F&C21

Junta de Freguesia do Troviscal – Oliveira do Bairro

Câmara Municipal de Alenquer

Descontente com a extinção da freguesia e após demissão do Ministro,

Alenquer prepara XXXI Feira da Ascensão de 8 a 12 Maio 2013

ABRIL 2013 / Nº21 / 5 EUROS

Autarca do Troviscal oferece emprego a Miguel Relvas

3º Encontro Nacional de Freguesias 20 Abril 2013 - Coimbra

Junta de Freguesia de Aver-o-Mar – Póvoa de Varzim:

“Vamos ter que começar a trabalhar na ‘Obra’ Humana!”

www.nave-consult.com

As carências das famílias da Freguesia aumentaram, muitas já não conseguem garantir a sua alimentação, e todos os esforços para combater o flagelo social destas famílias contam, e Nós Contamos Consigo.

Participe na Troca de Bens

Traga à Junta de Freguesia, bens alimentares e Troque por bens não alimentares.

Lista de Alimentos: açúcar, leite, café, feijão, grão, massas, arroz, papas Nestum, óleo, salsichas, pasta de dentes, vinagre, etc.

Troque por: álbuns de fotografias, aparelhos de medir a tensão, aquecedores, roupas (interior, crianças, adulto), candeeiros, tapetes, despertadores de cozinha, etc.

Exemplo, troque atum e azeite por medidor de tensão.

Esta troca de bens permitirá distribuir os bens alimentares resultantes da mesma, às famílias mais carenciadas da Freguesia, promovendo por outro lado, uma "comercialização" aos tempos primórdios, onde os bens servia de troca para as necessidades de cada família, manifestando assim a solidariedade cívica do meio, pois existia unicamente trocavam-se bens em vez da moeda.

Editorial

Índice

Editorial.............................................. 3 IMVF.................................................. 4

Defender o Poder Local é defender Abril!

JF Padim da Graça – Braga.................. 5 JF Figueiredo – Braga.......................... 6 JF Joane – Famalicão........................... 7 Univ. Lusíada – Famalicão.................... 8 JF Rio de Moinhos – Penafiel................ 9 JF Senhora da Hora – Matosinhos...... 10 JF Leça da Palmeira – Matosinhos..... 11 JF Aver-O-Mar – Póvoa de Varzim...... 12 CM Alenquer...................................... 14 JF Aldeia Galega da Merceana – Alenquer......................................... 15 JF Oliveira do Bairro – Oliveira do Bairro............................ 16 JF Troviscal – Oliveira do Bairro......... 17 JF Gemunde – Maia........................... 18 JF Campo – Valongo........................... 19 Coop Pedreiros................................... 20 Benéfica e Previdente......................... 22 Fumeiro de Barroso – Montalegre....... 23

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O Poder Local Democrático, uma das maiores conquistas do 25 de Abril, foi vítima de um feroz ataque desferido por um Ministro que nunca foi capaz de explicar as razões, os motivos e a estratégia que o levou a querer acabar com centenas de juntas de freguesia, que ao longo dos anos têm vindo a responder aos desafios de desenvolvimento prosseguindo uma luta permanente e incansável contra o tempo para recuperar os atrasos registados, principalmente nas zonas mais periféricas.

Só por ignorância ou má-fé é que a classe política dominante se mostra indiferente e teimosamente inflexível contra a vontade de centenas de milhares de pessoas, que ao longo destes dois últimos anos têm desenvolvido uma luta justa, civilizada e pacífica contra uma decisão que em nada beneficia as pessoas e o país.

Hoje mais do que nunca o grande desafio que se coloca é defender a cultura, os usos e os costumes de cada região e, em particular, de cada uma das nossas Freguesias – onde o presente é vivido com preocupações decorrentes da situação de crise e de regressão em que o futuro é visto com grande apreensão.

São os autarcas, que devem construir uma barreira sólida e firme contra a cegueira, o autismo e a obsessão de um po-

der que age contra a história, a cultura e as pessoas, e são os autarcas e os cidadãos que devem decidir como, quando e em que condições farão a reforma administrativa num clima de paz, tranquilidade e segurança e em respeito pelos legítimos interesses das populações.

Reformar a “régua e esquadro”, apagar da história a cultura e os costumes das nossas gentes, é cair na tentação fácil de julgar que basta “fazer uma lei” eliminando as freguesias para considerar que desta forma se fez a “reforma administrativa.”

Nada mais utópico, nada mais absurdo.

Só por mera ignorância é que se pode imaginar que por Decreto-Lei se pode desvalorizar, e até renegar, o papel importante dos homens e mulheres, autarcas das juntas de freguesia que lutaram pela criação de infraestruturas e de equipamentos como uma preocupação fundamental de ordem social, associada à melhoria da qualidade de vida das populações. Que apostaram e investiram nas acessibilidades e criaram as condições de base para a instalação das redes de água, esgotos, arruamentos, limpeza, recolha e tratamento dos resíduos, e que hoje, em nome de uma “reforma administrativa” querem destruir. E com ela uma das mais belas conquistas de Abril… O poder local democrático.

Ficha Técnica Propriedade, Redacção e Direcção: NewsCoop - Informação e Comunicação CRL Rua António Ramalho 600E • Apartado 6024• 4461-801 Senhora da Hora • Matosinhos Publicação periódica mensal registada na E.R.C. com o número 125 565 Tiragem: 12 000 exemplares• Contactos: Tel./Fax: 22 9537144 •E-mail: forum.cidadania@newscoop.pt Director: Sérgio Oliveira • Editor: António Sérgio • Coordenação Editorial: Frederico Seabra | Pedro Lopes Jornalistas: Elda Lopes Ferreira • Administrativo: António Alexandre • Produção Gráfica: Ana Oliveira • Impressão: Multitema Esta edição não se encontra ao abrigo do Novo Acordo Ortográfico.

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Instituto Marquês de Valle Flôr – IMVF

“A NOSSA RAZÃO DE EXISTIR SÃO AS PESSOAS!”

À margem da I Conferência Go Local: “Respostas Locais a Desafios Globais”, na Maia, inserida no projecto “Go Local: Por uma Cidade Sustentável” cofinanciado pela Comissão Europeia e apoiado pela Cooperação Portuguesa, que visa “projectar a voz dos municípios europeus na adopção de políticas coerentes a nível glocal, de forma a prosseguir a justiça social, a inclusão económica, a redução da pobreza e o desenvolvimento sustentável”, a Fórum & Cidadania conversou com Carlos Telles de Freitas, administrador do Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF), que nos apresentou o Instituto e nos mostrou alguns caminhos de “mudança” rumo a um futuro mais sustentável, mais global.

Quem procura o Instituto Marquês de Valle Flôr?

Carlos Telles de Freitas – Procuram-nos dois tipos de entidades. Por um lado, entidades que têm carências e junto das quais promovemos o desenvolvimento socioeconómico e cultural das populações em setores-chave como a Educação, a Saúde e a Segurança Alimentar, esse é um grupo de pessoas, o outro são os financiadores. Procuram no nosso trabalho o rigor, o conhecimento do terreno, o trabalho em equipa e em rede, ou seja, o que fazemos é juntar os dois grupos de pessoas, com proveitos para todas as partes envolvidas. E essa é a nossa grande mais-valia e a nossa grande aposta. Muito honestamente, não somos tão conhecidos como devíamos, mas

sentimo-nos muito bem no final do dia quando vimos que os nossos projectos beneficiaram as pessoas.

Só existimos porque há pessoas que precisam, que querem partilhar o conhecimento, recursos, necessidades e é para elas que trabalhamos.

Aliás, uma das mensagens fortes dos nossos projectos quer em Portugal, quer fora de Portugal é que as pessoas são donas do seu próprio destino.

Atravessamos um paradigma em que temos que ser cidadãos de corpo inteiro que assumem verdadeiramente a sua cidadania, intervêm no seu bairro, na sua câmara, na sua região, não podemos estar à espera que o governo central faça tudo. É desse contributo, meu, seu, de todos, que vamos construir um amanhã diferente.

O trabalho do IMVF em Portugal é mais o de despertar as consciências, trabalhamos uma área muito específica que é mudar atitudes e comportamentos. De forma a potenciar esta dinâmica, o IMVF é responsável por projectos muito interligados à área da governança, trabalhando em parceria com as autarquias. Temos vários exemplos, como o projecto “GoLocal” e o “Redes para o Desenvolvimento”. O projecto “GoLocal” é um bom exemplo de como podemos melhor servir as populações, se estas, as câmaras municipais e a sociedade civil trabalharem em conjunto. Conseguir-se-á construir uma cidade, um município muito mais agradável para viver, do que se for a autarquia a pensar em tudo, nunca vai conseguir pensar em tudo. O trabalho em rede através de relações de parcerias é fundamental!

A Go Local engloba sete Municípios, incluindo o da Maia, onde se realiza também esta I Conferência. De que forma é que surgem associados a esta iniciativa?

Sentimos que as cidades querem, em termos de cooperação e desenvolvimento, ser um actor mais activo no processo. E ao sentir essa necessidade começámos a falar com as cidades e com os municípios no sentido de trabalharmos Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF) Criado em 1951, o objectivo do IMVF sempre foi promover projetos de desenvolvimento, primeiro na área da investigação científica e das bolsas de estudo, e mais tarde em projectos de cooperação para o desenvolvimento e educação para o desenvolvimento, a partir dos anos 80. Com uma presença global em toda a CPLP e Indonésia, esta ONGD, está presente em todos esses países com projectos na área da saúde, educação, educação ambiental e várias áreas de intervenção. Por ano mobilizam e gerem aproximadamente 30 projectos, sendo que as pessoas directamente focadas para esses projectos rondam os dois milhões.

5 METAS PARA UMA CIDADE GLOCAL A Campanha Go Local lança o desafio: por uma Cidade Sustentável dirigida aos Municípios e sociedade civil em Portugal, Espanha e Bulgária, convidando à participação na construção de um futuro sustentável e no reforço das políticas de Desenvolvimento. O IMVF e os municípios portugueses são agentes activos do processo de cooperação que permitem rumar a um futuro mais sustentável. As Cidades Glocais assumem-se como agentes mobilizadores do desenvolvimento sustentável através de 5 Metas: 1. Assumir um compromisso formal para tornar as cidades sustentáveis, contribuindo, para o alcance dos objectivos do Milénio.

2. Comunicar para o desenvolvimento, através de um trabalho em rede com as entidades locais, fortalecendo o conhecimento e envolvendo a comunidade na solução de problemas.

3.

Promover uma Cidade de Oportunidades, abrindo espaço à multi-culturalidade, igualdade e formação ao longo da vida.

4. Criar uma economia inclusiva, reduzindo ao mínimo os custos das externalidades de políticas locais, atraindo empresas e fomentando o empreendedorismo e a inovação.

5. Gerir o ambiente urbano, usando os recursos de forma equilibrada e racional. em conjunto na mudança de encarar o desenvolvimento sustentável e privilegiar a partir daí os cinco eixos principais que constituem o Go Local. Com uma dimensão europeia, vários parceiros em Espanha e na Bulgária, estão envolvidos nesta iniciativa, além de ter uma abrangência bastante grande a nível do território nacional.

Ao nível das próprias autarquias portuguesas, como é que tem sido a receptividade?

Acha que estes 7 municípios serão o ponto de partida para chegar aos restantes 301?

Sim, acho que muita gente não tinha consciência, por exemplo, que hoje em dia 70% da população vive no eixo Braga – Setúbal. Acho que as pessoas não conseguem conceber como é que o povo português vive numa “banana” entre Braga e Setúbal. E o resto do país? E o problema é: como é que isso é sustentável?

Estamos numa faixa de 400km por 50km a consumir os recursos todos do país e, quem é que produz os recursos para que esse país possa funcionar? Como é que esse país pode sobreviver? Neste paradigma da globalização, as Câmaras têm de reflectir nas dificuldades que se lhes apresentam. Passo a reportar um exemplo recente, a cidade de Chicago está em risco de falência técnica, porque em menos de 10 anos perdeu 750 mil pessoas, contribuintes. Portanto, não é possível gerir um orçamento de uma cidade sem pessoas, e como o presidente da câmara da Maia disse e muito bem, “é preciso que as cidades apostem nas pessoas, não basta trazer investimento, temos de apostar nas pessoas, na participação das pessoas na vida das cidades, as pessoas têm que se sentir bem na cidade”. A nossa missão é assumirmos este papel de facilitadores, de comunicadores, de formadores inclusivamente, porque parte deste programa também inclui formação ao nível dos técnicos autárquicos sobre várias temáticas, entre elas, a economia solidária.

Junta de Freguesia de Padim da Graça – Braga

“Felizmente o ‘Inimigo’ já se demitiu!” guns doentes que necessitem de outros cuidados médicos. Cumpre-nos também fazer o transporte de doentes com pouca mobilidade ao hospital”, referiu João Moreira.

Este tem sido um mandato vocacionado essencialmente para dois pilares, a educação e a terceira idade e, seguindo este último desígnio, será inaugurado em Maio, um centro de convívio destinado aos idosos.

João Moreira

Secretário no anterior mandato, João Moreira, cumpre o primeiro mandato ao serviço da população da freguesia de Padim da Graça, onde foi possível reconverter a antiga escola e inaugurar o novo edifício da sede de junta, com um espaço destinado à Associação de Reformados local.

A freguesia divide-se em duas festividades as festas em honra da N. Sra. da Graça, que se realiza no domingo após a Páscoa e, em Setembro, as festas do padroeiro, Santo Adrião. É um presidente atento e, apesar de residir em Braga, passa a maior parte do seu tempo na freguesia. Em casos de emergência é o primeiro a chegar. Em Outubro, está prevista a sua recandidatura: “a minha população conhece-me bem.

Tem em mim sempre um amigo e uma porta aberta.”

As dificuldades com que as freguesias se deparam são constantes, em alguns casos substituem-se ao próprio Governo “em termos de saúde temos um enfermeiro que faz rastreios, análises, entre outros tratamentos. Prestamos o serviço de apoio domiciliário, destinado a pessoas com fraca mobilidade, o nosso enfermeiro ao visitá-los, faz também o encaminhamento de al-

Reforma Administrativa Na questão da reforma administrativa, apesar não ver a sua freguesia extinta, tem estado solidário com as que o serão. “Felizmente que o “pai” desta reorganização, Miguel Relvas – o inimigo – se demitiu. Considero que não vai haver poupança nenhuma com esta medida e acredito que o próximo acto eleitoral autárquico será marcado pela abstenção”, explicou. “As freguesias são uma conquista de Abril e, esta reforma serve para abalar e acabar com a democracia de um país”, concluiu.

Quando esteve prevista a agregação de Padim da Graça, à freguesia de Mire de Tibães, a população mostrou-se completamente contra. “Há bairrismos, há a própria questão da identidade e não é fácil sentir que estamos a perder o nosso território. Inclusivamente, aprovámos uma moção contra a extinção de freguesias que foi aprovada por unanimidade.” Por outro lado, no caso de algumas freguesias urbanas, na sede de concelho, o autarca mostra-se a favor da extinção, porque a população acaba por não ter tanta proximidade ao presidente, às vezes nem o conhecem, ao passo que nos meios rurais não é assim, “somos os bombeiros directos, somos mais voluntários, recebemos pouco apoio financeiro para o número de habitantes que temos e para o trabalho que prestamos”, explica.

Nesse sentido, a câmara municipal de Braga tem tido um papel determinante, sendo um parceiro muito presente, e com quem a freguesia de Padim da Graça mantém uma óptima relação

sobretudo de solidariedade, aumentando significativamente as verbas destinadas às freguesias do concelho. “A autarquia Bracarense tem sido amiga dentro das suas dificuldades. O presidente Mesquita Machado fez muito por Braga. Deve ter sido um dos concelhos que mais cresceu nos últimos anos no país. Apesar de Mesquita Machado não se poder candidatar nas próximas autárquicas pela Lei de Limitação de Mandatos, apoiaremos o actual vice-presidente, Vítor Sousa, que será o candidato escolhido pelo partido.

Ele é também um bom amigo, trabalha muito connosco e tem-nos dado muito apoio. Estamos solidários com a sua candidatura.”

Acerca desta lei, o autarca encara-a como positiva, “três mandatos são suficientes”, afirma.

“Tenho feito um esforço para lançar gente jovem, para que este trabalho autárquico seja assegurado pelas próximas gerações. E haja renovação de pessoas nos cargos políticos.”

25 de Abril A data da Revolução dos Cravos é sempre assinalada com um jantar comemorativo, junto de militantes do partido e todos aqueles que se queriam associar. É oferecido um cravo a todos os presentes “para que este 25 de Abril esteja mais vivo que nunca. Não podemos deixar que os cravos murchem. As proporções que esta política que está a ser seguida está a tomar, preocupam-me muito. Este cenário é muito negro, muito mau”, lamenta. “Temos muito desemprego na freguesia, mas dentro das nossas limitações financeiras a freguesia juntamente com a Associação Vicentina tenta apoiar todos, o mesmo se passa no apoio às instituições locais.”

A propósito do 3º Encontro Nacional de Freguesias promovido pela ANAFRE, João Moreira, demostra satisfação. “A ANAFRE tem-se empenhado muito na defesa dos direitos das freguesias. Penso que o povo irá castigar este Governo nas próximas eleições”, salientou.

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Junta de Freguesia de Figueiredo – Braga

“Espero que a Lei seja suspensa” “Liquidar Freguesias” é como descreve o presidente David Fernandes esta Reforma Administrativa. A cumprir o terceiro mandato, chegou à freguesia em 2001, e confessou que esta legislatura partiu de um conjunto de “homens da terra” que perante um “vazio político” se empenharam em fazer mais pela sua comunidade. E, à medida que as eleições se iam aproximando, aperceberam-se que as intenções de voto lhes eram maioritariamente favoráveis.

Que esta é uma lei que levanta muitas interrogações, não há dúvidas, logo à partida, nos rumos dos funcionários da administração local, património edificado identitário das freguesias, entre outras. Mesmo assim, ao nível das sedes de junta, David Fernandes é da opinião que estes edifícios se não tiverem outra utilização, futuramente, poderão servir para as colectividades desenvolverem as suas actividades e terem as suas sedes, dinamizando os próprios locais onde intervêm. “Esta reforma é para “inglês ver”. Em Braga, as populações não vão ganhar nada. O facto de terem uma junta de freguesia garante a proximidade à população tão necessária, para a ajudar a resolver os seus problemas.” Apesar da freguesia de Figueiredo não ser afectada. Esta reorganização “vem liquidar freguesias. Não lhe reconheço mais-valias, vai haver mais gastos, mesmo ao nível da estrutura. Com proximidade, o autarca é mais sensível aos problemas sociais. Temos 1060 eleitores, mas não cobramos um cêntimo em taxas. Penso que as estruturas vão ficar muito desprotegidas. Aliás, com a saída de Miguel Relvas e com tanta providência cautelar espero que a lei seja suspensa, porque não há qualquer poupança com a agregação.”

“O trabalho da ANAFRE tem sido exemplar”,

classifica. “O que tem havido é uma grande teimosia por parte do governo, e não inércia da ANAFRE, que promoveu manifestações bastante participadas, o congresso, encontros, tem feito um excelente trabalho. Fizeram o possível e o impossível.”

«Somos uns “pedintes de esmola”!»

“A junta de freguesia de Figueiredo, antes de assumir funções em 2001 era uma freguesia socialista há 17 anos. Acredito que desempenho estas funções porque havia uma grande necessidade de mudança. Criou-se uma rotina que se foi esvaziando. Portanto, a minha equipa assumiu este compromisso por se constatar um enorme vazio político e a verdade é que vencemos por maioria. A política actual está tão degradada, que perante essa degradação estamos perante um ciclo vicioso. E a visão que os eleitores têm da corrupção na política prejudica-nos, pois tomam a parte pelo todo. Quando o presidente de junta é um prestador de serviços, um criado. Somos uns ‘pedintes de esmola’. Foi o dinheiro do FFF que nos veio dar alguma liberdade, alguma autonomia, para que possamos apoiar as instituições locais para que se mantenham activas e sejam incentivadas. Temos conseguido mantê-las todas activas. É essa a nossa grande preocupação e “vitória”.”

Mas não se ficam por aí, com a criação do Banco Solidário, em parceria com a Paróquia e a Associação do Divino Salvador, de 15 em 15 dias vão entregando alguns alimentos às famílias mais carenciadas. “No futuro pensamos que será possível fornecer medicamentos. Temos vários casos de pobreza envergonhada sinalizados.” E refere: “o momento de austeridade que atravessamos, em que não há incentivos ao em-

«Esta reforma é para ‘inglês ver’!» prego, as empresas não têm crescimento, sou incapaz de fazer o que quer que seja de utilidade pública, muito menos entrar em projectos megalómanos. Não me ensinaram a criar endividamento. Não podemos desperdiçar recursos. Temos assistido também a uma disciplina de voto, a uma cegueira do poder que não se coaduna com a democracia. Não há patriotismo. Sinto que o nosso futuro está ameaçado. Preocupa-me muito o estado do país. Se entrarmos em bancarrota vamos passar muitas dificuldades. É o egoísmo do capitalismo, da falta de valores”, esclarece.

“Nestes três mandatos aprendi muito. Foi uma experiência muito enriquecedora, inédita. Acho que toda a gente deveria passar pela política, com este fim de apenas servir o seu povo, o próximo. Proponho e apoio para dar continuidade a este projecto, dois elementos deste executivo, sendo que estarei por perto para dar todo o apoio possível”, concluiu.

«O trabalho da ANAFRE tem sido exemplar.»

David Fernandes

Junta de Freguesia de Joane – Famalicão

“Não sei estar na vida, sem estar na política, sem ser cidadão.”

Ivo Sá Machado

Ivo Sá Machado, presidente da junta de freguesia de Joane, deve a sua essência a Joane, porque em relação de reciprocidade, aprendeu muito com aquela gente, e na mesma medida deu muito do seu saber, conhecimento, energia e entusiasmo. Filho da terra, identifica-se claramente com Joane e, ao fim de 21 anos, enquanto presidente de junta e na impossibilidade de se recandidatar à mesma, deixa uma mensagem de esperança e de gratidão a toda a sua população, desejando que “as coisas melhorem para todos, porque o actual momento, a emergência social com que nos deparamos requer respostas humanistas.”

No entanto, este não é um adeus à vida política, onde espera continuar. “Não sei estar na vida, sem estar na política, sem ser cidadão.” Já quando questionado se estaria na corrida para a Câmara Municipal, assumiu que “os desafios são muitos”, admitindo que pode participar na estrutura, na lista para a autarquia. Já o fez no passado, hoje perspectiva a eleição como vereador, se não for no poder, na oposição.

Como é que foi passar quase metade da sua vida ao serviço de Joane?

Foi muito estimulante, porque quando um jovem como eu chega à vida autárquica aos 21 anos, não pode ter a pretensão de saber tudo, tem que haver uma predisposição para aprender. Há uma condição primeira, a disponibilidade para participar e intervir naquilo que é o palco da cidadania, um palco privilegiado na medida em que ser autarca é es-

tar ao serviço das populações, mas ter acesso a um conjunto de informação, e isso é um privilégio, que depois nos permite também balancear-nos, para pormos o melhor de nós ao serviço das populações. Se com esse acesso à informação conseguirmos criar algo novo e com isso contribuir para que o serviço prestado às populações seja ainda melhor, penso que fazemos certamente o nosso trabalho, e fazemo-lo sempre na busca da melhor solução, da melhor resposta para as pessoas. Assim, ao longo destes 23 anos (dois como secretário no anterior executivo), há duas coisas que foram sempre um problema, assistir à permanente dependência de uma freguesia, face ao município, porque a lei evolui, mas muito devagar. E se fizermos um estudo sobre o grau de dependência entre um e outro, rapidamente avaliamos que pouco ou nada mudou.

Os municípios continuam com as mesmas competências, quando as poderiam delegar nas freguesias. Não é uma crítica particular à nossa câmara, embora pudesse inovar a esse nível. Parece-me que ao nível de algumas freguesias seria desejável e possível que o tratamento fosse diferenciado. É um constrangimento muito grande para quem quer fazer algo de novo, já para não falar da parte orçamental. Muitas vezes somos criticados pelas populações locais, porque não conseguem perceber até onde vão estes constrangimentos e, ao longo dos meus 21 anos como presidente de junta tenho-me debatido com essa dualidade que ainda hoje se mantém.

O que foi possível proporcionar durante estes anos aos Joanenses? É verdade que ao presidente da junta resta-lhe sempre a capacidade para lembrar, para reivindicar a nossa realidade. E é evidente que em 21 anos assisti à construção de muitos e bons equipamentos que estão à disposição dos Joanenses. Fizemos um conjunto de acções consertadas nesse sentido.

E surtiu efeito, porque inaugurámos em 2008 um novo quartel da GNR, quando algumas sedes de concelho gostariam de o ter. É uma obra importante porque está-se a falar da segurança das pessoas, não é algo que possamos ignorar. Dispomos de uma piscina coberta desde 2000, que funciona o ano inteiro, foi uma conquista. Destina-se às escolas, que incluem no seu plano curricular a componente da natação. Hoje, os idosos fazem hidroginástica. A própria escola do 1º Ciclo, que foi sempre o parente pobre do ensino em Portugal. Durante muitos anos a estratégia foi renovar, pintar, mas acabava por degradar-se em pouco tempo. Com o Governo de José Sócrates potenciou-se o aparecimento dos centros escolares um pouco por todo o país, através de financiamentos comunitários, o nosso município também agarrou essa oportuni-

dade. Temos hoje uma escola, claramente ao nível dos outros ciclos, de ‘primeiríssima água’. É uma das obras mais recentes que construímos. São três obras emblemáticas e que não deixam de ser reveladoras da realidade de uma vila como Joane, que não sendo sede do concelho, consegue ter excelentes equipamentos além das boas acessibilidades.

Factores determinantes para a fixação de pessoas.

O que é que teve que ficar na gaveta à espera de luz verde para avançar?

O alargamento do nosso parque de lazer no centro, que gostaríamos que a câmara municipal adquirisse, pois teria uma área passível de introdução e construção de equipamentos e, ou outro tipo de respostas sociais, esta é uma das minhas mágoas. Uma segunda situação foi não termos conseguido convencer a ARS, em tempo útil, a avançar com a construção da Unidade de Saúde Familiar de raiz, mesmo depois de disponibilizamos o terreno. Com a entrada do novo Governo ficou tudo parado de vez, o que lamento. Gostaríamos de aprimorar aquilo que é a Vila, ter mais passeios para os peões, melhor iluminação pública, pavimentos mais cuidados, alargamentos, abertura de novas vias, ou seja, fazer um trabalho de ‘lapidar o diamante’, isto é, uma reabilitação urbana traduzida na qualidade de vida dos cidadãos.

Um comentário a esta reforma administrativa.

Penso que esta reforma administrativa não resolve, aquilo que é mais importante para as pessoas.

Por exemplo uma vila como Joane, como Ribeirão podiam funcionar como freguesias agregadoras e, naturalmente, com reforço administrativo e financeiro destas vilas, potenciar-se-ia um melhor trabalho local, até porque estariam mais próximas das pessoas. Depois não consigo conceber como é que algumas freguesias se juntam para manter as mesmas competências, ou seja, se as populações já estavam distantes do seu município e da resolução de muitos problemas, vão ver os seus problemas agravados, porque o pouco que tratavam na junta, terão que tratar a uma distância maior. Há várias incongruências nesta lei. Acho que uma reforma administrativa deveria representar um reforço de competências daquelas freguesias que tivessem alguma dimensão. Uma outra crítica é que indiscutivelmente, as pessoas deviam ter sido consultadas num referendo. As próprias assembleias de freguesia deviam ter um parecer vinculativo. Esta lei acaba por ser impositiva, os eleitos locais não têm direito à pronunciação. Não sei se a impugnação que se anuncia irá ter força ou não. O próximo acto eleitoral poderá ser um pouco agitado! Resta saber como é que as pessoas vão reagir perante todo este cenário, que de facto é dramático.

JUNTA FREGUESIA DE JOANE Rua Dr. Bernardino Machado, nº 176 | 4770-202 VILA DE JOANE Telefone: 252 928 575 | Fax: 252 928 575 E-mail: secretaria@jf-joane.pt | Website: jf-joane.pt Pavimogege – Empreiteiros Rua de Laborins, Edf. Pérola do Vau, Bloco A - sala 6 4770-219 Joane Telf. 252 921 755 | Fax.: 252 997 694

Horário de Atendimento ao Público Segunda a Quinta-feira: 08:30h – 12:30h | 14h – 18h Sexta-feira: 09h – 12:30h | 14h – 18h Sábado: 09h – 12h

Posto CTT: Segunda a sexta-feira: 09h – 12:30h | 14h – 17h Gabinete de Psicologia: Sábado, 09h – 12h

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Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão

“Academia e Meio Empresarial unidos na construção do Futuro!”

A Universidade Lusíada (UL) foi a primeira Instituição de Ensino Superior a instalar-se em Famalicão. Em 1989, da conjugação do convite do então Presidente da Autarquia, Agostinho Fernandes, e da visão de um grupo de empresários, é implementada a UL em Famalicão. Com o contributo desta instituição de ensino, Famalicão tem-se afirmado como um dos concelhos mais inovadores e dinâmicos ao nível empresarial e social.

A oferta formativa é variada: Licenciaturas, Mestrados, Doutoramentos, Pós-graduações, Especializações, Cursos de Especialização Tecnológica e Cursos Profissionais. Até ao momento, a UL de Famalicão já formou, nas várias áreas e graus, cerca de 8000 pessoas. Sendo uma Universidade pequena caracteriza-se pelo ensino de proximidade.

A F&C foi ouvir a Reitora Rosa Moreira. Há 21 anos na UL, passou os últimos 8 na reitoria, cargo que assume como uma missão. Acredita que “só conseguimos construir o futuro numa lógica de cooperação, e que, o projeto UL, em certo sentido, está para além da própria Universidade. É um projeto da Fundação Minerva – Cultura, Ensino e Investigação Científica, mas também autárquico, nacional e internacional. É uma Universidade caracterizada por um ensino de grande exigência, qualidade e rigor e pela proximidade na relação pedagógica. “Na base estão as pessoas, os nossos estudantes têm nome. Mas não vivemos fechados em nós próprios, temos desenvolvido profícuos programas de intercâmbio com Instituições de outros países, que muito enriquecem o desenvolvimento e a investigação que temos vindo a realizar na Universidade,” explicou.

O que representa a Universidade Lusíada para o concelho de Famalicão?

Foi a primeira instituição de Ensino Superior em Famalicão.

Muitos dos quadros superiores de empresas da região, arquitetos, pessoas com cargos políticos, líderes civis, fizeram a sua formação universitária e/ou profissional na UL. Nas três Faculdades, a de Arquitectura e Artes, a de Engenharia e Tecnologias e a de Ciências da Economia e da Empresa são ministrados cursos de Licenciatura, Mestrado e Doutoramento, abrangendo um vasto domínio de áreas científicas. Esta diversidade de áreas científicas e os dois Centros de Investigação têm uma grande intervenção social e contribuem para uma elevada taxa de empregabilidade.

A UL nasceu da vontade do Município, de um grupo de empresários e da então Cooperativa de Ensino Universidade Lusíada, hoje Fundação Minerva – Cultura, Ensino e Investigação Científica. Desta conjugação de vontades, da qual nasceu também a constituição do Núcleo de Industriais do Vale do Ave (NIVA), que ainda hoje existe, não faltou o

apoio ao nível das instalações e também financeiro. O Concelho ganhou uma nova dinâmica não só ao nível académico, mas sobretudo aos níveis económico e social. Hoje a UL é um centro de desenvolvimento do saber, de aquisição e desenvolvimento de competências, de investigação e conhecimento, essencial para Famalicão.

Existe uma grande interação com as Empresas locais?

A ligação com as Empresas faz-se, fundamentalmente, através dos Centros de Investigação através do desenvolvimento de Projetos, dos estágios curriculares e através do Instituto Lusíada de Serviço às Empresas (ILS) que presta serviço às empresas e dá formação à medida do que elas solicitam. Por exemplo, quando alguma empresa necessita de formar os seus Recursos Humanos em determinada área, a Universidade prepara essa Formação seja no âmbito da Gestão dos Recursos Humanos, Economia, Gestão, Marketing, Engenharia, Contabilidade, Design, esta formação pode ser dada em contexto de trabalho, na própria empresa. Temos um Centro de Investigação em Engenharia e Gestão Industrial e um Centro de Investigação em Território, Arquitetura e Design, os dois avaliados por peritos internacionais (FCT), com “Muito Bom”.

Nestes Centros de Investigação são desenvolvidos projetos em parceria com empresas, com bolseiros de investigação, estudantes em estágios curriculares ou estágios profissionais. Esta relação com as empresas é fundamental para o desenvolvimento e consolidação dos próprios Centros de Investigação. Considero esta relação com as empresas um elemento crítico do sucesso da UL, e um fator estratégico para o seu futuro e do próprio tecido empresarial da região.

O desemprego de jovens licenciados tem marcado a agenda informativa, qual o cenário na UL? O facto de se realizar investigação em parceria com as empresas e de se realizarem os estágios curriculares, também nas empresas, faz com que os empresários conheçam a qualidade da formação que é ministrada na UL. Talvez por isso muitos dos estudantes passam, no final da sua formação, a integrar os quadros dessas empresas. Temos muitos licenciados e mestres a trabalhar em grandes empresas desta região e do país. Há empresas que vêm fazer recrutamento e seleção aqui à UL. A taxa de empregabilidade dos estudantes que concluem a formação nas áreas da Engenharia é talvez a mais elevada, mas nas outras áreas como a Contabilidade, Arquitetura e do Design também.

Alguns antigos alunos dão estágios e emprego a colegas mais novos.

Como vê o futuro da educação em Portugal, com uma população cada vez mais formada?

Os jovens têm o futuro comprometido?

Reitora Rosa Moreira

Estou otimista. Contudo, penso que é urgente repensar algumas práticas, formas de estar e de fazer as coisas. Os jovens não têm o futuro comprometido, eles têm é que se comprometer com o presente e com o futuro. O futuro dos jovens deve assentar no exercício real da cidadania. A cidadania não é um conceito teórico, é ação. Por isso, a formação do carácter das pessoas, a par da formação académica e do desenvolvimento de competências, é a única forma de garantirmos um futuro melhor do que o presente. Enquanto cidadãos ativos e responsáveis, devemos exigir aos responsáveis pelas políticas da educação mais respeito e mais compromisso com o direito à formação e ao desenvolvimento da pessoa humana. Os jovens têm direito a um presente com um futuro digno.

O que projeta para o futuro da UL? O futuro é hoje, em todos os âmbitos da vida, muito incerto. Sendo a UL uma instituição privada, o seu futuro depende em absoluto da qualidade do serviço que presta à comunidade, e do valor que esta lhe reconhece. Estou convicta de que a UL tem todas as condições para conquistar o futuro. Os valores e as opções estratégicas que têm garantido o sucesso da Universidade representam um modelo que, com os ajustamentos exigidos pelas mudanças atuais, permitem olhar para o futuro com ânimo e otimismo. Reforçar a Investigação e Desenvolvimento, em estreita ligação com as instituições económicas e sociais da região; aprofundar o processo de internacionalização, fundamentalmente por via de parcerias com outras universidades internacionais; e persistir na melhoria contínua da qualidade dos serviços que prestamos, são as linhas de ação que me parecem fundamentais para que o projeto da UL enfrente os complexos desafios destes tempos.

A UL de Famalicão contraria a tendência da Reitoria no masculino. Como tem sido a experiência?

Na minha perspetiva, questão do género para o exercício desta função não é determinante. O que conta são as pessoas, o seu carácter, a sua mundividência e as suas competências. Durante estes anos tenho tido a possibilidade de contactar com um universo humano muito plural e diversificado. É muito enriquecedor. É verdade que a organização social, quer em termos familiares, quer ao nível da organização do trabalho, ainda se centra muito no papel da mulher/mãe e, quando as mulheres têm cargos de chefia, isso obriga a uma gestão familiar diferente e nem sempre fácil. Entendo esta função como uma missão e tento conjugá-la com a família. O que faço no exercício deste cargo, faço-o em função de um projeto em que acredito: a realidade e o desenvolvimento da Universidade Lusíada de V. N. de Famalicão, uma Universidade que se continuará a afirmar na conquista da qualidade, do rigor e da excelência.

Junta de Freguesia de Rio de Moinhos – Penafiel

“O melhor de Rio de Moinhos são as suas Gentes e as Associações” Homem do associativismo, Joaquim Rodrigues, presidente da junta de freguesia de Rio de Moinhos encerra, pela Lei de Limitação de Mandatos, 16 anos de trabalho ao serviço da freguesia. Com 2886 habitantes e 2600 eleitores, esta freguesia mantém-se de acordo com a Lei da Reforma Administrativa. “Desde o início se percebeu que esta freguesia não precisava agregar ou ser agregada, penso que essa decisão foi de encontro à vontade da maioria dos Rio-de-moinhenses em manter a freguesia”, afirmou o autarca em conversa com a F&C. O Serviço. As Mudanças!

“Mudou muita coisa, desde as acessibilidades à freguesia e mesmo dentro da freguesia houve melhorias substanciais. Com a requalificação de vários espaços conseguimos melhorar o aspecto da freguesia e torná-la mais atractiva e mais bonita. Destaco ainda a requalificação do centro escolar, a construção junto do mesmo de um jardim-de-infância, de referir também a construção de um pavilhão gimnodesportivo, que tem uma taxa de utilização muito grande. É uma obra muito importante, porque temos uma freguesia muito jovem. Ao nível do saneamento básico está em curso uma grande empreitada que ficará concluída dentro de dois meses. Estando concluída, ficaremos com cerca de 80% da área de freguesia coberta com rede de saneamento. É uma obra importantíssima, apesar dos transtornos, que criou.”

O que ficou por fazer…

“O mandato termina dentro de meio ano, há sempre muito que fica por fazer, mas destacaria dois projectos que ainda estamos a trabalhar intensamente junto da Câmara Municipal de Penafiel, a construção de uma casa mortuária e de um novo cemitério, porque o que temos está lotado e não é possível fazer o alargamenJoaquim Rodrigues

to. É um processo que tem sido de difícil execução, já decorre há cerca de 8 anos. Não tem sido fácil conseguir um espaço que mereça a aprovação das entidades para o efeito. Neste momento, as coisas estão bastante adiantadas, esperamos dentro de pouco tempo ter novidades nessa matéria. Quanto ao projecto da construção da casa mortuária, é também um projecto muito urgente, embora a paróquia tenha adaptado na igreja uma pequena capela a casa mortuária, é muito exígua e não permite a dignidade necessária. Estes projectos estão bem encaminhados, esperamos poder iniciar a execução das obras até ao final do mandato. No entanto, nessa impossibilidade, serão seguramente projectos prioritários e de continuidade para quem vier, uma vez que são estruturas muito necessárias para a população.”

a freguesia. Tem-se sentido muito o desemprego, a crise, Rio de Moinhos não foge a essa regra, até porque a sua economia dependia grande parte de duas áreas de actividade até há algum tempo atrás: a exploração e transformação de granitos e a construção, quer a construção civil, quer as obras públicas. Está tudo parado e a verdade é que a maioria dos rio-de-moinhenses vivia do rendimento dessas actividades até há cerca de oito anos atrás. A situação agravou-se.

As grandes empresas fecharam, o desemprego disparou e, já desde os anos 60 que somos uma terra de emigrantes, só que com o avolumar da crise, o número de emigrantes também aumentou. Mesmo assim, confesso que há cerca de 15, 20 anos, os rio-de-moinhenses tinham um rendimento muito acima da média. Tudo se acabou por perder…”

O Associativismo “É realmente uma freguesia com muitas associações com um grande dinamismo, tendo em conta a dimensão populacional da freguesia.

Neste momento são dez e todas elas nas áreas que trabalham: cultura, desporto e acção social têm feito um trabalho notável. O melhor de Rio de Moinhos são as suas Gentes e as Associações, que desenvolvem um trabalho extraordinário para uma terra pequena como a nossa. E a existência destas associações promove a união da freguesia e envolve muito a população. As associações trabalham em conjunto e contribuem para a coesão da freguesia.

Ao nível social temos uma associação da maior importância para o concelho de Penafiel, a Associação de Desenvolvimento de Rio de Moinhos que abrange várias freguesias em algumas valências, nomeadamente, ao nível do RSI, onde atende 13 freguesias do concelho, o mesmo acontece com o centro de dia, o apoio domiciliário, ou a creche. Ao nível do apoio domiciliário ainda mais se acentua esse atendimento às freguesias circundantes.

Os tempos são de muita dificuldade para todos e esta associação é da maior importância para

O futuro de Rio de Moinhos “Penso que Rio de Moinhos dentro de dez anos estará melhor, tem tudo para continuar a crescer. Todavia espero também que a situação do nosso país se altere, que sejam criados postos de trabalho, para que os nossos jovens não tenham que continuar a emigrar fortemente como está a acontecer. Por outro lado, estando no final deste mandato e não podendo recandidatarme, apesar de continuar por perto, deixo uma mensagem de reconhecimento a todos os Riode-moinhenses que ao longo destes 16 anos trabalharam comigo, quer aos que participaram nos executivos, quer aos que estiveram nas assembleias de freguesia, mas também a todos os que trabalharam à frente das Associações de Rio de Moinhos e todos os Rio-de-Moinhenses em geral, todos foram de uma grande generosidade para comigo, compreendendo as dificuldades que fomos atravessando, e respeitando-me sempre muito. É por isso que tenho todos no meu coração. Embora deixe de ser presidente de junta continuarei certamente em Riode-Moinhos, a ajudar as nossas associações, a acompanhá-las e a apoiá-las em tudo o que precisem.”

O Associativismo em Rio de Moinhos Cultura: 1907 - Banda musical e Cultural Rio de Moinhos 1973 - RODRIBINA – Grupo Coral de Rio de Moinhos 1978 - Centro Cultural e Recreativo de Rio de Moinhos 2005 - Grupo de Bombos “Os Amigos de Cima” Desporto: 1970 - Sociedade Columbófila de Rio de Moinhos 1974 - Sport Club de Rio de Moinhos 1999 - Clube de Caçadores de Rio de Moinhos 2012 - Associação Revela Desafios – Futsal Acção Social: 1994 - Associação de Desenvolvimento de Rio de Moinhos 2012 - Penafiel Solidário

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Junta de Freguesia da Senhora da Hora – Matosinhos

“Não queremos ser apenas um dormitório da cidade” A actividade cultural da cidade da Senhora da Hora “não se resume a comemorar apenas a data do 25 de Abril, vai muito mais além”, disse Valentim Campos, presidente da junta de freguesia da Senhora da Hora. “Para nós comemorar Abril é dar vida ao poder local democrático, que infelizmente tem vindo a ser muito mal tratado por um conjunto de pessoas que teimam em ignorar o trabalho que as autarquias têm desenvolvido ao longo dos anos. Não entendemos como é possível tanta cegueira, tanto autismo e obsessão contra as freguesias, e não entendemos como é possível não entender a história a cultura e as pessoas”, observou.

“Confesso que me sinto triste só de imaginar o pensamento absurdo de quem só por teimosia insiste e persiste em desvalorizar e até renegar o importante trabalho desenvolvido pelos autarcas, no desenvolvimento de infra-estruturas e equipamentos como uma preocupação fundamental para a melhoria das condições de vida das populações”, lamentou Valentim Campos.

“Na Senhora da Hora desde sempre apostamos nas acessibilidades, na instalação de pólos universitários, na criação de condições para a fixação das pessoas, para que a cidade não seja apenas um mero dormitório, nós pretendemos que as pessoas tenham o hábito de visitar a cidade e de partilhar os nossos usos e costumes. Não somos nem queremos ser uma cidade apática e parada, que-

Valentim Campos

remos que as pessoas partilhem connosco os espaços recreativos e culturais, e para isso, realizamos muitas iniciativas nesse sentido.

A título de exemplo gostaria de dizer que no passado dia 8 de Março no Dia Internacional da Mulher apresentamos no salão nobre da junta de freguesia um tributo à poetisa

Florbela Espanca com “Descartabilidade”, uma criação de Cristina Bacelar na guitarra clássica e voz. Já a 10 de Março ainda inserida nas comemorações desse dia realizámos uma grande caminhada da Mulher.”

Programa das Comemorações do 25 de ABRIL A propósito das comemorações do 25 de Abril, “o dia 24 será um dos momentos mais altos, com a actuação de Rui David a cantar “De A a Zeca” no salão nobre da sede da junta de freguesia. No próprio dia 25 de Abril está prevista uma sessão solene, seguida de música proporcionada pelo Grupo Coral da Senhora da Hora. Realizar-se-á um passeio BTT com saída do Parque Carriçal pelas 09.30h. Vamos ter ainda uma arruada com o projecto “Retimbar” e Oficina Tradicional Portuguesa no dia 27 de Abril”, descreve o presidente. O conjunto de iniciativas prolonga-se até 12 de Maio, incluindo as festas da freguesia em honra de Nossa Senhora da Hora, que decorrem de 8 a 12 de Maio, altura em que no parque das Sete Bicas decorre a Feira Medieval.

De acordo com Valentim Campos, estas são algumas das vertentes culturais proporcionadas por um trabalho em defesa da arte e da cultura que a Senhora da Hora oferece aos seus habitantes e aos forasteiros que os visitam. “O nosso caminho é defender a história a cultura e as nossas raízes, só assim poderemos defender Abril”.

Junta de Freguesia de Leça da Palmeira – Matosinhos Em reconhecimento e incentivo à Economia Local e à Comunidade, realizou-se em Leça da Palmeira:

“A Gala dos Corações de Ouro” Homenagear os percursos desportivos, sociais, culturais, académicos, empresariais e cívicos, foram os grandes reptos desta I Gala – Mérito e Excelência de Leça da Palmeira 2013.

Com lotação esgotada, 850 pessoas assistiram a esta primeira edição, onde foram distinguidas 200 personalidades, perseguindo o caminho do reforço de uma identidade secular e em demonstração da excelência existente nesta comunidade “que se deve manter autónoma.”

“Superou todas e quaisquer expectativas. Este foi o momento do mandato. Agradeço a colaboração, empenho e carinho de todos aqueles que tornaram este sonho possível”, salientou Pedro Sousa, presidente da Junta de Freguesia de Leça da Palmeira.

O universo associativo teve particular destaque, dadas as inúmeras colectividades nos mais diversos quadrantes da sociedade leceira, um reconhecimento “do mérito e da excelência daqueles que se entregam de corpo e alma a esta causa – Leça da Palmeira – e que deve ser continuada no futuro”, referiu o autarca, ressalvando que este evento visou “respeitar o passado, honrar o presente e projectar o futuro, com confiança!”

Numa noite propensa “à magia das emoções” e ao (re)encontro de gerações, lado a lado, poder-se -iam espreitar no átrio do Pavilhão 6 da Exponor, várias exposições, espólios identitários da baptizada “Terra mais bonita de Portugal”: uma relativa à indústria conserveira, uma outra com fotografia de Leça da Palmeira a preto e branco e, outra com as réplicas, em miniatura, das capelas e Igreja Matriz. Tudo isto, ao som dos instrumentos musicais dos jovens alunos da Escola de Música de Leça da Palmeira que abrilhantaram as exposições.

Consciente de que muitos outros cidadãos mereciam ter sido homenageados, Pedro Sousa acredita que a “história de Leça da Palmeira jamais será a mesma depois desta I Gala, na medida em que a própria comunidade exigirá a realização deste evento.”

A fechar, uma longa noite de homenagens sentidas, a qual o Pároco local Francisco descreveu e elegeu como “a Gala dos Corações de Ouro”, a actuação do grupo “Fado Violado’, com a jovem Leceira, Ana Pinhal.

“Caiu, por fim o principal rosto do descrédito deste Governo, Miguel Relvas!”

“Pseudo-reforma deve ter o mesmo desfecho que teve a alegada pseudo-licenciatura de Miguel Relvas: a anulação”, defendeu o autarca Pedro Sousa em comunicado, sustentando a suspensão da Lei da Reforma Administrativa. O presidente da freguesia de Leça da Palmeira alerta ainda para a falta de estabilidade política e de tempo até às próximas autárquicas. “A demissão de Miguel Relvas, o grande mentor e responsável pela Lei da Reforma Administrativa, deverá suspender todo o processo de extinção de Freguesias que, desde Outubro de 2011, tem sido amplamente contestado por milhares de autarcas, trabalhadores e demais cidadãos.

A 13 de Fevereiro de 2012, em conferência de imprensa realizada na junta de freguesia de Leça da Palmeira, apresentámos uma série de argumentos justificativos da necessária e imperativa demissão do então Ministro Miguel Relvas. Sabíamos da sua falta de credibilidade, da sua ausência de sentido de Estado, da sua forma prepotente e autocrática de governar, da sua falta de honestidade intelectual, da sua iniquidade e da sua caprichosa vontade de impor um novo mapa administrativo ao País”, afirmou o também membro da Plataforma Nacional de Contra a Extinção de Freguesias. “A saída do Ministro marca o princípio do fim das opções autocráticas e prepotentes levadas a efeito por este Governo. A pseudo-reforma administrativa deve ter o mesmo desfecho que teve a alegada pseudo-licenciatura do exMinistro, ou seja, também a Lei deve ser revogada”, concluiu.

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Junta de Freguesia de Aver-O-Mar ­­­– Póvoa de Varzim

“Vamos ter que começar a trabalhar na «Obra» Humana!” de Varzim, passando pelas Casas de Abrigo, um último recurso, destinado às vítimas que ‘finalmente’ ganham coragem e denunciam este crime público.

Carlos Maçães

Promovido pela Junta de Freguesia de Aver-O-Mar, realizou-se no auditório do Hotel Axis, na Póvoa de Varzim, o Seminário Plano de Igualdade. À conversa com a F&C e à margem deste seminário, Carlos Maçães, presidente desta freguesia, confidenciou que “esta deve ser a única junta de freguesia a trabalhar a área da violência doméstica e da igualdade de género, por isso criámos o Espaço Família em parceria com a Soroptimist Internacional – Clube Porto Invicta, que rapidamente foi alargada a uma rede de parceiros como CPCJ da Póvoa de Varzim, Hospital S. João, Instituto Maria da Paz Varzim, ASI, Cruz Vermelha da Póvoa de Varzim, entre outras.”

Neste momento, em parceria com a Universidade do Minho, está a ser introduzido o PPRIAC – Programa de Promoção e Intervenção com Agressores Conjugais, que foi exposto pelo Professora Olga Cunha, mas elaborado conjuntamente com o Professor Rui Abrunhosa. Susana Soares e Sara Brochado apresentaram os resultados do Plano de Igualdade, introduzido na freguesia de Aver-O-Mar. Ao longo do dia, foram apresentadas outras perspectivas deste flagelo social, desde a abordagem jurídica, com Justino Ribeiro, à policial com o Chefe Mota da Silva, da PSP da Póvoa

Com esta Lei da reforma administrativa, Aver-O-Mar vai fazer parte da união de três Freguesias, concorda com esta fusão? Qual é a sua postura em função desta “política” de obrigação de União de Freguesias?

Carlos Maçães – Acho que não deve haver ninguém em Portugal que concorde com esta política, a não ser o Relvas, acho que só o Relvas é que deve concordar com isso. Ao falar das freguesias, estamos a falar das pessoas, as pessoas não vão ganhar nada com isso, muito pelo contrário, toda aquela relação de proximidade com os nossos fregueses, essa relação vai perder-se, o que eu acho é que o Presidente de Junta deixa de ser aquele amigo, deixa de ser o enfermeiro, o médico, vai ser um Presidente de Junta distante. Em relação à Póvoa de Varzim, Aver-O-Mar era a freguesia que tinha capacidade para ficar sozinha, não havia necessidade de haver nenhuma fusão, mas do mal, melhor, portanto, o que acontece é que Aver-O-Mar vai ser a sede das três freguesias, Aver-O-Mar, Amorim e Terroso.

Não vejo a população de Terroso a identificarse com o futuro presidente de junta de Aver-O -Mar. O que eu acho é que esta é uma teimosia, como muitas outras que está a decorrer no país e não ganhamos nada com isto, que vai para a frente, vai, a Lei já está publicada em Diário da República. Entretanto, a ANAFRE interpôs algumas providências cautelares, há freguesias a fazê-lo também, no fundo para entupir os tribunais, as freguesias têm feito força para que isso aconteça, mas de facto isto vai avançar.

No entanto ainda não estão bem definidas questões como sedes, património de cada freguesia, os próprios recursos humanos de cada freguesia. Como é que pensa que futuramente ficarão essas pessoas, esses edificados?

Cada freguesia vai ter a sua estrutura própria, ou seja, a sede de Junta de Freguesia de Amorim continua a ser no mesmo local, os funcionários estarão lá e em Terroso acontecerá o mesmo. A única coisa que aqui vai alterar são os políticos, o presidente de junta terá de reunir em Amorim e em Terroso, mas as estruturas manter-se-ão. Não vamos de maneira alguma apagar o património das freguesias, toda essa estrutura irá manter-se, no fundo o que eu queria era a união dos três presidentes de junta, para que pudéssemos, juntos, dar continuidade ao trabalho, eu continuaria em Aver-O-Mar, o colega de Terroso, em Terroso e o colega de Amorim, em Amorim.

O colega de Amorim aceitou, mas o colega de Terroso é um homem do partido, é um homem que diz que não abandona o partido, independentemente da grande avalanche que por aí venha, logo não será possível essa ‘união’ e será meu concorrente. Quem perde são sempre as pessoas, porque ele continuaria em Terroso, continuaria a ser o presidente daquela população e o que lhe disse foi exactamente que “seria o vosso menino de recados” quando precisassem de alguma coisa. Enquanto me deslocasse à câmara para tentar resolver alguma situação, eles continuariam a liderar as suas autarquias, eu seria um mero porta-voz, mas enfim, as pessoas ainda olham muito para os partidos…

Mas a Câmara da Póvoa não apresentou qualquer projecto de reforma de território?

Não, a Câmara não apresentou, e o que diz a lei é que uma “não pronúncia” dá direito à tomada de decisão da Unidade Técnica, ou seja, foi o que aconteceu. Perdemos a majoração de 15% e a Assembleia Municipal já não pode sequer pronunciar-se sobre esta reforma administrativa.

Quando conversamos uma última vez, referiu a propósito da Lei de Limitação de Mandatos que “não tínhamos que estar agarrados ao poder”, o autarca que substituiu teve vinte anos de governação. Este é o seu se-

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gundo mandato, teria mais um para cumprir, mas pela nova lei, terá a possibilidade de ter pela frente mais 12 anos de vida autárquica.

Na forja, está uma recandidatura em vista?

Sim, há uma recandidatura, vai haver um corte com os partidos, neste momento estou na Junta de Freguesia pelo Partido Socialista, mas acho que hoje mais do que nunca, não faz sentido termos ligação aos partidos. Os partidos estão cada vez mais monopolizados, eles não olham para o interesse das pessoas, e por isso mesmo vou abandonar o partido, irei recandidatarme às três freguesias, mas como candidato independente. Inclusive, na nossa última entrevista disse “estamos perante uma fornada de maus políticos” e, esses maus políticos continuam, isto é, aquilo que previa que ia acontecer, aconteceu, e o facto é que o futuro não está risonho para ninguém, muito menos para as freguesias.

Vai ser um caos.

Nestes oito anos, tinha o sonho da construção de um Centro de Saúde. Foi possível realizar esse sonho?

Foi possível. Tudo aquilo que eu prometi à minha população está concretizado. Prometi um Centro de Saúde, que iremos tentar inaugurar em Julho, o edifício está pronto, falta apenas que a Administração Regional Saúde o equipe para que esteja concluído. Prometi também que iria lutar pelo alargamento do cemitério, as obras já foram iniciadas. Vamos também concluir o Largo de Quião, que vai ser uma infra -estrutura importante para o desenvolvimento da parte norte de Aver-O-Mar e depois temos

mais duas ruas, que entretanto iniciaremos as obras. Tudo o que prometi fiz, portanto, sintome um político de compromissos cumpridos.

Desporto, Acção Social e Ambiente e Urbanismo eram as suas principais áreas de intervenção. A da Acção Social é a que mais o preocupa neste momento?

Sim. Penso que também preocupa todas as autarquias. As autarquias vão ter que esquecer as obras, porque vamos ter que começar a trabalhar na ‘obra humana’, e essa ‘obra humana’ é aquela que cada vez mais vai ser necessária, vai ser preciso ajudar as famílias e isso tem que partir do poder político. Vamos ter que acabar com as obras de betão e vamos ter que investir mais nas pessoas, esquecer os números e preocuparmo-nos com as pessoas.

Tinha dito que a situação de vida das pessoas ganharam “uma enorme inversão”.

Conseguiram de alguma forma criar incentivos de apoio ao emprego no concelho, ou continua o desemprego e a emigração?

Relativamente a Aver-O-Mar, a juventude está toda a fugir para o estrangeiro, portanto, estamos a ficar desertos de jovens, também é fruto do país, é fruto de não se cativarem os grandes investimentos para a Póvoa e neste caso para o país. Hoje em dia o que mais nos aflige é o desemprego, mas a médio e a longo prazo não vejo inverter esta situação. Enquanto nós políticos não pensarmos que estamos a pedir dinheiro lá fora e que o vamos ter que o pagar, e para pagarmos, vamos ter que ter fundo de maneio, no fundo temos que ter lucro

para pagar aquilo que estamos a dever. Cada vez há mais desempregados, portanto, o dinheiro que estamos a pedir ao estrangeiro é para pagar aos desempregados, aos pensionistas e as reformas altíssimas. Isto é um ciclo vicioso, está tudo errado, o processo está todo invertido, não sei como Portugal irá sair disto.

“As autarquias são o país”, disse-nos há cerca de dois, três anos atrás e agora fazem esta Reorganização Administrativa. Que mensagem deixa à sua população de apoio a uma recandidatura?

A mensagem que eu transmito à minha população é esta: farei sempre o mesmo. Penso que tenho todas as possibilidades de ganhar, serei o Presidente de mais duas freguesias, o não quer dizer que seja menos Aver-o-Marense. Agora o que eu vou, como é óbvio é tentar que as três freguesias sejam uma só, é essa a grande mensagem que posso deixar, serei sempre o mesmo Carlos, o mesmo Presidente e farei tudo para que as coisas corram bem, serei um Presidente atento, serei aquela pessoa que anda no terreno e que tenta procurar resolver os problemas de todos com recurso e apoiado pela minha equipa. Tenho uma equipa fabulosa e irá ser renovada. É esse trabalho que queremos continuar e com esta União de Freguesias vai certamente aumentar.

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Câmara Municipal de Alenquer

“A Autonomia do Poder Local está em risco” elas votaram desfavoravelmente. E portanto o processo foi feito no sentido inverso da pirâmide. No caso de Alenquer, duas das freguesias estão na sede de concelho, e se o processo fosse ao contrário, seria aceitável. Relativamente às outras já não seria assim. Por exemplo, Cadafais e Carregado foram separadas em 1982 e Ribafria e Pereiro da Palhacana também, logo aquilo que há 30 anos foi invocado como justificação para separar freguesias, hoje é provavelmente invocado para as agregar.

São estas incongruências do processo que de facto levaram, a que nos manifestássemos contra esta agregação. Depois podemos aqui alegar questões de tradição, de cultura, de história, de identidade, há uma série de argumentos que terão toda a razoabilidade, mas o que inquinou mais este processo da não aceitação de raiz, foi de facto ter sido por imposição. E as pessoas podiam ter sido ouvidas. Os resultados poderiam não ser muito diferentes, mas seria certamente um processo mais pacífico.

Jorge Riso

Jorge Riso, militar de carreira dividiu a sua vida entre o espírito associativo e a comunidade de Alenquer. Após a vereação de oito anos e um mandato conturbado, dadas as contenções financeiras afirma que não se vai recandidatar pela frustração que assume, por não ter conseguido fazer mais pela sua autarquia. “É um desafio interessantíssimo, mas quando acompanhado dos recursos adequados. Sinto que desiludi as pessoas que votaram em mim, mas não basta a vontade dos homens! É um problema de consciência que levo, e se há pessoas que o percebem, outras há que não”, lamentou.

O caso do aeroporto da OTA prejudicou Alenquer e, de acordo com o autarca, o prejuízo nunca será compensado. Alenquer parou durante 15 anos e é a burocracia no processo que continua a imperar. O enoturismo poderá ser uma luz ao fim do túnel para o futuro.O que espera para as próximas eleições autárquicas, depois desta união de freguesias tão polémica, mas que até resultou num processo pacífico ao nível do concelho de Alenquer?

Em relação à agregação de freguesias, a Câmara Municipal e a Assembleia Municipal votaram contra esta agregação. Considero que seria um processo que se justificaria num ou noutro caso, desde que partisse das próprias assembleias de freguesia, se bem que todas

Que repercussões é que isto vai ter?

Apesar das assembleias e as câmaras municipais se terem manifestado contra, o processo seguiu, é uma directriz, uma intenção do Governo. Parece-me que é irreversível!

O grande ponto de interrogação prendese com os efeitos que poderá ter nas próximas eleições autárquicas. Pode haver boicote, voto de penalização do partido que está no Governo, uma larga abstenção, nomeadamente, das freguesias que foram agregadas e cuja sede poderá ser deslocalizada. Há discussões de base que não foram definidas como o património, as sedes de junta, os funcionários, além da discussão da Lei Eleitoral Autárquica que foi abandonada, a Lei de Finanças Locais e, posteriormente, as competências que vão ter e as verbas que vão ser atribuídas. Sem saber isto, é um tiro no escuro. Há um conjunto de legislação que deveria sustentar esta decisão de agregação, que claramente não existe. Estamos contra este modelo. Vamos ter um quadro diferente de eleições autárquicas, sem paralelo com as anteriores, serão levantadas várias questões que irão tornar este acto eleitoral sui generis e que merecerá um estudo de todas as forças políticas envolvidas. A posteriori faremos as nossas próprias análises.

Que balanço é que faz a este primeiro mandato, a acção social mereceu maior atenção da autarquia? É o primeiro mandato, mas o terceiro com o pelouro de acção social no concelho. Tenho acompanhado as questões do social e da educação e posso garantir que o cenário destes últimos quatro anos é de facto diferente, em termos do aumento de casos que procuram os nossos serviços de acção social.

Durante o mandato, implementámos vários projectos de apoio a agregados familiares mais desfavorecidos e outras situações, que

no passado apenas tinham uma procura relativa como o apoio às obras na habitação, o apoio psicológico, alimentar, apoios aos jovens carenciados, à acção social escolar. Ao passo que criamos estes projectos, houve um acréscimo muito significativo de apoio social de diversa ordem. Os projetos estão regulamentados, mas há situações que temos dificuldades em apoiar e encaminhamo-las, por exemplo para a Segurança Social. Esta problemática deriva do aumento exponencial do desemprego, fruto da crise, mas também do encerramento de algumas unidades dentro e fora de Alenquer. Para ser mais preciso, o número total de atendimentos no Gabinete de Inserção Profissional passou de 10187, em 2011, para 14809 em 2012, quando em 2010 tinha sido de 8182. (Números que não correspondem ao número real de desempregados.)

Estes números são gritantes. Depois, já quase não existe economia. O comércio local está em vias de desaparecer, está completamente paralisado, há muitas lojas a fechar e as que resistem, resistem com muitas dificuldades.

Por outro lado, o que é que não foi possível concretizar?

Não foi possível concretizar a maior parte dos meus desejos e dos meus projectos devido a contenções orçamentais. Temos sido alvo de cortes muito acentuados. É a própria autonomia do poder local que está em risco, quando uma Câmara tem que ajustar o seu quadro de pessoal àquilo que pensam externamente e não pode adaptar àquilo que são as necessidades do seu concelho; quando o presidente de Câmara tem cada vez menos competências, quando querem retirar para as freguesias e para as comunidades intermunicipais algumas das competências dos municípios; quando as receitas próprias são cada vez menores, dados os diferentes constrangimentos que temos tido. Esta é uma situação transversal, já vem dos governos anteriores, o Estado não cumpre com as verbas a atribuir, estes anos têm sido de completa frustração, porque tudo aquilo que se pensava fazer, incluindo as próprias obras do QREN, não se fez, porque foi-nos retirado todo o financiamento. Quando entrei, a Câmara tinha uma dívida bastante grande, mas neste mandato, e esta é a minha “vitória” conseguimos reduzir substancialmente a dívida da autarquia. Neste momento, teremos menos oito milhões de euros de dívida do que quando assumi o cargo. Para além disso candidatámonos ao PAEL, para o pagamento de dívidas a fornecedores na ordem dos dois milhões de euros, programa que foi aprovado, mas cuja verba ainda não foi disponibilizada. Penso que a situação financeira ficará garantidamente melhor no final do meu mandato, e isso dever-se a uma grande contenção de custos e a uma não realização de obra, foi esse o preço a pagar; optar por redireccionar o nosso esforço financeiro, apesar das grandes dificuldades que temos sentido.

Junta de Freguesia de Aldeia Galega da Merceana – Alenquer

“Precisamos esperança e não de uma derrota antecipada” Fernando Franco

Já foi Concelho, agora Freguesia, Aldeia Galega da Merceana de acordo com a Lei da Reorganização Administrativa do Território das Freguesias agregará à Freguesia de Aldeia Gavinha, Alenquer. História e identidade assistem a mais uma mudança estrutural, como relata Fernando Franco, presidente da junta de freguesia de Aldeia Galega da Merceana, no ano em que comemora os 500 anos do Foral atribuído pela rainha D. Leonor e D. Dinis. Em Junho, de 8 a 10, promoverão uma Feira Medieval, num evento inédito na freguesia.

Temos esta União de Freguesias prevista e já publicada em Diário da República. Quais as vantagens e desvantagens, concorda, discorda?

Concordo com uma reestruturação a nível autárquico, mas não esta. Não esta, porque nós por exemplo, vamo-nos juntar a uma freguesia vizinha, e esta agregação não cumpre critérios nenhuns sobre a lei. De maneira que eu estou contra, extremamente contra. Estivemos para propor uma providência cautelar no sentido de pouparmos a nossa freguesia a uma reforma, mas depois com a promulgação, não chegamos a dar seguimento.

Quantos habitantes têm? A população é marcadamente envelhecida?

Temos cerca de 1500 eleitores, uma média de 2700 habitantes. A nossa população é envelhecida, a maior parte das pessoas tem reformas muito baixas. Esta era uma zona rica, quando havia as quintas. Dinamizava-se muito a freguesia, éramos mais populosos, agora não temos serviços, não temos empresas, não temos nada.

E agora querem tirar as juntas também…

A nossa sede junta vai manter-se, vamos agregar à freguesia de Aldeia Gavinha. Esta é uma freguesia com muita história, também já foi concelho e tinha nessa altura cinco freguesias: Vila Verde, Ventosa, Ribafria, Aldeia Galega e Aldeia Gavinha, há mais de 300 anos. Depois passámos para Alenquer.

No que respeita à história, identidade, de toda esta freguesia, perde-se muito?

No concelho vão juntar estas duas, mas por exemplo, as freguesias de Ribafria e Pereiro de Palhacana, há ali uma certa lógica porque já foram uma só freguesia, a própria fusão das freguesias urbanas de Triana e Santo Estêvão tam-

bém fará sentido, dada a proximidade da Câmara Municipal, mas no nosso caso não tem lógica nenhuma, cada qual tem a sua história, a sua identidade…

O que é que foi possível fazer durante este primeiro mandato, uma vez que já era secretário há onze anos, este terá sido um mandato de continuidade, mas com muitas dificuldades?

Com muitas dificuldades. Temos o dinheiro do FFF, é a verba que vem mais ou menos certinha, cerca de dez mil euros, que é o que nos vai dando para as despesas correntes que temos. Depois, a Câmara de Alenquer está com dificuldades, já vai com uma dívida enorme connosco e com as demais freguesias, não tem cumprido com as verbas atribuídas, o que nos faz muita diferença.

Neste momento temos as contas a negativo. Assim, só nos é permitido fazer a manutenção em termos de infra-estruturas, fazer a limpeza, porque em termos de fazer obra não temos hipótese nenhuma. Implementámos um parque infantil e estamos a pagá-lo a prestações.

Ao nível do trabalho mais social, que possivelmente é aquele que mais têm trabalhado, o que está a ser feito?

Fazemos o transporte escolar, damos assistência às escolas primárias e ao agrupamento escolar, mas a nível social, felizmente temos aqui a Santa Casa da Misericórdia que trabalha muito bem. Somos parceiros em muitas situações, designadamente no centro de dia, no lar, na unidade cuidados continuados, nisso estamos bem estruturados.

Do trabalho que estava programado realizar durante o mandato ficou muita coisa por fazer?

Algumas coisas, sim! Se ainda vier algum dinheiro da Câmara conseguiremos cumprir com algumas promessas. A população tem consciência que tem uma Câmara endividada e percebe que esta é uma Junta de Freguesia que não tem dívidas e isso é muito bom.

Em ano de eleições autárquicas, vai candidatar-se?

Ainda é cedo para ter uma decisão. Como trabalho 14 horas por dia, tenho o tempo um pouco limitado. E, para tomar conta de uma freguesia já com esta estrutura, duas freguesias agregadas, acho que é necessário ter mais disponibilidade. Se tiver uma ou duas pessoas com maior disponibilidade de tempo, em quem possa confiar e delegar algumas tarefas, sejam pessoas reformadas ou até desempregadas, acredito que mediante essas condições me recandidataria. Um presidente tem que ser uma pessoa disponível pelas tarefas que lhe são acometidas, no entanto, se não me candidatar, estarei sempre disponível para ajudar.

A 20 de Abril, a ANAFRE realiza o 3º Encontro em Coimbra, que expectativas tem para este Encontro depois da Lei promulgada?

Infelizmente, este Encontro não mudará o estado da Lei, uma vez que já foi aprovada pelo Presidente da República, mas é sempre salutar lutarmos pelos nossos direitos, juntos somos mais fortes. A ANAFRE neste processo fez tudo o que lhe foi possível fazer, ainda existirão, naturalmente coisas por definir, providências cautelares por julgar, mas toda a sua prestação foi muito positiva. É um presidente realizado?

Não. E acho que um presidente nunca se pode sentir realizado, quer sempre mais. Apesar deste ser o primeiro mandato, já acompanho esta junta há 12 anos. A verdade é que vivemos sempre com aquela utopia de que conseguiremos fazer mais e melhor para o futuro dos nossos filhos, quando assumimos estes cargos, só que só fazemos o possível. Contudo, o dinheiro não pode servir de desculpa para não fazermos, devemos lutar, fazer parcerias para tornarmos as coisas possíveis, mas sabemos que será sempre um trabalho árduo. Espero por dias melhores. Quanto às pessoas em dificuldade têm que ser pacientes e lutar contra a maré. Vai correr tudo bem. Precisamos esperança e não de uma derrota antecipada!

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Junta de Freguesia de Oliveira do Bairro –Oliveira do Bairro

“Não podemos subverter os valores da democracia” neste que tende a ser um concelho envelhecido, se bem que nos últimos Censos, fomos dos poucos concelhos do distrito de Aveiro a aumentar a sua população.

A cumprir o primeiro mandato, Márcio Oliveira, presidente da freguesia de Oliveira do Bairro imprimiu um novo dinamismo na freguesia com a criação de dois projectos inovadores que tocam os extremos da população, a Universidade Sénior de Oliveira do Bairro e o projecto “Bebé Feliz”. Para o autarca, estes têm sido em termos humanos projectos extremamente enriquecedores e, curiosamente, projectos autosustentáveis. Dois anos após a implementação, o balanço é extremamente positivo.

Com a Lei da Reforma Administrativa sente que o sentido de voto penalizará o partido que representa, o PSD, contudo, não se sente ameaçado e avança mesmo com uma candidatura que já foi tornada pública.

foi repensar o papel da junta de freguesia, que se apresentava num registo deficitário, em termos de instalações, equipamentos, material de apoio aos serviços administrativos, o próprio gabinete do presidente para receber condignamente as pessoas não existia e tivemos necessidade de adaptar o espaço. Aliás, enquanto for presidente de junta, não vai haver a construção de um novo edifício sede e condeno todos os meus colegas que nesta altura pensem o contrário. Ninguém os perdoa. Ninguém compreende como se gasta dinheiro numa obra, quando há tantas pessoas a passar dificuldade. Não podemos subverter estes valores e se até a junta de freguesia um dia subverter estes valores, mudemos de regime porque a democracia deixou de existir.

Portanto, a todos os níveis houve uma grande reestruturação dos serviços e isso implicou um grande investimento. Comprámos uma máquina retroescavadora, construímos um pavilhão para a guarda dos equipamentos e materiais, tivemos que fazer reparações nas viaturas, tivemos que admitir mais pessoal não só para os trabalhos exteriores, mas para os serviços administrativos, criámos um site...

E na prática tudo isto se traduz em dinheiro, que se é aplicado num lado, falta noutro e isto aconteceu numa altura em que começaram a ser cortadas as transferências do FFF. Teve que existir uma gestão muito cuidada, muito rigorosa pela diminuição de recursos atribuídos. Essa foi uma aposta assumida desde o início pela minha equipa de trabalho, fazer obra ‘visível’ para o povo. Nos primeiros dois anos não houve essa obra ‘visível’, mas preparámos para os dois anos seguintes, a estrutura humana, os meios, os recursos para que se pudesse realizar outro tipo de trabalho.

Sendo um presidente jovem, que trabalho desenvolveu ao serviço do eleitorado?

Primeiramente foi necessário elaborar um bom diagnóstico daquilo que era esta freguesia de sede concelho, que tem o que mais urbano e mais rural existe, pois em torno da cidade existem dez aldeias que conservam todos os traços de ruralidade.

Neste mandato, pelo facto de ter ultrapassado os cinco mil eleitores, passou-se a poder dispor de um presidente a tempo inteiro, se assim fosse a escolha do presidente e o que verificámos é que os anteriores mandatos eram imbuídos de princípios voluntaristas, dependendo muito da disponibilidade e da vontade de querer fazer, mas todos eles tinham outras ocupações e, neste momento, ao estar a tempo inteiro o meu trabalho é pensar em como se pode melhorar a vida dos seus cidadãos. Então, a primeiro passo

Os projectos que constituíram são marca de diferenciadora da ‘obra’ deste executivo?

Sim. Quando fizemos a campanha eleitoral fomos sentindo que as pessoas estavam muito sozinhas. Havia um grande vazio de actividades ocupacionais para as pessoas a partir de uma certa idade, claro que temos a Santa Casa da Misericórdia, entre outras instituições, que asseguram alguns serviços de apoio, mas sentimos a necessidade de criar a Universidade Sénior de Oliveira do Bairro (UNISOB). Neste momento, temos 162 alunos inscritos e 14 disciplinas de oferta formativa, sendo que o ensino de informática tem uma participação na ordem dos 80%. As propinas permitem a auto-sustentabilidade da estrutura. Com a UNISOB, os ‘estudantes’ ganharam a oportunidade de terem uma maior qualidade de vida, desenvolvendo competências ao nível de um envelhecimento activo,

Apesar desta freguesia não ser visada para agregar, como comenta esta medida governamental?

Tenho que fazer uma declaração de interesses, sou militante do PSD, fui eleito e vou voltar a candidatar-me pelo PSD, mas na verdade isto foi uma grande desgraça que veio sobre as freguesias. As freguesias não são o problema. O problema foi a precipitação com que tudo isto foi feito. Entendo que até seja necessária uma reforma administrativa, mas não com estas especificidades. Para esta freguesia, por exemplo, não colocaria de parte uma agregação, não às freguesias do concelho, mas pela proximidade, à freguesia de Sangalhos, concelho de Anadia.

Muita população tem a sua vida nesta cidade e no campo dos equipamentos seria interessante a partilha. Logo, se tivesse sido auscultado seria uma sugestão plausível.

Márcio Oliveira

Peditório projecto “Bebé Feliz”

Além da UNISOB criaram o projecto “Bebé Feliz”, como surgiu?

Este projecto nasceu, porque ao ser pai, a família ia oferecendo as roupas, mas rapidamente deixavam de servir. Houve roupa mesmo por estrear. Resolvi oferecer, mas quem é que precisa? Temos várias instituições na nossa comunidade, mas nenhuma direccionada para bebés. E como não havia um projecto destinado somente para bebés, lancei esse desafio aos meus colegas.

O objectivo é apoiar em tudo o que for possível, roupa, calçado, alimentos, brinquedos, mobiliário, tudo aquilo que um bebé até aos dois anos de vida precisa, disponibilizamos, quando não é possível recorremos ao peditório junto das superfícies comerciais ou solicitamos apoio às empresas. Esta iniciativa é divulgada no Conselho Local de Acção Social que é gerido pela Rede Social de Oliveira de Bairro. Este projecto, nestes dois anos pelo sucesso que teve, é uma referência e funciona em regime totalmente gratuito, com trabalho voluntário, não há aqui dinheiro envolvido. Tudo é ofertado e aquilo que é passível de ser reutilizado é devolvido. A família do bebé até aos dois anos recebe quatro cabazes de seis em seis meses. Fazemos sempre uma triagem das pessoas a atribuir, dando prioridade às famílias mais carenciadas. Portanto, este é um trabalho muito real, muito sustentável, que irá perdurar no tempo. Criámos neste campo uma oferta social que não existia.

Aula de Informática na UNISOB

Junta de Freguesia do Troviscal – Oliveira do Bairro Descontente com a extinção da freguesia e após demissão do Ministro,

Autarca do Troviscal oferece emprego a Miguel Relvas

Adelino Cruz

Depois da demissão do ex Ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, logo a “solidariedade” imperou por parte de uma pequena freguesia do concelho de Oliveira de Bairro. O presidente de Junta de Freguesia do Troviscal, Adelino Cruz, anunciou no jornal local, o Jornal da Bairrada, uma “oferta de emprego” destinada ao Ministro demissionário para desempenhar à experiência, as tarefas de operador de máquinas, mediante o ordenado mínimo e contrato a termo certo até Outubro, uma vez que está prevista a extinção da freguesia.

O “anúncio” inundou a opinião pública, uma “pequena provocação e um desabafo” que o

Inauguração sede de Junta de Freguesia do Troviscal

presidente não julga “ofensivos”, até porque em 2003, o “Dr.” Miguel Relvas, secretário de estado da Administração Local à altura, esteve presente na inauguração do edifício sede de freguesia do Troviscal, constando até o seu nome na placa descerrada. O próprio autarca recorda que tem uma foto dessa data tão marcante para a freguesia. “O que quisemos chamar à atenção foi para a injustiça desta medida governamental, que determina a agregação de freguesias”, explicou. Inconformado com o desfecho do processo, acredita vagamente na suspensão da medida, “já interpusemos duas providências cautelares que foram rejeitadas, mas a esperança continua.” Não obstante, ressalva todo o empenho, em desfavor pessoal, nos vários anos que dedicou à frente da freguesia de 3000 habitantes.

“Não dei nenhum prejuízo ao Estado. Durante anos andei com os meus tractores a fazer vários serviços para a freguesia. Paguei do meu bolso várias deslocações que fiz na sua representação, coisa que outros que afirmam servir o Estado, não se dignam a fazer. Se havia freguesia a encerrar, não era certamente esta, porque temos todas as condições para continuar”, completou.

Agricultor de professor e até músico num grupo de baile durante vários anos, entre as maisvalias implementadas na freguesia, quer ao nível de novas estruturas de apoio à cultura e ao desporto, às doze colectividades, a freguesia passou a dispor de um posto dos correios no interior da sede de junta, inaugurado pelo próprio Miguel Relvas. Desde 1983 ao serviço da freguesia, a festa de inauguração foi um sonho tornado realidade e um dos momentos mais felizes ao serviço da autarquia, mas que ganha agora um sabor amargo, para um presidente que se dedicou de alma e coração ao longo de vários mandatos, às suas funções de autarca e amigo da terra.

Adelino Cruz recusa-se a alterar a placa onde se lê, “Dr.” Miguel Fernando Miranda Relvas.

Na sua simplicidade acredita que “talvez um dia Miguel Relvas seja doutor. Não vou estar a mudar a placa”, retorquiu o autarca, que com uma baixa formação escolar, não esperava que esta “brincadeira” um desafio lançado pelo jornalis-

ta do Jornal da Bairrada, tomasse estas proporções “aquilo foi para a internet e está a correr o mundo”, salientou. A oferta de emprego não irá ter seguimento “foi um desabafo, aliás se ele está em Lisboa, está a 250 km do Troviscal e vir aqui receber nem 500 euros, não me parece que fosse razoável. Foi uma provocação política sem maldade. Calhou ao ex Ministro Miguel Relvas, mas já era para ter feito com outros”, confessa, mostrando o seu total descontentamento com a prestação do governo. “Nas eleições vai haver uma derrota política muito grande”, assegurou.

E como não há uma, sem duas, nesse mesmo dia, uma outra sede de freguesia vizinha, Bustos foi inaugurada. De referir, que segundo a proposta de União de Freguesias, as freguesias do Troviscal, Bustos e Mamarrosa formarão apenas uma freguesia, cuja sede se prevê que seja Bustos.

“A população está preocupada, principalmente os mais idosos que ficarão muito mais afastados da futura sede de freguesia.”

Considera o trabalho de Armando Vieira, quase vizinho do Troviscal, em Aveiro na Freguesia da Oliveirinha, ao serviço da ANAFRE muito positivo. “Falamos frequentemente, trabalha-se o (im)possível na Associação Nacional de Freguesias. Mais não podem fazer.” Imparável e dinâmico, aos 70 anos, revela que até ao final do mandato ainda tem “muito para fazer!”

Inauguração sede de Junta de Freguesia de Bustos

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Junta de Freguesia de Gemunde – Maia

“Está a extinguir-se a Democracia de Proximidade!”

Diz-se que a Freguesia é o lugar da Democracia, com a extinção das Freguesias está a extinguir-se a Democracia de proximidade?

Sem dúvida alguma, o órgão político mais próximo do cidadão é a junta de freguesia, e já o vem sendo desde o tempo das antigas ‘paróchias’, e esta reforma administrativa é uma atitude que provoca o distanciamento e diminui a proximidade dos cidadãos ao poder político.

Finda esta ligação, como ficam estas respostas?

As respostas em termos do serviço prestado vão continuar, as freguesias e os seus serviços administrativos não se extinguem fisicamente com a reforma administrativa, vão continuar a servir e apoiar os cidadãos, o que acaba são os órgãos executivos e deliberativos da freguesia.

E o que ganha o país com isso?

Nada, rigorosamente nada, quem vai perder é a população, não existem ganhos económicos para o país… Por isso, entendo que esta reforma só pode ser compreendida numa perspetiva de assunção de mais poderes e competências por parte dos órgãos da freguesia. Por outro lado, entendo que a anexação de freguesias vai limitar em muito contacto direto do Presidente da junta com os seus fregueses. O aumento da área geográfica provoca uma dispersão dos fregueses e, consubstanciado a este facto, perde-se o contacto directo com a população uma vez que passarão a estar mais dispersos por um território muito mais amplo.

O que significa que a diferença cultural, os usos e costumes de cada freguesia também não foram tidos em conta?

Curiosamente gostaria de colocar esta questão em duas vertentes. Atendendo à realidade da Maia, concretamente à Freguesia de Gemunde esta situação é um pouco diferente relativamente a outras regiões do país. Gemunde é uma das freguesias que constituem a Vila do Castêlo da Maia. Nesse sentido, houve um trabalho de campo, de forma a consensualizar a união entre essas mesmas freguesias, acabando por facilitar a fusão sem se perder a identidade cultural. Reconheço, no entanto, que existem outras freguesias cujos usos costumes e cultura diferenciada pode condicionar e desvirtuar a integração.

Num passado muito recente assistimos ao inverso, criação de freguesias e até desagregação de concelhos. O que mudou?

O que mudou foi o pensamento político, houve um momento em que defendíamos a descentralização, depois foi a regionalização, depois vol-

Eugénio Teixeira, Presidente da Junta de Freguesia de Gemunde

tou a ser a descentralização, depois eram as freguesias que queriam ser vilas, as vilas queriam ser cidades e as cidades queriam ser concelhos…

Houve sempre esta ideia do querer, que muitas vezes não estava associada ao poder ou às condições para, e assim se foi caminhando sempre ao sabor das ideologias e correntes políticas. E são bem conhecidos os exemplos, justos ou injustos, não me compete a mim avaliar, o facto é que o pensamento, atitudes e estratégias da nossa história recente teve um desfecho diferente daquele que hoje se pretende com a reforma administrativa. Ou seja, dividiu-se para agora unir…

Com tantas mudanças, existe uma, que as freguesias têm reivindicado, a atribuição de mais competências. Esta luta está esquecida? É meu entendimento que esta reforma surge como que a querer justificar essa grande e legítima aspiração dos autarcas que reivindicam há anos mais competências para as juntas de freguesia, no entanto, não me parece que esta reforma traga essas competências aspiradas pelos presidentes de junta.

Qual é a relação das freguesias com a câmara municipal? Dependência ou parceria?

Independência, é o termo que gosto de aplicar, à câmara o que é da câmara e à junta de freguesia o que é da freguesia. São órgãos independentes e eleitos em listas próprias, o que não

«Para se ocuparem determinados cargos políticos era preciso passar antes pelo trabalho na freguesia!»

quer dizer que não tenha de haver cooperação e parceria institucional. No caso da Maia existe uma boa relação entre a câmara e as juntas. Todavia, conheço situações muito complicadas que têm a ver com a forma discricionária como algumas juntas são tratadas pelo simples facto de não pertencerem ao partido que está à frente da câmara. A dependência financeira das juntas de freguesia é um facto real, que condiciona a autonomia e o funcionamento da junta, prejudicando muitas vezes as populações.

O presidente da Junta de Freguesia é um político menor?

Infelizmente é visto como tal, embora não o seja para os cidadãos que representa. O presidente da junta de freguesia está diariamente acessível e resolve muitíssimos e diversos problemas diretamente com os lesados, não tem assessores a quem delegar a sua gestão. É uma boa escola política?

Se é!... É como gerir uma empresa com o nome “junta de freguesia”, mas sem verbas! Aprendemos muito no relacionamento diário que mantemos com as populações. Até me atrevo a dizer que para se ocuparem determinados cargos políticos era preciso passar antes por um cargo na junta de freguesia.

Vai ser candidato?

Estou disponível para ser candidato, a escolha será da comissão política. Sei que estão a trabalhar para encontrar o candidato ideal. Estou disponível para continuar a trabalhar de forma honesta coerente e estratégica, continuando a desenvolver um trabalho e obra de referência na qualidade de vida e prestação de serviços à população.

Junta de Freguesia de Campo – Valongo

“Ainda tenho esperança que a Lei possa ser revertida no futuro” deste meu primeiro mandato foi tornar esta autarquia autossustentável, com uma gestão criteriosa. Gostaria ainda de sublinhar que em três anos e meio já investimos mais de meio milhão de euros, chegando em muitos casos em substituir os serviços da competência da Câmara Municipal.

Presidente Alfredo Sousa

Se as freguesias são o lugar da democracia, com esta “reforma administrativa “podemos considerar que está posta em causa a democracia?

Julgo que sim, e mais ainda, se considerarmos que o Poder Local democrático é seguramente uma das maiores conquistas de Abril, o que também é posto em causa é a democracia participativa e de proximidade, aquela que junta os eleitos aos eleitores, aquela que se preocupa com as pessoas e os seus problemas. O que esta lei põe em causa são os serviços e as respostas que as freguesias prestam aos seus cidadãos.

Com a agregação de freguesias como ficam os projetos e as respostas locais?

No caso da nossa Junta de Freguesia, este é o nosso primeiro mandato. Os projetos que nos propusemos resolver estão concluídos, agora com esta agregação tudo terá que ser repensado e estudado, fazer um diagnóstico dos problemas e, conforme a realidade sócio económica, tentar responder as novas necessidades. Desenganem-se aqueles que pensam que basta fazer uma lei de eliminação e depois agregar sem ter em conta a forma de pensar, viver e os anseios de cada população. Serei candidato a este novo projeto, tendo em conta todas estas diferenças, dificuldades e, até em alguns casos, alguma “rivalidade associativa e cultural”.

Está a dizer que apesar de alguma proximidade geográfica existem culturas, usos, costumes e formas de associativismo diferentes?

Sim, estou a falar de tudo isso. Vivo em Campo há 25 anos e vivi outros 25 anos em Sobrado, onde tenho muitas afinidades. Ao contrário do Ex Ministro Relvas, sei do que estou a falar, e mais ainda, este projeto de restruturação não foi pensado, é uma ideia de destruição da história milenar de muitas freguesias, com história e com cultura, que não podem nem devem ser destruídas, por isso des-

de a primeira hora que eu e os meus companheiros da junta, e com o apoio da população do Campo temos encabeçado e lutado contra esta aberração, que só na cabeça do Ex-Ministro faz sentido.

O que ganha o país com esta reforma?

Gostava que não chamasse a esta lei uma reforma administrativa, porque não o é. Antes da reforma da Poder Local, onde está a reforma dos Municípios? Onde está a Regionalização? Apenas existe a eliminação de freguesias. Só isto deveria ser suficiente para que a população percebesse o embuste desta lei.

O nosso país não vai ganhar nada! Vai é perder serviços e respostas sociais de proximidade, que as Juntas de freguesia desde sempre desempenharam em defesa das suas populações. Esta sim, é a grande virtude das freguesias que a lei quer eliminar.

Esta lei vai responder às justas reivindicações dos presidentes de junta de terem mais autonomia, e mais competências?

Não, esta lei infelizmente vai no sentido contrário, destruindo o trabalho e a dedicação que alguns milhares de autarcas nas juntas de freguesia desenvolveram ao longo destes anos. Bem pode desenganar-se este ou qualquer outro ministro que julgue ser capaz de destruir esta imagem que o povo tem dos seus autarcas. Gostaria de dizer que, de uma maneira geral, mesmo sem essas competências, as Juntas de Freguesia nunca deixarão de trabalhar na resolução dos problemas das suas populações.

As freguesias ainda são dependentes da Câmara Municipal?

Aquilo que é tornado público, assim parece. No entanto, no caso da Junta de Freguesia de Campo, esta tem uma dependência de transferências de capital de, aproximadamente 8,7%, ao contrário do passado que tinha uma taxa de dependência de cerca de 60%. Um dos grandes objetivos atingidos

Não resisto à tentação de lhe perguntar se considera que o Presidente de Junta é um “político menor”?

Por vezes há quem olhe para os presidentes e membros de Juntas de Freguesia como políticos de menor categoria, se quiser de um outro “campeonato inferior”. Gostaria de acrescentar que somos políticos diferentes, porque conhecemos a realidade, os eleitores, tomamos café com eles, sentimos os mesmos problemas e estamos na política para ajudar as pessoas e para ajudar o desenvolvimento da nossa terra. Se a sociedade vê nisso os “parentes pobres da política” eu, pelo contrário, vejo a democracia participativa, de proximidade e um grande altruísmo de quem, só por estas razões, dedica uma parte da sua vida a servir os outros. Conheço muitos Presidentes de Junta com grande capacidade para gerir qualquer autarquia do país e que até dariam excelentes Deputados e, se muitos dos nossos governantes tivessem passado por esta experiência de gerir uma freguesia, tenho a certeza que não cometeriam os erros que estão a cometer.

As raízes culturais e o associativismo sobreviriam sem as juntas de freguesia?

Creio que não. As associações desenvolvem um trabalho meritório, no entanto, muitas vezes, não lhes é dado o devido valor. Envolvem crianças, jovens, famílias, fazem parte da nossa vida colectiva e da história da nossa terra. Não podemos viver negando as nossas raízes…

Vai ser candidato a uma freguesia agregada a outra. Considera-se um intruso?

Não! Até pensava não me candidatar, mas, tendo em conta os possíveis riscos sociais inerentes à agregação de duas populações que, embora próximas geograficamente, são completamente distintas histórica e culturalmente, considero que o mais consciente será candidatar-me a esta nova Freguesia. Lutarei para que no futuro esta lei de extinção de freguesias seja revogada.

O que se passa com a Câmara Municipal de Valongo? Ao que julgo saber ninguém se entende!

Considero que, face à sua localização dentro da Área Metropolitana do Porto, seus recursos naturais, económicos e potencial de crescimento, a Câmara Municipal de Valongo perdeu, ao longo destes 20 anos de governação, excelentes oportunidades de crescimento e desenvolvimento de forma sustentada, pelo que eu considero falta de liderança, incapacidade e deficiente gestão das prioridades e dos recursos disponíveis. Sempre existiu uma absoluta ausência de planeamento estratégico para o concelho.Talvez por isso, se assista, mais de fora do que de dentro, a uma discussão às vezes estéril sobre estas questões.

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TRABALHOCOOP – Confederação de Cooperativas de Trabalho Intracooperativo de Portugal, CCRL

JÁ NASCEU A TRABALHOCOOP, CCRL! vas cujo alvo têm por fim redimir os trabalhadores do estado de escravidão em que sempre têm vivido.”

Com mandatos de quatro anos, dirige-se ao agrupamento, a nível nacional, de “federações de cooperativas, de uniões de cooperativas, de cooperativas do ramo da produção operária e de cooperativas dos demais ramos do sector cooperativo com secções de trabalho intracooperativo.” Nesta nova Confederação podem filiar-se exclusivamente membros colectivos, designadamente, as Federações de Cooperativas, Uniões de Cooperativas e Cooperativas, do ramo da Produção Operária e de Cooperativas dos demais ramos do sector cooperativo com secções de trabalho intracooperativo.

De acordo ainda com o Artigo 35º dos mesmos estatutos, de quatro em quatro anos, a Confederação propõe-se realizar um Congresso que debaterá as questões gerais do movimento cooperativo no contexto mais alargado da Economia Social com todas as Cooperativas filiadas, direta e indiretamente, ou seja, junto de todo o sector Cooperativo e Social.

Fundada pela Cooperativa de Produção dos Operários Pedreiros Portuenses, CRL (CPOPP), pela UNINORTE – União Cooperativa Polivalente da Região Norte, CRL e pela Academia José Moreira da Silva – Cooperativa de Estudos de Economia Social, nasce a 17 de Janeiro, com um Capital IntraCooperativo e Social de dois mil e quinhentos euros, no Porto, a TRABALHOCOOP – Confederação de Cooperativas de Trabalho Intracooperativo de Portugal, CCRL, data em que foi assinada a respectiva escritura pública pelos seus representantes, nomeadamente, Luis Silva, Fernando Martinho e Lucília Alves.

Pode ler-se nos seus estatutos que a TRABALHOCOOP assume como missão e visão as orientações que foram enunciadas pelos fundadores da CPOPP, em 1914: “Todas as iniciati-

A F&C conversou com Fernando Martinho, impulsionador da TRABALHOCOOP, no 99º Aniversário da Cooperativa dos Pedreiros, a 9 de Março, onde foi apresentada publicamente esta Confederação no período da manhã. Durante a tarde, foi realizado o III Encontro de Economia Social: “Cooperativismo: um outro e necessário modo de empreender”, organizado pelo CIRIEC – Portugal, que entre outros, contou com a presença do presidente da CASES, Eduardo Graça e do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, Marco António Costa, que afirmou estar sempre disponível para todas as matérias e iniciativas promovidas no âmbito da Economia Social.

Hoje é um dia diferente, finalmente o norte do país vai ter uma Confederação de Cooperativas. Qual é realmente o grande objectivo desta Confederação?

Fernando Martinho (FM) – O objectivo desta Confederação é tornar acessível a todos os cidadãos a possibilidade de terem uma informação adequada sobre como podem responder à crise actual em termos do emprego/desemprego, através de uma resposta ao desemprego por via do trabalho. Ou seja, neste caso, pelo trabalho cooperativo, em que poderão ser criadas cooperativas cujo factor de unidade, coesão e

funcionamento seja a partilha do trabalho entre os membros, criando valor e riqueza por trabalharem de uma forma organizada em cooperativa e, por fazerem e distribuírem os resultados do valor do trabalho entre si de acordo com as contas e com aquilo que contribuírem para o património da cooperativa.

Só podem ser membros desta Confederação as cooperativas de produção operária ou outras cooperativas?

Podem ser membros desta Confederação todas as cooperativas dos diversos ramos, desde que tenham um modelo de organização das relações de trabalho, que definimos como trabalho intracooperativo, isto é, na generalidade das cooperativas existe trabalho cooperativo de todos os membros das cooperativas, mas nem sempre as relações de trabalho entre as pessoas no seio da cooperativa e próprios objectivos da cooperativa se organizem segundo um modelo cooperativo. Neste caso, é preciso que esse pressuposto aconteça pelo menos de modo a que 75% de todas as pessoas que desempenham qualquer tipo de trabalho na cooperativa e que tenham remuneração por esse mesmo trabalho sejam membros e, que 75% de todos os membros tenham uma relação de trabalho com a cooperativa mesmo que seja apenas em trabalho voluntário, pois é um trabalho também muito valioso. É uma Confederação regional ou uma Confederação nacional?

Trata-se de uma Confederação nacional de cooperativas e é exactamente esse, o contributo que queremos colocar à disposição de todo o país.

Este instrumento de trabalho, esta nova organização, é também o primeiro grande contributo da Cooperativa dos Pedreiros, no âmbito das comemorações do seu primeiro centenário, cujo modelo de organização de trabalho não se trata de uma coisa nova, não estamos a começar nada, estamos a dar um novo desenvolvimento a uma instituição que tem uma experiência em Portugal com cem anos através de um conjunto de cooperativas de trabalho que se criaram na cidade do Porto.

A criação desta Confederação tem a ver com algum sentimento “divisionista” ou algum sentimento de que não existe um encaixe ou uma resposta confederativa, relativamente aos problemas que são sentidos por muitas das cooperativas deste meio?

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Quando criámos uma estrutura como uma Confederação de Cooperativas, não há nenhuma perspectiva de dividir, antes pelo contrário, há é de unir e sobretudo de dar uma nova representatividade a um conjunto de cooperativas que não são representadas pelas duas estruturas confederativas existentes. Existem duas confederações, a Confagri, que agrupa a generalidade das cooperativas dos ramos agrícolas e do crédito agrícola e, existe uma outra que é a Confecoop, que agrupa um conjunto de cooperativas de prestação de serviços e de utentes de serviços, mas que não corresponde e nem tem tido essa prática de corresponder à forma de organização das cooperativas de trabalho.

O que vamos preencher é um vazio que existe há muitos anos, nomeadamente pela não transposição para uma situação legal da experiência que houve da Federação Cooperativa de Trabalho, com sede em Lisboa. Vamos homenagear nesta Confederação todo o trabalho que foi feito por um conjunto de cooperativistas no Largo do Rato, que nos anos 75 e 76 criaram uma nova oportunidade para esta modalidade de organização de cooperativas de trabalho. Portanto, é em unidade com essa perspectiva de cooperativas que existem por todo o país deste tipo e, que não têm uma resposta até à data organizada, legalizada com esta perspectiva. É de âmbito nacional, na medida em que vamos à raiz do movimento cooperativo operário em Portugal que tem, neste caso, como cooperativa pré-existente a Cooperativa dos Pedreiros, mas tem também outras cooperativas que se criaram na cidade do Porto há mais de cem anos, como era o caso da Cooperativa dos Carpinteiros, dos Pintores, dos Estucadores, que colocam este modelo de organização cooperativa numa tradição muito grande na cidade do Porto. Será, pois, um trabalho para todo o país.

Pretendem ser uma Confederação reivindicativa, interventiva, no sentido que seja uma voz presente, uma voz que possa apresentar soluções para os problemas que hoje a crise

no país nos vai apresentando?

Queremos ser uma Confederação construtiva, isto é, pretendemos que sejam dadas as condições para realizarmos plenamente aquilo que está previsto na Constituição da República Portuguesa para o sector cooperativo e social, concretamente, para esta área das cooperativas de trabalho.

Estamos plenamente de acordo com o que está definido nos objectivos gerais da Constituição da República de 76, no seu preâmbulo e, nos artigos que dizem respeito ao sector cooperativo que estão reportados em várias áreas na Constituição.

Estamos perfeitamente em sintonia com a actual redacção do Código Cooperativo, e portanto, não vamos reivindicar muito a não ser o direito à cidadania e estamos a criar esta Confederação consonando um trabalho que se realizou no âmbito do Ano Internacional das Cooperativas 2012, mas temos muito prazer em concretizá-la no Ano Europeu dos Cidadãos, em 2013.

Queremos colocar isto como um direito de cidadania, abrangendo todos os trabalhadores, todos os jovens, pessoas desempregadas ou em risco de perda do seu trabalho ou, pessoas que estão a trabalhar por conta de outrem, mas que gostariam de ter um modelo de organização de forma responsável e autónoma, conscientes de que é possível organizar o próprio trabalho, serem donos do seu próprio trabalho, assumindo riscos e as responsabilidades inerentes a essa nova postura e a essa nova forma de estar na vida. É possível filiar nesta Confederação, Cooperativas Europeias, Mundiais?

Neste momento é a Uninorte que representa algumas das cooperativas que aderiram a este processo e será membro de pleno direito da Confederação, a Association Cooperatives d’ Europe, que se trata de uma associação de cooperativas da Europa, membro da Aliança Cooperativa Internacional. Nesta perspectiva, faremos parte do movimento mundial das cooperativas de trabalho, que tem um Comité Especial

e uma associação especial, que agrupa a generalidade das cooperativas de produção operária, de artesanato, de prestação de serviços, de vários sectores. É um projecto destinado também às cooperativas mais jovens?

Esta entrevista está a ser concedida a uma Cooperativa de Informação e Comunicação, a Newscoop que conta com cerca de seis anos de existência. Ou seja, é uma jovem cooperativa e um exemplo que queremos utilizar neste ano, em que se iniciará um novo programa chamado CoopJovem, programa esse, que já foi aprovado e cuja portaria foi publicada no dia 31 de Dezembro do ano passado. A TrabalhoCoop será um dos parceiros estratégicos para que esse projecto e este programa seja desenvolvido e aplicado efectivamente durante o próximo ano e nos anos vindouros.

Os fundadores da TRABALHOCOOP, CCRL «Esta Confederação tem como significativo o facto de ter a escritura subscrita pela Cooperativa dos Pedreiros, que está no processo de comemoração do seu centenário, e este era um dos seus compromissos e objectivos primordiais para o seu centenário; pela Uninorte que já comemorou 45 anos e tem uma experiência vasta de organização de cooperativas nesta área e, pela Academia José Moreira da Silva, que é uma cooperativa criada nos 75 anos da Cooperativa dos Pedreiros, num processo de cooperação entre a Cooperativa dos Pedreiros, a Uninorte e o Instituto António Sérgio. Nesta Confederação cumpre-nos homenagear um conjunto de pessoas que ao longo de todos estes anos colaboraram com o movimento cooperativo de produção operária, reconhecendo de acordo com os estatutos, um conjunto de pessoas, membros honorários a título póstumo e ainda vivos, que posteriormente tornaremos público.»

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Associação Mutualista Benéfica e Previdente

Paula Roseira é a nova presidente da Benéfica e Previdente dariedade, oferece aos seus associados máxima confiança e segurança em todos os serviços que prestam, em qualquer uma das suas valências.

Paula Roseira sucede Carlos Salgueiral na presidência do Conselho de Administração da associação. Na passagem do testemunho, Carlos Salgueiral apontou a confiança nos novos dirigentes eleitos e manifestou a sua “total disponibilidade para a activação fraterna e leal em prole do desenvolvimento da nossa associação e da comunidade em geral, contem comigo”, rematou. A F&C esteve à conversa com a nova dirigente que no seu discurso caracterizou o ano 2013 como desafiante, apesar “das muitas ameaças, incertezas e dúvidas.” E prosseguiu “esta associação nesta tomada de posse assume o compromisso de cumprir com convicção e frontalidade as responsabilidades confiadas.” Por fim, deixou uma palavra de esperança a todos os associados, colaboradores, parceiros e amigos da instituição afirmando: “Contamos convosco, contamos com pouco!”

A nova direcção da Associação Mutualista Benéfica e Previdente tomou posse a 15 de Janeiro. “Foi exactamente há nove anos que se iniciou este ciclo com o processo de fusão das associações: Benéfica de Empregados do Comércio e a Previdente de Socorros Mútuos, talvez caso único em Portugal e no movimento mutualista e, que designamos na ocasião como um projecto inovador”, discursou Carlos Salgueiral.

Várias individualidades da família mutualista, de vários pontos do país, marcaram presença neste acto de tomada de posse dos novos órgãos sociais para o triénio 2013|2015, uma cerimónia informal, na Quinta das Glicínias, no Porto.

Com uma panóplia bastante diversificada de serviços, a Benéfica e Previdente, destina-se a todos os públicos. Regendo-se pelo valor da soli-

Que significado tem esta tomada de posse e quais os projectos para o próximo triénio?

Paula Roseira – Estive na Benéfica há três anos, onde fiz parte dos órgãos directivos foi nessa altura que conheci o projeto da Benéfica e Previdente. Neste momento, ao ser convidada para voltar a pertencer aos órgãos sociais é com grande prazer que o faço. Não é um lugar a tempo inteiro, é um lugar de voluntariado. Conheço bem este projecto. Como mutualista, hoje tem uma dimensão e estrutura muito grande, tem noventa pessoas a trabalhar, presta assistência a setenta famílias, tem muitos associados, por isso, tenho muito orgulho e muita convicção para tentar ajudar a contribuir para que esta associação cresça, seja sustentável, para que a cidadania saia reforçada e, para que sociedade civil se interesse pelas instituições.

Uma mulher à frente de uma associação mutualista como esta, representa também um maior desafio, uma maior sensibilidade?

Provavelmente, mas nem sequer penso muito no factor ‘mulher’. Na minha vida profissional também trabalho numa empresa, onde tenho uma função directiva, portanto, nem me lembro de ‘ser mulher’, acho que tenho vocação, gosto e estou interessada em contribuir para o melhor e maior sucesso da Benéfica, bem como de qualquer instituição no Porto, desde que possa naturalmente ajudar.

Estamos num momento conturbado em que as famílias precisam cada vez mais de apoio.

Tem conhecimento de um aumento de pedidos ao nível de acção social?

Esse é o nosso maior desafio, porque cada vez há mais pedidos, há menos Estado. O Estado está com maior dificuldade em intervir e vamos ter,

com os meios que temos, de ajudar mais famílias, esse é o grande desafio actualmente das instituições, ou seja, enquanto a sociedade civil estiver preparada através destas instituições para contribuir, acho que os cidadãos e neste caso o Porto estarão mais protegidos. O meu grande receio é que o Estado ‘fuja’ cada vez mais desta proteção social e que as pessoas se sintam mais desprotegidas. Logo, cabe-nos a nós, instituições e cidadãos da cidade contribuir para ajudar e minimizar as dificuldades que todos vão sofrer.

Que mensagem deixa para 2013?

A mensagem que deixo é uma mensagem de esperança. Temos todos que a manter para podermos continuar, porque o desespero não leva a nada, temos que acreditar que se consegue e que os nossos antepassados, o país e todos nós já passamos por dificuldades. A Benéfica e a Previdente, associações centenárias já passaram guerras, muita fome, muitas dificuldades, e ainda hoje se mantêm. E nós também vamos conseguir. É preciso ter perseverança e confiança que vamos conseguir.

Estaremos num ‘regresso ao passado’? Num processo de retrocesso?

Não, ao passado não regressamos. “O rio nunca passa no mesmo sítio duas vezes.” Ao passado não regressamos. Ficamos com novos desafios, as coisas estão diferentes, as dificuldades são mundiais e a todos os níveis. Estou convencida que ao passado não voltaremos. Tratam-se de desafios novos, situações novas, realidades novas, e é preciso enfrentá-los da mesma maneira que os nossos antepassados enfrentaram no passado, com muitas dificuldades. Quando se criaram as mutualistas, já foi no intuito de colmatar os problemas da sociedade, problemas em que as pessoas não tinham recursos e em que havia dificuldades. Entretanto, a proteção social veio minimizar esses problemas. Estão a voltar alguns e o nosso papel é contribuir para a minimização desses problemas.

Fumeiro de Barroso, Produtos Fumados Lda.

A ARTE E O ENGENHO DA TRADIÇÃO BARROSÃ Com uma história ancestral no fabrico de enchidos, Montalegre tem na empresa Fumeiro de Barroso, o reconhecimento da tradição de produção de enchidos, seleccionando “a matéria-prima e submetendo as carnes a um processo lento de maturação, com temperos naturais - sem aditivos”. Faz a fumagem com lenha dos carvalhos seculares da Serra do Larouco, o que confere aos seus produtos o cheiro e o paladar que os caracteriza e os torna simplesmente diferentes, genuínos. Pelas suas características e qualidade são indicados para uso nas mais diversas receitas culinárias, desde as mais tradicionais às mais modernas.

A F&C esteve em Montalegre e conversou com a gerente, Maria do Carmo Alves, que nos contou uma história invulgar, em que ninguém queria assumir a direcção da empresa, até que resolveu deixar de leccionar na Escola de Enfermagem de Braga, para abraçar este novo projecto de vida.

Com os pés “bem assentes na terra” é como descreve Maria do Carmo Alves, a presença da empresa no mercado. Vocacionada para a pequena distribuição, está também presente em algumas lojas Pingo Doce do país, contudo reconhece o contributo da carteira de clientes mais pequenos que foram o “pilar” da empresa e com quem continuam a trabalhar. “Os nossos clientes antigos são-nos muito queridos, estão a atravessar um período muito difícil, mas há que aguentar”, observa. “Trabalhámos muito com o Carrefour foi um trabalho interessantíssimo. Tivemos pena que chegasse o seu fim, essa altura foi conturbada para nós, mas demos a volta por cima”, reconheceu. Ainda tentaram trabalhar com o Continente, os sucessores, devido ao contrato que tinham, só que tornou-se uma missão impossível. “Eles eram muito grandes, não conseguíamos dar resposta.” Entretanto, surgiu o convite para trabalhar com o Pingo Doce. “Facilitaram-nos a vida, deram-nos a opção de estar presentes em algumas lojas e aos poucos chegar a outras. Neste momento estamos no Norte, Trás-os-Montes, Douro e Minho. Temos uma óptima relação. E os pagamentos são feitos de uma forma muito interessante, de semana a semana. Ficamos muito contentes com este convite. Trazia uma imagem muito positiva do Carrefour eram muito cumpridores nos pagamentos, muito organizados e com o Pingo Doce acontece o mesmo. Além de que as lojas têm crescido. No fim do ano quando fizemos a relação das vendas com a posição das lojas tive algumas surpresas, como por exemplo a

loja de Arcos de Valdevez. Foi uma agradável surpresa! O nosso produto é muito bom, mas depende sempre muito das equipas e, em certas lojas como os clientes são sempre os mesmos acabam por conhecer bem o nosso produto”, explica. Quanto à exportação, estão presentes em França, Andorra e Inglaterra, muito por causa dos emigrantes barrosões “o povo barrosão tem sido muito nosso amigo quer no país, quer no estrangeiro”, revela, no momento em que se encontram também em negociações com Angola, Brasil, Moçambique e Suécia, mas no caso de Angola, a crítica apontada é à burocracia que tem impedido o seguimento do processo.

“Tem havido uma consciencialização de que o que é nacional é bom. Temos pessoas que nos procuram, justamente, porque querem comprar produtos nacionais e ajudar assim o país. Até que enfim se começa a mudar a mentalidade, de que só o que é de fora é que é bom”, garantiu.

E como nem tudo são más notícias, os enchidos são a referência desta empresa, mas em tempos de crise foi o salpicão, o produto mais caro que têm que subiu as vendas. “A alheira sempre foi uma referência, os Pingos Doces têm uma variedade enorme e a nossa lá se apresenta e não é das mais económicas! Temos um bom presunto, não obstante é a chouriça que está agora com grande força no mercado, também foi a que nos custou mais a acertar”, admite.

Ampliação de Instalações para breve A Fumeiro de Barroso, apesar de ser uma empresa certificada e manter a mesma estrutura teve um percurso acidentado. “Partiu de um sonho de um senhor de Melgaço, terra também de fumeiro, que impedido de a abrir em Melgaço, decidiu tentar a sorte na zona industrial de Montalegre, num terreno de um primo. Entre-

Fumeiro de Barroso – Produtos Fumados Enchidos: Alheira | Chouriça | Chouriço de Abóbora | Salpicão | Salpicão Caluga | Sangueira/Morcela Carne Fumada: Cabeça | Entremeada | Presunto | Pernil

tanto, o meu marido assumiu a empresa, mas ficámos com um problema, quem a iria dirigir?

O meu filho não tinha experiência em gestão e esteve no comando por pouco tempo, tanto eu como o meu marido trabalhávamos, foi então aí que me vi obrigada a pedir a demissão da Escola de Enfermagem de Braga, onde era professora, para assumir a direcção da empresa. A situação da empresa era complicada, não percebia nada de fumeiro, mas as mulheres do fumeiro foram-nos ensinando e fomos ao longo dos tempos maturando o fabrico. Temos uma equipa muito boa”, enaltece.

Com uma saúde financeira regular, o objectivo é crescer. Para que tal aconteça já adquiriram um lote de terreno tendo em vista a ampliação da unidade. “Se estas perspectivas de exportação se concretizarem temos obrigatoriamente que crescer, porque como estamos não temos capacidade”, advertiu, esperando que a juventude deixe de lado o preconceito com a agricultura e se volte mais para a terra para assegurar o futuro das tradições e para que o país não vire um deserto, na sua óptima seria uma alternativa à emigração.

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O Poder Local Democrático foi a maior conquista do 25 de Abril Temos de dizer que não temos medo. Que o nosso caminho é estar ao lado das populações. Que a nossa luta é justa, porque defendemos a história, a cultura e a tradição de cada uma e de todas as freguesias.

A freguesia é e será sempre o “Lugar da Democracia”!

Liquidar as freguesias é ferir Abril, é acabar com a Democracia de proximidade, é pôr em causa as políticas sociais e de inclusão…

Porque queremos hoje, contribuir na construção do futuro, a Junta de Freguesia de Campanhã, exorta todos os autarcas assumir a luta na defesa das Juntas de Freguesia, contra a teimosa indiferença, a déspota decisão e a inflexível convicção, construindo uma força contra a cegueira, o autismo e a obsessão dos inimigos da paz social e do interesse nacional.

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