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Entendendo a tela inicial
Composição do Tribunal e Competências do Pleno e das Câmaras
Para exercer as suas funções como TCE Ceará, o Tribunal está composto por sete conselheiros e se divide em: Plenário, Primeira Câmara e Segunda Câmara. Também integram o Tribunal seis auditores, substitutos de conselheiros, aprovados mediante concurso público de provas e títulos. Além disso, para o pleno exercício de suas competências, o órgão dispõe de um Ministério Público Especial, composto por seis procuradores de contas, dos quais um deve participar de cada Colegiado, na forma estabelecida na Lei Orgânica do TCE Ceará, manifestando-se, como fiscal da lei, em todos os processos da competência do Tribunal, sendo obrigatório manifestarem-se em Representações, Denúncias, Prestações e Tomadas de Contas.
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Entendendo a tela inicial
Ao entrar numa sessão escolhida pela data e pela esfera da sessão, o usuário encontrará a tela inicial que contém os seguintes elementos: Status: Encerrada; data da sessão; término da sessão; esfera da sessão; nome do Secretário da sessão; histórico da sessão (sempre disponível no último dia da sessão, às 9h; composição dos membros da sessão (presidente, conselheiro, conselheiro-substituto, procuradores); resumo da sessão; ata da sessão, que pode ser baixada; processos analisados (que podem ser buscados pelo número) e também apresentados em uma lista, que inclui: número, status, votos, nome do relator, espécie, lugar de origem, exercício e entidade. (1) Status: Encerrada; (2) data da sessão; (3) término da sessão; (4) esfera da sessão; (5) nome do Secretário da sessão; (6) histórico da sessão (sempre disponível no último dia da sessão, às 9h; com- posição dos membros da sessão ((7) Presidente, (8) Conselheiro, (9)
(10) Conselheiro-Substituto, (11) Procuradores); (12) resumo da sessão; (13) ata da sessão, que pode ser baixada; processos analisados ((14) que podem ser buscados pelo número) e também apresentados em uma lista, que inclui: (15) número, (16) status, (17) (18) votos, (19) nome do relator, (20) espécie, (21) lugar de origem, (22) exercício e (23) entidade.
