NC/F&C

Page 1

Julho 2009 Revista Mensal 3 Euros

Escola Superior Agrária de Bragança - “O sector primário podia, no contexto da actual crise, ser uma resposta para o país”

Inscoop - Diploma da constituição da régie cooperativa António Sérgio para a Economia Social aprovado

Ágrima - “Sinto alguma tristeza por parte de alguns dirigentes cooperativos. Deviam servir o cooperativismo, mas acabam por servir-se dele”

Fenafloresta - Ecossistemas Florestais, um bem nacional


2

O que esperamos do Movimento Cooperativo…?

Há dias, a ouvir alguns dos líderes do movimento cooperativo, “debitando conceitos Cooperativos” mas sem qualquer substância de apoio a tanto verbo, dei comigo a pensar o que pensaria António Sérgio, o pensador com um elevado sentido de cidadania e, com uma concepção e filosofia da vida edificada por uma alta intervenção cívica. É verdade, não tenho intenção de trazer para este artigo de opinião qualquer ressentimento por assistir a tão fracas ideias, e a uma tão má intervenção em defesa do ideário cooperativo, não… nem quero que daqui se retire qualquer ideia maliciosa inspirada pelo que ouvi, bem pelo contrário, pretendo tão só inspirar os muitos cooperantes e cooperativas para que saibam que o Movimento Cooperativo ainda tem muito para dar, e que mal começou a dar os primeiros passos. Talvez, com a aprovação do Decreto-Lei que extingue o INSCOOP – Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo, e da criação de uma Régie Cooperativa ou uma cooperativa de interesse público, “o movimento cooperativo” possa finalmente iniciar uma profunda reflexão com vista a contribuir para o desenvolvimento de redes de intervenção mais pró-activas criando espaços para a resolução de muitos dos problemas que a economia de mercado não é capaz de resolver. É este o caminho que o movimento cooperativo tem pela frente, e não pode uma vez mais adiar ou ficar na expectativa de que é ao Estado que compete resolver os problemas. É preciso revitalizar o movimento, criar novas ideias e novos modelos de intervenção e interacção entre o Estado e a Sociedade Civil. Não é mais possível passarmos o tempo nas lamentações e no isolamento das cooperativas, temos que fazer o caminho caminhando, definindo estraté-

gias e objectivos, não permitir que entre o discurso e a prática do movimento cooperativo esteja criado um “fosso de pequenos interesses individuais”. Devemos alicerçar o pensamento de António Sérgio, como o nosso inspirador, não apenas pela sua personalidade multifacetada, mas pela sua riqueza humana e pelo que ele representa no ideário cooperativo. Como ele podemos afirmar, que o modelo de associativismo, é antes de mais uma resposta de cidadania para os problemas das classes mais desfavorecidas. Tal como ele não nos devemos conformar, na luta pelos nossos ideais, antes pelo contrário devemos ser frontais na atitude, esclarecidos no confronto das ideias, firmes no ideário cooperativo, e preocupados com o bem-estar das populações. Não nos podemos esquecer que no âmbito do cooperativismo está a ideia do humanismo, conferindo ao homem a decisão de lutar pela transformação do mundo, isto é uma ideia progressista e de visão futura. Como não nos podemos esquecer que António Sérgio, divulgou nas suas ideias que “não basta saber bem uma ciência, mas compreender, com visão profunda, as suas noções e actividades básicas. A vulgarização de conhecimentos deve ser feita por quem, de facto, saiba do assunto, e de maneira culta e, portanto, crítica.” E quem sou eu para duvidar deste grande pensador e democrata? Por isso, em nome do ideário cooperativo, alguns (poucos) nunca saberão interpretar a vontade e o desejo de unidade que ao movimento se exige – Fraternidade, Solidariedade e Igualdade. Sérgio Oliveira Director Ficha Técnica

Índice

Editorial............................................................................. 3 Mútua dos Pescadores....................................................... 4 Escola Superior Agrícola de Bragança.............................. 6 CCAM Bragança............................................................... 9 Ágrima............................................................................ 10 Fenafloresta..................................................................... 12 Inscoop............................................................................ 14

Propriedade, Redacção e Direcção: NewsCoop - Informação e Comunicação CRL • Rua António Ramalho 600E - Apartado 6024 • 4461-801 Senhora da Hora Matosinhos • Publicação periódica mensal registada na E.R.C. com o número 125382 • Tiragem: 12 000 exemplares • Contactos: Tel./Fax: 22 9537144 • Tlm.: 915236663 • ana.lima@newscoop.pt • www.newscoop.pt• Director: Sérgio Oliveira • Editor: António Sérgio • Coordenador Editorial: Ana Lima • Jornalistas: António Sérgio e Elda Ferreira • Produção Gráfica: Ana Oliveira • Impressão: Artes Gráficas Diumaró


3

Mútua dos Pescadores

Seminário AMICE em Lisboa

Realizou-se durante os dias 11 e 12 de Maio em Lisboa, numa or-

- A realidade do seguro de Acidentes de Trabalho em Por-

Seguros Sagres, o Seminário da AMICE (Association of Mutual

- Visão dos diversos esquemas de assistência nos Aciden-

ganização conjunta da Mútua dos Pescadores e da Companhia de

and Insurance Cooperatives in Europe), sobre o ramo de Acidentes de Trabalho, subordinado ao tema “Acidentes e doença no

trabalho: Melhoramento de resultados para os riscos relacionados com o trabalho”.

A AMICE é uma organização que congrega 128 entidades seguradoras de carácter Mútuo e Cooperativo de 17 países europeus,

com o objectivo de constituir uma plataforma de análise e debate

das matérias referentes às diversas áreas da actividade segurado-

ra, que permita apresentar junto das entidades nacionais e euro-

tugal

tes de Trabalho e nas Doenças

- Profissionais nos países europeus

- Como fazer face ao aumento exponencial dos custos médicos

- A questão do absentismo

- A importância dos programas de reabilitação nos sinistros graves

- A fraude nos acidentes de trabalho

peias a visão das seguradoras da economia social.

O Seminário proporcionou ainda alguns momentos de convívio

ral da Mútua dos Pescadores, permitiu aos participantes abordar

todos os participantes, nos “Anos 60”, situado na Mouraria, ao

O Seminário, que foi aberto por Jerónimo Teixeira, Director Gee reflectir sobre temas tão díspares como:

entre todos, num jantar oferecido pela Mútua dos Pescadores a som de música tradicional portuguesa.

Joaquim Simplício


4

Mútua dos Pescadores

21º Convívio Coop

No âmbito das “Bodas de Prata” da Coop Lisboa, realizou-se,

respeito à prática desportiva, houve torneios de Chinquilho, Salto

organização da Coop Lisboa em colaboração com a Fenacoop.

A Mútua esteve representada por um número significativo de

no domingo de 17 de Maio, o tradicional Convívio Coop, uma Esta foi a vigésima primeira edição e teve casa cheia. O programa incluía um conjunto de actividades de cariz cultural e desportivo, não faltando a alegria, sardinha assada, muita música e espaço e ambiente para os mais atrevidos darem “um pezinho de dança”.

No âmbito cultural, destacam-se a presença jovial do grupo do Safarro “Bardoada”, o bonito desfile do grupo coral “ASSTASS”

dos Serviços Sociais da Câmara Municipal do Seixal, a actuação singela do Coro da Associação Manuel da Fonseca e a presença

firme e numerosa da Sociedade Filarmónica Silvense. No que diz

em Comprimento e Futebol 7.

dirigentes e trabalhadores que participaram com alegria e o habitual bom trato nesta já emblemática festa popular do movimento cooperativo.

No plano cooperativo, realçam-se e saúdam-se os vinte cinco anos da Coop Lisboa. Este aniversário teve, por esta razão, o

propósito e a oportunidade de dar um especial relevo a todos aqueles que laboram e dirigem as Cooperativas numa relação de trabalho em grupo e de Intercooperação constante.

Luís Gomes


Uma jovem de 85 anos

Mútua dos Pescadores

5

Culminando um extenso, diversificado e valioso programa,

fundo; mas tudo isto num ambiente de grande fraternidade e

Recreio e Desporto, encerrou os festejos oficiais (porque,

a dessacralizar o ambiente.

a Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, entretanto, algumas organizações da estrutura que se associaram

à iniciativa, continuaram as actividades de nível mais local), o seu 85º. Aniversário com uma bem animada Sessão Solene.

A Mútua dos Pescadores e a mediadora Ponto Seguro, com as quais

a CPCCRD assinou um protocolo de cooperação, na área dos seguros, com descontos significativos a favor da Confederação, federações, associações, colectividades, dirigentes, funcionários

e associados, foram convidadas e fizeram-se representar na cerimónia.

Esta decorreu no Mercado de Santa Clara, em Lisboa, no passado dia 31 de Maio, coincidindo com o Dia Nacional das Colectividades.

Logo de entrada, uma riquíssima exposição do património da cultura popular, da qual a Confederação é grande impulsionadora e representante legítima.

Depois, as saudações, a entrega de prémios, as intervenções de

alegria, com uma tuna e um grupo cénico humorístico, pelo meio, Mais tarde, um debate sobre música, com a participação

agradável de Paco Bandeira, e outro simpático momento musical

com a Banda da Sociedade Filarmónica Amizade Visconde de Alcácer.

Entretanto, foi oferecido, a todos os presentes, um exemplar da

obra “Uma Caracterização do Associativismo Confederado em

Portugal”, edição muito recente da CPCCRD, obra que nos permite um conhecimento mais acentuado e rigoroso sobre a importância do associativismo popular.

Finalmente, um lanche, onde não faltou o bolo da praxe.

Afinal, o que se poderia desejar melhor para uma tarde de Domingo?...

Enquanto cooperativa, renovamos os nossos parabéns à CPCCRD e enviamos calorosas saudações a todos os protagonistas do

associativismo popular, que contribuem, por esse mundo fora, para tornar mais feliz a vida dos povos.


6

Escola Superior Agrícola de Bragança

Revisão do Estatuto da Carreira Docente necessária para motivar os professores

Há 18 anos ao serviço da Escola Superior Agrária de Bragança (ESA), mas com os últimos 10 mais dedicados à gestão, Albino Bento tem acompanhado as grandes transformações da ESA, das quais destaca a introdução do Modelo de Bolonha, a qualificação superior do corpo de docentes, em que mais de 70 por cento possui o grau de Doutor e ainda a enorme evolução no campo da investigação. Relativamente à investigação destaca os projectos no âmbito dos programas da Fundação de Ciência e Tecnologia (FCT), mas também dos programas INTERREG, AGRO e o envolvimento crescentemente com a comunidade, realçando a elevada produção científica, em algumas áreas, facto que pode ser confirmado no Ranking Ibero-americano de produção científica. Num universo de 1 060 alunos, a instituição tem crescido e consequentemente a sua afirmação, o que se reflecte na própria qualidade do ensino que apresenta, bem como na aprovação dos projectos científicos. Sempre na linha da frente, além do programa ERASMUS para diferentes países Europeus, oferece a possibilidade de mobilidade dos alunos para o Brasil e brevemente para Angola e S. Tomé e Príncipe.

Albino Bento, presidente do Conselho Directivo da ESA

Oferta formativa

“A ESA neste momento oferece três níveis de formação: Cursos de Especialização Tecnológica (CET), um primeiro nível de formação, não superior, com duração de um ano lectivo. Esta formação insere-se na aposta deste governo para envolver novos públicos. É uma formação muito prática e técnica e que se destina a alunos que completaram ou não o secundário, formação vai permitir que os formandos tenham uma especialização para o mercado do trabalho ou para o prosseguimento de estudos. Depois, oferecemos oito licenciaturas todas adequadas ao modelo de Bolonha: Engenharia Agronómica, Engenharia Florestal, Engenharia Zootécnica, Engenharia do Ambiente, Engenharia Biotecnológica, Engenharia Alimentar, Fitoquímica e Fitofarmacologia e Enfermagem Veterinária. A nossa oferta formativa fica completa com os seis mestrados: Agroecologia, Tecnologias Animais, Gestão de Recursos Florestais, Qualidade e Segurança Alimentar, Produções Biotecnológicas e Tecnologia Ambiental.”

Cursos com maior procura variam consoante “as modas”

“Os cursos mais procurados variam ao longo dos anos, às vezes funciona um pouco por modas, de qualquer maneira os cursos mais procurados ao nível das licenciaturas são: Engenharia Biotecnológica, Enfermagem Veterinária e a Engenharia Alimentar. Os cursos clássicos das Escolas Agrárias, Engenharia Agronómica, Engenharia Florestal ou Engenharia Zootécnica são relativamente menos procurados. No meu ponto de vista, não se compreende, porque são dos cursos com maior oferta de emprego. Aliás, tendo Portugal um importante sector agrícola e florestal, e enorme necessidade de desenvolver, modernizar, inovar, essa reduzida procura por essas áreas, não se entende de facto. Durante muitos anos não foi dada a devida atenção à agricultura e daí que seja normal que isto acon-

Empregabilidade acima dos 80 por cento

“Os dados que temos disponíveis apontam para taxas de empregabilidade elevadas, acima dos 80 por cento. Em alguns cursos próximo dos 100 por cento dos licenciados encontram-se a trabalhar. Os nossos licenciados são reconhecidos no mercado de trabalho, pois também estamos a falar duma instituição em que quase 70 por cento dos seus docentes dispõem de doutoramento, valores que não têm comparação possível com as restantes escolas agrárias do país. Dentro de um ano, mais de 80 por cento dos docentes terão o grau de doutor. É evidente que essa qualificação avançada reflectese a vários níveis, ao nível pedagógico, na disponibilidade e envolvimento dos docentes em trabalhos de investigação e no apoio à comunidade. Estamos a falar duma escola que é reconhecida como uma das boas escolas do país, no campo das ciências agrárias. Temos tido ao longo dos tempos um bom número de projectos aprovados e portanto, os alunos também saem beneficiados, já que alguns acabam por colaborar neles.”


Escola Superior Agrícola de Bragança teça, ou seja, os alunos procuram outras áreas que consideram ter mais perspectivas. Contudo, acredito que o sector primário podia, no contexto da actual crise, ser uma resposta para o país. O sector primário não se esgota, pois temos que comer todos os dias, ao contrário do que se passa noutros sectores. Portanto, é um sector que tem o seu lugar e deve ser acarinhado, não se compreende que um país possa depender desta forma tão marcada da importações de bens, pois na maioria das áreas não produzimos o suficiente.”

Agricultura biológica – uma alternativa para Trás-os-Montes

“A agricultura biológica como a agricultura intensiva tem o seu espaço no mundo. Não podemos ter uma visão fundamentalista sobre qualquer dos sistemas de produção, porque ambos desempenham um papel relevante para a sociedade. A agricultura biológica, menos intensiva, mais tradicional tem necessariamente, um lugar muito importante em regiões como as de Trás-os-Montes. Nesta região salvo raras excepções e áreas relativamente reduzidas, não é possível fazer-se uma agricultura intensiva. Inserimo-nos numa zona onde a agricultura biológica, sustentada, de produção de alimentos de qualidade, mas essa agricultura só é rentável, se for possível valorizar a produção. E isso só é possível se quem consome, estiver disposto a pagar um pouco mais por um produto de melhor qualidade e mais seguro em termos de saúde pública. Os alertas do sector agrícola são constantes, não vai suportar por muito mais tempo preços tão baixos, pois ao nível de agricultores estão ao mesmo nível de há 8 – 10 anos, com os custos de produção e mão-de-obra muito mais caros. A agricultura biológica está a crescer, em alguns sectores e estas regiões devem aproveitar este modo de produção, mas terá que valorizar produção, é necessária uma campanha de marketing de informação junto dos consumidores, para perceberem que o produto que têm à frente é melhor, só assim podem optar e, quiçá, se dispor a pagar um pouco mais por esse tipo de produto.”

Projecto de fileira na área do Castanheiro da produção até à transformação

“Na região os produtos mais importantes são a castanha, a oliveira, a amendoeira e a produção animal. Os projectos de investigação acabam por de alguma forma acompanhar as fileiras mais importantes e dar resposta às solicitações mais específicas da comunidade. Também nesse sentido foi criado o Centro de Investigação de Montanha (CIMO), reconhecido e financiado pela FCT, que conta actualmente com 46 doutores. A Escola tenta orientar, sempre que possível, a investigação para as culturas mais importantes e as necessidades do tecido produtivo. No âmbito desse centro, foram desenvolvidos dois projectos de fileira, um para o castanheiro e o outro da oliveira. Além destes dois projectos, o CIMO desenvolveu Entrada da ESAB

7

Oferta Formativa da Escola Superior Agrária • Cursos de Especialização Tecnológica (CET’s) • Licenciaturas (adequadas ao Modelo de Bolonha): Engenharia Agronómica Engenharia Florestal Engenharia Zootécnica Engenharia do Ambiente Engenharia Biotecnológica Engenharia Alimentar Fitoquímica e Fitofarmacologia Enfermagem Veterinária • Mestrados: Agroecologia Tecnologias Animais Gestão de Recursos Florestais Qualidade e Segurança Alimentar Produções Biotecnológicas Tecnologia Ambiental

um outro projecto importante para esta região, que visa o aproveitamento de áreas marginais, áreas que se encontram desaproveitadas, com matos, e que constituem um problema complicado no Verão com os incêndios, ou seja, o objectivo é desenvolver uma agricultura alternativa e ao mesmo tempo contrariar a questão dos incêndios.”

ESA, mais perto do mundo!

“Apesar da proximidade com Espanha, não nos relacionamos apenas com Espanha, mas com muitos outros países europeus. O programa comunitário ERASMUS, que visa entre outros a mobilidade de alunos e docentes tem-se desenvolvido muito. O IPB é uma das 100 Instituições de Ensino Superior Europeias que mais mobilidade de docentes e alunos tem. Ao nível dos mestrados temos vários alunos a fazer a tese de mestrado em Espanha, Áustria, entre outros. Aliás, dois dos mestrados contam com a colaboração da Universidades de León e Valladolid. Os docentes dessas Universidade vêm colaborar na leccionação do Mestrado em Tecnologia Ambiental e Gestão de Recursos Florestais. Queremos alargar esse exemplo aos restantes mestrados, porque acreditamos que isso beneficia os nossos alunos. Além da mobilidade no âmbito do programa ERASMUS, temos protocolos com cerca de uma dezena de Universidades do Brasil. Neste momento temos no Brasil, mais de 40 alunos a estudar ou a desenvolver estágio em Universidades Federais brasileiras: Pelotas, Góias, Viçosa, Mato Grosso, Universidade de São Paulo, Universidade Estadual Paulista e Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA. Acolhemos no IPB acima de 50 estudantes brasileiros, ou seja, os nossos alunos sabem que quando vêm para esta instituição têm uma possibilidade de realizar uma parte do curso ou estágio, seja em países europeus, seja no Brasil. Queríamos alargar este projecto a Angola e S. Tomé e Príncipe, até ao momento ainda não foi possível, mas pensamos que a partir do próximo ano possamos colocar alunos em Angola.”

Cooperação

“Ao nível da cooperação destaco a colaboração com o Instituto Superior do Kwanza Sul, em Angola, no qual estamos muito empenhados. Este projecto visa o desenvolvimento de uma Instituição, o desenvolvimento dos laboratórios, apoio na formação dos professores e funcionários, e


8

Escola Superior Agrícola de Bragança

Foto Aérea IPB

outros. Em S. Tomé e Príncipe, estamos a ajudar no desenvolvimento do curso de Engenharia Agronómica, a criar os laboratórios de apoio à comunidade, nomeadamente no controlo de qualidade alimentar. Relativamente a estes projectos de Angola e S. Tomé e Príncipe, a ESA além do apoio todo referido, fez também uma recolha de livros para enviar para estas duas Instituições. Os livros, abrangem várias áreas, pois não quisemos condicionar as livrarias, editoras e os colegas na sua oferta.”

resolvida nos próximos dois, três anos. Tenho docentes com 20 anos, doutorados, que renovam contrato anualmente. É quase inumano pedir-lhes trabalho e mais trabalho e oferecer-lhe instabilidade, contratos anuais. Neste contexto, como os motivar? Espero que a revisão do Estatuto da Carreira Docente, em curso, crie condições para resolver este assunto em definitivo.”

Uma mais-valia para a região

Governos não têm cuidado do desenvolvimento dos Politécnicos

“Há vários anos que vivemos com dificuldades financeiras, e no actual contexto não vislumbro que isto se venha a alterar muito. As Instituições e os cursos são avaliados pelo padrão das Universidades, com custo padrão por aluno, na mesma área, muito inferior ao das Universidades, por vezes metade. As coisas têm-se sucedido, em poucos anos tivemos que alterar toda a nossa oferta formativa, os cursos de mestrado, apenas o quadro da Escola e o financiamento se mantêm teimosamente. Neste momento, a maior dificuldade desta instituição, além da financeira, tem a ver a instabilidade do corpo docente, que espero seja definitivamente

Laboratório

“Não imagino o que seria a região de Trás-os-Montes se esta escola não tivesse sido criada. Porque aqui na região existem várias associações, cooperativas, que fazem um apoio extraordinário aos produtores, aos jovens agricultores: ajuda técnica, formação profissional, aconselhamento, que tenho muitas dúvidas pudessem existir sem esta Escola. Assim como não imagino como seria Bragança sem o Instituto Politécnico.”

Análise de Mel


9

Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Bragança e Alto Douro

“Novo balcão em Bragança a caminho”

Adriano Diegues, Presidente da Direcção

A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Bragança e Alto Douro (CCAM)

“A CCAM foi criada em 1947 e tem vindo a crescer, quer por alargamento da rede de balcões, quer por fusão com as caixas vizinhas, actuando, hoje, nos concelhos de Bragança, Vinhais, Mirandela, Macedo de Cavaleiros e Valpaços e, mais recentemente, ao incorporar por fusão a congénere do Alto Douro, estendeu a sua actividade aos concelhos de Alijó, Murça e Sabrosa, tendo passado a denominar-se «Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Região de Bragança e Alto Douro». O contrato de fusão aprovado em Agosto de 2008, realça a reflexão que as CCAM fizeram, a fim de formamos com os associados e clientes, uma única entidade jurídica, economicamente mais forte, optimizando a dimensão que as CCAM hoje possuem, para estarem presentes nesta Região e assim acederem a grandes operações de investimento regional e prevenindo-se contra o fenómeno do despovoamento. Iniciámos o processo de fusões em 1993, incorporando a então Caixa Agrícola de Chacim, seguindo-se a de Vinhais, Mirandela e Valpaços, esta última em 1999. A CCAM pretende posicionar-se como uma das Instituições de Crédito com maior envolvimento na actividade económica da região onde estatutariamente actua. Aliás, o seu indicador de solvabilidade, associado à elevada liquidez que esta CCAM possui, posicionam-na na primeira linha do apoio creditício às famílias e às empresas e instituições da nossa região. Emprega 103 trabalhadores distribuídos por 21 balcões – brevemente 22 com a abertura de um novo balcão em Bragança, na Av. Sá Carneiro.”

O papel da CCAM no desenvolvimento do sector agrícola no distrito

“Apesar de apresentar um cenário desolador em termos económicos e demográficos, a Região onde estamos inseridos conta com elevado potencial

9

de desenvolvimento em alguns sectores associados aos recursos endógenos existentes, como o turismo, as energias renováveis, os sectores vitivinícolas, olivícola e agro-industrial. O número de entidades capazes de assumirem o papel de desenvolvimento na região é reduzido, existindo algum potencial na UTAD e IPB nesse papel. São necessárias parcerias público-privadas capazes de ajudar a desenvolver o potencial endógeno da região, explorando sinergias com as instituições consideradas âncoras de desenvolvimento regional e servindo de ponte para os empresários e os empreendedores, papel que esta CCAM, dada a sua dimensão e solidez, pode também continuar a assumir e desempenhar. A actividade da CCAM passa, não só, por servir de intermediário financeiro privilegiado para os agricultores da região, mas também por apoiar as actividades desses agricultores em várias áreas, nomeadamente no que diz respeito às candidaturas e recepção dos vários incentivos financeiros e de valores muito expressivos, provenientes da União Europeia a que eles podem aceder. Também proporciona apoio aos agricultores que queiram modernizar ou expandir as suas explorações, nomeadamente a nível de concessão de crédito. As CCAM são verdadeiras entidades dinamizadoras das economias locais que, com a sua autonomia e integração nas respectivas regiões, conhecem em profundidade as realidades do respectivo tecido empresarial e económico e os desafios que se colocam para o progresso económico-social a nível local. Além disso, através do seu Programa de Incentivos Anual, apoia financeiramente várias Instituições de Solidariedade Social na sua área de influência.”

Enquadramento da legislação relativamente ao crédito de índole cooperativista

“Nos últimos 15 anos verificaram-se alterações profundas na organização e, em particular, do mercado bancário. A evolução do Crédito Agrícola, transformou-o num conglomerado financeiro de dimensão nacional. Assistimos a uma acentuada regressão dos sectores de actividade onde tradicionalmente tem vindo a operar. Assim, a CCAM entendeu proceder à actualização do seu Regime Jurídico, criando condições legislativas que lhe permitam continuar a crescer e a desenvolver-se. Um modelo jurídico para aproximar o CCAM do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras; através da simplificação das normas da expurgação das limitações existentes e do alargamento da actividade das CCAM pelo alargamento da base associativa e das operações que podem efectuar; preservando a identidade cooperativa do CCAM, que lhe permite manter as suas raízes e ligações às comunidades locais, mantendo a sua autonomia de decisão, no quadro da regulamentação prudencial aplicável. Temos assistido, de forma progressiva, a uma intensificação da concorrência que se reflecte num nível crescente de agressividade comercial. Os bancos estão a invadir os mercados tradicionais das CCAM, atraindo as novas gerações de clientes, pelo que, são necessárias e urgentes as melhores condições jurídicas e regulamentares que permitam ao CCAM competir e tirar partido dos investimentos em sistemas tecnológicos e em organização e recursos humanos que tem vindo a fazer, possibilitando-lhe o alargamento da capacidade de conduzir operações fora as actividades agrícolas.”

Balcão de Bragança • Avenida João Cruz 94/8 • 5300-178 BRAGANÇA


10 Ágrima - Cooperativa Agrícola de Matosinhos

“É pena que alguns dirigentes cooperativos em vez de servirem o cooperativismo, se sirvam dele”

A Ágrima é uma cooperativa com mais de 70 anos, o que é que mudou? Fernando Hora (FH) – É uma pergunta difícil. Inicialmente começou como Sindicato Agrícola, mas rapidamente se transformou em grémio da lavoura. Em 1974, depois do 25 de Abril passou a Cooperativa Agrícola, ou seja, Ágrima significa “Agricultura de Matosinhos”. Esta é uma cooperativa com cerca de 600 cooperantes que está instalada no centro da cidade. Este Concelho é constituído por 10 freguesias habitadas por diversos agricultores, contudo, ao longo dos anos perdeu-se muito desta actividade, devido às construções que foram colocadas nas freguesias do conselho, sendo que neste momento, 50 por cento da produção do leite vem da freguesia de Lavra. Pode-se então dizer que com o progresso e o crescimento do ‘betão armado’ foi o retrocesso dos agricultores e da actividade agrícola… FH – Sim, de facto foi um retrocesso na agricultura do conselho, por várias razões: em primeiro lugar por estar perto de uma grande cidade como é o Porto. Em segundo lugar durante décadas não soubemos exigir das entidades competentes, nomeadamente câmaras municipais e direcções regionais de agricultura, área de protecção das explorações agropecuárias que algumas já existem há muitas décadas e outras são centenárias, pois no passado era normal as pessoas para além da sua actividade profissional, possuírem um pequeno quintal, onde cultivavam alguns legumes, destinados ao seu próprio consumo. Na actualidade, essa prática é cada vez menos frequente. Isso significa que as perspectivas futuras, não são nada risonhas para os agricultores de Matosinhos? FH – Sim, infelizmente as perspectivas para os agricultores em geral, não são muito animadoras, pois, as rações, os combustíveis, sementes, fertilizantes, e tudo que está ligado a custos que os agricultores têm inerentes à sua actividade, estão cada vez mais elevados, e o preço no mercado dos seus produtos cada vez mais reduzido, torna-se quase impossível viver da agricultura. Em relação à produção do leite a Agros entre Douro e Minho, era constituída por um universo de aproximadamente 20 000 produtores, há 10 anos atrás eram somente 12 000 ao qual neste momento possui apenas 2 000, verificando-se assim uma redução do número de produtores em mais 85 por cento, tudo isto se deve ao aumento dos custos, à diminuição do preço do leite (no ano corrente, desceu 4 cêntimos em Fevereiro e agora uma nova descida em 2 cêntimos) e por último, mas não menos importante a enorme concorrência existente no mercado internacional. Destes 2 000 produtores aproximadamente 60 estão em Matosinhos. Também deparamo-nos com falta de estratégia em várias vertentes nomeadamente no que toca a apoios ambientais, apoio para a legalização de estábulos agropecuários e projectos agrícolas que não são aprovados, sem orientação, falta de definição, quanto a este ponto acho que o ministério da agricultura, direcções regionais da agricultura e câmaras municipais deviam liderar uma equipa de acompanhamento e aconselhamento para simplificar a vida aos agricultores. Qual é a base de produção desta Cooperativa? FH – Esta Cooperativa não se dedica à produção, mas sim, à comercialização de diversos produtos. A Cooperativa dispõe de uma diversificada gama de produtos, organizamos campanhas de milhos, batatas, entre outros, contudo possuímos um departamento destinado à venda e aconselhamento de produtos fitofármacos, temos um posto de venda de medicamentos para uso veterinário, exigidos por lei. Também vendemos rações, adubos de diversos tipos,

Fernando Hora

entre outros produtos. Por fim, temos um serviço de entrega ao domicílio de combustíveis e de qualquer outro produto exibido na cooperativa. Num país em crise, não seria um motivo para que o comércio cooperativo avançasse no sentido de dar uma resposta diferente? FH – Penso que sim, porque é um tipo de filosofia que pessoalmente me agrada, este quase serviço social. Com o objectivo principal que é servir a lavoura, os agricultores e toda a comunidade. Entendo que o cooperativismo poderia dar esse salto, até pela sua importância nas últimas décadas. Tenho receio que isso não aconteça, porque defendo que a inovação é fundamental para o avanço de qualquer sector de actividade e o sector primário não e excepção. A vida é uma luta constante mas existem obstáculos tão difíceis de ultrapassar, que por vezes torna-se complicado continuar. O cooperativismo é um sistema económico que faz das cooperativas a base de todas as actividades de produção, em vista a difundir os ideais em que se baseia, com o intuito de atingir o pleno desenvolvimento económico e social. É difícil ser Presidente duma cooperativa? FH – Na verdade, é complexo exercer uma função com tanta responsabilidade, pois para darmos o nosso melhor exige tempo, dedicação e muito profissionalismo. Embora defendo que esta casa, como qualquer outra Cooperativa Agrícola, deve ser administrada por alguém ligado à agricultura. Por exemplo, eu para além de exercer as funções na Cooperativa também possuo uma exploração agrícola, o que me faz visualizar as coisas de uma maneira totalmente distinta e lutar mais eficazmente pelos interesses dos cooperantes, pois são entendidos de uma melhor forma. Por isso não entendo muito bem quando vejo dirigentes cooperativos que representam muitas organizações com vários cargos. São essas organizações que ficam a perder, não tenho dúvidas. De que forma apoiam os cooperantes da Ágrima? FH – A Ágrima apoia os seus cooperantes de diversas formas, assim para além da actividade comercial, que tem vindo a reduzir as suas margens, de


Ágrima - Cooperativa Agrícola de Matosinhos modo a tornar os preços mais competitivos no mercado, também se preocupa com os diversos interesses dos seus cooperantes (exemplo candidatura a subsídios à exploração que os cooperantes têm direito e por vezes não têm conhecimento), assim como também possuímos o trabalho de campo exercido por colaboradores aptos para o efeito, os diversos pontos de venda referidos anteriormente, entre outras coisas. Estamos a falar duma pequena cooperativa, mas qual é o vosso volume de negócios? FH – Não somos tão pequenos assim! Estamos em 10º lugar na entrega de leite, num universo de 47 cooperativas que constituem a Agros. O nosso volume de negócios ronda os 8 milhões de euros, sendo o nosso maior contributo proveniente do leite, o restante advêm de todas as outras actividades que a constituí. O que é que está efectivamente em causa nesta questão do leite? FH – Com a globalização, nem tudo foram vantagens, pelo contrário, para nós produtores, a concorrência internacional tem-nos vindo a trazer graves dificuldades, isto porque estes países conseguem colocar o leite a preços que para nós é impossível produzir. Outro motivo é a filosofia da Lactogal que está a ser adulterada, porque foi uma empresa criada para recolher o leite da região de intervenção da Agros, Proleite e Lacticoop neste momento não é isso que se verifica. O leite vindo de Países de Leste não cumpre os mesmos padrões de qualidade que o leite produzido em Portugal, daí que os seus preços sejam mais baixos e mais competitivos, apesar de a qualidade não ser comparável. Também a Lactogal perdeu grande parte da chamada linha branca fruto da má gestão dos administradores. Pelo que tenho vindo a conhecer existem falhas na entrega de quantidades acordadas, nos prazos acordados. Sinto alguma tristeza por parte de alguns dirigentes cooperativos. Deviam servir o cooperativismo, mas acabam por servir-se dele e por isso paralisam a actividade. Por fim também entendo que ninguém gosta de viver subjugado toda a vida. A vossa forma de luta é com os protestos. Não acha que depois de tantos protestos, deveriam haver respostas? FH – É um trabalho inglório, temos um Ministro que não nos ouve. Quando as pessoas das organizações são sempre as mesmas em muitos cargos é difícil reivindicar o que quer que seja. Depois, temos muitas associações e organizações que muito sinceramente, pouco tem lutado, ou seja, não servem para nada, não defendem os interesses dos agricultores, não se organizam, não reivindicam. Tenho saudades de ver o ministro da agricultura ouvir os agricultores e de responder as perguntas nos seminários e/ou conferências, porque o agricultor é a figura principal da alimentação mundial. E porque é que não existe uma associação intermédia que possa negociar com o comércio final, o armazenista final? FH – Porque não faz sentido, uma vez que compete ao Ministro da Agricultura regular o mercado.

11

Porque é que não é atractivo trabalhar na agricultura? FH – Não concordo, pois sinto-me realizado no que desempenho, embora também sinto uma enorme revolta por uma actividade que fez tanto crescer o nosso país em outros tempos e hoje em dia a sociedade não valoriza. Para além disso, é uma actividade que comporta diversos riscos, pois o clima é cada vez mais uma incógnita, existindo anos muito favoráveis, como infelizmente existem outros em que vemos todos os nossos esforços destruídos. Pagar para não trabalhar, receber subsídios, o que me diz a este ‘chavão’? FH – Infelizmente é uma prática verificada cada vez mais no nosso país, isto é, a recepção de subsídios para incentivar o cultivo das terras e no entanto deixando-as a “monte”, como diz o provérbio, “não há fome que não traga fartura”. Assim, a mentalidade de uma parte do nosso povo é: para quê trabalhar, se se recebem subsídios? O Ministro deu a possibilidade ao agricultor para cultivar o que quisesse, devendo recepcionar os subsídios unicamente quem efectua o respectivo cultivo, mas como isso nem sempre se verifica… É o Presidente da Ágrima, mas se fosse o Ministro da Agricultura, o que faria? FH – Há uma série de situações que mudaria, começava por alterar alguns cargos, algumas direcções regionais, nomear pessoas que de facto percebam do assunto e que estejam próximos dos agricultores. Ao nível de Direcções Regionais existem muitos funcionários mas com insuficiente formação na área agrícola. Como ministro reduziria mais o número de funcionários e dar-lhes-ia mais formação, para melhor resolução dos problemas existentes. Um outro problema verificado é o das quotas do leite. Há alguns anos atrás, todos os produtores adquiriram quotas, investindo alguns milhares de euros, o que ao longo destes últimos anos se tem verificado uma desvalorização significativa. Houve um esforço financeiro por parte dos produtores que não teve o seu retorno. Atendendo à confusão que geraram as aquisições, os aumentos e as alienações das quotas leiteiras, já era tempo do Ministério ter actuado tal como aconteceu nos outros Estados Membros. Na minha opinião a quota atribuída a Portugal deveria ser distribuída pelos produtores existentes; no caso de algum produtor pretender aumentar a sua produção, ou instalar-se pela primeira vez, teria de apresentar uma candidatura bem fundamentada de modo a permitir uma análise séria e responsável para uma futura decisão; Negociar e assegurar com as empresas da indústria nacional a garantia de escoamento em condições aceitáveis do leite hoje produzido; Repor a electricidade verde para todas as explorações pecuárias; Incentivar os jovens agricultores, é uma medida que considero fundamental, para o desenvolvimento e evolução deste sector. Suspensão pelo período de 6 meses das contribuições para a Segurança Social à semelhança do que foi feito em 2008 para o sector das pescas; Desencadear um plano de intervenção apoiado para a retirada de vitelos recém-nascidos e vacas de refugo como acontece nos Açores. Por fim, fazer um resgate de cotas de leite a agricultores com mais de 65 anos, no sentido de revitalizar este sector, como aconteceu, por duas vezes, há anos atrás.

Uma COOPERATIVA ao serviço dos seus associados. Sede: Rua 1º de Maio, n.º 240 - 4450-230 Matosinhos Escritórios: 22 9399230 – Fax: 229399238 Telem.: 96711315/968941325 Filial Lavra: Rua de Antela, 1227 – 4455-050 Lavra Telef: 22 9271849; Fax: 22 9260077 E-mail: geral@agrima.pt


12

Fenafloresta

Proteger a Floresta, Apostar No Futuro!

Para a FENAFLORESTA os ecossistemas florestais devem ser entendidos como um bem nacional, do qual usufrui toda a população. Sem dúvida que a primeira responsabilidade na gestão destes espaço cabe aos seus proprietários, mas considerando que as matas não são espaços fechados, que são muitas vezes visitados e que permitem um sem número de actividades (pesca desportiva, caça, corridas de BTT, corridas de todo o terreno, apicultura, encontros familiares, entre muitas outras), consideramos muito importante a intercooperação entre os proprietários e a comunidade local. Desde o início da década de oitenta que questões como a desflorestação das regiões tropicais ou as extensas áreas ardidas anualmente em Portugal, com o impacto que daí advém, fragilizando a estrutura social do mundo rural, fragilizando a economia nacional, fragilizando a nossa condição ambiental, contribuíram para que a conservação dos ecossistemas florestais fosse um dos mais importantes pontos na agenda ambiental mundial. Na década de 90 houve uma consciencialização de que o comportamento dos consumidores e o mercado pode influenciar o modo como a gestão e o uso dos recursos naturais são feitos. Surgem, assim, processos de certificação de Gestão Florestal Sustentável, de modo a minimizar os impactes negativos da exploração dos recursos florestais. Em Portugal, nos últimos anos foram levados a cabo dois processos conducentes à certificação da gestão florestal sustentável (GFS), um no âmbito do Sistema Português da Qualidade (NP 4406:2005) e outro pelo Forest Stewardship Council (FSC). A FENAFLORESTA, respeitando o princípio cooperativo do interesse e respeito pela comunidade, participa activamente na construção e melhoria destes dois processos, que no nosso entender não se excluem, mas sim complementam-se. Ambos os sistemas são avaliados e reconhecidos através de uma entidade independente e imparcial ao processo. O carácter recente destes dois mecanismos de certificação e a ausência em larga escala de certificação da GFS, bem como as características da floresta portuguesa do norte e centro do país – pequena e fragmentada propriedade, proprietários ausentes – contribuem para a resistência e dificuldade de implementação da certificação da GFS. Adicionalmente, os elevados custos de certificação para áreas florestais de pequena dimensão são um obstáculo, como têm sido noutros países europeus. A FENAFLORESTA encontra-se a desenvolver um projecto que pretende vencer esta dificuldade utilizando as cooperativas como impulsionadoras da adesão à certificação da GFS pelo sistema FSC. As cooperativas com uma estreita ligação ao território e aos proprietários são um dos instrumentos preferenciais de intervenção e extensão florestal. Assim, serão as diferentes cooperativas no terreno a sensibilizar os seus cooperantes (ou aqueles que expressem intenção de aderir ao sistema) para a adesão ao sistema. Simultaneamente serão desenvolvidos pela federação e cooperativas os documentos técnicos necessários à certificação do sistema, bem como a avaliação dos indicadores. Numa fase posterior far-se-á o pedido de auditoria de concessão de certificação a uma entidade certificadora. A FENAFLORESTA e as cooperativas aderentes a este projecto consideram que grupos de proprietários (propriedades) de diferentes regiões, sob um projecto comum, contribuirá para a racionalização de custos, dado que as despesas com a produção dos documentos técnicos e a avaliação dos indicadores serão menores do que se fossem apresentadas individualmente. Os processo de certificação assentam em três pilares igualmente importante e de igual forma abordados, a sustentabilidade ambiental , económi-

ca e social, isto é qualquer actividade que se pretenda fazer na floresta não pode pôr em risco as questões directamente relacionadas com o ambiente, como sejam a protecção dos solos, das linhas de água ou mesmo da biodiversidade existente, com a sociedade, como por exemplo o acesso a locais de culto, minas de água, caminhos, ou com factores económicos base, não podemos investir mais do que vamos ter de retorno. Diversos passos têm que ser dados para podermos no final ter acesso aos certificados dos sistemas de certificação, contudo a FENAFLORESTA tem procurado junto de diversas entidades do sector apoio para o desenvolvimento de tarefas inerentes à certificação, tais como a realização de acções de formação para auditores internos do sistema FSC, em que contámos com o apoio incondicional do Grupo Portucel/Soporcel e com a SATIVA, na elaboração de manuais específicos desta temática, em que também o Grupo Portucel/Soporcel complementou as nossas necessidades, formações na área de levantamento de biodiversidade com a AMBIODIV, nas saídas de campo com diversos agentes locais (desde proprietários, dirigentes de cooperativas e técnicos). Esta é uma das grandes mais valias da certificação, a certeza de não estarmos sós na defesa de um património que é utilizado por todos e que deve ser respeitado como espaço vivo. O sistema que se encontra a ser construído assenta na base da interccoperação e na defesa dos proprietários florestais de cada uma das cooperativas, e assim quando foi necessário nomear todo este trabalho, a aposta foi para as duas formas que partilham esta identidade – FSCOOP.


Fenafloresta Mas a floresta também tem problemas com pragas e doenças… Desde 1999, ano em que é identificada a presença do nemátodo da madeira do pinheiro (Bursaphelenchus xylophilus) na Península de Setúbal, Portugal está sujeito a restrições de ordem diversa pela União Europeia, pois este organismo microscópico, encontra-se classificado na legislação europeia como de quarentena e provoca a doença da murchidão dos pinheiros, que leva invariavelmente à morte das árvores. O nemátodo ataca apenas coníferas, que podemos classificar, de um modo geral como árvores cujas sementes estão envolvidas e protegidas por pinhas. Exemplos de árvores hospedeiras: pinheiros (bravo, manso, outros), abetos, chamaciparis, cedros, ciprestes, pseudotsugas, entre outras. Nos nove anos seguintes à confirmação da presença do NMP em Portugal, os proprietários florestais da região afectada foram obrigados a cortar milhares de árvores todos os anos, o que debilitou grandemente a fileira do pinho na região e com repercussões para o resto do país. Em 2008 a presença do nemátodo da madeira do pinheiro é confirmada em dois novos locais, Arganil e Lousã, o que obriga a uma nova abordagem e uma nova estratégia de controlo e erradicação. Desde o final do ano de 2008 que a FENAFLORESTA é uma das entidades com quem a Autoridade Florestal Nacional estabeleceu protocolo numa campanha nacional de sensibilização para esta temática. É uma grande responsabilidade e foi encarada desde o início como ponto essencial para sucesso de todo o programa de controlo e erradicação deste organismo. A FENAFLORESTA partilha deste pressuposto e estamos a levar a cabo diversas formas de sensibilização junto dos nossos cerca de 36.000 associados individuais. Consideramos útil a transmissão de informação para todos os leitores da Newscoop, que certamente alguns serão proprietários florestais e aproveitamos o ditado português que “saber não ocupa lugar”. O nemátodo da madeira do pinheiro é um ser vivo de dimensões microscópicas e que precisa de um insecto vector para se introduzir dentro das árvores hospedeiras.

13

Imagem1: NMP - Bursaphelenchus xylophilus Tamanho real: 10micron

Imagem 2: Insecto-vector–Monochamus sp. Tamanho real: 2 a 3,5c

Combater o NMP é antes de mais praticar uma silvicultura preventiva, com uma gestão activa do património florestal, sobretudo porque à data não se conhecem meios que permitam uma erradicação definitiva deste organismo. Os proprietários florestais devem procurar informação, junto das organizações de produtores florestais da sua região, sobre esta doença e as melhores técnicas de gestão florestal e sobre quais as espécies a utilizar caso seja necessário proceder à replantação de zonas sujeitas a corte. O proprietário florestal de pinhais deve estar atento ao longo do ano à seguinte sequência de acontecimentos:

De Abril a Outubro

O insecto-vector transmite o NMP a) a pinheiros saudáveis quando se alimentam nos seus raminhos; b) a pinheiros enfraquecidos, quando faz as suas posturas de ovos;

Povoamento adulto de carvalhal em Celorico de Basto aderente ao sistema de certificação da Gestão florestal do grupo FSCOOP


14

Fenafloresta

c) depois do NMP instalado no pinheiro, multiplica-se no seu interior e conduz à sua morte; As larvas do insecto-vector que se desenvolvem em árvores mais fracas, transformam-se em insectos adultos na Primavera do ano seguinte, abandonando os pinheiros e levando consigo, para outros pinheiros o nemátodo.

De Novembro a Março

Esta é a altura ideal para cortar os pinheiro doentes.

Mas atenção!

- Deve sempre encaminhar a madeira e as bicadas para indústrias autorizadas (consultar a sua organização de produtores florestais); - Os sobrantes dos cortes devem ser estilhados (com diâmetros inferiores a 3cm) ou em alternativa queimados no local (verifique sempre o índice de risco de incêndio diário junto da sua organização de produtores florestais, dos serviços florestais ou câmara municipal); - Não armazene madeira de pinheiro com sintomas para lenha. Está a ajudar o nemátodo!

Povoamento adulto de pinhal em Oliveira do Hospital aderente ao sistema de certificação da Gestão florestal do grupo FSCOOP.

Diploma da constituição da Régie Cooperativa António Sérgio para a Economia Social aprovado pelo Governo Já se encontra aprovado o Decreto-Lei que extingue o INSCOOP - Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo, I. P., e cria a Cooperativa António Sérgio para a Economia Social - Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada, o qual a NEWSCOOP transcreve na íntegra: “Este Decreto-Lei extingue o Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo, I. P. (INSCOOP), e autoriza o Estado a criar uma régie cooperativa, ou cooperativa de interesse público, em conjunto com as organizações da economia social que sucederá nas atribuições do INSCOOP. A entidade a criar, visa contribuir para o desenvolvimento, no interior das economias de mercado, de redes de solidariedade, de dinâmicas e espaços de resolução de problemas numa base de proximidade, revitalizando e criando novos modelos de interacção entre o Estado, a sociedade civil organizada e o mercado.”




Turn static files into dynamic content formats.

Create a flipbook
Issuu converts static files into: digital portfolios, online yearbooks, online catalogs, digital photo albums and more. Sign up and create your flipbook.