Jornal Fetropar - edição 79

ED. 79 - maio e junho de 2015 | DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

DIREÇÃO CERTA

publicação da federação dos trabalhadores em transportes rodoviários do estado do paraná

Fetropar apoia ADI contra Lei do Caminhoneiros Prejuízos aos trabalhadores foram sancionados

Empresas burlam lei ambiental e prejudicam motoristas

Governo quer padronizar veículos escolares

EDitorial

poucas palavras

palavras do presidente A Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Paraná (Fetropar) está passando por um momento de transição. Nova diretoria, novos desafios e diferentes opiniões permeiam nossa entidade. Mas, independentemente disso, o mais importante neste momento é a união dos dirigentes.

Grandes conquistas são obtidas apenas quando categoria e sindicalistas se unem em prol dos mesmos objetivos: defender os direitos dos trabalhadores. Afinal, nosso papel é estar à frente da luta contra o desrespeito, a repressão, o assédio e as más condições de trabalho.

DIRETORIA EXECUTIVA da fetropar Presidente: João Batista da Silva 1° Vice-Presidente: Moacir Ribas Czeck 2° Vice- Presidente: Ronaldo José da Silva 3° Vice-Presidente: Luiz Adão Turmina 4° Vice-Presidente: Alcir Antonio Ganassini Secretário Geral: Anderson Teixeira Sec. Geral Adjunto: Valdemar Ribeiro do Nascimento Sec. de Finanças: Evaldo Antônio Baron Sec. de Finanças Adjunto: Olímpio Mainardes Filho Sec. de Imprensa e Comunicação: Hilmar Adams Sec. de Educação Sindical e Cultura: Josiel Tadeu Teles Sec. de Organização Sindical e Relações Sindicais: Ênio Antonio

João Batista da Silva Presidente da Fetropar

SUPLENTES DA DIRETORIA

expediente

Damazo de Oliveira, Hailton Gonçalves, Aparecido

produzido pela agência abridor de latas www.abridordelatas.com.bR

Nogueira da Silva, Sérgio Paulo Kampmann, Gilberto Maurício Amorim, José Luiz Kogeraski, Josiel Veiga, Lourival Gabriel da Costa, Jonas Cleiton Comissio, Michel Marques de Almeida e Sérgio Machado dos Santos

Textos: Guilherme Mikami, Larissa Amorim, Larissa Knaipp, Rebeca Mileski

CONSELHO FISCAL EFETIVO: Alcir Antônio Ganassini,

REVISÃO: Jéssica Chelsea

Cláudio Francisco Mistura e Jair Korobinski

Jornalistas Responsáveis: Guilherme Mikami (SRTE 9458/PR)

CONSELHO FISCAL SUPLENTES: Lourenço Johann, João de Deus Caxambu e Edilson Marenda

CONSELHO DE REPRESENTANTES JUNTO A CNTTT - EFETIVO:

da Luz

Vicente Venuk Pretko e Elizeu Manuel Sezerino

Sec. de Negociações Coletivas e Jurídico: Jaceguai Teixeira Sec. de Relações com Motociclistas e Similares: Agenor “Cacá”

CONSELHO DE REPRESENTANTES JUNTO A CNTTT - SUPLENTES:

Pereira

Não podemos esquecer que trabalhadores esperam pela nossa ação, e que nós também fazemos parte da classe.

A desunião só fortalece o patrão. Precisamos estar unidos para enfrentar os ataques que virão. Apesar de as ideias não serem as mesmas, todos estamos em busca de transformar o país em lugar mais justo e melhor para a sociedade.

O trabalho da Fetropar que vinha sendo realizado terá continuidade e esperamos que, juntos, possamos crescer ainda mais.

e Larissa Amorim (SRTE 9459/PR)

diagramação e projeto gráfico: Abridor de Latas e- mail comunicação: atendimento@abridordelatas.com.br Tiragem: 20 mil exemplares

Antônio da Conceição Peron e Cleuton Antonio Kanigoski

FETROPAR - Rua Prof. Dr. Pedro Macedo da Costa, 720 • Vila Izabel • CEP: 80320 - 330 • Curitiba-PR Fone e fax: 41 3015 - 3300 • fetropar@fetropar.org.br

ENTIDADE FILIADA À

NOTÍCIAS

sindical

nova diretoria da fetropar é eleita Na manhã de 26 de junho, foi realizada a votação das eleições para a nova diretoria da Fetropar para o mandato de 2015 a 2019.

A nova gestão assume a direção da entidade a partir de 11 de agosto.

Com 100% dos votos válidos, foi eleita a chapa Fetropar para Todos, presidida pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Londrina (Sinttrol), João Batista da Silva. O quadro de votação foi de 19 votos pela chapa única e 4 brancos.

Para comandar o processo eleitoral, compuseram a mesa coletora Antonio Eduardo

da língua: o principal é dar continuidade

cato Profissional dos Trabalhadores em

Neves Gongora, como presidente; Ellen Souza

ao trabalho que vinha sendo realizado

Transportes Rodoviários de Guarapuava

S. de Oliveira, como 1ª mesária; e Luciana de

pela gestão passada.

(Sintrar), Jair Korobinski.

Jesus Elias, 2ª mesária; o presidente da mesa

“A Fetropar vai se voltar bastante aos

apuradora foi Emerson Norihiko Fukushima.

sindicatos pequenos e buscar alguma

Segundo a mesa, desde a data da inscrição

ideia nova para auxiliar economicamente

da chapa houve apenas um pedido de impug-

àqueles mais fracos. Talvez também fa-

A chapa que concorreria as eleições já

nação contra um dos membros, que foi recu-

çamos alguma modificação na grade de

havia sido decidida na votação prévia rea-

sado pela diretoria.

cursos, inclusive relacionados à comuni-

lizada em maio. Após votação secreta dos

Em sua fala, o novo presidente da Federação

cação. Quero repetir o Seminário de Co-

delegados, João Batista foi escolhido por

ressaltou a importância da união para o fortale-

municação – agora com público presente

12 votos à 11. Também participou do pro-

cimento da categoria dos rodoviários. “A Fede-

– e fazer algum treinamento de oratória.

cesso o presidente anterior da Federação

ração precisa se manter unida e superar as dife-

Pretendo realizar algum curso técnico

Epitácio Antonio dos Santos.

renças para que tenhamos unidade nas nossas

e continuar fazendo um trabalho árduo

“Para mim é um dos dias mais felizes

ações. Só assim os rodoviários do Paraná serão

junto ao Congresso Nacional”, se compro-

da minha vida. Em julho eu completaria

bem representados e defendidos”, frisou.

meteu João Batista.

14 anos como presidente da Fetropar, en-

Prévia

“O João é uma pessoa competente e

tão já tive meu tempo aqui, e acho que

esperamos que dê tudo certo, porque vai

devo ter feito alguma coisa de bom. Eu,

ser uma composição de todos os sindi-

independentemente de hoje ou de outras

João Batista está à frente da Federação,

catos para que a Fetropar esteja cada vez

coisas do passado, não tenho inimizade

e os planos para o mandato estão na ponta

melhor”, afirmou o tesoureiro do Sindi-

com ninguém”, afirmou Epitácio.

Propostas

DIREÇÃO CERTA I 3

FETROPAR | SETEMBRO E OUTUBRO DE 2014 | PÁG. 3

Prejuízos aos trabalhadores foram sancionados Veja quais são as novas regras com as MPs 664 e 664 O primeiro semestre do ano não foi fácil para os trabalhadores. Diversas medidas e projetos do ajuste fiscal do governo influenciaram diretamente na vida de milhares de brasileiros.

Quem ficou satisfeito com as mudanças foi o empresariado, já que a conta ficou com os trabalhadores, e não com os patrões. Precarização do trabalho e retirada de direitos foram alguns dos “presentinhos” do governo.

“A má administração e grande corrupção acarretaram enormes dívidas para o país. O mais lamentável é que somos nós que estamos pagando esses prejuízos – mais uma vez”, afirma o presidente da Fetropar, João Batista da Silva.

Um dos pontos mais polêmicos foram as Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665, que restringem o acesso aos direitos previdenciários e trabalhistas. Veja as mudanças:

AUMENTO para primeiro pedido de seguro-desemprego

SETEMBRO E OUTUBRO DE 2014 | FETROPAR 44 PÁG. I DIREÇÃO CERTA

6 18 meses meses

AUMENTo na segunda requisição do auxílio

dias

180 ininterruptos

abono salarial

cota individual

de trabalho no ano-base

sem redistribuição com o fim da dependência

Fim do benefício igual entre dependentes da pensão por morte

10%

Cota fixa familiar

individual

50%

10% por dependente

requisitos pensão por morte

limite para a casamento

união estável

6 meses

pensão por morte

18 meses

2 anos

contribuição

inss

12 meses

44 anos

vitalícia para cônjuges

auxílio-doença

não poderá exceder a média das últimas 12 contribuições

DIREÇÃO CERTA I 5

FETROPAR | SETEMBRO E OUTUBRO DE 2014 | PÁG. 5

NOTÍCIAS

movimento

Paraná é o primeiro a receber as reuniões locais do FST O Fórum Sindical dos Trabalhadores

da terceirização, e as audiências públicas es-

“Aproveitamos a oportunidade para falar

(FST) realizou, em 23 de junho, uma reunião

taduais que estão sendo realizadas pela Co-

das terceirizações e principalmente da ques-

na sede da Federação dos Trabalhadores nas

missão de Direitos Humanos (CDH), desde

tão da sustentabilidade, assim o FST acordou

Indústrias da Construção e do Mobiliário

maio.

em realizar o evento para tirar uma posição

do Estado do Paraná (Fetraconspar), como parte do fortalecimento das unidades nos estados.

unificada dos três estados do Sul sobre essa

Financiamento sindical

questão. Com isso, conseguiremos representar bem os trabalhadores e manter o trabalho

A reunião no Paraná foi a primeira a ser

A luta das entidades também tem sido

realizada e visou o conhecimento das de-

no intuito de alterar ou cancelar o Preceden-

De acordo com Prado, “o Sul é muito im-

mandas dos trabalhadores de cada unidade

te Normativo (PN) 119 do Tribunal Superior

portante para o Brasil, e o movimento sin-

da federação. Até o final do ano, as 19 con-

do Trabalho (TST), que estabelece que a

dical está muito estruturado e organizado,

federações que compõem o FST pretendem

contribuição assistencial aos sindicatos não

especialmente a CFT-PR. Então, estamos

percorrer outras regiões do país.

seja obrigatória para trabalhadores não as-

dando uma partida daqui para o país todo,

sociados.

fortalecendo essa luta contra o PN 119 do TST

“Nós adotamos esse procedimento de fa-

que vem sendo feito”, afirmou Epitácio.

zer um encontro em Brasília e outro nos es-

Durante a reunião, foi decidida a reali-

– e consequentemente modificá-lo, extingui

tados para vermos os problemas locais. Em

zação do 2º Encontro Regional Sul, organi-

-lo ou humanizá-lo, de forma a fazer com

cada estado que participamos saímos mais

zados pelo FST e pela CFT-PR, em setembro

que ele ajude e não atrapalhe o movimento

fortalecidos, porque é uma forma de ter uma

de 2015.

dos trabalhadores”.

sustentação para defender os pontos de vista de direitos e interesses dos trabalhadores”, afirmou o coordenador-geral do FST, Lourenço Ferreira do Prado.

Representando a Coordenação Federativa dos Trabalhadores do Estado do Paraná (CFT-PR), estiveram presentes o secretáriocoordenador, Epitácio Antonio dos Santos, e o secretário de Finanças, Geraldo Ramthun, o presidente da Federação dos Trabalhadores em Indústrias de Alimentação do Estado do Paraná (FTIAPR), Ernane Garcia Ferreira, e representantes das federações.

No encontro, foram discutidos o Projeto de Lei da Câmara (PLC 30/2015), que trata

SETEMBRO E OUTUBRO DE 2014 | FETROPAR 66 PÁG. I DIREÇÃO CERTA

notícias

legislação

Empresas burlam lei ambiental e prejudicam motoristas Os motores de caminhões e ônibus mo-

o equivalente a cinco veículos com o aditivo.

vidos a óleo diesel estão entre os maiores res-

Apesar da redução do impacto sobre o

ponsáveis pela poluição dos centros urbanos.

meio ambiente, muitos caminhões e ônibus

Os óxidos de nitrogênio que emitem são alta-

ainda circulam pelas estradas do país sem a

mente agressivos ao meio ambiente.

aplicação do aditivo.

Existe ainda a possibilidade de apreensão do veículo e de responder por processo criminal enquadrado na Lei de Crimes Ambientais.

Para o presidente da Fetropar, João Batista da Silva, os trabalhadores é que saem pre-

Para diminuir os impactos nocivos destas

Um dos motivos que levam à prática são

judicados. “O Arla acaba sendo um peso no

substâncias, o Conselho Nacional do Meio

os valores do Arla 32. Cada galão com cinco

bolso do motorista. Muitas vezes as empresas

Ambiente (Conama) exige, desde 2012, que

litros custa entre R$ 40 e R$ 50. O aumento

convencem os trabalhadores a burlarem a lei,

um aditivo simples à base de ureia – chamado

das despesas é significativo, especialmente

porque não querem oferecer o aditivo ou tra-

Arla 32 – seja injetado no sistema de escapa-

em viagens longas, pesando sobre os valores

balham com caminhões muito velhos”.

mento dos veículos pesados.

do frete.

Para Silva, é essencial que os trabalhado-

Quando o Arla atinge o catalisador e entra

Por causa disso, muitas empresas da área

em contato com os óxidos, ocorre uma reação

de transporte acabam burlando a lei e coa-

e denunciem essas práti-

química em que estas substâncias são trans-

gindo os motoristas. Uma das práticas mais

cas. “Só assim pode-

formadas em água e gás nitrogênio (N2), que

comuns é a diluição do Arla, ou o preenchi-

remos trabalhar

é inofensivo.

mento do tanque de aditivo com água, ou

para

ainda o desligamento do sensor que diminui

uma

a potência do motor na ausência dele.

zação efeti-

O efeito desse aditivo reduz significativamente a quantidade de poluentes emitidos pela combustão dos motores a diesel. Sua

As tentativas de enganar a fiscalização

correta utilização é capaz de reduzir os índi-

costumam sair caras para os motoristas, que

ces de poluição pela metade.

são punidos por crimes ambientais. O valor das multas pode variar de R$ 500 a R$ 10 mil.

Problemas

res procurem os órgãos da base

10%

frota brasileira

garantir fiscali-

va”, destaca.

50%

de poluentes

Estima-se que 10% da frota brasileira seja composta por veículos diesel pesados, mas eles são responsáveis por 50% das emissões poluentes. Um caminhão sem o Arla 32 polui

DIREÇÃO CERTA I 7

FETROPAR | SETEMBRO E OUTUBRO DE 2014 | PÁG. 7

NOTÍCIAS

política

Fetropar apoia ADI contra Lei do Caminhoneiros A Confederação Nacional dos Trabalha-

“A nova lei veio apenas contribuir para a

fissionais quando da habilitação e renovação

dores em Transportes Terrestres (CNTTT)

classe patronal, que terá ainda mais lucros

da Carteira Nacional de Habilitação (CNH),

ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF)

nas costas do trabalhador. As novas regras

e da admissão e demissão do vínculo empre-

a Ação Direta de Inconstitucionalidade

são um prejuízo para a categoria, uma vez

gatício.

(ADI) 5.322, com pedido de liminar, para

que precarizam as condições de trabalho e

Para a entidade, a obrigatoriedade do

questionar a lei 13.103/2015, que regulamen-

retiram direitos básicos, como dormir e se

exame é discriminatória por ferir os prin-

ta o exercício da profissão de motorista pro-

alimentar de forma digna”, explica João Ba-

cípios da isonomia e da igualdade previsto

fissional nas atividades de transporte rodo-

tista.

no caput do art. 5º da CF: “todos são iguais

viário de cargas e passageiros.

Na visão da CNTTT, o art. 4º da lei, que

perante a lei”.

Segundo o presidente da Fetropar, João

modificou o parágrafo 5º do art. 71 da CLT

Além desses pontos, a lei permite que o

Batista da Silva, a chamada Lei dos Cami-

e reduziu os horários de descanso e alimen-

Transportador Autônomo de Cargas Auxi-

nhoneiros, sancionada pela Presidência da

tação intrajornada do trabalhador, afronta

liar (TAC-Auxiliar) ceda seu veículo em regi-

República em março de 2015, retirou dos tra-

o inciso XXII do art. 7º da Constituição Fe-

me de colaboração a outro profissional, não

balhadores em transporte direitos previstos

deral (CF), que prevê como direitos dos tra-

implicando vínculo empregatício.

na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),

balhadores urbanos e rurais a “redução dos

no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e na

riscos inerentes ao

constitucional, já que a CF

lei 12.619/2012, que trata do exercício da pro-

trabalho, por meio

garante direito ao trabalho

fissão de motorista profissional.

de normas de saú-

e melhorias das condições

de, higiene e segu-

sociais. “Esse TAC-Auxi-

rança”.

Para João Batista, o instrumento é in-

liar é um trabalhador que Outro pon-

se tornará dependente de

to questionado

outro, portanto ele não

pela CNTTT é

pode ser considerado au-

a exigência de

tônomo, já que existe uma

exames

relação empregatícia en-

toxi-

cológicos

pe-

riódicos

dos

A Fetropar continua na

motoristas pro-

luta contra a Lei dos Ca-

tre eles.”

minhoneiros e qualquer precarização.

SETEMBRO E OUTUBRO DE 2014 | FETROPAR 88 PÁG. I DIREÇÃO CERTA

NOTÍCIAS

legislação

42% dos motoristas profissionais têm mais de 20 anos de habilitação De acordo com o Departamento Es-

MOTORISTAS

tadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS), 42% dos condutores com re-

PROFISSIONAIS

gistro de atividade remunerada no prontuário da CNH têm mais de 20 anos de habilitação e 31% têm entre 10 e 20 anos.

No total, são mais de 600 mil condutores aptos a trabalhar com o veículo; desses, 282,7 mil têm mais de 20 anos de experiência com o trabalho.

600 mil

infrações

motoristas

por profissionais 15%

A pesquisa contou com motofretistas, taxistas, caminhoneiros, motoristas

123

de ônibus e micro-ônibus, e tratoristas.

Demonstrou, também, que a categoria é predominantemente masculina, com so-

com mais de 20 anos de EXPERIÊNCIA

mente 4% (29.719) de mulheres dirigindo profissionalmente no estado do Rio Grande do Sul.

mil

por excesso develocidade

As infrações de trânsito cometidas pelos condutores profissionais chegam a 15% do total de todas as infrações cometidas

reciclagem para motoristas profissionais

de trânsito, envolvimento em acidente

por motoristas em geral. A infração com

filiados aos sindicatos pertencentes à Fe-

grave para o qual haja contribuído, entre

maior incidência no trânsito foi o excesso

tropar.

outras situações. Nos cursos do ISC, são

de velocidade, resultando em 123 mil autu-

O presidente da entidade, João Batista

ministradas aulas sobre legislação, direção

da Silva, alerta que “condutores profissio-

defensiva, noções de primeiros socorros e

A Fetropar se preocupa com o bem-es-

nais com maior tempo de habilitação de-

relacionamento interpessoal.

tar daqueles que representa, são mais de

vem estar sempre atualizados com as leis

Ao realizar o curso, são identificadas

20 sindicatos filiados. Por isso, a Fede-

de trânsito. Desse modo, o curso de reci-

e corrigidas falhas na forma de conduzir

ração mantém o Instituto São Cristóvão

clagem é fator essencial para que a segu-

veículos e atualizados os conhecimentos

(ISC) – uma Organização Não Governa-

rança dos motoristas esteja garantida”.

sobre as leis de trânsito vigente. Portanto,

ações pelo art. 218 do CTB em 2014.

mental (ONG) que, dentre seus vários

A reciclagem deve ser feita quando

atributos, oferece cursos de capacitação e

ocorre punição do condutor por infrações

é uma forma de tornar o trabalho mais seguro para si mesmo e para o próximo.

DIREÇÃO CERTA I 9

FETROPAR | SETEMBRO E OUTUBRO DE 2014 | PÁG. 9

NOTÍCIAS

legislação

Governo quer padronizar veículos escolares O Projeto de Lei (PL) 5.383/2013 foi desarquivado no início deste ano. De acordo

Financiamento

na venda de veículos e, com a lei, a aquisição será uma obrigação para aqueles que queiram

com o texto, a profissão de condutor de ve-

A ideia do governo é financiar os veículos

ículo escolar seria regularizada, um ponto

padronizados por meio do Banco Nacional do

positivo para a categoria que não está prote-

Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES),

Segundo o coordenador-geral de Apoio

gida legalmente pelas leis do trabalho.

que também promete isenções fiscais e crédito

à Manutenção Escolar do Fundo Nacional

para facilitar a compra dos novos veículos.

de Desenvolvimento da Educação (FNDE),

“A regulamentação dessa profissão será

continuar trabalhando no transporte escolar”, explica o presidente da Fetropar.

um avanço, já que há tanto tempo eles são

“Além do preço altíssimo que um veículo

José Maria Rodrigues, a intenção é de que,

esquecidos pela Justiça. É um direito desses

padronizado terá, mesmo com as isenções, os

até 2017, seja iniciada a produção dos novos

trabalhadores, uma vez que é uma profissão

custos operacionais desses automóveis serão

modelos de veículos pelas fábricas.

que exige extremo cuidado e que se conso-

grandes, gerando um grande prejuízo para

Atualmente, o PL está aguardando para

lidou no mercado”, explica o presidente da

os motoristas. Esse interesse é para aquecer

ser pauta da Comissão de Seguridade Social

Fetropar, João Batista da Silva.

o mercado, que tem tido quedas constantes

e Família (CSSF).

Porém, o PL traz um ponto que tem que dividido opiniões entre trabalhadores e em-

{dos automóveis} Padronização

presas. Obviamente. No texto, o governo propõe a padronização dos automóveis que transportam crianças.

A proposta do governo é de que os veículos sejam desenvolvidos com características específicas e padronizadas, como plataforma de elevação para cadeirantes. Dessa forma, diversos motoristas teriam seus veículos condenados, uma vez que nem todos podem realizar essa adaptação.

“Alguns modelos de vans que circulam

PARE

ÔNIBUS ESCOLAR

atualmente jamais poderiam receber tal adaptação, justamente pela estrutura que possuem. Dessa forma, os motoristas terão uma perda considerável, já que o automóvel não poderá ser utilizado no transporte escolar”, aponta João Batista.

10 PÁG. SETEMBRO E OUTUBRO DE 2014 | FETROPAR 10 I DIREÇÃO CERTA

Plataforma de elevação para cadeirantes

+ custo

NOTÍCIAS Cacá Pereira faz reivindicações a motoristas e motociclistas O presidente do Sindicato dos Tra-

Essa reivindicação foi feita em razão dos

balhadores e Condutores de Veículos,

inúmeros pedidos que temos recebidos

Motonetas,

Motocicletas e Similares

dos nossos representados. Assim, pedi-

de Curitiba e Região Metropolitana

mos que o Detran-PR informe passo a

(Sintramotos) e vereador, Cacá Perei-

passo o processo, para que o motociclis-

ra (PSDC), não ficou satisfeito com

ta não seja autuado durante a transição”,

a

afirma Cacá.

reunião

junto

à

diretoria

do

Detran-PR. Cacá levou as reivindicações da cate-

Para a Coordenadoria de Habilitação (Coha) do Detran-PR, Cacá pediu

goria em 15 de junho, porém relatou que

informações

não houve avanço no atendimento aos

sões feitas na CNH, quando os cursos

pedidos – que foram encaminhados para

especializados têm vencimentos dife-

levantamento de dados.

rentes da renovação do documento.

Entre as reivindicações, estava a pos-

“Em

sobre

razão

da

alterações/inclu-

grande

demanda

sível implantação e realização de curso

de reciclagens dos cursos, pedimos

de capacitação e reciclagem a distância

que a validade coincida com a CNH,

para trabalhadores rodoviários – moto-

para que os profissionais não sejam

fretistas, mototaxistas, motociclistas e

obrigados a pagar duas vezes pelo

motoristas.

mesmo curso (um pela capacitação

Ficou acordado que o Detran-PR

e, na renovação da CNH, pela reci-

também fará a verificação do ordena-

clagem), ambos obrigatórios por lei”,

mento jurídico sobre a questão do mo-

esclareceu.

tofretista ter em sua CNH a espécie Zero

Segundo ele, essas informações são

Passageiro (0P) e, por isso, não poder uti-

necessárias para transmitir aos represen-

lizar a moto para passeio quando está fora

tados a possibilidade de “coincidência”

do horário de trabalho. Para ser permiti-

de prazos de validade. “Assim, a recicla-

do, é necessário a espécie Dois Passagei-

gem só será feita no momento da reno-

ros (2P).

vação da CNH, ou cinco anos depois, por

“Ainda estamos pedindo, via ofício,

exemplo”, explicou Cacá. Nesta questão,

para que a Coordenadoria de Veículos

também foi solicitado um tutorial para

(Cove) informe sobre as vistorias reali-

poder melhor explicar para os represen-

zadas em motocicletas, que têm altera-

tados a questão do curso e a renovação

ção de espécie de ‘particular’ para ‘carga’.

da CNH.

DIREÇÃO CERTA I 11

FETROPAR | SETEMBRO E OUTUBRO DE 2014 | PÁG. 11

Notícias

sindical

Fetropar realiza reunião com a Spal Em junho, foi realizada reunião entre a Fetropar e sindicatos filiados, e a Indústria Brasileira de Bebidas (Spal). A reunião visou prosseguir com a mudança no sistema de remuneração, conforme o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) para o período de 2014 a 2015.

No encontro, Fetropar e Spal concordaram em realizar manutenção do sistema de remuneração, de forma que tenha metodologia simplificada a fim de garantir o amplo

ração das comissões e até 30 de julho para

mento do adicional de horas extras e Des-

esclarecimento para os filiados.

inclusão dos pagamentos de adicional de

canso Semanal Remunerado (DSR) sobre o

horas extras mensais.

valor da garantia mínima de remuneração ou

Até 31 de agosto, serão realizadas reuniões com os representantes da categoria para

Os representantes trabalhistas reivindi-

explicar o modelo de remuneração e apu-

caram, para o período de 2015 a 2016, paga-

sobre o valor maior que o trabalhador conseguir no mês.

Encerrado dissídio coletivo em Telêmaco Borba O dissídio coletivo entre o Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários de Telêma-

ajuste dos termos na forma de um instrumen-

por conta própria, gratificações por produti-

to coletivo para todos os trabalhadores.

vidade, vale-alimentação e manutenção das

co Borba (Sinconvert) e o Sindicato das Empre-

O acordo regulamenta pisos salariais

sas de Transportes de Cargas de Ponta Grossa

para os motoristas e operadores de máquinas

Para o presidente da Fetropar, João Batista

(Sindiponta) foi encerrado em 1º de junho.

especiais, aumento salarial para os demais

da Silva, o saldo do processo foi positivo. “Os

O processo transcorria desde setembro

trabalhadores, valores de horas extras traba-

sindicatos demonstraram que a abertura à

de 2014, por conta de demandas dos trabalha-

lhadas, pagamento de horas in itinere para

negociação é fundamental para a solução dos

dores das áreas florestais, e foi fechado com o

os que tiverem de se deslocar até o trabalho

impasses”, avalia.

SETEMBRO E OUTUBRO DE 2014 | FETROPAR 1212 PÁG. I DIREÇÃO CERTA

cláusulas já existentes.

notíciaS

sindicatos

MPT faz recomendações às empresas em Londrina Em audiência pública, o Ministério Público do Trabalho (MPT) de Londrina expediu uma Notificação Recomendatória (NR) sobre a norma que regulamenta o exercício de mototaxistas e motoboys.

Com a norma, empresas que utilizam serviços de motociclistas profissionais e que possuem como atividade-fim a entrega de produtos e o transporte de passageiros não deverão contratar sem registro em car-

devem fornecer equipamentos de segurança,

(CMTU) de Londrina que tome as medidas

teira, assegurando os benefícios da legisla-

períodos de descanso e respeitar os dispositi-

cabíveis, no prazo de 60 dias, para que o mu-

ção.

vos da lei.

nicípio de Londrina tenha todos os elemen-

As empresas que tenham esses profissio-

O MPT também recomendou à Compa-

nais empregados e/ou prestadores de serviços

nhia Municipal de Trânsito e Urbanização

tos técnicos necessários para a conclusão da regulamentação.

Empresas desrespeitam notificação recomendatória do MPT O Sindicato dos Trabalhadores Empre-

ciclistas sem depender do ramo da atividade

cial, primando pela observância de todas as

gados no Transporte de Pessoas e Pequenas

empresarial; ou seja, aquelas que tenham

normas de segurança e medicina do trabalho.

Cargas Mediante Utilização de Motocicle-

motociclistas profissionais empregados e/ou

“É um descaso com a categoria que anseia

ta de Maringá e Região Noroeste do Paraná

prestadores de serviços.

por melhorias das condições de trabalho. Em-

(Sindimoto/Noroeste) protocolou na Pro-

Que se abstém de contratar sem o devido

presários só pensam no lucro, desrespeitam

motoria de Maringá relação de empresas

registro em carteira os seus empregados, as-

os valores do trabalho, da livre iniciativa e da

descumpridoras das recomendações do MPT

segurando-lhes todos os benefícios previsto

dignidade humana”, desabafa o presidente do

quanto à contratação de profissionais moto-

na Legislação do Trabalho e Previdência So-

Sindicato, Mauro Garcia.

DIREÇÃO CERTA I 13

FETROPAR | SETEMBRO E OUTUBRO DE 2014 | PÁG. 13

Notícias

sindicatos

Acordo no sudoeste do PR afasta possibilidade de greve dos motoristas do Samu O dissídio coletivo entre administrador do

Os motoristas, que atendem a

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência

42 municípios do interior, foram

(Samu) e os sindicatos que representam os mo-

representados pelos sindicatos

toristas de ambulância do sudoeste do estado

dos Motoristas Condutores de

chegou ao fim em junho.

Veículos Rodoviários Urbanos

Foi definido o reajuste do salário básico – que

e em Geral Trabalhadores em

passou para R$ 1.088 – com abono de R$ 120 e pa-

Transportes Rodoviários de

gamento de abono retroativo a março de 2015.

Pato Branco (Sintropab), dos

As partes estabeleceram que os motoristas

Motoristas Condutores de Veí-

serão responsáveis apenas pela higiene interna

culos Rodoviários Urbanos e em

das ambulâncias, excluindo a externa.

Geral Trabalhadores em Transpor-

Quanto ao adicional de insalubridade, será

tes Rodoviários de Dois Vizinhos (Sin-

realizada perícia técnica para avaliar se a função

trodov) e dos Trabalhadores em Transportes

faz jus ao recebimento do benefício.

Rodoviários de Francisco Beltrão (Sintrofab).

Motociclistas buscam apoio para melhorar profissão Em maio, o deputado Cobra Repór-

deputado

a

apresentação

de

um

O deputado está elaborando o pro-

ter (PSC) se reuniu com os represen-

projeto

benefícios

jeto com seu departamento jurídico

tantes do sindicato dos motociclistas de

para a compra de motocicleta com re-

e deverá apresentá-lo para ser avalia-

Arapongas,

dução

do nas comissões nos próximos dias.

Antônio

Roberto

Roz-

de do

lei

que

Imposto

crie sobre

Produtos

zi, e do Sindimoto/Noroeste, Mauro

Industrializados

os

“É uma categoria de profissionais im-

Afonso Garcia, para debater melhorias

mototaxistas e motofretistas – benefi-

portantes, estão no dia a dia e enfrentam

para a

ciando cerca de 60 mil profissionais no

muitos perigos para trabalharem, mere-

estado.

cem nosso apoio”, afirmou.

categoria.

Segundo Rozzi, os

sindicalistas estão discutindo com o

14 PÁG. SETEMBRO E OUTUBRO DE 2014 | FETROPAR 14 I DIREÇÃO CERTA

(IPI)

para

notíciaS

sindicatos

Passado, presente e futuro participam da posse do Sindeesmat O Sindicato dos Empregados em Es-

-presidentes estarão dando apoio ao futuro

mos que existem vários horizontes despon-

critórios e Manutenção nas Empresas de

do Sindicato, pois – assim como Sezerino –

tando em relação a nós e queremos cumprir

Transportes de Passageiros de Curitiba e Re-

Kogeraski também faz parte da nova direto-

nosso propósito como sindicato”, afirmou

gião Metropolitana (Sindeesmat) tem nova

ria: agora como vice-presidente.

Agisberto.

diretoria.

“A nossa perspectiva é de que tudo que a

Com um ano de desafios e ataques aos

A chapa Juntos Somos Mais venceu as

gente fez até agora seja feito em dobro, para

trabalhadores, a categoria conta com o voto

eleições da entidade em março. Na noite

que a nossa categoria se sinta representada

depositado na urna para trazer melhores

de 7 de maio, a nova diretoria tomou posse

mesmo”, afirma Kogeraski.

condições de trabalho e benefícios àqueles

na solenidade que contou com a presença de 500 convidados, entre trabalhadores da categoria, autoridades políticas e sindicais,

que enfrentam o dia a dia dentro das empre-

Futuro

sas de transporte.

Para o presidente da Fetropar, a intera-

integrantes da chapa e familiares. A ceri-

O futuro do Sindeesmat está nas mãos

ção entre as entidades irá fortalecer a luta

mônia foi realizada no Restaurante Dom

da nova gestão, e o novo presidente, Agis-

pela troca de experiências e união de várias

Antonio.

berto Rodrigues Ferreira Junior, está ciente

pessoas focadas nos mesmos objetivos. “A

dos desafios que aqui se seguirão.

nossa Federação e Confederação e as centrais

Passado

“Conseguir benefícios para os trabalha-

sindicais são um exemplo da necessidade e

dores, seja na área financeira ou social, e

validade de um trabalho conjunto, porque os

O Sindeesmat está desde 1991 à frente

trazer uma harmonia entre a nossa própria

interesses dos trabalhadores transcendem a

das lutas da sua categoria. Conquistas, desa-

categoria. Nosso objetivo é trabalhar. Sabe-

dimensão só do sindicato”.

fios e força de vontade marcaram essa trajetória da entidade que ganhou credibilidade no cenário estadual.

O

fundador

e

ex-presidente

do

Sindeesmat, Elizeu Manuel Sezerino, foi uma das figuras ilustres que estiveram prestigiando o evento. Mesmo com 84 anos e aposentado, será suplente da diretoria.

Presente

Durante a solenidade, o ex-presidente da entidade, José Luiz Kogeraski, foi aplaudido com mérito pelo seu trabalho. Agora, dois ex

DIREÇÃO CERTA I 15

FETROPAR | SETEMBRO E OUTUBRO DE 2014 | PÁG. 15

instituto

NOVA GESTÃO

Nova diretoria do ISC toma posse

O ISC realiza eleições a cada três anos para compor sua diretoria. Com o vencimento desse

Mudança

A entidade faz fazer estudos, pesquisas, assessorias, consultorias e ações educativas para

prazo, foi realizada, em 20 de maio, a escolha

O ISC pertence à Fetropar, que também

desenvolver tecnologias alternativas, produção,

dos dirigentes que estarão à frente da entidade

está em um momento de mudança. O objetivo

socialização e divulgação de informações e co-

até maio de 2018.

da nova diretoria é dar continuidade ao traba-

nhecimentos técnicos, científicos e culturais.

A chapa única Continuação Democrática

lho que vem sendo realizado até agora e buscar

Tudo conforme interesses da classe trabalha-

foi eleita pelos delegados do ISC e empossada

melhorar os cursos – com possíveis mudanças –

dora – em especial da categoria de transportes

em seguida. A nova diretoria executiva da en-

para aprimorar os projetos oferecidos pela enti-

rodoviários.

tidade é composta pelo presidente, João Batista

dade, conforme afirmado pelo novo presidente

da Silva, o diretor secretário, Anderson Teixeira,

do ISC, João Batista.

O ISC já desenvolve no Paraná cursos de capacitação e reciclagem para motoristas, cursos

o diretor financeiro, Agisberto Rodrigues Fer-

Após a eleição, a nova diretoria tomou pos-

de formação sindical, de capacitação de funcio-

reira Junior, e o diretor técnico, Edmilsom Pe-

se e já assume o comando da entidade para não

nários de sindicatos e segue em ritmo acelerado

reira da Mata.

travar as atividades do Instituto.

de crescimento para proporcionar mais opor-

Como suplentes, Alcir Antonio Ganassini, Olímpio Mainardes Filho, Luiz Adão Turmina e Elizeu Manuel Sezerino.

tunidades para os rodoviários e familiares, bem

ISC

como para a sociedade em geral.

Além dos cursos, o Instituto tem diversos

Para o Conselho Fiscal, foram eleitos José

O ISC não tem fins lucrativos nem qualquer

projetos de pesquisa científica. Seminários,

Luiz Kogeraski, Francisco Severiano de Mene-

parcela de seu patrimônio ou de suas rendas a

campanhas e publicações relacionadas aos di-

zes e José Bento de Andrade. Como suplentes,

título de lucro ou participação no seu resultado.

reitos dos trabalhadores, à saúde e segurança,

Lourenço Johann, Sérgio Machado dos Santos e

Suas aplicações estão voltadas inteiramente à

bem como ao trânsito, são prioridades e sempre

Antônio Roberto Rossi.

execução de seus objetivos institucionais.

têm sido foco de atuação do ISC.

16 PÁG. SETEMBRO E OUTUBRO DE 2014 | FETROPAR 16 I DIREÇÃO CERTA

instituto

movimento

Ação “Maio Amarelo” conscientiza o trânsito Com o objetivo de chamar a atenção dos motoristas e de toda a sociedade para o alto índice de mortes no trânsito em todo o mundo, foi rea-

AC DENTE DE TRÂNS TO

lizada a ação Maio Amarelo – Atenção pela Vida.

Durante todo o mês, o tema segurança veicular foi pauta para conscientizar o público sobre a importância de todos ajudarem a criar um trânsito mais seguro e responsável, que cumpra com a tarefa de deslocar as pessoas sem causar danos à vida. Órgãos de governos, empresas, entidades

5º LUGAR EM MORTES

9º LUGAR EM MORTES

US$ 518 bi por ano

de classe, associações, federações e sociedade civil se organizaram para discutir o tema e efetivar ações para propagar o conhecimento, abordando toda a amplitude que a questão do trânsito exige nas mais diferentes esferas.

devem MORrer no trânsito

A ideia é tornar o movimento uma ação

1,9 milhão em

permanente, devido à importância que cam-

2020

2,4

milhões em

2030

panhas como esta têm para despertar a consciência do respeito às leis de trânsito.

Amarelo

é criar um trânsito mais seguro por meio de

3% do Produto Interno Bruto (PIB) de cada país.

ações diárias e com a colaboração de todos. Só

O Brasil é o 5º recordista em mortes no trânsito,

assim será possível reverter a situação atual.

ficando atrás apenas de Índia, China, Estados

Como símbolo do movimento, o laço na cor amarela foi distribuído aos motoristas para incentivar a participação de todos na

Unidos e Rússia. De acordo com a Organiza-

Dados

ção Mundial de Saúde (OMS), 90% das mortes acontecem em países em desenvolvimento,

luta pela preservação da vida por meio de

De acordo com dados do movimento, são

um trânsito mais tolerante, responsável e,

três mil vidas perdidas todos os dias nas estra-

consequentemente, mais seguro.

das e ruas do mundo. Acidentes no trânsito

Segundo a OMS, estima-se que 1,9 mi-

A escolha da cor se deu justamente pelo

são a 9ª maior causa de mortes, sendo a pri-

lhão de pessoas deve morrer no trânsito em

nome da ação, simbolizando “atenção” no

meira para pessoas entre 15 a 29 anos de idade.

2020 e 2,4 milhões em 2030. Por isso a ur-

trânsito. Apesar de maio ser um mês de cons-

Atualmente, os acidentes já representam

gência de se desenvolver o quanto antes um

cientização, é válido lembrar que o objetivo

um custo de US$ 518 bilhões por ano, ou de 1% e

mesmo possuindo apenas 48% dos veículos no mundo. O Brasil faz parte desta lista.

trânsito mais seguro e evitar essas mortes.

DIREÇÃO CERTA I 17

FETROPAR | SETEMBRO E OUTUBRO DE 2014 | PÁG. 17

instituto

rápidas

Capanema tem novos motoristas de cargas perigosa O Sintrodov realizou o curso de Movimentação de Cargas e Produtos Perigosos (MOPP) em Capanema, que preparou 16 alunos para enfrentar a profissão de transporte de produtos perigosos – que demanda

dos para a prestação de primeiros socorros

conhecimento técnico, atenção e cuidado.

e identificação de riscos de cargas como

Os novos condutores estão cientes das nor-

gases, explosivos, líquidos, sólidos inflamá-

mas de segurança e sinalização, e capacita-

veis e corrosivos e radiativos.

Trabalhadores de transporte coletivo renovam conhecimentos Trabalhadores de Umuarama puderam ampliar seus conhecimentos com o curso de reciclagem de Transporte Coletivo, promovido pelo ISC e pelo Sindicato dos Trabalhadores e Condutores em Transportes Rodoviários e Anexos

Mais um curso concluído com êxito parceria com o ISC, realizou, em junho, o curso de Transporte Coletivo de Passageiros.

de Umuarama (Sintrau).

O curso teve como objetivo manter os trabalhadores atualizados e capacitados para atuar na profissão.

A Prefeitura Municipal da cidade tamO Sindicato dos Motoristas, Condu-

bém colaborou para o sucesso do curso que

tores de Veículos Rodoviários Urbanos e

qualificou 25 motoristas. Durante o curso, os

em Geral, Trabalhadores em Transpor-

alunos aprenderam a conduzir ônibus e rebo-

tes Rodoviários de Dois Vizinhos, em

ques que contenham passageiros.

Mês de férias com cursos do ISC

Curso de MOPP em Toledo termina com saldo positivo

O ISC e sindicatos parceiros estarão realizando em julho cursos de capacitação e

Os motoristas de Toledo puderam

reciclagem para motoristas.

fazer o curso MOPP, oferecido pelo ISC

Em Umuarama e Capanema, será ofere-

em parceria com o Sinttrotol.

cido o curso de Transporte Coletivo em 3, 4,

Para o aluno Leandro de Oliveira,

5 e 10, 11 e 12 de julho. Em União da Vitória,

18 e 19 desse mês, será realizado o curso de

“aprender a combater incêndios e primeiros

o mesmo curso será dado em 10, 11, 12 e 17, 18

Emergência.

socorros é muito importante. Os cursos do

Para participar desses e de outros cursos, é ne-

Instituto são sempre bons, o que garante

A reciclagem do curso de Transporte Co-

cessário dar entrada no processo no Detran-PR e,

o aproveitamento pelos motoristas”. Na

letivo será oferecida em 11 e 12 de julho, em

em seguida, efetuar a inscrição com o sindica-

avaliação de Iracildo Meotti, “abre um

Umuarama. Em Marinalva, em 10, 11, 12 e 17,

to responsável pelo curso na cidade.

amplo espaço para trabalhar”.

e 19 desse mês.

18 PÁG. SETEMBRO E OUTUBRO DE 2014 | FETROPAR 18 I DIREÇÃO CERTA

instituto

formação

Fetropar forma os dirigentes sindicais do amanhã

Pelo que o início do ano demonstrou, 2015 será marcado por lutas, ataques aos trabalhado-

70% de frequência o diploma de dirigente sin-

tivas que nós tínhamos. O professor é excelen-

dical – nível básico.

res e retirada de direitos históricos conquistados com muita mobilização.

Dessa forma, a situação atual do país de-

“O curso atendeu a até mais que as expectate – ele não ensina o conteúdo, ensina a gente a

Conteúdo

pensar. Nós aprendemos muito e com os outros também – um intercâmbio entre vários sindi-

manda pessoas preparadas para liderar, mobi-

Para o instrutor do curso, Ranulfo Peloso da

catos”, relatou o aluno e delegado representante

lizar e assumir o papel social de construir uma

Silva, não se trata apenas de passar conteúdo,

do Sindicato dos Motoristas e Cobradores de

nova ordem econômica, social e política.

mas de construir o conhecimento junto a eles.

Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana

Em vista da importância da preparação, a

“Tratamos da forma como a sociedade está or-

(Sindimoc), Fabiano de Castro Neves.

Fetropar iniciou, em 7 de abril, a primeira etapa do

ganizada diante da história, desde quando era

curso básico de Formação de Dirigentes Sindicais.

uma comunidade primitiva até chegar aos nos-

O curso já está em sua sétima edição, qua-

sos dias, com o sistema capitalista”, explicou.

Avançado

lificando militantes para terem capacidade téc-

Para desenvolver o senso crítico nos alunos e

Além do curso básico que está em andamen-

nica e política para a prática sindical combativa.

ajudá-los a serem formadores de opinião, o curso

to, a Fetropar também ofereceu, a partir de maio,

As aulas seguem em junho, agosto e outu-

busca elevar o nível de consciência dos partici-

o curso avançado de Formação de Dirigentes Sin-

pantes e passar conceitos úteis ao meio sindical.

dicais – com término em setembro.Tanto o curso

bro, dando aos participantes com pelo menos

curso qualifica militantes para terem capacidade técnica e política para a prática sindical combativa.

“

“

básico quanto o avançado são realizados pela Fetropar e pelo ISC em parceria com a Nova Central Sindical dos Trabalhadores do Estado do Paraná (NSCT-PR) e o Centro de Educação Popular do Instituto Sedes Sapientiae (Cepis).

DIREÇÃO CERTA I 19

FETROPAR | SETEMBRO E OUTUBRO DE 2014 | PÁG. 19

ACORDOS

CONVENÇÕES COLETIVAS

SINDICATO DAS EMPRESAS DE TURISMO NO ESTADO DO PARANÁ – 2015 Fixam as partes, como contraprestação mensal,

pisos salariais. A partir de maio de 2015:

Motoristas de outros veículos (microônibus, kom-

ao cumprimento da jornada legal, os seguintes

Motoristas de ônibus: R$ 2.065;

bi, topic, vans, motocicletas e similares): R$ 1.544.

SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE CARGAS NO ESTADO DO PARANÁ (SETCEPAR) – 2015 Motorista carreteiro: R$ 1.815;

Operador de empilhadeira: R$ 1.215;

Auxiliar de escritório e motociclistas: R $ 1.113;

Motorista de truck: R$ 1.440;

Conferente de carga e operador de logística:

Ajudante de motorista (auxiliares de

Demais motoristas: R$ 1.341;

R$ 1.215;

porte, coletador, entregador, carregador e movi-

Motorista de malote: R$ 1.526;

Vigia ou guardião: R$ 1.145;

mentadores de mercadorias): R$ 1.113.

trans-

SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR FRETAMENTO DE CURITIBA E MUNICIPIOS DO PARANA (SINFRETIBA) – 2015 FRETAMENTO geral Motoristas de ônibus: R$ 1.956; Motoristas de microônibus, vans, e similares: R$ 1.604; Limpeza de veículos, zeladoras e cozinha: R$ 1.090, que se fixa como piso mínimo a CCT.

FRETAMENTO escolar

Reajuste salarial aos empregados A partir de 01.05.2015, em virtude de recomposição da

Parágrafo primeiro (freteamento escolar): Aos empregados mensalistas/horistas com jornada de até cinco horas, pactuam as partes que a correção sala-

base territorial referente à cidade de Curitiba e região

rial do exercício 2014/2015, referente ao zera mento do

Metropolitana e demais municípios do interior do esta-

INPC/IBGE serão recomposto a todos os empregados

do do Paraná, com ampliação da base territorial do SIN-

na forma de auxilio alimentação em cartão magnético

FRETIBA para demais municípios do estado do Paraná,

no valor de R$ 210, com desconto de R$ 10 restando li-

excepcionalmente neste ano, aos empregados com jor-

quido de R$ 200 conforme cláusula 10ª.

A partir de 1º maio de 2015:

nada integral superior a cinco horas (para os trabalha-

Motoristas de ônibus: R$ 1.780;

dores do freteamento escolar), pactuam as partes que

Motoristas de microônibus: R$ 1.540;

a correção salarial do exercício 2014/2015, referente ao

OBS: O setor de fretamento geral e escolas públicas e privadas, a partir de 01.05.2015, passa a ser representado pelo

Motoristas de vans, kombi, minibus e simila-

zera mento do INPC/IBGE serão recomposto a todos os

SINFRETIBA. Portanto, a matéria que divulgou as nego-

res e demais motoristas: R$ 1.320;

empregados na forma de auxilio alimentação em car-

ciações com a Federação das Empresas de Transportes

Assistente de transporte escolar: R$ 1.100;

tão magnético no valor de R$ 270, com desconto de R$

de Passageiros dos Estados do Paraná e Santa Catarina

Limpeza de veículos, zeladoras e cozinha: R$

10,00 restando liquido de R$ 260 conforme cláusula 11ª

(Fepasc) para o mesmo setor foi equivocada. Valendo

1.090, que se fixa como piso mínimo a CCT.

(para freteamento geral) 10ª (para freteamento escolar).

para o fretamento geral e escolar esta nova matéria.

EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA – 2015 Salário mínimo profissional: Fica pactuado

do-se esse valor como piso geral, exceto os

Motorista de ônibus estadual e interesta-

entre as partes um salário mínimo profissio-

detentores de pisos específicos já estabele-

dual: R$ 1.923;

nal nunca inferior a R$ 1.078, estabelecen-

cidos.

A partir de junho de 2015:

CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL DOS TRABALHADORES ÀS ENTIDADES SINDICAIS PROFISSIONAIS Conforme decisão dos trabalhadores nas

termos do art. 513 da CLT. Em todos os instru-

apresentar na sede de seu sindicato, com carta

assembleias gerais realizadas pelas entidades

mentos coletivos negociados estão previstos os

escrita de próprio punho, no prazo de 10 dias

sindicais profissionais filiadas à Fetropar, todos

referidos descontos, ficando estabelecido o di-

antes do primeiro desconto, após o depósito

os trabalhadores beneficiados pelos instru-

reito de oposição a todos os trabalhadores não

do instrumento coletivo de trabalho na Supe-

mentos normativos negociados, contribuirão

associados, na forma da Memo Circular SRTE/

rintendência Regional do Trabalho e Emprego

com valor de 1% de seus salários bases men-

MTE 4, de 20 de janeiro de 2006, para exercer o

no Estado do Paraná, e divulgação do referido

sais, a título de Contribuição Assistencial, nos

direito de oposição, cada trabalhador deverá se

instrumento pelo sindicato profissional.

20 PÁG. SETEMBRO E OUTUBRO DE 2014 | FETROPAR 20 I DIREÇÃO CERTA