ED. 79 - maio e junho de 2015 | DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
DIREÇÃO CERTA
publicação da federação dos trabalhadores em transportes rodoviários do estado do paraná
Fetropar apoia ADI contra Lei do Caminhoneiros Prejuízos aos trabalhadores foram sancionados
Empresas burlam lei ambiental e prejudicam motoristas
Governo quer padronizar veículos escolares
EDitorial
poucas palavras
palavras do presidente A Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Paraná (Fetropar) está passando por um momento de transição. Nova diretoria, novos desafios e diferentes opiniões permeiam nossa entidade. Mas, independentemente disso, o mais importante neste momento é a união dos dirigentes. Grandes conquistas são obtidas apenas quando categoria e sindicalistas se unem em prol dos mesmos objetivos: defender os direitos dos trabalhadores. Afinal, nosso papel é estar à frente da luta contra o desrespeito, a repressão, o assédio e as más condições de trabalho.
DIRETORIA EXECUTIVA da fetropar Presidente: João Batista da Silva 1° Vice-Presidente: Moacir Ribas Czeck 2° Vice- Presidente: Ronaldo José da Silva 3° Vice-Presidente: Luiz Adão Turmina 4° Vice-Presidente: Alcir Antonio Ganassini Secretário Geral: Anderson Teixeira Sec. Geral Adjunto: Valdemar Ribeiro do Nascimento Sec. de Finanças: Evaldo Antônio Baron Sec. de Finanças Adjunto: Olímpio Mainardes Filho Sec. de Imprensa e Comunicação: Hilmar Adams Sec. de Educação Sindical e Cultura: Josiel Tadeu Teles Sec. de Organização Sindical e Relações Sindicais: Ênio Antonio
João Batista da Silva Presidente da Fetropar
SUPLENTES DA DIRETORIA
expediente
Damazo de Oliveira, Hailton Gonçalves, Aparecido
produzido pela agência abridor de latas www.abridordelatas.com.bR
Nogueira da Silva, Sérgio Paulo Kampmann, Gilberto Maurício Amorim, José Luiz Kogeraski, Josiel Veiga, Lourival Gabriel da Costa, Jonas Cleiton Comissio, Michel Marques de Almeida e Sérgio Machado dos Santos
Textos: Guilherme Mikami, Larissa Amorim, Larissa Knaipp, Rebeca Mileski
CONSELHO FISCAL EFETIVO: Alcir Antônio Ganassini,
REVISÃO: Jéssica Chelsea
Cláudio Francisco Mistura e Jair Korobinski
Jornalistas Responsáveis: Guilherme Mikami (SRTE 9458/PR)
CONSELHO FISCAL SUPLENTES: Lourenço Johann, João de Deus Caxambu e Edilson Marenda
CONSELHO DE REPRESENTANTES JUNTO A CNTTT - EFETIVO:
da Luz
Vicente Venuk Pretko e Elizeu Manuel Sezerino
Sec. de Negociações Coletivas e Jurídico: Jaceguai Teixeira Sec. de Relações com Motociclistas e Similares: Agenor “Cacá”
CONSELHO DE REPRESENTANTES JUNTO A CNTTT - SUPLENTES:
Pereira
Não podemos esquecer que trabalhadores esperam pela nossa ação, e que nós também fazemos parte da classe. A desunião só fortalece o patrão. Precisamos estar unidos para enfrentar os ataques que virão. Apesar de as ideias não serem as mesmas, todos estamos em busca de transformar o país em lugar mais justo e melhor para a sociedade. O trabalho da Fetropar que vinha sendo realizado terá continuidade e esperamos que, juntos, possamos crescer ainda mais.
e Larissa Amorim (SRTE 9459/PR)
diagramação e projeto gráfico: Abridor de Latas e- mail comunicação: atendimento@abridordelatas.com.br Tiragem: 20 mil exemplares
Antônio da Conceição Peron e Cleuton Antonio Kanigoski
FETROPAR - Rua Prof. Dr. Pedro Macedo da Costa, 720 • Vila Izabel • CEP: 80320 - 330 • Curitiba-PR Fone e fax: 41 3015 - 3300 • fetropar@fetropar.org.br
ENTIDADE FILIADA À
NOTÍCIAS
sindical
nova diretoria da fetropar é eleita Na manhã de 26 de junho, foi realizada a votação das eleições para a nova diretoria da Fetropar para o mandato de 2015 a 2019. A nova gestão assume a direção da entidade a partir de 11 de agosto. Com 100% dos votos válidos, foi eleita a chapa Fetropar para Todos, presidida pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Londrina (Sinttrol), João Batista da Silva. O quadro de votação foi de 19 votos pela chapa única e 4 brancos. Para comandar o processo eleitoral, compuseram a mesa coletora Antonio Eduardo
da língua: o principal é dar continuidade
cato Profissional dos Trabalhadores em
Neves Gongora, como presidente; Ellen Souza
ao trabalho que vinha sendo realizado
Transportes Rodoviários de Guarapuava
S. de Oliveira, como 1ª mesária; e Luciana de
pela gestão passada.
(Sintrar), Jair Korobinski.
Jesus Elias, 2ª mesária; o presidente da mesa
“A Fetropar vai se voltar bastante aos
apuradora foi Emerson Norihiko Fukushima.
sindicatos pequenos e buscar alguma
Segundo a mesa, desde a data da inscrição
ideia nova para auxiliar economicamente
da chapa houve apenas um pedido de impug-
àqueles mais fracos. Talvez também fa-
A chapa que concorreria as eleições já
nação contra um dos membros, que foi recu-
çamos alguma modificação na grade de
havia sido decidida na votação prévia rea-
sado pela diretoria.
cursos, inclusive relacionados à comuni-
lizada em maio. Após votação secreta dos
Em sua fala, o novo presidente da Federação
cação. Quero repetir o Seminário de Co-
delegados, João Batista foi escolhido por
ressaltou a importância da união para o fortale-
municação – agora com público presente
12 votos à 11. Também participou do pro-
cimento da categoria dos rodoviários. “A Fede-
– e fazer algum treinamento de oratória.
cesso o presidente anterior da Federação
ração precisa se manter unida e superar as dife-
Pretendo realizar algum curso técnico
Epitácio Antonio dos Santos.
renças para que tenhamos unidade nas nossas
e continuar fazendo um trabalho árduo
“Para mim é um dos dias mais felizes
ações. Só assim os rodoviários do Paraná serão
junto ao Congresso Nacional”, se compro-
da minha vida. Em julho eu completaria
bem representados e defendidos”, frisou.
meteu João Batista.
14 anos como presidente da Fetropar, en-
Prévia
“O João é uma pessoa competente e
tão já tive meu tempo aqui, e acho que
esperamos que dê tudo certo, porque vai
devo ter feito alguma coisa de bom. Eu,
ser uma composição de todos os sindi-
independentemente de hoje ou de outras
João Batista está à frente da Federação,
catos para que a Fetropar esteja cada vez
coisas do passado, não tenho inimizade
e os planos para o mandato estão na ponta
melhor”, afirmou o tesoureiro do Sindi-
com ninguém”, afirmou Epitácio.
Propostas
DIREÇÃO CERTA I 3
FETROPAR | SETEMBRO E OUTUBRO DE 2014 | PÁG. 3
Prejuízos aos trabalhadores foram sancionados Veja quais são as novas regras com as MPs 664 e 664 O primeiro semestre do ano não foi fácil para os trabalhadores. Diversas medidas e projetos do ajuste fiscal do governo influenciaram diretamente na vida de milhares de brasileiros. Quem ficou satisfeito com as mudanças foi o empresariado, já que a conta ficou com os trabalhadores, e não com os patrões. Precarização do trabalho e retirada de direitos foram alguns dos “presentinhos” do governo. “A má administração e grande corrupção acarretaram enormes dívidas para o país. O mais lamentável é que somos nós que estamos pagando esses prejuízos – mais uma vez”, afirma o presidente da Fetropar, João Batista da Silva. Um dos pontos mais polêmicos foram as Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665, que restringem o acesso aos direitos previdenciários e trabalhistas. Veja as mudanças:
AUMENTO para primeiro pedido de seguro-desemprego
SETEMBRO E OUTUBRO DE 2014 | FETROPAR 44 PÁG. I DIREÇÃO CERTA
6 18 meses meses
AUMENTo na segunda requisição do auxílio
dias
180 ininterruptos
abono salarial
cota individual
de trabalho no ano-base
sem redistribuição com o fim da dependência
Fim do benefício igual entre dependentes da pensão por morte
10%
Cota fixa familiar
individual
50%
10% por dependente
requisitos pensão por morte
limite para a casamento
união estável
6 meses
pensão por morte
18 meses
2 anos
contribuição
inss
12 meses
44 anos
vitalícia para cônjuges
auxílio-doença
não poderá exceder a média das últimas 12 contribuições
DIREÇÃO CERTA I 5
FETROPAR | SETEMBRO E OUTUBRO DE 2014 | PÁG. 5
NOTÍCIAS
movimento
Paraná é o primeiro a receber as reuniões locais do FST O Fórum Sindical dos Trabalhadores
da terceirização, e as audiências públicas es-
“Aproveitamos a oportunidade para falar
(FST) realizou, em 23 de junho, uma reunião
taduais que estão sendo realizadas pela Co-
das terceirizações e principalmente da ques-
na sede da Federação dos Trabalhadores nas
missão de Direitos Humanos (CDH), desde
tão da sustentabilidade, assim o FST acordou
Indústrias da Construção e do Mobiliário
maio.
em realizar o evento para tirar uma posição
do Estado do Paraná (Fetraconspar), como parte do fortalecimento das unidades nos estados.
unificada dos três estados do Sul sobre essa
Financiamento sindical
questão. Com isso, conseguiremos representar bem os trabalhadores e manter o trabalho
A reunião no Paraná foi a primeira a ser
A luta das entidades também tem sido
realizada e visou o conhecimento das de-
no intuito de alterar ou cancelar o Preceden-
De acordo com Prado, “o Sul é muito im-
mandas dos trabalhadores de cada unidade
te Normativo (PN) 119 do Tribunal Superior
portante para o Brasil, e o movimento sin-
da federação. Até o final do ano, as 19 con-
do Trabalho (TST), que estabelece que a
dical está muito estruturado e organizado,
federações que compõem o FST pretendem
contribuição assistencial aos sindicatos não
especialmente a CFT-PR. Então, estamos
percorrer outras regiões do país.
seja obrigatória para trabalhadores não as-
dando uma partida daqui para o país todo,
sociados.
fortalecendo essa luta contra o PN 119 do TST
“Nós adotamos esse procedimento de fa-
que vem sendo feito”, afirmou Epitácio.
zer um encontro em Brasília e outro nos es-
Durante a reunião, foi decidida a reali-
– e consequentemente modificá-lo, extingui
tados para vermos os problemas locais. Em
zação do 2º Encontro Regional Sul, organi-
-lo ou humanizá-lo, de forma a fazer com
cada estado que participamos saímos mais
zados pelo FST e pela CFT-PR, em setembro
que ele ajude e não atrapalhe o movimento
fortalecidos, porque é uma forma de ter uma
de 2015.
dos trabalhadores”.
sustentação para defender os pontos de vista de direitos e interesses dos trabalhadores”, afirmou o coordenador-geral do FST, Lourenço Ferreira do Prado. Representando a Coordenação Federativa dos Trabalhadores do Estado do Paraná (CFT-PR), estiveram presentes o secretáriocoordenador, Epitácio Antonio dos Santos, e o secretário de Finanças, Geraldo Ramthun, o presidente da Federação dos Trabalhadores em Indústrias de Alimentação do Estado do Paraná (FTIAPR), Ernane Garcia Ferreira, e representantes das federações. No encontro, foram discutidos o Projeto de Lei da Câmara (PLC 30/2015), que trata
SETEMBRO E OUTUBRO DE 2014 | FETROPAR 66 PÁG. I DIREÇÃO CERTA
notícias
legislação
Empresas burlam lei ambiental e prejudicam motoristas Os motores de caminhões e ônibus mo-
o equivalente a cinco veículos com o aditivo.
vidos a óleo diesel estão entre os maiores res-
Apesar da redução do impacto sobre o
ponsáveis pela poluição dos centros urbanos.
meio ambiente, muitos caminhões e ônibus
Os óxidos de nitrogênio que emitem são alta-
ainda circulam pelas estradas do país sem a
mente agressivos ao meio ambiente.
aplicação do aditivo.
Existe ainda a possibilidade de apreensão do veículo e de responder por processo criminal enquadrado na Lei de Crimes Ambientais. Para o presidente da Fetropar, João Batista da Silva, os trabalhadores é que saem pre-
Para diminuir os impactos nocivos destas
Um dos motivos que levam à prática são
judicados. “O Arla acaba sendo um peso no
substâncias, o Conselho Nacional do Meio
os valores do Arla 32. Cada galão com cinco
bolso do motorista. Muitas vezes as empresas
Ambiente (Conama) exige, desde 2012, que
litros custa entre R$ 40 e R$ 50. O aumento
convencem os trabalhadores a burlarem a lei,
um aditivo simples à base de ureia – chamado
das despesas é significativo, especialmente
porque não querem oferecer o aditivo ou tra-
Arla 32 – seja injetado no sistema de escapa-
em viagens longas, pesando sobre os valores
balham com caminhões muito velhos”.
mento dos veículos pesados.
do frete.
Para Silva, é essencial que os trabalhado-
Quando o Arla atinge o catalisador e entra
Por causa disso, muitas empresas da área
em contato com os óxidos, ocorre uma reação
de transporte acabam burlando a lei e coa-
e denunciem essas práti-
química em que estas substâncias são trans-
gindo os motoristas. Uma das práticas mais
cas. “Só assim pode-
formadas em água e gás nitrogênio (N2), que
comuns é a diluição do Arla, ou o preenchi-
remos trabalhar
é inofensivo.
mento do tanque de aditivo com água, ou
para
ainda o desligamento do sensor que diminui
uma
a potência do motor na ausência dele.
zação efeti-
O efeito desse aditivo reduz significativamente a quantidade de poluentes emitidos pela combustão dos motores a diesel. Sua
As tentativas de enganar a fiscalização
correta utilização é capaz de reduzir os índi-
costumam sair caras para os motoristas, que
ces de poluição pela metade.
são punidos por crimes ambientais. O valor das multas pode variar de R$ 500 a R$ 10 mil.
Problemas
res procurem os órgãos da base
10%
frota brasileira
garantir fiscali-
va”, destaca.
50%
de poluentes
Estima-se que 10% da frota brasileira seja composta por veículos diesel pesados, mas eles são responsáveis por 50% das emissões poluentes. Um caminhão sem o Arla 32 polui
DIREÇÃO CERTA I 7
FETROPAR | SETEMBRO E OUTUBRO DE 2014 | PÁG. 7
NOTÍCIAS
política
Fetropar apoia ADI contra Lei do Caminhoneiros A Confederação Nacional dos Trabalha-
“A nova lei veio apenas contribuir para a
fissionais quando da habilitação e renovação
dores em Transportes Terrestres (CNTTT)
classe patronal, que terá ainda mais lucros
da Carteira Nacional de Habilitação (CNH),
ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF)
nas costas do trabalhador. As novas regras
e da admissão e demissão do vínculo empre-
a Ação Direta de Inconstitucionalidade
são um prejuízo para a categoria, uma vez
gatício.
(ADI) 5.322, com pedido de liminar, para
que precarizam as condições de trabalho e
Para a entidade, a obrigatoriedade do
questionar a lei 13.103/2015, que regulamen-
retiram direitos básicos, como dormir e se
exame é discriminatória por ferir os prin-
ta o exercício da profissão de motorista pro-
alimentar de forma digna”, explica João Ba-
cípios da isonomia e da igualdade previsto
fissional nas atividades de transporte rodo-
tista.
no caput do art. 5º da CF: “todos são iguais
viário de cargas e passageiros.
Na visão da CNTTT, o art. 4º da lei, que
perante a lei”.
Segundo o presidente da Fetropar, João
modificou o parágrafo 5º do art. 71 da CLT
Além desses pontos, a lei permite que o
Batista da Silva, a chamada Lei dos Cami-
e reduziu os horários de descanso e alimen-
Transportador Autônomo de Cargas Auxi-
nhoneiros, sancionada pela Presidência da
tação intrajornada do trabalhador, afronta
liar (TAC-Auxiliar) ceda seu veículo em regi-
República em março de 2015, retirou dos tra-
o inciso XXII do art. 7º da Constituição Fe-
me de colaboração a outro profissional, não
balhadores em transporte direitos previstos
deral (CF), que prevê como direitos dos tra-
implicando vínculo empregatício.
na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),
balhadores urbanos e rurais a “redução dos
no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e na
riscos inerentes ao
constitucional, já que a CF
lei 12.619/2012, que trata do exercício da pro-
trabalho, por meio
garante direito ao trabalho
fissão de motorista profissional.
de normas de saú-
e melhorias das condições
de, higiene e segu-
sociais. “Esse TAC-Auxi-
rança”.
Para João Batista, o instrumento é in-
liar é um trabalhador que Outro pon-
se tornará dependente de
to questionado
outro, portanto ele não
pela CNTTT é
pode ser considerado au-
a exigência de
tônomo, já que existe uma
exames
relação empregatícia en-
toxi-
cológicos
pe-
riódicos
dos
A Fetropar continua na
motoristas pro-
luta contra a Lei dos Ca-
tre eles.”
minhoneiros e qualquer precarização.
SETEMBRO E OUTUBRO DE 2014 | FETROPAR 88 PÁG. I DIREÇÃO CERTA
NOTÍCIAS
legislação
42% dos motoristas profissionais têm mais de 20 anos de habilitação De acordo com o Departamento Es-
MOTORISTAS
tadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS), 42% dos condutores com re-
PROFISSIONAIS
gistro de atividade remunerada no prontuário da CNH têm mais de 20 anos de habilitação e 31% têm entre 10 e 20 anos. No total, são mais de 600 mil condutores aptos a trabalhar com o veículo; desses, 282,7 mil têm mais de 20 anos de experiência com o trabalho.
600 mil
infrações
motoristas
por profissionais 15%
A pesquisa contou com motofretistas, taxistas, caminhoneiros, motoristas
123
de ônibus e micro-ônibus, e tratoristas. Demonstrou, também, que a categoria é predominantemente masculina, com so-
com mais de 20 anos de EXPERIÊNCIA
mente 4% (29.719) de mulheres dirigindo profissionalmente no estado do Rio Grande do Sul.
mil
por excesso develocidade
As infrações de trânsito cometidas pelos condutores profissionais chegam a 15% do total de todas as infrações cometidas
reciclagem para motoristas profissionais
de trânsito, envolvimento em acidente
por motoristas em geral. A infração com
filiados aos sindicatos pertencentes à Fe-
grave para o qual haja contribuído, entre
maior incidência no trânsito foi o excesso
tropar.
outras situações. Nos cursos do ISC, são
de velocidade, resultando em 123 mil autu-
O presidente da entidade, João Batista
ministradas aulas sobre legislação, direção
da Silva, alerta que “condutores profissio-
defensiva, noções de primeiros socorros e
A Fetropar se preocupa com o bem-es-
nais com maior tempo de habilitação de-
relacionamento interpessoal.
tar daqueles que representa, são mais de
vem estar sempre atualizados com as leis
Ao realizar o curso, são identificadas
20 sindicatos filiados. Por isso, a Fede-
de trânsito. Desse modo, o curso de reci-
e corrigidas falhas na forma de conduzir
ração mantém o Instituto São Cristóvão
clagem é fator essencial para que a segu-
veículos e atualizados os conhecimentos
(ISC) – uma Organização Não Governa-
rança dos motoristas esteja garantida”.
sobre as leis de trânsito vigente. Portanto,
ações pelo art. 218 do CTB em 2014.
mental (ONG) que, dentre seus vários
A reciclagem deve ser feita quando
atributos, oferece cursos de capacitação e
ocorre punição do condutor por infrações
é uma forma de tornar o trabalho mais seguro para si mesmo e para o próximo.
DIREÇÃO CERTA I 9
FETROPAR | SETEMBRO E OUTUBRO DE 2014 | PÁG. 9
NOTÍCIAS
legislação
Governo quer padronizar veículos escolares O Projeto de Lei (PL) 5.383/2013 foi desarquivado no início deste ano. De acordo
Financiamento
na venda de veículos e, com a lei, a aquisição será uma obrigação para aqueles que queiram
com o texto, a profissão de condutor de ve-
A ideia do governo é financiar os veículos
ículo escolar seria regularizada, um ponto
padronizados por meio do Banco Nacional do
positivo para a categoria que não está prote-
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES),
Segundo o coordenador-geral de Apoio
gida legalmente pelas leis do trabalho.
que também promete isenções fiscais e crédito
à Manutenção Escolar do Fundo Nacional
para facilitar a compra dos novos veículos.
de Desenvolvimento da Educação (FNDE),
“A regulamentação dessa profissão será
continuar trabalhando no transporte escolar”, explica o presidente da Fetropar.
um avanço, já que há tanto tempo eles são
“Além do preço altíssimo que um veículo
José Maria Rodrigues, a intenção é de que,
esquecidos pela Justiça. É um direito desses
padronizado terá, mesmo com as isenções, os
até 2017, seja iniciada a produção dos novos
trabalhadores, uma vez que é uma profissão
custos operacionais desses automóveis serão
modelos de veículos pelas fábricas.
que exige extremo cuidado e que se conso-
grandes, gerando um grande prejuízo para
Atualmente, o PL está aguardando para
lidou no mercado”, explica o presidente da
os motoristas. Esse interesse é para aquecer
ser pauta da Comissão de Seguridade Social
Fetropar, João Batista da Silva.
o mercado, que tem tido quedas constantes
e Família (CSSF).
Porém, o PL traz um ponto que tem que dividido opiniões entre trabalhadores e em-
{dos automóveis} Padronização
presas. Obviamente. No texto, o governo propõe a padronização dos automóveis que transportam crianças. A proposta do governo é de que os veículos sejam desenvolvidos com características específicas e padronizadas, como plataforma de elevação para cadeirantes. Dessa forma, diversos motoristas teriam seus veículos condenados, uma vez que nem todos podem realizar essa adaptação. “Alguns modelos de vans que circulam
PARE
ÔNIBUS ESCOLAR
atualmente jamais poderiam receber tal adaptação, justamente pela estrutura que possuem. Dessa forma, os motoristas terão uma perda considerável, já que o automóvel não poderá ser utilizado no transporte escolar”, aponta João Batista.
10 PÁG. SETEMBRO E OUTUBRO DE 2014 | FETROPAR 10 I DIREÇÃO CERTA
Plataforma de elevação para cadeirantes
+ custo
NOTÍCIAS Cacá Pereira faz reivindicações a motoristas e motociclistas O presidente do Sindicato dos Tra-
Essa reivindicação foi feita em razão dos
balhadores e Condutores de Veículos,
inúmeros pedidos que temos recebidos
Motonetas,
Motocicletas e Similares
dos nossos representados. Assim, pedi-
de Curitiba e Região Metropolitana
mos que o Detran-PR informe passo a
(Sintramotos) e vereador, Cacá Perei-
passo o processo, para que o motociclis-
ra (PSDC), não ficou satisfeito com
ta não seja autuado durante a transição”,
a
afirma Cacá.
reunião
junto
à
diretoria
do
Detran-PR. Cacá levou as reivindicações da cate-
Para a Coordenadoria de Habilitação (Coha) do Detran-PR, Cacá pediu
goria em 15 de junho, porém relatou que
informações
não houve avanço no atendimento aos
sões feitas na CNH, quando os cursos
pedidos – que foram encaminhados para
especializados têm vencimentos dife-
levantamento de dados.
rentes da renovação do documento.
Entre as reivindicações, estava a pos-
“Em
sobre
razão
da
alterações/inclu-
grande
demanda
sível implantação e realização de curso
de reciclagens dos cursos, pedimos
de capacitação e reciclagem a distância
que a validade coincida com a CNH,
para trabalhadores rodoviários – moto-
para que os profissionais não sejam
fretistas, mototaxistas, motociclistas e
obrigados a pagar duas vezes pelo
motoristas.
mesmo curso (um pela capacitação
Ficou acordado que o Detran-PR
e, na renovação da CNH, pela reci-
também fará a verificação do ordena-
clagem), ambos obrigatórios por lei”,
mento jurídico sobre a questão do mo-
esclareceu.
tofretista ter em sua CNH a espécie Zero
Segundo ele, essas informações são
Passageiro (0P) e, por isso, não poder uti-
necessárias para transmitir aos represen-
lizar a moto para passeio quando está fora
tados a possibilidade de “coincidência”
do horário de trabalho. Para ser permiti-
de prazos de validade. “Assim, a recicla-
do, é necessário a espécie Dois Passagei-
gem só será feita no momento da reno-
ros (2P).
vação da CNH, ou cinco anos depois, por
“Ainda estamos pedindo, via ofício,
exemplo”, explicou Cacá. Nesta questão,
para que a Coordenadoria de Veículos
também foi solicitado um tutorial para
(Cove) informe sobre as vistorias reali-
poder melhor explicar para os represen-
zadas em motocicletas, que têm altera-
tados a questão do curso e a renovação
ção de espécie de ‘particular’ para ‘carga’.
da CNH.
DIREÇÃO CERTA I 11
FETROPAR | SETEMBRO E OUTUBRO DE 2014 | PÁG. 11
Notícias
sindical
Fetropar realiza reunião com a Spal Em junho, foi realizada reunião entre a Fetropar e sindicatos filiados, e a Indústria Brasileira de Bebidas (Spal). A reunião visou prosseguir com a mudança no sistema de remuneração, conforme o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) para o período de 2014 a 2015. No encontro, Fetropar e Spal concordaram em realizar manutenção do sistema de remuneração, de forma que tenha metodologia simplificada a fim de garantir o amplo
ração das comissões e até 30 de julho para
mento do adicional de horas extras e Des-
esclarecimento para os filiados.
inclusão dos pagamentos de adicional de
canso Semanal Remunerado (DSR) sobre o
horas extras mensais.
valor da garantia mínima de remuneração ou
Até 31 de agosto, serão realizadas reuniões com os representantes da categoria para
Os representantes trabalhistas reivindi-
explicar o modelo de remuneração e apu-
caram, para o período de 2015 a 2016, paga-
sobre o valor maior que o trabalhador conseguir no mês.
Encerrado dissídio coletivo em Telêmaco Borba O dissídio coletivo entre o Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários de Telêma-
ajuste dos termos na forma de um instrumen-
por conta própria, gratificações por produti-
to coletivo para todos os trabalhadores.
vidade, vale-alimentação e manutenção das
co Borba (Sinconvert) e o Sindicato das Empre-
O acordo regulamenta pisos salariais
sas de Transportes de Cargas de Ponta Grossa
para os motoristas e operadores de máquinas
Para o presidente da Fetropar, João Batista
(Sindiponta) foi encerrado em 1º de junho.
especiais, aumento salarial para os demais
da Silva, o saldo do processo foi positivo. “Os
O processo transcorria desde setembro
trabalhadores, valores de horas extras traba-
sindicatos demonstraram que a abertura à
de 2014, por conta de demandas dos trabalha-
lhadas, pagamento de horas in itinere para
negociação é fundamental para a solução dos
dores das áreas florestais, e foi fechado com o
os que tiverem de se deslocar até o trabalho
impasses”, avalia.
SETEMBRO E OUTUBRO DE 2014 | FETROPAR 1212 PÁG. I DIREÇÃO CERTA
cláusulas já existentes.
notíciaS
sindicatos
MPT faz recomendações às empresas em Londrina Em audiência pública, o Ministério Público do Trabalho (MPT) de Londrina expediu uma Notificação Recomendatória (NR) sobre a norma que regulamenta o exercício de mototaxistas e motoboys. Com a norma, empresas que utilizam serviços de motociclistas profissionais e que possuem como atividade-fim a entrega de produtos e o transporte de passageiros não deverão contratar sem registro em car-
devem fornecer equipamentos de segurança,
(CMTU) de Londrina que tome as medidas
teira, assegurando os benefícios da legisla-
períodos de descanso e respeitar os dispositi-
cabíveis, no prazo de 60 dias, para que o mu-
ção.
vos da lei.
nicípio de Londrina tenha todos os elemen-
As empresas que tenham esses profissio-
O MPT também recomendou à Compa-
nais empregados e/ou prestadores de serviços
nhia Municipal de Trânsito e Urbanização
tos técnicos necessários para a conclusão da regulamentação.
Empresas desrespeitam notificação recomendatória do MPT O Sindicato dos Trabalhadores Empre-
ciclistas sem depender do ramo da atividade
cial, primando pela observância de todas as
gados no Transporte de Pessoas e Pequenas
empresarial; ou seja, aquelas que tenham
normas de segurança e medicina do trabalho.
Cargas Mediante Utilização de Motocicle-
motociclistas profissionais empregados e/ou
“É um descaso com a categoria que anseia
ta de Maringá e Região Noroeste do Paraná
prestadores de serviços.
por melhorias das condições de trabalho. Em-
(Sindimoto/Noroeste) protocolou na Pro-
Que se abstém de contratar sem o devido
presários só pensam no lucro, desrespeitam
motoria de Maringá relação de empresas
registro em carteira os seus empregados, as-
os valores do trabalho, da livre iniciativa e da
descumpridoras das recomendações do MPT
segurando-lhes todos os benefícios previsto
dignidade humana”, desabafa o presidente do
quanto à contratação de profissionais moto-
na Legislação do Trabalho e Previdência So-
Sindicato, Mauro Garcia.
DIREÇÃO CERTA I 13
FETROPAR | SETEMBRO E OUTUBRO DE 2014 | PÁG. 13
Notícias
sindicatos
Acordo no sudoeste do PR afasta possibilidade de greve dos motoristas do Samu O dissídio coletivo entre administrador do
Os motoristas, que atendem a
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
42 municípios do interior, foram
(Samu) e os sindicatos que representam os mo-
representados pelos sindicatos
toristas de ambulância do sudoeste do estado
dos Motoristas Condutores de
chegou ao fim em junho.
Veículos Rodoviários Urbanos
Foi definido o reajuste do salário básico – que
e em Geral Trabalhadores em
passou para R$ 1.088 – com abono de R$ 120 e pa-
Transportes Rodoviários de
gamento de abono retroativo a março de 2015.
Pato Branco (Sintropab), dos
As partes estabeleceram que os motoristas
Motoristas Condutores de Veí-
serão responsáveis apenas pela higiene interna
culos Rodoviários Urbanos e em
das ambulâncias, excluindo a externa.
Geral Trabalhadores em Transpor-
Quanto ao adicional de insalubridade, será
tes Rodoviários de Dois Vizinhos (Sin-
realizada perícia técnica para avaliar se a função
trodov) e dos Trabalhadores em Transportes
faz jus ao recebimento do benefício.
Rodoviários de Francisco Beltrão (Sintrofab).
Motociclistas buscam apoio para melhorar profissão Em maio, o deputado Cobra Repór-
deputado
a
apresentação
de
um
O deputado está elaborando o pro-
ter (PSC) se reuniu com os represen-
projeto
benefícios
jeto com seu departamento jurídico
tantes do sindicato dos motociclistas de
para a compra de motocicleta com re-
e deverá apresentá-lo para ser avalia-
Arapongas,
dução
do nas comissões nos próximos dias.
Antônio
Roberto
Roz-
de do
lei
que
Imposto
crie sobre
Produtos
zi, e do Sindimoto/Noroeste, Mauro
Industrializados
os
“É uma categoria de profissionais im-
Afonso Garcia, para debater melhorias
mototaxistas e motofretistas – benefi-
portantes, estão no dia a dia e enfrentam
para a
ciando cerca de 60 mil profissionais no
muitos perigos para trabalharem, mere-
estado.
cem nosso apoio”, afirmou.
categoria.
Segundo Rozzi, os
sindicalistas estão discutindo com o
14 PÁG. SETEMBRO E OUTUBRO DE 2014 | FETROPAR 14 I DIREÇÃO CERTA
(IPI)
para
notíciaS
sindicatos
Passado, presente e futuro participam da posse do Sindeesmat O Sindicato dos Empregados em Es-
-presidentes estarão dando apoio ao futuro
mos que existem vários horizontes despon-
critórios e Manutenção nas Empresas de
do Sindicato, pois – assim como Sezerino –
tando em relação a nós e queremos cumprir
Transportes de Passageiros de Curitiba e Re-
Kogeraski também faz parte da nova direto-
nosso propósito como sindicato”, afirmou
gião Metropolitana (Sindeesmat) tem nova
ria: agora como vice-presidente.
Agisberto.
diretoria.
“A nossa perspectiva é de que tudo que a
Com um ano de desafios e ataques aos
A chapa Juntos Somos Mais venceu as
gente fez até agora seja feito em dobro, para
trabalhadores, a categoria conta com o voto
eleições da entidade em março. Na noite
que a nossa categoria se sinta representada
depositado na urna para trazer melhores
de 7 de maio, a nova diretoria tomou posse
mesmo”, afirma Kogeraski.
condições de trabalho e benefícios àqueles
na solenidade que contou com a presença de 500 convidados, entre trabalhadores da categoria, autoridades políticas e sindicais,
que enfrentam o dia a dia dentro das empre-
Futuro
sas de transporte. Para o presidente da Fetropar, a intera-
integrantes da chapa e familiares. A ceri-
O futuro do Sindeesmat está nas mãos
ção entre as entidades irá fortalecer a luta
mônia foi realizada no Restaurante Dom
da nova gestão, e o novo presidente, Agis-
pela troca de experiências e união de várias
Antonio.
berto Rodrigues Ferreira Junior, está ciente
pessoas focadas nos mesmos objetivos. “A
dos desafios que aqui se seguirão.
nossa Federação e Confederação e as centrais
Passado
“Conseguir benefícios para os trabalha-
sindicais são um exemplo da necessidade e
dores, seja na área financeira ou social, e
validade de um trabalho conjunto, porque os
O Sindeesmat está desde 1991 à frente
trazer uma harmonia entre a nossa própria
interesses dos trabalhadores transcendem a
das lutas da sua categoria. Conquistas, desa-
categoria. Nosso objetivo é trabalhar. Sabe-
dimensão só do sindicato”.
fios e força de vontade marcaram essa trajetória da entidade que ganhou credibilidade no cenário estadual. O
fundador
e
ex-presidente
do
Sindeesmat, Elizeu Manuel Sezerino, foi uma das figuras ilustres que estiveram prestigiando o evento. Mesmo com 84 anos e aposentado, será suplente da diretoria.
Presente
Durante a solenidade, o ex-presidente da entidade, José Luiz Kogeraski, foi aplaudido com mérito pelo seu trabalho. Agora, dois ex
DIREÇÃO CERTA I 15
FETROPAR | SETEMBRO E OUTUBRO DE 2014 | PÁG. 15
instituto
NOVA GESTÃO
Nova diretoria do ISC toma posse
O ISC realiza eleições a cada três anos para compor sua diretoria. Com o vencimento desse
Mudança
A entidade faz fazer estudos, pesquisas, assessorias, consultorias e ações educativas para
prazo, foi realizada, em 20 de maio, a escolha
O ISC pertence à Fetropar, que também
desenvolver tecnologias alternativas, produção,
dos dirigentes que estarão à frente da entidade
está em um momento de mudança. O objetivo
socialização e divulgação de informações e co-
até maio de 2018.
da nova diretoria é dar continuidade ao traba-
nhecimentos técnicos, científicos e culturais.
A chapa única Continuação Democrática
lho que vem sendo realizado até agora e buscar
Tudo conforme interesses da classe trabalha-
foi eleita pelos delegados do ISC e empossada
melhorar os cursos – com possíveis mudanças –
dora – em especial da categoria de transportes
em seguida. A nova diretoria executiva da en-
para aprimorar os projetos oferecidos pela enti-
rodoviários.
tidade é composta pelo presidente, João Batista
dade, conforme afirmado pelo novo presidente
da Silva, o diretor secretário, Anderson Teixeira,
do ISC, João Batista.
O ISC já desenvolve no Paraná cursos de capacitação e reciclagem para motoristas, cursos
o diretor financeiro, Agisberto Rodrigues Fer-
Após a eleição, a nova diretoria tomou pos-
de formação sindical, de capacitação de funcio-
reira Junior, e o diretor técnico, Edmilsom Pe-
se e já assume o comando da entidade para não
nários de sindicatos e segue em ritmo acelerado
reira da Mata.
travar as atividades do Instituto.
de crescimento para proporcionar mais opor-
Como suplentes, Alcir Antonio Ganassini, Olímpio Mainardes Filho, Luiz Adão Turmina e Elizeu Manuel Sezerino.
tunidades para os rodoviários e familiares, bem
ISC
como para a sociedade em geral. Além dos cursos, o Instituto tem diversos
Para o Conselho Fiscal, foram eleitos José
O ISC não tem fins lucrativos nem qualquer
projetos de pesquisa científica. Seminários,
Luiz Kogeraski, Francisco Severiano de Mene-
parcela de seu patrimônio ou de suas rendas a
campanhas e publicações relacionadas aos di-
zes e José Bento de Andrade. Como suplentes,
título de lucro ou participação no seu resultado.
reitos dos trabalhadores, à saúde e segurança,
Lourenço Johann, Sérgio Machado dos Santos e
Suas aplicações estão voltadas inteiramente à
bem como ao trânsito, são prioridades e sempre
Antônio Roberto Rossi.
execução de seus objetivos institucionais.
têm sido foco de atuação do ISC.
16 PÁG. SETEMBRO E OUTUBRO DE 2014 | FETROPAR 16 I DIREÇÃO CERTA
instituto
movimento
Ação “Maio Amarelo” conscientiza o trânsito Com o objetivo de chamar a atenção dos motoristas e de toda a sociedade para o alto índice de mortes no trânsito em todo o mundo, foi rea-
AC DENTE DE TRÂNS TO
lizada a ação Maio Amarelo – Atenção pela Vida. Durante todo o mês, o tema segurança veicular foi pauta para conscientizar o público sobre a importância de todos ajudarem a criar um trânsito mais seguro e responsável, que cumpra com a tarefa de deslocar as pessoas sem causar danos à vida. Órgãos de governos, empresas, entidades
5º LUGAR EM MORTES
9º LUGAR EM MORTES
US$ 518 bi por ano
de classe, associações, federações e sociedade civil se organizaram para discutir o tema e efetivar ações para propagar o conhecimento, abordando toda a amplitude que a questão do trânsito exige nas mais diferentes esferas.
devem MORrer no trânsito
A ideia é tornar o movimento uma ação
1,9 milhão em
permanente, devido à importância que cam-
2020
2,4
milhões em
2030
panhas como esta têm para despertar a consciência do respeito às leis de trânsito.
Amarelo
é criar um trânsito mais seguro por meio de
3% do Produto Interno Bruto (PIB) de cada país.
ações diárias e com a colaboração de todos. Só
O Brasil é o 5º recordista em mortes no trânsito,
assim será possível reverter a situação atual.
ficando atrás apenas de Índia, China, Estados
Como símbolo do movimento, o laço na cor amarela foi distribuído aos motoristas para incentivar a participação de todos na
Unidos e Rússia. De acordo com a Organiza-
Dados
ção Mundial de Saúde (OMS), 90% das mortes acontecem em países em desenvolvimento,
luta pela preservação da vida por meio de
De acordo com dados do movimento, são
um trânsito mais tolerante, responsável e,
três mil vidas perdidas todos os dias nas estra-
consequentemente, mais seguro.
das e ruas do mundo. Acidentes no trânsito
Segundo a OMS, estima-se que 1,9 mi-
A escolha da cor se deu justamente pelo
são a 9ª maior causa de mortes, sendo a pri-
lhão de pessoas deve morrer no trânsito em
nome da ação, simbolizando “atenção” no
meira para pessoas entre 15 a 29 anos de idade.
2020 e 2,4 milhões em 2030. Por isso a ur-
trânsito. Apesar de maio ser um mês de cons-
Atualmente, os acidentes já representam
gência de se desenvolver o quanto antes um
cientização, é válido lembrar que o objetivo
um custo de US$ 518 bilhões por ano, ou de 1% e
mesmo possuindo apenas 48% dos veículos no mundo. O Brasil faz parte desta lista.
trânsito mais seguro e evitar essas mortes.
DIREÇÃO CERTA I 17
FETROPAR | SETEMBRO E OUTUBRO DE 2014 | PÁG. 17
instituto
rápidas
Capanema tem novos motoristas de cargas perigosa O Sintrodov realizou o curso de Movimentação de Cargas e Produtos Perigosos (MOPP) em Capanema, que preparou 16 alunos para enfrentar a profissão de transporte de produtos perigosos – que demanda
dos para a prestação de primeiros socorros
conhecimento técnico, atenção e cuidado.
e identificação de riscos de cargas como
Os novos condutores estão cientes das nor-
gases, explosivos, líquidos, sólidos inflamá-
mas de segurança e sinalização, e capacita-
veis e corrosivos e radiativos.
Trabalhadores de transporte coletivo renovam conhecimentos Trabalhadores de Umuarama puderam ampliar seus conhecimentos com o curso de reciclagem de Transporte Coletivo, promovido pelo ISC e pelo Sindicato dos Trabalhadores e Condutores em Transportes Rodoviários e Anexos
Mais um curso concluído com êxito parceria com o ISC, realizou, em junho, o curso de Transporte Coletivo de Passageiros.
de Umuarama (Sintrau). O curso teve como objetivo manter os trabalhadores atualizados e capacitados para atuar na profissão.
A Prefeitura Municipal da cidade tamO Sindicato dos Motoristas, Condu-
bém colaborou para o sucesso do curso que
tores de Veículos Rodoviários Urbanos e
qualificou 25 motoristas. Durante o curso, os
em Geral, Trabalhadores em Transpor-
alunos aprenderam a conduzir ônibus e rebo-
tes Rodoviários de Dois Vizinhos, em
ques que contenham passageiros.
Mês de férias com cursos do ISC
Curso de MOPP em Toledo termina com saldo positivo
O ISC e sindicatos parceiros estarão realizando em julho cursos de capacitação e
Os motoristas de Toledo puderam
reciclagem para motoristas.
fazer o curso MOPP, oferecido pelo ISC
Em Umuarama e Capanema, será ofere-
em parceria com o Sinttrotol.
cido o curso de Transporte Coletivo em 3, 4,
Para o aluno Leandro de Oliveira,
5 e 10, 11 e 12 de julho. Em União da Vitória,
18 e 19 desse mês, será realizado o curso de
“aprender a combater incêndios e primeiros
o mesmo curso será dado em 10, 11, 12 e 17, 18
Emergência.
socorros é muito importante. Os cursos do
Para participar desses e de outros cursos, é ne-
Instituto são sempre bons, o que garante
A reciclagem do curso de Transporte Co-
cessário dar entrada no processo no Detran-PR e,
o aproveitamento pelos motoristas”. Na
letivo será oferecida em 11 e 12 de julho, em
em seguida, efetuar a inscrição com o sindica-
avaliação de Iracildo Meotti, “abre um
Umuarama. Em Marinalva, em 10, 11, 12 e 17,
to responsável pelo curso na cidade.
amplo espaço para trabalhar”.
e 19 desse mês.
18 PÁG. SETEMBRO E OUTUBRO DE 2014 | FETROPAR 18 I DIREÇÃO CERTA
instituto
formação
Fetropar forma os dirigentes sindicais do amanhã
Pelo que o início do ano demonstrou, 2015 será marcado por lutas, ataques aos trabalhado-
70% de frequência o diploma de dirigente sin-
tivas que nós tínhamos. O professor é excelen-
dical – nível básico.
res e retirada de direitos históricos conquistados com muita mobilização. Dessa forma, a situação atual do país de-
“O curso atendeu a até mais que as expectate – ele não ensina o conteúdo, ensina a gente a
Conteúdo
pensar. Nós aprendemos muito e com os outros também – um intercâmbio entre vários sindi-
manda pessoas preparadas para liderar, mobi-
Para o instrutor do curso, Ranulfo Peloso da
catos”, relatou o aluno e delegado representante
lizar e assumir o papel social de construir uma
Silva, não se trata apenas de passar conteúdo,
do Sindicato dos Motoristas e Cobradores de
nova ordem econômica, social e política.
mas de construir o conhecimento junto a eles.
Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana
Em vista da importância da preparação, a
“Tratamos da forma como a sociedade está or-
(Sindimoc), Fabiano de Castro Neves.
Fetropar iniciou, em 7 de abril, a primeira etapa do
ganizada diante da história, desde quando era
curso básico de Formação de Dirigentes Sindicais.
uma comunidade primitiva até chegar aos nos-
O curso já está em sua sétima edição, qua-
sos dias, com o sistema capitalista”, explicou.
Avançado
lificando militantes para terem capacidade téc-
Para desenvolver o senso crítico nos alunos e
Além do curso básico que está em andamen-
nica e política para a prática sindical combativa.
ajudá-los a serem formadores de opinião, o curso
to, a Fetropar também ofereceu, a partir de maio,
As aulas seguem em junho, agosto e outu-
busca elevar o nível de consciência dos partici-
o curso avançado de Formação de Dirigentes Sin-
pantes e passar conceitos úteis ao meio sindical.
dicais – com término em setembro.Tanto o curso
bro, dando aos participantes com pelo menos
curso qualifica militantes para terem capacidade técnica e política para a prática sindical combativa.
“
“
básico quanto o avançado são realizados pela Fetropar e pelo ISC em parceria com a Nova Central Sindical dos Trabalhadores do Estado do Paraná (NSCT-PR) e o Centro de Educação Popular do Instituto Sedes Sapientiae (Cepis).
DIREÇÃO CERTA I 19
FETROPAR | SETEMBRO E OUTUBRO DE 2014 | PÁG. 19
ACORDOS
CONVENÇÕES COLETIVAS
SINDICATO DAS EMPRESAS DE TURISMO NO ESTADO DO PARANÁ – 2015 Fixam as partes, como contraprestação mensal,
pisos salariais. A partir de maio de 2015:
Motoristas de outros veículos (microônibus, kom-
ao cumprimento da jornada legal, os seguintes
Motoristas de ônibus: R$ 2.065;
bi, topic, vans, motocicletas e similares): R$ 1.544.
SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE CARGAS NO ESTADO DO PARANÁ (SETCEPAR) – 2015 Motorista carreteiro: R$ 1.815;
Operador de empilhadeira: R$ 1.215;
Auxiliar de escritório e motociclistas: R $ 1.113;
Motorista de truck: R$ 1.440;
Conferente de carga e operador de logística:
Ajudante de motorista (auxiliares de
Demais motoristas: R$ 1.341;
R$ 1.215;
porte, coletador, entregador, carregador e movi-
Motorista de malote: R$ 1.526;
Vigia ou guardião: R$ 1.145;
mentadores de mercadorias): R$ 1.113.
trans-
SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR FRETAMENTO DE CURITIBA E MUNICIPIOS DO PARANA (SINFRETIBA) – 2015 FRETAMENTO geral Motoristas de ônibus: R$ 1.956; Motoristas de microônibus, vans, e similares: R$ 1.604; Limpeza de veículos, zeladoras e cozinha: R$ 1.090, que se fixa como piso mínimo a CCT.
FRETAMENTO escolar
Reajuste salarial aos empregados A partir de 01.05.2015, em virtude de recomposição da
Parágrafo primeiro (freteamento escolar): Aos empregados mensalistas/horistas com jornada de até cinco horas, pactuam as partes que a correção sala-
base territorial referente à cidade de Curitiba e região
rial do exercício 2014/2015, referente ao zera mento do
Metropolitana e demais municípios do interior do esta-
INPC/IBGE serão recomposto a todos os empregados
do do Paraná, com ampliação da base territorial do SIN-
na forma de auxilio alimentação em cartão magnético
FRETIBA para demais municípios do estado do Paraná,
no valor de R$ 210, com desconto de R$ 10 restando li-
excepcionalmente neste ano, aos empregados com jor-
quido de R$ 200 conforme cláusula 10ª.
A partir de 1º maio de 2015:
nada integral superior a cinco horas (para os trabalha-
Motoristas de ônibus: R$ 1.780;
dores do freteamento escolar), pactuam as partes que
Motoristas de microônibus: R$ 1.540;
a correção salarial do exercício 2014/2015, referente ao
OBS: O setor de fretamento geral e escolas públicas e privadas, a partir de 01.05.2015, passa a ser representado pelo
Motoristas de vans, kombi, minibus e simila-
zera mento do INPC/IBGE serão recomposto a todos os
SINFRETIBA. Portanto, a matéria que divulgou as nego-
res e demais motoristas: R$ 1.320;
empregados na forma de auxilio alimentação em car-
ciações com a Federação das Empresas de Transportes
Assistente de transporte escolar: R$ 1.100;
tão magnético no valor de R$ 270, com desconto de R$
de Passageiros dos Estados do Paraná e Santa Catarina
Limpeza de veículos, zeladoras e cozinha: R$
10,00 restando liquido de R$ 260 conforme cláusula 11ª
(Fepasc) para o mesmo setor foi equivocada. Valendo
1.090, que se fixa como piso mínimo a CCT.
(para freteamento geral) 10ª (para freteamento escolar).
para o fretamento geral e escolar esta nova matéria.
EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA – 2015 Salário mínimo profissional: Fica pactuado
do-se esse valor como piso geral, exceto os
Motorista de ônibus estadual e interesta-
entre as partes um salário mínimo profissio-
detentores de pisos específicos já estabele-
dual: R$ 1.923;
nal nunca inferior a R$ 1.078, estabelecen-
cidos.
A partir de junho de 2015:
CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL DOS TRABALHADORES ÀS ENTIDADES SINDICAIS PROFISSIONAIS Conforme decisão dos trabalhadores nas
termos do art. 513 da CLT. Em todos os instru-
apresentar na sede de seu sindicato, com carta
assembleias gerais realizadas pelas entidades
mentos coletivos negociados estão previstos os
escrita de próprio punho, no prazo de 10 dias
sindicais profissionais filiadas à Fetropar, todos
referidos descontos, ficando estabelecido o di-
antes do primeiro desconto, após o depósito
os trabalhadores beneficiados pelos instru-
reito de oposição a todos os trabalhadores não
do instrumento coletivo de trabalho na Supe-
mentos normativos negociados, contribuirão
associados, na forma da Memo Circular SRTE/
rintendência Regional do Trabalho e Emprego
com valor de 1% de seus salários bases men-
MTE 4, de 20 de janeiro de 2006, para exercer o
no Estado do Paraná, e divulgação do referido
sais, a título de Contribuição Assistencial, nos
direito de oposição, cada trabalhador deverá se
instrumento pelo sindicato profissional.
20 PÁG. SETEMBRO E OUTUBRO DE 2014 | FETROPAR 20 I DIREÇÃO CERTA