Assistencia medica domiciliar

FACULDADE MÉTODO DE SÃO PAULO

ELIAS OLIVEIRA DA SILVA

ASSISTÊNCIA MÉDICA DOMICILIAR (HOME CARE) TERCEIRIZADA: O CUSTO/BENEFÍCIO COM RELAÇÃO À INTERNAÇÃO HOSPITALAR NO HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE

São Paulo 2015

ELIAS OLIVEIRA DA SILVA

ASSISTÊNCIA MÉDICA DOMICILIAR (HOME CARE) TERCEIRIZADA: O CUSTO/BENEFÍCIO COM RELAÇÃO À INTERNAÇÃO HOSPITALAR NO HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE

Trabalho de Conclusão de Curso, MBA em Gestão em Saúde e Controle das Infecções Hospitalares, apresentado à Faculdade Método de São Paulo, como requisito parcial para obtenção de grau de especialista.

Orientadora: Profª Ms. Thalita Gomes do Carmo

SÃO PAULO 2015

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Silva, Elias Oliveira da S58a

Assistência médica domiciliar ( Home Care) terceirizada: O custo / benefício com relação à internação hospitalar no hospital militar de área de Porto Alegre. [manuscrito] / Elias Oliveira da Silva 11f.,enc.

Orientador: Thalita Gomes do Carmo Monografia: Faculdade Método de São Paulo Bibliografia: f.11 1.

Assistência médica domiciliar 2. Home Care 3. Infecção hospitalar 4. Equipe multiprofissional 5. Cuidadores I. Título CDU: (043.2)

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ASSISTÊNCIA MÉDICA DOMICILIAR (HOME CARE) TERCEIRIZADA: O CUSTO/BENEFÍCIO COM RELAÇÃO À INTERNAÇÃO HOSPITALAR, NO HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE

Elias Oliveira da Silva1 RESUMO Objetivo: Discutir, ao nível da gestão hospitalar, a relação custo/benefício da assistência médica domiciliar (Home Care) e seus benefícios ao paciente, relativamente com a internação hospitalar, assim como levantar outras questões problemáticas, tanto técnicas como administrativas, levantadas na prestação desse serviço por Organizações Civis de Saúde (OCS) contratadas pelo HMAPA. Metodologia: Estudo qualitativo, realizado com dados do SIRE, da D Sau e da DIORFA, no período de 2010 a 2014. Resultados: Foram obtidos os valores médios mensais, em Reais, para assistência domiciliar e internação hospitalar, bem como apontados outros problemas relativos aos profissionais de saúde, cuidadores e uso de materiais de saúde. Conclusão: Conclui-se que os valores gastos com Home Care estão bem acima dos valores gastos com a internação hospitalar, visto a falta de critérios para a indicação médica desse serviço. Cabe ao médico responsável pelo paciente, em consonância com o médico auditor, a indicação do serviço, quais profissionais (médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas, técnicos de enfermagem e cuidadores) comporão a equipe multiprofissional que atenderá aquele paciente, o número de horas que estarão disponíveis e quais materiais serão utilizados, a fim de reduzir os custos para a instituição.

Descritores: Assistência médica domiciliar; Home Care; infecção hospitalar; equipe muitiprofissional; cuidadores.

ABSTRACT Objective: To discuss in the hospital management, cost / benefit of home health care (Home Care) and its benefits to the patient, in relation to the hospitalization, as well as raise other problematic issues, both technical and administrative, raised in providing this service by Civil Organizations of Health (OCS) contracted by HMAPA. Methodology: Qualitative study conducted with SIRE data, D Sau and DIORFA in the period 2010 to 2014. Results: Data were collected monthly average values, in Reais, for home care and hospitalization, and appointed other problems relating 1

Farmacêutico-Bioquímico, Gestor do Fundo de Saúde do Exército no Hospital Militar de Área de Porto Alegre/RS, Aluno do MBA Curso de Controle de Infecção e Gestão Hospitalar 2013/2014 – Porto Alegre.

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health professionals, carers and use of health materials. Conclusion: We conclude that, the cost of Home Care are well above the amounts spent in hospital, as the lack of criteria for medical indication that service. The doctor responsible for the patient, in line with the auditor doctor, indicating the service, which professionals (doctors, nurses, physiotherapists, nutritionists, nursing technicians and caregivers) make up the multidisciplinary team that will meet that patient, the number of hours will be available and what materials will be used in order to reduce costs for the institution.

Key words: Home Care; hospital infection; multidisciplinary team; caregivers.

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SUMÁRIO

1. Introdução ..................................................................................... 07 2. Objetivo .........................................................................................

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3. Histórico ........................................................................................ 07 4. Metodologia ..................................................................................

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5. Resultados ....................................................................................

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6. Discussão .....................................................................................

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7. Conclusão .....................................................................................

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REFERÊNCIAS ....................................................................................

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1. Introdução Assistência Domiciliar (Home Care) é uma modalidade continuada de prestação de serviços na área da saúde que visa à continuidade do tratamento hospitalar no domicílio, realizado pela equipe multidisciplinar com a mesma qualidade, tecnologia e conhecimento. É um conjunto de atividades de caráter ambulatorial, programadas e continuadas desenvolvidas em domicílio, sendo que a frequência das visitas é estabelecida pelos profissionais da Equipe Multiprofissional, Central de Atendimento, Gerenciamento de Doenças Crônicas, Monitoramento e Procedimentos.

O atendimento domiciliar evita a permanência prolongada no hospital, a interrupção do cuidado ao paciente e o distanciamento dos profissionais envolvidos no tratamento.

Entre seus benefícios está a diminuição dos riscos de infecção em ambientes hospitalares, a humanização do atendimento no ambiente domiciliar, redução de complicações clínicas e reinternações desnecessárias, e a otimização do tempo de recuperação do paciente.

2. Objetivo O presente trabalho qualitativo tem por objetivo discutir, no nível da gestão hospitalar, a verdadeira relação custo/benefício da assistência médica domiciliar. A ideia é contrapor os gastos na terceirização do serviço com os benefícios ao paciente, relativamente com a internação hospitalar, bem como levantar outras questões problemáticas, tanto técnicas como administrativas, levantadas na prestação desse serviço por Organizações Civis de Saúde (OCS) contratadas pelo Hospital Militar de Área Porto Alegre (HMAPA).

3. Histórico As primeiras legislações sobre Home Care levam ao COFEN RN 270, que define a regulamentação para as empresas que prestam serviços de Enfermagem Domiciliar Home Care, e 2003 - CFM RN 1.668/2003 que dispõe sobre normas técnicas necessárias à assistência domiciliar de paciente.

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Regulamentada pela Anvisa por meio da Resolução nº 11 em 30/01/2006 a assistência domiciliar visa à estabilidade clínica e a superação do grau de dependência do paciente, reunindo no conforto domiciliar a atenção e os cuidados especializados.

O Exército Brasileiro Instituiu a Portaria nº 046-DGP, de 26 de Abril de 2002, que aprova as Instruções Reguladoras do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar aos Beneficiários do Fundo de Saúde do Exército, que não contemplava, à época, um capítulo específico para Assistência Domiciliar, o que foi feito bem mais tarde com a instituição da Portaria nº 048-DGP, de 28 de fevereiro de 2008, que contém capítulo especial sobre Atendimento Domiciliar.

Hoje, para o Exército Brasileiro, o Home Care é definido como um conjunto de procedimentos hospitalares possíveis de serem realizados na casa do paciente.

Abrangem ações de saúde desenvolvidas por equipe interprofissional, baseadas em diagnóstico da realidade em que o paciente está inserido, visando à promoção, à manutenção e à reabilitação da saúde.

4. Metodologia A Diretoria de Saúde do Exército desenvolveu, em 2006, o Sistema de Registro de Encaminhamentos (SIRE), que disponibiliza nas suas Organizações Militares de Saúde (OMS), em todo o país, dados sobre todos os procedimentos ambulatoriais, clínico-cirúrgicos, laboratoriais, exames de imagem realizados nas Organizações Militares de saúde (OMS), ou em Organizações Civis de Saúde (OCS) contratadas pelo Exército, entre elas as prestadoras de serviço de Home Care.

A fim de avaliar os custos da prestação de serviço de Home Care com essas Organizações Civis de Saúde (OCS), contratadas pelo Hospital Militar de Área Porto Alegre (HMAPA), e compará-los com os custos das internações, no período de Janeiro de 2010 a dezembro de 2014, foram utilizando dados extraídos do Sistema de Registros de Encaminhamentos (SIRE), on line, da Divisão de Orçamento, Finanças e Auditoria do Exército (DIORFA), e da Diretoria de Saúde do Exército (D Sau).

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5. Resultados A equipe multidisciplinar de auditoria do HMAPA levantou dados no SIRE sobre os custos médios dos atendimentos dos beneficiários em Home Care, a partir do mês de janeiro de 2010 até dezembro de 2014, comparando-os com os custos médios dos pacientes internados. Foi observado que a média de custos mensais por paciente internado se manteve no período 2010/2014, enquanto que os valores médios gastos com pacientes de Home Care aumentaram substancialmente, quando, no decorrer de 2013, ao serem detectadas as discrepâncias, começaram as renegociações contratuais para diminuir os gastos com materiais e profissionais, bem como foram feitos treinamentos, caso a caso, dos cuidadores em domicílio.

Esse levantamento está demonstrado na Tabela 01.

Tabela 01 – Relação de custos médios mensais / ano por paciente de Home Care e paciente internado no HMAPA ___________________________________________________________________ Paciente de

Paciente

Home Care

Internado

_________________________________________________________________________________

2010

R$ 13.027,36

R$ 4.897,01

2011

R$ 13.357,12

R$ 4.920,20

2012

R$ 14.001,15

R$ 5.015,30

2013

R$ 9.085,98

R$ 5.060,90

2014

R$ 8.333,70

R$ 5.085,10

_________________________________________________________________________________ Fonte: Sistema de Registro de Encaminhamentos (SIRE) da Divisão de Orçamento, Finanças e Auditoria (DIORFA) do Exército Brasileiro.

6. Discussão Para a Diretoria de Saúde do Exército, através das Normas Técnicas de Atenção Domiciliar (Home Care) no Exército, de maio de 2014, o serviço de atenção domiciliar é uma assistência que pode manter um profissional de saúde em atendimento permanente 24h no domicílio, ou atendimento esporádico de outros profissionais.

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No entanto, a Assistência Domiciliar, que não necessita de profissionais diariamente, em tempo integral, no domicílio, funciona através das visitas domiciliares e o cuidado constante é dos familiares capacitados como cuidadores. Porém, existe grande dificuldade dos familiares assimilarem e assumirem seus papéis no tratamento, impondo toda a responsabilidade sobre os profissionais do Home Care, levando a conflitos familiares e desavenças entre os profissionais e os cuidadores.

Como consequência desses embargos, o Hospital Militar de Área de Porto Alegre foi acionado juridicamente, algumas vezes, por familiares que contestavam o número de profissionais para atenderem seus enfermos, o número de horas que os profissionais deveriam permanecer no domicílio, quais medicamentos e materiais descartáveis deveriam ser fornecidos pela empresa de Home Care terceirizada, assim como quais serviços especiais (fisioterapia, nutrição, gasoterapia, p.ex.) deveriam ser prestados.

Baseado em Portaria Ministerial já citada, que determina que o responsável pela indicação de tratamento domiciliar é o médico da organização militar, a maioria dos juízes determinaram, caso a caso, um reajustamento nos Programas Individuais de Atenção Domiciliar (PADs), em prol da instituição, diminuindo os custos para os prestadores de serviço, a sobrecarga dos profissionais de saúde, e aumentando a participação

e

responsabilidade

dos

cuidadores

em

família,

considerando

principalmente a humanização no atendimento domiciliar.

A Diretoria de Saúde do Exército desenvolveu o Sistema de Registro de Encaminhamentos (SIRE) que disponibiliza nas suas Organizações Militares de Saúde (OMS), em todo o país, dados sobre todos os procedimentos ambulatoriais, clínico-cirúrgicos, laboratoriais, exames de imagem realizados nas OMS ou em Organizações Civis de Saúde (OCS) contratadas pelo Exército, entre elas as prestadoras de serviço de Home Care.

Nas renegociações foi abordada, principalmente, a diminuição de horas de disponibilização de profissionais para pacientes estáveis, impondo-se a participação dos cuidadores. Também foi cortado o fornecimento de materiais descartáveis, principalmente fraldas e o fornecimento de medicamentos, ficando as aquisições sob responsabilidade do beneficiário ou de seus familiares cuidadores. Estas providências resultaram em diminuição significativa dos gastos com atendimento

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domiciliar, mas ainda os valores se mantiveram praticamente o dobro dos gastos, se o paciente ficasse internado.

Este estudo não levou em consideração a evolução clínica e psicológica dos pacientes de Home Care no período 2010/2014, deixando este objetivo para outro trabalho.

7. Conclusão O Home Care existe no mundo há mais de 120 anos. Nos EUA, desde 1798, e no Brasil, aproximadamente, há 16 anos.

No Brasil, o Home Care, ainda está na adolescência, enfrentando inúmeras barreiras e desafios, muitos dos quais originados pela falta de uma melhor compreensão sobre o uso desse serviço.

As barreiras criadas pela má interpretação, pelo uso indevido da terminologia, pela falta de adoção de um critério rígido de avaliação e indicação, são prejudiciais, obrigando a fonte pagadora a custear os cuidados, de enfermagem particular, para pacientes estáveis.

Em tempos de disparado aumento de casos de infecções hospitalares e com o surgimento de bactérias multirresistentes, é relevante levar em consideração a diminuição do tempo de internação de pacientes e a possível indicação de atendimento domiciliar para pacientes estáveis. A saúde não tem preço, mas tem custos. Esta dicotomia valoriza o trabalho da equipe multiprofissional na indicação do tratamento domiciliar e o ajustamento nos Programas Individuais de Atenção Domiciliar (PADs), em prol da instituição.

Cabe ao médico responsável pelo paciente a indicação de atendimento domiciliar e, em consonância com o médico auditor e a equipe de enfermagem, o estudo de caso a caso do paciente de Home Care, no que tange às necessidades de profissionais e materiais para manter o paciente estável e com boa qualidade de vida, sem elevar demasiadamente os custos à instituição.

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REFERÊNCIAS BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RDC nº 11, de 26 de janeiro de 2006. Regulamento Técnico de Funcionamento de Serviços que Prestam Atenção Domiciliar. Disponível em anvisa.gov.br/leisref/public BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 963, de 27 de maio de 2002. Atenção Domiciliar no Âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Disponível em bvsms.saude.gov.br/bvs/saude BRASIL. Ministério da Defesa. Portaria nº 046-DGP, de 26 de abril de 2002.

Instruções Reguladoras do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar aos Beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (IR 30-06). Disponível em dsm.dgp.eb.mil.br BRASIL. Ministério da Defesa. Portaria nº 048-DGP, de 28 de fevereiro de 2008.

Instruções Reguladoras para Assistência Médico-Hospitalar aos Beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (IR 30-38). Cap VII, Da Atenção Domiciliar.

Disponível em dsm.dgp.eb.mil.br

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