Licenciatura em Direito 2014-2015 by Direito Católica

LICENCIATURA 2014-2015

ÍNDICE 3

BOAS-VINDAS DO DIRETOR

UMA ESCOLHA PARA UM FUTURO DE SUCESSO

INTERNACIONALIZAÇÃO

UM CURSO VOLTADO PARA A PRÁTICA

EMPREGABILIDADE E RECONHECIMENTO

BOLSAS DE MÉRITO

CANDIDATURAS ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES A REDE ALUMNI

Fernando A. Ferreira Pinto Diretor da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

A Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa é, reconhecidamente, uma das mais prestigiadas e promissoras instituições de ensino do Direito no nosso país. Deve esse reconhecimento ao seu permanente compromisso com a excelência, assente na qualidade do corpo docente que a serve, no carácter inovador dos métodos de ensino que adota e na constante preocupação com o sucesso académico e com o futuro profissional dos estudantes que a frequentam. A nossa Escola tem, desde logo, uma constante preocupação de exigência quanto ao corpo docente que a serve, recrutando – quer localmente, quer nas mais prestigiadas faculdades europeias e norte-americanas – académicos de reconhecido mérito científico e de comprovada competência pedagógica. Fomos, por outro lado, pioneiros na adaptação do nosso plano de estudos às exigências do processo de Bolonha, concretizando, em simultâneo, uma reforma dos métodos de ensino que exige dos alunos uma efetiva reflexão teórica e prática sobre os problemas jurídicos, apoiada num constante diálogo com colegas e professores. Temos, além disso, uma preocupação genuína com a empregabilidade dos nossos estudantes, circunstância que nos leva a procurar as soluções profissionais que melhor os satisfaçam, contribuindo para esse fim a elevada competência e a dedicação do nosso Gabinete de Saídas Profissionais e o êxito do evento anual (Jobshop) que junta alunos e recrutadores. Apresentamos, por isso, índices muito elevados de empregabilidade.

A vocação da Católica é global e a internacionalização constitui, por isso, uma aposta estratégica da Escola. Apostamos num corpo docente beneficiário de larga experiência internacional e incentivamos os nossos alunos a enriquecer o seu currículo com a frequência de disciplinas inovadoras, lecionadas em língua inglesa e ministradas por professores estrangeiros. Essa internacionalização habilita-os, designadamente, à frequência dos nossos programas de Mestrado e de LL.M., classificados pelo Financial Times como dos melhores do Mundo. Privilegiamos também a relação professor-aluno, procurando acompanhar cada aluno em turmas reduzidas e onde é, na verdade, possível um debate sério e intelectualmente exigente. Por último, mas não menos importante, a nossa inserção numa Universidade Católica impele-nos a adotar uma perspetiva humanista do Direito e a pensar os problemas com que, neste contexto, a atualidade nos confronta. Numa sociedade em que o valor da pessoa humana constitui uma pedra angular, espera-se que o jurista seja um cidadão responsável e empenhado na defesa do Direito. Por isso, a nossa formação alicerça-se na ideia de que cada indivíduo tem o direito de aprender com qualidade e exigência, mas também o dever ético e o compromisso social de defender a justiça e a dignidade da pessoa humana, para tal utilizando os valores e as competências técnicas que nos propomos transmitir. É certamente por tudo isto que os nossos alunos se orgulham de afirmar: Direito é na Católica!

UMA ESCOLHA PARA UM FUTURO DE SUCESSO UMA FACULDADE VIRADA PARA OS ALUNOS LICENCIATURA 8 SEMESTRES

A Licenciatura da Católica proporciona: > Uma formação sólida e exigente nas disciplinas fundamentais para qualquer jurista. > Um leque de disciplinas optativas sem paralelo em Portugal. > Disciplinas lecionadas em inglês — Transnational Law Curriculum — preparando os nossos alunos para a globalização e atraindo estudantes estrangeiros. > Ensino não massificado, facilitando a relação entre professores, alunos e funcionários e proporcionando um excelente ambiente académico. > Apoio do Gabinete de Direito. > Apoio do Gabinete de Saídas Profissionais. > Um enriquecedor ambiente académico multicultural proporcionado pelas parcerias que a Católica estabelece com outras faculdades e instituições de todo o mundo.

LICENCIATURA

PLANO DE ESTUDOS*

1.º Semestre • Introdução ao Estudo do Direito • Fundamentos de Direito Público • Introdução ao Direito segundo o Método do Caso • Direito Romano 2.º Semestre • Fundamentos de Direito Civil e Direito das Pessoas • Direito Constitucional • Cristianismo e Cultura • Introdução à Economia 3.º Semestre • Organização Administrativa • Direito Internacional Público • Teoria Geral do Negócio Jurídico • História do Direito Português 4.º Semestre • Direito das Obrigações • Direito Administrativo • Direito da União Europeia • Finanças Públicas 5.º Semestre • Cumprimento e Não Cumprimento das Obrigações • Direitos Reais • Direito Penal - Introdução e Teoria da Lei Penal • Direito Fiscal 6.º Semestre • Teoria Geral do Crime e da Pena • Direito do Trabalho • Direitos Fundamentais e Justiça Constitucional • Direito da Família 7.º Semestre • Processo Civil: parte geral • Direito Comercial • Contencioso Administrativo • Filosofia do Direito 8.º Semestre • Processo Penal • Direito Internacional Privado • Sociedades Comerciais • Processo Civil: Marcha do Processo * Plano em vigor no ano letivo 2013-2014.

TRANSNATIONAL LAW CURRICULUM DISCIPLINAS | DOCENTES

DISCIPLINAS E SEMINÁRIOS OPTATIVOS* • Contratos Civis • Direito das Sucessões • Direito Penal Internacional • História das Ideias Políticas • Direito e Voluntariado • Direito do Desporto • Direito do Ambiente • Processo Executivo • Inglês Jurídico • Constituição Económica e Social • Exercício das Responsabilidades Parentais • Direito da Liberdade Religiosa • Direito da Saúde • Processos Especiais e ADR * No ano letivo 2013-2014.

Gabinete de Direito Os alunos podem sempre contar com a disponibilidade do Gabinete de Direito, que presta apoio e aconselhamento em diversos assuntos relacionados com o percurso académico, destacando-se: • a elaboração dos horários, • as inscrições nas disciplinas, • o lançamento de notas. O Gabinete facilita o contacto entre professores e alunos.

MESTRADO PROFISSIONAL 3 SEMESTRES

O Mestrado é fundamental para quem deseja exercer uma atividade na área do Direito. A Católica aposta numa formação exigente e orientada para o exercício das profissões jurídicas. • Direito Administrativo PARCEIRO: Sérvulo & Associados

• Direito e Gestão (Law and Business) Diploma conjunto com a CATÓLICA-LISBON School of Business and Economics PARCEIROS: CMS Rui Pena & Arnaut | Galp Energia | Garrigues | Uría Menéndez - Proença de Carvalho

• Forense • Direito Fiscal PARCEIRO: PLMJ

• Direito Empresarial • Direito do Trabalho

LL.M.(MASTER OF LAWS) 2 SEMESTRES

Formação global, com acesso opcional a tese de mestrado em língua inglesa.

MESTRADO ORIENTADO PARA A

INVESTIGAÇÃO 4 SEMESTRES

Para quem deseja aprofundar a investigação científica no domínio do Direito.

DOUTORAMENTO 1 + 3 ANOS

GLOBAL Ph.D. PROGRAMME 1 + 3 ANOS

INTERNACIONALIZAÇÃO A internacionalização constitui uma aposta estratégica da Escola. Para além do reconhecimento obtido pela Católica Global School of Law a nível internacional, a oferta tem vindo a intensificar-se no próprio plano da Licenciatura.

Programme of International Mobility

Os alunos beneficiam de um criterioso programa de mobilidade internacional com algumas das melhores escolas do mundo, permitindo-lhes a estadia durante um semestre numa destas Universidades.

Transnational Law Curriculum

Do mesmo modo, a internacionalização é já hoje uma realidade no campus de Lisboa, através da oferta do prestigiado Transnational Law Curriculum by Católica Global School of Law. Trata-se de um ambicioso e inovador programa de disciplinas lecionadas em inglês, que obedece a uma lógica ordenada e consistente, visando preparar os alunos para a prática transnacional e facilitar a sua inserção no mercado de trabalho ou em programas internacionais avançados, como os ministrados na Católica Global School of Law.

Parcerias com faculdades na Europa, Estados Unidos, Brasil e Israel.

by Católica Global School of Law

Católica Global School of Law

Gonçalo Saraiva Matias Membro da Direção para as Relações Internacionais

David Piteira Pereira Aluno do 3º ano

Quando há três anos optei pela Faculdade de Direito da Universidade Católica não sabia que passados estes anos estaria a fazer um semestre na cidade alemã de Passau. Escrevendo hoje a partir desta magnífica cidade posso dizer que não havia decisão mais acertada. Considero que foi um semestre excecional a nível pessoal e profissional. Para mim foi sinónimo de abertura de horizontes, conhecimento de novas culturas e maneiras de estar diferentes que só uma mistura de nacionalidades reunidas num só lugar pode proporcionar. A formação do jurista hoje em dia tem de passar pela internacionalização. Escolher a Faculdade de Direito da Universidade Católica é escolher a excelência, mas escolher uma Universidade estrangeira no âmbito de um programa de mobilidade na Católica é ter a certeza que o rigor e a exigência se mantêm. As parcerias desenvolvidas com as mais renomadas Universidades estrangeiras asseguram a qualidade de ensino do Direito e permitem simultaneamente um olhar diferente sobre a forma de o lecionar e de o aprender. Hoje voltaria a escolher a Católica.

PIM - PROGRAMME OF INTERNATIONAL MOBILITY Este programa inovador permite aos alunos da Licenciatura a frequência de um semestre numa das renomadas Universidades estrangeiras com quem a Escola mantém parceria. O grupo de Universidades, criteriosamente selecionado, inclui Escolas europeias (através do programa Erasmus) e Escolas fora do espaço europeu, de que são exemplos universidades norte-americanas e brasileiras.

PAÍS | UNIVERSIDADE Alemanha U. de Leipzig U. de Passau EBS - Wiesbaden EBS Law School Áustria U. de Viena Bélgica U. Katholiek Leuven Brasil FGV Rio de Janeiro FGV São Paulo Dinamarca U. de Copenhaga Espanha U. de Comillas EUA Washington University in St. Louis U. Iowa U. Houston

Holanda U. de Maastricht U. de Utrecht U. de Tilburg Israel IDC Herzliya - Radzyner School of Law Itália U. de Trento U. de Florença Noruega U. de Oslo República Checa U. Masaryk Suécia U. de Estocolmo Suíça U. de Fribourg

9 Francisco Pimentel Aluno do 4º ano

A internacionalização é cada vez mais uma necessidade. Estudar no Centre for Transnational Legal Studies (CTLS), um prestigiado consórcio liderado pela Georgetown University do qual a Católica faz parte, foi, sem dúvida, inesquecível. O CTLS abriu-me horizontes num mundo em que o Direito é cada vez mais global. Viver em Londres e estudar num curso onde as pessoas vêm de todos os pontos do globo alarga-nos as perspetivas, fazendo-nos ver o Direito de diferentes ângulos. As aulas são um constante desafio pela exigência da sua preparação, pela discussão constante de temas inovadores e pela pesquisa que todos, alunos e professores, desenvolvem em conjunto. Ao mesmo tempo, viver noutro país, numa cidade tão multicultural como Londres, apresenta-se como uma verdadeira oportunidade pessoal de saída da nossa zona de conforto. Conhecer simultaneamente tantas pessoas e culturas faz-nos entrar num verdadeiro universo transnacional de enorme mais-valia pessoal e académica.

PARCERIAS COM UNIVERSIDADES NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA A Católica tem acordos com a University of Houston, Washington University in Saint Louis e University of Iowa, que permitem a alunos do 4º ano frequentar o 1º semestre numa destas Universidades.

CENTRE FOR TRANSNATIONAL LEGAL STUDIES • UK A Católica integra um consórcio de Universidades de referência em todo o mundo, sob a liderança da Georgetown University. Possibilidade de candidatura a um semestre de estudos, no 4º ano da Licenciatura, no campus de Londres do CTLS.

TRANSNATIONAL LAW PROGRAM • USA Possibilidade de candidatura ao Transnational Law Program, que proporciona a realização de um semestre de intercâmbio nos Estados Unidos, no 4º ano da Licenciatura, e de um LL.M. na University of Washington in St. Louis.

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS • BRASIL O acordo com a Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro e em São Paulo visa promover o desenvolvimento da investigação e do ensino do Direito. Através deste acordo, os alunos da Licenciatura poderão frequentar um semestre de intercâmbio nesta Fundação.

LAW SCHOOLS GLOBAL LEAGUE A Católica Global School of Law fundou, com outras prestigiadas escolas, a Law Schools Global League, um projeto pioneiro de âmbito mundial que pretende dar resposta aos novos desafios impostos pela globalização económica, política e financeira ao ensino tradicional do Direito. Esta liga integra algumas das mais inovadoras escolas de Direito do mundo, sendo a Católica Global School of Law a única instituição portuguesa presente. Cooperação na reforma de conteúdos e métodos letivos na área do Direito, intensificação do intercâmbio de professores, investigadores e estudantes e criação de diplomas duplos e conjuntos são os três principais objetivos da Law Schools Global League, que irá também debruçar-se sobre o papel do advogado no mundo atual e as relações entre as escolas de Direito e o mercado global.

DISCIPLINAS LECIONADAS EM INGLÊS

Ver lista das disciplinas na página 5

A Licenciatura tem um inovador programa de disciplinas lecionadas em inglês designado por Transnational Law Curriculum by Católica Global School of Law (TLC). Este programa obedece a uma lógica ordenada e consistente. Beneficia do prestígio internacional alcançado pela Católica Global School of Law, proporcionando acesso ao Direito Global através de docentes muito reputados e métodos de ensino inovadores. Os alunos que realizem um número mínimo de ECTS em disciplinas do TLC beneficiam de um diploma correspondente, o que constituirá um elemento de diferenciação do seu currículo.

Gonçalo Almeida Ribeiro

Pavel Molek

Docente de Law and Economics e de Foundations of Private Law

Docente de Human Rights

Católica's TLC is an ambitious curricular experiment. It is designed so as to lead the students outside of the comfort zone enclosed by traditional subjects and methods of legal study. It encourages an argumentative, interdisciplinary, contextual, and comparative conception of law and legal reasoning. It sets out to pierce through the surface of law – the sources, rules, doctrines, and technicalities of a particular jurisdiction – to raise the student’s awareness of its underlying historical, normative, conceptual, and social structures. We want our students to be ‘educated jurists’ - critically-minded and learned, as opposed to dogmatic and provincial. TLC embodies such philosophy.

Teaching at Católica was a wonderful challenge. Thanks to this challenge I have met perfect and supporting staff of the faculty, warm and welcoming environment of Católica and excellent and motivated students from Portugal, from many other European countries and from "O Mundo Lusófono". Students who were ready to read the materials and discuss them avidly, who were able to enrich the classes and my own knowledge with their arguments, ideas and different perspectives, who were able to work as real teams of lawyers during the final moot-court. I was happy to teach human rights at Católica and when I heard arguments of my students from Católica in classes or during the final moot-court, or when I read their written submissions, I was very optimistic regarding not only their professional future, but even the future of protection of human rights in Portugal, Europe and the world.

REUNIÃO DA LAW SCHOOLS GLOBAL LEAGUE, EM LISBOA

CATÓLICA GLOBAL SCHOOL OF LAW Formação pós-graduada com forte componente internacional, destacando-se dois programas de LL.M. integralmente lecionados em inglês, avaliados como dos melhores da Europa.

LL.M. Law in a European and Global Context PARCEIROS: Linklaters | Miranda Correia Amendoeira & Associados

Advanced LL.M. International Business Law

Católica Global School of Law

Corolário da estratégia de internacionalização da Faculdade, foi criada em 2009 a Católica Global School of Law, que visa tornar-se num pólo internacional de excelência na investigação e no ensino do Direito. Os programas de LL.M. oferecidos pela Católica Global School of Law foram pela quarta vez consecutiva incluídos pelo Financial Times no grupo restrito dos melhores e mais inovadores programas de LL.M. do mundo.

Oferta de um duplo grau em Direito (LL.M. + Mestrado de 2º Ciclo) com o King's College London, The Dickson Poon School of Law.

Global Ph.D. Programme O único programa de doutoramento em Direito selecionado e apoiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia.

UM CURSO VOLTADO PARA A PRÁTICA Proporcionamos aos nossos alunos uma sólida formação jurídica. Estimulamos as suas capacidades de aprendizagem e de comunicação escrita e oral. Privilegiamos a proximidade entre os professores e os alunos que são, desde o início do curso, preparados para resolver casos reais e incentivados a trabalhar em equipa.

CLÍNICAS LEGAIS

Trazemos a vida profissional para a Faculdade: > Clínicas Legais, “para aprender fazendo” > Estágios de Verão > Workshops > JobShop anual

Seguindo o exemplo de universidades norte-americanas, a Católica introduziu, em Portugal, programas de Clínicas Legais (Legal Clinics). Tendo em vista o aprofundamento, pelos alunos, da vertente prática do Direito, as Clínicas Legais asseguram uma formação assente no learn by doing. Assim, sob a orientação de docentes e de outros juristas, os estudantes tomam contacto com casos reais. Os alunos - que põem em prática os ensinamentos ministrados no curso - beneficiam de uma importante experiência profissional durante a Licenciatura, o que lhes permite, no futuro, uma mais fácil inserção na vida ativa.

Abreu Advogados

Vieira de Almeida & Associados

Durante as “Clínicas Legais”, os alunos têm oportunidade de vir ao escritório da Abreu Advogados, onde são orientados por um advogado da área do Direito escolhida, podendo adquirir e desenvolver novas competências e conhecer as ferramentas de trabalho jurídico de hoje em dia, quer informáticas (software de gestão documental; bases de dados jurídicas; inserção de diligências, etc.), quer convencionais (biblioteca, processos, certidões, etc.). Para os alunos, as “Clínicas Legais” são o início da sua “viagem” pelo mundo da advocacia.

É um privilégio para a VdA participar ativa e regularmente nos programas de “Clínicas Legais” da Católica, proporcionando aos alunos de Direito uma experiência de advocacia hands-on. As Clínicas Legais são um ótimo testemunho do posicionamento inovador, criativo e diferenciador que tem orientado a Católica na formação qualificada de profissionais de excelência na área do Direito, formação em que a vertente prática deve assumir um papel relevante e complementar da vertente académica.

ESTÁGIOS DE VERÃO O curso de Direito incentiva e dinamiza a componente de formação profissional fora da Faculdade em regime de estágio. Disponibiliza-se por esta via aos estudantes a realização de estágios de curta duração em escritórios de advogados, empresas e serviços da Administração Pública, no quadro de protocolos celebrados entre a Faculdade e essas entidades.

WORKSHOPS

O curso de Direito oferece um vasto leque de oportunidades profissionais ao aluno que queira investir no conhecimento e no desenvolvimento das suas capacidades e competências. Os workshops, organizados ao longo do ano letivo pelo Gabinete de Saídas Profissionais, têm como missão ajudar os estudantes a refletir sobre o que verdadeiramente marca a diferença na entrada no mercado de trabalho e no desenvolvimento de soft skills.

JOBSHOP Trata-se de uma iniciativa inovadora que responde às necessidades dos nossos alunos e dos seus potenciais recrutadores, promovendo um espaço de debate sobre temas de grande relevância no contexto da inserção profissional dos estudantes de Direito e, paralelamente, proporcionando a sua interação com o mercado de trabalho. Participam, em cada mesa redonda, figuras de peso do mundo da advocacia que debatem com os alunos questões de interesse e da atualidade, relevantes para a sua inserção profissional.

Calvin Chui Aluno do 4º ano

Prestígio, Excelência e Internacionalização. São as razões pelas quais, de entre as várias faculdades de Direito em Portugal, escolhi a Católica. Em pouco menos de 40 anos, a Católica não só se tornou uma marca de referência no país, como colocou Portugal no mapa do Financial Times Listing of Master of Laws programmes, com os seus programas de estudo avançado. Tudo isto só pode ser alcançado com um ilustre corpo docente e uma comunidade de alunos dedicados. Como estrangeiro, com a educação proporcionada pela Católica e a ajuda do Gabinete de Saídas Profissionais, aproximando-se o fim da Licenciatura, consegui um lugar no estágio de verão de PLMJ. Imagina o que podes conseguir!

DIAS DE EVENTO Exclusivos para os alunos de Direito da UCP, organizados pelo Gabinete de Saídas Profissionais com o apoio da AAD - Associação Académica de Direito.

ENTIDADES REPRESENTADAS POR

RECRUTADORES ENTRE OS QUAIS CATÁLOGO COM 106 PÁGINAS Informação relevante para os alunos sobre todas as entidades presentes e respetivos contactos, editado com o patrocínio da IDG - Imagem Digital Gráfica.

SÓCIOS PRESENTES NA “HORA DO SÓCIO”

ORADORES PARTICIPARAM NOS DEBATES E WORKSHOPS Profissionais de excelência, licenciados em Direito e representantes de várias profissões jurídicas.

ALUNOS ENVOLVIDOS, ENTRE OS QUAIS

FORAM ALUNOS EMBAIXADORES E MAIS DE

ESTIVERAM EM CADA UM DOS ALMOÇOS DE NETWORKING

ENTIDADES PARTICIPANTES JOBSHOP • NOVEMBRO 2013 • 11ª Edição

APOIANTES DA 11ª EDIÇÃO

EMPREGABILIDADE E RECONHECIMENTO DIVERSIDADE DE SAÍDAS PROFISSIONAIS

> Proporcionamos

Inês Chorro

aos nossos estudantes a possibilidade de contacto direto com futuros empregadores, promovendo a sua inserção profissional. > Os nossos licenciados apresentam uma elevada taxa de empregabilidade, comprovada por inquéritos rigorosos e independentes junto de grandes escritórios de advogados e pelos exames de admissão ao Centro de Estudos Judiciários. > As melhores sociedades de advogados e empresas recrutam na Católica. > Os licenciados da Católica são conhecidos pelo seu profissionalismo e formação ética.

Aluna do 4º ano

Estudar na Católica é a escolha certa quando se pretende unir as duas dimensões mais importantes para o nosso sucesso: uma formação académica de excelência e uma ligação ímpar ao mercado de trabalho. Com um mercado de trabalho cada vez mais restrito, a Católica promove a nossa inserção profissional e permite um contacto direto com os empregadores, através das iniciativas desenvolvidas pelo Gabinete de Saídas Profissionais, como os estágios de verão, as Clínicas Legais e o JobShop. Escolher a Católica é uma aposta ganha para o nosso percurso académico e profissional, o que é comprovado pela elevada empregabilidade e, por isso, sei que não podia ter feito melhor escolha!

De acordo com um estudo realizado entre 2012 e 2013, o curso de Direito da Universidade Católica tem uma taxa de empregabilidade superior a 90%. De entre estes, 93,5% dos nossos antigos alunos encontram-se a trabalhar numa profissão jurídica.

FIND Acreditamos que os alunos licenciados pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa aprendem, desde o primeiro dia, valores, competências técnicas e profissionais essenciais, que se refletem na sua postura e atitude no final da licenciatura. São, em regra, alunos responsáveis, com objetivos definidos, informados e aptos a constituir verdadeira mais-valia para as Sociedades e Empresas. ABREU ADVOGADOS A Católica é uma garantia de excelência e inovação no ensino do Direito, dotando os Licenciados de ferramentas e soluções adequadas à prática de uma advocacia de negócios, como a que se pratica na Abreu Advogados. CUATRECASAS, GONÇALVES PEREIRA & ASSOCIADOS A Universidade Católica Portuguesa proporciona uma sólida formação jurídica e humana, apostando no desenvolvimento das capacidades técnicas, comunicacionais e de trabalho dos seus alunos. CMS RUI PENA & ARNAUT É uma das melhores Escolas do país, com preocupações de preparação para a vida prática da profissão e cotação a nível internacional. GARRIGUES Para nós, o recrutamento na Universidade Católica, uma das mais prestigiadas universidades portuguesas em áreas de conhecimento que consolidam vários saberes, constitui um movimento natural dentro do universo Garrigues e um rigoroso cumprimento do nosso paradigma no que respeita aos ativos humanos das empresas. LINKLATERS Recrutamos na Católica pela qualidade de ensino proporcionada por um corpo docente de referência, que confere aos seus alunos uma sólida formação jurídica e um elevado potencial de desenvolvimento.

MIRANDA CORREIA AMENDOEIRA & ASSOCIADOS A Católica é uma Universidade de referência a nível nacional e internacional. Os seus licenciados e pós-graduados têm uma sólida formação jurídica e ética. MORAIS LEITÃO, GALVÃO TELES, SOARES DA SILVA & ASSOCIADOS A Faculdade Direito da Universidade Católica habilita com uma formação académica reveladora de sólido conhecimento jurídico e sentido de responsabilidade. PLMJ A Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa foi, é e continuará seguramente a ser uma das melhores faculdades de Direito do nosso País. SERRA LOPES CORTES MARTINS & ASSOCIADOS Reputação, qualidade, credibilidade. SÉRVULO & ASSOCIADOS Além de ser uma das instituições de ensino que se pauta pela excelência na formação em Direito, é também uma instituição com a qual a Sérvulo detém uma relação muito próxima, já que vários dos seus docentes são sócios e advogados desta Sociedade. URÍA MENÉNDEZ – PROENÇA DE CARVALHO A qualidade do seu ensino, a exigência da sua formação e excelência académica dos seus professores justifica que a Católica seja uma das Universidades com maior representação nos advogados que tem integrado a Uría Menéndez - Proença de Carvalho desde o seu estabelecimento em Portugal. VDA As competências preferenciais que procuramos nos candidatos diferem consoante o nível de experiência dos juristas que recrutamos. Procuramos recrutar juristas com uma sólida base em termos de conhecimentos técnicos, sendo que reconhecemos na Católica uma formação exigente e de qualidade.

BOLSAS DE MÉRITO 1º ano - média de acesso

Anos seguintes*

Prosseguindo uma política de apoio aos bons alunos, a Católica atribui as seguintes bolsas aos novos alunos, durante o 1.º ano do Curso (escala de 0 a 200):

Ao longo do curso, beneficiarão de redução no pagamento de propinas os estudantes que obtiverem as seguintes médias no ano letivo anterior (escala de 0 a 20 valores):

• Isenção Total de Propinas aos candidatos admitidos com classificação de candidatura igual ou superior a 180 pontos. • Redução de 75% das propinas aos candidatos admitidos com classificação de candidatura igual ou superior a 175 pontos. • Redução de 50% das propinas aos candidatos admitidos com classificação de candidatura igual ou superior a 170 pontos. • Redução de 25% das propinas aos candidatos admitidos com classificação de candidatura igual ou superior a 165 pontos.

Afonso Moucho

• Isenção total das propinas aos alunos que obtiverem uma média igual ou superior a 17 valores. • Redução de 75% das propinas aos alunos que obtiverem uma média entre 16 e 16,9 valores. • Redução de 50% das propinas, aos alunos que obtiverem uma média entre 15,5 e 15,9 valores. • Redução de 25% das propinas, aos alunos que obtiverem uma média entre 15,0 e 15,4 valores. * Valores em vigor no ano letivo 2013/2014, podendo ser revistos nos anos letivos seguintes. Nota: Para efeitos de redução, o valor da propina corresponderá ao montante a pagar pela inscrição em 30 ECTS por semestre.

Aluno do 4º ano

Ao implementar um sistema de bolsas de mérito, a Católica incita os seus alunos a adotarem uma atitude de compromisso e seriedade com o Curso, potenciando assim as suas capacidades. Para além de constituírem um instrumento de valorização pessoal e académica dos alunos premiados, retratam na perfeição o propósito que une diariamente alunos e docentes da Católica: a excelência e constante aperfeiçoamento do seu ensino.

CANDIDATURAS Margarida Ferraz de Oliveira

Aluna do 4º ano

Quando pus o meu primeiro pé na Católica não sabia o que aí vinha. Esperava apenas duas coisas: sentir-me desafiada pelo curso e crescer. Felizmente recebi isso e muito mais! Encontrei uma faculdade de excelência, em que os professores são exigentes, mas atentos a cada um de nós e os alunos são muito mais que meros colegas... Cada pessoa desta casa é família. E foi esta família que me fez ser a Margarida de hoje. Foi esta Faculdade que me deu oportunidades profissionais como estágios de verão, contacto com grandes sociedades, conferências, simulações de julgamento... Por tudo o que me foi dado, um grande obrigada, Católica!

A admissão à Licenciatura da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa pressupõe que os candidatos reúnam os requisitos gerais de acesso ao ensino superior público. Os candidatos à UCP deverão apresentar a sua candidatura nas instalações da UCP em Lisboa, Palma de Cima.

• As disciplinas que constituem provas de ingresso são duas das seguintes: Português História Filosofia Matemática (não é considerada a matemática aplicada às ciências sociais). • Não são admitidas candidaturas com uma nota mínima de candidatura inferior a 95 (escala 0 a 200) ou com uma nota mínima nas provas de ingresso inferior a 95 pontos. • A candidatura à Licenciatura em Direito não depende de qualquer pré-requisito de aptidão vocacional. • A candidatura pode ser feita online dentro dos prazos determinados para o efeito.

ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES Associação Académica de Direito

The European Law Students' Association

Fundada em 1988, a AAD é composta por uma pluralidade de departamentos que visam apoiar o dia-a-dia dos alunos, não só nas suas necessidades mais prementes (como apoio curricular e de contacto com os órgãos diretivos da Faculdade e Universidade), mas também em vertentes extracurriculares. As atividades promovidas pela Associação procuram avivar o espírito académico entre os estudantes. Desde o Fim-de-Semana do Caloiro, às célebres festas universitárias, passando pela aposta no desporto universitário, nunca menosprezando a ação social, representação externa e saídas profissionais, o trabalho da AAD acrescenta à Escola uma dinâmica própria e autêntica do seu corpo mais notório: nós, alunos.

Fundada em 1981, a ELSA é hoje a maior associação de estudantes de Direito do mundo, contando com mais de 35.000 associados espalhados por 41 países da Europa. Tem o estatuto de membro observador da ONU e do Conselho da Europa, oferecendo a todos a oportunidade de integrarem delegações junto destas instituições, bem como junto da Câmara de Comércio Internacional, do Parlamento Europeu e do Tribunal Penal Internacional. Através da ELSA, os estudantes poderão participar em conferências, meetings, cursos, summer schools internacionais e study visits. Terão ainda a oportunidade de frequentar estágios fora de Portugal e de conhecer pessoas de todas as nacionalidades dedicadas a este projeto.

Francisco Camacho

José Marcão

Presidente da AAD

Presidente da ELSA

A entrada no Ensino Superior dita uma opção de enorme importância no futuro de um estudante. A Faculdade de Direito da UCP é uma porta de entrada para uma magistral Escola e um marco na vida de cada aluno. Enquanto verdadeira Academia, a Faculdade de Direito forma estudantes providos de teor crítico, cívico e académico, com uma postura vincada e ímpar. Motivos bem claros na existência de uma Associação Académica dedicada, representativa e coesa nos interesses da comunidade estudantil. Por tudo isto, afirmo, indubitavelmente, que a entrada nesta Faculdade é o princípio de uma vivência marcante e única: a experiência Católica!

A ELSA ajudou-me a definir aquilo que quero fazer após terminar os meus estudos, oferecendo-me a oportunidade de descobrir áreas do Direito emergentes e de aplicar os meus conhecimentos num contexto europeu e internacional. Contribuiu muito para o meu enriquecimento pessoal e posso dizer que foi graças à ELSA que estabeleci laços de amizade com colegas de todos os cantos da Europa.

A REDE ALUMNI A Católica está bem ciente de que deve muito do seu prestígio e da sua projeção às provas dadas pelos seus alumni, que, desde sempre, mostraram a excelência da sua formação jurídica, a seriedade e profissionalismo que põem nas tarefas a que se dedicam e, mais vastamente, as suas qualidades pessoais e a sua sólida formação humana. Procuramos manter e estreitar os laços com os nossos alumni. É que, para estes, a “sua Escola” sabe-se e sente-se, para toda a vida. 2013 foi o ano de lançamento da Rede Alumni, com o propósito de reforçar a cultura académica e humana desta Escola, de criar oportunidades pessoais e profissionais, de reencontrar colegas e recordar tantos momentos únicos, marcantes e decisivos.

Programas de Mentoria e de Job Shadowing em Direito O envolvimento dos alumni no presente e no futuro da Escola permite oferecer um programa de Mentoria e de Job Shadowing. O acompanhamento de um prestigiado e experiente alumnus faculta aos alunos: • Um contacto privilegiado com as principais saídas profissionais. • Adquirir conhecimento prático da atividade profissional futura. • Obter aconselhamento em decisões académicas e profissionais. • Construir uma rede de contactos profissionais. A dinamização da Rede Alumni conta com a colaboração de uma Comissão constituída por licenciados de diferentes gerações.

MENTORES E ALUNOS 2013-2014

DIA DO CANDIDATO VISITAS A ESCOLAS SECUNDÁRIAS VISITAS DE ESCOLAS AO “CAMPUS” UCP INFORMAÇÕES candidaturas@fd.lisboa.ucp.pt • Tel. 217 214 240 Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito - Escola de Lisboa Palma de Cima, 1649-023 LISBOA