Sobrevivência e crescimento de Instituições de Ensino by Gaspar Pereira

MORONI KOZOSKI

Sobrevivência e Crescimento de Instituições de Ensino Superior 1ª Edição

Curitiba Edição do Autor 2015 1

MORONI KOZOSKI

Sobrevivência e Crescimento de Instituições de Ensino Superior

Curitiba – 2015

KOZOSKI, Moroni. 1975 Sobrevivência e crescimento de instituições de ensino superior ISBN 9788591897612 Curitba, 1a Edição

INTRODUÇÃO Observa-se que no Brasil existem cerca de 2,5 mil Instituições de Ensino Superior – IES, que comparadas aos mais de 5 mil municípios não parece um número tão grande, porém existe a concentração em grandes centros o que torna a concorrência muito grande. Paralelo a isto é oportuno observar que existe o interesse do Estado em ampliar dos cerca de 15% da população com curso superior para o padrão mínimo atribuído a países desenvolvido que é de 33% , conforme consta no Plano Nacional de Educação – PNE. Para atingir este patamar já foram feitos muitos esforços, onde podemos destacar : - incentivo para abertura de cursos em IES particulares , - criação do PROUNI e FIES ; - criação dos cursos superiores de tecnologia com duração de até três anos 8

- incentivo á criação de cursos a distância ; - criação da Universidade Aberta Brasileira - UAB, com custo zero para o aluno ; - permissão de capital estrangeiro na composição do capital social de Universidades brasileiras Porém apesar de todos estes esforços existe a limitação de alunos interessados e capacitados para cursar uma Faculdade e uma grande quantidade de vagas autorizadas não utilizadas. Pelo fato da educação ser um setor que depende de credibilidade, a forma de ampliar o número de alunos numa Instituição de Ensino Superior - IES é mostrando que existe uma tendência de continuidade, crescimento e destaque e que o tempo e dinheiro investido pelo aluno tende a ser multiplicado. Este material versa sobre algumas formas de crescimento que podem ser utilizadas pelas IES para criar este ambiente de credibilidade e evolução, tais como : 9

- criação de novas unidades ; - criação de novos cursos de Bacharelado ; - criação de novos cursos de Tecnologia ; - ofertar cursos Experimentais ; - implantação de cursos de mestrado; - criação de Centro Universitário; - credenciamento de EAD; - autorização de cursos á distância; - Pós-graduação Lato Sensu ; - cursos livres; - reforço no desempenho acadêmico (ENADE, IGC, CPC); - uso de centros de resultados ; - publicações .

01 Criação de novas Recredenciamento

unidades

É tradição do Ministério que o formulário de credenciamento de uma nova unidade ou de recredenciamento de unidade já existente sejam muito parecidos. O crescimento neste processo ocorre para novas unidades pois permitem a criação de novos cursos e para os já existentes através da divulgação de um bom desempenho na avaliação . O formulário é dividido em dimensões que abrangem itens como : - instalações ; - projeto pedagógico institucional PPI; - Pós Graduação - incentivo á pesquisa ; - incentivo á formação de professores ; - quadro de professores ; formação do pessoal técnico administrativo ; 11

O processo formal de credenciamento ou recredenciamento inicia com o preenchimento de formulários eletrônicos, no caso de uma IES nova, com o cadastro da nova mantenedora que deve estar ligada a uma empresa com CNPJ, que pode ou ter sido criada com este objetivo específico. Após o preenchimento da documentação inicial é feito o preenchimento do formulário que é um detalhamento das dimensões. A experiência tem mostrado que tirando o fato de existirem informações conflitantes (com as diretrizes do Ministério) em relação ao endereço, titulação de professores, grade horária ou outros itens que possam comprometer um requisito legal, raramente o processo é retido, porém é a hora da instituição documentar suas intenções e seu perfil. Este formulário será a fonte de informações que a comissão de avaliadores irá utilizar quando estiver fazendo a visita na IES. 12

Uma boa postura é a de uso destes formulários como forma de documentação. Estudar item a item, inclusive os critérios de avaliação, que são disponibilizados pela internet. Depois é pago a taxa que gira em torno de dez mil reais e é solicitado, a visita dos avaliadores. Esta visita dará origem à nota que define a aprovação ou reprovação. Algumas instituições costumam exibir esta nota nas suas campanhas promocionais como forma de mostrar credibilidade. Mas o que faz com que a instituição fique com uma nota alta? A prática mostra que isto pode ser conseguido através de uma composição de três grandes áreas. A primeira é a forma como foi preenchido o formulário, ou seja até onde ela conseguiu passar para o papel aquilo que tem de melhor. O segundo é a forma como os membros da equipe se posicionam, até 13

onde têm domínio da proposta que foi feita, até onde acreditam no que está sendo montado. O que auxilia este processo é a criação de uma equipe com experiência e preparação. Por último a relação com a comissão de avaliadores, que com frequência chegam inseguros nas IES a serem avaliadas, principalmente pelo fato de que tem um período curto para realizar o trabalho e que o seu nome pode estar atrelado a problemas futuros que venham a surgir. Se o pessoal local conseguir superar estes medos, mostrando uma boa proposta, tem grande vantagem. EXEMPLO Vamos imaginar uma escola técnica, de um município com cerca de 60 mil habitantes, que já funciona a mais de 5 anos na região, que oferta cursos na área mecânica, pois na região funcionam muitas fábricas e já 14

formou cerca de 4,5 mil alunos, em cursos técnicos e livres. A Instituição tem uma gestão familiar e se mostrou interessada em transformar os cursos técnicos em superiores. Procuraram alguns especialistas e mostraram seus planos. Argumentaram que não existem Faculdades privadas no município e que os próprios alunos pediam a continuidade dos estudos. Mostraram seu plano que incluía alugar um prédio com cerca de 20 salas no centro da cidade, com um custo mensal de uns 15 mil reais e iniciarem as atividades no próximo ano. Aí entra o papel do especialista que mostrou que era possível fazer a avaliação no endereço atual e que a instituição não poderia ter pressa, pois por mais que fossem agilizados os trabalhos internos o Ministério demora cerca de dois anos para liberação de uma nova instituição. O segundo passo foi fazer um orçamento e após algumas visitas, foi entregue um esboço do Projeto de 15

Desenvolvimento Institucional – PDI, que seria utilizado no credenciamento, incluindo um orçamento : (Em reais mil)

Descrição Taxas Ministeriais Biblioteca Para acesso Adaptações de salas Assessoria Outros Total

Valor 12 22 18 8 36 20 116

Foi comparado com a situação anterior que custaria cerca de R$ 360 mil de aluguel em dois anos, avaliado o quanto a instituição aumentaria de valor após passar para Faculdade e aprovado o início dos trabalhos. A primeira decisão era a de criação da pessoa jurídica, e chegou-se a conclusão de que a mantenedora poderia ser mantida 16

a atual, responsável pela Escola Técnica ou seja manter o mesmo CNPJ. Isto exigiu a apuração de negativas Municipal, Estadual e Federal. Com este material na mão, foi possível entrar no site do MEC e fazer o preenchimento do cadastro. Ocorreu um problema com a negativa da previdência, mas isto não impede o andamento dos trabalhos. Para se ter uma visão geral do processo é oportuno montar o Planejamento de Desenvolvimento Institucional – PDI que pode ser elaborado do zero ou ser feito com base em outros já existentes, mas em qualquer situação deve ocorrer a participação da equipe, pois por mais que pareça fácil incumbir uma pessoa de fazer as alterações de algo já existente, isto priva a equipe de ter uma visão sistêmica do projeto. No PDI foi elaborado alguns itens como o histórico da Instituição, contexto regional, políticas de pesquisa e extensão, diretrizes para formação do 17

quadro técnico administrativo e de professores. Com o PDI em mãos é oportuno preencher o formulário do MEC, pois será a base da avaliação. Depois de preenchido os formulários e enviado a documentação em anexo, fica a expectativa de aguardar em torno de um ano, prazo este que o MEC irá fazer uma análise do processo, enviar para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira INEP que irá designar uma comissão. Observa-se que o credenciamento da IES só ocorre quando existe no mínimo um curso sendo autorizado, o que foi providenciado . Durante este tempo foi feito uma revisão no material enviado, contatado novos professores, feito as reformas proposta, feito as cotações de material para laboratório, compra de livros, etc... Quando foi designada a comissão de avaliação os formulários foram 18

disponibilizados para a Instituição fazer as alterações e permitiu que as melhorias do período passassem a fazer parte do processo. Quando foi disponibilizado os nomes dos avaliadores, foi consultado o curriculum lattes de cada um, feito contato via E-mail e telefone, reservado hotel, combinado o horário para buscar no aeroporto, .... Durante a visita voltou a questão de que as instalações eram um tanto restritas, que não havia um pessoal técnico administrativo exclusivo para a Faculdade, que os professores não estavam contratados, que todos tinham um termo de compromisso (intensão), de trabalhar 40 horas depois de implantada a Faculdade. Após uma semana da avaliação foi disponibilizado o relatório onde a IES recebeu uma nota 3, ou seja mais de 60% dos itens atendidos, o que lhe da a aprovação. Agora era esperar mais 6 meses para a assinatura do ministro e publicação em diário oficial, para então 19

poder iniciar as atividades, autorizaĂ§ĂŁo do curso.

alĂŠm

02 Criação de novos cursos de Bacharelado Este capítulo pode ser útil tanto para instituições que pensem em autorizar novos cursos quanto para aquelas que irão passar pelo processo de renovação de autorização. A grande barreira para o sucesso de um curso, até a década de 90 era a autorização do Ministério para o funcionamento. Após este período se mantem a barreira do ministério mas surge a necessidade de aceitação pelo mercado, porém estes fatores devem ser considerados durante todo o processo de elaboração. Normalmente, o primeiro passo é o levantamento, por parte da direção , de cursos que tenham sinergia com as atividades dos mantenedores, que as instalações sejam adequadas, e que tenham uma perspectiva de mercado. Uma ferramenta que pode ser útil neste 21

processo , é uma lista que o ministério faz, de todas IES, por município e lista os cursos da referidas IES. Operacionalização A primeira ferramenta a ser elaborada é o Projeto Pedagógico de Curso – PPC, que oficialmente tem um estrutura mais simples composta por : -descrição - demonstração gráfica da estrutura curricular Esta estrutura deverá ser preenchida através de um formulário eletrônico com espaço de poucos parágrafos para cada item, porém a prática mostra que tanto a IES quanto as comissões tendem a adotar um PPC mais detalhado, que normalmente é entregue á comissão na hora que chega, com mais de 100 páginas espiraladas. Aqui pode ser aberto um parênteses lembrando que este formato de Projeto Pedagógico de Curso PPC, foi proposto na 22

década de 80, e servia para análise dos cursos, porém o Ministério tinha dificuldade de analisar estes documentos volumosos e detalhados, passando a adotar o formulário eletrônico, mas as três dimensões (proposta, quadro social e estrutura) permanecem até hoje. O PPC em papel, pode inclusive conter a estrutura do eletrônico e deve ser suficiente para fazer uma descrição dos principais itens cobrados pelo Ministério. Estratégia Para se obter um projeto, pode se observar alguns pontos para atingir uma boa nota no formulário, que considera a experiência profissional, acadêmica e titulação . Por exemplo, uma coordenação que seja capaz de atender requisitos de mercado, de pontuação no formulário e atendimento de exigências de gestão.

Na tabela, podemos ver alguns destes itens, numa correlação com o mercado e a academia. Fator Mercado Academia Estrutura Aplicação Conteúdo Curricular Profissional Básico ENADE Coordenação Experiência Gestão Acadêmica Bibliografia Casos Conceitos aplicados Um erro muito comum é a ocorrência de um desequilíbrio entre o atendimento dos requisitos do mercado e do Ministério. Exemplo Apesar da Instituição estar voltada para cursos técnicos, foi observado que na cidade seria a única opção de Faculdade privada, e que seria oportuno a oferta de um bacharelado. A opção mais ampla era o Curso de Administração pois todas as empresas tem a área administrativa. O 24

consultor tinha alguns exemplos de cursos de Administração que já tinham sido implantados e o mais fácil seria repeti-los, mas não era o mais adequado. Foi sugerido a contratação de um coordenador, que é uma peça chave no processo do curso e teve a responsabilidade de analisar o material disponível, somar com sua experiência, comparar com a vocação local e começar a elaborar o Projeto Pedagógico do curso – PPC. Na Primeira parte o PPC tinha uma breve descrição da Instituição, identificação dos dirigentes e uma projeção financeira de resultados do curso. Na segunda parte, foi feito uma descrição do curso, descrevendo o perfil do egresso, objetivos do curso, a estrutura curricular, ementário, bibliografia e uma descrição de como que o curso atenderia as necessidades regionais. Na terceira parte, foi descrita a estrutura da Instituição, abrangendo área 25

administrativa, salas de aula, área de convivência. Foi dado ênfase à descrição dos laboratórios e biblioteca. Na biblioteca foi detalhado o horário de funcionamento, normas e política de reposição da bibliografia. Foi aberto um capítulo especial descrevendo a forma de acesso para pessoas com necessidades especiais, pois é considerado um item legal e pode inviabilizar a criação de um curso novo . Com o PPC em mãos foi possível fazer a solicitação do novo cursos junto ao MEC. Após o preenchimento foi esperado cerca de 8 meses pela nomeação de uma comissão . Durante a visita foi questionado a falta de tradição da IES, a falta de salas, pouca bibliografia e o fato dos professores não estarem registrados, gerando um clima de apreensão e um certo desânimo entre os mantenedores, porém os especialistas fizeram nova leitura do formulário, computaram as notas baixas nos itens apontados pelos avaliadores, e chegaram a 26

uma nota suficiente para aprovação. Sugeriram que continuassem com o bom atendimento, fornecessem todas as informações solicitadas, fossem honestos no repasses dos dados e não se abalassem. Foi feito uma leitura do formulário com os membros da equipe e mostrado que existiam forças e fraquezas, mas o resultado apontava para uma aprovação. Uma semana depois da avaliação foi disponibilizado o relatório que fazia algumas críticas e dava uma nota 3 (2,8) que aprovava o curso. Com a aprovação em mãos, o desafio era de aguardar o cerca de seis meses que demora para ser feita a publicação em diário Oficial e preparar para o lançamento do curso. Esta preparação acontece em duas fases. A primeira é voltada para trabalhos internos, que será feita com base no Projeto Pedagógico do Curso. Para isto é importante marcar uma data para o início 27

do curso e apurar os processos necessários. A segunda, acontece fora da instituição e se refere a divulgação do curso e captação de alunos. Neste caso foi dado ênfase entre os ex alunos em forma de descontos e incentivo para indicarem o curso e junto a Associação Comercial local, que promoveu uma série de palestras e debates que mostraram as vantagens de ter uma formação superior.

03 Criação de cursos de Tecnologia São cursos que tiveram sua expansão na última década por isto o mercado ainda não tem uma visão clara sobre os egressos. O processo de autorização muito parecido com os cursos de bacharelado, as taxas são as mesmas porém tendem a ser cursos de 2 ou 3 anos, o que mantém o aluno um período menor na IES, inclusive na aula inicial já pode ser pedido que o aluno comece a montar a sua comissão de formatura que deve ocorre no próximo ano. A Instituição deve fazer um levantamento de quais são os cursos que tem vocação local. Por exemplo, numa região litorânea pode ser que sejam cursos voltados ao turismo ou de transações imobiliárias, numa região industrial quem sabe um curso de Gestão da Produção Industrial – GPI além dos clássicos como Gestão de RH, Finanças, Processos Gerenciais. O importante é que seja 29

identificado um curso que tenha apelo junto aos futuros alunos, que tenha reconhecimento pelos empregadores e que não esteja com uma oferta excessiva na região. São cerca de cem cursos que constam no Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia-CST . Um dos fatores que mais influenciam na avaliação é o perfil do coordenador e cria um desafio para ser identificado pois é um profissional que deve ter formação acadêmica, de preferência Mestrado ou Doutorado, vivência de mercado e facilidade para relacionamento. O coordenador irá sugerir, ou referendar, a equipe de professores, os componentes do Núcleo Docente Estruturante NDE, que irá montar o Projeto Pedagógico do Curso – PPC e será o elo de comunicação com a comissão. O acerto ou erro da contratação do coordenador terá implicação em todo o processo. Além da contratação do coordenador é importante que a IES fundamente o 30

porque da escolha do curso, através de caracterização do ambiente organizacional que estará inserido e demonstre que o curso tem algum diferencial, algo que o faz competitivo. Isto pode surgir com base em outros cursos da IES já implantados ou algo específico para o novo. EXEMPLO Além do Bacharelado em Administração, os dirigentes tinham como meta um curso que desse continuidade aos cursos de mecânica. Foi feito uma leitura no catálogo nacional de cursos do MEC e entre os cerca de cem cursos ofertados, ficaram dois finalistas: o curso de Mecatrônica e curso de Mecânica de Precisão. Ambos com 2.400 horas e tempo de realização mínimo de seis semestres. Foi comparado a proposta do perfil do egresso dos dois cursos, os laboratórios, feito algumas consultas a ex-alunos e empresários locais e o curso de Mecânica de precisão se mostrou mais adequado. 31

Olhando de forma mais detalhada surgiu um problema com o Laboratório de Mecânica de Precisão, pois seria necessário um espaço onde pudessem ser combinados conceitos de mecânica e de eletrônica aplicados a equipamentos. Após algumas consultas o problema foi resolvido junto a duas empresas parceiras que se propuseram a doar equipamentos para aplicação destes conceitos. Em relação à coordenação ficava uma dúvida entre contratar um professor de fora, com mestrado, mas sem experiência na IES, ou um professor da casa, com especialização, que já atuava na coordenação de cursos técnicos. Foi feito um levantamento junto ao formulário em quanto a titulação do coordenador iria influenciar na nota, avaliado os trabalhos que teriam que ser realizados, a importância do coordenador participar da elaboração do Projeto Pedagógico do Cursos – PPC e foi optado pelo professor da casa. 32

Feito as primeiras decisões é hora de começar a elaboração do curso. Foi iniciado com um projeto que o pessoal de assessoria disponibilizou, mas tinha que ter o jeito da IES, ter relação com os cursos técnicos. Foi montado a estrutura Curricular, onde descreve cada disciplina, o ementário e a bibliografia. AS disciplinas da primeira metade do curso (3 semestres) devem ter os professores responsáveis. Por isto foi feito um levantamento dos professores da casa que atendiam doze das dezoito disciplinas propostas. Isto obrigou buscar professores de fora, de preferência com Mestrado ou doutorado, com experiência no Magistério e no mercado, pois influencia na nota. Foram realizadas várias reuniões, para elaboração do projeto e para o envolvimento da equipe. No Final de três meses já tinham a primeira versão do PPC e condições de fazer o protocolo do curso. 33

Durante o preenchimento do formulário do MEC surgiram dúvidas se o quadro de professores era o adequado. Para sanar estas dúvidas foi feito uma simulação e foi apurado que a nota era a suficiente para aprovação. Foram seguidos todos os trâmites e cerca de um ano depois o curso foi aprovado.

04 Cursos fora do catálogo Apesar da lista de quase cem cursos que estão disponíveis no catálogo, no momento que a instituição faz a apuração da necessidade da região pode surgir um curso fora do catálogo. Por exemplo, pode ser apurado que um curso de estética e beleza, ou de cosmetologia. Se a Instituição resolver implantar este curso, ela deve se preparar para um trabalho mais longo do que o convencional e provavelmente um período maior de tempo . O primeiro passo é a definição da equipe que irá levar o projeto Oportuno que tenha alguém da direção, coordenação, professores e apoio administrativo. A coordenação deve ter prática na elaboração de cursos, experiência profissional, relacionamento com pessoas do ramo e capacidade para liderar uma equipe, principalmente na fase de 35

elaboração do Projeto Pedagógico do Curso- PPC . Montado a equipe e definido as responsabilidades, o próximo passo é a elaboração do PPC, que pode ser adquirido junto a terceiros ou montado na IES. No caso de ser feito na casa, normalmente é pego um projeto de outro e é alterado de acordo com a nova proposta. O item mais importante é a definição da estrutura curricular, ou seja a definição das disciplinas que irão compor o curso e a carga horária de cada uma. Observa-se existem disciplinas que são obrigatórias como Libras, Cultura Afro e direitos Humanos e outras que são indispensáveis ao desenvolvimento do curso. Depois de uns três meses de um trabalho intenso, várias reuniões semanais, a tendência de que o PPC tenha um formato aceitável é hora de convencer o pessoal de Brasília a liberar um espaço no site do E-MEC para que o curso seja postado. Pode ser feito por E-mail, mas o 36

procedimento mais indicado ĂŠ marcar uma hora com um tecnocrata e abrir um espaĂ§o para uma conversa pessoal .

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