60ยบ ENCAT ENCONTRO NACIONAL DOS COORDENADORES E ADMINISTRADORES TRIBUTร RIOS ESTADUAIS
CRIME SEM FRONTEIRAS EDSON LUIZ VISMONA PRESIDENTE EXECUTIVO
ÉTICA CONCORRENCIAL E DEFESA DA LEGALIDADE SÃO FUNDAMENTOS DA CONVIVÊNCIA E INCENTIVAM O DESENVOLVIMENTO DE QUALQUER PAÍS. Congrega empresas e entidades empresariais não governamentais com o objetivo de promover a melhoria no ambiente de negócios e estimular ações que evitem desequilíbrios concorrenciais causados por evasão fiscal, informalidade, falsificação e outros desvios de conduta.
AVANÇOS QUE AJUDAMOS A CONSTRUIR: • NOTA FISCAL ELETRÔNICA; • SISTEMA DE INTELIGÊNCIA FISCAL; • MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO; • SISTEMAS DE APOIO À FISCALIZAÇÃO; • SIMPLIFICAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO; • APOIO À EMENDA 146 – A E SUA REGULAMENTAÇÃO; • ÍNDICE DE ECONOMIA SUBTERRÂNEA; • DEFESA DO MERCADO LEGAL BRASILEIRO
A AÇÃO DA CONCORRÊNCIA ILEGAL PREJUÍZOS AOS CONSUMIDORES
MERCADO ILEGAL
SONEGAÇÃO
MERCADO LEGAL
O BRASIL ESTÁ SENDO SAQUEADO
AS EXPRESSÕES DA ILEGALIDADE AFETAM O ERÁRIO, A CONCORRÊNCIA E O CONSUMIDOR: 1. SONEGAÇÃO (EXEMPLOS DE AÇÕES DE DEFESA DO MERCADO): •. Urgente instalação de Novo Sistema Físico de Controle de Produção de Bebidas (contribuiu para o fortalecimento do mercado formal: AUMENTO DA ARRECADAÇÃO NO SETOR DE BEBIDAS DE 40%); •. COMBATE AO DEVEDOR CONTUMAZ – ESPECIALMENTE COMBUSTÍVEIS E CIGARROS 2. COMÉRCIO ILEGAL: CONTRABANDO/DESCAMINHO; FRAUDES; FALSIFICAÇÃO/CONTRAFAÇÃO; PIRATARIA
ÍNDICE DA ECONOMIA INFORMAL 2016: 16,3% DO PIB BRASILEIRO R$ 983 BILHÕES ETCO – INSTITUTO BRASILEIRO DE ECONOMIA DA FGV
1. PERDAS DE 2015 SETOR
MERCADO LEGAL
MERCADO ILEGAL
ILEGAL/LEGAL
VESTUÁRIO
R$ 190.000.000.000,00
R$ 27.000.000.000,00
14,2%
CIGARROS
R$ 20.300.000.000,00
R$ 6.300.000.000,00
31 %
R$ 31.000.000.000,00
R$ 4.804.000.000,00
15,5%
SOFTWARE (PC/NB) - 2013 R$ 7.697.700.000,00
R$ 7.697.700.000,00
100,0%
ÁUDIOVISUAL (FILMES)
R$ 3.621.000.000,00
18,3%
R$ 31.008.000.000,00
R$ 3.100.800.000,00
10,0%
R$ 2.116.500.000,00
R$ 2.328.150.000,00
110,0%
TV ASSINATURA2. PERDAS 2013/2014
DEFENSIVO AGRÍCOLA PERFUMES IMPORTADOS
R$ 19.800.000.000,00
TÊNIS
R$ 7.000.000.000,00
AP.VIDEOGAMES-
R$ 1.361.208.750,00
R$
816.725.250,00
60,0%
BRINQUEDOS
R$ 7.500.000.000,00
R$
412.500.000,00
5,5%
CÂMERAS/VÍDEO-
R$ 1.596.250.000,00
R$
399.062.500,00
25,0%
TOTAL (1 e 2)
R$ 1.600.000.000,00
23,0%
R$ 319.379.658.000,00 R$ 58.127.937.750,00
3. PERDAS DE 2012/2013 SETOR
MERCADO LEGAL
MERCADO ILEGAL
ILEGAL/LEGAL
ÓCULOS -
R$ 19.500.000.000,00
R$ 8.000.000.000,00
41.0%
PROD. LIMPEZA -
R$ 14.900.000.000,00
R$ 2.235.000.000,00
15,0%
RELÓGIOS (2013) -
R$ 1.200.000.000,00
R$
624.000.000,00
52,0%
R$
480.000.000,00
30,0%
PILHAS -
R$ 1.600.000.000,00
TOTAL (2012/2013) R$ 37.200.000.000,00
R$ 11.339.000.000,00
4 . ESTIMATIVA DE PERDAS COM MEDICAMENTOS; SUPRIMENTOS DE IMPRESSÃO R$ 9.823.000.000,00 R$ 79.289.937.750,00 É A PERDA TOTAL 2015 + 2014/2013/2012 (estimativas mínimas para os setores ainda não atualizados, mas que não diminuíram) + ESTIMATIVA MEDICAMENTOS/SUPRIMENTOS; R$ 36.473.371.365,00 É O VALOR ESTIMADO DA SONEGAÇÃO (MÉDIA DE 46% IMPOSTOS) R$ 115.603.467.250,00 PREJUÍZO (PERDAS SETORIAIS + SONEGAÇÃO)
CRIME S/A • Segue a lógica econômica: menor risco e maior lucro = Investimento; • Exemplo dos cigarros: IMPOSTOS: BRASIL 71% (São Paulo 85%) PARAGUAI 16% • FRONTEIRAS: 16 MIL Km CARÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, FINANCEIROS, TECNOLÓGICOS • SENTIDO DE IMPUNIDADE
0%
CARGA TRIBUTÁRIA DO MERCADO ILEGAL
Quem paga, sempre paga mais e quem sonega?
COMO REAGIR • COMBATER A OFERTA E A DEMANDA DO ILEGAL • AÇÕES SISTÊMICAS E SISTEMÁTICAS
OFERTA: - REPRESSÃO, - AÇÕES ARTICULADAS, COORDENADAS E PERMANENTES: COMBATE À SONEGAÇÃO;
DEMANDA: - URGENTE CALIBRAÇÃO TRIBUTÁRIA; - ESTIMULAR A AÇÃO EMPREENDEDORA.
OS SETORES PRODUTIVOS ESTÃO PREPARADOS PARA ENFRENTAR A CONCORRÊNCIA ILEGAL?
EM DEFESA DO MERCADO LEGAL BRASILEIRO
* Reafirmar o compromisso em defesa da legalidade desenvolvendo um efetivo programa integrado de ações da administração pública; * Estimular a formalização das atividades econômicas de forma a
simplificar o sistema tributário em todos os níveis e aperfeiçoar a gestão pública, diminuir a carga tributária que onera cada cidadão; * Fortalecer a Policia Federal, a Receita Federal e a Polícia
Rodoviária Federal, especialmente na área de fronteira, mantendo recursos humanos e técnicos; * Fortalecer e aprimorar as ações de fiscalização dos Estados
utilizando a meios da inteligência de dados
AÇÕES DO PODER PÚBLICO E EMPRESAS
• INFORMAÇÃO; • INTELIGÊNCIA; • INVESTIGAÇÃO; • ARTICULAÇÃO; • VISÃO ESTRATÉGICA; • MANTER E APRIMORAR SISTEMAS DE CONTROLE: SICOBE, SCORPIOS; • NOVAS TECNOLOGIAS: EX: RASTREABILIDADE