Diário Oficial de Guaurlhos 07/01/2014

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Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 1

7 de Janeiro de 2014

D.O. Nº 001/2014-GP DE 07/01/2014

Guarulhos, Terça-feira, 7 de Janeiro de 2014 - Ano XIV - nº 1345

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LEIS - DECRETOS - PORTARIAS PORTARIAS Em, 6 de janeiro de 2014. PORTARIA Nº 001/2014-GP SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso de suas atribuições legais e em especial, com fundamento no disposto no inciso XIV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: 1 - PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias os efeitos da Portaria nº 3205/2013-GP, que constituiu Grupo de Trabalho para elaborar parecer conclusivo a respeito do alcance e efeitos da ação Civil Pública nº 0034893-69.1996.8.26.0224 (224.01.1996.034893). 2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA Nº 002/2014-GP SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município, Considerando a Lei Municipal nº 7.119/2013, EXONERA a pedido, a contar de 03.01.2014, a servidora Márcia Barrionuevo (código 51238), Assessor (a) de Gabinete III (290-90), lotada na Secretaria do Governo Municipal. PORTARIA Nº 003/2014-GP SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município, EXONERA a pedido, a contar de 02.01.2014, nos termos do artigo 64, item I da Lei Municipal nº 1.429/ 68, a servidora Glaucia Torres Machado (código 27040), Agente de Administração “G” (13-350), lotada na SAM01. PORTARIA Nº 004/2014-GP SEBASTIÃO ALMEIDA Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município, DISPENSA a pedido, do serviço público municipal, os servidores abaixo relacionados, ocupantes das respectivas funções, lotados conforme segue: 1 - NOME: DENISE GOMES DE ALBUQUERQUE (CÓDIGO 53974) FUNÇÃO: ASSISTENTE SOCIAL (5984-150) CFSS DATA: 30.12.2013 2 - NOME: ARLETE APARECIDA DE SOUZA ROSA (CÓDIGO 51897) FUNÇÃO: ASSISTENTE SOCIAL (5984-133) SAS DATA: 30.12.2013 3 - NOME: DIRCEU BIOCHI JÚNIOR (CÓDIGO 52671) FUNÇÃO: ASSISTENTE DE GESTÃO PÚBLICA (5939-629) SS DATA: 02.01.2014, devendo comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para dar quitação à rescisão do Contrato de Trabalho. PORTARIA Nº 005/2014-GP SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município e o que consta do processo nº 22.196/2013, DISPENSA do serviço público municipal, por justa causa, nos termos do artigo 482, letra “i” da C.L.T., o servidor Antonio Alves Campos (código 11086), Auxiliar Operacional (5961-544), lotado na SM01, devendo comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para dar quitação à rescisão do Contrato de Trabalho. PORTARIA Nº 006/2014-GP SEBASTIÃO ALMEIDA Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município, TORNA SEM EFEITO por desistência, as Portarias abaixo relacionadas, no que dizem respeito aos senhores admitidos para exercerem as funções, conforme segue: 1 - PORTARIA Nº 3.482/2013-GP NOME: CAROLINE DELL ORTO DE SOUZA – CLASSIFICADA EM 220° FUNÇÃO: PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA (5874-969) SE01 NOME: ALESSANDRA PORTO DA SILVA – CLASSIFICADA EM 332° FUNÇÃO: PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA (5874-3664) SE01 NOME: MARIA ISABEL DE OLIVEIRA – CLASSIFICADA EM 300° FUNÇÃO: PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO BÁICA (5874-3532) SE01 NOME: MARICY OLIVEIRA DOS SANTOS –

CLASSIFICADA EM 372° FUNÇÃO: PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA (5854-3826) SE NOME: MIRIAN IRIS DE LIMA LOPES – CLASSIFICADA EM 244° FUNÇÃO: PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA (5874-3026) SE01 NOME: RONALD DE LIMA BARBOSA – CLASSIFICADO EM 344° FUNÇÃO: PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA (5874-3740) SE NOME: VIVIANE MARIA DO NASCIMENTO – CLASSIFICADA EM 364° FUNÇÃO: PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA (5874-3789) SE 2 - PORTARIA Nº 3.499/2013-GP NOME: MARIANA REZENDE GONSALEZ – CLASSIFICADA EM 62° FUNÇÃO: ASSISTENTE SOCIAL (5984-152) CFSS 3 - PORTARIA Nº 3.498/2013-GP NOME: BASILIO DE ALMEIDA MILANI – CLASSIFICADO EM 3° FUNÇÃO: CIRURGIÃO (A) DENTISTA (BUCOMAXILO FACIAL) (5839-129) SS NOME: BRUNO FELIPE GAIA DOS SANTOS – CLASSIFICADO EM 5° FUNÇÃO: CIRURGIÃO (Ã) DENTISTA (BUCOMAXILO FACIAL) (5839-135) SS NOME: OPHIR RIBEIRO JÚNIOR – CLASSIFICADO EM 6° FUNÇÃO: CIRURGIÃO (Ã) DENTISTA (BUCOMAXILO FACIAL) (5839-150) SS NOME: SÉRGIO ABREU DE ALMEIDA – CLASSIFICADO EM 18° FUNÇÃO: CIRURGIÃO (Ã) DENTISTA (BUCOMAXILO FACIAL) (5839-296) SS NOME: GABRIEL HADDAD FRANCHIM – CLASSIFICADO EM 2° FUNÇÃO: CIRURGIÃO (Ã) DENTISTA (BUCOMAXILO FACIAL) (5839-17) SS PORTARIA Nº 007/2014-GP SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município e o que consta dos memorandos nºs 75 e 76/2013-SAM01.02.06, TORNA SEM EFEITO por não comparecimento, as Portarias abaixo relacionadas, no que dizem respeito aos senhores admitidos para exercerem as seguintes funções, lotados conforme segue: 1-PORTARIA Nº 3.254/2013-GP FUNÇÃO: PSICÓLOGO (A) (5909-172) CPM NOME: ALESSANDRA DA SILVA FLORIANO 2-PORTARIA Nº 3.258/2013-GP FUNÇÃO: AUXILIAR EM SAÚDE (ENFERMAGEM) (5832) NOMES: RAIMUNDA ALVES FEITOSA (1041) SS RAIZA BARCELOS ALMEIDA (581) SS01 DENISE SIRENONI CRUZ (33) SS01 3-PORTARIA Nº 3.294/2013-GP FUNÇÃO: ASSISTENTE SOCIAL (5984-93) SAS NOME: SILVIA SALICINI 4-PORTARIA Nº 3.297/2013-GP FUNÇÃO: CIRURGIÃO (Ã) DENTISTA (5839-190) SS NOME: CAROLINA DOS SANTOS PADULA RUPEREZ 5-PORTARIA Nº 3.303/2013-GP FUNÇÃO: TÉCNICO (A) DE SAÚDE (ENFERMAGEM) (5834) NOMES: HERBERT MEDEIROS VIEIRA DE SOUZA (29) SS SILVIA MARIA DE FREITAS BARBOSA (107) SS03 6-PORTARIA Nº 3.306/2013-GP FUNÇÃO: ATENDENTE SUS (5854-748) SS NOME: NILCE GARCIA TAKAHASHI 7-PORTARIA Nº 3.422/2013-GP FUNÇÃO: ATENDENTE SUS (5854) SS NOMES: VERA LÚCIA MARIA DOS SANTOS (800) GEISA APARECIDA BORGES PONTES GESTAL (803) 8-PORTARIA Nº 3.355/2013-GP FUNÇÃO: MÉDICO (A) (CLÍNICO GERAL INTENSIVISTA) (5500) SS NOMES: VANESSA CASTRO RAMOS (1306) DANIEL AUGUSTO MESSAGE DOS SANTOS (1305) 9-PORTARIA Nº 3.336/2013-GP FUNÇÃO: MÉDICO (A) DE FAMÍLIA (5843-18) SS NOME: RICARDO SCHEEPMAKER 10-PORTARIA Nº 3.337/2013-GP FUNÇÃO: MÉDICO (A) (REUMATOLOGISTA) (5500-1203) SS NOME: PAOLA FERNANDA BAPTISTELLA TOTH 11-PORTARIA Nº 3.338/2013-GP FUNÇÃO: MÉDICO (A) (ANESTESISTA) (5500-335)

SS NOME: MARCELO HENRIQUE GOMES NUNES 12-PORTARIA Nº 3.306/2013-GP FUNÇÃO: ATENDENTE SUS (5854-748) SS NOME: NILCE GARCIA TAKAHASHI 13-PORTARIA Nº 3.339/2013-GP FUNÇÃO: MÉDICO (A) (PSIQUIATRA) (5500-1180) SS NOME: FABIANA TODESCHINI 14-PORTARIA Nº 3.340/2013-GP FUNÇÃO: MÉDICO (A) (PEDIATRA) (5500-973) SS01 NOME: FABRÍCIO LOFFREDO D’OTTAVIANO 15-PORTARIA Nº 3.341/2013-GP FUNÇÃO: MÉDICO (A) (CLÍNICO GERAL) (5500) NOMES: ROBERTA GENARO DA SILVA (451) SS01 GILNARA FONTINELLE SILVA (759) SS VERA LÚCIA MARTINS (726) SS01 16-PORTARIA Nº 3.343/2013-GP FUNÇÃO: MÉDICO (A) (CARDIOLOGISTA) (55001116) SS NOME: LANIER TADEU GARCIA DE PAULA JUNIOR 17-PORTARIA Nº 3.345/2013-GP FUNÇÃO: MÉDICO (A) (SOCORRISTA CLÍNICO GERAL) (5500) NOMES: DANNIELA PESSOLATO MIOTO (404) SS GUSTAVO SONEGO LEITE (649) SS03 DENILSON CRISTIANO NUCCI DE OLIVEIRA (1166) SS JOYCE ANDRADE BORDONI (651) SS03 VICTOR RODRIGO MARTINS PACHECO (626) SS03 PETERSON CARDOSO GONTIJO (415) SS03 JOÃO LUIZ DARQUES FERREIRA (2195) SS 18-PORTARIA Nº 3.346/2013-GP FUNÇÃO: MÉDICO (A) (INFECTOLOGISTA) (5500835) SS01 NOME: DENISE JULIATO 19-PORTARIA Nº 3.373/2013-GP FUNÇÃO: ATENDENTE SUS (5854) SS NOMES: DANIELLA CRISTINA DE ANDRADE (654) PATRÍCIA RIBEIRO DUARTE (658) 20-PORTARIA Nº 3.374/2013-GP FUNÇÃO: AUXILIAR EM SAÚDE (ENFERMAGEM) (5832) SS NOMES: SHIRLEY FONTES VALIM DE AMORIM (1519) CAROLINE GONÇALVES FERREIRA VIANA (1077) JOSILDA DOS SANTOS NASCIMENTO (1515) MARIA DO SOCORRO DA SILVA GOMES (1514) 21-PORTARIA Nº 3.412/2013-GP FUNÇÃO: MÉDICO (A) (PROCTOLOGISTA) (55001006) SS NOME: FERNANDA BELLOTTI FORMIGA 22-PORTARIA Nº 3.422/2013-GP FUNÇÃO: ATENDENTE SUS (5854) SS NOMES: MARINA BARBOSA PEREIRA (796) LIDIA DE ALMEIDA COSTA (190) ANA PAULA DE SOUZA (149) MILTON YUKIO KAMIHARA (801) RENATA PANTOZO SANTOS (790) VINICIUS ALVES DE SOUZA (786) DENISE DE SOUZA SILVA ARAÚJO (778) MARCELA CAROLINE DE SOUZA CARVALHO (783) RAFAEL ALVES DE LIMA (799) LANA LIMA DA CRUZ (332) BRUNO TEIXEIRA CARDOSO MARTINS (794) ADRIANA IZIDORO ALCÂNTARA (549) DENISE VALÉRIO (787) ACÁCIA RITA DE CAMPOS (773) ALEX SANDRO COSTA DA CRUZ (792) SILVIA GONÇALVES CALDEIRA (806) WAGNER FERNANDES MEDEIROS (772) LUIS HENRIQUE GASPAR DA SILVA (795) EDUARDO CONSTANTINO ALMEIDA (777) NILDON LANA MACHADO (793) JOSÉ APARECIDO DA SILVA JUNIOR (298) LEANDRA PAULA RICI DA SILVA (770) CRISTIANE ALBUQUERQUE DE LIMA (765) NÚBIA LEONEL (776) ANTONIO BRAGA (769) ANDRÉIA MOURA LOPES CALMON DU PIN E ALMEIDA (784) PATRÍCIA FRANCO RABELO (804) AMANDA DE SOUZA GOMES (805) BRANDA MOURA DE FREITAS MILITAO (766) VERA LÚCIA MARIA DOS SANTOS (800) GEISA APARECIDA BORGES PONTES GESTAL (803) 23-PORTARIA Nº 3.434/2013-GP FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (5871) SS

NOMES: ADRIANO GOMES NASCIMENTO (20) AFRANDIS DA ROCHA FERREIRA (77) CRISTINA APARECIDA DE OLIVEIRA FERREIRA (71) PORTARIA Nº 008/2014-GP SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município e o que consta do memorando nº 246/2013-SAS, TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 3.666/2013-GP, referente à servidora Rita de Cássia Struzani Novelli (código 14733). PORTARIA Nº 009/2014-GP SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município e o que consta da Portaria nº 289/2005-GP, PRORROGA a pedido, a contar de 28.12.2013, por 06 (seis) meses, os efeitos da Portaria nº 2.164/2013GP, que concedeu licença para tratamento de assuntos particulares ao servidor Clayton Carvalho Melo (código 48350). PORTARIA Nº 010/2014-GP SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município e o que consta da Portaria nº 289/2005-GP, CONCEDE a pedido, a contar de 01.01.2014, excepcionalmente, 12(doze) meses de licença para tratamento de assuntos particulares com prejuízo de seus vencimentos ao servidor Marco Antonio Grandini Izzo (código 11752), Médico (a) (5500131), lotado na SS01. PORTARIA Nº 011/2014-GP SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município e artigo 443, parágrafo 2º, letra “c” da C.L.T. e o que consta do memorando nº 144/2013-SS11.02.04, edital nº 08/2011-SAM01 e concurso nº 1613/2011, ADMITE face aprovação em concurso público, para comparecimento no dia 09.01.2014: LOTAÇÃO: SS CLAS. NOME ORDEM 33º RODRIGO DE OLIVEIRA79 Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato; Função: Farmacêutico (a), Grau A, ref. I, Tabela das funções de Nível Superior (5859), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais de trabalho; Vaga: criada pela Lei Municipal nº 6.909/2011, devendo comparecer na Rua Iris nº 300 – sala 16 - Gopoúva Guarulhos, no horário das 08:00 às 16:30 horas. PORTARIA Nº 012/2014-GP SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município e artigo 443, parágrafo 2º, letra “c” da C.L.T. e o que consta do memorando nº 144/2013-SS11.02.04, edital nº 02/2013-SAM01 e concurso nº 1786/2013, ADMITE face aprovação em concurso público, para comparecimento a partir de 09.01.2014: LOTAÇÃO: SS CLAS. NOME ORDEM 29º CRISTIANE PEREIRA RAYMUNDO 113 30º VANEIDE SANTANA DE OLIVEIRA 123 31º ANGELA MARIA MAIA BARROSO 162 Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato; Função: Enfermeiro (a), Grau A, ref. I, Tabela das funções de Nível Superior (5840), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais de trabalho;

E X P E D I E NT E Diário Oficial do Município de Guarulhos Criado sob a lei nº 5.413 de 30-09-99 Publicação de Responsabilidade da Prefeitura Municipal de Guarulhos Av. Bom Clima, 91 - Bom Clima - CEP 07196-220 www.guarulhos.sp.gov.br e-mail: imprensa@guarulhos.sp.gov.br diario.oficial@guarulhos.sp.gov.br Editor: Ricardo Gomez Filho - MTB 36.343 CTP e impressão: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo Rua da Mooca, 1921 - São Paulo - SP


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