DIREITO
NA CATÓLICA LICENCIATURA 2013-2014
LICENCIATURA 2013-2014
ÍNDICE
BOAS-VINDAS DO DIRETOR 3 UMA ESCOLHA PARA UM FUTURO DE SUCESSO 4 INTERNACIONALIZAÇÃO 6 UM CURSO VOLTADO PARA A PRÁTICA 12 UM CURSO COM SAÍDA 15 EMPREGABILIDADE E RECONHECIMENTO 16 UMA FACULDADE VOLTADA PARA OS ALUNOS 18 BOLSAS DE MÉRITO 21 A REDE ALUMNI 22 CANDIDATURAS 23
Henrique Sousa Antunes Diretor da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
A vocação da Católica é global, pois estamos cientes da importância que a internacionalização da Faculdade assume nos dias de hoje. Por isso, apostamos num corpo docente que é beneficiário de uma larga
incentivamos os nossos alunos a enriquecer o seu currículo por
da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portu-
semelhante exposição. Essa internacionalização habilita-os,
excelência
designadamente, à frequência dos nossos programas de
guesa. O compromisso desta Instituição com a
do ensino é, desde sempre, uma das características da sua
Mestrado e de LL.M., listados pelo Financial Times entre os
identidade.
melhores do Mundo.
Não é, porém, apenas do passado que nos orgulhamos: é
Em quinto lugar, porque privilegiamos a
também do presente e das perspetivas
de futuro.
Em primeiro lugar, porque mantemos a mesma exigência de antes quanto à composição do nosso
corpo docente ,
relação
professor-aluno: aqui, procuramos acompanhar cada aluno em turmas reduzidas, onde é, na verdade, possível um debate sério e intelectualmente exigente.
avaliando, com rigor, o percurso académico e profissional dos
Por último, mas não menos importante, porque a nossa
interessados. Acresce que os nossos professores são recrutados,
inserção numa Universidade Católica nos impele a adotar
também, junto das mais prestigiadas faculdades europeias e
uma perspetiva
norte-americanas.
problemas que, neste contexto, a atualidade coloca.
Depois, porque concretizámos uma reforma nos métodos de
Com efeito, numa sociedade em que o valor da pessoa
ensino e, à luz de um modelo “socrático” de aprendizagem,
humana é uma pedra angular, espera-se que o jurista seja um
exigimos de qualquer aluno uma efetiva e profunda reflexão
cidadão responsável e empenhado na defesa do Direito.
sobre problemas jurídicos teóricos e práticos e a respetiva
Por isso, a nossa formação alicerça-se na ideia de que cada
discussão com colegas e professores.
qualidade e exigência, mas também o dever ético e o compromisso social de defender a justiça e a dignidade da pessoa
Em terceiro lugar, porque temos uma preocupação genuína com a empregabilidade dos nossos alunos, circunstância que nos leva a procurar as soluções profissionais que melhor os satisfaçam, contribuindo, para esse fim, a elevada
humanista do Direito e a pensar os
indivíduo tem o direito de aprender com
humana, para tal utilizando os valores e as competências técnicas que nos propomos dar-lhes.
competência e dedicação do nosso Gabinete de Saídas
Certamente que é por tudo isto que os nossos alunos dizem
Profissionais, e o êxito dos eventos anuais que juntam alunos e
que: Direito
recrutadores (Jobshop). Apresentamos, por isso, índices muito altos de empregabilidade.
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experiência internacional e
Desejo, em breves palavras, apresentar-vos a Escola de Lisboa
é na Católica!
UMA ESCOLHA PLANO DE ESTUDOS* PARA UM FUTURO DE SUCESSO LICENCIATURA 8 SEMESTRES
A licenciatura da Católica proporciona: • Uma formação sólida e exigente nas disciplinas fundamentais para qualquer jurista. • Um leque de disciplinas optativas sem paralelo em Portugal. • Disciplinas lecionadas em inglês, preparando os nossos alunos para a globalização e atraindo estudantes estrangeiros. • Ensino não massificado, facilitando a relação entre professores, alunos e funcionários e excelente ambiente académico. • Apoio do Gabinete de Saídas Profissionais.
1.º Semestre • Introdução ao Estudo do Direito • Fundamentos de Direito Público • Introdução ao Direito segundo o Método do Caso • Direito Romano 2.º Semestre • Fundamentos de Direito Civil e Direito das Pessoas • Direito Constitucional • Cristianismo e Cultura • Introdução à Economia 3.º Semestre • Organização Administrativa • Direito Internacional Público • Teoria Geral do Negócio Jurídico • História do Direito Português 4.º Semestre • Direito das Obrigações • Direito Administrativo • Direito da União Europeia • Finanças Públicas 5.º Semestre • Cumprimento e Não Cumprimento das Obrigações • Direitos Reais • Direito Penal - Introdução e Teoria da Lei Penal • Direito Fiscal 6.º Semestre • Teoria Geral do Crime e da Pena • Direito do Trabalho • Direitos Fundamentais e Justiça Constitucional • Direito da Família
7.º Semestre • Processo Civil • Direito Comercial • Contencioso Administrativo • Filosofia do Direito 8.º Semestre • Processo Penal • Direito Internacional Privado • Sociedades Comerciais Disciplinas e Seminários Optativos • Contratos Civis • Direito das Sucessões • Direito Médico e Medicina Legal • Direito Penal Internacional • História das Ideias Políticas • Direito da Economia • Direito e Voluntariado • Direito do Desporto • Serviços Públicos e Contratos Públicos • Direito do Ambiente • Direito Fiscal Internacional • Inglês Jurídico • Constituição Económica e Social • Exercício das Responsabilidades Parentais • Iniciação ao Direito da Empresa • Direito da Liberdade Religiosa • Direito da Saúde • Processos Especiais e ADR Transnational Law Curriculum Ver pág. 10.
* Plano em vigor no ano letivo 2012-2013.
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MESTRADO PROFISSIONAL 3 SEMESTRES
O Mestrado é fundamental para quem deseja exercer Direito. A Católica aposta numa formação exigente e orientada para o exercício das profissões jurídicas. > Direito Administrativo e Contratação Pública PARCEIROS: Sérvulo & Associados
> Direito e Gestão (Law and Business) Diploma conjunto com a CATÓLICA-LISBON School of Business and Economics PARCEIROS: CMS Rui Pena & Arnaut | Galp Energia | Garrigues | Uría Menéndez - Proença de Carvalho
> Forense > Direito Fiscal > Direito Empresarial > Direitos Fundamentais > Direito do Trabalho
LL.M. (MASTER OF LAWS) 2 SEMESTRES
Formação global, com acesso opcional a tese de mestrado em língua inglesa.
MESTRADO ORIENTADO PARA A INVESTIGAÇÃO 4 SEMESTRES
Para quem deseja aprofundar a pesquisa jurídica.
DOUTORAMENTO 1 + 3 ANOS GLOBAL PhD PROGRAMME 1 + 3 ANOS
Beatriz Pereira da Silva 1º ano
Quando escolhi a Católica fi-lo principalmente por duas razões: o ensino de excelência e a componente da internacionalização densificada nos mais variados programas de vanguarda da Católica Global School of Law. Hoje, um ano depois, afirmo que o que encontrei superou as minhas expectativas. A Católica é sem dúvida sinónimo de trabalho e exigência, mas é também sinónimo de um ambiente de interajuda e descontração. É sentir que somos apoiados, mas simultaneamente livres; é desta dicotomia que resulta o equilíbrio do que é ser aluno da Católica. Confiei e continuo a confiar nas pessoas que moldam esta Universidade e isso julgo que verdadeiramente resume tudo.
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INTERNACIONALIZAÇÃO U. de Maastricht • Holanda
> Programme of International Mobility: Parcerias com faculdades
na Europa, Estados Unidos, Brasil e Israel
> Transnational Law Curriculum by Católica Global School of Law A internacionalização constitui uma aposta estratégica da Escola. Para além do reconhecimento internacionalmente obtido pela Católica Global School of Law, a oferta internacional tem vindo a intensificar-se no plano da licenciatura. Assim, os alunos passam a poder beneficiar de um criterioso programa de mobilidade internacional com algumas das melhores escolas do mundo, permitindo-lhes a estadia durante um semestre numa destas Universidades. Do mesmo modo, a internacionalização é hoje uma realidade no campus em Lisboa através da oferta do já prestigiado Transnational Law Curriculum by Católica Global School of Law, um ambicioso e inovador programa de disciplinas lecionadas em inglês que obedece a uma lógica ordenada e consistente, visando não só preparar os alunos para a prática transnacional mas também permitir a sua exposição à internacionalização como forma de facilitar a sua inserção no mercado de trabalho ou em programas internacionais avançados, entre os quais os da Católica Global School of Law.
> Católica Global School of Law
U. de Copenhaga • Dinamarca
WashU in St. Louis • USA
Gonçalo Saraiva Matias Membro da Direção para as Relações Internacionais da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
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Alunos em intercâmbio
AMBIENTE ACADÉMICO MULTICULTURAL
Sidonie Descheemaeker
Pedro Hernandez
Katholiek Leuven • Bélgica
Universidade Pontificia Comillas • Madrid
The ideal mixture of academic quality, portuguese hospitality and good weather. What more could an exchange student wish for?
The atmosphere at the faculty is stimulating, professors adopt a first-hand approach to teaching, and local students are unexpectedly open and kind. Lisbon is unparalleled in its cultural activities, nightlife, and the kindness of its people. Overall, Catolica definitely proves to be a top-choice for my exchange program!
Através de parcerias que a Católica estabelece com outras faculdades e instituições de todo o mundo, os alunos beneficiam de um enriquecedor ambiente multicultural.
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Alejandra Tadeu 4º ano • ERASMUS • Maastricht
Nos dias de hoje, em que as profissões se abrem cada vez mais à internacionalização, experiências como esta trazem inúmeras mais-valias. O semestre que passei no estrangeiro foi único, tanto a nível académico como pessoal. As parcerias existentes na Católica asseguram a excelência das Universidades de destino, proporcionando a oportunidade de estudar o Direito em novas áreas e com métodos de ensino diferentes. A nível pessoal, é a oportunidade de sair da zona de conforto e de ganhar uma nova perspetiva sobre o mundo e as suas várias culturas e talvez até sobre nós próprios.
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PIM - PROGRAMME OF INTERNATIONAL MOBILITY Através deste inovador programa é permitida aos alunos da licenciatura a frequência de um semestre numa das renomadas Universidades estrangeiras com quem a Escola mantém parceria. Este grupo de Universidades, criteriosamente selecionado, inclui Escolas europeias (através do programa Erasmus) e Escolas fora do espaço europeu de que são exemplos universidades norte-americanas, brasileiras e israelita.
PAÍS | UNIVERSIDADE Alemanha U. de Leipzig U. de Passau EBS
Dinamarca U. de Copenhaga Espanha U. de Comillas
Áustria U. de Viena
EUA WashU Iowa Illinois Houston
Bélgica U. Katholiek Leuven Brasil FGV Rio de Janeiro FGV São Paulo
Holanda U. de Groningen U. de Maastricht U. de Utrecht U Tilburg
Itália U. de Trento U. de Florença Israel IDC Radzyner Noruega U. de Oslo Suécia U. de Estocolmo Suíça U. de Fribourg
CONSÓRCIOS INTERNACIONAIS PARCERIAS COM UNIVERSIDADES NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
A Católica tem acordos com a University of Houston, Washington University in Saint Louis, University of Iowa e University of Illinois que permitem a alunos do 4º ano frequentar o 1º semestre numa destas Universidades.
CENTRE FOR TRANSNATIONAL LEGAL STUDIES • UK
A Católica integra um consórcio de Universidades de referência em todo o mundo, sob a liderança da Georgetown University. Possibilidade de candidatura a um semestre de estudos (no 4º ano) no campus de Londres do CTLS.
TRANSNATIONAL LAW PROGRAM • USA
Possibilidade de candidatura ao Transnational Law Program, que proporciona a realização de um semestre de intercâmbio nos Estados Unidos no 4º ano da licenciatura e de um LL.M. nos Estados Unidos (na University of Washington in St. Louis)
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS • BRASIL
O acordo com a Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro e em São Paulo visa promover o desenvolvimento da investigação e do ensino do Direito. Através deste acordo, os alunos da licenciatura poderão frequentar um semestre de intercâmbio nesta Fundação.
Francisca Seara Cardoso 4º ano • Intercâmbio na FGV, Rio de Janeiro
A internacionalização, cada vez mais, deixa de traduzir uma vontade para se tornar numa verdadeira necessidade. Assim, o programa de Intercâmbio com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro abriu-me horizontes neste mundo cada vez mais globalizado. A FGV, uma das melhores e mais reconhecidas Faculdades brasileiras, permitiu-me aprender o Direito através de novas perspetivas. As aulas são um desafio constante, à luz de um ensino socrático e participativo. Professores inovadores, projetos de pesquisa que integram alunos e professores fazem o mote desta Faculdade. Por outro lado, a oportunidade que me foi dada pela Católica de estudar para lá do oceano, potenciou um verdadeiro desafio que teve grande impacto em termos pessoais. Conhecer uma cultura que parece tão nossa, mas não o é, desenvolver um maior sentido de responsabilidade, bem como entrar neste universo transnacional, são fatores que traduzem uma enorme mais-valia nos nossos dias.
LAW SCHOOLS GLOBAL LEAGUE A Católica Global School of Law fundou, com outras prestigiadas escolas, a Law Schools Global League, um projeto pioneiro de âmbito mundial que pretende dar resposta aos novos desafios impostos pela globalização económica, política e financeira ao ensino tradicional do Direito. Esta liga integra algumas das mais inovadoras escolas de Direito do mundo, sendo a Católica Global School of Law a única instituição portuguesa presente. Cooperação na reforma de conteúdos e métodos letivos na área do direito, intensificação do intercâmbio de professores, investigadores e estudantes e criação de diplomas duplos e conjuntos são os três principais objetivos da Law Schools Global League, que irá também debruçar-se sobre o papel do advogado no mundo atual e as relações entre as escolas de direito e o mercado global.
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DISCIPLINAS LECIONADAS EM INGLÊS A Licenciatura tem, desde o ano letivo de 2012/13, um inovador programa de disciplinas lecionadas em inglês designado por Transnational Law Curriculum by Católica Global School of Law (TLC). Este programa obedece a uma lógica ordenada e consistente. Beneficia do prestígio internacional alcançado pela Católica Global School of Law, proporcionando acesso ao direito global através de docentes muito reputados e métodos de ensino inovadores. Os alunos que realizem um número mínimo de ECTS em disciplinas do TLC beneficiam de um diploma correspondente, o que constituirá um elemento de diferenciação do seu currículo.
Católica's TLC is an ambitious curricular experiment. It is designed so as to lead the students outside of the comfort zone enclosed by traditional subjects and methods of legal study. It encourages an argumentative, interdisciplinary, contextual, and comparative conception of law and legal reasoning. It sets out to pierce through the surface of law – the sources, rules, doctrines, and technicalities of a particular jurisdiction – to raise the student’s awareness of its underlying historical, normative, conceptual, and social structures. We want our students to be ‘educated jurists’ - criticallyminded and learned, as opposed to dogmatic and provincial. TLC embodies such philosophy.
DISCIPLINAS | DOCENTES
> Introduction to Anglo-American Law |
Bruce La Pierre • Washington University in Saint Louis
> Foundations of Public Law | André Salgado de Matos
• Universidade Católica Portuguesa
> Law and Economics | Gonçalo Almeida Ribeiro
• Universidade Católica Portuguesa
> Transnational Commercial Law and Arbitration |
Karen Cross • The John Marshall Law School
> Introduction to EU Internal Market |
Marie-José Garot • Instituto de Empresa | Charlotte Leskinen • Instituto de Empresa | > Human Rights | Pavel Molek • Masaryk University Brno | Armando Rocha • Universidade Católica Portuguesa > Introduction to Competition Law / Antitrust Law | Rosa Greaves • University of Glasgow > Intellectual Property and Globalization | Clara Sousa Brito • Max Planck Institute for Intellectual Property and Competition > Global Governance | Luís Barroso • Universidade Católica Portuguesa > Property | Laurie Reynolds • University of Illinois > Transnational Environmental Law | Tiago Souza d´Alte • Universidade Católica Portuguesa > Foundations of Private Law | Gonçalo Almeida Ribeiro • Universidade Católica Portuguesa > International Criminal Law | Leila Sadat • Washington University in Saint Louis > Law of the European Union | Patrícia Martins • Universidade Católica Portuguesa > Introduction to Global Law | Rui Medeiros • Universidade Católica Portuguesa | Gonçalo Matias • Universidade Católica Portuguesa > Introduction to Comparative Tax Law | Miguel Correia • Universidade Católica Portuguesa > Introduction to Intellectual Property | Ana Eduarda Santos • Duke University Gonçalo Almeida Ribeiro Docente de Law and Economics e de Foundations of Private Law
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CATÓLICA GLOBAL SCHOOL OF LAW Formação pós-graduada com forte componente internacional, destacando-se dois programas de LL.M. integralmente lecionados em inglês, avaliados entre os melhores da Europa. > LL.M. - Law in a European and Global Context PARCEIROS: Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento | Linklaters | Miranda Correia Amendoeira & Associados
> Advanced LL.M. - International Business Law PARCEIROS: Abreu Advogados | Cuatrecasas, Gonçalves Pereira | Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados | Serra Lopes, Cortes Martins & Associados | Vieira de Almeida & Associados | Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento | Fundação Millennium BCP | Galp Energia
> Oferta de um duplo grau em Direito (LL.M. + Mestrado de 2º Ciclo) com o King's College London, The Dickson Poon School of Law > Global PhD Programme Teaching at Católica was a wonderful challenge. Thanks to this challenge I have met perfect and supporting staff of the faculty, warm and welcoming environment of Católica and excellent and motivated students from Portugal, from many other European countries and from "O Mundo Lusófono". Students who were ready to read the materials and discuss them avidly, who were able to enrich the classes and my own knowledge with their arguments, ideas and different perspectives, who were able to work as real teams of lawyers during the final moot-court. I was happy to teach human rights at Católica and when I heard arguments of my students from Católica in classes or during the final moot-court, or when I read their written submissions, I was very optimistic regarding not only their professional future, but even the future of protection of human rights in Portugal, Europe and the world.
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> Católica Global School of Law Corolário da estratégia de internacionalização da Faculdade, foi criada em 2009 a Católica Global School of Law, que visa tornar-se num pólo internacional de excelência na investigação e no ensino do Direito. Os programas de LL.M. oferecidos pela Católica Global School of Law foram pela terceira vez consecutiva incluídos pelo Financial Times no grupo restrito dos melhores e mais inovadores programas de LL.M. do mundo.
Pavel Molek Docente de Human Rights
UM CURSO VOLTADO PARA A PRÁTICA Proporcionamos aos nossos alunos uma sólida formação jurídica. Estimulamos as suas capacidades de aprendizagem e de comunicação escrita e oral. Privilegiamos a proximidade entre os professores e os alunos que são, desde o início do curso, preparados para resolver casos reais e incentivados a trabalhar em equipa. Trazemos a vida profissional para a Faculdade: > Clínicas Legais, “para aprender fazendo” > Estágios de Verão > JobShop anual > Workshops
CLÍNICAS LEGAIS
Seguindo o exemplo fundado por universidades norte-americanas, a Católica introduziu, em Portugal, programas de Clínicas Legais (Legal Clinics). Tendo em vista o aprofundamento, pelos alunos, da vertente prática do Direito, as Clínicas Legais asseguram uma formação assente no "learn by doing". Assim, sob a orientação de docentes e de outros juristas, os estudantes tomam contacto com casos reais. Os alunos - que põem em prática os ensinamentos ministrados no Curso - beneficiam de uma importante experiência profissional durante a licenciatura, o que lhes permite, no futuro, uma mais fácil inserção profissional.
ESTÁGIOS DE VERÃO
À semelhança do que se verifica nas mais importantes Universidades, o curso de Direito incentiva e dinamiza a componente de formação profissional fora da Faculdade em regime de estágio. Disponibiliza-se por esta via aos estudantes a realização de estágios de curta duração em escritórios de advogados, empresas e serviços da Administração Pública, no quadro de protocolos celebrados entre a Faculdade e essas entidades.
WORKSHOPS
O curso de Direito oferece um vasto leque de oportunidades profissionais ao aluno que queira investir no conhecimento e no desenvolvimento das suas capacidades e competências. Os workshops, organizados ao longo do ano letivo pelo Gabinete de Saídas Profissionais, têm como missão ajudar os estudantes a refletir sobre o que verdadeiramente marca a diferença na entrada no mercado de trabalho e no desenvolvimento de soft skills.
Gonçalo Cardoso 4º ano Um estágio de Verão em Pequim, na China, e uma clínica legal em Lisboa (em arbitragem) foram dois traços distintivos do meu percurso; a Católica comprometeu-se com a diferenciação dos seus alunos, hoje tão essencial no mercado de trabalho que nos espera, porventura, menos generoso. E é porque não bastam a solidez e a exigência da formação académica que a Católica aposta na internacionalização, com numerosas parcerias com universidades reputadas, e também no contacto com a prática jurídica, para que possamos desde cedo “pôr as mãos na massa”. Hoje, porque amealhei estas experiências antes de acabar o curso, posso tomar uma decisão esclarecida sobre o meu futuro.
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CLÍNICAS LEGAIS Abreu Advogados Durante as “Clínicas Legais”, os alunos têm oportunidade de vir ao escritório da Abreu Advogados, onde são orientados por um advogado da Área do Direito escolhida, podendo adquirir e desenvolver novas competências e conhecer as ferramentas de trabalho jurídico de hoje em dia, quer informáticas (software de gestão documental; bases de dados jurídicas; inserção de diligências, etc.), quer convencionais (biblioteca, processos, certidões, etc.). Para os alunos, as “Clínicas Legais” são o início da sua “viagem” pelo mundo da advocacia. Vieira de Almeida & Associados É um privilégio para a VdA participar ativa e regularmente nos programas de “Clínicas Legais” da Católica, proporcionando aos alunos de Direito uma experiência de advocacia hands-on. As Clínicas Legais são um óptimo testemunho do posicionamento inovador, criativo e diferenciador que tem orientado a Católica na formação qualificada de profissionais de excelência na área do Direito, em que a vertente prática deve assumir um papel relevante e complementar ao da vertente académica.
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Thomas Kleba 3º ano
No contexto competitivo em que vivemos é cada vez mais importante o acompanhamento oferecido pelas Faculdades na procura do emprego pretendido. Este fator decisivo levou-me à escolha desta Faculdade. Hoje, três anos depois de ter iniciado o curso, estou muito satisfeito com a minha escolha. Com a ajuda do Gabinete de Saídas Profissionais foi-me proporcionado um estágio de verão no Departamento Jurídico do BES, que me enriqueceu imenso em vários aspetos.
JOBSHOP Trata-se de uma iniciativa inovadora, que responde às necessidades dos alunos e dos seus potenciais recrutadores, promovendo um espaço de debate sobre temas de grande relevância
no contexto da inserção profissional dos estudantes de Direito e, paralelamente, proporcionando-lhes um contacto com o mercado de trabalho.
ENTIDADES PARTICIPANTES JOBSHOP • NOVEMBRO 2012
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UM CURSO COM SAÍDA Advocacia | Magistratura | Diplomacia | Jornalismo | Educação | Gestão | Consultoria | Notariado
• Proporcionamos aos nossos estudantes a possibilidade de contacto direto com futuros empregadores, promovendo a inserção profissional dos futuros licenciados. • Os nossos licenciados apresentam uma elevada taxa de empregabilidade, comprovada por inquéritos rigorosos e independentes junto de grandes escritórios de advogados e pelos exames de admissão ao Centro de Estudos Judiciários. • As melhores sociedades de advogados e empresas recrutam na Católica. • Os licenciados da Católica são conhecidos pelo seu profissionalismo e formação ética.
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EMPREGABILIDADE E RECONHECIMENTO De acordo com um estudo realizado entre 2012 e 2013, o curso de Direito da Universidade Católica tem uma taxa de empregabilidade superior a 90%. De entre estes, 93,5% dos nossos antigos alunos encontram-se a trabalhar numa profissão jurídica.
FIND Acreditamos que os alunos licenciados pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa aprendem, desde o primeiro dia, valores, competências técnicas e profissionais essenciais, que se refletem na sua postura e atitude no final da licenciatura. São, em regra, alunos responsáveis, com objetivos definidos, informados e aptos a constituir verdadeira mais-valia para as Sociedades e Empresas.
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Abreu Advogados A Católica é uma garantia de excelência e inovação no ensino do Direito, dotando os Licenciados de ferramentas e soluções adequadas à prática de uma advocacia de negócios, como a que se pratica na Abreu Advogados.
Cuatrecasas, Gonçalves Pereira & Associados A Católica proporciona uma sólida formação jurídica e humana, apostando no desenvolvimento das capacidades técnicas, comunicacionais e de trabalho dos seus alunos.
Campos Ferreira, Sá Carneiro Reconhecemos que os alunos desta Universidade apresentam o conjunto de qualidades pessoais e profissionais adequadas à sua integração na CS Associados, que passam, nomeadamente, pela solidez dos conhecimentos jurídicos, o nível de cultura geral, o carácter e qualidades pessoais, bem como a disponibilidade, o compromisso e o empenhamento.
Deloitte A Católica garante uma sólida formação académica, aliada aos mais elevados princípios éticos e Deontológicos.
Cardigos A Católica é uma referência em Direito e oferece uma elevadíssima garantia da qualidade dos seus alunos.
Garrigues Para nós o recrutamento na Universidade Católica, uma das mais prestigiadas universidades portuguesas e em áreas de conhecimento que consolidam vários saberes, constitui um movimento natural dentro do universo Garrigues e um rigoroso cumprimento do nosso paradigma no que respeita aos ativos humanos das empresas.
PLMJ A Faculdade de Direito da Católica foi, é e continuará seguramente a ser uma das melhores faculdades de Direito do nosso País. VdA As competências preferenciais que procuramos nos candidatos diferem consoante o nível de experiência dos juristas que recrutamos. Procuramos recrutar juristas com uma sólida base em termos de conhecimentos técnicos, sendo que reconhecemos na Católica uma formação exigente e de qualidade. Uría Menéndez - Proença de Carvalho A Uría Menéndez - Proença de Carvalho recruta os seus advogados em função do seu valor e potencial independentemente da proveniência geográfica e académica dos mesmos. A qualidade do seu ensino, a exigência da sua formação e excelência académica dos seus professores justificam que a Católica seja uma das Universidades com maior representação nos advogados que têm integrado a Uría Menéndez - Proença de Carvalho desde o seu estabelecimento em Portugal.
KPMG A UCP é reconhecida como sendo uma Universidade de referência que proporciona uma formação sólida e de qualidade aos seus alunos. Miranda Correia Amendoeira & Associados A Católica é uma Universidade de referência a nível nacional e internacional. Da reconhecida qualidade do seu ensino resulta que os seus licenciados e pós-graduados têm uma sólida formação jurídica e ética, essencial para a sua integração, com sucesso, na Miranda. Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados A Católica proporciona uma formação académica reveladora de sólido conhecimento jurídico e sentido de responsabilidade.
PwC Quando recrutamos um jurista da Católica procuramos características que residem nas competências adquiridas na formação de base dos juristas, que lhes permitem designadamente efetuar a interpretação da legislação, doutrina e jurisprudência, fundamentalmente no que concerne à área fiscal, para além das competências comportamentais como a capacidade de comunicação e de relacionamento, espírito de iniciativa, autonomia e sentido de responsabilidade. Sérvulo Além de ser uma das instituições de ensino que se pauta pela excelência na formação em Direito, é também uma instituição com a qual a Sérvulo detém uma relação muito próxima, já que vários dos seus docentes são sócios e advogados desta Sociedade.
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Alunos da Faculdade com o Professor Henrique Sousa Antunes
UMA FACULDADE VOLTADA PARA OS ALUNOS Maria Cortes Martins
4º ano
A escolha era óbvia. O objetivo era um equilíbrio perfeito entre o respeito e o à vontade, o trabalho exaustivo e a diversão, a solenidade e a descontração. E hoje posso afirmar com segurança que a Católica joga com esses conceitos na perfeição. Desde o tratamento pelo nome próprio por parte dos professores, à exigência desafiadora do ensino, às excelentes oportunidades de emprego, às amizades fortalecidas pelo estudo árduo e apoio mútuo, a Católica oferece um sem número de mais-valias que nunca serão fielmente descritas num texto tão curto. Mas deve ser dito que não é só Direito que é na Católica. É a construção do nosso futuro, a solidificação dos nossos valores. O início da nossa vida é na Católica.
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Gabinete de Direito
The European Law Students' Association
Os alunos podem sempre contar com a disponibilidade do Gabinete de Direito, que presta apoio e aconselhamento em diversos assuntos relacionados com o percurso académico: elaboração dos horários, inscrições nas disciplinas, lançamento de notas, controlo de assiduidade, entre outros. O Gabinete facilita o contacto entre professores e alunos.
A ELSA é uma associação de estudantes de Direito fundada em 1981 em Viena por um grupo de quatro estudantes, divididos pelo muro de Berlim, mas unidos pelo estudo do Direito. Neste momento está representada em mais de 300 universidades espalhadas por 41 países do velho continente. É também membro observador da ONU e do Conselho da Europa, sendo considerada a maior associação independente de estudantes do mundo. Através da ELSA os alunos podem participar em meetings, conferências e summer schools internacionais, integrar delegações da ELSA nomeadamente na Câmara de Comércio Internacional, Parlamento Europeu, ONU e Tribunal Penal Internacional, aumentando assim a lista de conhecimentos e contactos por essa Europa fora. Têm ainda a possibilidade de frequentar estágios noutros países europeus. Terão também a oportunidade única de viver o ELSA SPIRIT! Através da ELSA tive a oportunidade de participar em seminários e Summer Schools internacionais dedicados a ramos inovadores do Direito. Estes eventos apresentaram-se como a perfeita ocasião para conhecer estudantes de diferentes tradições jurídicas, apresentando-se como uma porta de entrada para outros países europeus.
Beatriz Gil
4º ano
Presidente da Elsa UCP
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Associação Académica de Direito A Associação Académica de Direito nasce a 18 de Maio de 1988 com a finalidade de contribuir para a defesa e representação dos interesses dos alunos da Faculdade, posicionando-se como pólo de ligação entre estes e os órgãos da Universidade Católica Portuguesa. Ao longo de cada ano, através dos diferentes departamentos, desenvolve atividades que, entre outras, vão desde a gestão das equipas desportivas, realização de galas e o mítico fim-de-semana do Caloiro, projetos novos de solidariedade, culminando na representação externa perante outras entidades académicas. Resumindo, na AADUCP os alunos encontram uma porta aberta ao dinamismo e criatividade, onde a dedicação de cada colaborador faz a diferença na vida de cada aluno. A Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa prima pela excelência, valor e concretização de um curso exigente, moderno e global. A sua vertente prática, aliada a uma relação de proximidade, permite ao aluno crescer a nível académico e pessoal, preparando-o para a realidade que o espera a nível profissional. Durante todo o percurso os estudantes poderão contar com uma Associação que estará sempre ao seu lado, dedicada em tornar a vida académica num lugar de desenvolvimento ético, social e cultural. É o conjunto destes fatores que dignifica esta casa e nos permite afirmar com toda a convicção que “Direito é na Católica”.
António Dias Presidente da AAD
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2º ano
BOLSAS DE MÉRITO 1º ano - média de acesso
Anos seguintes*
Prosseguindo uma política de apoio aos bons alunos, a Católica atribui as seguintes bolsas na admissão de novos alunos (escala de 0 a 200):
Ao longo do curso, beneficiarão de redução no pagamento de propinas os estudantes que obtiverem as seguintes médias no ano letivo anterior (escala de 0 a 20 valores):
• Isenção Total de Propinas, durante o 1º ano aos candidatos admitidos com classificação de candidatura igual ou superior a 180 pontos. • Redução de 75% das propinas aos candidatos admitidos com classificação de candidatura igual ou superior a 175 pontos. • Redução de 50% das propinas aos candidatos admitidos com classificação de candidatura igual ou superior a 170 pontos. • Redução de 25% das propinas aos candidatos admitidos com classificação de candidatura igual ou superior a 165 pontos.
• Isenção total das propinas aos alunos que obtiverem uma média igual ou superior a 17 valores. • Redução de 75% das propinas aos alunos que obtiverem uma média entre 16 e 16,9 valores. • Redução de 50% das propinas, aos alunos que obtiverem uma média entre 15,5 e 15,9 valores. • Redução de 25% das propinas, aos alunos que obtiverem uma média entre 15,0 e 15,4 valores. * Valores em vigor no ano letivo 2012/2013, podendo ser revistos nos anos letivos seguintes. Nota: Para efeitos de redução, o valor da propina corresponderá ao montante a pagar pela inscrição em 30 ECTS por semestre.
Catarina Granadeiro Licenciada em 2010/2011 pela Escola de Lisboa da Faculdade de Direito UCP
Olhando para trás posso dizer que na Católica vivi os melhores anos da minha vida. Academicamente cresci e abriu-me muitas portas. Hoje não estaria num escritório em Nova Iorque se não fosse a formação em direito português que recebi - a melhor em Portugal, recomendo vivamente!
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A REDE ALUMNI A Católica está bem ciente de que deve muito do seu prestígio e projeção às provas dadas pelos seus alumni, que, desde sempre, mostraram a sua excelência no que respeita não só à sua formação jurídica, mas ainda à seriedade e profissionalismo que põem nas tarefas a que se dedicam e, mais vastamente, às suas qualidades pessoais e à sólida formação humana. Procuramos desde sempre manter e estreitar os laços com os nossos alumni. É que, para estes, a “sua Escola” sabe-se e sente-se, para toda a vida.
2013 é o ano de lançamento da Rede Alumni, com o propósito de reforço da cultura académica e humana desta Escola, de criação de oportunidades pessoais e profissionais, e de reencontro entre colegas e recordação de tantos momentos únicos, marcantes e decisivos.
Programas de Mentoria e de Job Shadowing em Direito O envolvimento dos alumni no presente e no futuro da Escola permite oferecer, e já a partir do próximo ano letivo, um programa de Mentoria (alunos do 1º ano) e de Job Shadowing (alunos do 3º ano e finalistas). O acompanhamento de um prestigiado e experiente alumnus faculta aos alunos: • Ter um contacto privilegiado com as principais saídas profissionais. • Adquirir conhecimento prático da atividade profissional futura. • Obter aconselhamento em decisões académicas e profissionais. • Construir uma rede de contactos profissionais. O perfil dos Mentores e o cronograma da edição 2013-2014 serão divulgados no início do ano letivo.
A dinamização da Rede Alumni conta com a colaboração de uma Comissão constituída por licenciados de diferentes gerações: Francisco Sá Carneiro ’82 | Rita Cruz ’94 | Pedro Cardigos ‘87 | Rafael Lucas Pires ‘98 |
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CANDIDATURAS Os candidatos à UCP deverão apresentar a sua candidatura nas instalações da UCP em Lisboa, Palma de Cima. > As disciplinas que constituem provas de ingresso são duas das seguintes: Português História Filosofia Matemática (não é considerada a matemática aplicada às ciências sociais). > Não são admitidas candidaturas com uma nota mínima de candidatura inferior a 95 (escala 0 a 200) ou com uma nota mínima nas provas de ingresso inferior a 95 pontos.
DIA DO CANDIDATO VISITAS A ESCOLAS SECUNDÁRIAS VISITAS DE ESCOLAS AO “CAMPUS” UCP Informações: candidaturas@fd.lisboa.ucp.pt
> A candidatura à licenciatura em Direito não depende de qualquer pré-requisito de aptidão vocacional.
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito - Escola de Lisboa Palma de Cima, 1649-023 LISBOA Tel. 217 214 240
> A candidatura pode ser feita online dentro dos prazos determinados para o efeito.
www.fd.lisboa.ucp.pt Direito é na Católica
DIREITO NA CATÓLICA
LICENCIATURA 2013-2014
A admissão à licenciatura da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa pressupõe que os candidatos reúnam os requisitos gerais de acesso ao ensino superior público.
DIREITO NA CATÓLICA
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito - Escola de Lisboa Palma de Cima, 1649-023 LISBOA Tel. 217 214 240 candidaturas@fd.lisboa.ucp.pt
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