#
! & ' # # % ) " % ( ! " $
Ă?ndice Editorial .................................................3 Especial Cooperativas
Eu pecador me confesso‌
88 ª Dia Internacional das Cooperativas.4 PrÊmio de Jornalismo ............................9 Especial Concelho de Sintra JF Sta. Maria e S. Miguel .....................10 JF Rio de Mouro ..................................12 JF Monte Abrãao .................................14 JF Mira-Sintra ......................................16 JF S. Martinho .....................................17 CIG – Seminårio Internacional
e inclusĂŁo social ..................................18 JF Lousa ............................................24 JF Camarate........................................25 JF Santos-o-Velho ...............................26 JF Nevogilde .......................................27 JF S. Mamede de Recezinhos .............28 JF PinhĂŁo ............................................30 JF Mesquitela ......................................32 MĂştua dos Pescadores........................34
Ficha TÊcnica Propriedade, Redacção e Direcção: NewsCoop - Informação e Comunicação CRL Rua António Ramalho 600E Apartado 6024 4461-801 Senhora da Hora Matosinhos Publicação periódica mensal registada na E.R.C. com o número 125 565 Tiragem: 12 000 exemplares Contactos: Tel./Fax: 22 9537144 www.newscoop.pt Director: SÊrgio Oliveira Editor: António SÊrgio Jornalistas: Elda Lopes Ferreira António SÊrgio Impressão: Ginocar - Produçþes, S.A.
Todos contam, o que ĂŠ diferente de sermos contados para a estatĂstica, e portanto nĂŁo sĂŁo apenas alguns e muito menos os cristĂŁos, que devem contribuir com os tais 20% do seu salĂĄrio para um qualquer fundo social que ninguĂŠm sabe o que ĂŠ e para que serve. A luta contra a pobreza, nĂŁo pode ser um caso isolado deve garantir uma coesĂŁo social em que o crescimento do emprego deve ser partilhado, de forma a que as pessoas pobres e em situação de exclusĂŁo social possam viver em dignidade e em participação activa na sociedade em que vivemos. A desigualdade e a pobreza deveriam mobilizar vontades e ideias e envolver toda a gente na tomada de decisĂľes sobre as polĂticas e programas para reduzir a fome e melhorar a educação, a saĂşde e a igualdade de gĂŠnero, lutar pela paz, contra a violĂŞncia e a demagogia, e nĂŁo deixar para os outros aquilo que nĂŁo queremos ou nĂŁo sabemos fazer. JĂĄ nĂŁo temos no nosso vocabulĂĄrio as palavras solidariedade, dos valores da fraternidade e da ! # ( a colocar a culpa nos outros, a encontrar respostas para as nossas frustraçþes, a dizer mal de tudo e de todos‌E neste rosĂĄrio de lamentaçþes o bispo auxiliar de Lisboa, preocupado com a pobreza e as desigualdades, procurou alertar os cristĂŁos para doar uma parte dos seus rendimentos, a aplicar num fundo social. ( $# % & de, com misturas da religiĂŁo da polĂtica e atĂŠ do futebol. Uns querem, outros podem e alguns mandam‌ NĂŁo sei se aquele repto se aplica Ă riqueza intocĂĄvel da Igreja. De facto, muito distraĂda com a situação de crise causada pelo capitalismo neo-liberal, possivelmente Ă espera de um milagre do papa, fecharam escolas, deram feriados e tolerâncias de ponto, montaram palcos e prepararam o espectĂĄculo, e o que disse o papa? NADA! NĂŁo denunciou as injustiças e os crimes de um sistema sem valores, nĂŁo falou da fome e da pobreza que afecta milhĂľes de pessoas # $ " ' contrĂĄrio, falou mais do mesmo, da fĂŠ, da caridade e do perdĂŁo aos pecadores para que se lhes abra a porta do paraĂso. É incrĂvel ver o mais alto dignitĂĄrio da igreja, o homem que deveria ser uma esperança de paz, visto e rodeado por um exĂŠrcito de seguranças, de tanto luxo, ostentando tanta riqueza e desperdĂcio, contrariando os princĂpios da bondade da tolerância, da partilha do bem comum, da abnegação e despojamento de bens! NĂŁo ĂŠ assim que erradicamos a pobreza, a fome e as desigualdades. É com o fortalecimento de polĂticas sociais, com estĂmulos Ă pequena agricultura familiar e atĂŠ, entre comunidades de pessoas, que se juntem num mesmo objectivo. É estruturando e, aproveitando os conhecimentos adquiridos, criando alternativas e respostas aos problemas que a sociedade no seu # % # % $# & que resolvemos a nossa crise que sendo nossa ĂŠ global. NĂŁo podemos ignorar os problemas e a misĂŠria que atinge mais de 1 biliĂŁo de pessoas com fome em todo o mundo‌ Que bastaria aumentar a produção agrĂcola em cerca de 70% para a erradicar e ao mesmo tempo solucionar uma boa parte do problema do desemprego. NĂŁo ĂŠ doando 20%, mas esperando um Milagre para salvar a humanidade de tanta hipocrisia, e de & ' SĂŠrgio Oliveira Director
3
Dia Internacional
Cooperativas
“Que caminhos para a Economia Social em Portugalâ€? serviço pĂşblicoâ€?. Nesta fase inaugural a parceria referida foi estabelecida entre o Estado e um conjunto de entidades representativas do sector da economia social: Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local – ANIMAR; Confederação Cooperativa Portuguesa, CCRL – CONFECOOP; Confederação Nacional das Cooperativas AgrĂcolas e do CrĂŠdito AgrĂcola de Portugal, CCRL – CONFAGRI; Confederação Nacional das Instituiçþes de Solidariedade – CNIS; UniĂŁo das MisericĂłrdias Portuguesas – UMP e UniĂŁo das Mutualidades Portuguesas – UMP. A adopção pelo legislador da designação “cooperativa de interesse pĂşblicoâ€? teve como objectivo realçar um dos traços caracterĂsticos da
participação do Estado ou de outras pessoas colectivas de direito pĂşblico nĂŁo sĂł na formação do seu capital social, como na respectiva gestĂŁo. ordenamento jurĂdico, nĂŁo tem sido adoptada de forma profusa e continuada, apesar das suas virtualidades, carecendo de tradição
AntĂłnio SĂŠrgio para a Economia Social (CASES) encontramo-nos
de gestĂŁo, aberto e participativo, adequado a promover e modernizar o “sector cooperativo e socialâ€?. A criação da CASES assim como do Conselho Nacional para a Economia Social (CNES), instituiçþes previstas no programa do governo corporizam a previsĂŁo da Constituição Portuguesa indo ao encontro das preocupaçþes explicitadas em todos os fora nacionais e internacionais que anunciam profundas mudanças na ordem econĂłmica e social que desembocarĂŁo, inevitavelmente, numa valorização da componente social de todas as politicas prosseguidas na esfera da acção dos Estados e dos espaços supra estatais.
Contributos da CASES para a valorização da economia social e das suas organizaçþes: Eduardo Graça – Presidente da Cooperativa António SÊrgio para a Economia Social (CASES)
“A Cooperativa AntĂłnio SĂŠrgio para a Economia Social (CASES) tratase de uma organização assente num conceito de parceria entre poder pĂşblico e organizaçþes privadas, representativas do sector cooperativo e social, conforme a designação consagrada na Constituição da RepĂşblica, que assumiu a forma jurĂdica de “cooperativa de interesse pĂşblicoâ€?, prevista no CĂłdigo Cooperativo e instituĂda pelo Decreto-Lei nÂş 31/84 de 21 de Janeiro. Na verdade o Decreto-Lei nÂş 282/2009, de 7 de Outubro, veio autorizar a instituição da Cooperativa AntĂłnio SĂŠrgio para a Economia Social, CIPRL, “que sucede ao INSCOOP em todos os seus direitos, obrigaçþes e poderes pĂşblicos de autoridade, bem como no exercĂcio das suas competĂŞncias e na prossecução das suas atribuiçþes de
4
1 – Contribuir para colocar a economia social na agenda polĂtica correspondendo, ( $ $% $% # $# um papel central nas polĂticas pĂşblicas deixando de ser um sector meramente & ' $ " " ! $% ! $% $# ! $# $# $% $% " $# ! $%
MISSĂƒO CASES ! ! $ vontade polĂtica em elevar a economia social ao patamar de importância que lhe ĂŠ atribuĂda pela Constituição da RepĂşblica Portuguesa que prevĂŞ no seu artigo 82Âş um sector cooperativo e social de propriedade dos meios de produção que engloba os meios de produção geridos por cooperativas, os comunitĂĄrios, geridos por comunidades locais, os explorados colectivamente por trabalhadores e os geridos no domĂnio da solidariedade social por pessoas colectivas sem carĂĄcter lucrativo, designadamente entidades mutualistas. TambĂŠm a nĂvel da UniĂŁo Europeia se tem vindo a reconhecer, crescentemente, Ă economia social um importante papel socioeconĂłmico tendo sido lançadas vĂĄrias iniciativas visando o seu reforço, entre as quais a criação de estatutos supranacionais para as cooperativas, mutualidades e associaçþes. NĂŁo sendo um sector teoricamente fechado, atenta a prĂĄtica, e a nĂŁo uniformização dos modelos jurĂdicos que enquadram a actividade desenvolvida pelas potenciais componentes da economia social, esta apresenta-se hoje com estatĂsticas iniludĂveis quanto ao seu peso social e econĂłmico. Em Portugal o “sector nĂŁo lucrativoâ€? (conceito nĂŁo plenamente coincidente com o da economia social), com dados de 2002, representa 4,2% do PIB segundo um estudo credĂvel intitulado “O Sector nĂŁo lucrativo portuguĂŞs numa perspectiva comparadaâ€? de autoria de uma equipa coordenada por Raquel Campos Franco. Em suma, nos nossos dias, deixou de ser possĂvel omitir, ou desvalorizar, o sector da economia social como parceiro de pleno direito na polĂtica econĂłmica e nas polĂticas sociais, tornando-se incontornĂĄvel reconhecer-lhe um papel activo na ultrapassagem da crise econĂłmica e social concedendo-lhe a devida atenção nas polĂticas pĂşblicas. No que respeita Ă Cooperativa AntĂłnio SĂŠrgio encontramo-nos no "
! $ programa de acção realista que concite os interesses prosseguidos pelo Estado e pelas entidades privadas da economia social que se pode resumir numa fĂłrmula: estimular o potencial da economia social e das suas organizaçþes, no plano institucional e prĂĄtico, em prol do desenvolvimento sĂłcio econĂłmico do paĂs. Sabemos que esta organização mergulha as suas raĂzes numa tradição de trabalho cooperativo e solidĂĄrio de onde emergem novos $ empenharemos contribuindo, sem criar expectativas irrealistas, para abrir um novo capĂtulo do desenvolvimento da economia social em Portugal. ! $
em resposta ao fracasso da ideologia neo-liberal, correspondendo às tendências actuais que exigem que as organizaçþes da economia social se reagrupem ultrapassando o território restrito das suas actividades sectoriais, partilhando os seus objectivos com os poderes # %
É este o caminho que estamos a trilhar com a criação da Cooperativa António SÊrgio sendo ela própria um projecto ao serviço da modernização e desenvolvimento do sector.�
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
5
Dia Internacional
Cooperativas
CASES surge para dinamizar e facilitar o trabalho da economia social JerĂłnimo Teixeira â&#x20AC;&#x201C; CONFECOOP | CASES | MĂştua dos Pescadores
( ") !'" $( " 1 $( &" "& & ( !'" '" &' ! % ! (! !'% "& !( !") ' # $( "!& &' ! ('" "% ! + 10" &' & !&' '( 16 & E isso passa pelo processo de formação de dirigentes? JT â&#x20AC;&#x201C; * ' !' && # #%5#% "% ( 10" ( &'%('(% "% ! + ' ) $( "! % ( && & 4 & '" & ( & "!" &" &5 ' %- & # &" (!'" " &' " ! 0" (%"# "('%"& !' % " ('"% & & (!' % & &( & "%1 & 0" #" "& #% # ' % & &6 & & ' 2 !0" - ' #" # % % " ! " 2 "! " & ! && & & *# ' ' ) & $( & %) "& &0" ( ' & ! " "!& 3! $(
2 ( " ' "% & ' 2 !0" #" & % " 9 "%! #"%$( #% & !' & " ( # &" &' ' ! "% "& 4 $( &' !0" ) & % 7#( &' ") !'" #" & $( !" " #% & !' " ) #% & !' 2 " &' " #"%' !'" "!" &" !0" !' ! "& $( ) &' % % #% & !' # " &' " &' "& ! " " " 10" " &' " &" "& ( " &'%('(% 10" " &' " !' ! "& " " #"& ' ) "% 10" !$( !'" " ' "% % 10" !'% & )-% & 4 & "!" &" ( "% ! & " $( ! + & 4 & & ( "!& % "& $( "& )-% "& % "& '3 & !' ! % " $( !0" & %- - ! '" Mas considera, por exemplo, que a fusĂŁo de algumas cooperativas poderĂĄ resolver alguns casos mais crĂticos que estarĂŁo prĂłximos de fechar portas? JT â&#x20AC;&#x201C; && #"!'" "& " !4) & *" & " # &&" $( % % ( !4) " '"#" " 4 " "% ! + 10" "% " !4) & ""# % ' ) & !0" &5 - &'%('(% & '0" %" $( !0" '3 && %4' ! # % 10" ('5!" ! "& 9! ! %"& # % % &" ) % # $( ! & % & & #" & !0" &'0" ) !' # ' & 4 $( (&0" "('%"& #%" &&"& !' % 10" & &" (' !' ! &# !&-) &
Como ĂŠ que vĂŞ esta nova CASES, com a extinção do Inscoop? Vai ser vantajoso para a economia social? JerĂłnimo Teixeira (JT) â&#x20AC;&#x201C; Vejo como uma nova etapa normal deste caminho de construção de uma alternativa Ă economia de mercado. Trata-se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
6
E a prĂłpria crise, de que forma afecta o cooperativismo? NĂŁo abala os prĂłprios valores subjacentes ao cooperativismo? JT â&#x20AC;&#x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
& *-1&2 638-*67 59* 237 3+*6*(.& 37 1*0-36*7 6*2).1*2837 * 7*,96&2A&7 * 59* 1*713 &77.1 +&0.9 *6)*137 &7 2&7 2377&7 3'6.,&AF*7 (*6(& )* H 2G1*63 (31 7.,2.I(&)3 1&7 (327*,9.137 &,9*28&6 237 E neste momento, como ĂŠ que caracteriza a pesca em Portugal e o recurso aos seguros, concretamente, da MĂştua dos Pescadores? JT â&#x20AC;&#x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omo ĂŠ que conseguem em tempo de crise crescer? JT â&#x20AC;&#x201C; 327*,9.137 43659* &8*14&)&1*28* 348>137 436 430D8.(&7 )* ).:*67.I(&A@3 0B1 )* (328.29&6137 & 0.)*6&6 37 7*,9637 )& 4*7(& 463(96&137 398637 (&1.2-37 * -3/* /> 8*137 91& +368D77.1& (&68*.6& 2& >6*& )& 2>98.(& )* 6*(6*.3 1&6D8.13 896D78.(& > ).743137 1&.7 )* )3 1*6(&)3 )*77& >6*& #*137 7*,9637 2&7 (3192.)&)*7 4.7(&8E6.&7 *1 83)&7 &7 &(8.:.)&)*7 &0B1 )& 4*7(& 23 59* &4*0.)&137 )* (0978*6 )3 1&6 59* -3/* 6*46*7*28&1 1&.7 )* )& 2377& (&68*.6& )* 7*,9637 * 23 7*(836 (334*6&8.:3 * 73(.&0 &3 59&0 237 *78&137 &'6.6 (31*A&137 -> &237 /> 6*46*7*28& 1&.7 )* )& 2377& &(8.:.)&)* 1&7 7978*28&)&1*28* :&137 +&<*2)3 7*,9637 +36& )& 4*7(& 1 (31*A>137 & .2863)9<.6 237 2& >6*& )& 4*7(& *1 6&2A& 31 .783 (314*27&137 &7 4*6)&7 6*&.7 59* 8*137 23 7*(836 4.7(&8E6.3 43689,9C7 @3 )*.;&2)3 )* &4378&6 2& 4*7(& 7* & 4*7(& ).1.29. 2E7 ).1.29D137 (31 3 7*(836 78&7 3986&7 >6*&7 :@3 (314*27&2)3 * 4*61.8.2)3 59* 3 &23 4&77&)3 3 7*(836 )* 7*,9637 *1 ,*6&0 8*2-& ).1.29D)3 * 2E7 8*2-&137 (6*7(.)3 78* &23 8*1 &(328*(.)3 o mesmo. Que mensagem nesta altura deixaria ao Ministro da Agricultura? JT â&#x20AC;&#x201C; .6 0-* .& 46.1*.63 59* 46377.,& (31 &7 46*3(94&AF*7 59* 8*1 8.)3 23 7*28.)3 )* &43.&6 *+*(8.:&1*28* * 6*730:*6 37 463'0*1&7 &3 2D:*0 )37 463/*(837 59* +36&1 &463:&)37 * 59* 2@3 *78@3 & 7*6 1&8*6.&0.<&)37 *1 8*6137 )* *;*(9A@3 I2&2(*.6& @3 '&78& 8*6 37 463/*(837 &463:&)37 B 2*(*77>6.3 59* 37 &61&)36*7 * 59* 59*1 7* (&2).)&839 &37 +92)37 ).7432-& 6*&01*28* )37 1*7137 3 59* (32(*62* ? >6*& )& 7*,96&2A& 23 1&6 *74*63 59* 46377.,& (31 3 86&'&0-3 59* 8*1 :.2)3 & 7*6 +*.83 4*0& 31.77@3 4&6& & "*,96&2A& 23 &6 = 91& (31.77@3 23:& 2& 59&0 & G89& *78> 46*7*28* 436 .773 &,9&6)&137 59* *77& (31.77@3 463)9<& 4634378&7 no sentido destas serem implementadas numa perspectiva de prevenção * )* 1&.36 7*,96&2A& )37 -31*27 * )&7 *1'&6(&AF*7 43659* 2.773 -> ,&2-37 1*237 1368*7 * 1*237 &(.)*28*7 ,6&:*7 (31 &7 *1'&6(&AF*7 #.:*137 2& 4*7(& )* &2*.63 & &.3 1368*7 2& 4*7(& G89& 6*,.7839 *78* &23 1&.7 1368*7 > 1&.7 )* &237 59* 2@3 8D2-&137 )3.7 )D,.837 23 6*,.783 )* E'.837 Mas quais as razĂľes? Aventuram-se no marâ&#x20AC;Ś? JT â&#x20AC;&#x201C; %>6.&7 1&7 46.2(.4&01*28* & 59*'6& )* 6*2).1*2837 )*:.)3 & 4*6)&7 )* ).&7 )* 4*7(& 4*037 8*1436&.7 3 59* 3(&7.32& 1*237 4377.'.0.)&)* )* 7&D6*1 9&059*6 &'*68& )* 8*143 *6& &463:*.8&)& 7 46E46.&7 (32).AF*7 )* 86&'&0-3 ,*6&1 1&.7 786*77 )3 43283 )* :.78& -91&23 &7 *1'&6(&AF*7 (&66*,&1 1&.7 &68*7 & '36)3 '&.;&1 37 2D:*.7 )* J989&'.0.)&)* * )*
*78&'.0.)&)* )&7 1*71&7 86&'&0-&1 -36&7 & 1&.7 368&283 -> *7+36A37 * *;.,C2(.&7 & 91 2D:*0 794*6.36 &3 &)*59&)3 * 2*77&7 7.89&AF*7 3 6.7(3 &91*28& = (*683 59* 8.:*137 91 8*143 &8D4.(3 6*0&8.:&1*28* & &237 &28*6.36*7 1&7 *78* 6*7908&)3 )*6.:& )* :>6.37 398637 +*2E1*237 Ao Dr. Eduardo Graça que mensagem gostaria de lhe deixar? JT â&#x20AC;&#x201C; "3137 (30*,&7 2& ).6*(A@3 )& " " &0&137 (31 19.8& +6*59C2(.& * 86&'&0-&137 /92837 78&137 &1'37 *14*2-&)37 291& (30&'36&A@3 4&6& 59* & " " (9146& & 79& 1.77@3 59* B &28*7 )* 1&.7 2&)& 7*6 3 *0*1*283 ).2&1.<&)36 * +&(.0.8&)36 )3 86&'&0-3 2& *(3231.& 73(.&0 7*2)3 59* (&)& 91 )37 6&137 *2(3286* &7 1*0-36*7 (32).AF*7 4&6& 43)*6 +&<*6 &59.03 59* 37 237737 &773(.&)37 *74*6&1 )&7 ).:*67&7 36,&2.<&AF*7 O prĂłprio Dr. Eduardo Graça tem sido um forte impulsionador destes projectosâ&#x20AC;Ś JT â&#x20AC;&#x201C; 0&6&1*28* 46E46.3 "*(6*8>6.3 )* 78&)3 8*1 7.)3 91& 4*773& 59* 237 8*1 79646**2).)3 437.8.:&1*28* .(& 1&6(&)& &0,91& ).+*6*2A& 6*0&8.:&1*28* &3 4&77&)3 #*1 )*132786&)3 ).7432.'.0.)&)* 4&6& 39:.6 * 4&68.0-&6 &7 46*3(94&AF*7 )& *(3231.& 73(.&0 * )3 7*(836 (334*6&8.:3 *1 3689,&0 Para terminar, que balanço faz ao 88Âş Dia Internacional das Cooperativas da Aliança Cooperativa Internacional e 16Âş Dia Internacional das Cooperativas das Naçþes Unidas? JT â&#x20AC;&#x201C; 366*9 89)3 '*1 +3. 291& ! +3. 4&68.(.4&)3 1&7 B *:.)*28* 59* ,378&6D&137 7*146* )* 1&.7 ,*28* 78&:&1 19.8&7 4*773&7 19.8&7 36,&2.<&AF*7 6*46*7*28&)&7 1*713 +36& )& *(3231.& 73(.&0 32+*)*6&A@3 )3 31B6(.3 * "*6:.A37 )* 3689,&0 & & 32+*)*6&A@3 )&7 30*(8.:.)&)*7 )* 90896& * !*(6*.3 286* 3986&7 +&1D0.&7 )& *(3231.& 73(.&0 8&1'B1 6*46*7*28&)&7 *78&:&1 & " & $2.@3 )&7 989&0.)&)*7 &7 .7*6.(E6).&7 23 +92)3 83)&7 &7 36,&2.<&AF*7 )& " " 3 59* 237 7&8.7+&< 43659* B & 46.1*.6& :*< 59* 7&D137 &0B1 )3 7*(836 (334*6&8.:3 1&6(&2)3 *78* &23 & ).+*6*2A& "* *78&137 2& " " 7* 46*8*2)*137 59* &7 36,&2.<&AF*7 )*78*7 :>6.37 6&137 7* 6*G2&1 2& (327869A@3 )* &0,3 (3191 2@3 43)*6.& 7*6 )* 3986& 1&2*.6& !*7432)*6&1 &3 (32:.8* 437.8.:&1*28* 03,3 B 138.:3 )* 7&8.7+&A@3 :*6 59* *77* 4&773 +3. (327*,9.)3 368&283 & & ! * & " " 59* 73137 37 ).2&1.<&)36*7 )& 36,&2.<&A@3 )*78*7 *:*2837 8*28&1 0*:&6 3 (334*6&8.:.713 1&.7 032,* 2& 1*).)& )&7 2377&7 4377.'.0.)&)*7 8*28&137 &/9)&6
7
Dia Internacional
Cooperativas
â&#x20AC;&#x153;A Empresa Cooperativa Autonomiza a Mulherâ&#x20AC;? Mensagem da Aliança Coooperativa Internacional (ACI) no 88Âş Dia Internacional das Cooperativas da ACI e 16Âş Dia Internacional das Cooperativas da ONU Comemoração a 3 de Julho de 2010, Oeiras â&#x20AC;&#x153;Por todo o mundo as mulheres escolhem a forma cooperativa de empresa para dar resposta Ă s suas necessidades econĂłmicas e sociais. Quer seja para alcançar as suas aspiraçþes empreendedoras, para aceder a produtos e serviços que queiram ou de que necessitem, ou para pertencer a um negĂłcio com valores e princĂpios ĂŠticos e gerador de oportunidades de rendimento, as mulheres estĂŁo a descobrir que as cooperativas sĂŁo opçþes atractivas. As cooperativas sĂŁo empresas possuĂdas e geridas de forma democrĂĄtica, guiadas pelos valores da auto-ajuda, auto-responsabilidade, democracia, igualdade, equidade e solidariedade. PĂľem as pessoas no centro das suas actividades e permitem aos seus membros (
% suas aspiraçþes econĂłmicas, sociais e culturais. Para as mulheres, as cooperativas devem desempenhar um papel chave, jĂĄ que sĂŁo capazes de responder Ă s suas necessidades tanto prĂĄticas como estratĂŠgicas. Quer atravĂŠs de cooperativas sĂł de mulheres, quer de cooperativas de mulheres e homens, oferecem meios organizacionais efectivos para que as mulheres membros ou trabalhadoras aumentem o seu nĂvel de vida atravĂŠs do acesso a oportunidades de trabalho decente, instituiçþes de poupança e crĂŠdito, habitação e serviços sociais, educação e formação. As cooperativas
" ! ) #
% ( ! -estima atravÊs dessa participação. As cooperativas contribuem tambÊm para a melhoria da situação económica, social e cultural das mulheres de outro modo, nomeadamente pela promoção da igualdade e mudança dos preconceitos institucionalizados. Para as mulheres empreendedoras, as cooperativas são uma particular forma de empresa. Ao porem o seu capital em comum, as mulheres são capazes de se empenhar em actividades ge ) $ tadora dos múltiplos papÊis que as mulheres podem ter na sociedade. Do Burkina Faso, �ndia, Japão, Honduras aos Estados Unidos da AmÊrica, as # ' % ( ! ( as suas vidas ao retirarem rendimento do seu trabalho e aceder à vasta gama de serviços. Todavia, as mulheres tambÊm encontram satisfação em cooperativas em que participam tanto mulheres como homens. Enquanto membros e trabalhadoras, as mulheres descobrem empresas que se esforçam por construir respeito mútuo e igualdade de oportunidades. Contudo, hå que dizer que hå muito que fazer atÊ alcançar essa igualdade de oportu )
)
& " ( ! organizacional, mÊtodos de trabalho, oportunidades de formação e educação que façam da autonomização da mulher uma realidade. A autonomização da mulher assenta em 5 componentes: sentimento de dignidade; direito a ter e determinar as escolhas; direito a ter acesso a oportunidades e recursos; direito a ter poder sobre a sua própria vida, tanto dentro como )
! ! -
dade, que leve Ă criação de uma ordem nacional e internacional mais justa. A forma cooperativa de empresa responde a cada uma destas componentes e fornece verdadeiras capacidades de autonomização em todas as partes do mundo. A Sra Kumari, bem sucedida mulher empreendedora e * # cooperativa: â&#x20AC;&#x153;Quero agradecer ao banco cooperativo de mulheres que me possibilitou ser uma mulher autĂłnoma e permitiu que os meus sonhos se tornassem realidadeâ&#x20AC;?. No Dia Internacional das Cooperativas, a ACI apela Ă s cooperativas para que reconheçam o contributo chave que as mulheres dĂŁo ao desenvolvimento econĂłmico, social e cultural no mundo, para que fortaleçam o empenhamento cooperativo na autonomização da mulher na cooperativa respectiva, e para que encorajem a participação das mulheres no Movimento Cooperativo.â&#x20AC;?
CAMPANHA KIT SALVA LIVROS Entre 15 de Agosto a 15 de Setembro, a AMI apresenta a Campanha Kit Salva Livros: â&#x20AC;&#x153;Como ĂŠ que Salva uma Criança?â&#x20AC;?. Trata-se da divulgação de um produto solidĂĄrio e ao mesmo tempo ĂŠtico. Para alĂŠm da Fundação AMI aplicar a totalidade do lucro do Kit em projectos de apoio a crianças e jovens dos Centros
parceria com a Handicap Internacional. AtravÊs de um sistema simples, fåcil e original, o kit protege os livros escolares para poderem ser usados com mais segurança e durabilidade, o Kit pode ser comprado nos super e Hiper-mercados aderentes.
APENAS COM 10 FOLHAS DE PLĂ STICO, 40 AUTOCOLANTES E 10 ETIQUETAS DISNEY CHANNEL,
COMO Ă&#x2030; QUE SALVA UMA CRIANĂ&#x2021;A? Ao comprar um Kit Salva-Livros da AMI, estĂĄ a dar 1 euro directamente Ă s crianças e jovens dos Centros Porta Amiga da AMI. EstĂĄ tambĂŠm a proteger os livros escolares dos seus filhos para o ano lectivo todo, e atĂŠ, quem sabe, a poder dar os livros um dia mais tarde a quem nĂŁo os possa comprar. Ajude a AMI. Vai ver que nĂŁo dĂłi nada. Para mais informaçþes consulte: www.ami.org.pt Kit Salva-livros da AMI
Com o apoio:
8 Ă&#x20AC; venda nas lojas:
PrĂŠmio de
Jornalismo
Direitos Humanos & Integração laureia jornalistas O PrÊmio de Jornalismo Direitos Humanos & Integração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
Pedro Berhan da Costa â&#x20AC;&#x201C; Director da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
Guilherme dâ&#x20AC;&#x2122; Oliveira Martins â&#x20AC;&#x201C; Presidente do JĂşri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
João Gomes Cravinho Secretårio de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação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
Fernando Andresen GuimarĂŁes â&#x20AC;&#x201C; Presidente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
Jorge LacĂŁo â&#x20AC;&#x201C; Ministro dos Assuntos Parlamentares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
Os Laureados Imprensa: 1Âş PrĂŠmio: â&#x20AC;&#x153;Pobres como nĂłsâ&#x20AC;? - Ricardo Rodrigues Publicada na Revista NotĂcias Magazine do Jornal de NotĂcias e do DiĂĄrio de NotĂcias
RĂĄdio: 1Âş PrĂŠmio: â&#x20AC;&#x153;O silĂŞncio dos diasâ&#x20AC;? - Maria Augusta Casaca Emitida na TSF
Meios Audiovisuais: 1Âş PrĂŠmio: â&#x20AC;&#x153;Esta ĂŠ a nossa ruaâ&#x20AC;? - Maria Margarida Abreu Metello Apresentada na RTP
9
Junta de Freguesia
Santa Maria e SĂŁo Miguel
A urgĂŞncia de contemplar na lei as competĂŞncias das Juntas de Freguesia Eduardo Casinhas â&#x20AC;&#x201C; presidente da JF Santa Maria e SĂŁo Miguel
Como caracteriza esta freguesia situada no centro do concelho de Sintra? Eduardo Casinhas (EC) â&#x20AC;&#x201C; Actualmente a Freguesia de Sintra - Santa Maria e SĂŁo Miguel tem uma ĂĄrea aproximada de 11,50 Km2 que se estende do Arrabalde (o berço da Freguesia) atĂŠ ao Ral, com uma população estimada em cerca de 10.000 Habitantes, o que equivale a uma densidade populacional de cerca 850 habitantes por Km2. Santa Maria e SĂŁo Miguel ĂŠ uma freguesia em franca expansĂŁo com uma forte componente urbana como os Bairros da Estefânea e da Portela de Sintra, (inseridos no Centro HistĂłrico), Lourel e Monte Santos. Do Centro HistĂłrico de Sintra fazem parte mais duas freguesias, a de # Santa Maria e SĂŁo Miguel, pelo que temos problemas comuns que de # certa forma as intervençþes que podem ser resolvidas, nomeadamente as questĂľes de estacionamento e de trânsito. Ă&#x2030; uma freguesia que tem alguma indĂşstria, com potencialidades de crescimento, ĂŠ bem articulada e desenvolvida no domĂnio cultural, estĂĄ bem cuidada, tem uma população ordeiraâ&#x20AC;Ś Gosto da minha freguesia!
10
Estando esta freguesia inserida num territĂłrio de PatrimĂłnio Mundial, tĂŞm sentido de alguma forma ecos da crise ao nĂvel do turismo? EC â&#x20AC;&#x201C; Desde logo, hĂĄ que referir a falta de equipamentos hoteleiros. A realidade ĂŠ que o turista vem a Sintra e, face Ă actual falta de condi " # ! de Cascais. No entanto, e apesar de as grandes atracçþes turĂsticas estarem na freguesia de SĂŁo Martinho, creio que existe por parte dos Presidentes das trĂŞs freguesias situadas no Centro HistĂłrico vontade para se desenvolver acçþes que permitam a adopção de medidas que em conjunto com a MunicĂpio de Sintra poderĂŁo conduzir a um melhor aproveitamento de sinergias, para concretização de algumas acçþes conjuntas que permitam um melhor desenvolvimento de iniciativas locais. Esperamos que na prĂłxima revisĂŁo do PDM seja contemplada, nĂŁo sĂł a possibilidade de construção de novas unidades hoteleiras, mas tam # a permitir a criação de mais postos de trabalho, e ao mesmo tempo a #
E como tĂŞm sido as relaçþes institucionais com a Câmara Municipal de Sintra? EC â&#x20AC;&#x201C; A Câmara tem sido generosa nas ajudas que tem proporcionado a esta autarquia. Existem protocolos de delegação de competĂŞncias que nos permite ter a freguesia bem arrumada, nĂŁo sĂł no que se refere aos espaços Verdes e Calçadas, bem como no restante espaço pĂşblico. Repare-se que as Ăşnicas receitas que temos para gerir sĂŁo as provenientes do mercado de vendedores ambulantes, que face Ă crise que nos afecta, " ' O actual relacionamento das freguesias com a autarquia tem vindo a so ! ' ser certamente do agrado de todos, mas penso que hĂĄ acçþes que devem ser, desde jĂĄ, desencadeadas no sentido que facilitar uma melhorar articulação da freguesia com o municĂpio. Ao abrigo do SIADAP, o Sistema de Incentivos Ă Avaliação do Desempenho da Administração PĂşblica aplicado na Administração Local, determina-se que a fase de planeamento deve decorrer no Ăşltimo trimestre de cada ano civil. Assim sendo, seria de toda a conveniĂŞncia o MunicĂpio desencadear reuniĂľes com as freguesias, para determinação das " ' cada ano. Se nĂŁo conseguirmos atempadamente efectuar essas reuni& ' $ de actividades do MunicĂpio. Actualmente, o responsĂĄvel pelo pelouro de ligação Ă s freguesias, Vice-Presidente Dr. Marco Almeida tem em fase de conclusĂŁo um documento a discutir com as Freguesias, referente ao levantamento de todas as necessidades, que cada freguesia elaborou. O levantamento efectuado contempla ĂĄreas que vĂŁo desde a acção social, atĂŠ Ă s mais diversas intervençþes na rede viĂĄria, espaços verdes, novas competĂŞncias a delegar, ambiente, equipamentos, espaços pĂşblicos, parques infantis, iluminação, pĂşblica, saneamento bĂĄsico, segurança, trânsito, entre outras intervençþes que consideramos prioritĂĄrias na freguesia, cuja ordem de prioridade estĂĄ a ser estudada, para posterior apresentação. Parece-lhe que as juntas continuam a ser os parentes pobres da democracia? EC â&#x20AC;&#x201C; Nem chega a ser parenteâ&#x20AC;Ś Se nos sĂŁo delegadas competĂŞncias de intervenção no espaço pĂşblico da responsabilidade do MunicĂpio, por que motivo essas competĂŞncias nĂŁo podem ser legalmente atribuĂdas Ă s
freguesias? Tal como foi dito por Sua ExcelĂŞncia o Presidente da RepĂşblica na Abertura do XII Congresso da ANAFRE â&#x20AC;&#x153;as freguesias em particular, tĂŞm assumido funçþes cada vez mais amplas, quer por consagração legal, quer por delegação do municĂpio, quer ainda por contratualização. E, inclusivamente, por simples exigĂŞncia dos cidadĂŁos.â&#x20AC;? Actualmente a situação tende a evoluir em sentido positivo, pois foram e sĂŁo as freguesias que estĂŁo a dar uma resposta bastante positiva Ă s questĂľes sociais da população mais desfavorecida, e para este facto a governação nĂŁo sĂł Local como Central tem respondido Ă s solicitaçþes das freguesias, # % ' solução das situaçþes mais graves e delicadas. JĂĄ todos reconhecem que as Freguesias podem fazer mais com menos. Se evoluirmos, para que na lei, sejam contempladas ĂĄreas de intervenção prĂłprias para as freguesias, com as respectivas transferĂŞncias de verbas, muito mais poderĂĄ ser concretizado, e mais poderĂĄ ser atempadamente resolvido. Por isso ' ! ! mais competĂŞncias na lei. E como ĂŠ que se chega lĂĄ? EC â&#x20AC;&#x201C; Com a participação da ANAFRE, e as suas delegaçþes Distritais. Para isso serĂĄ urgente desencadear acçþes que permitam levar Ă concretização a Moção de EstratĂŠgia â&#x20AC;&#x153;DEBATE E REFLEXĂ&#x192;Oâ&#x20AC;? para o mandato 2009/2013, aprovada no XII Congresso da ANAFRE, que na minha opiniĂŁo ĂŠ bastante ambiciosa e que vai exigir grande esforço de todos para a sua concretização. Considero que ĂŠ uma tarefa bastante difĂcil, para a qual gostaria de dar o meu contributo. O Congresso da ANAFRE foi em Janeiro e nĂŁo tenho conhecimento das medidas que estĂŁo a ser desenvolvidas, ' jĂĄ foram convidadas para reuniĂľes de trabalho? Ă&#x2030; importante que assim seja para que estas se sintam mobilizadas de modo a participarem nas !& ' nos gabinetes e limitarem-se a elaborar grandes escritos que depois nĂŁo sĂŁo levados Ă prĂĄtica. Precisamos de mais acção, se desejarmos que as freguesias se sintam motivadas e mostrem a sua dinâmica e pujança, no serviço a prestar Ă Sociedade, precisamos de arregaçar as mangas, sem trabalho nada feito. O Congresso foi bem claro no caminho a seguir, hĂĄ que caminhar depressa mas bem. Eu tenho 66 anosâ&#x20AC;Ś e gostaria de dar o meu contributo.
As novas instalaçþes da Junta de Freguesia de Santa Maria e São Miguel
11
Junta de Freguesia
Rio de Mouro
â&#x20AC;&#x153;Sinto-me constantemente ignorado nas negociaçþes feitas pela ANAFREâ&#x20AC;? vistos apenas como mais uma mĂŁo-de-obra, para ganhar dinheiro " ! $ $ " ! $ cado. O nĂŁo abandono escolar ĂŠ uma grande prioridade, assim como a legalização das pessoas, a formação dos pais na alfabetização, etc.. Portanto, vejo a multiculturalidade como uma oportunidade atĂŠ porque desde que nos abrimos a outras comunidades, temos vindo a ganhar a nĂvel cultural, gastronĂłmico, entre outros, o que representa uma mais-valia enorme.
Filipe Santos â&#x20AC;&#x201C; presidente da JF Rio de Mouro
Apesar de estarmos de passagem, apercebemo-nos da multi traz esta caracterĂstica? Temos de ver a multiculturalidade como uma oportunidade e esta consiste em novos idiomas, costumes, tradiçþes, alimentaçþes, em tudo novo. E nĂŁo como um problema de adaptação Ă comunida " $ adaptação, nĂŁo na primeira geração, esses vĂŞm trabalhar e ganhar dinheiro e possivelmente voltar para o seu local de origem, mas mais nas segundas e terceiras geraçþes que sentem um pouco a falta de identidade sobre os locais onde residem, ou seja, nem se sentem do paĂs de origem dos familiares, nem portugueses. Existe aqui uma
$ ! # o grande trabalho das autarquias no sentido de proporcionarem condiçþes para que se sintam ocupados, interessados, que tenham um ! $ quem e que gostem de preservar e de estar. Isso tem sido um pouco difĂcil de gerir, porque as populaçþes e mesmo quem governa estas $ a estas novas realidades. E, o que ĂŠ feito Ă nossa imagem, pode nĂŁo ser para as outras comunidades. Existe aqui esta necessidade de evolução, possivelmente temos que recorrer a antropĂłlogos que possam ajudar a estudar novas formas de vida, para poder entender as suas novas necessidades. Em Rio de Mouro optamos por apoiar as associaçþes que, de alguma forma sĂŁo aquelas entidades sempre respeitadas pelas diferentes comunidades e estas dĂŁo-nos indicaçþes acerca do rumo a tomar e temos obtido bons resultados, nomeadamente com os mais novos. Isso tem trazido vantagens, essas associaçþes interligam-se com as escolas e a comunidade, e o nosso trabalho tem sido essencialmente de encaminhamento, saber preferĂŞncias, dar formação aos pais porque existem muitos proble # $
12
E qual Ê o papel deste presidente da Junta de Rio de Mouro? Referiu que o Estado Ê uma entidade reguladora de outras entidades, este presidente tambÊm estå cå para regular? Gostaria que as Juntas de Freguesia tivessem um papel muito mais importante na comunidade, porque acabamos por ser a entidade com um pseudopoder muito grande, mas que na realidade Ê muito pequeno e escasso. NinguÊm imagina que esta Junta acaba por ser um pólo de atracção de todas as pessoas com diferentes problemas e necessidades, mas a realidade Ê que atendemos cerca de 4500 pessoas por mês nos nossos serviços, o que Ê muito. Portanto, quando se diz que o Estado não trabalha, nós aqui primamos por ser uma excepção, pois trabalha-se muito. Esse pormenor porque na realidade as Juntas de Freguesia acabam por suportar ou ter competências a mais e verbas a menos? Vejo a Junta de freguesia como uma instituição que poderå ajudar a sua população local a resolver os problemas perto da sua casa, daà termos vårios protocolos com diferentes entidades, o que nos traz tambÊm esta gente toda. Fazemos com que as pessoas não tenham que se deslocar à sede de concelho, a Sintra ou a Lisboa, resolvendo os seus problemas aqui na junta de Freguesia. Se para as pessoas traz a vantagem da deslocação, às vezes traz a desvantagem de esperarem muito tempo no atendimento, mas de qualquer modo sinto que a junta pode ser esse elo de aproximação entre as pessoas. Tenho a junta como reguladora, infelizmente como não posso licenciar nem tenho poder de decisão, acabamos por não regular nada, sendo que as únicas questþes que gostaria de regular, não consigo. Hå coisas que a junta consegue fazer, Ê tudo uma questão de poder e de hierarquia. A descentralização de competências tem a ver com o poder. O Governo centraliza o poder para poder decidir, por isso não passa às câmaras municipais determinadas situaçþes. Por sua vez, as câmaras tambÊm acham que não compensa descentralizar e assim, limitam-se a assinar com as juntas de freguesia protocolos de manutenção de parques infantis, dos espaços verdes e das calçadas que são coisas menores. Hå câmaras municipais como a de Sintra que neste momento são maiores que as capitais de distrito em que se inserem, que têm uma burocracia enorme e uma consequente resposta morosa. Ao passo que se vier à junta de freguesia rapidamente se encaminha a situação. Isto Ê um ganho, daà que eu ache que a manutenção do espaço público deveria ser mais descentralizada. Jå nem peço que as organizaçþes estejam descentralizadas porque não temos capacidade para isso, mas de qualquer das formas hå coisas simples que deveriam ser descentralizadas, seria
tamanho para serem juntas de freguesia, por vezes discuto com presidentes de câmara porque sinto que faço mais que eles e a deslealdade disto ĂŠ que eles tĂŞm 500 funcionĂĄrios e eu tenho 20, sem falar em termos de orçamento. Se houvesse uma visĂŁo mais abrangente da situação deixava de haver estes municĂpios todos que nĂŁo tĂŞm #" as freguesias e as câmaras municipais, e criar ĂłrgĂŁos de governação local de uma forma mais justa. Desta forma seria poupado muito dinheiro a nĂvel de impostos. uma mais-valia para as juntas de freguesia que se sentiriam mais responsĂĄveis e com uma relação mais directa com a população e ! ' ria e avaliaria o trabalho das juntas de freguesia. E que papel assume a ANAFRE enquanto representante das freguesias? A ANAFRE devia ter um papel mais interventivo e mais considerĂĄvel, porque Ă s vezes nĂŁo ĂŠ tĂŁo considerada. Nesta legislação do PEC, esqueceram-se novamente das juntas de freguesia. Toda a gente foi prejudicada menos as juntas o que resultou numa vantagem extraordinĂĄria e inesperada resultante desse esquecimento. A ANAFRE tem um problema assim como a Associação Nacional de MunicĂpios. A ANMP tem peso porque obriga todos os municĂpios a serem associados. A ANAFRE perde um pouco a importância por nĂŁo obrigar todas as freguesias a o serem. Acho que isto ĂŠ uma questĂŁo de obrigatoriedade. Todos devem ser sĂłcios e os que " " ser mudado, que jĂĄ expliquei mas que os ĂłrgĂŁos da ANAFRE nĂŁo entendem muito bem. Existe uma disparidade muito grande entre freguesias associadas da ANAFRE, bem como entre os municĂpios associados Ă ANMP. A freguesia de Rio de Mouro sĂł tem 40 ou 50 municĂpios maiores que ela prĂłpria. Acho que nestas associaçþes, como cada freguesia conta um voto, ganham sempre as freguesias de menor dimensĂŁo, pois estĂŁo representadas em maior nĂşmero e Ă s vezes negoceiam-se coisas que para as grandes freguesias nĂŁo tĂŞm interesse nenhum. Depois o nosso FFF ĂŠ que ampara a ANAFRE que se esquece um pouco dessa situação o que me custa. A ANAFRE nĂŁo negoceia tendo em vista todas as diferenças que existem. NĂŁo critico o trabalho do Armando Vieira, como ĂŠ Ăłbvio, tem feito um bom trabalho, mas tenho esta divergĂŞncia com ele por me sentir prejudicado quando ocorrem negociaçþes. Sinto-me constantemente ignorado nas negociaçþes feitas pela ANAFRE. HĂĄ aqui um contra-senso: Armando Vieira defende a regionalização, no entanto, defende que as freguesias mais pequenas nĂŁo devem ser extintas. Considera a extinção de freguesias, a fusĂŁo de freguesias ou a regionalização, uma solução mais vĂĄlida Ă actual situação nacional? Penso que sim. Penso que a regionalização pode vir, pode ser um meio de ligação entre o litoral mais rico e o interior mais pobre e pode dar-lhe uma dinâmica diferente e acho que a reorganização administrativa deve incluir câmaras e juntas de freguesia. NĂŁo faz sentido que num municĂpio pequeno haja muitas juntas de freguesia. Se calhar Sintra nĂŁo deveria ter 20 juntas, mas 10 concelhos. NĂŁo hĂĄ interesse numa junta como a nossa com 20 escolas e 60.000 habitantes. As oportunidades deveriam ser iguais para todos, o local onde se mora nĂŁo deveria ser factor de diferenciação. HĂĄ diferenças que convĂŠm atenuar, fazer com que isso nĂŁo se note ĂŠ difĂcil e por isso sou a favor da regionalização. PoderĂŁo continuar a existir juntas de freguesia com âmbito de municĂpio, hĂĄ alguns municĂpios com
Em relação ao resto do seu mandato, que planos tem para cumprir? Este ĂŠ o meu 3Âş mandato. Reparo que hĂĄ uma discriminação entre as freguesias, as autarquias e os deputados do parlamento que nĂŁo estĂŁo obrigados Ă contenção de mandatos ĂŠ mais uma prova da injustiça e desigualdade nacional porque a limitação de mandatos deve ser aplicada a toda a gente. Doze anos bastam para um excelente trabalho e para a renovação dos cargos polĂticos, o que leva ao abandono da vida polĂtica e Ă nĂŁo exclusividade da polĂtica como modo de vida, o que ĂŠ bom. A polĂtica ĂŠ de serviço Ă comunidade e nĂŁo de acomodação a um cargo e a um rendimento. Voltando ao meu mandato, sinto-me realizado como presidente de junta. Posso
' Temos uma freguesia que cresceu desmesuradamente e perdeu-se qualidade de vida por falta de infra-estruturas pĂşblicas que suportem esse crescimento. Temos vindo a resolver estas questĂľes com respostas a vĂĄrios nĂveis. O meu Ăşltimo plano seria deixar Ă freguesia de Rio de Mouro um parque urbano digno desse nome com um es # ' #" ' $ & Mundial, que tem sido depreciada sobrevalorizada. Seria um parque multifacetado que responderia Ă s necessidades urbanas, com espaços para brincar, para desporto, para culturaâ&#x20AC;Ś %' " " vou conseguir, com esta crise, mas tambĂŠm nĂŁo a quero usar como desculpa. E ao nĂvel da segurança, como ĂŠ lidar com 60.000 habitantes? Levando isto Ă escala, nĂŁo tenho reclamaçþes. Nos relatĂłrios da PSP, a criminalidade tem vindo a diminuir. No entanto, ĂŠ necessĂĄrio haver policiamento para contradizer o sentimento de insegurança. Tem de haver uma aposta no policiamento de rua e a junta atĂŠ jĂĄ ofereceu um carro Ă PSP para que houvesse um melhor policiamento de proximidade. Infelizmente nĂŁo hĂĄ uma resposta adequada a nĂvel de agentes. Esta miscelânea de etnias provoca alguns atritos e tem de se amenizar essa situação com a presença de um agente. Temos atĂŠ bairros sociais que sofrem de mitos urbanos, em que se diz que existem muitos assaltos e violĂŞncia, mas nĂŁo passam de mitos, ou seja, nĂŁo se passa na realidade nada disso.
13
Junta de Freguesia
Monte AbraĂŁo
13 anos de crescimento e de desenvolvimento. 13 anos que fazem eco na sua densidade populacional com mais de 45 mil habitantes. 13 anos de festa. 13 anos de uma Freguesia chamada Monte Abraão. A cada aniversårio, a presidente Maria de Fåtima Campos faz questão de comemorar a fundação desta Freguesia
fundação. A FĂłrum & Cidadania, a 12 de Julho marcou presença na sessĂŁo comemorativa que contou com uma plateia atenta, na qual se destacavam Marco Almeida, VicePresidente da Câmara Municipal de Sintra, e Maria Paula SimĂľes, Vereadora dos Pelouros de SaĂşde, Acção Social e da Habitação. A animação da noite esteve a cargo do Grupo Coral Flores do Monte, da Universidade SĂŠnior Intergeracional da Amadora, da Orquestra Juvenil HerĂłis da MĂşsica e da Banda FilarmĂłnica de Nossa Senhora da FĂŠ de Monte AbraĂŁo. A autarca estava visivelmente satisfeita pela comemoração de uma Freguesia que ajudou a construir, no entanto, nĂŁo escondeu a preocupação no futuro de Monte AbraĂŁo. Cumpre o seu Ăşltimo mandato e atĂŠ ao Centro ComunitĂĄrio, do qual a Freguesia tanto precisa, seja uma realidade. Ă&#x2030; o 13Âş aniversĂĄrio, que simbolismo tem a data para a presidente que acompanha a Freguesia desde a sua fundação? Maria de FĂĄtima Campos (MFC) â&#x20AC;&#x201C; Tem a mesma importância - muita - do de todos os outros que acompanhei. Para mim tiveram todos o mesmo valor. Ă&#x2030; um aniversĂĄrio da Freguesia que eu ajudei a criar, ĂŠ * A localidade (Queluz Ocidental) jĂĄ existia, mas a Freguesia foi criada apenas a 12 de Julho de 1997. Pertenci Ă comissĂŁo instaladora, fui eleita em Dezembro de 1997 e, desde entĂŁo, sempre fui a presidente de Monte AbraĂŁo. Em 2013 terei que ceder o meu lugar, pois termino o meu 4Âş mandato e a nova lei assim o obriga.
Maria de FĂĄtima Campos, presidente da JF Monte AbraĂŁo
Como vĂŞ esta nova lei de limitação dos mandatos? A democracia, os presidentes de junta saem derrotados? MFC â&#x20AC;&#x201C; Ser presidente de junta nĂŁo ĂŠ â&#x20AC;&#x2DC;tachoâ&#x20AC;&#x2122; nenhum, ĂŠ mesmo uma missĂŁo muito espinhosa. Estou apreensiva com o futuro de Monte # * ! $ com muita paixĂŁo. VĂĄrias pessoas me pedem para me candidatar a MassamĂĄ, Freguesia onde resido hĂĄ 13 anos, mas nĂŁo sou capaz de o fazer. Isso sim seria estar Ă procura dum â&#x20AC;&#x2DC;tachoâ&#x20AC;&#x2122;. Por esta razĂŁo, no * * ' E como ĂŠ ser mulher num mundo que acaba por ser de homens, apesar de jĂĄ termos a lei da paridade que vem contrariar um pouco esta tendĂŞncia? MFC â&#x20AC;&#x201C; Quando fui eleita pela primeira vez, jĂĄ vinha de uma outra autarquia, a Junta de Freguesia de Queluz. NĂŁo tinha a notoriedade que obviamente tenho enquanto presidente. Ă&#x2030; evidente que nos primeiros tempos senti essa animosidade, esse â&#x20AC;&#x2DC;olhar de ladoâ&#x20AC;&#x2122; de muitos homens, incluindo os do meu partido, mas actualmente isto jĂĄ nĂŁo acontece. Ă&#x2030; tambĂŠm membro do Conselho Geral da ANAFRE hĂĄ vĂĄrios anos, quais sĂŁo portanto as suas principais reivindicaçþes e lutas nesta associação? MFC â&#x20AC;&#x201C; Defendo mais competĂŞncias para as Juntas de Freguesia. Ser % ' ' ) & % " # $(
14
' $,$ ( '+ ' %$%*! 32$ &* " ($"$( $( ! )$( " ( %'7, "$( mas com as competĂŞncias para o efeito muito restringidas. Depende"$( " # ()' 32$ #)' ! " ) '"$( + ' ( $( %' ( #) ( , *) +$( ( 1" ' ( *# % ( # ( $"% )5# ( *" + - &* podem ou nĂŁo ser delegadas. No caso de Monte AbraĂŁo, temos muito poucas delegadas, ao contrĂĄrio do que sucede com outras juntas de freguesia de outros concelhos. Por isso, desde a primeira hora que as " # ( ' + # 38 ( +2$ #$ ( #) $ $ *" #)$ $"% )5# ( para as Juntas de Freguesia. Juntas essas que acabam por ser â&#x20AC;&#x2DC;o parente pobreâ&#x20AC;&#x2122; como jĂĄ teve MFC â&#x20AC;&#x201C; " , "%! ; # $ $*+ #*" ' %$') " *" ' #3 questionar o Presidente da RepĂşblica se ele conseguia dar conta do % 6( $ &* $ ' ( #) ' (%$# * &* ( " %$ ( % ' !4" ! , () " $*)'$( %' ( #) ( $"$ $ ' ( #) $ $#( ! $ # ()'$( $( %' ( #) ( ( 1" ' ( ; # $ ( %$' 6 (&* # $ ( de mencionar os presidentes de Junta de Freguesia (quando atĂŠ participou na abertura do congresso da ANAFRE, em Janeiro passado). Mas ĂŠ, infelizmente, usual. Nos 18 anos que levo de autarca tenho a ( #( 32$ ' ' ( + - ( $*+ ' ' ' ' $( %' ( #) ( *#) #2$ ser em sentido depreciativo. E nas sondagens aparecem em segundo lugar, logo seguidamente do Presidente da RepĂşblicaâ&#x20AC;Ś MFC â&#x20AC;&#x201C; Exacto. E pode acreditar-se que ĂŠ de facto o cargo mais sig# ; ) +$ % ' + $( ! )$' ( . #7( &* ( % (($ ( ' $'' " Ă&#x2030; a mim que, na rua, diariamente, vĂŞm pedir ajuda para resolver os problemas. NĂŁo ĂŠ ao Presidente da RepĂşblica, ao Primeiro-Ministro $* )4 $ ' ( #) 1" ' " $' %$' + - ( ) " 4" $ 3 " () ' $ # $ ,% ' 5# ' ($!*32$ "* )$( "* )$( ($( $# ' )$( : ' "/) $( : $ !$# $ () ( #$( #$ , ' 6 $ do poder local. Que balanço pode traçar sobre estes 13 anos? O que trouxe a esta Freguesia? MFC â&#x20AC;&#x201C; Melhorou substancialmente. Temos muito betĂŁo, ĂŠ certo, mas betĂŁo necessĂĄrio: uma vez que nos posicionamos como a 36ÂŞ freguesia em densidade populacional, num universo de mais de 4 mil Fre * ( ( ( # $ &* ) "$( %$* $ " ( &* &* !7" )'$ &* ' $ muito mais que 45 mil habitantes. Os apoios rareiam, ao contrĂĄrio das necessidades: dou o exemplo dos equipamentos sociais, designada" #) ( ( $! ( &* / #2$ (2$ (*; #) ( % ' ' #3 ( $+ #( ' * ( &* (2$ $'3 ( ' &* #) ' () ! " #)$( ( $! ' ( de Freguesias vizinhas. #;" #7( $ #6+ ! *#) $" $ # '$ &* + "$( # ' # $ $" ' $#) ' 2$ : ) "$( $#( * $ ( ' $#( &* #) ( # %$() &* ;- "$( #$( (% 3$( + ' ( *!)*' (%$')$ *+ #tude: criamos e cuidamos de jardins, zonas de lazer, polidesportivos, parques infantis. Sublinho que precisamos â&#x20AC;&#x2DC;como o pĂŁo para a bocaâ&#x20AC;&#x2122; *" #)'$ $"*# )/' $ $" ( + !5# ( # 1# *+ #)* ) ' ' ' #7( 4 ' # %' $' ( %' $' ( % '
Monte AbraĂŁo. Ainda faltam trĂŞs anos e meio para isto terminar, quais sĂŁo as suas expectativas para o resto do mandato? MFC â&#x20AC;&#x201C; ' $" &* $#( * (( , ' (( $ ' $# !*6 # ' guesia. Seria ouro sobre azul! E hĂĄ mais alguma obra que a Freguesia sinta necessidade? MFC â&#x20AC;&#x201C; * ) ( " ( " ( % # ( % 3$ (( &* " *() "* )$ ' ditar que venha a ser realidade. Como vĂŞ o futuro das Freguesias? O caminho a seguir serĂĄ mais a fusĂŁo de Freguesias, a extinção de algumas delas, uma reorganização administrativa do paĂs, tambĂŠm se fala de regionalização, para si qual seria a medida mais razoĂĄvel? MFC â&#x20AC;&#x201C; Acho que as Freguesias fazem falta, nĂŁo todas, pois as que tĂŞm ) #) ( $* " #$( #2$ ( *() ; " ( ) " 4" ' $# 3$ que os mais idosos dessas Freguesias iriam sentir muito esta mudan3 $( ) ( '' ("$(9 * ( ! ( ' " ( #) ' "* )$ ( (* ) '' deixasse de ser Freguesia e passasse a ser uma pequena localida *" ' * ( $*)' ! *" ( - # ( &* !7" )'$( ( 4 importante pensar e discutir sobre o encerramento dessas pequenas freguesias e, jĂĄ agora, tambĂŠm de alguns concelhos, uma vez existem diversos que sĂŁo, por exemplo, mais pequenos em habitantes que a minha freguesia. Como ĂŠ que caracteriza esta população, mais envelhecida, mais jovem, qual a mĂŠdia de idades? MFC â&#x20AC;&#x201C; ()/ &* ! ' $" + # $( " ' #) ( ) "$( "* ) ( ' #3 ( 2$ 4 (* ! $ )$ ) '"$( " $' ( $! %' "/' $ % 6( $" " ( ' #3 ( Com a crise que vivemos ĂŠ fĂĄcil para estas famĂlias instalarem-se mente vem alguĂŠm bater Ă porta e pedir ajuda? MFC â&#x20AC;&#x201C; $ $( $( ( ) "$( % (($ ( ) ' 0 %$') ( )* 32$ ) " vindo a agravar-se. HĂĄ uma nova pobreza, isto ĂŠ, pessoas que nĂŁo ' " ' # ( #) ' $'" #) &* ; ' " ( "%' ( # %$' " "* ) ( + - ( #+ ' $# $ &* ; *!) $ %$ $ &* 4 # ((/' $ %' () ' $" $ $ ( "%' ( ( ; ' " %$' + - ( marido e mulher desempregados e isso ĂŠ muito complicado, implican $ ) #) ( + - ( $ # $#$ ( %'7%' ( ( ( $"%' ( %$' #2$ ) ' " # '$ % ' % ' ( %' () 38 ( $ # $ (( 4 ' ! ($ ! &* " ( " %' $ *% )' #()$'# : $( #$+$( %$ ' ( Uma mensagem para os seus freguesesâ&#x20AC;Ś MFC â&#x20AC;&#x201C; $#) #* ' $" " (" $'3 $" $ " ("$ "% # $ #$( %'7, "$( )'5( #$( " $ (% '$ &* &* " " (* 3 *" )' balho na freguesia com o mesmo sentido de missĂŁo que tive ao longo destes 13 anos, porque eu amo esta terra. NĂŁo ĂŠ minha, mas vivi aqui "* )$( #$( $()*"$ - ' " $ ' # ' +$* $'" ' (( "/ mas vivo em Monte AbraĂŁo!
15
Junta de Freguesia
Mira-Sintra
A difĂcil missĂŁo de responderâ&#x20AC;Ś sem competĂŞncias prĂłpria histĂłria das comunidades: ninguĂŠm gosta de perder estatuto nem territĂłrio que jĂĄ tenha tidoâ&#x20AC;Ś Mas a realidade social ĂŠ mutĂĄvel. O paĂs e o mundo estĂŁo em constante desenvolvimento e transformação e ĂŠ incontornĂĄvel que os prĂłprios territĂłrios se tĂŞm que ir adaptando a essa mesma transformação. Ora, nĂŁo hĂĄ aqui nenhum modelo que possamos dizer que seja aplicĂĄvel a todo o paĂs porque os territĂłrios # # # dependerĂĄ obviamente de quem estiver no Governo mas entendo que a sociedade portuguesa estĂĄ a precisar de uma mudança. Voltando Ă ANAFRE, o papel consiste em alertar para o facto de nĂŁo estarmos contra a revisĂŁo administrativa do territĂłrio mas pretendemos acima de tudo que a transformação que tiver que ser feita, que seja com as comunidades. E que nĂŁo seja algo imposto de forma de quem nĂŁo conhece as realidades. Rui Pedro Pinto, presidente da JF Mira-Sintra
Enquanto membro do Conselho Directivo da ANAFRE, tem realizado algum tipo de reivindicaçþes para a junta de freguesia cujos destinos polĂticos gere? Rui Pedro Pinto (RP) â&#x20AC;&#x201C; Efectivamente, sou o mais recente membro do CD da ANAFRE, sendo que a maioria dos restantes membros renovou os anteriores mandatos. De qualquer forma, nĂŁo me compete estar a fazer reivindicaçþes pessoais ou para a minha junta de freguesia. Compete ao CD representar todos os associados e o nosso papel nĂŁo ĂŠ de reivindicação mas antes de representação e defesa das freguesias do paĂs. Temos obviamente um tratamento diferenciado para as juntas que optam por serem nossas associadas. Como se costuma dizer, na uniĂŁo estĂĄ a força e quanto mais coesos estivermos na defesa dos interesses das freguesias melhor. SĂł assim poderemos prosseguir com um desĂgnio que hĂĄ tantos anos perseguimos como o reforço das competĂŞncias das freguesias. RP â&#x20AC;&#x201C; Ă&#x2030; um pouco difĂcilâ&#x20AC;Ś Remamos muito contra a marĂŠ. HĂĄ muitos polĂticos que nĂŁo se revĂŞem no papel, fundamental, que as freguesias desempenham na administração do territĂłrio. As freguesias sĂŁo a estrutura autĂĄrquica que melhor conhecem os problemas da população. E se todos os presidentes de junta o dizem ĂŠ porque, de facto, isso corresponde Ă realidade. Os executivos das juntas de freguesia tĂŞm essa capacidade de conhecerem ao pormenor os seus territĂłrios, as necessidades das pessoas que os ocupam e de defender os interesses destas comunidades. Diria que ainda melhor do que as prĂłprias câmaras municipais que, a exemplo do que acontece com a Câmara Municipal de Sintra, que tem um territĂłrio muito vasto, com diversas # !
a separa de determinados locais, contribui para que não haja uma melhor gestão. A proximidade de quem tem que decidir e reivindicar faz com que muitas coisas avancem de forma completamente diferente. Numa altura em que são múltiplas as propostas para uma diferente divisão administrativa do território, com que soluçþes mais se
instância, a regionalização? RP â&#x20AC;&#x201C; Temos que estudar a reorganização administrativa do paĂs. Ă&#x2030; um tema delicado mas tem que ser tomado a sĂŠrio. Ă&#x2030; algo que envolve a
16
A Câmara Municipal de Sintra ĂŠ uma boa parceira da Junta de Freguesia de Mira-Sintra? RP â&#x20AC;&#x201C; NĂŁo tenho qualquer razĂŁo de queixa relativamente Ă Câmara Municipal de Sintra. Pese embora o facto de sentir que as juntas de freguesia acabam por nĂŁo ter praticamente autonomia no que respeita Ă sua sustentabilidade porque estamos sempre dependentes das migalhas do Orçamento de Estado â&#x20AC;&#x201C; sĂŁo 0,5 por cento do OE que vai para as freguesias â&#x20AC;&#x201C; e dos protocolos que celebramos com as câmaras municipais. No caso de Sintra, a Câmara Municipal transfere-nos men #
!# das freguesias. Penso que as freguesias do concelho nĂŁo terĂŁo muitas razĂľes de queixa relativamente Ă gestĂŁo do presidente da câmara Fernando Seara. Obviamente que vejo com preocupação as notĂcias que dĂŁo conta da diminuição de recursos e das respectivas transferĂŞncias para as juntas de freguesia. NĂŁo devemos, nesta matĂŠria, ser redutores
" #
cutir competĂŞncias. A lei tem que ser clara e dizer o que compete Ă s juntas de freguesia e aos municĂpios. Aqui nas juntas estamos a fazer acção social, a promover a saĂşde, a formação e o ensino, a combater desemprego. NĂŁo sĂŁo matĂŠrias da nossa competĂŞncia mas vĂŞm bater Ă nossa porta para o fazermos. E se o fazemos ĂŠ porque existem essas necessidades no terreno e porque sentimos que mais ninguĂŠm estĂĄ a fazer por elas da forma como nĂłs conseguimos fazĂŞ-lo no terreno e a mais baixos custos.
Uma nova geração de juntas de freguesia que deviam ter mais competências
â&#x20AC;&#x153;Felizmente, a realidade tem evoluĂdo. Constato que as prĂłprias caracterĂsticas dos eleitos tĂŞm crescido em termos de qualidades e de grau acadĂŠmicoâ&#x20AC;Ś O presidente de junta jĂĄ nĂŁo ĂŠ propriamente o agricultor com o tractor da aldeiaâ&#x20AC;Ś Mas, no que respeita Ă reorganização administrativa do territĂłrio,
termos legislativos, sĂŁo muito diminutas. E estĂŁo a responder, perante as necessidades das populaçþes, muito para alĂŠm das suas prĂłprias competĂŞncias: em ĂĄreas como a saĂşde, a segurança social. Em Mira-Sintra, com a nossa tĂŠcnica de acção social, assegurĂĄmos durante dois anos os atendimentos da segurança social de Sintra porque nĂŁo tinham um tĂŠcnico para a nossa freguesia e nos pediram colaboração. E a remuneração que a Junta recebeu foi zero. O mesmo se passa relativamente ao Centro de Empregoâ&#x20AC;Ś Faz sentido que as juntas de freguesia desempenhem estes papĂŠis mas tambĂŠm ĂŠ importante que nos atribuam meiosâ&#x20AC;Śâ&#x20AC;?
Junta de Freguesia
S. Martinho â&#x20AC;&#x153;Estamos no Centro HistĂłrico de Sintra PatrimĂłnio Mundial, Capital do Romantismo, inseridos nestas belas paisagens entre a serra, o mar e os monumentos que nos circundam, o que diz tudo dos nossos ex-lĂbrisâ&#x20AC;Śâ&#x20AC;? Estamos numa freguesia situada no centro de Sintra, PatrimĂłnio ' $ %
& integrado o anterior executivo, como foi chegar aqui e liderar os % Fernando Pereira (FP) â&#x20AC;&#x201C; Embora pareça estranho o que vou dizer, estando jĂĄ hĂĄ 12 anos nesta junta, no primeiro dia que entrei aqui como presidente, vivi uma sensação esquisita... Uma coisa ĂŠ estarmos na retaguarda, outra bem diferente ĂŠ assumirmos a liderança de um grupo de trabalho, neste caso a presidĂŞncia de uma junta. Logo no primeiro dia tive essa sensação estranha, mesmo apesar de estarmos no Centro HistĂłrico de Sintra PatrimĂłnio Mundial, Capital do Romantismo, inseridos nestas belas paisagens entre a serra, o mar e os monumentos que nos circundam, o que diz tudo dos nossos ex % & " ' a este espaço do Centro HistĂłrico. AliĂĄs, neste aspecto, começa jĂĄ a dar alguns passos de retoma em termos de obras de restauro de edifĂ '
zona rural, indo, praticamente atĂŠ ao nosso litoral e aĂ vivemos uma realidade muito diferente daquilo que constatamos no Centro HistĂłrico. $ # FP â&#x20AC;&#x201C; Este ĂŠ o â&#x20AC;&#x153;ano zeroâ&#x20AC;? do mandato e serve essencialmente, como se costuma dizer, para arrumar a casa. E essa ĂŠ de facto uma constatação que agora sinto na pele. Portanto, ĂŠ o ano em que começamos a pĂ´r as coisas a funcionar tal como as idealizĂĄmos, adequando-as ao nosso programa eleitoral. Neste capĂtulo, temos feito algumas coisas, sobretudo ao nĂvel da acção social, algo que esta junta nĂŁo tinha. AtendĂamos casos pontuais mas nĂŁo oferecĂamos um serviço permanente de acção social. Encontramo-nos a implementar este serviço # ! ' ! algumas obras que resultaram num incremento da qualidade de vida dos nossos fregueses: levĂĄmos os nossos idosos a um passeio, iniciĂĄmos a campanha de praia, desenvolvemos campanhas de sensibilizaçãoâ&#x20AC;Ś Ă&#x2030; um bebĂŠ que começa a dar os primeiros passos mas dos quais jĂĄ se vĂŞem resultados. A par do que de novo possamos vir a implementar, nĂŁo descuramos
ÂŤSomos caseiros de uma quintaâ&#x20AC;ŚÂť â&#x20AC;&#x153;Como um colega Presidente diz com alguma graça, nĂłs, presidentes de junta da zona rural, apenas somos caseiros de uma quintaâ&#x20AC;Ś Limitamo-nos a fazer poucas coisas porque, infelizmente, o orçamento da junta ĂŠ escasso, uma vez que temos 5 mil habitantesâ&#x20AC;Ś Temos os protocolos que sĂŁo celebrados com a câmara, quer para a manutenção de espaços verdes, quer para a manutenção de calçadas e valetas que, de certa forma, sĂŁo uma mais-valia para esta junta pois ĂŠ nessas vertentes que conseguimos fazer algum tipo de obra. Se estivermos apenas dependentes das transferĂŞncias dos FFF e da receita prĂłpria da junta, que nĂŁo chega a 5% do orçamento, pouco ou nada conseguimos fazer. E pergunto o que pode fazer uma junta com apenas 5% de receitasâ&#x20AC;Ś? Limita-se a gerir, tal como os caseiros de uma quinta. Se atĂŠ hoje as delega
Fernando Pereira, presidente da JF S. Martinho
as manutençþes de espaços verdes, lazer e outrosâ&#x20AC;Ś bem como nĂŁo esquecemos o investimento em novos equipamentos, na educação e no ambiente. Relativamente ao capĂtulo da educação e da acção social, este executivo estĂĄ fortemente empenhado em criar condiçþes para a melhoria das condiçþes actuais. Assim, disponibilizar-nos-emos no apoio de projectos que possibilitem uma melhor qualidade de vida das pessoas. Estaremos sempre junto das escolas e de instituiçþes de solidariedade social. Estamos ainda fortemente empenhados em valorizar e apoiar o associativismo da nossa freguesia, concretamente no que respeita Ă s associaçþes humanitĂĄrias, de cultura e de desporto. Apoiaremos as suas iniciativas, pois sĂŁo elas as mais altas representantes das nossas raĂzes e memĂłrias, as maiores forças vivas da nossa sociedade. # "!
& FP â&#x20AC;&#x201C; Notoriamente. AliĂĄs, dentro do prĂłprio Centro HistĂłrico, cerca de 70 por cento dos habitantes tĂŞm mais de 60 anos, o que me preocupa. O grande problema do Centro HistĂłrico foi precisamente o facto de empurrar as pessoas para a periferia porque algumas habitaçþes foram fechando, dando lugar a espaços comerciais de artesanato e % " ' #" ' ! outras freguesias, uma vez que os espaços onde estavam inseridos nĂŁo possuĂam condiçþes para os poderem albergar, pois grande parte das habitaçþes, como anteriormente referi foram transformadas em comĂŠrcio. Antigamente, o Centro HistĂłrico tinha drogaria, carvoaria, mercearias, talhosâ&#x20AC;Ś Hoje, resta-nos a proliferação do comĂŠrcio do artesanatoâ&#x20AC;Ś A evolução que isto tomou obriga a que as pessoas tenham que sair daqui para adquirirem determinados bens essenciais e para usufruĂrem de serviços como por exemplo, os bancĂĄrios. Tudo ( $ %
&
17
ComissĂŁo para a Cidadania
e Igualdade de GĂŠnero
SeminĂĄrio Internacional gĂŠnero, igualdade e inclusĂŁo social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
(! /." "(&' ( ! ! % : *." " ' & "% & 5) " ' )"& &(# % "& 9 ! " " # " " & 9" "!'2!(" "!'% % % ! % !/ %2 ;! & (%,! 6 "!& " (# % "% !) &' /." !'29 &# ! A primeira intervenção da manhĂŁ coube a MarĂa Ă ngeles DurĂĄn, investigadora e professora catedrĂĄtica em sociologia, iniciou a sua apresentação abordando o prĂłprio tĂtulo do '.+/:3+0 E '4#I#3 # +/&+('3'/=# gĂŠnero, igualdade e inclusĂŁo socialâ&#x20AC;?, 3'#-=#/&0 0 640 &# 1#-#73# G&'4#I#3H em tĂtulo e colocando um vasto nĂş.'30 &' 26'45B'4 26'. > 26' #I/#- &'4#I# 26'. (#9 '45' 3'150 26'. 4' &'45+/# 6#- 0 )3#6 &'45' &'4#I0 6#+4 04 -+.+5'4 6#- # 130103%+0/#-+&#&' '/53' 1'3)6/5# ' 3'41045# ' 0 &'4#I0 4'3: 1'3.#/'/5' ' +3: %#&6%#3 E '4#I#3 > %0.0 #$3+3 # %035+/# &' 6. 5'#530 6#-26'3 %0+4# %#$' &'/530 &'44' 7'3$0 %0.0 %0/70%#5A3+# '45: .6+50 $'. 10+4 %#$' 56&0 ' /<0 '8%-6+ /#&# #4 1#3# 1#44#3.04 ; 13:5+%# 5'.04 26' %0-0%#3 6. 46,'+50 /# #%=<0 #/5'4 06 &'10+4D &'4#I0 '4tende-se a todas as ĂĄreas sociolĂłgicas, nĂŁo apenas a termos linguĂsticos '/53' '-'4 ' '-#4F 3'('3'
18
A investigadora alertou para o facto da ausĂŞncia da mulher na histĂłria ser /05:7'- 13+/%+1#-.'/5' 10326' 0 3'-#50 &# .'4.# # '8%-6+ #-+'/506 #+/da que os problemas legais na Europa e mais concretamente em Portugal se situam ao nĂvel econĂłmico e legal, acabando as mulheres por serem +/('3+03+9#&#4 130('4403# 26'45+0/06 #+/&# 4' 4' 10&'3+# (#-#3 &' +)6#-dade, quando a vida estava posta em causa, isto ĂŠ, quando se fala em +)6#-&#&' (#-#3 4' : 40$3' # 3'#-+&#&' &0 (')#/+45<0 06 # &' +4$0# 3: %0/5+/6#3 4' /'45' 4+-?/%+0 #5> 26#/&0 5> 0/&' 7#+ 0 %0.130.+440 &' %#&# 6. ' 06 0$3+)#=<0 â&#x20AC;&#x153;Trabalho remunerado sobre a economia mundialâ&#x20AC;?, foi o Ăşltimo livro lan=#&0 45' (#9 6.# #$03&#)'. #0 5'.# &# &'4+)6#-&#&' 4'/&0 26' /# recolha de informação para o livro, um dado que a surpreendeu foi um '456&0 16$-+%#&0 1'-#4 #=B'4 "/+&#4 40$3' 0 /C.'30 +&'#- &' I-*04 '. 26' 04 *0.'/4 &' #/04 &'('/&+#. '/26#/50 /C.'30 +&'#- I-*04 &' 7:3+#4 .6-*'3'4 #0 1#440 26' #4 .6-*'3'4 &'('/&+#. 26' I-*04 4'3+# 1#3# '-#4 0 /C.'30 +&'#- ' 3'&69+3.04 /# +&#&' #04 #/04 04 *0.'/4 ,: &'('/&+#. 0 /C.'30 +&'#- &' I-*04 6530 &#&0 26' # #&.+306 (0+ 26' &# 1016-#=<0 .6/&+#- 26'3+# 7+7'3 &' .0&0 &'I/+5+70 /06530 1#@4 0 26' -'7#/5# # 26'45<0 E/0 %#40 &#4 1'440#4 26' emigram que capacidade hĂĄ no paĂs escolhido, para integrar mantendo a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remunerado vamo-nos aproximando aos homens, assim como na edu%#=<0 : /0 53#$#-*0 /<0 3'.6/'3#&0 %0/5+/6# # 4'3 6.# 0$3+)#=<0 &#4 .6-*'3'4 6 4',# 26#4' 4'.13' %#-*# ;4 .6-*'3'4 ' +440 &'7' 4'3 #-5'3#&0 -+:4 26#/&0 (#-#.04 &' 10$3'9# 26' /<0 4' 1'/4' 26' 0 mais pobre ĂŠ o que tem pouco dinheiro, o mais pobre ĂŠ aquele que tendo &+/*'+30 /<0 5'. .0.'/504 '. 26' 1044# &'4(365#3 &0 5'.10 44' > 0 7'3&#&'+30 10$3' F 40%+A-0)# 46$-+/*06 103 I. 26' '45' 5@56-0 &'45' 4'.+/:3+0 > 6. &'4#I0 6/+7'34#- 6503# &' E - 7#-03 &'- 5+'.10 6#/5#4 *03#4 5' (#-5#/ #- &+# F '&+5#&0 '. 5'. 6. 1'3%6340 +/7',:7'- /# :3'# &# +/7'45+)#=<0 5'/&0 ,: 3'%'$+&0 0 3>.+0 #%+0/#- &' /7'45+)#=<0 E #4%6#- #&09 '.
O trabalho nĂŁo remunerado â&#x20AC;&#x153;Eis a famosa questĂŁo da remuneração ou nĂŁo do trabalho nĂŁo $&#;'' #" #) ' # (& # " ' & #"#! #!2'( Ă&#x2030; verdade ou nĂŁo que esse ĂŠ um (& # #! )( '# ( lidade social essa que se repercute na produtividade dentro do mundo do trabalho, na coesĂŁo social, no ! '( & # ( *# ' ' 2 & ! "( )! (& # )! ' #&1# 0# * "(& & " #"( " #" 0# * ' & ( # ! #"' & 10# ) '(6 ' %) +# $ & & < +0#8 Outra questĂŁo, mais problemĂĄtica, e difĂcil de responder ĂŠ o que ĂŠ & !)" & # #!# (& # $&#;'' #" - & !)" & # )! #"(& )(# de uma pessoa chamado â&#x20AC;&#x201C; trabalhador, onde ĂŠ considerado como *. # $ & #' # ( *#' %) !$& ' "( #) "'( () 10# Ora, se esse trabalho ĂŠ sempre visto como um custo, que ĂŠ isolado e segmentado relativamente ao todo da produção ĂŠ evidente que o responsĂĄvel da empresa procura que esse custo seja o menor possĂ* 4 )! $& ''0# '# & #' ' .& #' ;+ #' "# ! # ! & # (& # 5 %) !$& ' "0# '(. $#& )! # & !)" & & (#& ' %) '0# +5 "#' /%) $&# )10# '$ 4; ! ' %) '0# !$#&( "( ' $ & # )" #" ! "(# !$& ' $#& #)(&# # empresa considera os salĂĄrios como custo e nĂŁo como rendimento !$& ' ! ' '(# "0# ( ! %) ' & )! ( !$& ' #"' & #!# )" $&# )10# 2 )! )" %) $&# ), # %) ( ! )( / %) #&& '$#" )! & " ! "(# $#&%) nĂŁo repartir esse rendimento por todos os que contribuem para esse # ( *# ;" ( ! ! "( #"( %) . )! $ &( %) 2 #"siderada custo e depois os excedentes sĂŁo sĂł para accionistas, ou quando muito para uma parcela de impostos que remunera a socieda * "(# '( %) '(0# $#&%) ! $ & %) 2 !) (# !$#&( "( que em tempos de crise sistĂŠmica consigamos pensar para alĂŠm dos $ &6 ' #! %) '( !#' () #' (& & :
Pobreza com dimensĂŁo de gĂŠne cos, acadĂŠmicos e polĂticos â&#x20AC;&#x153;Ă&#x2030; muito importante que estes en #"(&#' #! '( " ()& , ( " ! lugar, com a abertura com que foi & , # '' &()& #! 1 $& ' ! "( #! # ' ;# $& sente no tĂtuloâ&#x20AC;Ś Na verdade sĂŁo *.& #' #' ' ;#' %) "#' '0# # # #' $& ! &# 2 5 * # ( ! %) * & #! # 2" &# #) )! #' $#) #' #! "' $& ' "( ' " '( " #"(&# $#&( "(# # ' ;# 2 5 * # %) 2 # ( "( & #"(& & & ideia de que os homens nĂŁo sĂŁo sensĂveis para as questĂľes da igual 2" &# )(&# ' ;# 2 # & '# & ' ) ' "(& homens e mulheres, de bem-estar e de falta dele, de inclusĂŁo e de + )'0# #) $# & , + )'0# ")! #"( +(# %) 2 # # #" )"(# #' $ 4' ' ! ' & #' # !)" # %) 2 # " 0# )&#$ SĂŁo problemas sĂŠrios, mas hĂĄ problemas muito mais gritantes quan # $ "' !#' "#)(& ' & ' # & ; ! "( #& )&#$ noutras culturas, que tambĂŠm temos na Europa, mas que nĂŁo sĂŁo
) ()& ' #! " "( ' & " ' ;# ( ! %) * & #! #' & )&'#' #"5! #' ) & #' $ ' !) & ' ' " #& ' & "1 !#" (.& !#'(& ! %) ' !) & ' '0# ! ' *) " &.* ' / $# & , %) #' #! "' #&! #!# # & " ! "(# " * ) 2 ) # ') * , ' & "1 ' & " ! "to existentes entre os membros da famĂlia e esconde situaçþes de falta de autonomia da mulher dentro da famĂlia, que se torna num factor de !$# & ! "(# &) "# '# ''# )10# ! & As diferenças interfamiliares de bem-estar e as desigualdades de poder entre os membros da famĂlia estĂŁo a surgir como novas ĂĄreas de inves( 10# $& # )$ 10# $# 4( ! ( &!#' 2" &# ' (#& ' )' ' $# & , () ! # "4* " * ) & < ( ! & 16 ' poder relacionadas com gĂŠnero e com comportamentos econĂłmicos no interior da famĂlia, mas existem outras dimensĂľes do bem-estar que & < ( ! ! & " ! # #"( +(# !4 $# & , ( ! )! dimensĂŁo de gĂŠnero que requer indicadores sociais adequados para re< ( & ( " 3" ' ( !$#& ' $# & , "(& !) & ' * & 16 ' pressĂŁo relativa de um paĂs, quando olhamos para a realidade europeia "# %) &# '' )" 0# ! #!# $ & !#" (#& , & # (# $# 4( ' $7 ' ! " 5$( # (& # & , # (2 # " '( #!4" # 2 & ! "( "'); "( $ & $# & & #"( & #!$ + $# & , #! '( ! "'0# ( ! 2! $ "'# %) 2 "'); "( $ & ' $ & & %) '(6 ' (0# '2& ' #!# (2 %) $#"(# & ' ( ! ' !) & #) # #! ! (2 %) $#"(# 2 %) # ( & & "( ! "( ( ! !$ (# '# & # ! '( & !4 %) $ &( " (2 %) $#"(# ĂŠ que as medidas de austeridade ou de relacionamento da actividade $# ! ( & (# %) (# (3! '# & #! "' !) & ' '# & # ! '( & !4 ! %) (# #' #"(& ) ! #&( "(# #"' &# %) # "4* " #& ' 2 " "'); "( ! ' $ "'# %) ' " # '( ' ;# # # # (2 " #' 2! #' 2 ! () # # # # aos polĂticos porque ĂŠ deles que acaba por depender a boa condução ' $# 4( ' $7 ' : Ă&#x2030; preciso erradicar a desigualdade de gĂŠnero! 9 . )! ' #&1# !) (# "( & '' "( & # / !) & ! ' !) (# $ " , #& $#&%) '# "0# #!$ "' '' ' #&1# #! ) #' ' &* 1#' $ ''# ' %) #' & %) )! $# 4( & / && 10# $# & , ! *#& # 2" &# $ '' $ $# 4( / !4 "0# $ " ' )! $# 4( & / !) & #) # #! ! $ & "( ! !) & ' %) & %) "( # "' "# ')$ & #& $#& #! "' & !) & ' & %) "( ! # "' "# ')$ & #& #) ' '(# * ' " # igual ao que se passa noutros paĂses, com uma diferença ĂŠ que esta taxa jĂĄ ĂŠ assim hĂĄ mais de uma dĂŠcada e nos outros paĂses, hĂĄ menos de uma 2 # # . %) & ! "( )! $ &( $ 10# !) & "# "' "# ')$ & #& %) ! #&() 2 (# !) (# * #!$ & &!#' estatĂstica referida pela professora Manuela Silva, da diferença salarial "(& #! "' !) & ' " # /' '( (4'( ' ! ( &!#' !2 2 ' ! ' + ' )&#$ #&( "(# '( ' '( (4'( ' , ! "#' %) hĂĄ uma posição relativa de desvantagem da mulher relativamente ao homem na sociedade em termos mĂŠdios, mas hĂĄ tambĂŠm uma desigualda ' " ; ( * "(& ' !) & ' '( %) '(0# ' ' ) ' * ' & " & " ') $ " () 0# '5 ' ' ) ' %) + '( ! entre gĂŠneros, mas tambĂŠm as que existem dentro do gĂŠnero, isto ĂŠ, hĂĄ %) ) ' ! "'6 ' * "( ' %) & !#' )! '# ! %) ! '( & ' ' ) ' %) $#'' !#' "( ; & "(&# 2" &# ( ! 2! * ! ' & && ' :
19
& 0# ' 8 & ' "(
, ' 8 & (-& '( # )
Com uma sala cheia de mulhe ĂŠ preciso trazer para estes encontros mais homens, para que mundo? + $ % %" % & ( ( " apesar de relativamente jovem, ainda me recordo hĂĄ uns anos de estarmos em fĂłruns deste tipo e $3% , ( $ $ +# %# # / de assinalar que houve aqui um nĂşmero importante de homens, mas $ ) , ( ? +# + 6$ # %( * ( # $* # $ $ % '+ '+ ( . ( '+ * #%) '+ %$* $+ ( ) $) " . ( %) %# $) $, )* ( $ %#+$ 43%
Promoção da coesĂŁo social passa pela igualdade entre homens e mulheres â&#x20AC;&#x153;As polĂticas de promoção da + " 5$ (% . # %! indiscutivelmente parte da nossa agenda, nĂŁo sĂł nacional mas tam 5# $* ($ %$ " "+* ( %$*( discriminação com base no gĂŠne(% ) $ ? ) ? ( $ ( $4 # ) * # 5# ) $ ? %# * ( &% ( . $% # $ $% (%#%, ( % )3% )% " *( ,5) &(%#%43% de uma participação mais igualitĂĄria de homens e mulheres nĂŁo ape$ ) $ , &: " # ) * # 5# $ , &( , Nas Ăşltimas duas dĂŠcadas a entrada de mulheres no mercado de trabalho nĂŁo sĂł por motivos de igualdade, mas tambĂŠm por motivos de necessidade contribuiu para o aumento da taxa de emprego femini$ %) # " 9 ) &%)*%) *( " % ( %) $ ) # " 9 ) %( # % +& %) &%( #+" ( ) %(*+ " +"*( & ))%+ 0 #+ *% %) % ! * ,%) )*( *5 ) % ?$ %) & ( * - #&( % # $ $ +!% % ! * ,% +(%& + ( ) * $ ( %) &%( $*% * - #&( % # $ $ *5 % ?$ " 8) +"*( & )samos esse objectivo hĂĄ uns anos, e portanto temos hoje uma taxa de #&( % # $ $ )+& ( %( 1 #5 +(%& %$*+ % $3% &% 7 #%) - ( . ( ( @ -3% % +# $*% & (ticipação das mulheres no mercado de trabalho, nĂŁo tem vindo a ser $ ( %( . % %(# $0"% & "% $ ( # $*% & (* & 43% %) %# $) $% %#7$ % ) ( )&%$) " ) % + % / % ) ?% $ %$)*(+43% )* $%,% #% "% )% " +(%& + '+ * #%) & " ( $* ) &%"7* ) &: " ) , # $* (0 "% & ( ) ( # ?$ ) )*( *5 ) # ) Portugal ĂŠ um dos paĂses que tĂŞm uma taxa elevada de trabalho fe# $ $% * , (#%) # %$) ( 43% '+ %) & 7) ) *6# +# * - trabalho feminino mais elevada que Portugal sĂŁo paĂses que tambĂŠm &(%#%, # % *( " % * #&% & ( " &% #%) . ( '+ ) #+" ( ) &%(*+ + ) ) )3% ) #+" ( ) & ( $3% . ( ) #+" ( ) '+ # ) *( " # $% %$* -*% Mas alĂŠm do trabalho do mercado de trabalho tĂŞm tambĂŠm o trabalho $ #7" % ( )+"* % 5 +# !%($ +&" %# &( !+7.%) , )7, ) $ ?$ 43% ) )+ ) (( ( ) &(%?)) %$ ) % 5" ( $8# $% =* *% , (%> %+ ) ) ( &2$ ) ) " ( ) '+ %! - )* # )*3% $* ? ) % $%))% & 7) $% '+ (% 5 %) '+ *6# +# ( $4 ) " ( " # $%( $*( #+" ( ) %# $) *% % % #% % )* +&" jornada de trabalho, tem prejudicado muito as mulheres na decisĂŁo das carreiras, mas tambĂŠm tem prejudicado os homens na construção e no desenvolvimento de competĂŞncias afectivas essenciais para o + % $% '+ (% #7" <
Mas que homens? Dos homens em geral na sociedade portuguesa, porque esta Ê uma '+ )*3% '+ " ) . ( )& *% " ) * # 5# %# $) %) %( $ )#%) &: " %) ) %( $ . 49 ) $3% %, ($ # $* ) %) %# $) # ( " porque efectivamente a questão da igualdade e a questão do bem-es* ( . ( )& *% #+" ( ) %# $) #%) '+ & $) ( $% # )* ( público e no bem-estar privado e os homens têm muito a ganhar com a igualdade, aumentando designadamente o seu bem-estar privado, e não o bem-estar que decorre do desenvolvimento, dos afectos, das emoçþes, da possibilidade de os colocar em pråtica, de os exprimir no ) % # " ( $% ) % &( , % # :, , #%) %$* $+ ( *( . ( # ) ) &%))7, " # ) %# $) )*%+ #+ *% ) * ) * %# & (* & 43% )* ) # $0( % * , #%) ) " # )#% %# +# ) ?% +* %" #&%(* $*
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
no mercado ; % '+ . ( )& *% 1 , "%( . 43% # * ($ * # 5# & ternidade, sendo que a licença de parentalidade Ê a proposta de um novo conceito que encerra em si um novo paradigma, hå estratÊgias de articulação em curso, nomeadamente com a articulação de traba" %) $*( & ( ) )* #+" ( , . # ) " $4 & ( $* " &%( & (* %) %# $) ) * # 5# ( 43% &% %) 1) #7" ) %(# " * ( +# # " %( )*3% % *( " % , # " ( # %(*+ " & ( #+" ( ) %# $) (* +" 43% , &(%?)) %$ " %# , & ))% " 5 (+ " & ( &(%#%43% +#
desenvolvimento sustentåvel que concilie neste modelo europeu, o crescimento económico como desenvolvimento pessoal que incentive a natalidade em harmonia com respeito pelas diversas formas de or! '#1 76( ,( # % , ,-. (, 6( '(, ('- *. , &)+ , , *. #'tegram a diversidade são empresas que ganham só os trabalhadores e as trabalhadoras mais satisfeitas, mas são empresas mais compe-#-#/ , ,,#& (& ,- &( %( ! '" & , &)+ , , )(+*. )( & *.#73 -8 (& #/ +,# #'-+( .1#+ '(/(, ,-#%(, %# + '7 *. - & 8& ,6( ' ,,3+#(, ( & ".& '#1 + , ,- + & #, - '- , ( , '/(%/#& '-( , ) ,,( , 4 ! ,-6( , 0) - -#/ , , + (&) ', , 3 *. (' + -#1 + ,- , &#,,< , + (+7 ' ( , )(%:-# , em curso e reforçando este diålogo que Ê absolutamente central entre -( (, (, % & '-(, ,( # 2 .& &( %( *. '6( )( #0 + ninguÊm de fora, que não pode dispensar ninguÊm e todos ganhare&(, (& #,,( +3 ,- #';&#( &)( + & '-( , &.%" + , e de nova masculinidade para os homens, que nos permitirå assumir .& (+& ,.,- '-3/ % .& '(/ ('A!.+ 76( ( *.(-# # '( (' igualdades e oportunidades iguais se coloquem a homens e mulheres '6( - '" &(, *. A'#+ (, '(,,(, ) + .+,(, )(+ - +&#'#,&(, # (%;!# (, (&( ('- . '( '(,,( ) ,, ( "#,-;+# ( @
pĂşblicas no combate Ă pobreza e na redução Ă desigualdade em Portugal â&#x20AC;&#x153;Nos Ăşltimos anos, uma das principais dimensĂľes das polĂticas pĂşblicas foi precisamente o combate 4 )( + 1 + .76( -( ( ( -#)( ,#!. % , & (+-.! % Para alĂŠm das polĂticas positivas de promoção efectiva da igualdade de !8' +( ( (& - 4, # + '- , (+& , #, +#&#' 76( )+;)+# implementação das polĂticas sociais foi cuidada no sentido de que esta #& ',6( #!. % !8' +( (,, -#/ '( '(,,( ) :, /#mos as nossas polĂticas em função de duas dimensĂľes fundamentais nesta preocupação de combater as descriminaçþes, por um lado no domĂnio legal, de acesso ao mercado de trabalho, por outro lado no que respeita a uma nova geração de polĂticas sociais dirigidas precisamente a grupos etĂĄrios em situação de maior vulnerabilidade, polĂticas que pudessem promover de uma forma mais global a igualdade de gĂŠnero ' '(,, ,( # .' (. , -+ ',/ +, %# ( '- ' #& '-( de gĂŠnero das polĂticas pĂşblicas e reforçaram-se as competĂŞncias e a intervenção das entidades que desempenham um papel central na igualdade efectiva entre mulheres e homens, nomeadamente nas enti , )= %# , ? + A+( & 4 4 @
cipais pilares na promoção de uma efectiva igualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho e foi uma das nossas principais apos- , ( )('-( /#,- ( .& '-( ' - %# (+ #,,( (& 7 &(, pelo alargamento da rede de equipamentos sociais e pela estruturação .& #&)(+- '-:,,#& + + " , (& ( )+(!+ & )+(/ &(, & #, *.#) & '-(, ,( # #, '-+ - '-( (&)% - (, (& ( 6( )(,,( #0 + & ' #(' + *. !%( %& '- - &(, ' ,- &(& '-( &#%"< , .+(, #'/ ,-#& '-( & , '/(%/#& '-( & -( ( ( ) :, '( 5& #-( ,- + *.#) & '-(, ,( # #, ,- ( #' #&)(+-5' # (, )(,-(, -+ %"( *. ,- , *.#) & '-(, ,( # #, /6( +# + ,-(. ('/ ' # ( *. '6( "3 &.#-(, #'/ ,-#& '-(, *. (& &#%"< , .+(, (',#! & +# + &#% )(,-(, -+ %"( 2 .& #'/ ,-#& '-( )+( .' & '- #' %.,#/( .& .'#/ +,( & #(+#- +# & '- feminino temos o universo das famĂlias monoparentais foi feito um refor7( '( )(#( ,- , &:%# , *. $3 , '/(%/ &(, ' =%-#& % !#,% -.+ #1 &( %( )(+*. -:'" &(, '(76( *. + )+ #, & '- .& (, !+.)(, ,( # #, & & #(+ +#, ( )( + 1 '( '(,,( ) :, )( + 1 #' '-#% )( + 1 '( &#'#'( ' -.+ 1 , &:%# , &('() + '- #, )(+-.!. , , '-+( .1#&(, .& ('$.'-( %- + 7< , *. )+( .1#&(, ' legislação da protecção da parentalidade aquando da reforma do cĂłdigo -+ %"( %( & '(, , &:%# , $3 ()- + & ) % ) +-#%" ) %( & '(, .& &9, )(+ .& (, )+(! '#-(+ , + ( =%-#&( '( ,-( "( *. 8 &.#-( ,#!'#A -#/( ,- &(, ' + ( '(,,( &(delo de protecção social, as nossas polĂticas sociais, quando lhes damos sustentabilidade no quadro de uma crise orçamental global, como aquela *. %!.& & ' #+ - & ) + (++# ( -( '#6( .+() # )(+- '-( o nosso compromisso ĂŠ garantir a efectivação destes princĂpios basilares ( '(,,( ,- ( '(,, (',-#-.#76( ? .& ,( # (& & #, #!. % & #, $.,- & #, + - +' @
da CIG como encara este de " de se aliar a tantas problemĂĄticas designadamente femininas, mas que o Homem tem que fazer
++( 8 #1 + *. , )+( % &3-#cas sĂŁo femininas, quando estas ,6( !%( #, (+- '-( '6( & ,#'-( minimamente excluĂdo ou desinte!+ ( .& 76( ,-(. "3 '(, ' ' ,- &(& '-( ,,.&( .& +!( " A '*. '-( /# )+ ,# '- 7( ) +- .& )+($ -( (&.& #!. % ) + &#& 8 .& / %(+ ! deste seminĂĄrio, constatamos que a mulher tem uma corrida contra o tempo diĂĄriaâ&#x20AC;Ś Como comenta? ,,( 8 (.-+ "#,-;+# > -#/ & '- #' "($ &.%" + 8 *. % *. ,(+ & #, (& #, +#&#' 76( (& .& .-#%#1 76( (, - &)(, # + '-
! â&#x20AC;&#x153;O desenvolvimento da rede de equipamentos sociais, falando da dimensĂŁo da conciliação da vida pessoal, familiar e pessoal, com o programa )(#, (&)% & '- ( (& ( - & ,# ( .& (, )+#'-
% ' ) !' . "% # %' "& &&(!'"& " 1&' "& , $( $( no conjunto entre o trabalho remunerado e o trabalho domĂŠstico trabalha & "% & #"% &&" + '" % !0 + '" &' $( &'/" ( " isto ĂŠ evidentemente muito complexo, por isso ĂŠ que estes seminĂĄrios do #"!'" ) &' % 7 */" &/" ! &&-% "& &/" #"%' !' & # % $( objectivamente consigamos ter aqui toda uma acção diferenciadora e po' ! "% !' %) !0/" ! &' '1% E para quando uma real inclusĂŁo social nas prĂĄticas de gĂŠnero e de igualdade das mulheres? E quando deixarĂĄ de fazer parte de uma ilusĂłria estatĂstica? A real inclusĂŁo jĂĄ existe, o que nĂŁo existe sĂŁo as prĂĄticas, e portanto as #%-' & "!$( &' & )/" & "!$( &' ! " "&' % ( '" & % responder concretamente a esse aspecto, mas esse ĂŠ o nosso trabalho -% " , &&" $( " ' ) !' #%" (% "& + % & !)" ) % 1 #"% &&" $( &' & !-% " * &' 1 #"% &'" $( & # ! '% % !' # % $( ' ) !' " $( * &' ! * &' ! #%-' ( % "& " ' % & & ( & !/" # ! & (!0/" 1! %" & '" & & $( ) " #% ! 3# "& -& "& % '"& ( !"&
"%"#' &' !' %! "! + & representar no seminĂĄrio com uma representação teatral que jĂĄ esteve no norte do paĂs, e que posterior !' " 6 " )3 " ! " assim possĂvel facilmente reprodu+ " && &' ! " & ' '%" 6 " % &' ! ' ) (&'%"(-se uma das temĂĄticas da peça de ' '%" ( "#"%'(! & no local de trabalho, nomeadamente !" &&1 " .& % # % & $( + % " " % " " " ' % &' & % ! 0/" $( * &' ( ) + $( # %&"! % % 1 ( jovem que vai ser despedida, porque nĂŁo cedeu aos desejos do patrĂŁo, que ĂŠ homem! Acha que ainda hĂĄ muito a ideia de mulheres de primeira e mulheres de segunda? /" " $( && ) & % " ' "!& %" $( !"& # 3& & e nas sociedades hĂĄ classes sociais, gente mais rica e pobre, agora dentro & ( % & !/" - ( % & #% % ! & (! - '" aquilo que existe em todo o mundo, umas pessoas que tĂŞm um maior &&" ' % ! & " & &
# $
5) & ( % & "& " !& ) ) "% + % & #% & "& !' " " # '2! & '" " " (! " % & ( % & 1 (# mente importante, porque realmente sabemos que hĂĄ um grande atraso ! $( 6 0/" & ( % & "% &" "%'( " % (# % " ( '" % # !' " " " #"&&3) " & %) % ! &' & !-% " + !"& recuperou-se, as mulheres estĂŁo em maioria no meio universitĂĄrio, mas em todo o mundo e em alguns sectores as mulheres ainda se encontram com ( % & pessoais e familiaresâ&#x20AC;Ś " $( ) "& % ) % &'" '( " &' "& !( % & $( # % ' % ) % '" & &' & & '( 04 & " & & ' % " & ! -time para as mulheres? " & " " # %' ' ' 1 1 #% &" ' % ( " #" & & ! 6 ' " & -% " ' 1 "% &&" 1 #% &" ' % ( " " &&" $( ( " 1 $( - ( " !'" ( '" " # % % 7 ' % "& &" % &'" '( " "% exemplo, nĂŁo seria tambĂŠm importante ver se os homens tambĂŠm nĂŁo es'/" '% % "% & & %- $( &&" "%% &#"! ( ( !'" #%" (0/" ( & %- $( ' 1 "%% &#"! ( &' &" $( "& homens tĂŞm que estar mais tempo no trabalho, mesmo que estejam sem #%" (+ % &' 1 ( " !'" ( '" " & # %' % # % ( % )" (0/" no intuito de criarmos novos modelos de funcionamento para mulheres e " !& Acha que os homens jĂĄ estĂŁo a ter uma maior consciencialização na
" " $( & & % 04 & & !") & " 0 ' % && "!& ! + 0/" & # ! ( '" " " & / & "& ( ( & & ( % & '2 ( % ! % &#"!& ! ( 0/" "& 6 "& Sara Falcão Casaca e Elza Pais correram em mais uma edição do Bike Tour 2010 pela Igualdade
INFORMAÇÃO FREGUESIA A GIRAR Vamos iniciar o seriço, “Freguesia a Girar”, com um veículo de 9 lugares, para colmatar a falta de transporte em diversas localidades da freguesia. O transporte é efectuado a partir do mês de Julho às 3.ª e 5.ª feiras, com partida de Lousa pelas 8h.00 percorrendo todas as localidades da freguesia, sendo feito o regresso às respectivas localidades pelas 11h.00.
No entanto solicita-se a todos os utentes que nos contactem para os números abaixo indicados:
21 975 14 45 ou 96 250 47 93
O Executivo
Junta de Freguesia
Lousa
Lousa: uma Freguesia com elevado potencial NĂŠlson Batista, presidente da JF Lousa
Primeiro ano de mandato em força! â&#x20AC;&#x153;Faremos tudo aquilo que nos propusemos na campanha, cumprindo tudo com rigor. Quanto Ă s actividades que temos desenvolvido, iniciamos o mandato com um centro de explicaçþes, pois havia uma grande necessidade de acompanhamento das crianças e jovens da freguesia, nomeadamente a matemĂĄtica e inglĂŞs. As crianças tiveram grandes ĂŞxitos a inglĂŞs, a matemĂĄtica houve vĂĄrias recuperaçþes o que foi positivo. Foi uma campanha de sucesso a repetir nos prĂłximos anos. Outra das situaçþes que constatamos foi a falta de transportes na freguesia, nomeadamente para os idosos, que se tĂŞm de deslocar ao centro de Lousa, que ĂŠ onde hĂĄ transportes urbanos com regularidade e o Centro de SaĂşde. EntĂŁo, compramos uma viatura de 9 lugares que intitulamos de â&#x20AC;&#x153;Freguesia a Girarâ&#x20AC;?. O objectivo ĂŠ deslocar-se Ă s respectivas localida " zer que precisam de se deslocar (ao centro de saĂşde, farmĂĄcia, Junta de Freguesia ou centro de Lousaâ&#x20AC;Ś) onde vamos buscar e levar as pessoas Ă s respectivas localidades, uma vez que as vĂĄrias povoaçþes que temos nĂŁo tĂŞm transportes pĂşblicos regulares, e como temos uma população bastante idosa, estas necessidades de mobilidade aumentam. Entretanto, fomos recuperando os vĂĄrios fontanĂĄrios da freguesia Casais de Monte Gordo, Casais do Forno, em Fontelas construĂmos um de raiz, reconstruĂmos o de Cabeço de Montachique, do Torneiro. Iniciamos recentemente o de Ponte Lousa, que ĂŠ no limite da freguesia, em Setembro temos intenção de recuperar o de Carcavelos. Portanto, estamos a ter o cuidado de ir recuperando os fontanĂĄrios em todas as localidades. Mais recentemente, nas Festas de S. Pedro que ĂŠ o auge em termos de festas da freguesia, recuperamos todos os muros envolventes Ă igreja e o chafariz dessa mesma zona. A escadaria da igreja foi recuperada, mas por
24
parte da igreja. Ou seja, foi uma obra conjunta, com os custos divididos. Em breve iniciaremos o melhoramento de algumas ruas da freguesia, repavimentaremos duas e faremos pequenas reparaçþes que sĂŁo muito necessĂĄrias. EstĂĄ a decorrer o programa de ocupação de tempos livres de jovens dos 5 aos 15 anos. Este teve uma adesĂŁo extraordinĂĄria que superou todas as expectativas e que durou todo o mĂŞs de Julho. Todos os dias estamos com cerca de uma centena de crianças nas mais diversas vertentes de lazer. Desde idas Ă piscina, visitas Ă Gulbenkian, Jardim ZoolĂłgico, Casa da MĂşsica, B.V. Loures e Escola Prevenção e Segurança. A Ăşltima semana tem como destino, a praia de Carcavelos. AtĂŠ ao inĂcio do prĂłximo ano lectivo, iremos fazer melhoramentos na EB/ JI de Lousa, assim como no Centro de SaĂşde de Lousa, nomeadamente pinturas de interiores e exteriores, para tal contamos com o apoio do municĂpio de Loures. Em termos de melhoramentos pretende-se introduzir algumas zonas de lazer em cada uma das localidades para crianças e idosos usufruĂrem. Temos zonas verdes Ăłptimas para desfrutar. Ă&#x2030; nossa intenção recupera-las, se bem que neste primeiro ano, talvez nĂŁo seja possĂvel. Assim, neste " que estamos a superar todas as expectativas. Evidentemente que tenho que agradecer Ă Câmara Municipal de Loures a disponibilidade que tem tido connosco.â&#x20AC;?
Quinta dos Travassos â&#x20AC;&#x153;AtravĂŠs do presidente da Câmara de Loures, Carlos Teixeira, pensamos conseguir chegar ao Governo Civil de Lisboa, no sentido de desbloquear a situação dos terrenos. E se neste mandato isso for possĂvel, desbloqueando os terrenos para nome da Câmara Municipal de Loures, quem sabe neste ou nos prĂłximos mandatos, se consiga recuperar toda a ĂĄrea dos Travassos que ĂŠ um espaço muito bonito que estĂĄ abandonado e degradado hĂĄ vĂĄrias dĂŠcadas.â&#x20AC;? RevisĂŁo do PDM precisa-se, para manter jovens na freguesia â&#x20AC;&#x153;Esta ĂŠ uma freguesia que tem algumas empresas espalhadas e duas zonas Industriais, nomeadamente uma em Tocadelos e outra na Freixeira. Em termos de economia, esta ĂŠ uma freguesia sustentĂĄvel e equilibrada, " temos ĂŠ fazer com que os nossos jovens permaneçam na freguesia. NĂŁo vou dizer que Lousa cresça como aconteceu com outras localidades prĂłximas mas que cresça de maneira a que os jovens que aqui nasceram, " " nasceram em Lousa se deslocam para outros locais, em virtude de nĂŁo " acredito que brevemente seja resolvido com a revisĂŁo do PDM, para que o crescimento seja feito de forma ordenada e sustentĂĄvel, de modo a que " !
Junta de Freguesia
Camarate
â&#x20AC;&#x153;Camarate ĂŠ uma freguesia com vĂĄrias freguesias no seu interiorâ&#x20AC;? Num mandato em que se pretende uma gestĂŁo participada, como ĂŠ possĂvel ter 26 bairros numa mesma freguesia? Arlindo Cardoso (AC) â&#x20AC;&#x201C; Partimos do princĂpio de que conhecemos muito bem as pessoas e o terreno e assim ĂŠ muito fĂĄcil ir ao encontro das necessidades de cada bairro. Apesar de ser uma freguesia um pouco complicada de gerir, devido Ă existĂŞncia dos 26 bairros, por muito trabalho que se faça na freguesia, por vezes nĂŁo serĂĄ tĂŁo brilhante como se fosse uma fregue % ! % fosse uma freguesia. Costumo dizer que Camarate ĂŠ uma freguesia com % % gamos, confrontamo-nos com um problema grave, uma vez que grande % competĂŞncia da junta de freguesia pavimentamos cerca de 70 ruas, mas nĂŁo sĂł. Construiu-se uma esquadra, dois parques infantis e um crematĂłrio. De referir que tivemos que optar, intervindo inicialmente nas zonas mais crĂticas, mais carenciadas. HĂĄ zonas onde ainda nĂŁo conseguimos chegar, dado estarmos condicionados pelas verbas, mas penso que durante este mandato, se nĂŁo chegarmos na totalidade, iremos chegar Ă maioria dos bairros e criaremos mais condiçþes de habitabilidade e mais condiçþes para as pessoas poderem viver com prazer na nossa freguesia. Enquanto membros da ANAFRE, esta associação tem sido muito ou pouco reivindicativa? AC â&#x20AC;&#x201C; Pela força que tem deveria ser mais reivindicativa. Tem um papel importante, mas deveria ter mais poder sobre o poder central, reivindicando mais competĂŞncias e mais poder para as freguesias, isso ĂŠ imprescindĂvel. No concelho de Loures jĂĄ temos um bom leque de competĂŞncias, aliĂĄs deve ser um concelho atĂpico. Para nĂłs ĂŠ extremamente importante, por % " # ! " # sabemos quais sĂŁo as maiores necessidades da freguesia e actuamos mais rapidamente. Quanto Ă s relaçþes com a câmara sĂŁo boas e privilegiamos uma boa relação, pois apesar de sermos de forças polĂticas diferentes, acima de tudo estĂŁo os interesses da população. Essa postura deve ser exercida quando se estĂĄ no exercĂcio de um mandato, devemos por o partido um pouco de parte, e entregarmo-nos Ă população, defendendo-a. Ă&#x2030; essa a minha postura. A novidade desta legislatura foi a lei de limitação dos mandatos, como vĂŞ esta nova lei, uma vez que este ĂŠ o seu segundo mandatoâ&#x20AC;Ś? AC â&#x20AC;&#x201C; SĂŁo leis e temos que cumpri-las. Ă&#x2030; uma questĂŁo de respeito, pois atĂŠ mesmo o poder central deveria olhar para as juntas de freguesia e para os seus presidentes de uma forma diferente, porque nĂłs somos eleitos, nĂŁo somos nomeados. E isso nĂŁo acontece. Ă&#x2030; frequente que os senhores ministros esquecerem-se de nĂłs. Isto ĂŠ muito triste e ĂŠ a prova de que os ministros nĂŁo reconhecem o trabalho que ĂŠ feito nas freguesias. Quando somos os primeiros a chegar para apoiar as populaçþes. Eles sĂł mais tarde aparecem, fazendo os seus comentĂĄrios e a sua campanha polĂtica. Muitas das vezes fazem uma campanha em que tudo se promete e nada se cumpre, e o presidente da junta aquilo que promete tem que cumprir porque
Arlindo Cardoso, presidente da JF Camarate
estĂĄ muito prĂłximo da população. Ă&#x2030; um presidente realizado nestes 5 anos de trabalho? AC â&#x20AC;&#x201C; % eleito e estou aqui por gosto. Presto um serviço Ă minha freguesia, e estou % % % !$ mais jovens, porque as condiçþes jĂĄ estarĂŁo criadas. Neste mandato pretendemos tornar uma terra melhor, na qual todos gostem de viver. Camarate ĂŠ uma freguesia que tem algumas carĂŞncias e problemas, no entanto ĂŠ uma freguesia muito acolhedora. Muitos tentam passar uma imagem errada de Camarate, depreciativa, complicada, difĂcil, mas nĂłs temos exactamente o mesmo tipo de problemas de outras freguesias, a criminalidade, o vandalismo que existe em todo o lado, se bem que em Camarate nĂŁo existe com a frequĂŞncia doutras zonas do paĂs. Com a crise que se instalou, a acção social tem sido uma preocupação constante. Criamos no ano passado, um projecto intitulado â&#x20AC;&#x153;Camarate uma freguesia mais solidĂĄriaâ&#x20AC;? se bem que ainda nĂŁo estĂĄ no terreno, pois ainda nĂŁo foram criadas as devidas condiçþes. Ă&#x2030; um projecto de voluntariado, no qual vamos dar a quem precisa sinalizando os casos no terreno. Em sistema de voluntariado iremos de encontro Ă s necessidades das pessoas, principalmente das mais idosas, que sĂŁo as mais necessitadas. Captar voluntĂĄrios para as mais variadas missĂľes vai ser importante, para atacarmos os problemas. Este projecto visa sobretudo que a junta de freguesia esteja cada vez mais prĂłxima da sua população. Neste momento estamos com algum receio em avançar com os nossos % % camente dependemos. Contudo apesar de nĂŁo gosto de divulgar os projectos sem ter capacidade para os pĂ´r em prĂĄtica, hĂĄ dois equipamentos que sĂŁo fundamentais para a freguesia: o centro de saĂşde que hĂĄ trĂŞs anos nos foi retirado pela ARS, quando por direito ele nos pertence, dado termos 25 mil utentes. Esses senhores tiveram uma falta de democracia tremenda para connosco. Portanto, iremos retomar essa luta e outra situação importante ĂŠ nĂŁo perdermos o pavilhĂŁo gimnodesportivo, que ĂŠ muito necessĂĄrio para a freguesia sobretudo para os nossos jovens. E desde 1997 que estĂĄ prometido! Por isso nĂŁo iremos deixar que Camarate seja esquecido, sem que o equipamento esteja cĂĄ.
25
Junta de Freguesia
Santos-o-Velho
Madragoa XXI marca Lisboa com a sua nova imagem! AntĂłnio Costa, presidente da CM Lisboa â&#x20AC;&#x153;Lisboa ĂŠ efectivamente uma cidade de bairros. SĂŁo os seus bairros que lhe dĂŁo personalidade prĂłpria, que lhe dĂŁo uma identidade Ăşnica, e ĂŠ isso que temos que manter vivo e animar. NĂŁo hĂĄ nenhuma contradição em querermos
nacionalmente, e ser uma cidade de bairro. Aquilo que permite a uma cidade
material. Queria felicitar o presidente pela iniciativa que tomou de fazer a parceria com uma Escola criativa da cidade de Lisboa, de ter criado uma imagem
como um dos grandes bairros de Lisboa.â&#x20AC;?
A mudança, a esperança e o futuro sĂŁo as palavras-chave deste segundo mandato do executivo de Santos-o-Velho, que com Madragoa XXI se torna o primeiro bairro histĂłrico portuguĂŞs a ter imagem de marca. Reaproximar Lisboa, ao bairro da Madragoa ĂŠ o objectivo de uma polĂtica de proximidade, de sustentabilidade e vocacionada para o turismo e para a inovação. Este projecto surge da parceria entre a foi apresentado na noite de 17 de Junho no Convento das Bernardas. Catarina Assunção e Miguel BaldĂŠ foram os grandes vencedores da composição da nova imagem, recriando as origens do bairro nos temas do fado, das varinas e do azulejo. O entusiasmo do presidente LuĂs Monteiro na apresentação de Madragoa XXI â&#x20AC;&#x153;Ă&#x2030; um dia simbĂłlico e de enorme importância para a freguesia de Santos-o-Velho e para a sua zona histĂłrica â&#x20AC;&#x201C; o bairro da Madragoa. O Convento das Bernardas foi palco de mais uma etapa do caminho traçado por este executivo com o apoio de todos quantos constituem e trabalham com esta freguesia. O trabalho de proximidade que temos vindo a desenvolver leva-nos a que no momento que atravessamos, aproveitemos para, com responsabilidade, darmos espaço a esta zona da cidade tantas vezes esquecida, em igualdade com as demais zonas histĂłricas de Lisboa. 1% '" " "& (!"& #%" &&"% & & " %"8&& "! #% & !' "& ( #%"#"&' & 8 "& "& % &( ' "& &'/" . ) &' trabalho ĂŠ deles e a freguesia sĂł tem a agradecer-lhes. Todos devem sentir um grande orgulho, porque enquanto jovens presentearam-nos com uma $( ( #%"8&& "! & " ! ' % ('(%" * '" "& ( (! /" ( &" % " " $( & ( '% # && &' & '( 0/" % )3&& $( " # 3& '% ) && !'"& " " e a Madragoa contam agora com um instrumento â&#x20AC;&#x201C; a sua imagem â&#x20AC;&#x201C; que ' "& $( # ' + % " " $( ! + 0/" "!4 & '"%! uma realidade. Temos que ser inovadores, criativos e optimistas em rela0/" " $( #% ' ! "& # % !"&& % ( & %%" ' % "& "% ( "
26
em termos de sermos os primeiros a avançar neste caminho. Esta imagem de marca deve orgulhar todos aqueles que aqui moram e trabalham, pois somos os primeiros a assumir essa responsabilidade. Todos aqueles que $( ' '2 &( ' ) "!4 '2 $( % 8% % " # # " ( % &' %%" &'4% " !" "% 0/" !'"& " " Madragoa iniciam uma importante mudança, com esperança que o futuro '% '( " " $( - ( '" ' "& ) ! " '% % 5 ) "% + 0/" & pessoas, do trabalho e da sua freguesia. Ao longo do nosso caminho iremos tentar prestigiar ao mĂĄximo esta imagem como prestigiamos o nosso bairro, como gostamos dele e como tentamos que as pessoas nos visitem e estejam junto de nĂłs e venham atĂŠ cĂĄ e conheçam a Madragoa a fundo, #"%$( , 7 Uma noite diferente, uma noite de novidade â&#x20AC;&#x201C; Santos-o-Velho enriquece com a nova imagem 6 !'"& " " 8 & % " % ( $( - ) ! ( ' #" porque nesta altura que estamos a atravessar, era importante inovarmos, era importante pegar nas populaçþes, nos comerciantes e nas gentes do %%" ' !' % " +- "& '% )1& ( #" & " " (! /" + "%0 ) "& ' !' % ( !' % % ( & # % $( !/" & # % # 0 & importantes. A imagem ĂŠ baseada nas suas origens e suas pessoas: o azulejo, o fado e a varina. TrĂŞs marcos importantes deste bairro. Este ĂŠ ( %%" $( ' ( '" # % " % % " '(% & " . #"% ) + & 1 &$( " !' "& ! && ! % "!& 2! & '3! "& $( relançar o bairro e a maneira de fazĂŞ-lo foi pegar nas suas origens com esta imagem, que vai mexer com todos os agentes econĂłmicos, e com todos "& "% "% & " " (! "& !' % ! # %' # 0/" ' ) &" % $( % ( & % 3+ & " %%" $( $( %3 "& $( )" ' && # % &" ! '(% !' " %%" 7
Junta de Freguesia
Nevogilde
â&#x20AC;&#x153;S. JoĂŁo em Nevogilde!â&#x20AC;? para acabarâ&#x20AC;Ś Temos o fogo-de-artifĂcio Ă meia-noite e a banda vai continuando a tocar noite fora. Esta tradição tende trazer mais pessoas e com grande animação, principalmente a partir da meia-noite. As pessoas trazem o martelo, o alho-porro, o manjericoâ&#x20AC;Ś Ă&#x2030; uma festa muito pequena, Ă escala do nosso largo. Ă&#x2030; uma noite de festa. Antigamente, o S. JoĂŁo era no centro, em Sto. AntĂłnio ou Sta. Catarina (no Porto como ainda se usa em Nevogilde) com as festas de bairro !
cheia. As pessoas acabam por passar a noite a dançar e caminhar.
Francisco Marques Aguiar â&#x20AC;&#x201C; secretĂĄrio da JF Nevogilde
Falando um pouco das raĂzes desta noite em Nevogilde, que histĂłria tem este notĂĄvel local da cidade para contar sobre a noite Sanjoanina? Francisco Marques Aguiar (FMA) â&#x20AC;&#x201C; Na dĂŠcada de 70, havia casais que se orgulhavam de rasgar um par de solas nas festas de S. JoĂŁo, no largo de Nevogilde. Estas eram realizadas com uma banda musical que animava os populares. Depois a festa morreu por ela mesma, as coisas mudaram e foram alteradas. A determinada altura, um grupo de moradores da ilha que existia junto ao Largo juntaram-se, e faziam a festa. Havia sardinhas, caldo verde, cervejas e lançavam-se balĂľes de S. JoĂŁo. Essas pessoas entenderam um dia que podia fazer-se uma festa maior e voltar ao original. Criaram uma comissĂŁo de festas faziam um peditĂłrio. e começou a organizar o baile. Tudo isto começou a ganhar uma nova dinâmica, realizaram a festa com um conjunto a abrilhantar o S., JoĂŁo, depois tudo evoluiuâ&#x20AC;ŚAs festas de S. JoĂŁo na Cidade cresceram, a Câmara Municipal do Porto deu uma grandeza " cidade levando a que a festa fosse crescendo naturalmente. Actualmente, a junta promove e organiza em colaboração com a Câmara Municipal do Porto, o S. JoĂŁo de Nevogilde. Voltou a iniciar-se o espĂrito de festa de bairro junto dos romeiros, Ă qual nĂŁo podem faltar a mĂşsica popular, as febras, as sardinhas assadas, entre outros intervenientes desta grande noite. Acaba por ser um exemplo em pequena escala do que se passa na Ribeira do Porto? FMA â&#x20AC;&#x201C; A festa ganhou uma dimensĂŁo popular. Em Nevogilde ĂŠ uma tĂpica noite de S. JoĂŁo. Predominantemente os participantes sĂŁo pessoas da freguesia. Começa cerca das 20h, com os mais pequenos que jantam com os pais e brincam pelo largo. A partir das 22h começa a vir outra faixa etĂĄria, jĂĄ vem gente mais crescidaâ&#x20AC;Ś A noite nĂŁo tem horas
Sendo o S. JoĂŁo como um dos pontos altos da freguesia, que outros aspectos pretende distinguir? FMA â&#x20AC;&#x201C; O Castelo do Queijo, a Igreja de S. Miguel de Nevogilde, o Parque da Cidade, a orla marĂtima, o Circuito da Boavista, o Red Bull Air Race (cujo aeroporto estĂĄ na nossa freguesia), o queimĂłdromo (para a Queima das Fitas), a corrida da juventude (que apoiamos sempre), entre muitos outros eventos. Na freguesia temos uma Associação, a Associação Recreativa Os Pauliteiros de Nevogilde, que ĂŠ uma cĂłpia dos Pauliteiros de Miranda. destes primeiros meses? FMA â&#x20AC;&#x201C; Tem sido interessante, mas a verdade, ĂŠ que deparei com uma Junta bem organizada, quer em termos administrativos como nas vĂĄrias valĂŞncias e serviços (infantĂĄrio e cemitĂŠrio entre outros. EstĂŁo
! ciĂŞncia. O inicio da minha actividade na Junta nĂŁo tem sido nenhum quebra-cabeças. Por outro lado, independentemente de estar na Junta hĂĄ pouco tempo, jĂĄ conheço Nevogilde quase desde sempre, porque ĂŠ onde morei muitos anos. Enquanto homem e cidadĂŁo sente-se realizado? FMA â&#x20AC;&#x201C; Acho que nunca podemos estar realizados nas funçþes que temos, como homem, como cidadĂŁo e como autarca. Sou um mau analista dos resultados das coisas, porque depois de realizadas as grandes
! conseguir atingir os objectivos, depois vĂŞm objectivos novos, porque acho que nĂŁo podemos viver agarrados as mesmas situaçþes. Temos tido comportamentos de grande responsabilidade na cidade do Porto. Mas tudo isto nĂŁo sĂł o trabalho do executivo, deve-se em grande parte Ă grande colaboração de um grupo moradores, constituĂdo por pessoas devidamente responsĂĄveis e atentos colaboradores desinteressados, nas mais diversas ĂĄreas e com uma disponibilidade impressionante. SĂŁo
! o mĂŠrito que este executivo tem tido, deve-se Ă Ăłptima e disponĂvel retaguarda da qual dispĂľe. Independentemente do quadrante polĂtico das pessoas. O interesse da freguesia estĂĄ acima de tudo. Os moradores aqui tem sempre a porta aberta para colaborar com a Freguesia.
27
Junta de Freguesia
Recezinhos - S. Mamede
â&#x20AC;&#x153;O presidente de Junta ĂŠ o politĂco dedicado Ă população e sem benefĂciosâ&#x20AC;? O executivo da JF Recezinhos â&#x20AC;&#x201C; S. Mamede
â&#x20AC;&#x153;Um dos males deste paĂs tem a ver com a falta de planeamento... Hoje abre-se uma vala para o abastecimento de Ă gua, amanhĂŁ faz-se outra para o saneamento e de seguida uma para a eletrificação...â&#x20AC;? O que significa ser Presidente de uma Junta de Freguesia como esta, tĂŁo prĂłxima do Porto e tĂŁo Rural? Joaquim de Sousa BonifĂĄcio (JSB) â&#x20AC;&#x201C; Uma das grandes vantagens desta Freguesia ĂŠ sem dĂşvida os acessos que existem para que a população em poucos minutos e em boas condiçþes se desloque atĂŠ a nossa Cidade Invicta. Sendo assim, considero que em relação a outras Freguesias somos muito privilegiados, porque apesar de termos menos verbas, tentamos fazer com um grande esforço financeiro que a população se sinta bem onde habita e se possĂvel demonstrar Ă s pessoas fora da Freguesia que este local ĂŠ acolhedor e atractivo para residir. SĂł assim conseguimos evoluir cada vez mais, como ĂŠ o caso de algumas empresas que jĂĄ procuram a nossa FREGUESIA para as suas instalaçþes.
Fazer de migalhas um pĂŁo para todos ? ' %.( & '( !+.)( *. % , )(%#-: (, *. ) , + , #'=& + , #A .% , *. + & , &)+ 1 + & #, , - & 8& - '"( ,(+- )().% 76( '- ' + ,, , '(,, , %#&#- 7< , (. .& )(%:-# ( (&( + +# '- +#(+& '- *. & )+ ( .)( (& + !. ,# ( *. (+#!#' )+(/ #- + -( (, (, ( #'"(, 9'-#&(, *. )(,,( #+ ., + ) + .& '- + , + #- , ( (, (, & , , - '"( ( .# ( + + )().% 76( (, - %< , ) ! & '-( (, ,: .(, ;%# (, !. ) + *. .'- ' A # 9'-#&(, )(+ .& ; (& ,- , )(+& '(+ , , +# : #(, 8 *. , (', !. & %" + %!( & #, @
28
Pouca voz e costas Largas ? + ,# '- .& .'- + !. ,# 8 +. #A ( ) % )().% 76( &.#- , / 1 , , & .%) ' '".& )(+*. 8 ,, & ,&( + ,# '- *. - & + #/#' # + $.'-( , .-(+# , (&) - '- , ) + *. , + ,(%/ & (, ,,.'-(, #'- + ,, + !. ,# (' ) +- ( 0 .-#/( '6( )( ('-+# .#+ (& ,. ( /('- ' + ,(%.76( ,, , )+( % & , (&( -. ( ' /# - &(, , + ,) + + + - &)( ( - &)( ) + *. , + ,(%/ )().% 76( , ,#'- & ( *. ) + &#& 8 .& 2> @ E o que pretende fazer ao longo desta mandato, para que a população fique melhor servida? JSB â&#x20AC;&#x201C; Um dos nossos grandes objectivos, ĂŠ de facto, dar Ă população uma boa comodidade em termos de acessibilidades de peĂľes e rodoviĂĄrios e julgamos que esse passo estĂĄ praticamente concretizado. Neste momento, visto que nĂŁo temos nenhum Espaço de Lazer para que, dos mais jovens aos mais idosos possam conviver, organizar actividades, realização de colĂłquios daĂ o nosso GRANDE DESEJO concretizar a execução de um SalĂŁo de ConvĂvio, o qual, jĂĄ tem o Projecto na Fase Final.
S.Mamede no Coração ? + %" + (& , +# (& +#!(+ (&) -9' # ) % )().% 76( 1#'"(, & ) % (',-+.76( ( %6( ('/:/#( '( )(#(
.%-.+ ( 1 + ('-#'. + '(,, #'- +/ '76( ' 4+ ( # % ' . 76( ' #4+# , #& -. ( , + .& /(1 A +& -#/ $.'-( 5& + .'# #) % ' , (, #'- + ,, , '(,, )().% 76( 3 ,- ('/# 76( *. '(, &(/ -( (, (, # , @
Que carĂŞncias da Freguesia mais o preocupam? JSB â&#x20AC;&#x201C; Uma das tarefas que gostaria de ver realizado o quanto antes, era o saneamento na Avenida de S. Mamede e as Ruas que lhe dĂŁo acesso e a conclusĂŁo do Abastecimento de Ă gua numa ĂĄrea aproximada de 10%. TambĂŠm temos algumas carĂŞncias ao nĂvel da Sinalização de Trânsito e pretendemos reforçar os passeios para a mobilidade dos peĂľes, sendo uma das nossas preocupaçþes a Segurança RodoviĂĄria da população. O que o motiva a manter-se neste cargo? JSB â&#x20AC;&#x201C; Costumo dizer que cada um come do que gosta... E como do que eu gosto... O meu grande desafio e permanĂŞncia como Presidente desta Freguesia, ĂŠ conseguir colaborar na resolução dos problemas da população. Considero-me um Presidente dedicado Ă Freguesia, onde muitas vezes deixo a minha vida pessoal em segundo plano para satisfazer as necessidades dos que acreditaram em mim no acto Eleitoral.
Ă GUEDA INOVA COM BICICLETAS ELĂ&#x2030;CTRICAS J $ 54)+2.5 *'9 *;'9 85*'9 )53 5 5(0+):/<5 *+ '2/'8 ' /45<'DC5 A :8'*/DC5 +3 6852 *' 9;9:+4:'(/2/*'*+ */9654/(/2/>5; 45 *+);895 *+ ;3 *59 3'/58+9 +<+4:59 *' 8+-/C5 5 -/:@-;+*' ' 6599/(/2/*'*+ *+ 59 9+;9 )/*' *C59 + </9/:'4:+9 +=6+8/3+4:'8+3 '9 45<'9 /)/)2+:'9 2E):8/)'9 685*;>/*'9 45 54)+2.5 ' -E4+9+ *+9:' /4/)/':/<' +=6+8/3+4:'2 + /45<'*58' +9:@ 5 5(0+):/<5 *' ;:'87;/' +3 /362+3+4:'8 ;3 6850+):5 6/25:5 7;+ 6+83/:' ' ;:/2/>'DC5 *+ (/)/)2+:'9 +2E):8/)'9 658 :5*59 59 3;4F)/6+9 6599/(/2/:'4*5 7;+ '9 9;'9 *+9 25)'DH+9 4' )/*'*+ 9+ 8+'2/>+3 9+3 +9,58D5 459 '88;'3+4:59 *+ -8'4*+ *+)2/<+ + /4)+4:/<'4*5 ' 68@:/)' *+ )53658:'3+4:59 3'/9 9';*@<+/9 + '3 (/+4:'23+4:+ 9;9:+4:@<+/9 4:+-8'*5 4' -+4*' 5)'2 *+ J-;+*' + 45 '):5 *+ ;:'8)'9 +9:+ E ;3 6850+):5 7;+ /4:+-8' ;3' +9:8':E-/' *+ 9;9:+4:'(/2/*'*+ '2'8-'*' 7;+ 6'8' '2E3 *+ /4)2;/8 5 ;95 *+ 9/9:+3'9 7;+ 6+83/:'3 */3/4;/8 5 )549;35 *+ +9:/259 *+ </*' )54.+)/3+4:5 '<'4D5 :+)452G-/)5 + ,58:'2+)/3+4:5 *5 :+)/*5 +)54G3/)5 25)'2 (+3 )535 ' 3+2.58/' *' 7;'2/*'*+ '3(/+4:'2 *+ :5*59 59 )/*'*C59 25)'2 + -25('23+4:+ 59 +96'D59 ;8('459 *+<+8C5 9+8 6+49'*59 6'8' /496/8'8 + )54+):'8 '9 6+995'9 4;3' 2G-/)' *+ (+3 +9:'8 95)/'2 '3(/+4:'2 + 95)/'2 + 7;+ )5368++4*+ 4C5 '6+4'9 ' )8/'DC5 *+ 3'/9 +96'D59 <+8*+9 + *+ 2'>+8 3'9 :'3(E3 ;3' 3+458 ;:/2/>'DC5 *5 ';:53G<+2 + 3'/58 68+*53/4B4)/' *5 6+C5 5; 4+9:+ )'95 *5 )/)2/9:' 9:' ,'9+ /4/)/'2 *+ +=6+8/3+4:'DC5 E *5 654:5 *+ </9:' *' ;:'87;/' ;3' ,'9+ ,;4*'3+4:'2 6'8' 5 9;)+995 ,;:;85 *5 6850+):5 7;+ 9+ 68+:+4*+ /362+3+4:'8 2E3 *+ )'6:'8 ' ':+4DC5 *'9 6+995'9 )549:/:;/; ;3' 5658 :;4/*'*+ 6'8' 59 ;:/2/>'*58+9 3'4/,+9:'8+3 ' 9;' 56/4/C5 8+2':/<'3+4:+ A9 (/)/)2+:'9 +2E):8/)'9 + '5 ,'):5 *+ ' )/*'*+ +9:'8 5; 4C5 68+6'8'*' 6'8' 8+)+(+8 +9:+ 6850+):5 9:+ ('2'4D5 ,5/ 6599F<+2 -8'D'9 A +4:8+-' *+ /47;E8/:59 7;+ 68+:+4*/'3 ',+8/8 +9:'9 7;+9:H+9 53 ;3' ';:5453/' *+ )+8)' *+ 13 '9 (/)/)2+:'9 6+83/:+3 ,')/23+4:+ ':/4-/8 ;49 )54,58:@<+/9 13 . 7;+ ,')/23+4:+ :8'49658:'3 5 ;:/2/>'*58 6+259 *+)2/<+9 *'9 8;'9 *' )/*'*+ ('2'4D5 *59 */'9 +3 7;+ '9 /)/)2+:'9 +2E):8/)'9 +9:/<+8'3 */9654F<+/9 :8'*;>/; 9+ +3 3'/9 *+
*+ <+8+3 +9:+ 45<5 3+/5 *+ :8'49658:+ */9654F<+2 (8+<+3+4:+ 4' )/*'*+ 4F<+/9 6'8' ;:/2/>'DC5 45 *+);895 *' +9:' *+ +/:C5 7;+ *+)588+8@ *+ '
*+ "+:+3(85 +3 J-;+*' %/9/:+ 5 )54)+2.5 *+ J-;+*' + !+ '68+4*' ' '4*'8 *+ (/)/)2+:' '/9 /4,583'DH+9 ':8'<E9 *+ 68+9/*+4:+ )3 '-;+*' 6: 5;
! " ? "
Dia Dia25 25
Dia Dia29 29
21H00: 21H00: Abertura Aberturada daFeira Feira
11H00: 11H00: Missa MissaCampal Campal 15H00: 15H00:
21H30: 21H30: CanĂĄrio CanĂĄrioeeAmigos Amigos
Festival Festivalde deFolclore Folclore
Dia Dia26 26
Dia Dia28 28
15H00: 15H00: MĂşsica MĂşsicaPopular Popular
22H00: 22H00: Noite Noitede deFados Fados
Dia Dia27 27
15H00: 15H00:Tarde Tardede de Concertinas Concertinas
10H00: 10H00: Caminhada Caminhada 22H30: 22H30:Conjunto Conjunto TĂpico TĂpicodo doVal Val
22H00: 22H00:AgrupamenAgrupamentotoMusical MusicalHoryza Horyza 4/3'DC5 *+ !;' #+':85 *+ !;' :+2/+89 *+ 8:+9'4':5 :+2/+89 *+ ;2/4@8/' :+2/+89 *+ '4D'9 #8'*/)/54'/9 =659/DH+9 #+4*' *5 .C /4+3' 5+9/' 58' *5 )54:5 '99+/59 *+ G4+/
Junta de Freguesia
PinhĂŁo
Turismo â&#x20AC;&#x201C; o motor da economia do PinhĂŁo Pedro Perry, presidente da JF PinhĂŁo
PinhĂŁo, jĂĄ nĂŁo ĂŠ um lugarejo na zona ribeirinha, com modestas casas de pescadores e alguns armazĂŠns de Vinho do Porto. Hoje, o PinhĂŁo ĂŠ uma terra que oferece aos seus visitantes, a tradição de bem receber, um costume que se mantĂŠm e que ĂŠ motivo de orgulho de uma equipa que lidera a Freguesia e que a revista FĂłrum & Cidadania quis conhecer melhor. PinhĂŁo ĂŠ uma das freguesias do interior mais conhecidas turisticamente no exterior, a que se deve este facto? Pedro Perry (PP) â&#x20AC;&#x201C; Talvez pelo facto de estarmos inseridos na RegiĂŁo Demarcada do Douro (RDD), a mais antiga e reconhecida do mundo, quer pela sua paisagem, quer pelo excelente vinho que aqui se "$! '+ /! %& %" &! ! + % ! &$! ! $,4 ! RDD, numa mancha onde se produzem uvas de excelente qualidade, % ! "!$ %% &! ' &$! ! $ ( & "!$&. " $ 4$mação dos vinhos que aqui se produzem. Para comprovar isto temos aqui as maiores quintas/marcas representadas e, penso que desde logo, o PinhĂŁo começou a ganhar nome por esse facto, aliado tambĂŠm Ă sua beleza natural com que â&#x20AC;&#x153;Deus nos bafejouâ&#x20AC;?â&#x20AC;Ś temos uma zona ribeirinha que ĂŠ muito bonita, e normalmente as pessoas que !% ( % & 4 $ ( % ! &' ! %&! !% % $ % $! !( ,$ $$!( ,$ 5'( #' & 1 ' &! ! &$ '2$ " $ ! desenvolvimento e o reconhecimento do PinhĂŁo no exterior. O turismo foi, e continua a ser, fundamental para esta terra. Pode-se dizer que PinhĂŁo ĂŠ uma terra de gente rica ou de gente pobre? PP â&#x20AC;&#x201C; PinhĂŁo ĂŠ uma freguesia relativamente pequena e muito recente, que se emancipou em 1933 devido Ă expansĂŁo que teve na altura, mais concretamente apĂłs a chegada do comboio e a construção da ponte rodoviĂĄria que liga as duas margens do Rio Douro, fazendo com que as pessoas convergissem aqui, uma vez que, num raio de sensivelmente 40 km, ĂŠ o Ăşnico ponto de ligação entre elas. Tudo isto contribuiu para que o PinhĂŁo se tornasse num grande centro de comĂŠrcio local e de distribuição, fazendo com que naturalmente se desenvolvesse. O PinhĂŁo ĂŠ relativamente pequeno em ĂĄrea, mas, mesmo assim, tem vĂĄrias Quintas de relevante importância para a regiĂŁo aqui % % % % )"!$& !$ % ! ! ! ! 4 * !$% $! &
30
! " ! $'"! !'&$ % #' #' &! - questão da riqueza, são empresas sólidas, que geram emprego contribuindo para alguma estabilidade, ou como factor minimizador do &! % $& 4 0/! #' + & % ( $ 4 &! ! ! & $ !$ ! " 2% !% & 1 ! ! 1$ ! #' % ! & ! %! $ ! ' #' % 4 & ( ( ! - & $ 0/! !% , &!% ! %' ! tenho a esperança que, neste sector, pela crescente procura deste local como destino de fÊrias por parte de turistas de todo o mundo, o comÊrcio local se possa modernizar, tornando-se mais apelativo, invertendo, desta forma, a tendência actual. Ser presidente de uma junta, onde existem muitos problemas, mas não existe competências para os solucionar, o que faz para
PP â&#x20AC;&#x201C; O PinhĂŁo ĂŠ jĂĄ uma freguesia com alguma dinâmica, somos nĂłs que gerimos a ĂĄgua, o saneamento, as escolas, tornando-a numa freguesia algo complexa. Devido a esta complexidade, tanto eu como os meus antecessores, fomos tentando criar alguma autonomia. O exemplo disso, sĂŁo os dois estabelecimentos que sĂŁo propriedade da junta de freguesia, um Bar e um Bar/Restaurante, que estĂŁo concessionados e geram alguma receita, dando-nos desta forma alguma autonomia para poder socorrer a algumas necessidades mais prementes. Faz sentido estar Ă frente de uma autarquia em que nĂŁo possa estar a tempo inteiro, porque a lei nĂŁo o permite. Como resolve os problemas dos fregueses? PP â&#x20AC;&#x201C; NĂŁo estou a tempo inteiro por obrigação, mas provavelmente presto serviço a esta freguesia mais que oito horas diĂĄrias, esta ĂŠ uma freguesia que exige muito do presidente de junta mas que, Infelizmen& /! & !% & & % %'4 & % " $ '%& 4 $ ! ' &! %% ! " % 0/! " % $ /! & $ !% %% ! &$ " $& ! & ' !% a dispor do tempo necessĂĄrio para a freguesia, muitas vezes, tempo #' ( $2 !% %"!$ - !%% 2 % % $ !' % ! "$ ' ! " $& "$!4%% ! As medidas do Governo nem sempre sĂŁo coincidentes com as realidades locais do interior, como lida com a eventualidade de algumas escolas fecharem? PP â&#x20AC;&#x201C; /! & ' $'" &! ! 3 3 3 !% &! !% !%
anos sentimos o problema da possibilidade do encerramento da escola. Ă&#x2030; uma ameaça que enfrentamos hĂĄ alguns anos. Tem que haver & 2 # / & $ "& &$% 4"& &% ,+ & $cola ou mesmo para a criação de uma turma, porĂŠm, esses nĂşmeros tĂŞm que ser analisados caso a caso, e de forma isolada, se estamos perante uma escola do interior, onde, por exemplo, a distância ĂŠ um factor importante para a aprendizagem, ou se trata de uma escola de uma cidade, onde o mesmo factor se torna menos relevante devido Ă proximidade entre os locais de ensino. Fico com a sensação de que quem tem o poder de decisĂŁo nĂŁo se preocupa em perceber as verdadeiras consequĂŞncias das decisĂľes que tomam, o que implica para & / % # # ! /$ ' # $ $ &$ 4 $ $ # # $ deslocarem-se para longe de sua casa para ir Ă escola?, ou o facto dos seus postos de trabalho estar em risco pelo facto da escola onde trabalha encerrar?, que efeitos tem esse encerramento para a economia duma freguesia como a nossa, jĂĄ por si tĂŁo debilitada? Fico com a ideia de que, por vezes, se tomam as medidas de forma a atingir-se objectivos economicistas, no Ăşnico propĂłsito de reduzir Ă s despesas nĂŁo se calculando as consequĂŞncias Ă&#x2030; um homem do PinhĂŁo. O que move o presidente? PP - "& ! # , & #. "& ' - $ que me angustia. Move-me a vontade de fazer mais e melhor pelo PinhĂŁo e angustia-me que, por motivos econĂłmicos, coisas tĂŁo bĂĄsicas & % $ ! # # & $ + $ ! $$/' $ $ # ) # De qualquer forma, orgulhamo-nos das obras que conseguimos realizar e da intervenção que tivemos em assuntos de grande importância para a população. Que tipo de população existe no PinhĂŁo? PP â&#x20AC;&#x201C; Ă&#x2030; uma população cada vez mais envelhecida, Ă semelhança de % $ $ $ # & $ $ % # # ! /$ ) % ! !# # & $ ' $ "& $ '+ 4( ! # * EstĂĄ no terceiro mandato o que mais o marcou? PP â&#x20AC;&#x201C; O que me marcou desde o meu primeiro mandato foi o facto de o PinhĂŁo e as freguesias Ă sua volta em geral, apesar de terem as suas populaçþes a envelhecer, nĂŁo estarem cobertas por um equipamento social que lhes pudesse dar apoio. IniciĂĄmos entĂŁo um processo de sensibilização das entidades competentes para esse facto que, de imediato, reconheceram a lacuna iniciando-se o processo de cons%#&,+ & %# ! # $ $ $ ' . $ ! *# # !# ' $ $& &$+ %- 4 deste ano. Mas existem outras tambĂŠm marcantes neste percurso de autarca como a ampliação do cemitĂŠrio, o apoio Ă construção da casa mortuĂĄria, a consolidação da margem esquerda do Rio PinhĂŁo, a re"& 4 ,+ # # $ ## $ &# /$% $ "& %&* $ # # # "& 4 ,+ ' % "& $ ,+ ## $ "& %&* $ ,& # "& 4 ,+ $ $ $ %*# ! "& $ % $ $ $$ ,1 $ e instituiçþes locais e por Ăşltimo, mas nĂŁo menos importante para o &%&# $% # & $ - !# $ % / "& $ %# $ ! $ # ! !& ,+ + # # % , ! # # # # "& $ %# &) & & # "& 4 ,+ & $ $ $ ' $ "& 4 ' $ %# $ marginal do PinhĂŁo. Para alĂŠm disso, trata-se de um restaurante e bar que se pretende que venha a ter um serviço para um sector de turistas que ainda nĂŁo estava coberto e que, ao mesmo tempo, ĂŠ uma fonte # % ! #% %/$$ ! # # & $ $% $ ' , # ! # uma conjuntura em que as freguesias se nĂŁo tiverem alguma susten-
% & & # % ! # $ ! # 4# # $%+ # $ desaparecer sendo por este facto importante estas fontes de receita. Qual a obra que pretende erguer durante este mandato? PP â&#x20AC;&#x201C; # "& $ ( &% # $ !0% $ + # % ) # $ % ! # $ - # "& 4 ,+ & %0 & # ' # % $ #& !# ! "& atravessa esta freguesia, muito envelhecida, sem passeios, em que o sistema de saneamento e as ĂĄguas pluviais estĂŁo muito degradados, com secçþes em que os tubos devem ter cedido, dando origem a muitos problemas como mau cheiro, o pavimento em mau estado, problemas que nĂŁo se coadunam com a qualidade de vida que os Pinhoenses merecem, nem o turismo de qualidade que pretendemos. Ă&#x2030; uma obra que nĂŁo quero sequer pensar que nĂŁo consiga fazer, porque a autarquia deve dar o exemplo aos particulares, comerciantes e proprietĂĄrios de habitaçþes, para que tambĂŠm sintam a necessidade # "& 4 # # # $ $& $ $ $ $ $ &$ -# $ % # do esta rua no que jĂĄ foi outrora, uma artĂŠria essencial para nĂłs e, ao mesmo tempo, apelativa para quem nos visita. A lei que limita os mandatos dos autarcas, nĂŁo lhe parece que seja uma lei antidemocrĂĄtica? PP â&#x20AC;&#x201C; NĂŁo sou propriamente contra essa medida. Provavelmente ĂŠ & % # $ $ - $ "& $&4 % ! # # $ "& melhor sabemos e podemos fazer por uma freguesia. Penso que com % ! $ , %# # & # % '/ $ "& $ ' & tariamente, acabam por tomar conta do nosso quotidiano. + - $ $ % $ # ! $% & # %+ extrema, deveria ser revista, provavelmente existirĂŁo freguesias que '+ % # 4 & $ & # % $3 ! #* $ # # opção a continuidade do presidente em funçþes. Regionalização: sim ou nĂŁo? PP â&#x20AC;&#x201C; Penso que a regionalização jĂĄ deveria ter sido aprovada na primeira vez que foi a votos. Na minha Ăłptica, houve alguma falsidade $ ! #% $ # (! $% # & % #%& - & ! /$ & % $ # , $ # + ! # # + # + deveria ter mais peso na forma como quer utilizar o dinheiro que vem do governo central e dividi-lo pelos concelhos e pela regiĂŁo da forma que melhor entende. Os sucessivos governos que vĂŁo passando falam sempre na descentralização de serviços mas fazem precisamente o inverso. Por exemplo a questĂŁo do encerramento das escolas, da # $%* $ # %# - $ & !# ' $$ que estamos em crise e que ĂŠ preciso racionalizar custos, mas a educação nĂŁo pode ser uma mera racionalização de custos. Portanto, a questĂŁo do nĂşmero de alunos e do encerramento de escolas tem que $ # ' $% # # % # # % # "& - $% que falta, e neste aspecto a regionalização provavelmente iria ser a % "& / # & $ & # + % #!# % # $% # # % & &%# &%# $ # % #/$% $ tinuamos a centralizar e nĂŁo a descentralizar como tanto se apregoa!
31
Junta de Freguesia
Mesquitela
Mesquitela a Bairro da cidade? CĂŠsar Pinto, presidente da JF Mesquitela
Como ĂŠ que foi o regresso Ă liderança da Junta de Freguesia de Mesquitela? Primeiro disse: â&#x20AC;&#x153;Vou desistirâ&#x20AC;?, em 1997, reclamando algum este retorno? CĂŠsar Pinto (CP) â&#x20AC;&#x201C; Antes de avançar na resposta permita-me que faça uma breve descrição desta freguesia de Mesquitela, que se situa a sul da cidade e sede de concelho de Mangualde, bem junto Ă estação dos caminhos de ferro e em pleno planalto beirĂŁo, no coração da zona vitivinĂcola do DĂŁo, onde se produzem vinhos maduros de excelente qualidade e sabor. Ă&#x2030; composta pelas localidades de Mesquitela, Mourilhe, parte de Mangualde-Gare, Bairro da Quinta da Vigia e diversas quintas. De facto, em1997, depois de 18 anos de mandatos sucessivos, tambĂŠm # ! + ternância no poder, que tambĂŠm faz parte da democracia. Na altura nĂŁo foi sĂł para descansar que decidi nĂŁo me recandidatar, mas tambĂŠm para que os eleitores da freguesia tivessem oportunidade de escolher outras alternativas, para depois poderem comparar. Entretanto, a opiniĂŁo geral ĂŠ que nos 12 anos seguintes a freguesia estagnou, nĂŁo houve nem progresso, nem evolução. Nesta perspectiva, fui abordado para que novamente me candidatasse. , interesses da freguesia de Mesquitela, atĂŠ por que as pessoas passam e + ( " ! ) * + vez. Os eleitores deram-me o seu aval e cĂĄ estou, com vontade de voltar a colocar a freguesia no caminho de progresso que jĂĄ teve. Mudaram os tempos, as necessidades, e as formas de actuar tambĂŠm, hoje com novos + ! ' + gerais do paĂs. Neste espaço de tempo, a freguesia estagnou. Falemos, portanto, da obra feita atĂŠ 1997. CP â&#x20AC;&#x201C; Candidatei-me, por acaso, aos 25 anos de idade, sem quase conhecer os restantes elementos da lista, mas fui eleito. Tive, por isso, que fazer uma anĂĄlise muito rĂĄpida daquilo que era a freguesia de Mesquitela
32
ApĂłs 18 anos de trabalho ĂĄrduo, CĂŠsar Pinto decidiu afastar-se para descansar um pouco das lides autĂĄrquicas. Pensava nĂŁo voltar, mas em 2009, incentivado pelo actual Presidente da Câmara Municipal de Mangualde, decidiu candidatar-se Ă presidĂŞncia da Freguesia de Mesquitela. A polĂtica aconteceu um pouco por acaso na sua vida, quando tinha apenas 25 anos de idade, mas foi a sua força e audĂĄcia que fez com que a freguesia tivesse um crescimento sustentado e nĂŁo
Quando regressa, 12 anos depois, constata que a fre como havia deixado e ainda com um buraco orçamental na ordem dos 11 mil euros. â&#x20AC;&#x153;Tive de voltar â&#x20AC;Śâ&#x20AC;? foi o que a que a sua consciĂŞncia ditou para a Mesquitela! e, de facto, em 1980 o panorama era desolador. TĂnhamos apenas uma Ăşnica rua, a Rua Direita, digna desse nome, o resto eram caminhos bas ( # " + & a energia para as casas novas era transportada por cabos suspensos em paus de pinheiro), entre outras situaçþes. Recordo tambĂŠm que ocorreu, em 1980, um grave acidente de comboio, nĂŁo havendo uma campa sequer para utilizar. Portanto, era um cenĂĄrio negro, jĂĄ para nĂŁo falar em termos de complexos desportivos, que nĂŁo existiam. Era uma freguesia bastante abandonada, apesar da proximidade Ă cidade de Mangualde, com grande atraso em termos estruturais. Pusemos mĂŁos Ă obra, reconstruĂmos o edifĂcio da sede da junta, que actualmente jĂĄ nĂŁo ĂŠ muito funcional, mas que, na altura, era o espaço que havia. CriĂĄmos um infantĂĄrio na freguesia. Na localidade de Mourilhe tambĂŠm era complicado, com maus acessos, sem escola, etc. Tudo isso se resolveu, como se resolveu tambĂŠm o problema da ĂĄgua e saneamento, com muito trabalho, sendo certo que tivemos a ajuda preciosa e uma excelente colaboração do Presidente da Câmara de $ # ! + %$ tambĂŠm ele se mostrou solidĂĄrio, no sentido de garantir as suas necessi # " ! ! ! ( + ! " %$ eleitores nĂŁo hesitaram em atribuir-me novo mandato. Em 2009, toma o comando da junta com saldo negativo, portanto como vai ser trabalhar nos prĂłximos 4 anos? CP â&#x20AC;&#x201C; # +" $ as restantes pessoas da freguesia soubessem a situação real desta junta, # + # ! Uma parte jĂĄ foi paga, mas ainda hĂĄ uma factura para pagar superior a 8 mil euros. Enquanto esse pagamento nĂŁo se concretizar, nĂŁo vamos avançar com obras para nĂŁo aumentarmos a dĂvida. Ă&#x2030; esta a nossa postura. Isto tem que caminhar pelo princĂpio de que as Juntas de Freguesia sĂŁo pessoas de bem. Portanto, vamos saldar as contas e, a partir daĂ, ĂŠ que iremos trabalhar, esperando que a câmara actual colabore connosco, se bem
que o novo Executivo tenha encontrado tambĂŠm uma situação caĂłtica em - - ( * vos compromissos. A população estĂĄ esperançada de que a juventude do actual Presidente da Câmara seja um elemento favorĂĄvel, esperando que a força que ele manifesta ter, sirva para todos nĂłs, para que consigamos todos uma situação melhor para o concelho. Tenho uma excelente relação ( . & Neste momento coloca-se a questĂŁo da extinção ou fusĂŁo de freguesias, da Regionalização, da reorganização administrativa, qual ĂŠ a visĂŁo que o presidente tem sobre o futuro do paĂs? CP â&#x20AC;&#x201C; Concordo que a regionalização vĂĄ em frente, e considero atĂŠ que muitas freguesias e atĂŠ concelhos nĂŁo tĂŞm razĂŁo de existir. No paĂs temos uma carga administrativa muito grande, em que o Estado mantĂŠm estruturas que nĂŁo funcionam, ou nĂŁo funcionam da melhor - ) guesia estamos a aumentar a população. Aqui felizmente nĂŁo temos - '& $ ! # # se previa isto hĂĄ 20/ 30 anos, quando dizia que a Mesquitela haveria de ser mais um bairro da cidade. Reconhecendo-se que Mangualde estĂĄ estrategicamente bem situado, hĂĄ que saber aproveitar as vanta ) & -
( '+ , ( preocupação da actual Câmara, que quer potenciar a criação de novas actividades económicas, único meio de promover o combate ao ( . ) ! maior preocupação na criação de estruturas para captarmos novos investimentos no concelho. Na freguesia de Mesquitela somos par . - nos afecta directamente.
CP â&#x20AC;&#x201C; Ă&#x2030; um facto que temos algumas casas degradadas, Ă semelhança da generalidade das freguesias. Todavia, esta situação estĂĄ em vias de alteração, porquanto algumas dessas casas jĂĄ pertencem a uma associação, o Rancho FolclĂłrico â&#x20AC;&#x153;Os Camponeses de Mesquitelaâ&#x20AC;?, da qual sou, actualmente, Presidente da Mesa da Assembleia-Geral. Ă&#x2030; uma associação em actividade que nos dĂĄ alguma projecção externa, uma vez que actua nos mais variados pontos do paĂs, em festivais de folclore e nĂŁo sĂł. Portanto, essas casas vĂŁo ser recuperadas, nelas se instalando a sede da associação, recuperação essa que serĂĄ, com certeza, o inĂcio '& " * -cado, atĂŠ, o aumento da procura desse tipo de casas, para posterior recuperação. Importa, porĂŠm, que se saliente o facto de que a nossa freguesia nĂŁo se resume Ă zona antiga da Rua do EirĂ´, nĂŁo sendo sequer a zona histĂłrica mais importante. Teremos que referir outras construçþes historicamente relevantes, felizmente em bom estado de conservação, como sĂŁo a Casa Senhorial da Mesquitela, tambĂŠm conhecida por Casa QueirĂłs, com o seu brasĂŁo em perfeito estado, hoje propriedade do Sr. EngÂş Teixeira de Abreu, a Casa da Portela, com alguns problemas de conservação, outrora da famĂlia do Dr. Ponces de Albuquerque e hoje propriedade dos herdeiros do Ten. Coronel Armando de Sacadura FalcĂŁo e a Casa do Dr. Juiz Gil Ribeiro de Almeida, vendida pelos seus herdeiros Ă FamĂlia dos Figueiredo Telles, marcos histĂłricos que testemunham hoje uma realidade passada, de grande importância para a nossa freguesia. De salientar ainda, falando de marcos histĂłricos, da calçada romana que atravessava esta freguesia, ainda hoje bem visĂvel em Mourilhe e que, aliĂĄs, aparece bem representada no nosso sĂmbolo herĂĄldico.
Referiu que esta ĂŠ uma freguesia em crescimento, teremos entĂŁo uma Mesquitela jovem ou envelhecida? CP â&#x20AC;&#x201C; & - '& # ca que vemos noutras freguesias. Temos muita gente que trabalha em Mangualde, Viseu e nos concelhos limĂtrofes, sendo que a proximidade Ă sede do concelho de Mangualde se traduz em algumas vantagens. AtĂŠ por que hoje temos as necessidades bĂĄsicas satisfeitas e boas
$ -! '& '& adamente de casais jovens, o que contribui para que a população nĂŁo - # + ) O centro histĂłrico da freguesia, como se pode observar, tem uma arquitectura em pedra, bastante agradĂĄvel. PorĂŠm hĂĄ vĂĄrios edifĂcios degradados, porque nĂŁo recuperar estas habitaçþes antigas, que acabam por caracterizar a freguesia?
Devido a polĂticas anteriores, este concelho sofre de desemprego. De que forma tem esta freguesia contribuĂdo para cativar investimento? CP â&#x20AC;&#x201C; No municĂpio de Mangualde, como atrĂĄs referi, nĂŁo houve, nos Ăşltimos tempos, grande preocupação em criar condiçþes para instalação de novas unidades industriais ou apoiar as existentes.
- % # " de esforço no sentido de contrariar aquela tendência. Embora, hå uns anos atrås, tivesse sugerido a criação de uma zona industrial '+ -! '& vas empresas, atendendo tambÊm às boas acessibilidades, quer rodoviårias quer ferroviårias, reconheço que o investimento nessa årea deve centrar-se preferencialmente na sede do Concelho. Neste momento, a Câmara Municipal estå a estudar o assunto, prevendo-se para breve, a instalação de novas unidades empresariais, o que afectarå tambÊm esta freguesia. Penso que serå esta a melhor forma de combater o desemprego no Concelho.
33
MĂştua dos
Pescadores
As modalidades da MĂştua dos Pescadores RAMO ACIDENTES PESSOAIS Primeira e Ăşnica seguradora cooperativa portuguesa, especializada nos assuntos do mar e da economia social, a MĂştua dos Pescadores dispĂľe de um vasto leque de produtos, que visam acautelar responsabilidades e proteger pessoas e bens. Mas neste artigo, vamo-nos deter somente nos acidentes pessoais, ĂĄrea particularmente requerida pelo terceiro sector. A MĂştua disponibiliza diversas modalidades com soluçþes inovadoras, indo de encontro Ă s necessidades dos nossos associados, com ofertas de vĂĄrias coberturas e preços muito competitivos. Visando proporcionar a informação mĂnima necessĂĄria, que lhe permita optar pela modalidade de seguro de Acidentes Pessoais mais adequada Ă sua situação,
as principais opçþes existentes: Individual/grupo - Esta modalidade genĂŠrica, que constitui a base de suporte tĂŠcnico do Ramo Acidentes Pessoais, destina-se a garantir todas as actividades para as quais nĂŁo existam modalidades espe (- Escolar - Seguro obrigatĂłrio tem por objecto a garantia dos aciden ( - privado, do prĂŠ-escolar ao ensino secundĂĄrio, e funciona complemen + Formandos - Ă&#x2030; um seguro obrigatĂłrio que responde Ă imposição legal de garantir os acidentes pessoais de que possam ser vĂtimas os for %* %$ - ! + Autarcas - Trata-se de um seguro obrigatĂłrio, destinado a garantir os Ilustração: Duarte Cardoso
acidentes pessoais que possam sofrer os membros dos órgãos executivos e deliberativos das autarquias locais (câmaras e freguesias), ( %* Bombeiros " ) - # ( %* Lazer (desporto, cultura e recreio) - Esta modalidade abrange as åreas de, alguns dos seguros obrigatórios mais procurados pelos nossos associados: Entidades gestoras dos centros de actividades ocupacionais, entidades promotoras e organizadoras de campos de fÊrias, entidades promotoras ou organizadoras de provas desportivas abertas ao público Viagem - Esta modalidade, como o próprio nome indica, visa garantir os riscos de acidentes pessoais a quem se desloque em viagem, para Mergulho (Prestadores Serviços Mergulho) um seguro obrigatório, a favor dos mergulhadores aos quais prestam serviços O nosso produto Ê cada vez mais procurado pelos operadores de mergulho e estå preparado para responder às necessidades e espe - & $ Mergulho (Recreativo) - Seguro facultativo que se destina-se a garantir os riscos inerentes ao mergulho recreativo: COBERTURAS
CAPITAIS
Morte ou Invalidez Permanente Total
,
,
Gastos HiperbĂĄricos/ Tratamento Responsabilidade Civil
, ,
Para alÊm destas coberturas, acresce uma cobertura muito abrangen ' & & , Pesca Desportiva - Este seguro destina-se a garantir os riscos inerentes à pråtica de qualquer tipo de pesca desportiva (apeada, de barco e caça submarina), o nosso produto tem três opçþes de escolha e com um prÊmio muito competitivo
34
Ilustração: Duarte Cardoso
COBERTURAS Morte ou Invalidez Permanente Total #0-#0 0 "# Funeral #0-#0 0 "# Tratamento e Repatriamento
OPĂ&#x2021;Ă&#x192;O 1
OPĂ&#x2021;Ă&#x192;O 2
OPĂ&#x2021;Ă&#x192;O 3 **
â&#x201A;Ź
â&#x201A;Ź
A
â&#x201A;Ź
A
A
â&#x201A;Ź
A
A
*,/1# /#"25'", 70 #0-#0 0 "# / 1 *#+1, "# 2+#/ ) +, ! 0, "# *#+,/#0 "# +,0 # "# A - / 0 #0-#0 0 "# / 1 *#+to; bem como a obrigatoriedade do seguro de AssistĂŞncia no estrangeiro; para alĂŠm, claro, da obrigatoriedade do seguro de Responsabi)'" "# '3') .2# (6 #4'01' Tendo com objectivo prestar o melhor serviço ao cliente a MĂştua im-)#*#+1,2 *#"'" 0 3'0 +", 0'*-)'B! 98, # 2* *#)&,/' 0'%+'B! 1'3 ", -/#9, ? % *,0 , 3 ),/ '+1#%/ ) ", ! -'1 ) -,/ *,/1# 1 * :* ,0 *#+,/#0 "# +,0 "#0"# .2# , #+#B!'6/', +8, !,'+!'" !,* , 1,mador do seguro â&#x20AC;&#x201C; aproveitando uma possibilidade facultada pela Lei ", ,+1/ 1, "# #%2/, @ (6 .2# -/#1#+"#*,0 #+#B!' / ,0 +,00,0 utentes;
? / ,0 0#%2/ ",0 "# * /;1'*, 12/;01'! .2# "#0#+3,)3 * 1 *bĂŠm actividades de animação turĂstica em terra, passamos a aceitar garantir tudo na mesma apĂłlice, com um preço mais reduzido do que resultaria de apĂłlices em separado e maior facilidade administrativa; ? 0 !, #/12/ 0 "# !'"#+1#0 -#00, '0 -)'! *,0 "#0!,+1,0 "# %/2-, #* $2+98, ", +>*#/, "# 21#+1#0 0#%2/,0
? * ',/ - /1#0 " 0 *," )'" "#0 '+"'! " 0 #018, 1 * :* !, #/tos os acidentes ocorridos no trajecto directo entre a residência e o ),! ) ,+"# 0# "#0#+3,)3 !1'3'" "# # 3'!# 3#/0 #02*'" *#+1# -,"#*,0 B/* / .2# >12 ",0 #0! ",/#0 "'0-,nibiliza, em condiçþes muito competitivas, as principais modalidades "# 0#%2/,0 , /'% 1</',0 # $ !2)1 1'3,0 ", / *, !'"#+1#0 #00, '0
Acidentes Pessoais nos Packages e Multirriscos: Segurpesca XXI Multipesca MarĂtimo-TurĂstica MarĂtimo-Recreio >12 / Neste grupo, temos a destacar o seguro obrigatĂłrio de acidentes -#00, '0 - / ,0 1/'-2) +1#0 " 0 #* /! 9=#0 "# -#0! -/,B00',+ ) -/#3'01, +, /1? ? " #' +? "# "# ', '+!)2;", +, #%2/-#0! # +, 2)1'-#0! E destacamos ainda, as recentes alteraçþes Ă actividade de MarĂtima TurĂstica: /'% 1,/'#" "# "# !,/", !,* #!/#1, #' "# "# ', dos Operadores de MarĂtimo TurĂstica subscreverem um seguro de Acidentes Pessoais, para cada utente, com capitais mĂnimos de â&#x201A;Ź
-,/ ,/1# ,2 +3 )'"#5 #/* +#+1# 0#+", , ! -'1 ) -,/
Ilustração: Duarte Cardoso
35