LUGARES PEDAGÓGICOS NO ENGENHO DE DENTRO: MAPEAMENTO DAS POTENCIALIDADES DO TERRITÓRIO RAFAEL FERREIRA DINIZ GOMES FELIPE ROHEN DE QUEIROZ PEREIRA 1 CONTEXTUALIZAÇÃO Desde 2008, o Programa Mais Educação1 do Governo Federal vem implantando as bases para a ampliação do acesso à educação e as oportunidades formativas mais qualificadas. O objetivo do programa é prover a formação de crianças e adolescentes de forma integral, como seres humanos completos e aptos a enfrentarem os desafios do cotidiano, garantindo a eles as noções de cidadania e os deveres cívicos no convívio social. Para tanto, atrelado aos programas políticos pedagógicos das escolas, atividades sociais, culturais e esportivas são desenvolvidas dentro do ambiente escolar, contribuindo para a formação coletiva dos educandos, respeitando as suas individualidades e desenvolvendo suas capacidades. A principal resposta aos problemas do ensino e da escola da atualidade, é a retomada do conceito de Educação Integral. Por todo o território nacional vêm surgindo iniciativas impulsionadas por governos municipais e estaduais, pela União e por organizações da sociedade civil que visam propiciar às crianças e adolescentes múltiplas oportunidades de aprendizagem por meio da ampliação do acesso à cultura, à arte, ao esporte, à ciência e à tecnologia. Desenvolvem-se novas práticas curriculares, pedagógicas e de gestão que buscam conjugar maiores oportunidades de aprendizagem com proteção social. Ao entender que os jovens, que se encontram inseridos em qualquer programa pedagógico, possuem características e aptidões distintas e apresentam demandas educacionais também distintas, a educação integral como processo formativo procura introduzir nos currículos sistemas educacionais baseados nas atividades vocacionais, centrados nas características do indivíduo. Segundo a cartilha do SEB/MEC (2011) essas atividades desenvolvidas dentro da escola, ou por instituições de iniciativa pública ou privada, em parceria com os programas pedagógicos que ampliam a jornada escolar, abrangem os seguintes macrocampos: acompanhamento pedagógico; cultura e artes; cultura digital; direitos humanos em educação; educação ambiental; investigação no campo das ciências da natureza; comunicação e uso de mídias; educação econômica; promoção da saúde; esporte e lazer.
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O Programa Mais Educação foi instituído pela Portaria Interministerial 17/2007 e pelo Decreto Presidencial 7083/2010 e integra as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE, como estratégia do Governo Federal para induzir a ampliação da jornada escolar e a organização curricular, na perspectiva da educação integral.