Serviços de acolhimento para crianças e adolescentes em tempos de Covid-19

Seção 1 – Contexto geral, objetivos e metodologia da pesquisa Contexto Geral da Pesquisa As questões encaminhadas ao NECA – Associação de Pesquisadores e Formadores na Área da Criança e do Adolescente, e ao Movimento Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária (MNPCFC) por profissionais do Sistema Protetivo, principalmente, os dos serviços de acolhimento, nos provocaram a buscar estratégias para conhecer melhor a situação por eles vivenciada neste momento da pandemia pela Covid-19.

O primeiro movimento foi localizar e destacar as mensagens, pedidos e compartilhamento de informações entre membros de grupos que trabalham na área e as postaram em meios de comunicação virtual. Elas diziam respeito a dúvidas e receios de como responder aos novos desafios provocados pela situação de pandemia, que modificou o cotidiano das crianças e adolescentes acolhidos e dos profissionais dessas entidades.

Constatamos um clima geral de medo, ansiedade e pedidos de orientação e apoio pelos profissionais dos serviços que estavam à frente das ações cotidianas de cuidado e proteção dos acolhidos.

Havia a inexistência de informações oficiais quanto ao contágio de crianças e adolescentes, no geral, e das acolhidas em instituições ou em Famílias Acolhedoras em especial.

Observamos que Recomendações e Resoluções oficiais dirigidas a esse segmento da Assistência Social foram publicadas a partir de março de 2020 (Conanda) e que havia o risco de as mesmas não terem sido ainda incorporadas à prática, visto a pandemia ter se iniciado em fevereiro. Consideramos também que o NECA e o MNPCFC contribuíram para a elaboração das duas Resoluções (a do Conanda e da Secretaria Nacional de Assistência Social) e, que seria relevante observar seus possíveis efeitos para a realização das ações protetivas nesse cenário de pandemia. Entre elas, destacamos a Portaria nº 59, da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), que aprovou em abril a Nota Técnica nº 11, dirigida aos serviços de acolhimento para crianças e adolescentes. A referida Nota foi organizada a partir de consulta a alguns serviços de acolhimento da base, às resoluções e recomendações oficiais já emitidas e em curso. Ela detalhou as ações a serem tomadas pelos equipamentos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na situação crítica de emergência sanitária e social, vivenciada pelos serviços de acolhimento para crianças e adolescentes afastados dos cuidados parentais.

Propusemos a pesquisa como modo de conhecer as demandas e as ações dos serviços de acolhimento, segundo as modalidades institucional e familiar, tendo por base as normativas orientadoras dos Planos de Contingência para evitar o contágio e lidar com os efeitos da doença em si e frente ao isolamento social em vigor. Elas orientaram a formulação das questões organizadas em seções temáticas do formulário eletrônico.

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