Indiferentes?
Índice
Editorial............................................3 Anafre..............................................4
Vivemos num País que tem 18 Distritos, 308 Concelhos, 4.257 Freguesias, 10.355.824 Habitantes… que vai a votos durante os meses de Setembro (eleições
J.F. Aldoar . .....................................6
legislativas) e Outubro (eleições autárquicas), em am-
SACHE .........................................16
durante quatro anos vão determinar o destino dos
bas vamos exercer o direito de eleger aqueles que portugueses.
Padre Lino Maia ............................18
Este direito constitucionalmente consagrado a todos os cidadãos, corporiza um facto muitas vezes relega-
J.F. Bonfim . ..................................20
do e ignorado que é o direito de intervenção na decisão dos poderes de cidadania exercido no Poder
J.F. Cunha......................................24
Local. Não é por acaso que se designa a Freguesia como o “Lugar da Democracia” porque é aqui que funciona o acto eleitoral, porque é aos autarcas que lhes são pedidos o trabalho de
J.F. Moura Morta............................26
preparar e organizar as assembleias de voto, e é às Freguesias que os cidadãos recorrem em primeiro lugar para a resolução dos seus problemas.
J.F. Muxagata................................28
Por isso de quando em vez, lá se vão recordando da existência dos nossos representantes locais, aqueles que mesmo sem recursos, sem autonomia financeira e sem as competências
C.M. Alijó ......................................30
legais – os presidentes das Juntas de Freguesia. Todos queremos uma vida melhor, melhores espaços públicos, uma cidade mais limpa, um
CIG................................................34
sistema de transportes que sirva melhor a população, nós temos muitos problemas com a educação, uma quantidade significativa de jovens com insucesso escolar, os problemas com
Joaquim Couto .............................36
a iliteracia ainda assumem níveis muito preocupantes, as situações de exclusão e de pobreza parecem atingir níveis crónicos, a insegurança aflige cada vez mais as famílias, o conflito entre pessoas, os problemas com a violência de género, a situação dos idosos, dos desempregados e aqueles que continuam sem nenhuma perspectiva de ver resolvidos as suas mais elementa-
Ficha Técnica
res necessidades básicas… E poderia continuar a enumerar um conjunto de problemas sem fim. Problemas que onde existem, existe um lugar… uma Freguesia, que claro está, é onde
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vamos em primeiro lugar reclamar. Mas na hora da decisão, não estamos presentes, viramos as costas e remetemos para os outros a resolução do nosso problema. Não queremos assumir o nosso papel de cidadania, não nos queremos comprometer porque criticar é o mais fácil, na hora de decidir queremos ser indiferentes: “os outros que decidam por nós”. Mas não é assim que se resolvem os problemas, teremos de intervir de ser coerentes de dizer não quando é preciso, de sustentar as nossas ideias de nos envolvermos com o meio e com a comunidade de participarmos na nossa freguesia de aceitar as diferenças, de cooperarmos com os vizinhos, de participar nas assembleias de pais, de reclamar por uma sociedade mais interventiva e, aproveitarmos os actos que a democracia nos oferece para nos envolvermos neste espaço que é o de cidadania e simplesmente participar. Não é ficando em casa, no sofá a ver a televisão, que os problemas se resolvem, não é pensar que a responsabilidade é dos outros, que temos um País melhor, não é ficando indiferente que se é mais feliz. Não. É irresponsabilidade, é incompetência, é ausência de cidadania… deixar aos outros a nossa decisão e isso é sobretudo ser ignorante. Sérgio Oliveira Director
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Anafre Cinco Juntas Socialistas entregaram providência cautelar contra Câmara Municipal de V.N.Gaia Cinco juntas de freguesia de Gaia entregaram no Tribunal Administrativo do Porto uma providência cautelar, exigindo à câmara o pagamento de verbas protocoladas, confirmou o presidente da Junta de Freguesia de Oliveira do Douro. Eduardo Rodrigues precisou que a providência cautelar foi entregue segunda-feira, dia 3 de Agosto ao final do dia, pelas juntas de freguesia de Avintes, Canelas, Madalena, Olival e Oliveira do Douro. O autarca referiu que as verbas em causa, protocoladas e assinadas pela Câmara estão retidas desde Fevereiro de 2007 por razões que classificou “de perseguição política”. Estas ultrapassam um milhão e meio de euros, o que inviabiliza o respeito pelos vários compromissos que estão sujeitas. Esta providência cautelar conta com o apoio da Anafre como afirma Eduardo Rodrigues: “tivemos vários contactos com membros da Anafre, nomeadamente com o presidente, que não só se mostrou solidário connosco como intercedeu junto da Câmara Municipal para pôr cobro a esta situação. No que diz respeito à delegação distrital, esta tem vindo a acompanhar o processo e a prova evidente é o Presidente da Delegação Distrital da Anafre, nos ter cedido este espaço a título simbólico, que é a sede da Anafre Porto para fazermos a conferência de imprensa. O presidente encontra-se de férias, mas não deixou de nos ceder o espaço. O que não deixa margem para dúvidas do incómodo que esta situação está a causar mesmo junto dos elementos da Anafre que são do PSD.”
ANAFRE – Marca próximo congresso para os dias 22, 23 e 24 de Janeiro de 2010 Local: Centro de Congressos de Lisboa (antiga FIL) Grande Auditório da AEP
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Entrevista a Eduardo Rodrigues, presidente da Junta de Freguesia de Oliveira do Douro Os factos que motivaram esta conferência de imprensa remontam a 2007, mas só agora avançam com a providência cautelar, visto que não tinham retorno por parte da Câmara Municipal. Não existirá aqui uma estratégia pré-eleitoral? Essa é uma leitura que eu temo ser a primeira a ser feita. No entanto, o facto de termos mobilizado para este processo um conjunto de personalidades no sentido de exercerem um magistério de influência e de terem do ponto de vista de negociação política, um papel importante e esses processos demorarem tempo, mostra bem que levaríamos a situação até ao limite e só avançou para a via judicial em último recurso, que por acaso coincide com o momento que é sempre mais difícil das freguesias, que é o pagamento do subsídio de férias e o pagamento do mês de Agosto, num trimestre em que o governo não transfere, porque não é de lei obrigatória transferir.
sídio de férias ao pessoal. Porque é que lhe chama “asfixia financeira”? Uso essa terminologia, porque aquilo que a câmara municipal é obrigada a transferir para as juntas de freguesia corresponde a um bolo de mais de 50 por cento dos recursos da junta de freguesia. Ocorre isto nas juntas de freguesia do PS e em todas as outras juntas de freguesia e, a partir do momento em que a câmara municipal deixa de cumprir estas transferências, aquilo que está a promover é claramente uma tentativa de asfixia financeira das juntas de freguesia, impedindo-as de exercer aquilo que são as suas competências e de responderem àquilo que são as exigências das populações.
Pode sintetizar as acusações que estão nesta providência cautelar? O que está aqui verdadeiramente em causa? Ora, o que está em causa é que o Dr. Menezes se tem afirmado no município como um presidente suprapartidário, um homem defensor do partido de Gaia, mas depois n a sua prática, pratica os actos mais inadmissíveis de sectarismo e de perseguição política. Aquilo que ocorre em V. N. Gaia é que cinco juntas pelo simples “crime” de terem sido eleitas pelo PS estão a ser vítimas de uma asfixia financeira que consubstancia no corte das transferências desde Fevereiro de 2007 por razões político-partidárias. Esses são os factos que nos levam a tentar, pela via judicial, obter aquilo que é nosso por direito e que é das populações das nossas freguesias. Portanto, sentem-se rejeitados porque não foram pagos? Exactamente. As cerimónias que a câmara municipal alega, ocorreram de facto. Agora acho extraordinário que a câmara municipal use para se defender cerimónias que ocorreram, mas relativamente às quais não foram pagos os valores que estiveram presentes nos protocolos dessas cerimónias. E, por outro lado, invoque protocolos que neste momento já não existem como é o caso de Oliveira do Douro. Em relação à “asfixia financeira” que fala há mesmo risco destas juntas de freguesia dispensarem funcionários, fecharem mesmo as portas? Sim. Sem qualquer dramatismo há necessidade de se dizer duma forma clara que as juntas de freguesia deste município e do país dependem de uma forma absolutamente clara daquilo que são as transferências do município para a sua sobrevivência. As juntas de freguesia foram ganhando uma massa de pessoal para cumprir aquilo que eram as delegações de competência que a câmara municipal transferia. Hoje são pessoas do quadro que estão em risco de ver os seus vínculos contratuais, pelo simples facto da câmara municipal ter vindo a atrasar sucessivamente os pagamentos que obrigava a fazer protocolos assinados. Portanto há esse risco. E esse risco já se materializou em Julho deste ano, quando algumas juntas de freguesia tiveram incapacidade de pagar atempadamente o sub-
E acha que se deve exclusivamente a questões político-partidárias? Tenho a certeza absoluta. A demonstração disso são os vários actos públicos em que o Dr. Menezes assumiu que iria resolver o problema. Só que o Dr. Menezes não tem força para resolver um problema que lhe foi criado pelo vice-presidente da câmara municipal. Neste momento, ele não tem força política para ultrapassar esta situação e ao mesmo tempo o Dr. Menezes hoje é uma pessoa que na sua actuação se pauta por uma lógica de perseguição e de vingança que é verdadeiramente inadmissível numa democracia. Mas o que é certo é que a Câmara Municipal de V. N. Gaia já desmentiu… Pois, a câmara municipal já desmentiu, mas nesta conferência de imprensa nós desmentimos a câmara municipal e a demonstração de que não temos receio nenhum das barbaridades que a câmara municipal está a dizer é que avançamos para o órgão que vai demonstrar quem tem razão – os tribunais. E aquilo que nós fazemos é desafiar o Dr. Menezes para um debate público sobre esta questão, em vez mandar o gabinete de comunicação com comunicados cheios de erros.
Um dia ‘à borla’ para os jovens A comemoração do Dia Internacional da Juventude estendeu-se a todo o país e trouxe a todos os jovens entre os 12 e os 25 anos um dia em cheio, pois muitos foram os descontos e borlas disponíveis para todos os que quiseram aproveitar o dia 12 de Agosto. Segundo o Instituto Português da Juventude, os museus, palácios, feiras, transportes públicos e espectáculos, foram algumas das possibilidades postas à inteira disposição dos jovens. Mas o dia não se esgotou quanto a arte e cultura, pois durante todo o dia foram cedidos gratuitamente bilhetes no Metro de Lisboa e Porto, na CP, na Carris e nos Transportes Urbanos de Lisboa, Porto, Covilhã, Coimbra, Portalegre, Mirandela, Guimarães, Braga e Vila Real. Para quem viajasse, podia também aproveitar um desconto de 20 por cento oferecido pela TAP, se marcasse os seus voos pela Internet (um desconto válido para viagens na Europa, a partir de 1 de Outubro). Os museus e palácios nacionais da Rede Portuguesa de Museus e nos monumentos geridos pelo IGESPAR, tal como a Gulbenkian e Centro de Arte Moderna, à Fundação de Serralves e a Casa da Música, estiveram de portas «abertas» a custo zero para os mais novos. Além disso, foi oferecido o Cartão Jovem às primeiras 100 pessoas que o requisitassem neste dia e os primeiros dois mil recebiam ainda vales no valor de cinco euros. A surpreender os mais novos, foi anunciado o prolongamento do Cartão Jovem até aos 30 anos, medida que entrará em vigor já no próximo ano. Também várias autarquias e juntas de freguesia promoveram os mais diversificados eventos dedicados aos jovens como, por exemplo, disponibilizar entradas gratuitas em piscinas municipais, feiras, bibliotecas, workshops e transportes turísticos. No Kartódromo da Batalha e no Oceanário Sea Life, no Porto, a entrada será gratuita. Já os cinemas Lusomundo e Castello Lopes deram descontos, tal como, os cruzeiros no Douro. A noite terminou em grande e com música. Os concertos de Daniela Mercury e do projecto Amália Hoje, em Matosinhos e, de Viviane, em Caminha foram também gratuitos para os jovens.
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Junta de freguesia
Aldoar
“Estou no lugar mais puro da política”
Vítor Arcos, presidente da Junta de Freguesia de Aldoar
Chegou a Aldoar com um ano e meio de idade e vive a freguesia há 50 anos como poucos. Natural de Cedofeita, considera-se hoje um aldoarense, exibindo um humilde e sentido orgulho por ter sido criado num bairro, contrariando estigmas à medida que fideliza amizades entre os seus pares. A vida autárquica corre-lhe nas veias e os projectos alimentam-lhe a alma. Um amor que aprendeu a equilibrar com outro, a vida familiar, com os dois filhos que, orgulhosamente, vê crescer na “sua terra”. Apesar de comungar a máxima que diz que os presidentes de junta são os “políticos pobres, a quem ninguém liga”, é com grande satisfação que apresenta “duas freguesias de Aldoar”: uma problemática, preenchida por fenómenos de exclusão e pobreza, pré Vítor Arcos e outra, muito mais bem servida e qualificada, aquela cuja Junta de Freguesia é presidida por si… 6
Quais são os principais problemas com que se depara a freguesia de Aldoar? Vítor Arcos (VA) – Os problemas de Aldoar centram-se particularmente na área da acção social e são, no fundo, comuns aos da cidade do Porto, sendo que aqui se multiplicam face à existência de bairros sociais. Entendo que as câmaras e as juntas de freguesia terão que trabalhar mais afincadamente para combater este tipo de problemas, que começam a ser graves. Face aos indicadores que possuo, existe aqui muita gente dependente do RSI, o que é preocupante… Não tendo as juntas de freguesia competências nem autonomia financeira para resolver este tipo de problemas, como se sente um presidente de junta? VA – Se é verdade que não temos dinheiro, temos pelo menos a massa humana. Temos técnicos e políticos capazes. E creio que se a câmara municipal trabalhasse em rede com as juntas de freguesia e nomeadamente com a de Aldoar, poderíamos constituir uma mais-
valia. Parece-me evidente que, todos juntos, conseguiríamos encontrar uma forma para resolvermos esse problema. Mas, desde logo, seria impreterível implementar essa rede. Fala-se tanto na rede social… ainda não a vi e constato que estamos a léguas de distância de outros concelhos que já a têm implementada. Diria que o dinheiro é importante mas não resolve tudo… Termos dinheiro mas não haver um diagnóstico social sério… A Câmara Municipal do Porto já apresentou o diagnóstico que devia no âmbito da rede social? Sinceramente, não conheço nada. A partir daí, poderíamos conhecer os problemas que são comuns às freguesias e à câmara e melhor direccionar os recursos para os combater. Aquilo que faço, através da Junta de Freguesia de Aldoar, de certa forma, combate um pouco a solidão dos idosos – é um dado consumado que a população da cidade está a envelhecer – dando apoio às IPSS e lares que temos na freguesia, através de técnicos e médicos contratados. Por outro lado, desenvolvemos iniciativas próprias, com actividades lúdicas, convívios, passeios… É, de facto, uma área em que nos sentimos realizados no que concerne ao mandato que está agora a terminar. Mas existem outras vertentes que me preocupam, como o desemprego e, a esse nível, entendo que as juntas podem constituir uma mais-valia… De que forma? VA – Nós temos técnicos… Repare: ainda recentemente, fizemos um protocolo no âmbito do GIP – Grupo de Inserção Profissional -, através do qual disporemos de uma técnica a tempo inteiro que fará a mediação com o mercado de trabalho para a possível colocação de pessoas que estejam inactivas. Auxiliará essas pessoas na redacção de currículos, tentará animá-las e contrariar aquela acomodação que muitas vezes se instala nos beneficiários de rendimentos sociais. Creio
que nos cabe a nós, enquanto políticos, combater essas tendências, constituindo gabinetes de inserção, oferecendo formação, cursos socioprofissionais, dotando as pessoas de competências, celebrando protocolos, como o que fizemos com o IEFP… E para isso não é preciso assim tanto dinheiro… O que gostava de ter feito e não pôde fazer ao longo do último mandato? VA – Tantas coisas… Gostava, por exemplo, de ter conseguido uma maior intervenção para o incremento da qualidade de vida na freguesia. Nomeadamente ao nível da mobilidade e dos arruamentos – e acho que, nesses aspectos, a câmara não nos ouviu; gostava de ter contribuído para essa maior qualidade de vida através da construção de um complexo lúdico, desportivo e de lazer, até porque temos área reservada para o efeito no PDM. Com o estabelecimento de protocolos de parceria com parceiros locais e entidades privadas, pretendemos construir um complexo em que possa existir mais um pavilhão, uma piscina, um campo de futebol de 11 e áreas de lazer, como existe em muitos outros locais do mundo. Vamos debater-nos com o executivo camarário, apenas no sentido de nos desbloquearem o terreno. Não pedimos dinheiro porque, a partir daí, apresentaremos projectos. Gostava de ter criado um gabinete e uma linha SOS que, não colidindo com a actividade desempenhada pelos lares e demais IPSS vocacionadas para o efeito, nos permitisse ir a casa do idoso e conversar e conviver com ele. Trata-se de algo que não está ainda fora dos meus objectivos… Eu, por acaso, tenho a felicidade de ter a minha mãe perto de mim mas existe muita gente que tem os seus filhos longe e passam meses sem terem um familiar próximo. Então, creio que poderemos dar uma importante ajuda ao núcleo de idosos, levando alguém às suas casas, que converse com eles, que possa substituir uma lâmpada que fundiu, arranjar uma torneira… Sem estarmos a fazer frente a essas instituições, que desempenham um préstimo louvável, podemos ser um complemento. Creio que, para quem já contribuiu uma vida inteira para a sociedade, é legítimo oferecer-se uma maior qualidade de vida possível. Confesso que esta vertente da área social, os idosos, foi algo que mexeu particularmente comigo ao longo deste mandato… Não era tão sensível a esta vertente dos idosos porque não fazia ideia da quantidade de problemas que os afectam. E, apesar de me sentir satisfeito com o que fiz, sinto que existe ainda muito por fazer. E no plano da obra concretizada, o que destacaria ao longo destes quatro anos? VA – Uma das obras que concretizámos neste mandato – e ninguém me pode tirar isso -foi a construção e inauguração de um centro de saúde, que estava num prédio já sem condições mínimas de utilização. E neste momento, temos um centro de saúde dotado das melhores condições, que o assemelham a uma espécie de mini hospital. Também na área da saúde, desempenhámos um papel muito importante, ao conseguirmos que o Poder Central colocasse em activo a USF, o que possibilitou que todos os residentes de Aldoar passassem a dispor de médico de família. Colocámos muito empenho e dedicação nesse objectivo e alcançámos algo de que nem todas as freguesias se poderão orgulhar. Outro desiderato que perseguíamos há muito – recordo que se trata de um anseio desde a minha juventude – e que, finalmente, conseguimos concretizar, foi a esquadra de Aldoar. É algo que se tornou possível também com o nosso cunho, desde as visitas regulares ao Governo Civil do Porto às reuniões com a Secretaria de Estado da Administração Interna, com muitas horas de esforço que resultaram na implantação de uma estrutura que, certamente, marcará o futuro desta freguesia.
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E para a juventude, o que se poderá esperar nos próximos quatro anos? VA – Desde logo, em termos de acção política, pretendo dividir a juventude em duas áreas. Primeiro, desde o pré-escolar até ao segundo ciclo. Para este grupo, a junta tem contribuído através de parcerias e protocolos com as instituições que estão direccionadas para essa vertente. E posso dar como exemplo o Projecto Escolhas, algo de que nos orgulhamos. Trata-se de um consórcio entre a junta e três instituições da freguesia, ao abrigo do qual dispomos de um orientador de combate ao abandono escolar que tem resultado num significativo sucesso. Iremos manter o consórcio, no sentido de nos candidatarmos a mais um Programa Escolhas. Nessa vertente, pretendemos ampliar o nosso ATL, fruto de um edifício que é nosso e que, quando foi construído já previa essa ampliação de mais um piso que poderá servir como uma casa para juventude, dotado com tecnologias. Para a juventude que já está a entrar na universidade também poderia servir como espaço físico a aproveitar. Depois de uma aposta mais focalizada nessa faixa etária, que desenvolvemos ao longo do anterior mandato, pretendemos apostar, igualmente através de parcerias e protocolos de cooperação com universidades nessa juventude com idade a seguir ao segundo ciclo. Temos dado um exemplo ao nível do que deve ser o trabalho em rede com instituições locais e com a população local e pretendemos seguir e reforçar essa linha de actuação.
Poderá iniciar, em breve, um novo mandato… A área da saúde é já uma cobertura garantida ou resultarão novas propostas? VA – Creio que a população de Aldoar ficou, a esse nível, bem servida. Penso eu e sei que o pensa igualmente a população. Temos um centro de saúde com a máxima dignidade, bem servido por médicos e ninguém se queixa neste momento que tem que ir para as vagas. Se, no futuro, constatarmos que algo é passível de melhoras, então cá estaremos para o reivindicar e pressionar quem tem que tomar decisões. Que propostas tem, para o futuro mandato, na área social relativamente ao núcleo de idosos? VA – Desde logo, pretendemos manter a mesma linha que iniciámos a meio deste mandato. Entendo que dois anos não chegam, portanto, vamos reforçar as políticas de combate à solidão e ao envelhecimento precoce. Um dos meus objectivos prende-se com a criação de uma linha SOS ou algo parecido que possa potenciar um maior envolvimento dos nossos jovens universitários, juntamente com os nossos técnicos, em prol de um acompanhamento mais personalizado junto dos nossos idosos que necessitem, independentemente se ganham muito ou pouco em termos de reforma. Insisto que nestas idades o dinheiro não exclui fenómenos como a solidão e, nessa vertente, entendo que as juntas poderão desempenhar um papel muito positivo. Os idosos correspondem a uma das áreas que continuarão sob a minha alçada, até porque se trata de algo que mexe muito comigo. Embora estejamos ainda numa fase de elaboração de projectos de pormenor para os quatro anos, em termos de linhas orientadoras, pretendo manter o mesmo tipo de políticas para a terceira idade, reforçando as acções e iniciativas.
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Esse trabalho em rede tem resultado, no desporto, na obtenção de resultados muito satisfatórios… VA – Pois, trata-se efectivamente, de uma freguesia de campeões. É um trabalho que se deve essencialmente a “carolas” de directores e de técnicos que se dedicam de corpo e alma e a custo zero e que fazem um trabalho muito importante para a nossa sociedade. No fundo, “substituem” o próprio Governo. Se pensarmos bem, constatamos que cabe ao Estado fazer esse trabalho de formação e os clubes, quase sem apoios, fazem esse trabalho que é de valorizar. E sabem que podem contar com a sua junta. Por muito que tenhamos sido criticados, não estamos minimamente arrependidos por os termos apoiado. E a prova está aí: num ano fomos campeões em várias vertentes e modalidades, o que valoriza o bom trabalho que sabíamos estar a fazer. Vamos continuar com esta postura, reforçando sempre que possível o apoio a clubes e instituições que apresentem projectos na área da formação, que é a nossa prioridade, mas não esquecendo também os seniores, que levam muitas vezes além fronteiras a imagem da freguesia que representam. Existem projectos na área da cultura? VA – Sim, existem. Nestes quatro anos, sem qualquer tipo de apoio da Câmara Municipal do Porto ou da Porto Lazer, ao contrário do que sucedeu com outras freguesias, desenvolvemos mais de 60 iniciativas de âmbito cultural, o que é muito para uma junta de freguesia. Exposições de pintura, de actividades lúdicas, de âmbito popular, concertos… Foram mais de 60, sempre a expensas da Junta de Freguesia de Aldoar. A política que a Câmara adoptou a este nível não foi igual para todos. Uns são filhos, outros enteados… E eu devo ser um enteado mal amado. Mas a população sabe reconhecer isso. Quando as coisas não são apoiadas têm outro sabor. E a cultura e o desporto são mais duas áreas que nos orgulham porque apostámos fortemente e soubemos trabalhar muito bem, ultrapassando em muito os objectivos previstos no início do mandato. Assim vamos continuar e criar outro tipo de iniciativas.
A habitação constitui um problema em Aldoar? VA – Sim, constitui. Aliás, diria que a habitação constitui um problema na cidade do Porto. Temos famílias numerosas, que deveriam ser desdobradas e para as quais é necessário olhar. Julgo que a Câmara deveria envolver os técnicos das juntas, que estão mais perto e acompanhar estes casos gritantes em que vemos 10 ou 12 pessoas a viverem num T2… Isso é quase viver no terceiro mundo… Os bairros de Aldoar e Fonte da Moura continuam a ser problemáticos? VA – Já foram mais… Neste momento, estão muito melhores, independentemente de começar a ficar preocupado com o facto de não termos sido ouvidos relativamente à reocupação de habitações que vão ficando desocupadas. Não é que tenha qualquer coisa contra o facto de virem pessoas de fora viver para Aldoar mas julgo que devia haver um acompanhamento. E se a Câmara está a utilizar fundos do Estado também deveria responsabilizar as pessoas, fomentando a criação de pequenos condomínios e acompanhando as pessoas. No fundo, o que assistimos são melhoras estéticas no exterior do bairro, na sua face mais visível mas, no interior, as casas vão tendo os mesmos problemas, sendo que as pessoas serão brevemente penalizadas com novos aumentos de renda. O que representa uma profunda injustiça. Que equipamentos existem nesses bairros? VA – Não temos… Não sei se nos outros bairros aconteceu o mesmo mas nestes dois, a Câmara abandonou-os completamente. Não temos um único parque infantil, temos excelentes zonas verdes onde está a ser despejado saibro… Não entendo a pretensão da Câmara ao colocar saibro em cima de zonas verdes…
Enquanto presidente da Junta, tem reivindicado face à ausência de intervenções da autarquia ou face a intervenções consideradas por si menos adequadas? VA – Claro que sim. Já que durante muito tempo nem sequer fomos ouvidos, enviámos inúmeros ofícios, estabelecendo assim uma ponte entre aquilo que a nossa população nos confrontava e a autarquia e cumprindo com o nosso dever. Mas nunca obtivemos qualquer resposta relativamente a essas questões. Um exemplo é a habitação. Enviámos e continuamos a enviar imensos ofícios e a resposta do outro lado é igual a zero. Muitas vezes sabemos que determinada família foi alojada pela nossa população mas não somos sequer informados pela via institucional. Aldoar já foi quase exclusivamente conotada com problemas sociais, desde a insegurança à exclusão, toxicodependência, violência… Como se encontra hoje a freguesia a esse nível? VA – Alguns focos ainda existem mas estão a diminuir significativamente. No mandato do Dr. Fernando Gomes acabaram-se com as barracas e creio que essa foi uma forma de combater determinados fenómenos negativos e excluidores, entre os quais a toxicodependência e a prostituição. A partir daí, verificou-se um significativo incremento da qualidade de vida em Aldoar. E, fruto de um diálogo que vou mantendo com o Sr. Comissário, que me vai dando indicadores, sei que Aldoar já há muito deixou estar na linha de risco. Claro que temos problemas mas, comparativamente com freguesias vizinhas, estamos muito melhor e muito longe do que já vivemos. O crime baixou imenso, os roubos decresceram significativamente, o mesmo acontece com a prostituição e toxicodependência… Vejo pessoas a fazerem circuitos de manutenção e a passear às 23 horas… Creio que a vinda da esquadra para aqui ainda vai trazer mais benefícios… Tenho indicadores oficiais que demonstram que estamos a melhorar, quando existe um foco tentamos sinalizar de imediato, coordenando e encaminhando possíveis soluções... É algo que também me orgulha muito.
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Tesoureiro e responsável pela área do desporto na Freguesia de Aldoar
Juventude de Aldoar
Artur Noronha
Manuel Gomes Marinho
Desporto amador sem infra-estruturas “A crise no associativismo é notória e, na minha opinião acentua-se mais no norte, concretamente no Porto. A cidade do Porto tinha uma grande envolvência no associativismo, pois as colectividades têm um papel fundamental na cidade, no fundo são elas que substituem o Estado e este sim tinha a obrigação de envolver as crianças no desporto. Nos últimos anos tem sido uma desgraça, no Porto, no futebol amador, cerca de 12 colectividades encerraram. Em Aldoar extinguiram-se 3. A câmara também não tem tido uma postura correcta, pois existia a atribuição de subsídios às colectividades, e o Dr. Rui Rio disse que quem dissesse mal da câmara não receberia nenhum subsídio. Mas, ele nem sequer investiu em infra-estruturas desportivas. Muitas colectividades foram obrigadas a fechar, porque o aluguer dos pavilhões ficavalhes caríssimo. E estas colectividades amadoras que prestam um serviço gratuito à sociedade, e que põem as crianças a praticar desporto, principalmente aquelas que os pais não têm possibilidade de colocar em escolinhas, tenham que pagar tanto pelo aluguer de infra-estruturas do Estado. Também é importante que se refira que a câmara tem em Aldoar um relvado que neste momento está ao abandono. Era um espaço no Parque da Cidade, que pertence à freguesia de Aldoar, espectacular para as nossas colectividades amadoras poderem desenvolver lá o futebol amador. Não sou contra a câmara cortar os subsídios, o que acho errado é que efectivamente não tenham criado pelo menos infra-estruturas, para disponibilizar às colectividades gratuitamente ou a um preço simbólico para a ajuda na manutenção dos espaços. Perante a câmara, o desporto tende a ficar posto de parte na freguesia. Temos o terreno destinado a actividades desportivas, está aprovado em PDM há mais de seis anos. Só falta a vontade e a disponibilidade da Câmara para dotar a Freguesia de Aldoar daquilo que é seu por direito.” Colectividades em “sufoco financeiro” “Os associados cada vez menos aderem a estas colectividades, pagando uma cota mínima, simplesmente são normalmente as receitas dos bares das colectividades que suportam estes grupos. Preocupa-me não conseguir dar resposta a estas associações que estão num enorme sufoco financeiro, por isso a minha proposta vai no sentido de se deixar de lado os eventos caríssimos como as corridas de carros, de aviões ou outros eventos em que se gastam milhões de euros numa simples meiahora… ou seja, o dinheiro é aplicado em coisas que não são assim tão necessárias, nem têm qualquer impacto cultural, porque a cidade perdeu a sua cultura e está muito desfasada daquilo que era. Estes grandes eventos trazem muito pouco à cidade. E a Aldoar, no caso das corridas de carros só traz problemas, porque a freguesia fica um caos ao nível de acessibilidade. Portanto, poderiam ser criadas respostas para as necessidades das colectividades. Sei que a competência para isso não será inteiramente da câmara, o Estado também terá essa obrigação, mas efectivamente não é feito nada nesse sentido.” “As colectividades são a vida de um país” “Não é tida uma preocupação pelos nossos responsáveis políticos com os jovens, numa acção que seria preventiva ao longo do tempo. O desporto adia as idas à farmácia e ao hospital, faz bem à saúde, aumenta o seu nível cultural, aprendem regras de conduta, há sempre algo que se aprende. As colectividades têm uma grande capacidade pedagógica de ajudar estas pessoas. Nos últimos 4 anos temos feito alguns eventos, mas nós (junta) somos parcos de dinheiro, e depois não temos pessoas nem infra-estruturas para poder ajudar mais estes jovens e estas colectividades que bem precisavam. Mesmo assim somos uma terra de campeões, o que nos honra muito. Foi um grande ano de desporto e a junta de freguesia ajudou sempre que possível, já a câmara infelizmente arredou-se por completo deste tipo de acções. Às vezes acho que vivo numa cidade em que a Câmara do Porto não tem nada a ver com esta cidade. Quando o Dr. Rui Rio foi eleito para a câmara do Porto foi eleito presidente de todos os portuenses, e Aldoar tem sido fortemente discriminado, rejeitado, a junta de freguesia tem sido humilhada em várias situações e acho que não é justo. É por nos sentirmos à margem, que tratamos todas as colectividades por igual. No futuro a nossa vontade é continuar a apostar neste projecto e apoiar estas colectividades, porque são elas a vida de uma freguesia.”
Nascida para amparar as crianças e jovens de Aldoar “Tudo isto começou com uma brincadeira e com um convite que nos fizeram, para saber se conseguia arranjar alguns jovens para de praticar desporto. Falei com o meu filho e ele conseguiu arranjar todos os elementos. Primeiramente ele falou com os amigos e palavra, passa a palavra lá foram aparecendo mais jovens. E, foi assim que fomos formando equipas de futebol dos 8 aos 10 e dos 10 aos 12 anos, mas relembro que tudo começou por brincadeira há cerca de três meses atrás, embora já andasse com a ideia de constituir este clube há muito tempo. Há uns meses atrás em conversa com o Sr. Artur Noronha, da Junta de Freguesia de Aldoar, ele concordou com os objectivos da prática do desporto e até com a designação do nome Juventude de Aldoar. Muitos miúdos estavam na Comissão de Moradores, mas desistiram de treinar lá e pediram-nos para os treinar. Já temos troféus ganhos e já participamos em três torneios. A curto prazo gostaríamos muito de conseguir uma sede para abrir espaço a outras modalidades desportivas, e para criar espaços de convívio entre os jovens e para não oferecermos apenas o futebol. Com esta sede os meninos ficariam a ganhar, seria um espaço deles, por isso é que gostaríamos de encontrar esse espaço. Para formarmos algumas equipas precisávamos de equipamentos, por isso falamos ao presidente Victor Arcos, e ele prontamente nos apoiou, e até nos garantiu a continuidade no apoio aos jovens e crianças de Aldoar, contrariamente aos nossos “amigos da Comissão de Moradores do Bairro de Aldoar” (nós somos lá moradores), que nos negaram o empréstimo dos equipamentos para participarmos nos torneios. A presidente alegou que não pertenciam à Comissão, e tive que arranjar meios para o que pretendia. Não temos dúvidas de que no futuro podemos contar com o apoio da Junta de Freguesia e do seu Presidente o Vítor Arcos, para tirar as crianças da rua, que é o nosso grande objectivo.” Aldoar: um bairro problemático “O nosso único apoio é da Junta de Freguesia de Aldoar, a Câmara Municipal do Porto não nos apoia em nada, mas também é certo que nos falta legalizar a colectividade e naturalmente a sede. Quanto ao futuro, penso que vamos crescer, não nos vamos deixar abater, as crianças procuram-nos para treinar, pois funcionamos todo o ano. Não podemos abandonar as crianças, elas têm que estar connosco a realizar actividades. Os miúdos já tiveram as suas férias, já descansaram um pouco, por isso já podemos começar a treinar, como a Associação Recreativa e Cultural Praceta Cidade da Praia que nos empresta gratuitamente o ringue. Queremos ocupar os jovens, não queremos que andem ao abandono, eles tinham em Aldoar vários desportos, mas deixou-se acabar tudo. Deve-se fazer algo pelas crianças, acho que esta é uma parte que está muito atrasada no nosso país. Fomos censurados por criar este clube, mas os pais assinaram um documento em como autorizavam a participação dos seus filhos no clube, por isso sabemos o que estamos a fazer. Apoiamos as crianças e preocupamo-nos com elas. São crianças problemáticas como acontece na maioria dos bairros. Aldoar não foge à regra, os pais não querem saber dos filhos, há droga e por isso queremos tirá-los desses caminhos. Vamos tentar educar as crianças pela via do desporto, dos convívios e de uma vida saudável. É inadmissível que o presidente da Câmara não nos apoie, depois é muito difícil conseguir falar com o presidente Rui Rio, é pena que ele não esteja mais próximo da população como está o presidente da junta. Contudo, estou muito contente por esta junta não esquecer os mais novos, e os mais carenciados que tanto precisam de apoio.”
Grupo Desportivo Recreativo e Cultural Vilarinha Futebol Clube
Associação Comissão de Moradores do Bairro de Aldoar
Fundado a 13 Abril 1951
Fundada a 05 de Maio de 1987
José Cunha Velho
Esmeralda Mateus
58 anos de vida “O clube tem tido muitos problemas financeiros, chegou ao ponto de fechar, a anterior direcção por questões económicas acabou com o futebol e com tudo. Somos muito pouco apoiados pela câmara do Porto. Estou cá há quase dois anos, mas apenas com uma comissão administrativa, porque não conseguimos arranjar elementos para formar uma direcção. Ninguém quer, porque são muitas as responsabilidades, perde-se muito tempo e as pessoas não têm disponibilidade. Falta o espírito do associativismo. As pessoas antigamente tinham aquela carolice para estar aqui…tinham o amor à camisola. Esta colectividade foi fundada por pessoas que gostavam e se dedicavam a isto, com o desaparecimento delas, e outras já com uma idade bastante avançada corremos o risco de deixar morrer a colectividade e, isto porque os mais novos não a querem, assumir e nem vêm cá. Actualmente funciona apenas aqui a sede que recebe alguns sócios, estamos com cerca de 103 associados, que vêm jogar umas cartas, bilhar e passam aqui algum tempo. Por muito que me esforce não consigo mobilizar sócios. Quando se marca uma assembleia, poucos aparecem, e os que aparecem não falam e não apresentam nenhuma proposta de solução. Em Abril marcamos uma Assembleia para eleger os novos corpos gerentes e foi uma assembleia pouco participada, só compareceram cerca de 20 sócios, mas não houve ninguém que apresentasse uma lista e, para não deixar de existir, fui obrigado a continuar, para não deixar morrer a colectividade. “Isto chama-se crise de cidadania”. Quanto ao futuro, estou a tentar, dar tempo, porque se não tivesse força de vontade e esperança que isto melhorasse já me tinha ido embora. Em Julho, mesmo sem jogadores consegui, com algum esforço, reunir uma equipa de futsal para participar no Torneio Acácio Gomes. Fomos jogar e vi um ou outro sócio a apoiar a equipa. Há um alheamento dos próprios associados que me entristece. Este ano, com esses elementos que entraram no torneio, vamos tentar formar uma equipa e tentar fazer mais uns torneios. Na época 2010/2011 esperamos mobilizar os jovens, entre os 10 e os 12 anos para regressarmos ao desporto. A nossa intenção é tirar as crianças da rua e do abandono, que o próprio bairro proporciona, mas sozinho não consigo. É muito trabalho para uma pessoa só. Estou aqui por carolice, dou o meu tempo e o meu trabalho. Sinto-me muito triste por não conseguir levar isto a bom porto. A minha grande luta é deixar isto a funcionar, mas se no próximo ano não conseguir, vou embora porque não estou aqui a fazer nada. Uma colectividade sem a participação dos sócios, não faz sentido nenhum. Temo pelo futuro do clube. É o bar que está a assegurar o Vilarinha, não temos mais nada, nem o apoio da câmara municipal do Porto.”
Dia-a-dia de dedicação para com a comunidade do Bairro de Aldoar “Já moro neste bairro há 41 anos e, a primeira comissão funcionava mais como comissão de festas, mas entendi que se podia fazer muito mais que isso. Candidatei-me com uma lista, na altura foi complicado uma mulher meter-se “no meio dos homens”, mas já estou neste cargo há cerca de 14 anos. Trabalho com crianças e idosos e tento ajudar sempre, tentando resolver todos os problemas críticos que necessitam de resposta rápida, como por exemplo os cortes de água, luz, pois este é um bairro muito carenciado. A associação apesar das dificuldades consegue proporcionar visitas, futebol, resolver alguns problemas de luz, aluguer, água, dos idosos. Sinto que não tenho quem me ajude da parte das entidades oficiais, mas no que é preciso estou certa que o povo vai comigo. A câmara não faz nada, o governo civil e a junta de freguesia não podem fazer nada para ajudar. Nos últimos 4 anos este bairro não foi melhorado.”
O associativismo corre risco de vida “O recado que deixo aos nossos autarcas é que olhem um pouco mais pelas colectividades amadoras, porque se não olharem, o nosso futuro estará comprometido, o que se reflectirá um pouco ao nível de crianças e jovens que vivem no bairro. É muito complicado. Coloco cartazes com captações de jovens para jogar, mas como os familiares não vêm eles também não vêm… Penso que o associativismo está em risco no nosso país. Falando por esta colectividade e outras como esta, está com os dias contados. Aliás, já acabaram muitas, outras não conseguem aguentar uma equipa de desporto. Nós queríamos voltar ao desporto tento incentivar os associados a levar o Vilarinha àquilo que já foi, que se interessem e ajudem o clube. Sempre foi uma colectividade bastante conceituada, com muitos troféus. Há quatro anos… que não temos desporto. Sinto-me abandonadíssimo.”
Recados aos autarcas: Travão à ordem de despejo “Ao meu presidente da junta, que olhe mais pelo povo e que mande as assistentes sociais para o terreno, para verem as necessidades de cada um, que não espere que o povo chegue lá. Ao presidente da câmara, queria que tivesse mais consciência, que olhasse com cabeça e coração este povo dos bairros sociais. As ordens de despejo a torto e a direito demonstram bem o pensamento social do presidente da câmara. Os balneários daqui estão fechados e podiam ser reabertos. Há muita gente para ocupar com trabalho. Já vejo muita gente a ir à loja comprar uma cebola como antigamente a minha mãe ia. Algumas crianças nem umas sapatilhas têm para sair. Quanto às obras que foram feitas gostava de dizer o seguinte, “Por fora ficaram muito bonitas, por dentro, os desgraçados não têm nem banheira nem água quente para tomar banho, têm que aquecer água nas panelas… mas a entrada do bairro ficou muito bonita...”
Disparidades vincadas entre ricos e pobres “Quanto ao meu presidente da junta é extremamente sério e educado, mas só isso não chega. Temos várias pessoas em dificuldades no bairro. São aquelas que vêm pedir à Associação dinheiro para comprar uma cebola, uma cenoura, ou duas batatas… Existe neste bairro uma grande miséria é necessário olhar por estas pessoas tão carenciadas e tão abandonadas. Todos os anos participamos no Torneio da Biquinha, ficamos sempre nos primeiros lugares, mas prefiro sempre receber a Taça de Disciplina, porque como este é um bairro tão complicado é meritório receber esse galardão. Nós participamos em todas as actividades que a junta promove. No Natal tivemos uma luta muito grande com a água, cortaram-nos a água e o presidente da câmara não teve nenhuma atenção connosco. Entretanto, já fizemos uma carta para a EDP, porque isto está muito mau e quem paga são as crianças que vêm à associação pedir leite e pão. Chegamos a dar 30 pequenos-almoços por dia. E só não damos mais porque ninguém nos ajuda. Este bairro tem três fases. Está dividido em dois, do Bloco 7 para cima é um e do Bloco 7 para baixo é outro, estas pessoas não se misturam. Apesar de haver falta de trabalho, 85 por cento da população deste bairro vive com o rendimento mínimo, e apesar das dificuldades, passam a vida no café. Precisamos de solucionar os problemas do bairro. A fase boa já passou, agora estamos no meio, mas a pior está a chegar. Sabe-se que há droga no bairro, sabe-se que há gente com muito dinheiro, e há outros que mal vem o subsídio do rendimento têm que o entregar, porque pediu para comer e torna a ficar sem nada. Há crianças que têm tudo e outras que nada têm. Sinto que são mais necessitadas neste momento as pessoas que andam a trabalhar, que muitas que andam sem fazer nada. Estamos numa pobreza muito grande há pessoas que vivem com 186 euros/mês porque a Segurança Social não dá mais…”
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Desportivo Operário Fonte da Moura
Grupo Recreativo Desportivo de Aldoar
Fundado a 13 de Março 1965
Fundado a 08 de Setembro 1934
José Lourenço
Fernando Ribeiro
2 vezes Campeões em 2009
“Tivemos um passado muito grande”
“Este clube já conta com 44 anos, mas é um clube que tem 4 escalões de camadas jovens e os seniores, que tal como os juniores foram campeões este ano. Neste momento estamos com cerca de 500 associados. Como a maioria das colectividades temos várias dificuldades financeiras, sobrevivemos maioritariamente com a exploração do bar que temos na nossa sede, que é a nossa principal fonte de receita. Quanto a apoios, a Junta de Freguesia de Aldoar ajuda-nos bastante, nas carrinhas para transportar as camadas jovens para os pavilhões, alguns eventos, por exemplo levamos todos os anos cerca de 22 jovens associados da colectividade à praia durante um mês e a junta colabora sempre connosco com camisolas e bonés. Quando realizam o Torneio Acácio Gomes, participamos e recebemos algum apoio. Apoiaram-nos muito durante o nosso campeonato, ajudaram-nos com dois autocarros para levar adeptos a Paços de Ferreira para o apoio, portanto estamos satisfeitos e tem sido uma junta de freguesia que não tem descurado nada. A Câmara Municipal é que não nos dá nada, é a coisa pior que pode haver, a única coisa que nos dá, se é que assim se pode dizer, é pagarnos as despesas das inscrições dos miúdos na Associação, mais nada. Já tivemos várias reuniões com os vereadores do ambiente e do urbanismo para fazermos obras nosso pavilhão, mas sem qualquer resposta. Precisávamos que fizessem obras e que pintassem os balneários entre outros. E, esta seria a altura ideal, porque começando a época desportiva, como temos muitas camadas jovens, vai-se degradando cada vez mais, todos os anos precisamos de obras de manutenção… Nós pedimos apoios, mas nem sendo ano de eleições somos escutados. A junta neste aspecto não pode intervir porque o espaço que exploramos é todo ele pertencente à câmara. Há muitos anos que existe esse protocolo com a autarquia de cedência de instalações.”
Já não é como antigamente… “Temos muitos galardões e muitos troféus, também já tivemos várias modalidades: boxe, ciclismo, futebol feminino e neste momento temos apenas o futebol masculino, mas esperamos brevemente ter equipas de futebol feminino. Quanto a projectos, o principal seria a expansão da sede, só que não nos é possível. Felizmente vamos tendo os nossos associados a comparecer na sede, mas não é como antigamente, há agora menos poder de compra, e os associados são aqui do bairro e têm várias carências e dificuldades, mas primeiramente costumávamos ter a sede cheia, mas entretanto o nível de vida modificou muito. Assim, estamos com mais dificuldades e temos que andar a solicitar apoios a patrocinadores externos. Este é um trabalho contínuo durante todos os anos, cada direcção tem que trabalhar muito. Temos três carrinhas e alguns empregados que nos dão muitas despesas e nos criam mais dificuldades. Sinto que está a ser muito difícil levar este barco a bom porto. Esta direcção funciona muito por carolice, é preciso despender muito tempo para a colectividade.”
Bairro Fonte da Moura: um abrigo dos mais jovens “Temos muitos jovens, e damos aos nossos atletas todo o apoio possível, desde os equipamentos, depois dos jogos oferecemos as refeições correspondentes, não lhes falta nada. Se algum atleta se magoar tem todo o acompanhamento sem qualquer problema, vai para o seguro e no final do mês completamos-lhe o vencimento. Conseguimos tirar muitos miúdos da rua, a maior parte dos nossos atletas vêm treinar e sempre que estão connosco sinto que não há perigo nenhum pois estão sempre acompanhados com treinadores ou sub-delegados. Tirámos muitos miúdos da rua fazemos um trabalho que devia competir ao Governo e nem sequer nos dão qualquer tipo de apoio, perante todo o trabalho que realizamos. E o mesmo acontecerá com outras colectividades de bairro. Os próprios pais entregam-nos aqui as crianças, o que quer dizer que confiam na seriedade do nosso trabalho.”
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“Foi aqui que nasceu o Centro de Ciclistas de Aldoar, que foi extinto há cerca de 5 anos. Quando entrei há 4 anos para a direcção da colectividade pensei em reanimá-lo, dirigime à junta de freguesia para pedir que voltássemos a ter o Centro de Ciclistas, porque foi connosco que ele nasceu, mas o que me informaram é que as dívidas e a má organização iam criar problemas a quem pegasse nessa colectividade. Esta colectividade teve também teatro muito tempo, como se vislumbra no nosso brasão. Tivemos o ténis de mesa, em que fomos campeões nacionais, arrecadamos várias taças de Portugal, e consecutivamente durante vários anos a expressão máxima era o ténis de mesa, mas como é lógico as coisas vão-se acabando. Há 3 anos pensei reactivar o ténis de mesa, espalhamos vários cartazes para os miúdos virem jogar, ao sábado à tarde quem viesse treinar oferecíamos o lanche, comprei na altura raquetes e bolas, mas infortuitamente. Neste momento o que qualquer colectividade precisa para se manter viva é dinheiro, e quem nos sustenta são as receitas do bar. Sabemos que a junta de freguesia também luta com as mesmas dificuldades que nós. Não praticamos desporto nem qualquer trabalho que eles possam ter um apoio grande, moralmente não lhes podemos exigir. A câmara municipal nunca pedimos nada porque não nos vemos na obrigação de o fazer, porque o nosso contributo é muito relativo. Na nossa sede temos uma biblioteca, mas ninguém a procura. O grande apelo que faço à câmara, é que tivesse o cuidado com a sua cultura, que apoiassem as colectividades, que as visitassem, porque o associativismo ainda envolve muita gente. A única solução que temos é ter esperança e vamos tê-la, ter coragem e força e vamos tê-las, e vamos ter o cuidado muito grande de manter isto com um certo critério, enquanto andar na colectividade não vou desistir da colectividade. Lentamente as colectividades, a atentar nas associações vizinhas, vão desfalecendo e é ingrato porque estes clubes são o ponto de convívio dos mais idosos, que não têm ocupação. Diariamente temos o jornal, a televisão, as cartas, o dominó, as damas para eles jogarem tudo gratuitamente. E o valor das cotas é 1 euro por mês, que como nem todos os associados as têm em dia, não chega sequer para pagar a luz. O bar tem preços bastante acessíveis para ter uma maior receita.”
75 anos de vida “A 8 de Setembro este Grupo comemora 75 anos e vamos fazer uma festa de homenagem, e vamos realizá-la com muito gosto, com o habitual hastear da bandeira, vamos ter um bolo de aniversário e uma festa para os associados, uma missa e uma romagem ao cemitério onde colocamos uma coroa de flores em honra dos sócios falecidos, mais tarde a 26 de Setembro teremos um jantar para todos os sócios e familiares com um preço simbólico. Este é o estímulo dos pequenos grupos. Porque o associativismo neste momento está em crise, falta cooperativismo e associativismo. Os jovens não se interessam, também porque não temos desporto. Numa reunião da Associação das Colectividades acabamos por verificar que o associativismo não existe. Perdeu-se. Onde houver carolas, não há dúvida nenhuma que vai continuar a haver… Para o futuro, não vaticino nada de bom para os próximos anos. Enquanto puder vou dedicar-me a este Grupo, a vida vai-me permitindo estar por cá e apoiar a associação. É preciso um apoio muito grande. O amor pelo clube e o associativismo verdadeiro faz-nos ter um carinho especial pela colectividade e ajudar todos os que precisam de nós. Diariamente recebemos na nossa sede uma população mais envelhecida, acabando por ter uma tarefa de acção social, ou seja, não temos desporto mas em compensação temos pessoas entre os 80 e os 90 anos que vêm todos os dias à nossa sede. E é a distracção deles. Fazemos aqui uma obra tão boa, que é acolher aqui um leque variado de situações que justificam a nossa colectividade. Temos muito carinho pelos nossos associados. A presença deles aqui é muito importante para nós. Esperamos que continuem a frequentar a nossa sede, só assim faz sentido que continuemos com a porta aberta. Nestes 75 anos, aos sócios que comemoram 50 anos adoraria poder oferecer-lhes um emblema ou uma medalha em ouro, mas cada um custa 80 euros e temos 30 sócios nesta condição. E não há hipótese nenhuma de conseguir isso, se a junta ou alguma entidade pudesse suportar 80 por cento da quantia, eu colocaria a restante, gostava de lhes poder oferecer esta recordação. Para os sócios era importante. Mas ainda não perdi a esperança.”
União Académica de António Aroso
Hóquei Clube Águias do Porto
Ano de Fundação 1963
Fundado a 14 de Setembro 1962
Belkiss Oliveira
António Pádua
Uma tradição chamada Basquetebol feminino “A UAAA foi fundada em 1963 era uma associação local desportiva de carácter familiar, essencialmente de andebol e depois ao longo dos anos foi aderindo à modalidade de basquetebol feminino, uma modalidade que não existia nos outros clubes. Nos últimos anos ficou sempre com a modalidade de basquetebol em termos de competição, mas aderiu novamente ao masculino. Portanto, é um clube misto que tem 7 escalões, desde a formação aos 6 anos até à I Divisão. Temos nesta altura uma equipa feminina na I Divisão e as outras equipas ao nível de competição estão nos campeonatos distritais e nos torneios inter-associativos. Mas tem vindo a crescer muito na área da formação, na aprendizagem até aos 16 anos. O clube tem cerca de 140 jovens federados, o que quer dizer que todos eles estão inscritos na Federação de Basquetebol, depois tem mais alguns na área da piscina o que forma 160 no total. Ao nível de associados são aproximadamente 120. Ao longo dos anos felizmente temos ganho associados, como o basquetebol feminino é uma área muito específica não existiam muitos clubes com a modalidade, e portanto era mais fácil pois tínhamos mais apoios desportivos. Entretanto as câmaras deixaram de apoiar incondicionalmente os clubes, apoiam se for apresentado um projecto. A câmara deu-nos um marcador electrónico que era obrigatório para estarmos na I Divisão que não tínhamos, através da “Porto Lazer”. Cedeu-nos duas tabelas que não estavam a ser utilizadas, mas não nos dão fundos e, de certo modo concordo porque há muitas colectividades e penso que o dinheiro seria mal utilizado e que não existiria um grande controlo. Portanto, eles apenas encaminham os processos que conseguem acompanhar. Estamos a tentar esclarecer a questão do terreno onde temos o direito de utilização, pois é um terreno baldio e não se sabe a quem pertence, para podermos dar o terreno à troca. Mas são coisas muito complicadas. As nossas prioridades são a formação e repor em todos os escalões o basquetebol feminino, porque quando outros clubes começaram a ter o basquetebol feminino já não justificava que outros atletas viessem doutras localidades jogar connosco. Queremos sempre manter o basquetebol feminino, é uma tradição do clube. Fomos campeões em juniores, temos tido bons resultados.”
“Não temos pavilhão próprio” “É uma associação que vive com algumas dificuldades como todas as associações embora tenha sobrevivido sempre com o apoio da Junta de Freguesia de Aldoar, o presidente Vítor Arcos tem sido muito compreensivo nas nossas iniciativas e actividades variadas, pois não temos só o basquetebol, temos também o Aqua Sénior, a natação que decorre nas instalações do CLIP, em Aldoar com quem nós colaboramos regularmente. Felizmente dão-nos uma ajuda na parte das instalações porque não temos um pavilhão próprio. É o nosso principal problema. Por um lado não podemos aceder a concursos para melhoria das próprias instalações, porque não temos a propriedade das instalações, temos simplesmente o direito de utilização dum campo que é aberto, logo, durante o Inverno não podemos treinar, como o pavimento é em cimento, sempre que os miúdos caem é um pouco complicado e não tem os requisitos necessários para a competição. Fazemos muitos treinos e a competição no pavilhão da Escola de Aldoar, também outras colectividades lá treinam, mas temos os espaços muito limitados e o preço de pavilhão à hora é caro e todos os anos o preço aumenta. Por outro lado, os miúdos que não podem pagar frequentam a formação na mesma e é aí que o apoio que a junta nos dá é valioso, porque damos aos miúdos outras oportunidades não apenas de formação mas também de disciplina. Temos alguns patrocínios pontuais que ajudam sempre. Estamos a envolver-nos num projecto de arte sénior, porque nos damos conta que não são apenas os meninos que precisam de apoio. Há muitas pessoas de idade em Aldoar, que têm que ser dinamizadas, porque estão a chegar a uma idade em que não têm grandes respostas familiares. E há que criar infra-estruturas para que convivam mais. Mas o ideal sem dúvida era termos instalações próprias para darmos a todos uma melhor resposta.”
Um retrato do HCAP “Desde 1962 que uma série de elementos tem vindo a dar o seu contributo para poder manter este clube, que questões orçamentais, há dois anos que não tem modalidades. A última modalidade que tivemos foi uma secção de pesca federada que à custa de muito trabalho conseguimos encontrar um grupo de elementos para fazer essa secção arrancar, entretanto entrou outra direcção que teve vários problemas durante o mandato e não teve hipótese de conseguir manter a secção. Quanto a outras modalidades já tivemos hóquei em patins, aliás o guarda-redes da selecção nacional foi criado no HCAP. Já tivemos andebol, secções de atletismo, xadrez, a secção de pesca e costumávamos entrar em competições, até chegamos a fazer uma final da Taça de Portugal de hóquei em patins. Tem sido um clube que movimenta muita gente, com o tempo começou a ter graves problemas, as pessoas começaram a ter falta de tempo para se dedicarem a ele, mas temos arranjado um grupo de actividades para mantermos o clube a funcionar.”
Ser presidente de uma colectividade de bairro é… “…é muito difícil. Isto funciona com muito amor à camisola, temos pessoas que colaboram com o clube, felizmente conseguimos dar ânimo a essa gente para se poder entreter a ajudar-nos nas questões do bar, das limpezas à custa dumas pequenas gratificações que os sócios conseguem dar. Mas é difícil, estamos a passar uma fase preocupante. O associativismo está em crise, logo à partida pela falta de gente existente para trabalhar nisto, depois como não temos modalidade desportiva estamos mais limitados, os apoios são mais fracos. Temos algumas coisas que nos têm travado o percurso do clube, acho que devia haver uma certa condescendência para situações destas, porque vivemos ao cêntimo. É muito difícil ter isto aberto. A nossa única fonte de receitas é o nosso bar e o trabalho com um grupo de sócios que também gosta do clube. É claro que se os sócios mais antigos começarem a existir esta colectividade está também em risco de desaparecer, temos 244 associados, esta direcção está empenhada em despoletar o interesse nos mais novos, vamos criar uma secção de informática com os contributos de algumas entidades particulares que nos dão os equipamentos informáticos, vamos tentar abrir uma secção de cicloturismo, reactivar a secção de pesca e tentar criar uma equipa de futebol de salão (mas isso depende de verbas mais avultadas, por isso há que ir com calma) e assim despertar o interesse dos mais novos para que futuramente se interessem por isto, porque na realidade cada vez mais há menos gente com disponibilidade em termos de tempo para gerir os destinos do clube. Isto é pequenino mas dá muito trabalho.”
“Toda a colaboração é sempre bem-vinda” “Esta zona é um pouco difícil ao nível de jovens, porque há de todos os níveis, padrões e feitios. Não temos muita disponibilidade em termos logísticos para podermos fazer qualquer coisa para cativar esses jovens para tentar desviá-los dos maus caminhos e ocupá-los com outras coisas. Não é que isso não nos passe pela cabeça, mas muitos deles não passam por cá. Os que estão no clube temos a preocupação de fazer de tudo para que não se desviem, para tal estamos a realizar várias iniciativas: torneios internos de xadrez, cartas, e outras actividades. Mas com as dificuldades que temos não se pode dar um passo maior do que a perna, porque senão descamba tudo. As entidades que não nos apoiam devidamente, se bem que por exemplo a Junta de Freguesia de Aldoar está muito limitada nos seus orçamentos. Sabendo disso, não temos solicitado nem apoios da junta nem da câmara do Porto precisamente por neste momento não termos modalidade nenhuma. Assim, estamos conscientes que existirão outras associações com necessidades bem mais prioritárias e que serão “mais rentáveis” a nível social. Quando conseguirmos novamente ter uma modalidade aí sim iremos pedir alguns apoios, mas neste momento estamos a tentar ser auto-suficientes, o que comporta maiores dificuldades em avançar com os projectos que temos em carteira. Este clube é uma família, mas trazê-los ao clube é um trabalho considerável. E é daí que parte a estabilidade do clube. A mensagem que posso deixar é que quanto mais divididas as coisas estiverem mais difícil será levá-las a bom porto. As pessoas têm que se capacitar que as pessoas que estão na direcção merecem todo o respeito dos associados, bem como toda a colaboração possível. Tudo será mais fácil.”
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Pé de Vento, CRL
Associação Recreativa e Cultural Praceta Cidade da Praia
Fundado a 12 de Julho 1978
Fundação a 2000/01
João Luiz
José Aureliano, José Ferreira, José Paraty
31 Anos “O primeiro espectáculo estreou em Julho de 1978. E é essa data que conta como o início da companhia. Em 1994 viemos para a Vilarinha, isto porque surgiu a oportunidade de se instalar no Porto as três companhias profissionais mais antigas, a Seiva, o TEP e a Pé de Vento. E dessa proposta nasceu o Teatro da Vilarinha. Há um conjunto de pessoas com quem sempre trabalhámos que são fundadores ou que estão na génese de muita da escrita como o escritor Manuel António Pina ou Álvaro Magalhães com quem trabalhamos durante anos. Isso faz um corpo de texto e de trabalho muito significativo que preenche mais de 1/3 de tudo o que fazemos. Já apresentámos um diversificado leque de espectáculos, e há que ter em conta como a sociedade e a própria cidade se organizavam há 30 anos atrás e como está organizada hoje. Muitas salas de espectáculos dessa altura já não existem… O que faz com que este projecto não se esgote é o que fazemos. Devese a termos sempre privilegiado o público jovem, o chamado público infanto-juvenil na altura em que nem a literatura jovem existia. Temos pugnado essa ligação não só com as escolas mas com outras instituições e, naturalmente conseguimo-nos manter e adaptar à realidade da nova sociedade, aos novos temas, à nova estética, ao evoluir dos tempos. O segredo é não haver segredo. Cabe-nos manter o nível de qualidade enquanto se justificar. Se continuamos a ter espectadores, a ter procura é porque o trabalho se justifica. Esta é uma actividade cúmplice… Se a conseguirmos manter.”
De Cooperativa a Associação
Apoios “Se esta sala existe deve-se à aposta da junta nela. O edifício é pertença da junta, que é um antigo posto de fronteira da cidade, que tem mais de um século. Ou seja, isto existe porque quando fizemos um protocolo de cedência de instalações, nós comprometemo-nos a fazer as obras e fazer disto um pólo da própria junta, pois achamos que estes edifícios não se deviam perder. Construiu-se este equipamento para a cidade e esse é um dos grandes contributos de Aldoar para o conjunto da cidade. Foi uma grande aposta ganha. Inclusive, esta é uma sala estúdio com teia, o que é raro na cidade. A população aldoarense usufrui dos nossos espectáculos principalmente porque temos compromissos com escolas, que não apenas as implantadas no território de Aldoar. Não nos circunscrevemos à cidade. Anualmente temos um contrato com a câmara que dá apoio ao acolhimento de outras estruturas da cidade que não têm sala. Assim, fazemos os nossos espectáculos e acolhemos outros eventos. É uma relação com institucional que é renovada todos os anos. Não se pode dizer que a câmara não apoia, quanto mais não seja apoia através da Porto Lazer. Só que montou um sistema em que deu um nó cego que há muito tempo gostaria de ter desatado, mas não consegue. Ou seja, se os equipamentos são da cidade, para estarem disponíveis para a população têm que ter apoio. A questão que se confunde é a questão da produção com os equipamentos. Esta questão não ficou clara. Mas como ‘quem não tem cão caça com gato’, vamos tendo vários apoios que se cobrem uns aos outros, mas nunca nenhum na totalidade. Esta sala é licenciada pela Direcção Geral de Espectáculos, o que não é uma coisa que abunde na cidade… Temos o apoio do Ministério para concursos, o financiamento à produção, mas não em relação ao equipamento, logo temos desigualdades relativamente a outras estruturas da cidade… Há que ver a cidade como um todo. Há uma fixação no centro da cidade que tem absorvido verbas astronómicas e que continua sem solução. Desde que a cidade do Porto passou a ser Capital da Cultura em Março de 1998, que a cidade tem sido absorvida pelo centro da cidade.” Projectos, sonhos e esperanças “Em 2008 comemorámos 30 anos de Pé de Vento, mas não foi possível editar a data em monografia. Houve uma exposição com todo o nosso espólio de Dezembro 2008 a Fevereiro de 2009 na Galeria do Palácio da Biblioteca Municipal Almeida Garrett. Contudo, a edição de uma monografia era necessária para não se perder informação. Desejaria que o nosso espólio ficasse à vista num núcleo museológico, mas nós não temos capacidade para isso e não cabe a uma companhia fazê-lo. Tenho um projecto meu, já pensado há 30 anos, que era levar a cena “O Labirinto” com espelhos, textos, entre outros, só que faltam verbas. Como a maqueta já está feita, estarei mais próximo da concretização, mas não quer dizer que não continue a perseguir este sonho.”
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“Esta associação era uma cooperativa com um NDC – Núcleo Desportivo e Cultural, que foi a raiz desta associação. Quando a cooperativa começou a ter dificuldades, e como na altura não foi possível criar uma associação de condomínios, porque a lei não permite e, avançamos para a criação de uma associação para tomarmos conta do espaço físico da cooperativa e para gerirmos os interesses colectivos. Em 2000/01 resolvemos criar esta associação. Porque embora cada prédio tenha um administrador, achamos que devíamos manter unidos os 4 administradores, pois como temos uma área de jardim no interior da urbanização, que embora sendo da câmara, todos os condóminos contribuem para a manutenção do espaço. Esta colectividade tem 78 sócios e não temos mais porque não queremos. Há depois os 4 sócios colectivos que representam cada bloco. Importa-nos que tenhamos pessoas que se identifiquem claramente com as nossas atitudes.”
Actividades “Neste momento temos várias actividades temos futsal, com duas equipas jovens e uma de adultos; cicloturismo, ténis, mas não conseguimos praticar porque não temos um campo em condições para treinar, o piso é muito mau, é com muita dificuldade que conseguimos pôr em prática as poucas actividades que desenvolvemos. Temos um ringue e balneários que foram implantados na nossa urbanização, pela cooperativa, mas com o fim da cooperativa ficou ao abandono, o que começou a criar mau ambiente. Entretanto fizemos um protocolo com a câmara e o ringue foi-nos cedido, ficamos como entidade gestora do espaço, porque eles são os donos do terreno. Como o ringue foi construído há mais de 20 anos, o piso está completamente degradado, nós vamos tentando ao máximo ir remendando o espaço, mas merecia uma intervenção de fundo por parte da câmara, mas o que é certo é que não temos tido resposta, nem nos têm ajudado. Se tivéssemos condições e equipamentos relançaríamos a colectividade, com jovens e crianças. Neste momento temos 30 jovens, 20 adultos, há ainda duas equipas de Aldoar, que vêm treinar no ringue gratuitamente, porque não têm sede. Estamos mais vocacionados para as crianças e, era importante termos o espaço licenciado.”
Porto sem projecto para as camadas populares da cidade “É uma colectividade de carolas, sentimo-nos tristes e frustrados porque os apoios são quase nulos. A junta, dentro das suas dificuldades tem-nos ajudado, o problema é que temos um orçamento muito reduzido. Mas por exemplo, compete à câmara recuperar o ringue. Os meninos do ATL vêm para aqui treinar, mas estamos muito limitados, nós gostávamos de fazer mais coisas mas não nos é possível. Depois as pessoas cada vez mais não têm tempo para dedicar a isto. Temos uma sala por licenciar para podermos desenvolver mais actividades, mas o ténis, o xadrez, o futsal serão sempre as modalidades base, nunca passará disto. O conceito de ter um bar, não é a via que desejamos para nós. Um dos nossos objectivos era criar a ginástica feminina, pois não há espaço nenhum desse tipo em Aldoar. Só que a câmara municipal não nos dá a atenção devida, não querem saber de nós. Só têm capacidade para nos passar multas, isso sim, não pára. A atenção que a câmara devia ter connosco, apoiar-nos, incentivar-nos, para pormos a funcionar a ginástica feminina, o karaté masculino, que temos técnicos que viriam cá dar aulas de karaté gratuita, o mesmo se passa com a professora para a ginástica, mas assim não conseguimos estamos de mãos e pés atados. Temos falta de estruturas e falta de vontade para colocar as estruturas a funcionar. Parece que o 25 de Abril não chegou à nossa Associação. Acho que há um elitismo muito grande na Câmara Municipal do Porto, o que claramente não serve a toda a população do Porto. Quando com outros executivos camarários não era bem assim. Temos que ser sinceros, a câmara, que eu saiba, não tem um projecto direccionado para as camadas populares no Porto. E baseio-me em Aldoar… Nem há sequer incentivos. Precisávamos de mais apoios para podermos trabalhar. Há que olhar Aldoar com outros olhos… porque não havendo alternativas para ocupar os jovens e crianças, eles seguem outros caminhos e isso compete à câmara, não à junta. Sentimo-nos abandonados.”
SACHE – Futsal Joaquim Alves História curta – sucessão de êxitos “Nascemos em Setembro de 2004. Foram quatro anos muito motivadores. Começamos com o Futsal, porque tudo isto fica muito caro e não há dinheiro que cubra tudo, gostávamos de ter mais modalidades e escalões, mas tem sido impossível. Em termos de futsal foi um projecto aliciante, motivador, porque no espaço de 5 anos conseguimos chegar à Divisão de Honra, que é o escalão máximo da Associação de Futebol do Porto com dois títulos de Campeão Distrital e o outro título de ViceCampeão de Série na III Divisão, tudo isto em 5 anos com atletas que em 2004 foram quase todos federados pela primeira vez. Em termos de Aldoar, infelizmente para o clube e para a cooperativa só temos 2 jogadores da SACHE nascidos e criados em Aldoar, os restantes por vários motivos desistiram. Temos atletas de Aldoar, outros atletas de um clube oriundo do bairro da Pasteleira e mais 3 ou 4 oriundos doutros clubes e fechamos as portas, porque não havia condições para mais.” “Os meus jogadores são uns homens, na verdadeira acepção da palavra” “Dificuldades em termos logísticos: zero. Tudo corre bem. As dificuldades como toda a gente se queixa é a nível monetário. Temos o pavilhão da escola secundária, que não funciona como deve ser, mas lentamente vão cedendo em certas situações. O grande problema basicamente é a situação monetária para inscrever equipas, atletas e fazer um agendamento todo da época que são 10 meses com policiamento, com deslocações. É muito complicado. Ao nível de deslocações, vamos ter um patrocínio de uma carrinha de 9 lugares, de resto temo-nos deslocado até este momento na minha viatura, na do meu irmão, nas dos jogadores… Portanto, temos funcionado assim, sempre na base da amizade e da carolice de um grupo de amigos. É a carolice que nos motiva. Somente a carolice… tanto na questão directiva que me compete, como na questão técnica que está a cargo do meu irmão, como na questão dos atletas. Posso dizer que acima deles, na distrital só existirá uma equipa igual a nós, que é o Futebol Clube da Foz, que também tem uma equipa de futsal. Os nossos jogadores realmente são muito unidos, muito motivados e trabalham todos por uma causa que eles adoram. Depois funcionamos um pouco na base da amizade, em certos momentos, na base de inserção social, nós não discriminamos ninguém, tanto temos indivíduos cursados, que andam a cursar, que trabalham, que têm a escolaridade mínima… o grupo é todo o mesmo, é homogéneo. A nossa causa é só uma: jogar e servir o desporto, representando a freguesia e a cooperativa. Neste momento temos atletas entre os 20 e os 33 anos. Os meus jogadores são uns homens, na verdadeira acepção da palavra. Todos eles formam um bom grupo e somos todos muito amigos uns dos outros. A equipa técnica é incansável e não é por ser meu irmão que o digo, ele é muito amigo dos jogadores e há uma confiança mútua. A massa associativa apoia-nos muito, apesar de por vezes ser ‘pouco’ barulhenta.”
a prática da modalidade, neste caso futsal, mas podiam nascer outras. Temos um atleta guarda-redes que se prontificou a isso, difundimos um comunicado por todos os moradores, que não são poucos, porque a nossa cooperativa tem cerca de 300 habitações, abrimos o leque para filhos, familiares e amigos e tivemos 6 inscrições. Não houve adesão nenhuma. Acho que só existiria adesão se eu fosse buscar os meninos a casa e levá-los e isso não funciona, porque para eles é só atravessar a rua… mas também não funciona, porque mesmo que tenhamos convites para participar em torneios, é preciso transportar os miúdos, são necessárias cadeirinhas, e nós não temos logística para isso. Os pais tinham que colaborar. Como até esta divisão não é necessário haver formação nenhuma, estou parado. O nosso objectivo é arrancar a época sempre com o incentivo de ganhar e subir de divisão, se conseguirmos chegar à III Divisão, aí já teremos que ter um escalão de formação, aí logo se verá, pois tudo a seu tempo se resolve.” “Por toda a cidade, as colectividades sentem-se abandonadas pela autarquia” “Pela Câmara do Porto, com toda a honestidade, não há nenhuma colectividade que conheça que seja apoiada pela câmara. Primeiro não temos um único pavilhão municipal, como há em Gondomar, Maia e Matosinhos, fora que todas as actividades de pavilhão, nestas autarquias são praticamente a custo zero e no Porto temos que pagar tudo, por isso é que a grande parte de desistências de equipas de futsal é tudo de equipas do grande Porto, porque as dificuldades são muitas. Por toda a cidade, as colectividades sentem-se abandonadas pela autarquia. O recado que gostaria de deixar à autarquia, e é do conhecimento deles é o seguinte: nós temos uma extensão terreno abandonado junto do cemitério, que está escriturada em PDM para um complexo desportivo que engloba várias infra-estruturas desportivas e de lazer, só falta a câmara avançar. Entretanto se este projecto não vingar, sei que é objectivo desta junta de freguesia lutar pela angariação de um terreno que dê para um campo de futebol de 11 e um pavilhão, porque acho que os restantes projectos previstos, acho que para já são projectos megalómanos. Temos sentido um apoio incondicional da Junta de Freguesia de Aldoar e, como tal, fazemos questão de mencionar e de dignificar todas as pessoas que nos ajudam. Há que limpar a imagem de Aldoar, porque esta há muitos anos atrás era muito negra, e de facto esta junta tem feito de tudo para dignificar e para limpar a imagem de Aldoar. A nossa equipa é recente mas veio dignificar Aldoar com títulos, com êxitos, com disciplina, rigor, ou seja, justificamos todos os apoios que os nossos patrocinadores nos atribuem com toda a dignidade. Sempre nos empenhámos com toda a alma e dedicação e assim vamos continuar.”
O que falha… “Já tentamos abrir mais escalões, mas o que falha? Com toda a honestidade, falha o que nunca falhou comigo – o acompanhamento dos filhos por parte dos pais. Mas a direcção do clube ainda tentou. Arranjamos uma hora na escola para arrancar, não com escalões competitivos, mas com escalões de formação, nomeadamente com o escalão de infantis, em que pode haver sexo masculino e feminino para ensiná-los
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SACHE
Espírito Cooperativo Vivo em Aldoar
Pedro Dias Ferreira
SACHE – Cooperativa de Habitação Económica Solidariedade e Amizade Ano de fundação 2004 Porquê a SACHE, o movimento cooperativo e porquê em Aldoar, ainda por cima sendo a cidade do Porto, uma cidade com muito pouca tradição cooperativa? Pedro Dias Ferreira (PDF) – A SACHE foi fundada oficialmente em 1978, no boom do movimento cooperativo, após o 25 de Abril e com a restauração das liberdades e da democracia em Portugal. As pessoas começaram a exercer o direito de associação e de reunião e começaram a constituir-se grupos de reflexão e de trabalho para dar resposta às carências que havia no país. Na altura, uma das grandes carências era a habitacional e começaram a criar-se cooperativas um pouco por todo o lado. Não tanto no Porto, mas foram fundadas algumas e penso que foram dando as respostas adequadas, dentro das possibilidades existentes. Matosinhos é que considerada a capital do cooperativismo habitacional, dado o apoio que a sua autarquia sempre deu a este sector cooperativo. Mas o Porto tinha também muitas carências em termos habitacionais, embora não tenha havido da parte da autarquia o mesmo apoio que houve noutros concelhos. E, assim, as cooperativas tiveram mais dificuldade em desenvolver-se nesta cidade. Basta referir que esta cooperativa, embora fundada em 1978 e embora tivesse começado logo a entabular negociações com a Câmara Municipal do Porto com vista à cedência de um terreno para a construção do seu primeiro empreendimento, este apenas começou a ser erguido em 1986 e num local diferente do inicialmente previsto, porque as mudanças dos executivos camarários a isso conduziram. E foi assim, e ainda bem, que chegámos a Aldoar. A Câmara, em vez de ter cedido o terreno inicialmente prometido, na zona do Pinheiro Manso, acabou por ceder um outro, na confluência da Rua de Moçambique com a do Jornal de Notícias, zona central da freguesia de Aldoar. Na altura, esta freguesia era completamente diferente do que é hoje, quer em termos de número de habitantes como de tipo de habitantes, os estratos populacionais eram completamente diferentes. Na época, Aldoar era conhecida pelo Bairro com o mesmo nome e tinha associadas várias conotações negativas de marginalidade, de barracas, de habitações degradadas e era uma freguesia também com uma componente ainda
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bastante rural. Esse primeiro terreno era camarário, tendo a SACHE comprado, e pago, o respectivo direito de superfície, ficando com o direito de utilização por 70 anos, renovável por mais 50. E, a partir daí, uma vez que o primeiro edifício foi construído em Aldoar, alguns dos projectos seguintes foram também aí desenvolvidos, dado que quis desenvolvê-los a partir do sítio onde tinha o primeiro empreendimento e, assim, completar em termos urbanísticos o arranjo e o ordenamento de uma zona, até então, bastante degradada. Esses empreendimentos seguintes foram construídos em terrenos comprados pela cooperativa, em regime de propriedade plena, dado que eram privados. Nestes, desenvolveu projectos com o mesmo Arquitecto que havia projectado o primeiro edifício, Manuel Correia Fernandes, que, além de sócio da cooperativa, tem estado intrinsecamente ligado à vida desta desde aquele primeiro trabalho. Mas o núcleo inicial, à semelhança das outras cooperativas, nasce de um grupo de amigos com afinidades comuns. E bastam duas pessoas para começar a germinar o espírito cooperativo. Portanto, foi num um grupo de amigos, maioritariamente ligado à Escola de Belas-Artes do Porto, que a SACHE teve a sua génese. Aliás, foi através das relações de amizade desse núcleo inicial que foi convidado o referido arquitecto, cujo primeiro edifício foi um projecto de sucesso a vários níveis, isto é, prestigiou a cooperativa e também o arquitecto. Por isso, continuamos lado a lado há muitos anos, continuando a trabalhar com ele na actualidade. O primeiro edifício já foi alvo de prémios e distinções, tendo sido já referenciado em diversas publicações ligadas ao urbanismo e à arquitectura. Hoje, na freguesia de Aldoar, temos um universo de mais de 250 habitações, embora já tenhamos construído muitas mais na freguesia de Ramalde. O conjunto de edifícios que a SACHE construiu na freguesia de Aldoar forma, com os da Ceta e da Nova Ramalde, uma urbanização, a todos os títulos, diferente do que é habitual na nossa cidade, sobretudo pela qualidade de vida de que ali se pode usufruir. Trata-se de um conjunto da autoria do referido arquitecto e é considerado um bom exemplo do que deve ser considerado planear e projectar com qualidade. O conjunto, em si, tem sido alvo de diversos prémios, nomeadamente numa Bienal de Arquitectura da América Latina, em que Manuel Correia Fernandes apresentou o projecto dessa urbanização como algo representativo da sua obra profissional, tendo acabado por ser justa e merecidamente distinguida. Referiu que uma cooperativa começa sempre por um grupo de amigos, neste caso serviria para responder às necessidades habitacionais, mas chegaram a avançar para algo mais… PDF – A palavra SACHE é constituída pelas iniciais das palavras “Solidariedade e Amizade Cooperativa de Habitação Económica”, porque o grupo fundador entendeu que esse nome traduzia verdadeiramente o espírito cooperativo. Ou seja, começa-se com um grupo de amigos – primeiro, a amizade – amigos estes que decidem ser solidários com determinada causa – depois, a solidariedade. A grande causa era a satisfação das necessidades habitacionais, não apenas para os mais carenciados, mas também para um leque mais alargado de pessoas, com outras exigências em termos da qualidade das suas habitações e da localização das mesmas, mas sem suficiente poder de compra que lhes permitisse adquiri-las no mercado imobiliário ou não dispostas a alimentar a especulação desse mercado. Assim, a SACHE distinguiu-se da maioria das cooperativas, não se dedicando à construção da chamada habitação social ou económica, optando por construir habitações de elevada qualidade (urbanística, arquitectónica e construtiva), mas a preços controlados, mais baixos que o do mercado, dado que uma cooperativa vende as habitações aos seus associados praticamente ao preço de custo, tornando-se assim mais competitiva e permitindo-lhes, por essa via, a concretização de alguns dos seus sonhos.
Com a entrega das casas aos sócios, termina a relação com a cooperativa? PDF – Não! Na Sache e desde 1986 (data do início da construção do primeiro edifício), sempre mantivemos uma relação muito estreita com os sócios que passaram a ser proprietários, até porque, por disposição estatutária, na medida em que podemos dispor dos meios logísticos e humanos da cooperativa, prestamos outros serviços como, por exemplo, a gestão dos condomínios: É, assim, um facto que uma grande maioria dos sócios se mantém ligada à cooperativa, mesmo depois de construída e adquirida a sua habitação. Isto permite ainda uma significativa participação dos sócios na vida da cooperativa, “puxando”, se me permite a expressão, para se avançar com novos projectos, com novas ideias e para se continuar a dar resposta às necessidades de um conjunto significativo de pessoas que pretendem adquirir a sua habitação a custos de produção por, apenas por essa via, poderem ter acesso a esse tipo de habitações. Isso quer dizer que temos bons níveis de participação dos sócios na discussão dos seus problemas? PDF – Sim, é verdade, apesar de alguns (poucos) se desligarem da cooperativa porque não têm o espírito cooperativo, apenas foram sócios até receberem a sua casa. No entanto, volto a referir que um significativo número de sócios se mantém ligado à cooperativa, com elevados níveis de participação nas diversas reuniões e assembleias. Temos sempre bastantes participações com intervenções de muita qualidade, seja pela crítica, seja por sugestões e pela apresentação de propostas que muito contribuem para uma melhor gestão da cooperativa. Todavia a intervenção da Sache não se limita apenas à construção de habitação, tem outras preocupações, pode-nos falar delas? PDF – Creio que, de uma maneira geral, o movimento cooperativo não se esgota na construção da habitação, vai muito para além disso, tem preocupações de natureza cultural, social, recreativa e desportiva, no sentido da valorização do ser humano e do desenvolvimento de melhores condições de vida. É verdade que é uma obrigação nossa lançar as ideias e a semente para que este tipo de realizações possam ser acolhidas e seguidas. No caso concreto da Sache, desde o princípio que os jovens, filhos dos primeiros sócios, se dedicaram à prática de actividades desportivas e culturais, embora de forma não sistemática e um pouco desorganizadamente. No entanto, persistindo essas vontades, a cooperativa criou em 2003/2004 uma associação cultural e desportiva (Clube Cultural e Desportivo SACHE), com autonomia jurídica, da qual os sócios da Sache (mas não só) podem fazer parte, sendo com orgulho que nos revemos nestas iniciativas que envolvem os jovens de Aldoar. Isso é uma forma de abrir a cooperativa aos jovens? PDF – Aos jovens e à comunidade onde está inserida, a população de Aldoar. Nós, os dirigentes da cooperativa, estamos inseridos no meio e estamos abertos a interagir com toda a população, e entendemos que muito podemos contribuir para aumentar os níveis de convivência e de cidadania no meio envolvente. Por exemplo, temos um bar-convívio aberto a sócios e moradores, mas onde não é limitada a entrada de membros das comunidades envolventes, é um local de convívio de todos os que se sintam bem naquela casa. Com a equipa de futsal (equipa existente no Clube SACHE), passa-se a mesma coisa. Nela praticam desporto os jovens que o pretendam, independentemente de serem sócios ou não. Portanto, o desporto é um ponto de partida para que as pessoas aprendam a viver e a trabalhar em equipa e, desta forma, saberem como organizar e preparar o seu futuro. Esta é, seguramente, uma das faces menos evidenciada da prática desportiva, sendo no entanto a sua essência o desenvolvimento de estilos de vida saudável. Fala de Aldoar com sentimento e coração, porquê? PDF – É verdade, sinto-me um homem de Aldoar apesar de não ter nascido aqui, vivi bastante tempo no centro da cidade e vim para esta freguesia em 1993, precisamente pela mão da Sache, e confesso que tenho
um grande orgulho em cá estar, sentindo-me um cidadão de Aldoar de corpo inteiro. Não é possível a um cooperativista alhear-se dos problemas sociais e do meio envolvente, e é isso que nós temos vindo a fazer, em completa sintonia com a Junta de Freguesia e o seu presidente Vítor Arcos, trabalhando com as pessoas e as instituições, isto é a democracia de proximidade. Nós somos apenas uma pequena parte da freguesia, mas estamos igualmente interessados em contribuir para o seu progresso e para o bem-estar dos seus residentes. Isso quer dizer que tem excelentes relações com a Junta de Freguesia? PDF – Sim, é verdade, mantemos uma grande relação de colaboração e trabalho, que já vem do passado, com os anteriores executivos, e actualmente com o Vítor Arcos que tem feito um excelente trabalho à frente da autarquia. Aliás, gostaria de referir um cartaz da sua actual candidatura a um próximo mandado, que diz “continuidade e experiência”. Acho que, com toda a propriedade, se refere ao trabalho que o executivo da Junta levou a cabo e, pela forma como trabalhou e se relacionou com as pessoas, com as colectividades e com as instituições, deve merecer o novo apoio da população de Aldoar. As cooperativas são apartidárias mas os seus dirigentes e membros não deixam de ser cidadãos de pleno direito e o que eu quero dizer é que, enquanto cooperativista, enquanto cidadão, tenho que reconhecer que Vítor Arcos, actual presidente da junta de freguesia, prestou neste mandato um excelente serviço à população e, portanto, é por mérito, pelo seu trabalho e experiência que deve continuar a presidir aos destinos da autarquia e Aldoar só tem a ganhar com isso. A Junta de Freguesia é o Lugar da Democracia? PDF – Sem dúvida, o núcleo base, a essência, o lugar onde se exercita a cidadania, o pilar onde assenta a dúvida, a interrogação, a crítica, a discussão é na autarquia - Junta de Freguesia. É o órgão Democrático mais próximo do cidadão, em que o presidente vai a casa das pessoas, recebe-os na sua e ouve os seus problemas e inquietações. A junta tem sempre as portas abertas à população e às suas instituições, e, por isso, nós conhecemos o trabalho do executivo da junta, conhecemos os seus membros e podemos opinar sobre o que fazem e como o fazem…foi o que eu fiz e acredite que tenho um grande orgulho em poder usar o meu direito de cidadania e de interventor para lhe dizer que aprecio, admiro e reconheço o trabalho da actual Junta de Freguesia de Aldoar.
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Padre
Lino Maia
“Não há futuro sem que todos dêem as mãos”
Aldoar já foi uma zona mais discriminada do que é, no entanto continua a ter problemas de convivência entre as populações vizinhas, como é hoje a vida em Aldoar? É bom viver em Aldoar. A população vive essencialmente da ruralidade, é bastante apegada à terra, às relações de proximidade, empreendedora… Nos anos 50, 60 a esta população, juntou-se gente que foi desalojada de ilhas e que ali se radicou. Nos anos 80, 90 começaram a instalar-se uma série de cooperativas de habitação que trouxeram muita gente jovem, o que trouxe um outro fôlego à freguesia. É no fundo uma freguesia onde coexistem três componentes: a população tradicional com algumas características rurais, a população que saiu de bairros de lata e ilhas e, a população das cooperativas de habitação. Esta convivência entre estas três populações foi pacífica, muito embora a que vivia nos bairros sociais tenha vivido momentos particularmente difíceis na década de 80, porque eram famílias numerosas e cativaram vizinhos e parentes que construíram bairros de lata à volta dos bairros sociais. Não havia conflito com a outra população, mas foi uma situação bastante difícil. A autarquia e a paróquia promoveram uma grande intervenção, realojando as pessoas que estavam em bairros de lata noutros bairros da cidade. E assim caminhamos para uma freguesia onde há uma qualidade de vida bastante boa, há uma harmonia social bastante real. É uma população muito afectiva, muito solidária, com relações no interior de cada um destes grupos e para o exterior. São relações bastante interessantes de harmonia, de solidariedade e de comunhão. Normalmente quando se fala num bairro social há o estigma do social, mas quando estamos no bairro social notamos naquela população sentimentos de fraternidade e de solidariedade daquele grupo. É só aquele grupo ou há nesta gente esses sentimentos? É particularmente notório. Na freguesia de Aldoar temos dois bairros sociais, e a realidade de cada um deles é distinta. O bairro de Aldoar tem não na totalidade, porque a partir do Bloco 12 são essencialmente populações que vieram doutras zonas, mas nos primeiros Blocos, esta gente tem uma tradição comum e como vinham do Bairro de Xangai, já se conheciam. A população destes blocos transmitiu uma consciência de tradição comum aos outros blocos de pessoas que vieram para ali. E é de facto uma população muito solidária, muito afectiva. Quem não conhecer muito bem aquela população inicialmente pode pensar que é uma população agressiva, mas há manifestações de alguma agressividade, mas que é pontual, porque é uma expressão duma afectividade muito forte. Tenho tido lá experiências de comunhão entre aquela gente incríveis, pois juntam-se quando numa situação de maior carência, maioritariamente todos têm dificuldades, mas sentem a sorte das pessoas que os rodeiam, e dão as mãos uns aos outros. No Bairro da Fonte da Moura é um pouco diferente. Tem várias origens, porque foram várias ilhas desactivadas, particularmente da zona da Sé, Arredo, mas não tinham uma tradição de viver em comum, nota-se uma maior dificuldade, até por características do próprio edificado, em pôr aquela gente em comunhão uma com a outra. Há coisas muito interessantes, talvez pareça uma população mais integrada no quotidiano da vida da freguesia, mas entre os moradores dos vários blocos é notório que há menos manifestações de solidariedade do que no Bairro de Aldoar.
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Em Aldoar há uma quantidade razoável de colectividades e associações que têm uma intervenção bastante activa na freguesia. De qualquer modo, nota-se a falta de estruturas de apoio quer para o desporto, para a prática recreativa e para a cultura. O que é que pode fazer o pároco numa situação destas? De facto não há estruturas. Nas manifestações culturais a paróquia ainda tem um equipamento que tem disponibilizado, mas para a prática de desporto e de recreio, não há. As pessoas têm que se deslocar para fora da freguesia. Quando se imaginou o desenvolvimento e construção da
Padre Lino Maia
freguesia não se preveniu logo um equipamento de encontro e de desporto. Têm havido várias tentativas no sentido de favorecer a população, como é o exemplo das cooperativas de habitação, mas mais do que isso não tem sido possível. A paróquia não tem grandes possibilidades a não ser sentir que é preciso resolver a situação e encontrar um espaço, porque uma comunidade não é só com um equipamento desportivo que fica favorecida, mas com um centro congregador, dinamizador, que não existe. E, um equipamento desportivo poderia ser um pólo aglutinador e dinamizador, mas não está nas capacidades da paróquia resolver a situação, poderá eventualmente exercer algum magistério de influência, mas de facto é uma necessidade para a qual estamos impotentes. A junta de freguesia é um lugar de proximidade, de democracia, do cidadão onde o cidadão reclama em dois sentidos. Por um lado ao pároco quando vai à igreja e faz as suas lamentações e por outro lado, ao presidente de junta de freguesia, ambos têm muitas insuficiências para poder ajudar a resolver os problemas. Qual a sua relação com a junta de freguesia? A relação é muito boa desde sempre. Estou na paróquia há 24 anos, esta convive com várias opções partidárias na autarquia e sempre tivemos muito boa relação. Penso que tem havido sempre compreensão das competências e dos limites. Tem havido sempre a consciência que cada um à sua maneira com as suas capacidades e dons tem que estar ao serviço da comunidade e das pessoas. Não queremos protagonismo e penso que é importante que não nos afastemos das nossas linhas orientadoras, queremos serviço. Damos as mãos a todos. O que tem sido particularmente difícil nos últimos tempos é talvez a relação junta e câmara e isso dever-se-á exactamente a opções partidárias diferentes. A paróquia tem de conviver também com essa realidade. Temos boas relações com a câmara, da mesma forma que temos boas relações com a junta de freguesia, mas penso que é o único problema a combater. O que desejaria para os seus paroquianos de Aldoar no período de crise que atravessamos? Fundamentalmente gostaria que houvesse mais emprego. Há também bastante dificuldade no acesso à educação. Faltam infantários, creches e penso que a educação é a única via da inclusão social. São espaços de educação para o desenvolvimento integral da criança e da pessoa. Gostaria que se divulgasse a ideia: “não há futuro sem que todos dêem as mãos”. Não se podem esperar milagres, é preciso o empenho de todos com as suas capacidades na pluralidade e diversidade. Quando falo da falta de um espaço congregador, refiro-me a desenvolver-se o encontro entre as pessoas. Para isso a educação e o emprego são fundamentais, o investimento no empreendedorismo é outra componente sem a qual não é possível encarar o futuro.
Junta de freguesia
Bonfim
Prioridades para a Freguesia 1. Políticas de continuidade:
Solidificar a solidariedade para com os mais necessitados; Apoiar fortemente a Juventude desde o Pré-escolar ao Ensino básico e ao Secundário; Intervir activamente junto das instâncias competentes na resolução dos problemas de habitação; Continuar com o apoio às associações culturais e recreativas; Incentivar o Desporto nas escolas e colectividades; Manter um relacionamento próximo da comunidade escolar e Associações de pais.
2. Novas políticas de interesse para a freguesia:
Reclamar mais competências para a Junta; Pugnar junto da Câmara por melhoramentos na mobilidade, nomeadamente na manutenção dos pavimentos; Intervir junto das instâncias competentes, como a PSP, para aumentar a segurança na Freguesia; Intervir na melhoria da rede de água e esgotos; Intervir na melhoria da recolha de lixo e limpeza urbana; Em locais que seja possível, criar espaços verdes; Em colaboração com a Câmara, estudar um plano de melhor ordenamento do estacionamento automóvel na nossa freguesia.
Mensagem do Presidente “É com grande satisfação e vontade de bem servir a comunidade Bonfinense, que me vou recandidatar a um terceiro mandato nas próximas eleições autárquicas de Outubro de 2009. O mandato que terminará em Outubro próximo deixa-me, a mim e a toda a equipa do meu executivo, um sentimento do dever cumprido, mas sempre empenhado em conseguir mais para a nossa freguesia. Todas as nossas propostas ao eleitorado em Outubro/2005 foram cumpridas plenamente. Por isso, conto consigo e com todos os Bonfinenses, para que todos juntos, possamos fazer mais e melhor em prol da nossa freguesia do Bonfim.” Armindo Teixeira, presidente da Junta de Freguesia do Bonfim
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“Não vou desiludir os bonfinenses” Em ano de eleições, o que destaca do trabalho concretizado junto da população? Armindo Teixeira (AT) – Este é o meu segundo mandato à frente da freguesia e tenho-me pautado por uma gestão de proximidade à população. Sou um presidente presente, estou sempre na junta ou por perto e atendo qualquer bonfinense que venha colocar-me os seus problemas, tento dar sempre resposta imediata, se for algo da competência da junta, se não for providencio junto das instâncias superiores para que o problema seja atendido e resolvido. Junta de Freguesia: o “lugar da democracia”, mas sem poderes nem autonomia fará sentido? AT - Aqui entramos numa situação política que para mim é muito importante, que é a centralização de poderes para a autarquia, insisto nesta tónica, porque não seria necessária uma regionalização se houvesse uma descentralização. É pena que as câmaras não façam das juntas um parceiro privilegiado que lhes pode, dentro do concelho em que as juntas estão inseridas, desenvolver em pareceria com a câmara trabalhos quer da via pública, de obtenção de licenças de casas, de recuperação do edificado, pois seria mais eficiente e mais barato para os munícipes. Infelizmente nas grandes cidades, as juntas limitam-se a ter por lei o registo dos canídeos, pois o recenseamento eleitoral já
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Preocupam-me as casas devolutas que se estão a degradar e que estão inclusivamente a prejudicar as casas habitadas que estão ao lado, muitas dessas casas devolutas não se sabe o paradeiro do proprietário, algumas até são palacetes e têm algum interesse do ponto de vista arquitectónico e, acabamos por assistir lentamente à degradação deste património.
Escarpa Fontainhas
Fontainhas
Igreja Matriz do Bonfim
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deixamos de ter, dado que agora é tudo feito automaticamente com o Cartão do Cidadão. Às juntas resta-lhes atender os cidadãos, tentar resolver os seus problemas e passar atestados, o que acho que é muito pouco para juntas de grandes cidades e de grande dimensão, em que é mais fácil para um cidadão vir à junta tratar de um problema. Lamento que não aproveitem as capacidades dos autarcas das freguesias em prol de um melhor funcionamento do município. Ao nível da Câmara Municipal do Porto como têm sido as relações, têm feito algum trabalho conjunto ou como dizia há pouco “sentem-se desaproveitados” tornando tudo um pouco mais complicado? AT – É mais complicado. Nós apresentamos os vários problemas e solicitamos à câmara as devidas respostas, a maioria das vezes a resposta não é a desejada. A Junta do Bonfim tem algumas carências, aliás divido esta freguesia em duas partes: a parte oriental mais pobre, mais envelhecida, mais degradada e a parte ocidental, a parte nova. Não se pode ignorar a existência na freguesia de mais de cem ilhas, casas muito degradadas e sem o mínimo de condições, que envergonham a classe política que não tem sido capaz de acabar com esta situação. Lamentavelmente foi-nos retirada a competência de elaborarmos os processos de famílias que vivem em habitações precárias, sem saneamento, sem as dimensões mínimas exigíveis para uma família ter alguma privacidade e dignidade, vê-se por exemplo nas ilhas, os adolescentes a dormirem aos pés da cama dos pais, vêemse os jovens estudantes a não terem um local próprio para poderem estudar ou fazer os seus trabalhos de casa. São estas as questões que a cidade do Porto tem para resolver, a nós preocupa-nos mas a capacidade política de se acabar com as barracas e as ilhas não é da nossa competência. Mas o Bonfim tem um passado e uma história destas ilhas, não é assim? AT – Exacto. Estas fracas habitações fazem parte do desenvolvimento
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Temos aqui na freguesia cerca de 22 colectividades, algumas com uma longa história, nasceram durante os anos 60, 70 e 80 como resposta às necessidades das populações onde se convivia para ver televisão e ouvir rádio, pois nessa altura eram considerados “artigos de luxo”.
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Colégio Alexandre Herculano
Biblioteca Municipal
Sede da Junta de Freguesia
industrial do país e cruza-se com a história desta freguesia. Não é por acaso que antigamente se dizia, “que o Porto era a cidade do trabalho e das fábricas.” Aliás, quando era miúdo o relógio das casas eram as fábricas a assinalar as 8 horas, o meio-dia ou as 18 horas, isto porque se ouvia em toda a cidade. Na nossa freguesia existiam muitas fábricas e as ilhas foram criadas para albergar os trabalhadores que vinham da província, só que agora as coisas mudaram, são diferentes, as pessoas habituaram-se a viver na cidade, mas não têm condições de habitabilidade e alguém devia olhar este aspecto social. Além destas situações de ‘crise de habitabilidade’ que deveriam ter uma solução à vista, que outras preocupações tem na sua freguesia? O que é que falta? AT – Preocupam-me as casas devolutas que se estão a degradar e que estão inclusivamente a prejudicar as casas habitadas que estão ao lado, muitas dessas casas devolutas não se sabe o paradeiro do proprietário, algumas até são palacetes e têm algum interesse do ponto de vista arquitectónico e, acabamos por assistir lentamente à degradação deste património. A degradação deste edificado tem sido uma grande preocupação da junta que vai enviando alguns ofícios para o pelouro do ambiente, do urbanismo… a reclamar e, embora reconhecendo a dificuldade de resolução destes problemas a verdade é que vão persistindo ao longo dos tempos sem que nada seja feito. Não é justo que a degradação de uma casa prejudique terceiros. Deveria haver uma lei que resolvesse esse problema por expropriação, ou ser o Estado a fazer obras e a tomar posse administrativa até que a dívida das obras fosse paga. Deviam tomar-se medidas drásticas porque esta situação prejudica o bem-estar e a saúde da comunidade. As promessas feitas há quatro anos atrás podem dizer-se cumpridas? AT – Tudo o que este executivo prometeu há quatro anos atrás cumpriu. Estamos no fim do mandato de consciência tranquila. Dentro das nossas competências cumprimos o que prometemos apesar de haver muito a fazer. A política está num estado de evolução permanente. A nossa missão é servir o melhor possível a população. Qual o papel do associativismo para a freguesia do Bonfim? AT – Temos aqui na freguesia cerca de 22 colectividades, algumas com uma longa história, nasceram durante os anos 60, 70 e 80 como resposta as necessidades das populações onde se convivia para ver televisão e ouvir rádio, pois nessa altura eram considerados “artigos de luxo”. O que é certo é que vão ainda subsistindo mais por carolice do que outra coisa. Algumas fazem um bom trabalho, colaboram com a autarquia ainda que com as dificuldades inerentes à crise do associativismo. Outras fazem um trabalho de grande mérito, desenvolvendo actividades de grande utilidade para a comunidade, nomeadamente
Fonte Antiga
ao nível do desporto, do lazer e a nível cultural. Nessas actividades, a junta tem pugnado por incentivá-las através de protocolos e subsídios atribuídos para que cumpram em pleno o seu papel. Mas pensa que o associativismo tende a perder-se, dado que à medida que se perdem os associados mais antigos, as gerações mais recentes acabam por não querer um vínculo a este tipo de colectividades? Como é que vê o futuro do associativismo? AT – Tende a perder-se. A colectividade na sua interpretação de associação era uma forma popular que viveu sempre da carolice dos directores, dos associados e das pequenas cotas que cada um pagava. A vida hoje é diferente, tem-se notado um pouco por todas as freguesias uma falta de interesse das pessoas mais próximas da colectividade em assumir a direcção da mesma. Não há quem queira dirigir, depois são sempre os mesmos e são sempre os mesmos cada vez mais velhos, os novos não se interessam porque a vida hoje é diferente e as pessoas têm autonomamente meios em casa, ou seja, os costumes alteraram-se significativamente, as pessoas têm uma postura completamente diferente de antigamente, as realidades da família são diferentes de há 20 ou 30 anos atrás e acho que as colectividades a curto prazo vão ter tendência a acabar. Aliás, quando chegamos à junta há 8 anos atrás, as colectividades da freguesia estavam amorfas e praticamente sem actividade no exterior. Realizavam algumas actividades no interior da sede, mas pouco mais. A intenção deste executivo é mostrar à comunidade a razão de ser das nossas colectividades e tudo o que estas podem dar aos seus associados e às pessoas ao redor do seu bairro sobretudo nos aspectos cultural e desportivo, isto é, abri-las ao exterior, organizar provas e desenvolver actividades que demonstrem a história viva das colectividades e a consequente necessidade de cada uma.
Escola de Belas-Artes do Porto
Colégio dos Órfãos
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Junta de freguesia
Cunha
Impossível resistir…
Estendendo-se por uma área de 1916 hectares, que dão morada a cerca de 350 habitantes, a freguesia de Cunha é uma das 16 que compõem o concelho de Sernancelhe, no distrito de Viseu. Percorrida por uma paisagem apaixonante, onde as gigantes penedias se humanizam face à presença de velhos castanheiros, vinhas e eiras com palheiros, sobressaem na sua única povoação as casas em pedra em estreitos arruamentos a fazerem lembrar o que de mais recôndito e tradicional existe no País. Há 12 anos na presidência da Junta de Freguesia de Cunha, José Sobral dos Santos conseguiu, no entanto, conferir características de modernidade e conforto a esta freguesia. Estradas do que melhor existe no País conferem a acessibilidade suficiente para evitar desculpas quanto a uma visita. O abastecimento de água e o saneamento são condições básicas adquiridas, a par da infra-estruturação que dignifica a qualidade de vida dos mais idosos e dos mais novos. Com um denominador comum: a natureza como sustento e como paixão a preservar… Um sentimento de obrigação pela terra-mãe “Há 12 anos que represento esta freguesia e, apesar de todas as dificuldades que representa o exercício deste tipo de funções numa junta do interior, a verdade é que, não tendo surgido qualquer lista opositora, vejo-me quase obrigado a continuar a fazê-lo por mais quatro anos. Tenho a consciência de que tenho trabalhado muito por Cunha e o mais recente exemplo é a edificação de um centro social e cultural, com mais de 600 metros quadrados que servirá as populações como centro de dia, onde os mais idosos poderão almoçar, onde poderão ser realizadas festas e convívios diários. Trata-se de uma obra que resulta de algo que defendo e tenho tido a felicidade de tornar possível, que é a parceria pragmática e continuada que temos mantido com a Câmara Municipal de Sernancelhe”.
Uma freguesia que aprendeu a auto-sustentar-se “Cunha é uma freguesia rural. Os nossos habitantes vivem quase exclusivamente da agricultura. Batata, milho, centeio e vinho são os principais produtos que os cerca de 350 habitantes de Cunha e da povoação anexa de Tabosa extraem da terra. Depois, temos uma dificuldade acrescida que resulta do facto de termos que gerir uma freguesia que, apenas albergando 350 pessoas, se dispersa por uma área geográfica considerável. Temos muitos caminhos rurais, preocupamo-nos como devemos com a acessibilidade para os bombeiros… e com um orçamento na ordem dos 20 mil euros anuais, ainda que contemos com uma preciosa ajuda da Câmara Municipal de Sernancelhe, não é fácil… Perante a actual lei de financiamento das autarquias, não fosse a ajuda da autarquia e não conseguiríamos fazer praticamente nada.” A relação autarca – munícipes “A relação que mantenho com os demais munícipes da freguesia é típica: ao contrário do que acontece em freguesias mais urbanas ou mesmo em freguesias marcadamente rurais mas com populações numerosas, aqui toda a gente se conhece. Damo-nos bem, as pessoas recorrem frequentemente ao presidente da junta quando se deparam com algum problema ou questão para resolver”. Problemas muito particulares “Um presidente de junta de uma freguesia como a de Cunha, sendo alguém que se sente filho da terra e que aqui vive há muitos anos, conhecendo como ninguém o território e as suas gentes, é uma pessoa privilegiada para fazer diagnósticos e procurar soluções. Só quem conhece verdadeiramente o espaço geográfico onde se move pode ter uma percepção exacta do que são as expectativas das pessoas e os seus anseios. Neste momento, apesar da caracterização da freguesia poder indiciar o contrário, temos muita gente que, fruto de algum isolamento que a nossa localização geográfica implica, sente a necessidade de usufruir de ferramentas de comunicação como a internet ou os telemóveis e um dos problemas com que nos deparamos
Centro Social e Cultural da Tabosa da Cunha
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Capela de Sto. Amaro
Capela de Sto. Antão
Edifício da Junta José Sobral dos Santos, presidente da Junta de Freguesia de Cunha
é a fraca cobertura deste tipo de redes. Gostaríamos que as empresas responsáveis fizessem aquilo que deviam…” Os mais jovens “Os mais novos estudam no concelho… é lá que existem escolas. De resto, gostam muito da freguesia para passarem as suas férias, até porque quando se trata de encontrarem emprego, como é fácil adivinhar, as coisas são bem mais complicadas…” 12 anos de presidência: o que mudou? “Mudaram as estradas. Hoje temos do que melhor existe no País, a par de uma boa sinalização. Ajudámos na reabilitação das capelas e igrejas, que estão num estado de conservação que podemos classificar como óptimo, o mesmo sucedeu em relação aos chafarizes e construímos o Centro Social e Cultural da Tabosa da Cunha, uma obra que pretendemos replicar durante os próximos quatro anos em Cunha, algo que contribuirá decisivamente para a melhoria do bemestar e conforto da nossa população”. O que move o autarca “Eu gosto disto, gosto da terra, nasci aqui, fui aqui criado e é aqui que me sinto bem. Além disso, é nesta freguesia que desenvolvo a minha vida, quer no âmbito particular quer profissional. Sou agricultor… vivo como os demais habitantes desta freguesia… Além disso, ainda existem carências e é no sentido de as eliminar ou de, pelo menos, minimizar os seus efeitos na população que trabalho. Como referi, a maioria dos habitantes de Cunha dedica-se à agricultura, vendendo actualmente as suas produções a preços perfeitamente irrisórios. Continuarei a tentar que, por exemplo, se instale aqui uma cooperativa capaz de melhor satisfazer as necessidades de escoamento e rentabilização da actividade destas pessoas”.
Fonte de S. João
Igreja Matriz
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Junta de freguesia
Moura Morta
“Onde o Governo gasta 6, a câmara gasta 3 e a junta 1”
António Guedes, presidente da Junta de Freguesia de Moura Morta
O que mudou na freguesia de Moura Morta ao longo dos últimos quatro anos, sob a sua presidência? António Guedes (AG) – Diria que, não só ao longo dos últimos quatro anos, mas igualmente nos exercícios anteriores, a mais significativa mudança prendeu-se com a criação de condições para que as pessoas usufruíssem de uma boa qualidade de vida que lhes permitisse viver e radicar-se na freguesia. Foi nossa preocupação criar as infraestruturas básicas, ao longo dos anos, para inverter uma tendência potencial de abandono deste tipo de freguesias, nomeadamente no que concerne ao abastecimento de água potável ao domicílio ou no apetrechamento de uma rede de saneamento básico. Tornámos possível que todos os habitantes de Moura Morta tivessem uma estrada a passar à porta das suas habitações, devidamente iluminada. A partir daqui, obviamente, o trabalho nunca é dado como finalizado e, durante os próximos quatro anos, outras arestas surgirão para limar, na certeza porém de que o essencial, ou seja, as obras estruturantes estão realizadas. Para quem desconhece esta freguesia duriense pertencente ao município da Régua, como a caracteriza? AG – Moura Morta é uma freguesia pequena que dista 12 quilóme-
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tros da sede do concelho da Régua, situando-se na parte Poente deste. É uma freguesia rural que conta com cerca de 600 habitantes que vivem essencialmente da agricultura, particularmente do vinho e do azeite e ainda da prestação de serviços, através da construção civil e serviços domésticos que as pessoas prestam na sede do concelho.
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O que nos vai valendo é que a Câmara Municipal do Peso da Régua mantém, há uns anos, uma política fulcral para a obtenção de um bom trabalho nas juntas de freguesia, que consiste na transferência de verbas para que as juntas executem as obras no terreno.
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Foi nossa preocupação criar as infra-estruturas básicas, ao longo dos anos, para inverter uma tendência potencial de abandono deste tipo de freguesias, nomeadamente no que concerne ao abastecimento de água potável ao domicílio ou no apetrechamento de uma rede de saneamento básico.
Que pontos elegeria para um roteiro a quem a deseje visitar? AG – Sendo uma freguesia rural, Moura Morta tem alguns marcos muito interessantes. Temos uma igreja com características únicas, com uma talha riquíssima; oferecemos duas paisagens deslumbrantes para desfrutar, uma sobre o rio Douro e outra sobre a serra do Marão, com que todos os dias acordamos. Como descreve a missão de dirigir, como autarca, uma freguesia pequena, rural, com 600 habitantes e situada numa região como o Douro, que há uns anos atravessa dificuldades? AG – A freguesia de Moura Morta, mesmo pertencendo à Região Demarcada do Douro, apresenta dificuldades acrescidas, uma vez que se situa na parte Poente, a mais alta em relação ao rio Douro, onde aquilo que nos dá a maior riqueza, o vinho generoso, existe aqui em muito menor quantidade e menor qualidade. Enquanto na Régua, por exemplo, mais junto ao rio, a classificação é letra A, nós temos as letras E e F. Ou seja, além de termos menos quantidade, também vendemos a um preço muito inferior. A salvação vai sendo as adegas que, no entanto, também atravessam uma fase crítica e, a par, a população também já não consome tanto vinho como antigamente. Portanto, é difícil… De qualquer forma, a população vai-se sustentando e procurando alternativas na prestação de serviços. Ao nível da freguesia, as dificuldades são sempre muitas porque, como é sabido, uma freguesia rural tem normalmente áreas extensas, por vezes sem habitações, servidas por caminhos que fazem a ligação entre diversos pontos, que têm que ser continuadamente tratados e conservados, o que representa uma significativa despesa. Os fundos provenientes do FFF não são abundantes; uma freguesia como Moura Morta recebe anualmente 26 mil euros por esta via, o que é manifestamente pouco. Repare que se os elementos do executivo receberem a remuneração a que têm direito, para mantermos dois funcionários a tempo inteiro, é necessário fazer uma ginástica financeira quase milagrosa…
nado valor se assim entenderem. O que traz duas vantagens: por um lado, as obras tornam-se mais baratas. Eu costumo dizer que, onde o Governo gasta 6, a câmara gasta 3 e a junta 1. Logo, com muito menos dinheiro, faz-se mais obra. Por outro lado, tendo a freguesia de Moura Morta funcionários a tempo inteiro, tornar-se-ia complicado termos que pagar salários e ainda suportar os custos dos materiais. E é prática da autarquia da Régua, nestes casos, adjudicar uma verba bastante razoável para a aquisição de materiais, o que permite que as juntas possam fazer obra. O que o move para mais um mandato? AG – Para o último mandato… Tem que ser, embora seja uma situação com a qual não concorde. Trata-se de privar as pessoas de um direito que lhes deveria assistir e que se prende com liberdade de escolha. Acredito e não me custa nada admitir que possa haver uma situação ou outra em que se verifiquem abusos de poder… agora, essa não é a regra. Se um deputado, que nem conhecemos de lado nenhum, não vê o seu cargo limitado temporalmente por que motivo um presidente de junta, que o povo de uma freguesia conhece perfeitamente, não há-de merecer a confiança das pessoas? Criaram essa lei, portanto, no meu caso será o último mandato. Mas existem algumas coisas que ainda não fiz porque, como disse, dei sempre prioridade às pessoas, daí ter eleito o abastecimento de água, saneamento, estradas e iluminação como obras mais prementes e, agora, tendo essas infraestruturas mais importantes, mais estruturantes, entendo ser altura de embelezar a freguesia. Já não existem obras de grande vulto a fazer e, graças à realização de protocolos de delegação de competências que a Câmara Municipal do Peso da Régua institui, os meus esforços dirigir-se-ão para a obtenção de uma freguesia mais bonita, mais agradável e mais atraente. Ao longo destes anos, considero ter criado um pequeno império na freguesia de Moura Morta, uma vez que quando cá cheguei a junta não tinha nada. Hoje, temos uma sede, uma arrecadação, garagens, uma carrinha de caixa aberta, uma carrinha de nove lugares, dumper, cilindros, uma giratória… Confesso que me custa que, daqui por quatro anos possa vir alguém que ignore tudo isto que foi construído ao longo dos anos. Mas a lei é assim e sairei a devido tempo com a consciência tranquila.
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De qualquer forma, a população vai-se sustentando e procurando alternativas na prestação de serviços.
Pagos esses salários dos dois funcionários e as remunerações do executivo, o que sobra para realizar obra? AG – Nada… Por vezes nem chega. O que nos vai valendo é que a Câmara Municipal do Peso da Régua mantém, há uns anos, uma política fulcral para a obtenção de um bom trabalho nas juntas de freguesia, que consiste na transferência de verbas para que as juntas executem as obras no terreno. Mediante o coeficiente utilizado para determinar a transferência do FFF, a autarquia também atribui um financiamento a cada freguesia, de acordo com a sua área geográfica e a população e dá a possibilidade de as juntas executarem obras até um determi-
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Junta de Freguesia
Muxagata
“Adivinha-se um futuro risonho para Muxagata” Sendo uma equipa jovem a abraçar uma Junta de Freguesia, que balanço faz deste primeiro mandato? Correu de acordo com as expectativas? Que trabalho foi feito? Frederico José Lobão (FJL) – É sempre difícil ser juiz em causa própria. No entanto, em consciência, considero que o trabalho realizado foi bastante positivo. Dentro das possibilidades e das limitações que este cargo oferece, os problemas e as dificuldades encontradas foram sempre superadas, através do esforço e da vontade, da maturidade de alguns elementos e da juventude de outros. Com o passar do tempo sinto que a equipa que coordeno está mais sensível, sabe ouvir e está, hoje, melhor posicionada para lançar novos desafios (mais ousados, talvez) à população de Muxagata. As dinâmicas que foram incutidas no passado, servem agora, como alavanca de futuro, ou seja, estamos predispostos a SERVIR mais e melhor a população que nos viu nascer. Não nego que houve obstáculos, o executivo municipal, voltou as costas ao povo de Muxagata, mas esta atitude apenas me deu mais alento e força. Há orgulho, naquilo que fizemos. Que projectos tem para a recandidatura a um segundo mandato? O que é mais urgente desenvolver em Muxagata, serão os projectos mais direccionados a jovens ou aos mais idosos? O que mais o preocupa? FJL – A nova equipa de trabalho, liderada por mim, encara o próximo mandato com propósitos bastantes concretos ao nível da solidariedade, qualidade de vida e bem-estar da população. Senão vejamos: A implementação do projecto do Lar de 3ª Idade. Este projecto é um projecto ousado mas é já uma realidade e está disponível na junta de freguesia, para consulta. A necessidade emergente de se criar uma Rede de Águas Pluviais, para que possamos resolver de vez o problema que se verifica na Rua da Corredoura. A criação de uma ETAR de forma a suprimir de vez os problemas de maus cheiros provocados pelas fossas sépticas existentes, o alargamento do Cemitério, a criação de condições adequadas aos Turistas que nos visitam, tais como, casas de banho públicas, dormidas, roteiros turísticos na Freguesia, implementação de uma caixa ATM e estacionamentos. É uma preocupação premente saber que a nossa freguesia tem tantas potencialidades, e no entanto, sentirmo-nos impotentes para desenvolver ou criar as necessidades básicas para implementarmos os projectos a que nos propomos.
Frederico José Lobão, presidente da Junta de Freguesia de Muxagata
Intervenções na freguesia: - Requalificação do Caminho do Marco. - Arborização das Ruas da Freguesia. - Criação de acesso grátis à Internet de Banda Larga sem fios para toda a Freguesia. - Implementação dos Projectos do AIBT com o alargamento da Rua do Ramal e a Criação de Balneários de Apoio ao Polidesportivo. - Requalificação do Pelourinho. - Criação de novos Bebedouros para animais. - Criação de condições que permitissem a passagem pedestre nalguns ribeiros da Freguesia, nomeadamente na passagem da Fonte Videira. - Criação de condições que permitissem o lazer no Largo do Cruzeiro. - Dinamização das actividades desportivas e culturais na Freguesia. - Melhoramento no Atendimento à População, estando a junta aberta mais horas por dia. - Manutenção do património, com a aquisição do Largar de Azeite situado na Fonte Concelha.
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Sucedeu ao seu pai, na presidência da Junta de Freguesia, recorre frequentemente aos ensinamentos do pai ou prefere guiar-se pela autonomia do projecto do vosso executivo? FJL – Com certeza damos sempre uma atenção especial a quem já partilhou os problemas com que nos defrontamos, e ajuda-nos a formarmo-nos enquanto Homens o ensinamento de pessoas mais experientes, não pelo facto de sermos jovens mas pelo facto de sermos Homens. Facto é que todos os ensinamentos que vimos recebendo ao longo da vida são sempre postos em consideração aquando das reuniões de Junta, pois debatemo-los e analisamolos de forma a concluir se vão de encontro à autonomia do nosso projecto ou não. Em última análise, os ensinamentos e os objectivos fundem-se na escolha da melhor decisão para Freguesia. Sendo uma freguesia do interior sentem a desertificação? Existirá algum tipo de esquecimento por parte do poder central? A regionalização seria uma mais-valia para Muxagata? FJL – Sem dúvida que sentimos imenso o flagelo da desertificação. Hoje em Muxagata ficam só os jovens que eventualmente não quiseram prosseguir os estudos ou aqueles que se identificam de tal forma com este Habitat e que desta maneira recusam-se a sair de cá. Pontualmente regressam após ter acabado o curso universitário. Crê-mos que existe um esquecimento muito grande por parte do Poder Central, pois não criam condições de fixação dos jovens que se queiram estabelecer nesta zona do País. Não nos podemos esquecer que possuímos dois patrimónios da Humanidade, mas as condições do seu acesso são porventura quase inexistentes. Pergunto: Quais são as condições para se poder visitar as Gravuras Rupestres do Vale do Côa? E o Património Histórico Edificado existente no Concelho? E os vinhedos do Douro Vinhateiro? O Turista foge rapidamente de nós, e sentimo-nos limitados pela burocracia implementada e pela falta de visão dos nossos governantes. Acreditamos que a regionalização poderia ser uma grande mais-valia para todos nós.
Como são as relações com a Câmara Municipal de Foz Côa? FJL – As relações têm de ser sempre cordiais. No entanto, quando sentimos que estamos a ser esquecidos, ou ultrapassados a nossa missão é mostrar que tal não deve acontecer. Mentiria se não referisse que durante este mandato existiram momentos de alguma tensão. Houve decisões tomadas nos Paços do Concelho, sem que nos fosse comunicado rigorosamente nada. É o mesmo que alguém estranho, entre em nossa casa e decida o que fazer sobre as nossas coisas. Poderei exemplificar sumariamente: nada nos foi dito aquando do alargamento da rede básica de águas. Nada nos foi dito aquando das alterações de rampas na Rua da Corredoura. Nada nos foi dito quando foram retidos sinais de trânsito ou se ergueram muros sem nos consultarem. É certo que em parte foram obras que beneficiaram a Freguesia, mas não nos podemos esquecer que a junta de freguesia é um órgão legislador e executivo com poderes próprios ao qual a Câmara terá necessariamente de respeitar. Chamo a isto Democracia, que é o oposto da prepotência. A proximidade com Espanha é benéfica para o concelho, e relativamente à freguesia? FJL – A proximidade com Espanha seria benéfica para o Concelho se existissem acessibilidades. Estamos a escassos 30 quilómetros de Espanha e precisamos de percorrer no mínimo 70 para a alcançar. O turista Espanhol tenta cada vez mais descobrir Portugal, mas sem estes acessos e sem uma publicidade condicente, é difícil que o façam. O fracasso é inevitável. Depois do cartão vermelho mostrado ao governo, nas eleições europeias, seguem-se eleições autárquicas e legislativas, que expectativas tem ao nível do país e em concreto da freguesia que preside? FJL – Espero que o País reitere o cartão vermelho já dado ao governo pois com políticas falaciosas, como a que o actual governo adopta, não há País que evolua. Refiro-me nomeadamente ao complemento solidário para idosos, onde um dos pontos que conta para a avaliação dos recursos do Idoso é “Os rendimentos dos filhos do idoso, mesmo que não vivam com ele”. Há 4 anos, o nosso Primeiro-Ministro afirmou orgulhosamente que todas as escolas do País estavam dotadas de Internet com Banda Larga e logo de seguida fechou essas mesmas escolas. Sempre que se abre um PEPAL, Programa de Estágios Profissionais da Administração Local, o Governo vem dizer que baixou uma enorme percentagem de desemprego, quando sabemos que são estágios de 1 ano. Há cerca de cem anos quando construíram a linha do Douro o comboio demorava cerca de 5 horas a chegar ao Pocinho, hoje fazendo o mesmo percurso e as mesmas paragens demoram-se 4 horas. Quando a linha do Douro foi criada esta chegava a Salamanca, pois servia de porta de saída à exportação, nomeadamente dos vinhos do Porto, e à aculturação de um Povo. Perguntome, onde está o progresso? As linhas de caminhos-de-ferro que mais riquezas trouxeram ao País, estando entregues ao abandono, e ainda defendem ainda a criação de um TGV? Estou expectante quanto aos olhares do futuro governo relativamente a esta zona do País. Expectante ao nível das reformas agrícolas e expectante ao nível da conservação, requalificação e dinamização do Turismo e Culturas aqui existentes. O que espera para o futuro de Muxagata? FJL – Com os enormes Potenciais turísticos que a Freguesia tem, acreditamos que se adivinha um futuro risonho, na medida em que se soubermos tirar o melhor proveito daquilo que temos, podemos muito facilmente tornarmo-nos um Pólo Turístico bastante procurado. Para o sucesso dos nossos projectos contamos, inevitavelmente com parcerias criadas com Associações Cinegéticas e outras instituições locais, no sentido de se criarem interacções cujos objectivos se traduzam na elevação do bom-nome de Muxagata.
Ensino “Em Muxagata temos um infantário e uma escola primária. Está também a ser leccionado um curso no âmbito das novas oportunidades de Turismo no Centro de Dia de Muxagata.”
Saúde “Dada a proximidade a que estamos da Sede de Concelho, os habitantes da Freguesia recorrem com muita facilidade ao Centro de Saúde existente na mesma, respondendo este bastante bem às nossas necessidades.”
Acção social “Existe um Centro de Dia que presta Apoio Domiciliário aos utentes e a população é acompanhada pelas Assistentes Sociais da Câmara Municipal e do Centro de Dia. Preocupamo-nos também em zelar pelas condições de higiene e conforto dos nossos habitantes, facilitando e agilizando o contacto entre ambas as partes.”
Habitação “No contexto da Habitação parece-nos pertinente desafiar os actuais construtores civis a investir em Muxagata, pois dada a proximidade a que estamos da sede de concelho e dada a qualidade de vida que temos a oferecer, julgamos ter reunidas as condições necessárias ao sucesso do investimento.”
Acessibilidades “No sector das acessibilidades, fazemos um grande esforço por manter as vias rurais sempre limpas e desimpedidas, pois não nos podemos esquecer que vivemos numa Freguesia maioritariamente Agrícola onde existe muito tráfego essencialmente ao nível das alfaias agrícolas.”
Turismo “Na área do Turismo estamos neste momento em processo de classificação, de um lagar recentemente adquirido, a monumento de interesse municipal, que será recuperado e musealizado, indo de encontro ao projecto de criação de um Roteiro Histórico em Muxagata, que será criado numa Zona onde as construções são predominantemente de xisto, passando por uma Atafona, sobre a qual o Museu do Douro já demonstrou interesse, finalizando no Largo da Eira Velha onde existe o que se pode chamar o ex-líbris da Freguesia, que é o Negrilho aí existente. Todo este percurso é inserido num vasto complexo arquitectónico que demonstra a evolução dos estilos e dos materiais utilizados ao longo dos anos.”
Mensagem “Aos nossos conterrâneos deixamos uma mensagem de esperança, vontade e certeza. Esperança no futuro da nossa Freguesia; Esperança no melhoramento da nossa qualidade de vida; Esperança de ver o nome de Muxagata reconhecido Internacionalmente pelo enorme potencial que tem. Garantir a vontade que temos em querer que tudo a que nos propomos se concretize, e dar a certeza que neste novo mandato, com o auxílio do Executivo opositor ao actual, no poder, iremos de certo sentir-nos muito mais bem recebidos e muito melhor compreendidos nas nossas dificuldades, levando desta forma salutar os nossos projectos a bom porto.”
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Câmara Municipal
Alijó
“O povo acreditou no rumo que definimos para o concelho” Como descreve o desafio de presidir uma câmara municipal do interior do País e que trabalho gostaria de destacar ao longo dos últimos anos? Artur Cascarejo (AC) – De facto, trabalhar numa autarquia do interior é um desafio diferente, até porque, como todos sabem, as dificuldades são acrescidas. Quando cheguei à Câmara, o primeiro grande desafio foi assumir uma reestruturação dos serviços camarários e a própria dívida da autarquia sem com isso impedir o município de se transformar num espaço cada vez mais competitivo, atractivo e dinâmico, candidatando-nos a uma série de projectos e candidaturas comunitárias. Quem vive no interior do País sabe que se não for através de candidaturas ou de parcerias, não consegue realizar 90 por cento ou mais do seu trabalho. Ao longo destes últimos oito anos, foi possível, com esforço próprio mas sobretudo através dessas parcerias que estabelecemos, quer com a Administração Central, quer com privados ou outros colegas, parcerias supra-municipais, mas fundamentalmente através de candidaturas a fundos comunitários, ultrapassarmos 100 por cento, garantindo projectos de over bocking, uma bolsa de reserva, que ou são devolvidas à União Europeia ou contemplam outros projectos semelhantes mas que têm que estar prontos. Uma das coisas que fiz desde a primeira hora foi ter uma bolsa de projectos perfeitamente para “idas a jogo” a qualquer altura. Esse foi o nosso primeiro e grande desafio. Quando chegámos à autarquia, a dívida rondava os 25 milhões de euros e neste momento cifra-se nos 10 milhões. Fizemos isto em oito anos, continuando a produzir investimento estruturante para todo o concelho, desde o investimento directo ao indirecto, que conseguimos captar através de parcerias, do apoio do Estado e das candidaturas a fundos comunitários.
Artur Cascarejo, presidente 30 Municipal de Alijó da Câmara
Com que principais problemas se depararam aquando da chegada à autarquia? AC – Identificámos desde logo quatro grandes problemas: o primeiro residia nas acessibilidades. Na vertente externa, carecíamos de uma ligação a uma via estruturante, neste caso o IP4 e na vertente interna havia muitas freguesias que não tinham uma boa ligação entre si e, sobretudo, não tinham uma boa ligação à sede do concelho. Neste momento, para além de termos já uma variante que liga Alijó até a meio da actual estrada nacional – e só vai até aí porque, na altura, conseguimos garantir que o IC5, que ia passar pela Vale da Vilariça, fosse passado para aqui, coincidisse nessa parte com o traçado da variante. Portanto, em termos de acessibilidades externas, é de realçar a nossa capacidade de reivindicar para Alijó o que merecíamos a este nível mas também o apoio que sempre tivemos dos diferentes governos, com particular importância para o actual Governo que, desde que assumiu funções, assumiu connosco o compromisso de, até ao final da legislatura, ter aprovado esse IC5 e a auto-estrada transmontana, o que veio a cumprir, e representa, só em termos de investimento directo no concelho, 70 milhões de euros e 600 postos de trabalho. Trata-se de um forte impacto social e económico no concelho de Alijó e contribui para que Alijó tenha hoje, em matéria de acessibilidade externa, uma posição absolutamente central no que respeita ao Norte de Portugal. Estamos praticamente equidistantes do Porto, portanto do Litoral português e de Bragança e Zamora, portanto da fronteira com Espanha. Com a auto-estrada transmontana e o IC5, reduzimos em 50 minutos a distância a Bragança, em meia hora relativamente ao Porto e em 15 minutos para Vila Real, a capital de distrito. Alijó ganha assim uma centralidade que não tinha e que era impensável há uns anos. Em conjunto, a auto-estrada
transmontana, a auto-estrada do Douro Interior e a A24 representam, nestes quatro anos de legislatura, um investimento equivalente a 1,2 por cento do PIB em termos de Trás-os-Montes e Alto Douro. Fezse finalmente justiça para com o interior e promoveu-se coesão. E não aceito o argumento político de alguns que afirmam que agora, porque há uma crise financeira, o interior tinha que ficar novamente para trás. Algo que não aceito como homem, como transmontano e duriense e, muito menos, como responsável político e autárquico. Uma região que não tinha um quilómetro de auto-estrada não podia parar novamente, enquanto se fazia uma nova ponte em Lisboa, um aeroporto ou um TGV… Mas também nos preocupámos ao nível da acessibilidade interna. Foi uma conquista conjunta. Hoje, numa altura em que as autarquias têm que competir enquanto espaços territoriais, tal como as empresas competem entre si. As autarquias também têm que competir na atracção do investimento, seja do Estado, seja das empresas, do particular, do privado ou do público. E há que referir que nos preocupámos em utilizar os nossos próprios recursos nas acessibilidades internas. Fizemos um investimento brutal, como nunca havia sido feito em qualquer executivo anterior. Fizemo-lo porque queremos, em termos internos, utilizar o mesmo princípio de solidariedade e de subsidiariedade que a Europa utiliza com Portugal e que exigimos do Estado Português para a nossa região. Repavimentámos uma série de ligações internas, abrimos novas estradas e caminhos e fizemos igualmente um investimento sem paralelo nos chamados caminhos rurais e agrícolas. Nesse caso, já não apenas com o objectivo de ligação das freguesias à sede de concelho mas com o objectivo de ligação às propriedades agrícolas, de onde os nossos trabalhadores, povo e agricultores extraem a riqueza do concelho. Como caracteriza esse concelho? AC – O concelho, em termos das suas potencialidades económicas endógenas, tem duas características. A Norte, a floresta, a caça, a pesca e a pastorícia; zona granítica, tipicamente transmontana. E a Sul, a vinha, o vinho, o xisto, o vinho do Porto, o Moscatel, o branco, o tinto, o espumante… Somos o concelho, juntamente com São João da Pesqueira, com maior área em termos de quantidade e de qualidade dos concelhos durienses. Por isso, tínhamos que tratar essas acessibilidades. E fizemo-lo quer do ponto de vista da circulação de pessoas e bens, quer do ponto de vista do apoio à agricultura e à actividade económica do concelho. Também constituiu uma preocupação nossa desde a primeira hora e acabou de ser garantido o facto de sermos o primeiro concelho da região que tem uma Zona de Intervenção Florestal e somos os primeiros a trabalhar para uma fusão das adegas do concelho. Encomendámos e pagámos um estudo que visa esse processo porque consideramos que não há futuro para o sector cooperativo sem esta fusão. É preciso profissionalizar as adegas e introduzir um novo paradigma no relacionamento com o mercado. Portanto, as adegas têm que ganhar escala em vez de termos quatro adegas num concelho como o nosso. Uma já faliu e não queremos que aconteça o mesmo às outras três. Ou seja, não nos limitámos a dizer que o município tem determinadas potencialidades mas procurámos ser agentes pró-activos, ajudando quem está no terreno a potenciar o que de melhor existe no município. Nessa medida, estamos a trabalhar em conjunto com as juntas de freguesia de Vila Chã e Vilar de Maçada e a Comissão de Baldios de Francelos, constituímos o núcleo fundador da ZIF de Alijó Norte, sob o desígnio de ultrapassarmos as características de minifúndio que constituem os nossos territórios, assim como a própria floresta mas particularmente a floresta e a região de Trás-os-Montes. A floresta tem que ser encarada como um recurso económico e, do ponto de vista global, enquanto madeira, resina, caça, pesca, cogumelos, mais os produtos indirectos, representa hoje 12 por cento do nosso PIB. É um valor absolutamente incontornável. Tínhamos a sua rentabilidade económica totalmente abandonada antes de chegarmos à Câmara. Com esta medida, pretendemos ainda evitar os fogos florestais, um grande flagelo que diminuiu no município a ritmos impensáveis,
desde que constituímos equipas de sapadores florestais, desde que reordenámos o nosso trabalho na área da protecção civil e da prevenção florestal e desde que começámos a trabalhar a sério nesta ZIF. Estamos na vanguarda nesta matéria e o que fizemos é verdadeiramente uma lança em África que pretendemos ver generalizada a todo concelho e até a concelhos limítrofes. Porque esta batalha só se ganha em escala, quer no combate a incêndios, quer nesta rentabilização da floresta, de forma integrada com o aproveitamento da resina, caça, pesca e dos produtos associados à floresta. Essas intervenções que estão a decorrer são uma consequência da própria crise? AC – Eu diria que hoje, no Douro, não existe propriamente uma crise na vinha nem no vinho. Há uma crise no pequeno e médio agricultor e nas adegas. Eu vejo novos produtores engarrafadores particulares e grandes empresas a fazerem replantação de vinha, a plantarem vinha nova e a fazerem investimentos como nunca. Portanto, a crise está no pequeno e médio e, sobretudo no sistema cooperativo. A nossa obrigação é actuar no ponto de vista da estrutura social e económica do concelho e estamos a fazê-lo. Mas estamos também a fazê-lo ao nível da indústria e do pequeno comércio. Estamos a revitalizar a actual zona industrial; em parceria com as Câmaras de Sabrosa e Murça estamos a apoiar uma centralidade que visa criar nessa zona onde vão confluir o IC5 e a auto-estrada transmontana uma área logística empresarial, um parque de carácter supra-municipal com características diferentes dos que temos em cada um dos concelhos. A partir de uma candidatura já aprovada pela On Douro, no âmbito das operações de regeneração urbana, estamos também a reabilitar o nosso mercado municipal, a zona envolvente às piscinas e a ligação entre Alijó e Favaios, para darmos apoio ao comércio tradicional de forma a transformarmos o nosso mercado municipal, que já tem 30 anos, numa espécie de centro comercial ao ar livre. Mas há outro sector que queremos que faça parte cada vez mais da nossa realidade e que pretendemos transformar numa espécie de vindima permanente do Douro e do nosso concelho, que é o turismo. Queremos que se transforme em realidade o pensamento de um grande poeta duriense, que há uns anos largos disse que devíamos fazer do turismo a vindima permanente do Douro. É isso que já estamos a fazer ao aumentarmos exponencialmente a capacidade em termos de camas, que se dividem por todos os estratos sociais e económicos. Temos a Pousada da Juventude, com uma relação preço qualidade excepcional e um conjunto de investimentos de grandes grupos económicos, nomeadamente o Grupo Carlos Saraiva, que comprou o Vintage House, no Pinhão, temos a Pousada Barão de Forrester, a Quinta da Romaneira, um hotel de charme do Grupo Axa, um conjunto de hotéis e quintas em espaço rural… uma série de infra-estruturas que nos dão uma oferta cada vez melhor e,
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sa e Vila Real. Estes investimentos são particularmente importantes numa dupla perspectiva: criação de emprego qualificado nessas freguesias; possibilitar que os nossos idosos tenham um final de vida com um mínimo de dignidade e qualidade. Penso que quer para os idosos quer para os cidadãos portadores de deficiência, o nosso concelho começa a ficar, agora sim, devidamente apetrechado dos equipamentos colectivos necessários para prestar um bom serviço de proximidade. Temos outros projectos mas começámos agora a atingir esse equilíbrio, fruto de um trabalho iniciado há oito anos, de muito trabalho de casa que resulta na aprovação de candidaturas e de muito investimento prévio às mesmas. Não tenho a menor dúvida de que no próximo mandato estaremos em condições para afirmar que o município de Alijó estará no topo do País no que respeita ao rácio deste tipo de equipamentos pelo número de habitantes. O que o move para um novo mandato? AC – O que me move tem a ver com aquilo que acabei de dizer, precisamente, nesta área social. Mas poderia falar também noutras áreas importantes, como a educação…
fruto de uma aposta em parcerias entre a autarquia e os grupos Vila Sol e Real Companhia Velha, estaremos ainda melhores, fazendo do Douro um investimento turístico ao nível do golfe, com dois campos em Alijó. Que preocupações tem actualmente ao nível da acção social? AC – A acção social foi outra área a que demos muita importância ao longo destes últimos oito anos. Tínhamos uma rede deficitária que assegurava uma boa cobertura na zona Norte do concelho mas fazia uma péssima cobertura na zona Sul. Desde que assumimos funções, também aqui fizemos um enorme forcing no que respeita a candidaturas que foram surgindo, quer no âmbito do PARES, que no âmbito do POPH, quer inclusive com o investimento directo da autarquia. No que respeita a este último, fizemos a recuperação de um antigo edifício que estava entregue a um clube desportivo e subaproveitado, em São Mamede Riba Tua e, fruto de uma parceria com eles, conseguimos finalmente dispormos aí de um centro de dia e de apoio domiciliário. No Pinhão e toda a zona Sul, onde não existia qualquer espécie de cobertura em termos de equipamentos sociais, está a ser actualmente construído um centro de dia e apoio domiciliário, um investimento que resulta de uma parceria entre a Câmara, a Santa Casa da Misericórdia de Alijó e a Segurança Social, através de uma candidatura ao programa PARES. Em Sanfins também tivemos uma candidatura aprovada no âmbito do PARES para alargarmos as valências ao centro de noite; temos praticamente a inaugurar uma valência do género em Carlão e, em candidatura, intervenções do género na freguesia de Vila Chã, em Favaios, em Vilar de Maçada, em Vila Verde, portanto, em praticamente todo o concelho. Mas ainda em matéria de candidaturas aprovadas nesta área, gostava de salientar uma que, para nós, é particularmente importante, a qual tem a ver com o apoio ao cidadão portador de algum tipo de deficiência. Fizemos uma parceria com a com o núcleo de Sabrosa da APPACDM que beneficiam cerca de 40 cidadãos que não dispunham, nas suas áreas de residência, deste tipo de serviço e eram transportados diariamente nas nossas carrinhas para Sabro-
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Quais são então os pontos mais fortes do seu programa? AC – Em primeiro lugar, elegeria a continuidade do projecto. Quando me candidatei à autarquia, o diagnóstico que fiz ao território do concelho de Alijó baseava-se neste pressuposto: como disse, tínhamos dificuldades ao nível da acessibilidade, desde a rodoviária, à ferroviária e à aérea; era necessário um conjunto de equipamentos colectivos, quer na área da acção social, quer na saúde, quer no desporto, tempos livres e educação, que estamos finalmente a concretizar também; também na área do saneamento e do abastecimento de água e do ambiente; e também um projecto de afirmação do concelho de Alijó no contexto regional e nacional, que se centrasse em investimento qualificado, capaz de dotar este território de condições de competitividade, de coesão social e de solidariedade e qualidade de vida. Ora, considerei que este projecto integrado não estava acabado nestes quatro anos e, como tal, era importante concluir este trabalho. A principal razão da minha candidatura tinha a ver com a constatação de que, se não me candidatasse, havia uma colheita que não iria ser colhida. Havia um trabalho de agricultor que tinha semeado e que uma intempérie qualquer poderia evitar que se colhesse. Digo-lhe com franqueza: se houvesse uma mudança, fosse quem fosse que agora viesse, primeiro que se apercebesse como isto funciona ao nível da candidatura a fundos comunitários, a capacidade de atrair investimentos, quer da Administração Central, quer dos fundos comunitários, quer das parcerias público privadas… No fundo, chegar aqui e perceber como é que um território pequeno como o nosso consegue ser competitivo e atrair investimento… quando percebesse como isso funciona, teria terminado o mandato. Portanto, não podia, obviamente, virar as costas ao povo que me elegeu de forma absolutamente reforçada. Da primeira vez, obtive uma vitória curta mas da segunda vez foram quase dois mil votos de diferença. O povo quis dizer que valorizou o trabalho feito, que acreditou no rumo e estratégia que tínhamos definido para o concelho e, como tal, temos que continuar e não atraiçoar esse voto de confiança… Acima de tudo, ficaria com um enorme peso na consciência: o peso de não concluir um projecto. Numa primeira fase desse projecto, tivemos que tratar sobretudo das infra-estruturas básicas: água, saneamento, luz, acessos internos e externos; numa segunda fase, equipamentos colectivos: escolas, centros de saúde pousada da juventude, campos de futebol, equipamentos na área do turismo, etc. Neste momento, estamos já numa nova geração de políticas autárquicas: temos que nos virar para as pessoas, para os seus problemas, para a educação, para a formação, para o emprego, para a saúde, para a acção e coesão social, para um projecto que, como digo, faça deste território um território cada vez mais competitivo e mais atractivo, cada vez mais solidário e que, com esta nova centralidade, as pessoas digam que preferem viver em Alijó e trabalhar em Vila Real, Bragança, Mirandela, Régua ou Porto.
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A linha de trabalho com as autarquias e as forças policiais vai prosseguir e aprofundar-se, através de projectos de sensibilização e formação para a introdução da dimensão de género nas políticas autárquicas e a criação de mecanismos de apoio - espaços de informação, formação para a igualdade. Em simultâneo com estes desenvolvimentos entre nós verifica-se uma progressiva mudança, de carácter substantivo, no encarar destas questões a nível nacional e internacional. Mudar o conceito de não discriminação para o de construção da igualdade. Há, por outro lado, uma mudança de enfoque, de uma mera questão de justiça social - a desigualdade é uma injustiça. Só haverá democracia plena se soubermos respeitar e aplicar a carta dos direitos humanos. No Conselho da Europa, surge um conceito novo - o conceito de democracia paritária - que também faz o seu caminho entre nós. É um conceito que assenta no reconhecimento da dualidade da humanidade, que é composta de homens e de mulheres, iguais em direitos e em dignidade, para além das diferenças que lhes são próprias. Um conceito que reconhece e valoriza a diferença, combatendo a discriminação e a desigualdade que são noções totalmente opostas à primeira. Um conceito que exige a plena e igual
Elsa Pais
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participação de homens e de mulheres a todos os níveis da vida social e política, incluindo os níveis de decisão e de poder. Esta visão tem ecos significativos entre nós. Passados alguns anos desde a implementação em Portugal de novos conceitos e nova legislação, são indubitáveis as alterações e mais-valias no nosso país, e foi isso que fomos ouvir da Presidente da CIG Dra. Elsa Pais. O tempo o dirá… até porque a intenção das diversas entidades responsáveis aponta para que a metodologia seja internalizada nas práticas das instituições e nas famílias. Dra. Elsa Pais, pode-se afirmar que as mulheres sofrem de discriminação invisível? Elsa Pais (EP) – Sim. Indiscutivelmente, eu costumo dizer que hoje já não há discriminação visível porque a lei o proíbe. Por exemplo se recuarmos uns anos o que é que encontramos? A lei de 1968 proibia que as mulheres não se pudessem ausentar do País sem a autorização do marido, as mulheres não podiam votar, não podiam exercer certas profissões, por isso apesar de haver hoje protecção legal, as mulheres continuam a ser discriminadas, mas de uma forma invisível, o que leva inclusivamente muitas mulheres a pensar que já não existe discriminação, infelizmente isso não é verdade apesar de nos últimos anos ter surgido um conjunto de leis que vem repor a igualdade de princípios entre as mulheres e os homens. E isto aplica-se igualmente no plano político… Hoje, com a lei da paridade vamos ter nos órgãos de representação política um número significativo de mulheres que seguramente ultrapassarão os 33% do total de membros eleitos, o que quer dizer que a democracia vai melhorar, não porque as mulheres façam melhor, mas porque as equipas mistas encontram soluções mais equilibradas, e mais inovadoras e é pela diversidade que a construção da democracia assenta os seus pilares. Apesar dos princípios e das melhores qualificações, as mulheres continuam a ser relegadas para segundo plano? EP – Porque tem as dificuldades de conciliação entre a vida pessoal, familiar e profissional que acontecem muito no feminino, quando acabam os seus cursos começam logo a ter mais dificuldades em arranjar emprego apesar de terem concluído os seus cursos com melhores notas. Logo aqui temos um estereótipo que faz com que no processo de selecção, os homens mesmo que menos qualificados entrem mais facilmente no mercado de trabalho do que as mulheres, “são os esquemas de selecção com a tal discriminação invisível” que se reflecte nos salários, onde, pela função das mesmas tarefas, as mulheres recebem menos 15 por cento que os homens. E gostaria de referir que apesar da Lei da Parentalidade e do novo código do trabalho definir a partilha de tarefas domésticas entre homens e mulheres e das licenças de maternidade ou paternidade, e até da própria educação dos filhos partilhada pode contribuir para por um fim nessa discriminação invisível. O que eu gostaria de ver era uma sociedade mais equilibrada sem discriminações em que homens e mulheres pudessem apostar nas carreiras de uns e de outros e que as mesmas não pudessem ser interrompidas ou prejudicadas em função da diferença de género. Reconheço que as medidas legislativas são muito positivas mas é preciso dar passos maiores e desenvolver estratégias na resolução destes problemas. A integração de mais mulheres nos órgãos decisores pode ser muito importante, por isso a Lei da paridade que está neste mo-
de da violência exercida sobre as mulheres, gostaria ainda de referir os casos de violência exercida dos homens sobre os homens, de qualquer maneira temos estudos que referem queixas de violência apresentadas pelos homens na ordem dos 15 por cento, portanto os nossos serviços ao contrário do que acontece por exemplo na nossa vizinha Espanha é para apoiar as vítimas sejam elas mulheres ou homens. Homens, mulheres, idosos, jovens e crianças. Pode-se falar de diferentes níveis de violência? EP – Os jovens na campanha que fizemos contra a violência no namoro verificamos a existência de violência entre os jovens independentemente do sexo, e embora com causas diferentes, nuns casos mais física e noutros mais psicológica, a verdade é que existe e é preocupante. Estamos igualmente muito preocupados relativamente à violência contra os idosos, é um grande desafio que temos pela frente no combate a todo e qualquer tipo de violência.
mento a ser aplicada pela primeira vez nas três eleições em Portugal, é sem dúvida um sinal muito positivo da democracia. Há quem diga que a Dra. Elsa Pais tem uma missão quase obsessiva na luta pelos direitos de igualdade entre homens e mulheres, é verdade? EP – Eu não chamaria obsessiva, eu sou muito persistente nas causas que abraço, quando identifico um problema luto para que o mesmo seja resolvido e isto não é obsessão mas sim persistência porque acredito nas causas, luto por elas e apesar dos avanços que já conseguimos não podemos ficar pelo meio, temos de continuar a lutar por princípios e não esquecer aquelas mulheres que no passado iniciaram uma luta pela defesa dos mais elementares direitos cívicos e de igualdade de cidadania, numa luta desigual e violenta a que hoje dou corpo. Por isso hoje são mais conhecidos os casos de violência. Isso significa que a violência aumentou? EP – Não significa que haja mais, aliás existe um estudo que mostra que a violência nos últimos dez anos até diminuiu 10 por cento. As participações da violência às polícias aumentaram mais de 11por cento, isto quer dizer que o fenómeno não está a crescer mas o conhecimento que temos dele é cada vez maior, porque se aumentaram os recursos e o conhecimento e ainda a coragem das vítimas para denunciarem todas estas situações, é este o caminho que temos de continuar a seguir. Violência doméstica versos violência de género, o que mudou? EP – O que muda na questão dos direitos para a questão de género, falamos de direitos de igualdade entre os homens e as mulheres, por exemplo na Lei da Parentalidade é um direito do homem poder tratar do seu filho e quando falamos de violência de géneros estamos a falar de violência exercida sobre o homem ou a mulher apesar da desigualda-
As crises, o desemprego, as questões sociais são factores determinantes na violência? EP – Eu não gosto de fazer essas associações lineares entre as crises e o aumento da violência, ou não aumento de violência senão teríamos de dizer que quando não há crise não existe violência que como se sabe não é verdade. Estas questões são mais estruturantes, tem mais a ver com valores que foram interiorizados ou não, civilizacionalmente vivemos em mundos onde as pessoas se distinguiam e ocupavam funções hierárquicas de domínio e subjugação em função do género e, portanto, tem muito a ver com estes valores patriarcais que passaram de cultura para cultura e foram interiorizados como se fossem naturais e que de natural têm muito pouco. Para mim a origem da violência tem muito a ver com estes contextos de valores machistas de dominação e de desigualdades, daí as nossas campanhas junto dos jovens para promover a igualdade de género, e esta é uma boa forma de combater a violência de género e promover relações de partilha de afectividade e igualdade das pessoas, no investimento da auto-estima, de respeito duns pelos outros e pela promoção das suas próprias identidades. E este é um trabalho de todos nós, das famílias das instituições das escolas das autarquias, mas sobretudo das pessoas, e esta experiência de parceria com as escolas começa já a dar os seus frutos. É na educação para a cidadania que começamos a educação para a felicidade. A relação e a formação entre as forças policiais e as autarquias é para continuar? EP - É para continuar, e em todos os sentidos. Há cerca de 4 anos houve uma acção de formação intensiva e agora estamos em acções de formação mais específicas organizadas pela CIG e também pelas diferentes instituições que sabem o quanto é cada vez mais importante não descurar a formação para uma melhor e mais qualificada intervenção. Isto é uma rede de trabalho extraordinária que tem mobilizado muito as forças policiais, as autarquias e muitas das forças vivas espalhadas por todo o país. Esta será a sua causa enquanto deputada? EP - Esta será seguramente uma das causas até porque a abraço há longos anos, assim como toda a área social, as questões da segurança e da insegurança onde fiz alguns trabalhos relacionados com a criminalidade. São os problemas das pessoas das suas preocupações das suas vidas, do seu quotidiano, as pessoas em primeiro lugar, e seguramente a luta pela igualdade de género e a promoção da cidadania serão sempre as minhas causas.
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Joaquim Couto
“As pessoas estarão sempre em 1º lugar” Joaquim Couto
que afectam a população, que fale com as pessoas e que não utilize a Câmara Municipal como trampolim para outros voos políticos, como aconteceu num passado recente. No actual mandato, a Câmara Municipal teve um presidente ausente, ausente da população, dos problemas de Gaia, que faltou a quase todas as Assembleias Municipais, que colocou ao seu dispor uma máquina política e administrativa, não para a defesa do concelho, mas para a conquista do poder no seu partido. Abandonou a Câmara, para se candidatar à presidência do PSD e, como perdeu, regressou humilhado e fragilizado na sua posição ao concelho de Gaia. Desprezou e abandonou os gaienses e, durante estas guerras no seu partido, foi um presidente ausente, alheado dos muitos problemas que afectam a população de Vila Nova de Gaia. Apesar das pontes que unem os concelhos do Porto e Gaia, estes continuam de costas voltadas. Isto faz algum sentido? JC – Não, isso é um perfeito disparate, não faz nenhum sentido que estas duas cidades estejam de costas voltadas e ninguém entende que estes dois presidentes, do mesmo partido, vivam em constantes divergências e picardias apenas por questões de ordem pessoal e política. Entendo que o Rio Douro deve ser um elo de união entre os dois concelhos e da área metropolitana.
Joaquim Couto assume com empenho e a tempo inteiro um projecto de desenvolvimento e de coesão para o município de Vila Nova de Gaia. Médico de profissão, diz ter aceite o desafio de se candidatar ao maior município da área metropolitana do Porto porque Gaia precisa de um presidente a tempo inteiro e que coloque as pessoas em primeiro lugar. É um homem que conhece bem os problemas do distrito e, em particular, os do concelho de Gaia que quer pôr a sua experiência ao serviço dos gaienses, lutar por um concelho com qualidade de vida igual para todas as freguesias e que não vai usar Gaia para outras aventuras políticas. A revista Fórum & Cidadania foi ver como era um dia de trabalho na vida do candidato e ouviu as suas propostas. Médico, autarca, deputado, governador civil… O que leva um político com larga experiência a candidatar-se a um dos maiores concelhos do País? Joaquim Couto (JC) – Por uma razão muito simples: porque, quer pela minha vida profissional, quer pela minha vida política, sempre tratei as pessoas em primeiro lugar. E, quando o Partido Socialista me convidou para ser candidato a presidente da autarquia, aceitei com espírito de humildade, por saber e sentir que poderia contribuir para o desenvolvimento harmonioso deste concelho e responder aos anseios dos gaienses, para terem uma vida melhor e mais saudável em todos os aspectos, e transformar este concelho a uma só velocidade de desenvolvimento, recuperando todas as taxas de negativismo que, sob o ponto de vista social, se abateram sobre Gaia para níveis equilibrados de desenvolvimento.
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Por isso, pretende ser um presidente a tempo inteiro? JC – Sim, é verdade. Um presidente que dê prioridade aos problemas
Quais são as suas propostas para que o Grande Porto fale a uma só voz? JC – Antes de mais, convém referir que o actual modelo não funciona. É preciso legislar no sentido de que a área metropolitana tenha mais autonomia, recursos e orçamento próprios. Defendo, tal como muitos autarcas do Partido Socialista, que deve haver eleições directas para a AMP. Devem ser os cidadãos por sufrágio directo e universal a eleger o presidente e os seus representantes na AMP. Há quem pense que as Juntas de Freguesia são uma extensão das Câmaras Municipais, tentando ignorar a sua legitimidade democrática. Em Gaia, vai ao ponto da discriminação política e asfixia financeira. Qual é a sua opinião sobre estas situações? JC – É uma situação completamente inaceitável. Coloquemos a questão tal qual é: o Poder Local Democrático é uma das mais nobres conquistas de Abril. A Junta de Freguesia é o lugar da Democracia, quer pela proximidade com os cidadãos, quer pelo conhecimento local dos problemas. As Assembleias de Freguesia são legitimadas pelo voto do povo, os seus órgãos são legítimos, as suas competências e autonomia estão consagradas pela Lei fundamental do País, pela Carta Europeia, tem órgãos e estatutos próprios, tem financiamento do Estado e tem um quadro jurídico de competências que ninguém tem o direito de pôr em causa e muito menos discriminar só porque não dizem amém com o senhor presidente da Câmara. E é isto que infelizmente acontece no concelho de Vila Nova de Gaia. Tenho que lamentar que, depois do 25 de Abril, ainda aconteçam casos destes no concelho. Mas é bom que se diga que esta discriminação não atinge a Junta de Freguesia, ela atinge sobretudo a população das freguesias afectadas. E gostaria de acrescentar que esta atitude de prepotência e arrogância partidária é um cenário e uma prática corrente de desrespeito completo pela Democracia e pelas instituições. Perante este escandaloso e anti-democrático posicionamento camarário, qual é a sua proposta para o relacionamento com as Juntas de Freguesia? JC – É muito simples: pagar de imediato aquilo que a Câmara deve às Juntas de Freguesia e tratar todas por igual, sejam de que partido for. Por outro lado, pretendemos uma colaboração activa e efectiva, atri-
buindo responsabilidades, delegando competências para que as populações se sintam mais atraídas e mais envolvidas e possam também elas participar na resolução dos problemas. Aliás, defendo que estas competências sejam rigorosas, responsáveis e que às competências sejam dados recursos e meios financeiros. Como se sabe, sou um regionalista convicto, defendo e partilho a descentralização e a delegação de competências e meios e pretendo promover acordos e parcerias entre as instituições públicas e privadas, para um trabalho em rede na defesa e no interesse do concelho e em benefício de toda a população. A Câmara de Gaia tem uma dívida que ultrapassa os 255 milhões de euros. Como pensa sanear financeiramente as dívidas da autarquia? JC – De duas maneiras. Desde logo, poupar na despesa. A Câmara Municipal tem um conjunto muito vasto de despesas que consideramos que são supérfluas e que é possível diminuir. Dois exemplos: um é os gastos exagerados dos dinheiros públicos nas empresas municipais, nas mordomias, nos assessores, nos carros… Outro é nas despesas correntes da Câmara. De 2007 para 2008, as despesas correntes aumentaram dois milhões e meio de contos. Só aqui, nestes dois itens, podemos fazer uma poupança muito significativa por ano. Isto no imediato, mas, a médio e longo prazo, podemos fazer uma gestão dos meios financeiros, poupando onde é possível poupar, por forma a garantir a solvência da Câmara. Por outro lado, renegociar a dívida e reunir com os principais credores, para encontrar uma solução para que a Câmara possa ter espaço de manobra e para que a autarquia se credibilize. Queremos mais rigor no uso dos dinheiros públicos e este é um compromisso que assumo. Quando diz que as pessoas valem mais, é apenas um slogan de campanha, ou uma mudança de paradigma? JC – É mesmo uma mudança. E grande. Durante anos, a Câmara Municipal investiu na imagem de Gaia, tratou da zona ribeirinha, tratou de obras betonadas e esqueceu-se de que o concelho é muito mais do que isso. As pessoas ficaram para trás. Por isso é que temos hoje um concelho desequilibrado, com índices bastante negativos e baixos, sem respostas para os problemas dos idosos, sem creches, jardins de infância… Enfim, sem respostas para os problemas sociais que são muitos e complicados. Fala de uma completa desorganização e na falta de respostas. Como pensa resolver essa situação? JC – Com respostas integradas, envolvendo e mobilizando vontades e recursos, com parcerias e protocolos com todas as forças-vivas da cidade, com as instituições de solidariedade social, aproveitando a disponibilidade das Juntas de Freguesia, das associações e das colectividades… Todos queremos um concelho mais vivo, mais equilibrado, mais social e mais fraterno, com qualidade de vida.
tempos e horários ajustados à realidade do mundo de hoje e compatíveis com os seus empregos. Queremos que as crianças cresçam em ambiente saudável, queremos uma rede de transportes eficiente e adequada aos horários dos pais. O que pode fazer a autarquia para atenuar o grave problema que é o desemprego? JC – Pode fazer muito. Infelizmente, esta Câmara nada tem feito, porque paga mal aos seus fornecedores (paga a 461 dias) e está a lançar no desemprego uma série de cidadãos do concelho de Gaia. Quando a Câmara faz o que fez com o El Corte Inglês, que diz que criou mil empregos, mas esqueceu-se de dizer que arruinou 2400 à volta. Impressiona a quantidade de empresas que encerraram em Gaia, são inúmeros os empresários que se queixam que a autarquia os ignora e não os apoia. Mas onde a Câmara pode dar um forte contributo para atacar o problema do desemprego, e esta é uma nossa proposta, é a promoção do Emprego Social, com a construção de creches, jardins-de-infância, complexos escolares e apoio a idosos. Temos aqui um manancial de empregos qualificados e que muito podem contribuir para mudar este paradigma e esta situação criada pelo executivo de direita.
Mais de 90 por cento dos idosos não tem respostas nem equipamentos de apoio. Que propostas? JC – Para mim, este é um assunto prioritário, um desafio que encaro, porque sei que muita desta populaça tem enormes necessidades, seja de mobilidade, sejam acamados e, portanto, é obrigação da Câmara Municipal não esquecer estes munícipes e muito menos os seus problemas. A minha experiência diz-me que é possível e, portanto, penso criar uma rede integrada de apoio aos idosos, quer seja nas suas casas ou em lares e centros de dia, ou em parcerias com as IPSS e as Juntas de Freguesia.
A pobreza ainda é um grave problema no país e particularmente no concelho de Gaia. Que medidas de inclusão se propõe realizar para ajudar as famílias? JC – Desde logo, reavaliar a situação, que é coisa que não se tem feito. Depois, concertar as medidas que já existem e que o Governo tem vindo a realizar como resposta à pobreza e aos idosos. Apesar desta ‘almofada de apoios’, a Câmara pode ter um complemento destas políticas e pode avaliar os problemas das pequenas e micro empresas e das pessoas. Penso, por exemplo, alojar 3500 famílias através do Apoio Municipal de Arrendamento. Penso também integrar socialmente as minorias existentes no concelho, tratar dos problemas dos cidadãos deficientes e avaliar o conceito do ‘kit escolar’ alargado em função dos rendimentos das famílias.
89 por cento das crianças não tem acesso a creches. Então onde está a obra da Câmara? JC – A Câmara e a sua maioria de direita têm um conceito social completamente desfasado de um país moderno e solidário. Não olha para os problemas das pessoas, olha muito para o seu umbigo e para muito ‘show off’. O problema é sério e nós queremos que o concelho de Gaia tenha não só os equipamentos como creches e jardins-de-infância com
Que propostas tem em termos de toxicodependência? JC – Conheço bem este problema. Fui chamado muitas vezes enquanto governador civil para intervir neste fenómeno que deve preocupar e mobilizar toda a sociedade. É naturalmente um problema grave e que afecta muitas famílias a que não podemos virar as costas. Também aqui temos que ter respostas integradas. E o nosso país nesta matéria tem sido reconhecido como um bom exemplo de intervenção.
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passar a vida a culpar os outros, de falar na crise de valores e de que a juventude não quer saber dos problemas. Não é verdade que existe um sentido individual das coisas, como é verdade que cada geração vive em cada época diferentes problemas. Por isso, é preciso criar respostas para as suas necessidades, mas dar-lhes também a iniciativa, envolver os jovens na resolução dos seus problemas, responsabilizá-los, fazer com que participem e dirijam as colectividades. Temos de fazer com que eles definam e lutem por objectivos de vida. Têm de ser mais activos, mais interventores e mais participativos. Com os jovens, podemos enaltecer os princípios da Democracia. A Câmara pode alhear-se do parque escolar? JC – Não. A Câmara aqui também tem tentado lavar as mãos, remetendo toda a decisão para o Governo. Existem protocolos e a responsabilidade tem de ser das duas partes. Se hoje temos um parque escolar inexistente, isso deve-se a teimosia e à prepotência da autarquia.
Directas Gaia é um concelho grande ou um grande concelho? É as duas coisas. É um concelho grande sob o ponto de vista territorial, bastante desorganizado, é verdade, com 24 juntas de freguesia. E um grande concelho. Primeiro, porque tem um povo maravilhoso, amigo, solidário e com um espírito de ajuda invejável. Segundo, porque é o maior território da Área Metropolitana do Porto, com mais 350 mil habitantes e um vasto conjunto de empresas de elevada qualidade e renome internacional. Qual vai ser a sua primeira prioridade como presidente da Câmara? A minha grande prioridade são as pessoas. Se conseguir, no espaço do meu mandato, reequilibrar socialmente Gaia e dotar o município dos equipamentos que falamos e tão necessários, então poderemos ter um concelho muito diferente, onde as famílias se sintam bem e felizes Como vê Joaquim Couto? (Risos). Como um operário social. O melhor e o pior de Gaia? O melhor são as pessoas. O pior, a desorganização e a miséria. Regionalização? Sou a favor. Luís Filipe Menezes, inimigo ou adversário? Adversário político, que está em fim de ciclo e que se esqueceu das pessoas. O que eu proponho é uma estreita e eficaz colaboração com as instituições públicas e privadas e de trabalho em rede. Proponho ainda trabalhar num projecto inovador de integração do apoio a ex-reclusos e toxicodependentes no contrato social. Como se sabe, as prisões estão cheias de toxicodependentes. O que está em causa é como são reinseridas estas populações. Os serviços não funcionam, não existe quem coordene estas pessoas, quem encontre e responda a estes problemas. O que proponho é coordenação da Câmara de Gaia por forma a obrigar as instituições a trabalhar e a deixar que cada um deixe as suas capelas.
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Respostas e propostas para a Juventude? JC – Comecemos pela escola. É aqui que tudo começa. As relações, as amizades e a cidadania são estruturantes. É preciso intervir para que os jovens tenham preocupações cívicas culturais e sociais. E não basta
Existe um divórcio entre a autarquia e as colectividades, o que levou a que estas vivam hoje com inúmeras dificuldades e algumas quase a encerrar as suas portas. É a crise das associações ou mais do que isso? JC – Depende da visão e da estratégia de cada uma. Umas ainda são muito restritas, com actividade nula ou quase nula, muito fechadas ao exterior e, naturalmente, aos jovens, e, estas sim, estão a viver momentos de crise. Por outro lado, é importante referir que hoje os dirigentes associativos já podem participar e receber formação associativa, para saber definir actos de gestão estratégica e objectivos para que as colectividades saibam estar e responder às necessidades do meio envolvente em que estão inseridas. Gostava de referir que não estão em crise porque, nos últimos 10 anos em Vila Nova de Gaia, nasceram muitas associações, não muitas vezes por iniciativa dos jovens, mas por iniciativa de jovens com mais de 45/50 anos, porque começaram a sentir a necessidade do convívio social, da camaradagem, da partilha de elos, de participação, de cidadania e de interesse no bem comum. O que podem esperar de si estas colectividades enquanto espaço de intervenção de cidadania? JC – Desde logo, uma consideração de grande importância. As associações são escolas de Democracia. É aqui que as pessoas aprendem a contradizer, a contestar, a protestar, a dizer não e, neste aspecto, são excelentes escolas de cidadania. Em segundo lugar, o que a Câmara pode e vai fazer é dar formação, para que os seus membros possam administrar correctamente as suas associações. Tenho previsto um plano que visa a utilização de infra-estruturas e complexos comuns. Quais são as suas propostas para a habitação e os transportes? JC – Temos um conjunto de acções. Temos, por exemplo, o Apoio Municipal ao Arrendamento, em que a família escolhe no mercado livre a habitação. Este apoio está sempre condicionado em função do rendimento familiar. Trabalhar para a manutenção das famílias no concelho, fazer loteamento de terrenos para venda a custos controlados e dinamizar o movimento cooperativo no sector da habitação são outras das propostas que temos. Não quero mais continuar com a construção de bairros sociais e nem sequer quero continuar a ouvir esse termo com a carga negativa que se lhe tem dado. As futuras construções devem ter uma marca diferente, abertas e com espaços com a dignidade que a população merece. Quero criar uma rede de mobilidade de transportes públicos, uma rede estruturante de vias municipais, com horários adequados às famílias, em articulação com a rede nacional. E pugnarei por um bilhete único para todos os transportes públicos
Junta de Freguesia
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C芒mara Municipal de Alij贸
Deslumbrante Patrim贸nio Natural