programaquinas urbanizadoras

Programáquinas Urbanizadoras 1. Urbanização do Povo e das Elites 2. Programas 3. Máquinas 4. Aparelhos e Instrumentos 5. A Formação do Estado 6. Estágios da Formação 7. Urbanização Global 8. Par Polar 9. De um Pólo a Outro 10. Governo Polar Vitória, terça-feira, 17 de fevereiro de 2009.

José Augusto Gava.

Capítulo 1 Urbanização do Povo e das Elites

APURAÇÕES NECESSÁRIAS

O modelo pirâmide mostrou um novo modo de se dirigir às coisas, às realidades, ao que está fora de nós.

“DEPENDE DE NÓS SE O MUNDO AINDA TEM JEITO” (diz a música) – dedução a partir de dados da ONU para 2008 Curva do Sino

Classe E Classe D Classe C Classe B Classe A miseráveis pobres médios médio-altos Ricos FRAÇÃO 50 % 48 % 2% RENDA 1% 49 % 50 % RELAÇÃO 1/50 = 20 ‰ 49/48 ~ 1.020 ‰ 50/2 = 25.000 ‰ EQUILÍBRIO? não sim (forçado) não A relação entre os ricos e os miseráveis é de 25.000/20 = 1.250 (falavase antes que “a tosse discreta de um rico tem mais significado que o grito de 500 pobres” ou algo assim, mas agora mais que duplicou a disparidade).

Entrementes, Jesus disse “os pobres sempre os terei consigo”, referindo-se naquele tempo ao que entenderíamos hoje como a Curva do Sino: as cinco classes pertencem ao desenho do mundo, só não se devendo estabelecer relação tão maldita como no mundo, nem sequer ainda mais perversa como no Brasil.

UMA RELAÇÃO SIMPLES DAS FRAÇÕES Classe E Classe D Classe C Classe B Classe A povo povelite ou elites cultura ou nação desagregador por faltas restaurador desagregador por excessos Sempre detestei a classe média por sua frouxidão moral (atual), mas agora vejo que seu papel é fundamental.

Não se trata de apartar, mas de, como disse Jesus, “dar a César o que é de César e dar a Deus o que é de Deus”: é porisso que cabe uma urbanização para o povo e outra para as elites, pois são sistemas diferentes de crenças, de comportamentos, de estudos e assim por diante, o que não quer dizer, DE MODO

NENHUM, que o povo será abandonado, muito pelo contrário, esse entedimento visa justamente devolver-lhe a dignidade surrupiada pelos atuais governempresas.

PROGRAMÁQUINAS URBANIZADORAS MÁQUINAS URBANIZADORAS (não existem PROGRAMAS URBANIZADORES supercomputadores dedicados às cidades) (ninguém se preocupou em fazer sequer umzinho)

E nisso operando segundo as 22 tecnartes (que são psicologias mágico-artísticas): • T/A da visão (7: a cada uma correspondendo tempespaço próprio): prosa, poesia, pintura, desenho, dança, fotografia, moda, etc.; • T/A da audição (2): música, discurso, etc.; • T/A do paladar (4): comida, bebida, tempero, pasta, etc.; • T/A do olfato (1): perfumaria, etc.; • T/A do tato (8): teatro, cinema, esculturação, decoração, tapeçaria, arquiengenharia, paisagismo/jardinagem, URBANISMO, etc.

TODAS SÃO PSICOLOGIAS, modos de tratar com a, e à racionalidade.

E todas, claro, ajudam a urbanização, o ato permanente de urbanizar.

O QUE ESTÁ SENDO URBANIZADO (todas as pessoambientes o estão, tanto as abaixo da cidade quanto as acima) a) PESSOAS A URBANIZAR:

1. indivíduos (o quarto); 2. famílias (a casa e o quintal); 3. grupos (a quadra); 4. empresas (o bairro); b) AMBIENTES A URBANIZAR (o foco, evidentemente, é a cidade): 5. CIDADES-municípios; 6. estados; 7. nações; 8. mundo.

Urbanizar quer dizer, “colocar em urbe”, cidade, e tal não pode ser jogar, entulhar, depositar, pois de trata de arrumação de almas, acomodação psicológica. E é muito lógico, também, que os ambientes e as pessoas (exceto o indivíduo, mesmo assim uma rede mental) são REDES PSICOLÓGICAS com um corpo e uma mente necessária-suficiente. E é para esta mente que está sendo proposta a cura psicológica. Curada a mente o corpo estará livre das pressões e se arranjará segundo as disposições anteriores, biológicas-p.2.

Capítulo 2 Programas Para bem da verdade os programas e as máquinas já existem, embora não sejam psicológico-urbanizadores. O que desejo dizer é que são insuficientes e concorrentes, desorganizados (as), de baixo rendimento, incompetentes e todo o lado ruim do dicionário. São inconscientes também, igualmente inorgânicos. Uma mixórdia danada, mesmo no mais simples dos níveis psicológico-ambientais, a urbanização, porque quando esta começou (com Jericó, a mais antiga das cidades, de 11 mil anos) os planejadores incipientes não tinham prateoria, nem muito menos modelo.

O TRATAMENTO DA BANDEIRA ELEMENTAR BANDEIRA DA VIDA água

ar

vida

energia

terra

• tratamento do ar (só porque o ar é universal deixa de haver responsabilidade local); • tratamento da água (este começou bem cedo, mas longe está de atingir o status global); • tratamento da terra/solo (não há políticadministração sequer nacional, quanto mais planetária);

• tratamento do fogo/energia (não há política comum e sequer se investiga a fundo e permanentemente a questão da energia TOTAL, isto é, a combinação proveitosa de todos os modos da energia, chamada agora co-geração); • no centro, tratamento da Vida (só na década dos 1960, especialmente a partir da década dos 1970 surgiu uma consciência ecológica mínima, situada além dos tecnocientistas; ela não se tornou efetiva no sentido de coibir os usos indevidos e os abusos contra a ecopatrimônio e a bioconservação).

Quais os índices para cada um desses elementares?

De 1 a 100 como cada cidade se comporta?

O MAU-COMPORTAMENTO DAS CIDADES [medido por grupos-tarefa do Conhecimento (Magia-Arte, Teologia-Religião, Filosofia-Ideologia, Ciência-Técnica e Matemática)

PROGRAMÁQUINAS (PM) PARA A CHAVE DA PROTEÇÃO • PM para os lares; • PM para o armazenamento (supermercados, lojas, etc.); • PM para a saúde; • PM para a segurança; • PM para os transportes.

Poderíamos estabelecer um índice para a FLUIDEZ DOS RELACIONAMENTOS? Se um lar precisa se relacionar com os serviços de saúde qual o rendimento da relação? Podemos fazer isso para todos os pares? Digamos: qual o menor tempo x trajeto (TETO: tempo para pegar ônibus versus trajeto mais curto para cada tipo de atividade: trabalho, lazer, compras, necessidades variadas)?

Como sabemos, não existem esses índices e muito menos medição deles – os buscadores estão atrasadíssimos!

Ora, contaríamos existir tais programas para, através deles, realizar mapeamentos e ajustamentos das relações humanas. Mapas gráficos fluídos 4D (3D + tempo) em computação gráfica indicando onde se deveria intervir em prol da fluibilidade, A CONDIÇÃO DE FLUXO, por meio dela fazendo os acertos. Não tivemos e não temos, vivemos mal sem sequer saber QUÃO MAL VIVEMOS. Sem dúvida alguma é um mundo muito primitivo, de baixíssima racionalidade.

Capítulo 3 Máquinas

Faz décadas que reclamo de os varredores de rua realizarem sua árdua missão de varrição só com a vassoura e não através de coleta com caminhõesaspiradores de alta potência (ficaria muito mais limpo e não seria cansativo). Faz somente uma década ou pouco mais apareceram no Brasil os caminhões fuçadores de areia de praia, revolvendo a areia para oxigená-la.

REVOLVEDORES DE AREIA (o Brasil tem 8,5 mil km de costas, a Austrália tem 22 mil km: imagine revirar tudo isso com rastelos!)

No Brasil a idéia ilógica e passadista de não fazer máquinas se ancora na não-liberação de mão de obra, na absorção dela pela intensividade do trabalho, supostamente contrária à intensividade do capital (e vice-versa). Não se vira para o afastamento das condições penosas dos trabalhadores, não mira o fim dos salários baixos e a baixa qualificação operária, acreditando talvez ser o rendimento energético do assalariado mínimo maior do que o das máquinas; entretanto, há a lembrar que os alimentos consumidos são produzidos na esteira de enorme quantidade de máquinas consumidoras de petróleo e de hidroeletricidade.

Há de pensar também que o desenvolvimento de tecnociência para o desenho e produção em série de máquinas automáticas de limpeza levaria sem dúvida nenhuma a avanço industrial nacional de ponta.

MÁQUINAS AUTOMÁTICAS DE LIMPEZA (elas devem ser propagadas aos montes)

CUIDADOS PRÁTICOS URBANOS (são todos psicológicos, não se esqueça) • construções de todo tipo (privadas e não-privadas); • embelezamento; • limpeza (varrição e lavagem; coleta, tratamento e reciclagem de lixo); • manutenção; • verdificação (crio a palavra para significa “tornar verde”); • muitos outros.

CUIDADOS TEÓRICOS URBANOS • equilibração (e não mero equilíbrio) psicológica; • estudos de fluxo (EF); • indicações à Chave da Produção (agropecuária-extrativismo, industrialização, comercialização, serviços e bancos); • posicionamento dos serviços de proteção segundo os EF; • proposições sobre a Chave da Proteção; • relacionamentos sexuais; • tratamento da bandeira elementar (ar, água, terra-solo, fogoenergia e Vida); • muitos outros.

Capítulo 4 Aparelhos e Instrumentos UMA REDE PSICOLÓGICA SIMPLES (Arapeí, SP)

COMPLEXA (São Paulo, capital)

Deveríamos ter um programáquina para apontar sobre qualquer cidade e avaliar quão certa ou errada está ela por todos os quesitos psicológicos.

PERGUNTAS PSICOLÓGICAS • quesitos psicanalíticos ou das figuras; • quesitos psico-sintéticos ou dos objetivos; • quesitos econômicos ou das produções: o atendimento agropecuário-extrativista; o atendimento industrial (importação e exportação); o atendimento comercial (variedade de itens suficientes e necessários ou supérfluos); o atendimento de serviços; o atendimento bancário; • quesitos sociológicos ou das organizações; • quesitos geo-históricos ou dos espaçotempos.

Deveríamos ter uma espécie de binóculo que, apontado para um cenário qualquer, nos dissesse se ali é ou não bom para morar, quais são os índices isolados e compostos como soma ou total ∑i (soma de índices psicológico-urbanos).

Evidentemente que, se uns tivessem e outros não (por exemplo, corretores de imóveis), estes se tornariam presa fácil, devendo ser defendidos pelas autoridades.

UNIVERSIDADE GLOBAL DA URBANIZAÇÃO (matérias de todas as áreas do conhecimento humano)

P&D de aparelhos de urbanização P&D de instrumentos de urbanização Pois presumidamente existem 300 mil cidades, seus prefeitos, seus auxiliares, seus vereadores, seus cidadãos que governam ou são governados sem saber quase nada o que estão fazendo. Vão “de orelhada”, como diz o povo, com

maior ou menor grau de competência naquilo que já é sabido: é profissional, de certo modo, mas não muito, nem em toda parte do mesmo jeito.

NOVOS PROGRAMÁQUINAS, NOVOS APARELHOS, NOVOS INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS À NOVURBANIZAÇÃO (eles devem ser pesquisados & desenvolvidos pelos tecnocientistas e todos do Conhecimento)

Se pudéssemos ver um hipermercado URBANO-MUNICIPAL para produtos de serventia ao planejamento e construção das cidades quantos produtos estariam expostos? Penso que não seriam muitos, e todos relativamente triviais, pois a políticadministração das cidades não é nada competente.

Capítulo 5 A Formação do Estado Se disséssemos “a formação do Estado brasileiro” isso seria tomado como a constituição natural da terra do Brasil, seu progresso desde 1500, até nos dias de hoje se tornar o atual enfeixamento do poder pela burguesia. Ninguém pensaria em TEORIZAÇÃO DO ESTADO, quer dizer, APARELHAMENTO e INSTRUMENTALIZAÇÃO DO ESTADO enquanto iniciativa de propósitos, de metas: as respostas vão sendo dadas conforme (urgentemente) os acontecimentos as pedem, repondendo-se à pressão do momento.

A FORMAÇÃO DO ESTADO NÃO TERMINA NUNCA (porque é um conceito; mesmo quando a nação desaparece o Estado continua, pois foi somente aquele estado que sumiu)

Ninguém fala da formação do Conhecimento do Estado, de como este se espalha, de como é gerido, a quem interessa, quem o usa e como.

Por “formação do Estado” querem em geral dizer da formação política, sequer a administrativa: quem deu golpe, quais tropas avançaram onde – é uma mistura de geografia e de história de baixa extração. Politicagem, como diz o povo. Nunca se referem aos instrumentos, aparelhos, máquinas, programas, escritórios, treinamentos, servidores; nunca fazem menção aos funcionários e ao desenvolvimento do atendimento ao público.

Não realizam mostras de objetos destinados à melhoria dos SERVIÇOS-DE-ESTADO, à recepção e aos cuidados com os povelites.

ATENDIMENTO AO POVO (formam-se filas enormes, como nos bancos e as pessoas esperam durante horas a fio, todos os dias)

Muitos organogramas e pouca eficiência.

Voltas e mais voltas.

Filas gigantescas.

Pilhas e pilhas de papéis: em vez de diminuir a quantidade deles na era eletrônica, aumentou muito.

Não há para enorme quantidade de servidores (existindo, segundo dizem, seis milhões de funcionários públicos no Brasil; 40 vezes proporcionalmente, no mundo, montariam a 240 milhões – seria interessante investigar) uma UNIVERSIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO que seja! E a população a atender pode-se contar como toda aquela do planeta, quase sete bilhões.

Em vez de resolver o problema nas repartições, instalaram cadeiras para desmotivar as pessoas a reclamarem de esperarem em pé. É como nas estradas: quando surgem os buracos em vez de tampaá-los os governantes colocam placas indicando-os. É um assombro!

Capítulo 6 Estágios da Formação Como funciona isso do Estado?

Seria interessante alguém contar minuciosamente, mas, do que está na minha memória, vejo assim: 1. as empresas avançam e o Estado precisa proporcionar infraestrutura material e pessoal; 2. treinando no emprego ou em escolas mais ou menos gambiarroenjambradas (vi isso num sítio) os funcionários põem-se a atender (muito mal) os solicitantes de serviços; 3. as filas se formam; 4. sem concatenação, as chefias vão comprando umas máquinas aqui e outras ali quando oferecidas pelos mercados; 5. segue (há uma quantidade incalculável de detalhes que será delicioso conhecer).

DESCREVENDO OS DESACERTOS DA EVOLUÇÃO CAPENGA DO ESTADO (naturalmente nos estados-vagões, do terceiro mundo para trás, estamos muito pior)

Com tanta gente a atender, com tanto serviços a proporcionar e com tantos objetivos a facilitar, como é que somos incompetentes para pesquisar & desenvolver o Estado? Os físicos podem desejar nos EUA o supercolidente de supercondutividade (inviabilizado pelo Congresso americano), podem pedir o

superacelerador do CERN europeu (que de fato foi feito), podem solicitar o superkamiokande japonês (funcionando há algum tempo), mas tratando-se de preparar adequadamente o Estado para atendimento público nada se faz a contento.

BEM FEITO!

CERN europeu

superkamiokande nas profundezas da terra japonesa Resolver os problemas psicológicos não atrai muita atenção.

FORMAÇÃO DOS ESTÁGIOS (sob o ponto de vista tecnocientífico e do Conhecimento) – ninguém investigou isso, nem mesmo os acadêmicos, fosse por século ou por Idade (média, etc.)

Idade Antiga até 476 Idade Média 476 a 1453 Idade Moderna 1453 a 1789 Idade Contemporânea 1789 a 1991 Idade Pós-Contemporânea 1991 em diante Como era dado treinamento aos servidores, com que máquinasprogramas-instrumentos-aparelhos lidavam eles, que tipos de serviços eram oferecidos, como o Estado recolhia os tributos com que os financiava, como os

funcionários iam para o trabalho, como se comportavam os chefes? Há tantas perguntas a fazer!

Urbanizar não é apenas construir ruas (que, por outro lado, são psicológicas) ou praças ou estacionamentos, ou asfaltá-las, ou criar gabaritos para os prédios nos Planos de Desenvolvimento Urbano (PDU). É, antes de tudo, CRIAR FLUXOS PSICOLÓGICOS para os encontros necessários e suficientes.

Capítulo 7 Urbanização Global A urbanização universal sobe um degrau exponencial em relação à urbanização nacional, já de si muito complexa; e ao se fazer global ela torna global todas as coisas, inclusive as cidades.

CIDADES GLOBAIS (Quantas podem pretender esse qualificativo de cidades universais? Para começar, a minoria tem portos e aeroportos internacionais, para não dizer rodoviárias e ferroviárias. Se as cidades não são internacionais como os estados podem ser? De fato, o que há são alguns pontos, muito localizados, por onde podem trafegar pessoas e cargas): cidades cosmopolitas, quais seriam elas?

Regiões metropolitanas são cosmopolitas?

Megaproblemas de Madrid.

Megalópoles são megaproblemas psicológicos.

Não faz muito tempo isso era apontamento de desenvolvimento.

MEGACAOS

LA CIUDADES MAS POBLADAS DEL MUNDO 1. Tokyo-Yokohama, Japón - 33,200,000 2. Nueva York, Estados Unidos - 17,800,000 3. Sao Paulo, Brasil - 17,700,000 4. Seúl, Corea del Sur - 17,500,000 5. Ciudad de México, México - 17,400,000 6. Osaka-Kobe-Kyoto, Japón - 16,425,000 7. Manila, Filipinas - 14,750,000 8. Bombay, India - 14,350,000 9. Jakarta, Indonesia - 14,250,000 10. Lagos, Nigeria - 13,400,000 11. Calcuta, India - 12,700,000 12. Nueva Delhi, India - 12,300,000 13. El Cairo, Egipto - 12,200,000 14. Los Ángeles, Estados Unidos - 11,789,000 15. Buenos Aires, Argentina - 11,200,000 16. Río de Janeiro, Brasil - 10,800,000 17. Moscú, Rusia - 10,500,000 18. Shanghai, China - 10,000,000 19. Karachi, Pakistan - 9,800,000 20. París, Francia - 9,645,000 21. Nagoya, Japón - 9,000,000 21. Estambul, Turquía - 9,000,000 23. Pekín, China - 8,614,000 24. Chicago, Estados Unidos - 8,308,000 25. Londres, Reino Unido - 8,278,000 (fora erro de soma 330 milhões, mais gente que nos EUA inteiro) São portadoras de mega-soluções universais?

Pelo contrário, os problemas avultam, principalmente nas cidades gigantes do terceiro mundo, mormente na Cidade do México.

Esses governos acima (Japão, EUA, Brasil, Coréia do Sul, México, Filipinas, Índia, Indonésia, Nigéria, Egito, Argentina, Paquistão, China, França, Turquia e Reino Unido – 17 países para 25 megacidades) acaso se reuniram para projetar os programáquinas psicológicos de urbanização?

Capítulo 8 Par Polar Agora que já avançamos um pouco vamos sistematizar.

Para começar, o que são “programáquinas urbanizadoras”?

São programas, são máquinas, são conjuntos enquanto programáquinas (programas girando em máquinas) computadoras e outras que, situando-se através dos avanços matemáticos FORA DOS SERES HUMANOS individuais, reprogramarão nossas cidades. Como se consegue isso, situar fora? O indivíduo se serve, hoje em dia e desde muito tempo, de várias coisas que estão no exterior, às quais chamei de “memória exógena (gerada fora)”, “inteligência

exógena” e “controle exógeno”, tudo aquilo que veio de fora de nós como éramos ao nascer ou nos tempos primitivos antes da língua, há 300 mil anos.

Ao urbanizar nós construímos quadras não só em razão da circulação de pessoas como também pela necessidade de passagem de todo tipo de veículos.

Se tivéssemos sido espertos teríamos feito de outra forma. Por exemplo, nossas quadras muitas vezes são retangulares porque precisamos de lotes retangulares, de casas retangulares, de quartos retangulares – visto nossos móveis serem retangulares. Não aprendemos de outro modo, nem sei se seria possível proceder diferentemente (porém teria de ter sido grande a sabedoria, desde o início, se tivéssemos feito móveis arredondados; mas isso seria feminino e deteria o avanço acelerado).

O TRIÂNGULO RETÂNGULO

Os dois menores são chamados catetos e o lado maior hipotenusa, que é sempre menor que a soma dos outros.

A menor distância no plano é a reta, no espaço é a curva mínima, mas passar pela hipotenusa é sempre menos custoso que passar pelos catetos ou qualquer soma.

O RETÂNGULO É A SOMA DE DOIS TRIÂNGULOS RETÂNGULOS

Deveríamos, no mínimo, ter feito as quadras retriangulares (retângulo-triangulares), mas como colocaríamos os lotes retangulares nelas? Ou teria sido conveniente construir as ruas como curvas, colocando depois os lotes, porém quem teria pensado nos automóveis lá atrás? É porisso que os problemas são legados a nós do futuro, pois nós do passado não sabíamos ver.

HOJE SABEMOS. Por conseguinte seria bem o caso de suprimirmos as cidades atuais e inventarmos novas, como venho sugerindo, levando em conta os pares polares oposto-complementares: a sujeira aparece após cada limpeza, a ferrugem brota na máquina, os desgostos vem depois das felicidades, as pessoas seguem a dialética e mudam de opinião para o contrário ao ritmo da vida, e assim por diante.

As cidades que serviam outrora já não servem mais.

Viraram amontoados de confusões.

Os primeiros em tudo, os da classe A, sairão primeiro, como já falei, quando lhes forem ofertadas as soluções, mas todos devem sair das cidades atuais para as melhorias no campo, seguindo os projetos já apontados e outros.

Capítulo 9 De um Pólo a Outro Pois bem, para isso precisamos também do Governatório Yin-Yang, uma das cartilhas desta série, vá ler. E de todas as sínteses entre as teses e as antíteses.

AS SÍNTESES AMBIENTAIS • síntese urbano-municipal; • síntese estadual; • síntese nacional; • síntese mundial.

PROGRAMÁQUINAS PARA FACILITAR AS SÍNTESES PSICOLÓGICAS

As redes tremendamente complexas para as quais necessitamos de soluções extremamente simples (de modo a construir com elas os conjuntos posteriores).

As redes de antes estão imbricando, se fundindo em novas redes cada vez mais complexas, que é preciso aprender a administrar.

Não sabemos fazer isso, mas podemos aprender.

A APROXIMAÇÃO DOS PÓLOS PARA O ENCONTRO DO CENTRO

NOVAS SÍNTESES PSICOLÓGICAS 1. novas teses psicológico-urbanas; 2. novas antíteses psicológio-urbanas; 3. novas sínteses psicológico-urbanas.

PROGRAMÁQUINAS PSICOLÓGICO-URBANIZADORAS máquinas PM psicológicas programas psicológicas psicológicos teses sínteses antíteses sim sim-não (talvez, psicologia difusa) não Apontadas as novas programáquinas psicológicas para as urbes, deveremos ser capazes de promover as soluções, mesmo isso significando gigantesca quantidade de demolições e reconstruções nas novas condições, inclusive demolições de figuras, objetivos, produções, organizações e espaçotempos. É um projeto integral, de RETRANS (reforma-transformação) de toda a humanidade, toda mesmo, por vários séculos.

Quem for primeiro conseguirá resultados mais cedo, mas em compensação os que começarem depois obterão os melhores resultados (com a correção dos erros cometidos anterioremente).

Capítulo 10 Governo Polar GOVERNO PSICOLÓGICO POLAR PESSOAS PESSOAMBIENTES AMBIENTES administrações políticadministrações políticas costumes leis povos elites sim não Não governamos apenas gente, apenas racionalidades, apenas psicologias: o fazemos dentro de um arcabouço lógico-dialético e matemático. NÓS GOVERNAMOS PARES POLARES OPOSTO-COMPLEMENTARES, como está posto (de outro modo) em Governatório Yin-Yang.

Nós precisamos desses programáquinas governamentais, inclusive as urbanizadoras, porque se depender só de sentimentos dos buscadores do Conhecimento , em particular daq1ueles dos tecnocientistas, ficarem chafurdando ainda por séculos.

Serra, sexta-feira, 07 de agosto de 2009.

José Augusto Gava.

ANEXOS Capítulo 5 A FORMAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO A formação do Estado no Brasil (Uma crônica histórica do Estado brasileiro) O Estado no Brasil resultou de uma enorme operação de conquista e ocupação de parte do Novo Mundo, empreendimento no qual se associaram a Coroa portuguesa, através dos seus agentes, e a Igreja Católica, representada primeiramente pelos jesuítas. Politica e ideologicamente foi uma aliança entre o Absolutismo ibérico e a Contra-Reforma religiosa, preocupada com a posse do território recém descoberto e com a conversão dos nativos ao cristianismo.

Naturalmente que transcorrido mais de 450 anos do lançamento dos seus fundamentos, o Estado brasileiro assumiu formas diversas, sendo gradativamente nacionalizado e colocado a serviço do desenvolvimento econômico e social.

O Estado colonial luso-jesuítico

O Estado colonial foi produto da conquista militar Oficialmente as instituições do Estado já existem no Brasil há mais de 450 anos e, naturalmente, apresentaram as mais diversas formas ao longo desses quatro séculos e meio de história. Desconsiderando-se as doações das 15 Capitanias Hereditárias iniciais, feitas a partir de 1532, experiência administrativa fracassada, a origem do Estado no Brasil data da implantação do Governo-Geral em Salvador na Bahia, no ano de 1549. A sua função primeira, além de garantir o funcionamento da indústria açucareira e da extrativista, era a assegurar ao Reino de Portugal a posse, a mais extensa possível, do perímetro litorâneo da terra recém descoberta. Daí verificar-se que a preocupação dos governadores-gerais (Tomé de Souza, Duarte da Costa, Mem de Sá, e outros), foi a construção de fortes nos principais pontos considerados estratégicos. Ergueram os portugueses um colar de pedras e canhões que, tendo Salvador como centro (1549), estendia-se para o norte até o Forte do Presépio, em Belém do Pará (1619), e para o sul até a Colônia do Santíssimo Sacramento (1680) nas margens do Rio da Prata. O Estado colonial foi, pois, antes de tudo um Estado de conquista.

Paralelamente a isto, a Companhia de Jesus, representada pelo padre Manoel da Nóbrega, aliada ao estado absolutista lusitano, encarregada do Apostolado, assumia a função de catequese dos índios espalhados pela vastidão territorial brasileira. Dividindo a colônia em quatro províncias, os jesuítas fixaram-se na área da Bahia de Todos os Santos (Bahia), em São Luís do Maranhão (Setentrional), em São Sebastião do Rio de Janeiro e em São Paulo de Piratininga (Centro-Oriental) e depois, na Meridional, sendo que sua política de conversão e proteção dos índios tornou-se a principal razão dos conflitos com os colonos reinóis, visto que a ação dos Inacianos igualmente terminou por tornar-se um empreendimento mercantil.

Assim, enquanto a administração do Governo Geral garantia a ocupação, lutando para afastar os invasores estrangeiros (franceses, holandeses calvinistas), os jesuítas dedicavam-se ao pastoreio das almas nativas e à educação dos quadros coloniais por meio de 17 colégios. O governador vindo de Lisboa e o prior da Ordem de Jesus unidos na luta contra a pirataria e contra a heresia e o paganismo. Pacto este - do Absolutismo com a Contra-Reforma - que estendeu-se por 210 anos (15491759), até que a Reforma Pombalina pôs fim a ele.

O Estado colonial-pombalino O novo regime instalado em Portugal (1750-1777) considerava o poder dos jesuítas como uma ameaça aos princípios centralizadores do Estado, assim sendo o Marquês do Pombal, primeiro-ministro de D. José I, determinou a expulsão da Companhia de Jesus de Portugal e das suas colônias, em 1759. No Brasil, os colégios jesuítas foram fechados e as missões destruídas, sendo substituídos por escolas municipais e pela preocupação cientifica no sentido de fazer os súditos não apenas serem seguidores da fé católica, mas obedientes às exigências do Despotismo Ilustrado. A “ditadura humanista”, ao tempo em que reprime a nobreza feudal lusitana, decreta a abolição da escravização indígena (1757) Promovida a ViceReino, a colônia do Brasil, sob o impacto da descoberta do ouro e dos diamantes nas Minas Gerais, troca sua capital de Salvador para o Rio de Janeiro, em 1763.

Estatuto que somente será novamente alterado com a chegada da família real portuguesa em 1808. Instalou-se então no Rio de Janeiro não apenas o príncipe regente (depois D. João VI) e sua corte fugitiva, mas igualmente a máquina burocrática lusitana que controlava um império intercontinental. Resultado imediato disso foi a transformação do Vice-Reino do Brasil no Reino Unido de Portugal , Brasil e Algarves, em 1815. Nesta altura a conquista territorial já havia sido consolidada e os perigos de uma invasão estrangeira afastados. Os únicos “senões” que ameaçavam o Reino Unido eram o pouco significativo conflito na fronteira da Guiana Francesa na região amazônica, e a luta mais intensa pelo controle da Cisplatina na região platina, ambos bem afastados do eixo do poder central.

O Estado imperial brasileiro A transformação seguinte será a do Estado Imperial brasileiro, legalizada depois da proclamação da independência, em 1822, pela Constituição outorgada de 1824.

D.Pedro I dedica-se a obter a legitimidade, contestada por oficiais lusitanos (general Madeira) e por líderes populares do Nordeste (Frei Caneca). A Carta determinou, além dos poderes tradicionais – executivo-legislativo-judiciário – a implantação de um poder moderador (que de fato tornou-se uma sobreposição da autoridade do imperador). Os objetivos gerais do Estado Imperial, que se estendeu até 1889, podem ser determinados pela : a) consolidação da autoridade imperial sobre todo o território brasileiro; b) manutenção do regime escravista; c) preservação da paz interna e do reconhecimento internacional.

As bases do Estado patrimonialista, herança do colonialismo lusitano, observou Raymundo Faoro, teriam suas raízes ainda mais aprofundadas nesta época, ocasião em que as fortunas privadas eram acumuladas graças aos privilégios auferidos pela nobreza nativa criada por D. Pedro I e reafirmada por D. Pedro II. Ideologicamente pode-se dizer que o Império Brasileiro (que continuou sendo um estado português no ultramar) gradativamente afastou-se dos primados absolutistas dos seus primeiros anos, dominados pelo clima da Santa Aliança, para uma posição similar

ao do regime monárquico britânico, onde havia a convivência do soberano com um parlamento bipartidário. Isto, todavia, não significou o afrouxamento do controle central sobre o provincial.

O fracasso do Ato Adicional de 1834, ao estimular uma onda de rebeldia (Revolução Farroupilha, Cabanagem, Sabinada, etc.) em diversas províncias do reino, fez com que a autoridade voltasse a ser concentrada no trono do Palácio de São Cristóvão, sem provocar, entretanto, a tirana imperial. Paradoxalmente foi a vitória na Guerra do Paraguai (1864-1870) que terminou por enfraquecer o império. Necessitando ampliar o poder do exército para derrotar Solano Lopes, D. Pedro II terminou por armar o braço que acabou por derrubá-lo em 15 de novembro de 1889, na crise decorrente da abolição da escravatura determinada pela Lei Áurea, de 13 de maio de 1888.

O Estado oligárquico-republicano A Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, seguida da aprovação da Constituição de 1891, inaugurou um novo regime político no Brasil, desta vez fortemente inspirado no presidencialismo federativo norte-americano. Os estados, governados por presidentes, gozaram da mais completa autonomia possível, tendo inclusive uma política externa independente. O encolhimento da autoridade da União, resultante do federalismo extremado então adotado, reavivou os poderes localistas dominados pelos coronéis (antigos integrantes da Guarda Nacional) que passaram a ser os verdadeiros donos dos destinos políticos dos seus respectivos estados, controlando e manipulando as eleições, e, por conseqüência, a composição das bancadas estaduais e federais, tornando-se a república uma versão brasileira do caciquismo imperante na América Hispânica.

O poder central, por sua vez, em pouco tempo caiu sob o controle dos dois estados mais ricos e populosos do Brasil republicano: São Paulo e Minas Gerais, regiões maiores da produção cafeeira e industrial. A antiga burocracia imperial deu lugar às burocracias estaduais, sem que essas tivessem entretanto a autoridade e o prestigio dos servidores da corte. Se o modelo adotado no Império inspirava-se no sistema britânico de governo de gabinete com dois partidos, o liberal e o conservador alternado-se no poder, o regime republicano tentou seguir as pegadas da democracia liberal americana, sem todavia imitar-lhe o bipartidarismo.

O Estado desenvolvimentista A crise de 1929, e a Grande Depressão que a seguiu, além de debilitar o poder da politica “café com leite”, hegemônica durante a República Velha (1889-1930), desautorizou o dogma liberal do nãointervencionismo estatal. Desde então, com exceção do pequeno mas influente grupo de liberais extremados, os destinos do Brasil foram Praça dos Três Poderes, Brasília, traçados pela ascensão do estado símbolo do Estado desenvolvimentista, movido pela missão de fazer desenvolvimentista a transição de uma economia eminentemente agrária para uma industrial. Daí a adoção da concepção hegeliana de que o Estado é a grande alavanca do progresso econômico e social do país. Posição que foi reforçada pelas políticas keynesianas aplicadas em diversas partes do mundo a partir de 1930. Para tanto, foi necessária a criação da moderna burocracia – na verdade uma tecnocracia formada por profissionais, civis e militares, engajada em

serviço integral, que atuou como o principal agente da transformação econômica do pais (o locus tenens da burguesia industrial dos países desenvolvidos).

Neste período todo pode-se identificar três grandes correntes desenvolvimentistas: a) a executada pela via autoritária populista (da implantação da infra-estrutura estratégica nos setores do aço, da energia e do petróleo); b) a adotada pelo desenvolvimentismo democrático, voltado para a substituição das importações; e a c) implantada pelo autoritarismo militar, síntese de ambas.

Octavio Ianni, por sua volta, optou por identificar apenas duas : a Politica Econômica Nacionalista e a Política Econômica Liberal (ver Estado e Planejamento Econômico no Brasil,: 1930-1970, RJ. Civilização Brasileira) Durante o vintênio militar consolidaram-se o que Fernando Henrique Cardoso denominou certa vez de “anéis burocráticos”, isto é, o “mecanismo informal que privilegia a determinados grupos econômicos privados o acesso às decisões e aos recursos estatais”. O que, de certo modo, pode entender-se como um aggiornamento das antigas práticas patrimonialistas apontadas por Faoro como características do Estado Estamental brasileiro.

A intermitente inflação das décadas de 1970-80, a queda do Muro de Berlim, o colapso da União Soviética acompanhada pela descrença na planificação econômica, fizeram com que, num cenário globalizado, hegemonizado pelos Estados Unidos e pelo capitalismo americano, os princípios da doutrina neoliberal, antiintervencionista e privatizante, predominassem no Brasil, como em outras paragens, afetando as políticas de desenvolvimento até então conhecidas e praticadas.

Bibliografia Avellar, H. de Alcântara – Taunay, A.D. – História administrativa do Brasil, Brasília, DASP – Serviço de Documentação, 1965 Bresser Pereira, L.C. – Desenvolvimento e crise no Brasil, São Paulo, Brasiliense.

Calógeras, Pandiá- Formação Histórica do Brasil, São Paulo, Nacional Faoro, Raymundo – Os Donos do Poder, Porto Alegre, Globo, 2 vols.

Fausto, Boris – A Primeira República, São Paulo, Difel Holanda, Sérgio B. – Fausto, B. – História da Civilização Brasileira, São Paulo, Difel, 8 vols.

Ianni, Octavio – Estado e Planejamento Econômico no Brasil: 1930-1970, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira.

Silva, Hélio – O Ciclo de Vargas, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 10 vols.

TEORIAS SOBRE A FORMAÇÃO DO ESTADO ORIGEM DO ESTADO Numerosas e variadas teorias tentam explicar a origem do Estado, e todas elas contradizem nas suas premissas e nas suas conclusões. O problema é dos mais difíceis, porquanto a ciência não dispõe de elementos seguros para reconstituir a história e os meios de vida das primeiras associações humanas. Basta ter em vista que o homem apareceu na face da terra há cem mil anos, pelo menos, enquanto os mais antigos elementos históricos de que dispomos remontam apenas a seis mil anos Assim é que todas as teorias são baseadas em meras hipóteses. A verdade, sem embargo dos subsídios que nos fornecem as ciências particulares, permanece em volta nas brumas da era pré-histórica. Escassos são os informes que temos, por exemplo, da formação do Estado egípcio que é um dos mais antigos. Nem mesmo

o bramanismo nos esclarece com dados objetivos os pródomos do Estado hindu.

Com esta nota preliminar fica a advertência de que as teorias sobre a origem do Estado, que resumimos, são resultantes de raciocínios hipotéticos. teorias da origem familiar; teorias de origem patrimonial; e, teorias da força Nestas teorias o problema da origem do Estado é equacionado sob o ponto de vista histórico-sociológico.

TEORIA DA ORIGEM FAMILIAR Esta teoria, de todas a mais antiga, apóia-se na derivação da humanidade de um casal originário. Portanto, é de fundo religioso.

Compreende duas correntes principais: a) Teoria Patriarcal; e, b) Teoria Matriarcal.

TEORIA PATRIARCAL - Sustenta a teoria que o Estado deriva de um núcleo familiar, cuja autoridade suprema pertenceria ao ascendente varão mais velho (patriarca). O Estado seriam, assim, uma ampliação da família patriarcal. Grécia e Roma tiveram essa origem, segundo a tradição. O Estado de Israel (exemplo típico) originou-se da família de Jacob, conforme relato bíblico.

Conta esta teoria com tríplice autoridade da Bíblia, de Aristóteles e do Direito Romano.

Seus divulgadores foram Sumner Maine, Westermack e Starke.

Na Inglaterra deu-lhe notável vulgarização Robert Filmer, que defendeu o absolutismo de Carlo I perante o parlamento.

Os pregoeiros da teoria patriarcal encontram na organização do Estado os elementos básicos da família antiga: unidade do poder, direito de primogenitura, inalienabilidade do domínio territorial, etc. Seus argumentos, porém, se ajustam às monarquias, especialmente às antigas monarquias centralizadas, nas quais o monarca representava, efetivamente, a autoridade do pater familias. É ponto quase pacífico, em sociologia, a origem familiar dos primeiros agrupamentos humanos. Entretanto, se esta teoria explica de maneira aceitável a gênese da sociedade, certo é que não encontra a mesma aceitação quando procura explicar a origem do Estado como organização política. Como observa La Bigne de Villeneuve, uma família fecunda pode ser o ponto de partida de um Estado - e disso dá muitos exemplos históricos. Mas, em regra, o estado se forma pela reunião de várias famílias. Os primitivos Estados gregos foram grupos de clans. Estes grupos formavam as gens; um grupo de gens formava a frataria; um grupo de fratias formava a tribo; e esta se constituía em Estado-Cidade (polis). O Estado-Cidade evoluiu para o Estado nacional ou plurinacional.

TEORIA MATRIARCAL - Dentre as diversas correntes teóricas da origem familiar do estado e em oposição formal ao patriarcalismo, destaca-se a teoria matriarcal ou matriarcalística.

Bachofen foi o principal defensor desta teoria, seguido por Morgan, Grose, Kholer e Durkheim.

A primeira organização familiar teria sido baseada na autoridade da mãe. De uma primitiva convivência em estado de completa promiscuidade, teria surgida a família matrilínea, naturalmente, por razões de natureza filosófica - mater semper certa.

Assim, como era geralmente incerta a paternidade, teria sido a mãe a dirigente e autoridade suprema das primitivas famílias, de maneira que, o clan matronímico, sendo que a mais antiga forma de organização familiar, seria o “fundamento” da

sociedade civil.

O matriarcado, que não deve ser confundido com a “ginecocracia” ou hegemonia política da mulher, precedeu realmente o patriarcado, na evolução social.

Entretanto, é a família patriarcal a que exerceu crescente influência, em todas as fases da evolução histórica dos povos.

TEORIA DA ORIGEM PATRIMONIAL - Essa teoria tem suas raízes, segundo alguns autores da filosofia de Platão, que admitiu, no Livro II de sua República, originar-se o Estado da união das profissões econômicas.

Também Cícero explica o Estado como uma organização destinada a proteger a propriedade e regulamentar as relações de ordem patrimonial.

Decorre desta teoria, de certo modo, a afirmação de que o direito de propriedade é um direito natural, anterior ao Estado.

O Estado feudal, da Idade Média, ajustava-se perfeitamente a esta concepção: era uma organização essencialmente de ordem patrimonial. Entretanto, como instituição anômala, não pode fornecer elementos seguros à determinação das leis sociológicas.

Haller, que foi o principal corifeu da teoria patrimonial, afirmava que a posse da terra gerou o poder público e deu origem à organizaçào estatal.

Modernamente esta teoria foi acolhida pelo socialismo, doutrina política que considera o fator econômico como determinante dos fenômenos sociais.

TEORIA DA FORÇA - Também chamada “da origem violenta do Estado”, afirma que a organização política resultou do poder de dominação dos mais fortes sobre os mais fracos. Dizia Bodim que “o que dá origem ao Estado é a violência dos mais fortes”.

Gumplowicz e Oppenheimer desenvolveram amplos estudos a respeito das primitivas organizações sociais, concluindo que foram elas resultantes das lutas travadas entre os indivíduos, sendo o poder público uma instituição que surgiu com a finalidade de regulamentar a dominação dos vencedores e a submissão dos vencidos. Franz Oppenheimer, médico, filósofo e professor de ciência política em Frankfurt, escreveu textualmente: “o Estado é inteiramente, quanto `a sua origem, e quase inteiramente quanto à sua natureza, durante os primeiros tempos de sua existência, uma organização social imposta por um grupo vencedor a um grupo vencido, destinada a manter esse domínio internamente e proteger-se contra ataques exteriores”.

Thomas Hobbes discípulo de Bacon, foi o principal sistematizador desta doutrina, no começo dos tempos modernos. Afirma este autor que os homens, no estado de natureza, eram inimigos uns dos outros e viviam em guerra permanente. E como toda guerra termina com a vitória dos mais fortes, o Estado surgiu como resultado dessa vitória, sendo uma organização do grupo dominante para manter o domínio sobre os vencidos.

Note-se que Hobbes distinguiu duas categorias de Estados: real e racional. O Estado que se forma por imposição da força é o Estado real, enquanto que o Estado racional provém da razão, segundo a fórmula contratualista.

Esta teoria da força, disse Jellinek, “apóia-se aparentemente nos fatos históricos: no processo da formação originária dos Estados quase sempre houve luta; a guerra foi, em geral, o princípio criador dos povos. Ademais, essa doutrina parece encontrar confirmação no fato incontestável de que todo Estado representa, por sua natureza, uma organização de forma e dominação.

Entretanto, como afirma Lima Queiroz, o conceito de força como origem de autoridade, é insuficiente para dar a justificação a base da legitimidade e a explicação jurídica dos fenômenos que constituem o Estado.

Ressalta à evidência que, sem força protetora e atuante, muitas sociedades não teriam podido organizar-se em Estado. Todos os poderes, inicialmente, foram protetores. Para refrear a tirania das inclinações individuais e conter as pretensões opostas, recorreu-se, a princípio, à criação de um poder coercitivo, religioso, patriarcal ou guerreiro. E tal poder teria sido o primeiro esboço do Estado.

Segundo um entendimento mais racional, porém, a força que dá origem ao Estado não poderia ser a força bruta, por si só, sem outra finalidade que não fosse a dominação, mas sim, a força que promove a unidade, estabelece o direito e realiza a justiça. Neste sentido é magnifica a lição de Fustel de Coulanges: as gerações modernas, em suas idéias sobre a formação dos governos, são levados a crer, ora que eles são resultantes exclusivamente da força e da violência, ora que são uma criação da razão. É um duplo erro: a origem das instituições sociais não deve ser procurada tão alto nem tão baixo. A força bruta não poderia estabelecê-las; as regras da razão são impotentes para criá-las. Entre a violência e as vãs utopias, na região média em que o homem se move e vive, encontram-se os interesses. São eles que fazem as instituições e que decidem sobre a maneira pela qual uma comunidade se organiza politicamente.

ARISTÓTELES Para Aristóteles o Estado é encarado como um instituição natural, necessária, decorrente da própria natureza humana. É resultante dos movimentos naturais de coordenação e harmonia. Sua finalidade primeira seria a segurança da vida social, a regulamentação da convivência entre os homens, e em seguida, a promoção do bem estar coletivo.

Afirma Aristóteles que o Estado deve bastar-se a si mesmo, isto é, deve ser autosuficiente. Observe-se que nessa idéia de autarquia encontram muitos autores a gênese da soberania nacional e ensinou que, nas manifestações populares, a expressão qualitativa deve ser levada em conta juntamente com a expressão quantitativa.

JUSTIFICAÇÃO DO ESTADO O poder do governo sempre precisou de crenças ou doutrinas que o justificassem, tanto para legitimar o comando quanto para legitimar a obediência.

A princípio, o poder do governo em nome e sob a influência dos Deuses, contanto assim, com uma justificação natural, aceitável pela simples crença religiosa. Mas, havia necessidade de uma firma justificação doutrinária do poder que foi se tornando cada vez mais imperiosa, até apresentar-se como problema crucial da ciência política.

Segundo o Prof. Pedro Calmon, as teorias que procuram justificar o Estado tem o mesmo valor especulativo daquelas que explicam o direito na sua gênese. Refletem o pensamento político dominante nas diversas fases da evolução humana e procuram explicar a derivação do Estado: a) sobrenatural (estado divino); b) da Lei ou da razão (Estado humano); e c) da história ou da evolução (Estado Social).

Essas diversas doutrinas assinalam a marcha da evolução estatal no tempo da antigüidade remota à atualidade, ou seja, a partir do Estado fundado no direito divino, entendido como expressão sobrenatural da vontade de Deus, ao Estado moderno, entendido como expressão concreto do vontade coletiva.

A justificação doutrinárias do poder é um dos mais difíceis na teoria política, porque produz conflitos ideológicos que acabam sempre por solapar os alicerces da paz universal.

As atribuições mais antigas quanto ao poder do Estado são as chamadas teorias teológico-religiosos, que se dividem em: direito sobrenatural e direito dividido providencial.

Outra justificação do Estado é quanto as teorias racionalistas, que justificam o Estado como sendo de origem convencional, como produto da razão humana. Elas partem de um estudo das comunidades primitivas, em estado de natureza e através de uma concepção metafísica do direito natural, chegando a conclusão de que a sociedade civil nasceu de uma acordo utilitário e consciente entre os indivíduos.

Essas teorias foram corporificadas e ganharam maior evidência com a Reforma religiosa, fazendo côro com a filosofia de Descartes, delineada em Discursos sobre o método, filosofia esta que ensinou o raciocínio sistemático que conduz a dúvida completa, e a partir daí, o racionalismo religioso passou a orientar as ciências do Direito e do Estado.

As teorias racionalistas de justificação do Estado, partindo de uma pressuposto a respeito do homem primitivo em estado de natureza, entrosam-se com os princípios de direito natural.

HUGO GROTIUS Holandês (1583 -1647), foi precursor da doutrina do direito natural e, de certo modo, do racionalismo na ciência do Estado. Em sua famosa obra De jure Belli et Pacis, esboçou a divisão dicotômica do Direito em positivo e natural: acima do direito positivo, contingente, variável, estabelecido pela vontade, dos homens existe um direito natural, imutável, absoluto, independente do tempo e do espaço decorrente da própria natureza humana, alheio e superior à vontade do soberano.

Hugo Grotius conceituou o Estado como “uma sociedade perfeita de homens livres que tem por finalidade a regulamentação do direito e a consecução do bem-estar coletivo”.

KANT, HOBBES, PUFFENDORF, THOMAZIUS, LEIBNITZ, WOLF, ROUSSEAU, BLACKSTONE e outros gênios luminosos do séc. XVII, desenvolveram essa doutrina dando-lhe magno esplendor.

Emanuel Kant, o grande filósofo de Koenigsberg, doutrinou o seguinte: O homem reconhece que é a causa necessária e livre das suas ações (razão pura) e que deve obedecer a uma regra de comportamento preexistente, ditada pela razão prática (imperativo categórico). O direito tem por fim garantir a liberdade, e por fundamento, um conceito geral, inato, inseparável do homem, fornecido a priori pela razão prática, sob a forma de um preceito absoluto: “conduze-te de modo tal que a tua liberdade possa coexistir com a liberdade de todos e de cada um”.

Conclui Kant que ao saírem do estado de natureza para o de associação, submeteram-se os homens a uma limitação externa, livre e publicamente acordada, surgindo, assim, a autoridade civil, o Estado.

TOMAZ HOBBES O mais reputado dentre os escritores do séc. XVIII, foi o primeiro sistematizador do contratualismo como teoria justificativa do Estado. É havido também como teórico do absolutismo, embora não o tenha pregado à maneira de Filmer e Bossuet, com fundamento no direito divino. Seu absolutismo é racional e sua concepção do

Estado tende a conformar-se com a natureza humana.

Para justificar o poder absoluto, Hobbes parte da descrição do estado de natureza: o homem não é naturalmente sociável como pretende a doutrina aristotélica. No estado de natureza o homem era inimigo feroz dos seus semelhantes. Cada um devia se defender contra a violência dos outros. Cada homem era um lobo para os outros homens. Por todos os lados havia a guerra mútua, a luta de cada um contra todos.

Cada homem alimenta em si a ambição do poder, a tendência para o domínio sobre os outros homem, que só cessa com a morte. Só triunfam a força e a astúcia. E para saírem desse estado caótico, todos indivíduos teriam cedido os seus direitos a um homem ou a uma assembléia de homens, que personifica a coletividade e que assume o encargo de conter o estado de guerra mútua. A fórmula se resumiria no seguinte: - Autorizo e transfiro a este homem ou assembléia de homens o meu direito de governar-me a mim mesmo, com a condição de que vós outros transfirais também a ele o vosso direito, e autorizeis todos os seus atos nas mesmas condições como o faço.

Embora teórico do absolutismo e partidário do regime monárquico, Hobbes, admitindo a alienação dos direitos individuais em favor de uma assembléia de homens, não afastou das suas cogitações a forma republicana.

Hobbes distinguiu, em O Leviatã, duas categorias de Estado: o Estado real, formado historicamente e baseado sobre as relações da força, e o Estado racional deduzido da razão. Esse título foi escolhido para mostrar a onipotência que o governo devia possuir. O Leviatã é aquele peixe monstruoso de que fala a Bíblia, o qual, sendo o maior de todos os peixes, impedia os mais fortes de engolirem os menores. O Estado (Leviatã) é o deus onipotente e mortal.

BENEDITO SPINOZA Em sua obra principal - Tractatus Thologicus Politicus defendeu as mesmas idéias de Hobbes, embora com conclusões diferentes: a razão ensina ao homem que a sociedade é útil, que a paz é preferível à guerra e que o amor deve prevalecer o ódio. Os indivíduos cedem os seus direitos ao Estado para que este lhes assegure a paz e a justiça. Falhando nestes objetivos, o Estado deve ser dissolvido, formandose outro. O indivíduo não transfere ao Estado a sua liberdade de pensar, por isso que, o governo há de harmonizar-se com os ideais que ditaram a sua formação.

JOHN LOCKE Desenvolveu o contratualismo em bases liberais, opondo-se ao absolutismo de Hobbes. Foi Locke o vanguardeiro do liberalismo na Inglaterra. Em sua obra Ensaio sobre o Governo Civil (1690) em que faz a justificação doutrinária da revolução Inglesa de 1688, desenvolve os seguintes princípios: o homem não delegou ao Estado senão poderes de regulamentação das relações externas na vida social, pois reservou para si uma parte de direitos que são indelegáveis. As liberdades fundamentais, o direito à vida, como todos os direito inerentes à personalidade humana, são anteriores e superiores ao Estado.

Locke encara o governo como troca de serviços: os súditos obedecem e são protegidos; a autoridade dirige e promove justiça; o contrato é utilitário e sua moral é o bem comum.

No tocante a propriedade privada, afirma Locke que ela tem sua base no direito natural: O Estado não cria a propriedade, mas reconhece e protege.

Pregou Locke a liberdade religiosa, sem dependência do Estado, embora tivesse

recusado tolerância para com os ateus e combatido os católicos porque estes não toleravam outras religiões.

Locke foi ainda o precursor da teoria dos três poderes fundamentais, desenvolvida posteriormente Montesquieu.

JEAN JACQUES ROUSSEAU Foi a figura mais proeminente a corrente contratualista. Dentre todos os teóricos do voluntarismo, destacou-se pela amplitude da formação dos Estados - Discurso sobre as causas da desigualdade entre os homens e contrato social - tiveram a mais ampla divulgação em todos os tempos, sendo recebidos como evangelhos revolucionários da Europa e da América, no séc. XVIII. No seu Discurso desenvolve Rousseau a parte crítica, e no Contrato social a parte dogmática. Este último, que representa, na expressão de Bérgson, “a mais poderosa influência que jamais se exercem sobre o espírito humano”, continua sendo objeto de discussões entre os mais altos representantes do pensamento político universal, quer pelos seus erros que a evolução do mundo trouxe à tona, quer pelo seu conteúdo respeitável de verdades imperecíveis.

Rousseau afirmou que o Estado é convencional. Resulta da vontade geral que é uma soma da vontade manifestada pela maioria dos indivíduos. A nação (povo organizado) é superior ao rei. Não há direito divino da coroa, mas sim, direito legal decorrente da soberania nacional. O governo é instituído para promover o bem comum, e só é suportável enquanto justo. Não correspondendo ele com os anseios populares que determinam a sua organização, o povo tem direito de substituí-lo, refazendo o contrato...

No seu ponto de partida, a filosofia de Rousseau é diametralmente oposta à de Hobbes e Spinoza. Segundo a concepção destes, o estado natural primitivo era de guerra mútua. Para Rousseau o estado de natureza era de felicidade perfeita: o homem, em estado de natureza, é sadio, ágil e robusto, encontra facilmente o pouco que precisa. Os únicos bens que conhece são alimentos, a mulher e o repouso, e os males que teme são a dor e a fome (Discours sur I’origine de l’inefalité parmi les hommes).

Entretanto, para sua felicidade, a princípio, e para a sua desgraça, mas tarde, o homem adquiriu duas virtudes que o extremam dos outros animais: a faculdade de aquiescer ou resistir e a faculdade de aperfeiçoar-se. Sem essas capacidades a humanidade teria ficado eternamente em sua condição primitiva, e assim, desenvolveram a inteligência, a linguagem e todas as outras faculdades em potencial.

Os que acumulavam maiores posses passaram a dominar e submeter os mais pobres. A prosperidade individual tornou os homens avaros, licenciosos e perversos. Nesse período, que foi de transição do estado de natureza para a sociedade civil, os homens trataram de reunir suas forças, armando um poder supremo que a todos defenderia, mantendo o estado de coisas existente. Ao se associarem, tinham a necessidade de salvaguardar a liberdade, que é própria do homem, e que, segundo o direito natural, é inalienável. O problema social consistia, assim em encontrar uma forma de associação capaz de proporcionar os meios de defesa e proteção, com toda a força comum, às pessoas e aos seus bens, formando assim, o contrato social.

O contrato social de Rousseau, embora inspirado em idéias democráticas, tem muito do absolutismo de Hobbes, pois infundiu nas novas democracias uma noção

antitética de soberania que veio abrir caminho para o Estado totalitário.

O prof. Ataliba Nogueira entendeu que a teoria de Rousseau reduziu o homem à condição de escravo da coletividade, justificando toda espécie de opressão. A maior vulnerabilidade do contratualismo está no seu profundo conteúdo metafísico e deontológico. Sem dúvida, a falência do Estado liberal e individualista, que não pôde dar solução aos problemas desconcertantes manifestados pela evolução social a partir da segunda metade do séc. XIX, trouxe à tona muito erros dessa teoria.

EDMUNDO BURKE Opondo-se ao artificialismo da teoria contratualista, surgiu no cenário político a escola história, afirmando que o Estado não é uma organização convencional, não é uma instituição jurídica, mas é um produto de um desenvolvimento natural de uma determinação da comunidade estabelecida em determinado território.

O Estado é um fato social e uma realidade histórica, não uma manifestação formal de vontades apuradas num dado momento, ele reflete a alma popular, o espírito da raça.

Apoia-se esta escola de ensinamentos de Aristóteles: o homem é um ser eminentemente político; sua tendência natural é para a vida em sociedade, para realização das superiores formas associativas. A família é a célula primária do Estado; a associação familiar constitui o grupo político menor; a associação destes grupos constitui o grupo maior que é o Estado.

Savigny e Gustavo Hugo, na Alemanha, adotaram e desenvolveram amplamente esta concepção realista do Estado como fato social, especialmente no campo de direito privado, mesmo porque, segundo observa Pedro Calmon, a doutrina histórica servia a duas idéias profundamente germânicas: o espírito da raça e a tendência a uma progresso ilimitado.

Adam Muller, Ihering e Bluntschli foram outros corifeus desta mesma doutrina.

Edmundo Burke foi o principal expoente da escola clássica. Condenou corajosamente certos princípios da revolução francesa, notadamente “a noção dos direitos do homem na sua abstração e seu absoluto” e a “impessoalidade das instituições”.

A doutrina de Burke teve grande repercussão mundial. Sua obra alcançou onde edições em um ano, foi considerado como o “catecismo da reação contrarevolucionária”.

Capítulo 7 Cidades Cosmopolitas 19.2.05 O Cosmopolitismo A palavra «cosmopolitismo» vem dos termos gregos kosmos («mundo») e polis («cidade»). Em sentido amplo, também designa o interesse de alguém sobre as populações e os países estrangeiros. É tido por cosmopolita aquele indivíduo que se revela poliglota, viajante e revelando enorme curiosidade sobre diferentes culturas.

Também se dizem cidades cosmopolitas aquelas urbes onde se dá uma grande mistura de culturas e nacionalidades de todo o mundo. Já num sentido mais restrito, o cosmopolitismo designa uma certa concepção política que afirma a unidade da comunidade humana e insiste no carácter convencional dos Estados nacionais. É

cosmopolita, no sentido etimológico do termo, aquele que se proclama cidadão do mundo e prefere o género humano à sua pátria. O cosmopolitismo defende ainda três ideias cuja importância varia conforme os teóricos e as épocas históricas: a universalidade, a paz e a liberdade. Com efeito, o cosmopolitismo toma o mundo à escala da sua totalidade; afirma a liberdade dos cidadãos do mundo preconizando sempre a livre circulação das pessoas; e encara como um imperativo a paz, uma vez que critica os nacionalismos como responsáveis pelas guerras.

O norte-americano Garry Davis poderá incarnar esta ideia de cosmopolitismo: antigo piloto da US Air Force, e profundamente marcado pelos horrores da guerra, ele decide romper com o seu país de origem em 1948, entregando o seu passaporte americano na embaixada dos Estados Unidos em Paris, antes de acampar frente ao palácio de Chaillot, na capital francesa, onde se iria desenrolar a primeira sessão da Assembleia Nacional das Nações Unidas, e reivindicar a criação de um governo mundial.

Apesar das suas semelhanças, costuma-se distinguir em geral o cosmopolitismo e o internacionalismo de inspiração marxista. Ambos perseguem um sonho comum: uma humanidade unida vivendo em paz. Mas. Diferentemente do cosmopolitismo, o internacionalismo baseia este sonho na mobilização do proletariado que segundo a sua concepção teria um papel motor para a realização daquele objectivo. Também é verdade que o cosmopolitismo é habitualmente associado às classes burguesas. A isso não é alheio o facto do cosmopolitismo estar ligado à liberdade comercial que é encarada como favorecendo um estado internacional de paz.

O cosmopolitismo é tomado em sentido pejorativo por alguns autores nacionalistas e conservadores, que o denunciam como um perigoso produto apátrida e desenraizado que não faz senão trair a nação. “ Quem esteja por todo o lado como se estivesse em sua própria casa, ou aquele que não se satisfaz com a sua própria casa, ou que não tem sequer um país seu, torna-se cosmopolita – mal dele que se aproxime da minha pátria», escreve o poeta nacionalista alemão Ernst Moritz Arndt (1769.1869). O político nacionalista francês Joseph de Maistre não é menos meigo nas suas críticas ao cosmopolitismo. Na verdade, vilipendiado pela extrema-direita a palavra cosmopolitismo é não poucas vezes olhada com desconfiança pelas elites.

O termo cosmopolitismo tem origem na Grécia e Diógenes, o Cínico (413 a.C. – 327 a.C.) é normalmente apontado como o primeiro autor que o utilizou, quando questionado acerca de qual seria a sua pátria, ter respondido ser «cidadão do mundo». Mas deve-se principalmente aos sofistas ( professores que ensinavam a retórica no séc. XVI e XV a. C.) a ideia de cosmopolitismo. Num mundo grego dividido em numerosas cidades-estado, o seu modo de vida itinerante permita-lhes estar menos dependente dos convencionalistas próprios de cada cidade-estado. A ideia do cosmopolitismo será posteriormente desenvolvida e tematizada pelos estóicos para os quais o indivíduo se deve desenvolver enquanto pessoa singular escapando assim aos condicionalismos pré-estabelecidos, existentes em cada cidade-estado, sem prejuízo dos seus deveres de cidadão. Todos os homens participariam na razão universal, o logos, e a este título, todos seriam irmãos iguais.

Mas o cosmopolitismo dos estóicos é demasiado abstracto e conduziria a um Estado mundial que pudesse permitir de facto a reunião de todos os homens e a supressão das fronteiras. O seu contributo para o cosmopolitismo reside sobretudo

naquela ideia universal do homem que não está limitado pelo nascimento nem pela sua condição.

O universalismo cristão de S.Paulo e de S.Agostinho retomará esta ideia num certo sentido ao dizer que todos nós somos iguais, não tanto por sermos cidadãos do mundo, mas antes por sermos «cidadãos do céu».

Durante séculos a teoria cosmopolita desaparece para renascer, inspirada na Antiguidade Clássica, com o Renascimento e num contexto político em que numerosos principados e cidades-Estados rivais se envolvem num guerra sem quartel, ao mesmo tempo que assistimos à formação e consolidação dos modernos Estados soberanos. O filósofo holandês Erasmo (1469-1536) foi a principal e mais conhecida figura do cosmopolitismo humanista e defensor de uma monarquia universal que garantiria a paz e a tolerância.

Após um novo eclipse o cosmopolitismo é retomado por vários pensadores iluministas no século XVIII, com David Hume, Voltaire, Diderot. Mas é, sem dúvida, com Kant e a sua obra «Projecto de Paz perpétua» (1795)que se opera a melhor conceptualização de cosmopolitismo. Kant considerava que os Estados encontravam-se num estado natural que mais não é o do conflito permanente e o do direito do mais forte a prevalecer. Ora a única maneira de remediar uma tal situação seria instaurar um direito cosmopolita que regesse as relações entre Estados. Para isso Kant não preconiza um Estado supranacional, que arriscaria a tornar-se despótico, mas antes uma federação de Estados que selasse uma aliança entre os diversos povos. Os Estados preservariam a sua soberania no que aos assuntos internos dizia respeito, mas tinham respeitar o direito internacional. O direito cosmopolita regeria pois as relações entre os cidadãos de um Estado com o resto do mundo e definiria estatuto jurídico do estrangeiro consagrando nomeadamente o direito de quem quer que seja a desenvolver o comércio e a visitar todas as regiões da Terra sem que com isso pudessem ser acusados de serem inimigos.

De uma certa maneira o projecto kantiano marca o apogeu do cosmopolitismo, mas ao mesmo tempo o início do seu declínio. E se a Revolução Francesa de 1789, ao afirmar valores universais, releva de um entusiasmo cosmopolita, ela também reforça de uma forma muito forte as tendências nacionalistas e patrióticas que se acentuam a partir de então, fazendo do século XIX, não um século cosmopolita, mas antes uma época de nacionalismo, em que se regista a criação e a multiplicação de novos Estados independentes, como a polónia, a Bélgica, a Grécia,… E não é senão no século XX que o cosmopolitismo regressa em força depois dos conflitos bélicos que o sacudiram, provocando milhões de vítimas. Na realidade, foi depois do fracasso da Sociedade das nações, criada no pós-Primeira Grande Guerra, que se constituiu logo a seguir à II Grande Guerra, a Organização das Nações Unidas que assumirá para si o ideal cosmopolita ao tentar defender os direitos humanos e evitar as guerras.

A globalização alterou profundamente o papel dos Estados-nações ao evidenciar a porosidade das fronteiras inter-estatais. Cada vez se torna mais nítida a necessidade de superar os estreitos limites das perspectivas nacionais de cada Estado. Não

poucos autores começam assim a tematizar e desenvolver de novo a noção de cosmopolitismo. Desde logo, o filósofo alemão Jurgen Habermas que, na linha de Kant, reformulou o modelo cosmopolita, ao registar a crise contemporânea do Estado-nação e que, no seu entender, longe de ser negativa, pode abrir possibilidades de progresso. Segundo ele só a comunicação e a intersubjectividade podem fundar uma comunidade cosmopolita, que se concretizará através da criação de um espaço público mundial.

As questões ecológicas, o respeito pelos direitos humanos, assim como os problemas económicos e sociais devem ser perspectivados à escala mundial.

Habermas considera que os direitos humanos, na medida em que se referem aos próprios indivíduos em concreto, estabelecem uma comunidade cosmopolita que supera o quadro dos Estados-nações.

Outro exemplo da tematização actual do cosmopolitismo é a reflexão levada a cabo pelo sociólogo alemão Ulrich Beck na sua recente obra «Poder e contrapoder na era da globalização», em que ele preconiza o chamado « cosmopolitismo metodológico», assim chamado por ter como objectivo apreender os problemas à escala blobal e já não nos moldes desactualizados dos ultrapassados Estadosnações. Mas este cosmopolitismo metodológico não significa necessariamente a transição para um Estado mundial cosmopolita. Trata-se fundamentalmente de uma nova atitude científica, que se intensifica e se alarga a todos os níveis e em todas as interdependências, quer eleas sejam de carácter político, militar, económico ou social. Com efeito, as comunicações de massas e os riscos ambientais não conhecem fronteiras. O papel crescente de certas instituições internacionais, a criação de tribunais internacionais, bem como a própria ideia dos direitos do homem, os fluxos migratórios, as ONGs e a emergência de poderosas elites transnacionais só confirmam esta tendência cosmopolita.

E já não é novidade os movimentos sociais ganharem uma cada vez maior dimensão mundial de que é bem o exemplo a evolução do movimento anti-globalização para a defesa de que um outro mundo é possível, ao constatar que o planeta é um bem comum cujos valores não são compatíveis com a actual ordem económica.

Tradução do texto «Le cosmopolitisme” de Catherine Halpern in Sciences Humaines, nº 158, Mars 2005 A Globalização de Natal quarta-feira, 18/março/2009 A globalização tem um grande ponto positivo e estratégico: o padrão de qualidade internacional. É pela globalização que temos acesso aos melhores produtos do mundo. Portanto, se não fosse pelas medidas protecionistas que os países assumem, os melhores e/ou mais baratos produtos chegariam a todos. Embora nem sempre os produtos de melhor qualidade saiam ganhando com a globalização, é certo que a globalização permite que um padrão mundial seja definido, o melhor que agrade ao mundo.

Uma cidade cosmopolita é, por natureza, uma cidade globalizada. No mundo temos várias cidades cosmopolitas que reúnem pessoas de vários países, como por

exemplo: Paris, Nova Iorque, Los Angeles, Jerusalém, Pequim, Tóquio, Berlim, Londres, só para citar algumas. No Brasil, as cidades mais cosmopolitizadas são São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Se essas cidades não assumirem um padrão internacional, elas simplesmente perdem espaço e popularidade para outras. Mas, o grande lance de ser uma cidade cosmopolita é a pressão pela excelência, por oferecer um alto padrão de qualidade porque muitos olhos estão vendo e exigindo. É essa pressão pela excelência que age como catalisador, acelerador de mudanças para que um padrão digno de qualidade seja criado. E agora, quando Natal está concorrendo para ser uma das cidades participantes da Copa 2014, o que está em jogo não é apenas o jogo, mas toda uma mudança de paradigma, uma mudança de visão para Natal, uma definitiva inserção de Natal no cenário do turismo global. E isso não significa apenas que Natal vai ganhar com turistas, mas significa também que Natal deve ganhar um novo padrão, um padrão de qualidade para receber pessoas do mundo inteiro.

O Projeto Natal 2014 também poderia ser chamado, do ponto de vista da ciência da administração, a Meta Natal 2014. Não há Copa digna sem uma cidade digna.

Colocar Natal na Copa é colocar Natal na rota internacional do turismo. O significado de um evento global em Natal vale muito mais que a verba que o custeará. Se o Projeto Natal 2014 não visasse uma melhoria significativa de Natal, colocando-a num padrão mais elevado em termos de segurança, saúde, transporte, entre outros, esse projeto não seria válido. O que podemos conquistar com o projeto da Copa 2014 é muito mais que um belo estádio de futebol e outras coisas mais. Trata-se de conquistar um lugar na memória do mundo, um ingresso definitivo para o destaque da cidade no turismo mundial, e, além de tudo isso, uma cidade que certamente estará (ou pelo menos deverá estar) bem melhor para todos.

Natal merece ser uma das cidades da Copa 2014? Sim. Por mais que uma cidade seja cosmopolita, ela não é perfeita. Nem Nova Iorque nem Paris são cidades perfeitas por serem cosmopolitas, mas devem ao menos resolver certos problemas básicos que faça com que o turista volte novamente. Natal também não precisa ser perfeita, mas com certeza deve resolver muitos problemas básicos de infra-estrutura para que se torne internacionalmente mais amigável. Na verdade, Natal reúne ótimas condições para receber a Copa 2014, como excelente rede hoteleira, localização estratégica, por ser próxima à Europa, América do Norte e África, opções de shopping, o chame do estilo provinciano, a beleza de suas praias e também da cidade, entre outras vantagens. É lógico que a cidade deve melhorar ainda muito mais em outros pontos, e é nisso que está o grande lance, a grande contribuição da Copa 2014 para a cidade. A partir do momento em que Natal for escolhida para ser uma das cidades brasileiras da Copa 2014 o relógio começa a contar, e os políticos terão, por obrigação, que tirar leite de pedra, e correr atrás de uma meta, fazer mais que meras maquiagens, transformar a cidade conforme um padrão de qualidade internacional. E quem vai ganhar com essa evolução? O mundo, o Brasil, o Rio Grande do Norte, a cidade de Natal, e por que não dizer, o próprio povo.

Qualquer estrategista sabe que trazer a Copa 2014 para Natal, mesmo que seja só para alguns jogos, é mais que uma simples jogada, é um verdadeiro golaço. O que chama a atenção, do ponto de vista estratégico, é que o Projeto Natal 2014 não é uma obra isolada que deve contemplar apenas um bairro. Trata-se de um projeto

que vai contemplar, necessariamente, toda a cidade, trazendo, necessariamente, melhoria para toda a cidade.

O Projeto Natal 2014 é uma proposta de aprimoramento da globalização de Natal.

Tornar Natal globalizada significa eliminar o problema de transporte público, quando vemos diariamente o vergonhoso episódio de pessoas em ônibus lotados, porque a cidade não conta com outros sistemas de transportes realmente eficientes. Não podemos afirmar que Natal só vai pra frente se estiver sob pressão, pois a cidade, com Copa ou sem Copa, deve evoluir e melhorar em todos os aspectos. Todavia, a Copa 2014 é uma pressão internacional para que medidas sejam tomadas para propiciar, ao cidadão natalense e ao cidadão do mundo, um padrão de qualidade internacional. Se isso não acontecer, então é só esperar a próxima chance de se colocar sob a pressão mundial daqui a, quem sabe, uns 100 anos.

Ganhando ou perdendo esse jogo, os políticos terão aprendido uma grande lição: ofereça para os seus cidadãos aquilo que você não tem vergonha de oferecer ao mundo. Então teremos realmente uma cidade cosmopolita, e com a elegância e o charme provinciano de sempre.

Alimentar a las ciudades INTRODUCCIÓN Millones de personas se trasladan a las ciudades para mejorar su vida, conseguir mejores empleos y tener acceso a bienes y servicios que no encontrarían en las zonas rurales. Las ciudades, además de atraer a la gente, contienen y proporcionan las cosas que la gente quiere y necesita. Los más importantes de estos productos son los alimentos. Un aspecto característico de las ciudades del mundo en desarrollo es el de los carros llenos de alimentos –maíz, lechugas, papas o cestas de fruta– que se transportan del campo o la periferia a la ciudad para alimentar a la población urbana.

Una ciudad de 10 millones de habitantes necesita al menos 6 000 toneladas de alimentos cada día.

La tarea de alimentar a una población urbana de millones de personas es enorme, ya que incluso ciudades con poblaciones de decenas o centenares de millares de habitantes necesitan muchas toneladas de alimentos cada día. Por ejemplo, una ciudad de 10 millones de habitantes, como Manila, El Cairo o Rio de Janeiro, necesita al menos 6 000 toneladas de alimentos cada día. Esto exige una notable coordinación entre productores, transportadores, gestores del mercado y vendedores al por menor en tiendas, calles y mercados al aire libre. Los funcionarios de las ciudades o los empresarios privados tienen que actuar de forma coordinada para garantizar el aprovisionamiento de las ciudades.

A medida que crece la población y el tamaño físico de las ciudades, para hacer llegar los alimentos a los consumidores, se necesitan sistemas de transporte y distribución más extensos y más desarrollados, tales como carreteras, vehículos y mercados que sean accesibles a todos los sectores de la población. Asimismo, al crecer las ciudades, resulta cada vez más complicada y costosa la tarea de planificar y ordenar la superficie de tierra y la infraestructura. En muchos casos, los administradores de las ciudades del mundo en desarrollo se encuentran con el problema de tener que acoger a poblaciones crecientes en ambientes que pueden sostener sólo a una pequeña parte de las mismas. El intercambio de conocimientos entre los

funcionarios de las ciudades acerca de los problemas comunes y las posibles soluciones para alimentar a las ciudades, junto con la apropiada asistencia técnica y los recursos de los organismos nacionales e internacionales, pueden ayudar a preparar ciudades sostenibles para el siglo xxi.

MAPA 4 CIUDADES CON MÁS DE 10 MILLONES DE HABITANTES (MEGALÓPOLIS) CIUDADES Y ALIMENTACIÓN Tendencias demográficas urbanas En alguna época de la historia, toda la población mundial era «rural», llevaba una vida nómada o de pastoreo y proveía a sus propias necesidades de alimentos. Al cabo del tiempo, esta forma de vida se ha transformado en estructuras económicas y sociales especializadas y orientadas hacia el comercio, de las que la gente se beneficia si vive en ciudades y agrupaciones urbanas. La actual población mundial de 5,9 mil millones de habitantes15 está dividida en partes aproximadamente iguales entre las ciudades y las zonas rurales, pero se prevé que la población de las zonas urbanas superará a la de las rurales hacia el año 200516. Actualmente, el 75 por ciento de la población de los países desarrollados es urbana17, mientras que en los países en desarrollo lo es el 38 por ciento (véase el Mapa 4).

En América del Norte y Europa, la mayor parte de la población vive en ciudades desde mediados de este siglo, en América Latina, desde mediados de los años sesenta, y en el Medio Oriente desde 1980. Los africanos y los asiáticos siguen siendo predominantemente rurales. Actualmente, la población de Asia es urbana en un 35 por ciento y la de África, en un 36 por ciento. En la Figura 17 se muestra la distribución de la población rural y urbana dentro de los países, por regiones, desde 1950.

Durante los próximos 20 años, el 93 por ciento del crecimiento urbano se producirá en las ciudades del mundo en desarrollo.

Resulta más difícil hacer proyecciones a nivel más reducido, como el de una ciudad, que para todo un país. Muchos factores pueden modificar las tendencias que provocan el crecimiento de las ciudades. Sin embargo, las tendencias seguirán siendo las mismas, y se mantendrán inciertas sólo las tasas de cambio. Durante los próximos 20 años, el 93 por ciento del crecimiento urbano se producirá en las ciudades del mundo en desarrollo. Algunas de estas ciudades son ya enormes: hay actualmente en el mundo más de 20 megaciudades que superan los 10 millones de habitantes, mientras que hace 50 años sólo la ciudad de Nueva York alcanzaba esas cifras. Algunas de las ciudades más grandes siguen creciendo muy rápidamente. Por ejemplo, Dhaka, capital de Bangladesh, tiene una población de 9 millones de habitantes y crece el 5 por ciento al año, lo que supone 1 300 personas más cada día.18 A medida que crece la población mundial, las regiones menos urbanizadas, es decir, Asia y África, son las que crecen con mayor rapidez, y las zonas con crecimiento más rápido son las ciudades y sus alrededores.

A medida que crece la población mundial, las regiones menos urbanizadas, es decir, Asia y África, son las que crecen con mayor r apidez y, dentro de esas regiones y sus países, las zonas con crecimiento más rápido son las ciudades y sus alrededores.

Actualmente el crecimiento de las ciudades de Asia es del 3 por ciento al año, mientras que el crecimiento general de las regiones es del 1,4 por ciento. Asimismo, las ciudades africanas crecen a razón del 4 por ciento al año, mientras que es del 2,6 por ciento al año el crecimiento general del conjunto de la región. Al mismo tiempo, hay ciudades menores que crecen también con relativa rapidez, en algunos países incluso más rápidamente que los mayores centros urbanos. En la Figura 18 se muestran las proyecciones de la población hasta el año 2020, por regiones y por zonas urbanas y rurales.

FIGURA 17 DISTRIBUCIÓN RURAL/URBANA DE LA POBLACIÓN, POR REGIÓN, 1950, 1975, 2000 Factores que determinan la demanda de alimentos en las ciudades El crecimiento demográfico es un elemento importante que influye en el aumento de la demanda de alimentos en una ciudad, pero hay otros factores demográficos que determinan dicha demanda, especialmente la estructura de edades de la población y la fertilidad. Además de los aspectos demográficos, las tendencias y condiciones económicas influyen mucho en la cantidad de alimentos que consume y de que dispone la población. El factor más importante es el nivel de ingresos.

Cuando aumentan los ingresos, la gente consume cantidades mayores y tipos distintos de alimentos.

Las familias pobres llegan a gastar en alimentos hasta un 60 a 80 por ciento de sus ingresos.

La población urbana pobre difícilmente puede adquirir cantidades suficientes de alimentos para satisfacer sus necesidades y preferencias. La mayor parte de los alimentos que se consumen en las ciudades hay que comprarlos y las familias pobres llegan a gastar en ello hasta un 60 a 80 por ciento de sus ingresos. Según un estudio, los consumidores urbanos gastan en promedio un 30 por ciento más en alimentos que los rurales, y a pesar de ello, su ingestión media de calorías es más baja19. La población urbana pobre consigue a veces sus alimentos fuera de los canales de mercado mediante la producción en el propio hogar, el intercambio o programas de ayuda alimentaria.

FIGURA 18 PROYECCIONES DEMOGRÁFICAS, POR REGIÓN, 2000, 2010, 2020 Tendencias en la seguridad alimentaria urbana Inseguridad alimentaria significa no tener los medios de obtener alimentos suficientes para satisfacer las necesidades nutricionales. Las estadísticas sobre inseguridad alimentaria son muchas veces incompletas, incluso a nivel nacional. Por ello, no es posible determinar dónde es más grave la inseguridad alimentaria urbana y compararla con la inseguridad alimentaria rural. Una forma de determinar el grado de inseguridad alimentaria en una ciudad es examinar los cambios en la pobreza dentro de la población.

A medida que la urbanización aumenta en África y Asia, la inseguridad alimentaria se convertirá en un problema de las ciudades.

En algunos casos, la proporción de la población urbana pobre ha llegado a ser superior a la de las zonas rurales y, en países ya muy urbanizados, es cada vez mayor

la cifra absoluta de la población pobre de las ciudades. Según estimaciones del Banco Mundial, la población urbana pobre aumentará de 400 a 1 000 millones durante los años noventa20. Un estudio sobre 8 países de Asia y 4 de América Latina muestra también que una proporción cada vez mayor de la población pobre vive en las ciudades. Por ejemplo, en la República de Corea en 1970 vivía en las ciudades el 18 por ciento de la población pobre, mientras que en 1990, era el 80 por ciento. En cambio, durante el mismo período, la proporción de la población urbana de ese país aumentó del 54 al 60 por ciento. En Brasil, aunque la proporción de población urbana aumentó del 55 al 75 por ciento, la población pobre de las ciudades creció del 39 por ciento en 1970 al 54 por ciento en 199021. Por consiguiente, es posible que la proporción de la población pobre sea más o menos igual en las zonas urbanas y rurales de un país, pero a medida que África y partes de Asia se van urbanizando, la inseguridad alimentaria llegará a convertirse en un problema urbano.

Factores que influyen en la inseguridad alimentaria urbana Son varios los factores que influyen en el grado de seguridad alimentaria en los países y ciudades, tales como los bajos niveles de ingresos, la falta de acceso material a los alimentos, los precios relativamente altos de los mismos y las condiciones atmosféricas desfavorables que reducen la producción alimentaria en un país o región durante un período de tiempo. Estos factores afectan tanto a la población rural como a la urbana.

Las políticas de ajuste estructural han reducido las oportunidades de empleo, eliminado las subvenciones de alimentos y provocado devaluaciones monetarias que han encarecido el costo de los alimentos importados.

Otros factores afectan más gravemente a los habitantes de las ciudades o se relacionan con las condiciones de la misma vida urbana. Tales son las condiciones económicas y físicas. En los últimos años, las políticas de ajuste estructural han reducido las oportunidades de empleo, eliminado las subvenciones de alimentos y provocado devaluaciones monetarias que han encarecido el costo de los alimentos importados. Estos cambios han perjudicado especialmente a la población urbana pobre. Dado que la mayor parte de los alimentos que se consumen en las ciudades se compran, el acceso de un hogar a los alimentos depende mucho de los precios.

Como demuestra una amplia gama de estudios de casos concretos22, durante el período de cambios económicos de los años ochenta y noventa, los precios de los alimentos en las ciudades aumentaron más que el costo general de la vida y que los ingresos.

Las condiciones físicas plantean también problemas que son específicos de los consumidores urbanos. Por ejemplo, la población urbana pobre puede pagar las consecuencias de la falta de transporte o de las largas distancias que los alimentos deben recorrer para llegar a los mercados, la falta de higiene y la contaminación de los alimentos en condiciones de hacinamiento, y el hecho de que necesita comprar más alimentos que la población rural. Aunque los alimentos lleguen a la ciudad, no siempre llegan al consumidor. Se estima que las pérdidas entre la producción de alimentos y su venta al por menor varían del 10 al 30 por ciento a causa de distintos problemas de producción, transporte y distribución, así como de deterioro, que son más frecuentes en las zonas urbanas que en las rurales.

Se prevé que en 10 a 15 años se duplicará el tamaño de las zonas urbanas en los países en desarrollo, lo que entrañará graves consecuencias para el ambiente, las relaciones

sociales y la actividad comercial.

Se prevé que en 10 a 15 años se duplicará el tamaño de las zonas urbanas en los países en desarrollo, lo que entrañará graves consecuencias para el ambiente, las relaciones sociales y la actividad comercial23. La expansión física de las ciudades se debe al crecimiento económico y al aumento de los residentes, el cual actualmente se deriva más del incremento interno que de la migración rural-urbana en la mayoría de los países en desarrollo. En muchos lugares, la disponibilidad física de tierras urbanas es relativamente limitada, pero una buena planificación y políticas apropiadas pueden aliviar los conflictos y la congestión en muchas circunstancias.

Si bien puede parecer paradójico que, en muchos países en desarrollo, las deprimentes condiciones urbanas no se derivan del flujo de emigrantes del campo a la ciudad, es verdad que la vida urbana constituye un atractivo para la población rural. Sobre todo, se espera mejorar las condiciones de vida en comparación con las posibilidades que ofrecen las zonas rurales. Aunque la mejora pueda no llegar inmediatamente, quizá ni siquiera en una generación o más, hay fuertes motivos para emigrar. Además, en todo el mundo en desarrollo, la población urbana tiene más acceso a servicios como los de agua corriente, higiene y asistencia sanitaria que en las zonas rurales. También se ofrecen más oportunidades de mejorar las condiciones de vida.

ILa planificación urbana tendrá que prestar la debida atención a la distribución y emplazamiento de los mercados al por mayor y por menor, a los medios y eficiencia del transporte de mercancías y personas, al estacionamiento de camiones y automóviles cerca de los mercados, al acceso a servicios públicos y de evacuación de residuos, y a la disponibilidad de una información exacta sobre precios, cantidades y calidad de los alimentos, tanto para los compradores como para los vendedores. Deberá reconocer asimismo dónde y en qué medida existe la inseguridad alimentaria urbana y elaborar planes para mitigarla. Son éstas algunas de las cuestiones con que se enfrentan hoy las autoridades locales y nacionales al planificar las ciudades del siglo xxi, es decir, el aprovechamiento de las tierras urbanas y los enlaces de las ciudades con las zonas periféricas y u rbanas.

RECUADRO 2 COMPRAR ALIMENTOS EN LAS CIUDADES La odisea de un consumidor urbano pobre Ahora que vivo en la ciudad, tengo que comprar la comida. Con lo poco que gano, no me queda más remedio que comer una vez al día lo más barato que encuentro. ¿Carne? Sólo como un trozo de carne en la salsa, a lo sumo una vez a la semana.

A veces, tengo tan poco dinero que ni siquiera puedo alimentar a mi familia. Tienen que arreglárselas por sí mismos. Yo como en la

Consumo limitado por los bajos ingresos

Los alimentos que se venden en las calles como fuente barata de

calle o visito a un primo mío que tiene trabajo y va a su casa a comer. No me negará un poco de comida.

Mucha gente me dice que mis hijos deberían comer ensaladas y hortalizas, pero no puedo permitírmelo.

alimentación. Las obligaciones de una familia extensa provocan altos costos de consumo individual Falta de micronutrientes, especialmente en los niños

Si tuviera dinero y un frigorífico, podría comprar cantidades mayores y ahorrar comprando a granel, conservar los alimentos frescos o cocinados y no tendría que consumirlo todo rápidamente. Pero entonces todos mis parientes y amigos me visitarían con frecuencia para aprovecharse de mis reservas de alimentos.

Si quiero comprar pescado, carne, hortalizas o fruta, tengo que ir muy temprano al mercado antes de que el calor los deteriore y se posen en ellos miles de moscas.

La gente pobre gasta más en alimentos porque no puede hacer economías de escala

El mercado es fuente de problemas sanitarios para los consumidores

Me gusta ir al mercado central, donde encuentro gente y amigos y compro los alimentos a mejor precio, pero está lleno de suciedad, a veces se venden hortalizas y frutas podridas, los suelos están enfangados y hay moscas por todas partes.

Quisiera comprar los alimentos para mi familia en un lugar más limpio, pero no lo hay.

He reñido con un vendedor que ha intentado robarme en el peso del arroz. Ya sé que todos lo intentan, pero esta vez era realmente demasiado. Otro día compré un paquete de galletas y cuando probé la primera, me sentí mal. Miré la fecha de caducidad y era hace dos años. El problema es que los consumidores no podemos hacer nada contra estos fraudes, nadie nos escucha.

Mantenimiento insuficiente de los mercados

Fraudes comerciales y poco poder del consumidor

El mercado está siempre lleno de gente y, cuando se necesitan los servicios higiénicos, se va detrás de una pared o detrás de un montón de cajas. Yo hago también lo mismo, porque nunca encuentro un retrete. Me pregunto siempre si se lavan las manos antes de tocar los alimentos.

Malas condiciones higiénicas

Si quiero tener más alimentos que elegir y de mejor calidad, voy al matadero o al mercado del pescado o al mercado especial de verduras situado cerca de los jardines del mercado. Si hubiera un mercado o una tienda con frigoríficos cerca de mi casa, no tendría que gastar en transporte.

El mercado donde suelo comprar la comida se quemó la semana pasada. Ahora tengo que ir al otro lado de la ciudad donde han subido los precios tras el incendio de nuestro mercado.

Para ir a él tengo que gastar más dinero y no tengo tiempo.

El mal funcionamiento de los mercados provoca accidentes que afectan especialmente a los consumidores pobres

Solía haber en el mercado una anciana que sabía mucho sobre las distintas formas de conservar y cocinar los alimentos perecederos y sobre qué alimentos es bueno consumir. Realmente tenía muchos clientes y yo mismo experimenté muchas de sus recetas que me permitieron variar la alimentación de mis hijos ahorrando incluso un montón de dinero. Por desgracia, ya no está allí.

En algunas ocasiones, preparamos nuestros platos tradicionales, pues es importante mantener los conocimientos de nuestra aldea. Para estos platos se necesitan ingredientes que no se encuentran fácilmente en la capital, lo que me obliga a recorrer varios mercados.

La mala distribución al por menor hace aumentar los costos para los consumidores

Los comerciantes privados pueden proporcionar consejos útiles y apropiados a los consumidores

La limitación de las disponibilidades de alimentos impide mantener las pautas de consumo tradicionales, que frecuentemente son más sanas

Fuente: Programa sobre suministro y distribución de alimentos a las ciudades, FAO, Servicio de Mercadeo y Finanzas Rurales.

CONDICIONES DEL SUMINISTRO Y LA DISTRIBUCIÓN DE ALYMENTOS EN LAS ZONAS URBANAS Para llegar al consumidor los alimentos pasan por muchos canales diferentes y son numerosas las personas que intervienen en distintos sistemas de comercialización, negociación y organización. Puede hacerse una distinción útil entre las etapas tradicionales que recorren los alimentos para llegar al consumidor y los sistemas modernos de entrega desarrollados recientemente. Ambos sistemas difieren por la tecnología, por el capital necesario y por las personas que tienen acceso a ellos.

FOTO 4 Transporte de alimentos a los mercados urbanos Un hombre de Sri Lanka transporta cocos en bicicleta para venderlos en la ciudad.

Los agricultores utilizan métodos muy diversos para transportar alimentos a los mercados urbanos al por mayor y al por menor

El sector tradicional incluye los comerciantes al por mayor (mayoristas, transportadores, intermediarios) y las operaciones al por menor (tiendas, pequeños mercados, vendedores callejeros). El sector moderno consiste en grandes redes de suministro agroindustrial y distribuidores integrados verticalmente (que tratan especialmente productos animales) y compañías comerciales nacionales o internacionales.

La mayoría de quienes intervienen en el transporte, mercadeo y distribución de los alimentos en las ciudades son empresas y personas privadas, que traen los alimentos, realizan las transacciones de la venta al por mayor a la venta al por menor, negocian los precios y aseguran la disponibilidad de cantidades suficientes para satisfacer la demanda. La función del sector público en el suministro y distribución varía de un país a otro, pero en general está disminuyendo en todas las regiones del mundo a causa de la privatización. La intervención del sector público tiende a limitarse al suministro de infraestructura: carreteras, instalaciones de almacenamiento y mercados públicos al por mayor y por menor. A veces el sector público facilita créditos para determinadas actividades.

La mayor parte de los operadores del sector del mercadeo y distribución de los alimentos en las ciudades son empresas privadas o individuos. A causa de la privatización, la función del sector público ha disminuido.

FOTO 5 La contaminación, un riesgo para la salud La falta de agua limpia y de medios para lavar crea condiciones antihigiénicas para los vendedores callejeros de alimentos en las zonas urbanas Las razones por las que llegan a producirse en una ciudad situaciones de escasez de alimentos son diversas, pero las más comunes son la reducción de la oferta de productos agrícolas debida a catástrofes naturales y las condiciones de emergencia provocadas por conflictos civiles o guerras que interrumpen la producción de alimentos o trastornan los canales de transporte al mercado. En condiciones normales, el sistema de comercialización y distribución de una ciudad puede suministrar alimentos oportuna y regularmente para satisfacer las necesidades de la población. Sin embargo, en muchas ciudades del mundo en desarrollo se producen ineficiencias e interrupciones de los servicios con gran frecuencia. Cuando esto ocurre, aunque los efectos pueden ser localizados o temporales, es la población pobre la que más padece las consecuencias, pues tiene que dedicar más tiempo o dinero para satisfacer sus necesidades.

Problemas de distribución de alimentos al por mayor Los problemas que afectan al suministro de alimentos urbano se señalaron ya hace años24. Gran parte de los alimentos que compran los consumidores urbanos llegan a través de mayoristas que los adquieren de los productores y comerciantes y los venden a los minoristas. En muchas ciudades del mundo en desarrollo, los mercados al por mayor no están bien mantenidos ni bien administrados, y frecuentemente son demasiado viejos o demasiado pequeños para satisfacer las necesidades de una población creciente. Entre los problemas que se plantean cabe señalar la falta de coordinación entre los mayoristas, las variaciones de los precios de una parte a otra de la ciudad al no haber una información sistemática, y la gran congestión de los

lugares donde se realizan las transacciones, cuyas condiciones sanitarias son en muchos casos malas.

En África, los mercados al por mayor consisten frecuentemente en grupos formados espontáneamente por mayoristas que se establecen en distintos puntos de la ciudad y carecen de instalaciones materiales.

La situación es particularmente alarmante cuando la infraestructura es inadecuada, como ocurre en muchas ciudades de África25. En esta región, los mercados al por mayor consisten frecuentemente en grupos formados espontáneamente por mayoristas que se establecen en distintos puntos de la ciudad y carecen de instalaciones materiales. Se pueden encontrar concentraciones de mayoristas cerca de los grandes mercados centrales al por menor o dentro de ellos, en los puntos de descarga de las carreteras que entran en el centro urbano, o dentro de espacios urbanos abiertos que se utilizan como zonas de almacenamiento. En Dakar, los dos principales mercados al por mayor de frutas, hortalizas y raíces y tubérculos, los de Thiaroye Gare y Syndicat, se hallan en los mismos lugares donde se venden al por menor productos de distintos tipos. Cada día se manipulan en estos espacios unas 400 000 toneladas de alimentos, la mayoría directamente sobre las carreteras que rodean los mercados. Se encuentran situaciones análogas en Abidjan, Lagos y Accra.

En muchos países de Asia y América Latina, la creación y el desarrollo de mercados al por mayor no ha seguido el paso del crecimiento de las poblaciones urbanas y del flujo de mercancías, lo que da lugar a la saturación de los mercados existentes.

Como consecuencia de ello, las instalaciones de almacenamiento no son suficientemente grandes para manipular todos los alimentos que llegan a ellas, los sistemas de refrigeración están sobrecargados y no se pueden conservar bien los alimentos, hay demasiados vehículos en los espacios de estacionamiento y carga, y se plantean problemas de higiene e inocuidad. La combinación de todas estas condiciones provoca elevadas pérdidas de alimentos, cuyos costos recaen sobre los consumidores. Con demasiada frecuencia los mercados al por mayor están situados todavía en el centro mismo de las ciudades donde se crearon cuando la ciudad era menor. El denso tráfico de vehículos y peatones provoca atascos, mientras que los desperdicios y el uso de agua causan daños ambientales.

En muchas ciudades en crecimiento se construyeron durante los años ochenta nuevos mercados al por mayor para resolver los problemas arriba descritos. En la ciudad de México y en Buenos Aires se introdujeron mejoras en la comercialización de alimentos (mejora de las condiciones materiales y de la calidad de los productos, mejor información sobre precios, etc.) y en el flujo del tráfico. Sin embargo, los nuevos mercados, tanto al por mayor como al por menor, fracasan a veces porque no se han tenido debidamente en cuenta las necesidades de los mayoristas y por falta de coordinación entre el sector público y los operadores al por mayor. Es curioso que tales mercados pueden quedar vacíos pues los comerciantes se niegan a trasladarse a ellos debido a que suelen hallarse situados en zonas a desmano. En Buenos Aires, por ejemplo, el nuevo mercado mayorista de frutas y hortalizas, situado muy lejos del centro urbano, ha creado un nuevo nivel de intermediarios del transporte entre los mayoristas y las pequeñas tiendas tradicionales. Los minoristas no pueden pagar los costos de transporte al mercado ni tienen disponibilidades para adquirir al por mayor a fin de ahorrarse parte de los viajes necesarios. Por otra parte, es posible que los mayoristas se resistan a desplazarse a tales mercados

porque temen perder su posición dominante establecida a lo largo de los años en la antigua configuración del mercado, si bien también contribuyen a ello los elevados alquileres que se cargan en los nuevos mercados y que resultan excesivos para los operadores menores.

Los nuevos mercados fracasan a veces porque no se han tenido debidamente en cuenta las necesidades de los mayoristas y por falta de coordinación entre el sector público y los operadores al por mayor.

Incluso nuevos mercados bien planificados y bien situados no resuelven todos los problemas de la comercialización de alimentos al por mayor en las ciudades. No es desconocido el caso de que haya unos pocos grandes mayoristas que tienen el oligopolio en la fijación de los precios al por menor. Como los mayoristas actúan frecuentemente como acreedores de los minoristas, los cuales carecen de suficiente capital líquido, es posible que concierten con ellos distintos tipos de tratos. La consecuencia de todo ello es la falta de transparencia en las transacciones, la frecuente explotación y la ineficiencia.

It is not uncommon for a few large wholesalers to have oligopolistic power in pricing food to retailers.

La gestión de los mercados al por mayor, que generalmente es competencia de autoridades y organizaciones públicas locales, puede plantear un problema especial.

Es posible que las autoridades del mercado carezcan de formación profesional y no tengan buena comunicación con sus contrapartes de otras zonas de la ciudad ni con los canales de suministro procedentes de zonas periféricas urbanas. En general no consiguen alcanzar los niveles de eficiencia del sector comercial moderno.

Problemas de la distribución de alimentos al por menor La diferencia entre las tiendas pequeñas y los grandes supermercados es sobre todo evidente en América Latina, donde la distribución de los alimentos evolucionó durante los años setenta respondiendo a la urbanización registrada en los sesenta.

La distribución de los alimentos al por menor suele estar muy adaptada a las necesidades de los distintos clientes. Su principal condición es hallarse en un lugar cómodo al que los clientes puedan acceder para elegir los alimentos que deseen, con la confianza de disponer de alimentos de calidad y poder pagar en dinero o a crédito. La población pobre suele adquirir sus alimentos en tiendas o mercados cercanos a sus viviendas. Tales tiendas suelen ser pequeñas empresas familiares con capital limitado (generalmente se autofinancian) cuyos propietarios y gestores tienen poca cualificación y capacitación. Los consumidores de ingresos medios y elevados compran cada vez más en supermercados modernos, idénticos a los que podrían encontrarse en las ciudades de América del Norte o Europa, que emplean tecnología moderna y tienen acceso a los créditos de los bancos y suministradores.

FOTO 6 Mercado urbano de venta de alimentos al por menor Los mercados de alimentos bien organizados y eficientes ofrecen buenas ocasiones de trabajo a la población urbana y un medio de acceso a los alimentos a precios razonables La diferencia entre las tiendas pequeñas y los grandes supermercados es sobre todo evidente en América Latina, donde la distribución de los alimentos evolucionó durante los años setenta respondiendo a la urbanización registrada en los sesenta.

A comienzos de 1990, los grandes supermercados representaban el 30 por ciento de la venta de alimentos al por menor en la mayoría de las ciudades latinoamericanas.

Gracias a su emplazamiento en zonas centrales o residenciales, así como a la amplia variedad de los productos, estos almacenes ofrecen servicios de alto nivel a los grupos de ingresos medios y altos. Los sistemas tradicionales de venta al por menor se han mantenido en las zonas más pobres y responden a sus necesidades que aumentan constantemente. Esta polarización es típica de las ciudades de América Latina, pero se encuentra también, aunque en medida mucho menor, en otras partes del mundo en desarrollo.

En muchas ciudades no se han construido nuevos mercados al por menor con rapidez suficiente para satisfacer las necesidades de las poblaciones urbanas en crecimiento, ni la capacidad de los mercados actuales se ha ampliado en la medida exigida por el aumento de nuevos vendedores. Estos dos factores explican la notable congestión, desorganización y malas condiciones sanitarias en las instalaciones existentes. Como consecuencia de ello, en muchos casos ni los mercados nuevos ni los existentes se hallan bien equipados con infraestructura básica (agua, electricidad, drenaje) y, cuando la hay, es poco eficiente. Pocas veces se dispone de zonas de almacenamiento y refrigeradas que pueden alquilarse. Lo mismo que en los mercados al por mayor, la gestión del mercado al por menor es en muchos casos deficiente y no es raro que los propietarios tengan que afrontar impuestos excesivos y la oposición de las autoridades del mercado y de las empresas mayores.

La gran dependencia de los alimentos vendidos por las calles se debe a los cambios registrados en la forma de vida urbana así como a la pobreza.

Un recurso de los vendedores ante la falta de espacio es la creación de mercados espontáneos lo más cerca posible de los consumidores. En Dakar las tres cuartas partes de los mercados al por menor son espontáneos y, en Nueva Delhi, representan el 60 por ciento de todos los mercados de frutas y hortalizas. En Lima, de los 306 mercados examinados, sólo 72 funcionan en instalaciones municipales, mientras que el resto ha surgido espontáneamente, frecuentemente cerca de barrios de tugurios, donde hay poca disponibilidad de servicios públicos.

La gran dependencia de los alimentos vendidos por las calles es otra de las características de los sistemas urbanos de distribución de alimentos. Esto se debe a los cambios registrados en la forma de vida urbana (necesidad de trasladarse a lugares de trabajo distantes, trabajo de la mujer fuera del hogar), así como a la pobreza. Por ello, su importancia varía según la estructura social y económica de las ciudades. Por ejemplo, los alimentos vendidos en las calles representan del 20 al 25 por ciento del gasto en alimentos de un hogar en Bogotá y Caracas, pero solamente el 6 por ciento en Buenos Aires26. En África, donde hay un número menor de grandes restaurantes o instalaciones públicas para comer, el consumo de alimentos en las calles se halla muy difundido y en crecimiento, y no sólo es propio de las poblaciones pobres.

Los costos y la ineficiencia en la distribución elevan los precios al consumidor En las ciudades del mundo en desarrollo existen varios factores que determinan los costos de la entrega de alimentos y hacen subir los precios al consumidor. Se trata de deficiencias de los mercados y malas condiciones de los sistemas de distribución de los alimentos, las principales de las cuales son:

• la falta de transparencia del mercado y el control oligopolista por parte de un pequeño número de mayoristas; la falta de economías de escala a lo largo del sistema de distribución, especialmente la limitada capacidad financiera; • los elevados costos de transporte en comparación con los alimentos de producción local en las zonas rurales; • las elevadas pérdidas materiales en todos los niveles de la distribución; • la corrupción y los sobornos impuestos por los vendedores;• la compensación de los riesgos que corren los mayoristas en cuanto acreedores de muchos minoristas.

Al desarrollarse las ciudades, la modernización de la distribución de alimentos implica una mayor especialización entre los intermediarios del mercado, así como la introducción de nuevas tecnologías.

Las condiciones económicas dentro de la ciudad pueden afectar también el funcionamiento eficiente de los mercados mayoristas y minoristas. Las autoridades públicas señalan a menudo la multiplicidad de intermediarios en la distribución urbana de alimentos como la razón principal de los altos precios de los productos.

Sin embargo, las mismas autoridades son muchas veces reacias a fomentar la modernización de los canales de distribución, pues los sistemas tradicionales son fuentes importantes de empleo. Al desarrollarse las ciudades, la modernización de este sector implica una mayor especialización entre los intermediarios del mercado, así como la introducción de nuevas tecnologías (transporte y almacenamiento refrigerados, sistemas de información que controlen las existencias, etc.). Esta evolución resulta más evidente en América Latina, donde la comercialización de alimentos se realiza en muchos casos a través de un número más limitado de empresas comerciales.

MEJORA DEL SUMINISTRO Y DISTRIBUCIÓN DE LOS ALIMENTOS EN LAS CIUDADES En la mayoría de los países en desarrollo pocas veces se ha considerado como prioridad de política la mejora general de los sistemas de suministro y distribución.

En la mayoría de los países en desarrollo pocas veces se ha considerado como prioridad de política la mejora general de los sistemas de suministro y distribución.

En cambio, se han centrado las políticas en la subvención de alimentos básicos o en programas de distribución directa de alimentos a las poblaciones pobres. Para mejorar la eficiencia y equidad de la distribución de alimentos en las ciudades pueden adoptarse medidas como las siguientes: • creación de servicios e infraestructura física; • establecimiento de asociaciones entre el sector público y el privado; • mejora de la disponibilidad de créditos y del acceso a los mismos; • mejora de las relaciones con los productores; • mejora del entorno institucional; • cambio de los puntos de vista del sector público.

Creación de servicios para los mercados mayoristas y minoristas Para mejorar los sistemas de suministro y distribución de los alimentos hace falta una infraestructura de mercados mayoristas y minoristas. Es preciso planificar atentamente los nuevos mercados para determinar su emplazamiento, los productos y operadores, los tipos de instalaciones y servicios necesarios, etc. En estos aspectos, hay que tener en cuenta la capacidad financiera de los usuarios a fin

de establecer un nivel realista de derechos de uso que puedan pagarse y permitan mantener los servicios del mercado. Otras cuestiones importantes son las normas de organización, la gestión del mercado y los criterios para la asignación de espacios. A nivel central, los planificadores deberán examinar las corrientes de suministro de alimentos. Esta información es fundamental para evaluar la cantidad y distribución de los recursos financieros necesarios para la construcción o mejora de grandes infraestructuras (mataderos, mercados al por mayor, estacionamiento de camiones, carreteras principales, etc.).

Los comerciantes locales de alimentos y sus organizaciones tienen una importante función que desempeñar en la planificación de las zonas urbanas en crecimiento.

Deben establecer nuevos mercados al por menor especialmente en zonas mal atendidas, modernizar los existentes e incrementar su capacidad, mejorar las estructuras y servicios, reformular las normas de gestión y reservar espacios para las distintas actividades comerciales y de transporte necesarias en la distribución urbana de los alimentos. Los esfuerzos de planificación y organización serán ineficaces si no pueden aplicarse por falta de capacitación e información, así como si no se tiene la certeza de adquirir espacio para una función específica, como una actividad comercial. Los consumidores y sus representantes deberían intervenir también en la búsqueda de soluciones imaginativas a los problemas de distribución y acceso.

Intervención del sector privado y desarrollo de nuevas asociaciones En la mayoría de las ciudades de países en desarrollo, las organizaciones locales de comerciantes han adoptado la función de construir instalaciones y organizar mercados que anteriormente desempeñaba el sector público. Sin embargo, pocas veces se pueden financiar con fondos privados infraestructuras grandes como mercados al por mayor o mataderos, teniendo en cuenta la limitación de los recursos y las distintas prioridades a las que se debe hacer frente. Por ello, hace falta estimular al sector privado y a otros organismos públicos a que participen en la financiación y gestión de las instalaciones. Se puede obtener muchas veces este apoyo para crear instalaciones destinadas a actividades de exportación (almacenamiento, equipo de transporte) y debería ser posible obtenerlo igualmente para inversiones en infraestructura y servicios destinados al suministro alimentario urbano. Uno de los aspectos más importantes es conseguir la cooperación de todos los interesados, incluyendo los usuarios, el sector público (autoridades responsables de la infraestructura y servicios públicos) y el sector privado (comercio alimentario, asociaciones comerciales, bancos, etc.).

Es preciso definir bien la intervención del gobierno. Hay que evitar el problema de la tendencia a construir instalaciones excesivamente elaboradas y caras, prefiriendo las que son más utilizables y apropiadas. El sector público debería asegurar la viabilidad de los mercados (proporcionando redes de transporte, agua electricidad, saneamiento) y fomentar la participación de los usuarios (mayoristas) en la financiación de las superestructuras (almacenes). Una forma de desarrollar la estructura de apoyo necesaria podría ser la de financiarla con bonos pagaderos a largo plazo mediante moderados recargos a los consumidores. Pueden aplicarse medidas análogas a los mercados minoristas, en cooperación con las asociaciones de comerciantes.

Mejora del acceso al crédito La falta de acceso al crédito es una de las principales limitaciones para todos los que intervienen en el suministro y distribución de alimentos. El crédito bancario se limita generalmente al sector comercial que participa en las actividades de importación y exportación. Es preciso que el sector del comercio de alimentos disponga de mayor liquidez y apoyo financiero mediante la participación de bancos privados. Para ello deberá prestarse atención a problemas especiales de los mercados agrícolas (inestabilidad, riesgos) y adaptar a ellos las prácticas normales de crédito y garantías.

Los sistemas del suministro alimentario de las zonas urbanas tienen que adoptar la tecnología moderna a medida que ésta se desarrolla. Se puede hacer esto sin perjuicio de las pequeñas tiendas del sector tradiciona.

Los sistemas del suministro alimentario de las zonas urbanas tienen que adoptar la tecnología moderna a medida que ésta se desarrolla. Se puede hacer esto sin perjuicio de las pequeñas tiendas del sector tradicional. Hace falta una acción sostenida en las esferas del crédito y la asistencia técnica con la participación de las cámaras de comercio y organizaciones empresariales locales. Una de las posibilidades es que las autoridades públicas apoyen el suministro de créditos por parte del sector privado garantizando los préstamos para la modernización del sector, realizando la selección inicial de los préstamos u orientando a los solicitantes, de forma que se reduzcan los costos administrativos de la tramitación de las solicitudes de préstamos.

Es necesario analizar estas experiencias y aplicarlas teniendo en cuenta debidamente el contexto y las necesidades locales. Ejemplo de ello es el nuevo centro comercial abierto en Nouakchott, Mauritania, a fines de 1997 por una empresa de mujeres. Su creación recibió apoyo del Gobierno con el fin de incrementar el acceso de las mujeres a los créditos para la actividad empresarial.27 Fortalecimiento de las organizaciones de productores La competitividad en el comercio alimentario al por mayor es un factor importante para conseguir un sistema de precios eficiente. Una forma de incrementar la competititividad es el establecimiento de organizaciones de productores que utilicen eficazmente su capacidad de negociación en la comercialización de sus productos a los mayoristas. Cuando tales organizaciones mantienen una presencia en los mercados al por mayor, obtienen una información eficiente y fiable sobre los precios y suministros28. Se consigue así un poder de influencia en el mercado para tratar con los mayoristas y, a la vez, se dispone de información para ajustar las decisiones sobre siembras, cosechas y precios en respuesta al mercado destinatario.

Entorno institucional favorable Aunque las organizaciones locales de comerciantes pueden desempeñar una importante función en la organización del suministro alimentario en sus ciudades, la acción del gobierno es fundamental para crear un entorno institucional que favorezca la comercialización eficiente de los productos alimenticios. Para una buena organización y modernización de los canales de suministro y distribución, hace falta disponer de un marco jurídico coherente y transparente que defina claramente los derechos y obligaciones de los distintos contratistas.

Una de las principales funciones del gobierno es la de vigilar el cumplimiento de los

requisitos de calidad e inocuidad de los alimentos.

En muchos casos, las facultades de reglamentación del suministro y distribución de los alimentos están dispersas entre distintos organismos que no coordinan sus esfuerzos. Es preciso armonizar y fortalecer tales esfuerzos, ya que una de las principales funciones del gobierno es la de vigilar el cumplimiento de los requisitos de calidad e inocuidad de los alimentos.

Sensibilización del sector público y modificación de sus puntos de vista Las autoridades locales todavía no han tomado plena conciencia de que la mejora de los sistemas de suministro y distribución de alimentos, tanto desde el punto de vista físico y organizativo como financiero, repercute directamente en todo el funcionamiento de la ciudad y en las condiciones de vida de sus poblaciones. Los recursos son escasos y el ritmo del crecimiento urbano acentúa la urgencia de la tarea. Las autoridades locales se enfrentan con difíciles opciones y consideraciones de política: establecimiento de prioridades, justificación de gastos que pueden beneficiar a un grupo de ciudadanos en beneficio de todos, evaluación de los beneficios políticos de una determinada opción, etc. Las prioridades serán distintas de una ciudad y un país a otros, según los niveles generales de desarrollo y las estructuras e instalaciones existentes. Sin embargo, es evidente que tanto el sector público como el privado deben tomar mayor conciencia de las condiciones y problemas de los sistemas de suministro y distribución de alimentos en las ciudades.

Por ello, necesitan información e instrumentos para adoptar las decisiones.

Se puede mejorar aún mucho la coordinación entre los organismos nacionales y municipales. Los ministerios de agricultura no suelen intervenir en las actividades urbanas y tienden a considerar que representan primordialmente a los productores agrícolas. Sin embargo, deben ser plenamente conscientes de que la demanda urbana no puede actuar como motor de la transformación agrícola si no existen canales adecuados de suministro y distribución. Los ministerios de agricultura pueden desempeñar una función fundamental organizando los canales del suministro de productos agrícolas y mejorando la comercialización de dichos productos, facilitando información y garantizando una estructura básica adecuada.

La mejora de los canales de suministro hará también que aumenten los ingresos para los agricultores. Los servicios nacionales de comercialización agrícola suelen ignorar el funcionamiento de los mercados de alimentos ya que centran más su interés en los sectores modernos de la importación, la exportación y la distribución.

En cambio, las autoridades municipales tienden a considerar los alimentos como una cuestión económica de interés rural y orientan sus esfuerzos de planificación a la modernización y a las necesidades de las clases más altas.

Por consiguiente, es necesario que todos estos interesados reconozcan plenamente la importancia de los elementos que intervienen en la alimentación de las ciudades, a fin de hacerlos participar en una estrategia general y determinar las responsabilidades de cada uno de ellos. Es importante crear o fortalecer instituciones de cooperación en las que intervengan los políticos, administradores, comerciantes, vendedores y técnicos a distintos niveles (Estado, región, municipio).

La aplicación de una estrategia general para resolver los problemas del suministro y distribución de alimentos en las zonas urbanas exige una importante inversión pública en información y en la mejora de la competencia técnica a todos los niveles.

Los donantes y las organizaciones internacionales pueden ayudar en este esfuerzo

de distintas formas. Uno de los sectores principales de intervención en apoyo del desarrollo descentralizado puede ser la mejora de la información facilitada a los administradores urbanos y la formación de éstos. Otro ejemplo es el apoyo en la formulación de políticas, estrategias y programas a fin de mejorar los sistemas urbanos de suministro y distribución de alimentos, como el que facilita el programa subregional de la FAO Suministro y distribución de alimentos en el África francófona, y el que se prevé facilitar en el ámbito del programa interregional Suministro y distribución de alimentos en las ciudades.

Integración de la pesca y la agricultura para mejorar la seguridad alimentaria y la producción de pescado INTRODUCCIÓN Una buena integración de la pesca y la agricultura es un medio importante para mejorar la seguridad alimentaria e incrementar la producción de pescado.

Son múltiples las interacciones entre la pesca y la agricultura, ya que utilizan los mismos recursos de tierras y aguas y tienen una importancia económica paralela en el sustento de las comunidades rurales y el suministro de la cantidad y variedad necesarias de alimentos a las zonas urbanas. Estas interacciones se extienden a la esfera institucional, pues ambos sectores suelen ser competencia de un mismo ministerio. Por esta razón, una buena integración de la pesca y la agricultura es un medio importante para mejorar la seguridad alimentaria e incrementar la producción de pescado. El término pesca se entiende aquí en sentido amplio incluyendo tanto la captura de especies silvestres en aguas continentales y marinas, como la captura de poblaciones de peces que han sido sometidas a actividades de fomento mediante repoblación y otras medidas, y los distintos tipos de acuicultura.

Las interacciones más directas entre la agricultura y la pesca se producen cuando ambos sectores compiten por los mismos tipos de recursos, especialmente la tierra y el agua, y cuando las medidas encaminadas a incrementar la producción agrícola pueden modificar el hábitat natural de los peces.

En muchos países de Asia, el pescado aporta más de la mitad de la ingestión de proteínas, mientras que en África el aporte es del 17,5 por ciento.

Actualmente, la producción notificada de la pesca de captura en ecosistemas de agua dulce, incluidos ríos y lagos, asciende a unos 7,5 millones de toneladas. Sin embargo, se considera que las capturas reales son notablemente mayores y podrían llegar a ser el doble de las indicadas en las estadísticas29. Salvo en algunas pesquerías comerciales industriales de los grandes lagos de África y América del Norte, la mayor parte de la pesca continental se realiza en pequeña escala y gran parte de la captura se destina al consumo local. En muchos casos son los agricultores quienes pescan en aguas continentales durante la estación en que no hay producción agrícola, lo que contribuye a satisfacer sus necesidades de alimentos y a elevar sus ingresos. Por ello, la importancia de las capturas de agua dulce para la seguridad alimentaria es muy superior a la que podrían indicar las cifras de producción notificadas. La importancia del pescado, especialmente en la alimentación de las comunidades rurales, puede juzgarse a través de su contribución a la ingestión total de proteínas animales. En muchos países de Asia, el pescado aporta más de la mitad de dicha ingestión, mientras que en África el aporte es del 17,5 por ciento. Además, la pesca recreativa en aguas continentales está

cobrando una importancia económica cada vez mayor en Asia, Europa, América del Norte y del Sur, donde constituye un notable atractivo turístico.

A pesar de la importancia nutricional y económica de la pesca continental y de su notable potencial de desarrollo futuro, su producción ha ido disminuyendo en los últimos decenios en comparación con la de otros sistemas de producción pesquera30. Han contribuido a esta reducción los cambios en el medio acuático provocados por actividades humanas, entre las que figuran prácticas agrícolas como la construcción de presas, el saneamiento y drenaje de tierras inundadas y la toma de agua para el riego. En muchos casos, estos cambios son reversibles y se pueden restablecer los hábitats de los peces sin detrimento de la producción agrícola. En otras situaciones, se pueden planificar y proyectar los cambios de forma que se fortalezca el potencial pesquero por encima de la productividad natural. Podrá desarrollarse todo el potencial de las técnicas de fomento e intensificación de la pesca, tales como repoblación, modificación de masas de agua, fertilización e introducción de especies genéticamente mejoradas, sólo cuando los cambios de origen humano se planifiquen y se realicen de forma integrada a fin de evitar efectos perjudiciales en los recursos pesqueros y sus hábitats.

La acuicultura es uno de los sectores de producción alimentaria que más rápidamente crece en el mundo, y aporta un complemento importante a la pesca de poblaciones ícticas silvestres.

La acuicultura es uno de los sectores de producción alimentaria que más rápidamente crece en el mundo, y aporta un complemento importante a la pesca de poblaciones ícticas silvestres o la sustituye en los casos en que los rendimientos de esta última se estancan. La importancia de la acuicultura para la seguridad alimentaria futura fue reconocida por la Cumbre Mundial sobre la Alimentación de 1996 donde se convino en «promover el desarrollo de una acuicultura ecológicamente apropiada y sostenible, bien integrada en el desarrollo rural, agrícola y costero». Durante el último decenio la producción acuícola aumentó a la tasa media compuesta de casi el 11 por ciento al año. En 1996, la producción total del cultivo de peces, moluscos, crustáceos y plantas acuáticas alcanzó el volumen récord de 34,12 millones de toneladas, con un valor de 46 500 millones de dólares EE.UU. Reviste especial importancia el hecho de que más del 85 por ciento de la producción acuícola de alimentos procedió de países en desarrollo y, en particular, de países de bajos ingresos y con déficit de alimentos (PBIDA). En este grupo de países los principales productores son los de Asia entre los que China figura con mucho en primer lugar.

La producción acuícola alcanzará, según las proyecciones, más de 40 millones de toneladas en el 2010. Se prevé que gran parte de este aumento procederá de la cría de peces y crustáceos en embalses, de la intensificación de la producción en masas de agua de tamaño pequeño y mediano y del cultivo integrado de peces y crustáceos principalmente con el del arroz, pero también con hortalizas y otros productos, así como con la cría de ganado. El aprovechamiento eficiente de los recursos de aguas, principalmente agua dulce, está cobrando una importancia decisiva para afrontar las elevadas tasas de crecimiento demográfico. En muchas zonas en que se ha registrado una rápida expansión de la acuicultura en el último decenio, la presión sobre los limitados recursos de tierras y aguas es cada vez mayor. Reviste, por lo tanto, la máxima importancia la planificación del desarrollo integrado de la pesca y la agricultura.

BENEFICIOS DE LA INTEGRACIÓN El objetivo general de una mejor integración de la pesca y la agricultura es elevar al máximo las interacciones sinérgicas y reducir al mínimo las antagónicas. Las interacciones sinérgicas se relacionan principalmente con el reciclaje de los nutrientes que se derivan de los procesos de producción agrícola-ganaderapesquera, del manejo integrado de plagas y del aprovechamiento óptimo de los recursos hídricos.

Las interacciones sinérgicas entre la pesca y la agricultura se relacionan principalmente con el reciclaje de los nutrientes que se derivan de los procesos de producción agrícola-ganadera-pesquera, del manejo integrado de plagas y del aprovechamiento óptimo de los recursos hídricos.

Las interacciones antagónicas entre ambos sectores surgen de la aplicación de plaguicidas y herbicidas que pueden perjudicar a los organismos acuáticos vivos, la eutroficación de masas de agua continentales y de las aguas costeras mediante la escorrentía de los nutrientes derivados de la aplicación excesiva o inapropiada de fertilizantes químicos en suelos agrícolas, la erosión de los suelos que causa la sedimentación en los cursos de agua naturales, las alteraciones de los regímenes hidrológicos de ríos, lagos y otras masas de agua naturales, el drenaje de tierras anegadas y pantanos, y la obstrucción de las rutas de migración de los peces.

Se examinan a continuación las posibilidades y beneficios de elevar al máximo las interacciones sinérgicas y reducir al mínimo las antagónicas entre la pesca y la agricultura. Seguirá después un examen de la forma en que pueden superarse las limitaciones institucionales en distintos niveles a fin de integrar mejor ambos sectores.

Utilización óptima de los nutrientes mediante el reciclaje de subproductos Los subproductos agrícolas, como los residuos de cultivos y especialmente el estiércol del ganado, pueden servir como fertilizantes y piensos en la acuicultura comercial y en pequeña escala. Junto con la disponibilidad de agua dulce, la existencia de explotaciones ganaderas y agrícolas son los factores que principalmente influyen en el potencial de la acuicultura de los países y regiones.31 La escasez de recursos es en general el principal incentivo que impulsa los cambios técnicos e institucionales hacia niveles superiores de eficiencia. Se pueden encontrar técnicas especializadas y dispositivos institucionales para regular la utilización de los recursos en zonas tanto de alta como de baja densidad de población, según la abundancia de los recursos. En zonas áridas con baja densidad de población, por ejemplo, existen desde hace siglos sistemas complicados de asignación de los escasos recursos de agua dulce.32 La explotación agrícola integrada se remonta en China a hace más de 2 400 años.

La explotación agrícola integrada se remonta en China a hace más de 2 400 años y entraña un complejo sistema complementario de policultivo de peces, producción de aves, ganadería y cultivos, así como la utilización integrada de abonos, gramíneas y otros cultivos para piensos y fertilizantes33. Aunque no se comprenden todavía plenamente los fundamentos científicos de tales sistemas y su diversidad regional, no cabe duda de su elevada eficiencia, especialmente para la utilización de los recursos naturales, incluidos los de tierras y aguas.

El cultivo rotatorio de arroz y camarones tiene una larga historia en las zonas de

marea de Indonesia, India, Tailandia, Bangladesh, Viet Nam y otros países de Asia34.

En el sistema tradicional, se produce la repoblación natural cuando el agua de la marea entra en los arrozales. Durante los últimos quince años, se han incrementado los rendimientos del cultivo del camarón mediante técnicas de repoblación, lucha contra las especies predadoras, alimentación limitada y fertilización. Mediante el cultivo rotatorio del arroz, se evita la acumulación del exceso de nutrientes en los suelos del estanque, a la vez que se obtienen rendimientos más altos y se gasta menos en fertilizantes en sistemas con una buena ordenación. El cultivo simultáneo de peces y crustáceos junto con el arroz frecuentemente eleva los rendimientos de este cultivo, sobre todo en suelos más pobres y sin uso de fertilizantes, probablemente debido a que el efecto fertilizante de los peces es mayor en estas condiciones.

In India, integrated rice-fish systems combined with vegetable or fruit crops have been reported to improve economic benefits twelvefold over traditional rice farming.

A nivel mundial, se está prestando mayor atención a los sistemas de cultivo integrado. En Argentina, Haití, Brasil, Panamá y Perú se está estudiando la viabilidad técnica del cultivo de arroz y peces. El cultivo simultáneo y rotatorio de peces/crustáceos y arroz es objeto también de un interés cada vez mayor en países económicamente adelantados: en el estado de Louisiana, en Estados Unidos, se producen unas 50 000 toneladas de cangrejo de gran valor junto con el arroz; en España, la actual producción de cangrejo en los arrozales es de unas 5 000 toneladas y se está investigando el potencial de cultivo de tilapia y arroz; en Italia, la Universidad de Bolonia está estudiando la revitalización, por razones económicas y ecológicas, del cultivo de peces y arroz, que se interrumpió durante la segunda guerra mundial.

FIGURA 19 SUPERFICIE DE CULTIVO DE ARROZ Y PECES Y PRODUCCIÓN DE PESCADO EN CHINA La medida del incremento potencial de la eficiencia con sistemas de explotación integrada se puede apreciar en el informe del Consejo Indio de Investigación Agrícola, donde se describe que se multiplicaron por doce, en comparación con el cultivo tradicional del arroz, los beneficios económicos del sistema integrado de producción de arroz y peces con el cultivo de hortalizas y árboles frutales en los terraplenes.35 Se estima que la superficie mundial de arrozales es de 81 millones de hectáreas, un 90 por ciento de las cuales se halla en Asia. Actualmente sólo una pequeña parte de estas superficies se utiliza para el cultivo de arroz y peces y arroz y crustáceos, especialmente en China (1,2 millones de ha), Egipto (173 000 ha), Indonesia (138 000 ha), Madagascar (13 400 ha), Tailandia (25 000) y Viet Nam (40 000 ha solamente en el delta del Mekong). Es digno de mención el caso de China, donde la superficie de cultivo de arroz y peces y la producción de pescado aumentaron desde niveles muy bajos a comienzos del los años ochenta a más de 1,2 millones de hectáreas en los últimos años (Figura 19). No se dispone de datos exactos sobre otros países donde se sabe que se cultiva arroz y peces/crustáceos, como Camboya, India, Bangladesh, o la República Democrática Popular Lao (véanse los Recuadros 3 y 4). En algunos

países, además de la repoblación con material de siembra criado en incubadora, se capturan especies silvestres, cuyas semillas suministra naturalmente el agua. En Tailandia, por ejemplo, se practica la captura de peces silvestres en unos 3 millones de hectáreas de arrozales.36

RECUADRO 3 CULTIVO DE CAMARÓN DE AGUA DULCE EN ARROZALES MODIFICADOS EN BANGLADESH El cultivo de camarón de agua dulce en arrozales modificados, llamados localmente ghers, es una novedad reciente en Bangladesh, que se debe a la iniciativa de los agricultores. Se construyen frecuentemente los ghers en beels, término que designa las masas de agua estacionales que suelen formarse en tierras agrícolas bajas. Se construyen también adaptando arrozales existentes. Se siembran los camarones en estado postlarval cuando están disponibles, alrededor de mayo, y se cosechan principalmente de noviembre a enero. Normalmente se cultiva el arroz en la parte alta central y llana de los ghers durante la estación seca, de febrero a mayo. Junto con los camarones, se suelen cultivar también peces que se cosechan durante todo el año.

El camarón es un producto de alto valor para el mercado internacional, por lo que su producción puede elevar considerablemente los ingresos de los agricultores de subsistencia. Sin embargo, existen limitaciones que es preciso superar: la falta de conocimientos básicos sobre los métodos de cultivo de camarón y peces en el entorno de los ghers; conocimiento insuficiente de técnicas de manejo integrado de plagas y cultivo del arroz compatibles con el cultivo de camarones y peces; la necesidad de elaborar piensos baratos para el camarón a fin de reducir la actual dependencia de los suministros naturales y cada vez más reducidos de caracoles, que han sido el alimento normal desde que se comenzó a cultivar el camarón; acceso a material postlarval más barato y de buena calidad procedente de piscifactorías, a fin de reducir la dependencia casi total del material silvestre; desarrollo de métodos para aprovechar los diques y obtener los máximos ingresos; y mejora de la planificación financiera y las técnicas de gestión1.

1 Estos temas se abordarán en el proyecto financiado por CARE, Bangladesh, sobre mayores opciones para el desarrollo local de la acuicultura.

RECUADRO 4 CULTIVO DE ARROZ Y PECES EN LA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA POPULAR LAO La República Democrática Popular Lao cuenta con abundantes recursos hídricos en ríos, lagos y marismas. La pesca y la recolección de animales acuáticos durante la estación de las lluvias son actividades importantes en el país y el pescado es una parte esencial de la dieta nacional. El arroz se cultiva ampliamente en terrenos de regadío, de secano y en terrazas. Se recoge en general una cosecha al año, pero en las tierras de regadío es posible obtener dos cosechas.

En los arrozales de secano de tierras altas, se construyen frecuentemente

terraplenes para incrementar la profundidad del agua y cultivar peces. A veces se construyen pequeños canales para facilitar la captura. En la llanura del Mekong, se cultiva arroz y peces en arrozales de secano, donde los suelos son relativamente impermeables, y en terrenos de regadío que suelen ofrecer las condiciones ideales para la piscicultura. Como ocurre en otros lugares, se dispone de pocos datos fiables sobre la producción obtenida del cultivo de arroz y peces, pero se han señalado niveles de 125-240 kg/ha/año en las tierras altas. Las carpas, tilapias y otras especies se destinan sobre todo al consumo en los hogares de los agricultores.

Aunque el cultivo de arroz y peces es popular entre los agricultores, se plantean distintas limitaciones que podrían superarse mediante un apoyo adecuado: es preciso aplicar prácticas de manejo integrado de plagas a fin de reducir el empleo de plaguicidas. Además, habría que facilitar más el suministro de alevines y mejorar el acceso de los agricultores a los créditos.

Manejo integrado de plagas La piscicultura y el cultivo del arroz son actividades complementarias porque se ha demostrado que los peces reducen ulteriormente las poblaciones de las plagas.

En general se recomiendan las prácticas de manejo integrado de plagas para el cultivo de arroz y peces. Se fomenta la utilización de variedades de arroz resistentes a las plagas y enfermedades para reducir al mínimo el empleo de plaguicidas. En el monocultivo del arroz, las posibilidades de que las plagas alcancen un nivel de población que justifique económicamente una acción de lucha suelen ser bajas. Los ingresos potenciales de la producción de pescado trasladan el umbral económico a un nivel que incluso justifica menos la adopción de medidas de lucha contra las plagas. Asimismo, desde el punto de vista del manejo integrado de plagas, la piscicultura y el cultivo del arroz son actividades complementarias porque se ha demostrado que los peces reducen ulteriormente las poblaciones de las plagas.

Datos obtenidos por el Programa interpaíses de la FAO sobre manejo integrado de plagas en Indonesia demuestran que se puede reducir mucho el número de aplicaciones de plaguicidas en los arrozales. Con los ahorros en plaguicidas y el producto de la venta del pescado, los ingresos netos de los productores de arroz y peces aumentan en márgenes que varían del 7 al 65 por ciento, con respecto al monocultivo del arroz.37 Experimentos realizados recientemente en Viet Nam han demostrado la eficacia de la utilización de carpas para la lucha biológica contra los caracoles, tanto en arrozales como en aguas comunales. Investigadores coreanos han centrados sus esfuerzos en determinar los efectos de especies indígenas de peces en los vectores de la malaria en los arrozales3.38 Eficacia en el aprovechamiento de los recursos hídricos La eficacia en el uso del agua puede medirse por los beneficios económicos netos que se obtienen de cada unidad de agua. Se cultivan peces y crustáceos en masas de agua artificiales, como estanques, embalses y canales de aldeas, cuya finalidad primordial es la extracción, el almacenamiento y el transporte del agua para uso agrícola o la producción de energía, así como para obtener agua potable. La proyectación de la construcción de estas instalaciones, así como el carácter

estacional de la extracción del agua y el calendario de su uso influirán en el potencial de producción íctica de tales estructuras. Por ejemplo, la reducción repentina de los niveles de los embalses puede provocar la pérdida de hábitat de desove, lo que causará a su vez la reducción de la producción de pescado.

Se pueden reducir las pérdidas de agua por evaporación o fugas aplicando el riego por goteo y almacenando o transportando el agua en estructuras cubiertas o subterráneas. Como tales medidas impiden la producción íctica, los beneficios que se obtienen al evitar la evaporación deben compararse con los beneficios económicos y nutricionales que produce el pescado. Salvo en zonas áridas y semiáridas, la escasez de agua y las tasas de evaporación pueden no justificar el costo de la introducción de sistemas cerrados con la consiguiente pérdida de posibilidades para la piscicultura.

Además de la producción de pescado, el fomento de los embalses y canales y la piscicultura producen también beneficios en cuanto que contribuyen a mantener la calidad del agua y las funciones físicas de dichas masas de agua. Por ejemplo, la repoblación con carpas herbívoras combate las malas hierbas acuáticas en los canales de riego facilitando el flujo del agua y contribuyendo así a reducir la evaporación durante su transporte. Las repoblaciones y cultivo de peces pueden reducir también los riesgos para la salud humana causados por los mosquitos y otros insectos. Además, los peces eliminan ciertas especies de plancton y malas hierbas acuáticas, con lo que se limita indirectamente el nivel de nutrientes. Con todo ello se pueden reducir al mínimo los efectos perjudiciales de la eutroficación.

Uso de biocidas El nivel de tolerancia de los peces a los plaguicidas y herbicidas es un indicador de los riesgos potenciales para la salud humana provocados por su empleo.

El nivel de tolerancia de los peces a los plaguicidas y herbicidas, o a sus residuos, es un indicador reconocido de los riesgos potenciales para la salud humana provocados por su empleo en la agricultura. Se han logrado notables adelantos en los últimos decenios para limitar los efectos nocivos no deseados de los productos químicos aplicados para combatir las plagas y malas hierbas. Los efectos negativos sobre los peces se derivan en muchos casos no tanto de su uso como de su uso inapropiado. El empleo inapropiado de biocidas puede causar efectos potencialmente de largo alcance en los peces y otros organismos acuáticos, incluyendo no sólo la mortandad de los mismos, sino también efectos en la reproducción, metabolismo y crecimiento en las distintas etapas de su vida, en la disponibilidad de alimentos, en el tamaño de sus poblaciones, etc. Si se aplican estos biocidas con arreglo a las instrucciones, se reducen al mínimo los riesgos de que perjudiquen a los peces y a la actividad pesquera. Muchos gobiernos han establecido listas de plaguicidas y herbicidas recomendados y han aplicado reglamentos a las importaciones y a la producción interna. Se ha incrementado la capacitación e información de los agricultores sobre su empleo. Todas estas medidas contribuyen a reducir los riesgos de la lucha contra las plagas y enfermedades para la pesca y la salud humana.

Eutroficación Los nutrientes transportados por la escorrentía desde los campos agrícolas fertilizados y las descargas de residuos urbanos e industriales son las causas

principales del enriquecimiento con nutrientes de las aguas continentales, las aguas costeras y los mares semicerrados como el Mediterráneo y el mar Negro. Es posible que inicialmente aumente el potencial de pesca en masas de agua pobres en nutrientes debido a la mayor disponibilidad de éstos a causa de la escorrentía agrícola y a otros efluentes, como probablemente ha ocurrido en el Mediterráneo, que históricamente era una masa de agua pobre en nutrientes. Sin embargo, la sobrecarga o el enriquecimiento excesivo de nutrientes pueden provocar efectos adversos de eutroficación que afectan gravemente a la reproducción, crecimiento y sobrevivencia de los peces y otros organismos acuáticos, al crear condiciones aeróbicas, o causar daños físicos e intoxificación debidos a la proliferación de algas nocivas. Durante los dos últimos decenios se han señalado con mayor frecuencia y en mayor medida proliferaciones de algas nocivas y a veces tóxicas en aguas costeras, lo que ha causado notables pérdidas a la pesca costera y la acuicultura.

La contribución de la agricultura a la sobrecarga de nutrientes es en muchos casos relativamente pequeña en comparación con la de los residuos humanos e industriales, pero no es insignificante. Este hecho queda ilustrado por la construcción de plantas de tratamiento de las aguas residuales en el lago Constanza, en Austria, Alemania y Suiza, que han permitido reducir notablemente durante los dos últimos decenios la carga de nutrientes presentes en las aguas de dicho lago. Durante el mismo período no se ha observado una reducción significativa en la escorrentía debida a actividades agrícolas.

Alteraciones de sistemas hidrológicos La construcción de presas, embalses, terraplenes, barreras y canales ha generado considerables beneficios económicos; sin embargo, las modificaciones de los sistemas hidrológicos también han reducido las pobaciones ícticas naturales y por consiguiente las capturas y los ingresos de la pesca.

Muchas de las cuencas fluviales grandes y pequeñas del mundo han estado sometidas a notables cambios de origen humano en sus regímenes hidrológicos durante los cuatro o cinco últimos decenios. En sistemas fluviales europeos como el Rin, se tomaron medidas de control hace más de 100 años. La construcción de presas, embalses, terraplenes, barreras y canales para la extracción y almacenamiento del agua, el control de las inundaciones, la producción de energía y el riego ha producido grandes beneficios económicos. En algunos casos, estos cambios se han traducido también en grandes beneficios para la pesca en embalses como el lago Kariba en África, así como en arrozales regados cuyo pleno potencial pesquero no se ha aprovechado aún totalmente en muchas partes del mundo.

En otros casos, los cambios hidrológicos han causado una disminución drástica de las poblaciones naturales de peces y han reducido enormemente las capturas y los ingresos de la pesca. A veces, se han observado extinciones de especies debidas a que se cerraron rutas de migración de los peces y se perdieron lugares de desove y cría. En muchos ríos de Europa, se han extinguido las poblaciones de salmón, esturión y sábalo común.

Los ecosistemas agrícolas como las llanuras de inundación estacional y las marismas proporcionan un hábitat permanente o estacional a los peces y sirven como depósitos acuáticos de la biodiversidad.

La experiencia del pasado ha contribuido a mejorar los conocimientos científicos de que se dispone sobre las consecuencias a plazos largo y corto de los distintos

proyectos y sobre las características de las alteraciones estructurales de la hidrología de las cuencas fluviales. Estos conocimientos técnicos pueden dar fruto ahora en beneficio de la conservación de las características ecológicas esenciales que mantienen las poblaciones ícticas silvestres y/o la creación de condiciones óptimas para la producción de pescado en nuevos embalses y canales. En el marco de los sistemas actuales de ordenación integrada de los recursos hídricos, se reconoce que ecosistemas agrícolas como las llanuras de inundación estacional, las marismas y los estuarios costeros proporcionan un hábitat permanente o estacional a los peces y sirven como depósitos acuáticos de la biodiversidad39. Las marismas son también importantes criaderos de peces.

Salinización del suelo y de las aguas freáticas La mayor parte de la actividad pesquera basada en la acuicultura y el cultivo ejerce pocos o ningún efecto negativo en el medio ambiente y complementa en gran medida a la agricultura. Sin embargo, se han señalado casos en que prácticas de cultivo del camarón provocaban la reducción de los rendimientos agrícolas en algunos lugares en que las condiciones del suelo no evitaban la infiltración de aguas salinas a través de los terraplenes de las orillas o del fondo de los estanques a los campos adyacentes. Además, la extracción excesiva de aguas freáticas para distintas finalidades, como la agricultura, el suministro doméstico, actividades industriales y, en algunos casos, el cultivo del camarón, están provocando la intrusión de agua del mar en las acuíferas costeras. Una planificación y asignación adecuadas de los recursos de tierras y aguas en las zonas costeras pueden contribuir a reducir al mínimo la degradación de la calidad de las aguas freáticas y del suelo debida a la salinización. Además, hay muchas experiencias de coexistencia mutuamente provechosa entre la acuicultura y la agricultura costeras; por ejemplo, los sistemas de rotación arroz/peces o arroz/camarones en los que se aprovecha la producción de arroz más resistente al agua salina, la abundancia de agua dulce durante la estación de las lluvias y el cultivo de especies de acuicultura en aguas salobres.

FOTO 7 Niños pescando en un campo de arroz en Madagascar En Madagascar, 13 000 ha de arrozales regados se utilizan para la producción integrada de arroz y pescado.

ENFOQUES PARA UNA MEJOR INTEGRACIÓN La extensión y la capacitación son elementos determinantes para una toma de decisiones informada. Si los agricultores tienen los debidos conocimientos técnicos y acceso a los insumos necesarios, adoptarán el sistema de producción agrícola/acuícola más adecuado y económicamente ventajoso para su situación concreta.

El fomento de los recursos humanos y el desarrollo institucional son los requisitos principales para conseguir una mejor integración en el plano de las distintas comunidades y explotaciones agrícolas en la ordenación de zonas costeras y cuencas fluviales y a nivel de políticas sectoriales y macroeconómicas. En el ámbito de la explotación agrícola, es preciso centrar la atención especialmente en el uso eficaz de los recursos y en los incentivos económicos que pueden motivar a los agricultores a adoptar decisiones sobre sistemas de cultivo y sobre la utilización de agua, fertilizantes, plaguicidas, herbicidas y otros insumos, así como en sus conocimientos y técnicas relativos a las posibles opciones de producción y al control

de plagas. La agricultura y la acuicultura ofrecen una gran variedad de modalidades de cultivo en distintas condiciones de climas y suelos. Si los agricultores tienen los debidos conocimientos técnicos y acceso a los insumos necesarios, adoptarán el sistema de producción agrícola/acuícola más adecuado y económicamente ventajoso para su situación concreta. La extensión y capacitación son decisivas para ayudar a tomar decisiones informadas, mientras que la infraestructura y la disponibilidad de eficientes mercados de insumos, con inclusión de créditos, son indispensables para el desarrollo e integración óptimos de estos sistemas de producción.

En general no existe un mercado, o si existe está muy distorsionado, para algunos importantes insumos de recursos naturales, como el agua y la capacidad de asimilación de efluentes por parte del medio ambiente, debido a que son de propiedad común o acceso libre. Se ha propuesto la aplicación de derechos de uso o la introducción de derechos comercializables para conseguir una mayor eficiencia en el aprovechamiento del agua y otros recursos naturales, como las poblaciones ícticas silvestres. La ordenación de los recursos mediante estos instrumentos basados en el mercado puede entrañar elevados costos administrativos relacionados con el seguimiento de la utilización de los recursos por los distintos agricultores y la institución de derechos del usuario individual bien definidos y que se puedan hacer cumplir. Es posible que los derechos comercializables, cuando pueden aplicarse, contribuyan a acentuar la distribución desigual de los ingresos y bienes, especialmente cuando otros mercados, como el del crédito, son ineficaces.

En los últimos años se ha prestado más atención a métodos alternativos de ordenación en común o de base comunitaria de los recursos, porque se supone que son más eficaces y evitan consecuencias indeseadas para la distribución de la riqueza. Entre los principales factores que se han señalado como importantes para que tenga éxito la ordenación de los recursos por los mismos usuarios, cabe señalar la necesidad de que sea pequeño el tamaño del grupo de usuarios a fin de facilitar la conclusión, el mantenimiento y el seguimiento de un acuerdo colectivo, unas características de los recursos que faciliten la exclusión de usuarios ajenos, y la visibilidad del éxito de la ordenación colectiva40. Estos factores, se presentan, por ejemplo, en muchas pesquerías en embalses y otras pequeñas masas de agua, pero no se aprovecha su potencial de autoordenación debido a que la responsabilidad de ésta no se delega a nivel local y los derechos colectivos no están suficientemente protegidos. Existen condiciones favorables análogas en muchas otras situaciones y para recursos como los bosques acuáticos y de manglares, cuyo potencial de ordenación efectiva no se ha aprovechado todavía. Además del reconocimiento de los derechos comunes, es preciso apoyar la ordenación en común y de base comunitaria mediante actividades de extensión y capacitación y con evaluaciones científicas de la abundancia de los recursos.

A nivel de cuencas fluviales y zonas costeras, la finalidad de la integración es ordenar los componentes sectoriales como partes de un todo funcional; y se ha de reconocer que la actividad de la ordenación debe centrarse más en el comportamiento humano que en las reservas físicas de recursos naturales como los peces, las tierras y el agua. La ordenación integrada de las cuencas fluviales y zonas costeras utiliza un enfoque estratégico multisectorial para la asignación eficiente de los escasos recursos entre usos que compiten entre sí, y para reducir al mínimo los efectos no deseados en los recursos naturales y el medio ambiente41. La

planificación del uso de la tierra y los procedimientos de determinación de zonas y evaluación del impacto ambiental son instrumentos importantes para evitar interacciones intersectoriales antagónicas y fomentar el desarrollo sinérgico y armónico, manteniendo a la vez las funciones del ecosistema. Es absolutamente esencial la intervención de los organismos de pesca en estas actividades.

A nivel de cuencas fluviales y zonas costeras, la integración debe centrarse más en el comportamiento humano que en las reservas físicas de recursos naturales como los peces, las tierras y el agua.

La participación de los usuarios de los recursos y de otras partes interesadas desde las primeras etapas es indispensable para la planificación eficaz del uso de la tierra y la determinación de zonas, sobre todo porque es preciso recurrir a todos los conocimientos sobre las condiciones socioeconómicas locales y de los recursos naturales. A nivel gubernamental, se necesita la coordinación de los distintos organismos encargados de la reglamentación y del desarrollo. Hay una amplia gama de posibles disposiciones institucionales para la ordenación integrada de cuencas fluviales y zonas costeras. Pueden hacerse las siguientes distinciones: La participación de los usuarios de los recursos es indispensable para la planificación eficaz del uso de la tierra, sobre todo porque es preciso recurrir a todos los conocimientos sobre las condiciones socioeconómicas locales y de los recursos naturales.

• Integración multisectorial. Implica la coordinación de los distintos organismos responsables de la ordenación de cuencas fluviales y zonas costeras basándose en una política común y reuniendo los esfuerzos de los distintos organismos gubernamentales competentes y de otras partes interesadas para trabajar en la consecución de metas siguiendo estrategias acordadas mutuamente • Integración estructural. En este caso, se crea una estructura institucional integrada, completamente nueva, asignando a una única institución la responsabilidad de la ordenación y las iniciativas de desarrollo y política.

Se tiende a preferir la coordinación multisectorial pues los distintos ministerios suelen ser muy celosos de sus competencias en todo lo que se relaciona directamente con su autoridad y financiación. El establecimiento de una organización con amplias responsabilidades administrativas que se sobreponen a las jurisdicciones tradicionales de los ministerios competentes, como ocurriría en caso de que las funciones de ordenación, política y desarrollo se integraran en una única institución, es muy probable que se enfrente con una notable resistencia, en lugar de obtener la cooperación. La integración y la coordinación deberán considerarse como distintas, aunque se apoyen mutuamente.42 Sin embargo, la planificación integrada y la coordinación institucional son a veces difíciles de conseguir y pueden entrañar costos notables. Las dificultades y los costos se relacionan en muchos casos con las estructuras y procedimientos burocráticos de los organismos gubernamentales, la complejidad de las cuestiones científicas, técnicas y económicas que se plantean, y el número potencialmente grande de decisiones que es preciso adoptar con conocimiento de causa. Además de los altos costos administrativos, el proceso de adopción de decisiones puede ser lento y frenar excesivamente el desarrollo económico.

Se pueden afrontar muchos problemas de ordenación de cuencas fluviales y zonas costeras mediante una sólida ordenación sectorial, pero hay que tener en cuenta los efectos e interdependencias con otros sectores y ecosistemas43, promulgar y aplicar

una legislación ambiental, establecer un proceso transparente y consultivo de planificación del uso de la tierra y proyectar el emplazamiento y las características de las principales obras de infraestructura, como las presas. Es probable que se justifiquen siempre los costos de la preparación de un plan de ordenación de cuencas fluviales o zonas costeras en lugares donde hay o se ha planificado una intensa utilización multisectorial de los recursos.

Los beneficios de la subvención de insumos químicos deben valorarse en contraposición a los daños potenciales al medio acuático y a los recursos pesqueros de donde obtienen alimentos tanto los pescadores como los consumidores de pescado.

A nivel macroeconómico, políticas como las de subvención de los insumos de producción y aplicación de derechos de importación y exportación pueden ejercer repercusiones profundas en las características y el nivel de la utilización de los recursos y causar efectos ambientales no deseados. Los beneficios de la subvención de insumos químicos, como fertilizantes y plaguicidas, deben valorarse en contraposición a los daños potenciales al medio acuático y a los recursos pesqueros de donde obtienen alimentos tanto los pescadores como los consumidores de pescado.

CONCLUSIÓN Los adelantos modernos en tecnología de información y proceso de datos han incrementado enormemente la capacidad humana de analizar complejas opciones de utilización múltiple de los recursos y hacer intervenir a un gran número de personas en estructuras integradas de adopción de decisiones. Asimismo, los nuevos resultados de la investigación han ampliado los conocimientos sobre la capacidad de las comunidades locales de coordinar la utilización de recursos de propiedad común, manteniendo a la vez sus atributos sociales y culturales esenciales. Estos progresos y el reconocimiento cada vez mayor por parte de los gobiernos de las interdependencias sectoriales y ambientales han creado condiciones favorables para aprovechar plenamente los beneficios de una mejor integración de la pesca y la acuicultura, así como de estos sectores con el resto de la economía.

NOTAS 1 La nueva estimación de las personas desnutridas en el período 1990-92 es de 822 millones. Difiere de la estimación anterior de 840 millones indicada para el mismo período en la Cumbre Mundial sobre la Alimentación y en El estado mundial de la agricultura y la alimentación 1997, lo que se debe principalmente a que se han hecho retrospectivamente revisiones descendentes de las estimaciones de las Naciones Unidas referentes a las cifras de la población total de algunos países fundamentales.

Tales revisiones obligaron también a calcular de nuevo la cifra de las personas desnutridas correspondiente a períodos anteriores, dando lugar a ligeros reajustes de las estimaciones relativas a varios países. Hay que señalar que los cambios indicados para comienzos de los años noventa se basan en la hipótesis de que el coeficiente de variación en la distribución de alimentos dentro de los países se mantuvo constante entre 1990-92 y 1994-96.

2 No se dispone de datos sobre cada indicador señalado para los 98 países.

3 Es cada vez mayor el número de personas de zonas rurales que participan en actividades económicas fuera de la agricultura, según se expone en el capítulo especial «Los ingresos rurales no agrícolas en los países en desarrollo» (Parte III).

4 Los datos aquí presentados están basados en la información disponible en mayo de 1998. Puede encontrarse información actualizada sobre la oferta y demanda mundial de cereales en el informe quincenal de la FAO Perspectivas alimentarias.

5 El concepto amplio de agricultura incluye la agricultura propiamente dicha, la silvicultura, la pesca, los recursos de tierras y agua, las agroindustrias, el medio ambiente, la manufactura de insumos y maquinaria agrícolas, la ordenación regional y fluvial y el desarrollo rural.

6 Por agricultura en sentido estricto se entiende únicamente la agricultura (cultivos y ganadería), la silvicultura, la pesca y la ordenación de recursos de tierras y aguas.

7 Sobre la base de la información recibida del Programa Mundial de Alimentos (PMA) en mayo de 1998.

8 Mientras que los envíos de cereales se registran de julio a junio, los de otros productos se registran por año civil.

9 Según la información disponible en mayo de 1998. Puede encontrarse información actualizada sobre los precios de los cereales en el informe quincenal de la FAO Perspectivas alimentarias 10 Salvo indicación en contrario, las estimaciones y previsiones económicas de esta sección están tomadas de FMI. 1998. World Economic Outlook. Washington, D.C. 11 Esta visión general positiva de las perspectivas económicas mundiales es compartida por la mayor parte de los centros y organismos especializados, según los cuales la actual desaceleración económica será menos pronunciada que las de mediados de los años setenta, comienzos de los ochenta y primeros noventa. No obstante, no se puede olvidar el carácter sumamente provisional de toda previsión económica en una situación tan fluida como la actual. La misma advertencia cabe formular con respecto a los supuestos relativos al mercado de productos agropecuarios, una de cuyas características comúnmente aceptadas es la incertidumbre.

12 Estas previsiones sobre la agricultura han sido preparadas para la FAO por el Institute for Policy Analysis, de la Universidad de Toronto, en asociación con el modelo de previsión económica del Proyecto LINK. 13 Las importaciones de alimentos representan el 25 por ciento o más del total de los ingresos de exportación de cada uno de los 31 países que son un subgrupo dentro del grupo tradicionalmente designado por la FAO con el nombre «países de bajos ingresos con déficit de alimentos» (PBIDA). Este grupo está integrado por Benin, Burkina Faso, Cabo Verde, Comoras, Etiopía, Djibouti, Gambia, Guinea-Bissau, Lesotho, Malí, Mauritania, Mozambique, Rwanda, Senegal, Sierra Leona, Somalia, Togo, Haití, Nicaragua, República Dominicana, Afganistán, Bangladesh, Camboya, Nepal, Laos, Maldivas, Samoa, Sri Lanka, Egipto, Yemen y Sudán.

14 El escaso impacto de la crisis en estas economías revela su falta de integración con la economía mundial y, en particular, el pequeño papel de las corrientes de capital privado en muchas de ellas (con excepción de Egipto, donde el elevado crecimiento de los últimos años ha sido impulsado por la inversión privada). En África al sur del Sahara, donde se encuentra una mayoría (17 de 31) de los países de este grupo, la inversión privada representa sólo aproximadamente dos tercios del total de la inversión. Esta región atrae sólo el 2 a 3 por ciento del total mundial de la inversión extranjera directa.

15 U.S. Bureau of the Census, International Programs Center, abril de 1998.

16 Naciones Unidas. 1997. World urbanization prospects: the 1996 revision. Nueva

York. División de Población de la Secretaría de las Naciones Unidas.

17 En sentido estricto, no es lo mismo «ciudad» que «zona urbana». La definición de esta última varía de un país a otro, normalmente según el número de habitantes. En Senegal, una zona urbana debe tener 10 000 habitantes, mientras que en Perú se entiende por zona urbana una población de al menos unos pocos centenares. La ciudad es una zona urbana, definida por el tamaño de población, pero también por un complejo de actividades sociales, económicas y de otro tipo, que implica un modo de vida diferente del que se lleva en el campo.

18 Las proyecciones sobre población y urbanización se han tomado de Naciones Unidas, op. cit., nota 16.

19 Asaduzzaman. 1989. Citado en D. Drakakis-Smith. 1992. Food production and under-nutrition in the Third World. Hunger Notes, 18(2): 5-6.

20 Banco Mundial. 1991. Urban policy and economic development. Washington, D.C. 21 IFPRI. 1996. Urban challenges to nutrition security: a review of food security, health and care in the cities (inédito). Washington, D.C..

22 Tabatabai (1993), Gebre (1993), Maxwell (1995), y otros citados en IFPRI, op. cit., nota 21.

23 Naciones Unidas. 1995. The challenge of urbanization. Nueva York.

24 Según el IFPRI, op. cit., nota 21, se han señalado los problemas de la distribución de alimentos urbana en Mittendorf y Abbott (1979) y Lourenco-Lindell (1995), pero la mayoría de las investigaciones sobre sistemas alimentarios urbanos se refieren a un determinado lugar y se estudian desde la perspectiva estrecha de determinados factores.

El Programa de la FAO sobre suministro y distribución de alimentos en las ciudades contribuye a conocer más a fondo los problemas mediante estudios de casos (en realización).

25 Pueden señalarse como excepciones el mercado al por mayor de Bouaké, ciudad de unos 300 000 habitantes de Cote d’Ivoire, y el mercado de pescado fresco al por mayor de Dakar.

26 FAO. Análisis de la comercialización de alimentos en grandes ciudades del mundo en desarrollo (en preparación).

27 Informe nacional sobre la aplicación del Plan de Acción de la Cumbre Mundial sobre la Alimentación. Mauritania, enero de 1998.

28 Véase, por ejemplo, el interesante sistema de información sobre precios de Indonesia, descrito por A.Sheperd y A.J.F. Schalke en FAO. 1995. An assessment of the Indonesian Horticultural Market Information Service. Roma.

29 Por ejemplo, una encuesta sobre consumo de alimentos en los hogares, realizada en el nordeste de Tailandia, ha puesto de manifiesto que el consumo de pescado era de 5 a 6 veces mayor que el de las capturas de pescado notificadas en las pesquerías del río Mekong. Véase Mekong Fisheries Netwok Newsletter, agosto de 1996, 2(1).

30 FAO. Orientaciones técnicas para la pesca responsable, Nº 6. La pesca continental.

31 Como la expansión de la agricultura implica que se ha desarrollado al menos un mínimo de infraestructura física e institucional, Kapetsky y Nath concluyen que, en general, las condiciones que estimulan la agricultura favorecen el desarrollo de la acuicultura y vice versa. Han utilizado este hecho tanto ellos como AguilarManjarrez y Nath en sus estimaciones del potencial de la acuicultura en regiones de África y América Latina. Véase J.M. Kapetsky y S.S. Nath en FAO. 1997. Una evaluación estratégica de la potencialidad para piscicultura dulce acuícola en América

Latina. COPESCAL, Documento Técnico, Nº 10. Roma; y J. Aguilar-Manjarrez y S.S. Nath. 1998. A strategic reassessment of fish farming potential in Africa. CIFA Technical Paper. No. 32. Roma.

32 Pueden encontrarse muchos ejemplos de ordenación tradicional de los recursos hídricos y otros recursos de propiedad común en Proceedings of the Conference on Common Property Resource Management, National Academy Press, Washington, 1986.

33 Red de centros de acuicultura de Asia y el Pacífico (NACA). 1989. Integrated fish farming in China. Technical Manual No. 7.

34 Para un examen reciente de las tendencias en la piscicultura en arrozales, véase M. Halwart. 1998. Trends in rice-fish farming. En FAO Aquaculture Newsletter, 18: 311.

35 K.C. Mathur. 1996. Rainfed lowlands become remunerative through rice-fish system. Indian Council of Agricultural Research News, 2(1): 1-3.

36 Halwart, op. cit., nota 34.

37 Ibid.

38 Ibid.

39 Recientemente se realizó un examen completo de este tema en la reunión de un grupo de expertos sobre Enfoques estratégicos de la ordenación de masas de agua dulce, celebrada en Harare, Zimbabwe, del 27 al 30 de enero de 1998, organizada por el Departamento de Asuntos Económicos y Sociales Internacionales de las Naciones Unidas.

40 Véase E. Ostrom. 1990. Governing the commons. The evolution of institutions for collective action. Cambridge, Reino Unido, Cambridge University Press; y J.-M. Baland y J.-P. Platteau. 1996. Halting degradation of natural resources. Is there a role for local communities? Publicado para la FAO por Clarendon Press, Oxford University, Reino Unido.

41 Fallon Scura. 1994. Typological framework and strategy elements for integrared coastal fisheries management. Proyecto FAO/PNUD INT/91/007. Field Document 2.

Roma.

42 Sobre este y otros aspectos de la integración, tales como la gestión de conflictos y la valoración económica de los recursos naturales, véase FAO. 1998. Integrated coastal area management and agriculture, forestry and fisheries. Editado por N. Scialabba. Roma.

43 Se ha llamado esto «ordenación sectorial intensificada» en un reciente estudio sobre programas de ordenación costera. Véase: S. Olsen, K. Lowry, J. Tobey, P. Burbridge y S. Humphrey. 1997. Survey of current purposes and methods for evaluating coastal management projects and programs funded by international donors. Coastal Management Report No. 2200. Coastal Resources Centre. University of Rhode Island, Estados Unidos. Un análisis detallado de aspectos de la integración en el ámbito de la pesca continental se encontrará en U. Barg, I.G. Dunn, T. Petr y R.L. Welcomme. 1996. Inland Fisheries. En A.K. Biswas. Water resources – Environmental planning, management and development. Nueva York, McGraw-Hill.