ICMS personalizado (ENCAT-DF)

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ICMS PERSONALIZADO (ICMS-P) Um imposto moderno, eficiente e equitativo MARÇO 2017


ARRECADAÇÃO CONCENTRADA

O ICMS atual ESTÁ ruim. Por quê?

FACILITA A “GUERRA FISCAL”

COMPLEXO

REGRESSIVO

INEFICIENTE


INEFICIÊNCIA

MÚLTIPLAS ALÍQUOTAS

EXCESSO DE ISENÇÕES

RESTRIÇÕES À COMPENSAÇÃO

COMPLEXIDADE

DEVOLUÇÃO PRECÁRIA DOS SALDOS CREDORES

BASE RESTRITA


PRESSÃO FISCAL (ICMS/RENDA) 9%

Diversas alíquotas e isenções:

Vale a pena?

8% 7% 6% 5% 4% 3% 2% 1% 0%

D1

D2

D3

D4

D5

D6

SEM DIFERENCIACÃO

D7

D8

D9

D10

ATUAL

ESTIMATIVAS PARA O RS


Modelo a ser seguido: IVA Moderno

SIMPLES

EFICIENTE

ALTO POTENCIAL ARRECADATÓRIO


ICMS

X

IVA MODERN O

VARIÁVEIS

ICMS versus IVA Moderno

“Crédito Fiscal”

Método de determinação

Origem restrito

Local da arrecadação

Restrita Abundantes Muito elevado Com restrições Parcial e lenta Mais de 6 (internas)

“Crédito Fiscal” Destino

Base de sujeição

Ampla

Isenções

Poucas

Limite para pequenas empresas

Baixo

Regime de compensação

Sem restrições

Devolução saldos credores

Total e ágil

Número de alíquotas

Uma (ideal)


• Adotar o princípio do destino • Incluir todos os serviços na base do ICMS • Reduzir o limiar (limite do SN)

Tornar o ICMS um IVA Moderno. COMO?

• Reduzir o número de isenções • Eliminar restrições para a compensação • Agilizar as devoluções (exportadores) • Reduzir o número de alíquotas


• Adotar o princípio do destino • IncluirEXIGEM REFORMAS todos os serviçosNACIONAIS. na base do ICMS • Reduzir o limiar (limite do SN)

Tornar o ICMS um IVA Moderno. COMO?

• Reduzir o número de isenções • Eliminar restrições para a compensação • Agilizar as devoluções (exportadores) • Reduzir o número de alíquotas


Maior regressividade !! COMO RESOLVER?

PERSONALIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS


ICMS-P

PRAGMATISM O

MODERNIZAÇÃO • Reduzir isenções • Uma alíquota • Critério financeiro • Devolução dos créditos

PERSONALIZAÇÃO • Isentar famílias até 3º decil • Outras isenções subjetivas


Famílias cadastradas no CadÚnico

COMO FAZER?

Disponibilizam os valores das restituições

Calcula e deposita o valor equivalente às isenções focalizadas nas contas da famílias beneficiadas

Realizam gastos gravados por ICMS

Emitem os documentos fiscais eletrônicos


10% 8%

PRESSÃO FISCAL

7%

(ICMS/RENDA)

9%

6% 5% 4%

ICMS ATUAL versus ICMS-P

3% 2% 1% 0%

D1

D2

D3

10%

D4 D5 D6 D7 SEM DIFERENCIACÃO ATUAL

D8

D9

D10

9% 8% 7% 6% 5% 4% 3% 2% 1% 0%

D1

D2

D3

D4

D5

SEM DIFERENCIACÃO

D6

D7 ICMS-P

D8

D9

D10 ESTIMATIVAS PARA O RS


 MAIOR POTENCIALIDADE ARRECADATÓRIA

Vantagens ICMS-P

 EFICIENCIA ECONÔMICA  ESTIMULA ATIVIDADE PRODUTIVA  AUMENTA BEM-ESTAR SOCIAL  AUMENTA COMPETITIVIDADE DAS EMPRESAS  ESTIMULA ATIVIDADE EXPORTADORA  PROGRESSIVIDADE  EQUIDADE  REDISTRIBUIÇÃO  SIMPLICIDADE  REDUÇÃO DE CUSTOS  EFICÁCIA OPERACIONAL  TRANSPARÊNCIA  REDUZ VULNERABILIDADE DA ARRECADAÇÃO


PROJETO ICMS-P

OBJETIVOS

DIRETRIZES

+ EFICIÊNCIA

MODERNIZAR

ESTRATÉGIA

TECNOLOGIA

DOCUMENTOS ELTRÔNICOS

REFORMAS AUTÔNOMAS + EQUIDADE

PERSONALIZAR

CADASTRO ÚNICO


AFTE GIOVANNI PADILHA DA SILVA giovannis@sefaz.rs.gov.br ENCAT, BRASÍLIA, MARÇO DE 2017


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