Agrupamento de Escolas de Castelo de Paiva Ano Letivo 2013/2014
NORMAS DE FUNCIONAMENTO DO AGRUPAMENTO
POR UMA ESCOLA SUSTENTÁVEL
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PRINCÍPIOS GERAIS O docente deve cumprir o tempo regulamentar de cada aula, desde o primeiro dia de aulas (apresentação), passando pelos dias de realização de testes, de autoavaliação e de exames. A não comunicação da intenção de faltar constitui fundamento bastante para a injustificação da falta dada, sempre que a mesma dependa de autorização ou possa ser recusada por conveniência ou necessidade de funcionamento do serviço. O professor deve ser o primeiro a entrar na sala e o último a sair, cumprindo integralmente o horário, verificando o asseio do espaço (quadro, mesas, cadeiras, chão). Se, ao entrar na sala de aula, o professor verificar que a mesma se encontra num estado pouco aceitável (mesas riscadas, quadro sujo, parede riscada, lixo no chão ou em cima das mesas, material informático danificado, etc.), deve informar imediatamente o assistente operacional do piso para que se apurem responsabilidades. O professor só poderá abandonar o local da aula por motivo urgente e, para tal, deve providenciar para que o assistente operacional de serviço mantenha a ordem na sua ausência. Sempre que pretenda mudar de sala de aula, situação que poderá ocorrer excecionalmente, o docente deve informar o assistente operacional sobre essa pretensão, preenchendo o formulário existente para esse efeito, indicando o motivo do pedido. O docente deve pedir autorização à diretora para todas as atividades escolares realizadas fora do recinto escolar. O docente deve retirar e guardar o material didático que existe nos armários e arrecadações das salas de aula, laboratórios, salas T.I.C. e oficinas de informática (dicionários, livros…), de forma a garantir a sua segurança. As requisições de materiais devem ser efetuadas nos serviços administrativos pelos coordenadores de departamento, coordenadores de ciclo, coordenadores de área disciplinar, coordenadores de áreas curriculares não disciplinares, diretores de curso do ensino profissional. No que se refere ao ensino préescolar e 1º ciclo, as requisições de todo o material necessário deverão ser efetuadas pelos coordenadores de estabelecimento, com a antecedência necessária para que os mesmos possam ser adquiridos atempadamente. A requisição do material audiovisual e informático destinado a ser utilizado nas salas de aula terá que ser requisitado junto ao assistente operacional, em cada piso do edifício sede, ou junto ao assistente operacional na entrada da sala dos professores (edifício da EB 2,3), com 48 horas de antecedência, mediante o preenchimento de uma ficha própria. Deverá ser o docente a proceder à requisição e entrega do material solicitado. As chamadas telefónicas oficiais só serão realizadas em caso de extrema necessidade, depois de autorizadas pela diretora, e têm que ser efetuadas nos locais apropriados (sala de professores), sendo 2
proibida a sua realização no PBX. Das mesmas será realizado, por quem a efetuar, um registo em folha própria. Não é permitido o uso de telemóveis no decorrer das aulas e de reuniões, pelo que devem estar desligados. Sempre que ocorram situações passíveis de intervenção (dentro e fora de sala de aula), o professor deve atuar no sentido de corrigir a indisciplina na escola.
OUTRAS INFORMAÇÕES Cartão GIAE Todos os docentes devem ser portadores do cartão GIAE individual, que deverão solicitar ao seu gestor nos serviços administrativos, pelo valor de 4€. Em caso de perda, a segunda via do cartão é adquirida na papelaria pelo valor de 4,5€.
É na papelaria/loja escolar que se procede ao carregamento dos cartões. Os docentes podem solicitar o talão do carregamento junto do funcionário para, assim, poderem confirmar o carregamento efetuado.
O cartão GIAE é pessoal e deve ser utilizado nos seguintes serviços da escola: reprografia, papelaria, loja escolar, cantina e bar dos professores. Não é permitido o pagamento em dinheiro.
SERVIÇOS Quiosque O que se pode fazer no Quiosque? Marcação da refeição para o dia ou dias pretendidos; Consultar o saldo do cartão; Consultar os movimentos do cartão (carregamentos e gastos).
Bar dos professores, reprografia/papelaria/loja escolar Nestes serviços, é efetuado o pré-pagamento para a aquisição dos artigos disponíveis. Verificar os produtos no ato de receção dos mesmos, pois não poderão ser devolvidos posteriormente.
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Refeitório Neste local, é servida a refeição diária confecionada através de gestão direta. A sua utilização carece de aquisição de senha. A marcação da refeição para o dia ou dias pretendidos deverá ser efetuada até à véspera do dia em que se pretenda almoçar, ou até às dez horas do próprio dia, com multa. As ementas são disponibilizadas com oito dias de antecedência, podendo as refeições ser adquiridas durante esse período de tempo. Em caso de engano ou alteração do dia de refeição, deve o docente dirigir-se à papelaria/loja escolar.
Secretaria Local onde se situam todos os serviços administrativos da Escola.
Reprografia/loja escolar
No edifício da EB 2,3, a reprografia funciona no espaço partilhado com a papelaria. No edifício 1 a
reprografia funciona na loja escolar.
O serviço de fotocópias e encadernações deve ser solicitado através do preenchimento de uma
requisição existente no local (no edifício da EB2,3) ou através do envio dos documentos via correio eletrónico (no edifício sede), com a antecedência mínima de 48 horas. Os docentes que queiram servir-se do serviço online devem enviar os trabalhos (fichas de avaliação sumativa, fichas formativas, entre outros documentos) para o seguinte endereço eletrónico: aecp.reprografia@gmail.com. Devem indicar os seguintes dados: Assunto: Ficha de avaliação sumativa,… Número de cópias: Docente: Grupo de recrutamento: Turma: Disciplina:
Os docentes têm acesso a policopiar gratuitamente 2 fichas de avaliação sumativa, 2 fichas
informativas por período e 1 teste diagnóstico (aconselha-se os docentes a utilizarem com mais frequência os recursos das TIC). Estes documentos deverão ser policopiados frente e verso. Quando for necessário e pertinente, poderão os docentes solicitar, por escrito, um aumento de plafond. O pedido, devidamente
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fundamentado, dirigido à senhora diretora terá que dar entrada nos serviços administrativos para análise e decisão.
Biblioteca Existe uma biblioteca no edifício sede e outra no edifício da escola EB2,3, encontrando-se abertas a toda a comunidade, com normas de funcionamento e respetivo horário.
Livros de Ponto A abertura do livro de ponto é da responsabilidade do assistente operacional.
Se o professor estiver a faltar, compete ao assistente operacional a marcação da(s) falta(s).
O professor que lecionar no edifício da EB2,3 tem que rubricar e sumariar cada lição e marcar as faltas
de presença dos alunos durante o tempo letivo correspondente à sua aula. No edifício sede o docente tem que abrir e sumariar cada lição e proceder à marcação de faltas no programa Tprofessor. A cada aula (45’ ou 50’) corresponde um espaço de sumário. No edifício da EB2,3 as aulas de apoio pedagógico acrescido deverão ser sumariadas no livro de ponto da turma. Se, porventura, uma página não for suficiente para um dia, deverá usar-se a página seguinte. No edifício sede, as aulas de apoio deverão ser sumariadas no programa Tprofessor. Os livros não podem ser rasurados, nem pode ser utilizado corretor. Para anular um erro, deve o professor colocar, entre vírgulas, digo, e escrever à frente o que pretende. Não devem ser assinadas pelos professores as páginas dedicadas a feriados, férias, início e fim de cada período e tolerâncias de ponto. No edifício da EB 2,3, os livros de ponto estão no espaço contíguo à sala dos professores. Os livros de ponto são levados e trazidos das salas de aula pelos professores, devendo ser manuseados com cuidado. É expressamente proibido que os alunos, em nome do professor, transportem os livros de ponto. Os livros de ponto são de exclusiva utilização de professores e assistentes operacionais, que devem zelar pelos mesmos. No edifício da EB2,3, os Diretores de Turma responsabilizar-se-ão pelo livro de ponto da sua turma. Os docentes devem sumariar as horas de cargos (direção de turma, coordenadores. de departamento, coordenadores. de área disciplinar, biblioteca escolar, desporto escolar e educação especial, etc) no programa Tprofessor.
Atividade / Visitas de Estudo O D.T./ professor titular da turma terá que acompanhar os alunos nas visitas de estudo. 5
Nos anos terminais de ciclo (4º, 6º e 9º anos) e no ensino secundário (11º e 12º anos), será realizada apenas uma visita de estudo por ano letivo. Nos 5º, 7º, 8º e 10º anos serão realizadas até duas visitas. São consideradas como atividades letivas das respetivas disciplinas as que forem previstas e planificadas numa perspetiva interdisciplinar e, como tal, previamente aprovadas e integradas no plano anual de atividades do agrupamento e na planificação anual das disciplinas. Compete aos professores envolvidos na organização das atividades tratar de todas as questões inerentes à realização das mesmas, nomeadamente: desenvolver os contactos preparatórios com as pessoas e entidades a envolver; divulgar as informações tendentes ao levantamento dos interessados e às condições de participação; cuidar da obtenção das devidas autorizações dos pais e encarregados de educação quando se tratar de atividades a desenvolver fora da escola; cuidar da obtenção da autorização do delegado regional de educação da região norte quando se tratar de atividades a desenvolver fora do território nacional; elaborar orçamentos e prever formas de financiamento, que terão que constar no PAA; organizar o acompanhamento e enquadramento dos alunos; garantir, em conjugação com os serviços de administração social escolar, meios de transporte, quando necessários. O dinheiro dos transportes deverá ser entregue nos serviços administrativos, pelo diretor de turma, antes da realização das visitas de estudo, juntamente com a identificação dos alunos participantes na(s) visita(s), valor pago por cada aluno, autorização dos encarregados de educação e onde conste o valor pago por cada aluno na(s) atividade(s). Compete, ainda, aos DTs, inserir nos livros de ponto, com antecedência mínima de 24 horas, para conhecimento dos demais docentes, a lista dos alunos que participarão em cada atividade (no edifício da EB2,3) e enviar via correio eletrónico ao diretor de turma. Deve ser entregue no órgão de direção a lista de professores destacados para a realização de cada atividade bem como a dos alunos envolvidos, com uma antecedência mínima de 24 horas, para deferimento da autorização. As faltas dos alunos que participam nas atividades serão justificadas pelo diretor de turma. Os professores responsáveis pelas atividades assinam o livro de ponto, sumariam e numeram a lição na(s) turma(s) que acompanham. Nas turmas que ficam em aulas assinam também o livro de ponto e escrevem, por exemplo, no sumário, “O professor encontra-se em visita de estudo...”, mas não numeram a lição. Os professores que participam na visita de estudo deverão verificar junto dos elementos do conselho de turma se haverá a possibilidade de permuta. Os professores que acompanham os alunos na atividade assinam o livro de ponto, escrevendo, por exemplo, no sumário, “O professor foi a uma visita de estudo”, mas não numeram a lição. O professor da turma que não acompanha os alunos na atividade, assina o livro de ponto. Se tiver alunos, numera a lição e faz sumário; se não tiver alunos, não numera a lição, escrevendo, por exemplo, no sumário: “Os alunos encontram-se em visita de estudo”, e informa os assistentes operacionais.
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Chaves No edifício da EB 2,3, à exceção das salas específicas, há uma chave “mestra” destinada a todas as salas. Esta terá que ser solicitada pelos professores junto à chefe dos Assistentes Operacionais que, mediante o pagamento de uma caução, a devolver contra entrega da chave, fornece uma cópia a cada docente. No edifício sede, as chaves das salas de aula encontram-se na sala de professores. Os docentes deverão levar as chaves para abrir as salas, depositando-as, novamente, no placard imediatamente após o término das aulas. As portas das salas devem estar sempre fechadas quando não há aulas.
Consulta de Placards Na sala de professores existem placards onde se colocam informações de relevo para os professores. Todos os materiais de consulta afixados devem ser consultados e manuseados com o devido cuidado e não devem ser retirados desse local. Qualquer documento que se pretenda afixar carece de autorização e assinatura da Diretora.
Consulta de Processos Individuais Só o DT tem acesso aos processos individuais dos alunos, mediante o preenchimento de formulário próprio, junto do secretariado da direção.
Marcação de Testes
Os testes devem ser marcados com a maior antecedência possível, de modo a evitar sobreposições.
Não deverá ser marcado mais do que um teste por dia, a menos que seja um teste de caráter teórico e
um outro de caráter prático, e quatro testes por semana no ensino secundário e cinco no ensino básico.
Não devem ser marcados testes na última semana de cada período.
Convocatórias, Comunicados e Ordens de Serviço Todas as convocatórias, comunicados e ordens de serviço são afixadas em local próprio e transmitidas através da página do agrupamento (www.avecp.pt.vu ou www.avecp.fiveproject.eu/avecp), devendo os professores ter o cuidado de os consultar frequentemente. 7
Horário O agrupamento optou por tempos letivos de 50’, definindo os tempos de intervalo de acordo com a seguinte tabela: Início
Fim
8:25
9:15
9:15
10:05 (20 minutos)
10:25
11:15
11:15
12:05 (15 minutos)
12:20
13:10 Mudança de turno
13:10
14:00 (10 minutos)
14:10
15:00
15:00
15:50 (15 minutos)
16:05
16:55
16:55
17:45
Permuta de aulas A permuta pode ser feita por professores da mesma área disciplinar ou professor da mesma turma, estando sujeita, obrigatoriamente, à autorização da diretora. O pedido deverá ser feito com a antecedência mínima de 48 horas (salvo em algumas exceções devidamente fundamentadas e autorizadas pela Diretora). Para tal, deverá ser preenchido o modelo próprio (disponível na reprografia/loja escolar), a ser entregue no gabinete da direção, onde se procederá à atualização no programa Tprofessor.
Para a realização da permuta, deve ter-se em atenção a carga horária dos alunos. Confirmada a possibilidade de permuta, o docente titular da turma/professor da disciplina deve informar os alunos e encarregados de educação através da caderneta ou de comunicação escrita no caderno diário dos alunos do Ensino Secundário (salvo algumas exceções devidamente fundamentadas e autorizadas pela diretora). 8
No edifício da EB2,3, as aulas permutadas devem ser sumariadas no livro de ponto na hora em que efetivamente decorreram, respeitando a numeração sequencial. Deve ser registada a disciplina efetivamente lecionada, seguida da menção “permuta”. No edifício sede os docentes deverão sumariar a aula permutada.
No inicio do ano letivo, os DTs devem informar os alunos e os pais e/ou encarregados de educação da possibilidade de ocorrerem permutas.
A permuta não representa qualquer falta para o docente.
P.S. – No caso de o professor substituto não comparecer, ser-lhe-á marcada falta.
NOTA: Aconselha-se a leitura do Regulamento Interno do Agrupamento.
EQUIPA DA DIRETORA A equipa da diretora, com a qual poderá contar, é a seguinte:
CARGO
NOME
Diretora
Maria Beatriz Silva
Subdiretora
Maria do Rosário Sales António Teixeira
Adjuntos da diretora
António Valente Belmira Pinto Paulo Oliveira Marco Caetano
Assessores
Renato Ferreira
HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA DIREÇÃO Diariamente: das 9h00m às 12h00m e das 14h30m às 16h00m HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA DIRETORA 3.ª feira: das 10h00m às 12h00m 5.ª feira: das 14h30m às 16h00m Contactos da direção: Tel.: 255 690 300 Emails: direcaoaecp@gmail.com eb23castelopaiva@hotmail.com diretoraAECP@gmail.com
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VOTOS DE UM EXCELENTE ANO LETIVO 2013 - 2014
A direção.
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