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XIII FEIRA DO MONTADO DE VOLTA A PORTEL de 29 NOVEMBRO a 02 DEZEMBRO VIDIGUEIRA RECEBE XV EDIÇÃO DA VITIFRADES DE 7 A 9 DE DEZEMBRO

NOV2012 / Nº20 / 3 EUROS

EM RECONHECIMENTO PELO CONTRIBUTO NA ECONOMIA SOCIAL E SOLIDÁRIA NO BRASIL CASES PRESTA HOMENAGEM A PAUL SINGER “NINGUÉM EMANCIPA NINGUÉM, EMANCIPAMO-NOS JUNTOS!”

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OFERTA de AÇÕES de FORMAÇÃO MODULAR CERTIFICADA Estão Abertas as Inscrições para Candidaturas a Formandos e Formandas para Apreciação dos pré-Requisitos

Ações aprovadas pelo POPH – Programa Operacional de Potencial Humano Integradas no PHQoop – Potencial Humano de Qualidade Cooperativa para o ciclo 2012ª2013 AS UFCD’S – Unidades de Formação de Curta Duração correspondem a componentes de Percursos Curriculares de Cursos de Formação Profissionais de Nível II e de Nível IV • • • • •

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344 346 481 729 861

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Contabilidade e Fiscalidade em Organizações de Economia Social Secretariado e Trabalho Administrativo em Organizações de Economia Social Ciências Informáticas em OES = Associações + Cooperativas + Mútuas Saúde - Programas não Classificados Noutra Área de Formação Proteção de Pessoas e Bens [Especialidades HST e SInQSalvA para OES]

Organizações de Economia Social = Associações + Cooperativas + Mutualidades Organizações 1 Membro 1 Voto O1M1V | Organizações Autónomas Institucional OAI | Organizações de Ajuda Mútua OAM | Organizações de Gestão Democrática OGD | Organizações de Livre Adesão OLA | Organizações Não Governamentais ONG | Organizações Sem Fins Lucrativos OSFL = Entidades Sem Fins Lucrativos ESFL | Organizações Solidariedade Social OSS | Organizações de Capital Humano OCH | Organizações de Cidadania Participativa OCP | SETOR COOPERATIVO E SOCIAL

• As Formações Modulares Certificadas são Cursos de 25 ou de 50 horas; • Apoios Sociais de acordo com os Regulamentos do FSE e POPH aplicáveis: • Frequência Gratuita e com direito a Subsídio de Alimentação • Pessoas Destinatários/as: Ativas e/ou Desempregadas, com qualificações desadequadas ao mercado de trabalho, e em especial na Economia Social.

• Horário Laboral ou pós Laboral a definir na constituição de cada turma. epESaJMS, 23 Anos de PHQoop - Promoção do POTENCIAL HUMANO de QUALIDADE COOPERATIVA Para o Setor Cooperativo e Social | OES = Associações + Cooperativas + Mútuas

2013 – 25 Anos da Fundação da aJMSceES | 2014 – 1º Centenário da Cooperativa dos Pedreiros | 1914 a 2014 | 2014 – 25 Anos Criação da epESaJMS 2002 a 2012 – Década da Alfabetização: Educação para Todos & 2005 a 2015 - Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável Co-financiamento:

Entidade Promotora da epESaJMS: ACADEMIA JOSÉ MOREIRA DA SILVA, COOPERATIVA DE ESTUDOS DE ECONOMIA SOCIAL, CRL Complexo IntraCooperativo da Cooperativa dos Pedreiros, Rua D. João IV, nº 1000ª1006 | 4000-300 Porto Telefone: + 351 225 180 973 | Fax: + 351 225 100 410 | e-mail: epesajms@epesajms.coop

Editorial Vivo num país com milhares de desempregados, vítimas de uma crise para a qual não contribuíram, que antes trabalhavam, tinham o seu rendimento e, em função disso, constituíram família, compraram casa, carro e ninguém poderá discordar que viviam de forma concomitante com os seus rendimentos.

Falo de pessoas, de profissionais dos mais diversos setores, mais ou menos qualificados, do privado, da função pública, do comércio, indústria, professores, médicos, enfermeiros, investigadores universitários... Falo de gente que investiu em formação para ter uma carreira ou que investiu na carreira para ter uma vida estável, para servir o país que lhe financiou o curso ou a empresa que neles investiu, de operários que construíram estradas, escolas e hospitais, que estudaram e trabalharam todos os dias até altas horas da noite, sem limites de horários, sem fins-de-semana e sem feriados. Que deram o seu melhor pelo país, que preparam o seu futuro e o das suas famílias para, do dia para a noite, aparecer alguém que decide que esta gente deve responder por uma crise. Claro que poderíamos seguir o exemplo do cordeiro amestrado, que segue os seus pares face à demanda do pastor que os guia, e acreditar na irmandade e fraternidade como solução para todos os males. Mas depois de constatarmos que existem altos indícios de esta crise ter muito a ver com a Lehman Brothers, começamos a questionar o mais ínfimo elo familiar… Irmãos destes, dispensamos, como deveríamos dispensar certos “irmãos” europeus…

Infelizmente, esses “irmãos insistem na obrigação solidária baseada no sacrifício e na austeridade. Não importem, pois poupam dinheiro; não consumam, pois acumulam poupanças, não gastem, pois reduzem o défice… e, assim, encontrarão a solução para nos pagarem o que devem, pensarão os tubarões… Como tal, há que “tirar” os subsídios de férias e de natal, criar e aumentar novos impostos, desacelerar a economia, deixá-la bater bem fundo para que nos sintamos cada vez mais endividados… Só não entendo como poderemos pagar dívidas aos tubarões se não incrementarmos a nossa produtividade interna mas, como não sou economista, não conto para estas contas…

Fomentar o desemprego e tratar os nativos dos países periféricos da Europa com desprezo, como se de meros números se tratassem parece ser a fórmula. Tratá-los como inúteis, acusados de recorrerem aos transportes e escolas públicas de forma abusiva, de utilizarem o serviço nacional de saúde sem qualquer necessidade, de serem o mal da sociedade em que vivem começa a ser parte integrante da educação que deverá gerar uma sociedade mais racional. Que se lixem as metas definidas pela OMS há décadas que deveriam bastar para envergonhar o mundo e que incluíam educação, saúde e alojamento como direitos universais. Que vergonha, viver num país que, em pleno século XXI, retrocedeu para níveis de um país subdesenvolvido, com crianças a passar fome, com famílias a recorrerem a instituições esmolando um pouco de comida, vendendo ou penhorando os seus bens para tentarem sobreviver a esta selva de interesses mesquinhos e financeiros.

Que Estado é este que se verga a um “bando de agiotas” que representa um grupo de interesses financeiros, que nada tem a ver com a nossa cultura e história? Nem foram eleitos pelos portugueses e continuam, impunemente, a impor medidas que semeiam a destruição, a desgraça e a miséria… Confesso a minha mais profunda indignação, a minha revolta contra todos estes jogos de poder, manipulação e intriga. É preciso dizer basta! Basta de tanta incompetência, e corrupção.

Está na hora da prestação de contas. É preciso que os ladrões do BPN restituam os 9.710.600.000,00 de euros que roubaram ao estado e aos portugueses. Isto não é um escândalo, mas a maior burla de sempre num país em que a justiça teima em não encontrar os responsáveis. Por que não recorrer à justiça, que tanto se alimenta do erário público, para começarmos a resolver parte desta crise, já que constatámos que não será pela redução da despesa do Estado que lá vamos? É por estas e por outras que o IVA sobe na restauração, na eletricidade, nos transportes… que os desempregados têm que pagar uma taxa por estar no desemprego e que aqueles que ainda têm a felicidade de estar a trabalhar vão ter que pagar mais IRS e uma taxa de solidariedade, que têm que pagar o novo aumento do IMI e, independentemente de tudo isto, pagar para utilizar o serviço nacional de saúde de encontrar formas de conseguir o dinheiro para os livros…

Caramba, como seria bom não ter Bilhete de Identidade, não ter cidadania, nem casa para morar… Este é o país onde vivo, onde pago os impostos. É um país adiado e que espera que alguém saiba interpretar a vontade e a soberania de um povo com séculos de história que uns vulgares “indigentes” teimam em destruir. Até lá, continuaremos a assistir ao encerramento das empresas, ao aumento do desemprego, à fome e a miséria…

Sérgio Oliveira, diretor

Ficha Técnica Propriedade, Redacção e Direcção: NewsCoop - Informação e Comunicação CRL Rua António Ramalho 600E • Apartado 6024 • 4461-801 Senhora da Hora • Matosinhos Publicação periódica mensal registada na E.R.C. com o número 125 565 Tiragem: 12 000 exemplares Contactos: Tel./Fax: 22 9537144 • E-mail: forum.cidadania@newscoop.pt Director: Sérgio Oliveira • Editor: António Sérgio Coordenador Editorial: Pedro Lopes • Jornalistas: Elda Lopes Ferreira Administrativo: António Alexandre • Produção Gráfica: Ana Oliveira Impressão: Multitema Esta edição não se encontra ao abrigo do Novo Acordo Ortográfico.

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1ª Edição Prémio Cooperação e Solidariedade António Sérgio 2012 já tem vencedores

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á foram entregues os prémios aos vencedores da primeira edição do Prémio cooperação e solidariedade antónio sérgio, nas três categorias de Boas Práticas, Estudos e investigação e, trabalhos Escolares. E a adesão superou as expectativas da casEs, com um total de 44 candidaturas válidas.

O júri foi constituído por sete elementos: Eduardo Graça, Joana Branco Lopes, João Meneses, Jorge de Sá, José Hipólito dos Santos, Luisa Valle, Maria da Conceição Couvaneiro.

A cerimónia decorreu na Fundação Calouste Gulbenkian e contou com convidados de honra entre eles Paul Singer, o grande homenageado da sessão, em reconhecimento do seu enorme contributo em matéria de “Economia Social e Solidária”, como é apelidada a Economia Social no Brasil.

Com a simplicidade que se lhe reconhece, Paul Singer ‘reinventou’ a citação “ninguém ensina nada a ninguém, aprendemos juntos” de Paulo Freire, transformando-a para “ninguém emancipa ninguém, emancipamo-nos em conjunto”, deixando assim a garantia de que o caminho para um futuro sustentável só é possível através da cooperação e da solidariedade entre os povos e as suas organizações.

Os premiados contaram também com a presença dum membro do Governo, Marco António Costa, que reconheceu a visão participativa de cooperação, de cumplicidade, de respeito, de participação que tem que existir entre o Estado e os agentes do sector. O secretário-de-estado da Solidariedade e Segurança Social tem acompanhado de perto as iniciativas promovidas pela CASES, no em que se comemora o Ano Internacional das Cooperativas 2012, proclamado pela Nações Unidades.

Muito mais que um prémio, Eduardo Graça, presidente da CASES considera que se trata do prosseguimento de um projecto de congregação das diversas famílias da economia social ou “economia social e solidária” designação utilizada no Brasil, em homenagem particular ao professor

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Singer. O objectivo de premiar estas instituições e pessoas revela a vontade em “ganhar dimensão, massa crítica, capacidade de intervenção de reflexão, um incentivo aos investigadores, um incentivo aos jovens para que se interessem e garantam a continuidade deste movimento que se trata de um movimento de grande amplitude e de grande importância, quer no plano económico, quer no plano social. Não estamos pois a falar das margens de um movimento, das margens de uma economia, das margens de uma sociedade, estamos a falar do cerne de um movimento que constitui um dos pilares fundamentais do desenvolvimento económico e social do nosso país e de qualquer sociedade”, afirma. Para 2013 fica prometida uma nova edição do Prémio.

Boas Práticas Na categoria de Boas Práticas foi atribuído em ex-aequo o prémio a três entidades: A APCL – Associação de Paralisia Cerebral de Lisboa foi premiada pelas práticas relevantes no âmbito do apoio domiciliário, no âmbito do apoio domiciliário do projecto Capacitar +, que permite a manutenção de pessoas com necessidades especiais nas suas próprias casas, sem recurso a internamento ou instituições, proporcionando-lhes uma melhor qualidade de vida e um maior desenvolvimento das suas capacidades.

O presidente José Manuel Anselmo referiu que: “a APCL foi fundada há 52 anos por um grupo de pais de crianças com deficiência, foi a primeira criada no nosso país e é a mãe de todas as associações que entretanto nasceram por todo o país. Foi muito além daquilo que os pais poderiam sonhar há cerca de 52 anos.

Os equipamentos sociais foram sempre criados em função das necessidades que iam sendo verificadas. Hoje presta serviço quase a um milhar de pessoas. A candidatura apresentada está ligada ao apoio domiciliário de terceira geração, em que além dos cuidados básicos, fundamentalmente atendemos às pessoas, aumentando a sua auto-estima, mas mantendo-as nas suas casas. Ao

mesmo tempo são monitorizadas, com meios informáticos que hoje estão ao dispor, para se preverem situações de doença, promovendo o seu bem-estar e autonomia. São estes os aspectos fundamentais deste projecto e talvez por isso ele tenha sido seleccionado. Agradeço este prémio, sentimo-nos privilegiados por termos sido escolhidos entre tantos projectos que certamente foram projectos de grande valia.”

A Associação de Desenvolvimento Local (ADL) “Beira Serra” destacou-se pela criação do GIL – Gabinete de Intervenção Local, no Bairro Social das Nogueiras (Teixoso, na Covilhã), proporcionando um espaço comunitário destinado à capacitação do potencial humano duma população particularmente fragilizada e estigmatizada, promovendo a integração social, a igualdade de oportunidades, a cidadania, o empreendedorismo social e a capacitação pessoal e colectiva.

A presidente Isaura Reis proferiu: “a situação de profunda dificuldade que o nosso país tem vindo a atravessar compromete todos. No território nacional encontramos milhares de associações cujo trabalho faz a diferença.

Todo o nosso trabalho sai reforçado com a atribuição deste prémio que distingue o GIL como uma boa-prática, prémio que repartimos com os restantes parceiros deste projecto, a câmara municipal da Covilhã e a junta de freguesia do Teixoso. A nossa gratidão é imensa. Esta distinção honra todos os que vivem no bairro social das Nogueiras, todos os que ali têm trabalhado e todos os parceiros que de forma activa e socialmente comprometida se associaram para criar e dinamizar este espaço. Assumimos o compromisso de continuar este trabalho de melhorar continuamente, de reforçar a sua sustentabilidade e a sua transponibilidade para outros contextos e outras realidades.”

O Chapitô foi premiado pela capacidade de integração social, através da arte, os jovens em situação de risco e exclusão social. A inclusão social é feita através da formação dos jovens e da difusão do capital circense na sociedade.

Teresa Ricou

A presidente Teresa Ricou, “o mundo somos todos nós. O Chapitô é um projecto de iniciativa privada de utilidade pública, da envolvência da sociedade civil como uma organização não governamental para o desenvolvimento. De cariz social, sem fins lucrativos, é uma entidade de manifesto interesse social e cultural, assente num modelo de economia social, que nos provoca uma constante agitação e uma actividade muito intensa na procura de financiamentos para o dia-a-dia.

Portanto, esta ‘economia social’ está constantemente a desafiar-nos para não desistirmos de manter as equipas e o projecto e, ao longo destes 31 anos de vida termos ultrapassado desafios e grandes mudanças. Trabalhamos também com o Ministério da Justiça, com jovens que estão privados do meio social.

Estamos juntos das grandes causas para o equilíbrio da humanidade. Com optimismo, com muita esperança, com muita determinação. Somos artistas que voam! Temos tido parceiros extraordinários cada vez que precisamos de apoio imediato para alguma das missões que muitas vezes nos fazem. Agradeço muito à CASES e ao júri por nos ter premiado.”

Estudos E invEstigação Miguel Bento

Fernando Silva

José Manuel Anselmo

Isaura Reis

Na categoria Estudos e Investigação foi premiada a tese de mestrado de Miguel da Conceição Bento “Vida e morte numa mina do Alentejo. Pobreza, Mutualismo e Provisão Social – O Caso de S. Domingos (Mértola) na primeira metade do século XX”. Inserindo-se nos domínios de serviço social, política social e economia social, a investigação ilustra a diversidade e dinâmica mutualista (formal e informal), no quadro da providência na sociedade portuguesa.

Miguel da Conceição Bento, “Queria dirigir um sincero agradecimento ao professor Francisco Branco, meu orientador nesta caminhada da Universidade Católica e que com a sua profunda paciência e, sobretudo o seu profundo saber neste domínio do serviço social, das políticas sociais, foi determinante para que pudesse concorrer a este prémio. Agradeço também ao professor Jorge Ferreira, orientador do doutoramento que frequento no ISCTE, na sua qualidade de arguente desta investigação, pelas suas críticas, reparos e sugestões, que permitiram fazer uma série de acertos e reflexões, que penso que acabaram por enriquecer o trabalho. É reconfortante quando o nosso trabalho é reconhecido por um painel de jurados tão competente.

Dedico este prémio à minha família, aproveitando para anunciar que a edição desta investigação está prevista para o último trimestre deste ano.

traBalhos EscolarEs Na categoria de Trabalhos Escolares foi premiado o Agrupamento Vertical de Escolas de Briteiros (Guimarães) por ter conseguido mobilizar os elementos chave da comunidade onde se insere, aproximando os pais, os alunos, os professores, as juntas de freguesia, a rede social, o centro de saúde e incentivou diversas dinâmicas comunitárias que culminaram na constituição da Cooperativa Castreja – Cooperativa de Apoio Social e Cultural.

O director da escola Professor, Fernando Silva, “é uma honra muito grande estar entre pessoas que se dedicam à população e à solidariedade, que é a atitude mais nobre que um ser humano pode ter. É uma honra muito grande receber este

o guia geração coop é uma edição totalmente dedicada ao cooperativismo para distribuição nas escolas profissionais, politécnicos e universidades do país.

Este guia aborda conteúdos variados sobre o sector cooperativo, desde informação sobre as temáticas da cooperação e da solidariedade, até ao processo de constituição de cooperativas, através da elaboração de conteúdos informativos, da realização de reportagens e de entrevistas.

Workshops 29 nov. - Instituto Politécnico de Beja 05 dez. - Universidade do Minho (Braga) www.geracaocoop.pt prémio. É desta forma que se estimulam as boas práticas e a educação para cooperação e a solidariedade dentro do meio escolar, como é o nosso caso. E, de certa forma ajuda a gratificar este trabalho silencioso e anónimo que as pessoas vão desenvolvendo.

Sendo uma zona carenciada havia e continua a haver necessidades de acorrer a situações de extrema gravidade e, as autarquias, as associações de pais, as populações que organizavam essas actividades connosco passaram a incluir acções de solidariedade junto das populações, dessas acções nasceu a criação de uma loja solidária, a constituição de uma cooperativa de serviços de solidariedade. E, portanto, mais do que o mérito da escola, o mérito deste prémio cabe na íntegra à comunidade educativa de Briteiros, aos seus pais, às autarquias, à Comissão Social de Castreira, também à própria Câmara Municipal de Guimarães que nos apoiou de diversas formas.

Enquanto director do agrupamento de escolas agradeço a toda a comunidade. É com estes exemplos, que nós educamos as nossas crianças, os nossos jovens, porque a solidariedade ensina-se praticando-a, bem como a cooperação.”

Nesta categoria foram ainda atribuídas duas menções honrosas ao Agrupamento de Escolas da Cidade de Castelo Branco, com o projecto: “Defender o Ambiente, Ser Solidário” e ao Agrupamento de Escolas do Teixoso, com o projecto: ”Palco PIEF – Projecto de Formação em Teatro e Cidadania”.

Eduardo Graça e Paul Singer, o homenageado

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Marco António Costa procura soluções para o país no setor cooperativo

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o final de 2012 serão divulgados os números da Conta Satélite da Economia Social, estudo elaborado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), em conjunto com a Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES) e que resultará numa sólida base de informação estatística relativamente ao setor em Portugal. Um instrumento até aqui inexistente e que visa conferir credibilidade e dimensão à economia social no plano nacional e internacional, cujos resultados preliminares foram revelados no passado dia 24 de outubro, no Workshop “Fronteiras da Economia Social”. O evento teve lugar no INE e contou com a presença do Secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social, Marco António Costa que, em entrevista a Fórum e Cidadania prometeu reconhecimento e maiores incentivos à economia social por parte do atual Governo.

Que importância poderá assumir este setor da economia social para o desenvolvimento do país e para a minimização dos danos resultantes dos tempos de crise e de emergência social que atravessamos?

Marco António Costa (MAC) – Uma importância central. O setor da economia social acaba por completar três objetivos: desenvolve economicamente o país, promove a inclusão social e projeta uma economia aberta, integradora e participativa que está a entrar numa nova fase de modernidade.

E essa modernidade também se mede muito pelo que estamos aqui hoje a fazer, passarmos a ter um instrumento oficial e efetivo de referenciação relativamente à sua dimensão estatística, que nos permita, no plano interno e internacional, defender a economia social e dar-lhe a importância e dimensão que tem mas sem ser com base em palpites ou em números especulativos mas antes com evidência estatística. Para além disso a economia

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social tem uma particularidade muito importante: não é uma economia que se deslocalize com os efeitos da globalização. É uma economia amiga do território, próxima das pessoas e que as serve.

Portanto, é central para o momento que atravessa hoje o país o papel da economia social no desenvolvimento económico.

Como pretende o Governo reconhecer essa importância à economia social?

MAC – Por várias vias. Desde logo, temos feito um enorme esforço para evitar que o segundo orçamento elaborado por este Governo afete negativamente a economia social. Tem havido uma congregação de esforços por parte de todos os membros do Governo no sentido de proteger a economia social e repare que, em todas as iniciativas que o Governo tem lançado em matéria social, a economia social é sempre tratada com grade reconhecimento. O Impulso Jovem, o Estímulo 2012 deixou de ser o parente pobre da economia do país para ser um irmão entre irmãos. Por outro lado, o Governo tem desenvolvido um leque de iniciativas em conjunto com a economia social da mais diversa natureza, quer da economia solidária, quer da não solidária, com o setor cooperativo, por exemplo, para promover a sua modernização e participação ativa na construção de soluções para o país e, acima de tudo, o seu dimensionamento crescentemente importante para o desenvolvimento que Portugal precisa de voltar a encontrar.

Face à experiência que tem vivido ao longo dos últimos meses, considera o povo português solidário e cooperativo?

MAC – Sem dúvida! Temos um povo extraordinariamente solidário, o que tem sido um fator fundamental no momento tão difícil como este que estamos a atravessar socialmente. Um povo generoso, voluntarioso, disponível, empenhado e, socialmente, muito interventivo. As organizações da sociedade civil, as associações, misericórdias, mutualidades, entre outras, têm tido um papel determinantíssimo em tudo isto.

Associações Mutualistas apostam na criação de Rede de Saúde

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o dia em que se comemora o Dia Nacional do Mutualismo foi assinada, no Porto, a escritura de um protocolo que propõe a criação de uma rede de serviços na área da saúde que cobre todo o país – a Associação Portuguesa de Mutualidades – Rede Mut. A iniciativa parte da parceria inicial de cinco mutualidades portuguesas, designadamente, a Benéfica e Previdente – Associação Mutualista, Mutualidade da Moita, Associação Mutualista dos Empregados do Estado, Associação Mutualista ‘A Lacobrigense’ e a Associação de Socorros Mútuos de Ponta Delgada. No entanto, a APM – Rede Mut conta já com a parceria de 13 associações, isto é, 65% do universo mutualista nacional, o equivalente a 650 mil associados, em Portugal.

Dar resposta às necessidades de saúde dos membros da comunidade mutualista portuguesa e assegurar a prestação de cuidados de saúde, a partir da articulação em rede das unidades e dos serviços prestados pelas entidades fundadoras são os grandes objectivos deste projecto que Carlos Salgueiral, presidente da direcção da Associação Benéfica e Previdente augura que seja um “movimento crescente”, consciente de que em breve muitas outras associações a integrarão.

“A celebração deste acto assinala um momento de incontornável importância no fortalecimento das mutualidades, na resposta às necessidades de saúde dos mutualistas portugueses e dos seus familiares e na dinamização dos processos de cooperação, parceria e entendimento entre mutualidades”, afirma, alertando para a importância das estruturas da economia social na resposta às dificuldades estruturais e conjunturais que o país atravessa, bem como para a capacidade e contributo inegáveis deste tipo de organizações unirem esforços, desen-

volverem sinergias, garantindo soluções cada vez mais completas e integradas para dar resposta às necessidades e expectativas dos seus membros e da sociedade civil no seu conjunto.

Para a representante da Mutualidade da Moita, “esta é uma crise de todos. Abrangemos uma população de uma faixa etária média baixa. Praticamos cotizações baixas para responder e satisfazer as necessidades das nossas populações”, referiu, descrevendo a situação da realidade que a circunscreve, e por isso admitiu que esta sinergia é muito positiva “acho que em conjunto vamos sair todos vencedores. Não podemos continuar cada um por si, a razão de ser do mutualismo é pôr ao serviço tudo o que temos em todos os quadrantes do país.

Estamos espalhados por todo o território e temos que concertadamente ajudar-nos neste momento conturbado, a partir desta rede e ponte que estamos a erguer.”

Manuel Fuzeta da Associação Mutualista ‘A Lacobrigense’, de Lagos, aludiu aos 22% de desemprego que

se faz sentir na região algarvia e defendeu que o mutualismo é um factor importante para desenvolver a ajuda a estas franjas mais desprotegidas e não escondeu a satisfação na constituição desta nova associação. “É um dia significativo para todas as mutualidades e para o povo português. É para ele que trabalhamos. São mais de 600 mil sócios, em breve atingiremos um milhão. Tenho muita fé que este é o caminho de futuro para ajudar os que precisam”, remata.

Facilitar o acesso à saúde é o grande contributo desta nova associação, que procurará por um lado defender a população e por outro representar uma alternativa às medidas do governo em matéria de saúde, mas não só, pretende ainda reforçar e fortalecer o movimento mutualista, para que este movimento secular de carácter solidário não desapareça. Num segundo momento, depois desta rede de trabalho estar a funcionar em pleno, o objectivo é estender-se a outras áreas.

“Aqui há o perfume, a luz, o sabor e sente-se o Alentejo profundo.”

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m Portel, o abrigo acolhedor duma viagem tem um nome: Refúgio da Vila, um hotel rural que mais do que uma simples unidade hoteleira é uma viagem no tempo, que não dista muito de Évora, Património da Humanidade.

Com uma decoração sedutora transporta o visitante para uma certa envolvência medieval, sob o olhar atento do Castelo de Portel. Com um atendimento de

excelência pode-se experienciar de várias formas os sabores alentejanos. “Além do alojamento, uma das principais atracções deste hotel são as aulas de cozinha no nosso restaurante, o enfoque? A gastronomia alentejana. Nestas aulas as pessoas querem aprender a fazer e sentir a experiência da cultura através da gastronomia. Como costumo dizer, a mesa de uma cozinha permite que se fale de tudo, permite que se aborde o porquê do uso daqueles ingredientes e não outros, o porquê do Alentejo ser plano, das culturas de olival, do próprio Cante Alentejano. Tudo isto se pode conversar à mesa e durante uma aula de cozinha”, revela Sofia Vieira, administradora do hotel, confessando também que estas aulas e cursos de cozinha estão associados a visitas de lugares “não turísticos” da região, factores diferenciadores que atraem quer o mercado nacional, quer o mercado internacional. “Alentejanices” vai pautar o programa de Fim de Ano 2012 | 2013. Com o requinte habitual, vai ser recriado um ambiente com uma cadência “muito Alentejo” e muito própria, “teremos o nosso chefe de cozinha em

show cooking, a preparar vários petiscos juntamente com todos os que se queiram juntar, se bem que nessas datas as pessoas preferem comer!” Podem esperar-se também “os cantares alentejanos, algumas brincadeiras, vão ser distribuídas algumas anedotas, ou seja, pretendemos tirar partido da língua, do castiço e das lendas, para que as pessoas saiam daqui com qualquer coisa de valor acrescentado em termos de conhecimento do Alentejo”. Sofia Vieira, adianta por fim, que as 12 badaladas “vão ter os habituais segundos, não vão ser devagarinho”, graceja.

Refúgio da Vila – Portel • Hotel Rural www.refugiodavila.com Largo Dr. Miguel Bombarda, 8 7220-369 Portel – Alentejo Email: info@refugiodavila.com Tlm: +351.965 652 424 Tel: +351.266 619 010 Fax: +351.266 619 011

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Portel - CaPital do Montado assinala Xiii edição da Mostra

“O Montado é uma das âncoras do projecto do concelho”

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om uma paisagem serrana, Portel assume-se como a “Capital do Montado” e a “porta de acesso” a alqueva. até ao próximo dia 2 de dezembro, a vila de Portel ganha vida com mais uma edição da Feira do Montado. o certame é já um marco na economia da região e todos os anos traz mais visitantes. a cumprir o quarto mandato, norberto Patinho, traça um balanço positivo nas mudanças introduzidas no concelho.

Como classificaria os quatro mandatos de trabalho ao serviço de Portel? Foram quatro legislaturas de mudança em Portel?

Norberto Patinho (NP) – A minha participação na vida autárquica nasceu de uma participação no movimento associativo. Terão sido muito poucas as colectividades do concelho pelas quais não passei antes de ser autarca. Fui candidato por três vezes à câmara municipal e perdi. Contudo, a grande virtude das autarquias locais é a proximidade entre elas e foi decisiva a alteração das mentalidades das pessoas ao começarem a perceber que podiam escolher elas próprias as pessoas independentemente do partido.

Na prática, para os problemas, os autarcas não respondem com um partido, há é mais ou menos dedicação à terra, maior interesse em resolver os problemas e maior ligação com a comunidade para os perceber e logo resolver.

Nestes últimos quatro mandatos Portel assistiu a uma mudança significativa que consiste numa resposta que Portel tem para as suas gentes, conseguimos ter um concelho muito grande com mais de 600km2, temos oito freguesias com consideráveis concentrações populacionais e todas ligadas umas às outras. O concelho mudou completamente em termos de infraestruturas e em termos das próprias práticas das pessoas e das respostas sociais e culturais que temos para a população.

No investimento em infra-estruturas, podemos dizer que depois deste 4º mandato não há uma única via rodoviária, em centenas de quilómetros que constituem o concelho, que não esteja totalmente renovada e com excelentes acessibilidades. Em termos desportiva houve também uma grande aposta deste executivo. Fizemos também um grande investimento na terceira idade. À semelhança da maioria dos concelhos do interior, a terceira idade tem um peso significativo, se bem que preferíamos, naturalmente, ter um concelho mais jovem. Assim, temos que criar respostas para os nossos idosos. E para responder a essas necessidades, nasceram em todas as freguesias do concelho, centros comunitários, centros de dia e respostas ao nível do apoio domiciliário. Houve também um investimento significativo, diria mesmo de-

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cisivo, a nível da infância e juventude, pois requalificamos todos os parques escolares do concelho e introduzimos as actividades de enriquecimento curricular, nas mais diversas áreas desporto, línguas, informática, aliás o lançamento oficial do Magalhães pela ministra da educação foi em Portel. Depois há uma série de actividades que, rentabilizando os recursos humanos nos permitiu dar outro tipo de respostas ao nível social e cultural. Em suma, há uma série de respostas que não são normalmente encontradas no interior do país, que proporcionamos.

Acreditamos que ao estarmos no interior, não quer dizer que estejamos condenados, por isso tentamos garantir um vasto universo de oportunidades a todas as pessoas do concelho de Portel.

Em matéria de apoios sociais, desde que a crise começou, uma das respostas que lhe demos no concelho prende-se com o 1º ciclo de escolaridade, onde oferecemos os livros escolares a todas as crianças do concelho. No 2º e 3º ciclo damos um apoio monetário aos alunos, porque não conseguimos comprar os livros todos. Entendemos que para além da requalificação do concelho temos também de pensar que o concelho tem de encontrar o seu futuro com as novas gerações.

Quais são as potencialidades da região e deste concelho de interior do país?

NP – Na nossa perspectiva, aquilo que tentamos fazer é que seja algo que seja sustentado nas nossas raízes é nelas que alicerçamos tudo. Temos características rurais, a nossa área florestal é maior que a agrícola. Os sobreiros, as azinheiras, a zona de olival é significativa dão-nos uma característica muito pró-

pria, por isso a nossa aposta aqui é no montado, que desde a primeira hora entendemos que deveria ir para além da azinheira e da produção de cortiça.

Este montado tem de ser visto como um sistema que possa ter respostas diversificadas para quem vive da terra. Quem vier para uma zona de montado certamente terá a oportunidade de explorar algumas potencialidades em termos de gado autóctone nomeadamente o porco alentejano no qual hoje todos reconhecemos um potencial enorme, também nos bons enchidos como produtos de qualidade, porque estes porcos são alimentados com bolota e andam livres pelos campos o que faz toda a diferença. As plantas selvagens que nascem nos montados têm um enorme potencial, quer a esteva, quer o rosmaninho são duas plantas de excelência que nos permitem ter um dos melhores méis do mundo, o nosso mel é de excelência.

Depois temos os cogumelo , as cabras que existem aqui também produzem um leite que permite ter queijos com características muito próprias… Portanto, o montado é visto como um sistema que funciona como um todo e não numa dimensão particular. E a Feira do Montado é uma mostra de todo esse património natural, talvez esteja aí a chave do êxito que conta já com treze edições.

Quais os caminhos para o futuro do Alentejo, passam essencialmente pelo turismo?

NP – Sim. Temos no turismo uma perspectiva de futuro com um enorme potencial. Temos a obrigação de rentabilizar o turismo, disfrutar do ambiente, do sossego, há uma urgência em concretizar este trabalho. A regionalização seria uma óptima opção estratégica de desenvolvimento e poupança, o modelo ideal para unificar os esforços visto que cada presidente de câmara tenta fazer o que pode mas tem muitas limitações e, há um desenvolvimento que só pode ser feito aqui somando o esforço de todos os municípios e tendo uma visão também superior às dos municípios.

Somando o montado à gastronomia excepcional do Alentejo, ao património arquitectónico que se encontra muito bem preservado, ao património histórico e cultural (cante alentejano), são essas dimensões que nos levam a olhar para o futuro sabendo que podemos colher alguns dividendos através do turismo.

Por isso, para demonstrar a importância do montado e do que ele pode concretizar, vamos realizar a 13ª edição da feira do montado. No entanto, também temos outro momento importante no concelho, mais ligado à gastronomia, que é um congresso de açordas, prato emblemático do Alentejo. Esse congresso realiza-se entre os meses de Março e Abril e vêm milhares de pessoas.

Organizaﾃｧﾃ｣o: Apoios: UNIﾃグ EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

AdegA CooperAtivA de vidigueirA, CubA e Alvito, C.r.l.

“Representamos balões de oxigénio para a economia desta região vitivinícola”

B

aixo Alentejo. vidigueira. uma história com uma experiência que se conta ao longo de 52 anos. José Miguel Almeida, presidente da direcção, recebeu-nos na Adega Cooperativa da vidigueira, Cuba e Alvito, Crl, uma marca de referência no sector vitivinícola nacional e internacional que tem estado presente em várias mostras e sido merecedor dos prémios mais apetecíveis.

Dos néctares produzidos, a identidade da adega traduz-se no Vidigueira Grande Escolha que é “uma excelente fotografia daquilo que é a nossa identidade em termos de vinhos pois são muito bons. Estes vinhos revelam em profundidade aquilo que de bom podemos fazer. Ao nível de prémios, recentemente, foi premiado pois trata-se de um vinho que tem vindo a revelar-se, quer pela sua qualidade, quer em termos de imagem que é muito atraente. Obteve uma medalha de ouro e uma medalha de prata. Foi um vinho com uma grande aceitação. Vamos participando em vários concursos, inclusive os regionais, onde vamos garantindo algumas medalhas que muito nos orgulha”, diz-nos, apontando a já consolidada marca Vila dos Gamas, nomeadamente, a monocasta Vila dos Gamas – Antão Vaz. “É a referência mais conhecida da Adega Cooperativa da Vidigueira. Vende muito mais unidades do que o Grande Escolha. O Antão Vaz é a casta mais nobre da nossa região. É uma casta autóctone desta região. Queremos que esta casa se afirme como a “casa mãe” do Antão Vaz. Nesse sentido, continuaremos a desenvolver a preservação, o aumento da área geográfica e o estudo aprofundado de técnicas de vinificação desta casta”, explica.

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Com um dinamismo invulgar, a Adega da Vidigueira prepara uma nova imagem para Dezembro coincidindo com a mostra local Vitifrades. Ao nível de instalações vê ainda nascer um novo espaço destinado a uma nova linha de engarrafamento. “Não há crescimento sem investimento”, referiu-nos após revelar que cresceram nos últimos trimestres.

Imparáveis, preparam o futuro introduzindo um novo segmento de mercado, o Enoturismo, desejando que em 2014 seja um “ano de afirmação” e, que represente o cartão-de-visita para atracção de novos clientes, porque “temos algo para mostrar, a nossa história.” afirma.

O sucesso já vai além-fronteiras, levando consigo o nome dum país até Angola, Brasil, Suíça, mais recentemente Canadá e, seguir-se-ão negociações com os EUA. Para a região representam um estímulo na economia, pelo emprego que são capazes de gerar de forma contínua ou sazonal “temos cerca de 340 associados que se estendem num total de 1500 hectares de vinha, formando um peso económico-social muito importante nesta região”, revelou, acrescentando que a vitivinicultura tem uma faceta que representa “autênticos balões de oxigénio na economia da região, sem paralelo. Somos o maior produtor de vinho de toda a zona do Baixo Alentejo e Algarve.”

“Esta cooperativa felizmente está bem em termos de saúde financeira. Está a fazer uma coisa que é indispensável quando se pretende almejar o crescimento, que é investir. Estamos a fazer um investimento na parte produtiva, com uma nova linha de engarrafamento que vai trabalhar em paralelo com a actual e, que permitirá a produção de mais seis mil garrafas por hora. Neste espaço haverá também lugar para o armazenamento de produto acabado para expedição. Esta é a fase final de um projecto que engloba uma nova estação de tratamento de águas, que actualmente é obrigatório e fundamental ao nível de protecção do ambiente e, engloba também um aumento da área de vinificação, para armazenamento de vinho em depósito, e alguns equipamentos relacionados com a fase produtiva”, referiu. Este é um projecto de valor inicial total de 5 milhões de euros que veio a sofrer alguns ajustes fruto das contingências socio-económicas actuais. Está previsto que toda esta fase de investimento, no sector produtivo, esteja terminada no primeiro trimestre de 2013. Num ano marcado pela crise têm crescido “nos primeiros três trimestres de 2012 estamos com crescimentos de volume de engarrafados vendidos na ordem de 6%, portanto, estamos a crescer num ano de crise e o nosso objectivo é continuar a crescer num ano mais difícil, como será certamente o ano 2013.”

Em Ano Internacional das Cooperativas 2012, José Miguel Almeida lamenta a invisibilidade do cooperativismo: “É pena que não se dê visibilidade, que não se aproveite este ano para ser o ano em que as cooperativas se assumam a nível nacional como verdadeiras ferramentas para o desenvolvimento económico de que tanto se fala. Precisamos de uma verdadeira entidade agregadora das cooperativas em Portugal. Temos que dar melhor imagem do que somos, sem vergonha. Somos cooperativas, temos este estatuto, mas somos empresas altamente qualificadas e profissionais”, comenta.

A iMportânCiA dA exportAção e internACionAlizAção dos vinhos nACionAis «Tentamos neste momento arranjar estratégias para uma mais firme internacionalização dos nossos vinhos, porque é importante referir que em 2011 só exportamos 2% do nosso volume de vendas. Num momento em que o consumo nacional de vinhos está a reduzir e em que se perspectiva um ano de 2013 de forte recessão no consumo, afirma-se como absolutamente obrigatório termos estratégias para contornar a situação em Portugal, e acentuar as nossas vendas externas. Quanto maior for a nossa “almofada” no exterior, melhor estamos capacitados para suportar o que acontecer cá dentro.

Nesse sentido, em Outubro, iniciámos acções muito concretas com vista à exportação para o Canadá, estamos a desenvolver contactos também para a China e Angola, isto é, estamos a falar de economias em puro contraciclo com a nossa, factor importantíssimo para arranjarmos fontes de financiamento alternativas.»

AutArquiA de Loures distingue-se nA responsAbiLidAde sociAL e AmbientAL

Nos Serviços Municipalizados de Loures Igualdade é Qualidade!

O

s serviços municipalizados de Loures têm como missão a prestação de serviços públicos de distribuição de água, drenagem de águas residuais e recolha e transporte de resíduos urbanos, dentro dos princípios técnicos mais exigentes de forma a garantir a satisfação das necessidades da população dos concelhos de Loures e odivelas. Atualmente, esta entidade presta serviços a cerca de 169.200 clientes, habitantes dos concelhos de Loures e odivelas, num total de 25 freguesias.

Os Serviços Municipalizados de Loures assumem a visão de se afirmarem como uma entidade reconhecida por contribuir para a qualidade de vida dos cidadãos, garantindo a universalidade e excelência dos serviços prestados, e pela satisfação dos seus colaboradores.

Ao longo dos últimos anos de exercício, os SMAS de Loures têm vindo a assumir-se como uma referência ao nível da gestão na administração pública, com a obtenção de resultados líquidos muito satisfatórios e sem qualquer tipo de encargos para o erário público. Indicador que se torna ainda mais pertinente se lhe acrescentarmos os altos índices de satisfação evidenciados pelos clientes destes serviços municipalizados.

A responsabilidade social é outra área em que os SMAS de Loures têm produzido diferenciação. A qualidade dos programas

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concebidos ou implementados tem sido reconhecida e atesta o slogan preconizado pela autarquia: “Nos Serviços Municipalizados de Loures Igualdade é Qualidade!”

Na 9ª Edição do Prémio Igualdade é Qualidade, os Serviços Municipalizados de Loures, viram uma vez mais, o reconhecimento pela promoção da não discriminação em função do sexo impulsionando a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, assim como a comodidade de poder conciliar a vida profissional com a familiar, distinguidas com a atribuição do prestigiado prémio Manutenção da Menção Honrosa.

A CITE, Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, salientou as boas práticas que têm vindo a ser seguidas pela Instituição, valorizando as práticas implementadas no seio da organização, o que leva o Vogal do Conselho de Administração, João Galhardas, a assumir, em entrevista à Fórum & Cidadania que “continuaremos a encarar o investimento na igualdade de género como uma opção estratégica, visando uma melhoria dos níveis de produtividade e de bem-estar quer no trabalho quer no meio social e familiar”.

Que balanço faz destes últimos anos à frente do SMAS de Loures?

João Galhardas (JG) – O balanço deste triénio, que terminará por força da lei em novembro deste ano, traduz-se numa experiência bastante enriquecedora e devo dizer que é com muito orgulho que chegou ao fim deste exercício. Creio que a minha influência no SMAS foi política e em termos de gestão, cuja eficácia se comprova pelo facto de termos fechado este semestre com dois milhões de euros líquidos de resultado, sem que beneficiemos de apoio de alguém e vivendo apenas do que faturamos aos clientes. Somos uma empresa que emprega 1024 pessoas, com custos de equipamentos e de manutenção muito elevados, abrangemos dois concelhos, Loures e Odivelas, servindo cerca de 180 mil clientes, fazemos a recolha dos resíduos sólidos de cerca de 300 mil pessoas, abastecemos água a esses dois concelhos… Tudo isto representa custos de produção e de manutenção bastante elevados, o que obriga a que adotemos uma gestão bastante cuidada. Só assim conseguimos ter hoje serviços sustentáveis, que dispensam ajudas externas.

Creio que constituímos um exemplo ao nível da administração pública. Mais ainda quando os nossos clientes revelam índices positivos de satisfação face aos serviços municipalizados.

Como define a missão de ter que servir a causa pública através de um cargo de gestão, numa altura em que esse exercício se reveste de uma imagem muito negativa junto da população em geral?

JG – Quando ouço algumas pessoas afirmarem que gerir a causa pública representa ganhos de mundos e fundos obtidos num exercício de funções despreocupado e desempenhado por alguém que não se interessa por algo que não é seu, atrevo-me a afirmar que até gostava de ver por exemplo o presidente da EDP ou da PT a ganharem o que eu ganho e a apresentarem os resultados que nós apresentamos: falo de um salário de cerca de dois mil euros por mês, da gestão de uma entidade como os SMAS que, apesar dos brilhantes profissionais e trabalhadores de que dispõe, não beneficia dos recursos de que dispõem empresas como a PT ou a EDP. Gerir empresas como as que citei como exemplo, pagar os ordenados milionários que se pagam e usufruir dos recursos de que dispõem é, por analogia ao futebol, o mesmo que treinar o Futebol Clube do Porto com o presidente que tem…

E que importância representam os recursos humanos para uma organização como os SMAS de Loures, que são equiparados a profissionais da administração pública quando se fala de obrigações fiscais mas que não passam de meros trabalhadores do setor privado quando a matéria são os direitos?

JG – Enquanto administrador de recursos humanos, preocupo-me muito com a componente humana dos SMAS de Loures. Estes recursos representam a nossa melhor valia, o nosso melhor instrumento, daí que também apostemos muito fortemente na formação. Infelizmente, ainda não temos a hipótese de darmos prémios aos nossos trabalhadores ou de os aumentar; pelo contrário, fomos obrigados, sem qualquer razão aparente, a retirar-lhes dois subsídios, ainda que não contribuamos para o deficit público uma vez que os SMAS apenas de dispõem de receitas próprias e não são financiados por ninguém. E, face aos resultados que obtivemos, até poderíamos ter satisfeito esses dois subsídios, se assim nos fosse permitido… E, não tendo nós qualquer forma de podermos compensar os trabalhadores em termos pecuniários, resta-nos apoiarmo-los em termos sociais. Nesse sentido, tentamos apoiá-los na formação. Ainda recentemente, os motoristas tiveram que renovar as suas cartas e cartões profissionais, o que os obrigaria a custear ações

de formação e os SMAS assumiram essas formações, a exemplo do que fazemos regularmente a outros níveis. Da mesma forma que apostámos na modernização de um refeitório, cuja qualidade foi reconhecida pela APCER, onde os nossos profissionais podem desfrutar de refeições com muita qualidade a baixo custo. Fomos reconhecidos através de duas menções honrosas por promovermos a igualdade de oportunidades; em 16 dirigentes dos SMAS, dez são mulheres; apostamos em várias atividades lúdicas e de lazer que visam promover o bem-estar dos nossos trabalhadores.

Numa entidade que opera no domínio do ambiente, que importância assume para a administração a definição de políticas sustentáveis neste domínio?

JG – OS SMAS têm apostado muito na defesa do meio ambiente, desde a definição de políticas sustentáveis, com o emprego de meios, modos e produtos menos nocivos para o ambiente. A título de exemplo, citando um pequeno gesto, utilizamos, em termos administrativos, papel reciclado.

Também apostamos fortemente na realização de campanhas de sensibilização, sobretudo dirigidas a crianças e jovens, ensinando-os a fazerem a seleção do lixo, informando-os sobre as vantagens inerentes à reutilização de materiais ou à poupança de água… Acreditamos que as crianças são os melhores transmissores deste tipo de conceitos e mensagens junto das gerações mais velhas e por isso elegemos as escolas dos dois concelhos que abrangemos desde o ensino primário até ao secundário como territórios de implementação dos nossos programas.

Fala-se muito de uma gestão ruinosa por parte dos gestores das empresas públicas.

Quer comentar?

JG – Naturalmente que sim. No caso do SMAS de Loures uma das maiores autarquias do país o exemplo pode ser demonstrado por factos e números. Servimos mais de 170 mil clientes numa vastíssima área de 194,6 Km2 de Loures a Odivelas, com 1024 trabalhadores, a quem damos formação profissional e técnica em tempo laboral, apoiamos serviços médicos e de ortopedia, realizamos vários investimentos tecnológicos para melhorar as respostas e a prestação de serviços como a gestão das redes de águas e reservatórios, a aquisição de software de gestão para garantir maior eficácia e rapidez na solução de assuntos correntes e administrativos, criamos o balcão digital, adquirimos novas viaturas para várias áreas operacionais e apresentamos um saldo positivo de mais de 2.9 milhões de euros de resultados operacionais. Como pode ver os factos e os números falam por si e respondem aos detratores e a todos aqueles que passam a vida a deitar abaixo e a criticar tudo o que é público.

Está a dizer que existem outras soluções para emagrecer o estado que não seja apenas descontar os subsídios de férias e

de natal ou até o despedimento dos trabalhadores da função pública.

JG – Claro, e convinha separar o trigo do joio.

Em primeiro lugar quando se fala nos Administradores das empresas públicas, estamos a falar de quê e de quem? Dos administradores da TAP, EDP,PT, CGD…Ou dos administradores que auferem vencimentos na ordem dos 2 mil euros mensais? Colocar tudo no mesmo saco, não!

Pessoalmente, penso que é possível emagrecer o estado sem o recurso aos cortes brutais indiscriminados. O que falta fazer é rentabilizar o que existe, determinar uma gestão estratégica do meio envolvente que responda com mais eficácia aos problemas do país. Mais uma vez e a título de exemplo volto a referir que o SMAS de Loures abrange 2 concelhos e se amanhã tal com está previsto cada concelho ficar com o “seu SMAS” haverá perda de sinergias e naturalmente um agravamento dos custos. Mas ainda poderíamos chegar mais longe se fosse definida uma estratégia municipal envolvendo diversos municípios da mesma zona envolvendo os resíduos sólidos.

Sente-se um homem realizado?

JG – Sim e não! Sim, porque fiz o que tinha de ser feito, com empenho e dedicação à causa pública. E não, porque algumas coisas fi-las contrariado e contra a minha vontade, como por exemplo, ter sido obrigado por uma decisão externa a retirar o subsídio de deslocação aos trabalhadores do SMAS. Esta foi para mim uma das mais difíceis decisões de tomar até porque era um custo perfeitamente suportado. Realizado também, porque os SMAS foram distinguidos com o prémio Manutenção da Menção Honrosa, pelo reconhecimento da promoção da não descriminação em função do sexo impulsionando a

igualdade de oportunidades entre homens e mulheres,atribuído pela CITE. Realizado, porque temos vindo a apostar e investir na monitorização e tratamento da água seguindo os rigorosos padrões exigidos para o controlo de qualidade da água, por forma a garantir que o seu consumo não conduza a riscos para a saúde humana. E porque continuamos apostados na defesa e proteção do meio ambiente, para o qual temos vindo a sensibilizar as escolas de Loures e Odivelas com o objetivo de consciencializar a população mais jovem. E finalmente para as crianças destes dois concelhos a quem temos dedicado muita da nossa atenção e apoio, para que elas se divirtam com o conhecimento e percebam a importância que a água representa para a vida e para o futuro deles.

E o seu Futuro?

JG – Como diz o velho ditado “ só a Deus pertence”. No entanto, na hora da despedida deixar três agradecimentos que apesar de tudo se impõe. A todos os trabalhadores, pelo empenho, dedicação e colaboração no exercício das suas funções, e pedir desculpa por não ter podido em muitas situações corresponder às suas necessidades e aspirações e contribuir para o seu bem estar, e dizer-lhes o quanto lamento não ter conseguido manter alguns dos seus direitos. Ao amigo, grande líder e presidente da camara municipal de Loures, pela sua amizade, solidariedade e pela excelência com que se empenhou na vida autárquica, e no desenvolvimento do concelho de Loures, e na promoção de melhores condições de vida da população. E finalmente à minha filha, porque apesar de tudo e pela função do cargo, ter sido um pai ausente e se calhar quando de mim mais precisava.

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Autarcas manifestam vontade na revogação da Lei 22/2012

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ais de 1000 autarcas de todo o país se deslocaram ao centro de desportos e congressos de matosinhos, para debater a lei da reforma administrativa, naquele que foi o segundo encontro nacional de freguesias. os autarcas pedem a revogação da lei, ao passo que a associação nacional de freguesias, defende a suspensão do diploma, para que sejam introduzidas melhorias ao documento. a palavra de ordem foi “resistir”, por isso recolhemos alguns testemunhos que demonstram alguns dos efeitos directos em diferentes quadrantes da sociedade portuguesa.

Marco António Oliveira, Presidente da Assembleia de Freguesia do Espírito Santo, em Nisa, fazendo questão de anunciar que o Norte Alentejano também estava presente, referiu-se à actual situação da apelidada “grande reforma do poder local”, como um dado novo para todo o processo.

Considerou que essa reforma foi apresentada, já no Documento Verde da Administração Local, como sendo o somatório de 3 “sub-reformas”, mas duas delas não tiveram qualquer efeito prático, como sendo a reforma de gestão e a reforma política, considerando-as mesmo uma fraude, só restando a reforma do território.

Disse que a reforma de gestão está à vista de todos quanto à situação do sector empresarial local, havendo empresas municipais que interessam e outras que não, independentemente dos prejuízos que apresentam, e quanto a transferências de competências ao nível intermunicipal tal não passou de um processo de intenções. Já quanto à reforma política, disse que após a “zanga das comadres”, PSD/CDS, todo o processo de revisão da Lei Eleitoral também não irá avançar, restando então só a reforma do território, que mais não é do que a eliminação de freguesias, nos moldes por todos conhecida e que tem recebido a crítica incansável da ANAFRE. Pediu aos responsáveis da ANAFRE presentes para não se deixarem levar como cobaias de um governo que um dia mais tar-

Marco António Oliveira

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de irá apregoar essa grande reforma do poder local que mais não passou do que a simples eliminação de freguesias por todo o país, nomeadamente no interior, e que tantos danos irá causar às suas populações.

Terminou discordando do facto do último Congresso e os dois seguintes Encontros Nacionais de terem realizado no litoral do país, quando o interior é quem vai sofrer mais com todo este processo de extinção de freguesias.

«Querer tirar uma freguesia Que é ParóQuia de uma comunidade é desistir dessa identidade.»

“Esta luta não é partidária, defendemos os nossos postos de trabalho, o poder local, as freguesias e as populações, das quais fazemos parte integrante. Com esta Reforma Administrativa somos duplamente penalizados. Penalizados enquanto cidadãos e enquanto trabalhadores, porque nos inquieta o futuro, devido às políticas de constante ataque aos nossos direitos. Qualquer processo de reestruturação deste sector não pode dar lugar a possíveis despedimentos ou à colocação de trabalhadores em mobilidade forçada. Por isso, são necessárias medidas que salvaguardem a estabilidade do nosso emprego e dos nossos direitos.

Assim, todos devemos condenar com veemência este propósito que visa a extinção injustificável de um elevado número de Freguesias e a consequente eliminação dos serviços públicos de proximidade prestados às populações locais, bem como a omissão quanto ao destino que terão os seus trabalhadores, particularmente no que respeita aos seus postos de trabalho. Entendemos que o primeiro e principal motivo que devia presidir a esta reforma deveria, ser a contínua melhoria dos serviços de proximidade prestados às nossas populações.

Queremos continuar a ser o rosto das nossas freguesias. Somos nós que prestamos o verdadeiro serviço público de proximidade aos cida-

António Pinto

dãos. O imprescindível serviço que prestamos, a desaparecer, fragiliza severamente as populações, porque, também somos nós que conhecemos as necessidades, as preocupações, os problemas das pessoas da nossa freguesia e é a nós que recorrem para os resolverem.

Temos assistido a uma tentativa cega de aniquilar tudo o que é serviço público de proximidade de qualidade. No nosso caso, estão em causa 2500 dos cerca de oito mil postos de trabalho. Por isso, todos devemos estar unidos nesta luta fundamental pelo serviço público, pela descentralização e pela democracia.

Subsistem muitas dúvidas e incertezas quanto ao nosso futuro enquanto trabalhadores, pese a dedicação de dezenas de anos à causa pública. Sentimo-nos cansados, desgastados, diria mesmo exaustos, pelas injustiças que nos são cometidas constantemente.” Alertou António Pinto, porta-voz do movimento dos trabalhadores das juntas de freguesia do concelho de Matosinhos “Freguesias Sempre”.

«Perda de autoridade e identidade cultural» “É de salutar que neste espaço de reflexão participem outras entidades que se empenham na defesa dos insubstituíveis órgãos do poder local. A nossa presença neste encontro confirma a total confluência de interesses entre estes dois poderes locais: autarquias e associativismo. Temos uma grande relação comunitária que contribui para a resolução dos problemas locais.

As populações perante as dificuldades recorrem às freguesias e colectividades para pagar as suas despesas básicas. Não podemos permitir que se destituam e destruam essas relações. Extinguir freguesias significaria perda de autoridade e identidade cultural, uma enorme incapacidade de resolução dos problemas. Estaremos do lado das freguesias, ao lado das populações. A luta continua”, reforçou Augusto Flor, presidente Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto.

Augusto Flor

Pedro Sousa

Eduardo Rosa

«encerrar cada freguesia é encerrar as Portas à democracia»

«estamos a viver uma democracia demasiado estranha e Perigosa»

“Entre o I Encontro, a grande manifestação de 31 de Março e este II Encontro Nacional é uma luta que já dura há um ano e, temos vindo a declarar que esta é uma lei iníqua, perversa, autista. Estamos a preparar novas formas de luta, porque já todos sabemos que a extinção de freguesias não traz vantagens nenhumas, que a extinção de freguesias não traz ganhos e eficiência.

Há uma clara violação da Constituição bem como também desrespeito pela Carta Europeia de Autonomia Local e é preciso que isso fique bem claro nas conclusões deste Encontro. E é por isso que eu exorto à direcção da ANAFRE, para não ter acutilância na crítica e no combate desta lei. Também considero importante desafiarmos a Associação Nacional de Municípios a tomar uma posição conjunta. Mas também exorto ao senhor secretário de Estado, Paulo Simões Júlio, para que haja decoro e razoabilidade, ao Ministro Miguel Relvas que haja bom senso e ao primeiro-ministro que haja sentido de Estado e humildade política para reconhecer o erro. Esta é uma lei que tem de ser de imediato revogada. Trouxe umas ofertas para o Ministro Miguel Relvas: a Constituição da República Portuguesa e da Carta Europeia da Autonomia Local, bem como uma distinção “honoris causa” pelo efeito inédito de em menos de um ano ter conseguido violar a Constituição, a Carta Europeia da Autonomia Local e a nossa democracia”, vaticinou Pedro Sousa, presidente da junta de freguesia de Leça da Palmeira e membro da Plataforma Nacional Contra a Extinção de Freguesias.

“O encontro em Matosinhos foi mais uma grande demonstração do que é pretendido pelas freguesias, a manutenção da unidade de todas as freguesias, com base no que saiu do Congresso da Anafre, em Portimão ou do I Encontro de Freguesias realizado em Lisboa.

O estado do país e da freguesia são paralelos, pois as políticas colocadas em acção por quem nos desgoverna, não nos faz prever um futuro com entusiasmo.

Relativamente ao que se poderá passar com esta Lei, estamos numa situação em que tudo pode acontecer, tanto pode avançar como cair, obviamente que se dependesse das freguesias, a Lei 22 já teria caído. Aliás, isso ficou claramente traduzido nos vários encontros realizados. Logo, se existisse democracia era o que certamente aconteceria, mas como estamos a viver uma democracia demasiado estranha e perigosa, poderá ser colocada em prática. Esperemos que todos saibamos alterar este actual estado, para que as populações, cada vez mais conscientes da realidade, possam ter uma nova visão aos mais variados níveis da nossa sociedade. Acredito que seja possível alterar todas as políticas colocadas em prática que estão a arrastar o país para o abismo económico e social”, assegura Eduardo Rosa, presidente da junta de freguesia de Corroios.

«o Povo não me elegeu Para Que a freguesia Que rePresento fosse extinta » “Não faz nenhum sentido pensarmos esta reforma da forma como está a ser pensada: de cima para baixo. Não tenho dúvidas sobre a necessidade de uma reforma e não me nego a participar na reorganização administrativa, simplesmente,

Carmim Cabo

não pode ser imposta desta forma.

Quando fomos eleitos, nenhum de nós partia do pressuposto que a sua freguesia fosse extinta no decurso deste mandato. Daí, considerar que esta lei deveria ficar em ‘stand by’ e ser retomada no próximo ano. Assim, quem for candidato sabe que concorre candidatando-se em função de um programa que à partida poderá determinar a ‘vontade’ de extinção ou agregação da freguesia e a população decidirá o que programa que considerem que lhe proporcione um melhor futuro, porque o autarca que é eleito apresenta-se com um programa e, no meu caso o povo não me elegeu para que a freguesia de Guifões fosse extinta”, protesta o presidente da freguesia de Guifões, Carmim Cabo.

«continuamos determinados a lutar Pelas freguesias» “Este II Encontro estava em linha com aquilo que era expectável do ponto de vista a participação. Tenho que confessar que tive algum receio de que pudesse não estar a sala cheia, mas esteve completamente cheia. É mais uma iniciativa da ANAFRE, agora falta-nos aguardar que se esgotem os procedimentos legais, institucionais, nomeadamente, aferirmos qual o resultado da apreciação da constitucionalidade, se ela vai ser suscitada, porque não podemos recorrer directamente ao Tribunal Constitucional, mas vamos aguardar a reacção do Governo sobre estas matérias.

Convictamente, abraço a ideia da suspensão do processo e depois de retoma, depois das eleições autárquicas. Pela aprovação das conclusões deste 2º Encontro, os autarcas exigem a revogação da lei, obviamente que a Assembleia da República e os órgãos do governo na Assembleia da República têm a sua legitimidade para dizerem o que querem face às conclusões destas iniciativas”, observou o presidente da Associação Nacional de Freguesias, Armando Vieira.

Armando Vieira.

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Conferência lança debate sobre a Reforma Administrativa e reúne Freguesias e Academia

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ANAFRE em parceria com o Núcleo de Estudos de Direito das Autarquias Locais (NEDAL), da Universidade do Minho promoveu um encontro de académicos conceituados de prestigiadas universidades nacionais estrangeiras, o objectivo desta Conferência Internacional «A Reforma do Estado e a Freguesia» foi conhecer diferentes perspectivas, que dignifiquem as freguesias.

Perante uma plateia de atenta, maioritariamente de autarcas de freguesia, escutaram-se no Teatro Aveirense as palavras dos investigadores no complexo universo das freguesias, cuja Lei 22, de 30 de Maio tem levantado demasiadas questões, principalmente no respeitante às questões identitárias e história de cada uma, no território que representa.

“Estamos muito confrontados com a necessidade de fazer uma verdadeira reforma que não siga o método do improviso e do incrementalismo, mas em que se considere sempre a defesa do interesse geral e que não se esqueça, não se ignore a força e a relevância das freguesias na promoção da coesão social e, principalmente, na tão importante promoção da coesão económica, da coesão do poder local, que se esquecem muito de falar e, da coesão territorial do nosso país” advertiu Ramos Preto, presidente da Comissão do Poder Local da Assembleia da República, ao moderar a conferência.

Em alternativa, o professor Jorge Miranda da Universidade de Lisboa focou a importância de um referendo a nível local “muito mais importante que um referendo a nível nacional, seria um referendo a nível local, porque diz respeito a questões concretas, localmente há uma maior proximidade às pessoas.” O professor advoga que as questões suscitadas a nível local são questões abstractas, complexas e só a proximidade confere a validade de respostas às necessidades locais, e por isso deixou uma questão para reflexão: “tendo mais de quatro mil freguesias e tendo mais de 300 municípios a nível local, porque há tão pouca prática referendária? É a pergunta que deixo nesta conferência.”

“Esta é uma jornada de afirmação da freguesia que quer ter um papel importante naquilo que é a reforma do Estado, visto que as Juntas de Freguesia são sempre as mais desvalorizadas, têm um papel secundário e, esta crise, curiosamente fez emergir, fez tornar mais visível a importância que as freguesias têm”, afirmou Cândido de Oliveira, da Universidade do Minho e Director do NEDAL, um dos promotores da conferência, sustentando que as freguesias são fundamentais na estrutura do país e a base de um Estado Democrático, que começa na proximidade com o cidadão. “Esta reforma teve um efeito contrário fez reavivar a validade e a presen-

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ça das freguesias”, prosseguiu, remontando a um momento do passado, a importância que a Constituição Portuguesa de 1976 veio conferir às freguesias que as dotou como um poder local que salienta a característica da autonomia, ou seja, o que faz com que as freguesias não sejam meras sub-unidades dos municípios, mas que tenham valor individualmente e estejam integradas na organização democrática do Estado. Cândido Oliveira registou ainda a preocupação pelo fomento da “democracia directa” e, noutro parêntesis o “problema da criação”, problema que está na ordem do dia, por via do processo de extinção.

Escalpelizando o geometrismo com que foram delineados os órgãos do poder local na Constituição da República de 1976 e, as leis ordinárias dela decorrentes, segundo o historiador da Universidade de Coimbra, Romero Magalhães há uma maior flexibilidade nos seus pontos “porque as formas estatuídas não contemplam a necessária e desejada elasticidade das soluções, dado que as câmaras e assembleias municipais acabam muitas vezes por contemplar casuisticamente, sobretudo através da distribuição de verbas dos orçamentos anuais e dos

investimentos que se realizam”, afirma e critica o actual legislador: “só a partir de 1976 e estando presentemente ameaçada por uma reestruturação, na qual as populações e os seus laços de solidariedade vicinal não fazem valimento e, uma vez que a razão demográfica não é uma razão, desprezam-se os vínculos existentes entre as pessoas, complemento de um determinado núcleo de vivência colectiva que deveria ser ponto de partida essencial, não desprezando e condenando a falta de incultura e de respeito pelos outros e pela sociedade no seu conjunto de que padece o actual legislador.”

A este acervo, Cândido Oliveira enalteceu o contributo da intervenção de Romero Magalhães: “é um historiador que nos diz: lembrem-se da importância que têm as freguesias, aquilo que elas são e de como devem ser respeitadas, tendo em conta as suas características fundamentais. É um historiador que fala para o futuro”, concluiu.

No final, Armando Vieira, presidente da ANAFRE referiu a satisfação neste encontro junto da academia: “Todos nós eleitos locais pretende-

No momento em que a Associação Nacional de Freguesias aguarda a decisão do Tribunal Constitucional sobre a legitimidade da extinção das freguesias, o presidente da ANAFRE, Armando Vieira revelou-se preocupado e espera que o processo seja suspenso. “É preocupação da ANAFRE e já transmitimos ao senhor presidente da república e ao governo que este processo vai ter muitas implicações. Vai haver uma sucessão de providências cautelares, desde logo pela legitimidade e pela regularidade do funcionamento das assembleias municipais. Depois ainda haverá mais providências cautelares colocadas a propósito da agregação concreta, quando a AR tomar decisões. Entendemos, que seria sensato, que fosse suspenso o processo, já não falo em revogação da lei, mas que fosse suspenso o processo e retomada após as eleições autárquicas, uma vez que achamos que pode perturbar a organização das listas e o funcionamento normal do processo eleitoral autárquico.”

mos aprender e apreender o pensamento da academia sobre a problemática da reforma do Estado e das freguesias neste momento de controvérsia. Penso que saímos daqui mais ricos com imensos ensinamentos oferecidos por estas personalidades da nossa vida académica.”

Junta de Freguesia de Leça da PaLmeira – matosinhos

“Vamos ter que resistir. Tudo faremos para evitar que esta reforma nos roube autonomia local, soberania e a nossa identidade”

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m discurso directo, Pedro sousa, presidente da junta de freguesia de Leça da Palmeira (JFLP) fala sobre os três anos ao serviço da comunidade Leceira comemorados num jantar que reuniu cerca de 400 pessoas, entre elas, as forças vivas locais e a própria população. tornar a freguesia mais solidária, mais fraterna, tentando reduzir as dificuldades que as famílias atravessam, tem sido a grande missão que este executivo tem abraçado desde o primeiro momento.

Merecedor da confiança da população continua com a mesma postura assumida há três anos: revolução nas ideias, na forma de estar e de fazer política. Por isso, tem consolidada uma nova dinâmica na freguesia, ao promover uma política de proximidade. De “consciência tranquila”, o executivo vai tentar até ao final do mandato fazer ainda mais.

“Juntos, construímos o futuro e fazemos a diferença! Unidos, com confiança no futuro e paixão, continuaremos a construí-lo” foi a grande mensagem que transmitiu a todos os que partilharam a comemoração do terceiro aniversário.

Vários momentos marcaram este primeiro mandato e em 2012, Pedro Sousa destaca na luta pelas freguesias e sua autonomia “o destaque vai sem dúvida para a Manifestação de 31 de Março, porque foi a primeira vez que participei na organiza-

ção duma manifestação desta dimensão. Foi um momento único. Em termos de gestão autárquica destaco o campo de férias, na parte da juventude.

Na parte da acção social infelizmente destaco, pelos piores motivos, as crescentes solicitações de ajuda, o que revela bem as dificuldades que as pessoas atravessam. Um dos momentos altos do mandato é sem dúvida a inauguração da maior escola do país, a Escola Básica Integrada, mas também de outras infra-estruturas de grande envergadura como é o caso da inauguração da Escola Básica da Praia, a abertura do Pólo 2 da JFLP (Monte Espinho) que funciona como Centro de Recursos e Acção Social, e o Picadeiro da Associação Equiterapêutica, uma associação com um trabalho notável.

São obras que ficam para sempre”, reconhece.

Desde 2009, que os pilares de execução autárquica assentam na educação, na acção social, na cultura, no apoio ao associativismo, nas políticas de proximidade, na juventude e no ambiente e têm sido apostas ganhas. “Na educação temos requalificado o parque escolar. A área social tem representado a nossa maior aposta. Sabemos bem as dificuldades que o país e o mundo atravessam e, obviamente que isso se faz sentir em Leça da Palmeira. Atendendo a essas situações, dispomos de um gabinete de apoio social, apoiamos na comparticipação de medicamentos, prestamos serviços no nosso gabinete de aconselhamento jurídico, damos apoio psicológico e assistência social, naquele que é um grande projecto denominado «Espaço Solidário». Temos tentado ao máximo dirimir dificuldades”, explica.

uma Luta Contínua Contra a extinção de Freguesias «a Plataforma nacional Contra a extinção de Freguesias (PnCeF) tenciona levar a efeito uma manifestação em Lisboa, aquando da discussão dos novos mapas administrativos na assembleia da república. neste sentido, a PnCeF já solicitou uma reunião à anaFre com o objectivo de exortar esta entidade a participar nesta manifestação.

Atendendo a que 2/3 dos Municípios votaram contra esta reforma administrativa e que estamos a menos de um ano das autárquicas, o bom senso e o sentido de estado dizem-nos que este processo deve ser imediatamente suspenso. a par desta vertente de luta (popular), também encontramo-nos a ultimar acções no campo judicial, nomeadamente, através de providências cautelares. Continuaremos a arguir a inconstitucionalidade da lei e desrespeito da Carta europeia da autonomia Local.»

Ceia de nataL soLidária Aproximando-nos da época natalícia, a Ceia de Natal Solidária é uma das grandes ‘bandeiras’ deste executivo. Só no ano passado foram mais de 400 pessoas, aquelas que foram abrangidas por esta medida de apoio solidária pelo Natal. Segundo o autarca é uma medida que visa não só dar um pouco de calor aos idosos, adultos, jovens, mas acima de tudo às crianças. “É nosso dever dar-lhes um sinal de confiança e prosperidade.”

No capítulo das políticas de proximidade, desenvolvem vários mecanismos, como é o caso concreto do Conselho Consultivo para o Desenvolvimento e Planeamento Estratégico de Leça da Palmeira. “Hoje, todas as instituições, toda a comunidade passa de forma regular a participar na vida da própria comunidade, e é dessa massa crítica que surgem propostas, críticas, alternativas. Só desta forma é possível evoluir e atingir os nossos desígnios que é criarmos uma freguesia mais desenvolvida. Este é um projecto comum. Enquanto presidente de junta tenho a obrigação de recolher o contributo de todos. Ao fazer isso estou a respeitar a democracia”, assegura.

PresidênCia aberta Pelo terceiro ano consecutivo, o executivo foi ao encontro das instituições, uma iniciativa apelidada “Presidência Aberta”. Num périplo pelas instituições sociais, colectividades, escolas, forças de segurança e empresas, o executivo organiza um conjunto de visitas e reuniões com a dupla função de envolver e mobilizar a comunidade na luta contra a extinção da freguesia, reforçando as políticas de proximidade e, recolher contributos para o Plano de Actividades 2013, que será o último ano do actual mandato.

Apesar dos serviços das juntas de freguesias não saberem qual o seu futuro, devido à reorganização administrativa em curso, durante a intervenção no jantar de aniversário, Pedro Sousa assumiu a disponibilidade para continuar a “abraçar todo e qualquer projecto em prole da comunidade” desde que a população entenda que é a pessoa mais indicada para o fazer. Manifestou também a vontade de continuar a lutar até às últimas consequências pela freguesia de Leça da Palmeira, como tem feito desde o primeiro momento em que surgiu o Documento Verde da Reforma da Administração Local.

“Esta é uma reforma que vai contra a vontade das populações, desrespeita a Carta Europeia da Autonomia Local (CEAL), viola a Constituição e não reflecte a vontade dos autarcas nem trabalhadores da Administração Local, razões mais do que suficientes para revogar a Lei 22/2012”. Determinado, assegurou que “nenhum Partido deve estar acima de nenhuma terra, da mesma forma que nenhuma terra deve estar acima das pessoas! Contem comigo para defender e lutar pelos direitos e garantias de todos os cidadãos”, concluiu.

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Junta de Freguesia da Buraca – amadora

“São as Freguesias que atenuam a convulsão social” A posição da ANAFRE é suspender esta lei até ao próximo acto eleitoral, considera que até ao próximo dia 17 de Dezembro é o que vai acontecer?

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e personalidade forte, Jaime garcia está no quinto mandato à frente da freguesia da Buraca, concelho da Amadora. Sem rodeios assume a confiança depositada no seu trabalho e, mandato após mandato, consegue ter mais seguidores. determinado em responder às necessidades da sua população, pôs fim a várias festividades.

O objectivo é investir na melhoria da qualidade de vida da sua população, através de respostas integradas em matéria de acção social.

No que respeita à reforma administrativa, o autarca concorda com o parecer favorável emitido pelo município da amadora. Quanto ao futuro diz-se “preparado para tudo.”

JG – A Anafre terá as suas razões. Eles estão dentro da matéria, sabem como as coisas decorrem e provavelmente acharão que não haverá tempo para que a reforma se concretize, simplesmente, julgo que se perdeu tempo ao não se centrarem nas questões essenciais, porque fazerem de conta que esta decisão é inconstitucional, fazerem manifestações, debates e encontros no pressuposto que isso iria travar o processo, não resolve. Era preferível que seguissem o exemplo da Amadora, tal como fez Lisboa, e outros municípios do país, outros eventualmente também o fizeram e têm na gaveta, na esperança que isto não vá para frente. Sei que custa dizer às populações em alguns locais que efectivamente perdem a sua freguesia, mas há que encarar esta realidade no cumprimento da lei.

Aliás, deixamos de ser associados da ANAFRE, porque nunca se conseguiu que as reivindicações das freguesias fossem atendidas. É o fundamental e, foi isso que nunca se conseguiu fazer, ou seja, as freguesias estarem em parceria com os municípios e não subalternas dos municípios constantemente, como tem acontecido. As freguesias nunca são consultadas em matérias fundamentais.

Deveríamos todos em conjunto reivindicar um papel diferente para as freguesias com tratamento idêntico aos municípios por parte dos governantes. O grande problema é nunca estarmos de acordo em matérias que dizem respeito a todos e não a cada uma individualmente. Esse é o grande problema. Andamos todos divididos. Vindo a revelar-se explicitamente como ponto de partida para esta reforma, como já se encontram divididos aplica-se a expressão “dividir para reinar”.

De acordo com o parecer emitido pela autarquia da Amadora, o mapa das freguesias do concelho vai sofrer alterações. Como vê esta Reforma Administrativa à escala da Buraca?

A Comissão Social da Freguesia da Buraca é uma ferramenta imprescindível para responder aos problemas sociais da freguesia?

Jaime Garcia (JG) – Sou a favor da reorganização administrativa desde que ela seja bem feita, como foi o caso da Amadora. Outros não procederam assim.

Neste caso concreto, a Amadora preferiu fazer a sua própria reforma, antes que fossem outros a fazê-la.

Reunimos e abordamos a população, houve debate em todas as freguesias com a população, os presidentes foram chamados a participar, portanto, houve democracia na sua plenitude. Assim, a partir daqui, se a lei avançar temos a nossa parte feita, se a lei ficar parada, paciência, mas o trabalho está feito. Considero que nada se perde. A população continua a ter as mesmas regalias. Portanto, não faz sentido fazermos um ‘cavalo de batalha’ com esta história. Aquilo que a Anafre e algumas freguesias têm feito, pode até ter as suas razões, mas no meu entendimento acho que isto vai melhorar significativamente.

JG – Há uma série de acções para as quais tomamos a iniciativa de, em primeiro lugar, chamarmos as associações da freguesia e, seguidamente, formamos a Comissão Social da Freguesia da Buraca (CSFB), que tem sido exemplo nas mais diversas vertentes, quer a nível local, quer a nível nacional. Inclusive, já fomos solicitados por várias freguesias, para apresentarmos o nosso modelo de trabalho em matéria de acção social. Ao chamarmos as nossas associações, incentivamo-las a concorrer a determinados programas, no sentido de podermos em conjunto colmatar ou até melhorar a qualidade de vida daqueles que mais necessitam. Para a freguesia da Buraca foi aprovado três vezes seguidas, o programa “Escolhas”, uma situação inédita. Outra particularidade é que a nossa freguesia tem duas associações contempladas com o programa Escolhas. O nosso factor diferenciador é a aplicação no terreno do programa. E

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o papel desta freguesia é informar e colaborar com as associações para a existência destes programas, porque infelizmente as freguesias não podem concorrer.

Apenas servimos para ser mandatados, apenas servimos para ser os gestores, para licenciar canídeos e outros animais e não para poder concorrer a esses programas comunitários. Encontramos a alternativa ao constituir a CSFB que trabalha em pleno e todos estão em sintonia com o mesmo programa. As associações que foram contempladas com os programas estão no terreno e fazem parte desta Comissão. Este é um trabalho em rede. E é a forma que encontramos de chegar mais rápido à população e atendermos às suas necessidades. Depois temos outros casos como a Fundação AFID, a Santa Casa da Misericórdia da Amadora, bem como a Associação de Reformados da Buraca, a Associação Cultural Moinho da Juventude e “A Partilha” - Associação de Moradores do Bairro do Zambujal, que fazendo parte da CSFB, fornecem centenas de refeições àqueles que mais necessitam.

Isso é muito importante, principalmente aos que estão dependentes nas suas casas. Colaboramos na limpeza e higiene da casa, na entrega de refeições ao domicílio e é esse trabalho de proximidade que me interessa neste momento. Acabamos com todas as festividades menores para dar respostas sociais, às franjas mais carenciadas. Entre outras iniciativas vamos continuar a realizar no nosso mercado mais uma “Feira das Trocas”, que tem dado bons frutos. Já realizamos esta feira há quatro anos. Este programa tem recebido toneladas de alimentos para depois serem distribuídos por quem mais necessita. A nossa assistente social tem identificados, os casos mais problemáticos e temos tentado apoiar juntamente com a paróquia, através de um outro programa de recolha de alimentos denominado programa do Banco Alimentar. Portanto, temos uma série de programas resultantes de parcerias internas que têm sido elementares ao nível de acção social. É essa a nossa principal missão. Assistimos a um novo fenómeno, e não é exclusivo desta freguesia, que são os novos pobres que correspondem à então classe média, e esses são difíceis de apoiar, porque ao nível de pobres sinalizados, esses podem recorrer ao Rendimento Social de Inserção, e esta classe não o pode fazer. É essencial rever esta questão. Estamos neste momento a fazer um levantamento das famílias nessa situação, e como temos uma cozinha industrial numa creche que abrimos há cerca de dois anos e estando apta a funcionar, esta poderá vir a fornecer 150 refeições diárias. Será esta a nossa alternativa para ajudar essas famílias. Não esquecendo que eram estas famílias que faziam a economia mexer, mas alguns “iluminados” ainda não repararam neste flagelo. Ainda não conseguimos chegar às famílias que sofrem a “pobreza envergonhada”, mas estamos a trabalhar no sentido de sinalizar esses casos e tentar ajudá-las. Se não forem as freguesias a ter esta sensibilidade para registar as necessidades das populações, está tudo destruído. Somos nós que tomamos medidas para que a convulsão social não seja mais ampliada.

Junta de Freguesia MaFaMude

“Mafamude está preparada para vencer os desafios do futuro e manter-se na frente do desenvolvimento concelhio”

N

a Junta de Freguesia de Mafamude há 31 anos, Fernando Vieira, desde 1976 já viu passar pela autarquia de Vila nova de gaia, presidentes de todas as cores políticas, mas a sua grande preocupação é o desenvolvimento sustentável do concelho, no qual a freguesia se insere. a reforma administrativa não o preocupa e até vota a favor, evitando assim, que o destino da freguesia que preside seja decidido em Lisboa. enquanto, vice-presidente da associação nacional de Freguesias (anaFre) e Coordenador da delegação distrital do Porto da anaFre sustenta que a posição da associação é a suspensão da Lei, para que possa ser revista e melhorada, adaptando-se melhor a cada realidade do país.

As suas preocupações na freguesia de Mafamude são um reflexo directo do próprio estado do país?

Fernando Vieira (FV) – É evidente que neste momento as preocupações desta freguesia são as mesmas que as outras atravessam, que são as dificuldades sentidas pelas populações no aspecto social, gerada pela crise que o país está a ultrapassar, e que se reflecte muito nas freguesias. Sendo nós o poder local de proximidade é connosco que as pessoas vêm ter para pedir apoio para a solução dos seus problemas pessoais.

E muitas vezes, no âmbito das nossas competências, temos muita dificuldade em dar-lhes resposta.

Todos nós, autarcas de freguesia, fazemos muitas coisas que não estão nas nossas competências, e, enquanto houver possibilidades e capacidades financeiras, tentamos resolver alguns problemas. Sendo certo que a crise é generalizada e muito sentida na autarquia, muitas das coisas que ajudávamos e resolvíamos, hoje não nos é possível fazer. Infelizmente, ebatemo-nos com essa incapacidade para resolver problemas.

Procuramos sempre encontrar um caminho ou uma ajuda para tentar resolver a situação. Um autarca, que é mesmo empenhado, não é capaz de dizer não e muitas vezes fazemos verdadeiros impossíveis. Atualmente estamos a ajudar as nossas populações, no âmbito da medicação, através do programa «Farmácias Solidárias», permitindo que algumas pessoas com grandes dificuldades para adquirir os seus medicamentos, possam ter acesso a eles gratuitamente. Este programa insere-se num protocolo com as farmácias e a Câmara Municipal de V. N. Gaia para auxiliar as famílias da Concelho. Agora, é tempo de nos unirmos e criarmos outras sinergias, com os nossos comerciantes e empresários, que estejam disponíveis para cola-

borar e ajudar no encontro de soluções para outros problemas.

A um ano das próximas eleições autárquicas, o que prevê fazer no próximo ano?

FV – Não havendo previsão de aumento de receita financeira, vamos manter a mesma postura, portanto, não podemos fazer muito mais. Ao longo dos 30 anos que estou como presidente, a nossa equipa criou um trabalho de continuidade e neste momento, Mafamude mantém-se, adaptada à evolução, e assim será no próximo ano. Portanto, o importante é manter a qualidade de vida das pessoas e tentar resolver problemas pontuais que vão surgindo. Neste momento, a ação social, é a valência para a qual devemos estar mais atentos e unir esforços. Precisávamos que o Governo acabasse o Hospital Santos Silva, que é a grande obra que falta à escala do concelho, na área da saúde. Nos últimos anos, com a ajuda deste presidente de câmara, Mafamude cresceu, deixando de ser considerada como dormitório da cidade do Porto, mas sim uma freguesia de centro de cidade com vida própria e relançada. É a favor desta uma Reorganização Administrativa?

FV – Sendo a favor de uma reforma administrativa no país, entendo que seria positivo suspender esta lei, validando novos dados, com o objetivo de melhorar a sua abrangência, de forma a torná-la mais alargada sendo que esta é muito limitativa, até porque não abrange os municípios e outros órgãos do Estado. Esta reforma está ser feita com régua e esquadro sem ter em consideração as realidades e identidades das freguesias.

Defendemos que seja suspensa e reformulada, mas somos a favor de uma reforma, dado que a atual tem 180 anos, está caduca.

vel das duas freguesias, até porque ambas saem a ganhar. São duas freguesias com identidades semelhantes e em que as populações já convivem no seu dia-a-dia.

A reforma no Concelho de Vila Nova de Gaia só tinha dois caminhos: aceitar o veredicto da UTRA que não conhece a realidade do concelho e das suas freguesias, ou então os gaienses propunham a sua reforma, e já que tem que ser feita, vamos fazê-la segundo os interesses do concelho de V. N. Gaia e com a vantagem de ficarmos reduzidos a 16 freguesias, e não às 11, propostas pela UTRA. Permite, ainda, às juntas que se agregam, ir buscar os 15% de majoração financeira prevista para as freguesias que voluntariamente aceitam a fusão. Estes argumentos para mim pesam muito, porque não tenho qualquer problema em continuar a lutar para que a Lei seja suspensa, porque se ela for suspensa voltará tudo à estaca zero, se não for vai ser aplicada a reforma administrativa do Estado, logo, interessa-nos que seja Gaia, e não Lisboa a decidir.

O presidente já conversou com o autarca de Vilar do Paraíso?

FV – Sim. É evidente que não tomamos a decisão de votar favoravelmente esta proposta da câmara sem termos tido alguns contactos e conversarmos sobre a situação. Portanto, votamos ambos conscientes do que estávamos a fazer. Já há muitos anos que a afinidade é grande entre as duas freguesias, logo, para ambos a mudança não nos vai custar e esta é uma proposta viável.

Concluído o prazo para emissão de parecer sobre uma reforma no concelho, V. N. Gaia emitiu um parecer positivo à agregação de freguesias. O futuro de Mafamude seguirá ao lado de Vilar do Paraíso, agrada-lhe esta proposta de fusão?

FV – Segundo a proposta aprovada a nova freguesia ficará com cerca de 52 mil habitantes. Já vai sendo apelidada como a “Nova Centralidade de Gaia”.

Foi uma reforma pacífica ao ní-

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