ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE A MOBILIDADE URBANA

Escrevi já nas páginas desta revista que a mobilidade sustentável, cada vez mais presente nas políticas e estratégias europeias, pressupõe que os cidadãos disponham de condições e escolhas de acessibilidade e mobilidade que lhes proporcionem deslocações seguras, confortáveis, com tempos aceitáveis e custos acessíveis.

Desde há 3 anos atrás, quando a pandemia obrigou à suspensão deste diálogo anual da Retális com os seus associados e amigos, a realidade económica e social dos transportes trouxe-nos novas situações e desa os, sobre os quais importa re etir. Em particular, na mobilidade urbana, entendida academicamente como a facilidade de deslocação das pessoas na cidade, com o objetivo de desenvolver atividades económicas e sociais no perímetro urbano de cidades, aglomerações urbanas e regiões metropolitanas.

A qualidade da mobilidade urbana depende da boa articulação de diferentes políticas setoriais que afetam os resultados veri cados, como as do transporte propriamente dito, da circulação rodoviária, do planeamento urbanístico, entre outras. As deslocações das pessoas dentro dos aglomerados urbanos pode fazer-se por meios mais ou menos pesados (comboio, metropolitano, autocarros, automóveis e ciclomotores), e por meios ditos suaves (bicicletas, trotinetas e percursos a pé). De 2020 a 2022, a ocorrência do covid-19 e o apelo a que diminuíssem as situações de proximidade física entre as pessoas conduziu, inevitavelmente, a um decréscimo da procura dos transportes coletivos de passageiros e a um maior aumento do recurso ao automóvel privado e a outras formas de deslocações individuais.

No mesmo período, e não necessariamente com relação direta com a pandemia, assistimos ao crescimento muito signicativo dos modos suaves.

Foram primeiro as bicicletas, processo que na cidade de Lisboa foi estimulado pela construção de muitos quilómetros de novas ciclovias e pelo aparecimento de vários operadores de aluguer de bicicletas, designadamente elétricas, com grande sucesso comercial.

E foram, ligeiramente depois, a explosão das trotinetas elétricas, que suscitaram enorme adesão e que, no formato em que se desenvolveram, nem sequer requerem – ou parece que não requerem… – infraestruturas especí cas de circulação. Tudo isto em simultâneo com o agravamento acelerado, até níveis insuportáveis, do estacionamento de veículos automóveis nas ruas da cidade, e do congestionamento da circulação rodoviária.

Perante estas realidades, importa saudar os aspetos que constituem progressos, mas sem deixar de assinalar e sublinhar os problemas, quer os antigos quer os mais recentes, que se colocam à mobilidade urbana no nosso país, e em Lisboa em especial.

Vejamos apenas alguns:

• no que se refere às bicicletas e trotinetas, chama-se a atenção para as condições de grave insegurança em que circulam, geradoras de muitos acidentes que se têm vindo a veri car na sua coexistência com os peões, por um lado, e com os veículos motorizados, por outro;

• ainda quanto a esses veículos não-automóveis, alerta-se para a anarquia do seu estacionamento, na via pública e nos passeios de peões, com inexistência de normas reguladoras e de scalização adequada;

• relativamente aos veículos automóveis ligeiros, persiste o insu ciente apoio ao transporte pro ssional em táxi, ao mesmo tempo que continua a oferta descontrolada dos chamados veículos TVDE, sem qualquer condicionamento à admissão de novos veículos desse tipo;

• tarda a revisão do regime jurídico dos mencionados TVDE, que está prevista no art.º 31.º da Lei n.º 45/2018, de 10 de agosto, que aprovou esse regime, tal como tarda a concretização da promessa feita em 2018 às associações de taxistas de que os municípios iriam futuramente poder de nir limites quantitativos a tais veículos.

Apelo pois à vigilância dos associados da Retális para estes e outros embaraços que prejudicam a desejada mobilidade urbana, e para que se mobilizem em torno das iniciativas que visem a sua correção.