06/2013
NEWSLETTER DO CENTRO DE REFLEXÃO, ESTUDO E DIFUSÃO DO DIREITO DE MACAU
I ENCONTRO DE JURISPRUDENTES DE LÍNGUA PORTUGUESA Decorreu em Roma, nos dias 18 e 19 de Junho, o I Encontro de Jurisprudentes de Língua Portuguesa, organizado pelo Conselho Pontifício para a Família/Academia de Jurisprudentes de Língua Portuguesa. Com um painel de convidados de reputadíssima qualidade, foi com grande orgulho que a Fundação Rui Cunha, marcou a sua presença, através da participação do seu Presidente, Dr. Rui Cunha. O Dr. Rui Cunha fez parte da 3ª Mesa do Encontro, a qual teve por tema: A crise financeira e a Família: as respostas jurídico-económicas. Para além do Presidente da FRC, compuseram, igualmente, o painel, o Prof. Doutor Eduardo Paz Ferreira – Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal); o Dr. João Filipe Figueiredo – Presidente do Conselho de Administração do Banco Único (Moçambique); o Dr. Augusto Baptista – Administrador do Banco Privado Atlântico Europeu (Angola); e, o Doutor José Horácio Ribeiro – Presidente do Instituto de Advogados de São Paulo (Brasil). A moderação esteve a cargo da Senhora Dra. Maria Teresa da Costa Macedo (Portugal). O Encontro contou, ainda, com uma Audiência Papal. A publicação das Actas, cuja edição se encontra a cargo do Conselho Pontíficio para a Família, tem data prevista para a primeira quinzena de Setembro, também em Roma. TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL
LANÇAMENTO DO LIVRO
Dando cumprimento a mais um dos seus maiores desideratos, a Difusão do Direito de Macau, foi com enorme orgulho e satisfação que o CRED-DM, a Fundação Rui Cunha e a Fundação Oriente, apresentaram a toda a comunidade, o seu primeiro Livro Jurídico, totalmente editado e elaborado em Macau. Da Autoria de quatro ilustres Docentes da Faculdade de Direito de Macau, Dra. Cândida Pires, Dra. Paula Correia, Dra. Teresa Lancry Robalo, e Dr. Henrique Carvalho, este Livro encontra-se dividido em duas partes, uma primeira dedicada à Teoria Geral do Direito Civil, e uma segunda ao Direito Processual Civil, em especial à regulação do processo declarativo, cifrando-se a questão basilar em para que serve o ensino do Direito, e qual o papel enquanto docentes? Convictos que este será um instrumento de enorme mais-valia para todos os estudantes e restante comunidade jurídica da RAEM, contamos prosseguir o caminho da difusão sólida e com qualidade do Direito de Macau, através da edição de outras publicações até ao final do corrente ano. Queremos, ainda e uma vez mais, agradecer em primeiro lugar aos Autores, à Fundação Oriente, na pessoa da Dra. Ana Paula Cleto, e a todos quantos nos deram o prazer da sua presença, transformando este lançamento em mais um grande evento em prol de um Macau (sempre) Mais e Melhor!! Apresentação da obra
PORTUGAL, CHINA AND THE MACAU NEGOTIATIONS 1986-1999 O CRED-DM, a Fundação Rui Cunha, e o Instituto de Estudos Europeus de Macau apresentaram no passado dia 27 de Junho, a Obra Portugal, China and the Macau Negotiations 1986-1999, da autoria da Senhora Doutora Carmen Amado Mendes. A apresentação e comentários estiveram a cargo dos Senhores Drs. Carlos Frota, ex-embaixador de Portugal na Indonesia e 1º Consul-Geral de Portugal em Macau, e do Dr. José Sales Marques, Presidente do Instituto de Estudos Europeus de Macau. Carmen Amado Mendes é Doutorada em Relações Internacionais pela Universidade de Londres (2004), exercendo, actualmente, as funções de Professora de Relações Internacionais na Universidade de Coimbra, sendo, ainda, a responsável pelo projecto “Um país, dois sistemas. o papel de Macau nas relações da China com a União Europeia e os países Lusófonos”, na Universidade de Coimbra. A obra ora apresentada, foca as estratégias e politicas adoptadas pelo Governo português durante as negociações com a Republica Popular da China aquando da passagem de Macau de Administração Portuguesa para Região Administrativa Especial da China. De grande actualidade histórica, esta Obra é, especialmente, recomendada a historiadores, Diplomatas e Estudantes de Relações Internacionais. À venda na Livraria Portuguesa.
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