4.1. Enquadramento estratégico

Estratégia

Neste capítulo apresenta-se e justifica-se a estratégia delineada para período que termina em 2030. A definição da estratégia para o desenvolvimento e cooperação deste território começa pela análise de documentos orientadores de várias escalas territoriais para o período 2021-2027, seguida pela identificação dos principais desafios e fatores críticos de sucesso, fundamental para a definição dos diferentes níveis de ação estratégica que se apresentam de seguida: a Visão e as Linhas de Orientação Estratégica, acompanhadas pelos Objetivos Estratégicos. As Linhas de Orientação Estratégica definidas servirão de base para as diferentes ações a desenvolver durante os próximos anos por parte da Eurocidade Chaves-Verín, AECT.

4.1. Enquadramento estratégico

Este enquadramento engloba a análise de documentos estratégicos de várias escalas territoriais nomeadamente a “Agenda 2030 e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”(2015), a “Política de Coesão Europeia 2021-2027” (2018), a “Nova Carta de Leipzig” (2020), a “Estratégia Comum de Desenvolvimento Territorial entre Portugal e Espanha”(2020), o “Plano de Investimentos Conjuntos da Eurorregião Galiza-Norte de Portugal (2021-2027) ”(2020), a “Estratégia de Desenvolvimento “NORTE 2030””(2020), os “Principais Desafios para o Plano Estratégico da Galiza 20202030”(2019) e, também, as “Prioridades estratégicas da CIM do Alto Tâmega 2030”. As principais conclusões retiradas de cada documento analisado encontram-se detalhadas no Anexo I : Documentos orientadores. De seguida apresentam-se as principais conclusões alcançadas a partir da análise destes documentos:

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Documentos Estratégicos Descrição e Prioridades Estratégicas

Agenda 2030 e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

Política de Coesão Europeia 2021-2027 A Agenda 2030 é composta por 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Entre estes, os que podem ser considerados de maior relevância para o território da Eurocidade Chaves-Verín, AECT, são os seguintes: :  ODS 3. Saúde de qualidade  ODS 6. Água potável e saneamento  ODS 9. Indústria, Inovação e Infraestruturas  ODS 10. Reduzir as desigualdades  ODS 11. Cidades e comunidades sustentáveis

 ODS 12: Produção e consumo sustentáveis  ODS 13. Ação climática  ODS 15. Proteger a vida terrestre  ODS 17. Parcerias para a implementação dos objetivos

A Política de Coesão Europeia 2021-2027 propõe cinco objetivos:

 Europa mais inteligente  Europa mais «verde»  Europa mais conectada  Europa mais social  Europa mais próxima dos cidadãos Quanto à cooperação territorial deverá ser promovido o emprego sustentável e de qualidade, apoio à mobilidade laboral mediante a integração dos mercados de trabalho transfronteiriços, inclusão social e integração das comunidades e o desenvolvimento e implementação de sistemas conjuntos de educação e formação.

Nova Carta de Leipzig

Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço A Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço assume os seguintes objetivos temáticos:  Mobilidade transfronteiriça e eliminação dos custos de contexto.  Infraestruturas, físicas e digitais, e conectividade territorial: vias de comunicação, internet e rede móvel.  Gestão conjunta de serviços básicos nas áreas de educação, saúde, serviços sociais, proteção civil ou outros em que se verifiquem vantagens na provisão conjunta.

A Nova Carta de Leipzig (2020) destaca o papel fundamental das cidades na melhoria das condições de vida através das dimensões “cidade justa”, “cidade verde” e “cidade produtiva”. No que concerne à cooperação transfronteiriça, destaca-se o foco na cidadania, no meio ambiente e dinamização económica de ambos os municípios.

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Documentos Estratégicos Descrição e Prioridades Estratégicas  Desenvolvimento económico e inovação territorial: atração de pessoas, empresas e novas atividades.  Ambiente, centros urbanos e cultura.

Plano de Investimentos Conjuntos da Eurorregião Galiza-Norte de Portugal (2021-2027)

Estratégia de Desenvolvimento “NORTE 2030” No Plano de Investimentos Conjuntos (PIC) da Eurorregião foram estabelecidos os seguintes eixos estratégicos:  Uma Eurorregião mais competitiva e conectada e que aposta na inovação, na digitalização e na internacionalização como instrumentos de criação de emprego de melhor qualidade.  Uma Eurorregião mais ecológica e descarbonizada para enfrentar a mudança ambiental global e uma transição de energia justa.  Uma Eurorregião mais social, integrante, resiliente e segura para enfrentar o desafio demográfico e as ameaças à saúde pública  Uma Eurorregião mais coesa para o benefício da cidadania

Na Estratégia Norte 2030 foram definidos os seguintes objetivos estratégicos:  Intensificação tecnológica da base produtiva;  Valorização económica de ativos e recursos intensivos em território;  Melhoria do posicionamento competitivo à escala global;  Consolidação sustentável de sistema urbano policêntrico;  Promoção da empregabilidade de públicos e territórios-alvo. No que respeita à cooperação transfronteiriça importa promover uma maior articulação rodoviária e, num âmbito geral, promover um território competitivo externamente e coeso internamente.

Principais Desafios do Plano Estratégico da Galiza 2020-2030

Prioridades estratégicas da CIM do Alto Tâmega 2030 A estratégica da Galiza é definida através de várias dimensões que se relacionam com a cooperação transfronteiriça, nomeadamente, a promoção do bem-estar das populações, dinamização da área da saúde, ênfase na água, meio ambiente, mobilidade sustentável e coesão social.

A estratégia do Alto Tâmega engloba os seguintes elementos: População, Água, Agricultura, Agroindustria, Floresta, Pecuária, Turismo; Inovação e Conhecimento, Rede de Serviços Públicos, Relações Transfronteiriças e Sistema Urbano. No âmbito da cooperação transfronteiriça destaca-se:  Digitalização, inovação e qualificações como motores do desenvolvimento

 Promoção de um território competitivo externamente e coeso internamente

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