma sistemática as condições de saúde desses empregados por meio de exames ocupacionais regulares e de sua equipe de prontidão para atendimentos de emergências.

Participação da Força de Trabalho Participação, Comitês e Comissões de Saúde Consideramos importante a participação dos empregados no desenvolvimento, implementação e avaliação de ações de saúde por meio de fóruns como a CIPA e a nossa SubComissão de Saúde, cujo objetivo principal é prevenção e promoção de saúde, preservando a capacidade laborativa da força de trabalho. Outra forma de participação é a disponibilização de informações individualizadas por meio da Autoavaliação de Saúde, um questionário informatizado que reúne, entre outros dados, a autopercepção de saúde e a escolha da dimensão de cuidado à saúde a ser priorizada - Alimentação Saudável, Saúde Mental, Saúde Bucal, entre outras. Tais informações são de grande relevância no monitoramento de alguns indicadores, tais como Percentual de Tempo Perdido (PTP-S), Empregados Fisicamente Ativos (EFA), Taxa de Hipertensos Controlados (THC) e Consumo adequado de Frutas, Legumes e Verduras (FLV). Reforçamos nossa preocupação com a saúde dos empregados por meio da instauração de Comissões Internas de Saúde, as quais discutem em frequência PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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bianual ou menor as nossas normas e regimentos, por meio de fóruns técnicos das mais diversas áreas. Destacam-se, nesse âmbito, as normas CONTEC 2691 e 2692, que abrangem as orientações sobre realização de Exames Médicos e Odontológicos Ocupacionais, disponibilizando aos nossos empregados cuidados de saúde que vão além do atendimento aos requisitos legais.

Para mais informações sobre o Comitê de Gestão da Mudança, consultar o capítulo Gestão de Pessoas

Além disso, como iniciativa pioneira em 2020, instauramos o Comitê de Gestão da Mudança, liderado pelo RH, com participação de representantes da área de Saúde e dos empregados, eleitos pela própria categoria, que mensalmente se reúnem para tratamento de questões referentes aos nossos processos de desmobilização e desinvestimento, com foco na atenção à saúde integral do trabalhador. As informações referentes à saúde dos empregados encontram-se disponíveis em publicações no Workplace (rede social interna), bem como no Painel de Saúde e no Portal “Minha Saúde”, onde constam informações de caráter coletivo e individual, para que nossos empregados possam acompanhar sua evolução ao longo do tempo. Todos os nossos empregados estão representados em comitês formais de segurança e saúde. Em nossas unidades de operação e em instalações administrativas, as CIPAS são responsáveis por relatarem condições de risco nos ambientes de trabalho e contribuírem para a preservação da saúde e da integridade física dos colaboradores. Nas unidades localizadas nos demais países onde atuamos, existem também comissões compostas por empregados e orientadas por legislações locais que estabelecem as características, atribuições e responsabilidades dos membros. Os integrantes das comissões recebem capacitação, cumprem rotinas de verificação das condições de segurança das instalações e das ações implementadas para a melhoria dessas condições e participam da investigação de acidentes. Estimulamos a participação de todos os colaboradores no aprimoramento das questões de segurança e saúde. Consideramos que cuidar uns dos outros é fundamental e, desde 2018, mantemos a campanha de SMS “Cuidar e ser Cuidado”, que incentiva a cultura de segurança para si mesmo e para o próximo. “Cuidar e ser Cuidado” traz a reflexão sobre a necessidade de percebermos que a ajuda, por meio de alertas e intervenções dos colegas, é importante. A fim de apoiar a cultura de segurança, em 2016, foram definidas dez Regras de Ouro de Segurança. Para tanto, foram considerados os acidentes mais recorrentes na indústria de óleo e gás e no nosso histórico. O treinamento nas Regras de Ouro é uma das ações previstas no Programa Compromisso com a Vida. Ele é obrigatório para todos os nossos colaboradores no Brasil e no exterior.

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SOCIAL | Segurança e Compromisso com a Vida

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REGRAS DE OURO

Antes de cada atividade, os colaboradores envolvidos são apresentados aos riscos de SMS. Caso alguma situação se apresente como arriscada, o trabalho deve ser interrompido e, quando surgir um imprevisto que represente risco à segurança ou à vida, o colaborador pode e deve exercer seu direito de recusa em seguir adiante. Nessas situações, é preciso interromper a atividade e comunicar a ocorrência ao superior hierárquico, que deve manter a suspensão das atividades até que a situação venha a ser normalizada, se for constatado o risco grave e iminente. Adicionalmente, a análise de acidentes de processo Tier 1 indicou que a aplicação de um conjunto de “Fundamentos de Segurança de Processo” (FSPs) teria o potencial de eliminar uma parcela significativa desses eventos. Esse resultado evidenciou a importância dessa estratégia de prevenção de acidentes e fez com que esforços fossem direcionados para a implementação dessa iniciativa no âmbito do Programa Compromisso com a Vida. Os FSPs reforçam boas práticas, já conhecidas nas frentes operacionais, de forma que sejam seguidas pelas equipes e apoiadas pelos supervisores e líderes. O que se espera é que os dilemas enfrentados pelas frentes operacionais no atendimento aos FSPs sejam levantados e que as questões de Segurança de Processo se tornem uma conversa diária com as lideranças envolvidas. Os FSPs complementam as Regras de Ouro, trazendo foco às questões de Segurança de Processo. Cinco fundamentos foram então definidos e reunidos no nosso Manual de Fundamentos de Segurança de Processo. São eles:

O Manual foi emitido ao final do ano de 2019 e a implementação dos Fundamentos de Segurança de Processo em nossas unidades operacionais ocorreu por meio de PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

SOCIAL | Segurança e Compromisso com a Vida

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uma série de etapas desenvolvidas no ano de 2020, as quais incluíram: sensibilização das lideranças, estabelecimento de pontos focais para o tema nas unidades e treinamento das frentes operacionais na modalidade de ensino a distância. Mais de 16 mil colaboradores foram treinados. Também vale ressaltar as ações de comunicação e capacitação em Segurança de Processo ocorridas em 2020. Com a pandemia do coronavírus, uma parcela significativa dos colaboradores passou a trabalhar em regime de teletrabalho e as estratégias de comunicação e capacitação precisaram se adequar a esse novo modelo. Com a adoção de plataforma da nossa rede social corporativa, um grupo de conhecimento em Segurança de Processo foi estabelecido, facilitando a comunicação, o fluxo de informações e a troca de conteúdo relacionada ao tema. A maior facilidade de interação e conexão por meio das ferramentas digitais propiciou o desenvolvimento do projeto “Fique Calmo e Leia um Livro”, realizado por meio de webnários internos para o estudo e discussão de publicações relevantes em segurança de processo. Ao todo, foram 14 encontros virtuais, agrupados em três webnários que focaram nos temas: investigação de acidentes, gestão de mudanças e aplicação do diagrama de barreiras (Bowtie) na gestão de riscos. Os webnários foram gravados, permitindo o acesso àqueles que não puderam se conectar no momento do debate, mais uma facilidade propiciada pelo uso de ferramentas digitais. Outro projeto que merece destaque em 2020 é o Acidente – Esse nunca Mais. No formato de lives e contando com apresentadores internos, foram discutidos grandes acidentes de processo que marcaram a indústria, suas causas e as lições aprendidas. No total foram realizados quatro eventos, que contaram, em cada caso, com uma audiência de mais de 120 colaboradores conectados simultaneamente.

Para mais informações sobre treinamentos em SMS, consultar o capítulo Gestão de Pessoas

Também merece destaque o projeto Trilhas de Desenvolvimento de Segurança de Processo, voltado para o desenvolvimento de competências e com o objetivo de proporcionar a aceleração e a potencialização da aprendizagem, agregando valor ao indivíduo e à organização. Elaborada por um corpo técnico e gerencial especializado na área, as trilhas reúnem os conhecimentos críticos associados a cinco grandes temas de Segurança de Processo, a saber: 1) Conformidade legal e normativa; 2) Entendimento dos fatores humanos; 3) Cultura de segurança e senso de vulnerabilidade; 4) Entendimento e gerenciamento dos riscos; 5) Aprendizado com a experiência. Os conteúdos são estruturados em diferentes níveis de proficiência e disponibilizados em soluções educacionais distintas, sendo algumas obrigatórias em função do perfil e da área de atuação profissional. A estruturação das trilhas fornece elementos e possibilidades de aprendizagem para que nossos colaboradores sejam efetivamente os protagonistas de seu plano de desenvolvimento, o qual deve ser estabelecido em consonância com os objetivos e resultados planejados corporativamente. Estruturadas em 2020, as trilhas passarão a orientar as ações de desenvolvimento e reciclagem dos colaboradores, contribuindo para o desempenho eficiente e seguro das atividades.

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SOCIAL | Segurança e Compromisso com a Vida

Indicadores de Segurança e Saúde Ocupacional Temos por meta operar dentro dos melhores padrões de segurança mundial. Uma de nossas métricas de topo é a Taxa de Acidentados Registráveis por milhão de homens-hora (TAR). Em 2020, obtivemos uma TAR de 0,56, nosso melhor resultado histórico, 26% abaixo do realizado em 2019, quando tínhamos alcançado uma TAR de 0,76, abaixo do benchmark do peer group. O excelente resultado foi amparado nos programas para reforço da gestão de segurança e no Programa Compromisso com a Vida. No último ciclo do Programa Compromisso com Vida (4º Ciclo), implementado ao longo de 2020, foram treinados cerca de 32 mil colaboradores no treinamento “Fatores de Risco”. O treinamento visa a conscientização dos colaboradores no aprimoramento do processo de tomada de decisão com foco na segurança, diminuindo os riscos dentro e fora do ambiente de trabalho, fortalecendo uma cultura de segurança baseada em fatores humanos. Outras ações relevantes do programa foram o desenvolvimento do Projeto de Prevenção de Queda de Objetos (DROPS) e o treinamento EAD de Cuidado com as Mãos, que capacitou mais de 60 mil colaboradores. A redução da TAR é consequência direta da implantação das diversas iniciativas de promoção da nossa cultura de segurança que, em 2020, resultou em zero fatalidade. Esse resultado histórico vai ao encontro da ambição de zero fatalidade definida em nosso Plano Estratégico.

TAXA DE ACIDENTADOS REGISTRÁVEIS (TAR) 1,8

1,63

- 65,64%

1,6 1,4 1,2

1,08

1,01

1 0,76

0,8

0,56

0,6 0,4

0,2 0

2016

2017

2018

2019

2020

PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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SOCIAL | Segurança e Compromisso com a Vida

INDICADORES DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL 2020 Indicador

2016

2017

2018

2019

2021

Meta/

%45

2020

LMA44

Meta/ LMA44

44% inferior

Taxa de Acidentados Registráveis

1,63

(TAR)46 - Total

1,08

1,01

0,76

LMA:<1,0

0,56 ao Limite de

< 0,7

Alerta

Taxa de Acidentados Registráveis (TAR)46 - Empregados Taxa de Acidentados Registráveis (TAR)46 - Contratados Taxa de Frequência de Acidentes com Afastamento – TFCA47 - Total Taxa de Frequência de Acidentes com Afastamento – TFCA47 - Empregados Taxa de Frequência de Acidentes com Afastamento – TFCA47 - Contratados Taxa de Incidência de Doença Ocupacional – TIDO48 - Empregados Média de Dias perdidos por empregado relacionados ao trabalho49 - Empregados Percentual de Tempo Perdido – PTP/PTP-S50 (%) – Empregados

1,09

0,81

0,82

0,71

1,81

1,18

1,08

0,78

0,59

0,58

0,57

0,48

0,47

0,60

0,61

0,62

0,64

0,57

0,56

0,43

0,02

0,19

0,23

0,18

0,15

2,42

2,32

2,42

2,37

Não definido Não definido 0,50 Não definido Não definido 0 Não definido 2,3551

0,31

0,66

0,35

0,25

0,39

0,11

1,53

Não se

Não

aplica

definido

Não se

Não

aplica

definido

30% inferior à meta

definido

Não

Não se

Não

aplica

definido

Não se

Não

aplica

definido

100%

Não se

Não

aplica

definido

Não se

Não

aplica

definido

Os indicadores de segurança e saúde ocupacional atendem às normas e às práticas da indústria. Para prevenir acidentes, cumprimos normas e adotamos padrões e procedimentos operacionais rigorosos. Somos treinados para operar com

— 44 Limite Máximo Admissível. 45 Desempenho em

relação à meta.

Número de acidentados registráveis por milhão de homens-hora de exposição ao risco. Inclui casos típicos de lesões sem afastamento (excluindo casos de primeiros socorros), de lesões com afastamento, casos de doenças ocupacionais e acidentados fatais.

Número de acidentados com afastamento do trabalho decorrente de acidentes típicos ou de casos de doença ocupacional por milhão de homens-hora de exposição ao risco.

48 Número total de casos novos de doenças

ocupacionais, por 1.000 empregados.

Média de dias perdidos por empregado relacionados ao trabalho: número de dias perdidos por empregado devido a afastamentos por causas de saúde relacionadas ao trabalho – acidente de trabalho e doença ocupacional. No ano de 2020 não houve casos de doenças ocupacionais, apesar da mesma ser contabilizada no cálculo do indicador. São considerados para o cálculo os dias civis desde o dia seguinte ao da lesão até o dia anterior ao do retorno.

Total de horas não trabalhadas por doença e acidente acumuladas no período, dividido pelo total de horas planejadas de trabalho acumuladas no período, multiplicado por 100. A partir de 2020, este indicador passa a ser denominado Percentual de Tempo Perdido – Saúde – PTP-S. Decidimos por realizar um ajuste no cálculo do indicador Percentual de Tempo Perdido – PTP, de forma a expurgar as horas referentes a férias do total de horas planejadas de trabalho, assim como dados relacionados a empregados cedidos. Com isso, fez-se necessário o ajuste na sua fórmula de cálculo, assim como o estabelecimento de meta para o ano de 2020 com base nos novo parâmetros.

51 Meta equivalente a 2,07 considerando a metodologia anterior de cálculo.

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segurança e, em caso de qualquer dúvida durante a execução de um procedimento, somos orientados a interrompê-lo imediatamente.

Saúde dos Trabalhadores Os riscos relacionados aos processos e atividades desenvolvidos nas nossas operações são controlados e descritos no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), conforme a NR-9 (Norma regulamentadora 9 do Ministério do Trabalho), o qual fundamenta as medidas de proteção e controle elencadas no Programa de Controle Médico em Saúde Ocupacional (PCMSO), normatizado pela NR-7 (Norma regulamentadora 7 do Ministério do Trabalho). De acordo com os riscos mapeados no PPRA e monitorados por nossa área de Serviço de Saúde Ocupacional, não foi identificada alta na incidência de doença ocupacional em nossos processos. O indicador Taxa de Incidência de Doenças Ocupacionais (TIDO) permite monitorar a ocorrência de doenças ocupacionais na Companhia. Não houve registro de nenhum caso novo de doença ocupacional em 2019 e 2020, de acordo com dados disponibilizados do SIS e SD2000. Nossas unidades possuem instalações de serviço de saúde multidisciplinar que estão estruturadas para o atendimento de urgências e emergências e atendimentos de saúde programados. Os profissionais de saúde presentes em diferentes unidades realizam seus atendimentos e abordagens baseado nas atribuições definidas por seus diferentes órgãos reguladores de classe, complementado pelos direcionadores existentes por normas estabelecidas internamente. O acesso aos diferentes serviços de saúde pode ocorrer por demanda espontânea e também as possíveis consultas e utilização do serviço pode ser acessada através de ferramentas de marcação, como agenda eletrônica e contato telefônico. A partir de um instrumento utilizado por nós para aferir a percepção de saúde dos próprios empregados, estes são convidados a participar de abordagens correspondentes às suas necessidades de saúde. Atuamos na identificação e priorização dos riscos e vulnerabilidades à saúde por meio da análise integrada de requisitos legais, direcionadores estratégicos e perfil de riscos e vulnerabilidades relacionados à saúde dos empregados e da população em geral. Considerando os cenários, os riscos e vulnerabilidades identificados e priorizados, assim como os demais processos de gestão de saúde, estabelecem-se os direcionadores estratégicos, definindo os temas que irão nortear a elaboração dos planos e programas de promoção de saúde. Os eixos de atuação contemplam, prioritariamente, os fatores de risco e proteção relacionados aos riscos identificados. Os programas de saúde são desdobrados em ações individuais, coletivas e ambientais.

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Atualmente, os nossos empregados são convocados para realização de exames ocupacionais, sendo realizadas orientações gerais e específicas sobre promoção de saúde, além de orientações de cunho ocupacional relacionadas a riscos ocupacionais identificados, à organização do trabalho e ao ambiente laboral. Estão disponíveis para os empregados algumas ações relacionadas aos seguintes programas de saúde:

_Programa para Controle de Doenças Crônicas Não-Transmissíveis (DCNT); _Programa de Saúde Mental; _Programa de Resgate de Potencial Laborativo (PRPL); _Programa de Saúde Bucal; _Programa de Cuidados na Gestação; _Programa de Alimentação Saudável; _Programa de Promoção de Atividade Física; _Programa de Prevenção de Álcool, Tabaco e Outras Drogas Outras ações também são disponibilizadas nos Serviços de Saúde. São realizadas continuamente ações de educação em saúde que permeiam os diferentes temas de saúde, por meio de diferentes ferramentas como redes sociais internas, correio eletrônico, entre outras. O acesso a esses programas e ações de saúde pode ocorrer de diferentes formas: por meio de convites durante a realização de exames ocupacionais médico e nutricional; convites a grupos de colaboradores específicos por meio de correio eletrônico, disponibilidade nos serviços de saúde de profissionais para orientação aos programas de ações de saúde, ações específicas baseadas também na necessidade e percepção do empregado de seus aspectos de saúde, lives sobre temas de saúde, reuniões periódicas em grupo, consultas individuais e postagens em grupos de empregados. Modificamos nosso modelo de promoção de atividade física, abrindo a participação para todos os funcionários. As modalidades de atividade física foram ampliadas, incluindo musculação, crossfit, dança, artes marciais, pilates e esportes ao ar livre, estimulando a escolha de uma atividade que o empregado aprecie, ampliando também o número de academias disponibilizadas, tudo isso com o objetivo de tornar a atividade física uma constante na vida do empregado. Durante a pandemia, por motivos de isolamento social, foram incluídas aulas online. Em 2020, devido à pandemia do coronavírus e ao teletrabalho, criamos um ambiente de relacionamento digital com os empregados chamado Pra Viver Melhor, com o objetivo de compartilhar experiências e conhecimentos para fortalecer o tema da saúde, além de temáticas específicas (Travessias e Ancoragem), de acordo as necessidades de cuidado individuais, com publicação de PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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posts interativos mensais, com orientações de saúde relacionadas a aspectos relevantes e prevalentes na população de empregados, como alimentação, atividade física, saúde mental, saúde da família, aleitamento, entre outros. Entre os eventos de saúde realizados, destacamos a “Semana de Saúde” e a “Campanha de Vacinação Antigripal”. Em articulação com autoridades de saúde, estamos alinhados às campanhas públicas de vacinação. No ano de 2020, foram imunizados 8975 trabalhadores (próprios) contra o vírus da influenza. Além disso, custeamos as vacinas indicadas pelo Programa de Imunização Ocupacional. Desenvolvemos ações sistemáticas de prevenção de controle de doenças transmissíveis, tais como dengue (vistoria às áreas em busca de possíveis focos e notificação dos casos às autoridades competentes), malária e sarampo. Possuímos também o Programa de Saúde do Viajante, que foi reestruturado recentemente. A gestão de saúde dos empregados em movimentações internacionais (viagens) orienta os processos voltados para esses empregados, como a realização dos exames médicos, homologação de licenças médicas e odontológicas, entre outros. Há um atendimento de saúde ocupacional especializado e direcionado para os empregados em missão internacional, permitindo uma abordagem personalizada. Tendo em vista a pandemia do coronavírus iniciada na China, em janeiro/2020, empregados em missão naquela localidade tiveram seus retornos antecipados ao Brasil. Realizamos inúmeras ações de orientações, monitoramento e acompanhamento dos empregados e familiares repatriados. As viagens não essenciais a trabalho, tanto nacionais quanto internacionais, foram suspensas, tendo sido mantidas somente as imprescindíveis e inadiáveis. Promovemos reuniões de ambientação aos empregados com viagens programadas durante o período de pandemia, nas quais são apresentadas orientações de saúde e segurança no país de destino. Além dos exames préviagem, foi realizado também monitoramento dos viajantes retornando ao Brasil.

PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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102-8; 102-35; 102-36; 102-37; 102-38; 102-39; 102-41; 201-3; 202-1; 202-2; 205-2; 401; 401-1; 401-2; 401-3; 402; 402-1; 404; 404-1; 404-2; 404-3; 405; 405-1; 405-2

Gestão de Pessoas — O mundo está se modificando em velocidade acelerada e a sociedade exige mudanças e quebra de paradigmas. Os hábitos de consumo estão mais conscientes e os ecossistemas sociais empresariais mais complexos. Estratégias do passado não são mais compatíveis com a necessidade de sermos uma empresa mais forte e preparada para atuar neste ambiente de negócios cada vez mais competitivo e dinâmico. Almejamos ser a melhor empresa de energia na geração de valor para o acionista, com foco em óleo e gás e com segurança, respeito às pessoas e ao meio ambiente, que se traduz em uma estratégia pautada na criação de valor econômico, com uma gestão ativa de portfólio, garantindo maior resiliência a este cenário de velozes transformações. Portanto, nossos imperativos estratégicos foram pautados em cinco pilares: i) maximização do retorno sobre o capital empregado; ii) redução do custo de capital; iii) busca incessante por custos baixos e eficiência; iv) meritocracia; v) segurança, saúde e respeito às pessoas e ao meio ambiente. O Plano Estratégico traz uma agenda de mudanças e a necessidade de prosseguirmos transformando a nossa cultura, pois as pessoas são o centro de todas essas mudanças. A cultura da Petrobras do Futuro reforça comportamentos alinhados com nossos imperativos estratégicos, como transparência, trabalho em equipe, responsabilidade absoluta sobre as entregas combinadas e assunção do protagonismo das escolhas, com senso de urgência. O incentivo à inovação é total, os colaboradores são convidados a experimentar e aprender e erros honestos são compreendidos como oportunidades de mudança e aprendizado.

Para mais informações sobre nossa transformação cultural e digital, consultar o capítulo Como Geramos Valor

Nossa gestão da mudança é focada nas pessoas, por meio de ações coordenadas que visam modificar uma realidade do negócio, em conjunto com processos e tecnologia, aplicadas na implantação de novos projetos, produtos ou nas mudanças organizacionais. Engajamos nossos colaboradores a mudarem sua cultura e seu modo de trabalho, reduzindo a burocracia, aumentando a eficiência, ampliando a quantidade de espaços físicos que fomentam a inovação e reconhecendo o trabalho dos times ágeis. O foco em alto desempenho e a valorização da cultura de meritocracia se dá a partir do programa de remuneração variável baseado na performance de cada empregado, na evolução de carreira que prioriza o alcance de metas em detrimento do tempo de serviço, nos processos de sucessão e seleção para cargos gerenciais e na mobilidade dos colaboradores de acordo com sua ênfase profissional. Queremos ser uma empresa cada vez mais forte, ágil, competitiva e resiliente para nos adaptarmos às mudanças que exigem as estratégias de negócio do século 21.

PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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Vamos preservar e fortalecer aspectos valiosos de nossa cultura, como a capacidade de inovar e de superar desafios, e nos concentrar em produzir com excelência nos campos técnico e econômico, atuando como um só time para gerar valor. E faremos tudo isso com pleno respeito às pessoas e ao meio ambiente, pois a segurança é o nosso maior valor.

Principais Impactos Administrativos da Covid-19 sobre nossos Colaboradores A eclosão da pandemia do coronavírus e as medidas necessárias à contenção do vírus transformaram 2020 em um ano fora do normal. Em linha com nosso compromisso com a saúde e a segurança das pessoas, nos engajamos na luta para mitigar os efeitos dessa pandemia, a maior dos últimos 100 anos. A partir da decretação da pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), instauramos internamente uma Estrutura Organizacional de Resposta (EOR), baseada na ferramenta de gestão ICS (Incident Command System). Essa estrutura provisória, composta por nossos colaboradores, passou a orientar, de maneira uniforme, todas as ações para prevenção e combate ao avanço do novo vírus SARS-CoV-2 e na mitigação de suas consequências, em todas as frentes possíveis. Agimos rapidamente e adotamos uma série de medidas para preservar a saúde de nossos empregados nas áreas operacionais e administrativas. As iniciativas estão em linha com as recomendações da OMS e do Ministério da Saúde e visam contribuir com os esforços para mitigar os riscos da doença. Foram adotadas medidas preventivas tais como: (i) ampla testagem, foram realizados mais de 490 mil testes na força de trabalho até dezembro de 2020 ; (ii) monitoramento de saúde pré-embarque e pré-turno, reforço nas medidas de higienização, distanciamento e uso obrigatório de máscara nas unidades; (iii) redução do efetivo a bordo das plataformas, sondas e demais embarcações ao necessário para a operação segura de cada unidade; (iv) intensificação da fiscalização do cumprimento das normas de prevenção em todas as unidades operacionais marítimas ou em terra, com auditorias em todas as unidades e correção imediata de eventuais desvios; (v) prorrogação do teletrabalho para todas as atividades que podem ser realizadas de forma remota até 30 de junho de 2021; (vi) ações de conscientização e orientação para os colaboradores sobre cuidados individuais; (vii) acompanhamento de saúde e acesso a serviços de telemedicina. Todos os colaboradores foram orientados a relatar eventuais sintomas imediatamente. Divulgamos canais de comunicação específicos (call center 24h e e-mail), bem como um formulário online para autodeclaração de suspeitas de sintomas. Monitoramos os casos suspeitos e seus contactantes desde o primeiro relato, tomando todas as medidas preventivas para evitar o contágio, orientando os colaboradores e aplicando teste RT-PCR em tempo real (reação em cadeia da polimerase em tempo real precedida de transcrição reversa – RT-qPCR), quando indicado pela equipe de saúde.

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Para o setor offshore, considerando a característica especial de confinamento, adotamos medidas ainda mais rigorosas, sempre mantendo constante contato com órgãos reguladores, empresas de serviços e outras entidades deste setor para alinhamento das práticas. Implementamos isolamento domiciliar monitorado e triagem por profissionais de saúde no pré-embarque em plataformas, com suspensão do embarque de quem apresentar qualquer sintoma nos catorze dias antecedentes, bem como a realização de testes diagnósticos antes do embarque. Avaliamos, por meio de equipe de saúde dedicada, todos os colaboradores com sintomas a bordo e providenciamos o desembarque imediato dos casos suspeitos e seus contactantes. De forma a assegurar que as melhores práticas sejam adotadas também por nossos fornecedores, acompanhamos as medidas e o planejamento das empresas responsáveis por unidades afretadas e das empresas prestadoras de serviços.

Efetivo e Perfil da Força de Trabalho O respeito à vida, às pessoas e ao meio ambiente é um dos princípios do nosso Código de Conduta Ética e é, em conjunto com segurança e saúde, um dos pilares do Plano Estratégico para o quinquênio 2021 – 2025. Conforme nosso Posicionamento Estratégico e como expressão de uma gestão de relações de trabalho permeada pelo diálogo, pela valorização dos empregados, pelo respeito por suas representações e pelo equilíbrio entre os anseios dos empregados e os nossos objetivos corporativos, afirmamos nossa política de negociação sindical permanente, com a consolidação de Acordos Coletivos de Trabalho (ACT), nos quais as condições objetivas das relações de trabalho estão discriminadas em cláusulas sociais e econômicas. O contrato de trabalho dos 41.476 empregados da controladora segue a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), sendo 34.574 homens e 6.902 mulheres. Adicionalmente, temos nove dirigentes que são estatutários e regidos pelo nosso estatuto.

NÚMERO DE EMPREGADOS POR CONTRATO DE TRABALHO E REGIÃO EM 2020 (CONTROLADORA) Região de Trabalho

CLT

Estatutário

SUDESTE

34.038

NORDESTE

4.910

SUL

1.627

NORTE

764

CENTRO-OESTE

137

41.476

Total

PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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EVOLUÇÃO DO EFETIVO E TEMPO DE COMPANHIA (CONTROLADORA) 60.000 50.000

56.874 51.255 34%

40.000 30.000

18%

28%

33%

46.979

47.556

46.416

23%

22%

21%

50%

54%

28%

25%

22%

2018 2019 20 anos ou mais

2020 Total

40%

20.000 10.000

48%

39%

37%

41.485 15%

63%

0 2015

2016 0 a 9 anos

2017 10 a 19 anos

Em 2017, foi implementada a redução opcional de jornada diária de oito para seis horas, com redução proporcional da remuneração de 25% aos empregados em regime administrativo e horário flexível que não exercessem função gratificada, por demanda dos empregados identificada em pesquisa de ambiência. Complementarmente, em 2018, foi implantada a redução opcional de jornada semanal com redução proporcional de remuneração de 20%, que possibilitou aos empregados reduzirem de cinco para quatro os seus dias de trabalho por semana, após a negociação das regras com as entidades sindicais. A redução de dias foi oferecida aos empregados que trabalham em regime administrativo de horário flexível e de horário fixo com jornada de trabalho de oito horas diárias e no regime administrativo de categoria diferenciada (assistentes sociais) cuja jornada de trabalho diária é de seis horas, desde que não exercessem função gratificada. Ao final de 2020, um total de 411 empregados (0,99% dos empregados) trabalhavam em jornada de trabalho reduzida com redução proporcional de remuneração, dos quais 399 empregados em redução opcional de carga horária diária, sendo 47% homens e 53% mulheres, e 72 em redução opcional de carga horária semanal com redução proporcional de remuneração, sendo 60% homens e 40% mulheres.

NÚMERO DE EMPREGADOS EM JORNADA REDUZIDA

Descrição

Total

Jornada

Reduzida

6h/dia

4 dias/sem

Homens

203

160

Mulheres

208

179

Total

411

339

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Em 2018, disponibilizamos a opção de trabalho remoto, modalidade na qual empregados de regime administrativo flexível de áreas corporativas podem trabalhar remotamente, em escalas negociadas com seu gestor, limitadas a até três dias por semana. Em março de 2020, em decorrência da pandemia do coronavírus e do disposto na Medida Provisória 927/2020, adotamos unilateralmente o teletrabalho de forma integral, ou seja, nos cinco dias úteis da semana. Essa medida incluiu, além dos empregados em regime administrativo com horário flexível, aqueles em regime administrativo fixo lotados nas unidades operacionais e empregados de regime especial pertencentes ao grupo de risco para a Covid-19. Nesse contexto, cerca de 25 mil empregados vêm exercendo suas atividades em teletrabalho desde março de 2020. Deste total, aproximadamente 79% são homens e 21% são mulheres. Em agosto de 2020, foi aprovado pela nossa Diretoria Executiva (DE) o modelo permanente de teletrabalho por até três dias na semana. A adesão opcional foi disponibilizada para os empregados a partir de 01/09/2020, por meio de assinatura de um Termo de Adesão, que serve como aditivo ao contrato de trabalho, no qual constam as regras que devem ser observadas. Inicialmente, estava previsto o retorno ao trabalho presencial e a aplicação do teletrabalho por até três dias na semana em 01/01/2021, todavia, reforçando o nosso compromisso com a proteção à vida e à saúde, em particular dos nossos empregados, decidimos estender o teletrabalho em cinco dias por semana até 30/06/2021. Nos contratos de prestação de serviços, não definimos o número de empregados das empresas contratadas para prestação de serviços que devem atuar na execução dos contratos, mas somente as entregas que deverão ser realizadas conforme previsto no instrumento contratual. Em função disto, informações relacionadas ao gênero ou quaisquer outras informações sobre os profissionais prestadores de serviços, inclusive sobre escala de trabalho, são pertencentes aos seus respectivos empregadores. Dispomos das informações apresentadas para liberação no nosso sistema de acesso corporativo. Assim, em dezembro de 2020, contabilizamos 91.426 empregados de empresas prestadoras de serviços atuando em nossas unidades, classificados em grupos de atividades e áreas geográficas, conforme tabela a seguir.

PRESTADORES DE SERVIÇO ATUANDO EM NOSSAS UNIDADES POR REGIÃO GEOGRÁFICA Tipo de Atividade

Centro-

Nordeste

Norte

Sudeste

807

5.837

6.832

134

15.145

2.333

31.412

3.196

52.220

270

4.419

1.525

6.218

Obras

3.108

103

22.799

26.156

Total

265

19.330

2.509

64.467

4.855

91.426

Apoio Administrativo Apoio à Operação Direta e Indireta Paradas de Manutenção

Oeste

Sul

Total

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Em 2020, o número de estagiários ativos totalizou 55, com pagamento de bolsa e auxílio transporte, além de um seguro contra acidentes pessoais. Os estudantes tiveram a oportunidade de atuar nas áreas de Exploração e Produção, Refino e Gás Natural, Desenvolvimento da Produção, Assuntos Corporativos e Presidência. Já o Programa Petrobras Jovem Aprendiz contemplou 1.551 jovens distribuídos em 16 estados no país, em 2020. O PPJA atende à Lei 10.097/2000 e ao decreto 9.579/2018, que regulamentam que os estabelecimentos de qualquer natureza são obrigados a empregar e matricular em cursos de aprendizagem um número de aprendizes equivalente a cinco por cento, no mínimo, e a quinze por cento, no máximo, dos trabalhadores existentes em cada estabelecimento, cujas funções demandem formação profissional. As turmas de aprendizagem do PPJA têm duração de até dois anos.

Recrutamento e Seleção de Empregados Nossas funções gratificadas compreendem funções gerencial, especialista e supervisão. Adicionalmente, quando é mencionado o termo “posição” (gerencial ou de especialista), a informação refere-se a uma vaga em específico já ocupada ou a ser preenchida.

ESTRUTURA DE CARREIRA

— Nota: São funções gerenciais: coordenação, gerente setorial, gerentes, gerente geral, assistente, gerente executivo e diretoria executiva (presidente e diretores).

Desde 2018, implementamos o processo de seleção para o preenchimento de posições gerenciais. Em 2020, o processo de seleção gerencial foi utilizado para o preenchimento de 140 posições, de coordenadores a gerentes gerais, o que PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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correspondeu a 2% das designações gerenciais. Nos processos de seleção gerencial, consideramos o perfil necessário para a posição, definimos a modalidade de recrutamento e selecionamos os candidatos por meio da aplicação de técnicas de seleção em uma parceria entre o RH e o gestor responsável pela vaga. No caso do provimento de posições de diretores e titulares de estrutura geral (gerentes executivos e equivalentes), é possível contarmos com o apoio de uma empresa especializada em Recrutamento e Seleção de Executivos. Além disso, para essas posições, as indicações devem ser submetidas à análise e à validação da DE, do Comitê de Pessoas (COPE) e do CA, conforme competência de aprovação definida no nosso Estatuto Social. Em 2020, foram realizados oito processos de seleção para posições de diretores e titulares de estrutura geral, o que correspondeu a 50% das designações gerenciais para essas posições. Considerando a abrangência de operação predominantemente nacional, o percentual de diretores e titulares de estrutura geral contratados na comunidade local é de 96,6%, dado o número de brasileiros. Além da carreira gerencial, nossos empregados podem optar pela carreira de especialista. A função especialista tem como objetivo oferecer aos empregados trajetória de carreira técnica, gerando valor por meio do desenvolvimento de tecnologias, métodos e soluções diferenciadas e com resultados acentuados, reforçando a meritocracia e promovendo e retendo conhecimentos críticos e/ou estratégicos para sua área de atuação e contribuindo para nossa sustentabilidade. Dividem-se em Consultor, Consultor Sênior e Consultor Master e toda a designação de especialista deve ser precedida de processo estruturado de seleção. Em termos de carreira, nossos empregados também podem ser indicados para a função supervisão, que se caracteriza pela efetiva gestão de equipe de trabalho voltada para resultados, por meio da busca contínua por processos de trabalho mais simplificados, otimizados e ágeis, pela maior autonomia e responsabilidade na execução de tarefas, atuando no papel de educador, facilitador e provedor de informações e recursos. O provimento da função supervisão pode ser feito mediante indicação do gerente ou por processo de seleção. O ingresso dos nossos empregados no Brasil é feito por processo de seleção pública, conforme previsão constitucional e plano de cargos e salários vigente, o qual possui como requisito básico exigido para admissão, entre outros, que o candidato tenha nacionalidade brasileira ou portuguesa (quando estiver amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, nos termos do parágrafo 1º, artigo 12, da Constituição Federal e do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta, promulgado no Brasil por meio do Decreto nº 3.927/2001). É permitida a admissão de membro da Diretoria Executiva de outra nacionalidade, quando se tratar de pessoa natural residente no país, conforme previsto em nosso Estatuto Social. Em 2020, os brasileiros eram 99,93% de nossos empregados na controladora, incluindo a alta administração. Em nossas empresas do exterior, também mantemos nossa política de priorização de mão de obra local, com 100% dos empregados da Petrobras Operaciones S.A. Argentina (POSA) sendo de nacionalidade argentina, 100% dos empregados das sucursais da Petrobras Colômbia (PIB-COL e PVIE-COL) de nacionalidade PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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colombiana e 100% dos empregados da Petrobras Bolívia (PEB) de nacionalidade boliviana. Os processos seletivos públicos na nossa controladora são realizados com salários-base iguais para homens e mulheres e, de acordo com a legislação brasileira, 20% das vagas são reservadas a candidatos negros e 5% a pessoas com deficiência. Como uma das medidas adotadas para adequar nosso efetivo para o cumprimento de nossas metas, em 2020 não foi realizado nenhum processo de seleção pública. Contudo, ingressaram em nossa controladora 73 pessoas, sendo 22 mulheres e 51 homens. Desses ingressos, 44 foram participantes de processos seletivos públicos realizados em anos anteriores, sendo 13 mulheres e 31 homens. A distribuição das entradas por faixa etária e região está na tabela a seguir.

NÚMERO DE EMPREGADOS QUE INGRESSARAM EM 2020 Região

Até 30 anos

De 31 a 41

De 41 a 50

De 51 a 60

Acima de 60

anos

Total

Centro- Oeste

Nordeste

Norte

Sudeste

Sul

Total

O Programa de Movimentação Interna de Empregados (Mobiliza) se insere no processo de Recrutamento e Seleção Interna para provimento das necessidades de pessoal em posições não gratificadas. Esse processo orienta a realização das seleções internas de forma estruturada, com a aplicação de métodos de avaliação dos empregados frente às exigências de cada oportunidade. A aplicação desses processos de seleção busca promover a meritocracia e o atendimento aos interesses do negócio e dos empregados nas movimentações internas. As oportunidades publicadas em 2020 totalizaram 1.219 e foram selecionados 733 candidatos. Em 2020, foram implementadas melhorias no processo com o suporte de um novo sistema, o SIRH (Solução Integrada de Recursos Humanos). Com o SIRH, buscamos obter ganhos na execução do processo de seleção para mobilidade interna, disponibilizando novas funcionalidades como os formulários de triagem e agendamento de entrevistas. Outras melhorias trazem benefícios para a experiência dos candidatos, como a integração com o “Meu Perfil” e a possibilidade de criar alertas para acompanhamento das oportunidades. Em 2020, no âmbito do Plano de Pessoal da Gestão de Portfólio, estão sendo planejados processos estruturados de recrutamento interno para realocação de empregados oriundos de unidades onde ocorrerem desinvestimentos. Neste caso, são identificadas posições em diversas áreas, com foco no perfil dos empregados

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das áreas de desinvestimento. O objetivo é oferecer alternativas de alocação para os empregados em nossas unidades com necessidade de efetivo. Em momentos de transformação, nosso foco está sempre nos profissionais envolvidos. Junto com a segurança e a continuidade operacional, a atenção e o respeito às pessoas são princípios fundamentais que aplicamos em todas as nossas ações. É esse o propósito do Plano de Pessoal para a Gestão de Portfólio, divulgado em setembro de 2019 e aprimorado em dezembro de 2020, que reúne opções de realocação interna para os empregados em outras unidades, Procedimento de Desligamento por Acordo (PDA) e o Programa de Desligamento Voluntário Específico (PDVE) que são oferecidas aos empregados dos ativos em desinvestimento, hibernações, descomissionamentos, redução de atividades ou desmobilizações prediais. Cada projeto de Gestão de Portfolio tem seu regramento próprio de Plano de Pessoal, com cronograma adequado às características e ao andamento do projeto. Por acreditarmos na autonomia de nossos empregados e na transparência como base para a tomada de decisões, adotamos um processo de gestão da mudança integrado para os empregados abrangidos em transferências coletivas, com alteração de domicílio. O objetivo é gerenciar os vários aspectos envolvidos na transição, buscando conciliar os interesses empresariais e a diversidade de situações individuais nesse processo. O plano de gestão da mudança está vinculado ao Plano de Pessoal e contempla a execução de ações específicas para alocação e movimentação de empregados, atividades de comunicação e envolvimento dos públicos de interesse; ações de saúde ocupacional; realização da pesquisa de clima organizacional e estudo de impacto laboral; capacitação e desenvolvimento (dependendo da demanda e do perfil do efetivo); além de acompanhamento e realização do Programa para Desligamento Voluntário Específico. O processo inclui ainda momentos de escuta individual. A escuta feita pela área de saúde visa mapear casos de excepcionalidade que possam impactar a transferência devido a aspectos sociais, familiares e de saúde. Os atendimentos são realizados por nossos profissionais de saúde e tratados por uma comissão multidisciplinar composta por médicos, psicólogos e assistentes sociais. Os resultados das escutas são confidenciais, em respeito à privacidade das pessoas. O Comitê de Gestão da Mudança para a Gestão de Portfólio acompanha essas etapas. Composto por seis membros, sendo três indicados pela companhia e três representantes eleitos por nossos empregados, o grupo atua como fórum para amadurecimento e sugestões de melhorias dos temas e matérias de gestão da mudança de recursos humanos nos ativos e unidades em desmobilização, venda, hibernação e arrendamento ou em qualquer necessidade de transferências coletivas. Nossos empregados podem entrar em contato com o Comitê pela chave CGMGP. O Plano de Pessoal e a Gestão da Mudança para Gestão Ativa de Portfolio representam o nosso compromisso com nossos empregados em todas as etapas do processo. PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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Desligamento de Empregados No ano de 2020, foram conduzidos quatro Programas de Desligamento Voluntário (PDV), sendo três lançados em 2019 para públicos diferentes (aposentados, empregados de áreas em processos de desinvestimento e empregados de áreas corporativas) e um lançado em 2020. O Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), lançado em maio de 2020, teve como objetivo estimular os empregados que já possuíam as condições legais a requererem suas aposentadorias. Dos 10.567 empregados inscritos nos quatro programas ao longo de 2019 e 2020, 4.815 deixaram a empresa entre janeiro e dezembro de 2020 (4.638 pelo PDV e 177 pelo PAI). Em 2020, 12 empregados também deixaram a empresa devido a programas de desligamento lançados em anos anteriores (3 do PIDV 2014 e 9 do PIDV 2016), totalizando 4.827 empregados. O número total de empregados que deixaram a companhia devido aos programas (PIDV, PDV ou PAI) desde 2014 até dezembro de 2020 é de 22.417. A indenização total paga como resultado foi de R$ 7 bilhões, representando um retorno financeiro de R$ 36 bilhões em custos evitados desde 2014 até dezembro de 2020. Historicamente, nossa taxa de rotatividade circulou em patamares baixos, com exceção de 2014, 2016 e 2017, em função dos programas realizados. Em 2020, a taxa de rotatividade de empregados observada foi de 5,59%.

PIDVS ACUMULADO DE 2014 A 2020

POR TEMPO DE CIA

POR IDADE

PIDVS / PDVS / PAI

Até 9

10 a 19

1.654

Até 30 31 a 40

2.349

41 a 50 20 a 29

483 930 390

3.640 51 a 60

30 em diante

14.774

61 em diante

15.848 4.766

Remuneração e Benefícios O Plano de Carreiras e Remuneração (PCR) e o Plano de Classificação e Avaliação de Cargos (PCAC) estabelecem nossas estruturas de cargos e carreiras, com suas respectivas descrições de atribuições e responsabilidades, requisitos de seus ocupantes, avaliações e respectivas faixas salariais. Alinhado aos nossos objetivos estratégicos, o PCR e o PCAC são os instrumentos que sustentam o planejamento e a gestão de nossos empregados, fornecendo suporte às políticas de atração e PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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retenção de empregados, processos de reconhecimento e recompensa, evolução funcional e desenvolvimento profissional. Nossos cargos são classificados com base na pontuação resultante do processo de avaliação de cargos, conduzido por consultoria especializada e correlacionado ao resultado da pesquisa de remuneração. No que diz respeito à remuneração direta, anualmente são realizadas pesquisas de mercado, conduzidas por consultorias especializadas, tais como Willis Towers Watson e Korn Ferry Hay Group. Os resultados demonstram que os salários que pagamos estão alinhados às melhores práticas do mercado de óleo e gás. Na última pesquisa, desenvolvida pela consultoria Willis Towers Watson em 2020, a nossa média mensal encontrava-se compatível com o terceiro quartil do mercado, composto por 53 empresas atuantes no segmento de O&G. Este posicionamento se mantém estável desde 2007. Os valores salariais praticados, sem quaisquer distinções quanto a regionalidade, gênero ou etnia, são revisados e corrigidos anualmente por meio de negociação com os sindicatos representantes da categoria profissional. Nosso Conselho de Administração (CA) aprovou, para o exercício de 2019, um novo modelo de remuneração variável para todos os nossos empregados: o Programa de Prêmio por Performance (PPP), que, alinhado ao Plano Estratégico, visa valorizar a meritocracia e trazer flexibilidade para um cenário em que buscamos mais eficiência e alinhamento às melhores práticas de gestão. O PPP 2019 foi ativado em virtude do atingimento do nosso pré-requisito mínimo de apresentar lucro líquido acima de R$ 10 bilhões no exercício de 2019. Diante disso, ao longo do ano de 2020 foi pago, entre adiantamento no primeiro trimestre e quitação no último trimestre, o montante de R$ 2.063.015.919,90. A remuneração global dos administradores (CA e DE) é aprovada anualmente pela Assembleia Geral, de acordo com o Art. 152 da Lei de Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404, de 15/12/1976). O Comitê de Pessoas (COPE) é vinculado ao nosso CA, sendo composto por conselheiros de administração e/ou pessoas do mercado que detenham notória experiência e capacidade técnica. O Comitê possui, entre as suas atribuições, avaliar e propor políticas e mecanismos de remuneração dos membros da nossa alta administração ao Conselho de Administração, observadas as nossas estratégias e referenciais de mercado. Compete ao CA aprovar as proposições apresentadas pelo COPE. A remuneração dos membros da DE é definida considerando os resultados econômicos e financeiros, bem como a promoção do reconhecimento dos esforços dos administradores e o alinhamento às nossas estratégias e metas de curto, médio e longo prazos. A remuneração dos membros do CA corresponde a 10% (dez por cento) dos honorários médios mensais recebidos pelos membros da DE. Não há diferença entre planos de benefícios e as taxas de contribuição para o mais alto órgão de governança, os altos executivos e todos os demais empregados. Para o cálculo da Remuneração Variável 2020 (PPP 2020), foram feitos ajustes em relação ao modelo vigente em 2019 (PPP 2019), tanto no pré-requisito para sua ativação, quanto nos grupos de indicadores das nossas métricas de topo, visando um alinhamento ao Plano Estratégico 2020-24. O pré-requisito para a ativação do PPP 2020 para os membros da Diretoria Executiva é a obtenção lucro líquido positivo no exercício de 2020. Para os demais PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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colaboradores, o pré-requisito para a ativação do PPP 2020 é a obtenção de lucro líquido positivo descontado o impairment e a variação cambial, no exercício de 2020. Além disso, os scorecards das unidades organizacionais continuam a ser considerados como insumos para a avaliação dos membros da Diretoria Executiva, gerentes executivos e demais membros de nossa Estrutura Geral, relatados pelos seguintes itens:

_(i)

os resultados da principais métricas Dívida Bruta (corresponde ao saldo

devedor total das dívidas contratadas), Delta EVA (Economic Value Added - mede o lucro econômico em um determinado período menos o custo de capital investido de seu lucro operacional), IGEE (Monitora o nosso desempenho em relação à emissão direta de gases de efeito estufa na atmosfera) e VAZO (volume total de óleo vazado em ocorrências com volume acima de um barril e que atingiram corpos d'água ou solo não impermeabilizado);

_(ii)

as pontuações das métricas específicas dos scorecards das unidades

organizacionais sob sua responsabilidade (representadas por indicadores específicos e iniciativas estratégicas que contemplam fatores econômicos, ambientais e sociais); e

_(iii)

avaliação discricionária do superior imediato de acordo com o perfil e

desempenho do empregado. Ao longo de 2020, foram monitorados os resultados e as projeções das principais métricas desses indicadores específicos e iniciativas estratégicas, permitindo avaliar o desempenho das unidades organizacionais até ao final do ano, que servem de referência para a avaliação do desempenho individual. O valor estimado de desembolso dependerá de alguns fatores, como desempenho individual dos funcionários e métricas de desempenho da Companhia. A relação entre a remuneração total anual do indivíduo mais bem pago e a média salarial de todos os demais empregados é 6,25, sendo a pessoa mais bem paga o presidente. No ano de 2020, o reajuste salarial na Companhia foi zero, tanto para os dirigentes (incluindo o indivíduo mais bem pago, o presidente), quanto para os demais empregados. Assim, a relação entre o aumento percentual da remuneração global anual da pessoa mais bem paga da organização em cada país com operações significativas em relação ao aumento médio dos empregados é 1. A remuneração mínima de entrada é R$ 4.634,28 e equivale a 4,43 vezes o salário mínimo nacional vigente, sem qualquer diferenciação por gênero. Os empregados selecionados para atuação em empresas no exterior fazem jus ao Adicional de Transferência para o Exterior, pago mensalmente, e que se divide em duas parcelas: Custo de Vida Local, que visa auxiliar na compensação da diferença do custo de vida entre a nossa sede e o país de destino, e Auxílio para Aluguel e Residência, como o objetivo de auxiliar nas despesas com o aluguel de moradia no exterior. Oferecemos também, no início da movimentação para o exterior, uma ajuda de custo para realizar sua mudança ao país de destino. PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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Os empregados expatriados fazem jus a benefício de reembolso de despesas com educação de dependentes, semelhante ao praticado no Brasil, porém, com tabela própria de acordo com os custos da localidade de destino, e são incluídos em plano de assistência médica local. Em dezembro de 2020, após participação em mesa de negociação com entidades sindicais, foi celebrado o acordo que estabelece o regramento do programa de Participação nos Lucros e Resultados (PLR), para o período 2021/2022, cujo público-alvo são os empregados que não ocupam funções gratificadas. Para que ocorra o pagamento da PLR é necessário que sejam atendidas, de forma cumulativa, as seguintes condições:

_Aprovação de distribuição de dividendos pela Assembleia Geral Ordinária; _Apuração de Lucro Líquido para o exercício de referência; _Atingimento do percentual médio, ponderado pelo peso, do conjunto das metas dos indicadores de no mínimo 80%. O regramento aprovado, composto por indicadores de natureza operacional, financeira e ambiental, prevê o pagamento de até 1 remuneração e estabelece um piso para os empregados que ganham até R$ 10.000,00 (dez mil reais), cujo valor da PLR poderá ser de até duas remunerações ou R$ 10.000,00.

Plano de Previdência Patrocinamos cinco planos de benefícios pós emprego com característica previdenciária:

_Plano Petros do Sistema Petrobras Repactuados (PPSP-R) _Plano Petros do Sistema Petrobras Não Repactuados (PPSP-NR) _Plano Petros do Sistema Petrobras Repactuados Pré-70 (PPSP-R Pré-70) _Plano Petros do Sistema Petrobras Não Repactuados Pré-70 (PPSP-NR Pré-70) _Plano Petros-2 (PP-2) Operados pela Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros), juntos, esses planos cobrem 96% dos nossos empregados, considerando que os planos são ofertados e não impostos. Os planos PPSP operam na modalidade de benefício definido e os benefícios concedidos são suplementares aos da Previdência Social (INSS), mas estão fechados a novas adesões. Nesses planos, a patrocinadora entra com contribuição paritária à da massa de participantes e estes têm contribuições apuradas mediante a aplicação de alíquotas específicas. O PPSP-R, formado pelo público de participantes repactuados em 2006, 2007 e 2012, e o PPSP-NR, formado pelo PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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público de participantes não repactuados em 2006, 2007 e 2012, são oriundos da cisão do PPSP. A repactuação refere-se à concordância com as novas regras de plano, especialmente quanto à desvinculação do plano de cargos e salários das patrocinadoras e do INSS, passando o benefício de suplementação a ser reajustado pelo indexador de inflação do plano. A Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) é a entidade responsável pela gestão dos nossos planos de previdência complementar. O passivo atuarial de cada um dos Planos PPSP-R e NR foi calculado com base nos fluxos futuros de pagamento de benefícios líquidos das contribuições das respectivas submassas segregadas em repactuados e não repactuados, conforme estabelecido no termo de cisão celebrado entre a Fundação Petros de Seguridade Social (Petros) e nós em 01/04/2018. Em dezembro de 2019, cada um dos Planos PPSP-R e PPSP-NR foi cindido em dois novos Planos: (i) um para os empregados e pensionistas que foram admitidos antes de 1970 e (II) para os empregados e pensionistas admitidos após 1970. Os passivos atuariais são cobertos pelos ativos garantidores constituídos pelos recursos oriundos das contribuições normais e extraordinárias paritárias dos participantes e das patrocinadoras, sendo que as contribuições extraordinárias se destinam a suprir eventuais desequilíbrios (déficits) entre ativo garantidor e passivo atuarial relativo ao respectivo plano previdenciário. A gestão dos ativos garantidores é de responsabilidade da Petros e esses são destinados exclusivamente à cobertura dos benefícios dos seus participantes, sendo os benefícios estimados de forma probabilística com base em premissas, parâmetros atuariais, biométricos e nos regulamentos dos planos. O prazo para equacionamento de déficit, conforme previsto em norma, é de uma vez e meia o prazo de duração do passivo do plano, sendo que, para planos em extinção (fechados a novas adesões), nos quais se enquadram os Planos PPSP-R e PPSP-NR, o prazo pode ser estendido até a longevidade geral do plano de benefícios, desde que contemplado o valor total do déficit apurado. No PP-2, plano que opera na modalidade de contribuição variável, atualmente aberto a novos ingressos, o mesmo valor é recolhido pela patrocinadora (no caso de participante patrocinado) e pelo participante, que pode contribuir com percentuais de acordo com sua idade que variam de um mínimo de 6% e um máximo de 11%.

Plano de Equacionamento do Déficit do PPSP Em março de 2020, o novo Plano de Equacionamento do Déficit (Novo PED) elaborado pela Petros em conformidade com as normas vigentes para os Planos PPSP-R e PPSP-NR, foi aprovado pelo Conselho de Administração da Petrobras. O Novo PED foi estruturado de forma a substituir o PED 2015, bem como abranger o déficit registrado em 2018, e considerar os resultados atuariais obtidos pelos planos em 2019. O Novo PED requereu mudanças nos regulamentos do PPSP-R e PPSP-NR, de forma a propiciar a redução das contribuições extraordinárias para a maioria dos participantes e beneficiários, com revisão do prazo de PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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equacionamento para a longevidade dos planos de benefícios, bem como o aperfeiçoamento das regras do plano em conformidade com as normas regulatórias buscando mitigar necessidades de futuros equacionamentos de déficits. A operacionalização do Novo PED foi iniciada em junho de 2020 por meio da cobrança de contribuições extraordinárias paritárias entre patrocinadora e participantes ao longo da existência dos planos que, a valor presente, totalizaram, em dezembro de 2020, o montante de R$ 16 bilhões. Adicionalmente, ainda no contexto do Novo PED conforme possibilidade prevista na norma, a Petros realizou mudanças nos regulamentos dos Planos PPSP-R e PPSP-NR, incluindo uma redução do valor a pagar a título de benefício de pecúlio morte a participantes e, em contrapartida, a Petrobras assumiu uma dívida no valor de R$ 2,2 bilhões, na posição de dezembro de 2020, a ser paga parceladamente a partir de janeiro de 2021, em 40 parcelas semestrais, ou seja, em um prazo total de 20 anos. Em 31 de dezembro de 2020, o saldo da obrigação com aporte contributivo atualizado totalizava R$ 2.206 milhões. Quanto às operações financeiras contratadas com a Petros, a Petrobras realizou uma liquidação parcial antecipada dos Termos de Compromisso Financeiro referentes aos planos PPSPs Pré-70, no valor de R$ 94 milhões, em dezembro de 2020, e de R$ 4.493 milhões, em janeiro de 2021.

NOVO PLANO DE PREVIDÊNCIA Devido aos efeitos dos déficits dos Planos PPSPs tanto na patrocinadora quanto nos participantes, a Petros e a Petrobras estruturaram um novo plano de contribuição definida denominado Plano Petros-3 (PP-3), aberto para a migração voluntária dos atuais participantes dos planos PPSP-R e PPSP-NR. Em outubro de 2020, o Conselho Deliberativo enviou o referido plano para a aprovação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) e da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST), que teve sua aprovação publicada ao final de janeiro de 2021. Após o período de opção e definida a massa optante, o novo plano também deverá passar por uma verificação de viabilidade técnica e administrativa, cujo resultado indicará ou não a possibilidade de início de suas operações. Em 29 de julho de 2020, o Conselho de Administração aprovou o acordo com a PETROS para o fim do litígio arbitral proposto pela Fundação por alegados danos materiais relacionados ao investimento na Sete Brasil. O acordo extinguiu o litígio sem reconhecimento de culpa ou responsabilidade por ambas as partes e não afetou outras ações judiciais ou arbitragens envolvendo as partes, bem como outros litígios envolvendo o investimento na Sete Brasil. Em função do acordo, cujos termos são protegidos por confidencialidade, a Petrobras pagou à Petros R$ 950 milhões em 10 de agosto de 2020, valor que já se encontrava refletido nas demonstrações financeiras referentes ao 2T20. PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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Benefícios A Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS) é um benefício de assistência à saúde oferecido pela Petrobras, que atua nas dimensões de promoção, prevenção e recuperação da saúde. O benefício é disponibilizado para nossos empregados ativos, aposentados, pensionistas e respectivos dependentes. A AMS oferece assistência médica, odontológica, bem como programas de saúde e Benefício Farmácia na modalidade de autogestão. Em 2020, a AMS encerrou o ano com 278.851 beneficiários distribuídos em todos os estados da federação. A relação de custeio do benefício foi de 70% para a empregadora e de 30% pelos empregados, conforme definido no ACT 2019-2020. Em 2021, essa relação de custeio será de 60% para a empregadora e de 40% pelos empregados, conforme o ACT 2020-2022. Em abril de 2020, nosso Conselho de Administração aprovou um novo modelo de gestão para a AMS, por meio da criação de uma associação civil, sem fins lucrativos, mantendo a modalidade de autogestão. A alteração do modelo visa dar maior segurança empresarial com tecnologia, governança e compliance, por meio de uma gestão profissional e com expertise em saúde suplementar, possibilitando a melhoria da qualidade dos serviços e do atendimento aos beneficiários, bem como a maior transparência na sua administração, eficiência de custos e segregação de riscos. Cabe destacar que não haverá alteração do benefício ou da sua abrangência com a transferência para o novo modelo de gestão. A expectativa é que a gestão do plano de saúde pela nova operadora comece no primeiro semestre de 2021. Após a autorização da prática de telemedicina em todo o território nacional pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), a AMS foi a primeira operadora de autogestão do Brasil a oferecer essa modalidade de atenção à saúde do Hospital Israelita Albert Einstein. O atendimento começou em março, para aumentar a segurança dos beneficiários frente à pandemia do coronavírus. Evitando as consultas presenciais nesse período, o teleatendimento diminui a exposição dos beneficiários à contaminação, evitando gastos com possíveis internações. Em 2020, tivemos 23.229 atendimentos, com valor total pago de R$ 10,6 milhões pela disponibilidade e utilização do serviço.

TELEATENDIMENTO PETROBRAS CONTROLADORA

4094 3077 2272

2550

3091 2324

1988

1627

1836

370

Quantidade de atendimentos em 2020 PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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Oferecemos benefícios educacionais, visando contribuir para a formação e a instrução dos empregados e dos seus filhos. Esses benefícios não abrangem os nossos administradores, sendo eles os membros do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva. Não abrangem, também, os membros do Conselho Fiscal (CF). Os benefícios educacionais consistem em valores financeiros concedidos para reembolso com despesas escolares e são os seguintes:

_Auxílio-Creche; _ Auxílio-Acompanhante; _ Programa de Assistência Pré-Escolar; _ Auxílio Ensino Fundamental; _ Auxílio Ensino Médio. Além dos benefícios acima mencionados, implementamos outras medidas visando ao bem-estar de nossos empregados, como a concessão de abono de carga horária aos empregados com deficiência e aos empregados que possuam filhos com deficiência, que estejam inscritos no Programa de Assistência Especial - PAE e que necessitem de acompanhamento a consultas médicas e/ou terapias. O abono aos empregados que possuem filhos com deficiência foi ampliado para até 240 horas por ano, não cumulativas. Em 2020, 248 empregados(as) utilizaram o abono mencionado. Cumpre destacar que, desde 16/03/2020, cerca de 25 mil empregados vêm desempenhando suas atividades em teletrabalho devido à pandemia do coronavírus. Considerando que no teletrabalho não há controle de jornada, durante este período, os casos em que os empregados precisaram se ausentar das suas atividades para acompanhar filhos com deficiência em consultas e/ou terapias não foram registrados na frequência dos empregados. Não oferecemos seguro de vida, nem auxílio-deficiência e invalidez, mas existem dois tipos de benefícios quando do afastamento médico: a complementação de auxílio-doença e o benefício ACT por 48 meses se for relacionado ao trabalho e 36 meses se não for, o primeiro para empregados em auxílio-doença e o segundo para empregados aposentados afastados por motivos médicos acima de 15 dias. Não dispomos de plano de remuneração baseado em ações dos empregados não administradores. Empregados em jornada reduzida dispõem dos mesmos benefícios de empregados em jornada normal.

Parentalidade Todos os empregados ou empregadas que tenham comprovado o nascimento ou a adoção de filho são aptos a usufruir das licenças-maternidade ou paternidade. Para além da determinação legal, nossos empregados têm direito à prorrogação da licença-maternidade, atingindo um total de 180 dias, e à prorrogação da PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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licença-paternidade, atingindo um total de 20 dias. É garantida também a extensão da licença-maternidade em caso de parto prematuro (antes da 37ª semana de gestação), pelo tempo em que o bebê permanecer internado, limitado a oito semanas.

99,89% é a taxa de retorno ao trabalho e retenção de empregados que estiveram em licença parental

EMPREGADOS QUE UTILIZARAM O BENEFÍCIO Em 2020, 1.244 empregados estiveram em licença-paternidade, 434 empregadas estiveram em licença-maternidade e 8 em licença-adoção, perfazendo um total de 4,06% dos empregados. Em termos de retorno ao trabalho após a licença parental, 60 empregados e 157 empregadas entraram em licença parental em 2019 e retornaram em 2020, 1.166 empregados e 151 empregadas entraram em licença parental em 2020 e retornaram em 2020 e 18 empregados e 126 empregadas entraram em licença parental em 2020 e retornarão em 2021. O número total de empregados que retornaram ao trabalho após a licençamaternidade/paternidade e continuaram empregados 12 meses após seu retorno ao trabalho foi de 1.824. Desses, 454 são mulheres e 1.370 são homens. A taxa de retorno ao trabalho e retenção de empregados que estiveram em licença-maternidade/paternidade/adoção foi de 99,89% em 2020.

Engajamento com Empregados Para mais informações sobre engajamento com empregados e canais de relacionamento, consultar o capítulo Comunicação Ativa e Transparente

Temos como prática ouvir os nossos empregados por meio da realização de pesquisas. Até 2018, aplicávamos a Pesquisa de Ambiência, que gerava um amplo relatório sobre satisfação com o trabalho, clima e comprometimento organizacional. Esse modelo foi reformulado e, em 2020, passamos a disponibilizar pesquisas em formato pulse. Nesse formato, nossos empregados são consultados várias vezes no ano e os questionários são curtos e focados em temas específicos. Dessa forma, pesquisas pulse coletam percepções de forma simples, dinâmica e tempestiva. Na aplicação dessas pesquisas, adotamos como premissas o anonimato das respostas e a participação voluntária. Consultamos os empregados sobre gerenciamento de desempenho, teletrabalho, transformação cultural e estratégia corporativa ao longo de 2020. Entre os resultados mais positivos, é possível destacar que 86% dos respondentes classificaram a experiência do teletrabalho como ótima/boa na pesquisa sobre este tema. Já na consulta sobre Transformação Cultural e Estratégia, 95% dos respondentes afirmaram que buscam otimizar custos no trabalho e 88% indicaram que as pessoas de suas equipes colaboram bem entre si. Iniciamos 2021 com pesquisa sobre treinamento e desenvolvimento e engajamento no trabalho e estão previstas novas consultas sobre os temas abordados nas pulses anteriores.

PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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Em 2020, embora não tenhamos aferido a percepção dos nossos empregados sobre as atuais práticas de remuneração, anualmente, realizamos pesquisas de remuneração conduzidas por consultorias especializadas (como a Willis Towers Watson), cujo objetivo é aferir o nível de competitividade da remuneração paga aos nossos empregados perante o mercado em que nos situamos.

Relações Sindicais Valorizamos a transparência no relacionamento com todos os nossos públicos de interesse, incluindo os sindicatos. Mantemos relacionamentos com 17 sindicatos e 1 federação da categoria petroleira, bem como com 8 sindicatos e 1 federação de categorias marítimas. O tema Relações Sindicais está presente no nosso Código de Conduta Ética (item 4.2), bem como na política de RH (diretriz 6). É válido ressaltar também que somos signatários desde 2003 do Pacto Global, cujo princípio 3 prevê o reconhecimento efetivo do direito à negociação coletiva. Conforme item 4.2 do nosso Código de Conduta Ética, é dever de todos os nossos colaboradores respeitar a opinião, a crença e a convicção político-partidária de todos os colaboradores, assim como o direito à livre associação sindical. Conforme legislação brasileira, os Acordos Coletivos de Trabalho firmados com os sindicatos das categorias econômicas e profissionais são aplicáveis a todos os empregados por eles representados, à exceção daqueles empregados que firmarem Acordo Individual de Trabalho (AIT). Possuímos ACT vigente com todos os sindicatos representantes dosempregados (estando 92% do efetivo coberto por acordos derivados de negociação coletiva), bem como possuímos AIT vigente para 8% dos empregados. Conforme previsto pelo art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), esses acordos incluem cláusulas sociais relativas ao trabalho, condições de segurança, benefícios, entre outros, e são válidos por dois anos nos termos dos acordos em vigor. Mantemos política de diálogo e negociação permanente com os representantes dos empregados. Exemplo disso são as reuniões de comissões permanentes, realizadas periodicamente com os sindicatos para tratar de temas como regime de trabalho, plano de saúde e acompanhamento do Acordo Coletivo de Trabalho, que visam tanto a realização de melhorias das condições de trabalho, como a facilitação das negociações para celebração dos ACTs, mitigando o risco de movimentos grevistas. Atualmente, as reuniões com os sindicatos são realizadas por meios virtuais, em função da pandemia do coronavírus.

PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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Promoção da Diversidade e Inclusão Nossa gestão da diversidade está pautada por referências corporativas como:

Quando falamos em diversidade, abarcamos a inclusão e a equidade, em prol de um ambiente favorável à expressão e ao reconhecimento das identidades dos empregados e à consolidação das relações baseadas no respeito e na confiança. Sua gestão se realiza por meio dos princípios do respeito às diferenças, da igualdade de oportunidades e da não discriminação.

PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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PERFIL DO EFETIVO POR GÊNERO E NÍVEL DOS CARGOS (CONTROLADORA) 2018

Nível Médio

2019

2020

Feminino

3.359

3.222

2.805

Masculino

24.057

23.200

19.926

SUBTOTAL

27.416

26.422

22.731

2018

Nível Superior

2019

2020

Feminino

4.408

4.361

4.099

Masculino

15.732

15.633

14.555

SUBTOTAL

20.140

19.994

18.754

TOTAL

47.556

100

46.416

100

41.485

100

Apesar de ser uma indústria caracterizada pela prevalência de mão de obra masculina, estamos conseguindo manter um patamar estável de mulheres em funções gerenciais, conforme gráfico a seguir:

EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE MULHERES EM FUNÇÕES GERENCIAIS (CONTROLADORA)

15%

2010

16%

2011

17%

2012

2013

18%

2014

2015

17%

2016

18%

2017

2018

19%

2019

20%

2020

— Nota 1: São funções gerenciais: coordenação, gerente setorial, gerentes, gerente geral, assistente, gerente executivo e diretoria executiva (presidente e diretores). Nota 2: Os percentuais dos anos de 2018 e 2019 (16% e 16%) estavam incorretos e foram corrigidos nesta edição: representavam o número de mulheres na empresa e não em funções gerenciais.

PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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DISTRIBUIÇÃO DE GERENTES MULHERES POR TEMPO DE CIA (CONTROLADORA)

Até 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos 35 anos em diante

6 5 % mulheres no total de gerentes da faixa

DADOS SOBRE GÊNERO (CONTROLADORA – DADOS DE 31/12/2020)

Encerramos o ano de 2020 com as mulheres representando 17% de nossos empregados. Nas funções gerenciais, que compreendem coordenação, gerente setorial, gerentes, gerente geral, assistente, gerente executivo e diretoria executiva (presidente e diretores), as mulheres representam 20%, e na função supervisão 9%. Considerando as funções gerenciais e a função supervisão juntas, as mulheres representam 16%.

PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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PERFIL ÉTNICO-RACIAL (CONTROLADORA) Função Gerencial % do total

Fem

Outras Funções % do total

Masc

% do total

Fem

Sem Função % do total

Masc

Fem

% do total

Masc

% do total

Branco

583

1,41%

2280

5,50%

208

0,50%

1447

3,49%

3408

8,22%

15288

36,85%

Pardo

119

0,29%

574

1,38%

0,18%

606

1,46%

1258

3,03%

7199

17,35%

Preto

0,03%

108

0,26%

0,03%

131

0,32%

305

0,74%

1714

4,13%

Amarela

0,02%

0,10%

0,01%

0,09%

0,22%

423

1,02%

Indígena

0,00%

0,01%

0,00%

0,01%

0,03%

0,17%

Não Informada

113

0,27%

429

1,03%

0,11%

389

0,94%

645

1,55%

3833

9,24%

TOTAL

838

2,02%

3437

8,28%

348

0,84%

2615

6,30%

5718

13,78%

28529

68,77%

PERFIL ÉTNICO-RACIAL POR REGIÃO (CONTROLADORA)

Centro-Oeste

Número

% na região

Nordeste

Número

% na região

Norte

Número

Sudeste % na

região

Número

% na região

Sul

Número

% na região

Branco

62,00%

1.624

33,10%

234

30,60%

20.058

58,90%

1.213

74,60%

Pardo

17,50%

1.940

39,50%

360

47,10%

7.400

21,70%

106

6,50%

Preto

2,90%

542

11,00%

5,60%

1.670

4,90%

1,60%

Amarela

2,20%

1,10%

1,80%

512

1,50%

1,20%

Indígena

0,70%

0,30%

0,70%

0,20%

0,10%

14,60%

735

15,00%

108

14,10%

4.331

12,70%

262

16,10%

137

100%

4.910

100%

764

100%

34.047

100%

1.627

100%

Não Informada TOTAL

PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

215

SOCIAL | Gestão de Pessoas

PERFIL POR IDADE (CONTROLADORA) Idade

2016

2017

2018

2019

2020

480

248

184

De 25 a 29 anos

3.901

2.770

2.181

1.518

976

De 30 a 34 anos

9.151

8.031

7.406

6.558

5.334

De 35 a 39 anos

9.765

10.103

10.374

10.056

9.629

De 40 a 44 anos

6.262

6.899

7.506

8.188

8.829

De 45 a 49 anos

4.864

4.664

4.787

5.222

5.500

De 50 a 54 anos

9.499

8.017

7.233

6.054

4.867

De 55 a 59 anos

5.326

4.584

5.753

6.220

4.499

De 60 anos em diante

2.007

1.665

2.132

2.501

1.806

51.255

46.981

47.556

46.416

41.485

Até 24 anos

TOTAL

RAZÃO DO SALÁRIO E DA REMUNERAÇÃO ENTRE MULHERES E HOMENS (CONTROLADORA) Unidades Operacionais Relevantes Diretoria Executiva de Exploração e Produção (DE&P) Diretoria Executiva de Refino e Gás Natural (DRGN) Demais Diretorias

Total

Categoria Funcional

Nível Médio

Nível Superior

com função

0,75

0,93

sem função

0,78

0,91

com função

0,76

0,92

sem função

0,79

0,92

com função

0,79

0,93

sem função

0,82

0,92

com função

0,77

0,93

sem função

0,77

0,91

0,76

0,91

Total

— Enquadramos as áreas diretamente relacionadas ao nosso negócio principal em “Unidades Operacionais Relevantes”: área de exploração e produção e área de refino e gás natural (RGN). As demais unidades operacionais e as unidades administrativas integram o item “demais diretorias”. Média das remunerações de mulheres dividida pela média das remunerações de homens, no caso de cada grupo. Possuímos tabela salarial com diversos níveis de salário básico, todos aplicáveis tanto a homens, quanto a mulheres. Porém, para o cálculo da remuneração, são considerados os salários básicos e adicionais, como vale-transporte, auxílio-creche etc.

PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

216

SOCIAL | Gestão de Pessoas

De acordo com a Diretriz 7 de nossa Política de Recursos Humanos e com o item 4.2.a do nosso Código de Conduta Ética, o nosso Plano de Carreiras e Remuneração (PCR) não faz distinção de gênero na remuneração entre homens e mulheres que ocupam o mesmo cargo ou função. Entretanto, um dos fatores que contribuem para a diferença na remuneração entre homens e mulheres é o regime de trabalho, tendo em vista que os regimes especiais de trabalho pagam os adicionais relativos a esses regimes (maior remuneração) e, historicamente, há predominância masculina na indústria de óleo e gás. Apesar disso, estamos conseguindo diminuir esta diferença, conforme gráfico a seguir:

EVOLUÇÃO DA RAZÃO ENTRE REMUNERAÇÃO DE MULHERES E HOMENS (CONTROLADORA)

0,95

0,93 0,92

0,92 0,91

2016

2017

2018

2019

2020

Análise de Desempenho Nosso Plano Estratégico coloca a meritocracia como um de seus cinco pilares. Isso significa reconhecer as pessoas com base em resultados e competências, além de garantir que todo desempenho seja tratado e reconhecido de forma transparente. A análise de desempenho dos empregados ocorre por meio do processo de Gerenciamento de Desempenho (GD), que avalia competências em metas, baseadas em métricas objetivas, derivadas das iniciativas estratégicas. A partir dessas métricas, estabelecidas por meio dos scorecards das unidades, buscamos assegurar que as metas individuais e as compartilhadas sejam desdobradas dos titulares para as equipes, contribuindo para o atingimento das nossas métricas de topo. Esse processo é realizado em quatro etapas:

PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

217

SOCIAL | Gestão de Pessoas

_1)

Planejamento: fase inicial, que compreende a definição de metas entre

gerentes e empregados e/ou equipes, como resultado do desdobramento das ações para o atingimento dos resultados a serem alcançados pela gerência;

_2) Acompanhamento e feedback: fase em que gerente e empregado verificam se o cumprimento das metas está de acordo com o desempenho esperado e se há necessidade de redirecionamento, negociando os ajustes necessários para o atingimento das metas. Nessa fase, o gestor também dá feedback sobre o desenvolvimento das competências;

_3) Revisão das Metas: oportunidade de revisão das metas para que gestores e empregados possam conversar sobre os ajustes necessários nas metas e formalizar os ajustes no sistema em períodos previamente determinados;

_4)

Avaliação: compreende a medição e a avaliação do que foi executado,

comparando o que foi realizado com o que foi planejado. Na data de elaboração deste relatório, 01/03/2021, o ciclo de avaliação de 2020 está a quase um mês do final, portanto não dispomos de dados significativos referentes a ele. Até o momento, 39% das avaliações foram concluídas. No último ciclo avaliado até o fechamento deste relatório – referente ao ano de 2019, realizado no primeiro semestre de 2020 – 99,98% dos empregados elegíveis ao processo de gerenciamento de desempenho, ou seja, aqueles que atuaram por, pelo menos, três meses consecutivos, tiveram avaliação de desempenho. Os valores detalhados por sexo e categoria funcional podem ser observados na tabela a seguir:

GERENCIAMENTO DE DESEMPENHO (CONTROLADORA) Avaliados

Não avaliados

Fem

Masc

Total

Fem

Masc

Total

Gerentes

0,9%

5,0%

5,9%

Coordenador

1,0%

3,8%

4,8%

Supervisores

0,4%

4,5%

4,9%

Especialistas

0,6%

2,6%

3,3%

Sem Função

13,5%

67,6%

81,0%

0,01%

0,02%

81,1%

Total

16,5%

83,5%

99,98%

0,01%

0,02%

100,0%

— Valores exibidos como percentual em relação ao total de 46.781 empregados elegíveis.

De forma a propiciar a recuperação da performance de empregados, estamos implantando um programa denominado Programa de Produtividade e PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

218

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Desempenho (PPD), que tem como objetivo oferecer tratamento específico para aqueles empregados que apresentaram desempenho aquém do desejado, visando possibilitar a recuperação das suas produtividades e a melhoria dos resultados de seus desempenhos em novas avaliações.

Treinamentos Nossa área de Recursos Humanos tem o papel de orientar o planejamento e a realização das capacitações e treinamentos. Disponibilizamos infraestrutura interna para realização de treinamentos na Universidade Petrobras e nas nossas unidades em todo o país, além de prover metodologias e tecnologias de ensino para auxiliar na aplicação e no acesso aos conteúdos pelos empregados. Investimos 34,2 milhões de reais em treinamentos em 2020. Com base na avaliação de desempenho, são identificadas as necessidades de treinamento. Anualmente, os treinamentos são negociados entre o gestor e cada empregado, visando atingir os resultados esperados para os negócios no período de avaliação. Até 31 dezembro de 2020, foram realizadas 680 mil participações em cursos, sendo 529 mil de empregados, com média de 46,87 horas de treinamento por empregado nesse ano, distribuídos conforme gráfico.

MÉDIA DE HORAS DE TREINAMENTO POR EMPREGADO 60 50 40 30

54,04 41,33

39,04

35,24

20 10 0

Nível Superior

Nível Médio Mulheres

Homens

Dentre os treinamentos críticos para o desenvolvimento das competências dos nossos empregados realizados em 2020, destacamos os seguintes: _O Harvard ManageMentor é um programa lançado para atender as demandas dos nossos líderes e consultores em autodesenvolvimento, distribuídos em 41 módulos em formato EAD. O programa vem tendo grande adesão, com mais de 53,9 mil módulos concluídos apenas em 2020. _O Programa Onboarding Online de Líderes Petrobras teve seu conteúdo desenvolvido para líderes cuja primeira designação tenha ocorrido a partir de PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

SOCIAL | Gestão de Pessoas

219

janeiro de 2019, com a finalidade de proporcionar um diálogo entre líderes mais experientes e os recém designados sobre o que se espera deles no seu novo papel, fazendo com que o novo líder se sinta familiarizado e acolhido de modo a cumprir plenamente sua função junto às suas equipes. Foram cerca de 543 participações de novos líderes, com um total de 6.489 horas de treinamento. _A 7ª edição do Seminário de Engenharia Submarina, totalmente virtual, contou com a participação de 160 pessoas em 40 horas de evento, totalizando 6.400 HHT. Nessa edição, foram submetidos 126 artigos técnicos, resultando em 91 palestras realizadas ao longo de 15 sessões, todas gravadas e disponibilizadas na nossa plataforma de vídeos sob demanda, chamada Stream. _O Programa de Desenvolvimento de Equipes para Atuação em Mercados Competitivos (DMEC) foi estruturado com o objetivo de desenvolver competências dos líderes e das equipes para atuar em um ambiente competitivo e incerto, assim como sensibilizar as áreas de interface sobre eventuais necessidades de adaptações em seus processos impostas por este novo ambiente. Esse trabalho é conduzido pela Academia UP de Liderança e Competências e pela Academia UP de Comercialização & Logística. A primeira turma do programa, inteiramente realizada de forma presencial, foi concluída em março de 2020. A turmas 2 e 3 foram adaptadas para realização em formato a distância. Em 2020, foram realizadas seis turmas de formação para 73 empregados recémadmitidos, e cinco de qualificação para 328 empregados que mudaram de área de atuação em processos de mobilidade interna. O curso de Controle de Poço, tradicionalmente presencial e com certificação externa pela IADC - International Association of Drilling Contractors, foi adaptado para modalidade EAD para garantia da segurança de nossos colaboradores em meio à pandemia do coronavírus. Em decorrência dessa adaptação, houve necessidade de desvincularmos as nossas certificações à IADC, culminando numa rodada de aprovação interna e validação por parte da ANP – Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Foram 16 turmas realizadas no período, com recertificação de 163 colaboradores. O curso de Projetista de Workover foi realizado em dois módulos, nos meses de outubro (48 horas) e novembro (44 horas). É o primeiro curso desta natureza que realizamos, oriundo de uma demanda do Comitê dos Gestores de Projetos da área de Poços, capacitando 36 projetistas, totalizando 3.312 HHT. Foram realizadas três edições do treinamento inédito intitulado Programa de Atualização de Profissionais para Atuação em Campos Offshore (PCOFF), que tem como objetivo principal treinar profissionais oriundos de áreas de desinvestimentos e de outras áreas “não Reservatórios” que passarão a trabalhar no desenvolvimento e implantação dos reservatórios do Pré-Sal. Em 2020, foram capacitados 161 profissionais, totalizando cerca de 12.000 horas de treinamento. A Academia UP de Reservatórios & Elevação e Escoamento investiu na digitalização dos seus cursos de campo, visando sua aplicação direta na agilização dos projetos, em consonância com os Programas Estratégicos da área de Exploração & Produção. Foram realizadas diversas ações de planejamento, alocação de recursos e parcerias estratégicas em 2020 com 11 profissionais da PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

SOCIAL | Gestão de Pessoas

220

comunidade de geologia de reservatórios treinados na elaboração de modelos virtuais de afloramento, totalizando 440 horas de treinamento. O Programa de Tecnologia Aplicada a Processos Financeiros (TecFIN) foi criado para atender a demanda de incentivo às ações de inovação e transformação digital na Diretoria Financeira e Relacionamento com Investidores. Neste programa, foram ofertadas 573 vagas em 10 turmas sobre temas diversos como Blockchain, Criptoeconomia, Análise de Dados Financeiros em Python, RPAs para processos financeiros, ferramentas de BI, entre outros. Como destaques dos treinamentos de SMS em 2020, temos: Fatores de Risco, Fundamentos de Segurança de Processo, Cuidado com as Mãos, Retorno ao Trabalho Presencial, Programa de Habilidades Não Técnicas, Libra, Emitente e Requisitante de Permissão para o Trabalho. Além desses, seguimos dispondo dos treinamentos legais e normativos (transformados em EAD) e dos demais treinamentos presentes nas trilhas de Segurança, Meio Ambiente e Saúde que promovem continuamente a cultura de excelência em SMS. Em 2020, foram registradas 237 mil participações em cursos de SMS, com uma média de 21,2 horas de treinamento por empregado. Foi lançada a Trilha do Conhecimento Digital, um programa com 120 horas de treinamento assíncrono online, cuja ementa foi definida para trazer os conceitos mais importantes da indústria de Óleo, Gás e Energia. Os cursos abrangem seis dimensões - Estratégia Digital, Agilidade e Colaboração, Cultura de Dados, Cultura de Inovação, Tecnologias Digitais e Experiência do Cliente - e tem como objetivo promover de forma abrangente, para todos os empregados, o conhecimento sobre esses temas, contribuindo para sua fluência digital e para o processo de evolução da nossa maturidade digital. A Academia UP de Exploração atuou na construção de Planos de Capacitação Customizados para as iniciativas do EXP100, com a elaboração de um portfólio alinhado às necessidades desse programa estratégico da Exploração e a elaboração de um Roadmap que permitirá a melhor definição de etapas e marcos, de forma a contribuir para a produtividade e a execução das entregas das iniciativas do EXP100, bem como a disseminação de seus resultados. A Academia UP de Suprimentos revisou os conteúdos programáticos das provas de Certificação em Suprimento de Bens e Serviços, reestruturando as certificações por processo de contratação para o ano de 2020. Com isso, passou a ter em sua grade de treinamentos nove certificações disponibilizadas aos empregados em suas diversas áreas de atuação. Desenvolvemos também treinamentos de ética e integridade para públicos distintos. O quadro a seguir resume as principais ações de disseminação realizadas para os nossos públicos de interesse.

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221

SOCIAL | Gestão de Pessoas

AÇÕES DE DISSEMINAÇÃO E CAPACITAÇÃO EM ÉTICA E INTEGRIDADE (CONTROLADORA) Mecanismo

Público

Periodicidade

Números de 2020

Assinatura de ciência ao Código de Conduta

Alta administração e

Ética

empregados

iniciar suas atividades profissionais e na revisão

40.777 empregados

dos documentos e EAD contínuo

Treinamento de Compliance para Terceiros (em função

Contrapartes

Anual

716 treinados52

do grau de risco) 7 membros do CA; 1

Programa de Treinamento para Novos Administradores

Alta administração

Ao iniciar suas atividades profissionais

e Conselheiros Fiscais

diretor; 2 conselheiros fiscais e 1 membro externo de comitê do CA 10 membros do CA;

Programa Periódico de Treinamento de Administradores e

9 diretores; 5 Alta administração

Anual

Conselheiros Fiscais

conselheiros fiscais; e 4 membros externos de comitês do CA.

Programa de

Técnicos que atuam na área

Capacitação em

de governança,

Governança

administradores, dirigentes

Corporativa e

e gestores nossos e de

Societária

nossas sociedades

EAD Código de Conduta

Alta administração e

Obrigatório, com impacto na

Ética

empregados

ascensão de carreira

Gestores

EAD contínuo

5.137 gestores

EAD contínuo

718 empregados

Anual

22 empregados e gestores

41.550 empregados

Treinamento EAD Compromisso da Liderança com a Cultura de Integridade Treinamento EAD

Empregados que atuam em

Compliance

áreas comerciais e de gestão

Concorrencial

de portfólio de ativos

— 52 O número corresponde a pessoas treinadas

em função do grau de risco

PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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SOCIAL | Gestão de Pessoas

Os administradores e conselheiros fiscais, inclusive os representantes de empregados e minoritários, devem participar, na posse e anualmente, de treinamentos específicos sobre legislação societária e de mercado de capitais; divulgação de informações; controle interno; código de conduta, Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) e demais temas relacionados às nossas atividades. Os administradores e conselheiros fiscais que não participarem dos treinamentos anuais nos últimos dois anos não poderão ser reconduzidos ao cargo. O Programa de Treinamento para Novos Administradores e Conselheiros Fiscais busca possibilitar uma compreensão ampla acerca dos desafios, deveres e responsabilidades atinentes aos cargos e disponibilizar material para leitura, consulta e aprendizagem sobre os principais instrumentos de governança, além dos relatórios da administração. No ciclo de 2020 deste programa, foram apresentados os seguintes temas: Código de Conduta Ética; gestão de riscos; compliance; legislação anticorrupção brasileira e deveres e responsabilidades dos administradores e conselheiros fiscais; desempenho empresarial; e modelo de governança e processo decisório. Já o Programa Periódico de Treinamento de Novos Administradores e Conselheiros Fiscais disponibilizou, em 2020, os seguintes temas: controles internos e transações com partes relacionadas; tone at the top (tom da alta administração); e prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo (PLDFT). Os treinamentos disponibilizados às contrapartes são priorizados em função do grau de risco que essas nos oferecem. Embora não sejam obrigatórios, auxiliam o cumprimento das obrigações firmadas por estas contrapartes na assinatura do contrato conosco.

Digitalização do processo de Treinamento & Desenvolvimento A transformação digital é um dos elementos centrais da estratégia da Universidade Petrobras (UP). A UP tem investido muito para facilitar cada vez mais o acesso dos colaboradores aos treinamentos, integrando ferramentas que podem ser acessadas em diferentes ambientes, inclusive pelo celular. Agora, nossos empregados podem acompanhar todos os passos para desenvolver sua aprendizagem em um ambiente digital integrado, desde a etapa de planejamento até a participação nas turmas. A gestão dos treinamentos legais e normativos foi incorporada à plataforma digital de gestão de treinamentos, trazendo uma visão corporativa integrada para um processo muito crítico para nossas operações. Essa ação é fundamental para garantir que nossos empregados permaneçam sempre habilitados e capacitados para operar com segurança e integridade. Aumentar a oferta da educação a distância já era uma meta da UP antes da PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

SOCIAL | Gestão de Pessoas

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pandemia do coronavírus. Porém, a necessidade repentina do isolamento social acelerou o processo de adoção de novas tecnologias no desenvolvimento das soluções educacionais. Apesar do período crítico vivido após março de 2020, o número de participações em treinamentos de janeiro até dezembro de 2020 aumentou em 76,79%, se comparado como o mesmo período do ano anterior, com realização orçamentária 73,18% menor, principalmente em função da suspensão das viagens e redução das contratações externas. Para esse resultado ser possível, a UP trabalhou com mais agilidade do que nunca para capacitar mais de 830 docentes para o processo de adaptação dos cursos presenciais para o ambiente online, por meio da ferramenta Teams. Isso resultou em mais de 613 cursos ministrados nesse formato ao longo do ano, incluindo cursos de formação e qualificação. Além disso, foram desenvolvidos 191 novos conteúdos de EAD, e remodelados 102 conteúdos que estavam em sistemas antigos para que pudessem ser executados no SIRH com todos os recursos para uso em dispositivos móveis, viabilizando o acesso ao conhecimento também no celular. Também foram lançados canais educacionais na plataforma de vídeos sob demanda, que foi implantada em junho de 2020 e está disponível para todos os colaboradores. Essa plataforma já conta com mais de 870 vídeos em 78 canais. Contamos com uma rede de 14 Academias UP que atuam de maneira integrada por meio de um sistema de governança gerido pela Universidade Petrobras. As Academias UP são estruturas organizacionais, vinculadas diretamente às diretorias, e que contam com equipes de profissionais altamente qualificados. Esses profissionais conhecem tanto de educação corporativa quanto dos nossos negócios, e atuam de maneira integrada às áreas e suas instâncias de governança e gestão (comitês, comissões e grupos técnicos, entre outros) para traduzir as necessidades do negócio no portfólio de treinamentos e ações de desenvolvimento.

PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

SOCIAL | Gestão de Pessoas

224

REDE DE ACADEMIAS

PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

225

SOCIAL | Gestão de Pessoas

Gestão do Conhecimento Em 2020 o processo de gestão do conhecimento foi integrado à educação corporativa, objetivando propiciar a aceleração do desenvolvimento dos empregados, fixação dos conhecimentos ministrados nos treinamentos com foco na mudança de comportamento; experiência prática e supervisionada para aplicação dos conteúdos e otimização dos recursos empregados nas ações de desenvolvimento. Desta forma, contribui para otimização de processos, redução de custos e inovação, aumento da produtividade dos empregados e potencialização dos resultados organizacionais, além da qualidade e continuidade dos nossos processos. De forma a orientar e fomentar ações nas áreas de negócio, também atuamos com Comitês, Comissões e Academias Técnicas a exemplo do Projeto EXP 100, Comitê de Gestão do Conhecimento de Sistemas Submarinos e Comitê de Gestão do Conhecimento de Exploração. Resultado também dos esforços de compartilhamento de conhecimentos e trabalho colaborativo foi a publicação do Artigo na Earth-Science Review sobre a Estratigrafia de Alta Resolução aplicada à Geologia de Reservatórios. Este artigo representa um grande marco para a nossa geologia de reservatórios, pois consolida mais de 24 anos de conhecimento desenvolvido na Universidade Petrobras, por meio do Programa de Capacitação em Estratigrafia de Alta Resolução (PCEAR), lançado em 1997, em parceria com a área de Geologia de Reservatórios do E&P, com o Centro de Pesquisas Leopoldo Américo Miguez de Mello (CENPES), e também por meio da continua cooperação de pesquisadores e de professores das universidades brasileiras e internacionais. Este artigo nos consolida como referência na indústria de Petróleo de conhecimento e aplicabilidade da Estratigrafia de Alta Resolução (EAR) na caracterização e modelagem geológica de reservatórios. Ampliando a percepção de desenvolvimento dos empregados, além de fomentar a identificação, criação, preservação, compartilhamento e aplicação de conhecimentos, foram alavancadas ações de gestão do conhecimento, registradas no currículo dos empregados após conclusão. No ano de 2020, foram registradas:

_93 ações de Treinamento no Local de Trabalho (TLT), totalizando 1.058 horas de aplicação;

_18 ações de Mentoria. Essas ações de práticas de Gestão do Conhecimento agregam resultados práticos e aplicáveis ao desenvolvimento dos nossos empregados e propiciam o compartilhamento tácito de empregados experientes. Realizamos o Programa de Preparo para Aposentadoria (PPA) com os objetivos de favorecer reflexões e socializar informações que permitam aos empregados realizar o seu planejamento para a aposentadoria e incentivar a preservação do conhecimento produzido pelos empregados nos anos de atividade em nossa PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

SOCIAL | Gestão de Pessoas

226

companhia. O programa é voltado para empregados aposentados e/ou que estejam a cinco anos ou menos de completar os critérios para a aposentadoria pelo INSS. A participação é voluntária. Em razão da pandemia, em 2020, foram realizadas 3 turmas online, com a participação de 727 empregados no Programa.

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SOCIAL | Impactos Socioeconômicos

103-1,103-2, 103-3; 203; 203-1; 203-2; 413, 413-1; 413-2; OG11; OG12

Impactos Socioeconômicos — Os impactos socioeconômicos incluem quaisquer processos ou mudança social provocados por intervenções em um ou vários dos seguintes elementos: modos de vida, economia, cultura, comunidade, sistema político, ambiente, saúde e bemestar, direitos individuais e de propriedade e receios e aspirações das pessoas. Entre os impactos positivos dos nossos negócios, podemos citar a geração de tributos, royalties e participações especiais, a geração de postos de trabalho, a disponibilização de energia para o desenvolvimento econômico e social do país e a implementação de uma ampla carteira de projetos socioambientais. Destacamos entre os impactos socioeconômicos indiretos os aportes financeiros por meio da arrecadação de impostos (ICMS) e royalties. Em 2020, pagamos 128,7 bilhões de reais em impostos para o governo federal, estados e municípios. A arrecadação de impostos e royalties aumenta consideravelmente a capacidade de investimento municipal, estadual e federal, ampliando a possibilidade de maior investimento em infraestruturas urbanas e serviços para atendimento à população.

PAGAMENTO DE TRIBUTOS (EM BILHÕES DE R$)53 2016

2017

2018

2019

2020

Tributos Próprios e Retidos por Terceiros

85,8

101,3

145,3

206,8

89,5

ICMS

37,3

35,0

45,3

42,6

36,6

PIS/Cofins

20,9

27,4

38,1

34,0

10,8

Royalties

9,7

12,4

17,8

18,0

17,0

Participação especial

4,5

11,0

20,4

21,9

15,0

0,4

8,2

9,5

0,9

Contribuições previdenciárias

4,6

4,2

4,8

6,5

5,1

Cide

5,1

4,6

3,3

2,3

1,2

Outros impostos e contribuições

3,8

6,4

7,4

71 ,954

2,9

Tributos Próprios e Retidos por Terceiros

39,8

38,7

37,0

39,3

39,2

ICMS substituição tributária

28,2

28,4

27,1

29,2

28,9

Retenções Lei nº 10.833

5,9

5,4

4,7

5,3

Outros impostos e contribuições

5,6

4,9

4,6

5,4

5,0

125,6

140,0

182,4

246,0

128,7

IRPJ/CSLL

Total Geral

Outro impacto positivo importante é a geração de empregos indiretos relacionados aos setores de serviços demandados pela cadeia de petróleo e gás.

— 53 Distribuição entre União (R$ 62,4

bilhões), Estados (R$ 65,5 bilhões) e Municípios (R$ 0,8 bilhão).

54 Inclui bônus de assinatura.

PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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Dentre esses setores destacam-se os de alimentação, hospedagem e transporte, os quais promovem de forma indireta a manutenção da dinamização econômica dos municípios, em especial daqueles que possuem a infraestrutura de apoio ou de serviços. Já entre os impactos negativos associados aos nossos negócios podemos destacar aqueles relacionados ao conflito de uso do espaço marítimo e terrestre, como por exemplo a alteração da atividade pesqueira artesanal e a necessidade de restrição de circulação em áreas necessárias à implantação de instalações, e ainda a poluição, impactos no trânsito, ruídos, proximidade com instalações de dutos e unidades industriais e risco de toque de óleo na costa. Fazemos a gestão dos impactos e riscos sociais que podem incidir sobre as comunidades vizinhas aos nossos negócios e operações por meio do licenciamento ambiental e da gestão dos riscos sociais e do relacionamento comunitário. A gestão de riscos sociais e relacionamento comunitário é um processo de longo prazo, baseado no diálogo, na transparência e na coerência entre o nosso posicionamento e as ações planejadas, sendo sistematizado e realizado continuamente durante todo o ciclo de vida dos negócios. Acreditamos que criar e reforçar os vínculos de confiança com as comunidades onde atuamos é importante para promover um ambiente favorável para o desenvolvimento dos nossos negócios.

Gestão de Impactos Socioeconômicos Gestão de Impactos Socioeconômicos nos Projetos de Investimento Definimos, por meio da nossa Sistemática Corporativa de Projetos de Investimento, que o ciclo de vida dos projetos de investimento é composto por fases e que entre cada fase deve haver um portão de aprovação com entregáveis pré-definidos para que o projeto siga para a fase seguinte. A Sistemática exige a apresentação de informações mínimas do projeto, as quais devem constar no Relatório de Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE) da fase. Dentre os documentos que compõem o Relatório de EVTE dos projetos de investimentos superiores a US$ 100 milhões, o projeto deve apresentar o Relatório de Responsabilidade Social e o Relatório de SMS – Segurança, Meio Ambiente e Saúde. O relatório de Responsabilidade Social é composto pelas informações sobre o projeto, a caracterização do contexto social e pela matriz dos riscos sociais identificados. O Relatório de SMS apresenta as informações, as análises técnicas e o resultado da análise de riscos de SMS do projeto. Em atendimento a essa Sistemática, em cada fase são realizadas avaliações técnicas e de negócios por meio dos Grupos de Revisão, os quais avaliam o Relatório de EVTE com o objetivo de suportar a tomada de decisão quanto à aprovação do projeto. O Grupo de Revisão, composto por revisores externos ao projeto, compõe uma etapa importante do nosso processo de aprovação dos PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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projetos, pois avalia a aderência aos padrões corporativos, incluindo o atendimento aos requisitos mínimos de Responsabilidade Social e de SMS, bem como indica aos decisores os pontos mais relevantes e riscos do projeto, sejam eles positivos ou negativos. Durante os Grupos de Revisão, podem ser identificados novos riscos do projeto, os quais serão incluídos no Plano de Gerenciamento de Riscos do projeto e cadastradas no sistema de acompanhamento de riscos. Além de novos riscos, podem ser apresentadas recomendações para melhoria do projeto, as quais poderão ser atendidas antes ou depois da submissão para passagem de fase de acordo com a avaliação do revisor. Os principais riscos sociais identificados nos grupos de revisão de projetos do segmento de E&P em 2020 foram danos à pesca e ao turismo no caso de grande acidente, danos aos pescadores em função da movimentação das embarcações e risco de violação de direitos humanos na cadeia de fornecedores. No caso dos grupos de revisão de projetos do segmento do RGN, os riscos sociais que se destacaram foram a expectativa exagerada de geração de mão de obra, transtornos às comunidades, acidentes em obra de dutos, integridade física dos trabalhadores em área de insegurança pública e violação de direitos humanos na cadeia de fornecedores. Todos os riscos sociais são registrados e tratados pelas ações dos Planos de Responsabilidade Social e Relacionamento Comunitário locais. A análise de responsabilidade social dos projetos de investimento dá origem a recomendações que incluem a revisão dos planos de resposta a emergência, o monitoramento de ocorrências e queixas comunitárias, as ações de divulgação de projetos e atividades operacionais e a inclusão de cláusulas de responsabilidade social em contratos de prestação de serviços.

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GESTÃO DE RISCOS SOCIAIS NO PROJETO PDD-SP Como exemplo de ação para minimizar impactos socioeconômicos dos projetos nas comunidades, destacamos o Plano Diretor de Dutos de São Paulo (PDD-SP). O projeto, que começou a ser implementado em 2017 e visa mitigar o risco de acidentes das faixas de dutos na região metropolitana de São Paulo, consiste na transferência de parte da malha dutoviária para locais com menor densidade populacional. Em 2020, foram realizadas adequações no Terminal de Cubatão (TECUB) e na Refinaria de Capuava (RECAP) e a construção da Estação de São Bernardo do Campo (ESBC), além de terem sido finalizados dois novos dutos que interligam estas unidades. Identificamos os aspectos, impactos e riscos sociais desde a fase de planejamento do projeto, considerando seus diversos públicos e lições aprendidas em obras anteriores realizadas na mesma localidade. Dentre as ações de mitigação, destacamos a aplicação do Anexo Contratual de Comunicação e de Responsabilidade Social presente nos contratos com fornecedores para tratar temas de direitos humanos. As ações sob responsabilidade das empresas contratadas para execução da obra foram verificadas in loco, por meio de relatórios mensais e da aplicação de listas de verificação bimestrais, além do monitoramento de demandas recebidas via canais de comunicação. Apesar do empreendimento trazer desenvolvimento local, a migração de trabalhadores pode causar pressão sobre a infraestrutura local de serviços públicos, atritos na relação com a comunidade e síndrome do migrante agravada pela falta de vínculos sociais. Para evitar tais aspectos, foram realizadas campanhas de conscientização e priorizada a contratação de mão de obra local, que compôs a maioria do efetivo direto das empresas contratadas. Ainda por se tratar de uma área com alto índice de violência, a gerência de Inteligência e Segurança Corporativa foi consultada para evitar roubos e garantir a segurança dos colaboradores. Também foram identificados diversos riscos relacionados ao tráfego de veículos que podem causar transtornos às comunidades, incluindo acidentes graves. Para mitigá-los, foi implementado o Projeto Direção Legal, que sistematizamos desde 2008, com atividades de educação para o trânsito que objetivam contribuir para que sejam eliminados acidentes e intercorrências no entorno das comunidades vizinhas às obras.

Um impacto negativo que está associado aos nossos investimentos é a necessidade de realizar processos de reassentamento. Com o objetivo de gerenciar e mitigar esse impacto, em março de 2020, estabelecemos abordagem corporativa para a temática de reassentamento. Com abrangência sobre todas as nossas unidades, estabelecemos diretrizes para a remoção e reassentamento de indivíduos ou comunidades afetadas por nossos empreendimentos e/ou atividades. Remoção e reassentamento de comunidades incluem os casos de deslocamento físico (remoção e perda de moradia) e deslocamento econômico PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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(perda de ativos ou de acesso a ativos que leva a situações de perda de renda ou de meios de vida) causados por aquisições de terra ou restrições de acesso e uso. A diretriz estabelece que devemos: i) evitar ou reduzir ao máximo a necessidade de deslocamento físico e/ou econômico de indivíduos e comunidades; ii) quando inevitável, considerar no planejamento a estimativa dos custos de desapropriação e indenização de benfeitorias, assim como os custos de recomposição dos modos de vida de indivíduos e comunidades impactadas; e iii) tratar de forma igualitária os segmentos sociais afetados, devendo-se buscar ações que garantam condições de vida similares ou melhores que as existentes, assim como a manutenção das relações sociais e culturais. Povos indígenas devem ser informados, em linguagem apropriada e acessível, sobre projetos que podem ocorrer em suas terras e ter a oportunidade de oferecer ou reter seu consentimento para um projeto antes do seu início. Sendo absolutamente necessária a remoção e o reassentamento de comunidades indígenas ou quilombolas, será necessário realizar consulta prévia, livre e informada direcionada a essas comunidades. Em 2020, não ocorreram atividades de reassentamentos associadas aos nossos projetos e/ou operações. Além da governança interna dos impactos socioeconômicos nos nossos projetos de investimento, para a implantação dos empreendimentos ou execução das atividades, precisamos passar por processos de licenciamento ambiental, uma obrigação legal, na qual seguimos rigorosamente todas as diretrizes e normas para a execução, tais como a Lei Federal 6.938/81, a Lei Complementar nº 140/2011 e as Resoluções CONAMA nº 001/86 e nº 237/97. O rito do processo de licenciamento ambiental inclui a análise dos potenciais impactos socioeconômicos na região, contemplando o levantamento de todos os aspectos das atividades e seus respectivos impactos, conforme os estudos de impactos ambientais e regulamentação vigente. Para aqueles impactos identificados como negativos, são desenvolvidas e implementadas medidas de atenuação, mitigação ou compensação, enquanto para os impactos positivos são definidas ações para sua potencialização. A avaliação dos impactos é feita por empreendimento, ou conjunto de empreendimentos, e o ponto de partida é a identificação das atividades inerentes a cada fase (Planejamento, Instalação, Operação e Descomissionamento), identificando os impactos socioeconômicos relacionados e as respectivas medidas de monitoramento/mitigação/compensação. Para a avaliação do impacto socioeconômico, o órgão ambiental envolve a participação social na tomada de decisão pela licença, por meio de audiências públicas que são realizadas por nós e contam com participação de diversos órgãos e comunidades inseridas nas áreas de influência do empreendimento ou atividade. Nessas reuniões, a comunidade participa, tem a possibilidade de conhecer com mais detalhes e manifestar-se em relação aos nossos projetos e atividades. Todos os comentários são considerados na elaboração e implantação dos projetos. Em 2020, foram realizadas as audiências públicas referentes ao processo de licenciamento ambiental da atividade de perfuração nos blocos BM-BAR-3 e BMPETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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BAR-5. As audiências foram realizadas em São Luis-MA, no dia 07/03/2020, e em Salinópolis, no dia 10/03/2020. Além disso, antes de se iniciar qualquer projeto de investimento, é uma prática usual a aproximação junto às autoridades locais e comunidades assentadas na área de influência indireta do projeto para esclarecimentos. A partir dessa aproximação, as ações de caráter social são concebidas e implementadas em conjunto com autoridades locais e regionais, assim como com instituições representativas da região visando as oportunidades de apoio ao desenvolvimento local. Desenvolvemos uma série de projetos exigidos pelas condicionantes dos processos de licenciamento ambiental. Essas condicionantes são estabelecidas a partir da análise dos impactos ambientais e sociais dos projetos de investimentos e são acordadas com os órgãos reguladores. Entre as ações de caráter mandatório, elaboradas para mitigar impactos socioeconômicos provenientes de condicionantes do licenciamento ambiental, podemos destacar: o Projeto de Educação Ambiental da Costa Verde, o Projeto de Educação Ambiental da Bacia de Campos – PEA-BC e o Projeto de Caracterização de Territórios Tradicionais na Bacia de Santos. Mensuramos o atendimento às condicionantes das licenças emitidas por meio do indicador ICAA (Índice de Condicionantes Ambientais em Atendimento). No ano de 2020, o total investido por nós nesses projetos totalizou R$15, 24 milhões. O Projeto PEA Costa Verde é condicionante de diversas licenças de empreendimentos da Petrobras na Bacia de Santos e, por meio do processo educativo, visa fortalecer a organização social, política e econômica de comunidades do Litoral Norte de São Paulo e Sul do Rio de Janeiro que exercem a pesca artesanal, de forma a contribuir para a participação qualificada na gestão socioambiental e permanência nos territórios onde vivem. Alguns movimentos importantes realizados pelas comunidades participantes do projeto puderam ser observados durante o período de execução do PEA: participação relevante das comunidades nas audiências públicas do processo de licenciamento ambiental do Etapa 3 do Pré-sal, participação ativa das comunidades pesqueiras na construção do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) Marinha do Litoral Norte de São Paulo (APAMLN) e da APA Marinha Boto Cinza; formação de um GT das comunidades da Ilha Grande para discutir seus principais problemas, propor soluções e cobrar as autoridades competentes, o qual está se mostrando bastante atuante e também já obteve conquistas para os pescadores; O GT de São Sebastião continuou suas atividades, que se desdobraram na elaboração e proposição do Fundo Emergencial de São Sebastião (FESS) para casos de acidentes e emergências. O Projeto de Caracterização de Territórios Tradicionais, conhecido atualmente como Projeto Povos, é uma condicionante do meio socioeconômico, executado junto aos povos quilombolas, indígenas e caiçaras na área de influência dos empreendimentos da Bacia de Santos, especificamente nos municípios de Angra dos Reis (RJ), Paraty (RJ) e Ubatuba (SP). A intenção é permitir que as comunidades se conheçam e se empoderem, permitindo que trabalhem suas vulnerabilidades frente às pressões do desenvolvimento regional. PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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O PEA-BC é formado pelo conjunto de Projetos de Educação Ambiental em desenvolvimento por operadoras de empreendimentos marítimos de produção de petróleo e gás natural localizados na Bacia de Campos. Desenvolvemos três Projetos de Educação Ambiental na Bacia de Campos: NEA BC, Territórios do Petróleo e Pescarte. Entre os resultados do PEA-BC destaca-se a participação de membros de vários PEAs em espaços de gestão ambiental de municípios da região. Como exemplos, citam-se seis Conselhos Municipais de Meio Ambiente e dois Consórcios de Bacia Hidrográfica que contam, hoje, com integrantes de PEAs. Esses são dados que sinalizam que o PEA-BC vem potencializando a participação e o controle social na região por parte dos grupos envolvidos nos processos educativos. O Projeto Núcleo de Educação da Bacia de Campos (Projeto NEA-BC), em execução desde 2008, abrange treze (13) municípios litorâneos do Estado do Rio de Janeiro - de Saquarema a São Francisco de Itabapoana e tem como objetivos incentivar e fortalecer a organização comunitária, incentivar e promover a participação popular na definição de políticas públicas, produzir e disseminar conhecimentos na perspectivas de uma Educação Ambiental crítica e transformadora, formar cidadãos para o pleno exercício de sua cidadania, com ênfase na gestão ambiental e no controle social, ampliar o debate sobre o uso dos recursos ambientais, em especial, nos processos de licenciamento. Seu público prioritário são os jovens e as lideranças comunitárias da região. O Projeto de Educação Ambiental Territórios do Petróleo abrange os municípios de Arraial do Cabo, Cabo Frio, Armação dos Búzios, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Macaé, Carapebus, Quissamã, Campos dos Goytacazes e São João da Barra. Visa promover a discussão pública dos processos de distribuição e aplicação dos royalties e participações especiais, incentivar a constituição de Núcleos de Vigília Cidadã e realizar ações e/ou atividades educativas, tendo como público prioritário os representantes dos grupos sociais mais vulneráveis aos impactos da indústria do petróleo, além de beneficiar, nas suas atividades abertas, membros da sociedade civil organizada, com posições sociais e liderança nos municípios de atuação do projeto Por meio do Projeto de Educação Ambiental PESCARTE as comunidades pesqueiras que vivem nos municípios de Arraial do Cabo, Cabo Frio, Macaé, Quissamã, Campos dos Goytacazes, São João da Barra e São Francisco de Itabapoana são mobilizadas, incentivadas e orientadas a participar de diferentes ações e/ou atividades de natureza educativa. São ações e/ou atividades, cuja realização tem como objetivos: aperfeiçoar a atuação profissional dessas comunidades, na perspectiva, seja da ampliação de sua produtividade, seja para poder melhor se organizar e realizar atividades econômicas solidárias.

Gestão de Impactos Socioeconômicos nos Projetos de Descomissionamento e Desinvestimentos Possuímos também sistemáticas para descomissionamentos e desinvestimentos de ativos e empresas, além de diversos padrões, políticas e diretrizes de SMS, que PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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estabelecem normas para planejar e executar atividades de descomissionamento ou desinvestimento dos ativos offshore e onshore. Ao final do ciclo de vida de um sistema de produção de petróleo e gás, uma vez esgotadas as oportunidades de extensão de produção de um campo, faz-se necessária a realização de seu descomissionamento. Antes, porém, priorizamos soluções para continuidade e maximização da produção, inclusive com processos de cessão de direitos (desinvestimentos) de campos que não mais se enquadram no nosso portfólio estratégico ou atingiram seu limite econômico. No que tange ao descomissionamento de plataformas de exploração e produção de petróleo nosso posicionamento é que as ações de descomissionamento visem sempre o menor impacto sob o ponto de vista ambiental, social, técnico, de riscos operacionais e econômicos. Buscamos executar os descomissionamentos com menores impactos e riscos e alinhado com a abordagem que fundamenta tecnicamente os processos de licenciamento ambiental. Temos na Petrobras uma Sistemática específica para a condução de projetos de Descomissionamento do E&P, em que são definidas as etapas, documentos necessários e governança do projeto. A submissão para aprovação das fases do projeto é precedida por análise e validação técnica, que inclui um pool de assessores técnicos multidisciplinar. Ressalta-se que antes de iniciar a execução de qualquer etapa dos projetos de descomissionamento, eles são submetidos à aprovação do IBAMA, Marinha e ANP, conforme exigido pela legislação atual, após a realização de estudos de avaliação de alternativas de descomissionamento. As análises se baseiam em metodologia internacional, adaptada para a realidade nacional por meio de parcerias com outras empresas e comunidade científica, e adotam critérios técnico, ambiental, social, de segurança, econômico e de sustentabilidade, de forma a encontrar a alternativa mais equilibrada para o descomissionamento da instalação. Das atividades de descomissionamento realizadas no ano de 2020, destacaram-se as aprovações junto aos órgãos reguladores brasileiros dos Planos de Descomissionamento de Instalações (PDI) das plataformas P-07, do campo de Bicudo, P-12, do campo Linguado, P-15, do campo de Piraúna, e P-32, do campo de Marlim, na Bacia de Campos, somando-se aos PDI que já se encontravam aprovados, referentes às plataformas PCA-1, PCA-2 e PCA-3 no campo de Cação na Bacia do Espírito Santo, e Piranema Spirit no campo de Piranema, em águas profundas do Sergipe. Também foi concluída a remoção da plataforma P-12, vendida em leilão público assim como as plataformas P-07 e P-15, e realizada a contratação dos serviços de Engenharia, Preparação, Remoção e Disposição Final (EPRD) que atenderão ao descomissionamento das plataformas fixas PCA-1, PCA2 e PCA-3. Ainda em 2020, foi iniciado o descomissionamento do FPSO Piranema Spirit. Temos empreendido esforços para a construção do melhor conhecimento técnico e científico sobre descomissionamentos, buscando dialogar com as diversas partes interessadas para a construção de metodologias que permitam a identificação de soluções que tragam os menores impactos e riscos ao meio ambiente e às pessoas. Tais esforços contemplam a formulação e elaboração de novos métodos de trabalho direcionados essencialmente para as características PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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específicas das atividades de descomissionamento de instalações submarinas no Brasil, levando em conta de forma explícita as características ambientais, sociais, de segurança, de sustentabilidade, bem como os aspectos de infraestrutura e de recursos disponíveis no país. No caso de desinvestimento, critérios rigorosos são aplicados na seleção de potenciais compradores para garantir a capacidade técnica, financeira e operacional de dar continuidade ao negócio. A sistemática de desinvestimento prevê a participação das áreas de Segurança, Meio Ambiente e Saúde, Comunicação e Marcas, Relacionamento Externo, Relacionamento com Investidores, Recursos Humanos, Tecnologia da Informação e Telecomunicações e Responsabilidade Social, com o objetivo de garantir o atendimento dos requisitos legais e normativos, além da adoção das melhores práticas de SMS e Responsabilidade Social da indústria de óleo e gás. Tendo em vista a carteira de gestão de portfólio prevista no nosso Plano Estratégico 2021-25, que prevê projetos de desinvestimentos de ativos, a área de Responsabilidade Social iniciou, no segundo semestre de 2020, por meio de um projeto piloto para ativos na Bahia, a elaboração de uma metodologia para a gestão dos riscos sociais dos projetos de desinvestimentos. Foram avaliadas as questões críticas do contexto social da Bahia e, por meio de uma matriz de riscos, foram e identificados os riscos sociais de maior severidade. Após essa identificação, aplicou-se a técnica de Bowtie para esquematizar, descrever e analisar os caminhos dos riscos sociais, desde as suas causas até suas consequências. A adoção da metodologia Bowtie trouxe melhorias para o processo de elaboração do plano de ação de mitigação e gerenciamento dos riscos sociais nos desinvestimentos. Em 2021, utilizaremos essa metodologia para melhorar a gestão de riscos sociais nos ativos em outros territórios em diferentes estágios do nosso portfólio de desinvestimentos.

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METODOLOGIA BOWTIE

Gestão de Impactos Socioeconômicos nas nossas Operações Identificamos, analisamos e respondemos aos possíveis impactos socioeconômicos das nossas operações utilizando como ferramenta de gestão o diagnóstico e a análise social das comunidades na área de abrangência de nossas operações. O diagnóstico é realizado por equipes multidisciplinares lotadas nas unidades de operações, para reconhecimento da realidade local e direcionamento das ações de relacionamento com as comunidades. Durante esse processo, são consultados indicadores socioeconômicos municipais, e também dados específicos das comunidades mapeadas no território, como, por exemplo, atores sociais, povos e comunidades tradicionais, existência de conflitos e existência de impactos e riscos decorrentes das nossas atividades. São apontados também motivadores de conflitos potenciais ou reais com as comunidades, tais como reclamações sobre poluição atmosférica, ruídos, odores, contaminação do solo; intrusão nas nossas áreas e faixas adutoras; interferências cotidianas, especialmente trânsito e poeira, incluindo bloqueios de vias de acesso por parte das comunidades; protestos e reclamações resultantes da geração de expectativas, tais como empregos, melhorias locais, compensação financeira para as comunidades; derivação clandestina.

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Com a sistematização dessas informações, são elaborados planos de responsabilidade social e relacionamento comunitário com o objetivo de oferecer respostas às questões comunitárias das unidades de negócio. Os planos têm periodicidade anual e o processo prevê ainda revisões e atualizações periódicas. As ações previstas nos planos buscam responder aos riscos sociais identificados no diagnóstico e ampliar o nível de engajamento das comunidades conosco, buscando a manutenção do diálogo permanente e a ampliação da participação comunitária no planejamento das ações. Atualmente, existem 22 planos locais de responsabilidade social e relacionamento comunitário, que contemplam 100% das nossas unidades de refino e de exploração e produção. Em 2020 foi descontinuado o plano de RS da Fafen-SE, devido ao arrendamento da Unidade. Neste ano também se optou pela unificação dos planos de RS da APCAB e UO-BC, que compartilham as mesmas comunidades priorizadas em seus territórios. Esses planos foram elaborados e validados com cada Gerente Geral das unidades de negócio. Estas ações são monitoradas por um sistema de gestão (SIGER) que acompanha os percentuais planejados e realizados.

REALIZAÇÃO DOS PLANOS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E RELACIONAMENTO COMUNITÁRIO (2020)

Descrição Aprimorar o conhecimento sobre as comunidades, equipamentos e atores sociais

Atuar na mediação de conflitos e temas críticos

Meta de

Percentual

Realização

Realizado

90%

99,26%

110%

90%

98,61%

110%

90%

99,50%

111%

90%

98,45%

109%

90%

99,12%

110%

90%

87,50%

97%

90%

100,00%

111%

90%

100,00%

111%

Desempenho*

Realizar comunicação sobre as atividades da Unidade (risco, operações, segurança, meio ambiente, saúde e outros temas de interesse) Criar e fomentar espaços de diálogo com comunidades e atores da área de abrangência Envolver força de trabalho no relacionamento comunitário e promover cultura de RS Minimizar impactos nas comunidades e força de trabalho relacionados a Parada de Manutenção Atuar no processo de responsabilidade social dos projetos de investimento/ desinvestimentos e descomissionamentos

Apoiar o processo de licenciamento ambiental

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Meta de

Percentual

Realização

Realizado

Atuar junto às comunidades para situações de emergência

90%

99,27%

110%

Promover ações de Voluntariado Corporativo

90%

100,00%

111%

Descrição

Desempenho*

— * Percentual de realização relacionado à meta

Em 2020, destacamos entre as ações desenvolvidas, a priorização de contratação de mão de obra local. Na Refinaria Duque de Caxias (REDUC) e no GASLUB, por exemplo, foram celebrados 17 contratos de prestação de serviços em Paradas de Manutenção que geraram 6 mil postos de trabalhos temporários, dos quais 95,5% foram ocupados por mão de obra local, superando a meta de 85% de contratação local nesta modalidade de contratos. Outro marco importante alcançado em 2020 foi o aumento de 140% na contratação de mulheres da região para as frentes de trabalho, em relação ao ano anterior. Na REFAP, durante o processo de parada programada de manutenção, a unidade celebrou 17 contratos de prestação de serviços, gerando 1241 postos de trabalhos temporários, dos quais 846 foram ocupados por mão de obra local. Com isto, a REFAP atingiu um percentual de aproximadamente 70% de mão de obra contratada localmente durante a parada de manutenção. Esses resultados só foram possíveis devido à integração de esforços entre refinaria, empresas contratadas, Sistema Nacional de Empregos (SINE) e Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil e Montagem Industrial (Siticom).

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A caminho da Licença Social para Operar

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PLANO DE MITIGAÇÃO DE RISCOS SOCIAIS NA SIX Desenvolvemos a atividade de Mineração de Xisto no município de São Mateus do Sul, no Paraná. Mesmo desenvolvendo as atividades em total cumprimento à legislação, elaboramos um Plano de Mitigação de Riscos Sociais, visando uma aproximação ainda maior com as comunidades do entorno, por meio de um grupo multidisciplinar composto por integrantes das áreas de Mineração, SMS, Comunicação, Jurídico e Responsabilidade Social. O plano contempla diversas iniciativas de melhorias dos processos. Entre as ações realizadas em 2020 e com desdobramento para 2021, cabe destacar: 1. Estudos e investimentos em novos materiais para reduzir ruídos e vibrações que possam ser percebidos em áreas próximas, além de manter monitoramento de todo o desmonte de rocha; 2. Alterações de sinais sonoros para sinais luminosos em equipamentos que operam de noite na área de mina da SIX; 3. Implantação de taludes (planos de terrenos inclinados) e barreiras vegetais em nossas áreas internas, em regiões de residências vizinhas da mineração, para diminuir a propagação de ruídos; 4. Alteração dos horários do desmonte de rocha atendendo resultado de pesquisa, a qual foi realizada junto aos moradores mais próximos da mina de xisto, buscando evitar os horários desconfortáveis para a comunidade em termos de ruído. Por meio do diálogo, envolvimento e respeito às comunidades na nossa área de abrangência, atuamos com o firme propósito de melhorar o relacionamento com as comunidades e obter a licença social para operar. Envolver a comunidade significa incluir e dar espaço de fala à população. Neste sentido, destacamos também que os temas críticos e demandas das comunidades são considerados no processo de planejamento da carteira de projetos socioambientais que serão desenvolvidos no local.

As ações de responsabilidade social realizadas pelas unidades são registradas e monitoradas pelo Sistema de Gestão por Resultados (SIGER). Também realizamos reuniões periódicas de análise crítica com as equipes multidisciplinares responsáveis pelos planos de responsabilidade social e relacionamento comunitário. No processo de monitoramento, observamos que a metodologia utilizada possibilitou melhor compreensão do contexto social e das questões comunitárias - suas fragilidades e potencialidades. O que só foi possível devido ao envolvimento das diferentes áreas que trabalham cotidianamente com as comunidades no entorno dos nossos negócios. O relacionamento comunitário exige uma avaliação multidisciplinar para o estabelecimento de uma abordagem comunitária assertiva. No processo de monitoramento, constatamos que essas ações têm levado a um maior engajamento comunitário com as ações propostas. Como desafios PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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identificados, apontamos o levantamento de dados primários, a revisão na definição de alguns elementos dos níveis de engajamento e a continuidade do processo de forma integrada ao negócio da empresa. Além disso, desenvolver instrumentos de avaliação das ações que sejam acessíveis e de fácil compreensão pelas comunidades é fundamental. Verificamos também a carência de lideranças atuantes e representativas em algumas comunidades.

Para mais informações sobre os comitês comunitário e queixas e reclamações das comunidades, consultar o capítulo Comunicação Ativa e Transparente

Os resultados dos planos de Responsabilidade Social e Relacionamento Comunitário são comunicados internamente por meio de palestras para os empregados, reuniões com os gerentes e notícias em nosso portal interno. Os resultados desse processo são discutidos e divulgados para as comunidades por meio das apresentações realizadas nos espaços de diálogo e comitês comunitários de cada unidade. Nesses espaços, são discutidas questões relacionadas aos impactos oriundos das atividades e operações nas comunidades e ações a serem desenvolvidas para ampliar os impactos positivos e minimizar os impactos negativos. Além das ações de relacionamento comunitário, disponibilizamos também canais de contato direto conosco para registro de queixas e reclamações, como por exemplo o 0800 7280 9001 (Serviço de Atendimento ao Consumidor) e um correio institucional das equipes de responsabilidade social das unidades operacionais.

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GESTÃO

IMPACTOS

SOCIOECONÔMICOS

TRANSPETRO A Gestão de impactos socioeconômicos na Transpetro também inclui ações de gestão de riscos sociais e relacionamento comunitário. As faixas de dutos têm forte interação com as comunidades, pois se encontram em locais abertos, interagindo com o meio ambiente, passando por cruzamentos de ruas e rodovias, áreas ambientais, urbanas, rurais, industriais e densamente povoadas. Além disso, vários trechos das faixas de dutos estão localizados bem próximos a diversas comunidades. Neste contexto, é fundamental o relacionamento comunitário, buscando o engajamento com as comunidades, por meio do diálogo contínuo e transparente, criando sinergia e integração, bem como incrementando a segurança das instalações e do seu entorno. No Programa de Proteção de Dutos, foi realizado diagnóstico a fim de mapear as principais comunidades a serem priorizadas no plano de ação de Comunicação e Responsabilidade Social da Transpetro, levando em consideração critérios como densidade populacional e criticidade de produtos transportados. Como parte das ações de relacionamento com as comunidades nos locais onde possuímos ativos, realizamos ações periódicas envolvendo moradores e demais públicos de interesse da sociedade local, tais como simulados com participação da comunidade, comunicação face a face com visitas de representantes da Transpetro aos moradores do entorno das faixas de dutos, reuniões em escolas e locais de associação comunitárias, eventos para a informação e engajamento sobre a segurança em dutos e sobre o canal de relacionamento com a Transpetro (telefone 168), ações promocionais com distribuição de folheteria e material informativo nas comunidades, divulgação por meio de campanha publicitária com carros de som, anúncios em rádios e outdoors. Todas essas ações buscam aprofundar o conhecimento sobre as comunidades e ampliar as mensagens a serem transmitidas ao público sobre as atividades da Transpetro nas localidades. Buscamos, por meio dessas ações, que as comunidades estejam conscientizadas das nossas operações, riscos e impactos e entendam que o transporte de combustíveis por duto é uma atividade segura desde que não haja intervenções não autorizadas nos ativos. Espera-se que as comunidades vizinhas às faixas de dutos estejam engajadas no combate às derivações clandestinas e contribuam realizando denúncias por meio do canal 168 e demais canais disponíveis.

Reparação e Passivos Socioambientais Os passivos socioambientais associados aos diversos tipos de projetos são considerados ao longo de todas as etapas do processo (planejamento, execução e encerramento). Nos casos de desinvestimento, as responsabilidades, sempre de acordo com a legislação ambiental e alinhados à nossa política de PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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responsabilidade social, são comunicadas ao novo operador. Assim, nos contratos de compra e venda dos ativos, são estabelecidos compromissos e obrigações mútuas relacionadas à remediação de danos e impactos ambientais e sociais por ventura existentes, de modo que nenhum deles reste desassistido ou esquecido. Diversos órgãos de controle e fiscalização com o ANP, MARINHA, Corpo de Bombeiros, os órgãos ambientais licenciadores, etc, acompanham e fiscalizam os compromissos estabelecidos visando assegurar que a gestão desses passivos se dê da forma mais adequada e eficiente possível. Para uma atuação sustentável, a nossa gestão de passivos ambientais é acompanhada com prioridade pela alta administração, a qual requer que todas as medidas necessárias sejam tomadas de forma a reduzir os impactos para as comunidades locais e, especialmente atuando no controle de fatos geradores com vistas à prevenção de novas ocorrências. Corroborando este compromisso, há uma diretriz corporativa de SMS para a gestão de Termos de Compromisso Ambientais, de forma uniforme e centralizada, que prevê a realização de análises críticas periódicas quanto à qualidade do registro e acompanhamento dos planos de ação e das obrigações pactuadas nos Termos. Na solução dos passivos ambientais, aportamos recursos e as melhores técnicas, de forma a restaurar o meio ambiente em condições compatíveis com os requisitos da legislação. Sempre que necessário, realizamos reparações cíveis, indenizações ou outras compensações em favor das comunidades locais ou do Poder Público. No tocante aos passivos de áreas contaminadas, todas as etapas de gestão seguem as diretrizes do Poder Público, até que a recuperação do solo e águas subterrâneas atinjam as metas de remediação compatíveis com o uso pretendido. Quando envolvem a presença de comunidades locais, estas são ouvidas e informadas, por meio de reuniões públicas e interações com moradores.

Investimentos Socioambientais e em Patrocínios e outras Contribuições à Sociedade Investimentos Socioambientais Voluntários Nosso investimento socioambiental voluntário atende ao Plano Estratégico 21-25 como ferramenta de suporte à sustentabilidade do nosso negócio. Desenvolvemos soluções socioambientais em temas relevantes para a indústria de óleo e gás e nos territórios onde atuamos, buscando a consolidação do relacionamento com públicos de interesse, a geração de informações técnicas e científicas e o fortalecimento da nossa reputação com a disseminação dos nossos valores. As linhas de atuação do Programa Petrobras Socioambiental foram revisadas em janeiro de 2020, utilizando-se como direcionadores as demandas recorrentes das comunidades dos locais onde atuamos, a estratégia de transição para economia de baixo carbono e a atuação offshore. São elas: Educação, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Oceano e Clima, voltadas para contribuir, principalmente, PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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para quatro dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: (4) Educação de Qualidade, (8) Trabalho Decente e Crescimento Econômico; (14) Vida na Água e (15) Vida Terrestre. Entre os temas transversais a serem considerados em todos os projetos que compõem a carteira, estão primeira infância, inovação e direitos humanos.

Também foram realizadas diversas ações para aprimoramento do processo de gestão do investimento socioambiental. Um deles foi o estabelecimento de orientações corporativas para o planejamento da carteira de projetos. Este planejamento deve ser anual e considera como premissa o alinhamento ao Plano Estratégico vigente e aos objetivos e diretrizes do nosso investimento socioambiental. Na análise de contexto, são considerados posicionamento da marca, diagnóstico e análise do relacionamento comunitário, riscos sociais e temáticas ambientais relevantes para o negócio, além de ser realizada a avaliação da carteira de projetos. Espera-se que, nas análises, sejam identificadas potencialidades, pontos críticos, lacunas e temas relevantes para a carteira de projetos. E, ao final do processo, deve ser selecionada a composição da carteira que melhor atenda às nossas necessidades. O resumo do processo de planejamento pode ser observado na figura a seguir:

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Os projetos da nossa carteira de investimento socioambiental possuem metas e indicadores, estabelecidos desde a contratação, que permitem periodicamente avaliar seu desempenho. A periodicidade da medição do grau de realização das atividades é definida antes de iniciar o projeto, bem como o meio de verificação. As coletas das informações podem variar a cada projeto, mas geralmente abrangem informações sobre o público, o engajamento nas atividades previstas e os resultados obtidos.

ESTRATÉGIA DO INVESTIMENTO SOCIOAMBIENTAL Linha de

Alinhamento com o

atuação

negócio

Benefícios

Indicador mais relevante

- Contribuição para o ODS 4 (Educação

Educação

Atuação na área de

de qualidade)

- Número de projetos que atuam diretamente

abrangência e

- Melhoria nas condições de vida das

no entorno de unidades

alinhamento, desde o

comunidades

processo de

- Redução e mitigação de potenciais

planejamento da carteira

impactos negativos onde atuamos

- Número de parcerias realizadas pelas

de projetos, aos temas

- Fortalecimento da reputação e

instituições gestoras dos projetos (Primeiro,

críticos e demandas das

credibilidade

Segundo e Terceiro setores)

comunidades

- Estabelecimento de canais de diálogo para o relacionamento comunitário

- Número de pessoas diretamente envolvidas

- Análise do retorno socioambiental

PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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Linha de

Alinhamento com o

atuação

negócio

Benefícios - Contribuição para o ODS 8 (Trabalho

Indicador mais relevante - Número de projetos que atuam

Atuação na área de

decente e crescimento econômico)

abrangência e

- Melhoria nas condições de vida das

Desenvolvi-

alinhamento, desde o

comunidades

- Número de pessoas

mento

processo de

- Redução e mitigação de potenciais

Econômico

planejamento da carteira

impactos negativos onde atuamos

diretamente envolvidas

Sustentável

de projetos, aos temas

- Fortalecimento da reputação e

críticos e demandas das

credibilidade

comunidades

- Estabelecimento de canais de diálogo para o relacionamento comunitário

diretamente no entorno de unidades

- Número de parcerias realizadas pelas instituições gestoras dos projetos (Primeiro, Segundo e Terceiro setores) - Análise do retorno socioambiental

- Contribuição, em especial, para o ODS 14 (Vida na água) - Aumento do envolvimento da

Atuação para conservação da biodiversidade marinha e costeira, alinhada com a nossa atuação offshore, Oceano

envolvendo a comunidade pesqueira e gerando conhecimento sobre espécies e ambientes relevantes para o negócio e para a sociedade

comunidade local na conservação da biodiversidade - Melhoria do status de conservação das espécies - Geração de renda

- Número de publicações técnicocientíficas produzidas pelos projetos - Número de projetos cujo conhecimento técnico-científico gerado é compartilhado com áreas da Petrobras - Número de pessoas diretamente

- Redução e mitigação de potenciais

envolvidas

impactos negativos onde atuamos

- Número de espécies da fauna abrangidas

- Fortalecimento da reputação e credibilidade - Expansão de conhecimento com geração de dados e informações técnicas e científicas - Estabelecimento de canais de diálogo

pelos projetos ambientais - Número de parcerias realizadas pelas instituições gestoras dos projetos (Primeiro, Segundo e Terceiro setores) - Análise do retorno socioambiental

para o relacionamento comunitário - Número de publicações técnico- Contribuição prioritária para o ODS 15 (Vida terrestre) -Contribuição prioritária para o ODS 13 (Ação contra a mudança global do Necessidade de negócio considerando um Clima

ambiente de transição para uma economia de baixo carbono

Clima) - Geração de benefícios sociais e

científicas produzidas pelos projetos - Número de projetos cujo conhecimento técnico-científico gerado é compartilhado com áreas da Petrobras - Número de pessoas diretamente

ambientais nos locais onde atuam,

envolvidas

como geração de renda e conservação

- Contribuição potencial estimada em

da biodiversidade associada - Contribuição potencial para a redução de gases de efeito estufa - Fortalecimento da reputação e

fixação de carbono e emissões evitadas - Área recuperada ou conservada pelos projetos (hectares)

credibilidade

- Número de parcerias realizadas pelas

- Estabelecimento de canais de diálogo

instituições gestoras dos projetos

para o relacionamento comunitário

(Primeiro, Segundo e Terceiro setores) - Análise do retorno socioambiental

Em 2020, também iniciamos o processo de consolidação de um conjunto de indicadores sociais, ambientais e com foco no negócio para a carteira de projetos socioambientais. Esses indicadores pretendem demonstrar o alcance dos

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objetivos do Programa Petrobras Socioambiental por meio dos resultados atingidos analisados de forma integrada, conforme a figura abaixo.

Destacamos também a análise do retorno socioambiental do investimento. Em virtude do número de projetos do Programa Petrobras Socioambiental, do volume de recursos envolvidos e da amplitude do programa, realizamos a análise de retorno socioambiental de um de nossos projetos, o Projeto Uçá, de forma piloto, em 2019 e de mais 3 iniciativas em 2020: Projeto Mão na Massa, Projeto Florestas de Valor e Projeto Baleia Jubarte. A metodologia converte em valores monetários a transformação ambiental, social e econômica ocorrida em virtude da implementação do projeto. Os resultados alcançados por esses projetos são apresentados na figura a seguir:

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A avaliação das necessidades das comunidades da nossa área de abrangência é realizada pelas equipes multidisciplinares de nossas unidades de operação. Para tal, renovamos a cada ano os planos locais de responsabilidade social e relacionamento comunitário, que indicam as iniciativas que devem ser realizadas junto a cada comunidade. Como exemplo de atuação integrada nos territórios onde estão nossas comunidades, destacamos a Rede Territorial Duque de Caxias (RJ), que atua desde PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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2016 na região das unidades da REDUC, Termo-Rio, TECAM, Terminal BR e área de Dutos. Os projetos que compõem a Rede Territorial Duque de Caxias atuam em alinhamento às linhas de atuação definidas para o Programa Petrobras Socioambiental, com foco no tratamento de riscos sociais e nas demandas do negócio, que incluem questões como educação, combate à violência, conscientização sobre riscos operacionais, fomento ao empreendedorismo, fortalecimento da gestão pública e conservação de recursos naturais. Um exemplo de projeto que compõe a Rede Territorial de Duque de Caxias é o Centro de Esporte e Educação - RJ. Realizado pelo Serviço Social da Indústria SESI, oferece atividades lúdicas, educativas, esportivas e culturais no contraturno escolar para aproximadamente 400 crianças e adolescentes de 7 a 14 anos. Além disso, contabilizou 1.200 participantes em atividades ofertadas para a Comunidade em geral. A atuação com parceiros também foi significativa, totalizando em 18 parcerias, entre elas com: Conselho Tutelar, CEAM - Centro Especializado de Atendimento à Mulher, CAPSI - Centro de Atenção Psicossocial Infantil e outros. O Projeto Centro de Esporte e Educação, ao longo de seu período de atuação, realizou 267 atendimentos e fez 48 encaminhamentos de crianças, adolescentes ou seus responsáveis para órgãos de proteção, dada a situação de vulnerabilidade em que se encontravam, inclusive no período de medidas de distanciamento social e suspensão das atividades presenciais devido à pandemia. Outro exemplo de atuação é o projeto Maré Unida, que contribui para o desenvolvimento pessoal e o protagonismo de crianças, adolescentes e jovens por meio de programas de esporte, educação, empregabilidade e serviços sociais de suporte. O projeto, enquadrado na linha de atuação de Educação, contribui para a qualificação e o incremento no atendimento de outras organizações, além dos 1.670 participantes diretos envolvidos no projeto. Destacamos também a Rede de Conservação Águas da Guanabara e seu entorno – REDAGUA, que desde 2019 reúne quatro projetos ambientais que atuam no entorno da Baía de Guanabara: Coral Vivo, Guapiaçu, Meros do Brasil e Uçá. Na porção leste da Baía de Guanabara, o projeto Guapiaçu contribui para o fortalecimento do ecossistema da bacia hidrográfica Guapi-Macacu por meio da restauração ecológica, da educação ambiental e reintrodução da fauna. O projeto Uçá estuda a espécie bandeira caranguejo uçá (Ucides cordatus) e seu ecossistema endêmico, o manguezal. Assim, integra os pescadores das localidades promovendo a sustentabilidade, o que contribui para a melhoria da qualidade ambiental. O Meros do Brasil busca conhecer peixes chamados meros (Epinephelus itajara), espécie ameaçada e de captura proibida. Esses animais ainda habitam os manguezais e as áreas da sua saída da Baía de Guanabara. Por fim, há o Projeto Coral Vivo, que traz à população informações importantes sobre os diversos e frágeis ecossistemas coralíneos. Portanto, sua área de atuação compreende as formações costeiras do entorno da Baía, foco do Plano de Ação Nacional para Conservação dos Ambientes Coralíneos (PAN Corais). Em 2020, foi realizado o I Workshop da REDAGUA, no qual foi elaborado um Plano de Ação Territorial para os projetos integrantes da Rede, a ser utilizado para o ordenamento e a priorização de ações entre os projetos, de forma a atender as necessidades regionais na conservação socioambiental e de relacionamento PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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comunitário. São exemplos da atuação planejada para a rede que possuem sinergia com o relacionamento comunitário na região: atividades recorrentes e manutenção de canais de diálogo com comunidades priorizadas, em especial pesquisadores, líderes comunitários, agricultores e pescadores, apoio na divulgação de treinamentos relacionados ao plano para contingência e participação dos projetos em eventos das nossas unidades. Destacamos também o projeto Canarinhos da Terra, que atua no entorno da REPLAN abrangendo 4 escolas. Seu objetivo é oferecer programas e atividades educacionais e culturais no contraturno escolar, e, em virtude da pandemia, precisou se adaptar a um cenário de ensino à distância. Dentre as atividades desenvolvidas e adaptadas neste período, destacamos: 8 plataformas de ensino online, duas plataformas de reuniões online e duas de transmissão online, realizando mais de 130 reuniões virtuais, criação da Playlist Série Escolar em canal de streaming com 25 videoaulas ministradas para as escolas em 2020; adoção do conceito de vídeo-produções das músicas ensaiadas com suporte profissional e lançamento de 11 vídeos em canal de streaming; profissionalização do canal de streaming com lançamento de campanhas pelo Google ADS e alcance de 51.567 visualização das produções do ano corrente. O instituto Canarinhos da Terra de Educação, Cultura e Esporte, responsável pelo projeto, avalia que a proposta online tem boa aceitação, apresentando 70% de participação nas atividades realizadas de forma remota. O investimento socioambiental voluntário na nossa subsidária Transpetro também atua em sinergia com o tratamento de riscos sociais, demandas do território e dos negócios. Neste sentido, construímos ao longo de 2020 dois projetos voltados para ações de responsabilidade social para as populações sob risco, mobilizando e criando canais de relacionamento e comunicação de risco efetivos entre os moradores das comunidades e a Transpetro, em apoio ao Programa de Proteção de Dutos. O projeto Comunidade Segura será realizado pela Instituição Luta pela Paz e tem como objetivo promover o fortalecimento do capital social de territórios impactados por faixa de dutos, ampliando o potencial de seus atores e aprimorando o relacionamento da empresa em comunidades priorizadas pelo Programa de Proteção de Dutos, com ações para ocupação de faixas e para geração de renda. O projeto Hortas Orgânicas em Faixas de Dutos será realizado pela Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (AS-PTA) e tem como objetivo promover o desenvolvimento local sustentável e mitigar os riscos sociais, por meio do fortalecimento da agricultura urbana de base familiar e o aumento da conscientização sobre os riscos de acidentes no entorno das Faixas de Dutos. Já o Projeto Faixa Limpa, vigente desde 2017, realiza atividades no entorno das faixas de dutos na Grande São Paulo visando à mitigação do descarte inadequado de resíduos e outras ações nocivas à preservação da faixa de dutos verificadas nessas comunidades. O Projeto precisou se reinventar em 2020, por causa da epidemia de covid-19. A área de atuação envolve 53 comunidades de seis cidades ao longo da Faixa de Dutos do OBATI (Barueri, São Paulo, Osasco, Taboão da Serra, Diadema, Santo André e São Bernardo do Campo). Em 2020, ocorreram 160 PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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atividades no Projeto Faixa Limpa, entre visitas, mutirões para melhorias nos terrenos, encontros de capacitação de moradores para Produção Inclusiva Sustentável, com destaque para duas hortas (com 19 mil pés de hortaliças colhidos) e uma cooperativa de artesanato. O 5º Curso de Sustentabilidade para Educadores se transformou em ação on-line, com participação de 77 educadores, assim como as Sessões de Cinema que tiveram 861 espectadores. Outra importante ação é o Projeto Cine Transpetro nas Comunidades, iniciado em 2019, com três anos de duração e destinado à realização de 906 sessões de cinema gratuitas em escolas da rede pública de ensino de 140 municípios, de 18 estados do país por onde passam os nossos dutos ou que abrigam uma unidade operacional. O projeto utiliza o cinema como instrumento pedagógico, abordando temas como reciclagem, meio ambiente, segurança e cidadania, além da realização de oficinas de cinema. Em consequência da epidemia de covid-19 em 2020, o projeto teve de adaptar suas ações à plataforma digital, lançada no final de novembro. Nossa subsidiária Petrobras Biocombustível, por meio de seus contratos com cooperativas de agricultores familiares firmados com objetivo de obtenção do Selo Combustível Social, remunerou essas cooperativas com um bônus específico de originação de agricultura familiar, totalizando o valor de R$ 1,151 milhão em 2020. O uso pelas cooperativas deste valor pago é de livre opção das mesmas, desde que o recurso seja utilizado para a estruturação de sua cadeia produtiva ou para repasse direto aos agricultores cooperativados.

Para mais informações sobre nossos projetos ambientais, consultar o capítulo Biodiversidade

Além dos projetos voltados para as Comunidades temos uma série de projetos socioambientais voltados para a temática ambiental, que estão organizados nas linhas de atuação Clima e Oceano. Em 2020, contamos com projetos que atuaram, ao longo da sua realização, na recuperação ou conservação direta de florestas e áreas naturais da Mata Atlântica, Amazônia, Caatinga, Cerrado e Pampa. Estes projetos promovem a fixação de carbono e evitam emissões de gases de efeito estufa ao longo do seu tempo de atuação. Além disso, viabilizam a geração de inúmeros benefícios sociais e ambientais, como a conservação da biodiversidade associada, geração de renda pelo suporte às cadeias produtivas locais, promoção da equidade de gênero, segurança alimentar, manutenção serviços ecossistêmicos, desenvolvimento de inventários florestais, capacitação das comunidades além da geração de conhecimento e constituição de base de dados georreferenciada. Alguns resultados dos projetos com atuação em Clima podem ser observados na figura a seguir:

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A nossa linha de atuação Oceano contempla iniciativas voltadas para a conservação de espécies e ecossistemas costeiros e marinhos, contribuindo para o desenvolvimento sustentável dos oceanos, associadas à educação ambiental. Os projetos patrocinados desta linha buscam a ampliação e a valorização do conhecimento técnico, científico e tradicional para a conservação de espécies e ambientes costeiros e marinhos e educação para sustentabilidade, com atenção às ações voltadas para a primeira infância (0 a 6 anos). Estão incluídas ações que promovam a conservação da biodiversidade costeira e marinha, incluindo monitoramento de espécies e habitats, manejo e redução de pressões como sobrepesca e lixo no mar, apoio à gestão e fortalecimento de áreas protegidas com objetivo de promover a conservação de espécies e ambientes costeiros e marinhos, além de iniciativas que contribuam para conservação com uso sustentável dos recursos que consideram modos de vida, sistemas de produção e conhecimentos associados à biodiversidade, incluindo atividades PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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artesanais pesqueiras e de aquicultura. Vale destacar a importância destas ações no contexto da Década das Nações Unidas da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável (2021-2030), tendo em vista, tanto as ações de conservação das espécies e ambiente marinhos e o conhecimento gerado, como, também, pelas ações de educação para o tema. Nossos projetos socioambientais com foco em oceano apresentam grande parte de suas atividades alinhadas aos Planos de Ação Nacionais (PANs) para a Conservação de Espécies do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Esses projetos também são responsáveis por uma geração significativa de dados, sendo, muitas vezes, os maiores fornecedores de informações para a elaboração e implementação destes planos. O projeto Coral Vivo, patrocinado pela Petrobras desde 2006, atua na conservação de recifes de coral e ambientes coralíneos, abrangendo mais de 70 espécies da fauna que habitam esses ecossistemas. A iniciativa foi responsável pela coordenação executiva do Plano de Ação Nacional para Conservação de Ambientes Coralíneos (PAN Corais), subsidiando a elaboração de políticas públicas nacionais. No âmbito do projeto, foram realizados quatro encontros regionais para articulação e avaliação de ações do referido plano, envolvendo poder público, empresas, organizações da sociedade civil e o público diverso que utiliza os ambientes coralíneos, como pesquisadores, grupo do trade de turismo, pescadores, empreendedores, entre outros. Além disso, o projeto também executou, em 2020, uma ação prioritária do PAN Corais: o mapeamento biológico, preliminar e inédito para a ciência, do Banco Royal Charlotte (BA), onde 67 pontos foram analisados e demonstraram a existência de uma área relevante de recifes de coral. O projeto ainda prevê a avaliação do mapeamento biológico de três áreas do Banco Royal Charlotte, aumentando o conhecimento desta e de outras regiões ainda pouco conhecidas no Brasil, como recifes de Pernambuco e áreas rochosas de São Paulo. As áreas de ocorrência das espécies trabalhadas pelos projetos apoiados podem possuir interfaces com áreas adjacentes a nossas instalações ou operações, gerando e divulgando informações técnicas e científicas relevantes sobre essas espécies e colaborando para sua recuperação ou conservação. Um exemplo é o patrocínio ao Projeto Franca Austral, que desenvolve atividades de pesquisa e conservação das baleias franca, além das atividades de educação e sensibilização nas comunidades costeiras. A baleia franca está ameaçada de extinção e sua principal área de ocorrência no Brasil é a Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca (SC), uma Unidade de Conservação Federal de uso sustentável, onde o projeto atua ao longo de quinze pontos fixos de observação. Em 2020, no monitoramento aéreo realizado pelo projeto, que cobriu cerca de 1.000 km de costa, foram avistadas 42 baleias-franca no litoral de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, um número abaixo da média de anos recentes. O projeto também envolve comunidades tradicionais, em especial pescadores, com o objetivo de mitigar possíveis interações negativas entre a pesca e a presença da baleia, propondo medidas benéficas para ambos os envolvidos.

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Investimento em Patrocínio Cultural, Esportivo e de Negócio, Ciência e Tecnologia Na esfera cultural, os patrocínios estão relacionados a projetos brasileiros inovadores com potencial de retorno de imagem e alinhados à nossa estratégia de marcas. Os projetos patrocinados seguem linhas de ação com foco em música, artes cênicas, múltiplas expressões e audiovisual, incluindo o patrocínio à produção, circulação e ampliação do acesso a produtos culturais. A entrada de projetos se dá prioritariamente por chamada pública, tendo sido realizados três processos seletivos Petrobras Cultural em 2020, o que garantiu não só transparência no processo e participação da sociedade, como também pautas de visibilidade na mídia durante todo o ano. Os três processos seletivos Petrobras Cultural foram realizados com foco na primeira infância (crianças até 6 anos de idade) com o objetivo de democratizar o acesso a cultura em todo o Brasil visto que os editais previam ações nas capitais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, em cidades com menos de 200 mil habitantes e no caso das animações, que as mesmas fossem veiculadas em plataformas streaming. Cabe destaque para o apoio, há mais de 30 anos, à Orquestra Petrobras Sinfônica, que nesse ano consolidou sua presença digital como estratégia para alcance de público, atingindo mais de 6 milhões de visualizações em seus vídeos divulgados em 2020. Nos patrocínios esportivos, os investimentos são em oportunidades de visibilidade da marca e ações de relacionamento. O destaque é a continuidade do apoio ao treinamento de atletas de esportes olímpicos que juntos formam o chamado Time Petrobras e irão representar o Brasil nos próximos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos em Tóquio. O projeto garante ampla visibilidade para a nossa marca, presença junto aos atletas e ações de relacionamento e ativação com os mesmos, sempre associando a marca Petrobras a atributos positivos como alto desempenho, trabalho em equipe, alcance de metas, superação de desafios, resultados positivos, entre outros. Além de projetos culturais e esportivos, foram investidos em 2020 cerca de 8 milhões de reais em patrocínios a eventos de negócio, ciência e tecnologia, intensificando o relacionamento com parceiros, investidores, fornecedores, clientes, comunidade científica e acadêmica — e aumentando o acesso da população a discussões sobre estes temas — como por exemplo, os projetos Rio2C, Campus Party Digital Edition, Feira Brasileira de Ciências e Engenharia – Febrace, Competição Brasileira de Robótica – RoboCup Brazil e Hackin.Rio, eventos realizados de forma online, evitando risco de exposição à Covid-19. Esse foco em projetos ligados a negócio, ciência e tecnologia contribui para reforçar princípios que são pilares para as nossas atividades e para a superação de nossos desafios. Em 2020, a marca Petrobras foi exposta em um total de 852 lives de projetos patrocinados tanto no segmento cultural como no de negócio, ciências e tecnologia. Diferentes métricas de retorno são utilizadas, como a valoração da mídia espontânea positiva alcançada junto a veículos de imprensa, segundo PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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metodologia referendada para medição de espaço ou tempo ocupado na mídia. Conforme essa metodologia, o valor financeiro alcançado em retorno financeiro equivalente dos patrocínios culturais, esportivos e a eventos de negócio, ciência e tecnologia foi aproximadamente R$ 88.7 milhões em 2020. Como exemplos, os processos de seleção e divulgação de resultados de chamadas públicas de projetos culturais realizadas em 2020 obtiveram cerca de R$ 6 milhões em retorno equivalente – que tende a aumentar na medida em que todos os projetos selecionados iniciarem suas atividades – e o evento Rio Oil & Gas 2020, que obteve equivalência financeira de aproximadamente R$ 8 milhões, cerca de 4,75 vezes maior do que o valor do patrocínio. Outra métrica, gerada a cada quatro meses, é a avaliação das dimensões reputacionais, realizada por meio de pesquisa pela The RepTrak Company, que avalia diversas dimensões de reputação, incluindo o recall dirigido de iniciativas de patrocínios sociais, ambientais, culturais e esportivos. Essa métrica permite verificar diferenças na avaliação da reputação corporativa entre aqueles que se lembram de projetos de patrocínio da Petrobras (“recall”) e aqueles que afirmam não se lembrar. Desde o início de 2018 até o quarto trimestre de 2020, o recall de avaliação da reputação da nossa companhia entre aqueles que tiveram contato com patrocínios culturais e esportivos, em relação a quem não teve contato, na média, foi superior a 9 pontos percentuais. O acompanhamento da percepção sobre a reputação corporativa nos revela que aqueles que possuem conhecimento dos nossos projetos sociais e ambientais detêm percepção superior em relação àqueles que não possuem tal conhecimento. Ainda que este delta reputacional varie a cada monitoramento trimestral, no nosso histórico do RepTrakTM, a diferença se mantém acima de 10 pontos percentuais, o que demostra a relevância destes projetos para a nossa reputação. Além disso, celebramos em setembro de 2020 um contrato com a empresa Ibope Repucom, cujo objetivo é avaliar o retorno de investimento dos principais patrocínios realizados pela nossa área de Comunicação e Marcas durante os próximos dois anos. A expectativa é de que, ao longo de 2021, sejam avaliados os resultados dos nossos principais patrocínios culturais, esportivos e de eventos, permitindo não apenas selecionar aqueles com maior potencial de benefício, mas também as contrapartidas que gerem maiores e melhores resultados para a marca.

Iniciativa Primeria Infância A iniciativa para a primeira infância foi lançada em 2019, quando também formalizamos adesão à Rede Nacional Primeira Infância e assinamos o Pacto Nacional pela Primeira Infância promovido pelo Conselho Nacional de Justiça. A iniciativa promoveu, em 2020, diversas ações com o objetivo de disseminar o conhecimento sobre a importância do desenvolvimento da primeira infância em 2020. As ações da Iniciativa Primeira Infância são desenvolvidas tanto para nossos colaboradores como para comunidades onde atuamos. Apoiamos diversas ações durante a pandemia da Covid-19 por meio de ações desenvolvidas em redes PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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sociais e presença digital Muitas vezes essas ações foram promovidas como estratégias de apoio às famílias ao processo adaptativo ao isolamento social, sobretudo direcionado a pais e tutores quanto ao fortalecimento dos vínculos e outros temas vinculados aos principais desafios de exercer os cuidados às crianças neste contexto. As ações desenvolvidas nas comunidades foram implementadas através de projetos socioambientais. Os projetos que apoiamos beneficiaram mais de 24.000 crianças na faixa etária de 0 a 6 anos, com ações voltadas para educação, atividades culturais, atividades recreativas e atendimento psicossocial. Para o público interno, colaboradores com filhos na primeira infância e de outras faixas etárias, promovemos eventos digitais com especialistas, nos temas “crianças e pandemia”, “a importância do brincar”, “como evitar acidentes domésticos com crianças”, além da disponibilização de materiais de apoio para download, tais como playlist de contação de histórias, e-books sobre prevenção de acidentes domésticos e um e-book com um cardápio de ofertas de brincadeiras. Formalizamos parceria com a Unesco e organizações da sociedade civil para a execução de projetos sociais dedicados ao propósito da Iniciativa Primeira Infância, com atuação prevista em 15 municípios brasileiros nos estados de Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Sergipe e Rio Grande do Norte. Focamos na ampliação das capacidades institucionais e no desenvolvimento de competências e processos de formação continuada de profissionais da rede pública socioassistencial e no campo da gestão pública, no desenvolvimento e fortalecimento da atuação intersetorial (prefeituras, secretarias de educação e de assistência social e respectivas equipes técnicas, além de educadores e organizações da sociedade civil). No campo da transformação digital, formalizamos apoio ao projeto Synapse, executado pelo Instituto de Pesquisas em Tecnologia e Inovação, no qual está previsto o aperfeiçoamento do software Tecnologia de Apoio à Gestão (TAG), uma tecnologia educacional reconhecida pelo Ministério da Educação e e premiada como tecnologia educacional voltada para a educação básica, que reduz o retrabalho e auxilia na gestão dos dados educacionais de frequência, notas, matrículas, dentre outros. O objetivo desta ação é ampliar o conjunto de funcionalidades já existentes no software e estendê-las às áreas de saúde e assistência social, para acompanhamento em tempo real do desenvolvimento integral de crianças na primeira infância, em base de dados unificada e, assim, torná-lo mais customizável e possibilitar que ele seja ainda mais facilmente reaplicado, considerando inclusive a sincronização do banco de dados em escolas sem acesso à internet. Também se pretendem implementar elementos de inteligência artificial, transformando o TAG numa ferramenta que irá auxiliar os gestores e os operadores do TAG na localização de informações e identificação de padrões em problemas, ampliando as capacidades institucionais de operar sobre realidades mensuráveis e propor soluções baseadas em evidências. O projeto Primeira Infância é Prioridade, executado pela Agência de Notícias dos Direitos da Infância (ANDI) desde 2019 e vigente até 2021, fez importantes contribuições no campo da promoção de acesso a dados públicos e oferta de biblioteca digital com amplo acervo especializada na temática Primeira Infância, PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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por meio da plataforma digital “Observa”. Lançada em 2020, a plataforma disponibiliza o acesso público aos indicadores brasileiros de primeira infância nas áreas da saúde, assistência social e educação de todos os municípios do país, estados e no também no âmbito federal. Além disso, a ANDI promoveu capacitações para instrumentalizar atores do sistema de garantia de direitos das crianças e dos adolescentes a construírem os planos municipais pela primeira infância e, ainda, em parceria com a Universidade de Brasília, uma disciplina para curso de graduação de Comunicação e Jornalismo, com o objetivo de qualificar e ampliar a cobertura dos temas da primeira infância na sociedade brasileira. Na área cultural, realizamos três chamadas públicas de patrocínios em artes cênicas, animação e feiras literárias voltadas à primeira infância. As duas primeiras já tiveram grande participação do segmento cultural – com 8 e 16 projetos selecionados respectivamente – e a terceira encontra-se em andamento, com previsão de conclusão e contratação em 2021. A seleção contou com o apoio tanto de especialistas na área de cultura quanto ligados ao tema da primeira infância, de forma a obter os projetos mais alinhados ao nosso posicionamento.

Evolução do Investimento A distribuição do investimento socioambiental e em patrocínio cultural, esportivo e de negócio, ciência e tecnologia ao longo dos três últimos anos pode ser observada no gráfico a seguir.

INVESTIMENTOS

SOCIOAMBIENTAL

PATROCÍNIO

CULTURAL,

ESPORTIVO E DE NEGÓCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA (milhões R$) 250

224

222 17

200 150 100 50

13 71

120

5 18

38 116

0 2018 Socioambientais

2019 Culturais

2020 Esportivos

NCT

Total

— Nota1: Até 2019 não relatávamos os investimentos em patrocínio de negócio, ciência e tecnologia juntamente com os outros investimentos do gráfico. Nota 2: Os investimentos na Iniciativa Primeira Infância estão distribuídos nas categorias acima, a depender da ação.

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Nosso orçamento para tais projetos sofreu ajustes à luz do Plano de Resiliência, divulgado no dia 8 de março de 2020. Adicionalmente, a realização das atividades previstas nos projetos culturais e esportivos e integrantes do Programa Petrobras Socioambiental foi impactada pelas medidas de isolamento social, visto que muitas delas envolviam eventos coletivos e presenciais. Com o objetivo de mitigar os riscos relativos à Covid-19, os projetos atuaram de forma ágil, adotando uma série de medidas para resguardar a saúde das equipes técnicas e de seus beneficiários, mantendo a realização das atividades a distância. Desde o início da pandemia no Brasil, foi possível contar com o apoio da nossa rede de projetos socioambientais em ações de distribuição de cestas básicas para as comunidades no entorno de nossas operações, além do compartilhamento de conteúdos e temas importantes para a sociedade em geral, por meio de plataformas digitais e redes sociais. Houve participação dos projetos patrocinados em mais de 430 lives nas redes sociais, nas quais foram compartilhados conteúdos de educação, direitos humanos, empreendedorismo, desenvolvimento sustentável, entre outros. Tendo em vista os obstáculos citados acima, em 2020 aportamos 120 milhões em projetos sociais, ambientais, esportivo, culturais e de negócio, ciência e tecnologia, valor 50% menor que em 2019. Adicionalmente, além dos problemas relacionados à pandemia da Covid-19, tivemos outras situações de emergência no Brasil, tais como as enchentes nos estados de Minas Gerais e no Espírito Santo, incêndios no Pantanal e apagões no Amapá. Com isso, para aumentar nossa contribuição à sociedade, realizamos diversas doações em resposta à Covid-19 e outras situações de calamidade, que somam a quantia de 25,5 milhões reais e estão discriminadas a seguir. Para realizar a gestão desses projetos foram gastos internamente cerca de R$ 16 milhões ao longo de 2020.

Doações Em 2020, também foram apoiadas ações de enfrentamento à Covid-19, por meio da doação de testes do tipo RT-PCR para detecção da doença, EPIs hospitalares, itens de higiene e limpeza, além de combustíveis a unidades federativas para abastecimento de ambulâncias e veículos de transporte de equipes de saúde e geradores de hospitais. Foram realizadas também doações financeiras para o Hospital das Clinicas da Universidade de São Paulo (USP), visando a implementação de plataforma digital para diagnóstico da Covid-19; para o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e SITAWI/BNDES, visando ao conserto de ventiladores pulmonares; para o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), para lançamento de edital para produção de ventiladores pulmonares de baixo custo e para a Rede ASTA, visando a produção de máscaras de tecido para comunidades da área de abrangência das nossas operações com geração de renda para 216 mulheres através do projeto Máscara + Renda.

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Realizamos também doações financeiras aos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, contribuindo para a população impactada pelas fortes enchentes de fevereiro de 2020. Como forma de apoio às demandas decorrentes dos incêndios ocorridos no Pantanal, doamos R$ 150 mil para o Projeto Bichos do Pantanal, que liderou a ação Bicho Vivo, uma resposta tempestiva à situação de crise no bioma. Foram distribuídas mais de 20 toneladas de alimentos, 50 garrafões de água, mais de 5 mil litros de combustíveis para logística, 10 cochos d’água, 20 colchonetes para brigadistas, 2 mangueiras de 100 metros de uso para o combate aos incêndios, 70 kits de proteção individual e barracas, 2 Estações Meteorológicas – as primeiras da região do Alto Pantanal, sendo uma Estação instalada na UNEMAT (Universidade do Estado do Mato Grosso) e outra na ESEC Taiamã/ICMBIO, além de outros itens. No Amapá, apoiamos as comunidades vulneráveis, em parceria com a ONG Oficina Escola de Lutheria da Amazônia (OELA), em razão dos apagões que resultaram no desabastecimento de energia e água em 13 dos 16 municípios do estado. Em resumo, as doações realizadas em 2020 totalizam o montante de R$ 20 milhões doados pela Controladora e R$ 5,5 milhões pelas controladas.

DOAÇÕES REALIZADAS EM 2020 (até 31/12/2020) Beneficiado

Finalidade Detalhamento

Valor

Petrobras Estado de Minas Gerais

Combate a Enchentes

Doação para Minas Gerais, objetivando apoio a população impactada pelas fortes enchentes

900.000,00

Estado do Espírito Santo

Combate a Enchentes

Doação para Espírito Santo, objetivando apoio a população impactada pelas fortes enchentes

500.000,00

Secretarias Estaduais de Saúde Poder Público e USCs

Combate à Covid-19 Combate à Covid-19

Todos os Estados e o DF receberam testes

5.565.024,00

Doação de EPIs e itens de higiene ao Poder Público e USCs

1.452.296,82

Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP)

Combate à Covid-19

Projeto de Testagem do HCFMUSP

800.000,00

Instituto Sustentar

Combate às queimadas do Doação Pantanal – Ação Bicho Vivo Pantanal

150.000,00

Poder Público e USCs

Combate à Covid-19

158.000,00

Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP)

Combate à Covid-19

SENAI RJ e SENAI BA

Combate à Covid-19

Centro de Integração e Desenvolvimento (CIDE) de Cubatão

Combate à Covid-19

Estado do Acre

Combate à Covid-19

Doação de EPIs e itens de higiene ao Poder Público e USCs (Máscaras PFF2 – 2ª compra) Doação para lançamento de edital para produção de ventiladores pulmonares de baixo custo (parceria com CENPES) Doação de R$ 800 mil para o SENAI RJ, através de Termo de Cooperação com o CENPES, para o projeto de Testagem RT-PCR multiplex; Doação de R$ 300 mil para o SENAI BA, visando o conserto de ventiladores pulmonares (parceria CENPES). Doação para o Centro de Integração e Desenvolvimento (CIDE) de Cubatão, para conversão em cestas básicas e distribuição a população. Doação de combustível para Acre, para abastecimento da frota de veículos de saúde e segurança do estado.

1.400.000,00

1.100.000,00

132.438,99 131.277,52

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SOCIAL | Impactos Socioeconômicos

Estado do Amapa

Combate à Covid-19

Doação de combustível para Amapa, para abastecimento da frota de veículos de saúde e segurança do estado.

Estado da Bahia

Combate à Covid-19

Doação de combustível para Bahia, para abastecimento da frota de veículos de saúde e segurança do estado.

69.594,00

Estado do Ceara

Combate à Covid-19

Doação de combustível para Ceará, para abastecimento da frota de veículos de saúde e segurança do estado.

670.517,52

Distrito Federal

Combate à Covid-19

Estado do Espírito Santo

Combate à Covid-19

Estado de Goiás

Combate à Covid-19

Doação de combustível para Goiás, para abastecimento da frota de veículos de saúde e segurança do estado.

34.785,50

Estado do Maranhão

Combate à Covid-19

Doação de combustível para Maranhão, para abastecimento da frota de veículos de saúde e segurança do estado.

15.735,00

Estado do Mato Grosso

Combate à Covid-19

Estado do Mato Grosso do Sul

Combate à Covid-19

Estado de Minas Gerais

Combate à Covid-19

Estado da Paraíba

Combate à Covid-19

Doação de combustível para Paraíba, para abastecimento da frota de veículos de saúde e segurança do estado.

174.711,00

Estado do Paraná

Combate à Covid-19

Doação de combustível para Paraná, para abastecimento da frota de veículos de saúde e segurança do estado.

314.497,00

Estado do Piauí

Combate à Covid-19

Doação de combustível para Piauí, para abastecimento da frota de veículos de saúde e segurança do estado.

Estado do Rio de Janeiro

Combate à Covid-19

Estado do Rio Grande do Norte

Combate à Covid-19

Estado de Rondônia

Combate à Covid-19

Doação de combustível para Rondônia, para abastecimento da frota de veículos de saúde e segurança do estado.

103.136,50

Estado de Santa Catarina

Combate à Covid-19

Doação de combustível para Santa Catarina, para abastecimento da frota de veículos de saúde e segurança do estado.

198.623,00

Estado de Sergipe

Combate à Covid-19

Doação de combustível para Sergipe, para abastecimento da frota de veículos de saúde e segurança do estado.

65.050,50

SITAWI Finanças do Bem

Combate à Covid-19

Doação para SITAWI/BNDES, visando o conserto de ventiladores pulmonares (parceria CENPES).

Rede Asta

Combate à Covid-19

Doação para Rede Asta, visando a geração de renda para 216 mulheres através do projeto Máscara + Renda

Oficina Escola de Lutheria da Amazônia (OELA)

Combate ao apagão no Amapá

Doação para OELA, para apoio à manutenção das condições básicas de vida da população em razão dos apagões que resultaram no desabastecimento de energia e água em 13 dos 16 municípios do Estado

Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro

Combate à Covid-19

Doação de Conectores

Poder Público e USCs Poder Público e USCs Poder Público e USCs

Combate à Covid-19 Combate à Covid-19 Combate à Covid-19

Doação de combustível para Distrito Federal, para abastecimento da frota de veículos de saúde e segurança do DF. Doação de combustível para Espírito Santo, para abastecimento da frota de veículos de saúde e segurança do estado.

Doação de combustível para Mato Grosso, para abastecimento da frota de veículos de saúde e segurança do estado. Doação de combustível para Mato Grosso do Sul, para abastecimento da frota de veículos de saúde e segurança do estado. Doação de combustível para Minas Gerais, para abastecimento da frota de veículos de saúde e segurança do estado.

Doação de combustível para Rio de Janeiro, para abastecimento da frota de veículos de saúde e segurança do estado. Doação de combustível para Rio Grande do Norte, para abastecimento da frota de veículos de saúde e segurança do estado.

814.996,50

114.405,50

34.053,00

35.037,50

64.058,00

366.741,10

55.516,20 783.730,00

79.779,50

700.000,00 2.000.000,00

500.000,00

59.891,64

Doação de EPIs e Itens de Higiene

381.500,00

Doação de frascos

138.537,36

Doação de itens de estoque do CENPES

73.413,47

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Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Combate à Covid-19

Doação de álcool anidro pela REPAR

18.700,00

Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

Combate à Covid-19

Doação de álcool anidro pela REMAN

7.380,00

Secretaria Municipal de Saúde de Cubatão e Secretaria Municipal de Saúde de Santos

Combate à Covid-19

Doação de máscaras pela RPBC

2.500,00

Ministério da Saúde

Combate à Covid-19

Doação – 8.500 kits testes

Subtotal Transpetro

72.998,00

20.238.925,12

Comunidades de São Paulo Combate à e região metropolitana Covid-19

Aquisição e entrega de cerca de 62 mil cestas básicas e kits de higiene em 12 comunidades da grande São Paulo

Subtotal TBG

5.000.000,00

Coordenadoria Estadual de Combate às Doação de equipamentos e materiais de apoio no combate Defesa Civil do Mato queimadas do a incêndios florestais para o estado do Mato Grosso do Sul. Grosso do Sul (CEDEC/MS) Pantanal Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Campo Grande/MS, Departamento de Defesa Civil de Campinas/SP, Combate à Coordenadoria Municipal Covid-19 de Proteção e Defesa Civil de Araucária/PR, Defesa Civil do Estado de Santa Catarina e Defesa Civil de Canoas/RS

Doação de mais de 29,6 mil itens essenciais. Foram 5.000 máscaras de proteção respiratórias tipo PFF3 e 24.600 itens de higiene pessoal.

Subtotal FCC

83.000,00

179.737,50

262.737,50

UPA CESARÃO

Combate à Covid-19

Doação de 1.000 máscaras N-95, 30 Óculos de proteção e 20 Máscaras de proteção facial (Face Shield), atendendo a demanda de um mês dos médicos daquela Unidade

10.000,00

Coosturart

Combate à Covid-19

Aquisição de 15 mil máscaras para distribuição nas estações de trem de Campo Grande, Benjamim do Monte, Inhoaíba, Cosmos, Paciência, Tancredo Neves e Santa Cruz

10.000,00

Acadêmicos de Santa Cruz

Combate à Covid-19

Ser Cidadão e Casa do Pai

Combate à Covid-19

JAMDS – Jurema Amor nas mãos

Contrapartida Doação financeira para instituição JAMDS, com base no da live de fim valor doado pelos colaboradores em evento institucional de de ano da FCC final de ano, em formato de Live S.A.

Subtotal Total

Aquisição de 15 mil máscaras para distribuição nas estações do BRT de Santa Cruz, Pingo D’água e Mato Alto e no terminal Alvorada Distribuição de 615 cestas básicas em contrapartida das cestas doadas por voluntários da FCC S.A. Foram distribuídas nas comunidades do entorno de Santa Cruz, Paciência, Sepetiba e Itaguaí

10.000,00

19.987,50

1.352,50

51.340,00 25.553.002,62

Além das nossas doações diretas, horas dos supercomputadores acadêmicos Sdumont, no LNCC (Laboratório Nacional de Computação Científica), e OGBON, no SENAI / CIMATEC foram dedicadas à pesquisa relacionada à Covid-19 por meio do projeto Stanford Fold @ home. O projeto faz simulações dinâmicas sobre o

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funcionamento de proteínas, e entrou no combate à pandemia para entender as propriedades virais do Sars-Cov-2 e como podemos desenvolver algum tipo de tratamento para a doença. Tanto o LNCC quanto o SENAI/CIMATEC são nossos parceiros acadêmicos. Investimos na expansão e instalação de supercomputadores e temos o direito de usar parte da infraestrutura. Os relatórios apontaram um total de 19.248 horas OGBON e 459.772,50 Sdumont dedicadas ao projeto Folding@home, ou seja, um total de 479.020,50 horas doadas.

Voluntariado Promovemos diversas ações de voluntariado em nossas unidades em todo o Brasil.

VOLUNTARIADO EM NÚMEROS (2020) Número de

voluntários Horas de voluntariado executadas

Horas pagas 64

Horas não pagas 176

Total de horas

Total (R$)

240

18.078,08

Estimulamos e promovemos ações de voluntariado, tendo como premissa o alinhamento entre as necessidades das comunidades em que estamos inseridos, a mobilização de nossos colaboradores em prol de causas sociais e os nossos objetivos estratégicos. O ano de 2020 exigiu alternativas e soluções para o enfrentamento da pandemia. Com o distanciamento social, foi preciso reinventar nossas ações de voluntariado e engajar nossos colaboradores em causas e ações que pudessem ser desenvolvidas sem riscos para todas as partes envolvidas. Logo no início da crise gerada pelo coronavírus, realizamos campanhas para arrecadação de recursos para o enfrentamento do Covid-19. Em função da pandemia, a mobilização de nossos empregados se deu por meio de doações de dinheiro para suporte à compra de materiais de higiene e gêneros alimentícios para comunidades em situação de vulnerabilidade social localizadas no entorno das nossas unidades. Instituições parceiras do Programa Petrobras Socioambiental, que já têm atuação nessas localidades, apoiaram no recebimento das doações, compra e distribuição das cestas. Como resultados, contamos com 1.536 doadores em 10 estados do Brasil, 19 parceiros envolvidos e 3.432 cestas distribuídas. Também realizamos a campanha informativa Leão do Bem, direcionada a nossos colaboradores para demonstrar como é possível destinar até 6% do imposto devido à Receita Federal a projetos sociais. Apesar da legislação brasileira possuir mecanismos para a aplicação direta de recursos por pessoas físicas que desejem realizar doações incentivadas, muitos desconhecem essa possibilidade. PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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Ainda por meio do voluntariado, realizamos uma campanha sobre Paternidade Ativa desenvolvida para estimular a reflexão sobre o papel e o comportamento que pais têm tido na relação com a/o parceira/o e os filhos, de modo a provocar mudança positiva de atitude no exercício da paternidade. A ideia foi, por meio de vídeos e depoimentos em que pais ativos relatam suas experiências com esposa e filhos, para incentivar outros pais a dividirem tarefas domésticas, ajudando nos cuidados e na educação dos filhos. Participaram da ação 29 voluntários, entre empregados, prestadores de serviço e representantes das comunidades, que compartilharam suas experiências. Em dezembro, com o apoio dos colaboradores em nossas unidades pelo Brasil, realizamos ainda diversas ações solidárias. As ações foram fruto de parcerias com alguns de nossos projetos participantes do Programa Petrobras Socioambiental, além de outras instituições no entorno de nossas unidades. Com essas iniciativas, foi possível contribuir para centenas de famílias, crianças e instituições sociais (número total em consolidação). As doações incluíam itens como mantimentos, artigos de higiene pessoal, brinquedos, livros e roupas, a exemplo da ação realizada em parceria o Instituto Verdescola, que executa o projeto social Construindo o FuturoOutros exemplos foram as campanhas de arrecadação de recursos, junto aos nossos colaboradores, para aquisição de brinquedos educativos e livros para a Biblioteca Comunitária do Caju (RJ), mantida pelo projeto Caju Esporte e Educação e a aquisição de livros para bibliotecas de 40 escolas públicas dos municípios fluminenses de Campos dos Goytacazes, Carapebus, Quissamã, Macaé, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra realizada em parceria com o projeto Navegando na Poesia.

R$ 2 milhões doados, 221 costureiras beneficiadas com a produção de 500 mil máscaras

INICIATIVA MÁSCARA + RENDA Por meio de uma doação de R$ 2 milhões para a iniciativa “Máscara + Renda”, idealizada pela Rede Asta, possibilitamos a seleção de 221 costureiras para a confecção de 500 mil máscaras de proteção em comunidades no entorno de nossas unidades, em 32 municípios de 12 estados brasileiros. Durante cinco meses, cada costureira recebeu um valor mensal de aproximadamente R$ 900. Com isso, o objetivo da iniciativa é não só colaborar no combate ao coronavírus, como também oferecer oportunidade de renda para mulheres em situação de vulnerabilidade social. Todo o material para confecção das máscaras foi custeado pelo projeto e as artesãs participaram de aulas online de empreendedorismo e aprenderam, entre outras coisas, técnicas de planejamento e gestão do próprio negócio.

Também por meio do nosso voluntariado, e em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Fórum de Itaboraí, nossos voluntários atuaram na mediação de rodas de diálogos com homens que estiveram envolvidos em ocorrências e episódios de violência contra a Mulher. O apoio de voluntários é necessário porque há carência de profissionais que possam coordenar essas rodas de conversa que PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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são previstas na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, também conhecida como, Lei Maria da Penha, que prevê o acompanhamento psicossocial do agressor, por meio de atendimento individual e/ou em grupo de apoio. O objetivo dessas rodas é sensibilizar e conscientizar os homens que estão envolvidos neste tipo de denúncia. Esta ação contou com voluntários das nossas áreas de Ouvidoria e de Recursos Humanos com formação nas áreas de Serviço Social e Psicologia ou experiência em mediação de conflitos/facilitação de diálogo, além de receberem treinamentos prévios oferecidos pelo Fórum. Uma outra importante iniciativa do nosso voluntariado corporativo é o programa Trilha Empreendedora, do qual somos parceiros desde 2018, junto ao Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) e a instituição Junior Achievement, no qual nossos empregados atuaram como monitores junto a estudantes do ensino médio de escolas públicas da rede estadual do Rio de Janeiro, incentivando os jovens a conhecerem a indústria de óleo e gás e despertando neles o interesse por profissões ligadas ao meio. Nessa parceria, que também é composta pelas iniciativas Innovation Camp e Empresário Sombra, foram envolvidos ao todo 77 voluntários. Neste ano, como iniciativa piloto, o programa foi implementado de forma on-line.

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SOCIAL | Direitos Humanos

405; 406; 406-1; 407; 407-1; 408; 408-1; 409; 409-1; 410; 410-1; 411; 411-1; 412; 412-1; 412-2; 412-3; 413; 413-1; 413-2; 414-2; OG9; OG10

Direitos Humanos — Ao longo de 2020, investimos de maneira significativa na construção e implementação de uma agenda de respeito aos direitos humanos integrada ao nosso negócio. Em junho, publicamos as nossas Diretrizes de Direitos Humanos. O documento orienta nossa atuação sobre o respeito aos direitos humanos em todas as nossas atividades e regiões onde atuamos e durante todo o ciclo de vida de nossos projetos e operações. As Diretrizes foram elaboradas por um Grupo de Trabalho (GT) com participação de representantes de diversas áreas da companhia, que avaliou as melhores práticas nacionais e internacionais das empresas, tanto do setor de óleo e gás, como de outros setores, e também as demandas do mercado e da sociedade. São 24 diretrizes, divididas em 4 eixos de atuação: (i) Gestão de Pessoas, (ii) Relacionamento com Comunidades, (iii) Envolvimento com a Cadeia de Fornecedores e Parceiros e (iv) Due Diligence em Direitos Humanos. O GT realizou ainda um diagnóstico sobre a nossa atuação em Direitos Humanos, à luz das Diretrizes estabelecidas, e a definição de recomendações técnicas com o intuito de nos orientar a atuar em conformidade ao mesmo. A análise comparada entre as Diretrizes estabelecidas, o diagnóstico da nossa atuação em relação aos direitos humanos e exigências de mercado possibilitou a identificação de lacunas relacionadas à implementação da agenda de Direitos Humanos. A partir das lacunas identificadas, o GT apresentou orientações para as nossas áreas. Por meio dessas orientações, as áreas poderão definir planos de ação para garantir a implementação da agenda de direitos humanos. Além das orientações para as áreas, foram definidas também quatro recomendações corporativas: (i) Estabelecer uma comissão com equipe multidisciplinar e multi-áreas permanente para acompanhar a implementação da nossa agenda de respeito aos direitos humanos, (ii) Desenvolver itinerário formativo em direitos humanos, com intencionalidades pedagógicas diferenciadas para os diversos públicos de interesse, (iii) Estabelecer uma sistemática integrada de avaliação de riscos e impactos em direitos humanos e (ivi) Sistematizar e integrar os canais de recebimento, tratamento e resposta de denúncias, reclamações e demais solicitações relacionadas aos direitos humanos . Em janeiro de 2021, foi estabelecida a Comissão de Direitos Humanos que irá acompanhar a implementação da nossa agenda de respeito aos direitos humanos. Além da Diretriz de Direitos Humanos, nossas políticas corporativas de Responsabilidade Social, Segurança, Meio-Ambiente e Saúde e Recursos Humanos também reforçam nossos compromissos com os direitos humanos. Nosso Código de Conduta Ética, revisto em agosto de 2020, traz uma sessão específica sobre os deveres da Petrobras e dos nossos colaboradores com os direitos humanos. O código estabelece que é: “dever da Petrobras respeitar, PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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SOCIAL | Direitos Humanos

conscientizar, prevenir a violação e promover os direitos humanos em suas atividades e atuar em conformidade com os direitos humanos protegidos por tratados e convenções internacionais, além de reparar possíveis perdas ou prejuízos decorrentes de danos causados sob sua responsabilidade às pessoas ou comunidades afetadas por nossas atividades, com a máxima agilidade. Essa observância deve se dar ainda nos ambientes e canais online internos e externos da empresa.” O descumprimento das orientações previstas nesse guia submete o público interno às medidas e sanções administrativas pertinentes, conforme estipulado nas nossas normas disciplinares, bem como a eventual responsabilização prevista em lei. Nosso compromisso com os direitos humanos está expresso também nos nossos valores de respeito à vida, às pessoas e ao meio ambiente e no nosso Plano Estratégico. No Plano Estratégico 2021-25, aprovado em novembro de 2020, estabelecemos compromissos específicos em direitos humanos. Tal compromisso estabelece a realização, até 2025, de:

_Programa de capacitação de direitos humanos para 100% dos empregados; _Ações de promoção de diversidade, proporcionando ambiente inclusivo; _Due diligence em direitos humanos em 100% das operações; _Diagnóstico socioeconômico das comunidades na nossa área de abrangência; _Mensuração

e divulgação do retorno social de no mínimo 50% dos projetos

socioambientais; e

_Iniciativa da Primeira Infância. PRINCIPAIS COMPROMISSOS EXTERNOS ASSUMIDOS EM DIREITOS HUMANOS

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SOCIAL | Direitos Humanos

Campanhas e Iniciativas em Direitos Humanos Além de apoiar iniciativas externas, divulgamos regularmente para os nossos públicos, em nossos canais, ações ou campanhas com temas relacionados aos direitos humanos, abordando questões como gênero, raça, direitos da criança e do adolescente, entre outros. Visando a sensibilização de nossa força de trabalho, em relação ao tema da equidade racial, realizamos em setembro de 2020 um webinar com essa temática com a participação de profissionais que são referências no mercado. Com o objetivo de conhecer melhor a diversidade do nosso efetivo, em 2020, realizamos uma campanha em nossos canais internos com o intuito de estimular os empregados a autodeclararem a informação sobre sua raça/cor em nossos cadastros. Ainda temos um quantitativo de quase 15% de integrantes da força de trabalho que não preencheram o item cor/raça em nosso cadastro de pessoal. Ter mais precisão nessas informações é muito importante para que possamos definir estratégias mais eficazes de promoção da diversidade. Aproveitando as comemorações do Dia dos Pais, realizamos uma campanha, com a participação de nossos colaboradores, para homenagear os pais que transformam vidas e que são ativos nos cuidados e na educação dos filhos, reforçando, assim, vínculos que se mantêm por toda a vida. Nesta campanha, trabalhamos o conceito da paternidade ativa, que é o envolvimento igualitário dos homens no cuidado e educação com as crianças, desde a gravidez, a primeira infância, até a juventude e a fase adulta, promovendo um verdadeiro compartilhamento de responsabilidades em prol de um objetivo comum que é o bem-estar de toda a família. Realizamos ainda ações de sensibilização em algumas unidades operacionais, como é o caso da REDUC, onde houve um evento online com o tema “Masculinidade tóxica em pauta no Novembro Azul”. No evento, foi debatida a questão de como o machismo afeta a saúde dos homens e da sociedade. Para marcar os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e reforçar nossa atuação histórica nessa temática, realizamos este ano um evento online com transmissão para os públicos interno e externo e participação de vários de nossos parceiros que executam iniciativas voltadas para os direitos de crianças e adolescentes. No dia 3 de dezembro, dia em que é celebrado o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, realizamos o V Fórum de Diversidade Petrobras, com o intuito de debater o tema “Acessibilidade no trabalho para pessoas com deficiência”, considerando a importância de construirmos um ambiente cada vez mais inclusivo, com condições adequadas de trabalho para todos. No Dia Internacional dos Direitos Humanos, debatemos a importância dos direitos humanos para o nosso negócio na webinar “Direitos Humanos e Empresas: Integração da agenda de respeito aos Direitos Humanos no negócio da Petrobras”,

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voltada para toda a força de trabalho e que contou com a participação de especialistas externos. Em 2020, nossa universidade corporativa capacitou 48 empregados com 296 homem-hora treinadas em cursos relacionados ao tema direitos humanos, nos cursos de formação de novos empregados. No que diz respeito ao apoio a projetos por meio do Programa Petrobras Socioambiental, consideramos que a promoção dos direitos humanos é um atributo de alto valor dos projetos. Dessa forma, o tema direitos humanos foi incluído em 2020 como tema transversal do Programa. Os projetos que realizam ações afirmativas voltadas para a promoção de Equidade de Gênero, Igualdade Racial e Inclusão de Pessoas com Deficiência devem demonstrar a associação das suas ações aos resultados esperados em direitos humanos. Em 2020, por meio desses projetos, tivemos a oportunidade de abordar temas importantes de direitos humanos junto às comunidades, como o aumento do risco de violência contra a mulher durante a pandemia da Covid-19 e os direitos da criança e do adolescente. O Projeto Mão na Massa, por exemplo, promoveu 4 eventos virtuais com o tema “Lar sem Violência”, assim como o Projeto Juventude e Cidadania Laranjeiras, que promoveu o evento virtual “Violência doméstica em tempos de pandemia. Além disso, a comemoração dos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e seus avanços foram abordados em três eventos virtuais realizados pelos Ppojetos Centro de Referência Esportiva de Três Lagoas, Esporte que Transforma, Primeira Infância é Prioridade, Gerando Futuro, Tecendo Redes, Mão na Massa, Construindo Futuro e Canarinhos da Terra.

Nossa Atuação em Direitos Humanos Nossas ações em direitos humanos estão orientadas para três públicos principais, a saber:

_Público Interno; _Comunidades na nossa área de abrangência; _Cadeia de Fornecedores e Parceiros. As ações desenvolvidas para cada um desses públicos serão detalhadas nos tópicos abaixo. Para o recebimento de reclamações e denúncias relacionadas ao tema de direitos humanos, disponibilizamos nossos canais de atendimento, por meio dos quais recebemos, tratamos e reportamos, com independência, isenção e confidencialidade, as manifestações apresentadas por todos os públicos de interesse.

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Público Interno e Direitos Humanos Entre as Diretrizes de Direitos Humanos que lançamos em 2020, podemos destacar: “Promover a diversidade, garantindo o respeito à diferença e à igualdade de oportunidades no acesso, remuneração e ascensão no emprego”. Nosso Código de Conduta Ética, revisto em agosto de 2020, estabelece no tópico 4.2, relacionado aos direitos humanos, que são deveres de todos os colaboradores: “Garantir um ambiente de trabalho que respeite, acolha e promova a diversidade de cultura, cor, etnia, religião, idade, gênero, orientação sexual ou aparência física, garantindo a igualdade de oportunidades e a valorização profissional baseada na meritocracia.” Mantendo nosso foco na prevenção de conflitos no ambiente corporativo, realizamos, em 2020, iniciativas de treinamentos e conscientização sobre temas de violência no trabalho. Foram realizadas palestras e apresentações a distância para públicos internos e externos sobre assuntos como violência no trabalho, mecanismos de prevenção, apuração e responsabilização, além de desdobramentos conceituais específicos nos temas de assédio moral, assédio sexual e discriminação.

Objetiva estimular a ocupação de cargos de liderança por mulheres

PLANO PETROBRAS DE EQUIDADE DE GÊNERO Em dezembro de 2020, divulgamos uma nova versão do Plano Petrobras de Equidade de Gênero. Com o objetivo de estimular a ocupação de cargos de liderança por mulheres, o Plano estabelece duas linhas de desenvolvimento principais: Desenvolvimento da Liderança e Estímulo de Lideranças Femininas nas Áreas Operacionais. Para o desenvolvimento da liderança, definimos como estratégia de destaque a implantação do Programa de Mentoria para Liderança Feminina, que pretende alavancar o desenvolvimento da liderança feminina na empresa e ampliar os resultados positivos para o negócio promovidos pela equidade de gênero. Serão realizadas para toda a força de trabalho lives trimestrais sobre os temas relacionados à equidade de gênero. A primeira live aconteceu em 21 de dezembro de 2020, com o lançamento do Plano. Outra ação prevista no Plano é a realização de palestras sobre violência, discriminação e assédio sexual para as lideranças e empregados das nossas áreas operacionais.

Em nossa Ouvidoria-Geral, dispomos de uma coordenação específica para recebimento e acompanhamento de denúncias de violência no trabalho. A partir de 2019, as denúncias de assédio moral e assédio sexual envolvendo empregados próprios passaram a ser apuradas por essa equipe e, em 2020, foram acrescidas as denúncias de discriminação envolvendo empregados próprios. A apuração desses casos pela Ouvidoria-Geral permite tratamento especializado nas interações com PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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vítimas, denunciados e testemunhas, bem como na análise das informações levantadas. Os casos confirmados são submetidos ao Comitê de Integridade para definição de responsabilização e consequências. Relativamente aos empregados de empresas prestadoras de serviço, o eventual descumprimento das orientações do código de Conduta Ética deverá ser informado ao seu empregador. O nosso Canal de Denúncia, externo e independente, está apto a acolher denúncias sobre violência no trabalho, incluindo temas como assédios moral e sexual e discriminação. Recebemos, por meio desse canal, ao longo de 2020, 47 relatos de assédio moral ou sexual. Desse total, 2 foram confirmados total ou parcialmente, 2 não foram confirmados, 27 foram arquivados por não conterem elementos de apuração e 16 seguem em tratamento. Em relação ao tema discriminação, em 2020, foram recebidos 37 registros envolvendo principalmente questões de gênero, de raça, cor da pele ou etnia, de orientação sexual e de cultura. Desse total, dois foram confirmados, 1 não foi confirmado, 24 foram arquivados por não apresentarem elementos para apuração e 10 seguem em tratamento. Os dois relatos confirmados envolvem abordagens preconceituosas relacionadas a gênero e a raça, cor da pele ou etnia. No que tange a processos judiciais relacionados a assédio moral, verifica-se a propositura de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a Petrobras (Proc. 1000420-31.2020.5.02.0252, 2ª Vara do Trabalho de Cubatão/SP). O MPT alega que, durante a greve da categoria petroleira deflagrada em fevereiro/2020, a Petrobras teria mantido um grupo de empregados trabalhando em situação análoga à de escravo, mantendo-os nos seus postos de trabalho por até 132 horas seguidas, nas dependências da Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão (RPBC). Afirma que a Companhia deveria ter providenciado a rendição dos trabalhadores e que estes foram forçados a permanecer trabalhando até o final do movimento grevista. Postula indenização de R$ 100 milhões por danos morais coletivos, além de uma indenização de R$ 100 mil para cada um dos 73 trabalhadores que alega ter sido prejudicado, além da imposição da obrigação de que tais atos não se repitam em futuros movimentos grevistas. A Petrobras esclarece que a situação foi causada pelo Sindicato da categoria, que desobedeceu reiteradas decisões judiciais do Tribunal Superior do Trabalho que impôs inclusive multas à entidade por descumprimento da decisão (o TST determinou a manutenção de 90% dos empregados em serviço, revezando-se em regimes de turnos ininterruptos de revezamento). A companhia afirma que os empregados se mantiveram em seus postos de trabalho porque estavam cientes das suas responsabilidades e da impossibilidade de esvaziamento da refinaria, sob pena de grave risco à segurança das pessoas, meio ambiente, comunidade de entorno e instalações. Ainda, que não havia qualquer impedimento ou barreira para que os empregados deixassem as dependências da refinaria. Ademais, foi demonstrado que os empregados alternavam jornadas de trabalho e períodos de repouso, em condições adequadas, e foram devidamente remunerados pela jornada de trabalho extraordinária realizada, inexistindo condição análoga à de escravo, alegação que a Petrobras repudia veementemente. Finalizada a fase de instrução processual, a demanda aguarda prolação de sentença.

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Em relação ao direito de livre associação, estabelecemos em nosso Guia de Conduta Ética que são deveres de todos os nossos colaboradores respeitar a opinião, a crença, a convicção político-partidária de todos os colaboradores, assim como o direito à livre associação sindical. Na política de RH, uma das diretrizes é implementar acordos sustentáveis para nossa companhia por meio de diálogos construtivos, baseados na ética e na transparência, visando superar as diferenças nas negociações com os empregados e seus representantes. Em 2020, a Ouvidoria recebeu nove manifestações relacionadas à associação coletiva/sindicalização de empregados. Desse total, seis foram denúncias, sendo uma confirmada parcialmente, três não confirmadas, uma arquivada e uma que segue em tratamento. E as demais foram duas reclamações e um pedido com os pleitos apresentados não atendidos.

Prevenção à Violação dos Direitos Humanos nas Comunidades da nossa Área de Abrangência Adotamos padrões e processos que orientam nossa atuação na gestão de riscos sociais nas nossas operações, projetos de investimentos, descomissionamentos e desinvestimentos. Esses processos buscam prevenir a violação de direitos humanos e fortalecer os vínculos de confiança com as comunidades presentes em nossa área de abrangência. Trata-se de processos de longo prazo, baseados no diálogo, na transparência e na coerência entre o nosso posicionamento e as ações planejadas, sendo sistematizados e realizados continuamente durante todo o ciclo de vida dos negócios. Identificamos, analisamos e respondemos aos possíveis riscos e impactos sociais das nossas operações, incluindo os riscos de violação de direitos humanos, utilizando como ferramenta de gestão o diagnóstico e a análise das comunidades em nossa área de abrangência. O diagnóstico é realizado por equipes multidisciplinares lotadas nas unidades de operações, para reconhecimento da realidade local e direcionamento das ações de relacionamento com as comunidades.

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Para mais informações sobre gestão de riscos e impactos sociais nas nossas operações, consultar o capítulo Impactos Socioeconômicos

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Na etapa de diagnóstico do contexto social, por exemplo, são identificados riscos sociais críticos em termos de severidade que, consequentemente, suscitarão ações de resposta a serem incorporadas ao Plano de Responsabilidade Social e Relacionamento Comunitário de cada unidade operacional. Atualmente, existem 22 planos locais de RS, o que representa 100% das nossas unidades de refino e exploração e produção. Esses planos foram elaborados e validados para realização em 2020. Estas ações são monitoradas por um sistema de gestão (SIGER) que acompanha os percentuais planejados e realizados. Com o objetivo de mitigar os riscos e os impactos associados aos nossos projetos de investimento, ao serem submetidos à aprovação de passagem de fase, os projetos com investimento superior a US$100 milhões são avaliados por um grupo de revisão multidisciplinar que inclui profissionais das áreas de Responsabilidade Social, Segurança, Meio Ambiente e Saúde e áreas de negócio responsáveis pelos empreendimentos. A avaliação para a passagem de fase do projeto se baseia nessas informações para a tomada de decisão. Em 2020, 32 projetos foram submetidos à avaliação de responsabilidade social durante a passagem de fase, o que demanda a elaboração de um relatório sobre o contexto social e os riscos sociais do projeto, bem como a emissão de parecer de maturidade em responsabilidade social. Esse total representa 84% dos projetos de investimento que passaram de fase em 2020. Também apoiamos projetos socioambientais que desenvolvem ações voltadas para a promoção de direitos humanos junto às comunidades na nossa área de abrangência. Um exemplo é Projeto Rede Solidária de Mulheres do Sergipe, que qualificou profissionalmente 411 mulheres extrativistas de mangaba em áreas urbanas e da restinga sergipana, para atuação profissional inclusiva e qualificação, nas áreas de agroecologia, produção artesanal e processamento de alimentos. As atividades possibilitam às mulheres a compreensão sobre seus direitos, causando transformações nas relações em casa e na comunidade, principalmente nas áreas de violência doméstica e exploração do trabalho. Em 2020, recebemos 62 manifestações relacionadas a comunidades locais na nossa Ouvidoria. Desse total, 21 foram denúncias (4 confirmadas, 3 confirmadas parcialmente, 9 não confirmadas, 4 arquivadas e 1 que segue em tratamento), 28 foram reclamações (16 atendidas, 10 não atendidas, 1 arquivada e 1 que segue em tratamento), 12 foram pedidos (5 atendidos, 1 atendido parcialmente, 4 não atendidos e 2 arquivados) e 1 sugestão atendida. Os principais assuntos abordados nas manifestações de comunidades locais foram: Instalações e obras da Petrobras, Segurança, meio ambiente e saúde, Faixa de dutos, Questões fundiárias, Invasão / ocupação, Projetos e programas sociais e Doações. Em 2020, registramos três conflitos significativos com as comunidades locais, com possibilidade de impactar as operações, pessoas e o meio ambiente, exigindo um tratamento imediato nas comunidades locais. Esses conflitos estavam relacionados a bloqueio de vias pelas comunidades na área de abrangência da UNBA. As três ocorrências estão relacionadas à insatisfação de quatro comunidades referente a conservação das vias de acesso em virtude de tráfego dos nossos

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veículos. Na ocasião os comunitários foram atendidos pelas equipes de relacionamento comunitário local. Comunidades Tradicionais Em nossos Planos Locais de Responsabilidade Social, priorizamos povos e comunidades denominados como tradicionais de pescadores, caiçaras, quilombolas, indígenas, ribeirinhas e de terreiro. A identificação das comunidades e povos tradicionais abordados nesse recorte considera os conceitos estabelecidos legalmente. Esse escopo foi ancorado na identificação estabelecida no Decreto 6040/2007, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. As comunidades priorizadas no Brasil são apresentadas na figura a seguir:

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DISTRIBUIÇÃO DE COMUNIDADES TRADICIONAIS POR UNIDADE OPERACIONAIS (%)

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As operações da Petrobras Bolivia que envolvem comunidades indígenas estão localizadas no campo Sábalo, no Bloco San Antonio. Neste campo, encontram-se 70 famílias na Tierra Comunitaria de Origen (TCO) guaraní denominada Tucainty. A comunidade tem uma extensão de 36 Km e se caracteriza por apresentar habitações dispersas (em uma distância de aproximadamente 5 km entre as habitações). O relacionamento com povos indígenas e comunidades tradicionais se dá por ações de caráter mandatório provenientes de condicionantes do licenciamento ambiental, como o Projeto de Educação Ambiental da Costa Verde, o Projeto de Educação Ambiental da Bacia de Campos – PEA BC e o Projeto de Caracterização de Territórios Tradicionais na Bacia de Santos. Essas iniciativas relacionadas a esse público específico estão sendo aprimoradas a fim de atender a todas as disposições da Convenção OIT 169, garantindo um processo participativo. O Projeto de Caracterização de Territórios Tradicionais, denominado atualmente como Projeto Povos, é uma condicionante do licenciamento ambiental para o meio socioeconômico, executado junto aos povos quilombolas, indígenas e caiçaras na área de influência dos empreendimentos da Bacia de Santos, especificamente nos municípios de Angra dos Reis (RJ), Paraty (RJ) e Ubatuba (SP). A intenção do projeto é permitir que as comunidades se conheçam e se empoderem, permitindo que trabalhem suas vulnerabilidades frente às pressões do desenvolvimento regional. Mais informações sobre o projeto podem ser acessadas no site Comunica Bacia de Santos. No Espírito Santo, temos o Programa de Educação Ambiental denominado Redes de Cidadania, que visa capacitar pescadores artesanais, marisqueiras e seus familiares para o exercício da cidadania em processos de licenciamento ambiental e na geração de trabalho e renda, utilizando três eixos temáticos: Economia Solidária, Educação Ambiental e Letramento Digital. O Redes de Cidadania atende as comunidades da região centro-norte. Para mais informações sobre os projetos condicionantes do licenciamento ambiental desenvolvidos junto a comunidades tradicionais, consultar o capítulo Impactos Socioeconômicos

A intenção é reforçar as identidades produtivas dessas comunidades pesqueiras, de modo a favorecer a mitigação dos impactos negativos que as afetam e que são decorrentes das atividades realizadas naquela região pela indústria de exploração e produção de petróleo e gás natural. Adicionalmente, também apoiamos projetos voluntários que desenvolvem ações específicas com foco no registro e valorização da cultura indígena e das comunidades tradicionais, a partir do fortalecimento do protagonismo dessas populações. Por meio do Programa Petrobras Socioambiental, apoiamos 39 projetos socioambientais que visam contribuir para o fortalecimento institucional e a autonomia dos povos indígenas e comunidades tradicionais, aliando ações de conservação com uso sustentável dos recursos naturais, que consideram modos de vida, sistemas de produção e conhecimentos associados à sociobiodiversidade. Destacamos a atuação do projeto Poço de Carbono Juruena, que desde 2010 apoia estratégias produtivas para a produção e o beneficiamento de produtos originários da biodiversidade amazônica, junto aos povos indígenas que habitam a região, como os Cinta-larga, Apiaká, Cayabi e Munduruku. Nesta edição, o projeto alcançou importante resultado, implantando uma área de 114 hectares de

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Sistemas Agroflorestais, com 133 famílias de agricultores, mulheres e indígenas, que envolveu o plantio de 232.256 mudas de 53 espécies agrícolas e florestais. Outra iniciativa relevante com atuação junto aos povos indígenas é o projeto Tribos em Cena, que já teve duas edições patrocinadas por nós e desenvolveu ações junto à Tribo Kaingang Por Fi Gá de São Leopoldo (RS), visando o resgate da sua cultura e história e a melhoria da qualidade de vida. Foram realizados 4 encontros com as lideranças e comunidade da tribo, envolvendo 94 participantes no total, além de ter promovido a visitação de 321 alunos de escolas de Canoas e Esteio. Durante o período da pandemia, foram realizadas doações de alimentos, roupas, calçados, máscaras e produtos de higiene para a tribo. A Ouvidoria-Geral disponibiliza a todos os nossos públicos de interesse, incluindo povos indígenas e outras populações tradicionais, canais de relacionamento para o recebimento e o tratamento de manifestações, tais como denúncias, inclusive as de caráter anônimo, reclamações, solicitações de informação e pedidos. Especificamente em relação às comunidades indígenas ou povos tradicionais (pescadores artesanais, quilombolas, marisqueiros, etc.), em 2020, recebemos doze manifestações. Foram cinco denúncias (uma não confirmada, duas arquivadas e duas que seguem em tratamento), cinco reclamações (quatro não atendidas e uma arquivada) e dois pedidos (um não atendido e outro arquivado). As reclamações estão relacionadas à comunidade pesqueira, especificamente ao que tange à aquisição de terrenos para construção de colônia de pescadores, pagamento de indenizações e falta de divulgação de informações referentes à assembleia realizada por diretoria de colônia de pescadores. Segurança Corporativa e Direitos Humanos Revisamos nosso processo “Gerir Riscos de Segurança Corporativa”, após a realização de um Grupo de Trabalho de Direitos Humanos e Forças de Segurança, capitaneado pela nossa área de Responsabilidade Social. Como resultado, baseada na ISO 31000 (norma internacional de gestão de riscos), a metodologia “Proteger”, relativa aos Estudos de Inteligência e Segurança Corporativa, passou a contemplar questões de direitos humanos. Desde a revisão, a metodologia passou a contemplar explicitamente os aspectos de direitos humanos nos estudos, notadamente as questões de segurança elencadas no manual do processo de due diligence em direitos humanos da associação global da indústria de óleo e gás para desempenho ambiental e soc–ial - IPIECA. Sendo assim, compreende, em sua análise, riscos de segurança corporativa que, de alguma forma, envolvam a comunidade próxima à unidade, principalmente os riscos de movimentos sociais e intrusão, que podem comprometer a incolumidade das pessoas e a segurança do processo. Esses riscos são decorrentes da interação dos cenários de segurança externo e interno à unidade. Utilizamos, para o cenário externo, análise de inteligência materializada em um parecer gerado pela nossa área de Monitoramento e Análises de Segurança da Inteligência e Segurança Corporativa, que contempla, entre outras questões, índices de criminalidade, estatísticas, principais crimes, entre outras informações, buscando antever e prevenir possíveis situações de conflito.

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Com isso, é possível desenvolver ações e procedimentos de segurança corporativa com foco em prevenção e resposta aos riscos de movimentos sociais, sindicais e intrusões, entre outras ocorrências contempladas no entorno da unidade, que ficam refletidos no Plano Local de Segurança Patrimonial (PLSP). Havendo situações de segurança que envolvam interação com as comunidades, propomos recomendações para o gestor da unidade que envolvam a atuação da área de Responsabilidade Social, no sentido de mitigar eventuais riscos em alinhamento com a legislação e os normativos relacionados a direitos humanos. Após essa revisão, os últimos Estudos de ISC elaborados (UTGC, UTE Nova Piratininga e Base Taquipe) já contemplam as novas recomendações. Dessa forma, é possível identificar e antever possíveis interações com comunidades próximas, de forma que os protocolos de segurança e direitos humanos estejam contemplados nos Planos Locais de Segurança Patrimonial (PLSP). A atividade de segurança patrimonial está subordinada a requisitos legais, aplicáveis tanto à segurança orgânica (constituída por empregados próprios) quanto às empresas de serviços de vigilância contratadas. Todas estão sujeitas à fiscalização pela Polícia Federal (PF/MJSP), órgão regulador e fiscalizador da atividade de segurança privada no Brasil. Adicionalmente, no âmbito de nossa companhia, as empresas de serviços de vigilância respondem à fiscalização de contratos que contempla, entre outras exigências, a manutenção das autorizações de funcionamento das contratadas e a capacitação de seus profissionais que atuam em nossas unidades. As empresas contratadas são avaliadas no tocante à qualidade dos serviços prestados, atendimento a requisitos legais e outros itens. As notas ou conceitos alcançados pelos fornecedores e outros dados das avaliações são registrados em sistemas corporativos e analisados em reuniões de análise crítica, estando disponíveis para auditorias internas. Queixas, dúvidas, reclamações e denúncias, inclusive de direitos humanos relativas à atividade de segurança patrimonial, podem ser comunicadas por meio da nossa Ouvidoria-Geral, sendo assegurado o anonimato do comunicante. As demandas de Ouvidoria encaminhadas à área de Inteligência e Segurança Corporativa (ISC) são tratadas, integrando relatos periódicos à alta administração. Caso a demanda seja referente à segurança patrimonial terceirizada, a ISC as investiga e analisa; e após conclusão dos trabalhos de apuração, a ISC comunica à área de contratação, objetivando mitigar riscos em novas contratações no momento da seleção de fornecedores; além de informar ao gerente do contrato, para que este adote as medidas necessárias em relação ao descumprimento de cláusulas contratuais, com possíveis aplicações de sanções. Nossos profissionais próprios e contratados que executam a atividade de segurança patrimonial periodicamente passam por treinamento e por reciclagem, em conformidade com o Departamento de Polícia Federal (DPF/MJ). O conteúdo programático dos cursos inclui aspectos dos Direitos Constitucional, Penal e Civil, legislação da segurança privada e relações interpessoais, pautando-se no respeito à pessoa humana e na aplicação correta e proporcional da força. O Curso de Formação é obrigatório, assim como passar pela reciclagem a cada dois anos, que

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envolve, entre outros itens, os conceitos básicos de direitos humanos e relações humanas. Os integrantes da força de segurança realizam o treinamento formal com conteúdo relacionado a direitos humanos a cada dois anos, conforme determina a legislação aplicável à atividade de segurança privada, em especial a Portaria 3.233/12-DG/DPF. Ou seja, em média, 50% da força de segurança é treinada nos anos ímpares, e 50% nos anos pares. Esse treinamento é aplicável tanto aos empregados próprios (vigilantes orgânicos) quanto aos empregados contratados (vigilantes terceirizados). Nossos 3.560 componentes da força de segurança recebem 66.480 horas/aula por ano.

Direitos Humanos na Cadeia de Fornecedores e Parceiros O nosso compromisso com os direitos humanos na cadeia de fornecedores e nas nossas parcerias está expresso nos seguintes normativos: Política de Responsabilidade Social, Política de Recursos Humanos, Diretrizes de Direitos Humanos, Código de Conduta Ética e Guia de Conduta Ética para Fornecedores da Petrobras. Em relação a nossos parceiros, em 2020, a partir de Grupo de Trabalho (GT), conduzido pelo SMS, foram elaboradas diretrizes para gerir SMS e RS em parceria no modelo Joint Ventures (JV), a serem consideradas por nós nas negociações Joint Operation Agreements (JOA). O objetivo destas Diretrizes é estabelecer um modelo de governança alinhado à nossa Política de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS) e de Responsabilidade Social (RS) e padronizar os Planos de Gestão de SMS e RS (HSE Plan) e Relatórios de SMS e RS (HSE Report), para quando somos operadores e quando avaliamos os planos de gestão de operadoras parceiras do negócio, a fim de:

_Garantir, nos ativos em parceria operados por nós, ou influenciar nos ativos em que temos participação, a melhoria contínua do desempenho e a adoção das melhores práticas da indústria de óleo e gás, de segurança empresarial, responsabilidade social, segurança, meio ambiente e saúde dos colaboradores;

_Atingir uma conduta segura e confiável, com foco na integridade da operação em parceria, por meio de gerenciamento dos riscos de SMS e de RS de suas operações e atividades. Em relação aos nossos fornecedores, antes de assinar um contrato conosco, todo fornecedor deve preencher e assinar a Declaração de Atendimento ao nosso Código de Conduta Ética, ao nosso Guia de Conduta Ética para Fornecedores e à nossa Política de Responsabilidade Social. O nosso Guia de Conduta Ética para Fornecedores, divulgado em 2020, estabelece que os nossos fornecedores se comprometem a:

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_Respeitar

os direitos humanos reconhecidos internacionalmente, conforme

estabelecido na Carta Internacional dos Direitos Humanos, na Declaração da Organização Internacional do Trabalho sobre Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho, nos Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos da ONU (“Princípios Orientadores”) e no Decreto nº 9.571 de 21 de novembro de 2018 e demais legislações aplicáveis;

_Comunicar

às comunidades do entorno as atividades que impactem seu

cotidiano, de forma a minimizar impactos/riscos, transtornos e conflitos advindos da execução da sua relação conosco;

_Diligenciar

reparos de danos que causar nas comunidades durante as obras

decorrentes de suas atividades;

_Não praticar atos que configurem excesso de força na interação entre forças de segurança, comunidades e trabalhadores;

_Prover

condições dignas de trabalho a seus empregados, garantindo o

cumprimento da legislação trabalhista vigente em cada país, bem como evitar atos de preconceito, ameaça, chantagem, falso testemunho, assédio moral e assédio sexual;

_Promover

a diversidade, garantindo o respeito à diferença e à igualdade de

oportunidades no acesso, remuneração e ascensão no emprego;

_Promover a valorização da equidade de gênero, garantindo a não discriminação nas relações de trabalho e contribuindo com a efetiva participação das mulheres nas suas atividades sociais e econômicas e em posições de liderança, respeitando as diferenças e garantindo igualdade de direitos e oportunidades para homens e mulheres;

_Valorizar iniciativas de igualdade racial para contribuir para relações de trabalho mais justas e com igualdade de oportunidades para pessoas de segmentos étnico-raciais em situação de vulnerabilidade, contribuindo para ampliar a representatividade nas suas atividades sociais e econômicas e em posições de liderança;

_Contribuir

para a efetivação da igualdade de oportunidades de emprego

incluindo, na medida do possível ou conforme determinado por lei, pessoas com deficiência em sua força de trabalho, promovendo, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais dessas pessoas, visando a sua inclusão social e cidadania;

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_Não utilizar mão de obra infantil, nos termos do inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição da República, nem utilizar mão de obra em condição de trabalho escravo ou análoga ao escravo, exigindo postura semelhante de seus fornecedores e prestadores de serviços, sob pena de aplicação das penalidades cabíveis;

_Não

praticar e/ou compactuar com qualquer forma de exploração sexual de

crianças e adolescentes, sensibilizando seus empregados para o enfrentamento dessa violência e divulgando, sempre que possível, os canais de denúncias locais, especialmente os Conselhos Tutelares Municipais e o Disque Direitos Humanos (Disque 100). Além disso, nossa minuta padrão do contrato de prestação de serviços inclui uma cláusula que exige que as empresas prestadoras de serviço se abstenham de utilizar mão de obra infantil e mão de obra análoga à de escravo ou em condições de trabalho degradantes. Em 2020, foram celebrados compromisso com 10.335 fornecedores, sendo que em todos constaram cláusulas de abstenção de trabalho infantil e análogo ao escravo. Para contratos de construção e montagem de unidades de processo de refino, de construção de UEP (Unidades Estacionárias de Produção), EPCI (Engineering, Procurement, Construction and Installation) de dutos submarinos, bem como contratos de serviços de construção civil, considerados de maior risco para violação de Direitos Humanos, existe uma cláusula declaratória de responsabilidade social nos contratos, que estabelece compromissos de Responsabilidade Social e Direitos Humanos para esses fornecedores. Com o objetivo de avaliar se essas exigências foram cumpridas pelas empresas contratadas, em 2020, foram realizadas 18 avaliações de responsabilidade social junto a prestadores de serviço por meio de lista de verificação (LV), as quais avaliaram se todos os requisitos contratuais de Responsabilidade Social foram cumpridos. Este número foi inferior ao total de avaliações realizadas ao longo de 2019, por conta do cenário de pandemia que implicou na paralisação/diminuição do ritmo das obras e na orientação para manutenção do distanciamento social. Contudo, a passagem de LV foi adequada para ocorrer a distância, de modo que foi possível acompanhar os contratos. Dentre os contratos submetidos à avaliação por lista de verificação, não foi identificada nenhuma violação de direitos humanos. Caso seja constatada qualquer irregularidade nessas avaliações, a empresa contratada é imediatamente notificada, devendo fazer cumprir as suas obrigações contratuais. Pacto Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo Desde 2005, somos signatários do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. Em junho de 2015, aderimos ao Instituto Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo – InPACTO. O InPACTO é uma organização sem fins lucrativos que mobiliza os diferentes setores, produtivo, a sociedade civil e o setor público, na promoção do trabalho PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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decente. Constitui-se como espaço de debate, troca de informações e estabelecimento de planos e ações conjuntas para grandes empresas atuantes no Brasil. É também meio de articulações com o Ministério do Trabalho e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Ao aderir ao InPACTO, a empresa associada assume a responsabilidade de cumprir 10 compromissos relacionados à prevenção e à erradicação do trabalho escravo. Para cumprir esses objetivos, foi elaborado um plano de ação pelas áreas de Responsabilidade Social, Jurídico e Suprimentos, tendo em vista a criticidade do tema ao longo da cadeia de fornecedores. O plano inclui ações como levantar oportunidades de melhorias em padrões e normativos internos relacionados à contratação de fornecedores e desenvolver plano de ação para prevenção e combate ao trabalho escravo, em conjunto com áreas parceiras, entre outras ações específicas. Os canais disponibilizados pela Ouvidoria-Geral também estão disponíveis aos nossos públicos de interesse para registro de manifestações sobre trabalho forçado ou degradante, sendo elas adequadamente tratadas e, eventualmente, fornecendo subsídios para a prevenção de novos casos. Em 2020, recebemos duas denúncias de trabalho em condições análogas à escravidão. Um dos relatos foi arquivado por não apresentar elementos que possibilitassem a apuração e o outro foi apurado e os elementos não foram confirmados. Adicionalmente, realizamos Due Diligence de Integridade (DDI) em nossas contrapartes, considerando os fatores de risco associados a trabalho análogo ao escravo, degradante e infantil.

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21 casos inscritos

PRÊMIO MELHORES FORNECEDORES PETROBRAS 2019 Em alinhamento com a nossa Política de Responsabilidade Social, que prevê entre suas diretrizes o respeito aos direitos humanos nas nossas atividades diretas, cadeia de fornecedores e parcerias, bem como o combate à discriminação em todas as suas formas, realizamos em dezembro de 2020 a terceira edição do Prêmio Melhores Fornecedores Petrobras, incluindo, pela segunda vez, a

no Prêmio Especial Equidade

categoria Prêmios Especiais de Equidade. O objetivo da premiação foi reconhecer boas práticas das empresas, relacionadas aos seguintes temas: equidade de gênero, igualdade de raça, inclusão de pessoas com deficiência e destaque Primeira Infância. Na edição de 2020, o Prêmio Especial de Equidade contou com a inscrição de casos de 21 empresas entre os nossos maiores fornecedores. Os vencedores, com as melhores práticas, foram: _ Promoção da diversidade e equidade de gênero: Subsea7 do Brasil Serviços Ltda, pelo programa de diversidade “Diversi 7”, que tem o objetivo de estabelecer uma cultura inclusiva, acolhedora e respeitosa, apoiando a mudança de cultura por meio de programas de liderança feminina, de mentoria e rodas de conversa. Como resultado inicial, o número de mulheres contratadas aumentou 23% desde janeiro de 2019. _ Igualdade étnico-racial: JSL S.A., pelo projeto “Acolhimento ao Refugiado”, realiza parcerias com ONGs e empresas para a contratação e inclusão de pessoas vindas dos mais diversos países e que têm sofrido por guerra, fome e falta de oportunidades. Como resultado, a empresa conta com 14 refugiados em seu quadro. _ Inclusão de pessoas com deficiência: JSL S.A., pelo “Programa de Inclusão de Pessoas Com Deficiência”, promove cultura de inclusão e qualidade de vida de PCDs por meio da parceria com o Instituto Educacional Soares Prado (IESP), oferecendo cursos e atividades esportivas para capacitar e internalizar atletas/colaboradores no ambiente organizacional. Como resultado, a empresa tem 374 colaboradores integrando o programa. Além dos Prêmios Especiais de Equidade, a edição de 2020 teve pela primeira vez o Destaque Primeira Infância, em que foram recebidos 10 casos práticos. O vencedor foi a Subsea7 do Brasil Serviços Ltda, com o projeto Casa da Árvore, de atenção à infância e aos seus cuidadores em favelas do Rio de Janeiro. A referida empresa desenvolve, desde 2004, ação continuada em comunidade do entorno de sua operação na Ilha da Conceição/Niterói. Em 2019, a Casa da Árvore realizou 1.767 atendimentos a 440 crianças e 281 responsáveis.

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102-9; 102-43; 102-44, 103-1, 103-2, 103-3, 204; 204-1; 308; 308-1; 308-2; 401; 414; 414-1; 414-2

Cadeia de Fornecedores — A cadeia de fornecedores, ao prover bens e serviços, tem papel relevante no atendimento das metas do nosso Plano Estratégico (PE) e na garantia da continuidade operacional. O resultado esperado da gestão de fornecedores é que o suprimento de bens e serviços aconteça de acordo com as nossas necessidades, respeitando os normativos legais e os princípios do Código de Conduta Ética. Desde 2019, somos certificados pela Association for Supply Chain Management (ASCM). Esta certificação empresarial é inédita a nível corporativo e demonstra a excelência e a transparência da cadeia de suprimentos, valores crescentes para os consumidores cada vez mais conscientes sobre sua importância em práticas de negócios éticas e sustentáveis. A certificação é válida por três anos, tendo como requisito anual a demonstração da aderência aos padrões definidos pela ASCM para manutenção do certificado durante todo o período de validade. Ao obter a certificação, reforçamos nosso compromisso em melhorar a forma como gerenciamos nossos processos de fornecimento de bens e serviços, contribuindo para aumentar a nossa credibilidade em um mercado competitivo.

Dimensão e Perfil das nossas Contratações Em 2020, a controladora firmou compromissos com 10.335 fornecedores e, considerando o valor total dos contratos e pedidos celebrados no ano, 23,69% são referentes a contratações com fornecedores sediados no Brasil. Destacamos que, excluindo os contratos de afretamento de navios de produção (FPSO), que contemplam desembolsos a serem efetuados nos próximos 20-25 anos, o percentual em valor dos compromissos assumidos com fornecedores brasileiros foi de 91,49%. Em 2020, a Transpetro firmou compromissos com 3.522 fornecedores e, considerando o montante total de transações efetuadas, 91,22% foram celebradas com fornecedores sediados no Brasil. Dos compromissos assumidos, em 2020, pela nossa subsidiária Petrobras Biocombustível, 36,96% foram com fornecedores locais. Considera-se, neste caso, que fornecedores locais são todos aqueles estabelecidos na mesma Unidade da Federação que o destino do produto e/ou serviço contratado das usinas de biodiesel.

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VOLUME COMERCIALIZADO Empresa

Número de Fornecedores com Compromissos Celebrados em 2020

Contratos Celebrados em 2020

Pedidos Celebrados em 2020

Montante de Transações (R$ milhões)

10.335

7.453

210.857

253.323,0555

836

378

4.978

1.611,54

3.522

384

43.758

2.002,14

Petrobras Controladora Petrobras Biocombustível Transpetro

PERFIL DAS NOSSAS CONTRATAÇÕES % Fornecedores com Negócios até R$ 100 mil

% Fornecedores com Negócios entre R$ 100 mil e R$ 1 milhão

% Fornecedores com Negócios entre R$ 1 milhão e R$ 100 milhões

% Fornecedores com Negócios Superiores a R$ 100 milhões

Petrobras Controladora

70,80%

14,15%

14,08%

0,98%

Petrobras Biocombustível

79,49%

11,10%

9,05%

0,36%

Transpetro

75,84%

16,78%

7,35%

0,03%

Empresa

Nossas principais categorias de bens e serviços contratados são:

_Controladora:

Afretamento de plataformas de produção, afretamento de

sondas, serviços de poços, engenharia, aquisição, construção e instalação (Engineering, Procurement, Construction and Installation – EPCI), operações submarinas, linhas flexíveis, válvulas, tubos, afretamento aéreo, afretamento de navios e embarcações especiais, produtos químicos e catalisadores, serviços de geofísica, engenharia, aquisição e construção (Engineering, Procurement and Construction – EPC) e manutenção de equipamentos.

_Transpetro: Serviços operacionais, de manutenção da infraestrutura, logística, de inspeção, de docagem e serviços complementares, como os de transporte e vigilância patrimonial.

_Petrobras Biocombustível: No âmbito do suprimento de matéria-prima para as Usinas de Biodiesel, a cadeia de fornecedores é composta por fabricantes e comerciantes nacionais de óleos vegetais (de soja, algodão, palma, OGR – óleos e gorduras residuais), gorduras animais (de bovinos, suínos e aves), além de metanol e metilato de sódio. Adicionalmente, para manutenção das concessões de uso do Selo Combustível Social (SCS) das Usinas de Biodiesel, a subsidiária

— 55 Estão contemplados neste valor os contratos de afretamento e operação dos navios de produção (FPSO) para os projetos de Marlim I, Marlim II e Mero III. Em função da necessidade de adequação às mudanças na legislação do REPETRO, os contratos de afretamento de navios de produção (FPSO) firmados com outras empresas do grupo, como a TUPI-BV e GUARÁ-BV, vigentes em 2020, foram cedidos para a Petrobras Controladora, constando no montante de transações reportado.

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formaliza compromissos com cooperativas de produtores familiares para fornecimento de matérias-primas e serviços de assistência técnica.

Aspectos de Governança Nossas contratações são regidas pela Lei 13.303/16, também denominada Lei das Estatais, que representou um marco regulatório para a atuação de empresas públicas, das sociedades de economia mista e de suas subsidiárias, com o estabelecimento de procedimentos e responsabilidades. Esta lei determina que todas as contratações devem ser realizadas, em regra, por meio de licitação pública, ou seja, estarão abertas a quaisquer interessados que tenham condições de atender ao edital, conforme indicado em seu art. 28. Informações sobre a Lei nº 13.303/2016 e sobre as regras de contratação podem ser obtidas na internet, em nosso Canal do Fornecedor. Em atendimento ao art.40 da referida Lei, foi editado o Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), que entrou em vigor na data de sua publicação (15/01/2018). O RLCP apresenta as formas de contratar, as etapas a serem percorridas nas licitações, a gestão contratual e os procedimentos auxiliares, inclusive o cadastro de fornecedores. Em 2020, publicamos o Guia de Conduta Ética para Fornecedores da Petrobras, que é o primeiro documento produzido pensando exclusivamente em nossos fornecedores, com orientações sobre valores e comportamentos éticos. Este Guia se aplica a todos os nossos fornecedores, independentemente de serem residentes ou não no Brasil, incluindo suas coligadas e controladas, que estejam envolvidos em processos negociais (licitações, pré-qualificações e contratação direta), bem como aqueles que celebrem instrumentos jurídicos conosco (contrato, convênio, termo de cooperação, dentre outros). O respeito à vida, às pessoas e ao meio ambiente, a integridade, a transparência, a meritocracia e a geração de valor são os princípios que sustentam as orientações deste Guia de Conduta Ética para Fornecedores. Estamos comprometidos com os mais altos padrões de integridade, responsabilidade social e ambiental e com a conduta ética. Nossos fornecedores devem prover condições de trabalho seguras, tratar seus trabalhadores com dignidade e respeito, agir de forma íntegra e ética, em observância aos princípios e requisitos deste Guia e estarem em total conformidade com as regulamentações e leis aplicáveis. A observância deste Guia por todos os fornecedores é fundamental para que alcancemos nossas metas e objetivos de forma ética e transparente. Nosso Guia de Conduta Ética para Fornecedores requer das empresas fornecedoras, bem como de seus empregados, o respeito aos princípios éticos e aos compromissos de conduta definidos no mesmo, enquanto perdurarem os contratos conosco. Baseado nesse guia e nos padrões com as orientações para fiscalização de contratos de bens e serviços, o gerente e o fiscal do contrato têm o PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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papel de garantir a conformidade da execução das cláusulas contratuais quanto aos aspectos relacionados à segurança, ao meio ambiente e à saúde, bem como à responsabilidade social. O relacionamento com os fornecedores durante a execução contratual se dá por meio de:

_Acompanhamento pela fiscalização da execução dos contratos; _Medição

do Índice de Desempenho do Fornecedor (IDF), o qual avalia o

desempenho com relação a práticas de SMS, bem como gestão, prazo e qualidade para os contratos de serviço e atendimento de prazo e de qualidade para contrato de fornecimento de bens;

_Relatório de Ocorrências (RO) nos contratos de serviços, em que são notificadas as não conformidades e melhorias necessárias.

_Comunicado de Ocorrência de Divergência para os contratos de fornecimentos de bens, que formaliza a ocorrência de não atendimento das condições técnicas previstas, visando conduzir o fornecedor de tais equipamentos a efetuar correções, identificar a causa raiz e implementar ações corretivas em seu Sistema de Gestão da Qualidade, conforme requisitos da ISO 9001.

_Auditoria da qualidade de bens para os contratos de fornecimentos de bens, a qual avalia a conformidade dos processos de fabricação e dos produtos quanto aos requisitos técnicos contratuais por meio de um processo sistemático, documentado e independente para obter evidências de auditoria e determinar o Índice de Qualidade do Fornecedor (IQF). Em casos de não conformidade, é solicitado ao fornecedor a emissão de um plano de correção da divergência apontada, mediante atuação direta da Gestão Contratual e Gestão da Base de Fornecedores. Além disso, a fim de dar cumprimento aos artigos 83 e 84, da Lei 13.303/16, é analisada a necessidade de abertura de Comissão para Análise e Aplicação de Sanções (CAASE), para casos de descumprimento contratual, tais como: não conformidades trabalhistas, previdenciárias ou de SMS (com ou sem acidente fatal), abandono de contrato, desistência imotivada de processo licitatório, descumprimento do guia de conduta ética de fornecedores, dentre outras condutas consideradas graves. Ao longo do ano de 2020, conduzimos 81 processos sancionatórios por meio de CAASE, estando vigentes 130 sanções aplicadas a fornecedores. Também nesse período, 28 empresas foram incluídas na lista de empresas impedidas de contratar, em razão de termos aplicado sanção administrativa. Nenhuma empresa entrou na lista de empresas impedidas de contratar por questões ambientais em 2020.

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O nosso Canal de Denúncia é mais um recurso que os fornecedores e/ou potenciais fornecedores dispõem para o envio de denúncias de fraude, corrupção, lavagem de dinheiro, assédio ou qualquer outra irregularidade, inclusive de forma anônima. A

denúncia

pode

ser

realizada

https://www.contatoseguro.com.br/petrobras

por ou

meio

por

telefone,

link ligando

gratuitamente para 0800 601 6925.

COMPLIANCE NA CADEIA DE FORNECEDORES Incentivamos que nossos fornecedores implementem programas de integridade, estabelecendo e aperfeiçoando continuamente sua governança, seus processos e seus controles, de forma a garantir o cumprimento das leis, normas e procedimentos aplicáveis às suas atividades. Os principais documentos que estabelecem parâmetros para o relacionamento com nossos fornecedores são o Programa Petrobras de Prevenção da Corrupção (PPPC), o Código de Conduta Ética, o Guia de Conduta Ética para Fornecedores e a Política de Compliance. Esses documentos tratam de assuntos como conflitos de interesse, nepotismo, lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e a questão de presentes, brindes e hospitalidade. Além disso, as nossas minutas contratuais contemplam cláusula de conformidade, que prevê obrigações de compliance e visa estabelecer uma relação de negócios com nossos fornecedores baseada na ética, na integridade e na transparência. Adicionalmente, todo licitante, antes de enviar propostas, deve aceitar os termos e declarações que estabelecem que ele atende ao nosso Código de Conduta Ética, ao nosso Guia de Conduta Ética para Fornecedores e à nossa Política de Responsabilidade Social. Todos os fornecedores têm acesso às políticas e diretrizes

corporativas

aplicáveis

(https://canalfornecedor.petrobras.com.br)

via

Canal e

Fornecedor Petronect

(https://www.petronect.com.br). Uma das ações que integram o Programa Petrobras de Prevenção da Corrupção (PPPC) é a Due Diligence de Integridade (DDI), que visa aumentar a segurança nas contratações de bens e serviços e mitigar eventuais riscos no relacionamento com nossos fornecedores, subsidiando a avaliação do critério Integridade. Para atender a esse critério, as empresas precisam fornecer informações sobre sua estrutura organizacional e de negócios, seu relacionamento com agentes públicos, seu histórico reputacional, seu relacionamento com terceiros e seu programa de integridade. Essas informações subsidiam o procedimento de DDI, cujo resultado é a atribuição do Grau de Risco de Integridade (GRI) nas categorias alto, médio e baixo. Empresas com GRI alto têm contratação restrita a situações excepcionais, devidamente justificadas, e mediante adoção de medidas mitigadoras dos riscos.

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Pilares da Contratação Ao analisarmos os fundamentos que regem as nossas contratações, identificamos e divulgamos oito princípios necessários para estruturar a tomada de decisão em todos os processos de contratação de bens e serviços, que foram denominados de Pilares da Contratação, apresentados a seguir:

Os pilares são diretrizes que devem ser aplicadas em todas as contratações e na gestão contratual, por todas as nossas áreas, tornando nossos processos mais simples, céleres e seguros.

Cadastro de Fornecedores Mantemos nossa base de fornecedores ativa, com o objetivo de avaliarmos previamente as empresas quanto ao atendimento dos requisitos técnicos, econômico-financeiros, legais, de grau de risco de integridade e SMS. Nossa avaliação de fornecedores vem sendo continuamente otimizada e simplificada, buscando maior geração de valor ao processo. Com o advento da Lei das Estatais (13.303/16), adotada como base para nossas contratações e de nossas subsidiárias a partir de 15 de maio de 2018, o registro cadastral passou a ser um procedimento auxiliar das licitações, mantido para efeito de habilitação das empresas participantes dos processos licitatórios. Por se tratar de uma avaliação prévia quanto à aptidão da empresa para nos fornecer bens e serviços, ainda que não obrigatória para participação em licitações públicas, o cadastro minimiza o risco de inabilitação das licitantes, além de conferir mais agilidade aos processos de contratação. Em 2020, avaliamos tecnicamente 2.761 empresas; 5.964 empresas quanto aos requisitos econômico-financeiros; 10.487 empresas quanto aos requisitos legais; 7.341 empresas quanto aos requisitos de grau de risco de integridade e 499 empresas quanto aos requisitos de SMS.

Segurança, Meio Ambiente e Saúde Nossa Política de Segurança, Meio Ambiente e Saúde garante segurança e saúde no trabalho, disponibilizando para isso todas as condições e equipamentos PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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adequados. Na aquisição de bens e serviços, o desempenho em segurança, meio ambiente e saúde de contratados, fornecedores e parceiros deve ser compatível com os nossos padrões. Avaliamos os riscos de segurança, meio ambiente e saúde (SMS) nos contratos de prestação de serviços e nos contratos de fornecimento de bens com serviços associados. A análise considera os riscos de segurança e saúde para os trabalhadores e para as comunidades vizinhas e os riscos ao meio ambiente do serviço contratado, bem como as características dos locais onde o serviço será realizado. A avaliação resulta na categorização dos contratos em dois grupos, cada qual com requisitos contratuais específicos. Estes requisitos são acompanhados ao longo da execução do contrato. Os contratos mais críticos demandam aplicação de Lista de Verificação (LV) presencial e as não conformidades eventualmente observadas são base para plano de ação da contratada. Devido a questões legais estabelecidas pela legislação brasileira para empresas estatais, não podemos selecionar e contratar fornecedores com base em critérios estritamente ambientais e sociais. No entanto, desenvolvemos diversos mecanismos que visam garantir que os fornecedores possuam condições técnicas, econômico-financeiras, legais e práticas de SMS (Segurança, Meio Ambiente e Saúde) adequadas, além de possuírem perfil ético em seu relacionamento com a sociedade e com o meio ambiente. As verificações destas informações são realizadas em três etapas distintas, conforme tabela a seguir:

MECANISMOS PARA ASSEGURAR REQUISITOS DE SUSTENTABILIDADE Momento da Negociação

Mecanismos para assegurar requisitos de Sustentabilidade Todo licitante, antes de enviar propostas, deve aceitar os termos e declarações que

Antes do envio de propostas

estabelecem que ele atende ao nosso Código de Conduta Ética, ao nosso Guia de Conduta Ética para Fornecedores e à nossa Política de Responsabilidade Social. Esses documentos contêm as diretrizes corporativas que guiam a nossa atuação quanto aos aspectos éticos e socioambientais. Em nosso processo licitatório, existe uma etapa específica chamada “Habilitação”, na qual é verificado se a empresa que apresentou a melhor proposta reúne as condições mínimas necessárias para ser contratada por nós, sendo essa verificação dividida em diferentes

Na etapa de habilitação do fornecedor

critérios, sendo um deles relacionado à gestão de segurança, meio ambiente e saúde. Portanto, as empresas devem apresentar evidências e certificações relacionadas ao cumprimento de normas de SMS, como também declarar que atendem a todos os requisitos, leis e portarias desse tema. Entre os critérios utilizados para avaliação dos fornecedores, introduzimos o TEC-SMS, que tem por objetivo identificar o grau de implementação dos Sistemas de Gestão Ambiental e de Segurança e Saúde Ocupacional, segundo as normasISO 14001 e ISO 45001, mesmo para os fornecedores que não possuam estas certificações.

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Momento da Negociação

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Mecanismos para assegurar requisitos de Sustentabilidade Nossos contratos possuem cláusulas e anexos padronizados que estabelecem requisitos técnicos, legais, de compliance, de SMS e de responsabilidade social. O cumprimento dessas

Durante a execução contratual

exigências é verificado pelos fiscais e gerentes de contratos, pelos auditores do setor de avaliação e cadastramento de fornecedores e auditores de gestão e qualidade de bens. Adicionalmente, em caso de não conformidade, pode ser solicitada ao fornecedor a elaboração de um plano de correção. Periodicamente, os fiscais e gerentes de contrato realizam a medição do desempenho dos fornecedores, gerando o Índice de Desempenho do Fornecedor (IDF).

Em termos de impactos negativos relacionados a SMS, duas empresas foram Para mais

sancionadas em 2020 em relação a este tema.

informações

A terceira Edição do Prêmio Melhores Fornecedores Petrobras, realizada em

sobre o

dezembro de 2020, contou com a categoria Destaques de SMS, com foco em

Prêmio

Segurança, em que reconhecemos os fornecedores: Consórcio GTR-3, Expro do

Melhores Fornecedores Petrobras, consultar o

Brasil, Serviços Marítimos Continental e Triunfo Logística. Nesta edição do prêmio, também incluímos a categoria Destaques de SMS, com foco em Meio Ambiente, em que reconhecemos a empresa Companhia Brasileira de Offshore.

capítulo Direitos Humanos

Responsabilidade Social na Cadeia de Fornecedores Durante o processo de contratação, nossos fornecedores declaram conhecer e estar de acordo com a nossa Política de Responsabilidade Social, que tem, entre suas diretrizes: (i) respeitar os direitos humanos, buscando prevenir e mitigar impactos negativos nas nossas atividades diretas, na cadeia de fornecedores e nas parcerias, combatendo a discriminação em todas as suas formas; e (ii) identificar, analisar e tratar os riscos sociais decorrentes da interação entre os nossos negócios, a sociedade e o meio ambiente e fomentar a gestão de aspectos socioambientais na cadeia de fornecedores. Nossa minuta contratual para serviços possui cláusula demandando garantia do

Para mais

cumprimento dos preceitos trabalhistas previstos na legislação brasileira em

informações

vigor. O descumprimento desta cláusula nos dá o direito de rescindir o contrato

sobre nossa

com o fornecedor. Além disso, também há cláusula sobre proibição de utilizar, em

atuação em Direitos Humanos na Cadeia de Fornecedores, consultar o

todas as atividades relacionadas à execução do contrato, mão de obra infantil ou análoga à de escravo. Essa cláusula demanda que o fornecedor estenda esta proibição a seus fornecedores de insumos e/ou prestadores de serviços, sob pena de multa ou rescisão do contrato, sem prejuízo da adoção de outras medidas cabíveis.

capítulo

No caso de nossos contratos de construção e montagem de unidades de processo

Direitos

de refino e contratos de serviços de construção civil, dispomos de cláusula

Humanos

declaratória de responsabilidade social, a qual estimula o fornecedor a envidar esforços para a contratação de mão de obra local. Estes contratos são priorizados por representarem maior possibilidade de migração de mão de obra.

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SOCIAL | Cadeia de Fornecedores

Nossa subsidiária Transpetro registra casos em que as condicionantes de licenciamento ambiental determinam a priorização da contratação de mão de obra local e a priorização da contratação de bens e serviços locais, como por exemplo a LO 306/13 do Terminal Aquaviário de Ba–ra do Riacho - TABR e a LO 439/10 do Terminal Aquaviário Norte Capixaba – TNC. As cláusulas de cunho social são fiscalizadas do mesmo modo que as cláusulas de questões técnicas e de SMS. Em termos de impactos negativos em práticas trabalhistas, oito empresas foram sancionadas em 2020 por ocorrências consideradas de alta gravidade. O nosso Canal de Denúncia está preparado para receber ocorrências relacionadas a fornecedores, como aquelas relacionadas a violações ao exercício da liberdade de associação e da negociação coletiva, entre outras questões de práticas trabalhistas e direitos humanos. As demandas são investigadas e, conforme os resultados da apuração das investigações, nossa área de Suprimentos é alertada para mitigar riscos em novas contratações. Se houver descumprimento de cláusulas contratuais, o gerente do contrato adota as medidas cabíveis.

PROGRAMA MAIS VALOR O Programa Mais Valor, lançado em 2020, é a nova ferramenta de soluções financeiras para os nossos fornecedores. O programa busca estimular a cadeia produtiva de óleo e gás no Brasil, oferecendo aos fornecedores a oportunidade de anteciparem as faturas de bens entregues ou serviços já realizados. A nova plataforma amplia o acesso das empresas a operações de capital de giro com taxas mais atrativas junto aos bancos parceiros, utilizando o risco de pagamento da nossa companhia (risco sacado) e trazendo um novo conceito: o leilão reverso. As antecipações são realizadas em apenas três cliques de forma 100% online, rápida e segura. Cerca de 10 mil empresas que integram a base de fornecedores podem aderir ao programa. O novo programa faz parte de uma agenda de soluções financeiras que tem o propósito de trazer robustez à cadeia de fornecimento e de construção de relacionamentos produtivos para que possamos implementar projetos de forma mais ágil e econômica. O programa está disponível para faturas em moeda nacional. Adicionalmente, estamos empenhando esforços para expandir a ferramenta para pagamentos em moeda estrangeira. Os fornecedores interessados devem se cadastrar através do endereço: https://programamaisvalor.monkey.exchange/register.

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SOCIAL | Comunicação Ativa e Transparente

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102-21; 102-40; 102-42; 102-43; 102-44; 103-1; 103-2; 103-3

Comunicação Ativa e Transparente — Temos o compromisso de nos comunicar de forma consistente, verdadeira, transparente, simples e tempestiva no relacionamento com todos os nossos públicos de interesse, representando nossa identidade e nossas atitudes. Esse compromisso está afirmado em documentos internos, como a Política de Comunicação e de Relacionamento, os padrões de relacionamento e em nosso Estatuto. Classificamos públicos de interesse como grupos de indivíduos e organizações que possuem questões e necessidades comuns de caráter social, político, econômico, ambiental ou cultural e que estabelecem ou podem estabelecer relações conosco e são capazes de influenciar ou serem influenciados por nossas atividades, negócios e reputação. A seleção dos públicos de interesse que serão engajados se dá por meio da priorização feita a partir da análise da relevância e impacto, além das relações já estabelecidas conosco. Os critérios podem ser diferentes de acordo com cada público de interesse. Nossos públicos de interesse tiveram sua classificação revisada no final de 2020 e são mostrados na figura a seguir:

A Área de Relacionamento Institucional e Sustentabilidade define as estratégias de atuação, orienta e coordena as atividades que visam ao relacionamento com nossos públicos de interesse, reforçando as atividades de comunicação PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

SOCIAL | Comunicação Ativa e Transparente

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empresarial e gerenciamento de marcas, ações de projetos sociais e ambientais, gestão de relacionamento externo em defesa dos interesses de nossos temas estratégicos e suporte ao tratamento de demandas, gestão das atividades relativas à transição para baixo carbono, emissões e desempenho energético e à segurança, meio ambiente e saúde, assim como inteligência, segurança empresarial e patrimonial. Todos os nossos canais de comunicação oficiais são geridos de maneira centralizada pela Gerência Executiva de Comunicação e Marcas, de modo a manter o alinhamento, a tempestividade e a relevância das informações comunicadas a públicos de interesse de maneira ampla. De um modo geral, são acompanhados indicadores quantitativos - volume e origem de acessos aos conteúdos publicados, engajamento e interações - e qualitativos - sentimentos em relação à marca e análise de discurso das manifestações sobre a Petrobras. Estes indicadores fornecem insumos para o planejamento de novos conteúdos e abordagens em todos os canais. Em atendimento à Lei nº 13.303/16, que determina que todas as sociedades de economia mista estabeleçam políticas de porta-vozes, a nossa gestão de portavozes visa eliminar riscos de contradição entre as informações fornecidas por diferentes áreas e o discurso de nossos executivos. Nossos porta-vozes são o presidente, diretores ou qualquer empregado por eles designado para falar em público em nome de nossa companhia. Em 2020, treinamos 66 profissionais designados como porta-vozes com o objetivo de desenvolver e aprimorar habilidades de comunicação e relacionamento. Houve adaptação na metodologia de treinamento (modalidade virtual) e revisão do calendário de atividades devido às medidas de distanciamento social por conta da pandemia de Covid-19. A partir da criação do Programa Agentes de Relacionamento Petrobras, em 2017, já capacitamos 430 porta-vozes. Numa ampliação do Programa, em 2020, iniciamos o treinamento dos nossos profissionais que interagem com públicos externos, pela natureza de suas atividades laborais. Nesse primeiro ano, foram treinados 149 agentes de relacionamento. Em função do cenário de pandemia da COVID 19, em 2020, recebemos o número reduzido de 150 visitantes em nossas instalações. Nosso Centro de Pesquisas (Cenpes) foi a instalação mais visitada nos dois primeiros meses do ano. Identificamos a oportunidade e focamos no desenvolvimento de visitas virtuais para nossas unidades de refino, offshore e também para o Cenpes. Essas visitas virtuais serão capazes de atender a uma diversidade de públicos que a modalidade presencial não alcançava em função de localização geográfica, além de resguardar a segurança de visitantes e de nossas equipes até que a pandemia termine. Estamos alinhados a referências e iniciativas externas que reiteram a importância do relacionamento com os públicos de interesse, tais como a Norma Internacional de Responsabilidade Social (ISO 26000), os padrões da International Finance PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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SOCIAL | Comunicação Ativa e Transparente

Corporation (Stakeholder Approach – IFC), e a Norma AA1000SES de Engajamento com Públicos de Interesse da Accountability.

PRINCIPAIS CANAIS INSTITUCIONAIS DE COMUNICAÇÃO https://www.petrobras.com.br https://nossaenergia.petrobras.com.br/pt/ https://novoscaminhos.petrobras.com.br https://www.investidorpetrobras.com.br/pt https://www.agenciapetrobras.com.br/ http://transparencia.petrobras.com.br/ Serviço de Informação ao Cidadão: http://transparencia.petrobras.com.br/servico-informacao-cidadao Canal de Denúncia: https://www.contatoseguro.com.br/petrobras Solicitações LGPD Petrobras: https://petrobras.service-now.com/lgpd SAC Petrobras: (0800 728 9001) ou https://petrobras.com.br/pt/ouvidoria/ Canal Fornecedor: https://canalfornecedor.petrobras.com.br/pt facebook.com/petrobras twitter.com/petrobras instagram.com/petrobras linkedin.com/company/petrobras youtube.com/petrobras Contamos com metodologias de pesquisa para aferir as percepções de nossos públicos. Os resultados são utilizados para elaborar diagnósticos de comunicação, auxiliar as tomadas de decisão e prover indicadores relacionados a imagem e reputação.

PESQUISAS DE MONITORAMENTO Pesquisa

Como funciona

Periodicidade

Integra e consolida informações provenientes de pesquisas quantitativas junto à opinião pública e a diversos públicos de interesse, como Comunidades em Área de Abrangência, onde a Sistema de Monitoramento da

pesquisa é aplicada em cerca de 70 municípios, para aferirmos

Imagem Corporativa (SÍSMICO)

percepções sobre 23 unidades da Petrobras, que estão

Bienal

distribuídas em 13 estados brasileiros. As informações levantadas geram um conjunto de indicadores de imagem que, combinados, compõem nosso indicador geral de imagem. O estudo permite avaliar a nossa reputação junto à opinião pública em comparação com outras empresas, com base em RepTrakTM

sete dimensões: Desempenho Financeiro, Produtos e Serviços,

Trimestral

Liderança e Gestão, Cidadania, Ambiente de Trabalho, Governança e Ética e Inovação. Pesquisa de Percepção sobre as Ações de Conformidade

Pesquisa quantitativa com os nossos empregados

Anual

PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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Em 2020, tivemos como resultado relevante o Índice Pulse, que continua com tendência de crescimento e se aproximando dos benchmarks que são acompanhados no RepTrakTM. O score alcançado, de 51,1 pontos, é a melhor marca após a Operação Lava Jato. A dimensão Governança e Ética, que possui maior peso no Pulse, é uma das que alcançou maior evolução no ano – cerca de 10 pontos até o 4º t–imestre de 2020 - embora ainda seja a dimensão com pontuação mais baixa. Ainda deve ser destacado que a percepção de a Petrobras ser transparente sobre sua atuação e negócios, teve crescimento de 9,6 pontos, demonstrando mais uma vez a nossa evolução reputacional. Realizamos também o monitoramento de menções às marcas da Petrobras e de assuntos relevantes para a nossa estratégia nas redes sociais. Esse acompanhamento nos ajuda a antecipar crises, identificar tendências e a entender melhor o que a sociedade fala sobre a companhia, assim como a expectativa quanto a posicionamentos corporativos. Também monitoramos comentários e interagimos em nossos perfis nas redes sociais, em nosso portal interno e na rede social interna. Com base nesses monitoramentos, levantamos e avaliamos possíveis riscos de comunicação e, em articulação com as áreas envolvidas e/ou impactadas, produzimos posicionamentos ou conteúdos relacionados. São realizadas ainda análises de riscos reputacionais de temas críticos para a Companhia, que são consolidadas juntamente com os riscos das demais naturezas. Essa análise permite que realizemos o monitoramento dos temas que mais impactam no nosso relacionamento com os públicos de interesse e na nossa imagem perante a sociedade. Tal análise é apresentada à Diretoria Executiva e ao Conselho de Administração, conforme sua relevância estratégica, e possibilita que adotemos as medidas necessárias para mitigar os principais impactos. Contamos com um sistema de comunicação de crise preparado para agir, com prontidão, quando identificada alguma ocorrência operacional que gere riscos às pessoas ou ao meio ambiente. Contamos com canais de comunicação internos e externos e mobilizamos rapidamente as informações necessárias para nos comunicarmos com colaboradores, imprensa, comunidades, mercado e demais públicos de interesse. Nosso Conselho de Administração (CA) é informado sobre os resultados das consultas referentes a tópicos sociais, ambientais e econômicos por meio de apresentações, pautas em comitês executivos ou estatutários, reuniões da Diretoria Executiva (DE) e de comitês do próprio CA; documentos internos; relatórios específicos ou, em casos de crises, a depender do grau de impacto e emergência, são constituídas Estruturas Organizacionais de Resposta, Equipes de Suporte aos Negócios ou Equipes de Gerenciamento de Crise; canal direto com assessores da presidência, diretores ou presidente. A forma utilizada irá variar de acordo com assunto, limite de competência e outros fatores.

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Nosso

Comitê

Técnico

Estatutário

Relacionamento

Institucional

Para mais

Sustentabilidade, de caráter consultivo, também analisa e emite manifestação

informação

sobre as matérias que estejam na alçada de aprovação do presidente ou dos

sobre os comitês

diretores executivos sobre esses temas.

técnicoestatutários, consultar o

Comunicação Ativa sobre a Gestão de Portfólio

capítulo

Fazemos a gestão ativa do nosso portfólio e, em alinhamento com a legislação

Governança

vigente, as principais etapas dos processos de compra e venda são divulgadas para

Corporativa

todos os projetos de aquisições e desinvestimentos. Assim, conferimos maior transparência aos processos competitivos, permitindo ampla publicidade das informações aos investidores e demais públicos de interesse. As seguintes etapas da nossa sistemática de desinvestimentos são divulgadas aos nossos públicos:

Todos os comunicados ao mercado e fatos relevantes ficam disponíveis em nosso site de Relações com os Investidores na internet (www.petrobras.com.br/ri e https://www.investidorpetrobras.com.br/resultados-ecomunicados/comunicados-ao-mercado/). Essas informações também são comunicadas em notas à imprensa, ações junto a públicos de relacionamento priorizados e ao nosso público interno. Para dar ainda mais transparência à sociedade, temos o site Novos Caminhos (http://novoscaminhos.petrobras.com.br), que explica com clareza nossas decisões de negócio e o processo de gestão de portfólio. Em nossa intranet, os

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colaboradores podem se atualizar sobre os investimentos e desinvestimentos em uma página exclusiva dedicada ao tema. É nossa premissa conduzir qualquer desinvestimento com respeito às pessoas e atenção à segurança. Valorizamos nossos colaboradores e sabemos que as mudanças os afetam. Por isso, mantemos os profissionais informados sobre a evolução do processo e as opções disponíveis para os empregados abrangidos. Os gestores dos ativos em venda recebem todo suporte das áreas de Comunicação e de RH para conversarem com suas equipes. No relacionamento com comunidades impactadas por nossas operações, identificamos por meio de diagnósticos os temas críticos comuns às atividades que desenvolvemos e executamos planos de ação para cada unidade de negócio nas regiões nas quais temos comunidades priorizadas.

Engajamento com nossos Públicos de Interesse Nossa abordagem e a frequência de engajamento com os públicos de interesse se adaptam de acordo com as características de cada público, como detalhado nas informações apresentadas por público de interesse abaixo:

Clientes Nossos principais clientes são os compradores de óleo bruto, gás natural, energia e derivados de petróleo. Em nosso Modelo de Relacionamento com Clientes, consolidamos procedimentos e

orientações

corporativas

para

operacionalização

dos

Canais

Relacionamento com Clientes, com destaque para os canais com foco comercial como eventos técnicos e de gestão, eventos de integração, visitas e reuniões, além de promover integração com outros canais de relacionamento, como o Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) e o Programa de Assistência Técnica Petrobras. Em 2020, promovemos algumas iniciativas corporativas junto aos nossos clientes, tais como:

_Participação de clientes e gestores em eventos patrocinados; _Fóruns técnicos, com a promoção de encontros entre gestores comerciais e os principais clientes para a discussão sobre produtos, processos e mercado;

_Pesquisa da Qualidade Percebida na Resposta, por meio de questionário aplicado após o tratamento de cada manifestação (Reclamação, Solicitação ou Consulta) em nosso SAC;

_Envio de comunicados por e-mail sobre temas estratégicos e de interesse;

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_ Pesquisa de Satisfação do Cliente, por meio da aplicação da metodologia mais difundida no mercado atualmente – NPS –, possibilitando avaliar tanto o grau de fidelidade dos clientes quanto a satisfação por área de valor. Tais ações tiveram como objetivos: (I) contribuir para a fidelização da nossa carteira de clientes diante dos desafios vivenciados no ano de 2020, como a redução da demanda, a volatilidade dos preços e a atuação de outros concorrentes no mercado; (II) frisar a nossa mensagem como a empresa com o melhor custobenefício de produtos; (III) reforçar os nossos diferenciais no pós-venda; e (IV) aprimorar o relacionamento interpessoal. Conforme análise periódica dos registros no SAC e dos resultados das nossas pesquisas de satisfação, as principais questões e preocupações apresentadas pelos clientes por meio dos nossos diversos canais de relacionamento estão relacionadas a confiabilidade, previsibilidade no fornecimento dos produtos e na formação de preços, negociação contratual, problemas de medição e Canal Cliente. No que diz respeito à previsibilidade dos preços, aprimoramos nossa política de preços constantemente, tendo por base a paridade de preço internacional e a busca pela melhor estratégia de divulgação dos reajustes. Os preços praticados em todos os nossos pontos de venda no mercado brasileiro são informados em nosso site na internet. Quando há reajuste, atualizamos a tabela de preços dos combustíveis e apresentamos o novo preço ao lado do anterior, com a respectiva data de vigência. Quanto à negociação contratual, buscamos, periodicamente, conciliar as condições do mercado, as necessidades dos clientes e as nossas possibilidades nas renovações contratuais em todos os segmentos, a fim de promover a competitividade no mercado brasileiro. Em 2020, nossa subsidiária Petrobras Biocombustível buscou o atendimento às distribuidoras de combustíveis em um cenário de alta variação no consumo de diesel, com implicação em variações também na demanda de biodiesel, com ocorrência de uma diminuição significativa no início da pandemia de Covid-19 e subsequente retomada do aumento do consumo, principalmente no segundo semestre. As principais questões e preocupações apresentadas pelos nossos clientes no mercado de biodiesel foram:

_Aumentos de preços de biodiesel no setor como um todo, que ocorreram em função da desvalorização do real frente às moedas estrangeiras e pelas variações rápidas de demanda.

_Disponibilidade de biodiesel para cumprimento da mistura mínima de 12% do produto no diesel;

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_Nova

realidade

mercado

combustíveis

consequência

desinvestimento na área de refino, com especial interesse na alteração da dinâmica de comercialização de biodiesel para um mercado com negociação direta e sem a participação da Petrobras como adquirente do produto.

_Regulação do mercado de créditos de descarbonização (CBIOs), que iniciou a sua comercialização no ano de 2020. No que diz respeito à venda de gás natural às Companhias Distribuidoras Locais, concluímos a transição para os novos contratos em que os preços da molécula passaram a ficar atrelados à variação do preço do petróleo Brent, em substituição à cesta de óleos combustíveis de cotação internacional que até então prevalecia. Este aprimoramento trouxe maior transparência à atualização dos preços contratuais, também fez com que os preços de venda passassem a responder mais rapidamente às referências internacionais, como se observou ao logo do ano de 2020. Além disso, ao longo deste ano, em função pandemia Covid-19 e da conseguinte redução estrutural da demanda de gás natural em todo mercado brasileiro, todas as Companhias Distribuidoras Locais declararam Força Maior em seus respectivos contratos de compra de gás natural conosco. A partir de setembro de 2020, com a retomada do consumo no mercado não termelétrico, para os contratos em que não mais se verificavam os requisitos legais e contratuais para a caracterização da Força Maior, foram retomadas as condições normais de fornecimento.

PRINCIPAIS CANAIS DE COMUNICAÇÃO COM CLIENTES Site: www.canalcliente.com.br SAC PETROBRAS 0800 728 9001 sac@petrobras.com.br linkedin.com/company/petrobras youtube.com/petrobras

Comunidade Científica e de Inovação Apoiamos a cooperação tecnológica com universidades e institutos de ciência e tecnologia. Em nossos investimentos em projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), contamos com uma rede de parceiros tecnológicos envolvendo universidades e instituições de pesquisa. Nesse sentido, são utilizados vários canais de engajamento e articulação com a comunidade científica e acadêmica, entre eles:

PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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_Estabelecimento de parcerias tecnológicas por meio de termos de cooperação com instituições de ciência e tecnologia e empresas em que são investidos recursos para alavancar a produtividade em PD&I;

_Reuniões

técnicas com representantes institucionais e pesquisadores da

comunidade acadêmico-científica para alinhamento entre ofertas e demandas tecnológicas específicas;

_Chamadas

públicas para seleção, apresentação e execução de projetos de

pesquisa em atendimento a desafios tecnológicos específicos;

_Promoção de workshops internos e externos para geração de ideias inovadoras focadas em gargalos tecnológicos críticos e aproximação entre grupos de pesquisa das universidades/institutos de pesquisa;

_Envio de comunicados por e-mail sobre temas estratégicos e de interesse; _Realização de palestras junto a universidades e institutos de pesquisa visando à apresentação de nossas demandas tecnológicas atuais. As universidades e institutos de ciência e tecnologia podem fazer o registro de suas principais preocupações e esclarecer suas dúvidas por meio do Fale Conosco, no nosso site de relacionamento com a comunidade acadêmica e científica (https://comunidadecientifica.petrobras.com.br), ou pela Central de Atendimento do SIGITEC (Sistema de Gestão de Investimento em Tecnologia: http://sigitecintra.petrobras.com.br/SIGITEC/) Dentre os principais tópicos abordados nesse canal de comunicação estão:

_Credenciamento de instituições de PD&I pela ANP e certificação de currículo lates;

_Gestão de termos de cooperação em parceria com a Petrobras; _Condição de Inadimplência das Instituições Em 2019, lançamos um programa de incentivo à inovação: Petrobras Conexões para Inovação. Ele consiste em uma série de iniciativas pensadas para intensificar a cooperação entre empresas e instituições de pesquisa científica e tecnológica para transformar conhecimento científico em inovações implantadas e aperfeiçoar modelos de fomento ao PD&I. A primeira iniciativa deste programa, o Módulo Startups, envolveu o lançamento de editais de inovação, realizados em parceira com o Sebrae, para realização de projetos de PD&I com pequenas empresas inovadoras e startups. Trata-se de um marco em uma nova forma de pensar para acelerar a nossa jornada de inovação , que está aberta às ideias inovadoras, capazes de transformar o negócio, PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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contribuindo para o alcance de soluções ágeis e modelos de negócios escaláveis, com o objetivo de agregar valor à nossa companhia. Em 2020, foi lançado o segundo edital do programa Conexões para Inovação – Módulo Startups, em que selecionamos 18 startups, entre 363 inscritas no país, 100 a mais do que a edição anterior. As selecionadas receberão investimentos no total de R$ 10 milhões que serão aplicados no desenvolvimento de soluções tecnológicas para a companhia, nas áreas de tecnologias digitais, robótica, eficiência energética, corrosão, redução de carbono, modelagem geológica e tecnologias de inspeção. Estamos apoiando, ainda, a iniciativa de construção de um ecossistema de inovação global de energia e sustentabilidade no Rio de Janeiro, que conta com o apoio da metodologia do Massachusetts Institute of Technology Regional Entrepreneurship Acceleration Program (MIT REAP). Adicionalmente, por meio do Programa Petrobras Socioambiental, apoiamos projetos ambientais executados por instituições de referência e coordenados por representantes da comunidade científica e acadêmica de renome. Esses projetos possuem parcerias com diversas universidades e centros de pesquisa, além de promoverem o desenvolvimento de redes. Um exemplo é o Projeto Meros do Brasil, que desde seu início em 2002, atua por intermédio de uma ampla rede de colaboração em âmbito local e nacional, conhecida como Rede Meros do Brasil (RMB). O trabalho em Rede é um dos principais pilares do projeto, que atualmente conta com a participação de mais de 80 instituições envolvendo Organizações Governamentais, Organizações da Sociedade Civil, Agências de Fomento, Universidades e Institutos de Pesquisa. Essas colaborações são estabelecidas por meio de arranjos de cooperação técnica e científica, além dos próprios cidadãos, e envolvem recursos financeiros, materiais e/ou humanos. As parcerias permitem diversas formas de envolvimento com comunidades em ações de conservação, como a participação de pescadoras e pescadores na coleta de dados e a contribuição do público na identificação de meros por meio da pesquisa-cidadã. Ainda por meio da atuação da RMB, o projeto tem promovido ações decisivas no fomento de políticas públicas no país, tendo como um dos resultados a implantação da moratória nacional de pesca da espécie, iniciada em 2002 e renovada nos anos de 2007, 2012 e 2015.

PRINCIPAIS CANAIS DE COMUNICAÇÃO COM COMUNIDADE CIENTÍFICA E DE INOVAÇÃO https://comunidadecientifica.petrobras.com.br Central de Atendimento do SIGITEC (Sistema de Gestão de Investimen–o em Tecnologia - http://sigitecintra.petrobras.com.br/SIGITEC/)

Comunidades em Área de Abrangência Nosso relacionamento com as comunidades localizadas em nossa área de abrangência é orientado por um padrão corporativo que determina níveis de PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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engajamento a serem estabelecidos. Para cada nível de engajamento, são recomendadas ações específicas de relacionamento comunitário, tais como visitas aos atores sociais, realização de reuniões de comitês comunitários, diálogos com a comunidade, além de contatos permanentes com atores sociais para troca de informações sobre as nossas atividades, operações e iniciativas. Em 2020, enfrentamos o desafio de manter ativos os canais de diálogos com as comunidades no contexto de pandemia. A comunicação face a face deu lugar a encontros e comitês virtuais, garantindo assim a manutenção dos vínculos e o canal de comunicação legítimo entre nós e as comunidades onde atuamos. Atualmente, existem 13 Comitês Comunitários ativos, dos quais 100% se adaptaram às ferramentas virtuais para manutenções deste canal de escuta nas comunidades durante a pandemia.

Pioneiro na adaptação não presencial dos comitês comunitários

CARMÓPOLIS Em junho de 2020, o Comitê Comunitário de Carmópolis realizou sua primeira reunião virtual, com objetivo de manter o canal de escuta ativo, mesmo no cenário de pandemia. Este foi o pontapé inicial para a consolidação da modalidade não presencial das reuniões dos Comitês em toda a nossa abrangência em 2020. Implementado há três anos, o Comitê Comunitário de Carmópolis, município sede da UNSeal, em Sergipe, foi o primeiro comitê sistematizado dentro da área de E&P, com encontros bimensais. A região de E&P é capilarizada em mini territórios que dividem espaço com moradias e equipamentos industriais, portanto é desafiador manter um grupo coeso que se organize em diálogos constantes conosco, porém Carmópolis possui a maior área de produção terrestre em zona urbana da nossa Companhia, o que tornou esse fórum necessário. Em junho de 2020, o grupo se estruturou para uma versão digital do Comitê, que se adaptou às novas ferramentas e alavancou discussões sobre a convivência com as nossas atividades e a pandemia, trazendo ao debate representantes do Poder Público local, nossos gestores da Saúde e representantes da comunidade, numa oportunidade que foi catalisada pela modalidade virtual da reunião. Em 2020, ocorreram seis reuniões, sendo uma presencial em fevereiro antes da pandemia e as demais ocorridas virtualmente, reunindo ao todo 90 participantes (entre lideranças, palestrantes, convidados e público interno). Uma das metas é tornar o comitê independente de nós, garantindo a continuidade dos debates sobre as interferências da indústria de petróleo no município.

Além disto, para a implantação de novos empreendimentos sujeitos à elaboração de EIA/RIMA, e por solicitação da comunidade ou do Ibama, realizamos Audiências Públicas em um ou mais municípios da Área de Influência. Nestes encontros, todos os setores da sociedade podem manifestar suas dúvidas e, principalmente, PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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realizar propostas a serem incorporadas ao processo de licenciamento ambiental, no intuito de mitigar e compensar os impactos negativos e maximizar os positivos. Disponibilizamos canais para captar as percepções das comunidades sob área de influência dos seus empreendimentos ou projetos, no âmbito do licenciamento ambiental. Os Programas de Comunicação Social Regionais (PCSR), exemplificam o formato de comunicação adotado em projetos executados regionalmente. A existência de Central de Atendimento através de canal 0800, fale conosco e a divulgação de informações pelo site, considerando a especificidade de cada público, empreendimento e região, são algumas das nossas ações em prol da transparência.

INICIATIVAS DESENVOLVIDAS JUNTO ÀS COMUNIDADES EM 2020 Nacional

Total

Reuniões de comitês comunitários

Fóruns Comunitários

Visitas às comunidades

224

Queixas e Reclamações Comunitárias

418

Demandas Comunitárias

164

Simulados de Emergência

Situações de Emergência

Conflitos

Crises

Paradas e Manutenção

Desinvestimento, Hibernação e Descomissionamento

Relatório de RS para Risco Social

Lista de Verificação dos Contratos (CRS)

Disseminação Interna de Conteúdos de RS

Eventos nas Comunidades

Participação em Comitês de Gestão

125

Participação em Comitês Externos

Atendimentos relacionados a Licenciamento Ambiental

Projetos Socioambientais

Programa de Visitas Comunicados

1 307

Ações Solidárias e Voluntariado Comunicação de Atividades

66 106

No caso de nossa subsidiária Transpetro, em função do cenário de pandemia iniciado em março/2020, as ações voltadas às comunidades do entorno dos ativos tiveram que ser replanejadas e, muitas delas foram migradas para a atividade online para que o relacionamento da empresa estivesse presente no dia a dia das PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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pessoas. Dessa forma, em algumas comunidades o relacionamento face a face foi reduzido por questões de segurança, sendo somente realizado em situações especiais. A Transpetro implementou também a campanha “Juntos contra o Coronavírus” ação informativa desenvolvida por meio de aplicativo de mensagens sobre os cuidados de higienização e limpeza com os moradores e líderes comunitários que participaram de ações anteriores. Foram divulgadas também informações georeferenciadas por meio da página do canal 168 no Facebook – “Ligue Grátis 168 – Fale com a Transpetro”, nas comunidades críticas dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina. A página foi criada para abordar temas de segurança em dutos e em 120 dias teve um alcance de 1.313.406 pessoas. Adicionalmente, foi desenvolvida uma campanha publicitária com foco na mitigação de roubo nos dutos composta por ações de merchandising, spot de rádios, outdoor social e carro de som, principalmente nas comunidades críticas do estado de São Paulo, onde existe uma maior incidência deste tipo de ocorrência. A Campanha de Voluntariado de Enfrentamento ao Covid-19, parceria entre a Transpetro e a Petrobras, arrecadou 20.920 quilos de alimentos, distribuídos para 16 comunidades nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Amazonas, Espírito Santo, Bahia, Sergipe e Ceará. No que se refere a queixas e reclamações das comunidades presentes na área de abrangência, os registros são feitos via SAC e por meio da Ouvidoria-Geral. Disponibilizamos atendimento por meio de telefones gratuitos com cobertura de atendimento 24h, de domingo a domingo, por meio de canais de contato amplamente divulgados nas comunidades onde atuamos. Essas informações são categorizadas por unidade e por tema, sendo monitoradas pelo Painel SAC. Apresentamos, abaixo, gráfico com o total de solicitações recebidas em 2020 por cada canal de entrada (dados até 04/12/2020):

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SOLICITAÇÕES RECEBIDAS EM 2020

93%

1340

SAC

Ouvidoria

solicitações

Entre as solicitações recebidas, os principais temas abordados pelas comunidades ao longo de 2020 foram:

PRINCIPAIS TEMAS ABORDADOS PELAS COMUNIDADES EM ÁREA DE ABRANGÊNCIA Animal

421

Solicitação de informações

186

Odor/Cheiro forte

181

Emprego

Ruído/Barulho

Ocorrências/Acidente

Invasão/Escavação/Queimadas

Vazamento de óleo

Limpeza/Corte de vegetação

Faixa de dutos

Vazamento de água/Adutora

Audiência pública/Reunião

Cadastro/Indenização

Simulado de emergência

— Animal: reclamação relativas a animais encalhados, feridos ou mortos

PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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Respondemos e tratamos as questões apresentadas pelas comunidades principalmente via comitês comunitários, que ocorrem em nossas unidades operacionais e em parceria com nossos projetos sociais e ambientais. Buscamos sempre que possível atender às demandas apresentadas pelas comunidades nos comitês comunitários e incorporamos essas solicitações recorrentes aos planos de responsabilidade social e relacionamento comunitário das unidades de operações. Ainda na interface com os projetos sociais, apresentamos as devolutivas dos questionamentos apresentados pelos participantes dos comitês comunitários, bem como novas iniciativas, alterações e continuidade de projetos. Os representantes de instituições, parceiros e moradores de comunidades escolhem os temas a serem abordados nas reuniões de Comitês e tanto nós quanto os representantes das instituições e do poder público detemos a responsabilidade de apresentar as iniciativas e respostas para os temas levantados.

PRINCIPAIS CANAIS DE COMUNICAÇÃO COM COMUNIDADES EM ÁREA DE ABRANGÊNCIA SAC 0800 728 9001 (atendimento 24h, de domingo a domingo) E-mail (endereços eletrônicos específicos para as comunidades com as quais nos relacionamos, divulgados regionalmente) Reuniões de comitês comunitários FALE CONOSCO 168 – Voltado para atendimento das manifestações das comunidades vizinhas às nossas instalações (ligações telefônicas gratuitas) Contato via aplicativo de mensagens 21 99992-0168 (contato da Transpetro para denúncia de movimentação suspeita junto às faixas de dutos com ligação gratuita e atendimento 24 horas por dia, sete dias po– semana) E-mail - faletranspetro@tr–nspetro.com.br - canal de relacionamento com os públicos interno e externo. Por meio dele são recebidas mensagens como dúvidas sobre nossos negócios, concursos públicos, elogios, sugestões, pedidos, críticas e r–clamações. SIC - Por meio do preenchimento de formulário com link em nosso site: www.tr–nspetro.com.br - Voltado para obtenção de dados da Transpetro que são de interesse coletivo ou geral, o SIC tem o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determina a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011), regulamentada pelo Decreto 7.724, de 16/5/2012.

Concorrentes Nossas atividades são realizadas de acordo com o nosso Código de Conduta Concorrencial, que orienta o compromisso com o cumprimento estrito da legislação de defesa da concorrência ou antitruste brasileira e das jurisdições estrangeiras em que realizamos negócios. Por atuarmos em diversos segmentos do setor de óleo e gás natural no Brasil, enfrentamos diferentes tipos de competição e muitos de nossos concorrentes no setor assumem mais fortemente o papel de nossos parceiros de negócios.

PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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Uma das principais questões e preocupações dos nossos concorrentes foram Para mais informação

relacionadas ao processo de abertura e promoção da livre concorrência no mercado de gás natural no Brasil.

sobre termos

Temos atuado em conjunto com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica

firmados com o

(CADE) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) para promover a concorrência em

CADE, consultar o capítulo Ambiente Regulatório,

mercados nos quais nossa presença é bastante significativa. Em 2019, assinamos dois acordos com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) na forma de Termos de Compromisso de Cessação que (i)

Abertura de

consolidam entendimentos entre as partes sobre a execução de desinvestimento

Mercado e

em ativos de refino no Brasil e (ii) outro destinado à promoção da concorrência no

Concorrência

setor de gás natural no Brasil. Com a execução do acordo do refino, dentre outros compromissos, nós nos comprometemos a desinvestir aproximadamente 50% da nossa capacidade de refino, o que representa a venda de 8 unidades de refino (REPAR, REFAP, RLAM, RNEST, REGAP, LUBNOR, REMAN e a unidade de processamento de xisto – SIX), com sua logística associada, por meio de processos competitivos. O acordo sobre o gás natural prevê o nosso compromisso em vender as seguintes participações acionárias:

_(i) Nova Transportadora do Su–este S.A. (NTS) - 10%; _(ii) Transportadora Associada d– Gás S.A. (TAG) - 10%; _(iii) Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-B–asil S.A. (TBG) - 51%; e _(iv) Participação indireta em companhias distribuidoras de gás, seja vendendo nossa participação de 51% na Gaspetro, seja vendendo nossas participações indiretas nas companhias distribuidoras. Durante o ano de 2020, anunciamos o início dos processos de desinvestimento de nossa participação remanescente de 10% na NTS e de nossa de participação na Gaspetro. A venda da totalidade da participação remanescente na TAG foi concluída em julho de 2020. Com relação aos concorrentes da nossa subsidiária Petrobras Biocombustível, as principais questões e preocupações foram relacionadas ao cumprimento do cronograma estabelecido de aumentos dos mandatos de Biodiesel, bem como futuros aumentos de mandato; regulamentação de comercialização; nova realidade

mercado

combustíveis

consequência

nosso

desinvestimento na área de refino. Participamos dos principais eventos, conferências e fóruns de discussão globais do segmento de óleo e gás como IP Week (International Petroleum Week), CERAWeek (conferência mundial de energia) e APPEC (Asia Pacific Petroleum Conference). Fazemos parte ainda, com outras 12 companhias de óleo e gás (BP, Chevron, CNPC, PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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ENI, ExxonMobil, Occidental, Pemex, Repsol, Saudi Aramco, Shell, Equinor e Total), da Oil and Gas Climate Initiative (OGCI), que tem por objetivo fomentar ações para a redução das emissões de gases de efeito estufa na indústria, em especial no setor de petróleo e gás, evidenciando os compromissos do setor com a redução de sua pegada de carbono. Nossa área de Inteligência e Estudos de Mercado monitora o movimento dos concorrentes e fornece insumos para nossas demais áreas internas desenvolverem ações comerciais. Do mesmo modo, pesquisas de imagem e reputação avaliam nossa performance com relação à concorrência (com destaque –ara o RepTrakTM - Monitor Trimestral de Reputação Corporativa) e são utilizadas também como benchmarking em estudos de levantamento de contexto para planos de comunicação.

Consumidores Em 2020, fortalecemos nossa estratégia de comunicação digital como um canal de diálogo contínuo e transparente com diversos segmentos da sociedade. Com uma rotina de publicação de conteúdos nas redes sociais, ampliamos a visibilidade para nossas estratégias, compromissos e ações e possibilitamos o maior engajamento dos públicos. Realizamos aproximadamente 1.700 publicações em nossos perfis no Facebook, Instagram, Twitter e Linkedin, rede em que fechamos o ano com 2.370.123 seguidores, um crescimento de 33% em relação ao ano anterior. Nossos conteúdos nas redes sociais foram exibidos mais de 760 milhões de vezes e vistos por cerca de 65 milhões de pessoas. Foram mais de 1,3 milhões de reações, 75 mil comentários e quase 4 milhões de cliques, direcionando o público para nossos sites e blogs, ambiente com conteúdos mais detalhados. Junto com o investimento em Google Ads, o acesso aos principais sites e blogs obteve uma média mensal de 580 mil usuários, discriminados conforme abaixo (Site/Média mensal de usuários em 2020):

_Site Petrobras: 246.647 _Nossa Energia: 222.510 _Gasolina: 80.584 _Novos Caminhos: 9.927 _Petrobras Cultural: 20.433 _Total: 580.102 (Fonte: Google Analytics, acessado em 12/03/2021) Os conteúdos perpassam nossas atividades operacionais, no esforço de traduzir nossa atuação na indústria de óleo e gás, e incluem investimentos em pesquisa e desenvolvimento, novos produtos, compromissos ambientais e sociais, PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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patrocínios e novas seleções públicas, investimento em inovação e transformação digital, combate à corrupção e, em especial em 2020, nossa contribuição no combate ao coronavírus. O diálogo é proporcionado por uma interação ativa com o público nas redes sociais. Respondemos as principais dúvidas e reclamações, esclarecemos informações e agradecemos contribuições. Foram ao todo mais de 10 mil comentários respondidos no ano, em todas as redes sociais. A partir do monitoramento das interações em nossos perfis nas redes sociais, levantamos e avaliamos possíveis necessidades de esclarecimentos e produzimos novos conteúdos em consonância com os comentários do público, de forma a apresentar nosso posicionamento oficial e reduzir riscos reputacionais. Para ampliar o contato do público com os posicionamentos acerca de importantes temas para nós e para a sociedade, desenvolvemos ambientes específicos que visam esclarecer:

_Composição

preço

gasolina

(https://duvidasgasolina.hotsitespetrobras.com.br/

_ Investimentos e desinvestimentos (https://novoscaminhos.petrobras.com.br/) _As

nossas

contribuições

para

sociedade

(http://nossaenergia.petrobras.com.br) Também investimos em conteúdos mais extensos, visando oportunizar ao público um maior detalhamento dos assuntos. No blog Fatos e Dados, incorporado ao nosso site institucional, publicamos informações factuais. Damos amplitude a toda a sociedade sobre as decisões comunicadas ao mercado, esclarecemos fatos e apresentamos ações e resultados. No site Nossa Energia, buscamos envolver o público de maneira mais leve e com maior profundidade em nosso negócio, nossos compromissos ambientais e nossos investimentos sociais. E como forma de garantir o acesso aos conteúdos por todo público, em 2020 investimos na adequação dos nossos canais às boas práticas de acessibilidade. Adotamos a descrição em texto de imagens e vídeos, acompanhada do uso da hashtag #PraTodosVerem nas redes sociais. Também colocamos no ar um novo layout e melhorias tecnológicas no nosso site, de forma a entregar os recursos necessários para a inclusão de pessoas com deficiências específicas. Como parte da gestão dos nossos perfis nas redes sociais Linkedin, Facebook, Instagram e Twitter, mantemos um processo de avaliação e classificação dos comentários quanto ao seu assunto central, de forma a priorizarmos o esclarecimento do público. De um total de cerca de 50 mil comentários em 2020, classificamos aproximadamente 24 mil. Dúvidas e críticas em relação ao preço dos combustíveis são os mais recorrentes. Representaram 19,4% do total de classificados, dos quais aproximadamente 60% foram respondidos por nós para esclarecimentos. PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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As respostas das questões relacionadas a preços de combustíveis incluem o redirecionamento do público para dois sites que explicam a composição do preço e apresentam o preço atual nas refinarias, por estado.

_duvidasgasolina.hotsitespetrobras.com.br _petrobras.com.br/pt/nossas-atividades/composicao-de-precos-de-venda-aoconsumidor/ O gráfico a seguir detalha os principais temas de manifestações recebidas nas redes sociais.

PRINCIPAIS MANIFESTAÇÕES NAS REDES SOCIAIS

Entidades de Classe Essa foi uma das categorias de públicos de interesse que ganhou destaque no nosso processo de revisão realizado em 2020. Consideramos aqui as associações empresariais e patronais; entidades e centrais sindicais, e demais instituições sem fins lucrativos, constituídas de forma voluntária, com o objetivo de prestar serviços aos seus associados na defesa de direitos e interesses que nos impactam ou podem nos impactar. O relacionamento com entidades de classe é realizado por diversas de nossas gerências e é gerido pela Gerência Executiva de Relacionamento Externo, que estabelece as orientações, padrões corporativos e monitora o nosso relacionamento com essas entidades. A comunicação com as entidades sindicais está centralizada na Gerência de Relações Sindicais, na área de Recursos Humanos. Ela é realizada por meio de reuniões presenciais ou virtuais e por meio de e-mails e ofícios encaminhados para o endereço relacoes_sindicais@petrobras.com.br. Em 2020, foram recebidos mais de 1.160 e-mails e ofícios das entidades sindicais PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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e realizadas mais de 120 reuniões com os sindicatos. As demandas sindicais giram em torno principalmente dos temas de Recursos Humanos e Segurança e Saúde Ocupacional. Em 2020, os principais tópicos abordados com os sindicatos foram: Covid-19 e ações de contenção da contaminação na Companhia; Teletrabalho; ações de Recursos Humanos do Plano de Resiliência, Regime de Turno Ininterrupto de Revezamento de 12h, Acordo Coletivo de Trabalho, PLR e Plano de Pessoal para Gestão Ativa de Portifólio.

DEMANDAS SINDICAIS

155

132 56 J

17 12

52 F

110 94 104

27 128 118 123 30

Nº de ofícios/e-mail recebidos

3 J

0 F

12 7

17 11

2 M

M J J A S O N Nº de reuniões com os sindicatos

A relação com associações e federações empresariais e patronais é guiada por um padrão específico que trata da nossa participação em entidades externas. Participamos voluntariamente de algumas iniciativas e associações nacionais e internacionais relacionadas à cadeia da indústria de óleo e gás e levamos em consideração o custo e benefício desses vínculos, assim como a manutenção de uma rede de relacionamento de temas estratégicos para a Petrobras, sempre em articulação com todas as áreas da Petrobras e visando estabelecer um papel ativo na nossa indústria e a defesa e busca ativa de nossos interesses. O processo de engajamento com esse público é realizado por meio de participação em grupos de trabalho, comissões, reuniões presenciais e virtuais, assim como a realização de ações em conjunto. Para manter esses públicos informados sobre temas estratégicos e de interesse mútuo, enviamos comunicados e outros materiais informativos por e-mail. A principal associação representativa de nosso setor com o qual mantemos relação é o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP).

Fornecedores O engajamento com fornecedores e potenciais fornecedores ocorre principalmente por meio do Canal Fornecedor (www.canalfornecedor.petrobras.com.br) e do portal Petronect (www.petronect.com.br), sendo esse último a plataforma utilizada para operacionalização das nossas contratações. Enviamos também comunicados por PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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e-mail sobre temas estratégicos e de interesse. O Canal Fornecedor é o meio pelo qual disponibilizamos informações institucionais aos nossos fornecedores e potenciais fornecedores de bens e/ou serviços. É neste canal que divulgamos nossas regras de contratação, orientações sobre os processos de cadastro, habilitação e pré-qualificação de fornecedores, bem como esclarecemos o funcionamento de licitações e contratos e ações referentes a compliance. O Canal Fornecedor está disponível em português e inglês para que empresas no Brasil e no exterior tenham acesso às orientações sobre nosso processo de suprimento de bens e serviços. Ainda no Canal Fornecedor, disponibilizamos o Histórico e Projeções em Contratos, ferramenta de busca inteligente que pode auxiliar as empresas no acompanhamento dos nossos contratos e na previsibilidade de futuras contratações, oferecendo informações referentes a histórico de consumo de bens e/ou serviços, contratos se encerrando, possíveis oportunidades de contratação e oportunidades em aberto. O Portal Petronect é amplamente acessível e permite, além da realização dos processos de contratação, operacionalizar a avaliação, habilitação, préqualificação e cadastramento de fornecedores, que ocorrem de forma eletrônica, com segurança e rastreabilidade. Quando iniciamos uma contratação no Portal de Compras Petronect, a comunicação entre as empresas participantes e nós ocorre exclusivamente por meio do mesmo, garantindo a isonomia, a transparência e a rastreabilidade do processo. Ainda por meio deste portal, conduzimos a gestão da nossa base de fornecedores (Portal Cadastro), onde estabelecemos requisitos técnicos, econômicos, legais, e de SMS (Segurança, Meio Ambiente e Saúde) para avaliar os fornecedores e potenciais fornecedores. Nossa subsidiária Transpetro se relaciona com fornecedores pelo seu Canal Fornecedores. Este apresenta regras de contratação, serviço de apoio ao fornecedor, orientações para fornecedores potenciais se cadastrarem no registro simplificado (pequenos serviços e fornecimentos de bens até R$ 50.000,00), bem como agilizarem a habilitação caso apresentem proposta mais vantajosa e dicas gerais. Ao longo de 2020, também interagimos com os fornecedores por meio de participação nos seguintes eventos:

_Virtual

Energy Exports Conference 2020: Evento organizado pelo Governo

Britânico, apresentando oportunidades de negócio com operadores do mercado de Energia;

_Apresentação para a embaixada e fornecedores da Itália: Evento organizado pela Embaixada Italiana, para mostrarmos as oportunidades de negócio e o nosso processo de cadastramento e contratação de bens e serviços;

PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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_Apresentação

para a embaixada e fornecedores da Argentina: Evento

organizado pela Embaixada Argentina, para mostrarmos as oportunidades de negócio e o nosso processo de cadastramento e contratação de bens e serviços. Realizamos lives mensais com o mercado fornecedor de forma a nos aproximarmos da cadeia de fornecedores, disseminar práticas de conformidade, instruir quanto ao nosso modelo de negócios e procedimentos da contratação, além de compartilhar informações de projetos relevantes, proporcionando o engajamento prévio das empresas fornecedoras de bens e serviços. Adicionalmente, realizamos nove apresentações virtuais entre os meses de outubro e dezembro de 2020 sobre o Programa Mais Valor para as seguintes associações e federações da indústria: ABEMI, ABESPETRO, ABIMAQ, CBIC, CNI, FIEB, FIESP, FINDES, FIRJAN. No total, 389 pessoas participaram destes eventos. Esse engajamento também se dá por meio de participação e promoção de eventos técnicos e premiações para os melhores fornecedores. Nossa Ouvidoria também coordena o atendimento das reclamações enviadas por fornecedores e licitantes. Em 2020, foram recebidos e tratados na Ouvidoria-Geral 879 pedidos e reclamações de fornecedores e potenciais fornecedores sobre questões envolvendo contratação e gestão contratual de bens e serviços. Além destes pedidos e reclamações, outras 1.308 manifestações foram recebidas na OuvidoriaGeral e direcionadas para os canais específicos de atendimento a fornecedores.

PRINCIPAIS CANAIS DE COMUNICAÇÃO COM FORNECEDORES CANAL FORNECEDOR: canalfornecedor.petrobras.com.br PORTAL DE COMPRAS ELETRÔNICAS (PETRONECT): www.petronect.com.br CENTRAL DE ATENDIMENTO DO CADASTRO 4020-9876 (opção 4): Capitais, regiões metropolitanas e ligações originadas de telefone celular 0800 282 8484 (opção 4): Demais regiões 1 866 791 9432: Estados Unidos 1 713 808 2599: Outros países FALE CONOSCO (para os usuários do sistema de cadastro): A abertura do chamado deve ser realizada pela área interna do seu cadastro no Portal Petronect. ATENDIMENTO REMOTO (vídeo atendimento): Deve ser agendado por meio do Fale Conosco ou dos telefones 4020-9876 (para capitais, regiões metropolitanas e celulares) ou 0800-282-8484 (para as demais regiões). SAC (PETROBRAS): 0800 7289001 - E-mail: sac@petrobras.com.br OUVIDORIA: 0800 282 8280 ou http://www.petrobras.com.br/pt/ouvidoria/ CANAL DE DENÚNCIA: 0800 601 6925 ou https://www.contatoseguro.com.br/petrobras Contato via aplicativo de mensagens 21 99992-0168 (contato da Transpetro para denúncia de movimentação suspeita

Investidores Nosso relacionamento com investidores se dá principalmente por meio de reuniões (reuniões one-on-one ou em grupo, participação em conferências e PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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roadshows) e apresentações da Diretoria Executiva para investidores quando divulgamos nossos resultados financeiros e em eventos como o Petrobras Day e o Investor Tour. Divulgamos ainda relatórios anuais, comunicados, fatos relevantes e esclarecimentos de notícias, além de diversas outras informações financeiras, operacionais e de gestão, disponíveis em nosso site na internet voltado ao relacionamento com investidores. Realizamos, também, teleconferências/webcasts e assembleias de acionistas e disponibilizamos atendimento por telefone, cartas e e-mails aos nossos investidores e acionistas, além de atendimento feito pelo banco escriturador de nossas ações a todos os acionistas. Durante as restrições de circulação causadas pela Covid-19, fizemos reuniões por videoconferência, eventos ao vivo (lives) e assembleias virtuais de acionistas. Estamos atentos às demandas dos nossos investidores. Os principais tópicos e preocupações levantados durante o ano de 2020 foram: impacto da pandemia da Covid-19 nas nossas atividades, ações de resiliência tomadas, impacto da redução do CAPEX na curva de produção futura, processo de desinvestimento de nossas refinarias, desalavancagem e temas ASG – Ambientais, Sociais e de Governança, com destaque para questões climáticas. O posicionamento de investidores é levado como contribuição da área de Relacionamento com Investidores para o nosso processo de planejamento estratégico. Essas interações motivaram o aumento dos nossos relatos de informações sobre temas ambientais, sociais e de governança, muito demandados por esse público de interesse. Em 2020, desenvolvemos uma área exclusiva em nosso site de Relacionamento com Investidores na internet para divulgar informações ASG, conferindo mais transparência a esses temas. Adicionalmente, questões levantadas pelos investidores nos webcasts, reuniões, conferências e assembleias, sobre temas estratégicos/operacionais, nos motivam a aprimorar nossos processos.

PRINCIPAIS CANAIS DE COMUNICAÇÃO COM INVESTIDORES www.petrobras.com.br/ri Atendimento aos acionistas e investidores individuais: Av. República do Chile, 65, 23º andar - Ala Sul Centro, Rio de Janeiro, RJ 20031-912 Telefones: 0800 282 1540 ou (21) 3224-1540 Email: acionistas@petrobras.com.br Atendimento aos investidores institucionais e analistas de mercado: Av. República do Chile, 65, 23º andar - Ala Sul Centro, Rio de Janeiro, RJ 20031-912 Telefone: (21) 3224-1510 Email: petroinvest@petrobras.com.br

PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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Mídia No Plano Estratégico 2021-25, nós nos comprometemos a continuar atuando de forma íntegra e transparente e esse compromisso também se manifesta no nosso relacionamento com a imprensa. Promovemos engajamento com a imprensa por meio da Agência Petrobras (www.agenciapetrobras.com.br), que conta com aproximadamente 30 mil jornalistas cadastrados, por meio da publicação de informações relevantes para nossos públicos de interesse, incluindo comunicados sobre negócios e operações; ações de responsabilidade nas áreas de influências de nossas atividades, informes em casos de acidentes, entre outros releases e conteúdos audiovisuais, sempre com intuito de informar a mídia e a sociedade de forma transparente. Ao longo do ano, divulgamos 4.140 releases para imprensa e realizamos 4.320 atendimentos a veículos de imprensa. Em 2020, também realizamos 8 entrevistas coletivas e mais de 80 entrevistas individuais para veículos regionais, nacionais e internacionais, além de 8 cursos para jornalistas sobre temas como gestão de portfólio e abertura do mercado de gás. Para garantir atendimento à imprensa com agilidade, contamos com uma equipe de assessores de imprensa que atua em plantão em fins de semana e feriados. Entre os assuntos de maior interesse da imprensa, destacaram-se em 2020:

_Nossas contribuições para o combate ao coronavírus _Os recordes operacionais e comerciais alcançados no ano _Os desinvestimentos em curso, como os ativos de exploração e produção, de refino e logística;

atuação na preservação de ecossistemas marinhos e costeiros como o

Programa de Monitoramento de Praias

_Reajustes

e política de preços de derivados como gasolina, diesel e gás de

cozinha. Além dos atendimentos, releases e entrevistas, fazemos monitoramento de notícias (clipping) sobre a Petrobras e preparamos os porta-vozes da companhia por meio do treinamento de media training (31 gestores treinados em 2020).

PRINCIPAIS CANAIS DE COMUNICAÇÃO COM MÍDIA CANAIS DE COMUNICAÇÃO COM A IMPRENSA Site Agência Petrobras: www.agenciapetrobras.com.br Coletivas de imprensa Entrevistas Notas à imprensa

PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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Organizações da Sociedade Civil Respeito à vida, às pessoas e ao meio ambiente é um dos nossos valores. Apoiamos iniciativas que contribuem para melhoria da qualidade de vida das comunidades nos locais onde atuamos e para a conservação da biodiversidade e dos ecossistemas. E para ampliar o alcance desses resultados, é necessário que diversos atores atuem de forma integrada, potencializando resultados que favoreçam a transformação para um mundo mais sustentável e resiliente. As parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSCs) ocorrem, principalmente, por meio de projetos socioambientais. Esses projetos são recebidos por meio de dois canais: Seleção Pública ou Escolha Direta. O processo de Seleção Pública possui alinhamento ao Programa Petrobras Socioambiental, pode ter foco amplo ou restrito em relação a territórios e temas, e deve ser divulgado e regido por regulamento específico para cada edição. O processo é divulgado em página da Petrobras na web, assim como as orientações e os modelos necessários para enquadramento das propostas aos requisitos de análise e objetivos da seleção. As propostas recebidas passam pelas etapas subsequentes de análise e seleção. Durante o processo, é disponibilizado no site da Seleção canal de atendimento, em formato de chat ou email, para esclarecimento de dúvidas por parte das instituições interessadas. Adicionalmente, mantemos um canal aberto para recebimento de propostas de Escolha Direta, o e-mail socioambiental@petrobras.com.br. Projetos recebidos por este canal passam por uma pré-análise guiada pelas diretrizes e critérios definidos no âmbito do Programa Petrobras Socioambiental e, se estiverem aptos, poderão compor o Banco de Projetos do Programa, a serem acionados em demandas específicas. Assim como na Seleção Pública, as propostas recebidas por este canal devem estar alinhadas ao Programa Petrobras Socioambiental e enquadradas aos requisitos de análise. Vale ressaltar que os critérios para análise e seleção são os mesmos, independente do tipo de entrada do projeto. Essas parcerias nos auxiliam a identificar necessidades e potencializar oportunidades de contribuir para o desenvolvimento humano integral, respeito ao meio ambiente, promoção dos direitos humanos e o enfrentamento das desigualdades. Em 2020, o Programa Petrobras Socioambiental atuou por meio de 121 parcerias com instituições do terceiro setor, no qual foram desenvolvidas ações em 22 estados brasileiros, promovendo a geração de emprego e renda; o preparo para o exercício da cidadania; o atendimento direto de crianças de 0 a 6 anos de idade, visando o desenvolvimento infantil integral; o atendimento direto para crianças e adolescentes que tiveram seus direitos violados/ameaçados ou em situação de risco e vulnerabilidade; ações voltadas para a conservação da biodiversidade costeira e marinha e para recuperação de florestas e áreas naturais, gerando benefícios ambientais e sociais. Com o objetivo de garantir transparência e acesso aos recursos disponíveis, incentivamos as organizações a atuarem em rede e realizamos periodicamente processos seletivos. Também participamos de iniciativas e associações da sociedade civil na indústria de óleo e gás e em temáticas sociais, ambientais e de governança. Junto a essas PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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organizações é frequente a participação em grupos de trabalho ou comissões que possuem objetivos diversos, entre eles o desenvolvimento de manuais e padrões, pesquisas, compartilhamento de melhores práticas, planos de trabalho e até mesmo estabelecimento de compromissos públicos conjuntos. Por fim, ainda podemos nos relacionar com OSCs em processos de pesquisa de sustentabilidade, rankings e premiações, ou até mesmo por contatos esporádicos com vistas ao desenvolvimento de trabalhos de benchmarking.

PRINCIPAIS CANAIS DE COMUNICAÇÃO COM AS OSCS Email: socioambiental@petrobras.com.br Sistema de Monitoramento e Avaliação do Investimento Social, Ambiental e Esporte Sistema PPSA Petronect Comitês Comunitários

Parceiros de Negócio Nossas colaborações com as demais empresas do setor de óleo e gás se dão principalmente de duas formas: consórcios de exploração e produção (E&P) e acordos de cooperação. Fazendo parte de consórcios de exploração e produção, tem-se um regramento de governança que define representantes de cada empresa para discussões no âmbito técnico e operacional. Todos os impactos relativos a tais empreendimentos são tratados nesses fóruns. Este mesmo regramento de governança estipula como obrigação o atendimento às principais leis referentes à conformidade e práticas anticorrupção existentes no mundo, como por exemplo o Bribery Act (Reino Unido) e o FCPA (Foreign Corrupt Practices Act, EUA), além das leis brasileiras sobre o tema. Em muitos casos, essas obrigações se refletem também nos contratos de fornecimento para esses consórcios. Na formação de consórcios, bem como nos casos de cessão de direitos nos mesmos, também são objeto de avaliação questões de conformidade. A comunicação entre os parceiros de cada consórcio é realizada prioritariamente através do sistema CEP – Comunicação Externa de Parcerias de E&P, sistema proprietário da Petrobras, e que fornece uma área específica para a troca de documentos entre os parceiros de forma confidencial e rastreável, facilitando a formalização das decisões conjuntas e notificações entre as empresas participantes de cada consórcio. Outra forma de atuação junto a outros grandes operadores de E&P é caracterizada por alianças de cooperação técnica, por meio de acordo privados, visando troca de experiências e boas práticas que possam gerar benefícios mútuos em temas de natureza técnico-operacional como segurança de poço, recuperação de reservatórios depletados, estudos de oportunidades em energias alternativas, entre outros. Adicionalmente, participamos de discussões inerentes a toda a indústria de óleo e gás brasileira junto ao Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) e a outros órgãos representativos. PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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Algumas das iniciativas desenvolvidas junto aos nossos parceiros, em 2020, foram: continuação das discussões via IBP sobre a consulta pública para regramento de fundo de abandono e discussões sobre plataformas de comunicação e troca de documentos entre parceiros nos consórcios de E&P, além de trabalhos técnicos desenvolvidos no âmbito das alianças de cooperação técnica, tais como segurança de poço e recuperação de reservatórios depletados. Entre nossos parceiros, também estão incluídas empresas licenciadas. Em julho de 2019, a Petrobras, que detinha participação de 71,25% na Petrobras Distribuidora (BR), vendeu, por meio de uma oferta pública secundária de ações, o equivalente a 33,75% do capital total da BR. Mesmo após a conclusão da venda de parte da participação acionária, a Petrobras permanece proprietária das principais marcas utilizada na distribuidora. Um contrato de licença de marca de dez anos, renovável por um período adicional de dez anos, está em vigor e concede à BR licença temporária e onerosa sobre diversas marcas comerciais, incluindo, “Petrobras”, “Petrobras Podium”, “Petrobras Premmia”, “De Olho no Combustível”, “BR Aviation” e “Petrobras Grid”.

Poder Público Nosso relacionamento com o poder público deve ser realizado de forma ética, transparente e impessoal. Esse relacionamento é regulado pelo nosso Código de Conduta Ética e por outros normativos internos, como as diretrizes de Relacionamento Institucional e o nosso padrão de Interações com Agentes Públicos. Os principais temas relacionados ao poder público, conforme a Agenda da Indústria (2019-2022) do Instituto Brasileiro de Petróleo – IBP são:

_Avanço nas melhorias do ambiente de negócios de exploração e produção _Transformação do mercado de gás natural; _Transformação do mercado midstream e downstream. As questões apresentadas pelo poder público foram tratadas por meio de respostas a requerimentos de informação, notas técnicas explicativas, envio de cartas, cards e comunicados, reuniões com agentes públicos e participação em audiências públicas. Além disso, participamos em grupos de trabalho e programas coordenados pelos órgãos públicos, tais como Programa para Aprimoramento das Licitações de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural (BidSIM), Abastece Brasil, Novo Mercado de Gás e REATE, PROMAR, audiências públicas com agências reguladoras e Ministérios, assim como reuniões no Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) com órgãos colegiados. Algumas iniciativas importantes foram lançadas em 2020, com destaque para as ações relativas ao Covid-19 como a criação da Estrutura Organizacional de Resposta (EOR) de combate à Covid-19, que dentre muitas funções presta atendimento a demandas do Ministério Público do Trabalho, ANP, ANVISA, IBAMA,

PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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Marinha do Brasil e SRTE-RJ, articulação com unidades federativas e outras ações de responsabilidade social. Destacamos também a celebração de convênio com o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e Transpetro com o objetivo de estabelecer cooperação entre as instituições para combater ações criminosas nas áreas de serviços de transporte dutoviário e distribuição de petróleo, derivados e álcool, bem como o armazenamento, beneficiamento e comercialização ilegal dos produtos desviados, dentro do Programa Pró-Dutos. Ainda relacionada a esse programa, como parte das ações de prevenção de furtos e de proteção da população residente em áreas próximas às linhas de dutos, foi desenvolvida, em 2020, campanha publicitária – denominada Derivações Clandestinas – nas regiões com maior índice deste tipo de crime, para conscientização do potencial de risco de acidentes para as comunidades e estímulo à denúncia anônima desses furtos. A campanha, como em anos anteriores, contou com carros de som, outdoors e mensagens em programas de rádio e televisão.

Público Interno O Portal Petrobras é o nosso principal canal de comunicação interna. Nele, em 2020, veiculamos 567 matérias dos mais variados assuntos, destacando-se os temas de gestão de pessoas. As matérias foram acessadas mais de 310 mil vezes e receberam cerca de 170 mil interações, entre avaliações, curtidas e comentários. Centenas de dúvidas dos nossos colaboradores foram respondidas por meio deste canal. A quarentena imposta pela pandemia fez com que, de um dia para o outro, cerca de 40% dos colaboradores passassem a atuar em home office. Para manter a aproximação entre as equipes, gestores e alta administração, reforçando sentimento de confiança, pertencimento, transparência e agilidade, dois novos canais foram criados e trouxeram excelentes resultados:

_Foram

implementados Encontros com a Diretoria: lives periódicas com a

participação do presidente e dos diretores abertas a todos os empregados. Nesses eventos, são tratados diversos temas relevantes para o público interno, como os relacionados às medidas de enfrentamento às crises sanitária e econômica. Durante as lives, era possível aos empregados enviarem perguntas diretamente para os diretores e presidentes. As perguntas ficam públicas e algumas são selecionadas para serem respondidas ao vivo. Em 2020 foram realizadas 11 lives, com audiência em entre 15 e 20 mil colaboradores por edição.

_Em 2020, lançamos o Workplace Petrobras, nossa rede social interna com foco em comunicação e relacionamento. Nela não há perfil institucional, a comunicação é feita apenas por meio de perfis pessoais. Esse ambiente proporciona a horizontalização da hierarquia, tornando a comunicação mais próxima, ágil e transparente. O presidente posta um comunicado e fala diretamente com o PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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empregado de chão de fábrica em uma unidade em outro estado. O colaborador pode interagir diretamente com o presidente, sem pré-moderação, curtindo e comentando o post, e pode ser respondido diretamente pelo próprio presidente. Em poucos meses, mais de 45 mil empregados aderiram à rede, gerando mais de 25 mil posts, mais de 400 mil interações e mais de 2,5 mil grupos. Realizamos o monitoramento dos nossos principais canais de comunicação interna, observando dados de acesso/audiência e manifestações dos nossos colaboradores nos ambientes em que há espaço para comentários ou outras formas de avaliação (botão curtir, classificação por estrelas). Acompanhamos a receptividade aos nossos principais assuntos por meios de indicadores de favorabilidade do público interno. Essas informações são usadas no planejamento de ações de comunicação interna, gerando novos conteúdos a partir das dúvidas e questionamentos dos nossos colaboradores. O engajamento com nosso público interno ocorre por meio de interação digital nos nossos canais de comunicação interna, tais como intranet, rede social, comunidades online, divulgação de mensagens, notícias e eventos presenciais e virtuais, e vinculação dos nossos resultados a indicadores de performance individual e pagamento de remuneração variável (processo de Gerenciamento de Desempenho). Entre as principais questões e preocupações apresentadas pelo público interno, observadas nos comentários em nosso portal, destacam-se: desinvestimentos, reestruturações organizacionais, remuneração variável, nova legislação trabalhista e seus reflexos, Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), Plano de Previdência Petros, desempenho e resultados. Além destes assuntos, mantivemos durante todo o ano um calendário de comunicações periódicas sobre projetos socioambientais que apoiamos, com destaque especial para ações de combate à pandemia da Covid. Estes conteúdos atingiram níveis de favorabilidade acima da média dos canais e contribuíram para um sentimento de orgulho nos colaboradores, reforçando a imagem de empresa responsável. A área de Recursos Humanos disponibiliza aos empregados canais de relacionamento acessíveis interna e externamente ao ambiente corporativo. Existe pesquisa de satisfação em todos os canais de relacionamento e a análise de dados é realizada por meio de um processo robusto de gestão de qualidade que considera dados internos de sistemas e o resultado das pesquisas de satisfação respondidas pelos empregados Realizamos periodicamente pesquisas com nossos empregados para coletar percepções sobre temas-chave para a gestão de pessoas. Ao longo de 2020, foram disponibilizadas pesquisas no formato pulse abordando gerenciamento de desempenho, teletrabalho, transformação cultural e estratégia corporativa. As respostas obtidas servem de insumo para aprimorarmos nossa gestão. Um bom exemplo ocorreu na pesquisa sobre teletrabalho. Nesta consulta, os respondentes avaliaram positivamente a experiência de teletrabalho. Este resultado reforçou a nossa decisão de oferecer futuramente um modelo de teletrabalho permanente aos empregados. As informações são apresentadas em linguagem clara e acessível, em ambientes internos e externos acessíveis a todos, com curadoria dos conteúdos mais PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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relevantes e atualização constante. O diálogo ocorre nos canais de comunicação interna, de forma franca e direta, com especial atenção ao esclarecimento de dúvidas e resposta aos questionamentos dos empregados. Comunicação do Atendimento Multidicisplinar de Saúde Em relação ao Atendimento Multidisciplinar de Saúde (AMS), destaca-se a implantação e estratégia de comunicação da AMS, atuando em três frentes: "Institucional", "Uso Inteligente do Plano" e "Prevenção e Promoção da Saúde". Também foram lançadas campanhas importantes e estratégicas para o plano de saúde ao longo do ano, adaptadas a cada tipo de público. Algumas campanhas: "AMS Cada Vez Melhor", "Novo Benefício Farmácia", "Saúde na Terceira Idade", "Entendendo Custos e Cobranças da AMS". Além dessas ações, foi implementada uma rotina de lives, gerando uma maior aproximação junto aos públicos do plano de saúde, com temas das como: AMS Vai Até Você, Saúde em Foco (palestras com temas e palestrantes renomados do segmento de saúde) e transição do modelo de gestão do plano de saúde. Houve também a criação de página da AMS no Workplace, aumentando a capilaridade da comunicação entre os nossos empregados.

PRINCIPAIS CANAIS DE COMUNICAÇÃO COM O PÚBLICO INTERNO Portal Petrobras (nossa intranet) Conecte (Rede digital de colaboração para os colaboradores) Email marketing Mural Petrobras (Telas ou monitores fixos, on-line ou off-line) Torpedo/mensagem (Mensagem de texto enviada para celulares via torpedo (SMS e Whatsapp) Portal da Ouvidoria Canal de Denúncia Envio de e-mail para a Comissão de Ética (recebimento de consultas ou dúvidas relativas ao agir ético) Portal AMS (Atenção Multidisciplinar de Saúde - AMS) Envio de e-mails (AMS) Call Center (AMS) Canal de mensagens instantâneas (AMS) Fale Conosco (AMS) Centrais de Atendimento Presenciais (AMS) Workplace Call Center (RH): 08002872267 AtendeRH (atendimento por chat) Whatsapp RH (exclusivo para processo de desligamento) Ajudante Virtual RH Fale Conosco RH (disponível no Click) Click RH (sistema para solicitação de serviços)

PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

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321

102-12; 102-13; 102-16, 201-4; 415, 415-1

Políticas Públicas, Iniciativas e Associações — Políticas Públicas e Advocacy Conforme previsto no artigo 238 da Lei 6.404/1976, podemos ter nossas atividades orientadas com a finalidade de atender ao interesse público que justificou a nossa criação, ou seja, visando ao atendimento do objetivo da política energética nacional previsto no artigo 1º, inciso V, da Lei nº 9.478/1997, de garantir o fornecimento de derivados de petróleo em todo o território nacional. A contribuição para a consecução desse interesse público deve ser compatível com o nosso objeto social e com as condições de mercado, não podendo colocar em risco a nossa rentabilidade e a nossa sustentabilidade financeira. Nosso Estatuto Social indica, de forma clara, o relevante interesse coletivo que justificou nossa criação e formaliza os requisitos para que seu atendimento se dê em condições diversas às de qualquer outra sociedade do setor privado que atue no mesmo mercado. Neste caso, caberá à União a compensação, a cada exercício social, pela diferença entre as condições de mercado e o resultado operacional ou retorno econômico da obrigação assumida. Em atendimento às exigências de divulgação de dados sobre as atividades que estão relacionadas à consecução dos fins de interesse público em condições diversas às de qualquer outra sociedade do setor privado que atue no mesmo mercado, resumimos a seguir os compromissos vigentes no ano de 2020:

COMPROMISSOS EM POLÍTICAS PÚBLICAS O Programa, instituído pelo Decreto nº 3.371, de 24 de fevereiro de 2000, visou à implantação de usinas termelétricas. Essas usinas, integrantes do Programa Prioritário de Termeletricidade, fazem jus ao PPT – Programa Prioritário

suprimento de gás natural por um prazo de até 20 anos, com preço pré-estabelecido e reajustado pela

de Termeletricidade

inflação americana. O suprimento de gás para as usinas no âmbito deste programa, em 2020, gerou receitas de aproximadamente R$ 1,36 bilhão e custos de R$ 1,885 , resultado este custeado pelo nosso orçamento. O Programa, instituído por meio do Decreto de 18 de julho de 1991, visa promover o desenvolvimento de

CONPET – Programa Nacional de Racionalização do Uso dos Derivados do Petróleo e do Gás Natural

uma cultura de antidesperdício no uso dos recursos naturais não renováveis. Participamos também do Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE), em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), que visa estimular a produção e a utilização de aparelhos que utilizam gás, além de outras tratativas para elaboração de convênios com entidades para fins de monitoramento e orientação quanto a emissões veiculares. Em 2020, os custos associados ao CONPET, custeados pelo nosso orçamento, foram considerados imateriais (R$ 522 mil).

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SOCIAL | Políticas Públicas, Iniciativas e Associações

322

Em 2020, a subsidiária Petrobras Biocombustível participou ativamente das reuniões da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Oleaginosas e Biodiesel, foro vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, onde foram discutidos importantes temas para o setor, como os movimentos observados no mercado do complexo soja, continuidade de aumento da mistura obrigatória mínima de biodiesel, possibilidades de ações para promoção do aumento do processamento de soja no mercado interno, Selo Combustível Social, dentre outros. As informações sobre interesse público também estão disponíveis em nossa Carta Anual de Políticas Públicas e de Governança Corporativa, desenvolvida em atenção à Lei 13.303/2016 e ao Decreto 8.945/2016 e publicada em nosso site de Relações com Investidores na internet. Realizamos nossa gestão de participação em atividades desenvolvidas pelo poder público por meio da Diretoria de Relacionamento Institucional e Sustentabilidade. Sua principal atribuição visa ao relacionamento com nossos públicos de interesse, reforçando as atividades de comunicação empresarial e gerenciamento de marcas, ações de projetos sociais e ambientais, gestão de relacionamento externo em defesa dos interesses de nossos temas estratégicos, gestão das atividades relativas à transição para baixo carbono, emissões e desempenho energético e à segurança, meio ambiente e saúde, assim como inteligência, segurança empresarial e patrimonial. Nosso relacionamento com o poder público é regulado pelo nosso Código de Conduta Ética, além de outros normativos internos como as diretrizes de Relacionamento Institucional e o padrão de Interações com Agentes Públicos. Buscamos estabelecer relacionamento com o poder público atendendo aos compromissos preconizados nos documentos citados. Cabe ressaltar que as discussões mantidas com o poder público buscam defender os nossos interesses legítimos e a consecução dos objetivos estabelecidos em nosso Plano de Negócios, sempre orientadas pelo Código de Conduta Ética, buscando evitar inconsistências ao estabelecer relacionamento com tal público, não havendo registros quanto a reclamações a respeito de nossa participação em políticas públicas. Por fim, cabe salientar que, de acordo com nosso Código de Conduta Ética e com o Programa Petrobras de Prevenção da Corrupção (PPPC), estamos comprometidos em recusar apoio e contribuições para partidos políticos ou campanhas políticas de candidatos a cargos eletivos. Nosso advocacy ocorre por meio de associações setoriais nacionais e internacionais relacionadas à cadeia da indústria de óleo e gás; somos signatários de iniciativas relacionadas ao setor e aos compromissos nacionais e internacionais que assumimos relacionados a questões sociais, ambientais e de governança; e apoiamos projetos de organizações da sociedade civil que visam o debate e a produção de conteúdo em temáticas relevantes para nós e de interesse para a sociedade. Como parte de nosso compromisso de fomentar uma cultura de integridade e promover o comportamento ético em nossos negócios, temos um papel ativo na indústria em que atuamos. Dessa forma, participamos

PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

323

SOCIAL | Políticas Públicas, Iniciativas e Associações

voluntariamente de algumas iniciativas e associações coletivas no Brasil e no exterior, conforme segue:

PRINCIPAIS INICIATIVAS E ASSOCIAÇÕES COM DESEMBOLSO (CONTROLADORA) (R$) Iniciativas e Associações Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP)

Adesão

2018

2019

2020

1957

257.324

279.907

305.993

1965

131.901

138.106

95.025

1968

33.096

1984

18.000

60.000

1988

231.736

258.845

660.312

1997

74.812

77.618

50.00057

1998

19.000

2000

48.000

43.200

2002

30.000

2002

24.500

2002

10.167

Asociación Regional de Empresas del Sector Petróleo, Gas y Biocombustibles en Latinoamérica y el Caribe (Arpel) Associação Brasileira de Corrosão (ABRACO) 56 Associação Brasileira das Companhias Abertas (ABRASCA) International Association of Oil and Gas Producers (IOGP) Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) Comissão de Estudos de Veículos Leves da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) Instituto Ethos58 Comitê Brasileiro de Materiais, Equipamentos e Estruturas Oceânicas para Indústria de Petróleo e Gás Natural da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) Instituto Brasileiro de Relacionamento com Investidores (IBRI) World Water Council (WWC) Gas Union (IGU) 56

2003

26.634

26.483

Rede Brasil do Pacto Global das Nações Unidas

2003

120.330

116.850

109.340

Brazilian Energy Traders Association (ABRACEEL)

2004

133.824

129.600

72.000

2005

23.685

2006

464.692

692.026

993.256

2007

2.136

3.069

2.879

2009

109.384

130.067

2011

114.412

123.600

International

Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (ANPEI) IPIECA - The global O&G industry association for advancing environmental and social performance Fórum Nacional de Gestão da Ética nas Empresas Estatais Center for Chemical Process Safety (CCPS) Brazilian Association of Thermoeletric Generators (ABRAGET)

190.377

115.772

— 56 Não houve

contribuição no ano de 2020.

57 Valor quitado em 2021. 58 Aderimos ao Ethos em 2000 até 2008

e depois novamente em 2018.

PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

324

SOCIAL | Políticas Públicas, Iniciativas e Associações

Consórcio CAPD/EWO - Center for Advanced Process Decision, liderado pela Carnegie Mellon

2014

65.000

2015

30.000

10.23057

2015

2.400

2015

7.304

7.596

8.151

CDP Benchmark Club56

2017

54.450

54.449

World Economic Forum

2017

601.074

1.140.090

767.400

Oil and Gas Climate Initiative (OGCI)

2018

35.085.345

26.405.010

3.489.736

2019

30.000

25.00057

2020

10.00057

University Pacto Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo – InPacto Society of Automotive Engineers (SAE BRASIL) 56 Rede Integrada de Emergência do Vale do Paraíba – RINEM

Iniciativa Empresarial pela Igualdade - ONG Afrobras e Faculdade Zumbi dos Palmares Women in Leadership in Latin America

Iniciativas sem desembolso ou vinculadas às associações e iniciativas listadas acima:

_Pacto Empresarial pela Integridade e Contra a Corrupção – Ethos _Pacto de Integridade da Industria de Petróleo, Gás e Biocombustíveis – IBP _Partnering Against Corruption Initiative (PACI) – World Economic Forum _Pacto Nacional pela Primeira Infância _Rede Nacional Primeira Infância _Princípios de Empoderamento das Mulheres - ONU Mulheres _Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça – Governo Federal _Zero Routine Flaring by Initiative (World Bank) _Carbon Sequestration Leadership Forum (CSLF) _Plano

Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e

Adolescentes

_Carta Aberta Empresas pelos Direitos Humanos _Iniciativa Empresarial pela Igualdade _Association for Supply Chain Management (ASCM) _Programa

de Revitalização e Incentivo à Produção de Campos Marítimos –

Promar PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

SOCIAL | Políticas Públicas, Iniciativas e Associações

325

_Programa de Revitalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres (REATE)

_Abastece Brasil _Plataforma Anticorrupção da Rede Brasil do Pacto Global _FINDES – Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo – matriz _Alerta e Preparação de Comunidades para Emergências Locais – APELL _Câmara Técnica de Educação Ambiental - CBH-LN

PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

RELATÓRIO DE ASSEGURAÇÃO LIMITADA DOS AUDITORES

326

Relatório de Asseguração Limitada dos Auditores —

PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

RELATÓRIO DE ASSEGURAÇÃO LIMITADA DOS AUDITORES

327

PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

RELATÓRIO DE ASSEGURAÇÃO LIMITADA DOS AUDITORES

328

PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

329

SUMÁRIO DE CONTEÚDO DO GRI

102-55

Sumário de Conteúdo do GRI — INDICADORES GERAIS CORRELAÇÕES

LOCALIZAÇÃO, GRI STANDARDS OU SETORIAL

RESPOSTA OU MOTIVO

ODS

PARA OMISSÃO

101

PACTO GLOBAL

ASSEGURAÇÃO IPIECA

2016

PERFIL ORGANIZACIONAL 102-1

Nome da organização

Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras

102-2

Atividades, marcas, produtos e serviços

Págs. 16 e 17

102-3

Localização da sede

Rio de Janeiro/RJ

102-4

Localização das operações

Págs. 17 e 25

102-5

Natureza da propriedade e forma jurídica

Somos uma empresa de economia mista e o nosso acionista majoritário é a União Federal, que mantém o controle

102-6

Mercados atendidos

Págs. 16 e 17

Demonstrações Financeiras 2020,

102-7

Porte da organização

102-8

Informações sobre empregados Págs. 194 - 197 e outros trabalhadores

102-9

Cadeia de Fornecedores

Págs. 282 a 284

102-10

Mudanças significativas na organização e na sua cadeia de fornecedores

Págs. 3, 4, 17, 18, 42 a 44

disponível no link, p. 9-12

PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

330

SUMÁRIO DE CONTEÚDO DO GRI

102-11

Princípio da precaução

Em alinhamento aos princípios da precaução e prevenção, buscamos adotar medidas eficazes para impedir danos graves ou irreversíveis ao meio ambiente e à saúde humana, mesmo quando não há consenso científico sobre o assunto.

102-12

Iniciativas Externas

Págs. 323 a 325

GOV-2; GOV-5

102-13

Participação em associações

Págs. 323 a 325

GOV-5

ESTRATÉGIA 102-14

Declaração do Presidente

Págs. 3 a 5

102-15

Principais impactos, riscos e oportunidades

Págs. 7 a 15, 27 a 38, 116 a 120

GOV-1; CCE-1

GOVERNANÇA 102-18

Estrutura de Governança

Págs. 55 a 60

GOV-1

102-19

Delegação de Autoridade

Págs. 60 a 62

GOV-1

102-20

Responsabilidade do nível executivo sobre temas econômicos, ambientais e sociais

Págs. 59 a 62

GOV-1; CCE-1

102-22

Composição do mais alto órgão de governança e seus comitês

O site traz a composição dos órgãos de governança com atualização tempestiva.

5, 16

GOV-1; CCE-1

102-23

Presidente do mais alto órgão de governança

Pág. 56

GOV-1

102-24

Nomeação e seleção para o mais alto órgão de governança

Págs. 56 e 57

5, 16

GOV-1

PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

331

SUMÁRIO DE CONTEÚDO DO GRI

102-26

Papel do mais alto órgão de governança na definição de propósito, valores e estratégia

Págs. 62 e 63

102-27

Conhecimento coletivo do mais alto órgão de governança

Pág. 64

102-28

Avaliação do desempenho do mais alto órgão de governança

Págs. 64 e 65

102-29

Identificação e gerenciamento de impactos econômicos, ambientais e sociais

Págs. 113 a 120

102-30

Eficácia dos processos de gestão de risco

Págs. 113 e 114

102-31

Revisão de tópicos econômicos, Págs. 114 a 116 ambientais e sociais

GOV-1

102-32

Função do maior órgão de governança no relato de sustentabilidade

Pág. 6

GOV-1

102-33

Comunicação de preocupações críticas

Págs. 57 a 60, 71 a 72

102-34

Natureza e número total das preocupações críticas

Págs. 72 a 75

102-35

Políticas de Remuneração

Págs. 201 a 202

102-36

Processo para determinação de Págs. 202 a 204 remuneração

102-37

Envolvimento dos stakeholders na remuneração

Págs. 202 e 204

102-38

Proporção da remuneração total anual

Pág. 203

102-39

Aumento percentual na proporção da remuneração total anual

Pág. 203

GOV-1

GOV-1; GOV-2; CCE-1

GOV-1

ASPECTOS MATERIAIS IDENTIFICADOS E LIMITES

102-45

Entidades incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas ou documentos equivalentes

Demonstrações Financeiras 2020, disponível no link, p. 84 e 85

PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

332

SUMÁRIO DE CONTEÚDO DO GRI

102-46

Definição do conteúdo do relatório e limites

Págs. 7 a 10

102-47

Lista dos tópicos materiais

Págs. 9 e 10

102-48

Reformulações de informações

Não houve reformulação de informações fornecidas em relatórios anteriores. Em 2020 não relatamos dados da Petrobras Distribuidora, que já no relatório de 2019 apresentava dados somente até julho/2019.

102-49

Mudanças no relato

Págs. 7 a 10

PERFIL DO RELATÓRIO Período do relatório

Pág. 6

102-51

Data do relatório mais recente

A versão anterior a esta edição referiase ao exercício de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019, publicada em 10/06/2020

102-52

Periodicidade dos ciclos de relato

Anual

102-53

Contato para perguntas sobre o sustainabilityreport@p relatório etrobras.com.br

102-54

Relato da opção “de acordo” escolhida pela organização

Este relatório foi preparado de acordo com a Norma da Global Reporting Initiative (GRI Standards): opção Abrangente

102-55

Sumário de conteúdo GRI

Págs. 329 a 345

102-56

Verificação externa

Págs. 326 a 328

102-50

GOV-1

PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

333

SUMÁRIO DE CONTEÚDO DO GRI

INDICADORES ESPECÍFICOS

LOCALIZAÇÃO,

CORRELAÇÕES

RESPOSTA

GRI STANDARDS OU SETORIAL

ASSEGURAÇÃO

OU MOTIVO PARA OMISSÃO

ODS

PACTO GLOBAL

IPIECA

AMBIENTE REGULATÓRIO, ABERTURA DE MERCADO E CONCORRÊNCIA 103-1 103-2 103-3

Forma de gestão

Pág. 89

201-4

Assistência financeira recebida do governo

Págs. 105 e 321

206

Concorrência desleal

Págs. 89 a 91

206-1

Ações judiciais movidas por concorrência desleal, práticas de truste e monopólio

Pág. 91

207

207-1

207-2

207-3

207-4

307

307-1

416

Tributos

Abordagem tributária

Governança, controle e gestão de risco fiscal

Engajamento de stakeholders e gestão de suas preocupações quanto a tributos Relato país a país

Conformidade ambiental

Não conformidade com leis e regulamentos ambientais

Saúde e segurança do cliente

Págs. 98 a 99

Pág. 99

Págs. 100 e 101

Págs. 102 e 103

Págs. 100 e 104

Págs. 105 a 108

Págs. 108 a 112

Págs. 91 e 92

SHS-5

PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

334

SUMÁRIO DE CONTEÚDO DO GRI

416-1

Avaliação dos impactos em saúde e segurança de categorias de produtos e serviços

Págs. 91 a 96

416-2

Casos de não-conformidade em relação aos impactos de saúde e segurança de produtos e serviços

Págs. 94 a 96

417

Marketing e rotulagem

SHS-5

Págs. 97 e 98

417-1

Exigência de informações sobre produtos e serviços e rotulagem

Págs. 97 e 98

12, 16

417-2

Casos de não conformidade em relação à informação e rotulagem de produtos e serviços

Pág. 98

417-3

Casos de não conformidade em relação a comunicações de marketing

Pág. 97

418

Privacidade do cliente

418-1

SHS-5

Pág. 96

Reclamações comprovadas relativas à violação de privacidade e perda de Pág. 96 dados de clientes

419

Conformidade socioeconômica

419-1

Não conformidade com leis e regulamentos na área social e econômica

Págs. 105 a 108

Demonstrações Financeiras 2020, disponível no link, p. 55-62

3, 12

OG8

Conteúdo de benzeno, chumbo e enxofre nos combustíveis

Págs. 92 a 96

COMUNICAÇÃO ATIVA E TRANSPARENTE 103-1 103-2 103-3

Forma de gestão

Págs. 291 e 292

102-21

Processos de consulta aos stakeholders sobre tópicos econômicos, ambientais e sociais

Págs. 11, 291 a 294 16

PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

335

SUMÁRIO DE CONTEÚDO DO GRI

102-40

Lista de grupos de stakeholders

Pág. 291

102-42

Identificação e seleção de stakeholders

Págs. 291 e 292

SOC-9

102-43

Abordagem no engajamento dos stakeholders

Págs. 296 a 320

SOC-8; SOC-9; SOC-12; SOC13

102-44

Principais tópicos e preocupações levantadas

Págs. 296 a 320

SOC-8; SOC-9; SOC-12

ÉTICA NOS NEGÓCIOS E COMBATE À CORRUPÇÃO 103-1 103-2 103-3

Forma de gestão

Págs. 66 a 71, 77 a 79

102-16

Valores, princípios, padrões e normas de conduta

Págs. 66 a 68

GOV-1

102-17

Mecanismos de aconselhamento e de preocupações éticas

Págs. 68 e 69

GOV-1

102-25

Conflitos de Interesse

Págs. 75 a 77

205

Anticorrupção

GOV-3

Págs. 69 a 71

GOV-3

205-1

Operações avaliadas quanto a riscos Pág. 81 relacionados à corrupção

GOV-3

205-2

Comunicação e treinamento em políticas e procedimentos de combate à corrupção

Págs. 77 a 79

GOV-3

205-3

Casos confirmados de corrupção e ações tomadas

Págs. 84 e 85

GOV-3

415

415-1

Políticas públicas

Contribuição política

Págs. 321 e 322

Págs. 85 e 322

GOV-5

GOV-4

PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

336

SUMÁRIO DE CONTEÚDO DO GRI

IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS 103-1 103-2 103-3

203

Forma de gestão

Págs. 227 a 241

Impactos econômicos indiretos

Pág. 227

203-1

Investimentos em infraestrutura e serviços oferecidos

Págs. 227, 242 a 257, 261 a 263

2, 9, 11

203-2

Impactos econômicos indiretos significativos

Págs. 227, 242 a 261

1, 2, 3, 8, 10

413

Comunidades locais

Págs. 236 a 241, 270 a 275

413-1

Operações com engajamento da comunidade local, avaliações de impacto e programas de desenvolvimento

Págs. 236 a 238, 271

413-2

Operações com impactos negativos significativos reais e potenciais nas comunidades locais

Págs. 238, 239, 271 a 275

1, 2

SOC-9

OG11

Operações descomissionadas ou em processo de descomissionamento

Págs. 233 a 236

1, 2

ENV-8

OG12

Operações onde ocorreu o reassentamento involuntário, o número de domicílios reassentados em cada caso e como os meios de subsistência dos reassentados foram afetados no processo

Págs. 230 a 231

1, 2

SOC-1; SOC-11

SOC-9

SOC-9; SOC-12

PREVENÇÃO DE ACIDENTES E VAZAMENTO 103-1 103-2 103-3

306-3

OG13

Forma de gestão

Vazamentos significativos

Processos relacionados a eventos de segurança

Págs. 164 a 175

Págs. 165 a 167

3, 6, 12, 14, 15

Págs. 167 a 172

3, 6, 8, 11

ENV-6

SHS-6; SHS-7

PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

337

SUMÁRIO DE CONTEÚDO DO GRI

RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E TRANSIÇÃO PARA ECONOMIA DE BAIXO CARBONO Os inventários de emissões atmosféricas da Petrobras dos anos apresentados neste relatório foram verificados pela RINA Brasil Serviços Técnicos LTDA (verificação do inventário do ano de 2020 em andamento), de acordo com a ISO 14064. 103-1 103-2 103-3

Forma de gestão

201-2

Implicações financeiras, riscos e oportunidades devido às mudanças Pág. 124 climáticas

302

Energia

Págs. 130 a 133

302-1

Consumo de energia dentro da organização

Págs. 130 a 131

7, 8, 12, 13

CCE-6

302-2

Consumo de energia fora da organização

Págs. 132 a 133

7, 8, 12, 13

CCE-6

Págs. 123 a 130

CCE-1; CCE-2; CCE-7

CCE-6

302-3

Intensidade energética

Uma vez que contamos com uma grande diversidade de atividades operacionais e produtos, fazemos a gestão do desempenho energético a partir da análise de resultados de 7, 8, 12, 13 consumo de energia e de produção, separadamente, além dos indicadores de intensidade de emissões. Tais indicadores estão reportados em outros itens desse relatório.

302-4

Redução do consumo de energia

Págs. 130 a 131

7, 8, 12, 13

8, 9

CCE-6

302-5

Redução nos requisitos de energia de produtos e serviços

Pág. 131

7, 8, 12, 13

8, 9

CCE-6

PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

338

SUMÁRIO DE CONTEÚDO DO GRI

CCE-1; CCE-2; CCE-7; ENV-5

305

Emissões

Págs. 124 a 130

305-1

Emissões diretas de GEE (Escopo 1)

Pág. 127

3, 12, 13, 14, 15

7,8

CCE-3; CCE-4; CCE-5

305-2

Emissões indiretas de GEE provenientes de energia (Escopo 2)

Pág. 127

3, 12, 13, 14, 15

7,8

CCE-3; CCE-4; CCE-5

305-3

Outras emissões indiretas de GEE (Escopo 3)

Pág. 130

3, 12, 13, 14, 15

7,8

CCE-3; CCE-4

305-4

Intensidade das emissões de GEE

Págs. 127 a 129

3, 12, 13, 14, 15

CCE-2; CCE-4

305-5

Redução das emissões de GEE

Págs. 127 a 129

3, 12, 13, 14, 15

8, 9

CCE-2

OG2

Pesquisa e desenvolvimento em energias renováveis

Pág. 132 a 133

7, 9, 17

CCE-3

OG3

Total de energia renovável gerada por fonte

Pág. 132

CCE-3

OG14

Volume de biocombustíveis produzidos e comprados que atendem a critérios de sustentabilidade

Pág. 133

CCE-3

RESILIÊNCIA ECONÔMICO-FINANCEIRA 103-1 103-2 103-3

Forma de gestão

Págs. 39 a 42

201

Desempenho econômico

Pág. 51

201-1

Valor econômico direto gerado e distribuído

202

Presença de mercado

Pág. 25

OG1

Volumes das reservas e de produção

Págs. 45 a 46

Demonstrações Financeiras 2020, disponível no link, p. 113-124

PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

339

SUMÁRIO DE CONTEÚDO DO GRI

SEGURANÇA E COMPROMISSO COM A VIDA 103-1 103-2 103-3

Forma de gestão

Págs. 179 a 183

SHS-1; SHS-2

Págs. 179 a 191

SHS-3; SHS-2

Saúde e segurança do trabalho 403

403-1

403-2

403-3

403-4

403-5

403-6

Sistema de gestão de saúde e segurança do trabalho

Identificação de periculosidade, avaliação de riscos e investigação de incidentes Serviços de saúde do trabalho

Participação dos trabalhadores, consulta e comunicação aos trabalhadores referentes a saúde e segurança do trabalho Capacitação de trabalhadores em saúde e segurança do trabalho

Promoção da saúde do trabalhador

Págs. 179 a 191

Págs. 184 a 186

3, 8

SHS-3

Págs. 189 a 191

3, 8

SHS-3

Págs. 183 a 186

Págs. 183 a 187

Págs. 179 a 183

403-7

Prevenção e mitigação de impactos de saúde e segurança do trabalho diretamente vinculados com relações de negócios

Pág. 187 a 191

403-8

Trabalhadores cobertos por um sistema de gestão de saúde e segurança do trabalho

Pág. 188

403-9

403-10

Acidentes de trabalho

Doenças profissionais

Pág. 188

Pág. 189

PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

340

SUMÁRIO DE CONTEÚDO DO GRI

DEMAIS INDICADORES

LOCALIZAÇÃO,

CORRELAÇÕES

RESPOSTA

GRI STANDARDS OU SETORIAL

ASSEGURAÇÃO

OU MOTIVO PARA OMISSÃO

ODS

PACTO GLOBAL

IPIECA

EMISSÕES DE POLUENTES ATMOSFÉRICOS Os inventários de emissões atmosféricas da Petrobras dos anos apresentados neste relatório foram verificados pela RINA Brasil Serviços Técnicos LTDA (verificação do inventário do ano de 2020 em andamento), de acordo com a ISO 14064. Apesar da norma ser específica para gases de efeito estufa, são verificados no processo também os demais poluentes (NOx, SOx, VOC, CO e PM), bem como são avaliados a confiabilidade do sistema, fluxo de dados e responsabilidades. 305-6

Emissões de substâncias que destroem a camada de ozônio

Pág. 135

3, 13, 14, 15

7, 8

CCE-2

305-7

Emissões de óxidos de nitrogênio (NOX), óxidos de enxofre (SOX) e outras emissões atmosféricas significativas

Pág. 136

3, 13, 14, 15

7, 8

CCE-2; ENV-5

OG6

Hidrocarbonetos queimados em tocha e dissipados na atmosfera

Pág. 137

3, 7, 8, 12, 13, 14

CCE-2; CCE-7

BIODIVERSIDADE 304

Biodiversidade

Pág. 138

304-1

Unidades operacionais próprias, Págs. 138 a 140 arrendadas ou administradas dentro ou nas adjacências de áreas protegidas e áreas de alto valor para a biodiversidade situadas fora de áreas protegidas

6, 14, 15

ENV-3

304-2

Impactos significativos de atividades, produtos e serviços sobre a biodiversidade

Págs. 140 a 145

6, 14, 15

ENV-3

304-3

Habitats protegidos ou restaurados

Págs. 141 a 145

6, 14, 15

304-4

Número total de espécies incluídas Pág. 141 na Lista Vermelha da IUCN e em listas nacionais de conservação com habitats em áreas afetadas por operações

6, 14, 15

ENV-3; ENV-4

PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

341

SUMÁRIO DE CONTEÚDO DO GRI

OG4

Número e percentual de unidades Págs. 138 a 140 operacionais significativas em que o risco à biodiversidade foi avaliado e monitorado

6, 14, 15

ENV-3; ENV-4

GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E EFLUENTES 303

Água e Efluentes

Págs. 146 a 153

303-1

Interações com a água como um recurso compartilhado

Págs. 149 a 153

303-2

ENV-1

7, 8

ENV-1

Gestão de impactos relacionados ao Pág. 153 descarte de água

ENV-1

303-3

Captação de água

Págs. 153 a 156

6, 8, 12

ENV-1

303-4

Descarte de água

Págs. 156 a 157

303-5

Consumo de água

Págs. 157 a 158

306

Efluentes e resíduos

Págs. 156 a 158

306-1

Descarte de água por qualidade e destinação

Págs. 156 a 157

3, 6, 12, 14

ENV-2

306-5

Corpos d ́água afetados por descarte de água e/ou drenagem

Pág. 156

6, 15

ENV-1

OG5

Volume e descarte de água produzida

Pág. 155

3, 6, 8, 12, 14

ENV-2

ENV-1

GESTÃO DE MATERIAIS E RESÍDUOS 301

Forma de gestão

Pág. 159

ENV-7

301-1

Materiais usados por peso ou volume

Págs. 162 a 163

ENV-7

301-2

Uso de materiais reciclados na entrada

Pág. 160 a 162

ENV-7

PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

342

SUMÁRIO DE CONTEÚDO DO GRI

301-3

Produtos e embalagens recuperados

Págs. 162 a 163

306-2

Resíduos por tipo e método de disposição

Págs. 160 a 162

3, 6, 12

306-4

Transporte de resíduos perigosos

Pág. 162

3, 12

OG7

Quantidade de resíduos de perfuração (lama de perfuração e cascalho) e estratégias para tratamento e descarte

Pág. 162

3, 6, 12

ENV-7

GESTÃO DE PESSOAS 102-41

Acordos coletivos

Pág. 210

201-3

Obrigações relativas a plano definido de benefícios e outros planos de aposentadoria

Págs. 204 a 206

202-1

Comparação do salário mais baixo, por gênero, com o salário mínimo local

Pág. 203

202-2

Proporção de membros da alta administração contratados na comunidade local

Págs. 198 a 199

401

Emprego

Págs. 192 a 204

401-1

Número total e taxas de novas contratações de empregados e Págs. 199 a 201 rotatividade por faixa etária, gênero e região

5, 8

401-2

Benefícios concedidos aos empregados de tempo integral que não são oferecidos a empregados temporários ou de tempo parcial

Págs. 207 a 208

Págs. 208 a 209

5, 8

401-3

Licença parental

SOC-6; SOC-8; SOC-15

SOC-6 402

Relações trabalhistas

Págs. 194 a 197

PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

343

SUMÁRIO DE CONTEÚDO DO GRI

402-1

Prazo mínimo, em semanas, geralmente fornecido aos funcionários e seus representantes antes da implementação de mudanças operacionais significativas que possam afetá-los substancialmente

Págs. 200 e 296

404

Treinamento e educação

Págs. 218 a 224

404-1

Média de horas de treinamento por ano por empregado

Pág. 218

4, 5, 8

404-2

Programas de atualização de habilidades de empregados e programas de assistência à transição

Págs. 218 a 226

404-3

Percentual de empregados que recebem regularmente análises de desempenho e de desenvolvimento Págs. 216 a 218 de carreira, discriminado por gênero e categoria funcional

405

Diversidade e igualdade de oportunidades

Págs. 211 a 216

405-1

Diversidade nos órgãos de governança e empregados

Págs. 212 a 215

5, 8

GOV-1; SOC-5

405-2

Proporção entre o salário base e a remuneração de mulheres e de homens

Pág. 215

5, 8, 10

SOC-5

SOC-7

5, 8

SOC-7

SOC-6

GOV-1; SOC-5

DIREITOS HUMANOS 406

Não discriminação

Págs. 268 a 270

406-1

Casos de discriminação e ações corretivas tomadas

Pág. 269

407

Liberdade de associação e negociação coletiva

Pág. 270

407-1

Operações e fornecedores em que o direito à liberdade de associação e Págs. 270, 277 a negociação coletiva pode estar em 279 risco

408

Trabalho infantil

5, 8, 16

SOC-8

SOC-2

Págs. 269, 277 a 280

PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

344

SUMÁRIO DE CONTEÚDO DO GRI

408-1

Operações e fornecedores com risco significativo de ocorrência de trabalho infantil

Pág. 279

409

Trabalho forçado ou análogo ao escravo

Págs. 269, 277 a 280

409-1

Operações e fornecedores com risco significativo de ocorrência de trabalho forçado ou análogo ao escravo

Pág. 279

410

Práticas de segurança

Págs. 275 a 277

410-1

Pessoal de segurança treinado em políticas ou procedimentos de direitos humanos

Págs. 266 a 277

411

Direitos dos povos indígenas e tradicionais

Págs. 272 a 275

411-1

Casos de violações envolvendo direitos de povos indígenas

412

Avaliação em direitos humanos

Págs. 270, 271, 277, 279

412-1

Operações sujeitas a análises de direitos humanos ou avaliações de impacto

Págs. 237, 238, 271

412-2

Treinamento de funcionários em políticas ou procedimentos de direitos humanos

Pág. 267

412-3

Acordos e contratos de investimentos significativos que incluem cláusulas de direitos Págs. 277 a 281 humanos ou que foram submetidos à classificação de direitos humanos

OG9

Operações em que comunidades indígenas estão presentes ou afetadas pelas atividades

Págs. 272 a 275

OG10

Conflitos significativos com comunidades locais e povos indígenas

Págs. 271 a 272

Pág. 275

8, 16

SOC-2

SOC-4

SOC-2; SOC-4

SOC-3

SOC-1; SOC-3

SOC-1; SOC-2

SOC-1

SOC-1; SOC-2

SOC-10

1, 2

SOC-10

PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

345

SUMÁRIO DE CONTEÚDO DO GRI

CADEIA DE FORNECEDORES 204

Práticas de compras

Págs. 282 a 290

204-1

Proporção de gastos com fornecedores locais

Pág. 282

308

Avaliação ambiental de fornecedores

Págs. 287 a 289

308-1

308-2

414

Novos fornecedores selecionados usando critérios ambientais

Impactos ambientais negativos na cadeia de fornecedores e ações tomadas Avaliação social de fornecedores

SOC-14

Pág. 288

2, 3, 4, 5, 8

Pág. 289

2, 3, 4, 5, 8

Págs. 289 a 290

GOV-3

414-1

Novos fornecedores avaliados usando critérios sociais

Págs. 288 a 289

5, 8, 16

414-2

Impactos sociais negativos na cadeia de fornecedores e ações tomadas

Pág. 290

5, 8, 16

PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020

346

EXPEDIENTE

Expediente — Coordenação Geral, Produção, Edição e Diagramação Gerência Executiva de Responsabilidade Social Diretoria de Relacionamento Institucional e Sustentabilidade Projeto Gráfico Flávia da Matta Design Fotografias FPSO P-68, fotografado por Itaiua Lukasewicz Rago/Banco de Imagens Petrobras (Capa) Silvia Ferreira Carrareto de Oliveira, fotografada por Andrey Angeli Nascimento/ Banco de Imagens Petrobras (Pág.52 - Governança) Fotografado por Enrico Marcovaldi/Projeto Baleia Jubarte (Pág. 121 - Ambiental) Foto por Emerson de Souza/Projeto Semeando Cidadania e Saber (Pág. 176 Social) Para obter mais informações, contate: Gerência de Planejamento e Desempenho em Responsabilidade Social Coordenação de Avaliação e Relato de Sustentabilidade sustainabilityreport@petrobras.com.br Av. República do Chile, 65 – sala 1701 Centro – Rio de Janeiro – RJ | CEP 20031-912 www.petrobras.com.b

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