O Estado Novo de São Paulo 2009, vol.1/6

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Estado’ ensurado ‘Estado’ ‘Estado’ ‘Estado’ ‘Estado’ ‘Estado’ é‘Estado’ censurado no caso éécensurado éécensurado é‘Estado’ censurado censurado éSarney censurado censurado no caso éno censurado no no no Sarney no caso no caso caso caso caso caso Sarney Sarne Sarn Sarn Sarn no Sa

minaremaçãomovidapelofilhodosenador;jornalvairecorrer sembargadorconcedeuliminaremaçãomovidapelofilhodosenador;jornalvairecorrer sembargadorconcedeuliminaremaçãomovidapelofilhodosenador;jornalvairecorrer Desembargadorconcedeuliminaremaçãomovidapelofilhodosenador;jornalvairecorr Desembargadorconcedeuliminaremaçãomovidapelofilhodosenador;jornalvairec Desembargadorconcedeuliminaremaçãomovidapelofilhodosenador;jornalvairec Desembargadorconcedeuliminaremaçãomovidapelofilhodosenador;jornalvaire Desembargadorconcedeuliminaremaçãomovidapelofilhodosenador;jornalvair Desembargadorconcedeuliminaremaçãomovidapelofilhodosenador;jornalvair Desembargadorconcedeuliminaremaçãomovidapelofilhodosenador;jornalva Desembargadorconcedeuliminaremaçãomovidapelofilhodosenador;jornal Desembargadorconcedeuliminaremaçãomovidapelofilho

aSarney, honra da família sentação, sentação, afilho avogados honra honra da da família família sentação, sentação, sentação, sentação, asentação, sentação, sentação, honra sentação, aa honra da honra asentação, aafilho ahonra família honra honra honra ada da honra família da família da da adafamília honra família da família família família família querem sentação, a honra da família vogados deDácio Fernando querem vogados vogados de de Fernando Fernando querem querem vogados vogados vogados devogados vogados vogados Fernando vogados de de Fernando Fernando de de de vogados de Fernando querem Fernando Fernando de Fernando Fernando querem querem de querem Fernando querem querem querem querem querem vogados deda Fernando do dopor Fernando Fernando Sarney, filho filho do por do Fernando do por por do do do do por Fernando por Fernando por do por Fernando Sarney, por Fernando Fernando Fernando do Fernando Sarney, por Sarney, filho Sarney, Fernando Sarney, Sarney, Sarney, filho Sarney, filho filho filho filho filho Sarney, filho do por Fernando Sarney, mbargador mbargador DácioVieiViei-O desembargador Opor Odesembargador desembargador Osentação, OOO desembargador desembargador desembargador desembargador O desembargador Dácio O desembargador Dácio VieiDácio Dácio Dácio Dácio Dácio VieiVieiDácio VieiVieiVieiVieiDácio VieiVieiO desembargador Dácio VieiSarney foi ferida. Manuel AlSarney Sarney foi foi ferida. ferida. Manuel Manuel AlSarney Sarney Sarney foidas Sarney Sarney ferida. Sarney Sarney foi Sarney foiferida. foi ferida. Manuel foi foi foi Sarney ferida. ferida. ferida. foi ferida. Manuel Manuel ferida. AlManuel foi Manuel Manuel Manuel ferida. AlManuel Al-AlAlAlManuel Al- Al- das con- Sarney foi ferida. 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EsDistrito Federal, proibiu o telefônicas Esdo dotado Estado, disse que ocom jordo do do do Estado, Estado, disse disse que ojudicial ojudicial jorjordo––uma do Estado, do do do do do do do Estado, do do disse do do Estado, Estado, Estado, do Estado, que do Estado, disse disse do odisse disse disse jorque disse Estado, que disse que oque oque que jorjoroque disse oojorojorjorjoro que jor- ojudicial jor- – uma do do Estado, disse que o jorcom autorização judicial –impõe uma com autorização autorização judicial judicial –R$ –uma uma com autorização com com com autorização com com autorização com autorização com autorização autorização judicial autorização autorização com judicial judicial –que autorização uma judicial judicial ––judicial uma uma –multa –uma uma judicial uma –do uma –Estado, uma com autorização impõe multa multa de de R$ R$ 150 150 mil mil para para impõe impõe multa impõe impõe impõe impõe impõe de multa multa impõe R$ multa multa multa 150 multa de de impõe multa R$ mil R$ de de de 150 de para R$ 150 R$ R$ multa de mil 150 mil 150 150 R$ 150 para mil para mil 150 mil de mil para R$ para mil para para 150 para mil para impõe de R$ 150 mil para epublicar publicar reportagens reportagens tado de tado tado publicar tado tado tado de tado de publicar de publicar de reportagens de publicar publicar publicar de publicar tado publicar reportagens reportagens dereportagens reportagens reportagens publicar reportagens reportagens reportagens tado de publicar reportagens nal vai recorrer por entender nal nal vai vai recorrer recorrer por por entender entender nal nal nal recorrer vai nal vai nal nal nal recorrer vai recorrer vai nal vai vai por recorrer recorrer vai recorrer recorrer entender nal recorrer por por vai por entender por entender por recorrer por entender por entender entender entender entender por entender nal vai recorrer entender delas revela envolvimento de delas delas revela revela envolvimento envolvimento de de delas revela delas delas delas delas delas delas revela envolvimento revela delas revela revela revela revela envolvimento envolvimento delas revela envolvimento envolvimento envolvimento revela de envolvimento de envolvimento devai de de de de de de delas revela envolvimento de cada cada reportagem. reportagem. 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Renan lidera resistência à renúncia Renan Renanlidera lideraresistência resistência Renan Renan Renan Renan Renan Renan Renan lidera àRenan àrenúncia renúncia lidera lidera Renan lidera lidera resistência lidera lidera lidera resistência resistência lidera resistência resistência resistência resistência resistência àresistên renún ààren re ààààr

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OassessordeSegurançaNacional da Casa Branca, James Jones, virá ao Brasil na segunda-feira. A visita já estava agendada, mas ganhou maiorrelevoporcausadacrise das bases americanas na

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A Justiça OassessordeSegurançaNaOassessordeSegurançaNaAAJustiça Justiça A manteve AAA Justiça Justiça Justiça Justiça Amanteve Justiça manteve ontem manteve A manteve manteve manteve Justiça manteve ontem aontem ontem ontem manteve ontem ontem aOassessordeSegurançaNaaontem aaaaOassessordeSegurançaNaOassessordeSegurançaNaontem a OassessordeSegurançaNaOassessordeSegurançaNaOassessordeSegurançaNaOassessordeSegurançaNaaOassessordeSegurançaNaOassessordeSegurançaNaA Justiça manteve ontem a restrição cional cional restrição restrição restrição estabelecida da restrição da restrição restrição Casa Casa restrição estabelecida estabelecida Branca, estabelecida Branca, restrição estabelecida estabelecida estabelecida pela estabelecida JaJapela pela estabelecida cional pela pela pela pela pela cional da cional cional Casa cional pela cional cional da da cional Branca, Casa da Casa da da daCasa cional Casa da Casa Branca, Casa Branca, JaCasa Branca, Branca, Branca, da Branca, restrição Branca, JaCasa Ja-JaJaJaJaBranca, estabelecida Ja- Ja- pela PrefeituradeSãoPauloà mes mes PrefeituradeSãoPauloà PrefeituradeSãoPauloà Jones, Jones, PrefeituradeSãoPauloà PrefeituradeSãoPauloà PrefeituradeSãoPauloà PrefeituradeSãoPauloà virá PrefeituradeSãoPauloà viráaoao PrefeituradeSãoPauloà Brasil Brasil cir- na na circirmes circircircirJones, cirmes mesmes Jones, mes virá mes Jones, cirmes Jones, mes Jones, ao Jones, Jones, virá virá Brasil Jones, mes virá ao virá virá ao virá Brasil na Jones, Brasil ao virá ao ao ao PrefeituradeSãoPauloà Brasil Brasil Brasil ao Brasil na virá naBrasil na na ao na naBrasil na na circulação segunda-feira. segunda-feira. culação culação deculação culação culação ônibus culação de culação deA ônibus de ônibus A fretados de de visita de culação visita ônibus ônibus ônibus de ônibus fretados já fretados ônibus jáesde fretados esfretados fretados fretados ônibus segunda-feira. fretados segunda-feira. fretados segunda-feira. segunda-feira. segunda-feira. segunda-feira. segunda-feira. A segunda-feira. visita segunda-feira. AAjá visita visita A esAAA visita visita visita culação visita já A jáesvisita esjájá já já esA esesesde já visita esônibus já es-fretados na capital. tava tava na na agendada, capital. agendada, capital. na As na na na capital. empresas capital. capital. na capital. As As capital. mas empresas mas As empresas na As As As cheempresas capital. ganhou empresas ganhou empresas As empresas empresas checheAstava cheempresas chechecheagendada, chetava tava tava tava cheagendada, tava agendada, tava tava agendada, mas agendada, agendada, agendada, agendada, ganhou tava mas masagendada, mas ganhou mas mas ganhou mas naganhou mas capital. ganhou ganhou ganhou ganhou mas Asganhou empresas chegaram maiorrelevoporcausadacrimaiorrelevoporcausadacrigaram garam a obter garam garam garam garam aagaram uma obter obter aaaobter aobter liminar obter garam obter uma auma obter uma uma liminar uma uma liminar a obter uma liminar liminar liminar liminar maiorrelevoporcausadacriliminar umamaiorrelevoporcausadacrimaiorrelevoporcausadacriliminar maiorrelevoporcausadacrimaiorrelevoporcausadacrimaiorrelevoporcausadacrimaiorrelevoporcausadacrimaiorrelevoporcausadacrimaiorrelevoporcausadacrigaram a obter uma liminar liberandoa sesedas liberandoa liberandoa dasliberandoa bases liberandoa circulação, bases liberandoa liberandoa liberandoa americanas circulação, americanas circulação, liberandoa circulação, circulação, mas circulação, circulação, circulação, o mas na mas nacirculação, mas ose mas omas mas das omas ooose bases seodas mas das sese se se das americanas bases das bases odas se das bases das bases bases bases americanas americanas se bases americanas das americanas americanas americanas nabases americanas liberandoa na naamericanas na na na nacirculação, na na mas o IO MOTTA/AE IO MOTTA/AE

Enviado de Obama quer explicar bases na Colômbia

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Justiça Enviado Enviado Justiça Justiça Justiça Justiça Justiça Justiça Justiça de de Justiça de dede de de dedeEnviado deEnviado Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado deEnviado de dede de de Justiça dede de de SP Obama Obama SP mantém SP SP SP SP SP mantém mantém SP mantém mantém mantém quer mantém quer SP mantém mantém Obama Obama Obama Obama Obama Obama Obama Obama quer Obama quer quer quer quer quer quer SP quer mantém quer restrição explicar explicar restrição restrição restrição restrição restrição restrição restrição bases restrição bases explicar explicar explicar explicar explicar explicar explicar explicar bases explicar bases bases bases bases bases restrição bases bases bases aos na na aos aos fretados Colômbia aos Colômbia aos aos aos fretados fretados aos fretados fretados fretados fretados aos fretados fretados na Colômbia na nana na na Colômbia na Colômbia na Colômbia Colômbia Colômbia Colômbia Colômbia na Colômbia aos fretados

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tiça tiçade de mantém mantém trição rição fretados fretados

doistrimestres anteriores, comoresultado dos planos de estímulo econômico do governo americano.OpresidenteBarack Obama, embora cauteloso, festejou: “A economia caminha na direção certa”. ● PÁG. B1

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doistrimestres anteriores, anteriores, coco-encolheu doistrimestres doistrimestres doistrimestres doistrimestres doistrimestres doistrimestres doistrimestres doistrimestres anteriores, anteriores, anteriores, anteriores, anteriores, coanteriores, anteriores, anteriores, coco-anteriores, cocococo-cocodos os EUA EUAencolheu encolheu1% 1%O doistrimestres PIB Odos OPIB PIB OO EUA OO PIB dos PIB PIB dos PIB O encolheu dos PIB EUA dos EUA dos dos O EUA dos EUA EUA encolheu PIB EUA encolheu EUA 1% encolheu dos encolheu encolheu encolheu EUA 1% 1% 1% 1% encolheu 1% 1% 1% 1% doistrimestres O PIB dos EUA encolheu 1% moresultado dos dos planos planos dede esesmoresultado moresultado moresultado moresultado moresultado moresultado moresultado dos moresultado planos dos dos moresultado planos dos de planos dos dos dos esplanos planos dos planos planos de de planos esesde dos de de de esesplanos esesde es-trimestre de es- deste undo ndo trimestre trimestredeste destenomoresultado segundo no no segundo no segundo no no no trimestre segundo segundo no segundo segundo segundo trimestre trimestre notrimestre deste trimestre segundo trimestre trimestre trimestre deste deste deste trimestre deste deste deste deste deste no segundo tímulo tímulo econômico econômico do do governo governo tímulo tímulo econômico tímulo tímulo tímulo tímulo tímulo econômico econômico tímulo econômico econômico do econômico econômico tímulo governo econômico do dogoverno econômico governo do do do do governo governo governo do governo do governocom igual omparação comparaçãocom comigual igualano naano comparação ano ano na ano na ano ano comparação comparação na ano na na na comparação comparação comparação na comparação com ano comparação igual na com com comparação com igual com com igual com igual com igual igual igual igual com igual ano nagoverno comparação americano.OpresidenteBaraamericano.OpresidenteBaraamericano.OpresidenteBaraamericano.OpresidenteBaraamericano.OpresidenteBaraamericano.OpresidenteBaraamericano.OpresidenteBaraamericano.OpresidenteBaraamericano.OpresidenteBaraamericano.OpresidenteBaraamericano.OpresidenteBaraodede2008. 2008.AAprevisão previsãoperíodo período período deperíodo período período 2008. período de período de2008. A de 2008. de de previsão de período 2008. 2008. 2008. de 2008. AA2008. previsão previsão AA de AA previsão previsão previsão 2008. previsão A previsão A previsão período de 2008. A previsão ckObama, Obama, embora embora cauteloso, cauteloso, ck ck ck Obama, Obama, ck embora ck ck ck Obama, Obama, ck Obama, Obama, embora cauteloso, ck embora embora embora embora Obama, cauteloso, embora cauteloso, cauteloso, cauteloso, cauteloso, cauteloso, embora cauteloso, cauteloso, nomistas omistas era eraque queoorere-deck economistas de deeconomistas de economistas de de de economistas economistas economistas de economistas era economistas que de era era economistas o era reque que era era era que oera que oque que rereoObama, que ooreoera rerereo que reoObama, re-embora de economistas era que o refestejou: festejou: “A “A economia economia camifestejou: festejou: festejou: festejou: festejou: festejou: festejou: economia festejou: “A “A economia “A economia “A festejou: “A “Aeconomia camieconomia “A economia economia economia cami“A camicamieconomia camicamicamicami-1,5%. cami-O número ngisse gisse 1,5%. 1,5%.OOnúmero númerocuo atingisse cuo cuocuo atingisse cuo atingisse cuo cuo 1,5%. atingisse cuo atingisse atingisse atingisse atingisse O1,5%. 1,5%. cuo número 1,5%. 1,5%. atingisse 1,5%. O 1,5%. Ocaminúmero número 1,5%. OOOO número número número número O1,5%. número O“A número cuo atingisse nha nhana nadireção direção certa”. certa”. na nha direção nha nha na nha na nha nha direção direção na certa”. nha na na na direção direção direção direção nacerta”. nha certa”. direção certa”. na certa”. certa”. certa”. direção certa”. melhora elhora em emrelação relaçãoaos aosindica melhora indica indica indica indica indica indica melhora melhora em indica melhora melhora melhora relação melhora indica em melhora em em relação aos em em em melhora relação relação relação em relação aos aos relação em aos aos aos aos relação aos aos indica melhora em relação aos ●relação ● PÁG. PÁG. B1 B1nha ● PÁG. B1 ● ●●certa”. PÁG. PÁG. PÁG. ●●● PÁG. B1 ● B1 B1 PÁG. PÁG. PÁG. ●B1 PÁG. B1 B1 B1 B1 ● PÁG. B1

O Estado Novo de S達o Paulo agosto/dezembro 2009 Org. Fernando Piola vol. I

● Edição das

23h15

o estado de s. paulo SÁBADO

SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 2,50. Demais Estados: ver tabela na página A2.

JULIO MESQUITA (1891-1927) DIRETOR:

RUY MESQUITA

1 de agosto de 2009 --ANO 130. Nº 42291

‘Estado’ é censurado no caso Sarney Desembargadorconcedeuliminaremaçãomovidapelofilhodosenador;jornalvairecorrer O desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, proibiu o Estado de publicar reportagens com informações da Operação Boi Barrica, da Polícia Federal. O recurso, que pôs o Estado sob censura, foi apresenta-

do por Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A decisão impõe multa de R$ 150 mil para cada reportagem. A ação pede também que nenhum veículo de comunicação cite material do Estado sobre o tema. Os ad-

vogados de Fernando querem impedir a publicação das conversas telefônicas gravadas com autorização judicial – uma delas revela envolvimento de Sarney com a contratação do namorado da neta, por meio de ato secreto. Segundo a repre-

sentação, a honra da família Sarney foi ferida. Manuel Alceu Afonso Ferreira, advogado do Estado, disse que o jornal vai recorrer por entender que “há um valor constitucional maior, que é o da liberdade de imprensa”. ● PÁGS. A4 e A6

Renan lidera resistência à renúncia ●● O líder do PMDB no Senado,

RenanCalheiros,comandaa resistência à renúncia do presidente da Casa, José Sarney. A

estratégia é pôr a tropa de choque para se revezar na tribuna, a partirde segunda, denunciando erros da oposição. ● PÁG. A7

LULA: CRÍTICA AO CONTROLE DE LICITAÇÕES

PIB dos EUA encolhe menos que o previsto Obama comemora‘caminhocerto’ doistrimestres anteriores, comoresultado dos planos de estímulo econômico do governo americano.OpresidenteBarack Obama, embora cauteloso, festejou: “A economia caminha na direção certa”. ● PÁG. B1

Justiça de SP mantém restrição aos fretados

Enviado de Obama quer explicar bases na Colômbia

A Justiça manteve ontem a restrição estabelecida pela PrefeituradeSãoPauloà circulação de ônibus fretados na capital. As empresas chegaram a obter uma liminar liberandoa circulação, mas o recurso judicial foi cassado no final da noite. ● PÁG. C1

OassessordeSegurançaNacional da Casa Branca, James Jones, virá ao Brasil na segunda-feira. A visita já estava agendada, mas ganhou maiorrelevoporcausadacrise das bases americanas na Colômbia. Jones tentará desarmar os ânimos. ● PÁG. A14

●●● O presidente Lula entrega laptops em Piraí (RJ) e critica mecanismos de controle de licitações que, afirma, atrasam compras. ● PÁG. A8

ESPORTES ANTONIO MILENA/AE

Cielo tenta hoje mais um ouro, nos 50 m livre Onadador CésarCielodisputa, a partir das 13 horas, a final da prova na qual foi campeão olímpico, os 50 m livre. Para Cielo, ouro e recordista mundial nos 100 m, será a principal competição no Mundial de Roma. Após seis dias de competições, apenas quatro recordes não foram quebrados. ● PÁGS. E1 e E2

PROBLEMA – Nem o Corpo de Bombeiros aceitou a oferta

Doa-se água tratada e de qualidade. É só retirar

A

reforma da piscina de 4 m x 25 m trouxe um problema para um condomínio na Vila Mariana: como não desper-

7 8 9 10 11 12

diçar 150 mil litros de água de qualidade? Para a Sabesp, a coleta e o transporte desse volume tornam a doação inviável. ● PÁG. C6

Grávidas são as mais atingidas pela gripe

CADERNO 2 ‘Autoentrevista’ revela Arrabal

●● Ao Estado, o dramaturgo, que estará em São Paulo, afia sua ironia.●

VINCENT KESSLER/REUTERS

SÃO PAULO

FABIO MOTTA/AE

O PIB dos EUA encolheu 1% no segundo trimestre deste ano na comparação com igual período de 2008. A previsão de economistas era que o recuo atingisse 1,5%. O número indica melhora em relação aos

Sérgio Augusto

Vale-tudo póstumo Herdeiros gananciosos ameaçam a reputação de escritores. ● PÁG. D7

Grávidas, pessoas com problemas cardíacos e hipertensos são, nesta ordem, as principais vítimas da gripe suína, diz levantamento do Ministério da Saúde. Para o presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia, Juvencio Furtado,os números servemde alerta para os profissionais de saúde. “Há uma classificação de maior risco. Com esse grupo, a atenção precisa ainda ser mais cuidadosa.” ● PÁG. A19

●●

Schumacher corre para se readaptar à F-1 Substituto de Felipe Massa no GP de Valência, o alemão treinou ontem com um Ferrari de 2007, de colecionador. Massa voltará ao Brasil na segunda-feira. ● PÁG. E3

Aviação

Aeroflot aposenta velhos Tupolev Até o fim do ano, companhia russa terá jatos de EUA e Europa. ● PÁG. B15

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NOTAS E INFORMAÇÕES

O desembarque de Lula Lula abandona a defesa de Sarney com os mesmos estrépito e desrespeito pela memória do público que já lhe serviram para se desvencilhar de outros companheiros. ● PÁG. A3

●●●

●● Monte seu kit de brincadeirasparadivertiracriançadaneste período de férias forçadas. ●

Tempo: CAPITAL

21º MÁX.

● PÁG. C2

12º MÍN.

Sol volta a aparecer e temperatura sobe.

Hoje: 96 páginas A. 1º caderno: 22 ● B. Economia: 16 ● C. Metrópole: 6 ● D. Caderno2: 12 ● E. Esportes: 6 ● Es. Estadinho: 12 ● Ca. Autos: 14 ● Ci. Imóveis: 8 (1.556 anúncios)

A4

SÁBADO, 1 DE AGOSTO DE 2009 O ESTADO DE S.PAULO

NACIONAL

Gilmar Mendes cobra transparência ampla

Para ministro, é fundamental saber quanto magistrados gastam com diárias e passagens qPÁG.A12

CONGRESSO

Liminar proíbe ‘Estado’ de noticiar investigação sobre filho de Sarney Desembargador determinou aplicação de multa de R$ 150 mil para cada reportagem que venha a ser publicada Felipe Recondo BRASÍLIA

O desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), proibiu o Estado de publicar reportagens que contenham informações da Operação Faktor, mais conhecida como Boi Barrica. O recurso judicial, que pôs o jornal sob censura, foi apresentado pelo empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) – que está no centro de uma crise política no Congresso. O pedido de Fernando Sarney chegou ao desembargador na quinta-feira, no fim do dia. E ontem pela manhã a liminar havia sido concedida pelo magistrado. O juiz determinou que o

Estado não publique mais informações sobre a investigação que a Polícia Federal faz sobre o caso. Se houver descumprimento da decisão, o desembargador Dácio Vieira determinou aplicação de multa de R$ 150 mil – por “cada ato de violação do presente comando judicial”, isto é, para cada reportagem publicada. MULTA

O pedido inicial de Fernando Sarney era para que fosse aplicada multa de R$ 300 mil em caso de descumprimento da decisão judicial. O advogado do Grupo Estado, Manuel Alceu Afonso Ferreira, avisou que vai recorrer da liminar. “Háum valor constitucional maior, que é o da liber-

dade de imprensa, principalmente quando esta liberdade se dá em benefício do interesse público”, observou Manuel Alceu. “O jornal tomará as medidas cabíveis.”

Desembargador fixa multa de R$ 150 mil por cada ‘ato de violação’ O diretor de Conteúdo do Grupo Estado, Ricardo Gandour, afirmou que a medida não mudará a conduta do jornal. “O Estado não se intimidará, como nunca em sua história se intimidou. Respeita os parâmetros da lei, mas utiliza métodos jornalísticos lícitos e éticos

FRASES

Ricardo Gandour Diretor de Conteúdo do Grupo Estado

“O jornal não se intimidará, como nunca em sua história se intimidou. Respeita os parâmetros da lei, mas utiliza métodos jornalísticos lícitos e éticos para levar informações de interesse público à sociedade”

Manuel Alceu Advogado do Grupo Estado

“Há um valor constitucional maior, que é o da liberdade de imprensa, principalmente quando esta liberdade se dá em benefício do interesse público. O jornal tomará as medidas cabíveis”

para levar informações de interesse público à sociedade”, disse Gandour. Os advogados do empresário afirmam que o Estado praticou crime ao publicar trechos das conversas telefônicas gravadas na operação com autorização judicial e alegaram que a divulgação de dados das investigações fere a honra da família Sarney.

deu e quis. Sustentam também que, a partir daí, em se tratando de família da mais alta notoriedade,neméprecisomuitoesforço para entender que os demais meios de comunicação deram especialatençãoaoassunto, leiloando a honra, a intimidade, a privacidade, enfim, aviltando o direito de personalidade de toda a família Sarney. PORTAL

‘DIÁLOGOS ÍNTIMOS’

Os advogados que assinam a ação–MarceloLealde LimaOliveira, Benedito Cerezzo PereiraFilho,Janaína CastrodeCarvalho Kalume e Eduardo Ferrão – argumentam que uma enxurrada de diálogos íntimos, travados entre membros da família, veio à tona da forma como a reportagem bem entenREPRODUÇÃO

As gravações revelaram ligações do presidente do Senado com a contratação de parentes e afilhados políticos por meio de atos secretos. A decisão do desembargador Dácio Vieira faz com que o Portal do Estadão seja obrigado a suspender a veiculação dos arquivos de áudio relacionados à operação. ● MEMÓRIA

Medida não intimidou em 1968 e jornal foi apreendido A decisão de proibir a divulgação dos áudios da Operação Boi Barrica, envolvendo o clã Sarney e o ex-diretor-geral do Senado, traz à tona os casos de censura que oEstado sofreu em sua missão de informar. A mais incisiva ocorreu em 13 de dezembro de 1968, quando a edição do jornal foi apreendida às 3 horas da madrugada, por ordem do general Silvio Correia de Andrade, então delegado regional da Polícia Federal. Naquele dia, do fatídico Ato Institucional nº 5, que institucionalizou a censura no País, a seção Notas e Informações trazia o editorial Instituições em Frangalhos. O diretor e proprietário do jornal, Julio de Mesquita Filho, manteve o texto, apesar da pressão do regime que levava veículos à autocensura. Os exemplares foram apreendidos antes mesmo de a promulgação do AI-5 sair no Diário Oficial. Mesmo com a repressão, parte dos exemplares chegou às bancas graças a estratégias da Redação. No entanto, em seguida a censura tornou-se ostensiva aos jornais do Grupo Estado. Em dias polêmicos, censores trabalhavam tanto na Redação como na prova de página da oficina gráfica, o que ocorreu até janeiro de 1975. As matérias que não passavam pelo crivo do regime eram substituídas por poemas, como Os Lusíadas, de Luís de Camões, no Estado; e receitas de bolo no Jornal da Tarde. A estratégia deu visibilidade internacional à publicação, que, em 1974 recebeu o Prêmio Pena de Ouro da Liberdade, conferido pela Federação Internacional de Editores de Jornais. As decisões de censura que remontam ao período ditatorial, porém, têm exemplos recentes. Em junho do ano passado, o Jornal da Tarde foi proibido de publicar reportagem sobre supostas irregularidades do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp). Nos dias em que a decisão vigorou, o jornal circulou com com a inscrição “Sob Censura”, até que a decisão foi revertida em virtude de manifestações de entidades que saíram em defesa da liberdade de expressão no Brasil. O processo, considerado “censura prévia”, foi extinto. ● ROBERTO ALMEIDA ●●●

JUNTOS – Desembargador Dácio Vieira, com Sarney, Agaciel Maia e Renan Calheiros, além da mulher do juiz e do ex-diretor, em festa casamento no mês passado em Brasília

Ex-consultor do Senado, juiz é próximo do clã Dácio Vieira foi um dos convidados presentes ao luxuoso casamento da filha de Agaciel Maia Leandro Colon Rodrigo Rangel BRASÍLIA

Ex-consultor jurídico do Senado, o desembargador Dácio Vieira, que concedeu a liminar a favor de Fernando Sarney e pôs o Estado sob censura, é do convívio social da família Sarney e do ex-diretor-geral Agaciel Maia. Dácio Vieira foi um dos convidados presentes ao luxuoso casamento de Mayanna Cecília, filha de Agaciel, no dia 10 de junho, em Brasília. Na mesma data, o Estado revelou a existência de atos secretos no Senado. O presidente José Sarney (PMDB-AP) foi padrinho do casamento. Sarney, o desembargador Dácio Vieira e Agaciel aparecem juntos em foto na festa do casamento de Mayanna. A fotografia foi publicada numa coluna social do Jornal de Brasília, três dias após o casamento. Ao lado deles, estava o senador Re-

nan Calheiros (PMDB-AL). As mulheres de Agaciel, Sânzia Maia, e de Dácio, Ângela, também aparecem na foto. Em 12 de fevereiro, Sarney compareceu à posse do desembargadorna presidênciado Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Distrito Federal. Em sua passagem pelo Senado, Dácio trabalhou na gráfica da Casa. Lá, foi colega de Agaciel.Foi na gráfica que começou a trajetória de poder de Agaciel no Senado: de lá, pelas mãos de Sarney, em 1995, ele foi guindadoaoposto dediretor-geral, onde acumulou superpoderes que culminaram com a edição dos atos secretos, revelados pelo Estado. Dácio fez carreira no Senado. De acordo com seu currículo, disponível na página do Tribunal de Justiça do Distrito Federal,ele foidesignado em 1986, na condição de advogado, para ocuparocargode“titulardaAssessoria Jurídica do Centro

Gráfico do Senado”. Depois, foi promovido à condição de consultor jurídico da Casa. O currículo do desembargador diz ainda que, por designação especial, ele esteve à disposição da presidência do Senado,comatuação na consultoriageral da Casa. Sua atuação, segundo o currículo: “Encaminho (sic) de informações e razões de

Sarney prestigiou sua posse na presidência do TRE do Distrito Federal defesa em ações judiciais de interesse da instituição, havendo registro, à época, deste proceder, por parte da presidência daCasa,senadorMauroBenevides (Biênio de 1990/1991).” O currículo informa ainda que, como consultor jurídico do Senado, Dácio trabalhou na im-

plantação de mudanças no plano de carreira dos servidores daCasa.Em1992,quandotrabalhavanoSenado,foiindicadoparaocuparvagadoTREdeBrasília destinada a advogados. Recusou,segundoocurrículo,“pela natureza do cargo exercido à época no Senado”. QUINTO

Natural da cidade mineira de Araguari, Dácio tomou posse como desembargador do TJ do Distrito Federal em maio de 1994. Entrou em vaga destinada ao quinto constitucional, como representante da Ordem dos Advogados do Brasil. Por duas vezes, chegou a integrar lista tríplice de candidatos a vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Estado tentou falar na noite de ontem com o desembargador.Amulher domagistradoinformou que ele viajara para Minas a fim de visitar uma irmã, hospitalizada. Indagada sobre

a relação social da família com Sarney, a mulher do desembargador respondeu: “Eu conheço o senador Sarney de festas. Não tenho nenhuma amizade com ele, não tenho cargo no Senado, nem nada. Se eu fosse amiga dele, eu estava empregada no Senado, não acha?” Sobre a presença no casamento, disse: “Fui convidada, não tenho esse direito?” A respeito da relação com a família de Agaciel Maia, pediu que a pergunta fosse feita ao próprio Dácio. “Não sei te informar. Isso você tem de perguntar para o desembargador”, afirmou. Ângela disse que não poderia informar o telefone do marido. Deu o número de um assessor dele, mas até o fechamento da edição não foi possível contatá-lo. ● † Mais informações nas páginas A6 e A7

SÁBADO, 1 DE AGOSTO DE 2009 O ESTADO DE S.PAULO

DORA KRAMER dora.kramer@grupoestado.com.br

Sétimo sentido O sexto sentido, desta vez, deixou o presidente Luiz Inácio da Silva na mão. Mesmo insistentemente aconselhado a guardar certa distância da crise do Senado, Lula resolveu prosseguir na defesa cada vez mais apaixonada do presidente da Casa, José Sarney. Certamente deve ter achado que as críticas em relação a ele ficavam restritas à oposição e à imprensa, dois setores que Lula aprendeu a desprezar depois de ter sido reeleito apesar dos vários escândalos de corrupção que permearam o primeiro mandato. Não levou em conta um dado fundamental: em se tratando de José Sarney, há todo um passivo desfavorável. São poucos os que valorizam o papel de Sarney na transição democrática. Por ironia, boa parte deles trabalha na imprensa ou milita na oposição. A maioria das pessoas lembra de Sarney como o presidente que afundou o Plano Cruzado por causa de uma eleição e deixou o País com 80% de inflação ao mês. Embora tenha sido a principal figura da Nova República, com a morte de Tancredo Neves, Sarney acabou se transformando em símbolo do que há de mais retrógrado na República. Quando à fama se juntaram os fatos divulgados nos últimos meses, o que poderia ser má impressão consolidou-se como rejeição. Isso a intuição de Lula não foi capaz de detectar. Abandonado pelo sexto sentido, o presidente recorreu aos préstimos de um sétimo e, pragmaticamente, mudou o discurso. “Não é problema meu”, disse Lula na quinta-feira sobre o destino de José Sarney na presidência do Senado. A declaração foi imediatamente interpretada como a senha para o desembarque, atribuído a pesquisas que indicariam malefícios para a popularidade do presidente, decorrentes do apoio entusiasmado a Sarney. Pode ser e pode não ser. Com o presidente Lula nunca se sabe direito o que representa realmente sua posição ou o que é apenas mais uma manifestação de sua falta de compromisso com a palavra dita. Logo no início da crise Lula falou a mesma coisa, que o Senado era um outro Poder e que a ele caberia resolver seus problemas. Isso depois de ter mobilizado o governo em prol da eleição de Sarney para a presidência do Senado e minutos antes de abrir a temporada de defesa explícita e de intervir diretamente na posição da bancada do PT, majoritariamente favorável ao afastamento. Se a declaração for mesmo o que pareceu à primeira vista, é de se concluir que, na visão do presidente, Sarney é insustentável no cargo. Nesse caso, o recuo de Lula cumpriria dois objetivos: minorar os efeitos do distanciamento entre suas ações e a opinião do público e tentar evitar que a derrota presumida de Sarney seja vista como um fracasso pessoal do presidente. Que tanto fez e nada conseguiu em prol do protegido.

Intuição de Lula no caso da defesa de Sarney não funcionou direito

O conselheiro

O ex-prefeito César Maia elaborou uma espécie de manual com “50 conselhos para os políticos”. Eis a maioria deles. . Nunca mude de personagem. . Há uma diferença entre buscar recursos para fazer política e buscar a política para fazer recursos. . Atire sempre na pessoa jurídica do seu adversário, nunca na pessoa física. . Fique bravo por fora, mas tranquilo por dentro. . Sempre haverá um bêbado numa reunião. Dê a palavra a ele. . Só polemize se souber o que vai dizer na quinta jogada. . Seu adversário sabe tudo de você. Você só precisa saber uma coisa dele. . Os âncoras da TV têm mais credibilidade que você. Nunca os desminta. . É na pré-campanha que se fixa a imagem no celuloide. Na campanha se revela. . Escolha a biografia de no mínimo dois políticos e as conheça bem. . Os números quebrados impressionam mais. . O voto se pede, mas não se suplica. . Em plenário, responda concordando e prossiga... discordando. . Não é você que é bonito, mas o poder que você tem. Dura apenas o seu mandato. . A retórica pomposa ridiculariza. . Nunca desminta a imprensa; faça uma nova afirmação. . Cada aperto de mão é uma pesquisa qualitativa. . A eleição de hoje não é a última da história. . Nunca minta. Fale o necessário. . Prometa só o possível. . Não fale mais do adversário na frente da família. Ela não entenderá quando ele for seu parceiro. . Nunca tranque as portas. No máximo, as feche. . Ideologia não é tudo na política. Política sem ideologia é nada. . Case com uma mulher mais velha. (no caso das mulheres políticas) Case com um homem muito mais velho. . As pesquisas tratam do que você deve fazer e não do que você já fez. . Enxugue o suor antes de oferecer a mão para o aperto. . Seu publicitário sabe muito menos que você sobre política. . Aprenda a sorrir como o Blair (Tony, ex-primeiro ministro da Inglaterra) e faça assim na TV e nos velórios. . A internet não substitui a imprensa. . A imprensa continua importante. . A imprensa não é fundamental. . A notícia de hoje desaparece duas horas depois. . Cuidado quando as notícias forem em série. . Conheça umas quatro piadas sobre políticos. Curtas. E as use. ●

CONGRESSO

Entidades denunciam ‘censura prévia’ contra jornal Representantes das instituições dizem que decisão contra ‘Estado’ viola princípio fundamental da Constituição e da própria democracia Inconstitucional. Censura prévia. Essas foram as expressões mais repetidas ontem entre representantes de instituições ligadas à área de imprensa e de defesa do Estado de Direito, em comentários a respeito da decisão judicial que impede o Estado de divulgar informações sobre as investigações que envolvem Fernando Sarney. O diretor executivo da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Ricardo Pedreira, disse que a entidade condena a decisão do desembargador por se tratar de censura prévia. “Isso é inconstitucional”, afirmou. “A Constituição é muito clara, no sentido de que não se pode censurar previamente nenhum tipo de informação. Trata-se de um princípio fundamental da nossa Constituição e da própria democracia.” Ainda segundo o representante da ANJ, o jornal deve recorrer e tentar reverter a decisão no Judiciário. “Infelizmente, esse tipo de decisão judicial,

determinando censura prévia, tem ocorrido com frequência. Isso não é medida contra os jornais ou os jornalistas. Ela afeta sobretudo o direito do cidadão de ser livremente informado.” Opresidentedo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cézar Britto, tambémcondenou a censura ao Estado. “A censura prévia foi revogada expressamente na Constituição do Brasil, como forma eficaz de impedir a volta do autoritarismo. Não se pode calaraimprensa.Isto bemreconheceuoSupremoTribunalFederal quando revogou a Lei de Imprensa. A liberdade de expressãodosmeiosdecomunicaçãoéumaobrigaçãoquenãopode ser frustrada por decisão judicial”, afirmou. CÓDIGO PENAL

Para Britto, nem mesmo a justificativa de que estão sendo publicadas transcrições de telefonemas justifica a censura prévia. “Os abusos que porventura

FRASES

Ricardo Pedreira Diretor Executivo da ANJ “A constituição brasileira é muito clara, no sentido de que não se pode censurar previamente nenhum tipo de informação”

Sérgio Murilo Presidente da Fenaj “Isso é incompatível com o estado democrático de direito”

Cézar Britto Presidente do Conselho Federal da OAB “A liberdade de expressão dos meios de comunicação é uma obrigação que não pode ser frustrada por decisão judicial”

sejam cometidos pelos meios de comunicação já têm forma de punição previstas na Constituição, que é a ação por danos morais e punições criminais noscasosdeseremvioladasnor-

mas prevista no Código Penal. Jamais através da censura.” O presidente da Federação Nacional dos Jornalistas, Sérgio Murilo, também lamentou a frequência com que o Judiciário tem atendido aos pedidos de censuraprévia.“Issoéinconstitucional. Isso é incompatível com o Estado Democrático de Direito”, afirmou. “Essa decisãoprejudicaoEstado, prejudicaosjornalistas, masatinge, sobretudo, o cidadão, que tem direito de acesso à informação.” O presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), MaurícioAzedo,qualificouadecisão da Justiça de absolutamente inconstitucional. “O preceito constitucional não deixa margem a dúvida e é inadmissível que um magistrado, de qualquerinstânciadoPoderJudiciário, atropele o texto constitucionalcomofazessaliminarqueimpedeO Estado de fazer referência e dar notícias sobre o senhor Fernando Sarney.” ● ROLDÃO ARRUDA e MARCELO AULER

Escândalo no Senado é ‘histórico’, diz Lula Ele afirma que desgaste é para quem elegeu Sarney presidente da Casa EVELSON DE FREITAS / AE

Eduardo Kattah BELO HORIZONTE

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que as denúnciasquerecaemsobreopresidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP),são“umacoisahistórica”na Casa– ouseja,asirregularidades não estão restritas ao senador aliado. Depoisdeteratenuadoadefesa do presidente do Congresso, na véspera, ao afirmar que esse não é um problema seu, Lula foi perguntado, em entrevista à rádio mineira Itatiaia, ao desembarcar em Belo Horizonte, sobre as sucessivas declarações que vinha fazendo em apoio ao parlamentar e aliado. O presidente argumentou que somente os senadores devem ser cobrados pela opinião pública, já que foram eles que elegeram o peemedebista para comandar a Casa. O repórter relatou que vinha sendoabordadonasruasporpopulares,que nãoentendiam,pela história de Lula, a defesa do presidente do Senado, envolvido em tantos “escândalos”. “É o meu senso de justiça. Eu nãoqueroparamim,eunãoquero para o presidente Sarney, eu não quero para você e para ne-

FESTA – Mercadante, que cobra licença de Sarney, no casamento do filho, na Igreja Nossa Senhora do Brasil

Mercadante dá pausa na política ●● ● A três dias do fim do recesso, o líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), só queria ontem festejar. “Hoje não é dia para falar de política”, disse, à noite, em sua primeira aparição desde que emitiu nota, em nome da bancada, pedindo a licença de José Sarney. A fala foi feita na porta da Igreja Nossa Senhora do Brasil, na

capital paulista, antes da cerimônia religiosa de casamento do seu filho Pedro. “Não vem nenhum político aqui. A festa é do Pedro, ele convidou quem quis.” A única exceção foi o colega de partido Eduardo Suplicy (SP). Assim que retornar, Mercadante deve discutir o caso Sarney com a bancada. ● CLARISSA OLIVEIRA

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nhum brasileiro o julgamento precipitado, sem que haja as investigações corretas”, justificou Lula. “O presidente Sarney está sendo acusado de muitas coisas, ou seja, de ato secreto, contratação de pessoas, e dá a impressão de que é apenas o presidente Sarney. Dá a impressão de que é uma coisa que começou ontem. Isso é uma coisa histórica no Senado brasileiro.” AFASTAMENTO

CRECI - 48148

A6 NACIONAL

O presidente atribuiu à Casa a responsabilidade por um eventual afastamento de Sarney. “Quem foi que elegeu o presidente Sarney presidente do Senado? Os senadores. Somente os senadores é que têm o direito de encontrar o jeito de fazer a investigação e de afastá-lo, se entenderem que devem afastálo”, ressaltou. “O Senado tem instrumentos de investigação, tem Conselho de Ética. O Senado já cassou o Antônio Carlos Magalhães, o SenadojácassouoJaderBarbalho, o Senado já cassou o (José Roberto) Arruda, o Congresso já cassou o (ex-presidente, Fernando) Collor.” Na verdade, esses ex-senadores, quando acuados por escândalos, renunciaram aos seus mandatos para preservar os direitos políticos. Embora tenha adotado novo discurso em relação às denúncias contra Sarney, evitando uma defesa veemente, o presidente avaliou que o senador vem tomando providências em relaçãoàs acusações e irregularidades. “O Sarney pediu à PF para investigar seu filho. Vai ser investigado. Pediu para investigar seu neto. Eu acho que temos de ter a paciência de fazercomqueasinvestigações sejam corretas.”●

o estado de s. paulo

●Edição de

0h15

DOMINGO

SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 4,00. Demais Estados: ver tabela na página A2.

casa&

tv&lazer Ela é a nossa feia

Projetada por paulistanos, a casa Tic-Tac põe fim aos ambientes fixos. As paredes se movem por meio de rodízios. ●

(1891-1927) DIRETOR:

RUY MESQUITA

2 de agosto de 2009 --ANO 130. Nº 42292

CULTURA

Classificados

13.853

Para Morin, Brasil será líder solidário

é o total de ofertas

7.698

de anúncios classificados

autos

O filósofo diz a Antonio Gonçalves Filho que acredita num futuro mais humanista. ●

Gisele Itié encarna a horrorosa da versão brasileira de Betty, a Feia, que estreia na terça. ●

TIAGO QUEIROZ/AE

JULIO MESQUITA

Terceiro Honda a ser produzido no Brasil, o City mistura o Civic com o Fit. ● ERNESTO RODRIGUES/AE

Censura amplia pressão por renúncia de Sarney

Diretor fraudou crédito no Senado, mostra relatório

Para Pedro Simon (PMDB), a ação judicial contra o ‘Estado’ é ditatorial

Auditoria compromete Carlos Zoghbi

A decisão judicial que proibiu o Estado de noticiar a investigação da Polícia Federal contra Fernando Sarney ampliou a pressão de senadores pela saída de José Sarney (PMDB-AP) da presidência do Senado. Vários criticaram o caminho ado-

tado pela família do senador, em meio a diversos escândalos. “O homem da transição democrática agora comete um ato da ditadura”, disse Pedro Simon (PMDB-RS). Para Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), é um “retrocesso terrível”. ● PÁG. A6

Investigaçãodo Senado mostra que o ex-diretor de Recursos Humanos da Casa João Carlos Zoghbi fraudou a folha de pagamento para elevar o valor do créditoconsignadoaosservidores, superando o limite de 30%, informaorepórterLeandroCo-

Lula pedirá ao PT que evite ‘último tiro’ Sem conseguir o apoio total do PT ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o presidente Lula quer agora que o

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partido pelo menos se comprometa a não dar o tiro de misericórdia no aliado, informa a repórter Vera Rosa. ● PÁG. A8

REI DE ROMA: FESTA PARA O SEGUNDO OURO

DITADURA

Ofício prova que Exército omitiu morte de militantes

A

ssinado em 1972 pelo major Carlos Alberto Brilhante Ustra, do 2º Exército, documento prova que superiores sabiam da morte dos militantes comunistas Antônio dos Três Reis Oliveira e Alceri Gomes da Silva. ● PÁG. A10

SATIRO SODRE/CBDA

Agronegócio

TOPO – César Cielovenceos50 mlivreeigualafeitodeAlexanderPopov,antesoúnicoalevaremsequênciaostítulos olímpicoemundial. ● PÁG. E1

Em SP, laranjas apodrecem no pé ●● Com preço baixo, produtores deixam fruta virar adubo. ● PÁG. B10

Clima NOTAS E INFORMAÇÕES

Mais um favor a Chávez No episódio das bases dos EUA na Colômbia, o governo Lula comprou a briga do compañero Chávez. ● PÁG. A3

Forte chuva faz SC reviver drama

COLUNISTA

FERNANDO HENRIQUE

Novo populismo preenche a falta de sintonia entre as instituições e as massas. ● PÁG. A2

●● Deslizamentosemcidades lembram tragédia de novembro. ● PÁG. C5

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22ºMÁX.

● PÁG. C2

12º MÍN.

Predomínio de sol na capital e no norte.

Futebol

Palmeiras vence e avança como líder

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Tempo: CAPITAL

Tiragem: 301.505 Hoje: 230 páginas A. 1º caderno: 32 ● B. Economia: 14 ● C. Metrópole: 8 ● D. Caderno2: 14 ● E. Esportes: 8 ● J. Aliás: 8 ● T. TV&Lazer: 20 ● M. Casa&: 36 ● F. Feminino: 16 ● Ca. Autos: 24 ● Ce. Empregos: 10 ● Ci. Imóveis: 30 ● Co. Oportunidades: 10

●● Time vence Sport por 1

PAULISTÂNIA – Casuo: do Cirque du Soleil para ruas de SP. ● PÁG. C8

a 0 e tem 6 pontos a mais que Atlético-MG. ● PÁG. E8

lon. A Contact Assessoria de Crédito, que tem uma ex-babá dele como sócia, foi a que mais faturou com os empréstimos. A fraude, segundo o relatório, gerou indústria de crédito que transformou o Senado em centro de “agiotagem”. ● PÁG. A4

Políticaexterna deObamasofre críticasde todososlados A política externa do presidente dos EUA, Barack Obama, tem recebido críticas generalizadas no país. À direita, ele é acusado de ser leniente com o Irã e com Chávez; à esquerda, é atacado por não punir os abusos do governo Bush. ● PÁG. A16

ALIÁS

●● Para Rubens Ricupero, a América Latina vive momento de crescente divergência. ●

Sem escola por causa da gripe suína, famílias mudam rotina O adiamento da volta às aulas em São Paulo, por causa da gripe suína, causou transtornos às famílias com filhos pequenos. A medidaafetouospaisquetrabalham fora e não têm com quem deixar os filhos e também frustrou as crianças. ● PÁG. A24

Inventor do Tamiflu se diz abençoado ●● OaustríacoNorbertBischof-

bergeracha queter criadoo Tamiflu foi “bênção”, mas se irrita quando dizem que ele ganha com a gripe suína. ● PÁG. A25

A NOVA SENSAÇÃO DA HYUNDAI.

VEJA NA PÁGINA 5. 7 8 9 10 11 12

2.0 CVVT 145 CV

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A2 ESPAÇO ABERTO

DOMINGO, 2 DE AGOSTO DE 2009 O ESTADO DE S.PAULO

O ESTADO DE S. PAULO Publicação da S.A. O ESTADO DE S. PAULO Av. Eng. Caetano Álvares, 55 - CEP 02598-900 ● São Paulo - SP ● Caixa Postal 2439 CEP 01060-970-SP Tel. 3856-2122 (PABX) Fax Nº (011) 3856-2940

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Os limites da tolerância

Dilema entre o hoje e o amanhã

FernandoHenriqueCardoso

GaudêncioTorquato

Em artigo anterior, a propósito do encontro entre culturas distintas sem uma guerra entre civilizações, utilizei o livro de Ian Buruma Occidentalism. Em livro recente o antigo professor de Oxford aproximou o foco para entender o que aconteceu em seu país natal, a Holanda, que de país calvinista, reservado e tolerante se tornou palco de ações violentas (ver Murder in Amsterdam: the Death of Theo Van Gogh and the Limits of Tolerance, London, Atlantic Books, 2007). Um líder populista “de direita”, Pim Fortuyn, foi assassinado em 2002 por um fanático não muçulmano. E o cineasta Theo van Gogh, que criticava o desrespeito à liberdade e aos direitos humanos por parte de certas correntes islâmicas, acabou assassinado em novembro de 2004 por um ativista muçulmano ligado a grupos terroristas. Teria terminado o momento da História em que a Holanda se distinguiu pela capacidade de absorção de culturas diversas? Não foi para lá que se mudaram os judeus espanhóis e portugueses perseguidos pela

Os que chegaram ao poder para renovar dão continuidade às velhas práticas... Inquisição? Não foi em Amsterdã que houve a única greve geral de monta contra a deportação dos judeus? Não foi na Holanda que Baruch Spinoza filosofou e, mais recentemente, em 1934, Huizinga disse que vivia no país da tolerância, onde mesmo os extremismos seriam “moderados”? E não é certo que 45% da população de Amsterdã em 1999 era de origem estrangeira? E o prefeito na época dos assassinatos não se chamava Cohen, bem como um importante vereador-administrador da cidade ostentava o nome de Ahmed Aboutaleb? Por suas regras tolerantes, a Holanda acolhe perseguidos políticos. Há milhares de refugiados sírios, iranianos, marroquinos, berberes, turcos, somalis, grupos tâmeis de Sri Lanka, etc. Além das muitas centenas de milhares de “trabalhadores convidados”, como são qualificados os que encontram emprego e levam a família. Entre estes, muitos são de origem surinamesa ou vindos da Indonésia, educados em língua holandesa, o que lhes facilita a integração. Sendo assim, até que ponto algo específico da cultura e da religião muçulmanas engendraria a violência atual e as reações racistas ressurgentes? Buruma procura demonstrar que as diferenças de visão entre fundamentalistas ocidentais ou islâmicos podem conviver com mútuo proveito, desde que não usem a força e

respeitem as regras da Constituição laica. Não desconhece os argumentos, como os da somali Ayan Hirsi Ali e de alguns intelectuais de passado esquerdista e presente paixão conservadora, que alertam para os riscos de leniência na defesa dos valores universais da civilização ocidental. Mas pondera que a incorporação desses valores é proveitosa quando advém de reação na própria cultura islâmica, e não como uma imposição externa. Há que reconhecer, porém, pensa Buruma, que a Holanda do passado, branca, burguesa, liberal, tolerante, hoje é uma sociedade multirracial e multicultural, que faz parte da União Europeia e sofre a influência das multinacionais, em suma, da “globalização”. Isso suscita reações defensivas agarradas a diferenças religiosas e culturais. No lugar das identidades nacionais e das tradições políticas democráticas que davam coesão à sociedade, multiplicam-se identidades comunitárias, religiosas ou não, que com frequência se chocam com a cultura cívica anterior. Em outros termos, a convivência democrática não se pode basear mais na assimilação da cultura nacional predominante e na aceitação pelos recém-vindos das regras do “país legal” tal como ele existia antes. O filme francês Entre os Muros da Escola é exemplo vivo das dificuldades de se moldarem os jovens de origem migrante, mesmo nascidos na Europa, à cultura nacional, acrescento. Entretanto, a crise que prevalece não é devida apenas à existência de “duas – ou mais – culturas”, mas a que muitos não se conformam que “seu mundo” acabou. “O povo começa a se sentir não representado. Ele não sabe mais quem são os responsáveis. Isso ocorre quando os ‘oligarcas’ (a noção usada por Buruma é Regenten, referindo-se aos comerciantes burgueses, bem retratados por Frans Hals no século 17 com ar de modéstia e superioridade, que depois da 2ª Grande Guerra foram substituídos como expressão da classe politicamente dominante pelos social-democratas e pelos democratas cristãos) modernos, como o social-democrata Ad Melkert, começam a perder amarras no sentimento popular. Mais do que irrelevantes, eles começam a ser alvos de hostilidade ativa. A política de consenso contém suas próprias formas de corrupção: a política fica emperrada na rotina de uma elite autoperpetuada, trocando empregos entre os membros do clube, para lá e para cá” (Buruma, Ian, op. cit., páginas 50 e 51). No mundo emergente os desajustados são numerosos, não se restringem aos newcomers. Há também os que, sendo originários de “famílias de raiz”, não se conformam com a nova sociedade. De certo modo qua-

FÓRUM DOS LEITORES No pasarán Leio, sem surpresa, que o Estado está sob censura, não podendo mais trazer noticias sobre a Operação Boi Barrica e os Sarneys. A julgar pelo que vimos assistindo na América do Sul nos últimos anos, era de esperar que, mais dia, menos dia, a imprensa brasileira fosse amordaçada. Basta ver o que ocorreu na Venezuela do chefão Hugo Chávez, onde emissoras de TV foram fechadas e os jornalistas, perseguidos. Na Bolívia, ao que se diz, não é diferente. Nesses países, onde existe democracia “até demais”, como diz Luiz Inácio da Silva, a imprensa serve apenas de escada para os mandatários. Uma vez chegados ao cume, tratam de eliminála. Restam, então, os veículos oficiais ou aqueles chamados “pe-

nas alugadas”, os veículos chapabranca, meros diários oficiais, a exemplo do Granma, da “democrática” Cuba. Esperamos, todos os democratas de verdade, que o Estadão reaja e não se deixe esmagar. Pela longa história desse jornal, os brucutus no pasarán. MARIA CRISTINA ROCHA AZEVEDO crisrochazevedo@hotmail.com

Florianópolis ● Lamentável a decisão da Justiça em puro ato de censura ao Estadão. Não é a primeira vez que tentam calar um dos mais respeitados jornais do mundo. Tenho a plena certeza de que, mesmo respeitando a Justiça, essa decisão não intimidará o nosso jornal. PEDRO SERGIO RONCO sergioronco@uol.com.br

Ribeirão Bonito

se todos estão “desenraizados”, daí os populismos, de direita ou de esquerda (aliás, mutantes), o terrorismo, o apego aos vários fundamentalismos, à violência. O que tudo isso pode ter que ver com o Brasil? Pouco e, talvez, muito. Temos a sorte de viver sob uma cultura que também aprecia a tolerância (a despeito de recentes tentativas de fazer nascer um “racismo antirracista”, como diria Sartre). Sem as diferenças religiosas e linguísticas com que os europeus se defrontam, somos também um país de migrações, embora hoje predominantemente internas. Portanto, de “desenraizados”. E desenraizados não são apenas os recém-incluídos, geográfica e/ou socialmente, à sociedade moderna. São também os oligarcas que não se conformam que ela clame por novas práticas e não querem perceber as mudanças. O mais triste ocorre, como agora, quando os que chegaram ao poder para renovar e adaptá-lo aos novos tempos aderem aos hábitos do “clube oligárquico” e se autoatribuem a “missão histórica” de perdoar os transgressores e dar continuidade às velhas práticas. É nesse ponto que cabe o paralelo com a situação descrita por Buruma. Não só a advertência sobre os riscos de violência, mas de riscos de novos populismos, de esquerda ou de direita, que possam preencher com uma retórica cativante a falta de sintonia entre as instituições (desmoralizadas) e o sentimento das massas. ● Fernando Henrique Cardoso, sociólogo, foi presidente da República

A ação política pode ser exercida a curto, médio ou longo prazo. A curto prazo, lembra Michel Debrun, o filósofo francês que deu importante contribuição ao ensino superior brasileiro, não tem geralmente como finalidade direta a manutenção ou a mudança de estruturas globais, mas a criação de um ambiente que permitirá uma ação a médio prazo, e o sucesso desta implicará outra a longo prazo. Tomemos o exemplo. A ministra Dilma Rousseff, acompanhando o presidente Lula, fiscaliza uma obra do PAC, usa a palavra e, de palanque em palanque (curto prazo), consegue estreitar o contato com as massas, criando condições para ser candidata competitiva (médio prazo) e chances de vir a ser vitoriosa em outubro de 2010 (longo prazo). Ou ainda: o governador José Serra distribui R$ 210 mensais a desempregados e R$ 450 por mês a 2.500 estagiários em escolas municipais e, assim, abre um canal de simpatia com bolsões estratégicos que integram o maior eleitorado nacional, lapidando o perfil de governante frio, rigoroso e técnico. Nos exemplos, cada qual cumpre, em seus territórios de mando, o dever de ofício e, com ou sem intenção eleitoreira, os atos terão consequência. À vista do que se conhece de ambos, pergunta-se: quem cultiva melhor a seara para colher boa safra no próximo ano? Antes da resposta, vejamos duas propriedades da massa, descritas por Elias Canetti, no clássico Massa e Poder: ela sempre quer crescer e necessita de uma direção. Para aglomerados dispersos e difusos, a sensação de que vivem um

SINAIS PARTICULARES

Aiatolá Ali Khamenei

ENDEREÇO

Avenida Eng. Caetano Álvares, 55, 6.º andar, CEP 02598-900

Receitadepizza A Justiça censura o Estadão e proíbe informações sobre os Sarneys? Já que coronel não pode mais ser estampado na primeira página do jornal, gostaria muito de uma receita de pizza de abobrinha no lugar (de preferência à moda brasiliense). Do mesmo jeito que se fazia entre 1968 e 1975. RICARDO REGO calibam2045@hotmail.com

São Paulo

Patoà BeneditaDura Receita da tia Benedita Dura, mas roubada pelo cozinheiro Fernando Salguey, agora executada e servida por ele

processo de expansão é fundamental para se sentirem fortes e seguros e, assim, ganharem autoestima. Quanto à necessidade de terem uma direção, trata-se de preservar sua natureza, a de ente em permanente movimento e à procura de uma meta. O ator político que consiga maior sintonia entre a massa e suas propriedades obterá junto a ela melhor resultado. O exemplo é Lula. Basta conferir o que o Instituto Brasileiro de Economia da FGV acaba de mostrar: o potencial do programa Bolsa-Família supera de longe o efeito do desempenho da economia. No segundo turno das eleições de 2006, respondeu por 3 pontos porcentuais na votação do presidente, marca superior ao impacto da expansão do PIB no ano (0,34%). Se em 2002 Lula se saiu melhor em regiões desenvolvidas, em 2006 a base eleitoral migrou para regiões mais pobres. De lá para cá, o “cara” caprichou. A arquitetura que montou para seduzir as camadas da pirâmide social é composta de grandes anéis, verdadeiros ímãs que atraem a alma nacional. A estética é multidimensional: gigantescas filas para agarrar as bolsas de assistência, promessa da luz para todos, sonho da casa própria, geladeiras e fogões novos nas cozinhas mais modestas, grana para cultivar a roça, carros e motos a preços mais acessíveis. Pinçando a letra de Canetti: “O anel formado por rostos fascinados e superpostos possui alguma coisa de curiosamente homogêneo.” E a indignação, ela não existe? Sim, mas os indignados estão no meio da sociedade. São muitos milhões a menos que os conformados. Puxarão a carroça da oposição, mas não com força suficiente para mudar a estrutura da pirâmide, em cuja base transita uma população que parece satisfeita em obedecer às ordens do comandante. A pré-candidata governista, que comeLEO MARTINS çou a ser chamada de Dilminha – no Nordeste, Dilma Rousseff soa como “Dilma do chefe” –, ganha na quilometragem pré-eleitoral para eventuais contendores, como Serra ou Aécio Neves. Lula foi esperto. A mais de ano da eleição, o País já conhece a pessoa que ele escolheu para lhe suceder e começa a se inclinar em sua direção. Pelo andar da carruagem, quando as oposições despertarem da letargia assistirão à missa a partir do sermão preparado para empolgar emocionalmente as massas. Sermão que deverá também mexer com a contrição de

MARA MONTEZUMA ASSAF montezuma.fassa@gmail.com

São Paulo

O que se espera das oposições em 2010 é um projeto para o País, denso e crível balão da banalização – os episódios que envolveram Waldomiro Diniz, o mensalão, os cartões corporativos, o caseiro Francenildo. E os dólares na cueca, daquele deputado cearense? Onde estão os vampiros da saúde? E as investigações sobre os fundos de pensão? Águas passadas não movem moinhos. O fator político não afetará o clima eleitoral. Às oposições restará o desafio de achar o Leitmotiv do discurso. Mudar a política de juros? Diz-se que Serra e Dilma teriam arranjos a fazer na autonomia do Banco Central. Se assim é, estão empatados. Sob o aspecto eleitoreiro, a visão de ambos não somará um voto sequer. Aperfeiçoar, melhorar, ampliar – eis as expressões que poderiam calibrar a mensagem das oposições. Acontece que promessas sob esses verbos, de tão genéricas, tendem a cair no descrédito. O que delas se espera é um projeto para o País. Denso e crível. Chamar Lula para a arena teria o efeito de bumerangue. Bater no mais prestigiado líder nacional seria bater na própria cara. Ao fundo, pode-se divisar, ainda, o petróleo do pré-sal acendendo a tocha nacionalista. Seja quem for, o guerreiro oposicionista, para não fazer feio, deverá fazer um bom curso de artes marciais. ● Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP e consultor político

FAX:

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(11) 3856 2920

Censuranunca mais! num bar de esquina de Brasília. Quê...? Brasília não tem esquina? Então, servida numa birosca mesmo, lá nos Lençóis Maranhenses. Pega o pato, despela o pato, flamba as penugens do pato, tempera o pato, lambuza o pato e bota o pato no espeto. Vai assando o pato lentamente, girando o pato lentamente, girando o espeto do pato bem lentamente... Até que todos esqueçam que tem pato no espeto e vão acabar comendo pão com banana, que é tudo o que o povo merece. Entendeu? Uma banana, oh!

parcela das camadas do meio da pirâmide. Os opositores terão dificuldade em achar pontos de intersecção entre o hoje e o amanhã, o continuísmo e a mudança. A estabilidade econômica – regada a gastança no obreirismo do PAC, no inchaço da máquina e nas torneiras assistencialistas, sob a complacência de movimentos em estado catatônico (MST e centrais sindicais) – tenderá a encostar no canto do ringue contendores com intenção de mudar as regras do jogo. Mudança, conceito apropriado à oposição, aplica-se mais à esfera política. Mas essa proposta depende das Casas congressuais. Por isso, o affaire Sarney, que corrói a imagem do Senado, não interferirá no pleito presidencial, como imaginam alguns setores. É possível que pesquisas apontem queda na imagem de Lula por vir a público fazer a defesa do presidente do Senado. A História mostra, porém, que os escândalos nas frentes política e governamental se esfumaçam, não tiram nem rendem votos. Basta conferir. São farelos do passado – jogados no

É de abismar num Estado de Direito, em que a Constituição garante a liberdade de expressão e de informação, que um magistrado ainda com a cabeça nos anos negros determine a censura de notícias de fatos relevantes que ferem a ordem pública. Se há fundamentos e a Polícia Federal instaurou o devido procedimento de apuração, a população brasileira tem o direito de conhecer os fatos. E o Estadão continua a ser o paladino da defesa da cidadania e do direito de informar. Não bastaram os anos negros de Getúlio Vargas e Filinto Müller, depois Armando Falcão e os militares, hoje vemos mais um cala-a-boca contra a imprensa. Nós, brasileiros, nos sentimos revoltados e esperamos que o Judiciário recoloque o direi-

forum@grupoestado.com.br

to à informação dentro dos primados dos direitos humanos. NERY AGUIAR PORCHIA nery.aporchia@terra.com.br

Peruíbe

AI-5 É deveras surpreendente um togado, no caso, o desembargador Dácio Vieira, censurar o Estadão, proibindo-o de publicar notícias sobre esse caso do senador Sarney, sob o argumento de que ofende a sua honra (sic). Sugiro ao Estadão que apure a fundo como esse cidadão chegou a tal função, pois não é possível alguém de bom senso, sendo cidadão comum, magistrado ou quem quer que seja, estar totalmente alienado da realidade nua e crua que o Estadão vem apresentando aos

DOMINGO, 2 DE AGOSTO DE 2009 O ESTADO DE S. PAULO

Fundado em 1875

Julio Mesquita (1891-1927) Julio de Mesquita Filho (1927-1969) Francisco Mesquita (1927-1969) Luiz Carlos Mesquita (1952-1970) José Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1988) Julio de Mesquita Neto (1969-1996) Luiz Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1997) Américo de Campos (1875-1884) Nestor Rangel Pestana (1927-1933) Plínio Barreto (1927-1958)

Conselho de Administração Presidente Aurélio de Almeida Prado Cidade

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NOTAS A3 NOTAS E E INFORMAÇÕES INFORMAÇÕES A3

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NOTAS & INFORMAÇÕES

Mais um favor a Chávez

É

cada vez maior a subserviência do governo brasileiro aos projetos do caudilho Hugo Chávez. No início da semana, o compañero bolivariano estava em maus lençóis, tendo de explicar como vários lançadores de foguetes AT-4, comprados pela Venezuela da Suécia, em 1988, estavam em poder das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, as Farc, um grupo guerrilheiro que surgiu há mais de 40 anos tentando implantar pelas armas uma ditadura maoista naquele país e hoje se dedica quase exclusivamente ao tráfico de drogas. Não apenas o governo de Bogotá exigia uma resposta. Estocolmo também queria saber por que o governo venezuelano não havia respeitado o compromisso de ser o usuário final daquele sistema de foguetes. Como não tinha nenhuma explicação plausível a dar e não podia reconhecer publicamente que tanto ele como seu seguidor equatoriano Rafael Correa fazem o que podem para ajudar o bando armado que se sustenta do narcotráfico e do sequestro de civis, Hugo Chávez fez-se de ofendido. Repudiou qualquer tipo de interpelação, chamou de volta a

Caracas o embaixador em Bogotá e congelou as relações diplomáticas e econômicas com a Colômbia. Mas isso era pouco. Passou para a ofensiva franca, cobrando satisfações do governo colombiano por este estar em negociações com Washington para ceder o uso de cinco bases militares às forças americanas – algumas centenas de soldados – que combatem as chamadas ameaças transnacionais, principalmente o narcotráfico. E, desde então, a concessão dessas bases passou a ser vista como uma ameaça real e imediata à segurança dos países sul-americanos. O governo Lula comprou a briga do compañero Chávez e tentou dividir a conta com membros de governo estrangeiros que passavam por Brasília. O presidente Lula, depois de afirmar que “a mim não me agrada mais uma base na Colômbia”, fez a ressalva de que, assim como não gostaria que o presidente Álvaro Uribe desse “palpite nas coisas do Brasil”, ele também não daria palpite “nas coisas de Uribe” – mas tratou de pedir que o assunto fosse incluído na pauta da reunião da União de Nações Sul-Americanas do dia 10.

Desperdício público

D

esde que foi criada, há um ano e meio, por meio de medida provisória e ao gasto anual de mais de R$ 350 milhões, em lugar de transformar-se num modelo exemplar de “televisão pública” – como alardeava o governo, sem nunca ter explicado direito o que diferenciava esse modelo de todas as emissoras e redes de televisão em funcionamento no País –, a TV Brasil tornou-se um caso exemplar de desperdício de dinheiro público. Em termos de audiência a televisão oficial do governo federal virou uma “campeã do traço”, que é outro jeito, no campo da comunicação eletrônica de massa, de referir-se a um retumbante fracasso. A demissão, em fins de abril, do diretor de Programação e Conteúdo, Leopoldo Nunes – que acarretou o afastamento de mais três funcionários com função de gerência –, apenas aumentou a forte onda de defecções na empresa, haja vista o fato de em um ano e pouco a TV Brasil já ter perdido mais da metade de seus conselheiros originais (de 15 saíram 8) e do atual presidente do seu conselho curador, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, já ter anunciado que deixará o cargo. Curioso é que, quando exonerou o diretor de Programação e Conteúdo – “coincidentemente” depois que esse diretor fez críticas à gestão da emissora em site de uma revista –, a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), administradora do canal, em nota oficial informou que se tratava de “mudança administrativa em busca de avanços na conso-

lidação da TV Pública”, e que “na vida das instituições todas as pessoas passam, o que deve ficar é a experiência acumulada, a credibilidade pública e a solidez institucional”. Bem, é verdade que as pessoas passam, mas também não precisam passar tão depressa, pois, sendo assim, como se formará a “experiência acumulada”? Quanto à credibilidade pública, espera-se que ela nada tenha que ver com índices de audiência – ou seja, que prevaleça o paradoxo de “acreditar-se no que não se vê”, sob pena de essa credibilidade também virar traço. E como falar de “soli-

A TV Pública modelar só tem conseguido ser ‘campeã do traço’ dez institucional” de uma instituição fracassada e sob alta rotatividade funcional? Logo que foi anunciada a criação dessa TV Pública – que então ganhou o apelido de TV Lula –, criticava-se a possibilidade de o governo interferir fortemente no sistema de comunicação eletrônica de massa do País, transformando-o em instrumento de publicidade oficial ou de propaganda eleitoral. Esse temor se justificava porque em alguns Estados brasileiros – especialmente atrasados – tem prevalecido o que se costuma chamar de “coronelismo eletrônico”, que controla por novos métodos os “currais eleitorais”. Em lugar dos senhores rurais, fazendeiros ou latifundiários que impunham rudemente seu mando a popula-

A presidente do Chile, Michelle Bachelet, que estava em Brasília, agiu com grande correção diplomática, limitando-se a dizer que “nós respeitamos a soberania de cada país e as decisões que tomam”. Mas o chanceler espanhol Miguel Angel Moratinos deixou de lado a circunspecção, que deveria marcar o comportamento de um visitante, e pontificou, como se Madri ainda fosse a metrópole: “É preciso cuidado para evitar tensão e militarismo na América Latina. Essa não é a melhor resposta aos problemas da região.” E propôs articular reações da União Europeia contra a ampliação da presença militar dos Estados Unidos na Colômbia, muito convenientemente esquecido de que as forças americanas – e não só elas – têm livre trânsito nas bases espanholas que fazem parte da OTAN. O chanceler Celso Amorim, por sua vez, instruiu o embaixador brasileiro em Washington a obter junto ao Departamento de Estado detalhes sobre o acordo de cessão das bases colombianas. Exigiu, ao que se informa, “transparência”. Não fez o mesmo – e

muito menos revelou preocupações com a segurança do Brasil – quando, há meses, o caudilho Hugo Chávez colocou à disposição das forças armadas russas todos os portos e aeroportos venezuelanos. Muito menos quis saber publicamente de detalhes dos acordos de cooperação militar assinados esta semana entre Caracas e Moscou, que preveem inclusive a realização de manobras. Os Estados Unidos estão buscando bases na Colômbia porque Rafael Correa se recusou a prorrogar o acordo de uso da Base de Manta, a partir da qual Washington controlava o tráfego de embarcações e aviões suspeitos de envolvimento com o narcotráfico. Recorde-se que o acordo com o Equador foi assinado depois que foi recusada uma proposta para a cessão de base em território brasileiro. Esses acordos são negociados às claras e os seus textos são publicados. Não implicam cessão, mesmo parcial, de soberania. As bases continuam sob comando do país hospedeiro e servem exclusivamente para o apoio das operações de patrulha. Disso tudo o governo preferiu fingir que não sabia, para poder prestar mais um favor a Hugo Chávez.

O mapa da criminalidade ções carentes e desinformadas, surgiram, exercendo a mesma imposição, os “coronéis” donos de jornais e, sobretudo, de estações de rádio e de televisão. Indagavase então: será que a TV Brasil vai ser apenas um instrumento de propaganda do governo federal? Mas esse temor até perdeu o sentido, pois pouco alteraria, em termos de equilíbrio democrático de forças políticas em disputa eleitoral, uma “propaganda oficial” escassamente vista pela audiência. É possível até que, em razão do desempenho que tem tido a TV Brasil, o presidente Lula não queira de nenhuma forma associar seu nome e seu governo ao logotipo da emissora – que, por sinal, se modernizou, mas (para variar) ninguém viu. Registre-se que, depois da saída de três diretores vinculados ao Ministério da Cultura, o controle da TV Brasil ficou a cargo da Secretaria de Comunicação. Registre-se, também, que não são poucas – nem sem fundamento real – as acusações de essa instituição ter se transformado num formidável cabide de empregos. Assim, é de reconhecer que desde sua criação houve uma “evolução” no tipo de crítica que se faz à TV Brasil: antes era o risco de ela tornar-se um instrumento de propaganda oficial – algo de todo incompatível com os melhores costumes das verdadeiras democracias. Hoje, a maior crítica é ao fato de essa “TV Pública” ter se tornado nada mais do que um tremendo desperdício público!

C

riada há 14 anos para alimentar com informações estatísticas os serviços de inteligência das Polícias Civil e Militar, a Coordenadoria de Análise e Planejamento (CAP) da Secretaria da Segurança Pública vem divulgando relatórios trimestrais que mapeiam a criminalidade na capital, na região metropolitana e no interior do Estado de São Paulo, ajudando o governo a definir as prioridades de sua política para o setor. Depois de anos de declínio da violência criminal, os levantamentos dos últimos seis trimestres – começando com a eclosão da crise econômica de 2008 – passaram a registrar uma inversão de tendência, mostrando um preocupante aumento de determinados tipos de delito, como furtos, roubo de veículos, estupros e latrocínios. Comparando os índices de criminalidade do segundo trimestre de 2009 com os do mesmo período do ano passado, o relatório que acaba de ser divulgado pela CAP aponta que o ritmo de aumento de alguns tipos de delito diminuiu significativamente e até estancou em alguns casos de crime contra a pessoa. É uma boa notícia, diz o sociólogo Túlio Kahn, diretor do órgão, atribuindo a mudança à melhoria recente dos indicadores econômicos, como a queda da taxa de desemprego e do número de cheques protestados. Para Kahn, o nível de atividade econômica é um dos fatores que mais influenciam as oscilações dos índices de criminalidade no Estado. Na capital, a pesquisa da

CAP mostra que a maioria dos índices de criminalidade permaneceu relativamente estável no segundo trimestre deste ano em quase todas as regiões. Houve um aumento no número de crimes contra o patrimônio, especialmente furto e roubo, mas ele ficou abaixo da média do Estado. A única exceção ocorreu na zona norte, onde foi registrado um significativo aumento da criminalidade, com relação ao segundo trimestre de 2008. A explicação das autoridades de segurança pública é que os índices do ano passado foram muito baixos por causa de operações feitas

Alguns tipos de crimes passaram a aumentar com a crise econômica pelas Polícias Civil e Militar depois do assassinato do coronel José Hermínio Rodrigues, que comandava o policiamento da zona norte, em janeiro de 2008. Com isso, o que estaria fora da normalidade não seriam os dados estatísticos de 2009, mas os relativos a 2008. Outra informação positiva diz respeito ao roubo de veículos. Embora, segundo a Secretaria da Segurança Pública, esse tipo de delito se concentre basicamente no segundo trimestre de cada ano, como revelam as séries históricas dos levantamentos da CAP, houve uma pequena redução entre as ocorrências registradas no período, entre 2008 e 2009. Esse é mais um dado revelador de que “o pior já estaria passando”, afirma Túlio Kahn. Entre os pontos negativos,

ATENÇÃO: As cartas devem ser enviadas com assinatura, identificação, endereço e telefone do remetente e poderão ser resumidas.

Leia mais cartas http://www.estadao.com.br/opiniao/opi_forumleitores,0.htm

O Estado se reserva o direito de selecioná-las para publicação. Correspondência sem identificação completa será desconsiderada.

seus leitores e à sociedade brasileira. Se acha que o Estadão mente ou falseia a verdade, como queiram, o clã Sarney que use os trâmites legais e processe o jornal. Mas censurá-lo, jamais. O famigerado AI-5 já foi extinto! ASCIUDEME JOUBERT asciudeme@ig.com.br

São Paulo

Ademocraciaacabou Ninguém poderia imaginar que chegaríamos a isso em pleno século 21! Um jornal de extrema importância para uma nação inteira foi censurado por ordem do desembargador Dácio Vieira, que é ligado a Sarney e Agaciel Maia, os dois protagonistas da maior "farra" do Senado, nunca antes vista na história deste país!

O desembargador pode até censurar o jornal, mas não pode calar nem varrer das mentes pensantes deste país tudo o que ele revelou, e que todo o Brasil sabe. Não adianta tapar o sol com a peneira nem mudar o discurso: Lulla rema conforme os benefícios que recebe e Sarney, por intermédio do “chefe” Renan, tenta se manter no posto. A democracia acabou neste país, mas até calarem todos ainda vai algum tempo. Portanto, a nossa mídia impressa que se cuide: se fizeram com um dos maiores jornais do País, farão com todos. Pobre nação, que nunca foi democrática e nunca será, se depender da corja que se apoderou de seu governo! LÍGIA BITTENCOURT ligialbc@uol.com.br

São Bernardo do Campo

“

Atos secretos... ‘Pecar secretamente não é pecar’ (Molière)”

HelvioRossignolli hrossignolli@gmail.com Caieiras

Talpai, talfilho O ditado popular faz-se realidade no caso da família Sarney. Será que o nosso presidente não tem medo de que o mesmo aconteça com seus filhos e netos? Falta de caráter é hereditária...

LUIZ CARLOS TIESSI

FLÁVIO CESAR PIGARI

tiessilc@hotmail.com

flavio.pigari@gmail.com

Jacarezinho (PR)

‘Lulla’e Sarney Como já era esperado, depois de tanto apoio, juras de amor, defesa do passado, etc..., “não é problema meu”. Haja Teflon! ARTHUR BIAGIONI JUNIOR biagioni.jr@uol.com.br

Campinas

SONIA ARRUGA soniaarruga@terra.com.br

São Paulo

Para um cara qualquer, para o cara de duas caras, para pessoas ●

a dignidade e o respeito, só elegendo para o lugar deles Jarbas Vasconcelos e Pedro Simon.

comuns, incomuns, aloprados e magistrados, uma pergunta: atualmente, qual é a diferença entre biografia e ficha corrida?

Jales

Casados horrores Que exemplo estão deixando os senadores Renan e Sarney? Para o Senado tentar recuperar

o levantamento da CAP registrou uma elevação no número de roubos de telefones celulares, IPhones, talões de cheques e documentos. Esse é um delito que está em ascensão, uma vez que esses bens costumam financiar o comércio de entorpecentes. Eles são utilizados por viciados como moeda de troca para aquisição de maconha, de crack e de cocaína. O perfil das vítimas desse tipo de roubo é variado, mas o dos criminosos é recorrente. Basicamente, são homens de 16 a 32 anos, que circulam a pé ou de bicicletas nas ruas mais movimentadas, afirma o capitão da 3ª Companhia do 11º Batalhão da Polícia Militar, capitão Gilson Costa. Outro dado negativo revelado pelo levantamento da CAP é a elevação do número de homicídios – um crime decorrente de divergências familiares, de conflitos de vizinhança, de brigas em bares e de discussões entre motoristas. Este tipo de delito, que se expandiu muito mais no interior (33%) do que na capital, aumentou 11% em todo o Estado. Em números absolutos, foram registrados 414 casos, no segundo trimestre de 2008, e 550, no mesmo período deste ano. As autoridades de segurança pública acreditam que, por causa das recentes mudanças de diretorias de departamentos de combate ao crime organizado e de crimes contra a pessoa, além da ênfase à repressão ao crime contra o patrimônio, o mapa da criminalidade do terceiro trimestre de 2009 poderá trazer resultados melhores. Mas elas sabem que isso só ocorrerá se a economia entrar em fase de recuperação.

● Depois de tanta bagunça, a melhor denominação para o Senado seria casa-da-mãe-joana.

ARIOVALDO BATISTA arioba06@hotmail.com

São Bernardo do Campo ● O Brasil só terá chance de sair desta podridão a partir do momento em que homens de bem iniciem uma Operação Mãos Limpas, como foi feito na Itália. HAROLDO LUCINDO MAIA

LAERT PINTO BARBOSA

haroldomaia@vivax.com.br

laert_barbosa@ig.com.br

Araraquara

São Paulo

Táticadaterraarrasada PT, PMDB, PSDB, DEM, PDT, PTB, PSOL, etc., etc., alguém ainda duvida de que são todos farinha do mesmo saco? Será que não se consegue juntar dez políticos decentes para fundar um partido decente?

CongressoNacional Recomendo aos digníssimos congressistas que façam uma reflexão sobre a frase do deputado Ulysses Guimarães: “Velho, sim. Velhaco, não.” CARLOS GONÇALVES DE FARIA cgfaria@ajato.com.br

São Paulo

A4

DOMINGO, 2 DE AGOSTO DE 2009 O ESTADO DE S.PAULO

NACIONAL

Ustra assinou documento sobre morte de estudante Em 1972, na chefia do DOI, ele deu detalhes sobre destino de militante de esquerda q PÁG.A10

ESTADO SOB CENSURA

Censura ao ‘Estado’ aumenta pressão por renúncia de Sarney Parlamentares repudiam decisão judicial e avaliam que ela agrava ainda mais a situação do senador na Casa DIDA SAMPAIO/AE–3/3/2009

Leandro Colon BRASÍLIA

A decisão judicial que proibiu o Estado de publicar reportagenssobreainvestigaçãodaPolícia Federal contra Fernando Sarney foi repudiada por senadores. Na avaliação dos parlamentares, o caminho adotado pela família Sarney de censurar o jornal só agrava a situação do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), cada vez mais mergulhado em denúncias de nepotismo, envolvimento em atos secretos e desvio de verbas da Petrobrás. “O homem da transição democrática agora comete um ato da ditadura. Ele perdeu seu último argumento. Isso é terrível. O presidenteSarney tem de renunciar”, disse Pedro Simon (PMDB-RS). Na sexta-feira, o desembargadorDácio Vieira,do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, pôs o Estado sob censura. Por meio de medida liminar, ele impediu o jornal de publicar as conversastelefônicas gravadas pelaPolíciaFederal,comautorizaçãojudicial,quemostram,entreoutrascoisas,FernandoSarney discutindo com o pai a contratação do namorado da neta do senador por meio de ato secreto no Senado. Para o petista Eduardo Suplicy (SP), a decisão da Justiça fere princípios constitucionais. “A Constituição assegura a liberdade de imprensa, sobretudo em casos de diálogos gravados com autorização judicial. É um direito da população ser informada pela imprensa sobre diálogos que ferem a ética.” O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) considerou “inadequado” o caminho adotado pelo clã dos Sarney. A situação política do senador, observou, fica mais complicada com acensura aoEstado.“Issoagrava a situação dele. Não vejo o Senado votando mais. Não vai mais funcionar”, afirmou. “Esse caminho pela Justiça é um retrocesso terrível e injustificável”, continuou. “ O Estado já viveu essa situação em plena ditadura, mas hoje isso não po-

Renan Calheiros reafirma que renúncia está fora de cogitação de acontecer, a não ser que o Sarney se considere um homem incomum, como diz o presidente Lula.” O Estado revelou ontem que o desembargador Dácio Vieira é do convívio social do senador Sarney e do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia. O registro está numa foto do dia 10 de junho, na qual Vieira, Sarney e Agaciel aparecem juntos no casamento da filha do ex-diretor . O desembargador trabalhou na GráficadoSenadoduranteoperíodo em que Agaciel foi diretor deste departamento. É tambémex-consultorjurídicodoSenado. “O fato (censura), por ser inexplicável,suscita essas dúvidas: por que o desembargador esteve no casamento da filha do Agaciel?”, indagou Jarbas. O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), tambémcondenouocaminhoadotado pela família Sarney. “O que o presidente Sarney deveria fazer é dar suas razões e se defender. O que ele não deveria é tentar censurar o Estado e o restante da imprensa”, disse. Na avaliação de seu colega de partido Álvaro Dias (PR), o epi-

FRASES

Ex-ministro do STF vê “excesso” na decisão

Pedro Simon Senador (PMDB-RS) “O homem da transição democrática agora comete um ato da ditadura. Ele perdeu seu último argumento. Isso é terrível. O presidente Sarney tem de renunciar”

Jarbas Vasconcelos Senador (PMDB-PE)

Luciana Nunes Leal RIO

“Esse caminho pela Justiça é um retrocesso terrível e injustificável”

Sérgio Guerra Senador (PSDB-PE) “O que Sarney deveria fazer é dar suas razões e se defender”

Eduardo Suplicy Senador (PT-SP) “É um direito da população ser informada sobre diálogos que ferem a ética”

Diálogos vetados pela Justiça estão na internet Os diálogos que são objeto da censura contra o “Estado” estão circulando livremente na internet. Até ontem à tarde era possível ouvi-los no YouTube, entre outros sites. As conversas, gravadas pela Polícia Federal com autorização judicial, mostram a intermediação de Fernando Sarney e de seu pai, José Sarney (PMDB-AP), para obter uma vaga no Senado para o namorado de uma neta do senador.●

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sódio deve intensificar a pressãocontraSarneynoSenado. “Isso vai exacerbar a crise,jáqueopresidenteSarney lançou mão de um expediente autoritário”, afirmou. “É um retrocesso imperdoável. São resquícios autoritários. Voltaremos aos tempos da publicação de versos de Camões”, disse, referindo-se ao período em que o Estado, sob censura da ditadura, publicava poemas no lugar das reportagens proibidas. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) também lembrou os poemas da época da censura. “Não esperava que algo parecido fosse acontecer novamente. É uma coisa ridícula, sem sentido.” REVISÃO

Na opinião de Eduardo Suplicy, a Justiça deve rever a censura, não só por causa dos preceitos constitucionais,comotambémpelarelação próxima entre o juiz que concedeu a liminar e Sarney. “Avalio que isso deve ocorrer porque há essa relação próxima do juiz com a família do senador”, disse. O líder do PMDB e aliado de Sarney, Renan Calheiros (PMDB-AL),nãoquiscomentar a decisão judicial. O senador apenas reafirmou que o presidentedoSenadonãocogita, por enquanto, renunciar ao cargo. “O presidente Sarney está firme. Não interessaaogoverno,nemaopartido,suasaída.Elasóinteressa à oposição.” Desafeto de Renan, JarbasVasconcelos disseserimpossível arriscar previsões sobre o que vai acontecer no Senado nesta semana, quando terina o rcesso parlamentar.“A gentepode irpara um impasse”, avaliou. ●

CRISE – O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) teme a paralisia total dos trabalhos no Congresso

Proibição é ‘inaceitável’, diz ANJ Em nota, associação considera liminar inconstitucional A Associação Nacional de Jornais (ANJ) divulgou ontem nota à imprensa qualificando como “inconstitucional” a liminar judicial contra o Estado. O textoéassinadopelovice-presidentedaANJeresponsávelpeloComitê de Liberdade de Expressão, Júlio César Mesquita. A nota enfatiza que o material censurado é baseado em informações resultantes de ações da Polícia Federal, na chamada OperaçãoFaktor,maisconhecida como Boi Barrica. Trata-se de fato de “inegável interesse público”, diz o texto. A seguir, a íntegra da nota. “A Associação Nacional de Jornais (ANJ) condena veementemente a decisão do desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), proibindoapublicação,pelojor-

nal O Estado de S. Paulo e pelo Portal Estadão, de reportagens contendoinformaçõesresultantesdaOperaçãoFaktor,da PolíciaFederal,sobresupostasirregularidadespraticadaspeloempresário Fernando Sarney. A decisão proíbe ainda os demais

Entidade diz que publicação se reveste de inegável interesse público veículosdecomunicação–emissoras de rádio e televisão, além de jornais de todo o País – de utilizarem ou citarem material publicado por O Estado de S. Paulo, sob pena de, em caso de descumprimento, incorrerem emmulta deR$ 150 mil para‘ca-

da ato de violação do presente comando judicial’. As reportagens que O Estado de S. Paulo vinha publicando baseavam-se em gravações de conversas telefônicas entre o referido empresário e diversas pessoas, entre as quais seu pai, José Sarney, ex-presidente da República e atual presidente do Senado Federal, cuja família, entre outros negócios, controla umgrupo de comunicação que inclui jornal, rádio e televisão. Diante disso, a ANJ consideraqueofatosereveste deinegável interesse público e que é inaceitável que pessoas ligadas à atividade jornalística recorramaumexpedienteinconstitucional, conforme recente decisãodo Supremo Tribunal Federal, para subtrair ao escrutínio público operações com graves indícios de ilegalidade.” ●

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso considerou “um excesso” a decisão do desembargador Dácio Vieira, do TribunaldeJustiçadoDistrito Federal, de proibir o Estado de publicar reportagens sobre a Operação Boi Barrica, da Polícia Federal. A proibição atende pedido feito à Justiça pelo empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). “Não conheço a decisão, mas, em princípio, acho que representa de certa forma umacensura”,afirmouVelloso. O jurista entende que os sigilos de processos judiciais só devem ser decretados em casos extremos, como os que envolvem menores ou graves conflitos familiares. “Na Constituição anterior, os sigilos eram comuns, como nos casos de ações penais contra magistrados. A Constituição de 1988 é clara ao dizer que os processos são públicos, a não ser em casos excepcionais”,afirmouVelloso. Ele também ressaltou que Dácio Vieira “é um desembargador de respeito”. Já o ex-ministro da Justiça Célio Borja disse que o segredodeJustiça podesustentar a proibição de publicação das reportagens. “Só por esse motivo”, afirmou. Borja lembrou que o Estado “tem o direito de contestar e argumentar a inexistência de razão para o sigilo”. Ao comentar a decisão, o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) chamou a atenção para o fato de o desembargador responsável pela proibição fazer parte do círculo socialdoex-diretor-geraldoSenado Agaciel Maia e do senador Sarney. “É uma coisa entreamigos que nãotemsentido no Brasil hoje”, afirmou Gabeira.●

Livro relata repressão ao jornal no AI-5 A decisão da Justiça de proibir o Estado de divulgar informações da Operação Boi Barricaremeteaosfatosrelatadospelo jornalistaJoséMaria Mayrink no livro Mordaça no Estadão, que aborda a questão da censura imposta ao jornal na ditadura militar. Aobrareproduztextos,fotos e charges vetados após a edição do AI-5, em 13 de dezembrode1968,quandoaedição do jornal foi apreendida. Como o Estado resistia à repressão, a ditadura colocoucensoresnoprédiodojornal. Em 1973, ao ser proibido de noticiar uma demissão no governo,ojornal ocupouoespaço com o anúncio do programa Agora é samba, da Rádio Eldorado. Também publicou trechos de Os Lusíadas. ●

●Edição de

0h15

o estado de s. paulo SEGUNDA-FEIRA

SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 2,50. Demais Estados: ver tabela na página A2.

JULIO MESQUITA (1891-1927)

DIRETOR:

RUY MESQUITA

3 de agosto de 2009 --ANO 130. Nº 42293

Senadoresplanejamboicote a Sarneypara forçar renúncia

Indústria quer nova política para produção

Parlamentares voltam hoje ao trabalho e vão ampliar pressão pelo afastamento

O setor produtivo pressiona o governoparaquerevise aPolíticadeDesenvolvimentoProdutivo, lançada em maio de 2008, quando a economia crescia em ritmo superior a 6% ao ano. Para empresários, o corte de IPI melhorouoquadro,maséinsuficiente. Eles defendem estímulo aoinvestimentoemmodernizaçãotecnológicaeeminfraestrutura.Areivindicação seresume àdesoneração tributáriadosinvestimentos produtivos. O problema é que o governo considera ter esgotado sua capacidade de reduzir impostos. ● PÁG. B1

Na volta do recesso parlamentar, a partir de hoje, senadores vão fazer pressões para que José Sarney (PMDB-AP) deixe a presidênciadoSenadoatéquarta-feira, antes da reunião do Conselho de Ética que analisará ações contra ele. Caso Sarney resista, será deflagrado um boicote às sessões presididas pelo parlamentar. O senador Marco Maciel (DEM-PE), amigo de Sarney, será um dos integrantes do grupo escalado para convencê-lo a abrir mão do cargo. Já o PMDB, partido do senador, reagiu ontem, em nota, com ataques aos dissidentes e um “recado”: que eles deixem o partido “o quanto antes”. Dois dos principais críticos de Sarney são os senadores peemedebistas Jarbas Vasconcelos (PE) e Pedro Simon (RS). ● PÁG. A4

VALÉRIA GONÇALVEZ/AE

Chávez acusa Uribe de usar as Farc para justificar bases

Fernando Sarney tenta silenciar o ‘Estado’ desde 2008 A estratégia de Fernando Sarney de tentar silenciar o Estado começou em 2008, mostram documentos do Conselho Nacional do Ministério Público. Ele tentou calar também procuradores da República. ● PÁG. A6

O governo Hugo Chávez acusa Álvaro Uribe de usar o suposto fornecimento de armas da VenezuelaparaasFarccomojustificativa para ceder aos EUA basesmilitaresnaColômbia,informa o enviado especial Roberto Lameirinhas. “É arranjar pretexto para justificar uma aberração internacional (a instalaçãodas bases)”, diz o ministro de Interiorvenezuelano, Tareck el Aissami. ● PÁG. A9

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A CAMINHO - O presidente do Senado, José Sarney, deixa seu apartamento em São Paulo na direção do aeroporto de Congonhas

Pesquisa InformEstado e Instituto GPP revela que 78,8% dos paulistanos concordam com a lei antifumo – asmultascomeçamaseraplicadas nesta sexta. Mas 64,9% dizem que não pretendem denunciar os locais que permitirem fumar. ● PÁG. C1

A morte de uma adolescente em pleno voo será investigado por suspeita de gripe suína. Na volta de um passeio à Disney, Jacqueline Ruas, de 15 anos, teve parada cardiorrespiratória.Nabagagemdela, havia uma caixa do remédio Tamiflu, usado no tratamento da doença. Funcionários da agência de viagens afirmaram que os dois exames que ela realizou nos Estados Unidos descartaram contaminação pelo vírus A(H1N1). ● PÁG. A12

q ESPECIAL

Guia da nova lei antifumo DOBRE, RECORTE E GUARDE

NOTAS E INFORMAÇÕES

Afronta à democracia Nem a Constituição dos EUA é tão clara quanto a nossa sobre a liberdade de imprensa. Daí a repercussão indignada, no País e no exterior, que causou a censura judicialimposta a este jornal a pedido da família Sarney. ● PÁG. A3

Tempo: CAPITAL

21º

MÁX.

13º

MÍN.

O sol aparece, mas haverá pancadas de chuva na capital.

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7 8 9 10 11 12

● PÁG. C2

Hoje: 76 páginas A. 1º caderno: 14 ● B. Economia: 12 ● C. Metrópole: 8 ● D. Caderno2: 10 ● E. Esportes: 6 ● L. Link: 8 ● Cl. Classificados:2(109 anúncios)●Guia Antifumo: 8 ● Info. Publicitário Dicas e Presentes: 10

CADERNO 2

HERWIG PRAMMER/REUTERS

Jovem morre em voo e vira caso suspeito de gripe suína

EDUARDO MARTINS/A TARDE

Paulistano não delatará fumantes, diz pesquisa

ESPORTES

A batuta estelar de Zubin Mehta ●● O maestro indiano fala ao Estado. ●

Sistema prisional

Inglesas são soltas e criticam polícia RECUPERAÇÃO – Com gol de Dagoberto, o São Paulo ganhou do Vitória, em Salvador. ● PÁG. E6

Piquetcompra equipe deF-1 paradar vagaa seu filho Otricampeão de Fórmula 1 Nelson Piquet se tornará um dos donosda BMW-Sauber.Onegócio com a equipe e Peter Sau-

ber está avançado. Seu filho Nelsinho, que perdeu a vaga na Renaultneste ano,está garantido para 2010. ● PÁG. E1

Felipe Massa chega hoje a São Paulo

Tênis

Turistas acusadas de dar golpeemseguradoraficaram 6 dias presas no Rio. ● PÁG. C4

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Brasileiro ganha torneio da ATP depois de 5 anos Depoisdecincoanosdejejum, o brasileiro Thomaz Bellucci, de 21 anos, ganhou, na Suíça, um torneio da Associação de Tênis Profissional. ● PÁG. E3

Para onde vai o que você põe na web? ●● Não há controle na rede sobre o que o usuário posta, twitta ou envia por e-mail. ●

A2 ESPAÇO ABERTO

SEGUNDA-FEIRA, 3 DE AGOSTO DE 2009 O ESTADO DE S.PAULO

O ESTADO DE S. PAULO Publicação da S.A. O ESTADO DE S. PAULO Av. Eng. Caetano Álvares, 55 - CEP 02598-900 ● São Paulo - SP ● Caixa Postal 2439 CEP 01060-970-SP Tel. 3856-2122 (PABX) Fax Nº (011) 3856-2940

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A bala perdida no Senado

Democracia totalitária

JersonKelman

DenisLerrerRosenfield

Estive recentemente na Índia, a convite do Banco Mundial, para falar sobre a experiência brasileira na construção do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SNGRH), que começou a tomar forma a partir de 2001, com a criação da Agência Nacional de Águas (ANA). Trata-se de um dos dois sistemas previstos na Constituição federal de 1988. O outro é o Sistema Único de Saúde (SUS). É grande o interesse dos indianos na experiência brasileira, porque ambos os países são federações e têm bacias hidrográficas de grandes dimensões, estendendo-se por diversos Estados. Há similaridade também na coexistência de diversas entidades governamentais, tanto na esfera federal quanto na estadual, atuando de forma concorrente na administração dos rios. A História mostra que sem um sistema de gerenciamento capaz de harmonizar os interesses conflitantes no uso dos rios ocorre uma babel em que cada setor ignora a existência do outro. Por exemplo, o setor agríco-

Diretor da ANA foi rejeitado por estar no lugar errado na hora errada la e o energético comportam-se como se as águas pudessem ser utilizadas de forma exclusiva, respectivamente para a irrigação e para a produção de eletricidade. Outro exemplo: a autoridade estadual permite que se faça uma captação ou se lance um efluente num rio sob sua jurisdição, sem atentar para as consequências sobre a quantidade e qualidade da água utilizada por outros usuários localizados rio abaixo, às vezes em outros Estados da Federação. Assim era o Brasil até muito recentemente. Assim ainda é a Índia hoje. Razão do interesse do Banco Mundial em engendrar uma cooperação nesse campo entre os dois países. O objetivo do sistema de suporte à decisão do SNGRH, desenvolvido na ANA, é propiciar o gerenciamento integrado dos recursos hídricos de uma bacia hidrográfica. A capacitação técnica já existe graças à dedicação e competência da equipe técnica da agência. Resta ainda que ocorra a adesão política das administrações estaduais. Nesse sentido, a estratégia da ANA tem sido disponibilizar as ferramentas computacionais do SNGRH para que todos os Estados possam delas fazer uso. E esperar que a adesão ao conceito de gestão integrada se dê voluntariamente, pelo convencimento de que quando se trata de administração de interesses comuns existem ga-

nhos sinérgicos que devem ser ser possível elevar o padrão de moralidade e eficácia da compartilhados por todos. Apresentei esses conceitos a administração pública. As reum seleto grupo de autoridades percussões pessoais, que cerdo governo da Índia, na esfera tamente existem, não vão imfederal, e de quase todos os go- pedir que Bruno continue vernos estaduais. Mostrei-lhes contribuindo para o progresque o resultado do monitora- so do País. Mas é preciso que mento de quase mil rios no Bra- os senadores mudem a masil depende de uma logística neira como as decisões são complexa. Só de uso de barcos tomadas. Caso contrário, pelas equipes técnicas, por continuará prosperando na exemplo, são 16 mil horas por sociedade um perceptível ano. E que o resultado desse es- sentimento de insatisfação forço, na forma de mapas, gráfi- com a classe política que facos e tabelas contendo as va- rá surgir, mais cedo ou mais zões dos rios, os índices de qua- tarde, algum “salvador da pálidade das águas e outras infor- tria” que prometerá o paraímações imprescindíveis para a so em troca do esfacelamenadministração dos rios, pode to da democracia. Imagino que os senadores ser obtido com uma simples que fizeram o “disparo” esteconsulta ao site da ANA. Os indianos ficaram entusias- jam agora, passada a emoção, mados com o que viram e mani- embaraçados com o ocorrido festaram interesse em visitar o e tentando achar uma solução Brasil e, em particular, a ANA. que reverta a rejeição. Se conO Banco Mundial também ficou seguirem, tanto melhor. Se muito satisfeito e se dispôs a não conseguirem, que pelo mecustear a visita. Eu fiquei orgu- nos assumam a quase impossílhoso em ver a agência sendo in- vel tarefa de encontrar um ternacionalmente reconhecida profissional tão bom quanto o como uma experiência bem-su- Bruno para o mesmo cargo e, cedida e senti-me recompensa- nas próximas vezes que tivedo pelo esforço que despendi na rem de decidir em casos semesua implantação. lhantes, que cumpram o deVinha da Índia, satisfeito ver de avaliar se o candidato com a perspectiva de coopera- tem ou não condições de exerção entre os dois países, quan- cer o cargo para o qual foi indido, numa escala em Paris, li a no- cado. Para os senadores que tícia sobre a “bala perdida” no votaram a favor da aprovaSenado que vitimou Bruno Pag- ção, parabéns pela serenidade noccheschi. Em apertada sínte- e responsabilidade na defesa se, Bruno teve o seu nome rejei- do interesse público. ● tado para um segundo mandato como diretor da ANA porque es- Jerson Kelman, professor da tava no lugar errado na hora er- Coppe-UFRJ, foi diretor-presirada. Seu nome foi submetido à dente da ANA (2001-04) e direaprovação do plenário do Sena- tor-geral da Aneel (2005-08) do momentos depois da notícia de que o presidente Lula teria feito referências supostamente desairosas aos senadores. Alguns deles, possivelmente tomados pela emoção, não mediram as consequências de seus atos e retaliaram o governo negando apoio à indicação de Bruno. Desisti da visita que faria a um museu para escrever este testemunho. Quando a ANA nasceu, em dezembro de 2000, éramos um punhado de três ou quatro a conceber a sua trajetória estratégica. Lá estava o Bruno. E lá sempre esteve ao longo desses quase nove anos. Primeiro como secretário-geral e depois como diretor. Sempre muito competente, cordial, eficaz e dedicado à causa de incrementar a qualidade da administração pública de nosso país e, em particular, de avançar na gestão dos recursos hídricos. O Brasil é hoje uma referência mundial nesse campo graças, em boa medida, aos esforços dele. Essa “bala perdida” atravessou o coração do Bruno e em sua trajetória Cielo abalou os que ainda creem

Indignação A O Estado de S. Paulo e seus jornalistas: manifesto minha indignação em face de a Justiça se tornar instrumento de indevida proteção do clã Sarney, com manifesta violação do direito de livre informação e de manifestação do pensamento, revivendo a censura fora do lugar e do tempo. MIGUEL REALE JÚNIOR miguel@realeadvogados.com.br

São Paulo ● Que poder é esse com autoridade para calar a livre expressão e a informação? Será que já é o esquema “biografia”? O povo é roubado no santuário da democracia. A eleição de 2010 é a única forma de expulsar esse ninho de corruptos e ladrões. JÜRGEN DETLEV VAGELER

vatra_ind@yahoo.com.br

Campinas

Astrevasvoltaram? Sábado, 1.º de agosto, pela manhã, assustei-me quando, ao apanhar o meu jornal, li que ele está sob censura. O que isso representa? Voltamos ao AI-5? Gosto muito de ler a lírica e a épica camonianas, mas não no jornal, cuja função primeira é me informar do que se passa no País e no mundo. Não vamos deixar que certos políticos, históricos “lambe-botas”, que sempre se beneficiaram dos cargos ocupados para se locupletarem, façam das Casas a que pertencem seus quintais e galinheiros, e ainda contem com o beneplácito do Poder Judiciário. Quero, sim, ter o direito de saber

cia brasileira e, é claro, os castro-bolivarianos: os irmãos Castro, Chávez, Daniel Ortega, Rafael Correa e Evo Morales. Neste último caso, os liberticidas se põem como os defensores da liberdade e da democracia. Um pequeno país resiste bravamente a uma reação dessa magnitude, em nome de suas instituições, em nome da democracia. No entanto, os seus atores são tratados como “golpistas”, enquanto os déspotas bolivarianos são tidos por “democratas”. O que está em questão neste jogo com a palavra democracia? Há duas acepções da democracia em questão, a da democracia totalitária e a da democracia representativa ou constitucional. A democracia totalitária volta-se contra o espaço de liberdade próprio da sociedade, de suas regras, leis e instituições, o que é precisamente assegurado pela democracia representativa. Esta se baseia no exercício da liberdade em todos os seus níveis, da liberdade de imprensa, de expressão, de organização política, econômica até o respeito à divisão dos Poderes republicanos, passando pela consideração do adversário como alguém que compartilha os mesmos princípios. Disputas partidárias, por exemplo, são regradas e não desembocam no questionamento das próprias instituições, vale dizer, da Constituição. Nesse sentido, processos eleitorais se inscrevem neste marco mais geral, não podendo, portanto, ter a autonomia de subverter os princípios constitucionais, o ordenamento das instituições. Processos desse tipo são necessariamente limitados. Nas democracias totalitárias temos um processo de outro tipo, em que o voto LOREDANO passa a ser utilizado de forma ilimitada, como se ele fosse por si mesmo, graças à manipulação de um líder carismático e de seu partido, o princípio do ordenamento institucional. Eis por que tal tipo de regime político tenta funcionar por meio de assembleias constituintes e referendos sistemáticos, num constante questionamento de todas as instituições, tidas por “burguesas” e expressão das “elites”. A democracia totalitária não admite nenhuma limitação, nenhuma instância que a regre. Tende a considerar tudo o que se interpõe no seu caminho como não-democrático, ganhando o epíteto de “direita”, “conservador” e “neoliberal”. Pode-se dizer que a democracia totalitária se caracteriza por essa forma de ilimitação política, tendo como “inimigo” a limitação própria das instituições sociais, das instâncias repre-

Hugo Chávez persegue opositores, fecha canais de televisão e estações de rádio, legisla por decretos, vende armas às Farc, não respeita a soberania da Colômbia, submete o Poder Judiciário, obriga seus militares a jurarem “pátria, socialismo ou morte”, relativiza e mesmo abole o direito de propriedade e nada, entretanto, ocorre com ele. Nenhuma manifestação da Organização dos Estados Americanos (OEA), da Assembleia das Nações Unidas, da diplomacia brasileira, etc. É como se não houvesse nenhum atentado à democracia. Ao contrário, sustentam que a democracia está sendo seguida naquele país. Nenhum país pede que seus embaixadores se retirem nem há corte de ajuda e/ou relações bilaterais. O déspota Chávez torna-se um “democrata”. Enquanto isso, em Honduras, as instituições do país, por intermédio do Supremo Tribunal, do Congresso, das Forças Armadas, com apoio explícito da Igreja Católica, dos meios de comunicação e da sociedade civil em geral, destituíram um presidente que seguia o caminho de Chávez. Colocou-se como um projeto de déspota ao tentar quebrar cláusulas pétreas da Constituição hondurenha, como a da reeleição de presidente da República, e por isso mesmo foi deposto. É como se o céu tivesse caído na cabeça do país. Protestos de todos os lados. Assembleia das Nações Unidas, OEA, Estados Unidos, União Europeia, diploma-

SINAIS PARTICULARES

FÓRUM DOS LEITORES

ENDEREÇO

FAX:

Avenida Eng. Caetano Álvares, 55, 6.º andar, CEP 02598-900

o que eles, seus filhos, netos, genros e afins estão aprontando contra o País. Saibam os srs. políticos que no regime democrático o poder não lhes pertence, pertence ao povo que os elegeu e paga impostos. Essas foram as lições, muito bem aproveitadas, que tive do meu saudoso mestre, o professor Goffredo da Silva Teles.

homens com tanta sujeira em cima conseguem pôr a cabeça no travesseiro e dormir! “Brava gente brasileira/ Longe vá temor servil/ Ou ficar a Pátria livre/ Ou morrer pelo Brasil...” Como canta o Hino à Independência, vamos peitar esse povo sem escrúpulos!

CLAUDETE RESTANI vitolovictor@uol.com.br

Piracicaba ● A Venezuela manda fechar 34 rádios, no Brasil se proíbe um jornal de continuar matéria sobre as maracutaias do presidente do Senado. Mera coincidência? Será que não estamos a caminho de imitar os nossos vizinhos venezuelanos? O que me deixa mais horrorizada é como esses

Preços venda avulsa: SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 2,50 (segunda a sábado) e R$ 4,00 (domingo). DF: R$ 2,50 (segunda a sábado) e R$ 4,00 (domingo). ES, RS, GO e MT: R$ 3,20 (segunda a sábado) e R$ 5,80 (domingo). MS: R$ 3,20 (segunda a sábado) e R$ 4,20 (domingo). BA, SE, PE, TO e AL: R$ 4,00 (segunda a sábado) e R$ 6,00 (domingo). AM, RR, CE, MA, PI, RN, PA, PB, AC e RO: R$ 4,50 (segunda a sábado) e R$ 7,20 (domingo)

(11) 3856 2920

Honraferida

sentativas. Ela terá como alvo a ser destruído todo espaço que se configure como independente, em particular aquele espaço que torna possíveis as liberdades individuais e o processo de livre escolha. Não pode suportar um Estado de Direito, baseado precisamente nessas liberdades. Ou seja, a democracia totalitária não pode suportar a democracia liberal, também dita representativa ou constitucional, pelo fato de assegurar a existência de leis, de Poderes e de instituições, que não se podem adequar a tal processo de mobilização totalitária. Eis por que as democracias totalitárias partem para questionar toda forma de existência democrática, social, que não se estabeleça conforme os seus desígnios. Os meios de comunicação que não aceitem ser instrumentalizados passam a ser considerados inimigos que devem ser abatidos, seja por diminuição de verbas publicitárias, seja por processos judiciais, seja por mecanismos de controle ou de banimento dos mais diferentes tipos. O contestador deve ser silencia-

Depor um projeto de déspota é golpe, democratas são os castro-bolivarianos do, pois não obedece aos ditames do “povo”, de tal “maioria” politicamente constituída. As esferas que asseguram a livre iniciativa individual são progressivamente circunscritas e limitadas, de modo que as pessoas sintam medo e passem a agir de forma não autônoma, como se assim houvesse uma conformidade ao que é “popular”. O Estado de Direito, por sua vez, é cada vez mais menosprezado, seja por não-obediência à legalidade existente, seja pela modificação incessante de leis e normas constitucionais, seja por atentados cometidos contra os princípios mesmos de uma sociedade livre. A democracia totalitária volta-se contra os direitos individuais, contra os direitos das pessoas de não se dedicarem aos assuntos políticos, de se contentarem com seus afazeres próprios. Ela se volta contra as instituições por estas interporem um limite ao seu desregramento. Ela se volta contra a propriedade privada tanto no sentido material, de bens, quanto imaterial, de liberdade de escolha. Ela se volta contra todo aquele que reclame pela liberdade. Eis a questão com que nos defrontamos na América Latina. A clareza dos conceitos é uma condição da verdadeira democracia. ● Denis Lerrer Rosenfield é professor de Filosofia na UFRGS. E-mail: denisrosenfield@terra.com.br

E-MAIL:

forum@grupoestado.com.br

acntoledo@gmail.com

Muito estranha a alegação dos advogados de que “a honra da família foi ferida”. O que fere a honra de uma família são os atos imorais praticados por seus membros, não a sua divulgação.

● Alguém pode explicar? Noticiar um crime não pode, cometer o dito pode. Eta, país da impunidade! Acordem, eleitores...

MATILDE DE PAULA ROMANO

HANS PETER HEILMANN

JOSÉ ROBERTO ZOPAZO

mati.paula@yahoo.com.br

hpheil@terra.com.br

jzopazo@ig.com.br

São Paulo

São Paulo

São Paulo

● É, Chávez fecha 34 rádios na Venezuela, Evo expulsa brasileiros da Bolívia, Estadão sofre censura, no Brasil... Temos de abrir os olhos, porque, como nosso presidente gosta tanto do venezuelano, é capaz de logo fazer aqui o que seu colega está fazendo lá.

●

Honra... Que honra?

RICARDO E. CARPENTER carpenterdick@terra.com.br

São Paulo

MOHAMED ABDALLA KILSAN

● A honra da família Sarney foi ferida? O Estadão publicou alguma mentira ou é tudo verdade? Eis a questão.

kilsanabdalla@terra.com.br

ANA CAROLINA TOLEDO

São Paulo

São Paulo

● O juiz e os advogados que tentam calar o Estado, proibindo que se desvende o lado obscuro do clã Sarney no trato da coisa pública, alegam que a honra da família foi aviltada. E a honra do Brasil, quem a defenderá? J. S. DECOL decoljs@globo.com

São Paulo

SEGUNDA-FEIRA, 3 DE AGOSTO DE 2009 O ESTADO DE S. PAULO

Fundado em 1875

Julio Mesquita (1891-1927) Julio de Mesquita Filho (1927-1969) Francisco Mesquita (1927-1969) Luiz Carlos Mesquita (1952-1970) José Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1988) Julio de Mesquita Neto (1969-1996) Luiz Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1997) Américo de Campos (1875-1884) Nestor Rangel Pestana (1927-1933) Plínio Barreto (1927-1958)

Opinião

Conselho de Administração

Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

Presidente Aurélio de Almeida Prado Cidade

NOTAS A3 NOTAS E E INFORMAÇÕES INFORMAÇÕES A3

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NOTAS & INFORMAÇÕES

Afronta à democracia

C

ertamente não existem nas Constituições de outras nações sob o regime de Estado Democrático de Direito dispositivos tão explícitos como os contidos na Carta brasileira, que garantam a plena liberdade de expressão e proíbam qualquer forma de censura prévia aos veículos de comunicação. Reunidos após uma prolongada ditadura militar que amordaçou a imprensa, os constituintes trataram de proscrever qualquer forma de censura prévia ou restrição à liberdade de expressão. Assim é que nem a Constituição norte-americana, matriz institucional da liberdade de imprensa, dispõe de regras tão claras como as estabelecidas em nossa Constituição. No artigo 5º, item IX, ela assegura a livre comunicação; no item XIV, assegura a todos o acesso à informação; e, no artigo 220, determina expressamente que a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerá qualquer restrição. Daí a repercussão indignada, no País e no exterior, que causou a censura judicial imposta a este jornal por um desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. O caso se soma – tendo a sua dimensão aumentada

por se tratar de um atentado às liberdades públicas – aos escândalos que envolvem a família Sarney e seu patriarca, que teimosamente insiste em continuar presidindo o Senado da República sem mais dispor de condições políticas ou morais para fazê-lo. Fernando Sarney, filho do senador e principal gestor dos negócios da família, tentou na Justiça Federal obter um mandado que proibisse o Estado de continuar publicando matérias sobre a Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, que investiga aqueles mesmos negócios. O pedido foi negado. Tentou, a seguir, o mesmo expediente na primeira instância da Justiça do Distrito Federal, tendo o juiz considerado o pedido – que também negou – “uma afronta à liberdade de imprensa”. Apresentado novamente, desta vez ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal, o desembargador Dácio Vieira acatou o pedido e impôs a censura prévia a este jornal. Causa espécie, antes de mais nada, o fato de esse desembargador não ter se declarado impedido de proferir decisão monocrática, uma vez que é profundamente ligado – como

A agência paulista de fomento

C

om a assinatura de 23 contratos, no montante de R$ 41 milhões, começaram oficialmente, na quarta-feira, as operações da Nossa Caixa Desenvolvimento, agência de fomento criada pelo governo paulista para financiar as micro e pequenas empresas do Estado. Ao anunciar o início das operações, o governador José Serra ressaltou o propósito de emprestar a juros, por ele qualificados como “decentes”, de 0,96% a 1,3% ao mês. “Para um país normal em matéria de juros, não tem nada demais, mas estamos num país anormal, onde este é um caso único”, enfatizou o governador. A Nossa Caixa Desenvolvimento assumirá, na prática, as funções da Agência de Fomento do Estado de São Paulo (Afesp), criada há dois anos para administrar os Fundos Especiais de Financiamento e Investimento do Estado. Além desses fundos, as principais fontes de recursos da nova empresa serão repasses dos Orçamentos do Estado, da União e dos municípios do Estado, recursos próprios decorrentes da remuneração por serviços prestados, o retorno das operações ativas e os repasses de organismos e institutos financeiros nacionais e internacionais de desenvolvimento. Inicialmente, foram liberados R$ 200 milhões para a nova empresa. Outros R$ 200 milhões serão aportados pelo Estado em 30 dias, como parte da integralização do capital total registrado, de R$ 1 bilhão. Já neste trimestre, o Estado espera que a Nossa Caixa Desenvolvimento possa repassar

recursos do BNDES. Ela também poderá fazer o repasse de recursos do FAT e do FGTS. Três linhas de empréstimos já estão disponíveis para as empresas, duas de capital de giro e uma de curto prazo, com os juros de 0,96% ao mês, os mais baixos para essa linha de crédito. Serão atendidas companhias que faturem até R$ 100 milhões anuais, limite que se reduz a R$ 2,4 milhões, no caso de franquias. Prioritariamente, serão liberados créditos para empresas que atuam em setores muito afetados pela crise, como máquinas e equipamentos, aeronáutica,

Serão liberados, primeiro, recursos para setores muito atingidos pela crise calçados, plástico e comércio. Num segundo momento, revelou o presidente da Nossa Caixa Desenvolvimento, Milton Luiz de Melo Santos, serão atendidas empresas de serviços e do agronegócio. Outra modalidade de crédito, a Linha Especial de Investimento (LEI), permitirá às empresas comprar máquinas e equipamentos, veículos utilitários e abrir franquias. Os juros, neste caso, serão de 1,3% ao mês, com prazo de pagamento de até 36 meses. A partir do mês que vem, também estará disponível o Fundo de Aval. Para acelerar as operações da nova agência, o governo fez convênios com entidades do setor produtivo do Estado de São Paulo, como a Federação das Indústrias (Fiesp), a

Federação da Agricultura e Pecuária (Faesp), a Associação Comercial (ACSP), a Federação do Comércio (Fecomércio), a Federação das Associações Comerciais (Facesp), o Sindicato Paulista das Empresas de Telemarketing Direto e Conexos (Sintelmark), a Associação Paulistas de Supermercados (Apas) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo (Sebrae-SP). Como não tem agências, a Nossa Caixa Desenvolvimento valer-se-á das entidades conveniadas para coletar a documentação necessária ao início do processo de análise de crédito. O decreto de criação da agência de fomento paulista prevê a proibição de realização de operações de crédito ou prestação de garantia ao Estado, a municípios ou a quaisquer entidades controladas direta ou indiretamente pela administração pública estadual ou municipal. A regra evita o uso político da nova empresa – algo essencial num ano eleitoral. A Nossa Caixa Desenvolvimento disporá de mais espaço para atuar, conforme decisão recente do Conselho Monetário Nacional, que permitiu a realização de operações fora dos Estados-sede das agências de fomento. Como a nova agência, o Estado cumpre seu papel de ampliar a oferta de empréstimos para o desenvolvimento das empresas, numa fase de crise econômica, a juros muito inferiores aos dos bancos comerciais, públicos e privados.

mostra foto estampada na edição de sábado do Estado – tanto a José Sarney quanto ao ex-diretor do Senado Agaciel Maia, os principais protagonistas dos escândalos que jorram da Câmara Alta. Antes de ser desembargador, Vieira ocupara um cargo de confiança na gráfica do Senado e fora consultor jurídico da Casa. Nessa condição, recebera do senador maranhense do Amapá, tanto quanto do poderoso ex-diretor-geral do Senado, apoios decisivos para sua investidura no Tribunal. Como era de esperar, foi imediata e generalizada a reação ao ato de censura prévia, flagrantemente inconstitucional e afrontoso à democracia. Segundo o senador Jarbas Vasconcelos, a escolha “desse caminho pela Justiça é um retrocesso terrível e injustificável”. O senador Pedro Simon condenou: “O homem da transição democrática agora comete um ato da ditadura.” O senador Eduardo Suplicy enfatizou que “é um direito da população ser informada sobre diálogos que ferem a ética”. E a Associação Nacional de Jornais (ANJ), por seu vice-presidente e responsável pelo Comitê de Liberda-

de de Expressão, Julio César Mesquita, condenou veementemente a decisão do desembargador Vieira, depois de destacar que é inaceitável que pessoas ligadas à atividade jornalística (como é caso da família Sarney, que controla jornais, rádios e televisões) “recorram a um expediente inconstitucional, conforme recente decisão do Supremo Tribunal Federal, para subtrair ao escrutínio público operações com graves indícios de ilegalidade”. O ex-presidente do Supremo Carlos Veloso, por sua vez, considerou a medida judicial um excesso, que de fato constituiu uma censura. Na mesma linha pronunciaram-se representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pessoas preocupadas com a ameaça à liberdade de expressão. Mais importante do que o direito que tem o jornal de informar é o direito que tem o cidadão de ser informado – dizia a Suprema Corte norte-americana, interpretando, na década de 1970, o sentido da liberdade contido na Primeira Emenda. Esperemos que a Justiça brasileira trilhe esse caminho e não permita que prosperem afrontas à democracia que a sociedade brasileira, apesar de tudo e a duras penas, tem conseguido construir.

A proteção ao consumidor

P

or terem descumprido reiteradamente as novas regras de funcionamento dos Serviços de Atendimento ao Consumidor (SAC), que foram estabelecidas pelo Decreto nº 6.523, de julho de 2008, as duas maiores operadoras de telefonia do País, a Claro e a Oi-Brasil Telecom, vão ser processadas judicialmente por danos morais coletivos e poderão ser obrigadas a pagar R$ 300 milhões de indenização, cada uma – dinheiro que será recolhido ao Fundo de Direitos Difusos, que financia projetos nas áreas de proteção ambiental, patrimônio histórico e defesa do consumidor. A telefonia é o setor que lidera o número de registros nos Procons, com 57% do total de reclamações – mais do que o triplo do segundo colocado, o de cartões de crédito, com 17%. A Claro e a Oi-Brasil Telecom são as líderes no descumprimento da legislação, segundo o Departamento Nacional de Proteção do Consumidor (DNPC), do Ministério da Justiça. A direção do órgão anunciou que está estudando medidas contra outras empresas do setor. Nos últimos quatro anos, o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor registrou 607 mil reclamações contra companhias telefônicas, a maioria relativa a cobranças indevidas ou abusivas de serviços. Os processos abertos contra a Claro e a Oi-Brasil Telecom são inéditos, nos quase vinte anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Em primeiro lugar, porque eles resultam de uma iniciativa coletiva, da qual partici-

param os Procons de 24 Estados, sob a coordenação do DNPC, em colaboração com a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério Público Federal (MPF). E, em segundo lugar, porque a indenização estipulada é cem vezes maior do que a multa máxima prevista pelo CPC e pelo Decreto nº 6.523, no plano administrativo. Para chegar aos R$ 600 milhões exigidos das duas operadoras, as autoridades de defesa do consumidor multiplicaram o número de clientes pelo preço que cada um deles teria de pagar para ser atendido no sistema de call center das duas

Multas pesadas estão marcando ação afirmativa de órgãos de defesa empresas. Na Claro, que tem cerca de 35 milhões de clientes e obteve uma receita líquida de R$ 2,7 bilhões no primeiro trimestre deste ano, o custo da ligação por minuto é de R$ 1,23 e o atendimento médio no SAC é de sete minutos. Na Oi-Brasil Telecom, que conta com 21,8 milhões de clientes na telefonia fixa, o minuto custa R$ 0,007 e a média de atendimento no SAC também é de sete minutos. Na ação contra esta operadora, os Procons, o DNPC, a AGU e o MPF levaram ainda em conta o lucro resultante da fusão da Oi e da Brasil-Telemar, que foi estimado em R$ 8,9 bilhões, somente no primeiro trimestre de 2009. Além das medidas judiciais, as autoridades de defesa do consumidor decidiram denunciar as duas operadoras à

ATENÇÃO: As cartas devem ser enviadas com assinatura, identificação, endereço e telefone do remetente e poderão ser resumidas.

Leia mais cartas http://www.estadao.com.br/opiniao/opi_forumleitores,0.htm

O Estado se reserva o direito de selecioná-las para publicação. Correspondência sem identificação completa será desconsiderada.

Escândalos secretos Lula disse que Sarney não pode ser tratado como uma pessoa comum em função dos serviços que prestou à democracia brasileira. Esse “servidor da democracia”, que usufruiu dos atos secretos, agora quer criar os escândalos secretos. LEÃO MACHADO NETO lneto@uol.com.br

São Paulo

Aserpentevive A censura ao Estado é uma violência. A serpente de sete cabeças ainda se mexe e seus tentáculos penetram nos labirintos mais impensáveis. Impressiona como a democracia é um regime vulnerável, permitindo que em nome dela se cometam incúrias como es-

sas, verdadeiras marteladas inquisitoriais “cobertas de legalidade”. Tudo em nome do pai, do filho e de todos os demais. JOSÉ ALBERTO DIETRICH FILHO dietrich2007@gmail.com

Cascavel (PR)

Retrocesso Que retrocesso essa ação do desembargador Dácio Vieira de impor censura ao Estadão na divulgação do escândalo Sarney. Depois de tantos anos de luta para ficarmos livres dessa nojeira, eis que, para manutenção e defesa do caos político no País, mostra a sua força o corporativismo, como bem estampou a foto em que aparecem unidos Sarney, Agaciel, Renan e Dácio. Só falta agora o presidente Lula vir a público defender

“

É... os marimbondos estão pegando fogo”

JorgeZavenKurkdjian zavida@uol.com.br SãoPaulo

a censura imposta ao jornal. HABIB SAGUIAH NETO saguiah@mtznet.com.br

Marataízes (ES)

Lamentável, sob todos os aspectos, a censura imposta ao Estadão. O Judiciário brasileiro tem figuras respeitáveis em seus quadros. Porém ainda há uma casta que aparenta ter saudades da ditadura. Certamente são aqueles juízes que silenciavam ante o fim do Estado de Direito, ao mesmo

●

tempo que o bravo Estadão denunciava, mesmo com censura, o arbítrio da ditadura. O consolo é que essa estúpida decisão não vai prosperar em instâncias superiores. Abaixo a censura e viva a liberdade de imprensa!

‘Marimbondosdefogo’

jdebate@uol.com.br

Já que o Estadão está novamente sob censura (como esteve na época da ditadura), sugiro que publique no lugar das notícias sobre o sr. Sarney trechos de Marimbondos de Fogo ou receitas de pizza. Para homenagear o conjunto da obra do ilustre senador.

Santa Cruz do Rio Pardo

JOSÉ ROBERTO DE JESUS

SÉRGIO FLEURY MORAES

O sr. Nicolau dos Santos Neto, ex-juiz do TRT-SP, entrou para a magistratura pelo quinto constitucional, e deu no que deu. Agora é a vez do TJ-DF, na pessoa do desembargador Dácio Vieira, também representante da OAB. Será que vamos entrar, de novo, pelo cano ou para os quintos...? ●

BALMES VILHENA GIACCHETTA balmesvilhena@hotmail.com

Divisa Nova (MG)

Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), pedindo a revisão da concessão de ambas nos setores de telefonia fixa e móvel. A justificativa é de que, se não conseguem atender os consumidores, não estariam em condições de prestar serviços telefônicos. Para fundamentar a abertura das ações judiciais, as autoridades de defesa do consumidor reproduziram, nas petições, entrevistas dos executivos das duas operadoras, que julgaram constituir manifestação de desprezo pelas novas regras impostas pelo Decreto nº 6.523, de descaso em relação à sua clientela e de desdém em relação aos Procons. Numa das declarações transcritas pelos advogados da AGU, um executivo da Claro teria afirmado que o Decreto nº 6.523 introduziu um serviço de atendimento “com qualidade de Suécia e preço de Índia, mas com impostos de Brasil”– com isso justificando o péssimo atendimento dispensado aos consumidores. Além disso, em reuniões com técnicos do DNPC, dirigentes das duas empresas teriam dado a entender que sairia mais barato para elas pagar as multas aplicadas pelos órgãos de defesa do consumidor do que contratar mais funcionários para adequar o SAC às exigências legais. Segundo o diretor do DNPC, Ricardo Morishita, foram essas entrevistas e afirmações que levaram o órgão a articular a abertura de ações contra a Claro e a Oi-Brasil Telecom. Agora a Justiça Federal terá de julgá-las no mérito. E, qualquer que seja a decisão, o fato é que o caso consolida ainda mais a legislação de defesa do consumidor.

zerobertodejesus@gmail.com

Capão Bonito

Vaquinha Antigo assinante, manifesto meu protesto e minha revolta pela censura cometida pelo sr. Dácio Vieira, proibindo o Estadão de publicar matérias sobre os malfeitos, inacabáveis, do clã Sarney. Além do atentado à Constituição, esse desembargador, escolhido à per-

feição pelo sr. Fernando Sarney para propor o recurso que resultou em tal censura, deveria considerar-se impedido para julgá-lo. É só ver na página A4 de sábado a foto em evento social recente que mostra os srs. Sarney, Agaciel, Renan e Dácio posando, sorridentes, para o fotógrafo. Só faltou o sr. Lula. Sabemos que o jornal não se vai intimidar. Quanto à multa se continuar a publicar as verdades sobre a insólita família Sarney, proponho que os cidadãos decentes se cotizem e ajudem a pagá-la. Terei a honra de ser dos primeiros a participar desse ato de apoio ao Estado, que, tenho certeza, será apoiado também pelos jornais sérios deste país. EDUARDO NUNO FERREIRA DE SOUSA eduardonuno@uol.com.br

São Paulo

A4

SEGUNDA-FEIRA, 3 DE AGOSTO DE 2009 O ESTADO DE S.PAULO

NACIONAL

CPI opõe tucanos e petistas em São Paulo

PT quer investigação da CDHU na Assembleia como contraponto à CPI da Petrobrás q PÁG.A8

ESTADO SOB CENSURA

Crise piora e senadores ameaçam boicotar Sarney até a renúncia Não houve trégua no recesso. Situação do presidente do Senado piorou após imposição de censura ao ‘Estado’ Leandro Colon BRASÍLIA

Na volta do recesso parlamentar, a partir de hoje, senadores vãopressionarpara queopresidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deixe o cargo até quarta-feira pela manhã, antes da reunião do Conselho de Éticaqueanalisaráonzeaçõescontra o parlamentar. Caso Sarney resista,entraráemcenaummovimento de boicote nas sessões presididas por ele. Amigo de Sarney, ex-ministronoseugovernoecompanheiro de Academia Brasileira de Letras (ABL), o senador Marco Maciel (DEM-PE) será um dos integrantes do grupo escalado para convencer o presidente do Senado a abrir mão do cargo. Maciel terá a missão de explicaraSarneyoriscodeconstrangimento que sofrerá em plenário se insistir em permanecer no comando do Senado. Procurado ontem pelo Estado,Macielconfirmouasconversas com seus colegas, mas evitou qualquer previsão. Na avaliação dele, o dia decisivo para a crise será amanhã, quando a maioria dos parlamentares estará presente em Brasília. “Conversei com alguns senadores, mas tudo informalmente”,contou.“Nãofaleicomopresidente Sarney. Nada se materializou ainda. Não tenho nada a declarar, é preciso sentir o clima até terça-feira.”

Parlamentares querem que senador renuncie até quarta-feira Senadores contrários a Sarney articulam um boicote nas sessões em plenário caso ele fiquena presidência e o Conselho de Ética arquive as cinco representações e seis denúncias protocoladas–referentesanepotismo, envolvimento em atos secretos e desvio de recursos da Petrobrás pela Fundação José Sarney. “Não terá como fazer votação. O presidente Sarney vai perceber isso”, disse Cristovam Buarque (PDT-DF). “Não é golpe. É um direito nosso de nãoir àssessões.Um desconhecimento à autoridade do senador. Ele não tem mais condições de continuar.” Sarney retornou ontem a Brasília, depois de passar mais de uma semana em São Paulo, onde sua mulher, dona Marly, fez uma cirurgia após uma fra-

VALÉRIA GONÇALVEZ/AE

tura no ombro. Ele pretende comandar hoje a primeira sessão de retorno aos trabalhos, mas deve retornar a São Paulo até amanhã para acompanhar sua mulher, que permanece em repouso na capital paulista. MISTÉRIO

Membro do PMDB, o presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (RJ), manteve mistério sobre o futuro das representações. “Eu posso monocraticamente arquiválas, mas não decidi o que vou fazer. Vai depender das circunstâncias”, afirmou. O senador Pedro Simon (PMDB-RS), um dos parlamentares que pedem a intermediação de Maciel para negociar a saída de Sarney, fez ontem um apelo para que ele renuncie.Eletambémconfirmou a possibilidade de esvaziamentodoplenário,na presença de Sarney como presidente das sessões. “O plenário vai se tornar inabitável”, previu. Colegadepartidoeex-presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) reforçou o coro pela saída de Sarney até quarta-feira. “Se o Conselho de Ética arquivar tudo e o senador continuar nocargo,ascoisasserãoradicalizadas e o Legislativo sofrerá um processo de paralisia, que levará a um confronto em plenário”,disse. “Asaídaseriaumainiciativarazoável para evitar esse quadro.” A esperada trégua na crise durante o recesso parlamentarficou só na expectativa.Arevelação,feitapeloEstado, de diálogos que mostram Sarney e seu filho Fernando negociando a nomeação do namorado da neta do senador para uma vaga no Senado – por meio de ato secreto – só agravou a situação do peemedebista.As conversasforamgravadaspela Polícia Federal com autorização judicialefazempartedaOperação Boi Barrica, que investiga Fernando Sarney. Na sexta-feira, o desembargador Dácio Vieira, do TribunaldeJustiça doDistrito Federal, atendeu a um pedido de Fernando e pôs o Estado sob censura, proibindo o jornal de publicar os diálogos gravados pela PF. A iniciativa do clã Sarney de tentar censurar a imprensa só agravou a situação política do senador entre os colegas, queaumentaram a pressão para que renuncie. ●

SOB PRESSÃO – Sarney, que viajou ontem de São Paulo para Brasília, teria prazo até quarta-feira para se afastar da presidência da Casa

PMDB reage e recomenda a críticos que deixem partido Em defesa de Sarney, nota informa que descontentes podem se desfiliar “sem risco de perder o mandato” Luciana Nunes Leal RIO

Enfraquecido pela série de denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney (AP), o PMDB reagiu ontem com ataques aos dissidentes e um recado para que deixem o partido “o quantoantes”.Emnotadivulgada no site oficial da legenda, semcitar nomes,ocomando nacional prometeu não cobrar na Justiça os mandatos dos parlamentares rebeldes, sob alegação de infidelidade partidária, se eles saírem do PMDB. Dois dos principais críticos deSarney sãoossenadorespeemedebistas Jarbas Vasconcelos (PE) e Pedro Simon (RS). Ambos defendem que o presidente do Senado se afaste do cargo e consideram que a situação se agravou depois da censura imposta ao Estado pelo de-

sembargador Dácio Vieira, do Distrito Federal. O jornal foi proibido de publicar reportagens sobre a Operação Boi BarricadaPolíciaFederal,atendendo a pedido do empresário FernandoSarney,filhodopresidente do Senado. Assinada pelo presidente licenciado do PMDB, Michel Temer(SP)– presidenteda Câmara –, e sua substituta, a deputada Íris de Araújo (GO), a nota não faz referência à situação de Sarney nem fala diretamente de Jarbas e Simon. Mas Temer eÍrissão duroscomos dissidentes. “O PMDB acata com humildadeo descontentamento de alguns poucos integrantes que perderam espaço político e apostaram na fama efêmera oriunda de acusações vazias. E faz isso porque acredita piamente na democracia. A estes, o recado: podem deixar a legen-

da o quanto antes sem risco algum de perder o mandato. Ganharão eles, porque deixarão de pertencer ao partido do qual falam tão mal, e ganhará o PMDB, por tornar-se ainda mais coeso e musculoso”, dizem os dirigentes.

Os peemedebistas Jarbas e Simon repudiam carta do comando nacional A nota veiculada na internet é uma versão ampliada de carta enviada à revista Veja desta semana, em resposta a reportagem publicada na edição passada. O presidente licenciado e a interina rejeitam a pecha de fisiologismo, dizem que o partido faz “alianças programáticas” e

Ausências no plenário favoreceram oposição Presidente do Senado participou de apenas 17 das 60 sessões realizadas no semestre João Domingos BRASÍLIA

A ajuda que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem dado ao presidente do Senado, José Sarney(PMDB-AP),estariavoltada mais para a governabilidade imediata, visto que uma confusão agora com o PMDB levaria o partido para a oposição e inviabilizaria qualquer votação noCongresso,deacordocominformações de bastidores de auxiliares do presidente da República. Isso porque, no primeiro semestre do ano, Sarney mais atrapalhou do que ajudou o governo ao permanecer na presidência do Senado.

Das 60 sessões deliberativas ocorridas no Senado, Sarney participou de apenas 17 – foi o senador mais faltoso, conforme levantamento feito pelo portal CongressoemFoco.Setivessegazeteado mais três sessões, Sarney até poderia sofrer um processo de perda de mandato. De acordo com o artigo 55, item III, daConstituição,perderáomandatoodeputado e osenador que deixarem de comparecer a um terço das sessões. Por causa das ausências de Sarney, sessões deliberativas importantes foram presididas pelo vice Marconi Perillo (PSDB-GO) – senador pelo qual o presidente Lula não esconde a

DIDA SAMPAIO/AE –11/6/2008

VICE - Perillo comandou votações que contrariaram o governo

antipatia. Uma dessas sessões terminou com um golpe no governo, atingindo, por tabela, o setor ambientalista. Já na véspera do recesso de julho, e sob o comando de Perillo, o plenário do Senado rejeitou por 30 votos a 20 a recondução do engenheiro Bruno Pagnoccheschi para uma diretoria da Agência Nacional de Águas (Ana). Antes, em junho, também sob a presidência de Perillo, o Senado rejeitou a recondução dos procuradores Diaulas Ribeiro e Nicolao Dino ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Havia um clima de balbúrdia e Perillo decidiu fazer a votação

que“oscargospúblicossãoapenas consequência de ideais convergentes”. AFRONTA

Pedro Simon considerou a nota “uma afronta” à história do PMDB. “Essa gente é muito petulante”,disse.“Nãoestouferindo o programa partidário quando peço dignidade e honradez ao partido”, reagiu ontem o senador gaúcho. Ele também protestou contra a condição de Temer de presidente licenciado. “Esse cidadão deveria ter renunciado à presidência do partido (quando assumiu o comando da Câmara)”, afirmou. Em entrevista ao Estado na semana passada, Jarbas Vasconcelos disse que tem sido cobrado pelos eleitores. “As pessoas perguntam por que eu fico no PMDB, alguns dizem que o partido está podre. Eu explico que meu PMDB não é esse, mas que não vejo um novo quadro partidário” contou Jarbas. Jarbas acredita que “o desconforto dentro do partido (com as denúncias contra Sarney e as manobras para defendê-lo) é de uma parcela mínima”, pois “noventa por cento das pessoas estão na órbita do governo Lula, o que não quer dizer que não vá haver traição (a Sarney)”. ●

assim mesmo. Sem haver nada contra os procuradores, veio a rejeição.Defensoresdosdoisindicadosapelarame Periloresolveu que a primeira votação não valera. Fez nova votação. O plenário confirmou a rejeição. Conformeumauxiliardopresidente da República, a defesa que Lula tem feito de Sarney – na semana passada chegou a ficarclaudicante,quandoopresidente disse que o problema era doSenadoequenemhaviavotado em Sarney para senador do Maranhão (na verdade, ele é senador pelo Amapá) – é uma forma de mostrar ao PMDB que o partido não ficará isolado, sob fogo da oposição. ParaLula,asituação já émuito complicada. Se ele perder o apoio do PMDB, terá de passar o último um ano e cinco meses de mandato à míngua, praticamente sem contar com o Congresso. E isso governo nenhum suporta. ●

A6 NACIONAL

SEGUNDA-FEIRA, 3 DE AGOSTO DE 2009 O ESTADO DE S.PAULO

ESTADO SOB CENSURA

Fernando Sarney tentou silenciar ‘Estado’ e procuradores em 2008 Pedido de empresário ao Conselho Nacional do Ministério Público foi considerado ‘um atentado à Constituição’ Leandro Colon

BAPTISTÃO/AE

BRASÍLIA

A estratégia de Fernando Sarney de tentar impedir o Estado de publicar informações sobre investigações a seu respeito começou em 2008, revelam documentos do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Daquela vez, porém, não deu certo.Os documentos mostram ainda que Fernando, filho do senador José Sarney (PMDBAP), também tentou impedir procuradores da República de fornecer informações. Sem alarde, os advogados de Fernandoentraram noanopassado com uma ação no conselho, pedindo três coisas. A primeira era a convocação de um repórter do jornal, para que revelasse suas fontes de informação. A segunda, a proibição de acesso a detalhes da investigação pelo Estado. E a terceira, o impedimento aos procuradores da República de concederem entrevistas. OfilhodopresidentedoSenadocontestouovazamento deinformações do inquérito sobre a OperaçãoBoiBarricaque,assegurou, teriam fundamentado a reportagem assinada pelo repórter Ricardo Brandt, em 16 de janeiro do ano passado. A reportagem informava que Fernando corria o risco de ser indiciado – o que acabou se confirmando no mês passado, como apontououtrorepórterdoEstado, Rodrigo Rangel. O filho do presidente do Senado foi indiciado por lavagem de dinheiro, tráfico de influência e formação de quadrilha.

Ação de filho de senador foi rejeitada por unanimidade A ação de Fernando no CNMP foi recusada e arquivada na sessão de 22 de setembro, por unanimidade. Os motivos alegados estão no voto do então relator do recurso, promotor Diaulas Ribeiro. Ele repudiou qualquer tentativa de obrigar o jornalista a revelar a fonte da informação. Para o promotor, tratava-se de “um atentado à Constituição Federal”. ACUSAÇÕES

OsadvogadosdeFernandoacusaram procuradores do Maranhão de terem repassado informações sigilosas ao jornal. O relator recusou a acusação. “Não éoConselhoNacionalnemoMinistério Público o guardião único do sigilo decretado. Dezenas de pessoas têm, legalmente, acesso aos autos. Nessa mesma linha não caberia ao Conselho Nacional vedar a divulgação de especulações genéricas, de comentáriossobreuma investigação cuja existência passou ao domínio público”, diz o texto do voto. “A não divulgação é inerente ao segredo de Justiça e todos os que têm contado com

SEU CRUZEIRO NUNCA FOI TÃO FÁCIL

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Os caça-fantasmas em ação no Senado Grupo não consegue localizar servidora “desaparecida”

O

grupo de “caçafantasmas” criado no Senado para identificar quem trabalha ou não na Casa passou a quinta-feira procurando a funcionária Adriana Corrêa Fernandes. Ela figura na lista dos chamados 36 servidores terceirizados e “desaparecidos”, isto é, recebem normalmente o salá-

rio, mas ninguém sabe se dão expediente, nem o local onde estariam. A funcionária já era dada como “desaparecida” no período em que a terceirização era feita pela Ipanema Serviços Gerais Ltda. Em abril, a empresa acusada pelo Ministério Público de superfaturamento, conforme apuração da Polícia Federal na Operação Mão de Obra, foi substi-

os autos têm esse dever a cumprir.” O pedido de silenciar os promotores ligados ao caso segue a mesma linha do pedido feito na sexta-feira da semana passada, quando conseguiu uma liminar do desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, proibindo o Estado de publicar informações sobre o inquérito da PF. Em 2008, porém, a proposta teve resposta diferente. “Não

se pode confundir observância do segredo de Justiça com censura prévia. A censura prévia é proibida pela Constituição Federal”, argumentou o relator. Procurado pela reportagem, Diaulas Ribeiro não quis se manifestar. Ele acaba de perder a vaga no CNMP. Em 30 de junho, o plenário do Senado, sob o fogo da crise envolvendo Sarney, rejeitou a condução dele ao cargo de conselheiro. O outro rejeitado foi Nicolao Dino. ●

tuída pela Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. Esperava-se que a promessa do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), de moralizar a administração da Casa resultasse no fim dos terceirizados desaparecidos. Mas não foi o que ocorreu. E Adriana Corrêa Fernandes foi recontratada pela Plansul, empresa vencedora do contrato de R$ 23 milhões ao ano,

para empregar um conjunto de 337 profissionais de comunicação. Os caça-fantasmas realizaram uma verdadeira romaria para localizá-la. Começaram pela gráfica do Senado, mas a busca foi infrutífera. O resultado na Interlegis, na Secretaria de Relações Públicas, no jornal, na rádio e na TV Senado, no Instituto Legislativo Brasileiro e no Núcleo de

Equipe ainda trabalha para descobrir quem é o ‘padrinho’ Criação da Secretaria de Comunicação foi o mesmo. Ela nunca passou pela porta de nenhum desses órgãos.

Por fim, resolveram ligar para sua casa, onde a mãe informou que ela nem mesmo mora em Brasília. A operação continua agora para identificar quem é o “padrinho” da fantasma e determinar as medidas que serão tomadas para ressarcir os cofres públicos. O trabalho da equipe não tem data para terminar. Além de identificar quem trabalha, estão sendo revistos os 32 contratos de terceirização. Dos 27 examinados até agora, somente 2 deles estão em ordem e sem nenhum vício. Os que ficaram na malha fina serão substituídos ainda este ano. ● Rosa Costa BRASÍLIA

Censura prévia movimenta usuários do Twitter A reportagem publicada na sexta-feira passada sobre a censura da Justiça ao “Estado” – impedido de divulgar informações sobre o inquérito da PF que envolve o empresário Fernando Sarney – ficou entre os temas de mensagens mais trocadas entre usuários do Twitter, rede de mi-

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croblogs bastante usada entre internautas. No sábado, ela foi a mais repassada. No acumulado da semana, ficou em terceiro lugar. Segundo o portal Migre.me, que faz levantamento dos links mais clicados na rede, 217 replicaram o texto a outros usuários do Twitter.

O movimento gerou mais de 2 mil acessos à reportagem sobre a censura no Portal Estadão. Entre sexta-feira e o início da tarde de ontem, foram 5.639 visitas ao site do “Estado” via links no Twitter. A publicação sobre a censura também foi reproduzida em diversos blogs na internet. ●

PARTIDOS

Delúbio conversa com Lula sobre seu futuro político O sonho do pivô do escândalo do mensalão é disputar uma cadeira de deputado federal

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João Domingos BRASÍLIA

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, um dos pivôs do escândalo do mensalão, em 2005 – responsável pelo maior desgaste político do primeiro governo de Lula –, teria passado o último fim de semana na Granja do Torto, em Brasília, na companhia dopresidenteLuizInácioLula da Silva. Na visita, Delúbio teria dito a Lula que pretende concorreraumavagadedeputadofederal porGoiás, deacordo com reportagem publica-

da ontem pelo jornal O Popular, de Goiânia. Como foi rejeitado pelo PT, de onde havia sido expulso e para onde tentou voltar, sem sucesso, a tendência é de Delúbio filiar-se ao PT do B, que tem dois deputados estaduais. Delúbio chegou a sondar o PMDB, mas foi informado de queopartidonão deverá aceitálo,vistoquenãosedácomodiretório municipal de Buriti Alegre (a cerca de 180 quilômetros ao sul de Goiânia), onde tem domicílio eleitoral. Quando era do PT, Delúbio tevesériasdisputas comos peemedebistas de sua cidade natal

e eles anunciaram que jamais o aceitariam como companheiro. Enquanto não encontra um partido, o ex-tesoureiro está reformulando o blog Companheiro Delúbio – cujo conteúdo era voltado exclusivamente para sua tentativa de reingressar no PT. No novo formato, a página na internet deverá abordar temas sociais. Ele planeja, ainda, criar uma Organização Não-Governamental (ONG) e uma publicação onde faria a defesa das acusações de que foi o articulador doesquemadomensalão, juntamente com o empresário Marcos Valério.

Por causa do mensalão, o extesoureiro foi expulso do PT em outubro de 2005. Tentou voltar em maio deste ano, mas desistiu ao perceber que o pedido de reintegração seria derrotado. Em reunião do Diretório Nacional, ele chegou a fazer um discurso, no qual, em tom emocionado,afirmoununca terrealizado nada sem o consentimento da sigla. RELAÇÃO COM LULA

Reservado, Delúbio não comentou o teor das conversas com o presidente Lula na Granja do Torto. Pessoas que o encontraram disseram que saiu

do local mais empolgado com a ideia de se candidatar a deputado federal. Lula deve visitar Goiânia e Anápolis(acercade50quilômetros da capital) no dia 13, mas não deve se encontrar com Delúbio. Ele teria dito às pessoas com as quais conversou que desistiu do encontro porque não quer causar constrangimento ao presidente. Delúbiofoiumdosarticuladoresda aliançaPMDB-PT na disputa pela prefeitura de Goiânia que reelegeu Iris Rezende (PMDB) prefeito em 2008. O vice, Paulo Garcia (PT) é um políticopróximo aoex-tesoureiro. ●

● Edição de

0h15

o estado de s. paulo TERÇA-FEIRA

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Na volta do recesso, presidente do Senado diz que não renuncia CELSO JUNIOR/AE

BATE-BOCA

“As palavras que o senhor acabou de pronunciar são palavras que não aceito. Quero que o senhor as engula agora, as digira e faça delas o uso que vossa excelência julgar conveniente” (Em resposta a Pedro Simon)

niente”. Já Sarney, que sinalizara a aliados que deixaria o cargo, negou a renúncia: “Isso não existe, isso não existe”. Sarney disse ainda que está “confiante” e com “um espírito muito bom” para enfrentar os 11 pedidos de investigação protocolados no Conselho de Ética do Senado. ● PÁGS. A4 e A6

MASSA: ‘QUERO VIDA NORMAL’

INTIMIDAÇÃO – Sarney preside sessão do Senado ao lado de Fernando Collor: ofensiva no plenário

Promotoria quer repatriar R$303 milhões de Maluf

Saúde muda regra para remédio da gripe suína

O Ministério Público Estadual ingressou com ação civilpúblicacontra oex-prefeito de São Paulo Paulo Maluf (PP). O foco da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da capital é a Eucatex, empresa controlada pela família Maluf. A ação pede bloqueio e repatrição de US$ 166 milhões (R$ 303,7 milhões) de contas correntes e ações no exterior. ● PÁG. A12

O Ministério da Saúde decidiualterar a políticadetratamento para gripe suína, que será mais flexível. A forma do uso do antiviral Tamiflu ficará a critério do médico, desde que respeitadas as determinaçõesdavigilânciasanitária local. ● PÁG. A17

ERNESTO RODRIGUES/AE

O ocaso do patriarca Sarney-pai imaginou que, ao ocupar a principal cadeira do Senado, protegeria o primogênito dos efeitos da investigação policial. E este, com característica truculência, já tentara fazer a sua parte. ● PÁG. A3

●●● JOVEM É ENTERRADA

O corpo de Jacqueline Ruas, que morreu durante voo, foi sepultado ontem. ● PÁG. A18

Tempo: CAPITAL

20º

MÁX.

pital Albert Einstein, em SP, para continuar tratamento; piloto dis-

● PÁG. C2

10º

Hoje: 78 páginas A. 1º caderno: 20 ● B. Economia: 16 ● C. Metrópole: 8 ● D. Caderno2: 12 ● E. Esportes: 4 ● V. Viagem: 14 ● Cl. Classificados: 4 (355 anúncios)

Aviação

Turbulência fere 28 em voo Rio-EUA Quatro estão em estado grave; avião foi desviado para Miami. ● PÁG. C6

●●

CADERNO2

Magnum em SP Jully Fernandes batalhou e trouxe o time da agência fotográfica. ●

●●

MÍN.

Frente fria deixa o dia nublado na faixa leste e temperatura cai.

●●●

se que não se lembra do acidente. Renault confirmou a demissão de Nelsinho Piquet. ● PÁG. E1

Superintendentes da Receita Federal sugeriram ao ministro Guido Mantega (Fazenda) o nome de Paulo Nogueira Batista Jr., representante do Brasil no FMI,eMárcioPochmann,presidente do Ipea, para a vaga da ex-secretáriaLinaVieira, informa o repórter David Friedlander. Mantega não respondeu. Os superintendentes são vistos como obstáculo à nomeação do novo comandante. ● PÁG. B1

Saldodabalança comercialrecua12%

NOTAS E INFORMAÇÕES

●●● Felipe Massa chega ao Hos-

Mantega é pressionado a definir sucessão na Receita

A produção industrial caiu 13,4% no primeiro semestre na comparação com igual período de 2008. A queda é a maior desde 1975, quando o IBGE iniciou o levantamento. A recuperação de 7,9% de dezembro a junho foi insuficiente para compensar o recuo de 20% desde o início da crise. ● PÁG. B4

ANTONIO MILENA/AE

do STF sobre a liberdade de imprensa. José Sarney divulgounotadefendendoainiciativa do filho de ir à Justiça para impedirojornaldepublicar informações sobre as investigações da PF. ● PÁGS. A8 e A10

DIRETOR:

RUY MESQUITA

Indústria tem maior queda semestral em 34 anos

Fernando Collor

Para ministros do STF, há censura Ministros do Supremo Tribunal Federal disseramque a decisão que proibiu o Estado de publicar reportagens sobre a OperaçãoBoiBarricaé censura. Para eles, a liminar contraria a Constituição e decisões

(1891-1927)

4 de agosto de 2009 --ANO 130. Nº 42294

Grupo de Sarney ameaça adversários com dossiês Em tom de ameaça, a tropa de choquedopresidente doSenado, José Sarney (PMDB-AP), partiu para o ataque, revelando que vem produzindo dossiêscontrasenadoresadversários, vinculando-os a atos secretos e outras irregularidades. A senha para o ataque foi o discurso de Pedro Simon (PMDB-RS), que pediu a renúncia de Sarney e gerou um bate-boca. Liderada por Renan Calheiros (PMDB-AL), a tropaganhou oreforçode FernandoCollor(PTB-AL).Quando Simon citou Collor e sua cassação em 1992, ele reagiu: “Aspalavrasqueosenhor acabou de pronunciar são palavras que não aceito. Quero que o senhor as engula agora, as digira e faça delas o uso que vossaexcelência julgar conve-

JULIO MESQUITA

Transportes

Grande SP veta serviço de mototáxi ●● São Paulo, Guarulhos e

Osasco não vão regulamentar o serviço. ● PÁG. C1

●●● O saldo da balança comercial caiu 12% em julho ante igual mês de 2008. O superávit de US$ 2,93 bilhões foi 36% menor que o de junho. O principal fator foi a queda das exportações de soja. ● PÁG. B3

Uribe faz giro para explicar uso de bases pelos EUA OpresidentedaColômbia,ÁlvaroUribe,faráumgiro pelaAmérica do Sul, com exceção de Venezuela e Equador, para explicar o uso de bases militares do país pelos EUA. O encontro com o presidente Lula, um dos que criticaram a atitude colombiana, foi marcado para quintafeira. A ideia é esvaziar os ataques que a Colômbia deverá sofrer na cúpula da Unasul, no dia 10 em Quito. ● PÁG. A13

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Onde reside o perigo

Recuperação no Brasil

A.P.QuartimdeMoraes

IlanGoldfajn

Bem a seu estilo, durante o comício, perdão, a solenidade de lançamento do Vale-Cultura, o presidente Lula passou um pito nas empresas que, acredita, fazem mau uso da Lei Rouanet. No tom de quem tem ampla familiaridade com o universo dos livros, criticou, por exemplo, as edições luxuosas de “livro de fotografia enorme, pesado que é uma disgrama (sic) e que ninguém vê”. Como todo mundo sabe, a Lei Rouanet está longe de ser perfeita. A renúncia fiscal que ela permite, no mais das vezes, resulta em recursos aplicados em projetos “culturais” que, das duas, uma: não precisariam de recursos públicos para se viabilizarem ou nada têm realmente de “culturais”. Em muitos casos, na verdade, as duas coisas! De fato, que sentido faz, por exemplo, patrocinar com recursos públicos shows musicais de cantores que são campeões de vendas de discos, monólogos teatrais de estrelas da televisão ou temporada internacional de circo chique? Espetáculos para

Falta uma ideia clara sobre critérios para aprovação de projetos culturais os quais, quase sempre, se cobram ingressos caríssimos. Nos países desenvolvidos, os recursos públicos para o setor cultural e artístico, geralmente abundantes, são dirigidos primordialmente para o fomento de atividades artísticoculturais. Estimulam-se artistas iniciantes, experimentações inovadoras. Parte-se do princípio sensato de que as grandes estrelas do mundo artístico podem ser deixadas por conta do mercado. É bem verdade que a realidade de uma nação em desenvolvimento, sem uma sólida formação cultural, é diferente. Mas certamente por isso mesmo o fomento das artes, e não o espetáculo, é mais carente e merecedor de incentivo governamental. Faz todo o sentido, portanto, condenar a aplicação da maior parte dos recursos provenientes de renúncia fiscal – dinheiro de todos – em artes e artistas que podem perfeitamente viver bem de seu próprio prestígio. Some-se a isso o fato de que existe uma enorme concentração dos recursos disponíveis (cerca da metade) nas mãos de uma insignificante minoria dos captadores desse benefício, quase todos estabelecidos na rica Região Sudeste. Mas, em se tratando de Lei Rouanet, cabe a pergunta: quem é que aprova, libera, habilita a captar recursos de pa-

Com isso, e com o Valetrocínio para projetos não Em segundo lugar, a extenO trimestre de abril a junho prioritários do ponto de vista Cultura, que objetiva estideste ano foi bom para a eco- são da redução do Imposto sodo interesse popular, de que é mular o acesso dos assalanomia brasileira. A recupera- bre Produtos Industrializados tão zeloso o nosso presidente? riados aos produtos cultução do produto interno bruto (IPI) para veículos aumentou É o próprio governo federal, rais, o governo federal está (PIB) deve ter alcançado um as vendas no trimestre. Uma por intermédio do Ministério tentando lançar as bases, crescimento entre 1,5% e 2% parte dessas vendas certamenda Cultura (Minc). O presiden- mais do que de uma simples em relação ao trimestre ante- te é antecipação de gastos futute da República deveria ir lei de incentivo por meio da rior. Se “anualizarmos” (ou ros dos consumidores. mais devagar com o andor, renúncia fiscal, a uma nova Finalmente – e talvez o mais seja, assumirmos a mesma taportanto, quando se anima a política cultural, fundada xa de crescimento para os importante –, as economias alfinetar as corporações que em três eixos principais: o próximos trimestres), a eco- emergentes estão liderando a trabalham com a lei de incenti- fomento à produção cultunomia brasileira cresceria a retomada. A China, sob consivo, acusando-as de se apro- ral de qualidade, basicamenuma taxa de 6% a 8%. Mas se- derável impulso fiscal e monepriar e se beneficiar de recur- te pelo financiamento direrá que faz sentido pensar nes- tário, está investindo mais e sos que não lhes pertencem. A to; a acessibilidade aos prose ritmo de crescimento para alavancando o crescimento – dutos culturais, principalgeneralização é injusta. a frente? (Por exemplo, anua- seu e da região. O Brasil temPor sua vez, o ministro da mente por meio do subsídio lizado, o PIB do último tri- se beneficiado da retomada de Cultura, Juca Ferreira, está ou da redução do preço de mestre do ano passado teve atividade na China, assim codescobrindo a pólvora quando ingressos; e, finalmente, o queda de 15%, impensável pa- mo de sua política de recomporepete que a aplicação dos re- incentivo econômico à inra o ano todo). O que justifica sição de estoques de commodicursos da Lei Rouanet é decidi- dústria cultural, aos produessa recuperação no Brasil? ties. O País retomou as exportada “pelos departamentos de tores de arte/cultura. ções de produtos básicos e seO que podemos esperar? Esses três eixos deverão marketing das empresas”, o Há, certamente, fatores mimanufaturados. que resulta em enorme distor- orientar, segundo o ministro Acreditamos que haverá estransitórios importantes pação: acabam sendo patrocina- Juca Ferreira, os critérios a ra esse crescimento mais for- paço para o Brasil crescer relados quase exclusivamente pro- serem aplicados pela comiste no segundo trimestre. Em tivamente mais do que o resto jetos que dão retorno comer- são nacional que vai decidir primeiro lugar, alguns fato- do mundo. O mundo está em cial a essas empresas, sem le- sobre os projetos. Mas, ao res técnicos. A queda forte, busca do que denominamos var em conta o conteúdo cultu- contrário do que afirmou o no final do ano passado, nor- consumidor final de última insral. É verdade. Os departa- ministro em recente entremalmente comanda alguma tância. O Brasil é candidato namentos de marketing fazem vista à TV Brasil, são aperecuperação na sequência. tural a ser receptor maior de exatamente aquilo que deles nas parâmetros, referênPor exemplo, a reação da in- capitais e investimentos, nessa se espera. Logo, não é por aí cias. Muito pouco para que dústria na crise, reduzindo busca global pelo consumidor que a coisa se resolve. estoques no primeiro trimes- de última instância. Esse cenáse tenha uma ideia clara soÉ evidente que as enormes bre critérios para a aprovatre, induziu a um crescimen- rio é reforçado na medida em distorções que a Lei de Incenti- ção dos projetos. E é aí que to da produção acima das que o Brasil passou bem pela vo à Cultura acumulou ao lon- reside o perigo. Pois, entre vendas no segundo trimestre crise financeira internacional, go de 12 anos de existência tor- outras coisas, no momento até recompor os estoques. um verdadeiro teste de estresnam urgente a reforma desse são os próprios agentes goAlém disso, apesar da queda se para as economias. O País instrumento vital para a pro- vernamentais que aprovam do PIB na média no primeiro tem dificuldades para elevar dução e a circulação artística projetos que fazem a festa trimestre, a atividade mensal sua poupança, mas tem consue cultural no País. O governo dos “departamentos de marjá mostrava crescimento a mo, projetos de investimento e, federal sabe muito bem disso keting das empresas”. ● partir de janeiro. Logo, hou- mais recentemente, um ame há anos o debate sobre essa ve uma herança positiva do biente de menor risco para fiquestão corre solto, especial- A. P. Quartim de Moraes é crescimento do primeiro tri- nanciadores externos. mente no âmbito do Minc. O jornalista e editor E-mail: Esperamos uma desaceleramestre para o segundo triresultado é que está prestes a apquartim@dualtec.com.br mestre (chamado carry over). ção da taxa de crescimento nos ser encaminhado ao Conpróximos trimestres para gresso Nacional o projeto a faixa de 1% por trimestre de uma nova lei de incenti(anualizado para 4% ao vo cultural. ano, uma taxa sustentável Segundo dados oficiais, para a frente). A razão é hoje os investimentos do global e local. LOREDANO governo federal na cultura Globalmente, esperatêm principalmente duas mos a continuação da recuorigens: os recursos do Teperação, mas num ritmo souro investidos diretamais moderado. Como temente por meio do Fundo mos argumentado neste esNacional de Cultura (cerpaço, o crescimento no ca de 15%, R$ 400 milhões mundo, especialmente deem 2009)) e os provenienpois de esgotados os impultes da renúncia fiscal presos fiscais e monetários, devista na Lei Rouanet (aproverá ser menos intenso do ximadamente 70%, R$ 1,3 que nos últimos anos, por bilhão em 2009). A ideia é uma combinação de fatoaumentar substancialmenres: a queda da riqueza fite a participação do fundo, nanceira no mundo, a difiou seja, dos investimentos culdade na volta do crédito diretos, deixando a parte bancário nos países madumenor por conta dos projeros, a recomposição da poutos incentivados, que paspança nos EUA e a incerta sarão a dispor de novas faitransformação da China xas de isenção (hoje são sonuma economia de consumente 30% ou 100%). Falamo. A atual retomada parese até em inverter aquela ce vigorosa em razão do alíproporção, que hoje favorevio advindo do fim da recesce a Lei Rouanet. E os resão, mas o desafio do crescursos provenientes do cimento sustentado permafundo serão direta e imenece. Isso deve diminuir o diatamente repassados a impulso externo à econocada projeto aprovado, enmia brasileira. quanto os da renúncia fisO mesmo se deve especal continuarão a ser acesrar dos impulsos locais. Os síveis só quando forem cap- Pedro Simon, reserva moral da República estoques estão perto do detados de um patrocinador. sejado, logo, o crescimento

SINAIS PARTICULARES

FÓRUM DOS LEITORES PizzariaSenado Vejam só quem defende Sarney: os “impolutos” Collor e Renan! Meus Deus, a que ponto chegamos! O País precisa urgentemente tomar uma posição contra esses senhores, que se autodenominam representantes do povo brasileiro. Nomeações de parentes, pseudoparentes, amigos, participantes de conchavos, assalto aos cofres públicos são as mais frequentes atividades da maioria dos parlamentares em todos os níveis e demais políticos, que se fartam das benesses por eles mesmos criadas, sem o menor pudor, pois se escondem atrás das cortinas da impunidade. Esse senhor que está presidente e seus asseclas se encaixam perfeitamente nessa classificação. Que país é este? Até o Judiciário está refém dessa

Preços venda avulsa: SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 2,50 (segunda a sábado) e R$ 4,00 (domingo). DF: R$ 2,50 (segunda a sábado) e R$ 4,00 (domingo). ES, RS, GO e MT: R$ 3,20 (segunda a sábado) e R$ 5,80 (domingo). MS: R$ 3,20 (segunda a sábado) e R$ 4,20 (domingo). BA, SE, PE, TO e AL: R$ 4,00 (segunda a sábado) e R$ 6,00 (domingo). AM, RR, CE, MA, PI, RN, PA, PB, AC e RO: R$ 4,50 (segunda a sábado) e R$ 7,20 (domingo)

gente! Estão impedindo que nosso jornal denuncie as falcatruas. Falta-nos coragem? É ilusão pensar que trocando alguns deles nas próximas eleições a situação vai mudar. Precisamos passar este país a limpo. Reaja, Brasil! CLAUDIO DALCENO SPILLA Claudio.Spilla@Cspilla.org

São Caetano do Sul ● Gente do naipe de Renan e Collor não pode, definitivamente, ter o cargo que tem. São o símbolo da aberração política. Absurdo! JOSÉ PIACSEK NETO bubapiacsek@yahoo.com.br

Avanhandava

Partidodatropa dechoque É constrangedor e triste ver o PMDB, que já fez história no pas-

ENDEREÇO

ArenúnciadeSarney

Economia teve bom desempenho nos últimos meses, mas ritmo deve diminuir dor e amenizam os efeitos negativos da desaceleração da massa de rendimentos. Em particular, pode ocorrer uma mudança na composição do crescimento das vendas no comércio: aumento das vendas que dependam de crédito e diminuição das vendas associadas exclusivamente à renda. O investimento deve reagir à queda do juro real e à diminuição da incerteza, mas a elevada capacidade ociosa mundial em alguns setores evita uma retomada mais rápida desse componente da demanda. Em resumo, a economia brasileira teve um bom desempenho nos últimos meses, após passar satisfatoriamente pelo verdadeiro teste de estresse gerado pela crise financeira internacional. A economia brasileira deve ter um crescimento superior ao do resto do mundo, em função da renovada confiança dos investidores internacionais e do seu papel no mundo (um mercado consumidor disponível). Mas o ritmo de crescimento deve arrefecer nos próximos meses, consistente com fatores locais (esgotamento de IPI, massa salarial crescendo menos e estoques recuperados) e com uma economia global que sofreu uma crise secular, cujas consequências negativas ainda não são inteiramente claras. ● Ilan Goldfajn é economista-chefe do Itaú Unibanco

FAX:

Avenida Eng. Caetano Álvares, 55, 6.º andar, CEP 02598-900

sado, sob a égide do dr. Ulysses Guimarães, lutando pela volta da democracia e contra a ditadura militar, ser hoje um partido composto por uma tropa de choque, com políticos fisiológicos, sem compromisso com a democracia, interessados só em cargos oferecidos por este governo, com a marca da corrupção. Como ficam os seus eleitores, que nas próximas eleições deixarão de ser, presenciando essa resistência à renúncia do presidente do Senado, marca do que é mais retrógrado no cenário político brasileiro e dando apoio incondicional ao presidente da República, que nunca tem compromisso com a palavra dita? Creio que todos estão indignados.

da produção deverá evoluir de acordo com a demanda. E o efeito do IPI não deve mais gerar os estímulos anteriores. Na verdade, a antecipação de consumo por causa da redução temporária do imposto pode afetar negativamente tanto as vendas no varejo quanto a produção industrial. Em julho, o impacto desse efeito nas vendas no varejo já pode ser negativo e a sua contribuição para a produção industrial deve diminuir. O desempenho das vendas no segundo semestre não é claro. A expectativa é que o efeito líquido dos impactos seja um crescimento gradual do consumo. Por um lado, devemos observar um impacto negativo nas vendas devido à continuidade da desaceleração do crescimento da massa salarial (emprego e salário têm subido bem mais devagar), em função dos efeitos defasados da queda da atividade econômica sobre a renda. Por outro, os estímulos monetários, de crédito e de transferências fiscais favorecem as vendas no varejo, estimulam a confiança do consumi-

E-MAIL:

(11) 3856 2920

Nó empingos d’água

forum@grupoestado.com.br

● A defesa incondicional que Lula tem feito do futuro defenestrado senador Sarney nos faz crer que há mais coisas entre o presidente apedeuta e o presidente imortal do que sonha a nossa vã filosofia.

ADOLFO ZATZ

A tentativa de acabar com a liberdade de imprensa, e principalmente de silenciar o Estado, é, a meu ver, o princípio da catástrofe que está por vir caso a atual política continue. Não podemos deixar o monstro dobrar o seu tamanho, para não ficar indomável. Não se iludam quando o presidente vem a público dizer: “Não votei no Sarney para ser presidente do Senado...” Tudo isso é estratégia para sair da mira do povo, pois a sua cavalaria está alinhada, pronta para atacar, como está atacando, por intermédio desse desembargador que impôs a censura prévia ao Estadão. O povo precisa se organizar e gritar pela liberdade.

JOSÉ WILSON DE LIMA COSTA

dolfizatz@terra.com.br

VICENTE MUNIZ BARRETO

MOISÉS JOSÉ OLIVEIRA

jwlcosta@bol.com.br

São Paulo

dabmunizbarreto@hotmail.com

moisesjo@uol.com.br

Cruzeiro

Suzano

São Paulo

José Sarney deve renunciar não somente como presidente do Senado, mas também ao seu mandato de senador, que não soube honrar. O fato de alguns de seus pares, inclusive o presidente Lula, insistirem em lhe atribuir um passado glorioso não passa de balela. Sarney nunca fez nada pelo Brasil, sempre se preocupou apenas em beneficiar os seus familiares e amigos. Nós não precisamos de políticos dessa estirpe. Eles envergonham o nosso país.

VICTOR GERMANO PEREIRA victorgermano@uol.com.br

São Paulo

Delendacensura! Só espero que o presidente do Superior Tribunal de Justiça, a quem será dirigido o recurso do Estadão contra a barbaridade da censura, não tenha sido convidado para a ceia dos cardeais prodigalizada aos convivas do casamento da filha do Agaciel Maia.

TERÇA-FEIRA, 4 DE AGOSTO DE 2009 O ESTADO DE S. PAULO

Fundado em 1875

Julio Mesquita (1891-1927) Julio de Mesquita Filho (1927-1969) Francisco Mesquita (1927-1969) Luiz Carlos Mesquita (1952-1970) José Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1988) Julio de Mesquita Neto (1969-1996) Luiz Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1997) Américo de Campos (1875-1884) Nestor Rangel Pestana (1927-1933) Plínio Barreto (1927-1958)

Conselho de Administração Presidente Aurélio de Almeida Prado Cidade

Opinião

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NOTAS E INFORMAÇÕES A3 NOTAS E INFORMAÇÕES A3

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NOTAS & INFORMAÇÕES

O ocaso do patriarca

O

senador José Sarney voltou do recesso parlamentar mais fraco do que nele entrou. Ao contrário do que desejava, as duas semanas de férias do Congresso, terminadas ontem, não arrefeceram as labaredas que incineram a sua pretensão de continuar na presidência da instituição a qualquer custo. Foi nesse período, aliás, que se abateu sobre ele a mais contundente da sequência de revelações que expuseram a contumácia com que o seu clã se entrega à alquimia de transformar bens públicos em patrimônio particular – as gravações transcritas neste jornal em que Sarney e o seu filho Fernando aparecem arranjando um emprego no Senado para o namorado da neta. A publicação das conversas colocou o Estado sob censura prévia por decisão, a rogo do filho, de um desembargador do Distrito Federal, Dácio Vieira, relacionado com o oligarca maranhense. Politicamente, a iniciativa apenas serviu para apressar o ocaso do patriarca, até mesmo na bancada senatorial do PMDB, na qual as manifestações de fidelidade a ele já coexistiam com cálculos de conveniência sobre a sua

sucessão no comando da Casa. Tanto que, na última quinta-feira, Sarney cobrou da direção do partido um ato formal em sua defesa. Disso resultou uma nota literalmente exemplar – exemplo de como se constrói a política nacional nestes tempos de vale-tudo da aliança lulista – assinada pelo presidente licenciado da legenda, Michel Temer (a quem Lula acenou com a chance de ser o candidato a vice na chapa da ministra Dilma Rousseff), e por sua substituta, a também deputada Íris de Araújo, que investe contra os senadores peemedebistas dissidentes Jarbas Vasconcelos e Pedro Simon, embora sem citá-los pelo nome. Dá ainda uma explicação antológica para o notório apetite da sigla por cargos no Planalto. Pretendendo ser ferina, a manifestação consegue ser patética ao propor que deixem o partido, que ficaria mais “coeso e musculoso” sem eles. “O PMDB”, diz a nota, “acata com humildade o descontentamento de alguns poucos integrantes que perderam espaço político e apostaram na fama efêmera oriunda de acusações vazias.” De fato, espaço eles perderam,

O custo do socorro

C

om as medidas de socorro a instituições financeiras em dificuldades, de estímulo à atividade econômica e de proteção às camadas sociais mais vulneráveis que adotaram com presteza, os governos dos países industrializados e dos principais países em desenvolvimento evitaram que os efeitos da maior crise das últimas sete décadas fossem piores do que estão sendo. Tudo isso, porém, tem um custo fiscal que começa a ser calculado, mas cujas dimensões já parecem assustadoras. Isso exigirá medidas de correção que devem ser programadas desde já e colocadas em prática durante um longo período. Mas, até agora, muito poucos governos mostraram ter-se dado conta do problema. É grande, por isso, o risco de a crise acabar impondo uma conta muito alta às gerações futuras. Esse é o quadro que surge com muita clareza de um estudo recém-divulgado pelo FMI sobre o impacto das medidas de combate à crise nas finanças públicas de diferentes países. No grupo dos 20 países mais desenvolvidos do mundo, o G-20, que inclui os maiores países industrializados e vários países em desenvolvimento, como o Brasil, as medidas de enfrentamento da crise provocaram um aumento do déficit público equivalente a 5,5% do PIB de 2007 até agora. À medida que a crise arrefece, menores são as pressões por medidas de socorro, mas, observa o FMI, os déficits em que esses países já incorreram terão efeitos por muito tempo. Uma das conclusões mais im-

pressionantes do estudo do Fundo é a evolução, já constatada ou prevista para os próximos cinco anos, da dívida pública dos países industrializados que fazem parte do G-20. Nos países mais ricos do mundo, a dívida dos governos, que correspondia a 78,8% do PIB em 2007, isto é, antes da crise, deverá chegar a 119,7% em 2014. É um aumento de mais de 40 pontos porcentuais, num prazo de apenas sete anos. A dívida do governo dos Estados Unidos quase duplicará, devendo passar de 63,1% do PIB em 2007 para 112% em 2014. A do Reino Uni-

A crise pode estar passando, mas seus efeitos ainda pesarão no futuro do mais do que dobrará em sete anos, pois deverá passar de 44,1% para 99,7% em 2014. A dívida pública como proporção do PIB crescerá também nos países emergentes que integram o G-20, mas de maneira bem menos aguda. De acordo com o FMI, ela passará de 37,5% do PIB em 2007 para o máximo de 40,2% em 2010 e se reduzirá a 36,4% em 2014. A relação entre a dívida pública brasileira e o PIB, segundo o FMI, passará de 57,7% em 2007, para o máximo de 70,1% em 2009, declinando lentamente nos próximos anos e chegando a 62,2% em 2014. Observese, porém, que o nível de endividamento do Brasil é um dos mais altos entre os países emergentes. O ajuste mais profundo, por isso, deverá ser feito pelos paí-

na razão direta da densidade de suas acusações a uma agremiação que nada mais é do que um movimentado balcão de negócios – quaisquer negócios, naturalmente. Mas o descaramento mais refinado está na alegação de que a legenda não mercadeja espaços no governo, com tudo que se lhe segue. “Os cargos públicos são apenas consequência de ideais convergentes” (sic), explicam os signatários da patranha. Deve ser em nome desses altos objetivos que o partido, ao que se diz, pedirá mais convergência a Lula para compensar a provável perda da presidência do Senado. No grande grotão em que o dono dos cargos e os seus concupiscentes aliados transformaram a política brasileira – com a promessa de mais do mesmo se cerrarem fileiras em torno da candidatura Dilma –, as práticas da família que enfeudou o Maranhão estão inscritas na ordem natural das coisas. Quantos hão de ter ficado surpresos, por exemplo, com a decisão da Polícia Federal de indiciar o empresário Fernando Sarney por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e tráfico de influência?

Inflação à brasileira ses ricos. Com base no crescimento médio observado nesses países e também na inflação média dos últimos anos, o FMI projetou o esforço fiscal (isto é, o superávit primário das contas públicas) que os governos desses países precisarão fazer ao longo de duas décadas, contadas a partir de 2014, para fazer a dívida pública voltar ao nível de 2007 ou mantêla nesse nível. O governo americano, que tem gerado grandes déficits públicos até agora financiados sem preocupação por investidores internos e externos, terá de gerar um superávit primário equivalente a 4,2% do PIB durante 20 anos. Ao governo do Reino Unido caberá um esforço maior, de 4,5% do PIB. O Brasil, que alcançou resultados semelhantes a esses nos últimos anos, terá de esforçar-se menos, pois precisará gerar um superávit de 2% do PIB. Se isso não for feito, adverte o FMI, a dívida pública continuará a crescer nesses países, o que, em algum momento, gerará desconfianças entre os investidores. Para continuar obtendo financiamento para seus déficits, isto é, para continuar colocando os títulos de dívida pública no mercado no ritmo necessário para cobrir seus rombos, os governos terão de aumentar os juros. Isso pode resultar num espiral de dívida e juros, que acabará por afetar a atividade econômica. Assim, o custo do estímulo atual à economia poderá ser o desestímulo à atividade econômica no futuro.

A

deflação continua sendo um espetáculo distante para os brasileiros, como o Natal com neve e os fogos do ano-novo chinês. Na maior parte do mundo a recessão derrubou os preços no atacado e no varejo, mas o efeito da crise, no Brasil, é bem menor. Nos 12 meses terminados em julho, os preços por atacado encolheram 3,57%, refletindo a tendência global e, em parte, a depreciação do dólar. No varejo, no entanto, os bens e serviços ficaram 4,70% mais caros no mesmo período, segundo a pesquisa mensal do IGP-M, da Fundação Getúlio Vargas. Outros indicadores também mostram a resistência da inflação no varejo. O IPCA, referência da política oficial de juros, aumentou 4,80% nos 12 meses até junho. O INPC, 4,94%. Os preços ao consumidor continuam, portanto, razoavelmente contidos e devem convergir para o centro da meta oficial – 4,5% em 2009 –, mas ainda crescem muito mais que na maior parte do mundo. Na zona do euro, a deflação anual chegou a 0,6% em julho. O Banco Central Europeu havia estipulado uma inflação de 2% como objetivo de médio prazo, mas a economia ainda terá de se aquecer durante bom tempo antes de aparecer algum efeito inflacionário. Nos Estados Unidos, no mês passado, o índice de preços ao consumidor divulgado pelo Departamento do Trabalho era 1,4% inferior ao de um ano antes. Também nesse caso a redução do custo de vida refletiu a contração dos negócios, a redução do emprego e o com-

portamento muito mais cauteloso dos consumidores. No Brasil, o Índice de Preços por Atacado (IPA) mostra a diminuição tanto dos preços agropecuários (8,34% em 12 meses) quanto dos industriais (1,66%). Na ponta do consumo, no entanto, a alimentação encareceu 3,48% nesse período, enquanto as despesas de habitação cresceram 5,17%. Os custos da habitação incluem além de aluguel, imposto predial e manutenção do imóvel, os gastos com energia, água, saneamento e telecomunicação. Vários desses custos são indexados, isto é, corrigidos

Crise global pouco afetou no Brasil a alta de preços ao consumidor com base na inflação passada. As tarifas corrigidas neste mês podem até não subir, porque o IGP-M diminuiu 0,67% em 12 meses, por efeito dos preços por atacado, mas a deflação ocorre apenas ocasionalmente. Além disso, a correção de aluguéis e tarifas pelo IGP-M envolve uma distorção bem conhecida. O principal componente desse indicador é o IPA, com peso de 60% na sua formação. O aumento das cotações da soja e do trigo na Bolsa de Chicago e a elevação dos preços do petróleo em Nova York e Londres podem, portanto, refletir-se nos aluguéis e nas tarifas de serviços de utilidade pública. A desindexação de salários e de outros preços, trazida pelo Plano Real, quebrou a inércia inflacionária e tornou mais eficiente o

ATENÇÃO: As cartas devem ser enviadas com assinatura, identificação, endereço e telefone do remetente e poderão ser resumidas.

Quem presta não vota em candidato de partido que abriga quem censura a imprensa.

lutaremos. Por essa razão, essa não é unicamente uma causa do Estadão. É de todos nós.

MOACYR CASTRO

ROMEU CHAP CHAP, presidente do Con-

jequitis@uol.com.br

selho Consultivo do Secovi-SP

Ribeirão Preto

São Paulo

Solidariedade Externo minha integral solidariedade ao Estado, absurdamente submetido a descabido ato de censura. É como se fantasmas do passado voltassem a assombrar todos os que sentiram o peso da ditadura. O bom senso indica que esse episódio será rapidamente superado e dele o jornal sairá ainda mais fortalecido. Creio que o que estará em jogo é muito mais que esta questão em si, mas a consistência de nossa democracia. E se por ela um dia lutamos, por ela sempre

● A Associação Paranaense de Imprensa (API), tendo em vista a ocorrência de censura prévia contra o Estado, manifesta a sua rejeição à decisão adotada monocraticamente por um magistrado do egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Com a sua tradição representativa de 75 anos, esta entidade considera que o procedimento liminar – sobre confrontar a Constituição brasileira, que em seu artigo 5.º veda expressamente qualquer cerceamento prévio à liberdade de expressão – seguramente não deve refletir o pensa-

“

Os cães ladram e a caravana passa. Sempre passa!”

MaraMontezumaAssaf montezuma.fassa@gmail.com SãoPaulo

mento majoritário daquele colegiado da magistratura regional brasiliense. Isso porque, no Brasil de hoje, pretender controlar a atividade da imprensa é ato contrário ao espírito dos tempos, de construção do desenvolvimento num ambiente de democracia, conforme definiram os legisladores constituintes de 1988 e referendou, recentemente, o Supremo Tribunal Federal, ao revogar a legislação de raiz autoritária que restringia a

sistema de preços. Mas a indexação foi mantida para contratos com duração igual ou superior a um ano e isso inclui as concessões de serviços de utilidade pública. Nada justifica a manutenção, por muito mais tempo, desse resquício da cultura inflacionária. Mas esse fator explica apenas em parte a inflação dos preços ao consumidor, bem superior à de outros países com economia razoavelmente ordenada. No Brasil, a demanda de consumo, apesar da crise, caiu bem menos que na maior parte dos países desenvolvidos e emergentes. Parte das famílias continuou recebendo transferências do governo por meio dos programas sociais. Esses consumidores foram pouco afetados pelo desemprego. Além disso, os salários foram afetados moderadamente pelas demissões, mas alguns segmentos da indústria e do comércio precisaram cortar preços. Na média, os bens de consumo encareceram muito menos que os serviços, menos sujeitos à concorrência. O governo poderia ter baixado a meta de inflação para 2011 e isso afetaria positivamente as expectativas do mercado. Perdeu uma boa oportunidade. Além disso, as expectativas são afetadas pelo constante aumento do custeio governamental, em especial daqueles itens permanentes, como a folha de salários. A piora das contas públicas poderá não afetar a inflação até o próximo ano, mas o risco é crescente. O mercado sabe disso e o Banco Central também. Também isso explica, certamente, a interrupção dos cortes da taxa básica de juros.

Leia mais cartas http://www.estadao.com.br/opiniao/opi_forumleitores,0.htm

O Estado se reserva o direito de selecioná-las para publicação. Correspondência sem identificação completa será desconsiderada.

●

Com característica mentalidade, Sarney-pai imaginou que, ao ocupar a principal cadeira do Senado, protegeria o primogênito dos efeitos da investigação policial, a Operação Boi Barrica. E este, com característica truculência, já tentara fazer a sua parte. Documentos do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) revelam que no ano passado ele encaminhou três pedidos ao órgão. Primeiro, que convocasse um repórter deste jornal a identificar as fontes em que se baseou para informar que Fernando corria o risco de ser indiciado. Segundo, que bloqueasse o acesso do Estado às apurações em curso. Terceiro, que proibisse os procuradores federais de dar entrevistas. Foi o seu lance inicial na tentativa de amordaçar a imprensa. Mas o CNMP aprovou por unanimidade o parecer do relator, Diaulas Ribeiro, contrário aos pedidos. “Não se pode confundir observância do segredo de Justiça com censura prévia”, argumentou. “A censura prévia é proibida pela Constituição Federal.” Fernando voltaria à carga três vezes em diferentes instâncias do Judiciário. Na terceira tentativa, acertou – à maneira de um bumerangue, no entanto, para a situação política do pai.

atividade jornalística. Solidária ao corpo de profissionais e dirigentes desse tradicional jornal, a API reforça a sua expectativa de que os órgãos do Poder Judiciário, com serenidade e espírito de justiça, façam cessar o constrangimento imposto, por ilegal, inconstitucional e antidemocrático.

● Cada dia mais me convenço de que decisões judiciais devem ser da competência exclusiva de juízes de carreira. O quinto constitucional, ainda que com louváveis exceções, tem possibilitado a posse de lamentáveis figuras nos tribunais superiores. DÉCIO CELIDONIO

● Espero que Lula não tenha coragem de fazer no País o que Chávez está fazendo na Venezuela. Mas tenho certeza que gostaria.

RAFAEL DE LALA, presidente, pela diretoria

decioml@uol.com.br

MARCOS ANTONIO SCUCUGLIA

rdelala@pr.gov.br

Atibaia

sasocram@ig.com.br

Curitiba

Glóriaefêmera Há pessoas que, para gozar os seus três dias de (in)glória, vendem até a alma ao diabo. Alguém se lembrará do nome daquele desembargador algum dia? FLÁVIA DE CASTRO LIMA lgcastrolima@uol.com.br

São João da Boa Vista

ao Estadão é apenas o começo! ENRIQUE THIERS DE CARVALHO ALVITE franca.gerodetti@terra.com.br

Ubatuba

Santo André

‘Democraciatotalitária’ Percuciente o artigo do professor Denis Rosenfield, como sempre. Chávez, Correa, Morales, Ortega, Castro, Kadafi, etc., são os verdadeiros democratas, para este nosso infeliz governo. Penso ser urgentíssimo um forte movimento de repulsa aos desmandos dos nossos governantes. A mordaça

Sermão Diante a censura imposta ao Estado, seria muito bom o jornal publicar o Sermão do Bom Ladrão, do padre Antônio Vieira, que explica os diferentes modos de furtar. FÁBIO FRANÇA ffranca@uol.com.br

São Paulo

TERÇA-FEIRA, 4 DE AGOSTO DE 2009 O ESTADO DE S. PAULO

NACIONAL NACIONAL A7 A7

ESTADO SOB CENSURA

SIPprotestacontra

censura ao jornal Entidades internacionais de defesa da liberdade de expressão condenam proibição ao ‘Estado’ Roberto Almeida

Entidadesinternacionais dedefesa da liberdade de expressão, como Sociedad Interamericana de Prensa (SIP), International Federation of Journalists (IFJ) e Artigo 19, classificaram como “inconstitucional” a decisão do desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, que determinou censura préviaao Estado. Todascondenaram a proibição de divulgar irregularidades referentes à família Sarney. ASIP, uma das principais entidades de defesa da liberdade de expressão do mundo, fundada em Washington, nos EUA, em 1926, congrega 1.400 publicações. Seu presidente, Enrique Calderón, editor do jornal ElTiempoemBogotá, naColômbia, protestou contra a censura ao Estado. Em nota, ele disse lamentar “que a Justiça brasileira se caracterize por proteger excessivamente os direitos das pessoas quando elas estão imiscuídasemtemasdeinteressepúblico, como nesse caso, e deixe em segundoplanoodireitodeliberdade de expressão, condenando assim os cidadãos ao ostracismo”. “É um caso utópico de censura prévia, não porque afeta os meios de comunicação ao restringir suas reportagens sobre

casos e pessoas públicas, mas porque quebra os princípios constitucionais ao negar ao público o seu direito de saber”, criticou o presidente da SIP. No mesmo tom, o presidente do comitê de Liberdade de Expressão da SIP, Robert Rivard, editor do San Antonio ExpressNews, nos Estados Unidos, frisou que a censura prévia “viola os padrões internacionais para a liberdade de imprensa, aos quaisoBrasiladeriu,eas garantias estabelecidas em sua Constituição”.

‘Viola os padrões internacionais para a liberdade de imprensa’ OcoordenadordaInternational Federation of Journalists (IFJ) para a América Latina, Gregorio Salazar, recebeu com indignação, em Caracas, na Venezuela, a notícia de censura ao Estado. “Mas isso é um absurdo”, afirmou. Salazar redigiu o comunicado oficial da IFJ, entidade fundada em 1952 que conta hoje com 600 mil membros em 100 países. O texto de Salazar expressa “espanto e preocupação” ante a decisão judicial que ocasionou a censura. “A IFJ exige pronta retifica-

ção desta medida, que pretende impedir a imprensa brasileira de informar sobre as irregularidades detectadas pela Justiça Federal, e manifesta sua preocupação porque a decisão obedeceu a conhecidos laços de amizade entre o juiz Vieira e a família Sarney”, atacou a entidade. Para a IFJ, a medida apresenta uma “clara imposição de censura prévia, e viola expressamente a Constituição brasileira e o artigo 13 sobre Liberdade de Pensamento e Expressão da Convenção Americana sobre Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).” O artigo 13, redigido em cinco parágrafos, destaca em sua essência que “não se pode restringir o direito de expressão por vias ou meios indiretos, tais como o abuso de controles oficiais ou particulares”. Expressoutambém“preocupação” a ONG Artigo 19, entidade de defesa de direitos humanos e liberdade de expressão, representada em 80 países. “Quando é de interesse público que uma informação seja divulgada, mais do que de interesse privado, ela deve ser divulgada”, anotou a entidade, lembrando quefoi “desrespeitadoumdireito fundamental garantido na Constituição.” ●

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A8 NACIONAL

TERÇA-FEIRA, 4 DE AGOSTO DE 2009 O ESTADO DE S.PAULO

ESTADO SOB CENSURA

Para ministros do STF, liminar do juiz contraria a Constituição Conteúdo da decisão foi considerado ‘estranho’, já que tribunal não admite restrições à liberdade de imprensa REPRODUCAO JORNAL DE BRASILIA–10/6/2009

Mariângela Gallucci Fausto Macedo

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), juristas, advogados e promotores do Ministério Público afirmaram ontemque a decisãodo desembargador Dácio Vieira, que proibiu o Estado de publicar reportagens sobre a Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, contraria a Constituição e recentes manifestações da corte que garantem a liberdade de imprensa e de expressão. Os ministros avaliam que a ordem de Vieira será derrubadapelopróprio TribunaldeJustiça (TJ) do Distrito Federal ou pelas instâncias superiores do Judiciário – o Superior Tribunalde Justiça (STJ) ou o Supremo Tribunal Federal. Eles consideraram “estranho” o conteúdo da decisão, já que neste ano o STF deu decisões claras no sentido de que nãopodemseradmitidasrestrições à liberdade de imprensa. Os ministros afirmaram que o desembargador deveria ter se negado a analisar o pedido de Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Vieira fez carreira no Senado. Foto publicada pelo Estado no sábado mostra o desembargador com Sarney na festa de casamento da filha do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia. ATENTADO

“Numa democracia consolidada não podemos admitir censura ou limitação à liberdade de expressão”, alertou Mozart Valadares, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). “Não se pode admitir no Estado Democrático de Direito decisões que censurem ou limitem a liberdade de expressão. É um atentado contra a democracia.” O promotor de Justiça José Carlos Cosenzo, presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, disse que pelo “princípio da tutela jurisdicional” todos podem bater às portas da Justiça. “Este casoé absurdo.Em plena vigên-

Ele deveria se dar por suspeito, avalia jurista “É um caso típico de responsabilidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o desembargador deveria ter se dado por suspeito porque jamais poderia ter decidido em causa de interesse de pessoa próxima dele”, declarou o jurista Luiz Flávio Gomes. “O caso ultrapassa o âmbito puramente jurisdicional, não é só questão de convicção do juiz. A questão aí é o vínculo de compadrio, ele (Vieira) é amigo, é íntimo. Não pode ser juiz da causa, não tem a imparcialidade exigida da Justiça. É parcial por ser amigo.” Gomes anota que no CNJ as providências têm caráter administrativo: censura, advertência ou até afastamento. Ele considera que o Superior Tribunal de Justiça deve analisar o caso sob o aspecto criminal. “Pode-se cogitar crime de advocacia administrativa ou favorecimento.” F.M.

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cia do Estado democrático, vetar o direito da sociedade de saber o que está acontecendo é inadmissível.” Para o promotor não se trata de uma questão de ordem privada, mas de ordem pública. “O Estadão presta um serviço ao País. O objetivo do jornal é informar e a Constituição assegura a todos o direito à informação. A censura é desserviço. A suspeição (do desembargador) é claríssima. Não se pode impedir que a sociedade saiba dos fatos que são de interesse público. A sociedade tem sim o direito de saber o que está por trás dessa crisepolítica do Senado.” A assessoria do TJ do Distrito Federal informou que o desembargador, procurado pelo Estado desde sexta-feira, não vai se manifestar sobre o caso. ●

PROXIMIDADE – Vieira, com Sarney e Agaciel, acompanhados das mulheres do juiz e do ex-diretor do Senado: magistrado fez carreira no Senado

Filho de Sarney teve duas ações rechaçadas Fernando teve negadas pela Justiça duas iniciativas anteriores contra jornal Felipe Recondo BRASÍLIA

As duas primeiras tentativas de Fernando Sarney de impedir que o Estado divulgasse informações sobre a investigação da Polícia Federal na qual ele está envolvido foram frustradas por decisões judiciais. Na primeira, um erro formal dos advogadoslevouaJustiçaFederal do Maranhão a negar a liminar para a censura ao jornal. Na segunda negativa contrária aos interesses de Fernando Sarney, o juiz da 12ª Vara Cível de Brasília, Daniel Felipe Machado, afirmou que a Constitui-

ção assegura que “a liberdade de expressão não sofrerá qualquer forma de restrição, sendo vedado qualquer embaraço à plena liberdade de informação jornalística”. AindasegundoojuizdeBrasília,asalegaçõesdequeaprivacidade do filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDBAP), teria sido invadida com a divulgação de conversas telefônicasgravadas pelaPF, comautorização judicial, são menores do que o direito à liberdade de expressão. “Não há proporcionalidade razoável entre o sacrifício do direito constitucional de informação e liberdade de

imprensa e o direito individual que o requerente quer assegurar com a obrigação de não publicar ou não informar”, escreveu o juiz. Foi essa segunda decisão que levou os advogados de Fernando Sarney a recorrerem ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Eles argumentaram que desconhecer limitações ao jornal neste caso seria equivalente a “supor que a imprensa é absolutamentelivreparaofenderoordenamento (Constituição)”. O recurso caiu nas mãos do desembargador Dácio Vieira, queéligadoaopresidentedoSe-

nado, onde trabalhou. De acordo com o Tribunal de Justiça, porém, a escolha de Vieira foi aleatória. Ele recebeu o recurso no início da noite quinta e concedeu a liminar no mesmo dia. Na decisão, justificou que divulgação de matérias sobre as investigações poderiam provocar “lesão grave e de difícil reparação” para Fernando Sarney. Para embasar sua decisão, ele citou dois casos julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que, na verdade, não tratam da divulgação de conversas telefônicas gravadas com autorização judicial. ●

MEMÓRIA

Nos anos 70, Camões contra a censura Segundo pesquisadora, tesoura atingiu 1.136 textos do ‘Estado’ “As armas e os barões assinalados.” Camões e seu famoso cântico, Os Lusíadas, que exalta a coragem dos navegadores lusos talvez nunca tenham sido tão populares no Brasil quanto entre março de 1973 e janeiro de 1975, em pleno regime militar. Naquele período o Estado era submetido diariamente à censura prévia e, para denunciar aos leitores e à sociedade a presença de censores em suas oficinas, publicava versos do poeta português no lugar de matérias cortadas. No total, segundo a pesquisadora Maria Aparecida de Aquino, que tratou do assunto em sua tese de mestrado na USP, a tesoura dos censores atingiu 1.136 textos do Estado – 655 substituídos por versos de Camões – entre março de 1973 e janeiro de 1975. Antes de recorrer aos versos do escritor português, os editores do Estado publicavam cartas sobre rosas. Nas reproduções ao lado, é possível observar como isso ocorria. Era uma notícia sobre o diretor do jornal, Julio de ●●●

Mesquita Neto, que, em 1974, ao receber o prêmio Pena de Ouro, da Federação Internacional dos Editores de Jornais em Copenhague, aproveitou para denunciar as arbitrariedades do governo brasileiro. Na primeira versão, à esquerda, aparece o pronunciamento do diretor no qual afirmava que, “para um jornalista, agradecer um prêmio concedido por jornalistas é sempre uma tarefa embaraçosa. Ela se torna mais difícil ainda quando esse prêmio tem como justificativa a atividade desenvolvida numa luta que para todo jornalista independente é inseparável do exercício digno da profissão: a defesa da liberdade de imprensa”. A reportagem foi vetada, restando apenas a manchete. Ao lado, os versos do Canto Primeiro, que a substituíram, denunciando a censura.●

Confira especial sobre as páginas do ‘Estado’ censuradas no regime militar

www.estadao.com.br/e/a8

As páginas que revelam a censura Reproduções de páginas do ‘Estado’ mostram a versão original de Julio de Mesquita Neto e a cortada pelos censores do jornal

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A10 NACIONAL

TERÇA-FEIRA, 4 DE AGOSTO DE 2009 O ESTADO DE S.PAULO

ESTADO SOB CENSURA

Sarney vê ‘campanha’ contra filho Em nota, presidente do Senado defende iniciativa de Fernando Sarney e diz que ele é vítima do ‘Estado’ João Domingos BRASÍLIA

Ao divulgar nota para defender a iniciativa de Fernando

Sarney de entrar na Justiça e censurar previamente o Estado, o portal estadao.com.br e todasasempresas do Grupo Estado, proibindo-os de divulgar fa-

tos referentes à Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse que o filho “tem sido vítima de cruel

DIDA SAMPAIO/AE–3/7/2009

e violenta campanha infamante por parte de O Estado de S. Paulo”. Já Fernando Sarney, também por nota, afirmou que, como empresário do ramo de comunicação há 30 anos – ele é presidente do Sistema Mirante de Comunicação, que tem a retransmissora da TV Globo em São Luís e cidades vizinhas, rádio e jornal –, “sempre defendeu a liberdade de imprensa, a livre manifestação de opinião, e jamais promoveria ou apoiaria qualquer iniciativa que pudesse ser interpretada como censura”. No mesmo tom do pai, Fernando Sarney justificou que a decisão judicial que censurou previamente o Estado “simplesmente exige o respeito a garantias constitucionais inerentes a todo cidadão – intimidade, privacidade, honra e imagem”. Fernando disse ser “lamentável” que a decisão “esteja sendo apresentada como forma de censuraàimprensa,que vemdivulgando,ilicitamente,informações sob sigilo expressamente imposto pelo Judiciário”. PROCESSO

Em sua nota, José Sarney afirmou que não foi consultado sobre a iniciativa do filho. Atribuiu-a à exclusiva responsabilidade de Fernando e seus advogados. Sarney disse que não pode ser responsabilizado pela ação. “Por isso é uma distorção demá-fé querermeresponsabilizar pelo fato”, afirmou. “Todo o Brasil é testemunha de minha tolerância e minha posição a respeito à liberdade de imprensa, nunca tendo processado jornalista algum.” Sarney processou o jornalista João Mellão Neto, conforme atesta o Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Ele alegou injúria por parte de Mellão e pretende reparação. Tentou primeiro na 19ª Vara de Repara-

NOTA – Fernando diz que sempre defendeu liberdade de imprensa

ção de Danos. Perdeu. Não desistiu.RecorreuagoraaoTribunal de Justiça, mesmo órgão no qual seu filho Fernando Sarney conseguiu a decisão liminar que censurou o Estado. Fernando tenta censurar o Estado desde 2008, quando entrou com ação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)comtrêspedidos:mordaça nos promotores, para que não dessem entrevista sobre a Operação Boi Barrica, pela qual foi investigado e indiciado, censura ao Estado e intimação do repórter Ricardo Brandt para que ele contasse quem tinha sido a fonte que lhe informara a respeito da ação da PF. O CNMP não só negou o pedi-

do de Fernando Sarney, como o considerou inconstitucional. “Não se pode confundir observância do segredo de Justiça com censura prévia. A censura préviaéproibidapelaConstituição Federal”, argumentou o relatorda ação,procuradordaRepública Diaulas Ribeiro. Na Operação Boi Barrica o empresário Fernando Sarney foi indiciado por lavagem de dinheiro, tráfico de influência e formação de quadrilha. ●

Leia a íntegra das notas de José Sarney e de Fernando Sarney

www.estadao.com.br/e/a10

TERÇA-FEIRA, 4 DE AGOSTO DE 2009 O ESTADO DE S. PAULO

Virgílio aciona CNJ contra desembargador Para tucano, decisão de Vieira ao censurar ‘Estado’ foi ‘flagrantemente inconstitucional’ BRASÍLIA

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), pediu ontem ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que abra sindicância para investigar a decisão do desembargador Dácio

Vieira, do Tribunal de Justiça doDistrito Federal,contraoEstado. Em liminar concedida na quinta-feiraao empresárioFernando Sarney, filho do senador José Sarney (PMDB-AP), o desembargador proibiu o jornal depublicarreportagenscomin-

formações sobre a Operação Boi Barrica, da Polícia Federal. Para Virgílio, “a decisão do desembargador é flagrantemente inconstitucional, afrontando um dos princípios do Estado Democrático de Direito, que é a liberdade de imprensa”.

Diretor adia demissões na Casa Decisão contraria comissão que analisou atos secretos CELSO JUNIOR/AE–25/6/2009

Leandro Colon Carol Pires BRASÍLIA

Adiretoria-geraldoSenadoencontrou uma forma de tentar salvar os funcionários nomeados por ato secreto, entre eles o namorado de uma neta do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). O diretor-geral Haroldo Tajra contrariou recomendaçãodecomissãoespecial – que é também uma posiçãodaadvocacia-geral–edecidiu não demitir imediatamente quem foi nomeado ilegalmente. Pelo menos 80 funcionários foram beneficiados. Tajradevepedirnestasemana a abertura de processos administrativos individuais para analisar cada nomeação por ato secreto, cuja existência foi revelada pelo Estado no dia 10 de junho. Comissão criada por Sarney recomendou a exoneração imediata com base em um ato delepróprioque declaroua nulidade desses boletins. O diretor-geral, porém, preferiu seguir outro caminho. Ao todo, 511 atos secretos forameditadosno Senadonosúltimos 14 anos – período em que Agaciel Maia foi diretor-geral da Casa. “Vai ser aberto um processo em relação à situação de Henrique (Dias Bernardes), ex-namorado da neta do presidente do Senado e de ou-

PROVIDÊNCIAS – ‘Vamos abrir um processo individual’, diz Tajra

traspessoasemsituaçãosemelhante. Com a conclusão desses processos é que vamos decidir o que fazer”, explicou Tajra. Quando foi nomeado, em março do ano passado, Henrique era namorado de Maria Beatriz, neta de Sarney e filha do empresário Fernando Sarney. Ele está entre os 218 servidores que foram contratados por ato secreto, segundo apuração preliminar da comissão

responsável. Destes, 80 continuam no quadro de funcionários do Senado. Tajra explicou que, com a conclusãodosprocessosrelativosaHenriqueBernardeseoutros semelhantes, decidirá o que será feito em relação aos demais casos. “Vamos abrir um processo individual para pessoas que foram nomeadas por atos secretos, averiguar os fatose chegara umaconclusão do que vai ser feito.” ●

O senador lembrou que Vieira impôs censura prévia a um veículo de comunicação e revelou parcialidade ao não se considerar impedido para julgar uma ação impetrada pela família de Sarney, de quem ele é amigo íntimo. Virgílio destacou tam-

bém a ligação pessoal de Vieira com o ex-diretor-geral do SenadoAgacielMaia–eleestevepresente, em junho passado, no casamento da filha do ex-diretor. “Fica claramente evidenciado que o ato praticado pelo desembargador é incompatível

NACIONAL A11

comasuacondutafuncional,colocando em suspeição a imparcialidade de suas decisões”, disse o tucano. O pedido de sindicância será analisado pelo corregedor do CNJ, Gilson Dipp. “O Supremo Tribunal Federal temo entendimento de quea liberdade de expressão, nos casos em que denuncia a prática de ilegalidades, deve ser resguardada de todas as prerrogativas possíveis, o que exclui até mesmo dano moral em função da divulgação dessas notícias”, acrescentou Virgílio. ●

D2 CADERNO 2

TERÇA-FEIRA, 4 DE AGOSTO DE 2009 O ESTADO DE S.PAULO

Direto Da Fonte

Colaboração

Doris Bicudo doris.bicudo@grupoestado.com.br Gabriel Manzano Filho gabriel.manzanofilho@grupoestado.com.br Pedro Venceslau pedro.venceslau@grupoestado.com.br Marilia Neustein marilia.neustein@grupoestado.com.br

Sonia Racy

Produção

Elaine Friedenreich

/diretodafonte

Antes que a lei atrapalhe Não é difícil explicar por que Lula aumentou em quase 10% o valor do Bolsa Família, quando a ideia da área técnica era a de corrigir o benefício pela inflação do período. É que a AGU lembrou aos navegantes as críticas que o governo sofreu do Tribunal Superior Eleitoral em dezembro de 2007, véspera do ano eleitoral de 2008. Naquela ocasião, uma MP ampliou o benefício do Bolsa-Família da idade limite de 15 anos para jovens de até 17 anos. Agora, anunciam o aumento seis meses antes, para não precisar mexer nos valores durante 2010.

Palanqueira Silvia Machete terminou sua apresentação no Cine Fest Petrobrás, domingo, no Central Park de Nova York, anunciando que daria um CD seu a quem subisse ao palco e chupasse seu... dedão do pé. Constrangida, a plateia vip assistiu à performance de um voluntário “bocudo”.

Sai-não-sai Pesquisa do Instituto GPP deixou animado o candidato à presidência da OAB paulista, Rui Fragoso. Ela revela que 75% dos advogados paulistas rejeitam a tese de terceiro mandato para Luiz Flávio D’Urso.

Humanos, os direitos Jair Bolsonaro voltou a estrilar. O deputado pendurou na porta de seu gabinete camiseta com a mensagem “Direitos Humanos: esterco da vagabundagem”. E explicou: “Adoro essa camiseta. Ando sempre com ela em Copacabana...”

Bola dentro Depois de as editoras quase saírem no tapa, quem levou foi a Ediouro. Comprou os direitos de Cautiva – livro no qual Clara Rojas descreve o período em que foi refém das FARC, ao lado de Ingrid Betancourt.

ANGELO PASTORELLO

Mais que merecido

Adivinhe quem é? É assim, irreconhecível, que Cesar Cielo – o novo recordista mundial dos 50 metros – vai aparecer no livro que comemora os 20 anos de estrada do fotógrafo Angelo Pastorello.

Roger Wright – exímio velejador, com vários títulos nacionais e mundiais – será o homenageado da Match Race Brasil 2009, regata que reunirá no Rio, de 18 a 20 de setembro, os maiores velejadores do País. Como Torben e Lars Grael, além de Alan Adlers. O troféu da prova levará o nome do banqueiro morto.

E a guerra segue Roberto Cabrini recebeu proposta irrecusável do SBT: R$ 350 mil de salário, três vezes maior que o atual, e R$ 3 milhões de luvas. A TV Record não fez nenhuma contraproposta.

FOTOS: PAULO GIANDALIA/AE

Tá-daná-de-bom! Durante a visita a Exu, no fim desemana, felicidademesmo Serrasentiuaoencontrargaroto palmeirense e uma senhora que viveu na Moóca. Foi depois de comer bode assado, macaxeira, baião-dedois, farofa de queijo, farofa com farinha de mandioca e carne,docedeleite–erepetir! Para quem tem problema de estômago, nada mau.

Avesso do avesso Frase certeira de Manuel Affonso Ferreira sobre a censura ao Estadão: “Com tanta vergonha no Senado, é lamentável que o único punido seja o jornal...”

●● Em cerimônia que reuniu apenas convidados dos noivos, Pedro Mercadante e Juliana Elia se casaram sexta, na Igreja Nossa Senhora do Brasil. Sob o olhar emocionado do pai do noivo, Aloizio Mercadante. Único político presente, Eduardo Suplicy atendeu ao convite especial de Pedro.

Direto do lixo Deve estar sobrando dinheiro no governo argentino. A Inprotur – instituto argentino dedicado ao turismo – prepara road shows pelo Brasil inteiro para tentar explicar que a gripe A não representa... perigo. JANETE LONGO/AE

JANETE LONGO/AE

●● Imagem e

JANETE LONGO/AE

semelhança da mãe Marília Pêra, Esperança Motta esteve no jantar em torno da atriz, que encerrou a apresentação da peça Gloriosa em São Paulo. Na sexta.

● Ana Luiza Lara Campos inova. Abre hoje, na Galeria 8Rosas, a exposição de seu marido Fernando Feierabend. Mas o vernissage, mesmo, será somente no dia... 11. ● O guru empresarial Steve Zaffron lança hoje seu livro na Cultura do Conjunto Nacional. Pela editora Primavera. ● Monica Filgueiras leva hoje, para a Galeria Daslu, a mostra coletiva Acontecimentos da Natureza. Entre os artistas, Paulo von Poser e Raquel Kogan. ● O enólogo Jorge Lucki faz hoje degustação no restaurante Baby Beef Rubaiyat. ● Inspirado nos estudos da cabala, o editor e chef de cozinha André Boccato estreia nas artes plásticas. Abre mostra hoje, na galeria Jo Slaviero/Guedes.

A ser lançado na Bienal do Livro carioca, em setembro.

Gângsters anos 80 Heitor Dhalia está em Los Angeles fechando acordo para produzir seu próximo longa, Serra Pelada. O parceiro de Patrick Siarrita começa a filmar em 2010.

Na FRente

●● Ocimar Versolato circulou na concorrida festa para Marília.

●● Cesare Rivetti na noite teatral, que também homenageou Bruno Faria, marido da atriz.

● Karim Rashid cancelou sua vinda ao Brasil, onde daria palestra na Escola São Paulo, por motivos de saúde. Gripe suína? ● O Brasil brilhou, sexta, na premiação da... Bundesliga. Que não vem a ser um concurso de atributos femininos, mas o nome do campeonato alemão de futebol.

A2 ESPAÇO ABERTO

QUARTA-FEIRA, 5 DE AGOSTO DE 2009 O ESTADO DE S.PAULO

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EscarasdeSarneynos escândalosdoSenado

Gáscaroé oquenãoexiste

JoséNêumanne

Adriano Pires

Na abertura de O 18 Brumário de Luís Bonaparte, o velho Karl Marx apropriou-se de uma máxima do mestre Georg Friedrich Hegel, de que a História sempre termina por se repetir, acrescentando que normalmente ocorre como tragédia, mas se repete como comédia. No Brasil, drama e farsa parecem andar sempre de mãos dadas, mesmo quando um prevalece sobre a outra e vice-versa. Não restam dúvidas, por exemplo, de que os escândalos sucessivos que desgastam a já combalida imagem do Senado da República, das cotas de passagens aos atos secretos, terminando com os negócios suspeitos das empresas dirigidas pelo filho do presidente da Casa, resultam da já notória tragédia institucional brasileira. Mas ela também pode provocar momentos capazes de superar a comicidade dos grandes humoristas nacionais, de Martins Pena do teatro imperial a Chico Anysio na televisão desta República atual. Difícil é resistir ao riso, por exemplo, quando se toma co-

Ação do filho deixa claro que o pai só vê na imprensa arma na luta pelo poder nhecimento de que o presidente do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), deputado Michel Temer (SP), abandonou o conforto de uma licença para assinar, em cumplicidade com sua substituta no cargo e colega de Câmara, Íris de Araújo, uma nota oficial em que o partido recomenda aos críticos de sua postura que vão embora. E que não demorem, mas o façam “o quanto antes”. O ridículo da proposta mora em todas as evidências elementares de que o PMDB, por mais cínico, venal e submisso que seja ao poder que emprega e às prerrogativas dos cargos federais, se reconhece sem autoridade para expulsar os senadores Jarbas Vasconcelos (PE) e Pedro Simon (RS). Por isso, pede que se imolem no altar do oportunismo por terem cometido o único crime sem perdão no jogo sórdido da política nacional contemporânea: o da coerência com princípios. Se não os expulsou, mas pede que eles saiam, e logo, a cúpula dirigente do partido certamente passou o recibo de que as exceções à regra do fisiologismo mancham a agremiação com a alvura dos compromissos deles com a história dela. Um partido indigno de suas antigas tradições precisa ocultar a própria indignidade poupando os dignos do convívio com ela. A cúpula dirigente não pode, contudo, ser acusada de in-

coerência em relação a seu mili- bém serviu - a censura à imtante mais controverso. A nota prensa -, ele permitiu à opioficial emanada das mãos sua- nião pública uma dúvida a ves de literato do presidente seu respeito: será o jornalisdo Senado a respeito da viola- mo, para ele, um ofício ou só ção da liberdade de informa- uma oportunidade de exerção pedida pelo filho Fernando cer o mando político? Mais que os escândalos do e concedida por um protégé, o desembargador Dácio Vieira, é Senado, as escaras que prejuum primor de desprezo à ver- dicam Sarney e seus pares fodade dos fatos e à inteligência ram abertas por seus herdeidas pessoas. Vamos aos fatos: ros e serviçais. Se Fernando Fernando Sarney é o encarre- Sarney não tivesse conseguigado dos negócios do clã chefia- do de Dácio Vieira permissão do pelo pai, que se orgulha de para proibir o noticiário a resum feito em sua biografia - o de peito das dúvidas que a PF nunca haver processado um tem sobre sua honradez cojornalista no exercício da Presi- mo empresário, o País não todência da República -, embora maria conhecimento de que tenha mentido na nota ao omi- no Poder Judiciário brasileitir que, após ter saído do gover- ro a gratidão ao empregador no, processou João Mellão Ne- pode substituir a garantia da to, articulista desta página, pe- imparcialidade do julgador. dindo reparação por injúria. In- Feito desembargador, o exdiciado pela Polícia Federal funcionário de confiança na (PF) na Operação Boi Barrica, gráfica e ex-consultor jurídio filho empresário foi à Justiça co do Senado não se considereivindicar que o cidadão brasi- rou impedido por suspeição e leiro não tome conhecimento cometeu a “afronta à liberdadas acusações que pesam so- de de imprensa” que dois oubre sua cabeça e, por conse- tros juízes já haviam negado quência, mancham a reputa- anteriormente. Nada do que ção da insigne figura paterna. puder vir a beneficiar José Com a ilusão de que, ao não Sarney em sua permanência abençoar o impulso censório na presidência do Senado pedo filho, conseguirá salvar do lo tempo que conseguir ficar incêndio dos escândalos atuais (seja breve ou seja longo) nobres posturas do passado, o compensará o tiro que o filho presidente do Senado não lhe deu no pé, ao deixar claro apoiou publicamente o gesto que do jaquetão presidencial do censor que gerou, mas tam- ele tirou a naftalina, mas lhe bém não o desautorizou. O ho- restou o ranço do patrimoniamem que dava valor aos símbo- lismo coronelista malsão que los a ponto de tirar a naftalina continua fazendo da política dos jaquetões para fazer con- brasileira uma atividade imtraste com os moletons do an- própria para gente de bem.● tecessor, o último general do regime militar, João Figueire- José Nêumanne, jornalista do, não prestou a mínima aten- e escritor, é editorialista ção ao tiro que o filho lhe deu do Jornal da Tarde no pé, ao impedir com uma ordem judicial que a sociedade tome conhecimento das denúncias de gestão temerária. O risível nessa nota escrita e assinada por um varão que faz praça do próprio estilo na escrita é que ele passa por cima de algo muito mais relevante que o decoro no traje de um chefe político no Estado Democrático de Direito: o pundonor no comportamento. O vice-presidente da Associação Nacional de Jornais e responsável pelo Comitê de Liberdade de Expressão, Júlio César Mesquita, lembrou, ao condenar a decisão infeliz do desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que o presidente do Senado é jornalista e proprietário de jornais. Por isso, ao permitir que o filho ressuscite um dos monstros mais abjetos da violação da liberdade do tempo da ditadura mili- Renan Calheiros tar, à qual Sarney tam-

SINAIS PARTICULARES

FÓRUM DOS LEITORES Baixariano Senado Realmente, a baixaria na sessão de segunda-feira no Senado Federal foi demais. Espero que os que dela não participaram e discordaram do que se viu façam algo para punir os principais partícipes: Collor de Mello, Renan Calheiros, Wellington Salgado e Mão Santa – este presidia a Mesa e não teve capacidade para acabar com o que estava acontecendo. Foi uma grande decepção para os brasileiros o que ocorreu. Que façam algo para sanear a Casa, começando por substituir o presidente Sarney, indigno de lá permanecer. CARLOS ED. BARROS RODRIGUES carlosedleiloes@terra.com.br

São Paulo

Estarrecedor o nível a que chegaram nossos dignos representan●

tes. O pior é que alguns senadores presentes nem deviam mais estar lá, deveriam ter sido banidos para sempre dessa Casa, que até algum tempo atrás ainda merecia certo respeito. Dizem que cada povo tem o governo que merece. Será que nós somos tão ruins e desqualificados assim? KÁROLY J. GOMBERT gombert@terra.com.br

Vinhedo

Notadefalecimento O dia 3 de agosto de 2009 entrará para a História como aquele em que os senadores mataram o mínimo de dignidade que restava ao Senado da República. LUIZ NUSBAUM lnusbaum@uol.com.br

São Paulo

parte dos custos, por outro lado, deixa os concessionários vulneráveis à mudança ex post da conduta regulatória. Ou seja, discrepâncias entre o acordado ex ante e o realizado ex post afetam significativamente as decisões de investimentos. O compromisso e a segurança jurídica, emanados dos dispositivos legais e das instituições, representam, desta maneira, a garantia contra o oportunismo e a inconsistência temporal. No recente processo de revisão tarifária da Comgás, em São Paulo, alguns setores da indústria paulista contestaram os resultados, parecendo não entender que qualquer quebra das regras estabelecidas entre a agência reguladora e a concessionária compromete o plano de investimentos, a qualidade do serviço prestado e, em última instância, o consumidor final. A atual posição desses setores de questionar o resultado da última revisão tarifária da Comgás é legitima desde que feita de forma técnica, aceitando as regras do jogo. A revisão da Comgás transcorreu em absoluta transparência, com a realização de duas audiências públicas e com todos os documentos disponíveis no site da agência. Qualquer tentativa de politizar o processo da revisão tarifária pode conduzir a um ambiente de maior instabilidade e deterioração das condições para o investimento, com implicações negativas para o crescimento da economia paulista. Durante todo o processo da revisão tarifária, todos tiveram oportunidade de se manifestar, criticando e sugerindo mudanças na documentação apresentada pela agência. O que não pode é agora, depois do jogo encerrado, acusar o juiz de não o ter conduzido dentro das regras preestabelecidas e com total transparência. LOREDANO Ou pior, depois do jogo encerrado, querer reiniciálo com novas regras, que levem ao resultado desejado por uma das partes. Não há dúvida que a revisão tarifária ocorreu num contexto de crise econômica mundial, com os preços do barril do petróleo desabando e com a necessidade de a indústria brasileira manter a sua competitividade. Entretanto, setores ligados à infraestrutura não podem ter sua remuneração determinada por conjunturas de curto prazo. É bom lembrar que no caso do gás natural, enquanto a distribuidora só tem suas margens revistas pela agência reguladora a cada cinco anos, a Petrobrás tem total liberdade para fixar tanto o preço do transporte quanto o da commodity. Ou seja,

Na década de 1990, a necessidade crucial do ajuste fiscal, a menor polarização do debate político no País e a conjuntura internacional favorável impulsionaram um processo de privatizações e de desregulamentação de grandes dimensões na economia brasileira. Mudanças profundas no ambiente institucional foram necessárias para viabilizar um novo modelo de intervenção do Estado. Na realidade, a ideia era que o Estado perdesse gordura e ganhasse musculatura. Para que isso ocorresse se criaram agências reguladoras tanto no âmbito federal como dos Estados. Tais instituições foram montadas com relativa independência decisória e financeira, visando a contrapor a fragilidade das entidades de governos anteriores, marcadas por forte interferência do Executivo e dos próprios segmentos regulados e carência de recursos. As agências reguladoras contemplam, na maioria dos casos, setores marcados por forte economia de escala, alta intensidade de capital, longo prazo de maturação e ativos específicos, com custos irrecuperáveis. Essas características determinam contextos em que a existência de um único concessionário minimiza os custos da prestação dos serviços. Exemplos: redes de distribuição de gás natural e transmissão de eletricidade. Tendo em vista o poder de mercado dos provedores, a regulação é necessária para evitar preços e lucros de monopólio. O caráter irrecuperável de

ENDEREÇO

FAX:

Avenida Eng. Caetano Álvares, 55, 6.º andar, CEP 02598-900

Acessoderaiva Perguntar não ofende: qual a marca do café que é servido no gabinete do senador Collor? Viram a cara delle no plenário?! ALBERT HENRY HORNETT hornettalbert@hotmail.com

São Paulo ● Ao ouvir o discurso de Collor, em aparte ao senador Pedro Simon, cheguei à conclusão de que S. Exa., se é que ainda não a contraiu, precisa urgentemente ser vacinado contra a raiva. ROBERTO TWIASCHOR rtwiaschor@uol.com.br

São Paulo

É que agora o tal Collor é o pit bull do tal Sarney! ●

(11) 3856 2920

no curto prazo o que faz sentido questionar é o preço do transporte e da commodity, que tem um enorme peso na tarifa final e é determinado por um monopólio desregulado. Esperamos que o governo de São Paulo, que sempre mostrou – por meio da Comissão de Serviços Públicos de Energia (CSPE), sua antiga agência reguladora – que só a estabilidade das regras e o correto entendimento do papel da agência são capazes de incentivar o investimento em infraestrutura e, com isso, promover ganhos para o consumidor, não mude de atitude e jogue fora todo esse ativo ao deixar prevalecer o aspecto político sobre o técnico. A adoção de tarifas com critério político, entre outros malefícios, levou a Argentina a perder a condição de país exportador para se transformar em importador de gás natural. Os diversos matizes que a questão da abertura das indústrias de rede à concorrência comporta demonstram grande complexidade ao longo do tempo, pois, além de envolver claros compromissos ideológicos, co-

Não pode o critério político prevalecer sobre o técnico na revisão das tarifas mo o papel do Estado como regulador e/ou planejador, impacta decisivamente o status quo dos negócios já estabelecidos – e também determina a direção e o perfil dos novos projetos. Caso o objetivo seja termos no Brasil setores de infraestrutura maduros e desenvolvidos, é fundamental a inexistência de qualquer tipo de obstáculos à instauração de mercados concorrenciais, desde que amparados numa legislação objetiva e transparente e fiscalizados e regulados por uma agência reguladora com capacitação técnica e com direção autônoma e independente. Caso queiramos que o marco regulatório seja um fator para a consolidação de uma estratégia que objetive o desenvolvimento sustentável da economia brasileira, é fundamental entender três mensagens-chave. A primeira é que não haverá crescimento sustentado da economia e promoção do bem-estar social sem a expansão dos investimentos em infraestrutura. A segunda é que uma maior participação dos capitais privados nos projetos de infraestrutura é fundamental diante das restrições existentes ao aumento dos gastos públicos. Por último, a atração de capitais privados para a infraestrutura somente ocorrerá com o estabelecimento de um regime regulatório crível, previsível e claro. ● Adriano Pires é diretor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE)

E-MAIL:

forum@grupoestado.com.br

Cúmplicenoconfisco NEY JOSÉ PEREIRA

apenas o velho lobo Zagallo.

neyjosepereira@yahoo.com.br

ANTONIO JÁCOMO FELIPUCCI

São Paulo

trialis@com4.com.br

Batatais

Semmoral O playboy que foi escorraçado da Presidência da República por corrupção não tem moral para se dirigir ao senador Pedro Simon! Fernandinho, volta para a casa da Dinda e deixa-nos em paz!

● Sugiro ao nobre senador Pedro Simon muita cautela neste triste momento da política brasileira. Os senadores da família Mello costumam resolver suas divergências à bala. LEÃO MACHADO NETO

JOSÉ EDUARDO BANDEIRA DE MELLO

lneto@uol.com.br

josedumello@terra.com.br

São Paulo

São Paulo

Naquela Casa, “aquilo roxo” todos têm. Vergonha na cara, quase ninguém!

Senador Pedro Simon, o povo brasileiro exige que V. Exa. não engula Collor, Sarney e clã, Renan, Lula, etc. Ah...! Que divertido quando tínhamos de engolir

RUBENS MARTINS GODOY falecom@rubensgodoy.com.br

São José do Rio Preto

Pobreoposição...

LAERT PINTO BARBOSA

Somente os senadores Pedro Simon e Jarbas Vasconcelos são a “oposição” atualmente? Só? Valha-me Deus!

laert_barbosa@ig.com.br

MARIA TEREZA CARLA AUGUSTO

São Paulo

teblueyes@gmail.com

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●

Ao decretar o absurdo feriado bancário nos dias que antecederam a posse de Collor, Sarney tornouse cúmplice no confisco da poupança do povo brasileiro. Agora eles se juntam de novo para garrotear a liberdade de imprensa, que é o oxigênio da democracia. São dignos um do outro!

São Paulo

QUARTA-FEIRA, 5 DE AGOSTO DE 2009 O ESTADO DE S. PAULO

Fundado em 1875

Julio Mesquita (1891-1927) Julio de Mesquita Filho (1927-1969) Francisco Mesquita (1927-1969) Luiz Carlos Mesquita (1952-1970) José Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1988) Julio de Mesquita Neto (1969-1996) Luiz Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1997) Américo de Campos (1875-1884) Nestor Rangel Pestana (1927-1933) Plínio Barreto (1927-1958)

Conselho de Administração Presidente Aurélio de Almeida Prado Cidade

Opinião

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NOTAS A3 NOTAS E E INFORMAÇÕES INFORMAÇÕES A3

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NOTAS & INFORMAÇÕES

O fermento da podridão

A

República de Alagoas voltou. Acionados pelo senador José Sarney, os seus dois mais notórios representantes no Congresso Nacional, Fernando Collor e Renan Calheiros, protagonizaram segunda-feira no Senado um espetáculo de truculência e intimidação que logrou dar um sentido ainda mais degradante ao que já está implícito na expressão “tropa de choque”. O ex-presidente da República, despejado do Planalto por corrupção, e o presidente do Senado, obrigado a renunciar ao cargo para conservar o mandato, investiram com fúria e brutalidade contra o peemedebista dissidente Pedro Simon porque ele teve a ousadia de pedir que Sarney deixasse a direção da Casa antes da reunião de hoje do Conselho de Ética, onde é alvo de 11 representações ou denúncias de partidos e parlamentares oposicionistas. O gaúcho comparou a situação de Sarney à de Getúlio Vargas na crise que o levou ao suicídio, em agosto de 1954. Mostrando com palavras e esgares que continua o mesmo histrião que foi como presidente, Collor disse a Simon que engolisse e digerisse a referência que fizera ao seu nome, ao

lembrar a Calheiros que desertou do então presidente na véspera de sua cassação. Em seguida, proclamou o seu alinhamento com Sarney, suposta vítima do “interesse da mídia”. Em 1987, governador de Alagoas, ele dizia que o maranhense era “o corrupto do Planalto”. Que diferença faz? O Collor que atingiu Lula com uma baixaria inominável na campanha de 1989 não é hoje seu admirador? E Lula não o acolhe como a um aliado fraternal? É nessa atmosfera irrespirável que prossegue a operação destinada a manter Sarney no posto do qual, na semana passada, ele insinuava abrir mão. Pelo visto, mudou de ideia. “Isso não existe”, garantiu ao deixar o plenário antes do discurso de Simon e do vexame que se seguiu. Declarou-se ainda “firmíssimo” no cargo. Se assim é, prepare-se a opinião pública para ver fermentar a podridão no Senado. Sarney e a sua tropa sabem que o presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque, não acolherá nenhum dos pedidos para que ele seja processado por quebra do decoro parlamentar. Afinal, foi exatamente para isso que Calheiros, co-

mo líder do PMDB, indicou esse segundo suplente de senador pelo Rio de Janeiro para chefiar o colegiado. A oposição, por deter apenas 5 de suas 15 cadeiras, não conseguirá reverter a decisão. No máximo, poderá transferir o problema para o plenário, onde o sarneysismo permanece majoritário. De seu lado, Lula e a cúpula do PT tratam de conter o desassossego na bancada partidária, cujo líder Aloizio Mercadante se indispôs com os operadores políticos do Planalto por insistir no afastamento de Sarney. Nove dos seus 12 membros serão candidatos em 2010 e não escondem as pressões recebidas de eleitores indignados com o apoio lulista ao oligarca. Sinal de que os velhos costumes prevalecem sobre a retórica da reforma no Senado, a diretoria-geral, orientada por Sarney, trata de adiar a demissão dos funcionários nomeados por atos secretos, contrariando a recomendação de seu desligamento sumário adotada pela comissão especial criada para examinar o escândalo. A fórmula encontrada foi a de pedir a abertura de processos administrativos individuais. Serão cerca

de uma centena de ações, uma delas envolvendo o namorado da neta de Sarney, nomeado em abril do ano passado. O caso ficou conhecido depois que este jornal divulgou telefonemas gravados com autorização judicial em que o filho do senador, Fernando, pede ao pai que empregue o interessado. As interceptações foram feitas pela Polícia Federal, no curso da Operação Boi Barrica, que levou ao indiciamento de Fernando por tráfico de influência, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Numa nota em que endossa a iniciativa do filho de pedir à Justiça que proibisse o jornal de continuar cobrindo o caso, numa clamorosa censura prévia, o senador acusou o Estado de promover uma “cruel e violenta campanha infamante” contra ele. A alegação não tem o mais remoto fundamento. O jornal publicou informações objetivas de um inquérito policial que levou ao indiciamento do empresário Fernando Sarney pela prática de diversos delitos. Nada menos e nada mais do que isso. A tática de “culpar o mensageiro” é o recurso desesperado de todos quantos gostariam de ocultar os fatos que os perturbam. Não tendo conseguido, posam de vítima para se desviar das próprias responsabilidades.

O serviço público reprovado

O assunto da visita de Uribe

Q

O

ualidade do serviço público não é um dos assuntos preferidos nos altos escalões da República, em Brasília. Ao contrário: não é de bomtom iniciar discussões sobre temas como competência e produtividade, quando se fala sobre o número de funcionários e sobre o tamanho da folha salarial do governo. Só por isso merece aplausos o presidente do TCU, Ubiratan Aguiar, por ter provocado um debate sobre o treinamento do pessoal. Ele propôs a criação de uma escola para ensinar noções de gestão ao funcionalismo e o resultado imediato foi uma polêmica. A ideia foi rejeitada pela diretora de Comunicação e Pesquisa da Escola Nacional de Administração Pública, Paula Montagner. Não é necessário, segundo ela, criar mais uma estrutura para treinar o pessoal. Mas o presidente do TCU tem motivos muito ponderáveis para defender uma formação melhor para os administradores federais. O tribunal tem apontado falhas importantes em projetos do Executivo – às vezes provocadas por dolo, às vezes por deficiência técnica, segundo Ubiratan Aguiar. No Palácio do Planalto, a atuação do TCU tem sido criticada, ultimamente, como um obstáculo à realização do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Mas ninguém tem contestado, com argumentos sérios, a qualidade técnica das avaliações apresentadas pelo TCU. O fato politicamente mais importante, neste momento, não é o próprio debate sobre a criação de mais uma escola de administração vinculada ao go-

verno federal. O autor da proposta, encaminhada há três semanas à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, justifica sua ideia com uma opinião severa sobre a formação gerencial dos funcionários públicos. Não é uma crítica solitária. Segundo o jornal Valor, o secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Marcelo Viana, também se declara insatisfeito. Segundo ele, as escolas de governo cuidam muito dos aspectos teóricos e científicos da administração, mas não dão atenção suficiente aos problemas efetivos, práticos, da gestão pública. Se essas esco-

O uso partidário da máquina estatal prevalece sobre a boa administração las têm de fato um ensino de elevado padrão teórico, é algo para se conferir. Mas sobre as deficiências do funcionalismo não pode haver muita dúvida. Segundo Viana, há pouca ou nenhuma pressão no serviço público pela produção de resultados. O Banco do Brasil e a Petrobrás têm de proporcionar resultados aos acionistas, mas a maior parte da administração pública funciona em condições muito diferentes. O governo, disse o secretário, aumentou os salários do funcionalismo e reajustou diversos planos de carreira nos últimos anos. Além disso, foram abertos concursos para a contratação de pessoal em diversas áreas. Os dois problemas apontados com frequência – salários baixos e falta de pessoal – foram enfrentados. “Se fize-

mos tudo isso, por que o serviço público não é bom?” pergunta o secretário. Ele mesmo responde. Em primeiro lugar, a capacitação não é tratada como necessidade estratégica, mas como prêmio para os bons servidores. Capacita-se o mais capacitado. Em segundo lugar, as funções de controle são favorecidas, enquanto se dá pouca importância (traduzida em salários baixos e treinamento escasso) às funções de execução. Essas explicações podem esclarecer parte do problema. No entanto, é preciso levar em conta um fator aparentemente esquecido pelo secretário: os aumentos de salários e as contratações dos últimos anos não se destinaram prioritariamente a elevar a qualidade e a produtividade do serviço público. Foram acima de tudo medidas político-eleitorais. O secretário Marcelo Viana mostrou-se notavelmente sincero ao reconhecer o descompasso entre as medidas a favor do funcionalismo – aumentos salariais e contratações – e a evolução da qualidade dos serviços. Só faltou incluir em sua lista de explicações a mais prosaica e a mais importante: boa administração não é prioridade do governo petista. Prioridade é usar a máquina estatal como instrumento de ação partidária. Isso explica o emperramento do PAC e explicará, nos próximos anos, a deterioração do quadro fiscal causada pelo inchaço da folha de pessoal e de gastos de custeio. Pelo menos nisso o governo é transparente.

presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, visitará amanhã o presidente Luiz Inácio Lula da Silva – como parte de um giro por 15 países da região – para, num gesto de deferência e boa vontade, explicar os motivos que levaram seu governo a assinar um acordo de cessão de uso de cinco bases militares aos Estados Unidos, bem como os limites desse acordo. Explicações idênticas o governo brasileiro ouviu, nos últimos dias, dos generais Douglas Frazer, chefe do Comando Sul das Forças Armadas dos EUA, e James Jones, assessor de segurança nacional do presidente Obama, que estiveram em Brasília. O chanceler Celso Amorim, ao fazer parte do coro regido pelo caudilho Hugo Chávez, reclamou que o governo colombiano não consultou os países vizinhos antes de assinar o acordo. Parece ser entendimento do Itamaraty que, por ter aderido ao Conselho de Defesa da União das Nações SulAmericanas (Unasul), a Colômbia está obrigada a prestar contas, principalmente aos regimes bolivarianos, de decisões que dizem respeito à sua soberania. Fosse assim, o presidente Lula teria de ter pedido permissão ao coronel Chávez para fechar o acordo com a França, que resultará na construção de submarinos no Brasil e na alegada transferência de tecnologia para a fabricação de cascos para o futuro submarino nuclear. O fato é que Hugo Chávez precisava desviar a atenção da opinião pública internacional das coisas que estão acontecendo em seu país e a história das

bases colombianas veio a calhar. O presidente Rafael Correa, do Equador, entrou na onda porque também tinha de explicar o inexplicável. Mas o governo petista comprou o bonde porque não perde oportunidade de bajular os compañeros bolivarianos e demonstrar o seu antiamericanismo rastaquera. Rafael Correa precisava de uma cortina de fumaça porque, há dias, foi divulgado um vídeo em que o chefe militar das Farc, Mono Jojoy, confirmava a entrega de dinheiro para a campanha eleitoral do presidente do Equador. O caso de Hugo Chávez, co-

Uribe vem ao Brasil num gesto de deferência e boa vontade mo sempre, é mais complicado. Os militares colombianos apreenderam cerca de 20 lançadores de foguetes suecos, que estavam em poder das Farc, e indagaram dos fabricantes a quem eles haviam sido vendidos. À Venezuela, é claro. Daí o presidente Álvaro Uribe ter pedido explicações formais a Hugo Chávez, cuja resposta foi, pela quinta fez, “congelar” as relações diplomáticas com o país vizinho, alegando que o acordo entre a Colômbia e os EUA é uma ameaça de iminente invasão da América do Sul pelos ianques. Mas havia mais. Chávez, naqueles dias, estava completando mais uma etapa de seu até agora bem-sucedido plano de eliminar os vestígios de democracia que restam na Venezuela. Apertava o cerco contra a

ATENÇÃO: As cartas devem ser enviadas com assinatura, identificação, endereço e telefone do remetente e poderão ser resumidas.

Leia mais cartas http://www.estadao.com.br/opiniao/opi_forumleitores,0.htm

O Estado se reserva o direito de selecioná-las para publicação. Correspondência sem identificação completa será desconsiderada.

Sujeirano ventilador

ARY MARINO FILHO

lhões de brasileiros honestos resistiríamos, sim. Quem não resiste são os políticos desonestos que confessam publicamente que praticaram e praticam falcatruas na vida pública. Com a palavra os eleitores e autoridades do Ceará.

arymarino@hotmail.com

ALCIDES ALVES

Garça

aalves@adv.oabsp.org.br

O Senado brasileiro está igual a cachorro correndo atrás do rabo: vira, vira e não sai do lugar, só jogando diariamente a própria sujeira no ventilador. Até quando?

O mais triste é pensar que cada um dos senadores, lá em Brasília, foi eleito por nós mesmos...

Osasco

●

FILIPE LUIZ RIBEIRO SOUSA filipelrsousa@yahoo.com.br

São Carlos

Pente-fino Lamentável a afirmação do governador do Ceará, sr. Cid Gomes, de que nenhum brasileiro resistiria a um pente-fino (4/8, A6). Eu e mi-

Repúblicasindicalista Sarney promete ajuda a sindicatos. Sensacional! O imperador do Maranhão acordou a tempo de ajudar a República sindicalista do compadre Lula? Sem o vovô na presidência do senado (letra minúscula mesmo) a comadre Dilma vai dar com os burros n’água na próxima eleição presidencial. E, assim, os tucanos terão de lam-

“

Da sabedoria popular: o lobo perde o pelo, mas nunca o vício...”

AparecidaDileideGaziolla rubishara@uol.com.br SãoBernardodoCampo

ber as quirelas que o PT deixar nos cofres da sofrida mãe gentil, pátria amada, Brasil. ROBERTO STAVALE bobstal@dglnet.com.br

São Paulo

nordestino, esquecendo o presidente de sindicato, que representa maior perigo de continuísmo. WILSON SCARPELLI wiscar@terra.com.br

Cotia

Aliançasdo atraso Que fique bem registrado para a próxima campanha eleitoral: Lula (e seu candidato ou sua candidata) está fortemente aliado a Renan Calheiros e Fernando Collor de Mello, além de José Sarney. Isso ele não poderá negar. ANTONIO DO VALE

Operigomaior Alguém conhece caso de coronel do Nordeste e presidente de sindicato largar posições conseguidas? Hoje se fala muito do coronel

adevale@uol.com.br

São Paulo

Nãoà censura! É ultrajante que, em pleno século

Globovisión, a única emissora de televisão independente que sobrou no país – e que na segunda-feira foi invadida por um bando de militantes bolivarianos –, e tomava as últimas providências para fechar as primeiras 34 emissoras de rádio, das 240 que não seguem a cartilha do “socialismo do século 21”. O pretexto para o fechamento dessas emissoras, como sempre, são “irregularidades técnicas ou administrativas”. Mais grave do que isso, o procurador-geral da Venezuela, obviamente industriado por Chávez, apresentou à Assembleia Nacional um projeto de lei que estabelece limites para a liberdade de expressão. O projeto considera “delito midiático” a divulgação de “acusações ou omissões que afetem o direito à informação oportuna, veraz e imparcial, que atentem contra a paz social, a segurança e a independência da nação, a ordem pública, a estabilidade das instituições do Estado, a saúde mental ou moral pública, que gerem sensação de impunidade ou de insegurança”. A pena é de quatro anos de cadeia. Como afirmou o jornalista Teodoro Petkoff, o governo não quer calar apenas os meios de comunicação, quer calar o país, com um texto ambíguo que permite à autoridade determinar o que é ou não um delito. O governo brasileiro interpelou os governos colombiano e norte-americano a respeito de um ato restrito à soberania daqueles dois países. Mas não interpela o governo chavista quando ele atenta contra as liberdades fundamentais, depois de pedir para se tornar sócio do Brasil no Mercosul. É assim que o governo Lula escolhe suas companhias.

21 e com os avanços incontestáveis da democracia, pelos cidadãos brasileiros, ainda tenhamos políticos arcaicos e que adotam práticas medievais e retrógradas em sua conduta pública, como essa de tentar calar a imprensa. Solidarizo-me com o Estado e espero que a decisão, inconstitucional e incompatível com o Estado Democrático de Direito, seja imediatamente revertida. FLORIANO PESARO, vereador (PSDB) floriano45@gmail.com

São Paulo ● A decisão do desembargador amigo da família Sarney, Dácio Vieira, de impor censura prévia ao jornal O Estado de S. Paulo é de uma audácia tamanha que nos dá a estranha sensação de que o tempo da ditadura voltou a impe-

rar, de que o direito à informação e a liberdade de imprensa foram banidos, repentinamente, como um dia ocorreu neste país, e um golpe nos roubou, sorrateiramente, o Estado de Direito. O PPS quer se solidarizar com o jornal e com a sociedade brasileira, que, por causa de interesses menores, viu proscrita a Constituição, que assegura a todos a livre comunicação e o acesso à informação. Como ocorreu em toda a sua história, o PCB/PPS repudia, incondicionalmente, toda e qualquer forma de censura, sendo a mais vil delas a perpetrada contra a cidadania, o direito de ter acesso à informação. ROBERTO FREIRE, presidente nacional do PPS assessoria@pps.org.br

Brasília

A8 NACIONAL

QUARTA-FEIRA, 5 DE AGOSTO DE 2009 O ESTADO DE S.PAULO

ESTADO SOB CENSURA

CNJ pede explicação para liminar Corregedor determinará que Dácio Vieira se manifeste sobre representação que aponta sua amizade com Sarney Felipe Recondo Mariângela Gallucci BRASÍLIA

O desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, terádeexplicaraoConselhoNacional de Justiça (CNJ) suas relações com a família Sarney. O corregedor nacional de Justiça, ENTREVISTA

RosentalCalmonAlves Simone Marinho / Agência O Globo

Professor da Universidade de Austin, no Texas

ALVES – Decisão é ‘retrocesso’

‘Censura aos áudios na internet é inócua ’ Roberto Almeida O professor da Universidade de Austin, no Texas, e diretor do CentroKnightparaoJornalismo nas Américas, Rosental Calmon Alves,especialistaemliberdade deexpressãonaAméricaLatina, anotou que a censura ao Estado, em decisão do desembargador DácioVieira,doTribunaldeJustiçado Distrito Federal,é o“retrocesso em uma democracia em construção”.“Estádifícilparaas autoridades judiciais brasileiras entenderem, tanto que algumas vezes caíram no ridículo de tentar bloquear o YouTube, o que acaba virando piada”, disse. Como o sr. vê a decisão? Acheiadecisãoabsurda,inconstitucional.Ointeressepúblicodeveriaestaracimadequalqueroutrarazão alegada para impedira publicação das gravações. Oque mais lhe impressionou? Alémdoretrocesso queisso significa,emtermosdevoltadacensura ao Brasil em pleno regime democrático, me impressionou areaçãodojornalnainternet.Rapidamente investigou quem era ojuizquedeuadecisão,mostrou a ligação dele com a família Sarney. Fiquei muito orgulhoso do jornalismo brasileiro e, sobretudo, do Estadão por manter essa tradiçãodeumjornalqueresiste à censura. Bloquear a publicação dos áudios no Portal do Estadão foi uma medida ingênua? A internet tem uma arquitetura feitaparacontornaracensura.A ideiadecensurarosáudiosnosite do Estadão não vai impedir que as pessoas saibam ou recebamos áudios através deoutros meios,oquetornainócuaadecisão judicial. Isso está sendo difícil para as autoridades judiciais brasileiras entenderem, tanto que algumas vezes caíram no ridículo de tentar bloquear o YouTube,oqueacabavirandopiada. Qual o significado dessa censurapara a democracia no Brasil? Significa um retrocesso dentro do contexto de uma democracia em construção, em que ainda se vive em uma dualidade entre as tradições da política brasileira, em que restrições como essa eram possíveis, e a época atual, quandoissonãodeveriasercabível.A Justiça brasileira tem uma chanceimportantedecorrigirissoapartir do recursoqueoEstadão vai apresentar, voltar a nos colocarnostrilhosda consolidação da nossa democracia e não permitir retrocessos. ●

Leia a íntegra da entrevista com Rosental Calmon Alves em:

www.estadao.com.br/e/a8

ministro Gilson Dipp, vai determinar que ele se manifeste sobre a representação encaminhada ao CNJ pelo líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (PSDB-AM), que aponta a amizadedomagistradocomopresidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e com o ex-diretor da Casa Agaciel Maia. A análise do caso pelo CNJ

pode indicar se o desembargador deveria ou não se dar por suspeito para julgar o pedido de liminar feito ao TJ por Fernando Sarney. Filho do presidente do Senado, Fernando conseguiu liminar para impedir que o Estado publique informações sobre as investigações da Polícia Federal que envolvam seu nome.

Pelo Código de Processo Civil, o juiz que é “amigo íntimo” de uma das partes interessadas noprocessopodeserconsiderado suspeito e, portanto, deveria se dar por impedido para julgar o caso. Virgílio relata na representação as relações pessoais entre Dácio Vieira, Sarney e Agaciel.Vieira foium dosconvidados para o casamento de

MayannaMaia,filha do ex-diretor do Senado, em 10 de junho em Brasília, e aparece em foto ao lado de Sarney, de Agaciel e do senador Renan Calheiros (PMDB-AL). “Certamente,vou pedir asinformações pertinentes”, disse Gilson Dipp. “Vai ser encaminhado o pedido de informações e, dependendo das informações

queforemprestadas,ocorregedor tomará as medidas pertinentes. Ou seja, poderá arquivar o caso, poderá dar prosseguimento,poderáinstaurar sindicância.Sãotodasaquelasconsequências previstas no regimento interno, nada mais que isso e não será dada nenhuma atenção privilegiada a esse processo.” ●

● Edição de

0h30

o estado de s. paulo QUINTA-FEIRA

SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 2,50. Demais Estados: ver tabela na página A2.

Casos são engavetados sem ir a votação e oposição pretende recorrer CELSO JUNIOR/AE

do. Ele alegou que as ações simplesmente não poderiam ser aceitas porque têm como base “uma mera coletânea de recortes ou citações de jornais”. A oposição pretende apresentar recurso, levando os casos para votação no plenário do Conselho de Ética. “Vamos reagir e reagir bem”, disse o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra. Além das quatro arquivadas ontem, há oito ações contra Sarney à espera de avaliação no Conselho. ● PÁG. A4

cisões no processo em que é parte Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney. O requerimento sustenta que há laços entre Dácio Vieira, Fernando Sarney e Agaciel Maia. ● PÁG. A10

ESCOLTA – Ao lado de Renan Calheiros e de Collor, Sarney deixa o plenário do Senado após discursar

Justiça de SP bloqueia bens da família de Maluf A 4ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo bloqueou os bens do deputado Paulo Maluf (PP-SP), da mulher, Silvia, e dos filhos Flávio, Lina, OtávioeLígia.Adecisãotambém atinge Jacqueline Torres, ex-nora de Maluf, e o jordaniano Hani Bin al Kalonti, administrador de fundos na Ilha de Jersey. Todos estão com veículos, joias, imóveis e dinheiroemaplicaçõesindisponíveis. ● PÁG. A12

VALTERCI SANTOS/GAZETA DO POVO

ba 0 x 1 Santos; o São Paulo venceu o Botafogo (3 a 1), de virada, e o Corinthians perdeu para o Náutico (1 a 0). ● PÁGS. E3 e E4

NOTAS E INFORMAÇÕES

O tamanho do Estado, o tema de Lula em 2010 Lula está ciente de que o inchaço será tema da oposição e age preventivamente quando defende a contratação de servidores. ● PÁG. A3

VALÉRIA GONÇALVEZ/AE

em virtude da gripe suína, torcedores tiveram de usar máscaras em Cascavel (PR), no jogo Coriti-

Oassessorde SegurançaNacional da Casa Branca, general Jim Jones, disse ontem em Brasília que os EUA não recuarão da negociação com a Colômbia paraautilizaçãodebasesmilitares no país. “É um negócio como outro qualquer”, disse Jones ao Estado, argumentando que o acordo não difere do que já foi feito no passado. Ele admite, porém, que faltou “explicação” aos países da região. Ontem,ogovernochilenomanifestou apoio à Colômbia. ● PÁG. A14

Governo fica dividido e decisão do pré-sal é adiada

buiu a responsabilidade a outros senadores. Negou conhecerRodrigoCruz,genrodo exdiretor Agaciel Maia nomeado por ato secreto. Só que Sarney é padrinho de casamento de Cruz. ● PÁGS. A6 a A8

ESPORTES

●●● Por determinação judicial,

EUA não recuarão do acordo com Colômbia

●●● Os EUA ofereceram ao Brasil transferência tecnológica correspondente a US$ 3 bilhões para se contrapor ao favoritismo da França e vencer a concorrência para compra de 36 caças. ● PÁG. A13

‘Estado’ pede que juiz da censura se afaste do caso O advogado do Estado, Manuel Alceu Affonso Ferreira, requereu ontem que o desembargador Dácio Vieira – que concedeu liminar censurando o jornal – se declare imediatamentesuspeitoparatomarde-

DIRETOR:

RUY MESQUITA

FAB recebe oferta bilionária

Senador manipula dados em discurso José Sarney defendeu-se com um discurso em que embaralhou duas investigações da PF para insinuar que gravações divulgadastinhamsidoalteradas. Admitiu ter parentes empregadosnoSenado, mas atri-

(1891-1927)

6 de agosto de 2009 --ANO 130. Nº 42296

Conselho de Ética arquiva 4 denúncias contra Sarney O Conselho de Ética do Senado arquivou, de uma só vez, três denúncias e uma representação contra o presidente da Casa, José Sarney. Foi engavetada ainda outra representação, contra o líder do PMDB, Renan Calheiros, que tambémassinou atos secretos durante o período em que comandou o Congresso. O presidente do Conselho, Paulo Duque (PMDB-RJ), agiu de forma sumária e não deu oportunidadesequerparaqueomérito das denúncias fosse discuti-

JULIO MESQUITA

Panela para toda hora

●● A maior virtude da wok

é permitir a cocção rápida preservando os sabores. ●

Mark Bittman ●● Estraguei muitas

camisas até aprender a fritar lulas sem espirrar gordura. ● PÁG. P7

Cetesb ganha poderes para impor limites ao trânsito Entra em vigor amanhã uma leiquedáà Cetesbnovas atribuições. Ela será a autoridadeque avaliaráapoluição paraordenaraimposiçãodopedágio urbano, se essa restrição for aprovada. Além disso, a Cetesbterá poder de aumentar os limites à circulação, como rodízio de veículos o dia inteiro. Caberá ainda à companhia fazer inspeção veicular e de segurança em todo o Estado. ● PÁG. C1

Divergências dentro do governo adiaram a decisão sobre o modelo de exploração do petróleo do pré-sal. O presidente Lula se reuniu ontem com ministros para definir a questão – mas, diante da falta de consenso, preferiu esperar mais um pouco. Os principais pontos de discórdia são a distribuição dos royaltiesdopetróleopara osEstados e o uso dos recursos do pré-sal em investimentos na área social. ● PÁG. B1

ARTIGO

Demétrio Magnoli SOCIÓLOGO

Itaipu, Paraguai e o interesse nacional Ocupado na manufatura do trambique da mudança nos termos do Tratado de Itaipu, Lula não negociou com o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, garantias legais para os “brasiguaios”. Na visão dos movimentos de sem-terra da basedeLugo, a reforma agrária começa com a expropriação geral desses colonos, que não votam nem aqui nem lá. ● PÁG.A2 ●●●

HYUNDAI SANTA FE 2010. O NOVO PADRÃO MUNDIAL DE QUALIDADE.

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Tempo: CAPITAL

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Ar seco deixa tempo aberto; frente fria chega ao litoral.

CADERNO 2 A arte do conserto

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Atletismo Hoje: 110 páginas A. 1º caderno: 22+4 ● B. Economia: 18 ● C. Metrópole: 12 ● D. Caderno2: 16 ● E. Esportes: 6 ● P. Paladar: 8 ● Cl. Classificados: 24 (2.233 anúncios)

7 8 9 10 11 12

Técnico assume culpa por doping ●● Treinadorde3dos5flagrados, Jayme Netto diz que se aposenta. ● PÁG. E1

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VEJA NA PÁGINA 5.

w w w. h y u n d a i - m o t o r. c o m . b r

QUINTA-FEIRA, 6 DE AGOSTO DE 2009 O ESTADO DE S. PAULO

Fundado em 1875

Julio Mesquita (1891-1927) Julio de Mesquita Filho (1927-1969) Francisco Mesquita (1927-1969) Luiz Carlos Mesquita (1952-1970) José Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1988) Julio de Mesquita Neto (1969-1996) Luiz Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1997) Américo de Campos (1875-1884) Nestor Rangel Pestana (1927-1933) Plínio Barreto (1927-1958)

Conselho de Administração Presidente Aurélio de Almeida Prado Cidade

Opinião

Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

NOTAS A3 NOTAS E E INFORMAÇÕES INFORMAÇÕES A3

Informação

Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editor-Chefe Responsável: Roberto Gazzi

Membros Fernão Lara Mesquita Francisco Mesquita Neto Júlio César Mesquita Patricia Maria Mesquita Roberto C. Mesquita

Administração e Negócios

Diretor Presidente: Silvio Genesini Diretor de Mercado Jornais: Odmar Almeida Filho Diretor de Operações: Rubens Prata Jr. Diretor Financeiro: Ricardo do Valle Dellape Diretora Jurídica: Mariana Uemura Sampaio

NOTAS & INFORMAÇÕES

O tamanho do Estado, o tema de Lula em 2010

M

ais uma vez convertendo um evento oficial em comício político, o presidente Lula aproveitou a solenidade de sanção da lei que criou 230 Varas na Justiça Federal para defender a contratação de mais servidores públicos e refutar as críticas de que seu governo teria promovido o “inchaço” do Estado, comprometendo o equilíbrio das finanças públicas ao elevar com prodigalidade os gastos com funcionalismo. Em 2009, a União gastará R$ 169,9 bilhões com pessoal e encargos – despesa essa que tem crescido mais do que a receita não só pela contratação de novos servidores, mas também pela generosa concessão de reajustes salariais apresentados, em alguns casos, como “reestruturação de carreiras”. “Vivemos um conflito e uma incompreensão. Quando resolvemos tomar medidas para melhorar o funcionamento das instituições, há sempre duas críticas: a de que o Estado está inchando e de que é preciso um ‘choque de gestão’. As pessoas ainda não se deram conta de que, quanto melhor funcionar o Estado, melhor fica para todo mundo”,

disse o presidente, depois de defender a nomeação de mais servidores para as “áreas de fiscalização” do governo. Lula está confundindo as coisas. “Choque de gestão” é uma maneira de qualificar o funcionalismo e reformar a máquina governamental, para torná-la mais eficiente. Por sua vez, aumento do número de servidores não é sinônimo de melhoria automática de qualidade na prestação de serviços públicos – como mostramos, ontem, no editorial O serviço público reprovado. Se os novos funcionários não tiverem preparo, a burocracia apenas incha, gerando mais gastos com salários para o Tesouro sem elevar a produtividade do Estado. Essa distinção consta de qualquer manual de introdução à administração pública – assunto que Lula conhece suficientemente bem. E se se refere, naqueles termos, ao tamanho do Estado, é apenas por interesse eleitoreiro. Como acredita que a campanha de 2010 será “plebiscitária” e está ciente de que o inchaço do Estado será um dos temas da oposição, ele age preventiva-

Na contramão da vida

O

projeto de lei que regulamenta a profissão de mototaxista tramitou no Congresso por oito anos e acabou sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apesar dos alertas de entidades e de especialistas em segurança no trânsito e do próprio ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que o qualificou como preocupante pelo impacto que a disseminação dessa atividade pode provocar no sistema de saúde. Nos cinco primeiros meses deste ano, 20.622 motociclistas acidentados foram atendidos em unidades públicas de saúde. Em 14 Estados as mortes de motociclistas superaram as de pedestres. Metade das vítimas atendidas no Instituto de Ortopedia e Traumatologia do Hospital das Clínicas (HC) da capital é de motociclistas, embora esse veículo componha apenas 12% da frota paulistana. Os custos com a internação desses acidentados já ultrapassam os R$ 100 milhões por ano no HC. No país onde os acidentes com motos matam 19 pessoas por dia – e no ano passado deixaram mais de 500 mil feridas, sendo que o gasto com atendimento foi de R$ 8 bilhões –, razão tem o presidente da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego, Flávio Emir Adura, ao dizer que a nova lei surge “na contramão da vida”. O ministro das Cidades, Márcio Fortes, no entanto, no evento que marcou a sanção da lei, explicou o que, para o presidente Lula, a justifica: “Não podemos fechar os olhos à realidade. Essa atividade já existe e precisava ser regula-

mentada.” A questão é saber se uma atividade que coloca em risco a vida e a saúde das pessoas deve ser legalizada só porque já existe. A mesma justificativa se poderia apresentar para a regulamentação do uso de tóxicos. Para o ministro das Cidades, a lei traz aperfeiçoamentos ao estabelecer requisitos básicos de segurança, obrigatórios, para os mototáxis, como uso de colete e capacete, além de curso especializado para o transporte de passageiros em moto. A atividade só poderá ser exercida por maiores de 21 anos e por condutores habilitados há ao menos

Ainda bem que as maiores cidades não permitirão os mototáxis dois anos. São exigências brandas para uma atividade de alto risco, tanto para os ocupantes das motos como para os demais motoristas e os pedestres em geral. Motocicleta não é veículo adequado para transportar passageiros e a reconhecida incapacidade de fiscalização dos órgãos de trânsito agrava a situação. Em São Paulo já houve várias tentativas, frustradas, de organizar a atividade de motofrete, profissão também regulamentada pela mesma lei federal. E a causa maior da frustração sempre foi a dificuldade de fiscalizar o grande número de motos que se esgueiram por entre os carros de maneira temerária e muitas vezes agressiva. Poucos respeitam as regras de trânsito, e alguns for-

mente quando defende a contratação de mais servidores e afirma que “um Estado maior é melhor para todos”. A estratégia é ardilosa. Na visão do governo, “Estado máximo” ou “Estado mínimo” é uma discussão que o eleitorado não compreende bem, mas intui exatamente aonde leva – em princípio, um Estado maior significaria mais pessoas atendidas pelo serviço público. Para se defender das críticas que sofrerá por ter multiplicado cargos em Ministérios, autarquias e estatais, com o objetivo de alojar a “companheirada”, Lula desde já vem lembrando que o aumento do funcionalismo em seu governo se deve à contratação de professores, delegados federais, advogados da AGU e auditores da Controladoria-Geral da União – áreas que envolvem temas eleitoralmente atraentes, como educação, segurança e combate à corrupção. Não foi por acaso que, ao sancionar a lei que cria 230 Varas na Justiça Federal, Lula referiu-se a quem o critica por defender mais contratações para as “áreas de fiscali-

zação”. Essa é a “deixa” de que precisa para acusar os tucanos de terem, em sua gestão, “desmontado” o Estado na sua capacidade de planejamento e fiscalização. Na ótica maniqueísta do presidente Lula, 2010 será um plebiscito entre quem defende um Estado maior, portanto capaz de atender mais pessoas, e quem propõe um Estado menor, portanto, ineficiente. Foi para justificar essa estratégia que, em março, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) publicou um “estudo” no qual afirma que haveria “espaço” para contratações de mais servidores. O trabalho compara a situação do emprego público no Brasil com a de vários países. A comparação é baseada na relação entre o número de empregados do setor público e o total dos ocupados, mas os critérios comparativos são duvidosos, pois, para comparação, só foram escolhidos países que justificassem conclusões de interesse do Planalto. Embora tenha sido classificado como “peça de ficção” pelos especialistas, o “estudo” tem sido invocado por Lula para justificar a afirmação de que não existiria o Estado gastador tão propalado pela oposição. É esse o tipo de campanha que Lula fará em 2010.

Sem Doha, sobra a Europa mam verdadeiras gangues que ameaçam quem lhes chama a atenção. A pressa que as empresas de motofrete exigem na entrega de mercadorias e documentos, certamente, será a mesma no transporte de passageiros, principalmente em cidades que sofrem com o trânsito congestionado. Testes mostram que, numa queda, o ocupante de uma moto a 60 km/h desliza entre 20 e 30 metros no asfalto, que age como uma lixa em seu corpo. A 72 km/h, o impacto equivale a uma queda do sexto andar de um edifício. Nos mototáxis serão sempre duas pessoas. O presidente da Associação Nacional de Transportes Públicos, Ailton Brasiliense, ainda adverte que, além da falta de segurança para seus ocupantes, com consequente aumento do número de vítimas de acidentes de trânsito, a atividade dos mototaxistas trará maior desorganização para o setor de transporte público, que já arca com a concorrência clandestina de ônibus e vans irregulares. A lei teve o cuidado de estabelecer que caberá aos municípios decidir se a regulamentam ou não, já que, de acordo com especialistas, é atribuição deles a organização da circulação de veículos no sistema viário. Esse é o seu único ponto positivo dessa lei. Felizmente, São Paulo, a maior cidade do País – assim como todas as cidades da região metropolitana com mais de 200 mil habitantes –, já deixou claro que não permitirá o serviço de mototáxi.

S

em esperança de concluir até o próximo ano a Rodada Doha, lançada em 2001 e ainda emperrada, o governo brasileiro tentará reativar as discussões de um acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. Essa foi a alternativa apontada pelo chanceler Celso Amorim, na semana passada, diante do pouco interesse do governo americano em retomar as negociações globais de comércio. Mas o acordo com o Mercosul, embora possa interessar ao bloco europeu, não está na lista de suas prioridades para este semestre. Também falta saber se o governo e os empresários da Argentina estão interessados em participar de conversações comerciais com um parceiro importante e exigente como a União Europeia. Esse interesse é altamente improvável. Afinal, desde o ano passado a Argentina se tornou cada vez mais protecionista. O governo petista preferiu jogar quase todas as fichas na Rodada Doha, praticamente abandonando as possibilidades de acordos com os mercados mais desenvolvidos. O projeto da Alca foi liquidado em 2003-2004, numa ação coordenada com as autoridades argentinas. Na fase final, o governo americano contribuiu para enterrar a integração comercial do hemisfério, mas o fracasso do projeto resultou principalmente do esforço dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Néstor Kirchner. O governo brasileiro ainda se mostrou interessado em continuar as negociações com a União Europeia. Por alguma razão obscura, um compromis-

so com os europeus foi considerado ideologicamente aceitável pelos estrategistas do Planalto. Inaceitável mesmo seria um acordo com a participação dos EUA, ou, no dialeto bolivariano, do Império. Mas essa concessão ao capitalismo não deu certo. Os argentinos não quiseram facilitar o acesso de produtos industriais a seu mercado. Não podia dar certo: em condições normais, um acordo envolve troca de ofertas. Negociadores da União Europeia e do Mercosul tentaram retomar as negociações várias vezes, mas nunca foram muito longe. Em relação ao comércio

Protecionismo argentino pode dificultar acerto com europeus agrícola, os europeus nunca ofereceram tanto quanto pediam os sul-americanos. As ofertas mais importantes, segundo os europeus, deveriam ocorrer na Rodada Doha. Apesar disso, apresentaram algumas propostas e o governo brasileiro respondeu com ofertas de acesso para produtos industriais. Mas os argentinos sempre foram reticentes em relação a essas ofertas. Adotaram a mesma posição, depois, quando houve os últimos esforços para desemperrar a Rodada Doha. Numa dessas ocasiões, acusaram de traição os diplomatas brasileiros, participantes do restrito grupo envolvido naquela tentativa. A pauta da União Europeia, neste semestre sob a presidência da Suécia, inclui conversações comerciais com Canadá,

ATENÇÃO: As cartas devem ser enviadas com assinatura, identificação, endereço e telefone do remetente e poderão ser resumidas.

Leia mais cartas http://www.estadao.com.br/opiniao/opi_forumleitores,0.htm

O Estado se reserva o direito de selecioná-las para publicação. Correspondência sem identificação completa será desconsiderada.

Sópara esclarecer Brasileiros e brasileiras, companheiros e companheiras, que fique bem claro daqui para a frente: quem votou no Lula, na verdade, elegeu o Collor, o Renan e o Sarney. Em 2010, quem votar na Dilma vai eleger o Collor, o Renan e o Sarney. MÁRIO BARILÁ FILHO mariobarila@yahoo.com.br

São Paulo ● Lula e o PT salvam Sarney e perdem as eleições de 2010.

do da República – Casa que deveria abrigar a essência dos interesses nacionais –, um quarto poder. O da indecência, da mentira, da desonestidade, da velhacaria, de comportamentos tacanhos, dos vendilhões da Pátria, dos gestos sorrateiros, do patrimonialismo desenfreado e da corrupção dos valores mais caros e preciosos – por obra daqueles que detêm os rumos deste país.

São Paulo

Outropoder De tudo o que se vê e ouve, constata-se que se instalou no Sena-

LuizHenriquePenchiariJr. luiz.penchiari@bericap.com Vinhedo

joaocaramuru@uol.com.br

São Paulo

ALBERTO AUGUSTO DE MEDEIROS aamedeiros@gmail.com

Barrinha

TIBOR RABÓCZKAY trabocka@ iq.usp.br

“

É só no Brasil que tanto desgoverno justifica governabilidade”

Lixofartopara exportar Já imaginaram quantos contêineres poderiam ser preenchidos com o lixo e a imundície que estão brotando do Senado brasileiro? JOÃO ROBERTO CARAMURÚ

tação de explicações a Washington. Nossa diplomacia será tão burra quanto faz questão de parecer? Ou isso é parte de estratégia bolivarianamente estabelecida?

São Paulo ● Forças americanas na Colômbia, não pode. Mas forças russas na Venezuela, isso pode? IZABEL AVALLONE

Nossadiplomacia O fato de terem encontrado em poder das Farc armas vendidas à Venezuela é um probleminha de menor dimensão para nosso chanceler, Celso Amorim, mas a instalação de bases americanas para apoio no combate às drogas é um problemão que envolve até solici-

Lula e o PT têm tantos vínculos assim com os terroristas? PAULO F. SIQUEIRA DOS SANTOS paulosiqueirasantos@hotmail.com

Santa Rita do Passa Quatro

JOÃO ATHAYDE DE OLIVEIRA NETO jathayde@globo.com

izabelavallone@yahoo.com.br

São Paulo ● Afinal, qual é mesmo o vínculo de Lula e do PT com o ditador Hugo Chávez? E qual é o medo de Lula e do PT pelo fato de o Exército dos EUA usar as bases colombianas para acabar de vez com os terroristas das Farc? Será que

Ucrânia, Índia, Japão, Taiwan, Vietnã e Cingapura. O Mercosul não consta do programa oficial. O governo sueco, no entanto, inclui o Brasil na lista de conferências de cúpula programadas para este ano. Os outros parceiros listados na agenda são Estados Unidos, Índia, China, Rússia, África do Sul e Ucrânia. O Brasil foi oficialmente selecionado há mais tempo como parceiro estratégico da União Europeia, mas essa decisão tem consequências comerciais muito limitadas. A Comissão Europeia só tem mandato para negociar livre comércio com o Mercosul, não com qualquer de seus integrantes. De toda forma, como o Mercosul é uma união aduaneira, nenhum de seus membros poderia participar isoladamente de uma negociação desse tipo. O Brasil continuará amarrado, exceto se o Mercosul voltar ao status de zona de livre comércio, mas o governo brasileiro nem sequer discute essa hipótese. A União Europeia, dizem funcionários do bloco, poderia retomar as conversações com o Mercosul, mas para isso Brasil e Argentina precisariam entender-se. Outros latino-americanos, incluídos o Chile, o México e alguns andinos, concluíram acordos com os Estados Unidos e outros grandes parceiros. O Brasil ficou limitado a acordos modestos com economias em desenvolvimento, sozinho ou juntamente com o Mercosul. Sem a Rodada Doha, é quase obrigatório retomar as conversações com a União Europeia. Mas para isso o Brasil dependerá dos Kirchners – e também de Hugo Chávez, se a Venezuela afinal entrar no Mercosul.

não deixar dúvidas, Lula convida o presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, aprendiz de ditador, a visitar o País. Está na hora de renovar, 2010 está chegando. AMÂNCIO LOBO

Renovaré preciso A simpatia de Lula por Chávez é contagiante. Na Venezuela o ditador tirou do ar 34 emissoras de rádio, além de suas milícias atacarem com bombas a emissora de TV Globovisión, que não rezava pela cartilha bolivariana. Seguindo seu rastro, o presidente equatoriano, Rafael Correa, anunciou que vai estatizar muitas frequências de rádio e TV. E no Brasil o plano de socializar a América Latina, traçado no Foro de São Paulo, dá seu start pondo o maior jornal do País sob censura. E para

amanciolobo@uol.com.br

São Paulo

Liberdadedeimprensa O Brasil está maduro e com instituições fortalecidas para repudiar todo tipo de censura. Desejamos que rapidamente seja restabelecida a liberdade de imprensa, equivocadamente cerceada, para que o Estadão volte a informar a sociedade sobre os rumos de nosso país, sempre com ética e verdade. JOÃO CRESTANA, presidente do Secovi-SP aspress@secovi.com.br

São Paulo

A10 NACIONAL

QUINTA-FEIRA, 6 DE AGOSTO DE 2009 O ESTADO DE S.PAULO

ESTADO SOB CENSURA

‘Estado’ pede que juiz se declare suspeito no caso Desembargador que concedeu liminar impondo censura ao jornal tem ligação com a família Sarney

O advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira requereu ontem ao desembargador Dácio Vieira, que censurou o jornal O EstadodeS.Paulo,queimediatamente se declare suspeito para tomar decisões no processo em que é parte Fernando Sarney,filhodopresidentedoSenado, José Sarney (PMDB-AP). A exceção de suspeição foi protocolada às 17h38 na distribuição doTribunaldeJustiçadoDistrito Federal, onde atua o desembargador. O advogado pede a Vieira que envie o feito à redistribuição. “A Vossa Excelência impõe-se, como indeclinável encargo,odejurisdicionar comin-

dependência”, assevera o advogado do Estado. Na hipótese de Vieiranãoreconhecerqueésuspeito, Affonso Ferreira requer que a exceção seja submetida ao julgamento do TJ, segundo o regimento interno da corte. A assessoria do tribunal informou que o desembargador não iria decidir ontem sobre o pedido de O Estado. Vieira, no dia 30, concedeu liminar a agravo de instrumento contra decisão da 12ª Vara Cível de Brasília em ação inibitória por meio da qual o filho de Sarney pretendia que o Estado fosse proibido de publicar dados relativos a ele. O desembargador impôs ao jornal sanção pecuniária de R$ 150 mil “por cada ato de violação do presen-

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te comando judicial”. O advogado sustenta que “face às especificidades do recurso e da causa que lhe deu origem (Vieira) é duplamente suspeito, na ótica da amizade que o liga ao autor (Fernando) e à sua família, mas igualmente comprometido porque interessado no julgamento da causa em favor de uma das partes”. CÓDIGO

Seu pedido é amparado no artigo 135 do Código de Processo Civil, que define situações de suspeição.(“Íntimadiz-seaamizade quando há laços afetivos, notórios ou não, mas verificáveis por fatos de estreita solidariedade, que possam influir no julgamento pela determinação

TRECHOS DA PETIÇÃO ● Ligações “Sendo Vossa Excelência, mercê da carreira funcional pretérita, afetiva e estreitamente ligado ao senador Sarney, pai de Fernando, ainda que involuntariamente passou a ser interessado na vitória judicial do filho demandante. É que o interesse ao qual a lei buscou tolher quando forçou a suspeição pode expressar-se em mero interesse moral, consistente em ‘pressão psíquica sobre o juiz’ , pressão essa que Vossa Excelência certamente sentiu, diante dos sólidos e antigos laços com o pai, ao despachar o recurso interposto pelo filho, e que assim prosseguirá experimentando caso nele se mantenha.”

● Imparcialidade “Alegada transgressão inocorreu. A não ser que aos agentes do Parlamento se tenha concedido, em ignota e desconhecida passagem da Constituição, a perversa e satânica prerrogativa de, sob o escudo da vida privada e lançando às urtigas a solar visibilidade e a ortodoxa transparência daqueles servidores reclamadas, impunemente escamotearem aquilo que fizeram em benefício pessoal, ou no dos seus parentes e afins, nessa reprovável conduta arrostando, sem mínimo pudor ou elementar constrangimento de consciência, os recursos da coletividade e os valores éticos do Estado Democrático de Direito.”

● Suspeição “A Vossa Excelência impõe-se, como indeclinável encargo, o de jurisdicionar com independência. E assim aqui não poderá atuar, porque suspeito no tocante ao conflito forense do qual participam no processo, ou à margem dele mas sempre contígua e lindeiramente, pessoas às quais esteve ou ainda está ligado, tudo portanto obrigando-o a que, reconhecendo essa achavascada suspeita, decline da jurisdição recebida. Vossa Excelência mantém com o senador Sarney e Agaciel Maia convívio sócio-familiar tanto que não hesitou em se deixar fotografar pelas colunas sociais ao lado de ambos.”

psicológica, consciente ou inconsciente.”) O advogado Affonso Ferreira observa que o legislador destacou que a suspeição se dá “pela convivência freqüente, familiaridadenotratamento,presta-

tou serviços ao Senado, inicialmente na assessoria jurídica do Centro Gráfico (Cegraf), depois passando a titular do cargo de consultor jurídico. Vieiraatuoutambém naConsultoria-Geral da Casa, entre 1990 e 1991, e, por designação especial, foi colocado à disposição da Presidência do Senado. No texto da exceção, Affonso Ferreiraanotaque,“emcontraponto”, José Sarney, “em função de seu poderio político e influência nas esferas governamentais”, ocupa pela terceira vez a presidência do Senado. OadvogadoressaltaqueVieira, enquanto funcionário do Senado, exerceu funções “concomitantemente àquelas implementadas porAgaciel Maia,ou-

tra das importantes figuras imiscuídas no que é conhecido como o ‘escândalo do Senado’”. “Tudo isso faz presumir que apontada ‘amizade’ com o autor (Fernando Sarney) efetivamente existe e é estreita.” Affonso Ferreira afirma que o desembargador, “ainda que esse não sejao seu propósito, há de ser entrevisto como interessado no julgamento da causa em favor de uma das partes”. O advogado sustenta que VieiraproibiuoEstadodeinformar seus leitores sobre acontecimentos que “são de manifesto interesse público e que, nem sequer de raspão, transgridem privacidade alguma”. “O juiz melhor é o que oferece maior garantia de imparcialidade.” ●

Solicitação é amparada no art. 135 do Código de Processo Civil ção repetida de obséquios e outras manifestações de acentuada estima”. Ele ressalta que o desembargador, durante “largo período”, desde1º deagosto de1986, pres-

OEA condena censura e alerta para ‘responsabilização’ do Brasil A relatora especial para LiberdadedeExpressão da Organização dos Estados Americanos (OEA), Catalina Botero Marino, condenou ontem a decisão do juiz Dácio

Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, de censurar oEstado. Para ela, a liminar fere a Convenção Americana, ratificada pelo Brasil, o que pode “conduzir à responsabiliza-

ção internacional” do País. “É incompreensível que enquanto os mais altos tribunais do Brasil tenham tomado decisões exemplares em matéria de liberdade de expressão, ainda

exista a possibilidade de que alguns juízes locais possam usar seupoderparacensurareimpedir a divulgação livre da informação”, anotou Catalina. “Qualquerfuncionáriopúblico que não cumpra com estes padrões não somente violaria o direito a informação de toda sociedade, mas poderia conduzir à responsabilização internacionaldo Estadocorrespondente”, ressaltou. ● ROBERTO ALMEIDA

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Imagem meramente ilustrativa

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o estado de s. paulo

● Edição de

0h20

SEXTA-FEIRA

SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 2,50. Demais Estados: ver tabela na página A2.

Os infratores da lei antifumo em São Paulo estão sujeitos a multas de até R$ 1.585 desde a zero hora de hoje. O governo afirma que a ideia não é punir quem fuma, mas sim aqueles que não coibirem o cigarro em ambientes de uso coletivo, fechados ou parcialmente fechados.Noentanto,empresas,condomínios, clubes e escolas pretendemrepassar amultaaosfumantesou estabeleceralgum tipo de sanção. ● PÁGS. C1 e C3 a C5

CELSO JUNIOR/AE

MOREIRA MARIZ/AG. SENADO

LEI ANTIFUMO

Onde não é permitido fumar ● No interior de estabelecimentos comerciais, de ensino e de saúde; áreas comuns de condomínios e hotéis; táxis, ônibus e lotações

Onde é permitido fumar ● Em áreas ao ar livre; dentro da própria residência e do próprio carro; quartos de hotéis; presídios e penitenciárias

Guia Um roteiro para

BATE-BOCA NO PLENÁRIO

NOTAS E INFORMAÇÕES

A tática do Chico Anysio Sarney disse aos senadores: “Somos iguais”. Ou, no bordão de Chico Anysio: “Sou, mas quem não é?” ● PÁG. A3

●●●

Tempo: CAPITAL

● PÁG. C2

24ºMÁX.

17º

MÍN.

Sol aparece fraco no final da manhã e temperatura fica amena.

Hoje: 220 páginas A. 1º caderno: 22 ● B. Economia: 16 ● C. Metrópole: 16 ● D. Caderno2: 14 ● Guia: 132 ● E. Esportes: 4 ● Cc. Construção: 12 ● Cl. Classificados: 4 (146 anúncios)

DIRETOR:

RUY MESQUITA

Multas poderão ser repassadas a fumantes

Em defesa de Sarney, Renan ataca oposição e instala clima de guerra

os fumantes em SP ●● Conheça os estabelecimentos e as situações em que fumar não dá multa. E veja aqueles em que a fumaça é proibida. ●

BRIGA – Tasso e Renan batem boca: um dia após absolvição de Sarney no Conselho de Ética, acusações e ofensas no plenário do Senado

Sarney explica e é desmentido

Giannottivêbagunça nocasodacensura

Ele nega elo com beneficiado por ato secreto, mas documento confirma

O episódio da censura ao Estado, a pedido da família Sarney, reflete “um problema geral na América Latina, que é a ameaça à democracia formal”, disse o filósofo José Arthur Giannotti: “Há uma bagunça generalizada.” ● PÁG. A8

O presidente do Senado, José Sarney(PMDB-AP),tentouontem novamente se desvincular de Rodrigo Cruz, relacionado no caso dos atos secretos, mas umdocumentoodesmente.Se-

Acesso a droga contra gripe ainda é difícil em SP Uma semana após o anúncio de que o remédio oseltamivir, usado contra a gripe suína,estaria disponívelnasfarmácias de hospitais de referência em São Paulo, pacientes ainda enfrentavam problemas ontem para achar o medicamento. “Está muito difícildeencontrar”,disseJonas Fortunato, que só obteve o oseltamivir para o filho de um ano e meio após um dia todo de procura. ● PÁG. A20

tocolada pelo PSOL que menciona“Rodrigo Cruz”.ArepresentaçãodoPSOL,porém,indica que o Cruz em questão é mesmo genro de Agaciel, pivô do escândalo. ● PÁG. A6

CADERNO 2

Poupança tem captação recorde em julho

Explicação de Uribe sobre bases não satisfaz Lula

As cadernetas de poupança receberam R$ 6,67 bilhões em novas aplicações no mês passado, o melhor julho desde a criação do real em 1994. O bom desempenho não foi motivado pela migração de outrasaplicações,jáquetambém houve captação nos fundos de investimento e CDB. Paraespecialistas,osdepósitos têm crescido na esteira da recuperação da economia. ● PÁGS. B1 e B3

OpresidenteLulanão seconvenceu com as explicações do colega Álvaro Uribe sobre a utilização de sete bases militares da Colômbia por soldados americanos. Após conversa entre os dois presidentesemBrasília,ochanceler Celso Amorim afirmou queogoverno brasileiro queria garantias de que as tropas dos Estados Unidos não atuarão fora do território colombiano. ● PÁG. A15

●● Maria

de Medeiros vive doce pedagoga francesa em O Contador de Histórias. ●

Milton Hatoum

Euclides, iluminado ●● Em Os Sertões estão gran-

des personagens de uma guerra desigual. ● PÁG. D14

Palmeirasficano1a1 comoGrêmioemcasa

●●●

gundo Sarney, o citado não é genrodeAgacielMaia–osenador foi padrinho do casamento de Cruz –, e sim um homônimo. Em nota, Sarney usa como comprovante a denúncia pro-

Ela é um anjo

Futebol

EVELSON DE FREITAS/AE

● Tasso – Senador Renan, não aponte esse dedo sujo para cima de mim! ● Renan – Esse dedo sujo é o de Vossa Excelência! São os dedos dos jatinhos que o Senado pagou. ● Tasso – Era com meu dinheiro. O jato é meu, não é dos seus empreiteiros! ● Renan – O dinheiro é seu? ● Tasso – É meu! ● Renan – (Fora do microfone, chama Tasso de coronel.) ● Tasso – Eu, coronel? Cangaceiro de terceira categoria! ● Renan – O senhor é coronel! (Fora do microfone, xinga Tasso: “Seu merda”.) ● Tasso – Repita o que você disse! ● Renan – Você é minoria com complexo de maioria.

(1891-1927)

7 de agosto de 2009 --ANO 130. Nº 42297

Políticos trocam insultos no pior dia da crise do Senado Um dia após o discurso de defesa do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o plenário da Casa viu ressurgir a crise política. O confronto aconteceu após negociações entre setores da oposição e do PT para tentar encerrar denúncia do PMDB contra o líder do PSDB, Arthur Virgílio(AM),e emtrocagarantir a permanência de Sarney no comando do Senado. Insatisfeito com a insistência da oposição em pedir o afastamento de Sarney,olíderdoPMDB,RenanCalheiros (AL), transformou a leitura da representação contra Virgílioemumdiscurso recheado de provocações e de ameaças à oposição. Ao final do discurso, Renan, já na bancada do plenário, chamou o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) de “seu merda”. Tasso, que antes havia pedido que Renan parasse de “apontar o dedo sujo” contraele,reagiu chamandoosenador alagoano de “cangaceiro de terceira categoria”. Renan retrucou, chamando-o de “coronel”. ● PÁG. A4

JULIO MESQUITA

●● O líder do Brasileiro saiu

na frente com Cleiton Xavier (na foto, com Obina), mas cedeu o empate. ● PÁG. E1

Cultura

Posse de presidente da Bienal é barrada ●● MPEpederescisãodecontrato que envolve mulher de Heitor Martins. ● PÁG. C12

Internet

Ataque de hackers tira do ar o Twitter ●● Facebook, maior rede so-

cial do mundo, também sofreu ataque ontem. ● PÁG. B16

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VEJA NA PÁGINA 5. 7 8 9 10 11 12

w w w. s u b a r u . c o m . b r

SEXTA-FEIRA, 7 DE AGOSTO DE 2009 O ESTADO DE S. PAULO

Fundado em 1875

Julio Mesquita (1891-1927) Julio de Mesquita Filho (1927-1969) Francisco Mesquita (1927-1969) Luiz Carlos Mesquita (1952-1970) José Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1988) Julio de Mesquita Neto (1969-1996) Luiz Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1997) Américo de Campos (1875-1884) Nestor Rangel Pestana (1927-1933) Plínio Barreto (1927-1958)

Conselho de Administração Presidente Aurélio de Almeida Prado Cidade

Opinião

Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

NOTAS A3 NOTAS E E INFORMAÇÕES INFORMAÇÕES A3

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NOTAS & INFORMAÇÕES

A tática do Chico Anysio

U

m Senado majoritariamente predisposto à complacência com o seu presidente, José Sarney, ouviu-o repetir em discurso de quase uma hora, na quarta-feira, que é “vítima de uma campanha sistemática e agressiva” para desestabilizá-lo, que a sua vida tem sido vasculhada “desde o meu nascimento”, que jamais faltou com o decoro parlamentar – e que ou não fez o que lhe apontam ou o que fez não tem nada de errado. Por que haveriam de querer desestabilizá-lo, não se deu ao trabalho de explicar. Tampouco houve quem lhe pedisse explicações sobre essa alegação em que ele praticamente se compara a uma instituição pública, ou sobre as inverdades, meias-verdades e omissões com que tratou de se desvencilhar dos escândalos que o enredam. Sarney foi astuto. No lugar do pronunciamento de confronto que os aliados tinham antecipado, talvez para desorientar a oposição, adulou os seus pares, louvando o seu senso de justiça, e os exortou a “reconstruir a paz e a harmonia no Senado”. Encaixou onde pôde a mensagem de humildade, contrastando com a descrição altisso-

nante de seus feitos ao longo da trajetória política de mais de meio século. “Todos aqui somos iguais. Nenhum senador é maior do que o outro”, lisonjeou o plenário em dado momento – embora contrariando o grande paladino da sua incolumidade, Lula da Silva, que o considera “mais igual do que os outros”. A tática do afago – a intimidação fica a cargo dos Renans Calheiros de sua guarda pretoriana – o ajudou ainda a compartilhar com os colegas ora a ignorância, ora a responsabilidade pelos problemas que espocaram neste seu terceiro mandato no comando da Câmara Alta. “Desconhecia – e eu acho que também todo o Senado – que o Senado tinha 170 diretorias. Elas não foram criadas por mim”, exclamou, recorrendo, por sinal, ao conhecido artifício de rebater acusações inexistentes para desqualificar todas as demais. Como o papel aceita tudo e as palavras voam, permitiu-se achar que “ninguém aqui sabia ou podia pensar que existisse ato secreto”, emendando que “afirmaram (…) que fui responsável por todos esses atos”. Mostrando-se meticuloso, apresentou uma

A economia da água

A

média mensal do consumo de água na região metropolitana de São Paulo baixou 23% nos últimos dez anos, passando de 17,4 m³, em 1998, para 13,4m³, por residência, em maio passado. O dado é da Sabesp. Enquanto isso, o número de imóveis cadastrados na região aumentou 55%, passando de 3,3 milhões para 5,1 milhões. Para a estatal, a queda do consumo é resultado das campanhas sobre uso racional da água, dos investimentos em controle de perdas e também das mudanças de hábitos da população e do uso de materiais hidráulicos mais modernos nas redes domésticas e industriais. Para alguns ambientalistas, no entanto, o resultado alcançado nos últimos dez anos não passa de manobra aritmética. Em entrevista ao Estado, o ex-presidente da Agência da Bacia do Alto Tietê Julio Cerqueira Cesar Neto contrariou os números da Sabesp, lembrando que, se a Sabesp só produz 66 m³ por segundo de água, é impossível que atenda 100% da população, como proclama, o que exigiria uma oferta de 73 m³/seg. Segundo ele, o volume produzido hoje seria suficiente para atender apenas a 90% da demanda, o que deixaria 2 milhões de pessoas sem água. Esse cálculo, porém, não considera a economia de água resultante de várias iniciativas adotadas pela Sabesp. Por exemplo, a perda de água foi reduzida de 32% do fornecimento em 2006 para 28% em 2008, economia suficiente para abastecer uma cidade de 600 mil habitantes.

Nos últimos dez anos, também a população contribuiu com o uso mais racional da água. Em 2003, por exemplo, a região metropolitana de São Paulo foi duramente castigada pela estiagem. A Sabesp realizou uma campanha de economia de água baseada em metas de consumo e dos 3,2 milhões de ligações da companhia, 1,6 milhão cumpriu a meta. Mesmo quem não cumpriu a meta reduziu o consumo. Além disso, a Sabesp vem aumentando o seu programa de investimentos, que, segundo o plano de metas que será executado até 2010, passou de R$

São Paulo não pode mais facilitar com o desperdício de água tratada 3,84 bilhões para R$ 5,87 bilhões. O objetivo é manter a universalização do abastecimento de água e aumentá-lo para mais 2 milhões de pessoas. No ano que vem, o sistema Taiaçupeba, em Suzano, deverá ser inaugurado, o que ampliará a oferta em mais de 5 mil litros por segundo. Há ainda o Programa de Uso Racional da Água (Pura), lançado para incentivar o consumo consciente por meio do uso de tecnologia avançada e de mudanças de hábito, que atingiu resultados surpreendentes em muitas escolas, indústrias, órgãos públicos e outras entidades que aderiram ao programa. A cozinha industrial da montadora Ford, por exemplo, com orientação da Sabesp reduziu em 52% seu con-

tabela segundo a qual, dos 511 atos não publicados em parte alguma, 88 foram editados quando presidia a Casa (ante, por exemplo, 260 na gestão de Calheiros e 207 sob Garibaldi Alves). Mas o ponto simplesmente não é esse – e sim o fato de que foi ele quem nomeou e respaldou o diretor-geral Agaciel Maia, durante 14 anos o condutor das irregularidades em escala industrial na administração do Senado. No que foi tido como uma “defesa técnica”, fez praça de esmiuçar “a grande acusação que me é feita” – a prática de nepotismo. Serviu uma macedônia de nomes, apenas para se desvincular da pletora de nomeações de parentes e afilhados, salvo no caso de uma sobrinha, “não julgando que nisso houvesse qualquer falha”. A manipulação culminou com a memorável justificativa para o pedido a Agaciel para empregar o namorado da neta: “É claro que não existe o pedido de uma neta – se pudermos ajudar legalmente – que qualquer um de nós não deixa de ajudar.” Precioso esse “legalmente”: a nomeação saiu por ato secreto. O espírito, por assim dizer, do discurso tal-

O monopólio das cartas sumo de água. Na Universidade de São Paulo, a redução chegou a 43% e em 50 escolas estaduais da região metropolitana, o consumo baixou 40%. O Pura foi desenvolvido em convênio com a Escola Politécnica, da USP, para ser implementado em unidades consumidoras que, na cidade de São Paulo, apresentam um consumo mínimo de 1.000 m³/mês, ou de 500 m³/mês em localidades do interior ou litoral. Programas como o ProAcqua, que permite a medição individualizada de cada apartamento dos condomínios residenciais, também resultam em redução significativa no consumo de água, que pode chegar a 40%. A Sabesp tem orientado seus clientes industriais no sentido de reduzir o consumo de água e, consequentemente, o custo de seus processos produtivos. Esse tipo de atuação é de extrema importância para a região metropolitana de São Paulo, onde a disponibilidade de água é de pouco mais de 200 m³ por habitante por ano, volume que representa menos de 10% do índice de referência adotado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Mais de 50% da água consumida por 18,5 milhões de moradores da Grande São Paulo já é trazida de bacias cada vez mais distantes, com custos cada vez mais elevados. É evidente que a queda de 23% no consumo de água em dez anos não resolve o problema, mas indica que o modelo de atuação da Sabesp está na direção certa.

O

s Correios manterão o monopólio da entrega de cartas, cartõespostais e correspondência agrupada. Assim decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF) por 6 votos a 4, na quarta-feira. As empresas privadas poderão continuar entregando encomendas, impressos, jornais e revistas, e já não ficarão sujeitas a ações penais por causa dessa atividade. Os dois lados tiveram algum benefício com a decisão judicial, mas a possibilidade de novos conflitos não foi eliminada, como reconheceu o presidente do STF, o ministro Gilmar Mendes. É preciso, de acordo com o ministro, atualizar a legislação. Os ministros Eros Grau, Joaquim Barbosa, Cézar Peluso, Ellen Gracie, Carmen Lúcia e Carlos Britto votaram a favor do monopólio. Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski votaram pela restrição do monopólio à entrega de cartas. Ficariam fora dessa classificação as encomendas, os boletos de cobrança e os cartões bancários. O ministro Marco Aurélio Mello defendeu a quebra do monopólio, com abertura de toda a atividade à concorrência. Pela definição contida na Lei nº 6.538/78, carta “é objeto de correspondência, com ou sem envoltório, sob a forma de comunicação escrita, de natureza administrativa, social, comercial ou qualquer outra, que contenha informação de interesse específico do destinatário”. Na interpretação mais ampla, essa definição inclui cartões e boletos bancários e de cobrança de serviços e de impostos e esse foi o entendimento

manifestado pela maioria dos ministros. No entanto, segundo o ministro Lewandowski, citado em reportagem do Estado, a decisão do STF não deixou claro se essa interpretação foi consagrada na decisão final. De acordo com o ministro Gilmar Mendes, o País precisa de uma nova lei postal, mais clara e adequada às necessidades de hoje. O STF começou a cuidar da questão em 2005. A ação judicial foi movida pela Associação Brasileira das Empresas de Distribuição. Os Correios, segundo a associação, não poderiam exercer um monopólio

Haverá competição em algumas áreas e para os Correios isso será saudável não previsto na Constituição. A Lei 6.538/78 seria portanto, incompatível com a ordem constitucional em vigor desde 1988. Além disso, o monopólio impediria o livre exercício de trabalho, ofício ou profissão. Segundo os ministros, no entanto, a Constituição não anulou nenhum dispositivo da lei postal. O ministro das Comunicações, Hélio Costa, havia acrescentado um argumento de outra ordem a favor da manutenção do monopólio: sem esse privilégio, os Correios quebrariam. Não ficou claro se essa alegação, de ordem estritamente econômica, influenciou de alguma forma a decisão favorável ao monopólio. Ninguém deveria aceitar um argumento desse tipo sem uma boa fundamentação técnica – e esta nin-

ATENÇÃO: As cartas devem ser enviadas com assinatura, identificação, endereço e telefone do remetente e poderão ser resumidas.

ACHILLE APREA

lor e o Renan tenham, como numa eleição passada, mais algum podre a ser revelado?

newplay1@terra.com.br

M. A. NOBILI

Vitória

manobili@uol.com.br

Só para lembrar: a última base americana estabelecida na América do Sul por um Jim Jones terminou em suicídio coletivo.

São Paulo

●

SERGIO PINHEIRO LOPES sergiotradutor@uol.com.br

São Paulo ● Explorar, saquear e envergonhar o País ainda é pouco. Eles querem matar o Brasil. DOCA RAMOS MELLO ddramosmello@uol.com.br

São Sebastião

E o Lula segue defendendo o Sarney. Será medo de que o Col●

Mega-Senado É a loteria perfeita, o apostador nunca perde. Funciona assim: você pratica um ato ilícito qualquer que lhe renda uma quantia em dinheiro; embolsa esse dinheiro sem se preocupar se é público; se for, é seu também. Aguarde, se ninguém perceber ou reclamar, você encerra a jogada com sucesso e já pode iniciar a próxima. Se alguém reclamar e isso gerar uma pressão muito, mas muito forte mesmo sobre você, faça o seguinte: proponha a devolução do di-

“

De fato, o sr. Sarney é uma pessoa incomum. Só ele considera malversação do patrimônio público um ato normal”

EdsonFunabashi edson@acteon.com.br SãoPaulo

nheiro em várias parcelas, sem juros; você vai ser elogiado pela atitude honrosa. Se você disser que vai vender um imóvel para pagar a conta, aí você sensibiliza até a opinião pública e ninguém vai perceber que você conseguiu esse imóvel com recursos adquiridos nas jogadas anteriores. Feito isso, você reuniu novamente as condições morais para iniciar

uma nova jogada. Boa sorte! Loteria como a Mega-Sena, em que o apostador pode perder o dinheiro da aposta, não tem graça. Deixa para o povão!

guém apresentou. De toda forma, a decisão permite que se mantenha algum grau de concorrência no mercado de entregas. Nas sociedades mais desenvolvidas e mais complexas, a atividade postal exercida pelo Estado tem coexistido com a prestação de serviços por empresas privadas – algumas muito grandes e com atuação global. Essas empresas surgiram e cresceram precisamente porque os correios estatais não teriam condições de atender às crescentes e variadas demandas da vida moderna. Os serviços privados acrescentaram velocidade, segurança e confiabilidade aos serviços nacionais e internacionais de entregas. Conquistaram mercados porque demonstraram agilidade – um atributo nem sempre encontrado nas organizações estatais – e porque foram orientados para atender às necessidades dos clientes. A modernização dos correios estatais resultou, em parte, da pressão exercida pelos concorrentes privados. Sem essas empresas, o aperfeiçoamento dos serviços estatais de entrega teria sido provavelmente mais lento. Em vários países, os serviços postais dos governos foram reorganizados para ampliar suas atividades e passaram a funcionar como instituições auxiliares do sistema bancário e das instituições de poupança. Com o rápido avanço dos meios eletrônicos de comunicação, as empresas de correios – públicas e privadas – terão de continuar mostrando agilidade e capacidade de inovação. Nada é mais eficiente do que a concorrência para estimular o desenvolvimento dessas virtudes.

Leia mais cartas http://www.estadao.com.br/opiniao/opi_forumleitores,0.htm

O Estado se reserva o direito de selecioná-las para publicação. Correspondência sem identificação completa será desconsiderada.

ter esse bando de ladrões que vive de assaltar os cofres públicos.

vez tenha sido o seu único aspecto transparente: nada fez que já não tenha sido feito por seus pares. Ou, no famoso bordão do comediante Chico Anysio: “Sou, mas quem não é?” Terminou discretamente aplaudido. Depois, a farsa foi transportada para o recinto onde se reuniu o Conselho de Ética, cujo presidente escolhido a dedo pelo bloco sarneysista, o senador sem-voto Paulo Duque, cumpriu o papel a ele reservado no script. Alegando que não poderia acatar ações baseadas em “recortes de jornais”, arquivou sumariamente 4 dos 11 pedidos de investigação contra Sarney, além de outro requerimento contra Calheiros. Foi para a gaveta, por exemplo, a acusação do líder do PSDB, Arthur Virgílio, de que o senador mentiu ao negar que tivesse poderes administrativos na Fundação José Sarney, de que ele é presidente vitalício. A entidade desviou para empresas fantasmas e do clã recursos recebidos da Petrobrás. Terá decerto o mesmo destino a denúncia, baseada em gravações da Polícia Federal, sobre o envolvimento de Sarney com o ato secreto da nomeação pedida pela neta. A oposição fará a expressão corporal de recorrer dos arquivamentos e produzir uma nota pelo afastamento do senador.

‘Estado’sob censura

● A Sociedade Rural Brasileira (SRB) manifesta apoio ao Estado pela defesa da liberdade de expressão em nosso país. Repudiamos qualquer forma de censura à imprensa brasileira, como o recente caso do recurso judicial concedido ao empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, que impediu a veiculação de reportagens que envolveriam seu nome. Para a SRB, é inaceitável, para a manutenção da democracia, qualquer ato que cale a imprensa. A função vigilante da imprensa é imprescindível para o aumento de transparência que se espera das autoridades, bem como para auxiliar a sociedade no desafio de cobrar os governantes.

SINCLAIR ROCHA

A Associação dos Jornais do Interior do Estado de São Paulo (Adjori-SP) solidariza-se com O Estado de S. Paulo pela afronta à liberdade de expressão materializada em decisão do desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, relativa à Operação Faktor. A Adjori-SP repudia toda e qualquer ação contrária aos direitos básicos de informar e de ser informado. Os jornais membros da Adjori-SP comungam o preceito de que uma nação justa e igualitária se constrói sobre as colunas da moral, da ética e da livre e responsável expressão, condutas que sempre pautaram a centenária história do Estado.

sinclairmalu@uol.com.br

CARLOS A. B. BALLADAS, presidente

dente da SRB

São Paulo

São Paulo

São Paulo

PAULO ROBERTO CESTARI paulo.cest@ig.com.br

Santo André

Horadeacordar Está na hora de o governador Serra acordar e se manifestar sobre a vergonha que se passa no Senado e no governo federal, antes que seja tarde demais. Honre os paulistas, não seja frouxo, do contrário nunca mais terá o meu voto. Votarei na Dilminha, que tem mais peito para falar o que pensa.

CESÁRIO RAMALHO DA SILVA, presi-

A8 NACIONAL

SEXTA-FEIRA, 7 DE AGOSTO DE 2009 O ESTADO DE S.PAULO

ESTADO SOB CENSURA

Entrevista José Arthur Giannotti: filósofo

Carlos Lessa Ex-presidente do BNDES “Não acho que seja correto obter uma liminar para não publicar. Se o Estadão está pegando erros do presidente do Senado, está prestando um serviço à sociedade. Quem não deve não teme”

‘A questão da censura é a mesma da crise do Senado’ PATRICIA SANTOS/AE–4/9/2006

Adauto Novaes Filósofo e jornalista “É assustador que num momento em que o País tenta se estruturar pela liberdade e a democracia aconteça uma coisa dessa. Você não sabe onde pode parar. Pode ser a ponta de alguma coisa muito pior”

Christiane Torloni Atriz

Giulia Gam Atriz

Ricardo Ismael Cientista político

Flavio Marinho Autor teatral

“É papel da imprensa informar o que está acontecendo no País, em particular quando há suspeita de malversação do dinheiro público. Investigações sob sigilo têm restrições, mas se o jornal teve acesso deve publicar”

“Estou chocado, como ex-jornalista e cidadão brasileiro. Não acredito que a gente tenha levado tantos anos para conquistar a democracia para esse tipo de cerceamento de imprensa acontecer”

“Qualquer tentativa de volta de censura é um retrocesso histórico. Não foi para isso que se lutou pela democracia. A imprensa tem que comprovar as denúncias. Neste caso, está comprovado”

“Acho muito perigoso a censura à imprensa. Se o jornal é irresponsável, se faz uma acusação que não procede, você pode processar. Mas se for verdade, não se pode cercear”

LIÇÃO – Para filósofo, episódio envolvendo Sarney evidencia fragilidade da democracia brasileira: “Temos sempre de estar vigilantes”

Jaguar Cartunista “Já levei tanta cacetada da censura. As coisas que estão acontecendo no Brasil são das mais malucas. Volta da censura, volta do Collor. Não tem o menor cabimento falar de censura hoje. Achei que era algo já enterrado”

Alba Zaluar Antropóloga “Significa um grande retrocesso. Por que não se pode noticiar sobre alguém que é filho de fulano e não sobre o filho de outro? Cria um privilégio que não tem cabimento numa democracia”

Ignácio Cano Sociólogo “É uma decisão descabida que atenta contra a liberdade de expressão e o senso comum. Algumas pessoas deste país infelizmente ainda conseguem no Judiciário tolher um direito básico como a informação”

Bete Mendes Atriz

“É realmente um absurdo, absurdo, absurdo. Como o ex-ministro Fernando Lyra (da Justiça), que acabou com a censura no País, todos nós lutamos por muito tempo para termos liberdade de expressão”

Para professor, não é papel do Judiciário impor restrições à veiculação de informações de interesse público Julia Duailibi

Professor emérito da Universidade de São Paulo (USP), José Arthur Giannotti, um dos filósofos mais respeitados do País, afirmou ontem, em entrevista ao Estado, não ser papel do Judiciário impor restrições à veiculação de informações de interesse público. “A questão da censura, ao meu ver, é a mesma questão que está levando à crise do Senado, que está levando à esculhambação da política na América Latina. É uma questão mundial, mas no Brasil acontece de forma muito aguda”, afirmou. No dia 30, o desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, proibiu o Estado de publicar informações sobre Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), de quem é amigo. “Quando você tem juízes que estão tomando parte no festim de Brasília, eles entendem perfeitamente que precisam defender o festim”, disse. Para o filósofo, a democracia brasileira, “frágil”, propicia situações como essa. “Temos sempre de estar vigilantes”, disse Gianotti, que completou: “O que temos é uma bagunça generalizada.” A seguir, trechos da entrevista. Qual avaliação o sr. faz da proi-

Roberto Farias Presidente da Academia Brasileira de Cinema

“Tenho medo, porque vivi nos tempos da censura do governo militar. Tive um filme censurado. Me impressiona como um símbolo da luta contra a censura, como foi o Estadão, esteja passando por isso”

bição imposta ao jornal O Estado de S. Paulo de publicar informações sobre o filho de Sarney?

Em primeiro lugar, isso está dentro de um problema geral na América Latina, que é a ameaça à democracia formal, que é uma democracia de direitos. Passamos por uma época de crescimento, do Brasil em particular. Uma massa grande de cidadãos entrou para o sistema político, e os seus representantes são pessoas que estavam inteiramente de fora da vida política tradicional. E esse pessoal não tem nenhum compromisso com a democracia formal. A questão da censura, ao meu ver, é a mesma questão que está levando à crise do Senado, que está levando à esculhambação da política na América Latina. É uma questão mundial, mas no Brasil acontece de forma aguda. O sr. acha ser papel do Judiciário impor restrições à veiculação de informações de interesse público?

Não, óbvio que não. Acontece que, quando você tem juízes que estão tomando parte no festim de Brasília, eles entendem perfeitamente que precisam defender o festim. Decisões do Judiciário são influenciadas por questões políticas?

Quando decisões do Judiciário chegam à Corte Suprema, sempre são influenciadas pelo jogo político. A Suprema Corte é o lugar onde se faz a união entre direito e política, em qualquer lugar do mundo.

Tarso Genro diz que jornal não sofreu censura ●● ● Nove dias depois de afirmar que o segredo de Justiça “praticamente terminou” no País, o ministro da Justiça, Tarso Genro, disse ontem que não vê censura na decisão do desembargador Dácio Vieira de proibir o Estado de publicar conversas gravadas que envolvem o presidente do Senado, José Sarney. “Não acho que seja censura. Na verdade, o que está sendo obstado ali seria, segundo o despacho, a divulgação de fatos que podem ser inverídicos”, afirmou o ministro, segundo a Agência Brasil. Ele disse, porém, acreditar na derrubada da decisão. “É uma decisão que não vai se sustentar juridicamente.” ● LEONENCIO NOSSA

ceber também que isso não é apenas um epifenômeno (fenômeno acessório), não é uma coisa acidental. Está ligado ao aumento da cidadania no Brasil. Na medida em que uma massa enorme entrou no mercado, passou a participar da vida cotidiana, com seus direitos. Eles (integrantes dessa massa), como acabaram de vir, pensam em termos dos ganhos imediatos. Não são capazes de perceber que um ganho imediato pode ser abolido numa perspectiva mais longa. Essa falta de previsão, que marca o governo Lula, leva ao desprezo da democracia formal. Se os nossos representantes tivessem uma cultura política mais aprofundada, isso não aconteceria.

duais e direito à informação num País em que a Justiça está sujeita à influência política? São necessárias novas regras?

Não adianta regra. O problema é que você passa a obedecer à regra, e outras pessoas reclamam quando a regra é obedecida. Sempre haverá um desgraçado que vai querer passar a perna na regra.O que tem de ser feito, e ao meu ver está sendo bem feito, é lutar contra a decisão imposta de uma forma férrea e ainda com a bênção de um direito que, afinal de contas, é mal interpretado.

Que a nossa democracia é muito frágil. E nós temos sempre de estar vigilantes. Essa censura remete a épocas como a do regime militar?

Acho que não. Na ditadura, tivemos outro processo. Houve uma ruptura do sistema democrático. Não é isso que acontece agora. O que temos é uma bagunça generalizada. Ela reflete a enorme variedade da sociedade brasileira hoje. É a integração dessa massa na vida cotidiana, pública e política.

Como conciliar liberdades indivi-

Carlos Lyra Compositor

Chico Anysio Humorista

Lúcia Murat Cineasta

“No Brasil, tudo o que é ruim volta. Eu acho isso inadmissível, porque depois vão proibir de se falar da neta, da filha, do próprio Sarney... Ele não é uma pessoa, é uma comunidade. Daqui a pouco vai dizer que não conhece o neto. O Brasil inventou a impunidade”

Marieta Severo Atriz “Fico indignada. O papel da imprensa é importantíssimo para a transparência. Eu quero saber o que está acontecendo e acredito que tenho o direito de ser informada”

As instituições brasileiras tendem a se fortalecer com o amadurecimento da democracia?

Sim, no Brasil temos que resistir ao máximo. Temos que per-

“Eu não estou proibido de falar. A imprensa é o único órgão que noticia e denuncia. Se não existe liberdade de imprensa, então nós voltamos à ditadura militar ou ao bolchevismo, que é o que existe dentro do governo”

“É um absurdo, inaceitável. Todo mundo já sabe o que existe no Senado Federal. O que estamos vendo parece coisa de republiqueta da parte de cima da América do Sul”

Qual lição o País deveria tirar de episódios como esse?

Tendem, mas também há tendências que são contrárias. Existem países que não dão certo. Nada leva a dizer que o Brasil vai dar certo. Veja o caso da Argentina. Era um grande país, mas se estrumbicou. Nada impede que o Brasil percorra este caminho. ●

No Brasil, por ser ainda uma democracia recente, essa influência ocorre com mais frequência?

Eduardo Dussek Cantor, compositor e ator

“Sou inteiramente contrária a qualquer tipo de censura à imprensa. E acho que toda a sociedade civil também é contra a censura. Numa democracia não se pode impedir que a informação seja divulgada”

Dom João de Orleans e Bragança Fotógrafo

“A própria relação do juiz com os Sarney registrada na fotografia mostra que ele não tem isenção para julgar o caso. A decisão representa censura, algo que abolimos há 25 anos”

Carlos Tufvesson Estilista

“Acho que lutamos por muito tempo no período negro da ditadura para ter uma democracia plena num Estado de Direito para vê-la sendo usada da maneira pouco representativa, como tem sido ultimamente”

A2 ESPAÇO ABERTO

SÁBADO, 8 DE AGOSTO DE 2009 O ESTADO DE S.PAULO

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Integração e desenvolvimento

Um simples padre de aldeia

JuanPabloLohlé

DomOdiloP. Scherer

No dia 28 de julho, após a Reunião de Monitoramento do Comércio Bilateral Brasil-Argentina em São Paulo, os negociadores de ambos os países declararam sua satisfação pelos acordos alcançados. Essa satisfação, expressa pelos dois maiores sócios do Mercosul, não seria notável se o fato não representasse uma saudável pausa numa escalada de tensões que surgiram no início do ano e foram abundantemente refletidas pelos meios de comunicação argentinos e brasileiros ao longo do semestre. Em momentos de distensão como este, é útil e necessário examinar detidamente o cenário e a dinâmica que nos levaram a que a exposição das divergências numa das múltiplas áreas de integração entre os nossos países monopolizasse e tingisse de uma cor só todo o espectro da relação, relegando as conquistas e ressaltando os fracassos de um projeto compartilhado no qual estamos trabalhando faz já duas décadas. Nesse marco, a grande

Argentina e Brasil, a necessidade de perspectivas de superação maioria dos países tem reagido de uma ou outra forma diante da crise econômica internacional. Os países com maior disponibilidade de financiamento optaram por fortes políticas de subsídios à produção ou ao consumo para manter o nível de atividade econômica. Dentro da nossa região, o Brasil é um dos países que pôde recorrer a esse tipo de soluções. A Argentina, pela dimensão do seu mercado e pelas consequências de políticas anteriores, conta com uma gama mais limitada de instrumentos para se defender da crise. No primeiro semestre de 2009, as exportações argentinas para o Brasil caíram 22%, enquanto as importações provindas do Brasil caíram 43%, em relação ao primeiro semestre de 2008. Quedas dessa magnitude não podem ser senão a consequência inevitável da crise que vem assolando os mercados internacionais. O efeito de medidas de defesa da indústria doméstica, especialmente da mão de obra nacional, como as licenças não automáticas, é praticamente inexistente no total do comércio. Somando todas as licenças não automáticas em vigor atualmente, os produtos brasileiros dos quais são exigidas licenças representam somente 6% do total da queda das exportações do Brasil. Houve de-

moras na liberação de licenças nos primeiros meses de 2009, devidas a dificuldades com o sistema que as administra, que não está informatizado – como é o caso do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) do Brasil –, mas está-se trabalhando para mudar essa situação. Já no mês de julho foi liberada uma proporção substantiva das licenças pendentes para os produtos brasileiros: calçados, 1.108.000; móveis, 173 mil; e pneumáticos, 205.242. Com relação ao suposto “desvio de comércio” em favor da China, se é bem verdade que em alguns setores a participação dos produtos chineses no mercado argentino cresceu, enquanto a dos produtos brasileiros se reduziu – siderúrgico-metais, têxtil-indumentária, calçados, pedra e suas manufaturas e madeiramóveis –, o Brasil, no entanto, continua tendo participação majoritária, com exceção de têxteis e indumentária. Mas, apesar de não ter recebido suficiente atenção jornalística, a verdade é que esse fenômeno também está ocorrendo no mercado brasileiro, onde a participação dos produtos argentinos tem diminuído ou se mantido constante, enquanto a dos produtos chineses tem aumentado. São exemplos disso os setores de madeira-móveis, agrícola e suas manufaturas, papel-editorial, pedra e suas manufaturas, têxtilindumentária, químico, siderúrgico-metais e maquinárioaparelhos. Nesse sentido, há casos preocupantes. Se considerarmos o período de janeiro a maio deste ano, ante o mesmo período de 2008, a perda de participação das exportações argentinas de madeira e móveis no mercado brasileiro foi de 6 pontos porcentuais (de 24% para 18%), enquanto os produtos chineses ganharam 9 pontos porcentuais (de 13% para 22%). O mesmo se pode dizer dos ramos têxtil-indumentária e siderúrgico-metais, nos quais, se bem que a participação argentina permaneça constante (4% e 3%, respectivamente), a correspondente chinesa aumenta significativamente, 6 pontos porcentuais (de 36% para 42%, no primeiro caso, e de 10% para 16%, no segundo). Pois bem, pode-se continuar analisando cifras, procurando responsabilidades e novas formas de analisar os dados a fim de determinar quem ganha e quem perde, mas a realidade é que exercícios como esse adquirem tamanha magnitude pelo fato de que podem crescer no amplo espaço que lhes deixam os débitos do processo de integração. E é aí que esses conflitos resultam

úteis, como sintomas das falências atuais, uma vez que assinalam a notável carência de institucionalização e a já longa dívida pendente do Mercosul em criar uma integração produtiva real que conste de cadeias de valor eficientes compartilhadas entre seus membros. Precisamos, imperiosamente, consolidar esse espaço, no qual temos trabalhado tanto. E isso só se concretizará quando esses dois grandes desafios forem encarados de fato. Somente a construção de uma arquitetura jurídica eficiente e a integração de cadeias de valor nos permitirão conviver num espaço de tamanha envergadura, onde não existam perdedores nem ganhadores, mas sócios. A integração pressupõe o desenvolvimento do conjunto. É necessário que não utilizemos esses conflitos como oportunidades para esquecer os desafios que ainda não enfrentamos. Não percamos a perspectiva que nos deu essa ambição comum de criar o espaço que compartilhamos. Aprendamos com essas dificuldades e continuemos trabalhando nas tarefas pendentes. ● Juan Pablo Lohlé é embaixador na Argentina no Brasil

SINAIS PARTICULARES LEO MARTINS

John Hughes, cineasta (1950-2009)

FÓRUM DOS LEITORES Fimdalinha Assistir à briga entre os “nobres” senadores foi cômico, para não dizer trágico. Estamos, de fato, presenciando a falência total da administração política brasileira, em que a vergonha, a honestidade, a competência não existem na prática. A recente censura imposta ao Estadão (por um juiz cupincha de Sir Ney) foi a prova final disso, mostrando que o coronelismo, o jogo de interesses, enfim, o banditismo é que realmente controla este país. E cadê “o cara”? Que piada! Eu, particularmente, desisti do Brasil. Já planejo exercer minha profissão no exterior futuramente. Digo isso com real tristeza, mas não quero mais trabalhar aqui, ajudando a sustentar (com os meus pesados impostos) essa enorme corja de pilantras.

E eles são vorazes, muito vorazes! ADRIANO PIOTTO, professor piotto1@hotmail.com

Campinas

Lexotan Senadores de dedo em riste, gritando palavras de baixo calão fora do microfone, ameaçando-se em público, aos gritos... Que horror! A que ponto chegamos, senhores! Talvez devessem oferecer Lexotan à entrada do Senado. Se for preciso, eu até pago. Fernando Collor tem direito a dois. Quem sabe se, estando mais calmos, esses senhores conseguem se ocupar dos assuntos que interessam à Nação.

A Igreja recorda o 150º aniversário da morte de São João Maria Vianney, o Cura de Ars, falecido em 4 de agosto de 1859. Para a maioria dos leitores, certamente, trata-se de um ilustre desconhecido. Então, vamos situá-lo no tempo e no espaço: de fato, os “santos” católicos não são personagens imaginários nem produto da fantasia, mas pessoas reais e históricas. João Maria Batista Vianney nasceu em 8 de maio de 1786, em Dardilly, ao norte de Lyon. Na França ouviamse discursos inflamados por toda parte contra a burguesia e o regime absolutista, reclamando por uma nova ordem social e política; a Bastilha já balançava e a Revolução Francesa estava para explodir. Também contra o clero as invectivas eram virulentas: no velho regime, boa parte dele formava uma classe à parte e tinha muitos privilégios. A bem da verdade, porém, deve-se dizer que, na mesma época, na França, também floresciam por toda parte obras sociais suscitadas e mantidas pelo clero e pelas organizações da Igreja para o benefício do povo esquecido e explorado. Nesse contexto, o jovem Vianney quis ser padre. Não era sem riscos, pois a vigilância da polícia revolucionária

ENDEREÇO

Avenida Eng. Caetano Álvares, 55, 6.º andar, CEP 02598-900

Aguerradepoder Enquanto nosso povo vai rebolando para sobreviver, nossos políticos só pensam em guerra para abocanhar o poder. VIRGÍLIO MELHADO PASSONI mmpassoni@gmail.com

Osasco

Omundodávoltas Hoje, por tudo o que tenho visto lá na casa-da-mãe-joana, estou com vergonha de ser brasileira. E talvez seja exatamente isso que elles queriam... Peço a Deus que me dê paciência para esperar o dia em que o sr. Renan Calheiros vai abrir a boca no plenário para contar o que sabe sobre Lulla e o PT.

Coisasde‘coronel’ Esse sr. Tasso Jereissati não tem compostura mesmo. Chamar em plenário, em plena sessão, um senador da República de “cangaceiro de quinta categoria” é absolutamente inadmissível. Está caracterizada a falta de decoro! A sociedade brasileira exige a punição devida: perda de mandato. SÉRGIO PAULO TEIXEIRA POMBO sp.pombo@estadao.com.br

Campinas ● Tasso definiu muito bem o que Renan é. Meus cumprimentos. CARLOS ED. BARROS RODRIGUES

LUCIANA PUECH LEÃO

ANGELA CARACIK

carlosedleiloes@terra.com.br

lupech@speedmax.com.br

angelacaracik@terra.com.br

São Paulo

São Paulo

São Paulo

estava por toda parte. Durante vários anos, favoráveis e contrários à Revolução dividiam dolorosamente a Igreja; símbolos religiosos eram varridos dos espaços públicos por uma onda de intolerância religiosa, em nome do Estado laico instaurado pela revolução; padres foram perseguidos, jogados na cadeia e também assassinados. Quando a paz voltou, Vianney, já com 20 anos, foi ser alfabetizado; queria estudar e na sua aldeia não havia escola. Teve sérias dificuldades nos estudos, sobretudo por causa do Latim, matéria obrigatória para os estudos eclesiásticos e para o desempenho das funções sacerdotais. Já houve quem o descrevesse como “burrinho”, talvez por desprezo, pois sem inteligência ele não era. Ao visitar sua humilde casa paroquial em Ars, ainda hoje existente, eu mesmo pude observar ali vários livros bem volumosos, que lhe pertenceram, sublinhados e anotados à margem. Eram até muitos para uma época em que os livros não eram abundantes nem acessíveis, como hoje. Foi ordenado padre em 13 de agosto de 1815, com 29 anos de idade. Pouco mais tarde, o arcebispo de Lyon enviou-o para Ars, pequena localidade camponesa numa região de bons vinhos, como o Beaujolais... Não longe de lá, vê-se ainda o que sobrou da Abadia beneditina de Cluny, importantíssima na vida religiosa e civil da França durante vários séculos. Foi destruída no tempo da revolução; depois, uma parte pequena foi reerguida, o resto continua em ruínas. Ars, com cerca de 370 habitantes, tinha fama de “terra sem Deus”, onde a fé cristã e as práticas religiosas tinham caído no esquecimento. Muitos padres largaram o serviço da Igreja, trocando o altar pelas barricadas e o catecismo pelas baionetas; a mentalidade iluminista, o anticlericalismo e os preconceitos contra a religião haviam lançado raízes também naqueles ermos distantes de Paris. Ao ser nomeado, o Cura recebeu esta recomendação: “Em Ars não há muito amor a Deus, mas o senhor o despertará!” Era como ser mandado ao deserto para fazê-lo reflorir... O Cura não se deixou desanimar e acolheu o encargo como missão recebida de Deus, pondo-se logo a trabalhar. Visitava as famílias e as pessoas doentes, rezava muito, estava sempre na igreja – dentro da qual até instalou seu simples dormitório –, celebrava as missas, atendia as confissões... No início, ficava praticamente sozinho; aos poucos, porém, o povo reconheceu nele um homem de Deus. Nos últimos anos de sua vida chegava a passar 16 horas por dia no confes-

sionário. Seu modo de falar de Deus (le bon Dieu), sua fé límpida e a bondade no trato com todos chamaram a atenção. Seu amor pelos pobres era concreto: dava-lhes tudo, até suas roupas, e o dinheiro nem esquentava em suas mãos, mas era passado logo aos necessitados. Em 1824, fundou a Casa da Providência, inicialmente uma escola para meninas em geral e, em seguida, só para meninas abandonadas; nessa obra, Vianney conseguiu agregar a solidariedade de muitas pessoas. A obscura aldeia de Ars, aos poucos, tornou-se conhecida em toda a região e até nos palácios de Paris. O povo chegava em peregrinações para ver e ouvir o humilde Cura. Eram pessoas simples e também instruídas, que não mediam sacrifícios para ouvirem suas pregações e seus conselhos, para receberem sua bênção, rezarem com ele... Outros famosos talvez ostentassem obras bem mais vistosas, faziam discursos eruditos, contavam com o poder do dinheiro e

Que atraía o povo falando do ‘bom Deus’, sem milagres nem mistificações da força política. Ele não tinha nada disso para impressionar as massas. Por que motivo, então, o povo o procurava? Por qual desejo esperavam horas e horas na fila para se confessarem com ele? Em 1830 passaram por Ars quase 30 mil pessoas, querendo encontrar o Cura; em 1840 começou a funcionar diariamente um serviço de diligências, que partiam diretamente de Lyon para Ars. Por que o povo queria ir a Ars? Para ver o quê? Para alguns, a resposta a essas perguntas intrigantes pode ser ainda mais intrigante: para ver um simples padre de aldeia, que lhes falava do “bom Deus”. Sem milagres nem mistificações. Ele mesmo era um homem de Deus, que comunicava o fascínio do amor de Deus às pessoas e diante do qual até os pecadores mais empedernidos caíam de joelhos, pediam o perdão de seus pecados e recebiam a paz da consciência. Por decisão de Bento XVI, Vianney é o patrono de todos os sacerdotes, comemorado cada ano no dia 4 de agosto. Ainda hoje, muitos padres, a exemplo do Cura de Ars, nos campos e nas metrópoles, gastam a vida falando do bom Deus e servindo aos irmãos. Foi pensando neles que escrevi este artigo. ● Dom Odilo P. Scherer é cardeal-arcebispo de São Paulo

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11 3856-2920

RepúblicadeAlagoas O que representa Alagoas para receber tanto destaque na nossa vida? Os srs. Renan Calheiros e Fernando Collor são dois dos responsáveis pelo atraso desse Estado, onde 90% do povo vive na miséria, ainda como escravo, preso a uma vida sem educação, saúde e alimentação, enquanto os 10% restantes vivem em apartamentos milionários na orla de Maceió, à custa dos pobres. Quem já conheceu Maceió sabe do que estou falando. Pobreza e abandono são a política de trabalho de políticos como Collor e Renan – aprenderam com Sarney, que faz a mesma coisa em seu Estado. Mas na tribuna eles vão dizer que é tudo mentira, que ajudam o povo em atos secretos para que ninguém saiba o “bem” que fazem...

forum@grupoestado.com.br

TIAGO HOMEM DE MELO DE C. E SILVA tihmcs@ig.com.br

Campinas ● Cada vez mais sinto vontade de cobrar a ex-senadora Heloisa Helena. Se ela não se tivesse candidatado a presidente, sabendo não ter a menor chance, teria concorrido à reeleição e certamente teria sobrado apenas o senador Renan, sem companheiro para baixarias e proteções à corrupção. Agora, como vereadora, fica assistindo, como nós, a esse espetáculo de baixaria no Senado. MANOEL MENDES DE BRITO brito.voni@terra.com.br

Bertioga

Ovidente Teria sido Rui Barbosa um viden-

SÁBADO, 8 DE AGOSTO DE 2009 O ESTADO DE S. PAULO

Fundado em 1875

Julio Mesquita (1891-1927) Julio de Mesquita Filho (1927-1969) Francisco Mesquita (1927-1969) Luiz Carlos Mesquita (1952-1970) José Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1988) Julio de Mesquita Neto (1969-1996) Luiz Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1997) Américo de Campos (1875-1884) Nestor Rangel Pestana (1927-1933) Plínio Barreto (1927-1958)

Conselho de Administração Presidente Aurélio de Almeida Prado Cidade

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NOTAS A3 NOTAS E E INFORMAÇÕES INFORMAÇÕES A3

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NOTAS & INFORMAÇÕES

Sob a regência de Lula

O

presidente Lula recebeu no início dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobrás, na quintafeira, os primeiros dividendos substanciais deste ano legislativo do seu investimento na montagem e sustentação de um esquema de controle do Congresso Nacional. Centrado no PMDB dos senadores José Sarney, Renan Calheiros, Romero Jucá e do deputado Michel Temer, o aparato se estrutura numa coalizão-ônibus que só não tem espaço para quem não queira nela embarcar. Rigorosamente dentro do previsto, Jucá, o líder do governo no Senado escolhido a dedo para relator da CPI – o que por si só escancara a subordinação do Legislativo ao Planalto –, propôs de uma tacada a rejeição de 66 dos 88 requerimentos apresentados, na maioria, pela oposição para dar sentido à sua iniciativa de promover a investigação sobre a estatal. Qualquer semelhança com o engavetamento das denúncias contra Sarney no Conselho de Ética do Senado não é coincidência. Sarney foi o beneficiário imediato do zelo com que Jucá colocou em movimento a operação-abafa na CPI. O oligarca maranhense se-

rá poupado da apuração do convênio da fundação que leva o seu nome com a Petrobrás. A empresa patrocinou com R$ 1,3 milhão um projeto cultural da entidade que não saiu do papel. Desse total, R$ 500 mil foram parar em empresas fictícias ou da rede de comunicação da família de seu presidente vitalício. “Qual é a intenção: começar a discutir patrocínio por causa da Fundação Sarney ou discutir seriamente patrocínio?”, perguntou retoricamente o relator, como se uma coisa e outra não tivessem a menor relação. Ele barrou também a convocação da ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira, demitida pouco depois de considerar irregular, em nota oficial, o arranjo contábil pelo qual a Petrobrás modificou o seu regime tributário, no ano passado. Jucá alega que a questão poderá ser coberta pelo secretário interino da Receita, Octacílio Dantas Cartaxo, que deporá na terça-feira. A CPI ouvirá o presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, oito dos seus diretores, o presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, e quatro dos seus dire-

Para continuar atraente

O

Brasil continua sendo um dos destinos preferidos dos investimentos das empresas transnacionais. No ano passado, quando o fluxo internacional de investimentos caiu 15%, o Brasil recebeu US$ 45 bilhões, 30% mais do que em 2007. Com isso, passou da oitava para a quarta posição entre os países emergentes que mais absorvem esses investimentos, atrás da China, de Hong Kong e da Rússia, e à frente de concorrentes como o México, a Índia, a Turquia e Cingapura. O País deve continuar atraente para os investidores externos nos próximos anos. A crise mundial criou um cenário relativamente favorável para economias como a brasileira, caracterizadas por grande mercado interno, apreciável potencial de crescimento, fornecedores de matérias-primas e componentes disponíveis e facilidades de acesso ao mercado regional. Pesquisa feita pela Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad) colocou o Brasil entre os quatro países que mais deverão receber investimentos de um grupo de 241 empresas transnacionais consultadas. À frente estão apenas a China, os EUA e a Índia. Em relação à pesquisa do ano passado, quando ocupou a quinta posição, o Brasil superou dois importantes competidores, o Reino Unido e a Rússia, mas foi superado pela Índia. É uma melhora apenas relativa, pois, abaladas pelos efeitos da crise – que reduziu drasticamente seus lucros, secou as principais fontes de finan-

ciamento, fechou oportunidades no mercado e ainda não acabou –, as empresas transnacionais, em sua maioria, cortaram ou estão cortando os investimentos externos em 2009. Pretendem retomá-los cautelosamente em 2010 e esperam que, em 2011, o volume investido no exterior seja superior ao de 2008. O tamanho e o potencial de crescimento do mercado interno são os dois principais fatores que pesam nas decisões dos responsáveis pelos programas de investimentos externos das grandes transnacionais. Mas outros são levados

No que se refere à atratividade para o capital, a posição do Brasil melhorou em conta na definição desses investimentos, e sua importância varia de país para país. Aos dois principais fatores, seguem-se a disponibilidade de fornecedores locais, acesso a outros mercados, estabilidade e confiabilidade do ambiente para negócios, disponibilidade de mão de obra preparada, qualidade da infraestrutura, custo da mão de obra, eficiência do governo, capacidade de acompanhar os principais competidores, recursos naturais, acesso ao mercado de capitais e incentivos. O Brasil está mal situado em relação aos demais países em dois itens de crescente importância nas decisões dos investimentos. São a eficiência do governo e a qualidade da infraestrutura. Nos principais destinos dos futuros investi-

mentos das grandes empresas, esses dois itens são bastante citados como determinantes da decisão de investir. Nas citações da eficiência governamental como fator de decisão dos investimentos, o Brasil só ganha da Índia, entre 15 países. Quanto à infraestrutura, o Brasil só está em melhor situação do que a Índia, a Rússia, o Vietnã e o México. No Brasil, os dois fatores estão interligados, pois a melhoria da infraestrutura depende, em grande medida, de decisões do governo, que ainda controla diretamente vários setores e, na maioria dos demais, tem poder para autorizar e fiscalizar a atuação da iniciativa privada. Onde controla diretamente, o governo – apesar da insistência com que se refere ao Programa de Aceleração do Crescimento – pouco tem investido. Nos setores abertos ao capital privado, tem retardado decisões e, desse modo, impedido que os investimentos particulares se façam no ritmo desejado e necessário para sustentar o crescimento mais rápido da economia. Até agora, o tamanho da economia brasileira e seu desempenho têm sido suficientes para atrair investidores internacionais. Mas, quando outros fatores passarem a pesar mais nas decisões das empresas transnacionais – como já pesam nos países industrializados –, o Brasil poderá ficar para trás na disputa por investimentos, se até lá não tiver melhorado sua infraestrutura e a qualidade das ações governamentais.

tores – mas não as sócias de uma empresa que teria recebido R$ 260 milhões em comissões de prefeituras que a contrataram e tiveram aumentados os respectivos repasses de royalties do petróleo. Uma das sócias é casada com um diretor da ANP. “O relator optou por convidar apenas aqueles que supostamente defenderão a causa governista”, reclamou o senador tucano Álvaro Dias, autor do pedido de criação da CPI. “Teremos aqui um tribunal só com advogado de defesa e sem promotor.” Ele está no seu papel de espernear, mas decerto não tinha ilusões sobre a conduta dos representantes do governo na comissão de 11 membros titulares. Eles somam 8 senadores, a começar do presidente do colegiado, o petista João Pedro. Foram escalados, em última análise, para desmentir o dito de que se sabe como uma CPI começa, mas não como termina. Ontem foi a incolumidade do presidente do Senado. Hoje é o inquérito sobre a Petrobrás. Amanhã será o destino, entre outros, dos projetos para regulamentar a exploração do petróleo do pré-sal. Depois de amanhã será o

desdobramento da coalizão de governo na coligação eleitoral em torno da candidatura Dilma Rousseff, com um vice do PMDB, ao qual o PT será forçado a ceder a primazia nas disputas para o governo de diversos Estados. O apoio a Sarney é peça-chave nessa formidável construção de poder que Lula rege pessoalmente porque considera a sua prioridade número um. No primeiro mandato, Lula não raro delegou as articulações políticas do governo a Dirceu e aos ministros Márcio Thomaz Bastos, da Justiça, e Antonio Palocci, da Fazenda. Neste segundo período, escaldado pelos tropeços no escândalo do mensalão, e até por falta de alternativas, tornou-se ele próprio o seu principal operador político. Tem demonstrado nisso uma competência comensurável pela falta de escrúpulos em fazer a sua parte nos arreglos com as figuras que aproximam o noticiário político das páginas policiais da imprensa. De há muito Lula aposentou os últimos vestígios de desconforto com a insalubridade moral da política brasileira. Até agora, com um sucesso que é a garantia de que o amoralismo reinará na cena política brasileira enquanto ele for o regente do espetáculo.

Manifestantes de aluguel

A

representação política, uma das condições básicas de legitimidade do regime democrático, não está em alta em Brasília. Enquanto dentro do Senado suplentes sem voto vão dando as cartas na Comissão de Ética e na CPI da Petrobrás, do lado de fora, na Praça dos Três Poderes, as manifestações para defender ou atacar qualquer causa lideradas por entidades da chamada “sociedade civil” cada vez mais são realizadas por manifestantes de aluguel, sem qualquer vínculo partidário, sindical, corporativo ou religioso. Com isso, movimentos sociais, organizações não-governamentais, associações trabalhistas e grupos religiosos não precisam arcar com a logística e os custos do deslocamento de manifestantes do resto do País para pressionar o Congresso a acolher seus interesses. Criada por sindicalistas brasilienses, a “terceirização” dos protestos tem até tabela informal. Cada manifestante de aluguel custa R$ 40 por uma jornada de meio expediente, mas, se a negociação for bem conduzida, ele pode esticar um pouco mais o “trabalho” e até caminhar debaixo de chuva. Os ônibus com lotação para 45 manifestantes custam R$ 350 cada um e o “coordenador” por ônibus recebe R$ 80 – o dobro de um manifestante. Todos eles aceitam vestir as camisetas das entidades que os contratam e o pagamento é feito em envelopes fechados. Uma “manifestação” com cerca de 800 pessoas – o suficiente para render uma tarde de barulho na frente do Con-

gresso e boas fotos nos jornais – custa mais de R$ 40 mil. Entre os clientes que já contrataram os serviços dos manifestantes de aluguel, em Brasília, estão os proprietários de casas de bingo, que há tempo pressionam deputados e senadores a aprovar o projeto que legaliza o jogo no País. Uma das maiores especialistas em manifestação sob encomenda é a Nova Central Sindical – uma entidade que, segundo seu site, teria nascido da “luta por uma alternativa independente”, representando 7 confederações, 136 federações, 3 mil sindicatos e quase 12 mi-

Protestos de todo tipo podem ser realizados com pessoal alugado lhões de trabalhadores. Em pelo menos duas oportunidades ela recorreu a manifestantes de aluguel, gastando mais de R$ 80 mil em cada uma delas. Os “manifestantes” são desempregados recrutados em bairros pobres nas cidades-satélites do Distrito Federal, como Planaltina, a 32 km da Praça dos Três Poderes. Outra entidade que também estaria vendendo esse “serviço” é a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh). Em julho, um repórter do site Consultor Jurídico telefonou para a Confederação solicitando o preço de uma manifestação “Fora Sarney”. Na ligação, que foi gravada e está disponível na internet, os funcionários da Contratuh descrevem os expedientes usados para fazer um

ATENÇÃO: As cartas devem ser enviadas com assinatura, identificação, endereço e telefone do remetente e poderão ser resumidas.

Leia mais cartas http://www.estadao.com.br/opiniao/opi_forumleitores,0.htm

O Estado se reserva o direito de selecioná-las para publicação. Correspondência sem identificação completa será desconsiderada.

te? “Mas, em suma, senhores, nada pode admirar a ninguém num país, cujos destinos se trincham à mesa de sete felizardos, como um peru de recheio, em dia de bródio, entre amigos da boa xira. Esses sete camafeus do regímen, os donos da situação e da República, andam por aí rodando apostas sobre quem sejam. Mas o melhor está em que no próprio círculo deles é que parece correr mais acesa a curiosidade. Eles mesmos são os que se vivem a nomear uns aos outros, e empurrar uns para os outros os papéis da mascarada. O público não lhes erra a identidade; porque as caras e as impressões digitais não deixam que ninguém se engane. Seria mister que eu lhes declinasse os nomes? Tanta não há de ser neste auditório a malignida-

de. Se já os conhecem, por que obrigarem-me a pôr o nome aos bois? Mas, se insistis, vá como quiserdes: não briguemos” (A Questão Social e Política no Brasil – em 20 de março de 1919 – Obras Completas de Rui Barbosa, “A Imprensa”, vol. XXVI, tomo IV, 1889, páginas 185-191). ATALIBA MONTEIRO DE MORAES FILHO

“

Enquanto existir o ‘Estadão’, nas palmeiras da minha terra os sabiás livres jamais deixarão de cantar”

RobertoTwiaschor rtwiaschor@uol.com.br SãoPaulo

Poesiasatírica Muito feliz é o povo brasileiro,/ que tem no Senado grandes vestais:/ na corrupção eles são profissionais, /são mais sujos que pau de galinheiro! ITALO POLI JUNIOR polijau@terra.com.br

Jaú

WALDO CLARO waldoclaro@uol.com.br

Jaú

ataliba@hotmail.com

Marília

mentos semelhantes desencadeados pela ditadura militar. O arbítrio não venceu ontem e não vencerá hoje. Parabéns pela resistência. E parabéns por, uma vez mais, estarem honrando a memória do nosso mestre comum, dr. Julio de Mesquita Filho.

‘Estado’sob censura Minha total e irrestrita solidariedade neste momento em que, novamente, as forças do arbítrio e da corrupção tentam calar a voz desse jornal, que escreveu e continua escrevendo as mais belas e corajosas páginas da história da imprensa brasileira. Honro-me por ter vivido e enfrentado ao lado de Ruy e Fernão Mesquita mo-

● É grande a semelhança ou mera coincidência? O caudilho Hugo Chávez censura na Venezuela e a turminha do Lula – Sarney, Renan, Collor – censura aqui. JOSÉ ANTÔNIO GARBINO garbino.blv@terra.com.br

Bauru

A censura prévia ao Estadão é um roubo, é tirar do povo o direi-

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“bom barulho” e parar o trânsito em frente ao Congresso e afirmam que as manifestações por encomenda constituem um serviço “seguro”, realizado por gente de “confiança”. Questionados sobre a lisura do “negócio”, dizem que estão unindo o “útil ao agradável”, fornecendo “trocados para desempregados” e “vitaminando” o movimento sindical. Argumentos semelhantes foram apresentados pelo presidente da Nova Central Sindical, José Calixto Ramos, em entrevista a O Estado. Para ele, não há nada demais em realizar manifestações com pessoas sem qualquer ligação com sindicatos filiados e com os temas dos protestos. “Em vez de buscar nos Estados, busco companheiros daqui”, diz ele. Além de carecerem de representatividade política, as manifestações sob encomenda, por serem acintosamente realizadas por dirigentes sindicais sustentados pela contribuição sindical, configuram ilícito penal, cabendo ao Ministério Público Federal pedir a imediata abertura das investigações. Na realidade, essa grave distorção do sindicalismo brasileiro poderia ser evitada – ou pelo menos atenuada – se o presidente Lula não tivesse vetado o artigo que previa a fiscalização das centrais, na Lei 11.648. Em vigor desde março de 2008, a lei regula o funcionamento das centrais sindicais e suas fontes de financiamento. Para justificar-se o presidente alegou que a fiscalização comprometeria o princípio da autonomia sindical. Essa “conquista” ajudou os sindicalistas brasilienses a converter manifestações sob encomenda em lucrativo negócio.

to de saber a verdade.

fique a lei antifumo estadual.

ALERTA DE SOUZA CARVALHO

BOB SHARP

aym2701@hotmail.com

bobsharp@uol.com.br

Itu

São Paulo

Leiantifumo

Merendaescolar

Começou a guerra sem sentido promovida pelo governo estadual. Ignorando solenemente lei federal que trata de uso e consumo de produtos fumígenos, fumantes, que também são cidadãos, têm o seu direito cancelado por desejo do governador José Serra, hipocritamente substanciado em proteger a saúde dos que não fumam. É inconcebível que o Ministério Público Estadual ainda não tenha tomado uma atitude contra esta escancarada transgressão do mais elementar direito, dado não haver interesse regional que justi-

Segundo o Ministério Público, um contrato de merenda que foi feito sob medida em 2001 pelos petistas que ocupavam a Prefeitura de São Paulo para auferirem vantagens financeiras agora é culpa do ex-prefeito Serra e do atual, Gilberto Kassab. Se o dito partiu de uma licitação cheia da maracutaias e ninguém contou, como é que eles iam saber? Se combinaram com os russos, esqueceram de combinar com a nova direção. KLAUS BENVENUTO klausbenvenuto@gmail.com

Santo André

SÁBADO, 8 DE AGOSTO DE 2009 O ESTADO DE S. PAULO

NACIONAL NACIONAL A7 A7

ESTADO SOB CENSURA

Temer vai propor pacto para liquidar crise

ANDRÉ DUSEK/AE – 3/6/2009

Presidente da Câmara, licenciado do PMDB, agendou reunião com líderes para ‘pacificar’ o Senado O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), vai proporumpactopara tentarencerrar a crise no Senado. Presidente licenciado do PMDB, ele está articulando uma reunião para segunda ou terça-feira entreoslíderesdospartidosnaCasa e os presidentes das legendas.Oobjetivo,disse,nãoé colocar sujeira embaixo do tapete, mas “pacificar” o Senado. “Eu proponho uma conversa, um diálogo. Não se faz política com discussões da natureza que estão começando a ocorrer. Política se faz com diálogo, com entendimento. E entendimento entre os partidos e entre os líderes”, disse Temer, após participar de palestra sobre o pacto republicano e sua importância para o Judiciário e a sociedade,nasededoTribunalRegional Federal da Terceira Região (TRF-3), em São Paulo. “Não se vai esconder nada nemesquecer denenhumepisódio”, asseverou. “Apenas se deve encaminhar tecnicamente essa questão. Não se pode colocar uma exacerbação política, nem mesmo ideológica em relação a esse tema.” Temer condenou o nível dos debates,comoasdiscussões entre Pedro Simon (PMDB-RS) e Fernando Collor (PTB-AL) e

FRASES

Michel Temer Presidente da Câmara “Eu proponho uma conversa, um diálogo. Não se faz política com discussões da natureza que estão começando a ocorrer. Política se faz com diálogo, com entendimento. E entendimento entre os partidos e entre os líderes” “O agravamento das discussões, a elevação do tom de voz e também o tom das palavras não colaboram com a instituição”

Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Renan Calheiros (PMDB-AL). “O agravamento das discussões, a elevação do tom de voz e também o tom das palavras não colaboram com a instituição.” ATOS SECRETOS

Temer disse não concordar com a prática dos atos secretos do Senado, que beneficiaram parentes e aliados do presidentedaCasa,JoséSarney(PMDBAP),edoex-diretor-geraldoSenado Agaciel Maia. “Não, não concordo. Não há razão para isso, mas eu vejo que lá estão sendo tomadas providências para que essas coisas não ocorram e,

se ocorreram, que ganhem punição.” Temer disse ser contra a censura imposta ao Estado eaositeestadao.com.br,impedidos por decisão do desembargador Dácio Vieira (TJDF) de divulgar reportagens sobre a Operação Boi Barrica, que teve como alvo o empresário Fernando Sarney, filho de Sarney. O parlamentar evitou entrarempolêmicacomopresidente do Senado, disse que o pedido partiu do empresário e citou que, segundo Sarney, asgravações teriam sido fruto de montagem. “A censura nãoé útil.Naverdade, nãofoi um ato do presidente Sarney,foi umatodeum advogado que patrocina a causa de um de seus filhos que entendeu que aquilo não poderia ser objeto de divulgação. Aí está em pauta um outro valor, o valor da intimidade.” “Eu não sei bem se é esse o caso, mas houve uma montagem. Pelo menos o presidente Sarney no discurso falou muito de uma montagem, de uma gravação. Agora, eu sou contra toda e qualquer espécie de censura”, destacou. ● FAUSTO MACEDO e ANNE WARTH, DA AGÊNCIA ESTADO

INVESTIGAÇÃO – ‘Não se vai esconder nada nem esquecer de nenhum episódio’, afirma Michel Temer

OAB defende renúncia coletiva dos 81 senadores Ricardo Brandt

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defendeu ontem a renúncia imediata de todos os 81 senadores como forma de “salvar” a instituição do Senado, que vive uma de suas piores crises, e retomou a defesa do recall,uminstrumentoderevogação de mandatos, aplicável pela sociedade a quem descumprir as obrigações delegadas por meio do voto. “A crise não se resume ao presidente da Casa (José Sarney), embora o ponha em destaque. Mas é de toda a instituição e envolve acusados e acusadores”, diz o presidente nacional da OAB, Cezar Britto. “O Sena-

donãopodeser confundidocom os que mancham o seu nome. Precisa ser preservado, pois é o pilar do equilíbrio federativo.” ParaaOAB,a crise“dissemina-se como metástase junto às bancadas”. A entidade compara o problema a um câncer por atingir aos poucos todos e todas asesferasda Casa. “É umacrise generalizada, foram as passagens, depois as horas extras, os planos de saúde, os atos secretos, o presidente Sarney, as agressõesmútuasentresenadores”, exemplifica Britto. A OAB não poupou nem a oposição ao dizer que “não se busca correção ética dos desvios, mas oportunidade política de desforra e de capitalização

da indignação pública”. Na nota, a entidade cita as trocasde acusaçõesentre senadores desta semana como um sinal de alerta. “O Senado está em estado de calamidadeinstitucional.Aquebradedecoroparlamentar,protagonizada pelas lideranças dos principais partidos, com acusações recíprocas de espantosa gravidade e em baixo calão, configura quadro intolerável, que constrange e envergonhaa Nação. Ademocraciadesmoraliza-se e corre risco.” Para Britto, a solução definitiva para essa e outras crises é a proposta de adoção do recall dentro da reforma política. “Trata-sedeinstrumentojátestadoemoutrasdemocracias,como a norte-americana, com resultados positivos. O voto pertence ao eleitor, não ao eleito, que é apenas seu delegado. Traindo-o, deve perder a delegação”, diz a nota. ●

A8 NACIONAL

SÁBADO, 8 DE AGOSTO DE 2009 O ESTADO DE S.PAULO

ESTADO SOB CENSURA EugênioBucci: jornalista

CarlosAlbertoDiFranco: professordeética

‘Nenhum senador foi punido, só jornal’ Crítica do professor Di Franco foi feita durante debate sobre censura imposta ao ‘Estado’ no caso Sarney JOSÉ LUIS DA CONCEIÇÃO/AE – 6/8/2009

Rodrigo Alvares

Mendes não vê censura, ‘apenas decisão judicial’

ESTADAO.COM.BR

“Estamos assistindo a uma onda de podridão no Senado e nenhumsenador foipunido.O único punido foi um jornal, que disse a verdade. Isso é impunidade”, disse o professor de ética e doutor em comunicação Carlos Alberto Di Franco durante debate transmitido na quinta-feira pela TV Estadão, cujo tema foi a censura judicial à imprensa. Com mediação do jornalista Roberto Godoy e participação do jornalista Eugênio Bucci e dos internautas, discutiu-se a censura imposta ao Estado e ao estadao.com.br em relação à divulgação de notícias sobre Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no âmbito da Operação Boi Barrica, da PF. “Os punidos são os leitores do jornal, a sociedade, que encontra barreira no caminho à informação. Matamos assim a razãode serdaimprensa”, criticou Bucci. De acordo com ele, a imprensa é um elemento de incômodo ao poder. “É importante termos consciência de que a imprensaerra, masissonão justifica sua tutela.” Em relação à censura imposta pelo desembargador Dácio Vieira, foi discutido se o direito à imagem pode se sobrepor ao direito à informação. “Não se pode invocar o direito à intimidade, em caso de homem público”, defendeu Di Franco. “Não me parece que o Estadão tenha invadido informações que se referem à vida íntima das pessoas”, observou Bucci. Di Franco reforçou o comentário feito pelo presidente da Associação Brasileira de Magistrados (AMB), Mozart Valadares, durante entrevista à TV Estadão, de que a censura à imprensa é um atentado à Constituição. “É uma agressão à Constituição e à sociedade”,

Relator da ONU aponta retrocesso no continente

●● ● O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou ontem que a liminar que proibiu o Estado de divulgar informações sobre a Operação Boi Barrica é “apenas uma decisão judicial”, que pode ser revista pelo Judiciário. Ele não quis dizer se a liminar, do desembargador Dácio Vieira, foi correta ou equivocada, mas afirmou que não se trata de censura. “Não é censura. É decisão judicial que precisa ser revista. Um juiz avaliou e entendeu que era de se proibir”, afirmou. “Se trata de uma decisão judicial que precisa ser examinada. É ainda ato monocrático de um juiz do Tribunal de Justiça que terá de ser analisado mediante recurso.” Mendes não quis emitir juízo de valor sobre a decisão de Vieira. Ele afirmou que a sentença pode ser corrigida por meio da apresentação de recursos, “não com crítica na imprensa apenas”. “É possível eventualmente fazer alguma restrição à liberdade de imprensa do ponto de vista constitucional? É. Mas não estou dizendo que a decisão está correta ou errada.” ● MARIÂNGELA

LIBERDADE – Para Bucci (à esq.), punidos são os leitores. Para o prof. Di Franco (no meio), não se invoca o direito à intimidade de um homem público

ressaltou. “A liberdade não é um luxo dos jornalistas, mas um direito de todos os cidadãos. Sentenças judiciais não podem se interpor à liberdade de imprensa. É uma agressão a todos os cidadãos quando há restrição da imprensa”, disse Bucci. Um internauta indagou se foi coincidência a distribuição do recurso contra o jornal para o desembargador Dácio Vieira. “Nunca vi um caso parecido, de um magistrado assumir ação

‘CASCA GROSSA’

O jornalista também salientou, arespeitodoisolamentodeBrasília do resto do País, que “existe uma cultura da casca grossa” na capital federal. “Aguentar as críticas e sobreviver.

Mas o que parece uma virtude, na verdade, é condenável. O político precisa ter uma casca fina para responder à sociedade e a imprensarepresentaisso. Ouvimos que a imprensa não representa o Brasil, mas isso não é verdade. O voto não é para mediar o debate público.” Segundo Di Franco, os políticos em Brasíliavivem numa bolha.“Algunsse lixam para a opinião pública. É um isolamento da cidadania.” Em outra pergunta enviada

por um internauta, Di Franco e Bucciconversaramsobre osigiloda representação do MinistérioPúblicoFederalnoRioGrande do Sul contra a governadora Yeda Crusius (PSDB-RS). A procuradoria ingressou na quarta-feira com ação de improbidade administrativa contra ela. “Em princípio, o servidor público tem a tendência de negligenciar informações. Esta é uma ação importante, disse Di Franco. Bucci ficou intrigado com o fato de o processo cor-

rer em segredo de Justiça. “Só o que resolve o problema da liberdade de imprensa é mais liberdade de imprensa.” ● † Veja repercussão da censura ao ‘Estado’ no Fórum dos Leitores na página A2

Assista à integra do debate na TV Estadão

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O relator da Organização dasNaçõesUnidas paraadefesa da liberdade de expressão, Frank La Rue, critica a censura contra o Estado e alerta que a democracia na América Latina está sofrendoumretrocesso.“Nãosepode criminalizar o escrutínio público”, diz o relator. Aosaber do casono Brasil, La Rue afirmou que coletará dadossobrealiminarqueimpediu o Estado de publicar informações sobre a investigação contra o ex-presidente. Se julgar necessário, podeenviaraogovernobrasileiro um pedido de explicação. “Há uma tendência de se usar a Justiça para acabar cominvestigações sobre corrupção”, observa. “Homens públicos precisam aceitar que,juntocomsuafunçãopública,vaitambémumescrutínio e a crítica pública. Precisamos acabar com qualquer tentativa de criminalizar a liberdade de expressão ou criminalizar a crítica.” Naopiniãodele,certamente há limites para liberdade de expressão e eles são válidos. “Sempre deve existir o direito de resposta, mas o direito penal não pode ser usado para limitar a liberdade de expressão, em nenhuma situação”, defende La Rue. ●

de pessoa de estreita relação”, respondeu Di Franco. Bucci seguiu a mesma linha. “Sabemos que o magistrado tem relação próxima, familiar com Sarney. Traz a aparência de um conflito de interesses.”

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Respostas à crise: mais além de 2010

Democracia de conveniência

PedroS. Malan

GaudêncioTorquato

“Não perder a perspectiva é o que mais importa”, não se cansa de repetir um personagem do belo La Colmena, do Prêmio Nobel de Literatura Camilo José Cela. A observação, aparentemente trivial, é relevante para o Brasil do momento, no qual o debate, tanto econômico quanto político, está dominado por questões conjunturais, cujo horizonte temporal se conta em meses, tendo o ano de 2010 como foco e as eleições presidenciais como referência. Entre os economistas profissionais há uma importante discussão sobre a natureza e os determinantes da recuperação da economia brasileira ainda nesta segunda metade de 2009 e das perspectivas, que são bem melhores, para 2010. Entre os políticos, bem, esperemos que as cenas de baixaria explícita a que assistimos nos últimos dias não sejam o prenúncio do tom da campanha eleitoral que o governo, há muito, decidiu antecipar. Mas, seja no econômico, seja no político, o desafio do crescimento sustentado – mais além de 2010 – permanecerá no cen-

Vivemos tempos de excessiva complacência, relativismo moral... tro do debate ao longo dos próximos meses. A obrigação de olhar para a frente, como resposta à crise global, a meu ver, representará um avanço em relação às três variantes ou ênfases tradicionais que até há pouco marcaram essa discussão. Primeiro, que nosso crescimento seria muito inferior à média de nossa experiência histórica pré-1980 (sobre a qual muitos ainda lançam idealizados e nostálgicos olhares). Segundo, que nosso crescimento estaria muito aquém de nossas reais possibilidades (por falta de suficiente “vontade política” para crescer mais). Terceiro, que era “inaceitável” que nosso crescimento estivesse muitíssimo abaixo do de países relevantes como China, Índia e outros asiáticos. Anos atrás, participei de debate que tinha como pergunta básica: “O que faz um país desenvolvido?” A pergunta encerrava uma interessante dupla interpretação: poderia referir-se ao que faz um país em desenvolvimento se tornar um país desenvolvido; ou, também, indagar o que é hoje, faz hoje, como funciona hoje um país desenvolvido. Em resumo, a discussão evidenciou seis grandes temas que, em termos gerais, se aplicam a ambas as perguntas, porque englobam tanto o que precisa ser feito como o que faz economias hoje serem consideradas desenvolvidas econômica e socialmente.

Espero que o debate sobre o de Zé Bebelo, em memorável Brasil mais além de 2010 apro- passagem da obra-prima que funde pelo menos estes seis te- é Grande Sertão: Veredas. A questão de julgamentos, mas inter-relacionados. Primeiro: abertura para o resto do delitos e suas penas foi abordamundo nas dimensões comer- da de forma concisa por Cesacial, financeira, investimento di- re Beccaria em seu pequeno reto, ciência, tecnologia, cultu- grande clássico, publicado em ra e inovação. Segundo: infraes- 1764 e que retém surpreendentrutura e logística em energia, te atualidade: “O fim das penatransporte, telecomunicações, lidades não é atormentar e afliportos, rodovias, o que exige re- gir um ser sensível, nem desfagulação apropriada, e investi- zer um delito já cometido... mentos públicos e privados. (mas) impedir que o réu cause Terceiro: investimentos na me- novos danos aos seus concidalhoria da qualidade da educa- dãos e dissuadir os outros de ção, onde residem hoje as prin- fazer o mesmo.” Beccaria nocipais deficiências que compro- ta que a “clemência... deveria metem nosso futuro. ser excluída de uma legislação Quarto: estabilidade macroe- perfeita, em que as penas fosconômica e consolidação dos re- sem menores e o método de gimes monetário, cambial e, es- julgamento, regular e expedipecialmente, fiscal; o que não é to”. Isso porque, nota adiante, um fim em si mesmo, mas condi- “mostrar aos homens que os ção indispensável para o cresci- delitos podem ser perdoados mento sustentado de longo pra- e que a pena não é uma inevitázo. Quinto: estímulo ao investi- vel consequência é fomentar a mento privado e à melhoria do ilusão de impunidade, é fazer ambiente de negócios, o que exi- crer que as condenações não ge estabilidade e previsibilidade perdoadas, embora pudessem das regras do jogo. Sexto: o reco- sê-lo, são antes abusos de fornhecimento de que o peso, a voz, ça que emanações da justiça”. o prestígio e a influência que um Mas, apesar de tudo, olhanpaís possa ter na sua região e no do o Brasil econômico e polítimundo não é função apenas de co com senso de perspectiva, sua dimensão, mas também, e tanto em relação a nosso pascrucialmente, da qualidade de sado quanto a nosso futuro seus investimentos, da eficiên- pós-Lula, é possível discernir cia de seus setores privado e pú- uma pulsão entre o moderno blico e da efetividade do funcio- e o anacrônico. Acho que não namento de suas instituições. é de todo insensato esperar Na explicação do por que que o primeiro possa gradualcertos países deram mais certo mente prevalecer sobre o seque outros, esses seis conjun- gundo. E isso “é o que mais imtos de fatores são essenciais. E porta”, como diria o personasempre vale lembrar que den- gem que abre este artigo. ● tre as “instituições” de um país está o conjunto de valores mo- Pedro S. Malan, economista, rais, posturas, atitudes e pa- foi ministro da drões de comportamento ético Fazenda no governo FHC que definem o grau de confian- E-mail: malan@estadao.com.br ça mútua sem a qual uma sociedade moderna não pode funcionar adequadamente. A respeito desses valores compartilhados, vale reiterar o que já escrevi neste espaço, citando passagem de importante relatório elaborado por cerca de 20 economistas de renome internacional para o Banco Mundial: “As lideranças políticas de um país emitem poderosos sinais para o conjunto da sociedade sobre o que constituem padrões aceitáveis e padrões inaceitáveis de comportamento de homens públicos.” Vivemos tempos de excessiva complacência, relativismo moral e uso talvez um tanto exagerado daquilo que Guimarães Rosa imortalizou com seu oxímoro “condena de absolvido”, como proposto por Riobaldo no julgamento Barack Obama que a jagunçagem faz

SINAIS PARTICULARES

FÓRUM DOS LEITORES Compañerosyolvidados Milhares de agricultores brasileiros ameaçados de expropriação na Bolívia do cocalero Evo Morales. Milhares de “brasiguaios” ameaçados de perder suas terras no Paraguai do fecundíssimo Lugo. Não é isso, entretanto, que Lula quer discutir na próxima reunião da Unasul. Agricultores brasileiros pobres agredidos por tiranetes populistas não interessam à combativa diplomacia brasileira, muito menos aos nossos secretários/ministros dos Direitos Humanos e congêneres (se fosse alguém vivendo nos EUA ou na Inglaterra que desse pretexto para discursos e passeatas contra o imperialismo ou um filme cheio de lágrimas, aí seria outro caso). Problema, mesmo, são 800 soldados americanos que vão ajudar o

governo da Colômbia a impedir as Farc de distribuir cocaína livremente para os países vizinhos, incluindo o Brasil, onde o tráfico assassina milhares de pessoas todos os anos. Entre os interesses dos opressores e o sofrimento das suas vítimas brasileiras, o nosso governo até agora só mostrou simpatia pelos primeiros. É por escolhas como essas que se avalia o caráter dos estadistas que nos governam. ODILON TOLEDO odilonto@terra.com.br

Belo Horizonte

Chávezproíbetudo Recebi de uma amiga esta mensagem, que fala de uma brasileira vítima de Hugo Chávez: “Ontem, minha tia da Venezuela ligou para

tica, limitando as lealdades individuais aos grupos de interesses e familiares. Tem sido assim ao longo da História. É isso que explica o familismo infiltrado na crise do Senado. Afinal de contas, o que está em disputa entre os contendores, oposicionistas, governistas e os que subiram no muro, como parece ser o caso dos petistas? A explicação mais frequente é de que se trata do jogo pela cadeira presidencial, a ser disputada no próximo ano. É plausível. Mas a disputa, inclusive a mais ferrenha, há de abrigar padrões para reger costumes políticos mesmo em democracias incipientes como a nossa. Evidências de transgressão chegaram ao conhecimento da sociedade. Precisam ser apuradas. A maioria parlamentar tem poder de arquivar recursos contra um de seus pares? Sim. Mas nem tudo o que é possível é moral ou ético. Eis a questão. O que se procura implantar na via parlamentar e em outros espaços é o que se chama de “democracia de conveniência”, cujo ideário se inspira no jogo de reciprocidades, nos moldes “eu aprovo e você me retribui”. Aliás, esse modelo vem lá de trás. Políbio (205-125 a.C.) foi um dos precursores da tese da degenerescência da política. Referia-se ele a uma “democracia degenerada em demagogia”, sistema assolado por apetites particulares, lutas partidárias, conflitos. Ao esboçar uma teoria cíclica da sucessão dos regimes políticos, a partir das visões de Platão e Aristóteles, o filósofo grego enxergou a tirania como ramo torto da monarquia, a oligarquia como desvio da aristocracia e a demagogia – que abriga o populismo latino-americano – como fruto podre da democracia. É quando a política substitui o pedestal de missão pelo balcão de profissão. Pois é exatamente a LEO MARTINS loja que se instala na esfera política uma das causas da crise. É esse o vírus utilitarista que tem provocado a pandemia de escândalos que abate o corpo do Senado há bom tempo. Antônio Carlos Magalhães e Jader Barbalho renunciaram ao mandato de presidente da Casa em 2001. Renan Calheiros fez o mesmo no final de 2007. A força acumulada do senador José Sarney, com sua longa história política, não foi suficiente para livrá-lo da onda pandêmica. Poderá safar-se de efeitos mais danosos – como a renúncia – por conta da vacina recebida do presidente Lula. Mas a maioria que lhe dará sustentação é pequena para deixá-lo imune às manchas que já sujam

Um espetáculo deprimente e vergonhoso. Sinal de um tempo em que as misérias morais chovem a cântaros. Marca do ciclo de degeneração a que chegou o sistema político no Brasil. Essa é a observação que se pode fazer da primeira sessão do Senado após o recesso, quando o ex-presidente da República Fernando Collor, olhos esbugalhados, voz embargada, feições raivosas, solicitou ao senador Pedro Simon engolir as referências sobre ele. A designação litúrgica “Vossa Excelência”, usada de maneira farta e enfática, parecia ter a intenção de ferir o interlocutor com um palavrão ou algo oposto ao majestoso conceito que a expressão denota. Se projetarmos o complemento da virulenta peroração no plano das metáforas – “faça delas o uso que julgar conveniente” –, vislumbra-se não apenas a dimensão semântica, mas os limites estéticos da ação sugerida pelo filho do senador Arnon de Mello. O lamentável episódio – com sequência no meio da semana – demonstra, de forma cabal, que o debate político, chama do espírito democrático, continua a fazer parte do egocentrismo, da desconfiança e do ódio, que o timoneiro Simon Bolívar já identificara, há 200 anos, quando escreveu o libelo: “Não há boa-fé na América, nem entre os homens nem entre as nações; os tratados são papéis, as Constituições não passam de livros, as eleições são batalhas, a liberdade é anarquia e a vida, um tormento.” A desconfiança e o caráter patrimonialista impregnam nossa cultura polí-

ENDEREÇO

FAX:

Avenida Eng. Caetano Álvares, 55, 6.º andar, CEP 02598-900

minha mãe, chorando. Faz 30 anos que ela não vem para o Brasil e agora que conseguiu (o dinheiro necessário), após muitas dificuldades em sua vida, a Venezuela não permite o seu visto para viajar. Além disso, eles (tia e marido) estão incomunicáveis, não sei como conseguiu, mas o fato é que o Chávez proibiu o uso de MSN (Messenger) e SMS por celular. Minha mãe conversava com ela todos os dias pela internet e minha tia, pelo celular, por meio de mensagens, e agora nem isso ela pode mais! Acredita?! Lá funciona tudo na corrupção... Para pequenas coisas do quotidiano é preciso corromper para se exercer direitos básicos. Maria Fernanda.” MOACYR CASTRO jequitis@uol.com.br

Ribeirão Preto

‘Estado’sob censura O desembargador Dácio Vieira, do TJDFT, amigo da família Sarney e de Agaciel Maia, concede liminar ao filho de S. Exa. o senador José Sarney, o empresário Fernando Sarney, para que gravações com autorização judicial da Operação Boi Barrica – que o indiciou por lavagem de dinheiro, tráfico de influência e formação de quadrilha – não sejam mais publicadas pelo Grupo Estado, que informava corretamente a população. Pedir emprego no Senado para o namorado da filha, por intermédio do avô presidente, é assunto privado? Decisão judicial de quem devia declarar-se impedido, por ter relações de proximidade com uma

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das partes, é legítima?

sua imagem pública. Manchas ampliadas por conta de táticas erráticas como a de deixar que tarjas de censura voltem a tapar os espaços do noticiário de O Estado de S. Paulo, um símbolo da liberdade de imprensa no País. Transferir a culpa da crise para a imprensa, como fazem alguns senadores, é a mesma coisa que dizer que as TVs são responsáveis pela gripe suína. Pior é constatar que a degeneração dos costumes políticos parece ter aliados no sagrado altar da Justiça. Que diria Bacon, o mestre londrino, sobre juízes flagrados em falta com a integridade, que é a virtude por excelência da função que exercem? Recitaria o mantra: “Juiz, tenha cuidado, seja sutil e circunspecto, prepare o caminho para uma justa sentença, como Deus costuma abrir o seu caminho elevando os vales e abaixando montanhas.” O que resta ao Senado fazer para sair da crise? Realizar um radical processo cirúrgico para eliminar tumores que se espalham como metástases. Significa acabar com o nepotismo, direto ou cruzado, evitar a politi-

É o jogo das reciprocidades, ‘eu aprovo e você me retribui’ cagem do compadrio. Enxugar a estrutura funcional. Abrir canais de transparência. Substituir a expressão “tropa de choque” – de conotação opressiva e militarista – por plêiade cívica. Senadores fizeram uso impróprio de verbas da Casa? Assumam a culpa e devolvam os recursos. Por que tanta prestidigitação para burlar a verdade? Simulação e dissimulação, quando descobertas, privam o homem da maior arma para defesa de sua identidade: o crédito e a confiança. Se as interlocuções divulgadas, conforme alegam implicados, não mostram ilegalidade, por que tanta preocupação em evitar a apuração das denúncias? E, por fim, resta fazer a reforma política, com a redefinição do papel do Senado e a inclusão de aspectos como a eliminação da execrável figura do suplente de senador sem votos. É inimaginável que um senador sem um único voto seja capaz de fazer valer, no Parlamento, sua ética pessoal sobre a ética coletiva. O Senado cumpre, sim, importante papel ao fazer a representação dos Estados. Por isso mesmo, à Câmara Alta cabe a tarefa de cultivar princípios e valores que tornem seus integrantes tão excelsos quanto o nome da Casa que os abriga. ● Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP e consultor político e de comunicação

E-MAIL:

forum@grupoestado.com.br

dep.chicoalencar@camara.gov.br

tas e sempre se pautou pela democracia do País e pela liberdade de imprensa. E o lema dos paulistas é: “Non ducor, duco.”

Brasília

SILVIA MARIA REZENDE DE ANDRADE

CHICO ALENCAR, deputado federal (PSOL-RJ)

Manifesto minha integral solidariedade ao Estado pela censura a que foi submetido. Temos de banir do planeta esses pseudocaudilhos que já abusaram demais da nossa paciência. Basta. ●

FLÁVIO A. DIAS f.thayan@uol.com.br

São Paulo ● Será que os Sarneys estão pensando que São Paulo é comparável ao feudo particular deles – o Maranhão? Fiquem sabendo que o Estadão é o orgulho dos paulis-

naborandrade@yahoo.com.br

São Paulo ● Informo a esse importante veículo de comunicação que amanhã haverá uma postagem coletiva na blogosfera com o tema “Xô, Sarney!”, em resposta à censura feita pelo presidente do Senado ao jornal O Estado de S. Paulo. Maiores informações no blog http://www.ramsessecxxi.blogger.com.br/. Obrigado! DOMINGOS CESAR TUCCI d.ctucci@globo.com

São Paulo

DOMINGO, 9 DE AGOSTO DE 2009 O ESTADO DE S. PAULO

Fundado em 1875

Julio Mesquita (1891-1927) Julio de Mesquita Filho (1927-1969) Francisco Mesquita (1927-1969) Luiz Carlos Mesquita (1952-1970) José Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1988) Julio de Mesquita Neto (1969-1996) Luiz Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1997) Américo de Campos (1875-1884) Nestor Rangel Pestana (1927-1933) Plínio Barreto (1927-1958)

Opinião

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NOTAS & INFORMAÇÕES

A teimosia de Lula

N

a terça-feira, depois de se encontrar com o general James Jones, assessor de segurança nacional da Casa Branca, o assessor internacional do presidente Lula, Marco Aurélio Garcia, reproduziu para a imprensa o que deveria ser o diagnóstico definitivo do caso criado pelo caudilho Hugo Chávez em torno da cessão de bases militares colombianas para uso de militares norte-americanos. “Houve um reconhecimento de que o assunto foi mal encaminhado. Talvez tivesse sido mais oportuno, da parte do governo colombiano e do americano, um esclarecimento prévio que pudesse dissipar todas as dúvidas sobre a natureza das bases e o seu alcance.” O jornalista Andrés Oppenheimer, do Miami Herald, por sua vez, conversou com o chanceler colombiano, Jaime Bermúdez, e chegou a conclusão parecida. “A Colômbia deveria ter criado um rótulo para o acordo proposto, a fim de impedir seus críticos de falarem sobre ‘bases militares dos EUA’ em seu território. Deveria ter criado um rótulo como ‘programa de convidados militares’ ou ‘exercício militar expandido’, semelhante ao adotado para o acor-

do sob o qual a Venezuela autorizou um exercício naval russo em suas águas territoriais em 2008” (artigo na Folha de S.Paulo de sexta-feira). Na mesma conversa, o chanceler colombiano esclareceu aquilo que as pessoas bem informadas já sabiam – mas o presidente Lula, o chanceler Celso Amorim e o assessor Marco Aurélio Garcia insistem em ignorar, para justificar o apoio ao coronel Chávez: as bases, que já existem há mais de 10 anos, são comandadas e operadas por colombianos e existe uma lei federal dos EUA que fixa em 800 soldados e 600 civis prestadores de serviços os norte-americanos estacionados na Colômbia. Esses números, nunca foram atingidos. No ano passado serviram na Colômbia 71 militares e 400 civis. O de que se trata agora é da ampliação desses efetivos, solicitada pelos EUA após o fechamento da sua Base de Manta, no Equador. Tudo isso – certamente com mais detalhes – o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá ouvido diretamente do presidente Álvaro Uribe, que completou em Brasília um giro de três dias por sete países sul-americanos, no qual

Validade vencida

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á dois anos, ao assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual (MPE), a Prefeitura de São Paulo anunciou a criação de um programa pioneiro de manutenção de pontes e viadutos. O plano previa a recuperação de 58 das 270 obras de arte da cidade, sob responsabilidade do governo municipal. Na época, o então secretário de Infraestrutura Urbana, Marcelo Branco, assegurou que, além das reformas, cada obra passaria por inspeções regulares e procedimentos preventivos. Segundo ele, o objetivo da medida, além da garantia de segurança à população, seria “incutir a cultura de manutenção preventiva na administração municipal”. O acordo foi motivado pelo estudo Infraestrutura da cidade de São Paulo: prazo de validade vencido, desenvolvido em 2005 pelo Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco), que apontou as péssimas condições de manutenção de pelo menos 50 pontes e viadutos da cidade. De lá para cá, no entanto, apenas 7 das 58 obras de recuperação previstas foram concluídas, e as reformas dos Viadutos Conselheiro Carrão e Engenheiro Alberto Badra se arrastam desde 2002. Agora, a Secretaria de Infraestrutura Urbana promete um novo pacote de recuperação e manutenção, capaz de prolongar a vida útil dos viadutos “em pelo menos mais 50 anos”. Mais uma vez, a única reforma que se vê é a do pacote de obras, não das estruturas. E, apesar das reedições,

tudo é vago nos planos da Prefeitura. Conforme o secretário adjunto Marcos Penido, 20 ou 30 obras compõem o novo programa, uma diferença considerável diante do que foi acordado com o MPE. Falta precisão também na definição de projetos e prazos para a realização dessas obras. Tudo se arrasta. O Elevado do Glicério, por exemplo, está em obras há sete anos e os processos de licitação emperram – oito das concorrências chegaram a ser abertas desde 2007, mas não avançaram. As obras de recuperação da Ponte do Limão estão em cur-

Nova promessa de manutenção e reforma de pontes e viadutos so há cinco anos. Iniciadas em 2004, tiveram de ser interrompidas por causa de um acidente com um caminhão que bateu na ponte e abalou suas estruturas. Os trabalhos só foram retomados quatro anos e meio depois, em 2008, quando um novo contrato foi assinado. O prazo de conclusão, de seis meses, já foi ultrapassado. Em reportagem publicada pelo Estado, na segunda-feira, a Prefeitura incluiu a Ponte do Limão entre as obras que serão entregues entre outubro e dezembro. Dez dias antes, no entanto, outra reportagem revelava que se fez um novo projeto para a Ponte do Limão, que será estaiada, para permitir a construção da terceira pista da marginal. Portanto, sua inauguração deverá ocorrer em março de 2010.

visitou os presidentes vizinhos para explicar os termos e o alcance do acordo que está sendo negociado com Washington. Pois mesmo tendo ouvido os mesmos argumentos que levaram os presidentes do Uruguai, do Paraguai e do Chile a se distanciar da posição venezuelana, o presidente Lula não se convenceu de que Álvaro Uribe e Barack Obama não estão mancomunados num complô para conquistar militarmente a América do Sul, começando pela Venezuela. Depois de duas horas de conversa com Uribe, informou o chanceler Celso Amorim, o presidente Lula continuou temeroso de que as forças dos Estados Unidos possam atuar fora do território colombiano. Ora, Lula exigiu que o presidente Uribe desse garantias de que o combate ao narcotráfico, que é a razão do acordo com os Estados Unidos, não significará ingerência militar americana na região. Também insistiu em que o caso fosse levado à deliberação do Conselho de Defesa da Unasul. Evidentemente, o presidente da Colômbia se recusou tanto a fornecer a garantia exigida como a subme-

ter uma decisão soberana de seu governo a um órgão subsidiário – o Conselho de Defesa – de um grupo regional tão precário que há meses não consegue fazer do ex-presidente Néstor Kirchner o seu secretário-geral e não dispõe de estrutura formal. O mais curioso é que o chanceler Celso Amorim, após o encontro dos presidentes, expôs uma posição que já assumira, ainda que com relutância. “Voltamos a reiterar que um acordo com os Estados Unidos, que seja específico e delimitado ao território colombiano, é matéria, naturalmente, da soberania colombiana.” Ora, muito antes de o caudilho Hugo Chávez inventar que o acordo constitui uma ameaça à soberania de todas as nações sul-americanas, levantando uma cortina de fumaça para esconder as suas estrepolias com as Farc e os seus desmandos com os meios de comunicação independentes de seu país, não havia quem não soubesse que os Estados Unidos estavam transferindo para a Colômbia as instalações e serviços de apoio logístico da Base de Manta, no Equador, cedida por acordo que o bolivariano Rafael Correa não quis prorrogar. O governo brasileiro fingiu-se de ignorante para prestar mais um serviço a Chávez.

A intromissão na Vale Estudos mostram que um bom programa de manutenção e recuperação de pontes e viadutos consumiria R$ 160 milhões por ano do orçamento do Município. Embora a situação dos equipamentos mereça atenção há décadas, conforme dados do Sinaenco, só no ano passado os investimentos em obras de manutenção atingiram R$ 150 milhões. O secretário Marcos Penido garante que as estruturas, hoje, não apresentam riscos. Na manhã de 16 de julho, no entanto, um buraco se abriu numa das juntas de dilatação do Cebolão provocando mais de 10 quilômetros de lentidão nas marginais. Da Ponte da Freguesia do Ó – também apontada como uma das mais críticas por falta de manutenção – um pedaço de concreto se desprendeu ferindo um motoboy há cerca de um ano. Essas estruturas foram construídas para permitir o trânsito de caminhões de 36 toneladas. Atualmente, as caçambas carregam até 50 toneladas, e um caminhão de areia molhada pode pesar 70 toneladas. Rachaduras, desníveis, infiltrações, desprendimento do concreto e exposição da estrutura à chuva ácida mostram um processo de degradação que atingiu as pontes e viadutos de São Paulo, construídos, em grande parte, há mais de 50 anos. A tarefa da Prefeitura é árdua e não pode se limitar ao período de um único governo. Mas alguém tem de, finalmente, começar o tão anunciado – e reeditado – programa de reformas.

O

presidente Luiz Inácio Lula da Silva ameaça intervir na Companhia Vale do Rio Doce para sujeitar os planos da empresa aos seus interesses político-eleitorais. Não há outra explicação convincente para as crescentes pressões do governo, empenhado em levar a empresa a aumentar seus investimentos no Brasil. A Vale, uma das maiores empresas de mineração do mundo, havia aprovado em outubro um plano de aplicação de US$ 14,2 bilhões em 30 projetos, sendo US$ 9,9 bilhões destinados ao País. Meses depois a programação foi revista e o plano total foi reduzido para US$ 9 bilhões. Nenhuma grande exportadora de matérias-primas conseguiu escapar das consequências da crise global – nem mesmo as grandes fornecedoras da China, um dos países com melhor desempenho em 2009. A diretoria da Vale reagiu da forma normal diante de um quadro altamente desfavorável, adiando projetos. Ao proceder dessa forma, contrariou os interesses de um governante envolvido em permanente campanha eleitoral e obviamente disposto a usar todos os meios a seu alcance para vencer a disputa em 2010. O presidente Lula já havia pressionado a Vale quando a empresa anunciou a dispensa de 1.300 empregados no Brasil. Foi um corte pequeno, diante do porte da companhia e mesmo quando comparado com as demissões ocorridas noutros grupos. O governo esperneou, mas teve de aceitar os fatos, porque não tinha como forçar uma revisão da medida. Antes disso, o presidente

da República já havia tentado reverter as demissões de 4 mil funcionários da Embraer, outra grande empresa dependente de exportações e também afetada pela recessão nos grandes mercados compradores. As pressões, nesses casos, foram muito fortes e envolveram ações na Justiça, mas também não produziram mais que barulho e perda de tempo. Embraer e Vale são empresas privatizadas. Como outras companhias vendidas pelo governo, ganharam agilidade e eficiência, tornaram-se mais lucrativas e aumentaram sua contribuição para o País, exportando

A campanha pela reestatização e pelo retrocesso do País nunca cessa muito, elevando os investimentos e recolhendo bom volume de impostos. Mas o governo do presidente Lula, assim como boa parte dos petistas e de seus aliados, nunca se mostrou inteiramente conformado com a privatização dessas e de outras companhias. Campanhas pela reestatização nunca foram abandonadas e ganham intensidade, de tempos em tempos. Grandes estatais são instrumentos de poder, podem alimentar caixas de campanha, servem às barganhas políticas e são excelentes para empregar companheiros. Não deve ser difícil mobilizar pessoal para essas campanhas, porque não faltam pretendentes a um bom empreguinho numa grande empresa controlada pelo governo. O uso político da Petro-

ATENÇÃO: As cartas devem ser enviadas com assinatura, identificação, endereço e telefone do remetente e poderão ser resumidas.

Leia mais cartas http://www.estadao.com.br/opiniao/opi_forumleitores,0.htm

O Estado se reserva o direito de selecioná-las para publicação. Correspondência sem identificação completa será desconsiderada.

Farsainstitucional O (biônico) senador Paulo Duque, “pau-mandado” de Renan Calheiros no Conselho de Ética do Senado, no ocaso de sua “trajetória política”, presta-se a ser despudorado protagonista de uma acintosa farsa institucional. S. Exa., assim, sai do completo anonimato para entrar no rol da infâmia nacional, “lixando-se” para o Brasil. Trata-se de mais um ícone de nossa excruciante podridão moral, cujo principal mentor e maestro, na atualidade, se senta na cadeira de presidente da República. Mensalão era só aperitivo... JORGE JOÃO BURUNZUZIAN burunlegal@hotmail.com

São Paulo

Penso que o presidente do Conselho de Ética do Senado prestou ●

um relevante serviço ao Brasil. Ao arquivar todas as representações contra Sarney, deu o tiro de misericórdia na instituição, que, todos sabemos, não tem mais condições de atender ao princípio da moralidade pública. ORIVALDO TENORIO DE VASCONCELOS prof.tenorio@uol.com.br

Monte Alto

Éticado PMDB O senador Paulo Duque julgou as ações apresentadas ao Conselho de Ética segundo a ética do seu partido, o PMDB, que com suas decisões ele expôs muito bem. A esta altura Renan Calheiros deve estar arrependido de por muito menos ter renunciado à presidência do Senado, visto que pela ética de seu partido ele é um santi-

“

Maioria A Câmara Alta está rastejante”

JoãoBaptistadaSilvaFilho jotabatis@hotmail.com SãoPaulo

nho, tanto quanto Jader Barbalho e outros, todos do grupo de apoio do prisidente (com i mesmo). Tais senhores não têm vergonha do que fazem nem dos exemplos que dão. O prisidente deve estar satisfeito, pois o Senado está sendo domado e desmoralizado, fazendo o que ele quer. E pensar que essa nojeira é sustentada com os impostos que pagamos. WILSON SCARPELLI wiscar@estadao.com

São Paulo

ILMAR MELLO DE CARVALHO

do número de cargos que ocuparam! E ninguém neste país ocupou mais cargos do que Sarney. Assim, se somos o país que somos, somos o resultado do que esses senhores fizeram dele!

ilmarcarvalho@gmail.com

EUGÊNIO JOSÉ ALATI

São Paulo

eugeniojosealati@yahoo.com.br

Parabéns ao grupo de senadores que, resistindo a esses safados, representa, sim, e dignamente a maioria do povo brasileiro.

Campinas

Agravante Para suavizar as acusações que pesam sobre José Sarney, os senadores têm enaltecido a sua longa biografia, como se fosse uma atenuante. Mas, na verdade, trata-se é de uma lamentável agravante, que, ao contrário de inocentá-lo, acaba por comprometê-lo, uma vez que as responsabilidades de todos os políticos se fundamentam na razão direta do tempo em que são políticos e

brás, com a distribuição de patrocínios a municípios e a grupos alinhados com o governo, está amplamente comprovado e esse é um dos motivos da forte resistência do governo à instalação de um inquérito parlamentar sobre a empresa. A Valepar, controladora da Vale, com 53,9% das ações ordinárias, é formada por vários investidores – o fundo de previdência do Banco do Brasil (Previ), a empresa de participações do Bradesco (Bradespar), a BNDESPar e a trading japonesa Mitsui. Tem-se discutido, no governo, a possibilidade de maior intervenção nas decisões da Vale por meio de uma articulação entre a Previ e a BNDESPar. Até agora essa ideia não produziu resultados práticos, mas o presidente Lula e seus assessores próximos não dão sinais de desistência. Segundo uma fonte do BNDES, mencionada em reportagem do Estado, não há soluções impostas a ferro e fogo. Há apenas, acrescentou, uma tentativa de “convencimento”. Isso é melhor, aparentemente, que uma intervenção sem disfarce. Mas, de fato, são sempre inoportunas as tentativas de interferência nas decisões de uma empresa – investimentos, política de pessoal ou associações, como no caso da Petrobrás e da PDVSA. Sejam em companhias privadas, como a Vale, ou em estatais, como a Petrobrás e o Banco do Brasil, as intromissões são inaceitáveis. São iniciativas economicamente ruins e politicamente ameaçadoras, porque são sintomas de autoritarismo. As pressões sobre a Vale são genuíno motivo de preocupação por todos esses motivos.

Governabilidade Afinal, depois destes dois meses de problemas no Senado, e vendo o presidente Lula se unir ao PMDB em defesa de José Sarney, fiquei com uma dúvida, que talvez seja comum a outros cidadãos não versados nos meandros dos processos políticos do País: o Brasil tem possibilidade de relativa governabilidade sem que haja corrupção e troca de favores

ou não? Será que algum leitor poderia esclarecer essa questão? MARIA CAROLINA BELOTTI tositstill@gmail.com

São Paulo

NossaRepública Vejam a situação de nosso país. O Poder Judiciário censura a imprensa; os precatórios vão para o esquecimento – são solenemente ignorados pelos Estados e municípios, São Paulo na liderança. Poder Legislativo: o Senado transformou-se numa casa de escândalos. E o Poder Executivo, vencer as próximas eleições é a meta. Essa é a República que queremos? CARLOS VIEIRA vieira3013@terra.com.br

São Paulo

A4

DOMINGO, 9 DE AGOSTO DE 2009 O ESTADO DE S.PAULO

NACIONAL

Ação cita Yeda como beneficiåria de fraude

Procuradores dizem que desvio de verbas do Detran beneficiou polĂ­ticos e autoridades q PĂ G.A13

ESTADO SOB CENSURA

Crise leva Senado Ă paralisia e trava votação de projetos â—? Absolvição de Sarney nĂŁo elimina problemas estruturais e lĂ­deres querem ‘choque de ordem’ â—? Tropa de aliados

do senador expĂľe ideĂĄrio: ‘A ĂŠtica que for criada eu vou aderir’, diz Salgado â—? Compadrio reĂşne ex-inimigos Lula, Sarney, Collor e Renan â—? Escândalo, apatia e censura podem reacender autoritarismo, alerta pesquisadora A semana de intenso tiroteio imobilizou o Senado e evidenciou ainda mais as suas deficiĂŞncias. Projetos de grande repercussĂŁo – divĂłrcio, maioridade penal e cotas raciais – foram escanteados na volta do recesso. “O Senado estĂĄ completamente anestesiadoâ€?, alerta JosĂŠ Agripino Maia, lĂ­der do DEM. Votar, porĂŠm, nĂŁo ĂŠ o Ăşnico problema. A absolvição de JosĂŠ Sarney (PMDB-AP) nĂŁo elimina a lista de problemas estruturais, que exigem soluçþes intrincadas, difĂ­ceis. LĂ­deres buscam “choque de or-

demâ€?, mas tĂŞm grandes barreiras Ă frente, como os suplentes – grupo dos sem-voto que jĂĄ galgam cargos com poder de enterrar CPIs e representaçþes. Vem Ă tona, ainda, a doutrina polĂ­tica da tropa de choque de Sarney. No ideĂĄrio do grupo hĂĄ explicação para tudo e disposição de sobra para sustentar o “bateu, levouâ€?. “O padrĂŁo de ĂŠtica nĂŁo estĂĄ muito bem definidoâ€?, chegou a dizer Wellington Salgado (PMDB-MG). “A ĂŠtica que for criada, vou aderir.â€? O PaĂ­s vive surpresas histĂłricas, no compadrio

Temas vĂŁo de divĂłrcio a cotas raciais

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Mas clima ruim impede votação atÊ de projetos de lei simbólicos BRAS�LIA

A semana de crise generalizada que tomou conta do Senado na voltadorecessotiroucompletamente da pauta assuntos de grande repercussĂŁo para a sociedade que nem sequer foram debatidos para posterior votação. Dos oito assuntos relevantes selecionados pelo Estado, cinco tratam de temas tĂŁo importantes – divĂłrcio, maioridade penal e cotas raciais nas universidades, por exemplo – que precisaram tramitar por meio de Proposta de Emenda Ă Constituição(PEC).Seisdosoitoprojetosfeitosprisioneirosdaparalisiado Senado jĂĄ estĂŁo na agenda do plenĂĄrio. NinguĂŠm esperava que todas as propostas relevantes fossem votadas em uma Ăşnica semana, mas o que preocupa os prĂłprios senadores ĂŠ o clima instaurado naCasa.“OSenadoestĂĄcompletamente anestesiado pela crise. A licença do cargo do presidente JosĂŠ Sarney (PMDB-AP) seria um bĂĄlsamoâ€?, afirmou o lĂ­der do DEM, JosĂŠ Agripino Maia (RN), ao argumentar que o peemedebista nĂŁo tem condiçþes atualmente de conduzir as sessĂľes do plenĂĄrio para votar os projetos que estĂŁo parados. A normalidade do debate polĂ­tico em torno de assuntos complexos e polĂŞmicos deu lugar a um ambiente em que “tudo vira confronto partidĂĄrioâ€?, resumiu Agripino. É emblemĂĄtico que nem mesmo projetos delei simbĂłlicos, uma especialidadedos senadores,tenhamentrado em votação – como a inscrição do nome do Ă­ndio SepĂŠ Tiaraju no livro dos HerĂłis da PĂĄtria. “NĂŁo se vota nada. Nem o que ĂŠ polĂŞmico nem os projetos nĂŁo polĂŞmicosâ€?, constatou o senador Paulo Paim (PT-RS), autor da proposta que pĂľe o nome de Tiaraju entre os HerĂłis da PĂĄtria. Parado na ComissĂŁo de Educação, o projeto de lei ĂŠ terminativo – ou seja, nĂŁo precisa

ir ao plenĂĄrio –, mas nĂŁo foi votado por falta de quĂłrum. “Chegamos ao fundo do poço. Temos de sair disso, voltar a trabalhar, a produzir, a votarâ€?, disse o petista, em tom de lamento. Um dos projetos que terĂŁo de superar a crise e correr contra o tempo para ser aprovados ĂŠ o que trata da minirreforma eleitoral e libera a propaganda eleitoral na internet. Para valer nas eleiçþes de 2010, a proposta tem de ser votada pelos senadores atĂŠ o fim de setembro – em menos de 40 dias Ăşteis. “Se essa reforma eleitoralfor importantepara todos os polĂ­ticos, ĂŠ claro que ela vai ser votada a tempoâ€?, afirmou o senador Wellington Salgado (PMDB-MG), um dos comandantes da base aliada sarneyzista. “NĂŁo creio que dĂŞ tempo de votar essa reforma para a prĂłxima eleição. Ela demorou muito tempo na Câmara e chegou ao Senado em um momento muito ruimâ€?, avaliou Agripino.

Para DemĂłstenes, nĂŁo hĂĄ a menor chance de votar projetos polĂŞmicos Presidente da ComissĂŁo de Constituição e Justiça (CCJ), o senador DemĂłstenes Torres (DEM-GO) diz que projetos polĂŞmicos, como o que prevĂŞ a criação de cotas raciais para as universidades, nĂŁo tĂŞm hoje nenhuma condição de ir a votação. PolĂŞmicas Ă parte sobre privilĂŠgios raciais, constitucionalidade e inclusĂŁo social, os senadores estarĂŁo, pelos prĂłximos dias, mais preocupados com os desdobramentos da crise no Conselho de Ética do que em comparecer Ă s reuniĂľes da CCJ, acredita DemĂłstenes. “NĂŁo hĂĄ como pĂ´r para votar

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DIDA SAMPAIO/AE–5/8/2009

EugĂŞnia Lopes

de figuras que, hĂĄ cerca de duas dĂŠcadas, se hostilizavam. O presidente Lula, Sarney e os alagoanos Fernando Collor e Renan Calheiros, por conveniĂŞncia, gravitaram todos para o mesmo lado. DenĂşncias, apatia da sociedade e a censura imposta ao Estado, proibido de veicular notĂ­cias sobre filho de Sarney, Fernando, podem reacender o autoritarismo, diz a pesquisadora Alzira Alves de Abreu, da FGV. “Esses polĂ­ticos nĂŁo estĂŁo se dando conta do que estĂŁo preparando para o futuro.â€? â—?

IMPASSE – Para defensores da saĂ­da de Sarney, Casa ficarĂĄ parada atĂŠ fim da anĂĄlise das açþes contra ele

as propostas sobre cotas raciais e cotas sociais, que sĂŁo importantes, com o Senado envolto nessa criseâ€?, ponderou DemĂłstenes.“OSenadoestĂĄparalisado.â€? Votaçþes em tempos crĂ­ticos costumamser exercĂ­ciosde vingança,emvezdeescolhaspolĂ­ticas.Foiisso oqueaconteceuantesdorecesso–mascomoSenado jĂĄ mergulhado na crise –,

quando o plenårio saiu votando e vetando as indicaçþes para o Conselho Nacional do MinistÊrio Público (CNMP). Senadoresvetaram indicaçþes queeles mesmos haviam aprovado antes na CCJ. CASO VIRG�LIO

Os defensores da saĂ­da de Sarney da presidĂŞncia do Senado estĂŁo convencidos de que a Ca-

sa ficarĂĄ paralisada enquanto o Conselho de Ética nĂŁo terminar de analisar todas as açþes contra ele. Apesar de o presidente do colegiado, Paulo Duque (PMDB-RJ), ter mandado arquivar todas as 11 açþes contra Sarney, a oposição jĂĄ avisou que vai recorrer da decisĂŁo ao plenĂĄrio do conselho. E, em caso de derrota – o que provavelmente ocorrerĂĄ, pois Sarney

tem 10 dos 15 votos dos conselheiros –, os oposicionistas levarĂŁo os recursos para o plenĂĄrio do Senado. “Sem resolver essa questĂŁo do presidenteSarney no Conselho de Ética e depois no plenĂĄrio, o Senado simplesmente nĂŁo vai funcionarâ€?, prevĂŞ o presidente nacional do PSDB, senador SĂŠrgio Guerra (PE). E, depois do “caso Sarneyâ€?, o Conselho de Ética e todos os senadores terĂŁo ainda de encarar a representação que o PMDB apresentou contra o lĂ­der dos tucanos, senador Arthur VirgĂ­lio (AM). Antes de a crise assumir contornos de paralisia, em meados de julho, os senadores aprovaram uma extensa pauta de 37 projetos. Passaram pelo crivo do plenĂĄrio propostas importantes como a que regulamenta a investigação de paternidade de filhos nascidos fora do casamento e a quealtera o Estatuto da Criança e do Adolescente e pune com pena de reclusĂŁo de dois a seis anos e multa quem produzir, vender ou divulgar pornografia envolvendo menores de idade. â—? †Mais informaçþes nas pĂĄginas A6, A7, A8, A10 e A12

A12 NACIONAL

DOMINGO, 9 DE AGOSTO DE 2009 O ESTADO DE S.PAULO

ESTADO SOB CENSURA

Entrevista Alzira Alves de Abreu: pesquisadora da FGV

Marco Antônio Villa Historiador “A impressão que dá é que voltamos ao período do Estado Novo, quando vigorava a Constituição de 1937, que previa a censura. O pior é que a censura tem virado moda, principalmente

‘Censura e crise podem levar a autoritarismo’

nas regiões mais distantes do País.”

FABIO MOTTA/AE

Mayana Zatz Geneticista “Acho uma aberração, é voltar ao tempo da ditadura. Temos que brigar com todas as forças para impedir isso. Esses escândalos são vergonhosos e têm que ser divulgados. É papel da imprensa fazer isso.”

Estudiosa da história da imprensa lembra que no passado era o Executivo que impunha restrições a jornais brasileiros Wilson Tosta RIO

Maurício de Sousa Desenhista

“Quando você acha que o bicho morreu, alguém ressuscita uma de suas cabeças monstruosas. Estejamos atentos. Não é tempo de cerceamento da liberdade de informar e ser informado.”

Jô Soares Apresentador de televisão “Acho qualquer forma de censura um absurdo. O pior de tudo é que ela deixa marcas para sempre em uma sociedade.”

Doutora em sociologia com especial interesse pela área de história da imprensa, a pesquisadora Alzira Alves de Abreu, da Fundação Getúlio Vargas, se escandalizou com a proibição ao Estado de veicular informações sobre Fernando Sarney – filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDBAP) –, imposta pelo desembargador Dácio Vieira, do Distrito Federal, no último dia 30. A pesquisadora lembra que, no passado, as restrições aos meios de comunicação brasileiros partiram do Executivo e ocorreram em regimes de exceção. E vê perigo de a censura à imprensa e a crise do Senado apontarem para um regime autoritário, com restrições ao exercício do jornalismo, como, segundo ela, começa a ocorrer em outros países da América Latina, como a Venezuela. “Esses políticos não estão se dando conta do que estão preparando para o futuro”, diz, alarmada. VOLTA DA CENSURA

Roberto Livianu Presidente do Ministério Público Democrático

“A ação vai na contramão da democracia, do direito à informação e, principalmente, do princípio constitucional da publicidade. O sigilo é exceção, em casos muitos excepcionais.”

“Acho lamentável. Lembro de uma frase do (filósofo italiano) Norberto Bobbio, que diz que a regra da democracia é a publicidade e não o segredo; a luz, não a escuridão. Me parece que (as sentenças proibindo jornais de abordar certos assuntos) são decisões muito complicadas, que comprometem muito o regime democrático. Isso me assusta muito.” SEGREDO DE JUSTIÇA

Luiz Flávio Borges D’Urso Presidente da OAB-SP “Qualquer iniciativa que venha coibir, cercear a liberdade irrestrita que tem a imprensa, tem forte perfume de censura, o que é proibido pela Constituição e incompatível com o Estado Democrático de Direito.”

“O sigilo teria que ser dado no processo judicial. Na medida em que a imprensa recebeu a informação, é obrigada a dá-la ao público. Se alguém tem que ser punido, é quem vazou a informação que não podia ser dada. O cidadão precisa da informação. Sem isso, como é que se faz, como se forma a opinião? Na democracia, o julgamento dos atos do governo é feito através da divulgação da informação. E cabe à imprensa esse papel. Então, acho que (a censura prévia) não se justifica. E é mais lamentável ainda que venha da Justiça.” CENSURA NO PASSADO

Ariel de Castro Alves Membro do Movimento Nacional de Direitos Humanos “É uma enorme contradição e um retrocesso. Pessoas ligadas ao Legislativo deveriam trabalhar em prol do seu fortalecimento.”

“É um juiz ligado ao próprio interessado no assunto. Isso é muito complicado. Agora, acho que tinha que ter uma manifestação maior por parte de toda a imprensa, por parte da ABI, por parte da OAB... Eu estava lembrando disto hoje: como a gente tem uma tradição de momentos de ruptura, de censura à imprensa. A gente – sem falar para trás – tem,

Luís Fernando Vidal Presidente da Associação Juízes para a Democracia “Vejo com preocupação extrema qualquer forma de inibição da liberdade de imprensa. Temos que pensar se não estamos avançando o sinal a pretexto da tutela de interesses individuais.”

Zé Celso Martinez Diretor, autor e ator “Essa censura é reflexo de uma crise maior, que é a continuidade do regime oligárquico dentro da nossa República. Essa atitude da oligarquia Sarney é anticonstitucional, resquício da ditadura militar.” ALERTA – ‘Esses políticos não estão se dando conta do que estão preparando para o futuro’, diz Alzira

Quem é:

Alzira Alves de Abreu ● É doutora em sociologia pela Universidade Paris-V (René Descartes) ● Graduada em história e geografia pela UFRJ ● Integrante da Fundação

Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, trabalha com as linhas de pesquisa: imprensa e jornalistas e biografias das elites políticas brasileiras contemporâneas, entre outras

desde 32, o empastelamento do Diário Carioca; em 37, o Estado Novo; em 64... A gente tem uma experiência muito ruim, de momentos de ruptura, em que se tenta calar a democracia, a imprensa. (...) Foram sempre momentos em que entrou um regime autoritário, um momento de autoritarismo, de ditadura, em que o Executivo agia para impedir a manifestação da imprensa, em vários momentos com a conivência do Judiciário. Tanto em 37 como em 64 houve conivência do Judiciário na implantação da censura. Hoje, isso está partindo do Judiciário, o que é muito grave. Isso tem que ser dito. E como se informa o cidadão? Os atos de governo, o cotidiano da política, a atuação dos políticos, dos homens públicos? Tudo isso tem que ser feito através da imprensa, não tem outra forma.” JUVENTUDE

“O que me preocupa muito no desenrolar desses aconteci-

mentos é: que geração estamos preparando? O que o jovem vê nisso tudo? Como é que ele vai se posicionar diante da política, diante de um Congresso, de uma Câmara de Deputados, de um Senado? Isso é muito preocupante. O que estamos preparando para o futuro? Acho gravíssimo.” RESPONSABILIDADE

“A imprensa está no papel dela. Sem esquecer que a imprensa divulga, muitas vezes, informações de acordo com suas posições políticas, o jornalista também tem posições políticas, tem visões ideológicas, que o fazem se posicionar deste ou daquele lado.Tem que ter cuidado com isso, quando se quer destruir uma personalidade porque se é contra ela. O papel e a responsabilidade do jornalista também são muito importantes.” INSULTOS NO SENADO

“Fico sempre pensando assim: nós já temos uma formação política etc, mas... E esse pessoal jovem, que está assistindo a isso na televisão, que está lendo isso no jornal? Qual é a repercussão disso para o futuro? Sabe, isso é que me preocupa muito. Não para mim, para pessoas da minha geração, que têm uma posição já definida, que defendem a democracia, mas para o pessoal que está vindo, está chegando, que lê isto... O que que é isso? Essas pessoas não estão preocupadas com isso.” DESCRÉDITO

“As pessoas dizem: ‘Para que esse Senado? Gasta tanto dinheiro...’ Isso é que me preocupa... Daqui a pouco dizem: ‘Fecha a Câmara! Fecha o Sena-

do! Para quê? Bota censura na imprensa...’ Isso preocupa muito. Vivi o último regime autoritário, não posso defender isso. Há um desinteresse muito grande de parte da população. Não toda, há nichos que ainda estão preocupados, acompanhando. Tudo isso tem que ser levado em consideração, as pessoas estão muito apáticas. Esses políticos não estão se dando conta do que estão preparando para o futuro.”

Paulo Skaf Presidente da Fiesp “A censura a um meio de comunicação, seja sob que pretexto for, é um retrocesso. A sociedade tem direito à informação, tanto quanto qualquer pessoa acusada tem direito à defesa. Prevalecerá a verdade.”

TARSO E CENSURA

“O Executivo, a meu ver, está dando um péssimo exemplo. Porque está justificando não atuar dentro da lei. Isso é preocupante. Porque, se é o próprio Executivo, se são os ministros, se é o presidente, que passam essa mensagem, que democracia é essa que vamos ter? Acho que se está desmoralizando não só o Congresso, como o regime democrático.” FUTURO

“Acho que pode apontar para um regime autoritário. Pode... Por que não? Olhe o que está acontecendo na Venezuela... Não está começando a haver movimentos autoritários na América Latina? Começo a olhar isso com alguma preocupação... Equador, Venezuela... Sabe? Começam a haver claramente indícios de controle. Não é tão aberto ainda, mas são momentos que a gente percebe. Espero que não.” ● † Veja repercussão da censura ao ‘Estado’ no Fórum dos Leitores na página A2

Márlon Reis Juiz eleitoral “Não é possível que se estabeleça antecipadamente o que um jornal vai dizer ou não. Os jornais não estão a salvo de, eventualmente, responder por qualquer abuso, mas impedir isso preventivamente é incompatível.”

Oscar Schmidt Ex-jogador de basquete “A liberdade de imprensa é um princípio fundamental da democracia em qualquer país evoluído. Estamos retrocedendo. É um absurdo.”

PeloBrasil AMAPÁ

DISTRITO FEDERAL

PIAUÍ

150 servidores terão pós em gestão pública

Vice-presidente do TSE pede afastamento

Estado iniciará obras da Transnordestina

A Escola de Administração Pública do governo do Amapá firmou convênio com a Faculdade Seama para oferecer cursos de pósgraduação a 150 servidores do Estado a partir deste mês. Voltados às áreas de gestão estratégica da administração pública, planejamento, orçamento e controle da gestão pública, os cursos irão até junho de 2010.

O ministro Joaquim Barbosa, vicepresidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ficará em licença médica até o dia 10 de novembro. O pedido de afastamento foi aprovado pelo presidente do órgão, ministro Carlos Ayres Britto, que afirmou reconhecer que os problemas de coluna de Barbosa o impedem de acumular funções no TSE e no Supremo Tribunal Federal.

O governador Wellington Dias (PT) autorizou o início das obras da ferrovia Nova Transnordestina, que vai passar por 20 municípios do Estado, numa extensão de 420 km. Segundo Dias, a obra custará cerca de R$ 1,3 bilhão aos cofres públicos. A extensão total da ferrovia no País será de 1.628 km, com custo acima de R$ 5 bilhões e término previsto para o fim de 2010.

DIDA SAMPAIO/AE–13/11/2007

SÃO PAULO

Ex-prefeito de Jacareí é condenado pelo TJ O ex-prefeito de Jacareí, Marco Aurélio, e a ex-secretária de educação do município, Maria Cristina, terão de devolver R$ 257,8 mil gastos com a contratação ilegal de 34 ônibus para transporte escolar em 2002. Os dois só poderão recorrer se comprovarem que a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo foi contrária à lei.

●

Edição de 0h15

o estado de s. paulo

SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 2,50. Demais Estados: ver tabela na página A2.

SEGUNDA-FEIRA

JULIO MESQUITA (1891-1927)

DIRETOR:

RUY MESQUITA

10 de agosto de 2009 --ANO 130. Nº 42300

ESPORTES

São Paulo chega ao G-4; Corinthians perde Tricolor obtém a quinta vitória seguida O São Paulo venceu o Goiás no Morumbi por 3 a 1 e, com a quinta vitória consecutiva, chegou ao grupo dos quatro melhores do Brasileiro. No Maracanã, o Corinthians foi derrotado pelo Flamengo por 1 a 0, com gol de

Adriano. Foi o quinto jogo do time sem vitória, desde a saída de Ronaldo, queserecuperadefratura. “Não dá para pensar em títulocomestadiferençadepontos”, admitiu o técnico Mano Menezes. ● PÁGS. E1 e E3

TIAGO QUEIROZ/AE

Luxemburgo mira o Senado Alex Sabino ENVIADO ESPECIAL A PALMAS

Aprincipal novidade dapolítica do Tocantins atende pelo nome de Vanderlei Luxemburgo da

UNIÃO – Jogadores do São Paulo festejam o gol de Washington, o primeiro da vitória sobre o Goiás: time está a 5 pontos do líder Palmeiras

Silva. Na capital Palmas, não há quem não fale na possibilidade de o técnico do Santos sair candidato ao Senado em 2010. Neste ano, Luxemburgo já visitou o Estado sete vezes. ● PÁG. E6

Indústria se recupera e volta a contratar A indústria brasileira dá sinais de recuperação e retoma as contratações.Depois deum período de oito meses de corte de empregos, as montadoras de

veículos contrataram no mês passado 300 trabalhadores e, neste mês, já anunciaram a abertura de quase 2 mil vagas. Siderúrgicas, fábricas de ele-

trodomésticos e de calçados também voltaram a reforçar seusquadros.PesquisadaFundação Getúlio Vargas (FGV) feita com 1.115 indústrias mos-

tra que, pela primeira vez desde outubro de 2008, há mais empresas com planos de contratação do que dispostas a demitir. ● PÁGS. B1, B3 e B4

Unasul evita caso das bases

CADERNO 2

‘A História de Muitos Amores’

Declaraçãooficial omitepolêmica sobreacordo EUA-Colômbia ENVIADA ESPECIAL A QUITO

Os líderes da União de Nações Sul-americanas (Unasul) assinam hoje uma declaração que

omite a polêmica sobre a presença americana em sete bases militares da Colômbia. Apesar das ameaças, sobretudo da Venezuela, não houve consenso emtorno da proposta da Bolívia

de inclusão de um parágrafo de “rechaço” ao acordo. Países como Chile, Uruguai, Paraguai e Peru consideram as bases um assunto interno da Colômbia. ● PÁG. A9

Obra na Marginal atrasa viagem em 1 hora

2,5% das emissões do mundo vêm da Amazônia

Ônibus intermunicipais que vêm à capital paulista pelas Via Anhanguera e Rodovia dos Bandeirantes estão demorando em média uma horaamais parachegaraoTerminal Rodoviário Tietê. Os atrasos, dizem as empresas, são causados pelas obras de ampliação da Marginal do Tietê, iniciadas em junho, que devem no futuro dar fluidez ao trânsito na região. Os motoristas têm feito caminhos alternativos. ● PÁG. C1

O desmatamento da Amazônia brasileira contribui com aproximadamente 2,5% das emissões globais de gases do efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global, segundo cálculo preliminar do InstitutoNacionaldePesquisas Espaciais (Inpe), informa o repórter Herton Escobar. O índice, embora alto, é menor do que o esperado, de 5%. A conta tem como base a taxa de desmatamento de 2008, de 13 mil km². ● PÁG. A14

7 8 9 10 11 12

●● Mark Zuckerberg, o bilionário criador do Facebook – a maior rede social do mundo, com 250 milhões de usuários –, fala sobre o presente e o futuro do seu negócio. ●

BÊNÇÃO – Sarney deixa igreja no Lago Sul, em Brasília, após missa

Oposição quer convocar ex-secretária da Receita Ela sugere que Dilma quis ajudar Sarney A oposição quer que a ex-secretária da Receita Lina Vieira explique o pedido que a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) lhe teriafeitopara“agilizarafiscalização do filho do Sarney”. Se-

ERNESTO RODRIGUES/AE

Denise Chrispim Marin

WILSON PEDROSA/AE

Montadoras, siderúrgicas e fábricas de eletrodomésticos ampliam quadros

q Guia da gripe suína

Companhia Fraternal recupera comédia do início da carreira de Domingos Oliveira. ●

●●

Direto da Fonte

Tony Ramos diz que sem apoio financeiro não se faz teatro. ● PÁG. D2

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Memória

Morre o fotógrafo Mário Cravo Neto ●● Vítima de câncer, baia-

no tinha 62 anos e foi também escultor. ● PÁG. A15

Onde obter o remédio

gundo ela, foi um recado “para encerrar” a apuração. ● PÁG. A4 ●●● CENSURA AO ‘ESTADO’

A organização Repórteres Sem Fronteiras vê abuso de poder em decisão judicial. ● PÁG. A4

NOTAS E INFORMAÇÕES

Lula e o golpe no Codefat O presidente só intervirá na crise do Codefat se o custo político da não-intervenção for considerado muito alto. ● PÁG. A3

●●●

●● O Estado publica a lista completa, com endereços e telefones, dos 176 locaisem queé possível se obter o medicamento oseltamivir (Tamiflu) no Estado de São Paulo. Conheça as regras de distribuição do remédio e confira dicas para reduzir a possibilidade de contaminação. ● ESPECIAL ENCARTADO NO PRIMEIRO CADERNO DOBRE, RECORTE E GUARDE

Tempo: CAPITAL

26º

MÁX.

● PÁG. C2

14º

MÍN.

Sol aparece e faz calor. No oeste, o céu fica nublado e pode chover.

Hoje: 66 páginas A. 1º caderno: 16 ● B. Economia: 12 ● C. Matrópole: 8 ● D. Caderno2: 8 ● E. Esportes: 6 ● L. Link: 8 ● Guia da gripe suína: 8 Classificados: 112 anúncios

A2 ESPAÇO ABERTO

SEGUNDA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2009 O ESTADO DE S.PAULO

Classificados por telefone: 3855-2001 Vendas de assinaturas: Capital: 3950-9000 Demais localidades: 0800-014-9000 Central de atendimento ao leitor: 3856-5400 - falecom.estado@grupoestado.com.br

O ESTADO DE S. PAULO Publicação da S.A. O ESTADO DE S. PAULO Av. Eng. Caetano Álvares, 55 - CEP 02598-900 ● São Paulo - SP ● Caixa Postal 2439 CEP 01060-970-SP Tel. 3856-2122 (PABX) Fax Nº (011) 3856-2940

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A morte de Euclides da Cunha

Jornal, o único punido

LuizaNagibEluf

CarloAlbertoDi Franco

Em 15 de agosto de 1909, portanto, há exatos cem anos, morria o escritor, jornalista, engenheiro e professor Euclides da Cunha, num desastrado confronto, por ele mesmo provocado, com o amante de sua mulher, Ana. O famoso autor do livro Os Sertões tentou matar Dilermando de Assis, tenente do Exército e exímio atirador, surgindo de surpresa na casa do rival, no bairro de Piedade, no Rio de Janeiro, onde sua mulher havia passado a noite. Ensandecido de ciúme e instigado por parentes e amigos a “acertar as contas”, Euclides chegou à residência de Dilermando completamente fora de si, portando um revólver que conseguira emprestado. Foi entrando e gritou: “Vim para matar ou morrer.” Dilermando correu ao seu quarto para se vestir, pois estava em mangas de camisa e queria usar a farda para enfrentar “o doutor”, como o chamava. Não teve tempo de abotoar o colarinho. Euclides localizou-o rapidamente, arrombou a porta com um chute e atirou em predeterminada di-

A cultura patriarcal continua fazendo vítimas de crimes passionais no País reção, alvejando Dilermando na virilha. O tenente procurou tirar a arma da mão do agressor, mas, debilitado, não conseguiu e foi novamente alvejado, dessa vez no peito. Nesse momento, o irmão de Dilermando, o jovem Dinorah, que também morava na casa, intercedeu, tentando desarmar Euclides. Não teve êxito e ainda foi alvejado por Euclides na nuca. Nesse ínterim, o tenente, usando todas as forças que conseguiu reunir, pegou sua arma de fogo, que estava sobre o armário do quarto, e atirou no pulso de Euclides, para fazê-lo cessar o tiroteio, mas não foi bem-sucedido. Embora tenha sido ferido, o escritor não perdeu os movimentos e atirou novamente contra o rival. O tiro não saiu. Acionando outra vez o gatilho, agora com êxito, Euclides feriu Dilermando nas costelas direitas, causando-lhe imensa dor. Alvejado três vezes e achando que ia morrer, Dilermando atirou para matar. Sua pontaria certeira fulminou Euclides, que caiu na soleira da porta. Faleceu alguns minutos depois. Dilermando foi levado ao hospital somente depois de prestar declarações ao delegado de polícia, situação impensável nos dias de hoje, pois uma pessoa ferida deve ser socorrida antes de mais nada. Ainda assim, sobreviveu. Ana, que estava escondida no quarto dos fundos e tinha um filho peque-

no nos braços, viu-se abandona- co pecado foi “ter amado, aos da por todos ao final do emba- 17 anos, uma mulher casada te. Sozinha, carregando o bebê cujo marido não conhecia e se sob forte chuva, saiu a pé da re- achava ausente em paragens sidência em Piedade e rumou longínquas”. Ana tinha 30 para a casa de sua mãe, que anos quando conheceu Dilernão quis ampará-la para não mando e se apaixonou por ele. A esposa de Euclides jamanchar a reputação do pai, o mais o enganou, não o general Sólon Ribeiro. Na ocasião da morte de Eu- “traiu”, como se alegou à époclides, a opinião pública e parte ca e até hoje alguns repetem. da imprensa culparam Diler- Ela contou ao marido, assim mando pelo ocorrido. Era evi- que ele retornou de Canudente que o tenente havia mata- dos, que estava enamorada do para não morrer, mas a exe- de outro homem e queria se cração social devia-se ao fato separar, mas Euclides não de Dilermando ter-se relaciona- concordava com isso. do com uma mulher casada, e Recentemente, Eloá Cristicasada com um dos homens na Pimentel foi assassinada mais respeitados do País. pelo ex-namorado LindemberFoi, de fato, uma pena Eucli- gue Alves, após permanecer des ter morrido daquela manei- em cárcere privado por cinco ra, mas lástima ainda maior é dias, num deplorável espetáperceber que a cultura patriar- culo televisionado em tempo cal e o preconceito contra a mu- real para todo o Brasil, só porlher continuam fazendo víti- que resolveu romper a relamas de crimes passionais em ção. Algum tempo antes, o jornosso país. nalista Pimenta Neves assassiDinorah, que estava na flor nou Sandra Gomide, sua exda idade, desenvolvia brilhante namorada, pelo mesmo moticarreira na Escola Naval e vi- vo: a moça pôs fim ao namoro. nha-se destacando como jogaNão é possível obrigar aldor de futebol do Botafogo, fi- guém a gostar de quem não cou paraplégico em consequên- gosta. Da mesma forma, não cia do tiro na nuca. Isso des- se pode evitar o amor quando truiu sua vida. Ele se matou. ele surge entre duas pessoas. Dilermando foi preso, pro- Nossa sociedade ficará muito cessado e julgado por homicí- mais saudável e evitará numedio pela Justiça Militar. Termi- rosas tragédias quando modinou absolvido por legítima de- ficar certos valores, ensinanfesa. Ao sair da prisão, casou- do os homens a controlar o se com Ana. ciúme e permitindo que todas Foram muitas tragédias em as pessoas, inclusive as mulheuma. Em 1916, por volta das 13 res, sejam livres para amar. ● horas do dia 4 de julho, Dilermando estava no Cartório da Luiza Nagib Eluf, procuradora Vara de Órfãos, pleiteando a de Justiça do Ministério guarda de Manoel Afonso Público de São Paulo, é autora Cunha, filho de Ana que se en- de vários livros, dentre os contrava com familiares de Eu- quais Matar ou Morrer – o Caso clides, quando ouviu uma deto- Euclides da Cunha nação atrás dele, seguida de forte ardor. Suas pernas fraquejaram, a vista turvou-se e sobreveio grande mal-estar. Voltou-se e distinguiu um vulto vestido com uniforme de aspirante da Marinha. Era Euclides da Cunha Filho, aos 18 anos, procurando vingar a morte do pai. Dilermando esperou que algum dos presentes desarmasse o rapaz, mas todos fugiram. Novo tiro nas costas. Percebendo que não mais poderia permanecer inerte e lamentando profundamente tratar-se do filho de sua mulher, Dilermando sacou sua arma e atirou três vezes. Em seguida, desmaiou. Euclides da Cunha Filho morreu, Dilermando restabeleceu-se. Os jornais da época atribuíram-lhe “resistência hercúlea”. Sobre o amor que sentia por Ana, Dilermando declarou ao jornal Diário Renan Calheiros de São Paulo que seu úni-

Colômbia De 1964 até hoje, nenhum vizinho se interessou em ajudar a Colômbia a combater as Farc, organização autoproclamada guerrilha revolucionária marxista-leninista, que opera com métodos terroristas, visando à implantação do socialismo no país. Muito ao contrário, Venezuela e Equador, ostensivamente, dão abrigo a seus militantes em áreas fronteiriças, protegendo-os da repressão do Exército colombiano. O Brasil, seguindo recomendação do Foro de São Paulo, dá abrigo há mais de dez anos a Francisco Antonio Cadenas Collazos, conhecido como Olivério Medina, padre Medina ou el cura Camilo, que seria o representante oficial das Farc em território brasileiro. Assim, restou ao determinado presidente Álvaro

Uribe voltar sua atenção para os EUA, tradicionais aliados, interessados também em dar um basta nessa farra de narcotraficantes travestidos de revolucionários que insistem em sabotar o regime democrático colombiano. SERGIO S. DE OLIVEIRA ssoliveira@netsite.com.br

Monte Santo de Minas (MG)

Em sua indisfarçável pretensão de ser o grande líder da América Latina e tendo sua suposta liderança ameaçada pela potência do norte em razão do acordo militar Colômbia-EUA, Lula insiste com seu colega Uribe para que participe do Conselho de Defesa da Unasul, onde quase 100% dos membros, os bolivarianos, são contra. Que grande estrategista! ●

LUCCA BRASI

foi padrinho do casamento. Sarney, o desembargador Dácio Vieira e Agaciel Maia, pivô do escândalo dos atos secretos, aparecem juntos em fotografia da festa do casamento de Mayanna, que foi publicada numa coluna social do Jornal de Brasília, três dias após a cerimônia. Ao lado deles, compondo a foto, estava o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Em 12 de fevereiro, Sarney comparecera à posse do desembargador na presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Segundo matéria de Leandro Colon e Rodrigo Rangel, repórteres da sucursal de Brasília do Estado, em sua passagem pelo Senado Dácio Vieira trabalhou na gráfica da Casa. Lá foi colega de Agaciel Maia. Foi na gráfica que começou a trajetória de poder de Agaciel no Senado: dali, pelas mãos de Sarney, em 1995, ele foi guindado ao posto de diretor-geral, no qual acumulou superpoderes que culminaram com a edição dos atos secretos, revelados pelo jornal. Eis, caros leitores, os personagens que compõem um quadro de suspeição judicial clamorosa. Ademais, a liminar foi uma agressão à liberdade de imprensa, valor expressamente garantido pela Constituição. No capítulo da Comunicação Social, artigo 220, está definido que “a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição”. Para evitar interpretações equivocadas o legislador sublinhou no parágrafo 1º desse mesmo artigo que “nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comuniLEO MARTINS cação social”. Além de inconstitucional, a censura à imprensa está na contramão do anseio de limpidez no comportamento dos homens públicos que domina a sociedade. A experiência demonstra mais uma vez, com o episódio dos atos secretos do Senado e seus escabrosos desdobramentos, que a escassez de informação tem sido uma aliada da impunidade. Mas não é só a família Sarney que promove o cerceamento da liberdade de imprensa. O governo Lula, aliado aberto do presidente do Senado e leniente com inúmeros casos de corrupção, manifesta notável simpatia pelo governo ditatorial da Venezuela.

O desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, proibiu O Estado de S. Paulo de publicar reportagens que contenham informações da Operação Boi Barrica, da Polícia Federal. A medida judicial que pôs o jornal sob censura foi solicitada pelo empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) – que está no epicentro da crise que fustiga o Congresso. O desejo de Fernando Sarney foi satisfeito com a velocidade de uma corrida de Fórmula 1: o pedido deu entrada numa quinta-feira, no fim do dia, e logo na manhã de sextafeira a liminar foi concedida pelo magistrado. A decisão determinou ainda multa de R$ 150 mil para cada reportagem que viesse a ser publicada. Os advogados de Fernando Sarney quiseram impedir a divulgação das conversas telefônicas gravadas com autorização judicial – uma delas revelou envolvimento do senador Sarney na contratação do namorado da neta, por meio de ato secreto. Ex-consultor jurídico do Senado, o desembargador Dácio Vieira, que concedeu a liminar a favor de Fernando Sarney e pôs o jornal sob censura, é do convívio social da família Sarney e do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia. E foi um dos convidados presentes ao casamento de Mayanna Cecília, filha de Agaciel, no dia 10 de junho, em Brasília. Na mesma data, O Estado de S. Paulo revelou a existência de atos secretos no Senado. José Sarney

SINAIS PARTICULARES

FÓRUM DOS LEITORES

ENDEREÇO

São Paulo ● A gente entende a indignação da turma do Palácio do Planalto: de fato, é preocupante a presença de tropas americanas na Colômbia, pois isso pode constituir grande risco para a segurança das Farc, que contam com indubitável ajuda material da Venezuela e do Equador para depor o governo de Uribe. O apoio brasileiro é apenas moral. Menos mal. ABEL LEOPOLDO MARTIN DE OLIVEIRA abelleopoldo@bol.com.br

São Paulo

“Dize-me com quais compañeros andas e te direi quem és” explica a dúbia diplomacia de Lula. ●

CARLOS AUGUSTO DE A. MARANHÃO

São Paulo

Errotático

Acende-se mais uma vez o forno para aquecer a pizza da iniquidade blica exige não é menos jornalismo, mas mais informação. O senador Pedro Simon foi certeiro ao se referir ao melancólico comportamento do senador José Sarney: “O homem da transição democrática agora cometeu um ato de ditadura. Ele perdeu seu último argumento.” O que se pretendeu com a censura ao jornal foi algemar a verdade e amordaçar os valores éticos que estão gritando na garganta de milhões de brasileiros decentes. Uma onda de podridão avança sobre o Senado e envergonha o Brasil. Acende-se, mais uma vez, o forno para aquecer a pizza da iniquidade. O único punido foi um jornal. Mas a informação do diário, apoiada em métodos jornalísticos lícitos e éticos, não sucumbirá ao espasmo do autoritarismo. Graças ao papel histórico da imprensa e à legítima pressão da opinião pública, o Brasil não será o mesmo. E o efeito cascata, assim espero, será irreversível. Os brasileiros darão sua resposta nas eleições de 2010. ● Carlos Alberto Di Franco, doutor em Comunicação pela Universidade de Navarra, professor de Ética, é diretor do Master em Jornalismo (www.masteremjornalismo.org.br) e da Di Franco – Consultoria em Estratégia de Mídia (www.consultoradifranco.com) E-mail: difranco@iics.org.br

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Devoção

FRANCISCO PEDRO DO COUTTO

Só faltava agora Lula mandar recado parabenizando a atitude de Renan, o “vingador”, por ter usado palavras de baixo calão para defender o incomum e indefeso Sarney, o “doloso”. Chegamos ao fundo do poço no quesito descompostura das pessoas que confundem o Senado, a extinta Câmara Alta, com boteco da esquina. O presidente do Ibope, Carlos Augusto Montenegro, desmente as afirmações de Sarney sobre pesquisa que mostraria que as classes C, D e E estão se “lixando” para o fato de Lula estar a apoiar suas barbáries. O céu é o limite para as mentiras desses políticos das “maiorias”.

pedrocoutto7@yahoo.com.br

LEILA E. LEITÃO

Rio de Janeiro

Itanhaém

O presidente Lula ainda não considerou que seu apoio à permanência de Sarney na presidência do Senado e a atuação dele e os procedimentos de Renan Calheiros, Paulo Duque e Fernando Collor estão retirando intenções de voto na ministra Dilma Rousseff, sua candidata à sucessão em 2010. Tanto que ela se retraiu nitidamente, afastando-se dos episódios vergonhosos a que todos assistem. Esses protagonistas não se importam com a opinião pública. Um erro enorme. O povo não tem o poder de veto, mas tem o poder de voto.

O recente ataque à TV Globovisión e o fechamento de 34 rádios naquele país receberam críticas de entidades como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA e a Sociedade Interamericana de Imprensa e até de governantes pró-Hugo Chávez, como o paraguaio Fernando Lugo. Já o governo Lula, por meio do assessor da Presidência Marco Aurélio Garcia, defendeu Chávez. “Se acabou (a liberdade de imprensa), deve ter sido depois que eu saí. O que ouvi em programas de TV sendo dito sobre o presidente da Venezuela não está no gibi”, disse Garcia, então recém-chegado da “democrática” Venezuela. Iludem-se os que imaginam que a impunidade será protegida pelo manto do silêncio. O Brasil está passando por uma profunda mudança cultural. A corrupção, infelizmente, sempre existirá. Faz parte da natureza humana. Mas uma coisa é a miséria do homem; outra, totalmente diferente, é a sistemática e cínica privatização da coisa pública. O que a opinião pú-

FAX:

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Preços venda avulsa: SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 2,50 (segunda a sábado) e R$ 4,00 (domingo). DF: R$ 2,50 (segunda a sábado) e R$ 4,00 (domingo). ES, RS, GO e MT: R$ 3,20 (segunda a sábado) e R$ 5,80 (domingo). MS: R$ 3,20 (segunda a sábado) e R$ 4,20 (domingo). BA, SE, PE, TO e AL: R$ 4,00 (segunda a sábado) e R$ 6,00 (domingo). AM, RR, CE, MA, PI, RN, PA, PB, AC e RO: R$ 4,50 (segunda a sábado) e R$ 7,20 (domingo)

●

Quem poderia imaginar que um dia Lula se tornaria devoto da “honestíssima trindade”, formada por Sarney, Renan e Collor?! CONRADO LUIZ AMSTALDEN c.amstalden@hotmail.com

Vinhedo

Naufrágio O operário Lula fundou o PT. O presidente lula (não merece maiúscula) está afundando o pt (também não merece maiúscula). ERNESTO TEIXEIRA NASCIMENTO etn29@hotmail.com

Santos ● Que vergonha! O senador Mercadante, eleito pelos paulistas com 10,5 milhões de votos em 2002, recebe e acata ordens de

SEGUNDA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2009 O ESTADO DE S. PAULO

Fundado em 1875

Julio Mesquita (1891-1927) Julio de Mesquita Filho (1927-1969) Francisco Mesquita (1927-1969) Luiz Carlos Mesquita (1952-1970) José Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1988) Julio de Mesquita Neto (1969-1996) Luiz Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1997) Américo de Campos (1875-1884) Nestor Rangel Pestana (1927-1933) Plínio Barreto (1927-1958)

Conselho de Administração Presidente Aurélio de Almeida Prado Cidade

Opinião

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NOTAS E INFORMAÇÕES A3 NOTAS E INFORMAÇÕES A3

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NOTAS & INFORMAÇÕES

Lula e o golpe no Codefat

M

ais uma crise com toda a aparência de escândalo estoura no governo e mais uma vez o presidente Luiz Inácio Lula da Silva procura tirar o corpo, evitando intervir diretamente no problema e na sua solução. Desta vez a crise envolve o FAT, o Fundo de Amparo ao Trabalhador, com patrimônio de R$ 158 bilhões e orçamento de R$ 43 bilhões para 2010, ano de eleições. O problema, como já expusemos aqui, surgiu quando o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, rompeu o acordo de rodízio e fez eleger para a chefia do Codefat, o Conselho Deliberativo do FAT, o presidente da Confederação Nacional de Serviços (CNS), Luigi Nese. Pela regra seguida até a manobra do ministro, a presidência caberia a uma pessoa indicada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Diante do golpe, os dirigentes da CNA e das confederações nacionais da Indústria, do Comércio e das Instituições Financeiras decidiram abandonar o colegiado. Depois disso, encaminharam ao Palácio do Planalto um documento para confirmar e explicar sua decisão. O presidente Lula enviou o texto para análise

jurídica na Casa Civil e na Advocacia-Geral da União, mas, segundo seus auxiliares, seu envolvimento na questão não irá além disso. A solução do problema, acrescentam, continuará entregue ao ministro do Trabalho. Mas o presidente Lula não pode simplesmente fugir da responsabilidade. Se adotar essa política, aprovará implicitamente qualquer deliberação do ministro Carlos Lupi, a começar pela intervenção na escolha do presidente do Codefat, com o rompimento da regra de alternância. Os três grupos componentes do colegiado – representantes de trabalhadores, de empregadores e do governo – vinham seguindo sem problema a norma de alternância, até o surgimento de um ministro empenhado em controlar a aplicação dos bilhões do FAT. Os três grupos se alternavam no comando do conselho e o rodízio era observado também entre as entidades de cada grupo. A presidência deveria agora caber a uma pessoa indicada pela CNA, mas o ministro Carlos Lupi decidiu mudar a regra do jogo e manobrar a favor da eleição do representante da Confederação Na-

‘Bico’ oficial para os PMs

O

prefeito Gilberto Kassab enviou à Câmara Municipal um projeto de lei que cria gratificações para agentes da Polícia Militar (PM) que trabalhem em batalhões lotados na cidade de São Paulo. A gratificação de até 100% do salário-referência de cerca de R$ 1.800,00 será aplicada às patentes de coronel, tenente-coronel, major, capitão, 1º e 2º tenentes. Subtenentes, sargentos, cabos e soldados poderão receber gratificações de até 70% do salárioreferência. A ideia do prefeito Kassab, certamente carregada de boas intenções, é tanto estimular os policiais militares do Estado a prestar serviços de segurança ao Município, em suas horas de folga, como eliminar a prática dos “bicos”, que é o que eles ganham – por sinal ilegalmente – prestando serviço a particulares, em estabelecimentos como lojas, supermercados, padarias, restaurantes, bares, condomínios, etc. Diga-se, antes de mais nada, que isso significaria substituir o “bico” privado pelo “bico” legalizado, mantendo todos os sérios inconvenientes – para não dizer riscos – de um PM trabalhar em seus necessários dias de descanso, tão mais necessários por tratar-se de uma atividade profissional demasiadamente estressante. Segundo pesquisa de 2007, da Associação de Cabos e Soldados, 80% dos 70 mil praças do Estado – ou 56 mil PMs – faziam serviços extras para complementar o salário. Detectouse que na capital havia três vezes mais policiais fazendo “bico” do que exercendo o patru-

lhamento das ruas. O dado é, sem dúvida, impressionante, ao revelar que, em razão da remuneração que recebem, os PMs paulistas já se acostumaram a contar com esse tipo de ganho “extra”. Mas o mais óbvio não seria o governo do Estado propiciar uma remuneração mais justa e adequada aos PMs, consentânea com os esforços e riscos da atividade de segurança pública? E será que o hábito de receber bônus dos municípios não acostumará os agentes da PM a só canalizarem seus esforços para os municípios que os concederem? Há outro inconveniente, po-

O prefeito vai armar mais uma encrenca, com a PM e a GCM rém, que decerto suplanta os já mencionados: trata-se dos servidores da Guarda Civil Metropolitana (GCM), que já ameaçam abandonar determinadas funções de fiscalização se também não forem beneficiados com essas gratificações. E compreende-se perfeitamente sua animosidade, visto que a força paulistana não mais tem por função apenas a proteção dos próprios municipais ou prestação de segurança a monumentos e equipamentos específicos do Município. Com o salário-base de R$ 837, os 6.500 GCMs argumentam que não têm aumento real há 12 anos, e ainda passaram a acumular a função de combater os camelôs e fazer a abordagem dos moradores de rua, desde que um decreto do prefeito Kassab, de novembro de 2007, determinou

que a GCM também deve atuar no combate ao comércio informal. “Essa proposta foi um tapa na cara de todo guarda (municipal) que passou a acumular o combate ao camelô e a abordagem dos moradores de rua. Qualquer guarda que ficou sabendo hoje da proposta do prefeito ficou abatido. Por isso somos contra essa gratificação do servidor estadual. A Prefeitura já conta com uma polícia própria”, observou Clóvis Roberto Pereira, diretor do SindGuardas. Não era de esperar, mesmo, que uma categoria profissional se conformasse em deixar de ganhar o que outra recebe, desempenhando as mesmas funções – e, no caso, correndo os mesmos riscos. O prefeito tem razão em pretender que a corporação da Polícia Militar de São Paulo se motive, especialmente, em exercer suas funções na cidade de São Paulo, cuja complexidade, no campo da segurança pública, está a exigir forte empenho e entrosamento estreito entre Estado e Município, em operações conjuntas de policiamento e em tudo o mais que possa contribuir para melhorar a segurança dos cidadãos paulistanos, num espaço urbano conturbado pela violência. Sempre haverá a possibilidade de convênios entre instituições estaduais e municipais, no campo da segurança pública – assim como em tantos outros. Que haja, na busca desses caminhos, mais criatividade do que a mera criação de um “bico” para a polícia paulista.

cional de Serviços. Essa confederação existe há pouco mais de sete meses. Foi reconhecida em dezembro de 2008 pelo Ministério do Trabalho e pouco depois incluída no Codefat. Em março deste ano, Luigi Nese entregou ao ministro uma placa de agradecimento e atribuiu-lhe o título de patrono da CNS. O ministro soube responder à gentileza com rapidez ainda mais notável, facilitando a uma entidade recém-criada o acesso à presidência do Codefat. Se nada mudar, caberá ao presidente da CNS comandar nominalmente o colegiado responsável pela gestão de um patrimônio de R$ 158 bilhões. Se exercer um comando de fato, e não só nominal, causará uma enorme surpresa, pois com certeza não foi eleito para isso. O ministro Carlos Lupi já havia tentado assumir a presidência do Codefat, mas o presidente Lula não concordou e preferiu manter a gestão tripartite. Pelo menos naquele momento o chefe de governo demonstrou cautela diante das ambições de seu ministro. Esse obstáculo não deve ter causado muito desconforto no Ministério do Trabalho, pelo menos até

A dívida rural, de novo

P

arado na Câmara dos Deputados desde 2007, um projeto de lei que abre o caminho para nova renegociação de dívidas rurais, e abrange contratos cujo total é estimado em R$ 36 bilhões, está prestes a ser votado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e, dali, seguir para a apreciação do plenário. De autoria do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), atual líder de seu partido, e apoiado pela bancada ruralista na Câmara, o projeto parecia esquecido. Foi apresentado em 2005, arquivado no início de 2007, desarquivado pouco depois e estava parado na CCJ até há pouco. Agora, parece ter encontrado o ambiente adequado para avançar. Há poucas semanas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu, em declarações à imprensa, que apoiaria uma iniciativa que permita a renegociação de dívidas agrícolas não abrangidas pelas renegociações anteriores. E a aproximação do período eleitoral estimula os congressistas e o governo a distribuir benefícios com recursos do Tesouro Nacional. “Precisamos de uma solução definitiva, e esse projeto representa exatamente isso”, declarou seu autor ao jornal Valor, ao justificar a proposta. “Vou apressar a apresentação de meu parecer na CCJ para resolver de uma vez por todas esse problema que tira o sono dos produtores há mais de dez anos”, garantiu, por sua vez, o relator do projeto, deputado Dilceu Sperafico (PP-PR). Seria bom que, desta vez, a solução fosse definitiva, pois,

se aprovada, esta será a sétima renegociação geral de dívidas de produtores rurais desde 1995. Mas, mesmo entre os que apoiam o projeto, há quem duvide disso. Em outubro de 2005, ao apresentar seu relatório na Comissão de Finanças e Tributação, favorável ao projeto, sem alterações, o então deputado Moreira Franco (PMDB-RJ) observou que, “mesmo com a aprovação da medida, estaremos distantes de encontrar soluções definitivas, satisfatórias para as partes envolvidas”, por se tratar de atividade sujeita a muitos riscos.

Um problema que nunca terá a solução definitiva de que fala Muitos produtores rurais enfrentam, de fato, dificuldades inesperadas, sobretudo em razão de problemas climáticos e das oscilações dos preços agrícolas no mercado internacional. Quando fatores negativos se combinam para quebrar sua produção ou suas rendas, ou ambas, e sem dispor de amplo e tranquilizador apoio do seguro rural, esses agricultores podem enfrentar sérios problemas para honrar seus compromissos financeiros e garantir recursos para o plantio da safra seguinte. Nesse momento, precisam de ajuda temporária. Mas, entre os beneficiários das renegociações, há também os que sistematicamente atrasam os pagamentos das prestações das dívidas contratadas, ou simplesmente não as pa-

ATENÇÃO: As cartas devem ser enviadas com assinatura, identificação, endereço e telefone do remetente e poderão ser resumidas.

FLÁVIO JOSÉ RODRIGUES DE AGUIAR rsd100936@terra.com.br

Resende (RJ)

PapaiNoel O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, defendeu a renúncia de todos os senadores como solução para a crise que assola a Casa. Seria a solução ideal, mais rápida e mais desejável por toda a população, porém é a mesma coisa que acreditar em Papai Noel. Pelo amor de Deus, só sairão de lá algemados e no camburão da polícia. MÁRIO ISSA drmarioissa@yahoo.com.br

São Paulo

Dequem é a culpa? Renan Calheiros saiu, não resolveu nada. Se Sarney renunciar, também não vai resolver nada. É uma sequência de escândalos que não tem fim: um abafa o outro. E a culpa é somente nossa, que elegemos esses políticos mal-intencionados.

“

No tiroteio do Senado quem leva o chumbo das balas perdidas é a população que o sustenta”

PedroGaluchi pgaluchi@gmail.com SãoPaulo

em que os estudantes se manifestavam contra os abusos políticos neste país? Enquanto não nos comportarmos como um país sério, não seremos tratados como tal – e a elite política continuará escondida em Brasília, aproveitando-se de nós.

vez esse dia, que poderá vir a se transformar numa grande demonstração de insatisfação popular contra a classe política que se apoderou de Brasília. Será que o brasileiro continuará a se reunir apenas para fins de futebol, micareta e carnaval?

ISABELLE GLEZER

FRANCISCO PELTIER

VIRGINIA MARIA BERTOTI

bel_glezer@hotmail.com

cpeltier@uol.com.br

Pederneiras

São Paulo

Rio de Janeiro

● A gripe suína bem que poderia ter-nos poupado. Já temos o Senado, a Câmara dos Deputados e outras “pragas” que nos vêm assolando há muito tempo. ALBERTO BRAZ

Santo André

Mobilizaçãopopular Muitos leitores estranham a falta

de reação popular ante as obscenidades que têm ocorrido no Senado. Salvo exceções, a população brasiliense é composta por políticos, seus parentes, afilhados e empregados. Pergunta-se: caso esta verdadeira palhaçada se passasse em São Paulo ou no Rio de Janeiro, haveria maior mobilização popular, como nos tempos das Diretas-Já e do Collor? Ou já se foi o momento histórico

● O dia 7 de setembro mais uma vez se aproxima. Por ser a data brasileira que significa a nossa independência e levando em conta os deprimentes acontecimentos políticos, sem nenhuma distinção de partidos, que tanto têm enojado nossa sociedade, pergunto se as entidades realmente representativas do nosso povo deixarão passar em branco mais um

gam. Não pagam nem mesmo as prestações das dívidas renegociadas, como afirmou o deputado Cláudio Vignatti (PT-SC). No voto em separado que apresentou na Comissão de Finanças e Tributação, contrário ao relatório de Moreira Franco, Vignatti incluiu dados do Tesouro Nacional, segundo os quais, dos agricultores responsáveis pelas operações abrangidas pela primeira renegociação, de 1995, 32% nunca pagaram nenhuma parcela. Em 2005, do valor das dívidas renegociadas que não estava sendo pago, 76% correspondiam a contratos acima de R$ 200 mil, ou o correspondente a apenas 1,5% dos contratos. A mais recente renegociação, de junho do ano passado, ampliou o prazo de pagamento para 2025, ofereceu descontos para liquidação à vista, eliminou multas, trocou indexadores e abrangeu contratos que somam R$ 75 bilhões. Nova repactuação – que poderá beneficiar os inadimplentes contumazes –, ao limitar a disponibilidade de crédito para a atividade agropecuária, “vai prejudicar de forma irrestrita todos os produtores rurais”, os que continuam honrando seus compromissos, e que são a maioria, e os que “merecem a repactuação e alongamentos das suas dívidas agrícolas”, argumentou então o deputado catarinense. Esses argumentos continuam válidos. Mas correm o risco de serem atropelados pela combinação dos interesses legítimos de agricultores que enfrentam compreensíveis problemas financeiros com os interesses espúrios de devedores contumazes e de políticos de olho apenas nas urnas.

Leia mais cartas http://www.estadao.com.br/opiniao/opi_forumleitores,0.htm

O Estado se reserva o direito de selecioná-las para publicação. Correspondência sem identificação completa será desconsiderada.

Gilberto Carvalho, chefe de gabinete de Lula, para não jogar mais combustível na crise do Senado.

recentemente. Afinal, a presidência do Codefat era exercida por um representante da Força Sindical, Luiz Fernando Emediato. A Força é chefiada pelo deputado Paulo Pereira da Silva, companheiro de Lupi no PDT. O próprio Lupi havia sido presidente do partido. Só renunciou à presidência depois de uma longa disputa com a Comissão de Ética do governo. Ele rejeitou a recomendação de abandonar a presidência do PDT enquanto comandasse o Ministério. Afrontou a comissão e provocou a renúncia de seu presidente, com a complacência de Lula. Só depois deixou o cargo partidário. Com esse antecedente, é difícil levar a sério, agora, a decisão do presidente da República de não se envolver na crise do Codefat. Na prática, esse distanciamento pode ser simplesmente complacência, como na disputa de Carlos Lupi com a Comissão de Ética. Afinal, Lula está envolvido na campanha eleitoral há muito tempo. Tanto quanto Lupi, ele é capaz de avaliar o potencial de um orçamento de R$ 43 bilhões, quando se trata de conquistar votos. Se esse for o caso, Lula só intervirá na crise do Codefat se o custo político da não-intervenção for considerado muito alto.

‘Estado’sob censura O Fórum Permanente dos Articulistas de Uberaba e Região expressa a sua solidariedade ao jornal O Estado de S. Paulo, tendo em vista a ilegítima decisão proferida por S. Exa. o desembargador Dácio Vieira, do TJDFT, em desfavor desse conceituado e respeitável órgão de consolidação da de-

mocracia. A sociedade brasileira está literalmente golpeada com o “silêncio” imposto indevidamente ao jornal. Esta entidade, que congrega os articulistas do Triângulo Mineiro, entende como prejudicial à cidadania e nociva ao ato de pensar qualquer gestão contrária aos reais interesses do povo brasileiro. A decisão do sr. desembargador, data venia, colide com os princípios que norteiam o exercício isento da magistratura. JOÃO EURÍPEDES SABINO forumarticulistas@hotmail.com

Uberaba (MG) ● Querido Estadão, continue falando a verdade. A verdade tem de ser dita, doa a quem doer. INEIDE AP. BENASSI ibenassi@vivax.com.br

Bragança Paulista

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SEGUNDA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2009 O ESTADO DE S.PAULO

NACIONAL

Conselheiro do TCE pode ter mais bens bloqueados

Robson Marinho, que teve conta bloqueada na Suíça, é alvo de nova ação de procuradores q PÁG.A8

ESTADO SOB CENSURA

Oposição quer explicações sobre suposta ajuda de Dilma a Sarney Ex-secretária da Receita diz que ministra pediu agilização de investigação sobre empresas do senador BRASÍLIA

A oposição quer que a ex-secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira explique no Congresso o pedido que a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) lhe teria feito, no final do ano passado, para “agilizar a fiscalização do filho do Sarney”. Parlamentares ouvidos ontemclassificaramcomo“gravíssima” a afirmação da ex-chefe doFisco,demitidanomêspassado,e nãodescartarama possibilidade de convocar a ministra para esclarecer as acusações. Em entrevista ao jornal Folha deS.Paulo,Linadissequeentendeu o pedido de Dilma como um recado“paraencerrar”asinvestigações. O pedido da ministra teria sido feito em reunião no Planalto, depois de o juiz Ney Bello Filho, da 1ª Vara Federal do Maranhão, ter autorizado uma ampliação das investigações da Operação Boi Barrica – estavam sob auditoria da Receita as empresas da família Sarney, que são geridas por Fernando, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A assessoria de Dilma negou ontem ao Estado que a reunião com Lina tenha ocorrido e disse que a ministra jamais teria feito tal pedido.

PSDB quer que ex-secretária seja ouvida na CPI da Petrobrás O juiz autorizou o aprofundamento das investigações em setembro de 2008. Meses depois, Sarney decidiu sair candidato ao comando do Legislativo, sendo eleito em fevereiro de 2009. O senador José Agripino (DEM-RN)defendeua convocação da ex-secretária para depor naComissãoParlamentardeInquérito que investigará contratos de patrocínio da Petrobrás e supostas irregularidades da estatal na construção e reforma deplataformas,além damudança contábil feita pela empresa que teria, com isso, deixado de recolher R$ 1,14 bilhão aos cofres públicos. “É um fato gravíssimo porque é uma insinuação para que nãoseinvestigasse”,disse Agripino. “Essa reportagem reforça a necessidade de a Lina ir à CPI da Petrobrás”, acrescentou. Na semana passada, o relator da CPI, senador Romero Jucá (PMDB-RR), rejeitou o requeri-

ALEX SILVA/AE – 8/8/2009

mento que pedia a convocação de Lina. Senadoresdaoposiçãodefendem a ida da ex-secretária à comissão para que ela explique a investigação que o órgão começou a fazer na Petrobrás após o anúncio de que a empresa havia feito a operação de compensação tributária. A Receita chegou a se manifestar formalmentecontra a operação da estatal – essa foi uma das justificativas paraa demissão de Lina, no mês passado. Agripino sugere cautela porque o governo estaria querendo a “politização” da CPI, o que enfraqueceriaacomissão.“Porenquanto, tem que fazer a investigação preliminar. Se isso ficar comprovado, Dilma terá contas a prestar”. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), autor do requerimento arquivado por Jucá,disseque aoposiçãovaiinsistir na convocação de Lina. “Ela tem muita coisa a dizer”, avaliou. Se a oposição não conseguir, a ex-secretária poderá comparecer a uma audiência pública de uma das comissões permanentes da Casa. “Por essa declaração, ela não precisa necessariamente depor na CPI, temdedepornoSenado”,defendeu o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE).Um depoimento na ComissãodeFiscalizaçãoeControle foi defendido pelo líder tucano, Arthur Virgílio (AM).

CRONOLOGIA ● Fevereiro de 2007 - No dia 16 é instaurado o inquérito da Operação Boi Barrica – investigação sobre as empresas da família Sarney ● Setembro de 2007 - A Receita

Federal entra na investigação das empresas da família Sarney por determinação do juiz Ney Bello Filho (1.ª Vara Federal do Maranhão). O secretário da Receita era Jorge Rachid ● Julho de 2008 - No dia 31, o secretário Rachid deixa o comando da Receita. A família Sarney pressiona, nos bastidores do governo Lula, para que a PF e a Receita encerrem as investigações ● Setembro de 2008 - O juiz Ney Bello Filho pede o aprofundamento das investigações da Receita. A secretária já era Lina Vieira ● Novembro de 2008 - Lina Veira recebe da secretária executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, um convite para uma reunião com Dilma Rousseff (segundo versão relatada pela própria Lina ao jornal Folha de S. Paulo) ● Dezembro de 2008 - Segundo Lina Vieira, o encontro com a ministra-chefe da Casa Civil foi no Planalto. “Ela (Dilma) perguntou se eu podia agilizar a fiscalização do filho do Sarney” – o empresário Fernando Sarney, que comanda os negócios da família. Lina diz que entendeu o pedido como um recado “para encerrar” as investigações. A assessoria de Dilma nega a reunião e o pedido

INGERÊNCIA

O suposto pedido feito por Dilma evidencia pressões do Palácio do Planalto contra a forma de administração adotada por Lina durante seu curto período à frente do Fisco, 11 meses e 10 dias. Quando anunciou sua saída, Lina disse que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, havia afirmado que a ordem para sua demissão viera “de cima, do Palácio do Planalto”. Além dos questionamentos sobre a qualidade da gestão e o episódio envolvendo a Petrobrás, Mantega teria mencionado “problemas políticos” que teriam contribuído para a queda da secretária. Em entrevistaao Estado, publicada uma semana após sua exoneração, Lina afirmou que a Receita não aceitaria mais “ingerência política”, mudança que teria sido implantada por ela e que seria “irreversível”. “Hoje, temos a posição de não aceitarmos ingerência política na administração tributária, de conduzir a administração com obediência à lei”, disse Lina Vieira. ● MARIÂNGELA GALLUCCI, RENATO ANDRADE, LEONARDO GOY e

CARAVANA - Dilma Rousseff durante evento com militantes petistas de São Paulo, no último sábado

Governo não aceita convocação de ministra ●● ● O governo não quer a CPI da Petrobrás envolvida na investigação da suspeita levantada pela ex-secretária da Receita Lina Vieira. E também não aceitará a convocação da ministra-chefe da Casa Civil para explicar um assunto que, para a assessoria de Dilma Rousseff, “é de palavra contra palavra”. Ontem, a assessoria da ministra disse que “não houve reunião” entre Dilma e Lina e que “jamais a ministra fez tal pedido” – para agilizar e encerrar as investigações das empresas da fa-

“A liberdade de imprensa enfrenta dias sombrios.” Esta é a avaliação feita pela organização Repórteres Sem Fronteiras sobre a situação brasileira. Aentidade, quedefendeojornalismo e luta contra a censura em 120 países, condenou a decisão do desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que censurou o Estado, classificando-a de “abuso de poder”. De acordo com Repórteres Sem Fronteiras, o Grupo Estado foi “forçado ao silêncio após ter divulgado informações en-

● Fevereiro de 2009 - Sarney

toma posse como presidente do Senado ●Julho de 2009 - No dia 9, Lina é exonerada do comando da Receita pelo ministro Guido Mantega (Fazenda). Um dos motivos alegados para a exoneração foi a oposição da Receita a uma operação contábil da Petrobrás que havia contado com o aval do Planalto. No dia 17, em entrevista ao Estado (publicada no dia 19), Lina diz: “(Tornamos irreversível) a posição de não aceitarmos ingerência política na administração tributária, de conduzir a administração tributária com obediência à lei”

mília Sarney. O ministro José Múcio (Relações Institucionais) disse que esse assunto não pode politizar a CPI da Petrobrás. “É preciso que as coisas sejam despartidarizadas. Conhecendo a ministra Dilma como conheço, não acredito que ela tenha feito tal pedido.” Para ele, “está aberta a temporada de ressentimentos e denuncismo”. “Os assuntos políticos já foram separados. A CPI da Petrobrás vai ser esclarecedora, mas é preciso despolitizar e desemocio-

nalizar os temas”, avaliou o ministro. Ele aposta em uma semana “ótima”. “Porque nada pode ser pior do que a semana passada, quando as tensões chegaram, na quinta-feira, à temperatura máxima”, disse, lembrando o bate-boca envolvendo a tropa de choque do PMDB e os líderes da oposição. Na ocasião, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) chamou Tasso Jereissati (PSDB-CE) de “coronel de merda”; o tucano devolveu com “coronel cangaceiro”. ● TÂNIA MONTEIRO

que esperamos que seja corrigidopeladecisão em recurso”, afirma a Repórteres Sem Fronteiras. Com a declaração, a entidade junta-se à Organização dos Estado Americanos (OEA), Sociedade InteramericanadePrensa(SIP),International Federation of Journalists (IFJ) e Artigo 19, que também condenaram o caso. Paratodasasentidades,adecisão de Vieira vai na contramão dos pareceres emitidos pelo Supremo Tribunal Federalporsetratarde“censura prévia”. AOEA,pormeio desua relatoraespecial para Liberdade de Expressão, Catalina BoteroMarino,alertouoBrasil para uma possível “responsabilização internacional” caso a decisão não seja revertida. ●

‘Evitei aplauso fácil’, diz senador que livrou aliado

FABIO GRANER

Censura ao ‘Estado’ é abuso de poder, alerta Repórteres Sem Fronteiras Roberto Almeida

● Janeiro de 2009 - O senador José Sarney (PMDB-AP) decide disputar a presidência da Casa. Confessa a aliados que, na condição de presidente, teria mais poder para conter o PT e influir nas investigações da PF e da Receita

volvendo autoridades públicas”. Em sua decisão, Vieira proibiu o Estado de divulgar informações referentes à Operação Boi Barrica, que envolve FernandoSarney, filhodopresidente do Senado José Sarney (PMDB-AP). Os áudios em que ambos falam sobre distribuição decargos no Senadotiveram de ser retirados do portal estadao. com.br. “Quanto à decisão da Justiça que proíbe O Estado de S.Paulo de publicar notícias sobre Fernando Sarney, constitui um ato de censura que lesa a liberdade de expressão”, anota a entidade.

O advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira, do Grupo Estado,pediunaúltimaquarta-feira que Vieira se afaste do caso. Ex-consultor jurídico do Senado,odesembargadorédoconvívio social da família Sarney e do ex-diretor-geral Agaciel Maia. Ele foi fotografado ao lado de Sarney no casamento de Mayanna Maia, filha de Agaciel, da qual o presidente do Senado foi padrinho. “O fato de um familiar de um político eleito conseguir que seu nome não seja citado impede a imprensa de o mencionar como personalidade pública. Se trata de um abuso de poder,

Alexandre Rodrigues RIO

Depois de arquivar sumariamente as últimas sete denúncias de quebra de decoro parlamentar contra o senador José Sarney(PMDB-AP),opresidentedoConselhode ÉticadoSenado, senador Paulo Duque (PMDB-RJ), aproveitou ontem o Dias dos Pais com os dois filhos e os quatro netos no Rio sem dramas de consciência. Em Brasília, Sarney foi a uma missa no Lago Sul. Duque se declarou certo de que,comoummagistrado,acertouaorecusar osprocessoscon-

tra Sarney sem se deixar pressionar pelo clamor popular diantedeevidênciasdenepotismo e tráfico de influência. “Não perdi o sono. Senti-me feliz por ter feito aquilo, porque a pressão era muito grande para que fizesse o contrário. Preferi agir mais com a minha consciência do que fazer com aplauso fácil”, afirmou. O senador garantiu ter recorrido apenas a uma “análisejurídica” das representações ao decidir arquivá-las por falta de fundamentos. “Nãofujo daminharesponsabilidade. Seria um mau juiz se fizesse isso. Não estou preocupado com o que podem falar.” ●

● Edição de

0h15

o estado de s. paulo TERÇA-FEIRA

SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 2,50. Demais Estados: ver tabela na página A2.

PesquisasdeFiesp eFGVmostramotimismo, apesardo câmbiodesfavorável vas, a pesquisa indica que os industriais estimam recuo de 32,2% nas exportações do ano emrelaçãoa 2008.Outrasondagem, esta da Fundação Getúlio Vargas, mostra que, em julho, 17% das 1.115 indústrias consultadas esperavam crescimento entrejulho e setembro,enquan-

Sobra de gás no País é a maior da história

to 9% projetavam retração. Em junho, o porcentual dos que apostavam na expansão era de 13% e o dos que previam queda erade15%.Éa primeiravez desde setembro de 2008, quando estourou a crise mundial, que a parcela dos otimistas supera a dos pessimistas. ● PÁGS. B1 e B3

ARTIGO

Paul Krugman, prêmio Nobel de Economia

Economia se afasta do abismo Parece afinal que não teremos uma segunda Grande Depressão. O que nos sal-

●●●

vou? A resposta é, basicamente, uma grande intervenção governamental. ● PÁG. B11

LANG LANG/REUTERS

●● Prefeitura cita Copa de 2014 para tentar alterar plano diretor. ● PÁG. C1

Amistoso

Seleção joga com 50% de desconto

●●● Crianças transportadas de forma improvisada em Wenzhou (China), após a passagem do tufão Morakot: centenas de desabrigados. ● PÁG. A16

Na Estônia, organizadores temem não lotar estádio para 9 mil. ● PÁG. E1

●●

VIAGEM AVENTURA

CADERNO 2

&

Na Chapada dos Veadeiros, atividades com pouca, média e muita adrenalina. ●

●●

CBF/DIVULGAÇÃO

Dos EUA para a Estônia

Trem-bala

Campo de Marte vai virar estação ●● Prevista para 2014, linha férrea vai ligar SP, Campinas e Rio. ● PÁG. C5

NOTAS E INFORMAÇÕES

Caso da Receita é mais um escândalo que o lulismo tentará abafar. ● PÁG. A3

●●●

Tempo: CAPITAL

17º MÁX.

● PÁG. C2

11º MÍN.

Temperatura diminui e pode chover.

Hoje: 72 páginas A. 1º caderno: 20 ● B. Economia: 16 ● C. Metrópole: 10 ● D. Caderno2: 10 ● E. Esportes: 4 ● V. Viagem: 12

A União de Nações Sul-Americanasdeveconvidar opresidente dos EUA, Barack Obama, para tratar de garantias de nãoagressão a países da região a partir da Colômbia, informa a enviada a Quito, Denise Chrispim Marin. A sugestão partiu do presidente Lula, que procurou abafar o tom agressivo de Hugo Chávez (Venezuela) na reunião de cúpula. ● PÁG. A12

9 milhões têm planos de saúde considerados ruins pela ANS

Mais um escorregão de Dilma

DETALHES –

FILIPE ARAUJO/AE

KAKÁ –

Franco, Carpegiani e René Simões. ● PÁG. E4

A Associação Mundial de Jornais e o Fórum Mundial de Editores enviaram carta ao presidente Lula e ao ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, para expressar “profunda preocupação” com a censura ao Estado. As entidades, que representam 18 mil publicações, 15 mil sites e cerca de 3 mil empresas em mais de 120 países, pediram “ação” de Lula e Mendes para reverter a decisão. ● PÁG. A7

Brasil sugere que Unasul peça garantias de paz a Obama

Rio quer resort em áreas de proteção

●● Novas vítimas são Ney

Censura faz entidade de jornais cobrar Lula

O governo e líderes partidários já trabalham por um “acordão’ entre o PMDB e o PSDB para resolver a crise no Senado. Será uma tentativa de salvar tanto o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), como o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM). Auxiliares do presidente Lula pediram aos tucanos que não coloquem mais combustível na crise. ● PÁG. A4

Urbanismo

Em 18 rodadas, 16 técnicos demitidos

DIRETOR:

RUY MESQUITA

Líderes tentam ‘acordão’ para superar crise no Senado

TUFÃO NA ÁSIA: DESTRUIÇÃO

O Brasil já registra neste ano a maior sobra de gás natural de sua história. Deixaram de chegar ao mercado 20,4 milhões de metros cúbicos por dia, em média, volume igual aoimportadodaBolívia.Parte é queimada na atmosfera por não ter como ser transportada, e parte é reinjetada noscampos, pordemanda insuficiente. ● PÁG. B10

Campeonato Brasileiro

(1891-1927)

11 de agosto de 2009 --ANO 130. Nº 42301

Indústria já prevê alta de exportação no 2º semestre PesquisadaFiesp com78indústrias paulistas mostra que, apesar do câmbio desfavorável, os executivos esperam alta de 7,6% na receita de exportação nosegundo semestre ante oprimeiro. Em julho, os empresáriospreviamquedade1,1%.Apesar da melhora das expectati-

JULIO MESQUITA

Lineu Bravo prepara violão em seu ateliê

Artesãos por trás dos instrumentos

O

s luthiers, artesãos de instrumentos musicais, cuidam da matéria-prima, a madeira, co-

mo se fosse um recém-nascido – esperam anos até poder usá-la. Além disso, precisam conhecer música pro-

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fundamente. Antes alvo de preconceito, a luteria brasileira ganha cada vez mais respeito no exterior. ●

Cerca de 9 milhões (23%) de usuários de planos de saúde são atendidos por operadoras consideradas insatisfatórias pela Agência Nacional de Saúde Suplementar(ANS).Essasempresas tiveram nota entre 0 e 0,39 (1 era a pontuação máxima). A baixa capacidade econômica e a má gestão foram os fatores que mais pesaram na avaliação feita pela ANS. ● PÁG. A18

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A2 ESPAÇO ABERTO

TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2009 O ESTADO DE S.PAULO

O ESTADO DE S. PAULO Publicação da S.A. O ESTADO DE S. PAULO Av. Eng. Caetano Álvares, 55 - CEP 02598-900 ● São Paulo - SP ● Caixa Postal 2439 CEP 01060-970-SP Tel. 3856-2122 (PABX) Fax Nº (011) 3856-2940

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Direito Agrário

Segurança energética e jurídica

XicoGraziano

RubensBarbosa

O Direito Agrário nasce na Roma antiga. As questões relativas à posse e ao uso da terra acabam consolidando um capítulo especial da ciência jurídica. Nele reside a função social da propriedade rural. Teoria da reforma agrária. Os primeiros relatos sobre conflitos agrários vêm da Grécia antiga. Licurgo, legislador de Esparta, pioneiramente reparte as terras, inaugurando um Estado militar, escravocrata e comunista. Invenção misturada da História. Entre os séculos 5º e 1º a. C., na expansão da Roma republicana, as terras do Lácio são confiscadas e transformadas em ager publicus, passíveis de ser arrendadas aos cidadãos romanos. Desse processo brotam os inúmeros conflitos com os patrícios, a população nativa. Instala-se o latifúndio escravista típico do Império Romano. A gênese do Direito Agrário brasileiro se encontra na legislação portuguesa sobre as sesmarias. Inventado em 1375 por dom Fernando I, o Formoso, o sistema de dação aos súditos

Mesmo endividado, o agronegócio é impedido de baixar o seu ritmo... de fatias de terras das colônias visava a assegurar o abastecimento de Portugal. Origem das capitanias hereditárias. O Brasil foi dividido em 12 faixas de terra, com direito de colonização e exploração cedido aos súditos da Coroa. O sistema de hereditariedade acabou em 1759, nas reformas do marquês de Pombal. Em 1822, com a Independência, desmorona o sistema sesmarial, substituído mais tarde, em 1850, pela Lei de Terras. Aqui começa a verdadeira história da propriedade privada no Brasil. A nova lei, de inspiração republicana, passa a regular a compra e venda de glebas, bem como a discriminação e destinação das terras devolutas. Estas, fora do domínio de particular, nem ocupadas por posses ou uso público, eram as terras de ninguém. Quase um século mais tarde, na Constituição de 1946, o Direito Agrário incorpora a desapropriação por interesse social, distinguindo-a da utilidade pública, esta adequada às intervenções urbanas. A reforma agrária entra na pauta política, prevendo a justa distribuição da propriedade rural. Somente em novembro de 1964, porém, vinga o Estatuto da Terra. Nele se explicita o conceito fundamental da reforma agrária: a função social da propriedade rural. O que significa isso? Significa que a terra deve

ser palco da produção, geran- terra, propriamente, nindo emprego e renda. Não po- guém a edificou. Dádiva divide, portanto, ficar ociosa, deso- na. Nessa contradição sobre o cupada, servindo à especulação. Terra de justo trabalho, direito da propriedade rural base do progresso. A proprie- se esconde o conflito básico dade produtiva opõe-se ao lati- da questão agrária. Primeiro, na comprovação técnica fúndio ocioso. O texto legal, porém, estabe- sobre o cumprimento da funlece ainda que deve a explora- ção social da terra. O modo ção fundiária servir à qualida- de cálculo, o tempo considede de vida e preservar o meio rado, a vistoria tendenciosa, ambiente. E afirma que todos tudo influencia a conta ofiesses requisitos, de produção e cial. Segundo, nas estripulias bem-estar social, devem ser dos sem-terra, que, julgando atendidos simultaneamente, a seu valor, decidem invadir quer dizer, uma fazenda não uma fazenda, forçando sua pode obter elevada produtivi- desapropriação. Fazem justidade, por exemplo, à custa do ça com as próprias mãos. Viotrabalho escravo. Muito bem. lência na certa. Quando uma propriedade Neste 11 de agosto se corural cumpre sua função so- memora o Direito brasileiro. cial, está quite com a socieda- Os estudantes divertem-se de. Parabéns. Ao contrário, se nos bares, curtindo a “pinduela explora mal a terra, degra- ra”. Alguns malandros no dando-a ou gerando conflitos campo, é verdade, fazem dívitrabalhistas, seu destino pode- das para nunca as honrar. rá ser a desapropriação, por Mas os agricultores brasileiinteresse social, para fins de ros não querem dar o cano reforma agrária. Vira um as- em ninguém. Carecem, isso sentamento. sim, de apoio para solucionar Assim se estabelecem, en- seus problemas, gerados no tre tantos, os princípios da pro- mercado globalizado, sem redução justa e da reforma agrá- forçar sua antiga imagem de ria no Direito Agrário brasilei- latifundiários. Procuram saíro. Uma propriedade rural é das dentro da lei, modernas, impelida a ser produtiva, se- democráticas. não poderá ser desapropriada. Que o Direito Agrário se A função social, claramente, afirme nos tribunais, com adportanto, limita o direito de vogados isentos e competenpropriedade. A regra vale pa- tes. Ajuda a trazer paz no ra o campo, não atingindo os campo. ● bens da cidade. Nenhum industrial, nem co- Xico Graziano, agrônomo, merciante, se obriga a obter é secretário do Meio Ambiente produtividade mínima. Se ele do Estado de São Paulo. E-mail: quiser fechar seu negócio tem- xico@xicograziano.com.br porariamente, para aguardar Site: www.xicograziano.com.br melhor oportunidade de mercado, ou reduzir a produção por qualquer motivo, que seja esconder o jogo do genro interesseiro, jamais alguém o questionará por isso. Problema deles. Na roça, não. O fazendeiro precisa garantir boa produtividade, além de cumprir a legislação trabalhista e ambiental, sob pena de perder a terra. O Direito Agrário, neste caso, opõese à lógica econômica capitalista. Mesmo enfrentando uma crise de rentabilidade, altamente endividado, fica impedido o agronegócio de baixar seu ritmo. Desleixar na produtividade pode provocar-lhe uma vistoria do Incra. Uma razão moral e religiosa, ademais, justifica a função social no campo. Ao contrário da indústria, erigida pelo capital e pelo trabalho humano, a propriedade rural institui-se sobre uma gleba apropriada da natureza. No início da colonização, tomada de graça dos povos primitivos. Claro, para ser produtiva, investimentos se fazem ne- Gripe cessários. Mas a parcela de

SINAIS PARTICULARES

FÓRUM DOS LEITORES Questãodeordem Ontem, Fernando Collor pediu a palavra no Senado para expor questão de ordem. Perdeu uma excelente oportunidade de ficar calado. Clamou contra a injustiça que cometeram contra ele. Esqueceu-se, porém, de que não foi ninguém do povo ou da imprensa que adquiriu um Fiat Elba; e que seu falecido irmão foi parte dos episódios. Ao defender Sarney, estabeleceu uma absurda comparação com o julgamento e condenação de Jesus, quando foi libertado Barrabás. Talvez não saiba que então se cumpria uma profecia. E se a comparação vale, que soltem o Fernandinho Beira-Mar – este tem uma bela folha corrida que pode ser chamada de “biografia”... A imprensa, acusada por Collor, não criou fatos, eles exis-

tem, têm assinatura, voz exibida na TV, DNA. Os responsáveis que paguem pelo que fizeram. O povo pode muito bem aguentar essas coisinhas simples que acontecem todos os dias, como mensalão, dólares na cueca, dossiês, ONGs, Petrobrás e por aí afora, para, depois, aplaudir um belo jogo da seleção brasileira de futebol. E tudo restará como d’antes. JOSÉ ROBERTO CICOLIM jrobcicolim@uol.com.br

Cordeirópolis ● Lamentável o pronunciamento do “queridinho de Lulla desde a infância” Fernando Collor, na tarde de ontem. Segundo Collor, a imprensa, ou grande parte dela, é responsável pela crise no Senado e está fazendo jogo político, uma campanha contra o presiden-

aparentemente com resistência dos técnicos do Ministério de Minas e Energia e da direção brasileira de Itaipu, foram: ● Submeter aos respectivos Congressos o reajuste, em 200%, da remuneração ao Paraguai por cessão da energia de Itaipu, elevando o bônus pago pelo Brasil dos atuais US$ 120 milhões para US$ 360 milhões ao ano. ● Submeter ao Congresso a permissão para que o Paraguai venda parte da energia de Itaipu diretamente no mercado livre brasileiro. Um grupo de trabalho vai estudar como ocorreria a venda da energia paraguaia no mercado livre e submeterá as conclusões aos presidentes dos dois países, em três meses. ● Os presidentes decidiram “trabalhar juntos” pela integração energética regional, abrindo a possibilidade de o Paraguai vender energia de Itaipu a terceiros países após 2023. ● Um pacote de bondades com financiamentos no valor de US$ 1,535 bilhão, alguns a fundo perdido, para a realização de obras de infraestrutura e de um mirante no valor de US$ 20 milhões, no lado paraguaio do lago de Itaipu. O Congresso Nacional, portanto, será chamado a opinar sobre: ● A compatibilidade dessas decisões com as cláusulas do Tratado de Itaipu. A atualização da compensação pela cessão da energia e a eliminação do índice de inflação americana que reajustam o empréstimo externo implicarão modificação do anexo C, parte integrante do tratado, segundo dispõe o artigo 6º. Trata-se da terceira modificação do fator de correção do bônus pago ao Paraguai LOREDANO e do reajuste da dívida pela inflação dos EUA. As duas primeiras, em 2005 e 2007, foram efetuadas por troca de notas diplomáticas, sem audiência do Congresso. A venda direta ao mercado livre brasileiro da energia cedida pelo Paraguai deve ser analisada à luz dos artigos 13 e 14. A possibilidade de venda da energia pertencente ao Paraguai a terceiros mercados depois de 2023 não está prevista no artigo 25 do tratado. Cabe esclarecer que o tratado de 1973 tem duração indefinida. O ano de 2023 representa apenas o final do pagamento da dívida externa contraída para a construção da hidrelétrica. ● O eventual aumento do custo da energia para o consumidor brasileiro. Trata-se de questão importante, tendo em mente o que ocorreu quando da concessão feita à Bolívia para o aumento do preço do

A última reunião do Conselho do Mercosul, realizada em Assunção no fim de julho, como era de esperar, não trouxe novidades. Os quatro países continuaram adiando o fim da dupla cobrança da Tarifa Externa Comum e a entrada em vigor do Código Aduaneiro. Nem as regras para o Parlamento nem a criação do Tribunal do Mercosul avançaram. O exame da adesão da Venezuela continua paralisado nos Congressos brasileiro e paraguaio. Com a estagnação do processo de integração regional, o Brasil passou a priorizar as relações bilaterais com os sócios do Mercosul e com os parceiros sul-americanos. Durante a reunião presidencial do Mercosul, o acontecimento mais relevante foi a conclusão das negociações entre Brasil e Paraguai sobre as demandas, no tocante às modificações do Tratado de Itaipu. O “acordo histórico” firmado pelos presidentes Lula e Lugo é mais um exemplo da diplomacia da generosidade que hoje prevalece na região, graças à ação ideológica e partidária da política externa. A decisão do governo brasileiro de ceder às demandas paraguaias, justificada pela “convergência de visões e compromissos entre os dois países”, segundo a declaração conjunta divulgada no fim do encontro, tem, no entanto, como objetivo ajudar o enfraquecido presidente paraguaio. As principais decisões de caráter político adotadas,

ENDEREÇO

Avenida Eng. Caetano Álvares, 55, 6.º andar, CEP 02598-900

te Lulla! Quem não conhece Collor? Que moral tem esse senador para falar da imprensa? Tudo o que temos para estarmos informados das maracutaias e dos atos espúrios de nossos políticos é a imprensa investigativa, que querem calar a todo custo. A dignidade de ir à tribuna do Senado admitir seus erros muito poucos têm. Enquanto nosso país for governado pela “dupla dinâmica” de Alagoas, mais um maranhense que deveria ter sido cassado faz tempo e, ainda, um presidente que é “aconselhado” a parar de falar da crise no Senado para não perder a sua popularidade – afinal, está de acordo com a trinca... –, não existirá Brasil. Uma vergonha! LÍGIA BITTENCOURT ligialbc@uol.com.br

São Bernardo do Campo

‘Estado’sob censura Vivemos a venezualização da política brasileira. Cá, como lá, o sistema de governo é de “república monárquica”, cada qual com seu presidente-rei. A Venezuela tem o Chávez, o Brasil tem o Lula. Em ambas as nações a corrupção, a miséria e a violência são latentes. Lá e cá o Poder Judiciário favorece o rei e os membros da corte. Lá a imprensa vive espremida, aqui ela é tida como nanica e a Justiça já coloca mordaça no Estadão para que não atinja Sarney, hoje amigo do rei, embora em décadas passadas tenha sido chamado de ladrão pelo magnífico soberano. Nos dois países, no de cima e no de baixo, roubar, afanar, malversar e corromper são

FAX:

(11) 3856 2920

gás, depois da nacionalização das refinarias da Petrobrás em 2006, e quando da modificação do bônus para o Paraguai em 2005. Nos dois casos, a opinião pública foi reiteradamente informada – a exemplo do que acontece agora – de que o aumento não seria repassado ao consumidor final, industrial ou residencial. Na realidade, os consumidores tiveram de absorver os aumentos. Quem vai pagar agora os quase US$ 300 milhões que serão transferidos a mais ao Paraguai? ● A forma como essas mudanças serão incorporadas ao sistema jurídico nacional. Ao submeter ao Congresso Nacional as modificações acordadas com o Paraguai, o governo reconhece que o tratado está sendo alterado, apesar de dizer que as “decisões não mexem no Tratado de Itaipu porque há limitações concretas” que deveriam ser respeitadas. A forma de tratar essas questões, portanto, tem de ser o encaminhamento ao Legislativo das notas reversais trocadas com o Paraguai, e não de proje-

A generosidade com o Paraguai tem como limite o nosso interesse nacional to de lei ou medida provisória. É importante política e economicamente que o Brasil ajude o Paraguai a crescer e a se desenvolver, não por sentimento de culpa ou por afinidades ideológicas. A generosidade, porém, tem como limite o nosso interesse nacional. Está em jogo não só a segurança energética do Brasil (mais de 20% da energia consumida no CentroSul é gerada por Itaipu), como também a segurança jurídica dos contratos e tratados firmados pelo Brasil. As concessões no tocante à venda direta de energia no mercado aberto brasileiro e a possibilidade de venda a terceiros países a partir de 2023 abrem precedentes perigosos na estrutura do Tratado de Itaipu. Essas novidades, se aprovadas pelo Congresso, ficarão na pauta da agenda bilateral e permanecerão como um legado incômodo para os futuros governos. Como nota positiva, o Paraguai, depois desses entendimentos, efetuou o depósito dos instrumentos de ratificação dos quatro Acordos de Residência e Regularização Migratória do Mercosul. Espera-se que, assim, possa ser solucionado o problema dos “brasiguaios” que vivem em território guarani. ● Rubens Barbosa, consultor de negócios, é presidente do Conselho de Comércio Exterior da Fiesp

E-MAIL:

forum@grupoestado.com.br

coisas normais, embora os mais humildes passem até sete anos na cadeia por roubar uma galinha para dar de comer à família. Anormal, em ambas as nações, é a existência dos bandos de milhões de eleitores analfabetos, aculturados e ininteligíveis, cada um digno de carregar um “caçoá” nas costas, tal qual o da espécie ainda faz. Sinto medo de ver o meu país, o meu Brasil amado, igualinho ao reisado de Chávez. Os prenúncios são muitos e estão aí fazendo tremer quem ama a democracia e a liberdade. Viva a democracia, que tem o Estadão como guardião da liberdade!

● O “achismo” só existe no governo federal do Brasil, onde o ministro da Justiça, o petista gaúcho Tarso Genro, “acha” que censura a jornal não é censura. Exportem o ministro para o Afeganistão!

JOSÉ MARIA VELOSO

MIRIAM SÃO THIAGO

jomavecin@hotmail.com

mest@terra.com.br

São Bento (PE)

São Paulo

HELLI DOS SANTOS OLIVEIRA helliso@hotmail.com

São Paulo ● A liminar – diga-se de passagem, inconstitucional – protegendo o senador José Sarney (nascido José Ribamar Ferreira de Araújo Costa) & família foi deferida prontamente. Por que a demora do Judiciário em reverter essa atitude arbitrária?

TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2009 O ESTADO DE S. PAULO

NACIONAL NACIONAL A7 A7

ESTADO SOB CENSURA

Associação Mundial de Jornais cobra Lula por censura ao ‘Estado’ Carta, em conjunto com Fórum Mundial de Editores, em nome de 18 mil publicações, segue também para STF Roberto Almeida

A Associação Mundial de Jornais (WAN) e o Fórum Mundial de Editores (WEF), entidades que representam 18 mil publicações, 15 mil sites e mais de 3 mil empresas em mais de 120 países, enviaram ontem carta conjunta endereçada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal. O texto expressa “profunda preocupação” com a censura ao Estado e pede “ação” de Lula e Mendes para que a decisão seja revertida. Subscrita por Gavin O’Reilly, presidente da WAN, e Xavier Vidal-Folch, presidente da WEF, a carta afirma que a liminar concedida pelo desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, configura “censura prévia” e, dessa forma, oBrasil permite a violação do direito de livre expressão, que ratificou em convenções internacionais e na Declaração Mundial dos Direitos Humanos. “Respeitosamente pedimos a vossa excelência que faça tudo o que estiver ao seu alcance para garantir que essa decisão seja anulada e que seja permitido à imprensa publicar livremente reportagens sobre todos os assuntosde interesse público”, anotam WAN e WEF. “Contamos com o compromisso do senhor para que no futu-

ÍNTEGRA ● Vossa excelência,

Em nome da Associação Mundial de Jornais e do Fórum Mundial de Editores, representando 18 mil publicações, 15 mil sites e mais de 3 mil companhias em mais de 120 países, expressamos nossa profunda preocupação com a medida judicial que proibiu a mídia de publicar informações sobre uma investigação policial acerca de um servidor público envolvido em corrupção. No último dia 30 de julho, o juiz Dácio Vieira da Corte Federal de Brasília, ordenou que o jornal O Estado de S. Paulo e seu site parassem de publicar reportagens sobre alegados casos de corrupção de Fernando Sarney, filho do senador e presidente do Senado, José Sarney. O Estado de S. Paulo publicou transcrições de gravações da polícia, que incriminavam Fernando Sarney em casos de corrupção. A medida proíbe que qualquer meio reproduza as reportagens do jornal. O não cumprimento da medida acarreta uma multa de R$ 150 mil. Gostaríamos de lembrar respeitosamente que a medida judicial de proibir as reportagens se

REPERCUSSÃO SOBRE A CENSURA constitui em um caso de censura prévia e é uma clara violação do direito de livre expressão, que é garantido por inúmeras convenções internacionais, incluindo a Declaração Mundial dos Direitos Humanos. O artigo 19 da Declaração diz: “Todos têm o direito de livre expressão e opinião, incluso o direito de ter opiniões sem interferência e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios, independentemente de fronteiras.” Respeitosamente pedimos a vossa excelência que faça tudo o que estiver ao seu alcance para garantir que essa decisão seja anulada e que seja permitido à imprensa publicar livremente reportagens sobre todos os assuntos de interesse público. Contamos com o compromisso do senhor Para que no futuro seu país respeite todos os acordos. Atenciosamente, Gavin O'Reilly Presidente da Associação Mundial de Jornais Xavier Vidal-Folch Presidente do Fórum Mundial de Editores

No exterior Organização dos Estados Americanos (OEA) “É incompreensível que, enquanto os mais altos tribunais do Brasil tenham tomado decisões exemplares em matéria de liberdade de expressão, ainda exista a possibilidade de que alguns juízes locais possam usar seu poder para censurar e impedir a divulgação livre da informação a qual o público tem o direito de receber” Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) “Lamentamos que a Justiça brasileira se caracterize por proteger excessivamente os

Preferiu tratá-la como “apenas uma decisão judicial” que pode ser revista pelo Judiciário. “Não é censura. É decisão judicial que precisa ser revista. Um juiz avaliou e entendeu que era de se proibir”, afirmou o ministro na semana passada. LIMINAR

ro seu país respeite todos os acordos.” O pedido das principais entidades da imprensa mundial vem no momento em que Lula e

Mendes têm evitado comentar o caso. Lula ainda não se pronunciou e Mendes, por sua vez, não quis dizer se considera a medida correta ou equivocada.

No dia 30 de julho, Dácio Vieira proibiu o Estado de divulgar informações a respeito da Operação Faktor, conhecida como Boi Barrica, da Polícia Federal, que envolve Fernando Sar-

direitos das pessoas quando elas estão imiscuídas em temas de interesse público, como nesse caso, e deixe em segundo plano o direito de liberdade de expressão, condenando assim os cidadãos ao ostracismo” International Federation of Journalists (IFJ) “A IFJ exige pronta retificação dessa medida, que pretende impedir a imprensa brasileira de informar sobre as irregularidades detectadas pela Justiça Federal, e manifesta sua preocupação porque a decisão obedeceu a conhecidos laços de amizade entre o juiz Vieira e a família Sarney”

ney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDBAP). O site estadao.com.br teve de retirar do ar os áudios envolvendo o clã Sarney. Os diálogos mostram a distribuição de cargos por meio atos secretos no Senado. Vieira, porém, é do círculo íntimo da família Sarney. O desembargador foi fotografado ao lado de José Sarney no casamento de Mayanna Maia, filha do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia. Na foto, os três – Vieira, Sarney e Agaciel – es-

Repórteres Sem Fronteiras “O fato de um familiar de um político eleito conseguir que seu nome não seja citado impede a imprensa de o mencionar como personalidade pública. Trata-se de um abuso de poder, que esperamos que seja corrigido pela decisão em recurso” Artigo 19 “Há violação da liberdade de expressão. Quando é de interesse público que a informação seja divulgada, mais do que de interesse privado, ela deve ser divulgada. Está claro que foi desrespeitado direito fundamental”

tão juntos. A imagem levou o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira, do Grupo Estado, a pedir na última quarta-feira que o desembargador se afaste do caso. O prazo para análise do recurso é de 10 dias, ou seja, o tribunal tem até domingo, para emitir um parecer. O encarregado pela decisão inicial será o próprio Vieira. Caso não seja aceito, o recurso poderá ser submetido a outros desembargadores do tribunal para análise. ●

A6 NACIONAL

QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2009 O ESTADO DE S.PAULO

ESTADO SOB CENSURA

Entrevista Lina Maria Vieira: ex-secretária da Receita Federal

‘É a minha palavra contra a dela’ WILSON PEDROSA/AE–17/7/2009

Ela sustenta que esteve com Dilma, quando teria recebido pedido para ‘agilizar’ as investigações sobre Fernando Sarney

Correto.

Existe registro desse encontro?

A secretária que estava lá viu, e ficou registrado, ela viu a entrada e saída.

Renato Andrade BRASÍLIA

Apesar das negativas do governo, a ex-secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira insiste em que esteve reunida com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, quando teria recebido o pedido para “agilizar” as investigações envolvendo Fernando Sarney, filho do presidente do Senado. De sua casa em Natal (RN), Lina disse ao Estado que não tem provas concretas de seu encontro com a ministra no final do ano passado. “O que eu tenho é a minha palavra contra a dela”, disse. A ex-chefe do Fisco afirmou que ninguém do governo a procurou depois de suas declarações. Ela disse ainda que não sabe se poderá ser alvo de represálias. Lina, que tratou do assunto inicialmente em entrevista concedida ao jornal Folha de S. Paulo, deixou claro que está disposta a depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobrás, mas a bancada governista no Senado acredita ter neutralizado todas as chances de a oposição conseguir convocá-la. Ontem, durante depoimento do secretário interino da Receita, Otacílio Cartaxo, à CPI, a bancada governista rechaçou todas as ponderações feitas pela oposição para que Lina fosse ouvida. A própria oposição admite que provavelmente será derrotada e tentará

Isso está registrado na agenda?

Não tem registro, não foi feito, as pessoas é que viram. Eu só queria que você compreendesse...em relação a isso tudo, eu mantenho o que disse. O que eu disse é aquilo que está lá e eu não tenho mais a acrescentar. A senhora teme algum tipo de represália?

Olha, eu não sei. Eu já me afastei das minhas atividades, estou de licença, e não sei o que pode acontecer.

Ex-secretária diz que membros do governo não a procuraram Alguém do governo a procurou depois de suas declarações?

Não.

PROMESSA – Ex-secretária da Receita diz estar disposta a comparecer à CPI, mas oposição está pouco confiante de que convocação ocorrerá

convocar a ex-secretária da Receita Federal em um outro fórum de discussão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Os governistas, porém, avaliam que isso não terá o mesmo impacto de um depoimento de Lina dentro de uma CPI.

A senhora tem alguma prova ou registro em agenda, pelo menos do encontro com a secretária executiva da Casa Civil, que fortaleça a sua posição?

O que eu tenho, como disse, é a minha palavra contra a palavra da ministra. Eu estive lá, foi o que declarei à Fo-

‘Censura é um chamado para a cidadania’, diz CPJ Entidade internacional, com sede nos Estados Unidos, é a 7ª a condenar a liminar que silenciou o ‘Estado’ Roberto Almeida

O Comitê de Proteção aos Jornalistas (CPJ), entidade global em defesa do jornalismo e da liberdade de expressão, com sede em Nova York, nos Estados Unidos,tornou-sea7ªorganização internacional a condenar a censuraaoEstado.Seucoordenador para a América Latina, Carlos Lauria, aposta em uma resposta da sociedade para o “absurdo” da situação. “A censura é um importante chamado para a cidadania.” Lauria conhece bem a situação da imprensa brasileira. Seus relatórios anuais são um termômetroda liberdade de expressão e de ataques a jornalistas no País. “São questões muito sérias porque afetam diretamente os brasileiros, não apenas os jornalistas, mas os cidadãos que deixam de conhecer informações importantes sobre a veracidade dos casos”, anota o coordenador do CPJ. O Estado foi proibido, no dia 30dejulho,dedivulgarinformações referentes à Operação Faktor, conhecida como Boi Barrica, da Polícia Federal. Seu conteúdo traz diálogos entre Fernando Sarney e seu pai, o presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP), sobre loteamento de cargos no Senado por meio de atos secretos. “São acusações sérias sobre corrupção contra importantes figuras do Senado brasileiro. Este caso de censura evidentemente vai contra os princípios básicosda democracia,dedebates de temas de interesse público”, afirma Lauria. “Quem precisasaberoque está acontecendo é quem votou – a favor ou contra os políticos. Quando há uma decisão que diz que não se

A secretária executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, foi à Receita para pedir esse encontro da senhora com a ministra?

Mendes diz que carta é legítima ou erradas no interesse da proteção jurídica individual.” Indagado se a ordem do desembargador Dácio Vieira não vai na contramão de decisões reiteradas do STF, o ministro observou que “o Supremo entende que a liberdade de imprensa é um valor primacial do nosso modelo constitucional, mas não entende que ele seja um valor absoluto que se coloque acima de todos os demais valores da dignidade da pessoa humana e de todos os demais direitos”. Para Mendes, “isso tem que ser avaliado em cada caso”. “Imagine uma notícia sobre sequestro. A divulgação disso pode ocasionar a morte de alguém. Justifica-se a divulgação?”, comparou.

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ontem em São Paulo que considera “manifestação absolutamente legítima” a carta que a Associação Mundial de Jornais e o Fórum Mundial de Editores enviaram a ele e ao presidente Lula. “Manifesta preocupação com eventuais restrições ao trabalho da imprensa.” O ministro ressaltou que eles (dirigentes das entidades) certamente sabem que se trata de uma decisão judicial. “A melhor forma de criticar uma medida judicial é recorrer ao tribunal”, declarou. “São as providências normais. Nos outros países acontece o mesmo fenômeno, a Justiça está toda hora sendo acionada e fazendo avaliações certas

● FAUSTO MACEDO

pode mais publicar, deve-se criar uma sensação de indignação”, explica. A liminar que censurou o Estado foi concedida pelo desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Ele é amigo íntimo da família Sarney, como comprova foto do casamento de Mayanna Maia, filha de Agaciel Maia, exdiretor-geral do Senado. Vieira, Sarney e Agaciel foram registrados no luxuoso evento, lado a lado. O coordenador do CPJ acreditaquea população precisaentender que, com a censura, seus direitos mais básicos foram violados. “Receber informação é um direito da sociedade, garantidonaConstituição. Éum direito humano básico. Para a qualidade da democracia, é impor-

tante que haja liberdade de expressão avançada, sem medo, sem temor”, alerta. “É um assunto muito delicado (a investigação sobre Fernando Sarney), e os cidadãos brasileiros precisam saber. É claramenteumtemadeinteressepúblico, claramente um tema em queoEstadoeosmeiosbrasileirosdevem investigar até as últimas consequências”, avisa. OEstadopediuoafastamento do desembargador Vieira do caso no último dia 6, mas até o momento não houve resposta da corte, que tem até o dia 16 paraemitirum parecer.Éopróprio Vieira que irá julgar o recurso.Seuafastamento,chamado de exceção de suspeição, temcomobaseolaço entreVieira e o clã Sarney. “Esperamos que o recurso,

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lha, exatamente aquilo. Eu disse inclusive que não iria atrás de provas, é a minha palavra contra a dela. É verdade o que eu disse a eles, na verdade eu só fui confirmar investigações que eles já tinham, e eu confirmei. Não seria importante procu-

na corte que deve decidir sobre o tema, reverta o caso. É uma decisão absurda, que vai contra os princípios básicos da liberdade de expressão. Não tem discussão”, diz Lauria. Segundo o coordenador do CPJ, o caso é mais um dos quereforçam opadrãode decisões judiciais contra o jornalismo brasileiro. “Meios de comunicação sempre são proibidos de cobrir casos de corrupçãoqueenvolvemfuncionários públicos, políticos e empresários”, afirma.

rar algum tipo de prova? Mas o que tem isso... Eu acredito ainda que a palavra da pessoa e a história da pessoa valem. Eu estive lá a convite da ministra, não tirei foto, eu não gravei, foi somente isso. Eu reitero o que disse. REPERCUSSÃO

Beatriz Segall Atriz “É uma vergonha nacional, principalmente depois que ficou evidenciado que foi um juiz subjugado ao Sarney. O povo precisa tomar conhecimento”

VOZES

AocondenaracensuraaoEstado, o CPJ une-se a seis organizações internacionais que descreveram o caso como “inacreditável”. Anteontem, a Associação Mundial de Jornais (WAN) e o Fórum Mundial de Editores (WEF) enviaram carta conjunta endereçada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministroGilmar Mendes,presidente do Supremo Tribunal Federal, pedindo “ação”. Antes, Organização dos Estados Americanos (OEA), Sociedad Interamericana de Prensa (SIP), Repórteres Sem Fronteiras, International Federation of Journalists (IFJ) e Artigo 19, entidades com representação em mais de 120 países, já haviam considerado a decisão um “retrocesso”, principalmente após a queda da Lei de Imprensa. Todas concordam também que o Brasil continua com problemas com relação ao exercício da liberdade de imprensa e de expressão, além de lamentar casos de violência contra jornalistas. “Os profissionais de imprensa têm de alertar a todos que quem se beneficia do seu trabalho é a própria população”, ressalta Carlos Lauria. “Os jornalistas devem fazer ainda mais, para que em casos como este, não só o Estado, mas todos os meios do Brasil e organismos de imprensa condenem todo tipo de censura”, aconselha. ●

Juca de Oliveira Ator “Eu acho um absurdo. Nunca podia supor que iríamos experimentar a censura mais uma vez. Do ponto de vista político é uma regressão brutal”

Carla Pernambuco Chef “A mídia está aí para fazer o seu papel. É totalmente sem sentido esse cala-te boca. Como vamos ficar sabendo? Tudo deve ser mais transparente”

Marco Antonio Teixeira Cientista político “A censura é um violência contra o Estado Democrático de Direito. Uma violação do direito à informação. Os dados foram obtidos dentro da legalidade”

A senhora espera ser convocada para depor na CPI da Petrobrás?

Não sei o que eles vão decidir. Convidada ou convocada, eu lá estarei.

A senhora tem alguma coisa que pretende apresentar na comissão?

Não. Vou responder o que me perguntarem, preservando o sigilo fiscal. ● COLABOROU MARCELO DE MORAES

Advogado prega ‘corrente de resistência’ O advogado e professor René Ariel Dotti pregou ontem “uma corrente de resistência” em defesa do Estado. “Sofri um choque por ver quenademocracia enoEstado de Direito há a reencarnaçãodaditadura militar”,protestou Dotti, reconhecido porsuaatuaçãocontraoarbítrio nos anos de chumbo. Professor titular de Direito Penal e de Direito Processual Penal da Universidade Federal do Paraná, ele apontou “a desconsideração por partedadecisãodomagistrado (Dácio Vieira) da proporcionalidade de interesses em jogo, ou seja, o interesse da proteçãodaintimidadededireitos da personalidade, entre eles o da vida privada, e o interesse público visado pela informação”. Dotti analisa a demanda entre Fernando Sarney e o Estado. “Entra aqui a vida privada, mas é assunto de interesse público. Esse conflito jamais poderia ter sido resolvido em favor dele (Sarney), mas da população que tem direito a receber a informação.” Em 1991 ele participou com o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira, do Estado, da comissão formada pela Ordem dos Advogados do Brasil para tratar da Lei de Imprensa. Dotti disse não temer que a censura volte em larga escala. “Esse malsinado precedente não pode adquirir força de convencimento, assumir um tipo de jurisprudência. Vamos formar uma corrente de resistência pelo Estadão.” ● FAUSTO MACEDO

A2 ESPAÇO ABERTO

QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2009 O ESTADO DE S.PAULO

O ESTADO DE S. PAULO Publicação da S.A. O ESTADO DE S. PAULO Av. Eng. Caetano Álvares, 55 - CEP 02598-900 ● São Paulo - SP ● Caixa Postal 2439 CEP 01060-970-SP Tel. 3856-2122 (PABX) Fax Nº (011) 3856-2940

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O governo derrotará o governo?

A comunicação em conferência

ClaudioLangone,AloysioCostaJr. eClarisminoLuiz PereiraJúnior

EugênioBucci

Está prestes a ser votado na Câmara dos Deputados o PLP 12/2003, do deputado Sarney Filho, que regulamenta o artigo 23 da Constituição federal, disciplinando as competências dos entes federados na área ambiental. A relevância do tema motivou o governo a incluir um projeto de lei (PL) de sua autoria, da mesma natureza (PL 388/07), como a única medida ambiental do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em fevereiro de 2007. O texto do PL 388/07 foi resultado de uma série de consultas feitas pelo governo federal, com vistas a aperfeiçoar o texto do PLP 12 e ao entendimento prévio entre os três níveis de governo. A motivação central do governo para o envio do PL foi reduzir a excessiva judicialização do licenciamento dos empreendimentos, em geral motivada por ações do Ministério Público Federal (MPF), cuja intenção é transferir boa parte da análise dos empreendimentos de competência estadual para o Ibama. Nesses casos, cria-se uma situação curiosa, porque em ge-

Urge regulamentar as competências dos entes federados na área ambiental ral os entes federados não litigam entre si pela titularidade do licenciamento, mas viram reféns da judicialização. As ações do MPF decorrem da omissão do legislador, uma vez que o Texto Constitucional de 1988 remeteu, em seu artigo 23, a repartição das atribuições referentes às competências comuns entre os entes federados para regulamentação por lei complementar, em todas as áreas, o que não foi feito até o momento, decorridos 21 anos. Na área ambiental, para minimizar o vácuo provocado pela falta de regulamentação, em 1997 o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) pôs em vigor a Resolução 237. Embora contestada por alguns setores, ela disciplinou o papel dos entes federados e estabeleceu procedimentos para o licenciamento ambiental. O próprio MPF, quando consultado pelo governo antes do envio do PLP, destacou o assunto entre suas prioridades. O ministro Carlos Minc incluiu a aprovação do projeto no chamado “Destrava Ibama” e vem sistematicamente destacando a prioridade do tema. Em 2008, a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) realizou seminário sobre a judicialização das obras de infraestrutura e destacou o tema como uma das principais pendências para o setor, o que foi reiterado em seu balanço dos dois anos do PAC.

Dentre as principais características do projeto estão as seguintes: só um ente licencia; quem licencia tem a prioridade da fiscalização; quem licencia multa; a supressão de vegetação num empreendimento será autorizada pelo mesmo ente responsável pelo seu licenciamento; definição clara das atribuições dos entes por meio da tipificação dos impactos federal e local; e definição pelo Conama das atribuições sobre empreendimentos localizados concomitantemente no mar e em terra. Entre os pontos citados, o principal é a tipificação, em que se fará, por meio de norma no âmbito federal e dos Estados, a listagem exaustiva dos empreendimentos que por seu porte, potencial poluidor e natureza da atividade seriam de atribuição federal e local; e todos os perfis nelas não abrangidos serão de responsabilidade dos Estados. Esse caminho elimina completamente a subjetividade, torna a regra clara e, com isso, diminui significativamente a judicialização. Mas o envio do PL e sua inclusão no PAC não se traduziram em prioridade política do governo para o tema: sua tramitação é extremamente lenta e isso tem trazido graves prejuízos aos investimentos no País, que voltou a ter alto nível de judicialização dos licenciamentos. Após passar pelas comissões, o projeto encontra-se na ordem do dia do plenário da Câmara desde 19 de maio, tendo sua votação sucessivamente adiada por acordo dos líderes, em razão de um impasse entre ambientalistas e ruralistas, estes com suporte do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que tem operado sistematicamente contra a posição não só do Ministério do Meio Ambiente (MMA), como do próprio Palácio do Planalto. O impasse deve-se ao fato de a Frente Parlamentar da Agricultura (FPA) não aceitar a referência ao Conama, no texto da lei complementar, como responsável pela tipificação da listagem de empreendimentos que serão de responsabilidade federal. A proposta da FPA é remeter essa questão central para acabar com a judicialização... para outra lei! Ou seja, após 21 anos de omissão na matéria, o Congresso votaria uma lei que não resolve a principal questão para a qual foi pensada pelo próprio legislador. Sem resolver esse ponto, fica valendo a regra, o que mantém e agrava o cenário de judicialização. É difícil entender a razão lógica da posição da FPA e do Mapa, uma vez que o setor agrícola será um dos grandes beneficiados pela descentralização do licenciamento ambiental: com a aprovação do PL, a quase totalidade dos licenciamentos de atividades rurais será de responsabilidade estadual e municipal, trazendo ganhos

objetivos ao setor, que hoje enfrenta dificuldades de acesso a financiamentos em razão das exigências dos bancos públicos e privados em cumprimento ao Protocolo Verde. Urge superar tais questões. De um lado, o Mapa e a FPA devem se desprender de posições ideológicas e dar sua contribuição para a viabilização de importantes obras de infraestrutura, muitas de interesse do próprio setor, como rodovias, ferrovias e portos, fundamentais para o escoamento da produção. De outro, o governo deve orientar todos os Ministérios e sua base de sustentação a trabalhar pela imediata aprovação do PL. Sob pena de o principal artífice do PAC acabar sendo o responsável pelo seu “travamento” nessa área. ● Claudio Langone, consultor em gestão ambiental e sustentabilidade, foi secretário executivo do MMA. Aloysio Costa Jr., secretário executivo de Meio Ambiente da Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente-PE, é presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente. Clarismino Luiz Pereira Júnior é presidente da Agência Municipal de Meio Ambiente de Goiânia e da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente

SINAIS PARTICULARES LOREDANO

Embaraçada de novo

FÓRUM DOS LEITORES Acordodepaz Quando a tropa de choque de José Sarney (PMDB-AP) ameaçou Arthur Virgílio (PSDB-AM) com representação no Conselho de Ética, em represália à sua insistência em apresentar denúncias contra o presidente da Casa, o tucano declarou que não se acovardaria e iria até o fim nesse processo, terminando por acusar Renan Calheiros de chantagear o PSDB. Ontem li que a oposição, mais especificamente o PSDB, na pessoa de seu presidente nacional, senador Sérgio Guerra, fechou acordo com os líderes governistas para livrar Sarney e Virgílio das acusações no plenário da Casa. Como disse o senador Cristovam Buarque: “O que me preocupa é que, diante da brutalidade, a paz é sinônimo de covardia.” Sérgio

Guerra, por sua vez, declarou: “Tenho a certeza de que o povo não vota mais em nenhum de nós.” Se pensou nos eleitores tucanos, está absolutamente certo.

ENDEREÇO

Avenida Eng. Caetano Álvares, 55, 6.º andar, CEP 02598-900

rsd100936@terra.com.br

● O acordo é mais que vergonhoso, é aviltante. Serve para nos mostrar que não se trata apenas de um ou outro político sem compromisso com a integridade. Todos são farinha do mesmo saco, salvo mínimas exceções.

Resende (RJ)

LUCIA HELENA FLAQUER

FLÁVIO JOSÉ RODRIGUES DE AGUIAR

● Eleitora de Mário Covas, FHC e José Serra, estou aguardando a Marina Silva.

lucia.flaquer@gmail.com

São Paulo

DIVA R. NICOLETTO LAURIANO

● Só o que aumenta é o peso da farinha...

divalauriano@hotmail.com

DOCA RAMOS MELLO

São Paulo

ddramosmello@uol.com.br

Para livrar o senador Arthur Virgílio a oposição aceita livrar também José Sarney? Pobre Brasil! São todos iguais mesmo.

São Sebastião

●

YUSSEI HIGA yhiga@uol.com.br

Sorocaba

Pela democratização dos meios de comunicação. Apesar da rima em “ão”, passei a juventude defendendo o bordão. Não só a juventude: eu já tinha mais de 40 quando, no final de 2002, aceitei o convite para presidir a Radiobrás pensando exatamente em democratizar os meios, pelo menos os públicos. Foi uma experiência instrutiva. Quando alguém do governo aparecia repetindo para mim a velha palavra de ordem, eu respondia correndo: “Ótimo, estou de acordo. Vamos começar pelos meios do Estado.” Causei muito estranhamento. Para a maioria dos meus interlocutores federais, as emissoras do Estado deveriam difundir a versão dos governantes. Deveriam, em suma, ser parciais, embora não fosse assim, com essa palavra, que os adeptos oficiais do meu bordão de juventude formulassem suas pretensões. Para eles, que viam na “mídia privada” um partido “de oposição”, a “mídia pública” tinha de fazer o contrapeso, mostrando “o nosso lado”, como um advogado de defesa. Acreditavam que a verdade emergiria como média aritmética entre as duas distorções, a “deles” e a “nossa”. Quanto mais puxássemos o relato dos fatos para o “nosso” lado, mais a verdade

Pedidodedesculpas Ao ver a rendição do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), na segunda-feira, na tribuna do Senado, constatei que esses senhores

são feitos da mesma matéria-prima (podre). Reuniram-se antes para assinar a rendição – sabendo dos dossiês que estariam no forno, prontos para ser divulgados –, com muito medo de não conseguirem se reeleger nas próximas eleições. Num ato indecente, compuseram. Tudo será arquivado e o senador Ribamar, vulgo Sarney, mesmo sem moral, continuará ocupando a cadeira da presidência da Casa. Nesse jogo de cena, a população brasileira chegou a pensar que limparia a horda que se instalou no Senado, que um dia abrigou homens de reputação ilibada. Às excelências, meus pêsames! E à população brasileira, que não os reeleja. AGNES ECKERMANN agneseck@yahoo.com.br

São Bernardo do Campo

resultante se aproximaria do “nosso” pensamento. Não precisei de muito tempo para perceber que a estratégia comunicacional da verdade como média aritmética não incluía a democracia nos meios públicos, pois não incluía o apartidarismo, a objetividade e o respeito ao direito à informação. Dentro daquela estratégia, o termo “democratização” era um biombo para esconder o aparelhamento puro e simples. Entre batalhas perdidas e batalhas ganhas, tentei me opor a isso. Interesses de governo, eu dizia, não podem ter lugar na definição da pauta de veículos jornalísticos, principalmente dos veículos estatais. Às vezes, meus interlocutores contraíam o corpo: “Mas como? O governo teve milhões de votos e tem legitimidade para participar da condução das emissoras públicas!” Eu contra-argumentava: quem governa recebe mandato para gerir o governo, não para mediar o debate público; por mais votos que receba um candidato, ele não tem mandato para direcionar o modo como os cidadãos discutem a política, a economia, a cultura, a ciência, a religião, o que for. Acho que não convenci quase ninguém. Saí da Radiobrás já faz dois anos e meio e, hoje, noto que não houve mudanças substantivas na área. As pressões governamentais continuam gigantescas nas emissoras públicas, tanto nas estaduais como nas federais. Elas estão longe da sociedade – e próximas, em demasia, do Executivo. O Brasil não democratizou suas emissoras públicas. Agora, observo os preparativos da 1ª Conferência Nacional da Comunicação, convocada pelo governo federal, que vai ocorrer no final do ano, depois de várias conferências regionais. É claro que a comunicação social deve ser discutida pela sociedade. Esse debate melhora a democracia. Por isso, a depender do curso que adote, a conferência poderá ser uma boa notícia. Mas vamos precisar as coisas. A expressão “comunicação social” é genérica demais. O ponto que interessa é o da radiodifusão. Nesse setor, ainda convivemos com oligopólios privados que remontam à prática do coronelismo. Em algumas regiões do País há verdadeiros conglomerados de estações de rádio e TV que trabalham abertamente pela manutenção de oligarquias, manipulando noticiários locais de forma acintosa. O quadro agravouse de uns tempos para cá, quando recrudesceram as associações indevidas entre igrejas, partidos políticos e redes de TV, o que não é positivo em nenhuma democracia. Como concessão pública que é, a radiodifusão só se vai modernizar entre nós quando tivermos uma

FAX:

(11) 3856 2920

Presidênciado Senado? Como pode alguém que precisa de uma “tropa de choque” e da censura à imprensa para se manter num cargo achar que se encontra no pleno exercício dele? A situação é surreal, virtual e imoral. Está faltando vergonha na cara e sanidade mental aos envolvidos. GLADYS CASTANHO glad-is@ig.com.br

São Paulo ● Da blindagem de Sarney participam o Executivo (Lula e Dilma x Lina), o Judiciário (liminar ainda não cassada) e o Legislativo (acordo entre posição e oposição). Foi decretado o AS-1 (Ato Sarney n.º 1) com censura

regulamentação e uma regulação que limitem a propriedade cruzada dos meios, a concentração do mercado anunciante numa só empresa e a promiscuidade entre política, máquinas religiosas e emissoras. Sem isso não haverá ambiente saudável de concorrência comercial e não haverá, também, diversidade no espaço público. No mais, a palavra-chave é liberdade. O governo não pode interferir em conteúdos. Ponto. Mas... e quanto aos meios públicos ou estatais, que padecem de problemas análogos? Nada se vai falar contra eles? A conferência poderá inovar – e “avançar”, como alguns gostam de dizer – se souber criticar os governos com independência, exigindo a legislação adequada para o setor. É uma legislação que não tem mistérios, que já foi adotada, com variantes, nas maiores democracias do mundo. As soluções já são conhecidas há tempos, tanto que Sérgio Motta, quando ministro das Comunicações no período FHC, tentou elaborar um projeto de lei para a radiodifu-

Emissoras públicas estão longe da sociedade e próximas demais do Executivo são, mas a ideia não prosperou. Desde então, o governo não tomou mais nenhuma iniciativa. Por que essa paralisia? Em parte, porque o status quo da radiodifusão comercial resiste a qualquer mudança (quanto a isso, é constrangedor verificar o silêncio dos telejornais sobre o assunto). De outra parte, porque as emissoras ligadas ao Estado também se recusam a se redefinir e seguem incólumes. Os movimentos que apoiam a conferência não primam por atacar com a devida intransigência o aparelhamento dos meios públicos, numa atitude que parece um reflexo, com sinal invertido, do silêncio das emissoras privadas. Nisto repousa o maior risco da conferência: se ela se deixar capturar pelos estrategistas oficiais da média aritmética, pode virar apenas um palanque para os que não querem mudar nada, só querem acuar as redes comerciais em ano eleitoral. Pela democratização dos meios de comunicação. Com o perdão da rima em “ão”, ainda prezo o espírito do velho bordão, mas desconfio das autoridades que o repetem à exaustão. No pé em que as coisas estão, isso ainda vai demorar um tempão. ● Eugênio Bucci, jornalista, professor da ECA-USP, é autor de Em Brasília, 19 Horas (Editora Record)

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forum@grupoestado.com.br

à imprensa, validação de atos secretos e liberação do descaramento. Não é réplica medíocre e vergonhosa do AI-5? MIRIAM SÃO THIAGO mest@terra.com.br

São Paulo ● Hoje, a política no Brasil se assemelha àqueles velhos filmes de faroeste: um bando de malfeitores bigodudos, de cenho carregado, imorais e cínicos, invadem uma cidade, instalam-se no poder, corrompem tudo. E ai de quem se lhes oponha, pois, surpreendentemente, o xerife está do lado deles. SUELY BORGES sjungborges@yahoo.com.br

São Paulo

QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2009 O ESTADO DE S. PAULO

Fundado em 1875

Julio Mesquita (1891-1927) Julio de Mesquita Filho (1927-1969) Francisco Mesquita (1927-1969) Luiz Carlos Mesquita (1952-1970) José Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1988) Julio de Mesquita Neto (1969-1996) Luiz Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1997) Américo de Campos (1875-1884) Nestor Rangel Pestana (1927-1933) Plínio Barreto (1927-1958)

Opinião

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NOTAS & INFORMAÇÕES

Novas concessões em São Paulo

O

governo paulista prepara novas concessões no setor rodoviário, com investimentos previstos de cerca de R$ 13,35 bilhões, segundo anunciou o secretário estadual dos Transportes, Mauro Arce. Parte das concessões será sob o regime de Parceria Público-Privada (PPP), mas a maior parte das obras será financiada com capital privado. O governo espera, segundo o secretário, realizar as primeiras licitações ainda neste ano. São Paulo continua mostrando mais agilidade que o governo federal na atração do setor privado para empreendimentos de ampliação e modernização da infraestrutura. O governo planeja leiloar dois lotes de rodovias e os Trechos Sul, Leste e Norte do Rodoanel metropolitano. Estuda-se a hipótese de um só vencedor levar os três segmentos, ficando responsável pela conclusão das obras até 2014. Esse empreendimento deverá consumir investimentos de R$ 8 bilhões, cerca de 60% do total previsto para todo o pacote. As concessões de rodovias serão divididas em dois lotes. O mais extenso, com um total de 550 quilômetros, incluirá as estradas Mogi-

Bertioga, Tamoios, Oswaldo Cruz, Rio-Santos e Floriano Rodrigues Pinheiro. O investimento previsto é de R$ 4,7 bilhões, pelo regime PPP, e o governo estadual deverá participar com R$ 1,7 bilhão. Com essa iniciativa, mais uma vez o governo paulista se distancia administrativamente do federal. São Paulo já tem contratos pelo sistema PPP na área de saneamento e do transporte ferroviário, enquanto a política federal, nessa área, permanece emperrada. O outro lote de estradas será entregue ao setor privado por meio de concessão simples. O vencedor da licitação ficará com o trecho rodoviário de 46 quilômetros entre Praia Grande e Miracatu, no litoral sul do Estado, e deverá investir R$ 650 milhões. O último leilão de rodovias ocorreu em outubro do ano passado e envolveu a concessão de 974 quilômetros do sistema Airton Senna-Carvalho Pinto e dos trechos Marechal Rondon Oeste e Marechal Rondon Leste. As três vencedoras comprometeram-se a pagar o total e R$ 1,52 bilhão pela outorga, 20% na assinatura do contrato e o resto em 18 parcelas. Também

A volta do crédito imobiliário

A

tingiu R$ 2,975 bilhões, em junho, o volume de empréstimos para a construção e a compra de casa própria com recursos das cadernetas de poupança, superando em 24,6% os financiamentos de maio e em 40% a média mensal de R$ 2,1 bilhões do período janeiro a maio. Com captação líquida de R$ 6,8 bilhões, no primeiro semestre, os agentes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) ajudaram a construção civil a desovar os estoques acumulados na crise. A inadimplência – medida por atrasos superiores a três meses – reduziu-se a 2,96%, em junho de 2009, contra 3,07%, em 2008, e 11,2%, em 2003, o pior resultado da década. Comprova-se, assim, a eficiência do regime da alienação fiduciária de bem imóvel, que na maior parte das operações substituiu a hipoteca, oferecendo mais garantia aos credores e estimulando a oferta de crédito. Os mutuários estão tomando mais recursos: em média, os financiamentos do SBPE corresponderam, em 2009, a 59,9% do valor do imóvel, comparado a 58,6%, em 2008, e a 45,9%, em 2003. Há aí um sinal da confiança na manutenção do emprego e na preservação da renda, mas, além disso, as prestações são menores, pois aumentou o prazo do crédito habitacional, que chega agora a 30 anos, e os juros dos empréstimos estão em queda.“O índice de confiança do consumidor voltou a níveis pré-crise ou acima do pré-crise”, afirmou o economista-chefe do sindicato da habitação (Secovi),

Celso Petrucci. O crédito abundante deverá estimular, neste semestre, a retomada dos lançamentos, prevista pelo Secovi. No primeiro semestre, as vendas de imóveis novos, na cidade de São Paulo, foram de apenas 14.368 unidades, 25,3% inferiores às do mesmo período do ano passado. A projeção dos técnicos do sindicato foi agora corrigida para mais: em vez de voltar ao nível de 2007, como era previsto, o mais provável será repetir os dados favoráveis de 2008, quando foram vendidos 32 mil imóveis. Em 2009, o SBPE deverá re-

Mutuários estão tomando mais recursos e pondo mais fé no futuro petir 2008, quando houve empréstimos de R$ 30 bilhões, que financiaram cerca de 300 mil moradias em todo o País. Entre junho e agosto de 2008, o volume mensal médio de operações foi de R$ 3,36 bilhões. Em agosto, o melhor mês, empréstimos de R$ 3,48 bilhões financiaram 34,7 mil operações. Comparando junho de 2009 com junho de 2008, registra-se queda de 6,78%, mas, entre os primeiros semestres dos dois anos, houve alta de 5,1%. Somando-se os recursos de cadernetas e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a oferta de crédito, em 2008, foi de R$ 40 bilhões e deverá atingir, neste ano, R$ 45 bilhões, com o aumento do orçamento do Fundo de R$ 10 bilhões para R$ 15 bilhões. Dos recursos do SBPE, 54%

destinaram-se, em 2008, a financiar incorporações e 46% foram para mutuários finais. Mas, no primeiro semestre deste ano, as pessoas físicas tomaram 59% dos recursos. Empresários da construção reclamam da falta de crédito para os lançamentos, enfatizou o presidente da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário, Rogério Chor. Mas o setor contará com os recursos das cadernetas e do FGTS e com os créditos subsidiados do Orçamento Federal, estimulando a demanda. O setor da construção civil será impulsionado pelas famílias da classe C, acredita Chor. A classe C, hoje, responde por 15% das compras de imóveis nos lançamentos e deverá responder por 40%, no ano que vem, e por 60%, até 2011. “É a primeira vez que isto acontece na construção civil.” O programa de habitação social do governo está levando as empresas de construção civil a fazer projetos para as famílias de renda baixa ou média baixa. Há mais de mil propostas de empreendimentos para a construção de mais de 200 mil unidades no valor de até R$ 130 mil cada uma, para famílias com renda de até 10 salários mínimos. Mas ainda faltam terrenos e bons projetos. Além disso, ainda há muitos entraves burocráticos nas áreas federal, estadual e municipal. De qualquer forma, os prognósticos são favoráveis para a construção civil, que terá importante papel na superação da crise.

concordaram em investir R$ 3,8 bilhões em 30 anos, sendo 95% nos 8 primeiros. Mas as três tiveram dificuldade para cumprir imediatamente as obrigações previstas em contrato. Duas acabaram perdendo as concessões. Uma delas não conseguiu pagar a outorga nem conseguiu apresentar a comprovação de garantias. A outra deixou de apresentar a carta de crédito exigida. A terceira, depois dos problemas iniciais, acabou cumprindo o acordo, apresentou as garantias e pagou a parcela inicial da outorga. A desqualificação dos grupos vencedores foi complicada e envolveu longos procedimentos. A solução definitiva só ocorreu em abril, cinco meses depois de conhecido o resultado inicial das licitações. Foi um processo desgastante para o governo estadual. A Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) teve de enfrentar meses de trabalho inesperado e de custos adicionais até resolver todas as pendências. Algumas lições devem ter sobrado dessa experiência para a preparação das próximas licitações. Os procedimentos não serão os mes-

mos, até porque, no caso das concessões simples, não haverá, desta vez, o pagamento da outorga. Mas o governo deverá, de toda a forma, estar mais prevenido para evitar dificuldades nas próximas etapas de concessões. A administração paulista é uma das mais preparadas tecnicamente para recorrer à colaboração do setor privado na realização de investimentos e na prestação de serviços públicos. Desde os anos 90, o governo de São Paulo tem procurado adaptar-se às novas condições da economia brasileira e à exigência de melhor condução da política fiscal. O primeiro grande passo da transformação foi a privatização do Banespa, no começo da administração Mário Covas. Nos anos seguintes, o governo se empenhou em pôr em ordem as finanças do Estado e em recobrar a capacidade de investimento do setor público. Sem preconceito, dividiu responsabilidades com o setor privado, transferindolhe a responsabilidade e os custos de uma série de empreendimentos e atividades. Graças a essa política, foi possível destinar maior volume de recursos a atividades essenciais do Estado, como educação e saúde, e ao mesmo tempo garantir a melhora da saúde fiscal do Estado.

A Universal na Justiça

A

plena liberdade religiosa, garantida pela Constituição, não permite que se discrimine esta ou aquela organização religiosa, por estranhos ou condenáveis que pareçam seus métodos de angariar adeptos ou administrar seu trabalho de proselitismo – e, além do mais, questão de fé é coisa que não se discute. No entanto, as organizações religiosas estão obrigadas – e jamais poderão ser dispensadas disso – a obedecer às leis do País. Se a Constituição concede isenção tributária a essas organizações é pela presunção de que elas não auferem lucros – como o fazem as empresas privadas, obrigadas a pagar impostos –, porquanto todas as suas receitas, provenientes dos dízimos ou de doações de fiéis, são canalizadas para suas próprias atividades religiosas. O juiz da 9ª Vara Criminal de São Paulo, Gláucio Roberto Brittes, aceitou denúncia do Ministério Público (MP) paulista contra Edir Macedo Bezerra, fundador e líder da Igreja Universal do Reino de Deus, e mais nove integrantes dessa igreja, pelas acusações de formação de quadrilha e de lavagem de dinheiro. A denúncia se baseia numa ampla apuração da movimentação financeira dessa entidade, em seus 32 anos de existência. Iniciada em 2007, a investigação levou à quebra judicial dos sigilos bancário e fiscal da Universal, levantando o patrimônio acumulado por seus dirigentes entre 1999 e 2009 – já que, mesmo isentas de pagar impostos, as organizações religiosas são obrigadas a declarar o volume

de recursos e bens doados que receberam de seus fiéis. Segundo a Receita Federal, a Universal arrecada cerca de R$ 1,4 bilhão por ano. Segundo dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) – órgão do Ministério da Fazenda destinado ao combate à lavagem de dinheiro –, juntando-se as transferências atípicas e os depósitos bancários em espécie feitos por pessoas ligadas à Universal, a receita financeira da igreja, no período de março de 2001 a março de 2008, foi de cerca de R$ 8 bilhões, e a movimentação suspeita foi de R$ 4

A acusação é usar dinheiro dos fiéis para aumentar o patrimônio pessoal bilhões, de 2003 a 2008. Mas para o Ministério Público o problema não reside na quantidade de dinheiro arrecadado pela organização, e sim no destino e no uso que lhe foi dado pelos líderes da igreja. Grande parte desses recursos teria saído do País por meio de empresas e contas de fachada, abertas por membros da igreja, para depois ser repatriada, também por empresas de fachada, para contas de pessoas físicas ligadas à Universal. E esse dinheiro teria servido para comprar emissoras de rádio e de televisão, financeiras, agência de turismo e jatinhos. Para o Ministério Público, os dirigentes da Universal desrespeitam a lei porque, quando o dinheiro originado das contribuições dos fiéis é desviado para comprar ou viabilizar em-

ATENÇÃO: As cartas devem ser enviadas com assinatura, identificação, endereço e telefone do remetente e poderão ser resumidas.

Leia mais cartas http://www.estadao.com.br/opiniao/opi_forumleitores,0.htm

O Estado se reserva o direito de selecioná-las para publicação. Correspondência sem identificação completa será desconsiderada.

‘Estado’sob censura

NELIO ESQUERDO

mo protesto de um cidadão de bem. Que todos os filhos do Nordeste e do Brasil tenham não só a sorte de ser alfabetizados, mas também o acesso a jornais idôneos e expressivos, cuja finalidade seja, acima de tudo, a de defender a democracia dos povos, como é o Estadão. Portanto, sr. Alamo Neves, felicito-o com todas as minhas forças pelo exemplo de cidadania que demonstrou, letra a letra, palavra por palavra, em sua emocionante missiva.

nelioesquerdo@terra.com.br

JOSÉ EDUARDO ZAMBON ELIAS

São Paulo

zambonelias@estadao.com.br

Palavrão no Senado pode; gravação no Estadão, não! AGRIPINO ALBERTO DOMINGUES centraltalentos@bol.com.br

São Paulo

Plano Bresser, Plano Collor, mensalão, dólares na cueca, CPIs de pizzas, nepotismo, corrupção, claques compradas, abuso de poder, censura, etc., etc. E nós? Eleitores ou “eleotários”? ●

Arrepiei-me de satisfação ao ler a carta do leitor sr. Alamo Neves (Na mira da chibata, 12/8). Absolutamente precisa na definição do status quo da Nação brasileira e, ao mesmo tempo, legítima co-

Marília

●

Leido silêncio Primeiro calaram o Estadão. Agora querem calar a ex-secretária da Receita Lina Vieira. Quousque

“

Sarney, Lula e Collor: os três patéticos!”

AlbertoBastosCardosodeCarvalho albcc@ig.com.br SãoPaulo

mais dia, menos dia, as provas do encontro surgirão e a ministra haverá de reconhecer que disse à ex-secretária o que agora diz que não disse. Essa é a candidata que o Lula deseja que engulamos. DANIEL ROCHA dadaro@uol.com.br

Caieiras

tandem abutere patientia nostra? RONALD MARTINS DA CUNHA ronald.cunha@netsite.com.br

Monte Santo de Minas (MG) ● A ministra Dilma Rousseff menospreza a inteligência do brasileiro. Refuta peremptoriamente ter tido qualquer encontro ou conversa com Lina Vieira. Ou seja, ela quer nos dizer que uma servidora de 30 anos de trabalho sério sofre de alucinações auditivas e visuais. Felizmente, creio que,

presas comuns, a imunidade fiscal, garantida pela Constituição, está sendo burlada. E outro desrespeito – que também embasa a denúncia – é ao direito, dos fiéis da Universal, de terem os recursos que oferecem à igreja destinados às atividades religiosas da igreja e não ao patrimônio de seus dirigentes. Na peça acusatória do MP há o seguinte tópico: “Podemos citar como exemplo a compra da TV Record do Rio de Janeiro. A empresa foi adquirida em nome de seis membros da Igreja Universal do Reino de Deus, que justificaram a origem da transação (avaliada em US$ 20 milhões) através de empréstimos junto às empresas Investholding e Cableinvest” – empresas essas localizadas em paraísos fiscais (Ilhas Cayman e Ilhas do Canal), que por sua vez recebiam recursos das empresas Unimetro e Cremo, do Brasil. E estas apresentavam altos depósitos bancários sem qualquer indício de atividade comercial – pois tais recursos provinham dos dízimos e doações dos fiéis da Universal. Pelo fato de ter publicado, em 15 de dezembro de 2007, uma ampla reportagem sobre o “império empresarial” da Universal, a jornalista Elvira Lobato e o jornal Folha de S.Paulo foram alvo de 107 ações de fiéis da Universal, distribuídas por muitos – e distantes uns dos outros – municípios brasileiros. É claro que essa era uma estratégia para causar o máximo de incômodo aos que tinham que se defender em tais processos. Até agora, as 87 ações já julgadas tiveram sentença favorável ao jornal, pelo que se pode esperar que a Universal venha, efetivamente, a prestar contas à Justiça.

Levajeito

Patenteseciência

Em campanha dois anos antes da eleição e seguindo a cartilha do professor, a tendência é que Dilma obtenha sucesso em 2010. Leva jeito: nega qualquer pedido escuso que tenha feito para aliviar o clã Sarney e contesta deslize no currículo no arquivo da Petrobrás. A tendência é emplacar.

Na matéria sobre as dificuldades de desenvolvimento de patentes no Brasil pelos institutos de pesquisa e universidades (9/8, A30), faltou mencionar que os salários dos pesquisadores científicos de São Paulo são dos mais baixos no País. No entanto, nossa carreira exige progressão por mérito, tempo integral, dedicação exclusiva e serve de exemplo para outras carreiras do Estado, pois sua estrutura tem sido aperfeiçoada por mais de 30 anos. Em tempo: o piso é de R$ 2.700 e o teto, R$ 6.400, cerca de 30% menor que os das demais carreiras de nível superior.

● Lina Vieira faz uma acusação extremamente grave contra a ministra. Resta saber se a sra. Lina aguentará a pressão, terá força e coragem de sustentar a denúncia e, fundamentalmente, demonstrar provas inequívocas de que está falando a verdade. Caso contrário, não tenham dúvidas: será triturada pelos companheiros.

● Dilma tem razão: chegou a hora e a vez da mulher... Marina Silva vem aí, e vem com uma bagagem respeitável de experiência, dinamismo, garra e realizações. Bemvinda, Marina-candidata.

DAVID NETO

RUTH DE SOUZA LIMA E HELLMEISTER

ca do Instituto Butantan

drdavidneto@drdavidneto.com.br

rutellme@terra.com.br

mdfranco@butantan.gov.br

São Paulo

São Paulo

São Paulo

HUMBERTO SCHUWARTZ SOARES umsoares@pop.com.br

Vila Velha (ES)

MARCELO DE FRANCO, pesquisador científico do Laboratório de Imunogenéti-

QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2009 O ESTADO DE S. PAULO

NACIONAL NACIONAL A7 A7

ESTADO SOB CENSURA

‘Estado’ entra com novo recurso para derrubar censura Mandado de segurança com pedido de liminar correrĂĄ paralelamente a exceção de suspeição, jĂĄ em anĂĄlise Fausto Macedo

O advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira entrou ontem com mandado de segurança no Tribunal de Justiça (TJ)do Distrito Federal contra ato do desembargador Dåcio Vieira, que censurou o jornal O Estado de S.Paulo.Omandado,compedido liminar, foi distribuído para o desembargador Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, da 2ª Câmara Cível do TJ, que hoje deverå tomar uma decisão. O mandado de segurança Ê uma ação que tem por objetivo garantir o reconhecimento judicial de um direito líquido e certo, inconteståvel, que estå sendo violado ou ameaçado por ato manifestamente ilegal ou inconstitucional de uma autoridade. ManuelAlceu jåhaviaingressado, na semana passada, com uma primeira medida contra a ENTREVISTA

Rubens Figueiredo: Cientista polĂ­tico e pesquisador

‘Censura tira o Brasil da rota do primeiro mundo’ A censura ao Estado, imposta pelo desembargador DĂĄcio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, simboliza o “debocheâ€? do Senado, pilar do “retrocessoâ€? das instituiçþes brasileiras, acredita o cientista polĂ­tico e pesquisador Rubens Figueiredo. Segundo ele, a liberdade de imprensa era um dos poucos aspectos que equiparava o Brasil ao primeiro mundo. Qual o significado polĂ­tico da censura ao ‘Estado’? O Brasil estĂĄ retrocedendo do ponto de vista institucional. JĂĄ tem problemas no campo da desigualdade e, se tinha alguma coisa que o equiparava ao primeiro mundo, era a liberdade de imprensa e as eleiçþes regulares. Esse episĂłdio do Estado mostra um evidente descompasso do que se espera de um PaĂ­s com instituiçþes fortes. Quem sofre mais com ela? O problema ĂŠ da cidadania. Diz respeito diretamente Ă sociedade que se quer construir. Mas, infelizmente, a opiniĂŁo pĂşblica brasileira ĂŠ muito frĂĄgil, e ficou muito mais frĂĄgil nesse perĂ­odo em que vivemos, de um presidente muito popular. Em ĂŠpocas anteriores, o cerceamento da liberdade imprensa gerava uma reação na opiniĂŁo pĂşblica que derrubava a aprovação do presidente. Hoje isso nĂŁo acontece mais. Por que o Senado respondeu timidamente Ă censura? O poder de uma maneira geral, e o Senado de maneira particular, vivem em um mundo Ă parte. Quando aquele deputado disse que estava se lixando para a opiniĂŁo pĂşblica – e nĂłs achamos que aquilo era o fundo do poço –, nĂŁo era. O Senado mostrou que, alĂŠm de estar se lixando, ĂŠ capaz de debochar da opiniĂŁo pĂşblica. Como o JudiciĂĄrio se enquadra? O JudiciĂĄrio necessita de uma reforma mais profunda. No perĂ­odo Lula o que tem se visto ĂŠ um certo atrelamento do JudiciĂĄrio Ă s teses do Executivo. Isso ĂŠ perigoso porque descompassa o equilĂ­brio de poder. â—? ROBERTO ALMEIDA

censura, denominada exceção de suspeição – pediu que Vieira se reconheça suspeito para a causa, diante das suas ligaçþes com a famĂ­lia Sarney. Vieira proibiu o Estado, em 30 de julho, de divulgar dados relativos Ă OperaçãoBoiBarrica, daPolĂ­cia Federal, que envolve FernandoSarney,filhodopresidente do Senado, JosĂŠ Sarney (PMDB-AP). O desembargador acolheu, em liminar, recurso denominado agravo de instrumento de Fernando contra decisĂŁo de primeira instância judicial que rejeitara sua pretensĂŁo de calar o Estado. O desembargador tem dez dias para decidir se reconhece sua suspeição, a contar do recebimento do pedido do jornal. O prazo vence no inĂ­cio da prĂłxima semana. AtĂŠ ontem, ele nĂŁo havia se manifestado. O mandado de segurança

nĂŁo prejudica a exceção de suspeição, ou seja, ambas as medidas podem correr paralelamente. Manuel Alceu argumenta, em 14 pĂĄginas, que a censura “atropelou a Constituição e faz-se imprescindĂ­vel o seu desfazimento, de sorte a restabelecer o irrestrito impĂŠrio das liberdades asseguradas pelo Estado DemocrĂĄticoâ€?. O advogado pede concessĂŁo do mandado para “restaurar a ordem jurĂ­dica violadaâ€? e, automaticamente, tornar ineficaz o decreto de Vieira, autorizando o Estado a divulgar os dados que sobre Fernando “tiver obtido, ou venha a obter, durante suas apuraçþes jornalĂ­sticasâ€?. Ele pede que seja levantado o segredo de justiça imposto, nĂŁo sĂł relativamente ao recurso do filho do presidente do Senado, mas tambĂŠm referente

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aos autos de ação inibitĂłria em curso na 12.ÂŞ Vara CĂ­vel de BrasĂ­lia – origem da investida de Fernando contra o Estado. Manuel Alceu observa que a reportagem que provocou a

censura foi publicada na edição de 22 de julho, com os títulos Gravaçþes ligam Sarney a Agaciel e a atos secretos e Gravação liga Sarney a atos secretos. Compara o escândalo dos Sar-

ney â€œĂ s prĂĄticas do Brasil ColĂ´niaâ€?. “Nepotismo abusado, ronceiro, que de ‘privado’ tĂŁo sĂł contĂŠm a indecente vontade de debitar ao erĂĄrio o custo de acomodaçþes familiares.â€? â—?

● Edição de

0h15

o estado de s. paulo SEXTA-FEIRA

SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 2,50. Demais Estados: ver tabela na página A2.

JULIO MESQUITA (1891-1927)

DIRETOR:

RUY MESQUITA

14 de agosto de 2009 --ANO 130. Nº 42304

Lula destrava gastos com obras e publicidade

Decisão judicial mantém ‘Estado’ sob censura

Presidente veta artigos da lei orçamentária que limitavam essas despesas

Juiz diz precisar de mais informações

OpresidenteLulasancionouontem com 20 vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010, anode sucessão presidencial. Um dos mais importantes derrubou artigo sobre o cálculo do superávit primário que, na opinião do governo, engessava

a possibilidade de execução mais acelerada das obras do PAC. Outro veto relevante cortou da LDO um dispositivo que limitava as despesas oficiais com publicidade, diárias e locomoção de funcionários – o governo não poderia gastar em

2010 mais do que despendeu neste ano, uma forma de conter o aumento de gastos de custeio damáquina.Comoveto,opresidente e seus auxiliares terão mais liberdade para visitar obras públicas, que serão objeto de divulgação. ● PÁG. B1

FRASE

“O ajuste pode inviabilizar a execução e o acompanhamento de obras” Presidente Lula Na justificativa dos vetos

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve ontem a censura ao Estado, ao não acolher pedido de liminar do jornal contraaordem dodesembargador Dácio Vieira. Em 30 de julho, Vieira proibiu o jornal de divulgarreportagenssobreFer-

Grupo de Agaciel tentou legalizar atos secretos

ELEIÇÕES: CAMPANHA POR MEIRELLES

nando Sarney, filho do senador José Sarney (PMDB-AP). O desembargador Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior disse que precisa ter mais informações de Vieira para observar “o devido processo de direito”. O jornal vai recorrer. ● PÁG. A7

Educação

Unicamp estuda mudar vestibular ●● Entre as propostas para 2010, maior número de questões na 1ª fase. ● PÁG. A22

●●● Em Anápolis, terra natal do presidente do Banco Central, Lula disse que Goiás só terá a ganhar se Meirelles governar o Estado. ● PÁG. A8

Gripe faz ministério adiar vacina contra pólio

Despachantes denunciados por consulado são presos

Diante da epidemia de gripe suína, o Ministério da Saúde decidiu adiar a 2ª etapa de vacinação contra pólio de 22 de agosto para 19 de setembro. O objetivo é evitar o aumentodademandanosserviços de atenção básica, já sobrecarregados.Para infectologistas,oadiamentonãotrará prejuízos. ● PÁG. A19

A polícia paulista cumpriu mandado de busca e apreensão em cinco escritórios de despachantes suspeitos de fornecer documentos falsos a brasileiros que querem visto para os EUA. Segundo a polícia, os acusados abordavam interessados na entrada do consulado americano, que fez a denúncia. ● PÁG. C1

AFEGANISTÃO

LUCY NICHOLSON/REUTERS

A resistência ao acordão A “paz” política que o governo e a oposição têm pretendido estabelecer no Senado tem um alto preço ético: a anistia recíproca de todas as indecências dos parlamentares. ● PÁG. A3 ●●●

VEJA NA PÁGINA 5. 7 8 9 10 11 12

Tempo: CAPITAL

27º MÁX.

● PÁG. C2

10º MÍN.

Dia começa com frio e à tarde faz calor.

Hoje: 204 páginas A. 1º caderno: 26 ● B. Economia: 16 ● C. Metrópole: 10 ● D. Caderno2: 14 ● Guia: 116 ● E. Esportes: 4 ● Cc. Construção: 8 ● Cl. Classificados: 10 (161 anúncios)

O secretário interino Otacílio Cartaxo foi efetivado na Receita Federal. A escolha alivia o clima de tensão que se instalou no órgão após a demissãodeLinaMaria Vieira. O DEM pediu imagens do circuito de TV do Palácio do Planalto para tentar confirmar se a ex-secretária se encontrou com a ministra Dilma Rousseff. ● PÁGS. B5 e A6

COLUNISTA REGINALDO LEME

CAMPANHA – Comício de Abdullah Abdullah, candidato afegão NOTAS E INFORMAÇÕES

Chefe interino é efetivado e alivia tensão na Receita

Taleban intimida eleitor

O

presidente afegão, Hamid Karzai, ofereceu cargos a seus principais adversários na disputa presidencial do dia 20, relata o enviado especial a Cabul, Lourival

Sant’Anna. A ideia é criar clima de união diante da campanha do Taleban contra a eleição – o grupo anunciou que 200 suicidas vão se explodir nos locais de votação. ● PÁG. A15

Pescoço não é o problema de Schumacher Michael Schumacher não vai mais voltar. Ouvi de muita gente que a tal dor no pescoço seria “não me deixaram andar no carro deste ano e, sem saber o que vou encontrar, tô fora!”. Rubinho não perdeu a chance ao dizer, via twitter, que “tem mais coisa aí do que um simples pescoço”. Eu também acredito. ● PÁG. E3 ●●●

GENE MARTIN/EFE

CADERNO 2 Morre Les Paul, pai da guitarra elétrica

Músico que revolucionou a música popular no século 20 tinha 94 anos. ● PÁG. D11

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Astronomia

FABIO MOTTA/AE

CELSO JUNIOR/AE

A publicação dos 468 atos secretos recém-descobertos no Senado, para tentar evitar a caracterização do sigilo, partiu de Ralph Siqueira, integrante do grupo de funcionários ligados a Agaciel Maia,ex-diretor-geraldaCasa e pivô do atual escândalo. Siqueiraadmitiua responsabilidade pela publicação, mas negou que tenha agido às escondidas e que os atos sejam secretos. ● PÁG. A4

Ver as estrelas, um direito universal Astrônomos, como Augusto Daminelli, fazem campanha contra iluminação excessiva no Brasil. ● PÁG. A20

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Teatro

Cultura Artística pede doações ●● Campanha para bancar reconstrução quer arrecadar R$ 30 milhões. ● PÁG. C7

Guia Espeto está na moda ●● Conheça as melhores opções de casas especializadas em espetinhos na cidade. ●

www.hyundai-motor.com.br

SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2009 O ESTADO DE S. PAULO

Fundado em 1875

Julio Mesquita (1891-1927) Julio de Mesquita Filho (1927-1969) Francisco Mesquita (1927-1969) Luiz Carlos Mesquita (1952-1970) José Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1988) Julio de Mesquita Neto (1969-1996) Luiz Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1997) Américo de Campos (1875-1884) Nestor Rangel Pestana (1927-1933) Plínio Barreto (1927-1958)

Conselho de Administração Presidente Aurélio de Almeida Prado Cidade

Opinião

Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

NOTAS E INFORMAÇÕES A3 NOTAS E INFORMAÇÕES A3

Informação

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NOTAS & INFORMAÇÕES

A resistência ao acordão

D

esde que o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) foi à tribuna para desculpar-se por ter protagonizado – junto com o colega Renan Calheiros (PMDB-AL) – uma das cenas mais vergonhosas da história do Senado da República, estava dada a senha para o início da costura do “acordão” – ainda não completada e que, certamente, não será de fácil digestão para a opinião pública. É que a “paz” política que governo e oposição têm pretendido restabelecer na Câmara Alta tem um alto preço ético: a anistia recíproca de todas as indecências praticadas pelos ilustres representantes das unidades da Federação no Poder Legislativo nacional. Nepotismo, atos secretos – quase mil, agora –, funcionários fantasmas, custeio com recursos públicos de despesas de terceiros sem quaisquer vínculos de serviço com a Casa Legislativa, auxílio-moradia indevido, abusos no uso de passagens aéreas, diretorias administrativas de funções quase surrealistas e mais um sem-número de formas de locupletação, comprometendo até parlamentares oposicionistas marcados por discursos críticos e mora-

lizantes – tudo isso, com certeza, entrará no tratado de paz entre o governo e a oposição, em nome do retorno ao trabalho e à agenda legislativa do Senado. É claro que nesse processo de costura tem sido utilizada a velha receita das “informações” que acusados têm sobre seus acusadores e a ameaça de utilizá-las a qualquer momento – no que os senadores alagoanos Renan e Collor deram, recentemente, exibições de mestria. Por outro lado, reconheça-se a capacidade do presidente Lula – auxiliado pela facilidade do seu líder no Senado, Romero Jucá, para defender, sem rubor na face, o indefensável – de condimentar, no melhor estilo, a geleia político-partidária que tem dado sustentação a seu despudorado governo. No entanto, ainda há uma resistência ao “acordão” – e ela se chama Partido dos Trabalhadores (PT), por suas divergências internas quanto ao julgamento ou não do senador maranhense do Amapá e presidente da Casa, José Sarney, no Conselho de Ética, e, especialmente, pela posição assumida por seu líder, senador Aloizio Mercadante (SP) nessa questão.

Outra bondade eleitoral

O

governo ainda negocia alguns pontos com parlamentares, dirigentes de centrais sindicais e representantes dos aposentados, mas está prestes a concluir com eles um acordo que assegura aumento real das aposentadorias de valor superior a um salário mínimo pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida deverá vigorar em 2010, ano em que os brasileiros elegerão o sucessor de Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência da República, além de novos governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Certamente bem-vinda para os cerca de 8 milhões de aposentados e pensionistas que recebem do INSS mais de um salário mínimo, e aos quais o governo quer agradar em ano eleitoral, a medida tem um custo que terá de ser coberto pelos demais contribuintes – mas sobre isso o governo nada disse, na nota em que confirmou oficialmente o avanço das negociações. Como não há previsão de receitas para cobrir essa bondade, o crescimento dos gastos implicará o aumento do déficit da Previdência Social, que neste ano deve superar R$ 40 bilhões. Segundo a nota, o governo “considera que existem condições objetivas” para a concessão do aumento real desses benefícios. O governo não confirmou o porcentual do reajuste. O índice citado pelos jornais é de 7%. Se, como se estima, a inflação de 2009 medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – utilizado para a correção do salário mínimo – ficar em 3,6%, esse reajuste equi-

valerá a um aumento real de 3,28%. Segundo o governo, cada ponto porcentual de reajuste real nas aposentadorias aumenta em R$ 1,2 bilhão os gastos previdenciários. Em troca do aumento real dos benefícios de valor superior a um salário mínimo, o governo quer a retirada do Congresso de outros projetos que criam novos gastos previdenciários sem a previsão da respectiva fonte de receita. Já passaram pelo Senado e estão em exame na Câmara dos Deputados diversas propostas do senador Paulo Paim (PT-RS) que beneficiam aposentados e pen-

Aumento real das aposentadorias maiores do que o salário mínimo sionistas. Se colocadas em prática da maneira como foram aprovadas, essas propostas implicarão o crescimento ainda mais acelerado do déficit previdenciário. Um dos projetos concede aumento igual ao do salário mínimo – que tem sido corrigido pelo INPC mais o aumento do PIB de dois anos antes – a todos os benefícios previdenciários. Outro extingue o fator previdenciário criado em 1999 e que é um importante instrumento para a redução das aposentadorias precoces. Há também um projeto que compensa o que define como perda de valor do benefício previdenciário. Em troca da retirada dessas propostas – que livraria o presidente Lula de ter de vetar esses projetos caso sejam aprovados pelo Congresso, impondo-

lhe alto custo político, indesejável em ano eleitoral –, o governo aceitou o aumento real dos benefícios de maior valor. Da proposta que apresentou no início das negociações, o governo teve de ceder em alguns pontos. Inicialmente, aceitava apenas o aumento escalonado, com porcentuais diferentes para benefícios de um a três salários mínimos e de três a cinco salários; acima deste valor, não haveria aumento real. Teve de aceitar aumento real igual para todas as faixas. Embora tenha recuado nesse ponto, não obteve da outra parte a concordância para a retirada de todos os projetos que aumentam as despesas. Os aposentados não aceitam, por exemplo, a retirada do projeto que cria um índice para recompor o benefício pago hoje de acordo com o valor real que tinha na época de sua concessão. Quanto ao fim do fator previdenciário, o governo só o aceita se, em troca, for aprovada uma fórmula que combine a idade do trabalhador no momento do pedido de aposentadoria, o tempo de contribuição e a média das contribuições mais altas durante certo período. O governo pode ser derrotado em alguns pontos que ainda são negociados. Mas, se conseguir protelar a decisão do Congresso, é possível que, quando ela for tomada, as eleições já tenham passado. Melhor ainda se a obrigação de vetar ou não o que o Congresso tiver aprovado ficar para o futuro presidente.

Quando Mercadante foi ao gabinete de Sarney, na noite de quarta-feira, para lhe comunicar sua resistência a absolvê-lo in limine, sem que o Conselho de Ética tivesse a oportunidade de pronunciar-se em pelo menos uma das 11 acusações (a relacionada com o emprego do namorado da neta), a reação de Sarney foi explosiva e o tom da discussão elevou-se a decibéis mais adequados a um botequim do que ao gabinete do presidente de um Poder de Estado. Como não poderia deixar de ser – já que argumentos para inocentar-se ali de nada serviriam (se existissem) –, na discussão, presenciada pela senadora Ideli Salvatti (PT-SC), Sarney cobrou de Mercadante fidelidade à aliança entre PT e PMDB, com vistas à sucessão presidencial e ao indispensável apoio dos peemedebistas à candidata ungida do Planalto, Dilma Rousseff. Embora tenha negado – como também era de esperar – a negociação de qualquer acordo entre governo e oposição, para colocar-se uma pedra no conjunto de denúncias contra Sarney, o senador Paulo Duque antecipou-se em exibir uma contrapartida de pacificação,

Recuperação na Europa

A

final, uma boa notícia da economia europeia: Alemanha e França, as duas maiores potências da zona do euro, cresceram 0,3% do primeiro para o segundo trimestre. A mesma expansão foi observada em Portugal, um dos menores sócios do bloco. A recessão dá sinais de estar no fim nessas três economias e poderá acabar mais cedo do que previam os especialistas, na maior parte da Europa. As novidades animaram as bolsas europeias, nessa quinta-feira, e são um bom indício para os exportadores brasileiros. De janeiro a julho deste ano, o Brasil vendeu US$ 19,13 bilhões para a União Europeia, valor superado somente pelas exportações destinadas à Ásia, US$ 22,62 bilhões. Se as expectativas de crescimento dos Estados Unidos forem confirmadas, o comércio internacional poderá reagir num prazo razoável, abrindo melhores perspectivas para o Brasil. A crise atingiu a indústria brasileira principalmente pela redução das vendas externas. Na zona do euro, o Produto Interno Bruto (PIB) diminuiu 0,1% no segundo trimestre. A maior parte dos analistas previa uma contração em torno de 0,4%. Entre o último trimestre do ano passado e o primeiro deste ano, a redução havia sido de 2,5%. Parece haver uma firme tendência de melhora, sustentada por incentivos fiscais e pela política monetária expansiva. Mas a saúde do setor financeiro ainda preocupa e o desemprego poderá permanecer elevado por muito tempo, já que o mercado de trabalho na Europa é bem menos flexível que nos Estados Unidos. Esses dois fato-

ATENÇÃO: As cartas devem ser enviadas com assinatura, identificação, endereço e telefone do remetente e poderão ser resumidas.

O Estado se reserva o direito de selecioná-las para publicação. Correspondência sem identificação completa será desconsiderada.

sição vigente tenha forças para evitar esse tsunami lulista. E. PARENTE RAMOS FILHO e.parenterf@gmail.com

São Paulo

Oposição a quem? No Brasil, qual o significado de “oposição”? ●

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As duas quadrilhas se associaram para continuar assaltando o povo”

EdgardMourãoFilho edgardmourao@terra.com.br Santos

FABIO ADAMO fabio.adamo@hotmail.com

São Paulo

Nossodinheiro,nossaforça Duas novas investidas marqueteiras “barbudilmas” chamam a atenção. 1) A propaganda do Banco do Brasil que termina com a singela frase sobre “a força do Brasil agora em São Paulo” – não deveria ser o contrário? 2) O governo Lulla teria liberado mais dinheiro para São Paulo do que para ou-

tros Estados, para obras – que eu saiba, esse dinheiro é nosso! MARLY N. PERES lexis@uol.com.br

São Paulo

Reido gado Madoff está se contorcendo na prisão. Deveria ter fugido para o Brasil. Nos EUA não teve a mesma sorte do dono da Boi Gordo: foi preso e condenado. Aqui só

vai preso ladrão de galinha; de boi, não. Agora, além dos políticos, também sinto vergonha do Judiciário e dos juízes deste país. SIDNEI GLIBAS abreaitaim@uol.com.br

São Paulo ● A Justiça (?) no Brasil é mesmo uma piada! O tal Paulo Roberto Andrade, da Boi Gordo, deu um golpe bilionário e está livre de ser julgado criminalmente. Uma pobre rouba um pacote de manteiga e outra, um xampu e ficam meses, até mais de um ano, atrás das grades. Quem deveria ver o sol quadriculado é esse juiz/ministro (?) que proferiu tão escandalosa decisão. JACQUES PENNEWAERT jacques.pennewaert@terra.com.br

São Paulo

ao mandar para o arquivo as denúncias do PMDB contra o líder tucano Arthur Virgílio, da mesma forma como arquivara aquelas contra Sarney. Assim como o PSDB entrou com recurso contra a rejeição das denúncias a Sarney, no Conselho de Ética, o PMDB também recorre da rejeição das denúncias contra o senador Virgílio. Mas está muito claro, no ponto de cozimento a que chegou o “acordão”, que esse recurso peemedebista não passa de farsa. O resumo dessa ópera bufa é que está nas mãos do PT, e especificamente na de seus representantes no Conselho de Ética – que são os senadores Delcídio Amaral, Ideli Salvatti e João Pedro, precisando os dois primeiros reelegerem-se em 2010 –, a aceitação ou não, no plenário do colegiado, do recurso contra a rejeição das denúncias a Sarney, uma vez que a oposição ali só tem 5 representantes (entre 15) e precisa dos votos petistas para fazer maioria. Então, há resistência, mas segue o “acordão” – que também pode ser chamado de superpizza – para seu estágio final de cozimento, já que parece improvável que Mercadante consiga levar o PT a repudiar a (velha) receita planaltina. Agora, como o eleitorado digerirá tudo isso, é uma outra história.

Criminososem liberdade Só mesmo num país hipócrita e com mandantes estúpidos se libertam facínoras em datas estritamente comerciais como o Dia das Mães e o Dia dos Pais. Que o diga a família da pediatra assassinada por um estuprador, ladrão e assassino, no domingo. Alguém iluminado tenha pena de nós! DALMACIA A. DE ARRUDA CAMPOS dalmacia@terra.com.br

São Paulo

‘Estado’sob censura A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) solidariza-se com O Estado de S. Paulo e repudia qualquer medida restritiva à liberdade de informação, conforme imposta a esse conceituado órgão de imprensa. Enaltece esta enti-

res poderão prejudicar o desempenho da economia em 2010, mas não alteram o significado das boas notícias que comentamos no início deste editorial. Nos Estados Unidos, a recuperação dos grandes bancos tem sido mais veloz do que na Europa. O fortalecimento do setor financeiro é considerado uma condição essencial para a reativação segura da produção. Na economia americana o pior parece ter passado e já há sinais de estabilização, segundo avaliam os diretores do Federal Reserve (Fed, o banco central americano). Os indicadores têm oscilado,

As duas maiores economias da zona do euro já saíram da recessão embora a tendência geral pareça ser de melhora. No segundo trimestre, segundo a estimativa preliminar, a redução do PIB, 1%, foi menor do que previa a maior parte dos economistas. A expectativa média era de redução de 1,5%. Os dados mensais de emprego revelados no começo de agosto foram também melhores que os estimados por analistas do mercado. Caíram no desemprego, em julho, 247 mil trabalhadores urbanos, metade do contingente previsto. Outra informação positiva dos últimos dias foi a da redução de estoques das empresas no mês de junho. Mas dois dados negativos foram distribuídos nessa quinta-feira. Em julho, as vendas do comércio varejista nos Estados Unidos foram 0,1% menores que as do mês anterior. Analis-

tas do mercado financeiro previam expansão de 0,8%. Além disso, o número de pessoas em busca de auxílio-desemprego, na primeira semana deste mês, foi maior que o projetado. Mercados especulativos normalmente reagem a informações de curtíssimo prazo. Não se pode, no entanto, usá-las para previsões sérias. Por segurança, o Comitê de Mercado Aberto do Fed resolveu, na quarta-feira, manter os juros básicos na faixa de zero a 0,25%, para facilitar a recuperação dos negócios e do emprego. Além disso, o Fed confirmou a disposição de continuar comprando títulos do mercado financeiro até o fim do ano: os valores acumulados no ano poderão chegar a US$ 1,25 trilhão de papéis lastreados em hipotecas e a US$ 200 bilhões de dívidas de agências imobiliárias. Além disso, o banco central está comprando no mercado US$ 300 bilhões de títulos do Tesouro. As medidas de estímulo tomadas pelo governo e pelo Fed têm dado resultados, segundo avaliam respeitados economistas de várias tendências. Segundo a agência Moody’s de classificação de risco, a política anticrise em vigor desde o começo do ano salvou mais de meio milhão de empregos. A discussão principal, hoje, não é sobre a eficiência ou ineficiência dos incentivos fiscais e monetários, mas sobre o momento adequado para interrompê-los. Há quem defenda sua manutenção ainda por muitos meses, para se evitar o risco de uma recaída na crise. O custo fiscal dessa política já é grande e ficará bem maior, mas o presidente Barack Obama parece disposto a manter os incentivos até a economia dar sinais de firme recuperação.

Leia mais cartas http://www.estadao.com.br/opiniao/opi_forumleitores,0.htm

dade a valiosa contribuição que dá esse jornal à Nação, dentro do elevado princípio de formar e informar, atuando com transparência e imparcialidade, sem se curvar a injunções externas. A signatária cumprimenta o Estadão por dar conhecimento ao público da deplorável crise que ocorre no Senado, desnudando situações inconcebíveis, alimentadas com o dinheiro dos contribuintes. O baixo nível de alguns parlamentares da Câmara Alta não só entristece como preocupa a Nação, que vê uma de suas mais importantes instituições achincalhada e enxovalhada por desmandos que vêm ocorrendo ao longo dos anos. Democracia pressupõe a liberdade de informação, in casu não para a restrita plateia do Senado, mas para a grande plateia que compõe toda

a Nação, estarrecida com os execráveis acontecimentos no Congresso Nacional, cujos autores são representantes do povo. Há os que contestam o regime democrático, posição que nos deixa temerosos. Se a democracia não é o regime ideal, não se conhece outro melhor e que possa substituíla sem que os direitos, principalmente individuais, sejam arranhados. A ACSP tem a certeza de que não conseguirão amordaçar o Estadão, pela sua história, pela sua longa tradição de luta em defesa das justas causas. A ACSP conclui citando o filósofo francês Voltaire: “Posso não concordar com todas as palavras que tu dizes, mas defenderei até o fim o teu direito de dizê-las.” Isso é liberdade! ALENCAR BURTI, presidente

São Paulo

SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2009 O ESTADO DE S. PAULO

NACIONAL NACIONAL A7 A7

ESTADO SOB CENSURA REPERCUSSÃO

Cris Couto Atriz e apresentadora “Para mim que vi tudo o que o Sarney fez é complicado achar que está tudo bem. Todos conchavados. Tenho vergonha enorme”

Tribunal do DF mantém censura contra ‘Estado’ Desembargador Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, da 2ª Câmara Cível do TJ, não acolhe pedido de liminar em mandado de segurança Fausto Macedo

David Fleischer Cientista político “Espero que a censura caia e que o desembargador seja enquadrado. É uma pessoa tendenciosa e a censura é tremendamente prejudicial”

Audálio Dantas

Jornalista e escritor “A censura prévia parecia ter acabado no País. Mas integrantes do Judiciário estão a serviço do retrocesso”

O Tribunal de Justiça (TJ) do Distrito Federal manteve ontem a censura a O Estado de S. Paulo. A decisão é do desembargador Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, da 2ª Câmara Cível do TJ, que não acolheu pedido deliminaremmandadodesegurança que o jornal interpôs contra a ordem do desembargador Dácio Vieira – autor da medidaque proíbe o Estado de divulgar reportagens sobre a Operação Boi Barrica,que envolveFernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Lopes Júnior, invocando prudência, deixou para deliberar acerca do mandado

“Não é possível uma ordem judicial proibir a divulgação do que quer que seja por um jornal. Se há sigilo, cabe a quem cuida dos dados proteger esse sigilo”

Odilon Wagner Ator e diretor

“Essa censura é uma coisa absolutamente vergonhosa. Eu me sinto envergonhado de viver nesse país depois de tantos anos de luta pela liberdade”

doVieira concedeu liminara recurso (agravo de instrumento) de Fernando Sarney, que se insurgiucontradecisãoda12.ªVara Cível de Brasília.

Jornal ainda está proibido de abordar operação da Polícia Federal O prazo para as informações que Lopes Júnior solicitou a seu colega é de 10 dias. Já o parecer da procuradoria não tem prazo definido para ser entregue. O mandado foi a segunda investida do Estado contra a censura. Primeiro, Manuel Alceu entrou com exceção de suspeição de Dácio Vieira, que man-

tém relações de convívio social com a família Sarney. Vieira ainda não se manifestou. Depois, o advogado entrou com liminar em mandado contra o ato de Vieira. Diante da decisão de Lopes Júnior o jornal vai interpor embargosdedeclaração–recursocontradecisãoquecontém omissão ou contradição; tem como finalidade tornar clara a sentença. O advogado aponta omissão porque Lopes Júnior não falou sobre o requerimento para que fosse dada ciência do mandado “ao órgão de representação judicial” do TJ . Tal providência consta expressamente da petição do Estado com base na nova lei do mandado de segurança (Lei 12.016/09, art. 7˚). ●

Entrevista

O analista político Marco Antonio Villa, professor de ciências sociais da Universidade Federal de São Carlos, vê na censura imposta judicialmente ao Estado um perigoso precedente. Mais perigoso ainda, pela sua avaliação, se for considerado que haverá eleições no ano que vem. “Qualquer candidato poderá entrar na Justiça para barrar informações que considere prejudiciais à sua imagem e ganhar”, diz ele. O especialista também acredita que está em curso no País um esforço para restringir a liberdade de imprensa – já bastante limitada em regiões controladas por oligarquias políticas, como o Estado do Maranhão.

“Eu acho que esta medida judicial foi um verdadeiro atentado à liberdade de expressão, imposto a um jornal que sempre se pautou pela seriedade e pela responsabilidade”

Flávio Pansieri Presidente da ABDI “Todos os atos praticados que estejam de alguma forma conectados à atividade pública ou tenham relação com a utilização de recursos públicos são públicos”

Presidente da Associação Comercial de São Paulo

‘Esse tipo de ação está se multiplicando’

Roldão Arruda

Boris Fausto Historiador

Alencar Burti

Marco Antonio Villa: professor e analista político

Villa adverte que ‘qualquer candidato’ poderá acionar Justiça e barrar informações que julgue prejudiciais Carlos Ari Sundfeld Advogado

apenas depois que receber informações do próprio Dácio Vieira e o parecer da Procuradoria de Justiça. “Malgrado o inconformismo do impetrante coma decisão judicialimpugnada está sendo observado o devido processo de direito”, assinalou o desembargador. Segundo ele, “o rito do mandado de segurança é célere, por isso é mais prudente que se aguarde para deferir ou não a providência requerida no momento do julgamento do writ (mandado), quando a questão estará madura”. “Há prudências que são prudentes demais”, reagiu o advogado do Estado Manuel Alceu Affonso Ferreira. Na prática continua prevalecendo a censura – imposta ao Estadodesde 30de julho, quan-

REPERCUSSÃO

Como cientista político e historiador, como o senhor vê a decisão judicial que impede o Estado de publicar notícias sobre as investigações policiais que envolvem Fernando Sarney?

Na minha opinião, trata-se de um caso claro de censura. Espantosamente, esse tipo de ação, destinada a restringir a ação da imprensa, está se multiplicando pelo País. Entre outros casos, podemos citar o da Juliana Paes, atriz da TV Globo, que obteve uma decisão judicial impedindo o José Simão de citar o nome dela na sua coluna na Folha de S. Paulo, sob risco de pagar multa cada vez que o fizer. Antes tivemos a proibição da publicação do livro com a biografia de Roberto Carlos. Isso é censura. Não é uma censura truculenta, como a que se viu na ditadura do Estado Novo, quando o Estadão foi invadido e tomado, nem no regime militar, quando enviaram censores para a Redação, mas é censura. Apenas mais refinada.

senhor acha que isso compromete o sistema democrático?

Sim, se você considerar que informações estão sendo sonegadas ao leitor. Outra coisa a considerar é que a liberdade de imprensa no Brasil é muito frágil fora dos grandes centros, como São Paulo e Rio. No Maranhão, a família Sarney controla boa parte dos meios de comunicação. Aliás, o presidente do Senado parece padecer do vício da censura. Em 2006,durante as eleições para o Senado, no Amapá, ele censurou até a internet quando percebeu que a sua concorrente, uma vereadora (Maria Cristina Almeida, do PSB), ameaçava derrotálo. Ele não podia fazer o que fez. Acho inacreditável presenciarmos essas coisas. Acho terrível o Poder Judiciário ainda não ter se manifestado para suspender a decisão de censurar o jornal, principalmente se considerarmos o fato de que foi dada por um desembargador próximo da família Sarney. Aliás, isso tam-

bém não constitui novidade para o presidente do Senado. Veja-se o caso da cassação do governador Jackson Lago (PDT), ocorrida nesse ano. A presidente do Tribunal Regional Eleitoral (desembargadora Nelma Celeste Sarney Costa), responsável pela cassação, é cunhada do senador, casada com o irmão dele. Tudo indica que, da imprensa ao Judiciário, ele tem poder para pressionar os opositores, impor a censura, barbarizar.

“O baixo nível de alguns parlamentares da Câmara Alta não só entristece, como preocupa a Nação”

Antônio Corrêa de Lacerda Economista “Embora decisão judicial se cumpra, eu vejo qualquer tipo de censura ou restrição à liberdade de expressão como algo abominável”

O senhor acha a decisão de impor a censura ao jornal neste caso pode ser um precedente, autorizar novos ataques à liberdade de imprensa?

Sem dúvida. Ela abre um precedente perigoso, às vésperas de um ano eleitoral. Nesse ritmo, qualquer candidato interessado em barrar informações que considere prejudiciais à sua imagem poderá entrar na Justiça e ganhar. ●

Fábio Wanderley Reis Cientista político

“Não sou sou favorável a nenhum tipo de censura, desde que sejam considerados os aspectos jurídicos legítimos que podem estar associados a essa decisão”

D14 CADERNO 2

SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2009 O ESTADO DE S.PAULO

Ignácio de Loyola Brandão

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segunda-feira MATTHEW SHIRTS

terça-feira ARNALDO JABOR

quarta-feira ROBERTO DAMATTA

quinta-feira LUIS FERNANDO VERISSIMO

sexta-feira IGNÁCIO DE LOYOLA BRANDÃO

sábado MARCELO RUBENS PAIVA

domingo VERISSIMO

MILTON HATOUM

ADRIANA FALCÃO

LÚCIA GUIMARÃES

JOÃO UBALDO RIBEIRO DANIEL PIZA

MachadodeAssis decostasparaSarney Quase fiquei cego no começo da semana. Ao terminar uma pesquisa, já com o auxílio de uma lupa,meusolhosardiam.Procurei, procurei e não encontrei o que desejava, o nome de José Sarney. Durante horas, foi necessária muita atenção para seguir um imenso texto linha a linha. Precisei de uma régua para não me perder. Curvado sobre a mesa, busquei o nome de José Sarney e não está ali. Na segunda-feira, tive uma, digamos, inspiração, levantei-me às 5horase fuipara aminha biblioteca. Vocês já acordaram cedo e foram para a mesa, contemplando o dia nascer na cidade? Experimentem, como dizia aquele anúncio de cerveja. Decidi buscar nos meus arquivos o material que tenho, graçasaAnaMariaMartins,docemulher,organizadíssima,daqueles dias de janeiro de 1977. Momento importante na história do Brasil, quando 1.046 intelectuais de todos os calibres, de todos os setores artísticos, de todasasuniversidades,revoltados, saturados, deram um grito eredigiramomanifestoquepercorreu o País de Manaus a Passo Fundocolhendo assinaturas.

Não havia ainda internet, nem essa facilidade de comunicação. Foi por telefone, fax, cartas,telegramas. Comoum rastilho de pólvora aceso, a indignação moveu as pessoas contra a censura. Em plena ditadura, ergueu-se o grito contra a censura que os militares, por meio de Armando Falcão, que nunca tinha nada a comentar, impunha aoBrasil.Aquelehomem,ministrodeumasupostaJustiça,assinava decretos a torto e a direito proibindo livros, filmes, canções, peças teatrais. O que passasse pela frente Falcão vetava. Em novembro de 1976, três livrosforamproibidos numacanetada só: Feliz Ano Novo, de Rubem Fonseca, Aracelli, Meu Amor, de José Louzeiro, e o meu Zero. Pá-pum! Recolhamse essas obras atentatórias à moral e aos bons costumes, dizia o decreto que nos recolheu. Odocumento contrárioàcensura foi levado a Brasília, o ministro da suposta Justiça se recusou a receber a comissão, mandou um preposto. Mas o grito tinha sido dado, a revolta iniciada. De alguma forma, ainda demorou um tempo, dois anos, até que a censura abrandasse.

CARLINHOS

Um trecho do manifesto dizia: “Nós, para quem a liberdade de expressão é essencial, não podemos ser continuadamente silenciados.” E outro: “Recusamo-nos a abdicar de

nossa identidade nacional e da nossaprópriamemória,repelindo a convivência com a passividade, a apatia, o falso registro de nossa realidade. É necessárioarevogaçãode atoscomefeito de caráter punitivo da atividade intelectual. Os destinos de

um País não são apenas determinados pelos seus governantes. É preciso consultar constantemente o povo, permitir que, em seu nome, seus artistas possam se expressar.” Oque eu procurava entrenomes de primeira grandeza? Que passavam por Antonio Candido, Gilda de Mello Souza, Jorge Amado, Sérgio Buarque de Holanda, Ivan Cavalcanti Proença, Josué Guimarães, João Ubaldo Ribeiro, Orígenes Lessa, Cícero Sandroni (atual presidente da ABL), Rubem Braga, Clarice Lispector, Murilo Rubião, Rui Mourão, Luis Martins e assim, nesse nível, outras 1.032 pessoas. Percorri as oito colunas de uma página compacta do Jornal do Brasil do dia 26 de janeiro de 1977, que estampou todas as assinaturas em um tipo miudíssimo, para poder caber. Foram horas de paciência em que minha vista lacrimejou, doeu. Não encontrei entre os intelectuais a assinatura do escritor José Sarney. Ele não se revoltou contra a censura, porque estava ligado ao poder. Esse homem que foi recebido na Academia Brasileira de Letras

no lugar de José Américo não soube ter a atitude exemplar de seu antecessor. Consultem a história, vejam quem foi José Américo. Foi até ironia sucedêlo. Agora, quando O Estado de S. Paulo é censurado para proteger um filho de Sarney, o presidente do Senado apoia a censura, a proibição, o veto, o ato espúrio que cancela a liberdade de expressão. Fui lá atrás ver se ele, como escritor, chegou a defender essa liberdade. Não, não defendeu num momento em que os que estavam ameaçados se levantaram. A censura sempre foi o braço direito do poder ditatorial, do totalitarismo de esquerda ou direita. Escrevo esta crônica porque sei o que é ser censurado, ter os braços quebrados, ser amputado, ter a boca amordaçada. Essa liberdade não interessa ao presidente do Senado, que tem vários livros publicados e uma cadeira na casa de Machado de Assis. Ele, como legislador e intelectual,deveriadefendera democracia, a livre expressão. Acho que quando ele chega para a sessão da ABL, a estátua de Machado dá-lhe as costas, para não sentir vergonha. ●

Literatura Evento:

Euclides da Cunha em discussão

REPRODUÇÃO

EMBLOG,ASNOTÍCIAS MAISINTERESSANTES DE100ANOSATRÁS SEÇÃOFIXA::Nodomingo,o sitewww.

Legado do escritor é tema de debate que acontece hoje no auditório do Estado Ubiratan Brasil

A herança cultural do escritor e jornalista Euclides da Cunha (1866-1909), cujo centenário de morte é lembrado neste ano, está no centro do colóquio Euclides da Cunha 360º – A Obra e o Legado de um Intérprete do Brasil, queacontece hoje,noauditório do Estado. Das 14 h às 20 horas, sete acadêmicos, um ficcionista e um dramaturgo vão discutir a perenidade da obra do autor de Os Sertões, em mais uma etapa de O Ano de Euclides, projeto jornalístico, cultural e multimídia do Grupo Estado, iniciado em março, em homenagem ao escritor, que morreu a 15 de agosto de 1909. Como os ingressos estão esgotados, o evento poderá ser acompanhado ao vivo pela TV Estadão – e os internautas terão a chance de enviar questões aos debatedores. Publicado em 1902, Os Sertões nasceu da cobertura jornalística de um dos conflitos mais sangrentos da história brasileira: a ação vitoriosa do exército contra revoltosos instalados na cidade baiana de Canudos. Euclides viajou para o local em 1897, a convite de Julio Mesquita, então diretor do Estado. É esse trabalho que inspira o primeiro debate do colóquio, Ciclo dos Sertões. Professora de Teoria Literária e Literatura Comparada da USP, Walnice Nogueira Galvão falará sobre a primeira parte de Os Sertões (A Terra) e também a respeito da última (A Luta), além de traçar considerações sobre a escritura do livro. Em seguida, Luiz Costa Lima,professortitulardeliteratura da PUC-RJ, vai detalhar as

concepções do polonês Ludwig Gumplowicz (1838-1909), cujo trabalho influenciou Euclides, queoacreditava“maior queHobbes”,como consta na nota preliminar de Os Sertões. O primeiro debate se encerra com Lilia Moritz Schwarcz, professora do Departamento de Antropologia da USP, discutindoem detalhea segundaparte de Os Sertões, “O Homem”, motivo de crítica desde a primeira edição da obra. “O ataque dirige-se ao suposto ‘erro’ de Euclides ao se apoiar na bibliografialegada pelo darwinismo social, o qual condenava o cruzamento de raças e via nele um sinal forte de degeneração”, comenta Lilia. A mediação será do editor do caderno Cultura Rinaldo Gama.

INTERNAUTA PODE ENVIAR QUESTÕES EM TEMPO REAL PELO PORTAL ESTADÃO A segunda parte do colóquio tratará do Ciclo da Amazônia, ouseja,a expediçãoempreendida por Euclides ao norte do País, que resultou em sua obra póstuma À Margem da História. Ali estão ensaios como Os Caucheros e Judas-Asvero, que revelamoolhoagudodeEuclidespara as disparidades sociais, a iniquidade econômica e a injustiça em geral. Sobreo assunto,vão debater o escritor e colunista do Caderno 2 Milton Hatoum, o professor titular do Programa de Teoria e História Literária do Instituto de Estudos da Linguagem da Unicamp Francisco Foot

O AUTOR – Sua obra ainda oferece contribuições nos campos literário, geográfico, científico e político

o Ano Euclides no ‘Estado’ ●● MARÇO: o repórter Daniel Piza

e o fotógrafo Tiago Queiroz reconstituem a expedição chefiada em 1905 por Euclides da Cunha ao longo do rio Purus, no Acre. A viagem é acompanhada em boletins pela Rádio Eldorado, notícias em tempo real no portal estadao.com.br e matérias publicadas pelo Estado, reunidas depois em um caderno especial lançado em abril. As imagens transformam-se no vídeo Um Paraíso Perdido, de Felipe Machado, disponível no Portal Estadão. ●● ABRIL: o caderno Cultura inau-

gura a seção “Euclides no Estado”, com reprodução de trechos de artigos do escritor para o jornal, comentados pela professora Walnice Nogueira Galvão.

●● JULHO: a Festa Literária Internacional de Paraty, a Flip, inclui a mesa-redonda O Mar e os Sertões, promovida pelo Estado, com os os críticos literários Walnice Nogueira Galvão e Francisco Foot Hardman, além do escritor amazonense Milton Hatoum e de Daniel Piza. ●● HOJE: realização do debate Eu-

clides da Cunha 360º – A Obra e o Legado de um Intérprete do Brasil, no auditório do Estado, transmitido ao vivo pelo Portal Estadão, que passa a disponibilizar uma página especial sobre a vida e a obra do escritor. ●● 23 DE AGOSTO: edição especial do caderno Cultura com a cobertura completa do debate.

Hardman, e a socióloga e pesquisadora da Casa de Oswaldo Cruz/FiocruzNísiaLima.AmediaçãoseráfeitapeloeditorexecutivoecolunistadoEstadoDaniel Piza. O terceiro e último debate terá como tema Os Ciclos de Euclides, ou seja, a influência que a obra do escritor ainda exerce sobre as diversas formas de arte. Esse será o viés da apresentação de Leopoldo Bernucci, professor de literatura latino-americana da Universidade da Califórnia (EUA), e de José Leonardo do Nascimento, professor do Instituto de Artes da Unesp, que irão se deter nas biografias e nas repercussões críticas do trabalho de Euclides da Cunha. “Asleituras daobraeuclidiana modificaram-se no curso dos cem anos da presença de Euclides na história cultural brasileira”,comentaNascimen-

estadao.com.br estreia um novo blog, O Estado de S. Paulo 100 Anos Atrás, que, como diz o título, vai oferecer diariamente aos internautas uma seleção do que foi publicado no jornal há exatamente um século. A data da inauguração do blog coincide com a efeméride de 100 anos da morte do escritor e engenheiro Euclides da Cunha, personalidade ilustre dentro da história do ‘Estado’ – a notícia de seu assassinato, em 15 de agosto de 1909, foi publicada no dia seguinte. O blog, uma seção agora fixa do site, é uma ampliação para a mídia eletrônica da coluna diária intitulada Há Um Século, publicada na página 2 do caderno Cidades/Metrópole do ‘Estado’. Projeto realizado pela equipe do Arquivo/Centro de Documentação e Informação do Grupo Estado, o blog, feito em parceria com o setor de conteúdos digitais do grupo, será alimentado todos os dias com as mais interessantes notícias, curiosidades, notas, exemplos de anúncios e fotografias de um século atrás selecionadas pela historiadora Regina Mara Teles. Além dos conteúdos, que seguirão as regras de ortografia do período, o internauta poderá também ver um facsímile da primeira página do ‘Estado’ da época.

to. “Princípios analíticos essenciais permaneciam, porém, sob a superfície dessas modificações. Permaneceu, por exemplo, a concepção que a literatura euclidiana é um tecido composto de arte, ciência (ou pretensão cientifica) e observação histórica. Manteve-se, ainda, como princípio unificador da sua fortuna crítica, uma perspectiva estética segundo a qual osobjetosartísticosrepresentariam ou expressariam realidades que lhes seriam exteriores”, explica ele. O encontro terminará com a apresentação do ator, diretor e fundador do Teatro Oficina José Celso Martinez Corrêa, que adaptou Os Sertões para o teatro. A mediação do terceiro debate será de Laura Greenhalgh, editora executiva do Estado. ●

â—? Edição de

0h15

o estado de s. paulo SĂ BADO

SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 2,50. Demais Estados: ver tabela na pĂĄgina A2.

JULIO MESQUITA (1891-1927)

DIRETOR:

RUY MESQUITA

15 de agosto de 2009 --ANO 130. NÂş 42305

MutirĂŁo solta 4,7 mil presos irregulares

TATUZĂƒO: LUZ NO FIM DO TĂšNEL

Dos processos avaliados pelo CNJ, 17% tinham alguma irregularidade, como falta de julgamento O mutirão que o Conselho Nacional de Justiça promove hå umanono Paísresultou atÊagora na liberação de 4.781 pessoas que não deviam estar presas, quer por jå terem cumprido pena,querporteremdireito à progressão de regime ou por nem sequer terem sido processa-

das. O nĂşmero equivale a 17,3% dos processos avaliados em 13 Estados. Dos liberados, 310 eram menores de idade. Num dos casos, um lavrador no EspĂ­rito Santo ficou 11 anos preso sem ter sido julgado. O juiz responsĂĄvelpela execuçãoresponderĂĄ a processo. â—? PĂ GS. C1 e C3

PAULO LIEBERT/AE

Na Bahia, prĂĄtica da ditadura

â—?â—?â—? O ‘tatuzĂŁo’, que abriu os tĂşneis da Linha 4 do MetrĂ´, concluiu ontem a escavação, apĂłs mais de 2 anos, avançando 20 metros por dia. â—? PĂ G. C6

â—?â—?â—? A Defensoria PĂşblica da Bahia descobriu uma prĂĄtica policial que remonta aos tempos da ditadura: a prisĂŁo para averiguação. Policiais prendem quem consideram

LISA ACKERMAN/DIVULGAĂ‡ĂƒO

Sarney sabia dos atos secretos, diz ex-diretor Ralph Siqueira afirma que em maio avisou senador sobre os boletins Ralph Siqueira, ex-diretor de Recursos Humanos do Senado, disse que o presidente da Casa, JosĂŠ Sarney (PMDBAP), foi informado no fim de maio sobre a existĂŞncia de atos secretos. AlĂŠm disso, segundo

Siqueira, Sarney tambÊm sabia que esses atos haviam sido discretamente publicados, naquele mês, na rede administrativa do Senado. As declaraçþes contradizem Sarney, que havia subido à tribuna, em 16 de

junho, para dizer que nĂŁo sabia o que era um ato secreto. “Ele sabiaâ€?, disse Siqueira ao Estado. Segundo o ex-diretor, Sarney teria atĂŠ confirmado que anularia um desses atos, referente ao reajuste de salĂĄrio dos

chefesdegabinetes desecretarias. Siqueira disse ter avisado todos os seus superiores sobre osatoseque estĂĄsendoresponsabilizado sozinho. “Estou sendo penalizado por ter revelado, nĂŁo por ter omitido.â€? â—? PĂ G. A4

CADERNO 2 Obamarecomenda

Terras Baixas, livro de Joseph O’Neill lido pelo presidente,sai no Brasil. �

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suspeitos, mas nĂŁo comunicam, como obriga a lei, o MinistĂŠrio PĂşblico, a Defensoria e a Justiça. Eles ficam presos sem processo e sem chance de defesa. â—? PĂ G. C3

Lucro da PetrobrĂĄs tem queda de 20% no 1Âş semestre APetrobrĂĄsanunciouontemlucro lĂ­quido de R$ 7,734 bilhĂľes no segundo trimestre de 2009, valor20% menorque oregistrado no mesmo perĂ­odo de 2008. No semestre, o lucro acumula R$ 13,550 bilhĂľes, tambĂŠm com queda de 20% na mesma base de comparação. Apesar da redução, atribuĂ­da Ă cotação menor do petrĂłleo no mundo, o desempenhosuperouasexpectativas do mercado. â—? PĂ G. B1

SĂŠrgio Augusto

MarcoAurĂŠliocritica censuraao‘Estado’

A arte de pensar

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â—?â—? Deputados vĂŁo investigar denĂşncias de corrupção no governo. â—? PĂ G. A11

ceio da liberdade de expressão�, afirmou. � Pà G. A6

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NOTAS E INFORMAÇÕES

DEBATE NO ‘ESTADO’

A ameaça que Lula incentiva Ao endossar as polĂ­ticas de ChĂĄvez, Lula desnuda a hipocrisia das suas apregoadas convicçþes democrĂĄticas. A tragĂŠdia ĂŠ que sĂł o Brasil tem condiçþes para frear as aventuras totalitĂĄrias chavistas. â—? PĂ G. A3

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7 8 9 10 11 12

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legado de Euclides da Cunha foi discutido ontem, numa sĂŠrie de debates. No centro, Os SertĂľes, sua obra clĂĄssica. â—? PĂ G. A26

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â—?â—?â—? NOVA DECISĂƒO

DĂĄcio Vieira anunciou que se consideraaptoparajulgarocaso, apesar de ter relaçþes com os Sarneys. Com isso, o jornal continua sob censura. â—? PĂ G. A6

Rio Grande do Sul

Assembleia abre CPI contra Yeda

Juiz do STF defende direito de noticiar O ministro do STF Marco AurĂŠlioMellodissequejamaisdecretaria censura ao Estado, comofezodesembargadorDĂĄcio Vieira a pedido da famĂ­lia Sarney. “Combata-se o vazamento (de conversas telefĂ´nicas),massemse chegarao cer-

Palestras e dois livros celebramos30anosdaArtepensamento. â—? PĂ G. D9

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€‚ ­ ƒ‚ „ Â?

São Paulo ultrapassa 11 milhþes de habitantes Com os 47.344 moradores que ganhou em 2008, a cidade chegou aos 11.037.593 habitantes, informou ontem o IBGE. A população do País Ê de 191.480.630 pessoas, cerca de 2 milhþes a mais do que na es-

timativa de 2008. Do total, 40,4% vivem em apenas trĂŞs Estados: SĂŁo Paulo, Rio e Minas Gerais. Nesse ritmo, o Brasil passarĂĄ dos 200 milhĂľes de habitantes no primeiro semestre de 2014. â—? PĂ G. C8

Anvisa proĂ­be propaganda de antigripais e analgĂŠsicos

Igreja tem rede de firmas suspeitas

A Anvisa suspendeu ontem no Brasil a propaganda de antigripais, analgĂŠsicos e antitĂŠrmicos em todos os meios de comunicação. O objetivo ĂŠ evitar o uso indiscriminado de remĂŠdiosquepodemmascararossintomas da gripe suĂ­na. â—? PĂ G. A24

Empresas usariam laranjas, segundo a Fazenda de SĂŁo Paulo. â—? PĂ G. A25

Tempo: CAPITAL

Caso Universal

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Papo de bicho â—?â—? Especialistas explicam como os animais secomunicam. â—?

27Âş MĂ X.

â—? PĂ G. C2

10Âş MĂ?N.

Massa de ar seco deixa o tempo firme no Estado.

Hoje: 128 pĂĄginas A. 1Âş caderno: 32 â—? B. Economia: 22 â—? C. MetrĂłpole: 8 â—? D. Caderno2: 16 â—? E. Esportes: 4 â—? Es. Estadinho: 8 â—? Ca. Autos: 24 â—? Ci. ImĂłveis: 14 (3.476 anĂşncios)

A4

SÁBADO, 15 DE AGOSTO DE 2009 O ESTADO DE S.PAULO

NACIONAL

Assembleia gaúcha abre CPI contra Yeda Crusius Nas ruas de Porto Alegre, 2,5 mil pedem punição a tucana e 150 saem em sua defesa q PÁG.A11

ESTADO SOB CENSURA

Sarney foi avisado em maio de atos secretos, afirma ex-diretor Ralph Siqueira desmente presidente do Senado, que foi à tribuna em junho dizer que desconhecia os boletins SERGIO DUTTI/AE

ENTREVISTA

Leandro Colon BRASÍLIA

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foi informado no fimde maioda existênciadeatossecretosedapublicação às escondidas, ocorrida naquele mês, de todos esses boletins na rede interna da Casa. É o que afirma Ralph Siqueira, exdiretor de Recursos Humanos do Senado, apontado como responsável pela inserção das medidas, de maneira oculta, no Boletim de Administração de Pessoal (BAP), sistema que divulga essas informações. Da tribuna, depois da reportagem do Estado em junho que revelou a existência desses boletins, Sarney disse que não sabia o que era umatosecreto. “Ele sabia”, sustenta Ralph Siqueira. EmentrevistaontemaoEstado, Siqueira se defendeu das acusações de que tentou legalizar, de forma encoberta, cerca demilatossecretos–os511identificados em junho e os novos 468 descobertos pela primeirasecretaria na quarta-feira. Todos seus superiores, segundo Siqueira, foram avisados–odiretor-geral,oprimeirosecretário“eopresidentedaCasa”.“Não houve sabotagem. Estou sendo penalizado por ter revelado, não por ter omitido”, reclama. À reportagem, ele relatou, em entrevista gravada, um encontro com Sarney entre 28 e 29 de maio, logo depois da nomeação de uma comissão para investigaressesatos.Nodespacho, segundo Siqueira, Sarney foi informado da existência de atos secretos e da inserção dos dadosnosistema.“Aopresidente Sarney, comuniquei que havia sido nomeada essa comissão da qual eu participava e que havia indícios de omissão deliberada. Era meu dever falar ao presidente o que já tinha falado ao diretor-geral. Nesse despacho, eu disse que esses atos tinham sido disponibilizados na rede. Ele sabia.” Sarney, segundo Ralph Siqueira, teria até confirmado queanulariaum desses atos,referente ao reajuste de salário doschefes degabinete desecretarias. “Ele (Sarney) disse que

Ralph Siqueira:

ex-diretor do Senado

‘Era dever falar ao presidente o que tinha falado ao diretor-geral’ Em entrevista ao Estado, o ex-diretor de Recursos Humanos do Senado Ralph Siqueira nega ter inserido secretamente os atos secretos no sistema de publicação do Senado. E confirma ter informado o presidente José Sarney: “Era meu dever falar ao presidente o que já tinha falado ao diretor-geral.”

VERSÃO – Sarney, segundo Siqueira, teria até confirmado que anularia um dos atos, referente a reajuste de salário dos chefes de gabinete

iria providenciar a anulação desse ato.” O despacho entre Siqueira e Sarney ocorreu, portanto, antes da publicação da reportagem do Estado no dia 10 de junhoquerevelouaprática deedição de atos secretos no Senado. Seisdiasdepois,datribuna,Sar-

Despacho entre os dois ocorreu antes da revelação do caso pelo ‘Estado’ ney afirmou aos senadores que não sabia o que era ato secreto. Naquele período, pelo que relata Siqueira, o senador já tinha conhecimento havia mais de 15 dias de que o Senado estava não

sóinvestigandooassunto,como também que os boletins haviam sido publicados às escondidas. A revelação dos atos secretos pôs Sarney no centro da crise do Senado. Parentes e aliados do presidente da Casa forambeneficiadosporessesboletins, cuja existência, depois do escândalo, ele passou a negar. Siqueira assumiu a diretoria da Secretaria de Recursos Humanos em março, logo após a queda de João Carlos Zoghbi. Foi exonerado por Sarney no dia 23 de junho, em meio ao escândalo dos atos secretos. A participação de Siqueira na revelação desses boletins começou em abril. No começo daquele mês, ele ordenou ao servidor Franklin Paes Landim que publicasse os boletins secretos. Em sua ver-

são, Siqueira diz que não sabia na ocasião do caráter sigiloso desses documentos. Avaliava, diz, que apenas uma “meia dúzia” de atos não haviasidodisponibilizadana rede do Senado. “Eu não sabia que não tinham sido publicados. Achei que, por algum erro técnico, não tivessem sido disponibilizados”, diz. “Seeu tivesse imaginado que seriam tantos boletins, não teria feito isso.” Em um encontro, ainda em abril, o primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), teria, segundoSiqueira,alertadopara a possibilidade da existência de atos secretos. “Ele me disse: ‘estou ouvindo falar em atos secretos e gostaria que você checasse para eu ver o que é isso aí’. Aí eu comeceia observaronúmero de atos que estavam sendo coloca-

dos.” Oex-diretor afirmaque somente no fim de maio foi avisado de que 600 atos haviam sido inseridos. O nome de Ralph Siqueira veio à tona na quinta-feira, quando Heráclito afirmou que 468 novos atos secretos teriam sido colocados recentemente na rede interna do Senado. O senador classificou a atitude de “sabotagem” e insinuou que o grupo do ex-diretor Agaciel Maia estaria por trás disso. Ao Estado, Siqueira diz que essa nova leva entrou na rede entre abril e maio. E ele negou relação com Agaciel. Procurada na noite de ontem – por e-mail e telefone –, a assessoria de Sarney não respondeu à reportagem até ofechamento desta edição. ●

Oposição vê ofensiva para amordaçar Casa Blog corporativo para rebater notícias contra o Senado é uma das medidas de novo secretário Eugênia Lopes BRASÍLIA

Depois da Petrobrás e do Palácio do Planalto, o Senado agora também vai lançar um blog corporativo para rebater as notícias publicadas contra a Casa. A medida é uma das primeiras providências adotadas pelo novo secretário de Comunicação, Fernando Cesar Mesquita, que assumiu o cargo esta semana com a incumbência de controlaroconteúdodivulgadopelatelevisão, pelo rádio e pela AgênciaSenado.Paraalgunssenadores, a Casa está vivendo um clima de “despotismo” – eles citam como exemplos a restrição às visitas, sob pretexto de evitar a proliferação da gripe suína, e a ação da Polícia do Senado contra manifestantes. Na avaliação de adversários do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o blog po-

derá se transformar em mais uma das medidas para amordaçar a Casa. É o caso, por exemplo, da proibição de visitas às dependências do Senado, da criação de um cordão de isolamento por onde Sarney passa e da prisão pela Polícia Legislativadeestudantes queforam protestar nas contra o parlamentar. “Essas restrições são uma formaque Sarney encontrou de sobreviver às pressões para se afastar do cargo”, resumiu ontem o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN). O novo blog do Senado vai centralizar todas as informações institucionais sobre a Casa. “Vamos fazer um blog do Senado onde serão respondidas quaisquer notícias sobre a Casa. Vai ser um blog de informação”,afirmou Mesquita.Segundo ele, o blog deverá estar no ar daqui a 15 dias. A ideia é reunir as informações administrati-

vas, gerenciais e financeiras da diretoria-geral e da primeirasecretaria da Casa. Há cerca de dois meses, no auge das denúncias contra a Petrobrás, a estatal criou um blog corporativo para responder a qualquer solicitaçãoda imprensa antesquea reportagem fosse publicada. ‘TOTAL ISENÇÃO’

Mesquitarefutaquetenhaassumido o posto com a missão de censurar notícias. “Não permitirei censura. Nosso critério é o da total isenção”, afirmou. Ele garantiu que não existe nenhumarestriçãoaotrabalhodosjornalistas e ao conteúdo veiculado pelos meios de comunicação do Senado. “Nossa prioridade nacoberturasemprefoi primeiro o plenário e depois as comissões”, disse, frisando que os jornalistas do Senado não costumam escrever sobre “conversas de corredor e de bastidor”.

AS MEDIDAS As decisões que foram tomadas pelo presidente José Sarney (PMDB-AP) para tentar censurar e controlar as pressões pela sua saída do comando do Senado ● Criação de um cordão de isolamento com pontaletes, por onde Sarney entra e sai do plenário do Senado, evitando que a imprensa se aproxime dele ● Usando o argumento da epidemia de gripe suína, as visitas ao Senado foram proibidas ● Prisão pela polícia

do Senado, por cerca de três horas, de nove estudantes que conse-

guiram entrar na Casa com cartazes de “Fora Sarney” ● O site do Senado ficou funcionando precariamente durante uma semana, impossibilitando o acesso a dados da Casa ● Nomeação de Fernando Cesar Mesquita, ex-ministro de Sarney, para assumir a Secretaria de Comunicação do Senado e ter controle total do conteúdo divulgado pela TV, agência e rádio da Casa ● Reforço na segurança do Senado com a contratação de 239 agentes terceirizados

O que foi comunicado ao presidente da Casa, José Sarney? Logo no início, fui e falei com ele, entre 28 e 29 maio. De vez em quando, despachava com ele. Comuniquei que havia sido nomeada essa comissão da qual eu participava e que havia indícios de omissão deliberada. Era meu dever falar ao presidente o que já tinha falado ao diretor-geral. Ele disse para investigar tudo. O primeiro-secretário já sabia de um ato que elevava a remuneração dos chefes de gabinete administrativos. E comuniquei isso ao presidente. Ele disse que iria providenciar a anulação desse ato. O sr. o avisou da publicação? Nesse despacho, eu disse que esses atos tinham sido disponibilizados na rede. Ele sabia. Essa sua iniciativa de publicar os atos não parece uma forma de tentar legalizá-los, escondê-los? Não sabia que eram secretos. Hoje é muito fácil chegar a essa conclusão. Se pudesse voltar no tempo, não faria dessa forma, não sabia o que iria desencadear. Achei que era meia dúzia de probleminhas. Achei que, por algum erro técnico, não estivessem disponibilizados. Não teme ser punido por isso? Estou sendo penalizado por ter revelado, não por ter omitido ou feito algo. A minha intenção era dar acesso aos destinatários. ● L.C.

Na avaliação do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), a iniciativadoblogélouvável,desde que sirva só para veicular ações do Senado. “Sea intenção do blog for divulgar o trabalho da Casa, ótimo. Mas, se for para escamotear, aí é inadmissível.” “Nada mais justo do que o Senado ter um blog com informações reais e não só com a versão da imprensa. É um local onde vai se ter informação vista pelo lado do Senado, não só pelo lado dos jornais”, afirmou Wellington Salgado (PMDB-MG). Para o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), as medidas adotadas nos últimos dias pelo presidente Sarney para tentar barrar as pressões por suasaída docargo beiramodespotismo. “Se falou tanto no nepotismo, mas estamos caindo no despotismo”, disse. Cristovam ficou particularmente surpreso com a atitude da segurança do Senado, que anteontem prendeu por mais de três horas nove estudantes queforamprotestarcontra Sarney no salão azul. ● † Mais informações na página A6

A6 NACIONAL

SÁBADO, 15 DE AGOSTO DE 2009 O ESTADO DE S.PAULO

ESTADO SOB CENSURA

‘Vazamento é antecedente, não é erro do jornal’, diz Marco Aurélio Para especialistas, convívio social com Sarney deveria impedir desembargador de dar sentença em favor do filho Fausto Macedo

O ministro Marco Aurélio Mello,doSupremo TribunalFederal (STF), disse que jamais decretaria censura ao Estado ou a qualquer outro meio de comunicação. “Combata-se o vazamento, mas sem se chegar ao cerceio da liberdade de expressão e de veicular notícias.” O desembargador Dácio Vieira impôs censura ao Estado. Proibiu o jornal de publicar reportagens sobre Fernando, filho do presidentedoSenado,JoséSarney (PMDB-AP). O Estado ingressou com exceção de suspeiçãodeVieira,quenãoareconheceu. “O erro (pelo vazamento) é antecedente, não é do jornal em si”, avalia Marco Aurélio. “O erro está lá na origem, quando houve a quebra do sigilo. Em última análise, dados sigolosos quecaemnodomíniodaimprensa deixam de ser sigilosos.”

Para promotor, suspeição fica clara quando se convive com uma das partes O ministro considera que quando a informação chega a um órgão de imprensa “o sigilo já se faz afastado e o veículo não estáimpedidodedivulgaraquele tema”. “Eu não concebo que a censurapossadecorrerdoJudiciário.Podehavera responsabilização de quem publicou, a nível civil e penal. A censura é in-

concebível nessa quadra de democracia que imagino plena.” Ao falar sobre o tema suspeição, o ministro advertiu. “Não se agradece com a toga. A toga não é um meio para contraprestação,no ofício judicante não há troco.Ahonrada indicaçãotem queser alvo de reconhecimento antes de o juiz assumir o cargo, oagradecimentodevesedarantes da posse.” Eleasseveraque“ojulgamento é uma missão sublime”. “O juiz tem que atuar com absoluta equidistância. O tratamento igualitário é o predicado maior daquele que personifica o Estado-juiz. Lidamos no processo com algo que não é nosso.” Oministroconsideraqueofato de o desembargador Dácio Vieira se deixar fotografar ao lado de Sarney pode não caracterizar suspeição. “Para mim não caracteriza. Não presumo que ali estaria revelada uma ligação íntima. A leitura do leigo éterrível.Quantase quantasvezes sou fotografado com pessoas diversas. Não posso, como homem público, recusar o pedido de uma foto. Isso não gera a certeza de que o magistrado não teria equidistância para atuar em uma causa.” MarcoAurélio destaca que já se havia manifestado sobre suspeição quando da nomeação dos ministros Joaquim Barbosa, Cézar Peluso e Carlos Ayres Brito – todos chegaram à corte máxima do Judiciário por escolha de Lula. Na ocasião, ele se recorda, surgiram rumores de que o STF não mais teria inde-

ANDRE DUSEK/AE – 10/6/2009

FRASES

Marco Aurélio Mello Ministro do STF “A toga não é um meio para contraprestação, no ofício judicante não há troco. A honra da indicação tem que ser alvo de reconhecimento antes de o juiz assumir o cargo, o agradecimento deve se dar antes da posse” “O juiz tem que atuar com absoluta equidistância. O tratamento igualitário é o predicado maior daquele que personifica o Estado-juiz. Lidamos no processo com algo que não é nosso” “Quantas e quantas vezes sou fotografado com pessoas diversas. Não posso, como homem público, recusar o pedido de uma foto. Isso não gera a certeza de que o magistrado não teria equidistância para atuar em uma causa” DEVER - ‘O homem público não deve ter nada a esconder’, diz ministro

pendência com relação a demandas de interesse do governo. “Em plenário eu disse que a autonomia do STF não corria riscos porque não se agradece indicação com a toga.” O ministro critica a cláusula do Código de Processo Civil que prevê suspeição. “A cláusula é polivalente, genérica. O magistrado tem que atuar no processocom transparência.Como es-

tá no código, o juiz pode fugir de qualquerprocessopelacomplexidade do conflito sem fundamentação. Jamais jurei suspeição. O homem público não deve ter nada a esconder, como também o juiz não deve.” Ele afirmou que “julga e decide com sua ciência e consciência”. “Meus colegas agem assim. Quando indicados os três ministros,disseram queelesjul-

gariam vinculados ao presidente. Eu disse: agradecimento não é com a toga, se agradece antes. Espera-se que o julgador sejahomem praticamenteungido. O tratamento igualitário às partes é obrigação.” Marco Aurélio disse que “não pode imaginar” que o desembargador “tenha decidido de forma tendenciosa”. “Não posso presumir o excepcional, REPRODUÇÃO

LAÇOS – o desembargador Dacio Vieira (à esq.) foi um dos convidados do casamento da filha de Agaciel Maia, em junho, em que Sarney foi um dos padrinhos dos noivos

Juiz se considera apto para julgar caso Decisão de Vieira será analisada pelo conselho do TJ Mariangela Gallucci BRASÍLIA

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, integrado pelos 18 desembargadores mais antigos, vai

analisar a decisão tomada ontem pelo desembargador Dácio Vieira. O desembargador concluiuqueécompetente parajulgar o processo no qual proibiu o Estado e o portal estadao.com. br de publicar reportagens so-

bre Fernando Sarney, filho do presidentedoSenado,JoséSarney, relativas à Operação Boi Barrica, iniciada em 2007 pela Polícia Federal. Não há previsão de quando o assuntoseráanalisadopelocon-

selho. Mas a próxima sessão do órgão ocorre na terça-feira. O conselho vai resolver se mantém ou não a decisão de Vieira de rejeitar um pedido dos advogados do jornal para que ele se declarasse suspeito de julgar o caso. O desembargador foi consultor jurídico do Senado. Ele convivesocialmentecomafamília Sarney e com o ex-diretor do Senado Agaciel Maia. Ele foi fotografado ao lado de Sarney na festa de casamento de Mayanna Maia, filha de Agaciel. LIMINAR

Vieira decidiu que é competente para analisar o caso um dia depois de Waldir Leôncio, outrodesembargador doTribu-

nal de Justiça do Distrito Federal, ter rejeitado pedido de liminarparaquefosse liberada a publicação de reportagem. No conselho, o relator

Próxima sessão do conselho será realizada na terça-feira dopedidodesuspeiçãodeDácio Vieira será Waldir Leôncio. O caso foi distribuído paraeleporqueLeôncioéorelator do mandado de segurança do jornal no qual é pedido o fim da censura. ●

o extravagante.” Para ele, Vieira deu ênfase maior ao sigilo. “No caso da quebra de sigilo temos que averiguar como ocorreu a violação e, evidentemente, punir aquele que tenha inobservado a lei. Agora, chegando notícia a um veículo de comunicação, seja qual for a notícia, esse veículo atua no âmbito da liberdade e dever de informar.” AMIZADE

O promotor José Carlos Cosenzo, presidente da Associação Nacional dos Ministérios Públicos, alerta que “a suspeição fica clara a partir do momento em que você convive com uma das partes,com ela tenhaamizade e dela receba favorecimento, é transcendente”. Cosenzo avalia que o desembargador teria que se dar por suspeito tão logo a ação de Fernando chegou às suas mãos. “Melhor que ele declinasse, antes que o tribunal reconheça a suspeição. Seria melhor para a Justiça, melhor para ele. O simples fato de ele ter esse relacionamento com Sarney já basta para caracterizar suspeição. Há ainda informações de que Sarney o teria auxiliado para chegar a desembargador pela via do quinto constitucional. Isso é manifesta suspeição.” O jurista Luiz Flávio Gomes disse que a suspeição se revela emváriashipóteses.“Bastaafoto e todos esses elementos somados que revelam amizade com a parte. Não há dúvida. O desembargador deveria ter se dado por suspeito.” ●

Atriz Juliana Paes também pediu censura e indenização O jornal Folha de S. Paulo também está às voltas com a censura. O juiz João Paulo Capanema de Souza, do 24º Juizado Especial Cível do Rio, determinou que o colunista José Simão não faça mais citações à atriz Juliana Paes, confundindo-a com a personagem “Maya”, da novela Caminho das Índias, da Rede Globo, sob pena de multa de R$ 10 mil por nota veiculada nos meios de comunicação. Juliana ingressou com duas ações de indenização, uma contra o jornal e outra contra Simão,sob alegaçãode que ocolunista “vem publicando reiteradamente nos meios de comunicação em que atua, sobretudo eletrônicos (internet), textos quetêm ultrapassado os limites da ficção experimentada pela personagem e repercutido sobre a honra e moral da atriz e mulher e sua família”. A atriz havia ingressado com ação contra o jornal perante a 4ª Vara Cível do Rio, mas não conseguiu liminar. O juiz Carlos Alfredo Flores da Cunha indeferiu o pedido. “Atriz famosa, a autora será alvo de comentários e críticas, isto é inevitável. Não é possível, de antemão distinguiroqueémerainformação, crítica jornalística, comentário irrelevante, ofensa, etc.” Capanema, por sua vez, considerou que o colunista ofendeu “amoraldamulherJulianaCouto Paes, seu marido, sua família”. A Folha pediu reconsideração. As advogadas Mônica Galvão e Taís Gasparian anotam queo jornalista “trabalha com o humor e limita-se a exercer regularmentea atividadecríticae de imprensa dos mais variados assuntosda atualidade, sempre nostermosdasgarantiasinsculpidas na Constituição”. Janete Carvalho, advogada de Juliana, disse que “não há censura”. Ela declarou que a atriz pediu extrajudicialmente aojornalque nãomais publicasse os textos. ●

o estado de s. paulo

● Edição de

0h15

DOMINGO

SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 4,00. Demais Estados: ver tabela na página A2.

casa&

CULTURA

CLASSIFICADOS

8.393 15.106 é o total de ofertas

empregos Mercado para contadores se amplia com questões ambientais. ●

DIRETOR:

RUY MESQUITA

16 de agosto de 2009 --ANO 130. Nº 42306

Entrevista com os vampiros

Feira de móveis em Bento Gonçalves promove criadores. ●

Lançamentos, que incluem livro infantil, reafirmam interesse pelo mestre russo. ●

(1891-1927)

tv&lazer

A aposta no design

Tolstói com fôlego renovado

anúncios classificados

JULIO MESQUITA

Elenco de True Blood fala dos bastidores da série sobre jovens sugadores de sangue. ●

Empreiteira pagou 2 imóveis para a família Sarney em SP

Uma a cada três obras é reprovada pelo TCU

Negociação de apartamentos foi feita por firma de amigo dos filhos do senador

Dos 153 projetos de infraestruturado governofiscalizadospeloTCU noano passado,48apresentaramindícios deirregularidades graves – classificação querecomenda sua paralisação –, média de um a cada três. Parte das obras consta do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), peça-chave nas eleições de 2010, o que tem provocado críticas do presidente Lula. ● PÁGS. B1, B3 e B4

José Sarney (PMDB-AP). Seu foco de atuação hoje é o setor elétrico, área do governo federal na qual o senador exerce influência. Felipe Gauer, ex-dono de um dos apartamentos, disse que foi procurado para acertar a venda por José Adriano, neto de Sarney, mas quem fechou o

Doisdostrêsapartamentosusados pela família Sarney em prédio nos Jardins estão registrados em nome da empreiteira Aracati, que pagou por eles, revela o repórter Rodrigo Rangel.AempresapertenceaRogério Frota de Araújo, amigo dos filhos do presidente do Senado,

IMPRENSA

negócio foi a Aracati. “Percebi que, por alguma razão, não queriam que o sobrenome Sarney aparecesse.”Por meio deassessores, o deputado Zequinha Sarney (PV-MA) disse, sobre um dos imóveis pagos pela empresa: “Olha no meu Imposto de Renda.” ● PÁGS. A4 e A6

Senador soube de atos em maio ●●● O senador José Sarney admitiu ontem que soube em maio da existência dos atos secretos no Senado. A revelação contradiz

discurso feito por ele em 16 de junho e, para o líder do DEM, José Agripino Maia, caracteriza “quebra de decoro”. ● PÁG. A6

Atentado do Taleban mata 7 civis em Cabul

EMBALAGENS: O VIDRO ESTÁ DE VOLTA

Aos 30 anos, ANJ lamenta que ainda haja censura

Lourival Sant’Anna ENVIADO ESPECIAL A CABUL

A

A cinco dias das eleições presidenciais no Afeganistão, um atentado suicida do Taleban emfrenteao prédio da Otan deixou7civis mortos.Alvoera Embaixada dos EUA. ● PÁG. A18

Associação Nacional de Jornais (ANJ) completa 30 anos amanhã preocupada com os casos de imposição de censura à imprensa. “Pode parecer que afeta apenas um jornal, mas na verdade afeta a imprensa e prejudica a sociedade”, afirma Judith Brito, presidente da ANJ, citando a censura ao Estado. ● PÁG. A10

O fator Marina ●● Para economista, a senadora do Acre inspira o “ecodesenvolvimentismo”. ● MARCIO FERNANDES/AE

“O jornal deixaria de cumprir sua função pública se esperasse o julgamento de fato” José Arthur Gianotti

ALIÁS

Filósofo

Justiça

Planos de saúde pagam danos morais ●●● Fábrica de vidro em São Paulo: mercado cresce em meio às discussões sobre os males das embalagens de plástico para a saúde. ● PÁG. B9

● PÁG. A11

Na América Latina, onda contra a mídia

Estradas

ESPORTES

SÃO PAULO

Palmeiras empata a 3ª seguida

As novas mesas mais cobiçadas

●● Líderes de esquerda

adotam políticas contra a imprensa livre. ● PÁG. A22

●● Equipe fica só no 1 a 1 com o Botafogo e vê vantagem sobre o Inter, que tem 2 jogos a menos, cair para 4 pontos. Hoje o

●● Decisões têm obrigado os planos a pagar mais do que o tratamento. ● PÁG. A24

São Paulo enfrenta o lanterna Sport. O Corinthians pega o Atlético-MG e o Santos encara o Cruzeiro. ● PÁGS. E1 a E3

Acidentefere30 e mata1 naImigrantes Colisão entre 14 veículos foi provocada pela neblina, na manhã de ontem. ● PÁG. C7

●●

NOTAS E INFORMAÇÕES

Exibe-se o quinto poder Incrustado nas instituições da democracia, um quinto poder ameaça desfigurá-las: o poder da corrupção institucionalizada. ● PÁG. A3

Tempo: CAPITAL

27º

MÁX.

● PÁG. C2

13º

MÍN.

Sol brilha forte e não há previsão de chuva. Baixa umidade do ar. Tiragem: 305.654 Hoje: 238 páginas A. 1º caderno: 28 ● B. Economia: 20 ● C. Metrópole: 8 ● D. Caderno2: 14 ● E. Esportes: 6 ● J. Aliás: 8 ● T. TV&Lazer: 20 ● M. Casa&: 36 ● F. Feminino: 16 ● Ca. Autos: 30 ● Ce. Empregos: 10 ● Ci. Imóveis: 32 ● Co. Oportunidades: 10 7 8 9 10 11 12

SERGIO NEVES/AE

●●●

DISPUTA – Área exclusiva para fumantes em bar de Pinheiros

M

esas nos ambientes externos se tornaram as mais cobiçadas dos bares de São

Paulo, graças à lei antifumo. Fazer reserva passou a ser uma necessidade para os fumantes. ● PÁG. C6

SUPERANDO BMW, HONDA, TOYOTA, AUDI E TODAS AS OUTRAS MARCAS.

COLUNISTAS

MARIO VARGAS LLOSA

JOÃO UBALDO RIBEIRO

O rico casal Kirchner

A lei antifumo

Num período de tragédia e ruína, eles conseguiram multiplicar seu capital. ● PÁG. A23

●●●

Com leis assim, em breve seremos como abelhas: organizadas e uniformes. ● PÁG. D3

●●●

VEJA NA PÁGINA 5.

w w w. h y u n d a i - m o t o r. c o m . b r

DOMINGO, 16 DE AGOSTO DE 2009 O ESTADO DE S. PAULO

Fundado em 1875

Julio Mesquita (1891-1927) Julio de Mesquita Filho (1927-1969) Francisco Mesquita (1927-1969) Luiz Carlos Mesquita (1952-1970) José Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1988) Julio de Mesquita Neto (1969-1996) Luiz Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1997) Américo de Campos (1875-1884) Nestor Rangel Pestana (1927-1933) Plínio Barreto (1927-1958)

Conselho de Administração Presidente Aurélio de Almeida Prado Cidade

Opinião

Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

NOTAS A3 NOTAS E E INFORMAÇÕES INFORMAÇÕES A3

Informação

Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editor-Chefe Responsável: Roberto Gazzi

Membros Fernão Lara Mesquita Francisco Mesquita Neto Júlio César Mesquita Patricia Maria Mesquita Roberto C. Mesquita

Administração e Negócios

Diretor Presidente: Silvio Genesini Diretor de Mercado Jornais: Odmar Almeida Filho Diretor de Operações: Rubens Prata Jr. Diretor Financeiro: Ricardo do Valle Dellape Diretora Jurídica: Mariana Uemura Sampaio

NOTAS & INFORMAÇÕES

Exibe-se o quinto poder

A

liberdade de imprensa não corre risco no Brasil – e temos autoridade histórica para o afirmar. Interpretando com precisão e proficiência o repúdio à censura consignado na Constituição, especialmente nos artigos 5º, IV e XIV, e 220, parágrafos 1º e 2º – com ênfase, aliás, muito maior do que a das democracias que nunca sofreram os tacões censórios das ditaduras, como os que tivemos de suportar –, o Poder Judiciário, notadamente em seus Tribunais Superiores, tem fulminado as tentativas de retrocesso à censura prévia, própria dos sombrios tempos do autoritarismo. Ao revogar, recentemente, um diploma legal típico da ditadura como foi a Lei de Imprensa, por decisões já proferidas em recursos nos tribunais e até pela manifestação da opinião jurídica de ministros do Supremo, o Poder Judiciário tem dado sobejas demonstrações de que está alinhado na defesa de um princípio fundamental dos regimes democráticos. Vale dizer, a defesa da liberdade de imprensa – no que até o legítimo direito de informar, de jornalistas e veículos de comunicação, é suplantado pelo direito que tem a sociedade de ser informada.

Não obstante, por decisão monocrática de desembargador da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, não foi acolhido pedido de liminar em mandado de segurança impetrado por este jornal contra decisão de outro desembargador do mesmo tribunal, proibindo o Estado de divulgar reportagens sobre a Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, que envolve Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney. Este último juiz, apesar de suas notórias relações com alguns envolvidos no escândalo, se declarou apto a julgar com isenção. O outro magistrado, invocando prudência, deixou para deliberar acerca do mandado apenas depois que receber informações do colega que censurou o jornal e parecer da Procuradoria de Justiça. Independentemente do que diga ser ou não “prudência” a consciência de cada um e apesar de essa decisão judicial ainda nos deixar sob o espúrio estado de censura imposto desde 30 de julho, temos certeza de que a Justiça assegurará a liberdade de imprensa, que é exigência constitucional e ínsita à democracia reconquistada pelos brasileiros,

O destino do Campo de Marte

N

o próximo mês será lançado edital para a construção da estação paulistana do trem de alta velocidade (TAV), que ligará Campinas-São PauloRio de Janeiro, e que deverá estar pronto em 2014. Prazos exíguos tornam urgente uma alternativa para os pousos e decolagens da aviação executiva que opera no Campo de Marte, localizado na zona norte de São Paulo, que será desativado por ter sido escolhido pelo governo federal para abrigar as plataformas de embarque e desembarque, oficinas e pátios de manobras do trem de alta velocidade. Além da nova estação, o projeto desenvolvido pela consultoria britânica Halcrow, a pedido do governo brasileiro e escolhido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), inclui também a expansão do Centro de Convenções do Anhembi e a construção de um parque público. Foi projetada uma linha de 510 quilômetros de extensão, com 91 quilômetros de túneis e 107 pontes. Orçado em R$ 34,6 bilhões, o TAV se destina a absorver o grande aumento da demanda de transporte que surgirá com os jogos da Copa do Mundo de 2014. O Campo de Marte registra atualmente, em média, 283 operações de pousos e decolagens por dia – 64% realizadas por helicópteros. A Associação Brasileira de Aviação Geral (Abag), que reúne as empresas de taxi aéreo, se preocupa com o futuro do setor, e não só pelo problema do Campo de Marte. Nos últimos anos, a operação da avia-

ção executiva tem sofrido com a redução crescente da infraestrutura disponível. Após o acidente com o A320 da TAM, em Congonhas, há dois anos, foram impostas limitações aos pousos e decolagens da aviação executiva que diminuíram de dez para quatro por hora no Aeroporto de Congonhas. Também no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em Cumbica, jatos executivos agora só podem pousar se alguma companhia aérea cancelar o pouso de um dos seus aviões. E, quando pousam, aviões particulares só têm autorização para permanecer por duas ho-

O trem-bala é necessário, mas a aviação executiva também o é ras no solo. No primeiro semestre de 2007, antes do acidente da TAM, o número de pousos e decolagens no Campo de Marte foi de 7.559 por mês. No mesmo período de 2008, após a limitação em Congonhas, o volume de operações mensais subiu para 8.475, e em julho do ano passado chegou a 9.564. Com apenas 21 hangares, o Campo de Marte não comporta mais os aviões que precisam estacionar. Assim, pretende-se transferir a aviação executiva para cidades do interior. Conforme o projeto do governo federal, já acertado com a Prefeitura de São Paulo e o governo do Estado, o Aeroporto Estadual Comandante Rolim Adolfo Amaro, em Jundiaí, a 60 quilômetros da capital, seria a primeira opção. A Abag

adverte, no entanto, que a saturação também é grande em Jundiaí. Entre os aeroportos administrados pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp), é o de Jundiaí que registra o maior número de pousos e decolagens no interior de São Paulo (Viracopos, em Campinas, está sob a competência da Infraero). No ano passado, foram 38.701 operações, 80% a mais do que em 2007. No Aeroporto de Sorocaba, segundo colocado, houve 29.560 pousos e decolagens. Em dezembro passado, uma nova torre de controle foi inaugurada no aeroporto de Jundiaí para aumentar a segurança no polígono do espaço aéreo de Congonhas, Viracopos, Guarulhos, São José dos Campos, Sorocaba, Bragança e Campo de Marte. O setor de aviação executiva lembra, porém, que os hangares e as áreas de taxiamento do aeroporto de Jundiaí estão muito próximos das pistas de pouso e decolagem, comprometendo a segurança de operações realizadas por aviões com envergadura um pouco maior, usados na aviação particular. É inegável a importância da operação de um trem de alta velocidade no eixo Campinas-São Paulo-Rio – projeto há muito defendido por urbanistas e especialistas em transporte. Mas, se o Aeroporto de Jundiaí for o destino escolhido para a aviação executiva, é necessário planejar a sua ampliação com igual urgência.

razão pela qual recorremos das infaustas decisões em questão, considerando-as mais um acidente – ainda que grave, pelas circunstâncias que o cercam – de percurso na consolidação do Estado Democrático de Direito no País. O que é grave nesse episódio é que ele é indissociável de todo um processo de influência espúria, que extravasa de Poderes da República para asfixiar não só o corpo político da Nação, como as suas formas mais independentes de opinião e expressão. Sempre se falou de um quarto poder nas democracias, representado pela imprensa. Mas agora já se tem de falar de um quinto poder que, incrustado nas instituições da democracia, ameaça desfigurá-las: o poder da corrupção institucionalizada, que com seus tentáculos abrangentes vai tomando conta da vida pública nacional, sem que a sociedade brasileira – pelo menos até agora – tenha encontrado forças para deles se defender. Quando o chefe de Estado faz a absolvição prévia de pessoas públicas – inclusive de dirigente de Poder – envolvidas em “tenebrosas transações” (para usar expressão do compositor popular) e quando

MST manda no País

A

nova “jornada de lutas” do Movimento dos Sem-Terra (MST), que a cada ano se mostra mais organizado, abrangente e desafiador das leis do País, tenta deixar claro que não é o governo e sim os “movimentos sociais” que devem fazer a reforma agrária, estabelecendo a quantidade e o ritmo de alocação de recursos a ela destinados, bem como à assistência das famílias de assentados e acampados. Isso porque, enquanto o presidente Lula, em sua coluna semanal em jornais, diz que de 2003 até agora seu governo assentou 519.111 famílias – mais da metade do total de 1 milhão de famílias beneficiadas nos 40 anos de existência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) – e destinou 43 milhões de hectares para assentamentos de sem-terra, de um total de 80 milhões utilizados em toda a história do País, a “jornada” emessetista cobra “mais incentivos à reforma agrária e aos assentamentos”, incluindo a liberação de R$ 800 milhões do orçamento do Incra e a atualização dos índices de produtividade no campo. Quer dizer, o governo não entende nada de prioridade de alocação de recursos públicos ou de apoio às famílias que trabalham no campo – quem entende disso é o MST. Como tem ocorrido nas últimas vezes, também nesta “jornada” as invasões e ocupações têm mantido a preferência por prédios públicos, especialmente os pertencentes ao Ministério da Fazenda e ao Incra. Em Cuiabá o prédio da Receita Federal foi invadido por

ATENÇÃO: As cartas devem ser enviadas com assinatura, identificação, endereço e telefone do remetente e poderão ser resumidas.

O Estado se reserva o direito de selecioná-las para publicação. Correspondência sem identificação completa será desconsiderada.

OMSTea lei O MST, movimento ilegal, sem personalidade jurídica, retoma suas ações criminosas, desrespeitando a Constituição e a lei, fazendo protestos em 14 Estados. E depois da ocupação de sedes do Incra em vários Estados, de instalações do Ministério da Fazenda em Brasília, Curitiba e Belém, causando danos ao patrimônio público, vem um de seus líderes, João Pedro Stédile, cobrar respeito à lei... Além disso, os funcionários são impedidos de trabalhar, de prestar serviço ao público, numa violação do direito constitucional de ir e vir. É urgente que o Ministério Público Federal tome uma atitude severa contra o MST, impondo a obediência ao ordenamento jurídico, como já cobrava o saudoso jurisfilósofo dr. Miguel Rea-

le, ou teremos a anarquia instalada, o fim do Estado Democrático de Direito, uma terra sem lei. Em último caso, só resta à sociedade levar a questão ao Tribunal Penal Internacional, na Holanda, de acordo com o Tratado de Roma, assinado pelo Brasil. O Estado poderia liderar esse tipo de ação. CLEITON REZENDE DE ALMEIDA

“

Aos políticos em geral: ‘Mendacem oportet esse memorem’, ou seja, quem mente precisa de boa memória (Publio Siro)”

HelvioRossignolli hrossignolli@gmail.com Caieiras

cleiton_rezende @uol.com.br

Araraquara ● Se já não bastasse invadir e arrasar propriedades privadas e pesquisas científicas, se ainda não bastasse a invasão de prédios públicos, com ameaças e intimidação de funcionários e destruição de bens da coletividade, agora esses arruaceiros do MST vêm atazanar a vida dos que moram e trabalham em várias

lidade na questão fundiária? Do governo federal, claro. Todavia o MST não faz passeatas e bloqueios na frente do Palácio da Alvorada, em Brasília, só se manifesta em Estados governados pela oposição. Aliás, chamar essa turma de “sem-terra” é de doer: rapazes com tatuagens, rabo de cavalo, bem vestidos, outros usando bonés com a bandeira de Cuba, moças bem apessoadas, esse pessoal nunca viu uma enxada na vida... E quem paga tantas bandeiras, bonés, quentinhas, etc.?

capitais, com suas caminhadas irresponsáveis. E pior, financiados com nossos impostos. Até quando a Justiça ficará inerte?

MARCO C. CRUZ

LUIZ NUSBAUM

mm.cruz@terra.com.br

lnusbaum@uol.com.br

São Paulo

São Paulo

Movimentopartidário De quem é a maior responsabi-

senadores se dispõem a fazer os acordos mais degradantes, para se anistiarem reciprocamente pelos muitos desrespeitos que praticaram à lei, à cidadania, ao erário, aos bons costumes e aos princípios éticos, sobem, instalamse e se exibem no pódio do opróbrio os representantes do quinto poder. Quando desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal privam o Estado de armas legítimas que vinha usando na sua luta para deter esse processo de decomposição moral dos Poderes Legislativo e Executivo, é como se, afinal, prevalecesse o “conselho” do presidente da República sobre o tratamento especial que merecem os corruptos que “têm biografia”. Mas a liberdade de imprensa, insistimos, não corre riscos. A sociedade brasileira, que apoia uma mídia independente, forte e democrática – e nela, por sua vez, encontra forças para repelir os assaltos do quinto poder –, vai consolidando sua maioridade política, econômica e social, num processo irreversível. Sabe que o papel da imprensa é fundamental para a preservação das liberdades, quando muitas instituições do Estado se desviam de suas verdadeiras finalidades.

Arruaçana Paulista Como paulistano, quero registrar minha indignação com a posição

1.200 militantes do MST e entidades assemelhadas. Cerca de 850 sem-terra marcharam pelo Mato Grosso e chegaram a Mato Grosso do Sul sexta-feira. Em Curitiba, além de invadirem o prédio do Ministério da Fazenda e do Incra, 700 manifestantes sem-terra tomaram as ruas centrais da cidade, provocando grandes transtornos no trânsito. Em Belém, depois de sete dias de marcha, 850 sem-terra invadiram e ocuparam edifício do Ministério da Fazenda. Em Brasília cerca de 4 mil integrantes do MST e Via Campesina ocuparam a sede do Ministério da Fazenda,

São eles agora que querem dizer como deve ser feita a reforma agrária na Esplanada dos Ministérios. Em três cidades do interior, no Ceará, foram ocupadas agências do Banco do Nordeste. Em Fortaleza, paralisaram o funcionamento da superintendência regional do Incra. Em Salvador, um grupo de 400 integrantes do MST ocupou a sede local da superintendência do Incra na cidade. Em Porto Alegre, cerca de mil semterra e integrantes da Via Campesina acamparam diante do prédio da Receita Federal, impedindo o atendimento ao público. Além da ajuda financeira às famílias de assentados e da criação de novos assentamentos, eles reivindicavam ajuda à agricultura familiar gaúcha, que teria sido gravemente afetada pela estiagem, no primeiro semestre deste ano. Em Petrolina, cerca de 150 famílias

do MST ocuparam a sede do Incra na cidade. Em Maceió um protesto reuniu cerca de 600 agricultores provenientes de várias regiões de Alagoas. Em Florianópolis cerca de 400 sem-terra fizeram protesto em frente de delegacia do Ministério da Fazenda. Em São Paulo, os militantes do MST tentaram ocupar o edifício do Ministério da Fazenda, mas foram impedidos pela Polícia Militar e tiveram que se contentar com manifestação de protesto na frente da repartição. O desrespeito às leis, à ordem pública e à propriedade não constitui novidade nas manifestações sazonais do MST e assemelhados. O que se torna cada vez mais merecedor de destaque – afora a habitual falta de reação das autoridades a tal baderna nacional – é a proficiência com que os líderes desses movimentos ditos “sociais” dão diretrizes administrativas para o governo, em vários campos. Pontificam sobre finanças públicas – como faz o líder José Damasceno, comandante das invasões em Curitiba e região – ao analisar o “contingenciamento de recursos” e as necessidades de investimentos do governo para atender à demanda das famílias, “do ponto de vista social e econômico”. Também determinam diretrizes sobre preservação do meio ambiente e sobre produtividade agrícola – e é bem possível que já tenham equacionado a estratégia de exploração e desenvolvimento de produção de petróleo da camada do pré-sal. Só é de estranhar que ainda não tenham lançado um candidato a presidente da República, vindo diretamente de suas bases. Mas, pensando bem, por que precisarão disso?

Leia mais cartas http://www.estadao.com.br/opiniao/opi_forumleitores,0.htm

inoportuna e demagógica do nosso prefeito, Gilberto Kassab, eleito por nós, contribuintes de impostos e taxas para nossa querida São Paulo. Segundo notícia veiculada por conceituada emissora da capital, o prefeito dos paulistanos manifestou-se elogiando esse bando de arruaceiros, quadrilha que age sob a sigla MST, que, em plena sexta-feira, interditou a Avenida Paulista, uma das mais importantes vias da cidade, desrespeitando o direito de milhares de cidadãos trabalhadores que fazem esse caminho. Qual o motivo? Ora, convencer o amigo de Brasília a lhes liberar a modesta quantia de R$ 800 milhões! E o sr. Kassab se diz a favor dessa gente... Tomara que o simpatizante não resolva contribuir também com o nosso dinheiro, além

do apoio moral. A propósito, os milhares de cidadãos prejudicados nesse dia teriam alguma esperança de ser reembolsados pela Prefeitura, sr. Kassab? ARMANDO AUGUSTO DA CRUZ adv.cruz@terra.com.br

São Paulo

Trânsitolivre Existe uma maneira muito simples de os fretados poderem circular e também estacionar onde e quando quiserem. Basta pendurar do lado de fora uma faixa com a sigla MST. Não só terão livre trânsito em toda a capital, como contarão com o apoio das autoridades para sua movimentação. MARIO SILVIO NUSBAUM mario_silvio@hotmail.com

São Paulo

A10 NACIONAL

DOMINGO, 16 DE AGOSTO DE 2009 O ESTADO DE S.PAULO

JORNAIS

Liberdade de imprensa é prioridade nos 30 anos da ANJ Dirigentes criticam imposição de censura por juízes; pesquisador destaca compromisso com a democracia CRONOLOGIA

AUTORITARISMO

Episódios de censura à parte, 2009 ficará marcado na história da ANJ como o ano em que foi“enterrada” a Leide Imprensa, herdada do regime militar e contestada há décadas por jornaisejornalistas.Emabril,oSu-

● ABR. 1822

Cipriano José Barata de Almeida lança, em Recife, o Sentinela da Liberdade, o primeiro jornal republicano brasileiro ● ABR. 1822

Começa a circular o Correio do Rio de Janeiro, editado por João Soares Lisboa, quem primeiro usou a imprensa para defender a convocação de uma Constituinte brasileira. Foi a primeira pessoa processada no Brasil por abuso da liberdade de imprensa

DIVULGAÇÃO

ESTREIA – O primeiro jornal

brasileiro, feito em Londres ● JUN. 1808

Hipólito José da Costa funda, em Londres, o Correio Braziliense, considerado o primeiro jornal brasileiro. Mensal, circulou até 1822, sempre editado e impresso na Grã-Bretanha. Cada edição tinha entre 72 e 140 páginas

● NOV. 1825

O tipógrafo Antônio Miranda Falcão lança, em Recife, o Diário de Pernambuco, o jornal mais antigo em circulação na América Latina ● JAN. 1875

Começa a circular a oficialista Gazeta do Rio de Janeiro, primeiro jornal impresso no Brasil

Um grupo de republicanos e abolicionistas funda o jornal A Província de São Paulo, dirigido por Francisco Rangel Pestana e Américo de Campos. Com a proclamação da República, em 1889, o jornal passa a se chamar O Estado de S.Paulo, cuja direção é assumida, em 1891, por Julio Mesquita

● MAR. 1821

● 1897

● SET. 1808

É lançado o Conciliador do Reino Unido, primeiro jornal privado brasileiro, editado por José da Silva Lisboa. Era impresso na única tipografia do Rio de Janeiro, a Imprensa Régia, da qual era um dos diretores

A envergadura da campanha militar contra Antônio Conselheiro e seus seguidores, em Canudos, faz com que os principais jornais brasileiros mandem correspondentes ao sertão baiano. Entre eles estava Euclides da Cunha, pelo Estado, cujo relato seria lançado em livro com o título de Os Sertões, um clássico da literatura brasileira

Entidade programa vários eventos para comemorar data

● OUT. 1924

Francisco de Assis Chateaubriand Bandeira de Melo compra o diário carioca O Jornal, a partir do qual constituiria os Diários Associados, o primeiro conglomerado de mídia da história do Brasil ● OUT. 1930

Na sequência da revolução iniciada em 3 de outubro, o presidente Washington Luís, é preso e substituído por uma junta militar. Jornais identificados com o governo são depredados em várias cidades do País ● AGO. 1954

Getúlio Vargas suicida-se. Em diversas cidades, jornais identificados com a oposição ao seu governo são responsabilizados pelo fato e, em alguns casos, invadidos e depredados ● FEV. 1967

O marechal Humberto Castello Branco, que assumira a Presidência com o golpe militar de 1964, assina uma nova Lei de Imprensa. Como a legislação em vigor anteriormente, o texto prevê penas de prisão para jornalistas e multa para uma longa lista de supostos crimes

MARCO – Constituição é promulgada por Ulysses

● OUT. 1988

Promulgada a nova Constituição Federal. A liberdade de imprensa é assegurada e vedada toda forma de censura política, ideológica ou artística

terpretamos a realidade.” O pesquisador também aplaude o fim da Lei de Imprensa, mas lamenta que em seu lugar não tenha sido estabelecido outro marco legal. “Talvez fosse positivo algum tipo de autocontrole da mídia. Há casos em que cidadãos podem se ver sob o foco de uma reportagem sensacionalista.”

● AGO. 1996

O presidente Fernando Henrique Cardoso assina a adesão formal do Brasil à Declaração de Chapultepec sobre Liberdade de Imprensa nas Américas ● ABR. 2009

O Supremo Tribunal Federal (STF) revoga a vigência da Lei de Imprensa

CRISE

● ABR. 1984

Após intensa mobilização popular pelas eleições diretas, que contou com apoio dos principais jornais do País, o Congresso derruba a emenda constitucional que permitiria a escolha dos presidentes pela via democrática

MOBILIZAÇÃO – Manifestantes lotam a Praça da Sé, no centro de São Paulo, durante comício da campanha Diretas Já, em janeiro de 1984

premo Tribunal Federal decidiu pela nulidade da lei, por sua incompatibilidade com os princípios democráticos da Constituição de 1988. “Era uma lei que previaprisão de jornalistas e fechamentodejornais,comdispositivos totalmente contrários à Constituição de 88. Por isso, já estava praticamente em desuso, mas permanecia como uma

ameaça potencial ao direito da sociedade de ser livremente informada”, disse Judith Brito. A participação dos jornais no desmonte do aparato repressivo da ditadura militar também é destacada no balanço de três décadas de atuação da ANJ. A imprensa foi uma das frentes em que políticos e representantes da sociedade civil consegui-

ram brechas para desafiar o autoritarismo. “O papel da imprensa (na transição democrática) foi importantíssimo”, disse Fernando Lattman-Weltman, pesquisador do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC), da Fundação Getúlio Vargas (FGV). “Por sua pró-

pria natureza, a imprensa tem compromisso com uma série de liberdades que são fundamentais para o exercício da vida democrática. Ela própria é uma instituição política fundamental. Fornece subsídios para nossas escolhas na vida política e social. Além disso, também forma os enquadramentos pelos quais analisamos e in-

Livro destaca ação de jornais na transição Obra traz relato sobre o processo de consolidação de entidade desde agosto de 1979 Em A Força dos Jornais: os 30 anos da Associação Nacional de Jornaisnoprocessoderedemocratização brasileiro, Judith Brito e Ricardo Pedreira, respectivamente presidente e diretor executivo da ANJ, fazem um relato históricodaconsolidação daentidade desde 1979, quando foi criada. O livro traça ainda um panoramadaimprensa nos últimos anos e seus altos e baixos por conta das turbulências econômicas pelas quais o Brasil passou desde o Plano Real. Em 17 de agosto de 1979, a criação da ANJ reuniu em tornodamesmamesaCláudioCha-

gasFreitas(ODia),João Roberto Marinho (O Globo), José Antoniodo Nascimento Brito(Jornal do Brasil), Pedro Pinciroli Júnior (Folha de S.Paulo), José MariaHomemdeMontes(OEstado de S.Paulo), Maurício Sirotskye FernandoErnestoCorrêa (Zero Hora), Francisco Antônio Caldas (Correio do Povo), Renato Simões (A Tarde), DemócritoDummar(OPovo)eJaime Câmara Júnior (Jornal de Brasília). A reunião consolidava um movimento iniciado no ano anterior. Foi de Cláudio Chagas Freitas, de O Dia, então com

apenas 23 anos, a iniciativa de dobrar a resistência de outros empresários. “Historicamente, os jornais brasileiros eram desunidos e, por razões de mercado, tendiam sempre a privilegiar o enfrentamento de seus concorrentes, em vez de buscar a defesados interesses comuns. A intensa rivalidade entre os títulos de uma mesma cidade ou Estado contaminava as relações pessoais dos seus proprietários e minava o pensamento associativo”, apontam Judith Brito e Ricardo Pedreira. Entre os objetivos da entidade recém-inaugurada estavam

defender “a democracia e a livre iniciativa” e sustentar “a liberdadedeexpressãodo pensamento, da informação e da propaganda”. Foi na Constituinte, quase dez anos depois, que a ANJ ajudou a dar forma legal a esses preceitos. “Ajudamos de forma muito firme a construir essepilarda democracia queé a liberdade de expressão. (...) As Redações vieram junto com a gente, se mobilizaram de forma incrível na defesa da liberdade de expressão como uma viga da estrutura da Constituição que estava sendo construída”, disse NascimentoBrito,quartopresi-

Para comemorar sua trajetória, a ANJ entregará na terça-feira o Prêmio ANJ de Liberdade de Imprensa ao deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), autor da ação no STF que resultou no fim da Lei de Imprensa. Uma campanha institucional em jornais, revistas, TV e rádio também marcará a data. Às 14h30 do mesmo dia, no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, haverá o painel Liberdade de Expressão e o Futuro do Jornalismo. O convidado principal é o jornalista Iason Athanasiadis, que esteve preso 20 dias no Irã, pela cobertura dos protestos contra o resultado das eleições que reconduziram Mahmoud Ahmadinejad à Presidência. ●

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ROLANDO DE FREITAS/AE–25/1/1984

A Associação Nacional de Jornais (ANJ) chega aos 30 anos festejando a consolidação da liberdade de imprensa no País, mas, ao mesmo tempo, preocupada com os casos de imposiçãode censura por juízesde primeira instância. Após cinco anos consecutivos de aumento da circulação de jornais no País, a entidade – cujo aniversário será comemorado amanhã – ainda não mediu o impacto da crise econômica sobre o setor. Mas vê com otimismo a possibilidade de crescer em 2010, em sintonia com a recuperação da economia como um todo. Entre os desafios para o futuro, no topo da lista está a transição de um modelo de negócios baseado na mídia impressa para outro que, em determinado momento, será prioritariamente digital. “O Brasil vive um pleno regime de liberdade de imprensa”, destacou o diretor executivo da ANJ, Ricardo Pedreira. “Mas há um problema que preocupa a todos nós, uma prática muito frequente, que é a censura por meio de decisões judiciais. Embora a censura seja, de forma muitoclara, proibidapelaConstituição, ela vem acontecendo.” O mesmo problema foi destacado por Judith Brito, presidente da ANJ. “Temos a lamentar as seguidas decisões do Poder Judiciário, em sua primeira instância, de exercer a censura prévia. Dos 31 casos contra a liberdade de imprensa sobre os quais a ANJ se manifestou nos últimos 12 meses, 16 são decorrentes desse tipo de decisão.” Para os dois dirigentes, autores de um livro sobre a história da ANJ (leia texto nesta página), o fenômeno é restrito e as ordens de censura não resistem a uma segunda análise pelo Judiciário. “Pessoas alegam que determinada informação vai lhes ser prejudicial, e previamente alguns juízes impedem o meio de comunicação de veiculá-la. Na instância seguinte, a liminar cai, mas aí o mal já está feito.” Ambos citaram como exemplo o episódio enfrentado pelo Estado, que está impedido por decisão liminar de publicar informações sobre investigação da Polícia Federal que atingiu FernandoSarney,filhodopresidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).“Podeparecercensura que afeta apenas um jornal, mas na verdade afeta a imprensa, os jornalistas e o jornalismo, e, mais ainda, prejudica a sociedade como um todo, porque agride seu direito sagrado à informação”, disse a presidente da ANJ (leia artigo de José Arthur Gianotti sobre a censura ao Estado na página ao lado).

ANDRE DUSEK/AE–1/9/1988

Daniel Bramatti

dende da ANJ, em depoimento aos autores do livro. Após um período de euforia no início do Plano Real, que provocou um boom de investimentos e endividamento, os jornais entraramemcrise coma desvalorização do real, em 1999. O estouro da chamada bolha da internet, logo depois, agravou o quadro. A ANJ, então presidida por Francisco Mesquita Neto, do Estado, debatia saídas, entre elas a busca de uma linha de financiamento para o setor no BNDES(BancoNacionaldoDesenvolvimentoEconômicoeSocial) – ideia depois abandonada

Na Europa e nos Estados Unidos, a internet é apontada como a causa da queda de circulação dos jornais. No Brasil, o impacto é sentido de forma diferente, principalmente por conta do crescimentodosjornaispopulares, coincidente com os ganhos de renda obtidos nos últimos anos pelas camadas mais pobres da população. “Não houve canibalização dos títulos mais tradicionais, mas a formação de um novo mercado. Muita gente não tinha renda e hábito de leitura. É fenômeno típico de economias emergentes, também aconteceu na China e na Índia”, disse Ricardo Pedreira. Para a ANJ, ainda é cedo para avaliar o impacto da crise econômica sobre o setor. “Vínhamos até setembro, outubro do ano passado num processo de crescimento de circulação e issofoiinterrompido.Mastratase de uma questão conjuntural. Felizmente as notícias sobre a economia são cada vez mais positivas, e a circulação dos jornais voltará a crescer”, previu Judith Brito. Sobre a concorrência das novas mídias, Pedreira afirma que é preciso buscar um modelo sustentável. “Nos Estados Unidos criou-se a cultura de que a internet é território da informação livre e gratuita. Isso não fecha. Como é que uma empresa vai produzir seu conteúdo e entregá-lo gratuitamente?” O fato de jornais dos Estados Unidos e da Europa enfrentarem concorrência mais forte da internet pode ser vantajoso para o Brasil, segundo o diretor da ANJ. “Podemos aprender com os erros e com os caminhos que eles percorrerem.” ●

– e a promoção de mudanças na lei para permitir a entrada de capital estrangeiro nos jornais. Apesar de essa última medida ter obtido sucesso, o que prevaleceu foi a busca de refinanciamento das dívidas, jornal porjornal.Estava pavimentado ocaminho parao queos autores chamamde“renascimentobrasileiro”.Entre2003e2008,acirculação dos jornais diários passou da média de 6,47 milhões de exemplares para 8,49 milhões. A ANJ chegou a 2009 em meio a uma crise econômica e enfrentando o desafio da concorrência com as novas mídias. Mas o tom do livro é otimista: “O jornal nunca foi tão lido, agora que tem sua versão digital. Cabe aos jornais transpor para esses novos formatos e tecnologias o tesouro de credibilidade que conseguiram acumular ao longo dos séculos”. ● D.B.

DOMINGO, 16 DE AGOSTO DE 2009 O ESTADO DE S. PAULO

NACIONAL NACIONAL A11 A11

Artigo

‘Ojornaldeixariadecumprirsuafunçãopúblicaseesperasseojulgamentodefato,que,aliás, somentesefarádeformaequilibradasobpressãodaopiniãopública’

Aplicação da lei e censura José Arthur Gianotti *

N

enhuma regra se ajusta a seus casos sem deixar zonas de indefinição. Até mesmo a aplicação de uma leifísica encontra resultados que variam num intervalo, cuja variação se determina em função do uso do resultado. Omarceneironãomede suastábuas como o mesmo rigor de um fabricante de aparelhos óticos. O que dizer de uma norma jurídica? É de esperar que a variação sejamaisampla.Porissoa jurisprudência desempenha papel crucial na determinação desse intervalo, pois o juiz aplica a lei tendo em vista tanto seu enunciado como a aplicação já feita porseusantecessores.Lembremos apenas o caso dos contratos leoninos. Um contrato vale pelo que foi acordado entre as partes, mas, se uma delas tiver ganhos ou perdas além de limi-

tesrazoáveis, é a vontadedo tribunal que estabelece o novo parâmetro. Amídia,assimcomoosmovimentos sociais, joga com essa ambiguidade. Sem pretender contestar o Estado de Direito, ela leva em conta a aplicação da lei em vista de seus próprios interesses, sejam interesses públicos, sejam interesses privados. A notícia sempre diz respeito a uma situação desviante, cabendo então aos interessados corrigir os exageros e encontrar os responsáveis por eles. Até quando um jornal deve publicar uma notícia que fere a imagem de um cidadão? Além do mais, se este for um político, isto é, um homem público, a publicação da notícia não pode inviabilizar sua própria identidade política, destruindo assim sua carreira? Cada categoria assume seus próprios riscos nessa negociação com a lei. O cidadão comum pode achar que tal despesa com sua saúde pode ser descontada de seu imposto de renda, a ReceitaFederalpodesimplesmente glosá-la. Um grupo de sem-

JUDICIÁRIO

Juiz condena empresários por ‘má-fé’ da defesa Advogados alegam ‘truculência’ de magistrado e pedem anulação O juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6.ª Vara Criminal Federal de São Paulo, condenou os empresários Boris Berezovsky e Kia Joorabchian ao pagamento de multa no valor de R$ 37, 2 mil cada um (total de 180 saláriosmínimos)porqueseusadvogados, os criminalistas Alberto ZachariasToroneRobertoPodval, teriam praticado “litigância de má-fé”. Os dois defensores haviam ingressado com exceção de suspeição do juiz, atribuindo a ele parcialidade e requerendo seu afastamento do casoMSI/Corinthians –investigação sobre suposto esquema de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Na sentença, de 70 páginas, o juiz manda oficiar à Procuradoria da Fazenda Nacional para inscrição em débito e expedição da respectiva Certidão de Dívida Ativa para cobrança. De Sanctis sustenta que o caso “se trata de patente abuso de direito, evidente má-fé”. Segundo ele, as defesas reapresentaram a suspeição. “Opuseram arguições anteriormente opostas e quese encontram pendentes de julgamento no Tribunal Regional Federal da 3ª Região”.

Multa aplicada a cada defensor é de R$ 37,2 mil ou 180 salários mínimos O processo foi anulado em 2008 por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), que mandou refazer os autos desde a fase de interrogatórios. Quando a denúncia da Procuradoria daRepública foifeita e De Sanctis a recebeu, abrindo a ação penal, os advogados ingressaram com a primeira suspeição. A mesma medida a defesa adotou quando o STF anulou o feito. O juiz assinala que aplicou a condenação “sob pena de chancelar a atitude reprovável e reiterada,incompatível comopróprio espírito da Constituição, dasleisprocessuaisedoEstatutodaOAB, consagradoresdoindispensável, sagrado e verda-

WILTON JUNIOR/AE -10/11/2008

SENTENÇA – ‘abuso de direito’

deiro direito de defesa.” Argumenta que as defesas apresentaram exceções “sem fundamento legal que caracterizammá-fé,demonstrando apenas intenção em tumultuar o processo”. “Este magistrado, no exercício de suas funções, sempre observou os deveres inerentes à judicatura, cumprir e fazer cumprir, com independência, serenidade e exatidão, as disposições legais.” Toron e Podval já ingressaram no STF com reclamação para anular a sentença. “É mais um gesto de truculência ou má-fé deste magistrado”, declarou Toron. “Quando o STF anulou a ação penal o próprio juiz determinou que nós apresentássemos nova defesa preliminar. Ora, se a ação estava anulada a suspeição também caiu. Por isso a reapresentamos. É absurdo (De Sanctis) julgar algo que é da competênciadoTRF.Violentou o julgamento do STF.” “Não houve duas suspeiçõessimultâneas”,dissePodval. “Quando o STF anulou a ação desisti da primeira. Não cabe a ele (De Sanctis) nos condenarnumaação que nós propusemos contra ele. Lamentável que o juiz confunda direito de defesa com má-fé e utilize de forma pouco ortodoxa um poder ainda que legítimo para intimidar os defensores. Mostra que, de fato, não tem mais condições pessoais para julgar esse caso.” ● FAUSTO MACEDO

terra se arrisca invadindo uma propriedade que considera improdutiva, poderá ser desalojado legalmente e pagar o preço político de sua ação. Mas não existiria como movimento se não forçasse os limites da lei para fazer com que ela se incline na direção desejada por sua ideologia e seus interesses. O mesmo se dá, mutatis mutandis, com a mídia. Ela não existiria se apenas informasse casos constatados e julgados. Um jornal não se confunde com umboletim científico ou umjornal oficial. Obtida umainformação interessante, cabe ao jornal publicá-la; obviamente assumindo os riscos seela for exagerada, se informar além do intervalo aceito pelos costumes e pela jurisprudência. Este jogo entre as regras e seuscasosdependeassimda estabilidade, flexibilidade e prontidão das instituições. Uma notícia veiculada por um jornal tradicional e carrancudo não tem a mesma importância, não possui o mesmo sentido público, quando vem a ser publicada por um tabloide especializado em escândalos. E os dois tipos

de jornais existem segundo as tradições regionais. O grau de tolerância para o inusual e intempestivo varia de país a país. Isto significa que cada país tema imprensa que merece, vale dizer, aquela que opera num nível de indefinição que o jogo político da população conseguiu definir. Não se segue daí qualquer conformismo. Um país é também aquilo que ele quer ser. Não existe como coisa, mas como rede de instituições que valem conforme a liberdade que logram prometer, o espaço público que consegue abrir. Já que todos possuem uma esfera pública, é nela que um país comprova o que ele vem a ser. Desse ponto de vista, o Brasil vive uma indefinição que pode nos jogar ladeira abaixo. Não se travam entre nós tensões vigorosas entre o público e o privado; pelo contrário, desde os tempos em que se falava da lei de Gerson – que cada um cuide do seu – cada dia mais os homens públicos, sejam eles professores, políticos e juízes, deixam transparecer sem pejo o caráter privado de suas

ações. O público somente se performa no interesse privado. Nossa situação se torna mais trágica quando as próprias normas institucionais passam a servir a tais interesses. O decreto do Senado vira secreto; a falta de decoro parlamentar deixa de ser transgressão a ser examinada pela Casa para se resumir tão-só num instrumento de pressão política; o presidente da República se lançanuma campanhaeleitoral como se estivesse dando publicidade a seus atos de governo e assim por diante. O caso do Judiciário é patético. Os casos não são decididos com devida precisão e isenção, mas se arrastamdetal maneiraque enervam os direitos dos litigantes. E magistradospoliticamente corretos ou incorretos usam o emperramento das leis para prestarem serviços a seus amigos ou a companheiros ideológicos. Por exemplo, o Estado está proibido de divulgar reportagens sobre Fernando Sarney, que, se sentido prejudicado, conseguiunaJustiça esse impedimento. Não vejo censura do ponto de vista legal, o deman-

dante se viu prejudicado em seus direitos e apelou para a Justiça. Mas a censura de fato se instala quando o recurso demora a ser aceito e demora ainda mais para ser julgado. Muito bem. Suponhamos que a Justiça decida e mantenha a proibição. Permanece a informação sobre transgressões presumidas.Ora, essa presunção ainda é notícia e deve ser publicada pelo jornal. Não como um fato ocorrido – isto o Estado está proibido de dizer –, mas como presunção, como um caso a ser verificado. Quando umprocesso corre em segredo de justiça, ele deixa de ser secreto se a notícia vaza, e cabe então ao Poder Judiciário puniro responsável por esse vazamento. O jornal deixaria de cumprir sua função pública se esperasse o julgamento de fato, que, aliás, somente se fará de forma equilibrada sob pressão da opinião pública. A Justiça se tece nesse jogo, mas, como tudo parece indicar, ela está servindo tão-só aos interesses privados. ●

*José Arthur Gianotti é filósofo

A22 INTERNACIONAL

DOMINGO, 16 DE AGOSTO DE 2009 O ESTADO DE S.PAULO

AMÉRICA LATINA

Onda de censura à mídia toma a região

THOMAS COEX/AFP

Líderes de esquerda adotam políticas contra a imprensa livre MORDAÇA – Jornalistas venezuelanos protestam em Caracas contra a censura: rotina de fechamento de rádios, multas, agressões e ameaças

Ruth Costas

Em um contorcionismo retórico para evitar termos como “censura” e “controle da mídia”,algunsgovernosdaAmérica Latina passaram a defender abertamenteo“combateao terrorismo midiático” ou o “limite aos abusos da imprensa”. “Devemos perder o medo e propor formas de controlar os excessos da imprensa”, afirmounasemanapassadaopresidente equatoriano, Rafael Correa. “Fomos nós que vencemos aseleições, não os gerentes desses negócios lucrativos que se chamam meios de comunicação”, acrescentou. Entre os métodos dessa “nova censura” estão processos judiciais contra jornais, rádios e TVs, multas, ameaças, a interrupção ou a não renovação de concessões. Também fazem parte da estratégia discursos que incitam grupos de choque a atacar meios de comunicação. “A maior parte dos países da região vive uma etapa importante na qual, com eleições livres, todos podem se expressar nas urnas, mas estamos nos dando conta de que mais democracia não significa ausência de problemas quando o assunto é liberdade de expressão”, disse ao Estado o argentino Carlos

Lauria,coordenadordoProgramaparaas Américasdo Comitê para Proteção dos Jornalistas (CPJ), em Nova York. ‘COOPERAÇÃO TÉCNICA’

Opaísemqueaguerraàimprensa está em seu estágio mais avançado é a Venezuela, mas Bolívia, Equador e Nicarágua parecemtrilharumcaminhoparecido. “Há uma influência do modelo(dopresidentevenezuelano Hugo) Chávez nesses países, não só porque suas propostas políticas inspiram-se na revolução bolivariana, mas porque há uma cooperação técnica e financeira com Caracas”, disse o venezuelano Andrés Cañizáles, que estuda a relação entreoEstadoeamídianaUniversidade Católica Andrés Bello. “A Venezuela deu dinheiro para o presidente Evo (Morales) montar uma rede nacional de meios comunitários na Bolívia e assessorou o Equador no relançamento de sua TV oficial.” Na semana passada, Chávez chegou a pedir que os países da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) incluíssem um parágrafo sobre a imposição de limitesparagarantira“responsabilidade ética” da imprensa na declaração final da reunião em Quito – mas a proposta acabou ficando de fora da declaração.

Crime organizado também ameaça jornalistas ●● ● Além das pressões por motivos políticos, outra ameaça ao trabalho dos jornalistas na América Latina é o narcotráfico. Só no México, nos últimos 18 meses, 17 jornalistas foram assassinados pelo crime organizado, segundo a Fundación Manuel Buendía, do México. No Brasil, entre os casos emblemáticos estão o assassinato do jornalista Tim Lopes, no Rio, em 2002, e as agressões contra uma equipe do jornal ‘O Dia’, que fazia uma reportagem na favela do Batan, também no Rio, no ano passado. ● R.C.

Na Venezuela, as relações do governo com a imprensa começaram a se deteriorar após a tentativa de golpe de 2002, apoiada por alguns canais de TV. Chávez recusou-se em 2007 a renovar a concessão da emissora RCTV, a mais popular do país,e, segundo analistas, é questão de tempo até que feche a opositora Globovisión. No início do mês, o governo venezuelano também tirou do ar 34 rádios, alegando que suas concessões eram irregulares;

outras 250 emissoras podem ter o mesmo destino. O Ministério Público chegou a propor uma lei prevendo a prisão de até 4 anos para jornalistas que publicassem informações que “prejudicassem o interesse do Estado”, mas o projeto foi abandonado após a péssima repercussão dentro e fora do país. Na quinta-feira, porém, grupos chavistas agrediram jornalistas que faziam um protesto exigindo liberdade de expressão e 12 ficaram feridos. Correa, no Equador, também ameaça tomar o controle de rádios e tevês alegando irregularidades em suas concessões.Nasegunda-feira,aoassumirosegundomandato,elequalificou a imprensa como o “maior adversário” que enfrentouna primeira etapade seu governo. Nos últimos anos, abriu processos contra meios de comunicações, como a emissora de TV Teleamazonas, atacada em maio com duas bombas caseiras por seus aliados. Na Bolívia, os ataques à imprensa privada vêm acompanhados de um esforço para expandir os meios afins ao governo. Evo criou 250 rádios comunitárias, reaparelhou o canal de TV oficial e ameaçou nacionalizar o maior jornal do país, o La Razón, que, segundo rumores,

Bolivarianos seguem ‘cartilha’ comum Presidentes personalistas adotam padrão de perseguição à mídia A onda de ameaças à liberdade de expressão na América Latinaestáemgrandeparterelacionada, segundo o analista venezuelano Andrés Cañizález, ao surgimento de um novo modelo político personalista em países como Venezuela, Bolívia, NicaráguaeEquador.Para ele,omodo como esses governos veem os meios de comunicação e se relacionam com a mídia privada é marcado por quatro características principais, que seriam os eixos ou pilares dessas “novas táticas de censura”. A primeira é a valorização da comunicação direta do Executivo com o povo, que acaba enfraquecendo outras institui-

ções democráticas e o papel de mediação dos meios de comunicações. A ideia desses governos é que ninguém precisa lhes dizer o que sua população quer, nemexercernenhumtipode fiscalização sobre as autoridades – um dos papéis da imprensa em muitos países. A segunda característica é o fortalecimento dos veículos de comunicação estatais. “Tratase da injeção de fundos em meiosquepodematéserchamados de públicos, mas na realidade são governamentais, já que estão alinhados com o governo de forma acrítica e não são plurais”, explica o analista, que é professor da Universidade Ca-

tólica Andrés Bello, em Caracas. O presidente venezuelano, HugoChávez,porexemplo,controla hoje seis emissoras de TV, oitorádios,uma agênciadenotícias, centenas de sites e a maior provedora de internet do país, a Cantv. Na Bolívia, Evo Morales lançou em janeiro o novo jornal estatal, o Cambio, e já criou mais de 200 rádios comunitárias. O terceiro eixo dessa “nova censura” seria a aprovação de novos marcos regulatórios paraosmeios decomunicação.Esses marcos são apresentados como uma forma de favorecer a democratização da informação

mas, segundo analistas, na realidade acabam facilitando o controle das rádios, jornais e tevês pelo governo. Como exemplo temos, na Venezuela, a Lei de Responsabilidade Social das Rádios e tevês, de 2005, usada para tirar do ar até o desenho animado Simpsons. O último item é o discurso agressivo. “Esses presidentes fustigam de forma recorrente a imprensa”, afirma Cañizáles. “O ambiente para o trabalho dos jornalistas está ficando tão tenso e degradado que alguns já pensam em alternativas à profissão.” ● R.C.

agora pode ser comprado por um grupo venezuelano. Neste ano, Evo entrou com um processo contra o jornal La Prensa, que divulgou denúncias de que o governo teria conhecimento de uma rede de contrabando. “Foi a primeira vez na história da Bolívia que um governo resolveu processar um jornal”, dizCarlosMorales, editor-chefe do La Prensa. O editor diz ter recebido ameaças de morte após o episódio. PODER ECONÔMICO

NaNicarágua, a situação da imprensa deteriorou-se com as eleiçõesdenovembro–cujos resultados a oposição diz terem sido fraudados. Na onda de protestos que ocorreu após a votação, alguns jornalistas foram agredidos. Além disso, da mesma forma que na Argentina, há a denúncia de que o governo de Daniel Ortega distribui os recursos para a publicidade oficial de acordo com a linha editorial dos veículos. “Nos últimos anos, 80% da verba da propaganda oficial foi para a TV estatal Canal 4 e a Rádio Ya, dirigidos pelos filhos de Ortega, o que sufocou economicamente uma série de veículos privados”, disse o nicaraguenseMário Medrano,professor da Universidade Centro-

Americana, que por anos apresentou um dos principais noticiários da TV nicaraguense. “Além disso, há uma política – expressa abertamente no plano de comunicações do governo – de só fornecer informações oficiais à imprensa estatal.” Para Medrano, entre as iniciativasquepodemajudara melhorar a situação da imprensa na região estão o repúdio internacional às ameaças contra os meios de comunicação e o apoio de países moderados, como o Brasil. Lauria concorda, mas lembra que o País também precisaresolver questões internas. “Se Lula se manifestasse a favor da liberdade de imprensa em nível regional, isso teria um peso importante”, diz Lauria. Entre os fatos que preocupam analistas e organizações de defesa da liberdade de expressão no que diz respeito ao Brasil estão os processos judiciais para barrar informações de interesse público – como a ação que censurou o Estado a pedido de Fernando Sarney, filhodopresidentedoSenado,José Sarney. Segundo Catalina Botero, relatora para Liberdade de Expressão da Organização dos Estados Americanos (OEA),oBrasilpodeserresponsabilizado internacionalmente pela decisão. ●

● Edição das

23h15

o estado de s. paulo SEGUNDA-FEIRA

SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 2,50. Demais Estados: ver tabela na página A2.

JULIO MESQUITA (1891-1927)

DIRETOR:

RUY MESQUITA

17 de agosto de 2009 --ANO 130. Nº 42307

Cresce gasto secreto com cartão corporativo

Senadores pedem investigação sobre imóveis de Sarney

Fatia na despesa do governo federal aumentou de 33,8% para 44,9%

Apartamentos ocupados em SP pela família estão em nome de empresa

Gastos secretos já representam 44,9% dos pagamentos feitos com cartões corporativos do governo federal. Eles chegaramaR$15,7milhõesnoprimeiro semestre, indica levanta-

mento feito no Portal da Transparência. Em 2008, o porcentual de despesas sigilosas foi beminferior:33,8%.AControladoria Geral da União atribui o aumento este ano à migração

paraoscartõescorporativosde todosospagamentosantesrealizados em cheque. As regras do sigilo protegem gastos de altas autoridades, como a Secretaria de Administração da Pre-

sidência,responsávelporcerca de 13% de todas as despesas secretas. Mas outras áreas sensíveis têm contas totalmente abertas, caso do Estado Maior do Exército. ● PÁG. A4

ESPORTES

Senadores querem apurar a ligação da família do senador José Sarney (PMDB-AP) com a construtora Holdenn. Reportagem do Estado mostrou que dois apartamentos usados pela

‘ESTADO’ SOB CENSURA

O

Estadoentranaterceira semana sob censura. Por decisão judicial, o jornal está impedidodepublicarinformaçõesreferentesàinvestigação da Polícia Federal, na chamada “Operação Boi Barrica”, que envolve o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). ●

MICHAEL DALDER/REUTERS

Jogos

RELÂMPAGO – Bolt festeja na linha de chegada, diante do placar com sua marca: recorde pulverizado 1 ano após consagração em Pequim

Bolt assombra o mundo, de novo Fenômeno jamaicano vence Mundial e bate recorde Um ano depois de quebrar o recorde dos 100 metros rasos na OlimpíadadePequim,ofenômeno jamaicano Usain Bolt repetiu a dose. Venceu a final do Mundialde Berlim com impres-

sionante facilidade, baixando o recorde de 9s69 para 9s58. Bolt acredita que possa chegar à marcade9s40.“Nadaéimpossível.”Na provaele não tomouconhecimento de rivais como o

americano Tyson Gay. “Fiz o meumelhor,mas não foi osuficiente”, disse Gay, que conquistou a medalha de prata com 9s71, melhor tempo de sua carreira. ● PÁGS. E1, E4 e E5

NOTAS E INFORMAÇÕES

Liberdade para a gastança Vetos de Lula ao texto da LDO removeram limitações às despesas com publicidade, viagens e obras. ● PÁG. A3

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Tempo: CAPITAL

29º

MÁX.

● PÁG. C2

14º

Massa de ar seco cobre a cidade e o sol predomina.

Uma viagem digital com os Beatles

G

ame que permite “tocar” com os Beatles, recriando showsediálogosreaisemestúdio,éomaioracontecimento do mercado em 2009. ●

Hoje: 68 páginas A. 1.º caderno: 16 ● B. Economia: 12 ● C. Metrópole: 10 ● D. Caderno2: 12 ● E. Esportes: 8 ● L. Link: 10 ● Classificados: 150 anúncios

7 8 9 10 11 12

famílianosJardinsestãoemnomedaempresa.OdeputadoSarney Filho (PV-MA) disse que é dono de um dos imóveis, mas só vai passá-lo para seu nome após a “quitação total”. ● PÁG. A6

MÍN.

São Paulo vence no fim e chega ao G-4 Timeteve2expulsos, masbateu Sport com gol aos 47. O Corinthians pôs fim a jejum e ganhou do Atlético-MG por 2 a 0. O Santos ficou no 0 a 0 comoCruzeiro. ● PÁGS. E6aE8

Escolas de SP adotam medidas contra gripe Colégios de São Paulo adotaram medidas para evitar a propagação da gripe suína hoje, com a volta às aulas da maioria dos 9 milhões de estudantes do ensino básico e superior. Alunos terão à disposição álcool em gel e não poderão compartilhar brinquedos, material e celulares. Algumas escolas ampliaram férias de gestantes. Prefeituras e universidades de outros Estados adiaram de novo a volta às aulas. ● PÁG. A14

Loteria deve ter aposta pela web Caixa faz estudo para tornar sistema informatizado disponível ao público até o fim de 2010. ● PÁG. C1

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Venezuela

Oposição reage à Lei da Educação ●● Além da desobediência

civil, intenção é convocar referendo constitucional para anular a lei. ● PÁG. A12

CADERNO 2

Tema indígena dá o tom em Gramado

●● ‘Corumbiara’ vence a mostrabrasileirae‘LaTeta Asustada’ leva o Kikito na disputa latina. ●

ARTIGO

Barack Obama PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS

Pela reforma do sistema de saúde “Ainda não escutamos a voz de milhões de americanos que se debatem contra um sistema que, na maioria das vezes, beneficia mais as seguradoras do que os próprios cidadãos”. ● PÁG. A11 ●●●

ARTIGO

João Antonio Wiegerinck PROFESSOR DE DIREITO DO MACKENZIE

Censura e devido processo legal Na decisão contra o Estado, o representante do Judiciário não encontra justificativa para embasar o absurdo cerceamento. Nada do que foi divulgado compromete o processo em si. ● PÁG. A7 ●●●

BB negocia sociedade com seguradoras estrangeiras OBancodoBrasilaceleraareestruturaçãodeseusetordeseguros, agora que voltou a liderar o ranking das maiores instituições financeiras do País. O BB negociasociedadecom a americanaPrincipal,naáreade previdência, e com a espanhola Mapfre,nos outros nichos. A previsão é de que a operação resulte em aumento de capital entre 40% e 50%. ● PÁG. B1 ●●● BNDES

O banco liberou R$ 75,1 bilhões até julho, resultado recorde para o período. ● PÁG. B3

Afeganistão admite ser difícil conter Taleban O ministro da Defesa do Afeganistão, Abdul Wardak, admitiu ontem ser impossível “garantir com 100% de certeza que outros atentados terroristas não ocorrerão” no país, informa o enviado especial Lourival Sant’Anna. Nosábado,a explosão de um carro-bomba matou 7 civis em Cabul. Mas o governo diz que, em seis meses, frustrou 62 tentativas de ataques do Taleban na capital. O grupo extremistaprometeuma ondadeviolência na quinta-feira, dia da eleição presidencial. ● PÁG. A10

SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2009 O ESTADO DE S. PAULO

Fundado em 1875

Julio Mesquita (1891-1927) Julio de Mesquita Filho (1927-1969) Francisco Mesquita (1927-1969) Luiz Carlos Mesquita (1952-1970) José Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1988) Julio de Mesquita Neto (1969-1996) Luiz Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1997) Américo de Campos (1875-1884) Nestor Rangel Pestana (1927-1933) Plínio Barreto (1927-1958)

Conselho de Administração Presidente Aurélio de Almeida Prado Cidade

Opinião

Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

NOTAS A3 NOTAS E E INFORMAÇÕES INFORMAÇÕES A3

Informação

Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editor-Chefe Responsável: Roberto Gazzi

Membros Fernão Lara Mesquita Francisco Mesquita Neto Júlio César Mesquita Patricia Maria Mesquita Roberto C. Mesquita

Administração e Negócios

Diretor Presidente: Silvio Genesini Diretor de Mercado Jornais: Odmar Almeida Filho Diretor de Operações: Rubens Prata Jr. Diretor Financeiro: Ricardo do Valle Dellape Diretora Jurídica: Mariana Uemura Sampaio

NOTAS & INFORMAÇÕES

Liberdade para a gastança

A

gastança eleitoral do próximo ano está garantida, por enquanto, graças aos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovado no Congresso. Ao sancionar a lei, ele removeu obstáculos à expansão das despesas com publicidade, viagens e obras. Essas limitações haviam sido incluídas durante a tramitação do projeto. Os acréscimos foram possibilitados, segundo parlamentares da oposição, por acordos com a base do governo, agora violados, denunciam eles, pelo presidente da República. Com os vetos, a administração federal poderá continuar inflando as despesas de custeio. Um dos itens vetados impedia o governo de gastar com publicidade, viagens e diárias de funcionários mais que os valores destinados a essas atividades em 2009. “O ajuste proposto relativo a publicidade, diária, passagem e locomoção, efetuado de forma linear nos insumos à realização de políticas, pode inviabilizar a execução e o acompanhamento de obras públicas nas quais é necessária a presença do gestor do contrato, usualmente lota-

do em local distinto do município objeto da intervenção”, segundo justificativa na mensagem presidencial. O argumento parece ter alguma respeitabilidade, na parte relativa ao acompanhamento de obras, mas a ilusão dura pouco. O item vetado já abria exceção para despesas de interesse social, como segurança pública, vigilância sanitária e obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Mas o autor da explicação tropeçou de forma ainda mais desastrosa ao acrescentar outras duas considerações em defesa do veto. “Como não há disposição legal a respeito desse assunto neste exercício, o conhecimento antecipado da determinação poderá, ao contrário do que se pretende, levar ao incremento dessas despesas em 2009, resultando em letra morta a intenção preconizada.” Isso é muito mais uma confissão do que um argumento. A ideia de aumentar os gastos neste ano para criar espaço para despesas no próximo exercício é uma aberração. A simples consideração dessa hipótese dá uma ideia muito clara de como se entende a gestão financeira no Pa-

Mais respeito ao cidadão

S

e um órgão público necessitar de documentos que esclareçam a situação de um cidadão e essas informações já constem da base de dados de outra unidade do governo, a repartição não poderá solicitá-los ao interessado. Terá de pedir diretamente ao outro órgão, por meio eletrônico. Dentro de um ano – tempo necessário para que todos os bancos de dados federais sejam interligados e os funcionários sejam treinados para atender à exigência –, toda a administração federal deverá cumprir essa norma, que facilitará a vida do cidadão e dará mais velocidade à ação do governo no seu relacionamento com a população. É o que estabelece decreto presidencial publicado quartafeira, dia 12, no Diário Oficial da União, destinado a simplificar o atendimento público prestado pelos órgãos públicos federais, como o INSS, a Receita Federal, o Ministério do Trabalho e outros. Iniciativa da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, a proposta de redução de exigências burocráticas foi submetida à consulta pública e recebeu contribuições de outros órgãos federais e de cidadãos, muitas das quais foram incorporadas ao decreto. À exceção do dispositivo sobre os bancos de dados, todas as medidas previstas no decreto têm vigência imediata. O decreto estabelece, por exemplo, que as relações entre o Poder Executivo Federal e os cidadãos deverão basear-se, entre outros princípios, na presunção de boa-fé, no compartilhamento de informações, na

atuação integrada dos órgãos públicos, no uso de soluções tecnológicas que simplifiquem os processos, na articulação com outros níveis de governo e na “utilização de linguagem simples e compreensível” na comunicação com o público. É redundante ao determinar que, salvo nos casos de dúvida quanto à autenticidade ou de exigência legal, não será exigido o reconhecimento de firma em qualquer documento a ser apresentado a órgãos federais, quando este for assinado perante o servidor público ao qual deve ser apresentado. Essa medida está em vi-

Mais um decreto que tenta diminuir a burocracia nos órgãos públicos gor há mais de 40 anos, em razão de decreto elaborado pelo então ministro do Planejamento, Hélio Beltrão, mas não é respeitada. Mas é uma redundância necessária, pois, como lembram especialistas em administração pública, a burocracia cresce como erva daninha e, por isso, precisa ser podada com certa frequência. Embora descartada formalmente, a exigência de reconhecimento de firma e de apresentação de cópias autenticadas foi se reintroduzindo na administração pública, tanto que, pouco mais de dez anos depois de extinta, sua extinção precisou ser reafirmada em outro decreto, também proposto por Beltrão. Repetese, agora, o processo. Outra inovação do decreto recém-publicado é a imposi-

ção, a todos os órgãos e entidades do Executivo que prestem serviços diretamente à população, da obrigatoriedade de elaborar e divulgar sua “Carta de Serviços ao Cidadão”. Essa Carta, que será afixada em local visível e colocada à disposição do público nas páginas eletrônicas dos respectivos órgãos públicos, deverá conter, em linguagem clara e precisa, a descrição dos serviços prestados, os requisitos para utilizá-los, as etapas para o processamento do pedido, o prazo máximo para o atendimento do cidadão, a forma de comunicação com o solicitante e mecanismos para apresentação de queixas, entre outras informações. Além disso, os órgãos federais devem aplicar periodicamente pesquisas de satisfação junto aos usuários, para avaliar a qualidade dos serviços prestados e identificar lacunas e deficiências. Embora limitadas às esfera do governo federal, são medidas importantes para melhorar o relacionamento da administração pública com os cidadãos, dando mais velocidade às respostas do Poder Executivo e reduzindo a irritação do público. Se vão funcionar ou não dependerá do comportamento do público, pois, como observou há algum tempo o secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Marcelo Viana, “para mudar o Estado é necessária a participação do cidadão, que deve reclamar sempre que seus direitos não estiverem sendo satisfatoriamente atendidos”.

lácio do Planalto. Espantoso é ter o presidente Lula assinado um texto com essa quase ameaça. Ele se mostra quase sempre bastante sensato para não cometer erros desse tipo. Ao lado dessa aberração, os atentados ao idioma (“intenção preconizada”, por exemplo) tornam-se quase invisíveis. A alegação seguinte trata da publicidade. Segundo a justificativa presidencial, o texto vetado confere à publicidade de utilidade pública “o mesmo tratamento dispensado à publicidade institucional”. Também esse argumento é indigente. Se o governo cuidasse de seus gastos com um pouco mais de seriedade, poderia muito bem eliminar ou restringir a chamada “publicidade institucional”, frequentemente confundida com propaganda, para preservar o dinheiro necessário à divulgação de informações úteis ao público. A pobreza da justificativa não é casual. Importante mesmo, para o Palácio do Planalto, é garantir o maior volume possível de recursos para a propaganda de efeito eleitoral em 2010. Quando se considera esse aspecto, não se pode acusar o governo de agir

sem prioridades. Eleger os candidatos de sua conveniência é a prioridade evidente. Um dos itens vetados proibia o governo de excluir da meta de superávit primário os valores de restos a pagar relativos a obras ainda não executadas do PAC. Segundo a justificativa do veto, a exclusão causaria graves dificuldades à realização de obras de grande porte e “de caráter plurianual”. Com esse veto, o governo poderá excluir do cálculo do superávit primário (o dinheiro destinado ao pagamento de juros) não só as verbas previstas para o PAC na proposta do orçamento de 2010, mas também o dinheiro empenhado neste ano fiscal e não desembolsado. Terá, portanto, liberdade completa para manejar esse tipo de verba sem se preocupar com o resultado fiscal do ano de eleições. Na prática, a exclusão dos investimentos do PAC abrirá espaço para o aumento de outras despesas, como as de pessoal, especialmente importantes, para o governo, em época de campanha eleitoral. Gastos permanentes de custeio já estão sendo criados para os próximos anos e será preciso acomodá-los no orçamento de 2010. O presidente Lula está empenhado em garantir essa acomodação.

O Brasil e os direitos humanos

O

Brasil acaba de ser condenado na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, num caso que envolve a repressão a movimentos sociais por meios ilegais, como escutas telefônicas não autorizadas judicialmente. Criada em 1953, sediada em Washington e formada por 7 juristas escolhidos pela Assembleia-Geral da OEA por seu mérito pessoal, e não como representantes de governos, a Comissão atua como primeira instância da Corte Interamericana de Justiça, com sede em San José, na Costa Rica. Os dois órgãos integram o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. A primeira condenação sofrida pelo Brasil na Comissão ocorreu há dez anos e envolveu a morte de um deficiente mental numa clínica psiquiátrica no Nordeste. Quando há denúncias de tortura, falta de empenho policial na investigação de crimes, maus-tratos no sistema carcerário e violência contra crianças e mulheres, a Comissão primeiro determina medidas cautelares. Caso elas não sejam tomadas, o país pode ser condenado. Além da sanção simbólica, que compromete a imagem desse país no cenário internacional, há severas sanções econômicas previstas por tratados e pactos de direitos humanos. Organismos multilaterais, como o Banco Mundial e o BID, por exemplo, estão proibidos de conceder ajuda financeira a países que ultrapassarem um determinado limite de condenações em matéria de desrespeito aos direitos humanos. Nos últimos dez anos, o Bra-

sil foi objeto de 507 denúncias de violação do chamado “Pacto San José”, firmado em 1969 e ratificado pelo País em 1992. Desse total, 29 denúncias foram acolhidas para análise pela Comissão. Só em um desses casos o Brasil sofreu nove medidas cautelares, uma das quais resultou no fechamento, em 2007, da unidade que a antiga Febem mantinha no bairro do Tatuapé. As demais exigiam providências imediatas para o descongestionamento do sistema prisional. Outra medida cautelar imposta pela Comissão acabou levando o Congresso a aprovar,

Aumenta o número de denúncias contra o Brasil nos órgãos da OEA há quatro anos, a “Lei Maria da Penha”, que estabelece severas punições para quem comete violência contra a mulher. No balanço das recomendações, os governos brasileiros acabaram fazendo quase tudo o que foi pedido pela Comissão. Em apenas três casos as recomendações foram acatadas parcialmente, segundo a Comissão, e em somente um, envolvendo um garoto de 13 anos que teria sido executado pela Polícia Militar numa favela carioca, o Brasil ainda não tomou as providências que foram solicitadas. O balanço da Comissão também revela que o número de denúncias apresentadas contra o Brasil nos órgãos da OEA vem aumentando significativamente. Hoje, há 108 petições protocoladas por casos de as-

ATENÇÃO: As cartas devem ser enviadas com assinatura, identificação, endereço e telefone do remetente e poderão ser resumidas.

Leia mais cartas http://www.estadao.com.br/opiniao/opi_forumleitores,0.htm

O Estado se reserva o direito de selecioná-las para publicação. Correspondência sem identificação completa será desconsiderada.

Bigode

Asduasfacesdopresidente

Que vergonha para o Brasil ter na presidência do Senado um homem como Sarney, que não respeita o povo brasileiro nem seu bigode, que deveria ser raspado, pois ele não merece usá-lo. Fora, Sarney! Para o bem do Brasil!

O presidente da República, no palanque, pede civilidade ao Senado e, em seu gabinete, aplaude as baixarias de sua tropa de choque. HELENA RODARTE COSTA VALENTE helenacv@uol.com.br

Rio de Janeiro

NELSON BARBOSA GOMES

Duartina

Não há mais condições de Sarney permanecer sequer no Senado, quanto mais como presidente da Casa de Leis. É ruim para a instituição, vergonhoso para o País e péssimo para a democracia, já violentada pela censura. É hora de ir para casa, a esta altura não há biografia que saia ilesa. ●

ROBERTO CABRAL cabralhoje@bol.com.br

Maringá (PR)

“

Os tentáculos-Sarney já alcançaram a Justiça, fazendo oSTJ manter o cala-a-boca no Estadão?”

CesareMorosini cesare@listasinternet.com.br Guarulhos

sejável intromissão em seus destinos, como ícone que é da liberdade de expressão, da democracia e do Estado de Direito no País. RICARDO YAZBEK, presidente da Fiabci/Brasil fiabci@fiabci.com.br

São Paulo

Justiça? A censura ao Estado é a ditadura

Nãovaleapenaverdenovo O PSDB poupou Azeredo no escândalo do mensalão, e deu no que deu (reeleição). Agora vai poupar Virgílio. Dilma agradece. CARLOS NORBERTO VETORAZZI

São José do Rio Preto

FLÁVIO DIAS f.thayan@uol.com.br

São Paulo

Solidariedade Nossa solidariedade ao Estado contra o ato de censura arbitrário a que está sendo submetido, num flagrante desrespeito aos princípios constitucionais, como só vimos nos tempos da ditadura, tão combatida pelo jornal. Temos certeza que a ação desmesurada não vingará e que o Estadão de novo superará esse óbice, saindo outra vez engrandecido de mais essa inoportuna e inde-

dos “caras” (de pau). Podemos chamar de justiça um ato que beneficia só um indivíduo e seus interesses, em detrimento da informação de um povo? Chega de ditaduras. Quando aprenderemos? Só dói quando eu rio...

Resgate Incomensurável é a distância que existe entre a sociedade e o Congresso Nacional. Pudera! Tem senador que nem é eleito pelo povo... A tal ponto que, entre mortos e feridos, no Senado se salvaram todos. VANDERLEI ZANETTI vanzanetti@uol.ocm.br

São Paulo

sassinato, prisões degradantes e crimes contra a infância e a adolescência. Em grande parte, isso se deve à atuação de alguns movimentos sociais que profissionalizaram sua atuação. Além de investir na formação de redes de atores não-estatais no continente, de estudar exaustivamente as legislações nacionais e internacionais em matéria de direitos humanos e de contratar advogados especializados, eles desenvolveram o conceito de “litígio estratégico ou paradigmático”. A ideia é concentrar a atenção em casos exemplares e com grande impacto social, dandolhes o máximo possível de visibilidade política, com o objetivo de obter “precedentes” no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. O passo seguinte é pressionar os tribunais nacionais a acolher esses precedentes e os governos a adotar novas políticas sociais. Em outras palavras, o “litígio estratégico ou paradigmático” envolve a prática de uma advocacia mais engenhosa, que vai além do simples denuncismo, por parte dos movimentos sociais. Essa estratégia deu certo na Colômbia, Chile e Peru, países cujas Cortes superiores converteram em jurisprudência vários precedentes abertos na Comissão e na Corte Interamericana dos Direitos Humanos. No Brasil, isso só agora está começando – e o aumento do número de denúncias é apenas o primeiro passo de um processo que tem por finalidade criar fatos políticos externos para convertê-los em pressão política interna, para induzir governos e tribunais a dar mais atenção aos direitos humanos.

AquareladoBrasil É, a coisa tá preta. A situação, vermelha. Marina fica verde. E a oposição amarela. NELIO ESQUERDO nelioesquerdo@terra.com.br

São Paulo

Comoéque é? Quer dizer que a Câmara e o Senado pediram ao Ministério da Saúde que liberasse doses de Tamiflu, contra a gripe suína, para par-

lamentares e servidores não precisarem se locomover até postos de saúde, como está fazendo a mal informada população brasileira? Quem eles pensam que são? O Congresso tem todo um serviço de saúde, com médicos que no momento em que essas excelsas criaturas derem o primeiro espirro lhes darão atendimento privilegiado. E S. Exas. querem ainda mais regalias? Uma fila de vez em quando não faz mal a ninguém e quem sabe ajudaria S. Exas. a desembarcarem da ilha da fantasia e sentirem como vivem as pessoas comuns. Sabem o que falta no Congresso? Alguém que diga a esses césares, várias vezes ao dia: “Sois mortais.” ANA MARIA P. MORAES anamapa@uol.com.br

São Paulo

SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2009 O ESTADO DE S. PAULO

JORNAIS

ANJ discute o futuro do jornalismo no Brasil Associação comemora 30 anos e faz amanhã, em Brasília, um encontro para debater a liberdade de expressão e o fim da Lei de Imprensa ORESTIS PANAGIOTOU/EPA

Felipe Recondo BRASÍLIA

A Associação Nacional de Jornais (ANJ) promove amanhã, em Brasília, um debate sobre a liberdade de expressão e o futuro do jornalismo brasileiro. O evento é parte das comemorações dos 30 anos da entidade, comemorados hoje. Dentre os principais temas a seremdiscutidos, está a liminar concedida pela desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que proibiu o Estado de publicarreportagens sobrea investigação da Polícia Federal contra FernandoSarney, filhodopresidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubaram a Lei de Imprensaeaexigência dodiploma para jornalistas. O repórter Iason Athanasiadis-Fowden, do jornal Washington Times, preso por 20 dias durante os protestos no Irã após a conturbada reeleição do atual presidente,MahmoudAhmadinejad, em junho deste ano, foi convidado para dar seu testemunho sobre o cerceamento à liberdade de expressão no país. Discutem também o destino do jornalismo e a liberdade de expressão o colunista do Estado Daniel Piza, o ombudsman da Folha de S. Paulo, Carlos EduardoLinsdaSilva,odiretorgeral de Produto do Grupo RBS, Marcelo Rech, e os colunistas de O Globo Merval Perei-

disposição da Constituição degarantiraliberdadede imprensa, as liminares em favor da censura a jornais são preocupantes. CASOS

VÍTIMA – Iason Athanasiadis-Fowden, do jornal Washington Times

ra e do Correio Braziliense Alon Feuerwerker. Antes do debate, a entidade entregará o Prêmio ANJ de Liberdade de Imprensa ao depu-

tado Miro Teixeira (PDT-RJ), autor da ação no STF que resultou no fim da Lei de Imprensa. Apesar de as decisões recentes do Supremo confirmarem a

“Temos a lamentar as seguidas decisões do Judiciário, em sua primeira instância, de exercer a censura prévia. Dos31casoscontraaliberdade de imprensa sobre os quais a ANJ se manifestou nos últimos 12 meses, 16 são decorrentesdessetipodedecisão”, afirma a presidente da ANJ, Judith Britto. Decisões como a que censurou o Estado, diz a presidente da ANJ, não resistem à revisão do Judiciário. Ficam restritas a juízes da primeira instância, mas provocam estragos. “Pessoas alegam que determinada informação vai lhes ser prejudicial e previamente alguns juízes impedem o meio de comunicação deveiculá-la.Nainstânciaseguinte, a liminar cai, mas aí o mal já está feito”, completou (leiaartigosobreacensuranesta página). Além disso, ela afirma, o prejuízo provocado por essas liminares não fica restrito ao jornal ou meio de comunicação que foi alvo da ação. “Pode parecer censura que afeta apenas um jornal, mas na verdade afeta a imprensa, os jornalistas e o jornalismo”, disse Judith Brito. ●

NACIONAL A7 A7 NACIONAL

Artigo

Censura e devido processo legal João Antonio

Wiegerinck *

A

Constituição Federal reserva em seu artigo 5˚, inciso LIV, o direito assegurado ao devido processolegal eà liberdade.Devidoporque é prestação obrigatória do Estado brasileiro para comseusadministrados,pautado na impessoalidade e busca da verdade real; processo porque é um conjunto de atos em sequência prevista; e legal porque os diplomas infraconstitucionais regulam tanto o processo em si como os fatos anteriores e incidentes ao mesmo. Quandosetratadamanutenção do devido processo legal, alguns pedidos considerados como exceção podem ser solicitados ao magistrado encarregado da condução da lide. Um destes pedidosé o segredo de Justiça. O segredo de Justiça é solicitado com o objetivo de se evitar fraude de uma das partes, a qual poderia se valer das informações contidas no processo paraeventualmentetirarvantagem das informações e deixar de cumprir futura condenação, ouainda, fraudarsituaçãodedireito ou estado, como simular documentos ou desfazer-se de outros comprometedores. Assim, o segredo de Justiça tem por objetivo vetar informação.Poróbvio,quandotalobjetivotem comoescopoinstrumento da imprensa, ou seja, calar instituição voltada justamente à informação, de plano já se questiona a existência ou não de um Estado democrático de direito, no qual a liberdade de

expressão é dos valores mais protegidos e caros à cidadania, amplosenso.Aúnica justificativa para se impor o silêncio a um órgãos de comunicação e informação diante dos direitos e garantias constitucionais seria o comprometimento das investigação ou o resultado final a ser atingido pelo Judiciário. No atual quadro da infundada decisão de censura contra o jornal O Estado de S. Paulo, o representante do Judiciário nãoencontraqualquerjustificativa para embasar o absurdo cerceamento. Nada do que foi divulgado compromete o processo em si, a apuração das denúncias ou o final da lide. Aliás, não fosse o trabalho da imprensa, as denúncias não teriam bases sólidas para causar tanta preocupação aos envolvidos. O Brasil vem crescendo, vem amadurecendo sua condição de Estado adolescente ao apurar suas falhas e se responsabilizar por elas. Economicamentemaisestável,administrativamente mais transparente. Outrora, as investigações eram prejudicadas e as situações, todas elas, encobertas. O que se espera e exige é um Judiciário comprometido com a Justiça e a liberdade. O coronelismo e seus frutos não podem vingar no amadurecimento do País. Qualquer instituição pública deve primar no exemplo. O Senado não é exceção. Em paralelocomoExecutivo,exerceagestão do Estado diretamente. Os eleitores não se esquecerão de quem busca a sombra e de quem a fornece. Em nome da Constituição, vida longa à liberdade de expressão, de imprensa e à informação. ●

*João Antonio Wiegerinck é professor de direito constitucional do Mackenzie

● Edição de

0h15

o estado de s. paulo TERÇA-FEIRA

SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 2,50. Demais Estados: ver tabela na página A2.

Empreiteiraadmitequecomproudoisimóveisusadospeloclã;senadorataca‘Estado’ ROBERTO JAYME/REUTERS

do as parcelas. O outro imóvel éusadocomfrequênciaporassessores da família e já hospedou o próprio Sarney. Em seu discurso, citando o direito à privacidade, o senador afirmou que nem ele nem os demaisparlamentaresdevemexplicações “sobre a compra de qualquercoisaque usemna vida”. ● PÁGS. A4, A6, A8 e A9

Senadores voltam a pedir afastamento

●●● LULA DESAFIA LINA

OpresidenteLuladissequeseria “simples e fácil” se a ex-secretária da Receita Lina Vieira mostrasse sua agenda para provaroencontrocomaministra Dilma Rousseff. Lina vai hoje ao Senado. ● PÁG. A6

OLHOS NOS OLHOS – Lula e Sarney se cumprimentam no Itamaraty

‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 18 DIAS

●●● Logo após o pronunciamento do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), parlamentares voltaram a defender seu afastamento. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) defendeu o jornal dos ataques: “O Estado de S. Paulo é um patrimônio deste país. Não posso aceitar silenciosamente as agressões feitas ao jornal”, afirmou. ● PÁG. A6

‘Não é razoável que se espere tanto. O TJ tem de se pronunciar’, afirma

A Associação Nacional dos Jornais divulga hoje relatório com12casos de censura,entre os quais o do Estado. ● PÁG. A8

Levantamento mostra que seis em cada dez paulistas vivem em áreas saturadas por ozônio, um dos poluentes maisnocivosàsaúde.Afumaça preta que sai dos veículos é um de seus principais componentes. ● PÁG. C1

O que mais chama a atenção nas impropriedades do clã do presidente do Senado, José Sarney, que não cessam de vir à luz é a despreocupação com as marcas comprometedoras de suas ações. ● PÁG. A3

MÁX.

Policiais vestidos de gari e marronzinho flagraram ladrões de carga. ● PÁG. C5

●●

CADERNO 2 O Brasil de Babenco

●●● Roger Abdelmassih, um dos

maiores especialistas em reprodução assistida do País, é levado

por policiais de sua clínica na Avenida Brasil, em São Paulo. O Ministério Público Estadual acusa o

MÍN.

OLIVIER MORIN/AFP

●●●

434 anúncios

médico de ter estuprado 56 mulheres. Ele nega. A defesa diz que a prisão é ilegal. ● PÁGS. A23 e A24

CAI UM MITO – Yelena Isinbayeva grita ao perder a final no Mundial

Quase toda a filmografia do cineasta estará na TV paga a partir de hoje.●

●●

VIAGEM

ESPORTES

Sol de manhã, mas frente fria traz chuva à capital no fim do dia.

Hoje: 82 páginas A. 1º caderno: 26 ● B. Economia: 14 ● C. Metrópole: 6 ● D. Caderno2: 12 ● Guia: 116 ● E. Esportes: 4 ● V. Viagem: 14 ● Cl. Classificados: 6

●● A movimentação eleitoral de Henrique Meirelles causa incômodo nos mercados. Investidores apostam que ele sairá do BC bem antes de março. ● PÁG. D2

Presa quadrilha que agia na 25 de Março

● PÁG. C2

15º

Antes da hora

Segurança

EVELSON DE FREITAS/AE

Com a volta às aulas ontem, após o recesso forçado por causada gripesuína,as escolasagoravãodecidircomoreporasaulas –pode haver turnos extras aos sábados ou em dezembro, para cumprir os 200 dias letivos. ● PÁG. A25

28º

Direto da Fonte

O porta-voz do Taleban, Qari Yousef Ahmadi, negou ontem, em entrevista ao Estado, que o movimento esteja negociando umatréguaparaaseleiçõesdesta quinta-feira. “O governo quer enganar o povo”, disse Ahmadi, que descartou também qualquer diálogo do grupo com o presidente Hamid Karzai, caso seja reeleito. ● PÁGS. A18 e A19

●●● MENÇÃO DA ANJ

Poluição veicular atinge 60% dos paulistas

Uma empreiteira no circuito

Levantamento do Banco Central mostra que bancos públicos e privados têm visões opostas sobre o futuro do crédito. Os estatais apostam na queda da inadimplência e separaram R$ 0,16 de provisão a cada R$ 1 em novos financiamentos no primeiro semestre. Nos privados, provisões bem maiores: a cada R$ 1, foram reservados R$ 2,25 contra prejuízos. Analistas veemootimismodosbancospúblicos com cautela. ● PÁGS. B1 e B3

ENVIADO ESPECIAL A CABUL

nal tem de se pronunciar.” O advogado do jornal entrou ontem com novo recurso contra a censura. ● PÁG. A9

Tempo: CAPITAL

Reserva anticalote é menor em banco estatal

Lourival Sant’Anna

Reabertas, escolas vão decidir como repor aulas

NOTAS E INFORMAÇÕES

DIRETOR:

RUY MESQUITA

Porta-voz negatrégua doTaleban antesdaeleição

NA CLÍNICA: ROGER ABDELMASSIH É PRESO

Mendes cobra decisão rápida sobre censura O presidente do STF, Gilmar Mendes, pediu “celeridade” do Judiciário para decidir sobre a censura ao Estado, proibido pelo desembargador Dácio Vieira, do TJ-DF, de divulgar investigação sobre Fernando Sarney. “Não é razoável que se dê uma liminar e se espere tanto tempo. O tribu-

(1891-1927)

18 de agosto de 2009 --ANO 130. Nº 42308

Sarney nega, mas empresa confirma favor à família O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), acusou o Estado de promover “campanha sistemática” e de usar “prática nazista” contra ele, referindo-seà notícia,publicada no domingo, segundo a qual a empreiteira Aracati/ Holdenn comprou dois dos três apartamentos usados pela família Sarney em São Paulo.Sarneydissequenãoháprovas do negócio. Em nota, porém, a empreiteira confirmou a transação e disse que revendeuum dosimóveis ao deputado José Sarney Filho (PVMA), filho do senador. Sem dar detalhes, informou que SarneyFilhoaindaestápagan-

JULIO MESQUITA

& AVENTURA

Lenda russa do salto com vara falha no Mundial

Jornada africana

●● YelenaIsinbayeva,bicam-

TURISTA PROFISSIONAL ●● Na contramão dos turistas,épossível curtir umaNatal diferente. ● PÁG. V12

peãolímpicae26vezesrecordista mundial, terminou ontem num inacreditável oitavo lugar em Berlim. ● PÁG. E1

●● Os animais do desertosul-

africano e uma praia de Moçambique são atrações.●

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TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2009 O ESTADO DE S. PAULO

Fundado em 1875

Julio Mesquita (1891-1927) Julio de Mesquita Filho (1927-1969) Francisco Mesquita (1927-1969) Luiz Carlos Mesquita (1952-1970) José Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1988) Julio de Mesquita Neto (1969-1996) Luiz Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1997) Américo de Campos (1875-1884) Nestor Rangel Pestana (1927-1933) Plínio Barreto (1927-1958)

Conselho de Administração Presidente Aurélio de Almeida Prado Cidade

Opinião

Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

NOTAS E INFORMAÇÕES A3 NOTAS E INFORMAÇÕES A3

Informação

Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editor-Chefe Responsável: Roberto Gazzi

Membros Fernão Lara Mesquita Francisco Mesquita Neto Júlio César Mesquita Patricia Maria Mesquita Roberto C. Mesquita

Administração e Negócios

Diretor Presidente: Silvio Genesini Diretor de Mercado Jornais: Odmar Almeida Filho Diretor de Operações: Rubens Prata Jr. Diretor Financeiro: Ricardo do Valle Dellape Diretora Jurídica: Mariana Uemura Sampaio

NOTAS & INFORMAÇÕES

Uma empreiteira no circuito

O

que mais chama a atenção nas impropriedades do clã Sarney que não cessam de vir à luz é a despreocupação com as marcas comprometedoras de suas ações. Pessoas comuns, como disse o presidente Lula para delas distinguir a especial figura do senador maranhense, geralmente cuidam de salvar as aparências para encobrir os vestígios de suas malfeitorias. Sabem quando as cometem e sabem que algum risco existe de serem chamadas a prestar contas por isso. As outras, aleitadas na cultura do privilégio, praticam impropriedades, ou coisa pior, com uma desenvoltura que só se explica pelo senso da própria incolumidade. De reincidência em reincidência, acabam perdendo a noção do certo e do errado, transformando a imoralidade em amoralismo. O que se publicou nos últimos meses sobre a abastada crônica dos desvios de conduta do atual presidente do Senado – e os seus protestos de inocência em relação a cada um deles – se encaixa nessa perspectiva: o nepotismo, os favores aos apaniguados, as lambanças com recursos alheios, a apropriação privada de bens públicos. Em suma, os traços incon-

fundíveis da política patrimonialista à sombra da qual percorreu uma trajetória de 55 anos que ele hoje invoca para se considerar inimputável. Se tudo é natural, que mal haveria em recorrer a uma empreiteira para comprar “secretamente” imóveis para uso da família? E que mal haveria no fato de essa empreiteira fazer excelentes negócios no setor elétrico? Decerto a presença de apadrinhados de Sarney em postos decisivos do setor não tem nada que ver com isso. A história chega a ser singela. Em 2006, a família resolveu ter mais dois apartamentos no prédio da Alameda Franca, em São Paulo, onde é dona de um pied-à-terre desde 1979, em nome de Fernando Sarney. Num caso, o proprietário do apartamento 22 foi procurado pelo neto do senador, o economista José Adriano Cordeiro Sarney, filho mais velho do deputado Sarney Filho, o Zequinha. (José Adriano frequentou recentemente o noticiário como sócio da empresa que intermediou R$ 1,2 bilhão em empréstimos consignados junto a 20 instituições bancárias para funcionários do Senado.) Dias

depois, entrou em cena Maria Rosane Frota Cabral, irmã e sócia de Rogério Frota na empreiteira Aracati Construções, que hoje se chama Holdenn Construções. Rogério, um cearense radicado no Maranhão, se tornou amigo próximo de Zequinha. “Por alguma razão, não queriam que o sobrenome Sarney aparecesse”, percebeu o vendedor, que passou a escritura no saguão do Aeroporto de Congonhas a um tabelião de Sorocaba. No segundo caso, dez meses depois, sabendo que outro proprietário pensava em vender o seu apartamento, o 32, o zelador do edifício o abordou. “Ele me disse que o senador Sarney, que já tinha dois apartamentos no prédio, queria um terceiro, para um assessor dele”, contou ao Estado. A partir daí, o padrão se repetiu: depois de uma visita do empreiteiro Frota, a sua irmã fechou o negócio e passou a escritura com o mesmo tabelião de Sorocaba. Os dois imóveis foram e continuam registrados em nome da Aracati. Zequinha diz que o dono de fato do 22 é ele e que o declarou à Receita – uma anomalia. Diz também que o 32 “não nos pertence”. Não é o que acham os mo-

radores e funcionários do edifício. E o próprio senador se hospedou nele em junho, quando ficou em São Paulo acompanhando a convalescença da filha Roseana depois de uma operação. Mas o que os Sarneys dizem muitas vezes não passa pela prova dos fatos. Depois que este jornal revelou, em 10 de junho, o escândalo dos atos administrativos secretos no Senado, o titular da Casa afirmou textualmente: “Eu não sei o que é ato secreto.” Na sexta-feira passada, o ex-diretor de Recursos Humanos Ralph Siqueira relatou ao Estado que, em fins de maio, falou a Sarney da existência dos atos secretos. “Ele sabia”, contou. O senador, portanto, mentiu – como havia mentido ao negar que tivesse poderes decisórios na fundação que leva o seu nome, da qual foram desviados R$ 500 mil de um patrocínio de R$ 1,3 milhão da Petrobrás. Os atentados de Sarney ao decoro parlamentar se acumulam, portanto. Há menos de dois anos, convém lembrar, Renan Calheiros teve de renunciar à presidência da Casa para não ser cassado depois que se descobriu que o lobista de uma empreiteira pagava despesas da mãe de um de seus filhos. “Quantas denúncias mais ele aguenta?”, pergunta o senador Demóstenes Torres.

Ganhos salariais na crise

A pena de morte em vigor

C

S

ontrariando conselhos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e previsões de dirigentes sindicais, mais categorias profissionais pediram e obtiveram ganhos reais de salários no primeiro semestre deste ano do que em igual período do ano passado, quando a crise internacional ainda não havia atingido sua fase mais aguda. Mais do que pedir aumento, os trabalhadores devem contribuir para que as empresas vendam, recomendava há poucos meses o ex-dirigente sindical Lula da Silva. Na época, o mercado de trabalho apresentava um quadro sombrio, com o aumento contínuo do desemprego e estagnação da massa salarial, o que parecia justificar a recomendação, pois, explicava Lula, quanto mais as empresas vendessem, mais emprego poderiam oferecer, o que abriria o caminho para reivindicações de melhores salários. Os dados do primeiro quadrimestre, que mostravam uma clara mudança na tendência observada nos últimos anos – quando o emprego aumentava e a renda do trabalhador crescia –, levavam empresários, dirigentes sindicais e economistas a prever um cenário ruim para as negociações salariais. “Será um ano difícil e com poucas perspectivas de ganhos salariais para os trabalhadores”, dizia em maio o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio. Mas, com a concordância dos empregadores, muitos trabalhadores preferiram não seguir os conselhos do presidente da República e não acreditar nas previsões dos sindica-

listas. Assim, as negociações realizadas pelas 245 categorias profissionais com data-base no primeiro semestre tiveram resultados melhores para os trabalhadores do que as concluídas nos seis primeiros meses do ano passado. Segundo o Dieese, 77% das negociações do primeiro semestre deste ano resultaram em ganho real de salário, isto é, tiveram reajustes superiores à inflação de 12 meses medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que baliza as correções salariais, contra 72% no ano passado. Do total de acordos deste

Contra o que se previa os acordos foram melhores do que no ano passado ano, apenas 7% tiveram reajuste menor do que o INPC (isto é, resultaram em perda salarial), contra 13% em 2008. Os demais repuseram a inflação. São números surpreendentemente positivos que devem, porém, ser analisados com cuidado. Dos três setores analisados pelo Dieese, a indústria é a que apresenta os piores resultados com relação a emprego e renda. Embora em outros setores já surjam sinais fortes de recuperação, na indústria os dados mais recentes ainda indicam a continuação do processo de deterioração do mercado de trabalho. Segundo a Fiesp, o nível de emprego na indústria paulista caiu 0,32% em julho, na décima queda mensal consecutiva. As demissões, que ocorreram também em outros seto-

res, permitiram que as empresas concedessem aumentos reais aos empregados, sem necessariamente aumentar seus gastos com pessoal. Ou seja, o custo dos aumentos reais dos salários foi repartido entre os próprios trabalhadores; para parte deles, o preço foi a perda do emprego. “Não ocorreu aumento da massa salarial dos trabalhadores do setor formal”, observou o coordenador de relações sindicais do Dieese, José Silvestre Prado de Oliveira, ao apresentar os dados das negociações do primeiro semestre. De todo modo, esses dados mostram que os efeitos da crise sobre o mercado de trabalho brasileiro foram menores do que os registrados nos países industrializados e do que se previa no fim do ano passado e no início deste. O comportamento da inflação, que se manteve baixa nos últimos meses, ajudou a melhorar os resultados gerais das negociações salariais, pois, mesmo com índices de correção relativamente baixos, muitos acordos resultaram em ganhos reais. Por isso, em valores, os ganhos registrados neste ano são modestos, em média menores do que o de anos anteriores. Mesmo assim, eles levam à previsão de que, no segundo semestre, as negociações devem ser ainda mais favoráveis para os trabalhadores. Com certeza, elas serão mais tranquilas do que as do segundo semestre de 2008, quando ninguém podia prever como a crise afetaria a economia brasileira.

abia-se que o sistema carcerário brasileiro é péssimo. Mas não que fosse tão ultrajante à vida e à dignidade humana, como testemunharam os que trabalharam nos mutirões carcerários promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que no período de um ano libertou 4.781 pessoas indevidamente presas – conforme reportagem publicada sábado pelo Estado. Os exemplos são escabrosos, mas não há como fugir deles, pois só assim se tem a noção real de a que ponto chegou a falência de um sistema, envolvendo muitas instituições públicas. Em um ano o CNJ examinou 28.052 processos em 13 Estados e terminou por libertar 17,36% do total de presos cuja situação jurídica foi analisada, inclusive 310 menores. Uma parte dos presos já havia cumprido a pena, mas permanecia encarcerada; outra parte tinha direito à progressão da pena e outra parte estava presa sem processo algum, sem acusação, ou esperava há anos um julgamento – uma tragédia surrealista ilustrada pelo desabafo de um presidiário que pediu a um juiz do CNJ: “Doutor, eu tô preso há 2 anos, 7 meses e 1 dia e não fui julgado ainda. Eu acho que tenho o direito de sentar na cadeira do réu.” Mas esse não foi o pior caso. Os juízes do CNJ descobriram um homem encarcerado no Ceará há dez anos, sob acusação de homicídio, mas cujo processo havia, simplesmente, desaparecido. No Espírito Santo descobriram outro que ficou 11 anos preso sem nunca ter sido julgado. E aí vêm exemplos de situações horripilantes de pre-

sidiários brasileiros: no Amazonas, um preso paraplégico é deixado no chão deitado, com as nádegas feridas pela falta de movimentos, e quando precisa ir ao banheiro grita para que o carcereiro o leve. Se não chegam a tempo, urina e defeca deitado e continua deitado à espera de alguém para limpálo. No Espírito Santo, 256 presos instalaram três andares de rede para ocupar uma cela destinada a apenas 36 pessoas. Alguns passam dias deitados, por não haver espaço para ficarem em pé. No Maranhão estourou uma rebelião tendo por principal reivindicação dos de-

As condições nas prisões impõem penas que a lei brasileira baniu tentos o abastecimento de uma caixa d’água para que voltassem a tomar banho – depois de dias. No centro de custódia para menores no Espírito Santo um dos garotos vomita seguidamente por não suportar o cheiro das fezes que ficam armazenadas no canto do contêiner em que fica preso. É preciso mais para concluir que a dignidade humana tem sido totalmente destruída em nosso sistema carcerário? Na Bahia a Defensoria Pública descobriu, no fim de 2008, que a polícia do Estado estava adotando uma prática típica dos tempos da ditadura: a prisão para averiguação de qualquer pessoa suspeita de ter cometido um crime, sem que a polícia comunicasse, como manda a lei, a ocorrência ao Ministério Público, à Defenso-

ATENÇÃO: As cartas devem ser enviadas com assinatura, identificação, endereço e telefone do remetente e poderão ser resumidas.

Leia mais cartas http://www.estadao.com.br/opiniao/opi_forumleitores,0.htm

O Estado se reserva o direito de selecioná-las para publicação. Correspondência sem identificação completa será desconsiderada.

Ocircocontinua Assistir à TV Senado tornou-se tarefa árdua! Pelo pronunciamento do senador José Sarney, o Estado (sob censura) mente sobre seus bens adquiridos em São Paulo (e a empreiteira ligada ao filho?!). E indaga se terá de prestar contas de todos os bens que adquirir, bem como os demais senadores. Ora, o senador Sarney, acredita em mentiras que ele mesmo plantou e está levando outros com ele – os que temem, os que não agiram corretamente, como ele. A resposta ao seu pronunciamento é uma só: queremos investigação de tudo e sem mais! Quando é que as “sessões circenses” do Senado serão encerradas? LÍGIA BITTENCOURT ligialbc@uol.com.br

São Bernardo do Campo

● Todos sabem que Sarney exerce influência no setor elétrico, tanto que indicou o atual ministro. Nada, então, justifica o uso de dois apartamentos por membros de sua família, em São Paulo, especialmente porque a empreiteira proprietária atua no setor elétrico. Trata-se de mais uma denúncia e de mais uma vitória da democracia, apesar das violações à liberdade de imprensa, catalogadas em nossa Carta Magna, e que, certamente, serão recompostas pelas Cortes mais altas deste país.

“

Sarney sabia dos atos secretos. E agora, José?”

IvanBertazzo bertazzo@nusa.com.br SãoPaulo

JOSÉ CARLOS DE CARVALHO CARNEIRO

possuir apartamentos no mesmo prédio de uma construtora amiga é igual à probabilidade de um indivíduo ser atingido por um meteorito na cabeça, enquanto um terremoto ruge sob os seus pés.

carneiro@claretianas.com.br

CLOVES SOARES DE OLIVEIRA

Rio Claro

clovessoliveira@superig.com.br

Valinhos

Leidasprobabilidades A probabilidade de ser coincidência o fato de a “famiglia” Sarney

Encosto O senador Sarney é igual ao maca-

ria Pública e à Justiça. Em entrevista ao Estado, o magistrado responsável pela coordenação dos mutirões do CNJ, Erivaldo Ribeiro dos Santos, entre outras “surpresas” descobertas destaca o volume das “penas vencidas”, que jamais imaginaria tão grande. “A pena vencida é mostra de um descontrole total”, diz ele. “É uma falha do sistema de justiça criminal, sistema que é composto pela polícia, pela administração penitenciária, pelas Secretarias da Justiça e da Segurança, pela Defensoria Pública, pela defesa em geral, incluída a OAB, pelo Ministério Público, pelos juízes que atuam nas Varas Criminais. Essas pessoas estão presas pela burocracia do sistema, pela irracionalidade do sistema, que não é inteligente a ponto de indicar ao juiz que tal preso está com a pena vencida ou que tem direito a um benefício.” E o mesmo magistrado sintetiza a tragédia do sistema carcerário: “Algumas de nossas prisões são uma sentença de morte. Ninguém merece ficar um dia ali. Essa forma de encarceramento é uma hipocrisia. Nós, que não aceitamos a tortura, a pena de morte, vemos que algumas de nossas formas de encarceramento são uma tortura, uma pena de morte lenta, gradual e sem morfina. Esses não são mais relatos da academia. São constatações do CNJ.” É de esperar que essas oportuníssimas constatações do Conselho Nacional de Justiça signifiquem, pelo menos, o início de uma conscientização que leve à rápida reversão desse estado de coisas, vergonhoso para qualquer país minimamente civilizado.

co da piada: cego, surdo e mudo. Nem liga se rasgou e encheu de marimbondos a sua biografia. O povo do Maranhão e do Amapá precisa de muita ajuda espiritual para se livrar desse encosto.

digna do povo brasileiro, e o da liberdade de imprensa. Isso acabará prevalecendo no Brasil e em toda a América Latina – e quero fazer meu neto aprender e seguir, para um futuro melhor do País.

MACMILLER JOSÉ RIBEIRO

MIKIO MODA

macmilleribeiro@gmail.com

mikiomoda@ig.com.br

São Paulo

São Paulo

Quintopoder

Foroatípico

Emocionei-me com o editorial Exibe-se o quinto poder (16/8, A3). Os que querem burlar lei e a Constituição, a História do Brasil, a luta contra ditadura e a favor da democracia e estabelecer um poder maligno no Brasil fiquem sabendo que o Estado está certo! Na minha opinião, os dois pilares que ninguém vai destruir são o da democracia, conquistado com luta

O Estado está sendo vítima do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, irmão xifópago do Senado, cujo “pai” se chama José Sarney. JOSÉ FRANCISCO PERES FRANÇA josefranciscof@uol.com.br

Espírito Santo do Pinhal

Solidariedade A Associação Nacional de Edito-

res de Revistas (Aner) vem prestar solidariedade ao Estado em razão da censura prévia que lhe foi imposta pelo Judiciário, impedindo o exercício constitucional de informar e ser informado, e repudiando, veementemente, qualquer ato de limitação à liberdade de imprensa e de expressão política, ideológica e artística, princípios que alicerçam o Estado Democrático de Direito e dão à sociedade os meios adequados para o verdadeiro exercício da cidadania. Na certeza de que tal arbitrariedade será revertida e que os princípios democráticos conquistados serão restabelecidos, a Aner coloca-se ao lado do jornal para auxiliar no que for necessário nesse sentido. ROBERTO MUYLAERT, presidente

São Paulo

A6 NACIONAL

TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2009 O ESTADO DE S.PAULO

‘ESTADO’ SOB CENSURA

Simon compara momento do Senado ao ‘inferno’ e pede saída de Sarney Cristovam também defendeu afastamento e diz que presidente da Casa pode ser alvo de nova representação CELSO JUNIOR/AE

FRASES

Leandro Colon BRASÍLIA

Foi negativo o efeito colateral provocado no plenário do Senado pelo discurso do presidente da Casa, José Sarney (PMDBAP), afirmando que sofre uma “campanha nazista” para se afastar do cargo. Parlamentares voltaram a defender o afastamento do peemedebista, o acusaramdetemerasinvestigações e compararam o Senado ao “inferno”. “Eu diria que nós estamos vivendomomentoemqueestaCasa é pior do que o inferno. Sem morrermos estamos vivendo o infernoaqui,noSenado,pelodeboche, pela ridicularização”, disse o senador Pedro Simon (PMDB-RS). Da tribuna, Simon pediu a saída de Sarney da presidência e defendeu que o ConselhodeÉticainvestiguetodas as acusações contra o colega, inclusive as relações com a empreiteiraHoldenn,ex-Aracati, proprietária de dois apartamentos usados pelo clã Sarney, em São Paulo, como o Estado revelou no domingo. “Por que não permitir que o Conselho de Ética faça o levantamento? O normal de um Estado democrata seria que esses assuntos fossem investigados”, afirmou. “Eu acho que o senhor (Sarney) deve renunciar, porque se não renunciar, eu não sei o que vai acontecer. Dias muito negros, horas muito difíceis, dramáticas, nós vamos viver”, ressaltou Simon.

Presidente do Senado deixou plenário e não ouviu cobranças Oparlamentargaúcho defendeuoEstadodosataquesdesferidos por Sarney contra o jornal . “O Estado de S. Paulo é um patrimônio deste país”, frisou.“Eunão possoaceitarsilenciosamente as agressões feitas ao jornal. Estou aqui para me lembrar do velho Estadão, na época da ditadura, do arbítrio, da violência. Claro que o presidenteSarneynãoselembradessa época, pois estava lá do lado do governo”, disse Simon, que citou a censura imposta no dia 30 de julho pelo desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, proibindo o Estado de publicar informações sobre a investigação da Polícia Federal contra FernandoSarney, filhodopresidentedo Senado: “Aí vem oilustre desembargador, amigo pessoal do presidente, e veta”.

Pedro Simon Senador (PMDB-RS) “Eu não posso aceitar silenciosamente as agressões feitas ao jornal (Estado)” “Dias muito negros, horas muito difíceis, dramáticas, nós vamos viver”

Cristovam Buarque Senador (PDT-DF) “Houve uma denúncia em relação a um personagem e a obrigação da gente é investigar”

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) também pediu que Sarney deixe a presidência do Senado. “Eu não sou aquele que está aqui jogando pedra, dizendo que o senador José Sarney tem culpa de tudo isso. Mas eu acho que é uma obrigação nós investigarmos”, disse o pedetista.“Étristesaberoquesignifica ser senador hoje em dia naopiniãobrasileira;étriste ouvir as piadas que contam hoje”, afirmou. Segundo Cristovam, uma nova representação no Conselho de Ética poderá ser feita em cima dos indícios da ligação do Sarney com as empreiteiras que compraram os apartamentos de uso da família do presidente do Senado. “Nós não temos outra saída a não ser apresentar mais uma representação e continuar esse sofrimento contínuo que estamos vivendo há tantos meses”, disse Cristovam. “Houve uma denúncia em relação a um personagem e a obrigação da gente é investigar. E a obrigação dele (Sarney) seria pedir a investigação para limpar o nome dele”, ressaltou. Ontem, em plenário, Sarney criticouasdeclaraçõesdopresidentedaComissãodeConstituição e Justiça (CCJ), Demóstenes Torres (DEM-GO), pedindo a investigação sobre as suas relações com empreiteiras. “Cabe na cabeça de alguém por uma notícia de jornal instaurar uma investigação?”, indagou. Demóstenes não estava em Brasília ontem. Procurado, manteve o pedido de investigação. “Não é nada pessoal. Até votei nele para presidente do Senado. Mas continuo achando queé melhor investigar e tomar providências”, disse o senador goiano. A defesa de Sarney em plenário coube a Papaléo Paes (PSDB-AP). Ele criticou a postura dos senadores de pedirem investigação em cima de “notícia de jornal”. Sarney não assistiu de perto às cobranças e deixouoplenáriocercadoporseguranças. ●

Lula desafia ex-secretária a provar encontro com Dilma Em entrevista, presidente afirma que seria ‘simples e fácil’ se Lina Vieira apresentasse sua agenda Lisandra Paraguassú Denise Chrispim Marin BRASÍLIA

Pressionada pela oposição, a ministra da Casa Civil, DilmaRousseff,foisocorridaontempelopresidenteLuizInácio Lula da Silva. Lula desafiou a ex-secretáriada Receita Federal Lina Vieira a mostrar sua agenda e provar o encontro com a ministra da Casa Civil na qual as duas teriam conversado sobre as investigações envolvendo o presidente do Senado, José Sarney. Em entrevista ao fim de um encontro com o presidentedo México, Felipe Calderón, Lula afirmou que seria “simples e fácil” se Lina apresentasse sua agenda. Ela vai prestar depoimento hoje na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a

oposição já tem pronto requerimentopara pediracareação dela com a ministra. “Seria tão mais simples e tão mais fácil se a secretária mandassea agendaqueelaseencontrou com a Dilma. Não precisaria nem gastar dinheiro, pagar passagem, nem advogado. Era só pegar a tal da agenda e ver o que aconteceu”, afirmou. “Toda vez neste país que se começa a fazer carnaval com coisa que não dá samba as coisas vão ficando mais desacreditadas na opinião pública.” Lula foi questionado no fim da declaração à imprensa feita pelos dois presidentes, em uma sala do Itamaraty onde havia dois púlpitos. Para responder,o presidente brasileiro desalojou Calderón de seu lugar para “ficarmaisperto”dajornalista encarregada de fazer a pergunta. Ele desqualificou a polêmica

em torno do encontro que Lina teria tido com Dilma. “Sinceramente, acho que o País tem coisa mais séria para discutir. O Brasil tem coisas tão mais importantes que eu acho uma pobrezamuitogrande umassunto como esse estar na pauta da política brasileira”, reclamou.

Ela vai prestar depoimento hoje na CCJ do Senado De acordo com a ex-secretária da Receita, as duas teriam seencontradoparatratarde vários assuntos. Entre eles, Dilma teriapedidoque aReceitaacelerasse a investigação sobre as empresas de Fernando Sarney, filho do senador, o que Lina en-

tendeu como um pedido para enterrar o assunto. “Qual a razão que essa secretária tem em não mostrar a agenda?”, questionou Lula. “A Dilmajádissequenãotemagenda com ela. Ora, como eu não sei davidadasduasenãotenhopropensão a ser mexeriqueiro, se as duas se encontraram é só ver a agenda. E não precisa fazer umcenáriode crisedesnecessariamente entre duas pessoas que conversaram.” Em pé atrás do presidente, ao lado do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, Dilma nãogostoudapergunta.Fechou o rosto e cochichou com Lobão. Lulachegouaelogiar Lina,dizendo que a secretária tinha feitoumbomtrabalhoquandoestavanaReceitaFederal,masreclamoudoquechamoude“manipulação” e desconsiderou o tema, afirmando que vai desaparecer logo do noticiário. “Isso mais dia menosdiavocêsnãovãomeperguntar mais. O povo vai ficar ouvindo ela dizer que conversou e não conversou. Só tem um jeito: abrir a mala em que ela levou a agendae mostrar a agendapara todo mundo”, disse. “Eu, sinceramente, acho que esse processo de manipulação da política brasileiraatéagoratemmostrado que quem perde com isso é o Brasil.” ●

CÂMARA

A ITAPLAN, e a

TCU deve investigar dono do castelo

acabam de assinar contrato para futura comercialização do

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DISCURSO – Pedro Simon pede a saída de Sarney da presidência do Senado e defende que o colega seja investigado pelo Conselho de Ética

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Acusado de mau uso de verba indenizatória, ele foi absolvido pela Casa Leandro Colon BRASÍLIA

O procurador do Tribunal de Contas da União Marinus Marsico vai pedir a abertura de um processo contra o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) no TCU. Ele quer que o parlamentar seja

investigado formalmente pelo mau uso da verba indenizatória. Moreira é acusado de usar R$ 260 mil dessa ajuda extra em empresas de segurança de sua propriedade. Foi absolvido no dia 16 de julho pelo Conselho de Ética da Câmara. Para o procurador, a falta de penalidade na Casa legislativa

não impede que ele sofra punição por parte do TCU. “É fato público que ele agiu em desconformidade com a moralidade. Se for comprovada a irregularidade, queremos que ele ressarça o prejuízo aos cofres públicos”, diz Marsico, que pretende protocolararepresentaçãocontra o deputado na próxima segunda-feira. Edmar Moreira ficou conhecido por ter um castelo de R$ 25 milhões. Ele acabou perdendo o cargo de corregedor da Câmara após o escândalo. Por 9 votos a 3, o Conselho de Ética aprovoua recomendaçãodo deputado Sérgio Brito (PDT-BA) a favor do arquivamento. O procurador Marinus Marsico cobra ainda que a Câmara dosDeputadosenvieaoTCUtoda a documentação sobre as despesasdeEdmar Moreira,incluindo as notas fiscais. Segundo ele, desde fevereiro a Casa

vem protelando a entrega das informações. A promessa do presidente Michel Temer (PMDB-SP)era deenviaros dados logo após o fim do processo no Conselho de Ética. Marsico dizter feito três contatos telefônicos desde julho. Pretende enviar um novo pedido oficial na quinta-feira, estabelecendo um prazo de 10 dias para que o materialsejaremetidoaoTCU. Caso contrário, pretende recomendar ao Ministério Público Federal a abertura de uma ação por improbidade administrativa contra o próprio Temer. Procurada pelo Estado, a assessoria de imprensa do presidente da Câmara informou que os documentos referentes a Edmar Moreira serão enviados atésexta-feira ao tribunal. A reportagem não localizou o deputado mineiro para comentar o pedido de processo contra ele no TCU. ●

A8 NACIONAL

TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2009 O ESTADO DE S.PAULO

‘ESTADO’ SOB CENSURA

Daniel Bramatti

A Associação Nacional de Jornais(ANJ)divulgaráhoje,naassembleia que marcará os 30 anos da entidade, relatório sobre12casosdecensuradeterminados pela Justiça desde julho do ano passado. Um dos casos mais recentes é o que envolve o Estado, impedido, por decisão liminar do desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal(TJ-DF),depublicar informações relativas a uma investigação da Polícia Federal que atingiu Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O desembargador determinou a cobrança de multa de R$ 150 mil em caso de descumprimento da proibição. O relatório lista, além dos casos de censura, outros episódios que afetaram o exercício da liberdade de expressão no País, como agressões a jornalistas e detenções de profissionais, além de atentados contra órgãos de imprensa. A iniciativa da Petrobrás de divulgar em um blog perguntas enviadasàsuaassessoriaécriticada por quebrar “a confidencialidadequedeveorientara relação entre jornalistas e suas fontes”. ELEIÇÕES

A maior parte dos casos de censura ocorreu no ano passado, no período que antecedeu as eleições municipais. Ricardo Pedreira, diretor executivo da ANJ, disse ao Estado que muitos candidatos recorreram ao Judiciárioparaevitaradivulgação de informações que supostamente trariam prejuízos eleitorais. Um dos afetados pelas sentenças foi o jornal Impacto, de Santa Catarina. Em três decisões tomadas pelo mesmo juiz, a Justiça Eleitoral determinou o recolhimento de três edições dosemanário,quepublicava de-

EVENTOS DA ANJ ● Painel Liberdade de Expres-

são e o Futuro do Jornalismo: o que dizem os jornalistas, às 14h30 no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília. O convidado principal é o jornalista grego-britânico Iason Athanasiadis, que foi preso por 20 dias no Irã ao cobrir as últimas eleições presidenciais ● Lançamento do livro A Força

dos Jornais: os 30 anos da Associação Nacional de Jornais no processo de redemocratização brasileiro ● Entrega do Prêmio ANJ de

Liberdade de Imprensas ao deputado Miro Teixeira, à noite, no Brasília Palace Hotel

núncias contra o prefeito de Florianópolis, Dário Berger, então candidato à reeleição. No início de outubro, também no período da campanha eleitoral, a Folha Online foi obrigada a retirar de seus arquivos na internet uma entrevistaem queumex-gerente da Petrobrás fazia denúnciascontraLuizMarinho,então candidato a prefeito de São Bernardo do Campo. No final do mesmo mês, a Justiça acolheu recurso e suspendeu a proibição. Em abril, uma única decisão judicial atingiu três órgãos de imprensa: os jornais Diário do Pará, O Liberal e Amazônia receberam determinação de não publicar fotos de vítimas de acidentes ou de mortes brutais. A justificativa foi preservar “a dignidade humana” e “o respeito aos mortos”. Em julho, o jornal A Tarde, de Salvador, foi impedido de divulgar reportagem sobre suposta venda de sentenças envolvendo o desembargador Rubem Dario Peregrino Cunha. ●

Clã Sarney proíbe jornal do MA de divulgar dados Roberto Almeida

O juiz Nemias Nunes Carvalho, da 2ª Vara Cível de São Luís, no Maranhão, obrigou o Jornal Pequeno, notório opositor do sarneysismo no Estado, a retirar de seu site reportagem publicadadia 8 de março deste anocom dadosda Operação BoiBarrica, da Polícia Federal, envolvendo FernandoSarney, filhodopresidente do Senado José Sarney (PMDB-AP). A liminar concedida pelo magistrado, no dia 17 de julho, tem teor semelhante à que censurou o Estado no último dia 30. Caso o Jornal Pequeno não respeite a decisão, tomará multa de R$ 3 mil por dia em favor de Fernando Sarney. “Nós já recorremos da medida. Assim como no caso do Estadão, consideramosumatentadoà liberdade de imprensa, que o Jornal Pequeno já sofre há muito tempo”, afirmou Oswaldo Viviani, editor do diário. O Jornal Pequeno tem 57 anos, 44 deles dedicados a combater o sarneysismo no Maranhão, diz Viviani. A briga começou, segundo o editor, ainda em 1968, quando Sarney decidiu

processar o fundador do jornal, José Ribamar Bogéa, por publicar textos supostamente ofensivos à sua atuação política. O caso chegou em 1970 ao Supremo Tribunal Federal, que por fim absolveu Bogéa. “A gente entende e se solidariza com o Estado, porque estásentidonapeleessesmétodos faz tempo”, alertou Viviani. “É uma repressão e uma espécie de coação judicial, que sobreviveu bravamente durante todos os esses anos.” No ano passado, conta o editor, o diretor do jornal, Lourival Bogéa, foi condenado a pagar indenização por danos morais a José Sarney no valor de R$ 50 mil. O caso teve como princípio uma série de reportagens e cartas de leitores com críticas ao atual presidente do Senado. A família Sarney detém o controle dos principais meios de comunicação do Maranhão,comoaTVMirante, afiliada da Rede Globo, e o jornal O Estado do Maranhão, concorrente direto do Jornal Pequeno. ●

Um grupo de republicanos e abolicionistas funda o jornal A Província de São Paulo, dirigido por Francisco Rangel Pestana e Américo de Campos. Com a proclamação da República, em 1889, o jornal passa a se chamar O Estado de S.Paulo, cuja direção é assumida, em 1891, por Julio Mesquita

ESTREIA – O primeiro jornal

brasileiro, feito em Londres

● OUT. 1930

Com revolução de outubro, o presidente Washington Luís é preso e jornais afinados com governo são depredados

● JUN. 1808

Hipólito José da Costa funda, em Londres, o Correio Braziliense, considerado o primeiro jornal brasileiro. Mensal, circulou até 1822, sempre editado e impresso na Grã-Bretanha. Cada edição tinha entre 72 e 140 páginas

● AGO. 1954

Getúlio Vargas suicida-se. Em diversas cidades, jornais identificados com a oposição ao seu governo são responsabilizados pelo fato e, em alguns casos, invadidos e depredados ● FEV. 1967

Marechal Humberto Castello Branco, que assumira a Presidência com o golpe militar de 1964, assina uma nova Lei de Imprensa. O texto prevê penas de prisão para jornalistas e multa para longa lista de supostos crimes

No dia 13, o governo Costa e Silva decreta o Ato Institucional n.º 5 (AI-5), que suspende as garantias individuais, amplia os poderes do Executivo e institucionaliza a censura. O Estado trazia o editorial “Instituições em Frangalhos”. Apesar da pressão, o diretor e proprietário do jornal, Júlio de Mesquita Filho, mantém o texto. Os exemplares do Estado são apreendidos às 3 horas da madrugada. Os censores ficaram na redação até 6 de janeiro de 1969. Retornaram em 9 de maio de 1973 e só saíram em 3 de janeiro de 1975 Após intensa mobilização, que contou com o apoio dos principais jornais, o Congresso derruba a emenda que instituiria as eleições diretas

● SET. 1808

Começa a circular a oficialista Gazeta do Rio de Janeiro, primeiro jornal impresso no Brasil

● OUT. 1988

Promulgada a nova Constituição, que assegura liberdade de imprensa e veda toda forma de censura

● NOV. 1825

O tipógrafo Antônio Miranda Falcão lança, no Recife, o Diário de Pernambuco, o jornal mais antigo em circulação na América Latina

● DEZ. 1968

● ABR. 1984

ARQUIVO/AE

Entidade divulga hoje relatório sobre liberdade de imprensa

● JAN. 1875

DIVULGAÇÃO

ANJ lista 12 casos de censura em 13 meses

CRONOLOGIA DA IMPRENSA NO BRASIL

● ABR. 2009

AI-5 – Edição do Estado apreendida em 13 de dezembro de 1968

JUSTIÇA E CENSURA ANJ lista sentenças judiciais que, desde julho de 2008, impediram jornais e sites da internet de publicar determinadas informações ● 8 de julho de 2008 A juíza Betânia de Figueiredo Pessoa Batista, da 20.ª Zona Eleitoral de Santarém, no Pará, proíbe o jornalista Jeso Carneiro de comparar, em seu blog, a administração do ex-prefeito da cidade, Lira Maia (DEM), à da prefeita Maria do Carmo (PT) ●09 de julho de 2008 A mesma juíza proíbe também o jornal Estado de Tapajós de comparar as administrações de Lira Maia (DEM) e Maria do Carmo (PT) na Prefeitura de Santarém . Enquanto na sentença contra o blog a juíza atendia ao pedido do grupo político do ex-prefeito, na sentença contra o jornal a ação partiu do grupo da prefeita

4 de agosto de 2008 O juiz Luiz Henrique Martins Portelinha, da 101.ª Zona Eleitoral de Santa Catarina, determina o recolhimento de todos os exemplares da edição n.˚ 36 do semanário Impacto, de Florianópolis, e também a retirada, do site do jornal, da versão eletrônica da referida edição. A sentença liminar atende a pedido da coligação partidária que apoia a reeleição do prefeito de Florianópolis, Dário Berger (PMDB), em função de reportagem com denúncias de corrupção contra ele ●

● 5 de setembro de 2008 A juíza eleitoral Lilian Astrid Ritter, de Cachoeira do Sul, no Rio Grande do Sul, proíbe o Jornal do Povo de veicular os resultados de pesquisa sobre intenção de voto para a eleição do prefeito da cidade ● 3 de outubro de 2008 O juiz Luiz Henrique Martins Portelinha, da 101.ª Zona Eleitoral de Santa Catarina, determina a apreensão de uma nova edição do jornal Impacto, de Florianópolis. O motivo foi a veiculação de matérias com denúncias contra o prefeito Dário Berger, candidato à reeleição ● 7 de outubro de 2008 O juiz Flávio Silveira Quaresma, da 28.ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro, em Paraíba do Sul, manda fechar por 72 horas o Entre-Rios Jornal, da cidade de Três Rios. Policiais militares ocupam o prédio do jornal e expulsam todos os funcionários. A truculência foi determinada pelo juiz em função da não publicação de direito de resposta concedido ao prefeito Gil Leal, candidato à reeleição. Nesses casos, a legislação determina multa ● 14 de outubro de 2008 O juiz Wagner Roby Gídaro, da 296.ª Zona Eleitoral de São Bernardo do Campo, determina que a Folha Online retire do ar reportagem sobre o ex-ministro da Previdência Social Luiz Marinho, candidato à prefeitura da cidade. O texto, produzido em 2005, trazia entrevista de um ex-gerente de Recursos Humanos da Volkswagen com denúncia contra Marinho, da época em que ele era sindicalista ● 24 de outubro de 2008 O juiz Luiz Henrique Martins Portelinha, da 101.ª Zona Eleitoral de Santa Catarina, ordena a apreensão do jornal Impacto e a retirada de página na internet. No período de três meses, foi a terceira iniciativa de censura ao jornal tomada pelo juiz, em função de matérias relacionadas ao prefeito Dário Berger, candidato à reeleição ● 20 de março de 2009 O juiz de Direito da 16.ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, Benedito Helder Afonso Ibiapina, proíbe o jornal O Povo de divulgar informações sobre processo que corre na Justiça Federal sobre o jogo do bicho no Ceará ● 15 de abril de 2009 A 4.ª Câmara Cível Isolada do Tribunal de Justiça do Estado acolhe voto da desembargadora Eliana Abufaiad, determinando que os jornais Diário do Pará, O Liberal e Amazônia evitem a publicação de fotos de vítimas de acidentes ou mortes brutais que impliquem ofensa à dignidade humana e ao respeito aos mortos ● 31 de julho de 2009 O desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, informa o jornal O Estado de S. Paulo e o portal estadao.com.br de que proibiu a veiculação de reportagens contendo informações resultantes de operação da Polícia Federal sobre supostas irregularidades praticadas pelo empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) ● 31 de julho de 2009 O juiz da 31.ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais de Salvador, Márcio Reinaldo Miranda Braga, proíbe o jornal A Tarde de divulgar reportagens sobre a suposta venda de sentenças envolvendo o desembargador Rubem Dario Peregrino Cunha. Na liminar concedida, o jornal é proibido de noticiar “quaisquer notícias que causem lesão à imagem e à honra” do desembargador

O Supremo Tribunal Federal (STF) revoga a Lei de Imprensa

‘Sigilo não protege o crime’, alerta Miro Para deputado, doutrina consagra entendimento sobre gravações Marcelo Auler RIO

Ao criticar a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal de censurar o Estado, a pedido do empresário Fernando Sarney, impedindo-o de divulgar informações de um processo em segredo de Justiça, o deputado federal Miro Teixeira (PDTRJ)recorreuaos ensinamentos do jurista Nelson Hungria, segundo o qual “o sigilo não protege o crime”. Miro receberá hoje o Prêmio da Associação Nacional deJornais(ANJ)deLiberdade de Imprensa, por ter sido autor da ação no Supremo Tribunal Federal que resultou no fim da Lei de Imprensa, herdada do regime militar. A premiação será em Brasília, durante jantar comemorativo dos 30 anos da ANJ. “A doutrina e a jurisprudência já consagravam que o sigilo não protege o crime”, disse o deputado, ao afirmar queseuentendimentoéanterior à Constituição de 1988. Segundo ele, a nova Carta, por sua vez, combinou “os princípiosque regema administração pública e o direito do povo à informação sobre os desvios de conduta de autoridades”. Miroinsisteemqueodebatequevemsendotravado,renovadocomacensuraimposta ao Estado, “está levando à percepção de que a divulgaçãoéútilàpopulação”.“Apublicidade dos fatos apurados em um processo tem utilidade social”, alerta. O parlamentar recorre a exemplo mais recente para mostrar que não é a imprensa quem deve ser culpada ou punidapelovazamentodeinformações que estavam em segredo de Justiça. Cita o caso da divulgaçãode conversa telefônica entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), no ano passado. “Colocadodiantedatranscrição da gravação da sua conversa com o senador Demóstenes, o ministro Gilmar Mendes deu entrevista e não tentou impedir a divulgação. A indignação dele se voltou para a violação do telefonema, que no caso não foi feita com autorização judicial,

portanto foi criminosa, o que é até mais relevante”, anotou. Miro lembra também que os membros da Comissão ParlamentardeInquéritoqueinvestigoudesviosnogovernoFernando Collor de Mello (CPI do Collor), respaldados em jurisprudências do então Tribunal FederaldeRecursos–substituído pelo Superior Tribunal de Justiça ( STJ) – “revelou dados de contas bancárias que comprovavam a prática de crimes”. “Foi com esta saudável revelaçãoque exibimosas provas da existência de contas fantasmas,abastecidaspeloPauloCesar Farias, o PC Farias”, observou. O deputado, que começou a vida profissional como jornalista e chegou a ser Ministro das Comunicações, defende que não são os jornalistas que quebram o segredo de Justiça. “O jornalista não participa da quebra de sigilo. O jornalista divulga fato relevante, de interesse público, que revela a prática de violações à Constituição e às leis.”

‘Jornalista não participa da quebra, divulga fato relevante’ Miro Teixeira vai mais além. “Osigilolegal previstonosCódigos de Processo, cuja violação é punível no Código Penal, é dever do servidor que o guarda. A partir do momento em que o funcionário encarregado da guarda do segredo o viola, não há mais como inculpar quem quer que seja pela divulgação das transgressões”, explica. Para o parlamentar, isto não significa, como muitos temem, “um sinal verde para divulgar fatos da intimidade ou da vida privada”, porque estes são protegidos como direitos invioláveis pela Constituição. “Aliás, não interessa a ninguémsaberdefatosdaintimidade ou da vida privada de quem quer que seja. O que interessa, e assim foi feito pelo Estadão, é a divulgação do desacato aos princípios constitucionais que regem a administração pública”, afirma. ●

TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2009 O ESTADO DE S. PAULO

NACIONAL NACIONAL A9 A9

‘ESTADO’ SOB CENSURA

Mendes cobra celeridade do TJ-DF Não é razoável demora após concessão de liminar, opina presidente do Supremo, sobre censura ao ‘Estado’ Fausto Macedo

Oministro GilmarMendes,presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pregou ontem “celeridade” do Judiciário para decidir sobre a censura impostaao jornalO Estado deS.Paulo. “Tem que ter celeridade para decidir sobre isso”, declarou o ministro, apontando para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal. No TJ-DF atua o desembargador Dácio Vieira, que proibiu liminarmenteoEstadodedivulgarreportagens acerca da Operação Boi Barrica, que envolve FernandoSarney, filhodopresidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Em 30 de julho, Vieira acolheu recurso – agravo de instrumento – de Fernando Sarney contra decisão da 12ª Vara Cível de Brasília. “Não é razoável que, de fato, se dê uma liminar e se espere tanto tempo”, advertiu o presidente do Supremo. “O tribunal tem que se pronunciar.”

‘O tribunal tem que se pronunciar’, insiste ministro AlentidãodoTribunaldeJustiça provocou reação do presidente do STF, que vinha se limitando a declarar que não reconhececensurana decisãodo desembargador. Mendes defendeu ontem com veemência que a Justiça aja com rapidez. “Eu tenho dito que é uma decisão judicial nor-

REPRODUÇÃO

mal, fazendo-se o sopesamento de valores, ou seja, um direito sobrelevasobreooutro.Portanto, o direito à intimidade, à preservaçãoda dignidade,sobreleva sobre a lei de imprensa. Não estou dizendo que é uma decisão correta no caso, até porque nãodisponhodoselementos para julgar.” Oministro asseverou:“Épreciso que esse assunto não fique na avaliação de um único juiz, que o tribunal se pronuncie, dando ensejo a que o tema tenha o curso normal. Se for o caso, que vá para as instâncias superiores.” SUSPEIÇÃO

Contra a censura o Estado interpôs duas medidas, por meio de seu advogado, Manuel Alceu Affonso Ferreira. A primeira providência foi exceção de suspeição do desembargador Vieira, que não a reconheceu. Omagistradomantémconvívio social com os Sarney. Exconsultor jurídico do Senado, o desembargadorépróximo também do ex-diretor-geral da Casa Agaciel Maia. Ele foi um dos convidados presentes ao casamento de Mayanna Maia, filha de Agaciel, da qual o parlamentar foi padrinho. Apesar dessa notória proximidade com o presidente do Senado, o desembargador Vieira não admitiu que é suspeito para julgar a causa. A segunda medida do jornal foi um mandado de segurança contra o ato de Vieira, que acabou distribuído para o desembargador Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, da da 2ª Câmara Civil do TJ do Distrito Federal.

AMIGOS – Desembargador Dacio Vieira, à esquerda, esteve com Sarney em junho, no casamento da filha do ex-diretor da Casa Agaciel Maia

O mandado de segurança temporobjetivogarantiroreconhecimentojudicialdeumdireito incontestável que está sendo violado ou ameaçado por ato manifestamente inconstitucional de uma autoridade – no caso, a própria censura imposta por Vieira. O desembargador Lopes Júnior rechaçou liminar em mandado de segurança. Invocando prudência, ele deixou para deliberar acerca do mandado apenas depois que receber informações do próprio Vieira e o

Jornal entra com novo recurso O advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira ingressou ontem no TJ-DF com nova medida. Por meio de embargos de declaração ele requer ao desembargador Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior que esclareça pontos de sua decisão, despachada sexta-feira. Lopes Júnior rejeitou liminar, em mandado de segurança, do Estado contra o ato do de-

●● ●

sembargador Dácio Vieira. Para Manuel Alceu, a decisão contém “omissões e obscuridade”. Ele considera que Lopes Júnior não falou sobre o pedido de dar ciência, como prevê a lei do mandado de segurança, “ao órgão de representação judicial” do TJ-DF. Destaca que o magistrado não mandou citar Fernando Sarney, “beneficiário do ato atacado”. ● F.M.

parecer da Procuradoria de Justiça. “Malgrado o inconformismo do impetrante com a decisão judicial impugnada está sendo observado o devido processo de direito”, anotou o desembargador Lopes Júnior. De acordo com o magistrado, “o rito do mandado de segurança é célere, por isso é mais prudenteque se aguarde para deferirounãoaprovidênciarequerida no momento do julgamento do writ (mandado), quando a questão estará madura”. ●

Artigo

‘Sem liberdade, não há política’ Leonardo Barreto*

A

filósofa alemã Hannah Arendt acreditava que o sentido original da política é a liberdade. Tudo porqueosgregosantigosconcebiam oespaço políticocomo um lugarsembarreiras nemrestrições à participação dos cidadãos no debate público. A única regra era o respeito ao direito dooutrode falar,pleiteareinteragir. Negar o direto à fala e à divergênciaseriam atosantipolíticos na sua essência. Seguindo por um caminho semelhante, professores de ciência política de todo o Brasil ensinam em suas turmas que a política é a capacidade de resolver conflitos de forma pacífica, nunca deixando de reconhecer (novamente)odireitoqueooponente tem de lutar pelos mesmos recursos de poder que você busca. A partir do momento em queos atores buscassem resolver suas diferenças pela eliminaçãofísicaou políticado adversário,sairíamosdasearapolítica e entramos no mundo da guerra. Todos os países que decidiramabraçarademocraciaescolheram a liberdade de expressão como princípio fundador. Sem ela, não há política, mas guerra.Suaextinçãoéoprimeiro sintoma de que algo vai mal, de que o Estado está a caminho de declarar seus próprios cidadãos como “inimigos da segurança nacional”, negando-lhes o direito à voz e, muitas vezes, à vida. Por essas razões, a decisão do desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, de censurar o jornal O Estado de S. Paulo,

proibindo-odepublicardetalhes de um processo judicial sobre operações suspeitas de familiares do senador JoséSarney,éumatoantipolítico de extrema violência, praticado contra toda a sociedade brasileira. Na prática, ela não apenas retira a faculdade dos jornalistas de exporem publicamente o resultado de suas investigações, mas caça o direito que todos temos de sermos informados. Acensuraéorecursoclássico dos regimes fechados. Ela busca anular os dissidentespolíticos extinguindoodireitodefalarlivremente.Atores importantes como artistas, intelectuais, organizações populares e meiosde comunicação são castrados naquilo que nasceram para fazer: divulgar e sensibilizar. Emumademocracia, acapacidade crítica dos cidadãose aqualidadedesuasposiçõespolíticasestãoassociadas diretamente à pluralidade, independência e qualidade dos noticiários políticos. Portanto, ao redescobrir a censuranoBrasil,DácioVieira pode ter cometido um pecado maior do que aqueles que podem estar escondidos sob o “segredo de justiça”. O recurso impetrado pelo jornal O Estado de S. Paulo contra a posição de Dácio Vieira possui contornos históricos, pois dirá o quão distante estamos da democracia plena. O passado e o futuro estão em via de se enfrentarem nas cortes superiores. De um lado estão os anos de chumbo, os atos institucionais e as receitas de bolo no lugar das notícias. Do outro, atransparência, obempúblico e a maturidade política de um nação. ●

*Leonardo Barreto é cientista político pela UnB

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JULIO MESQUITA (1891-1927) DIRETOR:

RUY MESQUITA

19 de agosto de 2009 --ANO 130. NÂş 42309

Construção puxa alta e emprego tem melhor mês no ano Obras públicas e expansão do mercado de imóveis garantiram bom resultado de julho

CELSO JUNIOR/AE

O mercado de trabalho registrou em julho a abertura de 138,4 mil novos empregos com carteira assinada. Foi o melhor saldo lĂ­quido mensal entre contrataçþes e demissĂľes do ano. Embaladas pelas obras pĂşblicas e pela expansĂŁo do mercado imobiliĂĄrio, as empresas da construção foram as que mais contrataram – o saldo foi de 32,1 mil postos. JĂĄ na indĂşstria as contrataçþes chegaram a 17,3 mil, mas, no acumulado do ano, as demissĂľes ainda prevalecem. O total de vagas abertas emjulhoelevouem0,43%oestoque de empregos formais, para 32,4 milhĂľes. â—? PĂ GS. B1 e B3

PALAVRA – Lina Vieira durante depoimento aos senadores: ex-secretĂĄria da Receita se dispĂ´s a participar de acareação com a ministra

Pedido de Dilma foi ‘incabĂ­vel’, diz Lina

Eleiçþes

CrĂ­ticos pedem saĂ­da de Meirelles Para analistas, chefia do BC ĂŠ incompatĂ­vel com ambição polĂ­tica. â—? PĂ G. B4

â—?â—?

FarmĂĄcia tem de manter remĂŠdio atrĂĄs do balcĂŁo

“NĂŁo mudo a verdade no grito, nĂŁo preciso de agenda para dizer a verdadeâ€? Lina Vieira Ex-secretĂĄria da Receita

enfaticamentea reuniĂŁoea interferĂŞncia na fiscalização da Receita. Em clima de confronto,governistas acusaram a exsecretĂĄria de prevaricação, por ter deixado de relatar a seu superior o suposto pedido de Dilma. O Planalto comemorou o depoimento. Para o presidente Lula, segundo relato de auxiliares, Lina “amarelouâ€? ao nĂŁo conseguir provar suas afirmaçþes. â—? PĂ G. A4

‘ESTADO’ SOB CENSURA HĂ 19 DIAS

ANJ busca garantia jurídica contra censura Entidade dos jornais quer colaboração da OAB AAssociaçãoNacional de Jornais (ANJ) pedirå a colaboração de entidades como a OAB na tentativa de convencer o STF a firmar jurisprudência, comefeitovinculante,paraimpedir que juízes façam censura prÊvia no País. O ponto a ser superado, de acordo com a

JF DIORIO/AE

FRASE

MP que ajuda prefeituras ĂŠ aprovada com ‘contrabandos’ A Câmara aprovou ontem, com 13 acrĂŠscimos, o texto bĂĄsico da Medida ProvisĂłria 262, editada originalmente para socorrer prefeituras.AMPrecebeu“contrabandosâ€? relacionados com assuntos tĂŁo dĂ­spares quanto a alteração da polĂ­tica ambiental e a renegociação de dĂ­vidas com a UniĂŁo. O relator nĂŁo poupou nem mesmo dispositivos jĂĄ vetados pelo presidente Lula. Essa ĂŠ a Ăşltima MP antes da entrada em vigor da regra que veta alteraçþes sem relação com o tema original. â—? PĂ G. A8

Ex-chefe do Fisco reafirma que ministra citou Fernando Sarney A ex-secretĂĄria da Receita FederalLinaMaria Vieira reafirmou ontem, em audiĂŞncia em comissĂŁo no Senado, que no final de 2008 a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) lhe pediuque “agilizasseâ€?a fiscalização sobre Fernando Sarney, principal administrador das empresas da famĂ­lia Sarney. Lina disse que, embora nĂŁo tenha se sentido “pressionadaâ€?, considerou “incabĂ­velâ€? o pedido. Ela nĂŁo mostrou provas de que a reuniĂŁo ocorreu, mas deu detalhes como o nome do motorista que a levou e o do assessor que a ajudou na pesquisa que fez sobre Fernando apĂłs o encontro. Lina se dispĂ´s a fazer uma acareação com Dilma – a ministra nega

ANJ, ĂŠ encontrar o melhor tipodeaçãoquepreservealiberdadedeexpressĂŁoseminterferir no poder dos magistrados. OEstadoestĂĄ impedidodepublicar notĂ­cias que envolvam o empresĂĄrio Fernando Sarney, filho do senador JosĂŠ Sarney (PMDB-AP). â—? PĂ G. A7

Futebol

RogĂŠrio Ceni volta apĂłs quatro meses Goleiro ĂŠ a atração de SĂŁo Paulo x Fluminense, hoje,no Morumbi. â—? PĂ G. E1

â—?â—?

CADERNO 2

Violência mata 36 às vÊsperas da eleição afegã

O voo do virtuose

O violonista Chico Pinheiro vai gravar seu novo CD em trĂŞs paĂ­ses.â—?

â—?â—?

Procurador critica Mendes â—?â—? O procurador-geral, RobertoGurgel,dizque“frasesdeefeitoâ€? do presidente do STF nĂŁo ajudam o JudiciĂĄrio. â—? PĂ G. A11

NOTAS E INFORMAÇÕES

Esperneio desarticulado Em um surto de apagĂŁo mental, Sarney acusou o Estado de adotar “prĂĄtica nazistaâ€?. â—? PĂ G. A3

â—?â—?â—?

População

Baixada Santista ĂŠ a que mais cresce

Lourival Sant’Anna ENVIADO ESPECIAL A CABUL

A antevĂŠspera da eleição presidencial no AfeganistĂŁo foi marcada por atentados e confrontos que deixaram 36 mortos. EmCabul,aexplosĂŁodeumcarro-bomba do Taleban matou oitopessoas.ParaKaiEide,representante da ONU, haverĂĄ irregularidades nas eleiçþes de amanhĂŁ. â—? PĂ GS. A13 e A14

â—?â—? RegiĂŁo ganhou 65,6 mil

novos moradores em apenas dois anos. â—? PĂ G. C1 PEDRO UGARTE/AFP

RemĂŠdios vendidos sem prescriçãomĂŠdica–comoantitĂŠrmicos, analgĂŠsicos e digestivos – terĂŁo de ficar atrĂĄs do balcĂŁo das farmĂĄcias, nĂŁo mais em gĂ´ndolas, aoalcancediretodoconsumidor. A resolução da Anvisa temcomoobjetivoinibiraautomedicação. O texto tambĂŠm regulamenta a venda de medicamentos por telefone e pela internet. â—? PĂ G. A18

VIOLÊNCIA – Afegão carrega menino ferido em atentado em Cabul

agrĂ­cola â—?â—? Legumes e hortaliças em versĂŁo reduzida demandam excelĂŞncia.â—?

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â—? PĂ G. C2

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QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2009 O ESTADO DE S. PAULO

NACIONAL NACIONAL A7 A7

ESTADO SOB CENSURA

ANJ estuda pedir súmula contra censura Jurisprudência do STF com efeito vinculante impediria juízes de restringir liberdade de expressão ED FERREIRA/AE

Vannildo Mendes BRASÍLIA

A Associação Nacional de Jornais (ANJ) está debatendo e estudando um meio de levar o Supremo Tribunal Federal (STF) a firmar jurisprudência, com efeito vinculante, para impedir que juízes de primeiro grau ou de qualquer outra instância do Judiciário façam censura prévia no País. É o que ocorre hoje comoEstado,proibidodepublicar notícias de interesse público que envolvam o empresário FernandoSarney,filhodopresidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A ANJ informou ontem quepedirá a colaboração da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de outras entidadescomprometidascomoEstado Democrático de Direito, para definir o melhor tipo de ação. O ponto a ser superado, de acordo com a entidade, é encontrar o melhor tipo de ação que preserve a liberdade de expressão, em sua forma plena prevista na Constituição, sem que isso implique interferir no poder e na liberdade dos magistrados. A medida foi apoiada unanimementepelosrepresentantesdos jornais O Globo, Folha de S. Paulo, Correio Braziliense e da Rede RBSdeComunicação,queparticiparam de um painel sobre liberdade de imprensa promovido ontem em comemoração aos 30 anos de criação da ANJ. “A violênciacontrao Estadãoatinge a todos nós”, resumiu Marcelo Rech, diretor da RBS. Sob o tema Liberdade de expressão e o futuro do jornalismo –

DEBATE – Vista parcial do auditório onde foi realizado o painel sobre liberdade de expressão em comemoração aos 30 anos de criação da ANJ

o que dizem os jornalistas, o painel discutiu as mudanças e os desafios do mercado jornalísticoanteasnovasmídiasviabilizadas pela internet, como a profusão de blogs, sites e twitters. “Nunca se leu tanto no mundo e no Brasil, e isso é bom”, observou Ricardo Pedreira, diretor da associação. “Mas se trata de um sistema de circulação de notícias que não se sustenta como modelo de negócio.” AANJ,segundosuapresiden-

FRASES

Marcelo Rech Diretor da RBS

“A violência contra o Estadão atinge a todos nós”

Ricardo Pedreira Diretor da ANJ

“Se trata de um sistema de circulação de notícias que não se sustenta como modelo de negócios”

te, Judith Brito, monitora as denúncias de violações da liberdade de imprensa. Ela divulgou o balanço dos últimos 12 meses quemostraumaumentopreocupante dos casos de cerceamentodaliberdadede imprensa.Foram31casosdeagostode2008a julho de 2009. O dado mais grave é que 16 casos decorrem de sentençajudiciaisimpondocensura prévia, grande parte delas emitidas por juízes de primeiro grau. “Esse tipo de censura vem

aumentando de forma preocupante no País, principalmente nos períodos eleitorais”, criticou Judith. O jornalista Merval Pereira, colunista de O Globo, acha que umaação no STFtem boa chancedeprosperarporquetemrespaldo na sociedade e nas instituições. “O caso pode trazer uma solução para essa que ainda é uma angústia de todos (a censuraprévia)”, observou.“Terá sido uma boa luta se o caso

levar o STF a tomar uma posição definitiva contra a censura prévia.”Aseu ver,osjornais impressos são a base do que a internet pode dar de melhor. “Twitter e blog e outros meios possibilitadospela rede, em sua maioria, não são jornalismo, servem a divulgação de opiniões pessoais e muitas vezes de boatos”, disse. O jornalista Daniel Piza, do Estado, discordou da crítica aos meios digitais de difusão de notícias, que a seu ver só contribuempara ademocratização da comunicação. Avaliou que a liberdadedeinformação étãoimportante que deveria ser incluída entre os fatores de cálculo do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Carlos Eduardo Lins da Silva, ombudsman da Folha de S. Paulo, disse que o jornalismo cidadão, praticado na rede de computadores por blogs independentes e até por leigos, é um avanço, mas traz um custo para a sociedade. “Cria a sociedade pós-factual, onde o fato não interessa mais, só a opinião.” A seu ver, os jornais tradicionais precisam encontrar um meio de fazer o contraponto da notícia e análise dos fatos, porque são mais legítimos para isso do que os canais alternativos que proliferam na rede. Para Alon Feuerwerker, colunista do Correio Braziliense, a livre expressão não anula, mas se sobrepõe a outros direitos, como o do dano à imagem, que pode ser reparado. “O que não é possível é estabelecer o controle a priori.” ●

Artigo

O atentado contra um princípio

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tipo de censura à imprensa representa um custo inestimável à consolidação da democracia. Não apenas porque deixamos de ouvir um determinado organismo,masprincipalmenteporque atacamos frontalmente um pilar, perdendo parte do referencialculturalaoqualoconceito está associado. Assim, defender, argumentar e consolidar tal atitude representaque estamos significativamente distantes do caráter cultural da democracia. Essa constataçãoé, semdúvida alguma, a que mais preocupa. Para a democracia, a censura à imprensa é tão nociva quanto o

atentado contra um eleito, ou a não realização de uma eleição na data correta. Trata-se de um ato contra um princípio, um valor. E se a sociedade como um todonãoestátranstornada,chegando a enxergar com certa normalidade essa atitude, e o Poder Judiciário permite que um de seus membros promova um gesto como esse, é porque, indiscutivelmente, ainda estamos muito distantes da consolidação do que pretendemos chamar um dia de democracia.

*Humberto Dantas é cientista político pela USP e conselheiro do Movimento Voto Consciente

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cípios gerais características inquestionáveis. As fontes alternativas de informação, traduzidas em grande parte como liberdade de imprensa, estão entre os princípiosabsolutamenteindispensáveis à democracia. Informações monopolizadas pelo Estado não condizem com o que compreendemos como um ambiente democrático. Os eleitores, para pautar suas escolhas e consolidar seu posicionamento crítico, deve diversificar as referências capazesdelhesofertareminformações. A liberdade de imprensa está absolutamente associada a esse valor. Assim, qualquer

247/SP

A

s origens da democraciarepresentativa estão associadas à luta da burguesia por uma cobrança racionaldeimpostos,estabilidade jurídica no campo econômico e garantia de propriedade. Assim, participava das escolhas políticas “quem tinha algo a perder do ponto de vista econômico”. No Brasil, até 1881 é o voto censitário, ou seja, a participação atrelada à renda, que melhor simbolizava esse valor. As funções do Estado ainda não estavam relacionadas à universalização dos direitos sociais, garantidos apenas no século 20 em virtude das conseqüências socialmentetrágicasda Revolução Industrial e das catástrofes da II Guerra Mundial. O século 19 é marcado pela busca da igualdade dos direitos políticos. Foi possível notar, à custa de muita luta, que todos tinham algo a perder ou ganhar quandoofertavamseuvoto.Fortalecemos a democracia representativa pautados na ideia de “um homem, um voto, um valor”,oquesignificaquetodosdeveriam ter o mesmo peso diante das escolhas de seus representantes. A massificação da participação fortaleceu a atuação dospartidosmodernos,quepassaram a disputar votos em parcelas cada vez mais expressivas do eleitorado. Adentramos o século 20 assistindo também ao voto feminino, consolidando a

informação. Questões como a realização de eleições livres, diretaseidôneas,existênciadedata predeterminada para sua ocorrência, estabilidade jurídica, organismo neutro capaz de organizar e fazer valer os resultados das urnas também são consideradas essenciais. Assim,aconsolidaçãodademocracia é frágil, delicada e exige rigor legal e compromisso coletivo. Atitudes, mesmo que isoladas, em sentidos opostos, podem representar perdas inestimáveis. É nesse sentido que alguns pensadores consideram a democracia como um bem cultural,que deve teremseus prin-

ampla participação. Apesardeviverprofundacriseemtodo o mundo,a democracia representativa não poderia, entretanto,estarassociadaapenas ao voto e à participação ampla.Garantiasadicionaissãoimprescindíveis,e diversospensadores se dedicam à compreensão dos principais fatores à sua consolidação. Passamos o século20buscando fortalecerasinstituiçõesassociadasà democracia. Além do sufrágio universal, que marca o caráter moderno dos sistemas representativos, devemosestaratentosaliberdades essenciais. Dentre elas estãoa associação,aexpressãoe a

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o estado de s. paulo QUINTA-FEIRA

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Senado arquiva denúncias, e petista diz que partido ‘jogou a ética no lixo’ bandeira”, discursou Arns. A posiçãodoPT,submissaàorientação do Planalto, que mandou apoiar Sarney para preservar a aliança com o PMDB para 2010, foi o destaque da sessão do Conselho de Ética. ● PÁGS. A4 e A6

entre governo e oposição, abriu crise na bancada petista. Flávio Arns (SC) anunciou que deixará o partido, horas após a saída de Marina Silva (AC), que deve ir para o PV. “O PT jogou a ética no lixo e vai ter de achar outra

‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 20 DIAS ●● A censura ao Estado foi

(1891-1927) DIRETOR:

RUY MESQUITA

20 de agosto de 2009 --ANO 130. Nº 42310

PT ajuda a engavetar caso Sarney e entra em crise Com os votos dos três integrantes petistas, o Conselho de Ética arquivou ontem as denúncias contra os senadores José Sarney (PMDB-AP) e Arthur Virgílio (PSDB-AM). A decisão, que integrou o “acordão”

JULIO MESQUITA

criticada pelos participantes do Observatório da Imprensa, da TV Brasil. Para o presidente da Associação dos Magis-

trados Brasileiros, Mozart Valadares, não há uma “investida” do Judiciário contra a imprensa. “Infelizmente há exceções”, disse. ● PÁG. A7

Alta do mínimo faz déficit da Previdência saltar 35,5% Pressionado pelo reajuste real de 12% do salário mínimo neste ano, o déficit da Previdência em julho subiu 35,5% ante julho de 2008,chegando a R$ 3,1 bilhões. Mais de 70% dos beneficiários recebem o mínimo. De janeiro a julhodesteano, odéficitaumentou 13,3% diante de igual período do ano passado, para R$ 24,7 bilhões. Apesar do resultado, o governo manteve a previsão de que o rombo deste ano será de R$ 40,7 bilhões. ● PÁG. B1

CELSO JUNIOR/AE

Auditoria do TCU vê sobrepreço em obra da Petrobrás

Terror mata 95 e revela Iraque vulnerável após saída dos EUA Uma série de seis atentados a bomba matou pelo menos 95 pessoas ontem em Bagdá. Foi a açãomaisviolentadoanoemostra as dificuldades de atuação das forças policiais iraquianas, que assumiram a segurança urbana após o início da retirada americana do Iraque, há quase dois meses. Os ataques atingiram prédios próximos da Zona Verde,áreafortificadaqueabriga órgãos do governo – que culpou a Al-Qaeda. ● PÁG. A16

Relatório entregue à CPI ainda acusa estatal de omitir documentos; a empresa nega O primeiro lote de documentos obtidos pela CPI da Petrobrás, fruto de auditoria do Tribunal de Contas da União, aponta indícios de superfaturamento de pelo menos R$ 121 milhões na obra da Refinaria Abreu e Lima (Pernambuco). Suspeita-se também da existência de funcionários fantasmas no projeto, financiado em parceria com a estatal venezuelana PDVSA. Além disso, orelatóriodoTCUacusaopreARTIGO

Demétrio Magnoli

Dilma e Lina, duas subversivas No passado, Dilma Rousseff, ao ser torturada, usou a mentira factual para combater a verdade de um poder ilegítimo. Hoje, Lina Vieira usa a verdade factual para desmascarar a mentira de um poder abusado. ● PÁG. A2 ●●●

NÚMERO

R$ 1,1

bilhão é o montante dos contratos sobre o qual não há detalhamento

sidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, de sonegar informações. A Petrobrás contestou as falhas e negou que tenha obstruído a investigação ou omitido papéis. ● PÁG. A8

Prefeitura de SP vai trocar Zona Azul por parquímetro

Marina deixa o partido após quase 30 anos Insatisfeita com o governodesdequesaiudoMinistério do Meio Ambiente, a senadora Marina Silva (AC) deixou o PT, após quase 30 anos. É o primeiro passo para disputar o Planalto pelo PV. ● PÁG. A14

ESPORTES

ADEUS – A senadora Marina Silva abraça Eduardo Suplicy depois que o senador leu para ela um poema

CADERNO 2

paladar

São Paulo vence e fica a 1 ponto do Palmeiras

Uma história de amor

Vale abrir a lata de atum

●● Chefs criam dez receitas fáceis e rápidas. ●

●● Antonio Fagundes retorna

aoteatro em Restos, peça dirigida por Marcio Aurelio, no papel de um homem que avalia sua trajetória após a morte da mulher. ●

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JOÃO CALDAS/DIVULGAÇÃO

OPalmeiras perdeu do Coritiba por 1 a 0 e viu a folga na liderança cair para um ponto – o São Paulo, agora vice-líder, bateu o Fluminense (1 a 0). Já o Corinthians,emboradesfalcado, venceu o Inter em Porto Alegre (2 a 1). Na Vila, o Santos derrotou o Grêmio (1 a 0). ● PÁGS. E1 a E4

Registro médico de Abdelmassih é suspenso O Cremesp suspendeu o registro profissional do médico Roger Abdelmassih, preso desde segunda-feira sob a acusação de estupro de 56 mulheres. Também ontem, o Tribunal de Justiça negou habeas corpus e manteve a prisão. ● PÁG. A20

NOTAS E INFORMAÇÕES

verissimo

O grito não mudou a verdade

●● Suaúnicafunçãode-

●●●

Deus no futebol veserevitarperna quebrada. ● PÁG. D14

Farmácias

Anvisa proíbe caixa eletrônico ●● Abrafarma deve ir à

Justiça contra as mudanças. ● PÁG. A21

O que ameaça a candidatura presidencial da ministra Dilma Rousseff é a pecha de mentirosa e não o que possa ter feito para ajudar o senador José Sarney. ● PÁG. A3

Tempo: CAPITAL

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Esclarecidos só 20% dos roubos ●● Delegacia especializada em SP investigará arrastões. ● PÁG. C8

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A Prefeitura de São Paulo vai alterar o sistema de estacionamento público a partir do ano que vem. As medidas incluem o fimdotalãode zonaazul,ainstalação de parquímetros, a construção de garagens e a proibição, em todas as ruas, de estacionar veículos em pelo menos um dos lados. ● PÁGS. C1 e C3

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QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2009 O ESTADO DE S. PAULO

Fundado em 1875

Julio Mesquita (1891-1927) Julio de Mesquita Filho (1927-1969) Francisco Mesquita (1927-1969) Luiz Carlos Mesquita (1952-1970) José Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1988) Julio de Mesquita Neto (1969-1996) Luiz Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1997) Américo de Campos (1875-1884) Nestor Rangel Pestana (1927-1933) Plínio Barreto (1927-1958)

Conselho de Administração Presidente Aurélio de Almeida Prado Cidade

Opinião

Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

NOTAS A3 NOTAS E E INFORMAÇÕES INFORMAÇÕES A3

Informação

Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editor-Chefe Responsável: Roberto Gazzi

Membros Fernão Lara Mesquita Francisco Mesquita Neto Júlio César Mesquita Patricia Maria Mesquita Roberto C. Mesquita

Administração e Negócios

Diretor Presidente: Silvio Genesini Diretor de Mercado Jornais: Odmar Almeida Filho Diretor de Operações: Rubens Prata Jr. Diretor Financeiro: Ricardo do Valle Dellape Diretora Jurídica: Mariana Uemura Sampaio

NOTAS & INFORMAÇÕES

O grito não mudou a verdade

O

governo se agarrou a um fio de palha para tentar encobrir a mentira da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, ao negar que tivesse chamado a seu gabinete a então secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, para determinar que agilizasse a devassa na contabilidade de Fernando Sarney, o filho mais velho do presidente do Senado que toca os negócios do clã. O fio de palha foi a passagem do depoimento de Lina Maria no Senado, em que ela disse não ter se sentido pressionada pela ministra. “Se não houve pressão”, alardeou o líder do governo na Casa, Romero Jucá, “não havia problema.” Foi secundado pelo líder peemedebista Renan Calheiros: “Se houve ou não o encontro, não tem mais importância central.” O presidente Lula, enfim, comentou que a ex-secretária “recuou”. Quiseram jogar areia nos olhos do público – e erraram o alvo. Afinal, o que se averigua desde o início desse episódio não é o que aconteceu no encontro anunciado por Lina, mas apenas se o encontro aconteceu. Em outras palavras: quem mentiu. O que ameaça a candidatura de Dilma é a pecha de mentirosa e não o que possa

ter feito para ajudar Sarney. A rigor, desde que a funcionária confirmou à Folha de S.Paulo ter tido um encontro reservado com Dilma, o lulismo ficou refém da atitude da ministra de desmentir taxativamente o episódio. “A reunião privada, a que ela se refere, eu não tive”, assegurou. É possível que Dilma tenha se sentido encorajada pelo fato de Lina Maria não apresentar provas objetivas do que afirmava. Ela tampouco soube precisar quando ocorreu a reunião – falou em “final de 2008”. Além disso, Lina Maria alegou estar sem a agenda em que a sua ida ao Planalto poderia ter sido anotada. A tal ponto o governo se empenhou em bancar a desqualificação da funcionária da Receita que o próprio Lula não resistiu a dar uma temerária contribuição. “Qual a razão que essa secretária tinha para dizer que conversou com a Dilma e não mostrar a agenda?”, perguntou numa entrevista. “Só tem um jeito: abrir a mala em que ela levou a agenda e mostrar a agenda para todo mundo.” Até amigos do presidente notaram que ele se expôs desnecessariamen-

As provisões dos bancos

E

ntre os primeiros semestres de 2008 e 2009, os bancos privados aumentaram em 58,4% suas provisões contra devedores duvidosos e os bancos públicos, em 34,2%, segundo informações do Banco Central (BC). Numa fase de crise, é normal esse aumento de reservas – que são uma forma de os bancos protegerem o patrimônio contra o risco de calotes –, mas chamam a atenção as grandes diferenças entre as políticas dos bancos públicos e privados para elas. São vultosos os números: em apenas um semestre, aumentaram em R$ 18,8 bilhões as provisões lançadas nos balanços, mais do que o lucro líquido dos grandes bancos, no período, de R$ 14,3 bilhões, conforme os demonstrativos das companhias abertas pesquisados pela consultoria Economática. No semestre passado, o Itaú-Unibanco aumentou as provisões em R$ 8,1 bilhões, 57,5% mais do que no primeiro semestre do ano passado; o Bradesco, em R$ 7,3 bilhões (+118%); e o Santander, em R$ 4,9 bilhões (+57,9%). O Itaú atribuiu o aumento das provisões ao “cenário econômico adverso, associado à crise financeira internacional, que contribuiu para a elevação da inadimplência, afetando a qualidade do risco das carteiras de pessoas físicas e jurídicas”. Para o Bradesco, foi a necessidade de “suportar eventuais cenários cíclicos, com aumento dos índices de inadimplência e/ou alterações no perfil de risco da carteira de crédito”, afetando a capacidade de

pagamento dos clientes. Quaisquer que sejam os motivos apresentados, quanto maiores as provisões, menor o lucro e, portanto, menores os impostos a recolher. Historicamente, muitos bancos preferiram lançar o maior montante possível na conta de provisões, adiando o recolhimento de tributos – e este procedimento é perfeitamente legal. Autoridades federais deram outra explicação: o aumento das provisões foi uma forma de os bancos não exibirem todos os elevados lucros obtidos em grandes operações, numa fase de recessão.

Políticas díspares criam dúvidas sobre a qualidade dos créditos A conjuntura difícil é, de fato, um fator capaz de justificar o crescimento das provisões. A diferença é que, desta vez, isto ocorreu simultaneamente com um aumento ínfimo dos empréstimos, de apenas 1,4%, nos bancos privados, entre os primeiros semestres de 2008 e 2009. Nos bancos públicos, ao contrário, os empréstimos aumentaram 10,9% na mesma base de comparação. E entre dezembro de 2008 e junho de 2009, a participação somada do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Banco do Nordeste no mercado de crédito passou de 24% para 28,1%, segundo o BC. A disparidade de políticas dos bancos públicos e privados quanto às provisões suscita dúvidas em relação à qualidade dos créditos. No passado, a

inadimplência elevada levou os bancos estaduais à liquidação e os bancos federais, ao prejuízo. Há agora o risco da repetição do problema? A resposta cabal é difícil, pois só os gestores dos bancos conhecem, de fato, a qualidade efetiva dos créditos que concederam. É quase impossível, assim, avaliar se os aumentos das provisões de uma instituição federal, a CEF, de R$ 1,26 bilhão, no quarto trimestre de 2008, e de mais R$ 1,54 bilhão, no trimestre passado, foram compatíveis com a aceleração dos empréstimos e a ampliação dos riscos. Ainda que inferiores aos de bancos privados, esses acréscimos não foram irrisórios. Um especialista em bancos, Armando Castelar Pinheiro, afirmou que a melhor maneira de dar mais transparência aos balanços – e assim conhecer melhor o nível de inadimplência – é abrir o capital, como sugere para a Caixa Econômica Federal. “Se a Caixa e o Banco do Brasil cresceram no vácuo dos bancos privados, eles entraram num mercado de risco maior”, admitiu Castelar. E isto poderá resultar em maiores prejuízos. Mas por ora, acrescentou, não há evidências desse aumento do risco. Nos bancos que aumentaram significativamente as provisões isto indica cautela nas concessões de crédito. Não é bom para a retomada do crescimento, mas o custo de uma deterioração da qualidade dos créditos bancários seria enorme, como mostrou a experiência internacional recente.

te. Ao mesmo tempo, alegando razões de segurança, o Planalto se recusou a liberar as fitas que registram as visitas ao palácio e que poderiam corroborar ou calar a versão de Lina Vieira. Por último, não tendo conseguido impedir que a oposição a convidasse a depor, os lulistas recorreram à costumeira truculência para intimidá-la, insinuando que teria cometido crime de prevaricação (por não ter denunciado, como servidora pública, o ato da ministra). Foi nesse clima que ela admitiu ter feito uma “interpretação errada” da demanda de Dilma – não seria necessariamente para “encerrar” a investigação, mas para lhe dar “celeridade”. Mas – e é isso que o governo tentou toscamente abafar – a ex-secretária descreveu com profusão de detalhes a sua ida ao Planalto, identificando o motorista que a transportou e reconstituindo o diálogo com a ministra – “ela foi cirúrgica”, avaliou. De volta à Receita, tendo sido informada de que “tudo estava em ordem” com a devassa, deixou o assunto de lado. Mostrou-se segura de si ao assinalar que “não mudo a verdade no grito” e, numa respos-

ta ao presidente, que “não preciso de agenda para dizer a verdade”. Principalmente, acusou Dilma de ter-lhe feito um pedido “incabível”. Foi “uma ingerência desnecessária e descabida”, repetiu. Só mesmo o desdém de Lula pelos fatos que o incomodam para considerar isso um recuo. Quaisquer que sejam os desdobramentos do caso, o comportamento da candidata do presidente a sucedê-lo deixa claro o seu despreparo para lidar com situações de estresse político. Talvez ela achasse que não poderia confirmar a reunião com Lina Vieira sem confirmar também o motivo – e dar uma explicação convincente sobre a sua intromissão no Fisco, para não parecer que tentava proteger a família do senador que a chamou de “sacerdotisa do serviço público” e cujo apoio à sua candidatura Lula considera essencial. Mas a tática de desmoralizar a acusadora acabou por atingi-la em cheio. Também tiveram pernas curtas os seus desmentidos sobre a pressão para agilizar a venda da Varig, sobre o preparo de um dossiê sobre os gastos do governo Fernando Henrique e sobre os falsos créditos acadêmicos no seu currículo oficial. Já é um padrão de desapreço pela verdade.

Repúdio à censura

A

o cobrar celeridade do Judiciário para que decida sobre a censura prévia imposta a este jornal – proibindo a publicação de quaisquer matérias relacionadas a Fernando Sarney, filho do presidente do Senado e sob investigação da Polícia Federal, na Operação Boi Barrica –, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, salientou: “É preciso que esse assunto não fique na avaliação de um único juiz, que o tribunal se pronuncie, dando ensejo a que o tema tenha o curso normal. Se for o caso, que vá para as instâncias superiores.” Note-se que esse “único juiz”, agravando os malefícios do subjetivismo da decisão monocrática, deixou de declarar-se impedido de julgar o feito, apesar de suas íntimas e notórias relações de amizade com a família de José Sarney. Certamente, com suas observações o presidente do Supremo entendeu que um dos valores mais elevados da cidadania e do Estado Democrático de Direito – ou seja, a plena liberdade de imprensa, garantida que é pela Constituição – não pode ficar à mercê de decisões puramente individuais, derivadas da subjetividade ou das afinidades pessoais de um ou outro magistrado. Pode-se dizer que corre no mesmo sentido o entendimento e a mobilização de uma entidade como a Associação Nacional de Jornais (ANJ), ao trazer a debate um meio de levar o Supremo Tribunal Federal a formar jurisprudência, com efeito vinculante, para impedir que juízes de primeiro grau ou de qualquer outra instância do

Judiciário façam censura prévia no País. A Associação pretende solicitar a colaboração da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de outras entidades da sociedade civil, comprometidas com a preservação do Estado Democrático de Direito, com o objetivo de que se defina o melhor caminho, ou o melhor tipo de ação, para a consecução desse objetivo. É que há uma questão importante a ser considerada: é preciso preservar a liberdade de expressão em sua forma plena, seguindo os princípios consagrados e o disposto claramente no texto constitucional, mas

A liberdade de expressão não pode depender do aval de um único juiz sem interferir na autonomia judicante dos magistrados. Essa iniciativa foi apoiada por unanimidade pelos representantes dos jornais que participaram de um painel sobre liberdade de imprensa promovido terça-feira em comemoração aos 30 anos de criação da ANJ. Na ocasião, o diretor da RBS, Marcelo Rech, resumiu a questão: “A violência contra o Estadão atinge a todos nós.” Mas, mesmo sendo o caso mais grave de censura prévia, o cerceamento à liberdade de expressão imposto a este jornal não é o único – e a experiência histórica indica que os cerceamentos autoritários nunca permanecem restritos ou eletivos, sempre contaminando, quando não contidos a tempo, amplos setores da sociedade. A presidente da ANJ, Judith Bri-

ATENÇÃO: As cartas devem ser enviadas com assinatura, identificação, endereço e telefone do remetente e poderão ser resumidas.

Leia mais cartas http://www.estadao.com.br/opiniao/opi_forumleitores,0.htm

O Estado se reserva o direito de selecioná-las para publicação. Correspondência sem identificação completa será desconsiderada.

Sacrilégios O senador Flávio Arns sentiu-se envergonhado pela falta de ética do PT. Os maiores sacrilégios, para alguns petista, são: a verdade, a honestidade, o cavalheirismo, a ética e a civilidade. RONALD MARTINS DA CUNHA ronald.cunha@netsite.com.br

Monte Santo de Minas (MG)

Nazismoe plágio Já é público que a Polícia Federal indiciou um dos filhos de “Sainey”, o Fernando, pela prática de corrupção nas estatais de energia. O senador mantinha e mantém afilhados em cargos de comando no setor de energia. Um caso que posso comprovar, porque fui diretamente atingido, é o da importação de energia elétrica da Vene-

zuela. Tive a ideia de criar um sistema de transmissão, ofereci à minha ex-empregadora, a estatal Eletronorte, que a desprezou. Elaborei o projeto com outro colega e o registramos no Confea em 1991, quando já não era empregado. Em 1997 a obra foi licitada, à minha revelia, sem cessão dos direitos autorais. E adivinhem quem venceu? Uma empresa pequena do Maranhão, a Remoel, superando várias grandes e experimentadas companhias. A Eletronorte executou um projeto que me foi plagiado e usurpado, reconhecido pelo Confea. Davam-lhe suporte os diretores da estatal, um deles hoje presidente da Eletrobrás. E depois o senador diz que é perseguição nazista! Só se for contra mim, que abri 12 processos em Brasília mas só venci um – em

“

público (Sampalmas-Nova São Paulo),

Censura – todos são iguais perante a lei, exceto os que têm o sobrenome Sarney”

técnico em Planejamento Governamen-

JamesF.SunderlandCook sunderland2008@gmail.com SãoPaulo

São Paulo

primeiro grau –, porque blindaram os mandantes dos delitos e das irregularidades licitatórias. Inclusive no TJDFT. Sou um trabalhador, mas não sou blindado pelo governo dos trabalhadores. Estou apanhando desde então como cachorro de rua. E eles estão nadando de braçada, à nossa custa. TÁCITO SAMPAIO ALVES, engenheiro (USP), laureado com o Prêmio Roberto Simonsen (Fiesp/Ciesp), em concurso

tal (Seplan federal), autor, em coautoria, do Sistema de Transmissão VenezuelaBrasil, para atender Boa Vista e Manaus tacitosa@uol.com.br

● Sarney está cavando um buraco cada vez maior, nunca vi alguém se afundar em tantos processos. Será que algum deles é verdadeiro? Ou melhor, algum não é?

surado pelo maior tempo na ditadura militar e, agora, proibido de noticiar fatos por uma decisão caprichosa. Cumprimento o Estado por esse patrimônio moral que o jornal constituiu ao longo de sua vida e me solidarizo contra o arbítrio que, mais uma vez, ameaça a liberdade de imprensa.

São Paulo

Solidariedade O Estado é um emblema de jornal perseguido politicamente: invadido e confiscado pela polícia política na ditadura Vargas, órgão cen-

crisrochazevedo@hotmail.com

Florianópolis

rjanine@usp.br

● Será que a insistência com que membros do governo, inclusive o presidente Lula, tentam desmentir o encontro entre Dilma Rousseff e Lina Vieira não está tendo o efeito contrário ao desejado, fazendo crescer o número de adeptos da versão de que o fato efetivamente ocorreu?

São Paulo

ODILON OCTÁVIO DOS SANTOS

RENATO JANINE RIBEIRO, professor titular de Ética e Filosofia Política da USP

os.snts@ig.com.br

RODRIGO NEUMANN rodrigo@bluestone.com.br

to, divulgou o balanço dos últimos 12 meses, que mostra um agravamento preocupante desse tolhimento: foram 31 casos de agosto de 2008 a julho de 2009. Destes, 16 casos decorreram de sentença judicial impondo censura prévia, sendo a maior parte delas emitidas por juízes de primeiro grau. Sempre é bom lembrar que os tópicos constitucionais que proíbem qualquer forma de censura no País – a saber, os artigos 5º, IV e XIV, e 220, parágrafos 1º e 2º – são absolutamente cristalinos. Veja-se este último: “A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.” Parágrafo 1º: “Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social.” Como é ao Supremo Tribunal Federal que cabe interpretar, em última instância, o sentido de todos os mandamentos constitucionais vigentes, a ANJ tem razão em pretender que a Alta Corte fixe, de maneira definitiva, uma jurisprudência que impeça juízos singulares ou tribunais de desrespeitar um dos preceitos constitucionais de maior valor para o Estado Democrático de Direito. E a Súmula Vinculante – oportunamente introduzida em nosso ordenamento jurídico, não faz muito tempo – tem, justamente, a finalidade de harmonizar o entendimento judicial do que manda a Constituição. No caso, a irrestrita liberdade de expressão e o enfático repúdio à censura prévia.

Poucaspalavras

Marília

“Eu não mudo a verdade no grito nem preciso de agenda para dizer a verdade. A mentira não faz parte da minha biografia.” De Lina Vieira, ex-secretária da Receita Federal. Precisa dizer mais?

● Sugestão a quem tiver encontros com a ministra Dilma Rousseff ou qualquer outro membro do governo: gravem a conversa.

MARIA CRISTINA ROCHA AZEVEDO

Pouso Alegre (MG)

LUCIANO NOGUEIRA MARMONTEL automat_br@ig.com.br

QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2009 O ESTADO DE S. PAULO

NACIONAL A7 A7 NACIONAL

‘ESTADO’ SOB CENSURA

Censura contra ‘Estado’ é tema de debate na TV

Artigo

Coisa de Hugo Chávez David

Fleischer*

Liminar contra jornal foi discutida no Observatório da Imprensa na terça ANDRE DUSEK/AE–19/2/2008

Daniel Bramatti

A imposição de censura ao Estado e a outros jornais por meio de decisões judiciais foi criticada por todos os convidados do programa Observatório da Imprensa,exibidonanoitedeterçafeira pela TV Brasil. Único debatedor sem vínculos diretos com o jornalismo, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB),MozartValadares,enfatizou que a entidade condena a censura e disse estar convicto de que não há uma “investida” contra a liberdade de imprensa no País. “Temos mais de 20 mil magistrados.Infelizmenteháalgumas exceções, mas não há, no Judiciário, o sentimento de limitar o exercício da função de jornalista.” Por decisão do desembargador Dácio Vieira, do Tribunal deJustiça do Distrito Federal, o Estado está impedido de publicar informações sobre investigação da Polícia Federal que atingiu Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). “Vivemos uma dicotomia, uma situação esdrúxula”, apontou Aluízio Maranhão, editor de Opinião do jornal O Globo. “O Supremo Tribunal Federal decretou a nulidade da Lei de Imprensa herdada da ditadura, mas, em instâncias inferiores, na prática vigora a censura prévia.” O jornalista Alberto Dines, apresentador do programa, qualificou o episódio que atingiou o Estado como “censura togada”. “Alguns magistrados

CRÍTICA – ‘Estão atropelando a Constituição’, afirmou Maurício Azêdo

FRASES

Mozart Valadares Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros “Temos mais de 20 mil magistrados. Infelizmente há algumas exceções, mas não há, no Judiciário, o sentimento de limitar o exercício da função de jornalista”

Maurício Azêdo Presidente da ABI “Hoje o grande inimigo da liberdade de imprensa e da liberdade de expressão é o Poder Judiciário, principalmente por conta de decisões de magistrados de primeira instância”

não sentem o menor pudor em determinar a supressão de informações. Não impõem sanções pelo que já foi publicado. Agora arrogam-se o direito de atuar preventivamente para evitar a circulação daquilo que não consideram apropriado.” Ricardo Gandour, diretor de ConteúdodoGrupoEstado,destacou que o jornal decidiu “espernear” contra a ordem judicial sem desobedecê-la, em respeito ao Estado de Direito. “Hoje o grande inimigo da liberdade de imprensa e da liberdade de expressão é o Poder Judiciário, principalmente por conta de decisões de magistrados de primeira instância”, disse Maurício Azêdo, presidente da Associação Brasileira de Imprensa(ABI).“Estãoatropelando a Constituição.”

Tanto Gandour quanto Maranhão ressaltaram que não é função da imprensa preservar o chamado segredo de Justiça, que cobre determinados processos. “No nosso entender, o sigilo é de responsabilidade de quem o detém. Se a imprensa, por métodos jornalísticos lícitos, obteve a informação, é direito garantido pela Constituiçãoqueelainformeoqueconseguiuapurar”,disseorepresentante do Estado. O editor de Opinião de O Globo observou que há uma “tensão” entre o direito à liberdade de expressão e o direitoàprivacidade.Disseaindaque osconflitos devemser dirimidos pela Justiça. “O que estamos discutindo é, primeiro, a velocidade na definição destes conflitos. Segundo, tendências perigosas, principalmente nas instâncias inferiores, onde há concessão de liminares que consideramos descabidas.” Gandour alertou para a possibilidade de a censura prejudicar a imagem do País. “Se o Brasil quer ser reconhecido por seus avanços econômicos, não deveria abrir mão de ser reconhecido politicamente. Não podemos correr o risco de ter um retrocesso político.” ●

Saiba mais sobre a censura judicial ao 'Estado' no especial:

www.estadao.com.br/e/a7

N

o dia 30 de julho, o presidente do Tribunal de Justiça do DF, desembargador Dácio Vieira, emitiu liminar estabelecendo a censura prévia em cima do jornal O Estado de S. Paulo, vedando qualquer publicação sobreo sr. Fernando Sarney vis-àvis acusações em relação à Operação Boi Barrica da Polícia Federal na qual o sr. Fernando foi indiciado no dia 15 de julho. Há muito tempo, a censura prévia de jornais no Brasil caiu em “desuso”, sendo que em geral o Judiciário (principalmente em nível federal) considera que essetipodeaçãoéinconstitucional e descabido no Brasil democrático regido pela Constituição de 1988. Na interpretação mais geral, pensa-se que isso é “coisa de Hugo Chávez”. Essadecisãododesembargador Dácio Vieira suscitou questionamentos sobre seu passado e suas relações com a família Sarney. Tendo sido funcionário comissionado no Senado antes de ser nomeado para o TJ-DF pelo então governador Joaquim Roriz (PMDB), Vieira manteve fortes relações com o senador Sarney, como constou na foto no casamento da filha do ex-diretor-geraldoSenadoAgaciel Maia, onde Sarney e Vieira eram padrinhos da noiva. Por essas e outras razões, muitos juristas e juízes acharam que essas relações com a família Sarney comprometeram Dácio Vieira e o desqualificaram para deliberar esse caso.

OdesembargadorVieiradespachou esse caso exatamente no último dia do recesso do TJ-DF comopresidentedessetribunal. Depoisdeterseuspedidosrecusadosportribunaisdeprimeira instância no Maranhão, em São Paulo e Brasília, Fernando SarneyprocurouapoiocomDácio Vieira em Brasília. De tão absurda tenha sido essa decisão, que o presidente do STF, Gilmar Mendes, cobrou “celeridade” do TJ-DF em relaçãoaessecaso.Váriosoutrosjuízes do STF e STJ emitiram opiniões semelhantes. Várias associações também reclamaram a “parcialidade”dessadecisãocomo um atentado contra a liberdade de expressão – ABI, OAB, ANJ, Fenaj, AMB, entre outras. No dia 17 de agosto, o senador Sarney subiu à tribuna do Senado para castigar O Estado de S. Paulo por ter divulgado o fato de sua família ocupar imóveis em São Paulo de uma empreiteira. Sarney chamou o jornal de “nazista”, mas não explicou como e por que esses imóveis ainda estavam registrados em nome da empresa Holdenn – que participa de licitações na área de energia elétrica, setor em que a família Sarney ainda detém muita “influência”. Esse caso demonstra como a liberdade e a democracia plena ainda são coisas muito distantes no Brasil. E como uma poderosa família política, com raízes ainda nos anos 1950, tem tentáculos e influência suficiente para impor a censura prévia em cima de um jornal de circulação nacional por achar que a cobertura dos “negócios” dessa famíliainvadisse seu“seioíntimo”. ●

* David Fleischer é professor de ciência política na UnB e membro do conselho diretor da Transparência Brasil

o estado de s. paulo

● Edição de

0h15

SEXTA-FEIRA

SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 2,50. Demais Estados: ver tabela na página A2.

JULIO MESQUITA (1891-1927)

DIRETOR:

RUY MESQUITA

21 de agosto de 2009 --ANO 130. Nº 42311

Intimidação do Taleban afasta eleitores no Afeganistão Lourival Sant’Anna ENVIADO ESPECIAL A CABUL

A pressão do Taleban para intimidar os afegãos na histórica eleiçãodeontem pareceterfuncionado. Após uma campanha eleitoral agitada, o comparecimento foi baixo, o que pode prejudicaropresidenteHamidKarzai. A primeira contagem parcial de votos deve demorar até três dias para sair. ● PÁG. A14

SAURABH DAS/AP

Escócia solta líbio que matou 270 ●● Condenado pela explosão do

À ESPERA – Afegãs fazem fila para votar na cidade de Herat, no oeste do Afeganistão: estimativas informais eram de comparecimento de 40%, ante cerca de 70% em 2004

Sarney valida mais 45 atos secretos e favorece sobrinha

ESPORTES

Para AGU, lei antifumo paulista fere a Constituição A Advocacia-Geral da União (AGU) considerou a lei antifumo paulista inconstitucional. O parecer destaca que a competência de legislar sobre o uso do cigarro em ambientes fechados é do governo federal e não de Estadosemunicípios. AtéjulgamentodoSupremoTribunalFederal (STF), a lei paulista continua em vigor. ● PÁGS. C1 e C3

Decisão publicada no dia em que o senador se livrou de processos também beneficia parentes de aliados

Lula já tem substituto para Mercadante

Investigação

Filho defende Roger Abdelmassih ●● Vicente liga acusações de estuproa sedativo e diz que a clínica está aberta. ● PÁG. A24

Suplente, João Pedro (AM) é o preferido do presidente para liderar bancada do PT O senador Aloizio Mercadante (SP)anunciouontem quedeixará a liderança do PT no Senado, em razão da pressão do Planalto pelo arquivamento das denúncias contra José Sarney (PMDB-AP). “Saio da liderança para disputar, junto à militância, a concepção do PT que eu acredito”, disse ele em sua página no twitter. Chamado para uma conversa com o presi-

dente Luiz Inácio Lula da Silva, o senador acabou adiando para hoje o discurso de renúncia na tribuna do Senado. Lula disse a ministros quejátemumcandidatoà vaga de Mercadante: o suplente João Pedro (AM). Amigo do presidente, ele é tido como conciliador, capaz de atuar para contornar a crise petista. ● PÁG. A6

‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 21 DIAS

Guia ADRIAN DENNIS/AFP

A diretoria-geral do Senado convalidou 45 atos secretos na quarta-feira, mesmo dia em que o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), se livrou no Conselho de Ética de processos de cassação por quebra de decoro. Os boletins secretos asseguram os empregos de Maria do Carmo de Castro Macieira, sobrinha do senador, Nathalie Rondeau, filha do ex-ministro Silas Rondeau (afilhado político de Sarney), e Alba Leite Nunes Lima (mulher de Chiquinho Escórcio, aliado do presidente do Senado). A diretoria-geral alega que, apesar da nomeação secreta,essaspessoastêmexercido suas funções devidamente. Além desses 45, outros 34 servidores se encontram na mesmasituaçãoeaguardamdecisão. Na semana passada, Sarney tinha validado 80 atos usados para conceder gratificações aos funcionários. ● PÁG. A4

A São Paulo de Roberto ●●● Com 19s19, Usain Bolt vence os 200 metros e bate mais um re-

A espinha dobrada do PT Movido por projeto pessoal, Lula faz o que for preciso e obriga o PT a pagar qualquer preço para que se cumpram as cláusulas do contrato que celebrou consigo próprio. ● PÁG. A3

●●●

NOVO

AAneelprevê quedistribuidoras de energia buscarão autorização para elevar tarifas nos próximos meses. O motivo é o decreto do governo paulista

que obriga essas empresas a recolher o ICMS da venda no mercadolivre – consumidores que negociam o preço, como hotéis e shoppings. ● PÁG. B1

●● Estreiam os premiados A TetaAssustada, doPeru, eGigante, do Uruguai. Além disso, filmes argentinos e chilenos ganham mostras. ●

2010

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Tempo: CAPITAL

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Pelé ataca cartolas

● PÁG. C2

12º MÍN.

Chove e a temperatura fica baixa.

●● Em entrevista, Pelé culpa os dirigentes pela penúria do futebol no País. ● PÁG. D2

Voo 447

Termina 2ª fase de busca da caixa-preta

Hoje: 230 páginas A. 1º caderno: 28 ● B. Economia: 14 ● C. Metrópole: 12 ● D. Caderno2: 20 ● Guia: 132 ● E. Esportes: 8 ● Cc. Construção: 8 ● Cl. Classificados: 8

●● Mesmo após mais um fracasso, França deve retomar trabalhos no mar. ● PÁG. C5

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Direto da Fonte

corde mundial em Berlim: ‘Estou virando uma lenda’, diz. ● PÁG. E1

CADERNO 2 Mudançadeimposto festeja podeencarecerenergia Cinema latinos em SP

NOTAS E INFORMAÇÕES

avião da Pan Am em Lockerbie, Abdel al-Megrahi tem câncer. Libertação irrita EUA. ● PÁG. A18

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A8 NACIONAL

SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2009 O ESTADO DE S.PAULO

‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 21 DIAS

Artigo

Lula vê Liberdade de expressão ‘picaretas’ e o interesse público na oposição Maria

Garcia*

Em discurso, ele pede a jovens que não desanimem da política Angela Lacerda ENVIADA ESPECIAL IPANGUAÇU

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou ontem o comportamento dos políticos de oposição ao governo. “Aoposição, quando nãotem argumento para fazer oposição, é pior do que doença que não tem cura. Fica inventando”, disse em discurso para estudantes, na inauguração de uma escola técnica em Ipanguaçu, a 215 quilômetros de Natal. Lula citou um antigo ditado árabe para comparar sua atitude diante dos ataques da oposição. “Enquanto os cães ladram, a caravana passa. E eu tenho de governar este país.” Ele contou ter sido criticado pela oposição, por exemplo, ao inaugurar umauniversidadeemMossoró (RN). “A oposição dizia que eu estava inaugurando ummuro”, disse. “Agora eles têm de ir ver o que o muro está produzindo.” Sem se referir especificamente aos escândalos no Senado, o presidente aproveitou a plateia de jovens para pedir que não desanimem da

política brasileira. “Quando estiver desanimado da política, aquele dia em que estiver lendo jornal e falar ‘não quero mais saber dessa porcaria’, pense: porquevocê nãoentra na política?”, aconselhou Lula. “Quanto maisas pessoassériasse afastarem da política, mais picaretas vão entrar nela.” Lula defendeu a aprovação da proposta de reforma política que tramita no Congresso. “Sem reforma a gente não melhora a política brasileira.” FAMÍLIAS

ElecriticouosEstadosgovernados pelas mesmas famílias por “décadas e décadas” e citou comoexemploRioGrandedoNorte, Pernambuco e Paraíba. Mas poupou o Maranhão, dominado pelafamíliadopresidentedoSenado, José Sarney (PMDB). Ao pregar que não se deve fazer prejulgamentos, pediu responsabilidade. E não excluiu os políticos. “Nós políticos também, no microfone, em campanha, a gente achincalha, acusa, sem prova, pelo que ouviu falar”, observou. “Isso rebaixa o nível da política, enoja e muita gente então se afasta.” Argumentou ainda que não existe o “político dos sonhos”. ●

É

inconcebível, neste século 21 e na América(quesomosamericanos, embora do sul), que uma autoridade estatal ainda se promova em censora de informações sobre a res publica, no interesse público, portanto. Interesse público, numa das suas melhores acepções, é o bem social indisponível e transcendente aos interesses individualizados. No caso da censura ao jornal O Estado de S. Paulo, ficou patente que o interesse público não foi considerado. Conforme expôs Giannotti na ediçãode7desteagosto,“aquestãodacensura éa mesmadacrise do Senado” e então os personagensnocentroeemvoltadessa crise são importantes para o esclarecimento de todos. Quosque tandem, Catilina? Quando jovens estudávamos Cícero para o vestibular da USP e podíamos imaginar que viveríamos estes dias?! A questão toda faz lembrar a obra do século 16 de La Boètie, sobre a servidão voluntária: “Éincrívelcomoopovo,quando se sujeita, de repente cai no esquecimento da liberdade tanto e tão profundamente que não lheépossívelacordarpararecobrá-la, servindo tão francamen-

teedetãobomgradoqueaoconsiderá-lo dir-se-ia que não perdeu sua liberdade e sim ganhou sua servidão”, pois vivemos estes dias como um pesadelo – algo que não parece efetivamente real, mas sim uma novela de mau gosto, para não dizer trágica. Decerto que se refere aqui à liberdade política, aquela que consiste essencialmente no poder de decidir – o que implica, por sua vez, a necessidade de consulta ao povo que assistimos atudo, custando acrer queesteja acontecendo o que se vê acontecer.Aliás,emboraaConstituição, no seu artigo 14, estabeleça o plebiscito e o referendo como consultas populares, isso é letra morta para o Poder Legislativo brasileiro, pois nem nas emendasconstitucionaisquealteram a Constituição, nenhuma delas sequer passou pelo crivo do povo,titularde todo opoder (parágrafo único, art. 1º). A mesma Constituição de 1988, no art. 5º IX estabelece que “é livre a expressão da atividade de comunicação, independentementedecensuraoulicença”eo art.220 completa:“A manifestação do pensamento, a criação,aexpressãoeainformação,sobqualquerforma,processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.” Nesse sentido, a Constituição resguarda “a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua vio-

lação”. Do que se trata, entretanto? A reportagem do Estado revelou o teor de diálogos envolvendo Fernando, sua filha e seu pai, José Sarney. Negociavam um cargo de confiança no Senado, para o namorado da neta de José Sarney – nomeação mais tarde efetivada por um “ato secreto”. O pedido de censura fora “rechaçado na 1ª instância”. “A justificativa para a decretação da censura foi a de que a investigação da Polícia Federal transcorria sob sigilo.”

À imprensa cabe o dever de informar sobre a investigação à qual teve acesso Sigilo para quem? Evidentemente, para as autoridades atuantesno processo,nuncapara o povo brasileiro, que tem o direito de ser informado sobre tudo o que envolva a República, e à imprensa cabe o dever de informar sobre a investigação à qual teve acesso, ficando claro tratar-se, ainda, da apuração de fatos. A ideia de República não se conciliacomosigiloimposto pelacensurajudicial:GeraldoAtaliba, em Republica e Constituição refere que o principio republicanovaideterminarcomodevem ser interpretadas as outras disposições constitucionais. Dessa forma, as características republicanas de um go-

verno implicam, entre outras, a responsabilidade dos agentes públicos e a prestação de contas da coisa pública. E se o povo brasileiro, em si mesmo considerado, como conjunto de cidadãos, detém todo o poder – que é uno e exclusivo –, mostra-se intocável o seu direito de ser informado sobre a coisa pública “sob qualquer forma, processo ou veículo”, dispõe o art. 220 da Constituição. O princípio republicano perpassa, portanto, todo o texto constitucional, a partir das proclamações do preâmbulo e do art. 1º da Constituição, alcançandoosPoderese suasatribuições e todos os atores sociais, em especial os cidadãos, até o último dos seus dispositivos, art. 95 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, quandoserefereàRepúblicaFederativa do Brasil. Recorrendo às origens dessa modalidade de governo porque é necessário, nos dias de hoje, chegar às fontes, verifica-se na República de Platão que a vida privada e a vida pública são interdependentes:se a vida privada é má e corrupta, a primeira nãopodedesenvolver-seealcançar seus fins. A propósito e por derradeiro, aspalavrasdojuizespanholBalthazarGarzonquandoaquiesteve, em 8/9/2008: “É muito importante que não haja a sensação de impunidade. Que não haja espaços sem direito.”

*Maria Garcia é livre docente em Direito Constitucional da PUC-SP

● Edição de

0h15

o estado de s. paulo SÁBADO

SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 2,50. Demais Estados: ver tabela na página A2.

JULIO MESQUITA (1891-1927)

DIRETOR:

RUY MESQUITA

22 de agosto de 2009 --ANO 130. Nº 42312

Economia dos EUA dá sinais de retomada e otimismo volta OpresidentedoFed(bancocentral dos EUA), Ben Bernanke, disse que a economia do país está “pronta” para voltar a crescerequeasperspectivasnocurto prazo são boas. Em julho, as vendas de imóveis residenciais usados nos EUA cresceram 7,2%antejunho,omaioraumento em uma década. Os sinais de retomada provocaram alta das bolsas de valores. ● PÁGS. B1 e B3 CELSO JUNIOR/AE

●●● POPULARIDADE CAI

Os índices de confiança e aprovação de Barack Obama caíram. A principal razão apontada é a reforma no sistema de saúde. ● PÁG. A18

DIA DO FICO – Mercadante antes de anunciar, em discurso, que desistira de deixar a liderança do PT: em tensa conversa, Lula disse ao senador que a renúncia seria imperdoável

Mercadante é repreendido por Lula e desiste de sair

Planalto diz não ter como saber se Lina visitou Dilma

Enquadrado,senadorrecua dadecisão ‘irrevogável’ dedeixar liderançadoPT ta. No encontro, Lula cobrou do petista apoio às decisões do partido e do governo e disse que não admitia ser pressionado. Afirmou que a renúncia seria imperdoável, por dar munição à oposição e desgastar o PT.Osenador, porsua vez,disse a Lula que o governo “errou” ao apoiar o arquivamento

Homem jovem é o mais flagrado na Lei Seca

dasdenúnciascontraJoséSarney (PMDB-AP). No pronunciamento de Mercadante, havia cinco senadores no plenário, em sessão qualificada de “melancólica” por Pedro Simon (PMDB-RS). Para Cristovam Buarque (PDT-DF), o Senado “virou um anexo do Planalto”. ● PÁGS. A4, A6, A8 e A10

IBIRAPUERA: 55 ANOS

séSarney,decidiudemitirasobrinha Maria do Carmo de Castro Macieira, nomeada em

2005 por ato secreto, validado quarta-feira. Assessoria disse que só ontem Sarney descobriu o parentesco. ● PÁG. A6

‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 22 DIAS

q

PÁG. A10

CADERNO 2

Carga tributária

Governo quer novo imposto sobre livros

Memória

MARCIO FERNANDES/AE

Bauru abandona antiga casa de Pelé

Cresce apoio no STF à união entre homossexuais

7 8 9 10 11 12

●● OpresidentedoSenado,Jo-

●● Tributo a ser cobrado de editoras seria usado no Fundo Pró-Leitura. ● PÁG. A30

A Polícia Militar flagrou menos motoristas bêbados na capital paulista. A queda foi de 17% para 6%, na comparação do segundo semestre de 2008 com o primeiro deste ano. Homens solteirosde 18a 25 anos são os mais flagrados. A Lei Seca vigora desde junho de 2008. ● PÁGS. C1 e C3

Matisse dialoga com discípulos

Lacroix leva seu glamour ao palco

●● Mostra do gênio moderno da cor, que chega em setembro a SP, inclui seguidores contemporâneos. ● PÁG. D5

●● Faap abre no dia 25 expo-

NOTAS E INFORMAÇÕES

Renúncia à decência

VALÉRIA GONÇALVEZ/AE

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal sinaliza apoio ao reconhecimento da união estável entre homossexuais, com direitos como concessão de pensão e permissãoparaadotarcrianças. Há ministros que defendem até que a união seja considerada família. ● PÁG. A28

Sarney demite sobrinha

Mercadante corre o risco de ser julgado apenas um paumandado, até porque, como confessou, em toda a carreira jamais resistiu aos apelos do primeiro-companheiro.● PÁG. A3

●●●

●●● Cícero Pereira abraça arau-

cária que plantou no Parque do Ibirapuera. O cartão-postal de

São Paulo completou ontem 55 anos e seu funcionário mais antigo, 33 de trabalho. ● PÁG. C10

sição que reúne figurinos do estilista francês feitos para peças de teatro. ● PÁG. D4

Tempo: CAPITAL

● PÁG. C2

20ºMÁX.

8º MÍN.

Ar frio e seco deixa o tempo firme.

Hoje: 130 páginas A. 1º caderno: 32 ● B. Economia: 20 ● C. Metrópole: 10 ● D. Caderno2: 14 ● E. Esportes: 6 ● Es. Estadinho: 8 ● Ca. Autos: 26 ● Ci. Imóveis: 14 (3.839 anúncios)

Imóvel comprado no início da carreira do Rei é usado por mendigos. ● PÁG. E6

●●

Tecnologia

Contra notebook, desktop fica menor ●● Modelos compactos ou embutidos no monitor chegam ao mercado. ● PÁG. B19

Vovô maluquinho ●● Estreia

amanhã na TV Brasil o programa ABZ de Ziraldo, para a garotada. ●

ANA PAULA OLIVEIRA/DIVULGAÇÃO

O senador Aloizio Mercadante (SP) anunciou ontem que não deixará a liderança do PT, um diaapós terdito quesuarenúncia era “irrevogável”. Mercadante atribuiu o recuo a apelo do presidente Lula, feito por carta – elaborada como saída honrosa após tensa conversa entre os dois na noite de quin-

O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República informou não ter mais imagens e registros da garagem do Palácio do Planalto de novembro e dezembro de 2008. A ex-secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira reafirmou nesta semana, no Senado, que teve encontro com Dilma Rousseff, no qual a ministra teriapedidoqueinvestigaçõesenvolvendo Fernando Sarney fossem aceleradas. ● PÁG. A11

A10 NACIONAL

SÁBADO, 22 DE AGOSTO DE 2009 O ESTADO DE S.PAULO

‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 22 DIAS

‘Estado’ entra com novo recurso Para advogado Manuel Alceu, desembargador revelou ‘radical inimizade’ e ‘abissal animosidade’ ao jornal Fausto Macedo

O Estado ingressou com nova exceção de suspeição do desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que impôs censura ao jornal. A base do recurso foi extraída da própria decisão de Vieira, quando ele ignorou um primeiro pedido para que se declarasse suspeito. Ao não reconhecer parcialidade na demanda de interesse de Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDBAP), o desembargador revelou “radical inimizade” e “abissal animosidade” ao Estado, na avaliação do advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira. A censura começou em 31 de julho. O jornal recorreu inicialmente com exceção de suspeição. Depois, entrou com mandado de segurança contra o ato de Vieira, distribuído ao desembargador Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior. A nova exceção é mais uma investida do Estado para tentar resgatar o direito de infor-

mar seus leitores sobre a Operação Boi Barrica, inquérito da Polícia Federal que investiga Fernando Sarney. Vieira é do convívio social dos Sarney, como revela foto do casamento de uma filha de Agaciel Maia, ex-diretor geral do Senado, na qual o magistrado aparece ao lado do senador. No segundo pedido de suspeição, a foto não é o argumento principal. A estratégia de Manuel Alceu reside nas 36 páginas que Vieira preencheu para não admitir seu afastamento da causa.

Censura foi decretada pela Justiça no dia 31 do mês passado O advogado destaca seis passagens da longa manifestação de recusa à suspeição subscrita por Vieira. O advogado põe em evidência o que considera “solar e capital inimizade” do

Entidades veem ameaça à liberdade mes autocráticos, ao mesmo tempo em que exortamos todos os habitantes do continente a expressar sua máxima solidariedade aos numerosos jornalistas e veículos de comunicação perseguidos”, destaca o texto. Entre as denúncias das entidades, está a “hostilidade judicial” contra “proprietários, jornalistas e trabalhadores dos meios de comunicação”, caso da censura ao Estado. “A experiência das sociedades conduz a um resultado invariável: as restrições às liberdade de expressão, de imprensa e informação sempre resultam na privação das liberdades e direitos das pessoas”, diz o texto. ●

Sete entidades que representam veículos da América Latina, entre elas a brasileira Associação Nacional de Jornais (ANJ), divulgaram ontem nota conjunta em que denunciam a “deterioração da liberdade de expressão no continente”. Além da ANJ, a nota é subscrita por entidades de Chile, Argentina, Peru, Colômbia e Equador, que apontam para uma crescimento das ameaças a veículos de comunicação e jornalistas. Ainda alertam a população para que permaneça “atenta” aos ataques aos regimes democráticos. “Conclamamos a opinião pública a permanecer atenta diante da instalação e consolidação de regi-

ROBERTO ALMEIDA

desembargador com o jornal. Vieira fala em “exacerbada reação esboçada pela mídia nacional, sob o comando do excipiente (o jornal), com distorcida divulgação da decisão mono-

crática da lavra deste magistrado”. Alega agir com “sobriedade, independência, bom senso e longanimidade no enfrentamento desses tenazes e infundados ataques”.

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Ele alega que a decisão “se mostra sobejamente fundamentada, havendo, portanto, a nítida intenção, até aqui frustrada, de causar intimidação a um detentor da indeclinável garantia constitucional da independência, no lídimo exercício da judicatura”. “Há juízes em Brasília!”, exclama. O desembargador se diz alvo de uma “ação orquestrada publicamente com o uso de impropérios de toda ordem, em detrimento pessoal, familiar, profissional”. “Um verdadeiro envolvimento de pressão psicológica que ainda perdura contra estemagistrado, com onítido propósito de intimidação”, completa Vieira. PROFUNDAS MÁGOAS

Manuel Alceu assinala que “as gravíssimas imputações que o desembargadorlançouemdireção ao Estado mostram ausente, nessa relatoria, o pressuposto processual básico da isenção judicante”.Dizque“não receberá jurisdição imparcial quem, como o jornal, se vê pelo próprio

‘Imprensa não está livre de demanda na Justiça’ Indagado sobre censura ao ‘Estado’, Sarney diz que filho está ‘defendendo seus direitos’ Roberto Almeida Rodrigo Álvares

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse em entrevista ontem pela rede GloboNewsque“aimprensanãoestáexcluídapelaConstituição de ser demandada na Justiça”. A afirmação partiu de uma pergunta específica sobre a censura ao Estado, que impediu a divulgação de informações da Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, envolvendo seu filho Fernando Sarney, e a nomeação de parentes por meio de atos secretos no Senado. Durante a entrevista, o senador reiterou que nunca processou um jornalista – apesar de já ter demandado judicialmente o Jornal do Brasil, em 1994 –, e argumentou que não pode ser “o

culpado” por uma ação de seu filho. “Eu não faria isso”, disse. “Mas ele (Fernando) está defendendo seus direitos. E por que que se estende isso? O que que tem isso com o Senado?” Sarney afirmou que seu jornal, O Estado do Maranhão, de-

Ele diz que lutará até o fim, apesar de ser ‘vítima da oposição’ fensor ferrenho de seu mandato, concede espaço a opositores. “Já passei as ações do jornal a meus filhos há tempos”, disse. No entanto, o presidente do Senado já ajuizou processos

contra o Jornal Pequeno, diário que tem como grife a oposição ao sarneysismo e também foi obrigadojudicialmenteporFernando Sarney a retirar do site reportagem contendo informações originárias dos autos da Operação Boi Barrica. Sarney afirmou ainda que é vítima da oposição e de setores do PT que não concordam com seu apoio ao presidente Luiz InácioLula da Silva e à candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. “Estou sendo vítima de uma grande injustiça, de uma conjugação de interesses, que são os interesses dos políticos do Maranhão, dos interesses dos políticos que não concordam que eu seja aliado do Lula e que eu esteja apoiando a ministra Dilma. E, de certo modo, recebendo uma

CELSO JUNIOR/AE

NEGÓCIOS – ‘Passei ações do jornal a meus filhos há tempos’, diz ele

julgador acusado de ‘distorcer’ fatos, de ‘abusiva atuação’, de desfechar ‘tenazes e infundadosataques’,detentativasde‘intimidação’, de praticar ‘intimidação das instituições’, de adotar ‘conduta temerária’, de violara‘éticajornalística’,deafrontar os ‘princípios deontológicos’ do jornalismo, de ‘ilaquear o foro íntimo do julgador’, de exercer ‘pressão psicológica’ ”. Manuel Alceu adverte que o magistrado fez um prejulgamentoque revela“radicalinimizade”. “Coisas parelhas somente são ditas relativamente a adversários figadais, nunca referentemente a quem se deva julgar.” E alerta que Vieira “com tantos reclamos e tão profundas mágoas, por certo não reúne os requisitos subjetivos, até elementares, para prosseguir na relatoria do recurso”. ●

Veja tudo o que já foi publicado sobre a censura ao Estadão

www.estadao.com.br/e/a10

vantagem correlata”, observou. SEM CULPA

Apesar do clima de tensão no Senado, Sarney disse estar tranquilo, porque não se sente culpado.“No dia em queos colegas,amaioriadoscolegasdoSenadochegaremedestituir,muito bem. Eles me elegeram, podem me destituir. Não existe pressão porque eu não me sinto culpado de nada. Eu estou procurando servir ao País. Estou procurando ajeitar esta Casa. Estou pagando por isso. Eu vou continuar até o fim. Não tenha dúvida.” Sobresuarelaçãocomosenador Fernando Collor (PTBAL), cujas disputas chegavam aos xingamentos nos tempos de disputa à Presidência em 1989, Sarney minimizou. “As palavras na vida política não têm o mesmo peso na vida privada”, avaliou. Collor chamava-o de “corrupto”ede“batedordecarteiras da história”, quando conseguiu estender seu mandato por mais um ano. ●

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Alencar volta ao Sírio para monitoramento O vice-presidente da República, José Alencar, de 77 anos, voltou ao Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, na manhã de ontem, para dar continuidade à terceira fase do tratamento contra um tumor na região do abdômen. Alencar passou por uma série de exames para monitorar o tratamento experimental contra o câncer, iniciado há cerca de dois meses nos Estados Unidos. Segundo sua assessoria, ele ficou no hospital das 8h às 9h30 e embarcou para Brasília ainda pela manhã. MATO GROSSO

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Debate abordará papel feminino na política Nos dias 27 e 28, as liderançasfemininasdocenáriopolítico de Mato Grosso e de outras regiões do País se reunirão em Cuiabá para discutir o tema Mulher e Poder Político, uma Relação Necessária. Promovido pela União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e Sala da Mulher da América Latina-MT, o encontro tem o objetivo de fomentar o aumento do número de vereadoras no Estado, sensibilizar a criação de grupos nos partidos e levar mais informações sobre o papel da mulher na vida política.

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o âmbito do centenário de morte do autor de ‘Os Sertões’, evento realizado no auditório do Grupo Estado reuniu intelectuais e artistas para um debate sobre o papel do escritor cuja maior ambição era desvendar o próprio país. ●

ALIÁS

Ao PT, resta o carisma de Lula ●● Para o cientista político LuizWerneckVianna,Lulaerrou ao defender Sarney, e o

PT,seupartido,abdicoudaautonomia.“O presidentetomou conta do partido”, diz. ● PÁG. J4

VINÍCOLAS: DE HOBBY A NEGÓCIO SÉRIO

Governador do Rio ataca proposta de mudança na distribuição de royalties

NOTAS E INFORMAÇÕES

Golpe (eleitoral) contra a agricultura Para garantir o apoio do MST, Lula planeja golpear um dos setores estrategicamente mais importantes da economia, o agronegócio. ● PÁG. A3

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Tempo: CAPITAL

24º MÁX.

● PÁG. C2

10º MÍN.

Sol aparece, mas há previsão de chuva.

Tiragem: 339.638 Hoje: 242 páginas A. 1º caderno: 32 ● B. Economia: 20 ● C. Metrópole: 10 ● D. Caderno2: 10 ● E. Esportes: 6 ● J. Aliás: 8 ● T. TV&Lazer: 20 ● M. Casa&: 36 ● F. Feminino: 12 ● H. Especial Euclides da Cunha: 8 ● Ca. Autos: 26 ● Ce. Empregos: 10 ● Ci. Imóveis: 34 ● Co. Oportunidades: 10

7 8 9 10 11 12

Lourival Sant’Anna ENVIADO ESPECIAL A KANDAHAR

Após oito anos de ocupação, jovens afegãos mostram simpatiapelo Taleban. Eramcrianças quando a milícia ocupou a cidade e adolescentes quando ela foi derrubada pelos EUA. Ziaul Haq, de 21 anos, compara: “Os taleban são melhores que os americanos. São afegãos e muçulmanos”. ● PÁG. A22

Grandes economias começam a sair da recessão

PÁG. A11

CULTURA

Recuperação da Argentina será lenta

tado em 2008. “Não há nada que me faça permitir que o Rio seja assaltado”, diz Cabral em entrevista a Luciana Nunes Leale Fernando Paulino Neto. Para o governador, a fatia reservada à Petrobrás “é uma vergonha”. ● PÁGS. B1, B3 e B4

‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 23 DIAS

Jovens de Kandahar preferem Taleban

O Fed (banco central dos EUA) considera que, na prática, a recessãoterminou. A visão écompartilhada por vários BCs pelo mundo. Na União Europeia, o otimismo está em alta depois que França e Alemanha anunciaram ter superado a recessão no segundo trimestre. A maioria das autoridades econômicas acredita que a recuperação começou, mas alerta: o processo será lento. ● PÁG. B18

q

Literatura digital Autores usam ferramentasdainternetnoprocesso de criação. ●

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Infância

Pobreza leva crianças a abrigos ●● 1/3 tem família, mas paisestãodesempregados ou sem moradia. ● PÁG. A25

Gripe suína

Excesso de peso agrava riscos ●● Imunidade reduzida dosobesosostornasuscetíveis à doença. ● PÁG. A30

KEINY ANDRADE/AE

A uma semana do anúncio das regras do pré-sal, o governador Sérgio Cabral classifica a proposta do governo federal de “assalto” ao Rio. Ele critica a mudança na distribuição dos royalties do petróleo, que renderamR$6,8bilhõesaoEs-

RUY MESQUITA

14.754

e Tânia Monteiro. A ordem é partir para o confronto e, se o alvo do ataque for relacionado a alguma medida administrativa, comparar com a gestão de FHC. Além disso, Lula quer que Dilma apareça só em compromissos positivos. ● PÁG. A4

Regra do pré-sal é ‘assalto’, diz Cabral

DIRETOR:

CLASSIFICADOS

Ministra sairá de férias e governo cria ‘comitê’ para rebater ataques da oposição comanovaestratégiadoPlanalto parareforçar sua blindagem: a partir de agora, líderes do governo e do PT no Congresso, dirigentes petistas e ministros ficarão responsáveis por uma espéciedecomitêdereaçãonaEsplanada, informam Vera Rosa

(1891-1927)

23 de agosto de 2009 --ANO 130. Nº 42313

Lula vai tirar Dilma de cena e reforçar blindagem Alvo de ataques da oposição, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) sairá de cena por no mínimo uma semana, após o anúnciodomarcoregulatóriodoprésal, marcado para o dia 31. As férias de Dilma, pré-candidata do PT à Presidência, coincidem

JULIO MESQUITA

Economistas avaliam que a Argentina, que entrou na crise sem as medidas adequadas, só reagirá no fim do ano. ● PÁG. B18

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●●● Vinícola em São Joaquim

(SC): barricas de carvalho francês e equipamentos italianos. ● PÁG. B14

ARTIGOS E COLUNAS

HENRY KISSINGER Para se aproximar da China, os EUA têm de esquecer o manual da Guerra Fria. ● PÁG. B16

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DANIEL PIZA Exigir moralidade não é udenismo ou pequeno-burguesismo, ou não deveria ser. ● PÁG. D3

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UBALDO Não descarto a hipótese de um imposto especial sobre as grandes gorduras. ● PÁG. D3

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LEIDAANISTIA

30ANOS

Trem-bala bem longe de 2014

●● Aprovada em 22 de

agosto de 1979, lei enfrenta contestações como nunca. Articula-se até uma comissão para esclarecer crimes da repressão. ● PÁGS. A14 e A15

●● Projeto de ligar São Paulo

ao Rio não passa de um sonho sem prazo para se concretizar. É a conclusão que se tira de estudo sobre a viabilidade da obra. ● PÁG. C1

ESPORTES

De camisa azul, Palmeiras vence o Internacional ●● Vestindo azul e jogando em casa, o Palmeiras bateu o Internacional por 2 a 1 e garantiu o topo do G-4. Hoje, às 16h, tem SãoPauloeAtlético-PReCorinthians e Botafogo. Às 18h30, Santos e Goiás. ● PÁGS. E1 e E3

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Qualidade da democracia Sambando com e a crise do Senado Sua Excelência JoséÁlvaroMoisés Que impacto na opinião pública terá a decisão do Senado de arquivar as denúncias contra José Sarney e o líder do PSDB, Artur Virgílio? Políticos e alguns analistas desqualificam os efeitos desse tipo de desempenho para o funcionamento da democracia, mas é indiscutível que a desconfiança dos cidadãos de instituições como os Parlamentos e os partidos (hoje em torno de 80%) vai aumentar. Instituições não deixam de funcionar por causa disso, mas para bem cumprirem a função de assegurar direitos e a igualdade de todos perante a lei precisam de credibilidade pública. O que distingue a democracia das alternativas autoritárias não é apenas a possibilidade de os cidadãos escolherem os seus governantes, mas também a de poderem avaliar se o processo de tomada de decisões de governos e Parlamentos atende a seus interesses e preferências. Quando isso falha ou é eliminado, o que está em questão não é se a democracia existe, mas a sua qualida-

A singularidade do regime é o controle pelas instituições de quem tem poder de, ou seja, a capacidade do regime de efetivamente assegurar a liberdade e a igualdade por meio do controle e responsabilização de governos e políticos pelos eleitores, assegurando o primado da lei e a participação das pessoas comuns. É um engano analítico sério considerar que, porque o chamado presidencialismo de coalizão garante a governabilidade, a democracia brasileira não enfrenta problemas. A governabilidade, na democracia, não diz respeito somente à capacidade do governo de fazer o que quer, o seu sucesso se mede também por quanto as suas ações asseguram os direitos, inclusive, de os eleitores efetivamente influírem nos rumos do processo político. No Brasil, a despeito dos altos índices de popularidade do presidente Lula, a maior parte das pessoas está insatisfeita com o funcionamento prático da democracia. Esse regime perde qualidade quando a obrigação de governantes e representantes parlamentares de prestar contas de sua conduta e de suas ações é fraudada. Essa obrigação envolve tanto o direito dos eleitores de serem informados do que está sendo feito em seu nome, com base nas promessas eleitorais (responsabilização), quanto a obrigação do Legislativo e do Judiciário de controlarem e fiscalizarem a con-

GaudêncioTorquato duta e a lógica de ação do Executivo (accountability horizontal). A singularidade da democracia está no monitoramento pelas instituições da ação de quem tem poder, se e quando elas cumprem a sua missão. Nesse sentido, a atual crise do Senado revela três questões inter-relacionadas. Em primeiro lugar, há a sua crise propriamente institucional. Se quiserem recuperar o seu papel na democracia brasileira, os senadores terão de abrir mão de suas práticas corporativistas e de benefícios próprios, retomar a produção legislativa e responder às grandes questões nacionais. Mas isso implica ter respostas claras e inovadoras para temas delicados, como o das medidas provisórias ou a primazia do Executivo em definir unilateralmente a agenda do Legislativo, e para as propostas de extinção do Senado. Hoje a maioria não dá sinais de perceber a relevância dessas questões. Nem de querer enfrentá-las. Em segundo lugar, a crise evidencia a sobrevivência da cultura política patrimonialista. Representantes tradicionais dessa cultura, como Sarney e os seus, ganharam sobrevida política nos últimos tempos com o apoio do presidente Lula e do PT. Ao contrário da promessa de sua fundação, o PT e o presidente escolheram uma forma de fazer política essencialmente conservadora, temerosa de qualquer mudança, conivente com o que há de pior na política brasileira. Para manter o poder tanto o “mensalão” como as irregularidades de Sarney, Renan Calheiros e outros são apresentados ao País como “normais” ou parte de um estilo de governança que não se envergonha de ferir as regras republicanas nem o princípio de que todos são iguais perante a lei. Por fim, a retórica de Lula e dos seus aliados para convencer a opinião pública de que tudo vai bem não esconde as consequências antidemocráticas da estratégia dominante. Para assegurar a governabilidade e o apoio do PMDB em 2010 o presidente, mais uma vez, absolve os acusados de irregularidades antes dos ritos e investigações devidos e, como já fizera com outros partidos políticos, quando estimulou a migração de parlamentares de pequenas legendas para as que apoiavam a sua coalizão governista, ou no episódio do “mensalão”, quando partidos e parlamentares receberam recursos “não contabilizados” para votar em projetos do governo, ele não hesita em desconstruir institucionalmente o seu próprio partido, humilhando seus líderes e fragilizando a conexão entre representantes e representados (Aloizio Merca-

FÓRUM DOS LEITORES CrisenoSenado Senado, ao longo da História, tem sido sinônimo de honradez, mas o nosso atual é sinônimo de desfaçatez, escancarada e sem limites. Aonde vai parar esse horror?

Censura

IBRAHIM GEORGES SKAF

“... O jornalista austero será sempre um ente malsinado e odioso para todos os governos. Hão de expulsá-lo sempre do sacrário puluto das mercês, onde reina o ladrão laureado, que tem o segredo de abater ministros erguidos e exaltar ministros despenhados” (Camilo Castelo Branco, no seu livro Coração, Cabeça e Estômago).

ibrahimac@ig.com.br

HELVIO ROSSIGNOLLI

São Paulo

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CLAUDIA FIGUEIREDO LEITE claudiafl@uol.com.br

Lorena ● A sorte do Senado é que o povo brasileiro não é politizado.

A banda de música da antiga UDN está tocando a marcha fúnebre para Sarney. Todo mundo está ouvindo, só ele é que não.

Caieiras

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MARCO ANTÔNIO SOARES marco_antonio_so@uol.com.br

São Paulo

● A Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), entidade que representa mais de 5 mil concessionário de veículos, solidari-

dante que o diga). Essas escolhas comprometem a responsabilidade esperada das lideranças políticas na construção da democracia. Este regime depende sempre da existência de boas instituições, mas só cumpre as suas promessas se e quando quem se supõe que sejam líderes democráticos mostre à sociedade, por sua conduta e por seu exemplo, não só que a democracia precisa ser defendida contra os seus inimigos, mas que ela é a melhor opção mesmo quando pune os políticos supostamente democráticos que atentam contra a dimensão republicana da democracia. A tragédia da situação atual é que nem os líderes do governo nem os da oposição conseguem apontar uma saída eficaz para a crise. Todos parecem solidários em suas causas e efeitos. O acordão político que selou a decisão do Conselho de Ética do Senado de arquivar sem exame as acusações contra Sarney e Virgílio sinalizou esse entendimento para o público. ● José Álvaro Moisés, professor de Ciência Política e diretor do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas da USP, é autor do livro Os Brasileiros e a Democracia (Ática, 1995) E-mail: jamoises@usp.br

Eis mais um puxão de orelhas: “Toda vez, neste país, que se começa a fazer carnaval com coisas que não dão samba, as coisas vão ficando cada vez mais desacreditadas na opinião pública.” Impropriedade, exagero ou simplesmente mais um dito jocoso a entrar no dicionário da era Lula? O presidente cometeu a frase acima para desqualificar o relato da ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira de que se encontrou com Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, quando a ministra teria solicitado acelerar a investigação sobre o filho de José Sarney. Sua Excelência, mais uma vez, embaralha as ideias, pois samba, neste país, entra em qualquer mote. Até histórias estapafúrdias, sem fundamento, produzem sambas festejados, ou porque as letras são engenhosas, ou por conta da engraçada criação dos personagens. É só lembrar que “a princesa Leopoldina arresolveu se casá, mas Chica da Silva tinha outros pretendentes e obrigou a princesa a se casar com Tiradentes”. Esse é o Samba do Crioulo Doido, peça de nonsense do inesquecível Stanislaw Ponte Preta, que ainda abriga Anchieta, o vigário dos índios, combinando com dom Pedro a proclamação da escravidão. A falta de nexo entre personagens e episódios, pela visei-

SINAIS PARTICULARES LEO MARTINS

Luca Badoer, piloto que substitui Felipe Massa

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ra de Luiz Inácio, teria tudo para não dar samba e, assim, cair no descrédito. Não foi o que aconteceu. O samba pegou, foi para o teatro rebolado e Stanislaw, pseudônimo de Sérgio Porto, acabou marcando presença na cena institucional. O genial cronista, escritor e compositor só não imaginaria que seu Febeapá (Festival de Besteiras que Assola o País), lançado nos idos de 60, chegaria ao pico do sucesso nestes tempos verborrágicos do lulismo. Deixemos o samba fora da lengalenga em torno de Lina-Dilma e voltemos ao cerne da peroração presidencial. Se a descrença se espraia por todos os lados, é porque a falta de vergonha invade a política e os costumes, disparando sandices, trocando verdades por falsas versões, rasgando as normas das instituições e impondo a vontade pessoal sobre os anseios coletivos. Expande-se o descrédito quando o presidente da República desce do altar mais alto da Nação para a planície da discussão rasteira e das refregas partidárias, movidas pelo combustível que acende as fogueiras pré-eleitorais. Sua Excelência abusa da condição de líder popular ao brandir a arma do advogado de acusação para refutar um relato cujos detalhes e circunstâncias – motorista, gravação da placa do carro e de Lina por câmeras de vídeo, xale da ministra, cumprimentos iniciais – o tornam bastante crível. Por ocasião do depoimento na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Lina Vieira, sem perder a postura de técnica e compostura de servidora pública, tocou na questão central: a interferência de um braço poderoso do governo sobre a estrutura de fiscalização, mesmo que não tenha havido – e isso foi posto – solicitação para engavetar a investigação sobre o filho de Sarney. O que estaria por trás da articulação e como a ministra poderia saber sobre um processo que corre em segredo de Justiça? O princípio da impessoalidade – que escudou a decisão da ex-secretária da Receita de não responder ao pedido da chefe da Casa Civil – não pode ser deixado à margem da questão. Essa é a razão que justifica a inserção do tema na pauta da política, ao contrário do que acha o presidente quando argumenta que “a discussão é de uma pobreza muito grande”. Não se trata de avaliar a futrica (quem disse o quê), mas a esfera dos princípios constitucionais em jogo: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Essa é a verdadeira questão de fundo. As firulas verborrágicas só tocam em detalhes. Pelo princípio da legalidade, ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer algo senão em virtude da lei. Ora, sabemos que a administração pública abriga feudos onde uma regri-

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Réquiempara oPT za-se com esse importante órgão de imprensa e vem demonstrar sua indignação ante a proibição, imposta pelo desembargador Dácio Vieira, de o Estado publicar reportagens com informações da Operação Boi Barrica. Estamos certos de que a liberdade de imprensa deve prevalecer sempre. Do contrário, devemos assumir a volta da censura indiscriminada. Se há fatos que se devem tornar públicos para que a população brasileira possa tomar conhecimento da conduta de seus governantes, é absolutamente legítima a atuação de apuração jornalística imparcial e detalhada. Não acreditamos que uma nação como o Brasil possa desenvolver-se sob o manto do despotismo e da

censura, tampouco pode a verdade ser encoberta pelo véu da justiça parcial, quando esta beneficia a poucos. O setor da distribuição de veículos vem a público se colocar ao lado da liberdade de expressão e de imprensa e usa justamente este caminho para declarar o que pensa sobre esse assunto. Esperamos, sim, que as manchetes futuras dos principais veículos de imprensa do País possam estampar assuntos mais positivos, mas porque estes serão maioria, e não porque a voz dos brasileiros foi calada pelo braço forte do poder. SÉRGIO ANTONIO REZE, presidente do Conselho Deliberativo e diretor

São Paulo

O PT ainda não percebeu que está trocando os seus valores históricos e éticos pelo lulismo! Lulismo significa que qualquer gesto e ação de improbidade se justifica ante o fato maior de continuar no poder. Lulismo é mentir, é apoiar ditadores, é permitir que os países vizinhos tirem vantagens financeiras do nosso país, é se unir a políticos corruptos, é apoiar pessoas que roubam e mentem, é não ter transparência com os cartões corporativos, é contratar muitos funcionários sem finalidade, o Bolsa-Família eleitoral, os desvios diários apurados pelo TCU nas obras do PAC... Enfim, é tudo o que nosso país tem de evitar e extirpar de nosso cotidiano político. Acorda, PT! GILSON CHBANE BOSSO

nha é bem conhecida: “Para nós, que mandamos no pedaço, tudo é permitido, mesmo o que for proibido.” Se os gestores não se sujeitarem às ordens dos donatários das capitanias, são trocados. Olhe-se para a estrutura ministerial. É uma colcha de retalhos. Cada um com um dono. O governo petista continua a atender aos apetites partidários. Se a cultura da divisão do bolo tem fincado raízes ao longo dos governos – para efeito de montagem da base governista –, na era Lula essa estratégia foi levada ao extremo. Quebrado o eixo da legalidade, os outros eixos se rompem ao empuxo das pressões. Pelo princípio da impessoalidade, não pode haver privilégios ou restrições a ninguém. Mas o preceito acaba sendo sacrificado por ocupantes dos feudos. Há, felizmente, núcleos resistentes e sólidos, entre eles, a própria Receita Federal, onde um quadro de excelência técnica procura se reger pelo ideário republicano. Outro princípio conspurcado é o da moralidade. O ímprobo, segundo nossa Constituição, de-

O que está em jogo são os princípios constitucionais, e não a futrica ve ser punido com a suspensão dos direitos políticos. É triste constatar, porém, que o território da moral é fecundado por grupos incrustados nas malhas das instâncias governativas (União, Estados e municípios). Para expandir as mazelas contamos com um vírus patrimonialista resistente ao tempo. Seu DNA, de caráter mutante, estreita a faixa entre o legal e o ilegal, o conveniente e o inconveniente, o justo e o injusto. E cria células que convivem pacificamente com uma cultura que viceja no tecido republicano desde os tempos da Roma antiga e cujo lema é “nem tudo o que é legal é honesto”. Sobre o princípio da publicidade, a inversão de posições ganha assento no palco: atos secretos, como os que foram descobertos no Senado, multiplicam-se, mas eventos públicos, do tipo inauguração de obras, ganham extraordinária publicidade. A razão? Luzes para iluminar os atores. Quanto ao princípio da eficiência, a constatação salta à vista: somos um arquipélago formado por esparsas ilhas de excelência e vastos corredores burocráticos. Essa é a moldura que o nosso mestre de cerimônias teima em desconhecer. Prefere criar um samba próprio – pouco original – para o seu carnaval. ● Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP e consultor político e de comunicação

E-MAIL:

forum@grupoestado.com.br

gilson.bosso@consulters.com.br

São Paulo ● Ou o PT termina com o Lula, ou o Lula acaba com o PT. FLÁVIO J. R. DE AGUIAR rsd100936@terra.com.br

Resende (RJ)

Vassalagem O comportamento do rei Lulla I lembra o episódio de 1996, ocorrido em São José dos Campos, quando deu um “passa-moleque” na comissão formada por Paul Singer, José Eduardo Martins Cardozo e Hélio Bicudo, ignorando a decisão sobre a CPEM e expulsando Paulo de Tarso Venceslau, o denunciante, do PT. Cá entre nós, não seria melhor mudar a sigla do partido de PT para PDL

A

DOMINGO, 23 DE AGOSTO DE 2009 O ESTADO DE S. PAULO

NACIONAL NACIONAL A11 A11

‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 23 DIAS

Entrevista WalterMaierovitch, desembargador aposentado doTJ-SP

‘Um jornal não pode ficar sob censura’ Ele defende uma emenda constitucional que garanta via rápida para chegar ao STF e garantir direito à liberdade de expressão Fausto Macedo

O jurista Walter Fanganiello Maierovitch, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, defendeu uma emenda constitucional que garanta à imprensa sob censura uma via rápida para chegar ao Supremo Tribunal Federal – evitando agressões à cláusula pétrea, no caso o artigo 5º da Constituição, que assegura o direito à liberdade de expressão. Maierovitch, de 62 anos, condena com veemência o fato de o País se preocupar com foro privilegiadopara autoridadese políticos sob investigação perante ostribunaissuperiores,“ao passoquenão dispõe deinstrumento eficaz contra ofensas e violações à democracia, como a censura imposta ao jornal O Esta-

do de S. Paulo”. “Como já ocorre em todos os países civilizados, o Brasil tem de adotar um mecanismo de proteção de cláusula pétrea, um meio célere e eficaz de se chegar ao Supremo Tribunal Federal, porque estamos tratando, nesse caso da censura ao Estado, de um sustentáculo da democracia que é a liberdade de imprensa”, alerta o jurista. Presidente do Instituto GiovanniFalconee consultorinternacionalpara questões dedireito penal e combate à criminalidade organizada, Maierovitch exerceu a magistratura durante 30 anos. É com indignação, elediz,quevê“umBrasilatrasado, de mentalidade cartorial”. Por que ainda se impõe censura à imprensa?

O Brasil mantém e convive com essa excrescência chamada foroprivilegiado,umbenefíciopara determinadas autoridades sobsuspeita.Éocasodedeputados e senadores que têm foro perante o STF em questões criminais. É curioso como a preo-

PAULO LIEBERT/AE

Na prática, como funcionaria?

PRIORIDADES – ‘Os parlamentares estão preocupados com o bolso, com a família e com o nepotismo’

Quem é:

Walter Maierovitch ● Desembargador aposentado

do Tribunal de Justiça de SP ● Presidente do Instituto

Giovanni Falcone

● Consultor em direito penal e

combate ao crime organizado

cupação do Brasil diz respeito à pessoa.Cria-seoforoprivilegiado para cargos, mas não há foro privilegiado quando ocorrem atentados a cláusulas pétreas da Constituição. Não existem mais pessoas acima de qualquer suspeita. Precisamos de um Estado atento. Essa a gran-

de diferença do modelo europeu, em que uma violência contra a liberdade de expressão é imediatamente rechaçada. Como os países avançados tratam aquestão?

Na Itália, uma consequência da Operação Mãos Limpas foi a criaçãodo Tribunal da Liberdade, que está em pleno funcionamento. Mas aqui, no Brasil, não existe uma solução de via rápida contra essa violência. É uma situação que reputo de extrema gravidade. Porque está em jogo a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa, o direito de todo cidadão brasileiro à informação. E não há um único remédio que possa ser aplicado diretamente ao Supremo. Esse é o grande problema. O Supremo é o guardião maior da Constituição, cabe à corte pre-

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se ergue contra a censura, a emendapodepartirconstitucionalmente de várias instituições, a OAB, sindicatos. Com uma forte pressão popular sairia a emenda. Os parlamentares estão preocupados com o bolso, com a família e com o nepotismo. Com censura, não. O Brasil é um país difícil, atrasado, com mentalidade cartorial, onde o foro privilegiado existe, mas não para proteger cláusula pétrea. O Brasil criou o mandadodesegurança,éumaconstrução nossa. Precisamos agora construir um mecanismo para ser empregado toda vez que houver violação ao artigo 5º da Constituição.

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servar a integridade de cláusulas pétreas. É inadmissível que não tenhamos um instrumento que garanta a via direta ao STF em episódios como esse que atinge o Estadão. Vê saída?

Precisamos imediatamente de uma emenda à Constituição que crie ação judicial destinada a conter esse tipo de agressão a preceito relativo a direitos e garantias individuais. O artigo 5º éopilar desustentação do Estado democrático. A emenda não seria para qualquer coisa, mas para preservar o artigo 5º. Se acaba a liberdade de imprensa, acaba o Estado democrático. AcreditaqueoLegislativoadoteiniciativa dessa natureza?

Devemos aproveitar essa oportunidade. Se o Congresso não

Qualquer medida contra uma violência extraordinária como a censura seria apresentada diretamenteaoSTF,queéotribunal constitucional. Todas as causas constitucionais chegam ao Supremo. Por que não se cria, por emenda, uma ação direta ao STF, sem outros caminhos, sem outras veredas tortuosas? Não precisaria mais ficar pulando etapas, percorrendo morosamente instâncias judiciais, o que agrava o dano. É exatamente isso que está ocorrendo com relação ao Estado a partir de uma decisão de alguém que está manifestamente impedidode apreciar a causa.A suspeição (do desembargador Dácio Vieira) é de clareza solar. Estamos tratando da democracia, do pilar do Estado de direito, do pilar de apoio ao sistema democrático, contra o qual não se pode criar empecilhos. Um jornal não pode ficar sob censura.Qualquerestudantededireito fica envergonhado. Tem foro privilegiado,masnãotemproteção contra censura a um veículo de comunicação. ●

Livre expressão no País é tema de reuniões na OEA Brasil está entre os 4 países que mais pedem audiências à entidade Roberto Almeida

O Brasil está entre os quatro países das Américas que mais requisitam audiências sobre problemas com liberdade de expressão na ComissãoInteramericanade DireitosHumanos,braçodaOrganização dos Estados Americanos (OEA). Equipara-se a México, Venezuela e Colômbia na necessidade de esclarecer em âmbito internacionalseus casosdecensura,comoaqueatingeoEstadodesde o dia 31 de julho. Segundo a OEA, profissionaisbrasileirosdecomunicação têm solicitado reuniões anuais para apresentar suas demandas à comissão. O intuito,emcadaencontro,édetalhar os casos e pressionar ogovernoaoferecerumaresposta imediata, por meio de representantes designados para analisar e, se possível, atender às solicitações. Em seu último informe anual para liberdade de expressão, divulgado em maio, aOEAreservougrandeespaço para comentar a situação brasileira,consideradapreocupante. A avaliação final, meses antes da censura ao Estado, era de que o País já não assegurava a livre expressão e seu Judiciário ainda aplicava sanções incompatíveis com a Convenção Americana, principal documento da organização. Retrato disso é o levantamento realizado pela Associação Nacional de Jornais (ANJ) sobre casos de censura a meios de comunicação noBrasil desde julho de 2008 até o mês atual. São 12 situações em que juízes de primeira instância decidiram proibi-los de divulgar algum tipo

de informação – em maioria, referentes à atuação de autoridades públicas –, em todas as regiões do País. A relatora para liberdade de expressão da OEA, Catalina Botero Marino, alerta para o problema desde que assumiu o cargo, em outubro do ano passado. Ela já prometia um programa para instruir juízes brasileiros a analisar casos envolvendo imprensa, a fim de melhorar o nível de compreensão sobre os princípios da liberdade de expressão.

Além do ‘Estado’, houve 11 casos de censura no País no último ano Em sua análise sobre a censura ao Estado, a relatora mostrou-se impressionada com a possibilidade de magistrados contrariarem a decisão do Supremo Tribunal Federal, que havia derrubado a Lei de Imprensa. Para ela, o Brasil havia avançado significativamente no tema. “É incompreensível que enquanto os mais altos tribunais do Brasil tenham tomado decisões exemplares em matéria de liberdade de expressão, ainda exista a possibilidade de que alguns juízes locais possam usar seupoderparacensurareimpedir a divulgação livre da informação”, anotou Catalina. Acomissão considera a violação da liberdade de expressão uma violação dos direitos humanos, o que pode levar o País à Corte Interamericana da OEA. Sanções podem ocorrer, caso decisões como a que censurou o Estado não forem revertidas. ●

DOMINGO, 23 DE AGOSTO DE 2009 O ESTADO DE S. PAULO

ESPECIAL H3 H3 ESPECIAL

O Brasil reconstruído a partir de seus contrastes e confrontos Encontro debate produção euclidiana, reavalia teses polêmicas e reafirma o lugar central que ela ocupa na interpretação do País

E

stĂĄnaprimeira pĂĄgina de Os SertĂľes: diantedaperda da “atualidadeâ€?doseutemaoriginal,anarrativadacampanhadeCanudos,o autor,EuclidesdaCunha,procurou dar ao livro “outra feição, tornandoapenas variantede assunto geral o tema, a princĂ­pio dominante,queosugeriuâ€?–postando-se, deste modo, “ante o olhar de futuros historiadoresâ€?. O futuro nĂŁo demorou a chegar para a obra mĂĄxima de Euclides , debatida e, simultaneamente, consagrada desde o seu lançamento, em 1902. Por conta dela,disseocrĂ­ticoSĂ­lvio Romero, Euclides da Cunha, tendo dormido obscuro, acordou cĂŠlebre. Uma celebridade que seus trabalhos posteriores sĂł viriam ratificar – apesar de, morto prematuramente,nĂŁohaver conseguido escrever um segundo “livro vingadorâ€?, a partir de sua missĂŁo ao Alto Purus. CompreensĂ­vel.Naverdade,oviajante Euclides tinha sempre o mesmo destino intelectual: o Brasil. Por isso, o passado, o presente e o futuro do PaĂ­s passam por ele. Realizado no âmbito das açþes do Grupo Estado promovidas ao longo de 2009 para homenagearoescritornocentenĂĄrio de sua morte, o colĂłquio Euclides da Cunha 360Ëš – A Obra e o Legado de Um IntĂŠrprete do BrasilreuniunoauditĂłriodojornal, no Ăşltimo dia 14, um grupo de intelectuais e artistas para uma sĂŠrie de palestras em torno da produção euclidiana. O encontro, que teve uma plateia de cerca de 120 pessoas, foi dividido em trĂŞs mesas-redondas. Da primeira delas, intitulada OCiclodosSertĂľesemediadapelo jornalista Rinaldo Gama, editordocadernoCultura,participaram os professores Walnice NogueiraGalvĂŁo, Luiz Costa Lima e Lilia Moritz Schwarcz. Walnice GalvĂŁo tratou da primeira e da terceira partes de Os SertĂľes, alĂŠm de comentar a estrutura do

“Em Canudos, a reviravolta de opiniĂŁoâ€? WALNICE NOGUEIRA GALVĂƒO

T

odos sabem que o arcabouço d’Os SertĂľes trata do confronto entre um movimento messiânicomilenaristasertanejo e as Forças Armadas. O esquema do livro, como tambĂŠm se sabe, ĂŠ nitidamente determinista. SĂŁo trĂŞs partes: A Terra, O Homem e A Luta. Quando Euclides começa a escrever a primeira parte do livro, que, a meu ver, ĂŠ a mais bela, ele vai fazer o quĂŞ? Vai começar pela constituição geolĂłgica do continente americano. Trata, entĂŁo, do solo, e tambĂŠm da flora,dafauna,doclima,dofenĂ´meno da seca, etc. Isso constituiosumĂĄrio da primeira parte. Nasegundaparte, quesechama O Homem, ele tratarĂĄ do povoamentoeda miscigenaçãocomoprocesso. Sobre essa segunda parte, quemvai se estenderĂŠ a colega Lilia Schwarcz, especialistanoassunto.Eupasso,entĂŁo, em seguida a falar da Luta, que ĂŠ subdividida em seis capĂ­tulos e tem o mesmo nĂşmero de pĂĄginas que as duas anteriores somadas. Trata-se da parte maior do livro. É bom nĂŁo perder de vista o seguinte: que essa parte que se chama A Luta – e que deveria ser, em princĂ­pio, apenas a crĂ´nica da guerra – tem trunfos, tem ardis literĂĄrios e, por isso, deflagra retroativamente as

livro.CostaLimadeteve-senainterpretação da leitura que Euclides fez do sociĂłlogo polonĂŞs Ludwig Gumplowicz. JĂĄ Lilia Schwarcz discorreu a respeito da segunda parte de Os SertĂľes. O Ciclo da AmazĂ´nia, mediado por Daniel Piza, editor executivodoEstado,tevecomoexpositores a sociĂłloga NĂ­sia Trindade Lima, que abordou a viagem do escritor ao Alto Purus; o professor Francisco Foot Hardman, quefalousobreapoesia euclidiana, sobretudo a daquela fase; e o ficcionista e cronista do Caderno 2 Milton Hatoum, que mostrou a relação de Euclides da Cunha com o cenĂĄrio amazĂ´nico. O evento se encerrou com Os Ciclos de Euclides, mesa-redondamediadapelajornalistaLaura Greenhalgh, editora executiva doEstado,paraaqualforamconvidados os professoresLeopoldo Bernucci, que analisou o culto ao autor de Os SertĂľes, e JosĂŠ Leonardo do Nascimento, que traçou um panorama da recepção da obra euclidiana, alĂŠm de JosĂŠ Celso Martinez CorrĂŞa, diretor, ator, dramaturgo e fundador do TeatroOficina.ParaZĂŠCelso,Os SertĂľes, que ele adaptou para o palco, â€œĂŠ como uma universidade, que forma o leitorâ€?. Naaberturadoevento,odiretorde ConteĂşdo do GrupoEstado, Ricardo Gandour, lembrou que o jornal se encontrava, naquele mesmo dia, sob censura – uma medida judicial o impedia de se pronunciar sobre determinado assunto. “Isso ĂŠ extremamente preocupante e, na nossa visĂŁo, um retrocesso que o PaĂ­s nĂŁo pode correr o risco de ver acontecerâ€?, disse Gandour. Alguns dos participantes do encontro falaram de maneira maisinformal;outrosleramtextos.Acompanheaseguirosprincipais trechos das palestras. â—?

tv

FLĂ VIO DE BARROS (1897)/ACERVO IMS

RU�NAS – Igreja Velha (de Santo Antônio): a guerra como tema

Assista aos melhores momentos do colĂłquio no site

www.estadao.com.br/e/h3

duas partes iniciais. A Terra, entre as muitas coisas brilhantes que efetua, realiza a metaforização narrativa dos vegetais. Conforme a analogia positiva,temosalioelogiodaresistĂŞncia dos vegetais, suas virtudes morais e seu carĂĄter de plantas sociais. Ou seja: trata-se de alegoriasdo sertanejo,dequemessas plantas sĂŁo aliadas e protetoras, porque elas, alĂŠm de apoiarem umas Ă s outras, repelem o invasor. Aforaa analogia positiva, nĂłs temos tambĂŠm o trabalho da analogianegativa, em que esses vegetais aparecem da seguinte maneira: o mandacaru, aquele cacto enorme, ĂŠ chamado de espectro de ĂĄrvore. Naqueles entrançadosdeespinhos,queexistem no sertĂŁo, se retĂŞm farrapos das fardas dos soldados que passaramporlĂĄ.Aindamais:cabeça-de-frade, que ĂŠ um cacto redondo, espinhento, que produz uma vez por ano uma Ăşnica flor rubra, ĂŠ comparado a um conjunto de cabeças decepadas – que sĂł aparecerĂŁo na Ăşltima partedo livro,na qual vamossaberdaprĂĄticasistemĂĄticadadegola dos prisioneiros. TambĂŠm nessa parte inicial se fala de Canudos pela primeira vez, quando Euclides diz que um soldado estava deitado Ă sombra de uma ĂĄrvore, “descansandoâ€?, havia trĂŞs meses, ou seja, ele estava morto e mumificado pela secura dos ares do sertĂŁo. É assim que o leitor tem contato com Canudos pela primeira vez no livro. Em seguida, isso ĂŠ replicado pelo cavalo, igualmente mumificado, que, preso meio de pĂŠ numas pedras, mostra sua crina esvoaçante, de modo que tambĂŠm tem a aparĂŞncia enganosa da vida. Quanto Ă Luta, vocĂŞs sabem que foram necessĂĄrias quatro expediçþes para conseguir debelar a insurreição do Arraial.

JONNE RORIZ/AE

PALESTRANTES â—?â—? WALNICE NOGUEIRA GALVĂƒO: Professora de Teoria Lite-

rĂĄria e Literatura Comparada da USP, ĂŠ autora de mais de 30 obras, 12 das quais dedicadas a Euclides da Cunha e Canudos. Entre abril e agosto, comentou textos do autor de Os SertĂľes na seção Euclides no EstadĂŁo, do caderno Cultura. Professor titular de literatura da PUCRJ, ĂŠ autor, entre outros, de Terra Ignota – A Construção de Os SertĂľes (Civilização Brasileira), E. da Cunha, Contatos e Contrastes do Brasil (Contraponto) e O Controle do ImaginĂĄrio&A Afirmação do Romance (Companhia das Letras).

â—?â—? LUIZ COSTA LIMA:

WALNICE – “Os SertĂľes cumpriu sua missĂŁo: erigir um monumento literĂĄrio Ă memĂłria dos canudensesâ€?

E o fim da guerra se deu no dia 5 de outubro de 1897. Antes que a luta terminasse, o que se divulgava era que se tratava de uma conspiraçãomonarquistainternacional, quetinha Canudos como foco e por objetivo restaurar o impĂŠrio. E o que aconteceu quando a guerra acabou? Quando a guerra acabou, o que surgiu foi a resistĂŞncia admirĂĄveldoscanudenses eummassacre de gente pobre, mal armada e mal alimentada. É preciso lembrar que, quando a RepĂşblica foi instaurada noBrasil,houveumasĂŠrieenorme de levantes disseminados pelo territĂłrio nacional, algo normalquandoocorreumamudança de regime violenta como essa. Mas a Guerra de Canudos foioĂşltimo desses movimentos. Quer dizer, tamanha repressĂŁo, tamanha convocação dos brios do Brasil inteiro acabaramfazendocomque aRepĂşblica saĂ­sse do conflito consolidada. Consolidada Ă custa do san-

gue dos canudenses, evidentemente, mas consolidada. E o que Os Sertþes expressa? Expressa exatamente uma reviravolta de opinião. Quando Euclides da Cunha foi para Canudos, como todo mundo no Brasil, ele pertencia àquela opinião unânime de que lå havia uma conspiração monarquista, que significava um retrocesso para o País. Mas quando chegou ao cenårio da guerra, Euclides começou a ver que as coisas eram um pouco diferentes. Jå se encontram no Diårio de Uma Expedição os primeiros sinais de uma mudança, da reviravolta que iria se operar nele. Euclides da Cunha trazia da Escola Militar uma boa bagagem. Ele tinha estudado geologia, mineralogia, botânica, química, física, ótica, astronomia, geodÊsica, mecânica racional, as matemåticas, etc. Só que eram matÊrias de currículo; nada era muito aprofundado, como se

pode notar lendo Os SertĂľes. Mas se percebe tambĂŠm que esses saberes adquiridos na Escola Militar afinam as vistas com que Euclides avalia Canudos e a guerra. Lembremos tambĂŠm que ele fez estudos novos para escrever o livro. Foi estudar a histĂłria de Portugal e do Brasil, especialmente a colonização e o povoamento; estudou noçþes de antropologia, de sociologia, de folclore, de psicologia social e daquilo que se chamava de “comportamento normal das multidĂľes’’, porque os cientistas sociais andavam muito preocupados com a Revolução Francesa, que mobilizara massas revolucionĂĄrias nas ruas. O que nĂłs vamos ter, entĂŁo, em relação ao conjunto dos saberes de Euclides? Ele mobiliza tudo isso. Vamos encontrar, misturadas nas pĂĄginas da obra, por exemplo, teorias sobreaorigemdo fenĂ´menoendĂŞmicodassecas einterpretaçþes

â—?â—? LILIA MORITZ SCHWARCZ:

Professora do Departamento de Antropologia da USP, a antropóloga e historiadora Ê autora, entre outras obras, de O Sol do Brasil, As Barbas do Imperador, A Longa Viagem da Biblioteca dos Reis, O Espetåculo das Raças (editadas pela Companhia das Letras).

psicocriminais da instabilidade nervosa dos mestiços. Ou entĂŁo uma crĂ­tica Ă s tĂĄticas do exĂŠrcito misturada com anĂĄlises de preceitos religiosos e de heresias ao longo da histĂłria. Com tudo isso, Os SertĂľes cumpriu sua missĂŁo: erigir um monumento literĂĄrio Ă memĂłria dos canudenses, imolados no altar da modernização trazida pela RepĂşblica que se abatera sobre eles. â—?

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DOMINGO, 23 DE AGOSTO DE 2009 O ESTADO DE S. PAULO

ALIÁS J3 J3 ALIÁS

República plena, não. Democrática, menos ainda Aos 120 anos do regime, se falta rigor com o bem comum, sobra desprezo pelos pobres Renato Janine Ribeiro*

QUARTA, 19 DE AGOSTO

Acordão abafa caso Sarney ●●● Conselho de Ética arquiva 6 KLEBER SALES

O centenário da República foi uma efeméride importante. Naquele ano de 1989, o Brasil realizousuas primeiras eleições presidenciais em quase 40 anos. A Constituição tinha sido aprovada um ano antes – a mais democráticadenossasquatroConstituições republicanas, isto se excluirmos as outorgadas em 1937 e1969, que nãopodem ser consideradas nem Constituições nem republicanas, não passando de atos de força. O ano também marcava o bicentenário da Inconfidência Mineira, nossa mais lembrada rebelião contra o poder colonial, e da Revolução Francesa, que efetuou na história do mundo o corte cirúrgico, repentino,datado,maiordaHistória(outras mudanças, inclusive a descoberta da América, só aolongodosanosforamrevelandosuaradicalidade).Duasdécadas depois de seu centenário, o quedizerhojedaRepública,agora já aos 120 anos de idade? A rigor, os primeiros cem anos da República foram fortemente deficitários em valor... republicano. Tivemos 40 anos de governos fraudulentos e oligárquicos, a que se seguiram 15 anos de ditadura ou quase. Nosso único período democrático ocorreu entre 1945 e 1964. Nesse último ano, porém, começou nova e longeva ditadura. Em outras palavras, nos primeiros cem anos da República tivemos liberdades democráticas no percurso que vai da queda de Vargas ao golpe militar, e desde o fim da ditadura castrense. Somando, dá 23 anos em 100. Já os últimos 20 anos foram, todos, de liberdade política. Em outras palavras, passamos de um porcentual temporal de 20% para outro de 100% de democracia. O avanço é impressionante. Se continuarmos assim, o segundo século de república vai esmagar, em qualidade, o primeiro. Resta muito, é verdade, em termos de ética. Não se sabe se aumentou a corrupção ou se perdemos a ingenuidade e aumentounossapercepçãodacorrupção, mas a sociedade passou a considerá-la inaceitável (o que acho um avanço), porque contrariafrontalmente oespírito republicano, que defende a res publica contra a apropriação privada do que a todos pertence. Contudo, a indiferença das lideranças no Congresso e em especial no Senado à opinião pública, a censura imposta ao Estado por um magistrado, fatos reiterados essa semana, são casos que fazem muitos se decepcionarem com a política e os políticos e, não fosse a falta deambienteparaumgolpe militar, não sei se o regime civil se sustentaria facilmente. Useidemocracia e república, aqui, como sinônimos, embora a rigornãoosejam.Democraciaé o poder do povo, e supõe que tenham poder os polloi, os muitos, em suma, os pobres. Quase toda democracia tem, por definição, preocupação social, porque os pobres são a maioria e, assim, escolhem quem governa. O populismo pode ser um excesso, umexagero,umaformaespecífica, mas toda democracia tem de mostrarumempenhoemmelhorar a condição dos mais pobres. Já a república é um regime que se define, a rigor, não pelo modo de eleição do governante, mas por sua preocupação com a coisapública,comobemcomum.A democracia é quente, entusiasma(eirrita),enquantoarepública é fria, racional, jurídica. Aliás,porissotudo,umamonarquia pode ser mais republicana do que um regime no qual um generalseproclamepresidente, sem eleições e às vezes com um mandato vitalício. A grande pergunta, então, que se torna ainda mais pertinente depois da queda do comunismo (isso porque ele parecia ter vindo para ficar; parecia ter trazido ganhos, ainda que a alto custo; e foi-se embora como uma página que a História apaga, como um erro, como algo

denúncias e 5 representações contra o presidente do Senado por quebra de decoro. O engavetamento ocorre 70 dias depois de vir à tona a existência de atos secretos que beneficiaram parentes a apadrinhados de Sarney.

que se quer esquecer), é: a Proclamação da República em 1889 foi um ganho para o Brasil? ou uma perda? A pergunta é ainda mais pertinente porque, a rigor, Pedro II poderia ser dito mais empenhado na res publica do que muitos de nossos presidentes. Mas está claro que é difícil responder.Nadimensãodotempo, o que acontece não pode ser comparado com o que poderia ter acontecido. Ao se tomar um caminho,inibe-seooutro–inibeseaté mesmosaber oque seria o outro. Mas é fato que o imperador respeitou mais a liberdade deexpressãodoqueospresidentes da República Velha, e que no Parlamento do Império – em que pese suas eleições serem manipuladas – não se chegou ao nível de fraude que envergonha asprimeirasdécadasrepublicanas. Se coroada imperatriz, d. Isabel I certamente teria mantido a tradição que seu pai iniciara, de afastar-se dos partidos. Seria plausível abolir o poder moderador,tornareleitooSenado, em síntese, ampliar de den-

A RIGOR, PEDRO II PARECIA MAIS EMPENHADO NA ‘RES PUBLICA’ tro as liberdades políticas. Uma evoluçãoà inglesaseriapossível – porque em 1889 fazia apenas meioséculo quea rainhaVitória subira ao trono e transformara a desmoralizada e agonizante monarquiabritânicanumainstituição respeitada, exemplar, e ela o conseguira justamente ao se afastar das disputas políticas, que ficaram com os eleitos do povo. Terá nossa República sido, então,umretrocesso,comoafirmoudesdeoinícioEduardoPrado? Se afirmá-lo é impossível, porqueesse caminho foi inibido historicamente, é porém duvidoso negá-lo, quando comparamos as últimas décadas do Império e as primeiras do novo regime. Mas isso, precisamente porque o ideal republicano foi o que menos existiu nogoverno fatiado entre as oligarquias.Aautonomia das províncias, reivindicada contra o centralismo imperial, reduziu-se a uma federação de déspotas locais. Não houve mais uma figura respeitada – que, talvez por feliz acaso, coincidiu com um imperador ilustrado – capaz de atenuara temperatura dosconflitos. Nossahistória, aliás, quase toda escrita já na recentralização do poder que recomeça em 1930, costuma omitir as guerras civis internas aos Estados, que devastaram o Rio Grande do Sul e o Nordeste. No entanto, vivemos agora o primeiro período consistentementerepublicanode nossahistória. Sob a vigência da Constituição de 1946, apelos a golpes e rebeliões militares foram fre-

quentes. O presidente Vargas foi levado ao suicídio. Juscelino, cuja gestão foi mais democrática e tolerante que todas as anteriores, enfrentou uma sucessão demovimentosarmados.Quando renunciou Jânio Quadros, o quarto presidente eleito de nossa história (porque não considero eleitos os da República Velha, em que prevalecia a desonestidade eleitoral), seu vice, Goulart, só tomou posse depois de ser devidamente mutilado em seus poderes pela emenda parlamentarista. Teve paz apenas nosso primeiro presidente eleito, Dutra, talvez por ser oficial general. Já na fase ininterruptamente constitucional que vivemos desde 1985, que começou com a Nova República, o presidente Collor só foi destituído após o devido processo legal. As liberdades de expressão, de organização e de voto, apesar de enfrentarem dificuldades nos primeiros anos pós-ditatoriais, se consolidaram. Pela primeira vez em nossa história, o povo elegeu um presidente de esquerda e ele governa sem problemas que sejam enormes. O protagonismo popular aumenta. Até o que foi pouco ético – a aprovação de uma emenda constitucionalinstituindo areeleição para beneficiar quem foi eleito sob regras que a proibiam – acabou tendo um resultado benéfico, com 16 anos seguidos de estabilidade sob partidos opostos. Regimespolíticossão formatados aos poucos. Quando uma Constituição é redigida, ainda não se sabe em que vai dar. Se George Washington e Thomas Jefferson não se tivessem contentado com dois mandatos presidenciais, a história dos Estados Unidos seria diferente. Se FHC ou Lula não tivessem podido se reeleger, não teríamos tido presidentes capazes de construir consensos – um diferente do outro, mas não diferente demais – que estruturaram a política brasileira. Talvez, agora, entremos na era dos gerentes. Talvez o próximo presidente não tenha esse fôlego de líder. Mas foi bom esse período, até porque, curiosamente, perfis pessoais tão diferentes – o intelectual e o metalúrgico – granjearam ambos umrespeito mundial pelo presidente do Brasil. Quinze anos atrás, sugeri queestaríamos vivendoalgoparecido à 3ª República Francesa. A primeira (1793) foi turbulenta e morreu logo depois do Terror. A segunda (1848) durou meros três anos. A terceira (1875), alternando o centro-direita e o centro-esquerda, consolidou a instrução universal, a valorizaçãodos salários dos trabalhadores, o respeito às instituições. Hoje a Presidência se alterna no Brasil entre dois partidos, um que tende à esquerda e outro à direita, mas ambos gravitando rumoaocentro.Issoevitaapolarização excessiva, pelo menos em âmbito federal, fortalece o diálogopolítico,permiteconsensos eventuais, mesmo que não sejam explícitos. É verdade que nossa educação continua uma lástima e os avanços nessa direção – a definição de instrumentos de avaliação que permitem medir o que falta e o que pode ser feito, a convergência entre PSDB e PT sobre a necessidade emesmoosmeiosdemelhorar a educação – não apagam o fato de que ainda não se vê luz no fim dotúnel.EécertoquenossaPrevidência Social e a renda dos mais pobres continuam insuficientes para cobrir as despesas básicas. Ou seja, nosso balanço institucionalepolíticoébemmelhorqueo nossosaldo social. Estamos melhor em república do que em democracia, se entendermos, como disse acima, que na democracia o conteúdo social é de sua essência. Aí, sim, falta muito. ● * Professor titular de Ética e Filosofia Política da USP e autor de A Ética na Política (Editora Lazuli)

Edição de 0h15

o estado de s. paulo SEGUNDA-FEIRA

SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 2,50. Demais Estados: ver tabela na página A2.

Governo põe custeio acima de investimento

ESPORTES

Lourival Sant’Anna ENVIADO ESPECIAL A CABUL

O ex-chanceler Abdullah Abdullah, principal candidato rival do presidente Hamid Karzai, do Afeganistão, acusou-o ontem de usar a “máquina do Estado” e roubar a votação de quinta-feira. A Comissão de QueixasEleitorais anunciou ter recebido 225 reclamações de fraude,dasquais35sãoconsideradas “substanciais”. ● PÁG. A9 FRASE

NÚMERO

“Abdullah tenta justificar sua derrota” Waheed Omar

18,34%

do PIB é o porcentual de gastos federais

Porta-voz da campanha de Karzai

doelesháumaguinadanaqualidade dos gastos. Entre janeiro e julho deste ano, o custeio “restrito” da máquina pública,quenãoincluisaúde,educação e outros gastos sociais, cresceu mais que o dobro dos investimentos. ● PÁGs. B1 E B3

Câmara debate PEC que reduz jornada de trabalho

Intelectual do morro ●● Biografia de Nei Lopes

mostra sambista que une o erudito ao popular. ●

direto da fonte ●● Deborah Colker, primeira mulher a dirigir o Cirque du Soleil, fala de 4 x 4. ● PÁG D2

NOTAS E INFORMAÇÕES

A Conferência Nacional de Comunicação Seis das oito entidades empresariais da Comissão Organizadora abandonaram o barco. A cisão põe em xeque a legitimidade da Confecom. ● PÁG. A3

●●●

7 8 9 10 11 12

FIM DO JEJUM – Rubens Barrichello, agora vice-líder do campeonato, agita o champanhe na Espanha

PÁG. A6

Rubinho vence GP da Europa; é a 100ª vitória do Brasil na F-1

Déficit em presídios chega a 25 mil vagas por ano

Sem vencer uma prova desde 2004, Rubens Barrichello obteve ontem, em Valência, na Espanha, conquista histórica:deuao Brasila100ªvitória em corridas de F-1 e agora é vice-líder do Mundial. Lewis Hamilton, que saiu na pole, ficou em 2º. ● PÁGs. E1 e E3

A situação nas carceragens do País piorou: o número de presos subiu 25 mil em um ano. Além disso, centenas de cidades acionaram a Justiça parabloquearadesapropriação de terrenos destinados à construção de presídios. De janeiroaagosto,oórgãofederal que financia projetos de construção liberou apenas R$ 21,4 mil. ● PÁG. C1

Tempo: CAPITAL

20ºMÁX.

● PÁG. C2

14º MÍN.

Tempo permanece chuvoso o dia todo.

Hoje: 58 páginas A. 1º caderno: 16 ● B. Economia: 10 ● C. Metrópole: 8 ● D. Caderno2: 8 ● E. Esportes: 8 ● L. Link: 8 ● Classificados: 140 anúncios

Atlético-PR acaba com série invicta do São Paulo

RANCK ROBICHON/EFE

CADERNO 2

q

DANIEL OCHOA DE OLZA/AP

nistro da Fazenda, em 2006. Se o STF realmente decidir em favor de Palocci, ele passa a ser uma das principais opções do PT na corrida pelo governo de São Paulo e até pela Presidência. ● PÁG. A4

‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 24 DIAS

DIRETOR:

RUY MESQUITA

Karzai é acusado de fraudar pleito no Afeganistão

Supremo deve inocentar Palocci O Supremo Tribunal Federal deveinocentarodeputado Antonio Palocci (PT-SP) no caso da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa, episódio que resultou na queda do então mi-

(1891-1927)

24 de agosto de 2009 --ANO 130. Nº 42314

Aumento no 1.º semestre supera período anterior do governo Lula O aumento dos gastos federais em relação ao Produto InternoBruto naprimeira metadedeste anosupera odetodo o período anterior do governo Lula,desde2003.Nacomparação entre os primeiros semestres, saiu de 13,84% do PIB em 2003para15,89%em2008,saltando para18,34%este ano. Os númerosforamcalculados pelos economistas José Roberto AfonsoeSamuelPessôa,daassessoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), e segun-

JULIO MESQUITA

ACâmaradosDeputadosdiscute nesta semana uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz de 44 para 40 horas semanais o teto da jornada de trabalho. Para sindicalistas, a medida criaria 2,5 milhões de empregos. Mas a Confederação Nacional da Indústria (CNI) acha que esse limite deve ser negociado entre patrões e empregados, já que pequenasempresassofreriam forte impacto de custos. ● PÁG. B5

link

Fim dos blogs? ●● Exagero.AlessandroMartins, por exemplo, usa seu blog para centralizar o que publica na rede. ●

Doenças mentais

Faltam leitos para casos de surto em SP ●● Menos de 50% dos 10 mil leitos está livre para internações provisórias. ● PÁG. A13

Subprefeituras

139 queixas no próprio quintal Buracos, lixo e comércio irregular foram flagrados no entorno das sedes. ● PÁG. C4

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BANZAI! – Brasileiras venceram todas as 14 partidas disputadas

Meninas do vôlei: octocampeãs A seleção brasileira feminina de vôlei venceu pela oitava vez o Grand Prix, ontem, em Tóquio.Noaniversáriodoprimei-

ro ouro olímpico, as brasileiras bateram as donas da casa por 3 sets a 1, coroando uma campanha invicta. ● PÁG. E8

O São Paulo perdeu por 1 a 0 do Atlético-PR e interrompeu a série de vitórias que o havia levado ao 2º lugar do campeonato. O Corinthians, num jogo de 6 gols, empatou com o Botafogo. E o Santos perdeudoGoiás(2 a1)noSerra Dourada. ● PÁGS. E4, E5 e E6

LEIDAANISTIA 30ANOS

Dispensados da FAB exigem o benefício ● PÁG. A8

DENIS FERREIRA NETTO/AE

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A2 ESPAÇO ABERTO

SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2009 O ESTADO DE S.PAULO

O ESTADO DE S. PAULO Publicação da S.A. O ESTADO DE S. PAULO Av. Eng. Caetano Álvares, 55 - CEP 02598-900 ● São Paulo - SP ● Caixa Postal 2439 CEP 01060-970-SP Tel. 3856-2122 (PABX) Fax Nº (011) 3856-2940

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Por que crises prosperam ANJ, defesa ou morrem? da liberdade AlexandreBarros Crises só prosperam se tiverem foco claro e se o Zé da Poltrona sentir que um pedaço do dinheiro roubado saiu do seu bolso. Quanto mais famoso o acusado, mais fácil a prosperidade da crise. E mais: precisam estar centradas em Brasília. Se começarem em outras cidades, precisam ser transferidas para Brasília, que é a única que tem repercussão nacional. Por que Collor caiu e o mensalão não deu em nada? Por que Getúlio se matou? Por que ninguém mais se lembra de uma CPI que investigou irregularidades cometidas por um ministro de Collor? Análise política baseia-se em fatos e intuições. Muitos números ajudam, mas não definem por que ou quando as crises políticas vão adiante. Em economia é diferente: os números não mentem. O problema é a tendência das pessoas de não acreditar nos números. A história das crises políticas precisa de mais casos passados para comparar e ajudar a entender o presente. Crises só têm consequências dramáticas quando prosperam

O Zé da Poltrona as define: se sentir que o dinheiro saiu do seu bolso... nos grandes centros. Poucas crises em Belo Horizonte, Florianópolis ou Belém do Pará se tornaram nacionais. Exemplos: as acusações contra a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, ou a cassação do mandato do governador do Maranhão, Jackson Lago. Quanto mais conhecido o investigado, maior a chance de a crise prosperar. Quem se lembra do nome do deputado do castelo no interior de Minas? Aquele castelo, para os brasileiros, era tão real quanto o castelo da Branca de Neve na entrada da Disney ou o Castelo Neuschwanstein, na Baviera (o preferido por dez entre cada nove agências de viagens). A mansão de Michael Jackson era mais real que o castelo do deputado. Ou seja, o que ninguém viu deixa pouca lembrança. Essa é a mesma razão por que conflitos envolvendo os sem-terra no interior do Brasil emocionam menos do que os que envolvem os sem-teto urbanos. Quando um grupo invade uma fazenda no interior, isso rende alguma centimetragem quadrada no jornal ou alguns segundos na TV, mas some da memória antes que o Zé chegue à página de esportes ou aos gols da rodada. Mas quando os sem-teto invadem um prédio em São Paulo, todos sabem: o engarrafamento para a cidade inteira. E a TV está ali mesmo para cobrir.

CarlosAlbertoDi Franco Só quem esteve lá pode comparar o massacre de Eldorado dos Carajás com o do presídio do Carandiru. A razão é óbvia: o Carandiru estava ali mesmo e a cobertura da imprensa foi muito maior e mais intensa do que no meio do nada. O sequestro do ônibus 174, em 12 de junho de 2000, no Rio de Janeiro, emocionou o Brasil ao vivo pela TV, virou filme, gerou teses de mestrado. Por quê? Porque ocorreu a menos de cinco minutos da sede da TV Globo. Fácil deslocar uma equipe para lá e transmitir todo o desenrolar da crise. Satisfeitas as três condições, o Zé da Poltrona entende que aquela trapalhada está roubando um pedaço do dinheiro dele. Ele entende como isso acontece: “Usam o meu dinheiro para comprar joias ou para empregar parentes que não fazem nada, enquanto eu fico aqui ralando noite e dia para ganhar essa porcaria de salário.” Quem se lembra de quantas pessoas foram inquiridas na CPI do mensalão? Aliás, era do mensalão ou esse era um apelido da CPI dos Correios? Ou eram duas CPIs? Quem era acusado? Quem era testemunha? Teve um que chorou. Mandava dinheiro para uma conta com um nome esquisito, Du qualquer coisa (Düsseldorf), nas Ilhas Cayman (que é isso mesmo?). E tinha um carequinha com cara de nojento. Todos se lembram do confisco da poupança: “Foi o Collor que tirou meu dinheiro! Foi o presidente! Fiquei sem dinheiro!” Fácil de lembrar, entender e se indignar. Quando veio a CPI de Collor o vilão era ele. Quem deu a partida na CPI levou essa vantagem. É fácil analisar as coisas a posteriori e mostrar como uma crise estava fadada a ser grande. No início ninguém sabe disso. Quem provoca a investigação da mutreta faz uma aposta: essa vai para a frente. Bem, falei do Zé da Poltrona, mas me esqueci de apresentálo. Ele é etéreo. Não existe nem tem endereço. O Zé da Poltrona é o telespectador modal brasileiro. Mais de 93% dos lares brasileiros têm uma TV. Ela é a maior fonte de entretenimento e também a maior fonte de notícias. Em muitos lares fica ligada desde que as pessoas acordam até que o último vai dormir. O Zé da Poltrona é autônomo em relação à TV. Se gosta, assiste. Se não gosta, muda de canal ou vai à geladeira pegar uma cerveja. Se nada servir e o jogo da noite estiver ruim e não for do time dele, vai dormir. O Zé da Poltrona é o dono do tamanho da crise. No início do mensalão, muita gente achou que o governo ia cair. Não caiu porque o Zé perdeu o interesse e preferiu a cerveja. Na queda de Vargas, em

1954, não havia TV. O rádio e os jornais dominavam. No Rio de Janeiro havia dois jornais de crise (A Tribuna da Imprensa e a Última Hora). Eram vespertinos. Se você passava na banca às 2 da tarde e os dois já estavam esgotados, a crise era séria. Apesar dos mais de 100 milhões de Zés, ainda são os Zés das grande cidades que definem as crises. Se alguém convocar uma passeata e eles souberem o que estão perdendo na crise, se acham que é muito e o culpado tem nome, endereço e CPF, vão para a rua e a crise pode ficar séria. Se nada disso acontecer, deputados e senadores podem até perder o cargo, mas a crise para por aí. E o jogo recomeça na eleição seguinte. Sobre a crise em que o senador José Sarney é grande acusado, o foco está num famoso e conhecido ex-presidente da República. A acusação é fácil de entender: pagava aos parentes e empregados com um naco do dinheiro do Zé. Quando o acusado consegue que a Justiça censure o Estadão, a crise é séria. A censura é a última trincheira. ● Alexandre Barros, cientista político (Ph.D. University of Chicago) é diretor-gerente da Early Warning: Análise de Oportunidade e Risco Político

SINAIS PARTICULARES LEO MARTINS

Muamar Khadafi

FÓRUM DOS LEITORES OsilênciodaAGU A Advocacia-Geral da União (AGU) considera inconstitucional a lei antifumo de São Paulo. Será que é por ser de autoria do governo José Serra? A nomeação de qualquer servidor público sem a devida publicação no Diário Oficial não tem validade legal, fere a Constituição. Isso acontece há anos no Senado, mas a AGU se cala. Os gastos secretos do Executivo com cartões de crédito corporativos também ferem a Constituição, pois é obrigação do governante dar informações sobre o destino do dinheiro público, porém a AGU se cala. O presidente da República fere a Constituição quando perdoa dívidas de outros países sem a devida autorização do Congresso, e a AGU novamente se cala. Será que isso

tudo tem que ver com a eleição presidencial de 2010?

A Associação Nacional de Jornais (ANJ) completou 30 anos. Ao contrário do que insinuam os representantes de uma visão amarga e rançosa, a instituição tem sido responsável pela crescente profissionalização dos jornais, pela promoção do debate aberto e democrático e pela defesa firme da liberdade de imprensa e de expressão. A entidade, corretamente, tem feito da defesa da liberdade de imprensa sua opção preferencial. Assistimos, com a intermitência das chuvas de verão, ao rebrotar de lamentáveis tentativas de controle da informação. O caso mais recente e clamoroso é a censura judicial ao jornal O Estado de S. Paulo. A ANJ, mais uma vez, não se omitiu e foi firme na condenação do abuso antidemocrático. Sem prejuízo do meu sincero respeito pelas decisões do Judiciário, a censura prévia ao jornal é uma bofetada na democracia. O controle ao jornal é um precedente gravíssimo. É importante que a sociedade reaja. Caso contrário, a violência judicial podese transformar em rotina judicial. E a democracia será apenas uma fachada. Em recente artigo publicado na Folha de S.Paulo, o jurista Walter Ceneviva enfatizou que proibir a publicação de

ENDEREÇO

Avenida Eng. Caetano Álvares, 55, 6.º andar, CEP 02598-900

arturbernardesjr@gmail.com

ja em 2010, pois, se eleito, dias de incerteza e de insegurança jurídica nos aguardam. No melhor estilo de Hugo Chávez.

rente com o valor do meu carro, ou seja, o que estão me oferecendo por ele nos revendedores. Estamos de olho no sr. Serra.

São Paulo

BOB SHARP

CELSO VICENTE FIORINI

bobsharp@uol.com.br

celsofiorini@ig.com.br

São Paulo

São Paulo

ARTUR BERNARDES JR.

ÀHugo Chávez É estarrecedor o posicionamento do governo paulista diante do parecer da Advocacia-Geral de União sobre a inconstitucionalidade da lei antifumo estadual. Justifica-a alegando que a peça legal federal não prevê punição, numa atitude típica de quem força a barra ao não reconhecer a derrota. Até leigos percebem que a lei federal foi puerilmente atropelada. O gerador dessa celeuma, o governador José Serra, precisa mostrar comportamento compatível com o cargo que alme-

Afumaçae oIPVA

Acigarrae a formiga

O governador José Serra está fazendo “fumaça” com a proibição do uso de cigarros em locais públicos para desviar a nossa atenção da tabela do IPVA a ser lançada agora em setembro. Os valores dos automóveis despencaram a partir da crise mundial. No ano passado, ele deveria tê-los corrigido para menos – para o pagamento em janeiro de 2009 –, mas não o fez. Vou aguardar e verificar se pagarei um IPVA coe-

A vantagem eleitoral do governador José Serra no Estado de São Paulo acendeu a luz vermelha do partido da ministra-candidata. Resultado: o PT entulhou a mídia com uma propaganda forçada. Aviso: o brasileiro não cai na conversa fiada da cigarra. A maioria de nós é gente que trabalha duro o ano inteiro. MACMILLER JOSÉ RIBEIRO macmilleribeiro@gmail.com

São Paulo

notícia na mídia é, de fato, censura judicial. O direito constitucional aceita que o Judiciário possa punir quem se exceda na manifestação do pensamento, mas não permite que jornais sejam proibidos de publicar notícia, informação ou crítica. Tese análoga foi defendida pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, em recentes declarações ao Estadão. Mello disse que jamais decretaria censura ao jornal, como fez o desembargador Dácio Vieira a pedido da família Sarney. “Que se combata o vazamento de conversas telefônicas, mas sem se chegar ao cerceamento da liberdade de expressão”, sublinhou. Seu colega, ministro Celso de Mello, também um sensível defensor dos valores democráticos, foi igualmente direto e certeiro. “Nada mais nocivo que a pretensão do Estado de regular a liberdade de expressão, pois o pensamento há de ser livre, essencialmente livre. Liberdade de imprensa concerne a todos e a cada cidadão. Esta garantia básica, que resulta da liberdade de expressão do pensamento, representa um dos pilares em que repousa a ordem democrática”, salientou o ministro em conversa com o jornal O Globo. O que está em jogo, para além da garantia constitucional da liberdade de imprensa, é o direito que tem a sociedade de ser informada. É difícil imaginar que o Brasil possa superar a gravíssima crise ética que transformou amplos setores do serviço público num exercício de cinismo e arrogância sem ampla e plena liberdade de imprensa e de expressão. Por isso, manifestações públicas de representantes da mais alta Corte judicial são uma lufada de ar fresco na cidadania. O Brasil pode contar com a seriedade e o espírito democrático daqueles que têm por ofício interpretar o espírito e a letra da Constituição. A censura prévia foi enterrada com a ditadura. Felizmente. E um outro Brasil, aberto, plural e essencialmente democrático, aflorou dos cacos da repressão e do autoritarismo. Preocupa também, e muito, o controle da mídia por grupos com projetos de poder e perfil marcadamente radical e antidemocrático. A democracia cresce quando os meios de comunicação têm trajetórias transparentes. A defesa do Estado de Direito passa, necessariamente, por um compromisso claro e histórico com plataformas de informação. Pode-se concordar ou discordar da linha editorial das empresas de comunicação, mas há um valor inegociável: a transparência do negócio e o compromisso com valores éticos básicos. Jornalismo não é, e não deve ser, propa-

FAX:

(11) 3856 2920

Apagão Foram apagadas as imagens das câmeras do Palácio do Planalto no dia em que a sra. Lina Vieira foi à reunião com a ministra Dilma Rousseff. Não há mais o que falar. A falta de vergonha que estamos presenciando neste país não tem fim. Mas os brasileiros de caráter não se conformam com o governo que está aí. MARIA TEREZA MURRAY terezamurray@hotmail.com

São Paulo

Novaditadura No passado o Brasil tinha uma ditadura militar. Hoje temos uma nova ditadura, formada

ganda ideológica ou passaporte para ações pouco claras. As ações da ANJ, no entanto, não se limitam à irrenunciável defesa da liberdade. A entidade tem sido, de fato, um fórum extraordinário para a discussão dos rumos do jornalismo de qualidade. Participo, com entusiasmo, do Comitê Editorial da ANJ e constato, juntamente com meus colegas de comitê, que os diários continuam fortes e têm conseguido preservar seu maior capital: a credibilidade. A confiança da população na qualidade ética dos seus jornais tem sido um inestimável apoio para o desenvolvimento de um autêntico jornalismo de buldogues. O combate à corrupção e o enquadramento de históricos caciques da política nacional só têm sido possíveis graças à força do binômio da democracia: jornalismo livre e opinião pública informada. A revalorização da reportagem e o investimento exponencial na informação local têm ocupado a agenda da ANJ. Teimosamente escanteada pelo comodismo do jornalismo de ham-

O que está em jogo é o direito que tem a sociedade de ser informada búrguer (insosso e pouco criativo), a reportagem é uma das mais nítidas demandas do leitorado. É preciso atrair o leitor com matérias que rompam com a mcdonaldização dos jornais. Autor do mais famoso livro sobre a história do jornal The New York Times, Gay Talese põe o dedo na chaga da crescente ausência de boas reportagens. “Não fazemos matéria direito, porque a reportagem se tornou muito tática, confiando em e-mails, telefones, gravações. Não é cara a cara. Quando eu era repórter, nunca usava telefone. Queria ver o rosto das pessoas. (...) Não se anda na rua, não se pega o metrô ou um ônibus, um avião, não se vê, cara a cara, a pessoa com quem se está conversando”, lamenta Talese. Tem razão. Defesa da liberdade, renovação de leitores e investimento em informação ética e bem apurada compõem um retrato de corpo inteiro do trabalho da Associação Nacional de Jornais, uma entidade comprometida com a democracia, a cidadania e o jornalismo de qualidade. ● Carlos Alberto Di Franco, doutor em Comunicação pela Universidade de Navarra, professor de Ética, é diretor do Master em Jornalismo (www.masteremjornalismo.org.br) e da Di Franco – Consultoria em Estratégia de Mídia (www.consultoradifranco.com) E-mail: difranco@iics.org.br

E-MAIL:

forum@grupoestado.com.br

pelo presidente Lula, Renan, Collor, Sarney e, óbvio, por aquele que é a sua cabeça pensante, José Dirceu. Alguém neste país tem alguma dúvida? BERNARDO GRANATOWICZ mb36@terra.com.br

São Paulo

Infernal Dizem as más línguas que o PMDB vendeu a alma ao diabo. Gente maldosa, credo! Pura mentira. Alguém pode, em sã consciência, achar que o diabo ia querer esse tipo de concorrência lá pelos seus domínios? ANTONIO FERNANDO FERREIRA rdseg@terra.com.br

São Paulo

A6 NACIONAL

SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2009 O ESTADO DE S.PAULO

SUCESSÃO

SERGIO CASTRO/AE - 05/08/2009

PSDB se arma para ‘guerra cibernética’ Partido investe em novo site como ferramenta essencial para 2010

COMUNICAÇÃO – Serra é hoje o político mais popular na rede Twitter; seu microblog, lançado há três meses, tem cerca de 71 mil seguidores

Elizabeth Lopes Carolina Freitas AGÊNCIA ESTADO

Antes do início da batalha nas urnas, a eleição presidencial de 2010 já movimenta um verdadeiro exército de militantes petistas e tucanos, que decidiram trocar a panfletagem nas ruas pela internet. A disseminação das redes sociais e o crescimento do número de internautas no País, hoje em torno dos 65 milhões, tornam a grande rede uma ferramenta essencial na elaboração das estratégias de campanha para as eleições. Para não perder terreno nessa batalha,oPSDBlança hojeummegaportal (www.tucano.org.br), com conteúdo em texto, áudio e vídeo, espaço para chats e links para a página do partido em redes sociais, como Orkut, Twitter e Facebook. “Precisamos reunir o nosso exércitopara enfrentar estenovo momento virtual e o tucano. org.br será a porta de entrada dos nossos militantes”, afirma César Gontijo, secretário-geral da Executiva Estadual do PSDBdeSãoPauloe umdos idealizadores do novo portal. Na avaliação do Gontijo, o PT saiu na frente no que ele classifica de “guerra cibernética contra os tucanos”. Ele cita, por exemplo, que se for feita uma busca no YouTube com os nomes de Dilma Rousseff (PT) e de José Serra (PSDB), pré-candidatos ao Palácio do Planalto, os primeiros resultados dos vídeos da petista são altamente positivos e favoráveis. E com Serra ocorre oinverso,comvídeosdesfavoráveis e negativos. “Nossa ação não será de ataque ou revide, mas sim propositiva”, informa o secretário-geral. Gontijo diz que o novo portal não foi criado apenas com o foco nas eleições 2010. “Estamos acompanhando uma tendência natural de interatividade e queremos também melhorar um dos grandes desafios do partido, que é a comunicação.” Ele reconhece, porém, a força que essa ferramenta terá na próximaeleição,aopropiciaraosmilitantes e simpatizantes um ins-

PT prioriza trabalho de militante na rua Tanta novidade no flanco tucano parece não alarmar os petistas. O secretário nacional de Comunicação do PT, Gleber Naime, diz que “de maneira nenhuma” o portal a ser lançado pelo PSDB é uma ameaça. Segundo ele, o PT tem planos de melhorias permanentes de sua comunicação via portal e redes sociais. Para disseminar o nome da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, até o pleito do ano que vem, o partido aposta na militância do mundo real. “O PT vê os novos instrumentos de comunicação como meios, não como um fim, nada substitui a ação humana”, explicou Naime, reconhecendo, contudo, que “a internet é um meio mais ágil e barato para informar e trocar informação”. Ele não concorda com o discurso de que os petistas usam redes sociais e o Google para “turbinar” a imagem de Dilma e desconstruir a de Serra. “Todas as iniciativas na internet favoráveis ao PT, a Dilma ou ao governo são espontâneas.” ● C.F. e E.L.

●● ●

trumento para a troca de ideias, e ao partido, um canal para a disseminação de sua plataforma. O novo portal trará também a “tucanopédia”, que funcionará da mesma forma queaenciclopédiavirtualWikipédia e exibirá o perfil dos filiados – são cerca de 150 mil no Estado – e a TV Tucana, queestreia nodia 31 compronunciamentos do presidente nacional da legenda, Sérgio Guerra, e do presidente paulista, Mendes Thame. O portal é iniciativa do PSDB paulista, mas a ideia é que seja criada uma rede nacional, com a interação dos outros diretórios da sigla. O partido não informou o custo com o portal. ●

Entrevista José Serra: governador de São Paulo

‘Nenhum candidato poderá prescindir da internet em 2010’ Para o governador, a legislação eleitoral brasileira ainda é muito restritiva em relação a campanhas na web São duas horas da madrugada. O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), deixa de lado os jornais, liga o aparelho de som e espera o sono vir com os Beatles ao fundo. A cena da intimidade de um dos possíveis candidatos à Presidência da República em 2010 foi registrada por ele mesmo em seu microblog na rede Twitter. “Vim dormir. Ia ler o clipping da imprensa da semana, mas desisti. Preferi ouvir o Abbey Road inteiro dos Beatles e zapear na TV sem som”, escreveu na noite de 13 de julho. Serra é hoje o mais popular político do Twitter, com 71 mil seguidores, que acompanham em tempo real os passos do tucano. Aos 67 anos, o governador paulista entrou para a turma dos internautas depois dos 60 anos e para a dos “twitteiros” há pouco mais de três meses. Em entrevista exclusiva ao Estado, ele fala do potencial da internet na eleição de 2010 e de sua experiência no mundo virtual. Qual será o papel da internet nas eleições presidenciais de 2010?

Nas eleições de 2010, no Brasil, nenhum candidato poderá prescindir da internet na campanha, é evidente, mas a influência será muito menor do que nos Estados Unidos, porque somos muito menos conec-

OPORTUNIDADE EXCEPCIONAL

EXTRAORDINÁRIA PROPRIEDADE LOCALIZADA EM JUQUITIBA - SP.

tados, nossa legislação eleitoral é mais restritiva, nossa campanha é muito mais curta do que a deles, que dura quase dois anos, contando com as primárias para a indicação do candidato do partido. Aqui, legalmente a campanha só começa na segunda metade de julho, e a eleição é em outubro. Qual será o grande desafio das campanhas na web?

O grande desafio de campanhas na internet, que a de Barack Obama venceu com louvor, é transportar o ativismo e a militância do mundo virtual para o mundo real, para ações de visibilidade, para as ruas. Tenho dúvidas de que conseguiremos fazer já em 2010 essa passagem. Como foi seu primeiro contato com a internet?

Aprendi na marra a usar a internet em 2003, quando passei uma temporada nos Estados Unidos, no Instituto de Estudos Avançados de Princeton, depois de perder as eleições presidenciais em 2002. Fui obrigado a me conectar para conversar com a família, com os amigos, para me manter em dia com as notícias do Brasil e do mundo, para não ficar isolado. Primeiro, aprendi a receber e a mandar e-mail; em seguida, a navegar pelo noticiário. Agora, sou o governador twitteiro e já ganhei até diploma de “especialização em relações twitteiras”, do programa CQC, da TV Bandeirantes. Para quais atividades o senhor uti-

liza a internet?

Até 2002, no Ministério da Saúde, costumava mandar bilhetinhos escritos à mão para a equipe, perguntando sobre esse ou aquele programa de governo, tirando dúvidas, cobrando essa ou aquela providência. Escrevia à noite e, de manhã, minhas secretárias recebiam uma caixa de papéis para distribuir. Hoje, envio e-mail para os secretários e assessores. Muito mais rápido e eficiente. Também leio notícias nos principais portais e em alguns blogs, escrevo artigos, discursos. Nunca consegui datilografar artigos. Fazia sempre à mão. Troco e-mails com meus filhos, com os amigos e uso para lazer, navego no YouTube para ver clipes de músicas, procurar trechos de filmes. Resisti muito a entrar, porque sabia que iria me viciar. Fraquejei, entrei e me viciei. O sr. é o político mais popular do Twitter, com mais de 71 mil seguidores. O que tem achado dessa experiência?

Fui para o Twitter meio por acaso e por curiosidade. Uso muito a internet. Comecei a ver reportagens sobre o fenômeno do Twitter e as pessoas mais próximas me diziam que eu devia entrar lá. Nem sabia direito o que era, como funcionava, para que servia, quando abri a minha conta. Esta, aliás, foi a primeira dificuldade: descobri que meu nome e quase todas as variações possíveis já estavam registrados no Twitter, com a minha foto e tudo. Eram muitos perfis falsos. Entrei

sem fazer alarde, sem contar para ninguém a não ser para o pessoal mais próximo do gabinete. Habituado a escrever artigos e textos mais longos, no início achei que não conseguiria dizer nada em 140 caracteres, que é o limite do Twitter. Aos poucos, estou aprendendo a ser sintético. Como o Twitter tem ajudado o seu trabalho como governador?

Eles (internautas) me dão dicas, fazem sugestões, apoiam medidas do governo, elogiam, mas também criticam, cobram, reclamam de coisas que não estão funcionando direito. Repasso para todas as áreas do governo, cobro dos secretários, tiro dúvidas com eles, vejo se as reclamações procedem. Os mais acionados pelos meus seguidores e por mim são o Barradas (secretário da Saúde), o Paulo Renato (secretário da Educação), as áreas de segurança e de transportes. É aí que a internet é fantástica. Poupa tempo, aumenta a eficácia, abre um canal direto entre o governo e o cidadão, para o governante ouvi-lo, prestar contas em tempo real e até para corrigir medidas. Isso para um governante não tem preço. O sr. também faz comentários pessoais...

Há o lado lúdico também. Quando disse lá no Twitter que gosto de cinema e de trabalhar ouvindo música, muitos seguidores passaram a me mandar dicas e links de canções, cantores, bandas, trechos de filmes. Também fazem muitas perguntas sobre a minha vida, o governo, o que eu acho disso e daquilo. Claro que não consigo responder tudo e fico até aflito, às vezes, mas sempre dá para conversar um pouco. De que outro jeito isso seria possível? Só no Twitter mesmo. ● C.F. e E.L.

‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 24 DIAS

Artigo

Estamos de mãos atadas Bolivar

Lamounier*

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A

censura ao jornal O Estado de S.Paulo e ao site estadao.com.br foi imposta no dia 31 de julho, por decisão do desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT). Vieira proibiuojornaldepublicarreportagens que contenham informações da Operação Faktor, mais conhecida como Boi Barrica, da Polícia Federal. O recurso judicial, que pôs o jornal sob censura, foi apresentadopeloempresárioFernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) – que está no centro da crise política no

Congresso. O pedido de censura de Fernando Sarney partiu após a publicação de reportagens que apresentaramoconteúdo deescutas telefônicas – realizadas com autorização judicial – da Operação Faktor. Os diálogos, travados entre Fernando e seu pai,presidentedoSenado,esclarecem a nomeação de parentes a cargos na Casa – especialmente o caso que envolvia um namorado da filha de Fernando, que foi contemplado. Vale ressaltar que Fernando foi indiciado pela PolíciaFederalpor formaçãode quadrilha, lavagem de dinheiro e tráfico de influência. O Estado revelou, de pronto, queDácioVieirafoinomeadopelo quinto constitucional, e que sua relação com a família Sarney tem raízes profundas. VieirafoifotografadoaoladodeSarney, de Renan Calheiros e do exdiretor-geral do Senado Agaciel Maia, no casamento da filha deAgaciel,MayannaMaia.Ofa-

to gerou o primeiro recurso do jornal, que arguiu suspeição de Vieira. O recurso foi negado pelo próprio Vieira. O segundo recurso apresentado pelo Estado, um mandado de segurança com pedido de liminar, também foi negado, destavezpelodesembargadorWaldir Leôncio Lopes Cordeiro de Araújo, da 2ª Câmara Cível do TJ.Porenquanto,naesferajurídica, estamos de mãos atadas. No âmbito da sociedade civil e de organismos internacionais, temos recebido apoio irrestrito. AOEA, pormeiodesuarelatora para liberdade de expressão, alertou o Brasil para uma possível responsabilização internacionalcasoadecisãonãosejarevertida. A Associação Mundial deJornaisenvioucartaaopresidenteLulaeaopresidentedoSupremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, pedindo celeridade para derrubar a censura. ●

*Bolivar Lamounier é cientista político e diretor do Idesp

o estado de s. paulo

● Edição de

0h15

TERÇA-FEIRA

SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 2,50. Demais Estados: ver tabela na página A2.

JULIO MESQUITA (1891-1927)

DIRETOR:

RUY MESQUITA

25 de agosto de 2009 --ANO 130. Nº 42315

Itaú se liga à Porto Seguro para liderar segmento

SÃO PAULO: CONFRONTO EM DESOCUPAÇÃO DE TERRENO

Maior banco privado do País, o Itaú Unibanco associou-se à seguradora Porto Seguro, que encabeça o ranking brasileiro na área de automóveis. Com isso, deu um passo importante para assumir a liderança de um segmentodemercadoemquetradicionalmente fica atrás do Bradesco, seu principal concorrente. A Porto Seguro chegou a negociar com o Bradesco, mas não houve acordo sobre o controle da operação. ● PÁGS. B1 e B3

JOSÉ LUIS DA CONCEIÇÃO/AE

Obama confirma Bernanke no Fed

cos da favela Olga Benário, queimados durante confronto defla-

grado por operação da PM para reintegração de posse do terreno, na região do Capão Redondo, zo-

na sul de São Paulo; em meio a 250 policiais que participaram da ação, o fotógrafo do Estado Filipe

Araujo e um outro jornalista foram abordados por cinco assaltantes armados, que lhes rouba-

ram os equipamentos e os mantiveram presos em um barraco, durante o incêndio. ● PÁG. C8

Mudanças provocam rebelião na Receita

Globalização à brasileira ●● Em sua 5ª edição

mensal, caderno aborda operfil do profissional das empresas que atuam noexterior. Vivian Broge, gerente de RH, vai morarno México. ●

Superintendentes ligados a ex-secretária entregam cargos Seis superintendentes, cinco coordenadores de área e um subsecretário da Receita colocaram seus cargos à disposição. Todos são integrantes do grupo da ex-secretária Lina Vieira. Os demissionários alegam ter agido em razão de “uma clara ruptura” com as di-

retrizes da gestão de Lina, que falava em fiscalizar os grandes contribuintes – já o atual secretário, Otacilio Cartaxo, é visto na Receita como obediente às ordens políticas do ministro Guido Mantega. Pesou ainda a exoneração de Iraneth Weiler, testemunha de Lina no caso da

suposta reunião com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), e de Alberto Amadei Neto, que subsidiou Lina em seu depoimentonoSenado.ParaaFazenda,os“rebeldes”apenasseanteciparam a demissão dada como certa, porque a arrecadação está abaixo do esperado. ● PÁG. A4

Sarney tenta ignorar a crise e é cobrado por Suplicy

edu

●

FRASE

“(Há) uma clara ruptura com a orientação e as diretrizes que pautavam a gestão anterior”

Educação

Unesp oferecerá curso a distância

Trecho da carta dos demissionários

Pedagogia será a primeira graduação oficializada no Estado. ● PÁG. A21

PAULO LIEBERT/AE

●●● Moradores observam barra-

●●● O presidente Barack Obama nomeará Ben Bernanke para um segundo mandato no Fed (banco central dos EUA). A atual gestão só acaba em janeiro, mas sua atuação na crise fez crescer a pressão para a recondução. ● PÁG. B10

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB), tentou retomar ontem a rotina com um discurso sobre Euclides da Cunha e Getúlio Vargas. O script foi alterado por aparte do petista Eduardo Suplicy, que o cobrou. “As coisas não podem ficar como estavam. E essa é a voz que ouço por toda parte”, disse ele, em discurso combinado com o colega Aloizio Mercadante. ● PÁG. A6

25

DIAS SOB CENSURA

●●

Pelo menos 25 grandes edifícios residenciais da capital paulista estão recorrendo à coletaprivada delixo doméstico.Adificuldadedearmazenamento dos resíduos está entreasrazõesparaadispensa da coleta municipal. Há 40 empresas cadastradas para o serviço. ●PÁGS. C1 e C3

CADERNO 2

Michael Jackson

O acrobata de Jean Genet

Anestésico causou morte, diz polícia ●● Médico do astro pode ser acusado de homicídio ou negligência. ● PÁG. A24

●● JoãoPaulo Lorenzon

interpretaum equilibrista quedesafia amorteem OFunâmbulo,adaptação teatraldepoema do romancistafrancês. ●

VIAGEM

& AVENTURA

TIAGO QUEIROZ/AE

Condomínios de SP pagam por coleta de lixo privada

diretodafonte

●● ProjetodaCBF prevê punição atimes comdéficit

orçamentário:perda depontos noCampeonato Brasileiro. ● PÁG. D2

Encanto francês

●● Arquitetura, história e

hospitalidade animam a região de Languedoc.●

Governo dos EUA manda investigar abusos da CIA O Departamento de Justiça dos EUA nomeou um promotor para investigar abusos cometidos pela CIA contra suspeitos de terror. A medida foi anunciada após a divulgação de relatório de 2004 que detalha métodos de tortura usados pelos agentes, como ameaçar matar a família do interrogado. ● PÁG. A16

Saúde Tempo: CAPITAL

NOTAS E INFORMAÇÕES

As bondades do compañero Lula Lula liberou crédito para a compra de têxteis bolivianos. O Brasil dá dinheiro para quem

●●●

produz a droga que envenenará a juventude nas grandes cidades brasileiras. ● PÁG. A3

21º

MÁX.

● PÁG. C2

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Chove a qualquer hora do dia. Faz frio pela manhã e à noite.

Hoje: 100 páginas A. 1º caderno: 24 ● B. Economia: 16 ● C. Metrópole: 12 ● D. Caderno2: 10 ● E. Esportes: 4 ● H. Especial .EDU: 20 ● V. Viagem: 14 Classificados: 427 anúncios

Governo promete entregar vacina ●● Emfalta,Prevenar,con-

tra pneumonia, custa R$ 250 em clínicas. ● PÁG. A23

ESPORTES

Solidão e muita alegria ●● Com a família no Brasil, RubensBarrichellofestejousóavitória no GP da Europa. ● PÁG. E1

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VEJA NA PÁGINA 5

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A2 ESPAÇO ABERTO

TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2009 O ESTADO DE S.PAULO

Classificados por telefone: 3855-2001 Vendas de assinaturas: Capital: 3950-9000 Demais localidades: 0800-014-9000 Central de atendimento ao leitor: 3856-5400 - falecom.estado@grupoestado.com.br

O ESTADO DE S. PAULO Publicação da S.A. O ESTADO DE S. PAULO Av. Eng. Caetano Álvares, 55 - CEP 02598-900 ● São Paulo - SP ● Caixa Postal 2439 CEP 01060-970-SP Tel. 3856-2122 (PABX) Fax Nº (011) 3856-2940

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Latifúndio ilógico

Reflexões sobre crise econômica

XicoGraziano

RubensBarbosa

O que é um latifúndio? No passado, a resposta vinha fácil. Hoje, a pergunta exige esforço para ser respondida, remetendo ao núcleo do problema agrário no Brasil. Semântica da boa. A historiografia consagrou o latifúndio como mal maior de nossa formação social. O termo se origina no latim – lato fundis –, significando os grandes domínios da aristocracia na Roma antiga. O conceito se vincula à ideia da imensidão e da opressão no campo. Na época colonial, o latifúndio surgiu por aqui disfarçado nas capitanias hereditárias. Grandes porções do território se dividiram entre os fidalgos do rei encarregados de colonizar as terras longínquas. No ciclo açucareiro do Nordeste, séculos atrás, a grande exploração comandava a economia. Historiadores também a chamaram de plantation, a vasta propriedade monocultora. O latifúndio sempre caracterizou o domínio da oligarquia agrária, terra do coronel. No triste período escravista, os conflitos entre a casa grande e

Empresa rural capitalista não é propriedade oligárquica a senzala expunham as mazelas da desigual sociedade. Mais tarde, na economia cafeeira que abriu São Paulo, com o trabalho sendo liberto, o latifúndio manteve sua forte presença até a grande crise de 1929-1930. Quando Getúlio Vargas assumiu o poder, a oligarquia começou a se desmantelar. Surgia, com a ajuda da imigração, a classe média no campo. Derrotar o tradicional sistema latifundiário e vencer o imperialismo norte-americano configurou o estridente grito nacionalista que, nos anos 1960, mobilizou a esquerda latinoamericana. Todos se uniram contra o atraso rural. Na receita do desenvolvimento, eliminar o latifúndio virou mantra. A unanimidade política se provou no Estatuto da Terra, promulgado pelo regime militar em novembro de 1964. Nem a turma da direita, que chutou a democracia no golpe, se opôs à desapropriação do latifúndio, um obstáculo ao progresso. A nova lei deu nome aos bois. Os latifúndios passaram a ser divididos em dois grupos: “por dimensão” e “por exploração”. No primeiro caso, 600 módulos de terra eram o limite de sua extensão, área situada entre 20 mil e 50 mil hectares, dependendo da região. Maior que isso, poderia ser desapropriado para reforma agrária. Terra dividida. Já os latifúndios “por exploração” precisavam, indepen-

Após a Constituição de dentemente de seu tamanho, provar que eram produtivos. 1988, mudou a lei agrária. DeDaí surgiram os índices de pro- sapareceram as antigas denodutividade que o Incra utiliza, minações do latifúndio, subsaté hoje, para caracterizar a tituídas pela nova caracterifunção social da propriedade zação econômica da grande rural. Se estiver ociosa, com propriedade: produtiva ou baixa produção, pau nela. Vai improdutiva. Até hoje, entrepara o assentamento dos sem- tanto, o conceito histórico, tão marcante, permanece terra. Muito bem. Dois cadastramentos gerais sendo utilizado. E, infelizmenforam realizados naquela épo- te, deformado. João Pedro Stédile, ideóloca. As estatísticas eram devastadoras, configurando forte go do MST, caracteriza atualconcentração da estrutura mente o latifúndio como a agrária. Em 1984, atualizados, propriedade rural que, emboos dados serviram para funda- ra cultivando café, soja, cana, mentar o plano de reforma eucalipto, ou utilizada na peagrária da Nova República. cuária, ocupe área superior a Eles mostravam que os latifún- mil hectares. Ponto. Não intedios se apropriavam de 90% do ressa se utiliza tecnologia, paterritório. Um escândalo. ga bem aos empregados ou O cadastro indicava existi- conserva o solo. Importa aperem 305 latifúndios “por dimen- nas o tamanho, aliás, bem são”, que, somados, detinham abaixo dos antigos latifúnárea maior do que a explorada, dios “por dimensão”. na outra ponta, por milhões de Ora, o modelo agrícola do pequenos agricultores. Nin- País, ainda concentrador, poguém poderia concordar com de ser criticado. Mas o latiisso. Reforma agrária já. fúndio sempre caracterizou Se a ditadura não aplicou, relações atrasadas de produna prática, o Estatuto da Ter- ção, mau uso da terra, servira, a democracia, restabeleci- lismo. Confundir a empresa da, o faria. Assim, há 25 anos, capitalista no campo com a se iniciava a fase moderna da propriedade oligárquica enreforma agrária brasileira. torpece o raciocínio. LatifúnSeus resultados, sofríveis, frus- dio produtivo soa ilógico. traram as expectativas, transCuriosa a mente das pesformando a prometida reden- soas. Há quem, não perceção da miséria rural numa polê- bendo que o mundo mudou, mica interminável. Por quê? repete o mesmo chavão a viDuas explicações importam da toda. Tromba com a realiaqui. Primeiro, destrinchando dade. Outros, mais inteligenas estatísticas oficiais, verificou- tes, sabem das mudanças. se que, entre os latifúndios “por Mas, para manter o discurso exploração”, 700 mil detinham atrasado, escondem-se na área menor que 100 hectares de mentira dos conceitos. Deturterra. Quer dizer, eram “peque- pam a realidade. ● nos” latifúndios. Um contrassenso incompreensível. Segun- Xico Graziano, agrônomo, do, entre os grandões, apenas é secretário do Meio Ambiente um ou outro acabou efetiva- do Estado de São Paulo. E-mail: mente desapropriado na refor- xico@xicograziano.com.br ma agrária, por uma razão ele- Site: www.xicograziano.com.br mentar: dificilmente eles eram encontrados nas vistorias de campo. Representavam enormes terras griladas, cadastradas no Incra, porém fictícias. Latifúndios “fantasmas”. O equívoco desnorteou os agraristas. Estava em curso um processo de modernização agropecuária que, hoje, caracteriza o capitalismo no campo. Nos últimos 30 anos, o latifúndio transformou-se em grande empresa rural, mantendo-se grande, mas tornando-se produtivo. Integrado com a agroindústria, ao lado de fortes cooperativas, constitui o complexo chamado Ato ou efeito de amestrar(-se) agronegócio.

SINAIS PARTICULARES

FÓRUM DOS LEITORES Otopoe oprecipício Na busca pelo poder a qualquer preço, Lulla promete ao MST as benesses que sempre negou ao setor agrícola. Atingir um setor que sempre foi gerador de divisas para o País (determinando metas quase inatingíveis para os produtores) pode custar-lhe caro. Depois dessa, poderíamos esperar “índices para ocupação de imóveis urbanos” como sua próxima jogada. “Para aqueles que almejam o poder a qualquer preço, não existe medida entre o topo e o precipício” (Publius Tacitus). CARMEN ROSARIO ayusso@dglnet.com.br

Campinas

Sobre o editorial Golpe (eleitoral) contra a agricultura (23/8, A3), é o caso de perguntar ao presidente ●

Num mundo de grandes transformações políticas, econômicas e comerciais, que desafiam projeções futuras, o cenário internacional vem se modificando fortemente nas últimas duas décadas. No campo político, podem ser identificadas mudanças geopolíticas, como, em especial, a emergência da China, da Rússia, da Índia, do Brasil e o deslocamento do centro de gravidade dos assuntos internacionais do Atlântico para o Pacífico. No campo econômico, apesar da forte expansão do ciclo econômico e comercial, estávamos vivenciando três crises: financeira (crise no setor imobiliário, problemas no setor bancário nos EUA), energética (volatilidade do preço do petróleo) e de alimentos (escassez e alta nos preços das commodities). No meio dessas transformações, eclodiu a crise econômica, com a recessão nas economias desenvolvidas da Europa e dos EUA e a redução significativa do crescimento da China e dos países emergentes. Em consequência disso, ocorreram, de maneira dramática, a rápida restrição ao crédito e a queda no emprego e no intercâmbio comercial global. O fracasso da Rodada Doha e o incremento das tendências restritivas nos países desenvolvidos, a começar pelos EUA, podem tornar a situação ainda mais complexa. A economia mundial deverá contrair-se, pela primeira vez, desde o fim da 2ª Grande Guerra. Algumas estimativas chegam a prever um crescimento negativo de mais de 2,5% em 2009. A quase totalidade dos países, nos cinco continentes, foi afetada. Os

Lula se existiria o Bolsa-Família com esta expansão, bem como a reserva de mais de US$ 200 bilhões para podermos atravessar a crise mundial com menos apertos do que muitos países, sem a receita e o superávit provenientes da agropecuária. SYUNJI NAKAGAWA luis.syunji@uol.com.br

São Paulo ● O editorial retrata a real situação da agricultura do País. É um absurdo o governo beneficiar um bando de arruaceiros que nunca produziram um grão de alimento e deixar os cidadãos que trabalham com agricultura (e como trabalham!) sem apoio. Mais uma vez, quem produz com muito trabalho e sacrifício será punido, para favorecimento de poucos, mas

ENDEREÇO

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que nas urnas representam muito. Precisamos urgentemente de uma política agrária justa.

Liberdadedeimprensa

CARLOS VOLLET

A sociedade, por intermédio de seus órgãos mais representativos específicos, em especial a OAB, deveria examinar com mais acuidade a sugestão do desembargador Walter Maierovitch, em entrevista na edição de domingo (A11). A criação do Tribunal da Liberdade, seguindo modelo que está funcionando na Itália, poderia evitar casos como a atual censura ao Estado. Se do Parlamento nada mais podemos esperar depois dos últimos episódios, que da OAB, histórica defensora das liberdades civis no Brasil – assim como o Estado –, parta uma iniciativa que examine a questão.

aincarnado@terra.com.br

ROBERTO CURSINO BENITEZ

CÉLIA MARIA AMENDOLA VICENTINI cmavicentini@ig.com.br

Votuporanga

O governo deveria estipular um índice de produtividade para os assentados. Por ridículo que o índice fosse, liberaria muitos lotes sem ônus (já demarcados, estudados, desapropriados) para reassentamento, deixando os demais agricultores com suas preocupações (a)normais: falta de crédito, preço dos produtos e dos insumos, luta contra cartéis, leis ambientais e trabalhistas, impostos, taxas, recolhimentos, etc... ●

Lins

EUA deverão ter um crescimento negativo no corrente ano, acompanhados, em grau mais acentuado, pela Europa. Dos países emergentes, a China – que se transformou num dos principais fatores de crescimento da economia global e já é a segunda potência comercial –, em 2009, deverá crescer ao redor de 8%, não podendo desempenhar sozinha o papel de motor da demanda global, sobretudo de commodities, como vinha ocorrendo nos últimos anos. A Índia terá um crescimento positivo, mas inferior ao da China. A Rússia e, em menor escala, o Brasil deverão ter crescimento negativo. O comércio internacional, segundo a Organização Mundial de Comércio (OMC), terá sua maior queda desde 1982, com contração de cerca 12%. A forte redução da demanda, aliada à restrição do crédito, é responsável pela rápida e dramática queda das transações. Para agravar a situação, começam a aparecer sinais inquietantes de nacionalismo financeiro e protecionismo comercial, tanto entre os países desenvolvidos quanto no contexto dos países em desenvolvimento, como vimos recentemente com as medidas restritivas tomadas pela Argentina. Em vista da situação crítica da economia, os países do G-20, na reunião de abril, comprometeram-se a não aumentar as barreiras ao livre comércio até 2010 e a tentar minimizar as dificuldades atuais por meio de medidas de política fiscal e apoio ao setor financeiro. US$ 250 milhões, em dois anos, deverão ser alocados para apoio ao financiamento do comércio e todos assumiram o compromisso de alcançar ambiciosa e equilibrada conclusão da Rodada Doha. As perspectivas para a economia mundial são pouco otimistas para os próximos anos. A siLOREDANO tuação vai piorar, antes de melhorar, a partir do fim de 2010. Embora estejam surgindo sinais positivos de recuperação da economia global, o que está ocorrendo é apenas uma desaceleração da queda, e não a volta do crescimento. A crise econômica está longe de terminar. Há um problema estrutural que necessita ser enfrentado: o desequilíbrio entre os países superavitários (China, Alemanha) e os deficitários (em especial os EUA). A recuperação

FAX:

(11) 3856 2920

benitez.gimenez@hotmail.com

São José dos Campos ● O mestre Carlos Alberto Di Franco, com o costumeiro brilhantismo, tece considerações a respeito da ANJ, pelo denodo na defesa da liberdade da imprensa (24/8, A2), que é a coluna-mestra da liberdade, é alma de um povo. O Congresso (família Sarney) quer amordaçar a alma do povo. Dizia Voltaire: “Que le récit de toutes les injustices retentît sans cesse à toutes les oreilles” – ou seja, que as injustiças praticadas sejam divulgadas (com panelaços, buzinaços) sem cessar a todos os ouvidos. Só a imprensa livre tem esse condão. Que a pena do dr. Di Franco não se cale, não se amedronte.

será lenta e ainda dependente do crescimento da economia dos EUA. A China, com crescimento sensivelmente reduzido pela queda de seu comércio exterior, terá pouca influência na recuperação da economia global. As perspectivas para o comércio global também não são animadoras. Em 2009, contrariando as intenções manifestadas no G-20, 47 países, inclusive 17 membros desse grupo, aplicaram algum tipo de medidas protecionistas. Com a redução do intercâmbio, a recuperação do crescimento das trocas internacionais vai depender do grau da recessão dos países desenvolvidos e da desaceleração da queda do crescimento dos países emergentes e em desenvolvimento. O comportamento da economia chinesa e dos preços das commodities continuará a ser um fator de incerteza. A tendência ao protecionismo e a ausência de perspectiva de retomada das negociações da Rodada Doha acrescentam mais elementos de instabilidade no comércio internacional.

A situação vai piorar, antes de melhorar, a partir do fim de 2010 Como ficarão a economia e o setor externo brasileiros nesse difícil contexto internacional? A economia, em 2009, deverá crescer entre zero e menos 1%, graças ao dinamismo do mercado interno, estimulado por medidas de ampliação do crédito para aumentar o consumo em setores estratégicos. No próximo ano, o governo projeta um crescimento de cerca de 4%, o que poderá mostrarse excessivamente otimista, dado o quadro externo global. Os números do comércio exterior brasileiros em 2009 não são encorajadores. O setor agroindustrial estima uma redução de cerca de 20% no valor exportado. A exportação do setor manufatureiro cairá mais de 30%. Prevê-se uma queda de cerca de 20% nas exportações e uma redução ainda maior das importações, gerando, como consequência, uma redução do superávit na balança comercial. É difícil prever o montante do saldo apenas com os resultados do primeiro semestre, pela volatilidade do câmbio, dos preços das commodities e pela incerteza quanto à queda das importações. É com esse pano de fundo econômico que transcorrerá o ano político-eleitoral de 2010. ● Rubens Barbosa, consultor de negócios, é presidente do Conselho de Comércio Exterior da Fiesp

E-MAIL:

forum@grupoestado.com.br

É bom lembrar a Sarney o que disse dom Quixote a Sancho: “La codicia rompe el saco.” ANTONIO BONIVAL CAMARGO bonival@camargoecamargo.adv.br

São Paulo ● O Estado foi sistematicamente perseguido tanto pela “direita” como pela “esquerda” ao longo da sua vida. Essas definições já perderam o sentido há muito tempo. Deveríamos redefinir esses títulos para “os amantes da verdade” e “os tementes da verdade”. Os que da verdade têm temor se situam em bandeiras de qualquer cor. FLÁVIO DIAS f.thayan@uol.com.br

São Paulo

TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2009 O ESTADO DE S. PAULO

INFORME PUBLICITÁRIO

‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 25 DIAS

MANIFESTO À NAÇÃO

Artigo

Um retorno aos tempos da censura Bolivar

Lamounier*

É

estapafúrdia, para dizer o mínimo, a censura ao jornal O Estado de S. Paulo e ao site estadao.com. br , imposta no dia 31 de julho, por decisão do desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT). Vieira proibiu o jornal de publicar reportagens que contenham informações da Operação Faktor, mais conhecida como Boi Barrica, da Polícia Federal. O recurso judicial, que pôs o jornal sob censura, foi apresentado pelo empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) – que está no centro da crise política no Congresso. O pedido de censura de Fernando Sarney partiu após a publicação de reportagens que apresentaram o conteúdo de escutas telefônicas – realizadas com autorização judicial – da Operação Faktor. Os diálogos, travados entre Fernando e seu pai, presidente do Senado, esclarecem a nomeação de parentes para cargos na Casa – especialmente o caso que envolvia um namorado da filha de Fernando, que foi contempla-

do. Em seu primeiro recurso, o jornal arguiu a suspeição do desembargador, por sua proximidade com a família Sarney. O recurso foi negado pelo próprio Vieira. Mais que estapafúrdio e descabido, o ato em questão é pois um retorno aos tempos da censura. Uma agressão à liberdade de imprensa e uma violação flagrante às regras constitucionaisdoEstadode DireitoDemocrático. Retorno à censura, não manu militari, como ocorreu algumas décadas atrás, mas pelas mãos de um magistrado.

É uma violação flagrante às regras constitucionais do Estado de Direito No âmbito da sociedade civil e de organismos internacionais, manifestações de apoio ao Estado não têm faltado – muito pelo contrário. A OEA, por meio de sua relatora para liberdade de expressão, alertou o Brasil para uma possível responsabilização internacional caso a decisão não seja revertida. A Associação Mundial de Jornais enviou carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, pedindo celeridade para derrubar a censura. Há um quarto de século, o Brasil vem reconstruindo a

NACIONAL NACIONAL A7 A7

sua democracia, e a imprensa é parte essencial, a mais atuante e dinâmica, nesse processo. Sem ela, não teríamos feito nenhum progresso na extirpação do patrimonialismo, do nepotismo e do mandonismo no Estado brasileiro. Agora mesmo, no triste episódio em que se acha envolvido o Senado Federal, que saldo teria a sociedade, não fora a imprensa livre? Em todo o rol de irregularidades que veio à tona, os senadores que controlam no momento a instituição não vislumbraram uma só que lhes parecesse ofensiva à democracia, à cidadania e aos bons costumes políticos. Bem feitas as contas, o saldo, até agora, é a informação, a consciência cívica, a indignação mais que justificada, e para a formação destas a contribuição da imprensa tem sido decisiva.●

*Bolivar Lamounier é cientista político, doutor pela Universidade da Califórnia,Los Angeles, e autor do livro Da Independência a Lula dois séculos de política brasileira (Ed.Augurium, 2005)

CORREÇÃO Por um erro de edição, o Estado atribuiu ontem a Bolivar Lamounier um texto que não é de sua autoria. O texto correto sai publicado hoje.

GOVERNO BRASILEIRO FAZ ACORDO COM A IGREJA CATÓLICA EM DETRIMENTO DE TODOS OS OUTROS CREDOS RELIGIOSOS O governo brasileiro enviou à Câmara dos Deputados a mensagem 134/2009 que reconhece o estatuto jurídico da Igreja Católica. Após a mensagem ser apreciada em uma das comissões para a qual foi enviada, seja aprovada ou não, transforma-se em projeto de decreto legislativo, recebendo o n.º 1736/2009. No plenário da Câmara, a pedido dos líderes partidários, foi aprovada a caráter de apreciação urgente, urgentíssimo. Com muito respeito aos senhores deputados, será que não existem matérias mais relevantes a serem discutidas de maneira urgente em benefício de todo o povo brasileiro? Isto é um absurdo! Na verdade, este acordo beneficia a Igreja Católica na evangelização do povo brasileiro nos diversos segmentos da sociedade, incluindo hospitais, escolas e as forças armadas. O mais grave é que este acordo contraria o inciso 1º, do artigo 19, da Constituição Brasileira, que diz: “É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I – Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvadas na forma da lei, a colaboração de interesse público”. A nossa nação não pode firmar aliança com qualquer credo religioso, ferindo o princípio da laicidade, inclusive com a quebra da isonomia nacional! Aproximadamente 70 milhões de brasileiros, que não são católicos, estão sendo discriminados. Temos a convicção de que a maioria do povo católico não concorda com um absurdo desta grandeza, porque são pessoas democráticas. Com a aprovação deste acordo ficará a Santa Sé, por meio da CNBB, com plenas condições de fechar vários outros acordos com o governo brasileiro, sem que jamais tenham de passar pelo Congresso Nacional. É um verdadeiro “CHEQUE EM BRANCO” para a Igreja Católica. Isto é uma vergonha! Senhores deputados, não aprovem este acordo. Fiquem certos de que não mediremos esforços para informar a todos os credos religiosos quem são os deputados que votaram a favor deste acordo discriminatório. Estendemos o eco da voz deste manifesto ao Senado da República, próxima casa legislativa que terá de apreciar o resultado apurado pela Câmara dos Deputados. Tenham a absoluta certeza de que não temos memória curta e que vamos pensar muito bem em quem vamos votar nas próximas eleições para Deputado Federal, Senador e Presidente da República. EM FAVOR DO ESTADO LAICO, DIGA NÃO AO PDC 1736/2009. Assinado: Associação Vitória em Cristo CIMEB – Conselho de Pastores do Brasil

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0h15

o estado de s. paulo QUARTA-FEIRA

SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 2,50. Demais Estados: ver tabela na página A2.

Partido obstrui votações para forçar a liberação de verbas para emendas HÉLVIO ROMERO/AE

obstrução das votações na Câmara,comapoiodeoutrospartidos da base aliada, e anunciou a disposição de manter a paralisia até que o governo libereverbasparaobras nasbases eleitorais dos deputados. Com isso, foi adiada a análise de propostas de interesse do governo,comoamedidaprovisóriaquegarante créditopara a exportação e o projeto que recria a CPMF, rebatizada de Contribuição Social para a Saúde (CSS). ● PÁG. A4

com mais seis exonerações, e os substitutos devem ter perfiltécnico.AcrisefezfuncionáriosdaReceitaemváriosEstados pedirem demissão – só em São Paulo foram 20. ● PÁG. A12

Damatta

Oposição sai do Conselho de Ética

Você não vale nada, mas eu gosto de você! ●● Essa música é a mais per-

feita fórmula para o Brasil. É preciso descobrir o porquê do nosso amor por um tipo de poder que faculta a hipocrisia e a roubalheira. ● PÁG. D12

Celso Ming

Bombeiro Bernanke

Marginal ganha 3,2 km de pista nova até outubro

Anúncio de alimento terá alerta igual ao de remédio

O governo paulista vai entregar até 30 de outubro os primeiros trechos – de 3,2 quilômetros – da nova pista da Marginal do Tietê. A previsão inicial era de que a obra, num total de 23 quilômetros, estaria pronta em março de 2010, mas o cronograma foi alterado e as inaugurações serão por etapas. Segundo a Dersa, condições técnicas adiantaram a obra. ● PÁG. C1

A Anvisa publicará até o fim do ano novas regras para a propaganda de produtos com altos níveis de açúcar, sale gorduras. Apublicidade deverá conter advertência, como já ocorre com os remédios. Os itens voltados para criançasterãorestriçõesainda maiores, a despeito da autorregulamentaçãoanunciada por fabricantes desses produtos. ● PÁG. A21

VALÉRIA GONÇALVEZ/AE

SANTA CASA: MEDICINA E ARTE

NOTAS E INFORMAÇÕES

Tempo: CAPITAL

22º

Rebelião na Receita A interferência sistemática do governo na Receita acaba de produzir uma crise sem prece-

●●●

MÁX.

dentes nesse órgão cujas eficiência e integridade dependem da autonomia. ● PÁG. A3

Não há ainda certeza de que esta crise tenha sido vencida. Mesmo depois de apagado o fogo, outros focos podem voltar. Não convém trocar o chefe dos bombeiros. ● PÁG. B2 ●●●

ENCONTRO PROTOCOLAR – Lula cumprimenta Mercadante durante evento em São Bernardo. ● PÁG. A9

peças do Museu da Santa Casa, em São Paulo: instrumentos mé-

O governo e as centrais sindicais fecharam acordo que prevê reajuste real para os aposentados e pensionistas que ganhamacima de umsaláriomínimo. Ficou pactuado que serão concedidos aumentos equivalentes à inflação do período mais 50% da expansão do PIB dedois anos antes(em 2010,por exemplo, o cálculo será feito com base no PIB de 2008). Isso significa um reajuste, no ano que vem, de 6,5%, aí incluídos 2,6% de aumento real. ● PÁG. B7

ANÁLISE

Tucanose democratasdecidiram deixar o Conselho de ÉticadoSenado.OpetistaEduardo Suplicy pediu, com um cartão vermelho na mão, a saída de José Sarney. ● PÁG. A8

dicos e arte sacra revelam a história de uma das mais antigas casas de saúde do Brasil. ● PÁG. C10

Aposentados terão 6,5% de reajuste em 2010

Os EUA elevaram a previsão de déficit do orçamento de US$ 7,1 trilhões para US$ 9 trilhões ao longo dos próximos dez anos. Segundo o governo, a crise é mais profunda do que se projetava e a arrecadação de impostos será menor, inflando o déficit. A economia americana deve encolher 2,8% neste ano. Ontem, o presidente Barack Obama nomeou Ben Bernanke para mais 4 anos no Fed. ● PÁGS. B1 e B3

‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 26 DIAS

●●● Livro reúne acervo de 7 mil

DIRETOR:

RUY MESQUITA

EUA elevam previsão de déficit para US$ 9 trilhões

Receita exonera mais seis e amplia expurgo OsecretáriodaReceita,Otacílio Cartaxo, avançou na tarefa de substituir os funcionários ligados à administração de sua antecessora, Lina Vieira. O expurgo continuou ontem

(1891-1927)

26 de agosto de 2009 --ANO 130. Nº 42316

PMDB cobra ainda mais do governo e paralisa Câmara O PMDB aumentou ainda mais a pressão sobre o governo, depois de ter exigido o voto doPT paralivrarosenadorJosé Sarney e de cobrar o apoio a candidatos peemedebistas nos Estados para sustentar a candidaturadeDilma RousseffàPresidência.Opartidoagora lidera o movimento para que a equipe econômica acelere a liberação dos R$ 6 bilhões previstos no Orçamento para emendas dos parlamentares. O PMDB conduziu ontem a

JULIO MESQUITA

● PÁG. C2

13º

MÍN.

Muitas nuvens sobre a capital, com chuva fraca no início do dia.

CADERNO 2 Mercosul faz prévia de bienal

●● A 7ª Bienal do Mercosul

começa no próximo dia 15, em Porto Alegre, com uma prévia da grande mostra marcada para outubro. Entre os destaques, o trabalho de Juan Downey (foto).●

Drogas

Justiça argentina libera maconha ●● A Corte Suprema do país decidiu que consumo pessoal não é crime. ● PÁG. C4

Religião

Católicos criticam acordo com Vaticano ●● Em pesquisa, 75% no País discordam do acordo bilateral com a Santa Sé. ● PÁG. A22

agrícola Hoje: 76 páginas A. 1º caderno: 24 ● B. Economia: 14 ● C. Metrópole: 10 ● D. Caderno2: 12 ● E. Esportes: 4 ● G. Agrícola: 12 Classificados: 135 anúncios

Novas variedades Lei de Proteção de Cultivares fez crescer os investimentos em pesquisa. ●

●●

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QUARTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2009 O ESTADO DE S.PAULO

O ESTADO DE S. PAULO Publicação da S.A. O ESTADO DE S. PAULO Av. Eng. Caetano Álvares, 55 - CEP 02598-900 ● São Paulo - SP ● Caixa Postal 2439 CEP 01060-970-SP Tel. 3856-2122 (PABX) Fax Nº (011) 3856-2940

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Mudanças climáticas e aridez política

Crise política e reforma

MarcoMaciel

LourdesSola

Após o fracasso do encontro entre os chefes de governo do G-8 e os dos países emergentes, em Áquila, na Itália, o mundo tem menos tempo para construir um novo acordo para suceder ao Protocolo de Kyoto. A preocupação quanto ao futuro do planeta no que diz respeito às mudanças climáticas está colocada com clareza solar; vem sendo discutida há vários anos em escala global por líderes e eminentes personalidades de diferentes organismos internacionais. Mas, do ponto de vista da ação política, pouco ou nada se fez de efetivo, de concreto. Já se passaram 17 anos desde a Convenção sobre a Mudança do Clima realizada no Rio de Janeiro, à época, o maior evento internacional voltado para questões ambientais. E estamos vendo transcorrer 12 anos desde o Protocolo de Kyoto. O que mudou desde então? Muito pouco. Na verdade, há razões para acreditar que as coisas pioraram, infelizmente. Nos países industrializados,

Pouco ou nada se fez de efetivo desde o Protocolo de Kyoto, infelizmente o nível de emissões de gases de efeito estufa continua aumentando e os Estados Unidos, por exemplo, retiraram-se do protocolo durante o governo George W. Bush. Os países emergentes, que incluem grandes emissores, como a China, a Índia e o próprio Brasil – devemos confessá-lo –, não precisam cumprir metas de redução obrigatórias e, como seria de esperar, tampouco reduziram suas emissões. No Brasil, aliás, muitas vezes, temos a impressão de que estamos caminhando na direção contrária ao que foi acordado em Kyoto, no Rio e em tantas outras cidades que sediaram acordos e tratados sobre o tema. Em dezembro se realizará a desejada reunião de Copenhagen, na qual se discutirá um acordo que substituirá o Protocolo de Kyoto, que expira em 2012. Muito se espera dessa reunião. Com grande expectativa aguardamos, por exemplo, as propostas que serão apresentadas pelo governo dos Estados Unidos da América. Tão importante, porém, quanto o posicionamento norte-americano será a posição dos principais países emergentes. China, Índia e Brasil estão entre os maiores emissores do planeta e devem ser instados a assumir metas obrigatórias de redução de emissões, o que não ocorreu em Kyoto. No recente encontro em

Áquila, que muitos considera- controlaram os gastos. Isso ram um importante precursor resultou em fatores positivos do que deve acontecer em Co- para que o Plano Real contipenhagen, não se chegou a um nuasse sua marcha vitoriosa. O mesmo aconteceu nos acordo a respeito das reduções. Os países desenvolvidos processos de racionamento propuseram a redução de 50% de energia, em função da irredas emissões até 2050, em rela- gularidade pluviométrica ção aos níveis de 1990. Os paí- que enfrentamos entre os ses emergentes argumenta- anos de 2001 e 2002. A popuram mais de uma vez que uma lação foi fundamental para o redução desse nível é inviável sucesso das medidas de rapara nações que ainda não cionalização do uso da enercompletaram a sua industriali- gia e, por fim, retirou-nos da zação e convivem com a misé- crise. Creio que, diante de mais ria, a fome e outras mazelas sociais. Propuseram a redução um desafio, o povo brasileiro de 40% até 2020, mas só para não se recusará às exigênos países ricos. No fim das con- cias da nova dinâmica muntas, o único e extremamente dial, apesar de estarmos favago compromisso que resul- lando de alterações profuntou do acordo foi o estabeleci- das na vida do nosso país. mento de um limite de dois A redução dos níveis de graus Celsius ao aumento do consumo e desperdício, a reuaquecimento global. tilização de produtos como Crescimento econômico, pu- embalagens de vidro e casra e simplesmente, não é garan- cos de bebidas, a reciclagem tia de desenvolvimento. Hoje de materiais, papéis e plástiem dia está muitíssimo claro cos, a partir da coleta seletique o desenvolvimento envol- va do lixo, são apenas alguve, no mínimo, três dimensões: mas das medidas que cada o crescimento econômico, a jus- um pode, individualmente, totiça social e a sustentabilidade mar para contribuir para o ambiental. Sem uma das per- quadro mais amplo do comnas desse tripé não há que fa- bate às mudanças climáticas. lar em desenvolvimento. É preCerta feita, o então presiciso, portanto, que o governo dente Fernando Henrique se convença, de uma vez por to- Cardoso disse: “Não haverá das, de que a esfera ambiental desenvolvimento algum no e a esfera social são indissociá- futuro se continuarmos a veis de qualquer discussão so- agir predatoriamente.” E ele bre o País, seja ela de ordem não se referia apenas ao Braeconômica ou política. O cresci- sil, mas a todas as nações do mento a qualquer preço – a His- planeta. As alterações climátória comprova – é uma bomba- ticas nos ameaçam. Não desrelógio que explode, em geral, cuidemos, portanto, de todas no colo da parcela menos favo- as dimensões dessa que é a recida da população. grande questão deste início Falta também conscientiza- do século 21. ● ção – não apenas da população em geral, mas também dos Marco Maciel, senador, agentes públicos – a respeito é membro da Academia da profunda relação entre bio- Brasileira de Letras diversidade e crescimento econômico. Os defensores do crescimento econômico a qualquer preço devem ser os primeiros a entender que destruir o ambiente tem custos, e custos altíssimos. Segundo documento oficial resultante da Convenção de Biodiversidade Biológica, realizada no ano passado na Alemanha, a perda da biodiversidade custaria de 6% a 7% do produto mundial ao ano, até 2050. Quanto mais pobre o país, maior o impacto negativo dessa lógica. Ter consciência é, portanto, fundamental para começar a resolver o problema. Foi assim em janeiro de 1999, quando a maxidesvalorização do real pôs em risco o futuro da nossa moeda. A po- A voz do dono pulação e o governo

A saída de Lina Maria Vieira da Secretaria da Receita Federal produziu mais reação do governo, que exonerou dois servidores leais a ela. Nem bem a guilhotina baixa, seis superintendentes e cinco coordenadores de área põem seus cargos à disposição, por não concordar com a “nova direção” – Lina vinha focando os “grandes contribuintes”, em vez de “velhinhos e aposentados”. Grandes contribuintes são também grandes financiadores de campanha eleitoral, portanto, fácil estabelecer a relação causa-efeito. Quanto à possível construção de um monopólio na área petroquímica, com a compra da Quattor pelo governo (dono da Braskem), mais um gigante se forma, palco futuro de novas in-

Diante de mais uma conjuntura de incerteza, um espectro volta a nos rondar: revisão constitucional. Pode tomar várias formas, uma reforma tópica, parcial ou total, e responder a circunstâncias diversas. O universo de propositores varia e inclui parlamentares, juristas, OAB. É essa fluidez que torna difícil ao analista político decifrar sua razão de ser – diferentemente de Hamlet, que desde a primeira aparição soube a que vinha o espectro de seu pai. Com a crise no Senado, o espectro volta a assombrar, sob nova roupagem: com propostas de um Congresso unicameral, na prática, a eliminação do Senado. Não chegam a pautar a agenda pública, mas obrigam a refletir sobre nossos impulsos revisionistas. Por duas razões. Uma é a singularidade da conjuntura atual, que evidencia de forma dramática as falhas do nosso sistema de representação. Combinaram-se as evidências de um Senado de costas para a opinião pública e a dominância, agora escancarada, do Executivo sobre o Legislativo. Sob esse prisma, sobram perguntas. Como remediar o grave déficit no sistema de contrapesos, indispensável para moderar o poder avassalador do Executivo – e da desenvoltura do presiden-

SINAIS PARTICULARES

FÓRUM DOS LEITORES Rebeliãona Receita

“A democracia é duas coisas: uma maquinaria, ou seja, uma estrutura constitucional, e um universo de maquinistas que põe a máquina a funcionar... Minha visão é de que a democracia é ainda uma maquinaria decente que está amplamente transtornada e maltratada por seus atuais operadores” Sartori

ENDEREÇO

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vestidas dos nossos insaciáveis donos do poder, que administram a coisa pública como sua. E agora sem uma política de fiscalização que incomodava. A conferir.

virginia@fmb.unesp.br

ALCEU R. CRUZ JR.

Nosso ministro tem uma filosofia muito pessoal, é quase um lema. Quem trabalha muito erra muito, quem trabalha pouco erra pouco, quem não trabalha não erra, quem não erra é promovido.

arcruzjr@terra.com.br

Campinas

Parabéns à sra. Lina, mulher de palavra, corajosa e que enfrenta todos de cabeça erguida, pois nada teme. Pessoas assim têm consigo colegas de trabalho que pactuam com seus atos e ideias. Parabéns aos colegas de trabalho da sra. Lina que não pactuam com a sujeira que Lulla (e sua tropa) está espalhando pelo Brasil. Com o gesto dessas pessoas (pedido de demissão de seus cargos), acende-se alguma luz no fim do túnel! ●

MARIA VIRGINIA M. F. F. ALVES

São Paulo

FilosofiadeMantega

JOÃO HENRIQUE RIEDER rieder@uol.com.br

São Paulo

Dilmasaidecena O presidente Lula quis que a ministra Dilma “saísse de cena” por uns dias... Então, eles confirmam o ditado “quem cala consente”? SERGIO FREIRE

São Paulo

PECdo Calote Com relação ao pedido do leitor sr. G. Meirelles Freire (Precatórios, 25/8) acho muito difícil isso acontecer. Talvez com o pré-sal, e se sobrar dinheiro! Agora, se for aprovada a PEC 12/06 no Senado ou a PEC 351/09 na Câmara dos Deputados, que muda a forma de pagamento dos precatórios, esqueça, só daqui a 200 anos! Para aqueles que quiserem protestar contra mais esta mazela é só entrar no Manifesto contra a PEC do Calote e assinar em www. abaixosassinado.com.br. JÚLIO FRANCO giuliofranco@gmail.com

São Paulo

Preços venda avulsa: SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 2,50 (segunda a sábado) e R$ 4,00 (domingo). DF: R$ 2,50 (segunda a sábado) e R$ 4,00 (domingo). ES, RS, GO e MT: R$ 3,20 (segunda a sábado) e R$ 5,80 (domingo). MS: R$ 3,20 (segunda a sábado) e R$ 4,20 (domingo). BA, SE, PE, TO e AL: R$ 4,00 (segunda a sábado) e R$ 6,00 (domingo). AM, RR, CE, MA, PI, RN, PA, PB, AC e RO: R$ 4,50 (segunda a sábado) e R$ 7,20 (domingo)

te, fundada em altos índices de popularidade? Como superar o autismo de um Senado indiferente ao eleitorado, de cujos votos, em princípio, depende? O tema da reforma política deve ressurgir. Mas qual? Ou quais? Há outra razão para refletir sobre essas questões. Quando analisados em perspectiva regional, nossos impulsos revisionistas são uma versão soft do tipo de constitucionalismo vigente na América Latina. Num registro mais otimista, portanto, cabe perguntar: por que o Brasil sai bem na foto (embora o Chile saia melhor)? Convém saber quais são os anticorpos que nos protegem para estimulá-los e contra-arrestar os ataques oportunistas. Descarto a hipótese de que nossa imunidade dependa de uma postura governamental coerente. A ambiguidade da nossa política externa reflete a de seus artífices em relação à questão democrática. A tarefa preliminar é identificar o animal novo que se tornou parte da paisagem regional e que caracterizo como “constitucionalismo iliberal”. Sim, sei bem que soa como uma contradição nos termos – e é mesmo. Pois, do ângulo da teoria democrática e na experiência das democracias consolidadas, as Constituições se ancoram em dois pressupostos: devem capacitar o governo a governar e, portanto, a controlar os governados; mas o poder de governar é outorgado com base na premissa de que só é democrático o governo que “se controla a si mesmo”. O sistema de contrapesos integrado pelos Poderes Legislativo e Judiciário é a característica definidora do constitucionalismo. Bem... mais lá do que cá. O constitucionalismo iliberal é antes de tudo um híbrido. Seu ponto de partida é que o acesso ao poder se faz por meio de eleições – um critério de legitimação política de cepa liberal. A partir daí LOREDANO o modelo original sofre uma decantação. Destaco apenas três filtros: 1) O suposto de que uma Constituição é uma caixa de ferramentas que deve garantir antes de tudo a capacidade de governar – a governabilidade –, daí a prevalência do Executivo em detrimento dos contrapesos que o limitam. 2) A maquinaria pode ser atualizada e “modernizada” por seus operadores, quando portadores de “fins superiores”. A operação mágica, aqui, consiste em pressupor que toda uma sociedade quer marchar para o mesmo fim. Isso permite eliminar do modelo original uma âncora fundamental, pois nele

FAX:

(11) 3856 2920

26dias decensura Justiça que proíbe jornal de publicar matéria de interesse popular tem outro nome: ditadura. Sr. Dácio Vieira, aqui não é a Venezuela e Sarney não é Hugo Chávez. PETER CAZALE pcazale@uol.com.br

São Paulo ● Venho por meio desta expressar o meu apoio ao jornal por sua batalha pela verdade e justiça, com a clara preocupação em levar aos seus leitores a informação exata e imparcial sobre os fatos que ocorrem em nosso país e no mundo. Isso me deixa a certeza de que fiz a escolha certa ao ser assinante do Estado e me faz sentir orgulho de ser brasileiro. Um grande abraço! WILIAM EIJI NAMIE

as Constituições só definem como as normas devem ser criadas para atingir determinados fins. 3) As preferências majoritárias da população, medidas em votos ou em popularidade, são idealizadas e erigidas à categoria de “vontade do povo soberano”. Chama a atenção a cilada autoritária inscrita nessa concepção de democracia, cuja lógica conduz seus operadores a congelar a vida política pela incessante escritura de Constituições. Por um lado, as preferências do eleitorado e da opinião pública variam, pois dependem das condições de concorrência eleitoral. Onde ela existe, a vontade concreta do “povo soberano” é volátil e pode estar dividida. Por outro, tanto a “capacidade de governar” quanto a definição de “fins superiores” encontram outro limite incômodo: a participação política. Quando livre, ela expõe a diversidade dos fins que existem e se contrapõem em toda sociedade complexa. Assim, para continuar erigindo um eleitorado concreto em “vontade do povo soberano” os operadores terão de domesti-

Volta a assombrar, em nova forma, o espectro da revisão constitucional car os dois motores básicos da democracia: concorrência eleitoral e participação política. A solução é a constitucionalização da vida política (outra contradição nos termos). Seu complemento natural é a desqualificação do terceiro elemento perturbador, a liberdade de imprensa, pois só ela pode atenuar um problema inerente à democracia de massa: quanto o eleitorado e a opinião pública sabem dos assuntos de interesse público? Quais são os anticorpos? A concorrência eleitoral é irreversível. O sistema de Justiça atua como um contrapeso. A imprensa é competitiva em nível nacional (mas não local). O setor privado dinâmico, diversificado, é um estabilizador, pois é avesso aos excessos de experimentação política. Os riscos? Um Executivo avassalador, a desqualificação da imprensa e o ativismo do presidente, que maximiza os déficits no sistema de representação. Outro risco, dramático: a domesticação de um dos motores da democracia, a participação política, pela incorporação dos interesses organizados e dos movimentos sociais às estruturas do Estado. ● Lourdes Sola, professora da USP, ex-presidente da Associação Internacional de Ciência Política, é diretora do Global Development Network, da International Institute for Democracy e do Conselho Internacional de Ciências Sociais

E-MAIL:

forum@grupoestado.com.br

wiliam@gelmontec.com.br

São Paulo ● O brasileiro não tem ideia da gravidade da censura. O brasileiro não tem ideia da importância da oposição. O brasileiro gosta de liberdade, mas não faz nada para protegê-la! Só vai acordar no momento em que perdê-la... L. A. GENARO lagenaro@terra.com.br

São Paulo ● Como leitor e assinante do Estadão, fico indignado com a censura imposta e com as notícias de Brasília. A conclusão é uma só: definitivamente, Lula vendeu a alma ao diabo! DOMINGOS HENRIQUE RAMOS DE SOUZA dhrds@uol.com.br

Campo Grande

A8 NACIONAL

QUARTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2009 O ESTADO DE S.PAULO

‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 26 DIAS

Oposição abandona Conselho de Ética

ED FERREIRA/AE

BRASÍLIA

PSDB e DEM querem mudanças e projeto deve ser levado à CCJ Eugênia Lopes Christiane Samarco BRASÍLIA

Umasemana depoisdoarquivamentode11açõescontraopresidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP),e umarepresentação contra o líder dos tucanos, senador Arthur Virgílio (AM), senadores do PSDB e do DEM decidiramontemsairdo Conselho de Ética, renunciando às vagas, e propor uma reformulação do colegiado. A oposição propõe alteração na composição do conselho, comaindicaçãodeumintegrante de cada partido. Mesmo com a saída da oposição, o conselho poderá continuar a funcionar porque os governistas têm maioria no colegiado: dez das 15 cadeiras. À exceção do presidente Sarney, ninguém defende sua extinção. “Não adianta fazer parte de um conselho no qual você tem uma maioria contra uma minoria”, disse o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Hoje, ele pretende reunir todos os projetos que tratam da reformulação do conselho, fazer uma única proposta, e começar a discuti-la na semana que vem na CCJ. “A proposta é acabar com a correlação de forças que opõe governo e oposição. O conselho não pode ser caracterizado como um terreno loteado entre os partidos”, afirmou o presidente nacionaldoPSDB, senadorSérgio Guerra (PE). Nove senadores, entre titulares e suplentes, abriram mão de suas vagas no colegiado. Além dostucanos Sérgio Guerra,MarisaSerrano (MS)e Arthur Virgílio, renunciaram Heráclito Fortes (PI), Eliseu Resende (MG), Demóstenes Torres, Antonio Carlos Magalhães Júnior

Senadores vão contestar no STF arquivamento Um grupo suprapartidário de senadores apresentará mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o arquivamento das ações contra José Sarney (PMDB-AP) no Conselho de Ética. Eles contestarão a decisão em que a segunda vicepresidente do Senado, Serys Slhessarenko (PT-MT), negou tramitação em plenário ao recurso contra o arquivamento. O texto está sendo preparado pelo PSOL. ● CAROL PIRES

●● ●

(BA), Maria do Carmo Alves (SE) e Rosalba Ciarlini (RN), todos do DEM. Autor de um dos projetos que mexem na composição doconselho queserá analisado pela CCJ, o senador Tião Viana (PT-AC) é favorável à “despartidarização” do colegiado. “O ideal é que o conselhotenhaumsórepresentante de cada legenda para que esse colegiado possa agir com consciência ética e não pormotivaçãopolítico-partidária”, defendeu o petista. A mudança não deve ter apoio dos maiores partidos, que têm direito a indicar mais representantes. Já viu alguém abrir mão de poder? É golpe na maioria tentar compor o conselho só com líderesde cada partido”,argumentouosenador EdisonLobão Filho (PMDB-MA). “Mais uma vez é a minoria com complexo de maioria”, ironizou o senador Wellington Salgado (PMDB-MG), um dos integrantes da tropa de choque de Sarney. ●

Líderes boicotam reunião com senador

DAY AFTER – Um dia após ter criticado Sarney na tribuna da Casa, Suplicy deu a ele um cartão vermelho

Suplicy mostra cartão a Sarney Gesto teatral reacendeu clima de guerra no Senado BRASÍLIA

Exatossete diasdepoisdeopresidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ter sido absolvido no Conselho de Ética, o senador EduardoSuplicy(PT-SP)subiu à tribuna ontem para pedir sua renúnciae,emumgestocalculado, empunhou um “cartão vermelho”,deixando claro seu veto à presença do peemedebista no comandodaCasa.Foiosuficiente para reinstalar o clima de guerra que predominou no plenário do Senado, desde o início de agosto até o julgamento de Sarney. Só havia um representante da chamada tropa de choque do PMDB no plenário vazio – o senador Almeida Lima (SE), que logo saiu em defesa de Sarney. Mas o embate atingiu tempera-

tura elevada, a ponto de Suplicy perder o controle e se irritar na tribuna, com a intervenção do primeiro-secretáriodaMesaDiretora, senador Heráclito Fortes (DEM-PI). “V.Exa devia apontar o cartão vermelho para o Lula, que foi quem atravessou o campo, invadiu as dependências do Senado e deu cartão amarelo para olíder Aloizio Mercadante”,devolveu Heráclito, que momentosantes tambémreceberacartão vermelho. Antes de pedir aos garçons do plenário que servissem um sucodemaracujáaopetista,Heráclito disse que Suplicy não tinha autoridade para assumir o papel de juiz, até porque “estava no banco, como suplente no conselho”, e o acusou de ir à CPI dasONGs,que elepresidia,“pa-

ra destruir a apuração”. A despeito dos ataques do DEM e de Almeida Lima, que o criticaram por não acatar o resultado “legítimo e legal” do conselho, Suplicy não ficou sozinho. Teve o apoio do líder do PSOL, José Nery (PA), e do senador Cristovam Buarque (PDT-DF). O pedetistasaudouo“gesto genial” de Suplicy de empunhar o cartão vermelho e observou que há tempos procurava uma forma de sensibilizar a sociedade para a questão do Senado. Suplicyenumerousete denúncias contra Sarney que, a seu ver, ficaram sem resposta, como a contratações de parentes e os negócios da Fundação Sarney, revelados pelo Estado. ● C.S. e E.L.

Ao se livrar de 11 representações no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, o senador José Sarney (PMDB-AP) mostrou que a cadeira de presidente doCongresso é sua, por direito, mas nem por isso passou a presidir o Senado de fato e por inteiro. Prova disso foi o boicotedo PT e dospartidos de oposição à reunião de líderes com o presidente da Casa, ontem, a primeira depois do arquivamento das ações contra ele. O líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), alegou que estava em São Paulo com o presidente Lula. Além de faltar ao encontro, não se deu ao trabalho de encarregar seu primeiro vicelíder, senador Eduardo Suplicy (SP), de representar a bancada em seu nome. PSDB e o DEM, cujos líderes estavam em Brasília, faltaram à reunião com um propósito: deixar claro que não existe no Senado o ambiente de normalidade que Sarney tentara imprimir na véspera, ao subir à tribuna com uma postura mais de acadêmico do que de político, parahomenagearoescritor Euclides da Cunha. Em conversas reservadas, o senador Lobão Filho (PMDBMA) foi um dos que observaram que a pacificação do Senado não está consolidada. Por isso mesmo, avaliou que o melhor para Sarney é retornar “aos poucos” à rotina parlamentar. “Ele deveria ter esperado um pouco mais para discursar”, ponderou. “Sarney quer dar a impressão de que as coisas foram normalizadas, mas não foram”, ponderou o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), ao defender a tese de que a oposição precisava “dar seu recado” a Sarney e à opinião pública. “A crise não está no Senado; é o Senado”, emendou, ponderando que a saída é uma reforma profunda da instituição, o que não ocorrerá sob o atual comando. Para o líder do DEM, senador José Agripino (RN), a ausência da oposição é um gesto que demonstra desconforto com tudo o que está ocorrendo na Casa. “Por enquanto, não há ambiente para se votar nada que seja substancial ou polêmico”, concorda o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN). ● C.S. e E.L.

Artigo

A ética da liberdade e a ética da democracia Rudá

Ricci*

U

ma das máximas do bom jornalismo é nunca brigar com um fato. É possível investigar suas várias facetas, as várias verdades que explicam um fenômeno social,masnunca selançarcontra ofato. Masoque pensar quando a Justiça impede esse exercício básico? Temos, neste momento, um conflito entre duas lógicas que teoricamente são pilares da democracia. A decisão do desembargador Dácio Vieira, proibindo a publicação de diálogos telefônicos envolven-

do o filho de José Sarney, cria, assim,umimportante“case”sobre ética democrática e limites das instituições. O que Sartre, um dia, denominou de conflito entre liberdade e ética da liberdade. Por este motivo, é importante decompor os elementos que envolvem este caso. O primeiro aspecto a observar é a diferença entre intimidade e vida privada no caso de temasdealtointeressepúblico.Este é o mote da decisão do desembargador. A esfera íntima se relaciona com os sentimentos de identidade próprios, autoestima e sexualidade. Trata-se de uma esfera efetivamente confidencial. Mas a esfera privada é mais ampla. Está relacionada às relações do indivíduo com o meiosocial,mesmoquenãohaja interesse na sua divulgação. Na

sociologia, diríamos – cito Émile Durkheim,nestecaso –queuma instituição é guardiã da moral coletiva, ou seja, dos valores e crenças que foram construídos historicamente e que cimentam asrelaçõessociaisdasociedade. Assim, uma conversa privada que implique a quebra dos valores morais, que sustentam as instituições democráticas de um país, deve ser questionada publicamente, porque põe em risco a unidade dos cidadãos e a legitimidade–acrençadoscidadãos – nas regras públicas. Este seria o caso-limite da troca de correspondência entre dois maníacos que tramam um genocídio. O que caberia à imprensa se soubesse deste fato? Teria de apurarcomrigor,procurarestabelecer vários ângulos de interpretação,darpublicidadeàsver-

sões em tela. Mas não publicar seria,aomesmotempo,umsuicídio profissional e um desserviço à democracia. Umsegundoaspectoa considerar é o direito do cidadão em ter acesso às informações que se relacionam ao uso do dinheiro público e sua movimentação por seus representantes políticos. Não podemos esquecer que o cidadão possui a titularidade do poder dos eleitos. Em última instância, os funcionários públicos (incluindo os eleitos) são seus funcionários. Esta é a tese que está nos clássicos da modernidade, de Locke a Rousseau. Apenas para citar os clássicos. A conversa telefônica em questão não tratava de temas da intimidade do filho de um senador. Tratava de acesso privilegiado a órgãos e recur-

sos públicos. Portanto, tratava deinteressedocidadão. Sea democraciatemcomoprotagonista o cidadão, então este “case” define o futuro de nossas instituições e sustentabilidade de nossa democracia. Um último aspecto (dentre vários que poderiam ser listados) é a superação da estrutura elitistade nossos poderespúblicos. Tema que se relaciona com o anterior. Simon Schwartzman detalhou o que seria esse traço neopatrimonialista tupiniquim: a existência de uma racionalidade de tipo técnica onde o papel do contrato social e da legalidade jurídica seja mínimoouinexistente.OSenado,enfim, como presenciamos diariamente, não se funda num contrato com a sociedade. Caso contrário, para que atos secre-

tos? Por que no Senado existe talsubversão?Porqueéacâmara legislativa mais elitista e apartada da sociedade brasileira. Por aí, a censura ao jornal Estado de S. Paulo reforça a lógica neopatrimonialista que, pordefinição,atuaprivadamente, nos bastidores da política, a partir das relações de fidelidade. O neopatrimonialismo desprezao queé público. E procura encobrir, assim, o fato. De tal maneira que por aí o jornalismo teria de brigar com os fatos. Pior: teria de ficar de costas para os fatos. E morreria como profissão e instituição democrática. E, com sua morte, morreriaumpoucomaisanossa peculiar e frágil democracia. ●

*Rudá Ricci doutor em Ciências Sociais

● Edição de

1h15

o estado de s. paulo QUINTA-FEIRA

SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 2,50. Demais Estados: ver tabela na página A2.

Planalto recua e aceita discutir rateio de royalties, como queriam governadores res Sérgio Cabral (RJ) e Paulo Hartung (ES), ambos do PMDB, exigiram que os Estados produtores fiquem com 40% do dinheiro arrecadado, e o restante seria distribuído aos demais Estados. No ano passado, os Estados e municípios produtores receberam

R$ 12,8 bilhões em royalties. O presidente Lula queria adiar a discussãosobreessaparticipação, por ser politicamente explosiva, mas a possibilidade de desagradar ao PMDB, partido que o Planalto corteja como aliado para a eleição de 2010, o fez recuar. ● PÁGS. B1 e B3

Após rebelião, R$ 4 bi prometidos ●● Funcionouarebeliãoliderada pelo PMDB para forçar a liberação de recursos para

emendas de deputados. O governoprometeuquatroparcelas de R$ 1 bilhão. ● PÁG. A7

‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 27 DIAS q PÁG. A6

ESPORTES

Ipea defende Lina contra Mantega

DIRETOR:

RUY MESQUITA

Brasil é o país com mais mortes pela gripe Com557casosatéontem,oBrasil registra o maior número absoluto de mortes causadas pela gripe suína no mundo, à frente de EUA (522) e Argentina (439). Em termos de mortalidade (0,29 por 100 mil habitantes), o Brasil é sétimo. Em 2010, a campanha de vacinação contra gripe comum, para idosos, poderá ser suspensa. A decisão dependerádaexperiênciadevacina contra gripe suína no Hemisfério Norte. ● PÁG. A24

Anatel libera Telefônica para vender pacotes do Speedy

Estudo atribui arrecadação menor à redução da atividade econômica e às desonerações A ex-secretária da Receita Lina Vieira ganhou um aliado dentro do governo. O Ipea divulgou estudo mostrando que a queda da arrecadação de tributos se deve à deterioração da economia e às desonerações. Lina foi demitida sob a alegação de que o recolhimen-

(1891-1927)

27 de agosto de 2009 --ANO 130. Nº 42317

Pressão do PMDB faz Lula ceder a Estados no pré-sal Por pressão dos governadores dos Estados produtores de petróleo e das lideranças do PMDB, o governosinalizou ontem que a regulamentação do pré-sal, a ser enviada na próxima segunda ao Congresso, vai propor uma regra para rateio dos royalties. Os governado-

JULIO MESQUITA

Após dois meses de proibição, a TelefônicafoiliberadapelaAnatel para comercializar pacotes do serviço de banda larga Speedy. A suspensão das vendas foi punição pelas sucessivas panes quedeixarammilhões deconsumidores sem acesso à internet. Se forem identificados problemas,as vendaspoderão sersuspensas novamente. ● PÁG. B22

to estava caindo por causa da piora na fiscalização. O ministro Guido Mantega chamou de “balela”notícias de mudança na fiscalização de grandes contribuintes e disse que a rebelião na Receita é ação para “encobrir a ineficiência” da gestão de Lina. ● PÁG. A4

Eleição desafia hegemonia conservadora no Japão Cláudia Trevisan

CLÃ – Ted (dir.) com os irmãos Bob (centro) e John Kennedy

●●● Jorge Henrique, do Corinthians, disputa bola com Márcio Careca, do Barueri, no empate em 2 a 2; na

Vila Belmiro, Santos e Inter empataram em 3 a 3, com 3 gols de Alecsandro e 2 de Kléber Pereira. ● PÁG. E1

Ted, a última estrela dos Kennedys, morre aos 77

E

dward Kennedy, irmão mais novo do presidente John Kennedy, morreu anteontem, aos 77 anos, após longa luta contra um câncer no cérebro.

Ted ficou conhecido como o “leão liberal” do Senado americano, onde ficou por 47 anos e defendeu questões caras à esquerda do Partido Democrata. ● PÁGS. A12 e A16

No fim, generosidade era total irmãos, Ted tratou de comandar o clã, cuidando dos

filhos deles. Fazia a figura do velho sábio e atraiu a estima até dos inimigos. ● PÁG. A16

Polícia flagra máfia do jogo no interior 700 caça-níqueis são apreendidos em SP

Nova safra do pop

GILLES LAPOUGE

●● Uma vez mortos seus dois

CADERNO2

●● Chegam lançamentos das bandas Gossip (foto), Arctic Monkeys e Muse. ●

MISTÉRIO

Umaoperaçãopolicialquemobilizou370agentesdesmantelou uma máfia que atuava com jogo no interior de São Paulo. Pelo menos dez policiais civis emilitaresestãosendoinvestigados por suposta participação no esquema. Foram pre-

sas seis pessoase apreendidas mais de 700 máquinas de videobingo e caça-níqueis em Sorocaba, Votorantim, Salto, Itapetininga, Tatuí, Mairinque, São Roque e Itu. A operação localizou seis grandes casas de jogos. ● PÁGS. C1 e C3

NOTAS E INFORMAÇÕES

NOVO

Cartão vermelho O golpe de cena de Suplicy foi apenas a expressão mais vistosa da persistência de uma crise que os parceiros de José Sarney supunham superada. ● PÁG. A3

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Tempo: CAPITAL

25º

MÁX.

● PÁG. C2

12º

MÍN.

Sol aparece entre nuvens e a temperatura sobe.

Hoje: 134 páginas A. 1º caderno: 26 ● B. Economia: 24 ● Economia-2: 18 ● C. Metrópole: 12● D. Caderno2: 16 ● E. Esportes: 4 ● P. Paladar: 10 ● Cl. Classificados: 24 (2.269 anúncios) 7 8 9 10 11 12

Os japoneses se preparam para acabar com cinco décadas quase ininterruptas de governo do conservador Partido Liberal Democrático. Todas as pesquisas indicam vitória do opositor Partido Democrático do Japão na eleição de domingo. ● PÁG. A19

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●● Sobrinho diz que o cantor, cujo paradeiro é alvo de especulação, está no Ceará. ● PÁG. D5

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Escola quer pagar menos imposto ●● Particulares pleiteiam a desoneração da folha de funcionários. ● PÁG. A20

São Paulo

Protesto deixa 3 ônibus queimados ●● Manifestação ocorreu após morte de jovem em tiroteio com PM. ● PÁG. C9

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A6 NACIONAL

QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2009 O ESTADO DE S.PAULO

‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 27 DIAS

Liminar em ação movida por Fernando Sarney proíbe o jornal de publicar dados de operação da PF sobre negócios do empresário

‘O meu cartão é branco, o da paz’, diz Sarney

ED FERREIRA/AE

Um dia após protesto de Suplicy, presidente do Senado tenta dar clima de normalidade à Casa Eugênia Lopes Christiane Samarco BRASÍLIA

“O meu cartão é o cartão branco, o cartão da paz.” Com esta frase e nocomando de uma pauta burocrática, o presidente do Senado, José Sarney (PMDBAP), tentou imprimir ontem um clima de normalidade à sessão ordinária da Casa e pôr fim à crise que há mais de dois meses toma conta dos discursos dos senadores em plenário. No dia seguinte ao gesto teatral do senador Eduardo Suplicy (PTSP), que empunhou um cartão vermelhonatribunaparadefender a renúncia de Sarney, as votaçõesserestringiramàaprovação de nomeações de autoridades. Presidente nacional do PSDB, o senador Sérgio Guerra (PE) deixou claro que a oposição está disposta a dar uma trégua a Sarney. Na sessão deliberativa de ontem à tarde, o tucano cobrou do presidente do Senado declarações feitas na semana passada, ocasião em que culpou a oposição, em particular o PSDB, pela crise na Casa. “O PSDB jamais conspirou contra omandato devossa excelência. Considero injusta e equivocada a afirmação de que o PSDB está na origem dessa crise”, reclamou Guerra. “O PSDB não teve nenhuma responsabilidade na origem dessa crise. Se naquela hora fui induzido pelo repórter a dizer isso, eu peço desculpas”, respondeu Sarney, encerrando a polêmica. Desde que foi absolvido pelo

ConselhodeÉtica eDecoro Parlamentar, que arquivou 11 ações contra ele há oito dias, Sarney pôde respirar tranquilo ontem pela primeira vez ao presidir uma sessão, sem ouvir pedidos para que se afaste do cargo. Durante a sessão foram votadas as indicações de dois embaixadores, um diretor da Agência Nacional de Águas e de um integrante do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). “Votar uma pauta burocrática não é sinal de que tudo voltou ao normal”, afirmou o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN). Ex-presidente do Senado, Garibaldidisse quea Casa só voltará à normalidade quando forem

Pela primeira vez, senador comandou sessão tranquila e sem protestos votadas matérias polêmicas e complexas. “Mas isso fica difícil de acontecer nesses momentos porque implica em negociações, nas quais o árbitro é o presidente da Casa”, observou. “Acho que temos de nos concentrar no trabalho. O espetáculo deve cessar. Tivemos muitas manifestações heterodoxas de todos os lados. Está na hora de acabar o recreio e começar o trabalho sério”, afirmou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR). Segundo ele, Sarney deverá ler, na próxima semana, o texto da Medida Provisória

462, que garante o repasse de R$ 1 bilhão para o Fundo de Participação dos Municípios. A MP foi aprovada na Câmara antes do recesso parlamentar, mas até hoje não teve sua tramitação iniciada no Senado. O líder do PSB, senador Antonio Carlos Valadares (SE), subiu ontem à tribuna para criticar os líderes aliados e cobrar sua presença no plenário.“Seascoisasnãoestão andando, a culpa não é da oposição. A oposição está no seupapelaoobstruir asvotações”, disse. “Quem não está aqui é o governo. Apenas eu estou aqui. Sou vice-líder do governo e líder do PSB, mas estou querendo que meus companheiros estejam aqui comigo”, acrescentou Valadares, que cobrou a presença de Ideli Salvatti, líder do governo no Congresso, e de Aloizio Mercadante (SP), líder do PT, além de Jucá. Há dois dias, os senadores de oposição se recusaram a participar de reunião com Sarney para definir a pauta de votações. Prometeram também obstruir as sessões. O líder do DEM, senador JoséAgripinoMaia (RN),argumentou que o partido está “desconfortável” e não quer votar nenhum projeto polêmico. Desde que voltaram do recesso parlamentar, no início de agosto, os senadores votaram apenas nomeações para cargos e ratificação de acordos de cooperação econômica internacional. ●

Para Itamar, Lula interfere mais que militares na Casa Ele cita caso da CPI da Petrobrás e diz que Senado hoje é ‘totalmente manipulado’ pelo presidente WILTON JUNIOR/AE

Felipe Werneck RIO

Depois de reclamar do que chamou de “interferência indevida eviolenta”doExecutivonoCongresso Nacional, o ex-presidente da República Itamar Franco (PPS) afirmou ontem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “se diz muito democrata, mas foi menos que os militares, porque está interferindo”. “O Senado hoje é totalmente manipulado pelo presidente. Isso,noregimemilitar, nãoassistimos tão forte comose assiste hoje”, afirmou Itamar. Ele citou especificamente a “interferência” na CPI da Petrobrás. “Nem o regime militar me proibiu de ser presidente(decomissões).Eoproblema nuclear era, para o presidenteErnestoGeisel(1974-1979), tão interessante quanto sempre foia Petrobrás. No entanto, ogoverno, àquela época militar, não nos exigiu a relatoria e eu, como senadordaoposição,presidiapolítica nuclear, como presidi a co-

COMPARAÇÕES– Por ‘interferência’, Itamar equipara Lula aos militares

missãoqueexaminouaseleições diretas.” Durante a ditadura militar, o Congresso foi fechado, mandatosparlamentaresforamcassados e direitos políticos de cidadãos,suspensos–citadoporItamar, Geisel decretou o fechamento do Congresso em 1977. “É claro que, naquela época, eles podiam cassar mandatos.

O presidente (Lula) não chegou a esse absurdo. Não sei se ele até 2010 vai cassar.” Itamarressalvouque oLegislativo está “permitindo” que ocorra o queele chama de interferência. “O presidente está atuando violentamente no Legislativo, particularmente no Senado, e o Legislativo, de um modo geral, está permitindo. O

EQUÍVOCO – Sarney conversa com Arthur Virgílio e Sérgio Guerra após pedido de desculpa feito ao PSDB

Performance é alvo de críticas Cartão vermelho a Sarney incomoda até aliados BRASÍLIA

Lá se vão quase 26 anos desde que o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) virou atração pela primeira vez no Congresso, ao estrearseu estiloperformático na tribuna da Câmara. A pretexto de questionar um decreto-lei salarial do governo Sarney, o então deputado Suplicy subiu à tribuna levando dois caminhões de brinquedo, um deles carregado de tomates. Desajeitado, atrapalhou-se com a “carga” em meio ao debate com o então ministro Delfim Netto, sobre o efeito sazonal da inflação, e derrubou um dos caminhões, espalhando tomates peloplenário.Naquelaépoca foram só risos. Mas a performance do cartão vermelho para o presidentedoSenado,JoséSarney (PMDB-AP), acabou desagradandocorreligionários, alia-

que a gente começa a escutar nas ruas, ‘fecha o parlamento’, é ruim. Não vão no núcleo central da crise, que é o presidente.” Itamarvoltou a defender a candidatura à Presidência do governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), para ele “aúnicaefetivamentecolocada das oposições”. “Enquanto alguns ciscam para lá e para cá, o governador de Minas está ciscando para a frente.” Ele também disse que, com a eventual candidatura da senadora Marina Silva (sem partido-AC),haveráuma“alteraçãopara melhor”do processo eleitoral, que, avaliou, “vai deixar de ser plebiscitário, como o governo deseja”. Sobre uma candidatura sua, desconversou: “Entrei no PPSporqueresolvinãocontinuar em voo solo. Para atuar politicamente, não eleitoralmente. Estava na arquibancada, vendo o jogo de longe. Agorapasseia sentarnobanco de reservas, mas sem chuteiras.” O ex-presidente foi homenageado na Câmara Municipal do Rio, que rememorou atentado ocorrido no dia 27 de agosto de 1980, quando cartas-bomba foram enviadas ao gabinete do vereador Antonio Carlos de Carvalho (MDB),àOrdemdosAdvogados do Brasil (OAB) e ao jornal Tribuna Operária. ●

dos e adversários do senador peemedebista. “O que ele fez agora foi a reedição dos tomates do Delfim com atraso duplo: no tempo e nosensodeoportunidade”,definiu o líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), para quem a vontade de Suplicy de “aparecer” é maior do que seu desejo de preservar a instituição. Embora considere que o episódio seja “típico” de Suplicy, o líder confessousurpresacoma atitude dele. A bancada petista também foi surpreendida. Suplicy avisou aos companheiros e ao líder AloizioMercadante (SP)quefaria um discurso pedindo a renúncia de Sarney, mas não contoua ninguém sobreogestoteatral de empunhar um cartão vermelho para o presidente da Casa. Os colegas não gostaram, mas evitaram comentar.

Ao ser informado do episódio pela líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), o presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini(SP),deixouclarasuainsatisfação.Pouco mais de umahoramaistarde,Berzoinirecusouse a estender-lhe a mão, ao ser cumprimentado pelo senador durante a solenidade de lançamento da candidatura de José Eduardo Dutra ao comando partidário. Ontem, Mercadante limitouse a reafirmar a posição da bancada, que defendeu a licença de Sarney, mas não pregou a renúncia. “Suplicy expressou um sentimentodedesconfortodiante da situação do Senado, partilhado por parcela importante da população neste momento. Mas a posição da bancada não mudouaolongodetodoesteprocesso”, disse. ● C.S. e E.L.

Cartacontracensura não foi respondida Associações enviaram documento a Lula e Mendes no dia 10 de agosto Roberto Almeida

A carta conjunta enviada há 16 dias pela Associação Mundial de Jornais (WAN) e pelo Fórum Mundial de Editores (WEF), condenando a censura ao Estado e pedindo “ação” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministro Gilmar Mendes,presidentedoSupremoTribunal Federal (STF), não teve resposta oficial até o momento. O documento, datado de 10 de agosto, afirma que a decisão do desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, representa um“ato de censura prévia” porque proíbe a divulgação de uma investigação no âmbito da Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, que envolve Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). WAN e WEF pediram, no documento, que Lula e Mendes tomassem providências para reverter a decisão. “Respeitosamente pedimos a Vossa Excelência que faça tudo o que estiver ao seu alcance para garantir que esta decisão seja anulada e que seja permitido à imprensa publicar livremente reportagenssobretodososassuntos de interesse público. Contamos com o compromisso do Sr. para que no futuro seu país respeite todos os acordos”, anotam as entidades. “Esperamos ouvir do Sr. assim que possível”, finalizam o texto Gavin O’Reilly, presidente da WAN, e Xavier Vidal-Fol-

ch, presidente do WEF. O Planalto informou que a carta está tramitando. O STF, por sua vez, observou que a carta foi recebida e lida por Mendes, mas, como a decisão final sobre o caso pode chegar até a corte, não haverá resposta oficial às entidades. O ministro já se pronunciou em tese sobre a censura, afirmou que a carta é “legítima”e chegouapedir celeridade ao Judiciário para analisar os recursos apresentados pelo Estado.

Presidente do STF pediu celeridade ao Judiciário para analisar recursos O mais recente, apresentado no último dia 21 e ainda não julgado, pede pela segunda vez a exceçãodesuspeiçãododesembargador. O Estado já anotou que, por conta de seus laços com a família Sarney, Dácio Vieira estaria impedido de atuar com isenção, já que tem relações íntimas com a família Sarney. Ele posou para foto ao lado de José Sarney no casamento de Mayanna Maia, filha do ex-diretor-geral da Casa Agaciel Maia. Emsuasegundainvestida pela exceção de suspeição, o Estadousacomobaseaprópriadecisão de Vieira sobre o primeiro recurso, em que o desembargador teria revelado “radical inimizade” ao jornal. ●

A8 NACIONAL

QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2009 O ESTADO DE S.PAULO

SUCESSÃO

Serra vê Lula ‘mal informado’ sobre obras em S. Paulo

VALÉRIA GONÇALVEZ/AE

Alfinetada foi resposta à crítica feita pelo presidente, que o acusou de esconder investimentos do PAC Silvia Amorim Clarissa Oliveira

Um dia após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acusá-lo de esconder investimentos federais em obras importantes no Estado como o Rodoanel, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), disse ontem que Lula foi mal informado pelo PT e fez um convite público ao presidente para visitarem juntos a construção do complexo viário. “O presidente Lula não foi bem informado. Basta olhar. A imprensa deveria pegar o filme e os painéis e mostrar que tem o governo federal”, afirmou o governador. “Eu pessoalmente convidei o presidente Lula numerosas vezes para percorrermos o Rodoanel. Se quisesse esconder não teria insistido nesse convite, que estou renovando agora publicamente.” Anteontem, Lula queixou-se de “prefeitos e governadores” queestariamomitindoaparticipação federal em obras por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), citando o Rodoanel paulista. Serra não culpou o presidente e apontou o PT como o responsável por fazer “intriga”. “Não voualimentarintrigadenatureza claramente eleitoral. Não estivéssemos na véspera de eleição, não teria essas propagan-

dasenganosasdo PTnemopresidente teria sido mal informado.” Na propaganda em questão, o PT apontava a existência de recursos federais no Rodoanel e na linha 2 do metrô. Apesar das alfinetadas, Lula eSerra seguem àrisca a mesma receita para capitalizar os dividendoseleitoraisdoPAC.Opresidente acusou o governador de omitiraverbafederalempropagandas do Rodoanel, mas o próprio governo federal veiculou um vídeo em que nem sequer

Governador tucano aponta PT como responsável por fazer ‘intriga’ mencionava Estados e municípios, na época em que lançou o PAC. “R$ 503 bilhões serão investidos de 2007 a 2010”, dizia a propaganda. Atualizado para R$ 646 bilhões, o valor inclui não só dinheiro do Orçamento daUnião,mastambémfinanciamentos e contrapartidas. Damesma forma, opresidente do PT paulista, Edinho Silva, nãopoupoudecríticasaspropagandas sobre o Rodoanel. “O crédito ao governo federal está numa nota de rodapé no vídeo. Ninguém olha o rodapé.” Mas o

PT adotou uma fórmula quaseidêntica emsua propaganda. A participação do Estado e de municípios só aparece numa mensagem na tela. A polêmica aumenta na hora de falar em números. Lula disse que seu governo responde por R$ 1,2 bilhão de umtotalR$3,6bilhõesaplicados no Rodoanel. O valor da obra, entretanto, foi revisto para R$ 4,5 bilhões, sendo que a União manteve o mesmo repasse. A briga é maior no caso da linha 2 do metrô. Depois de Serra chamar a propaganda do PT de “enganosa”, a sigla apontou a existência de um repasse federal de R$ 229,5 milhões. Na verdade, nenhum dos dois lados deu a versão completa dos fatos. O repasse ocorreu por um convênio com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Mas, de acordo com o secretário da Fazenda de Serra, Mauro Ricardo Costa, foi a forma encontrada para realizar um acerto contábil. O acordo, disse, pôs fim a um desentendimento sobreocálculodadívidaestadual, na época em que a folha de pagamento paulista foi vendida para a Nossa Caixa. “Desconhecimento não é. Só pode ser má-fé.” ●

REAÇÃO – ‘Se quisesse esconder, não teria insistido no convite, que estou renovando agora’, diz Serra

Aliança PT-PMDB tem ‘liderança frouxa’, diz Ciro Moacir Assunção

O deputado e provável candidato pelo PSB à Presidência, Ciro Gomes, criticou ontem, em entrevista à Rádio Eldorado, a aliança do PMDB com o PT, em tempos de crise no Senado. “No Brasil,nenhumpartidogoverna sozinho. O problema não é propriamente a aliança do PT com o PMDB, mas a liderança moral e intelectual desse acordo, que em minha opinião é frouxa.” Ainda sobre a crise no Senado, Ciro classificou de “abominável” a censura contra o Estado imposta pelo desembargador Dácio Vieira, a pedido de FernandoSarney,filhodopresidente da Casa. Ele afirmou que

a lei brasileira prevê, em alguns casos, segredo de Justiça, mas isso não impede o jornal de publicar informações de interesse da opinião pública. “Se o jornal já tem os dados, deve ter o direito de publicá-los. A imprensa faz muito mais bem que mal à sociedade, embora nas vezes em que erra cometa abusos.” Sobre 2010, Ciro reafirmou que deverá ser candidato a presidente, não a governador de SãoPaulo– comodeseja opresidente Lula. “É minha intenção ser candidato a presidente, embora pessoas que respeito dentro do meu partido continuem insistindo para que eu dispute o governo de São Paulo. Eu respeito essas opiniões”, afirmou.

O parlamentar fez uma autocríticasobreaseleiçõesanteriores de que participou. “A maturidade me fez ver que reagi com muita intempestividade às provocações que recebi em campanhas anteriores. Essa foi uma lição amarga que aprendi, segundoa qual,paraserpresidente, além do preparo é preciso ter paciência.” Ele defendeu a Contribuição Social para a Saúde (CSS), tributo em substituição à extinta Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), em tramitação na Câmara. “O Senado cometeu um equívocoao extinguir a CPMF e tirar de uma vez R$ 42 bilhões dos cofres do governo.” ●

Ouça a entrevista completa do deputado Ciro Gomes

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● Edição de

0h15

o estado de s. paulo SEXTA-FEIRA

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Por 5 a 4, cai ação contra o ex-ministro, que pode disputar governo paulista CELSO JUNIOR/AE

OSupremoTribunalFederalrejeitou ontem pedido para que fosse aberto processo criminal contra o deputado Antonio Palocci (PT-SP),acusadode participar da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa.Em2006,CostadissequePalocci, então ministro da Fazenda, frequentava reuniões com lobistas numa casa em Brasília. A maioria dos ministros julgou nãohaverprovascontraoparlamentar. O resultado deve alterar ojogo político em São Paulo. Com o apoio do presidente Lula, Palocci trabalha para ser candidato à sucessão do governador José Serra (PSDB). Ainda há dez processos na área civil contra ele. ● PÁGS. A4 e A6

DIRETOR:

RUY MESQUITA

Namorado da neta é nomeado e Sarney diz que vai demitir A nomeação de Henrique Dias Bernardes voltou a causar embaraços ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Depois de a diretoria-geral da Casa anunciar ontem a legalização do ato secreto, Sarney decidiu recuar. Pressionado, disse que vai pedir a exoneração de Bernardes, nomeado em abril de 2008, quando era namorado de uma neta de Sarney, Maria Beatriz. ● PÁG. A8 ‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 28 DIAS q PÁG. A8

Lula telefona a Chávez e pede moderação hoje na Unasul

Ao caseiro, restou a frustração ●●● O caseiro Francenildo Costa estava visivelmente intimidado com o ambiente do STF. Nervoso, esfregava com força as mãos a cada vez que seu nome era citado. Saiu “profundamente frustrado”, segundo seu advogado. ● PÁG. A6

NA JUSTIÇA - O caseiro Francenildo Costa (dir., à frente) observa José Roberto Batochio, advogado de Palocci, antes do início do julgamento

Governadores vão discutir royalties

SP: PRIMEIRA CICLOFAIXA

No ano, só 0,1% das vias de SP foi recapeado

O presidente Lula convidou os governadores Sérgio Cabral (RJ), Paulo Hartung (ES) e José Serra (SP) para jantar no domingo. A ideia é discutir os royalties sobre o petróleo do pré-sal. ● PÁG. B1

Nos primeiros sete meses desteano,aPrefeituradeSãoPaulo recapeou apenas 14,05 km, ou 0,1% das vias da capital. Entre 2005 e 2008 foram recapeados, em média, 222 km por

CELSO MING

Governo paulista veta ampliação de Viracopos

A capitalização da Petrobráséumtemaexplosivocercado de incertezas. ● PÁG. B2

MARCIO FERNANDES/AE

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O governo estuda criar uma bolsa-florestaparatrabalhadores rurais que não desmatarem. Cada tonelada de CO2 que deixar de ser emitida valerá R$ 10. ● PÁG. A16

(1891-1927)

28 de agosto de 2009 --ANO 130. Nº 42318

Vitória apertada no STF abre caminho para Palocci em SP

Contra o desmate, bolsa-floresta

JULIO MESQUITA

Trecho da ciclofaixa na Avenida República do Líbano: pista de 5 km que interliga três parques abrirá no domingo. ● PÁG. C10

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A Infraero adiou de setembro para junho de 2011 o início das obras de ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, apostadopresidenteLulapara a Copa de 2014. O governo José Serra não concedeu licençaambientalparaoprojeto federal. ● PÁGS. C1 e C3

ano. A administração, que tem se limitado a tapar buracos, alega que as obras dependem de liberação de verba, masprevê queo serviçocomece em outubro. ● PÁG. C7

O presidente Lula telefonou a seu colega da Venezuela, Hugo Chávez, para lhe pedir moderaçãonosdebatesde hojenacúpula da Unasul, em Bariloche (Argentina). O clima é tenso, sob o signo da polêmica a respeito do uso de bases colombianas por militares americanos. Ontem, Chávez acusou Colômbia e EUA de “orquestrar” o fim da Unasul,informaoenviadoespecial Ariel Palacios. ● PÁG. A12

CADERNO 2 Lars Von Trier fala de seu ‘Anticristo’

●● Diretor ironiza as críticas ao filme, sobre a crise de um casal que perde o filho.●

ESPORTES

Ronaldo quer aumento de salário em 2010 Apósosucessodesuaprimeiratemporada,RonaldonegociacomoCorinthiansaumento para 2010. No contrato em vigor, o atacante ganha cerca de R$ 1,2 milhão por mês entre salário (R$ 400 mil) e participação nos anúncios no uniforme. ● PÁG. E1

‘Os Normais’ voltam ●● Humor escatológico mar-

ca o segundo filme. Luiz Fernando Guimarães e Fernanda Torres têm a companhia de Cláudia Raia. ● PÁG. D5

Guia Balada no lavabo ●● Os banheiros passaram a ser extensão da balada, com múltiplos usos e costumes.●

Religião SUSTENTABILIDADE

Caderno mensal mostra como o setor agropecuário, que contribuiu para a devastação das florestas brasileiras, tenta agorarecomporasuaimagem. ●

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7 8 9 10 11 12

Tempo: CAPITAL

NOTAS E INFORMAÇÕES

Os vexames do ministro Se já tivesse aprendido com a própria experiência, Mantega teria a precaução elementar de

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não brigar com os fatos à vista de todos, poupando-se de vexames na crise da Receita. ● PÁG. A3

26º

MÁX.

● PÁG. C2

13º

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Predomínio de sol em todas as regiões do Estado. Temperatura sobe.

Hoje: 230 páginas A. 1º caderno: 18 ● B. Economia: 22 ● Economia-2: 18 ● C. Metrópole: 14 ● D. Caderno2: 14 ● Guia: 116 ● E. Esportes: 6 ● H. Vida& Sustentabilidade: 10 ● Cc. Construção: 8 ● Cl. Classificados: 4 (210 anúncios)

Aprovado acordo com Vaticano ●● Também passa na Câmara projeto que regula todas as religiões. ● PÁG. A18

A8 NACIONAL

SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2009 O ESTADO DE S.PAULO

‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 28 DIAS

Liminar em ação movida por Fernando Sarney proíbe o jornal de publicar dados de operação da PF sobre negócios do empresário

Ato dá vaga a namorado de neta; Sarney deve demiti-lo

CELSO JUNIOR/AE–19/8/2009

Carol Pires BRASÍLIA

Ato secreto foi validado, mas senador diz que pedirá exoneração NÚMEROS

Rosa Costa Leandro Colon BRASÍLIA

A nomeação do jovem Henrique Dias Bernardes voltou a causar embaraços ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Depois de a diretoria-geral da Casa anunciar ontem a legalização do ato secreto que nomeou Bernardes, Sarney decidiu recuar.Pressionado, avisou que vai pedir a exoneração de Bernardes. Ele foi nomeado em abril do ano passado, quando era namorado de uma neta de Sarney, Maria Beatriz. O nome dele apareceu entre os 20 atos secretos – referentes a nomeações – divulgados ontem pela diretoria-geral numa nova lista de “legalizados”. Com as outras 19 medidas validadas, quase metade dos 511 atos secretos identificados em junho já foi legalizada, incluindo outros 45 de nomeações e 80 que deram gratificações a servidores. O que sobrou tem pouca relevância, pois trata de exonerações e comissões de trabalho já extintas pela Casa. O Diário Oficial de hoje deve trazer a validação do ato que nomeou Bernardes, mas Sarney anunciou queele será demitido em 25 de setembro, quando retorna das férias. O boletim sigiloso que deu emprego a ele foi publicado no dia 10 de abril de 2008. Lotado no serviço médico, ele era namorado de Maria Beatriz Sarney naquela época. Em 22 de julho, o Estado publicou reportagem revelando diálogos captados pela Polícia Federal – com autorização da Justiça – em que o senador negocia com o filho Fernando (pai de Beatriz) a nomeação de Bernardes. ‘PRIVILÉGIO’

Na ocasião, Bernardes disse que não sabia que fora nomeado por ato secreto e chegou afirmar que “era um privilégio para o Senado” tê-lo no quadro de funcionários. O filho do presidente do Senado recorreu à Justiça e conseguiu, no dia 31 de junho, liminar para impedir o Estado de continuar publicando informações sobre a investigação da PF.

511

atos secretos editados pelo Senado foram descobertos em junho

20

boletins considerados secretos foram legalizados ontem pela Casa

45

atos referentes a nomeações já haviam sido regularizados pela administração do Senado

80

medidas ocultas tomadas pela direção do Senado, que diziam respeito a gratificações a servidores, também foram oficializadas

AVALIAÇÃO - Para Flávio Arns, mais grave foi a iniciativa de Berzoini de orientar o voto dos senadores

O argumento da diretoriageral para validar o ato secreto de nomeação de Bernardes fora o de que sua chefia imediata havia informado que ele vem cumprindo suas funções devidamente. É a mesma justificativa dada aos demais casos, inclusive os de alguns garçons que atendem o plenário, entre eles José Antonio Paiva Torres, nomeado por ato secreto em setembro de 2001. Na semana passada, o Senado já havia validado outras medidas administrativas baixadas sigilosamente. Entre os nomes beneficiados, três ligados a Sarney: a sobrinha Maria do Carmo de Castro Macieira, Nathalie Rondeau – filha de Silas Rondeau, aliado do senador –, e Alba Lima, mulher de Chiquinho Escórcio, também aliado do presidente do Senado. O senador mandou exonerar Maria do Carmo, lotada no gabinete de Mauro Fecury (PMDB-MA), suplente da ex-senadora e hoje governadora Roseana Sarney (PMDB). Já Nathalie Rondeau, por enquanto, continua empregada. Seu pai, Silas Rondeau, foi ministro do governo Lula indicado pelo presidente do Senado. ●

Senadores vão ao STF na tentativa de reabrir caso

Arns deixa PT e d. Paulo vê ‘corrupção inacreditável’ BRASÍLIA

O arcebispo emérito de São Paulo, d. Paulo Evaristo Arns, referiu-se à “corrupção inacreditável do Senado” no telegrama que enviou ao senador Flávio Arns (PT-PR), seu sobrinho, cumprimentando-o pela “atitude coerente” de se desligar do PT depois que o partido seguiu as ordens do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de arquivar as denúncias contra José Sarney (PMDB-AP). O senador Pedro Simon (PMDB-RS) leu o texto em plenário logo que Arns comunicou sua desfiliação do PT. Em cinco linhas, d. Paulo cumprimenta o sobrinho pela atitude, pede a ele que transmita “votos de apoio benemérito à senadora Marina Silva” – que também deixou o PT –, a Pedro Simon e “aos demais colegas que defendema éticae decorodos chamados pais da Pátria”. Arcebispo de São Paulo durante 28 anos, de 1970 a 1998, d. Paulo Evaristo Arns é considerado por Simon “a pessoa mais

No Twitter, Mercadante defende Suplicy Usuário cada vez mais assíduo do Twitter, o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), voltou a recorrer à rede de microblogs para defender o colega Eduardo Suplicy (SP), após o episódio do cartão vermelho apresentado contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). “O gesto de Suplicy, inusitado e só dele, reflete a indignação nossa e da sociedade em relação à crise do Senado”, afirmou. Ao agradecer, Suplicy disse já ter recebido mais de 2 mil mensagens elogiando a iniciativa. “Nos meus três mandatos, esta foi a semana em que recebi o maior número de manifestações de apoio.” ●

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importante na criação do PT”, por ter permitido, como criador das comunidades de base, que prosperassem “as ideias de dignidade,correçãoe capacida-

dedelutar defendidasinicialmente pelo partido”. CRÍTICAS

Emseu comunicadode desfiliação, Flávio Arns afirmou no plenário que mais grave do que o partido ter arquivado as denúncias contra Sarney, foi a iniciativa de seu presidente, deputado Ricardo Berzoini (SP), de orientar o voto dos senadores petistas no Conselho de Ética. “Como se tivesse autoridade, em primeiro lugar, para orientar, orientandosenadores a votarem pelo arquivamento do processo.” Arns disse quea atitude de Berzoini criou mal-estar não só entre a bancada do partido na Casa, mas principalmente na militância. O senador também criticou o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, que chegou a dizer que a decisão de afastar Sarney da presidência era “deum ou dois senadores petistas” e não da quase totalidade da bancada. Mas poupou o líder Aloizio Mercadante (SP), que recuou de sua decisão “irrevogável” de renunciar a liderança em protesto pelo apoio do Planalto a Sarney. ● R.C.

O clima político no Senado esfriou, mas a oposição dá sinais de que não dará sossego ao presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).Ontem, osadvogados do PSOL ingressaram com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a tramitação do recurso que um grupo de senadores apresentou contra o arquivamento das 11 representações contra Sarney no Conselho de Ética. Na ação, os advogados avaliam que “a competência do plenário não poderia, nunca, ter sido usurpada pela Mesa, quanto maisporumatounilateral emonocrático”.Issoporque orecurso contra o arquivamento foi apresentado ao plenário por um grupo de onze senadores, mas a segunda vice-presidente, Serys Slhessarenko (PT-MT), negou a tramitação, alegando que o regimento interno não prevê recurso de decisão do Conselho de Ética a não ser ao próprio órgão. “É forte o dano e irreparável oprejuízo à imagemeprerrogativa dos parlamentares impetrantes,comoperigodo descredenciamento e retirada de legitimidade dos parlamentares frente aos seus eleitores”, anota o documento. Omandadoé assinadopor sete senadores de quatro partidos. São eles Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Renato Casagrande (PSB-ES), Jefferson Praia (PDT-AM), Demóstenes Torres (DEM-GO), Pedro Simon (PMDB-RS) e Kátia Abreu (DEM-TO). ROTINA

Alvo da ação, Sarney passou o diadeontemnoSenadoemcompromissos protocolares. Pela manhã, esteve o tempo todo ao lado do senador Fernando Collor (PTB-AL). À tarde, voltou ao plenário para presidir a sessão, que seguiu tranquila, sem manifestações dos senadores contrários à sua permanência na presidência da Casa, como ocorreu anteontem. Na próxima semana, porém, se Sarney quiser imprimir o clima de normalidade ao Senado, terá de enfrentar a oposição para conseguir votar projetos em plenário. Na última terça-feira, os líderes do DEM e do PSDB boicotaram a reunião de líderes e prometem fazer jogo duro com a base aliada nas próximas reuniões plenárias. “Só aceitaremos votar propostas absolutamente necessárias para o País. Não podemos deixarpassarà sociedadea aparência denormalidade noSenado, sendo que não voltamos à normalidade”,disse opresidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). ●

Artigo

Liberdade de expressão e de informação Paula Martins* Mila Molina*

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O

episódio Sarney x Estadão traz à tona umanecessidadeurgente: a discussão aprofundada sobre o conteúdo da liberdade de expressão, seu significado nos dias atuais e sua aplicação aos casosconcretos,emespecialpelo Judiciário. O caso exemplifica uma centena de casos semelhantes nos quais decisões judiciais censuraram a atuação dos meios de comunicação frente a suspeitas de irregularidades praticadas

por agentes públicos. Em tais casos, é muito comum que, alegando a necessidade de proteção à honra e à privacidade dos envolvidos, o Judiciário determine o silêncio “preventivo” da mídia. E não apenas a mídia de massa, mas – o que é mais comum – blogs, pequenos jornais e rádios. O que se tem deixado absolutamentedeladoemmuitasdecisões é o questionamento sobre a importância, em um regime democrático, da ampla divulgação de fatos de relevante interesse público. O cidadão deve poder informar-se, acompanhar e exigir a apuração de denúncias de atos de improbidade de seus representantes eleitos e daqueles que atuam na gestão do erário e das funções públi-

cas. Odireito àinformação é um direito fundamental e corolário daparticipaçãoedoengajamento político, ou seja, é a base da cidadania. A pessoa que opta por uma vidapúblicadeveaceitarqueestarásujeitaaumescrutíniomuito maior do que o cidadão comum. Isso é legítimo, embora, obviamente, não justifique a anulação de sua privacidade. Quando acusações tão graves como as levantadas contra os Sarney vêm à tona, é essencial que as averiguações sejam transparentes,paraqueoscidadãospossamacompanharoprocesso do início ao fim. Só assim será possível combater a impunidade. Ou seja, em casos de relevada importância, em que estão em jogo, de um lado, a proteção da honra de pessoas públicas através de censura prévia e, de outro, o debate público de questões de significativo interesse público, não há dúvida de

que este segundo deve prevalecer. Importante dizer que não se trata aqui de vilipendiar o princípio constitucional que garante a presunção de inocência do investigado, que só pode ser considerado culpado depois da sentença criminal definitiva. A imprensa, ao cumprir sua função de informar, deve fazê-lo de formaresponsável,sem espetáculos e sem a alimentação gratuita de escândalos sucessivos. Em casos como Sarney x Estadão, vários direitos parecem chocar-se e contradizer-se. Estão em jogo, ao mesmo tempo, a liberdade de imprensa, a privacidade,ahonra, odireitoàinformaçãoeodireitodenãoserconsiderado culpado antes de poder se defender. E quando o juiz se depara com tal situação, deveexistir,emnossoordenamento jurídico e em nossa jurisprudência, uma definição clara quanto aos critérios que deve-

rão ser utilizados pelo julgador ao analisar um caso concreto. Isso, infelizmente, não ocorre no Brasil, onde especialmente nas sentenças de primeiro grau é comum verificar-se contradições e incoerências. O caso demonstra que ainda precisamos aprofundar nosso entendimento sobre temas que há muito vem sendo debatidos, interpretados e pacificados em outras partes: a censura prévia deve ser proibida, mas a regulamentação da atuação da mídia não é censura; a reputação e a vida privada são direitos fundamentais e devem ser respeitados, mas em caso de dano ainda maior ao interesse público, esse deve prevalecer; a mídia deve ter liberdade para atuar, mas o cidadão pode monitorar e questionar sua atuação, inclusive no Judiciário; o Judiciário deve ter padrões claros para análise dos casos de suposta violação da liberdade de expressão para que,

aoprotegerum direitohumano, não ignore outros; a liberdade deimprensaéumavitóriadademocracia, mas está sob a égide da liberdade de expressão, que éumdireitohumanofundamental de cada indivíduo e, coletivamente, da sociedade, e portanto, a imprensa que queremos é uma imprensa onde todos têm voz: uma mídia independente, ética, plural e diversa. Falta no Brasil o abandono dapolarização ideológica euma discussão aprofundada sobre o tema, que ultrapasse os limites dos interesses envolvidos em casos específicos, e que resulte na definição de padrões claros paraa atuaçãojudicial, que possibilitemalivre circulaçãodeinformações em um ambiente de segurança jurídica e total respeito a todos os direitos humanos. ●

*Representantes da ONG Artigo 19 no Brasil

o estado de s. paulo

● Edição de

0h15

SÁBADO

SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 2,50. Demais Estados: ver tabela na página A2.

JULIO MESQUITA (1891-1927)

DIRETOR:

RUY MESQUITA

29 de agosto de 2009 --ANO 130. Nº 42319

Impasse na cúpula da Unasul ajuda Uribe

ESPORTES

Resultado vago fortalece colombiano e seu acordo com EUA

A reunião da União de Nações Sul-americanas (Unasul) realizada ontem na Argentina acentuou a divisão do continenteemtornodo acordomilitar EUA-Colômbia. Após sete horas de discussões e troca de acusações, os presidentes do grupo produziram um documento vago a respeito da estabilidade regional. A declaração diz que “forças estrangeiras” que atuem em um determinado país não podem “ameaçar a soberania e a integridade” dos demais países da região.Poroutrolado,diztam-

“Chávez, o sr. diz que os EUA virão atrás do petróleo. Por que faltaria petróleo aos americanos se o sr. vende tudo para os EUA?”

Brasil quer quebrar patentes dos EUA

Presidente do Peru

OMC deve autorizar sanção brasileira

Alan García

bém que é preciso “fortalecer a luta e a cooperação contra o terrorismo e a delinquência transnacional organizada”, numa referência implícita às Farc. Assim, o presidente colombiano, Álvaro Uribe, que era o alvo primário da cúpula, conseguiu esquivar-se e saiu fortalecido. ● PÁG. A19, A23 e A24

Lula rejeita pedido para adiar anúncio do pré-sal

Jamil Chade CORRESPONDENTE EM GENEBRA

O governo brasileiro pode receberna segunda-feiraautorização da Organização Mundial do Comércio para retaliar os EUA em razão dos subsídios a produtores de algodão americanos. A disputa já dura

sete anos. Como ogoverno dos EUAjá foicondenadoe nãoretirou os subsídios, a OMC deve julgar que o Brasil tem o direito de aplicar a sanção, em valor a ser anunciado. O Planalto decidiu que a retaliação virá na forma de quebra de patentes, por meio de medida provisória. ● PÁGS. B1 e B4

BEBÊ SEQUESTRADO: A EMOÇÃO DA VOLTA

O presidente Lula decidiu que não atenderá ao pedido do governador do Rio, Sérgio Cabral, para adiar o anúncio do plano do governo para o marco regulatório do pré-sal. A cerimônia será na segunda-feira. ● PÁG. B10

A campeã voltou ●● Dez dias após sua maior derrota, a russa Yelena Isinbayeva saltou 5,06 m, seu 27.º recorde mundial. ● PÁG. E1

Para juristas, caberia ação penal contra Palocci Juristas, advogados e procuradores sustentam que havia motivos para abertura de ação no STF contra o ex-ministro Antonio Palocci por quebra de sigilo. “É questão clara de status”, diz o jurista Luiz Flávio Gomes. ● PÁG. A4

ANÁLISE

Metrô de SP terá mais 5 terminais de ônibus

Rui Nogueira

Pressa do governo favorece o PMDB O partido não vai furar poço, mas será o primeiro grande beneficiário da política do pré-sal. ● PÁG. B11 ●●●

SãoPauloterámaiscincoterminais de ônibus urbanos. Quatro estarão ligados a estações da Linha 4 do Metrô: Butantã, Pinheiros, Vila SôniaeMorumbi.Oquinto,integrado à linha 5, será no Campo Limpo. ● PÁG. C1

Palocci lidará com um tribunal mais cético sobre sua inocência do que o STF. ● PÁG. A3

Tempo: CAPITAL

26ºMÁX.

● PÁG. C2

12º MÍN.

SERGIO CASTRO/AE

NOTAS E INFORMAÇÕES

●●●

●●● Josiele do Espírito Santo e

Edno Santos Vargas beijam a filha Amanda. O bebê, de 1 mês, foi

entregue aos pais ontem, um dia após ser levado por uma mulher que queria apresentá-lo ao mari-

do como filho do casal. A sequestradora, de 18 anos, foi denunciada pela mãe e a sogra. ● PÁG. C6

Sol forte e nevoeiro ao amanhecer.

Hoje: 120 páginas A. 1º caderno: 32 ● B. Economia: 24 ● C. Metrópole: 10 ● D. Caderno2: 14 ● E. Esportes: 6 ● Es. Estadinho: 8 ● Ca. Autos: 12 ● Ci. Imóveis: 14 (2.732 anúncios)

7 8 9 10 11 12

Cantor foi vítima de homicídio, diz laudo Relatório aponta “intoxicação aguda por propofol” e outros 5 remédios. ● PÁG. A30

●●

Futebol

Vágner Love volta ao Palmeiras ●● Por empréstimo até julho de 2010, atacante ganhará R$ 400 mil por mês. ● PÁG. E3

CADERNO 2 Salvação pelo livro

‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 29 DIAS q PÁG. A12

Vitória que não reabilita

Michael Jackson

EDUARDO NICOLAU/AE – 5/7/2004

ENVIADOS ESPECIAIS A BARILOCHE

FRASE

DOMINIQUE FAVRE/AP

Ariel Palacios Denise Chrispim Marin

Nos EUA, um rapto de 18 anos O casal Philip e Nancy Garrido foi preso na quarta-feira pelo rapto de Jaycee Dugard, há 18

anos, em caso que mobiliza os EUA. Pelo crime, eles podem ser condenados à morte. Hoje

com 29 anos, Jaycee tem duas filhas, e suspeita-se que o pai seja Garrido. ● PÁG. A24

Infraero é a 1ª estatal multada pela lei antifumo A Infraero é a primeira empresa pública a ser multada em razão da lei antifumo em São Paulo. Os fiscais flagraramumfumanteemárearestrita a funcionários no aeroporto de Cumbica. A multa foi de R$ 792,50. ● PÁG. C8

David Grossman enfrentou a perda do filho ao escrever A Mulher Foge. ● PÁG. D1

●●

Saúde

Clínicas de estética sob suspeita em SP ●● Das21fiscalizadaspelaVigilância, oito apresentavam alto risco à saúde. ● PÁG. A26

estadinho

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●● Com A Pedra Mágica, em cartaz noscinemas, tododesejo é realizado. ●

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SÁBADO, 29 DE AGOSTO DE 2009 O ESTADO DE S.PAULO

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Deslavada sem-vergonhice

Censura, decisão judicial e incentivos a juízes

MauroChaves

JairoSaddi

Se a sociedade brasileira não recuperar sua capacidade de mobilização para reverter a trágica perda de valores em curso, as futuras gerações não terão ideia da época em que a vergonha na cara foi inapelavelmente banida do território nacional. Por isso sempre é bom deixar, para o registro e a reflexão de nossos pósteros, pelo menos alguns rastros, bem visíveis, da deslavada sem-vergonhice hoje reinante, “como nunca antes neste país”. O líder do governo no Senado da República apresentou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa dois requerimentos, um de convocação e outro de convite à ministra-chefe da Casa Civil e candidata presidencial ungida, para ser interrogada sobre o encontro, tido ou não, com a ex-secretária da Receita Federal. O detalhe é que esses requerimentos foram apresentados, justamente, para serem rechaçados – pela ampla maioria governista na comissão – e com isso impedir convocação no mesmo sentido a ser feita pela oposição, já que pelo Re-

Readquirir a noção de vergonha não será tarefa para apenas uma década gimento da Casa requerimento não aprovado não pode ser reapresentado. Para muitos pareceu a coisa mais natural do mundo fazer-se uma proposta contrária ao que se pretende para impedir o adversário de fazê-la. Não se percebeu que apostar no sim para obter o não e com isso impedir o sim – no caso, a apuração da verdade dos fatos – é tática estribada na mais deslavada sem-vergonhice. Todos têm o direito de se tornar paus-mandados, até de quem, por carências crônicas de formação – ou preguiça de aprender –, não teria superioridade intelectual para os conduzir. Todos – inclusive as pessoas públicas – têm o direito de voltar atrás em suas decisões, especialmente se houver motivos profundos que os levem, num lapso razoável de tempo, a modificar suas convicções anteriormente anunciadas. Agora, anunciar num dia uma renúncia irrevogável para no outro dia revogá-la, sem nenhuma razão moral que o justifique – antes pelo contrário –, é agir, simplesmente, escudado na mais deslavada sem-vergonhice. É mostrar-se um pau-mandado com cara de pau. E não se diga outra coisa de um partido político que teve como bandeira principal de origem a ética na política, o combate às corruptas oligarquias – e aos clãs regionais que têm crescido e enriquecido à custa do patrimonialismo –, mas que para

se manter no poder perde por completo os escrúpulos, a ponto de se confundir com os que sempre trataram a coisa pública como se privada fosse. É natural um administrador público, ao assumir novas funções, nomear para auxiliares seus pessoas de sua confiança, afastando os que eram da confiança de seu antecessor. O que não é natural é exonerar os que já haviam sido mantidos pelo novo administrador quando estes se mostram dispostos a confirmar fatos “inconvenientes”. Foi o que ocorreu com a chefe de gabinete e outro auxiliar da ex-secretária da Receita Federal, quando passaram a confirmar o famoso encontro entre a ex-secretária e a ministra ungida, o que, por sua vez, confirmaria os sérios indícios de interferência absolutória em investigações de membro da clã sob suspeita. Exonerar de funções técnicas pessoal de carreira, para impedir depoimentos capazes de comprovar suspeitas, ou deixar que a política partidária e eleitoral desfigure uma das instituições mais importantes do Estado é, sem duvida, atitude cínica. Mas com tudo isso ainda dizer que a instituição do Estado desfigurada pela política “tem em torno de si uma rede de proteção contra qualquer interferência política” é ofender a inteligência do público com a mais deslavada sem-vergonhice. É mais do que justo o presidente de uma Casa Legislativa, que é ao mesmo tempo escritor regionalista razoável e membro da academia literária mais importante do País, discursar na tribuna por ocasião do centenário da morte de uma das maiores personalidades de nossa literatura. Mas fazer um discurso de nível colegial, mal preparado e ensaiado – com constrangedoras trocas de páginas que transformaram os textos do grande homenageado num bestialógico sem pés nem cabeça – e fazer tal discurso com a notória intenção de mostrar a “normalidade” da Casa, graças à “superação da crise”, em razão do arquivamento (por decisão monocrática de um aliado) das mais cabeludas denúncias que lhe pesavam, tudo isso poderá ser considerado outra coisa que não uma deslavada sem-vergonhice? E o que dizer da segurança institucional que diz apagar, a cada mês – e não seis meses, como o estipulado no edital de licitação do serviço –, os registros de imagem das pessoas que se vão encontrar com os mais altos escalões da administração pública? Quer dizer, então, que a segurança institucional, muito bem remunerada pelos cofres públicos, vale apenas por 30 dias? Qualquer terrorista que entre num prédio ministerial desfrutará total falta de registro de imagem decorridos apenas 30 dias de sua “visita”

para sondar o terreno de um eventual atentado? Muito mais verossímil, decerto, será atribuir tal “apagão” a uma simples e deslavada semvergonhice. Por tudo isso, e muito mais, a grande tarefa que cabe às pessoas de bem, neste país, é tentar de todas as formas, pelos meios de que disponham, fazer com que as novas gerações readquiram a noção de vergonha. Claro que, pelo estrago já feito, não é tarefa para apenas uma década. P. S. 1 – O cartão vermelho do senador Suplicy pode-se multiplicar e espalhar, por dentro e fora do Congresso Nacional, também como símbolo de exigência da volta do rubor no rosto. P. S. 2 – A melhor explicação para a revogação da renúncia irrevogável é dada por Juca de Oliveira, em sua impagável Happy Hour, ao reproduzir o diálogo “secreto” entre o senador e o presidente. A plateia vem abaixo. P. S. 3 – Com a decisão do Supremo viramos todos “quase indigentes” (como o advogado de Palocci qualificou Francenildo). ● Mauro Chaves é jornalista, advogado, escritor, administrador de empresas e pintor. E-mail: mauro.chaves@attglobal,net

SINAIS PARTICULARES LEO MARTINS

Antonio Palocci

FÓRUM DOS LEITORES PizzanoSTF

O Brasil assiste, estarrecido, à censura imposta ao jornal O Estado de S. Paulo, por decisão judicial do desembargador Dácio Vieira, que proibiu liminarmente esse matutino de divulgar reportagens acerca da chamada Operação Boi Barrica, promovida pela Polícia Federal e que envolve Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Em síntese, em 30 de julho, o desembargador Vieira acolheu recurso, denominado “agravo de instrumento”, de Fernando Sarney contra decisão da 12ª Vara Cível de Brasília, dando origem a uma das mais grotescas restrições à liberdade de imprensa já vistas desde o fim do regime militar. Para combater essa medida o jornal impetrou mandado de segurança contra o ato coator do desembargador Vieira, que foi distribuído para o desembargador Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, da 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Segundo notícia do próprio jornal, o pedido de liminar foi indeferido – “invocando prudência, ele deixou para deliberar acerca do mandado apenas depois que receber informações do próprio Vieira e o parecer da Procuradoria de Justiça”. O presidente do Supremo Tri-

ENDEREÇO

Avenida Eng. Caetano Álvares, 55, 6.º andar, CEP 02598-900

cenildo é “o cara”, um brasileiro comum, com a consciência tranquila do dever cumprido.

to, que a Justiça de fato não existe e o que deve prevalecer sempre é o nível econômico dos criminosos.

● Bravo! Palocci livre de todas as acusações, como queria o presidente Lula! E agora? Quando vão condenar o caseiro Francenildo?

IVACY FURTADO DE OLIVEIRA

NUNO COBRA

ivacy.oliveira@cpb.com.br

nunocobra@nunocobra.com.br

Tatuí

São Paulo

ANGELO TONELLI

REGINA HELENA DE PAIVA RAMOS

angelotonelli@yahoo.com.br

reginahpaiva@uol.com.br

São Paulo

São Paulo

● A foto da primeira página revela o pensamento de dois protagonistas do processo. Do advogado de defesa: ganhei a causa! Do honesto Francenildo: será que só eu tinha R$ 40 mil na poupança, para mobilizar tantos e tão famosos para salvar a cara do ex-ministro?

● Agora temos mais um pré-candidato ao governo de São Paulo ou à Presidência da República.

A votação no STF que inocentou Palocci da última ação que pesava sobre ele, das 20 que já foram arquivadas desde 2003 sem consequência alguma, cheira a jogo com cartas marcadas, né não?

● Alguém, em sã consciência, acreditava que o Palocci seria processado? JOÃO MENON joaomenon@terra.com.br

São Paulo

Depois dessa decisão “histórica e inesperada” do STF, só nos resta uma recomendação: o último que sair não deixe de apagar a luz. ●

HÉLIO JOSÉ CURY

heliocury@datasesmt.com.br

São Paulo

Aculpa édo caseiro... No fim de tudo, a culpa é do caseiro. Quem é ele, um simples trabalhador, que ousa enfrentar essas raposas da República do PT? A foto principal da edição do Estadão de ontem é um contraste sintomático entre a empáfia de um advogado caríssimo e a simplicidade de um brasileiro comum. Contudo, para quem pensa, Fran-

JORGE DE MOURA ANDREWS jmandrews@uol.com.br

Florianópolis

Oque maisesperar? Ficou decidido no STF, em votação apertada, por apenas um vo-

OLYMPIO FÉLIX DE A. CINTRA NETTO ofacnt@yahoo.com.br

São Paulo ● Palocci se candidatar em São Paulo? Terá como vice o sr. Francenildo? Pode vir quente, que estamos fervendo. A vergonha que sentimos dos políticos de Brasília, que elegemos, será demonstrada. ANDRÉ C. FROHNKNECHT anchar.fro@hotmail.com

São Paulo

bunal Federal, Gilmar Mendes, saiu em defesa da liberdade de imprensa ao cobrar celeridade, criticando a demora na solução da questão. Dois aspectos de alta relevância precisam ser analisados quanto à censura imposta ao Estado e servem como exemplo ilustrativo desse debate. O primeiro diz respeito ao processo decisório dos juízes ao interpretar a lei e decidir de acordo com a sua convicção e com a prescrição do que o magistrado considera “justo”. O segundo é sobre os incentivos ao comportamento que um determinado juiz assume para decidir. Portanto, o que se pretende discutir é por que razões o desembargador Vieira decidiu daquela forma e entender quais são os incentivos, positivos e negativos, que ele tem para julgar assim. O processo decisório implica a escolha entre alternativas e, no caso de um juiz, há que observar a lei, os costumes e a jurisprudência pacificada nos tribunais superiores. Não há fronteira absoluta para a livre convicção: um magistrado não pode julgar contra a lei posta ou contra os valores estabelecidos, nem sequer pode julgar contra a jurisprudência predominante (já que será reformada mais adiante pelos tribunais superiores, representando um absoluto desperdício de tempo e dinheiro público). Ora, uma decisão eficiente e adaptativa encontra esses limites racionais claros e definidos. Mesmo se abstrairmos o fato de o magistrado acima citado supostamente manter relações pessoais com o agravante – o que de imediato deveria gerar suspeição e impedimento –, é necessário nos afastarmos definitivamente da ideia de que um juiz só deve julgar de acordo com a sua consciência. Certo, é verdade, que quando se julga sob incerteza há resposta com base em valores adquiridos preexistentes (culturais, sociais, de formação, etc.). A psicologia comportamental explica o atalho de “ancoragem e ajustamento” – Tversky & Kahneman, 1974, citado num interessante artigo de Leandro Tonetto et alli, O papel das heurísticas no julgamento e na tomada de decisão sob incerteza, Estudos de Psicologia, Campinas, 23(2) 181-189, abr.-jun. 2006 –, constatando que a âncora dos valores influencia o produto final, enviesando e causando efeitos indesejáveis; assim, qualquer magistrado deve afastarse de âncoras não informativas, subjetivas e pessoais para o julgamento. Tal aproximação implica preconceitos e valores morais preconcebidos que tanto assolam a Justiça deste país. E, acima de tudo, cabe ao magistrado proteger valores maiores – no caso em discussão, o aces-

so à informação da população (da qual a censura é a mais vil inimiga) é maior e mais importante do que a suposta privacidade de um indivíduo investigado pela Polícia Federal. Mas há ainda um segundo debate igualmente necessário e importante: quais são os incentivos ao magistrado ao decidir sobre o que é certo ou errado. E isso é fundamental para entender o caso da censura. Se qualquer agente econômico cometer um erro, é punido, seja pelo mercado, seja por força da ação estatal – uma multa do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por abuso de poder de mercado, por exemplo. A punição é um incentivo negativo ao comportamento, já que impede uma conduta em situação futura. No caso de uma decisão judicial, isso não ocorre. Se o desembargador Vieira julgar bem ou mal, nada lhe acontece. Sua carreira independe de acertos ou de equívocos. Não há critérios de avaliação de reformabilidade de decisões judiciais (“bom” seria um juiz que nunca tivesse suas decisões reforma-

É mais que hora de pensar em separar os magistrados justos dos iníquos das pelo tribunal e “ruim”, um que tivesse as suas sempre cassadas pelas Cortes superiores). Persistem na magistratura brasileira critérios absolutamente improváveis, como os de antiguidade e elevado subjetivismo, para não dizer influência política, na promoção de juízes. Auferir a qualidade de decisões judiciais não é simples nem se pode fazer sem uma larga dose de subjetivismo. Mas o que não se pode admitir é um magistrado afrontar o texto constitucional, gerar custos de transação para as partes, espancar o sagrado direito da liberdade e nenhuma sanção recair sobre a sua conduta. O resultado de tal moral hazard gera apenas magistrados irresponsáveis e sem nenhum vínculo com o direito e o que eles representam numa democracia. Ainda na mesma analogia, a suspeição ou o impedimento de um juiz, se não for fruto de sua própria consciência, deveria ser matéria urgente da Corregedoria ou dos esforços de órgãos de classe como o Conselho Nacional de Justiça. É mais do que hora de pensar em separar os bons magistrados dos maus, os eficientes dos ineficientes, enfim, os justos dos iníquos. ● Jairo Saddi é professor e coordenador-geral do curso de Direito do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper)

FAX:

E-MAIL:

(11) 3856 2920

Anova CPMF É para chorar a notícia da recriação da famigerada CPMF, agora com nova roupagem. O governo, mais uma vez, escudado na hipocrisia e na mentira, o que lhe é muito peculiar, insiste em golpear o povo com mais uma extorsão. É mentirosa a desculpa de se criarem mais recursos para a saúde, uma vez que o esbanjamento, o aumento do Bolsa-Família (compra de votos) e o financiamento ao país da coca, sem aludir a outras benesses, é uma constante desse (des)governo. Haja vista a concessão faraônica de verbas aos parlamentares do PMDB, só para lhe garantir a falta à verdade de sua candidata à Presi-

forum@grupoestado.com.br

dência, a obstrução da CPI da Petrobrás e a flagrante ingerência na Receita Federal, sem contar o cala-a-boca contra a imprensa, principalmente o Estadão, que continua amordaçado. VICENTE MUNIZ BARRETO dabmunizbarreto@hotmail.com

Cruzeiro ● Nossos políticos são mesmo desaforados: querem ressuscitar a CPMF e ao mesmo tempo está em pauta, com grande chance de aprovação em plenário, a PEC que aumenta o número de vereadores. Seria justo assistir a mais isso? ANÍZIO MENUCHI amenuchi@uol.com.br

Praia Grande

A12 NACIONAL

SÁBADO, 29 DE AGOSTO DE 2009 O ESTADO DE S.PAULO

‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 29 DIAS

Liminar em ação movida por Fernando Sarney proíbe o jornal de publicar dados de operação da PF sobre negócios do empresário

‘No Brasil não se apura nada’, afirma Simon sobre Sarney Senador defende que manifestação popular seria única saída para reverter impunidade ANTONIO MILENA/AE

Roberto Almeida

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) resumiu ontem com uma frase o arquivamento das denúncias contra o deputado Antonio Palocci (PT-SP), no Supremo Tribunal Federal (STF), e contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDBAP),noConselhodeÉticadaCasa. “Ficou provado que no Brasil não se apura nada”, afirmou. Simon esteve em São Paulo, ondeparticipou deevento organizadopor estudantesdaFaculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo São Francisco, no centro da cidade.Respondendo a perguntas dos alunos e professores, o senador gaúcho foi provocado e respondeu no mesmo tom. “Se houvesse movimento da sociedade, duvido que o Sarney não teria renunciado”, desafiou. Questionado sobre o que serianecessáriofazerpara“reverter o problema da impunidade no País”, o senador avisou que é preciso uma manifestação de “fora (do povo) para dentro (do Congresso)”. De acordo com ele, esta seria a única saída possível.“SeJadereRenanrenunciaram e não aconteceu nada, com Sarney é que não vai acontecer nada mesmo”, lamentou. Simon lembrou dos recentes casos de corrupção na Inglaterra, em que os deputados foram punidos. Recordou da Operação Mãos Limpas, que resultou em cassações na Itália. E sublinhou que no Brasil ninguém é julgado. “Porque de dentro do CongressoedoSupremoTribunal Federal não vai sair nada. Do presidente Lula não vai sair nada. E não adianta destituir o Conselho de Ética, porque o STF acaba arquivando tudo”, observou. Um único momento de descontração surgiu durante o encontro,quedurou3horas,quando Simon recebeu a informação de seu assessor de que a representação do PSOL no STF – pedindo trâmite de recurso contra o arquivamento das denún-

CRÍTICA – Simon com alunos da USP: ‘Se Jader e Renan renunciaram e não aconteceu nada, com Sarney é que não vai acontecer mesmo’

Arns ataca direção do PT ●● ● O senador paranaense Flávio Arns (sem partido) disse ontem, em Curitiba, não ter dúvidas de que a determinação do presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, para que os três senadores do partido no Conselho de Ética do Senado votassem pelo arquivamento das denúncias contra o presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB), “foi feita com a concordância e orientação do Palácio do Planalto”. Arns apresentou a declaração formal de sua desfiliação do PT à 177ª Zona Eleitoral de Curitiba. “O presidente nacional mandou arquivar sem que o caso fosse esclarecido, e toda a sociedade pedia que se esclarecesse.” Em razão disso, o senador argu-

mentou que a fidelidade partidária “em mão dupla” é um dos aspectos fundamentais a ser discutido na reforma política. “É preciso um fortalecimento dos partidos políticos e ter bem claro seu programa, sua filosofia, seu ideário e sua história de luta”, destacou. “E, se não cumprir isso, haver a possibilidade de o parlamentar não ficar refém do partido” Arns repetiu que, no seu entendimento, a direção nacional “rasgou a bandeira do PT”. “Eu não concordo e estou me desfiliando concretamente. Mas a grande vítima é a militância, que também não concorda. Instalou-se um clima de falta de esperança, de falta de ânimo, de falta de entusiasmo.” ● EVANDRO FADEL

cias contra Sarney (ver matéria nestapágina)–será relatadapelo ministro Joaquim Barbosa. “Essa é uma boa notícia, acho que vamos ganhar”, sorriu. PMDB E MARINA

“O comando do PMDB se vende para quem pagar mais”, afirmou Simon sobre a eleição presidencial do próximo ano. “O PMDB vai mamar nos braços de quem ganhar”, anotou, referindo-se à candidatura petista da ministra da Casa Civil, DilmaRousseff,eàcandidaturatucana ainda não definida entre os governadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG). O senador gaúcho, que não poupou críticas a seu próprio partido, logo foi perguntado por qual motivo não deixava a legenda. “Porque eu represento o antigo MDB”, afirmou, resignado.

A possível candidatura da senadora Marina Silva (sem partido-AC) pelo Partido Verde empolga o senadorsobre as eleições de 2010. Na opinião dele, a ex-ministra do Meio Ambiente “dá outro caráter para a disputa” e “vai mudar o tom da campanha”. “Sai de cena o conteúdo do qual o povo já está de saco cheio.” A ressalva, porém, parte do comando do Partido Verde. O deputado Zequinha Sarney (MA), filho do presidente do Senado, preside a legendaefoilembradoporSimon.“AgenteachaqueoSarney nasceu com aquilo virado para a lua, mas não. A lua está no lugar daquilo dele, porque o Zequinha está no PV”, afirmou o senador gaúcho, arrancando aplausos e risos dos estudantes. ●

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Censuraafeta percepção sobrePaís,diz especialista O diretor do Instituto Brasil do Woodrow Wilson Center For Scholars em Washington, nos Estados Unidos, e professor visitante da George Washington University, Paulo Sotero, avalia como “frustrante” oepisódio de censura ao Estado, em voga desde o dia 31 de julho sob decisão do desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. “O episódio é lamentável, porque envolve um ex-presidente do Brasil (José Sarney), uma figura que exerceu papel positivo na transição para a democracia”, afirmou. Para Sotero, especialista em comunicação e em relações internacionais brasileiras, a decisão pode impactar na percepção sobre o Brasil na cena global. “A ascensão tem a ver com dados qualitativos relacionados ao caráter democrático da vida brasileira nas últimas duas décadas”, assinalou Sotero. “É um País que tem mostrado que épossívelestabilizar sua economia, enfrentar osproblemas sociais em um ambiente político aberto, competitivo e respeitador do elemento central da democracia que é a liberdade de expressão.” De acordo com o especialista, o Brasil agora tem a chance de reverter a decisão que silenciou o Estado sobre a Operação Boi Barrica, que envolve FernandoSarney,filhodopresidente do Senado José Sarney, e transformar o episódio de censura em uma demonstração positiva de que a democracia brasileiraé mantida pelaConstituição.“ComooBrasiltemuma reputação democrática, existem expectativas. E o resultado final, eu confio, será positivo”, anotou Sotero. Como forma de ratificar sua posição, o especialista lembrou da repercussão do impeachment ao então presidente e hoje senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL). “O escândalo que inviabilizou a administração Collor foi negativo, mas a forma como o País solucionou o escândalo usando a Constituiçãoparaaremoçãodopresidentefoi bem vista, como amadurecimentodemocrático”,disseSotero, que afirma confiar nos tribunais superiores. ● R.A.

Supremo nega recurso contra arquivamento de denúncias BRASÍLIA

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, negouna noite de ontempedido de sete senadores para que as representações contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), fossem levadas para análise no plenário da Casa. A decisão foi em caráter liminar. O julgamento definitivo do caso ainda não tem data definida. Naquinta-feira,osadvogados do PSOL ingressaram com mandado de segurança noSTFparagarantiratramitaçãodo recursoque umgrupo de senadores apresentou contrao arquivamentodas11 representações contra Sarney no Conselho de Ética. Naação,osadvogadosavaliaram que “a competência doplenárionão poderia,nunca,tersidousurpadapelaMesa, quanto mais por um ato unilateralemonocrático”.Isso porque o recurso contra o arquivamento foi apresentadopor11 senadores, mas a segunda vice-presidente, Serys Slhessarenko (PTMT),negouatramitação,alegando que o regimento internonão prevê recursodedecisão do Conselho de Ética a não ser ao próprio órgão. “É forte o dano e irreparável o prejuízo à imagem e prerrogativa dos parlamentares impetrantes”, anota o documento. ●

●

Edição das 23h15

o estado de s. paulo DOMINGO

SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 4,00. Demais Estados: ver tabela na página A2.

CLASSIFICADOS

q

14.226

PAULISTÂNIA

Uma chef precoce e premiada

q

7.905

Odesafio de encontrar terrenos em áreas nobres. ●

● PÁG. C8 JOSÉ LUIS DA CONCEIÇÃO/AE

ESPORTES

ANDRE LESSA/AE

NILTON FUKUDA/AE

Um ano depois, Brasil passa no teste da crise mundial

Lula pretende fazer do pré-sal uma festa para Dilma O governo pretende transformar o anúncio do modelo de exploração de petróleo do pré-sal, previstoparaamanhã,em trunfo para a candidatura de Dilma Rousseff à sucessão presidencial, informa a repórter Vera Rosa. A ministra-chefe da Casa Civil será a estrela da festa. Inspirada na campanha “O petróleo é nosso”, dos anos 50, a cerimônia reunirá aliados e adversários do governo. ● PÁG. A4

Para especialistas, País está entre os que saem da turbulência global melhor do que entraram saindo da turbulência maior do que quando entrou. “O fato de que o Brasil passou tão bem pela crise tinha mesmo de instilar confiança”, disse Kenneth Rogoff, de Harvard, a Fernando Dantas. Outro emergente, a Ín-

Àsvésperas doprimeiroaniversário do marco da crise global – a quebra do Lehman Brothers, em 15 de setembro de 2008 –, analistas como Armínio Fraga e José Alexandre Scheinkman concordam que o Brasil está

SP registra recorde de roubos no 1º semestre

dia, também se saiu bem, em razão do vigor de seu mercado interno, mostra o enviado especial Lourival Sant’Anna. E a maiornovidadetrazidapelacrise, como relata Jamil Chade, foia transformaçãodaChina no

maior exportador do mundo. Nos Estados Unidos, o grande vencedor foi o Goldman Sachs, que lucrou enquanto outros amargaram perdas, informa o correspondente Gustavo Chacra. ● ECONOMIA & NEGÓCIOS

FRASE

“O Brasil tirou nota boa e está todo mundo dizendo ‘esse cara é bom’” Ilan Goldfajn Economista

Documento da Unasul cria armadilha para Chávez

KENNEDY: FUNERAL DE ESTADO

O Estado de São Paulo registrou recorde de roubos no primeiro semestre de 2009. Foram 130 mil ocorrências, que atingiram tanto cidades grandes, como São José dos Campos e Jundiaí, quanto médias e pequenas. A região de Presidente Prudente teve o maior índice de crescimento de roubos: 54% em relação a 2008. O aumento pode estar relacionado à crise e ao tráfico drogas. ● PÁGS. C1 e C3

Agricultores criticam novo índice para medir produtividade. ● PÁG. A12

●●

ENVIADOS ESPECIAIS A BARILOCHE

Principalopositordoacordomilitar entre a Colômbia e os EUA, o presidente Hugo Chávez caiu em uma espécie de arapuca. O texto final da reunião da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) pode barrar futuras alianças envolvendo paísesdobloco.Entre elas,uma entre Venezuela e Irã. ● PÁG. A16

●●● Parentes prestam últimas homenagens ao senador Ted Kennedy, sepultado junto dos túmulos dos irmãos Robert e John F. Kennedy. ● PÁG. A19

‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 30 DIAS q PÁG. A9

SAÚDE

Educação

Pesquisa mede força japonesa Descendentes são 4% no vestibular e 15% dos aprovados. ● PÁG. A31

●●

DANIEL PIZA

A leitura rasa da natureza humana O Brasil costuma desprezarnovidadesdainteligência científica. ● PÁG. D3 ●●

7 8 9 10 11 12

Eleição no Japão revela esgotamento de modelo

NOTAS E INFORMAÇÕES

Brasil, fonte de dólares Com o peculiar acordo de swap, Lula deve reforçar a segurança financeira argentina. E o faz sem expectativa de obter sequer redução do protecionismo. Para Buenos Aires, a indústria brasileira merece tanta consideração quanto a chinesa. Mercosul é para isso. ● PÁG. A3

●●●

Tempo: CAPITAL

27º

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● PÁG. C2

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Dia começa com nevoeiro e frio. À tarde, sol e calor.

Tiragem: 301.507 Hoje: 246 páginas A. 1º caderno: 32 ● B. Economia: 24 ● C. Metrópole: 8 ● D. Caderno2: 12 ● E. Esportes: 6 ● J. Aliás: 8 ● T. TV&Lazer: 20 ● M. Casa&: 40 ● F. Feminino: 20 ● Ca. Autos: 26 ● Ce. Empregos: 10 ● Ci. Imóveis: 32 ● Co. Oportunidades: 8

Insônia, mal de 13% dos paulistanos

E

studo do Instituto do Sono da Unifesp mostra que 13,2% dos paulistanos sofrem da síndrome da insônia – as crises passam de um mês. As mulheres são as mais afetadas. ● PÁG. A28

ALIÁS Crime antigo, nova visão

Cláudia Trevisan ENVIADA ESPECIAL A TÓQUIO

Os japoneses vão hoje às urnas frustrados com a política tradicional. Pesquisas apontam derrota do partido que, de maneira quase ininterrupta, está no poder há 54 anos. O êxito da oposição pode marcar o início do bipartidarismo. ● PÁGS. A20e A21

●● O estu-

pro agora é crime contra a dignidade, e não contra os costumes. Para especialista, é um avanço. ●

NÚMERO EDU GARCIA/AE

Produtor prevê mais invasões

Denise Chrispim Marin Ariel Palacios

DOUG MILLS/NYT

Terras

RUY MESQUITA

O São Paulo de Washington (dir.) quer o tetra, mas precisa passar pelo Palmeiras de Diego Souza (esq.). ●

O ilustrador francês Sempé fala sobre seu livro infantil Marcelino Pedregulho. ●

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DIRETOR:

Confronto de favoritos

é o total de ofertas

Renata Vanzetto, 20 anos, abriu o primeiro restaurante aos 17.

(1891-1927)

30 de agosto de 2009 --ANO 130. Nº 42320

CULTURA

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JULIO MESQUITA

200%

do PIB é a dívida pública japonesa

NACIONAL NACIONAL A11 A11

DOMINGO, 30 DE AGOSTO DE 2009 O ESTADO DE S. PAULO

‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 30 DIAS

Liminar em ação movida por Fernando Sarney proíbe o jornal de publicar dados de operação da PF sobre negócios do empresário

Entrevista Eugênio Bucci: jornalista

‘Imprensa existe para revelar segredos’ NILTON FUKUDA/AE–24/10/2008

misso da imprensa seria com os sigilos de Estado. Existem investigações sigilosas de diversas naturezas, e o compromisso com a preservação desse sigilo é dos agentes envolvidos no seu processamento. A imprensa existe justamente para publicar o que outros consideram segredos, segredos atrás dos quais podem se esconder ações que conspiram contra o interesse público. Imagine o que seria do jornalista, se ele não pudesse mais investigar e publicar segredos. O que é uma notícia senão um segredo revelado?

Para o jornalista Eugênio Bucci, necessidade de preservar sigilo judicial não justifica veto a publicação de informações Daniel Bramatti

O jornalista Eugênio Bucci vê as medidas judiciais de censura no País como uma ameaça à própria essência da imprensa na democracia. “A democracia precisa da imprensa porque esta publica livremente informações e opiniões. Se não é assim, a imprensa deixa de exercer sua função.” Para o autor de A imprensa e o dever da liberdade, “não faz sentido o Judiciário se tornar o editor final do que pode ou não ser publicado”. Desde o dia 31 de julho, o Estado está proibido, por decisão do desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, de publicar informações sobre investigação da Polícia Federal que atingiu o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A proibição foi baseada no argumento de que a investigação está coberta por sigilo judicial. “A imprensa existe justamente para publicar o que outros consideram segredos”, avalia Bucci. Dentre os países democráticos, que consagram a liberdade de imprensa em suas Constituições, o senhor sabe de algum outro onde um juiz pode impedir a divulgação de determinada informação?

Não estudo esses casos fora do Brasil, mas eu não tenho notícia de um procedimento desse tipo. Não faz sentido o Poder Judiciário se tornar o editor final do que pode ou não ser publicado. A imprensa só funciona porque é livre para publicar o que julga de interesse público segundo seu próprio discernimento, seus próprios métodos e sua autoridade natural. É claro que, depois, ela responderá pelo que

Como o senhor analisa o fato de, na maioria dos casos, a censura judicial ser determinada a pedido de políticos ou pessoas ligadas a eles?

COMPROMISSO – ‘De posse de uma informação de interesse público, o dever da imprensa é publicá-la. Da maneira mais correta, mais serena’

A justificativa dada pelos defensores das medidas judiciais de censura é a necessidade de evitar supostos abusos. Mas há leis para punir quem os comete. A própria existência dessa legislação já não funciona como freio a eventuais abusos da imprensa?

Quem é:

Eugênio Bucci ● É formado em Direito e Comunicação Social pela Universidade de São Paulo ● Escreveu, entre outros livros, Em Brasília, 19 horas, obra na qual relata sua experiência como presidente da Radiobrás no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ● É membro do Conselho

Curador da Fundação Padre Anchieta

publicar. Mas o editor, ou seja, aquele que dá a palavra final, publique-se ou não, não deve estar abrigado no interior do Estado.

SIPorganiza fórumde emergência sobrecensura

Uma democracia é regida por leis, e a imprensa não está à margem da lei. Mas não precisa de alguém que tome conta dela. Por essa lógica de que é preciso evitar abusos, a imprensa precisaria de uma espécie de pajem, alguém que a ajudasse a não cometer excessos. Se isso prevalecesse, a instituição da imprensa desapareceria, porque sua autonomia resultaria inteiramente revogada. A lógica contida nas decisões judiciais nos levaria a acreditar que a imprensa, em algumas situações, teria de perguntar a uma autoridade se aquilo pode ou não ser publi-

cado. Isso fere de morte a razão pela qual a democracia precisa da imprensa. A democracia precisa da imprensa porque esta publica livremente informações e opiniões.

so deve ser corrigido, deve ser reparado. Mas, num aprendizado democrático, os mecanismos que os jornalistas adotam para proteger a privacidade vão evoluindo, se aperfeiçoando, e a sociedade ganha com isso. Não é uma autoridade judicial que irá dizer quando e como um jornalista deve proteger a privacidade de quem quer que seja.

Como resolver o conflito entre direito à informação e direito à privacidade, ambos com abrigo na Constituição?

O conflito entre os direitos à informação e à privacidade é permanentemente posto. Ele não existe apenas quando um processo corre em segredo de Justiça. Existe em praticamente todas as apurações de maior vulto. Cabe aos jornalistas fazer os julgamentos e as avaliações necessárias para proteger o direito à privacidade, para não agredir pessoas, para não destroçar reputações. Quando a imprensa erra, algumas vezes resulta prejudicada a imagem de uma pessoa. E is-

O que o senhor achou dos argumentos expressos na decisão do desembargador Dácio Vieira a respeito do Estado?

Quem tem de zelar pelo chamado sigilo de Justiça, o poder público ou a imprensa?

Ele estabelece uma vedação à publicação de qualquer informação relacionada àquele que entrou com o pedido. Estabeleceu-se assim uma espécie de blindagem judicial. E me assusta a possibilidade de generalização dessa atitude. Vamos imaginar um país em que que seja proibida qualquer informação sobre qualquer pessoa que esteja sob investigação. O que seria desse país? ●

O compromisso da imprensa é com a sociedade, com o direito à informação do cidadão. De posse de uma informação de interesse público, o dever da imprensa é publicá-la. Da maneira mais correta, mais serena, mais precisa, mais respeitosa possível, mas publicá-la. É falta de razoabilidade supor que, a partir de agora, o compro-

Feriado 7 de Setembro Neste feriado, deixe seu carro em casa. Viaje com a CVC.

Roberto Almeida

A Sociedad Interamericana de Prensa (SIP), alarmada com o número de atentados à liberdade de imprensa na América Latina, incluindo a censura ao Estado imposta desdeodia31de julho,convocou 14 entidades para debater o problema no Fórum de Emergência sobre Liberdade de Expressão, que será realizado no dia 18 de setembro, em Caracas, capital da Venezuela. Entre as entidades estão a Associação Mundial de Jornais(WAN)eaFederaçãoInternacional de Jornalistas (FIJ), que condenaram a decisão do desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que silenciou o Estado sobre informações da Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, que envolve Fernando Sarney, filho do presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP). O Brasil será representado pela Associação Nacional de Jornais (ANJ) e dividirá a mesa de discussões com associações representativas de Argentina, México, Bolívia, Chile, Equador e Peru. A falta da liberdade de expressão será discutida em painéis, mesas redondas e apresentações. O Estado aguarda juízo sobre recurso apresentado contra censura. ●

Não disponho dessa estatística, mas ela não me surpreende. Estamos em uma situação em que um processo com sigilo de Justiça pode se converter em uma senha para que alguns se vejam protegidos da função investigativa da imprensa. Portanto seria uma vantagem, um privilégio, perante a imprensa, que alguém se protegesse sob o manto do sigilo de Justiça. É sintomático que quem reivindique essa condição sejam personagens que frequentemente entram em choque com a opinião pública ou com a expectativa de conduta transparente e limpa que a sociedade alimenta em relação a seus representantes.

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o estado de s. paulo

● Edição das

23h15

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SEGUNDA-FEIRA

(1891-1927)

DIRETOR:

RUY MESQUITA

31 de agosto de 2009 --ANO 130. Nº 42321

Lula cede à pressão dos governadores do pré-sal

Japão troca partido no poder após 5 décadas Cláudia Trevisan

Novo sistema incluiria compensação, como queriam os Estados produtores

ENVIADA ESPECIAL A TÓQUIO

Os japoneses encerraram ontem cinco décadas de governo do Partido Liberal Democrata, em meio à mais grave crise do pós-guerra. O Partido Democrático do Japão deverá ter ao menos 300 das 480 cadeiras da Câmara Baixa. O premiê Taro Aso anunciou a renúncia. Seu sucessor deve ser o reformista Yukio Hatoyama. ● PÁG. A10

RICARDO STUCKERT/PR

Isolado na negociação das regrasparaaexploraçãodepetróleo na camada do pré-sal, o presidente Lula acabou forçado a ceder à pressão dos Estados produtores de óleo – Rio, São Paulo e Espírito Santo – antes mesmo do anúncio oficial hoje do novo modelo regulatório do setor. Lula queria uma partilha dos royalties igual para todos os Estados. Mas os governadores Sérgio Cabral (RJ), Paulo Hartung (ES) e José Serra (SP) disseramnãoàsmudançase,pelo menos por enquanto, as regras deverão continuar como estão. Os três foram chamados para um jantar com Lula, ontem, no Alvorada, para receber informações sobre os projetos para o pré-sal e avisaram que não participarão da cerimônia de hoje. ● PÁG. B1 e B3 a B5

JULIO MESQUITA

PT relegou ambiente a 2º plano, diz Marina No dia de sua filiação ao Partido Verde, a senadora Marina Silva criticou a pressa na condução das obras do PAC, que geraram divergências com a ministrachefedaCasaCivil,DilmaRousseff,sua rivalna disputaà Presidência. Ela lastimou o fato de o PT ter relegado a bandeira ecológica a um 2º plano. E afirmou que não se satisfez com a forma como Lula conduziu a crise econômica sem levar em conta a questão ambiental. ● PÁG. A4

Oposição denuncia exploração eleitoral ●● ● PSDB, DEM e PPS anunciaram que vão lutar para impedir que o pré-sal seja bandeira eleitoral e favoreça partidos que “transformam o Estado em extensão de seus interesses”. ● PÁG. B3

PRÉ-SAL – Da esq. para a dir., os ministros Lobão e Dilma, o presidente Lula e os governadores Cabral (RJ), Serra (SP) e Hartung (ES)

direto da fonte ESPORTES

Artigo

Pré-teste do Enem levanta dúvida sobre segurança

Gustavo Loyola ECONOMISTA

A ameaça das contrarreformas Sucessão de contrarreformas do segundo mandato de Lula minam as instituições econômicas. ● PÁG. B2

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● PÁG. C2

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Sol forte, calor e vento fraco ajudam a aumentar a poluição.

Hoje: 62 páginas A. 1º caderno: 18 ● B. Economia: 12 ● C. Metrópole: 6 ● D. Caderno2: 10 ● E. Esportes: 8 ● L. Link: 8 Classificados: 153 anúncios

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no Festival de Documentários. ●

Colômbia

Uribe anuncia que pegou gripe suína ●● Presidente estevecomoutros líderes, inclusive Lula, durante Unasul. ● PÁG. A13

Máfia do jogo

SP fecha um bingo a cada dez dias

‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 31 DIAS q PÁG. A8

Clássico morno ajuda Palmeiras ●● São Paulo e Palmeiras fizeram de um dos clássicos mais esperadosdo Brasileiro umjogo morno, ontem no Morumbi,com 41 miltorcedores. Oresultado de 0 a 0 foi bom só paraoPalmeirasdoex-são-paulino Muricy Ramalho, que segue na liderança do Campeonato Brasileiro com 41 pontos, contra 37 do São Paulo. Já o

Santos derrotou o Fluminense por 2 a 0 na Vila Belmiro, com gols de André e Paulo Henrique, dois jogadores das categorias de base do time. Agora, o Santos está com 32 pontos e se aproximou da zona de classificação para a Libertadores. Já o Fluminense segue na lanterna do campeonato. ● PÁGS. E1 a E4

●● Imóveis residenciais são alugados para abrigar cassinos clandestinos. ● PÁG. C1

Saiba onde ver filmes na web

Verbas públicas

TCU faz pente-fino e amplia punições

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digitais para baixar no computador ou assistir em streaming. Downloads pagos oferecem lançamentos, mas é possível também ver de graça.●

●● Foram 1.199 condenações e R$ 488 milhões em multas e ressarcimentos. ● PÁG. A7

Anos de chumbo PAULO LIEBERT/AE

Foi para conter o que chama de “superpoder” da mídia que Cristina propôs um projeto para cerceá-la. ● PÁG. A3

29º

●● Clássicos e inéditos

ZERO A ZERO – Richarlyson e Obina disputam clássico da marcação

●●●

Tempo: CAPITAL

EVELSON DE FREITAS/ AE

Kirchner contra a mídia

●●● “Lula nãoéum ambientalista, isso não está no DNA dele”, diz João Paulo Capobianco, exassessor de Marina. ● PÁG. D2

Asquestõesdo próximoExame Nacional do Ensino Médio (Enem) foram pré-testadas por 50 mil alunos. Especialistas se dividem quanto à segurança, pois elas passaram pelas mãos de funcionários e estudantes. ● PÁG. A15

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NOTAS E INFORMAÇÕES

CADERNO 2

Guerrilheiro Jonas foi morto na Oban Relatório do Exército em 1969 assume morte de Virgílio Gomes, o Jonas. ● PÁG. A9

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A8 NACIONAL

SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2009 O ESTADO DE S.PAULO

‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 31 DIAS

Liminar em ação movida por Fernando Sarney proíbe o jornal de publicar dados de operação da PF sobre negócios do empresário

CensurafereCarta,dizemespecialistas Advogados dizem que família Sarney preferiu ação inconstitucional, em vez de optar por via legal contra ‘Estado’ Fausto Macedo

Ao invés de recorrer a uma medida inconstitucional – a censura contra o Estado, decretada em31dejulho pelodesembargador Dácio Vieira, do Tribunal

de Justiça do Distrito Federal –, FernandoSarney, filhodopresidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), poderia ter entrado na Justiça por outra porta, a da via legal, e até propor eventual ação de caráter civil ou cri-

minal. Essa é a avaliação de seis especialistas, todos advogados com ampla experiência em causas de imprensa nos tribunais. Eles dizem que Sarney tem razão quando afirma que a “imprensa não está livre de ser de-

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sothebysrealty.com.br • 55.11.3585.1000 MMVIII Sotheby’s International Realty Affiliates. Inc.All Rights Reserved Sotheby’s International Realty® is a licensed trademark to Sotheby’s International Realty Affiliates, Inc.An Equal Housing Opportunity. Each Office is Independently Owned And Operated Except Offices Owned And Operated By NRT Incorporated. CRECI: J-19.633.

mandada na Justiça” e, por isso mesmo, o caminho que seu filho deveria ter adotado é aquele previsto na legislação. No auge da crise do Senado, Sarney afirmou que não tinha como se defender porque, segundo ele, não mais existe “nem direito de resposta” com o fim da Lei de Imprensa. “A imprensa certamente não está livre de ações judiciais e do crivo do Judiciário, mas não está livre a posteriori, ou seja, depois da publicação”, assinala o advogado Afranio Affonso Ferreira, do Estado. “Antes da publicação, a rigor, não há como proibir. Como se pode dar uma ordem objetiva de proibição de uma matéria que ninguém sabe qual é?” Afranio destaca que, ao contrário do que diz o senador, “a imprensa está cada vez mais submetida a uma infinidade de ações indenizatórias”. “Poderia ingressar com ação penal ou civil. Mas não foi esse o caminho que escolheu, mesmo tendo vislumbrado dano moral nas matérias que precederam a imposição de censura. Ele não tomou medida contra aquelas matérias. Ingressou com ação inibitória para que o jornal não pudesse mais falar sobre o assunto.” MÁ-FÉ

Para o advogado, “é uma inverdade de muita má fé querer se atribuir à imprensa essa característica de inimputabilidade”. Afranio assinala que “os defensores de medidas inibitórias usam de argumento falacioso e mentiroso”. Segundo ele, o número de ações por danos mo-

rais ou materiais é crescente. “Convivemoscomissodiariamente. A revogação da Lei de Imprensa não eliminou todos esses instrumentos com os quais se pode ir à Justiça contra veículos de comunicação. A imprensa quer poder informar o público. A imprensa não é e nemquerserinimputável. Opedido de proibição da publicação representa vestir a carapuça previamente.” Claudio José Pereira, professor de direito processual penal da Faculdade de Direito da PUC e de legislação de imprensa e dos meios de comunicação, lembra que o ofendido tem disponíveis diversos instrumen-

Imprensa não está livre de ações, mas somente após publicação, dizem toslegais paraobterreparação. “O fim da Lei de Imprensa não acabou com essa possibilidade nem afastou direitos individuais relativos à sua responsabilizaçãopeloque divulga.Aimprensa não está livre do controle jurídico e social, mas não pode ser engessada em sua função pública de divulgar informações de interesse de todos.” “O fim da Lei de Imprensa não alterou a matéria tratada pelalei civil,deixou plenamente em vigor toda uma legislação que permite a possibilidade de se buscar a reparação”, argumenta Diamantino Silva Filho, advogadohá43 anos.“Hádisposição legal suficiente para pu-

nir a imprensa, quando ela cometer desvios, faltas, excessos ou desrespeito a direitos individuais e coletivos. Há o caminho da ação por crime contra a honra, calúnia, injúria e difamação. E tem a ação de indenização.” “Existe todo um arcabouço repressivo”, anota a advogada Mônica Galvão. “O caminho que o sistema jurídico abre para reprimir eventuais abusos é o da reparação por danos morais ou materiais ou até mesmo a responsabilização criminal. Censura é inconstitucional.” O advogado Luiz de Camargo Aranha Neto afirma que “não há como definir previamente o que pode e o que não podeserdito,cabendoindenização por danos morais e materiais caso haja excessos”. Para ele, Fernando Sarney deveria ter requerido a identificação de quem vazou informações, “mas não a responsabilização do Estado”. Aranha diz que “quando é quebrado o sigilo de fonte, a notícia passa a ser pública”. OadvogadoAlexandreFidalgo, do Lourival J. Santos Advogados,processualistacomespecializaçãoemáreadecomunicação e de imprensa, também diz que Sarney está certo ao dizer quea imprensa não está livre de ser demandada na Justiça, “assim como qualquer cidadão, porque a Constituição assegura a todos direito de acesso à Justiça”. “Mas o instrumento utilizadopelofilho deleéinconstitucional.” Fidalgo destaca que “não há como pedir à Justiça, ainda que contra o Estado ela tenha acolhido o pedido, que se proíba veículo de comunicação de noticiar algo”. ●

● Edição de

0h15

o estado de s. paulo TERÇA-FEIRA

SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 2,50. Demais Estados: ver tabela na página A2.

JULIO MESQUITA (1891-1927)

DIRETOR:

RUY MESQUITA

1 de setembro de 2009 --ANO 130. Nº 42322

Regras do pré-sal ampliam poder do Estado na exploração do petróleo Lula transforma lançamento do marco regulatório em ato de campanha para Dilma O presidente Lula lançou ontemasregras paraa exploração do petróleo da camada pré-sal, numa cerimônia cujo tom lembrou o nacionalismoda campanha“Opetróleo é nosso”, dos anos 40. O governo enviou ao Congresso, em regime de urgência, um marco regulatório em que a presença do Estado é a essência.Ele estabeleceosistema de partilha, no qual a Uniãoserá donadetodoopetróleo do pré-sal. Nas áreas em que a União permitir a participação de empresas privadas, a estatal terá parcela de ao menos 30% no consórcio vencedor. “Diziam que a Petrobrás era o último dinossauroaserdesmantelado no País. Foram tempos de pensamentos subalternos”, disse Lula, referindo-se ao governo FHC. Ele chamou o pré-sal de “bilhete premiado” e “dádiva de Deus”. Ao ladodaministra DilmaRousseff, pré-candidata à sua sucessão, Lula disse: “O petróleo pertence ao povo e ao Estado, ou seja, a todo o povo brasileiro”. ● PÁGS. B1 a B9

Serra quer mais tempo para debater

WILSON PEDROSA/AE

ANÁLISES

João Bosco Rabello

Por ora, poço não rende óleo, só voto O pré-sal ditará o discurso nacionalista e se constituirá em poderosa arma contra a oposição. Com resultado previsto para 2020, no entanto, o pré-sal só renderá dividendos políticos aos sucessores de Lula. Hoje, só rende eleitoralmente. É o que basta. ● PÁG. B5 ●●●

Celso Ming

Choro por royalty é político, não técnico

SAIA-JUSTA – Sob o olhar de Dilma e Sarney, ativista do Greenpeace entrega faixa de protesto a Lula, durante anúncio das regras do pré-sal

OS QUATRO PROJETOS APRESENTADOS

Presença forte do governo

●●● A oposição pede mais tempo para discutir as propostas para o pré-sal. “O governo teve 22 meses para fazer um projeto de lei e é razoável que o Congresso e a sociedade tenham tempo para resolver isso”, disse o governador de São Paulo, José Serra. ● PÁG. B7

Desde maio, área nobre de São Paulo formada por Pinheiros e Jardins teve 18 casasinvadidas porladrões,segundo dados do batalhão da PM responsável pela região. Só nos últimos dez dias, houvequatrocasos.Apolíciasuspeita da ação de uma quadrilha especializada, por causa da ação semelhante, que já fez como vítimas dois secretários do governo do Estado e um deputado. ● PÁG. C1 7 8 9 10 11 12

A União vai aplicar o dinheiro obtido em um Fundo Social. Os rendimentos serão revertidos para áreas como educação e combate à pobreza.

Para permitir investimentos no pré-sal, a União vai ampliar a participação no capital da Petrobrás no valor equivalente a 5 bilhões de barris.

Negócios

Disney leva por US$ 4 bi a Marvel Acervo tem personagens como X-Men e Homem-Aranha. ● PÁG. B16

●●

Afeganistão

O New York Times abordou ontem a censura judicial imposta ao Estado. A reportagem coloca o caso no contexto das ameaças à liberdade de imprensa na América Latina. “Para a família Sarney, a enxurrada de reportagens sobre nepotismo e corrupção não dava para aguentar”, disse o Times. ● PÁG. A6

Jardins vivem onda de assaltos a casas

Uma nova estatal, a Petrosal, será a representante do governo nos consórcios de exploração. Ela vai acompanhar os custos de produção.

3

Censura ao ‘Estado’ é citada pelo ‘NY Times’

Comandante pede nova estratégia Para chefe militar dos EUA, ainda se pode “vencer a guerra”. ● PÁG. A12

●●

ELLIOTT ERWITT

‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 32 DIAS

Dona do petróleo, a União poderá contratar a Petrobrás ou empresas privadas para retirá-lo, mas ficará com a maior parte do óleo.

1

CADERNO 2

2

4

Número de faculdades ruins cresce, mostra MEC O número de escolas de ensino superior de excelência ficou estagnado no País, enquanto o total das consideradas ruins cresceu 29,6% entre 2007 e 2008, mostra o Índice Geral de Cursos, do MEC. Apenas 21 universidades e faculdades tiraram a nota máxima (5). Foram avaliadas 2.001 instituições, e 588 tiveram conceito 1 e 2, ou seja, devem sofrer avaliação in loco do MEC. ● PÁG. A15

NOTAS E INFORMAÇÕES

A força da imagem

Desunião na Unasul

●● Grandesmostrasde fo-

●●●

tografia dominam a cidade em setembro. ●

VIAGEM AVENTURA

A desagregação política da região aumenta na razão direta da campanha de provocações a que recorre Hugo Chávez para fabricar os inimigos externos de que necessita. ● PÁG. A3

&

Fort Lauderdale Apesar das comparações com Miami, cidade mostra vida própria. ●

●●

Tempo: CAPITAL

29ºMÁX.

●● Atacante argentino es-

quentaclimaparaoclássico de sábado. ● PÁG. E1

13º MÍN.

Ar seco e quente garante dia com sol forte, calor à tarde e baixa umidade.

Eliminatórias

Tevez: ‘Vamos jantar o Brasil’

● PÁG. C2

Hoje: 76 páginas A. 1º caderno: 18 ● B. Economia: 18 ● C. Metrópole: 6 ● D. Caderno2: 12 ● E. Esportes: 4 ● V. Viagem: 14 ● Cl. Classificados: 4 (412 anúncios)

●●● Os royalties indenizam os Estados por causa da exploração de recursos naturais. Não está clara a extensão dessa mamata. A aceitação das razões dos governadores a esse respeito não se baseou em critérios técnicos, mas em conveniências políticas. ● PÁG. B8

A6 NACIONAL

TERÇA-FEIRA, 1 DE SETEMBRO DE 2009 O ESTADO DE S.PAULO

‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 32 DIAS

Liminar do Tribunal de Justiça do DF em ação movida por Fernando Sarney proíbe o jornal de publicar dados sobre a investigação da PF acerca de negócios do empresário, evitando assim que o ‘Estado’ divulgue reportagens já apuradas sobre o caso

‘New York Times’ noticia censura contra ‘Estado’

CRONOLOGIA DO CASO ● 31 de julho

● 3 de agosto

● 13 de agosto

O desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, informa o Estado da proibição de publicar informações sobre operação da Polícia Federal, envolvendo o empresário Fernando Sarney, filho do senador José Sarney

O líder Arthur Virgílio (PSDB) pede ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que abra sindicância contra Vieira. Para ministros do STF, juristas, advogados e promotores, Vieira contrariou a Constituição e violou a liberdade de imprensa

O desembargador Waldir Leôncio Cordeiro, da 2ª Câmara Cível do TJ, mantém censura ao jornal ao não acolherpedido de liminar no mandado de segurança. Cordeiro deixa para deliberar após receber dados de Vieira e da procuradoria ● 14 de agosto

O desembargador Dácio Vieira conclui que é competente para julgar o processo. Caso segue para Conselho Especial do TJ. Ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, critica censura ao Estado. Entidades continuam a repudiar a censura

Sentença é ‘amplamente vista como retrocesso’, registra diário, que relatou restrições nos anos 60 e 70 Daniel Bramatti

Como nos tempos da ditadura militar, a censura ao Estado é de novo tema de reportagem do jornal The New York Times. Nos anos60e70,odiárionorte-americanoabordouasrestriçõesimpostas à liberdade de imprensa no Brasil. Na edição de ontem, o que ganhou destaque foi o veto judicial à circulação de determinadas informações. O texto faz um relato sobre a proibição de reportagens relacionadas a investigação da Polícia Federal sobre o empresário FernandoSarney,filhodopresidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).Amedidafoitomada pelo desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Está em vigor desde o dia 31 de julho. Segundoo NYT, a determinaçãojudicialfoi“amplamentevista como um retrocesso depois de importantes avanços na remoção de restrições a uma imprensa livre”– referência à derrubada, pelo Supremo Tribunal Federal,daLeideImprensaherdada da regime militar. A reportagem põe a medida que atingiu o Estado no contexto de outras ameaças à liberda-

dedeimprensanaAméricaLatina, que partem principalmente de governantes. Exemplo mais destacado é o da Venezuela. “Além do Brasil, o caso Sarney deu relevância a preocupações por toda a América Latina de que, apesar de uma década definida pela ascensão de líderes populistas que prometeram ajudar os oprimidos, muitos juízes continuam a se curvar aos caprichosdospoderososaocensurar jornalistas”, aponta o texto escrito pelo correspondente Alexei Barrionuevo. “Para a família de José Sarney,aenxurradadiáriadereportagens sobre nepotismo e corrupção envolvendo seu nome não dava para aguentar”, diz Barrionuevo, ao descrever a ofensiva de Fernando Sarney para bloquear as reportagens. A investigação da PF incluiu a gravação de conversas telefônicas de Fernando com o pai. Ouvido peloNYT, o diretor de Conteúdo do Grupo Estado, Ricardo Gandour, declarou: “As gravações mostram um senador, com seu filho e parentes próximos, negociando empregos e benefícios como se o Senado fosse uma empresa privada, de propriedade da família”.

MILITARES

“Um coronel do Exército brasileiro observou as primeiras milharesdecópiasdoda ediçãodominical do jornal O Estado de S.Paulo saírem das impressoras.Entãoordenouaparadadas máquinas e confiscou a edição.” Assim começava reportagem do NYT, em 25 de setembro de 1969, sobre a ação de censores emjornaisdeSãoPauloedoRio. Em 1973, o diário americano voltava a abordar, de forma parecida, o mesmo drama. “Todas as noites, por volta das 23h, um censor da Polícia Federal brasileira vai à Redação de O Estado de S.Paulo, o jornal mais influente do País, lê todas as provas e corta qualquer material que trate de assuntos tabu ou que pareçam ‘inconvenientes’.” No fim de 1974 e início de 1975, o Estado, que completava 100anos,foitemadenovareportagem e de editorial no NYT. “Quasesolitárioentreosjornais brasileiros,oEstadofirmementeserecusaapraticaraautocensura, preferindo demonstrar sua independência ao imprimir colunas de poesia nos espaços em branco deixados pelas atribuladas tesouras dos agentes do governo”, dizia o editorial. ●

● 17 de agosto

● 5 de agosto

O advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira pede que o desembargador se declare suspeito para tomar decisões no processo. A exceção de suspeição é protocolada no próprio Tribunal de Justiça do DF ● 10 de agosto

● 1º de agosto

A Associação Nacional de Jornais (ANJ), outras entidades,senadores e o ex-ministro do STF Carlos Velloso criticam decisão. Jornal revela que Vieira, ex-consultor do Senado, é do convíviodos Sarneys e do ex-diretor Agaciel Maia

Associação Mundial de Jornais (WAN) e Fórum Mundial de Editores (WEF), que representam 18 mil publicações, 15 mil sites e mais de 3 mil empresas em mais de 120 países, enviam carta a Lula e a Gilmar Mendes (STF) criticando censura ● 12 de agosto

Estado entra com mandado de segurança. O recurso tem o objetivo de garantir o reconhecimento de direito líquido e certo, incontestável, queestá sendo violadoou ameaçadopor ato ilegal ou inconstitucional de uma autoridade

Mendes cobra decisão rápida sobre o caso. O advogado Manuel Alceu ingressa no TJ-DF com um novo recurso. Por meio de embargos de declaração, ele requer ao desembargador Lopes Júnior que esclareça pontosde sua decisão ● 21 de agosto

Estado ingressa com nova exceção de suspeição do desembargador Dácio Vieira. A base do recurso é extraída da própria decisão de Vieira, quando ele ignorou um primeiro pedido para que se declarasse suspeito no caso

● 29 de agosto

A Sociedad Interamericana de Prensa (SIP), alarmada com o número de atentados à liberdade de imprensa na América Latina convoca 14 entidades para debater o problema no Fórum de Emergência sobre Liberdade de Expressão

“HYUNDAI PASSA a 4 MAIOR MONTAD U.S.News RANKINGS & REVIEWS

Automotive

“A Hyundai está tendo um bom ano. A fabricante coreana conquistou pela pri com o Genesis sedan e seu novo Genesis

“Até a Kia, sua ganhou notícia.”

NACIONAL NACIONAL A7 A7

TERÇA-FEIRA, 1 DE SETEMBRO DE 2009 O ESTADO DE S. PAULO

‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 32 DIAS

Liminar do Tribunal de Justiça do DF em ação movida por Fernando Sarney proíbe o jornal de publicar dados sobre a investigação da PF acerca de negócios do empresário, evitando assim que o ‘Estado’ divulgue reportagens já apuradas sobre o caso

Ex-ministro do Supremo pede decisão mais rápida

DIDA SAMPAIO/AE –21/10/2005

Carlos Velloso considera ‘incomum’ demora na derrubada de censura Fausto Macedo

A censura ao Estado completou ontem um mês, sem previsão de quando poderá ser efetivamente revogada. “Não me parece normal esse atraso”, avalia Carlos Velloso, ex-ministro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Essa morosidade excessiva é incomum para medidas desse tipo. O mandado de segurança deve obedecer a uma tramitação rápida porque é preferencial.” Contra o decreto judicial que o proíbe de divulgar reportagens sobre Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDBAP), o Estado ingressou com três medidas, duas exceções de suspeição do desembargador Dácio Vieira e um mandado de segurança – todas apresentadas na primeira semana de agosto. Até agora o Tribunal de Justiça do Distrito Federal não pôs um fim à demanda. “Sem conhecer os autos, es-

FRASES

Carlos Velloso Ex-presidente do STF “Essa morosidade excessiva é incomumpara medidas desse tipo. O mandadode segurança deve obedecer a uma tramitação rápida, porque é preferencial”

Mário de Oliveira Filho Advogado “É um absurdo o que está ocorrendo, porque trata-se de preservação da democracia”

Luís Fernando C. Barros Presidente da Associação Juízes para a Democracia “O que é estranho é a pressa de uma liminar que restringe a liberdade de imprensa” REGRA – ‘Está nos regimentos e códigos que mandado de segurança tem sempre preferência’, diz Velloso

tou achando que essa lentidão está realmente excessiva”, alerta Velloso. “Isso não costuma ser comum. Está nos regimentos dos tribunaise nos códigos que o mandado de segurança tem sempre preferência.”

O ex-ministro alerta que “o mandado é um remédio constitucional, assim como o habeas corpus, porque trata de garantias previstas na Carta”. “Deve receber tramitação mais rápida, preferencial a outros pro-

cessos. Mandados entram em pauta em primeiro lugar. Os regimentos dos tribunais e os códigos consagram a preferência para o julgamento dessas ações constitucionais.” Luiz Flávio Borges D’Urso,

presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)/São Paulo, considera que o direito está com a parte, mas o Judiciário demora para reconhecer esse direito. “É essa situação que o Estado experimenta, algo atí-

pico. Quando a proibição cair certamente já terá causado prejuízos irreparáveis, não apenas ao jornal como à cidadania.” “É um absurdo, trata-se de uma questão de preservação da democracia”, avalia o advogado criminalista Mário de Oliveira Filho. “Não estamos cuidando aqui da liberdade individual de alguém, de uma única pessoa, estamos tratando da liberdadede todo opovo brasileiro que a liberdade de imprensa alcança.” Oliveira Filho ressalta que “com um habeas corpus buscase celeridade da Justiça em defesa e em nome de alguém, mas neste episódio a causa é da população de um País inteiro”. O advogado repudia a demora da Justiça. “O Estadão não está buscando algo em benefício próprio, não pede concessão de privilégio. Procura simplesmente resguardar o interesse público da população que tem pleno direito de saber aquilo que acontece de bom e de podre no País. Há um notório interesse público na causa, que se sobrepõe ao particular.” “O que é estranho é a incompatibilidade da pressa de uma liminar que restringe valor constitucional tão importante como a liberdade de imprensa e que gera sentimento de orfandade da norma jurídica”,observa Luís Fernando Camargo de Barros Vidal, presidente da Associação Juízes para a Democraica. “O Judiciário tem que ter a sensibilidade de perceber a repercussão na sociedade um determinado caso e dar a agilidade necessária para tomada final da decisão, qualquer que seja ela”, prega Ricardo de Castro Nascimento, presidente da Associação dos Juízes Federais em Sâo Paulo. “Vejo com ceticismo aqueles que entendem que os processos são como uma fila bancária que tem que ser julgados em ordem necessariamente cronológica.”

A FORD E JÁ É A ORA DO MUNDO.” meira vez o prêmio de “Carro do ano na América do Norte” Coupe conquistou os elogios da imprensa automotiva...”

divisão barata, Fonte: U.S.News Rankings & Reviews - 19/8/2009

w w w. h y u n d a i - m o t o r. c o m . b r

D I S T R I B U I D O R E S E M T O D O O PA Í S : 0 8 0 0 7 7 0 2 0 1 1

● Edição de

0h15

o estado de s. paulo QUARTA-FEIRA

SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 2,50. Demais Estados: ver tabela na página A2.

JULIO MESQUITA (1891-1927) DIRETOR:

RUY MESQUITA

2 de setembro de 2009 --ANO 130. Nº 42323

Orçamento de 2010 prevê gasto recorde

HELIÓPOLIS: DIAS DE CONFRONTO

Investimento e despesa compessoal sobem O Orçamento da União para 2010, anode sucessão presidencial, tem como marca a maior promessa de investimentos da históriadogoverno federal–entre 2007 e 2008, eles cresceram R$ 900 milhões; entre 2009 e 2010, a projeção é de alta de R$

8,1 bilhões. Outra marca é o aumento dos gastos com o BolsaFamíliaecom custeiodamáquina pública. O governo enviou à Câmara projetos a respeito do funcionalismo cujo impacto fiscal anual é estimado em cerca de R$ 1,338 bilhão. ● PÁG. A4

Reajuste salarial de 14% no STF JF DIORIO/AE

●●● A Câmara deve votar hoje projeto que aumenta em 14,09% os vencimentos dos ministros do STF – que passarão de R$ 24.500

●●● Mulher passa por micro-ônibus incendiado na Favela de Heliópolis, na zona sul de São Paulo: na noite de ontem, policiais usaram bombas

de gás e balas de borracha para conter protestos provocados pela morte, durante um tiroteio, de uma estudante de 17 anos. ● PÁG. C3

BNDES terá reforço para ajudar Petrobrás

‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 33 DIAS q PÁG. A8

Censo de 2010 terá opção pela web ●● Uso da tecnologia ampliará alcance da pesquisa demográfica. ● PÁG. A20

CADERNO2 Maratona em Veneza

Polícia de SP diz que roubos de casa estão ‘sofisticados’

Desmate na Amazônia recua 46% em 12 meses

Estudo sigiloso da Secretaria da Segurança mostra que 223 roubos a residências em São Paulo (um a cada 3 dias, em média, entre janeiro de 2008e 30 dejunhodeste ano) podem ser considerados “sofisticados”.Asquadrilhasorganizadas adotam disfarces – o preferido é o de carteiro. São crimes semelhantes aos registrados nos últimos dias, dos quais foram vítimas 2 secretários de Estado. ● PÁG. C1

O desmatamento acumulado de agosto de 2008 a julho de2009 na Amazôniafoi 46% menor do que no período anterior, de acordo com o Inpe. As estatísticas sugerem queda no ritmo de derrubada. Mas, na soma de junho e julho, houve alta de 18,5% ante os mesmos meses de2008 – o que pode sinalizar inversão da curva de redução. O Pará respondeu por 47% do desmatamento. ● PÁGS. A16 e A17

mentar a capacidade do banco. Na Câmara, a oposição, contrária ao regime de urgência imposto pelo governo aos projetos referentes ao pré-sal, decidiu obstruir todas as votações. No primeiro dia, porém, a estratégia fracassou. ● PÁGS. B1 e B4 a B6

FRASE

“O papel do governo é como o de uma mãe. Tem que tratar todos com carinho. Não deixar faltar nada para ninguém”

CLAUDIO ONORATI/EFE

presa de participações do banco, é hoje o principal acionista minoritáriodaestatal petrolífera (7,6%). A ideia inicial do governo é que o BNDES use parte dos títulos do Tesouro emitidos no empréstimo de R$ 100 bilhões feito pela União para au-

Risco de novas sanções faz Irã sinalizar cooperação

IBGE

Recursos vão servir para sustentar aumento do capital da estatal O governo discute nova injeção de recursos no BNDES para garantir que o banco acompanhe o aumento de capital da Petrobrás e, ao mesmo tempo, estimule a cadeia produtiva na exploração do petróleo na camada pré-sal. A BNDESPar, em-

Presidente Lula

(Sobre os royalties do pré-sal)

POLÔNIA: 70 ANOS DA 2ª GUERRA

●● Festival de cinema começahojecom apresentação musical da atriz Maria Grazia Cucinotta. ●

Crime

Mortedeadvogado deCollortempista ●● Para polícia, assassino de ex-juiz do TSE tinha acesso à família. ● PÁG. C4

Morre Menezes Direito, do STF Ministro indicado por Lula tinha 66 anos e sofria de câncer. ● PÁG. A9

agrícola Instituto Butantã está prestesaobtervacinacontra doença bovina. ●

7 8 9 10 11 12

Internet

ADAM WARZAWA/EFE

provocar ficou até chato com o passar do tempo”, disse Gilberto Silva. Maradona aposta no veterano Palermo, relata Almir Leite, enviado especial a Buenos Aires. ● PÁG. E1

COLUNISTA

Damatta

Crença inabalável na superioridade A conclusão do caso do caseiro contra o ministro mostra que o discurso pelo povo e pelo “amor” aos pobres é fachada, para esconder nosso viés aristocrático. ● PÁG. D12 ●●●

NOTAS E INFORMAÇÕES

O palanque do pré-sal

●●

ESPORTES

A seleção brasileira ignora as provocações dos argentinos, com quem jogará sábado pelas Eliminatórias, informa de Teresópolis o repórter Silvio Barsetti. “Esse negócio de

O Irã anunciou ontem que levará à mesa de negociações sobre seu programa nuclear medidas que, segundo Teerã, deverão reabrir o diálogo com a comunidade internacional. O governo informou que se esforçará para “remover preocupações comuns” – há suspeitas de que o Irã queira desenvolver armas nucleares. O gesto de abertura foi dado em meio aos sinais de que os EUA vão intensificar as sanções contra o Irã. ● PÁG. A12

Memória

●●

Brasil ignora Maradona

para R$ 27.952. O reajuste deve causar efeito cascata no Judiciário, elevando os gastos em R$ 372,35 milhões. ● PÁG. A4

eBay vende Skype por US$ 1,9 bilhão ●●● Militares participam de ceri-

mônia na cidade de Gdansk, alvo do ataque nazista que deflagrou

o conflito: chanceler Angela Merkel cita eterna “responsabilidade alemã”. ● PÁG. A14

●● Investidores privados levam 65% da empresa de comunicações. ● PÁG. B14

A fala de Lula deixou claro que o jogo pesado eleitoral e a exumação da ideologia estatista são faces da mesma moeda. ● PÁG. A3

●●●

Tempo: CAPITAL

31º MÁX.

● PÁG. C2

15º MÍN.

Sol aparece forte em todo o Estado.

Hoje: 74 páginas A. 1º caderno: 20 ● B. Economia: 16 ● C. Metrópole: 10 ● D. Caderno2: 12 ● E. Esportes: 4 ● G. Agrícola: 12 Classificados: 131 anúncios

A2 ESPAÇO ABERTO

QUARTA-FEIRA, 2 DE SETEMBRO DE 2009 O ESTADO DE S.PAULO

O ESTADO DE S. PAULO Publicação da S.A. O ESTADO DE S. PAULO Av. Eng. Caetano Álvares, 55 - CEP 02598-900 ● São Paulo - SP ● Caixa Postal 2439 CEP 01060-970-SP Tel. 3856-2122 (PABX) Fax Nº (011) 3856-2940

Classificados por telefone: 3855-2001 Vendas de assinaturas: Capital: 3950-9000 Demais localidades: 0800-014-9000 Central de atendimento ao leitor: 3856-5400 - falecom.estado@grupoestado.com.br

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O caso do caseiro assombrado

Distorcendo a distorção

JoséNêumanne

A.P.QuartimdeMoraes

Nunca antes na história deste país, diria o presidente Luiz Inácio, um episódio provou com tanta clareza a distância imensa e crescente do País oficial para o Brasil real quanto a rejeição pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da abertura de processo contra o deputado Antônio Palocci (PT-SP). Talvez importe menos o resultado em si do que a expectativa criada em torno do caso, como se a sessão do órgão máximo do Poder Judiciário pudesse determinar por si só o futuro político do protagonista e – mais do que isso – seus efeitos sobre o cenário institucional republicano. A começar pelos meios de comunicação, que transformaram o julgamento numa espécie de turfe de resultado antecipado – e ninguém pediu desculpas ao distinto público por ter a previsão de nove a zero virado uma disputa apertada de cinco a quatro –, tudo foi tratado como um espetáculo. E não um evento de gala, mas uma espécie de encenação da Paixão de Palocci num circo mambembe que nem lona tinha.

Na urna, o eleitor não terá de ser tão benévolo como o foi o STF com Palocci Salvos pelo gongo de um voto só, os profetas que anteciparam a goleada que não foi empate por um triz se esqueceram de uma velha lição de nossos ancestrais, que não se atreviam a adivinhar o sexo de bebês (antes do advento da ultrassonografia), resultados das urnas e sentenças judiciais. E, com a mesma presteza com que foi preparada a consciência cívica nacional para a derrota previamente anunciada da verdade do cidadão honesto, porém pobre, do Brasil da área de serviço para a versão do ilustre, mas suspeito, dignitário do País dos ofícios e salões, agora se vendem as profundas repercussões do ato sobre o destino do cidadão que não será investigado e dos demais, impotentes para deter a avalanche dessas tradições. Josef Goebbels, o maquinista da locomotiva de propaganda do 3º Reich nacional-socialista, cunhou a sentença segundo a qual, de tão insistentemente repetida, uma mentira pode se consagrar como se fosse um cânon. Antes que os discípulos secretos do mago da comunicação do regime de Hitler no Brasil consigam produzir mais uma evidência da superioridade da mentira oficial sobre o fato real, talvez seja muito conveniente submeter todas essas falsas e insistentes premissas à luz das verdades que sempre foram obviedades que ululam.

Os ministros do STF que liDiz-se agora, por exemplo, que graças à decisão suprema vraram o pescoço de Palocci da Justiça o deputado Palocci da espada de Dâmocles não tiestá definitivamente liberado veram zelo idêntico ao do lípara tentar os voos altaneiros der da bancada do PT no Seque o conduziriam ao Palácio nado, Aloizio Mercadante Olidos Bandeirantes ou até, se al- va, que condenou a ex-secregum impedimento se interpu- tária da Receita Lina Vieira ser no caminho trilhado do che- por não ter denunciado a chefe Lula para Dilma, ao Planalto. fe da Casa Civil, Dilma RousTrata-se de uma falsa constata- seff, ao ouvir sua insinuação ção. Se um dos ministros do Su- para dar velocidade à fiscalipremo resolvesse desafiar a lei zação das empresas do clã consensual vigente no Brasil (e Sarney. Ninguém se lembrou lembrada por Marco Aurélio de cobrar de Palocci seu deMello) de que “a corda sempre ver de cobrar do subordinado estoura no lado do mais fraco” Jorge Mattoso, então presie, assim, o ex-czar da bem-suce- dente da Caixa Econômica Fedida economia da administra- deral, a ominosa quebra do sição federal petista pudesse ser gilo do pobre coitado que não processado, como pretendia a perdeu só o emprego, mas Procuradoria-Geral da Repúbli- até a profissão. Mas o povo, que não entenca, não haveria impedimento para sua candidatura. Como impe- de o latim do advogado do dedimento para o mesmo fim tam- putado, o também político Jobém não haveria se o nobre par- sé Roberto Batochio, talvez lamentar nem sequer houvesse não seja tão benévolo com o sido julgado pela colenda Corte. candidato Palocci como o foi O julgamento de uma sema- o STF. No tribunal da urna, na atrás pode ter produzido um pode ser que o caseiro assomenorme alívio na vida do maior brado ao ser forçado a assuconfidente do presidente da Re- mir de público a humilhante pública, deste próprio e dos pe- condição de bastardo assomtistas em geral, que têm encon- bre a miríade de ambições de trado notórias dificuldades pa- seu carrasco. Por que essa dera indicar concorrentes à altu- cisão judicial tornaria um dera para enfrentar os tucanos Jo- putado eleito no rabo da lista sé Serra na sucessão presiden- favorito para a Presidência cial e Geraldo Alckmin na esta- ou o governo paulista? ● dual paulista. Mas atribuir à decisão do Supremo o condão de José Nêumanne, jornalista ter transformado um candida- e escritor, é editorialista to com poucas probabilidades do Jornal da Tarde de vitória numa eleição majoritária em favorito a subir ao pódio é um palpite que não pode virar prognóstico. A decisão dos cinco contra quatro se assemelha à de um árbitro de futebol que, ao vir a bola bater na mão do zagueiro dentro da área, usa o arbítrio da interpretação para não marcar o pênalti, partindo do pressuposto, muitas vezes equivocado, de que a interceptação não fora intencional. Num caso como no outro, pode-se discutir e polemizar, mas, por definição das regras, pênalti que não for marcado não pode ser convertido nem decisão de tribunal, alterada. Será inócuo discutir quem estava certo no caso, porque este escriba se penitencia pelo fato de não compreender o idioma particular no qual os supremos magistrados redigem e proferem seus votos. Isso coloca este escrevinhador na mesma condição do caseiro Francenildo Costa, que, após ouvir o voto de Marco Aurélio Mello, que o conduzia ao panteão dos heróis nacionais, imaginou que pudesse estar sendo xingado pelo ministro. O caseiro fala a verdade com o idioma da copa e da cozinha. Seus adversários criaram um dialeto próprio para falseá-la fin- A Disney comprou a Marvel gindo ser os guardiães dela.

Aumentoda criminalidade O Estadão recentemente divulgou o aumento do número dos homicídios (11%) em todo o País e, agora, o recorde de roubos no Estado de São Paulo. Assim, pergunto: as campanhas de desarmamento iniciadas por FHC e fortemente implementadas por Lula não iriam diminuir a criminalidade? Ou esqueceram de desarmar os bandidos...?! DAISY DE SANCTIS daisyssc@uol.com.br

São Paulo

Ondadeassaltos Os Jardins vivem onda de assaltos. Coincidências não existem. Foram assaltadas a casa do secretário de Saúde (esta no Alto de Pinheiros), a do secretário do Em-

prego e Relações do Trabalho e a do filho de um ex-prefeito. Nada como demonstrar a incapacidade do governador José Serra em cuidar da segurança pública. Com a palavra os anistiados. RONALDO JOSÉ NEVES DE CARVALHO rone@roneadm.com.br

São Paulo

ENDEREÇO

Avenida Eng. Caetano Álvares, 55, 6.º andar, CEP 02598-900

Censura,33dias A demora para ser julgada a censura imposta ao Estadão pode ser interpretada como a senha do grande poderio da oligarquia Sarney. Da forma como está montada a atual “governabilidade”, tudo certamente é possível. LEILA E. LEITÃO

Naprópria pele

Itanhaém

Os bandidos agora acertaram a mão. Com os dois recentes assaltos à residência de secretários do governo do Estado, o cidadão comum morador dos bairros dos Jardins, Morumbi e Pacaembu, passa a ter esperança de que alguma providência seja tomada.

● A ditadura voltou em forma de José Sarney, antigo dirigente da Arena e do PDS. Calar a boca do Estado é algo que o País não aceita. Leio desde muito tempo o melhor jornal de ideias do Brasil e abraço toda a sua diretoria e equipe. Minha solidariedade.

VICTOR GERMANO PEREIRA

JOÃO CARLOS DA SILVA

victorgermano@uol.com.br

Campo Grande

São Paulo

a alegria dos marqueteiros. Contra-argumenta o ministro em sua missiva que, ao contrário do que imagina este escriba, “as distorções ocorrem no processo de captação, e não de aprovação” dos projetos da Lei Rouanet. E procura comprovar essa afirmação com dados. O principal deles: em 2008, para a Região Sudeste o MinC aprovou projetos que permitiram a captação de quase 80% dos recursos investidos em todo o País. Nas demais regiões, Centro-Oeste, Nordeste, Norte e Sul, o total de projetos aprovados resultou na captação, respectivamente, de 2%, 6%, 1% e 12% dos recursos investidos em atividades artístico-culturais, no Brasil inteiro. Essa enorme discrepância – destacada no artigo que provocou a carta do ministro – pode ser considerada, certamente, uma distorção, mas é, principalmente, o efeito perverso da chamada lógica do mercado, que evidentemente não é levada em conta no processo de aprovação dos projetos. Resulta também do equívoco de, no mesmo processo, tratar igualmente regiões muito diferentes entre si, o que inevitavelmente, como se vê, acaba provocando graves desigualdades. De modo que, embora a distorção, como observa o ministro, se manifeste no processo de captação, ela é gerada, obviamente, pela ausência ou inadequação de critérios no processo de seleção. Não admitir isso é distorcer a distorção. Talvez essa distorção não existisse, pelo menos LOREDANO em proporções tão amplas, se não fossem oferecidos à Região Sudeste tantos projetos que, a rigor, não necessitam de recursos públicos como condição essencial para se viabilizarem. Mas o ministro argumenta que “fazer arte no Brasil é caro”, que “tanto o artista consagrado quanto o desconhecido estão, em menor ou maior grau, sujeitos a essas condições” e que, portanto, não se pode “combater uma exclusão com outra”, porque “seria injusto excluir os consagrados”. Resta saber se haverá o cuidado de não continuar tratando igualmente os desiguais. De qualquer modo, garante o ministro: “Em vez de excluir direitos, vamos excluir privilégios.” Como? Mudando, é claro, a Lei Rouanet. Anuncia, então, Juca Ferreira algumas intenções que podem realmente vir a ser uma boa resposta à expectativa de critérios, que ele próprio expressamente admite não existirem hoje, para a aprovação e execução de projetos culturais por parte do governo: “Para combater

Honrou-me Sua Excelência o ministro da Cultura, Juca Ferreira, com simpática carta pessoal a respeito do artigo publicado nesta página sob o título Onde reside o perigo (4/8). Considerando o interesse público do conteúdo, respondo publicamente. Valendo-me do “gancho” do evento de lançamento do Vale-Cultura, tratei naquele texto da nova lei de incentivo à cultura em tramitação no Congresso, chamando a atenção para o perigo representado pela indefinição de critérios para a aprovação tanto de projetos incentivados pela renúncia fiscal quanto dos investimentos diretos por meio do Fundo Nacional de Cultura, que deverão predominar da nova lei, minimizando, em tese, as distorções da Lei Rouanet. Um dos argumentos expostos era o de que, embora baseada na realidade dos fatos, carecia de fundamento lógico a crítica do ministro aos “departamentos de marketing” como responsáveis pela concentração dos recursos incentivados em projetos estritamente comerciais, voltados para os interesses mercadológicos das empresas, e não para objetivos culturais. Essa distorção só é possível, sustentava o artigo, porque o próprio Ministério da Cultura (MinC) aprova os projetos que fazem

SINAIS PARTICULARES

FÓRUM DOS LEITORES

Preços venda avulsa: SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 2,50 (segunda a sábado) e R$ 4,00 (domingo). DF: R$ 2,50 (segunda a sábado) e R$ 4,00 (domingo). ES, RS, GO e MT: R$ 3,20 (segunda a sábado) e R$ 5,80 (domingo). MS: R$ 3,20 (segunda a sábado) e R$ 4,20 (domingo). BA, SE, PE, TO e AL: R$ 4,00 (segunda a sábado) e R$ 6,00 (domingo). AM, RR, CE, MA, PI, RN, PA, PB, AC e RO: R$ 4,50 (segunda a sábado) e R$ 7,20 (domingo)

Nacionalismoretrógrado Com tanta pompa e estardalhaço para anunciar um projeto (o do pré-sal) que, se tiver sucesso, só será dentro de 10 ou 15 anos, já se arma no governo atual um nacionalismo retrógrado nos moldes das ditaduras getulista e militar. Depois virão slogans do tipo “ame-o ou deixe-o” e a intervenção estatal nos meios de comunicação, na educação, e por aí vai. FRANCISCO DA COSTA OLIVEIRA fco.paco@uol.com.br

São Paulo

Pré-saleleitoral Para quem aprendeu a não confiar na palavra do presidente e flagrou as mentiras do resto da equipe, a pressão – além do evento eleitoreiro – em que se projeta

FAX:

(11) 3856 2920

a regulamentação da exploração da camada do pré-sal é evidente golpe, seja publicitário, efetivo ou capa para encobrir os escândalos recentes – da denúncia da exsecretária da Receita Federal à imensa selva a desbravar sobre contratos e doações suspeitas da Petrobrás, passando por tantas outras falcatruas existentes, prestes a serem reveladas. A máquina petista não consegue mais esconder e desviar a atenção, a sociedade já identificou a regra da prática delituosa. Ora se resume a somar e aprofundar as investigações. A ganância confortável pela proteção judicial relaxou a turma e os desatinos espalharam-se fora da corriola. Portanto, é só esperar a morte pela própria boca. Não chegarão “vivos” à eleição. RONALDO PARISI

privilégios, não vamos mudar o foco do financiamento, mas as regras do financiamento. Por exemplo, em vez de simplesmente não investir em projetos de sucesso, podemos participar de seus resultados econômicos, ou seja, reverter parte de seu lucro para o Fundo Nacional de Cultura e, assim, gerar novos investimentos no país. Em vez de simplesmente não investir em um espetáculo ou show de preços abusivos, podemos condicionar o financiamento à diminuição dos preços.” E escreve ainda o titular do MinC: “Então, penso que todos têm o direito de acessar recursos públicos, mas também que todos têm o direito de acessar o que é realizado com esses recursos. Então propomos o equilíbrio dessas duas equações, a partir da seguinte regra: quanto mais próximo o projeto estiver do interesse público, maior investimento público para sua realização. Quanto mais próximo o projeto estiver do interesse de mercado, maior investimento privado para sua realização.” Essa animadora manifesta-

Ela é gerada pela inadequação dos critérios de seleção de projetos culturais ção de intenções deixa claro o espírito da nova lei que o MinC está propondo. Como ainda não conheço em detalhes o projeto em tramitação no Congresso, do mesmo modo que ninguém pode saber no que resultará a proposta do governo depois das emendas parlamentares que vierem a ser aprovadas, fica difícil avaliar até que ponto será realmente possível transformar em realidade as belíssimas – e, acredito, absolutamente sinceras – intenções do ministro. E há ainda outra incógnita: a posterior regulamentação da lei. De qualquer modo, é louvável, e não surpreende, a disposição do ministro de permanecer aberto a “um bom diálogo”. Merece, portanto, Sua Excelência, no exercício de espinhosa atividade política, que se faça um desconto para a dose de retórica de seu discurso e se abra um crédito de confiança à sua manifestação de propósitos. Mas isso não elide a necessidade de estarmos todos atentos às curvas do caminho onde reside o perigo. Por exemplo, talvez para resumir: a “governabilidade” acima do real interesse público e o insaciável apetite de agentes dos mais diversos setores artístico-culturais pelas benesses financeiras do Poder Executivo. ● A. P. Quartim de Moraes é jornalista e editor. E-mail: apquartim@dualtec.com.br

E-MAIL:

forum@grupoestado.com.br

rparisi@uol.com.br

São Paulo ● Se o “seu presidente” já descobriu o “nosso petróleo” nas profundezas do pré-sal, seria interessante e necessário que garantisse quando, por quanto, com que dinheiro e por quem será realizada a tarefa, antes que, com essa premonição eleitoreira, faça os pobres e pouco informados lhe darem a esperada promissória do voto. A Bolsa-Família e congêneres já esgotaram os recursos do engodo. ALBERTO CARUSO albertocaruso@uol.com.br

São Paulo

Dordecotovelo Com todo o respeito, a inveja que o presidente Lula tem de FHC é

A8 NACIONAL

QUARTA-FEIRA, 2 DE SETEMBRO DE 2009 O ESTADO DE S.PAULO

‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 33 DIAS

Liminar do Tribunal de Justiça do DF em ação movida por Fernando Sarney proíbe o jornal de publicar dados sobre a investigação da PF acerca de negócios do empresário, evitando assim que o ‘Estado’ divulgue reportagens já apuradas sobre o caso

SIP critica demora no julgamento de censura a ‘Estado’ Para diretor Ricardo Trotti, Justiça deve dar prioridade absoluta ao caso e ‘garantir a liberdade de expressão’ Clarissa Oliveira

A censura imposta há mais de um mês ao Estado por uma decisão judicial favorável à família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), já deveria ter sido derubada, na avaliação da Sociedad Interamericana de Prensa (SIP). Para Ricardo Trotti, coordenador da ComissãodeLiberdadedeImprensa e diretor do Instituto de Imprensa da entidade, a Justiça brasileira deveria dar prioridade absoluta ao caso, para minimizar os prejuízos à liberdade deexpressãoeao direitoà informação no País. “Quando a liberdade de imprensaestáemrisco,quandoestá em questão o direito das pessoas de saberem, o Judiciário deveria ser mais rápido, de forma a garantir um direito fundamental da democracia, que é a liberdade de expressão”, afir-

ma Trotti. Desde o fim de julho, o jornal está impedido de publicar reportagens sobre a OperaçãoBoi Barrica da Polícia Federal, que investiga o empresário FernandoSarney, filhodopresidente do Senado. Trotti reconhece que decisões judiciais que resultam na aplicação de censura aos meios decomunicaçãonãosãoexclusividade do Brasil. Ainda assim, ele insiste na tese de que a frequência de casos como o do Estado é maior no País, na comparação com outras nações. “Nós não vemos no Brasil outrosproblemas sériosdeprejuízo à liberdade de imprensa. Mas sempre assistimos a casos relacionados à Justiça”, avalia o diretor da SIP. Em outros países, exemplifica Trotti, são recorrentes casos em que a liberdade de imprensa é prejudicada pela violência contra profissionais da área. Ele admite que

há registros de atentados e assassinatosdejornalistasnoBrasil. Mas insiste em que a SIP tem visto a necessidade de emitirsucessivoscomunicadoscondenando decisões judiciais que restringem a ação dos meios de comunicação brasileiros. Trotti diz acreditar que uma decisãojudicialcomoaquecolocouoEstadosobcensuradificilmente prosperaria em outro País. “Aqui, nos Estados Unidos, por exemplo, você teria uma enorme dificuldade de ver um juiz impondo uma restrição desse tipo à imprensa. A liberdade de expressão é culturalmente muito valorizada. No Brasil, talvez, este conceito não tenha sido assimilado da mesma forma pelos magistrados”, afirma o diretor da SIP, que tem sede em Miami. Apesar de criticar a lentidão daJustiçabrasileira,Trottiavalia que o sistema parece agir ra-

REPERCUSSÃO SOBRE A CENSURA

No exterior ● Organização dos Estados Americanos (OEA) “É incompreensível que, enquanto os mais altos tribunais do Brasil tenham tomado decisões exemplares em matéria de liberdade de expressão, ainda exista a possibilidade de que alguns juízes locais possam usar seu poder para censurar e impedir a divulgação livre da informação a qual o público tem o direito de receber” ● Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) “Lamentamos que a Justiça brasileira se caracterize por proteger

excessivamente os direitos das pessoas quando elas estão imiscuídas em temas de interesse público, como nesse caso, e deixe em segundo plano o direito de liberdade de expressão, condenando assim os cidadãos ao ostracismo” ● International Federation of Journalists (IFJ) “A IFJ exige pronta retificação desta medida, que pretende impedir a imprensa brasileira de informar sobre as irregularidades detectadas pela Justiça Federal, e manifesta sua preocupação porque a decisão obedeceu a conhecidos laços de amizade entre o juiz Vieira e a família Sarney”

● Repórteres Sem Fronteiras “O fato de um familiar de um político eleito conseguir que seu nome não seja citado impede a imprensa de o mencionar como personalidade pública. Trata-se de um abuso de poder, que esperamos que seja corrigido pela decisão em recurso” ● Artigo 19 “Há violação da liberdade de expressão. Quando é de interesse público que a informação seja divulgada, mais do que de interesse privado, ela deve ser divulgada. Está claro que foi desrespeitado direito fundamental”

Situação fere direitos do cidadão, diz especialista A censura imposta ao Estado e ao site estadao.com.br por decisão judicial foi duramente criticada pela professora da Universidade de São Paulo (USP) Maria Tereza Sadek. Doutora em ciência política e especialista em estudos do sistema judiciário no Brasil, ela considera a situação absurda. “Isso fere os direitos do cidadão.

Não é O Estado de S.Paulo que está sendo censurado. É a cidadania”, afirmou. Para Maria Tereza, “censurar previamente é uma coisa sem nenhum cabimento”. Segundo ela, casos como o da censura ao Estado prejudicam a imagem do Judiciário junto à população. “Ainda que seja proveniente de

uma decisão individual.” Na opinião da coordenadora do Índice de Confiança na Justiça (ICJ-Brasil), Luciana Gross Cunha, o Judiciário está demorando muito para analisar a questão. “Em casos de censura, cada dia é um a menos com publicação de questões importantes para o cidadão.” ● ANNE WARTH

pidamente na hora de analisar pedidosapresentados porautoridades do governo. “No Brasil, o Judiciário parece mais concentrado em proteger a reputação dos membros do governo”,

ironizou Trotti. De acordo com ele, a relação entre a imprensa e o Judiciário noBrasildeveentrarnasdiscussões que a SIP planeja fazer em Caracas,em umfórumparadis-

cutir a liberdade de imprensa no próximo dia 18. O assunto, diz ele, também deverá aparecer na próxima assembleia da entidade, agendada para o dia 6 de novembro. ●

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+ 9 BAHIA

DEM tenta reaver vaga de suplente O DEM recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral para tentar reaver o mandato do deputado Jairo Carneiro (PPBA).Opartidoalegaqueuma semana antes de assumir a cadeira na Câmara em agosto, o então suplente pelo DEM se mudou para o PP sem apresentar justificativa, desrespeitando resolução do TSE. O DEM pede que a cortedetermineaperda domandato de Carneiro e a posse de suplente filiado ao partido. DISTRITO FEDERAL

Campanha Ficha Limpa faz ato hoje Com 1,1 milhão de assinaturas, a campanha Ficha Limpa,emdefesadeprojetodelei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos,caminhapara a retafinal. Pelo projeto, políticos cassadosnãopoderiamsecandidatarporumprazodeoitoanos. AtopúblicohojenaPraçados Três Poderes tenta mobilizar a população para coleta das 200 mil assinaturas aindanecessáriasparaqueoprojeto siga para o Congresso. MATO GROSSO

Juiz se livra de ação por autorizar grampo O juiz Mirko Vicenzo Gianotte, da 2ª Vara Criminal de Rondonópolis,nãoresponderá a processo por abuso de poder. Ele foi alvo de representação da OAB por autorizaraquebradesigilotelefônico do advogado Marcos Dias Cunha. A representação foi arquivada pelo Ministério Público e a decisão foi homologada pelo plenário do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. VICE-PRESIDÊNCIA

Alencar volta a fazer quimioterapia em SP O vice-presidente da República, José Alencar, iniciou ontem o tratamento de quimioterapianoHospital SírioLibanês, em São Paulo. Alencar chegou ao hospital às 11h40 e saiu no início da tarde. A continuação do tratamento está prevista para a próxima semana. Na sextafeira, depois de constatar o crescimento do seu tumor, o vice desistiu do tratamento experimentalaquesesubmetia, em Houston, nos EUA.

Edição de 1h15

o estado de s. paulo

SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 2,50. Demais Estados: ver tabela na página A2.

QUINTA-FEIRA

JULIO MESQUITA (1891-1927) DIRETOR:

RUY MESQUITA

3 de setembro de 2009 --ANO 130. Nº 42324

Polícia de SP vê armação no 9º protesto do ano em favelas Apolíciasuspeitadaaçãodecriminosos por trás do protesto contra a morte de uma adolescente anteontemem Heliópolis, na zona sul de São Paulo. A pista é umbilhete em quebandidos prometiam “cesta básica” a quem fosse ao protesto, marcado para as 18 horas. A jovem foi morta em tiroteio entre guardas-civis e ladrões. Neste ano, nove protestos ocorreram em favelas. ● PÁGS. C1, C3 e C4

PAULO LIEBERT/AE

‘Aqui é quase tudo trabalhador’

ROTINA – Moradores passam por carros queimados terça-feira à noite na Favela de Heliópolis, na zona sul: os 21 detidos durante o confronto foram liberados na manhã de ontem

Governo criará fundo para ampliar controle do pré-sal Bancos e investidores privados serão impedidos de participar do empreendimento O governo pretende criar um fundo para investir na exploração do pré-sal, informam os repórteres Lu Aiko Otta e Leonardo Goy. Ele terá tratamento privilegiado, pois será o único sócio não petroleiro admitido pela União no projeto. Com o fundo, oEstado pode elevar ainda mais sua presença na explo-

ração das jazidas. “Não estamos dando tratamento especial para a Petrobrás? Então vamos dar também ao fundo”, disse o ministro Edison Lobão (Minas e Energia). Questionado sobre as críticas que a iniciativa pode causar, Lobão usou o discurso político: “De quem será o interesse do novo fundo? Do povo

brasileiro”.LobãoafirmoutambémqueaPetrobrás,cujaparticipação no pré-sal será intensa, deverá também ser responsável pela comercialização do petróleo que couber à União. Segundo o ministro, a exploração dopré-sal nãosignifica necessariamente que a gasolina ficará mais barata. ● PÁGS. B1 e B3 a B6

Lula resiste em tirar urgência ●●● O presidente Lula resiste em retirar o pedido de urgência para a tramitação dos projetos de lei com as regras para a exploração do pré-sal, apesar dos apelos até

ESPORTES

Câmara dá impulso à reeleição de Uribe A Câmara colombiana aprovou na madrugada de ontem projeto que convoca referendoconstitucionalque pode autorizar o presidente Álvaro Uribe a tentar nova reeleição. Para que a consulta seja feita,

Esse crime chamado justiça ●●●

●● As versões – algumas brasileiras – do doce favoritodosamericanos. ●

dos calarão por todo o tempo, estão condenando o País a ter novos Francenildos. ● PÁG. A2

●●● Com gol de Chicão (foto) aos

43 do 2º tempo, o Corinthians bateu o Santos (2 a 1), de virada.

CADERNO2 Sem brasileiros

NOTAS E INFORMAÇÕES

Tática inescrupulosa Lula quer fazer das eleições de 2010 uma disputa entre patriotas e antipatriotas – ou, como se dizia em outros tempos, nacionalistas e entreguistas. ● PÁG. A3

●●●

Tempo: CAPITAL

30º

MÁX.

verissimo ● PÁG. C2

16º

MÍN.

Sol e calor. À noite, pode chover. Qualidade do ar melhora.

Hoje: 96 páginas A. 1º caderno: 18 ● B. Economia: 20 ● C. Metrópole: 10 ● D. Caderno2: 12 ● E. Esportes: 4 ● P. Paladar: 6+4 ● Cl. Classificados: 22 (2.189 anúncios) 7 8 9 10 11 12

Adriano Pedrosa explica por que mostra do Museu de Arte Moderna só terá estrangeiros. ●

Eu e a guerra ●● Sozinho, liquidei com inimigos e ajudei a vencer a 2ª Guerra. ● PÁG. D12

Administração

Matarazzo deixa gestão Kassab ●● Ligado a Serra, titular das Subprefeituras estava desgastado. ● PÁG. C7

KEINY ANDRADE/AE

●● O curador

Em decisão esperada, o Banco Central manteve o juro básico em 8,75% ao ano. Após cinco quedas seguidas, o Copom optou pela estabilidade, para aguardar o efeito da redução – os juros cobrados pelos bancos sãobemmaioresqueaSelic. Para o mercado, a taxa básica deve seguir inalterada até o último trimestre de 2010. ● PÁG. B7 NÚMERO

5

pontos porcentuais caiu a Selic no ano até julho

A Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da USP, a mais antiga do País, ficou em 11º lugar entre as instituições que mais aprovam no exame da OAB, com 79,9%. No topo, a UnB, com 97,2% de aprovação. Essa foi a primeira vez que São Paulo participou da prova unificada nacional. O Estado está na penúltima posição, só na frente de Mato Grosso. ● PÁG. A15

EVELSON DE FREITAS/AE

Cheesecakemania

Demétrio Magnoli

BC interrompe queda de juros e taxa fica em 8,75% ao ano

Direito da USP é 11º em aprovações no exame da OAB

ainda é preciso o aval da Corte Constitucional. A oposição acusou Uribe de usar o mesmo artifício de seu adversário ideológico, o presidente venezuelano, Hugo Chávez, para se manter no poder. ● PÁG. A12

ANÁLISE

Condenam a Nação a calar quando se trata dos homens de poder. Como nem to-

de aliados. O PMDB já abriu mão da urgência. O tema será discutido hoje em reunião. O governo teme que nada seja votado antes da eleição de 2010. ● PÁG. B4

●●● Resignada, Geldaci Carvalho observava carcaças de carros queimados: “Aqui é quase tudo trabalhador.” Um grupo, relata Flávia Tavares, foi à delegacia protestar contra a ação policial. ● PÁG. C3

O Internacional venceu o AtléticoMG (3 a 0) e ficou com o título simbólico do 1º turno. ● PÁG. E1

‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 34 DIAS q PÁG. A8

QUINTA-FEIRA, 3 DE SETEMBRO DE 2009 O ESTADO DE S. PAULO

Fundado em 1875

Julio Mesquita (1891-1927) Julio de Mesquita Filho (1927-1969) Francisco Mesquita (1927-1969) Luiz Carlos Mesquita (1952-1970) José Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1988) Julio de Mesquita Neto (1969-1996) Luiz Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1997) Américo de Campos (1875-1884) Nestor Rangel Pestana (1927-1933) Plínio Barreto (1927-1958)

Conselho de Administração Presidente Aurélio de Almeida Prado Cidade

Opinião

Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

NOTAS A3 NOTAS E E INFORMAÇÕES INFORMAÇÕES A3

Informação

Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editor-Chefe Responsável: Roberto Gazzi

Membros Fernão Lara Mesquita Francisco Mesquita Neto Júlio César Mesquita Patricia Maria Mesquita Roberto C. Mesquita

Administração e Negócios

Diretor Presidente: Silvio Genesini Diretor de Mercado Jornais: Odmar Almeida Filho Diretor de Operações: Rubens Prata Jr. Diretor Financeiro: Ricardo do Valle Dellape Diretora Jurídica: Mariana Uemura Sampaio

NOTAS & INFORMAÇÕES

Tática inescrupulosa

O

s ataques à oposição que deram um tom eleitoreiro ao anúncio das propostas do governo para o pré-sal devem tornar-se tema permanente das manifestações do presidente Lula. Apenas um dia depois do evento, ele deixou claro que pretende, além disso, martelar a versão de que os críticos da nova política de petróleo são inimigos do progresso nacional – agem contra “o povo brasileiro”. O golpe é típico dos autoritários de todos os matizes e representa a forma mais vil de desqualificação do dissenso em relação às decisões dos detentores do poder. É uma incitação ao linchamento político dos que destoam da linha oficial. Destina-se, no caso, a impedir qualquer debate substantivo sobre as regras para o pré-sal e a semear no eleitorado uma atitude de hostilidade, quando não de repulsa, aos adversários do esquema de perpetuação do lulismo no Planalto. Com essa tática inescrupulosa, o presidente quer fazer das eleições de 2010 uma disputa não entre concepções distintas do que seja o interesse público e as alternativas para atendê-lo, mas entre patriotas e antipatriotas – ou,

como se dizia em outros tempos, nacionalistas e entreguistas. “Lula inventa espantalhos e os espanca”, diz o senador Sérgio Guerra, do PSDB. O primeiro pretexto para isso é a recusa oposicionista de aceitar mansamente o verdadeiro rito sumário com que Lula quer ver aprovados os quatro projetos do marco regulatório do pré-sal. A tramitação da matéria no chamado regime de urgência constitucional deixa ao Congresso não mais de 90 dias (45 em cada uma de suas Casas) para votar o pacote, sob pena de bloqueio das respectivas pautas de deliberações. O procedimento também estreita a margem para apresentação de emendas às propostas. A conduta do presidente a respeito é simplesmente cínica. Na véspera da divulgação dos projetos, pareceu aceder ao pedido do governador paulista José Serra para que desistisse da urgência. O argumento incontestável é que o governo teve o tempo que quis – a rigor, quase dois anos, a contar da descoberta das jazidas – para tomar as suas decisões, em debates a portas fechadas, e um assunto dessa envergadura não pode ser liqui-

dado, em seguida, a toque de caixa. No dia seguinte, Lula manteve a urgência, mas fez de conta que a responsabilidade não era dele: atribuiu a insistência aos líderes dos partidos da base governista e ministros que integram o seu conselho político. Depois, a uma pergunta sobre o assunto, reincidiu no cinismo, beirando o escárnio, ao indagar, retoricamente: “Quem sou eu, um humilde presidente, para ter qualquer interferência (na tramitação das proposições)?” A farsa durou um átimo. O mesmo humilde presidente que disse que “agora a bola é do Congresso, a vez é deles”, logo aproveitou para jogar a sociedade contra a oposição. Com a esperta ressalva de que ele próprio tinha sido oposicionista por muito tempo – portanto, falava com conhecimento de causa –, teorizou: “Quem é oposição está sempre achando que as coisas não devem dar certo, que as coisas devem demorar, porque acham que, se não acontecer, quem perde é o governo.” E deu a canelada: “Eu acho que, se não acontecer, quem perde é o povo brasileiro.” Na realidade, o conteúdo

Mais funcionários federais

Vitória na OMC

F

A

oi necessária uma operação especial, combinada pela Presidência da República, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pela Procuradoria-Geral da República com a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, para que fosse possível apresentar ao Congresso, no prazo-limite, uma enxurrada de projetos que elevam os vencimentos de diferentes categorias do funcionalismo – inclusive dos ministros do STF, o que produzirá efeito em cascata no Poder Judiciário –, alteram planos salariais de outras e criam 23.515 cargos comissionados ou a serem preenchidos por concurso público. Pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), projetos que criam cargos ou reajustam vencimentos de servidores precisariam ser apresentados até o dia 31 de agosto para poderem vigorar em 2010. Por isso, na segunda-feira, para receber os 14 projetos, a secretaria da Mesa da Câmara manteve um serviço de plantão até o encerramento do prazo fixado pela LDO. O projeto que eleva os vencimentos dos ministros do STF foi protocolado às 21h48 da data-limite; o que eleva a remuneração do procurador-geral da República, às 23 horas. O governo retardou a divulgação de sua iniciativa – a Agência Brasil noticiou o fato no encerramento de seus serviços na noite de terça-feira – e, depois, procurou minimizar o impacto desses projetos sobre as contas públicas. A proposta de Orçamento-Geral da União para 2010, também enviada ao Congresso na segunda-feira, prevê esses gastos adicionais,

argumentou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Alguns dos projetos, justificou o ministro, corrigem distorções criadas por emendas acrescentadas no Congresso a projetos anteriores que dispõem sobre carreiras do funcionalismo. Funcionários do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, por exemplo, tinham sido excluídos dos reajustes concedidos a 1,4 milhão de servidores e agora terão aumento. Mas o fato de esses gastos e as demais despesas adicionais decorrentes dos projetos enviados ao Congresso já estarem

O contribuinte vai ter que pagar a conta a partir do ano que vem previstos na proposta orçamentária para 2010 não torna a iniciativa do governo menos perniciosa para as finanças públicas – e, sobretudo, para o bolso dos contribuintes. Desde seu início, o governo Lula vem inchando a máquina administrativa com a contratação – com ou sem concurso público – de milhares de funcionários públicos. A partir da metade de seu segundo mandato, o presidente aumentou o ritmo de nomeações. Abriu os cofres para tentar viabilizar a candidata que quer colocar no seu lugar, e gasta ainda mais com o funcionalismo. Com os novos projetos apresentados na segunda-feira, tramitam na Câmara ou no Senado propostas que criam 56.515 cargos efetivos e funções comissionadas em 2010. Há outros

que reestruturam carreiras e asseguram aumentos aos funcionários. Os gastos adicionais resultantes desses projetos somam R$ 2,1 bilhões para os novos cargos e R$ 7,6 bilhões para os aumentos e reestruturações. Até agora, de acordo com levantamento feito pela assessoria do deputado Arnaldo Madeira (PSDBSP), no governo Lula foram criados 212.586 cargos e funções comissionadas. Se aprovados todos os projetos em exame no Congresso, no início do próximo ano esse número poderá subir para 269 mil novos cargos no governo federal em sete anos. Os gastos adicionais com as contratações e os aumentos generalizados para o funcionalismo incorporam-se de maneira definitiva às contas da União. Para cobri-los sem onerar o contribuinte, o governo precisaria cortar outras despesas. Mas não fez isso nos seus sete primeiros anos e seguramente não o fará no último, quando utilizará de todos os meios políticos e financeiros a seu dispor para tentar eleger a sua candidata. Na montagem do Orçamento de 2010, para justificar suas projeções do crescimento da arrecadação, o governo fez previsões otimistas para o desempenho da economia. Mas talvez nem o crescimento de receita esperado pelo governo seja suficiente para bancar as despesas crescentes com pessoal – além do aumento dos gastos de custeio e da Previdência. Para o contribuinte, o próximo ano pode trazer surpresas desagradáveis.

decisão do governo americano de dobrar o valor da ajuda aos produtores de algodão – em boa parte condenada pela Organização Mundial do Comércio (OMC), que, na segunda-feira, concedeu ao Brasil, em caráter definitivo, o direito de retaliar os Estados Unidos justamente para compensar os subsídios ao algodão – retrata com fidelidade o modo como as autoridades de Washington encaram as decisões das instituições internacionais. Elas são aceitas, e até elogiadas, quando interessam ao país, mas ignoradas na prática, quando lhe são prejudiciais. Nisso o governo de Barack Obama não difere de seus antecessores. Há dias, o governo americano elogiou o governo chinês, que anunciou sua disposição de eliminar tarifas adicionais sobre importação de autopeças, condenadas pela OMC. A ação contra a China tinha sido movida em 2006 pelos EUA, Canadá e União Europeia. Já o caso do algodão é mais antigo – a ação foi proposta pelo Brasil em setembro de 2002 – e se arrastou até agora porque, sempre que pôde, o governo americano recorreu contra as decisões que o condenavam. Da condenação de segunda-feira não cabe mais recurso, mas, com o aumento das verbas para subsidiar os plantadores de algodão, Washington mostra que não pretende cumpri-la. Será difícil que receba uma punição significativa pelo descumprimento, porque o sistema de solução de controvérsias no comércio internacional funciona bem na parte do contencioso, em que os argumen-

dos projetos – que representam uma guinada radical rumo ao estatismo e conferem superpoderes à Petrobrás –, a pressa de tê-los aprovados e o calendário eleitoral são indissociáveis. O “bilhete premiado” do pré-sal não começará a ser resgatado antes de meados da próxima década, mas a sucessão de que Lula se ocupa obsessivamente é no ano que vem. Por enquanto, entre os aliados do Planalto, a única voz discordante do modo como o governo encaminhou o pacote regulatório foi a do senador Francisco Dornelles, presidente do PP. “Não colocar tempo para a discussão não significa que os projetos não serão votados em um prazo curto”, raciocina. “O que não pode é determinar o tempo para o debate.” Em protesto contra a urgência, a oposição resolveu obstruir as votações na Câmara, mas é duvidoso que isso funcione. Mais importante será a sua reação à tentativa de Lula de reviver o segundo turno de 2006, quando lançou contra o candidato tucano Geraldo Alckmin a pecha de que pretendia privatizar não só a Petrobrás, como o Banco do Brasil. Resta saber se desta vez terão a firmeza de desmascarar a tática lulista de execrá-los como sabotadores do futuro do País.

tos das partes são analisados de maneira técnica e criteriosa, mas tem eficácia limitada no momento da aplicação das sentenças. A OMC dá o direito de retaliação ao país prejudicado por práticas comerciais desleais. Mas a aplicação da sentença depende da iniciativa e da habilidade do vencedor. Mesmo que consiga aplicar a sanção, pode ter de, em algum momento, arcar com o custo da perda de mercado de outros produtos. Como lembrou ao Estado o embaixador e ex-ministro da Fazenda Rubens Ricupero,

Sim, o Brasil ganhou essa disputa contra os EUA, mas e daí...? que dirigiu a Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad), “discriminar contra produtos americanos é como dar um tiro no pé, porque vai afetar as exportações brasileiras para lá”. E o Estados Unidos, observou ainda o embaixador, constituem um mercado importante para produtos de maior conteúdo tecnológico exportados pelo Brasil, como aviões, automóveis e outros produtos industrializados. O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, garantiu que a forma como o Brasil exercerá o direito concedido pela OMC não será decidida de maneira “emocional” nem representará “um tiro no pé”. Na aplicação das medidas autorizadas pela OMC, disse, o governo brasileiro escolherá os seto-

ATENÇÃO: As cartas devem ser enviadas com assinatura, identificação, endereço e telefone do remetente e poderão ser resumidas.

Leia mais cartas http://www.estadao.com.br/opiniao/opi_forumleitores,0.htm

O Estado se reserva o direito de selecioná-las para publicação. Correspondência sem identificação completa será desconsiderada.

“

DAVID NETO

DELPINO VERÍSSIMO DA COSTA

de de arrumar um “empreguinho” para ele, pois, ficando no Brasil, deverá ter endereço e emprego conhecido! Que tal uma diretoriazinha em algumas das bocas do pré-sal – ou será sem-sal? Afinal de contas, o pré-sal é de todos os brasileiros... Mas nem isso tem importância, pois é só ser providenciada a cidadania brasileira para o tal de Battisti e ele estará apto a tirar uma lasquinha do nosso novo petróleo salgado.

JOAQUIM QUINTINO FILHO

drdavidneto@uol.com.br

dcverissimo@gmail.com

ANTONIO M. G. SOTELLO

jqf@terra.com.br

São Paulo

São Paulo

cem no cenário político nacional. DANIEL LACERRA daniel@grupoesco.com.br

São Paulo

Saldemais,sal demenos Missão ingrata a desse petróleo. Quietinho lá nas profundas, tem de romper uma camada de 2 mil metros de sal para alavancar uma candidatura completamente sem sal. E sem açúcar.

zer publicidade e palanque eleitoral em torno do nome de Dilma Rousseff, tentando alavancar a sua candidatura e, consequentemente, elegê-la. Certamente Sua Excelência não tem o menor receio ou temor de punição pela Justiça Eleitoral, pois, da mesma forma que controla totalmente o Legislativo, talvez julgue que também tem em suas mãos e sob o seu controle o Judiciário. Será?

Pirassununga

LeiEleitoral Mesmo tendo conhecimento de que infringe a Lei Eleitoral, Lula utiliza o pré-sal, da mesma maneira que faz com o PAC, para fa-

Subserviência O executivo (minúscula mesmo) tem a chave do cofre. Por isso o legislativo (idem) e o judiciário (idem, idem) se arrastam aos seus pés e dizem: “fazeremos”

Lula diz que o papel do governo é de mãe. Faltou explicar quem são os filhos da mãe”

MarcusColtro marcus@femorale.com SãoPaulo

só que por outra fonte do mesmo governo. Estão-nos fazendo de idiotas sem a menor cerimônia; e isso se torna compreensível porque todas as instituições capazes de mobilizar a sociedade se encontram compradas pelo governo. Aí pergunto: qual o futuro dos meus filhos neste país desacreditado? GILMAR HENRIQUE DOS PASSOS

tudo o que o rei mandar...

Nunca antes neste país a mentira foi tão desvalorizada quanto neste governo petista. São tantas que num mesmo assunto se ouve uma notícia de fonte do governo e, mais tarde, algo totalmente diverso do que foi divulgado antes, ●

gil_passos@terra.com.br

São Paulo

CesareBattisti Finalmente, dia 9, às 9 horas, 9 ministros do STF vão julgar o pedido de extradição de Cesare Battisti. Será que vai haver interferência externa no resultado final? Provavelmente o “score” será 5 a 4 pró-réu (preso, por sinal). Nessas circunstâncias, há a necessida-

res que menos afetem o Brasil e afetem mais os EUA. Embora a decisão da OMC não possa mais ser contestada pela parte perdedora, o valor exato das sanções que o Brasil pode aplicar ainda não está definido. De acordo com a decisão dos árbitros da OMC, o valor total das medidas que o Brasil pode tomar contra os EUA é composto de duas partes. A primeira é fixa, de US$ 147,3 milhões por ano. A outra depende do montante anual dos subsídios concedidos pelos EUA aos produtores de algodão e que resultaram no preço internacional do produto, combinado com as exportações dos dois países. Na sentença, os árbitros da OMC tomaram como base os subsídios concedidos em 2006 e concluíram que o valor total das medidas compensatórias que o Brasil pode adotar é de US$ 294,7 milhões. Bem inferior aos US$ 2,5 bilhões pedidos pelo Brasil, mas muito superior aos US$ 20 milhões oferecidos pelos EUA, esse valor agradou ao governo de Washington. O governo brasileiro, porém, tentará basear as contas em subsídios de anos mais recentes, o que poderá elevar o total para US$ 800 milhões. Mas, para fazer essas contas, dependerá de dados do governo americano, o que poderá retardar a solução definitiva da questão. Destaque-se que, com sua decisão neste caso, a OMC inovou ao permitir que a retaliação não se limite ao comércio de bens e se aplique também a serviços e a direitos de propriedade intelectual, desde que a punição ultrapasse determinado valor (no caso, US$ 409 milhões).

tomsotello@uol.com.br

São José do Rio Preto

Aéticadecada um Meu avô já me ensinara: cada um deve viver de acordo com sua ética pessoal, não fazendo nada que tenha vergonha de contar. O presi-

dente, não contente com sua ética pessoal, que impôs de forma absoluta a seu partido, está também sendo eficiente em corromper a ética dos representantes legislativos do País, para que o apoiem em suas aventuras e intenções. Estaria atuando também sobre o Poder Judiciário? A censura ao Estado sugere que a resposta a essa questão pode ser sim. WILSON SCARPELLI wiscar@estadao.com

Cotia ● Estadão, 34.º dia de censura. A cada dia que passa, mais um tijolo é colocado no “muro da vergonha” que separa a democracia da ditadura. LUCCA BRASI luccabrasi@uol.com.br

São Paulo

A8 NACIONAL

QUINTA-FEIRA, 3 DE SETEMBRO DE 2009 O ESTADO DE S.PAULO

‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 34 DIAS

Liminar do Tribunal de Justiça do DF em ação movida por Fernando Sarney proíbe o jornal de publicar dados sobre a investigação da PF acerca de negócios do empresário, evitando assim que o ‘Estado’ divulgue reportagens já apuradas sobre o caso

Jurista diz que censura é atentado à Constituição

DIDA SAMPAIO/AE–3/8/2009

Pansieri vê decisão contra ‘Estado’ como ‘precedente casuístico’ Clarissa Oliveira Daniel Bramatti

A decisão judicial que pôs o Estadosobcensuracriaumprecedentepreocupante noqueserefere à preservação de princípios básicos da democracia, avalia o presidente da AssociaçãoBrasileiradeDireitoConstitucional, Flávio Pansieri. “A postura de se permitir a um juiz a possibilidade de restringir o acesso da sociedade civil a determinadas informações é sim uma forma de atentado contra a ordem constitucional”, afirma Pansieri. Desde o fim do mês passado, o Estado está impedido de veicular informações referentes à Operação Boi Barrica da Polícia Federal. A investigação envolve o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDBAP). “É um precedente preocupante, para não dizer casuístico. Coloca em xeque uma das principais liberdades do Estado democrático, que é o direito à informação”, completou Pansieri. Ao comentar a decisão judicial, Pansieri discordou da avaliação de que a investigação deveriacorrersob segredodeJustiça. “Hoje, nós não podemos compreenderouadmitirque fatos de ordem pública possam seromitidosdasociedade.Qualquer investigação só pode correr sob sigilo em hipótese abso-

TJ do Distrito Federal rejeitou recurso do jornal no último dia 13 lutamente restrita. E uma dessas hipóteses se refere à defesa da intimidade de uma pessoa. Mas me parece que esse caso nada tem a ver com a intimidade do filho do senador”, argumenta. “Fatos públicos, ligados ao poder público, não podem ser encobertos pelo manto da intimidade.” Da mesma forma, o ex-ministro da Justiça Célio Borja avalia queodireitoà informaçãosesobrepõe no caso. “A liberdade de informar não se sujeita a limitações do poder público. Eventuais abusos da imprensa podem ser punidos pela Justiça, mas sempre a posteriori, após a publicaçãodainformação”,afirma Borja. Para o jurista Dalmo Dallari, o sigilo deve ser aplicado em casos excepcionais, nos quais os dados em questão estão sujeitos a confirmação ou cuja revelação poderia trazer grave prejuízo a uma investigação em andamento. Ainda assim, argumenta, a regra fundamental é a dequenãohaja osigilo.“AConstituição proíbe a censura, ex-

pressamente”, destaca. Dallari argumenta que faz parte da natureza do Poder Judiciário decidir em situações duvidosas. “Mas um juiz nãopode decidir arbitrariamente. Ele tem de se basear, antes de tudo, na Constituição e nas leis especiais que regulam cada situação, cada processo.” No caso específico do Estado, ressalta Dallari, o conteúdo da decisãojudicialdeveriasertornadopúblico, paraque seja possíveluma discussão aprofundada na área jurídica sobre o tema. Para o cientista social RobertoDaMatta,acensuraimposta pela Justiça seria impensável nos países de tradição liberal e democrática. “Há dois valores em choque. O princípio da liberdade de informação não pode ser o primeiro a cair”, afirma. MULTA

A censura foi imposta ao Estado por decisão do desembargador Dácio Vieira, do TribunaldeJustiça doDistrito Federal e Territórios. Ele acolheu um recurso da defesa de Fernando Sarney, que alegou “risco de prejuízo incalculável à honra” do empresário. A decisão foi tomada no dia 30 de julho passado e anunciada ao jornal no dia seguinte. O desembargador estabeleceu uma multa de R$ 150 mil como pena pelo eventual descumprimento da ordem de não publicar informações relacionadas à investigação policial. No último dia 13, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal rejeitou um recurso do Estadoe mantevea censura. O desembargador Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, da 2ª Câmara Cível do TJ, não acolheu pedido de liminar em mandado de segurança apresentado pelo jornal. Invocando prudência, LopesJúniorpreferiu deliberar acerca do mandado apenas após receber informações do desembargador Dácio Vieira e o parecer da Procuradoria de Justiça. “Malgrado o inconformismo do impetrante com a decisão judicial impugnada está sendo observado o devido processo de direito”, assinalou. Manuel Alceu Affonso Ferreira, advogado do Estado, manifestou desagrado com a decisão. “Há prudências que são prudentes demais”, reagiu. O mandado de segurança foi a segunda tentativa de derrubada da censura. Primeiro, Manuel Alceu entrou com exceção de suspeição de Dácio Vieira, que mantém relações de proximidade e convívio social com a família Sarney. ●

‘IMORTAL’ – Candidato único, escolhido com o apoio de 22 dos 30 membros que votaram, Collor se disse muito honrado com a conquista

Sem um livro sequer, Collor vai para Academia de Letras Entidade alagoana fez escolha por artigos e discursos

O

ex-presidente e senador Fernando Collor de Mello (PTB) foi eleito ontem o integrante da Academia Alagoana de Letras. Apesar de não ter nenhum livro publicado, ele ocupará a cadeira 20, que pertencia ao médico Ib Gatto Falcão, ex-presidente da Academia, falecido em dezembro de 2008. Na avaliação, a casa considerou artigos de Collor em jornais, na imprensa local e nacional, e uma coletânea de discursos. Por meio do presidente do Instituto Arnon de Mello, Carlos Mendonça, o senador se disse muito honrado com a

conquista. Ele era candidato único e obteve 22 votos dos 30 membros que votaram. Houve 8 votos em branco. O presidente da Academia, d. Fernando Iório, disse nunca tinha visto votação tão expressiva. Para o bispo, jornalista e escritor, a eleição foi “livre, limpa e bonita”. “O ex-presidente foi eleito pela sua produção jornalística impecável, por seus artigos e discursos.” Ao se candidatar, em dezembro, Collor apresentou à Academia Alagoana de Letras uma coletânea dos discursos e artigos sobre os mais variados temas. Também exibiu o esboço do livro que escreve há anos sobre a sua versão do impeachment. Segundo os

seus assessores, A crônica de um golpe está no prelo. Entre os imortais, a eleição de Collor foi bastante elogiada. O escritor Carlito Lima, que tomou posse em outubro de 2008, disse que o ex-presidente é bem-vindo e tem tudo para engrandecer a instituição. Para o poeta Diógenes Tenório Junior, a escolha do senador pode trazer investimentos na estrutura da casa. A Academia Alagoana de Letras foi fundada em 1º de novembro de 1919 e se prepara para completar 90 anos. Em seu estatuto, se descreve como instituição civil que tem por finalidade desenvolver a cultura literária no Estado. Entre seus objetivos está ad-

quirir livros, documentos e manuscritos de homens de letras, sobretudo de Alagoas, para disponibilizá-los aos leitores. Consta do estatuto que a entidade se compromete em manter biblioteca com sala de leitura, arquivos e museus de objetos pertencentes aos sócios falecidos, entreter relações com sociedades congêneres do País e do exterior, além de publicar a Revista da Academia e trabalhos sobre assuntos literários ou que se incluam entre as matérias permitidas. São ainda atribuições da entidade, de acordo com o documento, “promover conferências, reuniões, cursos sobre temas culturais, preferencialmente literários; instituir prêmios e honrarias e colaborar intelectualmente com os poderes públicos no aprimoramento das letras em Alagoas”. ● Ricardo Rodrigues MACEIÓ

PeloBrasil AMAZONAS

PARANÁ

SÃO PAULO

Criada a primeira secretaria indígena

Governo investe na recuperação de rodovias

Maluf é condenado por gastos com propaganda

A primeira secretaria indígena foi criada ontem no Amazonas. O ex-coordenador da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, Jecinaldo Barbosa, da etnia sataré maué, é o secretário. Com um orçamento de R$ 1,2 milhão para este ano, ele diz que buscará verbas no governo federal, no exterior e na iniciativa privada.

O governador Roberto Requião (PMDB) autorizou a abertura de dois processos licitatórios com aplicação de até R$ 10 milhões para melhoria do pavimento em 45,5 quilômetros de rodovias do Sudoeste do Estado. O trecho entre os municípios de Realeza e Marmelândia (PR-182) receberá R$ 7 milhões. Os outros R$ 3 milhões irão para a PRC-163.

A 4.ª Vara da Fazenda Pública condenou em ação popular o deputado Paulo Maluf (PP-SP) a devolver ao município de São Paulo os gastos de sua gestão na prefeitura (1993-1997) com a publicidade do projeto habitacional Cingapura – R$ 4 milhões. Eduardo Nobre, advogado do ex-prefeito, disse que vai recorrer da decisão.

SERGIO DUTTI/AE-2/9/2009

BAHIA

PMDB é acusado de campanha antecipada A Procuradoria Regional Eleitoral entrou com representação no TRE contra o PMDB e o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, por suposta propaganda eleitoral antecipada na edição n.º 6 do jornal baiano do partido. O jornal teria promovido a imagem de Geddel como pré-candidato ao governo baiano.

Edição de 0h15

o estado de s. paulo SEXTA-FEIRA

SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 2,50. Demais Estados: ver tabela na pĂĄgina A2.

Avaliação oficial do MEC mostra mĂĄ qualidade dos cursos de Pedagogia de estudantes de ensino superior no Brasil – subiu desde a Ăşltima avaliação, de 2005. Eram 172 com Ă­ndices 1 e 2 (numa escala de 1 a 5), o que equivalia a 28,8% do total, e agora o Ă­ndice estĂĄ em 30,1%. Dos 7.329 cursos avaliados pelo MEC em 30 ĂĄreas de graduação, 1.566 ficaramcomconceitos1 e2,eapenas 105 obtiveram a nota mĂĄxima. As escolas pĂşblicas, mais uma vez, tiveram o melhor desempenho. â—? PĂ GS. A17 a A19

DESTAQUES DA AVALIAĂ‡ĂƒO

Melhor escola aposta na prĂĄtica

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EUA ampliam pressĂŁo a golpistas de Honduras

â—?â—?â—? A PUC-RJ, que tem o melhor curso de Pedagogia, atribui seu desempenho a um currĂ­culo voltado para o mercado de trabalho e ao pequeno nĂşmero de alunos. Especialistas veem descompasso entre as escolas de Pedagogia e a prĂĄtica da sala de aula. â—? PĂ G. A17

CORRESPONDENTE EM WASHINGTON

Os EUA indicaram ontem que não reconhecerão a eleição presidencial em Honduras, marcadaparanovembro,eformalizaram um corte de US$ 22 milhþes em assistência ao país. Mas o governo de Barack

Na China, quase 500 sĂŁo atacados com seringas

DIRETOR:

RUY MESQUITA

Extratos provam favor de empresa aos Sarneys Extratos bancĂĄrios mostram que a empreiteira Aracati comprou Ă vista pelo menos um dos apartamentosusadospelafamĂ­lia do presidente do Senado, JosĂŠ Sarney, nos Jardins, em SĂŁo Paulo. A empresa repassou o imĂłvel ao deputado JosĂŠ Sarney Filho, que alega estar pagando Ă Aracati em parcelas. O Estado revelou, em 16 de agosto, que a Aracati – empreiteira com negĂłcios na ĂĄrea elĂŠtrica envolvendo dinheiro pĂşblico– comprou dois apartamentos usados pelos Sarneys. â—? PĂ G. A4 ‘ESTADO’ SOB CENSURA HĂ 35 DIAS q PĂ G. A6

Com prĂŠ-sal, indĂşstria terĂĄ de investir atĂŠ US$ 40 bilhĂľes

DILMA: CORRENTE DE FÉ

Governo não reconhecerå eleição Patrícia Campos Mello

(1891-1927)

4 de setembro de 2009 --ANO 130. NÂş 42325

Um em cada 4 professores se forma em faculdades ruins Umemcadaquatrofuturosprofessores do PaĂ­s se forma em cursos de mĂĄ qualidade. É o que mostra cĂĄlculo do MEC feito combasenos resultadosdeavaliaçþes com formandos e calouros. SĂŁo 71 mil alunos em 292 cursos de Pedagogia que receberam os mais baixos conceitos nasavaliaçþes. SĂł9dos763cursos avaliados em 2008 tiveram nota mĂĄxima. A quantidade de cursosruinsde Pedagogia– terceira ĂĄrea com maior nĂşmero

JULIO MESQUITA

Obama manteve sua posição ambĂ­gua em relação a Manuel Zelaya – presidente deposto em golpe hĂĄ pouco mais de dois meses – e nĂŁo declarou que sua volta ao poder seja essencial para legitimar a eleição. O Brasil suspendeu o benefĂ­cioda isençãode vistosparahondurenhos. â—? PĂ GS.A12 eA14

A indĂşstria de mĂĄquinas e equipamentos terĂĄ de investir de US$ 30 bilhĂľes a US$ 40 bilhĂľes nos prĂłximos quatro anos se quiser acompanhar o desenvolvimentoda exploraçãodepetrĂłleo do prĂŠ-sal. O recado foi dado a empresĂĄrios pelo presidente da PetrobrĂĄs, JosĂŠ SĂŠrgio Gabrielli. â—? PĂ GS. B1 e B3 a B5

ANĂ LISE

21 são presos por roubar mulheres no trânsito

Dora Kramer

O petrĂłleo ĂŠ dele Por que a pressa na votação dos projetos do prĂŠ-sal no Congresso? Porque ano que vem tem eleição. O objetivo nĂŁo ĂŠ fazer as coisas bem feitas, de forma a contemplar o interesse coletivo, mas fazer o mais rĂĄpido possĂ­vel de modo a atender ao objetivo especĂ­fico de um governante que quer passar a ideia de que o petrĂłleo ĂŠ dele. â—? PĂ G. A6

ClĂĄudia Trevisan CORRESPONDENTE EM PEQUIM

Quase 500 pessoas disseram ter sido vĂ­tima de ataques com seringas contaminadas na provĂ­ncia chinesa de Xinjiang nas Ăşltimas semanas. As agressĂľes teriam motivação ĂŠtnica. â—? PĂ G. A16

Policiais disfarçados de mendigos e de usuĂĄrios de droga prenderam 21 pessoas que roubavam mulheres motoristas no trânsito da ligação Leste-Oeste e da Avenida 23 de Maio. Os objetos roubados eram trocados por drogas. A maioria das prisĂľes foi filmada. â—? PĂ G. C1

DIDA SAMPAIO/AE

â—?â—?â—?

â—?â—?â—? LĂ­deres evangĂŠlicos oram com Dilma para ajudĂĄ-la na luta contra o câncer linfĂĄtico; a ministra disse

que espera poder anunciar em uma semana que, do ponto de vista dos mĂŠdicos, estĂĄ curada. â—? PĂ G. A8

FIM DE SEMANA

EliminatĂłrias

Maradona apela a reza e churrasco â—?â—? TĂŠcnico pede missa e permite festa para motivar Argentina. â—? PĂ G. E2

Milton Hatoum â—?â—? Jovensprovamqueboa

literatura tem o poder de viajar no tempo. â—? PĂ G. D12

Nelson Motta â—?â—? Quem diria que eleição

naItĂĄlia seriadecididapelo voto sexual? â—? PĂ G. D7

CADERNO 2

Melhor hora para viajar ĂŠ apĂłs as 22 h

Guia

Tempo: CAPITAL

25ÂşMĂ X. 18Âş MĂ?N.

A escuridĂŁo do prĂŠ-sal â—?â—? â—? A PetrobrĂĄs terĂĄ uma posição privilegiada e, acima dela, ficarĂĄ a Petro-Sal, com enorme poder de arbĂ­trio. Com o esquema proposto, ampliam-se as oportunidades para a prĂĄtica da corrupção. â—? PĂ G. A3

As estradas do Estado deverĂŁo receber 1,7 milhĂŁo de veĂ­culos no feriado prolongado de 7 de Setembro. A CET recomenda a viagem sĂł depois das 22 horas. Na volta, o maior movimento deve ser das 15 Ă s 22 horas. â—? PĂ G. C6

Frente fria traz temporais. â—? PĂ G. C2

7 8 9 10 11 12

NOTAS E INFORMAÇÕES

Cinema â—?â—? EstreiahojeUp–AltasAventuras, animação da Pixar em 3-D sobre Cal, um velho rabu-

Exposição gento que retoma o fio da prĂłpria vida ao se perder no mundo com o garoto Russell. â—?

Uma visita guiada Ă mostra de Matisse que serĂĄ aberta amanhĂŁ na Pinacoteca. â—?

â—?â—?

Hoje: 200 pĂĄginas A. 1Âş caderno: 24 â—? B. Economia: 18 â—? C. MetrĂłpole: 14 â—? D. Caderno2: 12 â—? Guia: 116 â—? E. Esportes: 4 â—? Cc. Construção: 8 â—? Cl. Classificados: 4 (142 anĂşncios)

A2 ESPAÇO ABERTO

SEXTA-FEIRA, 4 DE SETEMBRO DE 2009 O ESTADO DE S.PAULO

O ESTADO DE S. PAULO Publicação da S.A. O ESTADO DE S. PAULO Av. Eng. Caetano Álvares, 55 - CEP 02598-900 ● São Paulo - SP ● Caixa Postal 2439 CEP 01060-970-SP Tel. 3856-2122 (PABX) Fax Nº (011) 3856-2940

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Censuraparaalguns, vale-tudoparaoutros

Aquestão dopré-sal

WashingtonNovaes

GastãoAlves deToledo

Quando faltavam três dias para completar um mês desde que um juiz de Brasília impôs a inacreditável censura prévia a este jornal – impedindo-o de cumprir sua missão de levar informações que deveriam ser públicas à sociedade (que tem o direito de acesso a elas) –, o Judiciário envolveu-se em mais um desses episódios que o tornam parte decisiva da atual crise institucional do País. E o fez com uma sentença do Supremo Tribunal Federal (STF) – por maioria escassa – que retira mais um direito dos cidadãos, o do sigilo em suas contas bancárias, e na prática dá a autoridades livre acesso a elas, que lhes deveria ser vedado. E ainda com a diferença de entender que o único culpado é o dirigente da instituição bancária que violou o sigilo; um ministro (na época do incidente) e seu assessor de Comunicação, a quem as informações sigilosas foram levadas, de nada têm culpa. Com isso o exministro não precisa ser processado e pode candidatar-se a altos cargos públicos, embora ainda responda a uma dezena de

Quando não pode contar com a Justiça, a quem o cidadão recorrerá? processos por improbidade administrativa. Não é o primeiro imbróglio que leva o Judiciário à frente do palco onde já se encontram o Legislativo e o Executivo. O primeiro, com escândalo atrás de escândalo, tem 30 dos 81 senadores respondendo a processos por crimes de natureza pública, ao lado de 165 deputados federais processados pelas mesmas razões. O segundo, no jogo da manutenção do poder, aliase a inimigos que denunciava ontem, fecha os olhos ao que for preciso. Mas tudo configura um quadro que leva a temer rupturas indesejáveis, dado o horror que vai tomando conta de boa parte da sociedade. Censura à comunicação nos termos em que foi decretada por um juiz leva a memória de volta aos tempos mais duros do regime militar, em que até porteiros de Ministérios se davam ao desplante de, por telefone, ordenar a órgãos de comunicação que não divulgassem este ou aquele fato. Sem apelação. Ainda com muitos textos em seus arquivos, todos simplesmente vedados por inteiro com um enorme X atravessando as páginas, o autor destas linhas se lembra de um episódio muito demonstrativo da prepotência, na época em que dirigia a redação do Globo Repórter (da Rede Globo), na década de 70. Ali, os roteiros finais e os programas gravados tinham de ser vistos e

aprovados por censores da Polí- rá que o caseiro Francenildo, A nova proposta de regulação cia Federal, que impunham cor- que teve seu sigilo bancário do setor petrolífero esbarra tes parciais ou totais, sem nem violado, aí se reconheceria?). em óbices jurídicos relevanSeria outro o quadro hoje? sequer justificar a decisão. Foi tes. Ao desprezar os preceitos assim com programas sobre as O noticiário das últimas semaconstitucionais que regem a invasões no Pontal do Paranapa- nas informa que há 45 mimatéria, especialmente os volnema, sobre o desaparecimento lhões de processos à espera tados para estabelecer o âmbide Sete Quedas, sobre riscos da de julgamento na Justiça. Só to de atuação das empresas energia nuclear, sobre poluição em 2008 deram entrada 70,1 estatais, o governo federal a em Salvador e em rios que desá- milhões de ações novas; em vicia de inconstitucionalidaguam em sua baía, sobre a vida 2007 haviam sido 67,7 mide. Com efeito, não é preciso de um delinquente juvenil – Wil- lhões. E o estoque crescendo. grande esforço interpretativo A garantia do reconhecisinho Galiléia – morto aos 17 para verificar a impossibilidaanos pela polícia (programa diri- mento dos direitos do cidade da benesse a ser concedida gido por João Batista Andrade). dão inscritos na Constituição pela União à Petrobrás, ao Talvez o caso mais aberran- é um dos pressupostos da depretender destinar-lhe camte tenha sido o de um documen- mocracia. Mas quando não pos petrolíferos, sejam ou não tário adaptado da TV inglesa e pode contar com a Justiça, a da camada de pré-sal, em deali já exibido, sobre pigmeus quem o cidadão recorrerá? À trimento das demais empreafricanos. A censora que assis- força, correndo riscos? E se a sas que operam no setor. tia à versão final determinou a isso se agrega a descrença A irregularidade jurídica este escriba que cortasse toda a nos outros Poderes da Repúdecorre da desatenção a alsequência mais bonita e emocio- blica, como ocorre agora com guns dispositivos da Constituinante, que documentava com parte dos cidadãos? ção federal, a começar pelo inmuita delicadeza o nascimento ciso II do artigo 173, que manTeremos de repensar esse de um pigmeu, sua saída do ven- quadro institucional, inclusida as empresas públicas e sotre da mãe. E ante a pergunta ve para escrever na Constituiciedades de economia mista se sobre as razões desse corte, li- ção que a informação é um sujeitarem “ao regime próprio mitou-se a censora a respon- bem da sociedade e o acesso a das empresas privadas, inclusider: “Porque uma criança não ela, um pressuposto da demove quanto aos direitos e obrigapode ver isso, uma mulher nua cracia (“quem tem mais inforções civis, comerciais, trabadando à luz.” Ante o argumento mação tem mais poder”, coslhistas e tributários”. O legislade que as crianças do Rio de Ja- tuma-se dizer). A experiência dor comum não pode instituir neiro (onde estávamos) e de ou- da censura no período militar regras que discrepem desse tros lugares viam todos os dias mostrou à exaustão os males comando, sob pena de escamomulheres de biquíni e “fio den- a que se submete a sociedade. teá-lo para ensejar uma situatal” nas praias, praticamente Não podemos chegar a outra ção por ele vedada. Significa nuas, insistiu: “Mas é imoral.” situação terminal. Mas é funque qualquer empresa estatal Um terceiro argumento – “é ina- damental que a sociedade seque explore atividade econômicreditável que a senhora, mu- ja capaz de formular os camica, como a Petrobrás, está poslher, considere imoral o momen- nhos reparadores. É preciso ta no mesmo plano de atuação to mais bonito da vida das mu- repetir e repetir que apenas a de suas concorrentes, sendo inlheres” – de nada adiantou, a “retórica da indignação” que cabível o benefício aventado. censora foi categórica: “Corta!” presenciamos hoje, sozinha, a Ademais, é expressa a suE cortada foi toda a sequência. bordinação da União Federal nada leva. É decisivo fazer Estaremos nos aproximan- chegar ao mundo da política ao disposto no artigo 37 da do de tempos semelhantes, e as propostas da sociedade paCarta Magna, que disciplina a não apenas por causa de censu- ra mudar os nossos rumos. ● administração pública e presra prévia à comunicação, de creve, no inciso XXI, que suas um lado, e liberalidade inaceitá- Washington Novaes é jornalista “obras, serviços, compras e vel para poderosos? Que dizer E-mail: wlrnovaes@uol.com.br alienações” se darão mediante do quadro da Justiça no País, que a toda hora volta a ser objeto de noticiário, por causa de episódios extremos? Quando escreveu o capítulo A conquista dos direitos e o acesso à Justiça para o Relatório do Desenvolvimento Humano no Brasil 1996 (do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), o autor destas linhas documentou na Justiça brasileira um quadro preocupante: 25% dos cargos de juiz não preenchidos, processos acumulados às centenas de milhares em todos os graus, a cidadania “em boa parte um atributo de apenas uma parte da população; em amplas áreas a exclusão social não permite sequer o reconhecimento dos direitos fundamentais, muito menos Imperdível: Matisse na Pinacoteca do Estado o acesso à Justiça” (se-

SINAIS PARTICULARES

FÓRUM DOS LEITORES PECdo Calote A maquiagem aplicada na PEC dos Precatórios pelo relator na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados não foi suficiente para apagar seu real objetivo: o calote nos credores. Os únicos interessados na aprovação dessa emenda são os governos caloteiros, capitaneados pelo do Estado e pela Prefeitura de São Paulo, os maiores devedores da Nação, diante da possibilidade de lucrar, por meio de leilões, deságios e limites confortáveis para pagamento, sobre os pobres coitados que esperam décadas para receber o que a Justiça já concedeu. Convoco todos os cidadãos a se manifestarem diretamente na comissão especial a ser criada pelo presidente da Câmara, Michel Temer. Não dei-

xem a nossa Constituição ser manchada por interesses políticos eleitoreiros de alguns poucos governantes sem o menor respeito pela Justiça e pela decisão judicial. REYNALDO SANGIOVANNI COLLESI reynaldocollesi@hotmail.com

São Paulo

Grandeinjustiça O governo do sr. José Serra não paga os R$ 13 bilhões que deve de precatórios, descumprindo ordens judiciais. O pior é que a maioria dos credores é de baixa renda e muitos já morreram na fila de espera. Uma grande injustiça social que deverá reverter nas próximas eleições. ANTONIO DE SOUZA D’AGRELLA antoniodagrella@yahoo.com.br

São Paulo

licitação, ressalvados os casos que a lei especifica. Ora, a exceção legal que se intenta aplicar à Petrobrás não encontra justificativa jurídica ou fática que a legitime, sobretudo ao desprezar o princípio da isonomia, que ilumina todo o ordenamento jurídico e se constitui num dos pilares do Estado Democrático de Direito. Por isso, é inadmissível uma lei que dispense a União de licitar a outorga de direitos exploratórios a uma empresa governamental submetida, por força da Constituição, ao mesmo regime jurídico das empresas privadas, com as quais deve competir. Há, pois, flagrante discordância com ambos os preceitos, isto é, o que estabelece a igualdade de tratamento e o que exige licitação por parte dos órgãos públicos. Vale também lembrar que a Emenda Constitucional nº 9/95, instituidora do novo regime jurídico do petróleo, fê-lo no intuito de permitir à União contratar empresas privadas para explorálo, mediante as condições postas na Lei nº 9.478/95, que veio disciplinar a matéria. Evidentemente, esse estatuto pode ser alterado, visando ao estabelecimento de novos parâmetros de contração, não havendo óbice a que essa mudança se processe no âmbito legislativo. Mas não se pode admitir a instituição de regras que se distanciem dos balizamentos da Lei Magna, trazidos por aquela emenda, nem daqueles hospedados em seu ordenamento econômico, cujos princípios e preceitos estão voltados para prestigiar a livre concorrência (artigo 170, IV) e a livre-iniciativa (artigo 170, caput), este também acatado como um dos fundamentos da República (artigo 1º, IV), ao lado dos valores sociais do trabalho. Pode-se argumentar que o regime jurídico aplicável ao monopólio do petróleo é diferenciado, submetido a LOREDANO regras peculiares a essa situação restritiva da livre atividade privada. De fato o é, mas só quanto à extensão do monopólio detido pela União e pela razão mesma de sua excepcionalidade no âmbito normativo da Ordem Econômica, juntamente com os minerais nucleares. Tal circunstância não se estende, contudo, aos preceitos que permitem a contratação de empresas públicas ou privadas para exercerem as funções inerentes à indústria do petróleo, objeto da citada Emenda nº 9/95, cujos termos abrangem todas as atividades contempladas no artigo 177 da Carta Republicana, sem exceção.

ENDEREÇO

Legal! Ainda não sou aposentado, mas imagino... Epa! Nada que ver com aposentados?! É para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)...? Ah, bom, eles merecem, né? Palocci está de acordo, garanto. Mas sejamos otimistas, se os reajustes estão já nesse nível, deve sobrar uma quirera para os aposentados, pensionistas e afins.

causa do esforço despendido no julgamento do Palocci? VALTER GALI vgali@concili.com.br

São Paulo ● Tadinhos, os ministros do STF ganham tão pouco... E os aposentados com um salário acima do mínimo?! Infelizmente, esse é o nosso Brasil, o país das maracutaias. GABRIELE DI GIULIO

JOÃO ATHAYDE DE OLIVEIRA NETO

digiulio@srnet.com.br

jathayde@globo.com

São Roque

São Paulo

Cada vez que a equipe econômica do governo se reúne para discutir o aumento do salário mínimo e dos benefícios dos aposentados que ganham acima dele, é ●

● Para os aposentados, 6,5%, e só em 2010; para a Bolsa-Família, 10%; e para o STF, 14,09%. Pergunto: essa diferença foi por

Com efeito, ao se promulgar a emenda, o petróleo passou a submeter-se às mesmas regras de exploração aplicáveis aos demais recursos minerais, objeto do artigo 176. A contratação de empresas para esse fim, em especial as do setor privado, veio descaracterizar a situação monopolista, que não pactua com o sistema concorrencial, embora o termo “monopólio” não tenha sido suprimido. Uma alteração das normas em vigor, no sentido de possibilitar à União agir sob regras não acolhidas pelo atual regime, implicaria emenda à Carta Federal, sendo certo que a ampliação da presença do Estado na esfera econômica poderia encontrar embaraços jurídicos, em face dos mesmos princípios e preceitos prestigiados na Lei Fundamental. Deve-se considerar ainda que a Constituição não se interpreta por partes, sendo documento dotado de unidade sistêmica, a ser alcançada na busca da coerência de seus postulados e normas. Quando os propósitos do legislador não se afinam com aqueles princípios e preceitos,

Pela Constituição, é incabível o aventado benefício à Petrobrás cabe-lhe curvar-se a eles, não importando o apelo emocional ou político que lhes dê sustentação. No que respeita à preservação e eficácia da Ordem Econômica e Financeira constitucional, cabe salientar as constantes investidas contra seus ditames pelos novos prosélitos do estatismo, esquecidos de que o recente progresso alcançado pelo País se deu, em larga medida, pela ordenação normativa implementada com as reformas levadas a cabo naquele âmbito. Bem por isso, a Petrobrás, que tem experimentado melhor desempenho e alcançado posição de destaque no cenário petrolífero, poderá ser prejudicada caso o novo modelo lhe amesquinhe a independência administrativa e o espírito competitivo que a Emenda nº 9/95 visou implementar, a despeito da posição dominante por ela exercida. O longo processo de aperfeiçoamento das instituições econômicas, iniciado com as emendas constitucionais aprovadas nos anos 90, não pode ser ameaçado por medidas legislativas opostas aos interesses do País, que não se confundem com o retorno de privilégios governamentais a quaisquer empresas, públicas ou privadas, ou com o desacato à Constituição federal, que existe para coibi-los. ● Gastão Alves de Toledo, advogado, é mestre e doutor em Direito pela PUC-SP

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(11) 3856 2920

uma verdadeira maratona, uma novela, pois a preocupação é com o “impacto” na folha da Previdência Social. Em contrapartida, os ministros do STF ainda acham que receber R$ 24.500 por mês é pouco e se agitam em busca de novo reajuste, que pode chegar a quase R$ 28 mil, gerando efeito cascata para todo o funcionalismo dos três Poderes. Se aprovado esse aumento, haverá um acréscimo anual de despesas do Tesouro de R$ 516,35 milhões. Mas aí não tem problema, não há “impacto”. Quanto ao povo, que coma brioches!

forum@grupoestado.com.br

Trêsfatos 1) Seria Francenildo o “homem comum” a que se referiu o nosso primeiro magistrado, Lula? 2) Por que reajustar os meritíssimos em 14% e para os aposentados apenas 6%? 3) Por que a demora em suspender a censura ao jornal O Estado de S. Paulo? Diante de tais fatos, como respeitar as instituições? GERALDO DE CARVALHO fernando.bojlesen@gmail.com

São Paulo

Deusé brasileiro?

SÉRGIO LUIZ CORRÊA

Lula, Sarney, Collor, Renan, Duque, Mercadante, Dilma, Gilmar Mendes, Lobão... Que time, hein?! Depois dizem que Deus é brasileiro.

seluco@uol.com.br

RICARTE SANDOVAL

Santos

ricartesandoval@terra.com.br

São Paulo

A6 NACIONAL

SEXTA-FEIRA, 4 DE SETEMBRO DE 2009 O ESTADO DE S.PAULO

‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 35 DIAS

Liminar do Tribunal de Justiça do DF em ação movida por Fernando Sarney proíbe o jornal de publicar dados sobre a investigação da PF acerca de negócios do empresário, evitando assim que o ‘Estado’ divulgue reportagens já apuradas sobre o caso

DORA KRAMER

OAB pede rapidez da Justiça no caso da censura ao ‘Estado’

O debate pelo embate

Para presidente da entidade, urgência se justifica diante do fato de que está em discussão ‘garantia fundamental que é o direito à informação’

dora.kramer@grupoestado.com.br

Ao fim de uma longa entrevista ao jornal Valor sobre o modelo de exploração do pré-sal publicada na edição de ontem, a ministra Dilma Rousseff foge a uma questão fundamental. Recusa-se a dizer como a questão do pré-sal será tratada durante a campanha eleitoral. Simplesmente não responde. Copia seu antecessor na Casa Civil, José Dirceu, quando questionado sobre as incongruências entre o discurso na oposição e a prática do PT no governo: considera o questionamento uma indignidade em si. Da mesma forma como Dirceu estava obrigado – mas não se considerava assim – a explicar a mudança de posição do PT, por exemplo, quanto à Previdência Social, Dilma Rousseff estaria na obrigação de dizer de que forma o modelo de exploração do pré-sal será tratado durante a campanha que, até onde a vista alcança, a ministra protagoniza como candidata. Assim como Dirceu à época se desobrigou unilateralmente a uma satisfação à sociedade sobre o modelo de gestão da Previdência, reagindo como se a pergunta encerrasse uma provocação injustificada, Dilma trata a indagação dos jornalistas Cláudia Safatle e Cristiano Romero como manifestação de impertinência a ser descartada. Foge, assim, do principal. Sim, porque ao governo – está evidente – interessa muito pouco ou quase nada discutir o interesse nacional. Não importa a construção do consenso, muito menos o exame das variantes em jogo. Nada, nesse cenário de uma esdrúxula imposição de urgência ao Congresso, diz respeito ao debate e tudo se refere ao embate das forças políticas em preparação para o antagonismo eleitoral. Mais uma vez, o governo dedica-se à arquitetura do velho truque de fazer o malfeito e transferir a responsabilidade do prejuízo à oposição. Age, portanto, de má-fé. Em 90 dias – 45 para a Câmara e 45 para o Senado – é obviamente impossível o Congresso debater seriamente uma questão desse porte. Ainda mais que toda a discussão dos projetos ocorreu exclusivamente no âmbito do Poder Executivo durante seus quase dois anos de elaboração. Fosse o governo preocupado com o ato de governar, sua missão seria a de incentivar o debate do tema no Congresso e, sem prejuízo da defesa de suas posições, atuar como poder moderador na formulação de propostas que contemplem os interesses das forças representadas no Parlamento. Mas, como o foco do presidente Lula e companhia é exclusivamente eleitoral e a lógica, por isso mesmo, a da disputa permanente, aos artífices da política palaciana ocorreu o estratagema da urgência. Se colasse, seria apenas mais um episódio de submissão do Legislativo a ser contabilizado como “vitória” governista. Não colando – como de fato não colou –, recorre-se ao discurso da falta de patriotismo da oposição. Seguido, evidentemente, da acusação de que aos partidos adversários do governo só sensibiliza o embate político. A defesa dos interesses da nação, por essa ótica, significa aceitar sem discussão o prato feito do Planalto. O tom da ministra Dilma na referida entrevista ao Valor é de uma impertinência ímpar. Segura de que o proposto é a representação pronta e acabada da excelência, ela considera “primários” os argumentos dos que contestam o modelo “que até um marciano entende”. A essa mesma arrogância já havia recorrido em público para qualificar como “rudimentar” o plano de ajuste fiscal elaborado pelo então ministro da Fazenda, Antonio Palocci. E por que a pressa? Elementar. Para não dizer que a razão chega a ser rudimentar. Porque o ano que vem é de campanha e, se o Congresso não aprovar os projetos neste semestre, só depois da eleição, quando poderá ser escolhido um presidente não aliado a Lula e – risco dos riscos – o próximo governo “faturar” politicamente a instituição dos marcos de exploração do pré-sal. Quer dizer, o objetivo não é fazer as coisas bem feitas, de forma a contemplar o interesse coletivo, mas fazer o mais rápido possível de modo a atender ao objetivo específico de um governante que quer passar a ideia de que o petróleo é dele.

Tempo da conveniência política de Lula não é o tempo do interesse nacional

Fausto Macedo

CRONOLOGIA DO CASO

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, recomendou ontem à Justiça urgência no julgamento da ação que impôs censura ao Estado. “A morosidade do Judiciário significa a perpetuação da violação de um preceito constitucional fundamental para a democracia, que é a liberdade de imprensa”, declarou Britto. Desde o fim de julho, o Estado está proibido de publicar reportagens sobre a Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, que aponta para o empresário FernandoSarney,filhodopresidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Contraamordaça, ojornalingressoucomumasériederecursos, entre os quais mandado de segurança e duas exceções de suspeição do desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. É deleadecisãoquesubmete oEstado ao silêncio. Decorridos 35 dias, o TJ aindanãodecidiuacercadosrecursos que se arrastam em nome do cumprimento de prazos e de ritos internos da corte. “Há casos em que o Judiciário pode e deve julgar rapidamente, sem com isso atropelar fila de processos ou privilegiar a parte interessada”, assinala Britto. “O caso do Estadão é uma dessas situações em que o Judiciário temde aceleraro julgamento.A censura prévia foi banida, expressamente proibida pela Constituição.” Para o advogado, a urgência “se justifica diante do fato de que está em discussão uma garantia fundamental que é o direitode todo cidadão à informação”.OpresidentedaOAB isenta sua classe de responsabilidade por atrasos que marcam as demandas forenses. “Ainda que haja prazos formais a serem cumpridos, aqueles prazos fixados pelos regimentos internos de um tribunal e pelo sistema processual, a verdade é que a demora se dá nitidamente pelanão-observânciadessesintervalos, em especial pelo julgador.Os prazosdo Judiciário são curtos, mas a lentidão não pode ser atribuída ao advogado.” Ele observa que a censura ao Estado não é fato isolado. Frequentemente, toma conhecimento de ordens judiciais que vetam publicações. “A censura tem sido até uma certa regra queserepete nosEstados.OEstadão não é o primeiro a sofrer com violação à Constituição.”

● 31 de julho O desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, informa o Estado da proibição de publicar informações sobre operação da Polícia Federal, envolvendo o empresário Fernando Sarney, filho do senador José Sarney

● 13 de agosto O desembargador Waldir Leôncio Cordeiro, da 2ª Câmara Cível do TJ, mantém censura ao jornal ao não acolher pedido de liminar no mandado de segurança. Cordeiro deixa para deliberar após receber dados de Vieira e da procuradoria ● 14 de agosto O desembargador Dácio Vieira conclui que é competente para julgar o processo. Caso segue para Conselho Especial do TJ. Ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, critica censura ao Estado. Entidades continuam a repudiar a censura

● 5 de agosto O advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira pede que o desembargador se declare suspeito para tomar decisões no processo. A exceção de suspeição é protocolada no próprio Tribunal de Justiça do DF

● 1º de agosto A Associação Nacional de Jornais (ANJ), outras entidades, senadores e o ex-ministro do STF Carlos Velloso criticam decisão. Jornal revela que Vieira, ex-consultor do Senado, é do convívio dos Sarneys e do ex-diretor Agaciel Maia

● 10 de agosto Associação Mundial de Jornais (WAN) e Fórum Mundial de Editores (WEF), que representam 18 mil publicações, 15 mil sites e mais de 3 mil empresas em mais de 120 países, enviam carta a Lula e a Gilmar Mendes (STF) criticando censura ● 12 de agosto Estado entra com mandado de segurança. O recurso tem o objetivo de garantir o reconhecimento de direito líquido e certo, incontestável, que está sendo violado ou ameaçado por ato ilegal ou inconstitucional de uma autoridade

● 17 de agosto Mendes cobra decisão rápida sobre o caso. O advogado Manuel Alceu ingressa no TJ-DF com um novo recurso. Por meio de embargos de declaração, ele requer ao desembargador Lopes Júnior que esclareça pontos de sua decisão ● 21 de agosto Estado ingressa com nova exceção de suspeição do desembargador Dácio Vieira. A base do recurso é extraída da própria decisão de Vieira, quando ele ignorou um primeiro pedido para que se declarasse suspeito no caso ● 29 de agosto A Sociedad Interamericana de Prensa (SIP), alarmada com o número de atentados à liberdade de imprensa na América Latina convoca 14 entidades para debater o problema no Fórum de Emergência sobre Liberdade de Expressão

Perguntas e respostas

1.

O Estado entrou com recurso contra a decisão do desembargador Dácio Vieira? Sim, recorreu.

2.

Quais foram as medidas tomadas pelo jornal para suspender a censura? O advogado do jornal, Manuel Alceu Affonso Ferreira, ingressou no Tribunal de Justiça do Distrito Federal com quatro sucessivas medidas:

REPERCUSSÃO GERAL

Ele sugere ao Supremo Tribunal Federal que defina orientaçãoa todasasinstâncias inferiores. “Seria muito importante que o STF decidisse sobre essa matériaatéparaorientarosmagistradoscomrelaçãoàliberdadedeexpressãoeà censuraprévia. Num caso como esse, que não é incomum porque a censura se abate sobre vários jornais, já era hora de o STF tomar iniciativa. Até pela repercussão geral do tema, o STF deveria analisar essa demanda.” Britto repudia a censura. “O que não pode é essa permissão aos magistrados sem uma definiçãoclara.AConstituiçãoestabelece como regra o direito de todos à informação. Também

● 3 de agosto O líder Arthur Virgílio (PSDB) pede ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que abra sindicância contra Vieira. Para ministros do STF, juristas, advogados e promotores, Vieira contrariou a Constituição e violou a liberdade de imprensa

● Uma primeira exceção de suspeição, alegando os laços entre o desembargador Dácio Vieira e a família Sarney, e também a carreira do mesmo desembargador como advogado do Senado.

Uma segunda exceção de suspeição, baseada na resposta que, à primeira exceção, o desembargador Dácio forneceu para não se reconhecer suspeito.

●

●

Um mandado de segurança

define caminhos da indenização por eventuais excessos da imprensa. Mas não permite a censura prévia.” “A Constituição levou a liber-

contra o ato, de Vieira, que proibiu o jornal de divulgar as gravações às quais teve acesso. ● Embargos de declaração à decisão do desembargador Waldir Leôncio Cordeiro, que, no mandado de segurança, negara a liminar. Embargos esses que o desembargador acolheu para levantar o segredo de Justiça no pedido e ordenar que fossem citados Fernando Sarney e a Advocacia-Geral da União (AGU). ● Além dessas quatro medidas, na primeira instância do Distrito Federal o jornal apresentou, ao juiz que havia negado liminar – depois concedida por Vieira –, a sua contestação à ação inibitória promovida por Fernando Sarney.

3.

Desses recursos, quais ainda serão julgados? Todos esses recursos

dade de expressão ao bloco dos mandamentos fundamentais porque o País tinha acabado de sair da ditadura e percebeu-se que a imprensa livre é antídoto

(as duas exceções de suspeição e o mandado de segurança) aguardam o julgamento do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Também aguarda julgamento, em primeira instância, a ação inibitória promovida por Fernando Sarney.

4.

Há prazo para essas decisões? Prevê-se que as exceções de suspeição possam ser julgadas, pelo TJ-DF, na próxima semana. Quanto ao mandado de segurança, seguindo o determinado na lei própria, são aguardadas as citações da AGU, que judicialmente representa o TJ-DF, e de Fernando Sarney, bem como o posterior parecer do Ministério Público. Cumpridas essas etapas, o mandado de segurança deverá ser julgado.

à volta do autoritarismo. O fato é que, diante de eventuais abusos, a Constituição não deu ao Estado o poder de proibir antecipadamente.” ●

Fauna

O sociólogo e especialista em marketing político Antonio Lavareda faz em seu novo livro a ser lançado em breve – Emoções ocultas e estratégias eleitorais – uma análise sobre a denominação “tucano” dos filiados e simpatizantes do PSDB, ao buscar uma explicação para o baixo índice (7%) de preferência partidária registrado nas pesquisas. “A expressão não deixa de ser simpática. Mas terá alguma utilidade, agrega alguma coisa? Certamente que não”, conclui, para apontar que a utilização de animais como símbolos é corriqueira. Nos Estados Unidos os democratas têm o burro como marca e os republicanos, o elefante. Nem por isso se referem a si – nem são assim conhecidos – como os “burros” ou os “elefantes”. Cita pesquisa feita em 2007 segundo a qual a designação a “social-democrata” é positiva para 55% dos entrevistados. ●

Em vez de cortar, Senado aumenta previsão de despesa em R$ 10 milhões Rosa Costa BRASÍLIA

Em vez de reduzir os custos, como prometeu o presidente José Sarney (PMDB-AP), o Senado aumentou sua previsão de despesa para o ano que vem em

mais R$ 10 milhões. A contradição foi apontada ontem, no plenário,pelosenadorEduardoSuplicy (PT-SP). Ele lembrou que Sarney, no último dia 18, anunciou que a redução de assessorias, diretorias e chefias da Casa proposta pela Fundação Ge-

túlio Vargas (FGV) resultaria numa redução de custos de R$ 376,4 milhões. Ao comparar dados do Senadoe daCâmaraprevistos noOrçamento 2010, o senador petista constatou que as duas Casas atuaram de forma oposta. Para

2010,osgastosdoSenadonoOrçamento aumentaram de R$ 2,74 bilhões para R$ 2,75 bilhões,enquantoa Câmarareduziu sua despesa de R$ 3,53 bilhões para R$ 3,40 bilhões. O presidente do Senado ficou de responder as perguntas feitas por Suplicy somente na semana que vem. ●

● Edição de

0h15

o estado de s. paulo

SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 2,50. Demais Estados: ver tabela na página A2.

SÁBADO

Na Argentina, um clássico com jeito de Copa do Mundo

MARCOS CAETANO

Os Hermanos Karamazov

(Na foto, o craque no treino de reconhecimento do gramado do estádio em Rosário)

WILTON JUNIOR/AE

cas de estímulo, e o comunicado finalpoderáconter umcompromisso nesse sentido. Já a França e a Alemanha se preocupam com a explosão do déficit público e, junto com o Reino Unido, querem corte no pagamento de bônus aos executivos do sistema financeiro. ● PÁGS. B1, B3 e B4

Senadores usam verba em consultorias de amigos Os senadores têm usado a verba indenizatória mensal de R$ 15 mil para contratar consultorias de amigos – embora o Senadotenha170consultoreslegislativos–,fazerpropagandaemrádios e jornais regionais e pagar refeições caras. Há contas de até R$ 2,2 mil em restaurantes. Asnotas apresentadaspelossenadores, que recebem salário de R$ 16,5 mil, não passam por nenhuma fiscalização. ● PÁG. A4

Mantega: PIB cresceu até 2% ●●● O ministro Guido Mantega (Fazenda) disse que o Brasil cresceu entre 1,8% e 2% no segundo trimestre ante o primeiro, puxa-

Se Flamengo e Fluminense são os Irmãos Karamazov do futebol brasileiro, como disse Nelson Rodrigues, Brasil e Argentina são os Hermanos Karamazov das seleções. Há um abismo entre os dois – raramente a fase é igual para ambos. Ainda assim, o confronto é imprevisível. ● PÁG. E3 ●●●

Dilema sobre manutenção da ajuda domina reunião de ministros em Londres ração da cúpula de Pittsburgh (EUA), no fim do mês, eles vão debater medidas para evitar a especulação financeira no ambientederecuperaçãoeconômica – os americanos querem reforçar o capital dos bancos. Os emergentes e os EUA pressionampelamanutençãodaspolíti-

DIRETOR:

RUY MESQUITA

BOLEIROS

G-20 já discute pós-crise e fim dos pacotes de estímulo Os ministros de Finanças e presidentes de bancos centrais do G-20, grupo das 20 principais economiasemergentesedesenvolvidas, vão discutir estratégiasdo pós-crise, incluindoa retirada dos estímulos econômicos. Reunidos neste final de semana em Londres como prepa-

(1891-1927)

5 de setembro de 2009 --ANO 130. Nº 42326

“Vai haver forte marcação, muita tensão, e isso pode comprometer a qualidade da partida” Kaká

O Brasil enfrenta a Argentina hoje, às 21h30, e pode ficar bem perto da vaga na Copa. Já os argentinos jogam sob tensão: após resultados ruins, uma derrota em casa para o rival pode dificultara classificaçãodaseleção de Maradona. ● PÁGS. E1 a E3

JULIO MESQUITA

do pela indústria. O número será divulgado na próxima sexta-feira e, se confirmado, apontará que o País saiu da recessão. ● PÁG. B6

‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 36 DIAS q PÁG. A4

Ataque da Otan mata 90, inclusive civis, no Afeganistão

Em dois meses, 15 mil ilegais pedem anistia ao Brasil

Caças da Otan, autorizados por um general alemão, bombardearam ontem dois caminhõestanque quehaviam sido sequestrados pelo Taleban no norte do Afeganistão. O ataque matou pelo menos 90 pessoas, incluindo insurgentes e civis que estavam no local para pegar o combustível. A ação ocorre uma semana depois que o comando da Otan anunciou plano para evitar vítimas civis. ● PÁGS. A14 e A15

Quinze mil estrangeiros em situação irregular procuraram a PolíciaFederal nos últimos dois meses em busca de anistia. Cerca de 75% vivem em São Paulo. Lei sancionada pelo presidente Lula em julho estabelece que os ilegaispodem requererresidência provisória, caso tenham ingressado no País até 1º de fevereiro de 2009. O governo calcula que deverão ser beneficiadas até 40 mil pessoas. ● PÁGS. C1 e C3

FRASE

“Ter civis como alvo não é aceitável sob nenhuma circunstância” Hamid Karzai

sérgio augusto AFP

Idiomas artificiais

Presidente do Afeganistão

VÍTIMAS – Mortos pelo ataque da Otan em Kunduz, que atingiu dezenas de militantes do Taleban e civis, são enterrados por familiares

Dilatando a censura A repercussão, no Brasil e no exterior, da censura imposta ao Estado compromete a imagem do Judiciário. ● PÁG. A3

●●●

Hoje: 92 páginas A. 1º caderno: 22 ● B. Economia: 14 ● C. Metrópole: 6 ● D. Caderno2: 14 ● E. Esportes: 4 ● Es. Estadinho: 8 ● Ca. Autos: 12 ● Ci. Imóveis: 12 (1.766 anúncios)

7 8 9 10 11 12

Ciência

CADERNO 2

Obra ameaça volta do feriado

Design sustentável

●● Entre prêmios e exposições, o Triptyque, formado por três franceses e uma brasileira, ganhaomundocomsuaarquitetura orgânica, relata Daniel Piza. Projetos do grupo já fazem parteda paisagem paulistana. ●

A interdição de um trecho da pista local da Marginal do Pinheiros deverá dificultar a volta do feriado pela Castelo Branco. ● PÁG. C5

●●

ANTONIO MILENA/AE

NOTAS E INFORMAÇÕES

Quase 900 línguas surgiram nos últimos séculos, a maioria natimorta. ● PÁG. D7

●●

CURVAS – Agência de publicidade projetada pelo Triptyque em SP

Tempo: CAPITAL

22ºMÁX. 17º MÍN. Chuva a qualquer hora. ● PÁG. C2

Método reduz tempo de cicatrização ●● Descoberta brasileira fez cair de 35 dias para uma semana, em ratos. ● PÁG. A21

Para sorrir ●● Aos 18 anos, Os Doutores da Alegria abrem um centro cultural de palhaços. ●

SÁBADO, 5 DE SETEMBRO DE 2009 O ESTADO DE S. PAULO

Fundado em 1875

Julio Mesquita (1891-1927) Julio de Mesquita Filho (1927-1969) Francisco Mesquita (1927-1969) Luiz Carlos Mesquita (1952-1970) José Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1988) Julio de Mesquita Neto (1969-1996) Luiz Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1997) Américo de Campos (1875-1884) Nestor Rangel Pestana (1927-1933) Plínio Barreto (1927-1958)

Conselho de Administração Presidente Aurélio de Almeida Prado Cidade

Opinião

Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

NOTAS A3 NOTAS E E INFORMAÇÕES INFORMAÇÕES A3

Informação

Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editor-Chefe Responsável: Roberto Gazzi

Membros Fernão Lara Mesquita Francisco Mesquita Neto Júlio César Mesquita Patricia Maria Mesquita Roberto C. Mesquita

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Diretor Presidente: Silvio Genesini Diretor de Mercado Jornais: Odmar Almeida Filho Diretor de Operações: Rubens Prata Jr. Diretor Financeiro: Ricardo do Valle Dellape Diretora Jurídica: Mariana Uemura Sampaio

NOTAS & INFORMAÇÕES

Dilatando a censura

J

á passado mais de um mês da censura judicial imposta a este jornal e sem previsão de quando poderá ser efetivamente revogada, acumulam-se as manifestações de protesto e indignação contra esse atentado à liberdade de expressão, em pleno Estado Democrático de Direito. Essas manifestações, que ocorrem desde o início do cerceamento, agora vêm acrescidas de uma profunda estranheza sobre o tempo excessivo que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal está levando para decidir sobre questão tão grave e urgente, consubstanciada em mandado de segurança impetrado há muitos dias. “Não me parece normal esse atraso”, avalia Carlos Velloso, ex-ministro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). “Essa morosidade excessiva é incomum para medidas desse tipo. O mandado de segurança deve obedecer a uma tramitação rápida porque é preferencial”, observou. Recorde-se que contra a sentença judicial que o proíbe de divulgar reportagens sobre o processo em que está envolvido Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o Estado ingressou com duas exceções de sus-

peição do desembargador Dácio Vieira – pelas estreitas relações de amizade que o magistrado tem mantido com a família Sarney – e um mandado de segurança, todos apresentadas na primeira semana de agosto. Mas até agora o Tribunal de Justiça do Distrito Federal não decidiu sobre os pedidos. Daí o experiente ex-presidente do Supremo afirmar: “Sem conhecer os autos, estou achando que essa lentidão está, realmente, excessiva. Isso não costuma ser comum.” E o ex-ministro do Supremo alerta para o fato de que “o mandado é um remédio constitucional, assim como o habeas corpus, porque trata de garantias previstas na Carta. Deve receber tramitação mais rápida, preferencial a outros processos. Mandados entram em pauta em primeiro lugar. Os regimentos dos tribunais e os códigos consagram a preferência para o julgamento dessas ações constitucionais”. Se usado para reverter lesão a uma garantia individual o mandado de segurança “tem sempre preferência”, como diz o ex-presidente do Supremo, é claro que tal preferência se

A terceirização de hospitais

P

or 55 votos contra 17, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou o projeto de lei que permite o que tem sido chamado de terceirização dos hospitais públicos paulistas, autorizando-os a destinar uma cota dos atendimentos fixada em até 25% para pacientes particulares e com planos de saúde, mediante a cobrança dos serviços prestados. A ideia é que essa cobrança se constitua em fonte alternativa de receita, permitindo aos hospitais públicos paulistas ampliar suas atividades sem depender só do Estado. A terceirização existe desde 1998, mas a lei que a regulamentou, agora alterada pela Assembleia, permitia que ela fosse aplicada somente aos hospitais novos. O projeto também permite que as mesmas medidas sejam aplicadas às instalações estaduais nos campos cultural e esportivo. Com isso, museus, salas de espetáculo, ginásios e centros poliesportivos do governo estadual poderão ser terceirizados. De autoria do Executivo, o projeto flexibiliza a gestão dos recursos financeiros e humanos desses hospitais, removendo obstáculos jurídicos que dificultam o corte de gastos, dispensando-os de fazer licitação para aquisição de medicamentos, material cirúrgico e insumos e lhes dando maior liberdade para contratar, demitir e pagar melhores salários para estimular a produtividade. Até agora, os hospitais da rede estadual dependiam de concursos públicos para selecionar médicos e servidores. Segundo o secretário de Saúde, Luiz Roberto Barradas

Barata, o novo modelo de gestão converte hospitais públicos em Organizações Sociais ou entidades privadas sem fins lucrativos. A estimativa é de que a mudança permitirá reduzir os custos operacionais de cada unidade hospitalar em pelo menos 10% e aumentar a produtividade em mais de 25%. Como era de esperar, a maior oposição ao projeto de terceirização veio do PT – partido que sempre atuou como porta-voz das corporações existentes na rede hospitalar pública. Para a bancada petista na Assembleia, que votou contra e está prometendo arguir a in-

A aprovação do projeto de lei na Assembleia gera muita polêmica constitucionalidade das medidas aprovadas, o novo modelo de gestão irá gerar problemas de discriminação nos prontossocorros e nas unidades especializadas em atendimentos de alta complexidade (como cirurgias cardíacas), pois quem tem condições de pagar uma consulta ou cirurgia e quem tem plano de saúde será atendido prioritariamente, o que prejudicará os pacientes do SUS. Os críticos alegam que os hospitais públicos terceirizados passarão a adotar políticas seletivas, dando atendimento mais rápido, eficiente e confortável para quem tem cobertura privada, violando assim os princípios do SUS, que configuram a chamada “equidade de assistência”. Os mesmos argumentos também são invocados pelo Mi-

nistério Público (MP) estadual e por setores da classe médica. Os promotores de Justiça já anunciaram que pedirão ao procurador-geral da República que avalie a possibilidade de entrar no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade assim que o governador José Serra sancionar o projeto aprovado pela Assembleia. Para os promotores, como a Constituição define que a saúde é “dever do Estado e direito de todos”, o projeto de terceirização viola o princípio da igualdade. Além disso, dizem eles, se o SUS já não consegue atender à demanda atual, como poderá passar a atender clientes com planos de saúde? “Não há vagas sobrando nos hospitais. Como querem separar 25% para pacientes particulares?”, indaga a promotora Anna Trotta. O projeto “cria um verdadeiro apartheid dentro do sistema”, afirma Mário Scheffer, diretor do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde. Reagindo às críticas, as autoridades estaduais de saúde afirmaram que os pacientes do SUS continuarão sendo atendidos normalmente, conforme as metas de produtividade já estabelecidas, e que não haverá discriminação. Mas, pressionado por movimentos sociais e ONGs, o MP estadual já anunciou que entrará com uma ação civil pública contra cada hospital público estadual que adotar o novo modelo de gestão. Como se vê, a discussão pode acabar em intermináveis processos judiciais.

torna mais patente em se tratando de profunda lesão a um direito coletivo, como é o de a sociedade ser informada quanto a tudo o que diga respeito, direta ou indiretamente, ao interesse público. E este, certamente, é o caso, pois a censura prévia se refere a fatos ligados a investigações da Polícia Federal, a indícios de nepotismo, de tráfico de influência e de uso indevido de recursos públicos, a atos do poder público eivados de flagrante inconstitucionalidade (os “atos secretos”) – tudo embasado em escutas telefônicas altamente comprometedoras, devidamente autorizadas pela Justiça. A demora no julgamento levou o advogado criminalista Mario de Oliveira Filho a observar: “Não estamos cuidando aqui da liberdade individual de alguém, de uma única pessoa, estamos tratando da liberdade de todo o povo brasileiro que a liberdade de imprensa alcança.” E complementa: “O Estadão não está buscando algo em benefício próprio, não pede concessão de privilégio. Procura, simplesmente, resguardar o interesse público da população, que tem pleno direito de saber aqui-

lo que acontece de bom e de podre no País.” Para o presidente nacional da OAB, Cesar Britto, “a morosidade do Judiciário (no caso) significa a perpetuação da violação de um preceito constitucional fundamental para a democracia que é a liberdade de imprensa”. Já o presidente da Associação Juízes para a Democracia, Luis Fernando Camargo de Barros Vidal, considera que a delonga no julgamento de liminar que restringe valor constitucional tão importante, como a liberdade de imprensa, “gera sentimento de orfandade da norma jurídica”. Por sua vez, o presidente da Associação dos Juízes Federais em São Paulo, Ricardo de Castro Nascimento, salienta que “o Judiciário tem que ter a sensibilidade de perceber a repercussão na sociedade de um determinado caso e dar a agilidade necessária para tomada final e decisão, qualquer que seja ela”. O fato é que a repercussão, no Brasil e no Exterior, que está tendo a censura prévia imposta judicialmente ao Estado – de que é exemplo o destaque com que o New York Times tem tratado a questão nos últimos dias – compromete a imagem do Poder Judiciário.

Nova CPMF, perigo à vista

O

governo aumenta a pressão a favor de um novo imposto do cheque, agora batizado como Contribuição Social para a Saúde (CSS). Serão mais R$ 10 bilhões sacados do bolso do contribuinte, se for aprovada a recriação da CPMF. A proposta foi enxertada no projeto de regulamentação da Emenda 29, em tramitação na Câmara dos Deputados. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, reuniu em Brasília secretários municipais e estaduais para um comício de apoio à medida. No dia seguinte, sexta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva discutiu o assunto com líderes de partidos aliados. “O Brasil inteiro sabe que a saúde precisa de mais recursos”, disse depois do encontro o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro. “Mas será uma decisão do Senado e da Câmara.” Essa frase conta apenas meia-verdade. A aprovação do projeto cabe ao Congresso, mas o governo federal não precisa dessa lei para reforçar o orçamento da saúde. Não falta dinheiro ao Tesouro – e esse dado também não é novidade. Mas o ministro José Gomes Temporão resolveu usar a gripe suína como argumento para defender a ressurreição da CPMF, como se o governo precisasse de maior arrecadação para combater a doença. Ele usou esse discurso durante a reunião com os líderes de partidos. Segundo José Múcio Monteiro, o vice-presidente José Alencar declarou-se disposto a conversar com dirigentes da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp)

para conseguir apoio à instituição da CSS. O ministro de Relações Institucionais defendeu ainda a mobilização de prefeitos e governadores para apoiar a proposta. O projeto está parado na Câmara dos Deputados. Os governistas conseguiram a aprovação da maior parte do texto, mas falta a aprovação de um item essencial: a base de cálculo da CSS. Sem isso, será impossível a cobrança do tributo. O destaque desse item foi a grande façanha da oposição no esforço para impedir a recriação do imposto do cheque. No ano passado a arrecada-

Dinheiro não falta ao governo. Só falta saber usar o muito que recolhe ção federal bateu novo recorde, mesmo sem a CPMF, extinta no fim de 2007. O rombo orçamentário alardeado pelo Executivo não se confirmou. Houve dinheiro para o cumprimento da meta fiscal e também para o governo continuar inflando a folha de salários e distribuindo outras bondades. Mas o presidente Lula nunca deixou de lamentar a extinção da CPMF e de acusar a oposição de haver prejudicado a política de saúde. Repetiu essa acusação muitas vezes, em todo o Brasil. Nunca deixou de mencionar o assunto, em qualquer tipo de evento, quando apareceu uma oportunidade. O presidente, no entanto, prometeu, mais de uma vez, não se empenhar pessoalmente no esforço de recriação da CPMF. Cumpriu a promessa, como

ATENÇÃO: As cartas devem ser enviadas com assinatura, identificação, endereço e telefone do remetente e poderão ser resumidas.

Leia mais cartas http://www.estadao.com.br/opiniao/opi_forumleitores,0.htm

O Estado se reserva o direito de selecioná-las para publicação. Correspondência sem identificação completa será desconsiderada.

chegado ao fundo do poço, lá vêm eles nos surpreender, ultrapassando com galhardia o pré-sal da falta de limites e reunindo-se ecumenicamente com o “apóstolo” fichado e a “bispa” em condicional. CARLOS ALBERTO BÁRBARO cabarbaro@uol.com.br

São Paulo

Pré-sal O único caráter de urgência que caracteriza a medida provisória (MP) do pré-sal são as eleições de 2010. Se o Congresso fizesse jus a seus deveres, devolveria ao Executivo a proposta de regulamentação, por não atender às exigências necessárias para acolhimento e votação de uma MP. Simplesmente devolver, e não ficar discutindo caráter de urgência ou não.

“

quartoplanejado@yahoo.com.br

zada, essa nova riqueza (pré-sal) pode ajudar o País a superar a pobreza e o subdesenvolvimento, ou exacerbar seu ímpeto gastador”, diz a revista britânica The Economist. Alguém tem alguma dúvida de qual será a opção do governo? O Brasil, desde o Descobrimento, sempre produziu riquezas, mas o povo continua pobre. Por que desta vez seria diferente? Não acredito em Papai Noel nem em duendes, mas Lulla acredita, como também em cegonha, coelhinho da Páscoa, saci-pererê... Pela maneira como elle fala, parece que já amanhã o petróleo vai jorrar até pelas torneiras, transformando todos os brasileiros em milionários instantâneos.

Campinas

MARIA ELOIZA ROCHA SAEZ

Pagamos a CPMF durante dez anos e a saúde continua uma calamidade pública!”

VirginiaA.BockSion vickybock@hotmail.com SãoPaulo

Devolvam a MP, a legislação não só permite, como obriga o Congresso a esse ato. Mas faltam coragem e vontade aos legisladores, que preferem cuidar dos seus interesses particulares, deixando a tarefa de legislar ao Executivo. GERALDO FERREIRA

●

“Dependendo de como for utili-

m.eloiza@gmail.com

Curitiba

Privatizações Não entendo por que nossa incompetente oposição não trata de reavivar a memória do povo brasileiro sobre quais eram as condições dos serviços básicos, como obter um telefone, antes das privatizações promovidas pelo governo FHC. Ficar com medo de dizer as verdades sobre esse processo só depõe contra os oposicionistas. MARIO JOSE GOMEZ DELGADO gomez.delgado@hotmail.com

São Paulo

Insegurançalegislativa Estamos vivendo tempos de insegurança legislativa, o que preocupa. Temos um rodízio de veículos na cidade de São Paulo que fere o Código de Trânsito Brasileiro e constitui um estorvo inomi-

de costume, à sua maneira. Não assumiu a responsabilidade pelo enxerto no projeto de regulamentação da Emenda 29 e não defendeu publicamente a criação da CSS. Deixou a iniciativa a políticos aliados e nunca impediu o ministro da Saúde de trabalhar pela aprovação da proposta – como se um ministro pudesse envolver-se na política tributária por sua conta, sem dever explicações ao presidente. Além disso, a repetição do discurso a respeito de como era importante o imposto do cheque funcionou como propaganda da CSS. Mas Lula e seus comandados nunca apresentaram um argumento no mínimo razoável a favor da nova CPMF. A extinta contribuição, como foi amplamente provado, nunca fez falta. Não faltou dinheiro ao governo para cumprir no ano passado a meta fiscal nem para realizar qualquer gasto escolhido por Lula como prioritário. Só foi realizada uma pequena parte dos investimentos previstos no orçamento, mas não por falta de verba e, sim, por inépcia administrativa. Depois, a ideia de tributos vinculados a uma aplicação – políticas de saúde, por exemplo – é uma aberração em termos financeiros e administrativos. Se essa noção for aceita como razoável, o governo poderá propor a criação de impostos para a defesa nacional, para a educação, para a promoção do turismo, para o desenvolvimento das artes e assim por diante – como se o enorme volume de tributos “comuns” não entrasse na conta e não se destinasse ao sustento do governo. Todo o discurso a favor da CSS é apenas empulhação. É preciso resistir a mais esse assalto.

nável para o cidadão. O Congresso aprovou a Lei Seca sem que fosse necessária, pois tínhamos limites de alcoolemia compatíveis com os níveis mundiais, faltava apenas fiscalização. A lei antifumo paulista acabou levando outros Estados a fazerem o mesmo, alijando os fumantes das atividades sociais normais, num total e flagrante desrespeito. O STF precisa impor o direito o quanto antes: uma medicina que não consegue curar o câncer não tem moral para falar em fumo passivo, o motor da lei de José Serra. BOB SHARP bobsharp@uol.com.br

São Paulo

Espíritodecorpo? Com frequência leio nos jornais

artigos e reportagens sobre erros ou imperícia médica que são levados ao conhecimento dos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), sem nenhuma providência. Salvo melhor juízo, o órgão em questão é extremamente corporativista e quase nunca pune os profissionais envolvidos. Está na hora de o Conselho Federal de Medicina investigar tais casos. Recentemente li sobre denúncia de estupro da estudante de Direito Vanuzia Lopes, feita em 1993 no CRM-SP, contra o médico Roger Abdelmassih (que está preso), sem retorno algum. Se alguma providência tivesse sido tomada na época, não haveria tantas outras vítimas desse médico ao longo dos últimos anos. MURICY GARCIA XAVIER

São Paulo

A4

SÁBADO, 5 DE SETEMBRO DE 2009 O ESTADO DE S.PAULO

NACIONAL ‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 36 DIAS

Meio ambiente entra na agenda de candidatos Com Marina na disputa, Dilma, Ciro e Aécio já ajustaram discurso q PÁG.A8

Liminar do Tribunal de Justiça do DF em ação movida por Fernando Sarney proíbe o jornal de publicar dados sobre a investigação da PF acerca de negócios do empresário, evitando assim que o ‘Estado’ divulgue reportagens já apuradas sobre o caso

Verba indenizatória no Senado serve para contratar consultoria de amigos Conteúdo das notas fiscais apresentadas pelos parlamentares não é submetido a nenhum tipo de fiscalização CELSO JUNIOR/AE – 18/8/2009

Leandro Colon BRASÍLIA

A verba indenizatória dos senadores tem sido usada para contratar consultorias de amigos e aliados – embora o Senado tenha 170 consultores legislativos em seu quadro –, fazer propagandaem rádios e jornais regionaisnavésperadeumanoeleitoral, além de ter virado um valerefeição de luxo. Cada senador recebe um salário de R$ 16,5 mil,mas ganhauma verbaextra de R$ 15 mil por mês para alugar escritório político, bancar compras de material, consultorias,viagensealimentação,desde que essas despesas tenham relação com o mandato. Não há nenhuma fiscalização sobre o conteúdo das notas fiscais apresentadas pelos parlamentares. Vale o documento que o senador entrega, sem necessidade de justificativa. Em junho, depois de muita pressão, oSenadopassouadivulgaronome das empresas que receberam, desde abril, esses recursos da verba indenizatória, incluindo os valores. O passado, por enquanto, continua sob segredo. A relação de restaurantes frequentados pelos senadores nos últimos cinco meses, com dinheiro do Congresso, revela um guia gastronômico. Destacam-se, principalmente, as refeições que variam de R$ 500 a R$ 2,2 mil. RÁDIOS

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) é um dos campeões no uso da verba indenizatória extra em rádios e jornais regionais. Foram R$ 40 mil nos últimos meses. Somente em agosto ele desembolsou R$ 14 mildos cofresdo Senado,distribuídos em, pelo menos, dez rádios de Rondônia. Seu colega de Estado Expedito Júnior (PR) não fica longe – gastou R$ 30 mil desde abril em órgãos de comunicação. Quando o assunto é “consultoria”, descobre-se que funcionários da Câmara são contratados pelo Senado e aliados de senadores recebem por serviços prestados à Casa. O senador Adelmir Santana (DEM-DF), por exemplo, pagou R$ 12 mil, em maio, à Guimarães Baião Consultores Associados. A empresa pertence a Carlos Augusto Guimarães Baião. Ele é dire-

MESA FARTA – Presidente do Conselho de Ética do Senado, o peemedebista Paulo Duque pagou com a verba indenizatória uma conta de R$ 600 no restaurante Lake’s

Procurador cobra maior controle Procurador no Tribunal de Contas da União (TCU), Marinus Marsico diz que o Senado deveria obrigar os senadores a justificar cada despesa feita com a verba indenizatória. Na avaliação dele, essa falta de rigor ocorre porque é “difícil”, por exemplo, relacionar os gastos elevados em restaurante com o mandato parlamentar. “Tais despesas devem ser excepcionais, plenamente justificadas, e restritas à modicidade que é recomendada no uso do dinheiro público”, afirma Marsico. “Entendo que é hora de o TCU proceder a uma auditoria geral no uso de verba indenizatória pelo Legislativo.” O Estado procurou as assessorias de imprensa dos senadores citados na reportagem. Apenas as de Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Adelmir Santana (DEM-DF) deram resposta. Segundo a assessoria do tucano, ele estava acompanhado de “convidados” nas refei-

●●●

ções pagas pelo Senado. “A prestação de contas está dentro dos valores legais”, disse. Foi solicitada a relação desses convidados e o tema político dos encontros, mas a assessoria disse que não saberia responder sobre isso. Os assessores de Adelmir informaram que ele dá “certeza” de que essas despesas não ocorreram para fins particulares. Em relação à consultoria Baião, o parlamentar alegou que o colega foi contratado para ajudá-lo na relatoria da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. A assessoria de Expedito Junior confirmou que ele “divulga” sua atividade parlamentar com o dinheiro da verba indenizatória. “Como autoriza a norma do Senado”, disse. “Além disso, há a produção de cartazes, outdoors e folders distribuídos durante as festas agropecuárias em Rondônia, que começaram em junho.” ● L.C.

tor do instituto de pesquisa da Federação do Comércio (Fecomércio) de Brasília. A federação é presidida pelo próprio senador. O senador Gilberto Goellner (DEM-MT) contratou os serviços da Consultoria Empresarial R&N, com sede em Brasília. A empresa pertence a um funcionário de confiança da Câmara, Nelson Vieira Fraga Filho. Ele é lotado na Comissão de Agricultura da Casa. RESTAURANTES

Além de “quentinhas” para os assessores, o senador Fernando Collor (PTB-AL) usa a verba indenizatória em restaurantes comooPorcão,emBrasília– ondeorodíziodachurrascariacusta R$ 72 por pessoa. Uma das notas do Porcão, apresentada por Collor, é de R$ 841. Durante o recesso parlamentar de julho, o senador usou R$ 518 da verba em visita à churracascariaFogodeChão,cujopreço por pessoa – sem bebida e sobremesa – é de R$ 79. Pelo

mesmorestaurantepassouotucano Eduardo Azeredo (MG), mas na unidade de Belo Horizonte. Gastou R$ 763,60. O presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDBRJ), gastou R$ 600 no restaurante Lake’s. Ex-primeiro-secretário, Efraim Morais (DEMPB), assim como Collor, também passou pelo Porcão, onde

Valdir Raupp é um dos campeões no uso do dinheiro em rádios e jornais deixou R$ 560 pagos pela verba indenizatória do Senado. Estevetambémnotradicional ponto político Piantella, famoso pelos vinhos e receitas clássicas, onde pagou uma conta de R$ 596. No dia 30 de julho, o corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), gastou R$ 1,4 mil da verbaindenizatória nachurrascaria Park Grill, na zona leste

Desembargador cobra CNJ no caso do ‘Estado’ Walter do Amaral diz que é nessa circunstância que se justifica controle externo do Judiciário ANDRE DUSEK/AE–19/2/2009

Fausto Macedo

“Questões de ordem pública comoa liberdade de imprensa não podemserpostergadas peloJudiciário”, alertou ontem o desembargador Walter do Amaral, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Para ele, os autos processuais relativos ao decreto de censura ao Estado devem ser objeto de decisão rápida. “Chega uma hora que o juiz precisa dizer.” Amordaça foi imposta ao Estado em 31 de julho pelo desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Eleproibiu o jornalde publicar reportagens sobrea OperaçãoBoi Barrica,daPolícia Federal, que envolve o empresário Fernando Sarney, filho do

FRASE

Walter do Amaral Desembargador

“Questões de ordem pública como a liberdade de imprensa não podem ser postergadas pelo Judiciário”

senador José Sarney (PMDBAP). Desde então, todos os recursos que o Estado interpôs caminhamlentamente pela malha fina da burocracia forense. “Casos dessa natureza merecem resposta imediata porque não se restringem ao campo de interesse de um jornal ou de um senador, mas de toda uma nação”,argumentaodesembargador do TRF 3. “O povo precisa saber o que pode e o que não

EM EXAME – O corregedor nacional de Justiça, Gilson Dipp, que analisa as explicações de Dácio Vieira

de São Paulo. Candidato em 2010, ele bancou toda a conta de um encontro com delegados do PTB do bairro paulistano. Já Valter Pereira (PMDB-MS) apresentou uma nota do Buffet Campo Grande, referente a junho, no valor de R$ 2,2 mil. QuandovisitamSãoPaulo,alguns senadores costumam aproveitar essa verba para ir ao Parigi, do grupo Fasano, na movimentada Rua Amauri, no Itaim Bibi. Os pratos costumam custar mais de R$ 100. O senador baiano ACM Júnior (DEM-BA) esteve no local em maio e desembolsou R$ 247 da ajudaextradoSenado.Seucolega Adelmir Santana consumiu mais do que o dobro no mesmo restaurante, R$ 546, e o Senado também bancou essa conta. Adelmir, que mora em Brasília, gastou R$ 420 numa noite no Piantella. No Trapiche Adelaide, ambiente da alta gastronomia baiana – com pratos acima de R$ 70 –, ACM Júnior pagou uma conta de R$ 704 com o dinheiro do Senado. ●

pode. O Judiciário tem o dever de decidir logo nessas situações. O Conselho Nacional de Justiça já deveria ter agido. É nessa hora que o CNJ deve falar. Aí sim se justifica o controle externo por eventual agressão àcláusulapétreadosdireitosindividuais e coletivos.” Explicações por escrito de Dácio Vieira chegaram ao CNJ e estão sendo analisadas pelo ministro Gilson Dipp, corregedor nacional de Justiça. OpresidentedaComissãoNacional de Legislação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coelho, prega “maior celeridade” à demanda, endossando sugestão do presidente da entidade, Cezar Britto. “É caso típico de reclamação ao Supremo Tribunal Federal por descumprimento de julgamento que temefeitovinculante. OSTFassegurou liberdade aos veículos decomunicaçãoquandopôsfim à Lei de Imprensa. A reclamação tem o rito célere preconizado pelo presidente da OAB.” ●

●Edição de

0h45

o estado de s. paulo DOMINGO

q

HÉLVIO ROMERO/AE

SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 4,00. Demais Estados: ver tabela na página A2.

EDUCAÇÃO

Inclusão escolar ainda é desafio

Áreas comuns, comosalões gourmet, têm baixa utilização. ●

A despedida da mocinha

Classificados

Escolas mostram despreparo para lidar com alunos que têm necessidades especiais, como Isabela Delboni.

é o total de ofertas

5.815

anúncios classificados

G-20 vai manter pacotes de ajuda à economia global

DIRETOR:

RUY MESQUITA

CULTURA Richard Ford, de O Sal da Terra, é o herdeiro de Saul Bellow e John Updike, narradores da vida nos subúrbios dos EUA. ●

A atriz Juliana Paes fala das muitas emoções de sua personagem Maya na reta final da novela. “Estou nas nuvens”, afirma. ●

10.463

● PÁG. A20

(1891-1927)

6 de setembro de 2009 --ANO 130. Nº 42327

tv&lazer

imóveis

JULIO MESQUITA

ESPORTES

Ministros discutem em Londres estratégias pós-crise, mas medo da escalada do desemprego fala mais alto co. Prevaleceu a posição de países emergentes e do secretário do Tesouro dos EUA, Timothy Geithner, para o qual as medidas têm dado resultado, mas só devem ser revistas quando “as condições permitirem”. O grupo concordou em elevar o papel dos emergentes nos organismos financeiros. Não avançou, porém,na discussãosobre limites para a remuneração de executivos de bancos. No fim do mês, chefes de Estado participam de reunião de cúpula do G-20, nos EUA. ● PÁG. A18

País também será cauteloso, diz BC ●●● O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, disse que ainda é cedo para revogar medidas adotadas no País no auge da crise. Entre elas, está o afrouxamento dos depósitos compulsórios. “O crédito está retornando, mas ainda não atingiu o nível de crescimento anterior”, disse, após participar da reunião do G-20. ● PÁG. A18

EZEQUIEL PONTORIERO/AP

Ministros das Finanças dos países do G-20 concordaram ontem em manter pacotes de estímulo econômico até que haja uma recuperação global, mas já definiram que caberá ao FMI e ao Conselho de Estabilidade Financeira planejar estratégias coordenadas para o póscrise. A apreensão com taxas de desemprego, que só devem atingir o pico em um ano, ofuscou a corrente liderada por França e Alemanha, temerosa deque medidasanticriseprovoquem explosão no déficit públi-

HERÓI – Luís Fabiano toca sobre o goleiro para marcar o terceiro gol do Brasil e calar torcida em Rosário

França quer parceria nas áreas nuclear e espacial Depois de firmar pacote bélico com o Brasil de R$ 22,6 bilhões, a França quer aprofundar os negócios nas áreas nuclear, espacial e de transporte, relata Andrei Netto. Na visão francesa, o País pode servir de base para suas empresas se expandirem na América Latina. ● PÁG. A10

NOTAS E INFORMAÇÕES

Em preparo uma herança maldita Esse governo, beneficiário das gestões anteriores, mostrase empenhado em desenterrar os vícios do passado e promover um retrocesso histórico, desfazendo alguns dos principais fatores da modernização recente do País. ● PÁG. A3

●●●

7 8 9 10 11 12

Governo freia concessões de serviços e obras Após dois anos de licitações nas áreas de energia, transportes e telefonia, o volume de bens e serviços transferidospelogovernofederalàiniciativa privada, por meio de concessões, despencou em 2009, informa repórter RenéePereira.Foram4leilões, ante 20 em 2007. ● PÁG. B1

Tempo: CAPITAL

25º MÁX.

● PÁG. C2

15º MÍN.

Sol aparece entre nuvens e pode chover.

Tiragem: 301.392 Hoje: 198 páginas A. 1º caderno: 28 ● B. Economia: 14 ● C. Metrópole: 8 ● D. Caderno2: 12 ● E. Esportes: 8 ● J. Aliás: 8 ● T. TV&Lazer: 20 ● M. Casa&: 28 ● F. Feminino: 12 ● Ca. Autos: 22 ● Ce. Empregos: 8 ● Ci. Imóveis: 22 ● Co. Oportunidades: 8

ALIÁS

Função nobre para o pré-sal

Da riqueza do petróleo deve-secriarprojetodedesenvolvimento industrial.

Brasil bate Argentina e vai à Copa Equipe vence fora de casa por 3 a 1 e aumenta drama do rival

●●

Fator Marina

PT e PSDB correm por agenda verde

O Brasil carimbou ontem seu passaporte para a Copa de 2010, em grande estilo. Superou a pressão da torcida em Rosário e venceu a Argentina por 3 a 1. O herói da classificação foi

o atacante Luís Fabiano, autor de2 gols. Oresultado aumentou o drama dos argentinos, ameaçados de não ir à África do Sul. O treinador Maradona deixou o campo desolado. ● PÁGS. E1 e E2

FRASE

“Só tenho a agradecer a esses jogadores. Conseguimos formar um grupo” Dunga, técnico do Brasil

●● Partidos se adequam à

retórica ambiental, antes coadjuvante. ● PÁG. A4

casa& Morada ecológica ●● Uma

estética mais sustentável se impõe na decoração e na arquitetura. ●

Segredo de Justiça é banalizado no Brasil O sigilo da investigação da PF sobre Fernando Sarney está longe de ser fato isolado nos tribunais. “A regra constitucional é a publicidade”, adverte Carlos Ayres Britto, ministro do STF. ● PÁG. A11 ‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 37 DIAS

CRIME ORGANIZADO

No tribunal e no cinema

Julgamento de líderes do PCC coincide com estreia de filme sobre ataques da facção. ● PÁG. C5

Inferno astral de Obama já ameaça sua popularidade Agosto foi ruim para Obama. A reforma do sistema de saúde foi atacada e a guerra no Afeganistãovaimal. Setembroserádecisivo. O presidente dos EUA vai discursarno Congressoparafazer sua agenda avançar e, no front externo, tratar da questão nuclear no Irã e do conflito na Palestina. ● PÁGS. A12, A13 e A16

DOMINGO, 6 DE SETEMBRO DE 2009 O ESTADO DE S. PAULO

Fundado em 1875

Julio Mesquita (1891-1927) Julio de Mesquita Filho (1927-1969) Francisco Mesquita (1927-1969) Luiz Carlos Mesquita (1952-1970) José Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1988) Julio de Mesquita Neto (1969-1996) Luiz Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1997) Américo de Campos (1875-1884) Nestor Rangel Pestana (1927-1933) Plínio Barreto (1927-1958)

Conselho de Administração Presidente Aurélio de Almeida Prado Cidade

Opinião

Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

NOTAS A3 NOTAS E E INFORMAÇÕES INFORMAÇÕES A3

Informação

Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editor-Chefe Responsável: Roberto Gazzi

Membros Fernão Lara Mesquita Francisco Mesquita Neto Júlio César Mesquita Patricia Maria Mesquita Roberto C. Mesquita

Administração e Negócios

Diretor Presidente: Silvio Genesini Diretor de Mercado Jornais: Odmar Almeida Filho Diretor de Operações: Rubens Prata Jr. Diretor Financeiro: Ricardo do Valle Dellape Diretora Jurídica: Mariana Uemura Sampaio

NOTAS & INFORMAÇÕES

Em preparo uma herança maldita

O

Brasil vive a era das contrarreformas, com o governo empenhado em desfazer alguns dos mais importantes avanços institucionais dos anos 90 e do início desta década, diz o ex-presidente do Banco Central (BC) Gustavo Loyola em artigo publicado no Estado da última segunda-feira. Há uma contrarreforma fiscal, uma previdenciária e outra do Estado. Já se delineia uma quarta, trabalhista, proposta pelas centrais sindicais e apoiada publicamente pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, com o beneplácito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-presidente do BC sintetizou numa palavra a tendência dominante no governo e já apontada em mais de um comentário nesta página: promover um retrocesso histórico, desfazendo alguns dos principais fatores da modernização recente do País. Sem esses fatores, a economia brasileira não teria alcançado o vigor necessário para resistir sem danos muito importantes à crise internacional iniciada há dois anos. O governo federal tem sido elogiado pelas medidas de estímulo econômico adotadas a partir do ano passado quando a crise nos atin-

giu. As únicas medidas sérias foram aquelas tomadas pelo BC – para aumentar o crédito bancário e as operações de apoio aos exportadores – e a redução de impostos para alguns setores. O espaço para o alívio tributário teria sido muito menor, se o governo federal não houvesse mantido, embora com empenho cada vez menor, a política de metas fiscais inaugurada pela administração anterior. A relativa estabilidade de preços é uma conquista consolidada pelo regime de metas de inflação. Também o fortalecimento do setor externo é o resultado de longo prazo de estratégias adotadas há muito tempo, como privatização de grandes empresas exportadoras, a modernização agrícola, a abertura da economia brasileira e o câmbio flexível. Mas esse governo, beneficiário das ações de modernização empreendidas em gestões anteriores, se mostra empenhado, cada vez mais claramente, em desenterrar os vícios do passado. A maior parte da expansão fiscal dos últimos 12 meses – e dos últimos anos – foi causada não pelo investimento crescente, mas pelo continuado aumento das despesas

O imposto do livro

E

mbora a vendagem de livros tenha aumentado e o preço médio dos livros tenha caído no ano passado, apesar da crise, como revela um recente estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), o governo está propondo a criação de um novo tributo para constituir um fundo destinado a estimular a leitura no País. Essa é a segunda tentativa feita pelo governo, em menos de um mês, para criar novos impostos. Em agosto, o ministro da Saúde, com o apoio de parlamentares da base aliada, voltou a defender a criação de uma nova CPMF, alegando que precisa de recursos para financiar o combate à gripe suína. No caso dos livros, o governo quer instituir uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), com uma alíquota de 1% sobre o faturamento anual das editoras, distribuidoras e livrarias. Formulada pelo Ministério da Cultura (Minc), a proposta é apresentada justamente no momento em que o governo adota medidas para desonerar a atividade econômica nos mais diversos setores de atividade. Como a Cide seria cobrada em todas as etapas do setor de publicações, a alíquota de 1% para cada elo da cadeia editorial se converteria em 2,1% no preço final do produto. Isso pode ser mortal para os pequenos distribuidores de livros, cuja margem de lucro já é muito reduzida, não comportando mais uma taxação. O mesmo pode ocorrer com as pequenas e médias livrarias, que hoje sofrem uma acirrada competição com os grandes grupos es-

pecializados em vendas de produtos culturais – livros, CDs, DVDs – pela internet. Lutando para sobreviver nas cidades do interior do País, elas não têm condições de absorver mais esse custo. Por seu lado, as editoras alegam que a venda de livros é muito sensível ao preço e que qualquer elevação tem efeito direto no volume de vendas. Elas afirmam que, com a cobrança da Cide, terão de reajustar os preços de seus catálogos. E, como os livros ficarão mais caros, elas temem uma queda nas vendas e, por tabela, uma redução no número de

Proposta de novo imposto sobre o livro para estimular a leitura novos lançamentos de autores nacionais. Os editores também dizem que terão de suspender o patrocínio de fóruns de debates e dos projetos de “salas de leituras” e de “espaços infantojuvenis”, que criaram junto a escolas e comunidades para incentivar o hábito de ler. A proposta do Minc é mais uma dessas ideias insensatas – tão do gosto do atual governo – que pode trazer resultados diametralmente opostos aos desejados. A ideia de se criar uma “contribuição” incidente sobre o setor editorial surgiu pela primeira vez em 2004, meses após o presidente Lula ter reduzido a zero a alíquota do PIS e da Cofins para toda a cadeia produtiva do livro. Na época, foi classificada como incoerente por autores, editores, distribuidores e livreiros.

de custeio, especialmente dos gastos com a folha de pessoal. Passada a crise, não haverá como interromper a expansão do gasto ocorrida neste período, porque a elevação das despesas foi concentrada nas despesas permanentes. Em 2010 o Orçamento federal será mais inflexível que nos anos anteriores, porque não se cortam facilmente a folha de salários e os encargos trabalhistas. Da mesma forma, os gastos previdenciários terão muito mais que um crescimento vegetativo, não só pelo aumento do salário mínimo, mas também pelas vantagens prometidas a aposentados com rendimentos superiores ao mínimo. Mas as mudanças negociadas pelo governo com as centrais sindicais são mais amplas e deverão resultar, se concretizadas, no enfraquecimento do chamado fator previdenciário, criado para desestimular as aposentadorias precoces. O mesmo acordo envolveu a prorrogação, até 2023, da fórmula de aumento do salário básico. Da parte do governo, foi mais uma notável demonstração de irresponsabilidade e demagogia.

Restaurando parte dos direitos Ao justificar a retomada da proposta de quatro anos atrás, o governo alega que a receita gerada pela Cide irá para um Fundo Pró-Leitura, que será constituído com quatro objetivos – todos embalados numa retórica politicamente correta: “democratização do acesso; fomento à leitura e formação de mediadores; valorização de leitura e comunicação; desenvolvimento da economia do livro”. Retórica à parte, a medida mais absurda é a instituição da figura dos “mediadores” de leitura – ou seja, pessoas que tentariam incentivar o hábito de ler na população. Como se vê, o governo do presidente Lula não abandonou a compulsão pelo “dirigismo cultural”, que foi evidenciada, em seu primeiro mandato, pelas tentativas de criação de um Conselho Federal de Jornalismo (CFJ) e de uma Agência Nacional de Cinema e Audiovisual (Ancinav). Quem serão esses “mediadores” de leitura? De que modo serão escolhidos? Em que medida isso não pode levar a um festival de contratações de “companheiros”? Acima de tudo, o que garante que os “mediadores” sejam mais eficientes do que os professores de ensino básico e como evitar que convertam seu trabalho em mero proselitismo partidário-ideológico? A extravagante ideia de criação de um imposto para estimular o hábito da leitura só poderia vir de um governo cujo chefe já afirmou várias vezes que não gosta de livros e que não lê “porque dá sono”.

A

o aprovar o relatório do deputado Eduardo Cunha (PMDBRJ) sobre a proposta de emenda constitucional (PEC) que muda as regras para o pagamento dos precatórios, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara retirou parcialmente do texto uma das disposições mais prejudiciais aos cidadãos e empresas que, por sentença judicial, têm a receber da União, dos Estados ou dos municípios: a quebra da ordem cronológica dos pagamentos. Mas manteve pontos que beneficiam excessivamente os devedores, como a possibilidade de pagamento de metade do valor devido sem respeitar a ordem e a não fixação de prazo para a liquidação dos precatórios em atraso. Por isso, a Câmara terá de alterar ainda mais a PEC, se quiser preservar os direitos dos credores. Pressionado por governadores e prefeitos que nos últimos anos deixaram acumular o montante de dívidas decorrentes de condenação judicial – em geral por não cumprirem as condições de pagamento que lhes foram oferecidas –, o Senado aprovou em abril a PEC que oferece novas facilidades para os devedores. De autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), a PEC cria um regime especial para os precatórios pendentes de pagamento e que, de acordo com os levantamentos mais recentes, totalizam R$ 100 bilhões nos Estados e municípios. Entre outras alterações, o parecer de Cunha elimina o artigo 2º da PEC aprovada pelo Senado, por considerá-lo inconstitucional. O texto elimina-

do acrescentava um artigo, que seria o de número 97, ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, estabelecendo duas opções de pagamento: 60% dos recursos reservados para a quitação seriam destinados a pagamento por leilão, decidido pelo critério de maior desconto oferecido pelo credor; os restantes 40% seriam destinados ao pagamento à vista “em ordem única e crescente de valor”. Esses critérios significavam o fim da ordem cronológica dos pagamentos, estabelecida de acordo com a data da emis-

A situação dos que têm precatórios a receber melhora um pouco são do precatório – que é a sentença judicial definitiva, determinando à Fazenda Pública que faça o pagamento devido. Ou seja, credores que já estavam na fila para receber perderiam seu lugar e só receberiam aquilo a que têm direito, assegurado em caráter definitivo por decisão judicial, se e quando o governante devedor quisesse pagar. Essa medida, no entender do relator da PEC na Câmara, fere o direito adquirido dos credores – e direito adquirido é cláusula pétrea da Constituição. O parecer retira da PEC outras vantagens oferecidas aos governos devedores, entre as quais a eliminação da obrigatoriedade de incluir no orçamento as verbas necessárias para a liquidação dos precatórios. Se aprovada pelo plenário,

ATENÇÃO: As cartas devem ser enviadas com assinatura, identificação, endereço e telefone do remetente e poderão ser resumidas.

Belo o nosso presidente dizendo que “não faria o que ele (Hugo Chávez) fez com a mídia”. Bom, então o que diria sobre o nosso jornal estar sob censura há 37 dias? E por ter “azia” quando lê jornais, ele anda muito mal informado sobre o que o povo venezuelano acha do seu querido companheiro na presidência, pois amigos que nasceram e vivem na Venezuela se sentem, como eu, indignados e envergonhados com tanta corrupção e impunidade, “como nunca antes nesse país”. MARIANA ARRUGA FERNANDES mari_arruga@hotmail.com

São Roque

Oque Lularesponderia? Ao afirmar que não daria aos

meios de comunicação brasileiros o mesmo tratamento que o coronel Hugo Chávez dispensou à mídia de seu país, fechando dezenas de emissoras e jornais, desafio o presidente Lula a responder às seguintes perguntas: se Chávez, como político, e não como militar, ordenasse não às suas milícias, mas a juízes chavistas, que amordaçassem jornais por denunciarem o alto grau de corrupção no Senado de seu país, o que o senhor diria sobre essa atitude? Acharia um precedente perigoso para democracia venezuelana ou um ato sem importância para um líder tão popular, preocupado com os pobres e com a economia da Venezuela? LUCCA BRASI luccabrasi@uol.com.br

São Paulo

“

Para curar a azia do presidente Lula, censura na imprensa!”

ZoroastroGustavoBisi zbisi@terra.com.br SãoPaulo

Correção Lula, sobre Chávez: “Não teria como fazer o que ele fez com a mídia...” SERGIO S. DE OLIVEIRA ssoliveira@netsite.com.br

Monte Santo de Minas (MG)

Censura Há uns quatro anos peguei um táxi em Curitiba e, na conversa com o taxista sobre os assuntos

do momento, ele disse: “O mal deste país é que a Justiça está podre.” A frase em sua boca me levou à reflexão: “Voz do povo, voz de Deus.” Com a censura ao Estadão, concluo que não só o Francenildo é tratado com descaso pela Justiça, mas todos os homens e entidades de bem que ousam divergir do que está aí. ARMANDO GURGEL armandogurgel@yahoo.com.br

São Paulo ● Quando a censura cair, de que maneira o desembargador Dácio Vieira pretende reparar os prejuízos que causou ao Estado e a toda sociedade, que, proibida de acompanhar os capítulos da novela Boi Barrica, foi condenada à ignorância, sem mesmo conhecer os capítulos finais dessa his-

esta será a terceira moratória constitucional para o pagamento dos precatórios judiciais, que, segundo alegam alguns governadores e prefeitos, desorganizam as finanças públicas, mas que, concretamente, resultam do fato de que o Estado não paga o que deve aos cidadãos nem mesmo quando a Justiça manda que o faça. A primeira foi estabelecida pela Constituição de 1988, que, no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabeleceu o prazo de oito anos – considerado razoável, visto que muitos governantes tinham déficits herdados de gestões anteriores – para a Fazenda Pública quitar todos os precatórios. Com o acúmulo de dívidas judiciais atrasadas, nova moratória foi aprovada em 2000, por meio de emenda constitucional. Essa emenda concedeu prazo adicional de dez anos para a quitação, mas sem alterar a ordem cronológica dos pagamentos nem mudar a forma de correção da dívida, estabeleceu que o precatório poderia ser cedido (o que criou um mercado secundário para esses direitos) e permitiu quitar dívidas tributárias com parcelas não pagas dos precatórios. Mas nem dispondo de novas facilidades os governantes quitaram as dívidas. Um dos argumentos a favor da PEC em discussão é o de que ela formaliza uma situação de fato e prevê medidas que podem ser menos danosas aos credores. Mas o reconhecimento de uma situação de fato, diz o relatório de Cunha, “não autoriza a revogação de princípios e regras constitucionais que não comportam revogação ou modificação”. Ou seja, não pode implicar a violação de direitos adquiridos.

Leia mais cartas http://www.estadao.com.br/opiniao/opi_forumleitores,0.htm

O Estado se reserva o direito de selecioná-las para publicação. Correspondência sem identificação completa será desconsiderada.

Diplomacia

Também no sentido do retrocesso vão os esforços, iniciados na primeira gestão petista, para sujeitar as agências de regulação aos interesses partidários e eleitorais dos grupos no governo e para restabelecer os níveis de intervenção estatal observados até o começo dos anos 90. Nesse sentido, a divulgação das normas para o pré-sal completa de forma ominosa o quadro do retrocesso com a adoção, pelo governo, de um projeto nacional-estatizante de exploração do petróleo que, segundo declarações do ministro de Minas e Energia, deverá ser seguido por outro do mesmo tipo para a área de mineração. Preferimos acreditar que não se trata de uma adesão “ideológica” ao modelo autoritário bolivariano, do caudilho venezuelano Hugo Chávez, mas de um mero e lamentável “erro de cálculo” do presidente Lula, que acreditou que o nacional-estatismo tem maiores possibilidades de salvar a insossa candidatura Dilma Rousseff do que a continuação com as políticas que lhe granjearam a popularidade que desfruta hoje. Mas, seja como for, seu sucessor pode ir se preparando para receber pesada herança maldita.

tória que envergonha o Brasil e a democracia? PETER CAZALE

à legalidade faz pensar na existência de prevaricação por parte de quem já devia ter-se pronunciado.

pcazale@uol.com.br

ALVARO SALVI

São Paulo

alvarosalvi@yahoo.com.br

Santo André

Prevaricação Constituição federal: “Art. 220 – A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição. § 1º – Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veiculo de comunicação social. § 2º – É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.” A demora na volta

● Chega a ser vergonhosa a lentidão com que está sendo tratada a decisão sobre essa também vergonhosa censura ao Estadão. Como se pode perceber, todo o Judiciário, inclusive a Suprema Corte, entrou no esquema do PT e, com certeza, nas gravações da Polícia Federal da Operação Boi Barrica vamos ouvir pessoas pedindo “dois mião” e muitas sujeiras da família do senador José Sarney e seus “cumpanheiros”. PAULO F. SIQUEIRA DOS SANTOS paulosiqueirasantos@hotmail.com

Santa Rita do Passa Quatro

o estado de s. paulo

●Edição de

0h15

SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 2,50. Demais Estados: ver tabela na página A2.

SEGUNDA-FEIRA

Após um ano de crise, autoridades financeiras acertam normas globais instituições financeiras. Ficou definido que bancos terão de cumprir exigências mais severas para fazer capitalização, além de reduzir o pagamento de bônus para executivos e passar por testes anuais de liquidez. Os detalhes do acordo serão negociados até o fim do ano,

ENVIADO ESPECIAL À BASILEIA

Um ano depois do agravamentodacriseinternacional, ospresidentes dos 25 maiores bancos centrais do mundo fecharam um acordo prevendo regras mais rígidas para a atuação de

masécertoqueosbancospassarão a operar dentro de limites bem mais rígidos que os atuais. “O acordo é essencial pois estabelece um novo padrão para a regulaçãodosbancose supervisão em um nível global”, disse o presidente do BC Europeu, Jean Claude Trichet. ● PÁG. B1

Lula na TV: pressão pelo pré-sal ●● ● Em pronunciamento feito ontem em rede nacional de rádio e TV, o presidente Lula pediu aos brasileiros que pressionem parla-

mentares na defesa do modelo de partilha para o pré-sal. Disse que seria “um erro grave” adotar modelo de concessão. ● PÁG. B4

ESPORTES

Roberto Godoy

MARGARIDA NEIDE/A TARDE

Dedo presidencial na escolha de caças

Haverá motivos para otimismo na próxima reunião de cúpula do G-20. A pior fase da crise global deve ter passado e a recuperação pode começar antes do previsto. ● PÁG. A3

●●●

A. 1º caderno: 14 ● B. Economia: 10 ● C. Metrópole: 6 ● D. Caderno2: 8 ● E. Esportes: 6 ● L. Link: 8 ● Cl. Classificados: 1 (140 anúncios)

7 8 9 10 11 12

FABIO MOTTA/AE

MÍN.

Sol reaparece, mas tempo abafado provoca pancadas de chuva.

Hoje: 52 páginas

Um mês depois da entrada emvigor dalegislaçãoantifumo, seus benefícios já podem serconstatados.Mediçãofeitapelo Estado daconcentração de monóxido de carbono (CO) em três casas noturnas daregião centralde SãoPaulo revelou que o padrão do ar passou de “contaminado” – antes da lei – para “ideal”, com redução da substância em mais de 50%. ● PÁG. C1

● PÁG. C2

15º

Lei antifumo melhora o ar em casas noturnas

●● Além de finalizar o restauro de duas capelas, o Mosteiro de São Bento do Rio comemora o inventário de seus bens – mais

de 2.400 peças dos séculos 17 ao 20, entre esculturas, serviços litúrgicos, púlpitos e pias batismais. ● PÁG. C6

‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 38 DIAS q PÁG. A7

CADERNO 2 Deletar é simples, o difícil é apagar ●● Recursos da computação não garantem que arquivos sejam de fato apagados. ● DIVULGAÇÃO

RIO: ESPLENDOR BENEDITINO

Cenárioanimador para o G-20

Na escolha do novo caça de alta tecnologia, a surpresa agora é se o vencedor não for o francês Rafale. O programa permite escolha política. E Lula já fez a dele. ● PÁG. A6 ●●●

IDOLATRIA – Kaká é recebido pelos fãs em Salvador: 300 pessoas aguardavam a delegação no aeroporto pouco depois das 6 da manhã

NOTAS E INFORMAÇÕES

MÁX.

O Ministério do Meio Ambiente anuncia esta semana um plano nacional de combate ao desmatamento no cerrado brasileiro. Uma das medidas previstas será o monitoramento via satélite, tal como é feito na floresta amazônica.Cercade 50%da vegetação original deste que é o segundo maior bioma do País – abrangendo 11 Estados – desapareceu. O cerrado encolhe ao ritmo de 1% ao ano e já perdeu 1 milhão de km². ● PÁG. A13

ANÁLISE

São Paulo vira e continua na briga

26º

Governo adota plano para salvar o cerrado

Convidado de honra do desfile militar do Dia da Independência, em Brasília, o presidente da França, Nicolas Sarkozy, está noPaís pelasegundavezemmenos de um ano, reforçando uma parceria estratégica que vai muito além da compra de submarinos e aeronaves franceses pelo Brasil. Fora esse acordo, as duas nações têm posições convergentes sobre o Conselho de Segurança e o G-20. Com isso, o País vê a França como sua principal aliada no mundo desenvolvido. ● PÁG. A4

Classificada para a Copa após os3 a1 sobre a Argentina, a seleção brasileira desembarcou ontem em Salvador em clima de festa.Apesardaeuforiadostorcedores, o técnico Dunga não se rendeu. “O Brasil, se pegar 11 meninos de rua, vai para a Copa como favorito, só pela camisa, mas a gente dizer que já tem uma seleção pronta é presunção”, disse. Robinho, machucado, não jogará contra o Chile, quarta-feira. Um substituto poderá ser convocado. ● PÁG. E1

Tempo: CAPITAL

DIRETOR:

RUY MESQUITA

País vê França como principal aliado no bloco desenvolvido

Em meio à festa na Bahia, Dunga pede seriedade à seleção

Com gols de Marlos e Borges, o São Paulo venceu o Cruzeiro por 2 a 1, no Mineirão, e manteve diferença de quatro pontos paraoPalmeiras,primeirocolocadodoBrasileiro.OInternacionalbateu oAvaí por 2a 0 e estáa um ponto do líder. ● PÁG. E6

(1891-1927)

7 de setembro de 2009 --ANO 130. Nº 42328

BCs definem regras rígidas para enquadrar bancos Jamil Chade

JULIO MESQUITA

Duas feras tocam em SP Direto de um rancho no Mississippi, o pioneiro do rock Jerry Lee Lewis (foto) se exibe no dia 18, após longa ausência dos palcos locais. Antes, a cidade recebe Brad Mehldau,“matador”nojazz. ●

●●

Pedro Doria

Mundo pop e digital ●● A compra da Marvel pe-

la Disney é o Vale do Silício noentretenimento. ● PÁG. L6

EUA

Assessor ‘verde’ de Obama renuncia Comentário contra republicanos derrubou pioneiro da energia limpa. ● PÁG. A11

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SEGUNDA-FEIRA, 7 DE SETEMBRO DE 2009 O ESTADO DE S. PAULO

‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 38 DIAS

NACIONAL NACIONAL A7 A7

Liminar do Tribunal de Justiça do DF em ação movida por Fernando Sarney proíbe o jornal de publicar dados sobre a investigação da PF acerca de negócios do empresário, evitando assim que o ‘Estado’ divulgue reportagens já apuradas sobre o caso

Entrevista Leonardo Barreto: cientista político e pesquisador da UnB

‘Segredo de Justiça serve apenas para preservar Sarney’ Para especialista, caso da censura ao ‘Estado’ abre porta para a discussão do uso desse mecanismo no País Clarissa Oliveira

A censura que impede o Estado de publicar informações relacionadas a investigações sobre a família Sarney coloca em questão o próprio conceito de segredo de Justiça. A avaliação é do cientista político Leonardo Barreto, pesquisador da Universidade de Brasília (UnB). Para ele, o sigilo das investigações sobre o empresário Fernando Sarney tem por único objetivo proteger interesses de seu pai, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Como o sr. avalia a censura imposta ao Estado e a demora em solucionar o caso?

A censura é um problema grave, denota um caráter autoritário de algumas organizações no Brasil. É preocupante que o Poder Judiciário ainda acomode esse tipo de coisa. Acho que o caso do Estadão serve de exemplo para que a gente possa discutir uma coisa muito mais ampla, que é o próprio segredo de Justiça. O sr. acha que o conceito deveria ser revisto?

É um instituto muito estranho. Por que determinadas coisas só podem ser julgadas e processadas sob segredo? Qual é o motivo para isso? Não sei. Não vejo por que, num país democrático, transparente, haver esse tipo de instituto. O sr. concorda com a tese de que o segredo de Justiça não se aplicaria a esse caso, devido ao interesse público envolvido?

Concordo plenamente. Acho que o segredo de Justiça está sendo aplicado, nesse caso, para preservar a vida política de uma das pessoas mais poderosas do País. Unicamente por isso. Não sei quais são as razões que os juízes apontam, mas a única razão prática que eu vejo para isso é a preservação da carreira política da família Sarney. Me soa como uma coisa absurda, sendo que o objeto desta ação é de total interesse público. O sr. vê a necessidade de uma discussão sobre a relação entre o poder público e a Justiça?

Não vejo nada mais urgente. O fato é que a Justiça não é igual para todos. Se a gente for pegar autoridades com foro privilegiado levadas ao Supremo ou ao STJ nos últimos 20 anos, desde que foi criado o instituto, me parece que ninguém foi julgado. Neste caso, há uma relação particular entre o desembargador autor da decisão e a família Sarney. O sr. vê relevância nisso?

Deveria ser um agravante. Na hora que ficou comprovada a existência de uma relação pessoal, esse juiz tinha de ter sido desqualificado como pessoal hábil para decidir sobre o assunto. A Justiça está demorando imensamente para corrigir um erro gravíssimo, que foi cometido por um de seus membros. E quem vai perder com isso vai ser o Poder Judiciário e nós, que precisamos ser informados. ●

DAIANE SOUZA/UNB AGÊNCIA

ERRO GRAVÍSSIMO – Para Leonardo Barreto, a Justiça está demorando muito para derrubar a censura

o estado de s. paulo

● Edição das

23h15

TERÇA-FEIRA

SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 2,50. Demais Estados: ver tabela na página A2.

JULIO MESQUITA (1891-1927)

DIRETOR:

RUY MESQUITA

8 de setembro de 2009 --ANO 130. Nº 42329

Brasil tenta impedir a entrada de criminosos Rui Nogueira

CELSO JUNIOR/AE

Destino de muitos fugitivos e procurados da Justiça e da polícia do mundo todo, o Brasil lançahojeum programaparacombater essa preferência. O Fim de Linha vai ampliar cadastros da Polícia Federal e cruzar informações com bancos de dados da Interpol. Aeroportos internacionais, portos e postos de fronteira serão interligados. Campanha publicitária criará climadealertanosdestinospreferidos dos criminosos. ● PÁG. C1 ‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 39 DIAS q PÁG. A8 ARMAS – Sarkozy, Lula e Marisa observam, do palanque do Sete de Setembro, malabarismo feito por integrantes da Guarda Presidencial com fuzis equipados com sabres

Lula opta por caça francês e encerra disputa internacional Compromisso de Sarkozy de adquirir cargueiros da Embraer foi decisivo O presidente Luiz Inácio Lula daSilvaanunciou,durantevisitadopresidenteNicolasSarkozy ao País, que vai negociar com a empresa francesa Dassault a compra de 36 caças Rafale. O custo total deve ser de € 4 bilhões (R$ 10,6 bilhões). Em comunicado, Lula informou

que o acordo foi fechado porque Sarkozy se comprometeu acomprar“umadezenadeunidades” deaviões cargueiros da Embraer. Na prática, o governo encerrou a licitação do projeto FX-2, iniciada em maio de 2008. Além da Dassault, estavam na disputa a americana

ANÁLISE

Boeing e a sueca Saab. O presidente da França permaneceu menos de 24 horas no País, assistiu ao desfile do Sete de Setembro em Brasília e embarcou de volta com contratos de fornecimento de equipamentos bélicos no valor de R$ 37,5 bilhões. ● PÁGS. A4 e A6

direto da fonte

Um Exocet verde-amarelo ●● Contratos preveem que

equipamentos bélicos de fabricação francesa serão modernizados com tecnolo-

Apreensão de remédios falsificados bate recorde

KAKÁ: DE VOLTA À RENASCER

Dora Kramer

Cheque em branco O que a maioria das pessoas sabe sobre o petróleo do pré-sal é só o que o governo diz. E o governo, pela voz do presidente da República, não informa, panfleta. ● PÁG. A6 ●●●

O Brasil apreende cada vez mais remédios falsificados, resultado do crescimento da ação de quadrilhas e de mais fiscalização. No primeiro semestre, foram recolhidas 316 toneladas – ante 45,5 toneladas em 2008. ● PÁG. A14

NOTAS E INFORMAÇÕES

Disputas judiciais se preveem se não se permitir que se altere, corrija e aperfeiçoe o marco regulatório. ● PÁG. A3

Tempo: CAPITAL

30ºMÁX.

● PÁG. C2

17º MÍN.

ANTONIO MILENA/AE

Inconstitucionalidades no pré-sal ●●●

●●● Com a bispa Sônia e o apóstolo Estevam Hernandes, o jogador participa do lançamento da pedra fun-

damental do templo que será erguido no lugar do que desabou em janeiro, matando nove pessoas. ● PÁG. C4

A. 1º caderno: 16 ● B. Economia: 12 ● C. Metrópole: 6 ● D. Caderno2: 10 ● E. Esportes: 4 ● V. Viagem: 12 ● Cl. Classificados: 4 (349 anúncios)

7 8 9 10 11 12

VIAGEM

& AVENTURA

No coração da Patagônia chilena ●● Começa a melhor temporada para navegar entre

fiordes, caminhar em geleiras e observar baleias. ●

DANIEL GARCIA/AFP

Sol e calor, com aumento de nuvens.

Hoje: 64 páginas

gia parcialmente brasileira. É o caso dos mísseis Exocet que pertencem à Marinha do Brasil. ● PÁG. D2

MAFALDA – Escultura da personagem é a nova atração de Buenos Aires. ● PÁG. V9

Estado de SP ‘congela’ 25 mil hectares da Cantareira Área de mata atlântica nas Serras de Itaberaba e Itapetinga está sob “limitação administrativa provisória”. Ficamproibidos, durante7meses, corte de vegetação nativaeoutraspráticasdedegradação ambiental. ● PÁG. C5

País gasta mais que ricos para evitar crise na economia O Brasil gastou, com incentivos fiscais, 5,6% do Produto Interno Bruto (PIB) para tirar a economia da crise, dispensando maisrecursos queEstados Unidos, França, Reino Unido ou Japão. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), o Paísterácontraçãode0,8%neste ano, ante queda de 2,5% no mundo. Os pacotes de trilhões dedólares,dizaONU,nãoevitarão que a economia mundial patine por alguns anos. ● PÁG. B1

CADERNO2 Tema delicado já não é tabu ●● Morte, suicídio

e alcoolismo são tratados com delicadeza em livros para jovens e crianças. ●

Seleção brasileira

Dunga convoca 4 para jogo com Chile ●● Diego Souza, Diego Tardelli,AndréDiaseCleitonXavier, as novidades. ● PÁG. E1

Afeganistão

Presidente ganhou votos de urnas falsas ●● Zonas eleitorais que exis-

tiam só no papel beneficiaram Hamid Karzai. ● PÁG. A10

A2 ESPAÇO ABERTO

TERÇA-FEIRA, 8 DE SETEMBRO DE 2009 O ESTADO DE S.PAULO

O ESTADO DE S. PAULO Publicação da S.A. O ESTADO DE S. PAULO Av. Eng. Caetano Álvares, 55 - CEP 02598-900 ● São Paulo - SP ● Caixa Postal 2439 CEP 01060-970-SP Tel. 3856-2122 (PABX) Fax Nº (011) 3856-2940

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Cerrado paulista

Antes tarde do que nunca

XicoGraziano

RubensBarbosa

Aqui dentro, tanto quanto no exterior, a Amazônia recebe preocupação total da sociedade. Enquanto isso, a vegetação do cerrado vai sendo devastada, como se irrelevante fosse tal bioma. Isso não pode continuar. Biodiversidade não escolhe floresta para morar. Recentemente o governo paulista fez aprovar, com apoio unânime da Assembleia Legislativa, sua lei de proteção ao cerrado, cuja aplicação prática será regulamentada agora, em 11 de setembro, Dia Nacional do Cerrado. Serve de exemplo na proteção ambiental do País. Já passava da conta. A vegetação típica de cerrado ocupava originalmente 14% do território paulista, representando 3,4 milhões de hectares. Fora os especialistas, ninguém sabia disso. Hoje, mal cobre 211 mil hectares, restando em apenas 0,84% da área do Estado. Quase desapareceu. O cerrado sempre foi considerado bioma de menor importância, seja para os agricultores, seja para os próprios ecologistas. A exuberância da Ama-

Com nova lei, poder público não mais poderá autorizar sua supressão zônia e, no Sudeste, a relevância da mata atlântica encobrem a riqueza da fauna e da flora típicas dessas savanas nacionais. Para se ter uma ideia, somente as borboletas já classificadas somam mil espécies. Distribuída principalmente pela região do Centro-Oeste, a vegetação típica do cerrado cobria originalmente 23% do território brasileiro. Solos ácidos, arenosos e restrição periódica de chuvas resultaram numa vegetação prevalecente de árvores menores e retorcidas, criando historicamente um conceito agronômico negativo, como se terras impróprias fossem para a agropecuária. Assim, a grande área do cerrado permaneceu quieta durante séculos. A partir da década de 1970, porém, com o avanço da tecnologia agropecuária, essa fronteira agrícola marginal passou a ser rapidamente desmatada e explorada, a começar das suas elevadas e planas chapadas. A safra de grãos do País evoluiu. E isso foi positivo para o desenvolvimento da economia, gerando empregos e renda pelo oeste da Bahia, no Maranhão de Balsas, na Rondonópolis de Mato Grosso, até no Piauí. Mas o estrago ecológico passou dos limites, sem que o poder público regrasse tal ocupação desenfreada. Tendo os olhos voltados para a Amazônia, a opinião pública não ligou

para o cerrado. Basta compro- dosa árvore sabe o valor da O expressivo aumento do co- a necessidade de serem redefivar que, na Constituição fede- natureza. mércio exterior brasileiro, ho- nidas novas prioridades de neDiscute-se no País a mural, o artigo 225 estabelece coje quatro vezes maior do que gociação externa. Reconhecidamo patrimônios nacionais a flo- dança do Código Florestal. em 2002, resultado do cresci- mente importante para o Braresta amazônica, a mata atlân- Ambientalistas, políticos e mento da economia global e sil, o fórum da Organização tica, a Serra do Mar, o Panta- técnicos reconhecem que a da alta do preço dos produtos Mundial do Comércio (OMC) nal Mato-Grossense e a zona lei, de 1965, pode ser atualizaprimários, não se beneficiou, não deve substituir as oportunida, tornando sua aplicação costeira. Nada do cerrado. no entanto, da abertura de dades de abertura de mercado Agora, com a nova legisla- mais efetiva. O debate, polemercados para nossos produ- por meio de negociações bilateção paulista, será possível pre- mizado, corre solto. São Pautos, pois acabamos por não rais ou regionais. servar aqui os poucos remanes- lo indica, na nova lei do cerraSem perspectiva na negocianegociar acordos comerciais centes dessa importantíssima do, que não é hora de afroução multilateral e tendo deixacom terceiros países. vegetação. O poder público xar, mas sim de apertar a leO Brasil, nos últimos seis do em segundo plano os entennão mais poderá autorizar sua gislação ambiental, visando a anos, não assinou nenhum dimentos para firmar acordos supressão quando 1) abrigar es- proteger os remanescentes acordo comercial de relevân- de livre-comércio, as autoridapécies da flora e da fauna sil- de vegetação nativa. cia. A multiplicidade de inicia- des responsáveis pela nossa poLição de casa. vestres ameaçadas de extintivas, na quase totalidade dos lítica comercial externa têm hoO rigor da política floresção, 2) exercer a função protecasos, ficou limitada a acor- je poucas alternativas. tora de mananciais e recarga tal, porém, não significa traA crise econômica global aldos de pouca expressão ecode aquíferos, 3) formar corre- tar os homens do campo conômica, em decorrência da terou profundamente o quadro dores ecológicos, 4) proteger o mo criminosos ambientais. primazia dos objetivos de polí- externo, com fortes consequênentorno de Unidades de Con- Jamais. Afora os maléficos tica externa sobre os interes- cias sobre o comércio internaservação ou se situar em áreas cafetões da terra, a grande cional. A redução em cerca de ses comerciais. prioritárias para criação de- maioria dos agricultores toNo restante do mundo se 12% das trocas comerciais, a las, 5) possuir excepcional va- pa se aliar à agenda ambiendeu o contrário. Desde o co- primeira desde 1982, e o aumental, permitindo unir, não selor paisagístico. Jogo duro. meço da Rodada Doha, lança- to do nacionalismo econômico, Por outro lado, somente se- parar, agricultura com meio da há sete anos, mais de cem com novas e sofisticadas forrá admitida, em São Paulo, a su- ambiente. Sim, existe um pasacordos de livre-comércio en- mas de protecionismo, tornam pressão de vegetação do cerra- sivo, decorrente do desmatatraram em vigor. Os dez impossível ressuscitar a Rodado quando destinada a acolher mento nos tempos de outromembros da Associação de da Doha e cada vez mais difíobras de utilidade pública ou ra, a ser reparado. EquacioNações do Sudeste Asiático ceis as negociações de acordos de interesse social, desde que ná-lo, entretanto, iniciando (Asean) finalizaram entendi- de livre-comércio. seja compensada, ou recupera- pela recuperação das matas Contrariando o discurso ofimentos com a Índia e chegada, uma área equivalente a qua- ciliares, exige apoiar, não torram a acordos em separado cial, medidas protecionistas fotro vezes aquela que vier a ser pedear, o agricultor. com a Austrália e a Nova Ze- ram tomadas e em seguida reocupada. Na agricultura, só polândia. China e Japão muda- vogadas. O Ministério do DesenAgricultura e meio amderá ser explorada a vegetação biente caminham juntos em ram de estratégia e estão assi- volvimento, Indústria e Comérde cerrado em estágio inicial São Paulo. Ao contrário de nando acordos de livre-co- cio Exterior divulgou uma agende recuperação. Na área urba- polêmicas, constroem solumércio com países asiáticos e da internacional para 2009. O na, dos loteamentos doravante ções conjuntas. Agenda do mesmo fora da região (Méxi- documento dá prioridade a 29 ser exigirá parcela de 50% pre- desenvolvimento sustentápaíses com potencial de aumenco e Chile). servada, quando a vegetação vel paulista. ● O governo brasileiro apos- tar as exportações brasileiras estiver no chamado estágio métou fortemente no acordo nos próximos anos, mas não indio de recuperação. Nada fácil. Xico Graziano, agrônomo, multilateral de comércio. clui a Europa nem os EUA, dois São Paulo vira assim, defini- é secretário do Meio Ambiente Diante do fracasso da Roda- de nossos principais parceiros. tivamente, a página do desma- do Estado de São Paulo. E-mail: Nesse contexto, as prioridada Doha, ficaram evidenciatamento, entrando doravante xico@xicograziano.com.br das a falência da estratégia des declaradas do governo de no capítulo da preservação e re- Site: www.xicograziano.com.br seguida por nós desde 2003 e negociar acordos bilaterais, cocuperação ambiental. A lei mo mencionado pelo minisde proteção do cerrado tro Celso Amorim, e de foralia-se ao programa estatalecer o Mercosul dificildual de microbacias hidromente poderão ser concregráficas e ao projeto estratizadas. Recuperar o temtégico “mata ciliar”, condupo perdido nas negociaLOREDANO zidos pelas Secretarias de ções desses acordos, tenAgricultura e do Meio Amtar superar as resistências biente. Ambos zelam pela de alguns setores internos conservação do solo e pronão competitivos e convimovem o plantio florestal ver com posições divergenpróximo de nascentes, córtes de nossos parceiros no regos, reservatórios e rios. âmbito do Mercosul são deO verde protege o azul. safios difíceis de superar Os últimos dados levanque colocam o Brasil num tados pelo Censo Agropebeco sem saída nas negocuário Paulista/Lupa atesciações externas. tam que as áreas com vegeO Brasil perdeu, nos últação natural aumentatimos 15 anos, a oportuniram, passando de 10% padade de se beneficiar da ra 12% das propriedades ruquadra positiva de expanrais. Tal tendência já havia são do comércio internasido percebida desde 2005, cional. Resta agora uma quando da divulgação do úlação de contenção de dano timo Inventário Florestal junto à OMC para evitar a do Estado. Na atualização proliferação de medidas em curso, os dados recenrestritivas comerciais. tes são animadores. Desde que o Brasil ofereRecuperar florestas, ça uma generosa abertura qualquer delas, defende a de seu mercado em troca biodiversidade, protege as da maior liberalização dos nascentes e cria sumidoumercados regionais, uma ros de carbono, assunto das poucas ações possíveis importantíssimo na agende nossa parte nas negociada global das mudanças Rio Branco e os ções para a abertura de do clima. Quem já descanmercado é a ampliação dos sou à sombra de uma fron- 100 anos do tratado de limites com o Peru acordos bilaterais com os

SINAIS PARTICULARES

FÓRUM DOS LEITORES Ogovernopassa Dilma Rousseff é a mãe do PAC e o pré-sal é literalmente órfão. Falta alguém neste governo com capacidade e seriedade para regulamentar essas novas e ainda desconhecidas reservas. O presidente autoritariamente não quer discutir com a sociedade o marco regulatório, mas prefere pedir urgência na sua aprovação pelo Congresso e vai à TV convocar para isso a mobilização popular. Para comprovar a insanidade do projeto do governo, será preciso capitalizar a Petrobrás em R$ 100 bilhões. Essa sangria poderia ser evitada se fossem mantidas as regras atuais, em que os investidores, além de pagarem para arrematar a concessão, ainda arcam com todas as despesas até sua exploração. Pior: o governo não

Preços venda avulsa: SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 2,50 (segunda a sábado) e R$ 4,00 (domingo). DF: R$ 2,50 (segunda a sábado) e R$ 4,00 (domingo). ES, RS, GO e MT: R$ 3,20 (segunda a sábado) e R$ 5,80 (domingo). MS: R$ 3,20 (segunda a sábado) e R$ 4,20 (domingo). BA, SE, PE, TO e AL: R$ 4,00 (segunda a sábado) e R$ 6,00 (domingo). AM, RR, CE, MA, PI, RN, PA, PB, AC e RO: R$ 4,50 (segunda a sábado) e R$ 7,20 (domingo)

quer permitir que milhares de trabalhadores comprem ações da estatal com o FGTS, como foi feito na gestão FHC com sucesso. Lula deveria saber que o governo passa, mas o Brasil, não! PAULO PANOSSIAN paulopanossian@hotmail.com

São Carlos

Convocaçãopopular Lula convoca a população a pressionar o Congresso pela aprovação das normas do pré-sal, a fim de garantir o futuro dos filhos e netos. É lógico que essa convocação é para os movimentos ditos sociais, que são subsidiados pelo próprio governo. Nós, da classe trabalhadora, temos de pensar no País agora. Reclamamos do Sr. Lula melhor gestão na aplicação

ENDEREÇO

Avenida Eng. Caetano Álvares, 55, 6.º andar, CEP 02598-900

de recursos para a saúde, educação, etc. Também reclamamos as reformas prometidas e não cumpridas, o combate à corrupção, o reajuste dos aposentados... O présal não pode ser tratado como o Fome Zero ou o Primeiro Emprego. Suas implicações futuras são complexas e devem ser mais bem discutidas pela sociedade.

Paraa saúde... No discurso sobre a aplicação dos dividendos que serão obtidos da exploração do pré-sal, o presidente salienta a educação, o meio ambiente, o combate à pobreza, etc. Será que, para atender à saúde, só mesmo por meio de uma CPMF?

ANIBAL V. FILLIP

CLAUDIO RUGGIERO

aniverofil@uol.com.br

ruggiero@uol.com.br

Santos

Barueri

● Muito bonita a fala do sr. Lula sobre o pré-sal em rede nacional. Mas o que pensará o povão sobre o assunto, quando perceber que a gasolina, que move seu carrinho, não baixa nunca?

● O imposto que será “carimbado para a saúde” é uma falácia. Eu carimbo o imposto e, do outro lado, retiro do orçamento da saúde por meio da Desvinculação das Receitas da União (DRU). Ou seja, a exemplo da CPMF, é mais dinheiro para o

MAURÍCIO LIMA mapeli@uol.com.br

São Paulo

FAX:

(11) 3856 2920

países sul-americanos no âmbito da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi). No tocante ao Mercosul, a relação com os demais membros do subgrupo regional deveria ser mais bem avaliada do ponto de vista brasileiro, de forma a equilibrar os objetivos de integração política e de desenvolvimento econômico. Ao setor empresarial, um dos principais beneficiários com a formação do bloco regional, interessa, obviamente, o seu fortalecimento institucional. Na ausência de entendimentos comuns quanto às prioridades e estratégias, diante das diferentes percepções dos quatro países membros no tocante à abertura externa, deveria haver uma leitura mais flexível das regras vigentes, em especial a obrigação de negociar com uma única voz, desde que acompanhada de compromissos para a convergência futura. Tais situações excepcionais contribuiriam para garantir uma agilidade maior ao Mercosul para firmar acordos comerciais com terceiros, como a União Europeia (UE). Aparen-

Candidamente, o presidente Lula reconhece nossa falta de estratégia temente mudando de posição, o Itamaraty passou a defender essa flexibilização. A Chancelaria, pela palavra de Amorim, admite agora “poder o Brasil aceitar a possibilidade de a UE fechar acordos diferenciados com cada membro do Mercosul”. Nesse contexto de incertezas, seria importante que o governo brasileiro também começasse a examinar, sob uma nova ótica, certos temas que estão sendo gradualmente incluídos nos acordos de livre-comércio. Será muito difícil, no futuro, negociar qualquer acordo comercial sem, pelo menos, aceitar discutir a questão de investimentos, serviços, propriedade intelectual, concorrência, compras governamentais, cláusulas ambientais e trabalhistas. Em todas elas a preocupação deve ser impedir que eventuais exigências acordadas mascarem interesses protecionistas em produtos de exportação do Brasil. Há espaço de negociação e os limites do País devem ser reavaliados. Como candidamente reconheceu (com certo atraso) o presidente Lula, “não temos estratégia para nossa inserção no mundo e é o que estamos pensando agora”. Bem-vindas as correções de rumo. Antes tarde do que nunca. ● Rubens Barbosa, consultor de negócios, é presidente do Conselho de Comércio Exterior da Fiesp

E-MAIL:

forum@grupoestado.com.br

Censura governo, e não para a saúde. CARLOS FERREIRA nolasco@uol.com.br

São Paulo

Impostoespecífico A CSS vai contra tudo o que se possa imaginar como justo para financiar a saúde pública. Por que, nas especulações sobre o uso do dinheiro do pré-sal, a saúde não é contemplada? Por que precisamos de um imposto específico para ela, e não precisamos para os caças Rafale e os submarinos Scorpène? Alguém tem uma resposta? FILIPPO PARDINI filippo@pardini.net

São Paulo

O lapso temporal que impera desde a decisão judicial teratológica proferida pelo juiz que determinou censura a este jornal espelha a morosidade do Poder Judiciário em nosso país. A decisão proferida em primeira instância foi rápida e deferida como requerida, já a espera da reforma de tal decisão, ou melhor, a análise em segunda jurisdição está emperrada nas entranhas da Justiça. Como explicar tal disparidade? Imaginem, caros leitores, os cidadãos comuns que sofrem com seus suplícios que estão empilhados no Poder Judiciário, aguardando uma decisão que pode muitas vezes mudar o destino das pessoas? Será que não é hora de os serventuários da Justiça receberem seus salários por produtividade? Fica

TERÇA-FEIRA, 8 DE SETEMBRO DE 2009 O ESTADO DE S. PAULO

Fundado em 1875

Julio Mesquita (1891-1927) Julio de Mesquita Filho (1927-1969) Francisco Mesquita (1927-1969) Luiz Carlos Mesquita (1952-1970) José Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1988) Julio de Mesquita Neto (1969-1996) Luiz Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1997) Américo de Campos (1875-1884) Nestor Rangel Pestana (1927-1933) Plínio Barreto (1927-1958)

Conselho de Administração Presidente Aurélio de Almeida Prado Cidade

Opinião

Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

NOTAS A3 NOTAS E E INFORMAÇÕES INFORMAÇÕES A3

Informação

Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editor-Chefe Responsável: Roberto Gazzi

Membros Fernão Lara Mesquita Francisco Mesquita Neto Júlio César Mesquita Patricia Maria Mesquita Roberto C. Mesquita

Administração e Negócios

Diretor Presidente: Silvio Genesini Diretor de Mercado Jornais: Odmar Almeida Filho Diretor de Operações: Rubens Prata Jr. Diretor Financeiro: Ricardo do Valle Dellape Diretora Jurídica: Mariana Uemura Sampaio

NOTAS & INFORMAÇÕES

Inconstitucionalidades no pré-sal

À

medida que os juristas se manifestam sobre os quatro projetos de lei enviados pelo Planalto ao Congresso Nacional, destinados a estabelecer o arcabouço regulatório da exploração do petróleo na camada do pré-sal, percebe-se a fragilidade jurídica com que foram montados. E se destaca, nessa falta de solidez normativa, a incompatibilidade das propostas com o texto constitucional vigente, notadamente no que se refere à concessão de privilégios indevidos à Petrobrás, ao desrespeito a princípios consagrados na Constituição em favor da livre concorrência e da livre iniciativa, bem como no que diz respeito ao sistema de exploração do petróleo via partilha – já que concessão, autorização e permissão são os únicos meios constitucionalmente estabelecidos para o desenvolvimento dessa produção extrativa. Para o jurista Gastão Alves de Toledo (em artigo no Estado de sexta-feira), ao pretender destinar campos petrolíferos à Petrobrás, sejam ou não da camada de pré-sal, em detrimento das demais empresas que operam no setor, o governo desrespeita alguns

dispositivos da Constituição, a começar pelo inciso II do artigo 173, que manda as empresas públicas e sociedades de economia mista se sujeitarem “ao regime próprio das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários”. Isso significa que qualquer empresa estatal, que explore atividade econômica – como a Petrobrás –, está posta no mesmo plano de atuação de suas concorrentes, “sendo incabível o benefício aventado”. O jurista também faz referência ao artigo 37 da Carta Magna para reter o mandamento contido em seu inciso XXI, prescrevendo que, na Administração Pública, as “obras, serviços, compras e alienações” se darão por meio de licitação, ressalvados os casos que a lei especifica. E aí argumenta: “Ora, a exceção legal que se intenta aplicar à Petrobrás não encontra justificativa jurídica ou fática que a legitime, sobretudo ao desprezar o princípio da isonomia, que ilumina todo o ordenamento jurídico e se constitui num dos pilares do Estado Democrático de Direito. Por isso, é inadmissí-

vel uma lei que dispense a União de licitar a outorga de direitos exploratórios a uma empresa governamental submetida, por força da Constituição, ao mesmo regime jurídico das empresas privadas, com as quais deve competir. Há, pois, flagrante discordância com ambos os preceitos, isto é, o que estabelece a igualdade de tratamento e o que exige licitação por parte dos órgãos públicos.” E na base da contestação desse privilégio está a valorização constitucional da livre concorrência (art. 170, IV) e da livre iniciativa (art. 170, caput), esta também acatada como um dos fundamentos da República (art. 1º, IV), ao lado dos valores sociais do trabalho. Um outro tópico que tem recebido contestação jurídica se refere ao sistema de exploração com partilha. O advogado Luiz Antonio Lemos, especialista na legislação do setor e que fez recente estudo para o BNDES comparando as normas para a exploração de petróleo em 11 países produtores – entre os quais Arábia Saudita, México, Estados Unidos, Noruega, Venezuela e Rússia –, dá conta (em entrevista ao Globo) de

que a nossa Constituição, em diversos momentos, cita as relações que o Estado pode ter com a iniciativa privada, onde estão a concessão, a autorização e a permissão, enfatizando: “Não há nada que se pareça com o que o governo está propondo, com o modelo de partilha. Mas o mais grave é que a leitura combinada dos artigos 176 e 177 da Constituição indica que a área de exploração de lavras e jazidas não só de petróleo, mas de riquezas minerais em geral, pode ser concedida e que o produto da exploração pertence à empresa privada. O artigo 176 é claro, o produto da lavra é da concessionária. Não é o que o governo quer com o modelo. Na partilha, o petróleo, mesmo depois de retirado da jazida, é da União, que depois remunera a empresa, pelos seus custos e por parte do lucro, em petróleo mesmo. É uma espécie de escambo de luxo”, conclui. Como se vê, disputas judiciais se preveem às mancheias, especialmente se o afogadilho da “urgência constitucional” não permitir – em 90 dias – que se altere, corrija e aperfeiçoe, a partir de amplo debate no Congresso Nacional e no seio da sociedade, o marco regulatório da exploração das reservas do pré-sal.

Tolerância com envenenamento Um programa atrasado

À

primeira vista pode até parecer auspiciosa a determinação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) de que os carros saiam das fábricas emitindo 33% menos poluentes, em média, do que atualmente. Louvese o órgão encarregado de fiscalizar e controlar as atividades e os produtos que tragam riscos ao meio ambiente, por definir padrões de emissão de poluentes para o País e por estabelecer limites máximos de geração de substâncias nocivas à saúde – como o monóxido de carbono – ou causadoras de aumento da temperatura global, como o óxido de nitrogênio. O problema é que medidas como essas causam espécie, primeiro, pelos excessivos prazos de carência para que entrem em vigor, e que são quase sempre prorrogados. Essa nova resolução do Conama só valerá a partir de janeiro de 2013, para os veículos a diesel, e a partir de janeiro de 2014, para os movidos a gasolina e álcool. Não serve de consolo o “antes tarde do que nunca”, porque o “tarde” quase sempre vira “nunca”. Em segundo lugar, desanima saber que mesmo daqui a três ou quatro anos, quando a poluição veicular no Brasil – nos carros novos apenas – será mais de um terço menor, ainda assim estará muito acima da que é tolerada, hoje, na Europa e nos Estados Unidos. Por que isso? Se os veículos fabricados no Brasil já alcançam alto padrão de qualidade – a ponto de serem tão bem absorvidos também no mercado externo – e se temos um programa de controle de poluentes por veículo, desde 1986, por que

a população brasileira não merece proteção contra a poluição veicular do mesmo nível das dos países civilizados? Em 2002 o Conama baixou a Resolução nº 315, que determinava a redução de emissão de poluentes por veículos movidos a diesel a partir de janeiro de 2009. O prazo era de sete anos para que os veículos a diesel “se adaptassem” a uma redução das emissões de enxofre. Faltando poucos meses para se encerrar aquele prazo, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc – empossado havia pouco –, percebeu, espantado, que absolutamente nada havia sido feito pa-

Prazo excessivo para a entrada em vigor de medidas contra a poluição ra essa “adaptação”. Ocorrera uma generalizada – e escandalosa, diríamos – omissão, por parte da Petrobrás, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), de tal sorte que o ministro se viu obrigado a esticar o prazo por mais três anos, deixando para 2012 a obrigação de os veículos a diesel envenenarem menos os habitantes das cidades, com a redução do enxofre. Quantos milhares de brasileiros não pagaram, e ainda pagarão, com a saúde por essa irresponsável omissão? A propósito, há mais de uma década as entidades de fiscalização veicular dos EUA haviam exigido a instalação de centenas de itens de segurança para auto-

rizar a importação de carros fabricados no Brasil. A montadora daqui cumpriu escrupulosamente todas as exigências e obteve aprovação para comercializar determinado modelo de carro em território norte-americano. Como os componentes relacionados a tais itens eram fabricados aqui mesmo no Brasil – e o mesmo modelo vendido no mercado interno não os possuía –, o então presidente da Anfavea, em programa de entrevistas de televisão, foi indagado por que os mesmos carros vendidos no Brasil não tinham esse reforço de segurança, para diminuir nossos recordes mundiais de mortes em acidentes de trânsito. Ao que respondeu que no Brasil “não havia demanda” para itens de segurança nos carros, pois o que aqui se valoriza é a potência do motor e o “status”. Sem dúvida, é um dos aspectos da crônica negligência brasileira essa excessiva tolerância com os prazos para que cessem ou se reduzam as emissões poluidoras, as devastações do meio ambiente e as agressões sistemáticas à saúde e à vida. Legisladores e órgãos públicos estabelecem prazos demasiadamente longos para que terminem as contaminações e os prejuízos à saúde das populações, alegando que os causadores de tais males precisam de tempo para “se adaptar” às novas regras saneadoras. Mas o que isso revela é frouxidão, por parte dos poderes públicos, no controle que deveriam exercer sobre os que, em suas atividades, exibem pouco respeito pelo precioso bem que é a vida.

E

m todo o Brasil, milhares de pessoas inscreveram-se nos órgãos públicos municipais e estaduais e na Caixa Econômica Federal (CEF) para participar do programa Minha Casa, Minha Vida, lançado em março pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva. Passados cinco meses do lançamento do plano e da promessa de construir 1 milhão de moradias para famílias com renda de até 10 salários mínimos por mês, apenas 36 mil casas estão em construção, segundo informações da CEF. Até agora, o que se vê é que o programa serviu muito mais como peça publicitária da campanha eleitoral em que o governo já há algum tempo se empenha, do que para atender à demanda de moradias populares. As maiores dificuldades para comprar a casa própria estão na administração pública. A burocracia das prefeituras e Estados – e até da CEF – emperra cada etapa necessária à construção dos conjuntos habitacionais, da compra do terreno e aprovação do projeto até o registro imobiliário e a concessão do crédito ao comprador final. A demora seria menor se tivesse havido um mínimo de organização, com o treinamento de equipes para atender os incorporadores e os compradores finais, além da remoção de obstáculos como a insuficiente oferta de lotes. O ambicioso plano habitacional corre, assim, o risco de ficar muito aquém das suas metas, embora não faltem interessados em participar para aproveitar as vantagens oferecidas a construtores e mutuários. O déficit habitacional está con-

ATENÇÃO: As cartas devem ser enviadas com assinatura, identificação, endereço e telefone do remetente e poderão ser resumidas.

O Estado se reserva o direito de selecioná-las para publicação. Correspondência sem identificação completa será desconsiderada.

ALEXANDRE STECCA F. PEZZOTTI

imprensa livre do mundo democrático estão com você.

aspzt@terra.com.br

DAVID NETO

Rio Claro

drdavidneto@uol.com.br

aqui a ideia.

São Paulo

Censura não combina com independência (7/9, B6). Entretanto, combina e é parceira ativa da corrupção, do favorecimento, da isenção total de ética, do aparelhamento do Estado, da omissão, negligência, do enriquecimento ilícito, da impunidade e blindagem de criminosos, do acobertamento de fraudes, acordos espúrios, falta de comprometimento para com o povo e a Nação, da improbidade administrativa, malversação da verba pública, feudalismo e oligarquia, falácia e verborreia, promessas levianas e do poder eterno, etc. Enfim, até quando? Estadão, os homens de bem deste país e a ●

Comemoração Comemoramos, em 7 de setembro, um país devastado pela corrupção e com o Judiciário de joelhos perante o clã Sarney, nascido no berço fétido da ilegalidade... JOSÉ FRANCISCO PERES FRANÇA josefranciscof@uol.com.br

Espírito Santo do Pinhal ● Comemoramos mais um aniversário da Independência do Brasil. Lamentamos por aqueles que aviltam a Nação, hoje nas mãos de políticos imorais e corruptos profissionais que se locupletam em

centrado nas famílias com renda de até cinco salários mínimos por mês. As condições dos financiamentos oferecidos pelo governo são muito favoráveis. Está prevista a concessão de subsídios de até R$ 23 mil por mutuário, o que reduz substancialmente o valor das prestações ou a dívida assumida. Com os incentivos, tanto mais elevados quanto menor é a renda familiar dos mutuários, famílias com renda de até três salários mínimos terão acesso à moradia própria com desembolsos irrisórios, de uma prestação de no mínimo R$ 50,00 men-

A meta de 1 milhão de casas ficou até agora em apenas 36 mil sais ou de 10% da renda mensal. Os incentivos são menores para as famílias com renda entre três e seis salários mínimos. Nesses casos, o comprometimento da renda deve se limitar a 20% e haverá desconto de 90% nos custos cartorários, além de despesas reduzidas de seguro e refinanciamento das prestações, em caso de perda de emprego. As famílias com renda entre 6 e 10 salários mínimos terão redução dos custos do seguro e cartoriais e a possibilidade de refinanciamento da dívida. O governo propôs que o Orçamento da União de 2010 destine até R$ 7,2 bilhões para subsídios à casa própria. É um valor significativo, pois corresponde a quase 40% dos R$ 19 bilhões em desembolsos previs-

Leia mais cartas http://www.estadao.com.br/opiniao/opi_forumleitores,0.htm

Leiloeiros

Matrículase inclusão

quase todas as instâncias do poder. A impunidade nos empurra para um futuro de desmoralização. Falácias, promessas, planos imorais e mentiras continuarão a prevalecer sem que tenhamos a capacidade de reagir, deixando para as próximas gerações os piores exemplos de uma Nação.

Tenho visto, lido e ouvido muitas críticas aos nossos políticos e concordo com a maioria delas. No entanto, será que, fazendo um exame de consciência, estamos percebendo que fomos nós que os elegemos e é também nossa a responsabilidade por tudo isso que está aí? Estamos conscientes de que no ano que vem podemos, ou não, mudar tudo isso? Estamos dispostos a deixar nosso comodismo e egoísmo de lado e votar de forma consciente e responsável? Escolheremos representantes que realmente defendam o interesse de seus eleitores ou escolheremos leiloeiros do “quem der mais leva”?

JOÃO BATISTA PAZINATO NETO

MARIA JOSEFINA PINHEIRO

pazinato@competence.cnt.br

mjo_2009@terra.com.br

Barueri

São Paulo

Cumprimento o jornal Estado pela reportagem MEC rejeita parecer sobre inclusão de aluno especial (15/8, A27) e pelo artigo A inclusão educacional ideal (15/8, A2), que acompanham as atuais políticas do Ministério da Educação (MEC). Há 28 anos trabalho com educação, habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência múltipla e surdo-cegueira. Nunca fui contrária à inclusão, simplesmente porque é a premissa básica do direito de toda criança e jovem ter acesso à educação de qualidade. Este é o ponto: a qualidade pode não estar assegurada quando se incluem em escolas regulares crianças com deficiências que necessitam de programa individualizado, acesso ao currículo, comunicação específica, locomo-

“

Se a Petrobrás é de todos os brasileiros, por que tenho de pagar tão caro pelo litro da gasolina?”

OrélioAndreazzi orelio@andreazzi.com.br Suzano

tos para este ano pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a maior fonte oficial de recursos para a casa própria. Mas, neste ano, não houve nenhum aporte de recursos do Orçamento federal para as obras do programa habitacional. As obras são financiadas com recursos do FGTS e do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). O governo promete devolver o dinheiro ao FGTS e ao FAR logo que haja mecanismos que permitam o uso de verbas orçamentárias no programa. As construtoras interessadas em construir imóveis para a população de baixa renda enfrentam dificuldades para encontrar terrenos, a preços compatíveis com os objetivos do programa, que prevê a construção de 400 mil unidades para famílias com renda de até três salários mínimos. Em alguns casos, as áreas oferecidas por prefeituras e Estados não têm a infraestrutura necessária aos empreendimentos, o que provoca o desinteresse dos compradores potenciais. E, nos grandes centros, o valor dos terrenos inviabiliza a execução dos projetos. A CEF tem procurado justificar o atraso, argumentando que se trata de um programa novo e que os projetos de construção em fase de análise na instituição já assegurariam a construção de centenas de milhares de unidades, até 2010. Mas, ante a generalização dos atrasos da quase totalidade dos investimentos em infraestrutura e dos projetos do PAC, parece altamente improvável que o programa de habitações populares do governo federal venha a ser a exceção.

ção e adequações de materiais, equipamentos e ambientes, sem que essas crianças, suas famílias e a escola regular tenham o acompanhamento, apoio e a orientação de centros especializados. Este é o momento de organizações civis e governamentais atuarem como parceiros. O MEC precisa fomentar essas parcerias para que a inclusão realmente ocorra, pois aumentar estatisticamente o número de matrículas de crianças com deficiências nas escolas regulares não significa que elas estejam realmente incluídas. Matricular não é incluir. MARIA APARECIDA CORMEDI, diretora técnica da Associação para Deficientes da Audiovisão-Centro de Recursos para a Inclusão na Família, Escola e Sociedade mcormedi@terra.com.br

São Paulo

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A8 NACIONAL

TERÇA-FEIRA, 8 DE SETEMBRO DE 2009 O ESTADO DE S.PAULO

‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 39 DIAS

Liminar do Tribunal de Justiça do DF em ação movida por Fernando Sarney proíbe o jornal de publicar dados sobre a investigação da PF acerca de negócios do empresário, evitando assim que o ‘Estado’ divulgue reportagens já apuradas sobre o caso

Entrevista RuiTavaresMaluf: cientistapolítico

‘Censura é política e demora fere Estado Democrático’ Na opinião do analista, manutenção da liminar terá efeito inverso, causando desgaste maior à família Sarney Guilherme Scarance

OcientistapolíticoRui Tavares Maluf vê viés político na liminarqueimpede oEstado desde 31 de julho de publicar detalhes da Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, envolvendo o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Para o analista, doutor em ciência política pela Universidade de São Paulo (USP), a manutenção da liminar terá efeito inverso ao esperado, desgastando a família Sarney e comprometendo a imagemqueoparlamentarconstruiu na redemocratização do País. “Essa delonga se deve a uma questão de naturezapolítica,envolvendoobviamente as figuras do próprio Judiciário”, diz Rui Tavares Maluf. O Estado está sob censura há maisdeummês.Comoumaliminar tem vigência tão longa?

A Justiça procura argumentarqueexistemcertasformalidades, masmedidasliminares têm caráter provisório e, porisso,háceleridadenodespacho, na decisão. Da mesma maneira que essa decisão nasceu de alguém ligado ao círculo do presidente do Senado, a demora pode estar ligada a uma capacidade de influência que o senador tem para protelar a decisão. IssoatingediretamenteoEstadodemocrático, é inaceitável. Começa com uma medida aparentemente menos ofensiva, mas pode se generalizar para algo mais definitivo. Ministros do Supremo, entidades internacionais e nacionais, juristas,analistaseparlamentaresrepudiaramasentençadodesembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Como o sr. avalia essa situação?

Essa delonga se deve a uma questão de natureza política, envolvendoobviamenteasfiguras do próprio Judiciário. O nascedouro disso é de alta suspeição. Como uma figura dessa, no momento em que recebe pedido como esse, se sente emcondições de emitir decisão dessa natureza? O desembargador tem ligação comafamíliaSarney,fezcarreirano Senado...

Nãoésóafotografiaquemostra isso, do casamento (da filha de Agaciel Maia, na qual Vieira, Sarney e o ex-diretor aparecem juntos). É todo o relatório mostrado pelo Estado. Na hora que a gente vai da foto para o texto, acabou, não dá, é inaceitável. É uma decisão, no fundo, política. Não digo que é partidária, mas é política, no nascedouro da interpretação. A Associação Nacional de Jornaisinformouquehá12casosde censura judicial desde 2008. O País vive um retrocesso?

Retrocesso haverá se essa decisão que envolve o Estadoeoutrosveículossemantiver. Se você compara com a Venezuela, o que o presidente Chávez está fazendo, qual é o meio mais eficaz para minaroprocesso democrático? Atingindo diretamente os meios de comunicação.

KEINY ANDRADE/AE–4/9/2009

VENEZUELA - ‘O que Chávez está fazendo? Atingindo diretamente os meios de comunicação’, afirma ele

● Edição de

0h20

o estado de s. paulo QUARTA-FEIRA

SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 2,50. Demais Estados: ver tabela na página A2.

JULIO MESQUITA (1891-1927) DIRETOR:

RUY MESQUITA

9 de setembro de 2009 --ANO 130. Nº 42330

Números do caos em SP 160 km de lentidão

Foi o pico registrado às 19 horas

93 pontos de alagamento Entre eles, 24 intransitáveis

3 mil chamadas de emergência

Marginal do Tietê, na altura da Ponte da Anhanguera, às 15h15

Chuva causa 7 mortes no Sul e em SP Marginal do Tietê volta a ter enchente após 4 anos; telefonia entra em colapso As regiões Sul e o Sudeste do Paísenfrentaramontemdificuldades típicas de verão, com enchentesemquatroEstados,alagamentos e sete mortes – duas em São Paulo, uma em Osasco e quatro em Guaraciaba (SC). A capital paulista registrou o dia de setembro mais chuvoso da história.AMarginal doTietêteve vários pontos de alagamento, o que não ocorria desde 2005. A Marginal do Pinheiros também parou, e o pico de lentidão, às 19 horas, foi de 160 km.

ALAN MARCEL CASTAMAN/FOLHA DO OESTE

No Ceagesp, ilhado, caminhões ficaram com as rodas submersas. Houve problemas também com metrô e ônibus – muitos passageiros desistiram da viagem e preferiram ir a pé. Entre as 10h30 e as 14 horas, houve pane na telefonia fixa da Telefônica, afetando até mesmo serviços essenciais, como bombeiros e polícia. Os aeroportos de CumbicaeCongonhasregistraram mais de 40% de atrasos – num dia normal, o índice é de cerca de 5%. ● PÁGS. C1 a C7

Tempestades são atípicas A chuva de ontem em São Paulo foi causada pelo encontro de uma frente fria vinda do Sul com o ar quente no interior do continente. Essa situação é atípica para o inverno. Em oito dias, choveu 39,5% a mais do que o previsto para todo o mês de setembro. As chuvas fortes devem continuar hoje. ● PÁG. C7

Kassab culpa antecessores ●●● O prefeito Gilberto Kassab disse ter feito o trabalho para que a cidade suporte as chuvas, embora tenha havido corte no orçamento

da limpeza pública. Ele atribuiu a responsabilidade em relação às enchentes aos erros cometidos por seus antecessores. ● PÁG. C5

Eleitores com mais estudo fazem índice de Lula cair

Emprego industrial cresce após nove quedas

Pesquisa CNT/Sensus mostra que a avaliação positiva do governo caiu de 69,8% para65,4%, entremaioesetembro. A aprovação ao presidente Lula foi de 81,5% para 76,8%. O recuo é maior entre os eleitores mais escolarizados e de maior renda. Nas simulaçõesdapróxima eleição presidencial, José Serra ampliou a vantagem sobre Dilma Rousseff. ● PÁG. A4

Após nove meses consecutivos de queda, o emprego industrial mostrou os primeiros sinais consistentes de reação em julho, quando a ocupaçãoaumentou0,4%ante junho. Em comparação com julho de 2008, no entanto, o número de ocupados no setor caiu 7,0%, o pior resultado desde o início da série histórica da pesquisa do IBGE, em 2001. ● PÁG. B1

Tempo: CAPITAL

25º

MÁX.

CALAMIDADE – Raios atingem Guaraciaba, no oeste catarinense: casas arrastadas por mais de 50 metros

‘MADONNA’, DE ERRÓ, 1984

ANTONIO MILENA/AE

Sem atendimento por pane telefônica

Obama tenta hoje defender sua reforma para saúde

CADERNO 2 Arte na fábrica

●● Exposição no MAC reúne

obrasdo acervo da Renault.

Opresidente dosEUA, Barack Obama,defenderá hojeno Congresso a reforma do sistema de saúde. Mesmo alguns democratas estão reticentes,porqueapropostadeve elevar os gastos do governo. Em ofensiva para tentar recuperar a popularidade, Obama falou ontem para estudantes e recomendou que eles não exponham suas vidas na internet. ● PÁG. A14

17º

MÍN.

Tempo segue instável, com chuva e trovoadas. Há risco de temporais. ● PÁG. C2

NOTAS E INFORMAÇÕES

O bom comprador

Eliminatórias

Sarkozy talvez não seja um grande vendedor, mas Lula, com certeza, é um grande comprador. Vivo fosse, o general De Gaulle diria que este ainda não é um país sério. ● PÁG. A3

●● Desfalques contra Chile dão chance para Adriano e outros jogadores. ● PÁG. E1

●●●

‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 40 DIAS q PÁG. A11

Hoje: 74 páginas A. 1º caderno: 20 ● B. Economia: 16 ● C. Metrópole: 12 ● D. Caderno2: 10 ● E. Esportes: 4 ● G. Agrícola: 12 Classificados: 112 anúncios

SANTA FE 2010.

Seleção usa jogo para testar reservas

Direto da Fonte La Toya vem aí La Toya Jackson virá ao Brasil durante turnê de tributo ao irmão. ● PÁG. D2

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agrícola Macadâmia cada vez mais brasileira

VEJA NA PÁGINA 5.

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QUARTA-FEIRA, 9 DE SETEMBRO DE 2009 O ESTADO DE S. PAULO

‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 40 DIAS

Liminar do Tribunal de Justiça do DF em ação movida por Fernando Sarney proíbe o jornal de publicar dados sobre a investigação da PF acerca de negócios do empresário, evitando assim que o ‘Estado’ divulgue reportagens já apuradas sobre o caso

Procurador critica lentidão do tribunal do DF ‘Nada dá direito a um julgador de levar indefinidamente a demanda’, diz Barbosa Sobrinho “O que me estranha nesse caso é que o julgador senta em cima deumprocessodessaimportância e não leva a julgamento algo que é urgente”, declarou ontem o procurador regional da República Osório Silva Barbosa Sobrinho, referindo-se à censura imposta ao Estado pelo desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF). A censura foi decretada em

31 de julho. Vieira proibiu o jornal de publicar reportagens sobre a Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, que envolve o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O jornal ingressou com duas exceções de suspeição do desembargador–elemantémrelações sociais com os Sarney – e um mandado de segurança. Até agora o TJ-DF não julgou. “To-

NACIONAL A11

da pessoa tem direito de questionarperanteoJudiciárioaquiloquelhe atinge”, dizoprocurador.“Ninguémestáimunearesponder à Justiça. Mas a obrigação do Judiciário é dar uma resposta urgente.” Osório Sobrinho integra o Núcleo de Tutela Coletiva do Ministério Público Federal em SãoPaulo.“Sementrarnomérito da ação, digo que não existe direito absoluto. Mas se a pes-

soa (Vieira) que está julgando mantém vínculos com a família interessada acaba encontrando dificuldades em julgar.” Para o procurador, “caberia aele(Vieira),aprincípio,seafastar”. “Se não o faz demonstra interesse pessoal na causa. Ou então que seus pares assumam o julgamento em caráter de urgência. Não pode demorar tanto tempo. Nada dá direito a um julgador de levar indefinida-

mente a demanda. Tem mais é que colocar em julgamento para que as partes, inclusive o Estado, possam recorrer a outra instância, se for o caso.” Osório Sobrinho avalia que “está havendo censura sem julgamento”. Argumenta sobre o papel dos tribunais. “Se o relator não decide, não julga, como équefica?Ostribunaissãocolegiados, não pode prevalecer a opiniãodeum.Équestão consti-

tucional. O TJ está tirando atribuição do Supremo Tribunal Federal. São três desembargadores na turma, ninguém pode julgar sozinho. Aliás, ele (Vieira) nem está julgando.” Quarenta dias de mordaça no Estadão impressionam o procurador. “É um caso emblemático que requer resposta imediata do Judiciário porque causainsegurançatotal.”Oprocurador já atuou no Amazonas, onde ocorreu censura. “Um desembargador, acusado de venda de sentenças, decidiu em seu próprio favor, mas lá o tribunal agiu rapidamente e cassou a censura. O tribunal tem que ter sensibilidadee nãoficarempurrando.” ● FAUSTO MACEDO

QUESTÃO AGRÁRIA

Stephanes ataca novo índice de produtividade Célia Froufe BRASÍLIA

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse ontem que o momento “não é adequado” para a atualização dos índices de produtividade no campo, referência usada na desapropriação de áreas destinadas à reforma agrária. Em meio a pressões do Movimento dos Sem-Terra (MST), no mês passado, o presidente Lula encomendou a atualização dos indicadoresaStephaneseaoministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. “Há inadequação do momento e dos critérios”, disse Stephanes na Comissão de Agricultura do Senado, pouco antes de uma audiência pública sobre a atualização do índice de produtividade. Para o ministro, há uma discussãotécnicaquecontesta o novo indicador defendido por Cassel, que leva em conta apenas o cálculo da produção em relação à área. “Nãohámotivopara umagricultor produzir, se não há mercadoparaoproduto”,observou. “O Brasil tem se demonstradoincapazde proteger sua produção e seus produtores.” ●

+ 9 SÃO PAULO

Polícia prende ex-prefeito de Bauru O ex-prefeito de Bauru AntonioIzzo Filho foi preso ontem em sua fazenda, em Avaí, sob acusação de participar de esquema de cobrança de propina de uma empresa de transporte coletivo, entre janeiro de 1997 e agosto de 1998. Segundo o Ministério Público, a empresa era obrigada a pagar propina mensal, sob a ameaça de ter retidos valoresreferentesàvendadepasses. O esquema teria obtido indevidamente R$ 2,3 milhões. O advogado do ex-prefeito,AiltonJoséGimenez,informouqueentrarácompedido para que ele tenha o direito de aguardar o julgamento do recurso em liberdade. PIAUÍ

Prefeituras fecham e protestam por verba Quase 200 dos 224 prefeitos do Piauí fecharam as prefeituras ontem e se reuniram num movimento de protesto em Teresina. Eles fizeram passeata até a Assembleia a fim de pressionar o governo federal a aumentar o repasse de recursos para os municípios.“Éinadmissívelqueogoverno federal repasse R$ 4,3 bilhões para ONGs e o MST e deixe os municípios na penúria”,criticou oprefeitodeCapitãodeCampos,MoisésBarbosa(DEM).SegundoaAssociação Piauiense dos Municípios, a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípioschegoua30%–índice semelhante nas transferências voluntárias.

● Edição de

1h15

o estado de s. paulo QUINTA-FEIRA

SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 2,50. Demais Estados: ver tabela na página A2.

JULIO MESQUITA (1891-1927) DIRETOR:

RUY MESQUITA

10 de setembro de 2009 --ANO 130. Nº 42331

Extradição de Battisti divide STF e julgamento é suspenso

Acordo faz Lula retirar urgência do pré-sal

Sessão para com placar em 4 a 4; tendência é de decisão contra ativista italiano

O presidente Lula decidiu retirar a exigência de que os projetos com as regras de exploração do petróleo na camada do pré-sal fossem votados na Câmara em regime de urgência. Ele concordou com o recuo porque, em acordo firmado com os governistas, os partidos de oposição se comprometeram a desobstruirostrabalhosnaCâmara e a levar os projetos do présal a votação até no máximo 10 de novembro. ● PÁGS. B1 e B3

por homicídio. Essa perspectiva contraria o governo, que concedeu refúgio a Battisti. Mesmo a ala favorável ao pedido da Itália considera que Battisti poderá ser extraditado, mas para cumprir 30 anos de prisão, punição máxima na lei brasileira, e não prisão perpétua, que foi a sentença na Itá-

lia. Além disso, o escolhido pelo presidente Lula para a vaga aberta no STF com a morte de Carlos Alberto Menezes Direito poderá votar, se se considerar preparado. Os ministros poderão decidir ainda se Lulaéobrigadoa entregarBattisti à Itália ou se pode se negar a extraditá-lo. ● PÁGS. A4 e A6

Estatuto Racial avança ●●● Aprovado na Câmara, texto que vai ao Senado determina que partidos deverão destinar 10% de suas vagas a negros para candidaturas; empresas

receberão incentivos para manter 20% de trabalhadores negros e ensino fundamental terá aulas de história da África e do negro no Brasil. ● PÁG. A13

Após chuva, MP quer sustar obra da Marginal

Ofertade Eike pela parte do Bradescona Vale érecusada O Bradesco recusou a proposta do empresário Eike Batista para a compra da participação acionária do banco na Vale, informa o repórter David Friedlander. Se bem-sucedida, a operação, que tinha a simpatia doministroGuidoMantega(Fazenda),levaria Eike aogrupo de controledamineradora.Elecalculava gastar R$ 9 bilhões. O Bradesco lhe disse que está satisfeito com o retorno proporcionado pela Vale. ● PÁG. B16

Um dia depois de as chuvas travarem São Paulo e fazerem os rios da cidade transbordar, a Promotoria de Habitação e Urbanismodacapitalpediuaparalisação das obras de ampliação da Marginal do Tietê. O argumento é que o estudo de impacto ambiental não define as reais consequências que a ampliação terá na impermeabilização do solo. O governador José Serra negou o problema de permeabilidade e culpou a natureza pelos transtornos causados pelos temporais. ● PÁGS. C1 a C5

‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 41 DIAS q PÁG. A9

Dor no resgate dos filhos mortos

CADERNO 2 Bienal renovada

N

●● Feira de livros do Rio EVELSON DE FREITAS/AE

ivaldo Lima ajudou a tirar a lama no Morro do Socó nas buscas ao filho, desaparecido em meio à chuva, relata Renato Machado. Outro pai, Cláudio Bueno, ficou à distância. Ambos se desesperaram quando os corpos foram encontrados. ● PÁG. C3

DRAMA – Resgate de criança vítima de deslizamento de terra no Morro do Socó, em Osasco: 28 horas de angústia para as famílias

paladar

ANÁLISE

Eugênio Bucci JORNALISTA

O que você

TVpúblicanão édo governo A transmissão ao vivo, pela TV Cultura, de um discurso do governador José Serra causoumal-estar. Nãoé preciso ser especialista no assunto para saber que não consta da missão da nossa TV pública o dever de passar recados ao vivo do Poder Executivo. ● PÁG. A2

não vai

comer

JB NETO/AE

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●●● Os funcionários fazem suas refeições antes de os restauran-

tes abrirem. O que eles comem? Arroz, feijão, carne, salada... ●

MEMÓRIA

Morre Saul Galvão O jornalista Saul Galvão morreu aos 67 anos. Desde 1965 no Grupo Estado, começou na crítica gastronômica em 1978, tornando-se referência. ● PÁG. A23

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NOTAS E INFORMAÇÕES

A missão espúria da Petrobrás Não tem sentido retomar políticas de substituição de importações com reserva de mercado, a não ser para criar mais um instrumento espúrio de poder e mais um foco de corrupção. ● PÁG. A3

Tempo: CAPITAL

22º MÁX.

16ºMÍN.

Frente fria deixa o tempo chuvoso.

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7 8 9 10 11 12

● PÁG. C2

Hoje: 100 páginas A. 1º caderno: 24 ● B. Economia: 16 ● C. Metrópole: 10 ● D. Caderno2: 14 ● E. Esportes: 4 ● P. Paladar: 10 ● Cl. Classificados: 22 (2.045 anúncios)

ESPORTES

Seleção vence o Chile e Argentina perde mais uma Mesmo sem quatro titulares,a seleção brasileira,classificada para a Copa, venceu a do Chile por 4 a 2 e fez a festadatorcidanaBahia.Nilmarmarcoutrêsefoiodestaque. Júlio Baptista fez o outro gol. A Argentina perdeu para o Paraguai (1 a 0) e pode ficar fora da Copa. ● PÁG. E1

EUA cedem para tentar vender caças à FAB A proposta da Boeing para semanternadisputapelofornecimento de caças ao Brasil vai incluir transferência de tecnologia. A garantia foi oficializada em nota da Embaixada dos Estados Unidos em Brasília. ● PÁGS. A10 e A11

valoriza o público juvenil e traz a escritora Meg Cabot, rainha dos adolescentes. ●

HARPER COLLINS/AP

O Supremo Tribunal Federal ficoudivididoontemsobreocaso do ativista italiano Cesare Battisti. O julgamento do pedido de extradição foi interrompido quando o placar estava em 4 a 4. O presidente do STF, Gilmar Mendes, que ainda não votou, tendia pela extradição para a Itália, que o condenou

Verissimo

O Brasil queria Carla ●● Os franceses aceitaram a exigência, mas depois alegaram enxaqueca. ● PÁG. D14

Itália

Amigodiz que pagou sexopara Berlusconi Algumas das prostitutas oferecidas ao premiê seriam brasileiras. ● PÁG. A20

●●

QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2009 O ESTADO DE S. PAULO

Fundado em 1875

Julio Mesquita (1891-1927) Julio de Mesquita Filho (1927-1969) Francisco Mesquita (1927-1969) Luiz Carlos Mesquita (1952-1970) José Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1988) Julio de Mesquita Neto (1969-1996) Luiz Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1997) Américo de Campos (1875-1884) Nestor Rangel Pestana (1927-1933) Plínio Barreto (1927-1958)

Conselho de Administração Presidente Aurélio de Almeida Prado Cidade

Opinião

Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

NOTAS A3 NOTAS E E INFORMAÇÕES INFORMAÇÕES A3

Informação

Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editor-Chefe Responsável: Roberto Gazzi

Membros Fernão Lara Mesquita Francisco Mesquita Neto Júlio César Mesquita Patricia Maria Mesquita Roberto C. Mesquita

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Diretor Presidente: Silvio Genesini Diretor de Mercado Jornais: Odmar Almeida Filho Diretor de Operações: Rubens Prata Jr. Diretor Financeiro: Ricardo do Valle Dellape Diretora Jurídica: Mariana Uemura Sampaio

NOTAS & INFORMAÇÕES

A missão espúria da Petrobrás

O

novo presidente da Petrobrás despacha no Palácio do Planalto e atende pelo nome de Luiz Inácio Lula da Silva. Esta conclusão parece perfeitamente razoável depois de se ler a entrevista do diretor de Exploração e Produção da estatal, Guilherme Estrela, publicada ontem no Estado. Segundo o diretor, a empresa vai ajustar o ritmo de exploração do pré-sal à evolução da indústria nacional de equipamentos. A ideia é estimular a fabricação, no País, de bens de produção hoje importados – dezenas ou até centenas de equipamentos, de acordo com suas palavras. É missão da Petrobrás, afirmou Estrela, promover o desenvolvimento da indústria brasileira. A Petrobrás foi conhecida, até há pouco tempo, como grande companhia dedicada basicamente à exploração, à produção, ao transporte e à comercialização de petróleo, gás e derivados, no Brasil e no exterior. A venda de álcool foi uma ampliação de sua atividade comercial, mas não um desvio de seus objetivos como empresa do setor energético. Esta descrição é perfeitamente compatível com seu perfil de negócios, tal como apresentado até

ontem à tarde no site da estatal. Nunca foi responsabilidade da empresa subordinar sua atividade aos objetivos de uma política industrial de substituição de importações. Isso pode ter ocorrido em algumas fases, mas por imposição do governo e não porque a execução daquela política fosse parte de suas atribuições. A empresa serviu, nos anos 70, aos planos de desenvolvimento da petroquímica: foi um dos componentes do chamado tripé – capital estatal brasileiro, capital privado nacional e capital estrangeiro. Essa atividade ainda era compatível com uma empresa do setor energético. Mas – casualidade ou não – a Petrobrás só se transformou numa grande produtora de petróleo quando concentrou seus esforços e recursos nessa finalidade. Talvez tenha havido mudança no perfil de negócios da empresa. Se isso ocorreu, só pode ter sido por decisão do acionista majoritário, representado pelo governo, ou por iniciativa dos dirigentes da companhia – hipótese muito menos provável. De toda forma, os acionistas minoritários não foram informados. Alguns

Inadimplência e spread

A

Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) argumenta em sua campanha contra os elevadíssimos spreads bancários – diferença entre o que os bancos cobram dos clientes nos empréstimos e o que pagam aos aplicadores –, que o grau de inadimplência, no País, é apenas ligeiramente superior ao de outros países. Portanto, não há por que os spreads serem tão mais elevados no Brasil. Tanto a crítica da Fiesp como a resposta dos bancos foram reproduzidas em reportagem de Leandro Modé, publicada terça-feira pelo Estado. A Fiesp valeu-se das informações compiladas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), relativas ao último trimestre de 2008 ou a 2007 (no caso da França e da Alemanha). Segundo o FMI, a inadimplência, no Brasil, é de 2,9%, contra 2,7%, na França e na Alemanha; 2,5%, na Argentina, na China, no México e na Rússia; 2,3%, nos Estados Unidos e na Índia; e 1,5%, no Japão. Ou seja, a maior diferença entre os níveis de inadimplência é entre o Brasil e o Japão e não chega a duas vezes. Já o spread médio, no Brasil, de 26,6 pontos porcentuais, é três vezes superior ao da Argentina (8,4%), e quatro vezes superior ao da Rússia (6,5%), Alemanha (6,2%) e França (6%). Com spreads ainda menores surgem o México (5,7%), a Índia (3,8%), a China (3,1%), os EUA (2%) e o Japão (1,3%). Além disso, o spread médio no Brasil é seis vezes superior ao de 42 países analisados pelo FMI, calcula o diretor do De-

partamento de Tecnologia e Competitividade da Fiesp, José Ricardo Roriz Coelho. A Federação Brasileira das Associações de Bancos (Febraban) põe em dúvida as conclusões do levantamento. “Não acho correto colocar os dados dessa forma”, afirmou o economista-chefe da entidade, Rubens Sardenberg. “Precisamos ter certeza de estarmos comparando as mesmas coisas.” Citando a consultoria Economática, a Febraban explica que a rentabilidade média dos cinco maiores bancos brasileiros equivaleu à média da rentabilidade dos bancos latino-ameri-

Spreads elevados estão relacionados à baixa oferta de crédito no País canos. “Não dá para imaginar que os bancos desses países sejam tão mais eficientes do que os nossos”, disse Sardenberg. O Banco Central relaciona vários fatores para explicar os juros e spreads altos, tais como o custo administrativo dos bancos (que pesa 13,6% no spread total), os impostos (18,5%), os recolhimentos compulsórios (3,6%), além do lucro das instituições (26,9%). A inadimplência é o fator de maior peso (37,4%). E é evidente que o resultado final são os juros estratosféricos, cuja queda não acompanhou a da taxa Selic – reduzida de 13,75% ao ano, em setembro de 2008, para 8,75% ao ano. “A inadimplência e a insolvência no Brasil estão dentro do padrão mundial e não justificam o juro e o spread que te-

mos aqui”, afirma Alberto Borges Matias, professor da USP. Segundo Roriz Coelho, “entre setembro e março, o Brasil pagou em spread R$ 8,5 bilhões a mais do que deveria”. Mas os bancos tem-se mostrado resistentes às pressões pela redução do spread – problema incluído há uma década entre as preocupações declaradas do Banco Central. Matias atribui o elevado spread ao baixo volume de crédito. “Como emprestam pouco, os bancos brasileiros têm de ganhar no preço”, diz ele. Há excesso de liquidez nos bancos, medida pelo saldo das operações compromissadas de curto prazo com o Banco Central, de R$ 444 bilhões, em meados de julho, segundo o jornal Valor. No Brasil, a relação entre o crédito e o PIB é da ordem de 45%, enquanto nos EUA supera os 180% e na Grã-Bretanha, os 200%. No exterior, emprestando muito a juros baixos, os bancos conseguem oferecer aos acionistas uma boa rentabilidade em relação ao patrimônio. Nos últimos meses, o governo federal decidiu derrubar os spreads mediante uma política de oferta maciça de crédito do Banco do Brasil (BB) e da Caixa Econômica Federal, instituições que controla. Apoiado por ampla campanha publicitária, o presidente do BB, Aldemir Bendine, acaba de prometer novas quedas de juros. Não há dúvida de que os juros (e spreads) têm muito a cair, mas esta política não pode ameaçar a solidez dos bancos públicos.

deles talvez aprovem a conversão da Petrobrás em instrumento de uma nova política de substituição de importações. Talvez aceitem condicionar a exploração do pré-sal a essa tarefa, isto é, ao desenvolvimento de uma indústria de equipamentos para a atividade nas áreas descobertas há pouco tempo. Esses mesmos acionistas poderão admitir o aumento de custos e a consequente redução dos lucros durante anos. Que deva ocorrer aumento de custos ninguém pode negar. Essa é uma das consequências normais da reserva de mercado – e às vezes não é a pior. Os fabricantes de bens de capital deveriam ser os primeiros a lembrar esse fato. Sua produção progrediu durante alguns anos, na época do Segundo Plano Nacional de Desenvolvimento, mas o setor ficou atrasado quando se implantou a reserva de mercado para bens de informática. Segundo a Petrobrás, é sua missão “atuar de forma segura e rentável, com responsabilidade social e ambiental, nos mercados nacional e internacional, fornecendo produtos e serviços adequados às necessidades dos clientes

e contribuindo para o desenvolvimento do Brasil e dos países onde atua”. A contribuição ao desenvolvimento, obviamente, deve ocorrer no desenvolvimento das atividades adequadas a seu perfil. Se o presidente da República pretende redefinir a missão da estatal, convém adotar os melhores procedimentos, comunicando a decisão aos acionistas e ao público em geral e indicando os custos da mudança. O governo também poderá extinguir o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, convertendo-o, talvez, em diretoria da Petrobrás. Mas o desacato aos acionistas é só um aspecto de um erro muito maior. Não tem sentido retomar as políticas de substituição de importações com reserva de mercado, a não ser para criar mais um instrumento espúrio de poder e mais um foco de corrupção. O setor de máquinas e equipamentos não é uma indústria nascente. Além disso, misturar objetivos, quando se trata de tarefas tão ambiciosas quanto a exploração do pré-sal e o desenvolvimento da indústria, é uma demonstração inequívoca de irresponsabilidade e de incompetência. Não há lado bom nessa ideia.

Disseminação da internet

A

transmissão de dados, voz e vídeo poderá ser feita pela rede elétrica, prevê a Resolução 375 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), de 25 de agosto. Em tese, os mais de 90 mil km de linhas de transmissão do País tanto servirão para levar energia a 63,9 milhões de residências e empresas como para assegurar o acesso à internet a quase toda a população. Aprovada a norma, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, apressou-se em enviar à Assembleia projeto de lei que autoriza a estatal Cemig a vender serviços de telecomunicações usando a nova tecnologia. O compartilhamento da rede de transmissão é um sistema conhecido no exterior – o Power Line Communication (PLC) – aplicado em larga escala em países como os Estados Unidos, Grã-Bretanha, Itália, França, Alemanha e Suíça. Se o Brasil não teve, há mais tempo, acesso ao sistema, isto se deve ao atraso da regulamentação dos serviços. Antes da Resolução 375, os usuários dependiam apenas dos provedores atuais de internet, inclusive de banda larga. Há muitos anos, a Eletropaulo avaliou a conveniência de usar suas redes de transmissão de energia para transmitir dados, mas teve de interromper o projeto por falta de amparo legal. Para explorar o novo serviço, as distribuidoras terão de constituir subsidiárias ou se associar a companhias de telecomunicações. Os prestadores do serviço deverão fazer contratos de uso comum das instalações das distribuidoras, atendendo a algumas regras. Por

exemplo, as prestadoras do serviço de internet por rede elétrica não poderão ceder ou comercializar com terceiros o direito de uso da infraestrutura. Além disso, a receita dos serviços de PLC terá de ter contabilização separada. Entre as perspectivas abertas pelo uso do PLC está o desenvolvimento de novas tecnologias associadas ao compartilhamento das redes, como a telemedição do consumo de energia elétrica, a leitura a distância dos medidores e o gerenciamento do consumo pelos cidadãos. Mas também será facilitado o acesso à internet pelas es-

Com atraso, o País poderá pôr a rede elétrica a serviço das comunicações colas e universidades. Como mostrou estudo do professor Moisés Vidal Ribeiro, da Universidade Federal de Juiz de Fora, no estágio atual a tecnologia PLC já permite a automação residencial, a ligação da internet aos serviços de segurança, videoconferências e acesso à TV de alta definição. A Aneel enfatiza o impulso que isso dará à chamada inclusão digital – e está certa, pois se estima que 95% das residências e prédios já têm infraestrutura instalada de energia, enquanto os sistemas de telecomunicações (DSL e modems a cabo) alcançam 60% das residências, nos países desenvolvidos e 15%, nos emergentes. Haverá, ainda, estímulo à concorrência entre as subsidiárias das distribuidoras de energia que forem criadas para

ATENÇÃO: As cartas devem ser enviadas com assinatura, identificação, endereço e telefone do remetente e poderão ser resumidas.

Leia mais cartas http://www.estadao.com.br/opiniao/opi_forumleitores,0.htm

O Estado se reserva o direito de selecioná-las para publicação. Correspondência sem identificação completa será desconsiderada.

Bomba-relógio O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse que o momento “não é adequado” para a atualização dos índices de produtividade no campo, referência usada na desapropriação de áreas destinadas à reforma agrária?! Meu Deus do céu, quando é, então, que ele achará adequado? SERGIO S. DE OLIVEIRA ssoliveira@netsite.com.br

Monte Santo de Minas (MG)

Outratunga Faltava-me essa. Vejam só: a nobre senadora Ideli Salvatti (PTSC), acompanhada de um assessor, também “descolou” um curso, pago pelo Senado. O de “Capacitação de Executivos”, ministrado em etapas, em Sevilha, Bue-

“

É enorme a frustração de ter vivido 20 anos de ditadura para tudo voltar a ser como antes dela...”

KleberG.deAraujoJr. karaujojr@hotmail.com SãoPaulo

nos Aires e na Cidade do México. Somente com as inscrições o Senado gastou a bagatela de R$ 70 mil. Depois vieram os “agregados”: transporte aéreo, diárias de hospedagem, refeições, locomoção e lembrancinhas. Cáspite! Estou curioso e, como perguntar não ofende, vou formular uma questão: por que uma senadora da República necessita de um curso de “Capacitação de Executi-

vos”? Estaria a nobre senadora com a intenção de se desligar do Senado? Duvido! Com certeza seria mais lógico um curso de “Capacitação de Senadores”! A fila andando e nós pagando. J. PERIN GARCIA jperin@uol.com.br

Santo André

Censura,41dias Na contramão do bom senso e dos princípios constitucionais, o silêncio perturbador em que se mantém o juiz Dácio Vieira após decretar censura ao Estadão parece ser o mesmo que precede todo furacão, que após sua passagem destrói tudo o que estiver em seu caminho, inclusive a reputação, esta mais difícil de refazer. AMÂNCIO LOBO

amancio lobo@uol.com.br

São Paulo ● “Quando as palavras perdem o significado, as pessoas perdem sua liberdade”, disse Confúcio cinco séculos a.C.. Agora, 21 séculos d.C., podemos dizer, numa paráfrase: “Quando a Justiça cala um jornal, a liberdade perde o significado.” Fala, Estadão! J. S. DECOL decoljs@globo.com

São Paulo

SaulGalvão Lamentamos muito a perda de Saul. Mestre da arte do bem comer e beber, pioneiro do jornalismo enogastronômico brasileiro, Saul Galvão era a nossa primeira e maior referência nas le-

atuar na transmissão de dados, voz e vídeo e as empresas de telecomunicações, o que deverá beneficiar duplamente o consumidor desses serviços, cujos custos são considerados elevados e que são objeto de frequentes reclamações aos Procons. A vantagem pecuniária das distribuidoras será transferida, na sua maior parte, para as tarifas de energia elétrica, dentro da apregoada política de modicidade tarifária. Aplicado à risca, portanto, o mecanismo permitirá reduzir o valor das tarifas de energia elétrica, por ocasião das Revisões Tarifárias Periódicas (RTPs), que ocorrem, em média, a cada quatro anos. O presidente da Aneel, Nelson Hubner, acredita que “a formalização das regras vai gerar impactos que contribuirão para a busca de tarifas de energia cada vez mais justas”. Entre os maiores obstáculos para a disseminação da tecnologia PLC está o excesso de restrições normativas impostas pela Aneel e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Entre os pontos mais positivos, haverá, segundo especialistas privados, um forte aumento da base de clientes, sem a necessidade de elevados investimentos nas redes tradicionais de energia. Segundo o analista Walter de Vitto, da consultoria Tendências, “a adoção da tecnologia se traduz em redução do custo dos produtos, tanto pelo aumento da competição quanto pela expansão da rede”. A introdução da tecnologia PLC é um passo no rumo da universalização dos serviços de internet e transmissão de dados.

tras. Quem de nós nunca guardou um recorte de jornal com uma crítica sua ou mantém num canto especial da estante um guia de vinhos assinado por ele? Todos nós, da Cia. Tradicional de Comércio, nos embriagamos de suas fontes. Saul ajudou-nos a contar a nossa própria história num livro sobre a origem da pizza paulistana, que tanto nos orgulha. Que bom que Saul era escritor. Assim podemos continuar desfrutando seu espírito. Um brinde ao Saul, que descanse em paz. EDGARD BUENO DA COSTA, ANDRÉ LIMA, RICARDO GARRIDO, SERGIO CAMARGO, MARIO GORSKI e FERNANDO GRINBERG, da Pizzaria Bráz

São Paulo

Foi com grande pesar que recebemos a notícia do falecimento de ●

Saul Galvão, um dos maiores críticos gastronômicos do País e grande apreciador de vinhos. Suas contribuições foram muito importantes para a evolução e o fortalecimento do setor gourmet brasileiro, influenciando a trajetória de empresas como a World Wine e La Pastina. Lamentamos essa fatalidade e nos solidarizamos com todos os familiares e amigos neste momento de grande pesar. CELSO LA PASTINA, diretor comercial da World Wine e La Pastina

São Paulo ● Foi-se o Saul. Para nós, de Jaú, um orgulho. Para os leitores do Paladar, uma referência. Perdemos um gentleman. Adeus, Saul. PAULO DE TARSO RODRIGUES paulodetarso2007@globo.com

Campinas

NACIONAL A9 NACIONAL A9

QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2009 O ESTADO DE S. PAULO

‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 41 DIAS

Liminar do Tribunal de Justiça do DF em ação movida por Fernando Sarney proíbe o jornal de publicar dados sobre a investigação da PF acerca de negócios do empresário, evitando assim que o ‘Estado’ divulgue reportagens já apuradas sobre o caso

Artigo

A demora que produz um dano irreparável Taís

Gasparian*

S

eporumladojáéintolerável a repressão à atividade da imprensa, a demora na reforma de decisão que a institui produz dano irreparável. Caso a decisão que impede O Estado de S. Paulo de noticiar as informações de que dispõe não seja revogada em tempo hábil, se esvairá a atualidade do assunto, ou seja, na prática a decisão terá consequências irreversíveis.Anaturezadaatividade de imprensa impõe que a

informação seja atual, sendo irreparável o dano que tolhe sua divulgação. Decisões como a que está submetido O Estado de S. Paulo, que proíbem a divulgação de informações de relevante interesse público, são uma afronta à liberdade de expressão, que acabam por descaracterizá-la como uma das mais importantes liberdades civis. A demora no desfecho do caso, por sua vez, traz prejuízos a toda a coletividade, que fica impedida de obter informações de seu interesse. A informação, para que seja útil à atividadeda imprensa, deve gozar de atualidade, e assim atender ao interesse público e jornalísticoquejustificamefundamentam a sua divulgação. O

CONGRESSO

Sarney aprova voto contra censura à mídia, da Venezuela BRASÍLIA

Em votação simbólica, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), aprovou no plenário um voto de censura contra o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, repelindo as supostas medidas antidemocráticas, entre elas a limitação à liberdade de imprensa. Háquaseummês,opresidentevenezuelano determinouofechamento de 34 emissoras de rádio e negou renovação de licença à RCTV, a mais antiga emissorade TVdo País.Chávez

decretou também punição aos jornalistas responsáveis pelo que ele chamou de “crimes midiáticos”. O anúncio das medidas coincidiu com a invasão da TV Globovision, que veicula notícias contra Chávez. A invasão e depredação da TV foi organizada por membros do partido Unidade Popular Venezuelana (UPV), de apoio radical a Chávez. Há 41 dias o Estado está sob censura em ação movida por Fernando Sarney, filho do presidente do Senado. ●

jornal, em decorrência de sua atividade, tem urgência na divulgação de matéria jornalística toda vez em que há atualidade e interesse público. No caso específico, o Senado Federal tem frequentado a mídia de todo o País justamente em razão das suspeitas de diversas irregularidades que teriam sido praticadas naquela Casa Legislativa,configurando-se,portanto, mais do que atual e legítima a iniciativa do jornal em divulgar as informações que possui. Para muito além do interesse particular do veículo de imprensa em divulgar a informação, há também que se considerar o interesse da coletividade emserinformada,quesebeneficia não apenas pelo acúmulo de conhecimento, mas sobretudo

pelo poder de fiscalização que deve exercer sobre atos que digam respeito à moralidade da administração pública e ao erário. Nesse sentido, veja-se que nos termos do permissivo constitucional contido no inciso LXXIII do artigo 5º, todo e qualquer cidadão tem direito a pleitear, mediante ação popular, a anulação de qualquer ato lesivo à moralidade administrativa ou ao patrimônio público. Assim, mostra-se relevantee urgente o conhecimento das informações de que dispõe a imprensa para fins, inclusive, de eventual contestação por qualquer cidadão. OargumentodequeaConstituição Federal protege a privacidadedomesmomodoqueprotege a liberdade de expressão não pode fazer com que aquela

se sobreponha a esta. Quando há interesse público na notícia, quandoaspessoas a queserefere a notícia são agentes públicos ou ainda quando a atualidade do assunto impõe que a notícia seja divulgada, não há dúvidadequealiberdadedeimprensa deve prevalecer. E, ainda que não se concorde com essa tese, há de se convir que, quando há confronto constitucional entre um direito que diz respeito à coletividade e outro que diz respeito a uma pessoa, a opção necessariamente deve pender para aquela. Nos casos de violação à intimidade, à vida privada, à honra eàimagem daspessoas, oremédioconstitucionalmenteprevistoéa reparaçãopelodanomaterial ou moral decorrente da ati-

vidade de imprensa. Em nenhuma hipótese é admitida, na ordem jurídica vigente, a imposição de cerceamentos, restriçõesoucensura,dequalquerespécie. Na voz de vários dos ministros integrantes do Supremo Tribunal Federal e do SuperiorTribunal de Justiça, a liberdade de expressão é princípio constitucional que não pode ser afastado por decisão judicial. O embaraço imposto pela decisão que impinge ao Estado uma constrição ao exercício da atividade de imprensa é ilegal, inconstitucional e irreversível. ●

*Taís Gasparian é sócia do escritório Rodrigues Barbosa, MacDowell de Figueiredo, Gasparian Advogados, que advoga para o jornal Folha de S.Paulo

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SEXTA-FEIRA

JULIO MESQUITA (1891-1927)

DIRETOR:

RUY MESQUITA

11 de setembro de 2009 --ANO 130. Nº 42332

LEANDRO MONACHESI/CLARIN

‘Clarín’ sofre megablitz e acusa Cristina de intimidação

OFENSIVA – Auditores chegam à sede do Grupo Clarín, em Buenos Aires: governo de Cristina Kirchner tenta apressar votação de projeto no Congresso com restrições à mídia

Ideia é usar dinheiro para reforçar Fundo Social do pré-sal O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) disse que o Fundo Social, destino dos recursos obtidospelaUniãocom opetróleo do pré-sal, poderá ser complementado com parte dos royalties cobrados de minera-

doras. Segundo Lobão, a ideia poderá integrar o novo código de mineração que o ministério quer enviar ao Congresso ainda neste ano. As mudanças poderão também elevar os royalties do setor mineral, vistos co-

ESPORTES

mo baixos dentro do governo. Em audiência no Senado, Lobão afirmou que, embora pague menos royalties que as petroleiras, as mineradoras têm maior impacto ambiental. Segundo ele, a Petrobrás, por

exemplo, paga o equivalente a 60% da receita entre tributos e royalties, contra 12% das mineradoras. O governo fará comparação com o que é cobrado em outros países produtores, como a Austrália. ● PÁG. B1

METALÚRGICOS: A VOLTA DO PROTESTO

Nelsinho Piquet confessa armação e choca a F-1

Depoimento será por escrito. Ex-ministro é réu no Supremo. ● PÁG. A6

Emissões de C02 do cerrado equivalem às da Amazônia O desmatamento no cerrado brasileiro já é responsável pelo mesmo volume de emissões de CO2 da Amazônia. O gás é um dos principais causadores do efeito estufa. Dados divulgados pelo Ministério do Meio Ambientemostramque,comadevastação do cerrado, são emitidos 350 milhões de toneladas do gás por ano. A revelação deve alterar a estratégia do Brasil para o clima. ● PÁG. A17 ANÁLISE

Herton Escobar

Jánãodápara falarsódafloresta O cerrado nunca foi prioridade nas políticas públicas de pesquisa e conservação. O Ministério do Meio Ambiente dá um passo importante ao colocar o bioma no mapa das mudanças climáticas. Agora, quando o Brasil falar de sua contribuição para o aquecimento global, não poderá mais falar apenas da Amazônia. ● PÁG. A17 ●●●

‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 42 DIAS q PÁG. A11

Guia

Miniatura cultural ●● Confira asatrações dos

menores centros culturais da cidade. ●

CADERNO 2

● PÁG. C2

Pérolas ocultas

MÍN.

Descobertas pinturas atribuídas a Mestre Ataíde, gênio barroco.●

●●

FILIPE ARAUJO/AE

Sol aparece e faz calor. Pancadas rápidas de chuva à tarde.

7 8 9 10 11 12

Brigadeiro perde cargo após briga

●●

Tornando-se cliente preferencial da França, o Brasil não se livra de uma inexistente tutela americana. ● PÁG. A3

Hoje: 200 páginas A. 1º caderno: 24 ● B. Economia: 16 ● C. Metrópole: 16 ● D. Caderno2: 10 ● Guia: 116 ● E. Esportes: 6 ● Cc. Construção: 8 ● Cl. Classificados: 4 (136 anúncios)

Governo

Dirceu terá Lula como testemunha

●●●

16º

PÁG. E3

Mensalão

Golpe teatral?

MÁX.

disputará a primeira edição da Libertadores feminina. ●

Antonio Chaves, da Agência Espacial, brigou com ex-ministro. ● PÁG. A8

NOTAS E INFORMAÇÕES

28º

●● Jogadora

●●

O piloto Nelsinho Piquet confirmou que bateu no muro no GP de Cingapura de 2008 para beneficiar Fernando Alonso,tambémdaRenault.Aconfissão – vingança contra Flavio Briatore, diretor da equipe, que o demitiu – chocou a F-1.“Sealguémtemcapacidade de fazer isso, não merece estar no esporte”, disse Rubens Barrichello. ● PÁG. E1

Tempo: CAPITAL

Marta chega ao Santos com festa

PAULO PINTO/AE

Governo quer cobrar mais da mineração

Futebol

Em nova ofensiva do governo de Cristina Kirchner contra o Clarín, maior grupo privado de comunicação argentino, dezenas de auditores do Fiscoforam enviados à sede da organização. A direção do grupo qualificou a atitude de “intimidação” e o chefe dos fiscais enviou uma carta de desculpas ao jornal. O Clarín é acusado porum ex-funcionário de desrespeitar direitos trabalhistas. ● PÁGS. A12 e A13

Loyola

Viagem ao passado ●●● Metalúrgicos participam de

passeata em São Bernardo do Campo, em protesto por reajuste

salarial acima da inflação, cujas negociações enfrentam impasse; a categoria decidiu ampliar a pa-

ralisação de montadoras e de fábricas de autopeças em São Paulo e no Paraná. ● PÁG. B6

●● O mundo do trem era o que eu queria apresentar aos meus netos. ● PÁG. D10

Assembleia do RS abre ação de impeachment contra Yeda Opresidenteda Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Ivar Pavan (PT), abriu processo de impeachment contra a governadora Yeda Crusius (PSDB)porsupostosdesviosnoDetran. Em nota, o governo gaúcho manifestou “profunda surpresa”. A tucana, que também é alvodeação deimprobidadeadministrativamovidapelo MinistérioPúblicoFederal, negairregularidades. ● PÁG. A4

SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2009 O ESTADO DE S. PAULO

‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 42 DIAS

Liminar do Tribunal de Justiça do DF em ação movida por Fernando Sarney proíbe o jornal de publicar dados sobre a investigação da PF acerca de negócios do empresário, evitando assim que o ‘Estado’ divulgue reportagens já apuradas sobre o caso

‘Censura é para Estado totalitário’, afirma Dipp Corregedor da Justiça diz que presidente do Supremo cobrou rapidez para julgamento Fausto Macedo

“CensuraéparaEstadototalitário”, declarou ontem o corregedor nacional da Justiça, ministroGilsonDipp,doConselhoNacional de Justiça (CNJ). Pouco antesdesercondecoradoemsolenidade no Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região, em SãoPaulo,Dippasseverou“conceitualmente” que toda censura“éabsolutamente inconstitu-

cionalevai contratodos osprincípios democráticos de uma nação que se diz protetora dos direitos e garantias individuais e das liberdades públicas”. OEstadoatravessalongo período de censura – desde 31 de julho, quando o desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, proibiu o jornal de publicar dadossobre a Operação BoiBarrica,daPolíciaFederal,queenvol-

NACIONAL A11

ve o empresário Fernando Sarney,filhodopresidentedoSenado, José Sarney (PMDB-AP). Dipp está examinando explicações do desembargador, que nega ser suspeito embora tenha relações de convívio social com os Sarney. “Sou partidário de que, mesmo nos processos penais, o sigilo só deve ser decretado naqueles casos expressamente definidos pela Constituição. Nada além disso, o resto

é público.” Para o corregedor, a demanda no TJ-DF já deveria ter sido julgada. “Sob o aspecto de que cada dia que passa é um dia em que a liberdade de imprensa está sendo tolhida já deveria ter sido prolatada a decisão.” Dipp revelou que há cerca de 15 dias telefonou para a presidência do TJ e transmitiu recado do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribu-

nal Federal. “Gilmar avalia que essaé umamatéria muitosensível e deve ser apreciada com certa preferência.” O corregedor considera que a censura ao Estado “é uma questão muito delicada”. Mas ele ressalvou: “O CNJ tem que ter muito cuidado na análise do caso porque uma das alegações que se fez, quando da sua criação, é que poderia interferir na independência e na autonomia

ANOS DE CHUMBO

OPERAÇÃO VIGÍLIA

OEA pede explicações sobre vítimas do Araguaia

PF prende 6 por extorsão contra ONGs em São Paulo

Ivan Marsiglia

APolíciaFederal deflagrou a Operação Vigília e desmontou organização que extorquia dinheiro de entidades beneficentes e núcleos de assistênciaacriançasexcepcionais–contempladaspelaJustiça com valores repassados porréusemaçõessobrefraudes contra o Tesouro. A PF prendeu seis suspeitos de intimidardirigentes das ONGs identificando-se como autoridades do Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União, da Vigilância Sanitária, Receita e PF. Até a Operação Satiagraha inspirou os golpistas no assédio às associações filantrópicas. Alegavam que haviam participado da missão. O grupo exigia ‘contribuições’. O líder se apresentava como Adriano PrudentedeMoraes,“daProcuradoria Federal”. Dizia que o dinheiro era para o caixa de associações de classe e para uma rede de veículos de comunicação inexistente. A PF ainda não apurou o montante arrecadado pela organização. Uma ONG alertou o juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal. Há dois anos, após acordo comacusados dispostosa colaborar com a Justiça, ele pôs em prática meta antiga – amparo a desassistidos – e destinouR$5 milhõesa15entidades. Os recursos foram depositados pelos acusados que fizeram delação premiada como forma de reparação ao erário. ONGs começaram a sofrer assédio intenso do grupo. Algumas vítimas pediam tempo “para pensar”. Outras cederam. A Operação Vigília monitorou a organização por meiodeinterceptaçãotelefônica. A PF requereu bloqueio de contas e a quebra do sigilo bancário dos alvos para mapear quanto o grupo amealhou. ● F.M.

Ogoverno brasileirorecebeu, na última semana, o pedido de explicações da Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre a demanda apresentada porrepresentantesdas vítimasefamiliaresdaguerrilha do Araguaia, que denunciaviolaçõesdos direitos humanos cometidas por militares na região sul do Pará entre 1972 e 1975. Segundo a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), o documento – cujo conteúdo foi revelado pelo Estado no último dia 25 de agosto – chegou oficialmente às mãos do governo no dia 2 deste mês com prazo até 2 de novembro para a defesa. Apresentada pelo Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro, Comissão de Familiares de MortoseDesaparecidosPolíticos de São Paulo e Centro Pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil), a demanda pede que o governo brasileiro seja julgado por detenção arbitrária, tortura e desaparecimento de 70 pessoas, entre camponeses e militantes do Partido Comunista do Brasil (PC do B). Os familiares recorreram à corte interamericana após 27 anos de disputasnaJustiçacivilbrasileira para conhecer os fatos e localizar os restos mortaisdas vítimas.ParaBeatriz Affonso, diretora do escritóriobrasileirodoCejil,ogoverno sódecidiu organizar uma força-tarefa para a busca de ossadas após saber que a corte pediria explicações. ●

dos juízes em decisões jurisdicionais. E isso não queremos, em hipótese alguma.” Sobre o levantamento da Associação Nacional de Jornais (ANJ), que apurou 12 decisões judiciais de censura a veículos de comunicação nos últimos dois anos, o corregedor observou. “Há outros mecanismos e salvaguarda dos direitos à intimidade e ao sigilo que não a intervenção judicial. Reafirmo que estamos numa democracia aindaincipiente.Se nósnão tratarmosessesassuntoscommuito cuidado a democracia poderásofrerabalos.Temosqueocupardignamente os nossos espaços, porque outros podem ocupa-los por nós.” ●

+ 9 PARAÍBA

CNJ aponta nepotismo no Tribunal de Justiça Inspeção do Conselho Nacional de Justiça apontou excesso de funcionários, nepotismo e morosidade no Tribunal de Justiça.Segundorelatório,há 48 servidores “em situação que tipifica nepotismo”, além de outros 24 sob suspeita. O CNJ também constatou que nos gabinetes de alguns desembargadores há mais que o dobro do limite legal de sete funcionários. RIO

TJ acolhe denúncia contra prefeita de Magé O Tribunal de Justiça do Rio recebeu denúncia contra a prefeita de Magé (RJ), Núbia Cozzolino, por formação de quadrilha e peculato.Elafoiacusadadedesviar verba pública ao contratar semlicitaçãoumaONGebeneficiar com isso a si própria e a terceiros. A defesa da prefeita diz que não há indícios de que os valorestidoscomodesviadostenham saído da associação. DISTRITO FEDERAL

Avança no Senado Lei da Defensoria Pública O projeto que altera a Lei Orgânica da Defensoria Pública foi aprovado pela CCJ do Senado. O texto, que ainda vai a votação em plenário, prevê ampliação no quadro de defensores e uso de mediação e conciliação. O texto regulamenta a autonomia funcional, administrativa e orçamentária da Defensoria Pública, democratiza e moderniza sua gestão e estabelece os direitos das pessoas assistidas. TOCANTINS

Assembleia aprova eleições indiretas AAssembleiaLegislativadoTocantins aprovou projeto de lei que regulamenta a realização deeleiçõesindiretasparagovernador do Estado, ainda sem datadefinida. Porenquanto, oúnico candidato à vaga é o deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). O parlamentar assumiu interinamente no lugar de Marcelo Miranda (PMDB), que teve o mandato cassado.

o estado de s. paulo

â—? Edição de

0h15

SĂ BADO

SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 2,50. Demais Estados: ver tabela na pĂĄgina A2.

Variação trimestral do PIB

1,9%

4,0 3,0 2,0 1,0

1,7

1,2

Serviços

IndĂşstria

Consumo de famĂ­lias

1,6

Investimentos

0

-1,0

-1,0

-2,0 -3,0

-3,4

-4,0

2006

2007

2008

2009

1,2%% 2,1%%

2,1%%

Brasil volta a crescer, mas investimento ainda patina

0%%

Consumo e serviços puxam expansão de 1,9% na economia no 2.º trimestre Puxado pelos consumidores e pelo setor de serviços, o Brasil saiu da recessão no segundo trimestre. O PIB cresceu 1,9% sobre o trimestre anterior. O consumo das famílias foi 2,1% maior, registrando avanço pelo 23º trimestre seguido. Jå os serviços, que respondem por 67% do PIB, cresceram 1,2%. Os números mostram recuperação mais acentuada que a depaíses ricos, maselaainda Ê bem inferior à de China e �n-

dia. Se comparado com o segundo trimestre de 2008, o PIB brasileiro caiu 1,2%. AlĂŠm disso, os investimentos registraram recuo recorde de 17% emrelação aosegundotrimestrede2008.AindĂşstria,embora tenha crescido 2,1% ante o primeiro trimestre, caiu 7,9% sobre o segundo trimestre de 2008. E, no primeiro semestre, o PIB caiu 1,5%, o pior resultado semestral da sĂŠrie iniciada em 1996. â—? PĂ GS. B1 a B10

ESPORTES

ANĂ LISE

Claudio Haddad EX-DIRETOR DO BANCO CENTRAL

‘Houve exagero com essa crise’ O economista diz ao Estado que no mundo todo as quedas de PIB “nĂŁo serĂŁo nem de longe parecidas com o que as pessoas achavam que ia serâ€?. â—? PĂ G. B4

â—?â—?â—?

Lula atribui reação a pobres e critica a Vale O presidente Lula atribuiu a reação do PIB ao “povo brasileiro, sobretudo a parte mais pobreâ€?. Ele criticou empresas que tiveram medo da recessĂŁo, citando a Vale. Disse ter

cobrado do presidente da mineradora, Roger Agnelli, a retomadade investimentos,afirmando que a companhia nĂŁo deveria ter adiado a construção de siderĂşrgicas. â—? PĂ G. B8

A economia voltou a crescer, a recuperação ganha força e 2010 sĂł serĂĄ ruim se houver repique de crise nos paĂ­ses mais desenvolvidos. â—? PĂ G. A3

16ÂşMĂ?N.

Sol e calor. À tarde, pancadas de chuva.

Hoje: 142 pĂĄginas A. 1Âş caderno: 34+4 â—? B. Economia: 24 â—? C. MetrĂłpole: 18 â—? D. Caderno2: 12 â—? E. Esportes: 6 â—? Es. Estadinho: 8 â—? Ca.Autos:24 â—? Ci.ImĂłveis:12 (2.114anĂşncios)

7 8 9 10 11 12

â—?â—?â—? O ministro da Defesa da França, HervĂŠ Morin, qualificou de “carrinho de mĂŁo voadorâ€? o aviĂŁo militar KC-390, da Embraer. O pacote de venda de caças franceses ao Brasil inclui a compra de atĂŠ 15 desses aviĂľes pela França, o que gerou crĂ­ticas no paĂ­s. â—? PĂ G. A6

Ação do Fisco no jornal levou opositores a atacar em bloco a lei do governo contra grupos de mĂ­dia. â—? PĂ G. A20

â—?â—?

CADERNO 2 CABEÇA DE CAMPONÊS, OBRA DE KAZIMIR MALIÉVITCH

30ÂşMĂ X.

â—? PĂ G. C2

França ironiza avião brasileiro

Caso ‘ClarĂ­n’ une oposição argentina â—?â—?â—? Trator destrĂłi fornos em Niquelândia (GO) em ação do MinistĂŠrio do Meio Ambiente: ONGs pedem lei especĂ­fica para o cerrado. â—? PĂ G. A32

â—?â—?â—?

Tempo: CAPITAL

O presidente Lula disse que a decisĂŁo sobre a compra de caçasparaaForça AĂŠreaBrasileira ĂŠ “polĂ­tica e estratĂŠgicaâ€? e, por isso, ĂŠ exclusiva “do presidentee de ninguĂŠmmaisâ€?. A declaração ĂŠ resposta Ă polĂŞmica da negociação para a aquisição de jatos franceses. O ministro Nelson Jobim (Defesa) disse que a FAB “nĂŁo tem autonomia para decidirâ€?, embora faça a anĂĄlise tĂŠcnica. O MinistĂŠrio da Defesa fixou o dia 21 como limite para as empresas apresentarem novas propostas. â—? PĂ G. A4

MĂ­dia

ARTE SOBRE FOTO DE JB NETO/AE

A volta ao crescimento

ROBERTO JAYME/REUTERS

NOTAS E INFORMAÇÕES

Planalto enquadra FAB no caso dos caças

Caso parecer aprovado pelo Conselho Nacional de Educaçãosejahomologadopeloministro Fernando Haddad, entidadespoderĂŁoserproibidasdeoferecer cursos de especialização lato sensu, reconhecidos pelo MinistĂŠriodaEducação.Amedida – que seria adotada a partir de2010–atingecercade150instituiçþes, como hospitais e escolas de negĂłcios. â—? PĂ G. A29

Ementrevistanaqualrespondeu Ă acusação de que teria planejadoacidentecomocarro de Nelsinho Piquet, o diretor da equipe Renault de F-1 FlavioBriatoredissequeopiloto foi demitido por motivos tĂŠcnicos e anunciou que vai processĂĄ-lo. Briatore insinuou ainda que o brasileiro ĂŠ homossexual. â—? PĂ G. E1 ‘ESTADO’ SOB CENSURA HĂ 43 DIAS q PĂ G. A7

DIRETOR:

RUY MESQUITA

MEC pode vetar cursos de especialização de entidades

CERRADO: COMBATE A CARVOARIAS ILEGAIS

Briatore parte para agressĂŁo pessoal contra Nelsinho Piquet

(1891-1927)

12 de setembro de 2009 --ANO 130. NÂş 42333

Desempenho por setor

JULIO MESQUITA

Vanguarda da arte russa estĂĄ em SĂŁo Paulo

SerĂĄ aberta segunda-feira, no Centro Cultural Banco do Brasil, em SĂŁo Paulo, mostra rara de obras da vanguarda russa. Do Museu de SĂŁo Petersburgo vĂŞm trabalhos de MaliĂŠvitch, Chagall e Kandinski, entre outros. â—?

A internet ĂŠ nossa â—?â—? Conheça os sites infantis

que transformam o computador em quintal virtual. â—?

Kassab vai passar verba de obras para coleta de lixo O prefeito Gilberto Kassab anunciou que vai acrescentar R$ 128 milhĂľes aos R$ 775 milhĂľes previstos no Orçamentode 2009 para a coleta de lixo. O prefeito nĂŁo disse,porĂŠm,quaisobrasperderĂŁo recursos. â—? PĂ G. C7

Trânsito

Verba antiacidente nĂŁo sai do papel Denatran havia prometido liberar R$ 251 milhĂľes para programas. â—? PĂ G. C1

â—?â—?

Criminalidade

Presos em SP trĂŞs ladrĂľes de mansĂľes Um deles teria assaltado casa do deputado Salim Curiati,nosJardins. â—? PĂ G.C5

â—?â—?

A2 ESPAÇO ABERTO

SÁBADO, 12 DE SETEMBRO DE 2009 O ESTADO DE S.PAULO

O ESTADO DE S. PAULO Publicação da S.A. O ESTADO DE S. PAULO Av. Eng. Caetano Álvares, 55 - CEP 02598-900 ● São Paulo - SP ● Caixa Postal 2439 CEP 01060-970-SP Tel. 3856-2122 (PABX) Fax Nº (011) 3856-2940

Classificados por telefone: 3855-2001 Vendas de assinaturas: Capital: 3950-9000 Demais localidades: 0800-014-9000 Central de atendimento ao leitor: 3856-5400 - falecom.estado@grupoestado.com.br

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Preços venda avulsa: SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 2,50 (segunda a sábado) e R$ 4,00 (domingo). DF: R$ 2,50 (segunda a sábado) e R$ 4,00 (domingo). ES, RS, GO e MT: R$ 3,20 (segunda a sábado) e R$ 5,80 (domingo). MS: R$ 3,20 (segunda a sábado) e R$ 4,20 (domingo). BA, SE, PE, TO e AL: R$ 4,00 (segunda a sábado) e R$ 6,00 (domingo). AM, RR, CE, MA, PI, RN, PA, PB, AC e RO: R$ 4,50 (segunda a sábado) e R$ 7,20 (domingo)

Clube dos 24%

Acordo entre Brasil e Santa Sé

MauroChaves

DomOdiloP. Scherer

Art. 1º: Em razão do crescimento de seu corpo de associados, este Clube, anteriormente denominado “dos 16%”, por meio do presente instrumento de alteração estatutária passa a denominar-se “Clube dos 24%”. Art. 2º: Os integrantes deste Clube reiteram que jamais foram entrevistados por qualquer instituto de pesquisa de opinião, nem conhecem quem quer que seja que já tenha sido entrevistado por algum instituto de pesquisa de opinião, ou já tenha ouvido falar da existência de alguma pessoa que já tenha sido entrevistada por algum instituto de pesquisa de opinião, que tenha manifestado sua aprovação a quem anunciam como ainda detentor de 76% de opinião favorável da população. Art. 3º: Os integrantes deste Clube consideram todos os cidadãos pessoas comuns, obrigadas, igualmente, a obedecer às leis e a manter a decência no exercício de cargos públicos, sem deles se aproveitar para favorecer parentes e/ou apaniguados – nestes incluídos

Jamais pesquisado sobre quem dizem ainda deter 76% de opinião favorável... eventuais namorados de netas –, independentemente dos cargos que políticos veteranos tenham ocupado na República, ou da oligarquia regional que tenham fundado, ou do coronelismo eletrônico que tenham comandado, ou da profusão de gestores de populações miseráveis que tenham conseguido colocar no poder durante décadas, inclusive com a utilização, atualizada para efeitos eleitorais, de formas de agradar ao povaréu que se usavam na Antiguidade romana, com festivos programas do tipo cachaça et circenses, levados aos bairros mais pobres e populosos. Art. 4º: Os membros deste Clube consideram que tão repulsivo quanto o desrespeito à liberdade de expressão, assegurada pela Constituição, é o acumpliciamento corporativo, que pela demora em reverter a censura prévia a faz cumprir seu real objetivo, que é o de impedir – pelo esfriamento do assunto na mídia e consequente arrefecimento de mobilizações de protesto – a transmissão de informações, de interesse da sociedade, sobre bandalheiras perpetradas por poderosos da República, com os recursos extraídos do bolso dos escorchados cidadãos contribuintes. Parágrafo único: Os integrantes desta associação consideram que importa menos o direito de os jornalistas darem informações à sociedade do

que o direito que esta tem de recebê-las. Art. 5º: Este Clube se recusa a considerar “quase indigente” um cidadão que exerce a atividade de caseiro e como tal é um trabalhador como qualquer outro, digno de respeito e com direito à preservação de seus sigilos bancário e fiscal, sem que autoridade alguma possa ter acesso a suas contas bancárias sem a devida autorização judicial. Art. 6º: Este Clube atesta que a empresa Petróleo Brasileiro S/A, mais conhecida por Petrobrás, foi criada em outubro de 1953, e não em 2003. Art. 7º: Este Clube considera que as decisões importantes sobre o sistema de exploração das riquezas naturais do País devem se basear em projetos de lei discutidos amplamente nas duas Casas Legislativas, com inteira liberdade de opinião – inclusive divergente – dos representantes da sociedade junto ao Poder Legislativo, sem imposições ou ameaças de outro Poder, e muito menos a tentativa de jogar à execração pública quem quer que discorde do afogadilho eleitoreiro com que se pretende deliberar sobre questões que só terão implicação prática daqui a mais de uma década. Art. 8º: Este Clube repudia a tentativa de associar sentimentos de patriotismo a opções governamentais mais motivadas por pressa eleitoral do que por fundamentações técnicas, assim como rejeita o aproveitamento de importantes datas cívicas nacionais para associá-las a projetos políticos governamentais de impacto. Art. 9º: É da lembrança dos membros deste Clube o fato de um ex-chefe de Estado e governo já ter conclamado a população a sair às ruas de verde e amarelo, para manifestar sua adesão a determinada proposta governamental, o que resultou no esgotamento dos estoques de pano preto nas lojas do País, uma vez que tecidos negros passaram a cobrir as casas, os prédios, os carros e as pessoas por todo o território nacional. Art. 10º: Este Clube discorda da afirmação segundo a qual o País, antes, não se fazia ouvido e era alvo de chacota internacional, enquanto hoje é admirado e acatado no exterior – pois o que ocorre é justamente o contrário: no que concerne a certos comportamentos pessoais cupulares, se antes havia sobriedade e elegância consentâneas à responsabilidade de condutor maior da República, hoje há uma múltipla avacalhação de linguagens, gestos e posturas, de todo incompatíveis com a majestade do cargo, o que, somando-se às gafes constantes e abissais, tem induzido – isso sim – a cha-

FÓRUM DOS LEITORES O11deSetembro

Megablitzno ‘Clarín’

O Brasil devia sugerir à ONU que 11 de setembro seja consagrado como o Dia Contra o Fanatismo! Nenhum modo de pensar político ou religioso pode ter a presunção de deter a verdade. Pode ser que ela nem sequer exista. Em momentos iguais a este é lícito lembrar grandes pensadores e a nossa contingência: “Num rincão do Universo havia um astro em que animais inteligentes inventaram o conhecimento... Passados poucos fôlegos da natureza congelou-se o astro e os animais inteligentes tiveram que morrer.. Houve eternidades em que ele não estava, quando tudo tiver passado nada terá acontecido” (Nietzsche, 1873).

Parece que a onda ditatorial está voltando em parte do nosso continente. Começou pela Venezuela, com o sr. Hugo Chávez fazendo-se de cover de Fidel Castro, aliás, atitude que foi muito elogiada pelo sr. Lula algum tempo atrás (lembram-se?). Desceu para a Bolívia, com o sr. Evo Morales nacionalizando nossas empresas, aliás, repito, com o generoso beneplácito do sr. Lula. Alcançou o Equador e, novamente, lá estava o sr. Lula tentando pôr panos quentes, esquecendo-se de que seu compromisso (sic) é com os brasileiros. E a onda nos atingiu, nesse vergonhoso e imoral evento com o senado (propositalmente minúsculo), liderada por um decrépito personagem (merecidamente inominado) e seus

EUGÊNIO JOSÉ ALATI eugeniojosealati@yahoo.com.br

Campinas

cotas contra o País. Art. 11º: Sobre a posição do País em negócios internacionais, este Clube acha que temos sido muito dadivosos, sem exigir o equilíbrio da reciprocidade, quer revendo acordos só em favor de parceiros (não nossos), quer aceitando protecionismos que barram nossos produtos, quer engolindo o péssimo tratamento dado a cidadãos brasileiros com atividades nos países vizinhos, quer não reagindo a ocupações manu militari de propriedades de empresas brasileiras. Art. 12º: Este Clube avalia que o comércio internacional tem sido balizado pelas barbas brancas e generosas de nosso Papai Noel Mercosul (Papanomer), que nada vende, tudo dá e tudo compra – inclusive armamentos bilionários há muito encalhados no mercado bélico mundial. Art. 13º: Este Clube abomina o fato de, num total de 183 países, o nosso ser o que exige o maior (sim, o maior) número de horas trabalhadas para pagar ao Fisco – tendo como contrapartida a qualidade dos serviços públicos que bem conhecemos. ●

Na noite de 26 de agosto, em sessão extraordinária, a Câmara dos Deputados ratificou o Acordo entre o Brasil e a Santa Sé sobre o estatuto jurídico da Igreja Católica em nosso país. O Acordo estava sendo longamente desejado, pois, desde a República e a adoção do “Estado laico” no Brasil, faltavam clareza e segurança jurídica para a presença e a atuação da Igreja Católica e das demais Igrejas e religiões. Não basta garantir teoricamente a liberdade religiosa, o que poderia ser como um pacote de presente, belo por fora, mas vazio. O exercício desse direito pode expressar-se na abstenção de qualquer convicção e manifestação religiosa; mas o que mais acontece é a sua atuação positiva mediante a adesão a religiões, instituições, organizações religiosas e maneiras de interação com a sociedade. Sem clareza jurídica a liberdade religiosa fica fragilizada e até exposta a arbitrariedades e constrangimentos. E o Estado laico também fica de mãos atadas, sem saber como proceder quando a liberdade religiosa é invocada como pretexto para cometer ilícitos e explorar economicamente, em função de lucro privado, as

Mauro Chaves é jornalista, advogado, escritor, administrador de empresas e pintor. E-mail: mauro.chaves@attglobal.net

SINAIS PARTICULARES LEO MARTINS

Nelson Piquet Jr.

necessidades e sentimentos religiosos do povo. Como coibir, por exemplo, o charlatanismo e a exploração da boa-fé do povo? Como levar à Justiça o infrator que lesa a população e o Estado, se ele pode sempre apelar para uma liberdade religiosa vaga e mal interpretada? A clareza nas relações da religião com a sociedade, e do Estado com ela, é um bem para todos. É a essa clareza jurídica que o Acordo visa, no que se refere à Igreja Católica, que tem na Santa Sé o seu representante e interlocutor com os Estados, na esfera do Direito Internacional. A diplomacia da Santa Sé tem uma praxe longa e consolidada de acordos, tratados, concordatas ou convênios com muitos países; são instrumentos reconhecidos do Direito Internacional, por meio dos quais a Igreja Católica, em entendimento com os Estados, clareia o modo de sua presença e atuação nesses países, e também sua contribuição às sociedades locais, em benefício da população. Esses tratados são estabelecidos pela Santa Sé com numerosos países, e não apenas com nações de maioria católica ou cristã, mas também onde os católicos são pequena minoria, como Israel, ou países de predominância islâmica, como a Tunísia e o Marrocos. Mas também com Estados declaradamente laicos. O Acordo não pretende privilégios para a Igreja Católica, mas a segurança jurídica, como garantia efetiva do exercício da liberdade religiosa. Dessa clareza também faz parte a própria organização interna, que pode ser muito diversa de uma religião para outra: quem é quem dentro delas, quem as representa e é seu legítimo interlocutor com a sociedade. Essa clareza interna, por certo, não falta à Igreja Católica, que a expressa no seu Direito Canônico, antigo e público, e onde também ficam manifestos seus propósitos e sua metodologia de ação. Não faltaram questionamentos e argumentações contrárias, antes que se chegasse à ratificação do Acordo na Câmara. No contexto pluralista do Brasil atual, isso é bem compreensível, pois a matéria, de certa forma, era nova na opinião pública; a ocasião foi boa até mesmo para uma reflexão, a busca de esclarecimentos e a superação de eventuais preconceitos. Argumentou-se com veemência, por exemplo, que o Acordo feria a Constituição, enquanto houve todo o cuidado em respeitar a Lei Maior e a restante legislação brasileira. Tentou-se negar a legitimidade do Acordo, com a alega-

ENDEREÇO

repticiamente os Poderes e insistindo em nos impor uma camuflada democracia que nada tem de democrática. É puro autoritarismo. Pelos nossos filhos, netos e pelo futuro deste país, precisamos reagir! HONYLDO ROBERTO PEREIRA PINTO honyldo@temfoto.com.br

Ribeirão Preto

Declaro que acredito na inocência do casal Kirchner na blitz de quase 200 fiscais que a Receita Federal fez no jornal Clarín. Eles não têm nada com isso, nem teriam motivos para cometer tal desatino. Fui eu que mandei executar o ato de intimidação à livre imprensa da Argentina. ●

RONALDO GOMES FERRAZ ronferraz@globo.com

Rio de Janeiro

A Igreja não busca privilégios nem discrimina outros grupos religiosos da melhor, no Estado laico, do que a clareza nas relações da religião com a sociedade. Finalmente, o bom senso prevaleceu na Câmara e o Acordo recebeu a aprovação; ficou claro que as alegações contrárias não eram convincentes contra a legitimidade e a legalidade do tratado BrasilSanta Sé. O fato é que, uma vez aprovado, o texto foi proposto logo, quase ipsis litteris, num projeto de “Lei Geral das Religiões” e aprovado na mesma hora, sem discussão nem convocação de audiências públicas. Aquilo que antes fora considerado inaceitável, absurdo e contrário aos interesses do povo, incompatível com o Estado laico, deixou de sê-lo num piscar de olhos. Terá sido pelo adiantado da hora daquela sessão extraordinária noturna? O Estado, por certo, continua laico e pode celebrar acordos e entendimentos com quem quer que seja, no respeito às suas próprias leis. No entanto, ao passar para uma legislação geral organizações tão diversas como as religiões, será que não houve um cochilo longo demais? Na Roma antiga, neste caso, a recomendação aos homens ilustres do Senado, provavelmente, teria sido esta: “Videant consules.” ● Dom Odilo P. Scherer é cardeal-arcebispo de São Paulo

FAX:

Avenida Eng. Caetano Álvares, 55, 6.º andar, CEP 02598-900

cupinchas de igual naipe, que, não satisfeitos de serem por nós sustentados, resolveram se utilizar do Judiciário para calar o Estado, carinhosamente por nós chamado de Estadão. E olha o dedinho do sr. Lula aí também... Finalmente, a onda atingiu a Argentina, agora pressionando o jornal Clarín, certamente inspirada nas ações do já citado inominado e do sr. Lula. Precisamos despertar do nosso berço nada esplêndido e iniciar um movimento nacional com propostas de reformas, principalmente a política. Caso contrário, há um sério e consistente risco de a ditadura voltar. É fácil perceber que ela já está em andamento no nosso Brasil, com uma camarilha ocupando progressivamente a administração pública, dominando sub-

ção de que o Brasil é um Estado laico; no entanto, acordos dessa natureza partem, justamente, da aceitação da laicidade do Estado e confirmam esse princípio; por essa razão é que a Santa Sé busca formas “concordadas” de relacionamento da Igreja com Estados não religiosos e sem religião oficial. Houve também conclusões equivocadas de que a Igreja Católica voltaria a ser a religião oficial no Brasil, que ela imporia seu ensino religioso a todos os alunos das escolas públicas e pretendia a isenção das leis trabalhistas. Tudo infundado, era só ler com isenção os termos do Acordo. Houve ainda alertas e até acusações de que a Igreja Católica buscava privilégios, discriminando outros grupos religiosos. Também isso é inconsistente, pois o mesmo direito de pleitear instrumentos jurídicos concordados com o Estado estava igualmente assegurado aos demais grupos religiosos, bastando que se organizassem. E seria bom assim; na-

E-MAIL:

(11) 3856 2920

Escaladaautoritária Na Venezuela, emissoras de rádio e de televisão não subalternas ao ideal chavista são fechadas. Na Argentina, o governo do casal “K” tenta intimidar o Grupo Clarín com ações arbitrárias. No Brasil, o Estado sob censura... Qualquer semelhança será mera coincidência?

forum@grupoestado.com.br

e mordaças que foram demolidos para a conquista da democracia na região. Para eles a democracia foi apenas um meio. Agora, no poder, querem o poder absoluto. Precisamos acordar e resistir, antes que seja tarde demais. ANTONIO CAVALCANTI DA MATTA RIBEIRO

ALEXANDRE FUNCK

antoniodamatta@ig.com.br

afunck1@gmail.com

Guarulhos

Bragança Paulista

Ataques regulares, sorrateiros ou não: RCTV, Globovisión, Estadão e agora o Clarín: golpes homeopáticos, sufocando a liberdade que conquistamos. Um grupo articulado está reconstruindo os mesmos muros ●

● Não bastasse na Venezuela, na Bolívia, no Equador e no Brasil, agora chegou a vez da Argentina. A rede da censura está evoluindo. VALTER GALES vgali@concili.com.br

São Paulo

SÁBADO, 12 DE SETEMBRO DE 2009 O ESTADO DE S. PAULO

Fundado em 1875

Julio Mesquita (1891-1927) Julio de Mesquita Filho (1927-1969) Francisco Mesquita (1927-1969) Luiz Carlos Mesquita (1952-1970) José Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1988) Julio de Mesquita Neto (1969-1996) Luiz Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1997) Américo de Campos (1875-1884) Nestor Rangel Pestana (1927-1933) Plínio Barreto (1927-1958)

Conselho de Administração Presidente Aurélio de Almeida Prado Cidade

Opinião

Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

NOTAS A3 NOTAS E E INFORMAÇÕES INFORMAÇÕES A3

Informação

Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editor-Chefe Responsável: Roberto Gazzi

Membros Fernão Lara Mesquita Francisco Mesquita Neto Júlio César Mesquita Patricia Maria Mesquita Roberto C. Mesquita

Administração e Negócios

Diretor Presidente: Silvio Genesini Diretor de Mercado Jornais: Odmar Almeida Filho Diretor de Operações: Rubens Prata Jr. Diretor Financeiro: Ricardo do Valle Dellape Diretora Jurídica: Mariana Uemura Sampaio

NOTAS & INFORMAÇÕES

A volta ao crescimento

A

economia brasileira voltou a crescer, a recuperação ganha impulso e 2010 só será um ano ruim se houver um repique da crise nos países mais desenvolvidos. A recessão no Brasil terminou no segundo trimestre, com um crescimento de 1,9% em relação ao primeiro. A confirmação veio ontem, quando se divulgaram as novas informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Brasil é um dos primeiros países a sair da crise, mas também nos Estados Unidos e na Europa há sinais de melhora. A recessão mundial deverá ser mais curta do que se previa, segundo as principais organizações multilaterais. É cedo para se descartar o risco de uma recaída, mas, por enquanto, as perspectivas globais são razoavelmente animadoras. O governo festeja, com razão, a relativa brevidade da recessão no Brasil. Mas é preciso apontar dois outros fatos positivos. Em primeiro lugar, não houve crise cambial, embora a receita de exportações tenha diminuído. O País entrou na crise com um robusto superávit comercial e o saldo de exportações menos importações continuou positivo. O déficit

em transações correntes aumentou, em parte por causa da maior remessa de lucros. Mas as pressões sobre o câmbio foram passageiras e o Banco Central, com bom volume de reservas, poderia tê-las enfrentado, se fosse necessário. Dificuldades cambiais poderiam, como noutros episódios, ter provocado uma elevação de preços, mas isso não ocorreu e a inflação permaneceu controlada. Este é outro ponto positivo. Com a inflação contida, evitou-se a corrosão dos salários e também isso contribuiu para a sustentação do consumo, apesar do aumento do desemprego. Com a contração da economia mundial, as empresas brasileiras passaram a depender quase exclusivamente do mercado interno para se manter. A demanda foi sustentada pelo consumo privado, com expansão de 2,1% sobre o primeiro trimestre. Dos demais componentes da demanda, o investimento se manteve em variação de um trimestre para outro e o chamado consumo do governo continuou em queda. Do lado da oferta, houve resultados positi-

Os foragidos estrangeiros

E

mbora o avanço da microeletrônica e da engenharia de telecomunicações tenha propiciado informação em tempo real há quase duas décadas, só agora o Brasil está pondo em prática um mecanismo especialmente concebido para coibir a entrada de criminosos estrangeiros que procuram o País para se esconder, como ocorreu com o assaltante inglês Ronald Biggs, o mafioso italiano Tommaso Buscetta e o traficante colombiano Juan Carlos Abadía. O programa Fim de Linha, desenvolvido pela Polícia Federal (PF), promove a interligação online de todos os aeroportos, portos e postos de fronteira brasileiros. O programa também permite aos agentes da PF cruzar em tempo real as informações sobre quem está entrando ou saindo do País com o banco de dados da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol). Além disso, o Fim de Linha garante o acesso ao Mind & Find – o sistema de cadastro duplo da Interpol, que registra todos os passaportes perdidos ou roubados no mundo inteiro. Até agora, o Brasil só tinha acesso à lista Mind, que contém os números dos passaportes. Com o Fim de Linha, o País também passa a ter acesso ao Find, que registra os nomes dos titulares dos passaportes. O acesso às duas informações dá às autoridades portuárias, aeroportuárias e de postos de fronteira maior segurança para barrar viajantes com passaportes suspeitos. As cidades brasileiras mais procuradas para refúgio por criminosos estrangeiros são as

grandes regiões metropolitanas, como São Paulo e Rio de Janeiro, e as capitais litorâneas do Nordeste. Como nessas áreas vivem pessoas das mais diversas origens étnicas, os criminosos estrangeiros acreditam que poderão nelas viver despercebidos. No caso das capitais nordestinas, com grande afluxo de turistas durante o ano todo, eles imaginam desembarcar com facilidade de voos regulares domésticos ou fretados. Essas cidades são escolhidas também por contarem com agências bancárias conectadas com o sistema financeiro internacional, o que

Finalmente, entrar no Brasil vai ficar mais difícil para bandidos de fora facilita as operações de lavagem de dinheiro. “O sistema Fim de Linha ficará o dia todo em funcionamento e nos sete dias da semana, porque em um mundo globalizado, com múltiplos acordos para facilitar o trânsito de pessoas e de mercadorias, as fronteiras não são mais vistas como barreiras que cercam territórios intransponíveis. São linhas de demarcação de soberania com um controle feito à luz do respeito aos direitos civis e que exige tecnologia e rapidez nas informações”, diz o diretor da PF, Luiz Fernando Corrêa, depois de lembrar que o programa também ajudará a acabar com a imagem do País como paraíso da impunidade. No imaginário dos diretores de Hollywood, o Brasil, desde o clássico Interlúdio, lançado por

Alfred Hitchcock em 1946, até os recentes Inimigos Públicos, de Michael Mann, e Antes que o Diabo Saiba que Você Está Morto, de Sidney Lumet, é apontado como um dos refúgios prediletos dos criminosos internacionais. Estereótipo semelhante também pode ser encontrado nas propagandas que, para atrair turistas, descrevem o Brasil como terra de farra, samba e carnaval. Para conter a entrada de estrangeiros que vêm ao País para fazer turismo sexual, atraídos por esse tipo de publicidade, o programa Fim de Linha também dispõe de uma “lista vermelha” com o nome de pessoas já condenadas no exterior pelos crimes de pedofilia e lenocínio. “Quem já pagou por esse tipo de crime não pode ser alvo de uma restrição. Mas, pelo padrão de comportamento dessas pessoas, sabemos que elas merecem ser monitoradas”, diz o coordenador-geral da Interpol no Brasil, delegado Jorge Pontes. A medida foi inspirada na experiência da PF, que organizou uma lista de suspeitos de tráfico de animais silvestres e produtos da biodiversidade brasileira. O uso da tecnologia e da comunicação online é uma das formas mais inteligentes de se combater a criminalidade. Ainda que posto em prática com atraso, pois o programa já existe há anos nos EUA e na União Europeia, o Fim de Linha é uma iniciativa importante, que coíbe a entrada de foragidos no País e melhora sua imagem no exterior.

vos na indústria e nos serviços, enquanto a produção agropecuária diminuiu. A redução de impostos para a compra de veículos deu resultados. O incentivo ao consumo de produtos eletroeletrônicos parece ter sido menos eficiente, mas também contribuiu para manter as fábricas funcionando. O corte de tributos pelo Ministério da Fazenda e as injeções de dinheiro pelo Banco Central foram iniciativas acertadas. Mas o governo foi incapaz de acionar um grande programa de investimentos, embora o Tesouro dispusesse de recursos para isso. A maior parte do aumento do gasto público federal concentrou-se na folha de salários e nos benefícios pagos pela Previdência – na despesa permanente e dificilmente redutível nos próximos anos. O consumo privado provavelmente se manterá, até o fim do ano, como o principal motor da economia. Mas só haverá expansão econômica segura, nos próximos anos, com mais investimento produtivo e mais exportações. No segundo trimestre, o investimento em máquinas, equipamentos, infraestrutura e insta-

lações ficou 17% abaixo do registrado entre abril e junho do ano passado. Quando se comparam os primeiros seis meses de 2009 e 2008, a diferença para menos é de 16,6%. Se os empresários não voltarem a investir com certa rapidez, a capacidade produtiva será esgotada em pouco tempo e isso criará pressões inflacionárias. Mas será preciso também cuidar da infraestrutura, para eliminar gargalos cada vez mais prejudiciais ao País. A importância do outro fator, a exportação, é facilmente compreensível. Maior crescimento da economia resultará em maior despesa com importações. O País precisará de bom volume de receitas com a venda de produtos, para manter a segurança nas contas externas. Isso é especialmente relevante, no Brasil, porque a conta de serviços (viagens, fretes e juros, entre outros itens) é estruturalmente deficitária. Como a recuperação do comércio mundial será provavelmente moderada, os exportadores brasileiros precisarão ser mais competitivos para disputar espaço no mercado. Mais do que nunca será preciso reduzir as desvantagens comparativas. O melhor começo seria a redução de impostos.

Ameaças à imprensa

N

o tempo em que as ditaduras infestavam a América Latina, censura então imposta à imprensa era um corolário do arbítrio. Nas últimas duas décadas a região passou por um processo de redemocratização e os latino-americanos – com a exceção dos de Cuba – voltaram a poder exercitar a plena liberdade de expressão. Mas os tempos estão mudando de novo e em alguns pontos da América Latina já se registram manifestações cada vez mais explícitas de intolerância sob variadas formas de cerceamento da expressão. A grosseira tentativa de intimidação, levada a efeito pelo governo Kirchner contra o principal grupo de comunicação da Argentina – que edita o diário Clarín –, é a mais nova agressão à liberdade de imprensa de uma verdadeira onda censória que varre vários regimes que se pretendem democráticos da América Latina. Na quinta-feira, mesmo dia em que o jornal portenho publicava uma reportagem revelando a concessão de um subsídio irregular de mais de 10 milhões de pesos (US$ 2,5 milhões) do Escritório Nacional do Controle de Qualidade Agropecuária, órgão subordinado à Receita argentina, a uma empresa agropecuária sem registro, um batalhão de cerca de 200 auditores fiscais ocupou a sede do Clarín, enquanto dezenas de outros agentes faziam o mesmo em outras unidades do grupo de comunicação e nas residências de seus executivos, apreendendo documentos, livros fiscais e interrogando funcionários. Coisa parecida não

ocorrera nem mesmo durante o período mais duro do regime militar argentino. As investidas do casal Kirchner contra a imprensa, em geral, e o Clarín, em particular, vêm desde que Néstor chegou ao poder, em 2003. O casal não aceita críticas dos jornais que, como tantos outros “companheiros” das vizinhanças, acusam de “golpistas”. Desde 2008, quando entraram em conflito com os produtores rurais, os Kirchners acusam os meios de comunicação – e novamente o Grupo Clarín é o alvo predileto – de “desestabilizar” o governo. E o conflito tem re-

Governantes se mostram cada vez mais intolerantes na América Latina crudescido a ponto de a presidente argentina tentar aprovar no Congresso, a toque de caixa, uma nova lei de radiodifusão feita para contrariar interesses comerciais do Clarín e de outros grupos privados ao conceder a estes a exploração de apenas 33% dos canais de televisão, deixando os outros dois terços para o poder público, ONGs, igrejas, universidades e sindicatos. A propósito, organismos de defesa da liberdade de imprensa têm afirmado que vários jornais, TVs e rádios foram comprados nos últimos anos, na Argentina, por empresas sem tradição na área de mídia – mas todos tendo em comum o fato de serem “amigos dos Kirchners”. As ameaças à imprensa disseminadas pela América Latina nos últimos anos, em geral,

ATENÇÃO: As cartas devem ser enviadas com assinatura, identificação, endereço e telefone do remetente e poderão ser resumidas.

Leia mais cartas http://www.estadao.com.br/opiniao/opi_forumleitores,0.htm

O Estado se reserva o direito de selecioná-las para publicação. Correspondência sem identificação completa será desconsiderada.

Censura A censura ao nosso Estadão ainda não foi suspensa. A quem interessa? Aos políticos corruptos, aos aloprados, aos corruptores e, principalmente, ao imperador do Maranhão, sir Ney, e sua impoluta família real. Infelizmente, constatamos que, não bastassem o executivo e o legislativo, agora o judiciário – isso mesmo, com letras minúsculas – se prostra aos pés dos verdadeiros mandantes deste Brasil. Como bem disse Rui Barbosa, “a justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta”. CLAUDIO DALCENO SPILLA claudio.spilla@cspilla.org

São Caetano do Sul

Parece que a hipocrisia dos nossos políticos não tem limites. Ago-

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ra Sarney é contra a censura. Na Venezuela, é claro. Aqui o caso é bem diferente. CELANIRA GAIA

São Paulo

TVpública Oportuna a questão levantada pelo professor Eugênio Bucci (A TV pública não é do governo, 10/9, A2)). O controle da mídia é assunto de interesse público da maior importância, merecendo, assim, discussões públicas envolvendo a população. A TV Cultura, nos seus 40 anos de existência, deve ser exemplo de isenção. As ponderações do professor Bucci são pertinentes e oportunas. Constituem uma pauta esquecida que merece ser discutida. ANTONIO POSSIDONIO SAMPAIO

“

Neuróticos e psicopatas veem, ouvem e cheiram coisas inexistentes. Investigadores do governo que sofrem do mesmo mal parecem ser perfeitamente normais (Karl Marx)”

W.LunaCarneiro lunacarneiro@bol.com.br Alfenas(MG)

possidonio@tps.adv.br

Santo André

Cumprimento o sr. Eugênio Bucci. Precisamos que os mesmos princípios sejam adotados nas organizações do Estado (federais,

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dalmeida1@uol.com.br

nas mais diversas atividades, Nelsinho demonstra fraqueza de caráter. Ao tentar se vingar de poderosos como Flavio Briatore e Pat Symonds, com argumentos rasteiros, torna-se vítima de sua própria inexperiência, arrogância e desonestidade.

São Paulo

MODESTO LARUCCIA

estaduais e municipais), os governos passam e elas estão se deteriorando por causa do loteamento político, que não possibilita estruturação e profissionalismo e, portanto, competência. DARCY ANDRADE DE ALMEIDA

modesto.laruccia@terra.com.br

Fórmula1 Nelsinho se entrega e choca a Fórmula 1, destaque do caderno de Esportes de ontem. Deixou perplexo o mundo da F-1 e enxovalhou o bom nome de seu pai. O pior é a repercussão negativa de uma carreira beirando o ostracismo, comprometendo o seu futuro na F-1. E, sendo brasileiro, nacionalidade constante nos noticiários de escândalos e subornos

têm seguido o “modelo” criado pelo presidente venezuelano, Hugo Chávez, e copiado pelos dirigentes de Bolívia, Equador e Nicarágua e, agora, da Argentina. Entre os métodos de cerceamento estão ações judiciais e administrativas contra jornalistas, jornais, rádios e TVs, a edição de leis restritivas e a não renovação ou interrupção de concessões de funcionamento da mídia eletrônica. Em 2007 ele recusou-se a renovar a concessão da maior rede de TV do país, a RCTV e agora ameaça fechar a TV Globovisión e mais 200 rádios, depois de já ter cassado a licença de mais de 50 emissoras. Por sua vez, o presidente equatoriano, Rafael Correa, ameaça assumir o controle de rádios e TVs, alegando irregularidades nas concessões. No mês passado, Correa qualificou a imprensa como “o maior adversário de seu governo”. Na Bolívia a estratégia de combate à imprensa é complementada por grande esforço para expandir os meios oficiais. Evo Morales já abriu 250 novas rádios, reaparelhou a TV estatal, ameaça “nacionalizar” o maior jornal do país, o La Razón, e processa o La Prensa. No Brasil, é justo reconhecer, o presidente Lula tem se limitado a responder com retórica às críticas que recebe da imprensa. Aqui, a ameaça à liberdade de imprensa parte de um juiz: arrasta-se, sem decisão de recurso, a censura prévia judicial imposta ao Estado, a pedido de Fernando Sarney, administrador dos negócios do clã que tem por chefe o presidente do Senado, José Sarney. Caudilhos, lá, juízes, aqui, ameaçam um dos fundamentos da democracia.

São Paulo ● “Quem faz isso não merece estar no esporte”, palavras do nosso Rubens Barrichello a respeito da farsa armada no GP de Cingapura de 2008 (11/9, E2). Quem conhece os atores que tramaram o esquema, o sr. Briatore e os Piquets, sabe muito bem o que Rubinho quis dizer. Aguardem, porque vem mais sujeira por aí. EDUARDO AUGUSTO DE CAMPOS PIRES

eacpires@terra.com.br

São Paulo ● E pensar que Nelsinho Piquet bateu de propósito para beneficiar seu companheiro de equipe, Fernando Alonso. Talvez o tenha motivado achar que isso contribuiria para renovação de seu contrato com a Renault. Resultado: deu com os burros n’água! Enlameou os Piquets e decerto que terá de encerrar sua promissora carreira. CONRADO DE PAULO conrado.paulo@uol.com.br

Bragança Paulista ● Na política da Fórmula 1, é o fim do Piquet, para não dizer “o fim da picada”! SILVANO CORRÊA scorrea@uol.com.br

São Paulo

SÁBADO, 12 DE SETEMBRO DE 2009 O ESTADO DE S. PAULO

‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 43 DIAS

NACIONAL NACIONAL A7 A7

Liminar do Tribunal de Justiça do DF em ação movida por Fernando Sarney proíbe o jornal de publicar dados sobre a investigação da PF acerca de negócios do empresário, evitando assim que o ‘Estado’ divulgue reportagens já apuradas sobre o caso

Entrevista Carlos Melo: cientista político

‘Sigilo não é problema da imprensa’ Cientista político critica censura e diz que jornais não podem ser responsabilizados por vazamentos de dados Daniel Bramatti

Para o cientista político Carlos Melo, censurar a imprensa como forma de impedir vazamentos de informações sigilosas é como culpar o termômetro pela febre. O pesquisador se referiu especificamente à decisão do desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que há 43 dias impede o Estado de publicar informações referentes a uma investigação da Polícia Federal que atingiu o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A seguir, trechos de entrevista concedida por Melo: Qual o significado político da decisão tomada pelo desembargador Dácio Vieira?

Há um significado político forte no sentido de aumentar a falta de transparência na vida pública. Em determinado momento tínhamos a impressão de que vivíamos em um País onde os laços dos homens públicos eram revelados e a cidadania tinha condições de tomar conhecimento e fazer um julgamento a respeito. Hoje não sabemos o que está ocorrendo. À medida que se fecham as páginas de um jornal para parte do noticiário do País, e uma parte relevante, que tem a ver com a conduta dos homens públicos, o leitor simplesmente tem uma sensação de estar sendo tolhido da informação, de estar sendo subtraído da possibilidade de poder julgar o que as pessoas fazem. Mesmo que não haja nada mais a respeito de Fernando Sarney, só o fato de o jornal estar censurado, estar limitado a respeito desse tema, já desperta dúvidas. Não tem nada nos jornais de hoje porque não há mais nada a mostrar ou porque o jornal está proibido de mostrar? Na sua opinião, houve uma reação adequada do mundo político ao episódio da censura?

Muitos políticos, parlamentares e partidos que não concordariam com uma atitude dessas em outra situação se calaram, diante das conveniências e interesses partidários que estão em jogo, principalmente em torno das alianças eleitorais para 2010.

Como o senhor analisa a demora no julgamento dos recursos apresentados pelo jornal?

Foi absolutamente diferente quando se tratou de recursos em relação a outros escândalos. Eu me refiro especificamente em relação ao caso Daniel Dantas. Não saberia se a demora é intencional, mas causa uma estranheza muito grande ver que um processo como o de Daniel Dantas teve uma análise tão rápida e que um ca-

Miguel Jorge critica ‘censura envergonhada’ O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, considerou ontem “inaceitável, grave e envergonhada” a censura imposta ao Estado pelo desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do DF. Miguel Jorge foi editor-chefe do Estado durante o regime militar. “É inaceitável. Eu vivi anos sob censura, só que era uma censura declarada”, afirmou. "Essa censura para mim é muito mais grave porque é uma censura envergonhada, sobre a qual se tem pouca ação, a não ser reclamar nos foros internacionais. É uma vergonha que, como jornalistas, ainda tenhamos de passar por esse tipo de coisa.” ● ANNE WARTH

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so como esse do Estado leva mais de 40 dias sem nenhuma definição. Ou o primeiro caso foi rápido demais, um privilégio, ou o segundo está lento demais, o que também não está correto. A proibição da publicação foi imposta porque há informações co-

bertas pelo segredo de Justiça. É a imprensa quem deve zelar por esse sigilo?

Tendo a concordar que não temos segredo de Justiça nesse País, e isso é um problema. Mas não é um problema da imprensa. Censurar a imprensa me parece culpar o termômetro pela febre. Quem deveria

Quem é: Carlos Melo

● É doutor em ciências sociais pela PUC-SP ● É autor do livro Collor: o ator e suas circunstâncias

estar sendo interpelado por isso não é o jornal, e sim a Polícia Federal. O inquérito é presidido por alguém. Então o responsável deve responder pelo vazamento. O jornal recebeu uma informação e, me parece, sua função é publicá-la, sobretudo se ela não colocar em risco a vida de ninguém. E é uma

informação que diz respeito à vida política do País, à conduta dos homens públicos. Mesmo que a investigação não seja exatamente sobre o presidente do Senado, é sobre filho dele. Não imagino nenhum jornal do mundo livre que tivesse uma notícia dessas e não publicasse. ●

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o estado de s. paulo

Edição de 0h15

DOMINGO

SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 4,00. Demais Estados: ver tabela na página A2.

JULIO MESQUITA (1891-1927) DIRETOR:

RUY MESQUITA

13 de setembro de 2009 --ANO 130. Nº 42334

MARCOS DE PAULA/AE

ALIÁS

Caiu la habitación CESAR OLMEDO/AP

Conselhos para o Diez argentino, por Christian Carvalho Cruz. ● PÁG. J8

CLASSIFICADOS

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imóveis Quando vale mais a pena viver de aluguel. ●

tv&lazer Helena da vez

CULTURA Os olhos da fotografia

Taís Araújo é protagonista da nova trama de Manoel Carlos. ●

Sebastião Salgado fala a Laura Greenhalgh sobre o projeto Gênesis, em que revela culturas intocadas. ●

Após pré-sal, governo avança em mineração e eletricidade Presença estatal é cada vez mais intensa em setores estratégicos da economia de atuação estatal. Em alguns casos, a presença se dá na formadeumplanejamentomaisdirigido.Emoutros,oEstadoaparece como operador. No curto prazo, essa intervenção vai ser mais sentida nos setores elétrico,com aEletrobrás, e detransportes rodoviários. Além disso,

O petróleo do pré-sal, cuja exploração terá a onipresença da Petrobrás, não é o único setor em quea intervenção do Estado éfortesob ogovernoLula,informaarepórterLuAikoOtta.Mineração,eletricidade,fertilizantes,créditobancárioetransportes têm aparecido como alvos

a mineração terá uma agência reguladora,ehaverámaior rigidez para a concessão de licenças e cobrança de mais royalties das empresas. Nas telecomunicações, o governo pretende dar força à Telebrás e atuar com banda larga em áreas pobres do País. ● PÁGS. B1 e B4

Mantega e Meirelles: crise passou ●●● Guido Mantega (Fazenda) e Henrique Meirelles (Banco Central) disseram ao Estado que a turbulência já passou. Segundo o

ministro, o custo para superá-la foi “barato”. Já Meirelles prevê que o Brasil caminha para expansão sólida em 2010. ● PÁG. B8

Barrigas de aluguel do tráfico

A

espanhola Maria tomou 61 cápsulas de cocaína e quase morreu. É uma das 385 estrangeiras na Penitenciária Feminina de SP, relata Adriana Carranca. No Brasil, o total de presas de outros países subiu 253,5% desde 2006. Quase todas por tráfico. ● PÁG. C1

Andrei Netto ENVIADO ESPECIAL À ITÁLIA

Noventa anos após Benito MussolinilançaroManifestoFascista, a Itália está novamente diante do racismo. No centro da discussão, o Pacote de Segurança, que tornou crime a imigração clandestina.Aofensivaanti-imigrantes desencadeou uma onda de críticas. ● PÁGS. A16, A18 e A19

‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 44 DIAS q PÁG. A15

Memória

Escritor Antonio Olinto morre aos 90

NOTAS E INFORMAÇÕES

O cartório do pré-sal

Tempo: CAPITAL

26ºMÁX.

● PÁG. C2

17º MÍN.

●● Membro da ABL e crítico literário, teve obras traduzidas para 19 idiomas. ● PÁG. A27

MICHAEL REYNOLDS/EFE

Privilégios para alguns grupos empresariais poderão jorrar das grandes e promissoras áreas do pré-sal. ● PÁG. A3

●●●

casa& ●●● Manifestantes vão às ruas de

Washington contra o governo de Barack Obama, em ato organiza-

do por núcleos que se apresentam como grupos de contribuintes. O protesto era contra a reforma do

sistema de saúde, mas deu vazão a uma insatisfação maior contra o governo. ● PÁG. A20

●●● SOB PRESSÃO

Especialistas avaliam desempenho do presidente dos EUA. ● ALIÁS

Sol aparece, mas há previsão de chuva.

Tiragem: 301.621 Hoje: 246 páginas A. 1º caderno: 32 ● B. Economia: 20 ● C. Metrópole: 12 ● D. Caderno2: 12 ● E. Esportes: 6 ● J. Aliás: 8 ● T. TV&Lazer: 20 ● M. Casa&: 36 ● F. Feminino: 16 ● Ca. Autos: 30 ● Ce. Empregos: 12 ● Ci. Imóveis: 32 ● Co. Oportunidades: 10

7 8 9 10 11 12

Não haverá eleições prévias no PSDB para escolha do candidato à sucessão do presidente Lula. Existe um acordo tático entre os governadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG), os dois nomes tucanos mais fortes: um terá o apoio do outro para a definição do candidato. Aécio admite trocar as prévias por “análises” que incluam pesquisas eleitorais – lideradas atualmente por Serra. Diante disso, opaulista jádefendequeopartido antecipe a escolha. ● PÁG. A4

Contra a imigração, Itália flerta com o fascismo

EUA: PROTESTO CONTRA OBAMA

DROGAS

Serra e Aécio fazem acordo e PSDB desiste das prévias

ESPORTES

DORA KRAMER

Com os 2 a 0 de ontem, o time fica a um ponto do Palmeiras, líderdoBrasileiro,quehojeenfrenta o Vitória. ● PÁG. E1

●●● Para os petistas, não há vantagem em ceder dedos e anéis ao PMDB, abrindo mão de disputas estaduais. ● PÁG. A6

●●● FÓRMULA 1

Lewis Hamilton (McLaren) é pole no GP da Itália. Barrichello (Brawn), o 5º. ● PÁG. E5

O cálculo do PT

Lojas sofisticam serviço viainternet.Dáparatirardúvidas e até experimentar. ●

●●

Venezuela

COLUNISTAS

São Paulo bate o Avaí no Morumbi

Decoração online

DANIEL PIZA

Sem transparência O governo Lula lembra os de Médici e Geisel, ao tomar decisões importantes sem consultar a sociedade. ● PÁG. D3

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Chávez anuncia compra de foguetes ●● Artefatos de fabricação russa, “para defesa”, têm alcance de 300 km. ● PÁG. A20

A2 ESPAÇO ABERTO

DOMINGO, 13 DE SETEMBRO DE 2009 O ESTADO DE S.PAULO

Classificados por telefone: 3855-2001 Vendas de assinaturas: Capital: 3950-9000 Demais localidades: 0800-014-9000 Central de atendimento ao leitor: 3856-5400 - falecom.estado@grupoestado.com.br

O ESTADO DE S. PAULO Publicação da S.A. O ESTADO DE S. PAULO Av. Eng. Caetano Álvares, 55 - CEP 02598-900 ● São Paulo - SP ● Caixa Postal 2439 CEP 01060-970-SP Tel. 3856-2122 (PABX) Fax Nº (011) 3856-2940

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O G-20 e a governança econômica mundial

Coisas vistas, solas gastas

SergioAmaral

GaudêncioTorquato

As crises sucessivas dos anos 90, assim como a liderança intelectual de chefes de governo da Terceira Via, tais como Clinton, Blair, Fernando Henrique e Lagos, levaram a diversas propostas para uma reforma da “arquitetura do sistema financeiro”. A crise atual trouxe um novo sentido de urgência e argumentos adicionais para a reforma da governança econômica global: a redução do peso relativo da economia norte-americana, a emergência da China, a crescente relevância política e econômica de outros países emergentes, como Índia, Brasil e África do Sul. O Grupo dos 20 (G-20), elevado à cena principal do debate sobre os recursos, funções e a governança das instituições financeiras, sinalizou em sua reunião de Londres, em março, três caminhos: ● Mobilizar os recursos públicos para sanear os bancos e estimular as economias. Essa decisão conduziu a uma cooperação econômica internacional sem precedentes para irrigar os mercados com alguns trilhões de dólares e assim impedir uma crise sistêmica e o aprofundamento da recessão;

Para o futuro a questão está em saber se ampliará suas competências ● estreitar a cooperação entre as agências regulatórias para adotar regras mais rigorosas na emissão dos chamados derivativos, aumentar a capitalização dos bancos e reduzir a remuneração de seus executivos; ● por fim, rever as atribuições e governança das instituições financeiras internacionais, inclusive para ampliar a participação dos países emergentes. No momento em que a crise completa um ano, a injeção de recursos na economia foi um êxito. O fortalecimento do marco regulatório ainda está em curso. A reunião ministerial do G-20, que acaba de se realizar em Londres, estabeleceu uma agenda com três metas: preparação dos bancos para o pós-crise, aumento da captação de recursos para a ampliação de sua base e seu capital e estabelecimento de limites para a concessão de empréstimos. A reforma da governança financeira, porém, alcançou até agora resultados modestos, que são avaliados a seguir. A convocação do G-20 foi um sinal positivo. Estabelecido em 1999, justamente para lidar com a crise da Ásia, sua composição mais ampla e sua competência em temas financeiros o credenciavam, mais que o G-8, a centralizar as decisões sobre a crise. Para o futuro a questão está em saber se o G-20 ampliará o rol de suas competências ou vol-

tará a restringir-se a questões co, pois não prevê a ponderapuramente financeiras, deixan- ção de votos, como nas instituido para o G-8 o privilégio de ções financeiras, nem o poder uma agenda mais ampla e de de veto, como o Conselho de uma composição mais restrita. Segurança da ONU. A expansão dos membros do Sem o receio de uma catásFórum para a Estabilidade Fi- trofe iminente e com os sinais nanceira, agora chamado Con- à vista de recuperação da ecoselho, e sobretudo a ampliação nomia, o ímpeto renovador de sua agenda, com o reforço de do G-20 corre o risco de cesuas funções de supervisão e re- der lugar aos interesses nagulação, também são bem-vin- cionais, às diferenças regiodas. Não obstante, suas compe- nais e ao preconceito no que tências ainda são limitadas em diz respeito a uma reforma face da complexidade e dos de- mais profunda na governansafios da economia globalizada. ça das instituições econômiA verdade é que a chave pa- cas internacionais. ra as questões centrais da nova Em consequência, a reforeconomia global ainda perma- ma poderá circunscrever-se a nece com o FMI e, em menor uma ampliação da participagrau, com o Banco Mundial e a ção dos países emergentes OMC. O FMI recebeu novos re- em órgãos de atuação específicursos, no valor de US$ 500 bi- ca ou periférica, como é o Conlhões, e novas atribuições para selho de Estabilidade Finanavaliar as vulnerabilidades do ceira; uma ampliação da agensistema e promover a coordena- da do G-20 que não venha a ção entre seus membros. Mas comprometer a supremacia as mudanças na ponderação de do G7-G8; e uma redistribuivotos são mais difíceis, dada ção de cotas que resguarde o sua natureza financeira, ainda predomínio dos desenvolvique sua missão se tenha amplia- dos no FMI. do ao longo dos anos. As lentas Os dois últimos temas estanegociações para a revisão de rão na agenda da reunião de cotas para 2011 haviam chega- cúpula do G-20, em Pittsdo a uma transferência de vo- burgh, ao final de maio, onde tos, em favor do grupo em de- o país-sede, como é de hábito senvolvimento, de pouco mais nas reuniões desse grupo, dede 2%. Uma vez ratificada essa verá ter uma influência predecisão, os países desenvolvi- ponderante. Com a palavra o dos passarão a ter 57% do po- presidente Obama. ● der de voto, enquanto os países em desenvolvimento terão um Sergio Amaral, diretor do aumento para 43%. Centro de Estudos Americanos A crise levou à reabertura da Faap, é conselheiro da discussão sobre o tema. Os de Felsberg e Associados Brics já colocaram sobre a mesa sua pretensão de uma transferência adicional de 7%, o que daria paridade entre desenvolvidos e em desenvolvimento, com 50% para cada grupo. Os EUA, aparentemente, estariam dispostos a aceitar uma transferência da ordem de 5%. Mas os europeus, que hoje estão sobrerrepresentados, com 30% do poder de voto (os EUA têm 17%), resistem. Os ministros do G-20 deixaram o tema para a cúpula de presidentes, em Pittsburgh, no final do mês. A redistribuição das cotas será o reconhecimento do peso econômico da China e da relevância dos demais emergentes na economia global. Resta saber como será feita a divisão da nova fatia do bolo entre os emergentes e o quinhão que a China deixará aos demais. As questões sobre a governança do Banco Mundial e da OMC são menos relevantes do ponto de vista do Brasil. O Banco Mundial continuará a ter importância decrescente como provedor de recursos para países com acesso a fontes alternativas de recursos, sobretudo se persistirem as condições de liquidez na economia mundial. A OMC, desde a sua criação, conta com um siste- Cristina e Néstor Kirchner ma decisório mais democráti-

SINAIS PARTICULARES

FÓRUM DOS LEITORES Festasem brilho O festeiro governo Lula comemora o 1,9% de crescimento do PIB no segundo trimestre, mas no quesito investimento a queda de 15,6% entre janeiro e junho de 2009 é o pior resultado desde 1996. Dados do IBGE, a elite e a imprensa nada têm que ver com isso! Já China, EUA e outros atingidos pela crise estão investindo pesado em infraestrutura. E nossos portos, estradas, saneamento básico, à míngua. Esta é a relapsa gestão petista, especialista em gastos improdutivos. Para o futuro vamos ficar apenas contando com a orgia do passado...

nam-se e preparem-se. O preclaro ministro Mantega predeterminou o crescimento da economia de 2% a 3% no próximo trimestre e de 5% a 6% em 2010. LEONARDO GIANNINI leogann930@terra.com.br

São Paulo

Mantega está mais para mordomo de castelo que para ministro. ●

EDWARD BRUNIERI ebsolucao@uol.com.br

São Paulo

Otamanhodaonda

paulopanossian@hotmail.com

Dos males, o menor. Quem torceu por um tsunami tem de se contentar com a marollinha!

São Carlos

PAULO ROBERTO CESTARI

PAULO PANOSSIAN

●

Institutos de pesquisa, previ-

Há na vida dos mandatários de índole populista um momento em que a autoelevação, o sentimento de onipotência, os deixa muito próximos da Providência Divina. Imbuemse da missão determinada pelo Senhor para conduzir o povo à terra prometida. Apreciados e bem avaliados pelas comunidades, com prestígio maior que antecessores, consideram-se imbatíveis, incomparáveis e infalíveis. Sua expressão é a extensão da verdade, sua crença remove qualquer montanha de dúvidas que, por acaso, se contraponha ao voluntarismo que os impregna. Governam plasmando a realidade com metáforas e lapidando a mitomania com a pintura de palanque. Igualam-se às divindades, atribuem-se poderes extraordinários e, como Prometeu, tentam passar a impressão de que só eles são capazes de conhecer os segredos do Olimpo. Se a descrição parece exagerada, até porque não se vive mais (ou ainda se vive?) o ciclo dos Estados absolutistas, não se pode descartar por completo a hipótese. É evidente que governantes modernos procuram se amparar numa base mínima de racionalidade, mas, em certos territórios, a barbárie ainda deixa laivos de rusticidade. Ritos ditatoriais ou de talhe fundamentalista marcam presença. No Oriente Médio a estampa é conhecida. Mesmo em governos que se proclamam democráti-

paulo.cest@ig.com.br

Santo André

LEO MARTINS

ENDEREÇO

Avenida Eng. Caetano Álvares, 55, 6.º andar, CEP 02598-900

Papai-sabe-tudo O presidente Lula, no papel que acha que lhe cai muito bem de papai-sabe-tudo, declara em alto e bom som que ele é que vai decidir sobre a compra dos aviõezinhos. Pois é exatamente aí que mora o perigo. Faltam-lhe os bancos escolares para assumir tal responsabilidade. Um despretensioso conselho ao presidente: pegar essa bolada toda e dar uma imperiosa e mais do que justa melhorada nas aposentadorias daria mais votos, pode crer. J. TREFFIS jotatreffis@hotmail.com

Rio de Janeiro

Bela foto do almoço com degustação de vinho por conta do ●

Preços venda avulsa: SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 2,50 (segunda a sábado) e R$ 4,00 (domingo). DF: R$ 2,50 (segunda a sábado) e R$ 4,00 (domingo). ES, RS, GO e MT: R$ 3,20 (segunda a sábado) e R$ 5,80 (domingo). MS: R$ 3,20 (segunda a sábado) e R$ 4,20 (domingo). BA, SE, PE, TO e AL: R$ 4,00 (segunda a sábado) e R$ 6,00 (domingo). AM, RR, CE, MA, PI, RN, PA, PB, AC e RO: R$ 4,50 (segunda a sábado) e R$ 7,20 (domingo)

cos a deificação de perfis tem sido prática recorrente. O “timoneiro” e vizinho Hugo Chávez corre mundo como a reencarnação de Simón Bolívar. Se o leitor imaginava que o “nariz de cera” acima foi feito para adornar a fisionomia do nosso presidente, acertou em cheio. Não se trata de dizer que Lula usa por inteiro o manto sagrado. Só uma parte. Aquela que lhe convém. O ex-metalúrgico é um exemplo acabado da dinâmica social brasileira. Saiu da base profunda para o vértice da pirâmide. Entre as primeiras falas, quando cometia um “menas” verdade, e esta dourada fase em que se dá ao luxo de corrigir a expressão de ministros – acaba de corrigir o “interviu” do ministro Tarso Genro por “interveio” – deu um salto extraordinário. O refinamento do modo Lula de ser deu-lhe o direito de se sentar ao lado de Zeus, senhor do Olimpo, onde impera sob a graça da onipotência. Suas perorações são cada vez mais alinhavadas de lições virtuosas que só um espírito deificado é capaz de fazer. Querem um exemplo? O motivo que ele apresenta para adquirir dos franceses 36 caças Rafale, 5 submarinos e 50 helicópteros: defender as riquezas do pré-sal. Piratas da Somália, que raptam navios cargueiros nas costas da África, constituem séria ameaça às nossas reservas? Ou haverá ameaças mais iminentes? Há. O presidente assim enxerga: “Os homens já estão aí com a 4ª Frota quase em cima do pré-sal.” Sob essa visão apocalíptica, justifica-se a compra dos aviões franceses e, se alguém questiona o preço mais alto dos caças em comparação com os americanos, retruca: “Daqui a pouco eu vou receber de graça.” Ou seja, não é o Brasil que vai receber, mas é ele, o Rei-Sol, o nosso Luiz XIV, o destinatário das aeronaves. “L’État c’est moi.” Apontar a 4ª Frota como ameaça parece piada. Mas saindo da boca de Luiz Inácio a expressão ganha foro de verdade. Afinal, quem é dono da flauta dá o tom. Lembrando: essa frota foi desativada há 50 anos, tendo sido restabelecida em junho último com o propósito de combater o comércio de drogas, apoiar navios em situações de desastre e ajudar em missões de paz na América Latina e no Caribe. Mas os governantes da região a distinguem como ameaça à soberania de seus países. Imaginar que os Estados Unidos, que ainda portam o título de nação mais desenvolvida do mundo, possam vir a sequestrar petróleo de amigos é querer fazer pânico em festa noturna de sexta-feira 13. Pode ser que Lula, com a lupa de futurólogo, veja o cenário entre 1920 e 1925 e se depare com a 4ª Guerra Mundial, com os americanos li-

FAX:

(11) 3856 2920

ForçasArmadas pré-sal (11/9, B3). Para os aposentados, nem sobra do almoço. SERGIO LOPES PEREIRA DE MELLO slpmello@ig.com.br

São Paulo

Lula e Jobim mandam a Aeronáutica calar a boca. Submarinos? A Marinha fica a ver navios. E o Exército, falido, sem rancho para os recrutas. Lula é o presidente.

Lula, com brilhantismo, resolveu as suas diferenças em relação a Fernando Henrique Cardoso. É bem verdade que ele ainda não leciona na Sorbonne, mas já domina o idioma de Honoré de Balzac à perfeição. Com dedicação e trabalho árduo, não diz mais “menas laranjas”, mas “en passant”. Coisa de gênio! CELINA KAWALL KORNGOLD ckawkorn@terra.com.br

São Paulo

Até quando o sermão de Lula no palanque atrairá as massas? ra até hoje. Até quando o sermão de Lula no palanque atrairá as massas? Como Lula se acha parente do Mestre Divino, deve acreditar que seu verbo brilhará nos horizontes dos tempos. Para tanto fez a escolha: a ética de resultados, em vez da ética de princípios. Por essa via caminhará com disposição e verve – e haja verve – para imprimir na consciência social o traço narcisista que recorta a face da administração: Lula aqui, ali e acolá, ele e sua sombra, ele e o espelho. Campanhas publicitárias, blog, discursos repetitivos, eventos em série, lobo e cordeiro andando juntos (ele é o cordeiro), tudo regrado pelo jogo dialético: “Este país pisava na miséria, hoje navega no progresso.” Querem saber o que pode tirar Lula do Olimpo? O narcisismo. A parafernália comunicacional, regada de tecnologia, planejada para animar e monitorar o consciente e o inconsciente da população, redundará no efeito “copo transbordante”, aquela conhecida sensação de coisa já vista e revista, ante a qual as pessoas tendem a reagir negativamente. Zaratustra, o profeta, diria: “Cansei-me das velhas línguas. Não quer mais o meu espírito caminhar com solas gastas.” ● Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP e consultor de política e comunicação

E-MAIL:

forum@grupoestado.com.br

Até os monarcas, reinando absolutos, usavam dizer o “nós”... CAIO AUGUSTO BASTOS LUCCHESI cblucchesi@yahoo.com.br

São Paulo

rtwiaschor@uol.com.br

● Temos um déspota. Infelizmente, não é esclarecido!

São Paulo

ARTHUR SOARES

ROBERTO TWIASCHOR

Brilhantismo

derando um bloco de países vorazes e dispostos a sequestrar o óleo de fontes produtoras. Mas o que dizer quando a previsão é de que o ouro negro do pré-sal só vai aparecer daqui a 10 ou 15 anos? E se nessa época o preço do petróleo, diante do boom do etanol, não compensar a manutenção de altos investimentos? Por essa e por outras, Luiz Inácio começa a sentir os primeiros balanços da torre que o sustenta. Assumiu a defesa de José Sarney com um discurso anacrônico; aflige-se com as obras empacadas do PAC; de braços cruzados, contempla a expansão da insegurança e a deterioração do sistema de saúde. Esse rescaldo da fogueira explica a queda de 4,7 pontos na avaliação presidencial, segundo a última pesquisa Sensus. Para resgatar os altos índices de aprovação Sua Excelência tentará transformar o présal no hino de elevação da autoestima a ser cantado no altar de um nacionalismo revigorado. A intenção? Atrair o rebanho que lhe é fiel para o curral de sua pré-candidata, a ministra Dilma Rousseff, cuja pontuação entrou em queda. O ciclo de vida do sermão de Cristo na montanha du-

arthur09br@yahoo.com

Pluralmajestático O voluntarismo do presidente Lula no caso dos aviões de caça – “eu decido quando eu quiser” – deve alarmar a Nação. É a exteriorização do seu ego hipertrofiado. Sabe-se lá o que mais poderá ser decidido, segundo tão augusta vontade... Pobre Adler, que não viveu para presenciar os danos causados por um “complexo de inferioridade” mal resolvido.

Belo Horizonte

Oplanobolivariano Na Venezuela, perseguição a jornalistas, bombas e fechamento de dezenas de jornais, rádios e TVs. Na Bolívia, na Nicarágua e no Equador, países seguidores do déspota venezuelano, o mesmo. No Brasil, terra do samba e futebol, a imprensa sofre censura judicial. E a Argentina, como membro

DOMINGO, 13 DE SETEMBRO DE 2009 O ESTADO DE S. PAULO

Fundado em 1875

Julio Mesquita (1891-1927) Julio de Mesquita Filho (1927-1969) Francisco Mesquita (1927-1969) Luiz Carlos Mesquita (1952-1970) José Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1988) Julio de Mesquita Neto (1969-1996) Luiz Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1997) Américo de Campos (1875-1884) Nestor Rangel Pestana (1927-1933) Plínio Barreto (1927-1958)

Conselho de Administração Presidente Aurélio de Almeida Prado Cidade

Opinião

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NOTAS A3 NOTAS E E INFORMAÇÕES INFORMAÇÕES A3

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NOTAS & INFORMAÇÕES

O cartório do pré-sal

M

uito antes do petróleo explorado comercialmente, privilégios para alguns grupos empresariais poderão jorrar das grandes e promissoras áreas do présal. Estimulados pelas promessas de uma nova fase de nacionalismo cartorial, fabricantes de máquinas e equipamentos já mobilizam grupos de apoio, no Congresso, para garantir sua presença como fornecedores de material para a exploração dos novos campos. O deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) já se propôs a defender duas emendas ao Projeto de Lei 5.938, relativo à produção de petróleo e gás em regime de partilha. Pela primeira, será instituído um bônus especial para o comprador de máquinas e equipamentos. Pela segunda, a produção e a comercialização desses materiais serão desoneradas de tributos e, além disso, as empresas terão acesso a condições especiais de financiamento pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e haverá incentivos à inovação. Ao propor essas emendas, o lobby da indústria de bens de capital aproveita uma oportu-

nidade criada pelo governo. Segundo o projeto de lei, o edital de licitação deverá indicar, entre outros itens, “o conteúdo local mínimo e outros critérios relacionados ao desenvolvimento da indústria nacional”. Noutro capítulo, há referência à definição de uma “política de desenvolvimento econômico e tecnológico da indústria de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, bem como de sua cadeia de suprimento”. Ao detalhar esses itens, as duas propostas favorecem a criação de estímulos especiais e de subsídios a alguns segmentos da indústria de bens de capital – e apontam para a instituição de mais um cartório. Ao defender a conversão do présal em fonte de favores especiais, os dirigentes do setor de bens de capital vão contra os interesses mais amplos da indústria nacional e até dos fabricantes de máquinas e equipamentos. A desoneração fiscal do investimento é um velho objetivo de quem se preocupa com a competitividade da indústria brasileira. A tributação do investimento é uma das maiores desvantagens do setor produtivo

Na crise, uma boa safra

E

mbora menor do que a da safra anterior, a produção de grãos da safra 2008-2009, encerrada em setembro, não foi ruim. A colheita de 134,3 milhões de toneladas em plena crise, e com as principais regiões produtoras tendo enfrentado sérios problemas climáticos, é o segundo melhor resultado da história, inferior apenas ao da safra passada, de 144,1 milhões de toneladas. A primeira estimativa de intenção de plantio para a safra 2009-2010, que começa neste mês, só estará concluída em outubro, mas alguns indicadores justificam expectativas otimistas. De acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) – que nas últimas semanas de agosto ouviu produtores, agrônomos e gerentes de bancos nos principais municípios agrícolas –, a estiagem registrada no Centro-Sul afetou a produção de culturas tradicionais, como milho e soja, e reduziu a produtividade nos Estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul. No Paraná, apesar do aumento de 4% na área cultivada, a produção, severamente prejudicada pela seca, diminuiu 17,6%. Menos afetado pelas adversidades climáticas, Mato Grosso também registrou queda da produtividade, principalmente pela menor utilização de tecnologia – pois os fertilizantes estavam muito caros no início do plantio –, mas a redução foi menor do que no Sul, o que lhe permitiu tornar-se, novamente, o principal produtor de grãos do País, posição que desde a safra 2004-2005 era do Paraná.

Um dos resultados mais expressivos constatados pela Conab foi na produção de trigo, que aumentou 46,8%, tendo passado de 4,1 milhões de toneladas na safra 2007-2008 para 6,02 milhões de toneladas na que acaba de ser colhida. O Brasil tem condições de tornarse autossuficiente em trigo, mas a expansão da triticultura enfrenta obstáculos como a dificuldade de acesso ao crédito oficial, problemas no escoamento da produção em alguns Estados, carência de variedades próprias para a panificação e falta de armazéns. Por isso, ainda importa metade do trigo que consome.

Mesmo sob ameaça, a agricultura brasileira exibe bom desempenho O maior fornecedor do Brasil tem sido a Argentina, mas a safra desse país neste ano foi afetada pela seca e pelas ações do governo contra os produtores rurais, o que praticamente eliminou a capacidade argentina de exportar. Por isso, a Conab prevê que o Brasil terá de importar trigo do Canadá, dos EUA e de alguns países europeus. Por enquanto, os preços internacionais estão baixos, o que deve facilitar a compra. Com relação à próxima safra, o superintendente de Informação e Agronegócios da Conab, Aírton Camargo, disse esperar que seja boa. Não quis prever se superará o recorde da safra 2007-2008, mas apontou um fator que deverá estimular o agricultor a plantar mais: alguns dos principais in-

sumos estão mais baratos do que em 2008. O clima, de acordo com as previsões disponíveis, deverá ser menos problemático para a agricultura do que foi na safra recém-encerrada. Além disso, a recuperação da economia mundial deverá impulsionar as exportações brasileiras de frangos e suínos, o que estimulará o plantio de grãos. Uma indicação da disposição do agricultor de investir mais está no aumento das vendas de máquinas agrícolas constatado pela Anfavea. Em agosto, foram vendidas 5 mil máquinas, 5% mais que em julho. No acumulado de 12 meses, o resultado de agosto de 2009 (51,9 mil unidades vendidas) é melhor do que o de agosto de 2008 (49,8 mil unidades). A liberação do crédito no momento certo também ajudará a garantir uma boa safra, lembrou o superintendente da Conab. Resta saber se o volume será suficiente. No que depender do governo, porém, não se deve esperar muita coisa. Das verbas que o governo pode distribuir livremente, há anos o Ministério da Agricultura – que lida com a grande produção agrícola, responsável pela geração de sucessivos saldos comerciais e pela conquista de mercados no exterior – vem recebendo menos da metade do valor destinado para o Ministério do Desenvolvimento Agrário. É mais uma adversidade que a agricultura tem enfrentado, e superado. E terá de enfrentar também na próxima safra, pois a situação se repetirá em 2010.

brasileiro e um dos principais obstáculos à conquista de posições no mercado global. Um lobby industrial sério deveria cuidar da eliminação total dessa distorção, em vez de batalhar pela criação de um cartório para alguns grupos empresariais. É preciso desonerar tanto o fabricante de meias quanto o produtor de automóveis e o enlatador de salsichas, para facilitar a modernização de suas fábricas. Essa deveria ser a bandeira de líderes empresariais comprometidos com a criação de uma estratégia nacional de desenvolvimento. Essa estratégia só pode ter sentido se for voltada para um efetivo aumento de competitividade. Mas alguns dirigentes parecem preferir o conforto oferecido pelo nacionalismo clientelista e anacrônico proclamado como grande bandeira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e repetido pelo coro dos companheiros. Segundo o presidente da Petrobrás, José Sergio Gabrielli, o grande limite de exploração do pré-sal não é a tecnologia nem o financiamento, mas a capacidade de produção da

Mais um governador cassado

O

primeiro aspecto a observar, a respeito da cassação, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos mandatos do governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), e de seu vice, Paulo Sidnei Antunes (PPS), é que a Justiça Eleitoral brasileira criou uma verdadeira “rotina” para destituir governadores de Estado – três só nos últimos dez meses – como se ao sistema eleitoral tivessem sido acrescentadas novas e inéditas exigências éticas. Mas como a legislação eleitoral não foi praticamente alterada, e sempre foi proibido que candidatos a postos eletivos se utilizem, para a conquista de votos, de métodos escusos – como a compra de sufrágios por meio do oferecimento de cargos públicos, bens ou moeda sonante –, como se explica que jamais tivesse havido antes tal concentração de punições radicais – diríamos, exemplares, não fosse tão dilatado o período entre o cometimento do delito e a imposição da pena? Miranda e Antunes tiveram rejeitados, pelo TSE, recursos que contestavam decisão anterior do mesmo tribunal, determinando seus afastamentos em razão da prática de irregularidades na campanha à reeleição, em 2006. O processo de cassação se originara de denúncia, feita pelo ex-governador Siqueira Campos, dando conta de que durante a campanha o governador teria oferecido vantagens aos eleitores – tais como a doação de 4 mil lotes de terra, 80 mil óculos e distribuição de cargos públicos. O governador e seu vice foram acusados de abuso de poder,

ATENÇÃO: As cartas devem ser enviadas com assinatura, identificação, endereço e telefone do remetente e poderão ser resumidas.

O Estado se reserva o direito de selecioná-las para publicação. Correspondência sem identificação completa será desconsiderada.

do clube bolivariano e devedora da Venezuela, já começa a fazer a sua lição de casa, ordenando megablitz contra o jornal Clarín, não aliado dos Kirchners. Seriam sintomas de uma mesma doença que hoje afeta a América Latina?

é uma doença que não escolhe pessoas, pode afetar desde o presidente e juízes até as desinformadas massas de manobra. LUCCA BRASI luccabrasi@uol.com.br

São Paulo

AMÂNCIO LOBO amancio lobo@uol.com.br

São Paulo

Doençachamada ditadura Como uma doença que se propaga em organismos debilitados, a ação truculenta do sociopata venezuelano contra a liberdade de imprensa de seu país tem contagiado alguns líderes latinos, despertando neles uma vocação autoritária até então latente sob o manto sagrado da democracia. E o que mais preocupa é que essa

“

Megablitz no ‘Clarín’: ai que vontade que dá, hein, Lulla?”

GutoPacheco daniguto@uol.com.br SãoPaulo

Irrelevância O jornal O Estado de S. Paulo, em sua tradição mais que centenária, é hoje, foi ontem e sempre será a vanguarda dos princípios mais éticos e elevados do verdadeiro e mais leal espírito da República, o que certos tipos menores, em geral adoradores da ilhaprisão cubana, de ditadores como Fidel e de suas ideologias assassinas e fracassadas, jamais poderão entender... De mais a mais, qualquer crítica vinda de um qual-

quer cuja cidadania é, em verdade, a de um “meio cidadão”, por ter tido seus direitos plenos cassados por conta de associação criminosa contra o Estado de Direito, é mais do que irrelevante. PAULO BOCCATO pofboccato@yahoo.com.br

São Paulo ● O despeitado petista José Dirceu disse que o Estadão é a vanguarda do atraso. Não seria ele

cadeia de suprimento. Que o governo e os dirigentes da Petrobrás se preocupem com o fortalecimento e a organização dessa cadeia é perfeitamente normal. Numa entrevista ao jornal Valor, Gabrielli mencionou três grandes famílias de produtos. Alguns a indústria brasileira poderá fornecer, desde logo, em condições competitivas. Para a produção de outros será necessário algum fomento. A produção dos bens do terceiro grupo dificilmente será brasileira no médio prazo e será preciso importá-los. A divisão faz sentido. Seguida com prudência, poderia servir de base para uma política de qualificação da indústria brasileira e seria compatível com uma estratégia mais ampla de competitividade. Mas será difícil enquadrar nesse padrão de bom senso o nacionalismo proclamado pelo presidente Lula e usado eleitoralmente contra uma oposição acuada e incapaz de enfrentar a demagogia presidencial. A dificuldade será agravada se líderes empresariais se deixarem fascinar pelo velho cartorialismo e se converterem, mais uma vez, em clientela de uma política de favores. Haverá vantagens para uns poucos e uma conta pesada para a maioria dos brasileiros.

um atraso da pseudovanguarda? JOSÉ EDUARDO ZAMBON ELIAS zambonelias@estadao.com.br

Marília

Precedentes A censura prévia ora imposta ao Estadão tem um precedente que está sendo esquecido. Em junho de 2008, o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) pleiteou e obteve liminar de juiz substituto da 10.ª Vara Federal Cível de São Paulo, proibindo o Jornal da Tarde e Estado de publicarem reportagem sobre presumíveis irregularidades naquele órgão, então investigado pelo Tribunal de Contas da União. Recordando os fatos, o magistrado intimou o Grupo Estado a prestar esclarecimentos em

compra de votos e uso indevido dos meios de comunicação social, tendo o TSE concluído que, de fato, foram praticadas irregularidades para a conquista de votos às vésperas da eleição. A decisão do TSE em relação ao caso do Tocantins difere daquelas da Paraíba e do Maranhão. Nestas últimas, por ter havido segundo turno das eleições, o tribunal entendeu que os candidatos derrotados foram prejudicados pelos métodos escusos utilizados por seus adversários. Determinou, então, que os candidatos que perderam o segundo turno assumissem os governos estaduais.

Justiça Eleitoral está mais rigorosa, mas precisa andar mais rápido Mas, no Tocantins, a reeleição dos candidatos ora cassados se deu no primeiro turno, razão por que seus substitutos deverão ser escolhidos pela Assembleia Legislativa, dentro do prazo legal de 20 a 40 dias. Até lá o governo do Estado está sendo exercido, interinamente, pelo presidente da Casa Legislativa estadual, Carlos Henrique Gaguin (PMDB). Em novembro de 2008 o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), perdeu o mandato sob a acusação de utilizar programas sociais para a distribuição irregular de dinheiro. Em abril deste ano o cassado foi o governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), sob a acusação de abuso do poder político. É verdade que a legislação eleitoral se tor-

nou um pouco mais rígida, ao fazer menção expressa à proibição de distribuição de brindes – como bonés, camisetas, chaveiros e mimos semelhantes. Mas as acusações que têm pesado sobre os cassados se baseiam em irregularidades bem mais graves que essas. Surge, de novo a pergunta: por que agora se cobra com mais rigor o comportamento honesto dos candidatos? Não há como deixar de considerar que a sociedade brasileira, nos últimos tempos, ficou muito mais crítica e passou a cobrar muito mais, dos políticos, um comportamento ético e de obediência à lei. Essa cobrança ainda não produziu melhoras efetivas na qualidade das pessoas que ocupam o espaço público-político – e talvez transcorra um bom tempo até que se chegue a isso. Os escândalos deste ano, no Senado e na Câmara dos Deputados, mostram como ainda é precária a qualidade da vida pública no Brasil. Mas o que não se pode omitir é que, se a legislação eleitoral ainda não é suficientemente rigorosa, não resta dúvida de que, nos últimos tempos, a Justiça a tem interpretado de forma mais rígida. E aqui voltamos a nos referir – como ao comentar as cassações anteriores – ao problema da tempestividade. Candidatos eleitos, e no pleno exercício de seus governos, com processos de cassação na Justiça Eleitoral, só são cassados depois de cumprirem três anos de seus mandatos. É claro que essa grande delonga só poderá causar uma séria desorganização político-administrativa no Estado. Ao rigor, a Justiça Eleitoral precisa acrescentar a celeridade.

Leia mais cartas http://www.estadao.com.br/opiniao/opi_forumleitores,0.htm

três dias. Reportou o Estadão à época que o então presidente do Cremesp, Henrique Carlos Gonçalves, sinalizou sua intenção de processar o veículo que publicasse o que entendia ser “difamação”. Declaração dispensável de um direito óbvio, post factum, contudo. Se não me engano, o autor acabou por desistir da ação, que, se tivesse prosseguido, ninguém teria tido o condão de avaliar por quanto tempo os dois jornais teriam permanecido sob o jugo da censura judiciária, a mesma que ora se repete. Se o presidente do Supremo é sincero ao manifestar estranhamento ante a demora na “alforria” do Estadão, tocarlhe-ia pôr em pauta, urgente, a edição de uma súmula vinculante inibitória da reiterada inobservância da norma constitucional que

garante à imprensa o direito de informar, uma platitude para tantos quantos têm alguma noção dos direitos e garantias fundamentais expressos na Carta Magna. LUIZ M. LEITÃO DA CUNHA luizleitao@ebb.com.br

São Paulo

Fimdaprisão especial A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o projeto de lei do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) que acaba com a prisão especial para juízes e membros do Ministério Público. Faltou o senador incluir os políticos, pois de acordo com a Constituição, “todos são iguais perante a lei”. IZABEL AVALLONE izabelavallone@yahoo.com.br

São Paulo

DOMINGO, 13 DE SETEMBRO DE 2009 O ESTADO DE S. PAULO

‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 44 DIAS

Liminar do Tribunal de Justiça do DF em ação movida por Fernando Sarney proíbe o jornal de publicar dados sobre a investigação da PF acerca de negócios do empresário, evitando assim que o ‘Estado’ divulgue reportagens já apuradas sobre o caso

Justiça revoga censura imposta a colunista José Simão estava proibido de divulgar notas relacionando Juliana Paes à personagem Maya Clarissa Oliveira

A Justiça do Rio de Janeiro revogouanteontemacensuraprévia que havia sido imposta ao colunista da Folha de S. Paulo José Simão, que oproibia de publicar notas relacionando a atriz Juliana Paes à personagem Maya, interpretada por ela na novela Caminho das Índias, da TV Globo. O jornal estava sob censura prévia desde o julho,quandoojuizJoãoPauloCa-

panema de Souza, do 24º Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro, estabeleceu multa de R$ 10 mil para cada nota publicada sobre o assunto. A decisão de derrubar a censura foi tomada pelo juiz titular Augusto Alves Moreira Junior, que havia sido substituído por Capanema de Souza no período de férias. Moreira Junior reconheceu que o colega impôs censura prévia ao jornal. “Se houve excessocometidopeloréunadi-

NACIONAL A15

vulgação sobre até mesmo a honra da autora, tal fato é questão de mérito, e, se for o caso, o réu será responsabilizado civilmente, mas o Poder Judiciário nãopodeexercer opapelde censura prévia da liberdade de imprensa”, diz a decisão, publicada ontem pelo jornal. Nas ações que moveu contra o jornal e o colunista, a defesa de Juliana Paes alegou que as notas teriam “ultrapassado os limites da ficção experimenta-

dapelapersonagemerepercutido sobre a honra e moral da atriz e mulher e sua família”. Ao se decidir pela censura prévia, Capanema de Souza considerou que o colunista ofendeu a atriz ao “jogar com a palavra ‘casta’ e dizer que Juliana ‘não é nada casta’”. Moreira Junior lembrou ainda que Juliana Paes entrou com ação no Juizado Especial um dia depois de outro pedido de liminar sobre o mesmo assunto

ter sido rejeitado pela 4ª Vara Cível, da Barra da Tijuca. A advogada da Folha de S. Paulo, Tais Gasparian, uma das autoras do pedido para que a restrição ao jornal fosse revista, comemorou o fato de a decisão deixar clara a oposição a qualquer tipo de censura. Mas condenou a demora da Justiça nocaso.“EudesconheçonoBrasil qualquer decisão em que tenhapermanecidoacensuraprévia. Os tribunais superiores

têm demonstrado que são contra essa restrição. Mas o grande problema é esta demora”, afirmou a advogada. Ela lembrou que a censura só foirevogadanodia datransmissãodo último capítulo danovela Caminho das Índias, que servia detema paraasnotas de Simão. Ela apontou que o mesmo vale paraacensuraimposta aoEstado. Desde ofim de julho, ojornal está proibido de veicular reportagens sobre a Operação Boi Barrica da Polícia Federal, que investiga o empresário Fernando Sarney, filho do presidente doSenadoJoséSarney(PMDBAP). “Tanto no caso da Folha, como no caso do Estado, a censura cria um problema com relação à atualidade do tema.” ●

Artigo

Tempo, o inimigo implacável José Rogério

Cruz e Tucci *

A

INVESTIGAÇÃO

Empreiteiras são alvo de apuração da PF Suspeita é de obras superfaturadas em aeroportos, no valor de R$ 500 mi Vannildo Mendes Adriana Fernandes BRASÍLIA

As maiores empreiteiras do País estão sendo alvo de uma ampla investigação da Polícia Federal que apura o suposto desvio de dinheiro público em obras nos aeroportos do Brasil, contratadas pela Infraero. A investigação, que poderá dar origem a uma operação de busca e apreensãonas sedesdessasempresas e até nos domicílios de seus principais diretores, estaria no seu estágio final, depois de apurações feitas nos últimos dois anos. A PF investiga o suposto superfaturamento, desvio de recursos públicos e lava-

gem de dinheiro. O valor dodesvio é estimado em torno de R$ 500 milhões. A Polícia Federal confirmou que a ação está sendo preparada, depois que a informação foi vazada para os investigados e publicada, ontem, pelo jornal Folha de S. Paulo. A busca foi autorizadapela12ªVaradaJustiça Federal, em Brasília. Ontem, a assessoria da PF considerou o vazamento grave, lamentou a divulgação e disse que o órgão não comentaria o conteúdo do inquérito, que corre em segredo de Justiça. O vazamentoprejudica os trabalhos da polícia, informou a PF. A ação de busca e apreensão da PF deverá atingir as sedes

da OAS, Camargo Corrêa, Odebrecht, Nielsen, Queiroz Galvão e Gautama, entre outras. As obras de construção e reforma dos aeroportos sob suspeita de irregularidades foram licitadaspela Infraero durante a presidência de Carlos Wilson (PTPE), morto em abril deste ano. A mega operação da PF deverá envolver um grande número de policiais federais nas buscas em São Paulo, Rio, Brasília, Mato Grosso do Sul e Bahia. A Polícia Federal não decidiu sehaveráaberturadeinvestigação para apurar o vazamento deinformações.Háuma suspeita de que os advogados dos investigados obtiveram a notícia daoperaçãopela própriacarac-

terística do andamento do processo, com a publicação no Diário de Justiça de algumas decisões judiciais. A Infraero informou que está à disposição para colaborar nas apuraçõessobrefraudesemlicitações na execução de obras de aeroportos. Segundo a assessoria de imprensa, a empresa está “tranquila”emrelaçãoàinvestigação.QueirozGalvão, Odebrecht e Camargo Correa informaram, por meio de suas assessorias, que não tinham conhecimento da operação e, por isso, nãoiriamcomentar.Osadvogados das outras empreiteiras – OAS, Nielsen e Gautama – não foram encontrados. ● COLABOROU VITOR HUGO BRANDALISE

censura imposta ao Estadão, como é notório, tem sido objeto decríticageneralizada no Brasil e no mundo. Atalproibição judicial de publicidade sobre investigação que envolve o clã Sarney ofende, por certo, a garantia constitucionalde acesso à informação (art. 5º, XIV, CF). Ademais, é ela absolutamente incompatível com os princípios democráticos das nações livres e soberanas. Como bem exortou o ministro Ayres Brito, na edição de domingo passado, “a regra constitucional não é o segredo, é a publicidade”. E isto simplesmente porque é pela divulgação do conteúdo das investigações e dos processos judiciais que a sociedade civil, inclusive e particularmente por meio da imprensa, controla, de modo difuso, a atuação imparcial dos magistrados. O segredo jamais se compatibilizou com o anseio popular de conhecimento integral da atuação do Poder Judiciário. A restrição à ampla publicidade,emépocarecente, tem sido rejeitada pelos tribunais. Foi o que ocorreu na Inglaterra, quando membro do Parlamento desejou “abafar” informação que o envolvia acerca de investigação sobre desvio de verbas públicas; igualmente, na Itália, restou indeferida pretensãodeBerlusconi, queprocurou, por todos os meios, vetaraimprensadepublicarreportagem revelando as suas extravagâncias. Ocorre que, ao lado da ofensa à referida garantia constitucional, a sociedade brasileira tem assistido, dia após dia, a outra violação, queacarretaprejuízoirreparável a todos nós. É que,além da publicidade, o texto constitucionalgaranteaosjurisdicionadosodireitofundamentalàduraçãorazoáveldoprocesso (art. 5º, LXXVIII, CF). A demora injustificada na prestação jurisdicional é fator inconciliável com o devido processo legal. A despeito do inquestionável talento do advogado do Grupo Estado, que certamente se valeu de todososmecanismosprocessuais disponíveis para revogar a esdrúxula e inusitada ordem judicial, é realmente inadmissível,dadaarelevância política e social da questão,aexcessivaintempestividade da resposta jurisdicional. O problema da demasiada duração das pendências judiciais, conquanto se insira entre os velhos temas da sociologia jurídica, é sempre atual:bastalembrarolamento de Hamlet (“law's delay”); as palavras sábias atribuí-

das,emFrança,aoantigoconselheiro De la Bruyère, no sentido de que “a demora na administração da Justiça constitui, na verdade,puradenegaçãodejustiça!”; ou, ainda, a observação amarga, mas candente de Goethe, que, em diversos momentos históricos, exprimia idêntica crítica, mais ou menos válida para a sociedade contemporânea, à lentidão alarmante do funcionamento dos órgãos da Justiça! É evidente que toda decisão judicialdeveserserenaeponderada,a exigir certo tempo de reflexão (veritas filia temporis). Nãoobstante, todo magistrado, como protagonista imparcial doprocesso,temodeverinstitucional de assegurar a trajetória regular e célere dos casos que estão sob sua jurisdição. É que o tempo é um implacável inimigo do processo, contra oqualtodos –ojuiz,seus auxiliares, as partes e advogados – devem lutar de modo obstinado. O que não se admite, em situação alguma, é que o tempo seja utilizado para minar o interesse das partes envolvidas e da sociedade em geral sobre determinado assunto de significativa repercussão política. É inegável que, quanto mais distante da ocasião propícia for proferida a decisão, a respectiva eficácia será proporcionalmente mais fraca e ilusória. De tal sorte, a revogação tardia de uma liminar inconstitucional irá perdendo progressivamen-

Demora injustificada é fator inconciliável com o devido processo legal teseusentidoreparador,namedida em que se postergue o momento do reconhecimento judicialdosdireitos; e, transcorrido o tempo tolerável para resolver a questão, qualquer solução será, de modo inexorável, injusta, por maior que seja o mérito do pronunciamento judicial... Em suma, o resultado de um recurso não apenas deve conferir uma satisfação jurídica às partes e interessados, como também, para que essa resposta seja a mais plena possível, a decisão deve ser pronunciada em um lapso de tempo compatível com a natureza e relevância social da questão, uma vez que, na hipótese contrária, tornará utópica a tutela jurisdicional de qualquer direito. Na situação de início aludida, a demora injustificada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal para apreciar os recursos interpostos, a tempo e hora, pelo Estadão, contra a inusitada censura, vulnera, sob todos osaspectos,agarantiaconstitucional da duração razoável do processo! ●

*José Rogério Cruz e Tucci é professor titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da USP, advogado em São Paulo e em Brasília e ex-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo.

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Edição de 0h15

o estado de s. paulo

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SEGUNDA-FEIRA

JULIO MESQUITA (1891-1927)

DIRETOR:

RUY MESQUITA

14 de setembro de 2009 --ANO 130. Nº 42335

Mesmo proibido, nepotismo resiste nos tribunais do País

Indústria brasileira prepara retomada

Conselho Nacional de Justiça tem 39 investigações em andamento

A indústria nacional preparase para voltar a crescer. Pela primeira vez desde o início da crise mundial, fabricantes de máquinas têm registrado aumento de consultas de indústrias interessadas em comprar equipamentos mais modernos. Arenovação,queindicaretomada de investimentos, deve fazer o setor puxar o reaquecimento da economia em 2010. ● PÁG. B1

Fausto Macedo

Embora proibido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) há quatro anos, o nepotismo ainda é prática comum nos tribunais do País. Atualmente, o

CNJ investiga 39 casos de contratações de parentes no Judiciário. Cada procedimento envolve contingente variado de contratados que não passaram pelo crivo do concurso público. Só no Tribunal de Justiça da

Paraíba, foram identificados 48apadrinhadoseoutras24admissões estão sob suspeita. “Há resistência às normas contraonepotismo, nãosó noJudiciário como em toda a administração pública”, diz o ministro

Gilson Dipp, corregedor nacional da Justiça. Para dificultar a descoberta de casos, servidores adotam o nepotismo cruzado – quando um emprega parente de outro e este contrata familiar daquele. ● PÁG. A4

NÚMERO

48

apadrinhados foram identificados só no Tribunal de Justiça da Paraíba

ESPORTES

Para Meirelles, ainda é preciso manter ajuda O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, disse ontem que a suspensão prematura de medidas adotadas contra a crise seria um “perigo muito grande”. Ele avisouque as “portas” continuam abertas para as empresas que precisarem de crédito, com os dólares das reservas internacionais. ● PÁG. B5

JENS BUETTNER/EFE

Em SP, multa por barulho aumenta 64%

SÓ ALEGRIA –

Em grande fase, venceu duas das três últimas provas

Barrichello vence e põe fogo no Mundial Brasileiro da Brawn ganha GP da Itália de F-1 e fica a 14 pontos do companheiro Jenson Button Rubens Barrichello fez uma corrida impecável, venceu o GP da Itália e mostrou que está firme na disputa do título da Fórmula 1. Com 40 pontos em disputa nas últimas quatro corridas, o brasileiro tem 66, contra 80 de seu companheiro

NOTAS E INFORMAÇÕES

O STF e o caso Battisti Ao classificar como “ideológicas” as decisões do STF no caso do italiano Cesare Battisti, o ministro Tarso Genro demonstra desconhecer o funcionamento do Estado de Direito. ● PÁG. A3 ●●●

7 8 9 10 11 12

na BrawnGP, Jenson Button – o segundo ontem. “Vou encarar as próximas corridas como esta. Pé no chão, lutando para vencer”, disse Barrichello. “A hora é de Rubens”, afirmou o ex-campeão mundial Niki Lauda. ● PÁGS. E1 e E2

Tempo: CAPITAL

21º

MÁX.

● PÁG. C2

17º

MÍN.

Frente fria deixa o tempo chuvoso. Temperatura cai. Hoje: 64 páginas A. 1º caderno: 18 ● B. Economia: 14 ● C. Metrópole 8 ● D. Caderno2: 10 ● E. Esportes: 6 ● L. Link: 8 ● Classificados: 97 anúncios

CORRIDAS QUE RESTAM ● GP de Cingapura

27/9

● GP do Japão

4/10

● GP do Brasil

18/10

● GP de Abu-Dhabi

1/11

Palmeiras e Inter tropeçam ●● ● Líder do Brasileiro com 44 pontos, o Palmeiras perdeu para o Vitória (3 a 2). O Internacional, vice-líder com 43 pontos,

foi derrotado pelo Cruzeiro (3 a 2). O maior beneficiado na rodada foi o São Paulo, que sábado bateu o Avaí. ● PÁG. E6

O 66º Festival de Veneza – que premiou com o Leão de Ouro o filme israelense Líbano, de Sa-

Memória

Morre o ‘pai da revolução verde’ ●●Nobel

da Paz, Norman Borlaug criou técnicas agrícolas contra a fome. ● PÁG. A17

Chuvas

No RS, desabrigados passam de 4 mil Porto Alegre, Guaiba pode transbordar e 20 casas são esvaziadas. ● PÁG. C3

Cinema em águas turbulentas ENVIADO ESPECIAL A VENEZA

‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 45 DIAS q PÁG. A9

●● Em

CADERNO 2 Luiz Zanin Oricchio

Bares e restaurantes da capital paulista receberam 417 multas porexcessode barulhode janeiro a julho. O número é 64,1% maior que o registrado em todo o ano passado. A abertura de bares em áreas residenciais é apontada como uma das razões do aumento. Igrejas também são alvo de queixas. ● PÁG. C1

muel Maoz – foi o mais polêmico e original dos últimos anos. Isso tanto pode ser um sintoma dos impasses atuais do cinema, quanto a oportunidade para discuti-los. ●

E a nuvem vem aí... Sites que não investirem em segurança e estabilidade vão acabar sumindo no processo de universalização do acesso de dados – a chamada computação em nuvem. ●

●●

Ambiente

Após obras, Paulista perde 108 árvores ●● Na reforma das calçadas da avenida, Prefeitura plantou menos mudas. ● PÁG. C4

SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2009 O ESTADO DE S. PAULO

‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 45 DIAS

NACIONAL A9 NACIONAL A9

Liminar do Tribunal de Justiça do DF em ação movida por Fernando Sarney proíbe o jornal de publicar dados sobre a investigação da PF acerca de negócios do empresário, evitando assim que o ‘Estado’ divulgue reportagens já apuradas sobre o caso

Entrevista José Álvaro Moisés: cientista político

‘Nãohásentidodemocráticonacensura’ Pesquisador José Álvaro Moisés critica demora da Justiça em analisar ação do empresário Fernando Sarney contra o jornal Daniel Bramatti

Para o cientista político José Álvaro Moisés, decisões judiciais como a que colocou o Estado sob censura afetam a qualidade da democracia brasileira. O jornal está, desde o dia 31 de julho, impedido de divulgar informações sobre uma investigação da Polícia Federal que atingiu o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A decisão foi tomada pelo desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Como o senhor analisa a decisão do desembargador Dácio Vieira?

Qualquer decisão que implique censura à informação ao público é antidemocrática. É claro que existem circunstâncias em que pode haver objeções à divulgação de informações sigilosas de processos judiciais. Mas não há sentido democrático em criar obstáculos a um órgão de imprensa que obtém informações por uma fonte confiável, segura, e se as informações são de interesse público. Existe a questão da demora no julgamento dos recursos apresentados pelo jornal.

Considero essa demora absolutamente indevida. Mesmo que o juiz tenha feito considerações de ordem jurídica que devessem levar à não divulgação de certos aspectos do processo que envolve o empresário Fernando Sarney, a questão deveria ter se resolvido em um

Fórum pela Qualidade do Jornalismo critica ação Umgrupodeuniversidades,veículos de comunicação e entidades relacionadas à imprensa em Cascavel (PR) iniciou um movimento pela liberdade de imprensa no Brasil, motivado em parte pelo caso da censura imposta ao Estado. Em carta abertaque começouaserveiculada em agosto, o Fórum pela Qualidade do Jornalismo em Cascavel saiu em defesa do direito à informação. “A censura aos meios de comunicação é um dos mais antigos e mais graves atentados que comprometem as liberdades democráticas, a liberdade de informação e o direito dos cidadãos de tomar conhecimento dos assuntos que interessam às suasvidas”,dizodocumento,intitulado Carta deCascavel, cuja elaboração coube ao jurista René Dotti. “A censura ao jornal O EstadodeS. Paulo, trincheirahistórica da luta de resistência contraa ditadura militar eem favor das liberdades públicas, dos direitos e das garantias individuais, deve ser repelida pela sociedade brasileira através de suas múltiplas formas de expressão e representação”, afirma o texto. A ideia de elaborar a carta surgiu durante os preparativos para uma palestra de Dotti no fórum, sobre a lei de imprensa. Após o Estado se tornar alvo de censura, o grupo decidiu incluir oassuntonodocumento,assinado pelas universidades e veículosde comunicação. O jornal está proibido de veicular reportagens sobre a Operação Boi Barrica da Polícia Federal, que investiga o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDBAP). ● CLARISSA OLIVEIRA

curto período de tempo. Há nesse caso um grande interesse público, que diz respeito a uma das questões mais centrais da democracia. A democracia não existe sem que o interesse público seja defendido. Nesse caso, fazer Justiça é trazer à luz a informação. Essa de-

mora para que a decisão seja tomada indica que há outros interesses mobilizados. Isso afeta nossa imagem como País? É um tropeço na consolidação da democracia?

Não tenho dúvidas de que vivemos uma democracia no Bra-

sil. Temos eleições regulares, com razoável grau de justeza nos resultados, as instituições não estão ameaçadas. Mas o problema não é saber se temos ou não democracia. O problema é saber a qualidade da nossa democracia. Quando há um déficit de funcionamento da

Justiça ou das instituições de representação, ou mesmo do Executivo, isso torna visível uma baixa qualidade do processo democrático. A grande vantagem da democracia é que a Justiça precisa ter procedimentos universais, impessoais, baseados na justeza das

decisões, na obediência a normas que são iguais para todos e, principalmente, no primado da lei, ou seja, de que não há ninguém acima dela. Quando uma decisão mostra que alguns são mais iguais que outros, isso evidencia uma falha na qualidade da democracia. ●

o estado de s. paulo

● Edição de

0h30

TERÇA-FEIRA

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JULIO MESQUITA (1891-1927)

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15 de setembro de 2009 --ANO 130. Nº 42336

Obama adverte bancos que ‘era de excessos’ não voltará

Venezuela será cobrada por acordo com Rússia

‘Alguns não aprenderam a lição’, diz o presidente, um ano após o início da crise

Denise Chrispim Marin

tar a assumir riscos sem se importar com as consequências e esperarqueocontribuinteamericano resgate os bancos de novo.” Muitas instituições voltaram a oferecer investimentos dealtorisco,mesmoasquereceberam bilhões do governo para sair da crise causada por esses instrumentos. ● PÁGS. B1 e B3

Brothers” e voltando aos maus hábitos do passado. “Nós não vamosvoltaràeradecomportamento irresponsável e excessos que originaram essa crise”, disse Obama, que exortou os bancos a se unir à Casa Branca e ao Congresso nos esforços de aprovar uma reforma regulatória. “Wall Street não pode vol-

Patrícia Campos Mello CORRESPONDENTE EM WASHINGTON

Noprimeiroaniversáriodaquebra do banco Lehman Brothers, marco da atual crise global, o presidente Barack Obama advertiu Wall Street: “Alguns no setor financeiro estão ignorando as lições do Lehman

Brasil gasta com enchentes mais que com prevenção

China acusa EUA na OMC ●●● A China entrou com queixa na OMC contra os EUA por causa da decisão de sobretaxar pneus chineses. Pequim anunciou que vai investigar os americanos por

suspeita de dumping com frango e autopeças. O Brasil pode sair ganhando se a China barrar produtos americanos que concorrem com os brasileiros. ● PÁG. B4

Dora Kramer

Um modelo eleitoral fora dos trilhos O Congresso defende que a criação de 7 mil vagas de vereador entre em vigor já. Para o presidente do STF, Gilmar Mendes, um sinal, entre muitos, de que reina a desordem no modelo eleitoral. Simplesmente pelo absurdo contido no texto: vereadores com mandato serão cassados. ● PÁG. A6 ●●●

‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 46 DIAS q PÁG. A9

Liberado manejo florestal em reserva legal

NOTAS E INFORMAÇÕES

Memória

Morre aos 57 anos o ator Patrick Swayze

VALÉRIA GONÇALVEZ/AE

dos filmes Ghost e Dirty Dancing lutava contra câncer no pâncreas. ●

PÁG. A17

●●● A Represa do Guarapiranga, na zona sul de SP, atingiu ontem 93,5% de sua capacidade, maior marca em setembro desde 83. ● PÁG. C3

ESPORTES

&

É cada vez mais ostensivo o esforço de Lula para subordinar decisões de negócios aos objetivos políticos. ● PÁG. A3

●●●

22º

MÁX.

● PÁG. C2

14º

MÍN.

Frente fria se afasta, mas a umidade deixa o tempo nublado.

De Lisboa a Évora, uma rota de sabores São apenas 130 km de ótimas estradas que passam por quatro cidades. No trajeto, há castelos, mosteiros e – o mais importante–muitooquecomer e beber. ● ●●

Hoje: 74 páginas A. 1º caderno: 18 ● B. Economia: 16 ● C. Metrópole: 12 ● D. Caderno2: 10 ● E. Esportes: 4 ● V. Viagem: 14 ● Classificados: 462 anúncios

7 8 9 10 11 12

TIMOTHY A. CLARY/AFP

Tempo: CAPITAL

JASON KIRK/AFP

●● Astro

VIAGEM AVENTURA

Rumo à centralização

A Venezuela deverá ser cobrada, na reunião de hoje da Unasul, pelo acordo militar com a Rússia. “Nós também não conhecemos esse acordo”, disse Clemencia Forero, chefe da delegação da Colômbia, país criticado pelo acerto militar com os EUA. Na Unasul, a leitura é que a Venezuela protagoniza corrida armamentista. ● PÁG. A10

ANÁLISE

GUARAPIRANGA: SETEMBRO INCOMUM

Oprogramafederalparaprevenção dos efeitos de eventos climáticos recebeu R$ 71,2 milhões neste ano. Já o programa de resposta a desastres, destinado a socorrer flagelados, gastou cerca de R$ 1 bilhão. Alguns itens cruciais do Orçamento, como apoio a obras preventivas, ações de defesa civil e orientação a residentes em áreas de risco, não receberam lançamentos. ● PÁG. C1

O Ministério do Meio Ambiente definiu regras para o uso sustentável das reservas legais – áreas em propriedades rurais – e liberou o manejo florestal. O proprietário poderácortar árvoresdeforma alternada. ● PÁG. A16

ENVIADA ESPECIAL A QUITO

●●● Juan Martín del Potro beija a taça do US Open: numa final históri-

ca, argentino venceu o número 1 do mundo, Roger Federer. ● PÁG. E1

Detran tem problemas no primeiro dia na nova sede No primeiro dia de funcionamentodoDetran emnovoendereço, na Avenida do Estado, região central, uma pane impediu o atendimento de quem procurava serviços da CET. Quem buscou informações por telefone também teve dificuldades. Ao longo de todo o dia, pessoas desavisadas foram ao antigo prédio, no Ibirapuera, onde será instalado o Museu de Arte Contemporânea. ● PÁG. C11

CADERNO 2

Inhotim, o museu que engoliu a cidade

●● Tribunal de Contas da Uniãobarraexpansãodoinstituto mineiro. ●

direto da fonte

Cemig mira a Light ●● Empresa mineira negocia

com Pactual/UBS e Andrade Gutierrez. ● PÁG. D2

Economia

Cheque pode mudar para evitar fraudes ●● Uma das ideias do BC é estabelecer prazo de validade para folhas. ● PÁG. B11

A2 ESPAÇO ABERTO

TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2009 O ESTADO DE S.PAULO

O ESTADO DE S. PAULO Publicação da S.A. O ESTADO DE S. PAULO Av. Eng. Caetano Álvares, 55 - CEP 02598-900 ● São Paulo - SP ● Caixa Postal 2439 CEP 01060-970-SP Tel. 3856-2122 (PABX) Fax Nº (011) 3856-2940

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MarginaldoTietê, verdadese mentiras

SaudadesdeItamar eHargreaves

AloysioNunesFerreira

AlexandreBarros

São Paulo teve no dia 8 o maior volume de chuva já registrado em apenas 24 horas no mês de setembro, desde 1943, quando se começou a fazer a medição. Pela primeira vez em quatro anos, o Rio Tietê transbordou, causando transtornos à cidade. Outras regiões do País foram também atingidas pelas águas com tanta ou mais severidade. Mas a evidente excepcionalidade desses eventos não impediu que, de forma oportunista, críticos das obras de ampliação da Marginal do Tietê usassem a imprensa paulista para empreender uma campanha de desinformação sobre a obra, lançando mão de mentiras, insinuações e soluções delirantes. Para o bem do debate público cabe aqui desfazer os falsos mitos propagados por esses supostos especialistas. ● As obras da Marginal priorizam o transporte individual em detrimento do transporte coletivo – Quem afirma isso não conhece a via. A Marginal do Tietê é hoje um eixo estratégico para São Paulo e para o Brasil, no transporte de carga, coleti-

Cabe desfazer os falsos mitos que os críticos das obras têm propagado vo e particular. É pela Marginal que se tem acesso ao Terminal Rodoviário do Tietê, o maior da América Latina, que atende mais de 60 mil passageiros por dia. Acusar este governo de não priorizar o transporte coletivo beira o cinismo. Pela primeira vez, São Paulo tem três linhas do Metrô em obras ao mesmo tempo. Até 2010 serão mais de R$ 20 bilhões investidos em transporte sobre trilhos, incluindo a transformação de 160 km de linhas da CPTM para o padrão Metrô. O mais curioso é que alguns dos críticos da ampliação da Marginal participaram de uma gestão que não só não investiu um centavo no Metrô (ao contrário do que faz hoje a Prefeitura), como foi responsável pela construção dos polêmicos túneis nas Avenidas Rebouças e Cidade Jardim, obras que, além de malfeitas, visavam exclusivamente os usuários de automóveis. Refiro-me, especialmente, ao sr. Roberto Watanabe, exsubprefeito de Itaquera na gestão Marta Suplicy, que, aliás, aderindo à moda recente de maquiagem de currículos, apresentou-se falsamente aos meios de comunicação como professor da Unicamp, sem possuir qualquer vínculo com a instituição. ● As novas pistas aumentarão a impermeabilidade do solo na região – Não é verdade. A área permeável do canteiro central

que dará lugar às novas pistas é de 18,9 hectares, o que corresponde a apenas 0,06% da bacia do rio nesse trecho. Essa já é, portanto, uma área quase totalmente impermeabilizada e as novas pistas representam uma perda irrelevante. Em compensação, o Parque Várzeas do Tietê criará uma área permeável mais de 500 vezes maior – 10 mil hectares no total. Sugerir uma ligação entre as obras da Marginal e os alagamentos da semana passada, após chuvas de intensidade inédita, é zombar da inteligência alheia. A obra está no começo e praticamente não há asfalto novo. Seria um caso curioso de efeito que antecede a causa. Mais ainda: com o início das obras, foram abertas grandes valetas que acabaram funcionando como piscinões, retiveram a água das chuvas e amenizaram a enchente! ● Investir no Parque Várzeas do Tietê não vai resolver o problema da permeabilidade, pois ele fica muito longe das áreas que mais sofrem alagamentos – Mais um mito. As áreas que, historicamente, mais sofreram com alagamentos estão a jusante do futuro parque, pois o Tietê corre, desde sua nascente, em Salesópolis, em direção ao centro da capital e, de lá, para o interior. Portanto, boa parte da chuva que cair na região da cabeceira do rio será retida e absorvida pelas novas várzeas, evitandose reflexos mais agudos na região central. O oposto é que não faria sentido: reter a água depois de ela ter corrido pela maior parte da cidade. A inundação vem sempre rio abaixo. ● As árvores retiradas pela obra serão replantadas na Região do Alto Tietê e não na própria Marginal – É um argumento que briga com os fatos. Cerca de 600 árvores foram retiradas dos canteiros da Marginal e outras mil foram transplantadas ao longo da via, às vezes a uma distância de apenas alguns metros de sua localização anterior. E quanto às novas árvores? Serão 9 mil na própria Marginal – triplicando o número atual de árvores na via – e cerca de 80 mil nos bairros do entorno. São tantas árvores que os subprefeitos da região têm dificuldade de apontar as áreas onde plantá-las. Adicionalmente, mais 63 mil serão plantadas no Parque Várzeas do Tietê. No total, mais de 150 mil novas árvores – todas no Município de São Paulo. ● A ampliação da Marginal será inócua enquanto não houver o Rodoanel Norte – Outra mentira. Três grandes obras serão inauguradas pelo governo do Estado em março de 2010, com alto impacto integrado na cidade: a Marginal do Tietê ampliada, o Rodoanel Sul e o prolongamento da Avenida Jacu-Pêsse-

go. Com isso a Marginal do Tietê fará parte de um anel viário que vai desafogar fortemente o tráfego no centro expandido da capital. Mesmo a inauguração do Rodoanel Norte, ainda sem data prevista, aliviará apenas parcialmente a Marginal, que continuará com sua função estratégica para os deslocamentos de carga, particulares e de transporte coletivo pela Grande São Paulo. ● É preciso acabar com a pista expressa da Marginal e criar um parque linear no lugar – Eis um exemplo acabado de proposta mirabolante! Se pudéssemos voltar no tempo e corrigir decisões equivocadas de 50 anos atrás, viveríamos, sem dúvida, numa cidade ideal. Diariamente, a Marginal do Tietê propicia 1,2 milhão de viagens aos cidadãos. Eliminá-la da paisagem representaria custos astronômicos, de centenas de bilhões de reais, em desapropriações e remoção de população. Mesmo que houvesse meios, sua execução causaria um colapso completo do trânsito em São Paulo, com consequências imprevisíveis para a própria economia do País. ● Aloysio Nunes Ferreira é secretário-chefe da Casa Civil do governo do Estado de São Paulo

SINAIS PARTICULARES LOREDANO

“Fala agora”

FÓRUM DOS LEITORES Economia Os bons resultados da economia não podem ser festejados pelo governo como se fossem uma vitória única dele, economias são interligadas e interdependentes. O tsunami que se esperava não veio, EUA e Europa mantiveram um bom controle em suas economias, China e Índia voltam a crescer e, portanto, o Brasil tem aí um bom mercado para trabalhar. Mas o crescimento que estamos vivendo é só o retorno ao que era, não estamos ultrapassando o que havia antes de setembro de 2008. A coisa está mais para alívio do que para festejos. FRANCISCO DA COSTA OLIVEIRA fco.paco@uol.com.br

São Paulo

As acusações, tricas e futricas entre os poderosos dãonos saudades do presidente Itamar Franco e de seu chefe da Casa Civil, Henrique Hargreaves. Itamar chegou ao poder por acaso, com a queda de Fernando Collor de Mello. Era visto por muitos como insignificante e desastrado. Hargreaves era antigo funcionário da Câmara dos Deputados, famoso pelo conhecimento de leis fundamentais para o relacionamento do Executivo com o Congresso. Itamar levou-o para o Palácio. Concentremo-nos em algumas atitudes da dupla, lembrando que o atual presidente do Senado se encastela para se defender de acusações que pipocam novas a cada semana e o atual presidente da República desafiou uma subordinada a provar alguma coisa contra a ministra-chefe da Casa Civil, como se a esta faltasse língua ou capacidade. Ao assumir a Presidência, Itamar pediu a renúncia de todos os ministros, direito dele. A versão anedótica (que não é verdadeira, mas conto-a para ilustrar o fato) foi que, ao incluir os três ministros militares (Exército, Marinha e Aeronáutica – ainda não havia Ministério da Defesa) na troca, teria sido procurado por um alarmado Fernando Henrique

ENDEREÇO

Avenida Eng. Caetano Álvares, 55, 6.º andar, CEP 02598-900

Privatização Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, a crise ficou para trás. Para quem a crise passou? Os setores do agronegócio, como produtores de cana, cuja maioria das usinas de açúcar e álcool está em recuperação judicial, apresentando plano com proposta de pagamento com deságio de 50% e prazo de mais de dez anos para saldar as dívidas, há mais de um ano sem pagar aos produtores, que estão à beira da falência, não estão em crise? E os pecuaristas, que estão sem receber dos frigoríficos, que também pediram recuperação judicial, isso não é crise? E os citricultores, que, além das pragas nos pomares – tendo de erradicá●

las –, estão deixando de colher os frutos, pois os preços pagos pelas indústrias de suco não cobrem os custos? É verdade, essas empresas estão saindo da crise ou já saíram, mas à custa dos produtores rurais, que estão falindo. Nos setores automobilístico e de construção civil, beneficiados com redução do IPI pelo governo, a crise está sendo superada. Para os bancos brasileiros não há crise, seus lucros são sempre grandes, com ou sem crise. Para o governo, portanto, a crise ficou para trás. Coitados dos produtores rurais, que sempre deram superávit ao governo e nunca foram reconhecidos!

Não sei por que se diz que o governo é estatizante. Já há alguns anos ele vem privatizando tudo, pondo tudo nas mãos dos cumpanheiros, mensalonados, ongados, emessetistas, incrados, sindiquistas, pré-salistas, etc., etc. Para garantir eficiência grande parte dessa privatização é feita sob a patriótica e desinteressada liderança de líderes ímpares (não normais) dos partidos de apoio. Tanto é assim que o próprio presidente nunca sabe de nada. A coisa anda “à vontade”. WILSON SCARPELLI wiscar@estadao.com

Cotia

CLEITON REZENDE DE ALMEIDA cleiton_rezende@uol.com.br

Araraquara

GuerrilhanaCoreia Sobre a reportagem Coreia treinou

Cardoso, perguntando-lhe se ia mesmo demitir os três ministros militares (o que Itamar fez). Itamar questionou: “Por que, Fernando, você está preocupado com eles?” Ao que este teria respondido: “Não, Itamar, estou preocupado com você!” A cena não aconteceu. Conferi com as fontes. Mas a versão viveu na minha cabeça e ainda vive no imaginário de muitos observadores. Ela é significativa por expressar o susto dos observadores com a “audácia” de Itamar: pedir a renúncia dos ministros militares. Isso nunca tinha acontecido. Não foi audácia, foi apenas simplicidade e retidão. O presidente é dono de todos os cargos de ministro, e pediu-os. Os ministros militares em nada diferiam de seus colegas, exceto por usarem farda. Foi o ato mais importante para restabelecer a primazia do poder civil no Brasil pós-regime militar. O outro episódio tem mais que ver com a situação de hoje. Hargreaves, chefe da Casa Civil, foi acusado de algum ato ilícito e pediu para sair do cargo, a fim de não embaraçar seu chefe, o presidente. Com a mesma singeleza com que pediu e recebeu os cargos dos ministros militares, Itamar anunciou publicamente as acusações contra Hargreaves e informou que ele seria afastado enquanto durassem as investigações. Concluídas estas, com a mesma singeleza Itamar anunciou que, como nada havia sido encontrado de ilegal ou desabonador no comportamento de Hargreaves, ele voltava à Chefia da Casa Civil. As lições que ficam: ● Negar repetidamente acusações que aparecem de todos os lados, numa democracia, não transforma mentiras em verdades de tanto repeti-las. Goebbels só conseguiu fazer isso porque o nazismo era uma ditadura. ● Na democracia, mais importante do que defender-se ou a amigos, com retórica, é usar a luz do Sol como o melhor desinfetante. Richard Nixon e Bill Clinton foram punidos porque mentiram. John Dean, advogado da Casa Branca no período de Nixon, conta em seu livro Blind Ambition como a teia de trapalhadas e mentiras vai ficando cada vez mais espessa. Acabou na cadeia, com outros colegas de alto coturno. John Mitchell, ministro da Justiça de Nixon, foi condenado, preso e algemado e assim saiu de seu escritório rumo à prisão. ● Precisamos de alguma regra, a ser estabelecida, não sei se por costume ou por lei, que defina a Presidência da República e o Supremo Tribunal Federal como cargos terminais. Depois deles, voltar à política partidária ou à banca privada não pode ser aceitável. Evita-se o espe-

FAX:

(11) 3856 2920

guerrilha brasileira (13/9, A12), acho que se teria feito um imenso benefício à historiografia e à realidade histórica se o texto evidenciasse que a Coreia do Norte treinou militantes comunistas não para enfrentar uma ditadura, mas para lutar pela implantação de outra, a suposta ditadura do proletariado, na verdade, a do partido único, que vigora naquele país ainda hoje. É um absurdo histórico e moral dar a entender que indivíduos da estirpe autoritária de José Dirceu, Carlos Minc, Dilma Rousseff e José Genoino tenham pegado em armas em nome da democracia. A democracia pela qual eles lutaram e lutam, posando de heróis da liberdade, é a do mensalão, dos dólares na cueca, da subserviência do Congresso aos ditames da Presidência da

táculo de um ex-presidente da República batendo boca no Senado, ainda que em sua defesa. ● Presidentes não batem boca com subordinados, desafiando-os a provar isso ou aquilo, seja em defesa própria, seja em defesa dos aliados. Essa atitude não combina com a tal “liturgia do cargo”, abusivamente citada. Quanto mais cresce a crise, menos “litúrgicas” ficam as atitudes de gregos e troianos. ● Ex-presidentes e ex-ministros do STF precisam ter uma pensão decente para não terem desculpa para precisar voltar à política ou à banca – até hoje não sei se Itamar foi embaixador na Itália, na OEA e em Portugal porque precisava do salário ou porque Fernando Henrique o queria longe. ● Ex-presidentes não ficam falando mal de seus sucessores. Eduardo VII, filho da rainha Vitória e rei da Inglaterra por pouco tempo, recebeu um pedido de clemência para um regicida, ao que respondeu: “Não posso perdoar as pessoas que matam os membros da minha profissão.” De ex-presidentes se espe-

Numa democracia, importa mais usar a luz do Sol como bom desinfetante ram bons exemplos e excelente comportamento. Quando Hillary Clinton foi eleita senadora, um repórter perguntou ao ex-presidente Clinton se iria morar em Washington, ao que ele respondeu: “Depende de vocês (repórteres). Se ficarem me fazendo perguntas a toda hora sobre o atual governo, vou embora daqui” – não precisou esclarecer que não faz parte do comportamento de ex-presidentes ficar criticando os membros de sua profissão, nem dividindo as sociedades e politeias. Finalmente, 5 e meia da manhã, inverno em Washington, um dia qualquer, muito frio, saída de passageiros internacionais do Aeroporto Dulles, na Virgínia, vi, acompanhado de uma ou duas de suas filhas, de roupa esporte, o ex-presidente Itamar Franco, em pé, perdido entre as pessoas comuns que esperavam amigos que chegavam. Hargreaves estava no voo. Tive o impulso de dizer a Itamar: “Bom dia, presidente, o dr. Hargreaves está na alfândega, mas deve sair já.” Mas minha timidez me impediu. Então, digo hoje: “Bom dia, presidente. O senhor, o dr. Hargreaves e seus exemplos deixaram saudades.” ● Alexandre Barros, cientista político (Ph.D. University of Chicago) é diretor-gerente da Early Warning: Análise de Oportunidade e Risco Político

E-MAIL:

forum@grupoestado.com.br

República, da censura à imprensa, das invasões do MST, etc., etc. TIBIRIÇÁ RAMAGLIO tibiramaglio@gmail.com

São Paulo

Duasrespostas Ao jornalista Gaudêncio Torquato (13/9, A2): só quando os brasileiros tiverem educação e cultura. Ao leitor sr. Guto Pacheco (13/9, A3): por favor, não dê ideias. NEUSA CARMEN ABBUD GUBEISSI neusacarmen@yahoo.com.br

São Paulo

TarsoGenro x STF Queria lembrar ao Ministro Tarso Genro que nem no alfabeto cirílico as letras STF têm alguma semelhança com a sigla KGB e que

TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2009 O ESTADO DE S. PAULO

‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 46 DIAS

NACIONAL NACIONAL A9 A9

Liminar do Tribunal de Justiça do DF em ação movida por Fernando Sarney proíbe o jornal de publicar dados sobre a investigação da PF acerca de negócios do empresário, evitando assim que o ‘Estado’ divulgue reportagens já apuradas sobre o caso

Mendes volta a cobrar rapidez do TJ Ministro sugere adoção de ‘atalho recursal’ para que casos como o da censura ao ‘Estado’ ganhem celeridade OpresidentedoSupremoTribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, sugeriu ontem a adoção de mecanismo que intitulou “atalho recursal” para que casos como o da censura imposta ao EstadoganhemceleridadenaJustiça. “Talvez num caso como esse,emquehouveliminarsuspendendo a publicação, devesse haver também rapidez no proces-

so decisório definitivo sobre a própria consistência, legitimidade ou não da liminar”, disse. A liminar que amordaçou o Estado foi concedida em 31 de julho pelo desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Ele acolheurecursodoempresárioFernando Sarney, decisão que impede o jornal de publicar dados

relativos à Operação Boi Barrica,daPolíciaFederal, envolvendoofilhodopresidentedoSenado, José Sarney (PMDB-AP). Há quase 50 dias arrasta-se na corte de Vieira conjunto de medidas por meio das quais o Estadotenta derrubara ordem de silêncio – são duas exceções de suspeição do magistrado, que mantêm relações de conví-

viocom osSarney, eum mandado de segurança. Para Mendes, a demora do TJ-DF coloca o jornal sob pressão. “Sem dúvida alguma, causa esse constrangimento e insegurança jurídica”, declarou. “É fundamental que haja decisão por parte do responsável pela concessão da liminar para que, se mantido o entendimento, ha-

jaa possibilidade derecurso para outra instância.” Há quase 20 dias o corregedor nacional da Justiça, ministro Gilson Dipp, fez contato comapresidênciadoTJetransmitiu recado do presidente do STFno sentido de que a demanda tenha conclusão. “Isso precisa ser sanado. Que haja curso nos processos.” Segundo o mi-

nistro, “é provável que a demora se deva também ao próprio incidente a respeito da suspeição do autor da liminar”. Mendes vê com ceticismo a possibilidade de o STF editar medida de caráter vinculativo sobre censura. “Não me consta que tenhamos decisões pacíficas que pudessem subsidiar a súmula.” ● FAUSTO MACEDO

ANOS DE CHUMBO

PF sabia de guerrilheiros na Coreia do Norte Relatório de fevereiro de 1972 tem detalhes de viagens e treinamento Wilson Tosta RIO

INVESTIGAÇÃO

STF manda Polícia Federal interrogar Paulinho da Força sobre desvios no FAT JONNE RORIZ/AE–30/4/2009

Felipe Recondo BRASÍLIA

OdeputadoPauloPereiradaSilva(PDT-SP),oPaulinhodaForça Sindical, terá de prestar depoimento no inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF)parainvestigar aexistência de um esquema de desvio de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). As irregularidades teriam ocorrido nos convênios firmados entre a Força, presidida por Paulinho, e o Ministério do Trabalho. O deputado será ouvido por um delegado da Polícia Federal, mas não poderá marcar dia, hora e local por ser investigado,

IMPOSIÇÃO – Paulinho não poderá marcar dia, hora ou local para depor

conforme decisão do relator do caso, ministro Celso de Mello. O inquérito apura indícios de queaForçaSindical,comrecursosdoFAT,teriafirmadoconvênios ilegalmente com empresas que deveriam promover cursos profissionalizantes e de recolocação no mercado de trabalho. Outro inquérito no STF apura se o dinheiro do FAT era usado parapatrocinarcursosparaalunosfantasmas.Ocasofoiinicialmente investigado na 1ª Vara Federal de Ourinhos (SP), mas comoPaulinhoédeputadofoiremetido para o Supremo. Emoutro inquérito aberto no STF, ele é suspeito de participar de esquema de desvio de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As denúncias levaram Paulinho ao Conselho de Ética da Câmara por quebra de decoro parlamentar, mas ele foi absolvido. ●

Documento da Polícia Federal guardado no Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro (Aperj) comprova que osserviços derepressão política da ditadura militar (1964-1985) monitoraram o treinamento de militantes brasileiros em técnicas de guerrilha na Coreia do Norte. Um relatório da PF datado de 10 de fevereiro de 1972, elaborado com base em dados da 4ª Zona Aérea e do Centro de Informações de Segurança da Aeronáutica (Cisa), dá detalhes sobre viagens e adestramento de ativistas no país oriental. Não menciona nomes, nem organizações, diferentemente de guerrilheiros da Ação Libertadora Nacional (ALN) treinados em Cuba, cujas turmas de adestramento e identidade eram conhecidas da polícia política do Brasil. O Estado revelou no domingo que integrantes do grupoguerrilheiroVanguarda Popular Revolucionária (VPR) estiveram na Coreia do Norte em treinamento no início dos anos 70. Três deles –IranyCampos,Jovelina Toledo e um homem que pediu anonimato – deram detalhes do adestramento. Segundo a reportagem, a VPRacertou comoembaixador da Coreia do Norte em Cuba a ida de militantes para o curso e o fornecimento de recursos. A ALN quase fechou acordo semelhante, mas ficou mais ligada ao Partido Comunista Cubano.Não há evidências de que outras turmas de brasileiros tenham ido à Coreia do Norte para adestramento, além da dos ativistas da VPR. Orelatório daPF,queintegra o acervo do extinto DepartamentodeOrdem PolíticaeSocial(Dops)doRio,afirma que o treinamento dos guerrilheiros era baseado nos métodos da Unidade 124 do Exército Popular Coreano. O trabalho, de acordo como documento, começava às 5 horas, com ginástica com saco de areia de 30 quilos, e terminava às 22 horas. Mesclava noções de agitação, tática de guerrilha urbana e rural e transmissão de informações, entre outras. “Os homens da 124 têm de cumprir, por exemplo, as seguintes tarefas: sete horas diáriasdenatação.Enterrarse ao lado de uma estrada de movimento e ficar 12 horas escondido. Defender-se com um canivete de três atacantes desarmados, correr oito quilômetros em uma hora num terreno acidentado”, diz o relatório da PF. ROTEIRO

Doisterçosdosalunosdocurso, segundo o relatório, eram

TRF reabre ação sobre morte de Manoel Fiel Filho ●● ● Por unanimidade, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) anulou ontem decisão da 11.ª Vara Cível Federal de São Paulo que extinguia ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal e determinou a reabertura do processo que pede a declaração de responsabilidade – por violação aos direitos humanos – de sete servidores públicos estaduais acusados de envolvimento na prisão ilegal, tortura e morte do metalurgico Manoel Fiel Filho. O crime ocorreu em janeiro de 1976 no Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) do antigo 2º Exército. A decisão do TRF- 3 atende pedidos da Procuradoria da República. O desembargador André Nekatschalow, relator, entendeu que as solicitações são pertinentes e devem ter o “devido prosseguimento” na Justiça. Seu voto foi seguido pelo desembargador Luiz Stefanini e pelo juiz convocado Hélio Nogueira. Os réus serão citados e também a Advocacia Geral da União e a Procuradoria-Geral do Estado para apresentarem defesa. A ação foi proposta em março. “Com velocidade impressionante a Justiça Federal abortou precocemente a ação”, disse o procurador regional da República Marlon Alberto Weichert. ● FAUSTO

MACEDO

latino-americanos. Os outros eram africanos, árabes e do Sudeste Asiático. Aviagemdosguerrilheiroslevava mais de um mês. Em plena GuerraFria, quandohavia duas Alemanhas, eles iam de avião até Berlim Ocidental. Dali, passavamparaBerlimOriental,onde permaneciam por oito dias, hospedadosemcasasparticulares. Depois, seguiam para Moscou, com passaportes norte-coreanos, pela russa Aeroflot – as passagens eram pagas pela embaixada da Coreia do Norte na Alemanha Oriental. Na capital russa,ficavammaisoitodias,seguindo de lá para Pyongyang, pela Aeroflot, com bilhetes fornecidos pela embaixada nortecoreana na então URSS. Os alunos do curso de guerrilha tinham de esperar dez dias na capital da Coreia do Norte, antes de seguir para um dos nove campos de treinamento, nos quais usavam uniformes do Exército Popular Coreano. A volta era pela Aeroflot, em voos para Berlim Oriental, onde embarcavamparaLondresouBruxelas. Dessas capitais, seguiam para os países de origem. Os brasileiros da VPR não chegaram a voltar ao Brasil para empregar os ensinamentos. Muitos treinados em Cuba o fizerame,emboaparte,forammortos pelos órgãos de repressão. ●

â—? Edição de

0h15

o estado de s. paulo

SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 2,50. Demais Estados: ver tabela na pĂĄgina A2.

QUARTA-FEIRA

JULIO MESQUITA (1891-1927) DIRETOR:

RUY MESQUITA

16 de setembro de 2009 --ANO 130. NÂş 42337

Poupança acima de R$50mil deve ter taxa Pela nova proposta do governo, valor que exceder esse limite pagarå Imposto de Renda de 22,5% O governo quer taxar as cadernetas de poupança acima de R$ 50milapartirde2010.O Imposto de Renda seria de 22,5%, cobrado na fonte, sobre o rendimentorelativoà parcela que exceder esse valor. A proposta serå enviada ao Congresso ainda nesta semana. Antes, a ideia era taxar a poupança com base

em uma fórmula que definia a tributação conforme o nível dos juros båsicos da economia. O mecanismo era mais difícil de sercompreendido,masimplicariaumcustomenorparaospoupadores. Com a modificação, a intenção Ê permitir a continuidade da queda dos juros båsicos sem que isso acarrete mi-

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gração intensa de recursos de fundos de investimento para a poupança. A nova solução, elogiada por especialistas, mantÊma isençãopara99% dosaplicadoresdascadernetas,mexendo com somente 1%, segundo o Banco Central. O governo estimaqueanovafórmulapoderender algo entre R$ 500 milhþes e

R$ 1 bilhĂŁo em 2010. A estimativa, entretanto, deve ser vista com a ressalva de que nĂŁo se sabe se em 2010 haverĂĄ ingresso maciço ou saĂ­da de recursos da caderneta.OministrodaFazenda, Guido Mantega, disse que o governo desistiu de reduzir a tributação dos fundos de renda fixa neste ano. â—? PĂ G. B1

Carro a ĂĄlcool polui tanto quanto o que usa gasolina

Tribunal afasta juiz, mas mantĂŠm censura ao ‘Estado’

Medição feita pelas montadoras sobre emissĂŁo de gases da frota de 2008 mostra que carrosmovidosaĂĄlcoolpoluemtanto quanto os modelos a gasolina. Os dados foram reunidos na Nota Verde, do MinistĂŠrio do MeioAmbiente.OrelatĂłrioindica ainda que motores mais potentes poluem menos. A tabela com a avaliação de todos os veĂ­culos monitorados foi colocada no site do Ibama, contrariando as montadoras. â—? PĂ G. A14

Vieira Ê declarado suspeito; mesmo assim, sua decisão de cercear jornal permanece O desembargador Dåcio Vieira,queproibiuo Estado denoticiar a operação da Polícia Federal a respeito da família Sarney, foi afastado do processo pelo Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Segundo a decisão, Vieira não tinha mais isenção para continuar no caso, do qual era relator, jå que criticou o jornal ao ser questionado pelos advogados do Estado sobre sua suposta amizade com os Sarneys. Os pares de Vieira não aceitaram a exceção de suspeição pelo ale-

gado vĂ­nculo do desembargador com os Sarneys. Na interpretaçãodo tribunal, seessaexceção de suspeição tivesse sido aceita, a publicação de reportagens estaria liberada. Mas, como Vieira perdeu a isenção sĂł apĂłs ter tomado a decisĂŁo contraojornal, a censura estĂĄ mantida e serĂĄ analisada pelo novo relator.Falando“emteseâ€?,oministro Marco AurĂŠlio Mello, do SupremoTribunal Federal,disse que ĂŠ “verdadeira incoerĂŞnciaâ€? manter decisĂŁo de juiz considerado suspeito. â—? PĂ G. A4

Efeito Marina modifica agenda â—?â—? O governo acelerou a agenda

ambiental, desde que Marina Silva entrou na disputa eleitoral. A meta ĂŠ impedir que Dilma Rousseff seja afetada. â—? PĂ G. A14

‘ESTADO’ SOB CENSURA HĂ 47 DIAS

‘MĂ­dia ĂŠ inimiga das instituiçþes’, diz Sarney Congresso,inimigadasinstituiçþes representativasâ€?. Para o senador, existe uma “contradiçãoâ€?. “Quem representa o povo? Diz a mĂ­dia: somos nĂłs. E dizemos nĂłs, representantes do povo: somos nĂłsâ€?. â—? PĂ G.A6

AHMAD AL-RUBAYE/AFP

Em discurso sobre democracia e crise do sistema representativo, o presidente do Senado, JosĂŠSarney(PMDB-AP),disseontem que, com o avanço tecnolĂłgicodosmeios de comunicação, a mĂ­dia passou a ser “inimiga do

ED FERREIRA/AE

Para o senador, hå disputa por espaço

OFENSIVA – Sarney deixa a tribuna do Senado depois de discursar: ‘Quem representa o povo?’

Iraque

KEINY ANDRADE/AE

CADERNO 2

Mademoiselle Huppert em cena No Brasil para mostra de filmes e apresentaçþes da peça de teatro Quartett, a atriz

â—?â—?

7 8 9 10 11 12

francesa Isabelle Huppert fala ao Estado sobre sua carreira e sua fama de “difĂ­cilâ€?. â—?

ColĂ´mbia nega garantia sobre bases e se isola mais

Senado libera uso da internet na campanha eleitoral

AColĂ´mbiarecusou-seaconceder garantias por escrito de que os americanos nĂŁo usarĂŁo bases no paĂ­s para atacar os vizinhos. Com isso, provocou o fracasso da reuniĂŁoda Unasul, informa a enviada especial a Quito, Denise Chrispim Marin. A decisĂŁo acentuou o isolamento colombiano. â—? PĂ G. A10

OSenadoretirouda minirreforma eleitoral restriçþes ao uso da internet nas campanhas. O projeto, que para valer em 2010 ainda precisa ser votadopelos deputados,libera a livre manifestação de pensamentonossitesdenotĂ­cias, blogs, redes de relacionamentoedemensagensinstantâneas. â—? PĂ G. A8

NOTAS E INFORMAÇÕES

Obama adverte Wall Street Os bancos nĂŁo se mostram dispostos a aceitar uma regulação mais severa. â—? PĂ G. A3

Homem que atirou sapato ĂŠ libertado â—?â—? Jornalista, que tentou agredirBush,diztersidotorturado na prisĂŁo. â—? PĂ G. A13

â—?â—?â—?

Tempo: CAPITAL

26ÂşMĂ X.

â—? PĂ G. C2

15ÂşMĂ?N.

Dia começa frio, mas esquenta Ă tarde. Hoje: 72 pĂĄginas A. 1Âş caderno: 16 â—? B. Economia: 16 â—? C. MetrĂłpole: 10 â—? D. Caderno2: 14 â—? E. Esportes: 4 â—? G. AgrĂ­cola: 12 Classificados: 130 anĂşncios

Aviação

Brasil tem 4 vezes mais acidentes â—?â—? Ă?ndice foi de 1,76 a cada 1 milhĂŁo de voos em 2008. MĂŠdia mundial ĂŠ de 0,4. â—? PĂ G. C1

agrĂ­cola A regiĂŁo de Jales (SP) aprendeu a cultivar e a lucrar com a uva niagara. â—?

â—?â—?

A2 ESPAÇO ABERTO

QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2009 O ESTADO DE S.PAULO

O ESTADO DE S. PAULO Publicação da S.A. O ESTADO DE S. PAULO Av. Eng. Caetano Álvares, 55 - CEP 02598-900 ● São Paulo - SP ● Caixa Postal 2439 CEP 01060-970-SP Tel. 3856-2122 (PABX) Fax Nº (011) 3856-2940

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Umministroquesepõe acimadasinstituições

Agricultura– agendareativa?

JoséNêumanne

AndréMeloni Nassar

Definitivamente, nosso ministro da Justiça, Tarso Genro, se acha, como dizem os jovens hoje quando se referem a alguém que tenha um ego exagerado. Ora, direis, este não é um problema meu, nem seu, nem nosso, mas apenas dele, algo que deve tratar com um psicanalista no divã. O problema é que, com todo o gás inflado nesse ego pelo chefe Luiz Inácio Lula da Silva, Sua Excelência tem ultrapassado todos os limites da sensatez, qualidade da qual a Nação não pode abrir mão quando se trata do ministro da Justiça, certo? Pois é. No caso da extradição ou asilo do homicida italiano Cesare Battisti, em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), o impetuoso gaúcho, que lida com as palavras como se estivesse domando potros numa estância, concedeu-se o papel que os coronéis de antanho atribuíam ao chefe de polícia: prender, manter preso e soltar, o suprasumo do mando, o poder em sua essência mais profunda e afrodisíaca, como definia o dr. Ulysses Guimarães.

Tarso Genro se empenha mais do que deve para soltar Battisti Procurado na Itália, como Josef Mengele o fora na Alemanha pós-guerra, Ronald Biggs na Grã-Bretanha e mais recentemente Rodríguez Abadia na Colômbia e nos Estados Unidos, Cesare Battisti procurou refúgio no Brasil, a exemplo dos nostálgicos do nazismo do clássico Interlude, do mestre do suspense no cinema Alfred Hitchcock. Aqui foi encontrado, preso e mantido no presídio da Papuda, em Brasília. O governo italiano, então chefiado por Romano Prodi, pediu sua extradição. O atual, sob a chefia de Sílvio Berlusconi, tem-se empenhado em levá-lo de volta aos cárceres pátrios. Com base na obviedade ululante de que a Itália é um país amigo, democrático, dispõe de uma Justiça que não costuma cometer arbitrariedades persecutórias e é respeitado por não ter cedido à tentação totalitária para combater o crime organizado, órgão técnico do Ministério da Justiça, o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), recomendou ao titular da pasta que extraditasse o prisioneiro. No fim de novembro de 2008, foi publicado esse parecer do Conare, que se recusou a atender ao pedido de refúgio feito por sua defesa. Mas Genro não o aceitou e resolveu dar asilo político ao ex-integrante das Brigadas Vermelhas, que alega inocência. A decisão do subordinado foi avalizada pelo chefe. O presi-

dente Luiz Inácio Lula da Silva te da Esplanada dos Ministéapoiou publicamente seu subor- rios uma farpa com curare, o dinado, apesar das implicações terrível veneno indígena, na que o desenlace do episódio te- ponta. “A visão do ministro ria inevitavelmente nas rela- Tarso Genro não é sequer ções entre Brasil e Itália. Mas uma visão unitária do Minisisso é o de menos, pois nin- tério da Justiça”, comentou, guém espera que os italianos, lembrando o parecer contrácom uma relação de parentes- rio ao pedido de refúgio do itaco com o país que acolheu tan- liano emitido pelo Conare e tos imigrantes de lá egressos, definido pelo jurista como tenrompam relações por não te- do sido “coerente e muito rem atendido pelo parceiro seu bem embasado”. O desnecessário bate-boca pedido de extradição de um bandoleiro qualquer. Além do coincidiu com o anúncio pela mais, como ensinou o presiden- Polícia Federal, como o Conate da Dassault, Charles Edels- re subordinada ao ministro tenne, no recente imbróglio da da Justiça, de um programa compra dos caças para a Força de computadores, o Fim da LiAérea Brasileira, nesta socieda- nha, para impedir a entrada de materialista de nossos dias de foragidos do exterior no governantes não são mais esta- Brasil. Mesmo tendo sido medistas, mas meros representan- ra coincidência, não deixa de tes comerciais, que compram e revelar uma enorme incoerênvendem produtos de e para ou- cia do governo Lula. tros países para garantir emE queira Deus que se tepregos e eleitores nos pró- nham equivocado todos os jorprios. Mas é muita vela para de- nais, inclusive este, quando infunto parco. formaram que o voto a favor Battisti não é um herói da es- de Battisti poderá ser decisiquerda, muito menos da demo- vo na escolha do substituto cracia. É apenas um assassino do falecido ministro do STF foragido e localizado, como Carlos Alberto Menezes DiAdolf Eichmann, sequestrado reito. Era o que faltava no laem Buenos Aires pelo Mossad mentável incidente: mostrar e depois julgado em Jerusalém, a escolha de um juiz do Suprecaso que inspirou o clássico en- mo pelo primeiro magistrado saio de Hannah Arendt sobre a da Nação condicionada aos banalidade do mal. Mas o dou- caprichos de um ministro e to ministro acredita que idios- ao perdão a um sicário. ● sincrasia ideológica possa ser algo relevante a ponto de não José Nêumanne, jornalista levar em consideração os fatos, e escritor, é editorialista as relações bilaterais e o concei- do Jornal da Tarde to básico da civilização de que delitos contra a vida devem ser punidos. Seu empenho em manter o fugitivo no Brasil foi tal que, numa decisão inusitada, o relator do caso no STF, ministro Cezar Peluso, dedicou parte importante de seu voto pela extradição a execrar o exagerado interesse da autoridade pelo delinquente. Sua Excelência sentiu o agravo e reagiu como se a preservação de sua imagem tivesse prioridade sobre a higidez das instituições do Estado de Direito. Em vez de calar e aguardar, partiu para o revide e anunciou a iminência de uma crise institucional entre os Poderes Executivo, ao qual serve, mas que não chefia, e Judiciário, que ousou revogar seu alvará de soltura do preso in pectore (do peito). O presidente do STF, Gilmar Mendes, negou a perspectiva de uma crise entre Poderes por conta de um morador do presídio da Papuda, em Brasília: “Nós estamos num outro patamar civilizatório no País. Há muitos anos, nós não temos esse tipo de crise, e não se vai cogitar disso agora. Nós, no Supremo, temos proferido decisões extremamente importantes.” E atirou na direção Homens de preto do gabinete de outro ocupan-

SINAIS PARTICULARES

FÓRUM DOS LEITORES Poupança Redução de juros ou aumento da carga tributária? O ministro Guido Mantega anunciou que o governo enviará ao Congresso, nos próximos dias, projeto para que incida Imposto de Renda sobre a poupança, cujo objetivo seria criar espaço para a redução da taxa de juros. Considerando que o espaço para reduzir a taxa de juros é muito limitado – pois se esta sofrer mais uma significativa redução corremos o risco de fuga de capitais e retorno da inflação –, fica evidente que o objetivo maior do governo é arrecadar cada vez mais, principalmente num ano eleitoral. A propalada abertura de espaço para a queda dos juros é conversa pra boi dormir. Quem duvidar leia as duas últimas atas do Copom ou pergunte a Henri-

que Meirelles, presidente do BC, que é quem realmente entende de economia nesse governo. CLAUDIO JUCHEM cjuchem@gmail.com

São Paulo

Lula: “Passou a crise. Taxe-se a poupança.” ●

ROBERTO TWIASCHOR rtwiaschor@uol.com.br

São Paulo ● Enquanto isso, após mais de 15 anos de espera, poupadores pedem à Justiça que julgue logo a recuperação das perdas dos planos econômicos, já se esgotaram todos os recursos dos bancos e os clientes querem a grana de volta.

ENDEREÇO

Avenida Eng. Caetano Álvares, 55, 6.º andar, CEP 02598-900

‘Estado’sob censura Fomos informados ontem pelo site do Estadão da primeira vitória do nosso jornal contra a censura imposta por um desembargador – agora comprovado – comprometido com a família Sarney, pois foi considerado suspeito, ou seja, em bom português, não tinha a necessária isenção para atuar no processo. A segunda vitória certamente será a revogação da decisão proferida por juiz suspeito. Só espero que o Ministério Público não esteja dormindo em berço esplêndido e tome as providências legais contra o juiz. MAURICIO FERREIRA DA SILVA

ANTONIO D’AGRELLA

mauricio.ferreira.adv@hotmail.com

antoniodagrella@yahoo.com.br

São Paulo

São Paulo

mos que os temas atualmente mais centrais nasceram de reações a medidas tomadas pelo governo que são percebidas na área como prejudiciais aos produtores, seja incrementando custos, seja pondo em risco a propriedade da terra ou criando restrições adicionais à atividade produtiva. A agenda ofensiva do setor agrícola – ligada à abertura de mercados no exterior, luta contra subsídios em países desenvolvidos, ações com o objetivo de desenvolver políticas para aumentar a competitividade do setor produtivo, ou até mesmo o uso das questões ambientais a favor do setor – não parece estar presente hoje em dia no discurso das lideranças agrícolas. A consequência disso é que o setor corre o risco de ficar refém do governo, porque, em vez de estar trabalhando para persuadi-lo a fazer políticas que garantam a competitividade futura do produtor rural, acaba sendo puxado pelo governo na direção que ele quer. Os itens da agenda do setor agrícola que mais saltam aos olhos são a reforma do Código Florestal – que tem relação direta com o problema do desmatamento –, as questões agrárias – neste momento traduzidas pela discussão sobre os índices de produtividade para fins de desapropriação – e as questões de política agrícola. Todas elas são fruto de ação e reação: ação do governo e reação do setor produtivo. Nenhuma delas nasce a partir de uma estratégia de longo prazo orientada para aumentar a competitividade e a sustentabilidade dos produtos agropecuários brasileiros. Nunca foi segredo que o LOREDANO Código Florestal é um problema para o setor agrícola, sobretudo porque ele transfere parte da responsabilidade de preservação para o setor produtivo, o que é correto, mas sem compensações associadas a esse “serviço ambiental” (quando prestado de forma correta, obviamente). Esse assunto vinha sendo levado “em banho-maria” até o governo decidir fazer valer a lei incriminando quem não está em conformidade com o código. Agora, reativamente, o setor agrícola corre atrás do prejuízo para mostrar os problemas do Código Florestal e, assim, promover sua reforma. As teses defendidas pelo setor agrícola para a reforma do código, na sua maioria, fazem sentido. Só que, sendo uma reação, pouco se ganha em termos de credibilidade e de engajamento de setores da sociedade não ligados ao setor agrícola que poderiam ser partidários das preocupações dos produtores rurais. O segundo tema são as questões fundiárias e ligadas à reforma agrária. Depois de quase nove anos deste gover-

Em entrevista ao Estadão no mês passado, um conhecido cientista político afirmou que, entre outros setores, “o capitalismo agrário foi para dentro do governo”, ou seja, não faz oposição ao governo Lula. Melhor dito: não tem agenda própria. É uma afirmação que a mim incita discussão e merece análise mais detalhada, não somente do seu significado, mas também das suas implicações, caso ela esteja correta. Afinal, o “capitalismo agrário” brasileiro dança apenas a música do governo? A resposta a essa pergunta passa pela análise da agenda do setor. O que temos de questionar é o seguinte: a agenda do setor é apenas reativa e defensiva ou o setor tem uma agenda ofensiva que coloca pressão sobre o governo? Nessa perspectiva, sou obrigado a dizer que a agenda atual da agricultura brasileira é reativa. A expressão “capitalismo agrário” não é a mais adequada, mas serve ao proposto de definir a chamada agricultura comercial. Embora a agenda da agricultura comercial, em alguns dos seus itens, seja também a agenda do setor agroindustrial, o que interessa neste artigo é entender a agenda das organizações que representam os produtores rurais. Quando analisamos os itens que fazem parte da agenda do setor agrícola, concluí-

● Com essa agressão ao respeitável Estadão, creio que esse desembargador não só feriu a liberdade de imprensa, como atropelou o direito dos cidadãos de serem informados dos atos públicos. Mesmo que a normalidade democrática seja restabelecida, nada se passará com esse magistrado: nenhuma punição. Agiu como todo-poderoso e assim permanecerá. Ora, numa verdadeira democracia, tal como a vivida pelos gregos na Antiguidade, o referido funcionário seria destituído do cargo e rigidamente punido; para casos dessa natureza os cidadãos atenienses o condenariam à sua pena mais severa. Onde está o erro então? Está em que é negado aos cidadãos comuns

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julgar e punir diretamente detentores dos Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) que cometam atos em prejuízo da sociedade. J. VASCONCELOS prof.vasconcelos@terra.com.br

São Paulo ● Recordando o editorial Dilatando a censura (5/9, A3), não sou advogado, apenas tenho a percepção dos fatos. O desembargador precisa ser investigado (pela Polícia Federal) em todos os níveis e insistentemente. Enquanto ele perdurar impune, o “atraso” continuará esgotando a atenção pública sobre a censura judicial, institucionalizando esse instrumento. Será que a recente revogação da Lei de Imprensa não favoreceu o

no, já se sabe que um setor não consegue levar tudo o que quer. Quem criou essa condição foi o próprio governo, com sua estratégia de dar pelo menos uma cenoura a cada constituinte, mesmo que a cenoura de um possa vir em prejuízo de outro. Ou seja, este governo faz uma concessão de um lado, mas sempre exige um pagamento de outro. A barganha está posta. O que vale mais: a reforma do Código Florestal para não criminalizar os produtores rurais ou a revisão dos índices de produtividade para desapropriação para reforma agrária? O governo criou duas situações que impõem sanções e riscos adicionais ao setor produtivo e com isso fez do setor agrícola seu refém. É um acordo com o capeta. É bom saber que nunca se leva vantagem sobre o capeta. O terceiro tema central da agenda é a política agrícola. Mais uma vez o movimento do setor agrícola segue para crescente dependência do governo, quando devia estar se movendo no sentido contrário. Está ecoando novamente, no Brasil, o dis-

O ‘capitalismo agrário’ dança apenas a música do governo? curso de uma política agrícola mais presente – que, a meu ver, deveria ser chamada de mais intervencionista –, com o governo operando na garantia dos preços aos produtores. Esse movimento é reflexo de um acúmulo de endividamento que se vem agravando desde o início do Plano Real, dos problemas de competitividade da produção de grãos decorrente dos elevados custos de logística no País e da percepção dos produtores de que novas restrições estão chegando para ficar, sobretudo as de cunho ambiental. A saída, como reação, é fortalecer políticas que já se têm à mão e que dependem apenas do “lado amigo” do governo e não requerem grandes e complexas negociações. No entanto, como os problemas associados ao endividamento e aos altos custos de logística são reais, a saída via maior dependência do governo não é boa. É hora de o setor agrícola modernizar sua agenda, trabalhando nos temas do futuro e criando dependência do governo em relação ao setor, e não o contrário, como vemos hoje. O tema de meio ambiente poderia ser uma bandeira. É melhor internalizálo na agenda antes que o setor seja atropelado por ele. ● André Meloni Nassar é diretorgeral do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone). E-mail: amnassar@iconebrasil.org.br

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caminho para essa ação de censura? O direito coletivo à informação não pode ser superado por indivíduos protegidos pelos cargos públicos e pela “biografia” favorável ao Executivo, bem como, especialmente, ao Poder Judiciário. Também não têm significado a repercussão e a imagem negativas das citadas instituições. Para elas, é propaganda! Esse Poder precisa ser contido total e imediatamente, para acabar com a sua extrapolação generalizada. “Quem não escreve não se compromete e apaga a história da vida.” JÜRGEN DETLEV VAGELER vatra_ind@yahoo.com.br

Campinas

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NOTAS & INFORMAÇÕES

Obama adverte Wall Street

W

all Street continua ameaçando a saúde financeira dos Estados Unidos e do mundo, alertou o presidente Barack Obama no primeiro aniversário da quebra do banco de investimentos Lehman Brothers. Passada a pior fase da crise financeira internacional, os maus hábitos estão de volta “e isso enfatiza a necessidade de mudança, mudança já”, disse o presidente. “Não podemos permitir”, acrescentou, “que a história se repita.” Mas grandes bancos ajudados pelo governo já voltaram a ser lucrativos, devolveram o dinheiro recebido, partiram para novas aventuras e seus dirigentes não se mostram dispostos a aceitar padrões de segurança muito mais severos do que os que havia antes da crise. Obama e seus colegas do Grupo dos 20 (G-20), formado pelas maiores economias desenvolvidas e em desenvolvimento, terão de incluir esse desafio na pauta de sua próxima reunião, nos dias 24 e 25 em Pittsburgh. A cada dia os efeitos da crise se atenuam, os bancos se aprumam e a reforma financeira se torna politicamente mais difícil. Desta vez, os grandes banqueiros decidi-

ram agir antes do encontro de cúpula do G-20. Em carta aos governantes, diretores do Instituto de Finanças Internacionais (IIF), mantido por 375 instituições de 70 países, defendem uma reforma “equilibrada”, com atenção ao “impacto no crescimento econômico”. Será preciso, segundo eles, “evitar medidas capazes de inibir o funcionamento eficiente dos mercados e a reativação dos fluxos de crédito nacionais e internacionais”. Não há motivo, segundo a carta, para temer um retorno às práticas habituais (“business as usual”). Desde o fim de 2007, de acordo com o documento, os bancos diminuíram a alavancagem, adotaram práticas mais prudentes e tomaram medidas para melhorar a governança, aumentar a transparência e assim por diante. Mas a quebradeira, parecem ter esquecido os autores da carta, começou para valer em 2008 e o desastre se ampliou a partir de setembro. Além disso, como observou o presidente Obama, bancos importantes estão, sim, voltando ao “business as usual”, financiando clientes de alto risco e operando com títulos duvidosos no mercado de derivativos.

A reação da China

A

o reagir com rapidez sem precedentes à decisão do presidente americano Barack Obama de impor sobretaxa aos pneus chineses que entram nos Estados Unidos, a China deu um sinal claro de que agora está disposta a utilizar todos os instrumentos de defesa comercial a que pode recorrer e empregará seu peso no comércio mundial para defender seus interesses, quaisquer que sejam seus adversários. São dois contendores de grande peso, pois a China deve tornar-se, neste ano, o maior exportador do mundo, superando a Alemanha, e os Estados Unidos continuam sendo o maior importador do mundo. A sobretaxa de 35% sobre os pneus chineses, já taxados com 4% quando entram nos EUA, foi anunciada na sextafeira passada por Obama, atendendo às pressões de sindicatos americanos de trabalhadores da indústria de pneus que o apoiaram na campanha eleitoral. Na primeira oportunidade que teve, na segunda-feira, o governo de Pequim apresentou queixa contra a medida na OMC e anunciou o início de investigações sobre as exportações americanas de carne de frango e autopeças por suspeita de dumping, isto é, a venda no exterior a preço inferior ao praticado no mercado interno ou ao custo de produção. Assim, estende para outras áreas a disputa com seu principal parceiro comercial. O governo chinês acusa o americano de não ter respeitado os compromissos assumidos na reunião do G-20 (o grupo dos países mais ricos e dos

principais emergentes), de evitar a adoção de medidas protecionistas para enfrentar a crise e de abusar de medidas comerciais que podem enfraquecer as relações entre os dois países. O presidente Barack Obama afirmou que seu governo “está comprometido a expandir o comércio e a ter novos acordos comerciais”, mas ressalvou que tão importante quanto abrir mercados é manter as regras locais. Do ponto de vista de valores, o caso dos pneus parece irrelevante. A sobretaxa imposta por Washington afeta importações que, no ano passado, so-

No ringue da OMC a disputa entre os dois gigantes do comércio mundial maram US$ 1,8 bilhão, valor ínfimo se comparado ao volume do comércio bilateral. Só no primeiro semestre deste ano, o déficit comercial americano com a China alcançou US$ 103 bilhões, e continua a crescer. Mas o caso pode ter outras implicações. Ele mostra como Obama retribui o apoio que recebeu para vencer a eleição presidencial. Os sindicatos alegaram que a entrada de pneus chineses no mercado americano levou à destruição de 7 mil empregos nos EUA – e, na campanha eleitoral, Obama garantira que não trocaria a defesa dos trabalhadores americanos por um bom acordo com a China. A China, porém, respondeu pronta e pesadamente à sobretaxa aos pneus – parte dos quais fabricados pela empresa

A oposição a grandes mudanças ficou mais ostensiva na entrevista concedida em Washington, na segunda-feira, pelo diretor-gerente do IIF, o economista Charles Dallara. “Não estamos convencidos de que isso seja necessário”, disse o economista, comentando a proposta do governo americano de maior exigência de capital no caso das instituições “sistemicamente importantes”, isto é, daquelas com potencial para causar maiores danos em caso de dificuldades. Ele também se declarou contrário à adoção de um limite fixo para alavancagem, isto é, para as aplicações financiadas com endividamento, e à imposição de tetos para a remuneração de executivos. Mesmo entre os defensores de regras mais severas para a segurança dos bancos há divergências. Os governos e as mais importantes instituições multilaterais, como o Banco de Compensações Internacionais (BIS), têm proposto esquemas de regulação mais rigorosos que aqueles em vigor nos Estados Unidos e em várias economias desenvolvidas, mas ainda não há acordo sobre detalhes importantes. Além disso, pelo menos par-

te das mudanças dependerá da aprovação de leis. Nos Estados Unidos, a eficácia das novas normas poderá depender da ampliação do papel do Federal Reserve (Fed), o banco central, mas não há acordo sobre esse ponto entre os políticos. Ainda haverá muito espaço para o setor financeiro manobrar politicamente e tentar influir nas decisões dos congressistas. Talvez os bancos sejam uma clientela difícil de defender perante o eleitorado – quase certamente mais difícil do que a agricultura e a indústria. Esse dado poderá favorecer o presidente Obama, quando for preciso discutir no Congresso as propostas de reforma. Mas seria um erro menosprezar o poder de fogo do setor financeiro e de seus defensores em Washington. Não se pode culpar apenas o governo republicano de George W. Bush pela insuficiente regulação do setor financeiro americano. Parte importante da responsabilidade cabe à administração democrata de Bill Clinton. Os banqueiros não poderão evitar uma nova regulação, mas ainda poderão batalhar por um sistema não muito mais severo que o atual. Nesse caso, o mundo financeiro não será muito mais seguro do que hoje.

A doença do sistema americana Goodyear –, ameaçando com retaliação os exportadores americanos de carne de frango e de autopeças, dois setores politicamente importantes para Obama. O setor de frango conta com o apoio de um dos mais ativos lobbies e vem pressionando o governo para abrir e garantir mercados externos, porque o doméstico está saturado. Já o setor de autopeças emprega muitos trabalhadores sindicalizados e tem influência política importante no Partido Democrata. As exportações americanas de autopeças para a China são relativamente modestas, mas a importância da discussão – como no caso dos pneus chineses – não está nos valores envolvidos. Ela é importante por tudo o que pode trazer à mesa de discussões, como, por exemplo, os bilionários subsídios que o governo de Washington concedeu às grandes montadoras do país, para lhes assegurar a sobrevida. Quaisquer que sejam as conclusões da queixa apresentada pela China na OMC e de sua investigação sobre prática de dumping pelos EUA, este é um embate que, por envolver dois dos maiores participantes do comércio mundial, deve ser acompanhado com atenção pelos demais, pois dele podem surgir novas oportunidades de comércio. Mas é uma disputa importante também porque começa num momento em que o comércio mundial enfrenta uma onda de protecionismo, que poderá ser afetada pelo resultado desse embate.

Q

uando uma democracia é ainda jovem e “dada a experimentos”, como observou polidamente o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, ao comentar os problemas políticos e jurídicos criados pelo vaivém das normas que (des) governam o sistema no Brasil, todo cuidado deveria ser pouco para impedir que as mudanças atropelem o que ele denomina “o ordenamento muito claro das regras e das atitudes”. À falta disso, ou melhor, ao prevalecer o oposto disso, pela combinação de oportunismo e insensibilidade com que o Congresso adapta aos seus interesses o marco regulatório da ordem democrática, ela se torna enfermiça – e, como tal, submetida à lei do mais forte entre os participantes do jogo do poder. A relação entre representantes e representados desanda à medida que se infunde perversamente nas instituições que a encarnam o princípio da incerteza próprio das disputas eleitorais. Nas democracias, incerto deve ser o desfecho desses embates, não o efeito da manifestação das urnas. Alheios a essa verdade elementar, os políticos se preparam para dar vigência imediata à proposta de emenda constitucional que cria cerca de 7.700 novas vagas de vereador em todo o País. Já não bastasse o absurdo – um trem da alegria percorrendo o território nacional –, o projeto em tramitação na Câmara dos Deputados trará a aberração de recompor as Câmaras Municipais eleitas em 2008. Isso porque elas não serão meramente

engordadas com a efetivação de um certo número de suplentes. Os cálculos a partir dos quais as cadeiras em cada Casa foram distribuídas entre os partidos, conforme o sistema proporcional adotado no Brasil, terão de ser refeitos, o que significa que vereadores no exercício legítimo de seus mandatos poderão ser cassados, a fim de dar lugar a outros que tinham ficado no banco dos reservas. “Isso mexe em todo o processo eleitoral e também nos efeitos dos atos daqueles vereadores”, argumenta o ministro Gilmar Mendes. Ele considera “extremamente difícil”

A absurda PEC que cria as novas vagas de vereadores em todo o País que a emenda entre em vigor tão logo seja promulgada. Mendes acredita que a aplicação da nova regra será contestada no Supremo Tribunal e que há “grande possibilidade de esta contestação vir a ser acolhida”, o que remeterá o início da vigência da emenda para depois das eleições municipais de 2012. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, raciocina na mesma linha. “Uma emenda não substitui a voz das urnas para eleger quem não foi eleito”, diz. Esse, de toda maneira, não é o único caso de instabilidade das normas democráticas. Nem o Congresso é o único promotor da desordem. A própria Justiça Eleitoral fez a sua parte ao decidir em dois casos de cassação de governadores por cri-

ATENÇÃO: As cartas devem ser enviadas com assinatura, identificação, endereço e telefone do remetente e poderão ser resumidas.

Leia mais cartas http://www.estadao.com.br/opiniao/opi_forumleitores,0.htm

O Estado se reserva o direito de selecioná-las para publicação. Correspondência sem identificação completa será desconsiderada.

Midiainimiga... Lendo o discurso do coronel maranhense (ou será amapaense?) para comemorar o Dia Internacional da Democracia, chamou a atenção a não-citação de que na democracia a imprensa é livre, não sofre censura. Diz ele: “Somos su-jeitos a essa crítica diária, porque nós tomamos as decisões todas aqui, à luz do dia. Quer dizer, ela começa e termina com a Nação assistindo e, então, isso serve de uma crítica permanente.” Ou seja, gostaria, pelo visto, que a imprensa calasse e o Senado continuasse com os mesmos desmandos – nomeações escusas, compra de apartamento por construtora, abortar a fiscalização da Receita Federal, Judiciário ajoelhado ante o Legislativo e sabe-se lá o que mais, pois a ordem é procurar um

amigo para calar a imprensa. JOSÉ ROBERTO PALMA palmapai@ig.com.br

São Paulo ● Sr. Sarney, a mídia não é inimiga dos “representantes” do povo, e, sim, age como fiscal da bandalheira promovida por aqueles que nos deveriam representar de forma limpa e transparente. Não se esqueça de que no frigir dos ovos o senhor é nada mais que um empregado do povo e tem deveres e obrigações a cumprir. Se não o faz de forma correta, é dever da mídia expor isso.

“

O pré-sal vai resgatar a imagem do Congresso, resgatando os precatórios?”

CarlosPachecoFernandesFilho c-pacheco-filho@uol.com.br SãoPaulo

pois S. Sa. critica os jornais como inimigos das instituições porque estes têm a coragem de denunciar as inúmeras falcatruas do “eminente” senador. ANTONIO A. M. RUDGE

MARCUS COLTRO

aamrudge@gmail.com

marcus@femorale.com

São Paulo

São Paulo

O discurso do sr. José Sarney chega às raias da amoralidade, ●

Democraciaou ditadura? Alguém ainda duvida de que exis-

te uma ditadura no Brasil? Lula usa o dinheiro do erário como se fosse dele. Andou perdoando dívidas de vários países sul-americanos. Agora, fez uma transação bilionária com a França, na compra de aviões, helicópteros e submarinos, sem fazer nenhuma consulta à Força Aérea Brasileira, à Marinha ou ao Ministério da Defesa. Declarou simplesmente: “Compro os aviões quando eu quiser.” E a censura imposta ao Estadão quando vai terminar? O que os membros do STJ estão esperando para cassar a liminar concedida por um juiz sob suspeição, pois é íntimo da família Sarney? Será que estão aguardando “instruções” do presidente Lula para saberem como agir? Com tudo isso acontecendo, será possível afirmar que o Brasil é uma democracia?

mes eleitorais – na Paraíba e no Maranhão – que eles deveriam ser substituídos pelos segundos colocados nos respectivos pleitos. A decisão causou espécie sobretudo no Maranhão, onde a nova governadora, Roseana Sarney, também é acusada de delitos como os que o TSE entendeu terem sido praticados por seu adversário Jackson Lago. Mas a questão não se limita à sucessão dos titulares destituídos – realizar novas eleições é decerto a melhor alternativa. O espantoso é que, dos 27 governadores vitoriosos em 2006, foram abertos processos por corrupção eleitoral contra nada menos de 8. (Três foram cassados e 2, absolvidos. As ações contra os 3 restantes foram suspensas pelo ministro Eros Grau, do STF, em liminar que beneficiou igualmente mais de 70 senadores e deputados federais.) O problema estrutural é evidente. A tendência para a transgressão nas campanhas políticas supera amplamente a capacidade dos tribunais eleitorais e do Ministério Público de reprimir o abuso a tempo e a hora. “As medidas teriam de ser preventivas. No curso da campanha, no ato das infrações e, no máximo, no período entre a eleição e a posse”, assinala Gilmar Mendes. “O que não é razoável é cassar vários governadores, dizer que quem perdeu a eleição ganhou o cargo, e considerar que isso está adequado à democracia.” Além da aceleração do rito – algo que vem se tentando há mais de uma década –, a conduta ilícita não pode ser ou ignorada ou punida com a cassação do mandato. Quando a escolha é apenas entre o tudo e o nada, em geral ganha o nada.

ADOLFO ZATZ dolfizatz@terra.com.br

São Paulo

Quantadiferença A propósito do excelente e oportuno artigo Saudades de Itamar e Hargreaves, de Alexandre Barros (15/9, A2), que diferença brutal do comportamento do presidente Lula e de seus ministros, hein?!

ra, é falar em corda em casa de enforcado, pois nada foi feito para amparar os que foram desempregados pela medida. Mas Lula tem razão para comemorar, pois, se mantiver esse recorde constante, terá de pedir mais seis anos de mandato só para cumprir a meta de 10 milhões de novos empregos. ANA CLAUDIA CARLETTO claudiacarleto@yahoo.com

São Paulo

FAUSTO RODRIGUES CHAVES faustochaves@uol.com.br

São Paulo

Cordaemcasadeenforcado Lula foi muito mal recebido em Roraima pelos agricultores despejados da Raposa-Serra do Sol, onde anunciou a criação de 150 mil empregos no mês passado. Pude-

Esclarecimento Não são verdadeiras as afirmações do leitor Hermínio Silva Júnior (14/9), atacando e desrespeitando a ex-prefeita Marta Suplicy. MONTSERRAT BEVILAQUA, assessora de Imprensa de Marta Suplicy mbevilaqua2003@yahoo.com.br

São Paulo

A4

QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2009 O ESTADO DE S.PAULO

NACIONAL ‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 47 DIAS

Presidenciáveis tucanos reforçam união para 2010 Aécio Neves (MG) e José Serra (SP) se encontraram pelo segundo dia consecutivo q PÁG.A9

Liminar do Tribunal de Justiça do DF em ação movida por Fernando Sarney proíbe o jornal de publicar dados sobre a investigação da PF acerca de negócios do empresário, evitando assim que o ‘Estado’ divulgue reportagens já apuradas sobre o caso

Juiz é declarado suspeito no caso do ‘Estado’, mas TJ mantém censura Conselho Especial afasta Dácio Vieira do processo por causa das críticas feitas ao jornal quando rejeitou recurso Mariângela Gallucci BRASÍLIA

Os integrantes do Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DistritoFederal(TJ-DF)decidiram ontem afastar o desembargador Dácio Vieira do processo no qual ele proibiu o Estado de publicar reportagens sobre a Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, que investigou o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A censura, porém, continua. Relator do caso no TJ, Vieira foioautordadecisãoquecensurou o jornal. Por maioria de votos, os desembargadores do conselho concluíram, em sessão sigilosa, que Vieira não tinha isenção para continuar como relator, por causa de suas críticasaojornal.Vieiraatribuíra ao Estado e à mídia “ação orquestrada mediante acirrada campanhacomonítidopropósito de intimidação”. Vieirafezessas críticas aorejeitar o primeiro recurso encaminhado pelo jornal, uma exceção de suspeição. A defesa sustentava que o desembargador não poderia atuar no caso, pois tinha relações com a família Sarney. Com base na recusa e nos argumentos do juiz, o Estado ingressou com nova exceção desuspeição.Ontem, naprimeirafasedojulgamento,oTJrejeitouoprimeirorecurso,masacolheu o segundo e afastou o juiz. Em julho, reportagem do Estado mostrou que Vieira, exconsultor jurídico do Senado, era do convívio social da família Sarney e do ex-diretor-geral Agaciel Maia. O desembargador foi um dos convidados do casamento de Mayanna Maia, filha de Agaciel, em junho. Dácio, Sarney, Agaciel e o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) até apareceram juntos em uma fotodocasamento,nacolunasocial do Jornal de Brasília. RELATOR

De acordo com o relator dos dois recursos, desembargador WaldirLeôncio,oEstado continuaimpedidodedivulgarreportagens sobre a operação da PF. Ele disse que caberá ao novo relator do caso, Lecir Manoel da

MORDAÇA NA IMPRENSA

ÍNTEGRA DA NOTA

Cronologia do caso 17/8 ● Mendes cobra decisão rápida sobre o caso. O advogado Manuel Alceu ingressa no TJ-DF com um novo recurso. Por meio de embargos de declaração, ele requer ao desembargador Lopes Júnior que esclareça pontos de sua decisão

21/8

31/7 O desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, informa o Estado da proibição de publicar informações sobre a Operação Boi Barrica (PF), envolvendo o empresário Fernando Sarney, filho de José Sarney ●

1/8 ● Jornal revela que Vieira, ex-consultor do Senado, é do convívio dos Sarney e do ex-diretor do Senado Agaciel Maia. A Associação Nacional de Jornais (ANJ), outras entidades, senadores e o ex-ministro do STF Carlos Velloso criticam decisão

JUNTOS – Festa de casamento reuniu Dácio, Sarney, Agaciel e Renan

5/8

● O advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira pede que o desembargador que censurou o Estado imediatamente se declare suspeito para tomar decisões no processo. A exceção de suspeição é protocolada no próprio Tribunal de Justiça do DF. O requerimento sustenta que há laços entre Dácio Vieira, Fernando Sarney e Agaciel Maia

12/8 ● Estado entra com mandado de segurança. O recurso tem o objetivo de garantir o reconhecimento de direito líquido e certo, incontestável, que está sendo violado ou ameaçado por ato ilegal ou inconstitucional de uma autoridade

13/8 ● O desembargador Waldir Leôncio Cordeiro, da 2.ª Câmara Cível do TJ, mantém censura ao jornal, ao não acolher pedido de liminar no mandado de segurança. Cordeiro deixa para deliberar após receber dados de Vieira e da Procuradoria

10/8 3/8 ● O líder Arthur Virgílio (PSDB)

pede ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que abra sindicância contra Vieira. Para ministros do STF, juristas, advogados e promotores, Vieira contrariou a Constituição e violou a liberdade de imprensa

Luz,decidir se mantémou não a liminar que impôs a censura. Se a primeira exceção de suspeição, sobre a amizade entre DácioeosSarney,tivessesidoaceita pelo TJ, a censura ao jornal

● Associação Mundial

de Jornais (WAN) e Fórum Mundial de Editores (WEF), que representam 18 mil publicações, 15 mil sites e mais de 3 mil empresas em mais de 120 países, enviam carta a Lula e ao presidente do STF, Gilmar Mendes, criticando liminar da censura

que é competente para julgar o processo. Caso segue para Conselho Especial do TJ. Ministro Marco Aurélio Mello, do STF, critica censura ao Estado. Entidades continuam a repudiar a censura

estaria suspensa. No início da noite, a assessoria de comunicação do TJ divulgou uma nota no site do tribunal confirmando as informaçõessobreocaso. “Amanifesta-

ção do desembargador na primeira exceção de suspeição gerouumainsegurançanapermanência de imparcialidade dele”, informou.“Somenteonovorelator poderá confirmar ou não a

● O desembargador Vieira conclui

Para Marco Aurélio, ‘mínimo domínio’ do direito mostra nulidade da liminar

Advogados e juristas consultadospeloEstadoveemincoerência na decisão do Pleno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF). Avaliamque,seummagistrado é declarado suspeito para conduzir uma ação, medidas por ele adotadas em qualquer fase da demanda devem ser revistas e tornadas automaticamente sem efeito. “A consequência natural é a insubsistênciados atospraticados por magistrado dado por suspeito”, declarou o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). “Qualquerpessoa quetenha do-

mínio mínimo na áreade direito vai reconhecer que a consequência é essa: insubsistência do ato praticado.” O ministro fez essas observações “em tese”, sem se referir especificamenteaocaso dacensura ao Estado porque não pode fazê-lo, uma vez que não conhece os termos nem atua na demanda em curso no Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Indagado sobre a validade de decisões tomadas por juiz cuja suspeição é reconhecida pelos próprios pares, Marco Aurélio foi enfático. “Seria verdadeira incoerênciamanteratoformalizado por pessoa dita sem equidistância para pronunciar-se.” “Não entro no mérito da cau-

FRASES

Luiz Flávio Gomes Jurista “Afirmada a suspeição pelo arguido, ou declarada pelo tribunal, ter-se-ão por nulos os atos por ele praticados. É o que diz o artigo 285, recepcionado como lei pela Constituição” “Ou seja, vale para o STF e é aplicado por analogia a todos os demais tribunais do País. É inequívoco o texto. Então está tudo nulo. Caiu tudo o que ele fez. A censura contra o Estadão acabou”

● Estado ingressa com nova exceção de suspeição do desembargador Dácio Vieira. A base do recurso é extraída da própria decisão de Vieira, quando ele ignorou um primeiro pedido para que se declarasse suspeito no caso

29/8 ● A Sociedad Interamericana de Prensa (SIP), alarmada com o número de atentados à liberdade de imprensa na América Latina, convoca 14 entidades para debater o problema no Fórum de Emergência sobre Liberdade de Expressão

Ontem 14/8

Ministro do STF ‘em tese’ considera decisão incoerente Fausto Macedo

O Conselho Especial do TJDF, reunido em sessão reservada na tarde desta terça-feira, 15 de setembro, acompanhada apenas pelos advogados do jornal O Estado de S. Paulo, decidiu com relação aos pedidos de “exceção de suspeição” opostos pelo referido jornal contra a permanência do desembargador Dácio Vieira. Segundo o desembargador relator dos pedidos de suspeição, o agravo de instrumento continua suspenso. O julgamento das duas exceções não interfere na decisão anteriormente tomada pelo desembargador Dácio Vieira, uma vez que são dois temas distintos. As exceções apreciaram a imparcialidade do desembargador Dácio Vieira, prevalecendo a decisão de que, quando ele decidiu a liminar, no agravo de instrumento, o desembargador não era suspeito. Por isso, a primeira exceção foi rejeitada. A segunda exceção foi acolhida em razão de fato superveniente que envolveu a pessoa do julgado, no caso, o desembargador Dácio Vieira. De acordo com o tribunal, a manifestação do desembargador na primeira exceção de suspeição gerou uma insegurança na permanência de imparcialidade dele. Assim, o conselho acolheu a segunda exceção de suspeição e foi determinada a sua redistribuição. Somente o novo relator poderá confirmar ou não a decisão tomada pelo desembargador Dácio Vieira no agravo de instrumento. ●

●●●

● TJ-DF declara Vieira suspeito para decidir sobre o pedido de censura. A decisão afasta o desembargador do caso. O agravo de instrumento de Fernando Sarney será redistribuído para outro desembargador do mesmo tribunal

decisão.” DEFESA

ParaoadvogadodoEstado,Manuel Alceu Affonso Ferreira, “não estava em causa a integri-

sa. Mas a ordem jurídica direciona nesse sentido. Seria uma incoerênciaassentar ocomprometimento de quem atuou e manter um ato por ele formalizado”, argumentou. “A rigor volta à estaca zero, novo relator terá de apreciar o pedido que originou a ação. Uma consequência lógica.” O jurista Luiz Flávio Gomes destaca o artigo 285 do Regimento Interno do STF. “Afirmada a suspeição pelo arguido, ou declarada pelo tribunal, terse-ão por nulos os atos por ele praticados. É o que diz o 285, recepcionado como lei pela Constituição. Ou seja, vale para o STF e é aplicado por analogia a todos os tribunais do País. É inequívoco o texto. Então está tudo nulo. Caiu tudo o que o desembargador Dácio Vieira fez. A censura contra o Estadão acabou.” BASE JURÍDICA

CERTEZA – ‘Não têm validade’, diz

Luiz Gomes avalia que, “se ele é suspeito,entãonãoéum juizimparcial, logo todos os atos dele nãotêmvalidadejurídica”.Oadvogado observa que o regimento do STF é a base jurídica “que se aplica e deve ser aplicada” por todos os juízes. “Quando o

dade do desembargador Dácio Vieira, o que estava em causa eraorequisitobásicodaneutralidade da Justiça”. “O resultado geralé positivo para o Grupo Estado na medida em que afasta o desembargadorprevento–esuspeito, conforme confirmado pelo tribunal – da apreciação de quaisquer recursos relativos ao pleito de Fernando Sarney. Restaaguardar,comrazoávelexpectativa,adecisãododesembargador Lecir Manoel da Luz”, disse MarianaUemuraSampaio,diretora jurídica do grupo. ●

juiz é reconhecido suspeito, automaticamente seus atos estarão nulos. O regimento do STF vale para todos os tribunais.” O ex-presidente do STF Carlos Velloso faz uma reflexão sobre o artigo 285. “O que é preciso considerar é a razão da existência desse dispositivo. A razão que levou o Supremo a elaborar essa norma é igual para todos os tribunais. Ela não é umarazãoapenasparaoSupremo, é para todos os tribunais e para todo e qualquer juiz.” O advogado Fábio Romeu CantonFilho,conselheiroe presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Paulo,écategórico.“Nãoconheço processualmente esse caso, mas se um tribunal entende que determinado juiz é suspeito para atuar em determinado caso todas as decisões por ele tomadas devem ser revistas.” Canton Filho considera que “o juiz suspeito não pode judicar no processo”. “Se a suspeição foi declarada e era decorrente de fato prévio ao processo ou à decisão proferida, seja qualforela, essadecisãonão pode prevalecer porque eivada de nulidade.” ●

A6 NACIONAL

QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2009 O ESTADO DE S.PAULO

DORA KRAMER dora.kramer@grupoestado.com.br

Pesos pesados

CONGRESSO

‘Mídia é inimiga das instituições’, diz Sarney Para peemedebista, Legislativo é criticado por tomar decisões ‘à luz do dia’ ED FERREIRA/AE

No início do ano, quando começaram a se acumular problemas para o lado do PMDB – crises no Congresso, denúncias de avanço indevido sobre os fundos de pensão de estatais e acusações internas de corrupção e fisiologismo –, um dirigente do partido farejou as consequências: “Isso pode nos prejudicar em 2010, se perdermos a condição de noiva cortejada para virar uma companhia mal-afamada.” O que então era uma hipótese aventada por um pemedebista antenado hoje já se materializa como realidade na cabeça de petistas inquietos com os resultados das últimas pesquisas de opinião. A conjugação do desestimulante desempenho da ministra Dilma Rousseff com o alto grau de rejeição aos meios e modos de atuação do presidente do Senado, José Sarney, e sua tropa de choque do PMDB – à qual se aliou o Palácio do Planalto – desperta em vários setores do PT a sensação de que o partido terá uma bagagem excessivamente pesada para carregar na eleição de 2010. Essa não é uma posição preponderante no governo – cujo plano continua sendo o de eleger Dilma em aliança formal com o PMDB –, mas é uma opinião que permeia o partido e começa a ser explicitada quase abertamente. Isso não quer dizer que haja a possibilidade de o PT vir a se rebelar contra a candidatura da ministra da Casa Civil. Essa é uma questão vencida, ao menos enquanto não houver uma segunda ordem por parte do presidente Luiz Inácio da Silva. Significa, porém, que o que até agora era um dogma vai se tornando alvo, senão de contestação, certamente de grande contrariedade interna. Principalmente depois que as pesquisas confirmaram o temor de que as cenas patéticas produzidas durante o processo de enquadramento do PT à tropa de choque de Sarney, Renan Calheiros e companhia, renderiam danos ao partido. A despeito de reconhecer a utilidade da formalização da aliança com o PMDB no tocante ao tempo para a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, os contrariados acham que o partido deveria pôr esse dado na balança, mas sem desprezar o peso do dano de imagem que poderia render uma chapa em que a divisão do poder estivesse expressa na figura do vice do PMDB. Além da ausência de Lula pela primeira vez na cédula eleitoral, os petistas teriam ainda de levar consigo uma candidata de atributos políticos reconhecidamente frágeis e um companheiro de chapa cuja conduta não inspira confiança (para dizer de forma amena) no eleitorado. Não representaria uma grande ajuda a uma agremiação também marcada por escândalos. Por essa ótica, a negociação de apoios pontuais com o PMDB e a formação da chapa oficial com Ciro Gomes de vice seria uma solução mais confortável. Até porque afastaria o deputado da disputa presidencial e, com isso, mais uma dificuldade para Dilma seria tirada do caminho. Leva-se ainda em consideração nessas conversas o fator Marina Silva. Com dois tipos de análises. As mais exaltadas defendem o voto na provável candidata presidencial pelo PV, sonham com um segundo turno entre ela e o tucano José Serra e com uma união do PT e adjacências na etapa final. Seus autores, claro, defendem a “desobediência civil” à orientação do Planalto. As mais prudentes preferem aguardar para ver se na seara de quem, do governo ou da oposição, a entrada de Marina causaria mais estragos.

Bagagem difícil de carregar na eleição já deixa os petistas inquietos

Casa de enforcado Em seu discurso de celebração ao Dia da Democracia, o senador José Sarney abraçou a tese de que “a mídia passou a ser uma inimiga das instituições representativas”. Segundo ele, questão “hoje discutida no mundo inteiro”. Afora a infelicidade da declaração – na essência e na oportunidade –, Sarney incorre em outros dois equívocos. Ponto um: só os países de regimes populistas e as ditaduras tratam os meios de comunicação como adversários. Ponto dois: só há conflito de legitimidade da representação naqueles em que as instituições exorbitam de suas funções constitucionais, abrem mão do exercício de suas prerrogativas ou fazem delas uso distorcido de forma a subverter o princípio do sistema representativo. Nesse desenho de substituição da defesa dos interesses dos representados pela submissão a conveniências outras é que se enquadra o Congresso ora presidido pelo senador José Sarney.

Voto camarão O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, lista aos correligionários do PMDB uma série de motivos para manter a candidatura ao governo da Bahia, no lugar de disputar o Senado como interessaria ao PT, a fim de reduzir a concorrência à reeleição de Jaques Wagner. Entre as razões está a convicção do ministro de que, uma vez fechado o acordo, o PT faria a campanha de Wagner e deixaria o candidato a senador da aliança no ora veja, a ver acarajés. ●

Carol Pires BRASÍLIA

“Amídiapassouaserumainimiga do Congresso, uma inimiga das instituições representativas.” A avaliação foi feita ontem pelo presidente do Congresso Nacional, o senador José Sarney(PMDB-AP),nasessãosoleneem homenagemao DiaInternacional da Democracia. “Atecnologia levouosinstrumentosdecomunicação a talnível que, hoje, a grande discussão que se trava é justamente esta: quem representa o povo? Diz a mídia: somos nós. E dizemos nós, representantes do povo: somos nós. É por essa contradição que existe hoje, um contraooutro,que,decertomodo,a mídia passou a ser uma inimiga do Congresso, uma inimigadasinstituiçõesrepresentativas”, discursou Sarney. O senador disse ainda que, “com as transformações da informática”, é possível “vislumbrar um voto virtual”. Para ele, isso reduziria a intermediação da imprensa na relação entre eleitores e parlamentares e reforçaria a “democracia direta”. O voto virtual, acrescentou o presidentedoSenado,teriaasegurança dos sites de bancos. “Com a mesma segurança com quemovimentamosnossas contasbancárias,poderemos,nofuturo,votar.Seráumgrandepasso. E será apenas o prenúncio de uma nova democracia, não mais inteiramente representativa, mas feita em parte de representantes, em parte da decisão direta do cidadão.” NOVA DEMOCRACIA

O prenúncio de uma “nova de-

DISCURSO – ‘Quem representa o povo?’, pergunta Sarney durante pronunciamento sobre democracia

FRASE

José Sarney Senador (PMDB-AP)

“É por essa contradição que existe hoje, um contra o outro, que, de certo modo, a mídia passou a ser uma inimiga do Congresso, uma inimiga das instituições representativas. Isso não se discute aqui. Estou repetindo aquilo que, no mundo inteiro, hoje se discute”

mocracia” foi feito no mesmo dia em que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal julgava um recurso do Estado contra a decisão do desembargador Dácio Vieira que impôs censura ao jornal, ao proibir a publicação

de notícias sobre a Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, que investiga os negócios sob o comando de Fernando Sarney, filho do senador. TRANSPARÊNCIA

Um dos personagens do escândalo dos atos secretos, Sarney afirmou,no discurso,que oCongresso é alvo de críticas diárias porque toma as decisões “à luz dodia”. “A grandediferençaentre os três Poderes é que, enquanto o Executivo e o Judiciário tomam decisões solitárias, o Legislativo o faz às claras.” O presidente do Senado foi personagemde umasérie de reportagens sobre atos administrativos que, apesar de não aparecernosboletinsoficiaisdaCa-

sa, serviram para contratar parentes de senadores e distribuir benefícios a servidores. As reportagens resultaram no pedido de abertura de onze processosno Conselho de Ética por quebra de decoro – todos arquivados posteriormente. Dois meses atrás, ao criticar o Estado, Sarney chegou a dizer que o jornal adotava práticas “nazistas” ao revelar a edição de atos secretos, consolidada ao longo de três gestões no comando do Senado. ●

Leia a íntegra do discurso do presidente do Senado, José Sarney

www.estadao.com.br/e/a6

Senador responderá a denúncias em jantar Recepção a colegas faz parte de estratégia para recuperar prestígio Rosa Costa BRASÍLIA

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), está articulando um jantar em sua residência para um seleto grupo de colegas, aos quais pretende apresentar uma cartilha com respostas a denúncias contra sua gestão, atribuídas por ele a uma “perseguição da mídia”. Os convites foram escritos a mão, pelo próprio Sarney, que excluiu do evento vários integrantes da base aliada, como o

senador Aloizio Mercadante (PT-SP) e a senadora Ideli Salvatti (PT-SC)– o líder da bancadapetistadefendeuabertamente que o presidente da Casa se licenciasse. Inicialmente, o jantar estava marcado para ontem, mas acabou adiado. A assessoria de Sarney confirma que existe um livreto que respalda as acusações de Sarney à imprensa, mas que ainda passa por um processo de revisão e acabamento. O convite deixa clara a seleçãocriteriosaaomencionar“es-

pecial empenho” do presidente do Senado em receber “alguns colegas”.Nemoprimeiro-secretário da Mesa, Heráclito Fortes (DEM-PI), que durante a crise conseguiu salvo-conduto do DEMparanãosealinharaopartido no pedido de renúncia de Sarney, foi convidado. IMAGEM

O jantar faz parte de uma tentativa de Sarney reconstruir o prestígio abalado pelas denúncias que levaram a uma pressão por sua renúncia e que geraram

11 ações no Conselho de Ética – todas arquivadas. Simultaneamente, Sarney tem se reaproximado de jornalistas que vinha evitando no augedacrise, recorrendoaté mesmo a um cinturão de segurança que impedia a proximidade com repórteres. O presidente doSenadotemtentadocompensar o apoio público que deu ao filho, Fernando Sarney, na ação de censura ao Estado e a intervenção que determinou no setor de comunicação do Senado, cujo noticiário, que contemplava a cobertura da crise da instituição, o desagradou.

TV Senado abriu espaço para Sarney em telejornal A mudança na comunicação do Senado também faz parte do esforço de Sarney pela reconstrução da imagem. O comando da área foi entregue a Fernando César Mesquita, amigo e assessor de Sarney, que já providenciou um programa exclusivo para ele, nos mesmo moldes do que tinha quando presidente da República, o Conversa ao Pé do Rádio, e que foi absorvido pelo presidente Lula, sob outro título, Café com o Presidente. O programa atual, chamado AVozdoPresidente,temtrêsminutos no horário nobre, dentro dotelejornaldaTVSenado.Sarney aparece falando de assuntos debatidos durante a semana e, segundo a emissora, presta contas das atividades legislativas. ●

â—? Edição de

1h45

o estado de s. paulo QUINTA-FEIRA

SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 2,50. Demais Estados: ver tabela na pĂĄgina A2.

Carro flex polui menos se usar gasolina, mostra estudo

BALANÇO DE CONTRATAÇÕES E DEMISSÕES DESDE SETEMBRO DE 2008

Â

SET.

OUT.

NOV.

DEZ.

JAN.

FEV.

MAR.

ABR.

MAI.

JUN.

JUL. AGO.

CAGED/MINISTÉRIO DO TRABALHO

O JBS/Friboi adquiriu a Pilgrim’s Pride, segunda maior produtoradefrangodos EUA, e fundiu-se com a Bertin S/A. Com isso, o grupo, que jå era o maior produtor de carne bovina do mundo, passou a ser o maior em processamento de proteína animal. A empresa terå receita líquida de US$ 28,7 bilhþes, ou 2,4 vezes a da Brasil Foods, companhia que uniu Sadia e Perdigão. � Pà GS. B17 a B21

Bolsa chega aos 60 mil pontos â—?â—?â—? O Ibovespa fechou o dia em 60.140 pontos, o que nĂŁo ocorria desde julho de 2008. O dĂłlar terminou em R$ 1,80 – chegou a ficar abaixo disso durante o dia –, menor cotação desde 22 de setembro. â—? PĂ G. B6

NĂšMERO

90,4

mil cabeças de gado Ê a capacidade diåria de abate do novo grupo

INFOGRĂ FICO/AE

Câmara libera internet nas campanhas eleitorais

EUA: SURGE A QUESTĂƒO RACIAL

Carros com motor flex poluem menos o ar se usarem gasolina em vez de ĂĄlcool, constatou o InstitutodeEnergiaeMeioAmbiente. Os veĂ­culos bicombustĂ­veis da frota de 2008 emitem, namĂŠdia,0,71gramademonĂłxido de carbono por quilĂ´metro com ĂĄlcool, contra 0,51 grama com gasolina. O ĂĄlcool, porĂŠm, temefeitomenornoaquecimento global, pois a cana-de-açúcar absorve gĂĄs-estufa. â—? PĂ G. A22

Menos de duas horas depois de ter recebido o texto do Senado, a Câmara aprovou ontem a minirreforma eleitoral. Os deputados mantiveram a internet livre durante as campanhas, sem limites Ă atuação de sites jornalĂ­sticos, blogs e pĂĄginas pessoais, desde que assegurado o direito de resposta. Para valer jĂĄ em 2010, a nova lei precisa ser sancionada e publicada atĂŠ 2 de outubro. â—? PĂ G. A6

Legalização de bingos avança

ANĂ LISE

â—?â—?â—?

â—?â—?â—? Obama simula disputa com o esgrimista Tim Morehouse, em ato organizado na Casa Branca para promover a candidatura de Chicago a

cidade-sede da OlimpĂ­ada de 2016; segundo Jimmy Carter, parte da oposição ao presidente dos EUA ĂŠ motivada por racismo. â—? PĂ GS. A16 e E5

ESPORTES

Prefeitura de SP reduz merenda em creches

BNDES vai financiar estĂĄdios da Copa de 2014 O BNDES vai abrir linha de crĂŠdito de atĂŠ R$ 400 milhĂľes para construção ou reformadecadaumdos12estĂĄdios da Copa do Mundo de 2014. O total disponĂ­vel serĂĄ de R$ 4,8 bilhĂľes. â—? PĂ G. E1 â—?â—? CoritibaeCorinthiansempataram: 1 a 1. â—? PĂ G. E3

BAPTISTĂƒO

Os alunos das creches municipais de SĂŁo Paulo receberĂŁo uma refeição a menos a partir desegunda-feira.Pelonovocontrato com as fornecedoras, as crianças do perĂ­odo integral, que fazem cinco refeiçþes, perderĂŁo ou o cafĂŠ da manhĂŁ ou o jantar. A terceirização da merenda ĂŠ investigada. â—? PĂ G. C8

‘ESTADO’ SOB CENSURA HĂ 48 DIAS q PĂ G. A15

O melhor de Saul GalvĂŁo â—?â—? Uma viagem pelos seus pratos e vinhos preferidos. â—?

NOTAS E INFORMAÇÕES

A censura mantida Este jornal continua sob censura, embora o juiz que a impĂ´s tenha sido declarado suspeito. Foi essa a esdrĂşxula solução do TJ-DF. â—? PĂ G. A3

â—?â—?â—?

Argentina

Câmara aprova lei de mĂ­dia â—?â—? Oposição boicotou votação. Texto irĂĄ agora ao Senado. â—? PĂ G. A16

FERNANDO REINACH

Como pensam os cachorros

â—?â—? Agora, cientistas es-

tudamocomportamento dos cĂŁes. â—? PĂ G. A24

7 8 9 10 11 12

â—?â—? A ComissĂŁo de Constituição e Justiça da Câmara aprovou ontem projeto que permite a legalização dos bingos, videobingos e caça-nĂ­queis. A proposta, que vai a plenĂĄrio, prevĂŞ a destinação de 17% das receitas Ă UniĂŁo eaos Estados. â—?PĂ GS.C1eC3

Tempo: CAPITAL

29Âş MĂ X.

â—? PĂ G. C2

15Âş MĂ?N.

Sol, calor e ar seco; nevoeiro de manhĂŁ

Hoje: 112 pĂĄginas A. 1Âş caderno: 26 â—? B. Economia: 24 â—? C. MetrĂłpole: 10 â—? D. Caderno2: 16 â—? E. Esportes: 6 â—? P. Paladar: 8 â—? Cl. Classificados: 22 (2.399 anĂşncios)

CADERNO 2

Ligado ao PT, Toffoli serĂĄ indicado por Lula ao STF

Diversidade marca estreias

â—?â—? Seis espetĂĄculos misturam veteranos e novatos nos palcos. Julia Lemmertz (foto) estreia no fim de semana a peça Maria Stuart. â—?

RENATO MANGOLIN/DIVULGAĂ‡ĂƒO

Se o Estatuto da Igualdade Racialforaprovado noSenado,o Brasil ganharĂĄ um lugar na lista de Estados que um dia dividiram os cidadĂŁos segundo raças oficiais. â—? PĂ G. A2

CHARLES DHARAPAK/AP

DemĂŠtrio Magnoli Yvonne Maggie

Um Estado racial

DIRETOR:

RUY MESQUITA

JBS/Friboi se torna lĂ­der mundial no setor de carnes

Abertura de 242 mil vagas em agosto leva saldo de contrataçþes no ano a 680 mil gas. O bom resultado do mĂŞs passado foi explicado pela retomada das contrataçþes na indĂşstria e pelo desempenho do setor de serviços. ComĂŠrcio e construçãociviltambĂŠmsedestacaram.NoParanĂĄ,metalĂşrgicos da Renault-Nissan e da Volvo encerraram greve apĂłs conquistarem reajuste de 7,67% – um aumento real (acima da inflação) de 3% – mais abono de R$ 2 mil. â—? PĂ GS. B1, B3 e B4

(1891-1927)

17 de setembro de 2009 --ANO 130. NÂş 42338

Criação de emprego formal Ê a maior desde o início da crise O MinistÊrio do Trabalho registrou em agosto a criação de 242,1milpostoscomcarteiraassinada. O saldo foi recorde para o mês e quase o dobro dos 138,4 mil contabilizados em julho. Foi tambÊmomelhorresultadodesde setembro de 2008, marco da crise financeira mundial. Neste ano, atÊ agosto, o resultado líquido ficou positivo em 680 mil postos, apesar de janeiro ter registrado perda de 101,7 mil va-

JULIO MESQUITA

O advogado-geral da UniĂŁo, JosĂŠ Antonio Dias Toffoli, serĂĄ indicado pelo presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal. Toffoli, de 41 anos, cuja carreira ĂŠ ligada ao PT e a Lula, devesofrerresistĂŞnciadaoposição. O governo avalia que precisa ter mais força no STF em casos de seu interesse. â—? PĂ G. A4

QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2009 O ESTADO DE S. PAULO

Fundado em 1875

Julio Mesquita (1891-1927) Julio de Mesquita Filho (1927-1969) Francisco Mesquita (1927-1969) Luiz Carlos Mesquita (1952-1970) José Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1988) Julio de Mesquita Neto (1969-1996) Luiz Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1997) Américo de Campos (1875-1884) Nestor Rangel Pestana (1927-1933) Plínio Barreto (1927-1958)

Conselho de Administração Presidente Aurélio de Almeida Prado Cidade

Opinião

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NOTAS A3 NOTAS E E INFORMAÇÕES INFORMAÇÕES A3

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NOTAS & INFORMAÇÕES

A censura mantida

E

ste jornal continua sob censura prévia, embora o juiz que a impôs tenha sido declarado suspeito por seus pares para atuar no caso. Foi essa a esdrúxula solução que o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) encontrou na terça-feira para afastar o relator da ação movida contra o Estado pelo empresário Fernando Sarney, desembargador Dácio Vieira – sem, surpreendentemente, invalidar a sua decisão que, no entender de juristas, advogados e promotores, violou o princípio constitucional da liberdade de imprensa. Ele proibiu que o jornal continuasse a publicar reportagens com base nas investigações da Polícia Federal sobre os negócios do filho do senador José Sarney, responsável pelas empresas da família. Em 1º de agosto, no dia seguinte à decisão, o Estado revelou que o desembargador Vieira, ex-consultor jurídico do Senado, tem relações de amizade com os Sarneys. E estampou uma foto em que ele aparece ao lado do senador, na festa de casamento da filha do ex-diretor-geral da Casa Agaciel Maia, de quem o político maranhense foi padrinho. Em seguida, o

jornal requereu que Vieira se considerasse impedido de julgar o processo. Ele preferiu declarar-se apto e atribuiu ao Estado e à mídia “ação orquestrada mediante acirrada campanha com o nítido propósito de intimidação”. Essas alegações respaldaram um segundo pedido para o seu afastamento (“exceção de suspeição”). Por 10 votos a 2, o Conselho do TJ acolheu o novo requerimento por entender que a manifestação de Vieira “gerou uma insegurança na permanência de imparcialidade dele”, conforme nota da assessoria de comunicação do Tribunal. Seria apenas lógico que daí decorresse a nulidade da liminar por ele concedida a rogo de Fernando Sarney. “A consequência natural é a insubsistência dos atos praticados por magistrado dado por suspeito”, sustenta o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). Falando em tese, ele reforçou: “Qualquer pessoa que tenha domínio mínimo na área de direito vai reconhecer que a consequência é essa: a insubsistência do ato praticado.” Não se trata apenas de uma “incoerência”,

Uso eleitoral da mineração

O

que sobra de oportunismo político é igual ao que falta de realismo econômico na ideia do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, de aproveitar a revisão do Código de Mineração, em preparação pelo governo, para aumentar os royalties pagos pelas empresas mineradoras e transferir parte da receita adicional para o Fundo Social a ser formado com os recursos da União com a exploração do petróleo do pré-sal. Infelizmente para o País, o debate sobre a necessária reforma do Código de Mineração coincide com o período em que o Congresso deve discutir os quatro projetos de lei com que o governo Lula tenta viabilizar seu mirabolante programa do pré-sal. Um dos projetos cria o Fundo Social, que tem grande apelo social e, por isso, poderá tornar-se um grande instrumento da campanha da candidata governista em 2010. As mais de 80 emendas apresentadas pelos deputados para dar novas destinações a esse dinheiro que nem existe ainda são uma prova do imenso potencial eleitoral do Fundo. O ministro Edison Lobão não quis perder a oportunidade de também associar uma iniciativa sua a esse Fundo. “No novo Código de Mineração, nós já imaginamos a possibilidade de reservar recursos dos royalties para alimentar o Fundo Social do pré-sal”, anunciou, em depoimento no Senado. Atualizado pela última vez em 1967, o Código de Mineração precisa de mudanças que o tornem mais adequado às novas condições da economia. A

maneira como o governo vem tratando sua reforma, porém, assusta as empresas mineradoras de diferentes portes, cujos investimentos, em geral vultosos, têm prazo muito longo de maturação. Há pontos positivos nas mudanças em discussão. Um deles é o estabelecimento de prazo de até cinco anos para o início da produção pela empresa autorizada a explorar uma mina. Hoje, o detentor de um alvará de exploração pode reter a autorização pelo tempo que quiser, esperando a valorização para poder vendê-la. Enquanto isso, nada se produz.

Um Código de Mineração não se reforma de olhos na próxima eleição A criação de uma agência reguladora, à qual incumbiria determinar prazos e condições da exploração, também é positiva, se ela funcionar sem interferência do governo. Mas há um grande risco na mudança. Desde que a discussão começou, o ministro vem dizendo que é necessário elevar os royalties pagos pelas empresas. Voltou a repetir a tese no depoimento no Senado. Ele se considera insatisfeito com os 2% pagos pelas mineradoras, quando as empresas petrolíferas pagam 10%. Sua ideia é tornar os dois iguais. “Não vamos aumentar aleatoriamente, indevidamente”, ressalvou Lobão. “Temos de manter o setor mineral mais ou menos equilibrado com o que se faz no mundo todo. De outro modo, se aumentarmos

aqui os royalties desordenadamente, podemos deixar nossas mineradoras sem condições de competir com o mercado externo.” Em seguida, porém, deixou claro o rumo que a questão tomará, se isso depender dele: “Acho que (o royalty das mineradoras) está muito baixo.” As grandes mineradoras de outros países, que concorrem com a Vale, adorariam que o ministro fizesse mesmo o que pretende. O aumento afastaria do mercado, por perda de competitividade, o maior produtor mundial de minério de ferro. Isso porque, além de ter de pagar royalties muito mais onerosos, a Vale e as mineradoras que operam no País incorrem num custo tributário que é o mais alto entre todos os grandes países produtores de minérios. Estudo da empresa de consultoria Ernst & Young concluiu que a tributação brasileira sobre zinco, cobre, fosfato, níquel, potássio e rochas ornamentais é a mais alta no grupo de países pesquisados, entre os quais os principais concorrentes do Brasil, como África do Sul e Austrália. O Brasil tem a segunda maior carga tributária sobre bauxita, carvão mineral, caulim, manganês e ouro, e a terceira sobre o minério de ferro. Aumentar ainda mais o custo da mineração poderá até render algum benefício político-eleitoral para o governo, mas será desastroso para um setor que emprega milhões e responde diretamente por 40% das exportações e 5% do PIB do Brasil.

como diz o ministro. O jurista Luiz Flávio Gomes lembra que o artigo 285 do Regimento Interno do STF – que se aplica por analogia a todos os tribunais brasileiros – é inequívoco. “Afirmada a suspeição pelo arguido, ou declarada pelo tribunal”, reza o texto, “ter-se-ão por nulos os atos por ele praticados.” Logo, se o TJ não tivesse apelado para a criatividade, quem sabe com a preocupação de salvar a face de um dos seus – à custa, no caso, da liberdade de imprensa –, a censura prévia ao Estado teria caído imediatamente em seguida à constatação de que a imparcialidade do desembargador que a impôs não estava assegurada. Agora, com a engenhosa fórmula adotada pelo Conselho, caberá ao novo relator do caso, Lecir Manoel da Luz, decidir se mantém ou derruba a liminar da mordaça. O erro, portanto, é reparável. O que não tem conserto, pela má-fé que lhe dá origem, é a tentativa do senador Sarney de jogar a opinião pública contra a imprensa. Também na terça-feira, aproveitando a passagem do Dia Internacional da Democracia, o presidente do

Senado voltou a se dar ares de estudioso das realidades contemporâneas para dizer que “a mídia passou a ser uma inimiga do Congresso, uma inimiga das instituições representativas”. Segundo a teoria conspiratória com que busca se desforrar da imprensa por ter exposto o oligarca velhaco por trás do suposto estadista, a mídia se volta contra o Legislativo porque passou a competir com ele pela prerrogativa de “representar o povo” – um completo disparate. Se não se soubesse qual o intento dessa tosca incursão pela ciência política, seria o caso de se apiedar de seus pensamentos. O que não se pode omitir, de toda maneira, é que ele é o que é na vida política do País não pelas virtudes que se atribui, muito menos por seu descortino intelectual, mas graças ao império de comunicação que montou no seu Estado, operando em regime de virtual monopólio. Quando se fala hoje em dia no Brasil em “coronelato eletrônico”, o primeiro nome que vem à mente é o dele. Os recursos de poder da família Sarney se alimentam desse sistema – indissociável também dos negócios investigados pela Polícia Federal na operação que este jornal foi proibido de noticiar.

O segundo fracasso da Unasul

A

reunião de ministros das Relações Exteriores e da Defesa dos 12 países da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), em Quito, só poderia terminar em retumbante fracasso – menor do que o fiasco da reunião de presidentes, em Bariloche, apenas porque os ministros resolveram se comportar com mais recato do que os chefes de governo e não permitiram o televisionamento dos debates. Afinal, o que a maioria dos membros da Unasul quer, o governo da Colômbia não pode dar. Os regimes bolivarianos do caudilho Hugo Chávez e de seus epígonos Evo Morales e Rafael Correa querem, em última análise, que a Colômbia não assine com os Estados Unidos um acordo de cessão de uso de bases militares que servirão para o monitoramento do tráfico de drogas no coração da região produtora de coca e nas rotas do Caribe e para o combate às Farc, a narcoguerrilha que há mais de 40 anos tenta tomar o poder pelas armas. Os governos bolivarianos da Venezuela, Bolívia e Equador elegeram os EUA como o inimigo a combater e farão o possível para impedir que Washington continue ajudando a Colômbia na luta contra a narcoguerrilha. O governo brasileiro, em mais esse caso, atua como linha auxiliar do coronel Chávez, exercendo forte pressão sobre Bogotá. O curioso é que os países que se dizem preocupados com a estabilidade da região – que, segundo eles, seria ameaçada pela presença de no máximo 800 soldados e civis norteamericanos na Colômbia – não

apenas não consideram as Farc um fator de grave perturbação regional, como não perdem oportunidade para fustigar o governo democrático do presidente Álvaro Uribe, que tem enfrentado a narcoguerrilha com bastante sucesso – graças à aliança com os EUA, que agora está renovando. Para o governo brasileiro, por exemplo, a narcoguerrilha é um problema exclusivamente colombiano. Daí nunca ter ajudado o país vizinho a combater efetivamente a narcoguerrilha, que já invadiu território brasileiro e matou soldados brasileiros. Mas quando a Colômbia deci-

Uma União que não transpõe o principal fator de desunião de renegociar um acordo de cooperação militar com os EUA, o chanceler Celso Amorim articula a reação contra aquela iniciativa e exige “garantias formais” do governo colombiano de que o acordo não resultará em agressões militares contra o território dos países vizinhos. O governo de Bogotá recusase a dar as tais garantias, até porque o texto do acordo ainda está sendo negociado e os outros países da Unasul, principalmente o Brasil, se recusam a dar explicações, como sugeriu a Colômbia, a respeito dos acordos de venda de armas e transferência de tecnologia militar que estão sendo feitos com países de fora da região – a França, no caso do Brasil, e a Rússia, no caso da Venezuela. “Temos um problema muito

ATENÇÃO: As cartas devem ser enviadas com assinatura, identificação, endereço e telefone do remetente e poderão ser resumidas.

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O Estado se reserva o direito de selecioná-las para publicação. Correspondência sem identificação completa será desconsiderada.

tráfego por sentido, um deserto de microclima e um pavor visual. Se era possível plantar mais 120 mil árvores por aí, para que destruir as que embelezavam a Marginal do Tietê? E por que ainda não tinham sido plantadas, se era possível? Desculpas para tornar palatável um projeto errado. Invista-se em transporte, sem calendários eleitorais de inauguração, e todos viveremos muito melhor. SERGIO EJZENBERG sejzenb@attglobal.net

São Paulo ● Aloysio Nunes Ferreira, secretário-chefe da Casa Civil do governo do Estado, critica nossa gestão na Prefeitura (2001-2004) no artigo Marginal do Tietê, verdades e mentiras (15/9, A2). Diz que não investimos em Metrô e os túneis das Ave-

nidas Rebouças e Cidade Jardim foram obras malfeitas. Seus ataques não fazem o menor sentido. Não investimos em Metrô, responsabilidade do governo do Estado, que, aliás, até o momento entregou poucos quilômetros de linhas, se comparado o tempo em que sucessivas gestões apoiadas pelo secretário governam, porque herdamos uma cidade arrasada financeira e administrativamente. A prioridade era fazer o que compete ao Município: investir em corredores de ônibus (implantamos 105,9 km de corredores passa-rápido), construir terminais (entregamos dez novos e deixamos três em construção). Também implantamos o Bilhete Único, concretizando o conceito de rede única de transporte; distribuímos cerca de 6,4 milhões de bilhetes aos usuá-

“

Reconceituação: empáfia não assumida é virtude, empáfia atribuída é pecha indelével!”

LuisA.G.CalmondeBarrosBarreto barreto@terra.com.br SãoPaulo

rios. Para fazer isso tivemos antes de reestruturar o sistema de transportes do Município, implantando um modelo operacional baseado na combinação de linhas estruturais e locais. Retomamos a responsabilidade de regulação, organizamos a gestão do serviço de transporte e trânsito, com a aprovação e promulgação da Lei de Transportes (2001). Mais que tudo: combatemos a “máfia” que havia no se-

tor. Quanto aos túneis, a história é bem conhecida, mas vale lembrar. No final de 2003 tínhamos juntado dinheiro da operação urbana na Faria Lima, com a venda de Cepacs. O dinheiro só poderia ser aplicado naquela região. Queríamos investir no Metrô. Procuramos o governo do Estado, para a Prefeitura fazer a estação no Largo da Batata, junto ao corredor Rebouças. Mas o governo do Estado não tinha projeto executivo. Então, não tivemos como investir. Daí, fizemos os túneis, para suprir uma demanda antiga por melhorias no transporte e no trânsito, objetivando beneficiar cerca de 2 milhões de pessoas que trafegam, moram ou trabalham na região. Os túneis funcionam e todos podem ver que os problemas de trânsito da cidade são outros.

grave, pois a Colômbia não percebe o incômodo que isso (o acordo) causa nos outros países e não procura solucionálo”, afirmou o chanceler Celso Amorim, contrariado com o fracasso da reunião de Quito. Ora, o governo brasileiro deveria estar, não incomodado, mas seriamente preocupado com os danos que a narcoguerrilha causa à Colômbia – que manteve as instituições e as práticas democráticas durante mais de 40 anos de violenta comoção, sem recorrer a instrumentos de exceção – e com os males que o tráfico de drogas e de armas causa ao Brasil. O fato é que o coronel Chávez tem mal disfarçadas simpatias pelas Farc. Recorde-se que o presidente Uribe o dispensou da função de mediador no processo de libertação da ex-senadora Ingrid Bettancourt quando Chávez sugeriu que a narcoguerrilha fosse reconhecida como força beligerante. Agora, em Quito, seu representante propôs que a Unasul, além de monitorar as bases colombianas que receberão o pessoal e os equipamentos norte-americanos, assuma a condução do processo de paz na Colômbia. Obviamente, os ministros das Relações Exteriores e da Defesa da Colômbia rejeitaram a proposta. Estava por demais evidente que a manobra dos agentes de Chávez se destinava a criar uma situação que os Estados Unidos não poderiam aceitar e a abrir caminho para que, iniciado o processo de paz, as Farc fossem reconhecidas como força beligerante – o que lhe daria um status político igual ao governo eleito de Bogotá. Interessa ao Brasil continuar apoiando essa aberração?

MARTA SUPLICY, ex-prefeita mbevilaqua2003@yahoo.com.br

São Paulo

Cursosdeespecialização A reportagem Entidades podem ser proibidas de oferecer cursos de especialização (12/9, A29) contém grave equívoco. O Parecer CNE/CES n.º 238/2009, aprovado pela Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação em 7/8, fixa doutrina específica sobre a desnecessária existência do “credenciamento especial de instituições não-educacionais” e não faz menção à proibição referida no título da matéria. Para esclarecer os interessados, transcrevemos o trecho que finaliza o citado parecer: “Registre-se, por fim, que os efeitos do

presente Parecer não impedem as instituições não-educacionais de iniciar, manter ou encerrar a oferta de cursos que, eventualmente, já oferecem livremente.” ANTÔNIO CARLOS CARUSO RONCA, EDSON DE OLIVEIRA NUNES E MILTON LINHARES, conselheiros relatores

Brasília

N. da R. – Ao tornar desnecessário o credenciamento das instituições não-educacionais, o parecer, na prática, impede que elas mantenham cursos de especialização lato sensu com a chancela do Ministério da Educação, como é hoje. A reportagem deixa claro que essas instituições podem continuar a oferecer cursos livres, de forma semelhante ao que ocorre com cursos de idiomas e artes, por exemplo.

QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2009 O ESTADO DE S. PAULO

‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 48 DIAS

NACIONAL A15

Liminar do Tribunal de Justiça do DF em ação movida por Fernando Sarney proíbe o jornal de publicar dados sobre a investigação da PF acerca de negócios do empresário, evitando assim que o ‘Estado’ divulgue reportagens já apuradas sobre o caso

A REPERCUSSÃO

No exterior Sociedad Interamericana de Prensa (SIP) “Lamentamos que a Justiça brasileira se caracterize por proteger excessivamente os direitos das pessoas quando elas estão imiscuídas em temas de interesse público, como nesse caso, e deixe em segundo plano o direito de liberdade de expressão, condenando assim os cidadãosao ostracismo” International Federation of Journalists (IFJ)

No Brasil “A IFJ exige pronta retificação desta medida, que pretende impedira imprensa brasileira de informar sobre as irregularidades detectadas pela Justiça Federal, e manifestasua preocupação porque a decisão obedeceu a conhecidos laços de amizade entre o juiz Vieira e a família Sarney” Repórteres Sem Fronteiras “O fato de um familiar de um político eleito conseguir que seu nome não seja citado impede a imprensa de o mencionar como personalida-

de pública. Trata-se de um abuso de poder, que esperamos que seja corrigido pela decisão em recurso” Artigo 19 “Há violação da liberdade de expressão. Quando é de interesse público que uma informação seja divulgada, mais do que de interesse privado, ela deve ser divulgada. Estáclaro que foi desrespeitado um direito fundamental garantido na Constituição”

Associação Brasileira de Imprensa (ABI) ● “O preceito constitucional não deixa margem a dúvida e é inadmissível que um magistrado, de qualquer instância do Poder Judiciário, atropele o texto constitucional como faz essa liminar que impede o Estado de fazer referência e dar notícias sobre o senhor Fernando Sarney” Associação Nacional de Jornais (ANJ) ● “Infelizmente, esse tipo de deci-

são judicial, determinando censura prévia, tem ocorrido com frequência. Isso não é medida contra os jornais ou os jornalistas. Elaafeta sobretudo o direito do cidadão de ser livremente informado” Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) ● “Isso é inconstitucional. Isso é incompatível com o Estado Democrático de Direito. Essa decisão prejudica o Estado, prejudica dos jornalistas, mas

atinge, sobretudo, o cidadão, que tem direito de acesso à informação” Ordem dos Advogados do Brasil ● “A censura prévia foi revogada expressamente na Constituição do Brasil, como forma eficaz de impedira volta do autoritarismo. Não se pode calar a imprensa. A liberdade de expressão dos meios de comunicação é uma obrigação que não pode ser frustrada por decisão judicial”

Especialista critica ato que mantém censura Para professor Fredie Didier, decisão do TJ é ‘escandalosa’ Fausto Macedo

Sarney dobra salário de assessor blogueiro Said Dib chamou opositores do senador de ‘patetas’ e ‘vermes golpistas’ Leandro Colon Rosa Costa BRASÍLIA

No auge da crise do Senado, o blogueiro Said Dib se referia aos senadores que faziam oposição ao presidente José Sarney (PMDB-AP) como “patetas” e “vermes golpistas”. Na época, ele era assessor de Sarney na Presidência da Casa com salário de R$ 3,4 mil. Passada a turbulência, com Sarney livre dos processos por quebra de decoro no Conselho de Ética, Dib teve seu salário mais do que duplicado. Um despacho de Sarney, publicado quarta-feira, elevou o salário do blogueiro para R$ 7,4 mil.

Dib, que se diz “assessor de imprensa de Sarney”, classifica,em seu blog pessoal na internet, parlamentares como Arthur Virgílio (PSDB-AM) e José Nery (PSOL-PA) de “vermes golpistas”. Ontem, procurado pelo Estado, repetiu as acusações. “Quero que eles me processem. São vermes porque estão contra a instituição Senado”. No blog, ele chama o senador Renato Casagrande (PSB-ES) de “pateta”.“É um pateta mesmo, oportunista”, afirmou. A estratégia de Sarney para promover Barbosa foi transferi-lo da Presidência do Senado para o Órgão Central de Execução e Coordenação, vinculado à Diretoria-Geral. É um setor

que abrigou – por meio de atos secretos – apadrinhados de senadores e do ex-diretor-geral Agaciel Maia. Dib é funcionário da Presidência do Senado desde 1º de fevereiro de 2003, quando Sarney assumiu o comando da Casa pela segunda vez. Segundo os registros eletrônicos do sistema de publicação, ele sempre foi lotado na presidência, inclusive no período de outros presidentes, como Renan Calheiros (PMDB-AL) e Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN). Segundo funcionários, Dib nunca apareceu para trabalhar na presidência e, se mantiver as tarefas que vem exercendo a serviço de Sarney, não deve cumprir expediente na dire-

toria-geral. Além do blog pessoal, Dib cuida do site Amapá no Congresso, produzido diretamente do gabinete do Sarney com o objetivo de divulgar as atividades parlamentares do senador. Oservidor nega que a promoção salarial tenha ligação com a defesa ferrenha que vem fazendo do patrão. Ele considera baixo o salário que recebia até hoje, de R$ 3,4 mil. “Até quem vive de entregar coisas no Senado ganha isso”, disse. Na opinião dele, os ataques aos senadores não conflitam com seu cargo de funcionário da Casa. “Sou um cidadão, é algo particular, para me manifestar. O presidente Sarney é inocente de tudo.” ●

“A decisão é escandalosa”, declarou ontem o professor FredieDidier,deprocessocivil,sobreojulgamentodoTribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) que reconheceu a suspeição do desembargador Dácio Vieira, mas manteve de pé o decreto de censura por ele imposto ao Estado. “Um absurdo total porque se o tribunal reconhece o estado de suspeição do magistrado no período em que proferiu sua decisão como é que não determina a anulação de seus atos?” O silêncio foi imposto ao Estadoem31dejulho,a pedido do empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Na última terça-feira,emreunião reservada, o Conselho Especial do TJ-DF afastou Vieira da ação, acolhendo exceção de suspeição proposta pelo jornal. O julgamento, porém, não interferiu na decisão anteriormente tomada pelo desembargador, “uma vez que são dois temas distintos”. “Como é que o tribunal reconhecesuspeiçãoenãoanula o ato praticado por quem a própria corte considera suspeito?”,insisteDidier,daUniversidade Federal da Bahia. “Imagine-se que se tivesse dado uma decisão final contra o Estadão, ela iria ser mantida?” “O nosso Código de Processo Civil não fala nada sobre a consequência do julgamento da suspeição”, observa Didier. “Mas temos como regra expressa dispositivos sobre isso nos regimentos internos do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça e também no artigo 101 do Código de Processo Penal. As redações são semelhantes no sentido de quejulgadaprocedenteasuspeição ficarão nulos os atos praticados. Me parece muito claro: os atos decisórios praticados sob o estado de suspeição são nulos.” ParaoprofessorOscarVilhena, da Direito GV, e diretor jurídico da Conectas Direitos Humanos, a decisão do TJ-DF foi “extremamente conservadora”. “O tribunal poderia ter declarado a suspeiçãoetambémdeterminado a invalidação dos atos pretéritos. A meu ver seria a decisão mais adequada, mas comonãoháprevisãoobrigatória no Código de Processo Civil para que isso ocorra o tribunalsimplesmentedeclarou a suspeição e transferiu a responsabilidade ao novo juiz do feito. E quanto aos

Cronologia do caso 31/7

● O desembargador Dácio Vieira,

do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, informa o Estado da proibição de publicar informações sobre a Operação Boi Barrica (PF), envolvendo o empresário Fernando Sarney, filho de José Sarney

1/8 ● Jornal revela que Vieira,

ex-consultor do Senado, é do convíviodos Sarney e do ex-diretor do Senado Agaciel Maia. A Associação Nacional de Jornais (ANJ), outras entidades, senadores e o ex-ministro do STF Carlos Velloso criticam decisão

12/8 ● Estado entra com mandado

de segurança. O recurso tem o objetivo de garantir o reconhecimento de direito líquido e certo, incontestável,que está sendo violado ou ameaçado por ato ilegal ou inconstitucional de uma autoridade

13/8 ● O desembargador Waldir

Leôncio Cordeiro, da 2.ª Câmara Cível do TJ, mantém censura ao jornal, ao não acolherpedido de liminar no mandado de segurança. Cordeiro deixa para deliberar após receber dados de Vieira e da Procuradoria

21/8 ● Estado ingressa com nova

exceção de suspeição do desembargador Dácio Vieira. A base do recurso é extraída da própria decisão de Vieira, quando ele ignorou um primeiro pedido para que se declarasse suspeito no caso

15/9 ● TJ-DF declara Vieira suspeito

para decidir sobre o pedido de censura. A decisão afasta o desembargador do caso. O agravo de instrumento de Fernando Sarney será redistribuído para outro desembargador do mesmo tribunal

atos pretéritos? Bom, esses serão reapreciados pelo novo desembargador relator.” Vilhena considera que “também deve ser invalidado o ato de alguém que não teria legitimidade para praticá-lo porque suspeito”. Ele assinala que “a suspeição não gera presunção deinvalidade,masotribunalpoderiamesmoterdadoumadecisão melhor”. ●

o estado de s. paulo

â—? Edição de

0h20

SEXTA-FEIRA

SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 2,50. Demais Estados: ver tabela na pĂĄgina A2.

JULIO MESQUITA (1891-1927)

DIRETOR:

RUY MESQUITA

18 de setembro de 2009 --ANO 130. NÂş 42339

No limite, Dutra terĂĄ mais pedĂĄgios e tarifa menor

NOITE NA MARGINAL Congestionamento perto da Ponte da Casa Verde