F&C04

Mudam-se os tempos, mudar-se-ão as vontades?

Índice Editorial ...........................................3 Anafre .............................................4 J.F. Campanhã ................................7 J.F. S. Pedro da Cova .....................8 C.M. Sta. Marta de Penaguião ................................10 J.F. Almacave ................................12 J.F. Ferreiros..................................14 C.M. Tabuaço ...............................16 CIG ...............................................18 J.F. Tuías .......................................20 Manuel Ruiz Rivas .........................22 Hotel Régua Douro .......................24 J.F. Guilhufe ..................................26

Salgueiro Maia saiu à rua há precisamente 35 anos para devolver a liberdade a um povo submetido a um regime esgotado e subversivo. Os gritos já não eram mais de terror, mas de força, de liberdade, de augúrio de uma democracia declarada. O povo exulta-se!

Já sou filha de quem viveu esse período… por isso, atrevo-me a falar do que não sei, e principalmente do que encontrei…

Encontrei fragmentos de uma nova história. Uma bandeira, liberdade de expressão, meios de comunicação capazes de relatar a veracidade dos factos sem a censura ridícula de um lápis azul da PIDE, uma diversidade de manifestações e expressões de arte livre e aberta, jovens que podiam namorar à vontade, escolas com turmas mistas, professores e não espécies de… Mulheres mais autónomas, determinadas, com direito a Dia Internacional… Enquanto mulher, não tenho dúvidas de que tenha sido esta emancipação, a grande Revolução de Abril de 1974. Existirá pior coisa que viver invisível e mendiga de alguém?

Se por hábito o 25 de Abril traz o reviver da data pelas autarquias e, não menos, pelos órgãos de comunicação social, confesso que a questão de ter sido ao fim-de-semana, não me afectou em nada. Apesar de não me regozijar com mais um dia ‘livre’, não dei o dia como perdido, uma vez que tive a oportunidade de assistir à leitura cinematográfica da efeméride, em “Capitães de Abril”, de Maria de Medeiros. Na respectiva sinopse pode ler-se: “Há momentos em que a única solução é desobedecer”, o que traduz na perfeição o filme e a história dum povo mergulhado na ditadura. Para quem como eu não viveu a data, a verdade é que gostei desta leitura e da operacionalidade das movimentações. E, num tempo em que reina o pessimismo, que o desemprego acelera e que os números da crise disparam em todos os eixos, há que manter a calma e a esperança, por muito que estas palavras soem a utopia. Afinal todos os dias são bons dias para fazermos as nossas próprias revoluções…. Já lá diz a canção de Sérgio Godinho «Hoje é o primeiro dia do resto da tua vida…»

Quantos sonham com um novo 25 de Abril, mas noutros trâmites e noutras circunstâncias? Até quando se vão camuflar as vontades? Quantos milhões de vítimas são necessários formalizar? Estará esquecida a simbologia dos cravos nos canos das armas? Parafraseando, Paulo de Carvalho, ainda teremos que aprender como se ganha uma bandeira e saber o que custou a liberdade? Parece-me que falta acreditar mais nos nossos sonhos. Ou talvez não se reconheçam mais estas palavras do ímpar António Gedeão, relembro-as:

J.F. Fonte de Arcada .....................28

“Eles não sabem que o sonho É uma constante da vida Tão concreta e definida Como outra coisa qualquer

J.F. Penafiel ...................................29

(…)

J.F. Duas Igrejas ............................30

Eles não sabem nem sonham Que o sonho comanda a vida E que sempre que o homem sonha O mundo pula e avança Como bola colorida Entre as mãos duma criança.”

J.F. Cete........................................27

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A simplicidade destas palavras, deve encarar-se com atitude, pois foi com um sonho tornado realidade que começaram 35 anos de democracia. Cumpram-se sempre os sonhos dum povo, afinal “o povo é quem mais ordena”, como entoa Zeca Afonso. E o mesmo conta individualmente.

A assinalar a data, na Assembleia da República, o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no seu discurso solene salienta a necessidade de serem postas de parte as “questões artificiais” que tanto vigoram nos media e que se assumem como prioridades indiscutíveis. Noutras paragens, em Santa Comba Dão inaugura-se a Praça de António Oliveira Salazar! E eu sorrio!! “Uma coincidência feliz” é como caracteriza o presidente local, João Lourenço, o acontecimento. Apesar da pirraça, vamos acreditar que foi puro acto de ingenuidade e que apenas quiseram homenagear o seu nativo, dado ele ter sido um dos intervenientes da data (ainda que o derrotado). Retraia-se a indignação dos antifascistas.

Mais de três décadas passaram e os meios de comunicação continuam a constituir um marco na sociedade portuguesa. Se o grande alerta e chave de mudança foram dados através dos media, ainda hoje eles ampliam ou abreviam vozes, numa espécie de manipulação subliminar.

Trago comigo uma espécie de ‘missão’ – levar as vozes ditas menores mais longe… fazendo com que cada edição seja um eco dos mais esquecidos. Por isso lanço o repto: Ouçam-se estas tão pertinentes vozes! E a nossa missão, a cada edição ficará cumprida.

Tornemo-nos num meio de comunicação não só idealista, mas também num fórum de revolução. Gere-se a intervenção. Que se ouça gritar um sonoro e massivo: Viva Portugal! Talvez faça falta continuidade e cumprirse Abril de 1974. Para continuar a minha história, preciso de encontrar respostas: “E depois do Adeus?

E depois de nós?

O ficarmos sós?”

Elda Lopes Ferreira

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Anafre

Armando Vieira, Presidente do Conselho Directivo da ANAFRE

Não tendo competências, não tendo verbas, não tendo autonomia para que servem as Juntas de Freguesia?

A isso melhor do que eu responderão os cidadãos de cada uma delas. E esta, hein?

Na verdade servem para muito. Somos muito importantes no chamado mundo das pequenas coisas. Pequenas grandes coisas do dia-a-dia dos cidadãos, porque nós podemos fazer pequenas obras, pequenos gestos, governar pequenas instituições, mas somadas e do ponto de vista da qualidade de vida desses cidadãos, essas pequenas atitudes e esses pequenos gestos ou decisões são muito mais importantes para essa qualidade de vida do que as obras faraónicas que se fazem no país.

determinação, mas em simultâneo, grandes doses de paciência e de humildade. Isto porque temos consciência da importância do nosso papel junto das populações. De acordo com as sondagens, o senhor presidente da república situa-se em primeiro lugar na credibilidade dos eleitos e o presidente de junta vem logo a seguir, o que só vem comprovar o quão importantes somos. Neste âmbito, considero que ainda há muita ignorância. Contudo, a ANAFRE dentro do seu papel de procura, de caminhar passo-a-passo e grão a grão tem demarcado o seu caminho, mas muito há a fazer no caminho da dignificação das freguesias. Esse é o trabalho e também a nobreza do trabalho dos dirigentes e da Associação Nacional de Freguesias.

Numa crise da democracia, as Juntas de Freguesia reforçaram o seu papel no lugar da democracia?

Claro. Aliás, se a percepção do fenómeno democrático de um país que viveu durante 40 anos em ditadura foi imediata pelo português, ela assenta na escolha e no exemplo, visto pelos olhos dos eleitores que puderam eleger a sua Junta de Freguesia. Há proximidade e interacção da população junto do seu representante de freguesia e isso representa uma ajuda importantíssima na consolidação do regime democrático em Portugal.

Presentes nesta comemoração, estão muitas Juntas de Freguesia que não são membros da ANAFRE, espera que seja cumprido o lema de que: a ANAFRE são todas as freguesias do país?

Gostaria de dar a palavra, se fosse possível, a um desses presidentes de junta para que ele dissesse de viva voz, mesmo que fossem três ou quatro palavras, o que é que achou disto. Porque muita gente, mesmo alguns associados da ANAFRE, não têm a mínima noção do que é a sua Associação hoje, a força, o prestígio que ela tem na sociedade portuguesa, que é no fundo, a afirmação da dignidade que nós conseguimos. Somos hoje uma instituição reconhecida institucionalmente. Esse é um trabalho de que me orgulho muito e para o qual acho que contribuí.

Além de Presidente do Conselho Directivo da Anafre foi parlamentar, como é que avalia o papel dos parlamentares ao aprovarem um orçamento de Estado que retira as verbas que os autarcas deveriam receber?

Três palavras começadas por “i”: insensibilidade, insensatez e ignorância.

33 anos de democracia do poder local, a ANAFRE comemora e contabiliza 20 anos. Que avaliação faz de todos estes anos e o que realça de mais ou menos importante?

O caminho da ANAFRE é um caminho de perseverança. É uma caminhada em que os senhores dirigentes têm que ter uma forte

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Será legítimo pedir-se às freguesias que sejam meras lojas do cidadão ou apenas locais de recenseamento eleitoral?

Imagine que os presidentes de junta resolviam um dia boicotar um processo eleitoral, aliás hoje não me admira nada que surja uma proposta de boicote às próximas eleições, porque não podemos ser tratados desta maneira. O governo agiu mal, agiu pessimamente demonstrando arrogância, insensatez e ignorância acerca do conteúdo funcional das freguesias, que é da máxima importância.

Moções admitidas e apresentadas no 20º Encontro Nacional de Freguesias 20 Anos | Freguesia: Passado, Presente e Futuro A 11 de Fevereiro de 1989 formalizou-se a criação da ANAFRE – Associação Nacional de Freguesias – pela mão de um grupo de audazes autarcas conscientes da importância da criação de uma associação desta envergadura. 20 anos depois, a sua importância é um facto inegável, nela se congregam manifestamente desejos e vontades, derrotas e vitórias de freguesias e autarcas que lutam pelo desenvolvimento de um poder local cada vez mais democrático. A proximidade com a população assume-se na administração de cada pequeno território autárquico, da mesma forma que é incontestável o contributo certeiro no desenvolvimento das obras públicas, que tantas vezes transcendem atribuições e competências legais, tudo isto sobre o mote do «Governo de Proximidade». Palavras sóbrias e distintas se circunscrevem a este conceito: autonomia (do poder local sem transferência de competências), mudança (a ser feita em nome da dignificação do Estatuto do Eleito Local) e respeito (pela autonomia do Poder Local). Posto isto, e atendendo ao factor “união” que reúne consenso tanto pelos associados como pelos não associados da ANAFRE, atentemos no teor das oito Moções admitidas a votação e debate neste Encontro Nacional de Freguesias realizado a 14 de Março no CNEMA – Centro Nacional de Exposições, em Santarém, designado pelo próprio presidente da ANAFRE Armando Vieira como: “o maior encontro de eleitos de todos os tempos”.

MoçãoA

Reivindicações: - Clarificação e definição das atribuições e competências das freguesias pondo fim à sobreposição actualmente existente entre atribuições Moção e competências das freguesias e dos municípios; Reconhecendo o importante papel da Anafre no respeito e salvaguarda dos interesses dos seus asso- Converter as competências delegáveis em competências próprias ciados, a Moção B manifesta-se em relação ao tema do encontro: e universais; I – Passado: A freguesia constitui o princípio e a essência da democracia e onde assentam as bases - Converter as competências contratualizáveis em competências pródo poder local, sendo mais antigas que a nossa actual democracia. A freguesia é por direito próprio prias de freguesias de maior dimensão, como forma de racionalizar uma entidade, que apesar de todas as dificuldades que atravessa tem conseguido desenvolvimento, recursos que a proximidade propicia; progresso e o bem-estar das populações, contributo que não passa à margem do próprio desenvol- Garantir novas competências com os respectivos meios financeiros; vimento do país.

- Garantir a dignificação do exercício do mandato dos titulares dos II – Presente: As freguesias actualmente são cada vez mais o pilar da essência, da estabilidade, da susórgãos das freguesias; tentabilidade democrática, no que concerne aos problemas dos seus habitantes. Considera ainda que - Proceder à revisão do regime do exercício dos cargos dos membros qualquer reforma que envolva o fim de uma freguesia, significará a amputação estrutural e constituinte das Juntas de Freguesia; da sua população. Há que reafirmar e confirmar aos governos, que é nas freguesias que começa a - Alargar a atribuição do subsídio de despesas de representação dos democracia e por conseguinte há que dotá-las de competências e meios técnicos e financeiros adeeleitos em regime de permanência a tempo inteiro também ao exercíquados para que sobrevivam e não estagnem, no sentido de não estarem em constante dependência a cio dos eleitos em regime de meio tempo, nas devidas proporções; todos os níveis da câmara municipal, retirando-lhes a autonomia no exercício das respectivas funções.

- Garantir que seja integralmente cumprida a Lei 11/96, no que diz resNo que respeita às juntas mais pequenas e localizadas no interior, os autarcas enfrentam uma acentupeito às verbas necessárias ao exercício do Regime de Permanência; ada falta de recursos em todos os campos.

- Alargar o regime de crédito de horas dos eleitos de freguesia destinaIII – Futuro: Tendo em conta a evolução tecnológica, há que dotar as freguesias, nomeadamente as do do ao exercício da actividade da Autarquia; interior de mais recursos neste âmbito, que impedem o desempenho completo da sua missão. E lança - Proceder à revisão dos valores das senhas de presença dos memo repto: há que respeitar as freguesias, protegê-las e dotá-las com meios, em vez de as anularem. Há bros das Assembleias de freguesia, estabelecendo critérios idênticos que dar-lhes continuidade, para que prossigam os respectivos planos de desenvolvimento. aos que foram considerados para os membros das Assembleias Municipais; - Garantir o reforço das verbas do FFF para as freguesias; - Garantia de uma verba mínima assegurada pelo FFF para o funcionamento digno de qualquer freguesia; - Permitir o acesso ao crédito de médio e longo prazo, em condições semelhantes às concedidas aos Municípios; - Garantir a restituição do IVA suportado pelas freguesias, para os serviços sociais, à semelhança do regime para IPSS e Comunidades Religiosas; - Garantir a vontade própria das Freguesias e suas populações, designadamente no que se relaciona com criação, extinção e fusão de freguesias; - Garantir acordos com a ADSE e Segurança Social, para assistência aos funcionários das Freguesias, tendo em conta a exiguidade do seu orçamento; - Rever os critérios da tipologia das freguesias, no sentido de se atingir uma aproximação tanto quanto possível da realidade populacional e, consequentemente, de maior actualidade; - Garantir que a organização administrativa deva dar primazia ao desenvolvimento regional, potenciando a articulação entre as necessidades reais das populações e das suas soluções.

B

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MoçãoC

Gerações de eleitos têm junto da Anafre encontrado o apoio às suas reivindicações durante as últimas duas décadas, no sentido de assegurar e alargar as competências a todos os níveis das freguesias. Por isso se afirma que: a. É necessário consagrar na lei, o respeito pelas diferenças e idiossincrasias próprias a cada freguesia, competências que ao longo dos anos têm sido delegadas pelos municípios; b. É urgente regulamentar o quadro normativo em definitivo; c. É necessário que se garantam os meios financeiros e que estes sejam consensuais às competências inerentes.

Atendendo a estas considerações, reivindica-se: 1. Que o governo e forças políticas criem condições às juntas de freguesia, para que as mesmas sejam ministradas condignamente.

2. Que não se podem transformar as juntas de fregueMoção sia em “mini-lojas do cidaEsta proposta sustenta: dão” assumindo um papel 1. A impossibilidade de cada autarquia continuar a adoptar e adequar os instrumentos de gestão, viabilizando e assegurando a modermeramente de prestação nização dos serviços de organização de métodos e procedimentos; a qualidade indispensável à prestação de serviços às comunidade serviços. des sem reais e efectivas condições de exercício dos mandatos.

3. Que o governo clarifique 2. Que é tempo de reflectir os 13 anos da consagração legislativa do exercício dos mandatos em regime de permanência, avaliando e atribuições e competênabrangendo as realidades das freguesias não só ao nível populacional, como de área geográfica. cias, garantindo meios 3. Que se deveria consagrar legislativamente a igualdade entre todas as freguesias no acesso ao regime de permanência suportado pelo financeiros ajustados às orçamento de estado, fazendo depender da vontade própria da junta de freguesia e dos seus membros eleitos. suas necessidades.

4. Que o alargamento do exercício dos mandatos em regime de permanência garanta a coesão do tecido social.

4. Que os encontros da Anafre venham reafirmar e apoiar E aprova: as reivindicações das fre1. Que o governo acelere o processo de consolidação e alargamento do exercício dos mandatos em regime de permanência financiado guesias portuguesas, no pelo orçamento de estado. sentido de se consolidar 2. Que se reivindique ao governo a consagração do livre arbítrio das juntas e seus eleitos face ao acesso ao regime de permanência. e desenvolver sustenta3. Exigir do governo a reposição do cumprimento da lei no que respeita às verbas necessárias ao exercício do regime de permanência damente o poder local no corrente ano, corrigindo o que foi uma tentativa de alteração da legislação em vigor através da lei do orçamento de estado. democrático em todas as 4. Que a Anafre neste encontro reforce a sua posição reivindicativa ao serviço da democracia e do desenvolvimento das directivas da suas vertentes.

Constituição da República Portuguesa.

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MoçãoE Principais reivindicações: 1. Que se efective o aumento de 2,5 para 3,5 por cento das verbas a transferir directamente para as freguesias e que se garanta que cada freguesia não receba abaixo dos 30 mil euros do orçamento de estado.

2. Que se respeite e cumpra a Lei das Finanças Locais corrigindo o Fundo de Financiamento das Freguesias decretado pelo Governo.

3. Que se garanta o acesso ao crédito de médio e longo prazo, nas mesmas condições concedidas aos municípios.

4. Que se restitua o IVA suportado pelas freguesias, como acontece com IPSS’s e comunidades religiosas.

5. Que se reforce o programa de construção de novas sedes de freguesia dotando-os de condições de dignidade e funcionalidade.

6. Que o poder central crie condições para que as freguesias acedam directamente a candidaturas dos fundos comunitários.

Tendo em conta estes problemas e a necessidade de lhes dar resposta decidem: 1. Exigir o cumprimento rigoroso da Lei das Finanças Locais.

2. Exigir a criação de condições e reforço dos meios financeiros necessários ao cumprimento efectivo de acções por parte das freguesias em benefício das Moção populações.

Principais exigências e reivindicações: 3. Exortar a Anafre para que intensifique as suas acções e se fortaleça enquanto 1. Que sejam repostas as verbas, indevidamente retiradas às maiores freguesias do país pilar fundamental do poder local democrático, reforçando a sua capacidade de e, que os aumentos sejam consentâneos com as verbas arrecadadas pelo estado. intervenção em todas as áreas de abrangência.

2. Que o legislador defina as competências entre municípios e juntas de freguesia, para que estes últimos não estejam exclusivamente dependentes de quem lidera a câmara correspondente.

Moção 3. Que o governo avalie rapidamente o IMI Rústico, que representa uma forte fonte de Esta proposta incide nas seguintes exigências: receita.

1. A renúncia a toda e qualquer tentativa, que vise a despromoção ou des4. Que o governo reformule a legislação para que as juntas urbanas ou predominantemente qualificação da actividade das freguesias. urbanas possam beneficiar do IMI Urbano, do IMT e do IMV. 2. Solicitar ao governo a reposição em orçamento de estado das verbas cor5. Que o governo assuma as responsabilidades com os reembolsos e as despesas de respondentes às freguesias. saúde dos funcionários das autarquias locais.

3. Solicitar ao governo medidas concretas de modo a implementar na prática o 6. Que haja frontalidade com os autarcas locais, caso o sistema administrativo português protocolo celebrado entre a ANMP e a Anafre. não seja apreciado, uma vez que se pretende ser parte da solução e não do problema.

4. Solicitar o reforço das verbas atribuídas às freguesias, para que estas possuam maior capacidade de resposta às solicitações da própria freguesia.

F

G

MoçãoH

Determina que o poder central consagre legalmente as seguintes medidas: a. A transferência para cada freguesia de 50 por cento da receita gerada na respectiva área geográfica, ao nível do IMI inscritas nas matrizes prediais urbanas. b. A transferência para as freguesias de 50 por cento do valor arrecadado ao nível do IMV.

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Junta de Freguesia

Campanhã

“Sempre estive de corpo e alma em Campanhã” Fernando Amaral, Presidente da Junta de Freguesia de Campanhã

Foi eleito em 2001, tomou posse em 2002, encontra-se já no seu segundo mandato, mas acompanha esta junta desde 1976. Que diferenciação faz de mais de 30 anos a acompanhar os destinos de Campanhã? O que mudou?

Fernando Amaral (FA) – Muito. Todo o país mudou e naturalmente Campanhã acompanhou. O Euro 2004 teve um impacto determinante em Campanhã, trouxe novas infra-estruturas, e algumas ainda estão em fase de implementação. A freguesia de Campanhã é 1/5 da cidade do Porto em termos geográficos é naturalmente uma freguesia heterogénea e portanto de alguma forma, nem toda a freguesia tem tido um desenvolvimento homogéneo. Houve uma maior incidência de desenvolvimento na zona onde decorreu o Euro 2004 e isso trouxe alguns reflexos para Campanhã.

Com o Estádio do Dragão, o shopping adjacente, com a obra do Metro, Campanhã cresceu exponencialmente. Que outras obras nasceram ou estão para nascer?

(FA) – Este eixo tem-se desenvolvido e criaram-se obviamente novas unidades hoteleiras, originadas pelo aparecimento de alguns equipamentos âncora. Consideramos que o TGV virá criar mais expectativas relativamente ao desenvolvimento da zona antiga da cidade, dando-lhe um novo fôlego. O trajecto onde vai incidir o TGV, queremos enquanto condição que ele seja subterrâneo, pois não queremos que a freguesia se divida em duas partes, e nem se justifica que um equipamento que atinge grandes velocidades, criasse algum impacto ambiental que viesse prejudicar a cidade. Por muito bom que o TGV seja, necessariamente tem que trazer outros benefícios e não esses prejuízos que acarretaria se fosse à superfície. O metro já iniciou a construção de nova ligação Gondomar – Rio Tinto, que vai oferecer mais qualidade de vida e desenvolver mais a parte de Contumil, que vai ser aproveitada com urbanização. Os transportes ajudam sempre à fixação de população. Estamos também a estudar a possibilidade de ser construída uma nova linha que servirá Campanhã a Valbom e que vai passar no Freixo e se possível atravessaria a parte do Parque Oriental, para que este seja acessível a todos os que o visitarem. Para que chamemos gente à nossa cidade é necessário que os transportes públicos estejam bem articulados. Há ainda uma obra prioritária, a construção de um Centro de Saúde de raiz na parte oriental da cidade, para evitar o recurso às urgências hospitalares. Já existe acordo com a ARS e com a Secretaria de Estado da Saúde e a verba já foi colocada em PIDDAC. Dada a existência de tantos bairros sociais, Campanhã é um local seguro?

(FA) – Tendo em conta que temos alguns bairros problemáticos, e somos conotados negativamente porque muitas das pessoas que viviam no Bairro S. João de Deus foram colocadas nesses bairros sem o cuidado necessário de integrar

e acompanhar, achamos que inicialmente vieram aumentar a insegurança nesses bairros. Mas felizmente têm havido os cuidados necessários tanto do Governo Civil como da PSP para que se evite o alastramento da insegurança. A toxicodependência é uma realidade que existe em todos os locais, mas acho que está tudo controlado tanto no Bairro do Cerco como do Lagarteiro. Estamos a desenvolver um projecto de bairros críticos que é um projecto interessantíssimo transversal a todos os ministérios, pretendemos que haja uma experiência dentro de um bairro, como é o caso do Lagarteiro e onde todos os ministérios terão uma intervenção, isto é, para não haver um tratamento diversificado, mas sim de conjunto com tudo o que mexe com as pessoas que lá vivem, desde a formação, o educação, saúde, tudo aquilo que as famílias necessitam para que esse impacto tenha razão de ser e possa depois transportar-se para outros bairros da cidade. Em breve será construída uma nova esquadra junto ao Bairro do Lagarteiro.

Tem portanto muito trabalho pela frente. Campanhã vai poder continuar a contar com o presidente Fernando Amaral?

(FA) – É um assunto que eu naturalmente já pensei. Dediquei toda a minha vida a Campanhã e à política e sempre estive de corpo e alma, tal como acontece quando uma pessoa abarca a responsabilidade dum projecto desta natureza. Logo, tenho intenções de o fazer, mas isso também deriva do próprio projecto que o PS tem para a cidade. É importante que isto seja enquadrado, porque a cidade do Porto não tem tido o desenvolvimento que se esperaria e que merecia.

As juntas de freguesia, nos últimos anos têm perdido competências, justamente a nível financeiro. Que mais-valias veio a Anafre trazer-lhes?

(FA) – Não diria que perdem competências, perdem-se os meios. A Anafre já se deu conta que há dois tipos de freguesias, as pequenas com diferenciados problemas e as urbanas e grandes. Segundo o histórico destas freguesias foram elas as responsáveis por aquilo que não lhes cabia a elas fazer, mas que elas per si criaram, nomeadamente os equipamentos de vertente social. Não podemos acabar com elas. As competências das juntas têm que ser essencialmente regulamentadas através de uma lei que determine competências e a verba do orçamento de estado correspondente. Outro grande passo será quando as câmaras nos delegarem competências e verba correspondente, sempre devidamente regulamentadas. Não deixando ao livre arbítrio do presidente de câmara que nem sempre tem a mesma coloração da junta de freguesia.

O país e o mundo atravessam uma crise nunca dantes vista. A regionalização seria uma boa resposta?

(FA) – A crise é uma verdade inequívoca está patente em todos os media, mas era importante que começássemos a ter algum sentido positivo. Eu sou um regionalista convicto, sou um portuense que acho que o Porto e o país só tinham a ganhar, se ela for feita de uma forma que as pessoas entendam sem guerras, podendo ampliar as capacidades que cada região tem. Criando as condições para que elas se desenvolvam de uma forma sustentada, até porque esta zona do país foi sempre muito mal tratada. E só criando essa independência, que nada tem a ver com a independência nacional, mas com a forma como algumas leis podem ser feitas e tratadas localmente. A regionalização já devia ter sido feita.

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Junta de Freguesia

S. Pedro da Cova

“O mundo está feito ao contrário” mineira há memória e um ou outro objecto. O Museu Mineiro tem e vai ser uma referência na história. Encontramo-nos a fazer obras de recuperação e conservação. Alteramos algumas peças e no seu interior, alteramos concretamente a imagem das minas. A parte social tende a evaporar-se. Ficam algumas raízes como a torre do Poço S. Vicente, alguns estaleiros, a própria Casa da Malta, mas acho que tem que ser preservados senão tendem a desaparecer. Há uma tentativa muito grande de se fazer esquecer a história e a melhor forma de o fazer é deitar os seus exemplos abaixo.

Ao contrário do que julgamos, os jovens hoje têm vontade de conhecer a história de S. Pedro da Cova e, essa vontade não se resume às minas. As minas têm o seu início em 1800 e S. Pedro da Cova teve início em 1132 ainda não éramos país. Isto foi uma doação de D. Teresa, mãe de D. Afonso Henriques ao Bispo do Porto e portanto, só passados dez anos é que passamos a ser Portugal. E, S. Pedro da Cova fazia parte do primeiro núcleo que deu origem ao nosso país.

José Alves, Presidente da Junta de Freguesia de S. Pedro da Cova Afinal de contas, sem autonomia, sem competências, para que servem as Juntas de Freguesia?

José Alves (JA) – No fundo bastante frustradas, perante as questões que pretendem resolver e não conseguem. Eu acho que também consegue sentir o pulsar de tudo e, em simultâneo, mesmo com milhões de dificuldades consegue-se ter o engenho para ir resolvendo as situações. Tenho dois intervalos de tempo distintos 1983/86 em que tinha cerca de 25 mil euros para gerir a junta e em 2002/09 tenho mais de 500 mil euros para a mesma gestão.

Actualmente tenho uma população semelhante em termos de número em 1986 tinha cerca de 15 mil pessoas e em 2001, aproximadamente 17 mil.

Todavia, isto não corresponde directamente à verdade, porque os censos 2001 foram incompletos, e não houve rigor no registo da população de S. Pedro da Cova. No passado era completamente diferente, a começar pelo número de recursos humanos que aumentou, tínhamos demasiados caminhos em terra, não sabíamos o que era saneamento básico, um posto de abastecimento de combustível, uma instituição bancária, os bombeiros em termos de quartel, tínhamos muitas dificuldades ao nível de estabelecimentos de ensino, e hoje temos escola profissional, secundária, preparatória, jardinsde-infância e houve uma mudança enorme em termos qualitativos. E posso continuar a enumerar, não tínhamos um estádio, piscinas, gimnodesportivo, há de facto alterações profundas e a vida também se alterou, se bem que no início tivemos muitas obras graças ao trabalho voluntário realizado pelos habitantes da terra.

Nesta transformação toda, onde fica a cultura da exploração mineira?

JA – Fica um pouco em tudo. Eu penso que toda a freguesia sem excepção tem cultura mineira. Embora haja bases mais significativas, nós temos o poço principal da exploração mineira que é o Poço S. Vicente. E temos ainda os bairros sociais, um meio desfeito e outro desfeito completamente, mas temos o museu mineiro, as casas onde ficavam os principais administradores da companhia das minas, ainda estão em bom estado. Embora considere que a grande cultura mineira se estende por toda a freguesia. Existe em todos nós um pouco de mineiros e de britadeiras.

Não ignorando o facto de S. Pedro da Cova ser uma terra mineira, qual é a realidade actual, que retrato se pode fazer hoje?

JA – A situação social comparando dos tempos dos mineiros até aos dias de hoje está completamente distinta. Do mineiro há memória, da exploração

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Sendo um nativo da terra, que evolução marca os últimos 30 anos? O que é que mudou?

JA – Mudou muita coisa. Mudou tudo. Num ou noutro caso para pior. Noutros ainda continuamos a manter características únicas no concelho de Gondomar. Uma delas ainda se mantém, que é sermos muito comunicativos. Somos cerca de 20 mil habitantes, em que isolados de muitas coisas, comunicamos entre todos. Ainda nos cumprimentamos a todos. Tudo isto é muito saudável e marca S. Pedro da Cova, pois faz parte das nossas origens. Nos aspectos negativos, destaco as dificuldades em superar o social. Sempre fomos uma freguesia de origem trabalhadora e abastecemos o Porto com muita mão-deobra barata, infelizmente, o que se traduziu numa dificuldade muito grande.

O analfabetismo, a falta do hábito de leitura… As dificuldades aguçaram o engenho para umas coisas, mas afastaram-nos doutras. Embora eu reconheça que após o 25 de Abril, S. Pedro da Cova formou mais gente, do que ao longo dos seus séculos de existência.

A junta de freguesia tem o diagnóstico das preocupações de S. Pedro da Cova, o que falta atribuir ao nível de competências e de autonomia para dar resposta a essas preocupações?

JA – Com toda a frontalidade, nenhuma junta de freguesia tem condições para responder a essas preocupações. Aliás, o parente pobre do poder democrático são as juntas de freguesia. Na gíria popular costumamos dizer que: «nós não temos dinheiro para mandar cantar um cego», muito menos para resolver os problemas sociais das freguesias. Portanto, não estão nos conhecedores directos das dificuldades, os meios para resolver os problemas, eles estão muito distantes. Neste momento, nós recebemos mais meios da Câmara Municipal de Gondomar para resolver algumas tarefas que lhe compete, do que do próprio Estado. O que significa que para sustentar os próprios meios, para assinar os atestados é preciso fazer bem as contas. Senão não dá. É preciso arte e engenho para poder ir angariando alguns meios e fazer algo pela terra, porque não lhe são atribuídas as devidas competências, o que acarreta imensos prejuízos. Deveríamos estar capacitados para prevenir, em vez de estarmos sempre a remediar. É que gasta-se mais a remediar. Nunca chegamos a encontrar soluções verdadeiras para os problemas.

Pode-se dizer que os grandes culpados por esta situação são os responsáveis das freguesias pela sua passividade e aceitação da mesma?

JA – Isso era quase responsabilizar os pobres por serem pobres. Acho que não deve ser visto assim, porque os pobres são feitos por alguém e esse alguém deve ser responsabilizado. Eu costumo dizer que o mundo está feito ao contrário. Quem nos cria estas situações?

Isso pressupõe que se esperava mais do poder legislativo, dos nossos deputados?

JA – Curiosamente, eles estão lá porque a gente quer…! É muito difícil gerir uma junta de freguesia. É sempre uma questão de fundo porque o nosso desenvolvimento de classe faz-se todos os dias e hoje estou cada vez mais convencido e até parafraseando alguém, quanto mais no fundo estivermos, menos vemos com clareza e eu não tenho dúvidas que hoje os trabalhadores portugueses e a classe correspondente está muito no fundo para poder distinguir as dificuldades. E também por deformação de classe, eu não acredito

“

Há uma tentativa muito grande de se fazer esquecer a história

nos papéis, tenho muita dificuldade em acreditar neles…Acredito mais «no que se faz na terra, do que o que se prega no altar».

Falando de S. Pedro da Cova. Este ano é ano de eleições e estamos quase a concluir quatro anos de mandato de assembleia de freguesia, o José Alves candidatou-se com um programa face aos seus fregueses, destaque desse programa o que foi cumprido e o que falta cumprir e porquê? No fundo, que avaliação faz a este mandato?

JA – Quando há experiência e se faz um programa, faz-se sempre à feição de ser cumprido. Na nossa candidatura estava patente: “nós propomo-nos a lutar por…” esse é o meu hábito e por isso propus à estrutura não assumirmos, para não passarmos por mentirosos, se não conseguíssemos fazer. Julgo que cumprimos o que nos propusemos fazer: ser honestos e trabalhadores para com a população e isso está cumprido na íntegra. As obras pelas quais lutamos estão feitas no essencial, vamos continuar a lutar por algumas coisas, que naturalmente não estão concretizadas, mas que irão ser realidade um dia, pois não dependem directamente de nós. Não se justifica não termos uma sede da junta com dignidade e que dignifique S. Pedro da Cova. Não se justifica ainda não existir um posto de segurança da GNR ou da PSP que corresponda às necessidades da população. Estes quatro anos para mim foram um bocado presos.

Isto é um trabalho colectivo e como tal tem o seu preço, que de facto tem gerações distintas, visões e perspectivas diferentes. Este mandato foi extremamente delicado em termos do que fazer. Em termos de compromisso com a população está tudo cumprido, em contrapartida alcançar objectivos próprios não foi possível. Assumo que tive algumas desmotivações e isso transpôs-se no meu trabalho. Está a ser desgastante. Vai ser o adeus! É verdade que podemos sentir que um presidente de junta de freguesia, independentemente de ser eleito por uma determinada corrente de opinião ou lista partidária despe a sua camisola pelo partido para viver os problemas das suas gentes?

JA – Acho que essa camisola nunca deve ser tirada ou então estaria a enganar a população. Agora se essa camisola corresponde ao que dizem os programas, deve manter-se. Despi-la seria enganar o povo. Trato todos da mesma forma.

Foi nesse sentido que eu me comprometi e mantenho esta vertente política e partidária. É para servir as populações, os trabalhadores, sem favorecimentos individuais. O meu trabalho é de confiança e seriedade. É essa a nossa postura.

Nota-se nesta entrevista, aliás o presidente assume que não esteve a cem por cento neste mandato, nota-se alguma amargura. É evidente que se candidatou de livre vontade. Em todo o caso, esta foi uma função em que criou mais amigos ou mais inimigos?

JA – Esta é uma função que cria muitos amigos verdadeiros, porque de falsos amigos estamos cheios deles. Ficando mesmo claro quem são os amigos.

Tenho a esperança que aqueles que vamos deixar aqui, vivam melhor do que aquilo que eu vivi.

O livro que o marcou: «A Jangada de Pedra» de José Saramago. Absorveu-me e entusiasmou-me de tal maneira que li-o de fio a pavio, nem sequer dormi.

Poeta: Ary dos Santos.

Instrumento musical: Guitarra.

O(s) filme(s) que mais gostou: «A Canção de Lisboa» e «Moscovo não acredita em lágrimas».

Uma frase: É sempre complicado escolher uma, mas a frase essencial é que o mundo melhore e que seja composto por gente mais honesta.

S. Pedro da Cova: É uma terra que vai ao longo da sua vida alterar-se inevitavelmente pelas suas características populacionais.

Maior defeito: Talvez não saber reconhecer as dificuldades.

Gosto de ver as coisas de frente. Se calhar, o meu maior defeito será ser mau quando parece que sou justo.

Maior qualidade:

Penso que a mesma que no maior

defeito… (risos)

O que mais o irrita: Ver tanta miséria e decadência.

O que mais aprecia numa pessoa: A honestidade.

Passatempos favoritos: Olhar para o tempo. Adoro assistir à chuva a cair, ao pôr-do-sol, encantam-me. Adoro também mexer em terra. A natureza dá-me imensa alegria e satisfação.

Três líderes Mundiais: Entre os vivos tenho alguma dificuldade em definir, por isso tenho como referências: Álvaro Cunhal, Lenine e Mahatma Gandhi.

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Câmara Municipal

Santa Marta de Penaguião

“Na próxima legislatura, a Regionalização irá ser uma realidade”

É um dos mais emblemáticos autarcas do pós-25 de Abril, com um legado de 24 anos ao serviço desta câmara… Que balanço faz destes exercícios em prol do poder local?

FR – A vida é assim, não pára. A minha vida tem sido basicamente dedicada ao trabalho autárquico, pois estive seis anos numa junta de freguesia e 24 na câmara, o que corresponde a 30 anos de vida autárquica, onde foi possível fazer coisas muito interessantes pela minha freguesia e ultimamente pelo meu concelho. Tenho a sensação de que as pessoas de uma forma geral estão contentes com o meu trabalho e a prová-lo estão os resultados eleitorais que tenho conseguido. Contudo, a responsabilidade também aumenta, porque mais do que a imagem do presidente da câmara, está a imagem da terra e eu quero deixar sempre esse cunho pessoal na minha gestão, que tem que ser afirmada pela diferença, uma diferença onde se deve solicitar o trabalho, dedicação, longevidade e espírito solidário.

O futuro passa por continuar à frente de Santa Marta?

FR – Ainda não assumi uma posição mas é provável que sim. Tenho que tomar essa atitude perante a comissão política do meu concelho, ainda é muito cedo para pensar nisso. Ninguém está com pressa, apenas a oposição é que se deverá preocupar. O mais importante é acabar este mandato, cumprindo religiosamente o que tínhamos prometido.

E o que faltará ainda cumprir até ao final deste mandato?

FR – Não há certamente nenhum concelho vizinho que tenha tanto volume de obras, como Santa Marta. Na sede de concelho, investimos quase cinco milhões de euros, num perímetro de aproximadamente 500 metros: o Centro Escolar de Santa Marta, uma variante em S. Miguel, outra em Santa Comba, o Quartel dos Bombeiros, um Pavilhão Gimno-

desportivo e 18 casas. Está também a ser construída uma zona oficinal, que é o maior investimento de todos os tempos em Santa Marta, para criar mais alternativas de emprego. Sei que não resolve o problema do concelho, mas se o conseguir minorar, já vai ser muito positivo. Como se pode constatar, decorrem várias obras em simultâneo que contribuirão significativamente para o aumento de qualidade de vida para quem aqui vive e para quem nos visita.

De volta à agenda política está a questão da regionalização… Que posição assumiria face a uma eventual nova proposta?

FR – Considero que já devia estar implementada e que é fundamental. É certo que Trás-os-Montes não tem muito a ver com o litoral, mas também não tinha dimensão para se impor. Seria importante ter uma região Norte em que houvesse uma diferença interessante de culturas, que em simultâneo nos ajudasse a criar uma região competitiva mas ao mesmo tempo solidária. Acho que na próxima legislatura vai ser uma realidade. É importante que tenhamos um governo intermédio, de proximidade e que, naturalmente, trabalhe com mais afinco e directamente com os seus povos, e em que os seus responsáveis sejam legitimados pelo povo.

Ao nível de acção social, têm implementado algumas estratégias para a fixação de jovens no concelho… E para a terceira idade, o que está previsto?

FR – Temos quatro instituições de solidariedade social. Dispomos de espaços e equipamentos que vão ao encontro das necessidades das nossas populações idosas e crianças. Oferecemos a todos a vacina da gripe, este ano vamos dar a todos os idosos carenciados, que vai ser um investimento de milhares de euros, fraldas para os acamados, não dá tanto nas vistas, mas é material que não é comparticipado, portanto se pudermos contribuir para o respectivo bem-estar das pessoas, fá-loemos com muito gosto. Efectuamos o seu transporte para praticarem actividade física nas piscinas. Apoiamos a recuperação de habitação dos mais carenciados. Estamos sempre atentos, fazemos passeios com os idosos, a ceia de natal. Foram eles os grandes obreiros da construção deste magnífico concelho, por isso tudo merecem.

São já indisfarçáveis os ecos da crise mundial nos mais diversos sectores de actividade da economia nacional. Qual a realidade do sector da vitivinicultura em Santa Marta?

FR – A vitivinicultura está bastante em baixo. Em Santa Marta e nos concelhos vizinhos vive-se quase em exclusivo da vinha, a empregabilidade noutros sectores é reduzida. Este sector está a atravessar uma crise, porque os vinhos se em tempos escoavam mal, actualmente o problema não é o escoamento, mas o preço praticado. Há sempre uma decalagem incompreensível entre o preço praticado ao consumidor e o preço de origem. Portanto, o vinho sai muito barato das nossas cooperativas e consequentemente não pode ser muito bem pago aos lavradores. Associado à desertificação que se assiste no interior, as pessoas também fogem dos trabalhos agrícolas, porque durante muitos anos foram considerados trabalhos menores. O interior já tem pouca gente e tal situação acentuaria ainda mais a fuga permanente dos jovens da agricultura. Temos uma agricultura a viver

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Francisco Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal de Sta. Marta de Penaguião

com dificuldades, as nossas adegas também estão com uma crise económica muito acentuada o que faz com que estas terras tenham um futuro muito periclitante.

De qualquer forma, saliento que o sector vitivinícola também está em crise porque, com a abertura de fronteiras, rapidamente temos vinho proveniente de todo o mundo com preços de produção muito mais baixos, a custos muito inferiores aos nossos. Temos uma orografia que é complicada, muito inclinada, e nestes terrenos nem sempre é possível trabalhar uma máquina. As propriedades por vezes são reduzidas, pouco rentáveis e isto representa custos de produção exorbitantes. Em contrapartida, nas terras mais planas já se rentabilizam mais os custos.

Temos obviamente características climatéricas fantásticas, que fazem uns vinhos de excelência para não falar do nosso expoente máximo, que é o nosso Vinho do Porto, o vinho generoso. Tem este nome e é a imagem que vai vendendo a nível mundial. Estamos a passar um mau bocado, gostaria sinceramente que o produto vitivinícola melhorasse, pois é a nossa maior referência. Aliás, um país como o nosso, onde se vive muito da agricultura, se esta não funcionar, não tem muito futuro.

O vinho, a vinha, a agricultura é a nossa vida e, o nosso futuro passará por este sector, mas será conveniente começarmos a criar novas alternativas para manter e atrair as futuras gerações.

Por si só, o Douro ser considerado Património Mundial não chega?

FR – Não chega. Há muita gente desiludida, porque pensavam que ao receber-se este galardão todos os problemas ficariam resolvidos. Por um lado é importante termos esta classificação, pois é um motivo de orgulho para todos nós, mas naturalmente que para manter este galardão temos que trabalhar todos e preservá-lo. Espero que futuramente haja um retorno para todas estas pessoas que tanto trabalham por este espaço.

E para quando o investimento em unidades hoteleiras?

FR – Estamos em contacto com empresários nesse sentido. Prevemos avançar com a construção de um hotel e dois aldeamentos na freguesia de Fontes junto à serra do Marão. Já há acordo com a Junta de Freguesia em termos de venda de terrenos para que possamos ter aqui essas unidades, já que é a melhor forma de fixar e atrair pessoas, criando riqueza e melhorando obrigatoriamente a vida das pessoas do concelho, fundamentalmente da vida de fontes.

Qual o ponto de situação acerca da linha ferroviária e o seu encerramento?

FR – Segundo a Secretária de Estado da comunicação e transportes, este encerramento advém de um estudo que referia que a linha não tinha as condições mínimas de segurança. Naturalmente que a população ficou bastante indignada porque não sabia exactamente a que se devia tal facto e concretamente, no que respeita a Alvações do Corgo, a indignação foi maior porque é o único transporte público que tem. A CP já disponi–bilizou transportes alternativos, mostrando-se disponível para servir o melhor possível, as populações. Sabe-se que está previsto um investimento de 25 milhões de euros, que entendemos ser uma verba bastante significativa para 25 km de linha. Ficamos contentes e ao mesmo tempo entusiasmados porque julgamos que se o governo vai investir esta verba tão avultada, é motivo para estarmos muito mais optimistas em relação à reabertura da linha. Portanto, será motivo para a linha ter mais vida, mais utilização e se tiver mais segurança as pessoas irão aderir a este tipo de transporte. É uma fase em que estamos muito preocupados e apreen–sivos, porque é uma freguesia com muitas dificuldades em termos de acessibilidades e é a linha de ferro o único meio de transporte, público e existente e a Câmara Municipal tudo fará para que o nosso governo cumpra a recuperação integral da linha. As obras devem começar dentro de quatro meses, período em que decorrerão os estudos e projectos de intervenção. Quanto à sua duração será de cerca de ano e meio. Esperamos que corra tudo bem e se processe rapidamente para não criar contratempos à população.

E em relação aos turistas, está prevista alguma medida?

FR – Os turistas nem sempre usam o caminho-de-ferro. Poderá ter interesse no futuro, e é por isso que há todo o interesse em que a linha seja requalificada, vamos também dar-lhes boas acessibilidades territoriais, pois neste momento já lhes damos boas paisagens, boa gastronomia, bom vinho… As próprias intervenções da autarquia têm sido de modo a cativar turistas, isto é, no que concerne aos bens essenciais como a á–gua, o saneamento, boas redes viárias ou requalificação de miradouros, que são elementos fundamentais para criar atractivos a quem nos visita, mas aquela linha pelas paisagens que tem é um factor preponderante para a dinamização do nosso turismo.

Claro que seriam mais atractivas as composições puxadas por locomotivas a carvão, mas essas só circulam de vez em quando em momentos históricos ou em certas celebrações, mas para o dia-a-dia aquelas composições são muito razoáveis e vão de encontro às necessidades das pessoas.

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Junta de Freguesia

Almacave

“A interioridade é sempre uma dificuldade” Nesse primeiro ano que concorri “por acidente” foi pelo PSD, no segundo ano foi pelo PRD, que já nem existe, sendo um dos únicos presidentes de junta por esse partido. No terceiro mandato concorri pelo CDS, no quarto pelo PSD, no quinto mandato foi pelo PS, sexto e sétimo mandatos pelo PSD. Sempre ganhei com maioria. O meu eleitorado só se preocupa em perguntar qual a sigla a voto!”

Obras de destaque Ensino “As acessibilidades, porque a minha “Ficamos responsáveis por gerir todo o freguesia era muito mal servida, comuniverso escolar da área da nossa fregueposta por parte citadina, parte rural e sia ao nível do Pré-Escolar e 1.º Ciclo, com ainda parte florestal. aproximadamente mil alunos. Para lhes Nós somos uma freguesia que após dar resposta ao nível de diversas actividaa nova lei do recenseamento eleitoral, des temos sob nossa responsabilidade 35 que actualmente tem em considefuncionários. Fornecemos a alimentação, ração os assentos do Registo Civil, promovemos o prolongamento de horário e ganhamos em número de eleitores, ATL, bem como, temos duas carrinhas para isto porque, e até ao momento existransporte escolares.” tem muitas pessoas que não querem alterar o recenseamento. O que é certo é que esta autarquia tinha pouco mais de sete mil eleitores e neste momento já ultrapassa oito mil. Ganhei com isso. Nós felizmente conseguimos ter algum dinheiro, apesar das nossas dificuldades, mas nunca estamos saciados. Sentimonos realizados pela descentralização de poderes que a Câmara nos dá, porque desde a administração dos caminhos rurais, até calcetamentos, alcatroamentos, temos verbas que o município nos desbloqueia e pomos as obras a concurso e assim ganhamos muito dinheiro. Conseguimos a gestão mais barata, fazendo mais barato as coisas, então o dinheiro remanescente aplicamos noutras obras, como compor muros, como aconteceu com as intempéries deste Inverno, alargar estradas e vamos começar a construção da nova sede da junta brevemente, uma obra que terá a duração de um ano.”

António Lourenço, Presidente da Junta de Freguesia de Almacave 26 anos de diferença “Entrei para esta junta com 23 anos era ainda um miúdo e já estou cá há 26 anos. A diferença que encontro é muito grande. Em termos de gestão autárquica, quando eu entrei era um mero pacificador de estados e depois com o evoluir dos tempos com a descentralização dos poderes, tanto por parte do governo central como das câmaras, fomos tendo maiores responsabilidades.”

Um homem de ideais “Esta não é a minha actividade principal pois sou contabilista. Comecei como um funcionário a meio tempo e já tinha cinco mil eleitores. E comecei por acidente.

Quando a nossa lista venceu as eleições, eu era o quarto da lista. A liderar estava o meu sogro que me colocou na lista, altura em que política nada me dizia. Por desistência dos outros elementos e por sucessão inevitável, ao fim do terceiro mês, assumi a presidência. Ao longo de todos estes anos tive um percurso de candidaturas por vários partidos, porque eu não sou filiado em qualquer partido político e então candidato-me com equipas de pessoas que entendo que sejam o melhor.

Os ex-líbris da terra

“O vinho é um pouco o símbolo da nossa região, ainda somos abrangidos pela região demarcada do Douro. A origem das primeiras cortes em Portugal são da Igreja de Santa Maria Maior de Almacave e o Castelo de Lamego, uns dos nossos grandes monumentos.

Um outro ex-líbris é o Santuário da N. Sra dos Remédios, que faz parte integrante da área da Freguesia da Sé, mas no entanto é como se fizesse parte da nossa freguesia, porque tal monumento não se consegue desintegrar por áreas, pois situa-se na Cidade de Lamego.

Outra boa referência é o Espumante Raposeira, que pertence à nossa freguesia. Embora digam que o Espumante Murganheira é melhor, é de estranhar, porque ambas pertencem ao mesmo proprietário, e no meu entender o Espumante Raposeira é sempre bom.”

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Recandidatura para o último mandato?

“O povo o ordenará, mas tenho intenções de me recandidatar, pois pela lei é o último mandato que posso fazer. Se o povo entender que serei a pessoa mais indicada, serei eu a inaugurar o novo edifício sede. Julgo que vou continuar o trabalho, mas nunca se sabe.”

Até ao final do mandato…

“Estamos a terminar os melhoramentos e arranjos urbanísticos na zona de Medelo e Souto Covo, não descurando o centro da cidade, que está todo revolucionado. A

Serviços Militares trouxeram mais população

“Nós vivemos muito à base do turismo, de alguma agricultura e dos serviços. Além da vida militar, que trouxe muita gente que se fixou na terra. Nós temos três quartéis, das operações especiais e a tropa normal, se bem que tivemos os comandos, que nasceram aqui, só depois é que foram para a Amadora. Curiosamente os três quartéis estão em frente a três cemitérios.”

Câmara vai dar início também à construção do Pavilhão Multiusos que englobará as mais diversas actividades, desde certames de feiras, concertos, desporto, dará para tudo. Sei que vai ser um «elefante branco», porque é preciso dar-lhe muita actividade, por causa das despesas que vai ter, não vai ser fácil. É um espaço enorme, apesar de não ser direccionado apenas à freguesia, mas ao concelho.

Será uma casa que requer despesas mensais e, tem que ter actividades que suportem os gastos. Nós neste momento temos as piscinas cobertas, recentemente inauguradas, que não dão lucro, mas suportam as despesas de manutenção. Temos bastante afluência e os preços que praticamos são bastante acessíveis para atender a todas as faixas etárias. Nós temos estado vocacionados para a sociedade civil daí o apoio social, porque não temos o objectivo que a junta dê lucro.

O meu lema ao longo destes anos todos foi vocacionar a junta para a sociedade civil e não restringi-la apenas a passar atestados. Ao longo destes anos formei um quadro de pessoal em várias áreas sempre com gente jovem e qualificada. Temos que dar oportunidades aos jovens licenciados.”

“

O meu lema ao longo destes anos todos foi vocacionar a junta para a sociedade civil e não restringi-la apenas a passar atestados.

Saúde

“Temos o hospital e dentro de um mês vai ser começado um outro, cujo terreno pertence à área da Freguesia da Sé, mas isso não está em causa, o fundamental é a saúde. Vamos tentar que o edifício do actual Hospital de Lamego, que é de pertença da Santa Casa da Misericórdia, posteriormente seja transformado numa unidade de cuidados continuados, porque no meu entender, também se deve dar um acompanhamento adequado às pessoas em estado terminal, já que os hospitais públicos não o conseguem fazer, porque não tem condições físicas/humanas para isso, por essa razão iremos formalizar uma candidatura nesse sentido.”

Anafre e os seus 20 anos “Sou membro da ANAFRE desde a primeira hora. Eu participei na primeira reunião que houve em Coimbra, em que iria nascer a Associação das Freguesias de Vilas não-Sede de Concelho, mas reivindicamos essa medida pois achávamo-la redutora. Entendemos que todas as Freguesias deviam poder entrar. A ANAFRE tem evoluído muito, e todas as alterações introduzidas foram para melhor. Neste momento é feito um trabalho fabuloso ao nível de informação burocrática e de legislação, o próprio papel junto do poder central é determinante, e não se pode descurar que a ANAFRE dá informação a todas as Juntas de Freguesia quer sejam associadas ou não. Tem-nos dado um apoio fantástico e estão sempre nas jornadas de luta connosco. Neste momento estamos com um grave problema, porque aquelas Juntas de Freguesia que tinham um presidente a tempo inteiro ou a meio tempo e recebiam do Estado para procederem ao pagamento do vencimento do Presidente da Junta, aquando a elaboração do Orçamento de Estado para o ano de 2009, essas verbas foram-nos retiradas, logo é uma das nossas “grandes lutas”. Para além de nos serem retiradas tais verbas passam as mesmas a serem suportadas pelas respectivas Juntas.

Regionalização?

“Eu concordo plenamente, mas concordava com o plano proposto pelo Valente Oliveira, em que Portugal deveria ser dividido em cinco regiões, sendo que Lamego era sede de uma delas. Eu sei que estou a “puxar a brasa à minha sardinha”.

Sei que se podem criar alguns “tubarões”, pela nomenclatura que havia, isso podia acontecer. A nossa infelizmente por exemplo ficava na zona mais pobre do país.”

O futuro de Almacave “Se nós continuarmos a perder algumas valências de fixação da juventude, poderemos ficar uma zona dormitório. Para já não temos nenhuma estratégia para fixar os jovens, porque ainda nos falta muita coisa. Deveríamos apostar mais no turismo, com qualidade, tendo em conta que temos uma beleza natural inigualável. Já podemos contar com algumas infra-estruturas ao nível da restauração e hotelaria, mas não são suficientes. A interioridade é sempre uma dificuldade. E as grandes obras que se fazem são sempre no litoral.”

Mensagem “É difícil estar na minha posição. Eu fico contente em ser autarca, mas os objectivos não se podem alcançar todos de uma vez. Tem que ser por partes, por etapas, por isso, há que dar ainda mais valor ao poder local. Com a minha experiência tentei dar mais e melhor ao longo dos anos, e vincar bem a vida autárquica. É por isso que acho que Almacave se recomenda.”

Palco Nacional e Internacional de Desporto Depois, de no passado Lamego, ter sido uma referência no desporto, vai voltar a sê-lo. O Complexo Desportivo de Lamego, já a partir do próximo ano vai ser transformado num centro de alto rendimento dedicado ao voleibol e, em Centro Nacional de Formação Desportiva. Este vai ser o maior investimento de sempre na área desportiva, um projecto que está orçado em oito milhões de euros.

Espera-se que futuramente, esta infra-estrutura alcance a escala do complexo desportivo do Jamor, mas do Norte e, em simultâneo, que seja a universidade de formação dos agentes desportivos no nosso país. O protocolo foi celebrado em Março entre a Câmara Municipal de Lamego e o Instituto de Desporto de Portugal, exactamente no mesmo dia em foram inauguradas as primeiras piscinas cobertas municipais do Concelho de Lamego.

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Junta de Freguesia

Ferreiros

«Ferreiros: uma varanda para o Douro» A cumprir o segundo mandato, António Santos fala da freguesia de Ferreiros com um carinho muito especial, pois foi sempre a terra que conheceu como casa.

Os seus mandatos têm sido dedicados essencialmente à acção social e ao ensino. “Tentamos olhar os idosos, mas nunca esquecendo os mais jovens. Congratulo-me por este ano lectivo termos contado com mais um professor, o que é sinónimo de uma freguesia jovem. Estou muito próximo dos meus fregueses, eles sabem que podem contar comigo sempre, os mais velhos sempre que os visito e os encontro sentem-se muito seguros comigo, enquanto presidente e amigo. E é essa cumplicidade que acho importante entre um presidente de junta e a sua comunidade”, confessa à Fórum & Cidadania.

A freguesia de Ferreiros vive essencialmente da agricultura da vinha e do vinho, pertencendo à Região Demarcada do Douro. Não obstante, a sua população dedica-se à cultura de vinho e de azeite, desenvolvendo também uma agricultura diversificada, essencialmente para consumo próprio. Na freguesia existem ainda duas indústrias ligadas ao ramo das madeiras, uma dedicada à carpintaria e a outra a serração.

Apesar de ser uma freguesia do interior do país, o seu presidente refere que esta não sofre muito do estigma da interioridade, muito por culpa da qualidade de vida que ali se respira, exemplo disso é o facto de toda a freguesia estar dotada com saneamento básico, água e boas acessibilidades.

Devido à sua localização, Ferreiros dispõe de uma casa de turismo de habitação com piscina coberta que tem sido bastante apreciada e não menos frequentada. Nesta unidade de turismo rural, praticam-se diversas modalidades, com provas desportivas.

Infra-estruturas As grandes obras no exercício das funções são a requalificação do parque escolar, da cantina, não descurando as actividades extracurriculares. A sede da junta sofreu algumas obras e grande parte da freguesia foi electrificada, mas para o presidente há mais obras prioritárias: “neste momento considero que há obras que fazem falta e que podiam ficar todas juntas, requalificando uma zona da freguesia.

Era urgente avançar com o Centro de Dia, para os mais idosos poderem desfrutar dum pouco mais de convívio e qualidade de vida. No desporto, um pavilhão desportivo seria também uma solução para os mais jovens estarem em contacto com o desporto, além de que para a saúde seria sempre uma mais-valia. Faz falta mais instituições de ensino que estejam descentralizadas, devia haver uma aposta nesse sentido. Para além do centro de dia e do polidesportivo era importante restaurar a Capela de Santo António que se encontra em muito mau estado, aliás esperamos que as festas de Santo António captem a atenção da Câmara de Lamego, para que nos ajude a dar-lhe nova cara que bem merece. Na freguesia de Ferreiros precisamos muito de mais e melhores acessos, principalmente no que diz respeito a

Saúde “No campo da saúde dispomos de um posto de atendimento que funciona aos sábados destinado a toda a freguesia.”

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António Santos, Presidente da Junta de Freguesia de Ferreiros

Anafre “A Anafre tem tentado resolver os problemas das freguesias, só que ainda há muito a fazer e lutar. A actividade da Associação tem sido ainda muito pouco reconhecida, o que se reflecte na sua intervenção junto do governo.”

uma via até à cidade de Lamego e uma estrada até à freguesia vizinha, Cambres. Eram obras importantes a introduzir na freguesia, que valorizariam a população e a própria mobilidade.”

António Santos considera que falar numa recandidatura não está nos seus horizontes, tudo irá depender da conjuntura que irá verificar-se na constituição das listas à câmara municipal. Poderá ponderar após conhecimentos das listas apresentadas à câmara. Mesmo assim, o presidente afirma que “as relações com a Câmara Municipal de Lamego são as melhores, tanto com o senhor presidente da câmara como com todos os sectores do município.”

Retratos de natureza As bonitas paisagens sobre o Douro e a Serra do Marão recortadas em anfiteatro deixam prever retratos únicos sobretudo a partir da Capela da Nossa Sra. Do Pilar, muito embora toda a freguesia tenha capacidade de ilustrar imagens incomparáveis e ricas em beleza. A capela de Santo António é outro ponto de peregrinação, tal como as festas em honra da Nossa Sra. das Candeias, a padroeira de Ferreiros. À noite, o céu desce à terra e faz de Ferreiros um jardim estrelado, um terraço que se estende e que se admira a cada ‘candeia’ que se avista…

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Apesar da aposta num trabalho de continuidade, nestes dois mandatos António Santos ainda não avança se se vai recandidatar.

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Com um trabalho dedicado a toda a sua comunidade, António Santos tem tido a preocupação de apoiar os mais idosos, pois são os que carecem de mais apoio.

Mensagem “Apesar da crise que atravessamos, tenho esperança no povo português que sempre teve uma postura de luta. E o povo português soube sempre ultrapassar os períodos difíceis. Há que continuar essa luta e ter muita esperança para que tudo melhore. É uma mensagem nesse sentido que deixo.”

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Câmara Municipal

Tabuaço

“Ainda não entendi por que muitos dos iluminados deste País são contra as regiões administrativas” uma inabilidade dos nossos governantes em saberem gerir o aproveitamento destes fundos com justiça e de uma forma que potencie o desenvolvimento harmonioso do País. Felizmente, as más experiências colhidas começam a despertar os nossos governantes para a necessidade de inflectirem o rumo e de reconhecerem o óbvio: grande parte dos problemas do litoral do País, que reconhecemos como muitos e graves, seriam perfeitamente evitáveis com o desenvolvimento do interior.

Pinto dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Tabuaço

Pronto para mais um exercício de quatro anos à frente do município de Tabuaço, que será o último caso se confirme a esperada reeleição, Pinto dos Santos já terá certamente um lugar na história desta pérola do Douro face ao legado edificado ao longo de 12 anos. Crítico contundente face à inércia do País e dos seus sucessivos governantes perante as desigualdades e assimetrias acentuadas ao longo de décadas no interior do País, Pinto dos Santos aponta o caminho da regionalização como motor de um desenvolvimento mais harmonioso, com centros de decisão mais próximos e conhecedores das realidades locais. Em entrevista a Fórum & Cidadania, o presidente da Câmara Municipal de Tabuaço realça o importante contributo das autarquias para a minimização dos danos provocados por políticas sem visão estratégica, recordando que o poder local foi uma das mais significativas conquistas, entretanto esquecida, do 25 de Abril, e salienta que “a forma que falta em todo o edifício democrático político-administrativo é precisamente a criação dessa figura intermédia entre o município e o Governo Central, a região administrativa.

A poucos meses da realização de eleições autárquicas, que balanço faz o presidente da Câmara Municipal de Tabuaço dos exercícios que até hoje liderou e que legado considera ter deixado aos seus munícipes?

Pinto dos Santos (PS) – Com toda a sinceridade e humildade que me definem, penso que tenho contribuído para o engrandecimento do município de Tabuaço nas várias vertentes do desenvolvimento que todos ambicionamos e a que todos os portugueses têm direito. No domínio das infra-estruturas, temos um trabalho visível e continuado, com algumas obras a serem ainda concluídas, que deixaram e irão deixar marcas muito positivas na vida dos nossos munícipes. Refiro-me concretamente à beneficiação e abertura de algumas estradas municipais e à adjudicação de outras, à recuperação de praticamente toda a freguesia de Barcos, classificada como aldeia vinhateira e um dos principais cartazes turísticos do concelho, não só pela nova imagem que apresenta mas também pela qualidade dos seus vinhos e demais produtos e pela valiosa contribuição patrimonial com que enriquece o município de Tabuaço. A construção da nova biblioteca municipal e das piscinas aquecidas na vila de Tabuaço constituem, por si só, mais-valias que contribuem para a qualificação dos hábitos das nossas populações.

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Falamos num município com cerca de 6.700 habitantes em que cerca de 56 por cento trabalham no sector primário, dotado de uma riqueza arqueológica e ambiental ímpar mas inserido numa região onde continua a ser complicado fixar a população… Continuam a faltar incentivos e programas estatais? O que tem feito a autarquia para inverter esta tendência generalizada de desertificação que, há anos, vem afectado o Douro?

PS – Que fique claro: esse combate pertence quase exclusivamente à Administração Central. E este Governo, tal como os anteriores, desde o 25 de Abril, não se têm importado – diria mesmo que se têm desleixado – com o progresso e o desenvolvimento do interior do País. Daí que os largos milhões de euros que têm vindo para Portugal à custa do FEDER, cuja natureza reside essencialmente na luta contra as assimetrias regionais, tem por má gestão e por má política, aumentado e agravado essas mesmas assimetrias. Entre o litoral e o interior em primeiro lugar e entre as regiões mais desenvolvidas e as mais desfavorecidas. Diria mesmo que tem havido

E isso seria concretizado através de que medidas, concretamente?

PS - Com a criação de condições para que as pessoas que aqui nascem pudessem, com qualidade de vida e em igualdade de circunstâncias com os outros, aqui viver, estudar e ter um emprego onde pudessem desenvolver as suas capacidades.

A não verificação destas ofertas tem provocado o despovoamento do interior e uma concentração não propriamente nas grandes cidades mas nas cinturas e arredores das cidades, onde abunda má qualidade de vida, prédios sem condições, betões… aquilo que o povo costuma designar como inferno de vida. De qualquer forma, mantenho a esperança em que os governos comecem a olhar de frente para os graves problemas que têm vindo a ser agravados no interior do País e que se aposte de uma vez por todas no desenvolvimento do interior, para que tenhamos um País justamente equilibrado. É por isso que considero uma falácia falar nos incentivos dos municípios destinados a contrariar essa tendência de desertificação ou de despovoamento, uma vez que a maior parte dos mesmos, sobretudo os do interior, luta com grandes dificuldades financeiras. E mesmo sem falar nos investimentos que têm desenvolvido a rasgar estradas, a construir habitação social ou equipamentos de utilização colectiva, os municípios têm vindo a realizar um trabalho muito importante. Até como entidade empregadora, temos vindo a sustentar muitas famílias que, de outra forma, teriam também elas próprias de abandonar o concelho ou o País. Como tal, cabe ao Poder Central criar políticas ou dotar os municípios de meios financeiros que os tornem capazes de fazer muito mais do que aquilo que fazem. E os municípios têm dado verdadeiras lições aos governos sobre como se faz mais gastando menos. E há que recordar que o 25 de Abril tem um património positivo precisamente graças ao Poder Local. Mas se é verdade que se têm promovido muitas reformas, não será menos verdade que também se têm cometido muitas asneiras. E estando nós num concelho pequeno e humilde do interior, gostaria também de apelar à humildade dos nossos governantes, para que fizessem um esforço de reflexão para bem de todo o País e não apenas das tais capitais que Portugal tem.

Muitos autarcas criticam esse distanciamento da Administração Central face aos concelhos do País, particularmente os do interior. Em que medida poderia uma reformulação da divisão administrativa do território – chamemos-lhe regionalização ou outra coisa qualquer – contribuir para um poder decisório mais próximo do cidadão e ajustado às suas necessidades e expectativas?

PS – Certamente que contribuiria. E nem vale a pena inventarmos subterfúgios ou fugir do termo exacto que a própria Constituição da República consagra. É necessário e urgente criar as regiões administrativas. Confesso que ainda não entendi por que muitos dos iluminados deste País são contra as regiões administrativas. A forma que falta em todo o edifício democrático político-administrativo é precisamente a criação dessa figura intermédia entre o município e o Governo Central. Sempre fui defensor da regionalização, continuo a sê-lo e, até que pessoas sãs me provem os malefícios da regionalização, continuarei a defendê-la.

E concorda com o último modelo referendado em que, entre outras “armadilhas” definia um número excessivo de regiões, duas das quais “cortavam” o Douro a meio?

PS – Evidentemente, não concordava… Reconhecendo a inteligência do legislador, julgo até que tudo isto foi feito com uma intenção nítida de gorar o processo de regionalização porque as propostas apresentadas não tinham pés nem cabeça. Eu sou defensor das cinco regiões, as quais me parecem suficientes…

E não teme que se criem novas centralidades, que por exemplo o Douro fique subjugado a uma nova capital administrativa chamada Porto?

PS – Não. De maneira nenhuma, porque o Porto, no meu entender, faz parte integrante da mesma região. Portanto, estas coisas de Douro, de Trás-os-Montes… é tudo Norte do País. Nós temos o mesmo corpo, a mesma alma e os mesmos problemas. O facto de haver mais rio de um dos lados, de haver mais uvas e vinho, de haver mais centeio e pão e azeite do outro não nos torna diferentes. O que não podemos é permanecer eternamente ignorados nas grandes questões da nossa região, sempre como que pedintes junto deste ou daquele ministro, junto deste ou daquele secretário de estado. Todo o autarca e todo o cidadão, por mais humilde que seja, tem o direito de se fazer ouvir, de ser escutado e de ser atendido.

Por exemplo, ao reclamar, como tenho vindo a fazer, uma estrada de ligação de Tabuaço a Armamar e de Armamar à A24 no nó de Valdigem, eu não estou a pedir mais do que nos deve caber por justiça. Aliás, as estradas que Tabuaço tem, com excepção daquelas que o município tem feito e melhorado com recurso aos fundos comunitários, são as estradas herdadas da monarquia. Portanto, eu não devo a nenhum presidente da república – e quantos ilustres e inteligentes homens passaram pelo Palácio de Belém… - um metro de estrada que seja em Tabuaço. E alguns deles sabem desta realidade. E gostava que Deus me ajudasse a descobrir por que é que, depois de tomarem contacto com as realidades aflitivas de concelhos do interior como Tabuaço, as pessoas se esquecem. Será pelo ruído dos aviões, pelos movimentos, pelas seduções?

Um autarca dizia-me que alguns deputados da nação oriundos do Norte do País chegam a Lisboa e ficam mais lisboetas do que os próprios lisboetas…

PS – É verdade, infelizmente. Não vale a pena renegar as origens porque todos nós somos portugueses, julgo que cidadãos bem formados e tenho mesmo a impressão de que tudo o que é movimento e ruído se vai modificar e, portanto, é no silêncio, na meditação, na reflexão e no aprofundamento das questões que nasce a luz para a tomada de uma decisão correcta. Tem-se falado muito nas presidências abertas, vão para aqui e para além mas, tudo isto espremido, não se traduz em mais que uma passagem e correria por determinadas zonas do País francamente esquecidas e, depois, tudo volta ao mesmo. Julgo que a instituição da regionalização alteraria estes cenários. E não temo as novas centralidades. Ainda que possam existir, não as considero negativas. É evidente que o grande centro do Norte será o Porto. E qual é o problema se é muito mais fácil para mim deslocar-me ao Porto do que a Lisboa? E as pessoas do Porto, por outro lado, têm a obrigação de conhecer muito melhor Tabuaço e os seus problemas. Porque, se eu chegar a Lisboa, fruto da fraca cultura e instrução do cidadão comum, existem pessoas muito respeitáveis, que ocupam importantes lugares no aparelho do Estado que, para sua própria vergonha, nem sequer sabem onde fica Tabuaço. Insisto: a vergonha é deles, não é minha nem do meu município.

Uma das críticas apontadas à região do Douro tem a ver com a fraca coesão intermunicipal. Todos se queixam mas poucos farão por ter razão…

PS – Não… Julgo que as últimas gerações de presidentes de câmara da região do Douro têm dado passos concretos de grande visão estratégica. Creio que aquelas querelas menores, talvez fruto das lutas entre celtas e iberos, tendem a desaparecer. E podemos falar no grande salto que se deu através da constituição de empresas municipais, sejam de águas residuais, de tratamento de lixo ou outras, uma vertente importante com um peso que reflecte hoje a unidade dos municípios.

Não existem grandes divisões e os municípios do Douro, na actualmente designada NUT 3-Douro, são fortemente unidos e apostados em deixar de lado aqueles bairrismos doentios que não fazem sentido para apostarem nas grandes linhas e questões que mexam com todo o território.

A criação da Estrutura de Missão do Douro trouxe alguns benefícios?

PS – Não tenho dúvidas de que a Estrutura de Missão do Douro será, de dia para dia, algo muito positivo. Não só em termos de informação no âmbito das várias medidas do QREN, mas também, paulatinamente, é-nos fornecida uma visão global de todo o território do Douro. De maneira que é natural que, num ou noutro aspecto, uma ou outra pessoa, possa ser crítica mas eu, em termos de consciência, tenho que reconhecer que o trabalho da Estrutura de Missão não tem sido fácil, tem sido positivo e irá ser muito mais positivo quando os vários ministérios de Lisboa compreenderem as razões específicas e os problemas concretos do Douro. É aí que, muitas vezes, reside o mal. Há muitos ministros que conhecem muito mal o Douro.

Chegam aqui e ficam muito felizes com a paisagem que encontram, com a hospitalidade das nossas gentes, com os produtos regionais que temos mas, porque vêem que é uma zona difícil, onde o próprio Vinho do Porto, o embaixador por excelência de Portugal no mundo, é um produto difícil de chegar ao cálice, onde é difícil fazer saneamento ou abastecer uma povoação de água, fazer estradas, desistem. E é por isso mesmo que tenho o orgulho de me sentir e identificar com a alma do homem do Douro porque é precisamente subindo a escada degrau a degrau que se obtém o prazer e a satisfação de se chegar a um ponto mais alto. E nós, felizmente, temos nomes de referência nos domínios diversificados, que vão desde a pintura à literatura, à cultura. Grandes cabeças que deixaram e continuam a deixar marcas nas nossas universidades e mesmo nos nossos governos são gentes nascidas nestas aldeias perdidas do Douro e de Trás-os-Montes. Sem desprimor, evidentemente para as outras regiões do País, aqui os homens não têm vergonha de mostrar os calos que trazem nas mãos.

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Comissão para a Cidadania

e Igualdade de Género

CIG investe na intervenção integrada POPH, 4 projectos de intervenção: ARS do Algarve – Intervenção integrada no âmbito da ARS; ARS do Centro – Projecto de intervenção em rede; ARS do Alentejo – Intervenção integrada no âmbito da ARS; Sub Região de Bragança – Violência doméstica e gravidez.

Intervenção integrada no âmbito da ARS Algarve Uma abordagem multidisciplinar à problemática da violência doméstica e de género implica a coordenação constante de inúmeras intervenções e de múltiplos profissionais. A necessidade de uma maior partilha dos conceitos e uma metodologia de intervenção em rede é a principal meta a atingir pelo presente projecto, envolvendo os vários profissionais com responsabilidades ao nível da detecção, encaminhamento e acompanhamento das vítimas.

Tem como objectivo: •

Sensibilizar os profissionais das várias áreas (Saúde, Educação, Segurança Social, entre outros) que intervêm na área da violência doméstica e proporcionar estratégias básicas de intervenção nesta área.

•

tica, com dimensão regional, tendo em vista a sustentar a intervenção

A violência contra as mulheres constitui um significativo problema social e de saúde pública que afecta mulheres de todas as idades, todos os contextos culturais e todos os níveis socio-económicos. (OMS, 2001).

integrada dos vários profissionais •

entrada” das situações de violência doméstica, sendo por isso uma plataforma privilegiada de diagnóstico, encaminhamento e acompanhamento desta problemática. Neste contexto, é de fulcral importância que os/as Técnicos/ as de Saúde que contactam com as vítimas de Violência Doméstica estejam sensibilizados e habilitados para não só reconhecerem os sinais e sintomas óbvios dessa vitimação, mas também para apreenderem nas “entrelinhas” as situações de sofrimento físico e mental que não são explicitadas. Mais: terminada a intervenção estritamente biomédica (isto é, os cuidados prestados por enfermeiros, médicos, etc.), é fundamental que o profissional de saúde tenha conhecimento da rede de parceiros à qual pode/deve recorrer subsequentemente.

Tendo em conta a importância da multidisciplinalidade das estratégias de intervenção na área da violência doméstica, considera-se fundamental a existência de um mapa dos recursos locais que facilite a continuidade e a acessibilidade aos cuidados, tendo em conta a importância de serem dadas respostas rápidas e adequadas às solicitações apresentadas.

No âmbito do III Plano Nacional Contra a Violência Doméstica, está previsto um conjunto de acções que visam a adopção e o reforço de respostas sociais de base comunitária dirigidas à redução dos efeitos nocivos da vitimação, incluindo a concepção e implementação de programas de prevenção, sendo que na área da Saúde se perspectiva a selecção da rede de parceiros estratégicos para a implementação de tais acções, bem como a identificação, sistematização e difusão de boas práticas. Está ainda prevista a implementação de uma experiência-piloto, no âmbito regional de cada uma das ARS’s, que implique a criação de uma rede de serviços multidisciplinares de detecção, encaminhamento e intervenção adequados e a promoção de uma abordagem integrada e multisectorial das diversas problemáticas associadas à Violência Doméstica.

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Nesta linha, foram apresentados em sede de candidatura da Tipologia 7.7 do

Criar uma Rede de Parceiros, envolvendo Técnicos(as) das várias instituições envolvidas na intervenção, de modo a prover uma resposta atem-

O sistema de saúde – quer na sua vertente de cuidados primários quer na vertente das Urgências Hospitalares – é, grande parte das vezes, a “porta de

Elaborar um Guia de Recursos e Percursos na área da Violência Domés-

pada e eficaz às situações de violência doméstica •

Sistematizar e difundir informação genérica sobre a problemática da violência doméstica, junto da população em geral.

•

Dotar os profissionais com formação prévia nesta área, de estratégias e competências específicas de intervenção, acompanhamento e articulação com a rede apoio interna e externa

Projecto de intervenção em rede - ARS Centro Desenvolvimento de respostas articuladas às várias problemáticas associadas à violência doméstica, na região de Coimbra, nomeadamente, através de uma estratégia de intervenção multidisciplinar e multisectorial. Propõe-se desenvolver, de acordo com três eixos - informação, intervenção e investigação actividades a partir dos cuidados de saúde primários, serviços de urgência e Serviços de Violência Familiar do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra.

O principal objectivo do projecto é responder adequadamente ao natural crescimento da procura, investir em novos conhecimentos e na partilha do saber.

Tem como objectivo: •

Divulgar e partilhar a experiência do Grupo Violência: Informação, Investigação e Intervenção e do Serviço de Violência Familiar.

•

Criar competências ao nível dos prestadores de Cuidados de Saúde Primários (Centros de Saúde/Unidades de Saúde Familiar), bem como das Urgências Hospitalares.

•

Criar competências ao nível dos Técnicos da rede de serviços

Violência Doméstica e Gravidez – Bragança Desenvolver um serviço de excelência no acompanhamento a grávidas vítimas de violência, fazendo a detecção precoce de situações de violência na gravidez, intervindo no sentido de apoiar as mulheres grávidas.

Tem como objectivos: •

Diminuir a vitimação de mulheres grávidas

•

Promover um conhecimento mais aprofundado sobre a violência doméstica na gravidez

Intervenção integrada no âmbito da ARS Alentejo O projecto resume-se na realização de acções de sensibilização e formação a vários técnicos (médicos/enfermeiros/assistentes sociais). Paralelamente pretende-se elaborar um manual de consulta para os parceiros da rede, no sentido de facilitar a articulação e a funcionalidade da mesma. Para sensibilizar a comunidade no que respeita a esta temática, foi pensado realizar um vídeo cuja divulgação será feita nos serviços de saúde e outros onde sejam oportunos.

Tem como objectivo: •

Sensibilizar os profissionais que desenvolvem trabalho na área da Violência Doméstica e dotá-los de conhecimentos e competências específicos neste âmbito

•

Sensibilizar a comunidade para a importância da temática

•

Incentivar/Reforçar o trabalho em parceria

•

Acompanhar e avaliar o funcionamento da rede de Évora contra a Violência Doméstica

Fórum & Cidadania esteve presente no Workshop para profissionais de saúde: Projectos-Piloto de Intervenção Integrada na Área da Violência Doméstica, e entrevistou Elisa Vizuete Rebollo, da Sub-Direcção de Programas e Desenvolvimento da Junta de Andaluzia O que é, e como funciona o sistema sobre a violência contra as mulheres da Junta de Andaluzia?

Elisa Vizuete Rebollo (ER) - Em Andaluzia, coordenamos um programa que tem o compromisso do governo Andaluz e o que fazemos é verificar se cumprem os protocolos e se todos os serviços de saúde funcionam e aplicam este programa.

Este é um programa que apenas aborda os problemas de violência contra as mulheres ou vai mais longe, designadamente às crianças e idosos?

ER - Neste momento, quer o governo central, quer o governo autónomo de Andaluzia, têm o compromisso de intervir sobre esta problemática que é a violência contra as mulheres, porque é aquela que tem mais visibilidade.

Mas também se trata a violência contra as crianças de maneira prioritária, apesar de ser diferente da violência de género. A lei espanhola sobre a violência de género prevê que as crianças sejam tratadas enquanto vítimas colaterais.

Embora sendo um fenómeno muitas vezes auto-silenciado, podemos saber como está a situação na região e no País?

ER - Em geral, os dados sobre a violência não se podem quantificar em termos de vítimas de violência dos seus pares, dos seus companheiros ou esposos. Sabemos quantas mulheres foram mortas em toda a Espanha e, portanto, também sabemos as que foram mortas em Andaluzia. Todavia, temos dados não quantificados de mulheres que na sua vida privada são vítimas de violência. O Instituto de Defesa da Mulher, que depende do Ministério da Igualdade, ainda muito recentemente fez um questionário com um conjunto de perguntas dirigidas a mulheres em que sobretudo se avaliaram as seguintes respostas: Por um lado a violência que as mulheres sofrem e que elas sentem como tal e que denominaram como violência auto-percebida, e também a violência segundo os standards em que as mulheres identificam como tal. Em Andaluzia, existem casos de violência em que as mulheres não se reconhecem como vítimas.

Significará isso aceitação por influência cultural?

ER - Isso quer dizer que está nas raízes mais profundas da sociedade, porque de alguma maneira as mulheres e os homens se socializam em feminino e masculino, dentro da cultura de um País onde as desigualdades entre homens e mulheres reflectem a desigualdade no tratamento da mulher.

Existe alguma relação entre o abuso de álcool e a violência doméstica?

ER - Não existe nenhuma relação, tal como o demonstram os mais variados e diversos estudos, apesar de em alguns casos poderem existir alguns episódios mais graves relacionados com o álcool.

Os problemas sociais, como o desemprego e a pobreza podem ter alguma influência?

ER - Segundo os mais diversos investigadores e a bibliografia internacional, todos os estudos sobre a violência doméstica apontam para uma abrangência de todas as classes sociais, sejam as mais desfavorecidas, médias e até as classes mais altas. É um problema que vem de uma cultura patriarcal, como dizem as mulheres feministas. É evidente que classes com mais problemas sociais económicos possibilitam mais riscos que podem gerar essa violência.

A escola é um bom local para iniciar a prevenção?

ER - Sim, já temos programas de intervenção nas escolas, sobretudo destinados a trabalhar a igualdade entre homens e mulheres. E é aqui que tudo deve começar. Eu creio que a melhor “medicina”que há contra a violência doméstica consiste em educarmos os nossos filhos com valores e princípios pela igualdade.

Em Espanha a lei também protege o agressor? Isto é, a vítima é que tem de sair de casa e o agressor fica?

ER - Em Espanha, a nova lei é clara. A violência contra as mulheres é um crime. Todavia, temos que caminhar no sentido de que os agressores tenham de deixar o seu domicílio, até por uma questão de segurança para as vítimas.

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Junta de Freguesia

Tuías

“As freguesias pequenas deviam acabar”

Quais as expectativas para o próximo acto eleitoral autárquico, uma vez que Avelino Ferreira Torres já avançou com uma candidatura à Câmara Municipal de Marco de Canaveses?

Armindo Loureiro (AL) – Não são as melhores. Fui adjunto de Avelino Ferreira Torres durante 14 anos e durante mais três anos fui seu assessor na área social e neste momento não estou com ele. Admito que estava muito arreigado à figura dele e de um momento para o outro deixei de estar por muitas razões. A principal deve-se à não divisão administrativa com as freguesias de Fornos e S. Nicolau.

Fornos apresenta um rendimento superior ao de Tuías na ordem dos 20 mil euros por ano de Fundo de Equilíbrio Financeiro das Freguesias – FEFE, porque está muita gente recenseada em Fornos que é de Tuías. O Marco deve o seu nome a um marco de pedra que existia num lugar comum às três freguesias, junto à Loja Zé Reis. O lugar do Marco tanto é de Fornos, de Tuías como de S. Nicolau.

Está na História. Além da divisão administrativa teve a coragem de retirar a taxa dos resíduos sólidos. 50 por cento dessa taxa correspondia a 27500 euros, o que quer dizer que hoje devia rondar os 50 mil euros. Para uma freguesia que tem um FEFE de 41 mil euros por ano, eu iria buscar mais por este rendimento, do que pelo rendimento directo. É muito aborrecido e não estou contente com ele. Enquanto representante desta freguesia, tenho que estar de bem com quem ajuda esta população, agora quem não quer nada comigo nem com a minha população, não pode ter o meu apoio. Existirão outras situações mais, ele olha muito para o seu umbigo.

A nova lei de recenseamento acaba por prejudicar a freguesia ao nível de verba. Não concorda com esta medida?

AL – Enquanto presidente de junta discordo. É uma desumanidade. Eu tenho casos pontuais de pessoas que vivem em Tuías há mais de 30 anos e que estão recenseados em Fornos. E nunca ninguém se importou com isso, mas eu não quero condenar ninguém. Estou neste mundo para ser amigo. A lei prevê que sejam aplicadas multas a quem não se recenseie na sua junta de freguesia. E o presidente de junta pode participar ao tribunal essa situação, mas não quero entrar por essa via. Já tentei que a população percebesse que é uma obrigação legal e que deveria ser feito, mas não vou obrigar ninguém. O rendimento de FEFE resulta de dois factores: área e população, eles estando recenseados em Fornos automaticamente, a percentagem do FEFE dessas pessoas vai para Fornos, ou seja, estão a prejudicar Tuías, a freguesia onde efectivamente residem e que tem despesas com eles, mas eu só posso alertar, nada mais e lamento muito esta situação. Discordo desta forma de ser feito o recenseamento eleitoral, discordo da centralização dos edifícios escolares. Estão a tentar fazer com que o povo disperse para o litoral, é um erro tremendo, pois centralizam na sede do concelho. Estão a desertificar e a desumanizar tudo isto.

As opiniões de vários presidentes de junta têm sido consensuais: as juntas vão perdendo competências e meios. Preocupa-o toda esta invisibilidade?

AL – Temos perdido muitas competências. Enquanto as juntas de freguesia eram senhoras absolutas de tudo aquilo que havia necessidade de ser feito, a câmara

transferia os dinheiros para as juntas, agora não, as câmaras querem mostrar os seus serviços e então retiram muita da carga laboral para eles, fazem as coisas directamente, entregando aos empreiteiros e depois mandam os presidentes de junta verificar as obras. Há muitos problemas e cada vez vai ser pior, principalmente com a crise.

E acha que a regionalização resolveria esta inércia?

AL – Resolveria. A Regionalização na minha opinião era importantíssima. Ter 230 deputados é um absurdo. É muita gente. Se for para fazer uma regionalização, da maneira como temos na assembleia da república, não vale a pena. Em Lisboa, julgo que 80 a 90 deputados eram suficientes. Colocar um por distrito e mais alguns a auxiliar. Mas os partidos políticos estão interessados em ter lá os seus representantes… e desta forma os partidos mais pequenos não iriam ter voz porque não conseguiriam ficar representados. Sou apologista que algumas freguesias deviam acabar, deveriam ser anexadas as mais pequenas umas às outras.

Essa hipótese vem contradizer, o que tanto a Anafre tem vindo a defender, a manutenção de todas as juntas de freguesia independentes…?

AL – Eles não querem a alienação dos direitos adquiridos. É um erro. Eu sou sócio da Anafre desde o primeiro momento. Já fui convidado para fazer parte da estrutura regional, mas não posso fazê-lo… a minha experiência transfiro-a aqui, quando as pessoas do Marco precisam.

Decidiu apoiar a candidatura de Norberto Soares à Câmara Municipal, porquê a escolha deste candidato?

AL – Mantenho boas relações com o presidente da câmara, Manuel Moreira, mas é pouco activo e pouco interveniente. Deveria andar regularmente no terreno, nas obras e não o faz. Estou a apoiar e sou mandatário adjunto de Norberto Soares. Esta é uma candidatura independente, porque ele tem um percurso ligado à política local que prezo muito. Norberto Soares foi secretário e presidente de junta e vereador na nossa câmara. Ele nasceu de baixo e foi crescendo. Ele tem os conhecimentos que mais ninguém tem. Estou como apoiante, mas não como apoiante directo, a minha lista é diferente, porque ele tem um movimento que o apoia em todo o concelho, e a minha lista, mesmo assim vai ser independente, porque como me zanguei com alguns políticos desta terra, anunciei uma lista totalmente independente. É uma lista completamente independente das outras e chama-se TDI – Tuías Diferente e Independente. Enquanto o movimento é um movimento «Marco de Verdade» com Norberto Soares, em que muitas freguesias substituirão o nome ‘Marco’ pelo nome da respectiva freguesia, mas eu vou ser diferente.

Que mais-valias vê no candidato Norberto Soares, para liderar o concelho de Marco de Canaveses?

AL – Muitas. É um pessoa de bom trato, afável e que está aberta ao diálogo com qualquer pessoa, independentemente do seu quadrante social. É uma pessoa com imensa bagagem, tem muitos conhecimentos a nível de todo o país, conhece a maior parte dos autarcas que vão concorrer às próximas eleições.

Conheço-o desde miúdo, tal como conheço os outros candidatos.

Acha que Ferreira Torres vai voltar a liderar o executivo da Câmara?

AL – Não faço a mínima ideia, por mim não. Com o meu voto e dos meus familiares directos ele não voltará.

Está intimamente ligado à Junta de Tuías desde 1998, primeiro como secretário da presidente antecessora e como presidente de junta desde 2002.

Que balanço faz de todos estes anos de dedicação?

AL – Esta junta de freguesia vai levando paulatinamente todo o seu trabalho a bom porto. Estamos todos os dias presentes, quando há dinheiro vamos aplicando-o e vamos fazendo o que é possível. Infelizmente retiraram-nos a taxa de resíduos sólidos, o que quer dizer que neste momento já nos retiraram um montante de cerca de 300 mil euros, que representa muito dinheiro para uma junta de freguesia pequena como esta. Se eu tivesse recebido esse dinheiro teria feito muito mais.

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Armindo Loureiro, Presidente da Junta de Freguesia de Tuías

… e o que destaca?

AL – Concorri há cerca de cinco anos a dois apoios comunitários através da

Acção Social

“É uma área crítica, mas a câmara tem a funcionar um gabinete para dar resposta. E vamos tentando fazer o que é possível, estamos a trabalhar nesse sentido.”

Ensino

“Estamos bem servidos. Temos dois jardins-de-infância, um com 50, outro com 70 alunos. Temos uma escola EB1, com 160 alunos. Para além disso tanto o ensino preparatório e secundário estão relativamente próximos na freguesia vizinha, Fornos. Em termos de formação profissional temos três entidades a dar formação: Cesae, Multiformactiva e In Finem.”

Desporto

Temos a Associação Recreativa de Tuías com “Futebol em vários escalões (Federados na A.F.P.), equipa de cicloturismo (Federada na A.C.P e F.P.C.) e pesca desportiva (Federada na A.R.N.P.D.)”; e O Amadores de Pesca do Marco (Federado na A.R.N.P.D. e na F.P.P.D.) – Campeão Nacional da 1ª Divisão de Pesca Desportiva de Rio – Clubes – em 2001.

Habitação

“Em Tuías reconstruíram quase tudo de novo, há poucos edifícios antigos que estejam em ruínas.”

Ambiente

“Falta de ligações ao saneamento, precisava de ser alargado a mais algumas zonas da freguesia.

Estamos a fazer esforços nesse sentido junto da câmara.”

Segurança

“Temos o posto da GNR. Considero uma freguesia segura, mas por vezes há um ou outro assalto, porque muita gente ainda tem o velho hábito de deixar a chave na porta. O oportunismo acontece…”

Direcção Regional da Agricultura do Norte. Fiz uma pavimentação de um arruamento com mais de dois quilómetros. Para além disso estão a ser feitas duas estradas que estão a ser pavimentadas pela câmara. Tenho pena de não poder fazer uma estação elevatória junto à igreja, que já devia ter sido feita há muito tempo, porque com a chegada do verão vai ficar nesse sítio um odor horrível, ninguém consegue suportar o cheiro, porque a matéria orgânica anda à superfície e vai directamente para o rio sem qualquer tratamento, já esteve cá o Ministério da Ambiente, um grupo da GNR que tem incidência sobre essas acções, o delegado de saúde, porque nós fizemos queixa à Direcção Regional de Saúde, ao Ministério do Ambiente. Há várias entidades superiores que têm conhecimento dessa matéria. A correspondência para a câmara também tem sido infindável.

E aquilo precisava realmente duma acção consertada urgente, mas não vejo solução breve à vista. Dispomos de saneamento básico em mais de 70 por cento da freguesia. Mas essa estação era muito importante e não é tão cara quanto isso, mas precisávamos da ajuda da câmara.

Como caracteriza esta freguesia em termos populacionais?

AL – É uma freguesia muito difícil, devo ser presidente da junta mais difícil do concelho do Marco, porque há muita gente oriunda de vários pontos do país.

As pessoas do Marco conheço quase todas, mas há gente de Baião, Cinfães, Resende, Castro d’ Aire, que vieram para cá quando houve o boom da construção, no tempo em que o Ferreira Torres começou a fazer obra, que a fez, eu não o condeno por tudo, condeno-o pelo que me fez, porque ele fez um belíssimo trabalho no Marco, com excepção do final do mandato em que abdicou desta terra para ir a Amarante, ficando o Marco à deriva. É certo que Tuías é uma freguesia jovem. As pessoas que vieram para a freguesia eram casais muito jovens, infelizmente estamos com alguns problemas por causa da crise que se atravessa, temos muita gente desempregada, porque regressaram de Espanha por não encontrarem trabalho. Parece-me que muitos empreiteiros ficaram a dever muito dinheiro a muitos dos que trabalhavam com eles. … que carências estão por colmatar?

AL – Continuamos a ter muita terra batida na freguesia. Precisávamos de mais pavimentações, mais algum saneamento, precisávamos que fossem repavimentadas algumas estradas que foram esburacadas. No período das chuvas ficam críticas.

Nós temos muitas preocupações, vamos ajudando conforme podemos. Sempre que vêm cá colocar à nossa consideração, problemas sobre falta de meios económicos para a própria sobrevivência, reencaminho-os para o gabinete de acção social da câmara, no entanto a junta também vai aguentando algumas situações.

Vai perdoando o pagamento do almoço das crianças nas escolas, mas nós não temos capacidade económica para perdoar muita coisa, porque os dinheiros que chegam são escassos.

“

O Marco deve o seu nome a um marco de pedra que existia num lugar comum a três freguesias, o Marco de Canaveses. O lugar do Marco tanto é de Fornos, de Tuías como de S. Nicolau.

Está na História.

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Manuel

Ruiz Rivas

Vão concentrar-se numa oposição muito forte a esta política?

Manuel Ruiz Rivas (MRR) - Já se fazia oposição antes de se ser governo, mas actualmente a estrutura administrativa está afectada pela sociedade, o que faz com que seja gasto mais dinheiro.

Estamos a passar por uma crise muito acentuada na Europa, que soluções estão previstas para atenuá-la?

(MRR) - Há especialistas muito precisos quanto à crise e à sua evolução. Neste momento somos assombrados diariamente pelas notícias que o Fundo Monetário Internacional é contraditório para com as previsões do governo, da OCDE ou do último Prémio Nobel da Economia. Por enquanto, considero que deve haver muita prudência, isto é, não assumir endividamentos que venham a alastrar, prejudicando as gerações vindouras. Em primeiro lugar há que tentar adaptar os recursos públicos às circunstâncias actuais, no sentido de haver a passagem de verbas da administração para o próprio particular, mas obviamente que este é um processo lento.

No parlamento detêm a maioria absoluta. Apesar de apresentarem um programa sufragado pelos galegos, vão governar segundo o vosso programa ou vão tentar reunir consensos com os outros partidos, para que a Galiza seja cada vez mais consensual em termos de políticas globais?

(MRR) - As primeiras manifestações de Alberto Nuñez Feijóo vão nesse sentido. Aliás temos aprendido muito com a oposição e era algo que nos faltava.

Não obstante, sentimos que apesar de termos tido cerca de 700 mil votos, não devemos cometer o erro de voltar a agir como se agiu durante os últimos quatro anos. A minha convicção é a de que o presidente está consciente de que metade do eleitorado votou por ele e a outra metade votou noutras soluções políticas. E, num momento em que é necessário o contributo de todos, o que está nas nossas mãos é abrir essa possibilidade e acredito que é isso que vai ser feito, pois é essa a base do nosso programa eleitoral, o que não quer dizer, que não tenhamos em conta a quantidade de pontos em comum ou aproximações que poderemos ter com os outros dois grandes partidos.

Sendo um especialista nas questões relacionadas com a União Europeia, como vê as relações entre Portugal e Espanha, sobretudo entre norte de Portugal e Galiza, dado que a proximidade nos faz vizinhos. Contudo, estando nós condenados a viver juntos parece que vivemos de costas voltadas. Nestes últimos anos sente que a Galiza e Portugal estiveram de costas voltadas, que não houve desenvolvimento de relações?

(MRR) - Viver junto é inevitável, mas penso que há que aprender a conviver e não passar a vida de costas voltadas, muito pelo contrário. Nós temos elementos comuns e culturais que nos aproximam e há que potenciar ainda mais essas relações. A própria estrutura da União Europeia é um benefício para todos, não é apenas uma mera necessidade cultural que nos obriga a manter uma relação com Portugal. É um mecanismo útil para as duas partes para receber os benefícios da Europa, que são sempre imprescindíveis. Nos últimos anos isso não foi cultivado entre os dois países, concretamente com o norte de Portugal. As relações entre os dois países são básicas, mas depois os resultados reais dessa união não são visíveis. Neste momento há que relançar as relações entre os dois países em pontos concretos não só culturais como também profissionais.

Manuel Ruiz Rivas, porta-voz do grupo popular no parlamento de Galiza, em entrevista

Riveira é um dos principais municípios da Galiza, com cerca de 30.000 habitantes é uma cidade que se destaca pela sua forte intervenção na área social. Fórum & Cidadania, foi ver e conhecer o trabalho social desta pequena zona ribeirinha e falou com Manuel Ruiz Rivas, antigo conselheiro e primeiro tenente de Alcaide em Riveira desde 1987 até às últimas eleições municipais e actualmente deputado, e porta-voz do grupo Popular no Parlamento da Galiza, especialista na EU, desportista e um cidadão empenhado na defesa das questões sociais.

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Os problemas sociais são um problema efectivo da sociedade. Considera que são um problema com ou sem solução?

(MRR) - Os problemas sociais estão muito relacionados com o contexto em que se inserem. Deve dar-se continuidade às políticas sociais existentes, claro que o gasto é assumido perante a sociedade, por isso não podemos retroceder. Há que ser muito consciente porque o peso com o gasto social é deveras importante dentro da administração. Portanto, é inviável dizer que o gasto social que os governos apresentam vai solucionar os problemas, há que ter consciência que isso não acontece, porque as necessidades sociais vão mudando.

Hoje temos uma taxa elevada de idosos, cuja tendência é subir. Estará a criar-se um futuro muito sombrio para a terceira idade?

(MRR) - Estamos a criar um sistema que não é equilibrado e no final os desequilíbrios acabam por determinar os gastos sociais, por isso vamos ter que lutar pela estabilidade desse sistema, porque se assim continuar tornar-se-á inviável. Se repararmos é a terceira idade quem torna viável o nosso sistema actual, assim é nossa responsabilidade viabilizar o sistema futuro, mas para que tal aconteça, temos que nos deixar de demagogias e atentar nas possibilidades existentes.

Acredita que o desporto pode ser uma ferramenta para a saúde?

(MRR) - Claramente, o desporto já o é. Aliás, não serve apenas para a saúde, serve como influência para a própria formação tanto física como psíquica. Os hábitos saudáveis não passam apenas pelo desporto, porque uma sociedade

que não seja capaz de introduzir os seus valores perante os seus membros tem algum problema, que poderá resultar num aumento do próprio sistema público de saúde. Urge incutir o desporto logo nos mais novos.

Personalidade que mais aprecia: Para mim há sempre uma pessoa que sempre me chamou à atenção que é Winston Churchill.

Ao nível da toxicodependência, Portugal sempre teve a ideia que o sistema galego funcionava muito bem, o que aconteceu nos últimos quatro anos?

(MRR) - Pensávamos existir um modelo e afinal ou não confiaram no modelo que tinham ou este era inexequível. E acho também que não foram mudados os elementos em que havia essa necessidade. Não existia o Plano Nacional da Droga, não existia o próprio Plano Galego, suprimiu-se a figura do comissariado e, a partir daí em vez de existir uma política coordenada entre o que era a Junta da Galiza e os dispositivos da própria administração local e dos dispositivos privados das associações, o único componente comum que mantiveram foi o maior ou menos financiamento da administração. Ou seja, foram quatro anos de estagnação, ou melhor, quatro anos em que nada ou muito pouco foi feito. Esqueceram e ignoraram o papel dos técnicos e lamentavelmente no que se refere à investigação, nada foi feito.

Livro que mais o marcou: Não há nenhum em específico.

Há uma comissão para o tratamento da saúde, designadamente no campo da toxicodependência já fizeram algum diagnóstico da situação na Galiza?

(MRR) - As circunstâncias não são as mesmas em que cresceu o sistema, o sistema cresceu no início dos anos 80, onde havia pressão social e conotações com a toxicodependência totalmente diferentes, onde os hábitos de toxicodependência nada têm a ver com os actuais, onde a população não tinha praticamente conhecimento do que era a droga. Então começamos por trabalhar a prevenção e de seguida, a assistência, que é muito importante. Como o dinheiro público rende mais através de quem quer prestar serviços na sociedade civil, criou-se um dispositivo público. Este sistema serve perfeitamente para começar, mas depois há que dar-lhes uma permanente estabilidade e sobretudo adequá-lo aos tempos. Isto não foi feito, por isso é que há a necessidade de criar um sistema público onde se estabeleça o que tem que ser feito ou, se tiver que haver uma situação intermédia, é certo que a atenção, a prevenção, a reinserção dos toxicodependentes e a problemática da toxicodependência não podem estar noutras mãos, que não sejam as públicas.

Uma região: A Galiza.

Este é um assunto que constitui prioridade para este governo?

(MRR) - Neste momento está tudo parado tanto pela sociedade civil que parece que uma vez que convivemos com o problema, deixa de ser problema para a própria administração. Mas se continuarmos assim, parece que continuamos nos anos 80.

Há soluções para se passar a uma intervenção eficaz?

(MRR) - Não queremos que o que se passou em 2005, passe em 2009, pois o que perdemos nestes quatro anos foi a adaptação a esta nova realidade, espero por isso que o novo governo tenha essa sensibilidade, para que se adapte um sistema quase público e quase privado, a um sistema exclusivamente público com ajudas de quem está a colaborar dentro do Plano Galego, como algo colateral, ou seja, faz todo o sentido que a base do sistema tenha que ser público.

Há vários no geral.

Filme: “Los 12 del Patíbulo”, um filme de 1967 de Robert Aldrich.

Uma frase: “Não deixes para amanhã o que podes fazer hoje.”

Galiza: É tudo.

Portugal: É um irmão, uma continuação da Galiza.

Maior defeito: Sou muito falador.

Maior qualidade: Gosto muito de escutar.

O que mais o irrita: Talvez a mentira…

O que mais aprecia numa pessoa: A sinceridade, a proximidade, a familiaridade.

O que gostaria de fazer: Como actualmente só faço política, gostaria de mimar-me um pouco dedicando mais tempo às minhas filhas e ao meu outro filho que abandonei – o desporto.

Quatro líderes: - ao nível regional: Alberto Nuñez Feijóo.

- ao nível nacional: Mariano Rajoy.

- ao nível europeu: Nicolas Sakozy.

- ao nível mundial: Barack Obama, pela importância dos EUA no mundo e também pelas próprias expectativas que temos nele, porque neste momento precisamos de um líder forte, tal como também a Europa precisa.

O álcool continua a ser um grave problema de intervenção na Galiza?

(MRR) - O problema do álcool é que ele convive com a nossa sociedade desde sempre, daí que se chegue muitas vezes à conclusão de que o álcool não é um problema ao nível físico, estando bem visto socialmente e o problema reside aí.

Depois existe a cultura de diversão associada ao álcool, em que se pensa que após a cura de uma bebedeira o caso se encerra, mas é exactamente nesse ponto que se localiza a raiz do problema. É necessário repensar os valores sociais associados ao álcool.

As famílias têm-se demitido na educação dos seus filhos. Tem-se perdido alguns valores e pedem-se responsabilidades aos políticos para que sejam encontradas soluções. Que resposta se deve dar à escola, à diversão nocturna, mas também a pais e professores?

(MRR) - Sempre partilhei da ideia da educação para a saúde. Parece-me básica e o mais importante é que esteja presente no seio familiar. Se houver o exemplo em casa, há uma atitude permissiva com a cultura do álcool. Portanto, há que começar do zero com acções sócio-comunitárias e não apenas educativas. Tem que ser um processo mais amplo e a longo prazo. Não mudando os valores é impossível solucionar o problema.

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Hotel

Régua Douro

“O Douro aos nossos pés!”

Temos o cais a 200 metros, logo havia a necessidade de nos aliarmos com os operadores. O nosso mercado primeiramente era um mercado marcadamente turístico, devido essencialmente a essa colaboração com os operadores marítimos, mas depois devido à sazonalidade sentimos a necessidade de quebrar o inverno, procurando o mundo do mercado empresarial, que felizmente temos vindo a conseguir e ao longo destes anos cada vez menos notamos a quebra do verão para o inverno. É notável a presença do mercado empresarial na época baixa, no inverno e a partir de Abril começamos a ter mais os turistas como clientes.

O Hotel Régua Douro fica estrategicamente situado na cidade de Peso da Régua, a um minuto da Estação dos Caminhos-de-ferro e a cinco minutos dos Cruzeiros no Douro, e coloca ao dispor dos seus clientes toda a arte de bem servir, sob alçada do requinte das magníficas vistas sobre o rio Douro e seus vinhedos… cuja qualidade culminou com a classificação de Património Mundial da Humanidade.

Reconhecido pela diversidade de oferta de serviços dos quais os seus visitantes podem desfrutar, o Hotel Régua Douro realiza ainda banquetes, jantares temáticos, provas de vinhos, com visita guiada aos lagares de granito e tonéis de madeira, numa Quinta Centenária.

Em conversa com Ricardo Esteves, director comercial do hotel, conheça os 10 anos de história duma unidade hoteleira reguense.

Podia contar-nos um pouco a história do Hotel Régua Douro, há quantos anos existe e qual a evolução durante todos estes anos?

Hotel Régua Douro (HRD) – O Hotel Régua Douro nasce com a ideia de um empresário da região, que é o nosso fundador, o senhor Fernando Columbano.

O hotel comemorou o 10º aniversário recentemente, no entanto é um projecto já com quase vinte anos. Um processo burocrático muito moroso e muito complicado que sofreu vários chumbos e que foi submetido a várias revisões.

Nessa altura, este hotel veio colmatar uma lacuna que se sentia na Régua, que é um ponto de passagem e um ponto comercial e assim sentiu-se a necessidade de criar uma infra-estrutura com esta dimensão, que desse apoio quer a quem passava, quer a quem pretendia pernoitar. Na altura foi idealizado, com 77 quartos, nomeadamente 67 quartos standard, distribuindo-se depois por quartos vista rio, vista cidade, quartos com cama de casal ou duas camas, inclusive quartos para pessoas com fraca mobilidade, das dez suites, duas delas são presidenciais e as restantes suites juniores. Ao idealizar-se este hotel sentiu-se também a necessidade de criar uma parte de apoio, a parte gastronómica, com comida e bebidas, que tanto na altura como hoje, ainda é uma componente muito forte de apoio aos nossos clientes, pois apostamos muito na comida regional, tradicional, ou seja, apresentamos os pratos típicos com alguma elaboração na apresentação, mas tendo por base a cozinha regional.

De apoio, o Hotel dispõe de uma sala com televisão, uma sala de jogos, acesso à Internet, ginásio, com duas piscinas exteriores, uma para crianças, outra para adultos. Temos uma exposição solar privilegiada ao nível de localização, no último piso temos salões panorâmicos, onde são servidos os pequenosalmoços e as refeições, dispomos de salões para eventos e de um auditório com capacidade para 200 pessoas, entre outras salas para eventos, cada uma com luz natural e viradas para o Rio Douro.

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De há quantos anos a esta parte sente uma maior afluência de pessoas na realização de eventos no Hotel, casamentos, congressos, seminários…?

(HRD) – Desde sempre houve uma aposta muito forte na produção de eventos, porque existe muito a tradição do casamento e por essa razão sempre houve uma aposta muito forte nessa área. Ao nível de alojamentos tivemos a preocupação de nos rodearmos dos principais operadores marítimos, pois dada a nossa localização, a operação marítima iria ser uma componente fortíssima.

Dispõem de programas turísticos temáticos?

(HRD) – Terminámos há pouco o programa relativo às «Amendoeiras em Flor», depois temos a «Festa das Cerejas», em Agosto a «N. Sra. do Socorro», que é uma romaria muito forte, porque é a padroeira, seguidamente temos o ponto alto e ex-líbris em meados de Agosto início de Setembro, que são as «Vindimas», que formam efectivamente a época alta e onde organizamos alguns programas temáticos, como a tradicional pisa dentro do lagar, sendo que o lagar é em pedra e granito secular, e que nos últimos anos já não é muito comum, e portanto é a vindima o ponto alto. Entretanto, entramos na época baixa em que temos o «S. Martinho» e logo a seguir a quebrar um pouco o inverno, o Réveillon. Fazemos uma festa de passagem de ano que nos garante cem por cento de taxa de ocupação, o que nos ajuda num período difícil de época baixa. De há três anos a esta parte começamos também a apostar muito no

programa de Natal, que tem sido muito bem sucedido, porque há o mercado sénior que procura rodear-se de alguma companhia nos hotéis, de modo a não ficarem isolados em casa.

A imagem que transmitem aos vossos hóspedes é uma imagem de conforto, proximidade e no fundo uma imagem da recriação dum ambiente familiar?

(HRD) – Sim. Temos uma maneira de estar e de ser muito familiar. Aliás o hotel vem duma família reguense e continua na mesma família. Existe de facto um espírito muito próximo do cliente, gostamos que o cliente se sinta em casa, ou seja, que não sinta que está num hotel, mas em algo que seja dele. Confortável, portanto. Não existe a distância entre nós e o cliente, um cliente é visto como um amigo. Criam-se laços e daí advém o nosso elevado grau de clientes fidelizados.

A vista panorâmica é o vosso maior trunfo sobre a concorrência. Sentem os vossos concorrentes como uma ameaça?

(HRD) – A concorrência existe e cada vez vai existir mais e é sempre de salutar. É óbvio que nós estamos com dez anos de experiência perante a concorrência, portanto temos o nosso know-how. O hotel nesta fase já teve remodelações, renovações e ao longo deste ano vamos continuar com as renovações, nomeadamente os televisores, os colchões, alguma decoração dos quartos, o hall do hotel, que serão vantagens face à concorrência, para além da nossa localização, pois estamos com o Douro aos nossos pés. Estamos a uma hora e meia do Porto pela A24, estamos à entrada das principais vias de acesso. Ou seja, temos a experiência dos 10 anos e estamos cá para servir melhor o cliente, para isso estamos constantemente em actualização e formação.

Nos últimos anos nota-se uma particular procura pelo Douro. Como é que surge este destino como turístico?

(HRD) – Há quem diga que o Douro está na moda. É óbvio que o Douro tem sido um destino muito procurado a nível nacional, não só pelas suas características, mas também por ter sido considerado Património Mundial, as suas gentes, as suas tradições ainda se mantêm e de certa forma conseguem transpor gerações. E porque o Douro tem realmente muito para oferecer, tem muito mais ainda para evoluir, há infra-estruturas de base que são necessárias implementar. No fundo é um destino muito procurado e que oferece muita qualidade porque precisamente não está cotado por um turismo de massas.

A própria classificação de Património Mundial trouxe alguma mais-valia ao Hotel?

(HRD) – Ao hotel assim como em toda a região do Douro, nós não notamos, pelo menos com a celeridade que devia ter acontecido, mudanças significativas, em relação a outras regiões e países que têm a mesma classificação e que são muito melhor abordados e aproveitados. Enquanto hotel e empresa, o sucesso que temos ao longo destes 10 anos passa grande parte, por um esforço próprio que fazemos. Temos evoluído gradualmente ao longo destes anos e acho que ainda não atingimos a saturação.

Que novidades tem o Hotel Régua Douro para apresentar no futuro aos seus hóspedes?

(HRD) – Os nossos projectos são alicerçados cautelosamente. É óbvio que temos a estratégia delineada e sabemos aquilo que queremos, mas acima de tudo queremos estar sólidos, pensar no cliente, saber que estamos no bom caminho e como tal apostamos fortemente acima de tudo na qualidade, sempre vocacionada para o cliente, apostamos muito na formação porque queremos realmente que o pessoal esteja formado, motivado e que saiba aquilo que nós pretendemos que é mantermo-nos na linha da frente como temos estado até ao momento, mesmo com a concorrência a surgir. Até ao final do ano vamos dispor de Internet em todos os quartos, vamos ter televisores LCD, alguns quartos remodelados e mais surpresas. Temos sempre uma forte componente de manutenção, porque o facto de estarmos na primeira linha do rio, obriga-nos a ter uma manutenção constante, a formação, a qualidade e a inovação são sempre os nossos objectivos.

A crise passa por este hotel?

(HRD) – A crise passa por todos e nós não somos excepção. O mês de Janeiro este ano foi sem dúvida muito crítico. Nós sabemos que este é o pior mês, mas foi um mês muito negativo. A crise é sempre discutível. Nós queremos atingir um mercado com um segmento médio/alto. E para este segmento a crise existe, mas é ultrapassada. Observamos mais a crise ao nível empresarial que propriamente no turista que nos visita.

E, são mais visitados por portugueses ou estrangeiros?

(HRD) – Portugueses. É o nosso primeiro cliente, seguidamente temos o ale-

mão, o inglês e o francês. Estamos a ter um aumento muito substancial do mercado espanhol. É óbvio que este mercado também está em crise, mas devido à nossa proximidade e devido ao nosso trabalho de marketing, começa já a dar frutos.

O que é que traz as pessoas à Régua?

(HRD) – A nível empresarial a Régua é uma cidade mercantil, tem aqui muito comércio. E estamos aqui num ponto estratégico para quem vem a trabalho para vários sítios. A nível de turismo, o hotel prende-se com a localização, as facilidades que damos ao cliente e realmente o Douro está na moda, o turista quer vir conhecer e quer vir ver o que se fala tanto. Quer queiramos quer não temos uma paisagem e um clima únicos, por isso somos a primeira região demarcada a ser classificada, porque estamos num vale com características únicas para a produção do vinho.

Um convite a todas as pessoas que queiram conhecer o Hotel Régua Douro.

(HRD) – O hotel tem todas as condições para receber, para acolher, e para proporcionar uma boa estadia ao cliente, não só pela nossa localização, os quartos com vista para o rio dão-nos a sensação de que estamos a navegar, até porque a própria construção do hotel parece um barco rabelo, portanto como pano de fundo, quase que um postal do que são as vinhas e os socalcos do Douro, postal esse que foi feito ao longo dos anos pelo próprio homem. A nossa gastronomia, que é muito rica e muito bem confeccionada e elaborada. É um dos pontos fortes do hotel. Estamos relativamente perto do Porto, os acessos para Lisboa, Coimbra e Aveiro também são bons e estamos muito bem posicionados para quem quiser conhecer Lamego, Vila Real, S. João da Pesqueira, ou o coração do Douro, nos vinhos verdes através de Mesão Frio, Amarante e Resende. Somos um hotel de quatro estrelas os quartos são muito espaçosos, confortáveis, estão completamente equipados.

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Junta de Freguesia

Guilhufe

“As juntas de freguesia deveriam ter verbas próprias, transferidas pelo Poder Central”

Com novas eleições autárquicas às portas e um mandato a terminar, que legado considera ter já deixado na freguesia de Guilhufe?

Vitorino Oliveira (VO) – Um presidente de junta nunca se deve dar por satisfeito face ao que realiza durante um mandato. Neste caso, é o meu primeiro mandato e, como tal, já muitas coisas foram feitas mas existem muitas outras mais que pretendo ainda concretizar. Construímos um jardim-de-infância que alberga 100 crianças e que é o maior do concelho e uma avenida que veio incrementar a mobilidade no seio da freguesia e a acessibilidade ao hospital, uma via de ligação ao concelho vizinho, realizámos um arranjo urbanístico na Capela de Nossa Senhora do Monte, conseguimos que fosse feita a ampliação do cemitério paroquial da freguesia de Guilhufe, melhorámos a iluminação pública, iniciámos as obras do novo centro escolar e temos muitas outras pequenas obras realizadas que, em última instância, serviram para melhorar a qualidade de vida da nossa população. Outras estão em projecto e avançarão ainda este ano.

Vitorino Oliveira, Presidente da Junta de Freguesia de Gilhufe

Pondera a hipótese de se recandidatar a um novo mandato?

VO- Sim, pondero essa hipótese.

O que o move para encetar uma nova candidatura?

VO – Alguns projectos ficarão por executar. Ainda este ano tentaremos apresentar um projecto relacionado com uma travessia no rio Sousa, a nova Ponte de Pias, que resultará de uma concretização entre as duas câmaras municipais, Paredes e Penafiel e construir uma casa mortuária tentando colmatar uma lacuna desta freguesia. Claro que temos outros projectos em mente que no futuro concretizaremos através da entrega e dedicação a esta nossa tarefa de autarcas, que não é fácil mas que, à custa de muita persistência, vamos conseguindo prosseguir este autêntico sacerdócio que se torna a bonita missão de servir os outros.

E como descreve a prossecução dessa missão carente de competências e, acima de tudo, de atribuições?

VO – Competências temos muitas, infelizmente. Os meios é que são escassos.

Tem sido frequente a delegação de competências nas juntas por parte das câmaras municipais mas nós temos a sorte de a autarquia de Penafiel dar um duodécimo por mês às 38 freguesias que constituem o concelho e de os protocolos serem sempre acompanhados de uma determinada percentagem. De qualquer forma, são-nos atribuídas outras competências, sobretudo aquelas que são delegadas por parte do Poder Central nas câmaras municipais, que não são acompanhadas de quaisquer recursos financeiros. E enquanto poder mais próximo das populações, temos que reunir todos os esforços para garantir esse serviço aos nossos munícipes, que é para isso que somos eleitos.

Mas como é trabalhar e gerir competências sem usufruir das atribuições necessárias para o efeito? Estará a lei de financiamento das autarquias desajustada?

VO – Não está ajustada à nossa realidade. As juntas de freguesia estão sempre dependentes das câmaras municipais. Temos o Fundo de Equilíbrio Financeiro, que vem do Poder Central, mas que claramente não chega. Uma freguesia como Guilhufe, com cerca de 6 mil habitantes, uma área territorial muito extensa, com quatro grandes pólos habitacionais, com algumas dificuldades em determinadas áreas, como a que se verifica ao nível do saneamento, em que tem que ser a câmara municipal a dar resposta… o que podemos fazer é “ir puxando o casaco” nas câmaras municipais para que se consiga fazer cada vez mais.

E como é gerir o facto de terem, por exemplo, que votar um plano e orçamento da câmara municipal sabendo que depois estarão financeiramente

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dependentes da mesma para a realização de obras?

VO – É complicado, de facto, se bem que tudo indica que os presidentes de junta poderão vir a ficar isentos, o que, por um lado, até considero benéfico.

Aliás, creio que as juntas de freguesia nem deveriam sequer ter partido político pois desta forma seria muito mais fácil gerir determinadas situações como essa.

O que posso afirmar é que, em Guilhufe, desde sempre adoptámos uma postura correcta face à câmara municipal e, como tal, também temos beneficiado. O que, aliás, entendo ser extensível às 38 freguesias de Penafiel, uma vez que o executivo tem o condão de não colocar questões político-partidárias à frente dos interesses do concelho. Mas, como o País não se resume a este concelho, outros casos haverá em que o mesmo não suceda. Por isso mesmo, defendo que as juntas de freguesia deveriam ter verbas próprias, transferidas pelo Poder Central. E isto sim, permitir-nos-ia sermos realmente autónomos. Concordo que tenhamos que prestar contas à câmara municipal: a nível de projectos, por exemplo, teriam que proceder a fiscalizações e noutras áreas seria até útil que pudéssemos contar com os seus serviços e apoio. Agora, com recursos financeiros próprios, transferidos pelo Poder Central, ser-nos-ia muito mais fácil gerir e identificar necessidades locais, uma vez que nós é que estamos no terreno. Aí sim, valeria a pena ser presidente de junta.

Quais são as relações de um presidente de uma junta de freguesia como a de Guilhufe com o Poder Central?

VO – Não existem porque nós nem sequer chegamos lá. Um presidente de junta não tem qualquer ligação com o Poder Central.

Numa altura em que o tema da regionalização começa novamente a fazer parte da agenda política nacional, acredita que as juntas de freguesia ficariam mais próximas do poder decisório se o País optasse por uma nova divisão administrativa do território?

VO – Entendo e defendo que sim. Particularmente para nós, que ficaríamos certamente inseridos numa região que teria o Porto como o grande centro, estaríamos muito mais próximos sempre que tivéssemos qualquer assunto a tratar. E também iria existir um conhecimento mútuo entre as pessoas e territórios face à proximidade que, em relação a Lisboa, não se verifica.

Junta de Freguesia

Cete

“Somos uns autênticos mendigos da câmara” 16 anos de obra positiva “Faço um balanço positivo por tudo o que vou deixar feito. Não tínhamos uma capela mortuária e foi construída, tínhamos as ruas em terra está tudo praticamente calcetado e abrimos ruas novas. Para que este desenvolvimento acontecesse, tínhamos que começar pelo princípio, pelas vias de comunicação. Em Maio de 2008 fizemos uma estrada com sete metros de largura e um km, devidamente calcetada que atravessa a vila de Cête e neste momento está a ser instalada a luz pública. Ao nível de saneamento, há 8 anos que travava essa luta, porque o nosso desenvolvimento foi sobretudo no campo da construção de habitação, só que para traz ficou o problema principal, o saneamento básico que não é competência da junta de freguesia. Brevemente vamos arrancar com a obra do saneamento básico, o que é uma boa notícia para a freguesia. A nível escolar posso dizer que está previsto e aprovado pelo Ministério da Educação um centro escolar em Cête e a câmara vai arrancar este ano com a construção. Durante estes três mandatos foram abertos mais dois jardins de infância, foram feitas obras na escola primária das Lages. Portanto a nível escolar com a esperança do centro escolar, o assunto vai ser resolvido, porque senão ainda tínhamos a necessidade de mais um jardim-de-infância, pois todos os anos muitas crianças ficam de fora porque não conseguem inscrição. No que respeita ao edifício da junta, em 2000 isto era um prédio que pertencia à EDP que estava abandonado, e quando assumimos a presidência da freguesia lutamos pela compra deste edifício. Tentamos comprá-lo mas o valor pedido pela EDP era muito elevado, por isso pedimos à Câmara que o fizesse. A câmara comprou, mas em Abril do ano passado foi feita uma escritura em como a câmara doou à freguesia estas

comunicação. Por esta altura estamos com o apoio da câmara a realizar obras em duas ruas muito grandes, portanto aí eu vou concluir a minha ambição das vias de comunicação.”

Apoiamos todas as nossas colectividades

Banda de Música de Parabéns “A Banda de Música vai fazer 175 anos, já é muito velhinha e precisa ser acarinhada, mas que neste momento está muito jovem. Têm falta de espaço, mas vamos tentar ‘acudir’ para que associações como esta continuem a trabalhar. Dentro das nossas possibilidades ajudamos todas as associações dando uma lembrança a cada uma, atribuindo anualmente um subsídio.”

“

instalações. Fizemos algumas obras para ser mais funcional, mas precisávamos alargar o edifício de junta. Fizemos um salão ao lado desta junta, onde realizaremos as eleições, onde vai funcionar a assembleia de freguesia, vai ter um bar, que servirá de apoio aos mais idosos, para que tenham ali um meio de convívio. Um espaço que vai ser aproveitado diariamente. Este aumento deve ficar pronto em início de Maio, prevejo que as eleições europeias já sejam realizadas lá. Estamos em vias de ter uma unidade de saúde, onde ficava a antiga sede da junta. O arranque está demorado e eu tenho insistido muito junto dos responsáveis da CESPU, porque queria que estivesse a funcionar antes de me despedir do mandato. Portanto, será mais uma boa obra que vai ficar em Cête, a parte de saúde que é muito importante. A nossa intenção é servir bem as pessoas.”

Carlos Gonçalves: Um presidente realizado “As minhas promessas estão todas cumpridas, dado que vai começar o saneamento.

Fiz uma ligação também muito importante entre o Mosteiro e o Lugar do Coelho, onde a povoação tinha que se deslocar por duas freguesias para chegar a Cête. Foi uma das obras prioritárias. Há muitas obras que ficam para traz destes mandatos que me encheram de satisfação e alegria. Principalmente na parte das vias de

O governo e as freguesias “Somos membros da Anafre. Acho que o nosso governo não tem a consideração pelas freguesias como elas merecem. Estamos postas de lado, por meios financeiros em que queremos realizar obras e não podemos por falta de verba. Eu considero alguns presidentes de junta autênticos mendigos, se não fosse a câmara a colaborar connosco, nós não podíamos fazer nada, somos uns autênticos mendigos da câmara.”

Apoio camarário insuficiente “Não posso estar totalmente satisfeito. Nestes dois últimos anos a câmara liderada pelo presidente Celso Ferreira tem-nos apoiado bastante. Nós não tínhamos capacidade financeira para fazer obra, mas também tivemos o apoio dos particulares.

Mas posso afirmar que a maior parte das obras feitas têm sido à custa da junta.”

Regionalização solução de combate à interioridade “Acredito que a regionalização resolveria parte dos problemas, porque há muitas freguesias e com a divisão, havia um conjunto que constituiria um conjunto de várias alternativas de apoio às freguesias.”

Outras coisas bonitas…

“No dia 1 de Junho, Dia Mundial da Criança vamos organizar um passeio para 200 crianças, ao Zoo da Maia. Todos os anos o fazemos. Para os idosos, a minha parte querida e pela qual nutro um carinho especial, todos os anos organizamos um passeio de convívio. Este ano vai realizar-se a 5 de Setembro. São 150 idosos que aderem e adoram este convívio entre todos, em que no final do almoço há música, dança e muita diversão. É maravilhoso e emociona-me muito, porque também já me considero dentro do grupo.”

Uma mensagem de alma “Brevemente vou comunicar oficialmente aos eleitores que em princípio não serei candidato às eleições 2009. Através dum boletim vou mostrar o que foi feito durante estes nove anos, porque infelizmente ainda deve haver quem diga que esta junta não fez nada. Há que avivar a memória e mostrar que muito foi feito. Já indiquei uma pessoa para candidato, Joaquim Correia, que é o meu actual tesoureiro. É uma pessoa capaz de fazer um bom trabalho e continuar o trabalho que foi feito até hoje.

Pois o meu maior desejo é que a Vila de Cête esteja sempre bem servida.”

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Junta de Freguesia

Fonte Arcada

Muito mais que uma freguesia portuguesa… com certeza

A Freguesia de Fonte Arcada “Fonte Arcada é uma freguesia marcadamente rural, o que desde logo acentua algumas dificuldades ao nível das intervenções sobre o território, particularmente no que concerne à construção e melhoria das acessibilidades. E, se por um lado, ainda rareiam, por exemplo, as estradas em alcatrão, por outro, parece-me interessante que se consiga preservar essa característica de ruralidade que a freguesia apresenta. Como costumo afirmar, a nossa freguesia necessita desenvolver-se, mas o seu desenvolvimento não passa, nem ganha, directamente, com a construção de aeroportos ou TGV’s. Vai desenvolver-se, isso sim, com o que tem de melhor, que é precisamente esta ruralidade, estas características fantásticas que ainda conserva. Temos algumas casas históricas que, bem aproveitadas, a exemplo da Quinta de Fonte Arcada, que foi restaurada e resultou numa esplêndida casa de turismo de habitação, onde, aliás, se encontra a “fonte arcada”, uma das 7 Maravilhas do Concelho de Penafiel, podem afirmar-se pela diferença e constituir apostas de sucesso, com as quais a freguesia também beneficiará. É uma freguesia que vive ainda um pouco como dormitório da cidade do Porto, embora menos do que sucedia há uns anos atrás, verificando-se actualmente uma maior dispersão da sua mão-de-obra pelos concelhos vizinhos e alguma “fuga” para Espanha. No que respeita ao desemprego, estamos como todos… É a calamidade aqui da freguesia. Uma das boas características que temos em Fonte Arcada é o nosso comércio. A nível regional, poderá não demarcar-se com grande visibilidade e impacto, contudo é, sem qualquer margem para dúvida, motivo de grande satisfação para a população local: constituído por mercearias, cafés, cabeleireiros e um vasto e diverso conjunto de estabelecimentos que, ao longo do tempo, revelaram ser não só interessantes, mas também importantes, do ponto de vista da sustentabilidade financeira das famílias locais. Temos um armazenista de ovos, cuja qualidade até um leigo consegue perceber; um profissional na área do mobiliário que percorre todo o país; uma drogaria que nos arredores do concelho, é das melhores que podemos encontrar; um empreiteiro de construção civil, dotado de uma qualidade da qual ninguém duvida, e algumas confecções, uma das quais emprega 100 funcionários. Por tudo isto, atrevo-me a dizer que a freguesia de Fonte Arcada conserva, na sua gente e nas suas características mais marcantes, actividades micro empreendedoras, bem presentes na sua vida económica”.

Colectividades, a preservação de uma identidade histórica “Temos colectividades com uma história rica e muito digna. A Associação dos Amigos da Cultura de Fonte Arcada festejou o ano passado 25 anos de actividade.

Trata-se de uma colectividade que nasceu no seio de um grupo de amigos, que elegeram como objectivo principal prestar serviços na área da educação, oferecendo escolaridade mínima através de cursos nocturnos. Com o tempo, foi alargando o seu âmbito de acção, desenvolvendo outras actividades. Está actualmente inscrita no IPJ e realiza actividades notáveis: a colónia de férias que envolve cerca de 40 crianças dos 6 aos 12 anos, um jornal cultural e tem um grupo de bombos de “zés pereiras”, cuja participação em diversas iniciativas do concelho se tem demarcado de modo positivo. Existe ainda o Futebol Clube de Fonte Arcada, que apesar de não possuir um campo próprio, tem já a sua sede. Fruto do dinamismo que tem vindo a ser evidenciado pela sua direcção, está orgulhosamente bem classificado.

Gostaria também de destacar o Grupo de Jovens, que colabora com os Vicentinos num almoço de idosos e realiza uma actividade designada Via-Sacra, um “teatro de rua”, que consiste na representação da Paixão de Cristo, além da sua natural participação e envolvimento nas actividades da paróquia. A Associação de Desenvolvimento e Apoio Social – Fonte de Solidariedade, surgiu com o apoio incondicional do actual executivo da Junta de Freguesia. Quando aqui cheguei em

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Paulo Ferreira, Presidente da Junta de Freguesia de Fonte Arcada 2005, Fonte Arcada não possuía uma IPSS, o que para mim, revelava ser um dos factores mais importantes que impediu o desenvolvimento social de Fonte Arcada nos últimos tempos. Nessa altura, já outras localidades tinham dado o passo para a criação de centros de dia, lares, creches, etc. Era urgente dar o mesmo passo na nossa freguesia. Neste momento, a Associação de Desenvolvimento e Apoio Social – Fonte de Solidariedade já tem os seus Órgãos Sociais, os seus Associados e desenvolve actividades louváveis no campo da saúde, com repercussão por parte da população, que adere face aos benefícios que esta oferece. Celebrou um protocolo com uma farmácia, que oferece 10 por cento de desconto a todos os sócios e respectivo agregado familiar, o que representa uma grande mais-valia para os cidadãos. Conseguimos ter aqui quinzenalmente, no edifício da Junta de Freguesia, um médico de clínica geral a realizar consultas a preços simbólicos. Neste momento, está tudo encaminhado para a realização de três cursos EFA do plano POPH, no âmbito de uma candidatura ao QREN, nas áreas da Geriatria, Apoio ao Idoso e Animação Sociocultural para desempregados. Num projecto ainda mais arrojado, está também a criar condições para que tenhamos um centro de dia em Fonte Arcada e possamos prestar serviço de apoio domiciliário. A candidatura está vocacionada para que venha a ter 30 utentes em cada uma das valências”.

Infra-estruturas “Os nossos apelos, no sentido de colmatar as carências sociais e educacionais de Fonte Arcada, foram sempre ouvidos pelo Ex. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Penafiel, Dr. Alberto Santos. Assim, e com o empenho da Edilidade Penafidelense, estamos actualmente a construir o Centro Escolar de Fonte Arcada. Trata-se de um infra-estrutura que vem substituir a antiga EB 1 de Marmoiral. A outra escola antiga, a EB 1 da Quintela, virá a albergar o Centro Social que a Associação de Desenvolvimento e Apoio Social – Fonte de Solidariedade pretende levar a cabo.

Tudo isto indica a perspectiva abrangente e integrada das intervenções e obras que pretendemos realizar. Não se trata de fazer por fazer, para mostrar obra feita, mas de pensar e projectar o futuro, de acordo com as necessidades diagnosticadas. Tínhamos duas escolas que já não reuniam as condições mínimas para atingirmos os objectivos pretendidos e, nesse sentido, o Centro Escolar de Fonte Arcada disporá de cinco salas de aula para o ensino básico e condições para o jardim-de-infância. Disporá de cantina, biblioteca e de um espaço polivalente.

Posteriormente, apoiaremos a remodelação/ampliação da outra escola, para fazer o Centro Social e assim, oferecer um Centro de Dia e o Serviço de Apoio Domiciliário aos cidadãos que tanto precisam e merecem. Na área lúdica e desportiva estamos a concluir o Campo de Futebol. A nossa freguesia precisa urgentemente de um espaço, onde a juventude possa divertir-se e praticar desporto, pois sabemos que há um grande número de jovens desejosos de o fazer. Estamos a pensar num projecto diferente de um simples Campo de Futebol. Será um projecto integrado que conjugue um espaço desportivo e espaço de lazer ao ar livre. Terá ainda a vantagem de ficar muito próximo do novo Centro Escolar de Fonte Arcada”.

Junta de Freguesia

Penafiel

Carlos Leão Barbosa, Presidente da Junta de Freguesia de Penafiel

Mais competências, maior acção junto da população

Memórias de dois mandatos “Pelas expectativas que tinha antes de chegar e pelo trabalho realizado, penso que são dois mandatos bem conseguidos, pois fiz tudo o que me propus em cada acto eleitoral. Ao nível de grandes obras como o saneamento básico ou novas acessibilidades, as nossas competências são limitadas, mas podemos sempre fazer pressão junto das câmaras. A câmara fez um grande investimento no saneamento básico nos últimos anos, fizeram-se muitos quilómetros de condutas e algumas estações de tratamento. Foi constituída uma empresa municipal, a Penafiel Verde, que se ocupa da água e saneamento. No nosso caso, a grande obra vai ser no parque desportivo, na Quinta de Penas. A junta construiu um pólo desportivo, está a construir as infra-estruturas, avançará com um parque infantil, um café com esplanada, um campo de basquetebol e futuramente balneários para apoio. Ainda não há uma data definida para o final das obras, estas avançarão de acordo com os orçamentos da junta, que são cada vez mais reduzidos.”

monumental muito grande e, há muito pouco tempo foi inaugurado um museu na nossa cidade que é um dos melhores museus do país. As escavações do Castro do Monte Mozinho constituem um ex-líbris, pois é o maior castro romano da península ibérica. Realizam-se duas festividades muito importantes: a Feira de S. Martinho em Novembro, uma feira centenária e, o Corpo de Deus em Junho, com uma procissão já com centenas de anos e que traz muita gente a Penafiel. Outras festividades importantes são: S. Roque em Agosto e Santa Luzia no primeiro fimde-semana de Setembro. A Feira da Agrival é uma feira agrícola de referência na região que se realiza a 24 de Agosto. Durante 9 dias somos visitados por cerca de 130 mil pessoas. A Rota do Românico é muito importante para toda esta região.

Houve uma aposta muito forte nos monumentos românicos de todo o Vale do Sousa. Temos vários monumentos e ruas históricos com 239 anos. Para apreciar a cidade, os monumentos, a gastronomia, o nosso museu, um turista precisaria de vários dias de visita. O concelho serve para todos os gostos.”

Idosos no topo da lista de preocupações “Na cidade preocupa-nos o apoio social. Temos uma associação para apoio social, que é o nosso clube sénior, que funciona nas instalações da junta e a universidade sénior, que funciona no centro comercial Tem-Tem. O tesoureiro da junta é também o Presidente pela Adiscrep – Associação para o Desenvolvimento de Penafiel, por isso mantemos uma boa ligação. O edifício da Junta funciona quase como um centro de dia, pois todas as tardes passam por cá dezenas de seniores, para aulas de Português, Informática, Educação Física, Culinária, Canto, Teatro e Música. Festejamos o Carnaval, o S. João, no dia da mãe oferecemos uma rosa a todas as mães. Realizamos um passeio anual e um almoço de Natal. A nossa maior preocupação são os idosos, pois têm grandes dificuldades, nos casos mais complicados, comparticipamos-lhes os medicamentos.”

Urge aumento de competências das juntas “Dado que o orçamento de estado cortou o meio tempo, a junta passou a usar o próprio orçamento para pagar o salário, ficando sem mais este rendimento. Ao nível de competências, quantas mais tivermos, mais simples será chegar à população. Seria um erro de estratégia se algum governo tentasse diminui-las. As juntas de freguesia terão que ter cada vez mais competências. Estamos inscritos na ANAFRE e concordamos plenamente com esta associação. Lamento apenas o facto de nem todas as Juntas serem membros da ANAFRE. Se todas fossem associados, provavelmente as perdas de competências não aconteciam. Os presidentes de junta não sabem a força que têm, pois estão muito próximos da população. Eu estou constantemente em contacto com as pessoas e reconheço-o como muito importante.”

… e os jovens?

“O Vale do Sousa orgulha-se de ter uma população extremamente jovem, aliás devemos ser uma das zonas do país com mais gente jovem. Penafiel como é o centro mais urbano nota-se que tem crescido ano após ano. Com a alteração da lei do recenseamento eleitoral, Penafiel cresceu cerca de dez por cento no eleitorado e por isso não sente a desertificação por parte dos jovens. A junta tem criado algumas iniciativas destinadas aos jovens, além de estar a construir o pólo desportivo, destinado sobretudo aos jovens, realiza também duas iniciativas muito importantes: um encontro de tunas, que este ano será no dia 5 de Junho e uma festa de música alternativa com bandas de garagem, que já vai na quarta edição e que se realiza em Setembro. Dentro das nossas possibilidades, apoiamos essas iniciativas. Caberá ao pelouro da juventude, a implementação de outras acções, nas quais colaboraremos.”

Cidade bicentenária “Há uns anos atrás a nossa principal dificuldade prendia-se com a falta de camas.

Neste momento dispomos de um hotel quatro estrelas, junto Pavilhão de Exposições. No entanto, temos uma cidade com mais de 200 anos, com um património

Revisão do sistema eleitoral, precisa-se!

“Eu defendo a regionalização e já devia estar aplicada. Não tenho dúvidas quanto à sua importância, principalmente na região norte. Mas mais do que a regionalização devia mexer-se no sistema eleitoral. É extremamente importante que comecem a responsabilizar directamente as pessoas. Nós autarcas quando cometemos erros somos directamente responsabilizados, com os deputados isso não acontece, pois ninguém sabe qual o deputado em que votou.”

Recandidatura à vista “Brevemente tornarei pública a minha candidatura. Estando no poder e sentindo que posso fazer mais um mandato, avanço. Será para continuar. Curiosamente, quem lidera a câmara e as juntas é um grupo de amigos que saiu da JSD há uns anos atrás. Essencialmente une-nos a amizade, e a vontade de melhorar Penafiel, porque o que nos trouxe à política foi o gosto pela terra, não viemos para tirar proveito. Vou apostar muito nos jovens. Custa-me ouvir dizer que na política os políticos são maus, quando há de tudo. Vai-se denegrindo a imagem do político e afastando os jovens da política.”

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Junta de Freguesia

Duas Igrejas

“O autarca que pretenda posicionar-se na linha da frente tem que possuir capacidades e qualidades acima da média”

Um legado orientado para o futuro “Tendo em conta as limitações financeiras motivadas, entre outros factores, pela grave crise económica internacional que atravessamos, confesso que as obras que realizámos não vão propriamente ao encontro do que gostaria de ver actualmente concretizado. De qualquer forma, fruto de uma visão realista, assente num rigor orçamental, tudo fizemos para canalizar todas as verbas possíveis para a execução do nosso plano de actividades. E, mesmo limitados financeiramente, há que realçar que, à nossa dimensão, a obra realizada acaba por ser significativa: falo do alargamento, pavimentação, e repavimentação de ruas, vias e travessas; falo da conclusão, com o apoio da Câmara Municipal de Penafiel, da casa mortuária; da reconstrução de três fontenários; de restauros no cruzeiro situado em frente ao edifício da Junta. Neste momento, com o apoio da autarquia, estamos a realizar uma grande obra, que consiste no levantamento e pavimentação de uma estrada, desde o Lugar do Cruzeiro ao lugar do Salgueiro, depois de a Penafiel Verde nos ter feito o saneamento de toda essa área. Além disso, estamos em fase de conclusão relativamente a duas obras de pavimentação de ruas e posso mesmo acrescentar que, apesar de tudo, fizemos mais obras do que as que tínhamos inicialmente projectado.

Creio que, apesar de todos os (necessários) incómodos resultantes destas obras, os nossos munícipes sairão altamente beneficiados”.

O próximo grande projecto “Existe um projecto que gostaríamos particularmente de ver executado em Duas Igrejas: o pavilhão gimnodesportivo, com piscina. Temos um significativo número de jovens que praticam desporto que, com esta infra-estrutura, veriam a sua mobilidade e vida facilitadas. A aposta e investimento no desporto, além de ter grande retorno sob o ponto de vista da saúde pública, uma vez que se fomentam práticas e estilos de vida saudáveis, apresentam ainda as vantagens de permitirem ocupar os tempos livres da juventude, evitando-se assim muitos problemas. É nossa obrigação tudo fazermos para oferecermos aos jovens horas de lazer, para que aproveitem a vida de uma forma útil e construtiva e se preparem, com dignidade, para os desafios do futuro”.

Um balanço com evidências “O balanço que fazemos deste mandato é bastante positivo. Como referi, apesar das evidentes dificuldades, canalizámos todos os recursos materiais e humanos para obtermos mudanças positivas no que concerne à qualidade de vida e às condições de bem-estar dos nossos munícipes. Aplicámos cerca de 60 mil m2 em cubos, nos caminhos, com o intuito de oferecer melhores condições de acessibilidade aos cidadãos de Duas Igrejas e, lançando um olhar retrospectivo, constatamos que as condições desta freguesia têm sido incrementadas substancialmente. Só não o vê quem não quiser…”

Infra-estruturas “A rede escolar, nesta freguesia, não sendo óptima é satisfatória. Todas as escolas estão dotadas do mínimo de condições materiais e são servidas por um conjunto de professores e pessoal auxiliar exímios no cumprimento das suas funções. Temos todos os formandos em regime normal, fazendo a sua refeição

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Emílio Fonseca, Presidente da Junta de Freguesia de Duas Igrejas na escola. No sentido de incrementarmos a qualidade da nossa prestação de serviços de apoio às escolas e ao jardim-de-infância, adquirimos uma nova carrinha, equipada com todos os requisitos necessários para o transporte de crianças. Quanto à rede pública de iluminação, a situação tem melhorado bastante. Por vezes, surgem alguns problemas inesperados mas, fruto do bom relacionamento que mantemos com a Câmara Municipal de Penafiel e coma EDP, esses episódios são prontamente resolvidos e acreditamos que a população está satisfeita com os serviços prestados. Relativamente ao abastecimento de água, temos cerca de 95 por cento da população servida, sendo que as águas públicas passam por toda a freguesia. Os que delas não desfrutam é porque têm água própria, segundo dizem, de boa qualidade. Aliás, não devemos esquecer que esta freguesia há muito tempo que fornece água para o exterior sem beneficiar de qualquer tipo de compensação. Quanto ao saneamento, o nível de cobertura aumentou substancialmente durante o nosso mandato, não estando apenas cobertos os lugares que não possuem cota para a descarga na ETAR de Milhundos”.

Colectividades: parceiros para todo o ano “O papel desempenhado pelas associações e colectividades, nesta freguesia, tem sido relevante. A Associação para o Desenvolvimento de Duas Igrejas acolhe diariamente dez idosos num centro de convívio, a Associação Desportiva da Presa tem participado em campeonatos de futebol amador, a Associação de Pais tem prestado um óptimo serviço de apoio às escolas, os Giofrater, uma entidade de cariz mais religioso, prestam relevantes serviços à paróquia, enquanto as demais colectividades se limitam a realizar acções mais sazonais. É o caso do Rancho, que tem realizado um festival anual, do Grupo de Jovens, que oferece uma festa a todos os idosos no Natal, os Motards e a Associação Duas Rodas que, ao longo do Ano, vão realizando algumas actividades. Em qualquer dos casos, é de salientar e salutar a importância de todas estas instituições e das inúmeras actividades que promovem e realizam”.

O que falta ao Poder Local “O que falta na administração da Juntas é maior capacidade financeira para que possamos dispor, pelo menos, de um funcionário competente e capaz de gerir e resolver, na altura própria, todas as situações que vão surgindo, no dia-a-dia. Hoje, a tarefa de gestão diária de uma junta de freguesia, face à dignidade e competência exigidas pelos tempos que correm, já não se afigura fácil. E o autarca que pretenda posicionar-se na linha da frente tem que possuir capacidades e qualidades acima da média, que lhe permitam dar uma resposta cabal a todos os problemas que vão surgindo diariamente, os quais são muitos e diversificados”.

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