a favor do infanticidio by jose augusto gava

A Favor do Infanticídio 1. A Favor 2. Infanticídio 3. Todos os Praticantes 4. Os Teóricos 5. Retrato do Mundo 6. Pequenas Estatísticas 7. Todos os Genes Perdidos 8. Perdidos 9. Castigo de Deus 10. Castigo da Natureza Vitória, quarta-feira, 21 de janeiro de 2009. José Augusto Gava.

Capítulo 1 A Favor O título foi posto para chamar sua atenção. Repare, eu não disse que você está a favor do infanticídio, nem que eu esteja, pelo contrário, estou extremamente aborrecido; apenas referi existir o que desejo mostrar: passiva ou ativamente (neste caso, muito raramente, os feiticeiros e feiticeiras nojentas assassinas rituais de crianças) a humanidade tem matado os jovens. TAXAS DE MORTALIDADE INFANTIL

Neste caso não tem perdão, não tem desculpas. COMO AS CRIANÇAS MORREM • em virtude de Conhecimento (Magia-Arte, Teologia-Religião, Filosofia-Ideologia, Ciência-Técnica e Matemática) ruim; • por abandono pelo pai ou pela mãe, ou por ambos (os pais-derua e as mães-de-rua abandonam os meninos-de-rua); • de maus tratos; • de fome (em tantos países do mundo, embora sobrem alimentos e tecnociência da frente de produção agropecuária para alimentar todos os seres humanos com fartura\); • de erros governempresariais, politicadministrativos, pessoambientais (ERROS DE PESSOAS: de indivíduos, de famílias, de grupos, de empresas; ERROS DE AMBIENTES: de cidades-municípios, de estados, de nações, do mundo); • assassinadas por malucos (por exemplo, feiticeiros e magos descentrados, enlouquecidos, convencidos de que o “diabo” quer isso) e dementes; • por tratamento incorreto nos hospitais e redes de saúde; • de tiros, de balas ou vícios (inclusive o alimentar); • de consumo de drogas; • de minas (as bombas covardes, enterradas):

Os assassinos...

... e os assassinados.

Modelo de destruição do ser humano.

Quando eu disse no início da década dos 1970 que o século 20 seria conhecido como “século negro” certa moça duvidou. 3

QUINTA-FEIRA, FEVEREIRO 22, 2007 Minas terrestres – 5 a 7 milhões em Angola

Uma das características que chama mais atenção de um Brasileiro ao chegar em Angola é a questão das minas terrestres. O Brasil um país que, tirando o período militar e alguns poucos conflitos com países a alguns anos, é considerando bastante pacifico. Pouco se fala em guerra por lá e esse assunto parece realmente bem distante. A algum tempo vi na rua um carro sinalizado de um empresa que realizava a desminagem em fazendas e ou qualquer local que se desejasse. Fique pensando sobre o assunto, como essa situação é inusitada e trágica. Imagine você comprar uma fazenda, ou mesmo um sítio para passar os finais de semana com a sua família, coisa bem comum no Brasil. Antes de montar a sua casa ou deixar os filhos brincarem no local é necessário chamar uma empresar para retirar possíveis minas no local.

4 Comecei a pesquisar e encontrei um instituto - Instituto Nacional de Remoção de Obstáculos e Engenhos Explosivos, www.inaroee.ebonet.net/index.pt.html - ligado ao governo de Angola através do ministério de assistência e reinserção social (MINARS) que realiza o trabalho de desminagem do território Angolano. Criado em 1995 esse instituto conta com delegações provinciais em 7 das 18 províncias de Angola. O aspecto mais desumano das minas terrestres é que elas continuam a matar e mutilar mesmo depois do termino do conflito. Em Luanda é possível ver várias pessoas nas ruas que perderam seus membros como pernas e braços. Além disso, quando perguntamos aos motoristas, eles falam de casos de mortes de pessoas próximas ou mesmo de acidentes com minas.

No site do instituto existe uma expectativa de existência de 5 a 7 milhões de minas não detonadas em Angola. Foram registrados por essa mesma entidade 1607 acidentes e 2638 vítimas entre 1995 e 2001. No jornal de hoje saiu uma matéria sobre o trabalho de conscientização da população. Um belo trabalho esse do governo de Angola. 4

Crianças alertadas sobre risco de minas http://www.jornaldeangola.com/artigo.php?ID=57008&Seccao=geral Trinta menores, de diferentes escolas do ensino geral da província da Huíla, vão, a partir de Março deste ano, participar de um encontro denominado “Educação sobre risco de minas para crianças”, numa iniciativa da ONG Acção de Solidariedade e Desenvolvimento (ASD). Durante dois dias, os petizes abordarão matérias ligadas à partilha de experiências e lições das crianças nas sessões de educação sobre o risco de minas, bem como trocarão ideias tendentes a produção de um manual de orientação metodológica de combate ao risco de minas. A integração da criança em processos de desenvolvimento comunitário, impacto do manual de procedimentos, que será um guião metodológico a ser introduzido no processo docenteeducativo nas escolas do país, são outros temas previstos para serem abordados no evento. Em entrevista à Angop, no Lubango, o coordenador da ASD, Renato Raimundo, explicou que o encontro visa proporcionar a criança o seu desenvolvimento em programas sócio-educativo, visando a sua inserção integral no quadro da Convenção sobre os Direitos da Criança. Adiantou estar prevista a participação de crianças dos municípios do Lubango, Quipungo, Cacula, Chicomba, Caluquembe e Caconda. A acção, primeira do género, conta com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e da Comissão Intersectorial para a Desminagem e Assistência Comunitária (CIDAC). Tratado de Banimento das Minas Terrestres ganha adesões em seu sétimo aniversário 14/03/2006 - 12:24 - Shelley de Botton Em seu sétimo aniversário, o Tratado de Banimento das Minas Terrestres ganhou mais duas adesões. Haiti e Ucrânia ratificaram o documento comprometendo-se a banir de vez o artefato do seu território. Com as recentes adesões, agora são 149 os estados membros, mais de ¾ do total de países do mundo. Assinado em 1997 em Ottawa, no Canadá, o tratado, implementado em 1999, proíbe o uso, a produção e o comércio das minas e exige a destruição dos estoques mundiais em até quatro anos. O acordo prevê, ainda, a limpeza das áreas afetadas em dez anos e o fornecimento de ajuda aos sobreviventes. Durante as comemorações do aniversário do tratado, no entanto, a Campanha Internacional pelo Fim das Minas Terrestres (ICBL) condenou os governos de Burma, Nepal e Rússia por continuar a usar minas anti-pessoais e expressou preocupação com 5

a possibilidade de os Estados Unidos voltarem a produzir o artefato pela primeira vez em oito anos. Uma das últimas decisões de 2005 do Congresso dos Estados Unidos foi recomendar o adiamento da produção de minas terrestres até que se faça um estudo das possíveis conseqüências que o uso dessa arma podem causar. O país está desenvolvendo um novo tipo de mina. Chamado de spider (aranha), o artefato seria uma alternativa às minas tradicionais proibidas pelo Tratado de Ottawa, pois pode ser detonada por controle remoto, o que evitaria acidentes e diminuiria as chances de atingir civis. A spider deve começar a ser produzida até 2008. De acordo com o Relatório de Monitoramento de Minas Terrestres de 2005, o número de acidentes envolvendo as minas terrestres diminuiu em todo o mundo. Mesmo assim, cerca de 20 mil pessoas são mortas ou feridas pelas explosões desses artefatos todos os anos. O relatório informa que os financiamentos internacionais destinados à ações de desminagem aumentaram US$ 60 milhões em 2005 em relação aos investimentos realizados no ano anterior. Segundo Centro Internacional de Desminagem Humanitária, que fica em Genebra, na Suíça, entre as nações africanas, Angola é a mais afetada pelas minas. A Etiópia também é um dos países mais afetados com 50% do seu território coberto pelas minas terrestres deixadas pela guerra civil. Na lista dos 45 países que ainda não assinaram o tratado estão Estados Unidos, China, Cuba, Índia, Irã, Coréias do Norte e do Sul, Paquistão, Singapura e Vietnam. Além do Haiti e Ucrânia, mais cinco países assinaram o tratado mas ainda não o ratificaram. Estados Unidos e Cuba são os únicos países do continente americano que ainda estão fora do acordo. Mas o movimento pelo fim das minas já conquistou bons resultados. Somente três países usaram minas anti-pessoais em 2005 e o número de fabricantes caiu de 50 para 13. A venda do artefato praticamente acabou e mais de 62 milhões de minas terrestres já foram destruídas desde 1999. Outras 180 mil foram recolhidas e destruídas em programas de desminagem humanitária. • de bombas jogadas de cima; • de porrada, mesmo; • de desastres nas locomoções; • de tantos modos que sou incapaz de listar: Sábado, Abril 19, 2008 Conheça o nosso mundo

Relatório do Desenvolvimento Humano 2007/2008 Combater a mudança do clima: Solidariedade Humana em um mundo dividido. O relatório faz um mapeamento da ameaça representada pelas mudanças climáticas e afirma que o mundo caminha para um ponto em que os países e as pessoas mais 6

pobres podem ficar permanentemente aprisionados num ciclo de pobreza. O estudo recomenda que as emissões de gases do efeito estufa, em 2050, sejam reduzidas em pelo menos 80% em relação a 1990. A publicação traz também o ranking do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), em que pela primeira vez o Brasil aparece entre os países de alto desenvolvimento humano. Aqui Relatório do Desenvolvimento Humano 2006 Além da escassez: poder, pobreza e a crise mundial da água. O relatório mostra que quase 2 milhões de crianças morrem todos os anos por falta e um copo de água limpa e banheiro em suas casas. Fora dos domicílios, a disputa pela água para produção se intensifica, prejudicando os menos favorecidos das áreas rurais e o meio ambiente. O texto recusa a idéia de que a crise mundial da água é resultado da escassez e defende que a pobreza, o poder e as desigualdades é que estão no âmago do problema. O relatório aponta que, no ritmo atual, as metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio relacionadas saneamento e água não serão cumpridas no prazo. Aqui Relatório do Desenvolvimento Humano 2005 Cooperação Internacional Numa Encruzilhada. O desenvolvimento humano não se esgota nos Objetivos do Milênio, mas as metas são uma referência crucial para uma nova ordem mundial, mais justa, menos pobre e menos insegura. Para atingi-las, o mundo depende da cooperação internacional. Cooperação essa que está sustentada em três pilares: a o aumento da ajuda dos países ricos ao desenvolvimento; o estabelecimento de regras mais justas para o comercio internacional; e a ampliação do conceito de segurança para além das fronteiras nacionais, com a redução dos conflitos armados nas regiões mais vulneráveis, como a África. Aqui Relatório do Desenvolvimento Humano 2004 Liberdade Cultural num Mundo Diversificado. Para que o mundo atinja os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e erradique a pobreza, tem que enfrentar primeiro, com êxito, o desafio da construção de sociedades culturalmente diversificadas e inclusivas. Fazê-lo com êxito é condição prévia para os países se concentrarem adequadamente em outras prioridades do crescimento econômico, a saúde e a educação para todos os cidadãos. O desenvolvimento humano tem a ver, primeiro e acima de tudo, com a possibilidade das pessoas viverem o tipo de vida que escolheram e com a provisão dos instrumentos e das oportunidades para fazerem suas escolhas. Aqui Relatório do Desenvolvimento Humano 2003 Um pacto entre nações para eliminar a pobreza humana. O novo século começou com uma declaração de solidariedade e uma determinação sem precedentes de livrar o mundo da pobreza. Em 2000, a Declaração do Milênio da ONU, adoptada na maior reunião de chefes de Estado de sempre, comprometeu países — ricos e pobres — a fazer tudo o que puderem para erradicar a pobreza, promover a dignidade e a igualdade humanas e alcançar a paz, a democracia e a sustentabilidade ambiental. Os líderes mundiais prometeram cooperar para atingir metas concretas de avanço do desenvolvimento e redução da pobreza, até 2015, ou antes. Aqui Relatório do Desenvolvimento Humano 2002 Aprofundar a democracia num mundo fragmentado. Encomendando pelo PNUD, o relatório celebra o crescimento da democracia no mundo ao longo das últimas décadas, mas alerta para a necessidade de se evitar retrocessos em várias regiões. Ao mesmo tempo, o RDH 2002 defende o aprofundamento da democracia aos níveis local, nacional e mundial, como a reforma das estruturas de poder de organismos 7

internacionais, a exemplo de Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial e Organização Mundial do Comércio. Tal como nos anos anteriores, o Relatório classifica 173 países de acordo com o seu nível de desenvolvimento humano. Aqui Relatório do Desenvolvimento Humano 2001 Fazendo as novas tecnologias trabalhar para o desenvolvimento humano. O Relatório oferece uma análise oportuna e provocativa do potencial da biotecnologia e das Tecnologias de Informação e Comunicação para os países em desenvolvimento. O Relatório sustenta que estas novas tecnologias podem desempenhar um papel central na redução da pobreza mundial e refuta o ponto de vista de que a tecnologia é um luxo para as pessoas dos países ricos. Além de avaliar as realizações tecnológicas de 72 países, o Relatório apresenta uma nova perspectiva sobre temas controversos, como os alimentos modificados geneticamente, direitos de propriedade intelectual e drenagem de cérebros. Aqui

Relatório do Desenvolvimento Humano 2000 Direitos humanos e desenvolvimento humano - pela liberdade e solidariedade. Todo ser humano deve ter assegurados: liberdade, bem-estar e dignidade. O Relatório considera os direitos humanos como intrínsecos ao desenvolvimento, e o desenvolvimento como meio para a efetivação dos direitos humanos. Para garantir os direitos de todas as pessoas em todos os países serão necessárias ações e compromissos dos principais atores da sociedade. Ao identificar a luta pelos direitos humanos como algo comum a todos os povos, o Relatório conclui que os avanços no século XXI acontecerão na medida em que sejam enfrentados interesses políticos e econômicos arraigados. Aqui. Ativamente ou não, nós as matamos. Até por excesso de nascimentos, em virtude do lado quantitativo do “crescei e multiplicai-vos” da Bíblia, nós as matamos. EXPLOSÃO DO INFANTICÍDIO

Quanto maior o número de nascimentos maior o de mortes por pressão ambiental indevida. 8

A distância entre os que podem supercuidar e os que apenas suicidam os filhos está aumentando. QUADRO DAS FALÊNCIAS ANO ANOS DECORRIDOS RELAÇÃO 1870 --7/1 1913 43 11/1 1929 16 14/1 1960 31 30/1 1990 30 60/1 1999 9 74/1 2015 (PROJEÇÃO) 16 100/1

Ficar por baixo não é bom.

Quanto mais passa o tempo, e mais aumenta a gente, mais estamos em perigo, a caminho do fundo do poço. 9

Se fui a favor da expansão demográfica, por quê agora sou contra? Porque o momento anterior era de descobrir o modelo e colocá-lo em operação: não poderíamos fazer a grande obra com uma pequena porção demográfica, pois os governos não se sentiriam pressionados a irmanar. Descoberto o modelo, podemos avançar qualitativamente, sem falar de estarmos às portas da terceira natureza informacional-p.4 dos seres-novos.

Capítulo 2 Infanticídio Há dois jeitos de matar crianças (porque por enquanto, antes da terceira natureza há dois tipos de vida): 1. morte biológica-p.2; 2. morte psicológica-p.3. Ao matar pais e mães delas estamos matando-as também, nem que seja um pouco, em razão das dificuldades adicionais enfrentadas por elas. IMAGENS DO INFANTICÍDIO (conforme mostrado no modelo, quando se une o primeiro com o segundo - espermatozóide com óvulo, formando o espermatóvulo ou terceiro - já há vida; por conseguinte, o aborto é crime contra a vida)

O infanticídio mata uma porção de pais e mães.

O infanticídio mata Jesus ainda menino e todos nós. 10

Como as pessoas na Terra podem pensar ir para o Paraíso se cometemos tantos crimes passivos e ativos? OS CRIMES COMETIDOS QUE NÃO DÃO PASSAGEM AO PARAÍSO (veja os 10 mandamentos; dos demais vou citar apenas alguns)

Divisão dos Dez Mandamentos por religião/denominação Mandamento Eu Sou o SENHOR, o teu Deus Não terás outros deuses além de mim Não farás para ti nenhum ídolo Não tomarás em vão o nome do SENHOR, o teu Deus Lembra-te do dia de sábado, para santificá-lo Honra teu pai e tua mãe

Judaico

Anglicano, Presbiteriano, e Outras Cristãs

Prefácio 1

Ortodoxa

4/sábado

4/domingo**

CatólicoRomano, Luterano*

Prefácio 1

1 2

4/domingo** 3/domingo** 5

Adventista do Sétimo dia

3 4/sábado 5

Não matarás

Não adulterarás

Não furtarás***

Não darás falso testemunho contra o teu próximo

Não cobiçarás (a mulher do teu próximo)

• espancamento de mulheres e crianças; • estupros; • os pecados mortais (As pessoas apenas “sujinhas” entrariam no “puro dos puros”, no santo dos santos? Seria preciso obter antes o perdão de Deus); • sonegações, desvios de verbas, propagandas enganosas, mentiras, fofocas podem levar ao Paraíso? • inúmeras outras porcarias que fazemos, e nos perdoamos e aos nossos em razão da dependência (essa justificação e autojustificação é racionalização do egoísmo). Sem dúvida nenhuma, por tudo que vi da humanidade (e também dos meus erros) estamos em falta no geral, em particular no tratamento dado às crianças em todo o mundo. Seria conveniente fazer um levantamento segundo os 10 mandamentos país por país, estado por estado, município por município; e também segundo os princípios morais dos santos e sábios. TODOS OS PECADOS DA TERRA (detidamente, aqueles contra as crianças, pois Jesus foi taxativo no respeito devido a elas)

Capítulo 3 Todos os Praticantes Quem mata as criancinhas? A resposta mais correta é que quase todos nós, uns mais e outros menos. Uns muito, e diretamente, por exemplo, um abortista; outros menos e passivamente por deixar de agir, como eu mesmo, que nunca toquei numa criança para bater ou fazer qualquer perversidade, mas também não me manifestei (até esta cartilha) contra os abusos e as violências gerais. Não precisa excluir quase ninguém: e só olhar e dizer “é esse”, e será, porque por ação ou omissão somos quase todos violentos com as crianças. No meu caso, pecador que sou como quase todos e cada um, estava esperando poder falar de tudo que detesto de uma vez só, pois as pessoas 12

não são exatamente gentis e, como diz o povo, “perdido por um perdido por mil” (era preciso estarem as 10 mil coisas prontas). EU TU ELES NÓS VÓS ELES (todos violamos as crianças) violar Significado de violar v.t. Desrespeitar, infringir, transgredir: violar as leis. Desrespeitar a santidade de; profanar: violar templos. Divulgar, revelar: violar segredos. Desvirginar, deflorar, estuprar. Violar correspondência, abrir correspondência destinada a outrem. Violar o domicílio de alguém, invadi-lo ilegalmente. Sinônimos de violar Violar: constranger, desobedecer, estuprar, infringir, postergar, profanar, recalcitrar, transgredir e violentar Definição de violar Classe gramatical de violar: Verbo transitivo Tipo de verbo: regular Separação das silabas de violar: vi-o-lar Possui 6 letras Possui as vogais: a i o Possui as consoantes: l r v Violar escrita ao contrário: raloiv Violar escrita em linguagem l337: v10lar Na numerologia violar é o número 5 Conjugação do verbo violar Infinitivo: violar Gerúndio: violando Particípio passado: violado INDICATIVO • Presente do Indicativo eu violo tu violas ele viola nós violamos vós violais eles violam • Imperfeito do Indicativo eu violava tu violavas ele violava nós violávamos vós violáveis eles violavam • Perfeito do Indicativo eu violei tu violaste ele violou nós violamos 13

•

vós violastes eles violaram Mais-que-perfeito do Indicativo eu violara tu violaras ele violara nós violáramos vós violáreis eles violaram Futuro do Pretérito do Indicativo eu violaria tu violarias ele violaria nós violaríamos vós violaríeis eles violariam Futuro do Presente do Indicativo eu violarei tu violarás ele violará nós violaremos vós violareis eles violarão SUBJUNTIVO Presente do Subjuntivo que eu viole que tu violes que ele viole que nós violemos que vós violeis que eles violem Imperfeito do Subjuntivo se eu violasse se tu violasses se ele violasse se nós violássemos se vós violásseis se eles violassem Futuro do Subjuntivo quando eu violar quando tu violares quando ele violar quando nós violarmos quando vós violardes quando eles violarem IMPERATIVO Imperativo Afirmativo viola tu 14

•

viole ele violemos nós violai vós violem eles Imperativo Negativo não violes tu não viole ele não violemos nós não violeis vós não violem eles INFINITIVO Infinitivo Pessoal por violar eu por violares tu por violar ele por violarmos nós por violardes vós por violarem eles

Vergonhosamente nós violamos o corpo e alma das crianças, menos aqueles que lutam acerbamente por elas e zelosamente guerreiam em seu favor. VIOLÊNCIA SEXUAL E PEDOFILIA

Capítulo 4 Os Teóricos Existem os teóricos, você sabe, as pessoas que ficam teorizando, assim como eu; pode não parecer, mas o papel dos teóricos também é importante, na 16

realidade fundamental, pois de outro modo não traçamos o caminho antes de caminhar. Embora Colombo fosse o prático deve ter existido um navegador teórico precursor (ninguém o procurou), alguém que encheu Cristóvão de idéias e possibilidades. Os práticos são os perseguidos pelo outro lado, por criarem uma barreira AO FAZER, operando como o Greenpeace opera, interpondo barcos às baleeiras. Aparentemente apenas falar não os perturba; mas não é bem assim, depende da repercussão. Se um Zé Mané fala ninguém o ouve, mas se o Estado de São Paulo (Estadão), o JB, o Globo, a Folha de São Paulo e outros jornais com centenas de milhares de leitores se manifestam, num instantinho a “turma do governo” toma jeito. Depende de QUEM ESTÁ FALANDO. Ademais, os teóricos têm uma posição fundamental, até mesmo por teóricos serem antigos práticos, pessoas que ponderaram a partir de uma prática sua e de outros, que coligiram dados, que amealharam informações e as sopesaram em busca de caminhos mais fáceis para os práticos, e mais contundentes. Contudo, a prática é muitíssimo importante. E é preciso (como na ecologia) formar os Guerreiros da Infância, os Combatentes da Juventude ou o que for, exércitos que se disponham a ir a passeatas, a andar pelos corredores dos congressos, a escrever simultaneamente nos jornais, a pressionar as empresas, a mandar cargas viróticas aos computadores dos pedófilos e a fazer tudo que for possível dentro da Lei geral.

Capítulo 5 Retrato do Mundo A EVOLUÇÃO DO MUNDO

Precisamos re-conhecer o mundo, obtendo dele e de todos os seres humanos (SH) nele uma fotografia psicológica mínima 3 x 4: • figura ou psicanálise do SH; • objetivos ou psico-sínteses do SH; • produções ou economias do SH; • organizações ou sociologias do SH; • espaçotempos ou geo-histórias do SH. Não é intrusão, não é tirania, não é o grande-irmão, é apenas precaução, pois não podemos mais admitir certas coisas. Não se podem tolerar 17

pessoas que não trabalham (salvo se tiverem qualquer problema biológico ou psicológico devidamente atestado por junta médica-psicológica), que não estudam, que não produzem para a comunidade, inclusive os playboys e herdeiros. TODOS (salvo as exceções muito bem explicadinhas!) devem trabalhar. E com isso devem ter uma CARTEIRA PSICOLÓGICA com os dados gerais (evitando-se por amor a Deus aquela cena mostrada no Apocalipse, na Bíblia). EVITANDO-SE A OPRESSÃO Apocalipse 13:16 E fez que a todos, pequenos e grandes, ricos e pobres, livres e escravos, lhes fosse posto um sinal na mão direita, ou na fronte, Apocalipse 13:17 para que ninguém pudesse comprar ou vender, senão aquele que tivesse o sinal, ou o nome da besta, ou o número do seu nome. Apocalipse 13:18 Aqui há sabedoria. Aquele que tem entendimento, calcule o número da besta; porque é o número de um homem, e o seu número é seiscentos e sessenta e seis. As guerras dos adultos já são revoltantes, mas aquelas travadas contra os infantes são mais ainda, pois contra indefesos, contra crianças que não têm os instrumentos de defesa e autodefesa. Toda pessoa deve poder ser rastreada; e ao mesmo tempo os governos devem providenciar defesas necessárias e suficientes para todos e cada um contra os desmandos legais ou ilegais.

Capítulo 6 Pequenas Estatísticas ESTATÍSTICAS DOS PEQUENOS (é preciso reuni-las num único lugar mundial, através da Internet) UNICEF lança livro sobre cuidados municipais com a criança de até 6 anos Segunda, 20 de Fevereiro de 2006 Na próxima terça-feira, 21 de fevereiro, às 9h, no Centro das Artes do município de Guaiúba, Ceará, o UNICEF e a Associação de Municípios e Prefeitos do Ceará - Aprece lançam o livro "O município e a criança de até 6 anos". A representante do UNICEF no Brasil, Marie-Pierre Poirier, e o Presidente da Aprece, Fradique Accioly, estarão presentes ao evento, além de prefeitos, autoridades estaduais e municipais de saúde, educação e assistência social, e representantes de instituições que trabalham com o tema. Após a cerimônia, que tem apoio do governo do Estado, por meio da Escola de Saúde Pública, e da Prefeitura de Guaiúba, será realizada uma capacitação para diversos atores sociais do município sobre a política pública para a criança de até 6 anos. Marie-Pierre chega à Fortaleza na segunda-feira dia 20, para participar do lançamento do livro "Infância e Parlamento - Guia para formação de Frentes Parlamentares da Criança e do Adolescente" e, ainda, para audiência com o governador do Estado, Lúcio Alcântara. O livro "O município e a criança de até 6 anos" dá continuidade ao trabalho iniciado com o kit "Família Brasileira Fortalecida - um conjunto de cinco álbuns ilustrados" que traz idéias de ações para atenção à gestante e para o desenvolvimento integral da 18

criança, desde o pré-natal até os 6 anos de idade. Na publicação que será lançada na terça-feira, o UNICEF descreve ações que devem ser desenvolvidas nos municípios - como oferta de creche, pré-escola, parques infantis, serviços de saneamento básico, saúde e assistência social - para garantir os direitos de meninas e meninos brasileiros. O livro traz informações práticas e objetivas para que prefeitos, juízes, promotores, delegados, profissionais de saúde, educação e assistência social, vereadores, lideranças comunitárias possam colaborar para a garantia desses direitos, aumentando inclusive as chances do município conquistar o Selo UNICEF, projeto que está sendo desenvolvido nos 11 Estados do Semi-Árido brasileiro. Criança: Prioridade Absoluta A Constituição Federal, no seu artigo 227, e o Estatuto da Criança e do Adolescente, no seu artigo 4º, determinam que a criança e o adolescente devem ser prioridades absolutas. Além desse marco legal, várias pesquisas confirmam que os primeiros seis anos de vida são fundamentais no desenvolvimento do ser humano e que privações nesse período trazem prejuízos que são definitivos. Existe também um conjunto de ações e serviços públicos que os governos devem oferecer a essas crianças de até 6 anos; e toda a sociedade deve colaborar para que essas ações sejam realizadas. No entanto, quando verificadas as estatísticas brasileiras da infância e adolescência, é visível a urgência de ações sociais para garantia dos direitos da criança e do adolescente, principalmente no tocante à criança de até 6 anos. Segundo o relatório "Situação da Infância Brasileira 2006", lançado pelo UNICEF em dezembro de 2005, a principal causa da mortalidade infantil hoje no País é neonatal. Isso quer dizer que bebês morrem, principalmente, nos primeiros 27 dias de vida. Isso coloca o Brasil com uma taxa de óbitos neonatais muito alta, de 64%, sendo que 55% das mortes acontece na primeira semana de vida do bebê. Para reverter esse quadro, o UNICEF chama atenção para a necessidade de melhorar a atenção ao pré-natal, ao parto e ao período imediatamente após o nascimento. A baixa renda da população brasileira é um dos motivos para tal situação social. Considerada a população como um todo, 33,5% das famílias brasileiras vivem em situação de pobreza, ou seja, com renda per capita igual ou inferior a meio salário mínimo mensal. Quando separamos os lares com crianças, a situação é ainda mais grave, e o índice de pobreza alcança 45%. No Nordeste, esse percentual ultrapassa 68%, e em determinados municípios chega a 96%. "O município e a criança de até 6 anos" pretende ajudar nas definições de políticas municipais para garantir que os direitos de meninos e meninas sejam cumpridos, respeitados e protegidos. Agenda: O que: Lançamento da publicação O município e a criança de até 6 anos Quando: Quando: 21 de fevereiro de 2006, às 9 horas Onde: Centro das Artes do município de Guaiúba (entrada da cidade) Informações: UNICEF Ana Márcia Diógenes - (85) 3306 5704 ou 9928 0012 Tati Andrade - (85) 3306 5703 ou 9928 0013 Infância abandonada Revista Istoé - 14 de junho de 2009. 19

A Unicef acaba de apresentar estatísticas sobre a situação da infância no Brasil que reforçam um quadro alarmante de falta de atenção ao menor. O primeiro desses dados, baseado na Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD), do IBGE, mostra que quase 240 mil jovens com menos de 18 anos são hoje chefes de família. Em outras palavras, são adolescentes - que pela lei ainda não podem ser responsabilizados por seus atos - com atribuições como sustentar uma casa ou mesmo criar filhos. Essas crianças com papéis de adultos em quase sua totalidade deixaram a escola mais cedo (ou nem chegaram a freqüentá-la), tentaram se colocar no mercado de trabalho antes do tempo, engravidaram sem planejamento, foram abandonadas nas ruas ou assumiram a guarda de irmãos mais novos. Em todas as circunstâncias, são vítimas do descaso, da pobreza e de uma situação de completa falta de assistência do Estado. A UNICEF avança sobre essa premissa mostrando que no País o Índice de Desenvolvimento Infantil está abaixo da média mundial e muito longe daquele verificado em nações desenvolvidas. Esse índice leva em consideração o percentual de crianças com pais e mães, a quantidade das que estão com as vacinas em dia, o grau de escolaridade e a taxa de mortalidade infantil. Nesses dois últimos aspectos os números brasileiros revelam um desempenho lamentável. Em dez Estados brasileiros, a taxa de mortalidade entre crianças com até cinco anos supera a faixa de 30 por mil nascidos vivos. No Pará, a estatística é de absoluto descalabro: 10,4% das mortes de crianças com menos de um ano ocorrem por causas desconhecidas. No Acre e em Alagoas, a mortalidade infantil alcança 41,3 crianças por mil nascidos vivos. No campo da educação, a defasagem entre o Norte e o Sul do País fica evidente. A UNICEF aponta que quase 13% das crianças com 10 anos de idade não sabem ler. Número que cai para 1,2% no Sul do Brasil. No geral, apenas 64% das crianças brasileiras que entram na escola terminam o ensino médio. O resto fica pelo caminho. Se faz urgente uma reversão dessa situação. Afinal, que futuro o Brasil está planejando, se não cuida daqueles que vão dirigi-lo lá na frente?

Capítulo 7 Todos os Genes Perdidos Suponha que a Natureza tenha oferecido depois de 3,8 bilhões de anos de trabalho não-remunerado 30 milhões de espécies como suporte da única espécie lingüística sobrevivente, a humanidade, a única que possui língua acumuladora. Sem saber quantos foram perdidos e sem conhecer o montante potencial de riqueza 20

multiplicativa que poderia derivar dos genes destruídos nas florestas queimadas, e por outros meios desaparecidos sem remédio, tal espécie ainda assim se considera rica, como um milionário desconhecedor dos bilionários. Assim somos nós. Dia após dia temos queimado biopatrimônio. Só podemos ser loucos, pois dizem que quem queima dinheiro é doido.

Capítulo 8 Perdidos IMAGINE QUÃO PERDIDOS ESTARÍAMOS SE ESTES TIVESSEM SIDO EXTINTOS (estes de muitos outros: complete a lista você mesmo)

... e até jacarés para pele e carne. Imagine se todas essas espécies tivesse sido extintas! No caso dos seres humanos chegarmos a 6,7 (ou a 10 ou a 12 logo adiante) bilhões significou podermos conjuntar contra os azares da sorte tremenda variedade, até o ponto quando já fôssemos (estamos nos tornando) para decifrar o Genoma Humano geral e individual, isto é, guardar as mensagens salvadoras de todos os indivíduos e famílias desejosas de não deixar descendência. Progressivamente os sobrenomes iriam desaparecendo (como já disse; preservadas as memórias), mas os ADRNs seriam conservados para compor o melhor ser humano possível no futuro, quando as 15 mil doenças genéticas pudessem ser banidas e a espécie restasse com a maior defesa possível, espalhada na Galáxia a partir das heranças de mensagens biológicas-p.2 e psicológicas-p.3.

Capítulo 9 Castigo de Deus As crianças são nossas fontes de variação genética no sentido de trazer lá do fundo as combinações que as eras proporcionaram: se diminuíssemos o contingente ANTES de ter acesso aos mapeamentos não teríamos trazido aos novidades, porque o prazo de duração do ser humano é de um ou duas ou três ou quatro gerações (de 30 anos cada) NO MÁXIMO. Se determinada criança foi morta e não teve tempo de combinar seu mapa com outra o seu patrimônio não pôde somar-se adiante, não aconteceu o cruzamento inicial e os sucessivos: podemos ter perdido uma linha preciosa. Agora, se mapearmos TODOS OS GENES gerais e particulares poderemos reduzir a totalidade a um mínimo que represente toda chance de combinação: dela poderíamos tirar TODAS AS POSSIBILIDADES, todos os possíveis e imagináveis. Estamos na iminência, mas não chegamos lá. Pois temos o Genoma Humano, que é um retrato obtido de um ou alguns seres humanos, não temos TODAS as moléculas presentes no jogo, por exemplo, algumas obscuras moléculas que nos poderiam ajudar. Lembre-se que é só mapa, não é saber fazer: ter um mapa do Espírito Santo não quer dizer saber fazer 22

tudo que o verdadeiro total do ES faz. O mapa de um rio não é o rio, é uma simplificação tosca, uma redução enganadora ao tempo que ajuda em algo. Por conseguinte o CASTIGO DE DEUS é a falta de idéias vindas das melhores práticas, ao passo que o CASTIGO DA NATUREZA é a falta de prática vinda das melhores idéias: se não há práticas adequadas não podemos ver a Deus e se não há teorias apropriadas não podemos resolver a Natureza.

Capítulo 10 Castigo da Natureza Se não há novas idéias a Natureza murcha; se não há melhores idéias a Natureza murcha muito celeremente. Antes da humanidade lingüística (Neanderthais e sapiens S), antes da humanidade urbana (11 mil anos), antes da humanidade escrita (somente 5,5 mil anos), antes da humanidade tipografada (0,5 mil anos), antes da humanidade internacionalizada (telefonia universal e Internet) o ritmo de crescimento era mais lento, quanto mais se olhe para trás; para florescer um pouco que fosse passavam-se séculos e até milênios, pois as primeiras naturezas (N.1 biológica-p.2 e N.0 físico-química) eram bem sonsas. LENTIDÃO CRESCENTE QUANTO MAIS PARA TRÁS (usei o mesmo gráfico da explosão populacional para mostrar quanto as naturezas anteriores dependem de N.2 psicológica-p.3 para prosperar e firmar-se com dignidade). Tempo na vertical, idéias na horizontal, indicando os séculos que passavam até surgir uma variação. tempo

ano zero do surgimento dos neanderthais (300 a 200 mil anos) idéias Foi muito bom ter muita gente não só porque há mais indivíduos tendo idéias como também porque, próximas umas das outras, essas idéias se multiplicam e exponencializam. Entretanto, agora o que antes era dialeticamente bom passou a ser ruim, pois a quantidade de gente se tornou excessiva; e podemos fazer a mesma coisa - ou mais - com menos pessoas. Não se trata de acabar com as pessoas, só de nascermos em menores quantidades, e darmos mais, SUBSTANCIALMENTE MAIS atenção a todos e cada um que prosseguir rumo ao futuro, de modo que TODOS cheguem à situação hoje privilegiada de 2 % da população com 50 % das rendas. Isso só pode ser feito quanto a herança genética DE TODOS E CADA UM tiver sido preservada para rastreamento das maiores potências. O nome disso é DESENVOLTIMENTO PARA TODOS, realmente todos e cada um. Vitória, sexta-feira, 24 de julho de 2009. José Augusto Gava. 23

ANEXOS Capítulo 1 Mortalidade infantil Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Taxas de mortalidade infantil a nível mundial. Mortalidade infantil consiste no óbito de crianças durante o seu primeiro ano de vida e é a base para calcular a taxa de mortalidade infantil que consiste na mortalidade infantil observada durante um determinado período de tempo, normalmente um ano, referida ao número de nascidos vivos do mesmo período.

Evolução da taxas de mortalidade infantil Para facilidade de comparação entre os diferentes países ou regiões do globo esta taxa é normalmente expressa em número de óbitos de crianças com menos de um ano, a cada mil nascidos vivos. O índice considerado aceitável pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é de 10 mortes para cada mil nascimentos. O Fundo das Nações Unidas para a infância (UNICEF) mantém uma ordenação dos países por taxa de mortalidade, utilizando um conceito chamado Under 5 mortality rate ou U5MR definido pela OMS como a probabilidade de uma criança morrer até aos cinco anos de idade, por mil crianças nascidas vivas. (ver [1]) 24

Consulte também: Lista completa de países por índice de mortalidade infantil Taxas de mortalidade por 1000 nascidos vivos (países da CPLP) País

Ranking (1)

Perinatal (2)

(em 2008) (em 2000) Angola

2º

Até 1 ano (3)

Até 5 anos (4)

(em 1990)

(em 2005)

(em 1990)

(em 2005)

154

260

Brasil

116º

Cabo Verde

85º

Guiné-Bissau

12º

153

124

253

200

Moçambique

24º

158

100

235

145

Portugal

168º

São Tomé e Príncipe

41º

Timor-Leste

68º

118

177

133

5 118 61

Fonte: UNICEF [2] Notas: (1) Ordenação dos países da UNICEF por taxa de mortalidade até aos 5 anos. Os piores indicadores aparecem nas primeiras posições. (2) Mortalidade de fetos (a partir de 28 semanas de gestação ou 1000 gramas de peso) até ao fim do 7º dia de vida. (3) Óbitos de bebés até um ano de idade. (4) Óbitos de bebés até cinco anos de idade. Referências • Taxas de mortalidade perinatal, infantil e até aos 5 anos por países da UNICEF [3] • Ordenação das taxas de mortalidade infantil mundial no CIA facts book[4] Anexo:Lista de países por índice de mortalidade infantil Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Países por índice de mortalidade infantil 25

Esta é uma lista de países ordenada por índice de mortalidade infantil. Tem por base os dados do The World Factbook[1] para o ano de 2008. Nota: As tabelas podem ser ordenadas alfabética ou quantitativamente com o botão no nome da coluna Lista pelo Population Division da ONU Posição 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29

País ou território Serra Leoa Afeganistão Libéria Angola Mali Chade Costa do Marfim Somália República Democrática do Congo Guiné-Bissau Ruanda Níger Nigéria Burkina Faso Guiné Burundi Benim República CentroAfricana Moçambique Zâmbia Guiné Equatorial Malaui Togo Camarões Etiópia Djibouti Iraque Uganda Turcomenistão

Taxa de mortalidade Taxa de mortalidade infantil abaixo dos 5 anos (mortes/1000 (mortes/1000 nascimentos) nascimentos) 160,3 278,1 157,0 235,4 132,5 205,2 131,9 230,8 128,5 199,7 119,2 189,0 116,9 183,2 116,3 192,8

113,5

195,9

112,7 112,4 110,8 109,5 104,4 102,5 99,4 98,0

194,8 187,8 188,0 187,5 180,6 155,8 169,0 146,1

96,8

162,9

95,9 92,7 92,3 89,4 88,6 87,5 86,9 85,3 81,5 76,9 74,7

163,7 157,0 155,4 131,8 126,3 144,5 145,3 125,9 105,4 127,4 94,6

30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66

Gâmbia Tanzânia Azerbaijão São Tomé e Príncipe Suazilândia Congo Paquistão Timor-Leste Mianmar Senegal Madagáscar Sudão Lesoto Quênia Mauritânia Camboja Papua-Nova Guiné Tadjiquistão Iémen/Iêmen Zimbábue Gana Eritreia Uzbequistão Índia Ilhas Salomão Nepal Gabão Quirguistão Bangladesh Laos Mundo Haiti Comores Coreia do Norte Botsuana Bolívia Butão África do Sul 27

74,2 72,6 72,3

128,1 118,4 86,1

72,3

94,6

71,0 70,3 67,5 66,7 66,0 65,7 65,5 64,9 64,6 64,4 63,0 62,7 60,7 60,2 58,6 58,0 56,6 55,3 55,0 55,0 54,5

113,6 101,9 95,2 91,5 97,2 115,0 106,5 104,5 98,2 104,1 92,4 89,4 84,0 78,1 78,8 93,9 89,6 76,9 66,0 78,6 72,5

53,9

71,6

53,8 53,1 52,5 51,4 49,4 48,8 48,4 48,2 46,5 45,6 45,0 44,8

85,6 63,9 69,3 67,5 73,7 71,5 62,7 62,4 67,5 60,6 64,8 66,0

67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102

Saara Ocidental Guiana Namíbia Mongólia Geórgia Maldivas Estados Federados da Micronésia Granada Paraguai Argélia Irã Marrocos Guatemala República Dominicana Egito Arménia Vanuatu Honduras Suriname Turquia Indonésia Cabo Verde Cazaquistão Brasil São Vicente e Granadinas Filipinas República Popular da China Samoa Montenegro Líbano El Salvador Nicarágua Peru Equador Tunísia Fiji 28

44,2 42,9 42,3 39,8 38,7 34,1

56,3 57,4 65,6 53,8 41,5 42,0

34,1

42,0

33,8 32,0 31,1 30,6 30,6 30,1

41,4 38,3 33,2 35,5 36,3 39,3

29,6

33,1

29,3 28,9 28,3 28,2 27,7 27,5 26,6 24,6 24,1 23,6

33,8 33,8 34,0 41,6 34,9 31,6 31,8 29,2 28,5 29,1

23,3

27,5

23,1

27,2

23,0

29,4

22,3 22,3 22,0 21,5 21,5 21,2 21,1 19,8 19,5

26,6 24,3 25,9 29,3 25,7 28,8 25,7 22,2 24,3

103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140

Vietnã/Vietname Jordânia Albânia Colômbia Arábia Saudita Tonga Panamá Líbia Palestina Venezuela Aruba México Rússia Belize Síria Moldávia Romênia Antilhas Holandesas Macedónia Maurícia Bahamas Jamaica Argentina Guiana Francesa Reunião Uruguai Ucrânia Santa Lúcia Trinidad e Tobago Omã Bósnia e Herzegovina Bulgária Sérvia Bahamas Sri Lanka Tailândia Letônia Barbados 29

19,5 19,4 19,2 19,1 18,8 18,6 18,2 18,0 17,5 17,0 17,0 16,7 16,6 16,4 16,0 15,8 14,9

23,3 21,8 22,3 26,0 21,8 21,9 23,8 19,7 20,2 21,8 19,5 20,2 20,9 20,0 18,3 19,4 17,9

14,8

16,8

14,8 14,0 13,8 13,6 13,4 13,4 13,4 13,1 12,8 12,6 12,4 12,3

16,9 16,5 17,5 17,2 15,5 15,1 15,1 16,2 15,8 16,1 17,6 13,8

12,0

13,9

11,8 11,7 11,2 11,0 10,6 10,4 10,1

14,1 13,9 13,7 12,9 15,1 13,7 11,4

141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178

Costa Rica Bielorrússia Guam Malásia Ilhas Virgens Americanas Lituânia Qatar Emirados Árabes Unidos Kuwait Polinésia Francesa Porto Rico Estônia Chile Macau Eslováquia Hungria Guatemala Grécia Polónia Martinica Malta Croácia Estados Unidos Nova Caledônia Chipre Brunei Jersey e Guernsey Cuba Nova Zelândia Portugal Itália Irlanda Canadá Reino Unido Eslovênia Israel Países Baixos Luxemburgo 30

9,9 9,4 9,0 8,9

11,4 12,0 10,5 11,3

8,6

9,6

8,5 8,2

11,1 10,2

8,2

9,0

8,1 8,0 7,2 7,2 7,2 7,0 6,9 6,8 6,8 6,7 6,7 6,6 6,5 6,4 6,3 6,1 5,9 5,5 5,2 5,1 5,0 5,0 5,0 4,9 4,8 4,8 4,8 4,7 4,7 4,5

9,9 10,5 8,7 9,8 8,8 7,8 8,4 8,5 8,8 7,8 8,0 8,3 7,6 7,7 7,8 8,7 6,9 6,7 6,2 6,5 6,4 6,6 6,1 6,2 5,9 6,0 6,4 5,7 5,9 6,6

179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195

Austrália Áustria Dinamarca Alemanha Espanha França Bélgica Coreia do Sul Suíça República Checa Finlândia Hong Kong Noruega Suécia Japão Singapura Islândia

4,4 4,4 4,4 4,3 4,2 4,2 4,2 4,1

5,6 5,4 5,8 5,4 5,3 5,2 5,3 4,8

4,1

5,1

3,8 3,7 3,7 3,3 3,2 3,2 3,0 2,9

4,8 4,7 4,7 4,4 4,0 4,2 4,1 3,9

Lista pelo CIA World Factbook (est, 2008) Posição 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18

Taxa de mortalidade (mortes/1,000 nascimentos) 182,31 156,48 154,67 143,89 115,42 110,97 107,84 103,83 101,64 100,96 100,36 99,13 93,93 90,55 90,24 87,17 86,98 86,02

País ou território Angola Serra Leoa Afeganistão Libéria Níger Somália Moçambique Mali Guiné-Bissau Zâmbia Chade Djibouti Nigéria Malaui Etiópia Guiné Sudão Burkina Faso 31

19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57

Costa do Marfim Guiné Equatorial Ruanda República Democrática do Congo República Centro-Africana Congo Laos Lesoto Benim Saara Ocidental Tanzânia Suazilândia Gâmbia Comores Uzbequistão Paquistão Mauritânia Uganda Camarões Haiti

85,71 83,75 83,42 83,11 82,36 81,29 79,61 78,59 76,19 71,13 70,46 69,59 68,72 68,58 67,78 66,95 66,65 65,99 64,57 62,33 62,00

Nepal Burundi Senegal África do Sul Mayotte Togo Bangladesh Camboja Azerbaijão Iémen/Iêmen Quênia Madagáscar Gabão Gana Butão Turcomenistão Maldivas Vanuatu Zimbábue

60,77 58,93 58,26 57,88 57,66 57,45 56,59 56,43 56,27 56,01 55,59 52,65 52,31 51,92 51,81 51,62 50,77 50,58 32

58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96

Mianmar Bolívia Papua-Nova Guiné Namíbia Iraque Kiribati Eritreia Botsuana Mundo Cabo Verde Tadjiquistão Timor-Leste Mongólia São Tomé e Príncipe Marrocos Turquia Irã Índia Quirguistão Indonésia Guiana Peru Guatemala Argélia Egito Estados Federados da Micronésia República Dominicana Síria Brasil Cazaquistão Ilhas Marshall Nicarágua Paraguai Samoa Honduras Romênia Bahamas Belize Vietnã/Vietname 33

49,12 49,09 46,67 45,64 45,43 44,69 44,22 44,01 42,64 42,55 42,31 41,98 41,24 38,36 38,22 36,98 36,93 32,31 32,30 31,04 30,43 29,53 28,79 28,75 28,36 27,03 26,93 26,78 26,67 26,56 26,36 25,91 25,55 25,04 24,61 23,73 23,67 23,65 23,61

97 98 99 100 101 102 103 104 105 105 106 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135

Trinidad e Tobago Tunísia Líbano El Salvador Venezuela Líbia Coreia do Norte Filipinas Equador Faixa de Gaza ( Palestina) República Popular da China Arménia Ilhas Salomão Colômbia Suriname Albânia México Sri Lanka Tuvalu Bulgária Santa Helena Tailândia Cisjordânia ( Palestina) Antígua e Barbuda Omã Qatar Geórgia Malásia Bahamas Panamá Jamaica Jordânia Ilhas Virgens Britânicas Gronelândia Seychelles Turcas e Caicos Aruba Dominica Argentina 34

23,59 23,43 23,39 22,19 22,02 21,94 21,86 21,45 21,35 21,35 21,16 20,94 19,67 19,51 19,45 19,31 19,01 19,01 18,97 18,51 18,31 18,23 18,21 17,67 17,45 16,88 16,78 16,39 15,64 15,62 15,57 15,57 15,54 14,56 14,36 14,35 14,26 14,12 13,87

136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174

Palau São Vicente e Granadinas Granada Moldávia São Cristóvão e Névis Emirados Árabes Unidos Brunei Maurícia Santa Lúcia Arábia Saudita Fiji Tonga Uruguai Barbados Rússia Nauru Antilhas Holandesas Bósnia e Herzegovina Macedónia Ucrânia Kuwait Costa Rica Letônia Samoa Americana Porto Rico Hungria Chile Bermudas Polinésia Francesa Ilhas Virgens Americanas Estônia Nova Caledônia Ilhas Cayman São Pedro e Miquelão Eslováquia Polónia Montserrat Chipre Marianas Setentrionais 35

13,69 13,62 13,58 13,50 13,36 13,11 12,69 12,56 12,46 12,01 11,88 11,88 11,66 11,05 10,81 9,43 9,36 9,34 9,27 9,23 9,22 9,01 8,96 8,69 8,65 8,03 7,90 7,87 7,70 7,53 7,45 7,19 7,10 7,04 6,98 6,93 6,86 6,75 6,72

175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208

Lituânia Guam Bielorrússia Croácia Ilhas Feroé Estados Unidos Coreia do Sul Cuba União Europeia Ilha de Man Itália Taiwan São Marinho Grécia

209

Suíça Andorra Alemanha República Checa Malta

210 211 212 213

6,57 6,55 6,53 6,49 6,46 6,30 5,94 5,93 5,84 5,62 5,61 5,45 5,44 5,25 5,18 5,14 5,08 5,01 4,99 4,93 4,91 4,85 4,81 4,62 4,59 4,52 4,51 4,50 4,48 4,40 4,30 4,30 4,28 4,26

Mónaco Irlanda Canadá Jersey Nova Zelândia Reino Unido Gibraltar Portugal Países Baixos Luxemburgo Guernsey Liechtenstein Austrália Bélgica Áustria Dinamarca Macau Eslovênia Israel Espanha

4,23 4,03 4,08 3,83 3,79 36

214 215 216 217 218 219 220 221 222

Noruega Anguilla Finlândia França Islândia Hong Kong Japão Suécia Singapura

3,61 3,54 3,50 3,36 3,25 2,93 2,80 2,75 2,30

Capítulo 3 VIOLÊNCIA CONTRA AS CRIANÇAS (a morte psicológica não é tão direta quanto a biológica: enquanto para esta morre-se apenas uma vez, para a outra podem ser inúmeras as derrotas) Abuso infantil Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. O abuso infantil, ou maltrato infantil, é o abuso físico e/ou psicológico de uma criança, por parte de seus pais - sejam biológicos ou adotivos - por outro adulto que possui a guarda da criança, ou mesmo por outro adultos próximos à criança (parentes e professores, por exemplo). O abuso infantil envolve a negligência por parte do adulto em cuidar do bem-estar da criança, como alimentação ou abrigo. Também comumente envolve agressões psicológicas como xingamentos ou palavras que causam danos psicológicos à criança, e/ou agressões de caráter físico como espancamento, queimaduras ou abuso sexual (que também causam danos psicológicos). Os motivos do abuso infantil são vários, entre elas, destacam-se o alcoolismo e o uso de drogas ilegais. Muitas vezes, os pais/cuidadores da criança são pobres e/ou possuem pouca educação, e podem tentar impedir o acesso da criança aos serviços médicos necessários, evitando a descoberta do abuso por parte dos médicos. Super-proteção dos pais em relação à criança é também uma forma abuso infantil, embora à primeira vista não o pareça, por possuir origens totalmente diferentes dos outros tipos de abuso. Diferentes Manifestações da Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes Violência doméstica física Segundo Azevedo & Guerra (2007) Corresponde ao emprego de força física no processo disciplinador de uma criança ou adolescente por parte de seus pais (ou quem exercer tal papel no âmbito familiar como, por exemplo, pais adotivos, padrastos, madrastas). A literatura é muito controvertida em termos de quais atos podem ser considerados violentos: desde a simples palmada no bumbum até agressões com armas brancas e de fogo, com instrumentos (pau, barra de ferro, taco de bilhar, tamancos etc.) e imposição de queimaduras, socos, pontapés. Cada pesquisador tem incluído, em seu estudo, os métodos que considera violentos no processo educacional pais-filhos, embora haja ponderações científicas mais recentes no sentido de que a violência deve se relacionar a qualquer ato disciplinar que atinja o corpo de uma criança ou de um adolescente. Prova desta tendência é o surgimento de legislações que proibiram o emprego de punição corporal, em todas as suas 37

modalidades, na relação pais-filhos (Exemplo: as legislações da Suécia - 1979; Finlândia - 1983; Noruega - 1987; Áustria - 1989). Violência doméstica psicológica Segundo Azevedo & Guerra (2007), a violência psicológica também designada como "tortura psicológica", ocorre quando o adulto constantemente deprecia a criança, bloqueia seus esforços de auto-aceitação, causando-lhe grande sofrimento mental. Ameaças de abandono também podem tornar uma criança medrosa e ansiosa, representando formas de sofrimento psicológico. Pode se manifestar como: • Isolamento emocional • Dificuldades de fala ou linguagem • Ausência de contato olho-a-olho • Medo (real ou aparente) da vítima em relação ao agressor(es) Violência sexual Segundo Azevedo & Guerra (2007), configura-se a violência sexual doméstica como todo ato ou jogo sexual, relação hetero ou homossexual, entre um ou mais adultos e uma criança ou adolescente, tendo por finalidade estimular sexualmente esta criança ou adolescente, ou utilizá-la para obter uma estimulação sexual sobre sua pessoa ou de outra pessoa. Ressalte-se que em ocorrências desse tipo, a criança é sempre vítima e não poderá ser transformada em ré. A intenção do processo de Violência Sexual é sempre o prazer (direto ou indireto) do adulto, sendo que o mecanismo que possibilita a participação da criança é a coerção exercida pelo adulto, coerção esta que tem raízes no padrão adultocêntrico de relações adulto-criança vigente em nossa sociedade... a Violência Sexual Doméstica é uma forma de erosão da infância. Negligência Segundo Azevedo & Guerra (2007, a negligência consiste uma omissão em termos de prover as necessidades físicas e emocionais e uma criança ou adolescente). Configura-se quando os pais (ou responsáveis) falham em termos de alimen[[Imagem:ExemFicheiro:Texto em itálicoplo.jpg]]tar, de vestir adequadamente seus filhos, de prover educação e supervisão adequadas, e quando tal falha não é o resultado das condições de vida além do seu controle. A Negligência pode se apresentar como moderada ou severa. Nas residências em que os pais negligenciam severamente os filhos, observa-se, de modo geral, que os alimentos nunca são providenciados, não há rotinas na habitação e para as crianças, não há roupas limpas, o ambiente físico é muito sujo com lixo espalhado por todos os lados, as crianças são muitas vezes deixadas sós por diversos dias. A literatura registra entre esses pais, um consumo elevado de drogas, de álcool, uma presença significativa de desordens severas de personalidade. Recentemente, o termo vem sendo ampliado para incorporar a chamada supervisão perigosa. [Cf. Azevedo, Maria Amélia e Guerra, Viviane N. de Azevedo (1998:184 e ss). Infância e violência fatal em família. São Paulo: Iglu] Violência Doméstica Fatal Segundo Azevedo & Guerra (2007, a violência fatal é aquela praticada em família contra filhos ou filhas, crianças e/ou adolescentes, cuja conseqüência acaba sendo a morte destes. Tem sido denominada, impropriamente, de infanticídio (quando a vítima é um bebê em suas primeiras horas de vida), assassinato Infantil (homicídio de crianças no lar ou fora dele), ou filicídio (morte dos filhos praticada por pais consangüíneos ou por afinidade). A impropriedade desses termos decorre do fato de 38

serem: parciais, não cobrindo todo o espectro de vítimas e/ou agressores; genéricos, misturando, por vezes, sob uma mesma rubrica, mortes ocorridas dentro e fora da família, ou ainda, conceituações médicas com outras de caráter legal; camuflar dores da violência subjacente às ações ou omissões fatais praticadas em família. Super-proteção No caso de super-proteção familiar, os pais/cuidadores da criança muitas vezes são bem educados; o abuso neste caso é a super-proteção dado à criança, que a isola da sociedade. Motivos são vários, como alta criminalidade na região ou outro medo irracional dos pais. Este risco aumenta se a criança e a família vivem em lugares isolados como uma fazenda, por exemplo. • Isolamento emocional • Isolamento da criança em relação à sociedade • Timidez acima do normal; poucos ou nenhum amigos • Ótimo desempenho escolar nos primeiros anos escolares, com posterior queda na adolescência • Ausência de contato olho-a-olho • Agressividade dirigida principalmente (ou apenas) contra pais/cuidadores. • Dificuldades de fala e linguagem • Medo de novas relações • Falta de interesse sexual • Incapacidade de cuidar-se de si mesmo(a) • Raramente vai a lugares públicos, com a possível exceção da escola

O Abuso Físico e Psicológico Contra Crianças Causas, conseqüências e tratamento da violência contra a infância – a família e seu papel, o Estado e suas obrigações A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais e públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. Art. 7o. do Capítulo I – Do Direito à Vida e à Saúde, do Livro I, Parte Geral, do Estatuto da Criança e do Adolescente Das formas de abuso contra a criança, o abuso psicológico é, provavelmente, o mais dissimulado. É também o mais freqüente, pois acompanha todos os outros. Ele raramente se apresenta sozinho, vem sempre associado às agressões físicas, exclusão social, abuso sexual, exploração do trabalho, entre outras inúmeras formas de privação da infância. Segundo dados do LACRI (Laboratório de Estudos da Criança, da Universidade de São Paulo), cem crianças morrem por dia no País, vítimas de maus-tratos e mais de 6 milhões de crianças sofrem abuso sexual todos os anos no Brasil. Na grande maioria das vezes, o abuso ocorre dentro de casa. A maior parte dessas crianças é do sexo feminino. Contudo, apenas 2% dos casos, ocorridos dentro das famílias, são denunciados à polícia. Já a Pesquisa da Sociedade Interamericana de Abuso e Negligência da Infância indica que aproximadamente 18 mil crianças são espancadas diariamente, 39

no País. Em entrevista com a psicóloga psicodramatista Maria Amélia de Sousa e Silva, Coordenadora Geral e Administrativa do CNRVV (Centro de Referência às Vítimas da Violência) do Instituto Sedes Sapientiae, em São Paulo, ficou claro que na violência física está implícita a violência psicológica – e é justamente o fato de estar sendo agredido fisicamente por um familiar que causa mais danos à formação da personalidade infantil. “Apanhar na rua, de um estranho, por mais que isso cause fraturas e outros danos físicos, não tem a influência sobre a personalidade que uma agressão de um pai ou mãe impacientes, pois estes estão também ensinando aos filhos uma forma violenta de relacionar-se afetivamente”, afirma. Para a psicóloga, a violência psicológica é mais sutil, está na base das outras formas de violência. “É claro que existe a violência puramente psicológica, mas ela é bem mais difícil de diagnosticar e raras vezes é denunciada”, ressalta a profissional. Segundo Maria Amélia, nas crianças vítimas de violência, ou há excesso de timidez, ou agressividade em demasia: “Nunca há um equilíbrio por parte da criança vítima de violência. Podemos apontar um aumento no número de atitudes desagradáveis por parte das crianças, somado aos fatores de dependência dos adultos: ou extrema carência, ou extrema dependência, somada à desvalorização, baixa na auto-estima, etc.”. Ela cita como um bom exemplo, literário, de violência psicológica, o livro de Kafka, “Carta ao pai”, em que um dos filhos era extremamente rebaixado em relação aos demais. “Trata-se de um clássico da literatura que relata uma situação bastante comum, ainda nos dias de hoje”, coloca. É preciso ter muito cuidado com o que se diz para as crianças, pois, de acordo com a psicodramatista, elas, em geral, acreditam no que lhes é dito. “As palavras das pessoas que lhe são importantes, como a de seus familiares, soam sempre como verdadeiras, são assumidas e interiorizadas. A criança acaba aprendendo que aquele é o único padrão possível, a única forma que existe de relacionamento”. A violência contra a infância se perpetua O mais grave, de acordo com Maria Amélia, é que se cria um ciclo contínuo de violência, que se transmite de geração para geração. “Essa criança vai repetir este padrão com os irmãos menores, com os colegas da escola, mostrando-se muitas vezes inapta ao convívio social, ou simplesmente reproduzindo este padrão em seus próximos relacionamentos afetivos, com sua mulher ou marido, com seus filhos. Uma pessoa agredida na infância via de regra se torna um adulto agressor”, aponta a psicóloga. É preciso ressaltar, todavia, que nem toda a criança agredida se tornará um agressor, mas podemos dizer, segundo a psicóloga, que todo o agressor foi vitimizado, quando criança. “Basta investigar com cuidado que se descobre”, adverte. É óbvio para a psicóloga, portanto, que também o agressor precisa de tratamento. No CNRVV, onde trabalha Maria Amélia, inicialmente, há uma triagem para identificação do perfil de cada caso. Depois é feito o encaminhamento para o atendimento psicológico mais apropriado. “Em geral estamos trabalhando com o momento da crise, que precisa ser resolvido emergencialmente: trabalhamos a 40

criança, a família e, também, o agressor”, explica. Tratamento psicológico pode ser eficaz Maria Amélia acredita na eficiência do tratamento psicológico, mesmo no caso do agressor, que também precisa ser tratado para que a estrutura familiar seja recuperada. “Vimos, por exemplo, o caso de um homem filho de escravos. Sua mulher morreu e ele ficou com a guarda de dois filhos, sendo, portanto, sua única família. A linguagem que ele conhecia – seja para demonstrar afeto, seja para corrigir, educar - era a da violência. Na medida em que o tratamento progrediu, fomos acrescentando ao seu arsenal de reações possíveis outras opções, que não as violentas, para que se relacionasse com suas crianças. Isso significou melhoras substanciais”, exemplifica ela. Certamente, contrapõe Maria Amélia, que isso depende do estágio e da complexidade do caso. “A agressão a crianças como forma de educá-las – o que é muitas vezes alegado como justificativa para um espancamento por parte dos familiares – envolve uma visão deturpada da infância. Esta visão precisa ser modificada, trabalhada”, defende. A classe econômica e social não importa De acordo com Maria Amélia, a violência contra crianças e adolescentes não tem prevalência maior em função de classe sócio-econômica. “A violência doméstica, seja física ou mesmo verbal, é um fenômeno absolutamente democrático. Porém, a visibilidade em classes baixas é maior, porque exige das estruturas públicas, dos pronto-socorros, dos hospitais do INSS, das escolas estaduais e municipais. São estas instituições que contabilizam dados e criam estatísticas. As classes mais altas, ao contrário, procuram médicos particulares, psicólogos particulares, que mantém o sigilo e não contribuem para qualquer levantamento estatístico, uma vez que individualmente, seus dados não são expressivos. Nas classes altas é tudo mais velado, mais escondido. Há menos denúncias, mas ocorre do mesmo jeito”, explica. Denúncias e Realidade Pública Na verdade, a violência doméstica é muitas vezes tratada como assunto privado e acaba sendo tolerada pela sociedade e pelo poder público. Daí a importância dos Conselhos Tutelares, criados como instrumentos para que o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, seja aplicado. Estes órgãos exercem um papel fundamental ao oferecer uma porta de entrada para denúncias, mesmo que anônimas, mas que possibilitam o diagnóstico dos casos de violência contra crianças. Para médicos, professores e outros profissionais que trabalham com crianças, a denúncia é obrigatória, sob pena de serem responsabilizados por omissão de socorro. Com certeza, os Conselhos Tutelares carecem de equipamentos, de capacitação, de redes de apoio, etc. Mas, considera a psicóloga, em São Paulo e na grande São Paulo, os Conselhos Tutelares, para os padrões brasileiros, até que funcionam bem; estando, constantemente, buscando treinamentos e capacitação para melhorar o atendimento. Fazendo uma pesquisa entre os Conselhos Tutelares do município de São Paulo – são cerca de vinte – verificamos, no entanto, que estas carências são bastante evidentes e muitas vezes causadas até mesmo pela falta de apoio do próprio 41

governo, que carece de políticas de saúde pública eficientes. O Conselho Municipal, que agrega os Conselhos Tutelares de cada região da cidade, sofre, por exemplo, com o descontinuismo de suas administrações. Sequer é possível saber quantas denúncias foram registradas, por ano, no município de São Paulo. Entre os Conselhos mais procurados, como o de Ipiranga, descobrimos que em 1999 foram atendidos e registrados 2.037 casos, dos quais cerca de 60% foram denúncias de maus tratos, nas quais se inclui a pressão psicológica, a violência física, a exclusão social e mesmo o abuso sexual. De acordo com a Conselheira Tutelar Rosa Cristina Flor Ribeiro, a maior parte das denúncias provém de familiares e vizinhos, seguidas de denúncias das escolas e de médicos. Após uma denúncia, é feita a convocação dos responsáveis pela criança; uma investigação das suas rotinas; uma conversa com a própria criança; uma consulta à escola que a criança freqüenta; uma visita domiciliar ao acaso; e, então, coloca-se os pais a par dos direitos de que a criança deve usufruir, segundo o ECA, e encaminha-se a família toda para atendimento psicológico. Depois disso, é feito um acompanhamento, com marcação de retorno ao próprio Conselho Tutelar. Caso a violência persista, leva-se o caso à justiça. Na teoria, parece excelente. Na prática, no entanto, vemos depoimentos como os de Lourival Nonato, ex-Conselheiro Tutelar e atual Consultor de Implantação do ECA, que aponta a dificuldade de se obter dados e informações precisas para o real monitoramento dos diversos Conselhos Tutelares, assim como o franco desrespeito ao ECA por parte do próprio Estado, em especial nos artigos 259 e 155, que regem, por exemplo, a proibição de levar menores para o Sistema Penitenciário. Ele faz uma alusão clara aos recentes fatos ocorridos na FEBEM (Fundação Estadual de Bem Estar do Menor) e ainda não solucionados. “O próprio ECA é um avanço, pelo debate que levanta. As polêmicas que está suscitando, no entanto, estão saindo caras principalmente para os próprios meninos, detidos em instituições que lhes roubam toda e qualquer dignidade, e que pagam, com suas próprias vidas e seu futuro, por espaço na mídia. É claro que a partir desta discussão social e de uma cobrança maior das autoridades alguma coisa deve mudar. Esta esperança, no entanto, fica bastante prejudicada quando se percebe que o Estado não provê à estas crianças sequer as políticas básicas de saúde, de educação, de condições mínimas de vida. O ECA é uma proposta de sociedade, de direito, mas que ainda está longe de estar sendo cumprido”, denuncia. Serviços Disponíveis Existem diversos serviços disponíveis para atender, encaminhar ou prestar socorro às crianças em situação de abuso. Entre eles: · CNRVV – Centro de Referência às Vítimas de Violência, que possui cinco pólos, onde há um de prevenção, orientação e encaminhamento a atendimentos psicológicos. · A Pastoral da Criança tem trabalhado com capacitação de agentes comunitários para que orientem as mães e pais das comunidades onde atuam para que tratem as crianças com carinho e respeito. A Pastoral da Criança está também lançando uma campanha nacional chamada “A Paz Começa em Casa”, contra a violência doméstica. 42

· Rede de Combate à Exploração e Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes no Estado de Pernambuco. Neste ano, seis fóruns de debate sobre violência familiar e comunitária já forma organizados. Em Recife, capital de Pernambuco, a Prefeitura, o Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente e a ONG Ciela, impulsionados pela UNICEF, deram origem a um grupo de trabalho que tem a finalidade de caracterizar as causas e os tipos de violência mais comuns no Estado, além de buscar formas de atuação nas diversas áreas e de sugerir a formulação de políticas públicas. Informações pelo fone (081) 231-6699. · Em São Paulo, o Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo, organiza o VII Tele-curso de Especialização na Área de Violência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes. É dirigido a profissionais das áreas de serviço social, medicina, direito e enfermagem, entre outras, com atuação no setor público. Maiores informações podem ser obtidas pelo email lacri@sti.com.br. · Também o Cecria – Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes, em parceria com o Ministério da Justiça e o Unicef, implantou em 1997 um Banco de Dados sobre Exploração e Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes no Brasil. Para acessar: www.cecria.org.br. · Em Brasília, no mês de novembro, será realizado a 3a Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Paralelamente, já foi iniciado o projeto 10 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, coordenado pelo Conanda, DCA-MJ (Departamento da Criança e do Adolescente do Ministério da Justiça), Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e UNICEF, que pretende avaliar o impacto do ECA ao longo desta década e projetar metas para os próximos anos. · Cerca – Centro de Referência da Criança e do Adolescente Telefone: (011) 607-8327 Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 554 – CEP: 01318-000 – Bela Vista – São Paulo, SP · Cearas – Centro de Estudos e Atendimento Relativo ao Abuso Sexual Telefone: (011) 853-9677 Rua Teodoro Sampaio, 115 – CEP: 05.405-000 – Cerqueira César – São Paulo, SP · Pavas – Programa de Atendimento à Violência Sexual do Hospital das Clínicas Telefone: (011) 3069-6000 Rua Dr. Ovídio Pires Campos, s/no. CEP: 05060-970 – Pinheiros – São Paulo, SP · Hospital Universitário Telefone: (011) 212-7711 Rua Professor Lineu Prestes, 2565 – CEP: 05508-900 – Cidade Universitária – São Paulo, SP · Santa Casa Telefone: (011) 2240122 Rua Dr. Cesário Mota Júnior, 112 – CEP: 01221-020 – Santa Cecília – São Paulo, SP · Hospital Menino Jesus Telefone: (011) 253.5200 Rua dos Ingleses, 258 – CEP: 01.329-000 – Bela Vista – São Paulo, SP · Crame – Centro Regional de Atenção aos Maus Tratos na Infância Telefone: (011) 412-1234 Av. Lino Jardim, 114 – CEP: 09041-030 – Vila Bastos – Santo André, SP · Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude 43

Telefone: (011) 3104-2250 ou Fax 3104-1374 Rua Libero Badaró, 600 – 14o. Andar – CEP: 01008-980 – Centro – São Paulo, SP · Hospital das Clínicas – Serviço de Ginecologia e Obstetrícia Telefone: (011) 3069-6218 Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, s/no. – CEP: 05403-000 – Cerqueira César – São Paulo, SP · Condepe – Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana Telefone: (011) 3818-3304 Rua Líbero Badaró, 119 – 13o. andar – CEP: 01009-000 – Centro – São Paulo, SP Violência contra crianças: Brasil recebe 92 denúncias por dia Junho 23, 2009 at 1:32 am | In Brasil, Rio de Janeiro | Leave a Comment A morte da menina Sophie Zanger, de 4 anos, em decorrência de maus-tratos, engrossa algumas das estatísticas mais vergonhosas do Brasil a respeito da violência infantil. E a tendência de crescimento do número de casos está longe de parar. Segundo a Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente do governo federal, as denúncias de violência assistem a uma curva de crescimento acentuada. Até maio deste ano, o número de ligações anônimas apontando todos os tipos de violência contra menores (maus-tratos, abuso sexual, negligência) foi de 13.945 – um pouco superior ao total de 2006, de 13.830. No ano passado, foram anotadas 32.588 ligações. A média de denúncias deste ano já é maior que a de toda a série histórica nacional desde maio de 2003, quando o Disque Denúncia Nacional de Proteção contra Abuso e Exploração contra Crianças e Adolescentes foi criado. São 92 denúncias por dia. No ano passado, a média diária foi de 89 denúncias. Boa parte do crescimento desse número pode ser creditada à maior divulgação do serviço de informação confidencial. Ao mesmo tempo, também significa que o Brasil superou aspectos tolerantes em relação à violência doméstica. – É preciso considerar que o Estatuto da Criança e do Adolescente criou um sistema relativamente novo, que faz em julho 19 anos, e que tudo corre lentamente no Brasil – afirma o pediatra Lauro Monteiro, editor do site Observatório da Infância – em que a família mera tida como sacrossanta. Antes, acreditava-se que só os pobres espancavam e abusavam de seus filhos. Além disso, há a questão da persistência do machismo e da dominação no lar, mas estamos melhorando nessas temáticas. De fato, são as meninas que mais sofrem com a violência. Das 165.346 vítimas contabilizadas pelo Disque Denúncia, 62% são do sexo feminino e 38%, do sexo masculino. No caso de Sophie – cuja disputa judicial do pai, Sacha, foi acompanhada por um ano e meio pelo Consulado da Áustria – Lauro ainda vê a Justiça brasileira caminhando lentamente. – A Justiça precisa entender que determinados mecanismos não dão certo. Muitas vezes, a criança delinqüe, é levada ao juiz, o juiz libera e fala para a criança voltar em uma semana. Obviamente, ela não volta. É necessário criar medidas mais radicais. O deputado estadual Alessandro Molon (PT), membro Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, é outro que admite a falha do estado no caso. – É evidente que nesse caso o estado brasileiro falhou. Trata-se de uma menina de 4 anos que ficou desprotegida. Essa morte estúpida poderia ser evitada se as 44

instituições tivessem agido com um mínimo de presteza, já que essa situação parece que perdura havia dois anos. Não há dúvida que nossa comissão tem o dever de discutir medidas que tornem mais ágil a Justiça e contribuir para proteger as crianças. Pedofilia A questão do abuso sexual – embutida nesses dados – também preocupa, a ponto de o Ministério Público do estado do Rio ter iniciado segunda-feira um Congresso Internacional sobre Combate à Pedofilia e à Pornografia Infantil, em parceria com a Embaixada dos Estados Unidos. O propósito é ampliar a colaboração dos dois países no tratamento do tema, principalmente na exploração da internet para esse tipo de crime. Segundo números que a ONG SaferNet e o Ministério da Justiça passaram à promotora de Justiça Ana Lúcia Mello, a quantidade de denúncias de crimes cibernéticos relacionados à pornografia infantil quadruplicou desde 2006. – Atualmente, o Disque 100, do Ministério da Justiça, recebe cerca de 100 denúncias por dia sobre páginas na internet que trazem pornografia infantil. Desse número, 5% são confirmadas como novas páginas – afirmou Ana Lúcia, que detalha esse tipo de crime como cometido 90% das vezes por homens, em todas as classes sociais. O presidente e diretor de projetos da SaferNet, Thiago Tavares Nunes de Oliveira, informou que a ONG recebe cerca de 2.500 denúncias diárias de crimes na internet. Uma filtragem nota que há um total de 300 novas páginas, das quais 63% são efetivamente dedicadas à pornografia infantil. Os dados da SaferNet são repassados à Polícia Federal e ao Ministério Público. Fonte: JB Online SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2009 Violência contra crianças e adolescentes

Percebeu-se que a família não necessariamente é o centro e o núcleo de proteção de crianças e adolescentes, podendo ser a origem de agressões. A violência contra a criança e o adolescente é produto de múltiplos fatores: - Dificuldades cotidianas; - Pobreza; - Separação do casal; - Crises financeiras; - Características individuais (temperamento difícil, retardo mental, hiperatividade, entre outros); - Influências familiares; - Aspectos sociais e culturais. Não há uma única causa, assim como não há solução única. Tipos de Violência Contra Crianças e Adolescentes (Gonçalves, 2005; OMS, 2002) Violência Física 45

Atos violentos com o uso da força física de forma intencional - não acidental provocada por pais, responsáveis, familiares ou pessoas próximas. Negligência Omissão dos pais ou responsáveis quando deixam de prover as necessidades básicas para o desenvolvimento físico, emocional e social da criança e do adolescente. Psicológica Rejeição, privação, depreciação, discriminação, desrespeito, cobranças exageradas, punições humilhantes, utilização da criança e adolescentes para atender às necessidades dos adultos. Sexual Toda a ação que envolve ou não o contato físico, não apresentando necessariamente sinal corporal visível. Pode ocorrer a estimulação sexual sob a forma de práticas eróticas e sexuais (violência física, ameaças, indução, voyerismo, exibicionismo, produção de fotos e exploração sexual). Quais os possíveis efeitos da violência contra crianças e adolescentes? - Hiperatividade ou retraimento; - Baixa auto-estima, dificuldades de relacionamento; - Agressividade (ciclo de violência); - Fobia, reações de medo, vergonha, culpa; - Depressão; - Ansiedade; - Transtornos afetivos; - Distorção da imagem corporal; - Enurese e/ou encoprese; - Amadurecimento sexual precoce, masturbação compulsiva; - Tentativa de suicídio, e outros... Quem protege a criança e o adolescente? O artigo 5º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei Federal 8.069/90) que dispõe: "Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais". Como notificar os casos de violência contra crianças e adolescentes? - Conselho Tutelar 46

- Secretaria Municipal de Saúde - Promotoria Infância e Juventude - Delegacia da Infância e Juventude - Defensoria Pública Violência contra criança é maior que estatísticas Agosto 16, 2007 por Ana

Uma pesquisa inédita realizada por professores do Departamento de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP) de Ribeirão Preto mostrou que o número de casos de violência contra crianças é maior do que as estatísticas divulgada pelos órgãos oficiais. O trabalho também mostra que, diferentemente do que muitas pessoas pensam, a violência doméstica atinge todas as classes sociais. A professora e psicóloga Marina Rezende Bazon pesquisou a violência doméstica contra crianças em escolas públicas e privadas de 25 cidades da região. As entrevistas foram feitas com os professores porque, segundo a pesquisadora, eles conseguem identificar melhor os sinais de maus tratos. A taxa de violência infantil encontrada na pesquisa foi maior do que a divulgada pelos órgãos oficiais. Em Ribeirão Preto, por exemplo, em média, 5,7% das crianças, de zero a dez anos sofrem maus tratos. A pesquisa revelou que as cidades com taxas mais altas de violência são as possuem menor número de moradores. Na região de Ribeirão Preto, em Santa Cruz da Esperança, 10% das crianças entre zero e dez anos são vítimas de violência doméstica. Já em Santo Antônio da Alegria, o índice é de 9% e, em Dumond, de 7%. Os dados mostram também que em Ribeirão Preto 8% das crianças de zero a seis anos sofrem mais com a negligência. Já 3,9% das crianças na faixa entre sete e dez anos são vítimas de agressões físicas. Segundo a psicóloga, a violência infantil é registrada em todas as classes sociais, com a mesma probabilidade. Marina Rezende Bazon compara a gravidade dos números revelados na pesquisa com o índice de Aids no Brasil. “A taxa de casos Aids no Brasil chega a 0,65%. E só em Ribeirão Preto, a taxa de violência infantil é de 5,7%”, analisa. Os números mostrados na pesquisa são comprovados nos abrigos da cidade. No Centro de Apoio a Criança Vitimizada de Ribeirão Preto (Cacav), que atualmente abriga 55 crianças vítimas de violência doméstica, a capacidade é para 50 crianças e adolescentes entre dois e 18 anos. A casa recebe, em média, dez novos casos por mês. De todos as crianças atendidas neste ano, em 57% dos casos, o motivo era a negligência dos pais. A coordenadora técnica do Cacav, Marilda Cardoso de Almeida Iara, diz que a função do abrigo é fazer com que os pais se cheguem a um entendimento com os filhos. “Nós tentamos resgatar esse vínculo, ou seja, ensinar pais a atuarem como pais”, 47

explica. Muitos casos de agressão infantil não são denunciados, diz delegada Cerca de 40% de todas as ocorrências registradas por mês nas delegacias do Estado do Rio de Janeiro são de agressão infantil. Dados do Disque-Denúncia revelam que o maior número de casos é registrado na Baixada Fluminense. Apesar de alto, esse número está longe de ser a realidade. De acordo com a delegada Renata Teixeira Dias, responsável pela Delegacia de Proteção a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência (Decav), muitos casos não são denunciados: - Essas pessoas procuram manter o fato dentro de casa, fora da delegacia. A gente não toma nem conhecimento de muitos. Ainda segundo a delegada, apenas 1% das denúncias são feitas pelas vítimas. Para ela, o motivo seria o medo de sofrer algum tipo de repreensão. Como ela não não entende que está sendo abusada, acha aceitável - Na maioria dos casos são os pais ou os companheiros dos pais os principais agressores das crianças. Pena pequena para crime grave A delegada também chamou atenção para a punição prevista para quem é acusado de violência infantil. No caso de maus tratos a pena varia de dois meses a um ano. Se a agressão resultar em lesão corporal de natureza grave, a pessoa pode pegar de 1 a 4 anos. Já no caso de morte, o agressor pode ser condenado de 4 a 12 anos. - A punição é até leve, infelizmente – lamentou a delegada. Fonte: Jornal A Cidade e O Globo

Capítulo 7 FLORESTAS QUEIMADAS NO BRASIL (agora na Amazônia, mas antes na Mata Atlântica e outros biomas devorados pelo cupim humano de antes)

Tudo está ligado: extinguir as florestas é acabar com parte das chances dos netos de conseguir remédios de fungos, plantas, animais e primatas. Embora o mundo – pela mensagem de Cristo, dentre outras – tenha feito muito do ano zero ao ano 2000 para passar de 300 a 6.700 milhões de pessoas (significando o nascimento de bilhões de crianças que sobreviveram, é fato que outros bilhões morreram e foram judiadas). Multinacionais e a degradação florestal Gustavo Faleiros 19/06/2009

Londres - Foi lançada nesta semana em Londres (Inglaterra) uma iniciativa que pretende desvelar a rede intricada que existe por trás do desmatamento de florestas tropicais em todo o mundo. O Forest Footprint Disclosure Project, algo como Projeto de Divulgação da Pegada Florestal, será uma das mais amplas tentativas já realizadas de mapear a relação entre o comércio global de commodities e a perda de biodiversidade. Para isso, 150 das maiores multinacionais de todo o mundo receberão questionários onde serão convidadas a abrir dados sobre a origem de suas matérias-primas. O governo do Reino Unido é um dos principais financiadores da empreitada. O quadro que sairá do levantamento certamente não será dos mais bonitos. Mesmo com os primeiros resultados prometidos para janeiro de 2010, o projeto liberou no dia de seu lançamento um pequeno documento onde lista quais são as principais ameaças às florestas tropicais. O estudo demonstra que seis commodities globais soja, óleo de palma, carne bovina, couro, madeira e biocombustíveis - estão impulsionando a destruição das regiões de maior riqueza biológica do planeta. “Queremos mostrar às empresas os riscos envolvidos em seus negócios ao explorarem os recursos naturais”, argumenta Andrew Mitchell, chefe do comitê gestor do Forest Footprint Disclosure. Segundo ele, ao continuarem a consumir cegamente produtos das florestas nativas, existem três principais riscos que as grandes multinacionais parecem não enxergar. O primeiro deles é a perda de investidores, como grandes fundos de pensão e gestores de ativos. O segundo é o do aumento do preço da matéria-prima graças a restrições dos governos. E o terceiro é o da perda de reputação frente aos consumidores. “E existe um quarto risco, mais difícil de entender”, continua Mitchell, “É o risco de que ao contribuir para a destruição das florestas, a companhia coloque em jogo o seu próprio negócio, pois são as florestas que fornecem regulação do clima, água potável, polinização e tantos outros serviços ambientais”, ressaltou. É com essa visão que o projeto da “pegada florestal” conquistou alguns dos maiores investidores do mercado financeiro. Doze gestores de fundos, com ativos estimados em 1,3 trilhão de dólares, já anunciaram seu apoio ao Forest Footprint Disclosure. Isso quer dizer que, quando receberem o questionário pedindo informações sobre suas matérias-primas, muitas multinacionais estarão sendo observadas por alguns dos maiores compradores de ações do planeta. “O projeto deve ajudar as companhias a pensar e contabilizar seus impactos e sua dependência das florestas. Isso certamente vai influenciar decisões sobre o acesso aos recursos naturais. Abrir informações implica em mudanças nas permissões de uso e de licenças para operar, seja através de medidas tomadas por investidores ou por autoridades”, pondera Pippa Howard, diretora de Parcerias Corporativas da Fauna e Flora Internacional, uma das maiores entidades ambientalistas do mundo e membro do comitê do Forest Footprint Project. As informações geradas pelo relatório ajudarão a Fauna e Flora a continuar seus estudos sobre a dependência de diversos setores da economia de serviços ambientais. Em parceria com o Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas (UNEP), a ong tem o projeto Valorando a Natureza (veja aqui), onde estuda 31 49

companhias de setores diversos como fumo, alimentação e varejo. O lançamento do Forest Footprint Disclosure foi mais uma demonstração de que as empresas definitivamente entraram na linha de tiro das ações de combate ao desmatamento e ao aquecimento global. Depois da repercussão mundial do relatório do Greenpeace mostrando que a cadeia produtiva de carne e couro no Brasil estava intimamente ligada ao avanço do desmatamento na Amazônia, o projeto deve elevar ainda mais a pressão sobre os setores que tem uma alta pegada florestal. Pippa Howard, da Fauna e Flora Internacional, acredita que ações como essa terão também um impacto sobre os consumidores. Ela lembra que recentemente a Unilever foi duramente criticada no Reino Unido por utilizar óleo de palma extraído de plantações na Indonésia para fabricar o sabonete Dove. Já Andrew Mitchell cita o caso de consumo de carne em todo mundo, questionando se não seria possível às pessoas reduzirem seu consumo para diminuir a demanda por gado criado na Amazônia. “Como consumidores, estamos todos juntos”. Governo é aliado da destruição da Amazônia Aldem Bourscheit 31/05/2009

Assim o Brasil traça o futuro da maior floresta tropical do planeta. (Foto: Daniel Beltra/Greenpeace) Depois de três anos vasculhando informações sobre as ramificações da pecuária nacional, a organização não-governamental Greenpeace acumulou dados suficientes para lançar o relatório A farra do boi na Amazônia. Além de constatar que a criação de gado na região vem provocando a maior onda de desmatamento do globo, a entidade mostra a total ambigüidade entre discursos e ações governistas quando o assunto é preservação da maior floresta tropical do planeta. Conforme o Greenpeace, o governo brasileiro fomenta a destruição da Amazônia quando destina pesados investimentos diretos e linhas de financiamentos a atividades que provocam desmatamento, além de manter baixa presença do poder público, tanto no fornecimento de serviços básicos quanto em fiscalização contra ilegalidades. Tudo isso concentra a expansão da pecuária na região, onde a falta de “governança” significa terra e mão-de-obra baratas. Em área média anual, a Amazônia brasileira tem a maior taxa mundial de perdas florestais. A entidade elaborou o estudo a partir de fontes oficiais de dados, com a ajuda de informantes em governos e empresas, seguindo caminhões, realizando sobrevôos, analisando imagens de satélite e muito bibliografia. “Do boi não se perde nada, se aproveita tudo. A cadeia de produtos tem uma complexidade incrível, com o couro figurando como um co-produto da pecuária de grande peso no mercado internacional. Mas, o mais surpreendente, é a quantidade de subprodutos e setores 50

envolvidos. Até pó de extintor de incêndio é fabricado com chifres e cascos de bois moídos, enquanto glândulas são exportadas para laboratórios farmacêuticos na Suíça”, contou André Muggiati, especialista da campanha Amazônia do Greenpeace. Em quase 30 páginas, o documento relembra fatos divulgados pela imprensa para mostrar que os esforços dos órgãos ambientais e os discursos governistas são mero “verniz verde” frente aos aportes de dinheiro em atividades econômicas baseadas no desmatamento da floresta. Como exemplo, 85% dos US$ 41 bilhões (mais de R$ 80 bilhões) liberados pelo governo em julho do ano passado, para o Plano Agrícola e Pecuário 2008/09, foram destinados à agricultura industrial, diz a ong. Graças a esse tipo de “investimento”, a pecuária é responsável por oito em dez hectares desmatados na Amazônia brasileira. Ainda de acordo com o relatório, o governo é “sócio” em várias empreitadas que contribuem para a degradação da floresta. Isso acontece com os apoios do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) concedidos a empresas do ramo da pecuária. Desde 2007, empresas responsáveis por mais da metade das exportações brasileiras de carne receberam US$ 2,65 bilhões do banco, em troca de ações para o governo brasileiro. Os frigoríficos Bertin, JBS e Marfrig ficaram com a maior parte do dinheiro público, informa o documento não-governamental. O IFC, braço de empréstimos privados do Banco Mundial, também investiu US$ 90 milhões em um projeto do Bertin. O frigorífico foi multado em julho passado em mais de R$ 3 milhões, por estocar madeira nativa sem licença. “A participação societária do governo nessas empresas mostra uma grande contradição, pois enquanto apresenta metas para reduzir o desmatamento em negociações internacionais sobre mudanças climáticas, investe pesadamente na ampliação da atividade dessas empresas na Amazônia. Não era surpresa o fato de que esses grupos estimulavam a devastação da floresta, no entanto o governo segue investindo nesses setores, contrariando o interesse da população, que é o da proteção da Amazônia. Isso é escandaloso”, ressaltou Muggiati. O Brasil possui cerca de 200 milhões de cabeças de gado, o maior rebanho comercial do mundo, e é o maior exportador de carne. Divide com a China a liderança na exportação de couro curtido. Não satisfeito, o governo quer dobrar a participação brasileira no comércio global de carne na próxima década. Ano passado, o comércio de gado no Brasil movimentou US$ 7 bilhões, e o couro representou mais de um quarto desse valor. Reinhold Stephanes, ministro da Agricultura, anuncia com freqüência que o Brasil se tornará o maior produtor e exportador mundial de itens do agronegócio. Para abocanhar uma fatia cada vez maior do mercado global, o governo vem disponibilizando recursos públicos para expandir o processamento de produtos pecuários na Amazônia. Todavia, o Brasil tem entre cem e 150 milhões de hectares (quase o tamanho do Amazonas) em pastagens degradadas, que poderiam ser aproveitadas para produção. Até o momento, o governo não apresentou nenhum plano para sua recuperação e uso. Em abril, Carlos Minc (Meio Ambiente) prometeu negociar com o BNDES uma linha de financiamento específica para ajudar a reerguer frigoríficos abalados pela crise econômica. Assim, empréstimos teriam “cláusulas ambientais” e a fiscalização nos abatedouros aconteceria em conjunto com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Minc também quer uma moratória para a carne ilegal (boi pirata), nos mesmos moldes da moratória da soja, que desde 2006 envolve produtores e 51

exportadores de grãos no compromisso de não comercializar soja de áreas desmatadas da Amazônia. A indústria da exportação vem adiando um acordo. Comércio de olhos vendados Depois de rastrear a cadeia de comércio dos produtos da pecuária na Amazônia, o Greenpeace descobriu que marcas conhecidas mundialmente também alimentam o desmatamento com suas compras. Isso ocorre a partir de centenas de fazendas envolvidas em desmatamento ilegal e até trabalho escravo que figuram na lista de fornecedores de gado para os frigoríficos Bertin, JBS e Marfrig. Em seguida, seus produtos são processados em outras regiões do país, com a mistura de produtos legais e ilegais, permitindo uma “lavagem” ao longo da cadeia comercial, até chegarem à exportação. Empresas famosas como Adidas, BMW, Carrefour, EuroStar, Ford, Honda, Gucci, IKEA, Kraft, Nike, Unilever, Colgate/Palmolive, Johnson & Johnson, Tesco, Toyota, Wal-Mart, Gucci, Timberland e tantas outras compram produtos brasileiros elaborados com desmatamento ilegal, trabalho escravo, invasão de áreas protegidas e terras indígenas. Fornecedores do Serviço Nacional de Saúde do Reino Unido e no Oriente Médio, cujos clientes incluem as forças militares britânica, holandesa, italiana, espanhola e norte-americana, também adquirem produtos da pecuária amazônica. As nações que mais compram são China, Estados Unidos, Itália e Reino Unido. Isso tudo sem descartar o consumo interno crescente no Brasil, onde os supermercados Carrefour, Wal-mart e Pão de Açúcar controlam quase 40% das compras do setor. “Esperamos que essas empresas deixem de comprar produtos da pecuária amazônica com origem duvidosa. Não se pode afirmar que este ou aquele item tem carne ou couro ilegais, afinal, a cadeia produtiva permite a mistura de produtos “sujos” e “limpos”, mas também não se pode garantir que não tem. E se nós conseguimos rastrear a comercialização, o governo também pode, pois tem ferramentas mais eficientes. Para o gado, já existe um sistema de rastreabilidade oficial, mas ele precisa de ajustes e também contemplar variáveis sociais e ambientais. Consumidores em todo o mundo querem saber se os produtos que compram provocam desmatamento ou se são elaborados com trabalho escravo”, ressaltou Muggiati. O Ministério Público Federal entrará com ações civis civil públicas contra 22 fazendas que não respeitaram o embargo imposto pelo governo e seguiram com pecuária e outra cobrando danos morais em favor da sociedade brasileira por toda a degradação ambiental provocada pela criação de gado na Amazônia. Também enviou notificações para 72 empresas, incluindo as grandes redes de supermercados, informando-as que, se persistirem na compra de produtos pecuários de origem duvidosa, poderão ser processadas. O Plano Nacional de Mudanças Climáticas foi apresentado na conferência climática de Poznàn (Polônia), no ano passado, com o compromisso de reduzir em 72% o desmatamento, até 2018. Para atingir essa meta, o país deve obrigatoriamente acabar com o desmatamento ilegal. Conforme o Greenpeace, entre 80 e 120 bilhões de toneladas de carbono estão estocados na Amazônia. Logo, destruí-la liberaria o equivalente a 50 vezes as emissões anuais de gases-estufa dos Estados Unidos, comenta o relatório da entidade. O trabalho do Greenpeace também chega em um momento crítico para as florestas nacionais, pois grupos organizados no parlamento e dentro do governo se articulam 52

para derrubar leis apontadas como entraves ao agronegócio e aprovar outras legislações que, na prática, anistiarão quem desmatou ilegalmente e reduzirão as salvaguardas das matas brasileiras. Ministério da Agricultura e associações brasileiras de Supermercados (Abras) e da Indústria Exportadora de Carne (Abiec) foram procuradas pela reportagem, mas não se pronunciaram sobre o relatório não-governamental. Mata Atlântica equivalente a dois terços de SP some em 3 anos 27/05 Apolo11 Este artigo segue as regras do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa Uma área de Mata Atlântica equivalente a dois terços da cidade de São Paulo foi devastada nos últimos três anos. É o que mostra o estudo divulgado recentemente pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e a Fundação SOS Mata Atlântica. Os dados de desmatamento foram coletados em dez Estados brasileiros entre os anos de 2005 e 2008. Segundo o estudo, 1029,38 quilômetros quadrados de Mata Atlântica foram devastados nesse período.

53 A área original de mata no Brasil era de 1,315 milhão de quilômetros quadrados distribuída em 17 Estados. Ao longo dos anos, quase 8% de Mata Atlântica foi destruída, tendo base fragmentos de mata acima de 1 km quadrado. Hoje, a área do bioma cobre 102.012 quilômetros quadrados de território, segundo dados do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica. Flávio Ponzoni, coordenador técnico do estudo, afirma que a média de desmatamento total entre os anos de 2000 e 2005 se manteve praticamente a mesma, na comparação com os anos de 2005 a 2008. Porém nos últimos três anos o desmatamento foi mais agressivo. “Nestes três anos, confrontando com os cinco anteriores, foi desmatado quase o dobro nos dez estados analisados. O que detectaremos nos próximos dois anos se a tendência se mantiver?”, indaga Ponzoni. Os Estados que lideraram o desmatamento foram Minas Gerais, Santa Catarina, Bahia e Paraná, nesta ordem. Em Minas Gerais, os números surpreendem: a Mata Atlântica cobria 46% de seu território e hoje restam apenas 9,68% da cobertura original. Gráfico: Domínios da Mata Atlântica. Crédito: INPE. 53

21/12/08 - Destruição da Mata Atlântica, crime ambiental, de negligência e contra o patrimônio público Em 22 de dezembro de 2008 | por Bruno Engert Rizzo

Em 18/12/08 o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) juntamente com a Fundação SOS Mata Atlântica divulgaram levantamento baseado em imagens satélite sobre o desmatamento na mata Atlântica nos últimos três anos nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Os números são desanimadores, pois mostram que o desmatamento cresceu e que a taxa de desmatamento anual disparou em relação ao período de 2000 a 2005 chegando a ser seis vezes maior. A tabela 1 mostra os números. Tabela 1

54 Há pouco tempo foram divulgadas estatísticas igualmente assustadoras em relação a Região Amazônica. Os governos têm justificado a incapacidade de fiscalizar com o argumento que a área é muito vasta e distante. Mera falácia e desculpa esfarrapada. O Brasil dispõe hoje de monitoramento aeroespacial que permite identificar áreas de desmatamento, queimada e extração mineral com uma precisão inimaginável. O sistema desenvolvido pelo INPE tem capacidade de monitorar áreas com dimensões pouco superiores a um campo de futebol. O governo só não fiscaliza por não ter interesse político. Na Amazônia essa suposta incapacidade de fiscalizar acoberta a política de assentamento criminosa do governo que tem dado carta branca para a destruição chegando a fornecer motosseras a assentados e grupos de sem terra. De um lado, o discurso fantasioso das dificuldades e o lamento pela devastação. De outro, a própria política agrária e mesmo o favorecimento de aliados políticos incentivando a destruição. Agora o INPE divulgou as estatísticas em relação à destruição da Mata Atlântica nas regiões metropolitanas do Rio, São Paulo e Vitório. Os argumentos utilizados para justificar a incapacidade de fiscalizar a Amazônia não servem para a Mata Atlântica, pois esta não é vasta e muito menos distante dos grandes centros metropolitanos onde existem fartos meios para atuar na fiscalização 54

e no combate a ilegalidade. A grande questão é que acostumamo-nos a aceitar desculpas esfarrapadas ou justificativas para crimes cometidos por representantes do Estado. O Estado tem obrigações claramente definidas na Constituição do Brasil. Quando o Estado se mostra incapaz de realizar suas obrigações está sendo negligente, omisso ou na melhor das hipóteses, conivente com o crime. Quando existe um interesse político envolvido o Estado tem se mostrado implacável na reação. O exemplo mais recente é aquele que envolve a demarcação de terras indígenas e arrozeiros. Nesse caso não faltam meios nem recursos. Quando por outro lado a Obrigação de Fazer fere interesses políticos, as desculpas são as mais variadas e representantes do Estado agem impunemente como se a constituição e toda legislação vigente não existissem. Omissão e negligência são crimes e todos aqueles que hoje têm a obrigação legal de fiscalizar e impedir que nosso patrimônio seja destruído incorrem nesses crimes. Sucessivos governos medíocres estão sacrificado o futuro do país e das próximas gerações em pról de políticas mesquinhas de favorecimento de aliados políticos ou projetos pessoais. Além disso, a incapacidade de administrar e fiscalizar nossos recursos associada a uma política externa sofrível, têm aberto o caminho para campanhas que visam a internacionalização de patrimônio brasileiro. Os discursos no sentido de minar a soberania brasileira na Amazônia têm sido cada vez mais freqüentes e estão sempre associados à divulgação de estatísticas de desmatamento ou destruição mata nativa brasileira. Independente desses discursos inaceitáveis, a destruição de Mata Atlântica e da Região Amazônica representa a perda de um patrimônio incalculável e é lastimável que o povo aceite tudo de forma tão passiva. É estranho que não existam formadores de opinião engajados numa campanha de esclarecimento que mostre claramente tudo que está em jogo e quem são os verdadeiros responsáveis. A mídia tem sido extremamente omissa e a comunidade científica idem. Parecem que todos firmaram um pacto de não agressão ao governo no que diz respeito a essa política ambiental tão medíocre, negligente, omissa e criminosa. Aqueles que hoje deveriam fiscalizar e não o fazem estão sendo coniventes com crimes ambientais e crimes contra o patrimônio público. Lamentavelmente passarão seus mandatos impunemente e talvez nem cheguem a ver as desastrosas conseqüências de seus atos. As futuras gerações herdarão um passivo difícil de recuperar e não haverá como responsabilizar os culpados. Para saber mais sobre Mata Atlântica e sua importância. A Mata Atlântica e seus ecossistemas associados tinham, originalmente, uma área de 1.360.000 km2, correspondente a cerca de 16% do território brasileiro. Ocupava uma faixa de largura variável ao longo de praticamente toda costa brasileira, passando por 17 estados da Federação, tais como, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Alagoas, Sergipe, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí. Desde o descobrimento do Brasil a mata foi explorada ou derrubada sendo progressivamente substituída por pastagens, lavoura e núcleos urbanos, levando a sua 55

destruição quase total. O mapa 1 mostra a Mata Atlântica Original e a remanescente. Mapa 1

Atualmente o bioma está reduzido a menos de 8% de sua extensão original, dispostos de modo esparso, ao longo da costa brasileira e no interior das regiões Sul e Sudeste, além de fragmentos no sul dos Estados de Goiás e Mato Grosso do Sul e no interior dos estados do Nordeste. A dinâmica da destruição foi mais acentuada durante as últimas três décadas, resultando em sérias alterações para os ecossistemas que compõem o bioma. Houve extinção de espécies, mudanças no micro-clima e o regime de escoamento dos rios foi alterado em função da perda de cobertura vegetal e destruição da mata ciliar. Ao longo de todo sua extensão, a Mata Atlântica apresenta uma variedade de formações, engloba um diversificado conjunto de ecossistemas florestais, acompanhando as características climáticas da vasta região onde ocorre, tendo como elemento comum a exposição aos ventos úmidos que sopram do oceano. Segue um breve descritivo destas diversas formações: Próximo aos oceanos estão as planícies de restinga, dunas, mangues, lagunas e outros estuários de menor proporção. Os mangues estão presentes às margens das lagunas ou de rios de água salobra, variando conforme as marés. Eles são considerados os berçários de grande parte da vida marinha. Na Região Sudeste está presente a Serra do Mar com uma grande cobertura vegetal e constituindo uma verdadeira muralha, ou ainda, o primeiro degrau dos planaltos do interior. Em função das suas várias reentrâncias, toda costa marítima da Serra do Mar é constituída de baías e enseadas. Já na Região Sul e Sudeste, destacam-se vários dos mais importantes sistemas lagunares do Brasil, com a Lagoa Patos e Mirim, no Rio Grande do Sul e o Lagamar, em São Paulo entre vários sistemas menores espalhados pelo Brasil. Na Bahia, grande parte da Mata Atlântica fica restrita à região litorânea, mas ao Sul do Estado ela avança para os planaltos do interior em diversos patamares, como se fosse uma grande escadaria. Todavia, a Mata Atlântica ainda abriga uma parcela significativa de diversidade biológica do Brasil, particularmente no que se refere a sua fauna. Segundo estudo coordenado pela Conservation International sobre os 25 hotspots 56

mundiais, a Mata Atlântica está entre as cinco regiões que apresentam os maiores índices de endemismo de plantas vasculares e vertebrados (excluindo peixes). É considerada também uma das cinco áreas mais biodiversas e ameaçadas do planeta. O sul da Bahia é o bioma com a maior diversidade de espécies de árvores do mundo, com mais de 450 espécies de árvores por hectare. Em conjunto, os mamíferos, aves, répteis, anfíbios e peixes que ocorrem na Mata Atlântica, somam 2.168 espécies, sendo 526 endêmicas, distribuídos conforme segue: • 20 mil espécies vegetais (8 mil endêmicas) • 1020 espécies de aves (188 endêmicas) • 350 espécies de peixes (133 endêmicas) • 340 espécies de anfíbios (90 endêmicas) • 261 espécies de mamíferos (55 endêmicas) • 197 espécies de répteis (60 endêmicas) Para grupos como os primatas, mais de 2/3 das formas presentes no bioma são endêmicas. Isso significa que a Mata Atlântica abriga, aproximadamente 7% das espécies conhecidas no mundo nesses grupos de vertebrados. Nesse cenário de riqueza e endemismo observa-se, por outro lado, elevado número de espécies ameaçadas de extinção. Em certos grupos, como as aves, 10% das espécies encontradas no bioma se enquadram em alguma categoria de ameaça. No caso de mamíferos, o número de espécies ameaçadas de extinção atinge aproximadamente 14%. Mauricio Alexandre Silva 07/04/2009 Projeto pretende restaurar 15 milhões de hectares da Mata Atlântica até 2050

Organizações ambientalistas lançaram nesta terça-feira um projeto que pretende restaurar 15 milhões de hectares da Mata Atlântica até 2050, equivalentes a cerca de 10% da floresta original e ao dobro da área atualmente conservada. O chamado Pacto pela Restauração da Mata Atlântica tem o objetivo de integrar iniciativas já existentes e ampliar o alcance de projetos para "reverter o processo de degradação e começar um amplo programa de recuperação dessa floresta", diz o coordenador geral do conselho de coordenação do projeto, Miguel Calmon, que também é diretor do programa de conservação para a Mata Atlântica da The Nature Conservancy. Calcula-se que apenas 7,26% da área original da Mata Atlântica (de 1,36 milhão de quilômetros quadrados) ainda estejam conservados. Outros 13%, segundo os idealizadores do pacto, são fragmentos em diferentes estágios de conservação, que necessitam de ações de proteção. 57

Com os 15 milhões de hectares que o projeto pretende restaurar (área equivalente a três vezes o território do Estado do Rio de Janeiro), o objetivo é chegar à meta de 30% do bioma da Mata Atlântica recuperados. Um mapeamento realizado desde 2007 por especialistas das principais organizações que atuam na Mata Atlântica identificou 17,45 milhões de hectares com potencial para restauração. Incentivos Até esta terça-feira, o plano já tinha a adesão de 53 organizações ambientalistas, empresas, governos e instituições de pesquisa. Os coordenadores do projeto esperam novas adesões, inclusive de organizações de indígenas, quilombolas e assentados da reforma agrária. Segundo Calmon, o valor médio para recuperar um hectare da Mata Atlântica é de US$ 1 mil, o que levaria a um cálculo de aproximadamente US$ 15 bilhões para recuperar 15 milhões de hectares. Calmon afirma que um dos objetivos é aliar a conservação da biodiversidade à geração de trabalho e renda na cadeia produtiva da restauração. Proprietários rurais, por exemplo, poderiam se beneficiar com a adequação legal de suas terras e eventuais ganhos financeiros por seqüestro de carbono e outros serviços ambientais. Áreas de pastagens com baixa produtividade poderiam ser transformadas em florestas manejadas com alto rendimento econômico, segundo os coordenadores do projeto. Também está prevista a disseminação de informações técnicas, além do monitoramento das ações. "Vamos definir e monitorar uma meta anual também", diz Calmon. Os idealizadores do projeto afirmam, porém, que para ser consistente a restauração é um processo longo, que envolve décadas. A Mata Atlântica abriga 60% das espécies ameaçadas de extinção no Brasil. Atualmente, vivem na Mata Atlântica 122 milhões de pessoas. Luta Pela Preservação da Mata Atlântica

Remanescentes florestais no domínio da Mata Atlântica 58

Ao longo da história, a exuberante e rica biodiversidade da fauna e flora da Mata Atlântica fascinou alguns dos mais famosos cientistas da humanidade. Entre eles cabe mencionar Charles Darwin, que visitou o Brasil em meados do século XIX, para coletar informações para a teoria da evolução, tendo depois mantido contato e trocado informações durante diversos anos com o botânico alemão Fritz Müller, radicado em Blumenau (SC). O francês Saint-Hilaire esteve no Brasil durante 6 anos e depois publicou 14 volumes de memórias e descrições botânicas. Além destes, o alemão Georg Heinrich Langsdorff, os austríacos Karl Friedrich Philip von Martius e Johan Baptist Von Spix, descreveram centenas de espécies de plantas e animais no século XIX. Entre os cientistas brasileiros o Dr. Paulo Nogueira Neto, professor titular de Ecologia da Universidade de São Paulo, teve papel de destaque na criação e implantação da Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo e na Secretaria Especial de Meio Ambiente federal, precursora do Ministério do Meio Ambiente. O Dr. Paulo é também integrante e fundador de diversas Organizações Não Governamentais e responsável pela criação de importantes parques, além de ter contribuição inestimável no aperfeiçoamento e aprovação de leis ambientais como a de no 6.938 de 1981, que criou o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Também o Almirante Ibsen de Gusmão Câmara sempre se dedicou aos estudos da natureza e como presidente da Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza (FBCN) colaborou ativamente na criação de áreas protegidas como a Estação Ecológica Juréia-Itatins, no litoral de São Paulo. A luta pela defesa e conservação do meio ambiente no Brasil começou a ganhar força no início da década de 1970 com a criação da Associação Gaúcha de Proteção do Ambiente Natural (AGAPAN), primeira organização ambientalista que incorporou uma visão política, dando maior amplitude às questões ambientais e relacionando-as com as políticas industriais e agrícolas. Ao longo da década de 1980 houve um crescimento significativo do movimento ecologista, em quantidade de organizações e capacidade de atuação. Essas organizações contribuíram para que começasse uma lenta e gradual mudança na consciência do povo brasileiro em relação ao meio ambiente. Em 1992, durante a realização da Conferência Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a ECO/92, as organizações ambientalistas e socioambientais com atuação no bioma Mata Atlântica, criaram a Rede de ONGS Mata Atlântica, com o objetivo de dar respostas que as instituições individualmente não eram capazes de dar, especialmente frente aos governos e às políticas públicas que afetam a Mata Atlântica em nível nacional. A Rede de ONGs da Mata Atlântica, congrega mais de 250 ONGs que trabalham pela defesa, preservação e recuperação da Mata Atlântica em nível nacional. Através da campanha "MATA ATLÂNTICA - DESMATAMENTO ZERO", a Rede está empenhada em conscientizar a sociedade para a necessidade de conservar a Mata Atlântica e acabar de vez com os desmatamentos ilegais e desnecessários. Fonte: www.apremavi.com.br Conheça a Lei da Mata Atlântica Quarta-feira :: 31 Outubro :: 2007 in Amazônia e Mata Atlântica, Educação Ambiental, Meio Ambiente Urbano | Leave a comment

Lei da Mata Atlântica Após 14 anos de tramitação no Congresso Nacional, a Lei da Mata Atlântica, inicialmente apresentada pelo então deputado federal Fabio Feldmann, foi finalmente sancionada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva nos últimos dias de 2006. Repleta de instrumentos que permitem valorizar o controle social sobre a problemática ambiental, a Lei tem ainda outros caminhos a trilhar. Em 2007, seu primeiro ano de vida, ela começou a ser aplicada em alguns estados, mas ainda há pontos a serem efetivamente implantados. “O primeiro passo é que todo cidadão procure conhecer a Lei da Mata Atlântica e entender como ela se insere em sua realidade”, salienta Mario Mantovani, diretor de mobilização da Fundação SOS Mata Atlântica, que comenta alguns trechos da nova lei. Artigo 2 “Para os efeitos desta Lei, consideram-se integrantes do Bioma Mata Atlântica as seguintes formações florestais nativas e ecossistemas associados, com as respectivas delimitações estabelecidas em mapa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, conforme regulamento: Floresta Ombrófila Densa; Floresta Ombrófila Mista, também denominada de Mata de Araucárias; Floresta Ombrófila Aberta; Floresta Estacional Semidecidual; e Floresta Estacional Decidual, bem como os manguezais, as vegetações de restingas, campos de altitude, brejos interioranos e encraves florestais do Nordeste.”Corrigimos aqui um erro histórico. Antes contávamos com o Decreto 750 para regulamentar isso de uma forma muito embrionária e confusa, o que possibilitou o entendimento errado de que a Mata Atlântica seria apenas a franja ombrófila densa. Como resultado tivemos a interpretação criminosa dos que continuavam desmatando como se as áreas não fossem Mata Atlântica (e, portanto, estivessem liberadas para o desmate, principalmente nos estados da região Sul que se interessavam em tirar a araucária). Artigo 3 Contribui para as definições do que é pequeno produtor e principalmente do que são questões de interesse social. As definições ajudam a não ter duplo sentido e evitam interpretações que abrem brechas para o desmatamento. Artigo 4 60

Reafirma a definição de vegetação primária e vegetação secundária reforçando e padronizando as resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que já estão divulgadas e publicadas para 16 estados do Brasil. Artigo 5 “A vegetação primária ou a vegetação secundária em qualquer estágio de regeneração do Bioma Mata Atlântica não perderão esta classificação nos casos de incêndio, desmatamento ou qualquer outro tipo de intervenção não autorizada ou não licenciada. ”Temos aqui uma novidade importante, porque algumas pessoas contavam com a possibilidade de detonar áreas de Mata com fogo e depois usá-las para outro fim. Artigo 6 “Parágrafo único. Na proteção e na utilização do Bioma Mata Atlântica, serão observados os princípios da função socioambiental da propriedade, da eqüidade intergeracional, da prevenção, da precaução, do usuário-pagador, da transparência das informações e atos, da gestão democrática, da celeridade procedimental, da gratuidade dos serviços administrativos prestados ao pequeno produtor rural e às populações tradicionais e do respeito ao direito de propriedade. ”É a primeira vez que estas questões aparecem numa lei. Este artigo dá início ao reconhecimento para quem protege. Artigo 10 Ao dizer que o Poder Público tem a obrigação de fomentar o enriquecimento ecológico cria um importante instrumento para os proprietários de terra exigirem apoios como assistência técnica, fornecimento de mudas, etc. Artigo 14 Une duas questões importantes que careciam de explicação: utilidade pública e interesse social. Permite a supressão de vegetação apenas “quando inexistir alternativa técnica e locacional ao empreendimento”. E ainda define a supressão de vegetação em área urbana, já de acordo com a resolução 237. Capítulo IV – DA PROTEÇÃO DA VEGETAÇÃO SECUNDÁRIA EM ESTÁGIO INICIAL DE REGENERAÇÃO Introduz a preocupação com o estágio inicial de regeneração. Ele pode ser manejado, mas quando o índice de remanescentes do Estado for menos de 5% o estágio inicial passa a ser considerado vegetação secundária. Artigo 30 Traz a questão urbana para a Lei e para o contexto da Mata Atlântica. Uma das principais pressões antrópicas com relação ao Bioma provem da expansão das cidades e das áreas urbanas. TÍTULO IV – DOS INCENTIVOS ECONÔMICOS Toda essa parte a partir do Artigo 33 é uma inovação muito grande e um dos trechos mais importantes da nova Lei. Isso tudo requer regulamentação, inclusive o Fundo, que precisará ser determinado pelos órgãos do SISNAMA. Artigo 35 “A conservação, em imóvel rural ou urbano, da vegetação primária ou da vegetação secundária em qualquer estágio de regeneração do Bioma Mata Atlântica cumpre função social e é de interesse público…” Agora o Município pode ajudar com o envio de recursos para essas áreas, uma vez que elas passam a ser áreas de interesse público. CAPÍTULO I – DO FUNDO DE RESTAURAÇÃO DO BIOMA MATA ATLÂNTICA É todo inédito. Abre a possibilidade de criar fundos no próprio município, nos comitês de bacias e em outras instâncias. Permite várias formas de tentar reverter o processo de degradação valorizando o proprietário que estava desamparado. Conheça a íntegra da 61

Lei da Mata Atlântica no site http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/_Ato20042006/2006/Lei/L11428.htm Fonte: S.O.S. Mata Atlântica

Capítulo 8 "A GRANDEZA DE UMA NAÇÃO PODE SER JULGADA PELO MODO QUE SEUS ANIMAIS SÃO TRATADOS" Mahatma Gandhi " VIRÁ O DIA EM QUE A MATANÇA DE UM ANIMAL SERÁ CONSIDERADA CRIME TANTO QUANTO O ASSASSINATO DE UM HOMEM " Leonardo da Vinci "QUANDO O HOMEM APRENDER A RESPEITAR ATÉ O MENOR SER DA CRIAÇÃO, SEJA ANIMAL OU VEGETAL, NINGUÉM PRECISARÁ ENSINÁ-LO A AMAR SEU SEMELHANTE " Albert Schwweitzer ( Nobel da Paz de 1952 ) Os animais domésticos (cães, gatos, pássaros, etc.) têm direitos como nós temos. Direito a uma alimentação adequada, água limpa o quanto for necessária, vacinas e espaço suficiente para seu deslocamento e desenvolvimento.

Os animais merecem respeito e compaixão, pois são capazes de sentir medo, dor, fome, sede, solidão, tristeza e saudade, além de vários outros sentimentos que nós "humanos" sentimos. Em vista disso não podemos concordar com experiências de laboratório, matadouros, touradas, rodeios, etc.

Deve-se lembrar que os animais não são brinquedo para crianças e adultos. Eles são seres vivos e com necessidades básicas. Não estão cumprindo pena serem confinados em espaços mínimos e deixados lá por dias sem a mínima atenção. No caso de cães de grande porte, é importante que tenham espaço para correr, se exercitar. Evitem pássaros em gaiolas... imaginem o sofrimento dessas aves impedidas de bater suas asas, solitárias em suas gaiolas. Quando se adquire um animal, um cão por exemplo, deve-se pensar que ele vive em média 15 anos e que você será responsável por ele durante todo esse tempo, não se joga na rua um ser vivo que depende totalmente de você só porque você enjoou e não quer mais ou porque ele já está velhinho. Pense bem! Você gostaria que fizessem o mesmo com você? Os animais que prestam serviços ao homem (cavalos, bodes, burros, etc.) devem ter água e alimentação adequada e suficiente pelo esforço (na grande maioria das vezes, nem reconhecido) que fazem no seu trabalho diário. Tendo também direito ao descanso . Trabalhar e/ou carregar apenas o peso que possam suportar sem prejuízo a sua saúde e idade. Caso veja um "charreteiro" chicoteando o animal, colocando em suas costas mais peso do que o pobre animal agüenta, não seja conivente...reclame, proteste...pergunte quando foi a última vez que ele ofereceu água e alimento ao animal? Eles esquecem as necessidades do animal, obrigando-o a trabalhar o dia inteiro sem lembrar que eles sentem sede e fome. 62

Os animais merecem acima de tudo, carinho e respeito ! Temos que acabar com a mentalidade de que enquanto tivermos crianças necessitadas, não podemos nos preocupar com os animais (essa mentalidade é pobre e antiquada). Uma coisa independe da outra. Podemos nos preocupar com as crianças, os animais e a natureza simultaneamente ! Caso contrário poderá ser tarde demais !! A relação homem-animal Francesco Chieppa ©UCCELLI - Nov.2002-pág. 40-42; Dez.2002. A Pet therapy": significado, origens, múltiplas aplicações. Um claro exemplo de pet therapy: a espantosa história de Robert Stroud (Elementos de Zooantropologia). A inter-relação homem-animal pode ser considerada um binômio ancestral, cuja origem se perde nas “noites dos tempos”. O homem, desde a gênese tem explorado o ambiente natural com um olhar particularmente atento e interessado para as outras formas de vida animal do Planeta. As primeiras expressões humanas de arte gráfica representavam animais. As figuras de paredes do Paleolítico mostram uma grande variedade de animais e quase nunca espécies vegetais. O homem troglodita manifestava uma tendência ao travestitismo e ao hibridismo na forma animal, comportamentos tribais que ainda sobrevivem – em arcaicas expressões propiciadoras – junto a diversas civilizações primitivas. O progresso da humanidade e os próprios acontecimentos históricos que têm marcado o destino dos povos, têm freqüentemente implicado uma determinante presença do animal. Um exemplo disso tudo: a invenção da roda que permitiu o transporte e aumentado a rapidez de todo trabalho humano. Na sua primeira acepção o conceito da roda está intimamente ligado àquele dos animais de tração (bovino, eqüino). Os animais condicionaram o êxito dos muito acontecimentos bélicos do passado. Pense nos elefantes de Pirro chamados “bois lucanos” pelos romanos que tiveram na província lucana o impacto com o mastodôntico paquiderme, a sua presença desconhecida acarretando morte nos primeiros encontros com o exército cartaginês, taticamente superior graças ao emprego do exótico mamífero. A épica cavalaria napoleônica, constituída por corcéis fortes e velozes foi protagonista de tantas vitoriosas campanhas do imperador transalpino. A lenda do olho do Capitólio é atribuída aos mitos anseriformes o mérito de ter salvado o Capitólio das invasões dos Galos. Grande parte da simbologia e da metáfora presente e passada refere-se ao mundo animal. A raposa é sempre símbolo da esperteza e astúcia. A pomba é mensageira da paz. O touro representa força e virilidade. O cordeiro é símbolo cristão da mansidão. A tartaruga está associada ao conceito de lentidão e desajeitamento. A relação homem-animal tem evoluído nos milênios através de três fases destacadas: Primeira fase: Concepção arcaica do animal. Nesta fase o homem tinha através do animal uma ligação que poderíamos definir como mágica-totêmica. O ser não humano era assimilado a uma entidade divina (culto pagão de alguns animais junto aos antigos egípcios). O animal foi percebido como uma divindade

iniciadora de estirpes. A esta concepção arcaica se relaciona a presença de símbolos animais na antiga heráldica. Segunda fase: Concepção econômico-funcional do animal Neste período histórico se afirma o conceito do homem “dominus”: mestre, favorito também de certa teologia cristã, afirmativa de uma Natureza constituída por um conjunto de elementos considerados a serviço das necessidades materiais do ser humano. O animal nesta fase é considerado “útil” – mediando um neologismo de origem anglosaxônica, atualmente um tanto em voga em matéria econômico-financeira – produtores de carne, leite, lã, pele, ovos, força de trabalho. Portanto se afirma o repugnante conceito de uma besta total e indiscriminadamente a serviço das necessidades humanas. Terceira fase: Concepção ética do animal Corresponde à visão do animal que se tem no período histórico. A criatura não humana, graças aos progressos da biologia, etologia, medicina veterinária, não é mais considerada como no passado: “corpo vil”, mas ser sensível, em condições de percepções conscientes de prazer e dor. Nasce uma legislação de tutela dos animais em todos os países mais evoluídos. O animal torna-se depositário de direitos elementares. É uma questão ótica ético-filosófica que se insere no atual conceito de pet-therapy, já que o animal passa a ser considerado também como distribuidor de benefícios psico-sociais. O homem primitivo vivia na savana, em pequenos núcleos familiares nômades. Dedicava-se inicialmente à caça e depois ao pastoreio. A sua ligação com os animais – única fonte de sustentação – era estreitíssima. Os nossos antigos progenitores tiveram mais contatos com o mundo animal que com os próprios conspecíficos. O homem contemporâneo é parte integral de um mecanismo produtivo freqüentemente bem mais exasperado, fora do qual está mais só e isolado. A progressiva urbanização e o desaparecimento da antiga civilização rural, o relegou a viver em ambientes metropolitanos caóticos e estressantes. Aumenta o número de solteiros, das famílias sem filhos, ou com filho único. Cresce de modo exponencial o exército de animais considerados “de companhia” que compartilham a nossa existência nas residências de hoje. Quanto ao Pet: significa literalmente “animal de afeição predileto”, não é bem uma descoberta mas, através da aproximação do animal de companhia o homem renova no seu novo contexto de vida uma antiga ligação desejada essencialmente em nível inconsciente. É o indissolúvel atavismo relacionado com o mundo animal, revisitado e revivido na chave moderna. A pet-therapy leva sobre esta contínua exigência do homem e sobre o seu papel regulador, extensivo e tranqüilizador no nível psíquico, em termos de satisfação de uma necessidade natural. O homem contemporâneo, na busca da aproximação de um pet, tende à “infantilização” pelo animal de companhia. Através da seleção, tem miniaturizado muitos dos animais que os circunda, conferindo a diversas raças portes somáticos permanentemente infantis, em grau de reforçar a ligação de adoção por parte do homem. O termo Pet therapy é de origem anglo-saxônica. Também se tem notícia de um emprego terapêutico dos animais em muitas formas de patologias humanas do comportamento a partir de 1700; todavia deve-se ao psiquiatra e pesquisador Boris Levinson a primazia da terminologia , avançada em 1961 com a publicação do trabalho “The dog as co-therapist”. O termo Pet tem um significado ambivalente já que pode ser traduzido como “animal de afeição predileto”, como também como “acariciar, afagar”. Tal ambivalência de expressão é todavia explicada pela essência do método. Em época mais recente, tem-se notado que a definição de “Pet therapy” torna-se inadequada já que não compreende o uso dos animais comumente definidos como “de renda”(herbívoros domésticos – aves de corte), positivamente usados nas experiências deste método. Portanto fez a hipótese de se substituir o velho histórico termo por um mais adequado como “Atividades com o auxílio de animais” ou mesmo “Terapia desenvolvida com uso de animais”.

A pet therapy é um método suave, sem efeitos colaterais e pode ser considerada uma coterapia, quando empregada na forma de patologia psíquica e física. O princípio do método leva em conta a capacidade do animal de evocar emoções comunicativas no ser humano. Estabiliza – em outros termos – uma sólida ligação empática entre o homem e o animal, capaz de comunicações afetivas, em base a um processo de identificação que lega o paciente humano ao pet. A Pet therapy é um método claramente multidisciplinar que requer a intervenção de especialistas de diferentes ramos: o médico, o psicólogo, o médico veterinário, a fim de avaliar a indicação do uso do método no paciente humano e o tipo de animal a ser utilizado no programa de recuperação. O uso do animal como co-terapeuta não põe problemas éticos, com exceção para a golfinhoterapia que suscita algumas perplexidades em relação ao uso de mamíferos aquáticos em regime de estreita catividade. A Pet therapy torna-se de fato eficaz, somente quando o animal está em grau de expressar o natural e apropriado repertório etológico, sem ser forçado ou obrigado a isso. A constante consulta ao médico veterinário permitirá o perfeito estado sanitário do auxiliar não humano, pressuposto essencial para que possa desenvolver plenamente o papel de reabilitação que é solicitado sem constituir ao mesmo tempo um potencial veículo de transmissão de doenças (zoonoses) ao paciente. Quando se fala de uso de animais de estimação com finalidade puramente terapêutica geralmente se refere aos "humanizáveis" cães, embora também outras espécies domésticas sejam suscetíveis de emprego com ótimos resultados. Os campos de aplicação da pet therapy são muito vastos e vão desde a terapia de reabilitação para pacientes com distúrbios físicos ou comportamentais, à prevenção de estados depressivos e de patologias cárdio-vasculares, e até como à pura e simples função de formação e educação das crianças em idade evolutiva. A pet therapy tem se revelado eficaz no tratamento do autismo. Nestes pacientes com graves distúrbios da esfera afetivo-relacional, o cão co-terapeuta (e a golfinho-terapia) tem permitido freqüentemente grandes progressos clínicos. Na realidade o mamífero doméstico suscita na criança com autismo um processo indicativo - através do estabelecimento entre os dois de uma comunicação "coerente" não verbal, do tipo mímico-gestual, semelhante àquele que acontece entre a gestante e o recém nascido - adquirindo o animal o papel de "sujeito transacional" entre mundo interior e exterior da criança inválida, contribuindo para restabelecer a homeostasia de relação gravemente comprometida pela psicose. Sempre na idade evolutiva o animal de companhia de jogos estimula a percepção do próprio corpo e da própria individualidade, educando o filhote de homem à biodiversidade, à alteração e infundindo na criança segurança, capacidade criativa e imaginação, melhoramento da comunicação não verbal, mímico-gestual; recusa de todo racismo e artificialismo. Crianças crescidas longe dos animais freqüentemente serão mais sujeitas à zoofobia e zoomania, ansiedade, insegurança. A introdução de pets nas classes de ensino obrigatório melhorou o nível de atenção e de rendimento dos alunos, reduzindo o fenômeno de desvio e de abandono escolar. O emprego de animais em hospitais em algumas áreas da pediatria influencia favoravelmente o restabelecimento de muitas doenças, reduzindo o tempo de hospitalização. A relação homem-animal oferece a vantagem de ser isenta de confrontos, não competitiva, não verbal e, assim, totalmente isenta de mensagens contraditórias; relaxante e conciliadora. Qualquer relação entre humanos - familiar e amigável - impõe sempre um ter que confrontar com o conspecífico e, em tal sentido, sempre gera de uma parte, embora mesmo mínimo, estresse. A proximidade dos animais preenche o sentido de solidão das pessoas sós: crianças órfãs, presos, velhos. É um estímulo à socialização com outras pessoas que também possuam animais. Estimula o jogo, reduz a agressividade, tem favoráveis efeitos reguladores sobre a fraqueza cardíaca e pressão arterial. O prof. Aaron Katcher em "Interrelation between pets and people" destaca o potencial normotensão/hipertensão que os cães podem ter durante o acariciamento por parte do homem. A presença de aquários nas salas dos consultórios dos

dentistas causam relaxamento nos pacientes provocando efeitos ansiolíticos e hipotensores, comparáveis aos primeiros estádios da hipnose. Nos indivíduos mais jovens a posse de um pet ativa antigas emoções e renova o interesse pela vida; estimula o exercício físico - sobretudo quando o animal de companhia é um cão faz o velho se sentir ainda útil e indispensável para alguém. O animal é uma preciosa ajuda terapêutica e re-educativa para pacientes com deficiências físicas. Crianças e adultos diminuem os acidentes neurológicos ou traumáticos do aparelho esquelético. O jogo com o animal e o ter que cuidar dele favorecem uma espontânea atividade motora reduzindo a hipertonia muscular espástica. A hipodromo-terapia é uma forma de pet therapia de indiscutível eficácia, em grau de determinar melhoramentos clínicos em pacientes com debilidades físicas ou psíquicas. A presença de um animal num ambiente carcerário tende a reduzir a conflitualidade entre detentos que cuidam do próprio pet, reduz a freqüência de suicídios, melhora a cooperação entre os detentos e guarda carcerária. Já em 1983 Pethes tinha notado durante uma pesquisa estatística feita e ma Hungria que eram raros os episódios de auto-lesões em comunidades com presença de animais. Nos Estados Unidos uma norma de 1978 permite a introdução de pequenos animais de estimação nas prisões (aves, répteis, anfíbios, peixes ornamentais). Sempre nos Estados Unidos este tipo de experiência teve um precedente nos anos vinte. Refiro-me a história humana de Robert Stroud, homicida e protagonista de crimes bárbaros, condenado ao enforcamento e depois perdoado em 1920 pelo presidente Wilson que comutou a sentença capital que havia sido condenado, para a pena de isolamento permanente. Depois de várias transferências Stoud fica na prisão de Alcatraz, localizado na homônima ilha, na baia de São Francisco (Califórnia). Um dia o preso, no horário de banho de sol no pátio a ele reservado achou um filhote de pardal no chão, frio e quase morrendo. O recolheu, cuidou dele conseguindo salvá-lo e fazêlo crescer. Depois pediu e obteve da direção da penitenciária consentimento para criar na cela alguns casais de canários e daquele momento Stroud manifestou uma verdadeira e própria metamorfose. Aquele homem rude e sanguinário se transformou - quase que por um encanto - em um delicado e apaixonado estudioso da biologia das aves, chegando a se tornar em poucos anos um ornitófilo de fama mundial! Particularmente versado nos estudos e nas observações científicas sobre patologias das aves de gaiola, Stroud mandou imprimir - como autêntico auto-didata - dois tratados de ornitopatologia: "Diseases of Canaries" (Doenças dos Canários) e "Stroud's digest of bird diseases" (Resumo das doenças das aves por Stroud). Robert Stroud morreu na penitenciária de Alcatraz em 21 de novembro de 1963, com a idade de 73 anos, depois de ter passado no isolamento 53 anos de sua vida, confortado somente pela grande paixão pelo mundo das aves e da sua alegre, multiforme e multicolorida vizinhança. A história do condenado passarinheiro ("birdman") americano subiu aos clamores da crônica internacional depois da realização do filme "O Homem de Alcatraz", dirigido por John Frankeimer, com o mítico Burt Lancaster no papel de Robert Stroud, filme que obteve uma indicação para o Oscar. Concluindo podemos afirmar otimisticamente que os animais estão documentadamente em condições de melhorar a qualidade de vida do homem e até mesmo, auxiliar a cura de patologias de várias naturezas. Para a Federação Ornitofílica Italiana, deve ser reconhecido o mérito de estar sempre atenta e sensível a este tema emergente, fornecendo uma contribuição de destaque à sua divulgação e promovendo, ao mesmo tempo, interessantes momentos de aprofundamentos, debates e reflexões. Isto é, ao meu ver, uma confirmação positiva para a abertura da política federal e social e às problemáticas que, através do amigo mundo animal, investem necessidades e expectativas da sociedade atual. Um posterior elemento de crescimento e afirmação do nosso antigo Sodalizio que com quase 20.000 associados e 250 associações se coloca hoje com o título, entre as maiores instituição não governamentais sem fins lucrativos da Itália: parte integrante das suas camadas sócio-

culturais. BIBLIOGRAFIA CONSULTADA: Ballarini G. : “ Uso terapeutico e profilattico degli animali familiari “ in Obiettivi e Documenti Veterinari, n° 1/1994 – Edagricole Bologna. Ballarini G. : “ Pet therapy e bioetica “ in Obiettivi e Documenti Veterinari, supplemento n° 3/1997 – Edagricole Bologna. Ballarini G. : “ Zooantropologia – l’animale familiare educatore dell’uomo “ in Obiettivi e Documenti Veterinari, n° 6/1997 – Edagricole Bologna. Ballarini G. : “ Zooantropologia – il cane urbano “ in Obiettivi e Documenti Veterinari, n° 7-8/1997 – Edagricole Bologna. Ballarini G. : “ Zooantropologia – gli animali e la scuola “ in Obiettivi e Documenti veterinari, n° 11/1997 – Edagricole Bologna. Ballarini G. : “ Infantilizzazione degli animali e Pet therapy “ in Obiettivi e Documenti Veterinari, n° 12/1998 – Edagricole Bologna. Catena S. – Colianni R. : “ Bambini e animali domestici “ in Obiettivi e Documenti Veterinari, n° 10/1996 Edagricole Bologna. Chieppa F. : “ Canarini per terapia,ovvero Pet therapy “ in Italia Ornitologica, n° 2/1995 – Edizioni FOI Piacenza. Famulari L. – Di Pietro S. – Giudice E. – Straropoli C. – Pugliese A. : “ Pet therapy, ausilio metodologico neuroriabilitativo “ in Obiettivi e Documenti Veterinari, n° 4/2002 – Edagricole Bologna. Famulari L. – Di Pietro S. – Giudice E. – Straropoli C. – Pugliese A. : “ Paralisi cerebrale perinatale del bambino e pet therapy “ in Obiettivi e Documenti Veterinari, n° 5/2002 – Edagricole Bologna. Marchesini R. : “ Elementi di zooantropologia e professione veterinaria “ in Obiettivi e Documenti Veterinari, n° 7-8/1997 – Edagricole Bologna. Mortaruolo I. : "A Pet Therapy - Aspectos gerais e específicas considerações sobre a utilização de aves". ATUALIDADES ORNITOLÓGICAS N. 80. Nov/Dez.1997; “ La pet therapy “ in Italia Ornitologica, n° 2/1998 Edizioni FOI Piacenza. Pugliese A. – Criscione L. – Dipasquale A. – Occhipinti G. – Rizza G. : “ Pet therapy in bambine istituzionalizzate “ in Obiettivi e Documenti Veterinari, n° 7-8/1997 – Edagricole Bologna. Tradução: PSF ©UCCELLI - Nov.2002-pág. 40-42; Dez. 2002 (apresentado sob autorização do autor Francesco Chieppa).

Homem pré-histórico iniciou extinção de grandes animais, diz estudo da Efe, em Washington O homem foi o principal responsável pela extinção dos animais gigantes durante a 67

pré-história, e não a mudança climática, afirma um estudo divulgado hoje pelo periódico "Proceedings of the National Academy of Sciences". A pesquisa, realizada por cientistas britânicos e australianos, diz que a principal evidência dessa teoria são os gigantescos cangurus e outros marsupiais que habitaram a ilha da Tasmânia, que na época era ligada ao sul da Austrália. Acreditava-se que, há cerca de 43 mil anos, quando o homem chegou à região, esses grandes animais já tinham sido extintos. No entanto, o estudo apresentado ontem constatou que os gigantescos cangurus da Tasmânia ainda existiam quando os humanos começaram a povoar a região. Os resultados das análises com carbono 14 mostraram que esses animais sobreviveram até pelo menos 41 mil anos atrás e por cerca de dois mil anos desde a instalação dos primeiros assentamentos humanos na ilha. Segundo os pesquisadores, o fato de o clima na Tasmânia não ter mudado de forma dramática nesse período é outra evidência de que essas espécies foram extintas devido à caça excessiva. "O argumento de que a mudança climática foi a causa de uma extinção em massa perdeu força de modo considerável", declara Chris Turney, cientista da Universidade de Exeter (Reino Unido) e principal autor do estudo. Os pesquisadores explicam ainda que o exemplo da Tasmânia é aplicável a outras partes do mundo.