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Economia Social, mundo mais justo Ou nos conformamos a ser sobreviventes de um passado sem futuro ou ousamos rasgar novos caminhos, criando oportunidades para que a inovação, a criatividade e a iniciativa sejam reconhecidas como um valor inestimável, na construção de uma sociedade solidária.

A cooperativa tem por objecto promover o fortalecimento da Economia Social, aprofundando a cooperação entre o Estado e as organizações que o integram, tendo em vista a estimulação do seu potencial ao serviço do desenvolvimento socioeconómico do País.

Rua a Viriato, 7 1050-233 Lisboa +351 21 387 80 46 www.cases.pt

A caminho do deserto?!

Ă?ndice

Editorial .................................................3 CIG Apresentação Pública: IV Plano Nacional Contra a Violência DomÊstica 2011|2013 ...........................4 Abertura de Candidatura a projectos no âmbito das tipologias 7.2 e 7.3.............6 IV Plano Nacional para a Igualdade, Cidadania e Não Discriminação 2011|2013.............................................8 CASES ................................................10 Junta de Freguesia Balasar..................12 Junta de Freguesia Torreira..................14 Junta de Freguesia Eixo.......................16 Junta de Freguesia S. Bernardo ..........17 \ ] # ^ ...............18 \ ] # ` 5 ( 8 .......................GH Associação Karingana WA Karingana.....................................GG

Ficha TÊcnica Propriedade, Redacção e Direcção: NewsCoop - Informação e Comunicação CRL Rua António Ramalho 600E Apartado 6024 4461-801 Senhora da Hora Matosinhos Publicação periódica mensal registada na E.R.C. com o número 125 565 Tiragem: 12 000 exemplares Contactos: Tel./Fax: 22 9537144 www.newscoop.pt Director: SÊrgio Oliveira Editor: António SÊrgio Coordenador Editorial: Bruno Carvalho Jornalistas: Elda Lopes Ferreira António SÊrgio Impressão: Ginocar - Produçþes, S.A.

Adoro o Inverno e o frio irresistĂ­vel, que uma lareira ajuda a desfazer, bem como o aconchego das malhas que envolvem o corpo. É a altura por excelĂŞncia de experimentar a satisfação de trazer o Natal para dentro de casa, com preocupação ambiental e, cuja decoração, ano apĂłs ano, lentamente se vai metamorfoseando, adaptando-se mais ou menos Ă estĂŠtica vigente. Da mesma forma que conforta os olhos, aquece as noites frias do Inverno que jĂĄ fez questĂŁo de invadir o boletim meteorolĂłgico. Subtrai o sol e traz um emaranhado jogo de luzes que brilham desfa ! " # # qualquer.

$ % & ' % # ( Kane (O Mundo a Seus PĂŠs), rodado na dĂŠcada de 1940 por Orson Welles. O retrato de um cidadĂŁo comum que com o seu trabalho fez uma fortuna colossal. Poderia ser um actual excĂŞntrico saĂ­do dos nĂşmeros certeiros de um boletim do EuromilhĂľes, mas apesar da vida desafogada que mantinha, a tristeza acompanhava-o solene ou (in)conscientemente. Na hora em que se despediu da vida expeliu apenas uma palavra: “Rosebudâ€?, que era nada mais, nada menos que a jĂĄ atrĂĄs referida bola de # +/ 2

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+/ " por nĂŁo conseguir comprar o tempo em que foi feliz. Quanta intertextualidade simbĂłlica num singular " As questĂľes que coloco neste momento sĂŁo as seguintes, o que levarĂŁo as crianças do sĂŠculo XXI do seu passado para recordarem no seu futuro, dado o materialismo a que estĂŁo cada vez mais abandonadas? Por outro lado, quantos fenĂłmenos de recalcamento terĂŁo as crianças que combater na cadeira dum psicĂłlogo ou psiquiatra, um dia mais tarde? E ainda, quantas almas arrefecidas se irĂŁo criar? Numa sociedade deveras materialista, ouso perguntar tambĂŠm: em que patamar se situa o afecto nas nossas vidas? Quanto tempo lhe dedicamos, tendo consciĂŞncia de que nunca sabemos a hora da 3 5 6 " 7 8 % # nas prateleiras, em favor de um qualquer embrulho mal amanhado com um objecto obtuso no seu interior e de necessidade duvidosa?! Para dar um exemplo concreto e prĂĄtico, abro o livro das minhas memĂłrias boas, confesso, em que <7 + ( qual os bens essenciais por vezes custam a chegar (para ser mais directa, em alturas de mau tempo, nĂŁo hĂĄ barco ou aviĂŁo que traga as mercadorias e isto prolonga-se por vezes, por meses.) Um local, 5 # # " # 2 # & bem capaz de conseguir visitar a Europa toda em vĂ´os low-cost. Mas, qual ĂŠ a recompensa de quem # # 3 < + 7 / & # % # # # % / + = < % ( " ! > ( % + ' 3 % 7% 3 ( + @B 5 @# C& ( % F 7% GHJJ L GHJT V@B 5 @Y ( de Ministros e que contĂŠm 95 medidas que condensam as mais diversas ĂĄreas estratĂŠgicas de interr 7% # @B 5 @ & % comunidades portuguesas. Ora, numa ĂŠpoca de esperança como a que atravessamos, aguardo impacientemente que estes valores se elevem em conformidade, atendendo Ă ĂŠpoca natalĂ­cia que tanto se associa Ă solidariedade e Ă generosidade, para que se construa em Portugal um modelo de cidadania plena e activa para homens e mulheres, sem que a crise seja o cabo das tormentas, sem que se esbanjem milhĂľes de euros em coisas efĂŠmeras, para que no fundo, a dĂ­vida pĂşblica nĂŁo aumente proporcionalmente e sejamos um exemplo de compromisso para com a igualdade de gĂŠnero, cuja promoção se dirige a cada um de nĂłs cidadĂŁos e cidadĂŁs, quotidianamente! ( # [ # \ # quem se dĂĄ ao trabalho de o fazer, ĂŠ nestas alturas de introspecção que o vazio fala por si. E, por mais campanhas de solidariedade vindas (apenas) nesta ĂŠpoca, talvez em mote de um curto ‘ensaio sobre a cegueira’ que passa alheia no resto do ano, que partilho e critico o deserto que fez questĂŁo de se instalar na ‘aldeia global’. E, o calor deste deserto jĂĄ nĂŁo se trata apenas das noites sem temperatura, ! # # " % ( ] ] = Elda Lopes Ferreira

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CIG - IV Plano Nacional

Contra a ViolĂŞncia DomĂŠstica

“Queremos que o silĂŞncio se quebreâ€? Foi no Museu do Fado, em Lisboa, que decorreu a apresentação pĂşblica do IV Plano Nacional Contra a ViolĂŞncia DomĂŠstica 2011-2013. A violĂŞncia domĂŠstica, para quem a sofre duramente, constitui um duro golpe, um nĂŁo menos triste fado. Nesses momentos, a denĂşncia reveste-se de uma importância fulcral, atĂŠ porque, independentemente dos nĂşmeros serem ou nĂŁo crescentes, a verdade ĂŠ que poder-se-ĂŁo estar a salvar vidas e a lutar-se por uma sociedade mais justa e igualitĂĄria. Se se acompanhar de perto o trabalho feito no domĂ­nio da justiça, pode dizer-se que a evolução tem sido gradual e positiva, uma vez que jĂĄ existem algumas medidas que salvaguardam a protecção das vĂ­timas. O crime violĂŞncia domĂŠstica de acordo com a ComissĂŁo para a Cidadania e Igualdade de GĂŠnero (CIG),

Acção de Pequim, da Organização das Naçþes Unidas (ONU), em 1995, onde se considera que a violência contra as mulheres Ê um obståculo à concretização dos objectivos de igualdade, desenvolvimento e paz, e

das liberdades fundamentais. Juntamente com a apresentação decorreu o lançamento da campanha de sensibilização que envolverĂĄ todos os ĂłrgĂŁos de comunicação social. No slogan, pode ler-se: “Quem comete o crime ViolĂŞncia DomĂŠstica ĂŠ punido. Denuncie.â€? Na vanguarda da divulgação deste fenĂłmeno, a FĂłrum & Cidadania esteve Ă conversa com Sara FalcĂŁo Casaca, presidente da CIG que nos delineou a transição para este novo Plano.

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Sara FalcĂŁo Casaca

Temos um IV Plano Contra a ViolĂŞncia DomĂŠstica, que vai abranger autarquias, ONG’s, LGBT, jovens e idosos. Quais as prioridades e evolução face aos planos anteriores? Sara FalcĂŁo Casaca (SFC) – Vamos evoluindo bastante. Este plano dĂĄ continuidade a uma grande preocupação que jĂĄ vinha designadamente do anterior, que era a preocupação com a educação e a sensibilização, ou seja, com esta necessidade que ĂŠ constante, porque o que ĂŠ mais difĂ­cil ĂŠ mudar valores, mudar mentalidades e mudar comportamentos. Portanto, este plano tem como ĂĄrea estratĂŠgica fundamental jovens, crianças e a prĂłpria população adulta, para que todos eles possam interiorizar valores que sejam consentâneos com relaçþes interpessoais, igualitĂĄrias e com as relaçþes de intimidade saudĂĄveis. Essa ĂŠ uma ĂĄrea muito importante, ĂŠ um investimento que jĂĄ tinha sido feito e que queremos continuar a apostar. Depois, uma grande preocupação que tambĂŠm jĂĄ vinha e que agora pretendemos reforçar ĂŠ a protecção Ă s vĂ­timas. A grande novidade, ĂŠ dispormos hoje de mais medidas que podem ser aplicadas pelos magistrados para uma maior protecção das vĂ­timas. E essas medidas podem ser generalizadas a todo o territĂłrio. Ou seja, nĂŁo nos preocupamos que o nĂşmero de denĂşncias possa vir a aumentar, queremos que o silĂŞncio se quebre. Pretendemos que as vĂ­timas saibam que podem contar com um sistema que as protege, caso denunciem um caso de violĂŞncia domĂŠstica. Outra grande preocupação ĂŠ a responsabilização dos agressores, mas tambĂŠm atravĂŠs do trabalho com eles, evitar futuras reincidĂŞncias.

III Plano Nacional Contra a ViolĂŞncia DomĂŠstica 2007-2010 ! " # $%''*+%'/'6 7

determinou a implementação de uma política concertada e estruturada, com o objectivo de proteger as vítimas, condenar os agressores, conhecer e prevenir o fenómeno, 7 8 8 ; 8 < = >

Programa do XVIII Governo Constitucional, na ĂĄrea das polĂ­ticas sociais, preconiza o combate Ă violĂŞncia domĂŠstica em trĂŞs domĂ­nios: na vertente jurĂ­dica - penal, na protecção integrada das vĂ­timas e na prevenção da violĂŞncia domĂŠstica e de gĂŠnero.â€?

IV Plano Nacional Contra a ViolĂŞncia DomĂŠstica 2011-2013 “O IV Plano Nacional Contra a ViolĂŞncia DomĂŠstica (2011-2013) (IV PNCVD) ĂŠ uma iniciativa da PresidĂŞncia do Conselho de Ministros, atravĂŠs da Secretaria de Estado da Igualdade, e tem como objectivo promover uma resposta integrada no combate Ă violĂŞncia domĂŠstica a nĂ­vel nacional, em consonância com as orientaçþes europeias e internacionais Ă s quais Portugal se encontra vinculado. Este Plano estĂĄ estruturado em cinco Ă reas EstratĂŠgicas de Intervenção, concretizadas em 50 Medidas que visam: informar, sensibilizar e educar; proteger as vĂ­timas e promover a integração social; prevenir a # @ 7 8 < O IV PNCVD, enquanto instrumento de polĂ­ticas pĂşblicas de combate Ă violĂŞncia domĂŠstica, visa a consolidação da estratĂŠgia e das acçþes anteriormente seguidas, numa lĂłgica de proximidade envolvendo, cada vez mais, os municĂ­pios, os parceiros sociais e as organizaçþes da sociedade civil.â€?

da pela violĂŞncia de gĂŠnero, aquilo que consideramos importante e, & 7% " y quais precisamos dar respostas, sĂŁo grupos vulnerĂĄveis que temos necessidade de atender no contexto familiar ou domĂŠstico, ou seja, 7% 7% ^C{ "&

plano hĂĄ uma forte preocupação com as crianças que sabemos que sĂŁo muitas vezes vĂ­timas de violĂŞncia directa e indirecta. É sem dĂşvida fundamental continuar a conhecer o fenĂłmeno. A tĂ­tulo + | ! a estudar o fenĂłmeno. Uma vez que a SecretĂĄria de Estado da Igualdade avançou que a verba atribuĂ­da aos municĂ­pios se encontra entre os 5 e os 10 milhĂľes de euros, que tipo de controlo vai haver aos mesmos, no sentido de que nĂŁo se lhe perca o rasto, e seja exclusivamente SFC – É muito importante que neste momento possamos contar com 525} ~ # # damente, este apoio, pode ser dado Ă s autarquias e Ă s Organizaçþes

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% ' " ! # ' integrado, no terreno, a nível local, com as autarquias, com as quais # estruturas de apoio às vítimas e trabalhar em rede. E as Organizaçþes

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tĂŁo que lhe coloco ĂŠ a seguinte, este IV Plano Contra a ViolĂŞncia DomĂŠstica vai chegar tĂŁo longe? SFC – Aquilo que estamos a tentar desenvolver, vai no sentido de que localmente, essas estruturas sejam criadas. E portanto, dentro daquele perĂ­metro local, com certeza que estas estruturas estarĂŁo mais prĂłximas da população e consequentemente da vĂ­tima, para que ela saiba que tem um serviço, uma estrutura, um gabinete de atendimento a quem possa recorrer. Nesse intuito, as forças de segurança tĂŞm vindo "& | 5 " # ' " ! # Numa situação pontual, numa ocorrĂŞncia em que se assiste a um caso de violĂŞncia domĂŠstica, quer seja na rua, ou na casa do vizinho do lado, nesse tipo de casos qual a atitude certa a tomar, dever-se-ĂĄ intervir ou nĂŁo? SFC – Sim. Deve-se claramente denunciar. A intervenção obrigatoriamente tem que ser essa. E a campanha que sai desta apresentação pĂşblica deste IV Plano Contra a ViolĂŞncia DomĂŠstica, apresentada curiosamente no Dia Internacional para a Eliminação de todas as forr mas de violĂŞncia contra as mulheres – ĂŠ uma campanha que de facto centra muito a questĂŁo da violĂŞncia como sendo um problema, centra " | } cidadania que ĂŠ absolutamente fundamental e ĂŠ preciso que haja esta responsabilidade colectiva de denunciar, de ajudar a quebrar o silĂŞncio. E, portanto, tambĂŠm a salvar vidas. Poderemos estar mesmo a salvar vidas, resgatando a dignidade e a liberdade da vĂ­tima. $ 2 3 + 4$ 6 $ ! $ de julgar o(a) agressor(a). Para quando uma maior sensibilidade por parte da justiça, uma vez que este plano prevĂŞ que tambĂŠm os(as) Magistrados(as) intervenham numa maior protecção das vĂ­timas? SFC – A justiça estĂĄ a fazer o seu percurso e talvez nĂŁo seja a pessoa mais indicada para lhe responder nesse domĂ­nio. No entanto, designadamente a SecretĂĄria de Estado da Igualdade tem vindo a apelar precisamente a que os(as) Magistrados(as) apliquem as medidas que hoje estĂŁo disponĂ­veis e tem havido alguma correspondĂŞncia. Os nĂşmeros apontam nesse sentido. Contudo, o trabalho tem sido feito englobando toda a sociedade, que se tem vindo a preparar, a fazer a 7% ! # B 6 F & a justiça tambĂŠm.

A nossa revista Fórum & Cidadania dedica-se sobretudo ao poder ! !" #$! de Freguesia e aquilo que os seus representantes nos transmitem vulgarmente Ê mesmo ao nível da falta de delegação de compe %! $! ' *$ ! + / #$! Freguesia que muitas vezes as vítimas vão bater primeiro. A ques-

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ComissĂŁo para a Cidadania

e Igualdade de GĂŠnero Centro do paĂ­s acolhe apresentação de candidaturas que apostam no futuro da Igualdade de GĂŠnero O salĂŁo nobre do Governo Civil de Coimbra foi pequeno para quem quis estar presente para a apresentação pĂşblica da abertura de candidaturas a projectos no âmbito das Tipologias: 7.2 – Planos para a Igualdade, que visam a promoção da modernização das organizaçþes, introduzindo estratĂŠgias paritĂĄrias na sua cultura organizacional, projectos esses que terĂŁo a duração mĂĄxima de 24 meses; e, 7.3 – Apoio TĂŠcnico e Financeiro Ă s Organizaçþes NĂŁo Governamentais (ONG’s), este apoio representa o compromisso polĂ­tico do envolvimento da sociedade civil organizada, na disseminação de uma cultura para a cidadania, bem como para a igualdade, os projectos tĂŞm a duração mĂ­nima de 18 meses e mĂĄxima de 36 meses. Ambas as tipologias estĂŁo previstas no Eixo 7 – Igualdade de GĂŠnero do Programa Operacional de Potencial Humano (POPH) do Quadro de ReferĂŞncia EstratĂŠgico Nacional (QREN). A abertura destas candidaturas pressupĂľe a promoção de uma estratĂŠgia em torno de todo o territĂłrio nacional das acçþes de promoção da igualdade de gĂŠnero e da nĂŁo discriminação. Quanto Ă verba disponibilizada Ă s candidaturas, ronda os 11 milhĂľes de euros sendo que a sua intervenção vai de encontro Ă s tipologias 7.2 e 7.3 que visam Ă criação de Planos para a Igualdade para a Administração PĂşblica Local; do sector empresarial e organizaçþes em geral; e nos apoios Ă s Organizaçþes NĂŁo Governamentais. Para os trĂŞs concursos, os interessados deverĂŁo candidatar-se de 3 de Dezembro de 2010 a 10 de Janeiro de 2011, atravĂŠs do endereço http://siifse.igfse.pt. ApĂłs a submissĂŁo da candidatura, a entidade deverĂĄ enviar Ă CIG, no prazo mĂĄximo de 10 dias Ăşteis, o Termo de Responsabilidade emitido pelo SIIFSE (Sistema Integrado de Informação do Fundo Social Europeu). Outra particularidade do processo ĂŠ que as candidaturas deverĂŁo ser apresentadas por regiĂŁo (Eixo 7, que inclui a regiĂŁo Norte, a regiĂŁo Centro e a regiĂŁo Alentejo; Eixo 8, com a RegiĂŁo do Algarve e, o Eixo 9, com a RegiĂŁo de Lisboa). O encontro juntou Henrique Fernandes, Governador Civil do Distrito de Coimbra, Sara FalcĂŁo Casaca, presidente da CIG e Elza Pais, SecretĂĄria de Estado da Igualdade. A apresentação das tipologias 7.2 e 7.3 coube a Teresa Fragoso, SecretĂĄria TĂŠcnica do Eixo 7 – Igualdade de GĂŠnero/POPH. A grande missĂŁo? Apostar no futuro da Igualdade de GĂŠnero. Apostar na mudança. E como se pretende que esta igualdade se estenda a todo o paĂ­s, nĂŁo foi ao acaso que foi escolhido o centro do paĂ­s, Coimbra, para esta apresentação, conforme realçou Elza Pais. 6

Elza Pais – SecretĂĄria de Estado para a Igualdade esta mudançaâ€? “Este ĂŠ um momento extremamente importante, nĂŁo sĂł pelo que viemos apresentar, mas sobretudo pelo empenho da sociedade civil organizada, das associaçþes empresariais, dos municĂ­pios aqui representados. No Ăşltimo quadro comunitĂĄrio de apoio, Portugal inscreveu a promoção da igualdade de gĂŠnero num programa desse quadro comunitĂĄrio de apoio, com um montante inicial de 7 milhĂľes de euros, que dado o sucesso da medida, aca" J 8 2 + dado que permitiu a dinamização da sociedade civil organizada que # " + tual QREN, nĂŁo apenas uma medida, mas um Eixo. Disto resultou o Eixo 7 para promover a igualdade de gĂŠnero, para combater a violĂŞn & + @B 5 6 & + um apelo muito grande para que se inscrevam nas polĂ­ticas municipais, obviamente no respeito pelas autonomias incontornĂĄveis entre o poder central e o poder local, mas esse papel traduz-se na abertura + % + " violĂŞncia domĂŠstica e para promover a igualdade de gĂŠnero de uma maneira geral. Este Eixo constitui um aumento 5 vezes mais do que o # @@@ > ( < J‚ 8 ƒT milhĂľes. É isso que estĂĄ em jogo na promoção da igualdade e no com" y 6 #& ' ' GHH~ GHJT ƒT 8 % " ' ~ Â

têm a ver com candidaturas abertas, planos para a igualdade, apoio y 2 C„ 7%

+ † ' + 7% # % + \ # + estamos tambĂŠm a permitir a interiorização de novos valores e ĂŠ isso # "& 2 ƒT 8

euros destinados a estabelecer parcerias com a sociedade de uma maneira geral, e tambÊm destinados a apoiar aqueles que jå estão em contacto connosco hå muito tempo. Parte deste montante, jå se encontra em execução, estamos num segundo concurso e neste segundo concurso, abrimos com estas duas candidaturas, uma vez que são candidaturas chave, na linha do G + # @@ 5 `

@# &# ' territorialização das acçþes, aproximando as comunidades. 2 # + 7 nhecido internacionalmente, de como as nossas polĂ­ticas de igualda + ' C # 6 2 C " # & vimento e por sua vez, na competitividade. Em momentos de crise, + 7 | # 6 | + 7 2 & # y 2 ' % & | ^ " 2 ' & | F + + centro do paĂ­s para esta apresentação de candidaturas, porque ĂŠ mais + | ( " <# 7 7 ' 7% # ~ G ~ T queria dar conta que a abertura de uma candidatura ĂŠ apenas o inĂ­cio do processo. Espero que apresentem candidaturas com qualidade, podem haver algumas que tenham qualidade mas que nĂŁo sejam + | 6 qualidade, caso o montante nĂŁo chegue para todas, ĂŠ que serĂŁo as seleccionadas, mas depois deste concurso, existirĂŁo certamente ou < + % & | ^ " + " ‡ < # C + ( % + estruturais, tambĂŠm com comparticipação nacional. < + y "viamente que, as candidaturas precisam de prestar contas do trabalho + + 7 " construção de uma sociedade mais justa onde homens e mulheres se " % % + nascido num sexo ou de terem nascido com outro sexo. Desejo-vos um bom trabalho, apresentem candidaturas, no nosso primeiro concurso de um momento para o outro, a equipa viu-se com 900 candidaturas a serem apreciadas em muito poucos dias. NĂŁo sei o que vai acontecer desta vez, mas neste momento o desejĂĄvel ĂŠ que apresentem candidaturas, porque ĂŠ sinal que estĂŁo empenhados, in + 7 ˆ

Sara FalcĂŁo Casaca, presidente da CIG Autarquias, os parceiros indispensĂĄveis na promoção da igualdade em Portugal “Houve um apelo na abertura destes concursos, no sentido de que pela primeira vez, se concebessem planos municipais para a igualdade, estes nĂŁo visam sĂł a integração da igualdade, do ponto de vista da questĂŁo interr na, mas tambĂŠm na relação com ' 2 da dinamização dos parceiros locais. Esperamos agora que as autarquias se candidatem porque sĂŁo parceiros indispensĂĄveis, no sentido de conseguirmos levar a igualdade e a promoção da igualdade a todo o territĂłrio nacional, assim " 6 &

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por parte das entidades: [ \ + ; @ [ 8 ! ] 8 ] 8 > @ [ ^ 8 ] _ 8 ^

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do Fundo Social Europeu.

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& # ˆ Balanço do plano de actividades 2010 – CIG Š[ & + 7% 6 # @@@ 5 @# @@@ 5 ( " y B 6 F &

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525} ‹ ~ ÂŒGHH~ GHJH‘ " 7 & te positivo, tendo em conta a taxa de execução dos planos que termi # " + " 7% 2 C„

| 525} [ + $ $ 2 & + 5

" ‡ cidadĂŁos e cidadĂŁs, o mesmo se passa com as organizaçþes que sĂŁo No sapatinho para este Natal resta-me pedir esta esperança cada vez mais renovada de que podemos construir uma sociedade mais justa, mais inclusiva, mais democrĂĄtica. Estamos a precisar dessa esperan7 & ˆ

Henrique Fernandes, Governador Civil do Distrito de Coimbra Š<# 7 7%

evento neste histĂłrico salĂŁo nobre, que hoje serve de palco para uma maior e melhor integração na vida polĂ­tica e pĂşblica de to % + de discriminação e, ao assumir ( " um sinal para que a igualdade + y ' 2 C„ 78

+ % tura organizada, que ĂŠ o poder local que estĂĄ mais prĂłximo e ĂŠ o mais + # # % > # % % % " que se anuncia, mas tambĂŠm a um novo desenho para uma sociedade # % | ˆ

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CIG - IV Plano Nacional para a Igualdade

GÊnero, Cidadania e Não Discriminação 2011-2013

“Um Plano de trabalho, de ambição e de compromissoâ€? w

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Elza Pais – Secretåria de Estado da Igualdade A transversalidade da perspectiva de gÊnero Š2 @B 5 @ # + [ 7% ' $" 7 " + " & " # #&

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Coooperativa AntĂłnio SĂŠrgio para a Economia Social

ASES “O cooperativismo e a economia social no seu conjunto sĂŁo um sector de futuro, que pode e deve contribuir para a criação de um novo paradigma de desenvolvimento econĂłmico e socialâ€?

Dr. Ed du uar ua arrdo do G Graça Gra ça, aa,, Presid Pre sid id dent en nte CA ASE AS SES S

Organizaçþes da Economia Social de Portugal e Espanha juntaram-se na Fundação Cidade de Lisboa, a 26 de Novembro, para um seminĂĄrio promovido pela CASES – Cooperativa AntĂłnio SĂŠrgio para a Economia Social – onde se procurou dar resposta Ă crise insta 8 ] ˜ _ de economia social, cuja proximidade aos cidadĂŁos ĂŠ manifesta. Os temas debatidos concentraram-se tambĂŠm na apresentação do que se faz ao nĂ­vel do desenvolvimento do sector em ambos os paĂ­ses, mas com um olhar atento ao desenvolvimento do projecto Conta SatĂŠlite da Economia Social, em Espanha e em preparação em Portugal no âmbito de uma parceria entre o INE e a !=^\^< ‡ + • \ 8 8

que haja um sistema de medição estatística a nível quantitativo e a nível qualitativo sobre o impacto da economia social nos diversos países da Europa. Do lado espanhol, a presença de destaque foi a do Professor JosÊ Luís Monzon Campos, do CIREC e do lado português, a presença do secretårio de estado do Em8 w " ~ ] como a de Eduardo Graça, presidente da CASES, que esteve à conversa com a revista Fórum & Cidadania, prestando a sua visão acerca destas temåticas. 10

Estamos num SeminĂĄrio que une Portugal e Espanha, mas nĂŁo estamos alheios Ă situação difĂ­cil que sustenta a economia portuguesa. O que poderĂĄ todo o movimento CASES construir para que esta situação melhore, qual serĂĄ a vossa responsabilidade e/ ou contributo? Eduardo Graça (EG) – A CASES sucede ao Instituto AntĂłnio SĂŠrgio do Sector Cooperativo (INSCOOP), entretanto extinto, e vai desenvolver todo um conjunto de acçþes, num âmbito mais alargado, incluindo a famĂ­lia cooperativista, mas abrangendo tambĂŠm todo o sector mais vasto que a UniĂŁo Europeia designa por economia social. Penso que no contexto de crise que se vive, nĂŁo podemos tornear, nem esquecer, nem subavaliar, a economia social que tem um papel muito importante a desenvolver, porque como todos os estudos indicam e, ĂŠ de conhecimento comum, as organizaçþes que integram este sector (cooperativas, mutualidades, misericĂłrdias, instituiçþes particulares de solidariedade social, associaçþes de desenvolvimento local) tem caracterĂ­sticas de proximidade em relação Ă s comunidades, aos cidadĂŁos, o que lhes permite dar respostas adequadas Ă s necessidades dos cidadĂŁos como consequĂŞncia da crise que se faz sentir em todas as dimensĂľes. Penso que ĂŠ um sector do futuro, nĂŁo ĂŠ um sector do passado; ĂŠ um sector com tradição e enraizamento, porque muitas dessas organizaçþes sĂŁo inclusive centenĂĄrias, tĂŞm uma longa tradição de trabalho. Ao contrĂĄrio do que muitas pessoas pensam, por ter havido nos Ăşltimos anos, provavelmente, um certo desinvestimento no sector, a economia social e o cooperativismo no seu conjunto ĂŠ um sector que pode e deve contribuir para a criação de um novo paradigma de desenvolvimento econĂłmico e social, de uma nova forma de trabalhar e de viver nas nossas sociedades, que esta crise pronuncia. Por isso, julgo que estamos a trabalhar, repito, nĂŁo sobre uma matriz do passado, mas a criar uma matriz para + & # > 6< 3 *$ 3 @ $ 2 ; desse objectivo de futuro que aponta? EG – A criação de condiçþes quer atravĂŠs da promoção de programas que tenham em si mesmo alguma inovação nas respostas, quer atravĂŠs do favorecimento de processos de reforma legal, que permitam ganhar agilidade na relação entre os poderes pĂşblicos e as organizaçþes privadas da economia social, isto ĂŠ, criar condiçþes para que as organizaçþes associativas desenvolvam todo um conjunto de iniciativas que ponham em comum o patrimĂłnio das diversas famĂ­lias da economia social, que atĂŠ hoje tĂŞm estado a trabalhar cada uma por seu lado. Trata-se, pois, tambĂŠm de criar uma casa comum onde todas as famĂ­lias da economia social possam debater e encontrar os melhores caminhos para o seu relacionamento com o poder pĂşblico, para que possam ser valorizadas no plano institucional e no plano legal de uma forma diferente do que tĂŞm sido atĂŠ hoje. Este ĂŠ um # y 78 + temente criadas: a CASES e o Conselho Nacional para a Economia Social (CNES), permitindo a troca de experiĂŞncias, o estabelecimento de acordos e, dessa forma, ganhar força para que a economia social e as suas organizaçþes sejam reconhecidas quer pela sociedade, quer pelos poderes pĂşblicos.

Desconhecendo um pouco a realidade cooperativa de Espanha, neste encontro prevĂŞ-se algum tipo de parceria cooperativa ibĂŠrica? EG – Os EspanhĂłis tĂŞm uma tradição de organização mais antiga que Portugal no âmbito da economia social. TĂŞm uma experiĂŞncia signi # 7% SĂŁo pioneiros nalguns aspectos, no âmbito do desenvolvimento da economia social e portanto, aqui trata-se de dar continuidade a um intercâmbio entre as diversas organizaçþes da economia social de Espanha e de Portugal, que permita que de ambos os lados possam nascer ideias, possam ser trocadas informaçþes, pois evidentemente que temos todos muito a aprender uns com os outros. Uma das questĂľes fulcrais deste SeminĂĄrio Luso-Espanhol de Economia Social prende-se com a Conta SatĂŠlite da Economia Social, vai implementar-se em Portugal? EG – Trata-se de uma das questĂľes que se tĂŞm colocado ao longo do tempo. A questĂŁo pode sintetizar-se de uma forma simples, como a questĂŁo estatĂ­stica. É no fundo avançar para a criação de um dispositivo (entre outros), no âmbito dos trabalhos da autoridade estatĂ­stica, neste caso o INE, ou seja, a criação de um instrumento que permita medir quer do ponto de vista quantitativo, quer do ponto de vista qualitativo, a dimensĂŁo e a qualidade deste sector em Portugal, no contexto da UniĂŁo Europeia. Portanto, trata-se de um objectivo de natureza estatĂ­stica porque os estudos que existem e que estĂŁo disponĂ­veis, ou sĂŁo razoavelmente antigos ou adoptaram metodologias que podem ser de alguma forma questionĂĄveis ou inadequadas em relação Ă s exigĂŞncias da prĂłpria UniĂŁo Europeia e do EUROSTAT, a Autoridade EstatĂ­stica Europeia. É, assim preciso encontrar uma uniformização de metodologias, para que quer do ponto de vista quantitativo, quer do ponto de vista qualitativo, seja possĂ­vel conhecer o peso na economia e na sociedade deste vasto sector da economia social em cada paĂ­s. É essa a questĂŁo que estĂĄ em cima da mesa. Sabemos que existem trabalhos realizados pelo INE neste âmbito. E sabemos que os EspanhĂłis estĂŁo a realizar uma experiĂŞncia, por iniciativa da UE, da criação de uma Conta SatĂŠlite em Espanha, ou seja, de um instrumento que permita disponibilizar informação estatĂ­stica organizada, segundo determinado tipo de metodologias para que se possa saber exactamente o que representa este sector da economia social, na economia e na sociedade de cada um dos paĂ­ses. H$ ; J !K $ R !" Economia Social? EG – Espero que os responsĂĄveis de Espanha e de Portugal possam + os projectos que tĂŞm em mĂŁos nas diversas ĂĄreas, particularmente, nesta ĂĄrea da Conta SatĂŠlite, para que possamos avançar e possamos atingir os objectivos a que nos propomos. Ainda nĂŁo hĂĄ datas, tudo depende do estado de avanço do trabalho do Instituto Nacional de EstatĂ­stico. Sabemos que jĂĄ hĂĄ muito trabalho realizado, se bem que essa informação nĂŁo seja do domĂ­nio pĂşblico, sendo neste se † çado pelas instâncias europeias no sentido de que os paĂ­ses se organizarem tambĂŠm do ponto de vista estatĂ­stico. E, portanto, vamos trabalhar, em parceria com o INE, que se mostrou muito receptivo, para haver um sistema de medição do peso da economia social em Portugal. Porque sem saber quantos somos, o que fazemos, e a qualidade do que fazemos, em termos estatĂ­sticos, ĂŠ difĂ­cil debater, com seriedade, determinado tipo de matĂŠrias muito importantes para o futuro do sector.

Mensagem de Natal “Que todos os cidadĂŁos que participam em Portugal, de uma forma mais ou menos directa, em organizaçþes da Economia Social, de todas as naturezas, continuem a empenhar-se nas suas tarefas e nas suas organizaçþes, porque sendo estas mais fortes, cada um dos cidadĂŁos que nelas participam, poderĂŁo melhorar as suas vidas, dada a proximidade das organizaçþes relativamente aos problemas de cada membro e cidadĂŁo.â€?

Que destino prevĂŞ para este Governo, uma vez que a dĂ­vida pĂşblica acabou por atingir um limite imprevisto? EG – Acho que a nossa situação nos diversos parâmetros e nos diversos indicadores que estĂŁo disponĂ­veis e que sĂŁo muito falados, em mĂŠdia, nĂŁo estĂĄ longe da dos outros paĂ­ses europeus, nĂŁo hĂĄ uma diferença qualitativa substancial entre os diversos paĂ­ses europeus, principalmente dos paĂ­ses europeus da periferia, com a excepção da Alemanha que tem um outro tipo de situação quer do ponto de vista econĂłmico, quer do ponto de vista polĂ­tico na Europa. Agora, os paĂ­ses da Europa do sul, a GrĂŠcia, a Espanha, Portugal, ItĂĄlia tĂŞm indicadores muito prĂłximos. Esta ĂŠ uma situação que resulta das polĂ­ticas ' +& y

# # 7 8 contenção da despesa pĂşblica e da dĂ­vida. Acho que quanto mais se falar do tema, do ponto de vista pĂşblico, quanto mais se falar da necessidade de acalmar os chamados mercados, pior. Trata-se de questĂľes que devem ser tratadas, tanto quanto possĂ­vel, nas suas instâncias prĂłprias. Considero que ĂŠ inevitĂĄvel que os goverr nos tenham que desenvolver polĂ­ticas de austeridade, polĂ­ticas que se & ' impopulares, mas inevitĂĄveis. Desta feita, o que acho necessĂĄrio sublinhar ĂŠ a necessidade, e a inevitabilidade, de desenvolver essas polĂ­ticas. Tem que haver por parte dos governos a coragem para as desenvolver, porque como muitos socialistas tĂŞm dito, nenhuma entidade externa serĂĄ + ' minado paĂ­s, senĂŁo as prĂłprias autoridades desse paĂ­s. Na minha Ăłptica ĂŠ preferĂ­vel que sejam as autoridades portuguesas, e as instâncias polĂ­ticas nacionais, a desenvolver as polĂ­ticas necessĂĄrias para conjurar esta crise, do que abrir a porta a que sejam entidades externas a fazĂŞ-lo. SerĂĄ sempre pior para todos, quer para o paĂ­s, quer para os portugueses. Mas devem ser acauteladas, no contexto dessas medidas, no caso da economia social, as condiçþes para que organizaçþes que constituem este vasto sector possam ser plenamente integradas, e valorizadas, como parte activa na solução do problema. E a “soluçãoâ€? para o nosso paĂ­s serĂĄ voltar-se mais para o mar? EG – Essa ĂŠ uma situação que resulta da nossa histĂłria. NĂŁo hĂĄ qualquer dĂşvida acerca disso. NĂłs somos, apesar da pequena dimensĂŁo do nosso territĂłrio, uma potĂŞncia marĂ­tima. Historicamente, somo-lo. Ou seja, a nossa relação tem sido sempre uma relação Atlântica, com o mar e, simultaneamente, com o continente europeu. Uma das nossas vantagens, do ponto de vista estratĂŠgico, no contexto internacional, ĂŠ exactamente essa relação privilegiada com o Atlântico, com o mar. Portanto, essas relaçþes que historicamente temos mantido com a Inglaterra, na Europa, com os USA, na AmĂŠrica do Norte, com Angola, na Ă frica, com o Brasil, na AmĂŠrica do Sul, julgo que se devem manter e reforçar. Somos um paĂ­s que estĂĄ integrado na UniĂŁo Europeia, e devemos continuar nessa posição pelas vantagens que lhe estĂŁo subjacentes, mas devemos tambĂŠm manter bastante viva essa relação com todo o conjunto de paĂ­ses de outros continentes, com os quais temos tido historicamente relaçþes, a todos os nĂ­veis, muito fortes.

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Jun

alasar Mais de um milhĂŁo de visitantes depois :; .;85= <;LR9 :. T.W;>:X5>; :. ;T;6;X Balasar ĂŠ uma freguesia que a histĂłria nĂŁo apagarĂĄ nunca, independentemente da sua posição administrativa‌ É o berço de Alexandrina Maria da Costa mais conhecida pela “Santinha de Balasarâ€?. A FĂłrum & Cidadania quis conhecer mais da sua histĂłria e das suas gentes e foi ouvir JosĂŠ AraĂşjo, presidente da Freguesia.

#9@.>;Y.@ ; 5>9 X;Z[9 HĂĄ 15 anos que Lino AraĂşjo acompanhava com dedicação a freguesia balasarense. O antigo presidente da Junta de Freguesia de Balasar, faleceu a 23 de Dezembro de 2009, vĂ­tima de doença prolongada. Grande entusiasta e defensor da Beata Alexan ^ 8 † 8 + 7

’ < = 8 ! $ 6 y † < \ ] + ˜ 8 8 < > 8>

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pequena memĂłria e singela homenagem, a um saudoso Amigo de Balasar.

JJo Jos osĂŠ AraĂş r Ăşjo, jo presi jo sid deeen den ntee d JF da JF Bal B as as r asa

3$ < *$ $ 3 ! ! @ + $ " ! JA – É uma honra, mas tambĂŠm ĂŠ um compromisso muito grande. E ĂŠ um ‘fardo’ muito pesado. Ele esteve ao serviço da freguesia durante muitos anos e era uma pessoa muito respeitada e muito querida da terra. Vivia muito Balasar e sempre gostou muito desta terra. NĂŁo ĂŠ fĂĄcil substituir uma pessoa com a dimensĂŁo que ele tinha em Balasar e na regiĂŁo, por isso vamos dar o nosso melhor! A melhor homenagem que lhe podemos prestar ĂŠ com trabalho e satisfazendo o povo de Balasar. Espero que acreditem em nĂłs.

W ! $ ! 3$ X JosĂŠ AraĂşjo (JA) – É o primeiro mandato, devido Ă força das circunstâncias, eu era o nĂşmero dois da lista, e o presidente anterior Lino AraĂşjo faleceu e eu tive que assumir o seu lugar, quando fui convidado apenas para ser o secretĂĄrio da junta. Senti a obrigação de ocupar o cargo, pelo compromisso com o povo de Balasar, porque Lino AraĂşjo era meu irmĂŁo e faleceu com cancro no inĂ­cio do mandato. Nunca estive ligado Ă polĂ­tica, apenas ao associativismo.

! 3$ $ ! < *$ J R J JA – Balasar ĂŠ uma freguesia rural, que vive essencialmente da agricultura, do tĂŞxtil, da construção civil e dos serviços. Balasar ĂŠ uma freguesia que vive muito do comĂŠrcio local e que estĂĄ muito bem servida e desenvolvida, tem uma " % + # tambĂŠm no extremo da freguesia, nas Fontainhas. Na agricultura, o nosso forte ĂŠ a produção de leite na zona norte da freguesia, sendo tambĂŠm a maior fonte de rendimento dos balasarenses. E, Balasar se nĂŁo ĂŠ agora, jĂĄ foi o maior produtor de leite a nĂ­vel do paĂ­s. No tĂŞxtil, nota-se a crise, mas mesmo assim vamos assegurando vĂĄrias pequenas empresas que ainda vĂŁo conseguindo subsistir com a crise a que a ninguĂŠm ĂŠ alheio. Neste momento jĂĄ sĂŁo poucas as empresas, mas jĂĄ tivemos mais de duas mil pessoas a trabalhar na freguesia, no sector. @ ! ! ! R R ! R 3 " J @ ! + J $ Z ! *$ R 3 $@ %! [\ "K *$ @ / 4$! 3$ $ JA – # " ' dios de desemprego e isso ĂŠ mau, porque nos primeiros tempos aguenta-se,

.;8; T.W;>:X5>; :. ;T;6;X Move os 4 cantos do mundo em romaria a Balasar, Póvoa de Varzim, pelo reconhecimento daquela que Ê apregoada como a Santinha de Balasar. A história desta jovem mårtir conta-se atravÊs da serenidade imbuída na sua presença e no seu sorriso, era assim que encobria a sua dor e o seu sofrimento

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Alexandrina Maria da Costa era uma jovem alegre detentora de uma beleza natural, que nĂŁo escapava aos olhares masculinos. Aos 14 anos, ao ser surpreendida por trĂŞs homens mal intencionados, enquanto trabalhava na costura com a irmĂŁ Deolinda e outra jovem em sua casa, temendo o pior, atirou-se da janela da sala para o quintal, caindo duma altura de 4 metros. Sentiu uma dor na coluna, que acabou por passar. Alguns anos depois, a dor regressou. Aos %' 8

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para o seu mal, dedica-se Ă vocação de compartilhar o sofrimento de Jesus Cristo, oferecendo-se como vĂ­tima pelos pecadores. De acordo com o mensĂĄrio Cavaleiro da Imaculada: “As muitas pessoas que a visitavam saĂ­am maravilhadas do seu modesto quarto. Todos os dias, um sacerdote levava-lhe a comu ` /} = € + 8 8 \ < 7

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suas oraçþes, voltada para o sacrĂĄrio da igreja de Balasar – local onde pediu para ser sepultada – suplicava pela mudança dos pecadores. Faleceu a 13 de ] /ˆƒƒ € ` 8 ‚> < \ + Âœ › > < 8

] ] /% ‘ /ˆˆ ‹ %ƒ =] %''‰ = € † ] 8 ‘ <

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mas depois‌ Penso que serå negativo para todos nós. Nos próximos anos y ! nas empresas familiares vão fechando e criando algum desemprego, seja em Balasar, seja noutras freguesias, e ao fecharem o processo Ê irreversível. Esse serå o meu maior medo e o grave problema. Se estivÊssemos inseridos numa zona industrial, talvez fosse um pouco diferente‌

*$ ! 6 ! ]]] JA – Sofremos bastante com os cortes orçamentais que nos sĂŁo transferidos ]]] + # % + # ` " que hĂĄ freguesias que estĂŁo inseridas na cidade e que nĂŁo tĂŞm quaisquer despesas, pois quem faz as obras sĂŁo as câmaras. Aplicamos as verbas de acordo { | # #

estamos na periferia do municĂ­pio e isso por si sĂł, ĂŠ motivo de alheamento. Os & / ]]] % $ -nos. O restante serĂĄ de algumas pequenas despesas correntes que nĂŁo dĂŁo para nada. NĂŁo tendo mais receitas, nĂŁo podemos inventar. No nosso caso em concreto, o que nos veio perturbar foi a compra de um mini bus. Temos um autocarro bom para o transporte de crianças, sĂł que devido Ă legislação vigente, nĂŁo estĂĄ apto para o transporte de crianças e tivemos que investir num mini bus de 20 lugares, mais de 63 mil euros. A associação de pais fez um protocolo com a câmara em que esta paga 50% e a junta de freguesia os restantes 50%. Portanto, os cortes prejudicam sempre muito. A verba que recebĂ­amos do FFF dava para pagar uma prestação de um mini bus que adquirimos e, em 5 anos saldĂĄvamos a dĂ­vida, assim serĂĄ mais um encargo a enfrentar. H$ 4 J < J JA – Vimos de um ano de eleiçþes e a mensagem bem como a preocupação transmitida pela câmara ĂŠ desde logo que nĂŁo façamos grandes promessas de projectos, porque nĂŁo hĂĄ dinheiro. Interessa-lhes garantir a parte social e as obras tĂŞm que ser feitas, naturalmente a conta-gotas. Ou seja, os grandes investimentos foram logo postos de parte. As obras fundamentais neste momento sĂŁo: o saneamento que sĂł dispomos de 30% na freguesia, mas nĂŁo } realidade em todas as freguesias do concelho, mas nĂŁo estou muito convicto que isso aconteça, porque se nĂŁo hĂĄ dinheiro, nĂŁo podem haver obras. Muito embora o saneamento seja uma obra que a mĂŠdio, longo prazo serĂĄ rentĂĄvel, & 7% 7% 7 2 trução de um parque desportivo, neste momento jĂĄ temos uma verba, que estĂĄ cativa, que resulta da venda do terreno Ă Ascendi – Estradas de Portugal e esse valor estĂĄ cativo para a aquisição e parceria, para a construção de um complexo desportivo, que numa primeira fase serĂĄ destinado a um campo de futebol, mas deixaremos estruturas, para alargarmos a um pavilhĂŁo para serem praticadas vĂĄrias actividades e centralizar ali tudo. É uma obra essencial, porr que o parque desportivo utilizado pela Associação Desportiva de Balasar ĂŠ de uma entidade privada, o Centro Paroquial, com quem temos um protocolo que anualmente renovamos. Mas se eles avançarem com o projecto da construção de um santuĂĄrio, teremos que desocupar o campo. O santuĂĄrio serĂĄ erguido pela causa da irmĂŁ Alexandrina, que ĂŠ a maior embaixadora de Balasar. Desde " 7% + % { + -estruturas para as receber bem. E ĂŠ essa outra grande preocupação minha. É obvio que as competĂŞncias tanto cabem Ă parte religiosa, como Ă camarĂĄria que nos tem dado bastante apoio, sĂł que sĂŁo partes distintas que tĂŞm que trabalhar em conjunto. Assim, na parte do santuĂĄrio ĂŠ Ă igreja que cabe decidir, o nosso papel ĂŠ mais civil, nas questĂľes das vias de acesso ao santuĂĄrio, criar condiçþes para que as pessoas cheguem ao santuĂĄrio. Temos que trabalhar todos em conjunto e fazer um estudo que garanta a sustentabilidade da infra-estrutura. Casa ond Casa ndee vi n viveu iveu v Alle Ale A lexan xxaaan nd dri dr rriin naa d dee Ballasar

#K "K J !' ! $6< ! $K $ K ! ! 3 $ JA – NĂŁo estĂĄ no segredo dos deuses. É um caso que estĂĄ a ser estudado pela Turel – Turismo Cultural e Religioso, vai ser feito um congresso em 2011 ou 2012 e jĂĄ foi lançado um concurso para as universidades de arquitectura. ResponsĂĄveis pelo projecto estarĂŁo 4 entidades promotoras: a Turel, a Câmara Municipal da PĂłvoa de Varzim, a FĂĄbrica da Igreja e a Junta de Freguesia de Balasar. H$ ! ; $ 6< " > ! 3 3 9 X ; ! ! *$ ! " ! 3 X ! JA – É a personagem principal desta freguesia. É a imagem desta freguesia. É o retrato de uma pessoa humilde que sempre lutou e defendeu o bem-estar do prĂłximo. A imagem que todos recordam ĂŠ que tudo o que ela fez foi sempre pelos outros, em prejuĂ­zo dela prĂłpria. NĂŁo a conheci em vida, mas os meus pais e outros populares tiveram esse privilĂŠgio e tinham-na como a mensageira de Deus. Tratava todos por igual e, tendo apenas a quarta classe tinha um discurso " ! ' V te, para quem tem fĂŠ, para quem ĂŠ catĂłlico!) VĂŞm visitantes de todo o paĂ­s e do resto do mundo, isso ĂŠ representativo da dimensĂŁo religiosa que atingiu. Por essa razĂŁo, ĂŠ necessĂĄrio criar as devidas condiçþes, para as pessoas voltarem, porque se ao voltarem, virem tudo na mesma, certamente que nĂŁo voltarĂŁo. *$ K *$ >J + J JA – Em termos econĂłmicos, o mar e a praia sĂŁo os elementos que dĂŁo o ser Ă PĂłvoa e o que a valorizou, uma vez que tem pouca indĂşstria. Estamos num extremo do concelho, por isso temos que relembrar sempre a nossa existĂŞncia. As relaçþes com a câmara municipal sĂŁo boas, vou reivindicando sempre, pois o meu dever ĂŠ procurar sempre mais e melhor para Balasar, defendendo os seus interesses. ^ ! !" X _ !< 3 ! !< ; ! JA – Traz e mexe com a economia local, mas ao nĂ­vel da freguesia traz-nos apenas benefĂ­cios ao nĂ­vel da divulgação, que ĂŠ uma mais-valia. É uma imagem de Balasar, ĂŠ a quem chamamos a embaixadora de Balasar, sĂł que esse facto em vez de lucro, acarreta bastantes despesas.

Mensagem de Natal aos Balasarenses � 8 8 8 < ž w

‹ 8 = ` < ž ] + 8 dade serĂĄ sempre a nossa população. Viveremos intensamente Balasar, defendendo-a <›

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Junta de Freguesia

Torreira

“Torreira: uma praia com futuroâ€? A Vila da Torreira dispensa apresentaçþes no que respeita Ă sua beleza natural e paisagĂ­stica. Da ria de Aveiro onde os Moliceiros atracam, aos areais das belĂ­ssimas praias que tanto atraem os veraneantes ou ainda passando pela ĂĄrea Âœ 8 7 8 ‹

ĂŠ vastĂ­ssimo! No entanto, o executivo da junta de freguesia lamenta a falta de aproveitamento nesta ĂĄrea do turismo pela falta de divulgação, na qual a câmara pouco investe. EstĂĄ hĂĄ quase 28 anos na polĂ­tica que futuro espera para o nosso paĂ­s? JosĂŠ Marques (JM) – Espero que possamos vir a sair desta fase em que estamos agora envolvidos e que melhores dias venham. JĂĄ ultrapassamos outras fases idĂŞnticas a esta e conseguimos superar e entrar no bom caminho. Espero que o nosso paĂ­s seja cada vez melhor sobretudo para as geraçþes vindouras e que quem nos suceda, venha com vontade de dar a volta a esta situação. Durante todo este percurso polĂ­tico que momento destacaria? JM – Em primeiro lugar destacaria a construção do porto de abrigo para as embarcaçþes dos nossos pescadores, uma vez que as tinham numa situação insustentĂĄvel derivado ao mau tempo. VivĂ­amos sempre numa total insegurança. Em segundo lugar, destaco a elevação da freguesia da Torreira, a Vila, a 12 de Julho de 1997, depois de estarem cumpridos todos os requisitos envolvidos no processo de candidatura. Qual o ponto alto desta freguesia no que respeita a turismo e suas tradiçþes? JM – O turismo teve um ponto crucial com a arte ChĂĄvega, em que as redes eram puxadas para terra por bois com a colaboração dos pescadores. Durante muitos anos foi o cartaz turĂ­stico desta praia, nomeadamente para estrangeiros, dada a sua originalidade. Gostaria de ver recuperada essa tradição? JM – É muito difĂ­cil. Nessa altura havia muitos lavradores na freguesia que tinham os bois. Agora ĂŠ tudo mais mecanizado. JĂĄ nĂŁo hĂĄ esses animais que puxavam as redes. Era necessĂĄrio ter bois prĂłprios exclusivamente para isso, o que seria muito complicado. Na altura, os lavradores nos momentos mais parados da sua actividade faziam a conjugação entre a pesca e a agricultura. Neste momento, o turismo resume-se essencialmente ao verĂŁo, as prĂłprias condiçþes naturais desta freguesia atraem muito os turistas. Temos tambĂŠm bons restaurantes, onde se pode comer uma boa caldeirada tradicional. Temos sempre peixe fresco e durante o verĂŁo temos bastante animação nocturna. Nesta estação festejamos ainda o nosso padroeiro, S. Paio, que ĂŠ a maior romaria do distrito de Aveiro. Em relação a este mandato que trabalho se propĂľe a desenvolver? JM – Estamos empenhados em acabar com a obra de renovação dos postos de iluminação do cemitĂŠrio, ĂŠ um processo que tem que ser feito por fases. Estamos convencidos que durante este mandato iremos completar a fase em falta. Vamos fazer a instalação do sistema de rega dos jardins Ă volta da Casa MortuĂĄria que inaugurĂĄmos no anterior mandato. Vamos procurar melhorar os locais de lazer. " # < população ainda vive essencialmente da pesca, do turismo e da agricultura (empresĂĄrios agrĂ­colas). A Torreira tem tido um desenvolvimento muito grande na ĂĄrea habitacional, para o qual tĂŞm contribuĂ­do a câmara, mas tambĂŠm algumas

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JosĂŠ Marques, presidente da JF Torreira

entidades privadas. Este investimento ĂŠ muito importante como reforço das condiçþes naturais em que estamos inseridos. No verĂŁo como somos visitados por mais de 15000 pessoas, vai ser construĂ­do um novo parque de campismo. Este ano esteve fechado por falta de condiçþes e notou-se uma grande quebra no turismo. Temos um edifĂ­cio emblemĂĄtico, da dĂŠcada de 1930, denominado Assembleia de Teatro da Torreira. Era um clube de gente rica, de pessoas que vinham de Lisboa e que estavam ligados a grandes negĂłcios. Como estĂĄ a precisar de obras, a casa serĂĄ recuperada, pois jĂĄ temos o projecto aprovado pela câmara. DĂĄ gosto viver na Torreira. Aqui, nada me desagrada, pois tem-se o privilĂŠgio de viver entre o mar e a ria que me encantam mesmo em dias de grande agitação. A sua beleza natural ĂŠ um factor determinante, para nela se viver. Quanto aos jovens que solução oferece a Torreira? JM – É um dos aspectos que mais nos preocupa. Na verdade, os nossos jovens pouco ou nada tĂŞm para ocupar os tempos livres e tĂŞm necessidade de procurar outros locais para o fazer. Temos uma Escola Integrada com um pavilhĂŁo e gostarĂ­amos que os jovens o ocupassem. O que acontece ĂŠ que pedimos Ă Câmara para interferir junto da Escola para a elaboração de um protocolo para a sua utilização fora do horĂĄrio escolar, mas atĂŠ ao momento, ainda nĂŁo tivemos qualquer resposta, pelo que os jovens da freguesia tĂŞm que procurar outros pavilhĂľes para praticar desporto. De que forma os cortes orçamentais afectam a freguesia? JM – Temos que ser solidĂĄrios com o que se esta a passar. NinguĂŠm gosta de ver as suas verbas reduzidas, mas iremos procurar viver com o que temos. NĂŁo poderemos fazer aquilo que desejĂĄvamos em termos de desenvolvimento da freguesia mas vamos procurar adaptar-nos Ă realidade. O corte previsto vai fazer-nos imensa falta. Se jĂĄ era parco, agora vai ser tudo mais difĂ­cil ainda. O que as freguesias recebem do OE ĂŠ uma migalha, representa 0,0138% do OE. Considero que os polĂ­ticos de hierarquia superior, todos eles deveriam começar pelas juntas de freguesia, para melhor perspectivarem o paĂ­s. A maior parte dos nossos polĂ­ticos começaram nas associaçþes de estudantes, passaram para as ‘jotas’ e daĂ­ a secretĂĄrios de estado, chefes de gabinete e depois a ministros‌ NĂŁo ĂŠ de todo uma estrutura equilibrada. Uma mensagem de Natal e de esperança neste tempo de crise? JM – Mantemos a esperança que esta crise seja ultrapassada e, sobretudo, que o Natal seja mais alegre para todos.

Boas Festas

Junta de Freguesia

Eixo “SCUT’s: mais uma injustiça para o nosso paĂ­sâ€? Carlos Anileiro, presidente da JF Eixo

A Anafre ĂŠ a associação que actualmente vos representa. Como clas @ " !J J CA – Tenho boa impressĂŁo da Anafre. Tem um papel que tem vindo a ser reforçado no apoio Ă s freguesias. Deveriam reforçar o apelo para determinados conceitos legais, que ĂŠ necessĂĄrio que as freguesias tenham conhecimento, atĂŠ porque cada vez mais as freguesias deixaram de ter um funcionamento pouco exigente, cada vez mais tĂŞm de ter mais rigor + " ' + 5 que hĂĄ organismos que podem criar dissabores por nĂŁo serem cumpridas determinadas regras orçamentais. Nesse ponto, o papel da Anafre tem sido fundamental, mas pode ainda ser mais aprofundado no sentido da formação tĂŠcnica e de dirigentes, para um aperfeiçoamento geral do funcionamento das freguesias.

Ao longo deste segundo mandato e meio o que mudaria na democracia local? Carlos Anileiro (CA) – Sobre a democracia local praticada em Eixo, penso que a que actualmente existe Ê a mais adequada. Aqui são cumpridos,

+ 5 oposição usa a democracia com premissas erradas, enquanto nĂłs discutimos todas as situaçþes. Eles cingem-se a discutir os pormenores. Aqui a democracia funciona porque toda a gente ĂŠ ouvida e todos dĂŁo as suas opiniĂľes. A nĂ­vel do concelho penso que estamos um pouco no mesmo barco. Portanto, funcionam a democracia, as instituiçþes democrĂĄticas, a " # cia. Eventualmente tambĂŠm aqui se acentua o debate polĂ­tico em muitas coisas sem interesse, nomeadamente a nĂ­vel municipal discute-se muito que a coligação actual vai atacando a gestĂŁo anterior, tida por ter deixado a câmara em maus lençóis e a actual oposição do partido que esteve na câmara queixa-se que ao menos se fez obra. Mas nĂŁo fugindo Ă questĂŁo, o que ĂŠ que mudava no sistema polĂ­tico nacional? CA – A nĂ­vel geral, nĂŁo vejo grandes alteraçþes que sejam necessĂĄrias. Falou-se em alterar as regras eleitorais, que as câmaras funcionariam como as assembleias de freguesia, sendo eleita uma assembleia municipal e daĂ­ sairia o ĂłrgĂŁo da câmara, um pouco como funciona na assembleia da repĂşblica. Pessoalmente aprovaria essa medida. NĂŁo aconteceu neste mandato, nĂŁo sei quais as razĂľes que o determinaram, mas penso que na prĂłxima eleição autĂĄrquica entrarĂĄ em vigor. Eu concordo com a lei de limitação de mandatos. Eventualmente, para proteger a existĂŞncia de vĂ­cios no exercĂ­cio do poder. E, no caso de uma regionalização ou reforma administrativa acha que seriam boas opçþes? CA – NĂŁo sei. NĂŁo estou em absoluto contra a regionalização, mas tudo 5 " concreto quais os prĂłs e contras no caso de haver uma governação regional. Provavelmente, alguns municĂ­pios e freguesias iriam ser prejudicados. E jĂĄ agora, porque estamos neste campo e se fala muito na hipĂłtese de alteração do nĂşmero de freguesias, concordo com a redução de freguesias deste que seja feita sustentadamente. HĂĄ freguesias que nĂŁo tem razĂŁo de existir em determinados concelhos urbanos e hĂĄ outras que tĂŞm fortes razĂľes para existir. Tem que haver uma revisĂŁo do nĂşmero de freguesias.

Mensagem de Natal “Aproveito a oportunidade para desejar a toda a comunidade, tudo de bom, sendo 7 8 8 ; < ‚ + 8 ; ‚ 8 ‹8 7 8 ‹€ ‚ <›

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Voltando Ă freguesia do Eixo, como caracteriza esta freguesia que ĂŠ dedicada Ă indĂşstria e ao artesanato local? CA – Esta freguesia tem uma componente que eu diria semi-rural. Os sensos de 2011 irĂŁo agora ditar, mas temos mais de 6000 habitantes. É uma freguesia urbana, que estĂĄ perto das principais vias de comunicação, como a A25 ou a A1. Temos praia perto, o rio traz-nos alguns problemas, mas ĂŠ um sĂ­tio agradĂĄvel para se viver. O meu trabalho tem sido de con + + 7 7% " qualidade a algumas zonas da freguesia, com algumas obras. Em concre # 7% & parque de estacionamento. Neste mandato o que espera tentar concretizar? CA – Temos um conjunto de obras previstas mas que vĂŁo funcionar me } 7%

nĂŁo sendo da nossa competĂŞncia, temos contratos celebrados com a câmara para repavimentaçþes e para melhoria da rede de ĂĄguas pluviais. 6 ! @ J< $ ! CA – Temos propostas que tĂŞm pernas para andar, mas como em tudo ĂŠ preciso dinheiro! Os cortes orçamentais sĂŁo nĂŁo sĂł os provocados por

# (/ † < 7% destes novos projectos, mas temos esperanças que a situação se inverta. O associativismo local ĂŠ um grande aliado desta junta de freguesia, ao nĂ­vel de acção social? CA – Eixo ĂŠ muito rico em associaçþes. Nesse aspecto somos poupados, pois hĂĄ cinco instituiçþes de natureza social que se dedicam a toda a comunidade, desde a infância, Ă terceira idade. A nossa intervenção ĂŠ exclusivamente prestar apoio a essas instituiçþes, o que representa um alĂ­vio comparativamente a outras freguesias do paĂ­s. # " # nhada. Vamos sinalizando alguns casos, mas era necessĂĄrio que estas pessoas pedissem ajuda. Em relação Ă s SCUT’s directamente, afecta a população? CA – Fomos afectados infelizmente, nĂŁo nos expressamos directamente, mas em conjunto com outras freguesias. Apresentamos o nosso descontentamento sobretudo pelo modo como as SCUT’s foram feitas e de como 7 ' 8 $ ! < 3 J ! ! R RK + ! ! CA – Vamos ver como vai correr a questĂŁo do orçamento. A dĂ­vida pĂşblica jĂĄ ultrapassou a barreira crĂ­tica dos 7%. Na minha Ăłptica aprovando-se o orçamento de estado, se bem que a execução orçamental vai trazer alguns amargos de boca ao governo, estou convicto que provavelmente depois da eleição do presidente da repĂşblica o governo nĂŁo irĂĄ durar muitos mais meses.

Junta de Freguesia

S. Bernardo Ex-Centro de SaĂşde, a nĂłdoa negra da Freguesia. AtĂŠ quando? @ 7% Š†% ˆ & ] 7% 5 ]& "

" "& F "& " Š ˆ +' # # & " # + 8 # +

+ ' 6

JosĂŠ Vieira, presidente da JF S. Bernardo

O que teve oportunidade de realizar na Freguesia no primeiro mandato e, o que prevĂŞ fazer no corrente, uma vez que os cortes orçamentais sĂŁo sucessivos e apenas dĂĄ vontade de entregar as chaves? JosĂŠ Vieira (JV) – Isso ĂŠ apenas uma expressĂŁo banal, um desabafo que tem o seu peso negativo, obviamente que assumimos a responsabilidade de defender a Freguesia, temos consciĂŞncia das situaçþes negativas e tambĂŠm positivas que decorrem nesse perĂ­odo. Mas esta deixa-nos grande pesar. O que + do-se num projecto “IDEIAS E PROPOSTASâ€? para a Freguesia, nomeadamente & # y dignidade e respeito que merece. Asfaltar ruas no interior da Freguesia, com # JG % + 7% Somos uma Freguesia que ĂŠ julgada na sua maior percentagem como urbana,

+& < & '

#6 " 7% & Em Junho deste ano concluĂ­mos o Parque de SĂŁo Bernardo que comporta,

+ # &" # " 5 % " # os ditos equipamentos. É bem verdade que se a Câmara Municipal de Aveiro, nĂŁo prestasse o seu apoio, nĂŁo teria sido possĂ­vel, obviamente que esperava-mos mais, mas nĂŁo +' 7% tivo. ( "& # ] # os munĂ­cipes a sua colaboração que tem sido positivo, para que sejamos uma Freguesia limpa, ordeira e hospitaleira. Temos um “Elefante brancoâ€? chamado EstĂĄdio de Aveiro, lamenta que o orçamento da Câmara seja mais canalizado para o estĂĄdio do que para a(s) Freguesia(s)? JV – Sendo um facto real bem negativo em termos orçamentais e estruturais, "& + # y

em dias de futebol. < " # y + <# # 6 + " Que futuro prevĂŞ para Aveiro? JV – NĂŁo se prevĂŞ nestes prĂłximos anos um futuro brilhante, proveniente de Com a crise agravam-se os problemas a nĂ­vel social. O desemprego terĂĄ alguma base estatĂ­stica, uma vez que tĂŞm bastante indĂşstria? JV – ] # % | 5 7% Instituto de Emprego a situação de desemprego continua a aumentar o que ĂŠ muitĂ­ssimo grave.

+ ] # 78 para esta causa, como existe tambÊm um associativismo forte e activo, com parcerias, Ê facultada essa acção de assistência, no entanto direcciona-se

Na Freguesia dispĂľem de um ex-centro de saĂşde que se encontra subaproveitado, o que poderĂĄ ser feito? JV – ` 6 < Jƒ \ GHHJ & + " 6

7 " 7% F ” $" 6 daquele espaço para alojar as Associaçþes da Freguesia que nĂŁo tinham Sede | < 78 musical e social para jovens e adolescentes. Nessa ĂŠpoca, o imĂłvel estaria em 78 | # < 78 @ + 2 78 % # 7% y F ção Geral do Tesouro, que ĂŠ o seu detentor, proveniente do custo elevado que 8 | + do. É uma dor ver aquilo – Pergunta-se: “E AGORA?â€? Com esta aprovação do orçamento do estado acha que este governo irĂĄ terminar o mandato? JV – ` 7% % ÂĄ ' % | | } + + & + + % + 7% # $" Estas medidas de redução orçamental continuam, e sĂł, a pesar na classe mais + ( # % remos que admitir uma queda governamental. Essa mudança traria uma reforma administrativa do paĂ­s, uma regionalização ou extinção provavelmente de algumas freguesias? JV – A extinção de Freguesias ĂŠ sempre uma questĂŁo delicada. DaĂ­ defender nĂŁo a extinção mas a fusĂŁo de algumas Freguesias. NĂŁo podemos esquecer que sĂŁo as Freguesias que mais directamente sentem as preocupaçþes dos ' < # 7% / tambĂŠm nĂŁo defendo que as delegaçþes de competĂŞncias sejam atribuĂ­das pelo Governo Central mas sim pelo MunicĂ­pio de cada Concelho, pois sĂł assim ĂŠ possĂ­vel o progresso em cada Freguesia. Quanto Ă lei da limitação de mandatos, como vĂŞ esta nova medida? JV – 5 & + % Š ' ˆ + "& † ' ] # # & | F + tos mas sim dentro dos parâmetros orçamentais. Necessitamos de muito mais ] # | + % & (/ ' ! 8 ] *$ $ @ " W J Deveriam ter maior poder reivindicativo? JV – Na sua globalidade, e, atendendo ao que expomos, e, solicitamos ĂŠ positivo. Penso que a ANAFRE tem sido um elo muito importante para as Freguesias. Se mais nĂŁo consegue ĂŠ porque naturalmente as regras nĂŁo o exigem.

Mensagem de Natal “Apelamos aos nossos polĂ­ticos que enfrentem a realidade que apresentem uma linha verdadeira para que nĂŁo continue a haver desacreditação na classe polĂ­tica. Aos munĂ­cipes de SĂŁo Bernardo uma palavra de encorajamento de esperança e fĂŠ. Sabemos que irĂĄ ser difĂ­cil mas com o nosso crer, o nosso trabalho e a nossa persistĂŞncia iremos ultrapassar a irremediĂĄvel crise. A todos um Santo e Feliz Natal e, tambĂŠm um Bom Ano especialmente com saĂşde e paz.â€?

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Ju unta de Freguesia

Loureiro “Uma Junta de Freguesia tem de se reinventar e estar em constante mutaçãoâ€? Rui Lu Rui L zes Ca C bra ral,l, ra presid pre s ent si sid ente da JF en JF Lou ourei eeir io

É preciso entrar gente nova, do mesmo partido ou atĂŠ o ideal seria vir outro partido, para vir com novas ideias. Podemos correr o risco de que quem vier nĂŁo seja tĂŁo dinâmico, mas faz parte do jogo. Agora ‘mais do mesmo’ ĂŠ que nĂŁo. Para nĂłs esta foi uma, senĂŁo a grande vitĂłria, mas teremos sempre essa 6 7 } presidentes de Junta que pensam que a Junta ĂŠ a casa deles e que nĂŁo podem perde-la para ninguĂŠm, mas nĂŁo tenho esse entendimento. A Junta nĂŁo ĂŠ minha, para dar um exemplo, ĂŠ como quem aluga um carro, # 78 < & ' | 6 quila, e na ordem de trabalhos seremos cautelosos nos gastos. AliĂĄs, se '

% & ' ' Mas temos casos de municípios com endividamento gritante? RLC – ` % % & " } THH  HH ' " ' † ' 6 # 5 / + ' 78 8 # % + # 2 & ' 6 &

Rui Luzes Cabral, natural da freguesia de Loureiro, concelho de Oliveira de AzemĂŠis ĂŠ um jovem presidente, que abre uma pĂĄgina de mudança na histĂłria do poder local da freguesia. Na primeira vez que enfrentou o escrutĂ­nio, saiu derrotado, mas Ă segunda tentativa saiu vencedor, sobrepondo-se a mais de trĂŞs dĂŠcadas lideradas sempre por um mesmo partido. Servir a sua comunidade e aproximĂĄ-la e fazer obras que hĂĄ muito se espera ĂŠ a grande bandeira para este primeiro mandato. Quando começou a pensar na sua candidatura Ă Junta de Freguesia de Loureiro? Rui Luzes Cabral (RLC) – Eu concorri Ă Junta de Freguesia de Loureiro, porque sou natural daqui e nem sequer me conseguiria ver a concorrer a qualquer outra junta de freguesia. NĂŁo sentiria qualquer motivação. Concorri Ă freguesia de Loureiro porque gosto mesmo disto e porque pretendo ajudar a freguesia. Portanto, este actual executivo vai ajudar a mudar a freguesia um bocadinho. Desde o 25 de Abril de 1974, que tivemos na freguesia sempre o mesmo partido. NĂłs fomos a mudança. No meu caso, confesso que possivel ' % motivação que tinha nos primeiros tempos. NĂłs temos o nosso cunho pessoal e depois, passado algum tempo, jĂĄ nĂŁo temos forma de inovar, por pensarmos que jĂĄ mudamos tudo. O povo atĂŠ pode gostar de nĂłs

% 6 #

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Sendo o primeiro mandato, este acaba por ser o vosso ano zero em que se dedicam essencialmente a estudar o estado da freguesia, no entanto, jĂĄ tiveram oportunidade de fazer alguma coisa? RLC – \ # 78 peravam hĂĄ anos. JĂĄ fomos mudando algumas rotinas e procedimentos, desde logo a prĂłpria gestĂŁo e atĂŠ, a lĂłgica das festas da prĂłpria freguesia. Antes existia aqui uma festa, onde se oferecia literalmente sardinhas, +6 ( # + # festa, mas esse era o entendimento da antiga junta. JĂĄ quando estĂĄvamos na oposição, ĂŠramos literalmente contra e falĂĄvamos nisso. Portan 7% + # | + " # 78 | prios alimentos e onde a junta deixou de ter custos e as pessoas e suas 78 " +' Â’ # % + " ( "& # 78

serviços que nada acrescentavam ao funcionamento da junta, para que se tenha noção e falando em números, neste primeiro ano poupou-se cerca de 30 mil euros o que Ê muito bom para o orçamento que dispomos. Inclusive, com essa poupança conseguimos pavimentar uma rua que precisava ser pavimentada jå hå dez anos. Se bem que muitas das coisas que a Câmara devia fazer ou delegar, somos nós que as fazemos, o que Ê muito negativo! Investimos tambÊm na escola primåria, outra si 7% (/ ' 6 % & (/ "& % + + } que dizem que nas escolas não gastam um euro, nós não entendemos assim, entendemos que Ê um investimento que deve ser feito porque não " (/ \ ( | (/ + 6 6 78 % + ' divergentes. A freguesia tem ajudado a câmara municipal de Oliveira de AzemÊis no

y 7% bÊm a CCDRN quer apostar nesta zona jå que estå perto da A1 e da A29, o objectivo Ê tornå-la uma plataforma industrial muito grande do Norte, por isso entre 2011 ou 2012 o projecto arrancarå. Vai ser bom para impul + # ^ ' da dÊcada de 1980, mas nunca passou do papel. Demorou muito tempo Ê certo, mas esperamos que agora seja uma realidade e que se crie este projecto de grande envergadura de raiz. + + # destinada ao mercado semanal, que em termos de freguesias do concelho Ê a única a possuir um mercado semanal. Actualmente não Ê um mercado, mais parece uma feira, um amontoado de barracas que jå não 78 & |" % uma revitalização do largo e construir-se uma infra-estrutura que funcione como mercado às quintas-feiras de manhã e que no resto do tempo 6 +

Â’ # sa alugar, obtendo algumas receitas. Neste momento uma arquitecta da câmara estĂĄ a estudar o espaço para que se avance com esse projecto. Esta ideia jĂĄ vem de hĂĄ muitos anos, mas nunca houve coragem para pĂ´ ' #

foi uma ideia nossa. NĂŁo ĂŠ um ecocentro inter-municipal, dirige-se apenas Ă nossa população. É uma plataforma devidamente dividida em que " # ' (

& # ' ! 8 ! ' < y 8 # ' ^ Â’ + # em constante mutação. † % + truturação da zona industrial, a conclusĂŁo do abastecimento de ĂĄgua, o saneamento, a revitalização da zona do Penedo, a pavimentação e alarr gamentos em vĂĄrios pontos da freguesia e a revitalização da zona do F " # + assim como o levantamento da parte cultural e patrimonial da freguesia. Qual o papel das associaçþes neste momento na freguesia? RLC – F 78 (/ † # 8 < 78 % % "& 6 de contribuir e cada vez ĂŠ mais complicado subsidiĂĄ-las. É uma situação delicada, mas tentaremos criar actividades que as possam ajudar a se | % 78 ' incomportĂĄvel. 8 *$ < K 3$ wK 3 "K culdades? RLC – NĂŁo ĂŠ uma freguesia muito problemĂĄtica nesse aspecto, mas temos vĂĄrios casos a necessitarem de apoio. Logo nos primeiros meses de mandato criĂĄmos a ComissĂŁo Social de Freguesia, que agrupa vĂĄrias 78 + hĂĄ poucos meses e atravĂŠs dela estamos a tornar realidade uma Casa Social. A casa jĂĄ existe, pertence Ă parĂłquia e jĂĄ estĂĄ autorizada a ser + cursos, quem quiser poderĂĄ ir lĂĄ entregar ou receber roupa, mobiliĂĄrio, calçado, brinquedos, alimentos. EstarĂŁo lĂĄ sempre voluntĂĄrios para este serviço comunitĂĄrio. Numa segunda fase, prevemos disponibilizar alguns S e da Sed da Junt Junta, a, Banco Ban anco oe Posto Pos to MĂŠd M ico

serviços de saúde, nada de muito complexo, mas o båsico, como por exemplo uma enfermeira voluntåria que uma vez por semana vå lå umas 8 # y pessoas mais carenciadas, sobretudo em relação às crianças e sua higiene diåria. Bem sei que são dados que tomamos como adquiridos, mas # 6

5 de habitação social, porque ainda temos alguns casos complicados, mas encontram-se jĂĄ sinalizados e estĂŁo a ser acompanhados pela ComissĂŁo Social de Freguesia. No vosso espaço virtual, apercebi-me do esforço que fazem em apoiar os agricultores. De que forma o fazem? RLC – Nesse aspecto, considero que chegĂĄmos um bocado tarde‌ A agricultura sofreu nos Ăşltimos 10 ou 15 anos um descrĂŠdito tĂŁo grande, # " ver obrigados a abandonar a agricultura. Neste momento, existe cerca $ # "& dades. A nossa esperança ĂŠ que alguns agricultores se dediquem mais ao sector, ou pelo menos em pequenos sectores de pequenas culturas.

# " ' # Â’ # & " y # ' 5 & esse o nosso contributo. Para a freguesia deseja uma cada vez maior proximidade entre o executivo e a população para que sejam parceiros num objectivo co $ 9 $ y W $ ! 3 8 ! ! RLC – Sim, a mensagem de Natal acaba por ser um conjunto de desejos, dos quais fazem parte aquelas palavras bonitas e que pouco divergem de ano para ano, que toda a gente tenha emprego, que nĂŁo passe por + + Relativamente Ă freguesia, a mensagem de Natal sĂł pode ser de compromisso, nĂŁo sĂł do executivo da junta para com a freguesia, mas tambĂŠm no sentido de desenvolver nas pessoas esse comprometimento connosco para que haja uma maior proximidade de ambas as partes. # Estou sempre com a população, gosto de muito de ouvir as pessoas, e atendo-as sempre, independentemente do horĂĄrio normal de atendimento, porque nĂłs se estamos aqui ĂŠ para servir as pessoas. Portanto, aos Loureirenses desejo um Feliz Natal e um PrĂłspero Ano Novo 2011. E no sapatinho desejava algum presente em especial? RLC – No sapatinho queria que uma nova reforma administrativa en # } 6 " + + ' " 7% ” # 8 < extinção dos Governos Civis, extinção de todas as Juntas de Freguesia (que ĂŠ diferente de freguesia) em sede de concelho e agrupamento de $ "& devem ser extintos, excepto alguns do interior que coloquem em causa a 7% ' 8 † 7% & # 6 \ ¢ (/ † 6 ` % + Š ˆ 2 de junta tem de deixar de andar de mĂŁo estendida e, grande parte das vezes, sujeitos aos apetites dos executivos municipais. SĂŁo urgentes e necessĂĄrias regras mais claras e objectivas. Estamos no sĂŠculo XXI. Z na C Zon Cent entral en ent ral aall daa Fr Fregu egu g esi esia. a. Largo Lar g de go de Alu um mie ieir iira rraa

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Junta de Freguesia

S. Pedro de CastelĂľes “SĂŁo Pedro de CastelĂľes, Naturalmente AgradĂĄvelâ€? JF F S. S. Ped Pedro ro de Cas C tel telĂľes Ăľes es

Num percurso extenso pela polĂ­tica local, nos Ăşltimos dois mandatos tem estado Ă frente dos destinos da freguesia de S. Pedro de CastelĂľes. Quais tĂŞm sido as suas principais lutas e o que espera concretizar neste mandato, uma vez que estĂĄ previsto o arranque de uma obra grandiosa que ĂŠ o centro multiusos? Jorge Costa (JC) – HĂĄ que fazer desde jĂĄ um reparo no que respeita ao começo das obras do Centro Multiusos, uma vez que eram & % ' 2 &

' + + y ] # `% 5 ( 8

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< ] # `% 5 ( 8 GG ‚ ÂŁ G ~H¤G ' + # ] # e as suas necessidades, alĂŠm de possuir um quadro de pessoal VJH + Y +' # < JTH ( ]]] + 6 (/ † + " y + \ ] # # + " < # + + " & ( 7 ] # # + # # ” " +

" ” & "

7% GH ( # † " # 6 # # ] # † # #

+ ' y + # y " 78

# < { 78 # ' ( JGHH G ( & 5 \ ' ( † + + 7% % # @ } " problema, quinze, vinte‌ ] 78 # # V Y ] # % ] # # 7 # † ' "& + 5 ] # y " F ` ( ] ] # # # | GHH¤ " 7% # ] # ] ( ' + ] # ( & # ' `% < 78 + # ] ( [ ` ( ] ( Š ˆ y < 78 % % '

Š ˆ & # 5 \ < 78 † "

] # F y + 6 " + | possibilidades ainda damos outro tipo de apoio (pequenas obras,

Y < ` ` ` $ '" ] # J J‚ <#

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% | + A nível social sentem muito a crise como companheira na Freguesia ou atÊ mesmo no Concelho? Ou existirão por enquanto apenas alguns casos esporådicos? JC – 5 ( % & # #

" 7 " # % 78 + # ( 5 ` ( † | (/ † % " < \ # " (/ † % # 7% + + y 8 % `

Passando a questþes nacionais, como comenta a lei de limita6< ! W $ @ !+ $ *$ H$ a sua opinião? JC – F < & ' †

# & 7% ' \ ] # % 6 }

% " 78 ' 6 ÂĽ 7% „ + > # & " No respeitante aos cortes orçamentais previstos, de que forma afectarĂĄ a freguesia? O valor ainda ĂŠ considerĂĄvel? JC – ] GH JG ]]]

ƒ (/ † (/ † "& + ƒHH HĂĄ concelhos que na sua dimensĂŁo sĂŁo mais pequenos que 3$ ! $ ! < 4$ R $ 3 ! 6< ou uma reorganização administrativa do paĂ­s? JC – \ 5 # 7% ' % ¤H ( ] # `% 5 ( 8 G ( ' # % + ] # %

Š + 6 % &#

ˆ | " & y \ ] # % #

Mensagem de Natal e Presente para a freguesia “Desejo no sapatinho, sem dĂşvida a construção do Centro Multiusos. A todos os Castelonenses desejo o melhor possĂ­vel: Paz, SaĂşde e algum dinheiro. Podem contar comigo para qualquer situação e em qualquer local que me abordem. O prĂłximo ano adivinha-se difĂ­cil, mesmo assim, espero que tenham coragem e espĂ­rito de sacrifĂ­cio, para poderem resistir Ă s situaçþes mais adversas. Deixo um abraço a todos. Um bom Natal.

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Associação

Karingana Wa Karingana Mariza e EusĂŠbio sĂŁo os embaixadores da 1ÂŞ campanha promovida pela Associação Karingana Wa Karingana ŠŒ # § ÂŚ # ˆ # # 6 Š ˆ & 7% + 7% $" + ¤ F " ( ¨ ^ " < 7% " 78 7%

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5 # ^ + 5 Œ # § Œ # | 78 8 78 ' " y 78 < " < 7% 6 7% F ` ' (5^5 7% & } | &

Embaixador Moçambique em Portugal e Mariza

EussĂŠb E ĂŠbio

Campanha de recolha de livros para Moçambique durante o mĂŞs de Janeiro < < 7% ŠŒ # § ÂŚ # ˆ 7% ' # † 7 " @ 78 ' |+ ' " † 7 " " " 7% 6 \ GHJJ

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BassĂ­liio Hort Bas orrta rta e Fer F ernan anda an da Fre Fre r ita ttaas

Rua R ua da d Gui Guin inĂŠ, inĂŠ nĂŠĂŠ, n.Âş9 Âş9, 3Âş Esq. Âş9 Esq 11770-1 0 72 07 LISBOA BOA OA O A T 351 919 919 05 0 2 9866 E asso associa sso socia c cao ao@ka @ ringan @k anawa naw wakka kar aringa.o a.o .oorgg w . kaariinga www ganaw ga n aka naw akaringa.org rg

MĂĄrio Lino , LuĂ­s NazarĂŠ

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