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Tertúlia: Dia Nacional do Mar Think Tank Fazendo1

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Conteúdo 1

Introdução

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A relevância do mar nos Açores e na ilha do Faial

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Por uma cultura de mar: conclusões e tópicos abordados

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Introdução

No âmbito do Fórum Permanente para os Assuntos do Mar, uma plataforma insititucional que pretende excitar, na sociedade civil, a discussão e o desenvolvimento de acções relacionadas com o mar, a Associação Cultural Fazendo em parceria com a Ecoteca do Faial e o Gabinete para os Assuntos do Mar organizou uma tertúlia no dia 16 de Novembro de 2009, Dia Nacional do Mar, que teve lugar no Clube Naval da Horta.

A discussão foi moderada pelo Prof. VÍtor Rui Dores e contou com representantes da Secretaria Regional do Ambiente, D.O.P., Clube Naval da Horta, antiga Indústria Baleeira, actividades piscatórias e marítimo-turísticas, Museu da Horta e actividades de consultoria marinha assim como a participação da população em geral.

O Fórum Permanente para os Assuntos do Mar (FPAM) é um mecanismo institucional de nova geração com carácter necessariamente experimental, visando ser uma voz credível da sociedade civil sobre Assuntos do Mar. Com enquadramento na Estratégia Nacional para o Mar - documento que adopta uma política integrada e abrangente na governação de todos os assuntos do mar - reflecte a importância atribuída ao diálogo como elemento de referência para o sucesso deste projecto nacional.

O Fórum pretende estimular a troca de informação e a promoção de acções relacionadas com o Mar, numa perspectiva abrangente. Procura-se, desta forma, que o FPAM constitua uma plataforma informal entre o governo, a sociedade civil e os parceiros sociais, numa perspectiva de responsabilidade partilhada. É igualmente objectivo do FPAM estimular a recolha, troca e disponibilização de informação, com vista a implementar um sistema de gestão de apoio às actividades do Fórum, bem como servir os parceiros sociais neste domínio.

No âmbito do FPAM está prevista a criação de grupos de trabalho temáticos e de núcleos/redes, nomeadamente nas Regiões Autónomas dos Açores (RAA) e da Madeira, que são considerados elementos para o desenvolvimento a nível nacional das funções atribuídas ao FPAM, à escala nacional.

De facto, durante a Semana do Mar de 2008 foi realizada, na cidade da Horta, uma Reunião dos Membros da RAA, que contribuiu para a dinamização do Núcleo/Rede e para o envolvimento da Região nas actividades do Fórum.

Este pequeno documento tem como objectivo mostrar a importância da relação entre o mar e os Açores, e em particular com a ilha do Faial, assim como resumir sucintamente os tópicos abordados nesta tertúlia.

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A relevância do mar nos Açores e na ilha do Faial

Para além da tradicional evocação de um passado glorioso, as comemorações do Dia Nacional do Mar dos tempos de hoje passaram a estar viradas essencialmente para o futuro. Uma das causas principais para essa mudança de sentido foi exactamente a sensibilização da opinião pública portuguesa decorrente da Exposição Mundial de Lisboa “Os Oceanos – Um património para o futuro da humanidade” realizada em 1998. Poucos anos depois, em 12 de Dezembro de 2006, o governo português elaborava a Estratégia Nacional para o Mar (ENM), que reconhece o mar como um dos principais factores de desenvolvimento do País, se devidamente explorado e salvaguardado, e relevando o facto de Portugal dispor da maior Zona Económica Exclusiva (ZEE) da União Europeia e de uma Plataforma Continental em vias de alargamento. Entretanto, na “Introdução” à referida ENM é salientado que as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores apresentam importantes mais-valias estratégicas e potencial desenvolvimento de actividades económicas relacionadas com o mar.

Ora, neste contexto, parece oportuno referir que entre as mais-valias dos Açores, as da ilha do Faial se apresentam particularmente relevantes. Com efeito, a própria história da ilha acaba por resultar da dupla vantagem oferecida por uma ampla e abrigada baía colocada estrategicamente no meio do Atlântico Norte.

Assim, já nos séculos XVI e XVII foi importante o papel do porto da Horta no apoio às frotas da Índia e do Brasil, apoio que depois se alargou à navegação do Atlântico Norte e já nos séculos XVIII e XIX, às próprias frotas locais que transportavam urzela, laranjas e vinho, tanto para a Europa como para as Índias Ocidentais e os Estados Unidos da América. E foi também por ser seguro que, durante o século XIX, se tornou no maior porto baleeiro do mundo, ao acolher a grande frota baleeira dos Estados Unidos da América. Depois veio a construção da doca, dando aí melhores condições aos homens do mar e iniciou-se o ciclo do carvão, com o estabelecimento de grandes depósitos, que estiveram sempre muito activos até ao aparecimento do óleo que ditou o encerramento dos armazéns da cidade já depois da Primeira Grande Guerra.

Entretanto tinham sido amarrados nas baías da Horta e de Porto Pim cabos submarinos para ligações telegráficas entre a Europa e a América, pertencentes a companhias de nacionalidades inglesa, alemã e americana e que trouxeram ao Faial centenas de jovens operadores, uma grande parte dos quais acabou por casar e fixar-se no meio. Mais tarde, já nos anos 30, foram os excitantes

4 anos da aviação com a competição para a Travessia do Atlântico, com escala na abrigada baía da Horta. Por aqui estiveram em ensaios porfiados a americana Pan American com os seus famosos Clippers, os alemães da Lufthansa, que usavam catapultas na descolagem dos hidros, mais os ingleses da Imperial Eagle e os franceses da Air France. Embora os alemães tivessem conseguido fazer viagens experimentais com sucesso, foram os americanos os vencedores desta extraordinária corrida e mantiveram voos normais entre 1939 e 1945, ano em que acabou a Segunda Grande Guerra.

Figura 1: Hidroaviões na Baía da Horta Ao mesmo tempo, o porto da Horta, tal como já acontecera na Grande Guerra de 1914-1918, serviu de Base Naval para a Home Fleet prestando um inestimável apoio na guerra anti-submarina e, portanto, ajudando os Aliados a ganhar a guerra. Evidentemente, veio depois o declínio para o porto da Horta, que não pôde acompanhar as mudanças operadas com o fim do carvão e a opção pelos óleos, o que acabou também por causar o fecho das suas famosas oficinas de reparações navais.

Mas a seguir chegaram os grandes rebocadores holandeses da companhia L. Smit’s, que passaram a fazer base no porto, à escuta dos pedidos de socorro de navios em dificuldades no Atlântico.

5 Por fim, a pouco e pouco, começaram a aparecer no porto as velas de pequenos iates, que o vulgo apelidava, apropriadamente, de “aventureiros” e que neste último ano (2009) representaram perto de 1300 entradas, tornando a Marina da Horta numa das mais frequentadas a nível europeu e mesmo mundial, como marina de passagem. Toda esta preferência pelo porto da Horta representa, acima de tudo, o reconhecimento prático das suas condições estratégicas e de segurança.

Porém, a melhor prenda dos últimos anos acabou por ser a escolha da Horta para sede do Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores, centro de investigações reconhecido internacionalmente como excelente e por onde têm passado investigadores e estudantes de pós-graduação oriundos de todo o mundo. Hoje, com novas e amplas instalações prontas a ser inauguradas e que vêm proporcionar muito melhores condições ao seu trabalho, são de esperar outros desenvolvimentos. É por isso que nesta comemoração do Dia nacional do Mar, mais do que a evocação do passado, devemos preparar o futuro. E parece haver razões para pensar que, como sempre, o futuro da Horta ficará intimamente ligado com o Mar. Mário Frayão

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Por uma cultura de mar: conclusões e tópicos abordados

“As ilhas são o efémero e o contingente; só o mar é eterno e necessário.”

Vitorino Nemésio Os Açores são lugar de muito mar e pouca terra.

Foi no mar onde escrevemos e inscrevemos a nossa História, a nossa cultura, o nosso imaginário e a nossa memória.

Falar dos Açores é falar de mais de cinco séculos de isolamento físico e de contacto permanente com o mar. O mar marcou e moldou o açoriano e, falo por mim, a ausência de mar deixa-me completamente deprimido.

Por conseguinte, o mar é o destino e é a estrada que nos liga ao mundo, nós que sempre

6 fomos um povo de muitas partidas e poucos regressos.

Sendo espaço de mistério, fascínio e irresistível sedução, o mar é também factor de estudo, investigação e desenvolvimento, sendo de referir o facto de Portugal dispor da maior Zona Económica Exclusiva da União Europeia e de uma Plataforma Continental em vias de alargamento.

Um grupo de gente de diferentes proveniências e diversas sensibilidades festejou, no passado dia 16 de Novembro, no bar do Clube Naval da Horta, o Dia Nacional do Mar, data que visa a comemoração da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Todos reconheceram que no mar reside uma das nossas maiores riquezas e que necessário se torna aprofundarmos o nosso conhecimento sobre ele. Representantes do Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores (D.O.P.) teceram diversas considerações relativamente a aspectos relacionados com a investigação científica, o desenvolvimento tecnológico e a inovação – pilares estratégicos para o nosso desenvolvimento local e regional. Falou-se na necessidade de se criar um Parque Tecnológico ligado às actividades relacionadas com o mar, abrangendo áreas como a protecção do meio marinho, a investigação marinha no domínio das pescas, dos ecossistemas marinhos, do conhecimento do mar profundo, do ambiente no domínio das energias renováveis.

Pescadores, empresários de actividades marítimo-turísticas, intelectuais, cidadãos interessados no desenvolvimento do Faial deram também importantes contributos nesta discussão, referindo a necessidade de formação e valorização dos recursos humanos necessários para as áreas acima referidas.

Foram amplamente discutidas as vantagens e desvantagens da criação de áreas marinhas protegidas.

Outros assuntos vieram à baila: estratégia nacional para o mar; hyperclusters do mar como motores de desenvolvimento; exploração mineral no espaço marítimo; plano de ordenamento do espaço marítimo; que prioridades entre actividades profissionais (pescas e turismo) e actividades de lazer (desportos náuticos, náutica de recreio, whale watching, etc.).

Concluiu-se que há que ter uma visão integrada do mar para se criarem estratégias de futuro. Até lá, ficou a promessa de se continuar a debater, periodicamente e sempre à mesa da tertúlia, estas e muitas outras questões.

Victor Rui Dores