ICMS PERSONALIZADO (ICMS-P) Um imposto moderno, eficiente e equitativo MARÇO 2017
ARRECADAÇÃO CONCENTRADA
O ICMS atual ESTÁ ruim. Por quê?
FACILITA A “GUERRA FISCAL”
COMPLEXO
REGRESSIVO
INEFICIENTE
INEFICIÊNCIA
MÚLTIPLAS ALÍQUOTAS
EXCESSO DE ISENÇÕES
RESTRIÇÕES À COMPENSAÇÃO
COMPLEXIDADE
DEVOLUÇÃO PRECÁRIA DOS SALDOS CREDORES
BASE RESTRITA
PRESSÃO FISCAL (ICMS/RENDA) 9%
Diversas alíquotas e isenções:
Vale a pena?
8% 7% 6% 5% 4% 3% 2% 1% 0%
D1
D2
D3
D4
D5
D6
SEM DIFERENCIACÃO
D7
D8
D9
D10
ATUAL
ESTIMATIVAS PARA O RS
Modelo a ser seguido: IVA Moderno
SIMPLES
EFICIENTE
ALTO POTENCIAL ARRECADATÓRIO
ICMS
X
IVA MODERN O
VARIÁVEIS
ICMS versus IVA Moderno
“Crédito Fiscal”
Método de determinação
Origem restrito
Local da arrecadação
Restrita Abundantes Muito elevado Com restrições Parcial e lenta Mais de 6 (internas)
“Crédito Fiscal” Destino
Base de sujeição
Ampla
Isenções
Poucas
Limite para pequenas empresas
Baixo
Regime de compensação
Sem restrições
Devolução saldos credores
Total e ágil
Número de alíquotas
Uma (ideal)
• Adotar o princípio do destino • Incluir todos os serviços na base do ICMS • Reduzir o limiar (limite do SN)
Tornar o ICMS um IVA Moderno. COMO?
• Reduzir o número de isenções • Eliminar restrições para a compensação • Agilizar as devoluções (exportadores) • Reduzir o número de alíquotas
• Adotar o princípio do destino • IncluirEXIGEM REFORMAS todos os serviçosNACIONAIS. na base do ICMS • Reduzir o limiar (limite do SN)
Tornar o ICMS um IVA Moderno. COMO?
• Reduzir o número de isenções • Eliminar restrições para a compensação • Agilizar as devoluções (exportadores) • Reduzir o número de alíquotas
Maior regressividade !! COMO RESOLVER?
PERSONALIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS
ICMS-P
PRAGMATISM O
MODERNIZAÇÃO • Reduzir isenções • Uma alíquota • Critério financeiro • Devolução dos créditos
PERSONALIZAÇÃO • Isentar famílias até 3º decil • Outras isenções subjetivas
Famílias cadastradas no CadÚnico
COMO FAZER?
Disponibilizam os valores das restituições
Calcula e deposita o valor equivalente às isenções focalizadas nas contas da famílias beneficiadas
Realizam gastos gravados por ICMS
Emitem os documentos fiscais eletrônicos
10% 8%
PRESSÃO FISCAL
7%
(ICMS/RENDA)
9%
6% 5% 4%
ICMS ATUAL versus ICMS-P
3% 2% 1% 0%
D1
D2
D3
10%
D4 D5 D6 D7 SEM DIFERENCIACÃO ATUAL
D8
D9
D10
9% 8% 7% 6% 5% 4% 3% 2% 1% 0%
D1
D2
D3
D4
D5
SEM DIFERENCIACÃO
D6
D7 ICMS-P
D8
D9
D10 ESTIMATIVAS PARA O RS
MAIOR POTENCIALIDADE ARRECADATÓRIA
Vantagens ICMS-P
EFICIENCIA ECONÔMICA ESTIMULA ATIVIDADE PRODUTIVA AUMENTA BEM-ESTAR SOCIAL AUMENTA COMPETITIVIDADE DAS EMPRESAS ESTIMULA ATIVIDADE EXPORTADORA PROGRESSIVIDADE EQUIDADE REDISTRIBUIÇÃO SIMPLICIDADE REDUÇÃO DE CUSTOS EFICÁCIA OPERACIONAL TRANSPARÊNCIA REDUZ VULNERABILIDADE DA ARRECADAÇÃO
PROJETO ICMS-P
OBJETIVOS
DIRETRIZES
+ EFICIÊNCIA
MODERNIZAR
ESTRATÉGIA
TECNOLOGIA
DOCUMENTOS ELTRÔNICOS
REFORMAS AUTÔNOMAS + EQUIDADE
PERSONALIZAR
CADASTRO ÚNICO
AFTE GIOVANNI PADILHA DA SILVA giovannis@sefaz.rs.gov.br ENCAT, BRASÍLIA, MARÇO DE 2017