O Inventário do Património Baleeiro Imóvel dos Açores (IPBIA). Márcia Dutra Pinto1 OMA - Observatório do Mar dos Açores
O PROJECTO IPBIA Os Açores foram marcados durante mais de um século pela actividade baleeira. A baleação deixou sinais indeléveis, na identidade cultural açoriana e hoje faz parte do imaginário colectivo dos açorianos. Com a extinção da caça ao cachalote, nos anos 80 do século XX, um vasto património relacionado com essa actividade ficou disperso pelo arquipélago. Em todas as ilhas são ainda visíveis múltiplos testemunhos que atestam os aspectos tecnológicos, sociais, económicos e históricos da baleação açoriana. Logo após o fim da baleação houve uma preocupação em salvaguardar o património baleeiro relevante. A constituição do Museu dos Baleeiros, nas Lajes do Pico, a recuperação e museografia da Fábrica de São Roque do Pico e a recuperação maciça de botes baleeiros e lanchas a motor, foram as iniciativas mais visíveis. No entanto, o desaparecimento acelerado e progressivo de parte considerável de património baleeiro tem vindo a dissipar aspectos fundamentais da história da baleação nos Açores, veja-se, por exemplo, o caso da Fábrica da Baleia de S. Vicente, em S. Miguel, demolida há apenas 5 anos (Img.1 e Img.2). No sentido de inverter a acção da erosão e da incúria, o Governo dos Açores tem vindo a tomar medidas de apoio à manutenção e fruição desse património. O objectivo central é garantir a preservação do património e a transmissão às gerações futuras de saberes e tradições ligadas à baleação. O Decreto Legislativo Regional n.º13/98/A de 4 de Agosto define e caracteriza o património baleeiro regional e estabelece medidas e apoios destinados à respectiva inventariação, recuperação, preservação e utilização2. Apesar destes esforços, não era conhecida a dimensão e diversidade deste património. O projecto desenvolvido pelo Instituto Açoriano de Cultura (IAC), com a Direcção Regional da Cultura (DRaC), no âmbito do qual se realizou um vasto e valioso Inventário do Património Imóvel dos Açores, incluí algumas das infraestruturas ligadas à baleação, mas a maioria não foi considerada. Por outro lado, alguns Museus dos Açores, em particular o Museu do Pico e o Museu das Flores, possuem vastas colecções inventariadas de testemunhos da actividade baleeira. No entanto, estes inventários cobrem apenas o património móvel e documental do acervo de cada um destes núcleos museológicos e da área onde se inserem e descoram a visão global da actividade baleeira em todo o arquipélago. Neste âmbito, o Observatório do Mar dos Açores (OMA) considerou que o ponto de partida ideal para garantir a preservação desse património, que integra valores tecnológicos, científicos, sociais e económicos, fundamentais para o estudo desta actividade, seria a elaboração de um inventário sistemático e exaustivo, contendo todo o património baleeiro imóvel, ainda existente na Região Autónoma dos Açores. Um projecto de realização do Inventário do Património Baleeiro dos Açores
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Em co-autoria com Rodrigo Sá da Bandeira, Mário Nunes, Pedro M. Porteiro, Filipe M. Porteiro, Carla Dâmaso. Considera como património baleeiro: os imóveis e as infraestruturas construídos ou adquiridos para a baleação e actividades associadas; os móveis, as maquinarias, os veículos, os equipamentos e demais acessórios utilizados na indústria baleeira; as embarcações baleeiras e respectiva palamenta existentes ao tempo da cessação da actividade em cada uma das ilhas ou que tenham sido registadas durante a faina baleeira; dentes, peças feitas em marfim e osso de cachalote de reconhecido valor artístico ou significado cultural e museológico; objectos de arte com representações de actividade baleeira; o acervo documental, nomeadamente contabilidade depositada em departamentos oficiais, matrículas e registos de propriedade de embarcações baleeiras ou afectas à actividade baleeira, e outros registos oficiais e ainda filmes, fotografias, registos magnéticos e de imagens, incluindo tudo o que haja sido recolhido pelos serviços oficiais em obediência a leis vigentes na época da exploração, ou mesmo por particulares, ou venha a sê-lo. Fazem parte do património baleeiro regional as regatas realizadas com os botes baleeiros. 2