Democracia direta by Gaspar Pereira

GASPAR COLLÉT PEREIRA

Democracia Direta 1ª Edição

Curitiba Edição do Autor 2015

GASPAR COLLÉT PEREIRA

Democracia Direta

Curitiba – 2015

PEREIRA, Gaspar Collét, 1961

Democracia Direta Curitiba, 1a Edição 3

Prefixo Editorial: 918976 Número ISBN: 978-85-918976-7-4 Título: A era da irresponsabilidade e a crise política

AGRADECIMENTOS O autor agradece as pessoas que de forma direta ou indireta, contribuíram para a realização deste livro.

SUMÁRIO 00 Proposta.................................................................................8 01 Saúde....................................................................................10 02 Segurança............................................................................14 03 Educação..............................................................................19 04 Transportes..........................................................................23 05 Justiça..................................................................................27 06 Planejamento, orçamento e Gestão...................................29 07 A Polícia Federal em busca da responsabilidade............32 08 Trabalho e Emprego...........................................................34 09 Arrecadação........................................................................36 10 – A vingança da população - Inpeachment.......................39 11 – Ciclo vicioso da democracia Indireta.............................42 12 – Disfunções na Câmara dos Deputados...........................44 13 A Democracia indireta como origem da irresponsabilidade................................................................45 14 A Democracia Direta como proposta de busca da responsabilidade...................................................................47

00 Proposta A compilação deste material, tem como objetivo de buscar, de maneira didática, uma explicação para o contraste entre a capacidade que o país teria para gerar recursos e as crises recorrentes e rever alguns conceitos de uma proposta de democracia direta A proposta é avaliar estas crises frequentes comparando uma postura de irresponsabilidade e o impacto nos Ministérios. Não é possível analisar cada um em particular, afinal eram mais de 30 Ministérios no início de 2015, mas dar algumas informações sabre aqueles que têm um maior orçamento. RELAÇÃO DOS MINISTÉRIOS – 2015 Advocacia-Geral da União - Luís Inácio Adams Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Kátia Abreu Banco Central - Alexandre Tombini Casa Civil - Aloizio Mercadante Cidades - Gilberto Kassab Ciência, Tecnologia e Inovação - Aldo Rebelo Comunicações - Ricardo Berzoini Controladoria-Geral da União - Valdir Simão Cultura - Juca Ferreira Defesa - Jaques Wagner Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Armando Monteiro 8

Desenvolvimento Agrário - Patrus Ananias Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Tereza Campello Educação - Cid Gomes Esporte - George Hilton Fazenda - Joaquim Levy Gabinete de Segurança Institucional - José Elito Carvalho Siqueira Integração Nacional - Gilberto Occhi Justiça - José Eduardo Cardozo Meio Ambiente - Izabella Teixeira Minas e Energia - Eduardo Braga Pesca e Aquicultura - Helder Barbalho Planejamento, Orçamento e Gestão - Nelson Barbosa Previdência Social - Carlos Gabas Relações Exteriores - Mauro Vieira Saúde - Arthur Chioro Secretaria da Micro e Pequena Empresa - Guilherme Afif Domingos Secretaria de Assuntos Estratégicos - Marcelo Neri Secretaria de Aviação Civil - Eliseu Padilha Secretaria de Comunicação Social - Thomas Traumann Secretaria de Direitos Humanos - Ideli Salvatti Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - Nilma Lino Gomes Secretaria de Políticas para as Mulheres - Eleonora Menicucci Secretaria dos Portos - Edinho Araújo Secretaria de Relações Institucionais - Pepe Vargas Secretaria-Geral da Presidência - Miguel Rossetto Trabalho e Emprego - Manoel Dias Transportes - Antonio Carlos Rodrigues Turismo - Vinicius Lages

Fonte : http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2015/01/01/saibaquem-sao-os-39-ministros-no-segundo-mandato-de-dilma.htm

Também, estudar um modelo, que seria a antítese da irresponsabilidade, denominado Democracia Direta . 9

01 Saúde Apesar de muitas controvérsias a realidade é que a cada censo a expectativa de vida tem crescido em um ou dois anos tanto para o homem, quanto para a mulher. Apesar de nossos hábitos de vida sedentários , temos evitado os maiores problema, não morrem mais milhões de pessoas em função de uma gripe espanhola. A parcela mais abastada da população. Através de planos de saúde ou mesmo por ter capacidade de pagamento do que existe de mais moderno em temos de saúde, pode ter uma certa segurança. Por outro lado temos notícias quase diárias, através dos meios de comunicação em massa, muitas vezes abrangendo quase todos os estados de situações de pessoas que tem problemas, em alguns casos falecem, por falta de acesso á saúde pública. Para entende este quadro é necessário juntar algumas peças de um grande quebra cabeça.

Formação de médicos Em nome da qualidade o Conselho Federal de Medicina reprova mais de 90% dos novos cursos de medicina que dão entrada no Ministério da Educação. Como consequência temos que os poucos cursos aprovados podem cobrar mensalidades até dez vezes maiores do que as mensalidades média de outros cursos e os alunos egressos desses curso podem escolher onde trabalhar e definir seus salários cerca de dez vezes maior do que a média nacional. Os resultados deste quadro é que o estado procurou contratar médicos, para o interior do país com salários de mais de dez mil reais, cerca de 4 mil dólares da época, e teve dificuldades. Tem sido frequente, na mídia, a notícias de que os médicos contratados não estão cumprindo a carga horária de seus plantões. Para amenizar este problema foi proposto a vinda de médicos de outros países, inclusive de Cuba e tirar o poder de veto do Conselho, para abertura de cursos no interior do país. A médio e 12

longo prazo será possível avaliar o resultado destas políticas. Funcionamento do sistema de saúde pública Além do fato de que contratar médicos é difícil e caro, os governos tem outros desafios. De um lado a população que tem dificuldades para atentar a hábitos simples d prevenção de doenças e de outro uma série de entidades que procuram onerar o sistema através de documentação fraudulenta, de vendas superfaturadas e ações que trazem ineficiência ao sistema. Como exemplo pode ser citada reportagem da maior emissora no país, que mostrou o superfaturamento de próteses para cirurgia em que o preço a maior em cada peça, poderia comprar um automóvel zero quilômetro. Inclusive, em algumas destas compras através de sentença judicial. No centro, um contribuinte fragilizado, que não tem renda ou não tem interesse de utilizar um plano de saúde privado, que tende a ter problema de saúde frequentes e que acaba se 13

sujeitando a um padrão de serviços baixo, que exige que ele fique horas numa fila. Em busca da responsabilidade Para mudar um sistema como este que já está arraigado na cultura dos interessados como uma forma de obter vantagens pessoais e onde a atividade fim, o de promover a melhoria na saúde pública, é necessário repensar todo o processo. É proposto um modelo denominado democracia direta, onde o cidadão participa das decisões, da formação das leis, da aprovação do orçamento, que estaria acima da constituição, acima do interesse das elites, e que através de votações diárias, feitas por consulta em celular, faria com que este cidadão tivesse a consciência de que todo o recurso provêm da carga e impostos que ele suporta. Seria necessário ir buscar alguns conceitos de controle, de participação, de respeito ao cliente e repensar o sistema.

02 Segurança Temos visto que a segurança é tema da maioria dos candidatos, que prometem mudanças e o que vemos é um quadro que tende a se agravar. Para entender o porque é importante analisar uma série de irresponsabilidade que ocorrem dentro do sistema . Irresponsabilidade com o menor A irresponsabilidade começa quando dizemos a um jovem que ele não pode ingressar no mercado de trabalho pois poderá ir para o serviço militar e a empresa terá que pagar pelos encargos sociais durante este período, o que acaba sendo mais um preconceito do eu uma medida prática pois menos de 5% dos jovens irão servir. Acrescido a isto existe a barreira de que o jovem não ingressa no mercado por que não tem experiência e não tem experiência por que não ingressa no mercado. 15

De outro lado dizemos a este mesmo jovem que se ele furtar, roubar ou matar ele está protegido pelo estatuto do adolescente que irá lhe imputar uma pena branda, várias vezes menos do que se ele fosse um adulto. No meio de toda esta irresponsabilidade estão os adultos, fora da lei que montam esquemas para aproveitar a imunidade do menores e utilizarem isto como forma de viabilizarem determinados crimes. Acelerando todo este processo temos uma mentalidade voltada ao consumo, ao prazer imediato que tem seu ápice representado pelo consumo de drogas. Temos um quadro muito ruim, que só não se agrava, não passa dos 6% dos jovens infratores, pois muitos são eliminados, muitos aprendem vendo a tragédia de outros jovens de convívio. No entanto este 6% de infratores é o suficiente para desestabilizar todo o sistema e sem grandes perspectivas de volta, pois tende a criar um ciclo vicioso que sé encerra com a morte.

Irresponsabilidade na polícia Pegamos uma parte da população mais apta, fazemos testes seletivos onde concorrem vários candidatos por vaga, fazemos testes físicos, damos formação, acenamos com uma carreira nos quadros da polícia e o novo policial ve seu salário, seu status, suas perspectivas de vida subirem. Com o tempo o quadro muda, o cresciemtno é mais lento, os problemas crescem, o policial descobre que se ele for morto em atividade sua família tem um mínimo de amparo, começa a ver colegas sendo afastados do trabalho e ele começa a desacreditar no sistema. Nesta situação ocorre um divisor de águas. Ou ele resolve cobrir as brechas do sistema, fazer justiça com as próprias mãos, vingar os colegas que foram mortos, propagar que bandido bom é bandido morto ou começa a procurar formas de renda que passa pro 17

achacar bandidos e criar conceitos de proteção remunerada. Em qualquer uma destas situações o resultado é negativo. Irresponsabilidade do legislativo Temos uma legislação que é vista como uma das mais completas do mundo e como uma das mais ineficientes, no caso do menor, vemos dois exemplos disso. O preciosismo de que a empresa irá pagar pelos encargos do jovem quando vai para o serviço militar e o efeito é o preconceito para empregar um jovem e o Estatuto do Jovem e Adolescente que tem como consequência a entrada dos jovens para o mundo do crime. Se for acompanhar o nosso código civil basicamente ele é pautado por estes preciosismos que acabam tendo um efeito contrário quando aplicado. Somado a isto um judiciário lento, que é forçado por advogados que buscam brechas e detalhes para distorcer os resultados. 18

Em busca da responsabilidade Se tivéssemos um sistema de democracia direta, onde o cidadão participa da criação da leis, que a soma dos votos está asciam d constituição, que se sentisse responsável pelo que acontece, que pudesse votar sobre a pena de morte, a maioridade penal, o sistema carcerário e outras situações que afetam o seu cotidiano o quadro tenderia ser outro. Numa situação hipotética, vamos que fosse votado um sistema carcerário com celas de 2 metros por um, onde os presidiários ficassem em um sistema de isolamento, que custasse um terço por preso em relação ao custo atual. Na democracia indireta dificilmente este projeto seria aprovado pois teria o peso do pessoal dos direitos humanos, a legislação a constituição, as discussões no congresso, etc... Na democracia direta valeria o voto de todos e se fosse aprovado a responsabilidade estaria na mão do cidadão .

03 Educação A primeira irresponsabilidade está no fato de que as famílias tendem a acreditar que o Estado é capaz de suprir todas as necessidades de formação do indivíduo. A maioria dos povos que conseguiram reverter o problema de falta de educação em um grupo com alta formação, teve a participação efetiva da família. Um caso típico é o da Coréia do Sul qye na década de 60 tinha indicadores piores do que o Brasil e hoje tem mais de 50% da população com nível superior. Irresponsabilidade no ensino fundamental Temos cerca de 94% de nossa população com idade entre 7 a 14 anos na escola, o que parece um indicador muito bom, inclusive quando comparado com indicadores internacionais, mas quando aprofundamos um pouco mais começam a aparecer as irresponsabilidades. Primeiro o fato de que as crianças não tem responsabilidade de ter um bom desempenho 21

afinal praticamente estão livres de uma repetição de ano. Segundo, a falta de limites que tem em casa não pode ser apontada na escola o que não afeta os adultos devido a diferença de idade, tamanho e força mas afeta os colegas que começam a se dividir entre os que gostam da escola, muitas vezes por se sentirem opressores dos menores e os que se sentem oprimidos e com medo de vir para a escola. Na sequência, muitas vezes a escola é vista como um local chato mas que a criança tem que frequentar, o que faz com que ela fique cada vez mais afastada da instituição. Irresponsabilidade no ensino médio As irresponsabilidade que se acumularam no ensino fundamental e a criança teve que reprimir pois não tinha espaço, aparecem de forma ampliada no ensino médio. As brigas entre alunos, a rejeição dos conteúdos, o enfrentamento de símbolos de autoridade e uma série de atividades que pouco tem a ver com a busca de qualificação. 22

Os professores, diretores e funcionários são desencorajados a tomar qualquer atitude contra esta total irresponsabilidade que permeia o senso comum dos alunos e o resultado é uma evasão de mais da metade dos alunos que ingressaram, um baixo aproveitamento e a formação de um conceito de que a escola não tem condições de formar o aluno. Irresponsabilidade no ensino superior O estado tem como meta ter cerca de um terço da população de 18 a 24 anos com ensino superior, até 2020, que é um padrão internacional . O aluno que entra para Faculdade é oriundo basicamente de dois grupos. Um grupo mais velho que foi para o mercado de trabalho e descobriu que estava sendo deixado de lado na hora de ser promovido pelo fato de não ter uma formação superior e outro grupo que está saindo do ensino médio e logo ingressando na faculdade. A irresponsabilidade, neste caso está com aqueles que não ingressam no ensino superior. 23

Já foi alegado falta de tempo, falta de dinheiro mas hoje temos PROUNI, FIES, bolsas particulares, mensalidades a menos de cem reais no EAD, o que invalida este raciocínio. Na verdade é uma questão cultural onde existe uma barreira a ser transposta de que é necessário um investimento de tempo e dinheiro para colher os frutos depois de formado. Em busca da responsabilidade na educação Além do esforço do estado, de fornecer o mínimo em termos de estrutura para a educação outra parcela significativa é a conscientização da população sobre a importância de investir na sua própria qualificação .

04 Transportes Vivemos num país onde mais de 70% do transporte de passageiros e de carga é feito por via terrestre. Para que estre transporte ocorra é necessário que existam estradas e que estejam em boas condições. A criação e manutenção destas vias custa caro e para isto foram criados impostos para manter o sistema. Irresponsabilidade na aplicação dos recursos Através do IPVA, da SID e taxas são arrecadados bilhões de reais anualmente, que deveriam ter o destino de manter as rodovias mas encontra a barreira de passar por um orçamento de um governo que gasta mal, que está com a máquina pública inchada, tem um orçamento com mais de 92% do valor comprometido com despesas fixas e em consequência não faz a manutenção. O resultado é que temos um baixo nível de expansão da malha viária e uma manutenção ineficiente para a malha existente, o que reduz nossa 25

competividade de produção e movimentação dos nossos produtos, principalmente os agrícolas . Irresponsabilidade nas parcerias públicas / privadas PPP Frente á incapacidade do estado em investir em infraestrutura, são frequentes as parcerias com o setor privado, onde com frequência surgem distorções. Como exemplo vamos analisar o sistema de pedágio de Curitiba até a Cidade de Garuva no estado de Santa Catarina. Se o trajeto for feito pela rodovia 277, em direção ao Porto de Paranaguá, tem um pedágio de R$ 18,00, se for feito pela 376, sentido Florianópolis o pedágio é de R$ 3,80, ou seja o mesmo percurso só que quatro vezes mais caro. Este mesmo valor, se repete em todo anel rodoviário do Paraná e de outros estados. É possível observar um conluio entre a inciativa privado e o poder público com o intuito de ter ganhos pontuais em detrimento da eficiência e do desenvolvimento regional. 26

No caso do Paraná existe a notícia de intenção destes grupos de solicitarem a concessão por mais 20 anos, o que pode chegr ao ouvido deum governo imediatista, que acene com a possibilidade e embolsar alguns milhões e acabe aceitando, tudo isto feito dentro de uma aparente legalidade. Isto se repete nos portos , nas concessões de linha aéreas, e em boa parte dos serviços de transporte que têm uma relação entre o estado e a iniciativa privada. Busca da responsabilidade no s transportes O sistema atual parece fadado a irresponsabilidade, inclusive com uma corrida de gestores públicos para ter ganhos pessoais com o sistema, mesmo que um custo de centenas de vezes maior para a sociedade e a economia. Na democracia direta a idéia é de que quem gera o recursos, paga a conta, possa participar do sistema de decisão. Quando identificados estes esquemas de extorsão através das Parcerias Público Privadas, seja possível 27

discutir a situação, repensar uma aparente legalidade e se for o caso reverter a situação, sempre procurando um quadro de eficiência e eficácia. Que os recursos destinado s para os transportes, não entrem num orçamento geral e acabe sendo gastos de outras formas. Num exemplo, foi desenvolvido um sistema de balança acoplado a radares eletrônicos, que poderia reduzir o excesso de carga que é o fator responsável por mais da metade da degradação das estradas, porém esbarrou numa série de dificuldades criadas por transportadores interessados em manter este excesso de peso. Na democracia direta pode ser feito a avalição dos ganhos e derrubado estas barreiras.

05 Justiça Como já foi citado temos uma das legislações mais complexas, um sistema judiciário mais formal e uma operacionalização das mais morosas entre os países em desenvolvimento. A irresponsabilidade da justiça A primeira irresponsabilidade está nas prioridades do nosso judiciário, faz um grande esforço para aumentar o número de cargos, os níveis de hierarquia e principalmente os salários e benefícios começando pelos juízes e sendo extendido para todos os envolvidos, em detrimento de esforços para aperfeiçoamento do processo. A segunda irresponsabilidade está ligada a um grande esforço para manter alguns preciosismos e pouco esforço para redução dos prazos de execução. Somado a estas irresponsabilidades temos as pessoas físicas e jurídicas que conhecem estas falhas e procuram tirar proveito fazendo 29

que a interpretação da lei lhes seja favorável ou usando a morosidade para encobrir seus problemas. Por último, temos uma parte dos integrantes do judiciário que procuram ter ganhos pessoais, como exemplo podemos citar os vários casos de venda de sentença que foram noticiados pela mídia. Buscando a responsabilidade no judiciário Através da democracia direta, onde o cidadão comum, o mais afetado pela legislação e o menos informado, passe a ter peso na votação das leis, que hoje é feito apenas pelo Senado, é provável que ocorra uma situação de simplificação do processo, de conscientização e principalmente de redução de custos da máquina pública do judiciário.

06 Planejamento, orçamento e Gestão Temos um setor de orçamento ligado á contabilidade pública, que figura entre os mais detalhados do mundo, tem regras pra tudo, utiliza o sistema de partidas dobradas onde o ativo e o passivo tem que que ter o mesmo valor, onde para cada débito tem que existir um crédito e se houver um erro d centavos aparece no final, e ao mesmo tempo temos um dos orçamentos com as maiores fraudes. O erro não está na técnica ou na tecnologia, mas a forma como é utilizada. Irresponsabilidade no orçamento Dentro de uma ideologia de buscar vantagem pessoal , principalmente pelas pessoas que ocupam cargos de destaque, ou mesmo que dominam aas técnicas próprias do orçamento, ou que tem poder de decidir sobre o orçamento, somado á classe política de olho em desvio de verbas para financiamento de campanha ou enriquecimento pessoal, temos um desvirtuamento da proposta original, inclusive 31

vivemos um período que esteve na mídia o termo “anões do orçamento” , originários do que foi denominado “baixo clero”, que mostra bem como ocorriam os desvios das verbas orçamentárias. Irresponsabilidade do Planejamento Por outro lado o planejamento trabalha com uma filosofia de aumentar a máquina pública pois permite a elaboração de concursos, contratação de servidores, criação de cargos de confiança e poder para quem gera este “inchaço”, criando um comprometimento com gastos públicos, um desvio da aplicação de recurso e impedindo o investimento . Hoje temos mais de 90% dos nossos recursos comprometidos com custos fixos. Em busca de responsabilidade no orçamento Seria necessário uma mudança de postura, de ideologia, de técnica, substituindo o foco de interesses nas sobras para recursos de campanha, no enriquecimento pessoal e criar o 32

foco no retorno dos recursos para o contribuinte que é quem paga a conta. Seriam necessários medidas drásticas como o fim da estabilidade do funcionalismo público, o endurecimento de penas para quem rouba o erário público, quem sabe chegando a medidas extremas como é o caso da China que fuzila seus funcionários corruptos, mas tudo isto teria que passar pelo crivo de quem paga a conta que é o contribuinte .

07 A Polícia Federal em busca da responsabilidade Durante vários anos a Polícia Federal foi ameaçada de perdas de privilégios e mudanças de direção caso levasse adiante algumas investigações que comprometessem a Presidência da República, isto fez com que uma série de investigações fossem até um certo ponto e depois eram arquivadas, mas as informações estavam disponíveis. Quando o governo se mostrou fragilizado estas investigações saíram dos armários e passaram a ser divulgadas. Aliado a isto o judiciário sentiu o gosto de frequentar a mídia como um órgão forte e independente ao julgar os primeiros processos. Esta combinação acabou criando uma fórmula explosiva que passou a ter vida própria, formando um ciclo onde a cada nova investigação apreciam outros fatos passíveis de serem investigados, que somados ao mecanismo de delação premiada, deu origem ao que foi 35

chamado o maior escândalo de desvio de dinheiro da história. Por outro lado o governo procurou outros desvios que não estivessem ligados ao seu partido, sob a alegação de que queria que todos os escândalos de desvio fossem investigados, dando mais combustível ao processo.

08 Trabalho e Emprego A área de trabalho tem o status de Ministério, com uma equipe de peso dedicada ao assunto, porém a irresponsabilidade está ligada á forma como o emprego é encarado. De um lado temos as atividades informais, que passam por crianças com menos de dez anos trabalhando na queima de madeira para fazer carvão digital e no outro extremo uma legislação complexa e cara o suficiente que faz com que a classe empresarial só crie uma nova vaga de trabalho em última hipótese, e na expectativa de ganhos muitos altos que possam compensar a possibilidade de demanda trabalhistas que quando forem coletivas podem ser milionárias. Um exemplo é o jovem de 17 anos que queira entrar para o mercado de trabalho e se não conseguir um estágio dificilmente terá um emprego com carteira assinada, pois o possível empregador poderá ter que assumir os encargos sociais deste jovem durante o serviço militar. A grande ironia é de que entre 150 jovens apenas 37

um irá para o serviço militar obrigatório, mas os 150 jovens serão afetados por esta barreira para entrar no mercado. Por outro lado o mundo do crime tem interesse nestes jovens pois eles são quase que imunes á lei e podem praticar delitos com um pena mínima. Outro exemplo é o da mulher que tem uma série de direitos preservados, inclusive a da licença maternidade e acaba tendo uma renda de cerca de 34% menor do que a do homem. Em busca da responsabilidade no Trabalho e Emprego Seria necessário uma legislação que estivesse mais perto da realidade, que fosse simplificada e seguida. De outro lado uma maior conscientização do empregado e empregador para seguir esta legislação . No centro uma parceira entre capital e trabalho com o intuito de uma melhor convivência.

09 Arrecadação A arrecadação e aplicação dos recursos tende a ser o resultado de uma filosofia e de um processo de uma organização, valendo para o orçamento pessoal até o orçamento de um país, e a sua análise é importante pois é mensurável e mostra a forma como a organização está sendo gerida. No caso do Brasil, cada vez que se montam rankings comparativos com outros países o país tende a estar entre os últimos colocados, ou em percentual do PIB que se transforma em taxas e impostos, ou na forma como estes recursos retornam para população ou no percentual de recursos que são desviados, ou na análise do curso da máquina de arrecadação e controle. A arrecadação tomou estas proporções pois os tecnocratas do governo descobriram que apesar do cidadão não estar disposto doar algumas horas ou dias para ser voluntário da Copa, ele está disposto a doar muitos dias do seu trabalho, algo como se trabalhasse do dia 39

primeiro do ano até 16 de maio , 135 dias, o que representa mais de um terço de seu tempo, desde que venha em forma de impostos e apesar de ter uma parcela tão importante de sua vida trabalhando para o estado ele é muito fraco na hora de cobrar o que está sendo feito com estes recursos. Por outro lado estes mesmos tecnocratas, apoiados por legisladores e políticos, acreditam que pelo fato de terem criado este sistema que absorve os recursos eles tem direito de aplicar como quiserem, inclusive em causa própria, para financiamento de campanhas, favorecimento de apadrinhados e enriquecimento pessoal. No centro do processo estão os funcionários públicos que muitas vezes não se sentem confortáveis com o seu papel de operacionalizar o sistema, mas que têm estabilidade, que passaram num concurso, que estão a espera de uma aposentadoria, que fazem greve, que seguem o estatuto e vão tocando a sua vida. 40

A democracia direta como forma de quebrar o ciclo de irresponsabilidade da arrecadação A partir do momento que o cidadão comum passasse a responder um questionamento diário sobre as decisões e elaborações das leis do país, que se sentisse com autoridade, que fosse questionado sobre como utilizar os recursos, que entendesse que é ele quem gera o recurso e que deve ser bem utilizado, a tendência é de que houvesse uma mudança no processo.

10 – A vingança da população - Inpeachment Um trabalhador médio, que cumpre suas 8 horas de trabalho, mais duas ou três de transporte, que ganha pouco mais do que o mínimo, apesar de não ter muito espaço para qualificação, tem um senso do que é responsabilidade e do que é irresponsabilidade. Diariamente ele escuta notícias de que trabalha 5 meses para pagar impostos , de que os recursos arrecadados são mau utilizados, de que existe escândalos, que os políticos vivem fora da realidade da maioria da população. Porém ele não se sente em condições de tomar uma atitude á respeito, e isto vai somatizando, vai se acumulando e ele está á espera de uma oportunidade de dar o troco. Este processo pode demorar anos ou até mesmo décadas. Quando surge uma crise grave, quando a economia entra em baixa, quando alguns setores do governo se rebelam, quando surgem escândalos de desvio de verba, de mal vesrsação de recursos, e isto pode ocorrer de forma 43

simultânea, os sentimentos de raiva e de indignação vem à tona. Por outro lado há uma tendência do governo estar fragilizado, ter perdido a capacidade de manipulação da câmara e do congresso. Reunindo esta variáveis temos um ambiente propício para mudanças. Normalmente a mídia que participa de uma corrida para divulgar as informações as mais bombásticas possíveis, tende a multiplicar as facetas deste problema. Reunindo estas variáveis temos um ambiente propício para um impeachment, só é necessário um pretexto, um fato que de legalidade ao processo. Em busca da responsabilidade Com a democracia direta, o cidadão comum passa a participar das decisões do país, desmonta o clima de eles e nós, a população contra os governantes e os problemas são resolvidos a cada votação. Se houver a saída de um governante é algo previsto no processo, sair 44

par dar espaço para outro que seja mais eficiente, que seja capaz de fazer melhor uso dos recursos, inclusive na sua eleição já está previsto a possibilidade de ruptura. A população assume parte da responsabilidade dos erros, daquilo que não deu certo.

11 – Ciclo vicioso da democracia Indireta Quando a democracia foi criada e nos países onde ela funciona na sua essência a democracia indireta tende a criar um ciclo virtuoso onde o processo é depurado e melhorado à medida que o tempo passa. No nosso caso quando acrescentamos alguns ingredientes como a busca do enriquecimento pessoal, o financiamento de campanha que ultrapassam o s valores recebidos dos salários dos quatro anos de mandato e o fato de estar generalizado a busca de ganho pessoal, a tendência é que tenhamos um círculo vicioso, onde o processo tende a se deteriorar com o passar do tempo. Tivemos caso de políticos que foram condenados, foi dado liberdade para que ficasse em prisão domiciliar e depois constatado que estavam envolvidos em escândalos durante este tempo de prisão domiciliar. Isto vale para empresas que durante a investigação cometeram fraudes. 46

A democracia direta como forma de quebrar o ciclo vicioso É esperado que num sistema onde haja a conscientização de que os recursos disponíveis são oriundos do trabalho da população, que o servidor público tenha consciência de sua posição como SERVIDOR, que mandatos políticos podem ser interrompidos até mesmo por insatisfação dos eleitores, que as pessoas que ocupem cargos públicos sejam vocacionadas, que o resultado seja de bom uso dos recursos financeiros, humanos e materiais, inclusive sendo medido quanto que retorna para a população.

12 – Disfunções na Câmara dos Deputados Poderia ser no Senado, num ministério ou na casa civil, na verdade estas disfunções tendem a se repetir . Um Deputado gasta uma fortuna na sua eleição, usa de um monte de artifícios, promete coisas que sabe que terá dificuldades para cumprir, age de uma maneira que não é normal, mas que parece agradar os eleitores e no final do processo é eleito. Quando chega na câmara tem algumas prioridades como repor o dinheiro gasto na campanha, se impor frente aos outros participantes, arrumar um jeito de compensar a imagem por ter prometido coisas que não vai cumprir e pagar os favores às empresas que contribuíram com o financiamento de campanha. Dentro de quem quadro como este não tem espaço para avaliar sua postura como servidor público, buscar a otimização dos recursos, ser um idealista.

Ai começam os conchavos, os acertos os acertos entre os partidos, o pedidos de comissões para liberação de obras . Funções x disfunções A forma de trazer a classe política para a realidade, de lembrar o seu papel, a sua função , seria tirar o poder de decisão de suas mãos e passar para quem gera o recurso. Deixar ao deputado o papel de multiplicador das informações, de moderador de articulador e a decisão final estar na votação pública, com poderes acima da constituição

13 A Democracia indireta como origem da irresponsabilidade Numa primeira análise, a democracia indireta tende a ser relativamente simples. Existe a eleição onde são escolhidos os representantes, que fizeram suas propostas de forma antecipada. Mediando o processo está o tribunal eleitoral. A irresponsabilidade surgiu pelas distorções destas idéias. De um lado o eleitor que tende a ter memória curta e pode trocar o seu voto por favores de curto prazo, por exemplo uma cesta básica, ou o voto no candidato que tem a capacidade de contratação de um bom apoio de mídia. Normalmente estes gastos para ser eleito equivalem a várias vezes a soma dos salários que um político teria durante os seus quatro anos de mandato. O financiamento de campanha pode ocorrer através de empresas que fazem doações em troca de favores que este candidato, quando eleito possa fazer, como auxilio em licitações, criação de leis que facilitem um determinado 51

segmento, alterações no zoneamento urbano, criação de concorrência direcionada e emprego de apadrinhados do financiador em posições chaves. O candidato tende a ter suas aspirações políticas, de concorrer a cargos eletivos em que a cada eleição as cifras são maiores e ele precisa de mais formas de financiamento. Isto acaba criando um ambiente onde as decisões são voltadas para o financiamento de campanha, o enriquecimento dos detentores do poder e a negociação de favores com o setor privado. Este quadro acaba deixando de lado a lógica do sistema que seria a aplicação de recursos que seriam geridos com o propósito de gerar o bem estar social, ou seja, a melhoria da saúde , da educação, da segurança e das demais áreas que o poder público propõe resolver.

14 A Democracia Direta como proposta de busca da responsabilidade Assim como a democracia indireta tem princípios simples, a direta vai no mesmo caminho. Tende a ser parecida com a primeira, mas o que muda é o fata de que as decisões tem a influencia de quem gera o recurso e paga a conta. Continuam ocorrendo as votações na câmara e no Senado, mas parte dos votos é dado pelo cidadão comum, através de uma votação via os meios de comunicação, principalmente através do celular. Basicamente, cada lei, cada projeto, cada veto e transformado num enunciado, com cinco alternativas e o cidadão da seu parecer através deste processo . Vale lembrar que na Grécia antiga já era proposto este sistema, onde todos os cidadãos tinham direito de voto em determinadas situações . Nós mesmo já utilizamos os princípios da democracia direta, apenas damos o nome de 53

plebiscito e temos um gasto elevado para cada um destes eventos, porém podemos observar que as empresas de telefonia, entram em contato quase que diariamente com seus usuários por um preço muito baixo para cada um. Vemos que a maioria da população tem acesso a telefonia móvel e para as acessões poderia ser utilizado o contato via telefone fixo, E-mail ou mesmo por carta. O importante é que exista a consciência de que o contribuinte é o gerador do recurso e ele participa do direcionamento destes recursos, que vivemos numa sociedade complexa e devemos incentivar a existência e cumprimento das regras.

15 – Considerações Acredito que a leitura deste material pode ser muito interessante, pois da algumas dicas para entendermos a situação atual, o porque temos disfunções na gestão do país e como seria a situação se fosse alterado as formas de poder e repassado parte das decisões para as pessoas que geram os recursos.