CONTRATO Nº ________ CONTRATO ESCOLA/ALUNO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS LIVRES E DE EXTENSÃO Os cursos do INSTITUTO LOGOS SOLAR DE PESQUISAS HOLÍSTICAS – CNPJ 08.109.895/0001-09 (MCN: WV1S8-6CQPU-2YW88 © copyright 2012-04-28 01:10:56 UTC - All Rights Reserved) possuem características educacionais de Cursos Livres e cursos de Extensão sendo amparados pela Lei 9.394 das Diretrizes Básicas da Educação. CLÁUSULA I § 1º -O sistema de avaliação poderá ser feito com provas periódicas, devendo o aluno atingir no mínimo 70 pontos num total de 100 pontos para ser aprovado na matéria, além de freqüência mínima de 75%. Caso contrário, deverá repetir a disciplina na turma seguinte; § 2º -As avaliações poderão ser objetivas ou dissertativas, de acordo com o critério estipulado pelo professor e coordenação do curso. São feitas também, provas práticas nas disciplinas que as exigem. A nota final do aluno é uma média da prova teórica, prova prática (se houver) e avaliação do desempenho do aluno em sala de aula. Após a conclusão de cada disciplina, o aluno aprovado receberá um certificado, com o objetivo de fazer estágios e começar a praticar a técnica, ainda com supervisão da escola e professores; § 3º — As aulas serão ministradas nos locais em que o Instituto indicar, tendo em vista a natureza do conteúdo e da técnica pedagógica que se fizerem nelas; § 4º — Este curso enquadra-se na categoria de CURSOS LIVRES E DE EXTENSÃO, não estando, pois sob a tutela do MEC (Ministério da Educação), não sendo reconhecido por este, inexistindo tal obrigatoriedade nesta classificação. CLÁUSULA II Cada TURMA do Curso obedecerá ao calendário seguinte; OS SEGUINTES DIAS E HORARIOS: A SEREM ACORDADAS ÀS AULAS ENTRE ESCOLA E OS ALUNOS. Sendo que as faltas não abatem os valores em débito das aulas anteriores. CLÁUSULA III O preço pactuado entre as partes ficará a cargo de cada curso em individual sendo que o primeiro recibo emitido seguirá como base mínima de contribuição mensal; e entregue junto à Secretaria do Curso os seguintes documentos: 1 Cópia do RG; 1 Cópia do CPF/CIC; 1 Comprovante de Residência (exemplos: cópia de conta de luz, telefone, água, onde conste seu endereço); 1 Fotos 3x4. Certificado de Conclusão de Ensino Médio e Histórico de Formação. CLÁUSULA IV § 1º — O pagamento do Curso deverá ser feito ANTES DE CADA AULA, NA SECRETARIA DA ESCOLA, ONDE SERÁ EMITIDO UM COMPROVANTE PARA CONTROLE. O reajuste das taxas, se houver, obedecerá às normas determinadas pelo governo para as escolas. O material básico deverá ser adquirido pelo aluno na secretaria da escola, local estipulado pela mesma ou com os representantes do Instituto, no início de cada Turma. ANEXO: O CERTIFICADO E HISTÓRICO DE CONCLUSÃO SOMENTE SERÁ ENTREGUE A QUEM ESTIVER EM DIA E CUMPRIDAS A NORMAS DE ESTAGIO E AVALIAÇÕES DO MESMO, PRESENTES NO MANUAL DO ALUNO, QUE DEVE ADQUIRIDO PELO ALUNO PELO SITE NO ENDEREÇO ELETRONICO http://www.institutologos.org/?page_id=34 NA ABA DOWNLOADS OU EM LOCAL INDICADO PELA SECRETARIA DO INSTITUTO. § 2º — O presente contrato tem duração até o final do Curso contratado e obriga CONTRATADA E
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