Faculdade Método de São Paulo Licenciatura em Pedagogia
CONSELHOS ESCOLARES: a gestão democrática na escola Tatiane Daumichen de Oliveira Barbosa
RESUMO
Este projeto propõe uma reflexão sobre teoria e prática da gestão democrática, por meio dos órgãos colegiados da escola pública. Os órgãos colegiados na escola garantem, na forma da lei, a gestão democrática e, consequentemente, a prática da participação em busca de uma educação de qualidade. Utilizaremos nesse estudo a metodologia de pesquisa descritiva, de abordagem qualitativa. A Gestão Democrática na escola visa uma melhor organização do sistema escolar, buscando atingir o objetivo do processo de ensino aprendizagem, atendendo as necessidades da comunidade escolar, por meio de uma gestão participativa, no qual todos são gestores, pois, participam ativamente da tomada de decisões dos processos escolares, por meio dos órgãos colegiados. Palavras-chave: Conselho Gestor. Gestão Democrática. Democratização.
INTRODUÇÃO A gestão democrática na escola pública, bem como os seus órgãos colegiados, foi o objeto de análise deste projeto. A democratização da gestão escolar pressupõe a participação de toda comunidade escolar e local - alunos, pais, professores, gestores, colaboradores, representantes da comunidade local – em todos os âmbitos da escola. Esta participação interfere nas diferentes etapas da gestão escolar, desde a construção do projeto pedagógico e seus processos, também na administração de recursos materiais e financeiros e as demais de cunho burocrático. Esta forma de gestão esta amparada legalmente pela Constituição Federal de 1988, que define a gestão democrática deve ser um dos princípios da educação, da mesma forma a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e o Plano Nacional da Educação também defendem e prezam pela democratização da gestão escolar. A gestão democrática viabiliza, por meio da participação, a formação cidadã do aluno, a co-responsabilidade e estreitamento do vinculo da comunidade local e escolar no processo de ensino aprendizagem, assim, atingindo a melhoria na qualidade da educação. Para a efetivação desta gestão é necessário criar processos e espaços para que haja a real participação de todos, estes espaços são os órgãos colegiados da escola, que são constituídos por representações diversas da comunidade escolar e local, afim de tomar decisões em grupo e agir considerando a melhoria do processo de ensino-aprendizagem. Com base nas Leis e autores como Josep Maria Puig, Pablo Gentili, José Carlos Libâneo, Heloísa Lück, Vitor Henrique Paro e Carlos Roberto Jamil Cury, no primeiro tópico refletimos sobre a gestão democrática, já no segundo discutimos sobre os órgãos colegiados. Utilizaremos a metodologia de pesquisa documental, com objetivo de se compreender como ocorre, ou como deveria ocorrer, a gestão democrática em uma escola.
DESENVOLVIMENTO Em nossa Constituição Federal, no inciso VI, do artigo 206, dispõe que o ensino deve ser ministrado com base em princípios, entre eles o da “gestão democrática do ensino público, na forma da lei”. Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em seu artigo 14, assegura que a organização escolar deve se desenvolver por meio de uma gestão democrática. No Plano Nacional da Educação (PNE), Lei 13.005/14, estabelece como uma das diretrizes, em seu artigo 2º, parágrafo VI, a “promoção do princípio da gestão democrática da escola pública”. "Compreende-se gestão por: gerenciar, administrar". (FERREIRA, 2004, p.980). Porém, há autores que definem gestão por gerenciamento de ações e estratégias nas organizações, de forma global, visando atingir os objetivos. Já democracia entende-se por governo em que o povo exerce a soberania, direta ou indiretamente. Portanto, a Gestão Democrática na escola visa uma melhor organização do sistema escolar, buscando atingir o objetivo do processo de ensino aprendizagem, atendendo as necessidades da comunidade escolar, por meio de uma gestão participativa, no qual todos são gestores, pois, participam ativamente da tomada de decisões dos processos escolares, por meio dos órgãos colegiados. Dessa forma, a gestão democrática prevê a descentralização do poder, bem como a autonomia e compartilhamento entre a comunidade escolar de decisões à respeito do projeto pedagógico, administração de recursos materiais e financeiros, entre outros. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em seu artigo 15, assegura a autonomia de cada instituição escolar, dessa forma, tornando possível que a gestão educacional não ocorra de forma engessada, ao contrário, por meio da possibilidade de orientar seu projeto pedagógico, propostas e ações, de acordo com as especificidades de seus alunos e comunidade local, assim garantindo o avanço dos processos socioeducacionais, com vista na formação de indivíduos críticos-reflexivos (BRASIL, 1996). A função social da escola é formar cidadãos, isto é, construir conhecimentos, atitudes e valores que tornem o aluno solidário, crítico, ético e participativo. Como defende Santos (1997, p. 21) "O que se quer é uma escola que atenda à sociedade com o comprometimento de fazer do aluno um cidadão bem sucedido, conhecedor de seus direitos, crítico, atuante, em resumo, no pleno exercício da cidadania". A gestão democrática visa contribuir, também, para essa construção da cidadania da comunidade escolar, desenvolvendo pessoas capazes a questionar, criticar, reivindicar, participar, ser militante e engajado, contribuindo para a transformação de uma ordem social mais justa e menos excludente. Os órgãos colegiados na escola garantem, na forma da lei, a gestão democrática e, consequentemente, a prática da participação em busca de uma educação de qualidade. Por tanto, uma das estratégias é a estimulação e fortalecimento dos órgãos colegiados na escola, sendo alguns deles: Associação de Pais e Mestres (APM), Grêmio Estudantil e Conselhos Escolares, podemos incluir também à estes órgãos o Conselho de Classe. Com base nas reflexões postas nesta pesquisa, analisamos que os órgãos colegiados na escola, são um alicerce para a prática da gestão democrática.
OBJETIVO
Analisar como ocorre a gestão democrática na escola, por meio dos conselhos escolares.
METODOLOGIA O tipo de pesquisa adotado é a qualitativa, que se preocupa com uma realidade que não pode ser quantificada, pois, envolve um universo de crenças, valores, atitudes, motivos e aspirações (MINAYO, 1995). Além das leis, federais e estaduais, serão analisados obras de autores como Josep Maria Puig, Pablo Gentili, José Carlos Libâneo, Heloísa Lück, Vitor Henrique Paro e Carlos Roberto Jamil Cury.
JUSTIFICATIVA O interesse por esse tema surgiu da observação da prática em escolas públicas, ao participar de reuniões como conselho de classe, conselho escolar e grêmio estudantil. E também da discussão sobre esse tema nas aulas de Gestão Escolar, do curso de Pedagogia, da Faculdade Método de São Paulo. Nota-se o quão importante é a prática da gestão democrática na escola, no que se refere a administração de recursos para melhoria do processo de ensino-aprendizado, envolvendo toda comunidade escolar (gestor, coordenadores, professores, colaboradores e alunos) e a comunidade local (pais e representantes da comunidade), essa prática gera em todos envolvidos a sensação de pertencimento, o qual faz com que os mesmos cuidem do ambiente e prazem pela sua organização e desenvolvimento. Há também outro importante viés na prática da gestão democrática na escola, os alunos aprendem de forma prática a atuar na sociedade como um cidadão critico reflexivo, tendo em vista suas responsabilidades, buscando cumprir seus deveres, mas também lutando pelos seus direitos, bem como pelos direitos de sua comunidade, cidade, estado e país.
REFERÊNCIAS
CURY, Carlos R. Jamil. Os Conselhos de Educação e a gestão dos sistemas. In: FERREIRA, N. S. C.; AGUIAR, M. A. (Orgs.). Gestão da educação: impasses, perspectivas e compromissos. São Paulo: Cortez, 2000. LIBÂNEO, José Carlos. Organização e Gestão da escola: teoria e prática. 5. ed. Goiania, GO: Alternativa, 2004. LÜCK, H. et al. A escola participativa: o trabalho do gestor escolar. 4. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2000. PARO, V. H. Crítica da estrutura da escola. São Paulo: Cortez, 2011. PUIG, Josep M. Democracia e Participação Escolar: Propostas de Atividades. São Paulo: Moderna, 2000.