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O Hotel Roma está localizado numa das principais Avenidas de Lisboa e importante zona de shopping, oferece um conjunto de serviços que o distingue dos restantes hotéis de três estrelas. 263 quartos: 36 executivos, 44 família, 183 standard, todos equipados com casa de banho completa, secador de cabelo , ar condicionado , telefone , TV, cofre e janelas duplas. Lobby espaçoso , 2 restaurantes, bar, 4 salas de conferencias ,piscina aquecida coberta, sauna, banho turco, hidromassagem, ginásio , lavandaria , tabacaria loja de lembranças, cabeleireiro de H/S e garagem.

22

Ă?ndice Editorial .................................................3 Anafre....................................................4

A Crise que vem por aí‌ )*+), +-. / 0)1) 2.3.45

CIG - Apresentação do Livro Homicídio Conjugal em Portugal -

Rupturas Violentas da ConjugalidadeÂť.12

Fisoot, CRL .........................................15

CIG - Protocolo TeleassistĂŞncia

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a VĂ­timas de ViolĂŞncia DomĂŠstica ........16

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Propriedade, Redacção e Direcção: NewsCoop - Informação e Comunicação CRL Rua António Ramalho 600E Apartado 6024 4461-801 Senhora da Hora Matosinhos Publicação periódica mensal registada na E.R.C. com o número 125 565 Tiragem: 12 000 exemplares Contactos: Tel./Fax: 22 9537144 www.newscoop.pt

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Director: SĂŠrgio Oliveira Editor: AntĂłnio SĂŠrgio Coordenador Editorial: Bruno Carvalho Jornalistas: Elda Lopes Ferreira AntĂłnio SĂŠrgio

Impressão: Ginocar - Produçþes, S.A.

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Anafre

Os Caminhos do poder Local na Semana Europeia da Democracia

Foii no embbleemĂĄ m tiiccoo Sal a ĂŁo ĂŁo Ă ra r bee do PalĂĄccciio da da Bol olsa s e sa da Assssoc ociaçã ç o Co çã C meercciiaal doo P Poorto t , quee a As Asso s ci so ciaç a ĂŁo aç Nacion onnall de Fr Fregue uesiass proomoove ue veuu a 16 ddee Ou Outu tubr tu brroo,, bro, uma coonf n er erĂŞnciaa / deebbaate ate t sob obre re os â&#x20AC;&#x153;C Cam a inhos do Poder Local alâ&#x20AC;? lâ&#x20AC;?,, ex e acctamente ta ta quanndo d se as a sina siinaalaa a Semana Europeia ddaa De Democracia Local e o 25ºº A Ani n ve ni vers r ĂĄr rs ĂĄ ioo da Carta Europeia eiaa de Autonomia Local â&#x20AC;&#x201C; CE C A ALL. Do Docu cume cu m nto que foi subscrito itto peelo ito l Estado portug uggu s e quue fo uguĂŞ foii reesi sidualmente respeita itaado por quem m te t m goveern nado. o..

Nesta sessão poucoo parti arrtiici c paada pelo pú p bl blic i o estive ic veeram representadas as cinco innco co pri priinc n ippais ffoorçass políticcas a ,

os caminhos do poder local em Po Port Portug rtug rt uggal al. As inter nter nt e ve vençþes quer dos deputados, quer do públicoo fforam o am or am mode odderadas por RogÊrio Alves, ex-bastonårio da Ordem dos Advogados.

Armando Vieira

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Paulo Correia (PS) â&#x20AC;&#x153;Vim cĂĄ transmitir o pensamento e condiçþes de legislação para o poder local por parte do partido que neste momento assume funçþes governativas, o que traz alguns condicionamentos.

Enquanto autarca e deputado, Ê sempre muito bom escutar o pulsar e o pensamento dos presidentes de junta em relação às matÊrias que neste momento se debatem. Transmitirei ao meu grupo parlamentar o assunto da reforma das autarquias locais. Conheço muito bem as realidades das freguesias. Sou um

a valorizar o papel dos autarcas de junta de freguesia que sĂŁo habitualmente

para corresponder às preocupaçþes, às reivindicaçþes, aos problemas das suas freguesias e dos seus cidadãos. Estå nos nossos horizontes reformar as competências e os meios das juntas e isso poderå ser feito a breve prazo. Não podemos olhar para as juntas de freguesia de forma igual, dadas as caracte

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freguesias perante municĂ­pios e administração central.â&#x20AC;?

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LuĂ­s Menezes (PSD) â&#x20AC;&#x153;Sobre a Lei Eleitoral AutĂĄrquica, nĂŁo admitir que hĂĄ uma presidencialização nestas eleiçþes ĂŠ nĂŁo admitir a realidade. A lei que estava em cima da mesa ĂŠ duma indignidade enorme, que era ter dentro duma assembleia municipal membros de primeira e de segunda. AlĂŠm disso, hĂĄ uma questĂŁo pragmĂĄtica, em mĂŠdia, cerca de 70% dos orçamentos de junta dependem do orçamento municipal, por isso faz todo o sentido que os presidentes de junta estejam directamente na assembleia municipal representados. NĂŁo hĂĄ modelos perfeitos. A polĂ­tica ĂŠ a arte do possĂ­vel. A lei eleitoral autĂĄrquica vai ser um debate muito quente onde existirĂŁo vĂĄrias opiniĂľes.

No que respeita à limitação de mandatos sou contra, porque para muita coisa, ) ( = >? 0 ! pessoa ganha experiência, que conhece as leis, aí vai embora? Com a actual

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locais defendo a inserção dos vencimentos dos presidentes junta. NĂŁo ĂŠ uma verba substancial.â&#x20AC;?

6

JoĂŁo Pinho de Almeida (CDS-PP) â&#x20AC;&#x153;Relativamente Ă lei de limitação de mandatos pessoalmente tenho sĂŠrias dĂşvidas, porque considero que a democracia deve ser tĂŁo aberta quanto possĂ­vel

'! ! " ( bem que não seja essa a posição do meu partido.

Concordo que o centralismo dos municĂ­pios relativamente Ă s freguesias ĂŠ

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+ aos municĂ­pios e, sem se resolver este problema, nĂŁo se conseguem resolver ( 0 !

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% prometido. E Ê aí que surge a questão da discussão do papel dos presidentes de junta nas assembleias municipais relativamente às questþes orçamentais.

Sobre a Carta Europeia ĂŠ essencial irmos ao fundamento das juntas de freguesia, que sĂŁo imprescindĂ­veis num tempo de crise como este, por toda a missĂŁo

! 7*

8

9 ( 0 quadro que temos que defender o seu papel. Ă&#x2030; tempo de reivindicar os meios.

Porque nenhum outro nĂ­vel consegue desenvolver um trabalho de proximidade, de promoção de coesĂŁo e subsidiariedade como as juntas de freguesia.â&#x20AC;?

Jorge Machado (PCP)

Pedro Soares (BE)

â&#x20AC;&#x153;Os sacrifĂ­cios infelizmente nĂŁo estĂŁo a ser bem distribuĂ­dos a nĂ­vel nacional.

O PCP desde sempre defendeu a regionalização do paĂ­s, que ĂŠ um objectivo consagrado na constituição e nĂŁo tem que haver qualquer referendo. Ă&#x2030; evidente que nĂŁo existirĂĄ reforço de competĂŞncias se se mantiver esta perspec

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0 nomia ao seu funcionamento. NĂŁo ĂŠ possĂ­vel funcionar com verbas inferiores a 2001 com cortes de 30 e 50% nos Ăşltimos anos. Ă&#x2030; indecente e inaceitĂĄvel. O PCP conhece a realidade e iremos continuar a apresentar propostas, porque em relação aos cortes ĂŠ absolutamente intolerĂĄvel.

Na limitação dos mandatos, o PCP Ê contra, porque a lei pressupþe duas situaçþes: corta a liberdade de votar e impþe alteraçþes no funcionamento dos 7

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I consideramos aceitĂĄvel. O partido tem que poder escolher os seus candidatos, ĂŠ fundamental, depois o povo ĂŠ que terĂĄ que avaliar e responsabilizar

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governativa. Ă&#x2030; absolutamente fundamental a presença dos presidentes de junta nas assembleias municipais, para dar voz Ă realidade local. Quanto Ă lei eleitoral, os executivos monocolores empobrecem determinantemente o poder autĂĄrquico.â&#x20AC;?

â&#x20AC;&#x153;Em Espanha 8108 municĂ­pios e mais de 5000 tem menos de mil habitantes.

Em França hå cerca de 34 mil municípios e cerca de 11000 tem menos de dois mil habitantes. Portanto, esta pressão sobre as freguesias Ê uma pressão para diminuir o apoio às populaçþes a essa obrigação mais directa para com as populaçþes de potenciar a proximidade e a democracia participativa. Estamos inteiramente contra. Defendemos uma reforma administrativa coerente, que centralize e dê mais competências às freguesias.

Quanto ao problema do presidencialismo e da reforma da lei eleitoral, hĂĄ uma tendĂŞncia terrĂ­vel para que cada vez mais os executivos sejam mais presidencialistas. Assim, estamos contra esta revisĂŁo que o PS e o PSD tĂŞm vindo a defender, uma vez que eles distorcem a personalidade autĂĄrquica e diminuem a oposição. Sobre as transferĂŞncias do Orçamento de Estado, Ă s freguesias atribui-se 0,138%. Ă&#x2030; um valor miserĂĄvel. Mesmo que se duplicasse seria pou ( ) %K

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W deputado. Estou deputado.Âť E ĂŠ assim que nos devemos comportar no serviço pĂşblico e na polĂ­tica. NĂŁo podemos ser insubstituĂ­veis nos cargos, ĂŠ preciso abrir espaços no poder e na democracia local e, a limitação de mandatos ĂŠ apenas um elemento nesse sentido.â&#x20AC;?

7

Freguesias em Portugal A Freguesia ĂŠ um conceito plural cuja realidade d jurĂ­ juurĂ­dico-administrativa deve ser perspectivada ctiva vada va daa em vĂĄ v ri rias as frentes.

Na diversidade das suas carac ara r ct cter erĂ­s er rĂ­s Ă­sti tica ica cas, a as Frreeggue uesi s as constituem uma originalid aliida dade de no no cont n ex nt e too euroopeu que u se, por um lado, ass de deiixxa pe perfeitame meente addeq m e uadaas Ă s Ă

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Verderena

APU

107 732

143 300

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112 332

102 679

-8,6%

143 300

102 679

Braga (SĂŁo JosĂŠ de SĂŁo LĂĄzaro)

APU

118 533

155 428

31,1%

124 460

113 765

-8,6%

155 428

113 765

Santa Maria Maior

APU

117 074

149 528

27,7%

118 560

108 372

-8,6%

149 528

108 372

E spinho

APU

110 106

138 321

25,6%

107 353

98 128

-8,6%

138 321

98 128

SĂŁo JuliĂŁo da Figueira da Foz

APU

115 773

143 847

24,2%

112 879

103 179

-8,6%

143 847

103 179

Alto do Pina

APU

103 983

134 841

29,7%

103 873

94 947

-8,6%

134 841

94 947

Moscavide

APU

104 852

141 063

34,5%

110 095

100 634

-8,6%

141 063

100 634

Vermoim

APU

111 410

147 949

32,8%

116 981

106 928

-8,6%

147 949

106 928

Ramada

APU

125 939

163 204

29,6%

132 236

120 872

-8,6%

163 204

120 872

PĂłvoa de Santo AdriĂŁo

APU

114 186

150 863

32,1%

119 895

109 592

-8,6%

150 863

109 592

Santo Ildefonso

APU

107 211

133 616

24,6%

102 648

93 827

-8,6%

133 616

93 827

Santo Tirso

APU

144 047

171 414

19,0%

140 446

128 377

-8,6%

171 414

128 377

Quinta do Conde

APU

110 958

147 474

32,9%

116 506

106 494

-8,6%

147 474

106 494

CacĂŠm

APU

121 380

158 417

30,5%

127 449

116 497

-8,6%

158 417

116 497

PĂłvoa de Santa Iria

APU

121 544

162 399

33,6%

127 621

116 654

-8,6%

162 399

116 654

Vilar do ParaĂ­so

APU

110 709

147 212

33,0%

116 244

106 255

-8,6%

147 212

106 255

Vilar de Andorinho

APU

132 759

170 365

28,3%

139 397

127 418

-8,6%

170 365

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Na perspectiva da distribuição das receitas do orçamento do estado - fundo de financiamento das freguesias

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Valor Relativo (%) 0,2279 0,2159 0,1993 0,1628 0,1281 0,1380 0,1089

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GI+ 9 ( representada pelo professor EstĂŞvĂŁo de Moura, contando com a exposição da obra pela professora Maria JosĂŠ MagalhĂŁes e com os comentĂĄrios da deputada europeia, Edite Estrela. Â&#x192; 7 K ( 7 K vidaâ&#x20AC;?, realçou Elza Pais confessando que esta ĂŠ uma % ! % mando que mais do que um livro â&#x20AC;&#x153;ĂŠ um percurso de vida que ainda nĂŁo terminouâ&#x20AC;?. Num ambiente intimis (

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Contudo, trata-se de uma violĂŞncia secreta e silenciada, que escapa ao controlo pĂşblico e acerca da qual nĂŁo se tem o costume de falar.

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( 8 homicĂ­dio, sĂŁo detectadas. De um modo geral, estima-se que de um quarto "

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ceira como lamenta Raquel Machado, coordenadora e tĂŠcnica

Â&#x192; G* Â&#x2020; 7 " % ( para a coordenadora serĂĄ muito triste deixar de acompanhar os utentes a partir de Janeiro de 2011. Mesmo assim, Raquel Ma " !

! +GÂ&#x160; % Â? Â&#x2018; as instituiçþes promotoras deste tipo de projectos.

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+#  cipal de Mangualde lançou o repto para uma discussĂŁo actual â&#x20AC;&#x201C; qual o papel das crianças quando os seus pais dispĂľem de falta de tempo para lhes dedicar mais afecto, em virtude da difĂ­cil conjugação entre as ĂĄreas ( &

= O encontro centrou-se no contributo para a melhoria das boas pråticas fomentando a cooperação multidis

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( 7 da regiĂŁo, mas do paĂ­s. Se tivermos bons ninhos, vamos ter de certeza bons passarinhos, famĂ­lias funcionais, famĂ­lias estruturadas, o que nos indica um futuro melhor com as crianças, que serĂŁo certamente o nosso futuro sustentĂĄvel, o nosso back-up.â&#x20AC;?

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As mulheres portuguesas trabalham muito e nĂŁo a tempo parcial como acontece muito no quadro europeu, porque as nossas famĂ­lias precisam do rendimento das mulheres para fazer face Ă s necessidades, ou seja, trabalham porque de facto nĂŁo tĂŞm alternativa e sĂŁo confrontadas com uma dupla jornada de trabalho.

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realidade por vezes ignorada. HĂĄ que promover uma cultura de prevenção arreigada e a prevenção primĂĄria ĂŠ feita desde logo com as crianças. Ă&#x2030; preciso desenvolver mais planos locais de intervenção, envolvendo cada vez mais a população. Todos temos que juntar esforços para o bem comum da famĂ­lia. Felicito a organização, por esta iniciativa, com os desejos de que sejamos capazes de fazer o melhor pelas nossas crianças, que ĂŠ o mesmo que nos encher a todos de esforço e esperança, ! !

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estar em risco de encerrar a valĂŞncia que cuida a 9

( * * WÂ&#x2039; K ça dos PezinhosÂť, por nĂŁo ter apoio do Estado. Esta junta tem mantido o compromisso de apoiar esta valĂŞncia conforme as suas possibilidades, mas se esta encerrar, a grande preocupação prostra-se com a falta de assistĂŞncia a esta doença gravĂ­ssima que tanto afecta a freguesia.

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Neste primeiro mandato, o presidente JosĂŠ Ferreira atendeu a uma â&#x20AC;&#x153;mudança de atitudeâ&#x20AC;?, passando de oposição a candidato eleito. RecĂŠm-chegado ao cargo jĂĄ teve a oportunidade de inaugurar uma obra muito necessĂĄria, a ampliação do cemitĂŠrio da freguesia, obra iniciada mas nĂŁo concluĂ­da pelo anterior executivo. Para satisfação completa, nesta ĂĄrea, anseia pela construção de uma casa mortuĂĄria que sirva toda a população. A questĂŁo social ĂŠ uma das preocupaçþes deste executivo, dada a crise instalada no paĂ­s e o

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carenciadas, Ă qual esta junta nĂŁo ĂŠ indiferente, mas

9 essa razĂŁo, em Dezembro de 2010 realizar-se-ĂĄ a primeira Feira de Natal, uma feira de artesanato, que mobiliza toda a comunidade de S. Mamede de Coronado.

A grande causa sĂŁo as famĂ­lias mais carenciadas que

& Â&#x192; a gostar muito desta iniciativa e ĂŠ importante que se realize. Cabe Ă junta de freguesia organizar estas iniciativas para alertar para estas realidades. FicĂĄmos extremamente sensibilizados quando ouvimos falar de casos concretosâ&#x20AC;?, aponta JosĂŠ Ferreira, adiantando que estĂŁo a trabalhar para abrir uma loja social para recepcionar donativos, roupas e alimentos.

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O Director SĂŠrgio Oliveira

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SEMANA EUROPEIA DA DEMOCRACIA LOCAL

Freguesia Próxima, Solidária, Sempre presente

ANAFRE Associação Nacional de Freguesias Palácio de Mitra Rua do Açúcar, nº 56 - 1950-009 LISBOA Tel: 218 438 390 a 98 - Fax: 218 438 399 E-mail: anafre@anafre.pt