Diário Oficial de Guarulhos 13/12/2013

Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 1

13 de Dezembro de 2013

D.O. Nº 094/2013-GP DE 13/12/2013

Guarulhos, Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2013 - Ano XIV - nº 1341

w w w . g u a r u l h o s . s p . g o v. b r

LEIS - DECRETOS - PORTARIAS DESPACHOS EXARADOS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL Procedimento Administrativo nº 41689/2013 Requerente: ANDRADE MÁQUINAS LTDA Objeto: Concessão de benefício fiscal (IPTU).

Considerando os poderes que me são conferidos pela Lei Orgânica do Município de Guarulhos; Considerando o estabelecido no artigo 179, do Código Tributário Nacional (Lei Federal nº 5.172/66), assim como na Lei Municipal nº 5.428/99, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 20865/00; Considerando o posicionamento favorável exarado pelo Grupo Executivo de Incentivos Fiscais; HOMOLOGO a decisão conducente ao DEFERIMENTO à isenção do Imposto Predial, Territorial e Urbano - IPTU, incidente sobre, o imóvel cadastrado nesta municipalidade sob nº 111.44.64.0225.00.000, com área territorial de 6.786,00m² e área construída de 3.932,23m², por até 10 (dez) anos, contados a partir do exercício de 2014, a favor da empresa ANDRADE MÁQUINAS LTDA. Procedimento Administrativo nº 44847/2013 Requerente: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE ALUMÍNIO JT LTDA Objeto: Concessão de benefício fiscal (IPTU).

Considerando os poderes que me são conferidos pela Lei Orgânica do Município de Guarulhos; Considerando o estabelecido no artigo 179, do Código Tributário Nacional (Lei Federal nº 5.172/66), assim como na Lei Municipal nº 5.428/99, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 20865/00; Considerando o posicionamento favorável exarado pelo Grupo Executivo de Incentivos Fiscais; HOMOLOGO a decisão conducente ao DEFERIMENTO à isenção do Imposto Predial, Territorial e Urbano - IPTU, incidente sobre, o imóvel cadastrado nesta municipalidade sob nº 121.15.48.0001.00.000, com área territorial de 3.190,00m² e área construída de 2.612,12m², por até 10 (dez) anos, contados a partir do exercício de 2014, a favor da empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE ALUMÍNIO JT LTDA. Procedimento Administrativo nº 1878/2010 Requerente: COMPLEXO TÊXTIL 2000 LTDA. Objeto: Concessão de benefício fiscal (IPTU).

Considerando os poderes que me são conferidos pela Lei Orgânica do Município de Guarulhos; Considerando o estabelecido no artigo 179, do Código Tributário Nacional (Lei Federal nº 5.172/66), assim como na Lei Municipal nº 5.428/99, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 20865/00; Considerando o posicionamento favorável exarado pelo Grupo Executivo de Incentivos Fiscais; HOMOLOGO a decisão conducente ao DEFERIMENTO à isenção do Imposto Predial, Territorial e Urbano - IPTU, incidente sobre, o imóvel cadastrado nesta municipalidade sob nº 092.61.26.1791.

00.000, com área territorial de 6.616,10m² e área construída de 5.253,88m², por até 10 (dez) anos, contados a partir do exercício de 2014, a favor da empresa COMPLEXO TÊXTIL 2000 LTDA. Procedimento Administrativo nº 27761/2010 Requerente: FIBRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARROCERIAS LTDA Objeto: Concessão de benefício fiscal (IPTU).

Considerando os poderes que me são conferidos pela Lei Orgânica do Município de Guarulhos; Considerando o estabelecido no artigo 179, do Código Tributário Nacional (Lei Federal nº 5.172/66), assim como na Lei Municipal nº 5.428/99, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 20865/00; Considerando o posicionamento favorável exarado pelo Grupo Executivo de Incentivos Fiscais; HOMOLOGO a decisão conducente ao DEFERIMENTO à isenção do Imposto Predial, Territorial e Urbano - IPTU, incidente sobre, o imóvel cadastrado nesta municipalidade sob nº 121.55.75.0100.01.000/02.000./ 03.000, com área territorial de 20.000,00m² e área construída de 11.759,43m², por até 10 (dez) anos, contados a partir do exercício de 2014, a favor da empresa FIBRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARROCERIAS LTDA. Procedimento Administrativo nº 50888/2009 Requerente: SOFT COLOR ETIQUETAS ADESIVAS LTDA Objeto: Concessão de benefício fiscal (IPTU).

Considerando os poderes que me são conferidos pela Lei Orgânica do Município de Guarulhos; Considerando o estabelecido no artigo 179, do Código Tributário Nacional (Lei Federal nº 5.172/66), assim como na Lei Municipal nº 5.428/99, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 20865/00; Considerando o posicionamento favorável exarado pelo Grupo Executivo de Incentivos Fiscais;

HOMOLOGO a decisão conducente ao DEFERIMENTO à isenção do Imposto Predial, Territorial e Urbano - IPTU, incidente sobre, o imóvel cadastrado nesta municipalidade sob nº 131.0531.1664.00.000, com área territorial de 8.626,80m² e área construída de 4.782,04m², por até 10 (dez) anos, contados a partir do exercício de 2014, a favor da empresa SOFT COLOR ETIQUETAS ADESIVAS LTDA. Procedimento Administrativo nº 29522/2013 Requerente: BARDELLA S/A INDÚSTRIAS MECÂNICAS LTDA Objeto: Concessão de benefício fiscal (IPTU).

Considerando os poderes que me são conferidos pela Lei Orgânica do Município de Guarulhos; Considerando o estabelecido no artigo 179, do Código Tributário Nacional (Lei Federal nº 5.172/66), assim como na Lei Municipal nº 5.428/99, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 20865/00; Considerando o posicionamento favorável exarado pelo Grupo Executivo de Incentivos Fiscais; HOMOLOGO a decisão conducente ao DEFERIMENTO à isenção do Imposto Predial, Territorial e Urbano - IPTU, incidente sobre, o imóvel cadastrado nesta municipalidade sob nº 121.53.37.0001/ 01.000/02.000/03.000, com área territorial de 108.440,70m² e área construída de 60.841,42m², por até 10 (dez) anos, contados a partir do exercício de 2014, a favor da empresa BARDELLA S/A INDÚSTRIAS MECÂNICAS LTDA. Procedimento Administrativo nº 34286/2012 Requerente: MOBENSANI INDUSTRIAL E AUTOMOTIVA LTDA Objeto: Concessão de benefício fiscal (IPTU).

Considerando os poderes que me são conferidos pela Lei Orgânica do Município de Guarulhos; Considerando o estabelecido no artigo 179, do Código Tributário Nacional (Lei Federal nº 5.172/66), assim como na Lei Municipal nº 5.428/99, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 20865/00; Considerando o posicionamento favorável exarado pelo Grupo Executivo de Incentivos Fiscais; HOMOLOGO a decisão conducente ao DEFERIMENTO à isenção do Imposto Predial, Territorial e Urbano - IPTU, incidente sobre, o imóvel cadastrado nesta municipalidade sob nº 101.25.10.0180.00.000, com área territorial de 4.911,00m² e área construída de 3.470,97m², por até 10 (dez) anos, contados a partir do exercício de 2014, a favor da empresa MOBENSANI INDUSTRIAL E AUTOMOTIVA LTDA. Procedimento Administrativo nº 8217/2012 Requerente: CENTAURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Objeto: Concessão de benefício fiscal (IPTU).

Considerando os poderes que me são conferidos pela Lei Orgânica do Município de Guarulhos; Considerando o estabelecido no artigo 179, do Código Tributário Nacional (Lei Federal nº 5.172/66), assim como na Lei Municipal nº 5.428/99, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 20865/00; Considerando o posicionamento favorável exarado pelo Grupo Executivo de Incentivos Fiscais; HOMOLOGO a decisão conducente ao DEFERIMENTO à isenção do Imposto Predial, Territorial e Urbano - IPTU, incidente sobre, o imóvel cadastrado nesta municipalidade sob nº 073.11.10.0001.00.000, com área territorial de 5.137,10m² e área construída de 4.416,02m², por até 10 (dez) anos, contados a partir do exercício de 2014, a favor da empresa CENTAURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Procedimento Administrativo nº 57870/2012 Requerente: SOFAPE S/A Objeto: Concessão de benefício fiscal (IPTU).

Considerando os poderes que me são conferidos pela Lei Orgânica do Município de Guarulhos; Considerando o estabelecido no artigo 179, do Código Tributário Nacional (Lei Federal nº 5.172/66), assim como na Lei Municipal nº 5.428/99, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 20865/00; Considerando o posicionamento favorável exarado pelo Grupo Executivo de Incentivos Fiscais; HOMOLOGO a decisão conducente ao DEFERIMENTO à isenção do Imposto Predial, Territorial e Urbano - IPTU, incidente sobre, o imóvel cadastrado nesta municipalidade sob nº 101.10.99.0496.00.000, com área territorial de 31.150,00m² e área construída de 10.360,01m², por até 10 (dez) anos, contados a partir do exercício de 2014, a favor da empresa SOFAPE S/A. Procedimento Administrativo nº 54900/2011 Requerente: J & C INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA Objeto: Concessão de benefício fiscal (IPTU).

Considerando os poderes que me são conferidos pela Lei Orgânica do Município de Guarulhos;

Considerando o estabelecido no artigo 179, do Código Tributário Nacional (Lei Federal nº 5.172/66), assim como na Lei Municipal nº 5.428/99, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 20865/00; Considerando o posicionamento favorável exarado pelo Grupo Executivo de Incentivos Fiscais; RETIFICO o despacho exarado às fls. 64, para fazer constar que a área construída é de 2.316,95m² e que o benefício fiscal concedido surta seus efeitos a partir do exercício de 2014.

Procedimento Administrativo nº 10267/2011 Requerente: DAGAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA Objeto: Concessão de benefício fiscal (ISSQN).

Considerando os poderes que me são conferidos pela Lei Orgânica do Município de Guarulhos; Considerando o estabelecido no artigo 179, do Código Tributário Nacional (Lei Federal nº 5.172/66), assim como na Lei Municipal nº 5.428/99, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 20865/00; Considerando o posicionamento favorável exarado pelo Grupo Executivo de Incentivos Fiscais; HOMOLOGO a decisão conducente ao DEFERIMENTO à isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, incidente sobre a mão de obra utilizada na ampliação da área industrial, imóvel cadastrado sob nº 092.34.88.0457.00.000, com área territorial de 8.254,07m² e área construída de 5.559,20m², a favor da empresa DAGAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA. Procedimento Administrativo nº 66059/2013 Requerente: DOREMUS ALIMENTOS LTDA Objeto: Concessão de benefício fiscal (IPTU).

Considerando os poderes que me são conferidos pela Lei Orgânica do Município de Guarulhos; Considerando o estabelecido no artigo 179, do Código Tributário Nacional (Lei Federal nº 5.172/66), assim como na Lei Municipal nº 5.428/99, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 20865/00; Considerando o posicionamento favorável exarado pelo Grupo Executivo de Incentivos Fiscais; HOMOLOGO a decisão conducente ao DEFERIMENTO à isenção do Imposto Predial, Territorial e Urbano - IPTU, incidente sobre, o imóvel cadastrado nesta municipalidade sob nº 092.84.18.0100.00.000, com área territorial de 24.743,03m² e área construída de 10.449,77m², por até 10 (dez) anos, contados a partir do exercício de 2014, a favor da empresa DOREMUS ALIMENTOS LTDA. Procedimento Administrativo nº 20399/2011 Requerente: JOALMI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Objeto: Concessão de benefício fiscal (IPTU).

Considerando os poderes que me são conferidos pela Lei Orgânica do Município de Guarulhos; Considerando o estabelecido no artigo 179, do Código Tributário Nacional (Lei Federal nº 5.172/66), assim como na Lei Municipal nº 5.428/99, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 20865/00; Considerando o posicionamento favorável exarado pelo Grupo Executivo de Incentivos Fiscais; HOMOLOGO a decisão conducente ao DEFERIMENTO à isenção do Imposto Predial, Territorial e Urbano - IPTU, incidente sobre, o imóvel cadastrado nesta municipalidade sob nº 111.60.72.0773.01.001, com área territorial de

23.261,00m² e área construída de 16.676,70m², por até 10 (dez) anos, contados a partir do exercício de 2014, a favor da empresa JOALMI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Procedimento Administrativo nº 61067/2008 Requerente: MACOM INSTRUMENTAL CIRÚRGICO INDÚSTRIA LTDA Objeto: Concessão de benefício fiscal (IPTU).

Considerando os poderes que me são conferidos pela Lei Orgânica do Município de Guarulhos; Considerando o estabelecido no artigo 179, do Código Tributário Nacional (Lei Federal nº 5.172/66), assim como na Lei Municipal nº 5.428/99, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 20865/00; Considerando o posicionamento favorável exarado pelo Grupo Executivo de Incentivos Fiscais; HOMOLOGO a decisão conducente ao DEFERIMENTO à isenção do Imposto Predial, Territorial e Urbano - IPTU, incidente sobre, o imóvel cadastrado nesta municipalidade sob nº 092.34.88.0651.00.000, com área territorial de 2.727,69m² e área construída de 1.818,26m², por até 10 (dez) anos, contados a partir do exercício de 2014, a favor da empresa MACOM INSTRUMENTAL CIRÚRGICO INDÚSTRIA LTDA. Procedimento Administrativo nº 20397/2011 Requerente: SOLEFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESTAMPADOS E MOLDES LTDA Objeto: Concessão de benefício fiscal (IPTU).

Considerando os poderes que me são conferidos pela Lei Orgânica do Município de Guarulhos; Considerando o estabelecido no artigo 179, do Código Tributário Nacional (Lei Federal nº 5.172/66), assim como na Lei Municipal nº 5.428/99, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 20865/00; Considerando o posicionamento favorável exarado pelo Grupo Executivo de Incentivos Fiscais; HOMOLOGO a decisão conducente ao DEFERIMENTO à isenção do Imposto Predial, Territorial e Urbano - IPTU, incidente sobre, o imóvel cadastrado nesta municipalidade sob nº 111.60.72.0773.01.002, com área territorial de 23.261,00m² e área construída de 1.087,00m², por até 10 (dez) anos, contados a partir do exercício de 2014, a favor da empresa SOLEFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESTAMPADOS E MOLDES LTDA. Procedimento Administrativo nº 61798/2008 Requerente: TEXTIL TECNICOR LTDA Objeto: Concessão de benefício fiscal (IPTU).

Considerando os poderes que me são conferidos pela Lei Orgânica do Município de Guarulhos; Considerando o estabelecido no artigo 179, do Código Tributário Nacional (Lei Federal nº 5.172/66), assim como na Lei Municipal nº 5.428/99, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 20865/00; Considerando o posicionamento favorável exarado pelo Grupo Executivo de Incentivos Fiscais; HOMOLOGO a decisão conducente ao DEFERIMENTO à isenção do Imposto Predial, Territorial e Urbano - IPTU, incidente sobre, o imóvel cadastrado nesta municipalidade sob nº 122.04.16.0001.00.000, com área territorial de 8.400,00m² e área construída de 8.442,61m², por até 10 (dez) anos, contados a partir do exercício de 2014, a favor da empresa TEXTIL TECNICOR LTDA.

DECRETOS Em, 12 de Dezembro de 2013.

DECRETO Nº 31482 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 144.982,85.

SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município, da autorização contida no artigo 4º, da Lei Municipal nº 7.084, de 21 de dezembro de 2012 e em conformidade com o que consta no processo administrativo nº 657/2013; DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 144.982,85 (cento e quarenta e quatro mil, novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), suplementar às seguintes classificações orçamentárias, conforme fonte de recursos e aplicação indicados do Orçamento vigente: Classificação Orçamentária Descrição da Ação Suplementa R$ 2610.0824400182.049.01.110000.339093.000 Coordenação de Assuntos de Igualdade de Gênero 144.982,85 TOTAL 144.982,85 Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, decorrerão da anulação das seguintes dotações, conforme fonte de recursos e aplicação indicados, do orçamento vigente: Classificação Orçamentária Descrição da Ação Reduz R$ 2610.0824400182.049.01.110000.339014.000 Coordenação de Assuntos de Igualdade de Gênero 5.700,00 2610.0824400182.049.01.110000.339030.000 Coordenação de Assuntos de Igualdade de Gênero 7.835,99 2610.0824400182.049.01.110000.339032.000 Coordenação de Assuntos de Igualdade de Gênero 1.671,07 2610.0824400182.049.01.110000.339033.000 Coordenação de Assuntos de Igualdade de Gênero 7.125,00

Página 2 - 13 de Dezembro de 2013 2610.0824400182.049.01.110000.339036.000 Coordenação de Assuntos de Igualdade de Gênero 14.528,88 2610.0824400182.049.01.110000.339047.000 Coordenação de Assuntos de Igualdade de Gênero 6.100,00 2610.0824400182.049.01.110000.449052.000 Coordenação de Assuntos de Igualdade de Gênero 430,00 2610.0824400182.049.01.110000.339092.000 Coordenação de Assuntos de Igualdade de Gênero 12,83 8020.0433100632.056.01.110000.339046.000 Benefícios ao Trabalhador 101.579,08 TOTAL 144.982,85 Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DECRETO Nº 31483 Dispõe sobre inclusão da aplicação da fonte de recurso e do elemento de despesa em ações do quadro de detalhamento da despesa.

SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63 da Lei Orgânica do Município, da autorização contida no artigo 10, da Lei Municipal nº 7.068, de 13 de julho de 2012, do artigo 6º, da Lei Municipal nº 7.084, de 21 de dezembro de 2012 e em conformidade com o que consta no processo administrativo nº 47.636/2011; DECRETA: Art. 1º Fica incluído aplicação da fonte de recurso e o elemento ao detalhamento da seguinte codificação do Orçamento vigente, conforme descrito abaixo: Classificação orçamentária Aplicação da Fonte de Recurso Elemento de despesa 0910.1545100371.032.05.XXXXXX.4490XX 100185 93 Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DECRETO Nº 31484 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 149.140,97.

SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município, da autorização contida no artigo 4º, da Lei Municipal nº 7.084, de 21 de dezembro de 2012 e em conformidade com o que consta no processo administrativo nº 47.636/2011; DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 149.140,97 (cento e quarenta e nove mil, cento e quarenta reais e noventa e sete centavos), suplementar às seguintes dotações, conforme fonte de recursos e aplicação indicados, do orçamento vigente: Classificação Orçamentária Descrição da Ação Suplementa R$ 0910.1545100371.032.05.100185.449093.352 Ampliação e Modernização do Sistema Viário Urbano 149.140,97 TOTAL 149.140,97 Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, são os provenientes dos repasses do Ministério das Cidades - Execução de Obras de Pavimentação Asfáltica - Cidade Aracília, sendo: I - no valor de R$ 140.440,97 (cento e quarenta mil, quatrocentos e quarenta reais e noventa e sete centavos), provenientes de superávit financeiro, nos termos previstos no inciso I do parágrafo 1º e parágrafo 2º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; e II - no valor de R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais) nos termos previstos no inciso II do parágrafo 1º e parágrafo 3º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DECRETO Nº 31485 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 224.000,00.

SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município, da autorização contida no artigo 4º, da Lei Municipal nº 7.084, de 21 de dezembro de 2012 e em conformidade com o que consta no processo administrativo nº 686/2013; DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais), suplementar às seguintes classificações orçamentárias, conforme fonte de recursos e aplicação indicados do Orçamento vigente: Classificação Orçamentária Descrição da Ação Suplementa R$ 0910.1545200372.082.01.110000.339039.000 Manutenção do Sistema de Iluminação e Energia 203.000,00 2710.0824400192.052.01.110000.339039.000 Combate à Fome e Garantia de Alimentação Saudável 21.000,00 TOTAL 224.000,00 Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, decorrerão da anulação das seguintes dotações, conforme fonte de recursos e aplicação indicados, do orçamento vigente: Classificação Orçamentária Descrição da Ação Reduz R$ 1210.1339200462.097.01.110000.339039.000 Desenvolvimento e Implementação das Ações Culturais 65.000,00 1410.2781200502.108.01.110000.339039.000 Manutenção das Unidades Municipais Esportivas 95.000,00 0510.0412200332.071.01.110000.339039.000 Gestão e Administração do Programa 18.000,00 2110.1612200542.071.01.110000.339039.000 Gestão e Administração do Programa 46.000,00 TOTAL 224.000,00 Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DECRETO Nº 31486 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00.

SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município, da autorização contida no artigo 4º, da Lei Municipal nº 7.084, de 21 de dezembro de 2012, e em conformidade com o que consta no processo administrativo nº 682/2013; DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), suplementar à seguinte classificação orçamentária, conforme fonte de recursos e aplicação indicados do Orçamento vigente: Classificação Orçamentária Descrição da Ação Suplementa R$ 0510.0412200332.071.01.110000.339092.000 Gestão e Administração do Programa 300.000,00 TOTAL 300.000,00 Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, decorrerão da anulação da seguinte dotação, conforme fonte de recursos e aplicação indicados, do orçamento vigente: Classificação Orçamentária Descrição da Ação Reduz R$ 0510.0412900332.076.01.110000.339039.000 Gestão da Receita 300.000,00 TOTAL 300.000,00 Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DECRETO Nº 31487 Dispõe sobre inclusão da fonte de recursos, aplicação e elemento de despesa em ação do quadro de detalhamento da despesa.

SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63 da Lei Orgânica do Município, da autorização contida no artigo 10, da Lei Municipal nº 7.068, de 13 de julho de 2012, do artigo 6º, da Lei Municipal nº 7.084, de 21 de dezembro de 2012 e em conformidade com o que consta no processo administrativo nº 19.573/2013; DECRETA: Art. 1º Ficam incluídos a fonte de recursos, aplicação e elemento de despesa ao detalhamento da seguinte codificação do Orçamento vigente, conforme descrito abaixo: Classificação orçamentária Fonte de Recursos Aplicação da Fonte Elemento de Despesa 0791.1030500041.072.XX.XXXXXX.4490XX 02 300072 93 Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DECRETO Nº 31488 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 470.000,00.

SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município, da autorização contida no artigo 4º, da Lei Municipal nº 7.084, de 21 de dezembro de 2.012 e em conformidade com o que consta no processo administrativo nº 19.573/2013; DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais), suplementar à seguinte classificação orçamentária, conforme fonte de recursos e aplicação indicados, do orçamento vigente: Classificação Orçamentária Descrição da Ação Suplementa R$ 0791.1030500041.072.02.300072.449093.364 Melhoria e Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde 470.000,00 TOTAL 470.000,00 Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto são: I - no valor de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais), provenientes de anulação da seguinte dotação, conforme fonte de recursos e aplicação indicados, do Orçamento vigente: Classificação Orçamentária Descrição da Ação Reduz R$ 0791.1030500041.072.02.300072.449051.364 Melhoria e Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde 460.000,00 TOTAL 460.000,00

Diário Oficial do Município de Guarulhos II - no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), os provenientes dos repasses da Secretaria de Estado da Saúde - Construção de Centro de Tratamento de Dependentes Químicos, nos termos previstos no inciso II, do parágrafo 1º e parágrafo 3º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DECRETO Nº 31489 Dispõe sobre inclusão de aplicação da fonte de recurso e de elemento de despesa em ações do quadro de detalhamento da despesa.

SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63 da Lei Orgânica do Município, da autorização contida no artigo 10, da Lei Municipal nº 7.068, de 13 de julho de 2012, do artigo 6º, da Lei Municipal nº 7.084, de 21 de dezembro de 2012 e em conformidade com o que consta no processo administrativo nº 677/2013; DECRETA: Art. 1º Fica incluído aplicação da fonte de recurso e de elemento de despesa ao detalhamento da seguinte codificação do Orçamento vigente, conforme descrito abaixo: Classificação Orçamentária Aplicação de Fonte de Recurso Elemento de despesa 0810.1236600072.023.01.xxxxxx.3390xx.000 110000 93 Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DECRETO Nº 31490 Dispõe sobre um remanejamento de recursos no valor de R$ 375.255,69.

SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município, da autorização contida no artigo 13, da Lei Municipal nº 6.719, de 3 de agosto de 2010, do artigo 6º, da Lei Municipal nº 7.084, de 21 de dezembro de 2012 e em conformidade com o que consta no processo administrativo nº 677/2013; DECRETA: Art. 1º Fica aprovado um remanejamento de verba no valor de R$ 375.255,69 (trezentos e setenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e nove centavos) no detalhamento do programa de trabalho da Secretaria de Educação, alterando as seguintes classificações orçamentárias, conforme fonte de recursos e aplicação indicados do orçamento vigente: Classificação Orçamentária Descrição da Ação Acrescenta R$ Reduz R$ 0810.1236100062.021.05.220001.339030.008 Apoio ao Educando Fundamental 187.627,85 0810.1236100062.021.05.220001.339032.008 Apoio ao Educando Fundamental 187.627,85 0810.1236500052.015.05.210001.339030.008 Apoio ao Educando - Infantil 187.627,84 0810.1236500052.015.05.210001.339032.008 Apoio ao Educando - Infantil 187.627,84 TOTAL 375.255,69 375.255,69 Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DECRETO Nº 31491 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 673.549,00.

SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município, da autorização contida no artigo 4º, da Lei Municipal nº 7.084, de 21 de dezembro de 2012 e em conformidade com o que consta no processo administrativo nº 677/2013; DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 673.549,00 (seiscentos e setenta e três mil, quinhentos e quarenta e nove reais), suplementar às seguintes classificações orçamentárias, conforme fonte de recursos e aplicação indicados do Orçamento vigente: Classificação Orçamentária Descrição da Ação Suplementa R$ 0810.1236600072.023.01.110000.339093.000 Gestão dos Profissionais da Educação - Fundamental Eja 382.419,09 0810.1236100061.009.01.220000.339039.005 Incorporação das (Tic) do Processo Educacional - Fundamental 7.197,84 0810.1236500051.007.01.210000.339039.005 Incorporação das (Tic) do Processo Educacional - Infantil 7.197,84 0810.1236100062.019.01.220000.449052.005 Gestão e Manutenção do Ensino Fundamental 45.930,70 0810.1236500052.013.01.210000.449052.005 Gestão e Manutenção do Ensino Infantil 6.217,50 0810.1236100062.022.01.220000.449052.005 Atendimento aos Alunos com Necessidades Especiais - Fundamental 9.120,00 0810.1236500051.008.01.210000.449051.005 Implantação, Ampliação e Reforma de Unidades Educacionais - Infantil 215.466,03 TOTAL 673.549,00 Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, decorrerão da anulação das seguintes dotações, conforme fonte de recursos e aplicação indicados, do orçamento vigente: Classificação Orçamentária Descrição da Ação Reduz R$ 0810.1236100062.021.01.110000.339030.000 Apoio ao Educando - Fundamental 164.440,21 0810.1236500052.015.01.110000.339030.000 Apoio ao Educando - Infantil 217.978,88 0810.1236100062.019.01.220000.339039.005 Gestão e Manutenção do Ensino Fundamental 149.174,24 0810.1236100062.018.01.220000.339014.005 Gestão dos Profissionais da Educação Fundamental 46,20 0810.1236100062.020.01.220000.339039.005 Ações Complementares E Material de Apoio do Ensino Fundamental 640,55 0810.1236100062.021.01.220000.339036.005 Apoio ao Educando - Fundamental 17.580,83 0810.1236500052.013.01.210000.445042.005 Gestão e Manutenção do Ensino Infantil 783,23 0810.1236500052.014.01.210000.339039.005 Ações Complementares e Material de Apoio do Ensino Infantil 640,55 0810.1212200082.028.01.220000.339039.005 Gestão e Manutenção do Ensino 2.270,50 0810.1212600081.011.01.210000.339039.005 Incorporação das Tecnologias de Informação e Comunicação (Tic) 4.096,02 0810.1212600081.011.01.220000.339039.005 Incorporação das Tecnologias de Informação e Comunicação (Tic) 4.096,02 0810.1213100082.029.01.220000.339039.005 Gestão dos Serviços de Produção E Divulgação Educacionais 4.338,14 0810.1236100062.019.01.220000.339030.005 Gestão e Manutenção do Ensino Fundamental 3.007,07 0810.1236500052.013.01.210000.339030.005 Gestão e Manutenção do Ensino Infantil 3.007,07 0810.1236500052.013.01.210000.339039.005 Gestão e Manutenção do Ensino Infantil 99.449,49 0810.1236600072.025.01.220000.339039.005 Apoio ao Educando - Fundamental Eja 2.000,00 TOTAL 673.549,00 Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DECRETO Nº 31492 Dispõe sobre inclusão da aplicação da fonte de recurso e do elemento de despesa em ações do quadro de detalhamento da despesa.

SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63 da Lei Orgânica do Município, da autorização contida no artigo 10, da Lei Municipal nº 7.068, de 13 de julho de 2012, do artigo 6º, da Lei Municipal nº 7.084, de 21 de dezembro de 2012 e em conformidade com o que consta no processo administrativo nº 10.596/2007; DECRETA: Art. 1º Ficam incluídos o elemento de despesa e a aplicação da fonte ao detalhamento da seguinte codificação do Orçamento vigente, conforme descrito abaixo: Classificação Orçamentária Aplicação da Fonte Elemento de despesa 0910.1545100371.032.05.XXXXXX.4490XX 100022 93 Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DECRETO Nº 31493 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.373.000,00.

SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63 da Lei Orgânica do Município, da autorização contida no artigo 4º, da Lei Municipal nº 7.084, de 21 de dezembro de 2012 e em conformidade com o que consta no processo administrativo nº 10.596/2007; DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 3.373.000,00 (três milhões, trezentos e setenta e três mil reais), suplementar a seguinte classificação orçamentária, conforme fonte de recursos e aplicação indicados, do orçamento vigente: Classificação Orçamentária Descrição da Ação Suplementa R$ 0910.1545100371.032.05.100022.449093.064 Ampliação e Modernização do Sistema Viário Urbano 3.373.000,00 TOTAL 3.373.000,00 Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente, são os provenientes do Ministério das Cidades - Programa Mobilidade Urbana - Complexo Viário Paulo Faccini, nos termos previstos no inciso II, do parágrafo 1º e parágrafo 3º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DECRETO Nº 31494 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.496.141,40.

SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município, da autorização contida no artigo 4º, da Lei Municipal nº 7.084, de 21 de dezembro de 2012 e em conformidade com o que consta no processo administrativo nº 688/2013;

13 de Dezembro de 2013 DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 5.496.141,40 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, cento e quarenta e um reais e quarenta centavos), suplementar às seguintes classificações orçamentárias, conforme fonte de recursos e aplicação indicados do Orçamento vigente: Classificação Orçamentária Descrição da Ação Suplementa R$ 3110.1545200592.145.01.110000.339039.000 Coleta, Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos Urbanos 5.496.141,40 TOTAL 5.496.141,40 Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, decorrerão da anulação das seguintes dotações, conforme fonte de recursos e aplicação indicados, do orçamento vigente: Classificação Orçamentária Descrição da Ação Reduz R$ 0210.0412200252.061.01.110000.339014.000 Gestão e Administração do Gabinete do Prefeito 750,00 0210.0412200252.061.01.110000.339030.000 Gestão e Administração do Gabinete do Prefeito 1.750,00 0210.0412200252.061.01.110000.339033.000 Gestão e Administração do Gabinete do Prefeito 1.400,00 0210.0412200252.061.01.110000.339036.000 Gestão e Administração do Gabinete do Prefeito 5.000,00 0210.0412200252.061.01.110000.339039.000 Gestão e Administração do Gabinete do Prefeito 40.250,00 0210.0412200252.061.01.110000.449052.000 Gestão e Administração do Gabinete do Prefeito 1.750,00 0210.0412200252.062.01.110000.339030.000 Serviços do Cerimonial 4.000,00 0210.0412200252.062.01.110000.339031.000 Serviços do Cerimonial 1.000,00 0210.0412200252.062.01.110000.339032.000 Serviços do Cerimonial 2.250,00 0210.0412200252.062.01.110000.339036.000 Serviços do Cerimonial 17.500,00 0210.0412200252.062.01.110000.339039.000 Serviços do Cerimonial 26.500,00 0210.0412200252.062.01.110000.339047.000 Serviços do Cerimonial 700,00 0210.0412200252.062.01.110000.339092.000 Serviços do Cerimonial 150,00 0210.0412200252.062.01.110000.449052.000 Serviços do Cerimonial 3.100,00 0410.0412200301.027.01.110000.339014.000 Estudos, Planos e Projetos em Geral 750,00 0410.0412200301.027.01.110000.339030.000 Estudos, Planos e Projetos em Geral 1.115,00 0410.0412200301.027.01.110000.339033.000 Estudos, Planos e Projetos em Geral 1.000,00 0410.0412200301.027.01.110000.339036.000 Estudos, Planos e Projetos em Geral 5.500,00 0410.0412200301.027.01.110000.449052.000 Estudos, Planos e Projetos em Geral 200,00 0410.0412200302.071.01.110000.339030.000 Gestão e Administração do Programa 800,00 0410.0412200302.071.01.110000.339035.000 Gestão e Administração do Programa 250,00 0410.0412200302.071.01.110000.339092.000 Gestão e Administração do Programa 50,00 0410.0412200302.071.01.110000.449052.000 Gestão e Administração do Programa 1.300,00 0410.0412500302.072.01.110000.339030.000 Licenciamento e Controle Urbano 3.300,00 0410.0412500302.072.01.110000.339035.000 Licenciamento e Controle Urbano 650,00 0410.0412500302.072.01.110000.339036.000 Licenciamento e Controle Urbano 1.600,00 0410.0412500302.072.01.110000.339039.000 Licenciamento e Controle Urbano 6.500,00 0410.0412500302.072.01.110000.449052.000 Licenciamento e Controle Urbano 955,00 0410.0412500311.028.01.110000.449039.000 Modernização do Controle Urbano 2.364,00 0410.2369200322.073.01.110000.339030.000 Abastecimento Alimentar 250,00 0410.2369200322.073.01.110000.339035.000 Abastecimento Alimentar 50,00 0410.2369200322.073.01.110000.339039.000 Abastecimento Alimentar 2.500,00 0410.2369200322.073.01.110000.449052.000 Abastecimento Alimentar 1.300,00 0410.2369200322.074.01.110000.339030.000 Gestão do Comércio em Áreas Públicas 1.500,00 0410.2369200322.074.01.110000.339035.000 Gestão do Comércio em Áreas Públicas 50,00 0410.2369200322.074.01.110000.339039.000 Gestão do Comércio em Áreas Públicas 16.050,00 0410.2369200322.074.01.110000.449052.000 Gestão do Comércio em Áreas Públicas 1.300,00 0491.0412200301.027.01.110000.339030.000 Estudos, Planos e Projetos Em Geral 60,00 0491.0412200301.027.01.110000.339035.000 Estudos, Planos e Projetos Em Geral 25,00 0491.0412200301.027.01.110000.339039.000 Estudos, Planos e Projetos Em Geral 82,50 0491.0412200301.027.01.110000.449052.000 Estudos, Planos e Projetos Em Geral 62,50 0510.0412900332.076.01.110000.339039.000 Gestão da Receita 2.460,00 0910.1512200391.037.01.110000.449051.000 Implantação, Ampliação e Reforma de Unidades Municipais 206.900,49 0910.1512200402.083.01.110000.339039.000 Gestão e Administração da Secretaria de Obras 110.000,00 0910.1512200402.084.01.110000.339030.000 Manutenção dos Serviços de Transporte Interno 19.952,43 0910.1512200402.084.01.110000.339039.000 Manutenção dos Serviços de Transporte Interno 304.945,24 0910.1545100371.032.01.110000.449051.000 Ampliação e Modernização do Sistema Viário Urbano 199.260,18 0910.1545100371.070.01.110000.449051.000 Ampliação e Modernização da Infra Estrutura Urbana 42.437,90 1110.0412200422.091.01.110000.339030.000 Gestão e Desenvolvimento de Políticas de Rh 200,00 1110.0412200452.094.01.110000.339092.000 Manutenção de Compras, Licitações e Almoxarifado Central 50,00 1110.0412200452.094.01.110000.449052.000 Manutenção de Compras, Licitações e Almoxarifado Central 1.000,00 1110.0412200452.096.01.110000.339035.000 Manutenção dos Serviços Gerais 250,00 1110.0412200452.096.01.110000.339036.000 Manutenção dos Serviços Gerais 250,00 1110.0412200452.096.01.110000.339047.000 Manutenção dos Serviços Gerais 50,00 1110.0412200452.096.01.110000.339092.000 Manutenção dos Serviços Gerais 50,00 1110.0412200452.096.01.110000.449052.000 Manutenção dos Serviços Gerais 1.000,00 1110.0412600452.095.01.110000.339036.000 Manutenção dos Serviços da Tecnologia da Informação e Comunicação 500,00 1110.0412600452.095.01.110000.339047.000 Manutenção dos Serviços da Tecnologia da Informação e Comunicação 1.100,00 1110.0412800421.024.01.110000.449051.000 Implantação, Ampliação e Reforma de Espaços de Formação de Servidores 50,00 1110.0412800422.064.01.110000.339030.000 Formação de Servidores 2.000,00 1110.0412800422.064.01.110000.339032.000 Formação de Servidores 250,00 1110.0412800422.064.01.110000.339035.000 Formação de Servidores 250,00 1110.0412800422.064.01.110000.339036.000 Formação de Servidores 1.250,00 1110.0412800422.064.01.110000.339039.000 Formação de Servidores 20.000,00 1110.0412800422.064.01.110000.339047.000 Formação de Servidores 210,00 1310.1133400482.103.01.110000.339048.000 O Jovem no Mercado de Trabalho 14.840,00 1410.2781200502.108.01.110000.449052.000 Manutenção das Unidades Municipais Esportivas 850,00 1410.2781200502.109.01.110000.339030.000 Promoção da Saúde Através da Prática de Atividade Física Orientada 11.600,00 1491.2781100502.106.01.110000.339030.000 Eventos e Atividades de Competição Esportiva 15.000,00 1491.2781100502.106.01.110000.339036.000 Eventos e Atividades de Competição Esportiva 25,00 1491.2781100502.106.01.110000.339039.000 Eventos e Atividades de Competição Esportiva 8.100,00 1491.2781100502.106.01.110000.339047.000 Eventos e Atividades de Competição Esportiva 50,00 1491.2781100502.106.01.110000.339048.000 Eventos e Atividades de Competição Esportiva 17.420,00 1491.2781200502.107.01.110000.339039.000 Eventos e Atividades de Esporte e Recreação 50,00 1710.2312200512.071.01.110000.339033.000 Gestão e Administração do Programa 2.238,14 1810.1812200112.034.01.110000.339014.000 Gestão e Administração da Secretaria de Meio Ambiente 250,00 1810.1812200112.034.01.110000.339030.000 Gestão e Administração da Secretaria de Meio Ambiente 790,00 1810.1812200112.034.01.110000.339033.000 Gestão e Administração da Secretaria de Meio Ambiente 280,00 1810.1812200112.034.01.110000.339036.000 Gestão e Administração da Secretaria de Meio Ambiente 2.500,00 1810.1812200112.034.01.110000.339039.000 Gestão e Administração da Secretaria de Meio Ambiente 144.638,90 1810.1812200112.034.01.110000.339092.000 Gestão e Administração da Secretaria de Meio Ambiente 50,00 1810.1812200112.034.01.110000.449052.000 Gestão e Administração da Secretaria de Meio Ambiente 1.785,00 1810.1833100112.056.01.110000.339030.000 Benefícios ao Trabalhador 10.010,00 1810.1833100112.056.01.110000.339039.000 Benefícios ao Trabalhador 410,00 1810.1854100091.013.01.110000.449030.000 Implantação e Reestruturação de Parques, Praças e Áreas de Lazer 500,00

Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 3 1810.1854100091.013.01.110000.449039.000 Implantação e Reestruturação de Parques, Praças e Áreas de Lazer 500,00 1810.1854100091.013.01.110000.449051.000 Implantação e Reestruturação de Parques, Praças e Áreas de Lazer 16.298,68 1810.1854100091.013.01.110000.449052.000 Implantação e Reestruturação de Parques, Praças e Áreas de Lazer 950,00 1810.1854100091.013.01.110000.449061.000 Implantação e Reestruturação de Parques, Praças e Áreas de Lazer 50,00 1810.1854100092.031.01.110000.339039.000 Manutenção de Parques, Praças e Áreas de Lazer 966.437,40 1810.1854100092.031.01.110000.339047.000 Manutenção de Parques, Praças e Áreas de Lazer 50,00 1810.1854100092.031.01.110000.449052.000 Manutenção de Parques, Praças e Áreas de Lazer 10.000,00 1810.1854100102.032.01.110000.339030.000 Arborização e Combate às Ilhas de Calor 28.890,60 1810.1854100102.032.01.110000.339039.000 Arborização e Combate às Ilhas de Calor 72.000,00 1810.1854100102.032.01.110000.449051.000 Arborização e Combate às Ilhas de Calor 500,00 1810.1854100102.032.01.110000.449052.000 Arborização e Combate às Ilhas de Calor 500,00 1810.1854100102.033.01.110000.339030.000 Monitoramento Arbóreo 500,00 1810.1854100102.033.01.110000.339039.000 Monitoramento Arbóreo 183.792,00 1810.1854100102.033.01.110000.449052.000 Monitoramento Arbóreo 500,00 1810.1854100121.014.01.110000.449030.000 Implantação, Ampliação e Reforma de Centros de Educação Ambiental 500,00 1810.1854100121.014.01.110000.449039.000 Implantação, Ampliação e Reforma de Centros de Educação Ambiental 500,00 1810.1854100121.014.01.110000.449051.000 Implantação, Ampliação e Reforma de Centros de Educação Ambiental 25.000,00 1810.1854100121.014.01.110000.449052.000 Implantação, Ampliação e Reforma de Centros de Educação Ambiental 500,00 1810.1854100122.035.01.110000.339030.000 Promoção da Educação Ambiental 3.290,00 1810.1854100122.035.01.110000.339039.000 Promoção da Educação Ambiental 7.500,00 1810.1854100122.035.01.110000.449052.000 Promoção da Educação Ambiental 6.000,00 1810.1854100122.036.01.110000.339030.000 Manutenção dos Centros de Educação Ambiental 4.815,00 1810.1854100122.036.01.110000.339039.000 Manutenção dos Centros de Educação Ambiental 61.128,00 1810.1854100122.036.01.110000.449052.000 Manutenção dos Centros de Educação Ambiental 5.790,00 1810.1854100131.015.01.110000.339030.000 Implantação, Ampliação e Reforma de Unidades de Conservação, Zoológico Municipal e Cetas 500,00 1810.1854100131.015.01.110000.339039.000 Implantação, Ampliação e Reforma de Unidades de Conservação, Zoológico Municipal e Cetas 500,00 1810.1854100131.015.01.110000.449052.000 Implantação, Ampliação e Reforma de Unidades de Conservação, Zoológico Municipal e Cetas 2.500,00 1810.1854100131.016.01.110000.339030.000 Conservação da Biodiversidade 1.000,00 1810.1854100131.016.01.110000.339039.000 Conservação da Biodiversidade 1.000,00 1810.1854100131.016.01.110000.449052.000 Conservação da Biodiversidade 1.000,00 1810.1854100132.037.01.110000.339039.000 Manejo Animal e Manutenção das Atividades do Zoológico Municipal 1.000,00 1810.1854100132.037.01.110000.449052.000 Manejo Animal e Manutenção das Atividades do Zoológico Municipal 2.900,00 1810.1854100132.040.01.110000.339030.000 Gestão de Unidades de Conservação 500,00 1810.1854100132.040.01.110000.339039.000 Gestão de Unidades de Conservação 500,00 1810.1854100132.040.01.110000.449052.000 Gestão de Unidades de Conservação 500,00 1810.1854200132.038.01.110000.339039.000 Monitoramento e Fiscalização Ambiental 500,00 1810.1854200132.038.01.110000.449052.000 Monitoramento e Fiscalização Ambiental 500,00 1810.1854200132.039.01.110000.339030.000 Avaliação e Licenciamento Ambiental 2.950,00 1810.1854200132.039.01.110000.339039.000 Avaliação e Licenciamento Ambiental 550,00 1810.1854200132.039.01.110000.449052.000 Avaliação e Licenciamento Ambiental 500,00 1910.0412200522.113.01.110000.339014.000 Gestão e Administração da Secretaria Especial de Assuntos Legislativos 50,00 1910.0412200522.113.01.110000.339030.000 Gestão e Administração da Secretaria Especial de Assuntos Legislativos 400,00 1910.0412200522.113.01.110000.339033.000 Gestão e Administração da Secretaria Especial de Assuntos Legislativos 50,00 1910.0412200522.113.01.110000.339035.000 Gestão e Administração da Secretaria Especial de Assuntos Legislativos 100,00 1910.0412200522.113.01.110000.339036.000 Gestão e Administração da Secretaria Especial de Assuntos Legislativos 50,00 1910.0412200522.113.01.110000.339039.000 Gestão e Administração da Secretaria Especial de Assuntos Legislativos 3.200,00 1910.0412200522.113.01.110000.449052.000 Gestão e Administração da Secretaria Especial de Assuntos Legislativos 1.750,00 2110.1648200542.148.01.110000.339039.000 Melhoria das Condições de Habitabilidade 120.090,10 2191.1648200541.075.01.110000.449051.000 Regularização Fundiária Integrada de Assentamentos Precários 173.960,22 2191.1648200541.077.01.110000.339039.000 Produção Pública de Unidades Habitacionais de Interesse Social 58.184,93 2210.1545100552.119.01.110000.339014.000 Coordenação Dos Assuntos Aeroportuáriosd 150,00 2210.1545100552.119.01.110000.339030.000 Coordenação dos Assuntos Aeroportuários 50,00 2210.1545100552.119.01.110000.339033.000 Coordenação dos Assuntos Aeroportuários 150,00 2210.1545100552.119.01.110000.339035.000 Coordenação dos Assuntos Aeroportuários 150,00 2210.1545100552.119.01.110000.339036.000 Coordenação dos Assuntos Aeroportuários 1.595,00 2210.1545100552.119.01.110000.339039.000 Coordenação dos Assuntos Aeroportuários 4.465,00 2210.1545100552.119.01.110000.449052.000 Coordenação dos Assuntos Aeroportuários 150,00 2310.0412200562.120.01.110000.339014.000 Coordenação de Assuntos Federativos 350,00 2310.0412200562.120.01.110000.339033.000 Coordenação de Assuntos Federativos 350,00 2310.0412200562.120.01.110000.339039.000 Coordenação de Assuntos Federativos 2.795,00 2310.0412200562.120.01.110000.449052.000 Coordenação de Assuntos Federativos 50,00 2410.0412200572.121.01.110000.339014.000 Coordenação de Relações Internacionais 1.000,00 2410.0412200572.121.01.110000.339030.000 Coordenação de Relações Internacionais 50,00 2410.0412200572.121.01.110000.339033.000 Coordenação de Relações Internacionais 975,00 2410.0412200572.121.01.110000.339036.000 Coordenação de Relações Internacionais 1.525,00 2410.0412200572.121.01.110000.339039.000 Coordenação de Relações Internacionais 2.640,00 2410.0412200572.121.01.110000.339092.000 Coordenação de Relações Internacionais 50,00 2410.0412200572.121.01.110000.449052.000 Coordenação de Relações Internacionais 50,00 2610.0824400181.020.01.110000.449051.000 Implantação, Ampliação e Reforma de Unidades de Igualdade de Gênero 1.000,00 2610.0824400181.020.01.110000.449052.000 Implantação, Ampliação e Reforma de Unidades de Igualdade de Gênero 1.500,00 2610.0824400182.049.01.110000.339014.000 Coordenação de Assuntos de Igualdade de Gênero 300,00 2610.0824400182.049.01.110000.339030.000 Coordenação de Assuntos de Igualdade de Gênero 22.255,00 2610.0824400182.049.01.110000.339032.000 Coordenação de Assuntos de Igualdade de Gênero 1.500,00 2610.0824400182.049.01.110000.339033.000 Coordenação de Assuntos de Igualdade de Gênero 750,00 2610.0824400182.049.01.110000.339036.000 Coordenação de Assuntos de Igualdade de Gênero 22.500,00 2610.0824400182.049.01.110000.339039.000 Coordenação de Assuntos de Igualdade de Gênero 20.150,00 2610.0824400182.049.01.110000.339047.000 Coordenação de Assuntos de Igualdade de Gênero 400,00 2610.0824400182.049.01.110000.449051.000 Coordenação de Assuntos de Igualdade de Gênero 500,00 2610.0824400182.049.01.110000.449052.000 Coordenação de Assuntos de Igualdade de Gênero 1.000,00 2710.0824400192.052.01.110000.339030.000 Combate à Fome e Garantia de Alimentação Saudável 14.500,00 2710.0824400192.052.01.110000.339032.000 Combate à Fome e Garantia de Alimentação Saudável 34.700,00

Página 4 - 13 de Dezembro de 2013 2710.0824400192.052.01.110000.339039.000 Combate à Fome e Garantia de Alimentação Saudável 43.200,00 2810.0824400201.022.01.110000.449051.000 Implantação, Ampliação e Reforma de Unidades de Igualdade Racial 50,00 2810.0824400202.053.01.110000.339014.000 Coordenação de Assuntos de Igualdade Racial 50,00 2810.0824400202.053.01.110000.339030.000 Coordenação de Assuntos de Igualdade Racial 300,00 2810.0824400202.053.01.110000.339032.000 Coordenação de Assuntos de Igualdade Racial 500,00 2810.0824400202.053.01.110000.339033.000 Coordenação de Assuntos de Igualdade Racial 150,00 2810.0824400202.053.01.110000.339036.000 Coordenação de Assuntos de Igualdade Racial 500,00 2810.0824400202.053.01.110000.339039.000 Coordenação de Assuntos de Igualdade Racial 19.500,00 2810.0824400202.053.01.110000.449052.000 Coordenação de Assuntos de Igualdade Racial 50,00 2910.0824400211.071.01.110000.449051.000 Implantação, Ampliação e Reforma de Unidades de Assuntos da Juventude 50,00 2910.0824400212.054.01.110000.339014.000 Coordenação de Assuntos da Juventude 100,00 2910.0824400212.054.01.110000.339030.000 Coordenação de Assuntos da Juventude 200,00 2910.0824400212.054.01.110000.339033.000 Coordenação de Assuntos da Juventude 50,00 2910.0824400212.054.01.110000.339036.000 Coordenação de Assuntos da Juventude 1.600,00 2910.0824400212.054.01.110000.339037.000 Coordenação de Assuntos da Juventude 50,00 2910.0824400212.054.01.110000.339039.000 Coordenação de Assuntos da Juventude 10.300,00 2910.0824400212.054.01.110000.339092.000 Coordenação de Assuntos da Juventude 100,00 2910.0824400212.054.01.110000.449052.000 Coordenação de Assuntos da Juventude 50,00 3010.0824200222.055.01.110000.339014.000 Coordenação de Assuntos para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência 250,00 3010.0824200222.055.01.110000.339030.000 Coordenação de Assuntos para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência 562,50 3010.0824200222.055.01.110000.339033.000 Coordenação de Assuntos Para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência 250,00 3010.0824200222.055.01.110000.339036.000 Coordenação de Assuntos Para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência 425,00 3010.0824200222.055.01.110000.339039.000 Coordenação de Assuntos Para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência 11.765,00 3010.0824200222.055.01.110000.339047.000 Coordenação de Assuntos para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência 150,00 3010.0824200222.055.01.110000.449052.000 Coordenação de Assuntos para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência 250,00 3110.1512200592.142.01.110000.339039.000 Gestão e Administração da Secretaria de Serviços Públicos 9.393,50 3110.1512200592.142.01.110000.339092.000 Gestão e Administração da Secretaria de Serviços Públicos 440,64 3110.1512200592.152.01.110000.339030.000 Manutenção e Conservação de Unidades Municipais por Administração Direta 1.109,55 3110.1512200592.157.01.110000.339030.000 Gestão da Administração de Obras Diretas 380,00 3110.1512200592.157.01.110000.339033.000 Gestão da Administração de Obras Diretas 1.000,00 3110.1512200592.157.01.110000.339036.000 Gestão da Administração de Obras Diretas 830,11 3110.1512200592.157.01.110000.339092.000 Gestão da Administração de Obras Diretas 229,47 3110.1533100592.056.01.110000.339030.000 Benefícios ao Trabalhador 17.101,20 3110.1545100591.080.01.110000.449030.000 Melhoria do Sistema Viário Urbano por Administração Direta 453.569,74 3110.1545100592.153.01.110000.339030.000 Manutenção do Sistema de Drenagem por Administração Direta 14.640,31 3110.1545100592.153.01.110000.339039.000 Manutenção do Sistema de Drenagem por Administração Direta 168.879,77 3110.1545100592.154.01.110000.339030.000 Manutenção do Sistema Viário Urbano por Administração Direta 800,50 3110.1545100592.155.01.110000.339030.000 Mitigação de Riscos Urbanos 1.900,00 3110.1545100592.156.01.110000.339030.000 Manutenção de Equipamentos Urbanos 14.427,60 3110.1545200591.055.01.110000.449030.000 Ampliação e Modernização dos Serviços Funerários e Cemiteriais 17,52 3110.1545200591.055.01.110000.449052.000 Ampliação e Modernização dos Serviços Funerários e Cemiteriais 68.400,00 3110.1545200591.056.01.110000.449051.000 Implantação, Ampliação e Reforma de Unidades para Resíduos Recicláveis 60.509,97 3110.1545200591.056.01.110000.449052.000 Implantação, Ampliação e Reforma de Unidades Para Resíduos Recicláveis 17.000,00

Diário Oficial do Município de Guarulhos 3110.1545200592.123.01.110000.339014.000 Manutenção dos Serviços Funerários e Cemiteriais 1.900,00 3110.1545200592.123.01.110000.339030.000 Manutenção dos Serviços Funerários e Cemiteriais 1.600,09 3110.1545200592.123.01.110000.339032.000 Manutenção dos Serviços Funerários e Cemiteriais 20.422,00 3110.1545200592.123.01.110000.339033.000 Manutenção dos Serviços Funerários e Cemiteriais 6.753,60 3110.1545200592.123.01.110000.339036.000 Manutenção dos Serviços Funerários e Cemiteriais 1.473,81 3110.1545200592.123.01.110000.339039.000 Manutenção dos Serviços Funerários e Cemiteriais 3.692,82 3110.1545200592.123.01.110000.449052.000 Manutenção dos Serviços Funerários e Cemiteriais 5.000,00 3110.1545200592.144.01.110000.339014.000 Reciclagem e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos 1.000,00 3110.1545200592.144.01.110000.339030.000 Reciclagem e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos 40.540,00 3110.1545200592.144.01.110000.339033.000 Reciclagem e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos 1.000,00 3110.1545200592.144.01.110000.339035.000 Reciclagem e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos 500,00 3110.1545200592.144.01.110000.339039.000 Reciclagem e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos 15.412,00 3110.1545200592.144.01.110000.339092.000 Reciclagem e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos 50,00 3110.1545200592.146.01.110000.339030.000 Tratamento e Destinação de Resíduos Inertes 220,00 3110.1545200592.146.01.110000.339039.000 Tratamento e Destinação de Resíduos Inertes 724.416,94 3210.0618200291.025.01.110000.449051.000 Melhoria das Ações de Defesa Civil 300,00 3210.0618200292.068.01.110000.333041.000 Manutenção de Ações de Defesa Civil 50,00 3210.0618200292.068.01.110000.339014.000 Manutenção de Ações de Defesa Civil 250,00 3210.0618200292.068.01.110000.339030.000 Manutenção de Ações de Defesa Civil 52.626,00 3210.0618200292.068.01.110000.339032.000 Manutenção de Ações de Defesa Civil 104.852,44 3210.0618200292.068.01.110000.339036.000 Manutenção de Ações de Defesa Civil 810,00 3210.0618200292.068.01.110000.339039.000 Manutenção de Ações de Defesa Civil 71.023,69 3210.0645100291.083.01.110000.449051.000 Obras de Infra-Estrutura de Defesa Civil 50,00 3210.0645100291.083.01.110000.449052.000 Obras de Infra-Estrutura de Defesa Civil 50,00 3291.0618200291.025.01.110000.449051.000 Melhoria das Ações de Defesa Civil 50,00 3291.0618200291.025.01.110000.449052.000 Melhoria das Ações de Defesa Civil 50,00 3291.0618200292.068.01.110000.339030.000 Manutenção de Ações de Defesa Civil 810,00 3291.0618200292.068.01.110000.339032.000 Manutenção de Ações de Defesa Civil 810,00 3291.0618200292.068.01.110000.339036.000 Manutenção de Ações de Defesa Civil 202,00 3291.0618200292.068.01.110000.339039.000 Manutenção de Ações de Defesa Civil 810,00 3291.0618200292.068.01.110000.449052.000 Manutenção de Ações de Defesa Civil 50,00 3291.0645100291.083.01.110000.449051.000 Obras de Infra-Estrutura de Defesa Civil 50,00 3291.0645100291.083.01.110000.449052.000 Obras de Infra-Estrutura de Defesa Civil 50,00 2191.1648200541.077.01.110000.449093.000 Produção Pública de Unidades Habitacionais de Interesse Social 61.742,60 2191.1648200541.076.01.110000.339093.000 Regularização Jurídica de Assentamentos de Interesse Social 246.646,82 TOTAL 5.496.141,40 Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DECRETO Nº 31495 Revoga o Decreto Municipal nº 17.296, de 6 de agosto de 1992.

SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XIV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município e considerando o que consta do processo administrativo nº 22.125/2013; DECRETA: Art. 1º Fica expressamente revogado o Decreto Municipal nº 17.296, de 6 de agosto de 1992, que permitiu o uso de bem público municipal à SOCIEDADE AMIGOS DE BAIRRO DO PARQUE ESTELA, PARQUE JUREMA E JARDIM ANGÉLICA. Art. 2º As despesas decorrentes do presente Decreto, correrão por conta de verbas próprias consignadas em orçamento, suplementadas se necessário, efetivando-se a devida averbação à margem do registro administrativo pertinente.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 5

13 de Dezembro de 2013 Em, 12 de Dezembro de 2013.

PORTARIA Nº 3583/2013-GP SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município, Considerando a Lei Municipal nº 7.119/2013 e o que consta do memorando nº 141/2013-SM, EXONERA o servidor Elton Carlos Gonçalves (código 57237), Assessor (a) de Gabinete III (290170), lotado na Secretaria do Governo Municipal.

PORTARIA Nº 3584/2013-GP SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município, DISPENSA a pedido, do serviço público municipal, os servidores abaixo relacionados, ocupantes das respectivas funções, lotados conforme segue: 1 - NOME: GREYCE KELLE DE OLIVEIRA NEVES (CÓDIGO 49848) FUNÇÃO: ASSISTENTE SOCIAL (5984-135) CFSS DATA: 16.12.2013 2 - NOME: ALEIXO FERNANDES CARDOSO (CÓDIGO 57471) FUNÇÃO: AUXILIAR OPERACIONAL (5961-2200) SAM02 DATA: 20.12.2013, devendo comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para darem quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.

PORTARIA Nº 3585/2013-GP SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município e o que consta do processo nº 54.985/2013, DISPENSA do serviço público municipal, com cumprimento de aviso prévio de 23 (vinte e três) dias, a servidora Elizete das Dores Silva Luna (código 43323), Agente Comunitário de Saúde (5871-125), lotada na Secretaria da Saúde, devendo comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para dar quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.

PORTARIA Nº 3586/2013-GP SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município, TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 3.580/2013-GP, referente ao servidor Francisco Monsão Junior (código 52462).

PORTARIA Nº 3587/2013-GP SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município e artigo 443, parágrafo 2º, letra “c” da C.L.T. e o que consta do edital nº 05/2012-SAM01 e concurso nº 1726/2012, ADMITE face aprovação em concurso público, para comparecimento a partir de 17.12.2013: LOTAÇÃO: SAM01 CLAS. NOME ORDEM 171º ADEMIR DA SILVA FAUSTO 28 172º ADRIANA CRISTIANE MENEZES 419 173º EDILSON VICENTE DA SILVA 446 Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato; Função: Assistente de Gestão Pública (5939), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho; Vagas: decorrentes das dispensas de Adriano Villas Boas Gomes, Moacir dos Santos Alves e Renata Lima dos Santos Domingues, devendo comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos - SAM01, a Av. Pres. Humberto de Alencar Castelo Branco, nº 1041 Vila Augusta - Guarulhos.

PORTARIA Nº 3588/2013-GP SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município, Considerando a Lei Municipal nº 7.119/2013 e o que consta do memorando 384/2013-SS, NOMEIA Servidor (a): Dárcio Antonio Cardoso de Araújo (código 58154) (5871); Para o cargo em comissão: Assessor (a) de Gabinete II (289-33), lotado na Secretaria do Governo Municipal; Vaga: decorrente da sua própria exoneração.

PORTARIA Nº 3589/2013-GP SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município, Considerando a Lei Municipal nº 7.119/2013 e o que

consta do memorando nº 141/2013-SM, NOMEIA Sr. Evandro Henrique Favaro – RG nº 47.233.866-3; Para o cargo em comissão: Assessor (a) de Gabinete III (290-170), lotado na Secretaria do Governo Municipal; Vaga: exoneração de Elton Carlos Gonçalves.

PORTARIA Nº 3590/2013-GP SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município, Considerando o artigo 15 da Lei Municipal nº 1.429/ 68, Decreto nº 29.522/2011 e o que consta do memorando nº 379/2013-SS, DESIGNA pelo período de 06.01.2014 a 15.01.2014, a servidora Teresa Pinho de Almeida Tashiro (código 18053), Secretário (a) Adjunto (a) (303), para responder cumulativamente pelas atribuições do cargo de Secretário (a) Municipal (304), lotado na Secretaria da Saúde, no impedimento de Carlos Chnaiderman.

PORTARIA Nº 3591/2013-GP SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município, Considerando o artigo 15 da Lei Municipal nº 1.429/ 68, Decreto nº 29.522/2011 e o que consta do memorando nº 42/2013-SDU02, DESIGNA pelo período de 16.12.2013 a 30.12.2013, o servidor Ricardo Zarzour (código 4127), Arquiteto (5879), para responder cumulativamente pelas atribuições do cargo de Diretor (a) de Departamento (302), lotado na SDU02, no impedimento de Ana Lucia Rodrigues Malufi.

PORTARIA Nº 3592/2013-GP SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município, Considerando o artigo 15 da Lei Municipal nº 1.429/ 68, Decreto nº 29.522/2011 e o que consta do memorando nº 378/2013-SS, DESIGNA pelo período de 16.12.2013 a 25.12.2013, a servidora Luciana Maria Zanotto Oliveira (código 12527), Gerência Técnica (273), para responder cumulativamente pelas atribuições do cargo de Diretor (a) de Departamento (302), lotado na SS11, no impedimento de Solange Cristina Aparecida Vialle.

PORTARIA Nº 3593/2013-GP SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município, Considerando o artigo 15 da Lei Municipal nº 1.429/ 68, Decreto nº 29.522/2011 e o que consta do memorando nº 583/2013-SS05, DESIGNA no período de 06.01.2014 a 25.01.2014, a servidora Sueli de Moraes Silva (código 10034), Gerência Técnica (273), para responder cumulativamente pelas atribuições do cargo de Diretor (a) de Departamento (302), lotado na SS05, no impedimento de Eneida da Silva Bernardo.

PORTARIA Nº 662/2013-SAM O Secretário Municipal de Administração e Modernização VITOR KLEBER ALMEIDA SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001, Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município e o que consta do memorando nº 263/2013-SAM01.04.05, DESLIGA a contar de 22.11.2013, do serviço público municipal, por motivo de falecimento, o servidor Pedro José Renteiro (código 57518), Auxiliar em Saúde (Enfermagem) (5832-1501), lotado na Secretaria da Saúde.

PORTARIA Nº 663/2013-SAM O Secretário Municipal de Administração e Modernização VITOR KLEBER ALMEIDA SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001, Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto no artigo 6º do Ato das Disposições Transitórias da Lei Municipal nº 6.711/2010 e o que consta do memorando nº 327/2013-SE01.04, RESOLVE: Reenquadrar a contar de 01.12.2013, a servidora Sueli Souza Donato Babberg (código 27959), de Agente de Desenvolvimento Infantil (5706) para Professor (a) de Educação Infantil (5862), Tabela IA, Grau E, ref. 7.

PORTARIA Nº 664/2013-SAM O Secretário Municipal de Administração e Modernização VITOR KLEBER ALMEIDA SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001, Considerando o disposto no artigo 63, inciso IX e XIV da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto no § 1º do artigo 15 da Seção IV do Capítulo IV da Lei Municipal nº 6.706/2010 e o que consta do Processo nº 58.808/2013, DETERMINA a partir de 01.11.2013, a evolução dos servidores abaixo relacionados, conforme segue: GUARDA CIVIL MUNICIPAL 1ª CLASSE CÓDIGO NOME DE PARA 31057 ADEMAR COSTA AGUIAR REF. l, GRAU A REF. l, GRAU B 31064 ADEMILSON APARECIDO SANCHES DE OLIVEIRA REF. l, GRAU A REF. l, GRAU B 24694 ADILSON GONCALVES BUENO REF. l, GRAU A REF. l, GRAU B 24611 ALBERTO PLACIDO DA SILVA REF. l, GRAU A REF. l, GRAU B 25983 ALESSANDRO BEZERRA DE CARVALHO REF. l, GRAU A REF. l, GRAU B 15532 ALESSANDRO FERREIRA DE LIMA REF. l, GRAU A REF. l, GRAU B 27637 ALEX SANTOS DE MOURA REF. l, GRAU A REF. l, GRAU B 24926 AMARILDO AUGUSTO CARDOSO DOS SANTOS REF. l, GRAU A REF. l, GRAU B 21227 AMAURI CORDEIRO REF. l, GRAU A REF. l, GRAU B 31175 ANDERSON CASTRO MOREIRA REF. l, GRAU A REF. l, GRAU B 25289 ANGELO LAPAZINI DOS SANTOS REF. l, GRAU A REF. l, GRAU B 25247 ANTONIO MARCOS DA COSTA REF. l, GRAU A REF. l, GRAU B 24842 AUGUSTO DE SOUZA PIO FILHO REF. l, GRAU A REF. l, GRAU B 24427 BENEDITA MARIA IZIDORO SOUZA REF. l, GRAU A REF. l, GRAU B 31181 CHARLES COELHO BUCKOV REF. l, GRAU A REF. l, GRAU B 31059 CLAUDINEI MARTINHAO REF. l, GRAU A REF. l, GRAU B

31128 25060 30610 25996 24359 26335 24535 31159 25133 31104 31318 25266 31909 30423 31306 24371 24543 24373 25785 24600 24835 31560 24375 15239 25046 25269 24604 31152 24380 25771 24775 24383 26888 25772 24494 25156 24679 29746 31166 31195 30732 24625 24460 24626 31094 26004 GUARDA 32438 35428 32565 32450 35334 31794 35068 32458 31800 31307 8437 31822 35346 35333 31174 35056 32440 26852 31927 35351 24587 9833 21466 31831 35619 32444 31303 33378 35637 32477 33667 31918 35342 35054 32449 32951 33669 32119 35072 31795 32456 31787 33671 31309 33501 30753 31077 31925 31791 35340 35614 31780 33381 26155 11524 32452 32446 33500 14864 21083 31311 33384 31103 31406 35336 31921 14867 31851 35616 35075 25082 32443 32467 31785 32100 33375 35082 35623

CLAUDIO ROGERIO CHAMELETE EDMAR VICENTE FERREIRA EDSON DA SILVA EMERSON MULLER EMILIA MELLIS COSTA GERALDO CAETANO DE FRANCA IVONILSON DE ARAUJO JAIR LUIZ DA COSTA JOAO DE CARVALHO JOAO GABRIEL BEZERRA JOAO RIBEIRO DA SILVA JONAS JOSE DA SILVA JOSE MILTON BATISTA DOS REIS JOSE ROBERTO DOS SANTOS KLEBER DA SILVA MOREIRA LUCIO MAURO ROSA LUIZ AUGUSTO FELIPE MARCELO ANTONIOLLI MARCELO GADEA DE SOUZA MARCELO JOSE VIRGILIO MARCIO NASSER OBED MARCO ANTONIO FERREIRA MARCOS KOGA MARCOS LUIZ SILVA MARIA DE LOURDES SANTOS DA ROCHA MARIA DO CARMO PEREIRA SIQUEIRA MARIA HELENA LEDESMA LEMOS MAURICIO ABDIAS DE OLIVEIRA MAURICIO MARQUES MIGUEL JOSE DA TRINDADE FILHO MILTON DAGOBERTO MENDES MOTTA OSVALDO BROTERIO FILHO PAULO CEZAR SOARES PAULO SANCHEZ PEREZ PEDRO SARMENTO ALVES RICARDO DE OLIVEIRA RICARDO TUFANO ROBSON PETRONE SIDNEI DIAS FERREIRA SILAS MARQUES DE ARAUJO SILVANO DE FREITAS SILZE ELAINE FAUSTA MOLINA MORAIS TANIA REGINA NAZARO TELMA REGIA DE SOUZA SILVA VALTER SOUZA CAMARGO WANDA PORFIRIO GALDINO LEITE CIVIL MUNICIPAL 2ª CLASSE ADILSON LUIZ LELI ADRIANO TORRES VALVERDE AIRTON CORREIA DA SILVA ALAECIO NUNES ALVES ALEX AUGUSTO DA ENCARNACAO ALEX JUNIOR AMARILHO DO NASCIMENTO SILVA ALEXANDRE WILLIAM RODRIGUES WERNZ ALMIR PONTES CINTRA GOMES ANDERSON LOPES DE ABREU ANTONIO CARVALHO SALES ANTONIO DONIZETE TRINTIN ARISTIDES FELICIO DE MEDEIROS ARISTOTELES VIEIRA ARLINDO OSCAR RUFINO BONELI DIBIASI ALEXANDRE CAMILO ANDRE PIMENTEL GONCALVES CARLOS ALBERTO SCAPIM CARLOS ERIVELTO BEZERRA CARLOS TENA FERNANDES CESAR GONCALVES DE OLIVEIRA CLAUDIA CLARICE DE MELO CLEODON DA SILVA DAVID DE SOUZA CESARIO EDILAINE OLIVEIRA RODRIGUES GUIMARAES EDILSON APARECIDO CLAUDIO EDSON ROBERTO DE OLIVEIRA EDUARDO BUENO LOPES ELAERCO BERNARDI BARAUNA ELIANE MARIA DA SILVA ELIEL NUNES DA SILVA ELTON AZEVEDO LORDELO EVERTON MARTINS ALVES FERNANDA DE CASSIA PENHA FLORES FERNANDA GIANINA LUCAS VASCONCELLOS FRANCISCO CARLOS RAMOS COELHO GILDEVAN RIBEIRO CHAVES HUGO CARLOS DA CUNHA IVAN AGUIAR MATHIAS JANAINA DA COSTA E SILVA JOAO LUIZ FILHO JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRA GLICERIO JORGE DE AGUIAR CASANOVA JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA DIAS JOSE CARLOS SARDINHA JULIO CESAR CRUZ LAUDECIR APARECIDO DE ALMEIDA SANTOS LEANDRO LEONCIO DE ASSIS LIGIA MARIA SABINO NAPOLITANO LINDOMAR OLIVEIRA BATISTA LUCIANO ALVES DE ARAUJO LUCILIA FAVA DE SOUZA LUIS FIRMINO CARDOSO LUIZ CARLOS ALVES DA COSTA LUIZ DONIZETH MENDES BOTELHO MANOEL MENDES DE SOUZA MARCELO GOULART CATHARINA MARCO ANTONIO TRIDICO MARCOS CESAR DE SOUZA MARLI MORAES SAMPAIO MARYAN DE SOUSA MAURICIO CATUOGNO NILSON GONCALVES DA SILVA OSEIAS DE AZEVEDO PAULO CEZAR DE OLIVEIRA PAULO HENRIQUE ROST PAULO OLIVARES AVILA PAULO ROGERIO RIGO SALMERON RENATA LUCIA DE VASCONCELOS COSTA CARDOSO RICARDO FRANCO TEIXEIRA RICARDO YONAMINE RITA DE CASSIA LIMA RODRIGO VIANA DE FREITAS ROSELENE JORGE MELANDA RUBENS DOMINGUES SANDRO DOMINGUES MONFORTE SERGIO DE PAULA REIS SERGIO GABLER SIMONE LIMA KRUSCHEWSKY

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Diário Oficial do Município de Guarulhos

Página 6 - 13 de Dezembro de 2013 32952 15168 31798 32478 18388 33663 24628 15028 32091 GUARDA 24610 45939 49358 45946 45554 40069 50114 50281 32459 44120 50297 45528 43471 50286 45598 44081 50214 44077 40089 45660 45606 45521 42224 40108 39072 39117 49359 44079 43898 45634 50296 50306 44068 44096 22157 50152 45525 45580 46151 45555 25479 45531 25326 50324 50321 45945 44078 45669 39302 43865 35633 44070 45602 42227 46475 50345 50236 50216 39311 35080 42233 39303 32112 50276 43904 50307 45556 31196 45603 45607 45527 43868 43873 50309 50243 50202 45571 44087 50212 50196 44083 45665 50327 49380 50177 49363 40077 45642 44088 39301 39070 45542 45539 42230 43948 39085 43535 49388 39239 50140 45540 40116 45550 39308 44084 45523 42228 45597 49375 39124 42237 49409 50252 44073 39304

SUELI DOS SANTOS SANTANA NERES NEGRO SUELI REGINA MONTEIRO SALMERON TERTULIANO FERNANDES NETO VALDOMIRO GONCALVES DE SOUZA VERA LUCIA DOS SANTOS WAGNER CARLOS DA SILVA WALKER CARLOS BATISTA GODOY WALTER PEREIRA MACHADO WILSON YASSUJI SHIMODA CIVIL MUNICIPAL 3ª CLASSE ADILSON DE SOUSA E SILVA ADRIANO GOMES ADRIANO RODRIGUES OLIVEIRA ADRIANO SOARES DA SILVA ALBERICO MENEZES PEREIRA JUNIOR ALESSANDRE DA ROCHA FELICIO ALEXANDRE APARECIDO MANTOVANI ALEXANDRE FELIPE DE SOUZA ALEXANDRE MARIANO RIBEIRO ALEXANDRO RODRIGO DE SOUZA ALEXSANDRO DA SILVA OLIVEIRA ALINE ABREU DE OLIVEIRA ALMIR MARQUES DE LIMA AMAURI DE SOUSA CRUZ ANA LUCIA HERCULANO ANA MARIA CAVALCANTI ANA PAULA PEREIRA LIMA ANAILDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO ANDERSON MOREIRA ROCHA ANDERSON OLIVEIRA DO CARMO ANDRE ANTONIO ALVES DO NASCIMENTO ANDREIA SANCHES NASSER OBED ANTONIO CARLOS DA COSTA PINTO ANTONIO CARLOS DE ASSIS ANTONIO VIEIRA DA SILVA APARECIDA CABRAL DA SILVA ARNALDO APOLINARIO DA SILVA BRUNO HENRIQUE SILVERIO DA ROSA BRUNO RAFAEL DE SOUZA CAIO PALO PACHECO DE LIMA CARLOS ALBERTO BUENO CARDOSO CARLOS ANDRE BERTULINO DA SILVA CARLOS EDUARDO CRISTINELI LIMA CARLOS EDUARDO TAVARES CATIA FERREIRA NEVES DA ROCHA CHRISTIANO BUENO SAITO CICERO DE CARVALHO SILVA CLAUDECIR REALI CLAUDEMILSON DE ARAUJO FONSECA CLAUDIA REGINA FERREIRA SANTOS CLAUDIA REGINA SANTOS RIBEIRO CLEBER MILKIEWICZ DOS SANTOS CLEONICE RIBEIRO CLEUSA CARDOSO LIMA CLEUZA BARBOSA DANIEL VALVERDE DANIELLA CRISTINA DE ANDRADE SILVA DANILO BARBOSA CANUTO DARIO BEZERRA DE ARAUJO DENIS INACIO SOARES SILVA DIRLEI FERNANDES VIANA EDCARLOS TOMAZ DE LIMA EDENIVAL EVANGELISTA DA SILVA EDER CARLOS DA SILVA EDER RIBEIRO DOS SANTOS EDIMAR MOREIRA DE AMORIM EDSON BRITO DOS SANTOS EDSON FERNANDES EDSON JOSE BOTELHO DE MELO EGLE DA SILVA SOUZA DIAS ELIZEU CRUZ DE OLIVEIRA EMANUEL VIDAL GOMES EMERSON GOMES CORREIA EMERSON HENRIQUE VIANA ERIC RODRIGO SILVA ERIKA ANDRADE DOS SANTOS ERIQUISSON PEREIRA DOS SANTOS ERNANDO VASCO DA SILVA ESEQUIEL MARCOS DOS SANTOS EUDERLANIO PEREIRA DE SOUZA EVANDRO TOLEDO EVERALDO JOSE DE AZEVEDO FABIANA CRISTINA MATIUZZO FABIO CLEBER DA SILVA FABIO LOPES DOS SANTOS FABIO MOREIRA RODRIGUES FABIO SOARES DOS SANTOS FELIPE DANTE GANGI FRANCISCO AMAURY FREIRES PINHEIRO GERALDO TATSUO SOBOTTKA GERSON ORLANDO BRUSTOLIN SOARES GILVANIO BRITO CRUZ HELVECIO DONIZETI LOPES HOCEMAR LOURENCO DE SANTANA IVO DOS SANTOS FRAZAO JEFERSON MOREIRA CARVALHO JEFFERSON LEITE JEFFERSON MAROTTI VALBAO JOAO BATISTA ARSENO BERGENTHAL JOAO BATISTA DE ALMEIDA JOEL DA SILVA JOSE ADENILTON DA SILVA LIMA JOSE BONIFACIO DA SILVA LIMA JOSE CUSTODIO DA SILVA JOSE LUIZ DA SILVA JOSE ROBERTO MANO FERREIRA JOSE ROBERTO VALENDOLF JOVINO MOREIRA LOPES JUCICLEIDE FEITOZA LEAO JULIA APARECIDA DA SILVA NERIS JULIO CESAR MARTINS KEILA CRISTINA DAVID MUNIZ ALMEIDA KLEBER NICOLAU COSTA FARIA LEIDE MARIA ROCHA LEONARDO DOS SANTOS SILVA LUCIANO EDUARDO PONTES LUCIANO FERREIRA LOPES LUCIANO OLIVEIRA LEONIDAS LUCIANO PEREIRA COSTA LUIS CARLOS BATISTA DA SILVA JUNIOR LUIS CLAUDIO APARECIDO DA SILVA LUIZ CLAUDIO GOMES DA COSTA LUIZ TADEU PRESENTE MAGDA DE ALBUQUERQUE GENTIL MARCELO DO NASCIMENTO

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39079 35061 45576 46168 43871 43903 50318 44094 49360 50185 35620 50191 39084 50207 39071 27643 45971 50174 45544 46173 40126 45683 45613 42231 45941 50339 50182 49368 50279 50304 45704 44107 43918 43869 46002 45940 45604 43879 50300 50265 50333 50301 45548 43882 40104 45522 39313 39073 42805 39320 40082 44113 45537 45987 44080 49404 32954 42234 50224 26892 39309 42236 49391 42225 50234 45716 50109 GUARDA 31612 24455 GUARDA 25249 24541 24417 24379 24386 24550 GUARDA 25028 24343 24425 24530 24531 24429 24697 24700 24548 24495 24390

MARCELO GOMES ALVES MARCELO JOSE DA SILVA MARCELO QUINTINO DE FREITAS MARCELO SALES MARCELO SOUZA DE OLIVEIRA MARCIA FERNANDES MARCILIO PEREIRA DA SILVA MARCIO SOUZA SANTOS MARCOS ERNESTO DE ARAUJO CAIROLLI MARCOS PESSOA VANDERLES MARCOS SILVA BARROS MARIA APARECIDA CORDEIRO DA SILVA MARIA DE FATIMA HERCULANO OZATO MARIO FELICIANO MARISA ANDRE MARLENE JULIAO BERNARDONI MAURICIO JOSE OLIVEIRA MERY ELLEN CARDOSO NADIM MENDES DE OLIVA NELSON PIEDADE DA SILVA NILSON BATISTA DA SILVA ORLANDO DE LIMA MONTEIRO PATRICIO LUCIANO SANTANA DA SILVA PAULO APOLINARIO DA SILVA PAULO ROBERTO RIBEIRO MAGALHAES JUNIOR PAULO ROGERIO DA SILVA ANGELO PEDRO ALEXANDRE CAETANO DE SOUZA PEDRO CELESTINO DOS SANTOS PEDRO THIAGO BARBOZA PINTO DE AMORIM PRISCILA MARIA CARDOSO RAFAEL LEANDRO DE JESUS RAFAEL LIMA GOMES RAIMUNDO MARCOS DE LIMA RAUL LUIZ RENATO VIEIRA DA SILVA RENILDO FERNANDES RICARDO ALEXANDRE DA SILVA RICARDO FRANCISCO DOMINGOS RILDO NERES AMARAL ROBINSON LINS MATTOS RODOLFO BALERO GOMES RODRIGO ROQUE BALBINO DOS SANTOS ROGERIO DE SOUZA BRITO ROGERIO PEREIRA ANTUNES SANDRO LUIS GALVAO CARDOSO SERGIO RICARDO MOREIRA DA SILVA SILVIO CESAR BOSCO SIMONE ANTUNES DE SOUZA SIMONE ROCHA DE MEDEIROS SUELI DA SILVA NASCIMENTO TADEU DA CRUZ MIRANDA TATIANE FORCIONI GALDINO THIAGO ALVES DE OLIVEIRA THIAGO HENRIQUE CERQUEIRA SILVA THIAGO SERGIO DA SILVA TIAGO HENRIQUE NOVAIS DE ALMEIDA TIAGO MODESTO DE ABREU SERRADURA VAGNER ALVES DA COSTA VALDIMIR FONSECA DOS SANTOS VALMIR DE SOUSA HAMADE VANDERVAL ROCHA DE MEDEIROS VIVIANE ALVES PEREIRA VLADIMIR ROGERIO MENDES JOSE WAGNER CARDOZO DE ALMEIDA WANDERLEY DA SILVA COSTA WENDEL DA SILVA FREITAS ZURIEL ANTONIO DE BRITO CIVIL MUNICIPAL 1º INSPETOR (A) FRANCISCO BOROTTA DA SILVA PAULO EMILIO PEREIRA MARTINS CIVIL MUNICIPAL 2º INSPETOR (A) DARCY MARIA FEITOSA DOS SANTOS LUCIANO TEIXEIRA ZAPAROLI MARCELO FRANCISCO DE OLIVEIRA MARTA APARECIDA PEREIRA SANTOS RICARDO BESERRA GENTIL ROSILENE VIEIRA NOGUEIRA CIVIL MUNICIPAL CLASSE DISTINTA ADJOMAR SOUSA DA SILVA ALEXANDRE RAIMUNDO DA SILVA ANDREIA GONCALVES FERNANDES ARNALDO DE JESUS TORRES BENEDITO MOACIR DA SILVA CARLOS ALBERTO BARBOSA FABIO LEMOS MARCELO GUEDES DE ANDRADE NEUSA MARIA ALVES ROBSON MENDES JOSE SELMA APARECIDA SORIANO BARBOSA

PORTARIA Nº 665/2013-SAM O Secretário Municipal de Administração e Modernização VITOR KLEBER ALMEIDA SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001, Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município, RETIFICA as Portarias abaixo relacionadas, conforme segue: 1- 3.508/2013-GP, para fazer constar que seu nome correto é Damares Santana de Alcântara, 2- 3.568/2013-GP, no que diz respeito à servidora Patrícia Bispo da Silva Roberto (código 52688), para fazer constar que sua dispensa se deu sem justa causa, com cumprimento de aviso prévio de 30 dias a contar da data da publicação.

PORTARIA Nº 701/2013-SG/DRA O Secretário Municipal de Transportes e Trânsito ATÍLIO ANDRÉ PEREIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005, Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município e o que consta do memorando nº 207/2013-STT, SUSTA a pedido, a contar de 09.12.2013, os efeitos da Portaria nº 217/2012-SG/DRA, que designou a servidora Fabiana Costrov da Silva (código 42809), para exercer as funções de Gerência I (275-61), lotada

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na STT01.05.02.

PORTARIA Nº 702/2013-SG/DRA O Secretário Municipal de Transportes e Trânsito ATÍLIO ANDRÉ PEREIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005, Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município, Considerando o artigo 31 da Lei Municipal nº 6.814/ 2011 e o que consta do memorando nº 207/2013-STT, DESIGNA Servidor (a): Cristiano de Jesus Ribeiro (código 30426) (5932); Para: Gerência I (GG1) (275-61), lotado na STT01.05.02; Decorrência: sustação da designação de Fabiana Costrov da Silva.

PORTARIA Nº 703/2013-SG/DRA O Secretário Municipal da Saúde CARLOS CHNAIDERMAN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005, Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município, Considerando o artigo 31 da Lei Municipal nº 6.814/ 2011 e o que consta do memorando nº 205/2013-SS02, DESIGNA a contar de 06.12.2013, Servidor (a): Adriana Maria do Nascimento Massarelli (código 58127) (5854); Para: Supervisão de Setor (GSS) (277-23), lotada na SS02.02.02.02; Decorrência: sustação de sua própria designação.

Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 7

13 de Dezembro de 2013

ERRATA Retificação do Decreto nº 31.468 - de 05/12/13, publicado no Diário Oficial do Município nº 91/2013 – GP, DE 06/12/2013, conforme segue: Em, 05 de Dezembro de 2013.

DECRETO Nº 31468 Onde se lê: “...

Classificação Orçamentária Descrição da Ação 0810.1212200082.028.01.200011.339039.005 Gestão e Manutenção do Ensino 0810.1236100062.018.02.261000.319016.003 Gestão dos Profissionais da Educação Fundamental ...”

Leia-se: “...

Classificação Orçamentária Descrição da Ação 0810.1212200082.028.01.220000.339039.005 Gestão e Manutenção do Ensino 0810.1236100062.018.02.261000.319016.003 Gestão dos Profissionais da Educação Fundamental 0810.1236500052.012.02.262000.319016.003 Gestão dos Profissionais da Educação Infantil 0810.1236100062.018.02.261000.319013.003 Gestão dos Profissionais da Educação Fundamental 0810.1236500052.012.02.262000.319094.003 Gestão dos Profissionais da Educação Infantil ...”

Retificação do Decreto nº 31.477 - de 09/12/13, publicado no Diário Oficial do Município nº 92/2013 – GP DE 10/12/2013, conforme segue: Em, 10 de Dezembro de 2013.

DECRETO Nº 31477 Onde se lê: “...

865 1210.1339200461.048.01.110000.339039.000 Implantação, Ampliação e Reforma de Unidades Municipais Culturais 1021 1610.0824300172.047.01.110000.339039.000 Gestão e Administração dos Conselhos Tutelares ...”

Leia-se: “...

865 1210.1339200461.048.01.110000.339039.000 Implantação, Ampliação e Reforma xe Unidades Municipais Culturais 1021 1610.0824300172.047.01.110000.339039.000 Gestão e Administração xos Conselhos Tutelares 1704 8020.0433100632.056.01.110000.339046.000 Benefícios ao Trabalhador ...”

CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato de Locação nº 003105/2012-CL, de 27/04/2012, celebrado entre a PREFEITURA DE GUARULHOS e Martinho Empreendimentos e Participações LTDA. Objeto: Reajuste de Valor ONDE SE LÊ: o preço do aluguel é de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) LEIA-SE: o preço do aluguel é de R$ 55.376,52 (cinquenta e cinco mil, trezentos e setenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) Data de Assinatura: 30/10/2013 Processo Administrativo: 17308/2012 Secretaria de Assuntos Jurídicos

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DESPACHO HOMOLOGATORIO DE CONCURSO PÚBLICO- 13/12/2013 PROCESSO N° 45.490/2013 Considerando a conclusão das fases do Concurso Público para a função de Agente de Manutenção de Automotores (FUNILARIA) (nº 1917), aberto pelo Edital n° 05/2013-SAM01, HOMOLOGO o referido concurso público, nos termos do artigo 1 § II do Decreto n° 21.310/01, para que produza todos os efeitos legais.

PROCESSO N° 45.490/2013 Considerando a conclusão das fases do Concurso Público para a função de Agente de Manutenção de Automotores (MECÂNICA DE MOTOS) (nº 1918), aberto pelo Edital n° 05/2013-SAM01, HOMOLOGO o referido concurso público, nos termos do artigo 1 § II do Decreto n° 21.310/01, para que produza todos os efeitos legais.

PROCESSO N° 45.490/2013 Considerando a conclusão das fases do Concurso Público para a função de Agente de Manutenção de Automotores (PINTURA DE VEÍCULOS) (nº 1919), aberto pelo Edital n° 05/2013-SAM01, HOMOLOGO o referido concurso público, nos termos do artigo 1 § II do Decreto n° 21.310/01, para que produza todos os efeitos legais.

PROCESSO N° 45.490/2013 Considerando a conclusão das fases do Concurso Público para a função de Agente de Manutenção de Automotores (TAPEÇARIA AUTOMOTIVA) (nº 1920), aberto pelo Edital n° 05/2013-SAM01, HOMOLOGO o referido concurso público, nos termos do artigo 1 § II do Decreto n° 21.310/01, para que produza todos os efeitos legais.

PROCESSO N° 45.491/2013 Considerando a conclusão das fases do Concurso Público para a função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO (nº 1921), aberto pelo Edital n° 05/2013-SAM01, HOMOLOGO o referido concurso público, nos termos do artigo 1 § II do Decreto n° 21.310/01, para que produza todos os efeitos legais.

PROCESSO N° 43.949/2013 Considerando a conclusão das fases do Concurso Público para a função de FONOAUDIÓLOGO (A) (nº 1923), aberto pelo Edital n° 05/2013-SAM01, HOMOLOGO o referido concurso público, nos termos do artigo 1 § II do Decreto n° 21.310/01, para que produza todos os efeitos legais.

PROCESSO N° 44.035/2013 Considerando a conclusão das fases do Concurso Público para a função de OPERADOR (A) DE MÁQUINA PESADA (nº 1924), aberto pelo Edital n° 05/2013-SAM01, HOMOLOGO o referido concurso público, nos termos do artigo 1 § II do Decreto n° 21.310/01, para que produza todos os efeitos legais.

PROCESSO N° 43.956/2013 Considerando a conclusão das fases do Concurso Público para a função de Técnico (a) de Saúde (PRÓTESE DENTÁRIA) (nº 1925), aberto pelo Edital n° 05/2013-SAM01, HOMOLOGO o referido concurso público, nos termos do artigo 1 § II do Decreto n° 21.310/01, para que produza todos os efeitos legais.

de Guarulhos

Redução 1.985,60 340.000,00

Redução 1.985,60 300.000,00 10.000,00 20.000,00 10.000,00 de Guarulhos

2.800,00 39.618,76

1.400,00 35.725,92 5.292,84

PROCESSO N° 43.956/2013 Considerando a conclusão das fases do Concurso Público para a função de Técnico (a) de Saúde (SAÚDE BUCAL) (nº 1926), aberto pelo Edital n° 05/2013SAM01, HOMOLOGO o referido concurso público, nos termos do artigo 1 § II do Decreto n° 21.310/01, para que produza todos os efeitos legais.

PROCESSO N° 45.489/2013 Considerando a conclusão das fases do Concurso Público para a função de TÉCNICO (A) EM MICROFILMAGEM E DIGITALIZAÇÃO (nº 1927), aberto pelo Edital n° 05/2013-SAM01, HOMOLOGO o referido concurso público, nos termos do artigo 1 § II do Decreto n° 21.310/01, para que produza todos os efeitos legais.

SECRETARIA DE FINANÇAS PORTARIA Nº 014/2013-SF ANDRÉ OLIVEIRA CASTRO, Secretário de Finanças, no uso de suas atribuições legais com fundamento no disposto no Decreto nº 23.123/2005 e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 8139/1993; RESOLVE: 1º - RECONDUZIR ao seu respectivo cargo, pelo período de mais 02 (dois) anos, o membro da Junta de Recursos Fiscais do Município de Guarulhos, abaixo relacionado: REPRESENTANTE DOS CONTRIBUINTES Membro suplente Roberto Dias de Jesus 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DEPARTAMENTO DO TESOURO CRONOLOGIA DE PAGAMENTO “Cumprindo as exigências do Artigo 1º da Lei Municipal nº 5.209, de 1º de outubro de 1998, e artigo 5º da Lei Federal nº 8.666/93, encontram-se afixadas nos Átrios da Secretaria de Finanças e do Gabinete do Prefeito, para conhecimento público, as justificativas dos pagamentos que serão efetuados fora da ordem cronológica de pagamento aos seguintes credores: ABC Musical Comércio de Instrumentos LTDA ME CONTRATO/PEDIDO: 469/2013.

EMPENHO: 17050/2013.

OBJETO: Aquisição de materiais para instrumentos musicais.

VALOR: R$ 6.452,00 (seis mil, quatrocentos e cinqüenta e dois reais), NF. 711.

EXIGIBILIDADE: 10/11/2013.

JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para o desenvolvimento das atividades culturais no município.

Absoluta Elevadores Automação e Informática LTDA ME CONTRATO/PEDIDO: 6301/2011 e 1301/2012.

EMPENHOS: 2615/2013, 8654/2013 e19117/2013.

OBJETO: Serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva em elevador, incluindo troca de peças.

VALOR: R$ 1.230,00 (um mil, duzentos e trinta reais), NFs. 2838 e 2847.

EXIGIBILIDADE: 25/11/2013.

JUSTIFICATIVA: Os serviços de manutenção preventiva e corretiva nos elevadores dos prédios da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria do Trabalho são essenciais para evitar transtornos e para a segurança de servidores e munícipes.

Active Web Technologies Informática LTDA CONTRATO/PEDIDO: 565/2013.

EMPENHO: 18054/2013.

OBJETO: Certificação digital para servidor web.

VALOR: R$ 1.040,00 (um mil e quarenta reais), NF. 2124.

EXIGIBILIDADE: 25/11/2013.

JUSTIFICATIVA: A certificação é essencial ao Departamento de Informática e Telecomunicações tendo em vis ta o decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005 que exige o certificado digital para as publicações na internet em sítios oficiais da administração pública, garantindo ao usuário do site da Prefeitura um site seguro.

A.F. Comércio de Lanches e Rotisserie LTDA - ME

CONTRATO/PEDIDO: 12411/2013.

EMPENHOS: 17352/2013, 17555/2013, 18917/2013 e 19415/2013.

OBJETO: Fornecimento de kit lanches.

VALOR: R$ 16.434,47 (dezesseis mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta e sete centavos), NFs. 7, 9, 10 e 11.

EXIGIBILIDADE: 10/11 e 25/11/2013.

JUSTIFICATIVA: Os serviços são indispensáveis à Secretaria de Governo pois trata-se de alimentação servida nas atividades do Orçamento Participativo; à Secretaria de Assuntos de Segurança Pública em razão de kit’s lanches serem utilizados pelos Guardas Civis Municipais quando da execução de serviços externos; à Secretaria de Esportes, Recreação e Lazer referente a kit’s lanches utilizados durante a realização do Festival da Criança e para equipes de competição da Secretaria que estão participando dos campeonatos estaduais de cada modalidade esportiva; e à Secretaria de Serviços Públicos referente a lanches fornecidos aos servidores por ocasião dos trabalhos realizados nos Cemitérios no Dia de Finados.

AKS Serviços e Representações LTDA - EPP CONTRATO/PEDIDO: 884/2013.

EMPENHO: 22653/2013.

OBJETO: Fornecimento de transcop – scopolamine (adesivo).

VALOR: R$ 4.860,00 (quatro mil, oitocentos e sessenta reais), referente recursos vinculados – Secretaria da Saúde.

EXIGIBILIDADE: 05/12/2013.

JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária, por se tratar de atendimento a Mandado de Segurança, uma vez que o objeto não faz parte dos itens que são oferecidos à população pela rede deste município.

Alexandra Maria Camargo Garcia PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38224/2013.

EMPENHO: 13859/2013.

OBJETO: Realização de oficina de dança cigana na II Conferência Regional de Promoção da Igualdade Racial.

VALOR: R$ 1.650,00 (um mil, seiscentos e cinquenta reais).

EXIGIBILIDADE: 10/11/2013.

JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para o desenvolvimento das atividades culturais no município, uma vez que foram realizadas oficina de dança cigana.

Alja Comércio e Instalação LTDA EPP PROCESSO ADMINISTRATIVO: 53063/2012.

EMPENHO: 11068/2013.

OBJETO: Aquisição de exaustores, dutos e suportes tubular.

VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), NF. 722.

EXIGIBILIDADE: 25/11/2013.

JUSTIFICATIVA: A aquisição é essencial à Coordenadoria do Fundo Social de Solidariedade, uma vez que a empresa forneceu exaustores e a estrutura para a sustentação das coifas do Restaurante Popular III – Taboão.

Amvas Veículos Especiais LTDA ME CONTRATO/PEDIDO: 18511/2012.

EMPENHOS: 9351/2013, 11640/2013, 11645/2013, 12310/2013 e 12312/2013.

OBJETO: Fornecimento de peças e acessórios originais para manutenção e assistência técnica da frota municipal.

VALOR: R$ 25.214,12 (vinte e cinco mil, duzentos e quatorze reais e doze centavos), NFs. 381, 385, 387, 637, 641 e 645.

EXIGIBILIDADE: 10/11/2013.

JUSTIFICATIVA: Os serviços prestados são essenciais ao Departamento de Transportes Internos, pois sua falta acarretaria em paralisações de diversas atividades imprescindíveis à municipalidade.

Anhembi Sampa Comércio e Serviços LTDA CONTRATO/PEDIDO: 6301/2013.

EMPENHO: 6966/2013.

OBJETO: Publicação de atos oficiais da Secretaria de Obras no Diário Oficial da União.

VALOR: R$ 10.186,00 (dez mil, cento e oitenta e seis reais), NF. 47.

EXIGIBILIDADE: 13/12/2013.

JUSTIFICATIVA: A prestação de ser viços de publicação no Diário Oficial da União atende a preceitos e prazos legais, sem o que a Administração estaria ferindo um dos princípios fundamentais da Lei de Licitações, Artigos 3º e 20º da Lei Federal 8.666/93.

Anna Claudia Vargas da Silva CONTRATO/PEDIDO: 5301/2011.

EMPENHOS: 8657/2013 e 19402/2013.

OBJETO: Serviços de acompanhamento veterinário aos cães do canil da GCM. VALOR: R$ 5.899,12 (cinco mil, oitocentos e noventa e nove reais e doze centavos).

EXIGIBILIDADE: 07/11, 10/11 e 25/11/2013 JUSTIFICATIVA: Os serviços são fundamentais para o desenvolvimento das atividades pertinentes aos cães do Canil da GCM. Atelie Teatro - Produções e Eventos LTDA CONTRATO/PEDIDO: 580/2013.

EMPENHO: 18593/2013.

OBJETO: Apresentação de peça teatral na comemoração dia do servidor.

VALOR: R$ 1.700,00 (um mil, setecentos reais), NF. 312.

EXIGIBILIDADE: 10/11/2013.

JUSTIFICATIVA: O serviço prestado é essencial ao Departamento de Recursos Humanos proporcionando o desenvolvimento e a melhoria permanente aos servidores da Administração Municipal em suas diversas áreas.

Autarquia Comércio e Saúde Animal LTDA EPP PROCESSO ADMINISTRATIVO: 23993/2013.

EMPENHO: 9938/2013.

OBJETO: Aquisição de ração canina, para cães adultos e filhotes do canil da GCM. VALOR: R$ 11.075,00 (onze mil e setenta e cinco reais), NF. 5812.

EXIGIBILIDADE: 10/11/2013.

JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária, uma vez que a ração é essencial para a alimentação balanceada dos cães, a fim de mantê-los em boa forma e recebendo os nutrientes necessários a seu desenvolvimento, mantendo o organismo ativo e forte.

Beco dos Fogões Peças e Acessórios LTDA CONTRATO/PEDIDO: 626/2013.

EMPENHO: 19265/2013.

OBJETO: Fornecimento de peças para manutenção em fogões: reguladores aliança, mangueira de gás, flexíveis e abraçadeiras.

VALOR: R$ 1.098,00 (um mil e noventa e oito reais), NF. 5546.

EXIGIBILIDADE: 25/11/2013.

JUSTIFICATIVA: A aquisição é essencial à Secretaria de Administração e Modernização no conserto dos bens garantindo uma melhor qualidade na manutenção dos equipamentos.

Boscatti Indústria e Comércio LTDA - EPP CONTRATO/PEDIDO: 211/2013 e 9011/2013.

EMPENHOS: 9661/2013, 12211/2013, 14172/2013 e 16538/2013.

OBJETO: Aquisição de diversos tipos de carnes.

VALOR: R$ 75.639,50 (setenta e cinco mil, seiscentos e trinta e nove reais e cinqüenta centavos), NFs. 4961, 4963, 5064, 5065, 5066, 5067, 5068, 5150, 5235 e 5236.

EXIGIBILIDADE: 10/10 e 25/10/2013.

JUSTIFICATIVA: A aquisição é essencial à Coordenadoria do Fundo Social de Solidariedade, para o preparo das refeições servidas nos Restaurantes Populares e Escola Aprendiz Solidário.

BRGS Brasil LTDA - EPP CONTRATO/PEDIDO: 16811/2012.

EMPENHOS: 19142/2013 e 19883/2013.

OBJETO: Locação de mesas e cadeiras plásticas.

VALOR: R$ 471,60 (quatrocentos e setenta e um reais e sessenta centavos), NFs. 776 e 805.

EXIGIBILIDADE: 10/11 e 25/11/2013.

JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para o desenvolvimento das atividades culturais no município.

Brasimoto Máquinas e Motores LTDA CONTRATO/PEDIDO: 4511/2013.

EMPENHOS: 9630/2013 e 16724/2013.

OBJETO: Fornecimento de peças para máquinas agrícolas.

VALOR: R$ 25.680,14 (vinte e cinco mil, seiscentos e oitenta reais e quatorze centavos), NFs. 12242, 12243, 12244, 12245 e 12246.

EXIGIBILIDADE: 10/11/2013.

JUSTIFICATIVA: As peças são essenciais à Secretaria de Meio Ambiente destinadas a manutenção de máquinas agrícolas, utilizadas em diversos serviços na manutenção de praças, parques e áreas verdes.

Casa de Repouso Balneário LTDA - ME CONTRATO/PEDIDO: 853/2013.

EMPENHO: 21557/2013.

OBJETO: Contratação de vaga em clínica de repouso.

VALOR: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), referente recursos vinculados – Secretaria da Saúde, NF. 197.

EXIGIBILIDADE: 26/11/2013.

JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária, por se tratar de atendimento a Mandado de Segurança, uma vez que o objeto não faz parte dos itens que são oferecidos à população pela rede deste município.

Catia Cristina Gonçalez Esteves de Oliveira ME CONTRATO/PEDIDO: 10601/2013.

EMPENHO: 16901/2013.

OBJETO: Serviços técnicos especializados referentes a realização da IV Feira do Estudante de Guarulhos.

VALOR: R$ 62.250,00 (sessenta e dois mil, duzentos e cinqüenta reais), NF. 270.

EXIGIBILIDADE: 10/11/2013.

JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária uma vez que a empresa prestou serviços técnicos especializados referente à IV Feira do estudante de Guarulhos, executando os serviços de divulgação, montagem stands, acompanhamento, transporte, realização e avaliação dos resultados.

Centro de Integração Empresa Escola - CIEE CONTRATO/PEDIDO: 1501/2010, 4001/2010 e 5201/2013.

EMPENHOS: 8586/2013, 15302/2013 e 15351/2013.

OBJETO: Encaminhamento de estudantes para realização de atividades de estágio para a Secretaria de Assuntos de Segurança Pública; e recrutamento e seleção de estudantes para a realização de atividades de estágio na área de arquitetura, sob supervisão de profissional vinculado à Secretaria da Saúde.

VALOR: R$ 16.714,00 (dezesseis mil, setecentos e catorze reais), sendo R$ 13.662,00 (treze mil, seiscentos e sessenta e dois reais), referente recursos próprios; e R$ 3.052,00 (três mil, cinquenta e dois reais), referente recursos vinculados – Secretaria da Saúde, NFs. 420660, 420661, 420662, 420664, 420665 e 420667.

EXIGIBILIDADE: 10/12/2013.

JUSTIFICATIVA: A contratação é indispensável à Secretaria da Saúde, pois trata-se de estágio na área de arquitetura, sob supervisão de profissional vinculado a esta Secretaria; à Secretaria para Assuntos de Segurança Pública, para atendimento das atividades de diversas seções e do Canil da GCM. Centroeste Carnes e Derivados LTDA CONTRATO/PEDIDO: 17811/2013.

EMPENHO: 19783/2013.

OBJETO: Aquisição de diversos tipos de carnes.

VALOR: R$ 12.001,27 (doze mil e um reais e vinte e sete centavos), NF. 143671.

EXIGIBILIDADE: 25/11/2013.

JUSTIFICATIVA: A aquisição é essencial à Secretaria de Meio Ambiente destinados a alimentação dos animais existentes no Zoológico Municipal.

Comercial Campos Comércio de Uniformes em Geral LTDA ME CONTRATO/PEDIDO: 12411/2012.

EMPENHOS: 12892/2013.

OBJETO: Aquisição de cobertores.

VALOR: R$ 8.200,00 (oito mil, duzentos reais), NF. 1221.

EXIGIBILIDADE: 25/11/2013.

JUSTIFICATIVA: A aquisição é essencial à Coordenadoria Municipal de Defesa Civil para dar atendimento as ocorrências.

Comercial de Alimentos Nutrivip do Brasil LTDA CONTRATO/PEDIDO: 411/2013, 811/2013 e 911/2013.

EMPENHOS: 3783/2013, 4657/2013, 5322/2013 e 5390/2013.

OBJETO: Fornecimento de diversos gêneros alimentícios.

VALOR: R$ 5.777,85 (cinco mil, setecentos e setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), NFs. 34658, 35212, 35213, 35214, 35215, 35216 e 35217.

EXIGIBILIDADE: 10/11 e 25/11/2013.

JUSTIFICATIVA: A aquisição é essencial à Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, para moradores em situação de rua atendidos no Albergue Municipal; e à Coordenadoria do Fundo Social de Solidariedade, uma vez que a empresa forneceu itens que são utilizados no preparo das refeições servidas nos restaurantes Populares Solidariedade e Escola Aprendiz Solidário.

Comercial Editora Hermano & Bugelli LTDA CONTRATO/PEDIDO: 197/2013.

EMPENHO: 12662/2013.

OBJETO: Serviço de confecção e impressão do livro A Igreja de Nossa Senhora do rosário dos Homens Pretos de Guarulhos.

VALOR: R$ 7.980,00 (sete mil, novecentos e oitenta reais), NF. 514.

EXIGIBILIDADE: 10/11/2013.

JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para o desenvolvimento das atividades culturais no município.

Comercial Silvestre Peças para Tratores LTDA EPP

Diário Oficial do Município de Guarulhos

Página 8 - 13 de Dezembro de 2013 CONTRATO/PEDIDO: 13011/2012.

EMPENHOS: 4035/2013 e 17055/2013.

OBJETO: Fornecimento de peças e acessórios originais para manutenção dos veículos da frota municipal.

VALOR: R$ 42.328,40 (quarenta e dois mil, trezentos e vinte e oito reais e quarenta centavos), NFs. 1350 e 1351.

EXIGIBILIDADE: 10/11/2013.

JUSTIFICATIVA: Os serviços prestados são essenciais ao Departamento de Transportes Internos, pois sua falta acarretaria em paralisações de diversas atividades imprescindíveis à municipalidade.

Consigaz Distribuidora de Gás LTDA CONTRATO/PEDIDO: 8701/2009.

EMPENHOS: 7930/2013, 7931/2013, 7932/2013, 7935/ 2013, 7937/2013, 7938/2013 e 7939/2013.

OBJETO: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo.

VALOR: R$ 33.892,15 (trinta e três mil, oitocentos e noventa e dois reais e quinze centavos), sendo R$ 29.832,41 (vinte e nove mil, oitocentos e trinta e dois reais e quarenta e um centavos), referente recursos próprios; R$ 3.519,92 (três mil, quinhentos e dezenove reais e noventa e dois centavos), referente recursos vinculados – Secretaria da Saúde; e R$ 539,82 (quinhentos e trinta e nove reais e oitenta e dois centavos), referente recursos vinculados – FMTT, NFs. 7704 e 7706.

EXIGIBILIDADE: 25/11/2013.

JUSTIFICATIVA: A aquisição do material é indispensável ao Departamento de Compras e Contratações, pois a sua falta prejudicaria o bom andamento das atividades desenvolvidas pelas Unidades da Prefeitura.

Corporação Musical Lira de Guarulhos CONTRATO/PEDIDO: 301/2010.

EMPENHO: 18230/2013.

OBJETO: Apresentação musicais em atividades e eventos promovidos pela Secretaria de Cultura.

VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais).

EXIGIBILIDADE: 25/11/2013.

JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para o desenvolvimento das atividades culturais no município.

Cristiane Antonelli - ME CONTRATO/PEDIDO: 13911/2012.

EMPENHOS: 9236/2013.

OBJETO: Serviços de coffee break.

VALOR: R$ 1.749,30 (um mil, setecentos e quarenta e nove reais e trinta centavos), NFs. 1422 e 1448.

EXIGIBILIDADE: 10/11 e 25/11/2013.

JUSTIFICATIVA: A prestação de serviços foi essencial à Secretaria de Governo pois a empresa forneceu a alimentação servida nas atividades do Orçamento Participativo.

Diego Martins Domingues Silva CONTRATO/PEDIDO: 287/2013.

EMPENHO: 14900/2013.

OBJETO: Ministrar oficinas culturais na linguagem artes cênicas.

VALOR: R$ 1.400,00 (um mil, quatrocentos reais), NF. 47.

EXIGIBILIDADE: 06/11/2013.

JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para o desenvolvimento das atividades culturais no município.

Dígito Consultoria LTDA EPP CONTRATO/PEDIDO: 655/2013.

EMPENHO: 19774/2013.

OBJETO: Participação do júri técnico de seleção de premiação do 12º Salão de Artes Visuais de Guarulhos.

VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais), NF. 622.

EXIGIBILIDADE: 25/11/2013.

JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para o desenvolvimento das atividades culturais no município.

Distrisupri Distribuidora e Comércio LTDA - EPP CONTRATO/PEDIDO: 16711/2012.

EMPENHO: 16910/2013.

OBJETO: Fornecimento de cartucho de toner.

VALOR: R$ 10.086,04 (dez mil e oitenta e seis reais e quatro centavos), NF. 10256.

EXIGIBILIDADE: 10/11/2013.

JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial ao Departamento de Compras e Contratações para não prejudicar o bom andamento das atividades desenvolvidas pelas Unidades da Prefeitura.

Drimar Comercial LTDA – ME PROCESSO ADMINISTRATIVO: 53175/2013.

EMPENHO: 19323/2013.

OBJETO: Aquisição de desumidificador de papel.

VALOR: R$ 5.941,00 (cinco mil, novecentos e quarenta e um reais), NF. 20077.

EXIGIBILIDADE: 25/11/2013.

JUSTIFICATIVA: A aquisição é essencial à Secretaria de Finanças para bom desenvolvimento das atividades desenvolvidas.

Ecoficina de Oficinas CONTRATO/PEDIDO: 90/2013.

EMPENHO: 9552/2013.

OBJETO: Serviços de desenvolvimento de oficinas práticas e teóricas para revalorização de resíduos.

VALOR: R$ 2.635,00 (dois mil, seiscentos e trinta e cinco reais), NF. 48.

EXIGIBILIDADE: 10/11/2013.

JUSTIFICATIVA: A aquisição é essencial à Secretaria de Meio Ambiente, com a finalidade de estreitar relações entre a Comunidade Local e o Poder Público, visando o despertar para a necessidade de intervir, preservar e de apropriar dos espaços públicos, através de mutirões para revitalização de praças, parques e áreas de lazer.

Elevadores Villarta LTDA CONTRATO/PEDIDO: 3501/2010.

EMPENHO: 14891/2013.

OBJETO: Serviços técnicos de manutenção corretiva e preventiva de elevadores.

VALOR: R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais), NF. 83019.

EXIGIBILIDADE: 25/11/2013.

JUSTIFICATIVA: A prestação de serviços com fornecimento de peças é essencial, pois se trata de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores localizados no prédio da Secretaria de Finanças.

Equipe Frio Comércio, Indústria, Importação e Serviços LTDA

CONTRATO/PEDIDO: 593/2013.

EMPENHO: 18941/2013.

OBJETO: Aquisição de gases para refrigeração.

VALOR: R$ 5.037,60 (cinco mil e trinta e sete reais e sessenta centavos), NF. 3945.

EXIGIBILIDADE: 10/11/2013.

JUSTIFICATIVA: A aquisição é essencial à Secretaria de Administração e Modernização, considerando que a reposição de gases é necessária para garantia do funcionamento dos bens pertinentes à oficina de refrigeração.

Empresa Folha da Manhã S/A PROCESSO ADMINISTRATIVO: 48517/2013 e 55845/ 2013.

EMPENHOS: 16964/2013 e 16967/2013.

OBJETO: Assinatura anual do jornal “Folha de São Paulo”.

VALOR: R$ 1.362,40 (um mil, trezentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos), NFs. 107816 e 107817.

EXIGIBILIDADE: 25/11 e 10/12/2013.

JUSTIFICATIVA: A aquisição é essencial ao Gabinete do Prefeito e à Chefia de Gabinete, pois a assinatura tem se mostrado instrumento eficaz para o auxílio da gestão pública, configurando a realidade do manuseio correto do intenso fluxo de informações.

Enequipa Equipamentos de Proteção LTDA - ME PROCESSO ADMINISTRATIVO: 52563/2013.

EMPENHO: 15702/2013.

OBJETO: Serviços de calibração dos aparelhos decibelímetros.

VALOR: R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais), NF. 541.

EXIGIBILIDADE: 25/11/2013.

JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária, tendo em vista que a calibração dos equipamentos é essencial para que haja qualidade e decisão nos relatórios das ações de fiscalização cotidiana considerando as inúmeras denúncias de perturbação ao sossego público e poluição sonora causada pelas casas noturnas.

ESPA Educação Empresarial LTDA CONTRATO/PEDIDO: 4101/2012.

EMPENHO: 17514/2013.

OBJETO: Serviço socioeducativo no CRAS para crianças e adolescentes.

VALOR: R$ 55.999,00 (cinqüenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais), NF. 20.

EXIGIBILIDADE: 17/09/2013.

JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária, uma vez que a empresa prestou serviços de socioeducativos nos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).

Estefania Zonaro CONTRATO/PEDIDO: 351/2013.

EMPENHO: 14878/2013.

OBJETO: Ministrar oficinas culturais na linguagem artes cênicas.

VALOR: R$ 6.925,50 (seis mil, novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), NF. 11.

EXIGIBILIDADE: 01/11/2013.

JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para o desenvolvimento das atividades culturais no município.

F G Junior & Cia LTDA - EPP CONTRATO/PEDIDO: 1611/2013.

EMPENHO: 5324/2013.

OBJETO: Fornecimento de milho e ervilha em conserva, e seleta ou jardineira de legumes.

VALOR: R$ 2.606,40 (dois mil, seiscentos e seis reais e quarenta centavos), NFs. 3531 e 3532.

EXIGIBILIDADE: 25/11/2013.

JUSTIFICATIVA: A aquisição é essencial à Coordenadoria do Fundo Social de Solidariedade, serão utilizados no preparo das refeições servidas nos Restaurantes Populares e Escola Aprendiz Solidário.

F. Lopes Publicidade LTDA CONTRATO/PEDIDO: 2101/2011.

EMPENHO: 3014/2013.

OBJETO: Publicações de editais em jornal de grande circulação no estado de São Paulo.

VALOR: R$ 626,06 (seiscentos e vinte e seis reais e seis centavos), NF. 16476.

EXIGIBILIDADE: 25/11/2013.

JUSTIFICATIVA: A prestação de serviços de publicação em jornal de grande circulação atende a preceitos e prazos legais, sem o que a Administração estaria ferindo um dos princípios fundamentais da Lei de Licitações, Artigos 3º e 20º da Lei Federal 8.666/93.

Francisco Alam Xavier do Nascimento CONTRATO/PEDIDO: 9401/2010.

EMPENHOS: 3219/2013 e 3213/2013.

OBJETO: Prestação de serviços de revisão geral, manutenção preventiva e corretiva em bicicletas, com fornecimento de peças.

VALOR: R$ 3.449,57 (três mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), NFs. 24 e 78.

EXIGIBILIDADE: 25/11/2013.

JUSTIFICATIVA: Os serviços são essenciais para a manutenção preventiva nas bicicletas do Grupamento de Ronda Bike da Guarda Civil Municipal.

Fundação Getulio Vargas PROCESSO ADMINISTRATIVO: 55010/2013.

CONTRATO/PEDIDO: 6401/2013 e 6501/2013.

EMPENHOS: 11663/2013, 11664/2013 e 16912/2013.

OBJETO: 2ª parcela referente assessoria técnica em gestão orçamentária e financeira, 3ª parcela referente suporte à gestão de custos, com manutenção do sistema gerencial de custos e contratação para apresentação de palestra para formação dos servidores públicos.

VALOR: R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais), NFs. 76936, 77292 e 77485.

EXIGIBILIDADE: 10/10 e 25/10/2013.

JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial à Secretaria de Governo, tendo em vista a essencialidade dos serviços técnicos de Assessoria Técnica em Gestão Orçamentária.

Gilberto Antonio da Silva ME CONTRATO/PEDIDO: 637/2013.

EMPENHO: 19685/2013.

OBJETO: Confecção de banners e faixas.

VALOR: R$ 7.892,50 (sete mil, oitocentos e noventa e dois reais e cinqüenta centavos), NF. 68.

EXIGIBILIDADE: 25/11/2013.

JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para o

desenvolvimento das atividades culturais no município.

Grif Rótulos e Etiquetas Adesivas LTDA CONTRATO/PEDIDO: 546/2013.

EMPENHO: 17812/2013.

OBJETO: Aquisição de etiquetas adesivas para protocolo.

VALOR: R$ 6.400,00 (seis mil, quatrocentos reais), NF. 39530.

EXIGIBILIDADE: 10/11/2013.

JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial ao Departamento de Compras e Contratações, para não prejudicar o bom andamento das atividades desenvolvidas pelas Unidades da Prefeitura.

Grimark Eventos LTDA ME CONTRATO/PEDIDO: 190/2013.

EMPENHO: 9376/2012.

OBJETO: Apresentação musical da dupla Zezé Di Camargo e Luciano.

VALOR: R$ 118.750,00 (cento e dezoito mil, setecentos e cinquenta reais), NF. 8.

EXIGIBILIDADE: 10/07/2013.

JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para o desenvolvimento das atividades do Gabinete do Prefeito.

Guarani Material P/ Construção LTDA CONTRATO/PEDIDO: 20211/2013.

EMPENHOS: 20233/2013 e 20277/2013.

OBJETO: Fornecimento de cimento.

VALOR: R$ 10.218,00 (dez mil, duzentos e dezoito reais), NFs. 26114 e 26277.

EXIGIBILIDADE: 25/11/2013.

JUSTIFICATIVA: Os materiais solicitados são essenciais ao Departamento de Obras de Administração Direta e Manutenção, na conservação e execução de obras no município; e à Secretaria de Meio Ambiente, serão destinados em diversos serviços de praças, parques e áreas de lazer.

Guaru Pão Industria e Comércio LTDA - EPP CONTRATO/PEDIDO: 10311/2013.

EMPENHOS: 15029/2013 e 15330/2013.

OBJETO: Fornecimento de pão francês com margarina.

VALOR: R$ 17.555,56 (dezessete mil, quinhentos e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta e seis centavos), NFs. 37390 e 37411.

EXIGIBILIDADE: 25/10/2013.

JUSTIFICATIVA: A aquisição é essencial para alimentação matinal dos servidores da Secretaria do Meio Ambiente; e à Secretaria de Serviços Públicos no fornecimento do café da manhã para aproximadamente mil funcionários.

Guarupel Papelaria LTDA CONTRATO/PEDIDO: 663/2013.

EMPENHO: 20290/2013.

OBJETO: Aquisição de fragmentadora, guilhotina e perfuradora para encadernação.

VALOR: R$ 1.045,60 (um mil e quarenta e cinco reais e sessenta centavos), NF. 10527.

EXIGIBILIDADE: 25/11/2013.

JUSTIFICATIVA: Os materiais são essenciais ao Departamento do Tesouro tendo em vista melhoria das atividades desenvolvidas, e ainda, melhores condições de trabalho e maior eficiência, permitindo que novas atividades sejam implementadas à rotina.

Guarupass - Associação das Concessionárias de Transporte Urbano de Passageiros de Guarulhos e Região CONTRATO/PEDIDO: 3301/2010.

EMPENHO: 3835/2013.

OBJETO: Fornecimento de vale-transporte municipal em forma de crédito eletrônico – Programa Oportunidade ao Jovem.

VALOR: R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) EXIGIBILIDADE: 06/12/2013.

JUSTIFICATIVA: A aquisição de vales-transporte destina-se à locomoção dos participantes do Programa Oportunidade ao Jovem, percurso de ida e volta de suas residências (Lei Municipal nº 5843/2002).

Guarutelha Materiais para Construções LTDA EPP CONTRATO/PEDIDO: 7311/2013.

EMPENHO: 19374/2013.

OBJETO: Fornecimento de telhas translúcida.

VALOR: R$ 37.282,00 (trinta e sete mil, duzentos e oitenta e dois reais), NF. 5819.

EXIGIBILIDADE: 10/11/2013.

JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial à Secretaria do Trabalho, em melhorias a serem realizadas nos prédios do CIET. Guianova Comércio de Premoldados LTDA - EPP CONTRATO/PEDIDO: 4611/2013 e 5711/2013.

EMPENHOS: 17608/2013, 17609/2013 e 17284/2013.

OBJETO: Fornecimento de lajota de concreto e de guia reta de concreto.

VALOR: R$ 108.440,00 (cento e oito mil, quatrocentos e quarenta reais), NFs. 3438, 3461, 3462, 3463 , 3464 e3490.

EXIGIBILIDADE: 10/11 e 25/11/2013.

JUSTIFICATIVA: A aquisição é essencial à Secretaria de Serviços Públicos, na conservação e execução de obras em todo o Município.

H Print Reprografia e Automação de Escritórios LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO: 35034/2013 e 49312/2013.

EMPENHOS: 15004/2013, 16354/2013, 16683/2013, 18140/2013 e 20311/2013.

OBJETO: Locação de impressoras, incluindo instalação, manutenção com reposição de peças e suprimentos.

VALOR: R$ 14.460,31 (quatorze mil, quatrocentos e sessenta reais e trinta e um centavos), NFs. 13782, 13783, 13784, 13785, 13786, 13787, 13788, 13789, 14558, 14559, 14560, 14561, 14562, 14563, 14564, 14565 e 14566.

EXIGIBILIDADE: 07/11 e 25/11/2013.

JUSTIFICATIVA: A aquisição é essencial ao Departamento de Informática e Telecomunicações, considerando a constante demanda por parte das unidades da administração municipal, e tendo em vista serem de extrema necessidade para equipar as Unidades, a fim de aperfeiçoar e agilizar diversos processos de atendimento.

Hamover Comércio de Material para Construção LTDA CONTRATO/PEDIDO: 15211/2013.

EMPENHO: 18135/2013.

OBJETO: Fornecimento de areia média lavada.

VALOR: R$ 11.558,00 (onze mil, quinhentos e cinqüenta e oito reais), NF. 5924.

EXIGIBILIDADE: 25/11/2013.

JUSTIFICATIVA: O material é essencial à Secretaria de Serviços Públicos, na conservação e execução de obras em todo o município.

IBG Indústria Brasileira de Gases LTDA CONTRATO/PEDIDO: 17511/2012.

EMPENHOS: 5801/2013, 7891/2013 e 14898/2013.

OBJETO: Fornecimento de acetileno e oxigênio industrial.

VALOR: R$ 2.900,44 (dois mil, novecentos reais e quarenta e quatro centavos), NFs. 120265, 120806, 121608, 121609 e 122499.

EXIGIBILIDADE: 10/11 e 25/11/2013.

JUSTIFICATIVA: Os materiais solicitados são essenciais ao Departamento de Obras de Administração Direta e Manutenção, na conservação e execução de obras no município; e à Secretaria de Administração e Modernização, é essencial para serviços de manutenção, evitando a paralisação da oficina, e sua falta acarretaria em descontinuidade de diversas atividades imprescindíveis à municipalidade.

Importadora Alvamar Com. de Peças p/ Autos LTDA CONTRATO/PEDIDO: 13111/2012.

EMPENHO: 3962/2013.

OBJETO: Aquisição de peças para manutenção dos veículos da frota municipal.

VALOR: R$ 7.504,12 (sete mil, quinhentos e quatro reais e doze centavos), NFs. 18881, 19152, 19460, 19652, 19745, 19767, 19790, 19963, 19972, 19973 e 19977.

EXIGIBILIDADE: 10/11/2013.

JUSTIFICATIVA: O fornecimento é indispensável, pois se trata de peças de reposição a serem utilizadas na manutenção de diversos veículos, e sua falta acarretaria na paralisação de diversas atividades essenciais à municipalidade.

Inter Telecom Comércio e Locação de Equipamentos de Comunicação LTDA EPP CONTRATO/PEDIDO: 5501/2011, 6601/2011 e 7001/2011.

EMPENHOS: 10466/2013, 12719/2013 e 13108/2013.

OBJETO: Serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de videomonitoramento e radiocomunicação e locação de rádios transceptores portáteis e bases fixas.

VALOR: R$ 35.750,00 (trinta e cinco mil, setecentos e cinqüenta reais), NFs. 1221, 1222 e 17775.

EXIGIBILIDADE: 25/11/2013.

JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial à Secretaria Para Assuntos de Segurança Pública, em razão de tratar-se de prestação de serviços para o sistema de Radiocomunicação e Videomonitoramento da Guarda Civil Municipal de Guarulhos.

Ivone Pereira de Oliveira - ME CONTRATO/PEDIDO: 620/2013.

EMPENHO: 19199/2013.

OBJETO: Aquisição de cilindro e cartucho de toner para impressora.

VALOR: R$ 10.263,00 (dez mil, duzentos e sessenta e três reais), NF. 1893.

EXIGIBILIDADE: 25/11/2013.

JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial ao Departamento de Compras e Contratações, para não prejudicar o bom andamento das atividades desenvolvidas pelas Unidades da Prefeitura.

J C Abreu Comércio de Materiais para Construção LTDA EPP CONTRATO/PEDIDO: 13911/2013.

EMPENHO: 20227/2013.

OBJETO: Fornecimento de tubo marrom.

VALOR: R$ 110,00 (cento e dez reais), NF. 2723.

EXIGIBILIDADE: 25/11/2013.

JUSTIFICATIVA: A aquisição dos materiais é essencial à Secretaria de Serviços Públicos devido a necessidade de uma constante manutenção e conservação dos cemitérios municipais e administrações.

L & C Comércio de Papelaria LTDA EPP CONTRATO/PEDIDO: 10111/2013.

EMPENHO: 18764/2013.

OBJETO: Aquisição de etiqueta.

VALOR: R$ 1.905,75 (um mil, novecentos e cinco reais e setenta e cinco centavos), NF. 2729.

EXIGIBILIDADE: 25/11/2013.

JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial ao Departamento de Compras e Contratações, para não prejudicar o bom andamento das atividades desenvolvidas pelas Unidades da Prefeitura.

Liliane Borges Costa - ME CONTRATO/PEDIDO: 602/2013.

EMPENHO: 19148/2013.

OBJETO: Aquisição de rede de tênis oficial.

VALOR: R$ 290,00 (duzentos e noventa reais), NF. 145.

EXIGIBILIDADE: 10/11/2013.

JUSTIFICATIVA: A aquisição é essencial à Secretaria de Meio Ambiente, para efetuar a troca de material danificado no Bosque Maia, para que sejam utilizados pelos moradores do município.

M A de Souza Flores ME CONTRATO/PEDIDO: 9711/2013.

EMPENHO: 16804/2013.

OBJETO: Fornecimento de coroas e vasos de flores.

VALOR: R$ 36.410,42 (trinta e seis mil, quatrocentos e dez reais e quarenta e dois centavos), NFs. 1309 e 1311.

EXIGIBILIDADE: 10/11 e 25/11/2013.

JUSTIFICATIVA: A aquisição dos materiais é essencial à Secretaria de Serviços Públicos devido a necessidade de uma constante manutenção e conservação dos cemitérios municipais e administrações.

M. Paula C. Macri Presentes ME PROCESSO ADMINISTRATIVO: 54572/2013.

EMPENHO: 16723/2013.

OBJETO: Aquisição de uniforme para os integrantes do corpo municipal da GCM. VALOR: R$ 5.608,00 (cinco mil, seiscentos e oito reais), NF. 1247.

EXIGIBILIDADE: 10/11/2013.

JUSTIFICATIVA: A aquisição é essencial e à Secretaria para Assuntos de Segurança Pública, tendo em vista que desde a sua criação a Guarda Civil Municipal possui peculiaridades que a diferenciam do restante do corpo municipal da cidade.

Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 9

13 de Dezembro de 2013 Magazine Descartáveis LTDA ME CONTRATO/PEDIDO: 625/2013 e 633/2013.

EMPENHOS: 19384/2013 e 19386/2013.

OBJETO: Aquisição de desentupidor de pia e vaso sanitário, papel higiênico, sabonete bactericida e escova lavatina.

VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais), NFs. 7819, 7826 e 7850.

EXIGIBILIDADE: 25/11/2013.

JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial ao Departamento de Compras e Contratações, para não prejudicar o bom andamento das atividades desenvolvidas pelas Unidades da Prefeitura.

Marcio Magno Inácio da Silva CONTRATO/PEDIDO: 374/2013.

EMPENHO: 15349/2013.

OBJETO: Contratação para participação nas atividades do Projeto “Contação de Histórias”.

VALOR: R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais).

EXIGIBILIDADE: 25/11/2013.

JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para o desenvolvimento das atividades culturais no município.

Marcos Aparecido da Silva ME CONTRATO/PEDIDO: 600/2013.

EMPENHO: 19016/2013.

OBJETO: Aquisição de equipamento de proteção individual – EPI. VALOR: R$ 19.751,83 (dezenove mil, setecentos e cinqüenta e um reais e oitenta e três centavos), NFs. 81, 87, 89 e 90.

EXIGIBILIDADE: 10/11 e 25/11/2013.

JUSTIFICATIVA: A aquisição é essencial à Secretaria de Meio Ambiente para atender as normas de segurança e condições de trabalho dos serviços na Secretaria.

Maria das Graças Melo de Abreu - ME CONTRATO/PEDIDO: 11511/2013.

EMPENHO: 19412/2013.

OBJETO: Fornecimento de camisetas.

VALOR: R$ 1.995,00 (um mil, novecentos e noventa e cinco reais), NF. 411.

EXIGIBILIDADE: 25/11/2013.

JUSTIFICATIVA: A aquisição é essencial à Secretaria de Esporte, Recreação e Lazer, para serem utilizadas por servidores e atletas que participaram do Festival Guarulhense de Capoeira.

Marizete Barbosa Silva ME CONTRATO/PEDIDO: 8601/2010.

EMPENHO: 2812/2013.

OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva em sistema de fornecimento ininterrupto de energia “No-Break”.

VALOR: R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais), NF. 136.

EXIGIBILIDADE: 25/11/2013.

JUSTIFICATIVA: A prestação de serviços é essencial para criar mecanismos e soluções capazes de evitar prejuízos à Prefeitura com a interrupção imprevista de energia, bem como garantir a disponibilidade total dos serviços durante um período de tempo.

Millenio Serviços Técnicos LTDA CONTRATO/PEDIDO: 101/2011.

EMPENHO: 2854/2013.

OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados para a modernização e atualização do cadastro imobiliário do município de Guarulhos.

VALOR: R$ 120.908,80 (cento e vinte mil, novecentos e oito reais e oitenta centavos), NF. 19.

EXIGIBILIDADE: 10/07/2013.

JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial à Secretaria de Finanças para a prestação de serviços técnicos especializados para modernização do cadastro imobiliário do município de Guarulhos.

Moderare Produtos e Serviços p/ Comunicação LTDA - EPP PROCESSO ADMINISTRATIVO: 50312/2013.

EMPENHOS: 18475/2013 e 18476/2013.

OBJETO: Aquisição de kit moderação e capa protetora.

VALOR: R$ 5.334,00 (cinco mil, trezentos e trinta e quatro reais), NF. 472.

EXIGIBILIDADE: 10/11/2013.

JUSTIFICATIVA: A aquisição é essencial à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, para realização de oficinas e reuniões participativas.

Nec Latin América S.A. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 42001/2013.

EMPENHO: 16745/2013.

OBJETO: Aquisição de aparelhos eletrônicos analógicos e sem fio.

VALOR: R$ 4.974,00 (quatro mil, novecentos e setenta e quatro reais), NF. 82420.

EXIGIBILIDADE: 25/11/2013.

JUSTIFICATIVA: A aquisição é essencial, pois se trata de equipamentos para diversas unidades da Secretaria de Administração e Modernização.

Nelson Rodrigues da Silva CONTRATO/PEDIDO: 7701/2013.

EMPENHO: 13174/2013.

OBJETO: Serviços técnicos de assessoria visando elaboração, acompanhamento e avaliação de projetos e ações da política municipal para as artes visuais.

VALOR: R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais).

EXIGIBILIDADE: 25/11/2013.

JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para o desenvolvimento das atividades culturais no município.

Nevada Rent A Car LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6559/2012.

EMPENHO: 19745/2013.

OBJETO: Locação de veículos.

VALOR: R$ 27.744,00 (vinte e sete mil, setecentos e quarenta e quatro reais), NF. 2987.

EXIGIBILIDADE: 04/11/2013.

JUSTIFICATIVA: Os veículos locados são essenciais à Secretaria para Assuntos de Segurança Pública pois sua falta acarretaria prejuízos ao bom andamento dos serviços da Guarda Civil Municipal.

Nutricionale Comercio de Alimentos LTDA CONTRATO/PEDIDO: 1311/2013, 3511/2013, 8811/ 2013 e 10511/2013.

EMPENHOS: 5320/2013, 6939/2013, 12213/2013, 18558/2013, 20475/213 e 45890/2013.

OBJETO: Aquisição de diversos gêneros alimentícios.

VALOR: R$ 34.838,55 (trinta e quatro mil, oitocentos e trinta e oito reais e cinqüenta e cinco centavos), NFs. 132096, 134346, 134347, 134392, 134393, 134394, 135579, 136363, 137043, 138995, 138996, 139345, 139346, 139347, 140248, 140250 e 141844.

EXIGIBILIDADE: 10/10, 25/10, 10/11 e 25/11/2013.

JUSTIFICATIVA: A aquisição é essencial à Coordenadoria do Fundo Social de Solidariedade, uma vez que a empresa forneceu itens que são utilizados no preparo das refeições servidas nos Restaurantes Populares e Escola Aprendiz Solidário; e ao Departamento de Compras e Contratações, para não prejudicar o bom andamento das atividades desenvolvidas pelas Unidades da Prefeitura.

Oficina Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO: 52538/2013.

EMPENHO: 17335/2013.

OBJETO: Ministrar curso de regularização fundiária.

VALOR: R$ 7.900,00 (sete mil, novecentos reais), NF. 2344.

EXIGIBILIDADE: 25/11/2013.

JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a fim de assegurar os preceitos Constitucionais do direito à moradia, da função social da propriedade e do meio ecologicamente equilibrado.

P.G. Comunicação Art e Publicidade LTDA CONTRATO: 6501/2012 EMPENHOS: 2790/2013, 2791/2013, 2794/2013 e 2798/2013.

OBJETO: Serviços de publicidade e marketing.

VALOR: R$ 721.254,28 (setecentos e vinte e um mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos), sendo R$ 496.582,58 (quatrocentos e noventa e seis mil, quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), referente recursos próprios; R$ 40.348,00 (quarenta mil, trezentos e quarenta e oito reais), referente recursos vinculados – Secretaria da Saúde; e R$ 184.323,70 (cento e oitenta e quatro mil, trezentos e vinte e três reais e setenta centavos), referente recursos vinculados – Secretaria de Educação, NFs. 7296, 7297, 7346, 7423, 7434, 7449, 7460, 7467, 7597, 7599, 7602, 7668, 7669, 7670, 7671, 7672, 7681, 7683, 7684, 7686, 7688, 7703, 7704, 7705, 7706, 7707, 7708, 7709, 7710, 7714, 7726, 7728, 7729, 7742, 7779, 7780, 7818, 7819, 7824, 7848, 7851, 7860 e 8064.

EXIGIBILIDADE: 10/09, 25/09, 25/10 e 25/11/2013.

JUSTIFICATIVA: Prestação de serviços essenciais para informação da população sobre campanhas de interesse público feitas pela Prefeitura em áreas fundamentais, como saúde pública e educação. Este tipo de campanha tem por objetivo divulgar os serviços oferecidos pela PG aos munícipes, como abertura de concurso público, criação de vagas nas escolas, diversos procedimentos de combate à dengue, diabetes etc. A falta dessa divulgação impediria que muitas pessoas fossem beneficiadas por esses serviços prestados pela municipalidade, causando prejuízo à comunidade e aos cofres públicos.

Panajó Peças Automotivas Nacional LTDA CONTRATO/PEDIDO: 1411/2013.

EMPENHO: 4641/2013.

OBJETO: Fornecimento de peças e acessórios para os veículos da frota municipal.

VALOR: R$ 307,55 (trezentos e sete reais e cinquenta e cinco centavos), NF. 5660.

EXIGIBILIDADE: 10/11/2013.

JUSTIFICATIVA: Os serviços são essenciais ao Depar tamento de Transpor tes Internos, para manutenção e assistência técnica, evitando a paralisação dos veículos da frota municipal.

Papa Lix Plásticos e Descartáveis LTDA CONTRATO/PEDIDO: 16311/2013.

EMPENHO: 18629/2013.

OBJETO: Fornecimento de detergente para máquina de lavar louças.

VALOR: R$ 4.608,66 (quatro mil, seiscentos e oito reais e sessenta e seis centavos), NF. 14607.

EXIGIBILIDADE: 25/11/2013.

JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária, uma vez que a empresa forneceu itens que serão utilizados na higienização das bandejas e demais utensílios utilizados pelos Restaurantes Populares.

Passo Bom Equipamentos de Segurança Ind. e Comércio LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO: 43441/2013.

EMPENHO: 18633/2013.

OBJETO: Fornecimento de conjunto de proteção e segurança contra chuva.

VALOR: R$ 16.982,00 (dezesseis mil, novecentos e oitenta e dois reais), NF. 1592.

EXIGIBILIDADE: 25/11/2013.

JUSTIFICATIVA: A aquisição é essencial ao Departamento de Serviços Funerários utilizado na segurança do trabalho dos funcionários dos cemitérios municipais, para cumprimento das exigências do SESMT, CIPA e Ministério do Trabalho.

Paupedra Pedreiras, Pav. e Construções LTDA CONTRATO/PEDIDO: 17611/2013.

EMPENHO: 19120/2013.

OBJETO: Aquisição de concreto usinado.

VALOR: R$ 11.150,28 (onze mil, cento e cinqüenta reais e vinte e oito centavos), NFs. 2078, 2079 e 2153.

EXIGIBILIDADE: 25/11/2013.

JUSTIFICATIVA: A aquisição é essencial à Secretaria de Serviços Públicos, na manutenção, conservação e execução de obras em todo o Município.

Pedro Américo da Silva Filho Comércio e Serviços EPP CONTRATO/PEDIDO: 4001/2012.

EMPENHO: 2655/2013.

OBJETO: Locação de máquina auto-envelopadora.

VALOR: R$ 1.366,66 (um mil, trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) , NF. 5054.

EXIGIBILIDADE: 25/11/2013.

JUSTIFICATIVA: A máquina locada visa otimizar e agilizar os serviços de fechamento e envelopamento de ofícios, multas, comunique-se e holerites de pagamento de todas as Unidades que precisem utilizar esses serviços.

Penha Máquinas e Veículos Especiais LTDA - EPP CONTRATO/PEDIDO: 17911/2012.

EMPENHOS: 10833/2013, 10835/2013, 18456/2013 e 18458/2013.

OBJETO: Serviços de manutenção e assistência técnica de veículos elétricos e fornecimento de peças originais e genuínas.

VALOR: R$ 10.777,42 (dez mil, setecentos e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos), NFs. 527 e 1134.

EXIGIBILIDADE: 25/11/2013.

JUSTIFICATIVA: Os serviços prestados são essenciais ao Departamento de Transportes Internos para que não ocorra paralisações de diversas atividades imprescindíveis à municipalidade.

Plenacom Comercial LTDA EPP CONTRATO/PEDIDO: 167/2013.

EMPENHO: 19145/2013.

OBJETO: Aquisição de tinta látex.

VALOR: R$ 5.334,84 (cinco mil, trezentos e trinta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), NF. 483.

EXIGIBILIDADE: 10/11/2013.

JUSTIFICATIVA: A aquisição é essencial à Secretaria de Cultura, para utilização na pintura do Teatro Nelson Rodrigues, Teatro Padre Bento, Arquivo Histórico Municipal e Conservatório Municipal de Artes.

Pleurimax Ordep Ind. e Com. de Saneantes LTDA - EPP CONTRATO/PEDIDO: 568/2013.

EMPENHO: 18587/2013.

OBJETO: Fornecimento de bombonas de detergente líquido automotivo.

VALOR: R$ 1.140,00 (um mil, cento e quarenta reais), NF. 1490.

EXIGIBILIDADE: 10/11/2013.

JUSTIFICATIVA: Os serviços são essenciais ao Depar tamento de Transpor tes Internos, para manutenção e assistência técnica, evitando a paralisação dos veículos da frota municipal.

Plural Educação e Cidadania CONTRATO/PEDIDO: 10801/2013.

EMPENHO: 16030/2013.

OBJETO: Prestação de serviços para realização de curso de capacitação e certificação de agentes multiplicadores com enfoque no atendimento a pessoa com deficiência.

VALOR: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), NF. 106.

EXIGIBILIDADE: 10/11/2013.

JUSTIFICATIVA: Os serviços prestados são essenciais à Coordenadoria de Políticas para Pessoa com deficiência e Mobilidade Reduzida para cumprir obrigatoriedade prevista em dispositivo legal (Lei nº 6.768/2010), e para viabilizar conhecimento em prol da qualidade de visa e socialização de pessoas com deficiência.

Portinari Peças e Serviços LTDA – EPP CONTRATO/PEDIDO: 2311/213.

EMPENHOS: 8939/2013, 15553/2013 e 18942/2013.

OBJETO: Aquisição de peças para manutenção dos veículos da frota municipal.

VALOR: R$ 21.747,91 (vinte e um mil, setecentos e quarenta e sete reais e noventa e um centavos), NFs. 6407, 6436, 6445, 6448, 6449, 6450, 6459, 6460, 6462, 6469, 6496, 6508, 6509, 6521, 6527, 6528, 6531, 6538, 6540, 6549, 6557, 6564, 6565, 6566, 6594, 6604 e 6605.

EXIGIBILIDADE: 25/11/2013.

JUSTIFICATIVA: Os materiais são indispensáveis ao Departamento de Transportes Internos por se tratar de peças e acessórios de reposição utilizados em veículos da frota municipal, e sua falta acarretaria em paralisações de diversas atividades imprescindíveis à municipalidade.

Reis Office Products Comercial LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO: 45880/2013.

EMPENHO: 18514/2013.

OBJETO: Aquisição de fotocondutor para impressora.

VALOR: R$ 2.916,48 (dois mil, novecentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos), NF. 82831.

EXIGIBILIDADE: 10/11/2013.

JUSTIFICATIVA: A aquisição é essencial à Secretaria Especial de Assuntos Legislativos, visando o atendimento efetivo das solicitações oriundas da Câmara Municipal de Guarulhos, valorizando o serviço público desenvolvido.

S.A. O Estado de São Paulo CONTRATO/PEDIDO: 468/2013.

EMPENHO: 16970/2013.

OBJETO: Assinatura anual referente ao jornal “O Estado de São Paulo”.

VALOR: R$ 854,43 (oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e três centavos), NF. 1156308.

EXIGIBILIDADE: 25/11/2013.

JUSTIFICATIVA: A aquisição é essencial ao Gabinete do Prefeito, para atender necessidades políticas informativas de serviço da Chefia de Gabinete, como instrumento eficaz para o auxílio da gestão pública.

SP – Graf Industria Gráfica e Editora LTDA – ME CONTRATO/PEDIDO: 585/2013.

EMPENHO: 18681/2013.

OBJETO: Aquisição de folhetos.

VALOR: R$ 18.600,00 (dezoito mil, seiscentos reais), NF. 843.

EXIGIBILIDADE: 25/11/2013.

JUSTIFICATIVA: A aquisição é essencial à Secretaria do Trabalho para os folhetos do Posto do CIET. Santiago Senen Cavallieri de Oliveira Peças - ME CONTRATO: 18411/2012 e 3311/2013.

EMPENHOS: 7165/2013, 7168/2013, 11654/2013 e 19222/2013.

OBJETO: Aquisição de peças e serviços para manutenção e conservação dos veículos da frota municipal.

VALOR: R$ 24.875,21 (vinte e quatro mil, oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e um centavos), NFs. 200, 201, 202, 203, 207, 208, 211, 212, 213, 1853, 1854, 1855, 1856, 1862, 1863, 1864, 1865, 1866 e 1867.

EXIGIBILIDADE: 10/11 e 25/11/2013.

JUSTIFICATIVA: Os serviços são essenciais ao Depar tamento de Transpor tes Internos, para manutenção e assistência técnica, evitando a paralisação dos veículos da frota municipal.

São Paulo Oxigênio - Comércio de Gases LTDA - ME CONTRATO/PEDIDO: 604/2013.

EMPENHO: 19152/2013.

OBJETO: Aquisição de cilindros medicinais de O 2 e

CO 2 .

VALOR: R$ 2.200,00 (dois mil, duzentos reais), NF. 11891.

EXIGIBILIDADE: 10/11/2013.

JUSTIFICATIVA: A aquisição é essencial à Secretaria de Meio Ambiente, pois serão destinados a realização de procedimentos anestésicos e terapêuticos e para abate de animais que servem de alimento, respectivamente, para os animais pertencentes ao Zoológico Municipal.

Shigeru Yoshida CONTRATO/PEDIDO: 17411/2012.

EMPENHO: 16793/2013.

OBJETO: Aquisição de enfeites de flores para urnas funerárias.

VALOR: R$ 22.980,42 (vinte e dois mil, novecentos e oitenta reais e quarenta e dois centavos), NFs. 1979, 1980 e 1981.

EXIGIBILIDADE: 10/11/2013.

JUSTIFICATIVA: O Depar tamento de Serviços Funerários, através da Lei 1.729/72, é obrigado a fornecer produtos funerários e realizar sepultamentos, e sua falta prejudicaria o atendimento à população.

Souza Alves Comércio de Máquinas e Implementos LTDA EPP CONTRATO/PEDIDO: 575/2013.

EMPENHO: 18586/2013.

OBJETO: Serviço de concerto de lavadora de alta pressão.

VALOR: R$ 508,50 (quinhentos e oito reais e cinqüenta centavos), NF. 71.

EXIGIBILIDADE: 10/11/2013.

JUSTIFICATIVA: A aquisição é essencial à Secretaria de Administração e Modernização, considerando que a unidade não consta com pessoal nem oficina capacitada para executar tais serviços.

Super Truck & Car Serviços Automotivos LTDA ME CONTRATO/PEDIDO: 14511/2013.

EMPENHOS: 17273/2013 e 20176/2013.

OBJETO: Prestação de serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem para veículos da frota municipal.

VALOR: R$ 8.942,00 (oito mil, novecentos e quarenta e dois reais), NF. 1265.

EXIGIBILIDADE: 25/11/2013.

JUSTIFICATIVA: Os serviços são essenciais ao Depar tamento de Transpor tes Internos, para manutenção e assistência técnica, evitando a paralisação dos veículos da frota municipal.

Teatro Popular União e Olho Vivo CONTRATO/PEDIDO: 657/2013.

EMPENHO: 19675/2013.

OBJETO: Contratação de artista para mostra de artes cênicas.

VALOR: R$ 7.500,00 (sete mil, quinhentos reais).

EXIGIBILIDADE: 10/11/2013.

JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para o desenvolvimento das atividades culturais do município.

Terrão Comércio e Representações LTDA CONTRATO/PEDIDO: 578/2013 e 579/2013.

EMPENHOS: 18714/2013 e 18716/2013.

OBJETO: Fornecimento de dispenser para: papel higiênico rolão, sabonete líquido, álcool em gel e papel toalha.

VALOR: R$ 9.204,60 (nove mil, duzentos e quatro reais e sessenta centavos), NFs. 32548 e 32549.

EXIGIBILIDADE: 10/11/2013.

JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial ao Departamento de Compras e Contratações, para não prejudicar o bom andamento das atividades desenvolvidas pelas Unidades da Prefeitura.

Thais Bignotto - EPP CONTRATO/PEDIDO: 3611/2013.

EMPENHOS: 17038/2013 e 17601/2013.

OBJETO: Aquisição de urnas mortuárias.

VALOR: R$ 50.194,96 (cinqüenta mil, cento e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos), NFs. 820 e 840.

EXIGIBILIDADE: 10/10 e 10/11/2013.

JUSTIFICATIVA: O Depar tamento de Serviços Funerários, através da Lei 1.729/72, é obrigado a fornecer produtos funerários e realizar sepultamentos, e sua falta prejudicaria o atendimento à população.

Torre Forte Produções Artísticas LTDA - ME CONTRATO/PEDIDO: 591/2013.

EMPENHO: 18978/2013.

OBJETO: Produção de audiovisual da atividade cultural.

VALOR: R$ 7.500,00 (sete mil, quinhentos reais), NF. 18.

EXIGIBILIDADE: 10/11/2013.

JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para o desenvolvimento das atividades culturais no município.

Truckvan Industria e Comercio LTDA CONTRATO/PEDIDO: 5101/2012.

EMPENHO: 12205/2013.

OBJETO: Serviços de logística de unidade móvel da Rede Fácil, incluindo manutenção preventiva.

VALOR: R$ 19.500,00 (dezenove mil, quinhentos reais), NF. 622.

EXIGIBILIDADE: 25/11/2013.

JUSTIFICATIVA: A prestação de serviços é essencial para a logística da Unidade de Atendimento Móvel da Rede Fácil, incluindo manutenção preventiva.

Unimixx Comercio e Locação de Materiais em Geral LTDA EPP CONTRATO/PEDIDO: 3911/2013.

EMPENHO: 10431/2013.

OBJETO: Aquisição de piso intertravado para pavimentação .

VALOR: R$ 22.542,48 (vinte e dois mil, quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos), NFs. 469, 470, 471 e 472.

EXIGIBILIDADE: 10/11 e 25/11/2013.

JUSTIFICATIVA: A aquisição é essencial à Secretaria de Serviços Públicos, na conservação e execução de obras em todo o Município.

VB Serviços, Comércio e Administração LTDA CONTRATO/PEDIDO: 3401/2012.

EMPENHOS: 1570/2013, 1574/2013, 1575/2013, 1579/ 2013, 1582/2013, 1585/2013 e 1588/2013.

OBJETO: Fornecimento de vale transporte em forma de crédito eletrônico.

VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais), sendo R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais), referente recursos próprios; R$ 3.100,00 (três mil e cem reais), referente

Diário Oficial do Município de Guarulhos

Página 10 - 13 de Dezembro de 2013 recursos vinculados – Secretaria da Saúde; e R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), referente recursos vinculados – Secretaria de Educação.

EXIGIBILIDADE: 10/12/2013.

JUSTIFICATIVA: O fornecimento do benefício de valetransporte é essencial aos servidores que realizam serviços de relevante interesse ao público.

Vale Verde Industria e Comercio de Urnas LTDA EPP PROCESSO ADMINISTRATIVO: 48839/2013.

EMPENHO: 18123/2013.

OBJETO: Aquisição de urnas mortuárias simples sem visor.

VALOR: R$ 32.578,00 (trinta e dois mil, quinhentos e setenta e oito reais), NF. 1422.

EXIGIBILIDADE: 10/11/2013.

JUSTIFICATIVA: O Depar tamento de Serviços Funerários, através da Lei 1.729/72, é obrigado a fornecer produtos funerários e realizar sepultamentos, e sua falta prejudicaria o atendimento à população.

Valor Econômico S/A CONTRATO/PEDIDO: 235/2013.

EMPENHO: 13501/2013.

OBJETO: Assinatura do jornal Valor Econômico.

VALOR: R$ 669,90 (seiscentos e sessenta e nove reais e noventa centavos), NF. 95195.

EXIGIBILIDADE: 25/11/2013.

JUSTIFICATIVA: A aquisição é essencial à Secretaria de Comunicação, para divulgar os acontecimentos de Guarulhos em todas as áreas, informando a população a respeito dos serviços essenciais.

Viação Transpérola LTDA CONTRATO/PEDIDO: 21211/2012.

EMPENHO: 21385/2013.

OBJETO: Locação de ônibus.

VALOR: R$ 7.491,84 (sete mil, quatrocentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos), NFs. 1060 e 1061.

EXIGIBILIDADE: 25/12/2013.

JUSTIFICATIVA: Os serviços prestados são essenciais ao Departamento de Transportes Internos para que não ocorra paralisações de diversas atividades imprescindíveis à municipalidade.

Y R Iglesias ME CONTRATO/PEDIDO: 606/2013.

EMPENHO: 19125/2013.

OBJETO: Aquisição de removedor, lustra móveis, base seladora, impermeabilizante, detergente e limpa alumínio.

VALOR: R$ 1.601,70 (um mil, seiscentos e um reais e setenta centavos), NF. 452.

EXIGIBILIDADE: 25/11/2013.

JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial ao Departamento de Compras e Contratações, para não prejudicar o bom andamento das atividades desenvolvidas pelas Unidades da Prefeitura.”

REPASSES DE RECURSOS FEDERAIS “Cumprindo as exigências da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notificamos aos interessados sobre o demonstrativo referente a Recursos Federais repassados a esta Municipalidade: Caixa Econômica Federal – Ag. 0250 – Dia 07/11/2013 Conta Corrente 624001-0 (PMG/ Assistência Farmacêutica) R$ 552.195,28 (quinhentos e cinquenta e dois mil, centos e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos); Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 – Dia 13/11/2013 Conta Corrente 6695-8 (PMG/IPI e Abrigo – Piso de Alta Complexidade I) R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 – Dia 13/11/2013 Conta Corrente 6869-1 (PMG/IGD - SUAS) R$ 20.097,97 (vinte mil, noventa e sete reais e noventa e sete centavos); Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8– Dia 18/11/2013 Conta Corrente 5021-0 (PMG/Simples Nacional) R$ 36.209,54 (trinta e seis mil, duzentos e nove reais e cinqüenta e quatro centavos); Caixa Econômica Federal – Ag. 0250 – Dia 18/11/2013 Conta Corrente 624007-0 (PMG/Farmácia Popular do Brasil) R$ 10.000,00 (dez mil reais); Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 – Dia 19/11/2013 Conta Corrente 5014-8 (PMG/FUNDEB) R$ 3.804.232,20 (três milhões, oitocentos e quatro mil, duzentos e trinta e dois reais e vinte centavos); Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8– Dia 19/11/2013 Conta Corrente 8091-8 (PMG/Apoio à Creche) R$ 4.576.522,30 (quatro milhões, quinhentos e setenta e seis mil, quinhentos e vinte e dois reais e trinta centavos); Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 – Dia 20/11/2013 Conta Corrente 5014-8 (PMG/FUNDEB) R$ 238.113,02 (duzentos e trinta e oito mil, cento e treze reais e dois centavos); Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8– Dia 20/11/2013 Conta Corrente 5069-5 (PMG/FPM) R$ 434.762,92 (quatrocentos e trinta e quatro mil, setecentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos); Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8– Dia 20/11/2013 Conta Corrente 6054-2 (PMG/INCRA) R$ 27.687,57 (vinte e sete mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinqüenta e sete centavos); Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 – Dia 20/11/2013 Conta Corrente 9749-7 (PMG/Imposto Sobre Serviços - ISS) R$ 7,84 (sete reais e oitenta e quatro centavos); Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 – Dia 20/11/2013 Conta Corrente 96100-0 (PMG/ISS STN) R$ 25.989,31 (vinte e cinco mil, novecentos e oitenta e nove reais e trinta e um centavos); Caixa Econômica Federal – Ag. 0250 – Dia 20/11/2013 Conta Corrente 624004-5 (PMG/Média e Alta Complexidade) R$ 575.312,75 (quinhentos e setenta e cinco mil, trezentos e doze reais e setenta e cinco centavos); Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8– Dia 21/11/2013 Conta Corrente 5021-0 (PMG/Simples Nacional) R$ 579.556,67 (quinhentos e setenta e nove mil, quinhentos e cinqüenta e seis reais e sessenta e sete centavos); Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 – Dia 21/11/2013 Conta Corrente 6704-0 (PMG/PCD – Piso de Transição de Média Complexidade) R$ 4.950,00 (quatro mil, novecentos e cinquenta reais); Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 – Dia 21/11/2012 Conta Corrente 6699-0 (PMG/Sentinela – Piso Fixo

de Média Complexidade) R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais); Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 – Dia 21/11/2013 Conta Corrente 41476-X (PMG/ Quota Salário Educação - QSE) R$ 4.138.652,73 (quatro milhões, cento e trinta e oito mil, seiscentos e cinqüenta e dois reais e setenta e três centavos); Caixa Econômica Federal – Ag. 0250 – Dia 21/11/2013 Conta Corrente 204-5 (PMG/ Assistência Farmacêutica) R$ 3.084.766,29 (três milhões, oitenta e quatro mil, setecentos e sessenta e seis reais e vinte e nove centavos); Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8– Dia 22/11/2013 Conta Corrente 5021-0 (PMG/Simples Nacional) R$ 87.975,24 (oitenta e sete mil, novecentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos); Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8– Dia 25/11/2013 Conta Corrente 5021-0 (PMG/Simples Nacional) R$ 1.747.136,14 (um milhão, setecentos e quarenta e sete mil, cento e trinta e seis reais e quatorze centavos); Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8– Dia 25/11/2013 Conta Corrente 6074-7 (PMG/Lei 7525 de 1987) R$ 119.525,50 (cento e dezenove mil, quinhentos e vinte e cinco reais e cinqüenta centavos); Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 – Dia 26/11/2013 Conta Corrente 5014-8 (PMG/FUNDEB) R$ 5.549.339,61 (cinco milhões, quinhentos e quarenta e nove mil, trezentos e trinta e nove reais e sessenta e um centavos); Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8– Dia 26/11/2013 Conta Corrente 5021-0 (PMG/Simples Nacional) R$ 53.978,96 (cinqüenta e três mil, novecentos e setenta e oito reais e noventa e seis centavos); Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 – Dia 26/11/2013 Conta Corrente 6697-4 (PMG/PAIF – Piso Básico Fixo) R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais); Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8– Dia 27/11/2013 Conta Corrente 5021-0 (PMG/Simples Nacional) R$ 53.464,95 (cinqüenta e três mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos); Caixa Econômica Federal – Ag. 0250 – Dia 27/11/2013 Conta Corrente 624004-5 (PMG/Média e Alta Complexidade) R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais); Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8– Dia 28/11/2013 Conta Corrente 5021-0 (PMG/Simples Nacional) R$ 23.701,59 (vinte e três mil, setecentos e um reais e cinqüenta e nove centavos); Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 – Dia 28/11/2013 Conta Corrente 6911-6 (PMG/FMAS – CREAS) R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil, quinhentos reais); Caixa Econômica Federal – Ag. 0250 – Dia 28/11/2013 Conta Corrente 624002-9 (PMG/Média e Alta Complexidade) R$ 746.930,00 (setecentos e quarenta e seis mil, novecentos e trinta reais); Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 – Dia 29/11/2013 Conta Corrente 5014-8 (PMG/FUNDEB) R$ 788.792,40 (setecentos e oitenta e oito mil, setecentos e noventa e dois reais e quarenta centavos); Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8– Dia 29/11/2013 Conta Corrente 5021-0 (PMG/Simples Nacional) R$ 22.146,05 (vinte e dois mil, cento e quarenta e seis reais e cinco centavos); Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8– Dia 29/11/2013 Conta Corrente 5069-5 (PMG/FPM) R$ 1.448.777,42 (um milhão, quatrocentos e quarenta e oito mil, setecentos e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos); Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8– Dia 29/11/2013 Conta Corrente 6054-2 (PMG/INCRA) R$ 218,21 (duzentos e dezoito reais e vinte e um centavos); Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 – Dia 29/11/2013 Conta Corrente 9749-7 (PMG/Imposto Sobre Serviços - ISS) R$ 198,22 (cento e noventa e oito reais e vinte e dois centavos); Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 – Dia 29/11/2013 Conta Corrente 95141-2 (PMG/Des. de Exportação – Lei 87/96.)

R$ 453.527,26 (quatrocentos e cinqüenta e três mil, quinhentos e vinte sete reais e vinte e seis centavos).”

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES Por deliberação da autoridade competente, nos termos da legislação vigente, tornam-se públicos os seguintes atos administrativos: LICITAÇÕES AGENDADAS: PP 334/13-DCC PA 52849/13 RC 509/13-FMS Objeto: RP para Aquisição de materiais para Traumato / Buco Maxilo. ABERTURA: 06/01/14 às 08:30.

PE 335/13-DCC PA 62893/13 RC 657/13-FMS Objeto: RP para aquisição de Cetoconozol 200mg e outros.

Recebimento das Propostas: até o dia 13/01/14 às 08:30 - Abertura das Propostas: dia 13/01/14 às 08:30 - Disputa de Preços: 13/01/14 às 09:00.

O edital e informações poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link: Licitações Agendadas – Secretaria de Assuntos Jurídicos.

DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES AUTORIZAÇÕES E RATIFICAÇÕES ARTIGO 26 – LEI 8666/93 Por omissão do dia 03/12/2013 PA 70859/2013– Requisição nº 400/2013-SC1 Contratado: MARILIA VASCONCELOS - CPF: 022.750.618-94 Objeto: Atividade Cultural: Formação para ação cultural Valor: R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais) Fundamento: Artigo 25 Inciso III Por omissão do dia 03/12/2013 PA 72063/2013– Requisição nº 407/2013-SC1 Contratado: INSTITUTO MARUNGO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E AÇÕES SOCIAIS - CNPJ: 11.500.029/

0001-59 Objeto: Apresentação Musical Artistas: “OS MENSAGEIROS DOS SANTOS REIS” Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais) Fundamento: Artigo 25 Inciso III Por omissão do dia 03/12/2013 PA. 72068/2013– Requisição nº 406/2013-SC1 Contratado:INSTITUTO MARUNGO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E AÇÕES SOCIAIS - CNPJ: 11.500.029/ 0001-59 Objeto: apresentação musical Artistas: “OS FAVORITOS DA CATIRA” Valor: R$ R$ 20.000,00 (vinte mil reais) Fundamento: Artigo 25 Inciso III Abertura adiada ‘SiNE DIE”: PP RP 319/13-DCC PA 56567/13 Interposição de Recurso: CP 10/13-DCC PA 36915/13 A CPL-SAJ03, torna público que a empresa Engenharia e Pesquisas Tecnológicas S/A. interpôs recurso contra a decisão da Comissão Permanente de Licitação.

O prazo para as contrarrazões é de (05) cinco dias úteis.

Licitação Deserta: PE 297/13 – DCC – PA 54546/13 Referente lotes 01 e 03.

PP RP 98/13-DCC PA 37359/13 Homologação: PE 297/13 – DCC – PA 54546/13 Referente lotes 02, 04 ao 09.

PP RP 228/13 - DCC - PA 57570/13 PP RP 308/13 - DCC - PA 40330/13 PP RP 309/13 - DCC - PA 63295/13 PP RP 310/13 - DCC - PA 30078/13 PP RP 311/13 - DCC - PA 56570/13 Convocação: CP 04/13-DCC PA 27098/13 Considerando a ANULAÇÃO da HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 013701/2013-DCC, a CPL-SAJ02 convoca os representantes das empresas participantes do presente certame para nova Sessão de “JULGAMENTO DA PROPOSTA”, que será realizada no dia 16/12/13 às 14h.

EXTRATO DE CONTRATOS: DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES Autorização e Ratificação PA 36434/2013 Contratada: PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS S/A. - PROGUARU. Objeto: Prestações de serviços gráficos.

Fundamento: inciso XVI, artigo 24 Vigência: 12 meses Valor: R$ 184.331,50 PA 66529/2013 Contratada: PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS S/A. - PROGUARU. Objeto: Execução de Obras para término da Unidade de Pronto Atendimento Cumbica.

Fundamento: inciso VIII, artigo 24 Prazos: execução 09 meses - Vigência: da data da assinatura, até a data da emissão do termo de recebimento definitivo.

Valor: R$ 2.578.506,30 PA 75201/2013 Contratada: PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS S/A. - PROGUARU. Objeto: Execução de Obras Civis da Unidade de Pronto Atendimento Pimentas.

Fundamento: inciso VIII, artigo 24 Prazos: execução 14 meses - Vigência: da data da assinatura, até a data da emissão do termo de recebimento definitivo.

Valor: R$ 5.021.007,18 PA 67959/2013 Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. Objeto: Recrutamento e seleção de estagiários em diversas áreas afins da Secretaria de Assuntos Jurídicos.

Fundamento: inciso XIII, artigo 24 Vigência: 36 meses Valor: R$ 1.439.568,00 Retificação da publicação do dia 06/12/13: PA Adm. 32544/2013 Onde se lê: Vigência: 20 meses, contados da data de sua assinatura Leia-se: Vigência: 20 meses, contados a partir do dia 10/12/2013 Publicado por omissão do dia 29/11/2013: Contrato: 018301/2013 PA: 5693/2012 Processo Seletivo: 001/2011-SE Contratante: PG Contratada: ADRIANO DE ARAUJO FARIAS Objeto: Prestação de serviços por condutores autônomos para transporte de alunos da rede municipal de ensino. Valor: R$ 71.619,72 Assinatura: 26/11/2013 Vigência: 12 meses, contados da data de sua assinatura Contrato: 21801/2013 PA: 55337/2013 Pregão: 214/ 2013 Contratante: PG Contratada: DANTEK COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MICROFILMAGEM, ASSISTÊNCIA E MANUTENÇÃO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de locação de 02 (dois) equipamentos novos, lacrados de fábrica, de scanners de microfilmagem com carregador Valor: R$ 99.000,00 Assinatura: 10/12/13 Vigência: 36 meses, contados da data de sua assinatura Publicado por omissão do dia 06/12/2013: Termo de Rescisão: 20/2013-DCC Contrato: 6501/2011DCC PA: 30266/2013 Contratante: PG Contratada: CANDIDO & OLIVEIRA GRÁFICA LTDA Objeto: Prestação de Serviços Gráficos, incluindo postagem Finalidade: rescisão do contrato em referência, nos termos do disposto no Artigo 79 inciso II da Lei de Licitações Assinatura: 03/12/2013 PA: 57918/2013 Fundamento: Dispensa de Licitação – inc. XIII - Artigo 24 da lei 8.666/93 Contratante: PG Vigência: 180 dias, contados da data de sua assinatura Contrato: 17501/2013 Contratada: DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Objeto: Fornecimento de Ribavirina Valor: R$ 5.406,24 Assinatura: 22/11/13 Contrato: 19001/2013 Contratada: JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA Objeto: Fornecimento de

Telaprevir Valor: R$ 66.921,12 Assinatura: 27/11/13 Contrato: 19101/2013 Contratada: PORTAL LTDA Objeto: Fornecimento de Boceprevir Valor: R$ 137.874,24 Assinatura: 27/11/13 Contrato: 21701/2013 Contratada: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S/A Objeto: Fornecimento de Alfapeginterferona Valor: R$ 91.529,68 Assinatura: 09/12/13 Publicado por omissão do dia 09/12/2013: Termo de Aditamento: 01-16302/2012-DCC (FMS) Contrato: 16302/2012-FMS PA: 34098/2012 Pregão: 154/2012-FMS Contratante: PG Contratada: CIRURGICA KD LTDA Objeto: Fornecimento de Seringa Plástica Estéril Descartável Finalidade: Alteração da marca e fabricante do lote 09- item 1 do contrato de fornecimento nos termos do artigo 65 da Lei Federal 8666/93 Assinatura: 06/12/2013 Termo de Aditamento: 01-9912314624/2012 Contrato: 9912314624/12 PA: 13008/12 Fundamento: Inexigibilidade de Licitação – inc. I - Artigo 25 da lei 8.666/93 Contratante: PG Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Objeto: Serviços de Postagem de correspondências Finalidade: prorrogação do prazo de vigência do contrato por 48 meses Valor: R$ 1.600.000,00 Assinatura: 09/12/13 Publicado por omissão do dia 29/11/2013: Contrato: 19201/2013 PA: 47692/2013 Fundamento: Dispensa de Licitação – inc. XIII - Artigo 24 da lei 8.666/93 Contratante: PG Contratada: SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI. Objeto: Prestação de serviços educacionais Valor: R$ 460.072,00 Assinatura: 28/11/13 Vigência: 24 meses, contados a partir de 27 de janeiro de 2014 Publicado por omissão do dia 29/11/2013: Termo de Aditamento: 03-9901/10-DCC Contrato: 9901/ 2010 PA: 43452/10 Fundamento: Dispensa de Licitação – inc. II - Artigo 24 da lei 8.666/93 Contratante: PG Contratada: EMPREITEC CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA-EPP Objeto: Manutenção preventiva e corretiva do grupo gerador a diesel da Marca Stemac Finalidade: prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 meses até o dia 30/12/14 Valor: R$ 7.832,58 Assinatura: 27/11/13 Publicado por omissão do dia 03/12/2013: Termo de Aditamento: 02-000301/12-DCC Contrato: 0301/ 2012 PA: 47272/2011 Pregão: 363/2011 Contratante: PG Contratada: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DE GUARULHOS - AGENDE Objeto: Prestação de serviços de técnico-pedagógico Finalidade: Aditamento de R$ 14.376,80, devido a inclusão de mais 3 (três) colaboradores Valor: R$ 525.064,04 Assinatura: 29/11/13 Termo de Rescisão: 008/2013 PA: 5337/2006 Contrato: 011203/2009-SO Contratante: PG Contratada: CONSTRUTORA CRONACON LTDA Objeto: Execução de obras e construção do conjunto habitacional: Urbanização Integrada Cidade Jardim Cumbica II Finalidade: rescisão do contrato em referência, nos termos do disposto no Artigo 79 inciso II da Lei de Licitações Assinatura: 11/12/13 EXTRATO DE ATAS: CONFORME PRECEITUA O § 3º DO ARTIGO 15 DO DECRETO 23454/05, TORNAMOS PÚBLICO: PA 30077/2013 – ARP 24411/13 - Pregão 235/13 – Contratante: PG – Fornecedor: ASCALON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME - Objeto: Fornecimento dos itens abaixo descrito. Vigência: 12 meses. Ass: 10/12/2013. 01-Refrigerador / Geladeira Simples Capacidade minima 350 litros, degelo manual, 110 V, monofásico, com selo de eficiência INMETRO A ou B, controle de temperatura, na cor Inox.-Peça276-BRASTEMP (BRM39 ERANA)-R$ 2.226,38- 02Refrigerador / Geladeira Duplex Defrost- Capacidade mínima 400 litros, 110 V, monofásico, prateleiras reguláveis, degelo com dreno interno, controle de temperatura ajustável mecânico, com selo INMETRO A ou B, na cor Inox, prateleiras aramadas, degelo do Freezer manual, Medidas aproximadas: 1850 mm altura x 700 mm largura x 720 mm profundidade.Peça-276-ELETROLUX (DC50X)-R$ 2.756,04.

PA 42538/2013 – ARP 23211/13 - Pregão 170/13 – Contratante: PG – Fornecedor: DZ-7 COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP - Vigência: 12 meses Ass: 04/12/13 - 01-Fio catgut cromado 0, com agulha ½ círculo cilíndrica 5,0 cm. Medida mínima de comprimento do fio 60 cm (CÓDIGO DE USO INTERNO 1575)- Envelope- 864- -Paramed / Nacional / 103212300006- R$ 3,47 - 02-Fio catgut cromado 20, com agulha 1/2 círculo cilíndrica 2,5 cm. Medida mínima de comprimento do fio 60 cm (CÓDIGO DE USO INTERNO 1578)- Envelope- 576-Paramed / Nacional / 103212300006- R$ 3,47 - 03-Fio catgut cromado 2-0, sem agulha, comprimento 1,50m. Medida mínima de comprimento do fio 60 cm. (CÓDIGO DE USO INTERNO 1577)- Envelope- 576-Paramed / Nacional / 103212300006- R$ 3,47 -04-Fio catgut cromado 3-0, com agulha ½ círculo cilíndrica 3,5 cm. medida mínima de comprimento do fio 60 cm.

(CÓDIGO DE USO INTERNO 1580)- Envelope- 576Paramed / Nacional / 103212300006- R$ 3,47 - 05-Fio catgut cromado 4-0, com agulha ½ círculo cilíndrica 2,0 cm. medida mínima de comprimento do fio 60 cm.

(CÓDIGO DE USO INTERNO 1581)- Envelope- 288Paramed / Nacional / 103212300006- R$ 3,47 - 06-Fio catgut cromado 5-0, com agulha ½ círculo cilíndrica 2,0 cm. Medida mínima de comprimento do fio 60 cm.

(CÓDIGO DE USO INTERNO 1582)- Envelope- 576Paramed / Nacional / 103212300006-R$ 3,47- 07-Fio catgut simples 0, com agulha de ½ circ cilind de 3,5 cm. Medida mínima de comprimento do fio 60 cm (CÓDIGO DE USO INTERNO 1583)- Envelope- 1728Paramed / Nacional / 103212300009- R$ 3,47 - 08-Fio catgut simples 2-0, com agulha ½ circ cilind de 2,5 cm. Medida mínima de comprimento do fio 60 cm.

(CÓDIGO DE USO INTERNO 1584)- Envelope- 1728Paramed / Nacional / 103212300009- R$ 3,47- 09-Fio catgut simples 2-0, com agulha ½ circ cilind de 5,0 cm. Medida mínima de comprimento do fio 60 cm.

(CÓDIGO DE USO INTERNO 1585)- Envelope- 864Paramed / Nacional / 103212300009- R$ 3,47- 10-Fio

Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 11

13 de Dezembro de 2013 catgut simples 2-0, SEM agulha e 1,50m de comprimento. Medida mínima de comprimento do fio 60 cm. (CÓDIGO DE USO INTERNO 1586)- Envelope576-Paramed / Nacional / 103212300009- R$ 3,47 11Fio de sutura catgut simples 3-0, com agulha 3/8 cilind de 3,3cm. Medida mínima de comprimento do fio 60 cm. (CÓDIGO DE USO INTERNO 1587)Envelope- 288-Paramed / Nacional / 103212300009R$ 3,47- 12-Fio de sutura catgut simples 3-0, com agulha ½ cilind de 2.0 cm, medida mínima de comprimento do fio 60 cm. (CÓDIGO DE USO INTERNO 1588)- Envelope- 2592-Paramed / Nacional / 103212300009- R$ 3,47- 13-Fio de sutura catgut simples 3-0, com agulha ½ circ cilind 3.0 cm. Medida mínima de comprimento do fio 60 cm. (CÓDIGO DE USO INTERNO 1589)- Envelope- 3456-Paramed / Nacional / 103212300009- R$ 3,47 - 14-Fio de sutura catgut simples 4-0, com agulha ½ circ cilind de 2.0.

Medida mínima de comprimento do fio 60 cm.

(CÓDIGO DE USO INTERNO 1590)- Envelope- 1152Paramed / Nacional / 103212300009- R$ 3,47 - 15FIO CATGUT SIMPLES 4-0 com agulha ½ Circ. Cilind de 3,0 CM. Medida mínima de comprimento do fio 60 cm. (CÓDIGO DE USO INTERNO 1591)- Envelope288-Paramed / Nacional / 103212300009- R$ 3,4716-Fio de sutura catgut simples 5-0, com agulha ½ circulo cilíndrica 1.5cm. Medida mínima de comprimento do fio 60 cm. (CÓDIGO DE USO INTERNO 1592)- Envelope- 864-Paramed / Nacional / 103212300009-R$ 3,47- 17-Fio de sutura catgut simples 5-0, com agulha ½ circ cilind 2,0 cm. Medida mínima de comprimento do fio 60 cm. (CÓDIGO DE USO INTERNO 1593)- Envelope- 864-Paramed / Nacional / 103212300009- R$ 3,47.

PA 66144/2013 – ARP 24311/13 - Pregão 279/13 – Contratante: PG – Fornecedor: REGIANE MIRANDA LEITE DUARTE - EPP - Objeto: Fornecimento dos itens abaixo descrito: Vigência: 12 meses Ass: 10/12/13 - 1-Bica corrida reciclada – Material proveniente da reciclagem de resíduos da construção civil livre de impurezas, com dimensão máxima característica de 63mm.-M³-2.400-SALTO R$ 41,31- 2-Brita 1 reciclada – Material com dimensão máxima característica inferior a 39mm, isento de impurezas, proveniente da reciclagem de concreto e blocos de concreto.-M³-2.400-SALTO-R$ 37,60 3.Rachão reciclado – Material com dimensão máxima característica inferior a 150mm, isento de impurezas, proveniente da reciclagem de concreto e blocos de concreto.-M³-2.400-SALTO-R$ 39,45- 4-Pedrisco reciclado – Material com dimensão máxima característica de 6,3mm, isento de impurezas, proveniente da reciclagem de concreto e blocos de concreto.-M³-2.400-SALTO-R$ 39,70.

PREÇOS REGISTRADOS: Em atendimento ao disposto no Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, torna público os seguintes preços registrados: PA: 6259/13 ARP: 004111/13 Pregão: 10/13 Fornecedor : ELÉTRICA RADIANTE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA – EPP. Vigência: 12 meses Ass: 07/03/13- 01-Reator integrado - Kit removível - para lâmpada a vapor de sódio de alta pressão de 100W, com fator de potência maior ou igual a 0,92, 230V, 60Hz, com dados de placa, impressos de forma indelével, constando no mínimo as seguintes informações: nome ou marca do fabricante; tipo de lâmpada a que se destina; sua respectiva potência e tensão nominal; fator de potência; corrente nominal, data de fabricação (mês e ano); valor de elevação máxima de temperatura nos enrolamentos (?t < 65ºC) e da temperatura máxima de operação nos enrolamentos do reator (tw = 105ºC) em condições normais e esquema de ligação atendendo a norma NBR-13593. Ignitor com pulsos compatíveis para acendimento da lâmpada, mesmo com variação de 5% da tensão nominal da rede elétrica de alimentação e capacitor compatível para correção do fator de potência. O kit removível composto por reator, ignitor e capacitor deverá ser instalado/retirado do compartimento integrado da luminária através de engate rápido, por sua base, facilitando assim a sua manutenção, sem a utilização de ferramentas, conforme desenho anexo. -Peça-100-JRC-R$ 47,82 02-Reator integrado - Kit removível - para lâmpada a vapor de sódio de alta pressão de 150W, com fator de potência maior ou igual a 0,92, 230V, 60Hz, com dados de placa, impressos de forma indelével, constando no mínimo as seguintes informações: nome ou marca do fabricante; tipo de lâmpada a que se destina; sua respectiva potência e tensão nominal; fator de potência; corrente nominal, data de fabricação (mês e ano); valor de elevação máxima de temperatura nos enrolamentos (?t < 65ºC) e da temperatura máxima de operação nos enrolamentos do reator (tw = 105ºC) em condições normais e esquema de ligação atendendo a norma NBR-13593. Ignitor com pulsos compatíveis para acendimento da lâmpada, mesmo com variação de 5% da tensão nominal da rede elétrica de alimentação e capacitor compatível para correção do fator de potência. O kit removível composto por reator, ignitor e capacitor deverá ser instalado/retirado do compartimento integrado da luminária através de engate rápido, por sua base, facilitando assim a sua manutenção, sem a utilização de ferramentas, conforme desenho anexo.-Peça-100-JRC-R$ 56,3203-Reator integrado - Kit removível - para lâmpada a vapor de sódio de alta pressão de 250W, com fator de potência maior ou igual a 0,92, 230V, 60Hz, com dados de placa, impressos de forma indelével, constando no mínimo as seguintes informações: nome ou marca do fabricante; tipo de lâmpada a que se destina; sua respectiva potência e tensão nominal; fator de potência; corrente nominal, data de fabricação (mês e ano); valor de elevação máxima de temperatura nos enrolamentos (?t < 65ºC) e da temperatura máxima de operação nos enrolamentos do reator (tw = 105ºC) em condições normais e esquema de ligação atendendo a norma NBR-13593. Ignitor com pulsos compatíveis para acendimento da lâmpada, mesmo com variação de 5% da tensão nominal da rede elétrica de alimentação e capacitor compatível para correção do fator de potência. O kit removível composto por

reator, ignitor e capacitor deverá ser instalado/retirado do compartimento integrado da luminária através de engate rápido, por sua base, facilitando assim a sua manutenção, sem a utilização de ferramentas, conforme desenho anexo.-Peça-100-JRC-R$ 74,39.

PA: 10627/12 ARP: 007711/13 Pregão: 44/13 Fornecedor : GRUNOX EQUIPAMENTOS PARA GASTRONOMIA LTDA-EPP - Vigência: 12 meses Ass: 07/06/13 - 01-Balcão Térmico para Distribuição de alimentos com Oito Cubas Aquecidas: CARACTERÍSTICAS GERAIS: Carro térmico para distribuição de alimentos, com rodas e com altura ajustável entre 65 cm e 80cm, Elétrico com dois corre pratos 20cm cada, lisos escamoteável, prateleira superior em Aço Inoxidável. DIMENSÕES APROXIMADAS:( variando entre 01 e 05 cm para mais ou para menos) – Comprimento 1600 mm largura 580 mm Largura com Corre Pratos 1040 mm Altura até o Tampo Superior Ajustável 650 e 800 mm Altura até a Prateleira Superior 1580 mm. TAMPO: Confeccionado em chapa de Aço Inox 304 espessura de 1,0 mm Soldagem pelo processo TIG medindo 1,520 x 600 x 30 mm Abas de 40 mm – 8 (oito) orifícios para Cubas padrão gastronômico – 325x265x150 mm 04 (quatro) perfis em forma de U fixados ao Tampo. TANQUE PARA BANHO MARIA:Construído em chapa inox 304, espessura 1,0 mm, medindo 1,520 x 600x250mm aproximadamente com fundo VINCADO para facilitar o dreno de líquidos e resíduos, luva de Inox com ¾” BSP, Válvula esférica em Latão cromado sendo apropriado para a conexão do item 3 deste objeto.

Soldados pelo processo TIG, deverá conter 04 ( quatro) orifícios para fixação da resistência e soldada luva de Inox ¾” embutido fixado na lateral da Saia através de parafusos em aço Inox de fácil remoção para limpeza e manutenção. GABINETE: Confeccionado em chapa de Inox 304 1,0 MM tipo ¹/2 ( meia) Saia forma a abrigar o item 4 deste. Deverá conter fixação de dobradiças em Inox e mão francesa em vergalhão de inox de ½” de diâmetro afim de fixar o corre pratos em ambos os lados que tangenciam o balcão, confeccionado também em aço Inox 304 perfazendo uma peça única articulável. ESTRUTURA : Tampo e banho ( item 3,4 e 5) Serão Apoiados e fixos sobre pés tubulares de 1 ½” de diâmetro e espessura de 1,5 mm em aço de Inox 304 fixados por parafuso Inox 5/ 16x2” mod. Francês , sendo o sistema de com regulagem para duas alturas ( linha 04 item 02).PRATELEIRA: Prateleira Superior em Aço Inox 304 x 1,04 MM de espessura com fixação ao tampo através de solda processo TIG contendo reforço em U também em Inox 304 x 1,0 MM soldado pelo mesmo processo de face inferior da mesma de modo a não ficar aparente as laterais também em aço inoxidável com formato oval, seguindo o raio da curvatura evitando aresta em 90°.COMANDO ELÉTRICO/ RESISTÊNCIA: Deverá ser totalmente com cabo resistente, com terminais em latão, Resistência elétrica em duas peças em Aço Inox Blindada de imersão mod. Tipo J de 2 KW de potencia cada, num total de 4 KW, 220 Volts Comandados por termostato tipo EAS 8-36 com graduação de 20°C a 120°C, o conjunto de comando deverá conter Lâmpada piloto vermelha que indicara quando o equipamento estiver sendo Acionado, e deverá ser acompanhado de 4 metros de Cabo resistente com Tomada Trípolar.

RODAS/RODÍZIOS:Deverá ser Fixada a estrutura tubular dos pés 04 (quatro) rodízios giratórios, sendo dois deles com freios revestidos de proteção de Inox 304 x 1,0 mm de espessura, em forma de canopla.

“As rodas em polipropileno injetado com banda de borracha, e os Rodízios de 05” de Diâmetro. SOLDAS E ACABAMENTOS :Todo equipamento deverá ser soldado pelo processo TIG de Soldas invisíveis em atmosfera Inerte de Arnio; A UTILIZAÇÃO DE REBITE RESULTARA EM REJEIÇÃO DO PRODUTO.O acabamento de toda parte em Inox deverá ser polidos a acabamento grau 04 polimento inicial com abrasivos de 120 A 150 MESH, sendo que qualquer solda visível seja polida de igual forma afim de que se torne homogênea a toda superfície adjacentes. O Aço Inox deverá ser protegido por PVC em sua construção e transporte. ACESSÓRIOS:Deverão acompanhar cada Equipamento 8 Cubas GNS,1/2-150 com Tampos e Alças Também em Aço Inox 304 e mais 2 cubas a titulo de reposição perfazendo um total de 10 peças para cada equipamento. Todo o material e equipamento deverão estar de acordo com as normas ABNT.-Peça -60-GRUNOX / BTDG 1520 / Grunox Equipamentos para Gastronomia / NACIONAL-R$ 4.714,66.

PA: 22608/13 ARP: 007411/13 Pregão: 47/13 Fornecedor: MOURA BRAATZ ENGENHARIA LTDA Vigência: 12 meses Ass: 06/06/13 - 01-04-Caminhão tipo guincho, equipado com plataforma auto socorro, com capacidade de carga de 25 toneladas, para carregamento e descarregamento, inclinação hidráulica, plataforma com 2,60m de largura, guincho com capacidade de arraste de 20 ton., com iluminação e sinalização exigidos pela legislação de trânsito, com operador habilitado utilizando o E.P.I. exigido pela norma regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego (NR-06).Ano e modelo dos caminhões: 02 caminhões MB1016 Acello ano 2012/2012 com plataforma de 8,5 metros de comprimento; 01 caminhão MB1718 FPN ano 2012/2012 com plataforma de 10 metros de comprimento; 01 caminhão VW15180 Costelation ano 2011/2011 com plataforma de 10 metros de comprimento. -240-R$ 120,89 - 02-04-Caminhão tipo Rebocador hidráulico para transporte de ônibus e caminhões, lança de resgate com capacidade de 20 ton. com guia de cabo giratório, guincho do cabo hidráulico com capacidade de arraste de 20 ton.,com iluminação e sinalização exigidos pela legislação de trânsito, com operador habilitado utilizando E.P.I. exigido pela norma regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego (NR-06).Ano e modelo dos caminhões: 02 caminhões VW17250 Costelation ano 2010/2010; 01 caminhão VW17250 Costelation ano 2009/2009; 01 caminhão VW17220 Worker 2004/2004.-240-R$ 120,89.

PA 26652/2013 – ARP 007111/2013 – Pregão 56/13 Fornecedor: RETRAC PEÇAS COMÉRCIO E

SERVIÇOS LTDA-EPP - Vigência: 12 meses Ass: 05/ 06/13 - (+)ACRÉSCIMO DE 36,00% SOBRE A TABELA DO FABRICANTE DAS PEÇAS - Peças para maquinas agrícolas – Marca Confimenta.

PA 26667/2013 – ARP 007511/2013 – Pregão 30/13 Fornecedor : COMERCIAL DAMBROS LTDA Vigência: 12 meses Ass: 07/06/13 - 01-Cabo flexível 1,5 mm², tensão nominal 750V, isolação em PVC antichama, têmpera mole, encordoamento com formação classe 4 ou 5. Diversas cores.-Metro-1.500CONDEX-R$ 0,54 - 02-Cabo flexível 2,5 mm², tensão nominal 750V, isolação em PVC antichama, têmpera mole, encordoamento com formação classe 4 ou 5.

Diversas cores.-Metro-3.000-CONDEX-R$ 0,74 - 03Cabo flexível 4,0 mm², tensão nominal 750V, isolação em PVC antichama, têmpera mole, encordoamento com formação classe 4 ou 5. Diversas cores.-Metro1.500-CONDEX-R$ 1,49 - 04-Cabo flexível 6,0 mm², tensão nominal 750V, isolação em PVC antichama, têmpera mole, encordoamento com formação classe 4 ou 5. Diversas cores.-Metro-1.000-CONDEX-R$ 1,73 - 05-Cabo flexível 10,0 mm², tensão nominal 750V, isolação em PVC antichama, têmpera mole, encordoamento com formação classe 4 ou 5. Diversas cores.-Metro-500-CONDEX-R$ 3,32 - 06-Cabo flexível 16,0 mm², tensão nominal 750V, isolação em PVC antichama, têmpera mole, encordoamento com formação classe 4 ou 5. Diversas cores.-Metro-100CONDEX-R$ 5,16 - 07-Cabo flexível 25,0 mm², tensão nominal 750V, isolação em PVC antichama, têmpera mole, encordoamento com formação classe 4 ou 5.

Diversas cores.-Metro-80-CONDEX-R$ 8,58 - 08-Cabo flexível 35,0 mm², tensão nominal 750V, isolação em PVC antichama, têmpera mole, encordoamento com formação classe 4 ou 5. Diversas cores.-Metro-80CONDEX-R$ 11,40 - 09-Cabo flexível 50,0 mm², tensão nominal 750V, isolação em PVC antichama, têmpera mole, encordoamento com formação classe 4 ou 5. Diversas cores.-Metro-50-CONDEX-R$ 15,89 - 10-Cabo flexível 70,0 mm², tensão nominal 750V, isolação em PVC antichama, têmpera mole, encordoamento com formação classe 4 ou 5. Diversas cores.-Metro-50-CONDEX-R$ 22,83 - 11-Cabo flexível 95,0 mm², tensão nominal 750V, isolação em PVC antichama, têmpera mole, encordoamento com formação classe 4 ou 5. Diversas cores.-Metro-50CONDEX-R$ 31,03 - 12-Cabo flexível 120,0 mm², tensão nominal 750V, isolação em PVC antichama, têmpera mole, encordoamento com formação classe 4 ou 5. Diversas cores.-Metro-50-CONDEX-R$ 43,10 - 13-Cabo flexível 240,0 mm², tensão nominal 750V, isolação em PVC antichama, têmpera mole, encordoamento com formação classe 4 ou 5. Diversas cores.-Metro-30-CONDEX-R$ 87,87.

PA 26689/2013 – ARP 007211/2013 – Pregão 55/13 Fornecedor: RETRAC PEÇAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP - Vigência: 12 meses Ass: 05/ 06/13 - (-)DESCONTO DE 36,00% SOBRE A TABELA DO FABRICANTE DAS PEÇAS - Micro trator - marca Tobatta - 05 (cinco) unidades - Aparador de grama marca Tobatta - 01 (uma) unidade (-)DESCONTO DE 36% SOBRE A TABELA DO FABRICANTE DAS PEÇAS - Gerador - marca Yanmar - 01 (uma) unidade - Gerador - marca Yanmar – WEG - 01 (uma) unidade - Micro trator - marca Yanmar - 04 (quatro) unidades - Enxada rotativa - marca Yanmar (implementos) - 03 (três) unidades - Roçadeira - marca Yanmar (implementos) - 03 (três) unidades.

PA 26874/2013 – ARP 007311/2013 - Pregão 59/13 Fornecedor : GUARUTELHA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA-EPP - Vigência: 12 meses Ass: 05/06/13. - 01-Telha de fibrocimento 1,10m x 1,53m x 6mm.-Peça-184-Brasilit-R$ 22,52 - 02-Telha de fibrocimento 1,10m x 1,83m x 6mm-Peça-209-BrasilitR$ 26,77 - 03-Telha de fibrocimento 2,10m x 1,83m x 6mm-Peça-184-Brasilit-R$ 32,63 - 04-Telha de fibrocimento 2,44m x 1,10m x 6mm-Peça-268-BrasilitR$ 36,42 - 05-Telha romana medidas aproximadas 41cm x 21cm-Peça-934-Vasatex-R$ 1,35 - 06-Telha translúcida em polipropileno 2,44m x 0,50 (ondulada)Peça-54-Esaf-R$ 24,00 - 07-Telha translúcida em polipropileno 1,53m x 1,10 (ondulada)-Peça-54-EsafR$ 35,98 - 08-Telha translúcida em polipropileno 2,44m x 1,10 (ondulada).-Peça-54-Esaf-R$ 57,41 - 09-Telha translúcida em polipropileno 3,05m x 1,10 (ondulada).Peça-54-Esaf-R$ 72,43 - 10-Telha translúcida em polipropileno 3,66m x 1,10 (ondulada).-Peça-54-EsafR$ 92,54 - 11-Telha translúcida em polipropileno 6,00m x 0,98 (ondulada).-Peça-54-Esaf-R$ 168,10 - 12-Telha translúcida em polipropileno 9,00m x 0,98 (trapézio).Peça-38-Esaf-R$ 190,00.

PA 26874/2013 – ARP 008011/2013 - Pregão 59/13 Fornecedor: MP DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA - Vigência: 12 meses Ass: 10/06/13. - 01-Caixa d’agua PVC 500 litros com tampa.-Peça-9-FORTLEVR$ 130,05 - 02-Caixa d’agua PVC 1000 litros com tampa.-Peça-5-FORTLEV-R$ 226,31 - 03-Cumeeira cerâmica medidas aprox. 40cmx20cm.-Peça-200ARGIFORT-R$ 2,10 - 04-Parafuso de ferro para fixação de telha com arruela e borracha 150mm.-Peça-1334JOMARCA-R$ 1,30 - 05-Parafuso fixo de metal para bacia com bucha S10.-Peça-234-JOMARCA-R$ 1,95 - 06-Porta de madeira montada c/ batente e fechadura 0,72cm x 2,10m Lado direito.-Peça-26-RICK-R$ 251,58 - 07-Porta de madeira montada c/ batente e fechadura 0,72cm x 2,10m Lado esquerdo.-Peça-28-RICK-R$ 251,58 - 08-Porta de madeira montada c/ batente e fechadura 0,82cm x 2,10m Lado direito.-Peça-26RICK-R$ 251,58 - 09-Porta de madeira montada c/ batente e fechadura 0,82cm x 2,10m Lado esquerdo.Peça-26-RICK-R$ 251,58.

PA 29887/2013 – ARP 007811/2013 – Pregão 54/13 Fornecedor: FOXFER PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA-EPP - Vigência: 12 meses Ass: 07/06/13 - 01Ferro chato laminado de 1” X 1/4”, barra com 06 metros.-Barra-20-GERDAU-R$ 49,00 - 02-Ferro chato laminado de 1” X 1/8”, barra com 06 metros.-Barra20-GERDAU-R$ 24,00 - 03-Gonzo com abas nº 03 galvanizado-Peça-30-FOX-R$ 40,50 - 04-Grampo com rosca 2”-Peça-30-RENAFER-R$ 13,00 - 05-Grampo com rosca 3”-Peça-30-RENAFER-R$ 19,60 - 06Grampo com rosca 12”-Peça-30-RENAFER-R$ 31,50

- 07-Perfil T laminado de 1.1/2” X 1/8” barra 6 m-Barra20-GERDAU-R$ 72,00 - 08-Tubo de ferro em chapa nº 16 – 1,59mmX80mmX40mm barra com 06 metros.Barra-10-CSN-R$ 110,00 - 09-Tubo de ferro em chapa nº 16 – 1,59mmX50mmX30mm barra com 06 metros.Barra-10-CSN-R$ 72,50 - 10-Tubo de ferro em chapa nº 16 – 1,59mmX30mmX20mm barra com 06 metros.Barra-10-CSN-R$ 43,00 - 11-Tubo de ferro em chapa nº 16 – 1,59mmX25mmX25mm barra com 06 metros.Barra-10-CSN-R$ 43,00 - 12-Tubo galvanizado redondo 2.1/2” parede 3,0mm barra com 06 metros.Barra-10-CSN-R$ 183,00 - 13-Tubo galvanizado redondo parede 3mm com diâmetro 60mm barra com 06 metros.-Barra-10-CSN-R$ 183,00 - 14-Tubo laminado quadrado de 60mmX60mmX1,59mm barra com 06 metros.-Barra-10-CSN-R$ 127,50 - 15-Aço em chapa na medida de 1200mmX3000mm com espessura de 4,75mm equivalente a 3/16” SAE 1008.Peça-12-CSN-R$ 845,00 .

PA 44609/2013 – ARP 016411/13 - Pregão 153/13 Fornecedor: INTRAB COMÉRCIO DE PRODUTOS DE SEGURANÇA NO TRABALHO LTDA.. - Vigência: 12 meses Ass: 06/09/13.

01-Botas de segurança impermeáveis, em pares, confeccionadas em PVC na cor preta, acabamento interno com meia de poliéster, com biqueiras e palmilhas de aço, cano longo (40cm), em PVC flexível e macio, solado antiderrapante, resistente à abrasão, umidade, álcalis, ácidos e graxas. EPI – A.10 PMG.Par-24-BSB / BSB- R$ 77,28 - 02-Luvas de proteção, em pares, confeccionadas em raspa de couro, curtida ao cromo, sem emendas, punho de 20 cm de comprimento, sem reforço e costuras em linha de algodão. EPI-B.03-Par-420-VCM / VCM-R$ 14,32 03-Luvas de segurança, em pares, confeccionada em vaqueta curtida ao cromo, cor natural, cinco dedos, com reforço na palma, reforço de costura entre polegar e indicador, punho com elástico para melhor fixação, costuras com linha de poliamida nº 60 e 40. EPI-B.05 PMG.-Par-600-INTRAB / INTRAB-R$ 15,39 - 04-Luvas de segurança de PVC, impermeáveis, em pares, forro em malha de 100% algodão, banhos de PVC, faces palmar e dorsal ásperas, propriedades antiderrapantes, resistente a cortes, perfurações e abrasões, comprimento de 360mm, tamanho único na cor verde.

EPI-B.07 PMG.-Par-180-DURÁVEIS / DURÁVEIS-R$ 8,66 - 05-LUVA DE SEGURANÇA NITRÍLICA FLOCADA – IMPERMEÁVEL Luvas de segurança, em pares, confeccionadas em borracha nitrílica, interior flocado, formato anatômico, superfície palmar antiderrapante e dorsal lisa, na cor verde, resistência química/mecânica, dimensões aproximadas: comprimento de 320mm e espessura de 0,45mm.

Tamanho: MÉDIO (8 - 8 ½”), GRANDE (9 - 9 ½”) e EXTRA GRANDE (10 - 10 ½”).EPI-B. 08-Par-300PROMAT / PROMAT-R$ 5,65 - 06- Luvas de Segurança, em pares, confeccionadas em malha de algodão com banho nitrílico, formato anatômico, superfície palmar antiderrapante e dorso ventilado, resistência química/mecânica, dimensões aproximadas: comprimento de 250mm e espessura de 1,4mm. Tamanho: MÉDIO (8 - 8 ½”), GRANDE (9 - 9 ½”) e EXTRA GRANDE (10 - 10 ½”). EPI-B.09 PMG.-Par-120-ANSELL / ANSELL-R$ 7,22 - 07-Luva de segurança, confeccionada em uma só peça, em malha tricotada mista com fios de algodão e poliéster, pigmentada na região palmar com pontilhados antiderrapantes de PVC, acabamento em overloque, punho com elástico, tamanho único. EPI-B.18 PMGPar-60-HSD / HSD-R$ 2,18 - 08-Luvas de proteção, para cobertura de luva de baixa e alta tensão, em pares,confeccionadas em vaqueta na palma, dedos e dorso, com tira de reforço no dorso, presa por meio de fivela plástica, punho em raspa. EPI-H.05-Par-12TKVB-R$ 23,64 - 09-Creme de proteção para a pele isento de silicone, ph neutro, aprovado como óleo resistente, água resistente e pintura resistente. - Grupo 3. Indicado para atenuar a ação da água e ação nociva de graxas e respingos de: gasolina, óleo mineral, querosene, acetona, metiletilcetona, thinner e tintas.

Mantém a umidade natural das mãos e auxilia na remoção de sujeiras da pele, minimizando a necessidade do uso de produtos agressivos para sua limpeza e remoção dos contaminantes. Não contamina as peças a serem manipuladas. Composto por óleos naturais, álcoois, conservantes, essências. EPI-B.21 PMG.(Bisnaga com 120 gramas). -Frasco-60MAVARO-R$ 7,19 - 10-Creme bloqueador solar contra radiação UVA/UVB, com fator de proteção FPS-30, consistência na forma de loção cremosa, odor característico, cor branco amarelado, pH in natura de 5,5 a 7, preparado não tóxico, não oleoso, águaresistente, indicado para pessoas com fototipo 2,3,4 e 5 (pele branca à negra) com prazo de validade de 2 anos da data de fabricação. O creme bloqueador solar deve ter sua formulação sob o aval de responsável técnico habilitado e credenciado com CRF e fabricado em conformidade com as exigências da ANVISA. EPIF.26 PMG(Bisnaga com 120 gramas).-Frasco-240MAVARO-R$ 12,68 - 11-CREME GEL REPELENTE DE INSETOS, para repelir a ação de mosquitos, borrachudos,muriçocas e outros tipos de insetos, possuindo amplo espectro de ação repelente, com efeito duradouro. Não penetre na pele, apresentando excelente tolerância para pele e mucosas. Indicado para uso profissional em que o trabalhador está exposto ao ataque de insetos tais como: agricultura, jardinagem, construções de estradas e edifícios, extrativismo, telefonia, eletricidade, etc.(Spray com 160 ml).-Frasco-240-MAVARO-R$ 12,76.

PA 49508/2013 – ARP 016311/13 - Pregão 169/13 – Fornecedor: PAPA LIX PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS LTDA. - Vigência: 12 meses Ass: 06/09/13.

01-Detergente alcalino clorado para louças, talhares e bandejas utilizado em maquina de lavar louça industrial, embalagem de 20 litros. Composição tensoativo não iônico, cloro em composto inorgânico, alcalinizante, sequestrante e veículo- PRINCÍPIO ATIVO: Hidróxido de sódio.-Validade do Produto – 03 (três) meses.-Bombona-84-START QUIMICA-R$ 219,46 - 02-Agente Secante para louças, talhares e bandejas utilizado em maquina de lavar louça industrial,

Diário Oficial do Município de Guarulhos

Página 12 - 13 de Dezembro de 2013 embalagem de 20 litros. Composição álcool graxo etoxilado proppxilado, corante, isotiazolina, solubrizantes e veículo. PRINCÍPIO ATIVO: álcool graxo etoxilado propoxilado.-Validade do Produto – 06 (seis) meses.-Bombona-72-START QUIMICA-R$ 309,24.

PA: 56108/2012 ARP: 004511/13 Pregão: 249/12 Fornecedor: BRASIMOTO MÁQUINAS E MOTORES LTDA. Vigência: 12 meses Ass: 08/03/13 Fornecimento de peças novas e originais, conforme especificação do fabricante dos produtos, para máquinas agrícolas da marca Stihl - Desconto de 5% (cinco por cento) incidente sobre a Tabela Oficial de Preços do Fabricante.

PA: 56341/12 ARP: 003911/13 Pregão: 258/12 Fornecedor: UNIMIXX COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA – EPP. Vigência: 12 meses Assinatura: 06/03/13 - 01-Piso intertravado 16 faces, resistência mínima de 35 Mpa, nas medidas aproximadas de 22X11X8cm, cor concreto natural, para tráfego pesado.-M²-7.233-Oterprem-R$ 28,68 02-Piso intertravado retangular, colorido, resistência mínima de 35 Mpa, nas medidas aproximadas 20X10X8cm.-M²-3.000-Oterprem-R$ 28,84.

PA: 57183/12 ARP: 003711/13 Pregão: 01/13 Fornecedor: VIVO S.A. Vigência: 12 meses Assinatura: 05/03/13 - 01-Serviço de acesso a internet banda larga móvel (sem fio) com disponibilização dos aparelhos – mini modems (preço fixo sem cobrança de valores excedentes). Velocidade nominal de 1Mbps.Unid.-500-MODEM Huawey E303/ China-R$ 55,00.

PA: 58377/12 ARP: 004011/13 Pregão: 277/12 Fornecedor: COMERCIAL THIALLI LTDA – EPP. Vigência: 12 meses Assinatura: 07/03/13- 01-Calça feminina operação Trânsito/Transportes.-Peça-20THIALLI-R$ 51,56- 02-Calça masculina operação Trânsito/Transportes.-Peça-400-THIALLI-R$ 51,56- 03Camisa feminina manga curta operação Trânsito/ Transportes.-Peça-20-THIALLI-R$ 62,42- 04-Camisa masculina manga curta operação Trânsito/Transportes.Peça-400-THIALLI-R$ 51,56 - 05-Calça culote motociclista Trânsito/Transportes. -Peça-100-THIALLIR$ 66,94 - 06-Calça manutenção Trânsito/Transportes.Peça-200-THIALLI-R$ 46,13 - 01-Camisa polo.-Peça250-THIALLI-R$ 29,00 - 02-Boné.-Peça-570-THIALLIR$ 12,00- 03-Cinto.-Peça-380-THIALLI-R$ 12,00.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DEPARTAMENTO DE CONTROLES URBANOS EDITAL Nº 17/13 - SDU04 Pelo presente edital, o Departamento de Relações de Abastecimento torna público a todos quanto ao presente Edital virem, ou dele conhecimento tiver, ou interessar possa, que a Inscrição relacionada abaixo, para o exercício de atividades comerciais em Trailer, fora cassada pelo fato de que o equipamento está sendo usado para fins diversos daquele que foi autorizado contrariando o disposto no artigo 310-J da Lei Municipal 3573/1990, não havendo nenhuma manifestação por parte do requerente em regularizar a situação.

INSCRIÇÃO NOME PROCESSO 120 ARIANE APARECIDA DA CRUZ T.O. 68756/2013

JUNTA DE RECURSOS DE EDIFICAÇÕES E LICENCIAMENTO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS Edital nº.: 034/2013 – JUREL João Pinto de Amorim Junior, Presidente da Junta de Recursos de Edificações e Licenciamento, no estrito cumprimento das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 6.046/2004, regulamentada pelo Decreto nº 23.202/2005, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que, em 118 de dezembro de 2013, com início dos trabalhos às 08h30min, realizados à Rua Anice, nº 200 – 2º andar – Jardim Santa Mena – Guarulhos – SP, o colegiado examinará e julgará os seguintes processos: Processo nº: 44370/12 Requerente: JAIME JOSE DE ALMEIDA Assunto: NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR 61594 Relator: ROSELI Processo nº: 31228/10 Requerente: GERALDO DOS SANTOS SILVA Assunto: Notificação preliminar 54529 Relator: MARCIA ROSA Processo nº: 53065/08 Requerente: EDNA F. PEIXINHO Assunto: AUTO DE MULTA 2008.005.2058302 Relator: PAULO S. LUCAS DA CUNHA Processo nº: 45926/04 Requerente: EURIDICE LEMOS DE LIRA Assunto: AUTO DE MULTA 2005.012.46464 Relator: PAULO S. LUCAS DA CUNHA Processo nº: 29711/11 Requerente: JOSE LOPES BARBOSA Assunto: AUTO MULTA 2008.005.34893 Relator: EDUARDO HENRIQUE Processo nº: 15626/05 Requerente: ADERITO A. CORDEIRO Assunto: CANCELAMENTO DE DÉBITO Relator: EDUARDO HENRIQUE Processo nº: 33420/12 Requerente: JOSE MIGUEL PADARIA Assunto: LICENÇA FUNCIONAMENTO Relator: IZAIAS Processo nº: 37016/08 Requerente: ANA MARIA DA CONCEIÇÃO Assunto: NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR 56370 Relator: IZAIAS Processo nº: 29564/12 Requerente: DIAS AMBIENTAL Assunto: LICENÇA PUBLICIDADE Relator: RICARDO QUEIROGA Processo nº: 6490/08 Requerente: MARIA AP. VENDITTI Assunto: NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR 56426 Relator: RICARDO QUEIROGA

SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA Nº 114/2013-SS O Secretário da Saúde de Guarulhos, CARLOS CHNAIDERMAN, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo n° 65716/ 2013-SS11 e nos editais 067, 077, 078, 082, 085, 086, 089, 090 e 091/2013-SS11.

TORNA PÚBLICO 1. A Convocação dos servidores classificados no Processo Seletivo de Bolsa de Estudo para Nível Superior para escolha da Instituição de Ensino, de acordo com o item 7 do Edital de Abertura nº 067/ 2013-SS11, conforme Anexo I. 2. A Convocação dos servidores classificados no Processo Seletivo de Bolsa de Estudo para Nível Técnico para escolha da Instituição de Ensino, de acordo com o item 7 do Edital de Abertura nº 067/ 2013-SS11, conforme Anexo II. 3. O servidor que estiver impossibilitado de comparecer à escolha da Instituição de Ensino cedente de bolsas de estudo poderá designar representante com procuração e documento de identidade do representante.

4. O servidor que não participar da escolha da Instituição de Ensino cedente da bolsa de estudo na data para qual foi convocado ou que não proceder a escolha de nenhuma das bolsas oferecidas terá exaurido o seu direito e será excluído do processo seletivo.

5. O servidor que chegar após 15 (quinze) minutos do horário definido para o início da escolha da Instituição de Ensino cedente, perderá o direito de escolha na ordem de classificação, podendo optar dentre as vagas remanescentes após o término do processo de escolha.

PORTARIA Nº 114/2013-SS ANEXO I – Listagem dos servidores convocados para escolha da instituição do Processo Seletivo de Bolsa de Estudos Nível Superior Local: Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Sede da Secretaria da Saúde Rua Íris, 320 – Gopoúva – Guarulhos - Sala 16 Data: 19/12/2013 Horário: 09h00 Curso: Enfermagem Classificação C.F. Nome 1º 24902 MARIA QUERINO COELHO 2º 21384 ECLENY FERREIRA DE ALMEIDA 3º 19186 MARIA JOSE DA SILVA 4º 43038 EVANEIDE ALMEIDA DA SILVA Data: 19/12/2013 Horário: 10h00 Curso: Educação Física Classificação C.F. Nome 1º 19447 JUDITE DE FREITAS SANTOS 2º 27330 ELAINE CRISTINA MANZINI Curso: Pedagogia Classificação C.F. Nome 1º 13188 JOAO DE SOUSA SANTOS 2º 8566 MARILIA DE JESUS SILVA Curso: Psicologia Classificação C.F. Nome 1º 15452 ELISABETE FERREIRA GOMES PEREIRA Curso: Serviço Social Classificação C.F. Nome 1º 13195 SANDRA REGINA CORREIA 2º 9325 DAVID JUNIOR OLIVEIRA 3º 16231 CLAUDIA CONCEICAO SANTOS CAIROLLI Curso: Tecnólogo em Radiologia Classificação C.F. Nome 1º 20621 SEVERINO BARBOSA DA SILVA 2º 33685 ARIENE DE JESUS SANTOS ANEXO II – Listagem dos servidores convocados para escolha da instituição do Processo Seletivo de Bolsa de Estudos Nível Técnico Local: Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Sede da Secretaria da Saúde Rua Íris, 320 – Gopoúva – Guarulhos - Sala 16 Curso: Auxiliar de Enfermagem Data: 20/12/2013 Horário: 09h00 Classificação C.F. Nome 1º 28747 SOLANE ROLDAO 2º 43343 SILVANA ALMEIDA DE OLIVEIRA 3º 43368 KATIA ISABEL SIQUEIRA DE AZEVEDO Curso: Especialização em Enfermagem do Trabalho Classificação C.F. Nome 1º 19954 MARIA JOSE DA SILVA 2º 26639 CLEONILDE CORREA CANTANHEDE 3º 43382 VANDERLENE ROSENILDA TORRES DA FONSECA 4º 51928 RAQUEL SILVA DO CARMO 5º 43260 EMANOELA APARECIDA FERNANDES SANTOS Data: 20/12/2013 Horário: 10h00 Curso: Técnico em Radiologia Classificação C.F. Nome 1º 17161 CLAUDIO TEIXEIRA 2º 33035 JANETE RITA TEIXEIRA MONTEIRO 3º 47932 GENIVALDO MIGUEL DE MELO 4º 43212 ANDREIA RIBEIRO DOS SANTOS 5º 43395 MARIA APARECIDA MENDES 6º 44242 JANAINA MARIA LEME 7º 33622 MARCOS ANTONIO PEREIRA 8º 43364 CECILIA APARECIDA VICENTE Curso: Técnico em Enfermagem (Módulo II) Classificação C.F. Nome 1º 27070 CONCEICAO NUNES COITO LACERDA 2º 47244 ROSELY LUZIA MACEDO 3º 43270 ALEXANDRA DE JESUS SANTOS SOUZA 4º 43273 CRISTIANE LOURENCO LEOCADIO Data: 20/12/2013 Horário: 14h30 Curso: Técnico em Enfermagem (Módulo I e II) Classificação C.F. Nome 1º 47994 JOSE RUBENS CARREL DE OLIVEIRA 2º 43274 CARMEN LUCIA ALEXANDRE 3º 20317 ELISABETE CRISTINA ANDRADE CASTILHO

4º 5º 6º 7º 8º

51335 51992 43044 43139 51326

JAQUELINE DA SILVA ROGERIO SOARES DE SOUZA CLEUSA DE SOUZA BATISTA SILVANA MENEZES DA SILVA JACILENE APARECIDA CAPARROZ CAMARGO 9º 43092 KELLY APARECIDA FLORES 10º 43263 ROSANA GONCALVES DA FONSECA ABRANTES 11º 43114 KATIA REGINA DE ABREU SANTOS 12º 45749 RODRIGO INACIO FERREIRA DA SILVA 13º 47184 DANIELA CARDOSO DE OLIVEIRA 14º 46104 ALESSANDRO LUIZ ZUCARELLI DE SOUZA Despacho exarado pelo Senhor Secretário da Saúde em 12/12/2013 Processo nº 65716/2013-SS11 Considerando que todas as etapas do Processo Seletivo para Bolsa de Estudo nível Técnico e Superior, aberto pelo Edital n.º 067/2013-SS11, foram concluídas, HOMOLOGO o referido processo seletivo para que produza todos os efeitos legais.

Edital nº 089/2013-SS O Secretário da Saúde de Guarulhos, CARLOS CHNAIDERMAN, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no processo n° 65716/ 2013-SS11 e nos editais 067, 077, 078, 082, 085 e 086/2013-SS11;

TORNA PÚBLICO 1. Não houve recurso impetrado pelos candidatos, na retificação do Edital de Resultado das Inscrições nº 077/2013-SS, referente ao curso de Especialização em Enfermagem do Trabalho do Processo Seletivo para Bolsas de Estudo, nos dias 04, 05 e 06/12/2013.

SECRETARIA DA SAÚDE Edital nº 090/2013-SS O Secretário da Saúde de Guarulhos, CARLOS CHNAIDERMAN, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no processo n° 65716/2013-SS11 e nos editais 067, 077, 078, 082, 085, 086 e 089/2013-SS11; TORNA PÚBLICO 1. Não houve recurso impetrado pelos candidatos, referente ao resultado da pontuação do Processo Seletivo para Bolsas de Estudo, nos dias 04, 05 e 06/12/2013.

Edital de Classificação Final nº 091/2013-SS O Secretário da Saúde de Guarulhos, CARLOS CHNAIDERMAN, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo n° 65716/ 2013-SS11 e nos editais 067, 077, 078, 082, 085, 086, 089 e 090/2013-SS11.

TORNA PÚBLICO 1. A classificação final dos candidatos inscritos para o Processo Seletivo de Bolsas de Estudo de nível Superior conforme Anexo I deste edital.

2. A classificação final dos candidatos inscritos para o Processo Seletivo de Bolsas de Estudo de nível Técnico conforme anexo II deste edital

Edital nº 091/2013-SS ANEXO I – Classificação Final dos candidatos inscritos para o Processo Seletivo Nível Superior, por curso Curso: Educação Física Classificação C.F. Nome 1º 19447 JUDITE DE FREITAS SANTOS 2º 27330 ELAINE CRISTINA MANZINI 3º 29314 VERA COSME EUGENIO 4º 43275 ERONILDA BEZERRA TENORIO 5º 47328 ELLEN NUNES DE OLIVEIRA LIMA 6º 35748 RONALDO ADRIANO DA SILVA 7º 47133 MARCIO DONISETE JURADO 8º 30094 WAGNER DOS SANTOS MARTINS 9º 43276 CARMELITA FERREIRA NUNES DE SOUZA 10º 44503 CICERO SERGIO DE OLIVEIRA 11º 46975 CRISTOVAO CELSO DA SILVA 12º 50834 LEANDRO NASCIMENTO DO CARMO 13º 50882 JULIANA AUGUSTA RODRIGUES ALVES 14º 50732 DAIANE AMARAL MELO 15º 48033 CARLA APARECIDA SANTOS NOGUEIRA 16º 51266 JOSE MARCELO DOS SANTOS 17º 27382 MAURO ALEXANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS 18º 49290 VERA LUCIA FONTES DE OLIVEIRA SILVA 19º 44470 ELISANGELA ELIENE MEDEIROS RODRIGUES 20º 44466 CESAR DOS SANTOS FONTES DIAS Curso: Enfermagem Classificação C.F. Nome 1º 24902 MARIA QUERINO COELHO 2º 21384 ECLENY FERREIRA DE ALMEIDA 3º 19186 MARIA JOSE DA SILVA 4º 43038 EVANEIDE ALMEIDA DA SILVA 5º 30098 MARTA XIMENES DE MELO OLIVEIRA 6º 32075 JAQUELINE SANTOS NOVAIS 7º 33579 MARLENE DE LIMA DA SILVA GARCIA 8º 39105 THAIS SODRE PEREIRA 9º 43340 LUCIMARA DE CASTRO MENEZES 10º 37989 ANA PAULA MONTEIRO 11º 40813 MARIA AUXILIADORA CONSTANTINO Classificação C.F. Nome 12º 43251 ROSEMEIRE CONTI FIGUEREDO DE LIMA 13º 47332 LEANDRO CHARLES BATTAGLIA EVANGELISTA 14º 44351 CREUSA MARIA DE SOUZA CRUZ 15º 32525 LUIS CARLOS CLARO DE ALMEIDA 16º 33752 ROSEMEIRE CAVALCANTE DOS SANTOS 17º 40510 KELY CRISTINA RAMOS 18º 37575 MARIA CRISTINA SCALISA 19º 12962 EZEQUIEL ALVES DOS SANTOS 20º 33285 ALEXANDRE ROBERTO PEREIRA 21º 47769 ANDRESSA FERNANDA CAVALMORETTI 22º 49632 ROMULO DE OLIVEIRA ALVES 23º 52096 ANDRESSA SANTOS DE PAULA 24º 50783 IVANIR APARECIDO FERREIRA 25º 51541 VALDIQUE DOS SANTOS 26º 50414 CRISTIANO ALVES RIBEIRO 27º 44406 VIRLENE BISPO DA SILVA 28º 17953 LUCI GIRASOL 29º 47265 ERIKA APARECIDA GRACIANO LIMA 30º 51915 MICHELE APARECIDA DA SILVA 31º 36538 SIMONE QUIRINO DOS SANTOS DELGADO 32º 49978 RAQUEL COUTINHO CODONHO 33º 31839 ELOISA ALVES BARROS 34º 50932 FRANCISCA MATIAS DA SILVA SANTOS 35º 51406 ALMERINDA NUNES DA SILVA 36º 43231 MARIA LAUDECI AZEVEDO DE FREITAS ANDRADE 37º 57897 LUCILANE FERREIRA DO NASCIMENTO 38º 44158 GISELE APARECIDA MADALENA 39º 45676 LUCIANA DA SILVA OLIVEIRA MONTEIRO 40º 48143 HELIO FERREIRA 41º 47299 BRUNO RODRIGUES DE SOUZA 42º 47329 CHARLENE CAJE DE SOUZA 43º 51048 MARCIA REJANE ZANOTTO 44º 50946 CICERA DE SOUZA CANUTO 45º 52061 ALINE ESTEVAM DE OLIVEIRA MARENGONI 46º 43196 ANDREIA DA SILVA RODRIGUES 47º 45986 VANESSA ALVES PIMENTA SOUSA 48º 52079 JANETE BRITO DA SILVA 49º 38969 KELLY CRISTINA CLAUDINO 50º 47388 JOBSON ALVES DA SILVA 51º 46931 SIMONE SILVA MURJIA 52º 47997 ANA CRISTINA CEZAR 53º 47253 ELISABETE PEREIRA DE SOUZA 54º 49591 EDUARDO FRANCISCO SANTOS 55º 49559 MARILEIDE SANTANA FRANCA SIQUEIRA Classificação C.F. Nome 56º 43199 NARA GUIMARAES SILVA 57º 44490 JULIANA PELLICIARI AMARO 58º 52056 VALDENICE DE OLIVEIRA SILVA 59º 49937 RENATA CARDOSO DE CARVALHO SOUZA 60º 44448 ELEN CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA 61º 43042 ELIDA MOTA RIBEIRO FIGUEIREDO

de Bolsas de Estudo de Pontuação Final 100,77 100,41 100,30 99,78 98,55 98,26 98,15 98,05 96,90 96,68 96,46 96,18 96,06 95,72 95,44 93,52 93,35 91,13 89,36 80,81 Pontuação Final 106,31 105,66 105,26 102,90 102,57 102,27 102,04 101,99 100,68 100,44 99,87 Pontuação Final 99,68 99,01 98,99 98,94 98,68 98,61 98,54 98,49 98,36 98,27 98,26 98,17 97,76 97,76 97,76 97,70 97,55 97,42 97,40 97,36 97,36 97,30 97,08 97,07 97,06 96,77 96,61 96,58 96,37 95,88 95,55 95,49 95,26 95,16 95,03 94,82 94,67 94,16 93,97 93,69 93,35 92,97 92,89 92,85 Pontuação Final 92,40 92,24 92,05 91,98 91,96 91,75

Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 13

13 de Dezembro de 2013 62º 35691 63º 43441 64º 48650 65º 46752 66º 48675 67º 43178 68º 44474 69º 48479 70º 50233 71º 30146 72º 51472 73º 52016 74º 51446 75º 45891 76º 32161 77º 39100 78º 48346 Curso: Pedagogia Classificação C.F. 1º 13188 2º 8566 3º 21113 4º 37162 5º 13757 6º 35489 7º 20995 8º 35753 9º 44320 10º 43077 11º 35790 12º 34775 13º 43489 14º 43157 Classificação C.F. 15º 44356 16º 43160 17º 50969 18º 50258 19º 50949 20º 49682 21º 43066 22º 48111 23º 45918 24º 48308 25º 44344 26º 48734 27º 51576 28º 51265 29º 43124 30º 40591 31º 52065 32º 44460 33º 45739 34º 40825 35º 48117 36º 49024 37º 47295 38º 30613 39º 49488 Curso: Psicologia Classificação C.F. 1º 15452 2º 19028 3º 35480 4º 25431 5º 16994 6º 30081 7º 46686 8º 27037 9º 16630 10º 47924 11º 16588 12º 45411 Classificação C.F. 13º 41536 14º 45427 15º 50952 16º 43223 17º 44422 18º 44444 19º 48218 20º 47928 21º 43111 22º 43011 23º 48671 24º 44449 25º 43673 26º 48280 27º 46715 28º 49545 29º 52158 30º 49317 31º 44488 32º 44456 33º 44254 34º 47929 35º 51518 Curso: Serviço Social Classificação C.F. 1º 13195 2º 9325 3º 16231 4º 13238 5º 24507 6º 17744 7º 24886 8º 16884 9º 20224 10º 37150 11º 35752 12º 29334 13º 37024 14º 35458 Classificação C.F. 15º 37145 16º 37100 17º 25736 18º 28007 19º 18227 20º 43254 21º 35795 22º 36992

ELIVANCI GOMES PADILHA ELAINE CRISTINA DE MELO JULIANA MARIA CRISTIANE DE SOUZA INGRID NEGREIROS COSTA SILVA DANIELA DE OLIVEIRA SILVA DOS SANTOS MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SANDRA AZEVEDO NEGRAO ELIZETE SANTOS FREITAS LUCIANA DA SILVA MARIA JOSE LEITE DA SILVA EDNA GAMES DA COSTA SHEILA ELANIA DA SILVA MONICA RODRIGUES DA SILVA ANGELO MARCELA REZENDE ALESSANDRA DE SOUZA MELO DAIANE DE OLIVEIRA ANDREOS SHIRLEY MARIA DE LIMA

91,69 91,42 90,96 90,79 90,59 90,42 90,00 89,06 88,97 88,35 88,05 87,15 86,50 85,71 83,45 81,55 78,54

Nome JOAO DE SOUSA SANTOS MARILIA DE JESUS SILVA MARIA GORETE LEITAO MARIA ANTONIA DANTAS DANIELLE DE CASTRO CELLOS CARLOS IRAN DOS SANTOS ELAINE FERNANDES PLACA ROSANGELA RIBEIRO DO NASCIMENTO MARGARETE APARECIDA DE PAIVA GARCIA ERICA DE OLIVEIRA DIAS JEAN RICARDO MARTIN DOS SANTOS SORAIA HELENA DE ANDRADE BONUCCI KELLY JACINTO DE LIMA ELISANGELA DE ALMEIDA PINTO Nome KELLY CRISTINA DA SILVA ELISANGELA ELIAS DE LIMA PAULO CARLOS ROGERIO NEVES MANZINI WESLLEY SANTOS SOARES VANESSA CRISTINA DA SILVA COSTA CRISTIANE CAVAZANI XAVIER MARIA JOSE DA SILVA HADASSA BARBOSA GASPAR MIGUEL PAGHETTI SAMPAIO ANDREIA DE SOUSA SILVA ALESSANDRA DE PAULA DIAS SILVA CLEIDE MARIA DOS SANTOS MACHADO FRANCISCA VALERIANA DA SILVA CHRISTIANO ADRIANA AGIANI HIPOLITO SUELI PEREIRA DO NASCIMENTO LILIAN ELIZABETE JUSTINO DANIELE VALENTIM SANTOS ELISANGELA SANDRA GONCALVES JESSICA DOMINGOS DOS REIS OLIVEIRA PRISCILLA ESTEVAO XAVIER DE MENDONCA JULIANA DE CASSIA BASILIO SILVA CELIA GONCALVES DA CRUZ FABIANA DE SOUZA MARCATO IVONEIDE DIAS DE OLIVEIRA ALESSANDRA CRISTINA FERRI

Pontuação Final 107,89 105,83 103,86 102,73 102,58 101,92 101,29 100,37 99,57 99,44 99,29 99,27 98,13 97,99 Pontuação Final 97,69 97,58 97,41 97,27 97,11 96,63 96,44 95,56 95,41 95,28 94,94 94,93 94,77 92,31 92,05 91,71 91,36 90,03 89,54 89,34 88,20 88,15 88,11 84,40 78,07

Nome ELISABETE FERREIRA GOMES PEREIRA ROSANGELA DE MATOS LIMA AILTON ANTONIO DA SILVA KATIA APARECIDA MANFREDO DALVA DA SILVA NASCIMENTO MARIA ESTER CORDEIRO SILVA CLAUDIO FERREIRA JUNIOR CLAUDENICE SOARES SILVA SANTOS VALERIA TOLEDO DE SOUZA WALDIRENE GARCIA DE ANDRADE MEDEIROS CELIO CRUZ DE OLIVEIRA TADEU ALMEIDA MACHADO Nome IRANILDA FRUTUOSO BARBOSA ALECSANDRA GONCALVES MICHELE MARTINS DE OLIVEIRA MARIA ELIZABETH DE OLIVEIRA MARIA OSCARINA PIRES SANTANA CARLA BEATRIZ NUNES DEBORA FELIX MENEZES SILVANA FERRAZ BATAGINI DA FONSECA ROSANGELA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS HELI MARIA DA SILVA DESTRO LIDIA SOUZA DE OLIVEIRA ELENICE ARAUJO DE FARIAS DUARTE SARA ELISA GONCALVES BALESTRA JOCELI MARTINS DA COSTA ERIKA RAQUEL BARBOSA DE ARAUJO MARLEIDE NOGUEIRA DE SOUZA IAYTYAIA RODRIGUES DA SILVA ANDRE PEDRO DO NASCIMENTO CRISTINA MUNIZ SOBREIRA JULIANNA MICHELLE MAIA DE SOUZA ROSANA GRAZIELLA SILVA FRANCO JURAS ANDREIA HOSANA DE LIMA BEATRIZ LUMENA TAO BUZIO

Pontuação Final 106,03 105,93 103,91 103,24 102,79 102,57 102,00 101,78 101,57 99,89 99,17 98,96 Pontuação Final 98,35 97,89 96,89 96,88 96,68 96,68 96,59 96,09 95,88 95,86 95,55 93,48 92,74 92,68 91,74 90,47 90,34 89,28 89,00 88,21 88,10 77,90 76,16

Nome SANDRA REGINA CORREIA DAVID JUNIOR OLIVEIRA CLAUDIA CONCEICAO SANTOS CAIROLLI CHRISTIANE SEWAYBRICKER POLI NILCEIA SILVA REIS MARLENE RODRIGUES DA SILVA GILBERTO FIDELIS DA SILVA ROSANGELA CODO BERTI ALEXANDRE ANDRE DA PAIXAO RIBEIRO JOSETE ADRIANA SENDAS VALQUIRIA APARECIDA CAVALCANTE SANTOS EDNA SANTOS DA SILVA EDNA SOUZA DE LIMA PINEIRO JORGE CORREA VERICIO Nome ISABEL APARECIDA LOPES DOS SANTOS JANE MARQUES DE SOUZA MANOCCHI VALERIA CRISTINA ESPINDOLA NEIDE DA SILVA SILVEIRA IVETE DE SOUZA JACINTO SONIA REGINA SOARES JAMIL MANTOVANI ANA CRISTINA DO NASCIMENTO SILVA

Pontuação Final 108,73 108,51 107,67 106,62 105,96 103,85 103,27 102,97 102,66 101,97 101,82 101,65 101,45 100,93 Pontuação Final 100,84 100,71 100,23 100,21 100,05 99,37 99,37 99,36

23º 43268 ALESSANDRA ALVES MARTINS LIRA 24º 47099 CLAUDIA LOPES 25º 48819 SILVANA MARIA DUARTE CALIXTO 26º 52210 LUZINEIDE MARIA DOS SANTOS 27º 41066 ANDREA DA SILVA 28º 43166 MARILENE OLIVEIRA RODRIGUES 29º 39559 TERESA CRISTIANE GUALTER NUNES DE SOUSA 30º 43167 NILDE RODRIGUES OLIVEIRA 31º 46957 VANESSA DUARTE DA SILVA 32º 32115 EDILAINE DA SILVA 33º 43090 IDALINA OLIVEIRA DOS SANTOS 34º 48335 LUCIANA CRISTINA DE ALMEIDA 35º 45366 DOUGLAS CARDOSO 36º 48642 DEBORA RODRIGUES DA SILVA 37º 44397 LUCIANA PEREIRA VIANA BITENCOURT 38º 44427 OZANA MESQUITA BRAGA DE ANDRADE 39º 29749 REGINA PAGELS FEVEREIRO 40º 44392 MARCIA MARIA DE LIRA 41º 44453 ILDA CARDOSO DA SILVA 42º 51543 ELIZABETE TORRES MERLOTTI 43º 42181 MAGDA FILOMENA VALERIO 44º 44435 VALCIRENE ANGELICA PEREIRA DE OLIVEIRA 45º 48759 CLARA DA SILVA BRITO DE CARVALHO 46º 44457 LUCIANA DA SILVA MELO 47º 49278 ZENAIDE COSTA DOS SANTOS 48º 48401 ANDERSON DIAS LACERDA 49º 46276 KELLY CRISTINA SILVA DE JESUS MORAES 50º 50753 MICHELLY DE SOUZA 51º 31891 REGINA CELIA GONCALVES DOS SANTOS 52º 51110 MARCONI MENESES CAVALCANTI 53º 44358 MARINA DA SILVA BRITO 54º 50947 JANDIARA GONCALVES DANTAS 55º 49690 ELAINE PEREIRA DE BRITO 56º 52339 CRISTIANE DE ANDRADE RODRIGUES 57º 46134 FABRICIA MARTINS BATISTA SILVA 58º 50744 REGINA DANTAS TORQUATO Classificação C.F. Nome 59º 47179 PRISCILA WOLSKI PEREIRA 60º 50694 CATIA SANTOS VIANA 61º 47970 MAYARA ROSANGELA PEDROSO 62º 48114 RONALDO BELO DA SILVA 63º 18012 MARIA APARECIDA SILVEIRA RAMOS 64º 47597 EDIVANETE FONTES DE OLIVEIRA 65º 19029 VALERIA DE FATIMA JULIAO MARCELINO SANTOS 66º 52377 SUSIE DARLING DE JESUS FIGUEREDO 67º 43127 MARIA DO SOCORRO DA SILVA GOMES 68º 44369 MARTA SANTOS NOVAIS 69º 51118 CLAUDIO OSVALDO DOS SANTOS 70º 44432 SIMONE DIONIZIA FERNANDES 71º 45817 MARLUCI MONTEZE VIDAL BIELLA 72º 44246 JOELINA NUNES DE ALENCAR FIRMINO 73º 47701 LOURDES FARIAS DA SILVA 74º 48941 IVONETE RODRIGUES DA SILVA 75º 44452 GLEICE PASSOS VENANCIO IASIN 76º 51276 SILVIA MARIA DA SILVA 77º 43184 KELLY CRISTINA DA SILVA 78º 50711 GISELLE GONCALVES DE MATOS 79º 44313 ALINI FERNANDA FIGUEIREDO DE ALBUQUERQUE 80º 44469 ELIETE BENTA ARAUJO DE SOUSA 81º 51403 NEUZA MARIA DE OLIVEIRA ALCANTARA 82º 47770 ROSANGELA DUARTE DE SOUZA 83º 43174 ELAINE APARECIDA ARAUJO DE MELO 84º 34671 VERA LUCIA FERNANDES OLIVEIRA 85º 43295 SIMONE FIRMINO DE SOUZA VAZ 86º 47132 ALINE OSAINE FERREIRA Curso: Tecnólogo em Radiologia Classificação C.F. Nome 1º 20621 SEVERINO BARBOSA DA SILVA 2º 33685 ARIENE DE JESUS SANTOS 3º 13868 EDUARDO BOYAJAN 4º 35873 VALDINETE SILVA DE OLIVEIRA CAMPOS 5º 45165 VANESSA ESNAL NUNES 6º 46948 CELESTE BATISTA DA SILVA 7º 28316 MARIA ALEXSANDRA MARTINS SOUSA 8º 9547 ANTONIO FRANCISCO SANTOS FILHO 9º 35278 VALDILSON DE LIMA Classificação C.F. Nome 10º 32435 SONIA REGINA FRANCO RIBEIRO MIGUEL 11º 47275 LUCIANA SILVA ARAGAO DE OLIVEIRA 12º 46696 ANDREIA APARECIDA PAZZINI DE JESUS 13º 50012 LILIAN MARCELA AMORIM RAMOS 14º 37804 CLAUDIA BEZERRA DE MELO 15º 50363 EDSON MARCOS SANTIAGO POZZI 16º 50836 CLAYTON SOUZA LIMA 17º 44445 CLAUDINEIA LUCAS MESSIAS 18º 44491 MARCIA CRISTINA DOS SANTOS 19º 40705 ROSELAINE RAMOS DE ANDRADE SANTOS 20º 50817 ROSELI MANN PEREIRA 21º 51327 JOENILDA LUZIA DE MEDEIROS 22º 49220 DAMIANA FERREIRA DA SILVA 23º 47357 CLAUDIO LEAO PUGLIA 24º 44256 ANDREIA LOPES DO NASCIMENTO BRITO 25º 41272 VIVIANE SEIXA OLIVEIRA DA SILVA 26º 51272 JOSE ALFREDO ZUCARELI JUNIOR 27º 43086 CATIANE BARBOSA FEITOSA 28º 37657 SUZIMEIRY LIDIANY DA SILVA PALMIRA Edital nº 091/2013-SS ANEXO II – Classificação Final dos candidatos inscritos para o Processo Seletivo Nível Técnico, por curso Curso: Auxiliar de Enfermagem Classificação C.F. Nome 1º 28747 SOLANE ROLDAO 2º 43343 SILVANA ALMEIDA DE OLIVEIRA 3º 43368 KATIA ISABEL SIQUEIRA DE AZEVEDO 4º 51308 JOYCE CAROLINE AMORIM DAMASCENA 5º 44375 ANDREA PEREIRA DA SILVA CARLOS 6º 43125 ROZALIA MARTINHA ROCHA 7º 35747 MADALENA SANTOS DE OLIVEIRA 8º 24883 DOROTI APARECIDA DE OLIVEIRA PEREIRA 9º 48683 VALQUIRIA VIEIRA DE SOUZA LOPES Curso: Especialização em Enfermagem do Trabalho Classificação C.F. Nome 1º 19954 MARIA JOSE DA SILVA 2º 26639 CLEONILDE CORREA CANTANHEDE 3º 43382 VANDERLENE ROSENILDA TORRES DA FONSECA 4º 51928 RAQUEL SILVA DO CARMO 5º 43260 EMANOELA APARECIDA FERNANDES SANTOS 6º 43213 ADRIANE GLAUCE SILVA MONTEIRO 7º 43211 CLAUDIA APARECIDA DA SILVA NAVARRO LOTTI 8º 47604 EDILENE DE MOURA VELEZE 9º 43088 ELIANE DA SILVA CAMPOS 10º 47359 CLAUDIA JANAINA FARIA DA CRUZ

99,27 98,96 98,66 98,27 98,24 98,09 98,03 98,01 97,51 97,41 97,11 97,11 96,92 96,87 96,77 96,68 96,65 96,60 96,48 96,37 96,34 96,28 96,18 95,95 95,92 95,82 95,79 95,74 95,71 95,60 95,57 95,44 95,43 95,40 95,11 95,01 Pontuação Final 94,81 94,59 94,40 94,37 94,27 94,20 94,04 93,47 93,40 92,95 92,56 92,23 91,78 90,63 90,54 90,51 90,26 90,17 90,03 89,84 89,57 89,40 87,20 86,40 85,54 83,12 82,78 81,41 Pontuação Final 104,42 103,69 103,07 101,57 100,00 98,92 98,65 98,56 98,55 Pontuação Final 98,50 97,94 97,74 97,70 97,59 96,40 95,68 95,55 94,90 94,34 93,58 93,29 93,19 93,14 92,85 92,46 91,43 86,69 85,19 de Bolsas de Estudo de Pontuação Final 105,24 101,61 98,53 96,18 95,38 95,15 95,05 92,89 90,94 Pontuação Final 106,05 102,08 98,89 98,63 98,45 98,23 97,81 97,00 96,69 95,71

Diário Oficial do Município de Guarulhos

Página 14 - 13 de Dezembro de 2013 11º 47382 EURIDES DA CRUZ MACEDO 12º 50714 LAIS NOVAIS TEOFILO 13º 37877 ROSANA MARQUES DE DEUS RIOS 14º 43432 TEREZINHA MEDEIROS SIQUEIRA 15º 43423 CIREMAR CORDEIRO DO NASCIMENTO 16º 47364 JANE APARECIDA MARIANO DE ALMEIDA Curso: Técnico em Enfermagem (módulos I e II) Classificação C.F. Nome 1º 47994 JOSE RUBENS CARREL DE OLIVEIRA 2º 43274 CARMEN LUCIA ALEXANDRE 3º 20317 ELISABETE CRISTINA ANDRADE CASTILHO 4º 51335 JAQUELINE DA SILVA 5º 51992 ROGERIO SOARES DE SOUZA 6º 43044 CLEUSA DE SOUZA BATISTA 7º 43139 SILVANA MENEZES DA SILVA 8º 51326 JACILENE APARECIDA CAPARROZ CAMARGO 9º 43092 KELLY APARECIDA FLORES 10º 43263 ROSANA GONCALVES DA FONSECA ABRANTES 11º 43114 KATIA REGINA DE ABREU SANTOS 12º 45749 RODRIGO INACIO FERREIRA DA SILVA 13º 47184 DANIELA CARDOSO DE OLIVEIRA 14º 46104 ALESSANDRO LUIZ ZUCARELLI DE SOUZA Curso: Técnico em Enfermagem (módulo II) Classificação C.F. Nome 1º 27070 CONCEICAO NUNES COITO LACERDA 2º 47244 ROSELY LUZIA MACEDO 3º 43270 ALEXANDRA DE JESUS SANTOS SOUZA 4º 43273 CRISTIANE LOURENCO LEOCADIO 5º 44298 PAULA CRISTINA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA 6º 52157 PAULA RODRIGUES DO CARMO 7º 44385 ANDREA CARLA DOS SANTOS MEDEIROS Curso: Técnico em Radiologia Classificação C.F. Nome 1º 17161 CLAUDIO TEIXEIRA 2º 33035 JANETE RITA TEIXEIRA MONTEIRO 3º 47932 GENIVALDO MIGUEL DE MELO 4º 43212 ANDREIA RIBEIRO DOS SANTOS 5º 43395 MARIA APARECIDA MENDES 6º 44242 JANAINA MARIA LEME 7º 33622 MARCOS ANTONIO PEREIRA 8º 43364 CECILIA APARECIDA VICENTE 9º 43389 VALERIA DOS SANTOS Classificação C.F. Nome 10º 47677 ADRIANE ALVES DE ALMEIDA 11º 30241 VERONICA BARROSO MARQUES 12º 44248 PATRICIA DE LIMA VIRIATO 13º 48058 MARCIO DE CARVALHO 14º 46519 ELIAS PEREIRA LIMA 15º 40600 ANTONIA LUCILENE XAVIER DA SILVA 16º 44489 JANAINA ALVES DE OLIVEIRA 17º 49177 ROMILDA CAETANO PEREIRA ALVES OLEGARIO 18º 46918 REGIANE NERIS DOS SANTOS 19º 51853 EVERTON RIBEIRO SILVA 20º 21108 MARLENE APARECIDA DA SILVA 21º 34991 MARIA APARECIDA DA SILVA 22º 15381 ILSON ROBERTO MACHADO

95,30 95,30 95,19 95,07 94,76 94,36 Pontuação Final 98,26 97,25 96,49 96,38 95,92 94,53 94,34 93,53 93,11 90,28 87,76 87,20 84,18 82,76 Pontuação Final 99,62 97,79 97,73 96,93 91,78 90,79 88,90 Pontuação Final 105,42 99,39 98,91 98,13 97,59 97,47 97,33 97,28 97,11 Pontuação Final 97,07 95,91 95,59 95,43 95,11 94,30 93,86 93,11 92,00 90,99 90,76 88,82 83,97

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE Edital de Prorrogação n° 92/2013-SS11 A Prefeitura de Guarulhos, através da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 7.119 de 19 de Abril de 2013 e a Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 23, de 20.10.2003; Considerando que o número atual de profissionais ocupantes da função de médico na especialidade de Socorrista Clínico Geral, são insuficientes para suprir as necessidades prioritárias da Rede Municipal de Saúde; Considerando o Edital de Divulgação nº 79/2013-SS11, publicado em Diário Oficial do Município, no dia 03 de Dezembro de 2013, conforme consta do Processo nº 73019/13; Considerando que não houveram inscrições suficientes para preencher as vagas oferecidas, que visam atingir o quadro mínimo necessário para complementar as equipes profissionais desta especialidade; 1. TORNA PÚBLICO, a prorrogação do período de inscrições para a função supramencionada, alterando a data limite de 13/12/13 para 20/12/13; 1.1. A Listagem de classificação final dos candidatos inscritos será divulgada em 27/12/13.

DEPARTAMENTO DE HIGIENE E PROTEÇÃO A SAÚDE Publicação n° 491/2013 - 18/11/2013 P.A O.A REQUERENTE DESPACHO 1.310/09 29.442/13 ELAINE KOTINDA YAMAJI 35.774/09 1.755/13 MULTICLINICAS MEDICOS ASSOCIADOS LTDA 47.876/10 24.341/12 FBVALLE ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA 22.139/11 40.655/12 DELTAMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA ME 49.487/11 29.623/13 ANA NATOLI 60.400/11 * GR CLINICA ODONTOLOGICA SS LTDA 12.640/12 24.822/13 GEORGE WASHINGTON BUNCANA DE CAMIS 30.511/12 * BELEZA CONTEMPORÂNEA ESTETICA LTDA ME 34.151/12 * CLINICA UROLOGICA DE GUARULHOS LTDA 11.906/13 * GUARULHOS TRANSPORTES S/A 22.251/13 * CARVALHO & PACHECO CLINICA MEDICA LTDA 27.897/13 * LAÍS BONACINA BUCO 56878/13 * ANDREA FLORIANO Publicação n° 492/2013 - 18/11/2013 P.A O.A REQUERENTE 5.052/04 37.576/13 HOSPITAL CARLOS CHAGS S/A 66.517/13 * COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO DE GUARULHOS 66.614/13 * ADALGISA SATO 67.704/13 * CASA DE REPOUSO RECANTO CANAAN LTDA 68.298/13 * FERNANDO DANIEL LIMA VIEIRA 68.299/13 * FERNANDO DANIEL LIMA VIEIRA Publicação n° 493/2013 - 18/11/2013 P.A O.A REQUERENTE 22.769/07 35.819/13 Vida Clinica Especializada em Assistência a infância e adolesc S/C Ltda 63.976/10 30.510/13 Vera Lucia Santa Fini 69.199/11 * Deltamed Serviços Médicos Ltda ME 69.199/11 * Deltamed Serviços Médicos Ltda ME 69.199/11 17.929/11 Deltamed Serviços Médicos Ltda ME 69.199/11 22.823/12 Deltamed Serviços Médicos Ltda ME 63.009/13 * Prefeitura Municipal de Guarulhos 63.017/13 * Prefeitura Municipal de Guarulhos 63.022/13 * Prefeitura Municipal de Guarulhos 63.027/13 * Prefeitura Municipal de Guarulhos 63.029/13 * Prefeitura Municipal de Guarulhos Publicação n° 494/2013 - 18/11/2013 P.A O.A REQUERENTE 29.002/04 * EVANI MOLINA GARCIA 29.709/10 * DROGARIA GUARULHOS SÃO JOÃO LTDA ME 44.025/10 * CASA DE CARNES WALLAS MADEIRA LTDA EPP 2.072/11 * DROGARIA UNI LAFFER LTDA ME 5.714/11 * KIVIA DE FÁTIMA TOBIAS 20.862/13 28.187/13 REMOCENTER REMOÇÕES E SERVIÇOS MEDICOS LTDA 52.418/13 * PLATINA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 59.697/13 * KENYA S/A TRANSPORTE E LOGISTICA 63.774/13 * VANAMA TRANSPORTES LTDA

Deferido Deferido Deferido Deferido Deferido Deferido Deferido Deferido Deferido Deferido Deferido Deferido Deferido DESPACHO Indeferido Indeferido Deferido Indeferido Indeferido Indeferido DESPACHO Deferido Deferido Deferido Deferido Indeferido Indeferido Deferido Deferido Deferido Deferido Deferido DESPACHO Canc. CEVS Deferido Deferido Deferido Deferido Deferido Indeferido Indeferido Indeferido

63.785/13 * WILSON ROBERTO SALES DOS SANTOS 65.181/13 * DROGARIA SILFARMA 2 LTDA ME 66.830/13 * STUDIO HAIR BEAUTY LTDA ME LIBERAÇÃO DE ESTABELECIMENTO 67.664/13 * MERCADO CENTRAL DA PONTE ALTA LTDA ME TERMO DE LIBERAÇÃO N° 103/13 EM 25/10/2013 Publicação n° 495/2013 - 18/11/2013 P.A O.A REQUERENTE 24.785/09 39.020/13 CONDOMINIO RESIDENCIAL PARA IDOSOS SANTA HELENA LTDA ME 16.785/11 * ADRIENE CHRYSTINE DIAS DE ALMIDA SIMIÕES 50.121/11 * ILAUDECI CARDOSO RODRIGUES 6.225/12 * DILCIMAR PAULA PEREIRA DE SOUZA 20.275/12 * GEISE SANDRA BRAZ BESERRA ME 52.447/12 * DANEILA ALVES MARTINS 40.498/13 * GERCINA FARIAS DE ANDRADE 47.460/13 * LAIS BONACINA BUCO Publicação n° 496/2013 - 19/11/2013 P.A O.A REQUERENTE 40.827/03 36.491/13 Padaria e Confeitaria Visão Pão Ltda 4.347/04 12.484/09 Congregação das Filhas de Nossa Senhora Stella Maris 4.347/04 19.135/10 Congregação das Filhas de Nossa Senhora Stella Maris 4.347/04 31.801/13 Congregação das Filhas de Nossa Senhora Stella Maris 11.844/06 26.963/13 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de SP 15.208/07 38.742/13 Guaru Life serviços Médicos Ltda (prorrogação de prazo até 30/12/2013 improrrogável 33.653/07 27.305/12 Unidade Básica de Saúde Cidade Martins 33.653/07 27.308/12 Unidade Básica de Saúde Cidade Martins 33.653/07 36.206/13 Unidade Básica de Saúde Cidade Martins 613/08 11.963/13 Unidade Básica de Saúde Cidade Taboão 613/08 11.966/13 Unidade Básica de Saúde Cidade Taboao 44.301/08 8.203/13 Cid Centro Integrado de Diagnostico Ltda 44.301/08 15.925/13 Cid Centro Integrado de Diagnostico Ltda 44.301/08 22.216/13 Cid Centro Integrado de Diagnostico Ltda 12.192/09 31.342/12 Vitality Fisioterapia Ltda 42.546/09 17.281/03 Larissa Pereira Viana Santos 49.728/09 17.702/13 Hospital Carlos Chagas S A 49.728/09 17.706/13 Hospital Carlos Chagas S A 49.728/09 23.699/13 Hospital Carlos Chagas S A Publicação n° 497/2013 - 19/11/2013 P.A O.A REQUERENTE 10.641/10 * Starpack Produtos Químicos e Farmacêuticos Ltda EPP 32.227/10 * Rita de Cássia de Souza 51.459/10 * Aço Trans Transportes Ltda 65.270/10 * Samira Mohamad Ibrahim El Rifai 22.500/11 37.566/13 Tintas Real Company Industria e Comercio de Tintas Ltda ( Prorrogação de Prazo até 05/01/14 improrrogável) 52.457/12 37.708/13 Andréia Aparecida da Silva Pinheiro ( prorrogação de prazo até 05/01/14 improrrogável) 65.779/12 29.524/13 Clinica Dentaria Nova Galvão Ltda 65.779/12 29.526/13 Clinica Dentaria Nova Galvão Ltda 65.779/12 29.527/13 Clinica Dentaria Nova Galvão Ltda 29.651/13 * Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos 55.080/13 * Márcia Rosangela da Silva de Morais 56.207/13 * Ellipsis Pharma distribuidora de Medicamentos Ltda EPP 62.683/13 * Mari de Lourdes Rodrigues de Oliveira ( prorrogação de prazo até 22/11/2013 improrrogável 69.030/13 * Alaíde Barreto Menezes Lima prorrogação de prazo até 23/12/2013 improrrogável DESINTERDIÇÃO DO ESTABELECIMENTO 69.258/13 * Fênix Foods Alimentos Eireli EPP Termo de Deisnterdição nr. 96/2013 em 01/11/2013 Publicação n° 498/2013 - 19/11/2013 P.A O.A REQUERENTE 15.766/08 29.056/10 Óptica Innovare Ltda 33.549/08 38.848/13 Tais Ora de Araujo 23.035/11 * Alimonage Comercio de Alimentos Ltda EPP 21.385/12 * Drogaria Papai Ltda ME 31.693/12 34.046/13 Flavia de Almeida Nascimento Ribeiro ME 51.340/12 * Priscila Andrade Santos 53.858/12 * Padaria Carline Ltda ME 65.512/12 * Taciano de Oliveira Soares Panificadora ME 20.763/13 * Jéferson Luis de Souza 20.855/13 * Remocenter Remoções e Serviços Médicos Ltda 20.860/13 * Remocenter Remoções e Serviços Médicos Ltda 25.256/13 39.277/13 Mundial Logística Integrada Ltda 46.039/13 * Nesia Parisi da Cunha Goes 69.012/13 * Drogaria Kissyfarma Ltda Me Publicação n° 499/2013 - 19/11/2013 P.A O.A REQUERENTE P.A’s Indeferidos Prazo para Recurso: 10 Dias 21.520/10 * MARILZA DE OLIVEIRA DOS SANTOS 51.234/10 * MARIA AUXILIADORA DE ARAÚJO DA CRUZ ME 54.578/10 * PAULO WATANABE 61.494/10 * MERCADINHO PANDA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME 936/11 * HOSPITAL BOM CLIMA LTDA 941/11 * HOSPITAL BOM CLIMA LTDA 942/11 * HOSPITAL BOM CLIMA LTDA 943/11 * HOSPITAL BOM CLIMA LTDA 944/11 * HOSPITAL BOM CLIMA LTDA 1.311/11 * SPDM ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA 1.315/11 * SPDM ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA 1.317/11 * SPDM ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA 1.676/11 * JOSEMIR SANTOS DA SILVA ME 2.469/11 * CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DE GUARULHOS 2.596/11 * DATOGUEA RECREAÇÃO INFANTIL SC LTDA ME 2.709/11 * CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR 2.710/11 * CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR 3.676/11 * CENTRO DE SAÚDE I DOUTOR FRANCISCO PEREIRA RIBEIRO 3.678/11 * CENTRO DE SAÚDE I DOUTOR FRANCISCO PEREIRA RIBEIRO 3.679/11 * CENTRO DE SAÚDE I DOUTOR FRANCISCO PEREIRA RIBEIRO 3.692/11 * DIVISÃO TÉCNICA DE SEGURANÇA E SAÚDE DO SERVIDOR 3.736/11 * GLAUCIANE CARVALHO SILVA 3.940/11 * CLÁUDIA DE OLIVEIRA 4.187/11 * CASA DE SAÚDE GUARULHOS LTDA 5.141/11 * SUPERVISÃO DE SAÚDE FERNÃO DIAS/DUTRA SS06 Publicação n° 500/2013 - 19/11/2013 P.A O.A REQUERENTE P.A’s Indeferidos com Atenuação de Penalidade Prazo para Recurso: 10 Dias 27.947/09 * ANELISA DE OLIVEIRA MENDES DOS SANTOS 7.224/10 * EMERSON QUÍMICA LTDA EPP 7.736/10 * AUDIFAR COMERCIAL LTDA 33.409/10 * GIBI TRANSPORTES LTDA 35.275/10 * ITIBAN COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA 49.204/10 * AMILPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 54.555/10 * PAULO WATANABE 58.111/10 * REMOCENTER REMOÇÕES E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

Indeferido Deferido Deferido

DESPACHO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DESPACHO Indeferido Indeferido Deferido Canc.Cevs Deferido Deferido Deferido Deferido Deferido Deferido Deferido Deferido Deferido Deferido Indeferido Canc.Cevs Deferido Deferido Deferido DESPACHO Deferido Canc.Cevs Canc.Cevs Deferido Deferido Deferido Deferido Deferido Deferido Indeferido Canc.Cevs Deferido Deferido Deferido

DESPACHO Indeferido Canc.Cevs Canc.Cevs Canc.Cevs Deferido Canc.Cevs Canc.Cevs Canc.Cevs Canc.Cevs Canc.Cevs Canc.Cevs Canc;Cevs Indeferido Deferido DESPACHO Indeferido Indeferido Indeferido Indeferido Indeferido Indeferido Indeferido Indeferido Indeferido Indeferido Indeferido Indeferido Indeferido Indeferido Indeferido Indeferido Indeferido Indeferido Indeferido Indeferido Indeferido Indeferido Indeferido Indeferido Indeferido DESPACHO Indeferido Indeferido Indeferido Indeferido Indeferido Indeferido Indeferido Indeferido

Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 15

13 de Dezembro de 2013

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58.350/09 *

Publicação n° 501/2013 - 19/11/2013 REQUERENTE DESPACHO A Gestora do D.V.S. no uso de suas atribuições legais, TORNA PUBLICO a presente publicação nr. 501/2013, para notificação do contribuinte a respeito do lançamento do documento abaixo relacionado, nos termos disposto no artigo 37, 101 ( inciso I ) da Lei Municipal 6144/2006, conforme segue: CONTRIBUINTE: LA VALLE DO BRASIL LTDA ENDEREÇO: ESTR. SEBASTIÃO WALTER FUSCO, 350 CIDADE SOINCO – GUARULHOS –SP CEP: 07183-000 INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 5787860 AUTO DE MULTA: 430 VALOR: 629,33 CONTRIBUINTE: LA VALLE DO BRASIL LTDA ENDEREÇO: ESTR. SEBASTIÃO WALTER FUSCO, 350 CIDADE SOINCO – GUARULHOS – SP CEP: 07183-000 INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 5787860 AUTO DE MULTA: 438 VALOR: 6.663,38 CONTRIBUINTE: MERCADO DE CARNES BOI DE CORTE LTDA ME ENDEREÇO: PÇA OITO DE DEZEMBRO, 66 JD TAMASSIA – GUARULHOS – SP CEP: 07140-160 INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 5847428 AUTO DE MULTA: 472 VALOR: 259,14 CONTRIBUINTE: TRANS RODRIGUES TRANSPORTES LTDA ENDEREÇO: RUA ENGENHEIRO ALBERT LEIMER, 800 PQ IND DO JARDIM SÁ – GUARULHOS –SP CEP: 07140-020 INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 5830644 AUTO DE MULTA: 1104 VALOR: 314,65 CONTRIBUINTE: PAULO F SILVA RESTAURANTE POTIGUAR ME ENDEREÇO: AV. TIRADENTES, 3399 JD BOM CLIMA – GUARULHOS - SP CEP: 07196-000 INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 6793737 AUTO DE MULTA: 1915 VALOR: 296,15 CONTRIBUINTE: KARLA LEANDRO ENDEREÇO: RUA DONA DICA, 369 JD TRANQUILIDADE – GUARULHOS – SP CEP: 07052-000 INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 6808300 AUTO DE MULTA: 3269 VALOR: 3.331,69 CONTRIBUINTE: KARLA LEANDRO ENDEREÇO: RUA DONA DICA, 369 JD TRANQUILIDADE – GUARULHOS – SP CEP: 07052-000 INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 6808300 AUTO DE MULTA: 3270 VALOR: 3.331,69 CONTRIBUINTE: ENPRESS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA ENDEREÇO: ROD. HELIO SMIDT S/N – CUMBICA – GUARULHOS – SP CEP: 07143-970 INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 5782723 AUTO DE MULTA: 4300 VALOR: 370,19 CONTRIBUINTE: NOVA UNIÃO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ENDEREÇO: RUA LONDRINA, 176 VILA ENDRES – GUARULHOS – SP. CEP: 07041-260 INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 5649077 AUTO DE MULTA: 4383 VALOR: 754,00 CONTRIBUINTE: MINIMERCADO PONTE ALTA LTDA ENDEREÇO: RUA ELISANGELA ALVES DE SOUZA, 25 PONTE ALTA – GUARULHOS –SP CEP: 07179-070 INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 5732428 AUTO DE MULTA: 4828 VALOR: 296,15 CONTRIBUINTE: UNO E DUE COMÉRCIO ALIMENTÍCIO LTDA EPP ENDEREÇO: ROD. HELIO SMIDT, S/N CUMBICA – GUARULHOS – SP CEP: 07224-180 INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 6242725 AUTO DE MULTA: 5212 VALOR: 629,33 CONTRIBUINTE: LANCHONETE PAPA TUDO LTDA ME ENDEREÇO: AV. OTAVIO BRAGA DE MESQUITA, 3579 TABOÃO – GUARULHOS – SP CEP: 07140-230 INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 5808090 AUTO DE MULTA: 5224 VALOR: 296,15 CONTRIBUINTE: SAINT MARIANE VIDROS ESPECIAIS LTDA ENDEREÇO: ROD. PRES DUTRA S/N KM 214,5 CUMBICA – GUARULHOS – SP CEP: 07210-000 INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 0147040 AUTO DE MULTA: 11577 VALOR: 629,33 CONTRIBUINTE: LABASAM SUPER LANCHES LTDA ENDEREÇO: AV. ANTONIO DE SOUZA, 299 JD SANTA FRANCISCA – GUARULHOS – SP CEP: 07013-090 INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 5783779 AUTO DE MULTA: 11727 VALOR: 740,38 CONTRIBUINTE: CHURRASCARIA DALLAS LTDA ENDEREÇO: AV. PAULO FACCINI, 127 CENTRO –GUARULHOS – SP CEP: 07111-000 INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 0022983 AUTO DE MULTA: 11732 VALOR: 1.776,90 CONTRIBUINTE: BOI MODERNO PIMENTAS AÇOUGUE LTDA ENDEREÇO: RUA LOUVEIRA, 541 JD MARILENA –GUARULHOS – SP CEP: 07140-350 INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 5982004 AUTO DE MULTA: 11737 VALOR: 592,30 CONTRIBUINTE: KARLA LEANDRO DA SILVA ME ENDEREÇO: RUA JOSEFINA, 215 VILA PROGRESSO – GUARULHOS – SP CEP: 07093-080 INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 5635790 AUTO DE MULTA: 7506

VALOR: 592,30 CONTRIBUINTE: KARLA LEANDRO DA SILVA ME ENDEREÇO: RUA JOSEFINA, 215 VILA PROGRESSO – GUARULHOS – SP CEP: 07093-080 INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 5635790 AUTO DE MULTA: 7118 VALOR: 2.221,13 58.356/09 * CONTRIBUINTE: KARLA LEANDRO DA SILVA ME ENDEREÇO: RUA JOSEFINA, 215 VILA PROGRESSO – GUARULHOS – SP CEP: 07093-080 INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 5635790 AUTO DE MULTA: 7505 VALOR: 3.198,42 15.551/10 * CONTRIBUINTE: LUIS HENRIQUE BELTRAME ENDEREÇO: RUA MARCIAL LOURENÇO SERÓDIO, 105 CIDADE SERÓDIO – GUARULHOS – SP CEP: 07151-370 INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 5511868 AUTO DE MULTA: 505 VALOR: 555,29 19.436/10 * CONTRIBUINTE: CEMILSE DA CONCEIÇÃO FRANCO ENDEREÇO: RUA NOSSA SENHORA MÃE DOS HOMENS, 176 VILA PROGRESSO – GUARULHOS –SP CEP: 07091-000 INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 6808538 AUTO DE MULTA: 863 VALOR: 503,46 24.811/10 * CONTRIBUINTE: KARLA LEANDRO DA SILVA ME ENDEREÇO: RUA JOSEFINA, 215 VILA PROGRESSO – GUARULHOS – SP CEP: 07093-080 INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 5635790 AUTO DE MULTA: 614 VALOR: 8.884,50 24.817/10 * CONTRIBUINTE: : KARLA LEANDRO DA SILVA ME ENDEREÇO: RUA JOSEFINA, 215 VILA PROGRESSO – GUARULHOS – SP CEP: 07093-080 INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 5635790 AUTO DE MULTA: 1305 VALOR: 1.110,56 27.980/10 * CONTRIBUINTE: CASA DE REPOUSO E PENSIONATO PARA IDOSOS LAGO DOS PATOS LTDA ENDEREÇO: AV. DR TIMÓTEO PENTEADO, 2875 VILA GALVÃO – GUARULHOS – SP CEP: 07061-000 INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 5764184 AUTO DE MULTA: 619 VALOR: 11.105,63 27.981/10 * CONTRIBUINTE: CASA DE REPOUSO E PENSIONATO PARA IDOSOS LAGO DOS PATOS LTDA ENDEREÇO: AV. DR TIMÓTEO PENTEADO, 2875 VILA GALVÃO – GUARULHOS – SP CEP: 07061-000 INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 5764184 AUTO DE MULTA: 1314 VALOR: 2.221,13 27.982/10 * CONTRIBUINTE: CASA DE REPOUSO E PENSIONATO PARA IDOSOS LAGO DOS PATOS LTDA ENDEREÇO: AV. DR TIMÓTEO PENTEADO, 2875 VILA GALVÃO – GUARULHOS – SP CEP: 07061-000 INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 5764184 AUTO DE MULTA: 1315 VALOR: 740,38 Publicação n° 502/2013 - 21/11/2013 P.A O.A REQUERENTE DESPACHO 50.926/07 30.234/13 Jose Zito da Silveira Indeferido 29.404/09 24.341/13 Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda Deferido Publicação n° 523/2013 - 02/12/2013 P.A O.A REQUERENTE DESPACHO RETIFICAMOS AS PUBLICAÇÕES NRS. 494/495/496/497/498/2013 DIARIO OFICIAL 89/13 EM 29/11/13 PAG.17/18 ONDE SE LÊ 33.549/08 38.848/13 Tais Ora de Araújo Canc.Cevs 42.546/09 17.281/03 Larissa Pereira Viana Santos Canc.Cevs 16.785/11 * Adriiene Crystine Dias de Almida Simiões Deferido 52.447/12 * Daneila Alves Martins Deferido 20.763/13 * Jefferson Luis de Souza Canc.Cevs 20.860/13 * Remocenter Remoçoes e Serviços Medicos Ltda Canc.Cevs 20.862/13 28.187/13 Remocenter Remoçoes e Serviços Medicos Ltda Deferido 62.683/13 * Mari de Lourdes Rodrigues de Oliveira ( prorrogação de prazo até 22/11/2013 improrrogável Deferido LEIA-SE 33.549/08 38.848/13 Tais Ota de Araújo Canc.Cevs 42.546/09 17.281/13 Larissa Pereira Viana Santos Canc.Cevs 16.785/11 * Adriene Crystine Dias de Almeida Simões Deferido 52.447/12 * Daniela Alves Martins Deferido 20.763/13 * Jefferson Luis de Sousa Canc.Cevs 20.860/13 28.185/13 Remocenter Remoçoes e Serviços Medicos Ltda Canc.Cevs 20.862/13 28.187/13 Remocenter Remoçoes e Serviços Medicos Ltda Canc.cevs 62.683/13 * Maria de Lourdes Rodrigues de Oliveira ( prorrogação de prazo até 22/11/2013 improrrogável Deferido Publicação n° 524/2013 - 02/12/2013 P.A O.A REQUERENTE DESPACHO 39.938/09 * Pharmacea Formulas e Cosméticos Ltda EPP Indeferido 58.284/09 * Athena Centro odontológico Ltda ME Deferido 17.594/10 16.993/11 Unimed de Guarulhos Cooperativa de Trabalho Medico Deferido 64.674/10 * Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guarulhos (prorrogação de prazo até 31/12/13) deferido 53.077/11 * Newchem industria Quimica Ltda (prorrogação de prazo até 24/12/13) Deferido 57.313/11 * Alfiniz Comercio de Doces e Salgados Ltda Deferido 65.846/11 40.873/13 Farmácia Central Ervas Ltda ME (prorrogação de prazo até 25/02/14) Deferido 20.553/12 41.395/13 ADG Transportes Ltda (prorrogação de prazo até 31/12/13) Deferido 33.492/12 40.794/13 PA dos Santos Lanches ME (prorrogação de prazo até 16/01/14) Deferido 37.581/13 40.200/13 Casa de Mãe Operaria (prorrogação de prazo até 20/12/13) Deferido 44.040/12 * Transportadora Jolivan Ltda Deferido Publicação n° 525/2013 - 02/12/2013 P.A O.A REQUERENTE DESPACHO 52.017/12 42.661/13 Macon Instrumental Cirúrgico Industria Ltda (prorrogação de prazo até 08/01/2013) Deferido 60.040/12 * Expresso Transul Transporte Logística Ltda EPP Indeferido 64.416/12 * Moinho Reisa Ltda Deferido 17.269/13 * Seste Serviço Social do Transporte Deferido 44.960/13 43.224/13 Usiquimica do Brasil Ltda ( prorrogação de prazo até 31/12/2013) Deferido 58.861/13 42.290/13 Congregação das Filhas de N.S. Stella Maris (prorrogação de prazo até 09/12/2013) Deferido 58.294/13 * Adriana Aparecida Ambrosio Nakamura Souto Deferido 58.354/09 *

Diário Oficial do Município de Guarulhos

Página 16 - 13 de Dezembro de 2013

P.A 17.209/03 6.812/09 10.132/09 10.132/09 15.226/10 15.226/10 7.928/11 25.479/12 57.498/12 57.498/12 22.368/13 22.373/13 22.374/13

O.A 39.958/13 41.158/13 37.376/13 37.380/13 43.211/13 43.216/13 37.112/13 37.526/13 39.792/13 39.793/13 * * *

P.A 52.786/08 65.929/11 12.992/12 21.919/12 91/13 7.801/13 17.632/13 17.634/13 27.658/13 46.400/13 51.813/13

O.A 31.471/13 13.775/13 * * * * * * * * *

P.A O.A 46.394/10 * 51.229/10 * 9.780/10 * 14.977/12 *

6.151/04 54.624/10 66.218/11 41.853/13

37.841/13 37.512/13 38.120/13 37.988/13

6.151/04

37.841/13

54.624/10 37.512/13 66.218/11 38.120/13 41.853/13 37.988/13 P.A 20.082/05 52.140/06 52.952/13 54.601/13

O.A 32.104/13 30.362/13 * *

54.605/13 * 61.255/13 * 62.672/13 * P.A O.A 11.004/03 21.441/12 27.054/03 19.701/12 29.970/04 22.345/06 22.345/06 26.545/06 26.545/06 26.545/06 8.305/10 57.141/10 34.778/11 34.778/11 34.778/11 39.703/13

22.939/12 17.005/13 35.834/13 14.748/12 32.639/12 28.607/13 30.057/13 * 9.206/13 9.208/13 14.552/13 *

P.A

O.A

256780/07 53.678/09 25.061/10 62.697/13

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25.780/07 53.678/09 25.051/10 62.697/13

* * * * *

Publicação n° 526/2013 - 02/12/2013 REQUERENTE DESPACHO Drogaria São Paulo S A Deferido Leslie & Chrissie Consultório Odontológico Ltda EPP Deferido Bom Brasil Comercial de Alimentos Ltda Deferido Bom Brasil Comercial de Alimentos Ltda Deferido Miyafarma Drogarias Ltda Deferido Miyafarma Drogarias Ltda Deferido Maria da Paz Lopes ME Deferido Associação Afam de Assistência Farmacêutica Deferido Hayes Lemmerz Industria de Rodas S A Deferido Hayes Lemmerz Industria de Rodas S A Deferido Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social Sas Indeferido Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social Sas Indeferido Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social Sas Indeferido Publicação n° 527/2013 - 03/12/2013 REQUERENTE DESPACHO JATUBIAN COMÉRCIO DE BATATA E CEBOLA LTDA ME Deferido CENTRAL SERVIÇOS MÉDICOS SS LTDA Deferido LANIA UMBELINA SILVA CAVALCANTE Deferido KÁTIA CILENE DE ABREU Deferido NELCY RODRIGUES DA SILVA ME Deferido ANA LÚCIA LOPES Deferido SOFIA AHMAD HARATI Deferido SOFIA AHMAD HARATI Deferido DISTRIBUIDORA DOCE FESTA MIX LTDA ME Deferido MILTON NUNES COMÉRCIO DE LEGUMES Deferido CLÍNICA NOVA VIDA FONOAUDIOLOGIA E PSICOLOGIA LTDA EPP Deferido Publicação n° 528/2013 - 03/12/2013 REQUERENTE DESPACHO Vedaservice industria e Comercio de Vedação Ltda EPP Deferido Maria Auxiliadora de Araújo da Cruz ME Deferido PROCESSOS INDEFERIDO COM ATENUÇAÕ DE PENALIDADE Farmácia Central de Ervas Ltda ME Indeferido Dimas Rafael Peixoto dos Santos Manco Indeferido RETIFICAMOS A PUBLICAÇAO NR. 518/2013 DIARIO OFICIAL NR. 90/13 EM 03/12/2013 PAG.18 ONDE SE LÊ: Guaru Life Serviços Médicos Ltda Deferido Med Clínica Serviços Médicos Especializados SS Ltda Deferido Seisa Serviços integrados de Saúde Ltda Deferido Industria Bandeirante de Plásticos Ltda Deferido LEIA-SE Guaru Life Serviços Médicos Ltda (prorrogação de prazo até 13/12/13) Deferido Med Clínica Serviços Médicos Especializados SS Ltda (prorrogação de prazo até 13/12/13) Deferido Seisa Serviços integrados de Saúde Ltda (prorrogação de prazo até 26/02/14) Deferido Industria Bandeirante de Plásticos Ltda (prorrogação de prazo até 13/01/14) Deferido Publicação n° 529/2013 - 04/12/2013 REQUERENTE DESPACHO MENEPSI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Deferido EDUARDO AUGUSTO ARAGÃO Deferido GUGO TATTOO E PIERCING LTDA EPP Deferido COMUNICARE CLÍNICA E CONSULTORIA EM FONOAUDIOLOGIA LTDA Deferido COMUNICARE CLÍNICA E CONSULTORIA EM FONOAUDIOLOGIA LTDA Deferido JOSÉ ROBERTO DE SOUSA Deferido CONSÓRCIO FERREIRA GUEDES ARAGUAIA Deferido Publicação n° 530/2013 - 04/12/2013 REQUERENTE DESPACHO Marcos Alberto de Souza Sebastião Deferido Sindicato dos Trabalhadores Nas Industriais de Artefatos de Borracha pneum afins sp regiao Deferido Paulo Vianna Mesquita Deferido Fátima Batista Vasconcelos Manosschesi Deferido Fátima Batista Vasconcelos Manosschesi Deferido Waldecio Dantas Cangussu Deferido Waldecio Dantas Cangussu Deferido Waldecio Dantas Cangussu Deferido Kassis Studio do Bem Estar e Estética Funcional Ltda Deferido Fabricia Gonçalves Deferido Prefeitura Municipal de Guarulhos Deferido Prefeitura Municipal de Guarulhos Deferido Prefeitura Municipal de Guarulhos Deferido Mauricio Martins Rodrigues Deferido Publicação n° 531/2013 - 04/12/2013 REQUERENTE DESPACHO RETIFICAMOS A PUBLICACAO NR. 506,509/13 DIARIO OFCIAL NR.89/13 PAG.25 EM 29/11/2013 ONDE SE LÊ: Fabio Guirado Valentim e Outra Indeferido Ademir Ranchieri indeferido Guaru Comercial de Ferragens Ltda ME indeferido Elaine Aparecida de Almeida Silva ME Deferido CONTRIBUINTE: MERCADO DE CARNES BOI DE CORTE LTDA ME ENDEREÇO: PÇA OITO DE DEZEMBRO, 66 JD TAMASSIA – GUARULHOS – SP CEP: 07140-160 INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 5847428 AUTO DE MULTA: 472 VALOR: 259,14 LEIA-SE Fabio Guirado Valentim e Outra Indeferido Ademir Ranghieri indeferido Guaru Comercial de Ferragens Ltda ME indeferido Eliane Aparecida de Almeida Silva ME Deferido CONTRIBUINTE: MERCADAO DE CARNES BOI DE CORTE LTDA ME ENDEREÇO: PÇA OITO DE DEZEMBRO, 66 JD TAMASSIA – GUARULHOS – SP CEP: 07140-160 INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 5847428 AUTO DE MULTA: 472 VALOR: 259,14

DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Auto de Multa conforme segue: Nome: Evangelina Gonçalves Ibrahim – CPF 027.218.388-14 AUTO DE MULTA Nº 60101 de 19/11/2013.

Infrações do artigo 65 I e II da Lei Municipal 7.114/13, disponível no site www.guarulhos.sp.gov.br Auto de Infração nº 9436 de 10/10/2013 às -h-min.

Residente a Rua Joaquim de Brito, nº 49, Haroldo Veloso – Guarulhos/SP Valor do Auto de Multa: 42,000 UFG’s [Noventa e nove reais e cinquenta centavos], que deverá ser

recolhida aos cofres públicos dentro do prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de cobrança executiva, ou dela recorrer ao Sr. Prefeito Municipal, dentro de 05 (cinco) dias.

SUPERVISÃO DE SAÚDE CANTAREIRA PORTARIA N° 006/2013-SS7 A Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal de Guarulhos através do Departamento de Saúde II Cantareira, Dra. Berenice Sabino do Valle Trotta, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o que consta no Processo Administrativo n° 73318/2012

RESOLVE Instituir Comissão de Sindicância formada pelos senhores abaixo relacionados, para no prazo de 30 (trinta) dias, proceder à apuração dos fatos de que trata o referido processo.

Presidente: June Lins Dias Sousa (CF. 18.098),

Membros: Aline Cristina de Souza Barros (CF. 56.111), Vandymeire Gonçalves santos (CF. 49.608), Secretário: Kelly Cristina Garcia Marques (CF. 47.881).

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE ENSINO ESCOLAR A Diretora do Departamento de Ensino Escolar, Professora Sueli Santos da Costa, no uso de suas atribuições legais, atendendo a Portaria 81/13-SE de 18/10/2013, torna público o Resultado dos Processos de Escolha de Sede e Local de Exercício - Ano 2014 - dos Diretores de Escola da Rede Municipal de Ensino de Guarulhos.

RESULTADO DA ESCOLHA DE SEDE – ANO 2014 DIRETOR DE ESCOLA CLAS. C F NOME SEDE 2014 78 19616 MARIA JOSE PEDRO DOS SANTOS MARQUES CHICO MENDES - EPG 80 20139 MARA HELENA GROTKOWSKY GABRIELA MISTRAL - EPG 132 7075 MARIA INES NEVES ZUZU ANGEL - EPG 133 53809 MARLI BARBOSA DE CARVALHO CARMEN MIRANDA - EPG 134 53653 RONALDO DE JESUS HERBERT DE SOUZA - BETINHO EPG RESULTADO DA ESCOLHA DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ANO 2014 DIRETOR DE ESCOLA CLAS. C F NOME LOCAL DE EXERCÍCIO 2014 135 54454 ANTONIA DONIZETE DA SILVA MANOEL REZENDE DA SILVA - EPG 137 4970 NEUSA JORGE DELIGI HEITOR MAURICIO DE OLIVEIRA, DR. - EPG A Diretora do Departamento de Ensino Escolar, Professora Sueli Santos da Costa, no uso de suas atribuições legais, atendendo a Portaria 81/13-SE de 18/10/2013, torna público o Resultado do Processo de Escolha de Sede - Ano 2014 - dos Professores de Educação Básica e Agentes de Desenvolvimento Infantil/ Professor de Educação Infantil, da Rede Municipal de Ensino de Guarulhos.

RESULTADO DA ESCOLHA DE SEDE – ANO 2014 – ORDEM POR ESCOLA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA CLAS. C.F. NOME SEDE 2014 PERIODO 209 54715 SILVIA SILVA ALVES DE ALMEIDA EPG AMELIA DUARTE DA SILVA INTERM. 1768 36270 ELIZA CARVALHO DE SOUZA SILVA EPG AMELIA DUARTE DA SILVA INTERM. 1962 38187 ELY CRISTIANE MACHADO SOUZA EPG AMELIA DUARTE DA SILVA TARDE 2387 46591 VALDIRENE LIMA PEREIRA BRANDAO EPG AMELIA DUARTE DA SILVA TARDE 2491 42185 CARLUCIA MARIA CARVALHO DE ALENCAR FERRAZ EPG AMELIA DUARTE DA SILVA INTERM. 2675 48018 SIMONE APARECIDA CAMILO EPG AMELIA DUARTE DA SILVA TARDE 2709 56564 SILMARA ALVES MEIRELLES EPG BARBARA ANDRADE TENORIO DE LIMA INTERM. 2444 44698 ZILDA ARAUJO DA SILVA DIAS EPG BARBARA CRISTINA INTERM. 2525 45846 DIVANICE PEREIRA LIMA EPG BARBARA CRISTINA INTERM. 2741 49167 GISLAINE MICHELI GIMENEZ GARCIA EPG BARBARA CRISTINA INTERM. 2763 50221 DANIELA LIMA DA SILVA EPG BARBARA CRISTINA INTERM. 775 29521 GRACE KEITH HIGASHI EPG BENEDITO VICENTE DE OLIVEIRA INTERM. 2715 49188 GISELLE BATISTELA OLIVARES LIMA EPG BENEDITO VICENTE DE OLIVEIRA INTERM. 2737 49206 SIMONE SILVA DOS SANTOS EPG BENEDITO VICENTE DE OLIVEIRA INTERM. 1554 34372 LEA DE AGUIAR MONTEIRO EPG CARLOS FRANCHIN, VR. INTERM. 2693 46797 RAQUEL GOMES DOS SANTOS EPG CARLOS FRANCHIN, VR. INTERM. 2641 47515 CAROLINA PIMENTEL FERREIRA EPG CASTRO ALVES TARDE 2713 48171 GISELLE DEHN ARAUJO EPG CASTRO ALVES INTERM. 2738 49422 SORAIA SUZANA LEITE SANTANA EPG CASTRO ALVES INTERM. 2748 51155 PERLA CRISTIANA DA SILVA EPG CASTRO ALVES INTERM. 2766 49866 MICHELE DANTAS FELGUEIRA EPG CASTRO ALVES INTERM. 2767 45706 KARINA BUENO DA COSTA EPG CASTRO ALVES INTERM. 1767 36306 ADRIANA ELIAS DA SILVA ARAUJO EPG CELSO FURTADO INTERM. 1783 36229 MARIA GORETH CRISPIM EPG CELSO FURTADO INTERM. 2052 54468 KARLA BIANCA DA SILVA EPG CELSO FURTADO INTERM. 2697 47670 IRINA TAVARES ALMEIDA EPG CELSO FURTADO INTERM. 51 8493 CLAUDIA ADELINA NICOLOSI DE TOLEDO EPG CRISPINIANO SOARES INTERM. 1954 36693 VANESSA TREVISAN DE SOUZA DIAS EPG CRISPINIANO SOARES INTERM. 2688 5319 AVANI ALVES DA COSTA SANTOS FREIRE EPG CRISPINIANO SOARES INTERM. 2690 52767 PRISCILA LINO ARANDA EPG DARCY RIBEIRO INTERM. 2529 45833 JANNINE GLADYS FERREIRA DE LIMA EPG DONA BENTA INTERM. 2695 48910 MARIANA SANTOS DE PAIVA EPG DONA BENTA INTERM. 2643 46816 VANESSA ITRI EPG DORCELINA DE OLIVEIRA FOLADOR INTERM. 2724 49222 GERCIANE DE SOUZA DA COSTA EPG DORCELINA DE OLIVEIRA FOLADOR INTERM. 2732 49207 ELIANE DOURADO DE SOUZA DOMINGUES EPG DORCELINA DE OLIVEIRA FOLADOR INTERM. 2400 42168 CAMILA CORREIA IZIDIO DOS SANTOS EPG DORIVAL CAYMMI INTERM. 2636 46420 ADRIANA DE BRITO PRIMO ORDONHO EPG DORIVAL CAYMMI INTERM. 2740 49195 EDNA GOMES DA SILVA EPG DORIVAL CAYMMI INTERM. 2753 49183 NUBIA APARECIDA DOS SANTOS EPG DORIVAL CAYMMI INTERM. 2754 44881 JULIANA MARQUES FODRA EPG DORIVAL CAYMMI INTERM. 1941 54919 LIVIA REGINA BERTOLA LUZIA EPG EDSON NUNES MALECKA, PROF. TARDE 2471 45823 SORAIA RAMALHO SILVA EPG EDSON NUNES MALECKA, PROF. TARDE 2689 49122 ADRIANA APARECIDA LIPI EPG EDSON NUNES MALECKA, PROF. INTERM. 2721 48924 ADRIANA SILVEIRA GOMES EPG EDSON NUNES MALECKA, PROF. INTERM. 2749 49162 MAURA DE FATIMA CAETANO EPG EDSON NUNES MALECKA, PROF. INTERM. 2761 51191 CECILIA SCAMARDI SCOPEL EPG EDSON NUNES MALECKA, PROF. INTERM. 2644 44852 CLEIDE CRISTINA FEITOZA SILVA EPG EDSON NUNES MALECKA, PROF. (atrib.compuls.)

INTERM. 2630 43987 PAULA CRISTINA DA COSTA SOARES EPG ELIS REGINA INTERM. 2699 49174 ADRIANA CRISTINA CAMPOS SCALICI EPG ELIS REGINA INTERM. 2700 51146 ELLEN CHRISTINA SANTOS DE LIMA EPG ELIS REGINA INTERM. 2728 49221 ISABEL CRISTINA PEREIRA EPG ELIS REGINA INTERM. 2745 49384 VIVIAN GASPAR DE OLIVEIRA EPG ELIS REGINA INTERM. 2752 49970 JULIANA GONCALVES FERREIRA DE MELO EPG ELIS REGINA INTERM. 2757 49361 DANECI ALVES EPG ELIS REGINA INTERM. 2762 51033 SILVIA LAURINDO XAVIER DOS SANTOS EPG ELIS REGINA INTERM. 2701 47659 SUZANA APARECIDA DE OLIVEIRA EPG EUCLIDES DA CUNHA TARDE 2708 51149 VIRGINIA FERNANDA DA SILVA EPG EUCLIDES DA CUNHA TARDE 2725 49234 MARCOS KLEBER DE OLIVEIRA SOARES EPG EUCLIDES DA CUNHA TARDE 2727 48828 ROSANA MOREIRA DA SILVA EPG EUCLIDES DA CUNHA TARDE 2729 49165 VANIA PEREIRA RAMOS EPG EUCLIDES DA CUNHA TARDE 1762 36362 PATRICIA CARVALHO SILVESTRE EPG EUCLIDES DA CUNHA (atrib. compulsoria) INTERM. 2742 51084 ANA LUCIA NOVAIS GONCALVES EPG EUCLIDES DA CUNHA (atrib. compulsoria) INTERM. 2758 50542 JESSICA RODRIGUES MARCAL EPG EUCLIDES DA CUNHA (atrib. compulsoria) INTERM. 2692 49198 NEUSA MARIA LOURENCO EPG GILMAR LOPES, VR. INTERM. 2705 49176 ROZILENE MARQUES BATISTA DA SILVA EPG GILMAR LOPES, VR. INTERM. 2726 50242 ROSILENE FEITOSA ZUPIROLI KLEPARDE EPG GILMAR LOPES, VR. INTERM. EPG GIOVANI ANGELINI INTERM. 1998 39745 ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA GUEDES 2645 40272 SILMARA PEREIRA DE SOUZA EPG GIOVANI ANGELINI INTERM. 2768 49912 JAQUELINE ROCHA VANDERLEY EPG HERBERT DE SOUZA - BETINHO INTERM. 2770 50088 MARIA JOZILEIDE PINHEIRO DA SILVA SANTOS EPG HERBERT DE SOUZA - BETINHO INTERM. 2714 46809 VANESSA FERNANDA CASTELHANO EPG IONE GONÇALVES DE OLIVEIRA DE CONTI, PROFª.

INTERM. 2720 49224 LAZARA DE LOURDES LIMA TRINDADE EPG IONE GONÇALVES DE OLIVEIRA DE CONTI, PROFª.

INTERM. 2744 49899 RAFAELA OLIVEIRA DOS SANTOS EPG IONE GONÇALVES DE OLIVEIRA DE CONTI, PROFª.

INTERM. 1630 53140 ADRIANA DOS SANTOS MORAES EPG JOAO GUIMARAES ROSA TARDE

Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 17

13 de Dezembro de 2013 2286 1066 22 985 2425 2712 2691 663 943 2682 2672 2686 2442 2694 2710 2598 2678 2608 2611 2649 2670 2739 1072 2711 233 1993 2666 2698 2702 2717 2723 2731 2736 2746 2755 2756 2759 2687 2584 2769 2771 2764

54371 29476 7457 31381 21535 48913 48731 29751 25717 48529 48262 49227 44735 49168 48903 46409 49225 46474 54935 47576 51158 50884 31427 47671 18515 38799 44903 48643 14681 48902 49132 50620 6957 49885 4659 49347 51068 50552 54469 50101 49942 50513

2703

32867

2718

48866

2735

50255

2680

48928

2704 2696

48909 47706

380 1975 2275 2638 2743 2760 1597

20582 54442 42674 48692 49919 50150 33926

1618

32741

1727

27895

2719

22098

2734

49917

2707

49169

CLAS. C.F. 1156 34692 1211

52762

1220

53430

1224

53491

1225

53513

1234

54104

1237

53644

1244

53825

1203 1255 1262 1206 1228 1236 1249 1250 1251 1265 1267 1269 1271 1272 1274 1275 1276 1277 1278 1219 1257 1259 1273 1279 1091

52789 54375 53544 53661 53633 53738 53830 53777 53994 54003 53375 54102 54112 54022 53760 53935 54738 54335 54317 53362 53536 43084 54699 54347 34632

1222 1227 1232 468 666 1202 1200 1198 1190 1223

54026 52945 53753 42094 32495 52784 53350 53039 52997 53666

SARA MELO DA SILVA SILVANA DA ROCHA JARRO MERCIA LUIZ DE LIMA LIZZY ROSSETTO CHIARONI TANIA MARIA ALMEIDA DE LIMA ADRIANE RODRIGUES DE ALMEIDA SANTOS LISETE MARTINS GAYET MAGDA VINHA TEIXEIRA JEANE DOS SANTOS DEBORA HIGINO DE CARVALHO LILIANA VITORINO SANTOS LUCELIA BENTO MAIA ANA PAULA DE OLIVEIRA BARBARA DA SILVA DIAS ALVES NATALIA ALVES DE ASSIS NASCIMENTO PATRICIA PICON RODRIGUES DA CRUZ EDENIR FERREIRA DA SILVA ALAMINOS ELISABETE MARQUES DA SILVA FRAQUETE DANIELE GOMES VAZ ROMILDA DA SILVA PEREIRA VARGAS PATRICIA CHATHERINE FERNANDES SANDRA REGINA JULIO ANA MARIA TAVARES DA SILVA DANIELA MARQUES MACHADO GUSMAO ELADE MIRANDA MOTA NOGUEIRA ALINE MARQUES BARCELOS LUCAS GHISLAINE CUNHA MARCULINO SANCHES JAQUELINE GOMES REIS MARIA JOSE MACHADO CIBELE MALVEIRO DO NASCIMENTO PAULA KAMEI PETINATI ELIANE NEGRAO CURSINO ELIANA APARECIDA SEVERINI RAQUEL RAMOS SAVARESI ROSENI MORBIOLE BERTO ADRIANA GARCIA DE SOUSA ERIKA REGINA TESCHE RODRIGUES ALCIONE ALVES RODRIGUES APARECIDA DONIZETE PEREIRA CARDOSO MARCIA SALTORELLI DA ROCHA SGARBI FATIMA APARECIDA DOS SANTOS CLAUDIA CRISTINA MENEDIN GABLER

EPG JOAO GUIMARAES ROSA TARDE EPG JOSAFA TITO FIGUEIREDO TARDE EPG JOSE CARLOS DA SILVA, PROF. INTERM. EPG JOSE CARLOS DA SILVA, PROF. INTERM. EPG JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA, DR. INTERM. EPG MANOEL BOMFIM INTERM. EPG MANUEL BANDEIRA INTERM. EPG MARIAZINHA REZENDE FUSARI TARDE EPG MARIAZINHA REZENDE FUSARI TARDE EPG MARIAZINHA REZENDE FUSARI INTERM. EPG MARIO QUINTANA INTERM. EPG MARIO QUINTANA INTERM. EPG MAURO ROLDAO NETO INTERM. EPG MONTEIRO LOBATO INTERM. EPG MONTEIRO LOBATO INTERM. EPG NAZIRA ABBUD ZANARDI INTERM. EPG NAZIRA ABBUD ZANARDI INTERM. EPG PAULO AUTRAN TARDE EPG PAULO AUTRAN TARDE EPG PAULO AUTRAN TARDE EPG PAULO AUTRAN TARDE EPG PAULO AUTRAN INTERM. EPG PAULO FREIRE INTERM. EPG PAULO FREIRE INTERM. EPG PEDRINHO E NARIZINHO TARDE EPG PEDRINHO E NARIZINHO INTERM. EPG PEDRINHO E NARIZINHO TARDE EPG PEDRINHO E NARIZINHO TARDE EPG PEDRINHO E NARIZINHO TARDE EPG PEDRINHO E NARIZINHO TARDE EPG PEDRINHO E NARIZINHO TARDE EPG PEDRINHO E NARIZINHO INTERM. EPG PEDRINHO E NARIZINHO INTERM. EPG PEDRINHO E NARIZINHO INTERM. EPG PEDRINHO E NARIZINHO INTERM. EPG PEDRINHO E NARIZINHO INTERM. EPG PEDRINHO E NARIZINHO INTERM. EPG PEDRO GERALDO BARBOSA, PROF. INTERM. EPG PIXINGUINHA INTERM. EPG PIXINGUINHA INTERM. EPG PIXINGUINHA INTERM. EPG SEBASTIAO LUIZ DA FONSECA, PASTOR INTERM. CLEUSA NALDI DA SILVA EPG SITIO DO PICA-PAU AMARELO INTERM. PRISCILA ANDREIA RAMOS CIPRIANO EPG SITIO DO PICA-PAU AMARELO INTERM. MARILUCIA VANHOES EPG SITIO DO PICA-PAU AMARELO INTERM. ALICE BEZERRA SILVA EPG SOPHIA FANTAZZINI CECCHINATO INTERM. DANIELLE CARDOSO BONFIM LACERDA EPG TARSILA DO AMARAL INTERM. ANA PAULA BONASORTE EPG UNDINA CAPELLARI NUNES, MIS. INTERM. EVANIL CAVALCANTE DE SOUZA SILVA EPG VINICIUS DE MORAIS INTERM. MARCELA ISRAEL DE ARAUJO ALVES EPG VINICIUS DE MORAIS INTERM. ADRIANA ALVES COUTINHO EPG VINICIUS DE MORAIS INTERM. CLEIDE RODRIGUES DE SOUZA EPG VINICIUS DE MORAIS INTERM. DEBORA RUIZ RIBEIRO SILVA EPG VINICIUS DE MORAIS INTERM. RENATA DE OLIVEIRA PEDREIRA EPG VINICIUS DE MORAIS INTERM. ELISANGELA MARQUES DA ROCHA EPG VIRGILINA SERRA DE AGUIAR ZOPPI INTERM. CLAUDIA TEIXEIRA DA SILVA EPG VIRGILINA SERRA DE ZOPPI INTERM. MARLENE APARECIDA BIDOIA EPG VIRGILINA SERRA DE ZOPPI INTERM. MARCIA ARJONA CAVALCANTI EPG ZULMA CASTANHEIRA DE OLIVEIRA, PROFª.

INTERM. ARLETE APARECIDA QUEDAS RAMOS EPG ZULMA CASTANHEIRA DE OLIVEIRA, PROFª.

INTERM. PRISCILA MUNHOZ BORGES EPG ZUMBI DOS PALMARES INTERM. RESULTADO DA ESCOLHA DE SEDE – ANO 2014 – ORDEM POR ESCOLA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOME SEDE 2014 PERIODO ELISABETE GUEDES LOPES EPG ANTONIO APARECIDO M AGALHAES, VR. TARDE ALESSANDRA ANDREIA ZAMANA R. DA CUNHA FABRI EPG ANTONIO APARECIDO MAGALHAES, VR. TARDE ROBERTA DOS SANTOS ALMEIDA NOBREGA EPG ANTONIO APARECIDO M AGALHAES, VR. TARDE MARTA REGINA FERNANDES DE FARIA EPG ANTONIO APARECIDO M AGALHAES, VR. TARDE ALINE AURELIANO AVILES EPG ANTONIO APARECIDO MAGALHAES, VR. TARDE VERA CRISTINA COSTA EPG ANTONIO APARECIDO MAGALHAES, VR. TARDE DAIANE DE ARAUJO SANTANA EPG ANTONIO APARECIDO MAGALHAES, VR. TARDE RAFAELE PATRICIA MEDEIROS EPG ANTONIO APARECIDO MAGALHAES, VR. TARDE VIVIANE MARINS CORREA FERNANDES EPG BENEDITO VICENTE DE OLIVEIRA MANHÃ PAMELA CRISTINA DE SOUSA MARQUES EPG BENEDITO VICENTE DE OLIVEIRA TARDE ALEXANDRA REGINA DE LIMA EPG BENEDITO VICENTE DE OLIVEIRA TARDE CARLA PEREIRA PIASSA EPG BRAGUINHA TARDE TATIANE DA CRUZ DE JESUS CARVALHO EPG BRAGUINHA TARDE ELISETE FISCHER DO NASCIMENTO MARIANO EPG BRAGUINHA TARDE CAROLINA SCHMITZ PEREIRA EPG BRAGUINHA TARDE ANDRESSA LIZANDRA GRATIVOL EPG BRAGUINHA TARDE VANESSA NOGUEIRA EPG BRAGUINHA TARDE ERIKA ALVARENGA BADARO EPG BRAGUINHA TARDE VIVIANE PINHEIRO PERLIN EPG BRAGUINHA TARDE MAITE FERNANDA GOMES RIBEIRO GATTERMAYER EPG BRAGUINHA TARDE PRISCILA MAGALHAES NOVAES DA SILVA EPG BRAGUINHA TARDE DANIELLE CALIXTO SERRA PINTO EPG BRAGUINHA TARDE VIVIAN CINTRA SILVA EPG BRAGUINHA TARDE MARCIA APARECIDA FELICIANO EPG BRAGUINHA TARDE MARIA REIS PEREIRA DA SILVA EPG BRAGUINHA TARDE ANA CAROLINA OLIVEIRA DA SILVA EPG BRAGUINHA TARDE LOIDE GROSSI MOREIRA RITTER EPG BRAGUINHA TARDE ELAINE SANTOS FERREIRA LESCANO EPG BRAGUINHA TARDE SILVIA MARIA GAMA MARTINS EPG DJANIRA DA MOTA E SILVA TARDE FERNANDA DA SILVA EPG DJANIRA DA MOTA E SILVA TARDE ANA PAULA SANCHES DE OLIVEIRA EPG DJANIRA DA MOTA E SILVA TARDE DEIVIA MARIA DE FREITAS FIRMINO EPG DJANIRA DA MOTA E SILVA TARDE SILVIA APARECIDA ZENERATO RAMAZZINI EPG DJANIRA DA MOTA E SILVA (atrib. compulsória.)

TARDE MARGARETE VAZ FAUSTINO EPG ERICO VERISSIMO TARDE VANESSA REGINA FUKUSHIGUE TEIXEIRA EPG ERICO VERISSIMO TARDE ROSIMEIRE ODIR BRITO ELIAS EPG ERICO VERISSIMO TARDE ROSELIA DA ROCHA BRAGA CARPINTEIRO EPG GIOVANI ANGELINI TARDE ALICE DOS SANTOS BELES TAVARES EPG GIOVANI ANGELINI TARDE MARIA ELIANA DOS SANTOS COSTA EPG GIOVANI ANGELINI TARDE ALESSANDRA ARAUJO CARVALHO EPG HEITOR MAURICIO DE OLIVEIRA, DR. TARDE ISABEL CRISTINA SANTANA SANTOS EPG JOAO GUIMARAES ROSA TARDE CLAUDIA SCANZANI SERRA EPG JOSE CARLOS DA SILVA, PROF. MANHÃ GABRIELA COSTA EPG JOSE CARLOS DA SILVA, PROF. TARDE

1231 1260 1178

53395 ANA PAULA MARTINS PELAES 53761 AGUIDA MARIA DIEGUES 34157 WALTER MELO DE OLIVEIRA

1187 1188 1196 1217 731 1195 1229 1233 1235 1192

53112 53398 52792 53402 54637 52991 53643 53756 53768 52638

1193

52615 RAQUEL CARAPELLO ALVAREZ

1208

53151 FABIANE CARVALHO FONSECA DE MACEDO

1210

53337 LUCIANA SILVA BORGES ROSA

1213

40276 SILVIA SANTOS MUNIZ

1214 1216 1218 1239 1240 1243 1248 1252 1253 1258 1226 1230 1238 1241 1245 1246 1247 1254 1256 1261 1263 1264 1266 1268 1270 1242 1201 1204 1205 1212 1215 1221 643 1186 1199 16 955 1191 1197 1207

53351 53382 53198 53751 53833 53786 53771 53450 53526 54040 53662 53708 53749 53792 52986 53816 53782 54014 54386 54088 53763 54399 54419 53757 45685 53758 52859 53566 53014 53380 53589 53630 42666 51970 53352 23740 54789 52618 52771 53799

VANESSA GIACOMINI DA SILVA SANTOS MORGANA DOS SANTOS PRISCILA DA SILVA DE MENDONCA MARIA JOSE ARRUDA DA SILVA LUCIMARA LEITE DA SILVA PRISCILA BUENO DE OLIVEIRA NATALIA ROCHA DA CONCEICAO ARIANE CRISTINA LUIZA DA SILVA ROSANGELA DOS SANTOS VIEIRA ADRIANA PEREIRA DA MATA SIQUEIRA

LUANA ALVES DE MOURA VANESSA LUIZ SOARES OLIVEIRA DEBORA MOURA MORAES DOS ANJOS COSTA ROBERTA RIQUENA PEDROGA THAIS MARQUES XAVIER PATRICIA JULIETA LOPES DA SILVA JULIANA CORDEIRO BATISTA CAROLINE LOURENCO BERNINI DE ALMEIDA ERICA VIVIANE SILVA DE SOUZA DEYSE VIEIRA LIRA EDINEIDE DE SOUSA REIS DEISE ELAINE DA SILVA ALMEIDA PATRICIA COSTA QUEIROS MOREIRA ISABEL ROSANA DE QUEIROZ MICHELLE TAMBRONI CORREIA DA SILVA DAMARIS JUSTINO PEREIRA ELKA ALESSANDRA DE ARAUJO PIRES SUELEN COSTA DE PINA CIBELE APARECIDA COPEIRO DE ANDRADE VANESSA APARECIDA ALVES DA CRUZ BESSA LUANA BUENO LEAO FERNANDA KELLY JORGE PEREIRA TAIS APARECIDA VIANA DE ALMEIDA CAMILA JOAQUIM DE SOUZA JOSENILDA CHAGAS DE LIMA SILVA KATHERINE CHAMON HERIKA ALMEIDA TRINDADE ANDREIA MARIA DE SOUSA SANTOS DANIELA RUBINO DE SOUZA VANIA DA SILVA RODRIGUES FABIOLA ANDREA COSTA SANTOS SOARES MARIA DA GLORIA DOURADO DE TOLEDO TATIANE CAMPOS DOS SANTOS VIVIANE MOREIRA DOS SANTOS ANDREIA ALVES MATOS MARINALVA ROMAO DE ARAUJO CLEIDE SOARES LINS MARIA D’DEUS SILVESTRE DE SALES CRISTINA BRASIEL DE QUEIROZ REINDL KATIA APARECIDA DE LIMA FIGUEIREDO

EPG JOSE CARLOS DA SILVA, PROF. TARDE EPG JOSE CARLOS DA SILVA, PROF. TARDE EPG JOSE CARLOS DA SILVA, PROF. (atrib. compulsória.)

TARDE EPG JOSE JORGE PEREIRA TARDE EPG JOSE JORGE PEREIRA TARDE EPG JOSE JORGE PEREIRA TARDE EPG LUIZA DO NASCIMENTO OTERO TARDE EPG MACHADO DE ASSIS TARDE EPG MACHADO DE ASSIS TARDE EPG MACHADO DE ASSIS TARDE EPG MACHADO DE ASSIS TARDE EPG MACHADO DE ASSIS TARDE EPG MARLENE APARECIDA DE CARVALHO MARTINS, PROFª.

TARDE EPG MARLENE APARECIDA DE CARVALHO MARTINS, PROFª.

TARDE EPG MARLENE APARECIDA DE CARVALHO MARTINS, PROFª.

TARDE EPG MARLENE APARECIDA DE CARVALHO MARTINS, PROFª.

TARDE EPG MARLENE APARECIDA DE CARVALHO MARTINS, PROFª.

TARDE EPG MONICA APARECIDA MOREDO TARDE EPG MONICA APARECIDA MOREDO TARDE EPG NOEL ROSA TARDE EPG NOEL ROSA TARDE EPG NOEL ROSA TARDE EPG NOEL ROSA TARDE EPG NOEL ROSA TARDE EPG NOEL ROSA TARDE EPG NOEL ROSA TARDE EPG NOEL ROSA TARDE EPG OFELIA ECHEVERRI LOPES, IRMA TARDE EPG OFELIA ECHEVERRI LOPES, IRMA TARDE EPG OFELIA ECHEVERRI LOPES, IRMA TARDE EPG OFELIA ECHEVERRI LOPES, IRMA TARDE EPG OFELIA ECHEVERRI LOPES, IRMA TARDE EPG OFELIA ECHEVERRI LOPES, IRMA TARDE EPG OFELIA ECHEVERRI LOPES, IRMA TARDE EPG OFELIA ECHEVERRI LOPES, IRMA TARDE EPG OFELIA ECHEVERRI LOPES, IRMA TARDE EPG OFELIA ECHEVERRI LOPES, IRMA TARDE EPG OFELIA ECHEVERRI LOPES, IRMA TARDE EPG OFELIA ECHEVERRI LOPES, IRMA TARDE EPG OFELIA ECHEVERRI LOPES, IRMA TARDE EPG OFELIA ECHEVERRI LOPES, IRMA TARDE EPG OFELIA ECHEVERRI LOPES, IRMA TARDE EPG PATRICIA GALVAO - PAGU TARDE EPG SVAA EVANS, VR. TARDE EPG SVAA EVANS, VR. TARDE EPG SVAA EVANS, VR. TARDE EPG SVAA EVANS, VR. TARDE EPG SVAA EVANS, VR. TARDE EPG SVAA EVANS, VR. TARDE EPG TOM JOBIM INTERM. EPG TOM JOBIM TARDE EPG TOM JOBIM TARDE EPG UNDINA CAPELLARI NUNES, MIS. TARDE EPG UNDINA CAPELLARI NUNES, MIS. TARDE EPG UNDINA CAPELLARI NUNES, MIS. TARDE EPG UNDINA CAPELLARI NUNES, MIS. TARDE EPG ZUMBI DOS PALMARES TARDE

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES DO MEIO AMBIENTE SM01 EDITAL DE NOTIFICAÇÕES E AUTUAÇÕES N° 78/2013 - SM01.04.01 Para que produzam os devidos efeitos legais o Departamento de Relações do Meio Ambiente-SM01, torna público pelo presente Edital, para constar que foram lavradas NOTIFICAÇÕES/AUTUAÇÕES, nos termos abaixo indicados. O prazo para defesa das notificações/autuações, constantes deste Edital, é de 30(trinta) dias a partir da data desta publicação, caso contrário implicará na aplicação de multa prevista na legislação vigente no município.

ERRATA: EDITAL DE MULTA Nº 72/2013, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 88, DE 26/11/2013 ONDE SE LÊ: EDITAL DE MULTA Nº 72/2013 LEIA-SE: EDITAL DE MULTA Nº 76/2013 EDITAL DE COMUNIQUE-SE E OFÍCIOS 079/2013 - SM01.04.01 Pelo presente Edital, o Departamento de Relações do Meio Ambiente torna público a todos quanto o presente Edital virem, dele tomar conhecimento, ou interessar possa, o que consta dos Processos Administrativos, conforme segue:

Página 18 - 13 de Dezembro de 2013

Diário Oficial do Município de Guarulhos

13 de Dezembro de 2013

SECRETARIA DO TRABALHO Convocação de jovens para o Programa Oportunidade Ao Jovem da Secretaria do Trabalho, Turma do 1º Semestre de 2014.

NOME RG ADAILSON ALVES BISPO 361770406 ADELSON DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR 49742633X ADENILTON DE LIMA SILVA 383087697 ADRIANA DO PRADO SILVA 389748821 ALAN WAGNER OLIVEIRA COSTA 381200437 ALDELANE BARBOSA DA SILVA 490472746 ALDENIS BEZERRA DA SILVA 555037290 ALESSANDRA DAS CHAGAS BORGES 389751571 ALESSANDRA MIRANDA SOUZA SANTOS 546000484 ALESSANDRO ANDRADE DOS SANTOS 366247864 ALEX CARLOS CARAÇA 505892121 ALEX LOURENÇO AIRES DE OLIVEIRA 396935151 ALEXANDRE ALCIDES TORTORA DOS SANTOS 398143985 ALEXANDRE LUZ DA SILVA JÚNIOR 533817821 ALEXANDRE MARCEL MALAGOLI 485903738 ALICE RODRIGUES DA LUZ COUTINHO 50.510.039-3 ALINE ARAGÃO CONCEIÇÃO 554332735 ALINE DA SILVA FRANCISCO 38419820X ALINE NUNES DE PAULA 498815043 ALINE SANTOS CAMPOS 387093035 ALINE SILVA ROMEIRO 382400665 ALIOMAR CARLOS DOS SANTOS 387089743 ALISON CHARLES BARBOSA DA SILVA 8175218 ALISON KEUVER DA SILVA 381787412 ALISSON DA SILVA ALVES 536902124 ALLAN COSTA DE ALMEIDA SANTOS 537124883 ALLISON RAFAEL DOS SANTOS 523237224 ALOBENED ALVES CARVALHO SOUZA 456775675 ALVARO GUSTAVO FERNANDES GONZALES 384551567 ALVARO SOARES DO NASCIEMENTO 437983730 AMANDA BARBOSA DE OLIVEIRA 365663739 AMANDA CIRIACO DA CRUZ 535446536 AMANDA DA SILVA FERREIRA 534747528 AMANDA ELAINE NOGUEIRA DOS SANTOS 535461161 AMANDA EVELYN ZAINELLI DE SOUZA 572794794 AMANDA FELIX ROMÃO 485911528 AMANDA NASCIMENTO SILVA 36.305.343-8 AMANDA PERES MIRANDA 562348116 AMANDA QUEIROZ CANABRAVA 395733182 AMANDA SANTOS DA SILVA 384175909 AMANDA SANTOS SILVA 390151452 AMANDA SOUSA GUARNIERI 37834433X AMANDA SOUSA MORAES 390966071 ANA BEATRIZ LEOPOLDINO CASTRO 395726712 ANA CARLA BARBOSA DOS REIS 1511232501 ANA CAROLINE CARVALHO DE ARAUJO 492928885 ANA CECILIA DA SILVA SANTOS 537786235 ANA GABRIELA EFIGENIA BARBOZA DOS SANTOS 399830807 ANA KAROLINA BARRETO ROMANO 50509602X ANA PAULA CORREIA DA SILVA 9499746 ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS 561422412 ANDERSON ALLAN DA SILVA 432003071 ANDERSON CASTOR DOS SANTOS 499435904 ANDERSON DE JESUS SANTOS 367664306 ANDRÉ APARECIDO GOMES 380493500 ANDRÉ BESERRA DE SOUZA 505097461 ANDRÉ JOSÉ LUIZ CORREIA SILVA DE OLIVEIRA 531611036 ANDRE SILVA DAS NEVES 531609431 ANDREIA CRISTINI NEVES DA SILVA 397614779 ANDRESSA DE JESUS SATURNINO 397631637 ANDRESSA LOPES DA SILVA 524091225 ANDRESSA ROBERTA RODRIGUES 522163385 ANDRESSA SANTOS BEZERRA DA SILVA 383714308 ANDRESSA SANTOS OLIVEIRA 48826277X ANDRESSA TEIXEIRA DA SILVA 49.986.209-0 ANDREW LEONY DA SILVA 385750730 ANDREZA ALMEIDA DOMINGUES 538318259 ANDREZA PINHEIRO DA COSTA 361723763 ANDRIZELI GOMES RAMOS DOS SANTOS 524614921 ANGELICA MARIA DOS SANTOS 456461905 ANTONIO LEONARDO GOMES CARDOSO ABADE 535467722 ANTONYONNE LOURENCO DA SILVA DIAS 244062620037 ARIEL GARCIA PADILHA DE OLIVEIRA 381771386 ARIEL URAKAVA LOCATELLI 387743637 ARTHUR CHIOCA BITTENCOURT SOARES 549716075 ARTHUR HENRIQUE BARBOSA MAIA 3060940 ARTHUR HENRIQUE SOUZA CARVALHO 529658598 ARTUR DE ANDRADE SILVA 499919105 AUGUSTO GABRIEL DE SOUSA 50.448.146-0 AUGUSTO GONÇALVES DA SILVA 495978437 BARBARA APARECIDA DOS SANTOS 501965282 BARBARA PEREIRA DOS SANTOS 454886548 BARBARA TAINAN DA SILVA 53713010X BARUK KADES SANTOS 507964925 BEATRIZ ALDERETE CEZAR 397618475 BEATRIZ ANGELA BRAGA 387735768 BEATRIZ CARINA SANTOS BARBOSA 2365985632 BEATRIZ CRISTINA ALVES 375667416 BEATRIZ DOS SANTOS RIBEIRO 380160791 BEATRIZ MARQUES DA SILVA 38119646X BEATRIZ MILLENA DA SILVA FERNANDES 523240697 BEATRIZ NASCIMENTO DA SILVA 530395575 BEATRIZ OLIVEIRA DOS SANTOS 381685263 BEATRIZ RIBEIRO VENERANDO 383099742 BEATRIZ TORRES CAMPOS GOIS 8612370 BENEDITO SAVIO DORTA JUNIOR 507957428 BETINA NASCIMENTO DE MELO 494334009 BIANCA AMARAL DO NASCIMENTO 381167306 BIANCA APARECIDA DE SOUZA 558779633 BIANCA DA SILVA RODRIGUES AFONSO 505099809 BIANCA DE LIMA SILVA 380477087 BIANCA FERREIRA PINTO 380328483 BIANCA MIRELLY MACEDO DA SILVA 38049016X BIANCA SOARES ESTEPHAN 393166673 BRENDA LIMA FERREIRA DA SILVA 381796589 BRIAN WILLIAMS ADOLPHO 378654111 BRIANNA FREITAS DO NASCIMENTO 38570754X BRUNA APARECIDA DA SILVA 505889171 BRUNA BATISTA DA SILVA COELHO 383106679 BRUNA DE CASTRO SILVA 499723041 BRUNA DE MOURA SOARES DA SILVA 375853480 BRUNA GONÇALVES FONSECA 532460406 BRUNA MARJORIE INHUDES 395557379 BRUNA PAULA GOLANDA 44026328 BRUNA PEREIRA DA SILVA 39870398X BRUNA RIBEIRO RAMOS 366635360

Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 19 BRUNA SANTOS DA SILVA BRUNA SANTOS MAGANINI BRUNA SILVA DOS SANTOS BRUNA VANESSA CUNHA BRUNO CUNHA DE OLIVEIRA BRUNO DE JESUS LIMA BRUNO LEÃO DA SILVA BRUNO LUCAS RUBENS BRUNO MIGUEL BIAZINI DONOSO CAIO FABIO SOUZA SIMAS CAIQUE ANDRADE MARTINS CAIQUE ARAUJO SOBRINHO CAIQUE SILVA DE OLIVEIRA CAMILA DIAS MARQUES CAMILA ESTEVAN DE OLIVEIRA CAMILA LIMA ALVES CAMILA MARIA ATAIDE DE MELO CAMILA PEREIRA DA SILVA CAMILA RODRIGUES DOS SANTOS CAMILA SOUZA DE OLIVEIRA CARLOS ALBERTO LIMA DE ANDRADE CARLOS EDUARDO LOPES DA FONSECA CARLOS EDUARDO MEXIAS CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DE QUIEROZ CAROLINA GONZAGA FERREIRA CAROLINE ALEIXO DA SILVA CAROLINE ARAUJO PASSARELII CAROLINE CAPACCIOLI DOS SANTOS CAROLINE DA SILVA OLIVEIRA CAROLINE FONTES LOPES DOS SANTOS CAROLINE NEVES SIQUEIRA CAUÊ VIEIRA RODRIGUES DE SOUZA CÉLIO JÚNIOR SIMEÃO CESAR AUGUSTO DA SILVA CESAR EVANGELISTA ALVES CHRYSTOPHER DA SILVA SOUZA CINTHIA FARIAS ALVES CLAUDIA CRISTINA DA SILVA CLAUDIA DE SOUZA SILVA CLAUDIA FERNANDA CORREIA MATIAS CLAUDIA SILVA DE SOUZA CLAUDINEI CALIXTO DA SILVA CLAUDINEI DA SILVA LANZA CLAUDIO DOS SANTOS JUNIOR CLEBER DA SILVA FERREIRA MORAIS CRISHAINE DO NASCIMENTO SILVA CRISLANDIA ALMEIDA MENDONÇA CRISLANDY DA SILVA SANTOS CRISTIAN RODRIGUES DA PAIXAO CRISTINA RIBEIRO ALVES DAIANE DE OLIVEIRA SILVA DAIANE ISABELA NASCIMENTO DAIANE SILVA DE MATOS DALILA DOS SANTOS CUNHA DANIEL FERNANDES DOS SANTOS DANIEL FERREIRA BOMFIM DANIEL LIMA DA SILVA DANIEL LUCIO DA SILVA DANIELA APARECIDA DOURADO DANIELA LIMA DE OLIVEIRA DANIELA NOVAIS DOS SANTOS DANIELE TELES DA SILVA DANIELE VIANA SILVA DANIELI CRISTINA DA SILVA FERNANDES DANIELI RIBEIRO LUIZ DANIELLE FONTANA MIRANDA DANIELLE MARCOLINO ALVES LEITE DANIELLY FRACALOSSI SANCHES DANILO APARECIDO MARCHESELI DOS SANTOS DANILO DE PAULA MOTA VIEIRA DANILO LIOTERIO DE ALCANTARA DANILO SANTANA DOS SANTOS DANILO SANTOS DA SILVA DANILO SATURNINO SUFFI DARA JAQUELINE FERREIRA DAVI ALVES PEREIRA DAVID BIDINUR FERREIRA DAVID DIONIZIO DE CARVALHO DAVID GABRIEL SILVA SOUZA DAVID LIMA DE OLVEIRA DAWVE NASCIMENTO FERREIRA DOS SANTOS DAYANA CARDOSO DOS ANJOS DAYANE APARECIDA SANTANA DAYANNE CABRAL DE SOUZA DÉBORA DE OLIVEIRA FERREIRA DEBORA ELLEN AMORIM DE SOUZA DEBORA NATALIA DIAS MENDONÇA DÉBORA NOVAIS DOS SANTOS DEBORA SILVA DA SILVA DENILSON DA SILVA COSTA DENIS SANTOS CAVALCANTE DEVID GONÇALVES DA CRUZ DEYVISON JOAQUIM DA SILVA DIEGO FRANCISCO BAIER DIEGO FERNANDO RAMOS DOS SANTOS DIEGO PEREIRA LELIS DIEGO SILVA SANTANA DIEGO VENTURA CARNEIRO DIEMISON SANTOS DE OLVIEIRA DOGLAS NUNES MENEZES DORIVANIA DOS SANTOS MINANTE DOUGLAS ALBUQUERQUE DO SANTO CAMPOS DOUGLAS DUARTE DA SILVA DOUGLAS NEVES DA SILVA DOUGLAS RIBEIRO DO NASCIMENTO DYEGO GONÇALVES DA SILVA EDER LUIS NICOLAU DE ALMEIDA EDILÂINE SANTOS DA SILVA EDMILSON RIBEIRO DOS SANTOS EDSON MARCIANO JUNIOR EDUARDO ALVES RAIMUNDI EDUARDO NOBERTO DA SILVA FILHO EDUARDO PEREIRA DE SOUZA EDUARDO VENDRAMINI EDVAN RODRIGUES DOS SANTOS ELEONILSON JUNIOR NOBRE ELIANE ALVES DA CRUZ ELIAS FRANCISCO DE OLIVEIRA ELIENAI RODRIGUES DE SOUZA ELIETE AGUIAR DE SOUZA ELISANDRA APARECIDA BATISTA GOMES ELISANGELA DE SOUSA OLIVEIRA

385737610 388575177 366249113 455024492 386345843 528997154 382405663 443686075 395770397 23538589 507970135 507237572 385724226 523241793 372644168 424672650 382418852 508031503 396945405 38974363X 553321997 456775705 361216300 37411335x 563899554 393530681 381792493 385734402 4999885685 483098838 527501797 382399717 441783296 37513671X 521521993 506465457 503689634 530597494 421173117 501941344 388302215 392360317 529666911 39419701X 38175778X 43894687X 390952138 2057028135 22706976 453748612 386371416 37183790-X 384174577 539432106 50648872X 380509726 374463438 495745017 540430341 39236282X 385716539 454007838 485666054 414960233 522185319 433696011 383714953 398155689 364293986 390162553 461257737 528283923 524125065 555079521 562659158 559209289 501938588 501959208 384181272 55478970X 381196860 363296760 383710583 546024579 366675928 501958265 375603177 385716527 7251706 393970097 399185793 505881196 537154206 503204122 380508126 542697579 48418314X 502729648 542694402 507232367 424919734 384192816 522160347 397934294 41387185X 39982960x 38634937X 44081649X 500472312 490403128 387069926 528986405 399180321 456459844 385602364 548813784 543510967 399187431 451504689 438791538 544350340 390182618

Diário Oficial do Município de Guarulhos

Página 20 - 13 de Dezembro de 2013 ELITA BARBOSA CAVALCANTE ELIZABETE DE JESUS DANTAS ELIZAMA MOREIRA MACHADO ELIZAMA MOREIRA MACHADO ELLEN DE SOUSA VALÕES EMENSON SOARES DOS SANTOS EMERSON PEREIRA DA SILVA EMERSON RODRIGUES DO NASCIMENTO ERICA DA SILVA SOARES ERICA FLORES DE LIMA ERICA LIMA XAVIER ERICA RORIGUES DE SOUZA ERICA SILVA NASCIMENTO ERICLES LIMA DAS CHAGAS ERICSON DA SILVA SANTOS ERIK JONATA SOUZA ERIK MOREIRA DA SILVA ERIKA SANTOS SILVA EVELLE CAVALCANTI DE OLIVEIRA EVELYN ALINE ANDRADE DE JESUS ÉVELYN PAGANELLI RIBEIRO EVERALDO RODRIGUES DE ANDRADE EVERTON ASSIS SOUSA EVERTON DE MORAIS NEVES EWERTON MOZER SANTANA FERREIRA FABIANA GONÇALVES CAMPOS FÁBIO WESLEY DE MATTOS FABRICIO FULGENCIO PEREIRA NETO FELIPE ALVES ROSA FELIPE BERTOSO DA SILVA FELIPE DE ALMEIDA SOARES FELIPE ESTANCIO FERREIRA FELIPE MENEZES MOYA FELIPE MENEZES MOYA FELIPE REIS LIMA FELIPE SANTOS DE LIMA FERNANDA BARBOSA DE OLIVEIRA ESCANHOELA FERNANDA KELLY CARDOSO FERNANDA MASCARENHAS PEREIRA DOS SANTOS FERNANDA PINHEIRO SILVA FERNANDA VIEIRA ROCHA FILIPE BEZERRA DE SANTANA FILIPE JESUS SANTANA FLÁVIA CARDOSO DA ROCHA FLAVIA DE SOUSA SERVULO FLAVIA NASCIMENTO GOMES VIEIRA FLAVIO GOMES DA SILVA FLAVIO TIBURCIO BORGES FRANCIEL KENY SANTANA DA SILVA FRANCIELE COSTA BARBOSA FRANCINE ALVES COQUEIRO DANTAS FRANCINE DIENI FREZARIN FRANCISCO EMANUEL DA SILVA GABRIEL AGOSTINHO BATISTA GABRIEL APARECIDO LOPES GABRIEL BATISTA BARLETTA GABRIEL CICERO BEZERRA GABRIEL COELHO FERNANDES INTHURN GABRIEL DA SILVA GABRIEL DA SILVA MOURA GABRIEL DA SILVA PROCOPIO GABRIEL DE REZENDE BARBOSA GABRIEL DOS SANTOS COSTA GABRIEL ISAC DOSA SANTOS GABRIEL ISAC NUNES MOREIRA GABRIEL OLIVEIRA DE GODOY GABRIEL REALE ALVES FAGONI GABRIEL SANTOS DO NASCIMENTO SILVA GABRIEL SANTOS FIEL GOMES GABRIEL STEFANO THEODORO GABRIEL VIRGINIO DA SILVA FERREIRA GABRIELA ANDRADE SENA DE SOUSA GABRIELA DE OLIVEIRA MENDES GABRIELA IACONA DE AMORIM GABRIELA TEIXEIRA DE SOUSA GABRIELE CALIXTO DE BRITO GABRIELLE DA SILVA LIMA GABRIELY PINHEIRO DA SILVA GESSICA PEREIRA DOS SANTOS GILCLEBISON GOMES DA SILVA NUNES GILSON JOSE DA SILVA JUNIOR GISELE DOS SANTOS GISELE VITORIANO BONFIM GLAUCIA NELO DE SOUZA SILVA GLEICE KELEN SOUZA DE OLIVEIRA GLEICE KELEN SOUZA DE OLIVEIRA GLESON ALVES FERREIRA GRACIELY GONÇALVES GUTIERRES GRAZIELE OLIVEIRA SANTOS GREGORY NASCIMENTO GREICE CARDOSO DOS SANTOS GREICE KELLY DA SILVA REIS GUILHERME ARAUJO LOPES SILVA GUILHERME AUGUSTO FUNARI DE NEGRÃO BENTO GUILHERME FERREIRA DO VALE GUILHERME REIS DOS SANTOS GUILHERME RODRIGUES BISPO GUILHERME TAVARES GINES GUSTAVO BRANDÃO DOS SANTOS BRITO GUSTAVO DOS SANTOS ARAGÃO GUSTAVO GONÇALVES PEREIRA GUSTAVO HENRIQUE NUNES LUIZ GUSTAVO ROBERT SANTOS DA COSTA GUSTAVO SANTONIO DE ALMEIDA GUSTAVO SILVA HARIANE PEREIRA BISPO HELDER MATHEUS SCORÇAFAVA AZEVEDO HELEN SILVEIRA FARIAS HELLEN DE MOURA HENRIQUE FERREIRA SILVA HERNANDES PEREIRA DE SOUZA HIGOR DE MORAIS DIAS HYOLANDA DOS REIS FAVA IAN OLIVEIRA QUINTO ALVES IARA DA SILVA GOMES IARA LOPES SILVA IGOR AMBROSIO IGOR DUARTE FERREIRA DA ROCHA IGOR GIOVANNI MIGLIARI IGOR SANDOVAL DE OLIVEIRA IGOR VIEIRA SANT ANA INGRID MARIA LIMA DA SILVA

50724302X 392371935 525590195 525590195 38973139 457532932 455880463 549724217 390250193 506471159 553130328 384562012 523208285 387773708 395746851 525462120 487434249 384069848 374215455 522169703 34958221X 544330754 501246186 383065276 374910868 382414652 552124333 501258486 388331823 535467989 528976485 5814017 370723041 370723041 398167205 521529074 505076871 486043927 387738496 411384685 55419594X 388304947 360438970 390151634 424541233 457697295 374673810 380474554 560698537 393974285 539428759 505884768 456767150 369725219 541072845 38242735X 368484786 483756404 36983754X 497834455 520579884 501967394 371416620 529680609 38240967X 373049420 52281766X 390925664 36 420497845 385755624 391037444 393153964 527506540 541093538 38975190x 545991481 536210949 417649745 524636066 384172465 490296944 384767412 504477316 382440018 341400026 533855913 389197415 49207915 556740804 492658481 501968611 397631996 521532693 48.674.616-1 399842263 390942558 555039948 525582009 521531408 507965711 381775185 395733054 508064284 393158652 39097058X 373198620 380509660 486830767 380486374 557016587 396944504 398142762 520544754 394540426 523218813 522188795 382410300 389161354 456544914 373264914 456488947

INGRID SANTOS DE SOUZA INGRID SOUZA SILVA INGRID TATIANE LEAL BRITO INGRYD ALBINO DE LIMA LOPES IRISMAR BRAZ DE ALMEIDA ISABEL VIEIRA DA COSTA ISABELA SANTOS LIBERATO ISABELLA CASSORLA DOS SANTOS ISABELLA FEITOSA DOS SANTOS ISABELLA SILVA DE OLIVEIRA IZABEL CRISTINA DE TORRES IZABEL CRISTINA ROCHA DA SILVA JACKELINE FERREIRA DOS SANTOS MORAIS JACQUELINE MONTEIRO RODRIGUES JADIELMA ALVES DOS SANTOS JADSON MARQUES FERREIRA DOS SANTOS JAINE DE SIQUEIRA SILVA JAINE DOS SANTOS VILAR JAINE RAMOS MARTINS JAINE VITORIA OLIVEIRA DA SILVA JAKELINE ALMEIDA DE CAMPOS JAMES DASILVA RODRIGUEZ JAMILE DA SILVA FERREIRA JANAINA DE BRITO FALCÃO JANDERSON DELFINO DOS SANTOS JAQUELINE FIL IZOLI JAQUELINE NUNES BRAZ JAQUISON CARDOSO E CARDOSO JAYANE KELLE LEITE DA SILVA JEAN FELIPE FONSECA DA SILVA JEFERSON FERREIRA DE JESUS JEFERSON MESSIAS LEMOS JEFFERSON BATISTA DOS SANTOS AMARAL JEFFERSON DA SILVA ANTUNES DE OLIVEIRA JEFFERSON DA SILVA ANTUNES DE OLIVEIRA JEFFERSON GAMA LIMA JEFTER DOS SANTOS DELDUQUE BEZERRA JENIFFER PAIVA DA SILVA JENNEFER FRANCO LOPES JENNIFER DE BRITO CORREA JENNIFER HERNANDES JENNYFER DA SILVA SILVIO JÉSSICA APARECIDA DE FREITAS JESSICA BARBOSA MEIRELES SANTOS JESSICA BEZERRA SILVA JÉSSICA BORGES FLOR FRANÇA JESSICA DE LIMA FIGUEIREDO JÉSSICA DE MELO SANTOS JESSICA DE OLIVEIRA LIMA JESSICA DOS SANTOS FRANÇA DA SILVA JÉSSICA NAYARA BASILIO DOS SANTOS JESSICA REGINA FERREIRA AGUIAR JÉSSICA RIBEIRO SERAFIN JESSICA ROBERTA SILVA JHANATAS DOS SANTOS JHANIFER JHULIANA LIMEIRA JHONATAN OLIVEIRA DOS SANTOS JOALISSON TRINDADE DE ANDRADE JOÃO VICTOR SANTOS DE LIMA JOÃO VÍTOR JORGE JOAO VITOR SOUSA DE CAMPOS JOELMA DA SILVA MENDES JOICE ARRUDA DOS SANTOS JOICE TEIXEIRA DA SILVA JÔNATAS SILVA DOS SANTOS JONATHAN DE OLIVEIRA SILVA JONATHAN MITSUO ALBUQUERQUE JONATHAN RAMOS DE SANTANA JONATHAN REIS RODRIGUES JONATHAS RAMOS DA SILVA JONE SANTOS LIMA JONES CARDOSO MENDES JORGE MULLER CARVALHO DE LIMA JOSE VALMIR FERNANDES DA SILVA JOSE ALISON SOUZA DA SILVA JOSE LUCAS MOREIRA BASTOS JOSÉ MIKAEL FURTUNATO MAIA JOSE TIAGO MARCOS DA SILVA JOSEANE CRISTINA ALVES DA SILVA JOYCE ALINE GRANDA BERNAL JOYCE APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA JOYCE BARROS DINIZ JOYCE CRISTINA DA SILVA SOUZA JOYCE CRISTINA GONCALVES FIGUEREDO JOYCE HAJI DA SILVA JOYCE HONORIO DOMINGOS JOYCE MARIA DE MIRANDA SANTOS JOYCE MARTINS DOS SANTOS JOYCE PEREIRA DOS SANTOS JUCIANA NEPOMUCENO CARVALHO BRITO JULIANA ALVES MONTEIRO JULIANA CAROLINE GROSSI JULIANA CRISTINA DE ARAUJO SILVA JULIANA CRISTINA SANTOS FELIX JULIANA DE OLIVEIRA SILVA JULIANA LARISSA LANDIM BEZERRA JULIANA MARIA DA SILVA JULIANA SANTOS DE OLIVEIRA JULIANA SILVA PEREIRA JULIANE SAMPAIO ARAUJO JULY APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA JUSSARA FERREIRA KAIKY BRUNO SANTOS DE BRITO KAIO RODRIGUES SALOMÃO DE MORAIS KAIQUE LAMEIRA DA SILVA KAMILLA SANTOS DA SILVA KAREM KRISTIANE PADILHA KARINA PRATES KARINE IASMIN SOUZA OLIVEIRA KARINNE PEREIRA DE JESUS DOS SANTOS KAROLINE ARAUJO MARINHO KAUANE DA SILVA LIMA KAYQUE OLIVEIRA DOS SANTOS KEILA MARIANA MACARIO CASTILHO KEITILLEN SOARES DOS SANTOS KELLYALVES DE OLIVEIRA KELY ALANA PEREIRA DE OLIVEIRA KENNEDI ALVES DE OLIVEIRA KERIN BRUNO SALES DA SILVA KETELLY ARAUJO MARINHO KETELLYN JESUS SOARES KETHELEEN CRISTINA DO NASCIMENTO

386334298 390923680 384865902 440809903 456506305 389186661 499980530 523220054 378650993 39869669X 358849317 49207580 384554714 501248973 38727408X 456517005 395724259 387106807 456153858 077822176 381779865 39095181X 505895171 48.482.233-0 34535470 437792821 381200882-5 438328346 525567203 347952999 521532255 482492715 420672072 396455281 39645528 385386539 55437 498810100 524624008 362319911 379011244 532470199 425487659 456550203 490392532 484380205 558005147 564669970 547936564 374216745 532962278 381188942 383092589 533844320 395736584 535445209 506493428 426667669 521532760 385394524 363900378 552091078 386345326 441712915 538880144 46969886X 428214333 490126601 527493674 397613349 556335259 455645231 374908138 377378756 52152538X 504488028 383102297 53107049-9 506461026 V9375443 456816598 523218436 508404526 434646064 360940493 562539852 39.019.547-9 396452036 495426672 1559484403 45644093 524093921 395750726 429715092 359166908 369148812 437697228 507251283 382396708 50448817X 387744423 383722792 374214785 524122039 509844601 546009244 530402609 396439172 529652249 393155493 539411875 455188841 383096352 377023425 550833195 368972409 52461703X 522800166 509815431 345146864 37.702.260.3 560442014

Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 21

13 de Dezembro de 2013 KETLIN DOS SANTOS SILVA KEVIN MATEUS CARVALHO CORREIA KIMBERLY BILARD DE SOUZA KRISTI HELLEYN KIRIKIAN VALENTIM DOS SANTOS LAIS GONÇALVES XAVIER LAIS GONÇALVES XAVIER Lais helena celestino da silva LAIZA PEREIRA DOS SANTOS LARISSA APARECIDA SAMPAIO LARISSA BRITO ROCHA MANGABEIRA LARISSA CATARINE PEDRO CORACINI LARISSA CRISTINA MARTINS PEREIRA LARISSA DA SILVA ALVES LARISSA DIAS RIBEIRO LARISSA FERNANDES DE MAURO LARISSA KASSIM SILVA SANTOS LARISSA LIMA DOS CARMO LARISSA MATIAS FELISBINO LARISSA MOANA MIRANDA DOS SANTOS LARISSA MONTEIRO GALDINO LARISSA OLIVEIRA COSTA LARISSA SANTANA LIMA LARISSA SILVA DE FREITAS LARISSA VAZ DOS SANTOS LARYSSA BENTO DA FONSECA LAURA DE ALMEIDA SOUZA LAYLA DE FARIAS NECKEL LAYS NAILLA DA SILVA SANTOS LEANDRO DA SILVA SANTOS LEANDRO JUNIOR SEYFARTH LEANDRO SILVA LEONARDO ARAUJO LEITE LEONARDO DANTAS DE SOUZA LEONARDO DE LIMA CAMPOS LEONARDO HENRIQUE RIZZOLA LEONARDO NASCIMENTO DE SOUZA LEONARDO SILA DA ROCHA LEONORA FELIX DA GAMA LETICIA ALVES GIMENEZ LETICIA ALVES RIACHO LETICIA ARUJO SOARES LETICIA BRANDÃO SOARES LETICIA CARDOSO BOTOSSI LETICIA CARVALHO DE SOUZA LETICIA CHAVES DA SILVA LETICIA CONSTANTINO OSORIO LETICIA DOS SANTOS SILVA LETICIA PAIXÃO DE OLIVEIRA LILIAN SANTANA FELISBINO LINCOLN ALVES DOS SANTOS SILVA LORENA BIDOIA CORREA DE SOUZA LUAN FELIPE PEREIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA LUAN MENDES BARBOSA LUAN SERAFIM SANTOS LIMA LUANA DE PAULA MORAES LUANA CAROLINE SANTOS LUANA DA SILVA CHAGAS AMORIM LUANA DE OLIVEIRA SOARES LUANA DE PAIVA FERREIRA LUANA FERREIRA DE ALMEIDA LUANA JASMINE DE ASSIS SILVA LUANA SANTOS DA SILVA LUANA SOARES DOS SANTOS LUANA SOUZA RAMOS LUCAS ALEX SOARES DA SILVA LUCAS ALEXSANDER BORGES COSTA LUCAS ANTONIO RODRIGUES LUCAS BANDEIRA SILVA LUCAS BATISTA SILVA LUCAS CARLOS DA SILVA LUCAS CEZARIO DE AZEVEDO LUCAS DA SILVA FRANÇA FERREIRA LUCAS DANIEL LISBOA SILVA LUCAS DE SOUZA MARCELINO DA SILVA LUCAS FIRMINO DE SOUZA BRITO LUCAS HENRIQUE BRAGA DOS SANTOS LUCAS JULIO DE SOUZA LUCAS KAUAN DE SOUZA LUCAS MATEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO LUCAS NUNES DOS SANTOS LUCAS QUIRINO ALVES LUCAS REINBAKER FOZ GOLINELLI ROLIM LUCAS RODRIGUES SOARES LUCAS ROSA DA SILVA LUCAS SANTOS DE SOUZA LUCAS SENA O LUCAS SILVA DOS SANTOS LUCAS SUNAS DI NASCIMENTO LUCAS TADEU FERNANDES LUCAS TADEU MARQUES DOS SANTOS LUCAS WALTER BRITO DE OLIVEIRA LUCAS ZANERATTO DE SOUZA LUCIANA DE OLIVEIRA PATIQUE LUCICLEIDE BEZERRA DE SOUZA LUIZ COTA DAS NEVES NETO LUIZ FELIPE DA SILVA LUIZ ROBERTO GONÇALVES NASCIMENTO LUIZ VITOR OLIVEIRA SABINO MABLIN ACCIOLI SOUSA SANTOS MADSON VIEIRA COSTA MAGNO RODRIGUES DE JESUS MAIARA BRUNA OLIVEIRA MAIKY FERNANDES CAMPOS MAISA DOS SANTOS BURGOA MAISA PAULA DA SILVA MANOELA MENEZES BALBINO MARCELA DA SILVA SANTOS MARCELA DO NASCIMENTO MARCELO AUGUSTO DE MELLO CALDAS MARCELO DE SOUZA REINALDO MARCELO JÚNIOR NASCIMENTO SILVA MARCIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA MARCIO SILVA DOS SANTOS MARCOS VINICIUS DE JESUS SANTANA MARCOS VINICIUS LIMA CARDOSO MARIA AMANDA DA SIVLA MARIA APARECIDA DA SILVA MARIA APARECIDA DE SOUZA CRUZ MARIA CAROLINA PAULINO DA SILVA MARIA EMELY COSTA OLIVEIRA MARIA GRAÇA TAIS RIBEIRO DOS SANTOS MARIA JOSE RODRIGUES DA SILVA

539426064 567411795 525578043 456565942 365662057 36.566.205-7 38371820x 393155407 383694140 367015729 381212683 505093832 38309009x 50271797X 501973618 521512852 529004653 393181911 6987409 396452218 390161706 57.800.647-9 39092622X 522171199 382431261 394538626 370165664 387773198 393966860 456287620 390928069 524123032 501939312 37099744X 348124600 547937246 362323963 383712890 390165943 36511232x 52965796X 375351504 38032362X 423376445 506470714 499767792 384213637 423698321 456222819 385720427 524605567 541076024 378713474 389756672 525584791 386339211 386331194 38418814X 373500270 520574503 381174116 499578582 386331911 521521026 39917526 53887434X 507939785 373563735 38117122x 20082938606 532452021 369701756 558432207 45373330X 550829829 380518661 549717705 388313559 56.045.672-4 526491383 388301065 502697982 524088561 38972435X 532970366 376562493 420003071 499900091 524101243 353103307 385392497 546013892 388287263 507947307 390925640 549733978 485803471 383081919 381752410 531618110 497908372 361215745 1208168223 547945206 416520303 558463046 456011304 486883899 503899811 386755619 533484364 455926918 503695051 505890914 241011693 527506278 567353485 499625195 497838540 387067632 499977531 531660795

MARIA LUANA MIRANDA PROENÇA MARIA WÁNDILA SIEBRA DIAS MARIA WÁNDILA SIEBRA DIAS MARIANA COSTA DA CRUZ MARIANA SAORI COSTA HIGA MARIANA STEFANI HENRIQUE DA SILVA MARIANA TENÓRIO OLIVEIRA MARINALVA FERREIRA DOS SANTOS MARLON OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO MATEUS AFFONSO ALVES MATEUS HENRIQUE SOUZA BONFÁ MATEUS LEONARDO DE SOUZA MATHEUS BORÉM DE SOUZA MATHEUS DE OLIVEIRA ROCHA MATHEUS DE SOUZA BRITTO MATHEUS DE SOUZA OLIVEIRA MATHEUS FERREIRA DE CAMPOS MATHEUS MARTINS DOS SANTOS MATHEUS MEDRADO DE SOUSA MATHEUS OLIVEIRA DE LIMA MATHEUS PEREIRA DA SILVA MATHEUS PEREIRA DA SILVA MATHEUS RIBEIRO PIONORIO MAURICIO ADELINO DOS REIS MAYARA CRISTINA DE SOUZA MAYARA GUIMARÃES DE SOUSA MAYARA LUISE FRANCISCO VEIGA MAYARA NASCIMENTO SANTOS MAYARA RODRIGUES MOREIRA MAYARA THALITA DE LIMA SANTOS MELISSA MARA DOS SANTOS MICAELA JESSICA DA SILVA LIRA MICAELE GOMES DE MENEZES MICAELE SANTOS DO CARMO MILENA NUNES SILVA MIRELA APARECIDA DE OLIVEIRA MIRELA PIRES SILVA MOISES ALEXANDRE MEIRELES DE OLIVEIRA MONANCY CRISTINA ARAUJO SEBASTIÃO DA SILVA MONIQUE HELEN PIMENTEL MURILO DIVINO RODRIGUES FERREIRA MYTHALA ALVES PEREIRA NARELY MILENY CONCEIÇÃO DOS SANTOS NATALIA PEREIRA DE MIRANDA NATALIA REGINA DE ALMEIDA SILVA NATÁLIA SOUTO DO NASCIMENTO NATALIA SQUINCALI DE OLIVEIRA NATALIA XAVIER DOS SANTOS NATANA BORGES REIS NATANAEL DO CARMO BATISTA NATASHA FERREIRA RAMOS NATASHA MILENA CONCEIÇÃO DOS SANTOS NATHÁLIA CRISTINA RIBEIRO NATHAN DE SOUSA RIBEIRO NAYARA ABABILINO NAI NAYARA DA SILVA FERREIRA NAYARA DANIELLE DAS CHAGAS NAYARA DE SOUSA DA SILVA NAYARA FERNANDES DO NASCIMENTO NAYARA FERRAZ DO NASCIMENTO NAYARA FORTUNATO JACÓ NAYARA OLIVEIRA SANTOS NAYNE GUTIERREZ CORREA MACIEL DE LIMA NELSON MATEUS DA SILVA JUNIOR NELSON SANTOS DE CARVALHO NICOLAS RODRIGUES DA CUNHA SILVA NICOLI KOPE DA SILVA NICOLLE DE OLIVEIRA NICOLLY GONÇALVES REIMBERG NICOLLY MARIANO GIMENES NIVALDO VELOSO DA SILVA NETO NUBIA RAFAELA REGO DA SILVA PABLO JUAN SOUZA DOS SANTOS PABLO LUIZ RODRIGUES SANTOS PALOMA BRASILIO PALOMA DA SILVA SILVESTRE PALOMA DOS SANTOS MENDES PALOMA FERREIRA MARTINS DA SILVA PALOMA FIDELIS OLIVEIRA PAMELA BARBOSA DOS SANTOS PAMELA CRISTINA DOS SANTOS NISTA PAMELA DA SILVA FAGUNDES PAMELA SANTOS RAMOS PATRICIA BENICIO DA PAZ PATRICIA CORREIA DA COSTA PATRICIA PEREIRA DE LIMA PATRICK CRISTIAN SKARELLIS PATRIK MENDES DOS SANTOS PAULA RIBEIRO DA SILVA PAULO HENRIQUE AUGUSTO DE OLIVEIRA PAULO HENRIQUE PINHEIRO DOS SANTOS PAULO HENRIQUE SILVA MESQUITA PEDRO VITOR ALFONSO BONAVOGLIA PEDRO VITOR DE LIMA PRISCILA CASTRO LIMA PRISCILA RODRIGUES DOS SANTOS RAFAEL DOS SANTOS PINHEIROS RAFAEL DOS SANTOS SILVA RAFAEL ROBERTO ALVES DA SILVA RAFAEL VIANNA SOUSA RAFAELA DIAS DE OLIVEIRA RAFAELA LEÇA DE ALBUQUERQUE RAFAELA SALAES RIBEIRO RAFAELA SANTOS DA SILVA RAIANE NUNES SILVA RANAN CANDIDO DA SILVA RAPHAEL CESPEDES LOPES RAQUEL COSTA CASTILHO RAQUEL CRISTINA GONÇALVES RAQUEL DA SILVA RAQUEL VIEIRA DOS SANTOS RAUL MARIA SANTOS DA SILVA RAYANE JUSTINO DA SILVA RAYANE SIMONE DA SILVA RAYSSA THALYA DAMIÃO LOURENÇO REBECA GONÇALVES DOS SANTOS REBECA RODRIGUES DE OLIVEIRA DOS SANTOS REGIANE NUNES DA CRUZ RENAN ALBINO MARQUES RENAN GARCIA SILVA RENAN GUIMARAES DE MORAIS RENAN JOSÉ DA SILVA

551332013 569153669 569153669 398702111 387110227 385714348 383702471 492041891 38918214X 575261699 53714674X 385407282 541093423 562198027 366678619 395554974 389170586 553318706 376449068 397610804 393978692 544345228 380496604 455655492 421805006 38307681X 36624694-X 361769623 44371745X 505871178 49794490 524623570 572645211 572310067 392359959 536192959 531068481 545309347 360614899 40.324.811-5 381199885 390964906 531676985 341009386 458963251 50125867X 387046082 408342183 346323320 397635278 454746763 531677060 452204665 358469065 37126571X 52411949-1 456437265 384083250 534750540 499553640 398151489 358471175 379007514 45472830X 362403223 372852166 52282237X 501936713 451062590 368516179 36690201 36579696 572889471 385381086 38306966X 369727381 37627082 398166274 444707037 536210123 390968973 551328435 46783958x 563420959 363215645 42.222.211-2 368607744 3811793974 383710832 390163089 380516469 541844088 52829247X 38244016X 506486680 546755562 479003853 498313323 38047749X 359609375 387083534 38417551X 542674828 521511914 520564844 485191155 383062263 425175996 445359882 424571031 498331647 53296598x 377818999 381175583 502728231 423657434 416093024 371204835 529667769 497874076 522173330 381769549

Diário Oficial do Município de Guarulhos

Página 22 - 13 de Dezembro de 2013 RENAN LOPES MARINHO RENAN MARQUES DOS SANTOS RENATA ADRIANO DOS SANTOS RENATA MEDEIROS DE SOUZA RENATA SILVA DO NASCIMENTO RHAYANNE FRANCIELE PEREIRA RICARDO PEREIRA E FARO COUTINHO RICHARD MAIQUE DA SILVA RICK MAYCON BISPO DA SILVA ROBERT DE JESUS SANTOS ROBERTO SOUZA LIMA ROBSON FREITAS SANTOS RODRIGO MACARIO DE LIMA RODRIGO ROCHA ARAUJO DA SILVA RODRIGO RODRIGUES DA COSTA RODRIGO RODRIGUES SILVA RODRIGO SOARES VENANCIO ROMARIO DE ALMEIDA GAMA ROMILSON DE SÁ TELES JUNIOR RONIEL SILVA DOS SANTOS ROSA ANGELA CRUZ ALTAMIRANO SABRINA BARBOSA GUSMÃO SABRINA FERREIRA SANTOS SAMANTA FERREIRA SILVA ANTONIO SAMARA ALVES DE OLIVEIRA SAMIRA DE ARAUJO HIRAHARA SAMUEL BRITO GOMES SAMUEL GOMES DOS SANTOS SARA DE OLIVEIRA COUTO SARA LOPES BARBOZA SHEILA CAROLINE DOS SANTOS MORALES SHEYLLA KETELYN SILVA LEITE SMAYLEE VICTORIA MENDES LUCAS SORAIA FERREIRA DOS SANTOS MORAIS SRIEL GARCIA PADILHA DE OLIVEIRA STEFANI ARAUJO COSTA STEFANI FERNANDA RIBEIRO STEFANIE DA SILVA OLIVEIRA STEFANIE FERREIRA SANTOS STEFANY DE LIMA COSTA STEFANY PEREIRA LEITE STEPHANIE CHRISTINE CORREIA SILVA STHEFANI GONÇALVES OLIVEIRA SUELEN DE OLIVEIRA ALMEIDA SUELEN DOMENICA CORDIRO TABATA CELINA DE SOUSA TAFNES SENA SILVA TAILAN ANDRADE FERREIRA TAINA CASSANDRA DOS SANTOS TAINÁ CAVALCANTE DOS SANTOS TAINA CRISTINA CATHARINO TAINA MARTINS DA SILVA TAINA SIQUEIRA DA SILVA TAINARA BARGAS SALA TAINARA NASCIMENTO DE CASTRO TAIS APARECIDA TEIXEIRA TALIA DA SILVA SIQUEIRA TALITA CRISTINA ALVES CABRAL TALITA DA SILVA ROCHA TALITA DE OLVIEIRA HERNANDES TAMIRES SANTOS DE JESUS TAMIRES VANIÉTE DA SOUZA TAMIRIS RODRIGUES MARTO TATIANA BANDEIRA DA SILVA TATIANA JESUS DE SOUZA TATIANE DA SILVA LIMA TATIANE DANTAS TATIANE SANTOS DE ASSIS TAYNA CONCEIÇÃO SILVA TAYNAN XAVIER GOMES TERESZINHA RENATA APARECIDA DOS SANTOS MARTINS THAINA DA SILVA VIEIRA THAINA DOS SANTOS TREVISANI THAINA LIMA SOUZA THAINAH MARIANO SANTOS SILVA THAINARA DOS SANTOS MEIRELES THAIS APARECIDA TARDIVO THAIS ARAUJO DOS SANTOS THAIS CRISTIANE NETO THAIS DA SILVA THAIS DA SILVA MAGALHÃES DOS SANTOS THAIS DA SILVA PATROCINIO DE MELO THAIS DE SOUZA CAMPOS THAIS FELIX FERREIRA THAIS FERNANDA FERREIRA CASTOLO THAIS FERREIRA DE OLIVEIRA THAIS FERREIRA VICENTE DA SILVA THAIS LOPES DA SILVA THAIS MARIA SILVA THAIS PEREIRA LEAL THAIS SANTOS THALIA FREITAS DE LACERDA THALITA MARIA OLIVEIRA THAMIRES ALMEIDA DIAS THAMIRRES LEITE ALVES THAYNÁ ALVES THAYNA APARRECIDA DA SILVA THAYS DA SILVA SILVESTRE THIAGO NASCIMENTO CRUZ THIAGO SALES DA SILVA THIAGO TAVIAN DA SILVA THIERRY PINHEIRO DE MORAES THOMAZ DA SILVA MAGALHAES TIAGO ALVES LIMA TIAGO DIONIZIO DAS NEVES TIAGO OLIVEIRA ARAUJO MACIEL TONY HAKUO AKAMINE VADIELMA ALVES DOS SANTOS VALDIQUE DOS SANTOS FERREIRA VANESSA CONCEIÇÃO DA SILVA VANESSA DA COSTA PEREIRA VANESSA KEILLY VELOSO DA SILVA VANUSA MACHADO DOTTO VERONICA SANTOS DA SILVA VICTOR DIEGO SANTOS TORRES VICTOR FERNANDO VIEIRA DO AMARAL VICTOR GALASTRI DOS SANTOS VICTOR SOUZA CARUSO VICTÓRIA ALVES SILVA VICTORIA CORREA DE MELLO VICTORIA FERNANDA FERREIRA DA SILVA VINICIUS DOS SANTOS FRANCO

539432477 372344896 389169109 389751443 528977994 480678960 377819372 38049883 556145902 496429504 382042256 557738751 497860454 382467450 450805852 454067379 455831464 412907653 378654585 376451026 Y264158-U 563196506 50370104X 383090039 39.453.929-1 50586633-X 387776308 543529988 438906342 54.531.786-1 383704893 398165014 537152921 384555032 381771386 554399246 505108999 49.638.933-6 489719995 381191035 388290249 35483650X 381795640 499163515 389180373 474300894 476537848 0670859702 389727490 53385765X 55739689X 375915540 562438610 495539272 395748409 377212088 393182861 497153944 388284535 389732035 1640483837 383716974 523208972 444395027 452145740 499764006 390161731 545315165 456628228 494326839 538328666 505903167 389061864 54160787X 499463511 382436763 371839713 456429074 429751035 393002755 528285440 556188366 381776256 505110064 529680312 57687562-4 521123276 498767577 376058353 368473715 381214461 49995032X 522162472 438554681 397611043 385403070 342207350 533472234 380512683 377723617 367765755 381204467 528285373 507971450 383065987 387062038 529660507 38727408x 523209575 535443584 499948749 438880377 553334980 367394510 373731954 523231957 488230652 507244709 386361927 556343335 508059707 430362067

VINICIUS JÚNIOR SEVERINO RODRIGUES VINICIUS RODRIGUES DA SILVA VINICIUS SOUSA LEAO VINICIUS SOUZA CARUZO VINICIUS SOUZA SILVA VINICIUS UEMA MARINHO VITOR AUGUSTO DE OLIVEIRA GOMES VITORIA DE OLIVEIRA FERREIRA VITÓRIA CARMO NUNES E SILVA VITÓRIA CARVALHO ARAÚJO DE SOUZA VITORIA DA SILVA VITORIA DASILVA VITÓRIA DE SOUZA ROBERTO VITÓRIA DOS SANTOS VITORIA MENEZES BRACIOLI VIVIAN BATISTA DE FREITAS VIVIANE BELMIRO SOUZA DE ARAUJO VIVIANE SOUZA GONELLI VLADYS RANIELLY DA SILVA WALLAS CRUZ DO NASCIMENTO WALLYSON DIAS GOMES WEBER GABRIEL DE ALMEIDA GONCALVES WELLERSON CAIRO DE SOUZA PONTES WELLITOM DE JESSUS ANDRADE WEND TALENA DO CARMO SABINO WENDEL PEREIRA LOPES WESLEN LAURO ARAUJO WESLEY DA SILVA MARTINS WESLEY DE SOUZA SILVA WESLEY GOMES SANTANA WESLEY GUEDES DE FARIAS WESLEY VITOR DO CARMO GOMES WESLLEY ALVES GONÇALVES WESLLEY DA CONCEIÇÃO SANTANA WESLLEY MAGALHAES ADAO WETHER HEMMAN DOS REIS BARONISTA WEVERTON PEREIRA DOS SANTOS WEYNNY CAROLINA FRANCO WILE COELHO DA SILVA WILLIAS ALVES CARNEIRO WILSON SILVA MESSIAS YAGO MARINHO DA SILVA YAGO MENDONÇA LIMA DE OLIVEIRA YAGO NEVES DA SILVA YAN DA SILVA XAVIER YARA OLIVEIRA RIBEIRO DOS SANTOS YARA ROCHA DA CONCEIÇÃO YASMIM DE ALCATARA FERREIRA YASMIN DA SILVA ANDRADE YASMIN IVIS MACHADO YGOR VIEIRA DOS SANTOS YURI MARINHO DA SILVA

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 000829/2013 ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO CULTURAL PADRE MANUEL DE PAIVA OBJETO DO CONVÊNIO: IMPLEMENTAÇÃO DE PONTÃO DE CULTURA PRAZO DE DURAÇÃO: 36 (TRINTA E SEIS MESES) VALOR: 1.050.000,00 (UM MILHÃO E CINQUENTA MIL REAIS) RESPONSÁVEL: EDMILSON SOUZA – SECRETÁRIO DE CULTURA COMUNICADO Nº 13/2013 CHAMAMENTO DE PROJETOS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO 2014 DA SECRETARIA DE CULTURA O Secretário de Cultura, EDMILSON SOUZA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a necessidade de se incentivar e divulgar a produção artística e cultural na cidade de Guarulhos; Considerando a necessidade de garantir o acesso aos bens e serviços culturais; Considerando, por fim, a necessidade de estimular a formação, valorização, proteção e difusão cultural.

COMUNICA a todos os interessados que estarão abertas as inscrições, no período de 16/12/2013 a 31/ 1/2014, de projetos para compor a Programação Cultural de 2014 do Município, a serem desenvolvidos nos espaços públicos da Secretaria de Cultura e de parceiros da municipalidade (teatros, auditórios, salas de exposição, entre outros), nos termos estabelecidos neste Comunicado.

1 – DAS INSCRIÇÕES 2.2. As inscrições estarão abertas no período de 16/12/2013 a 31/1/2014 e poderão ser realizadas de forma presencial ou por correio, através de Sedex ou carta registrada com aviso de recebimento.

2.3. Os interessados deverão entregar ou enviar os projetos em envelopes lacrados, de segunda a sextafeira, exceto feriados, no horário das 9 às 17h, na sede da Secretaria de Cultura, no setor de expediente, situado na Av. Monteiro Lobato nº 734 – 1° andar, bairro Macedo, município de Guarulhos/SP, CEP 07112-000.

2.4. No caso de envio via correio, será considerada a data de postagem. Não serão aceitos, em hipótese alguma, projetos enviados fora do prazo estabelecido no item 1.1.

2.5. O projeto deverá ser composto pelos seguintes documentos e informações: 2. proposta individual ou coletiva de projeto cultural, com descrição detalhada, objetivo, justificativa, número de pessoas envolvidas, público alvo, material necessário e espaço pretendido; 3. na área de Artes Visuais deverão ser anexados indicações de montagem, no caso de exposição; 4. na área de Música, deverão ser anexados mapa de palco, rider e imput list, ficha técnica completa e repertório; 5. na área de Artes Cênicas deverão ser anexados sinopse, proposta de encenação, cenário e figurinos, com ficha técnica completa; 6. currículo artístico do proponente ou representante do grupo, contendo dados pessoais, endereço completo e informações para contato; 7. registros de áudio, vídeo ou imagens, em mídia

456022727 377596000 365660395 507244710 508055374 502726386 393155250 542678391 382439296 55582679X 574869748 574869748 395548457 380525550 502735259 529659074 502710573 528272500 56104420X 499888017 497896631 533839646 474613550 395552187 481160577 524124115 420530678 531054494 389165451 38773529 569876266 370514464 501947097 36.298243-0 495727660 485342650 39456599 505903878 389162188 397628055 499554358 36268554X 498521989 532973707 524092151 486796152 535443523 101996026 437893777 521410022 387078289 527501220

digital, identificados e cujo conteúdo seja pertinente ao projeto apresentado; 8. catálogos, textos, impressos, material de divulgação de atividades realizadas; links para o acesso ao registro da produção do proponente ou grupo e outras informações que julgarem necessárias; 9. proposta de ações educativas ou de inclusão social: workshops, oficinas, palestras, seminários, monitoria, encontros, saraus ou outros, em caso dos proponentes representarem instituições de caráter cultural. Para os demais proponentes, esta alínea é facultativa; 10. data ou período previsto para a realização do projeto, caso possua.

2.6. O ato de inscrição implica a plena aceitação, por parte dos interessados, dos termos contidos neste Comunicado.

2 – DA APROVAÇÃO 3.2. Os projetos serão avaliados sob os critérios de adequação da proposta aos espaços e programas da Secretaria de Cultura.

3.3. A aprovação da proposta apresentada não gera garantia de execução do projeto.

3.4. Os proponentes cujos projetos comporão a programação 2014 serão notificados para assinar Termo de Compromisso com a Secretaria de Cultura, responsabilizando-se pela utilização dos espaços públicos e pelo cumprimento dos prazos de realização, entrega e retirada de materiais e equipamentos.

3.5. Os proponentes ficam impedidos de modificar o projeto apresentado, salvo expressa autorização da Secretaria de Cultura.

3.6. As propostas recebidas farão parte do cadastro de projetos da Secretaria de Cultura, sendo que os documentos entregues não serão devolvidos.

3 - DISPOSIÇÕES GERAIS 4.2. O proponente deverá providenciar os materiais e equipamentos específicos para a realização do evento.

4.3. A Secretaria de Cultura não se responsabilizará pelo transporte, seguro ou locação de equipamentos específicos, bem como por assuntos relativos a direitos autorais.

4.4. Caberá ao proponente a montagem e desmontagem da atividade, com acompanhamento da Secretaria de Cultura.

4.5. Mais informações sobre o alusivo Comunicado podem ser obtidas na Secretaria de Cultura, situada na Av. Monteiro Lobato nº 734, 1º Andar, Macedo, Guarulhos, das 9 às 17h, ou pelo telefone 2087-4160.

4.6. Os casos omissos e as situações não previstas no presente Comunicado serão dirimidos pela Secretaria de Cultura.

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA PORTARIA Nº 22 /2013.

GENILDA SUELI BERNARDES, SECRETÁRIA DE DESEBNVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 31148 de 20/08/2013 e conforme consta no processo administrativo 35019/2003; RESOLVE: Art. 1º. ALTERA nos termos da alínea a do inciso II , artigo 7º e da Lei Municipal nº.6.893 de 25 de agosto de 2011, os membros integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA , constituído pelo Decreto Municipal nº.29447 de 1º de dezembro de 2011, conforme segue :

Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 23

13 de Dezembro de 2013 CONSELHEIRO REPRESENTANTE DE INSTITUIÇÃO DE ATENDIMENTO EXCLUIR: Titular: Maria Aparecida Rodrigues de Oliveira INCLUIR: Titular: Aparecida Benedita da Silva Manzano Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Resolução nº 16-2013 – CMS Dispõe sobre: Os candidatos e eleitores Conselheiros Gestores de Saúde do Município de Guarulhos do Segmento dos Trabalhadores da Saúde e Usuários do SUS,que comporão o Conselho Municipal de Saúde – Biênio 2014/2016conforme, inciso VII Artigo 6º e inciso V, Art. 7º da Lei 6010/04.

Art. 1º - A Comissão Eleitoral, nomeada pelo Conselho Municipal de Saúde, conforme resolução n.º 02/2013 – CMS, referendae torna pública a candidatura dos Conselheiros Gestores de Saúde, Segmento dos Trabalhadores da Saúde e Usuários do SUS a membro do Conselho Municipal de Saúdebiênio 2014/2016.

I. Região de Saúde I - Centro a. Trabalhadores da Saúde Nº Nome 10 MARILENA APARECIDA NABAES MORENO 11 TATIANA DOS SANTOS 12 FABIANA SOARES DE ANDRADE PEREIRA 13 MARINA NAIRISMAG ALVES b. Usuários do SUS Nº Nome 20 OSVALDO ROSSATO 21 PEDRO MARINO NETO 22 DIRCEU DE SANTANA 23 LUCIA HELENA DE OLIVEIRA 24 ROBERVAL TRAJANO BARROS CAVALCANTI 25 ZECILENE MONTEIRO 26 MARIA DO CARMO ALCANTARA 27 GINO FERNANDES DOS SANTOS 28 WASHINGTON TEIXEIRA 29 SHUIRLEY ROSETTO DE ALENCAR II. Região de Saúde II – Cantareira a. Trabalhadores da Saúde Nº Nome 10 JOSÉ DOMINGOS DANTAS FILHO 11 ANDRÉ PEDRO DO NASCIMENTO

b. Usuários do SUS Nº Nome 20 JOSÉ PEREIRA DA SILVA 21 MARIA LAUDIETA DE LIMA 22 PEDRO GOMES DE OLIVEIRA FILHO III. Região de Saúde III – São João/Bonsucesso a. Trabalhadores da Saúde Nº Nome 10 LUIZ CARLOS DA SILVA 11 LUIZ CARLOS RODRIGUES 12 EDNEUSA SILVA DE JESUS b. Usuários do SUS Nº Nome 20 JORGE ANGELO GONÇALVES 21 MANOEL RODRIGUES MARTINS 22 ANTONIER JOSÉ DA SILVA 23 ANASTÁCIO CARLOS DE ANDRADE IV. Região de SaúdeIV – Pimentas/Cumbica a. Trabalhadores da Saúde Nº Nome 10 SELMA DA SILVA JANUÁRIO 11 MARÍLIA DE JESUS SILVA b. Usuários do SUS Nº Nome 20 CLAUDIO MANOEL VIEIRA 21 JOÃO NERY DOS SANTOS CASSEMIRO Art. 2º - Somente terá direito a voto o Conselheiro Gestor de saúde que estiver devidamente cadastrado até o dia 11.12.2013 no sistema online do Conselho Gestor de Saúde e munido de documento que comprove sua identidade.

Art. 3º - As Eleições serão realizadas por Região de Saúde, em separado por segmentonos dias: I – dia 12.12.13 das 09hs às 16hs – Região de Saúde I – Centro Local: Av. Gilberto Dini 558 – Bom Clima II - dia 12.12.13 das 09hs às 16hs – Região de Saúde II – Cantareira Local:Unidades de Saúde da Região De Saúde II – Cantareira III - dia 13.12.13 das 09hs às 16hs – Região de Saúde III – São João/Bonsucesso Local: UBS Cidade Seródio – Rua Coqueiral 100H - Seródio IV - dia 13.12.13 das 09hs às 16hs – Região de Saúde IV – Pimentas/Cumbica Local: Rua Pirajussara 137 – Jurema

SECRETARIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO ÓRGÃO AUTUADOR 264770 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Considerando o disposto no artigo 24 e seus incisos, da Lei Federal nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro; O Secretário de Transportes e Trânsito, no uso de suas atribuições, com fulcro no artigo 281 do Código de Trânsito Brasileiro, torna público, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 404/12, a relação de Auto de Infração de Trânsito ( AIT) validados e processados no período de 10/12/2013 a 12/12/2013, nesta Secretaria e notifica os proprietários dos veículos que, caso queiram, terão o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação, para oferecer defesa da autuação e/ou informar condutor infrator.

A informação de condutor infrator aqui autorizada somente é cabível quando este não tiver sido identificado na lavratura do auto de infração.

Placa Ait Cod. Infr Data Infr Placa Ait Cod. Infr Data Infr AAT2402 R000551482 74550 16/11/2013 AAY8702 R000554683 60503 17/11/2013 AAZ2934 P000091539 54870 19/11/2013 ABB6749 R000553164 60503 19/11/2013 ABK5367 P000131261 60412 18/11/2013 ABP4529 R000550452 74550 17/11/2013 ABP4529 R000552492 74550 18/11/2013 ACE5948 R000553452 74550 16/11/2013 ACF7711 R000552409 74550 18/11/2013 ACN6445 R000551812 60503 18/11/2013 ACO5636 R000553491 60503 20/11/2013 ACW2878 P000138746 55500 21/11/2013 ADL7779 R000555033 56732 19/11/2013 AEA3535 C000410456 55680 18/11/2013 AEI0255 C000414420 55680 19/11/2013 AEM6464 R000555229 60503 19/11/2013 AET9926 R000554051 60503 19/11/2013 AFD6595 R000554813 60503 18/11/2013 AFD9534 R000552254 74550 18/11/2013 AFE7711 C000377425 54521 16/11/2013 AFG0871 C000399270 51851 15/11/2013 AFJ8885 R000555903 74630 18/11/2013 AFQ6738 R000550468 60503 17/11/2013 AGD1246 R000552477 74550 16/11/2013 AGE2191 P000084899 51851 18/11/2013 AGF2428 C000413698 55680 16/11/2013 AGF2428 C000410234 55680 18/11/2013 AGK7344 R000554767 60503 17/11/2013 AGR4072 R000552118 74550 16/11/2013 AGV0848 R000546567 60503 19/11/2013 AHJ4868 R000554436 60503 16/11/2013 AHT9940 P000138352 51852 21/11/2013 AHV8133 R000551858 74550 16/11/2013 AIC9380 R000556380 74550 21/11/2013 AID3426 R000550096 60503 17/11/2013 AID9316 R000555567 56732 20/11/2013 AIF0079 P000132381 55500 19/11/2013 AIH8681 R000554190 56732 20/11/2013 AII4526 R000556332 60503 21/11/2013 AIK3359 C000414859 55680 18/11/2013 AIW9715 C000414845 55680 18/11/2013 AJB1307 R000550896 74550 16/11/2013 AJG2171 R000553329 60503 19/11/2013 AJG3977 R000551329 74550 17/11/2013 AJG3977 R000553383 74550 19/11/2013 AJM4931 R000554346 74550 16/11/2013 AJQ5106 R000551622 74550 18/11/2013 AJX2712 R000555242 74550 19/11/2013 AJY6240 C000402538 57200 19/11/2013 AKA5512 R000554812 60503 18/11/2013 AKD0199 C000415691 55680 21/11/2013 AKE2605 R000555792 60503 21/11/2013 AKE8383 R000552859 74550 18/11/2013 AKG5147 P000040741 55680 19/11/2013 AKG6193 R000551296 56732 17/11/2013 AKH6590 R000552530 60503 18/11/2013 AKH8074 R000555279 60503 19/11/2013 AKI4028 R000553144 60503 16/11/2013 AKJ1131 R000551488 60503 17/11/2013 AKK8026 R000551946 60503 17/11/2013 AKM8759 R000553506 74550 20/11/2013 AKP4387 R000552392 74550 16/11/2013 AKP9099 R000553439 56732 16/11/2013 AKQ5346 R000553760 60503 17/11/2013 AKQ5699 P000050724 58196 19/11/2013 AKS0254 R000555012 60503 19/11/2013 AKU0263 R000555653 60503 21/11/2013 AKV9570 R000553480 74550 20/11/2013 AKV9575 R000547210 74550 20/11/2013 AKW4868 R000556056 60503 21/11/2013 AKY4984 R000550911 56732 16/11/2013 ALH3818 R000551837 74550 16/11/2013 ALI4410 C000415697 55680 21/11/2013 ALJ2524 P000080398 55412 19/11/2013 ALL3117 R000550977 74550 16/11/2013 ALL7705 C000392171 51851 18/11/2013 ALN7155 P000084864 51851 18/11/2013 ALN9423 R000551393 74630 16/11/2013 ALN9423 R000550399 74550 17/11/2013 ALQ1082 R000551913 74630 16/11/2013 ALQ1082 R000551996 74550 16/11/2013 ALQ7825 R000552796 56732 18/11/2013 ALU3186 C000414862 55680 18/11/2013 ALV7457 P000139431 51851 21/11/2013 ALW0575 R000552383 74550 16/11/2013 AMA3493 P000131715 55500 21/11/2013 AME2946 R000555442 74550 20/11/2013 AMF5190 P000084895 55500 18/11/2013 AMF8819 R000552460 74550 18/11/2013 AMF9818 R000551362 74550 16/11/2013 AMG1871 C000413995 73662 20/11/2013 AMG8060 P000117878 60501 21/11/2013 AMI4618 R000555962 60503 21/11/2013 AMI5977 R000551359 74550 16/11/2013 AMJ3500 P000052728 55411 21/11/2013 AMK5603 R000555985 60503 21/11/2013 AMO1797 R000552476 74550 18/11/2013 AMT4480 R000554891 74550 19/11/2013 AMT5751 R000551956 74550 17/11/2013 AMT8291 R000555743 60503 21/11/2013 AMT9824 R000552631 60503 16/11/2013 AMW4575 R000552174 74630 17/11/2013 AMW4575 R000551819 74550 18/11/2013 AMW9678 R000555870 60503 19/11/2013 AMY2822 P000085855 60502 17/11/2013 AMZ2363 R000556482 60503 21/11/2013 ANB9146 P000028869 51851 16/11/2013 ANE4538 R000547834 60503 17/11/2013 ANE9335 R000551916 74550 17/11/2013 ANF9185 R000552447 60503 16/11/2013

ANG2198 ANJ8854 ANQ1101 ANR6963 ANT6051 ANU1920 ANV7286 ANW7420 ANY8832 ANZ1568 AOA4384 AOA5749 AOC6341 AOD0625 AOD6101 AOG3896 AOH4533 AOK7358 AON0840 AOR2605 AOT3963 AOX4819 AOZ9278 APC8621 APD5694 APD8518 APF5987 APF7513 APF8715 API7997 APL3922 APQ2003 APZ0032 AQE8445 AQK1844 AQL4158 AQR8410 ARB8503 ARM3985 ARQ1923 ART5212 ARZ5532 ARZ7423 ASA1458 ASG0488 ASI2494 ASR9697 ASS4875 ASV1267 ASZ2416 ATA6533 ATF5569 ATF6961 ATJ8747 ATP2698 ATU5230 ATV0947 AUK3926 AUK3926 AUR4907 AUW6544 AVH8678 AVJ3175 AVS0959 AVS0959 AVW5225 AWB3557 AWF8135 AWH7504 AWN1569 AWP3612 AWU4776 AWZ5916 AXC8015 AXF1663 AXG8945 AXN0225 AXZ0611 AZM1773 BAL0716 BAV2197 BBA0855 BBB2602 BBD3338 BBR1221 BBW2228 BDH1668 BEM3393 BFC2491 BFC4948 BFH9357 BFM6190 BFN9575 BFY4203 BFZ8075 BGA9836 BGC1286 BGC6820 BGF3605 BGJ1276 BGJ2120 BGL5157 BGM9467 BGN7006 BGP1847 BGP4612 BGP8228 BGQ5120 BGS9171 BGV5596 BGW4676 BHE0363 BHJ1523 BHM7400 BHN5768 BHR3525 BHT5933 BIA9823 BIF5930 BIF5930 BIF5930 BIF5930

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Diário Oficial do Município de Guarulhos

Página 24 - 13 de Dezembro de 2013 BIG4926 BIL2281 BIM5577 BIN3998 BIQ1207 BIU3099 BJA4652 BJA5701 BJC1207 BJG5210 BJH3398 BJH4885 BJK0343 BJL7846 BJO4885 BKG3021 BKG7172 BKO2080 BLC6436 BLL5583 BLL8032 BLO7508 BLT3201 BLT9556 BLX4654 BMC4414 BME7362 BMF3312 BMG6525 BMI6380 BMJ3993 BMJ8825 BMJ9195 BML2704 BMM3247 BMP0143 BMP5072 BMR8357 BMV4904 BMW1581 BNA3907 BNC5498 BND2212 BNF5013 BNG1589 BNG1589 BNI5748 BNL3870 BNN9119 BNO7938 BNR0258 BNU7512 BNU7512 BNW9098 BOA1247 BOA6142 BOC3622 BOD6161 BOE4324 BOE5029 BOF4328 BOH4105 BOI0893 BOK3479 BOL4883 BOL9334 BOM2704 BON4995 BOO4947 BOO9954 BOQ5625 BOQ5734 BOR1428 BOS0752 BOS9370 BOS9742 BOU1588 BOU2077 BOU8079 BOV0137 BOV5849 BOX9402 BOZ2999 BOZ5981 BPA6777 BPE1186 BPH9309 BPI3044 BPI3506 BPJ2215 BPJ8750 BPL3445 BPL5558 BPM0816 BPN3522 BPN8241 BPT8222 BPU2836 BPW7467 BQA6666 BQD3482 BQF1811 BQJ4431 BQR2496 BQW2601 BRA6957 BRC1213 BRD2075 BRD6202 BRG9501 BRH2162 BRH9240 BRI4369 BRJ6025 BRK2427 BRM2089 BRO2453 BRO5073 BRO7622 BRP2558 BRP4859 BRP9335

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Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 25

13 de Dezembro de 2013 CCE1031 CCE3179 CCF8747 CCH2623 CCH3771 CCH6105 CCH7440 CCH8381 CCH9909 CCJ3573 CCK3409 CCL0368 CCL2333 CCO1011 CCO6948 CCP1378 CCQ4703 CCQ6501 CCR4826 CCR7920 CCS0729 CCS5598 CCS9757 CCV5183 CCX4601 CCX6862 CDA2411 CDB5249 CDC0670 CDC6972 CDE1822 CDH5710 CDH9209 CDL2710 CDM5507 CDN3610 CDQ0683 CDQ4032 CDQ5899 CDQ8599 CDT7873 CDV6579 CDW5565 CEB3671 CEC4776 CED0216 CED0216 CED6757 CEF1814 CEF6742 CEH3487 CEI8229 CEK7614 CEM3730 CEM6830 CEO3788 CEQ5503 CER3392 CES6760 CET7203 CEU9340 CEX4410 CEY0566 CEZ9397 CFB4990 CFB7370 CFC8688 CFF0489 CFF1827 CFF6666 CFH6035 CFI3858 CFL8252 CFL9795 CFM8528 CFO8335 CFP0534 CFP1779 CFR1062 CFR3263 CFR8894 CFS2251 CFW2972 CFW3812 CFW5449 CFW9120 CGA0769 CGA3175 CGA4010 CGA8678 CGB4538 CGB9864 CGC8835 CGF0293 CGF0293 CGF0293 CGF1093 CGG0294 CGG9975 CGG9975 CGL0039 CGL6829 CGM9986 CGO1660 CGO6379 CGO6594 CGO9185 CGP2449 CGQ8145 CGR2092 CGR6740 CGX0983 CGX0983 CGX0983 CHA3020 CHA5640 CHA7847 CHB0064 CHB5803 CHB8433 CHC6593 CHD6219

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Diário Oficial do Município de Guarulhos

Página 26 - 13 de Dezembro de 2013 CLR2098 CLR8633 CLS2378 CLU4618 CLV1949 CLV2260 CLV4568 CLV9854 CLW5448 CLW5558 CLW5558 CLW6869 CLW7660 CLY4546 CMA2146 CMA6676 CMB6815 CMC2010 CMC8174 CMD0117 CMD7658 CME3692 CME5286 CME5843 CMF1699 CMF2818 CMF3726 CMF9469 CMG3300 CMG8201 CMG9542 CMG9542 CMH0866 CMH2595 CMH6311 CMH7622 CMH9935 CMK5720 CML9686 CMM8673 CMN2021 CMO1830 CMO6716 CMP3045 CMS1995 CMU2821 CNA2745 CNB1848 CNC0706 CNC3352 CNC6774 CNC8996 CNC9183 CNE0399 CNE4049 CNG4442 CNM7328 CNN5239 CNN9142 CNS2103 CNS8018 CNT0677 CNT5534 CNT8165 CNV1580 CNV2629 COA8930 COE2253 COF1005 COG2590 COG5402 COI8449 COJ0904 COJ2007 COJ2910 COJ5266 COJ6202 COJ6778 COJ7694 COJ8885 COM9556 CON2554 CON9665 COO2620 COO7572 COO8786 COR1588 COS5633 COS6895 COS7934 COT0345 COU5476 CPA0183 CPA2353 CPA3981 CPA6359 CPA6424 CPA6424 CPA9064 CPB4885 CPC0958 CPC4954 CPC9397 CPD2701 CPH0221 CPH3110 CPI2774 CPJ5692 CPJ7416 CPK5140 CPL3154 CPL6655 CPM0301 CPM4565 CPM6251 CPM7087 CPM7087 CPM9937 CPO0987 CPO5117 CPP2228 CPR2383

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Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 27

13 de Dezembro de 2013 CVT2582 CVT6117 CVV3788 CVV6426 CVY2230 CVY4420 CVZ8848 CWB3925 CWD1070 CWF1349 CWF8066 CWH1233 CWH4085 CWH8763 CWN9098 CWO9648 CWV7487 CWW4448 CXA0759 CXA2088 CXB0490 CXB5379 CXD1344 CXD9984 CXL3065 CXN6521 CXO1434 CXO4391 CXO6308 CXT0076 CXT9442 CXU2263 CXU3829 CXU4708 CXU7387 CXU7962 CXU8005 CXU9141 CXV1456 CXX5176 CXX5869 CXX8084 CXX9114 CXY8749 CYB9631 CYC2775 CYE4399 CYH1366 CYH5211 CYH9084 CYJ4212 CYK7200 CYM0958 CYM5275 CYO4567 CYP7138 CYQ0616 CYQ5649 CYQ5793 CYQ7510 CYR8813 CYW4314 CYY0776 CYY1617 CYY3299 CYY5206 CYY5604 CYY6906 CZB4318 CZC8647 CZD3714 CZD8325 CZG1835 CZI7720 CZJ2655 CZK8339 CZM1607 CZM4835 CZN4253 CZO0643 CZO6118 CZP7057 CZU2240 CZV3013 CZV6218 CZV6398 CZX8163 CZZ0151 CZZ5521 CZZ6401 DAB7750 DAD5378 DAE0625 DAH5117 DAI0868 DAI7377 DAJ3383 DAK0736 DAK6698 DAL2903 DAL5508 DAL7307 DAM5945 DAM6127 DAM6464 DAM9905 DAN7662 DAO7572 DAP0194 DAP0194 DAP0194 DAP3089 DAP3626 DAQ1204 DAR0665 DAR6632 DAR7239 DAS4047 DAS7339 DAS9772 DAV1656 DAV4770

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Diário Oficial do Município de Guarulhos

Página 28 - 13 de Dezembro de 2013 DER7797 DER7797 DER9643 DES9326 DET1276 DEV6840 DEW8797 DEX2175 DEX9991 DEY2953 DEZ0328 DEZ3530 DEZ5488 DFC9702 DFF1759 DFF5953 DFF7072 DFF8717 DFG7900 DFJ2712 DFK0889 DFM4829 DFO0562 DFO9327 DFR3256 DFR7103 DFS0621 DFS7797 DFT6072 DFU2929 DFU9686 DFV4242 DFV6822 DFV8310 DFX2155 DFX8497 DFX9789 DFY4504 DFZ0656 DFZ6911 DGA0422 DGA5687 DGA5837 DGB3075 DGC6317 DGD3489 DGD6744 DGE1097 DGE4008 DGE4833 DGE5250 DGE6147 DGE7766 DGE9062 DGG0660 DGG0931 DGG4930 DGG8415 DGG8730 DGG8737 DGI8206 DGI9818 DGJ1419 DGJ2430 DGJ8140 DGN1081 DGN6444 DGO3649 DGQ6380 DGU1180 DGU6163 DGV3589 DGV7539 DGX2317 DGX9385 DGZ5830 DHG3909 DHG9104 DHM0177 DHO6649 DHP5601 DHR3200 DHR4976 DHR9661 DHS4398 DHS5116 DHU0060 DHU1287 DHU1670 DHU1928 DHU2440 DHU3153 DHU3883 DHU4570 DHU5171 DHU5690 DHU6763 DHU7448 DHV6284 DHV7066 DHW8158 DHX8234 DHY8543 DIA8233 DIC0157 DIC7136 DID2451 DID3314 DIE0442 DIE4985 DIE6836 DIE9351 DIG0221 DIG3916 DIG9931 DIH0323 DIH2487 DII2773 DIK2122 DIK7102 DIL1257 DIL4707

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Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 29

13 de Dezembro de 2013 DMJ0328 DMJ2203 DMJ4273 DMJ5754 DMJ6473 DMJ7533 DMK0723 DMK0840 DMK4046 DMK8027 DML5236 DMM1884 DMN4022 DMO5387 DMO6396 DMP2454 DMP5173 DMP9991 DMS2710 DMS8216 DMT5525 DMT9021 DMU7614 DMV6304 DMW2967 DMW7574 DMX7142 DMY2010 DMY2886 DMY4168 DNA0623 DNA4339 DNB7335 DNB7712 DNF1330 DNI1674 DNI5844 DNK3407 DNO2362 DNO4154 DNO6345 DNQ5892 DNS8187 DNT2490 DNU0544 DNU9030 DNY4803 DNZ4051 DNZ7648 DOA1000 DOB2215 DOC1332 DOD0711 DOD2918 DOD8798 DOG1086 DOG1810 DOG2444 DOG3357 DOG3677 DOG6013 DOG9776 DOI6847 DOK7511 DOL2516 DOL8635 DOM4514 DON0951 DON2259 DOO5394 DOO6582 DOO9035 DOP6378 DOR0988 DOR3862 DOR4310 DOS0575 DOS8873 DOT0481 DOT2756 DOT4018 DPA0528 DPB2635 DPB3190 DPB3699 DPB8857 DPC2383 DPC3182 DPC3781 DPE8472 DPF1467 DPF5665 DPG1100 DPG5536 DPG7758 DPH4423 DPJ0331 DPJ7765 DPL7447 DPM3525 DPM8234 DPM8563 DPM9644 DPN2212 DPN4343 DPO0598 DPP3258 DPP6373 DPP9819 DPS1289 DPS6156 DPT3058 DPX0535 DPX4197 DPX4834 DPX8803 DQA2824 DQA5844 DQB0347 DQB0619 DQB1394 DQB2138

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Diário Oficial do Município de Guarulhos

Página 30 - 13 de Dezembro de 2013 DSF2686 DSF3756 DSF4132 DSF4500 DSF5797 DSF6049 DSF6461 DSF6969 DSF7691 DSF8160 DSF8440 DSG2001 DSH5653 DSH9044 DSI3716 DSJ1104 DSJ6576 DSK0147 DSK6193 DSK7282 DSL5450 DSL6620 DSM1654 DSM3954 DSM9705 DSO8771 DSP3088 DSQ4280 DSR1223 DSR1554 DSR6251 DSS1244 DSS3962 DSS7213 DSS9778 DST0215 DST5831 DST9618 DSU5391 DSX4174 DSX6126 DSX8623 DSY3169 DSZ4948 DSZ7040 DSZ7442 DTA8785 DTB8006 DTC9158 DTD0633 DTD2899 DTE3318 DTE4168 DTG0632 DTM7071 DTN6193 DTN6347 DTP5180 DTP6642 DTQ6856 DTR3880 DTS8927 DTT4640 DTV7222 DTY1148 DTY3691 DTZ6509 DUA2514 DUB3502 DUC6669 DUC8961 DUD5613 DUE4124 DUE4737 DUE8944 DUF4423 DUF5845 DUF7826 DUF9726 DUG0926 DUH6643 DUH7388 DUI1318 DUI3732 DUI8131 DUJ7805 DUJ9566 DUL1293 DUL4398 DUL9963 DUM0619 DUM1190 DUM1735 DUM2384 DUM3253 DUM4232 DUM4385 DUM4389 DUM4560 DUM4771 DUM5062 DUM5678 DUM6033 DUM6050 DUM6196 DUM6916 DUM6968 DUM7182 DUM7342 DUM9008 DUN3626 DUP0748 DUP0990 DUQ5186 DUQ5186 DUQ5186 DUQ5186 DUR8872 DUU0322 DUU6011 DUV9515 DUY7939

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Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 31

13 de Dezembro de 2013 DYC6261 DYD0095 DYE1246 DYE2512 DYE4634 DYE5234 DYE9765 DYF2968 DYF7127 DYF9571 DYG4960 DYG8825 DYH2551 DYH4839 DYI1499 DYI5318 DYI7646 DYI9101 DYJ5327 DYJ7935 DYJ8579 DYN8827 DYU6190 DYV8533 DYW4794 DYX3059 DZA3578 DZA6550 DZA9699 DZB2341 DZB4316 DZB6691 DZC3814 DZC4456 DZC5844 DZD2335 DZD3764 DZD5201 DZD5201 DZD6775 DZE2368 DZF2528 DZF7503 DZG1674 DZG3093 DZG8787 DZG9625 DZH2624 DZH8456 DZI0533 DZI2477 DZI8771 DZJ4345 DZN8440 DZS2272 DZT8464 DZV3519 DZV7451 DZW0432 DZX0833 DZX1647 DZX2791 DZX5042 DZX5282 DZX6037 DZX6502 DZX6997 DZX7152 DZX7404 DZX7615 DZY5896 EAD7556 EAE5824 EAE8475 EAF2375 EAI5147 EAK0415 EAL9950 EAM3223 EAM5867 EAM7329 EAM7532 EAN1418 EAN4674 EAO3990 EAP7039 EAS9776 EAU7097 EAW6715 EAW7613 EAX5981 EAZ9131 EAZ9377 EAZ9778 EAZ9891 EBA4838 EBA9042 EBB9619 EBC7102 EBC9010 EBD4459 EBD7244 EBE3324 EBE6974 EBF0592 EBF4718 EBF6020 EBG1462 EBG3326 EBG6074 EBG7440 EBG7763 EBH0615 EBH3800 EBH4811 EBH8995 EBI2954 EBI3088 EBI5108 EBI7274 EBJ0187 EBJ4514

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Diário Oficial do Município de Guarulhos

Página 32 - 13 de Dezembro de 2013 EEK6171 EEL1526 EEL2118 EEL4325 EEL6476 EEN0491 EEN1171 EEN7085 EEO1227 EEO6023 EEP5270 EER2225 EES6457 EES8434 EET0402 EET3530 EEU0067 EEU8814 EEV0286 EEV5360 EEW5271 EEX2081 EEX8954 EEY4732 EEY8115 EEZ5304 EEZ7665 EFA1576 EFA8441 EFA8599 EFB2536 EFB9459 EFC0344 EFC1372 EFC4212 EFH7882 EFK0562 EFO0824 EFP2441 EFP4614 EFR1370 EFS4956 EFT7458 EFU0897 EFU3685 EFU6491 EFU9029 EFU9490 EFV0347 EFV2521 EFV2689 EFV3940 EFV7931 EFW0001 EFW1198 EFW3646 EFW7831 EFW8892 EFW8914 EFX0807 EFY2452 EFZ7969 EGA1336 EGA4636 EGB2902 EGC2697 EGD1312 EGD5298 EGD6222 EGD6762 EGD7815 EGF2219 EGG0498 EGG3465 EGG5246 EGG8756 EGG9181 EGK5778 EGL7912 EGN0923 EGN3713 EGO5249 EGP1505 EGR4126 EGS0286 EGS0618 EGS0803 EGS0965 EGS1360 EGS1900 EGS2347 EGS2880 EGS2986 EGS3297 EGS4239 EGS4267 EGS4459 EGS4976 EGS5202 EGS6502 EGS6931 EGS7084 EGS8503 EGS8788 EGS8909 EGS9204 EGS9525 EGS9775 EGT0670 EGT3685 EGT4903 EGU7261 EGV4751 EGW3129 EHH7179 EHH8549 EHH8804 EHH9279 EHH9727 EHP0127 EHR0264 EHR0386

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Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 33

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Diário Oficial do Município de Guarulhos

Página 34 - 13 de Dezembro de 2013 EQN8026 EQN9649 EQO7077 EQQ2821 EQQ6690 EQQ7707 EQR1638 EQT1861 EQT7103 EQU8879 EQV2104 EQV6417 EQW3273 EQW3692 EQW3933 EQW5190 EQW8671 EQX9204 EQY2113 EQY2986 EQY5846 EQY9868 EQZ2174 EQZ6922 ERB5469 ERC6132 ERC7325 ERD8733 ERE7233 ERG8048 ERH4987 ERI1969 ERI8315 ERK0262 ERK2663 ERK7836 ERK8577 ERM4062 ERP8827 ERR7937 ERU3943 ERW7550 ERZ6377 ERZ7054 ESE5049 ESE8916 ESF2458 ESF2810 ESF3456 ESI0410 ESK2276 ESP1151 ESU4305 ESV0959 ESV1252 ESV1912 ESW9174 ETA5995 ETB1397 ETC0788 ETC8028 ETC8456 ETC9608 ETD3067 ETF5979 ETH3146 ETI1799 ETI5390 ETI7203 ETL0373 ETL1160 ETL1279 ETL1336 ETL1786 ETL2069 ETL2107 ETL2443 ETL2951 ETL3034 ETL4123 ETL4343 ETL4416 ETL4654 ETL4980 ETM1566 ETO2468 ETO2468 ETP0172 ETP2045 ETP3226 ETR0096 ETR1707 ETU8773 ETW8271 ETY5056 EUA1821 EUA8762 EUB2974 EUB4395 EUB7364 EUC3359 EUD0309 EUE1010 EUE4121 EUF2508 EUG7265 EUH2823 EUH5583 EUH8830 EUI1666 EUI3486 EUI4929 EUI8635 EUJ8202 EUJ9793 EUK5720 EUK7385 EUK9125 EUL0420 EUL1988 EUL3001 EUL8856

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Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 35

13 de Dezembro de 2013 EXS1237 EXS6400 EXS7003 EXT3054 EXX1227 EXX2098 EXY9574 EXZ5779 EXZ7021 EYA2974 EYB6844 EYC2516 EYC9252 EYD5077 EYD5161 EYD5329 EYD5643 EYD6138 EYD6235 EYD6461 EYD6832 EYD7233 EYD7243 EYD7318 EYD7901 EYD8315 EYD8497 EYD8589 EYD8753 EYD9125 EYD9484 EYD9560 EYD9783 EYE0346 EYI0326 EYI1209 EYI1506 EYI1520 EYI1661 EYI2142 EYI2385 EYI2846 EYI2953 EYI3269 EYI3420 EYI3532 EYI3609 EYI4198 EYI4464 EYI4549 EYI5051 EYI5375 EYI5482 EYI5627 EYI5751 EYJ0046 EYJ0666 EYJ0807 EYJ0985 EYJ1079 EYJ1743 EYJ1844 EYJ2143 EYJ3058 EYJ3264 EYJ3485 EYJ3649 EYJ3685 EYJ4218 EYJ4326 EYJ4505 EYJ4754 EYJ4931 EYK0145 EYK4569 EYL5003 EYM0325 EYP4034 EYR3387 EYV5981 EYW4644 EYW8689 EYZ3845 EZA7914 EZB6152 EZB8987 EZC1283 EZC6005 EZC6798 EZD8957 EZE0828 EZE3380 EZE4848 EZF0078 EZF0930 EZF1021 EZF4579 EZF8942 EZG8248 EZG8248 EZG9304 EZH2403 EZH9280 EZI0500 EZI8523 EZJ3134 EZK1210 EZK5163 EZK5976 EZL2455 EZL4278 EZL7868 EZM0013 EZM1044 EZM5545 EZM6181 EZN3108 EZN6387 EZO3718 EZP0555 EZQ3979 EZS3183

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Diário Oficial do Município de Guarulhos

Página 36 - 13 de Dezembro de 2013 FEV1790 FEV9830 FEW5867 FEX0560 FEY2195 FEY3365 FEZ2860 FEZ4459 FEZ6120 FFA0333 FFA2063 FFA8044 FFE6175 FFF5004 FFJ1202 FFN2128 FFN5538 FFN6536 FFN8086 FFO1902 FFO6629 FFP0016 FFP0136 FFP0259 FFP0285 FFP0540 FFP0759 FFP1026 FFP1420 FFP1776 FFP2304 FFP2654 FFP2776 FFP3039 FFP6460 FFS6215 FFS7174 FFS9052 FFT0983 FFU0685 FFU1503 FFV5706 FFX2009 FFX2843 FFZ8566 FGA5005 FGB8725 FGE4988 FGF3651 FGF7596 FGG3234 FGH1920 FGH6303 FGH9868 FGI8862 FGI9414 FGJ3764 FGJ5480 FGM0268 FGM4858 FGM5336 FGM8093 FGM9003 FGM9792 FGP0621 FGR5277 FGR5643 FGR6005 FGR6028 FGR6053 FGR6550 FGR6964 FGR7163 FGR7693 FGR7820 FGR7996 FGR8127 FGV9999 FGZ2730 FHB2373 FHD7223 FHE3117 FHG2484 FHG2686 FHG2913 FHG3159 FHG3428 FHG3699 FHG3864 FHG4109 FHG4368 FHG4629 FHG4713 FHG4860 FHG5454 FHI2594 FHJ1621 FHJ3606 FHK4663 FHK5147 FHK7346 FHL4221 FHL5176 FHP0374 FHP4071 FHP5765 FHP9380 FHQ0353 FHQ4930 FHU8951 FHW3830 FHX0316 FHX0943 FHX1290 FHX1545 FHX1754 FHZ0069 FHZ0353 FHZ0576 FHZ0638 FHZ0703 FHZ0779

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Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 37

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Diário Oficial do Município de Guarulhos

Página 38 - 13 de Dezembro de 2013 IOO2917 IOS2820 IOS8508 IOU7606 IOY2873 IPB3065 IRD3111 ISG6440 ITP9649 ITZ2318 IYK1980 JDY0461 JDZ9570 JEJ9256 JEW8641 JFN1559 JFS6087 JGB9342 JGH6451 JGL2735 JHA3143 JHJ1775 JHU5096 JIN0939 JIW1936 JJI7566 JKG0233 JKW3504 JLC3624 JMA2180 JME7676 JMG2539 JMK3362 JML0516 JML3500 JNB0413 JNH3799 JNL6897 JNN2319 JNT0213 JNT5269 JNU0239 JOD3283 JOV9750 JPE2522 JPK3440 JPP6607 JPS8146 JPY6283 JPY6283 JPZ3846 JQB4615 JQD3144 JRD5188 JRN2068 JRW4975 JSC5134 JSM0073 JTW2807 JTY1622 JUP3423 JUY8377 JVO0111 JXL7146 JYJ4400 JZM9192 KAR5491 KCZ6615 KDK6070 KDV9353 KFJ1020 KFP3090 KGP7621 KHF8328 KHV2004 KIL0670 KIT4626 KJE5610 KJH7447 KKA2987 KLD9664 KLQ0777 KLU8311 KLY1252 KML1892 KMV9862 KNO5479 KNR4997 KNW1441 KOC2298 KOO1279 KOU0980 KPK2419 KPK7563 KQC2489 KQH6858 KQY2868 KRM0292 KTY0535 KUP1277 KVG8831 KVQ4538 KWH5584 KXX0328 KXY7784 KZE3735 KZR4506 KZT0276 KZU6698 LAQ3193 LAY8012 LBE7180 LBL3328 LBS3135 LCB9528 LCD1721 LCL2988 LCL6454 LCM1569 LCM7185 LCQ2809 LCV3121

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Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 39

13 de Dezembro de 2013 OPJ2436 OPN9025 OPR7623 OPY7022 OQD5907 OQF0185 OQF8543 OQG1141 OQH6343 OQI1648 OQJ7198 OQM3499 OQP8835 OQS5368 OQS8310 OQT5098 OQU8465 OSN9491 PFG0750 PFS8352

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17/11/2013 OPK2962 R000553980 60503 18/11/2013 17/11/2013 OPR7261 R000555992 60503 21/11/2013 18/11/2013 OPV8836 R000555504 74550 20/11/2013 20/11/2013 OQB7944 R000550952 74710 16/11/2013 20/11/2013 OQE3736 R000555087 60503 19/11/2013 18/11/2013 OQF1630 R000555897 60503 18/11/2013 18/11/2013 OQF9920 R000551521 60503 17/11/2013 16/11/2013 OQH3177 R000554616 74550 18/11/2013 17/11/2013 OQI1179 R000553826 60503 17/11/2013 19/11/2013 OQJ7198 R000553121 74630 19/11/2013 19/11/2013 OQL1686 R000556806 74550 21/11/2013 16/11/2013 OQN6045 R000554543 74550 16/11/2013 18/11/2013 OQS3586 R000554682 74550 17/11/2013 18/11/2013 OQS6297 R000555127 60503 19/11/2013 17/11/2013 OQT5098 R000552034 74550 16/11/2013 16/11/2013 OQT8896 R000551617 74550 16/11/2013 20/11/2013 OSL8333 C000408674 60501 20/11/2013 17/11/2013 PEP7283 R000556108 74550 21/11/2013 17/11/2013 PFM9812 R000555441 60503 20/11/2013 17/11/2013 ÓRGÃO AUTUADOR 264770 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE Considerando o disposto no artigo 24 e seus incisos, da Lei Federal nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro; O Secretário de Transportes e Trânsito, no uso de suas atribuições, com fulcro nos artigos 281 e 282 e seus parágrafos, todos do Código de Trânsito Brasileiro, torna público, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 404/12, a relação de Auto de Infração de Trânsito (AIT) com imposição de penalidade processadas no período de 10/12/2013 a 12/12/2013, nesta Secretaria e notifica os proprietários dos veículos que, caso queiram, terão prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, para interporem recurso.

Placa Ait Cod. Infr Data Infr Valor R$ Placa Ait Cod. Infr Data Infr Valor R$ AAG1643 R000464305 60503 03/09/2013 191.54 ABF8828 R000461730 74630 31/08/2013 127.69 ABM1288 R000462733 60503 30/08/2013 191.54 ABW3740 R000464530 74550 01/09/2013 85.13 ACA1007 R000461792 60503 01/09/2013 191.54 ACC9798 R000463699 60503 02/09/2013 191.54 ACN0113 R000460262 74550 03/09/2013 85.13 ADS2526 C000375367 55413 30/08/2013 53.20 ADZ2341 R000461371 60503 30/08/2013 191.54 AEF1199 C000380470 55500 31/08/2013 85.13 AET4001 R000468147 56810 04/09/2013 53.20 AFE0253 R000461290 60503 30/08/2013 191.54 AFJ8885 P000112982 55500 04/09/2013 85.13 AFN2949 P000108938 68580 30/08/2013 85.13 AFV3942 C000399604 56900 04/09/2013 127.69 AGE7449 R000464611 74630 01/09/2013 127.69 AGE8943 C000397197 54522 03/09/2013 127.69 AGH4253 R000461003 74550 30/08/2013 85.13 AGN8249 P000128761 51851 30/08/2013 127.69 AGO9617 R000461362 60503 30/08/2013 191.54 AGP0035 C000348541 60501 02/09/2013 191.54 AGZ6957 R000463893 60503 02/09/2013 191.54 AHC1278 R000463556 74550 31/08/2013 85.13 AHF1271 C000400504 55090 30/08/2013 85.13 AHF8645 C000377199 51930 03/09/2013 191.54 AHH0101 R000463610 74630 03/09/2013 127.69 AHO4515 R000464344 60503 03/09/2013 191.54 AHS1379 R000466944 74550 03/09/2013 85.13 AHT8116 C000393231 51851 01/09/2013 127.69 AHT8116 C000393232 51852 01/09/2013 127.69 AHY9256 R000467969 56810 02/09/2013 53.20 AID3123 R000463097 74550 31/08/2013 85.13 AID3123 R000466856 74550 31/08/2013 85.13 AID3123 R000468134 74630 04/09/2013 127.69 AIF4491 R000467212 60503 04/09/2013 191.54 AIN8759 P000047274 51851 30/08/2013 127.69 AIO0895 R000464506 60503 01/09/2013 191.54 AIP0115 R000465617 60503 02/09/2013 191.54 AIP6327 R000463747 56732 31/08/2013 85.13 AIR0974 R000466896 74550 03/09/2013 85.13 AIS2551 R000464333 56732 31/08/2013 85.13 AIW4621 R000465021 56732 01/09/2013 85.13 AIW9715 C000392444 55680 30/08/2013 127.69 AJD9179 R000464686 60503 01/09/2013 191.54 AJF0539 C000397223 55500 01/09/2013 85.13 AJG8351 R000467931 56810 02/09/2013 53.20 AJH1583 R000460585 74550 02/09/2013 85.13 AJH2907 P000106915 55500 03/09/2013 85.13 AJI0542 R000463458 60503 31/08/2013 191.54 AJI5836 R000468342 60503 05/09/2013 191.54 AJK6361 R000461258 56732 30/08/2013 85.13 AJM5135 R000464842 74630 01/09/2013 127.69 AJM6392 R000465195 74550 01/09/2013 85.13 AJS8222 R000466737 74550 30/08/2013 85.13 AJU1535 R000467018 60503 03/09/2013 191.54 AJV1805 P000128933 51851 02/09/2013 127.69 AJX1515 R000464830 60503 01/09/2013 191.54 AJY7249 P000091109 54521 31/08/2013 127.69 AKA5239 R000463931 60503 02/09/2013 191.54 AKC3262 R000460474 60503 03/09/2013 191.54 AKE3586 R000466903 60503 03/09/2013 191.54 AKF8118 R000465949 74550 02/09/2013 85.13 AKG1164 R000463280 74550 31/08/2013 85.13 AKG1832 R000463843 60503 02/09/2013 191.54 AKI1065 R000461256 74550 30/08/2013 85.13 AKI5302 P000128772 51851 30/08/2013 127.69 AKI9569 R000460512 74550 02/09/2013 85.13 AKO8799 R000464526 74630 01/09/2013 127.69 AKP5851 P000128984 73662 02/09/2013 85.13 AKQ0559 R000464738 60503 01/09/2013 191.54 AKQ3506 R000461135 74550 30/08/2013 85.13 AKQ3506 R000466632 56810 30/08/2013 53.20 AKU1712 C000302512 57200 30/08/2013 127.69 AKY0942 R000461510 60503 01/09/2013 191.54 AKZ2605 P000128982 51851 02/09/2013 127.69 AKZ3192 R000464692 56732 01/09/2013 85.13 ALE4749 R000468028 56810 03/09/2013 53.20 ALE4749 R000468171 56810 04/09/2013 53.20 ALJ1896 R000466548 74550 02/09/2013 85.13 ALM0337 P000091114 58196 02/09/2013 574.62 ALM4556 P000128875 73662 02/09/2013 85.13 ALM4556 P000128876 51851 02/09/2013 127.69 ALN5818 P000085305 55500 02/09/2013 85.13 ALO4877 R000464802 74630 01/09/2013 127.69 ALO6644 R000463430 60503 31/08/2013 191.54 ALO7354 R000466993 60503 03/09/2013 191.54 ALP9461 R000463195 74550 04/09/2013 85.13 ALR2890 R000467281 60503 04/09/2013 191.54 ALU3186 R000463489 60503 03/09/2013 191.54 ALU3186 R000465818 74630 05/09/2013 127.69 ALU8506 C000391418 55500 02/09/2013 85.13 ALV6027 R000467237 60503 04/09/2013 191.54 ALZ3403 R000467971 56810 02/09/2013 53.20 AMA6352 R000465648 74630 02/09/2013 127.69 AMB0579 P000108165 55500 31/08/2013 85.13 AME5892 R000460713 60503 02/09/2013 191.54 AMF5262 P000118617 51851 30/08/2013 127.69 AMH7922 P000129116 51851 04/09/2013 127.69 AMN0213 R000463534 60503 03/09/2013 191.54 AMO8603 R000467108 74550 03/09/2013 85.13 AMP1401 P000110171 55680 01/09/2013 127.69 AMP5481 R000467867 56810 02/09/2013 53.20 AMS1041 R000468124 56810 03/09/2013 53.20 AMS5766 R000466716 56810 30/08/2013 53.20 AMS8497 R000461225 60503 30/08/2013 191.54 AMT3070 R000464919 60503 01/09/2013 191.54 AMT3841 R000464262 60503 31/08/2013 191.54 AMU6851 P000129033 55500 03/09/2013 85.13 AMV0967 R000465047 60503 01/09/2013 191.54 AMW4575 R000461738 74630 31/08/2013 127.69 AMW4575 R000460965 74630 01/09/2013 127.69 AMW4575 R000465064 74630 01/09/2013 127.69 AMW4575 R000463594 74710 03/09/2013 574.62 AMY2084 R000466466 56732 02/09/2013 85.13 AMY7201 R000461070 60503 30/08/2013 191.54 AMZ3184 R000463963 74550 31/08/2013 85.13 AMZ3544 R000466801 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Diário Oficial do Município de Guarulhos

Página 40 - 13 de Dezembro de 2013 BLX9681 BMB5130 BMB7548 BMD0557 BMF5947 BMG1688 BMI0841 BMK7775 BML2571 BMO3887 BMP2686 BMR6117 BMS5402 BMU5234 BMV3227 BMV6620 BMX8323 BNC3364 BNC9282 BND7711 BNF3240 BNF3345 BNF7773 BNG6624 BNH4003 BNH5057 BNK8998 BNM1271 BNN6513 BNO2894 BNO4521 BNQ3399 BNS8181 BNW1280 BNW4603 BOC0066 BOC2818 BOC4220 BOC5641 BOD4183 BOE1406 BOF0636 BOF5045 BOG1238 BOG6924 BOH7069 BOH8816 BOI4308 BOL2185 BOM5476 BON7115 BOO5092 BOP5533 BOP9170 BOS4196 BOS7408 BOT2722 BOT4317 BOV7017 BOW1770 BOW8460 BOX4503 BOX4595 BOY8096 BOZ6687 BPB5890 BPD4103 BPE6049 BPF6079 BPG6656 BPI4098 BPJ7100 BPM1591 BPP2414 BPT0777 BPY4956 BQA5388 BQC6457 BQI4335 BQL4541 BQM8142 BQS8021 BQY5550 BRA9040 BRE2223 BRE8591 BRG3514 BRG5408 BRG9115 BRH3417 BRH4080 BRH9629 BRI3207 BRJ5525 BRM1276 BRM7272 BRN5759 BRP0973 BRU0203 BRV4613 BSC8648 BSF2648 BSH3572 BSS3587 BSU0041 BSV9794 BTA0413 BTB5389 BTB8868 BTD6331 BTE7362 BTF5523 BTF7174 BTI5629 BTK8569 BTL4656 BTP8500 BTS4122 BTU2355 BUA0815 BUA4742 BUA6857

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Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 41

13 de Dezembro de 2013 CCB7179 CCC4299 CCD1788 CCD4124 CCD9219 CCE1168 CCF0467 CCF6409 CCF7067 CCG7475 CCG9428 CCH3140 CCH5317 CCJ2675 CCK9055 CCM0650 CCM2967 CCO1599 CCO8609 CCP2863 CCP7570 CCQ6641 CCQ7266 CCR5353 CCS1596 CCV5947 CCW9942 CCX1698 CCX6507 CCX8975 CCX9012 CDA6395 CDB4068 CDB5872 CDB7483 CDE0034 CDF6172 CDF9820 CDJ3337 CDK8388 CDL2371 CDL5193 CDM6089 CDN6069 CDN8472 CDQ1558 CDQ5909 CDQ8424 CDV6980 CDZ6928 CEA6044 CEB3671 CEC0901 CEC9562 CEF9847 CEI7728 CEI7728 CEM1051 CEM3147 CEM6312 CEQ6360 CER2923 CER4571 CET3001 CEU0961 CEX8864 CEZ2383 CFA2641 CFA3598 CFB4536 CFB9612 CFC1139 CFC6175 CFF7749 CFF8213 CFG5910 CFH1622 CFL6051 CFM9973 CFQ5945 CFR1142 CFR1325 CFR6593 CFR8442 CFS5400 CFS8975 CFT2015 CFW3812 CFW9004 CGA0318 CGA6940 CGB3412 CGB8601 CGC8835 CGC8925 CGF7621 CGF9088 CGG4593 CGI9685 CGL6514 CGM5945 CGM6578 CGO1516 CGO2414 CGO5302 CGP0768 CGP6291 CGP7005 CGP8951 CGR0148 CGR4056 CGS0255 CGS8523 CGV3835 CHA8344 CHB3546 CHB4795 CHC2795 CHC9464 CHE7108 CHG3220 CHH9443

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Diário Oficial do Município de Guarulhos

Página 42 - 13 de Dezembro de 2013 CLV9854 CLW5639 CLW6459 CLW8063 CLW9846 CLZ2225 CMB0907 CME8153 CMF5726 CMG0239 CMG6336 CMH8949 CMJ6833 CMK2120 CMK6408 CML0788 CML6801 CMN0193 CMO5898 CMP4181 CMR1480 CMR6123 CMU7001 CMV1698 CMW2600 CNA0522 CNB7021 CNC1831 CNC1831 CNC8698 CNE0340 CNG3189 CNI8500 CNM8687 CNN6700 CNP0385 CNQ7027 CNR7094 CNS5069 CNS7490 CNT0357 CNT2163 CNT6481 CNW5511 CNY0319 CNY7884 CNZ4379 COB3038 COB5215 COB8306 COC1093 COC6883 COC9153 COD5337 COE1893 COE6204 COG3318 COH9624 COI0811 COI7451 COI7548 COI8941 COJ0368 COJ5901 COJ7148 COL0646 COL6088 COM0754 CON2532 COO3464 COP8165 COQ6060 COR2500 COS0688 COS3641 COS8334 COT2456 COT8071 COW4141 COY2257 COZ1736 CPA3201 CPA6424 CPB0967 CPB7443 CPC1000 CPD1599 CPD5081 CPF1117 CPG2855 CPI5296 CPI5308 CPJ7916 CPJ9948 CPL7251 CPM0018 CPM1485 CPM1667 CPP4033 CPP7141 CPP9525 CPS6334 CPT8869 CPV6671 CPZ1856 CQD1204 CQD6401 CQE6466 CQF0940 CQH2918 CQI5310 CQM4040 CQO3998 CQR0843 CQR2809 CQR3613 CQR3908 CQR6053 CQR6665 CQR9599 CQT9144 CQV4618

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Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 43

13 de Dezembro de 2013 CWC5384 CWD2267 CWH1737 CWH4499 CWH6893 CWH7306 CWH8828 CWH9981 CWN5604 CWP1843 CWP8366 CWU1840 CWV4014 CWX2193 CWX7474 CXA0759 CXA9982 CXC1199 CXG4966 CXJ1533 CXK0550 CXL4466 CXO1469 CXS9669 CXU2111 CXU3083 CXU6072 CXU7017 CXU9717 CXV3107 CXX8863 CXY6364 CXY8822 CXZ9308 CYA8884 CYB8083 CYG5344 CYH1607 CYH6069 CYJ8914 CYK0973 CYM1484 CYP2666 CYP8579 CYQ3286 CYQ5360 CYQ6593 CYQ7586 CYR6891 CYV4109 CYY2354 CYY4050 CYY5691 CYY7597 CYY8500 CYY9563 CZB5176 CZD1021 CZD6845 CZD7718 CZI1641 CZJ8427 CZL9064 CZQ2144 CZQ3330 CZR0356 CZU1448 CZU8700 CZV3723 CZX0567 CZX3273 CZX7253 DAA1055 DAA9095 DAC7728 DAD0442 DAD4617 DAD6044 DAD6564 DAD8017 DAE7733 DAF7147 DAG1656 DAI1146 DAI4983 DAI9159 DAJ1830 DAJ8876 DAK4281 DAK7045 DAL5576 DAM0409 DAM7859 DAN2656 DAN9516 DAP8427 DAP9916 DAQ2933 DAQ6504 DAQ9684 DAR5339 DAS0045 DAS5367 DAS7004 DAS7504 DAU3082 DAV5361 DAX1339 DAX8476 DBA0030 DBB8342 DBC7413 DBE6580 DBE9790 DBI5117 DBK5414 DBL2072 DBM5617 DBM9636 DBO0770 DBO3470 DBO4842

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Diário Oficial do Município de Guarulhos

Página 44 - 13 de Dezembro de 2013 DFM6507 DFM6635 DFM8781 DFO1016 DFO8873 DFR2496 DFS6235 DFT0055 DFU2034 DFU9156 DFV5856 DFV7615 DFX4614 DFX8497 DFX8945 DFY8945 DFZ7411 DGA5396 DGA5915 DGA7313 DGB6151 DGB8598 DGD4597 DGD6626 DGD8491 DGE0283 DGE0938 DGE2619 DGE5447 DGE7710 DGE8225 DGG3420 DGG5605 DGG6690 DGG9584 DGN3665 DGO8377 DGP8490 DGS3592 DGT7638 DGU9694 DGZ0855 DGZ6419 DGZ6758 DGZ9800 DHG6981 DHO0334 DHO3949 DHO6479 DHO9806 DHP1475 DHR0914 DHR9073 DHS1291 DHT7657 DHU1440 DHU1525 DHU2357 DHU2446 DHU3648 DHU4524 DHU7046 DHU7222 DHU7981 DHU8800 DHU9207 DHU9333 DHV5669 DHX9638 DHZ9530 DIB0819 DIB4711 DIB8670 DIC1600 DIC9053 DID2153 DID4898 DID6355 DIE7634 DIE9712 DIF8218 DIG0799 DIG6344 DIG8343 DIG8754 DIH0705 DIH6335 DII1429 DII3466 DII7104 DII8385 DII9215 DIK2612 DIK6454 DIK7758 DIL0067 DIL2954 DIL6127 DIL9879 DIN0729 DIN2483 DIN8445 DIN9761 DIO1129 DIO2941 DIP1345 DIP3885 DIP4219 DIP5764 DIP7220 DIQ4520 DIQ8701 DIR3712 DIR5161 DIR9947 DIS2724 DIS7175 DIT1777 DIV1477 DIV1490 DIV7702 DIW8609

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Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 45

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Diário Oficial do Município de Guarulhos

Página 46 - 13 de Dezembro de 2013 DSF7104 DSF7380 DSF7853 DSF8111 DSF8470 DSF8566 DSF8983 DSG2787 DSG8893 DSI0438 DSI2294 DSI3274 DSI6840 DSJ5843 DSJ7720 DSK1277 DSK3355 DSK5189 DSK5988 DSK9903 DSL1328 DSL2717 DSL3314 DSM8886 DSN7390 DSO5717 DSP0797 DSP5112 DSP8915 DSQ1056 DSR2118 DSR8205 DSS0417 DSS3117 DSS6855 DSS8283 DSS8775 DSS9307 DST4026 DST7783 DSU2088 DSU5221 DSX0354 DSX6772 DSZ6215 DTA1639 DTA8660 DTB1247 DTB8292 DTB9563 DTC1027 DTC7233 DTC9218 DTD3973 DTD8443 DTD9591 DTE2500 DTE7114 DTF5001 DTF8765 DTF9713 DTL4443 DTN5868 DTN6836 DTN8268 DTO8269 DTP6491 DTR3312 DTR4615 DTS8927 DTT4019 DTV2607 DTV4511 DTV8301 DTW9721 DTY1096 DTY4355 DUA2331 DUA5874 DUA9633 DUC0565 DUC3670 DUC5335 DUC6579 DUD2174 DUD6228 DUD9031 DUE2779 DUE4760 DUE5908 DUE9068 DUF1346 DUF4002 DUG0408 DUG5623 DUG6040 DUH2340 DUH2974 DUI3543 DUI4593 DUI5453 DUI8638 DUJ3118 DUJ7182 DUK8570 DUK9453 DUL0686 DUL6370 DUL9965 DUM0352 DUM0463 DUM1368 DUM2098 DUM2483 DUM2798 DUM3283 DUM3831 DUM4049 DUM4049 DUM4609 DUM5684 DUM5887

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Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 47

13 de Dezembro de 2013 DXW1129 DXX4002 DXX5975 DXX7972 DXY0785 DXY4889 DYA2568 DYA5002 DYB3168 DYB7687 DYB9589 DYC4873 DYC5403 DYD0803 DYD2060 DYD7760 DYE1739 DYE2512 DYE5028 DYE6275 DYE6746 DYF2801 DYF7541 DYG0028 DYG1041 DYG1134 DYG3964 DYG4960 DYH0270 DYH0646 DYH2356 DYI0267 DYI2020 DYI4745 DYJ0148 DYJ5036 DYJ7304 DYJ9255 DYL0319 DYV3067 DYV8055 DYX7125 DYY7184 DYZ7257 DZA7485 DZA9578 DZB1693 DZB5798 DZC0188 DZC1046 DZC5768 DZC8346 DZC9846 DZC9846 DZC9846 DZD2283 DZD3874 DZD7702 DZE3806 DZE9429 DZF0737 DZF7115 DZF7407 DZF8601 DZG1103 DZG4813 DZG5618 DZG7418 DZG8628 DZH6885 DZI6184 DZI8687 DZJ4143 DZJ5798 DZJ7453 DZJ8127 DZK5432 DZN2215 DZP6637 DZP8523 DZQ9731 DZR6341 DZT9390 DZU5201 DZW1027 DZX3050 DZX5638 DZX6342 DZX6537 DZX7028 DZX7579 DZX7769 DZX7850 DZY7700 EAA2634 EAB6243 EAD4333 EAE5120 EAF2530 EAF3945 EAH1993 EAK0244 EAL0985 EAL6191 EAM5420 EAM6514 EAM7178 EAN2458 EAN5348 EAP9836 EAS0328 EAS9745 EAU1058 EAU6877 EAV2179 EAY2115 EAY4147 EAY9244 EAZ8877 EAZ9327 EBA3479 EBA8248

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Diário Oficial do Município de Guarulhos

Página 48 - 13 de Dezembro de 2013 EDN8093 EDO5547 EDP1167 EDP7607 EDQ2314 EDQ6152 EDQ6152 EDR0371 EDR4371 EDR9453 EDT4756 EDU2781 EDU3151 EDU7082 EDU9987 EDW0578 EDY0515 EDZ3075 EEC7255 EEG1030 EEG1961 EEG7163 EEH4864 EEH6314 EEI2018 EEI2693 EEI3448 EEI5498 EEJ4032 EEJ6850 EEJ7591 EEK0649 EEK3009 EEK5264 EEK8362 EEK9521 EEL6689 EEM1910 EEM4363 EEM8695 EEN1486 EEN4954 EEO2297 EEP5061 EES3686 EES4348 EES7458 EES8016 EES9411 EET1284 EET4463 EET9662 EEU6730 EEV0252 EEV9658 EEW3685 EEW9622 EEX5101 EEY3583 EEY9677 EEZ1040 EEZ5851 EEZ8243 EEZ8719 EFA1430 EFA3100 EFA5806 EFB2440 EFB5652 EFC3194 EFE3609 EFH0507 EFJ1911 EFJ2489 EFJ2489 EFJ2815 EFJ3395 EFO2790 EFP0455 EFP4890 EFR5194 EFT6184 EFU2472 EFU3474 EFU4556 EFU5948 EFU7014 EFU7211 EFU9314 EFV1523 EFV9814 EFW1797 EFW4923 EFW5399 EFW8980 EFY5744 EFY9389 EGA5048 EGB3719 EGD6379 EGF2219 EGG2289 EGG5763 EGH2721 EGH9744 EGJ3387 EGK5638 EGK7216 EGL0751 EGL5471 EGN0093 EGN8228 EGO8795 EGP0775 EGQ1410 EGR6943 EGS0324 EGS0432 EGS0617 EGS1063 EGS1394 EGS1619

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Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 49

13 de Dezembro de 2013 EJY3299 EJY3529 EJY4557 EJY6124 EJZ1605 EKD4436 EKI7014 EKI7098 EKI8976 EKI9638 EKI9638 EKI9977 EKK1637 EKK5476 EKK8518 EKK8518 EKK8543 EKL0148 EKL0348 EKL0392 EKL0444 EKL0487 EKL0725 EKL0895 EKL1012 EKL1670 EKL2267 EKL2445 EKL3040 EKL3259 EKL3407 EKL3432 EKL3652 EKL3893 EKL3974 EKL3996 EKL4115 EKL4139 EKL4428 EKL4489 EKL4842 EKL5270 EKL5342 EKL5756 EKL5990 EKL6135 EKL6776 EKL6836 EKL7134 EKL7431 EKL7792 EKL7974 EKL8189 EKL8372 EKL8736 EKL9135 EKL9231 EKL9344 EKL9832 EKL9965 EKN4511 EKO4381 EKO4727 EKO4898 EKO5028 EKO5164 EKO5473 EKO5558 EKO5636 EKO5650 EKO5998 EKO6564 EKO6737 EKO6798 EKQ5359 EKR0359 EKV7689 EKV8594 EKY8274 ELA7500 ELB0902 ELB4029 ELB9564 ELC3234 ELC7305 ELD0431 ELD7609 ELE2604 ELE7008 ELF3070 ELF8540 ELG1862 ELG9260 ELH3314 ELH5572 ELH9956 ELJ5516 ELK4751 ELK6833 ELL0523 ELL1382 ELM4116 ELM8607 ELN3124 ELN4847 ELO3336 ELP4718 ELP9267 ELQ1306 ELQ4839 ELQ8635 ELR2039 ELR2714 ELR4669 ELR5047 ELR6905 ELS0626 ELS2343 ELS5632 ELS6305 ELS7915 ELU2575

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Diário Oficial do Município de Guarulhos

Página 50 - 13 de Dezembro de 2013 EPZ0435 EPZ0546 EPZ0684 EPZ1029 EPZ1112 EPZ1273 EPZ1399 EPZ1502 EPZ1699 EPZ1965 EPZ2100 EPZ2359 EPZ2549 EPZ2885 EPZ3248 EPZ3307 EPZ3616 EPZ3761 EPZ3879 EPZ4255 EPZ4752 EPZ5061 EPZ5232 EPZ5414 EPZ6150 EPZ6738 EPZ6832 EPZ6867 EPZ6922 EPZ7063 EPZ7485 EPZ7892 EPZ8171 EPZ8374 EPZ8499 EPZ8554 EPZ8641 EPZ8864 EPZ9454 EPZ9593 EPZ9692 EPZ9992 EQA2806 EQB2927 EQB6433 EQB9925 EQC3531 EQC8088 EQC8468 EQD7282 EQE6224 EQF0057 EQF1056 EQF5487 EQF7303 EQG2535 EQG3206 EQH5505 EQH5714 EQH8475 EQI3766 EQI6315 EQI7510 EQI7587 EQI8872 EQJ1288 EQJ5461 EQJ8208 EQK0528 EQK2581 EQK3113 EQK8084 EQK9668 EQL5258 EQM1335 EQM3411 EQM4161 EQM6687 EQM8931 EQN4393 EQN9115 EQQ0127 EQQ5704 EQR2987 EQR5299 EQS4810 EQT1745 EQT4107 EQV1636 EQV4783 EQV6537 EQW3589 EQW6874 EQX1266 EQX2013 EQX3337 EQX7920 EQY1567 EQY2118 EQY3802 EQY7407 EQZ4735 ERC0185 ERC6530 ERC6607 ERE8792 ERF2241 ERI1041 ERI4137 ERJ7784 ERK5764 ERL9914 ERO1349 ERP0894 ERQ4793 ERR3657 ERT3388 ERX2018 ERX6993 ERY5534 ERZ4806 ERZ6357

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Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 51

13 de Dezembro de 2013 EUY0329 EUY1251 EUY2587 EUZ4219 EVB6391 EVC0375 EVD2853 EVE7077 EVG0200 EVG0637 EVG0937 EVG1013 EVG1013 EVG1146 EVG1279 EVG1561 EVG1804 EVG2177 EVG2516 EVG2936 EVI3833 EVJ8973 EVK1310 EVK1310 EVK8256 EVN3378 EVP3664 EVQ0391 EVQ6500 EVS1063 EVS5462 EVV4415 EVV8758 EVX1774 EVY0167 EVY0246 EVY0291 EVY0513 EVY0661 EVY0785 EVY0916 EVY1303 EVY1357 EVY1599 EVY1736 EVY1767 EVY2252 EVY2513 EVY2591 EVY2735 EVZ6557 EWH5706 EWH7521 EWH8444 EWH9321 EWJ0430 EWJ8889 EWJ9022 EWJ9620 EWJ9910 EWL4212 EWL7442 EWM1441 EWM1441 EWM5793 EWM8377 EWR2386 EWR3674 EWR3860 EWR4759 EWT6645 EWU0316 EWU0528 EWU0903 EWU0955 EWU1193 EWU1652 EWU1873 EWU2563 EWU2565 EWU2966 EWU3579 EWU4542 EWU4783 EWU4870 EWX3207 EWX3483 EWX3844 EWX3966 EWX4680 EWX5095 EWX5135 EWX5233 EWX5599 EWX5777 EWX5881 EWX6044 EWX6063 EWX6237 EWX6334 EWX6529 EWX8311 EXB9822 EXE8534 EXF3187 EXG6980 EXH2404 EXI3597 EXI4186 EXI9558 EXM7433 EXO0677 EXS0623 EXS7379 EXS8095 EXS9458 EXT1464 EXX0714 EXX3707 EXY1641 EXZ2399 EXZ3277

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Diário Oficial do Município de Guarulhos

Página 52 - 13 de Dezembro de 2013 FAA7529 FAC1675 FAC4698 FAD6718 FAE0428 FAE3943 FAE5931 FAE8550 FAG2694 FAG5135 FAG8445 FAI1705 FAI4724 FAJ4525 FAJ9405 FAK1124 FAL2062 FAL7161 FAL9800 FAM1143 FAN2124 FAN4207 FAO2016 FAO4638 FAO5986 FAQ2010 FAQ4783 FAQ8608 FAR8356 FAS3393 FAS6090 FAU9797 FAW2675 FAW4615 FAY5660 FAZ1588 FAZ7596 FBA2619 FBA7982 FBC8042 FBD8765 FBE1891 FBG4719 FBI0898 FBI2223 FBL6072 FBL9029 FBO1804 FBP5832 FBQ2779 FBQ2854 FBQ3088 FBQ3182 FBQ3232 FBQ3586 FBQ3746 FBQ3869 FBQ4441 FBQ5016 FBQ5095 FBQ5230 FBQ5707 FBQ5874 FBQ6493 FBQ6713 FBQ6868 FBQ6996 FBQ7102 FBQ7587 FBQ7825 FBQ8215 FBQ8503 FBQ8598 FBQ8693 FBQ8798 FBQ9422 FBQ9464 FBQ9754 FBQ9921 FBS6762 FBT4897 FBU2338 FBX2576 FCB6300 FCD0109 FDB4973 FDC5890 FDH1278 FDH7077 FDI6969 FDJ5893 FDJ6160 FDJ7651 FDK9011 FDN8174 FDQ4499 FDQ5404 FDQ5797 FDR2280 FDT3883 FDT5581 FDV6611 FDV6614 FDV7010 FDV7421 FDV7887 FDV8173 FDV8308 FDV8750 FEA0021 FEA8970 FEF0006 FEG5924 FEI4286 FEK4897 FEO9134 FEQ3504 FEQ7272 FER4337 FEV0373 FEV2244 FEV7825

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Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 53

13 de Dezembro de 2013 FHZ2757 FHZ2925 FHZ3202 FHZ3375 FHZ3928 FIA4824 FIB8416 FIC3692 FID9400 FIH0538 FIH5628 FIH9607 FIJ1977 FIK7058 FIK9283 FIP1191 FIP8254 FIQ8991 FIQ9147 FIS1846 FIS4540 FIT0769 FIT2538 FIU0356 FJA5178 FJE3001 FJE9336 FJE9502 FJE9771 FJE9919 FJJ2717 FJJ4104 FJJ4184 FJJ4251 FJJ4451 FJM2249 FJM9930 FJO2164 FJO4338 FJS0580 FJS4635 FJS6683 FJW1399 FJW1830 FJW1869 FJW2166 FJW2350 FJW2508 FJW2778 FJW2906 FJW3548 FJW3720 FJW3782 FJW3956 FJW4173 FJY3051 FJY7088 FKE1945 FKL1550 FKO9655 FKU2968 FKZ0694 FKZ0768 FKZ0804 FKZ0834 FKZ1210 FKZ1349 FKZ1489 FKZ1506 FKZ1864 FKZ1898 FKZ1914 FKZ2210 FKZ2352 FKZ2504 FLA1117 FLH5105 FLI7127 FLK9233 FLM0473 FLM0545 FLM1141 FLM1611 FLM1749 FLM2562 FLO2007 FLS2645 FLZ2067 FMF2626 FMM1927 FNF5007 FNT2233 FOF6333 FOG0069 FON1098 FOX3974 FOX8927 FPB2007 FQW2003 FRC1105 FRI7771 FRW2202 FSV1898 FTJ1010 FUI0072 FUI0182 FUR2007 FUS9748 FVJ1221 FVV2309 FWW2309 FYY1321 FZK0177 GAG2013 GAN0023 GAV0013 GBC0385 GBG0377 GBZ2007 GDA1805 GDO1555 GER5928

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Diário Oficial do Município de Guarulhos

Página 54 - 13 de Dezembro de 2013 HJM4859 HJN4255 HJP9504 HJR9167 HJT3738 HKG1144 HKG4237 HKO1446 HKQ1763 HKT4979 HKV9914 HKY2120 HLB6491 HLE8111 HLG0231 HLG2659 HLH4660 HLN5427 HLN6011 HLP2228 HLP4720 HLT9142 HLX2085 HLX3772 HMB4890 HMC5216 HMC8931 HMC8938 HMJ3521 HMT5638 HMY3091 HMY4696 HMY5053 HNA0589 HNA6410 HNC3587 HNE6789 HNG5254 HNI5479 HNK0729 HNN6554 HNP8230 HNR6763 HNS7931 HNU0350 HNU2932 HNW4413 HNZ5937 HNZ7674 HOB1254 HOC1769 HOD8540 HOH6911 HOR6839 HOW2929 HOZ3008 HPP7856 HPV6235 HPV6235 HPV6235 HQL6407 HRD1118 HRF7540 HRO5507 HSY7029 HTJ0803 HTP8427 HUO7704 HVF3108 HWF3714 HWH6733 HWH6733 HWL6247 HWU1001 HWX3652 HXD7673 HYG8479 HZN0076 IAC9573 IBM7604 IEG0883 IGA7280 IHA2439 IIY0695 IJN3457 ILC4784 ILX7381 INF6036 IOI2097 IOJ4504 ION6533 IOO9115 IOO9115 IOS1695 IOU4022 IOV4511 IOZ6229 IPD4107 IPI6387 IPS5683 IQA3679 ISC1184 IUI3648 JDI0004 JDT5997 JDY9699 JED3230 JFC4881 JFK3237 JGF8242 JII6257 JJC0234 JKX2749 JLN3402 JLR1314 JMC7881 JMK5290 JMX0852 JNA0965 JNE6194 JNK6982 JNS6138

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Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 55

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74550 74630 74550 60503 60503 60503 56810 56810 74550 74550 74550 74550 56810 55411 74550 74550 74550 51851 74550 55500 74630 56810 74550 73662 56732 74550 60503 59910 60503 60503 74550 55500 73662 74550 74550 56732 55500 74550 60503 74550 74550 74550 74550 60503 60503 74550 60503 60503 74550 74550 55500 74550 74550 74550 56810 74550 60503 60503 60503 55680 60503

31/08/2013 01/09/2013 04/09/2013 03/09/2013 03/09/2013 02/09/2013 31/08/2013 03/09/2013 02/09/2013 30/08/2013 31/08/2013 02/09/2013 30/08/2013 04/09/2013 03/09/2013 02/09/2013 30/08/2013 04/09/2013 03/09/2013 31/08/2013 05/09/2013 04/09/2013 04/09/2013 31/08/2013 31/08/2013 03/09/2013 30/08/2013 04/09/2013 03/09/2013 01/09/2013 04/09/2013 04/09/2013 01/09/2013 02/09/2013 03/09/2013 31/08/2013 04/09/2013 05/09/2013 31/08/2013 30/08/2013 04/09/2013 03/09/2013 02/09/2013 01/09/2013 03/09/2013 01/09/2013 04/09/2013 04/09/2013 03/09/2013 04/09/2013 02/09/2013 31/08/2013 30/08/2013 04/09/2013 30/08/2013 04/09/2013 30/08/2013 04/09/2013 30/08/2013 31/08/2013 31/08/2013

85.13 127.69 85.13 191.54 191.54 191.54 53.20 53.20 85.13 85.13 85.13 85.13 53.20 53.20 85.13 85.13 85.13 127.69 85.13 85.13 127.69 53.20 85.13 85.13 85.13 85.13 191.54 191.54 191.54 191.54 85.13 85.13 85.13 85.13 85.13 85.13 85.13 85.13 191.54 85.13 85.13 85.13 85.13 191.54 191.54 85.13 191.54 191.54 85.13 85.13 85.13 85.13 85.13 85.13 53.20 85.13 191.54 191.54 191.54 127.69 191.54

E para constar eu, (ADRIANA GALVÃO FARIAS), Diretora do Departamento de Relações Administrativas, tornei público o presente diário Oficial.

Diário Oficial do Município de Guarulhos

Página 56 - 13 de Dezembro de 2013

PROGUARU CRONOLOGIA DE PAGAMENTO “Cumprindo as exigências do Artigo 1º da Lei Municipal n.º 5.209 de 01 de outubro de 1998 e artigo 5º da Lei Federal n.º8666/93, encontram-se afixadas nos Átrios da Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A Proguaru, para conhecimento público, a justificativa dos pagamentos que serão efetuados fora da ordem cronológica de pagamento aos seguintes credores”: CREDOR: A & B - ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS LTDA – ME. COMPRA DIRETA OBJETO: Consertos e reparos em máquinas e equipamentos.

VALOR: R$ 684,50 (seiscentos e oitenta e quatro reais e cinqüenta centavos).

DATA DA EXIGIBILIDADE: 10/12/2013.

JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia a manutenção de equipamentos utilizados em atividades de relevante interesse público.

CREDOR: ALTBIT INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA – EPP. PROCESSO: 184/2013 OBJETO: Locação de microcomputadores.

VALOR: R$ 13.900,00 (treze mil e novecentos reais).

DATA DA EXIGIBILIDADE: 15/11/2013.

JUSTIFICATIVA: O não pagamento implicaria em prejuízos à locação de computadores que são relevantes para os serviços prestados pela Proguaru à municipalidade.

CREDOR: APLICON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. PROCESSO: 342/2009 OBJETO: Locação de imóvel, prédio industrial de n.

360, com frente para a Rua Pedro de Toledo, no Jardim São Geraldo, em Guarulhos.

VALOR: R$ 35.034,57 (trinta e cinco mil e trinta e quatro reais e cinqüenta e sete centavos).

DATA DA EXIGIBILIDADE: 10/12/2013.

JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia a locação do imóvel que é primordial para alojar vários departamentos da empresa.

CREDOR: ARROZEIRA SANTA LUCIA LTDA. PROCESSO: 346/2013 OBJETO: Fornecimento de pneus.

VALOR: R$ 9.992,00 (nove mil, novecentos e noventa e dois reais).

DATA DA EXIGIBILIDADE: 31/10/2013.

JUSTIFICATIVA: A falta do pagamento causaria a interrupção no fornecimento de pneus necessários para atender a demanda de veículos desta empresa que são utilizados para a realização de serviços de relevante interesse para a comunidade.

CREDOR: ASSTERP COML. ASSIST. TÉCN. RELÓG. PONTO LTDA. COMPRA DIRETA OBJETO: Consertos e reparos em móveis e utensílios.

VALOR: R$ 1.170,00 (um mil, cento e setenta reais).

DATA DA EXIGIBILIDADE: 11/12/2013.

JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia a manutenção de móveis e utensílios utilizados em atividades de relevante interesse público.

CREDOR: AUG MARMORES & GRANITOS LTDA – EPP. COMPRA DIRETA OBJETO: Aquisição de material de acabamento.

VALOR: R$ 470,80 (quatrocentos e setenta reais e oitenta centavos).

DATA DA EXIGIBILIDADE: 12/12/2013.

JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o fornecimento de materiais utilizados em atividades de relevante interesse público.

CREDOR: BRF S/A PROCESSO: 371/2013 OBJETO: Aquisição de queijo mussarela.

VALOR: R$ 3.590,25 (três mil, quinhentos e noventa reais e vinte e cinco centavos).

DATA DA EXIGIBILIDADE: 11/12/2013.

JUSTIFICATIVA: O não pagamento implicaria em prejuízos à alimentação oferecida à empresa a seus funcionários.

CREDOR: BT EQUIPAMENTOS INDÚSTRIAIS LTDA-EPP. COMPRA DIRETA OBJETO: Aquisição de material de segurança.

VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais).

DATA DA EXIGIBILIDADE: 10/12/2013.

JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o fornecimento de materiais de proteção para nossos funcionários, materiais esses essenciais para a proteção nas atividades de relevante interesse público.

CREDOR: BUKFER MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. COMPRA DIRETA OBJETO: Aquisição de material hidráulico.

VALOR: R$ 607,53 (seiscentos e sete reais e cinqüenta e três centavos).

DATA DA EXIGIBILIDADE: 12/12/2013.

JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o fornecimento de materiais utilizados em atividades de relevante interesse público.

CREDOR: CARFLEX PNEUS E ACESSÓRIOS LTDA. COMPRA DIRETA OBJETO: Consertos e reparos em veículos.

VALOR: R$ 634,10 (seiscentos e trinta e quatro reais e dez centavos).

DATA DA EXIGIBILIDADE: 11/12/2013.

JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia a manutenção de veículos utilizados em atividades de relevante interesse público.

CREDOR: CASA DE TINTAS LALIN LTDA. COMPRA DIRETA OBJETO: Aquisição de material de acabamento.

VALOR: R$ 1.410,00 (um mil, quatrocentos e dez reais).

DATA DA EXIGIBILIDADE: 11/12/2013.

JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o fornecimento de materiais utilizados em atividades de relevante interesse público.

CREDOR: COMERCIAL NEMETH LTDA. PROCESSO: 140/2013 OBJETO: Prestação de serviços de alinhamento e

balanceamento dos veículos da frota leve.

VALOR: R$ 358,00 (trezentos e cinqüenta e oito reais).

DATA DA EXIGIBILIDADE: 11-12-13/12/2013.

JUSTIFICATIVA: A falta do pagamento, poderia causar a interrupção dos serviços ocasionando problemas na frota leve desta empresa que prestam serviços considerados de relevante interesse público.

CREDOR: CONSTRASA CONSTRUTORA LTDA. PROCESSO: 110/2009 OBJETO: Prestação de serviços com Rolo Compactador.

VALOR: R$ 22.128,96 (vinte e dois mil, cento e vinte e oito reais e noventa e seis centavos).

DATA DA EXIGIBILIDADE: 04/10-12/11-08/12/2013.

JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia a prestação dos serviços, ocasionando problemas na execução de obras realizadas pela empresa que são de relevante interesse público.

CREDOR: CONTROLLER-PLUS CONSULTORIA COMÉRCIO E INFORMÁTICA LTDA. PROCESSO: 1686/2012 OBJETO: Manutenção do sistema de controle patrimonial.

VALOR: R$ 341,00 (trezentos e quarenta e um reais).

DATA DA EXIGIBILIDADE: 10/12/2013.

JUSTIFICATIVA: O não pagamento implicaria em prejuízos para o controle interno de bens patrimoniais da Proguaru.

CREDOR: COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS S.A. PROCESSO: 251/2013 OBJETO: Aquisição de gás Liquefeito de Petróleo (GLP ) de 13 Kg. VALOR: R$ 70,00 (setenta reais).

DATA DA EXIGIBILIDADE: 12/12/2013.

JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o fornecimento de gás.

CREDOR: DATASUPRI DISTRIBUIDORA LTDA. COMPRA DIRETA OBJETO: Aquisição de alimentos para desjejum.

VALOR: R$ 1.344,00 (um mil, trezentos e quarenta e quatro reais).

DATA DA EXIGIBILIDADE: 03/12/2013.

JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o fornecimento de alimentos para nossos funcionários, que realizam atividades de relevante interesse público.

CREDOR: ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. COMPRA DIRETA OBJETO: Serviços de envio de correspondência.

VALOR: R$ 941,03 (novecentos e quarenta e um reais e três centavos).

DATA DA EXIGIBILIDADE: 11/12/2013.

JUSTIFICATIVA: Ser viços de envio de correspondência.

O não pagamento interromperia a prestação de serviços necessários para a plena realização de atividades de relevante interesse público.

CREDOR: GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. PROCESSO: 264/2013 OBJETO: Aquisição de gás liquefeito.

VALOR: R$ 2.384,97 (dois mil, trezentos e oitenta e quatro reais e noventa e sete centavos).

DATA DA EXIGIBILIDADE: 11/12/2013.

JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o fornecimento de gás, trazendo transtornos para a Proguaru.

CREDOR: GUARANI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. PROCESSO: 1957/2012 OBJETO: Fornecimento de tijolos de barro.

VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais).

DATA DA EXIGIBILIDADE: 19/06/2013.

JUSTIFICATIVA: A interrupção na entrega do material causaria grandes transtornos na realização de obras do Município, consideradas de relevante interesse público.

CREDOR: GUARANI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. PROCESSO: 065/2013 OBJETO: Fornecimento de cimento.

VALOR: R$ 10.830,00 (dez mil, oitocentos e trinta reais).

DATA DA EXIGIBILIDADE: 16/06/2013.

JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o fornecimento dos materiais que serão utilizados para a realização de obras efetuadas pela empresa que são de relevante interesse público.

CREDOR: GUARANI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. PROCESSO: 089/2013 OBJETO: Fornecimento de blocos de concreto.

VALOR: R$ 3.080,00 (três mil e oitenta reais).

DATA DA EXIGIBILIDADE: 22/06/2013.

JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o fornecimento dos materiais que serão utilizados para a realização de obras efetuadas pela empresa que são de relevante interesse público.

CREDOR: GUARANI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. PROCESSO: 1819/2012 OBJETO: Fornecimento de concreto usinado.

VALOR: R$ 50.805,02 (cinqüenta mil, oitocentos e cinco reais e dois centavos).

DATA DA EXIGIBILIDADE: 18-19-20-21-25-26-27-28/ 06-02/07/2013.

JUSTIFICATIVA: A interrupção na entrega do material causaria grandes transtornos na realização de obras do Município, consideradas de relevante interesse público.

CREDOR: GUARANI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. PROCESSO: 1858/25012 OBJETO: Fornecimento de guias de concreto.

VALOR: R$ 3.750,00 (três mil, setecentos e cinqüenta reais).

DATA DA EXIGIBILIDADE: 27-28/06/2013.

JUSTIFICATIVA: O não pagamento implicaria em prejuízos aos serviços prestados pela Proguaru à municiaplidade.

CREDOR: GUARANI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. PROCESSO: 1861/2012 OBJETO: Fornecimento de areia média lavada.

VALOR: R$ 6.295,50 (seis mil, duzentos e noventa e cinco reais e cinqüenta centavos).

DATA DA EXIGIBILIDADE: 19-20-27-28/06/2013.

JUSTIFICATIVA: O não pagamento implicaria em

prejuízos aos relevantes serviço prestados pela Proguaru à municipalidade.

CREDOR: GUARANI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. PROCESSO: 1955/2012 OBJETO: Fornecimento de tubos de concreto.

VALOR: R$ 20.703,28 (vinte mil, setecentos e três reais e vinte e oito centavos).

DATA DA EXIGIBILIDADE: 17-19-20-21/06/2013.

JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o fornecimento dos materiais que serão utilizados para a realização de obras efetuadas pela empresa que são de relevante interesse público.

CREDOR: GUARANI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. PROCESSO: 1961/2012 OBJETO: Fornecimento de ferro.

VALOR: R$ 3.623,45 (três mil, seiscentos e vinte e três reais e quarenta e cinco centavos).

DATA DA EXIGIBILIDADE: 19/06/2013.

JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o fornecimento dos materiais que serão utilizados para a realização de obras efetuadas pela empresa que são de relevante interesse público.

CREDOR: HUMANIST SISTEMAS LTDA. PROCESSO: 1952/2012 OBJETO: Manutenção mensal do módulo de ponto eletrônico do software RH master Manager,versão para 4.000 funcionários.

VALOR: R$ 1.313,34 (um mil, trezentos e treze reais e trinta e quatro centavos).

DATA DA EXIGIBILIDADE: 10/12/2013.

JUSTIFICATIVA: O não pagamento da importância mencionada, causaria grandes transtornos na realização de serviços de Setores da Empresa, consideradas de relevante interesse público.

CREDOR: HUMANIST SISTEMAS LTDA. PROCESSO: 106/2013 OBJETO: Manutenção mensal do módulo de ponto eletrônico do software RH Master Manager sob. nº de série 1000-COC4E3-86D6-603203-228, versão para até 4.000 funcionários ativos.

VALOR: R$ 1.313,34 (um mil, trezentos e treze reais e trinta e quatro centavos).

DATA DA EXIGIBILIDADE: 10/12/2013.

JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia a manutenção, ocasionando problemas aos registros de ponto de nossos funcionários, que prestam serviços de relevante interesse público.

CREDOR: J. CAR VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA – ME. COMPRA DIRETA OBJETO: Consertos e reparos em veículos.

VALOR: R$ 330,00 (trezentos e trinta reais).

DATA DA EXIGIBILIDADE: 12/12/2013.

JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o reparo de veículos utilizados em atividades de relevante interesse público.

CREDOR: JOLUMA COMERCIAL ELÉTRICA E HIDRAÚLICA LTDA. COMPRA DIRETA OBJETO: Aquisição de material elétrico.

VALOR: R$ 588,15 (quinhentos e oitenta e oito reais e quinze centavos).

DATA DA EXIGIBILIDADE: 11/12/2013.

JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o fornecimento de materiais utilizados em atividades de relevante interesse público.

CREDOR: JUMANG INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. PROCESSO: 161/2013 OBJETO: Confecção de mangueiras sob medida para diversos equipamentos pesados da frota da Proguaru .

VALOR: R$ 1.585,13 (um mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e treze centavos).

DATA DA EXIGIBILIDADE: 22-23-24-25/10-19-23-26/ 11/2013.

JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o serviço.

CREDOR: LUMIAR PRODUCOES MULTIMIDIA LTDA – EPP. COMPRA DIRETA OBJETO: Serviços de publicidade.

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

DATA DA EXIGIBILIDADE: 10/09/2013.

JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia a prestação de serviços necessários para a plena realização de atividades de relevante interesse público.

CREDOR: MAGAZINE DESCARTAVEIS LTDA. PROCESSO: 1943/2012 OBJETO: Fornecimento de copos descartáveis.

VALOR: R$ 5.019,00 (cinco mil e dezenove reais).

DATA DA EXIGIBILIDADE: 18/09/2013.

JUSTIFICATIVA: O não pagamento do material implicaria em prejuízos à distribuição de copos para uso dos funcionários da empresa que prestam relevente serviço à municipalidade.

CREDOR: MAXIMPORT NEGÓCIOS E CONSTRUÇÃO LTDA. COMPRA DIRETA OBJETO: Aquisição de material hidráulico.

VALOR: R$ 2.775,41 (dois mil, setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e um centavos).

DATA DA EXIGIBILIDADE: 11/12/2013.

JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o fornecimento de materiais utilizados em atividades de relevante interesse público.

CREDOR: NOA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇAO E LOCAÇAO DE MÁQUINAS LTDA. PROCESSO: 1806/2012 OBJETO: Prestação de serviço com caminhão basculante tipo truck.

VALOR: R$ 150.051,62 (cento e cinqüenta mil e cinqüenta e um reais e sessenta e dois centavos).

DATA DA EXIGIBILIDADE: 16/08-05/09/2013.

JUSTIFICATIVA: O não pagamento implicaria em prejuízos aos relevantes serviços prestados pela Proguaru à municipalidade.

CREDOR: NORTE SUL HIDROTECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA. PROCESSO: 108/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de limpeza mecânica de galerias de águas pluviais, ramais, bocas de lobo e poços de

visita com caminhão combinado hidrojato/sugador VALOR: R$ 169.216,64 (cento e sessenta e nove mil, duzentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos).

DATA DA EXIGIBILIDADE: 09-16/09/2013.

JUSTIFICATIVA: O não pagamento interomperia a prestação de serviços necessários para as atividades da empresa que são de relevante interesse público.

CREDOR: PANAJÓ PEÇAS AUTOMOTIVAS NACIONAL LTDA. COMPRA DIRETA OBJETO: Consertos e reparos em veículos.

VALOR: R$ 5.538,00 (cinco mil, quinhentos e trinta e oito reais).

DATA DA EXIGIBILIDADE: 11-12-13-16/09/2013.

JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia a manutenção de veículos utilizados em atividades de relevante interesse público.

CREDOR: PANAJÓ PEÇAS AUTOMOTIVAS NACIONAL LTDA. PROCESSO: 018/2013 OBJETO: Fornecimento de materiais de pintura.

VALOR: R$ 2.745,60 (dois mil, setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos).

DATA DA EXIGIBILIDADE: 20/09/2013.

JUSTIFICATIVA: O não pagamento implicaria em prejuízos às obras realizadas pela empresa de relevante interesse público.

CREDOR: PANAJÓ PEÇAS AUTOMOTIVAS NACIONAL LTDA. PROCESSO: 1851/2012 OBJETO: Fornecimento de thinner e aguarras.

VALOR: R$ 2.060,00 (dois mil e sessenta reais).

DATA DA EXIGIBILIDADE: 20/09/2013.

JUSTIFICATIVA: O não pagamento implicaria em prejuízos às obras realizadas pela empresa de relevante interesse público.

CREDOR: PAPÉIS PIN IND. E COM. DE EMBALAGENS DE PAPEL LTDA. PROCESSO: 252/2013 OBJETO: Aquisição de saco para hot-dog e saco Kraf VALOR: R$ 171,00 (cento e setenta e um reais).

DATA DA EXIGIBILIDADE: 11/12/2013.

JUSTIFICATIVA: O não pagamento implicaria em prejuízos na alimentação dos funcionários da empresa que prestam relevantes serviços públicos.

CREDOR: PAUPEDRA PEDREIRAS PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. PROCESSO: 1680/2012 OBJETO: Registro de preços para rachão de pedra, pedras 01, 02 e 03, pedrisco, brita graduada e pó de pedra.

VALOR: R$ 128.280,29 (cento e vinte e oito mil, duzentos e oitenta reais e vinte e nove centavos).

DATA DA EXIGIBILIDADE: 03-04-05-11-12-16-17-1922-24-26-28/08/2013.

JUSTIFICATIVA: O não pagamento implicaria em prejuízos aos relevantes serviços públicos prestados pela Proguaru à municipalidade.

CREDOR: POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. PROCESSO: 224/2011 OBJETO: Pavimentação em diversas ruas na Vila Alzira - Pimentas VALOR: R$ 126.276,26 (cento e vinte e seis mil, duzentos e setenta e seis reais e vinte e seis centavos).

DATA DA EXIGIBILIDADE: 21/08/2013.

JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia a execução dos serviços, ocasionando grandes transtornos na realização de obras de relevante interesse público.

CREDOR: POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. PROCESSO: 366/2008 OBJETO: Execução de obras de pavimentação asfaltica, guias, sarjetas, sarjetões, muro de arrimo em alvenaria, muro de arrimo em gabião, galerias para captação de águas pluviais, no loteamento Jardim Brasil - Bairro Pimentas.

VALOR: R$ 40.090,07 (quarenta mil e noventa reais e sete centavos).

DATA DA EXIGIBILIDADE: 26/10/2013.

JUSTIFICATIVA: O não pagamento paralisaria a execução das obras, consideradas de extrema importância para a municipalidade.

CREDOR: POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. PROCESSO: 223/2011 OBJETO: Pavimentação de diversas ruas na Vila Nova Bonsucesso - Bonsucesso.

VALOR: R$ 36.819,75 (trinta e seis mil, oitocentos e dezenove reais e setenta e cinco centavos).

DATA DA EXIGIBILIDADE: 21/11/2013.

JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia a execução dos serviços, ocasionando grandes transtornos na realização de obras de relevante interesse público.

CREDOR: RP COMERCIO DE COPIADORAS LTDA – EPP. COMPRA DIRETA OBJETO: Despesas com equipamentos de informática.

VALOR: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais).

DATA DA EXIGIBILIDADE: 12/12/2013.

JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia a prestação de serviços necessários para a plena realização de atividades de relevante interesse público.

CREDOR: SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA. PROCESSO: 1726/2012 OBJETO: Prestação de serviços com motoniveladora.

VALOR: R$ 153.818,80 (cento e cinqüenta e três mil, oitocentos e dezoito reais e oitenta centavos).

DATA DA EXIGIBILIDADE: 24/08/2013.

JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia a prestação dos serviços que são necessários para a realização de obras de relevante interesse público.

CREDOR: SERASA S.A. PROCESSO: 014/2013 OBJETO: Prestação do serviço de consulta à base de dados de crédito.

VALOR: R$ 1.682,56 (um mil, seiscentos e oitenta e dois reais e cinqüenta e seis centavos).

DATA DA EXIGIBILIDADE: 10/12/2013.

Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 57

13 de Dezembro de 2013 JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia a prestação dos serviços, ocasionando prejuízos para a área financeira e jurídica da empresa que presta serviços considerados de relevante interesse público.

CREDOR: SUMMER LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. EPP. PROCESSO: 1730/2012 OBJETO: Prestação de serviço com retroescavadeira.

VALOR: R$ 83.863,00 (oitenta e três mil, oitocentos e sessenta e três reais).

DATA DA EXIGIBILIDADE: 15/08/2013.

JUSTIFICATIVA: O não pagamento implicaria em prejuízos aos relevantes serviços públicos que a Proguaru presta à municipalidade.

CREDOR: T & T CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA OBRAS LTDA. PROCESSO: 283/2010 OBJETO: Contratação de empresa especializada para obras de pavimentação asfaltica, guias, sarjetas, sarjetões, e drenagem de águas pluviais em diversas ruas do loteamento Vila Nova Bonsucesso - Bairro Bonsucesso, neste município.

VALOR: R$ 94.146,21 (noventa e quatro mil, cento e quarenta e seis reais e vinte e um centavos).

DATA DA EXIGIBILIDADE: 20-30/03/2012.

JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia a execução de obras viárias de relevante interesse público em diversas ruas do Município.

CREDOR: TECH TRON COMERCIAL ELETRICA LTDA – ME. COMPRA DIRETA OBJETO: Aquisição de material elétrico.

VALOR: R$ 905,85 (novecentos e cinco reais e oitenta e cinco centavos).

DATA DA EXIGIBILIDADE: 11/12/2013.

JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o fornecimento de materiais utilizados em atividades de relevante interesse público.

CREDOR: TRES LAGOAS COMERCIO DE SACARIAS E EMBALAGENS LTDA – ME. PROCESSO: 122/2013 OBJETO: Fornecimento de luvas de látex.

VALOR: R$ 6.290,00 (seis mil, duzentos e noventa reais).

DATA DA EXIGIBILIDADE: 19/10/2013.

JUSTIFICATIVA: O não pagamento implicaria em prejuízos à distribuição de luvas utilizadas pelos funcionários da Proguaru nos relevantes serviços prestados à municipalidade.

CREDOR: VIAÇÃO TRANSPEROLA-LTDA. PROCESSO: 228/2013 OBJETO: Prestação de serviços com ônibus e micro ônibus.

VALOR: R$ 157.008,19 (cento e cinqüenta e sete mil e oito reais e dezenove centavos).

DATA DA EXIGIBILIDADE: 11/11/2013.

JUSTIFICATIVA: O não pagamento implicaria em prejuizos aos relevantes serviços públicos prestados ao Município.

CREDOR: Y. R. IGLESIAS – ME. PROCESSO: 256/2013 OBJETO: Fornecimento de cera e removedor.

VALOR: R$ 15.976,00 (quinze mil, novecentos e setenta e seis reais).

DATA DA EXIGIBILIDADE: 20/10/2013.

JUSTIFICATIVA: O não pagamento implicaria em prejuízos aos serviços prestados pela Proguaru à municipalidade.

Guarulhos (SP), 13 de dezembro de 2013.

JOSÉ LUIZ FERREIRA GUIMARÃES Diretor Presidente

Processo nº: 476/2013 torna público a Ata de Registro de Preços nº 115/2013. Concorrência Pública nº 017/2013. Objeto: Registro de preços para

diveros filtros automotivos. Compromissário Fornecedor: Panajó Peças Automotivas Nacional Ltda. Prazo: 12 meses - assinado em: 12/12/2013.

EXTRATO DE CONTRATO

(cód.16754), no cargo de Assessor de Gabinete de Vereador IV, NE-0, em comissão.

CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Guarulhos, em 06 de dezembro de 2013.

RELAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS EM CONCURSO PÚBLICO A Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A – PROGUARU, torna público que foram convocados os seguintes candidatos aprovados em concurso público.

Cargo: Arquiteta Classificação Nome 4 Elisa Felca Glória Cargo: Atendente Classificação Nome 26 Mariana Dias Goncalves 27 Diego Aquino Amaral De Lima Guarulhos, 13 de Dezembro de 2013 José Luiz Ferreira Guimarães Diretor Presidente

CONCURSO PÚBLICO 001/2010 RESULTADO DE RECURSO A Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A – PROGUARU, nos termos do disposto no edital do Concurso Público nº. 001/2010 torna pública a análise do recurso interposto pelo candidato abaixo relacionado com referência à admissão para o cargo de Ajudante Geral.

Nome Documento Resultado William Venturini de Araújo 46.621.484-4 Indeferido Guarulhos, 13 de dezembro de 2013.

José Luiz Ferreira Guimarães Diretor Presidente

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Comissão de Licitações da Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A, de acordo com o constante no: Processo Administrativo nº 355/2013, torna público a homologação do Pregão Presencial nº 044/2013, que trata do registro de preços para areia média lavada, e adjudicação do objeto a favor da empresa Comercial Carpam Ltda.

Processo Administrativo nº 212/2013, torna público a homologação da Tomada de Preços nº 001/2013, que trata da contratação de empresa para prestação dos serviços de auditoria independente, e adjudicação do objeto a favor da empresa UHY Moreira Auditores.

Guarulhos, 12 de dezembro de 2013.

LILIAN GONÇALES DA COSTA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitações

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº: 475/2013 torna público a Ata de Registro de Preços nº 114/2013. Concorrência Pública nº 017/2013. Objeto: Registro de preços para diveros filtros automotivos. Compromissário Fornecedor: Engemac Componentes para Tratores Ltda. Prazo: 12 meses - assinado em: 12/12/2013.

Processo nº: 460/2013 torna público a Contrato de Terceiros 035/2013 ref. A Solicitação 2026/13. Objeto: Contratação de empresa de seguro contra terceiros para frota de veículos leves: Itaú Seguros de Auto e Residência S/A. Valor: R$ 7.929,38 – Prazo: 12 meses - Em: 09/12/2013.

Guarulhos, 12 de dezembro de 2013.

EDSON JOSÉ DA SILVA Gerente de Recursos Materiais

CAMARA MUNICIPAL PORTARIA Nº 19413 O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, Senhor EDUARDO SOLTUR, usando das atribuições que lhe são conferidas em lei e tendo em vista o que consta do Processo nº 7.294/13, de 29/11/2013, e ainda de acordo com a Lei Municipal nº 6.824, de 29/3/2011, que trata da lotação do Gabinete do Vereador LAÉRCIO SANDES DE OLIVEIRA – DR. LAÉRCIO SANDES (cód. 174), RESOLVE, a partir de 29/11/2013: EXONERAR - ARNALDO FRANCHIN JUNIOR (cód.15935), do cargo de Assessor de Gabinete de Vereador I, NE-0, em comissão.

CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Guarulhos, em 06 de dezembro de 2013.

PORTARIA Nº 19414 O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, Senhor EDUARDO SOLTUR, usando das atribuições que lhe são conferidas em lei e tendo em vista o que consta do Processo nº 7.301/13, de 02/12/2013, e ainda de acordo com a Lei Municipal nº 6.824, de 29/ 3/2011, que trata da lotação do Gabinete do Vereador LAMÉ (cód.147), RESOLVE, a partir de 01/12/2013: EXONERAR - DIBE YOUSSEF EL MAJZOUB ABOU NASSIF (Cód.23521), do cargo de Assessor de Gabinete de Vereador III, NE-0, em comissão.

CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Guarulhos, em 06 de dezembro de 2.013.

PORTARIA Nº 19417 O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, Senhor EDUARDO SOLTUR, usando das atribuições que lhe são conferidas em lei, CONCEDE, ao servidor abaixo discriminado: - JORGE MOREIRA NUNES (cód. 1679), Oficial de Manutenção - NE-4, 8 (oito) dias de licença por luto em família, no período de 22/11/2013 a 29/11/2013 Proc. n.º 7.196/13, de 25/11/2013.

CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Guarulhos, em 06 de dezembro de 2013.

PORTARIA Nº 19418 O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, Senhor EDUARDO SOLTUR, usando das atribuições que lhe são conferidas em lei e tendo em vista o que consta do Processo n.º 7.368/13, de 04/12/13, e ainda de acordo com a Lei Municipal nº 6.824, de 29/3/2011, que trata da lotação do Gabinete do Vereador JOÃO BARBOSA (cód.173), RESOLVE, a partir de 03/12/2013: EXONERAR - CAROLINE CRISTINA DE ARAUJO SILVA (cód.23353), do cargo de Assessor de Gabinete de Vereador X, NE-0, em comissão.

CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Guarulhos, em 09 de dezembro de 2013.

PORTARIA N.º 19419 O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, Senhor EDUARDO SOLTUR, usando das atribuições que lhe são conferidas em lei e tendo em vista o que consta em fls. 05, 06 e 06, respectivamente, dos Processos nºs 7.191, 7.192 e 7.194/13, de 25/11/13, e ainda de acordo com a Lei Municipal nº 6.824/11, de 29/3/2011, RESOLVE, tornar sem efeito as Portarias nºs 19.403, 19.404 e 19.405 de 02/12/2013.

CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Guarulhos, em 10 de dezembro de 2013.

PORTARIA Nº 19420 PORTARIA Nº 19415 O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, Senhor EDUARDO SOLTUR, usando das atribuições que lhe são conferidas em lei e tendo em vista o que consta do Processo nº 7.302/13, de 02/12/2013, e ainda de acordo com a Lei Municipal nº 6.824, de 29/ 3/2011, que trata da lotação do Gabinete do Vereador LAMÉ (cód.147), RESOLVE: NOMEAR - ROBERTO DA SILVA - (Cód.23689), RG nº 8.818.775 , no cargo de Assessor de Gabinete de Vereador III, NE-0, em comissão.

CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Guarulhos, em 06 de dezembro de 2.013.

O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, Senhor EDUARDO SOLTUR, usando das atribuições que lhe são conferidas em lei e tendo em vista o que consta do Memorando nº 003/13-GTCS, de 04/12/ 2013, que diz respeito ao GRUPO DE TRABALHO, instituído através da Portaria nº 19.312, de 10/10/13, visando à implantação do Programa de Coleta Seletiva de Lixo, PRORROGA, por 60 (sessenta) dias, no período de 10/12/2013 à 08/02/2014, o prazo concedido para a conclusão dos trabalhos, bem como ALTERA o nome do programa para “Programa de Coleta Seletiva de Resíduos”.

CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Guarulhos, em 10 de dezembro de 2013.

PORTARIA Nº 19416

PORTARIA N.º 19421

O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, Senhor EDUARDO SOLTUR, usando das atribuições que lhe são conferidas em lei e tendo em vista o que consta do Processo nº 7.307/13, de 02/12/13, e ainda de acordo com a Lei Municipal nº 6.824, de 29/3/2011, que trata da lotação do Gabinete da Vereadora DONA MARIA (cód.181), RESOLVE, a partir de 02/12/2013: EXONERAR -DAIANA PEREIRA DA SILVA - (cód. 23551), do cargo de Assessor de Gabinete de Vereador IV, NE-0, em comissão; -JOSILDA DE ARAUJO C. DO NASCIMENTO (cód.16754), do cargo de Assessor de Gabinete de Vereador VI, NE-0, em comissão; NOMEAR -DAIANA PEREIRA DA SILVA - (cód. 23551), no cargo de Assessor de Gabinete de Vereador VI, NE-0, em comissão; -JOSILDA DE ARAUJO C. DO NASCIMENTO -

O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, Senhor EDUARDO SOLTUR, usando das atribuições que lhe são conferidas em lei e tendo em vista o que consta do Memorando n.º 188/13-DTIT, de 09/12/ 2013, DESIGNA, a servidora SIMONE PATRICIA CARVALHO (cód.20519), ocupante do cargo de Oficial de Telefonia V, NE-2, para responder em substituição pela função de Coordenador de Serviços de Telecomunicações, NE-0, enquanto perdurar as férias do servidor Sérgio Sorrilha Padília (cód. 22827), no período de 16 a 30/12/2013.

CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Guarulhos, em 10 de dezembro de 2013.

PORTARIA Nº 19422 O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, Senhor EDUARDO SOLTUR, usando das atribuições que lhe são conferidas em lei e tendo em vista o que consta do Memorando nº 405/13-DAA, de 09/12/13,

Diário Oficial do Município de Guarulhos

Página 58 - 13 de Dezembro de 2013 DESIGNA, para responder em substituição pelo cargo de Diretor de Assuntos Administrativos, NE-1, enquanto perdurar o afastamento do servidor Ariovaldo Tadeu Costa (cód. 371), os servidores conforme segue: - RENATO VALCI DE CARVALHO - (cód. 3042), no período de 02/01/2014 a 16/01/2014; - RAFAEL ORDANINI MARCELINO DE MELO (cód. 23237), no período de 17/01/2014 a 31/01/2014.

CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Guarulhos, em 10 de dezembro de 2013.

PORTARIA Nº 19423 O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, Senhor EDUARDO SOLTUR, usando das atribuições que lhe são conferidas em lei e tendo em vista o que consta do Memorando nº 406/13-DAA, de 09/12/13, DESIGNA, para responder em substituição pela função de Coordenador de Serviços Administrativos, NE-0, enquanto perdurar o afastamento do servidor Renato Valci de Carvalho (cód.

3042), os servidores conforme segue: - LOURIVAL GOMES DOS SANTOS - (cód. 2036), no período de 02/01/2014 a 16/01/2014; - SILVIO RODRIGUES DE ALMEIDA - (cód. 3424), no período de 17/01/2014 a 31/01/2014.

CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Guarulhos, em 10 de dezembro de 2013.

PORTARIA Nº 19424 O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, Senhor EDUARDO SOLTUR, usando das atribuições que lhe são conferidas em lei e tendo em vista o que consta do Processo nº 7.382, de 05/12/13, e ainda de acordo com a Lei Municipal nº 6.824, de 29/3/2011, que trata da lotação do Gabinete do Vereador GERALDO CELESTINO (cód.104), RESOLVE, a partir de 05/12/2013: EXONERAR - ERIC CAMARGO ESTEVES - (Cód. 23204), do cargo de Assessor de Gabinete de Vereador VIII, NE0, em comissão.

CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Guarulhos, em 11 de dezembro de 2013.

- SILVANA APARECIDA DE AZEVEDO BASTOS - (cód.

23456), do cargo de Assessor de Gabinete de Vereador VIII, NE-0, em comissão, a partir de 05/12/2013; NOMEAR - ROBSON CASSORLA - (cód. 23298), no cargo de Assessor de Gabinete de Vereador IX, NE-0, em comissão, a partir de 05/12/2013 ; - SILVANA APARECIDA DE AZEVEDO BASTOS - (cód.

23456), no cargo de Assessor de Gabinete de Vereador VII, NE-0, em comissão, a partir de 05/12/2013; - ALESSANDRA DOS REIS CARDOSO - (cód.23584), RG nº 35.846.668-4, no cargo de Assessor de Gabinete de Vereador V, NE-0, em comissão.

CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Guarulhos, em 11 de dezembro de 2013.

PORTARIA N.º 19430 O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, Senhor EDUARDO SOLTUR, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, tendo em vista o que consta do Memorando n.º 101/13-GP de 11/12/2013, DETERMINA, nos dias abaixo relacionados, excetuando-se os serviços que por sua natureza não possam sofrer interrupções, em decorrência das comemorações de final de ano, o seguinte: - dias 24 e 31 de dezembro de 2013, ponto facultativo conforme Decreto Municipal nº 30.414 de 15 de fevereiro de 2013; - dias 23 e 30 de dezembro de 2013, ponto facultativo, ficando a cargo de cada Secretaria e Diretoria, o controle de compensação destes dias.

CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Guarulhos, em 12 de dezembro de 2013.

EDUARDO SOLTUR Presidente Publicada na Secretaria da Câmara Municipal de Guarulhos, e afixada em lugar público de costume, aos doze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e treze.

APARECIDO DOS REIS MACHADO Diretor de Administração de Pessoal

Processo nº 6.037/13

O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, Senhor EDUARDO SOLTUR, usando das atribuições que lhe são conferidas em lei e tendo em vista o que consta do Processo n.º 7.394/13, de 05/12/2013, e ainda de acordo com a Lei Municipal nº 6.824, de 29/ 3/2011, que trata da lotação do Gabinete do Vereador GUSTAVO HENRIC COSTA – GUTI (cód.156), RESOLVE: EXONERAR - LEONARDO CASTREQUINI ARTICO LUPI - (Cód.

21611), do cargo de Assessor de Gabinete de Vereador, NE-0, em comissão.

CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Guarulhos, em 11 de dezembro de 2013.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2013 DE 04/12/2013 Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de monitoramento e controle de acesso dos prédios da Câmara Municipal pelo período de 6 (seis) meses.

Empresa: SAE – Soluções em Automatização e Engenharia Ltda.

Valor global: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), sendo R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) por mês.

Assinatura: 04/12/2013.

Vigência: 6 (seis) meses a contar da data de assinatura.

Dotação: 0110.0103100242.059.01.110000.339039.

Guarulhos, 12 de dezembro de 2013.

EDUARDO ANTÔNIO DA SILVA PIRES Presidente

PORTARIA Nº 19426

Processo nº 5141/2013

PORTARIA Nº 19425

O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, Senhor EDUARDO SOLTUR, usando das atribuições que lhe são conferidas em lei e tendo em vista o que consta do Processo nº 7.394/13, de 05/12/13, e ainda de acordo com a Lei Municipal nº 6.824, de 29/3/ 2011, que trata da lotação do Gabinete das Lideranças Partidárias indicado pelo Vereador Gustavo Henric Costa – Guti (156), RESOLVE, a partir de 01/12/2013: EXONERAR - MANOEL VICENTE VIEIRA (cód.16470), do cargo de Assessor de Gabinete de Liderança Partidária, NE0, em comissão.

CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Guarulhos, em 11 de dezembro de 2013.

PORTARIA Nº 19427 O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, Senhor EDUARDO SOLTUR, usando das atribuições que lhe são conferidas em lei e tendo em vista o que consta do Processo nº 7.399/13, de 05/12/13, e ainda de acordo com a Lei Municipal nº 6.824, de 29/3/ 2011, que trata da lotação do Gabinete das Lideranças Partidárias indicado pelo Vereador Gustavo Henric Costa – Guti (156), RESOLVE, a partir de 01/12/2013: NOMEAR - JOVINO CANDIDO DA SILVA (cód.1891), RG. nº 5.911.860, no cargo de Assessor de Gabinete de Liderança Partidária, NE-0, em comissão, optando pelo vencimento do cargo que é titular.

CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Guarulhos, em 11 de dezembro de 2013.

PORTARIA Nº 19428 O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, Senhor EDUARDO SOLTUR, usando das atribuições que lhe são conferidas em lei e tendo em vista o que consta do Processo nº 7.414/13, de 06/12/13, e ainda de acordo com a Lei Municipal nº 6.824, de 29/3/ 2011, que trata da lotação do Gabinete do Vereador ELMER GOMES HAYASHIGUCHI - ELMER JAPONES (cód.168), RESOLVE, a partir de 05/12/2013: EXONERAR - ALEX RIBEIRO AMANCIO - (cód. 23642), do cargo de Assessor de Gabinete de Vereador VIII, NE-0, em comissão.

CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Guarulhos, em 11 de dezembro de 2013.

PORTARIA Nº 19429 O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, Senhor EDUARDO SOLTUR, usando das atribuições que lhe são conferidas em lei e tendo em vista o que consta do Processo nº 7.417/13, de 06/12/13, e ainda de acordo com a Lei Municipal nº 6.824, de 29/3/ 2011, que trata da lotação do Gabinete do Vereador ELMER GOMES HAYASHIGUCHI - ELMER JAPONES (cód.168), RESOLVE: EXONERAR - ROBSON CASSORLA - (cód. 23298), do cargo de Assessor de Gabinete de Vereador V, NE-0, em comissão, a partir de 05/12/2013 ;

EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2013 DE 06/12/2013 Objeto: Prestação de serviços de locação de 2 (duas) máquinas reprográficas multifuncionais digitais novas e lacradas com fornecimento de manutenção preventiva e corretiva e de todos os insumos (exceto papel) para atenderem às necessidades de cópias da CÂMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS. Empresa: REIS OFFICE PRODUCTS SERVIÇOS LTDA. Valor global máximo estimado: R$79.800,00 (setenta e nove mil e oitocentos reais).

Valor mensal máximo estimado: R$6.650,00 (seis mil seiscentos e cinquenta reais).

Assinatura: 06/12/2013.

Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 06/12/2013.

Guarulhos, 12 de dezembro de 2.013.

EDUARDO SOLTUR Presidente

Processo nº 144/2013 EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO Nº 017/2013 DE 20/06/2013 Objeto: Renovação do contrato de comodato de 10 (dez) máquinas de café/café com leite em sistema self-service, fornecimento de insumos e descartáveis e manutenção preventiva e corretiva.

Empresa: JP SMART VENDING OPERADORA DE MÁQUINAS AUTOMÁTICAS LTDA. Valor global máximo estimado do Contrato: R$174.636,00 (cento e setenta e quatro mil seiscentos e trinta e seis reais).

Valor mensal máximo estimado: R$14.256,00 (quatorze mil duzentos e cinquenta e seis reais).

Assinatura: 11/12/2013.

Vigência: 6 (seis) meses, a partir de 20/12/2013.

Guarulhos, 12 de dezembro de 2.013.

EDUARDO SOLTUR Presidente

IPREF EXTRATOS DE ADITAMENTO DE CONTRATOS- CREDENCIAMENTO Contratante: IPREF. Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Saúde. Finalidade: Inserção de cláusula contratual e prorrogação. Vigência: 12 meses. Recurso: (3017). Contratados: PA. 373/2011 – SOMA ANESTESIA MÉDICA S/S LTDA. Valor: R$25.000,00. Assinatura: 21/11/2013.

PA. 457/2011 – CDTU – CENTRO DE DIAGNOSTICO E TERAPIA UROLOGICA S/S LTDA. Valor: R$ 14.000,00. Assinatura: 14/11/2013.

Interno, CONVOCA os senhores Conselheiros Titulares, CONVIDA os Conselheiros Suplentes e os membros do Conselho Fiscal para a ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA, a realizar-se em 18 de Dezembro de 2013, quartafeira, às 8h30 em primeira convocação com a maioria dos seus membros e, às 9h00 em segunda convocação com o mínimo de um terço dos seus membros, na sala do Conselho Administrativo, localizada na Rua do Rosário, 226, Vila Camargos, Guarulhos, São Paulo, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1. Leitura e aprovação da pauta do dia; 2. Apresentação e deliberação do Balancete do mês de outubro/2013; 3. Análise e deliberação do PA 387/2011; 4. Apresentação e aprovação da Política de Investimentos para o ano de 2014; 5. Demais assuntos pertinentes ao Conselho Administrativo e ao IPREF. Guarulhos, 11 de dezembro de 2013.

Virgínia Maria Borges e Borges Presidente do Conselho Administrativo

Portaria nº 090/2013-IPREF O Presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUARULHOS, no uso de suas atribuições legais, considerando o que estabelece o artigo 11, inciso III, da Lei Municipal n.º 6.056, de 24 de fevereiro de 2005 e, Considerando ainda o que consta dos autos do processo nº 1098/2013-IPREF; C O N C E D E, nos termos dos artigos 40º, §7º, inciso I, da Constituição Federal e 37, inciso I, da Lei Municipal nº 6056/2005, PENSÃO POR MORTE à ELISA AMADA DE JESUS SILVA, dependente do segurado falecido, Sr. Valdemar Pereira da Silva, a contar de 27/09/2013, data do óbito, nos termos do preceituado no artigo 38, inciso I, da Lei Previdenciária, em quota-parte única, com proventos calculados na forma do citado diploma legal.

Guarulhos, 11 de dezembro de 2013.

MIGUEL NELSON CHOUERI Presidente do IPREF

Portaria nº 091/2013-IPREF O Presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUARULHOS, no uso de suas atribuições legais, considerando o que estabelece o artigo 11, inciso III, da Lei Municipal n.º 6.056, de 24 de fevereiro de 2005 e, Considerando ainda o que consta dos autos do processo nº 1432/2013-IPREF; C O N C E D E, nos termos dos artigos 40º, §7º, inciso I, da Constituição Federal e 37, inciso I, da Lei Municipal nº 6056/2005, PENSÃO POR MORTE à AMANDA RODRIGUES MONTEIRO DOS SANTOS IGNACIO, dependente do segurado falecido, Sr. Alessandro dos Santos Ignacio, a contar de 29/10/ 2013, data do óbito, nos termos do preceituado no artigo 38, inciso I, da Lei Previdenciária, em quotaparte única, com proventos calculados na forma do citado diploma legal.

Guarulhos, 11 de dezembro de 2013.

MIGUEL NELSON CHOUERI Presidente do IPREF

Portaria nº 092/2013-IPREF O Presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUARULHOS, no uso de suas atribuições legais, considerando o que estabelece o artigo 11, inciso III, da Lei Municipal n.º 6.056, de 24 de fevereiro de 2005 e, Considerando ainda o que consta dos autos do processo nº 973/2013-IPREF; C O N C E D E, nos termos dos artigos 40º, §7º, inciso I, da Constituição Federal e 37, inciso I, da Lei Municipal nº 6056/2005, PENSÃO POR MORTE à MARIA EDUARDA DA SILVA SANTIAGO, dependente do segurado falecido, Sr. Valdevino Lima Santiago, a contar de 28/08/2013, data de sua inscrição como dependente previdenciária nos termos do preceituado no artigo 39, §2º, da Lei Previdenciária, em quota-parte correspondente à 50% (cinquenta inteiros percentuais) do valor dos proventos calculados em razão da existência de outro dependente previdenciário habilitado nos autos do processo administrativo nº 713/2013-IPREF. Guarulhos, 11 de dezembro de 2013.

MIGUEL NELSON CHOUERI Presidente do IPREF

Portaria nº 093/2013-IPREF O Presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUARULHOS, no uso de suas atribuições legais, considerando o que estabelece o artigo 11, inciso III, da Lei Municipal n.º 6.056, de 24 de fevereiro de 2005 e, Considerando ainda o que consta dos autos do processo nº 947/2013-IPREF; C O N C E D E, nos termos dos artigos 40º, §7º, inciso I, da Constituição Federal e 37, inciso I, da Lei Municipal nº 6056/2005, PENSÃO POR MORTE à GEORGIA OLINDA MARIA RIBEIRO, dependente do segurado falecido, Sr. Henrique Guanabara Bonis, a contar de 09/08/2013, data do óbito, nos termos do preceituado no artigo 38, inciso I, da Lei Previdenciária, em quota-parte única, com proventos calculados na forma do citado diploma legal.

Guarulhos, 11 de dezembro de 2013.

MIGUEL NELSON CHOUERI Presidente do IPREF

SAAE COMUNICADO

CONSELHO ADMINISTRATIVO DO IPREF CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA DE 18/12/2013 A Presidente do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Guarulhos, nos termos do artigo 15 do Regimento

Cumprindo as exigências do Artigo 1o. da Lei Municipal No. 5.209 de 01 Outubro de 1998 e Artigo 5o. da Lei Federal No. 8.666/93, encontra-se afixado neste Serviço em lugar público de costume, para conhecimento a justificativa de pagamento ao(s) credor(es) desta Autarquia:

CREDOR: FELIPE GARCIA FUENTES CONTRATO/PROCESSO: 2005/004089 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA REGIÃO DE CUMBICA VALOR DO PAGAMENTO: R$ 4.209,85(Quatro mil, duzentos e nove reais e oitenta e cinco centavos) DATA DA EXIGIBILIDADE: 15/12/2013 JUSTIFICATIVA: A falta do pagamento faz com que a autarquia deixe de cumprir com o contrato de locação do imóvel para atendimento a populaçao na região de Cumbica.

CREDOR: ELZIRA DOS SANTOS CARDOSO CARVALHO CONTRATO/PROCESSO: 2008/006235 OBJETO: ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - FÁCIL NO BAIRRO CIDADE SERODIO VALOR DO PAGAMENTO: R$ 7.241,26(Sete mil, duzentos e quarenta e um reais e vinte e seis centavos) DATA DA EXIGIBILIDADE: 15/12/2013 JUSTIFICATIVA: A falta do pagamento faz com que a autarquia deixe de cumprir com o contrato de locação do imóvel para atendimento a população na região da Cidade Seródio CREDOR: SAMHI SANEAMENTO MAO DE OBRA E HIGIENIZAÇÃO LTDA CONTRATO/PROCESSO: 2009/000673 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA , ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, NOS SEGUINTES LOCAIS CENTRO OPERACIONAL PEDRO MOYZES, BOM CLIMA E ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA VALOR DO PAGAMENTO: R$ 39.122,39(Trinta e nove mil, cento e vinte e dois reais e trinta e nove centavos) DATA DA EXIGIBILIDADE: 13/12/2013 JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária, pois os serviços da empresa, serão utilizados na limpeza e conservação de diversos centros operacionais da autarquia.

CREDOR: NET TELECOM INFORMÁTICA LTDA CONTRATO/PROCESSO: 2009/001148 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARMAÇÃO PRESBOW SECUNDARIA DE 01 ESTRIBO EM AÇO LAMINADO OU TREFILADO ZINCADO A QUENTE COM 1 ISOLADORES ROLDANA EM PORCELANA VIDRADA PADÃO BANDEIRANTES ENERGIA E OUTROS MATERIAS PARA SER UTILIZADO EM COMUNICAÇÃO DE DADOS /VOZ VALOR DO PAGAMENTO: R$ 96,67(Noventa e seis reais e sessenta e sete centavos) DATA DA EXIGIBILIDADE: 13/12/2013 JUSTIFICATIVA: A aquisição se faz necessária, pois o material será utilizado na transmissão de dados/ voz responsáveis pela comunicação entre as unidades da autarquia.

CREDOR: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA CONTRATO/PROCESSO: 2010/000912 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL, ÁLCOOL HIDRATADO AUTOMOTIVO E SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE VEICULOS VALOR DO PAGAMENTO: R$ 55.230,90(Cinquenta e cinco mil, duzentos e trinta reais e noventa centavos) DATA DA EXIGIBILIDADE: 13/12/2013 JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessaria, pois os cartões combustível serão usados pelos funcionários quando em serviço nas viaturas da autarquia no desempenho de suas funções.

CREDOR: CARDON TEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETROMECÂNICOS LTDA. CONTRATO/PROCESSO: 2010/008315 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DA AUTOMAÇÃO E TELEMETRIA DO SAAE VALOR DO PAGAMENTO: R$ 86.143,52(Oitenta e seis mil, cento e quarenta e tres reais e cinquenta e dois centavos) DATA DA EXIGIBILIDADE: 16/12/2013 JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessaria, pois os serviços são necessários ao Departamento de Administração na Divisão de Segurança Patrimonial para atendimento e acompanhamento das unidades operacionais da autarquia.

CREDOR: TELEFONICA BRASIL S.A. CONTRATO/PROCESSO: 2011/000585 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL E COMODATO DE EQUIPAMENTOS VALOR DO PAGAMENTO: R$ 4.774,74(Quatro mil, setecentos e setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos) DATA DA EXIGIBILIDADE: 13/12/2013 JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessaria, pois os serviços de telefonia movel e de comodato de equipamentos serão utilizados para a comunicação interna e externa. Serviços essenciais e fundamentais prestados por esta Autarquia e aos munícipes.

CREDOR: ALL EASY CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA CONTRATO/PROCESSO: 2011/001482 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES VALOR DO PAGAMENTO: R$ 374.915,27(Trezentos e setenta e quatro mil, novecentos e quinze reais e vinte e sete centavos) DATA DA EXIGIBILIDADE: 13/12/2013 JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária, pois os serviços da empresa serão utilizados no desenvolvimento e manutenção de softwares em diversos sistemas de informática da autarquia.

CREDOR: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA CONTRATO/PROCESSO: 2011/004287 OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE ACESSO À INTERNET VALOR DO PAGAMENTO: R$ 10.124,55(Dez mil, cento e vinte e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) DATA DA EXIGIBILIDADE: 16/12/2013

Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 59

13 de Dezembro de 2013 JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária, pois os serviços da empresa serão utilizados na transmissão de dados e acesso a internet.

CREDOR: DIÁRIO DE SÃO PAULO COMUNICAÇÕES LTDA. CONTRATO/PROCESSO: 2011/005663 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA PÚBLICAÇÃO DE MATÉRIAS RELATIVAS À LICITAÇÕES VALOR DO PAGAMENTO: R$ 2.553,00(Dois mil, quinhentos e cinquenta e tres reais) DATA DA EXIGIBILIDADE: 15/12/2013 JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessaria, pois os serviços serão utilizados para publicação de materias relativas as licitações da autarquia.

CREDOR: PRISMA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA- ME CONTRATO/PROCESSO: 2011/006161 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO PREDIAL DE ÁREAS NO NÚCLEO E ETA CABUÇU VALOR DO PAGAMENTO: R$ 12.553,27(Doze mil, quinhentos e cinquenta e tres reais e vinte e sete centavos) DATA DA EXIGIBILIDADE: 13/12/2013 JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessaria, pois os serviços serão utilizados na limpeza e conservação nas areas e dependencias nos predios da autarquia.

CREDOR: EVELYN TRANSPORTES MULTIMODAL E LOGISTICA LTDA CONTRATO/PROCESSO: 2012/002741 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA PEDRO DE TOLEDO, 170 PQ. SÃO GERALDO, PARA ACOMODAÇÕES DO CENTRO OPERACIONAL CIDADE MARTINS VALOR DO PAGAMENTO: R$ 60.925,12(Sessenta mil, novecentos e vinte e cinco reais e doze centavos) DATA DA EXIGIBILIDADE: 16/12/2013 JUSTIFICATIVA: Locação de imóvel para acomodar as instalações do Centro Operacinal Cidade Martins.

A falta do pagamento faz com que a autarquia deixe de cumprir com o contrato de locação.

CREDOR: SAMHI SANEAMENTO MAO DE OBRA E HIGIENIZAÇÃO LTDA CONTRATO/PROCESSO: 2012/004138 OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LIMPEZA NA AUTARQUIA VALOR DO PAGAMENTO: R$ 10.658,05(Dez mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e cinco centavos) DATA DA EXIGIBILIDADE: 13/12/2013 JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessaria, pois os serviços da empresa serão utilizados para a manutenção da limpeza e asseio na conservação nas dependências da autarquia.

CREDOR: ANDERSON PEREIRA PAISAGISMO - ME CONTRATO/PROCESSO: 2012/004175 OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES DA AUTARQUIA VALOR DO PAGAMENTO: R$ 20.416,12(Vinte mil, quatrocentos e dezesseis reais e doze centavos) DATA DA EXIGIBILIDADE: 13/12/2013 JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessaria, pois os serviços da empresa serão utilizados na conservação e manutenção de jardinagem nas áreas verdes da autarquia.

CREDOR: DASCO ENGENHARIA LTDA. CONTRATO/PROCESSO: 2012/005198 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS P/EXECUÇÃO DE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E PASSEIOS NESTE MUNICIPIO DE GRS VALOR DO PAGAMENTO: R$ 152.974,28(Cento e cinquenta e dois mil, novecentos e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos) DATA DA EXIGIBILIDADE: 14/12/2013 JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessaria, pois os serviços com fornecimento de materiais, serão utilizados na execução de reposição de pavimentação e passeios no municipio.

CREDOR: PAUPEDRA PEDREIRAS, PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA CONTRATO/PROCESSO: 2012/005791 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENTREGA PARCELADA DE CONCRETO USINADO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2013 VALOR DO PAGAMENTO: R$ 900,00(Novecentos reais) DATA DA EXIGIBILIDADE: 15/12/2013 JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessaria, pois seus serviços serão utilizados em obras e manutenção dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário da autarquia.

CREDOR: GR INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRANSPORTES DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. CONTRATO/PROCESSO: 2012/005814 OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS PRODUTOS QUIMICOS PARA O TRATAMENTO DE ÁGUA VALOR DO PAGAMENTO: R$ 6.417,23(Seis mil, quatrocentos e dezessete reais e vinte e tres centavos) R$ 12.993,75(Doze mil, novecentos e noventa e tres reais e setenta e cinco centavos) DATA DA EXIGIBILIDADE: 15/12/2013 JUSTIFICATIVA: A aquisição se faz necessária, pois o material será utilizado no processo de tratamento da água nas diversas estações do municipio.

CREDOR: MCM QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA. CONTRATO/PROCESSO: 2012/005814 OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS PRODUTOS QUIMICOS PARA O TRATAMENTO DE ÁGUA VALOR DO PAGAMENTO: R$ 7.375,00(Sete mil, trezentos e setenta e cinco reais) DATA DA EXIGIBILIDADE: 15/12/2013 JUSTIFICATIVA: A aquisição se faz necessária, pois o material será utilizado no processo de tratamento da água nas diversas estações do municipio.

CREDOR: SOUZA RAMOS COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA. CONTRATO/PROCESSO: 2012/005822 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS

GENUÍNOS DAS LINHAS PESADA E LEVE VW, PESADA E LEVE FORD E GM, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 VALOR DO PAGAMENTO: R$ 5.776,09(Cinco mil, setecentos e setenta e seis reais e nove centavos) DATA DA EXIGIBILIDADE: 15/12/2013 JUSTIFICATIVA: A contratação e aquisição de peças se faz necessária, pois serão utilizados na manutenção de veiculos e reposição de peças genuínas da linha Ford e GM utilizadas em viaturas.

CREDOR: TIETÊ VEÍCULOS S/A. CONTRATO/PROCESSO: 2012/005822 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS DAS LINHAS PESADA E LEVE VW, PESADA E LEVE FORD E GM, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 VALOR DO PAGAMENTO: R$ 1.083,05(Hum mil, oitenta e tres reais e cinco centavos) DATA DA EXIGIBILIDADE: 15/12/2013 JUSTIFICATIVA: A contratação e aquisição de peças se faz necessária, pois serão utilizados na manutenção de veiculos e reposição de peças genuínas da linha Ford e GM utilizadas em viaturas.

CREDOR: JOB DIESEL COMÉRCIO DE BOMBAS INJETORAS LTDA. - ME CONTRATO/PROCESSO: 2012/005826 OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA CONSERTO DE BOMBAS E BICOS INJETORES DAS MARCAS BOSCH E CAV EXERCICIO DE 2013 VALOR DO PAGAMENTO: R$ 1.256,17(Hum mil, duzentos e cinquenta e seis reais e dezessete centavos) DATA DA EXIGIBILIDADE: 15/12/2013 JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária, pois os serviços e peças serão utilizados na manutenção e reparo das bombas do sistema de abastecimento de água.

CREDOR: SANTIAGO SENEN CAVALLIERI DE OLIVEIRA PEÇAS - ME CONTRATO/PROCESSO: 2012/005828 OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECONDICIONAMENTO COMPLETO DE PEÇAS DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS - EXERCICIO DE 2013 VALOR DO PAGAMENTO: R$ 5.457,34(Cinco mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e quatro centavos) DATA DA EXIGIBILIDADE: 15/12/2013 JUSTIFICATIVA: A contratação e fornecimento de peças são necessárias para o recondicionamento completo de peças de veículos e equipamentos da Autarquia.

CREDOR: IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA CONTRATO/PROCESSO: 2012/005832 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E RECARGA DE CILINDROS DE OXIGENIO E ACETILENO E MISTURA GASOSA, PARA O EXERCÍCIO DE 2.013 VALOR DO PAGAMENTO: R$ 1.013,00(Hum mil, treze reais) DATA DA EXIGIBILIDADE: 15/12/2013 JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária, pois os serviços da empresa serão utilizados na recarga de cilindros de oxigenio e acetileno e mistura gasosa.

CREDOR: CURIÓ COMERCIAL AUTOMOTIVA LTDA. - ME CONTRATO/PROCESSO: 2012/005833 OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA P/FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS LINHA FIAT, FORD, GM, KIA, LINHA PESADA VW, MÁQUINAS JCB, CASE, FIAT ALLIS, LINHA LEVE VW, FORD, PESADA MERCEDES BENZ - EXERCICIO DE 2013 VALOR DO PAGAMENTO: R$ 7.077,37(Sete mil, setenta e sete reais e trinta e sete centavos) DATA DA EXIGIBILIDADE: 15/12/2013 JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária, pois os serviços serão utilizados na manutenção e conservação dos veículos e máquinas que compõem a frota da autarquia.

CREDOR: ELION COMERCIAL LTDA. EPP CONTRATO/PROCESSO: 2012/005833 OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA P/FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS LINHA FIAT, FORD, GM, KIA, LINHA PESADA VW, MÁQUINAS JCB, CASE, FIAT ALLIS, LINHA LEVE VW, FORD, PESADA MERCEDES BENZ - EXERCICIO DE 2013 VALOR DO PAGAMENTO: R$ 1.031,31(Hum mil, trinta e um reais e trinta e um centavos) DATA DA EXIGIBILIDADE: 15/12/2013 JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária, pois os serviços serão utilizados na manutenção e conservação dos veículos e máquinas que compõem a frota da autarquia.

CREDOR: RENATA VIEIRA SANTIAGO SALLUM - ME CONTRATO/PROCESSO: 2012/005833 OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA P/FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS LINHA FIAT, FORD, GM, KIA, LINHA PESADA VW, MÁQUINAS JCB, CASE, FIAT ALLIS, LINHA LEVE VW, FORD, PESADA MERCEDES BENZ - EXERCICIO DE 2013 VALOR DO PAGAMENTO: R$ 7.275,45(Sete mil, duzentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) DATA DA EXIGIBILIDADE: 15/12/2013 JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária, pois os serviços serão utilizados na manutenção e conservação dos veículos e máquinas que compõem a frota da autarquia.

CREDOR: CRISTIANE ANTONELLI - ME CONTRATO/PROCESSO: 2012/005995 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE EVENTOS A SEREM REALIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA AUTARQUIA VALOR DO PAGAMENTO: R$ 2.200,00(Dois mil, duzentos reais) DATA DA EXIGIBILIDADE: 12/12/2013 JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária,

pois os serviços da empresa serão utilizados para alimentação e estruturação de eventos a serem realizados nas dependencias da autarquia.

CREDOR: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL CONTRATO/PROCESSO: 2012/006263 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DESPESAS COM TARIFAS TELEFONICAS EMBRATEL, EXECICIO DE 2013 VALOR DO PAGAMENTO: R$ 160,82(Cento e sessenta reais e oitenta e dois centavos) DATA DA EXIGIBILIDADE: 15/12/2013 JUSTIFICATIVA: A contratação é necessária pois será utilizada na comunicação para o desenvolvimento das atividades da autarquia.

CREDOR: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A IMESP CONTRATO/PROCESSO: 2012/006477 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PÚBLICAÇÕES OFICIAIS NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - EXERCICIO DE 2013 VALOR DO PAGAMENTO: R$ 737,52(Setecentos e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos) DATA DA EXIGIBILIDADE: 16/12/2013 JUSTIFICATIVA: A falta de pagamento faz com que a autarquia deixe de cumprir com as obrigações legais.

CREDOR: CURIÓ COMERCIAL AUTOMOTIVA LTDA. - ME CONTRATO/PROCESSO: 2012/006886 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECONDICIONAMENTO DE RADIADORES, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 VALOR DO PAGAMENTO: R$ 6.100,00(Seis mil, cem reais) DATA DA EXIGIBILIDADE: 15/12/2013 JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessaria, pois os serviços da empresa serão utilizados no recondicionamento completo de peças de veículos e equipamentos necessárias a manutençao e conservação dos próprios.

CREDOR: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL CONTRATO/PROCESSO: 2013/001024 OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA LOCAL, FIXA CONVECIONAL, FIXA COMUTADA REGIONAL E INTERNACIONAL VALOR DO PAGAMENTO: R$ 75.883,63(Setenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e tres reais e sessenta e tres centavos) DATA DA EXIGIBILIDADE: 16/12/2013 JUSTIFICATIVA: A contratação é necessária para serviços de comunicação utilizados no desenvolvimento de atividades entre as diversas unidades da autarquia e seus funcionários.

CREDOR: GUARU PÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CONTRATO/PROCESSO: 2013/001669 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PÃO FRANCES SEM/COM MARGARINA DE 1ª QUALIDADE E LEITE ESPECIAL PASTEURIZADO VALOR DO PAGAMENTO: R$ 9.357,04(Nove mil, trezentos e cinquenta e sete reais e quatro centavos) DATA DA EXIGIBILIDADE: 15/12/2013 JUSTIFICATIVA: A aquisição de pão francês e leite é necessária pois serão oferecidos aos funcionários da autarquia no café da manhã.

CREDOR: GIMMA ENGENHARIA LTDA CONTRATO/PROCESSO: 2013/002374 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGª P/ A IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA SOB A RODOVIA AIRTON SENNA E O RIO TIETÊ EM MÉTODO NÃO DESTRUTIVO (ITI-13), NO MUNICIPIO DE GRS (COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS) VALOR DO PAGAMENTO: R$ 130.603,70(Cento e trinta mil, seiscentos e tres reais e setenta centavos) R$ 68.396,30(Sessenta e oito mil, trezentos e noventa e seis reais e trinta centavos) DATA DA EXIGIBILIDADE: 13/12/2013 JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessaria, pois a empresa implantará travessia sob a rodovia Airton Senna e o rio Tiete, para ampliação do sistema de saneamento basico no municipio de Guarulhos CREDOR: ENORSUL SERVIÇOS EM SANEAMENTO LTDA. CONTRATO/PROCESSO: 2013/002435 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS CIVIS, REFORMA E PLATAFORMA ELEVATÓRIA NO PREDIO ADMINISTRATIVO BOM CLIMA (C/ FORNECIMENTO DOS MATERIAIS) VALOR DO PAGAMENTO: R$ 45.849,45(Quarenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e nove reais e quarenta e cinco centavos) DATA DA EXIGIBILIDADE: 14/12/2013 JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessaria, pois os serviços da empresa de engenharia como fornecimento de materiais, serão utilizados na construção de plataforma elevatoria e reforma no predio administrativo Bom Clima CREDOR: ECCOLOJA NIPPON COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZACÃO E SEGURANÇA LTDA - ME. CONTRATO/PROCESSO: 2013/002564 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONES DE SINALIZAÇÃO, FITAS PARA ISOLAMENTO DE ÁREA, TELAS TAPUME, SETAS ELETRÔNICA FLEXÍVEL, SINALIZADORES VISUAL ELETRÔNICO, BARREIRAS SANFONADA E BANDEIROLAS DE SINALIZAÇÃO VALOR DO PAGAMENTO: R$ 1.209,00(Hum mil, duzentos e nove reais) DATA DA EXIGIBILIDADE: 13/12/2013 JUSTIFICATIVA: A aquisição se faz necessária, pois os materiais serão utilizados para a sinalização dos locais em obras evitando acidentes e garantindo a segurança dos trabalhadores do local.

CREDOR: PORTINARI PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - EPP. CONTRATO/PROCESSO: 2013/002597 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA NO FORN DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUINOS DA LINHA VW P/ EXERCICIO DE 2013 VALOR DO PAGAMENTO: R$ 609,34(Seiscentos e nove reais e trinta e quatro centavos) DATA DA EXIGIBILIDADE: 15/12/2013 JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessaria, os serviços da empresa serão utilizados na manutenção e conservação dos veículos que compõem a frota da autarquia.

CREDOR: RENATA VIEIRA SANTIAGO SALLUM - ME CONTRATO/PROCESSO: 2013/003584 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA C/FORN DE PEÇAS PARA MOLEJO DIANTEIRO E TRASEIRO COMPLETO P/CAMINHÕES VALOR DO PAGAMENTO: R$ 11.405,28(Onze mil, quatrocentos e cinco reais e vinte e oito centavos) DATA DA EXIGIBILIDADE: 15/12/2013 JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessaria, pois a empresa fornecera peças e mão de obra para reparos nos caminhões da autarquia.

CREDOR: MULTILIT INDUSTRIA COMERCIO LTDA CONTRATO/PROCESSO: 2013/003665 OBJETO: AQUISIÇÃO DE TUBOS E CONEXÕES DE PVC VALOR DO PAGAMENTO: R$ 36.204,00(Trinta e seis mil, duzentos e quatro reais) DATA DA EXIGIBILIDADE: 14/12/2013 JUSTIFICATIVA: A aquisição se faz necessária, pois os materiais serão utilizados na manutenção das redes coletoras de esgoto no município de Guarulhos.

CREDOR: TIGRE S.A. - TUBOS E CONEXÕES CONTRATO/PROCESSO: 2013/003665 OBJETO: AQUISIÇÃO DE TUBOS E CONEXÕES DE PVC VALOR DO PAGAMENTO: R$ 101.424,36(Cento e um mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos) DATA DA EXIGIBILIDADE: 14/12/2013 JUSTIFICATIVA: A aquisição se faz necessária, pois os materiais serão utilizados na manutenção das redes coletoras de esgoto no município de Guarulhos.

CREDOR: INASA INDÚSTRIA NACIONAL DE SANEAMENTO LTDA. - ME CONTRATO/PROCESSO: 2013/003670 OBJETO: AQUISIÇÃO DE TUBOS E CONEXÕES DE FERRO FUNDIDO DUCTIL VALOR DO PAGAMENTO: R$ 31.464,98(Trinta e um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e oito centavos) DATA DA EXIGIBILIDADE: 13/12/2013 JUSTIFICATIVA: A aquisição se faz necessaria, pois os materiais serão utilizados na ampliação do sistema de abastecimento de agua no municipio.

CREDOR: WEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA. - EPP CONTRATO/PROCESSO: 2013/004924 OBJETO: AQUISIÇÃO DE REFRIGERADORES P/ O CENTRO OPERACIONAL CIDADE MARTINS, ETE DA VÁRZEA DO PALÁCIO E REFEITÓRIO DA CENTRAL BOM CLIMA VALOR DO PAGAMENTO: R$ 7.560,00(Sete mil, quinhentos e sessenta reais) DATA DA EXIGIBILIDADE: 14/12/2013 JUSTIFICATIVA: A aquisição se faz necessaria, pois os refrigeradores serão utilizados no centro operacional Cidade Martins, ETE Várzea do Palacio e refeitorio Bom Clima.

CREDOR: PRÓ-ENERGY - PROJETOS E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS S/C LTDA. - ME CONTRATO/PROCESSO: 2013/005587 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGª PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS POSTOS PRIMÁRIOS DO SISTEMA DE ESGOTO DA AUTARQUIA VALOR DO PAGAMENTO: R$ 13.500,00(Treze mil, quinhentos reais) DATA DA EXIGIBILIDADE: 13/12/2013 JUSTIFICATIVA: A contratação é necessária para a atender a exigência da concessionária Bandeirante Energia para acréscimo ou redução da demanda dos nossos contratos, com o intuito de evitar o pagamento de ônus nas contas de energia elétrica.

CREDOR: INFORLEST COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA - EPP CONTRATO/PROCESSO: 2013/005920 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMERA FOTOGRAFICA DIGITAL VALOR DO PAGAMENTO: R$ 519,00(Quinhentos e dezenove reais) DATA DA EXIGIBILIDADE: 13/12/2013 JUSTIFICATIVA: A aquisiçao se faz necessaria, pois a camera será utilizada para fazer registros de imagens durante vistorias e obras da Gerência de Saneamento em Favelas.

CREDOR: NORTCA IND. E COM. DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA CONTRATO/PROCESSO: 2013/006114 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOS COMBINADO COM DIFUSÃO ANULAR ACTRON, P/MEDIÇÃO DE POTENCIAL REDOX E SENSOR TERMOCOMPENSADOR VALOR DO PAGAMENTO: R$ 2.740,00(Dois mil, setecentos e quarenta reais) DATA DA EXIGIBILIDADE: 16/12/2013 JUSTIFICATIVA: A aquisição se faz necessária, pois os materiais serão utilizados para a reposição de peças no analisador do lavador de gás da ETE bonsucesso.

CREDOR: LUMIAR PRODUÇÕES MULTIMÍDIA LTDA - EPP CONTRATO/PROCESSO: 2013/006222 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO E EDIÇÃO DE TREINAMENTOS VALOR DO PAGAMENTO: R$ 2.000,00(Dois mil de reais) DATA DA EXIGIBILIDADE: 14/12/2013 JUSTIFICATIVA: A contratação é necessária para complementar o aperfeiçoamento da capacidade de comunicação dos servidores da autarquia no contato com os órgãos de imprensa.

Guarulhos, sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 SUPERINTENDENTE AFRANIO DE PAULA SOBRINHO

Página 60 - 13 de Dezembro de 2013

Diário Oficial do Município de Guarulhos