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JAN2012 REVISTA MENSAL/Nยบ17 3 EUROS

Editorial

Índice Editorial...................................................... 3 AIC – Ano Internacional das Cooperativas 2012....................................... 4 Conferência “Os Nós da Economia Social”.... 6 Santa Casa da Misericórdia de Vila do Conde.8

Há 116 anos era assim…

E hoje?

Descubra as diferenças!

Cooperativa de Olivicultores de Borba, CRL.10 Cooperativa Agrícola de Moura e Barrancos, CRL............................ 12 Liga das Associações de Socorro Mútuo de Vila Nova de Gaia....................... 14 CIG............................................................ 17 XXI Feira do Fumeiro Montalegre.............. 17 XIII Congresso Nacional da Anafre............. 18 CM Matosinhos.......................................... 24 JF Custóias................................................ 28 JF Matosinhos........................................... 29 Vitifrades................................................... 30 CM Vidigueira............................................ 31 JF Vila de Frades....................................... 32 JF Selmes.................................................. 33 JF Pedrógão do Alentejo............................ 33 JF São Matias........................................... 34 JF Fridão................................................... 35

Ficha Técnica Propriedade, Redacção e Direcção: NewsCoop - Informação e Comunicação CRL Rua António Ramalho 600E • Apartado 6024 4461-801 Senhora da Hora • Matosinhos Publicação periódica mensal registada na E.R.C. com o número 125 565 Tiragem: 12 000 exemplares Contactos: Tel./Fax: 22 9537144 www.newscoop.pt Director: Sérgio Oliveira Editor: António Sérgio Coordenador Editorial: Pedro Lopes Jornalistas: Elda Lopes Ferreira Administrativo: António Alexandre Produção Gráfica: Ana Oliveira Impressão: Multitema

Um Povo Resignado e Dois Partidos sem Ideias. Um povo imbecilizado e resignado, humilde e macambúzio, fatalista e sonâmbulo, burro de carga, besta de nora, aguentando pauladas, sacos de vergonhas, feixes de misérias, sem uma rebelião, um mostrar de dentes, a energia dum coice, pois que nem já com as orelhas é capaz de sacudir as moscas; um povo em catalepsia ambulante, não se lembrando nem donde vem, nem onde está, nem para onde vai; um povo, enfim, que eu adoro, porque sofre e é bom, e guarda ainda na noite da sua inconsciência como que um lampejo misterioso da alma nacional, reflexo de astro em silêncio escuro de lagoa morta. [.]

Uma burguesia, cívica e politicamente corrupta até à medula, não descriminando já o bem do mal, sem palavras, sem vergonha, sem carácter, havendo homens que, honrados na vida íntima, descambam na vida pública em pantomineiros e sevandijas, capazes de toda a veniaga e toda a infâmia, da mentira a falsificação, da violência ao roubo, donde provem que na política portuguesa sucedam, entre a indiferença geral, escândalos monstruosos, absolutamente inverosímeis no Limoeiro.

Um poder legislativo, esfregão de cozinha do executivo; este criado de quarto do moderador; e este, finalmente, tornado absoluto pela abdicação unânime do País.

A justiça ao arbítrio da Política, torcen-

do-lhe a vara ao ponto de fazer dela saca-rolhas.

Dois partidos sem ideias, sem planos, sem convicções, incapazes, vivendo ambos do mesmo utilitarismo céptico e pervertido, análogos nas palavras, idênticos nos actos, iguais um ao outro como duas metades do mesmo zero, e não se malgando e fundindo, apesar disso, pela razão que alguém deu no parlamento, de não caberem todos duma vez na mesma sala de jantar. in ‘Pátria (1896)’ Abílio de Guerra Junqueiro 1850 // 1923 Escritor/Poeta/Jornalista/ Político

Praça Gago Coutinho, 1 • 7860-010 Moura Tel. 351 285 251 090 • Fax 351 285 254 610 reservas@hoteldemoura.com www.hotel de moura.com

AIC – Ano Internacional das Cooperativas 2012

Ano 2012: Palco da Intercooperação A iniciar o ano 2012 foi apresentado pela CASES o programa oficial do Ano Internacional das Cooperativas 2012 (AIC2012) proclamado pela ONU. “Contribuir para o prestígio e fomento do cooperativismo em Portugal” é um dos objectivos destas comemorações, pois o movimento cooperativo não se esgota: “o cooperativismo, no seio da economia social, promove a renovação da nossa economia e sociedade, contribuindo para a criação de novas esperanças e oportunidades para as comunidades e os cidadãos”, como certifica Eduardo Graça, presidente da Cases.

Todo o mundo pode estar de olhos postos nesta sessão solene de abertura em Portugal, uma vez que foi transmitida via internet, em tempo real.

Há que fazer uma “pedagogia das vantagens da cooperação”, as palavras pertencem a Eduardo Graça e pretendem atender a um 2012, que se afigura delicado. “A cooperação é uma parte da solução dos problemas da crise. É uma tarefa difícil, pois temos uma tradição individualista, mas temos que incutir a pedagogia da cooperação e da solidariedade e sobretudo praticá-la, se bem que não seja fácil a prática no dia-a-dia”, observa. Ao longo de 2012 os grandes alvos são reforçar e avançar firmemente na real cooperação entre cidadãos para obter melhores resultados na economia e na sociedade.

Para dar as boas-vindas ao AIC-2012, o Auditório da Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, em Lisboa, encheu-se com a família do sector cooperativo, a 12 de Janeiro de 2012.

Esta sessão solene foi presidida pelos elementos da direcção da CASES, Confecoop, Confagri, Fenacam e pelo Ministro da Solidariedade e da Segurança Social.

Dar a conhecer a rede global das cooperativas

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e seus esforços na construção de comunidades, da democracia e da paz; promover a criação de cooperativas para responder às necessidades económicas dos seus membros, criando emprego, estimulando a inovação e contribuindo para

a inserção social e, encorajar os Governos e organismos reguladores a promover políticas, leis e regulamentos capazes de gerar a formação e o crescimento das cooperativas são as grandes linhas orientadoras para este AIC 2012, ao qual o Governo português não ficou indiferente e é parceiro directo, tendo ficado a Cases encarregue da elaboração de uma proposta de actividades, coordenação e acompanhamento do programa nacional do AIC-2012.

Nesta óptica, o Governo terá a árdua tarefa de cumprir um programa de iniciativas com a finalidade de aumentar a visibilidade do sector cooperativo em Portugal, assim como promover um desenvolvimento sustentado e equilibrado na década seguinte às comemorações que agora se iniciam.

“Sempre que me perguntarem qual a solução para esta conjectura económico-social, agora já sei a resposta: Uma cooperativa”, salientou o Ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares na sua intervenção, enaltecendo a capacidade que as cooperativas têm de adaptação. Para o ministro, esta proclamação deste AIC 2012 pela Assembleia-Geral das

Nações Unidas não é de todo ingénua. “Acredito que fazer coincidir o AIC com o momento de crise mundial que atravessamos não é algo de inocente. A ONU com esta declaração pretendeu aumentar a visibilidade de um sector (cooperativo e social) que têm um enorme contributo a dar para o desenvolvimento sócio-económico das nações, das regiões, dos continentes e dos povos.” Na sua intervenção, Pedro Mota Soares aludiu à capacidade deste sector em “superar a adversidade” no contexto actual de dificuldade, um sector de “esperança”, uma vez que a crise pouco o afectou, e um sector que perante as adversidades consegue “crescer, pois é um sector muito menos exposto às influências externas, uma vez que assenta num movimento de pessoas e não de capitais, com um DNA mui-

to próprio”.

Para o Ministro, Portugal precisa de um cooperativismo e de uma economia social coesa, articulada, e interligada, uma vez que as suas potencialidades “estão longe de estar esgotadas”. Acredita que o próprio futuro do país passará sem margem para dúvidas também pela acção das cooperativas. No final deste ano, Pedro Mota Soares espera que em Portugal não haja um português que não saiba a resposta do que é o movimento cooperativo e, por isso apela à celebração deste AIC-2012, felicitando todos os que actualmente pertencem ao sector.

Procedeu-se à assinatura de um protocolo entre a Imprensa Nacional Casa da Moeda e a CASES ficando prevista a edição ao longo do ano 2012 de sete obras: «Legislação Cooperativa em Portugal da Lei Basilar de 1877 à Actualidade» Coordenação de João Salazar Leite e João Teixeira e Prefácio de Rui Namorado «Jurisprudência Cooperativa Comentada» Coordenação de Deolinda Aparício Meira «António Sérgio, Momentos de uma Vida Exemplar», João Maria de Freitas Branco «Dispersos», Colectânea de textos vários de António Sérgio. Coordenação e Direcção de João Maria de Freitas Branco «O que é uma Cooperativa?» Um livro em formato de bolso para divulgação do cooperativismo, Rui Namorado «Princípios Cooperativos Comentados», João Salazar Leite «Economia Social e Cooperativismo», Compilação dos principais relatórios europeus referentes ao cooperativismo e à economia social com Coordenação de Filipa Farelo e Prefácio de João Salazar Leite

Tivemos nesta sessão de abertura AIC2012 a representação do Governo que deixou uma promessa de envolvimento, num ano que promete ser difícil do ponto de vista sócio-económico, sente-se preparado para envolver todo este sector?

Eduardo Graça (EG) – O governo português aderiu ao AIC-2012 através de uma Resolução, isso já significa uma valorização política do movimento cooperativo institucional e cometeu à CASES, a missão de organizar o AIC em Portugal. Podíamos optar por realizar uma sessão solene meramente simbólica, e estaria cumprido o papel dessa celebração mas achamos que face à situação económica, financeira, social global, achamos que atendendo ao potencial do movimento cooperativo e da economia social no seu conjunto para contribuir, minimizar e ultrapassar essa situação que seria de nos envolvermos de uma forma mais intensa na organização de um conjunto de iniciativas ao longo deste AIC-2012. No fundo, levar à prática os princípios do cooperativismo, da intercooperação, no sentido de serem pensadas iniciativas que possam suscitar o movimento, que envolva várias cooperativas de diversos sectores.

Essas iniciativas serão desenvolvidas localmente?

EG – Terão vários formatos, vamos ter que encontrar soluções para desenvolver essas iniciativas que tenham expressão em termos locais, regionais, sectoriais… Terão que se desenvolver dois movimentos, um destinado ao programa oficial onde tomamos a iniciativa e decidimos que há determinado tipo de matérias, que têm que obrigatoriamente ser trazidas à praça pública, como a questão da legislação, da estatística, do emprego jovem, entre outros. Depois, há todo um conjunto de iniciativas que terão de ser as próprias cooperativas aos seus diversos níveis, a suscitar, a formatar, desenhar e a propor para que possam avançar. Não temos a ilusão de que se possa desenvolver um programa essencialmente centralizado, mas também sabemos que senão houver incentivos para que ele se desenvolva em termos locais, terá uma expressão pouco significativa. Serão esses casos que estimularemos.

A rede de cooperativas e a rede de instituições de economia social serão fundamentais para ultrapassar esta crise?

EG – A rede de instituições de economia social que estão no terreno é muito densa e desempenha um conjunto de papéis quer na área da produção de bens e serviços transaccionáveis do sector cooperativo e das mutualidades, quer da área não mercantil das misericórdias, das IPSS’ s, das fundações. Toda essa rede tem um papel insubstituível para garantir a coesão social. Em períodos de crise ainda mais importantes são, porque são portas, onde os cidadãos podem encontrar apoio e soluções para muitos dos seus problemas. O Governo tem a

Eduardo Graça noção da importância desta rede e está a trabalhar, no sentido de encontrar modelos para que possam existir apoios para o desenvolvimento dessas organizações, para que elas possam manter a rede, a rede não pode romper porque se romper teremos problemas de conflitualidade social graves. Portanto, isto é uma questão da maior pertinência do ponto de vista político e social. O que vamos fazer é dar visibilidade ao sector, quer no plano institucional quer no plano da opinião pública para que ele saia um pouco da sombra, para que ele ganhe mais visibilidade porque é um sector com muita importância em diversos níveis mas tem um reconhecimento que não corresponde à sua real importância. Mas para que tal aconteça é extremamente importante que a sociedade se envolva neste movimento, porque as organizações dependem do envolvimento e vontade dos cidadãos.

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Conferência “Os Nós da Economia Social”

Conferência “Os Nós da Economia Social”

Eduardo Graça, José Peixoto Silva, Arlindo Maia e Ester Vaz

Quais os nós da economia social? Quem serão os “nós” da economia social? Várias questões se colocam no sentido de procurar definir os entraves e as oportunidades, assim como a respectiva representatividade em Portugal. Desta feita, os alunos do 3º ano da Licenciatura de Recursos Humanos do ESEIG - Politécnico do Porto, em Vila do Conde, acompanhados da Coordenadora de Curso, Prof. Dra. Ester Vaz, convidaram um painel de oradores de excelência para reflexão e debate do papel da economia social em Portugal.

Entre os painéis “A Economia Social e as Tendências da Gestão Social” praticadas nas organizações da economia social e seu impacto em Portugal e, “O Terceiro Sector: uma Evidência do Futuro”, procurando aferir a importância das pessoas que dinamizam uma organização sem fins lucrativos no nosso país e que futuro lhes está reservado, várias foram as intervenções apresentadas perante uma plateia atenta e maioritariamente jovem.

Solidariedade, cidadania e autonomia são os

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valores que alicerçam a economia social, que surge intimamente ligada ao terceiro sector.

Este, procura dar as respostas que o Estado não consegue dar e que o sector lucrativo não procura responder. Conjugados estes factores acaba por emergir um ‘novo’ sector «privado social» que devido ao menor custo e maior versatilidade, se torna uma resposta eficiente aos problemas, assumindo desta forma relevância nos segmentos políticos, económicos, sociais e culturais cada vez mais reconhecidos no contexto da UE. Eduardo Graça da Cases, durante a sua intervenção abordou “As três partilhas” essen-

ciais para a reforma do estado social, concretamente, a partilha de poderes, de saberes e de recursos. Ao nível da “partilha dos saberes” manifestou a sua preocupação com o desemprego jovem, um fenómeno que considera “um autêntico barril de pólvora verdadeiramente aterrador” para o futuro, e não menos, uma realidade significativa e muito poderosa.

No respeitante à “partilha de recursos”, Eduardo Graça falou em solidariedade, que não deve assumir o sentido de financismo, risco no novo contrato social. “Todos devemos assumir plenamente a partilha de recursos. A solidariedade tem que ser fiel aos seus princípios básicos, à sua génese”, concluiu. Actualmente a economia social é elementar e assume um papel muito relevante nas políticas sociais e económicas e, que se reflecte nas políticas públicas.

A moderar o primeiro painel esteve Arlindo Maia, provedor da Santa Casa da Misericórdia de Vila do Conde, que atento aos jovens e ao futuro da economia social, estava visivelmente satisfeito pela pertinência do tema, pelo debate, mas também pelo facto de estar a ser discutido pela iniciativa de estudantes uni-

versitários, facto que demonstra a preocupação dos jovens com o futuro do terceiro sector e cuja a base académica é fundamental.

Já no segundo painel, moderado pelo provedor da Santa Casa da Misericórdia da Póvoa de Varzim, Virgílio Ferreira, Américo Mendes, Coordenador da Área de Economia Social da Universidade Católica, Porto, abordou a questão da sustentabilidade das organizações da economia social e o que as distingue.

Segundo o professor as designações “organizações sem fins lucrativos” ou “organizações de economia social” são redutoras e limitadas, uma vez que a missão e a execução acabam por determinar o conceito de cada uma.

Quanto à sustentabilidade económica da definição “organizações de economia social”, vários factores são plausíveis de a motivar, como por exemplo: “identidade, gratuitidade e reciprocidade, afectividade, comunidade, qualidade, democraticidade, equidade, complementaridade, racionalidade, criatividade e proactividade”.

A encerrar a conferência, a abordagem de Paula Guimarães, responsável do Gabinete de Responsabilidade Social da Fundação Montepio, em “Economia Social - um motor de desenvolvimento sustentável” se os “nós” forem vencidos, sendo que os “nós” podem representar cada um de “nós”! (Ver entrevista) “A economia social em Portugal apresenta potencialidades e especificidades que permitem a assunção crescente de um papel relevante enquanto motor de um desenvolvimento sustentável. Se souber enfrentar e ultrapassar as ameaças endógenas e exógenas que rodeiam a sua actividade e dotar-se de competências gestionárias adequadas, poderá alargar a sua intervenção e torná-la mais consolidada e autónoma, estruturando o seu papel de parceiro fundamental para os dois outros sectores.”

De acordo com Paula Guimarães “sustentabilidade” é sobretudo sinónimo de “sobrevivência”.

Paula Guimarães – Fundação Montepio Numa Conferência intitulada os “Nós da Economia Social”, quais os principais nós que é necessário combater? Passa por uma maior profissionalização dos responsáveis destas organizações?

Paula Guimarães (PG) - Os nós da economia social somos nós! E somos nós porque não é só uma questão de profissionalização, é uma questão de organização e uma questão de actualização da missão. Hoje as instituições têm que perceber que a responsabilidade que têm é crescente, que os recursos que lhe são atribuídos são recursos provenientes do Estado, e que não são ilimitados, portanto eles têm que ter uma gestão transparente, têm que ser sustentáveis, têm que garantir um financiamento para a sua actividade. Depois tem que haver uma grande cumplicidade e um grande compromisso entre os profissionais e os voluntários. Defendo a manutenção dos dirigentes voluntários, defendo que haja ausência de interesse na gestão das organizações, mas não defendo que não haja uma delegação de competências firme em matérias que são matérias técnicas. E essas têm que estar a cargo dos profissionais.

Quais são então os grandes desafios da economia social actualmente?

PG – Os grandes desafios da economia social são procurar efectivar os seus princípios de democracia de participação, sustentabilidade e de cooperação. Cooperação é tudo. E as instituições competem, quando deveriam cooperar.

A Fundação Montepio é um bom exemplo a seguir no que diz à economia social diz

Loja Social T. 229 511 144 F. 229 554 530 www.jf-custoias.pt

respeito?

PG – O Montepio é um bom exemplo, mas é um exemplo difícil de seguir porque tem uma dimensão e tem uma estrutura, e uma história que não acho que seja um modelo replicável. Contudo, o que as outras organizações podem se quiserem aprender é a possibilidade de fazer pontes. O Montepio é uma escola de fazer pontes com outras entidades. Gosta de trabalhar em parceria, quer com empresas, quer com a família da economia social. E acho que isso é um bom método.

Acima de tudo a Fundação Montepio está preocupada em capacitar os dirigentes e os técnicos das organizações para enfrentarem os novos desafios. Está disponível para ajudar no desenvolvimento de projectos e está convencida que a economia social não é uma solução, mas uma das estratégias para ultrapassar a crise.

A crise será também vencida através da cooperação, da solidariedade e também através da criação de mais estruturas ao nível cooperativo?

PG – Acho que a crise vai ser vencida e a economia social tem as armas para isso, simplesmente vai passar-se à distinção do “trigo do joio”. Vai permitir distinguir as instituições que são essenciais, que se sabem adaptar, que conseguem ter a resiliência e a criatividade suficiente para enfrentar os desafios e aquelas que não têm e, nessas a tendência é terminarem.

Até porque vamos assistindo à fraca sustentabilidade de várias instituições que acabarão por não vingar PG – As instituições poderão fundir-se, mas a fusão não tem necessariamente que acontecer.

No entanto, vão ter que se fazer parcerias, vão ter que cooperar, vão ter que rentabilizar recursos. Atente-se que cooperar não é a mesma coisa que rentabilizar recursos. Uma coisa é assinar protocolos de cooperação, outra bem diferente é partilhar aquilo que “eu” tenho com os outros.

E isso é fundamental, porque há muitas instituições que se não o fizerem não vão conseguir sobreviver. Assim, este pode ser um momento fundamental para alterar as mentalidades e os comportamentos.

Santa Casa da Misericórdia de Vila do Conde

Economia Social: reconhecimento e representatividade precisa-se!

Aproveitando o tema em discussão “Os Nós da Economia Social”. Acredita que é possível desapertar o nó da crise que estamos a viver?

Arlindo Maia (AM) – De certo que é. E é fundamental que seja, para que esse nó seja aberto e desligado. É preciso valorizar e potenciar a economia social. A economia social tem estado um pouco ‘embrulhada’, um pouco escondida e é importantíssimo que as pessoas que estão à frente do país, vejam, apreciem, estudem em profundidade e nos dêem regulamentos, orientações para que as instituições da economia social possam vir ao de cima. Neste momento que o país atravessa é imperativo que assim seja. Sei que por exemplo dentro da minha instituição estamos vocacionados e abertos para ajudar a resolver o problema social, quer com emprego, quer com actividades de vária ordem no campo social, bem como no campo da saúde. Todos os campos contam para que a própria instituição crie sustentabilidade e possa tirar alguns proveitos para serem distribuídos na parte social, principalmente junto das pessoas mais carenciadas.

Isso quer dizer que num país doente estas instituições de economia social estão subaproveitadas AM – Sim, partilho a mesma opinião. Entendo que elas não estão efectivamente bem orientadas e nem bem compreendidas pelo governo e pelo Estado. E é fundamental percebê-las, regulá-las, legislando de forma a permitir conhecer quais as reais competências das instituições, o que é que elas conseguem fazer sós, e em que é que precisam ser ajudadas em termos financeiros, ou noutro qualquer aspecto. E é muito importante que isto aconteça nesta perspectiva.

Nós vemos que há muitas instituições, umas naturalmente mais compreendidas, outras menos, mas é importante que todas sejam bem compreendidas mesmo aquelas que porventura pareçam ser menos activas. É necessário que sejam entusiasmadas e incentivadas a serem mais activas para que a comunidade e o país possa desenvolver-se. É decisivo que isso aconteça, porque não podemos viver apenas da empresa lucrativa, cujo papel é inegável, simplesmente é determinante que as instituições e a economia social sejam consideradas e sejam reconhecidas devidamente, porque há ainda pessoas que no meu ponto de vista têm receio de falar de economia social, pois entendem que a economia social é qualquer coisa relacionada com as igrejas, de um grupo de pessoas, de amadorismos e como sabemos, hoje já existem instituições fortemente profissionalizadas e certificadas com as quais a comunidade e o governo podem contar.

Somos um país desenvolvido, vivemos na era do global, mas o estigma da misericórdia continua o mesmo: ainda se olham as mise-

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ricórdias como um recurso só para os pobrezinhos AM – Sim. Ainda hoje consideram isso, levam ainda para uma prática muito caridosa e relacionada com a igreja. Só que hoje vemos que a prática, as obras de misericórdia são cada vez mais actuais. Estão efectivamente na ordem do dia, como estavam há 500 anos, ou há 1000 anos atrás. E este é um código que a comunidade deveria seguir, porque a nossa finalidade é ajudar as pessoas e colaborar com elas naquilo que mais precisam. Não é só dar de comer ou dar acesso à saúde, é também dar acesso à educação, à prática do desporto São estas as necessidades da comunidade que as misericórdias podem dar resposta.

Em Vila do Conde, o senhor Provedor tem um vasto sistema integrado de respostas.

há mais de vinte anos, a Misericórdia propôs ao Ministério da Saúde do Governo de então, assumir a gestão da saúde em Vila do Conde, bem como ceder ao Ministério a relação de todos os medicamentos que eram receitados em Vila do Conde, para que o Ministério pudesse fazer um estudo e saber quanto é que a medicação custa ao nosso país, à escala de Vila do Conde. Aliás, esta acaba por ser uma questão do país. Ou seja, como é que a medicação desorganiza o nosso país? Portanto, era fundamental que no passado, o Ministério de então, olhasse para um determinado número de resultados que lhes cederíamos, para naturalmente tirarem daí, as respectivas conclusões. Era interessante que se tivesse realizado este processo. Hoje, em Matosinhos, por exemplo, já existe uma unidade de saúde em que se concentram o Centro de Saúde e o Hospital, mas gerir toda a saúde de

Arlindo Maia, Provedor SC Misericórdia de Vila do Conde

Não obstante, hoje atravessamos um período muito crítico em termos de respostas na área da saúde. Será que a Misericórdia de Vila do Conde pode ser de facto a resposta para as pessoas que necessitam de cuidados de saúde?

AM – A Misericórdia de Vila do Conde podia ser uma alavanca muito forte para se mexer na saúde em Vila do Conde. Recordo-me que

um concelho, é qualquer coisa de entusiasmante, e qualquer coisa de bastante mais avançado. Portanto, nada como uma instituição como uma misericórdia para o fazer, pois não tem fins lucrativos em termos de se apropriar dos seus rendimentos e/ou lucros. Assim, estas instituições seriam muito interessantes e muito proveitosas para a comunidade e para os próprios governos. Seriam parceiros muito bons, uma vez que depois dos governos lançarem as suas políticas, seríamos nós a executar essas políticas de uma forma mais económica, mais racional, mais assente na população, porque instituições como as misericórdias saem da população, os seus órgãos sociais são tirados da população, “os irmãos da misericórdia”, pessoas que estão inseridas no meio e que convivem diariamente com a miséria, com as necessidades, com tudo isso. Era fundamental e era interessante que houvesse aqui uma parceria muito próxima, obviamente que são necessárias ajudas financeiras, mas dentro de certos limites. Defendo que

se permita que as próprias instituições criem a própria riqueza para distribuir depois, a Santa Casa da Misericórdia de Vila do Conde é disso exemplo, e isso é indispensável.

Estamos a comemorar o Ano Internacional das Cooperativas 2012, onde se pretende dar voz às instituições que promovem a economia social realizando as mais variadas iniciativas, nas mais diversas áreas. E depois, o Valências Santa Casa da Misericórdia de Vila do Conde: Serviços Sociais: Lar de Terceira Idade - Lar - Centro de Dia - Apoio Domiciliário Lar de Grandes Dependentes Centro de Apoio e Reabilitação para Pessoas com Deficiência - Lar - Centro de Actividades Ocupacionais - Apoio Domiciliário Centro de Acolhimento e Lar para crianças em Risco - Lar - Centro de Acolhimento - Creche - Jardim de Infância - ATL Centro Social em Macieira - Creche * Jardim de Infância - ATL - Apoio Domiciliário para Idosos Centro Rainha Dona Leonor - Residencial Assistida Empresa de Inserção Agrícola Serviços de Saúde: - Exames de Diagnóstico - Atendimento Permanente - Consultas de Especialidade - Cirurgia - Internamento - Medicina Dentária - Clínica de Fisiatria - Laboratório de Análises Clínicas - Cuidados Continuados Integrados

PROGRAMA dia de amanhã, como vai ser?

AM – Rever o estado da economia social é uma questão essencial. E neste seminário “Os Nós da Economia Social”, organizados por alunos do ESEIG, é bom ver-se que a juventude está interessada. Há muita gente a dizer mal da juventude, mas a juventude é um elo elementar para levar por diante todo este processo. E nós precisamos, o país precisa dos jovens. E quando vemos a juventude interessada, a participar, a organizar um seminário destes, efectivamente estamos no bom caminho. É essa juventude que quer saber, senão não organizava esta iniciativa e quer ir beber à experiência das pessoas mais velhas que estão já noutras instituições, que têm a prática e a vivência com instituições e com a economia social. Penso que isto traz um resultado enorme, porque nota-se que esta juventude já está a pensar no dia de amanhã, no futuro, tal como pensa a Misericórdia de Vila do Conde. É determinante que as instituições trabalhem neste sentido, porque nós dentro das instituições damos a esperança de que tudo se vai resolver pela melhor forma, transmitimos à juventude esperança e uma expectativa de vida melhor.

Quer dizer com isso, que esta crise mundial que estamos a viver, a crise é a janela de oportunidades para mudarmos para um sistema melhor no futuro?

AM – Sim. Acho que é esta a melhor forma.

Isto é óptimo e estou muito convencido que depois desta crise, muitas coisas novas hão-de aparecer. E essas coisas novas ajudarão de certa forma primeiro a modificar e depois a dinamizar todo um processo social extremamente essencial. Não podemos permitir que haja gente a viver na miséria, como também não podemos permitir “que haja gente a esbanjar dinheiro”, que acho que são coisas que se deveriam controlar um pouco. E nenhum cidadão pode ser feliz, se ao lado há uma pessoa que vive mal, que não tem emprego, que vive com um drama enorme de não ter trabalho e ter uma família em casa que quer alimentar e não pode. Portanto, só podemos ser felizes se ao nosso lado essas pessoas viverem normalmente, viverem com o mínimo de dignidade. E julgo que isto também parte dos governos, criando-se directrizes e orientações para depois as instituições de solidariedade social como a nossa as aplicarem. Era importante que os nossos governantes tirassem partido, usassem as instituições, para que possam ser criadas melhores condições para a comunidade, para a sociedade.

Janeiro 12 Fevereiro 29

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Lançamento do AIC-2012 Seminário “As Cooperativas e a Econo- mia Social” “Experiências Cooperativas Vivas” (No

âmbito da Pós Graduação “Economia Social - Cooperativismo, Mutualismo e Solidarie-

dade” Março da FEUC- Coimbra)

24 Encontro Cooperativo – Feira de Braga Abril 23 - 27 Semana Cooperativa nas Instituições Comunitárias (Encontro com deputados europeus)

Abril/Maio 27-01 Encontro Cooperativo – Feira de Beja

(data a confirmar)

Seminário “Emprego Jovem e o Papel das Cooperativas” (Apresentação das

principais conclusões do relatório sobre

emprego jovem da OIT)

11 Encontro Ibérico – “Empreendedoris

mo, Empresa Social E Cooperativismo” Maio 18 Seminário Internacional –

“Crédito Cooperativo” 02 - 10 Encontro Cooperativo – Feira de Santarém Junho 16 - 17 CooperAção – Mostra de Identidade Cooperativa 07 Celebração do Dia Internacional das Cooperativas (Cerimónia na Assembleia da República)*

Julho 27 Comemoração do 70º Aniversário da

Mútua dos Pescadores Agosto 17 - 26 Encontro Cooperativo –

Feira do Algarve 17 Conferência “Os Números do Coop

erativismo e da Economia Social em Portugal” (Resultados preliminares da

Conta Satélite da Economia Setembro Social)

29 Cerimónia de Entrega do Prémio

“Cooperação e Solidariedade – António Sérgio” 19 – 20 Congresso da CONFAGRI Outubro 25 – 26 10º Encontro da Organização Coopera

tiva dos Povos de Língua Portuguesa (OCPLP) Outubro/Novembro 30 – 02 Congresso Cooperativo

Mundial – Manchester Novembro 23 – 24 Convenção Nacional das Cooperativas

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Cooperativa de Olivicultores de Borba C.R.L.

“Confiem nos produtos das cooperativas, porque são produtos genuínos” “Este é cá da terra!” ilustra bem a proximidade e o sentir genuíno do povo Alentejano, em relação às suas terras e aos seus produtos. A Cooperativa de Olivicultores de Borba nasceu em 1951 e tem mais de 60 anos.

Com qualidade de excelência, nos últimos anos os seus azeites têm sido bastante premiados e, este ano tudo indica que não será excepção. Internacionalmente, a cooperativa recebeu a Medalha de Ouro no “Concurso Internacional de Aceite en el Mediterraneo Terra Olivo 2010”, em Israel, distinção que muito encheu de orgulho todos os cooperantes.

so da cooperativa. Infelizmente só assim é que se consegue que as pessoas se interessem pela cooperativa e não apenas pelo que poderão lucrar”, insiste.

No activo, a Cooperativa conta com cerca de 600 associados, os restantes não são verdadeiramente associados pois apenas têm na cooperativa capital social. “Interessa-me mais ter 50 associados cooperantes, que trabalhem do que ter 900 que não cooperam ou só o fazem de vez em quando”. A estrutura funciona com cinco trabalhadores a tempo inteiro, sazonais, o número varia entre 2 e 4.

«Nascido de uma tradição antiga e de olivais ainda mais antigos, o azeite Dom Borba é o reflexo do conhecimento na arte de extrair azeite.»

Na Cooperativa de Olivicultores de Borba encontramos um presidente um pouco apreensivo pelo

A qualidade do azeite e da azeitona 2011 foi muito boa nesta cooperativa, mas o panorama nacional foi fraco. “Pelo menos no Alentejo, Trás-os-Montes e no Ribatejo, a qualidade em geral deixa muito a desejar. Há muito mais azeite, mas pior do

actual estado das cooperativas agrícolas, com a excepção de alguns bons exemplos como é o caso da vizinha Adega Cooperativa de Borba.

Esta apreensão deriva do enorme desinteresse dos associados da cooperativa. “Interessam-se apenas na medida em que podem entregar o seu produto quando lhes convém, porque quando há preços melhores no mercado eles entregam fora”, lamenta Diogo Sapatinha, presidente da direcção considerando que esta fase que atravessa é boa, mas que o futuro se afigura bastante difícil. “O meu objectivo para o futuro é que esta cooperativa possa trabalhar bem” e, exemplifica a viabilidade dessa afirmação: “por exemplo no caso da Adega Cooperativa de Borba há uma alínea no código cooperativo, que diz que o associado não pode fazer concorrência à própria cooperativa. Isto é, se não entregar o seu produto à cooperativa terá que apresentar uma justificação. Ou porque não tive produção, porque arranquei o olival, porque tive um azar e a produção estragou-se, sendo tudo devidamente verificado. Portanto, se não houver uma destas justificações é imediatamente expul-

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Pouca quantidade, superior qualidade

que nos últimos dois anos, porque houve grandes ataques de gafa/mosca, o que fez subir a acidez do azeite. Por outro lado, como a maior parte das cooperativas não separa a azeitona, a azeitona que não vem em condições, entra em contacto com a que está boa e acaba por estragar a outra. Ou seja, dadas as grandes quantidades de azeitona, a maior parte dos lagares deixava a azeitona de uns

dias para os outros para a trabalharem, e isso originou sabores menos bons (0,4 de acidez mas com sabor a tulha, que já não é virgem extra)”, explica.

Para contrariar esta tendência, optaram por começar muito mais cedo que o habitual, sacrificando o rendimento, “tivemos rendimentos piores do que poderíamos ter tido, porque prometemos pagar a azeitona por um preço bastante mais alto, mas como resultado disso obtivemos azeite com muito melhor qualidade. Depois, pelo facto de separarmos aqui toda a azeitona, não tivemos o problema da ruim contaminar a má”, prosseguiu.

“Este ano somos dos lagares das cooperativas do Alentejo que tem uma maior percentagem de azeite virgem extra de grande qualidade, temos cerca de 60% de virgem extra com menos de 0,5 e temos mais cerca de 20% de azeite virgem extra até 0,8 quando a maior parte dos lagares anda nos 5% a 10%”.

Com uma gama bastante dividida apresentam-se no mercado com o Dom Borba Tradicional, um azeite virgem até 1,2 de acidez, o Dom Borba Clássico que é um azeite virgem extra até 0,8 de acidez e o Dom Borba Selecção até 0,5 de acidez, que é onde este ano se concentra a maior parte do azeite. “Temos ainda alguns lotes para alturas muito especiais para apreciadores ou para ofertas, o DOP – Azeite do Norte Alentejano, que serve apenas como cartão-de-visita pois o preço é elevado”, revela.

“Ser ou não ser DOP prende-se com as variedades que fazem parte do azeite e com o facto de ser ou não controlado. Ou seja, pagar ao agricultor a vistoria aos olivais, ao lagar, pagar à entidade certificadora e cumprir uma série de normas. Portanto, o azeite DOP pode não ser melhor que os outros que produzimos, simplesmente está exposto a um processo que o encarece”, explica.

“Este ano certificaremos apenas cinco mil litros.

Podíamos certificar 80 % ou mais, mas dependendo dos anos certificamos apenas uma pequena parte, porque o mercado não pede e o preço da certificação é bastante elevado”. O presidente da direcção confessa que ainda não há uma cultura de consumo daquele azeite como existe na Cooperativa Agrícola de Moura Barrancos, com uma forte produção e distribuição no país para as grandes superfícies.

Estão previstos dois azeites varietais, um de va-

«No Ano Internacional das Cooperativas… …a mensagem que deixo a todos os associados de qualquer tipo de cooperativa deste país especialmente aos do ramo agrícola é que participem na vida da cooperativa, entreguem-se de corpo e alma à cooperativa. Tenha noção que a cooperativa é uma empresa e que eles são empresários. Que olhem para o produto final, em vez de olharem apenas para a sua produção. Ou seja, se o azeite que a minha azeitona deu for de qualidade, o produto final será valorizado no mercado. Para isso tenho que produzir um bom produto para ter o devido retorno. Em suma, sejam mais empresários. Vejam-se como empresários. Que até agora não tem acontecido muito.

No caso do mercado, sobre o nosso produto, não sacrifiquem a qualidade em função do preço. Para que o consumir não tenha quaisquer implicações ao nível de saúde, e para que a economia nacional possa crescer, porque os azeites muito baratos também podem ser sinónimo que não estão a vir de Portugal, nem da UE, o que faz com que a actividade económica do próprio país se agrave e isso pagar-se-á mais com impostos, por exemplo.»

trar de forma significativa em lado nenhum. Temos umas quantas lojas em Lisboa, que nos consomem pequenas quantidades de azeite, temos um ou outro cliente regional, os Intermarchês, e estamos a virar-nos para a exportação como saída para a falta de clientes nacionais”. Em 2011, 7% da produção foi exportada para a Alemanha e para o Brasil. Já, este ano, esperam aumentar especialmente a exportação para o Brasil, onde estão a surgir mais clientes.

Para os associados, as vantagens são significativas, “têm os preços mais justos do mercado, porque nos vendem a matéria-prima; procuramos sempre valorizar o melhor possível o produto do associado; compram o azeite a preços muito abaixo dos preços praticados no mercado, depois têm também a vantagem de esta ser a casa deles, por-

que tudo o que aqui está foi feito com o dinheiro dos associados. Tudo o que aqui está é capital e, quanto melhor for a cooperativa, quanto melhores máquinas e instalações tivermos, mais o seu capital está a ser valorizado”, realça. Se houver algum ano em que o produto não seja tão bem valorizado é porque se fez algum investimento, o que quer dizer que o associado não está a receber o dinheiro no produto mas está a aumentar o seu capital dentro da cooperativa.

De acordo com o dirigente, o papel das cooperativas agrícolas passa sobretudo por estabilizar um pouco os preços do mercado e ser um travão para a voracidade da maior parte das empresas privadas. Neste aspecto a gestão das cooperativas é muito pouco flexível, o que as coloca em grande desvantagem em relação a uma empresa privada.

riedade Galega (82% da azeitona que entra aqui) e outro de variedade Cobrançosa (10%) “vamos separá-los para as pessoas perceberem a diferença”. Vão apresentar também um Azeite Premium que é um azeite com características diferentes das que se produzem habitualmente. “O nosso azeite assenta na variedade Galega madura, que é um azeite frutado maduro”. É um azeite que se destina mais a apreciadores e que tem muita procura, apesar de não ser este o azeite que ganha prémios.

Mesmo assim, Diogo Sapatinha prevê que este seja ano de somar mais prémios!

Mercado e Consumidor final Neste momento, o principal mercado da cooperativa são os próprios sócios que consomem 15%, 20% do azeite engarrafado da cooperativa. “Tínhamos um bom cliente que era a CoopLisboa, que entrou em processo de insolvência que ficava também com 15%, 20% do azeite engarrafado, perdemos esse cliente e ainda não o substituímos enquanto cliente. 30% a 40% do nosso azeite não sabemos para onde vai porque é vendido a granel. A nível nacional não temos conseguido en-

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Cooperativa Agrícola de Moura e Barrancos, CRL

Na Vanguarda do Futuro 1300 Olivicultores activos compõem a Cooperativa Agrícola Moura e Barrancos, que à sua escala, nesta área, é a maior cooperativa do país. Tem uma estrutura com pouco mais de trinta funcionários, e dá trabalho, sazonalmente, a mais cerca de vinte. Com activos que totalizam cerca de 14 milhões de euros e facturação perto dos 16 milhões de euros, o futuro diz que o investimento terá que continuar, pois na Cooperativa acreditam que é aí que reside o seu sucesso garante Manuel Fialho, o gerente: “aqueles que querem parar, morrem e os que continuarem a investir planeadamente, esses, vão para a frente”.

O gestor afirmou, também, que a última colheita foi mais uma vez recorde, atingindo 37,5 mil toneladas de azeitona, transformadas em mais de 7 milhões de litros de azeites de grande qualidade. “A única contrariedade nesta campanha é que se verificou uma grande antecipação na colheita. Foi muita rápida, porque o tempo seco e a maior mecanização no apanho da azeitona também o propiciaram. O lagar trabalhou quase sempre na sua máxima capacidade. O fruto amadureceu mais depressa, devido a factores climáticos.”

As vendas dos azeites embalados pela Cooperativa destinam-se, quase em exclusivo, ao mercado nacional - “o mercado de exportação não representa para nós mais do que 5% do total das vendas. Dos 95% com que servimos o mercado nacional, quase 90% destinam-se às grandes superfícies de distribuição”, expõe o gestor.

Junto de Manuel Fialho, a Fórum & Cidadania, foi conhecer de perto este exemplo a seguir e que se encontra em “franca expansão”, uma vez que as produções médias por hectare já duplicaram nos 18 a 19 mil hectares de olival da região. “Todos os anos têm sido anos recorde na produção de azeitona. Este ano já superámos as 37 mil toneladas”.

A cooperativa nasceu em 1954. Como é que conseguem manter-se em termos de sustentabilidade e gestão no mundo cooperativo e com a competitividade que há por aí?

Manuel Fialho (MF) – Vim para esta cooperativa há 20 anos. Vinha de experiências muito diferentes, em empresas no Brasil e nos EUA. Regressei às minhas raízes porque esta Cooperativa é a principal unidade agro-industrial local, por onde ‘passa’ toda a economia agrícola da região. De maneira que, em vez de ‘vender’ o meu trabalho aos meus anteriores empregadores, optei por trabalhar na minha terra. Na altura, em que me convidaram para vir gerir esta Cooperativa, ela atravessava uma situação muito complicada, beirando a insolvência. Mas isso

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acontecia por todo o lado. Só no Baixo Alentejo, 8 ou 9 cooperativas agrícolas e agro-industriais faliram por essa altura. Era urgente mudar as práticas de gestão e foi o que fizemos.

Encarar a gestão duma cooperativa como uma gestão empresarial é essencial?

MF – Absolutamente! Porque é que todas estas cooperativas faliram? Em boa verdade, porque nenhuma delas tinha um gestor profissional. Em geral, os cooperadores são agricultores experimentados e alguns são mesmo excelentes gestores de custos e de investimentos, mas é preciso mais do que isso. A gestão de uma empresa agro-industrial e comercial é diferente da gestão de uma empresa agrícola. Há que respeitar muito do que se aprende estudando e praticando gestão de empresas. O segredo do sucesso da nossa Cooperativa advém do fac-

termo, que julgo bastante sugestivo para caracterizar o que na verdade está por detrás dos nossos insucessos. O problema decorre também do enorme défice de empreendedorismo e inadequado capital de risco. É toda uma máquina que devia ser montada, mas que demorará anos a fazer. Aliás, algumas cooperativas já estão a fundir-se para ganhar escala. Não se pode esquecer que as cooperativas são um dos maiores responsáveis pelos valores acrescentados por esse mundo fora. É preciso geri-las bem.

Ao nível da gama de produtos, o que é que podemos encontrar no mercado desta cooperativa? De que variedades de azeite dispõe?

MF – Produzimos basicamente azeites virgem com Denominação de Origem Protegida (DOP), que é o ‘Azeite de Moura’. O que ca-

Manuel Fialho

to de termos uma equipa a trabalhar com sistemas e práticas de gestão bem sustentados, num rigoroso planeamento operacional e financeiro. Para além de reportarmos regularmente à Direcção da Cooperativa, todos os anos produzimos um Relatório e Plano circunstanciado, operacional e financeiro, uma peça informativa indispensável para manter os cooperadores unidos na sua Cooperativa.

Quanto ao problema das insolvências é um problema nacional! Há ainda muito amadorismo na gestão das nossas PME, gerando desequilíbrios financeiros graves. E, muitas delas, infelizmente, ao primeiro embate acabam por falir. Na minha óptica, trata-se de um verdadeiro problema de ‘alfabetigestão’, se é que me é permitido inventar este

Vantagens dos Cooperadores «Garantia de recebimento das suas produções, garantia de que vão ter um preço competitivo e garantia de que a Cooperativa ainda vai durar muitos anos, são os três factores absolutamente decisivos do ponto de vista das expectativas dos cooperadores. Depois, damos-lhes ainda orientação e resposta à burocracia em que se transformou a agricultura europeia. As cooperativas asseguram o bem de todos! O Sector Cooperativo está e estará para durar, criando escala para gerir com sucesso o que não pode ser feito isoladamente.»

racteriza a sua diferenciação não é apenas uma variedade, ou um azeite monovarietal, mas um blend das três variedades predominantes na nossa região: a Cordovil, a Galega e a Verdeal. Depois, fornecemos também azeites DOP e de outras variedades em marcas da grande distribuição (MDD). Estamos já em praticamente todas as cadeias de distribuição alimentar do país.

Em relação aos produtos DOP e não-DOP, diferem muito um do outro?

MF – Não. Têm a mesma garantia de qualidade, mas diferem ligeiramente nos preços fornecidos com as marcas da distribuição.

Se for a qualquer Pingo Doce, Continente, Intermarché, Jumbo, ou Makro e outros, vai encontrar lá os nossos azeites nas duas marcas. Para ganharmos volume compatível com as nossas produções, antecipámos a penetração neste mercado da distribuição também com as MDD. No nosso país, no sector alimentar, estas marcas da distribuição devem representar hoje cerca de 40% do volume total de vendas. Em Espanha já vão em mais de 60%, e nós acreditamos que este ano, a crise irá forçar ainda mais as vendas com

as marcas dos distribuidores, atingindo rapidamente mais de 50% no nosso mercado.

As pessoas não têm dinheiro e sabem que as marcas de distribuição são mais baratas. Se essas marcas apresentarem uma certificação DOP, com é o nosso caso, então o consumidor terá absoluta garantia de adquirir um azei-

dores. Procuramos maximizar as nossas vendas de azeites embalados para assim podermos remunerar melhor as suas produções de azeitona. Legitimamente, qualquer empresa quer comprar as matérias-primas o mais barato possível e vender o mais caro possível os seus produtos. Ora, aqui passa-se exactamen-

te com qualidade certificada. Hoje, praticamente o mesmo volume de azeite que se produz em Portugal é importado de Espanha, enchendo os lineares da nossa distribuição e descaracterizando os azeites genuinamente nacionais. É que ainda não somos auto-suficientes e é essa uma das razões porque investimos no mercado nacional. De igual modo, sem termos ainda exportações expressivas, contribuímos para o equilíbrio da nossa deficitária balança comercial do azeite.

Por outro lado, nunca poderíamos competir com preços de azeite tão baixos e quase no limiar dos custos da produção dos olivais tradicionais, ou seja, se vendêssemos os nossos azeites exclusivamente a granel estaríamos a remunerar muito mal a azeitona dos coopera-

te o contrário! Nós existimos, de facto, para comprar as nossas matérias-primas - neste caso a azeitona e as outras produções dos nossos cooperadores - o mais caro possível. E, depois, para lhes vender, o mais barato possível. São esses os factores de produção que adquirimos em mercados muito competitivos.

Ou seja, nisto reside o principal problema da gestão das cooperativas agrícolas e agro-industriais: é que estas duas circunstâncias são sempre factores redutores das margens de contribuição, o que exige redobrada atenção na gestão deste tipo de operações, que não visam o lucro, mas que, como qualquer outra empresa, têm que obter resultados para continuarem a investir.

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Liga das Associações de Socorro Mútuo de Vila Nova de Gaia

“É preciso um mutualismo de acção, não de reacção”

Luís Amorim

A Liga das Associações de Socorro Mútuo de Vila Nova de Gaia – Federação das Associações de Socorro Mútuo de Vila Nova de Gaia, após mais de um século de existência tem-se mantido fiel ao conceito da sua génese – o mutualismo – que mais do que um conceito é a sua missão. E, várias gerações, ao longo dos tempos se têm inspirado neste espírito fraterno e solidário.

No entanto, urge chegar mais perto dos mais jovens e mobilizá-los para este movimento social.

Em 2005, a Liga integrou o núcleo fundador da “ Mutuália”, uma Federação Mutualista de âmbito nacional, por impulso da União das Mutualidades Portuguesas.

O objectivo é o fornecimento de serviços complementares de segurança social, designadamente os complementos de subsídio de desemprego, poupanças reforma e complemento de reforma. Necessidades complexas, que se aplicam aos sócios das suas associações federadas: a Associação Vilanovense, a Associação Oliveirense de Socorros Mútuos e, o Montepio Vilanovense de Socorro Mútuo “Costa Goodolphim”.

Com as novas instalações, o cartão-de-visita é receber bem os seus associados. No futuro, perspectivam-se novos serviços,

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para que os associados recebam em suas casas, todo o cuidado e conforto que a Liga tem para lhes proporcionar.

Mais antiga que a própria Liga, a Associação Vilanovense comemora este ano o seu 130º aniversário, uma longevidade que nos sugere que se mudam os tempos, que se podem mudar as vontades e manter os traços tão genuínos que movem o mutualismo: a solidariedade e a cooperação. É uma instituição centenária assente no mutu-

alismo que suporta várias respostas. A saúde é uma área de referência, quer na Farmácia da Liga, quer na Clínica da Liga, quer mais recentemente no Clinica de Estética. Apostam fortemente na qualidade, proporcionando aos cidadãos uma verdadeira alternativa aos serviços públicos e privados de saúde, em termos de qualidade, disponibilidade e economia. Luís Amorim, presidente da direcção fala de toda esta orgânica e suporte desta tão vasta estrutura, “a renovação da Liga implicou um grande investimento, ao nível dos edifícios de base e equipamentos, na ordem dos 4.250.000 euros, envolvendo a Farmácia da Liga, a Clinica e um Auditório com 84 lugares, aberto à comunidade. Apostamos no profissionalismo dos nossos farmacêuticos, na qualidade e conhecimento do nosso corpo clínico, e de enfermagem, qualificamos todos os nossos colaboradores, tendo em vista, uma resposta de qualidade nos serviços que disponibilizamos, sempre orientados pela satisfação de todos os nossos utentes”, afirma.

Na área da saúde disponibilizam os melhores médicos, numa panóplia de especialidades, pois assim melhores garantias podem proporcionar a todos os sócios das associações que a compõem, designadamente da Vilanovense – Associação Mutualista, da Associação Oliveirense de Socorros Mútuos e do Montepio Vilanovense de Socorro Mútuo” Costa Goodolphim”.

“Hoje as pessoas estão a mudar de paradigma,

deixaram de se preocupar com a morte, para se preocuparam com a qualidade de vida”. “ Por isso estamos a investir e apostar na qualidade de vida e do bem-estar”. E é assim que surge em 2012, a Clinica de Estética, um espaço vocacionado para desmistificar a imagem elitista que existe acerca deste tipo de terapia, que no momento actual, pode mesmo ser uma ajuda para contrariar a psicose que se instalou sobre a crise e a austeridade.

E nesse sentido, também a Liga de Gaia é um

exemplo a seguir e um caso de sucesso, uma vez que, para além da sua vocação social, é geradora de emprego.

relações duradoiras com os seus utentes, sempre numa base de confiança recíproca. “Porque o nosso objectivo é satisfazer as necessidades dos mais desfavorecidos e ajudar a resolver o problema da coesão social e da saúde pública.

Somos vanguardistas no campo da saúde e no campo social. Criámos laços solidários e fraternos”, refere.

«Uma Missão sem prazo» Depois do pico de crescimento na viragem do século, neste momento ocorre um crescimento inferior mais moderado e estável.

“Uma Missão sem Prazo” confere a grandeza e dinâmica do movimento mutualista, assente nos 52 mil associados efectivos das associações que constituem a Liga. Contudo, Luís Amorim lamenta o facto de este movimento não ser bem apreendido e, justamente não mobilizar mais os jovens. “A verdadeira função social que as mutualidades têm, a verdadeira função do mutualismo não é apreendida, nem sentida, nem conhecida e muito menos divulgada. É preciso um mutualismo de acção e, não de reacção”, contesta.

“Na Liga de Gaia trabalhamos muito este mutualismo de integração, de interacção, de acessibilidade. Uma missão sem prazo de validade e automática. E é na dimensão da nossa natureza que distamos do que se faz ao nível da saúde pública. E, num momento em que as pessoas começam a ter dificuldade no acesso público aos cuidados de saúde e existindo pouca capacida«No futuro, a Liga pretende reforçar a sua postura de referência no movimento mutualista nacional. O plano em questão contempla a construção de mais um novo edifício nos terrenos adjacentes ao actualmente existente. Esta nova obra – cujo projecto está aprovado – irá representar a materialização das novas ambições sociais da Liga, ao criar espaço para a abertura duma Creche, Lar de Terceira Idade e Apoio Domiciliário»

Vilanovense de Parabéns!

de de resposta aos seus problemas, nós associações estamos preparados para lhes dar respostas atempadas e de qualidade. O próprio preço das taxas moderadoras está cada vez mais próximo do preço que as mutualidades cobram nas suas consultas” alerta.

“Credibilidade” e “confiança” são dois dos conceitos fundamentais da Liga de Gaia, através dos créditos firmados ao longo de 106 anos de existência, prestando serviços de qualidade aos utentes, melhorando práticas e estabelecendo

A comemorar 130 anos, a Associação Vilanovense tem como função social dar resposta às necessidades dos mais carenciados e gerir situações que permitam a qualidade de vida. Existe desde 8 de Dezembro de 1882, e dá o apoio aos seus 40.000 associados efectivos. É a melhor montra da acção social, dentro do espírito mutualista. “A Vilanovense tem autogoverno e sustentabilidade própria”, garante o dirigente.

Já em 2009, a Liga recebeu o Prémio Mutualismo, galardão que para Luís Amorim trouxe “visibilidade, reputação, motivação e deu-nos um estímulo para fazer mais e melhor. Trouxe a força interior e o orgulho sobre o trabalho que realizamos, e que premeia também todos os que nos antecederam e trabalharam em prol do mutualismo. Faremos o melhor que sabemos e podemos, para deixar a casa devidamente estruturada para as gerações vindouras” e assegura que “a verdadeira dimensão do mutualismo tem também uma estrutura “preocupamo-nos com as pessoas e com as suas dificuldades e necessidades”. Procuramos fazer mais e melhor, sentindo o trabalho que estamos a desenvolver, firmando os laços de fraternidade”. Afinal, o projecto social da Liga adquiriu uma missão “imparável”, homenageando e engrandecendo o Mutualismo, quer na sua área de intervenção, quer por todo o país. “Um movimento cujo futuro se desenha conforme as novas necessidades e que se vê retribuído em cada associado a cada nova solicitação”.

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Farmácia da Liga «Na área das Farmácias somos umas das farmácias nacionais, com maior nível de emprego de farmacêuticos» Somos uma farmácia com uma área de atendimento com todo o tipo de automatismos e fomos dos primeiros a ser robotizados. Os benefícios para os associados são enormes e os nossos profissionais de farmácia acabam por ter uma tripla função, porque não só aviam o medicamento, como ouvem o doente, e cumprem a função de ‘psicólogos’, uma função social que não tem preço. Com esta característica essencial, não é difícil adivinhar como alcançamos os melhores resultados.»

A Liga das Associações de Socorro Mútuo de Vila Nova de Gaia é constituída pelas seguintes instituições mutualistas:

Daniel Baptista, antigo presidente da direcção, recorda a Associação Vilanovense…

Formada por um grupo de portuenses e gaienses a 8 de Dezembro de 1882, com a designação inicial de Associação de Beneficência Fúnebre, com sede na Rua das Flores, no Porto.

Dado o crescente número de associados gaienses, foi criada uma filial em Vila Nova de Gaia, na Rua Cândido dos Reis. Mais tarde, esta filial passou a sede, transferindo-se para o edifício próprio, o qual acabou por ser integrado no património da Liga.

Actualmente, a Associação Vilanovense conta com cerca de 40.000 associados que são beneficiários do subsídio de funeral, bem como de todos os serviços que a Liga proporciona.

Fundada por um conjunto de residentes locais em 21 de Maio de 1893, a Associação Oliveirense de Socorros Mútuos teve a designação inicial de Associação Oliveirense de Socorros Mútuos e Fúnebre para Ambos os Sexos de Santa Eulália.

Conta hoje com 12.500 associados, aos quais proporciona subsídio de funeral e serviços clínicos em instalações próprias.

Constituída em 8 de Junho 1921, em homenagem ao associativista Costa Goodolphim com o objectivo de conceder subsídio de funeral aos então 130 associados.

Hoje, enquanto societária da Liga fornece apenas, e através desta, os serviços de assistência médica e medicamentosa.

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«…O mutualismo é algo muito antigo. Em meados do séc. XIX, com o liberalismo, instituíram-se as associações designadas mutualistas, porque, no país, havia muita pobreza e as pessoas uniram-se essencialmente para proporcionar um funeral digno às pessoas que, muitas vezes, andavam com os cadáveres dos seus familiares às costas a bater às portas a pedir esmola para arranjarem maneira de sepultar com “decência”, como se dizia. A Associação Vilanovense, inicialmente foi fundada com essa finalidade. Reza a história que “meia-dúzia” de tanoeiros estavam num vão de escada - na cidade do Porto - a jogar às cartas, quando passou uma senhora com o cadáver de uma criança a pedir uma esmola para o enterro. Eles, condoídos e conscienciosos desta problemática, logo se cotizaram e daí nasceu a Associação Mutualista, hoje denominada “ Vilanovense”.

Ao longo dos tempos o mutualismo sofreu várias mutações, altos e baixos e pela altura do Estado Novo entrou numa certa letargia. Em 1967 pensou-se em federar todas as associações mutualistas que existiam no país e formou-se o SNASM – Secretariado Nacional das Associações de Socorros Mútuos – em Coimbra, que depois passou a FNASM – Federação Nacional das Associações de Socorros Mútuos.

A Associação Vilanovense, em 1982 celebrou o seu CENTENÁRIO e é nesse âmbito que se começa a expandir-se o mutualismo em Portugal, pois as Comemorações tiveram programação de nível, não só local, como nacional, tendo havido, entre outras manifestações de cariz mutualista as 1ªs Jornadas Mutualistas de Vila Nova de Gaia, para as quais foram convidadas todas as Associações do País e, as principais, estiveram presentes com trabalhos e intervieram nos debates e os JOGOS FLORAIS MUTUALISTAS. Vem a seguir Montepio Geral - fundado como Associação Mutualista em 1840 - como motor do mutualismo e, com mais visibilidade, a União das Mutualidade Portuguesas, nova denominação da já mencionada FNASM. O mutualismo hoje é uma força viva e importante na sociedade portuguesa, porque é sempre um complemento daquilo que o Estado não pode dar, porque a Segurança Social, tal como existe, surge em finais dos anos cinquenta do século passado e, até aí, a única previdência possível que muitas famílias tinham eram as associações mutualistas, sendo que a primeira finalidade do mutualismo era preferencialmente a assistência dos funerais.

Actualmente, os funerais na Vilanovense já não têm o mesmo significado, a partir do Centenário voltou-se mais para os problemas da vida, não dando preferência ao funeral e, assim, a associação está mais vocacionada para a assistência médica, a assistência farmacêutica e outras, usufruindo os seus associados de todos os serviços da sua afiliada Liga das Associações de Socorro Mútuo de Vila Nova de Gaia, dos disponibilizados pela MUTUÁLIA e muitos outros, havendo clínica muito bem equipada e com óptimos profissionais, sempre a pensar nos associados.»

CIG

CIG e DGRS apostam na reconversão Apostar na reconversão do comportamento criminal foi o grande objectivo do Programa para Agressores de Violência Doméstica (PAVD), expresso em Seminário no Auditório da Universidade Fernando Pessoa, Porto.

Sendo o fenómeno de Violência Doméstica considerado crime e considerando as repercussões que advêm de um ambiente familiar violento, mudar este comportamento urge. Assim, a CIG em parceria com a DGRS desenvolveu um programa que teve a sua fase experimental na Delegação Regional do Norte e que passará a cobrir todo o território nacional, numa acção estruturada por parte da DGRS. O PAVD consiste em “promover nos agressores a consciência e assumpção da responsabilidade pelo seu comportamento, bem como a aprendizagem de estratégias alternativas ao comportamento violento”.

No seu último acto público, enquanto vice-presidente da CIG, Manuel Albano (que continuará como Coordenador da Delegação Norte do Porto da CIG) transmitiu a preocupação que o governo e a secretária-de-estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade têm no desenvolvimento do IV Plano Nacional Contra a Violência Doméstica (IV PNCVD) designadamente, no apoio ao PAVD e demais projectos que se têm vindo a desenvolver duma forma integrada no combate ao flagelo da violência doméstica.

“O IV PNCVD pela primeira vez autonomizou uma área específica para os agressores isto porque recorrendo aos resultados preliminares do PAVD, houve a necessidade que este trabalho fosse consertado entre os agentes que intervêm no processo de vitimização, mas também entre todos os que coordenam esta intervenção. E, este projecto é o resultado do desenvolvimento integrado de parcerias de trabalho em rede, consolidando práticas e políticas nesta matéria, em que todos estão convocados para o exercício da sua cidadania e para o trabalho conjunto, aliás, todos temos uma responsabilidade acrescida neste combate”, observou.

Quanto à decisão da campanha contra a violência doméstica, chocante e incisiva, partiu de uma decisão assente na consequência última e mais gravosa do acto da violência doméstica: a morte, como se pode conferir na imagem da campanha. “Não foi por acaso, os crimes de violência doméstica têm aumentado em termos da sociedade civil, os homicídios provocados por este acto têm aumentado também, pelo menos os reportados. Portanto, este programa assume-se de especial importância para que também se trabalhe reintegração dos agressores”, afirma. Sucesso nas intervenções é o que CIG e DGRS e toda a equipa envolvida neste PAVD esperam, no momento em que é alargado a todo o território nacional.

XXI Feira do Fumeiro Montalegre

“Feira do Fumeiro: fundamental e vital para o mundo rural” As expectativas são as maiores para a XXI edição da Feira do Fumeiro.

A experiência dá conta de verdadeiros “cabos das tormentas”simbolizado na agressividade do clima local e outros agentes, “na neve que muitas vezes apareceu, na chuva torrencial em alguns casos, na crise económica e financeira que já vimos vivendo há algum tempo e que teima em persistir.

Portanto, todos estes anos de experiência faz com que eu sinta e tenha a certeza de que esta edição de 2012 vá ser plena de sucesso e terá, certamente retorno financeiro, que é também o esperado para aquelas pessoas que durante o ano trabalharam as terras e os seus animais”, augura Orlando Alves, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Montalegre. Todos os animais são alvo de um controlo muito rigoroso na alimentação que lhes é dada, “tem um controlo feito por nós, não há rações de espécie nenhuma, este controlo tem sido a base do muito sucesso que efectivamente temos tido e iremos continuar a empenhar-nos com todas as nossas forças para podermos garantir que estamos a oferecer produto genuíno, produto verdadeiro”, assegura.

Num momento em que o mundo rural está a acabar, a Feira do Fumeiro acaba por ser um alento para os ainda agricultores, “temos que começar a ver como é que vamos fazer para fixar as pessoas no mundo rural nos dois terços do país onde daqui por dez anos a continuar como está, já muito pouca gente viverá”, recorda.

Orlando Alves não acredita que as pessoas regressem ao mundo rural.

Contudo, indica algumas alternativas ao sector agrícola que ainda estão pouco exploradas e que, se impulsionadas poderiam ser a chave para ultrapassar a crise. “É preciso criar mecanismos, circuitos de comercialização, não basta pôr as pessoas a produzir. E é aí que nós autarcas, os ministérios da economia, os sociólogos, empresários da distribuição deveriam intervir. As pessoas que hoje estão a ser os grandes mercados do mundo urbano, vendem o produto a baixo preço, subfacturado e, essas pessoas têm que se convencer que têm um dever também para com o país e têm que fazer algo para que o mundo rural possa gozar a sua montra para fazer a promoção dos seus produtos”.

Em Montalegre, na edição 2012, os números são surpreendentes: 148 produtores e 964 animais transformados em quilos e quilos de elementares iguarias que só a carne Barrosã providencia. Impossível resistir aos sabores e à genialidade com que a região recebe todos os seus convidados.

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XIII Congresso Nacional da Anafre

“Com esta reforma retira-se a âncora às populações” Portimão recebeu nos dias 2 e 3 de Dezembro, o XIII Congresso Nacional da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE). Foi o Congresso mais participado de sempre e, vários foram os momentos que marcaram a força e a defesa do poder local.

O número 1700 congressistas realça bem a vontade dos autarcas de freguesia em manter e assegurar a proximidade, bem como os serviços que diariamente disponibilizam às suas populações.

Em torno do documento «As Freguesias na Reforma do Estado», o Congresso debateu os impactos do Documento Verde da Reforma da Administração Local, no futuro das freguesias e suas comunidades.

A sessão de abertura foi marcada pela presença de Teresa Caeiro, Vice-presidente da Assembleia

da República, que demonstrou a sua solidariedade para com os autarcas neste processo. Já, Armando Vieira, presidente da Anafre era visivelmente um presidente comovido, nas palavras que proferiu frente a um público atento.

O primeiro dia de Congresso foi longo. Foram apresentadas até de madrugada mais de 40 moções, sendo admitidas e votadas apenas 17.

No último dia, Armando Vieira enalteceu todos os autarcas. “Aqui reunidos estiveram os obreiros da democracia de base, os agentes de proximidade, aqueles que um dia escreveram no seu progra-

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ma de vida o exercício público em cada freguesia, se não a maior organização dos cidadãos, a mais importante depois da família” e prosseguiu, “unidos vieram defender-se. Trouxeram com eles a vontade de conhecer o que está reservado às suas freguesias nesta hora de mudança anunciada, atentos e vigilantes contribuindo com intervenções e ideias reveladoras de grande perspicácia e sensibilidade”.

Reconhecendo a actualidade do controverso tema, o presidente esteve atento à prossecução dos trabalhos: “transmitiram-se experiências locais de enorme significado pessoal e local. Expuseram-se ideias de grande acutilância para a construção do consenso. Discutiram-se desafios e oportunidades, apontaram-se atitudes controversas nas relações de poder.

Concluiu-se que quanto mais se compartilham opiniões, mais se multiplica e se propicia a criação de uma inteligência colectiva, rejeição e descontenta-

clusões formarão a estratégia política futura e de referência para o enquadramento das actividades que o conselho directivo da Anafre irá prosseguir, deixando sempre em aberto “a habitual e inteira disponibilidade para o diálogo com os representantes do governo”, argumentou.

A sessão de encerramento foi palco ainda de um forte clima de contestação. No Portimão Arena ergueram-se várias faixas negras em protesto e indignação com as mensagens: «DEFENDER AS FREGUESIAS. DEFENDER AS POPULAÇÕES», «AS FREGUESIAS SÃO DO POVO | EXTINGA-SE A TROIKA», «NÃO À EXTINÇÃO DAS NOSSAS FREGUESIAS», manifestações que surgiram aquando da intervenção do Ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas. As emoções estiveram ao rubro e foi neste momento que muitos congressistas abandonaram o recinto em si-

mento, diante de qualquer reforma apressada e infundada com que ninguém poupa e a que ninguém satisfaz.” Porque “a extinção de freguesias nada abona para o pagamento dos juros e o alívio da dívida. As freguesias não têm dívidas. Não vai ser fácil segurar o elo mais fraco. Querem modelos de eficácia e de eficiência, agarrem as freguesias. Não as extingam”, conclui. Armando Vieira destacou por fim, a aprovação das medidas de actuação segundo as conclusões do congresso, que acabaram por merecer a aprovação da esmagadora maioria dos congressistas, com apenas duas abstenções. Estas con-

nal de protesto. Interrompido e vaiado por diversas vezes no decurso da sua intervenção, o Ministro demarcou uma posição inflexível e rigorosa no cumprimento dos critérios e prazos de implementação Documento Verde, ignorando as manifestações dos autarcas.

Um desfecho pouco apreciado por Armando Vieira, que afirmou não se rever nestes comportamentos adoptado pelos autarcas, uma vez que sempre foi peculiaridade da ANAFRE “receber bem todos os seus convidados.” Quanto ao futuro deste documento? Como diz o ditado “A Deus Pertence”.

Momento de avaliações e reflexões Este foi um congresso especial e com vários momentos Armando Vieira (AV) – Teve vários momentos, desde logo do ponto de vista da participação foi um grande congresso, também do ponto de vista das intervenções, concorde-se ou não com elas foi um grande congresso. Do ponto de vista da sessão de encerramento não me revejo neste tipo de atitudes. Obviamente que estamos numa democracia, temos que aceitar, mas acho que com este tipo de atitudes a Anafre sai daqui um pouco mais fragilizada e debilitada.

Rosa do Egipto, presidente da Mesa do Congresso Nacional da Anafre

Alguns autarcas falaram em destituir esta direcção da Anafre, sentiu-se de certa forma ameaçado?

AV – Não. Tranquilo. Temos dois anos de mandato, mas nunca se sabe que tipo de atitude poderei tomar em relação a essa problemática.

A fechar o congresso tivemos a intervenção do Ministro Miguel Relvas que se apresentou com uma postura inflexível face ao adiamento do prazo de implementação ao documento verde. Como comenta?

AV – Sobretudo penso que foi feita aqui uma evolução do ponto de vista das condições de base, dos critérios da flexibilidade e o projecto diploma que for apresentado para que as pessoas se pronunciem, há-de trazer de certeza ideias um pouco mais abertas, um modelo mais suave, dando flexibilidade ao poder decisório das freguesias e dos concelhos em cada uma das localidades do nosso país.

Terminado este congresso, quais são os próximos passos?

AV – Temos uma agenda intensíssima, mas face a isto temos que rever e avaliar todo o conjunto de conclusões que saíram do congresso, para lhes dar o melhor seguimento.

«O balanço é tremendamente positivo. Penso que este foi o congresso onde houve mais debate, onde houve intervenções com muita consistência, e onde mostramos, independentemente de algumas divergências pontuais, que temos um sentido de unidade crescente.

Independentemente das nossas discordâncias políticas é visível que estamos discordantes com o Documento Verde da Reforma da Administração Local. Aliás, com as conclusões deste congresso, observamos de forma inequívoca que esta não é a reforma que as freguesias anseiam, porque esta reforma é omissa, naquilo que temos vindo a defender e a reclamar há muito tempo: uma nova lei de finanças locais.

Este congresso demonstrou que os autarcas de freguesia querem fazer parte da solução, não querem ser parte do problema. Por isso, estamos disponíveis para junto do governo proporcionarmos uma reforma da administração local, na qual os autarcas de freguesia sejam parte integrante dessa mesma reforma. Este congresso demonstrou também a grande preocupação das populações que nos elegeram, bem como a continuidade do trabalho que temos vindo a desenvolver, isto é, prestar um serviço público, um serviço social, para que as nossas freguesias sejam a voz dos mais desfavorecidos. E se esse for o caminho, não tenho dúvidas nenhumas de que os autarcas de freguesia estarão unidos para demonstrar que é possível uma reforma de todos.»

Qual o momento alto e qual o momento baixo deste congresso, visto que no discurso de abertura o Armando Vieira emocionou-se bastante…

AV – O momento alto foi o próprio congresso no seu todo, acho que a sessão de abertura foi um excelente momento. O momento baixo foi aquele em que os nossos convidados foram apupados, situação na qual não me revejo.

Tivemos freguesias de todos os pontos de país representadas neste congresso, numa mobilização extraordinária. Dos autarcas que ouvimos e das preciosas intervenções, constatamos essencialmente duas problemáticas transversais a uma grande maioria das freguesias, ou seja, o desacordo com os critérios utilizados no documento verde e os efeitos sociais decorrentes da crise que atravessamos, que podem ser também potenciados com esta indefinição para as populações das freguesias. Estas preocupações também são as suas?

AV – Este é um reflexo de um abandono ao longo de várias décadas das freguesias. Não há aqui um tratamento, nomeadamente do poder legislativo e, atrás deste, obviamente que o poder executivo não tem tratado bem as freguesias nestes anos todos de poder local democrático e era preciso que isso acontecesse.

Onde vai ser o próximo Congresso?

AV – O próximo será um congresso electivo e decorrerá depois das eleições autárquicas, serve essencialmente para mudar os dirigentes, pelo menos será esse o momento em que vou sair, na eventualidade de não sair antes. É uma despedida?

AV – Não propriamente. Primeiro termino a minha vida autárquica, podendo continuá-la noutros moldes, mas não desejo continuar. É uma missão muito difícil e muito exigente no plano físico, embora do ponto de vista pessoal seja bastante enriquecedor, mas é muito exigente e não tenho condições para continuar.

Este Congresso deixou-o magoado?

AV – Este Congresso deixou-me magoado, por esta sessão de encerramento e pela falta de saber bem receber, situação que sempre foi apanágio da Anafre. Receber bem os nossos convidados. É verdade que o Ministro Miguel Relvas esteve para não comparecer e o presidente Armando Vieira tudo fez para que ele estivesse presente?

AV – Não. O sr. Ministro desde a primeira hora que confirmou que vinha, mesmo sabendo da forte contestação. Foi um homem de coragem. A dúvida que houve era se vinha o Primeiro-Ministro.

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DE NORTE A SUL AS VOZES DOS AUTARCAS Manuel A. Da Luz, presidente CM Portimão

«Não se pode aceitar a proposta do governo sem uma discussão séria e

profunda e sobretudo que envolva a sociedade civil. As populações têm uma identidade relativamente aos seus espaços geográficos, não vai facilmente ceder a fusões, extinções. E num momento de crise não sei se é oportuno lançar esta discussão para a sociedade civil. Este Congresso é o momento oportuno para discutir tudo isto e acho que há vontade das pessoas em discutir.»

Desidério Jorge Silva, presidente CM Albufeira

«Este é um documento que está no princípio de uma discussão e a minha percepção enquanto autarca obviamente que é um documento em que os critérios propostos deixam muito a desejar em termos daquilo que é a opi-

nião dos autarcas de um modo geral.

E essa é também a opinião da Associação Nacional de Municípios e da ANAFRE. As especificidades das freguesias particularmente, as diferenças entre elas leva a que as coisas não possam ser feitas duma forma linear, pois há realidades completamente diferentes no nosso país, realidades que não têm a ver com números, mas que tem que ver com as suas origens, história. Portanto arriscaria dizer que este documento irá ser alvo de muita discussão.

E até chegar-se a uma conclusão julgo que irá haver grandes alterações.»

Cândido Moreira, presidente da Assembleia de Freguesia da JF Padronelo – Amarante

«Espero que os eleitos de freguesia manifestem aqui a sua livre vontade acerca do livro verde acerca da reforma do estado, que é a proposta que está em cima da mesa. E que demons-

trem à sociedade, ou que tragam a este congresso aquilo que é o pulsar e o sentir das populações no vasto território do país. As maiores preocupações é o desajustado livro verde, desmesurado e excessivo, porque não vem resolver problema nenhum das freguesias.

Não teve em conta a realidade social e económica do país, do território interior, o inestimável contributo e trabalho que estes autarcas fazem para com as suas populações, o livro verde não ouviu os autarcas, não ouviu a Anafre, nem ninguém e no meu ponto de vista está votado ao insucesso.»

Manuel Joaquim Frexes, presidente CM Fundão

«Esta reforma é um debate que está a promover uma discussão de ideias pelo país, em torno duma proposta do Governo que ainda não está fechada. Aliás, o Documento Verde não é um documento fechado.

Há gente aqui já com intuitos políticos marcantes sobretudo com algum cinismo e hipocrisia política por parte

Joaquim Lopes, presidente JF Paredes de Coura

«Depois do 25 de Abril em que nós conseguimos resolver muitos problemas das nossas populações, espero que o congresso rejeite o documento verde que foi apresentado aos portugueses, principalmente aos autarcas, sob a questão da extinção de freguesias, pela sua agregação. Porque com este documento, as freguesias perdem a sua identidade e as populações perdem o poder reivindicativo. Este do-

cumento nunca deveria ter sido apresentado. Estou aqui a representar 11 das 21 freguesias de Paredes de Coura que serão agregadas e que perdem o poder reivindicativo. A quem é que eles batem à porta? Eles só conhecem o presidente da junta, mais nenhum autarca. Estamos 24h ao serviço da população. Convoque-se uma manifestação a nível nacional e nós cá estaremos para mostrar ao Governo, o que as populações necessitam, as autarquias.

As eleições mais participadas são as nossas! Nós conhecemos as pessoas, lançamos a semente da democracia, e somos aqueles que menos gastamos.

Trabalhamos por amor à camisola, por amor à nossa terra, por amor à nossa população e principalmente pela classe mais desfavorecida, que é essa a primeira a ser prejudicada.»

Ana Figueiredo, presidente JF Portimão

Aplicação dos Critérios por Distrito «É com agrado que Portimão recebe este Congresso, a região do Algarve nunca tinha recebido nenhum em tantos anos de democracia. Recebermos cerca de 1700 congressistas é muito positivo para a economia local.

Este foi o congresso mais participado dos últimos anos. E percebemos que o tema que está em discussão, também convoca mais autarcas para a discussão pública e é isso que nós vimos neste congresso. É um documento muito cinzento, Portimão não está reflectido no

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do PS, porque foi o Partido Socialista que pôs isto na agenda. O PSD nunca teve isto na agenda, aliás nós estamos a seguir o Memorando de Entendimento da Troika. E se não fosse o documento da troika, provavelmente, não seria alvo de discussão. Acho que esta reforma deve corresponder às expectativas das pessoas, no sentido de melhorar a eficiência e melhorar os serviços prestados ao cidadão. Acredito que é muito mais importante congregar ou agregar freguesias em meios urbanos do que estar a extinguir por pequenas que sejam, freguesias nos meios rurais porque nos meios urbanos há sempre maneira de contornar a situação, nos meios rurais não, a freguesia é o único elo de ligação ao Estado.»

documento verde, mas apesar disso não podemos dissociar-nos dessa discussão que é de todos, porque não faz sentido que as freguesias sejam o elo mais fraco nesta reestruturação da administração do território, uma vez que não está provado, que a agregação ou a fusão seja sinónimo de poupança. Essa economia de escala não é bem explicada no documento nem é desejada sequer. É uma medida política meramente economicista que não pensa nas pessoas, não está provada como solução. A contradição deste governo, por um lado somos as autarquias mais próximas das pessoas, somos aquelas que fazemos mais e melhor com menos meios, no entanto, somos o primeiro patamar da democracia a ser penalizado com essa reforma.

Não faz sentido é incoerente e contém alguma hipocrisia por parte deste governo.»

Pedro Sousa, presidente JF Leça da Palmeira – Matosinhos

«Este Congresso deverá servir para Armando Vieira, Presidente do Conselho Directivo da ANAFRE,

reconhecer se reúne (ou não) as condições políticas para levar a luta contra este Governo até às últimas consequências. Urge adoptar uma postura mais acutilante e incisiva no combate pela defesa do Poder Local, pelas Freguesias. Este é um momento de grandes decisões, nem sempre fáceis e que carecem de alguém com coragem política e que não esteja agrilhoado a quaisquer interesses ou reservas político-partidárias.»

Victor Arcos, presidente JF Aldoar – Porto

«O Documento Verde já por si é cinzento, primeiro estão a cortar com aquilo que é mais puro e que ganhamos após o 25 de Abril, que é a proximidade do eleito com o seu eleitor.

Depois virem propostas de pessoas que não conhecem a realidade de cada freguesia acho que isso é imaturo, duma irresponsabilidade enorme.

Não estamos abrangidos pelo Documento Verde, felizmente. Mas no do-

cumento produzido pela concelhia do PSD, eles querem acabar com Aldoar, com a única freguesia de esquerda que existe na área ocidental da cidade do Porto, independentemente disso sou contra qualquer fusão ou extinção sem primeiro ouvir as pessoas no terreno, as populações, as instituições locais, a partir daí, se houver duas freguesias que achem que se devem fundir, aí já será legítimo.

Quem quer acabar com as freguesias não tem noção do trabalho que nós fazemos no terreno, principalmente no momento que atravessamos de dificuldades sociais. Espero que o documento apresentado pela Anafre apresentado e discutido neste congresso seja aprovado por unanimidade, e que a Anafre consiga que o Governo recue nesta proposta.»

Daniel Almeida, tesoureiro da JF Amor – Leiria

«A minha freguesia é a 5ª freguesia do concelho de Leiria e é afectada porque não cumpre os critérios está a cerca de 7Km da sede concelho em linha recta, embora por via de estrada, tenhamos que fazer mais de 10km, além disso, faltam cerca de 200 eleitores para atingir os 5000.

Manuel Cruz, presidente JF Cortes – Leiria

«As nossas expectativas para este congresso é que este documento seja suspenso e que pelo menos haja uma discussão por mais tempo,

«É um congresso numa altura ‘quente e perturbada’ do poder local em que está em causa a reorganização das juntas de freguesia e dos muni-

Macário Correia, presidente CM Faro

«Acho que o Governo não escolheu bem o tema nem a oportunidade em relação a esta questão da reforma do poder local, porque há muitas gorduras no Estado, que aparentemente ainda não foram tocadas, ainda não se sabe quantas empresas do Estado vão ser reduzidas, nem como é que essa agregação vai ser feita, e

aí é que está de facto a grande despesa do Estado que pode ser poupada. Agora nas freguesias, há muitos presidentes de junta de freguesia que exercem a função gratuitamente, outros que ganham uma compensação, e portanto a despesa das freguesias é uma coisa ínfima no contexto geral da despesa do Estado. De acordo com a matriz que foi distribuída Faro é afectado, gerando situações ilógicas dados os critérios utilizados.

Faro tem 6 freguesias muito necessárias para prestar um bom serviço à população.

Espero que as conclusões que saiam deste congresso sejam escutadas pelo governo e que sejam respeitadas.»

com maior amplitude e que sejam mesmo consideradas aquilo que este congresso maioritariamente reafirmou, as características qualitativas que existem nas freguesias que devem ser também analisadas, ou seja, um trabalho que seria melhor aprofundado numa ou duas legislaturas, não no imediato. Estamos a uma distância de 8km da sede do município e segundo estamos a cerca de 2000 habitantes para continuarmos a ser freguesia.»

Marco Oliveira, presidente da Assembleia de Freguesia da JF Espírito Santo – Nisa

Rui Torres, presidente JF Espinho cípios. É um congresso que à partida cria muitas expectativas a todos.

Espero que os trabalhos sejam bons para as freguesias, porque também acredito que as freguesias têm uma necessidade de se reorganizarem para que o nosso desempenho seja mais profícuo para a população, e que saia daqui claramente uma mensagem de união e de força, com uma estratégia bem definida, para que as freguesias saiam dignificadas e preparadas para os tempos que se antevêem de cortes e de grandes alterações.»

É um documento pouco inteligente, é um documento inoportuno, não é esclarecedor e julgo que vai contra a vontade da população. É um documento que foi elaborado em cima do joelho. Considero que devia ser um documento com muito mais abrangência, que ouvisse os presidentes de junta, as populações porque as realidades são diferentes. O congresso é a prova evidente que estamos todos na mesma sintonia, em que todas as moções, todas as intervenções vão ao encontro de que esta é uma reforma inoportuna, e de que as freguesias não foram e não contribuíram nada para esta situação que o país está a viver.»

«É um congresso muito pertinente, porque neste momento há a necessidade de sabermos qual a posição a tomar face a toda esta problemática, porque o que dá a entender é que aparentemente estaremos todos do mesmo lado, mas ao mesmo tempo ficamos sem perceber muito bem, relativamente às freguesias que estão associadas ao governo, qual é a opinião deles. E aquilo que penso é

que se por ventura esse intuito da união fosse mesmo aquele que deveria existir, os autarcas do PSD e do CDS presentes já se deveriam ter pronunciado e dizer claramente que estão contra isto, o que daria naturalmente muito mais força à Anafre e às restantes freguesias do país. Esta reforma não tem pés nem cabeça. No concelho de Nisa temos 10 freguesias e consideramos que passar de 10 freguesias para 4 é algo que não tem palavras! Acho que as populações estão junto dos eleitos locais. Tenho a certeza absoluta disso. Até ao momento, acho que as pessoas compreenderam que não há nada definido, nem definitivo, mas se entretanto surgir alguma coisa definitiva, não acredito que alguém fique de fora.»

Armando Vieira, presidente JF da Oliveirinha – Aveiro

«Segundo os critérios do documento, a freguesia poderá ser agregada, mas estou tranquilo porque o documento é um documento de partida, não é

um documento de chegada, tem suficiente flexibilidade para permitir que venha a prevalecer uma freguesia com cerca de cinco mil habitantes.

Acho que não há nenhum problema à volta disso. Vamos iniciar um processo de explicação e de consultas mas estamos absolutamente tranquilos.

Estou muito mais preocupado com o que se passa no país desse ponto de vista, do que aquilo que se vai passar na minha freguesia.»

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“Partimos atrasados para esta reforma” “É tempo de valorizar as 4259 freguesias portuguesas” diz o Ministro Miguel Relvas à margem do XIII Congresso da ANAFRE, alegando que em vez de todos os portugueses estarem a pagar pelos sacrifícios com o aumento de impostos, é necessário reformar “o estado central, o estado regional e o estado local”. “Quando o governo anterior assinou o acordo com o FMI, com o Banco Central e com a Comissão Europeia estava prevista a extinção de autarquias até Junho de 2012, assim como estavam previstas outras medidas difíceis e delicadas que estão a ser cumpridas. Esta reforma está também a ser trabalhada por vários autarcas”, atesta.

Num congresso marcado com “carácter de urgência”, na sessão de encerramento, o Ministro encontrou um clima tenso, onde foi vaiado e interrompido por diversas vezes. Durante a sua intervenção, manteve uma posição inflexível, sem margem para negociações, mesmo depois dos muitos apupos e de vários autarcas lhe terem virado as costas. “Estas reformas são difíceis. Alguma vez, ao longo da nossa história de séculos se viu Portugal ultrapassar os problemas mais graves com que é confrontado só com discursos e ilusões? Eu nunca vi. A nossa história demonstra que só nos momentos difíceis com medidas difíceis, ousadas e corajosas, é que somos capazes de ultrapassar os problemas. Portugal há seis meses atrás estava na bancarrota, teve que pedir ajuda e hoje estamos a reconstruir um caminho para trazer uma nova esperança a Portugal, para que os jovens portugueses não tenham que emigrar, para que ultrapassemos os nossos problemas sociais. Sabemos que é difícil, mas temos que nos preparar para isso”, assegura, afirmando que as freguesias sairão valorizadas. “Vamos valorizar as freguesias, vamos dar escala, vamos dar dimensão, vamos dar meios. Agora, temos de ter coragem para reformar, se não tivermos, não vamos ter a certeza que resolvemos os problemas dos portugueses”, refere.

Apesar de saber, o clima que iria encontrar, Mi-

guel Relvas disse não estar arrependido de ter vindo, considerando que “estes climas são gerados e estimulados”, as conclusões do congresso são peremptórias: chumbam o documento verde. Nesta matéria, o ministro reforçou que se encontram em diálogo com a Anafre, a ANMP, mas que também é uma competência da Assembleia da República, o objectivo é que “as freguesias portuguesas saiam reforçadas. Nunca vi fazerem-se reformas a favor de palmas e de aplausos. As boas reformas são feitas com determinação, com realismo e contra a adversidade”, frisou. Segundo o Ministro, Portugal tem que ter a coragem de implementar medidas para não se continuar a pedir mais sacrifícios aos portugueses “o Estado tem que emagrecer. Não há alternativa. A alternativa a esta política é vivermos pior”, por isso garante que o prazo de discussão desta reforma não será alargado e que já partimos “atrasados” para esta reforma: “o processo terá que estar concluído até Junho

de 2012, e lembro que para além do compromisso assumido com a Troika, que 2013 é ano de eleições e esta é uma reforma muito vasta, comporta o parque empresarial da administração local, a nova lei das finanças locais, a organização do território, a nova lei eleitoral, esta reforma é tão vasta que terá no parlamento 11 diplomas. É uma reforma que já deveríamos ter feito já há umas décadas atrás”, conclui.

João Avelino, Vice-Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL)

«Os trabalhadores da Administração Local e em particular das freguesias vão sofrer duplamente, se isto for por diante, enquanto cidadãos e trabalhadores. É certo que no congresso houve poucas intervenções referindo-se ao perigo do despedimento de um conjunto significativo de trabalhadores tendo em conta que ao serem agregadas ou fundidas juntas de freguesia, naturalmente trabalhadores ficarão a sobrar, o que criará uma situação difícil para os trabalhadores.»

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O Congresso mais participado de sempre: 1700 Congressistas O XIII CONGRESSO NACIONAL da ANAFRE, realizado nos dias 2 e 3 de Dezembro de 2011, em Portimão, foi participado por 1300 Delegados e cerca de 500 Observadores Eleitos, em representação de Juntas e Assembleias das Freguesias associadas da ANAFRE. Constituiu um momento político nacional de grande relevância para o Poder Local Democrático que, no decurso da sua já longa história, não tem sido devidamente prestigiado.

Os Delegados ao Congresso, representantes das Freguesias, analisaram a actividade desenvolvida pela Associação Nacional de Freguesias nos dois primeiros anos do mandato em curso.

Sob o lema: «AS FREGUESIAS NA REFORMA DO ESTADO», o Congresso debateu, criticamente e de forma muito participada, os impactos do «DOCUMENTO VERDE DA REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL» no futuro das Freguesias e na vida das populações.

O XIII CONGRESSO NACIONAL DA ANAFRE admitiu e debateu dezassete Documentos versando matérias diversas da vida política das Freguesias, cujo teor vai merecer acolhimento no seio da ANAFRE. O XIII Congresso legitimou os Órgãos Sociais da ANAFRE a prosseguir o seu trabalho no sentido da dignificação das Freguesias e dos seus Eleitos. Aprovando a Moção de

Estratégia – AS FREGUESIAS NA REFORMA DO ESTADO – o Congresso fixou as linhas de orientação do trabalho da ANAFRE para o biénio 2012/2013, proclamando as seguintes conclusões: • A ANAFRE e as Freguesias rejeitam, claramente, a Reforma da Administração Local proposta no Documento Verde.

• A ANAFRE e as Freguesias entendem que o “Documento Verde” não preconiza um modelo adequado à realidade social portuguesa nem garante ganhos de eficácia e eficiência para o Poder Local, nem respeita a vontade das populações.

• A ANAFRE e as Freguesias entendem que o modelo de Reforma do Poder Local deve obedecer ao princípio democrático da consulta popular e auscultar as populações.

• A ANAFRE e as Freguesias querem ver clarificada a partilha das competências próprias e reforçado o seu elenco, através da conversão das competências delegadas em próprias das Freguesias.

• OsProtocolos de Delegação e Contratualização de Competências, quando existam, deverão ter carácter universal e vincular as partes para todo o mandato.

• Entendem a ANAFRE e as Freguesias que o

modelo eleitoral actual, quanto à constituição dos Órgãos das Freguesias, é adequado, necessitando, apenas, de alguns ajustes na constituição do Órgão Executivo.

• As Freguesias e a ANAFRE exigem que nada impeça os Presidentes de Junta, Membros das Assembleias Municipais por inerência, de participar em todas as votações naquele Órgão, como Membros de pleno direito.

• A ANAFRE pugnará pelo cumprimento rigoroso da Lei das Finanças Locais, garantindo, em simultâneo, que seja integralmente cumprida a Lei nº 11/96, de 18 de Abril.

• A ANAFRE empenhar-se-á na proposta de alteração legislativa que ordene a restituição do IVA suportado pelas Freguesias nos serviços sociais que presta às populações, à semelhança do regime para IPSS e Comunidades Religiosas.

• A ANAFRE promoverá a clarificação e abolição das normas do Orçamento do Estado que determinam a retenção das verbas do FFF de algumas Freguesias para o Serviço Nacional de Saúde.

• A ANAFRE garantirá a dignificação do Mandato dos titulares dos Órgãos da Freguesia, promovendo a revisão dos cargos, face às novas competências a atribuir às Freguesias.

Junta de Freguesia

S. Matias 23

CM Matosinhos

“Vai ser muito difícil mobilizar os portugueses para a construção de um futuro coletivo…”

Guilherme Pinto, presidente da CM Matosinhos

“Seis anos a trabalhar com os cidadãos mobilizados em torno do seu concelho.

Agora é preciso mobilizar os cidadãos, para resistir a uma crise, que se apresenta contra as pessoas, e mobilizá-los para a solidariedade, para a inovação e criatividade. É sempre possível fazer a diferença. E é nos momentos difíceis que encontramos a nossa inspiração”.

Mais do que palavras são o sentimento do presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, na entrevista que concedeu à Revista Fórum & Cidadania e que retrata um pouco do que foram os seis anos de mandato deste executivo.

Guilherme Pinto é um homem frontal e de acção, não escolhe as palavras nem os sentimentos e fala de Matosinhos com carinho. É um homem solidário e preocupado com a vida dos outros. Prefere olhar a vida de frente e caminhar em busca da resolução dos problemas. É um inconformado que ousa mobilizar as pessoas. Enfim, é um homem de desafios que sabe que é tempo de renovar as mentalidades e a ambição dos portugueses.

Guilherme Pinto vem afirmando há mui-

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to tempo que são precisas respostas inovadoras para enfrentar a crise, que é necessário criar empregos e “empresas sociais” e, que nesse sentido, a Câmara tudo fará para atrair mais empresas para o concelho. A sua estratégia está ligada à solidariedade, a uma intervenção em rede, envolvendo toda a sociedade civil. Para isso, revela que “temos que alterar o paradigma que temos vivido nos últimos anos” e “criar um clima de confiança entre todos”. Para mobilizar os cidadãos, o autarca defende uma participação activa na vida cívica. “Descentralizei na minha equipa, multiplicando, dessa forma, a nossa capacidade de intervenção”, certificou.

Matosinhos antigamente era a cidade dos pescadores, das fábricas de conserva... Hoje é a cidade da cultura e do mar. Gostaria que nos falasse um pouco desta evolução.

Guilherme Pinto (GP) – Matosinhos hoje é o resultado de uma decisão tomada, há cerca de dois séculos, de construir um porto. E esse é o elo de Matosinhos dos tempos modernos que não se alterou porque a presença do porto será sempre a marca distintiva. Infe-

lizmente, houve uma altura em que as marcas industriais, particularmente as indústrias das conservas e das indústrias ligadas à metalurgia, deixaram cicatrizes que ainda se notam no território. Houve uma altura em que a aposta no urbanismo e na habitação foi, porventura, excessiva, mas, neste momento, nós conseguimos uma cidade múltipla. Graças à ocupação do Porto de Leixões, até em termos daquilo que é a sua eficiência, Matosinhos volta a ser procurado para a instalação de unidades industriais. Por isso, estamos em evolução contínua de movimento e de cultura, mas também de design e com uma excelente gastronomia, sem esquecer a sua longa e bonita história de terra e de mar e dos seus obreiros que são os pescadores. Este é um concelho com história que orgulha os matosinhenses.

O Porto de Leixões cuja autonomia está em perigo neste momento…

GP – Não estará em perigo. Penso que vamos conseguir defendê-lo na sua autonomia e acho que essa é uma batalha para a qual eu conto com toda a zona norte. Porque, de facto, o Porto de Leixões conseguiu uma eficácia tal, que algumas indústrias voltam a querer encontrar em Matosinhos um local onde se

possam instalar e ter compatibilidade com o tecido urbano que, entretanto, se qualificou.

Hoje somos um concelho que se especializou na restauração, na cultura e na produção de actividades ligadas ao design e à arquitectura. Temos aqui indústrias criativas que são de topo no panorama mundial. Esta é a imagem de Matosinhos e onde vale a pena investir.

Guilherme Pinto tem vindo a defender que a Junta Metropolitana do Porto deve ser eleita. Isto não vai dificultar a Regionalização?

GP – Acho que a regionalização é impossível, pelas razões de todos conhecidas e pelos fantasmas criados. Um dos fantasmas mais interessantes é este que “de fora de Lisboa não há ninguém com capacidade de decisão, não há ninguém sério”. E é nisso que o governo actual tem insistido para tomar algumas decisões. Mas se a Regionalização é muito difícil, então deveríamos avançar com uma junta metropolitana eleita que se afirme na defesa da região, na defesa dos interesses do Porto e do norte. Sinceramente, sou daqueles que acham que “quem não tem cão, caça com gato”. Portanto, se não temos regionalização, temos de ter uma junta metropolitana eleita, porque permitiria que se falasse a uma só voz em nome da região. Pessoalmente, estou muito empenhado neste processo de defender os interesses regionais, e, desta forma, trocar as voltas ao governo, porque nem ele sabe onde se está a meter Ou seja, está a pensar que as Juntas Metropolitanas poderão alavancar as respostas?

GP – Na área metropolitana do Porto alargada são cerca de dois milhões de habitantes, e na área de Lisboa são cerca de três milhões de habitantes, portanto, teríamos quase metade do país já regionalizado.

Em seis anos à frente da C.M. Matosinhos, nem tudo foram rosas. Mais do que falar da obra feita, qual é o “amargo de boca” do que não conseguiu fazer?

GP – Aquilo que mais me deixa um “amargo de boca” é ter a percepção de que, em muitas áreas, se a câmara parar de efectuar investimentos, não há iniciativas autónomas na cidade que dêem continuidade ao trabalho que é preciso. Se a câmara deixar de ser a mola impulsionadora, a cidade está centrifugada para o Porto. Vamos ter que continuar a insistir muito, porque Matosinhos não pode deixar de ter aqui um centro alternativo à cidade do Porto e à cidade de Gaia para podermos ter uma região competitiva.

Para além da construção e requalificação, coloca as pessoas em primeiro lugar, porquê?

GP – Quando me candidatei, o lema da minha primeira candidatura foi simplificar a vida às pessoas, estar perto delas, valorizar as pessoas e creio que temos cumprido, isto é, temos uma atenção permanente voltada para aquilo que é a qualidade de vida do cidadão. É isso que eu considero importante num presidente da autarquia e é isso que procuro fazer.

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Por isso, é um autarca feliz e realizado?

GP – Sou um autarca feliz, não sou um autarca realizado, porque normalmente preocupa-me o que ainda não fiz e as obras que tenho para fazer. Não aquelas que estão feitas, ou em curso e em velocidade cruzeiro.

Admito que só estarei realizado quando tudo estiver feito, porque nessa altura se o balanço for bom e aparentemente é bom, então poderei dizer que estou bem... Se estivesse realizado significaria que estava conformado, podia parar. E um autarca parado não é um autarca.

Muitos projectos que tem em mente estão pendentes de um país paralisado para o investimento. Como pensa resolver esses projectos?

GP – Neste momento, a questão principal nem tem tanto a ver com os investimentos.

Embora Matosinhos tenha algumas coisas que dependem, de facto, da administração central, é dramático ver um país que abandonou uma ligação de mercadorias à França, uma ligação de mercadorias que permite ter um papel decisivo naquilo que é o futuro do trânsito das mercadorias entre Ásia, América e Europa. Parámos porque resolvemos todos fazer uma discussão partidária, acerca desta matéria, e considerar que a aposta que estava feita, ou que devia ser feita, numa linha para grande velocidade, para mercadorias, era um despesismo desnecessário, não percebendo que era uma condição essencial ao nosso desenvolvimento. Por exemplo, o Porto de Leixões não existe sozinho. Se não tivermos uma boa rede de ferrovia que ligue o Porto de Leixões ao Interland da Galiza, ao Interland de Leão e Castela, ao Interland da Europa, o Porto de Leixões pode continuar, mas a prazo sabe perfeitamente que vai estagnar, porque não tem capacidade para chegar a outros mercados. Ora, é decisivo que o país pense, de uma vez por todas, que esta histeria que se apodera de alguns de nós, em determinados momentos, sobretudo os pré-eleitorais, termine. Esta coisa de pormos de lado a alta velocidade apenas porque alguém achou que para ganhar eleições devia eliminar um projecto despesista, é uma coisa que deveria ser sancionada pela negativa, mas não foi. Não faz sentido nenhum um

país que quer ter um papel no futuro, se não tivermos uma alta-velocidade nas mercadorias, isto é, uma linha que permita em bitola europeia, ligar as principais infra-estruturas de transporte do país a essa linha europeia e, particularmente, neste caso Leixões que é o que nos interessa.

E esta reforma administrativa parece-lhe consensual, pensada?

GP – Como já referi várias vezes acho que é um disparate. E porquê? Por uma razão muito simples, o que eu gostaria de ver a discutir, neste momento, não é quantas freguesias vamos reduzir, porque isso não tem interesse financeiro, porque não vamos poupar nada, mas qual é o papel das freguesias. Neste momento, temos necessidade de fazer uma coisa diferente, temos necessidade de criar entes com responsabilidade política, que respondam perante os cidadãos, para resolver problemas que são problemas que não podem ser resolvidos ao nível das câmaras. Estou a pensar no tratamento de resíduos, na distribuição e captação de água, num ordenamento do território numa outra escala, na cultura, no turismo, e que simultaneamente possam captar áreas da administração central que deveriam estar entregues mais localmente, mas que não fazem sentido ser entregues aos municípios, mas sim a uma entidade de tipo regional. Refiro-me a algumas áreas da educação, em algumas questões ligadas à saúde, enfim, aos portos, à mobilidade.

Devemos pensar quais são as competências dos entes autárquicos que existem. Porque não faz nenhum sentido, sobretudo num país que passa a vida a falar de poupanças, querer multiplicar as equipas camarárias. Portanto, se eu tiver uma grande freguesia ou várias freguesias grandes, quais são as competências que elas irão ter? Nenhumas. Se tivessemos discutido isto anteriormente, o que iríamos verificar é que o papel das juntas de freguesia devia ser sobretudo, um papel de dinamização social, de estar perto das pessoas que têm necessidades particulares, como os idosos que estão sozinhos em casa, conseguir mobilizar os bairros e a comunidade dos bairros, a casa onde cada pessoa mora, a escola que o filho frequenta e, para isso, chegaríamos à conclusão que o movimento era o

inverso. Era constituir unidades ainda mais pequenas. Para que um autarca de freguesia tenha uma boa ligação aos cidadãos, a freguesia tem que ter uma determinada dimensão.

Se tiver uma grande dimensão, perde-se essa relação de proximidade e vai-se substituir por quê? Por nada. O que faz uma freguesia de 50 mil cidadãos? Nada. A menos que se queira acabar com as câmaras municipais. E não me oporia. Só que o problema reside no contrário, porque, em vez de 308 câmaras, nessa altura teríamos que passar a ter duas mil e tal entidades autárquicas. A questão é: qual o poder das juntas de freguesias? Para que servem? Esta reforma é um disparate porque não cuida o essencial e comporta este drama.

Vamos fazer um disparate que nos vai conduzir durante anos até que possamos alterar e passamos a vida a inventar coisas E estamos a enveredar por um caminho, só porque alguém quer deixar a sua marca na história. É o pior crime que se pode cometer. O país tem tanto por fazer, tanto para nos preocupar, tantos assuntos importantes, porque estamos a mexer nisso?

Esta é mais uma medida para aumentar o divórcio entre a classe política e os cidadãos?

GP – O divórcio é ao contrário, porque esta classe política só lá está porque os cidadãos querem, ou porque os cidadãos não se dão ao trabalho de os substituir. Nessa matéria, com o devido respeito, não desculpo os cidadãos. A classe política que está é aquela que o cidadão quer que esteja. Portanto, quem quiser ter trabalho para contribuir para uma alteração das circunstâncias, venha que é bem-vindo! Agora, o que não vale é não fazer nada e ficar à mesa do café a criticar quem tenta fazer alguma coisa. Isso aí é que já não serve. Portanto, quem quiser que venha. O divórcio entre os cidadãos e os partidos é muito simples. A comunidade é dos cidadãos e os partidos existem apenas para servir os cidadãos. E quando os serviços não são bons, só há uma coisa a fazer, substituir as pessoas que estão a prestar maus serviços. Os partidos servem para representar a vontade política dos cidadãos. Para mim é muito simples, os cidadãos têm que vir para dentro dos partidos e se não gostarem destes, constituirem novos, se bem que dá trabalho! E recordo que a ausência de trabalho é a ditadura e na ditadura, nunca sabemos o que nos calha na rifa e normalmente nunca é coisa boa.

Entendo. Mas, nós não elegemos a Troika e é ela quem nos está a governar GP – Nós não elegemos a Troika, mas houve um conjunto de partidos que ao votarem contra o PEC IV, obrigaram a que Portugal seguisse esse caminho. Também não estou de acordo com muito do que está lá escrito. Também acho que aquele documento prova, claramente, que não há ninguém que possa vir ditar leis e resolver os nossos problemas. Boa parte do que lá está escrito são coisas que não fazem sentido e é a demonstração de que quem redigiu o documento, ou quem quis impor determinadas regras, não conhece verdadeiramente o país. A ausência de outras estratégias permitiram a entrada da Troika, em Portugal.

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Diz o povo que «o futuro a Deus pertence», qual é o futuro de Matosinhos?

GP – Acho que Matosinhos está bem e recomenda-se. Devo dizer que temos tido um conjunto de investimentos muito importantes na área económica, um conjunto muito importante de investimentos por parte da câmara, temos uma boa qualidade de vida e uma boa perspectiva financeira para autarquia. O meu receio são as “joelhadas” em que este governo é fértil. Li a informação que o governo se prepara para fazer a apresentação de uma reforma que vai por em causa todo este tipo de gestão autárquica e fico com receio, porque não percebo o que é que estes senhores querem. Tenho muito receio, porque o que verifico é que há propostas que são atiradas para cima do joelho, que não são reflectidas, que não são pensadas, nem correspondem às necessidades do país.

E o futuro para a Junta Metropolitana do Porto?

GP – Tal como está, a junta metropolitana nunca funcionou bem. Aliás, a maior curiosidade relativamente à junta metropolitana é esta: durante anos a fio, toda a gente dizia que a junta metropolitana não existia, que não tinha capacidade nem competência. No momento em que, no governo anterior, se tentou reformar a junta metropolitana, toda a gente saiu em defesa do modelo que diziam que não funcionava. Perplexidades da vida! Continuo a ter rigorosamente a mesma opinião. Os presidentes de câmara não têm tempo para se dedicarem a uma política intermunicipal como deveriam e, para isso, é preciso que alguém seja eleito ou escolhido dentro do colégio dos presidentes de câmara, mas que tenha um programa próprio do qual sejam res-

ponsável. Preferia que as votações fossem feitas por voto secreto, por voto universal das populações, mas existirão vários modelos. Acho que o actual modelo não funciona de todo. E precisamos de um modelo que dê origem a que a junta seja dirigida por uma personalidade acima das câmaras municipais. Defendo, há muitos anos, que a junta metropolitana deveria ser uma junta metropolitana eletiva. Quem é que não defendeu? A CDU em Lisboa e o PSD no Porto, porque, conjunturalmente, tinham a maioria e como estavam a fazer da junta metropolitana caixa de ressonância contra o anterior governo, fizeram a defesa do actual modelo que pura e simplesmente não funciona.

Que futuro para o país?

GP – Acho que o futuro do país tem que ser, sobretudo, estreitado no que fomos conseguindo. Neste momento, temos um conjunto de indicadores que apontam o caminho. Fomos o país que mais investiu em inovação nos últimos anos, que liderou a introdução das novas tecnologias e a produção de energias alternativas nos últimos anos, exportamos mais inteligência pela primeira vez na história do país, durante os últimos anos do que aquela que compramos. Nós estávamos a recuperar fortemente na educação, um atraso ancestral que vinha desde o tempo de Salazar. Tínhamos um excelente serviço nacional de saúde que era o 12º melhor do mundo e, apesar de tudo, um sistema de segurança social equilibrado. Agora, com um governo que se especializou em dizer mal de tudo aquilo que se fez, que não valoriza nada do que se obteve e que só fala da crise e do problema da contabilidade, vai ser muito difícil mobilizar os portugueses para a construção do futuro. Estamos

perante um governo que está a tentar desfazer uma por uma, todas as sementes de esperança para o futuro dos nossos jovens, a criatividade, a inovação, o acreditarmos em nós próprios.

E o problema não é da Assembleia da República, é do país em geral. Considero que nós não podemos dizer ao cidadão que alguém vai fazer o trabalho deles. Há muito cidadão que nunca contribuiu para alterar o que quer que fosse, nem sequer vêm votar às vezes. O que temos que dizer às pessoas é que o futuro é um futuro colectivo.

Houve algum tempo em que toda a gente dava a imagem de um país incapaz, que só podia sobreviver a fazer produtos baratos para vender às pessoas ricas e acabamos por demonstrar que isso não era verdade.

Está a criticar aqueles que no dia da decisão decidem ficar em casa?

GP – Não. Estou a criticar aqueles que se sentam numa mesa do café e criticam tudo e todos, mas nunca ajudaram a resolver nenhum dos problemas, porque até mesmo para ser treinador de bancada é preciso ser-se competente. Critico aquelas pessoas que acham que não vale a pena, que só elas é que têm razão e atribuem aos outros os males de tudo o que acontece na vida só que isto é um colectivo, não é só daqueles que estão no poder. É de todos.

E, para finalizar, qual o futuro para Guilherme Pinto?

GP – O meu futuro passará obviamente por chegar ao final deste mandato e ponderar o que é que vou fazer a seguir.

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JF Custóias

Freguesia de Custóias inicia 2012 com Loja Social tral para que as deslocações não fossem tão dolorosas e dispendiosas, mas pelo que vi, temos um número bastante considerável de autarcas, o que demonstra a preocupação com a chegada deste Documento Verde. À escala da freguesia de Custóias, este Documento Verde afecta a freguesia?

JT – Este documento não abrange a freguesia de Custóias. Em Matosinhos há apenas duas freguesias em risco, Leça da Palmeira e Guifões. Não sei como será e espero que o meu partido - o Partido Socialista - tenha uma posição firme nisto, porque uma reforma destas não se faz contra a maioria ou quase totalidade dos autarcas de freguesia, contra o povo português, porque esta é uma reforma contra as populações, contra aqueles que estão mais próximos das pessoas, os autarcas de freguesia. Continuo a ter fé que estas medidas não avancem e que a reforma não se irá concretizar.

José Tunes

É com a tónica na solidariedade que a freguesia de Custóias dá as boas-vindas ao novo ano. A Loja Social de Custóias já abriu as suas portas. Com a abertura desta loja, as pessoas mais desfavorecidas e que se encontram sinalizadas pela freguesia passam a ter acesso a artigos alimentícios e de vestuário de forma gratuita.

Num momento tão importante da democracia e do poder local em que são atribuídos alguns desafios às freguesias, como é que vê estas mudanças e esta agregação de freguesias prevista pelo Documento Verde?

José Tunes (JT) - Estou em desacordo, porque começam a reforma pela base e não pelo topo da pirâmide. Sou a favor de uma reforma administrativa que seja feita com pés e cabeça. Lembro-me que a última reforma administrativa levou cerca de 40 anos a aplicar e a desenvolver, e este governo quer fazê-la em poucos meses.

Portanto, penso que a pressa nunca foi boa conselheira, no caso da medida seguir. Confesso que ainda tenho algumas dúvidas que este governo tenha a coragem de fazer tão mal às populações e que leve por diante uma reforma deste tipo.

Que expectativas guardava para este XIII Congresso da Associação Nacional de Freguesias?

JT – O Presidente da República foi uma baixa no programa, mas com ele ou sem ele o congresso realizou-se. Esperava que saísse deste congresso uma posição firme contra esta reforma administrativa ou pseudo reforma administrativa e isso aconteceu. Tenho pena que o Sr. Pre-

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sidente da República não tenha estado presente gostaria que ele ouvisse o pulsar dos autarcas de freguesia, mas não deixámos de debater e de discutir o que nos trouxe ao Portimão Arena.

Foi um Congresso muito participado, muitos autarcas fizeram questão de deslocar-se ao Algarve. Este é de facto um momento-chave?

JT – Sim. A presidente de junta de Portimão já há muito que queria que se realizasse o congresso em Portimão, lutou por isso e a Anafre e o seu Conselho Geral Executivo aprovou este local. Este Congresso merecia ser mais cen-

Com esta crise mundial têm crescido os pedidos de ajuda da população de Custóias?

JT – Têm crescido os pedidos e têm crescido as respostas no apoio e um exemplo claro disso é a inauguração de uma Loja Social da Junta de Freguesia de Custóias nos primeiros dia do mês de Janeiro. Pelo país há uma diversidade enorme no que respeita a lojas sociais, onde se vendem os mais variados artigos, mas no nosso caso, vamos ter uma Loja Social para dar os artigos às pessoas que estão devidamente sinalizadas e que iremos sinalizar. Estas pessoas terão um ‘cartão de utente’ em que mensalmente receberão determinados artigos: alimentação, roupa, calçado, etc.. Estou convicto que não iremos resolver os problemas das pessoas, mas desta forma prevemos que possamos minorar os existentes.

JF Matosinhos

TAXI.COME, um sucesso a ‘provar’ em Matosinhos PERGUNTAS FREQUENTES: O preço do serviço de táxi é por pessoa?

Não, o preço de 25,00€ corresponde ao valor do serviço por táxi e não por ocupante, sendo que se a lotação for de 4 pessoas o preço será o mesmo.

Tenho de pagar o serviço de táxi na totalidade?

Sim, o serviço de táxi é pago na totalidade aquando da chegada ao restaurante. Contudo se o cliente não desejar regressar no táxi não haverá lugar a devolução do montante pago.

Posso solicitar este serviço de táxi sem restaurante?

Não, este serviço é constituído por um pacote de táxi e restaurante não podendo ser adquirido de forma separada, sendo que o mesmo se processa para o restaurante.

Projecto “Low-cost Táxi à Porta” promovido pela JF Matosinhos Incentivar, divulgar e fomentar a economia local é a aposta da junta de freguesia de Matosinhos, que com o projecto “Low-Cost – Táxi à Porta” conhecido por TAXI.COME, mostra o que de melhor o concelho de Matosinhos possui ao nível gastronómico e, a um preço simbólico.

Uma parceria consertada entre várias forças viCOMO FUNCIONA: 1 - O cliente solicita o serviço taxi.come através do contacto telefónico com a central de Rádio Táxis de Matosinhos.

2 - A central envia um táxi ao local onde o(s) cliente(s) se encontra, desde que esteja nos concelhos de Porto, Maia, V. N. Gaia e Matosinhos, com viagem de ida e volta por apenas 25,00€.

3 - À entrada no táxi, o cliente escolhe o restaurante de um menu que lhe é apresentado pelo motorista, sendo o custo do almoço / jantar apenas 10,00€/pessoa.

4 - O motorista confirma a reserva através da central e o táxi segue para o restaurante com marcação prévia e menu escolhido.

5 - Após finalizar a refeição, o restaurante contacta a central para enviar novamente o táxi ao restaurante. O cliente segue viagem até ao ponto de recolha original.

vas do concelho que tem recebido as melhores críticas.

Da parceria da freguesia de Matosinhos, da Cooperativa de Rádio Táxis do Concelho de Matosinhos, CRL e da Associação Empresarial do Concelho de Matosinhos nasce o projecto TAXI.COME. Este projecto teve início em finais de Outubro e tem conquistado um enorme sucesso, junto dos clientes que usufruem do serviço e junto de quem os recebe, quer nos táxis, quer nos 21 restaurantes que aderiram ao projecto.

Se pretende uma refeição a baixo custo, em restaurantes de qualidade e com motorista à porta, já é possível. O projecto “taxi.come” tem pacotes que incluem refeições e viagens de ida e volta, o raio de actuação abrange a restauração do concelho de Matosinhos, mas quem for do Porto, da Maia, ou de Vila Nova de Gaia e, naturalmente de Matosinhos pode solicitar este serviço.

“O projecto visa fomentar a gastronomia de Matosinhos, e também retirar viaturas do centro da cidade”, explicou o autarca António Parada, referindo ainda, que esta é uma forma de quem habitualmente conduz não ter preocupações com a taxa de alcoolemia.

Segundo o presidente da Junta de Matosinhos, os preços são simbólicos: 65 euros para quatro pessoas e 45 euros para duas. Se for só uma? Paga 35 euros.“O táxi custa sempre 25 euros. E cada refeição ficará por dez euros”, confirma, acrescentando que a ideia visa ajudar essencialmente três grupos que estão a sofrer com esta crise económico-financeira, nomeadamente, a classe média, a restauração e os taxistas.

Posso usufruir deste serviço se estiver noutro concelho que não estes descriminados na lista?

Não, o serviço taxi.come só efectua viagens de/para dentro dos concelhos do Porto, Maia, V. N. Gaia e Matosinhos.

Posso consumir no restaurante para além do que está pré-definido no menu?

Claro que sim, o cliente tem a total liberdade de consumir o que desejar, apenas terá de pagar os 10,00€ / pessoa mais a diferença do que consumir para além do menu.

Posso viajar no final da refeição para outro local que não o do ponto de recolha?

Sim, se o cliente desejar viajar para outro local diferente do ponto de recolha, apenas terá que dar essa indicação ao motorista e pagar a diferença.

Os 21 RESTAURANTES ADERENTES:

A Tendinha • Casa de Pasto Teresa Degrau do Castelo • IATE Majára • Mariazinha Marujo • Mauritânia Mauritânia Grill • Mauritânia Real Milho Rei • O LEME O Manel • O Rei da Sardinha Porto de Leitões • Queda D’ Água S. Valentim • Senta-te e Come Taberna da Boémia Teresa • Trás D’ Orelha

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Vitifrades

“VITIFRADES o evento temático mais antigo da Vidigueira” Nas rotas alentejanas, o segundo fim-de-semana do mês de Dezembro ‘aquece’ com o certame VITIFRADES, uma mostra que conta com 14 edições e, onde se destaca como cartão de visita – o Vinho de Talha – produzido exactamente como no tempo dos romanos.

Uma tradição que nos faz recuar dois mil anos de um vinho com história, que este ano conta com edição em garrafa em forma de “amphora” romana, o AMPHORA, até agora o único Vinho de Talha DOC Alentejo certificado pela CVRA. O concelho da Vidigueira é reconhecido sobretudo pela produção de vinha e do olival. Na localidade de Vila de Frades, palco do evento Vitifrades reúne-se além do Vinho de Talha, um pouco do universo dos produtos regionais de todo o Alentejo, como o pão, o azeite ou os enchidos, mas não só, há ainda espaço para que se deixe ecoar o (en) canto alentejano nas vozes de quem se esquece da idade, veste a samarra e acaba por soltar a voz. A encerrar as 14ªs Festas Báquicas, um périplo pelas adegas locais com muita música à mistura: tunas académicas, concertinas e o tradicional canto alentejano.

Muitos visitantes anotam já na agenda o regresso a Vila de Frades para mais uma edição Vitifrades. É um evento sempre muito participado quer por turistas nacionais como estrangeiros. E, num momento sócio-económico conturbado, a forte aposta nos produtos nacionais de excelência desta mostra traduz muito mais que um convite.

José Miguel d’ Almeida, Presidente Associação de Desenvolvimento Local Vitifrades “Este é um ano especial para a Vitifrades.

A feira é um pouco menor do que nas últimas edições. Foi preciso um grande esforço e um grande trabalho de todas as entidades parceiras à Vitifrades para que esta se realizasse. Mais do que uma festa, a Vitifrades é uma ferramenta de desenvolvimento local e social. Uma das formas de sustentabilidade da Associação Vitifrades passa pelo negócio do vinho. O trabalho desenvolvido por esta Associação ao longo de 14 anos centra-se no empreendedorismo social. No campo dos Vinhos de Talha, a Associação Vitifrades tem criado condições legais, condições esta-

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José Miguel Almeida, Manuel Narra, Joaquim G. Carvalho, José Godinho e Luís Amado lor histórico dessa exposição é gratificante, porque são todas essas referências históricas que fazem com que seja um vinho muito apreciado.”

José Godinho, Vice-presidente do Turismo do Alentejo – ERT “A grande profundidade desta iniciativa é sem dúvida promover o Alentejo do ponto de vista turístico. É pois nesse sentido que nos apercebemos da grande riqueza e grande potencial da Vidigueira do ponto de vista da Vitivinicultura. Este projecto ligado ao Vinho de Talha é de facto um elemento importante também da nossa missão, porque consideramos além do desenvolvimento local, é também um produto turístico seguramente digno de atenção.” tutárias, condições de desburocratização para que o Vinho de Talha seja hoje um produto amplamente reconhecido a nível nacional e até internacional. Um produto único que é certificado.”

Joaquim Galante de Carvalho, Adega Cooperativa de Vidigueira, Cuba e Alvito, CRL “É com grande prazer que a nossa Adega Cooperativa vê passar mais um ano com a Vitifrades a subsistir e, a manter-se presente no calendário de actividades que atraem pessoas a esta região. Desde a primeira hora que apoiamos esta festa que em tão boa hora um grupo de homens ‘pôs a mão’. O Vinho de Talha é um produto feito com uvas da região demarcada da região Vitivinícola da Vidigueira que vem lembrar que estes vinhos já existiam há centenas de anos. O va-

Manuel Narra, presidente CM Vidigueira “A Vitifrades durante estes anos todos foi um dos marcos económicos com tradição, à escala dos produtos locais da Vidigueira, mas não só, também de todo o Alentejo. Simplesmente, a nossa forma peculiar de produzir vinho como se produzia no tempo dos romanos, para nós foi sempre um cartão visita, isto porque as pessoas ficavam curiosas, querendo muito saber como era feito o vinho segundo este método artesanal. E, ao visitar-nos acabavam por conhecer a nossa Região Demarcada e os nossos vinhos engarrafados.

As nossas tradições não podem ser descuradas por estarmos em crise, pois é também esse o nosso potencial para o desenvolvimento económico, para gerar emprego, e só gerando emprego é que estaremos a criar condições para sair da crise.”

CM Vidigueira

“Avançar com o Aeroporto de Beja seria uma mais-valia para a região” O protesto tem sido o elo de ligação entre autarcas e população do concelho da Vidigueira. “As populações estarão empenhadas, estarão juntas, estarão a manifestar-se, estarão em protesto contra a extinção daquilo que é um dos últimos elos que ligam as populações ao poder eleito, principalmente no mundo rural”, palavras de Manuel Narra que preside o município da Vidigueira. O autarca sente que para estas populações etariamente envelhecidas, o encerramento da junta de freguesia é encarado como o “encerramento do país”, depois de já terem fechado escolas, postos da GNR ou dos CTT’ s. Manuel Narra adverte ainda para a desertificação massiva de zonas passíveis de intervenção e de investimento, externas ao eixo potencial de desenvolvimento. E, como alternativa reclama o aeroporto de Beja, que viria a ser um motor da economia regional.

2012 para o autarca é catalogado como o “ano das tormentas”. Contudo, para atenuar a crise à escala do concelho, inaugurou um refeitório municipal, e peremptório afirma: “jamais permitiremos que haja fome no nosso concelho”.

Como tem encarado o município da Vidigueira este Documento Verde, que prevê a extinção e fusão de freguesias, nomeadamente, a freguesia de Vila de Frades?

Manuel Narra (MN) – Este Documento Verde é a maior aberração que alguma vez seguiu para coordenar o que quer que seja em termos de poder local. Não é nada que nos surpreenda.

Vem na linha de pensamento do ministro Miguel Relvas, que quando anteriormente esteve no poder sugeria a retirada de grande parte dos poderes ao poder local, centralizando-os no poder central. Os próprios critérios deste documento parecem-me elaborados por pessoas que têm pouco conhecimento do que é o verdadeiro país.

Se falarmos na redução de algumas freguesias que possam existir dentro das áreas urbanas ou das duas grandes metrópoles, poderá ser matéria discutível. No entanto, tudo o que for extinção de freguesias rurais é a maior imbecilidade que assistimos nos últimos anos! No caso de Vila de Frades, a única freguesia afectada no concelho temo-nos cingido ao protesto. É difícil em termos legais a oposição a este tipo de medidas, visto que o governo está sustentado numa maioria na A.R.. Já fecharam escolas, postos da GNR, CTT’ s e com a extinção das freguesias estão a fechar o país e alguns, principalmente os mais próximos da fronteira espanhola, terão vontade é de passar para o lado espanhol. Se calhar era o que devíamos fazer todos!

Ou seja, o único elo de ligação está também

denamento. Uma outra luta nossa é o caso do aeroporto de Beja, que terá que ser necessariamente alternativa ao aeroporto de Lisboa e ao aeroporto de Faro. Nesta altura, num momento de dificuldade em que não há dinheiro para investimento na região, cá estamos nós novamente a reclamar o aeroporto de Beja.

a querer extinguir-se…

MN – Naturalmente, pois quando se fazem ordenamentos do território como o que fizeram no Alentejo, em que a perspectiva adoptada diz que a única área de desenvolvimento plausível no Alentejo é toda a área circundante à A6, traduz claramente a perfeita idiotice das pessoas que neste momento estão a pensar Portugal, não nos próximos dez anos, mas naquilo que deve ser encarado como Portugal nos próximos 50 anos, porque vamos assistir a uma desertificação massiva de tudo aquilo que sair fora deste eixo de potencial desenvolvimento, uma vez que é com base nele que vêm os fundos comunitários e todas as outras zonas deixam de ser zonas de intervenção e de investimento. Na nossa opinião, estamos numa zona privilegiada e estamos completamente contra estes planos de or-

Está sensivelmente a meio do mandato, até ao momento o que foi feito e o que falta fazer?

MN – É feito aquilo que é possível. Tudo aquilo que está previsto no plano estratégico de desenvolvimento do concelho é exactamente tudo aquilo que tem que estar em suspenso, face ao agravamento das situações económicas das famílias e, por isso, aquilo que à partida seria um crescimento harmonioso em vários sectores, dentro do nosso concelho está a ser adiado, principalmente nalgumas obras municipais que achávamos importantes, só que o mais importante é juntarmos todos os esforços financeiros para que ninguém passe fome neste concelho.

E para quando mais unidades hoteleiras no concelho? Há potenciais investidores no sector?

MN – Potenciais investidores existem, o que não existe é o capital suficiente para poderem materializar os seus projectos. Na Câmara temos os projectos de 3, 4 unidades hoteleiras, inclusive uma de grandes dimensões em Pedrógão, sobre a Barragem de Pedrógão, de um grupo belga. Só que neste momento está parado, porque os investimentos e os recursos que iriam buscar à banca não estão a ser concedidos. A banca não atravessa um bom período. Mas, pensamos que com a injecção dos 12 mil milhões que vão fazer na banca, possa sobrar algum dinheiro, para que estes grupos possam avançar com os seus projectos.

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JF Vila de Frades

«Serei o último desta freguesia a jogar “a toalha ao chão”» Afreguesia de Vila de Frades, no concelho da Vidigueira, é a anfitriã da mostra Vitifrades, que se realiza na vila há 14 anos. Contudo, segundo os critérios do documento verde da reforma da administração local, esta é uma freguesia a extinguir por estar a menos de 3 km da sede de concelho. O próprio stand da freguesia, na feira, esteve decorado com faixas negras que demonstram o luto e o total descontentamento com estas medidas anti-democráticas.

Na última década, Vila de Frades perdeu 1,8% de habitantes, o que não é de todo um valor negativo, para uma freguesia rural e sem emprego, uma vez que o emprego é determinante para que as pessoas se fixem numa localidade, um pouco à semelhança do que vai acontecendo no interior do país.

“Geograficamente, estamos muito bem situados, junto aos concelhos de Alvito, Viana, Portel, Cuba, Vidigueira e a 25 km de Beja. Por isso, temos todas as condições para continuar a ter uma junta de freguesia que defenda as populações e que defenda as pessoas acima de tudo”. Já, quando questionado se promete dar luta, determinado afirma que será «o último desta freguesia a jogar “a toalha ao chão”!»

“Acho que este Documento Verde, não é um documento verde é um documento negro. E estando o Governo e a Troika a prever a extinção de cerca de 2500 freguesias, certamente que as freguesias vão ter que estar de luto”, protesta Luís Amado presidente da freguesia de Vila de Frades. Inconformados com o documento, no distrito de Beja içaram-se várias bandeiras negras, criaram-se também algumas faixas de protesto, e apresentou-se um abaixo-assinado junto da população. “O distrito de Beja entregou na Assembleia da República dia 30 de Novembro, cerca de 7000 assinaturas contra a extinção das freguesias, porque sendo Vila de Frades uma das possíveis visadas, uma vez que está a menos de 3 km da sede concelho, tem reunidos todos os outros requisitos que constam do documento verde. Não estamos contra por estarmos assinalados, estamos contra porque entendo que é um poder local de proximidade que está a ser retirado às pessoas e às próprias populações, porque agregando freguesias certamente que não haverá tanta proximidade”, defende. Para Luís Amado é essencial que as freguesias “partam para a luta”, para que se criem acções de rua, façam mover as populações, e para que se faça ver ao governo que é “uma medida injusta, avulsa e sobretudo uma medida de teimosia”, descreve, porque “não foram as juntas do país que criaram o endividamento. E, agregando freguesias vai tirar-se o poder local de proximidade, porque quer queiramos ou não somos o parente pobre da política nacional.” O autarca, depois do que assistiu no XIII Congresso da Anafre e, de acordo com a resposta que os autarcas deram ao ministro

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Luís Amado dato na freguesia e se esta medida avançar, Vila de Frades vai perder sobretudo a sua identidade. “São as freguesias que estão no terreno e fazem mover todas as áreas desde a cultural, à social, ao desporto. É a freguesia, a parceira de iniciativas como a Vitifrades, em Vila de Frades, que já se realiza há 14 anos. E se a junta de freguesia for extinta, for agregada à sede de concelho, certamente que Vila de Frades, irá perder a sua identidade, a sua cultura, o seu património e deixa de ser uma terra pujante como é caracterizada”, explica.

Vila de Frades – a Capital do Vinho da Talha

Miguel Relvas, acredita que o prazo de discussão se irá alargar. “Antes do Congresso em Portimão, pensava que os eleitos de freguesia não estavam de mãos dadas, mas enganei-me, porque apesar das cores políticas de cada um, todos defendem as suas freguesias e populações.”

Luís Amado actualmente cumpre o seu 4º man-

A Vitifrades é um evento que divulga essencialmente o vinho da Talha, que é um produto do qual Vila de Frades é a Capital, mas também não descura o mel, o pão, o azeite, as laranjas ou os enchidos. A feira reúne vários expositores de todo o Alentejo que divulgam os seus produtos. E, apesar de ser um evento pequeno, tem alguma projecção e já passou fronteiras. A mostra realiza-se sempre no segundo fim-de-semana de Dezembro, sendo que o vinho da Talha é aberto no último fim-de-semana de Dezembro, que é quando o vinho está “bom para beber”.

“A Vitifrades tem uma vertente muito importante, aproveita as nossas queijarias, as nossas adegas, os nossos restaurantes, as nossas dormidas, e essa tem sido a chave do sucesso e da continuidade que temos dado à feira ao longo dos últimos 14 anos”. A Vitifrades já conquistou um público muito próprio, derivado também a ser o evento temático mais antigo da Vidigueira. “A Vitifrades culmina sempre no domingo com uma rota das adegas, e percorre sempre dez ou doze adegas onde há vinho e comida à descrição, e onde junta muitos autocarros que vêm doutras freguesias e de muitos outros sítios, para provarem o nosso néctar”.

JF Selmes

“Fecharem esta porta (freguesia) é um verdadeiro atentado”

António D’Aguilar António D’Aguilar, presidente da freguesia de Selmes, concelho da Vidigueira traça um balanço positivo ao trabalho desenvolvido ao longo do presente mandato, e lança críticas aos cortes a que as freguesias têm vindo a ser sujeitas nos últimos anos. “Acabamos por não poder concretizar algumas das nossas propostas eleitorais, o que prejudica todos, autarcas, população, e mesmo os próprios funcionários”, refere, salientando que “mesmo assim, irei continuar a trabalhar da melhor forma, mas com máxima contenção financeira”.

A freguesia de Selmes cumpre os critérios e não é uma das visadas no documento verde. Contudo, o autarca desde o primeiro dia que se aliou a todos os que são prejudicados neste documento. “Desde o primeiro dia que todos os autarcas do nosso concelho e toda a população deu as mãos e fomos à luta.

Não desprezamos os autarcas vizinhos, nem os outros colegas autarcas que possam vir a ser penalizados. Por isso, iniciámos de imediato a recolha de assinaturas no nosso distrito e fizemos uma marcha até Lisboa para entregar essas mesmas assinaturas na AR, que demonstram o total descontentamento dos autarcas e da população.”

Para António D’Aguilar o documento é “um atentado à democracia que alcançámos há 35 anos. Isto é uma maneira de aniquilar de

vez os mais desfavorecidos”, refere descontente, lamentando o sucessivo encerramento de estruturas públicas. “Existe apenas a junta de freguesia aberta e, se fecharem esta porta é um verdadeiro atentado! É o último elo de ligação ao Estado que as pessoas têm que se extingue. Nós estamos sempre disponíveis para a nossa população”, garante. Marca que distingue estes autarcas um pouco por todo o país, sobretudo nas zonas mais distantes das grandes aglomerações.

Esta franja alentejana sente já muito o factor interioridade e a desertificação que com estas medidas só se potencia “nas freguesias, onde sem junta de freguesia, quem quererá ir morar para essas localidades? É mais uma razão para as pessoas não se quererem fixar no interior. Neste campo os nossos governantes têm uma visão errada.

Não vêem quem trabalha quase em regime de voluntariado há mais de 35 anos. Estamos cá de boa vontade e por amor às pessoas da nossa terra. Tentamos fazer tudo por tudo para as proteger. Faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para a manutenção das freguesias. Estaremos unidos com os que já lhes «apontaram a espingarda da extinção». Nós ainda não estamos nessa mira, mas iremos continuar a lutar de mãos dadas, para juntos sermos mais e termos mais força”, salvaguarda.

JF Pedrógão do Alentejo

“Rejeitamos na plenitude sermos cidadãos de 2ª ou 3ª” Pedrógão do Alentejo é uma aldeia ribeirinha situada a 1 km do Rio Guadiana, no concelho da Vidigueira. Guardada no interior de um Alentejo profundo, dista da sede de concelho 18 km e tem uma população marcadamente envelhecida, mesmo assim é uma aldeia com cerca de mil habitantes.

A economia local sustenta-se da agricultura (olivicultura, pastorícia e vinha), pequenas indústrias de pastelaria, doçaria e enchidos tradicionais.

A obra realizada na freguesia de Pedrógão do Alentejo resume-se à manutenção e conservação do património, dinamização e promoção

guma centralizar e relativizar, porque quem vive no interior tem de ter os mesmos direitos, já que os deveres nós cumprimos. Rejeitamos plenamente sermos cidadãos de 2ª ou 3ª”, defende. O executivo desta freguesia dedica muitas horas e dias de trabalho gratuito sempre por “amor à sua terra e à sua gente. Contamos todos os cêntimos, de maneira a que a sua aplicabilidade satisfaça as necessidades mais prementes”, garante. Em matéria de acção social, a prioridade é que os fregueses vivam com alguma dignidade e por isso a freguesia tenta ajudar ou encaminhar os casos mais difíceis. “A nossa

do desporto, desenvolvendo eventos culturais de forma a fomentar o turismo na freguesia e, proporcionando também o bem-estar da população residente. A grande aposta segundo a presidente da junta de freguesia, Maria Paixão que já está em curso é a aquisição de um mini-autocarro, “com a viatura pretendemos fixar os jovens na freguesia, enquanto realizam o ensino secundário”. Na perspectiva da autarca, o fragmento “freguesia rural” é muito importante para o desenvolvimento de um país, no entanto, para que se desenvolva necessita de algumas condições que nem sempre são devidamente avaliadas. “Os governantes do poder central têm de ter uma visão alargada e abrangente e não, uma visão restrita e convergente. Não podemos de forma al-

ajuda é um pouco limitada, pois as verbas de que dispomos são poucas, mas dentro das nossas limitações, tentamos ao máximo salvaguardar a fome junto das famílias mais desprotegidas.” Na agenda política, o documento verde para Maria Paixão é considerado um verdadeiro atentado ao poder democrático “mas numa visão mais abrangente, sempre podemos pensar que a democracia está a cada momento mais longínqua, pois quem decide não são os eleitos, mas sim as agências financeiras e os mercados”. A revolta nesta matéria por parte da autarca é colossal e assume-se essencialmente no desrespeito pela história, tradição e costumes dum povo, uma vez que na sua perspectiva, o documento é um “grande retrocesso. Nós lutamos pelos direitos dum povo!”

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JF São Matias

“Não nos tirem as poucas coisas que ainda nos restam!”

João Ferrer

Com vários anos de vida autárquica João Ferrer, presidente da junta de freguesia de S. Matias e pastor, demarca este período como o mais difícil de todos. “É a pior fase de todas. Estou cansado e vou deixar a vida autárquica e dedicar-me somente ao campo, porque isto já não me anima”.

O desânimo tem sido crescente, primeiro com a lei de limitação dos mandatos e, mais recentemente com o documento verde, que para o presidente apresenta várias lacunas e que em vez de “verde é negro”, dado que também pode ditar a extinção da freguesia.

Ao leme da freguesia há dois mandatos e meio, o autarca diz já ter contribuído muito para a qualidade de vida e o bem-estar de quem pertence a São Matias. “Nestes dois mandatos e meio já fiz bem a minha parte!”, reconhece.

Esta é a freguesia mais penalizada do concelho de Nisa, uma vez que tem seis povoações muito dispersas, apresenta uma fraca rede viária e inclusivamente, para aceder a algumas povoações é necessário percorrer cerca de 20 km. Para além disso, tem quatro cemitérios distribuí-

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dos pelas povoações. Mesmo assim, de acordo com os critérios definidos no documento verde, esta freguesia é uma das visadas para desaparecer, situação com o qual o autarca está em total desacordo. “Acabar com uma freguesia destas é acabar com estes povos todos. Porque há-de haver duas freguesias na sede do concelho, se lá está a Câmara Municipal que resolve os problemas todos? Aí, sim, faria sentido que fossem extintas, pois nem sequer cemitérios têm. Não sei como isto vai ser”, desabafa, revelando que já foi feita uma manifestação e enviado um documento à Anafre e à Câmara Municipal de Nisa, demonstrando as dificuldades e preocupações que a proposta acarreta. “Nós estamos situados a 7 km de Nisa, mas algumas das nossas povoações distam cerca de 20 km da sede de concelho, portanto não é vantajoso que nos agreguem a uma freguesia de Nisa. Estes critérios de extinção se fossem medidos por estrada, em vez de serem medidos em linha recta, talvez mudasse o rumo desta situação tão desagradável”, explica.

“O povo tem que vir para a rua e fazer uma revolução”, admite.

Com uma população extremamente envelhecida, as preocupações aumentam em tempo de crise, pois a população idosa enfrenta muitas dificuldades e “não temos condições nenhumas”. “Os novos, partiram. Se bem que este ano a gente nova tenha regressado um pouco à terra. Notou-se o medo à crise e na cidade não há “terra”!

E, como têm cá casa e terreno já vieram semear e quem sabe se um dia não estarão de volta!?”

A agricultura era a actividade de excelência da freguesia, mas a maior parte terminou. Chegaram a existir tabernas e pequenas mercearias espalhadas pelas povoações de Monte Claro, Avelada, Chão-da-Velha e Falagueira, subsistem uma a duas neste momento, por falta de condições e de gente. A responsabilidade atribui-se às medidas que têm vindo a ser adoptadas, “com estas medidas é que acaba mesmo tudo. Vai ficar tudo ao abandono”, justifica.

“Este ano na nossa freguesia ficou por apanhar mais de 50 mil quilos de azeitona, pois nos terrenos à volta das aldeias, as oliveiras são muito férteis. Só que não há quem a colha, por-

«Mensagem: Não acabem com o interior, porque o que estão a fazer é destruir todo o interior. O outro governo começou e este está a dar continuidade. Isto acabará por ser um deserto, porque as medidas que estão a ser tomadas só têm um fim – acabar com estas aldeias, acabar com tudo. Por exemplo, no Chão-na-Velha há dois ou três casais de meia-idade e a restante população pertence a uma faixa etária a partir dos 80 anos. Em Avelada, o casal mais novo tem 74 anos. Na freguesia temos uma senhora com 106 anos.

No Cacheiro há pessoas com perto de 100 anos Esta é uma aldeia muito pequenina, muito bonita, todos os anos faço uma festinha no dia de S. Matias para a freguesia toda, pois é a festa da freguesia! Portanto, aquilo que pretendemos é que não nos tirem as poucas coisas que ainda nos restam…»

que também não há quem compre o azeite, ou seja, a nossa produção não tem consumo. Antigamente, tínhamos dois lagares. Neste momento, as cooperativas estão cheias de azeite e acabamos por desanimar no tratamento das oliveiras e deste produto. Antigamente comíamos do que fazíamos durante o ano e agora há um sem número de normas que proíbem tudo o que é tradicional. Só podemos fazer para consumo de casa, pequenas quantidades. Mas lembro-me do queijo, do vinho, do azeite, da engorda do porco, das cabrinhas… Têm acabado com tudo”, lamenta.

Os pontos mais fortes que o autarca destaca do seu trabalho autárquico foram a construção do edifício sede da junta em 2009, o aumento do cemitério de Monte Claro, também a reabilitação dos cemitérios da Falagueira e do Cacheiro, dos arruamentos e passeios por toda a freguesia e, a recuperação da capela que ameaçava ruir.

Até ao final do mandato, João Ferrer prevê continuar a trabalhar com a mesma dedicação em prole da sua freguesia. “Já cumpri quase tudo o que prometi e já fiz também muito mais do que prometi. No verão espero poder pintar os cemitérios todos, porque é algo que as pessoas gostam de ver e há vários anos que não são pintados. De resto, vão sempre aparecendo pequenas coisas que acabamos por fazer.”

JF Fridão

“Esta reforma pode ser desastrosa para os meios rurais” baixas qualificações e a falta e/ou desadequação de formação profissional. “Apesar de nos últimos anos ter-se investido consideravelmente no concelho ao nível da Formação Profissional, penso que esta não atendeu nem às necessidades dos locais, nem às potencialidades das regiões. Não obstante, penso que a nossa população aqui tem qualidade de vida e isso é fundamental”, salienta.

Regionalização devia preceder Reforma Administrativa

José Teixeira

Autarca há 20 anos. José Teixeira preside a Freguesia de Fridão, uma das poucas freguesias que aumentou a sua população, no concelho de Amarante. Com 864 habitantes, Fridão é uma freguesia predominantemente rural situada nas abas da Serra do Marão. “É um desafio aliciante e é um motivo de grande orgulho ser presidente da Freguesia de Fridão”, exclama o autarca sobre uma freguesia sossegada que começa a sentir o surgimento de alguns fenómenos preocupantes, habituais em momentos difíceis como que o país vive actualmente. Mesmo assim, os pontos fortes são muitos, graças ao grande sentimento de pertença que esta comunidade possui. Para além de que é uma freguesia jovem e “com grande capacidade empreendedora”.

“Os resultados dos Censos 2011 provam o nosso dinamismo demográfico, fruto certamente das possibilidades de emprego criadas por algumas empresas que aqui estão sediadas, designadamente a metalomecânica, a construção civil, o fabrico de urnas, a carpintaria mecânica e a serração das madeiras. Não podemos também esquecer um marco importante quer económico, quer cultural, que é a tecelagem. Os traba-

«Temos um espaço geográfico e paisagístico privilegiado, as serras do Marão e da Meia Via e, a convergência dos Rio Tâmega e Ôlo. No plano associativo temos três associações com grande dinamismo e todas elas já com muitos anos de vida, que nos enchem de orgulho.»

lhos de tecelagem foram durante muitos anos um complemento financeiro muito importante para as famílias de Fridão. E temos também uma considerável produção agrícola, há algumas quintas que exploram a vinha, os kiwis e os produtos hortícolas. No turismo temos uma casa de turismo de habitação que tem tido resultados muito positivos, sobretudo devido ao empenho e dinamismo do seu proprietário.” São muitas as razões para ser considerada uma freguesia com um forte potencial de crescimento socioeconómico.

No entanto, um dos grandes problemas de Fridão passa pelo desemprego feminino, que é disfarçado em algumas alturas do ano com trabalho sazonal. Associado a este problema estão as

Para o autarca impõe-se uma reforma administrativa em Portugal, mas se o objectivo da agregação de freguesias ou fusão de municípios for “ganhar escala”, refere o autarca, acrescentando que se deve ponderar e atender aos critérios diferenciadores, sejam eles, por exemplo a densidade populacional, o dinamismo associativo, os serviços de proximidade prestados, os equipamentos implantados, “são estes que conferem verdadeira escala e dimensão a uma Freguesia”, explica.

José Teixeira defende que antes de se partir para uma reforma administrativa, o primeiro passo a tomar era a regionalização. “Este era o momento oportuno para tal. Esta reforma, tal como nos é apresentada pode ser desastrosa para os meios rurais. O documento verde trata por igual, aquilo que é desigual, obedecendo a uma visão centralista e profundamente desconhecedora do país real, esquecendo-se que nos territórios existem pessoas, que deixarão de ter qualquer retaguarda ou actor local capaz de as apoiar”, lastima. Na sua perspectiva, é necessário ter em conta as características específicas dos territórios, a ocupação cultural e as características do tecido socioeconómico. “Esta reforma devia prever uma descriminação positiva para os territórios mais frágeis, pelas desvantagens naturais específicas que os caracterizam, nomeadamente para as zonas de montanha, a fim de contribuir para o desenvolvimento sustentável destes territórios”, e adverte: “sou a favor da agregação de freguesias se esta assentar em critérios de proximidade entre freguesias, se assentar num conjunto de características comuns, nomeadamente, aquelas onde as câmaras municipais têm uma elevada actuação no âmbito do seu plano autárquico. Neste sentido, penso que faz algum sentido agrupá-las numa unidade de âmbito territorial, respeitando a sua identidade, história, cultura e toponímia, mas não concordo com a sua extinção”. Este documento verde apresenta lacunas graves, “à luz do diploma, Fridão é considerada uma freguesia maioritariamente urbana quando é perfeitamente visível que esta é uma Freguesia predominantemente rural. Esta leitura é para mim incompreensível”, revela indignado.

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