Jornal Fetropar - edição 82

ED. 82 - novembro e dezembro de 2015 | DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

DIREÇÃO CERTA

publicação da federação dos trabalhadores em transportes rodoviários do estado do paraná

Escritório Passos & Lunard lança livro para defender trabalhadores rodoviários Final de ano com as contas da Fetropar em dia

Jovens e transporte rodoviário: um novo desafio

Setor de cargas requer cuidados especiais

EDitorial

poucas palavras

palavras do presidente A Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Paraná (Fetropar) encerrou mais um ano. Ele foi repleto de mudanças e desafios que transformaram a nossa entidade.

Porém, o mais importante em 2015 foi contar com o apoio de cada sindicato filiado para fortalecer ainda mais as nossas lutas. Afinal, a Fetropar só existe por causa da união de várias mãos, deixando de lado nossas diferenças de opinião para buscar um único objetivo: a defesa dos direitos dos trabalhadores.

O aprendizado, as trocas de experiência e as batalhas travadas foram diversas e serviram como preparação para o ano que se segue. Em 2016, os ataques aos trabalhadores serão ainda

mais ferrenhos, e caberá aos dirigentes sindicais e às entidades estarem à frente dos trabalhadores para lutar por eles.

Essa causa não representa apenas uma categoria, mas a luta da classe trabalhadora para enfrentar, dia a dia, a pressão e o assédio. O anseio de obter melhores condições de trabalho, respeito e direitos é o que nos move.

A Federação agradece e reconhece todo o esforço que cada um realizou para chegarmos até aqui – como uma das mais importantes entidades sindicais do estado. Esperamos que cada sonho não alcançado ou meta não atingida venha com ainda mais força no próximo ano, para que, juntos, possamos ir mais longe.

Obrigado por mais um ano!

João Batista da Silva Presidente da Fetropar

DIRETORIA EXECUTIVA da fetropar

SUPLENTES DA DIRETORIA

CONSELHO DE REPRESENTANTES JUNTO À CNTTT - SUPLENTES:

José Aparecido Faleiros, Sérgio Machado dos Santos,

José Luiz Kogeraski e Edilson Marenda

Presidente: João Batista da Silva 1° Vice-Presidente: Moacir Ribas Czeck 2° Vice- Presidente: Ronaldo José da Silva 3° Vice-Presidente: Luiz Adão Turmina 4° Vice-Presidente: Alcir Antonio Ganassini Secretário Geral: Anderson Teixeira Sec. Geral Adjunto: Valdemar Ribeiro do Nascimento Sec. de Finanças: Evaldo Antônio Baron Sec. de Finanças Adjunto: Olímpio Mainardes Filho Sec. de Imprensa e Comunicação: Hilmar Adams Sec. de Educação Sindical e Cultura: Josiel Tadeu Teles Sec. de Organização Sindical e Relações Sindicais: Ênio Antonio

Hailton Gonçalves, Aparecido Nogueira da Silva, Jorge Maurício Amorim, João Carlos Passarim, Emerson Luiz Sirton Holuboski Barbosa, Adilson de Souza Guerra, José

produzido pela agência abridor de latas www.abridordelatas.com.bR

Rodrigues dos Santos

Textos: Guilherme Mikami, Larissa Amorim, Larissa

Vianna da Silva, Agisberto Rodrigues Ferreira Junior,

Knaipp, Rebeca Mileski

CONSELHO FISCAL EFETIVO: Cláudio Francisco Mistura,

REVISÃO: Jéssica Chelsea, Sara Duim

Dino César de Morais de Mattos, Jair Korobinsk

Jornalistas Responsáveis: Guilherme Mikami (SRTE 9458/PR)

CONSELHO FISCAL SUPLENTES: Lourenço Johann, Jonas Cleiton Comissio, Mauro Afonso Garcia

e Larissa Amorim (SRTE 9459/PR)

diagramação e projeto gráfico: Abridor de Latas Tiragem: 20 mil exemplares

da Luz

Sec. de Negociações Coletivas e Jurídico: Jaceguai Teixeira Sec. de Relações com Motociclistas e Similares: Agenor “Cacá”

expediente

Luiz Chila, Josiel Veiga, Sérgio Paulo Kampmann, Gilberto

CONSELHO DE REPRESENTANTES JUNTO À CNTTT - EFETIVO: Vicente Venuk Pretko e Elyseo Manoel Sezerino

Pereira

FETROPAR - Rua Prof. Dr. Pedro Macedo da Costa, 720 • Vila Izabel • CEP: 80320 - 330 • Curitiba-PR Fone e fax: 41 3244 - 2523 • fetropar@fetropar.org.br

ENTIDADE FILIADA À

NOTÍCIAS

Comunicação

Fetropar investe em comunicação para se aproximar dos trabalhadores Já conferiu o novo site da Fetropar? Pois é, estamos de cara nova! Com a proposta de investir em comunicação e deixar a categoria e os sindicatos atualizados, a página da entidade está com um visual clean e funcional.

As informações e serviços podem ser

Fetropar de cara nova: site já está no ar.

facilmente encontrados na página, bem como as últimas notícias. O objetivo é deixar os trabalhadores bem informados com

As matérias podem ser enviadas para o

zem mais que palavras e, por isso, aproxi-

apenas um clique, sem muita complicação.

e-mail atendimento@abridordelatas.com.br

mam o trabalhador das ações da Federação

O trabalho que a Fetropar e os sindica-

com foto e texto já escrito. Dessa forma, os

e dos sindicatos filiados e relatam de melhor

tos vêm realizando também pode ser en-

sindicatos que compõem a Federação fica-

forma o trabalho realizado.

contrado já ao abrir a página, dando maior

rão por dentro das notícias de cada região,

visibilidade às atividades e reivindicações

fortalecendo as lutas dos trabalhadores.

Esse investimento na TV não é à toa.

No meio sindical, os vídeos são importante

Já na aba “Saiu na Imprensa”, a base tem

instrumento de pressão, podendo ser utili-

“Temos realizado inúmeras ações para

acesso, em um único lugar, a legislações,

zados como prova de promessas da classe

fortalecer a base e os dirigentes sindicais

processos judiciais e projetos que influen-

patronal, por exemplo.

que representam nossa categoria. Por isso,

ciam e/ou orientam os trabalhadores e

essa comunicação do nosso trabalho se tor-

dirigentes sindicais nas lutas diárias por

nou o elemento principal em nossa nova

respeito aos direitos.

das categorias.

TV

A TV da Fetropar, com reportagens sobre

página da Fetropar. Para integrar todas as

os principais eventos da entidade, também

partes que compõem a Federação, é preciso

está na nova página. Afinal, as imagens di-

começar com a comunicação!

João Batista da Silva.

Por dentro do site, o trabalhador e o di-

O Instituto São Cristóvão (ISC), agora, além de ter seu site próprio, tem as últimas

página”, explica o presidente da entidade,

Sindicatos

Instituto

notícias da organização apresentadas na

rigente sindical têm acesso fácil às informa– que possuem um espaço só deles, na aba “Notícias Sindicatos Filiados”. As novidades das entidades podem ser encaminhadas à assessoria de comunicação da Fetropar para serem divulgadas na página.

“

Essa comunicação do nosso trabalho se tornou o elemento principal em nossa nova página

“

ções da Federação e dos sindicatos filiados

DIREÇÃO CERTA I 3

FETROPAR | SETEMBRO E OUTUBRO DE 2014 | PÁG. 3

NOTÍCIAS

motoristas

Para defender trabalhadores rodoviários, livro é lançado em Curitiba O escritório Passos & Lunard Advogados Associados lançou, no início de novembro, uma obra que pretende ser referência na luta contra a lei 13.103/2015, mais conhecida como Lei do Caminhoneiro.

Com comentários sobre a nova legislação e uma análise crítica, o livro Motorista Profissional reúne artigos de advogados,

Fetropar e entidades participam de lançamento da obra Motorista Profissional.

magistrados, professores, promotores e procuradores empenhados na defesa dos

auxiliar a compreensão e a aplicação desse

vidade desenvolvida pela categoria é funda-

trabalhadores. Nele, são abordados os re-

novo dispositivo administrativo”.

mental para a sociedade, o que não lhes tira

trocessos da lei – principalmente em rela-

O advogado e autor de um dos artigos

o direito de uma jornada adequada e digna.

ção à legislação anterior: a 12.619/2012 (Lei

Alexandre Simões Lindoso falou de um dos

“Para todas as pessoas que se utilizam

do Descanso).

fatores precarizantes da nova Lei: o excesso

das estradas, seja para passeio, viagem ou a

Com as alterações no texto, conquistas

de jornada de trabalho. “O regime de tur-

trabalho, essa luta teve um reconhecimento

históricas da categoria se perderam. Na

nos, desgaste e fadiga são desproporcionais

importante com a lei 12.619/2012, em que se

obra, todas elas são analisadas ponto a pon-

em relação a outras categorias de trabalha-

conseguiu sensibilizar e mobilizar forças

to. Para os idealizadores do projeto, André

dores, aumentando os riscos de acidentes

em vários seguimentos dos trabalhadores

Passos, Edésio Passos e Sandro Lunard, o

de trabalho entre os motoristas profissio-

e da Justiça para criar um conjunto de leis

objetivo é discutir o tema e fazer parte de

nais do transporte rodoviário”, destacou.

que representaram um grande avanço. Ago-

uma nova literatura – que defenda os trabalhadores.

Lançamento

No lançamento da obra – que contou

“Ela é um retrocesso absurdo, que fere todo um arcabouço normativo constitucional voltado para proteger os trabalhadores nesse tipo de serviço mais penoso”, completou Lindoso.

ra, esse avanço sofre um golpe com a nova lei 13.103/2015”, declarou.

Necessidade

A ideia de reunir os artigos veio da ne-

com a participação da Fetropar –, os auto-

O presidente da Fetropar, João Batista

cessidade de explicar cada ponto da nova

res puderam falar da importância de reunir

da Silva, lembrou que a entidade tem reali-

lei, uma vez que houve várias alterações

os artigos e apresentar as medidas tomadas

zado um amplo trabalho contra a Lei do Ca-

que podem acabar passando despercebidas

depois de finalizado o material.

minhoneiro. Por isso, enviará a publicação

pelos trabalhadores.

Durante o evento, Lunard afirmou que o livro é referência na literatura trabalhista,

para cada vara de Justiça existente no estado – em torno de 150 na área trabalhista.

Com a defesa histórica que o escritório realiza em prol da Fetropar e dos trabalha-

uma vez que faz apontamentos sobre inú-

O advogado trabalhista André Passos

dores rodoviários a nível nacional, além da

meras inconstitucionalidades, e “vem para

explicou, durante a apresentação, que a ati-

experiência nessa área, os advogados deci-

SETEMBRO E OUTUBRO DE 2014 | FETROPAR 44 PÁG. I DIREÇÃO CERTA

NOTÍCIAS

[O livro] vem para auxiliar a compreensão e a aplicação desse novo dispositivo administrativo.

“

“

motoristas

diram esclarecer a Lei do Caminhoneiro e mostrar os prejuízos trazidos por ela.

Por isso, o livro contém esclarecimentos sobre todas as normas e a interpretação de expressões que podem levar a diferentes entendimentos – como “reserva” e “tempo de espera”.

Inconstitucionalidade

Segundo os juristas, a obra também co-

menta a inconstitucionalidade da nova legislação, motivo pelo qual algumas entidades já movem ações contra ela no Supremo Tribunal Federal (STF).

Uma delas é a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT) em conjunto com a Fetropar. Nela, as entidades explicam porque a Lei do Caminheiro não deveria ser aprovada. De acordo com a redação, alguns princípios adotados vão contra a própria Constituição Federal (CF), no que diz res-

tratar de temas complexos. Com a missão de

visando sempre diminuir a jornada de tra-

peito às condições de trabalho.

tornar o escritório uma referência na defesa

balho e garantir uma boa remuneração.

Sobre a inconstitucionalidade da Lei,

dos trabalhadores, a obra foi escrita levando

Motorista Profissional também é referên-

em consideração as conquistas obtidas pela

cia. No livro, os autores mostram a relação

categoria dos rodoviários e pela classe traba-

contraditória com a CF no que diz respeito

lhadora – suprimidas pela nova legislação.

às jornadas exaustivas de trabalho e à insegurança nas estradas brasileiras.

Por isso, não há apenas crítica, mas também alternativas à Lei do Caminhonei-

Parceria

A obra conta com 15 diferentes autores profissionais do Direito, que são referência no tema, além de ter o apoio institucional da CNTTT e da Fetropar.

Para fundamentar todas essas questões

ro, no sentido de como deve ser interpre-

* Com informações e fotos gentilmente

e alcançar seu objetivo, os artigos reunidos

tada. Dessa forma, os poderes judiciário e

cedidas pelo escritório Passos & Lunard

têm uma linguagem simples – mesmo para

de fiscalização podem ser questionados,

Advogados Associados.

DIREÇÃO CERTA I 5

FETROPAR | SETEMBRO E OUTUBRO DE 2014 | PÁG. 5

NOTÍCIAS

sindical

Transparência é garantida com prestação de contas da Fetropar Garantindo a transparência no uso de recursos, a Fetropar realizou, em 9 de dezembro, a prestação de contas de abril a novembro de 2015. Durante a reunião do Conselho Fiscal, foram revisadas as notas e os relatórios de viagens do período.

Segundo o presidente da Federação, João Batista da Silva, a apresentação do movimento

Contas são analisadas uma a uma pelo Conselho, conforme regimento da Fetropar.

financeiro é determinada no estatuto e está Para o membro do Conselho Fiscal e

das finanças da Federação. “É um trabalho

secretário geral do Sindicato dos Trabalha-

muito importante e precisa ser feito para de-

“O Conselho Fiscal foi minucioso ao exa-

dores em Transportes Rodoviários de Cas-

monstrar, com bastante transparência, o que

minar as notas, fazendo um trabalho muito

cavel (Sitrovel), Jonas Cleiton Comissio, a

é realizado, para que não existam dúvidas”,

bem feito”, apontou.

prestação de contas assegura a transparência

afirmou.

sendo cumprida pela nova diretoria, que assumiu a gestão da entidade em agosto.

ISC presta contas e fecha o ano de 2015 Em 9 de dezembro, o ISC realizou a presta-

em Escritório e Manutenção nas Empresas

tante do Conselho e diretor social do Sindi-

ção de contas, com participação do presidente

de Transportes de Passageiros de Curitiba e

cato dos Motoristas Condutores de Veículos

da entidade, João Batista da Silva, e do Con-

Região Metropolitana (Sindeesmat), José Luis

Rodoviários e Trabalhadores em Empresas de

selho Fiscal. Após análise do balanço geral de

Kogeraski, “pela conferência, está tudo corre-

Transportes de Cargas, Passageiros Urbanos,

sete meses, as contas foram aprovadas.

to”, afirmou.

Motoristas, Cobradores de Linhas Intermuni-

Para o integrante do Conselho Fiscal e vi-

“Conferimos nota por nota e não encon-

cipal, Interestadual e de Turismo e Anexos de

ce-presidente do Sindicato dos Empregados

tramos dúvida alguma”, declarou o represen-

Maringá (Sinttromar), José Bento de Andrade.

SETEMBRO E OUTUBRO DE 2014 | FETROPAR 66 PÁG. I DIREÇÃO CERTA

notícias

balanço

Diretoria e Conselho da Fetropar encerram reuniões de 2015 Em 10 de dezembro, dirigentes sindicais participaram da última reunião ordinária da diretoria e do Conselho Deliberativo da Fetropar de 2015.

O secretário de Negociações Coletivas e Jurídico, Jaceguai Teixeira, fez um breve balanço, apresentando que, em geral, as pendên-

Última reunião da Fetropar em 2015 planeja mudanças para o próximo ano.

cias do sistema mediador já estão resolvidas.

Segundo Jaceguai, a única negociação que está pendente e enfrentando dificuldades é

Outro tema debatido foi a doação de re-

Durante a reunião, foi informado que hou-

com a Expresso Nordeste, que envolve oito

cursos da Federação para os sindicatos filia-

ve reforço da vigilância e do monitoramento

sindicatos filiados. Como a empresa exerce

dos. Ficou estabelecido que a Fetropar fará

da sede da Federação. Por isso, os dirigentes

muita pressão sobre os trabalhadores, a cate-

uma doação única, com valor máximo esti-

que precisarem ir à entidade devem entrar

goria não quer aceitar a realização de banco de

pulado, apenas para as entidades que reque-

em contato com a empresa responsável pela

horas em vez de pagamento de horas extras.

rerem. Outras doações serão feitas somente

segurança.

As discussões seguirão até serem garantidos

em casos de grande necessidade, depois de

os direitos da base.

avaliadas pelo coletivo.

FINANCEIRO

EXPEDIENTE

PERSPECTIVAS

Como tratativa para 2016, os diretores deverão fazer o replanejamento da Fetropar,

Durante a reunião, foi feita a prestação de

O expediente da Fetropar neste fim de ano

contas da Federação referente ao mês de no-

também foi referendado pelos dirigentes sin-

“Encerramos este ano com o sentimen-

vembro, analisando as despesas operacionais,

dicais. Entre 21 de dezembro e 5 de janeiro, a

to de dever cumprido. Fico muito feliz por

as receitas da entidade e o deficit do período.

Federação entrará em recesso. Neste período,

termos conseguido bons resultados em nos-

Ainda sobre esta questão, os dirigentes

os funcionários da entidade entrarão em férias

sas atividades. Espero que, no ano que vem,

aprovaram a realização de empréstimos pela

coletivas – que serão desdobradas em dois pe-

continuemos com essas conquistas”, destaca o

Fetropar para o Sindicato dos Trabalhadores

ríodos, para não prejudicar os atendimentos.

presidente da entidade, João Batista da Silva.

raná (Sitro) e para o Sindicato dos Motoristas e Cobradores nas Empresas de Transportes de Passageiros de Curitiba e Região Metropolitana (Sindimoc), para fins de pagamento do 13º salário de funcionários e diretores, férias coletivas e demais pendências das entidades.

“

Encerramos este ano com o sentimento de dever cumprido. fico muito feliz por termos conseguido bons resultados em nossas atividades.

“

em Transportes Rodoviários do Estado do Pa-

revendo questões estatutárias, entre outras.

DIREÇÃO CERTA I 7

FETROPAR | SETEMBRO E OUTUBRO DE 2014 | PÁG. 7

NOTÍCIAS

transporte

Curitiba não acompanha desenvolvimento e fica para trás no sistema BRT A capital paranaense é considerada pioneira e foi, por muito tempo, modelo na

ENCONTRO

“O projeto BRT, no papel, traz benefícios para os trabalhadores. Em Curitiba, o desin-

implantação e gestão do sistema Bus Rapid

No final de novembro, sindicalistas de

vestimento e as guerras judiciais têm levado

Transit (BRT). Canaletas exclusivas, ônibus

oito países da África e da América Latina

ao efeito contrário, prejudicando tantos os

biarticulados e tecnologia avançada fizeram

realizaram encontro no Rio de Janeiro para

usuários quanto aqueles que fazem o siste-

de Curitiba um exemplo mundial.

visitar o centro de operações do sistema

ma funcionar”, explicou.

Hoje, 40 anos depois, a realidade é ou-

BRT. Ainda em sua primeira fase, a capital

Não muito diferente, os sindicalistas da

tra. Superlotação, veículos antigos e atrasos

fluminense conta com 91 km de corredor ex-

Colômbia afirmaram que os motoristas ga-

mostram a saturação do transporte público

clusivo para ônibus. A partir de 2016, serão

nham menos, estão sendo demitidos e en-

da cidade. O sistema BRT deixou de ser efi-

construídos mais 58 km.

frentam problemas de saúde e segurança. É

ciente e ficou para trás de outras cidades bra-

Os sindicalistas compartilharam as di-

válido lembrar que, assim como na capital

ferentes experiências do BRT no Brasil, Co-

paranaense, a Colômbia também envolveu

O Banco Mundial (BM) tem ajudado no

lômbia e África do Sul. Para o presidente da

empresas privadas na implantação do BRT.

financiamento de projetos para implanta-

Fetropar, João Batista da Silva, que também

Ao final de três dias de visitas técnicas e

ção do BRT, como o que vem sendo feito em

esteve presente no evento, o sistema trouxe

debates, os sindicalistas apontaram que os

Bogotá, na Colômbia, desde 2000. Porém,

impactos positivos para os trabalhadores;

sindicatos devem se fortalecer para melho-

a condição para que a instituição financie

porém, o sucateamento e a falta de investi-

rar organização e negociação, troca de in-

o sistema é que os governos envolvam em-

mentos têm gerado desgaste aos operários,

formações e desenvolvimento de estratégias

presas privadas – beneficiando grandes em-

piora nas condições de trabalho e aumento

para os projetos de BRT.

presários.

significativo de assaltos.

sileiras que estão investindo nesse serviço.

Ficou definido que a Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes (ITF) ajudará os sindicatos que representam os trabalhadores rodoviários, para que as transformações sejam benéficas para sociedade e para os trabalhadores.

SETEMBRO E OUTUBRO DE 2014 | FETROPAR 88 PÁG. I DIREÇÃO CERTA

NOTÍCIAS

transporte

Deve-se apostar nos jovens para o transporte rodoviário continuar O transporte rodoviário é reconhecido como uma importante ferramenta econômica, já que muitos produtos e serviços se deslocam diariamente, fazendo com que a economia funcione. É importante reconhecer o papel dos trabalhadores que possibilitam que esse processo aconteça e funcione

Salários e condições de trabalho desmotivam jovens a seguirem carreira.

adequadamente, entre eles, os motoristas de caminhão.

Mesmo sabendo da importância desses

obstáculos para se manter na função. Dos

carreira, investindo na formação inicial em

profissionais, o mercado mundial encontra

motoristas iniciantes na Europa, dois ter-

parcerias com autoescolas.

hoje um deficit de trabalhadores no setor. A

ços ainda acreditam que a carreira de mo-

Além de melhorar as condições de tra-

necessidade de melhorias das condições de

torista tem futuro. Ainda assim, mudanças

balho, a profissão deve ficar mais atraente e

trabalho, como o trânsito, rodovias melhor

significativas devem acontecer para que a

a formação para o início de carreira deve ser

estruturadas, horários mais flexíveis para

atual situação dos trabalhadores melhore e

sempre desenvolvida. Para o presidente da

cumprir as entregas e cobrança de clien-

a perspectiva da profissão venha a acolher

Fetropar, João Batista da Silva, a necessida-

tes, é apontada como fator que desmotiva

novos profissionais.

de de motoristas segue as novas demandas

os trabalhadores a iniciarem a carreira de

Diante desse quadro, o interesse pela

da economia.

profissão de motorista é menor do que a de-

“É preciso entender a realidade para que

O salário também não motiva os jovens

manda, gerando deficit. No Brasil, de acordo

as medidas possam melhorar o processo do

a ingressarem na profissão. O custo inicial

com a Confederação Nacional do Transporte

transporte. O motorista, que é a base do

para a formação é elevado e deve sair do

(CNT), faltam 100 mil motoristas. Na ten-

processo, deve ser incentivado e motivado

bolso do próprio trabalhador.

tativa de solucionar esse problema, a apos-

a iniciar e continuar essa carreira que é tão

ta é no jovem que pode se interessar pela

importante para a economia”, afirma.

motorista.

Além disso, são poucas as empresas que decidem investir no início da carreira dos dificulta que escolas de formação profissional e até exames de aptidão sejam desenvolvidos.

Carreira

O início da carreira tem suas dificuldades, mas o motorista enfrenta, também,

“

O motorista deve ser incentivado e motivado a iniciar e continuar essa carreira que é tão importante para a economia.

“

motoristas, já que a falta de infraestrutura

DIREÇÃO CERTA I 9

FETROPAR | SETEMBRO E OUTUBRO DE 2014 | PÁG. 9

NOTÍCIAS

transporte

Planejamento de mobilidade urbana desconsidera o transporte de cargas A lista de problemas que as cidades vivem diariamente é grande: caos do trânsito, falta de qualidade no transporte público, poluição sonora gerada pelos veículos, entre tantas outras. Além disso, o transporte de cargas nos centros urbanos é apontado como o maior gargalo da mobilidade brasileira.

Sinalizações que especifiquem o local, o ho-

Transporte de cargas é considerado maior gargalo da mobilidade brasileira.

rário e o tipo de veículo que podem circular são prejudiciais ao processo de mobilidade urbana.

Uma das alternativas é observar modelos in-

impactam a saúde do trabalhador que, muitas

O transporte de cargas precisa ser visto como es-

teligentes de mobilidade que possam ser adap-

vezes, é forçado pelo empresário a ampliar sua

sencial para o funcionamento da cidade, e não

tados para a realidade brasileira. Para a Fetropar,

jornada, para poder recuperar o tempo perdido

como dispensável.

as dificuldades de mobilidade urbana também

no trânsito das grandes cidades.

Estradas do Brasil têm 15 atropelamentos de animais a cada segundo Nas rodovias brasileiras, é comum ob-

porte, representando 90% das mortes. O

Os animais soltos são responsabilida-

servar animais de diversos portes atraves-

restante é dividido entre animais de mé-

de do seu proprietário. A implantação de

sando as vias. Além de causarem acidentes,

dio – macacos e gambás – e grande porte,

medidas preventivas – como construção de

muitos deles são atropelados e mortos.

como antas, lobos e onças.

cercas de restrição e demarcação, sinaliza-

Segundo estudo da Universidade Fede-

O alto índice de mortes de animais é

ção ao longo das vias e corredores de fau-

ral de Lavras (Ufla), 15 animais são mortos

consequência direta da desconsideração

na para passagens dos animais – é um dos

por segundo nas estradas brasileiras. Na li-

com a natureza durante construção da ma-

meios de reduzir acidentes e a morte de

derança da lista, estão animais de pequeno

lha viária brasileira.

animais.

10 PÁG. SETEMBRO E OUTUBRO DE 2014 | FETROPAR 10 I DIREÇÃO CERTA

NOTÍCIAS

motoristas

Mãos no volante e olho no trânsito para evitar 400 tipos de multa O trânsito vem se tornando cada vez mais complicado, já que a frota cresce em ritmo muito acelerado e a imprudência é constante.

mu

lta

Uma prova disso é o número de multas aplicadas. Motoristas, e até mesmo pedestres – adequando-se em até 454 situações –, são notificados com as multas diariamente.

Despercebidas, pequenas imprudências pesam na CNH.

Situações cotidianas podem gerar multa e pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Comer enquanto estiver no trânsito,

Para o presidente da Fetropar, João Ba-

vida do motorista e do pedestre. Seguir as

dirigir usando sapatos que não são firmes nos

tista da Silva, respeitar a legislação é funda-

determinações pode garantir a segurança de

pés, usar fones de ouvido e fumar enquanto

mental para a segurança de todos. “As leis

todos, além de evitar inúmeros acidentes”,

dirige são exemplos de infrações médias.

de trânsito têm como objetivo preservar a

afirma.

Sentença determina indenização por jornada excessiva de motorista A Justiça determinou, para uma em-

A adoção do regime de trabalho pela

já existe um risco natural na profissão e que

presa de transportes, pagamento de in-

empresa feriu as condições plenas do tra-

a falta de condição plena de trabalho preju-

denização a um motorista carreteiro que

balhador, prejudicando o convívio familiar

dica a segurança dele e de outras pessoas.

enfrentava longas e cansativas jornadas de

e social do motorista, além de impedir o

trabalho.

direito ao lazer e ao descanso.

Em vigência desde abril, a Lei do Caminhoneiro trouxe mudanças no tempo da

Foi comprovado que os períodos de

A juíza afirmou que as alegações têm

jornada de trabalho, que poderá ser aumen-

trabalho dele não respeitavam os interva-

caráter de prevenção da saúde, de higiene

tada em até duas horas extras ou – diante de

los interjornada.

e de segurança do motorista, uma vez que

acordo coletivo – em até quatro horas.

DIREÇÃO CERTA I 11

FETROPAR | SETEMBRO E OUTUBRO DE 2014 | PÁG. 11

NOTÍCIAS

transporte

Transporte de materiais carrega junto a saúde do trabalhador sição de cargas devem seguir as normas estabelecidas para preservar a integridade do trabalhador. Empregadores e empregados devem estar atentos para que as atividades

“

Aquilo que puder ser feito para preservar a integridade do trabalhador deve ser feito, porque a saúde do empregado deve ser sempre cuidada.

“

O levantamento, o transporte e a depo-

desenvolvidas pelo trabalhador não prejuPara levantar a carga, ela deve estar pró-

Não torcer o corpo enquanto carrega

Atividades como elevação, abaixamento

xima ao trabalhador. O empregado precisa

cargas, não se esticar para alcançá-las, não

e carregamento de cargas, se realizadas de

dobrar as pernas para realizar o movimen-

levantar cargas do chão para alturas acima

maneira incorreta, podem comprometer a

to, levantando a carga com a força delas, e

do ombro, organizar o armazenamento

saúde do trabalhador. Lesões nos braços,

não com a das costas – que devem perma-

para facilitar o manuseio, diminuir a dis-

nas pernas e nas articulações são alguns

necer retas durante todo o levantamento.

tância do carregamento e separar a carga

diquem sua saúde e sua segurança.

exemplos de consequências que prejudicam diretamente o empregado.

Para o deslocamento, o trabalhador deve planejar o trajeto, removendo qual-

em porções menores são maneiras de preservar o trabalhador.

Para preservar sua saúde e sua segu-

quer obstáculo até o destino. Caso o percur-

Para o presidente da Fetropar, João Ba-

rança, antes de iniciar o levantamento e

so seja longo, o empregado deve planejar

tista da Silva, as pequenas mudanças no

o transporte da carga, o trabalhador deve

alguns pontos de descanso.

comportamento do empregado são funda-

considerar a sua capacidade física e avaliar

A postura do trabalhador, com a cabeça

mentais para garantir a sua saúde. “Aquilo

se consegue realizar a tarefa sozinho. Caso

reta e a carga próxima ao corpo, é de extre-

que puder ser feito para preservar a integri-

não consiga, é preciso que o transporte seja

ma importância. Antes de ajustar a carga na

dade do trabalhador deve ser feito, porque

realizado por duas pessoas ou mais. É im-

sua posição final, o material deve ser des-

a saúde do empregado deve ser sempre cui-

portante que a segurança esteja presente

carregado.

dada”, afirma.

durante todo o processo.

Analisar características como a natureza e a temperatura da carga também é importante. As condições do local por onde o trabalhador irá transitar, além do trajeto a ser realizado, também devem ser consideradas.

SETEMBRO E OUTUBRO DE 2014 | FETROPAR 1212 PÁG. I DIREÇÃO CERTA

notíciaS

curtas a usar o mato ou banheiros do comércio local porque a empresa não tinha sanitários nos locais de trabalho. Ele se submeteu a essa condição durante dez anos. A empresa

Empresa pagará R$ 3 mil a motorista sem banheiro

alegou que ele “já deveria ter se acostumado

O Tribunal Superior do Trabalho (TST)

omissa por não adotar as medidas de segu-

rejeitou recurso da Viação Novo Retiro

rança e saúde às que está obrigada por força

Ltda., de Belo Horizonte (MG), condenada

de lei, capazes de minorar os riscos à saúde

a indenizar um motorista que era obrigado

dos empregados.

à utilização de banheiros públicos”.

O TST considerou que a empresa foi

Cobrador de ônibus atingido em assalto será indenizado Empresa foi condenada pelo TST a pagamento de indenização por danos morais a um cobrador atingido por tiros

Empresa que não fornecia troco deverá indenizar cobrador

durante assalto dentro do ônibus em que trabalhava. O Tribunal entendeu que,

Um cobrador de ônibus de Curitiba de-

diante da atividade desenvolvida pelo

verá ser indenizado por ter de trabalhar sem

empregado, a empresa assume a respon-

dinheiro de troco, ou com valor insuficiente.

sabilidade objetiva, já que o cobrador está

A empresa também foi condenada a pagar

exposto a um risco mais acentuado que os

indenização por danos morais pelos assaltos

demais indivíduos.

sofridos na estação-tubo. Ainda cabe recurso

daquela data, passou a fornecer R$ 20,00, valor

Durante a ação dos bandidos, ele foi

da decisão.

insuficiente. O cobrador alegou ter sido cha-

atingido por um tiro no braço e dois na

mado de “ladrão” e de “vagabundo” por clien-

barriga. Socorrido, foi encaminhado ao

tes que se irritaram com a situação.

hospital, onde passou por duas cirurgias.

Ficou comprovado que, até 2013, a empresa não fornecia troco para os cobradores; a partir

TST garante adicional a cobrador de ônibus

Adicional por vibração é concedido a cobrador de ônibus O TST condenou empresa ao pagamento

Uma empresa de ônibus foi condena-

do adicional de insalubridade a um cobrador de

da a pagar adicional de insalubridade a

ônibus pela exposição à vibração do veículo du-

cobrador pela exposição à vibração do veí-

rante a jornada de trabalho. A decisão foi base-

culo durante a jornada de trabalho.

ada no princípio da irretroatividade das normas

O juiz concedeu o adicional ao analisar

jurídicas e na norma vigente à época do ajuiza-

os laudos periciais que comprovavam que

mento da ação, visto que, no curso do processo,

o empregado estava sendo submetido a

foi editada uma portaria que tratava especifica-

ao reenquadrar o laudo pericial à nova norma,

níveis de vibração nocivos à saúde. O lau-

mente do tema e restringia esse direito.

editada posteriormente à sentença, violou a CF.

do aferido pelos peritos apontava número

Foi restabelecida a sentença, o que condenou a

acima do disposto antes de nova norma –

empresa a pagar o adicional de insalubridade.

período trabalhado pelo cobrador.

Ao examinar o recurso do trabalhador ao TST, o relator concluiu que o Tribunal Regional,

DIREÇÃO CERTA I 13

FETROPAR | SETEMBRO E OUTUBRO DE 2014 | PÁG. 13

NOTÍCIAS

saúde

Fetropar e sindicatos filiados na luta contra o câncer de próstata cientização, desta vez para os homens. A campanha Novembro Azul chamou a atenção para uma doença silenciosa, mas que faz diversas vítimas todos os anos: o câncer

“

Não existe remédio melhor que a prevenção.

Mesmo com uma vida atarefada, é essencial dedicarmos um tempo para cuidar de nós mesmos.

de próstata.

O objetivo é levar informações sobre a importância de realizar exames periódicos, uma vez que o câncer de próstata é o segun-

Prevenção

Vilão de inúmeras doenças, o cigarro

“

Novembro foi mais um mês de cons-

anos. Não é à toa. Cerca de 75% dos casos de câncer de próstata ocorrem a partir dos 65 anos.

também pode contribuir para o surgimen-

A Fetropar e os sindicatos filiados – que

De acordo com pesquisa da Sociedade

to do câncer de próstata. Por isso, a melhor

apoiam a campanha – orientam os traba-

Brasileira de Urologia (SBU), em 2013, dos

prevenção é abandonar o vício. Para aque-

lhadores a observarem esses cuidados para

cinco mil entrevistados, 47% nunca reali-

les que gostam de uma cerveja depois do

terem uma vida mais saudável.

zaram o exame preventivo. Ainda segundo

expediente, cuidado! As bebidas alcoólicas

“Não existe remédio melhor que a pre-

a SBU, 44% revelaram que nunca se consul-

também aumentam o risco de desenvolver a

venção. Nós, trabalhadores, que na maioria

taram com um urologista, e 51% disseram

doença e, portanto, devem ser evitadas.

das vezes temos família para sustentar, não

do mais comum entre os homens.

A prática de exercícios físicos e boa ali-

podemos esquecer da nossa saúde. Mesmo

mentação também ajudam na prevenção

com uma vida atarefada, é essencial dedi-

Com esses resultados, não é de assustar

contra o câncer. Porém, mesmo com todos

carmos um tempo para cuidar de nós mes-

o rápido crescimento do câncer de próstata

esses cuidados, o exame preventivo ainda

mos”, afirma o presidente da Fetropar, João

no Brasil. Foram registrados 60 mil casos só

é essencial, principalmente depois dos 45

Batista da Silva.

nunca ter feito exames para verificar os níveis de testosterona no sangue.

em 2012. Por isso, a prevenção e os exames são a melhor forma de mudar as estatísticas.

Não muito diferente de outros cânceres, o de próstata também requer mudanças nos hábitos para diminuir as chances de desenvolver a doença.

14 PÁG. SETEMBRO E OUTUBRO DE 2014 | FETROPAR 14 I DIREÇÃO CERTA

NOTÍCIAS

assédio moral

Caminhoneiro que sofreu assédio moral terá ação julgada A 1ª Vara do Trabalho de Araraquara (SP) será responsável por julgar ação civil pública que pede a condenação de uma empresa de transportes por dano moral coletivo. A denúncia é de que houve prática de assédio moral contra trabalhadores que foram testemunhas em investigação do Ministério

Ação servirá de referência no combate ao assédio moral.

Público do Trabalho de São Paulo (MPT-SP).

O caso ocorreu em 2011, quando o MPTSP realizou, em conjunto com a Polícia

a seus poderes e atribuições, “mas, primor-

De acordo com a argumentação, “caso se

Rodoviária de São Paulo (PR-SP), uma

dialmente, ultraje ao próprio trabalhador

permita que condutas como essa se repitam e

operação na rodovia Washington Luiz, a fim

assediado e a toda a coletividade”, pois afeta

se multipliquem, nenhum trabalhador aceita-

de conter o excesso de jornada nas estradas.

e abala todo o ambiente de trabalho, “vi-

rá ser ouvido como testemunha pelo MPT-SP,

Na época, cerca de 50 caminhoneiros fo-

timando o conjunto de trabalhadores da

pois saberá que, se o fizer, será submetido ao

empresa”.

assédio moral e/ou perderá o emprego”.

ram ouvidos como testemunhas na investigação. Um deles era empregado da empresa

O MPT-SP sustentou que a ação tem

Para o presidente da Fetropar, João Ba-

acusada e trabalhava 13 horas sem interva-

clara natureza trabalhista, pois visa prote-

tista da Silva, a ação é uma conquista por

los, além de receber salários “por fora”.

ger a saúde psicológica e a dignidade dos

causa da referência que será nesse tema.

Segundo o depoimento do trabalhador,

trabalhadores afetados pela conduta asse-

“Isso inibirá que outras empresas venham

o MPT-SP firmou com a empresa um Ter-

diante da empresa, “evitando-se, assim, um

a assediar os trabalhadores e será uma ju-

mo de Ajuste de Conduta (TAC), no qual a

ambiente de trabalho hostil, intimatório,

risprudência a nosso favor”, explica.

empresa se comprometeu a não exigir horas

degradante e ofensivo para a coletividade

extras em excesso nem suprimir intervalos,

por eles formada”.

entre outras obrigações.

“

nhoneiro procurou o órgão para informar que a empresa o estava assediando moralmente, com ameaças de dispensa, e o colocando em situações forçadas de ociosidade.

Ação

Segundo a ação do MPT-SP, a conduta da empresa constitui, por via reflexa, agressão

balho de Araraquara (SP) para ser julgada.

A ação tem clara natureza trabalhista, pois visa proteger a saúde psicológica e a dignidade dos trabalhadores afetados pela conduta assediante da empresa.

“

Porém, cerca de um mês depois, o cami-

A ação segue agora para a 1ª Vara do Tra-

DIREÇÃO CERTA I 15

FETROPAR | SETEMBRO E OUTUBRO DE 2014 | PÁG. 15

NOTÍCIAS

saúde

Trabalhar nas oficinas mecânicas exige cuidado e atenção As oficinas mecânicas são ambientes que oferecem inúmeros riscos para o trabalhador. O empregador tem obrigação de prover Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva (EPIs/EPCs) e treinamento adequado para prevenção de acidentes, além de adotar medidas para minimizar os riscos. A realiza-

Uso correto dos EPIs ajuda na prevenção contra acidentes.

ção de tais providências preza especialmente pela integridade do funcionário, garantin-

A soldagem de peças e componentes

utilize protetores auriculares. Se o funcio-

As ferramentas utilizadas não podem ser

é um processo que também exige muitos

nário precisar retirar os protetores, tal tarefa

improvisadas e, se apresentarem defeitos ou

cuidados. O empregado deve utilizar más-

deve ser realizada, no máximo, duas vezes

forem de má qualidade, devem ser substitu-

cara com lente protetora contra radiação

por dia.

ídas.

ultravioleta, luvas e aventais de raspa para

Para a limpeza de mãos e braços, a pasta

O uso de creme protetor de pele e aven-

proteção contra queimaduras. É preciso ter

desengraxante à base de produtos naturais

tais impermeáveis quando o contato com

cuidado com os tanques de combustível, ve-

para limpeza das mãos é a sugestão de uso.

substâncias for intenso e inevitável é funda-

rificando se todos os gases foram retirados

“Essas medidas são meios de preservar a

mental para garantir a integridade do em-

completamente. A soldagem deve ser reali-

integridade do empregado de oficinas me-

pregado. Ele também deve utilizar banqueta

zada em locais que não sejam confinados ou

cânicas, protegendo sua saúde e segurança”,

ergonômica para trabalhar sentado, quando

próximos a produtos inflamáveis.

explica o presidente do Sindeesmat, Agis-

possível, além de fazer uso de botina de segurança para proteção dos pés. Óculos de ampla visão, luvas nitrílicas, botas impermeáveis e protetor respiratório são ferramentas essenciais para lavagem e desengraxe das peças desmontadas.

Além disso, materiais inflamáveis devem ser armazenados em locais fora da oficina, em embalagens com rótulos de identificação. Extintores de incêndio devem estar em locais sem obstrução, e no ambiente da oficina deve estar exposta sinalização de que é proibido fumar.

16 PÁG. SETEMBRO E OUTUBRO DE 2014 | FETROPAR 16 I DIREÇÃO CERTA

Já os testes de motores depois de terem

berto Rodrigues Ferreira Junior.

sido montados exigem que o trabalhador

“

As ferramentas utilizadas não podem ser improvisadas e, se apresentarem defeitos ou forem de má qualidade, devem ser substituídas.

Fonte: Sindeesmat

“

do sua saúde e segurança.

rápidas

sindicatos

Diretoria do Sintropab toma posse Em 14 de novembro, foi realizada a posse da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Pato Branco (Sintropab), eleita em 29 e 30 de outubro, para o mandato dos próximos quatro anos.

A chapa União e Luta, com Ênio Antonio da Luz como presidente e apenas três altera-

“bom trabalho realizado ao longo do último mandato”.

ções nos diretores, foi reeleita com 98% dos

Agora, a diretoria já planeja o próximo

votos. Não houve outras inscrições de cha-

período e almeja mais conquistas para os

pas, o que, para a diretoria, é resultado do

trabalhadores que representa.

Reunião em umuarama põe fim à catraca livre Em dezembro, o Sindicato dos Trabalhadores e Condutores em Transportes Rodoviários e Anexos de Umuarama (Sintrau) participou de reunião na Prefeitura com representantes da empresa

Sinttrotol realiza eleição

Viação Umuarama.

Foram expostas as ocorrências e,

Pelo terceiro mandato consecutivo, a

reconhecendo os problemas, o prefeito

diretoria do Sindicato dos Trabalhadores

colocou fim à catraca livre e propôs re-

em Transportes Rodoviários de Toledo

alizar testes aos domingos, com o valor

(Sinttrotol) foi reeleita com 95,2% dos

da tarifa a R$ 1,50, para avaliar como a

votos. A eleição ocorreu em 8 e 9 de

população irá utilizar o benefício. Caso

dezembro, elegendo a chapa única O

diretoria da entidade ficou completa nova-

não haja avanço, voltará a ser cobrado

Trabalho Continua.

mente.

o valor de R$ 3,10 para o transporte pú-

De acordo com o presidente reeleito,

O próximo mandato começa a valer a

Luiz Adão Turmina, dos 20 cargos na direto-

partir de 4 de fevereiro de 2016, data em que

ria, apenas 10 estavam preenchidos. Agora, a

será realizada a cerimônia de posse.

blico.

Curitiba ganha mais vagas para motofretistas

Diretoria do Sinconvert é reeleita Em 12 e 13 de dezembro, a chapa única

O Sindicato dos Trabalhadores e

União e Ação venceu as eleições do Sindicato

Condutores de Veículos Motonetas,

dos Motoristas, Condutores de Veículos Ro-

Motocicletas e Similares de Curitiba e

doviários Urbano e em Geral, Trabalhadores

Região Metropolitana (Sintramotos)

em Transportes Rodoviários de Telêmaco

comemorou a criação de mais pontos

Borba (Sinconvert).

para motofrete em Curitiba.

O presidente Olímpio Mainardes Filho, que encabeçou a chapa, foi reeleito com 67%

diretoria, que já está planejando os próximos quatro anos.

Resultado de uma solicitação feita pelo presidente da entidade, Cacá

dos votos. Entre os diretores, houve apenas

A cerimônia de posse será realizada na

Pereira, à Secretaria Municipal de

três alterações. O novo mandato começa a

sede do próprio Sindicato; porém, devido

Trânsito (Setran) em outubro, as vagas

valer a partir de 13 de janeiro de 2016 e vai

ao espaço, será apenas para formalização da

exclusivas são uma reivindicação da

até 2020. Pela frente, muito trabalho para a

diretoria.

categoria que se torna realidade.

DIREÇÃO CERTA I 17

FETROPAR | SETEMBRO E OUTUBRO DE 2014 | PÁG. 17

sindicatos

segurança

A importância de registrar o BO em caso de arrastões Não bastam todos os problemas corriqueiros enfrentados por quem pega ônibus em Curitiba, os passageiros têm de se preocupar, e muito, com os assaltos em ônibus, estações tubo e até mesmo dentro de terminais.

Curitiba registrava, até setembro de 2015, uma média de sete casos diários de assaltos

Curitiba registrava uma média de sete casos diários de assaltos no transporte coletivo.

no transporte coletivo. Foram mais de 2 mil ocorrências. De todo o sistema de transporte da cidade, o local mais visado pelos assal-

é necessário que a pessoa registre Boletim de

importância de foco na vistoria dos locais,

tantes é a estação-tubo Coronel Luiz José dos

Ocorrência (BO), pois isso ajuda as vítimas e

que podem ser reforçados se forem denun-

Santos (sentido bairro), no Boqueirão.

toda a comunidade.

ciados.

Apesar da falta de dados sobre arrastões,

Algumas pessoas acabam não registran-

O BO é o ato que dá início à apuração de

é perceptível o aumento desse tipo de crime,

do essas ocorrências, mas é muito importan-

um crime cometido e fornece dados para es-

principalmente na região sul de Curitiba. Em

te que essa atitude seja tomada. Os motivos

tatísticas ao poder público.

casos de arrastões em ônibus, infelizmente,

que impedem a população de registrar os

É muito importante registrar qualquer

cada vez mais frequentes, o registro da quei-

crimes na polícia são diversos, como o medo

tipo de ocorrência, fornecendo o maior nú-

xa muitas vezes não é feito pelos passageiros,

de represália ou quando o criminoso é pa-

mero de informações possíveis para o poder

seja por medo ou apenas por achar que não

rente ou amigo próximo, além de casos não

público traçar um perfil da criminalidade,

irá resolver a situação.

tão graves e ameaças, que podem parecer ir-

além de podermos cobrar atitudes da polícia

relevantes.

dentro de fatos ocorridos, e não de supostos

lha o mapeamento dos crimes no transporte

Em casos de ataques constantes na mes-

público e não contribui com a ação da polícia.

ma região, os BOs alertam a polícia sobre a

O cidadão tem um papel importante na garantia da segurança pública de sua comunidade, e a denúncia dos crimes pela população contribui para que haja mais segurança.

Autoridades

A Polícia Militar (PM) de Pinhais explica, em sua página do Facebook, que casos de assalto, ameaça, violência física e furto são crimes que merecem punição. Dessa forma,

18 PÁG. SETEMBRO E OUTUBRO DE 2014 | FETROPAR 18 I DIREÇÃO CERTA

“

boatos de insegurança.

O Boletim de Ocorrência é o ato que dá início à apuração de um crime cometido e fornece dados para estatísticas ao poder público.

Fonte: Sindimoc

“

Mas essa falta de documentação atrapa-

instituto

dicas

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