popcom #02 by Gabinete de Estudos Gonçalo Begonha

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sumário

Ano 1 | Número 2 | Maio de 2012

Adriano Moreira: “Se não é lisonjeiro ter chegado a esta situação de protectorado, o desonroso seria desistir de a vencer”. Tiago Loureiro

Diogo Pascoal Francisco Ancede Joana Martins Rodrigues Lúcia Santos Luís Pedro Mateus Rafael Borges

A tragédia guineense Rafael Borges

Maré de mudança Rafael Borges

Adriano Moreira Guilherme Marques da Fonseca Miguel Pires da Silva Vera Rodrigues

não está de acordo com o novo acordo. Por isso, é escrito segundo a antiga ortografia.

Lg. Adelino Amaro da Costa, nº 5 1149-063 Lisboa goncalobegonha.org popcom.blogs.sapo.pt gegb@juventudepopular.org

Escola Austríaca: o futuro da economia? Guilherme Marques da Fonseca

Educação modernaça, que desgraça! Lúcia Santos

Editorial Tiago Loureiro

Ninja Generation Francisco Ancede

Palavra de Presidente Miguel Pires da Silva

Depois da liberdade Rafael Borges

Sinais Luís Pedro Mateus

Diários de São Bento Vera Rodrigues

editorial

A crise e a falência de uma ilusão Tiago Loureiro

esquerda retrógrada não conseguiu suplantar a mobilização despertada pela oportunidade que o Pingo Doce concedeu às pessoas. De modo semelhante, no dia 13 de Maio, dia em que uma das novas organizações de indignados, da qual não me lembro o nome (a moda é tal que e é verdade que, por força das os movimentos proliferam e eu não tenho ritmo circunstâncias, os portugueses nunca para os acompanhar) convocou uma tiveram tantas dificuldades em tolerar as manifestação para várias cidades do país. Em pesadas dificuldades impostas pelo estado e Lisboa, segundo os noticiários, estiveram pelos seus representantes e, por consequência, reunidas cerca de 300 pessoas. No mesmo um impulso tão grande para sair para a rua dia, em Fátima, o número de pessoas que protestar e reclamar direitos e oportunidades, a preferiu uma manifestação de convicções verdade é que os sindicatos e as forças pessoais em vez de remar no sentido das partidárias que tradicionalmente usam a convicções obsoletas e fantasiosas de outros indignação das pessoas e tentam federalizar ascendia a 300… mil. descontentamentos para daí tirar dividendos, Isto para dizer algo de muito simples. Não é que nunca viram a adesão popular às suas iniciativas as pessoas não experimentem neste momento ser tão insignificante. É um bom sinal. Um um sentimento de descontentamento com o sinal de que as pessoas estão, hoje, mais governo – mau seria se assim não fosse, já que responsáveis e sabem que problemas sérios não as medidas que estão a ser seguidas são se resolvem com pretensas soluções que mais pesadíssimas, ainda que as possamos considerar não são do que arrebatamentos irresponsáveis. fundamentais. Mas as sucessivas derrotas destas manifestações, indignações e paralisações, são, em si mesmo, uma grande vitória: a esmagadora maioria das pessoas, nomeadamente os trabalhadores que os sindicatos e a esquerda radical tanto se gaba de defender, e os jovens que os grupelhos de indignados tanto gostam de ter como propriedade, não vê necessariamente o responsáveis e sabem que problemas sérios não se reflexo do seu descontentamento nas palavras e resolvem com pretensas soluções que mais não são nas atitudes anacrónicas e desligadas da do que arrebatamentos irresponsáveis. realidade dos Arménios Carlos e dos Louçãs Foi precisamente isso que se verificou no último dia desta vida. E isso é um sinal de responsabilidade 1 de Maio, em que a mobilização sindical e da e de realismo que se saúda. esquerda retrógrada não conseguiu suplantar a mobilização despertada pela oportunidade que o Pingo Doce deu às pessoas.

notícias

JP Alcobaça exige criação do Conselho Municipal de Juventude A actual Comissão Política da JP Alcobaça, mesmo antes de ser eleita, estabeleceu no seu manifesto eleitoral a vontade de efectivar o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) no município. De facto, foi necessário muito esforço e mobilização para o conseguir. Inicialmente, na tentativa de sensibilizar a Câmara Municipal para o cumprimento voluntário da lei nº8/2009, que estabelece o regime jurídico do CMJ, foram enviadas três exposições escritas, sendo que duas delas nunca chegaram a ter resposta. Cerca de seis meses mais tarde, a JP Alcobaça lançou a campanha “CMJ – Why not?”, na qual angariou 444 assinaturas de jovens exclusivamente dos 14-30 anos, exigindo a instauração imediata daquele órgão cônsultivo jovem no município. Ademais, foi elaborado um vídeo com empresários jovens, dirigentes associativos e jovens trabalhadores do concelho de Alcobaça, no qual todos realçaram as mais-valias que a implementação do CMJ traria e questionaram a posição do executivo camarário local, à qual a JP local apelidou de “inércia desencorajadora”. Finalmente, com a excelente cobertura conseguida através dos órgãos de imprensa locais e redes sociais, toda esta pressão deu resultados: o Presidente da Câmara anunciou o início das diligências para a criação do órgão. António Querido

No fim-de-semana de 24 e 25 de Março de 2012, decorreu em Terras de Bouro, no Auditório Municipal da Vila do Gerês, o IV Conselho Distrital de Braga da Juventude Popular. Esta iniciativa, em que a estrutura se juntou novamente, revelou-se um sucesso, quer pelos conteúdos apresentados pelos oradores, quer pelo número de militantes presentes e a sua participação e a qualidade das intervenções. Com cerca de 83 participantes, entre Conselheiros Distritais representando os 14 concelhos do distrito e alguns convidados, foi feito o balanço de 2011 pela Comissão Política Distrital e apresentou-se o Plano de Acção para 2012 e as novas medidas a implementar no distrito. De salientar as principais, relacionadas com o combate ao desemprego, medidas essas já em execução no munícipio de Famalicão através de uma proposta da Juventude Popular, e também medidas de aumento da estrutura nos concelhos do distrito de Braga. De seguida, o programa continuou

licão através de uma proposta da Juventude Popular, e também medidas de aumento da estrutura nos concelhos do distrito de Braga. De seguida, o programa continuou com uma acção de Formação Política que incidiu sobre a estrutura da JP e novos meios de comunicação política. Ao fim da tarde, um workshop dinâmico “Gerador de Ideias” foi a actividade escolhida, no qual a participação de todos enriqueceu bastante os planos de acção das concelhias. Para encerrar o Conselho Distrital, os participantes assitiram a um debate com o tema: “O Turismo no Minho: Estratégias de Integração Económica” com a Presença do Dr. José Pires, Presidente da Associação Gerês Viver Turismo e do Deputado da Assembleia da República e Presidente da Distrital de Braga do CDS/PP, Eng. Altino Bessa, que encerrou o Conselho Distrital salientando o orgulho que é no distrito de Braga haver uma equipa dinâmica, popular, cheia de valor e força e que com o exemplo de

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Juventude Popular de Chaves cresce apostando na formação política

encerrou o Conselho Distrital Salientando o orgulho que é no distrito de Braga haver uma equipa dinâmica, popular, cheia de valor e força e que com o exemplo de trabalho contribuem imenso para o crescimento do CDS. De acrescentar que a noite continuou com o jantar de Tomada de Posse da JP Terras de Bouro no Restaurante do Hotel Águas do Gerês, que acolheu os participantes. Houve ainda tempo no 2º dia deste Conselho Distrital para uma actividade radical organizada pela Distrital de Braga, constituida por trilhos de arborismo, slide e rapel. O próximo Conselho Distrital será em meados de Novembro, para o qual a Distrital de Braga aproveita desde já para convidar toda a estrura para um espaço de intervenção política aliado a muita alegria e boa disposição. Sérgio Lopes

Depois de mais de uma década sem estrutura eleita no concelho de Chaves, a Juventude Popular (JP), está de volta ao activo! Salas cheias para aquela que foi a sua primeira actividade, enquanto estrutura eleita. A “Jornada Popular” decorreu no passado dia 14 de Abril e contou com uma sessão de formação política e com o jantar de tomada de posse dos órgãos concelhios, altamente participado. A formação política esteve a cargo do deputado da Nação e ex-Presidente da Comissão Política Nacional da Juventude Popular, Michael Seufert que, perante o grande número de novos militantes desta concelhia, teve a preocupação de, num primeiro momento, fazer uma retrospectiva da história da JP e do CDS explicando a génese do partido e o seu posicionamento no espectro político de então. Foi ainda explanada a matriz ideológica da JP e do CDS, bem como, os pilares em que se sustentam. Michael Seufert debruçou-se ainda sobre os presidentes, as suas características e peculiaridades que indubitavelmente deixaram a sua marca na história do partido, tendo contribuído naturalmente para a construção do CDS de hoje. O entusiasmo manifestado pelo grande número de novos militantes foi especialmente notado por Michael Seufert que, desafiou e alimentou o debate e troca de ideias entre os presentes. A formação dos militantes é um desígnio primeiro no distrito de Vila Real que, tem ainda, naturalmente, preocupação com a implantação e com o apoio ao associativismo estudantil. Com a actividade e dinamismo das

sobre os presidentes, as suas características e peculiaridades que indubitavelmente deixaram a sua marca na história do partido, tendo contribuído naturalmente para a construção do CDS de hoje. O entusiasmo manifestado pelo grande número de novos militantes foi especialmente notado por Michael Seufert que, desafiou e alimentou o debate e troca de ideias entre os presentes. A formação dos militantes é um desígnio primeiro no distrito de Vila Real que, tem ainda, naturalmente, preocupação com a implantação e com o apoio ao associativismo estudantil. Com a actividade e dinamismo das concelhias, de que se destacam Vila Real e Chaves por estarem entre as 4 maiores do país, o distrito de Vila Real aposta no esforço, dedicação e método dos dirigentes concelhios para, em breve, operacionalizar a sua estrutura distrital. André Correia

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Debate sobre a autonomia do Porto de Leixões em foco no Conselho Distrital do Porto Foi no passado dia 31 de Março de 2012 que a Distrital do Porto da Juventude Popular organizou o II Conselho Distrital, sobe o lema “somos pela autonomia”. O Conselho Distrital realizou-se no auditório da Junta de Freguesia da Senhora da Hora, em Matosinhos. Tal como o tema indica e sugere, este Conselho Distrital focou-se fundamentalmente em promover o debate sobre o futuro das infraestruturas da Região Norte, tema de fulcral importância para esta Comissão Política Distrital. Os trabalhos iniciaram-se com um debate entre a deputada da Juventude Popular, Vera Rodrigues, e o dirigente distrital da Juventude Socialista, Tiago Barbosa Ribeiro. Durante o debate, que durou largos minutos, as posições e as opiniões expressas pelos dois oradores foram coincidentes no que diz respeito à necessidade e à importância de garantir a autonomia para a Região Norte no que diz respeito à gestão de infra-estruturas como o Porto de Leixões e o Aeroporto Francisco Sá Carneiro, contrariando o centralismo asfixiante que o Estado sistematicamente teima em impor. As posições divergiram no que diz respeito à forma em como deve ser feita essa gestão: Vera Rodrigues, tal como a Distrital do Porto, defende a privatização das infra-estruturas, mas nunca em pacote. Já a Juventude Socialista não concorda com a privatização das infra-estruturas e defende que as mesmas sejam mantidas sobre a responsabilidade do Estado. A JP defende que a privatização em pacote destas infra-

coincidentes no que diz respeito à necessidade e à importância de garantir a autonomia para a Região Norte no que diz respeito à gestão de infra-estruturas como o Porto de Leixões e o Aeroporto Francisco Sá Carneiro, contrariando o centralismo asfixiante que o Estado sistematicamente teima em impor. As posições divergiram no que diz respeito à forma em como deve ser feita essa gestão: Vera Rodrigues, tal como a Distrital do Porto, defende a privatização das infra-estruturas, mas nunca em pacote. Já a Juventude Socialista não concorda com a privatização das infra-estruturas e defende que as mesmas sejam mantidas sobre a responsabilidade do Estado. A JP defende que a privatização em pacote destas infraestruturas apenas iria servir para mascarar o fraco desempenho das restantes infra-estruturas nacionais, à custa do excelente desempenho das infra-estruturas regionais e acabar por “matar” a concorrência que a JP defende dever existir, tanto no sector portuário, como sector aeroportuário. Findo o debate, seguiram-se os restantes pontos da Ordem de Trabalhos que abordou temas como as alterações estatutárias produzidas no Congresso Nacional, a implantação da JP no Distrito, as Eleições Autárquicas de 2013, e Tomada de Posse dos Órgãos Concelhios da Juventude Popular de Matosinhos. No Conselho Distrital, para além da presença de militantes e dirigentes de várias concelhias do Distrito, salienta-se a presença do Presidente

restantes infra-estruturas nacionais, à custa do excelente desempenho das infra-estruturas regionais e acabar por “matar” a concorrência que a JP defende, tanto no sector portuário, como sector aeropor-tuário. Findo o debate, seguiram-se os restantes pontos da Ordem de Trabalhos que abordou temas como as alterações estatutárias produzidas no Congresso Nacional, a implantação da JP no Distrito, as Eleições Autárquicas de 2013, e Tomada de Posse dos Órgãos Concelhios da Juventude Popular de Matosinhos. No Conselho Distrital, para além da presença de militantes e dirigentes de várias concelhias do Distrito, salienta-se a presença do Presidente da Comissão Política Nacional da Juventude Popular, Miguel Pires da Silva. Pedro Carvalho

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Miguel Pires da Silva eleito vice-presidente do DEMYC

No passado fim-de-semana de 24 e 25 de Março. decorreu na cidade italiana de Nápoles o 24º Congresso do DEMYC - Democrat Youth Community of Europe -, uma organização que reúne as mais diversas organizações partidárias de juventude da Europa. Nesse congress, o Presidente da Juventude Popular, Miguel Pires da Silva, foi eleito Vice-Presidente da organização. A apresentação da candidatura esteve a cargo do deputado e ex-Presidente da Juventude Popular, Michael Seufert, e foi fruto também do trabalho que a Carolina Thiede, responsável pela actividade internacional da Juventude Popular nos últimos anos, foi realizando nesta organização europeia,

Michael Seufert, e foi fruto também do trabalho que a Carolina Thiede, responsável pela actividade internacional da Juventude Popular nos últimos anos, foi realizando nesta organização europeia, construindo o caminho para que esta eleição fosse possível. Com esta eleição a JP vê reconhecido o seu trabalho e a competência dos seus elementos, e recebe um voto de confiança de mais uma organização internacional. Tiago Loureiro

JP Tomar reforça a sua presença através da criação de dois núcleos de estudantes No passado dia 27 de Abril, a JP Tomar realizou no Anfiteatro do Instituto Politécnico de Tomar a cerimónia da Tomada de Posse dos Núcleos de Estudantes Populares (NEP) da Escola de Santa Maria do Olival e do Instituto Politécnico de Tomar. Com a criação destas estruturas a JP Tomar evidencia mais uma vez a enorme preocupação com a qualidade de ensino local e a intenção de criar condições para que os jovens se fixem neste Concelho, com o intuito de dotá-lo de um dinamismo que só a juventude poderá oferecer. De forma a que estas intenções se materializem ambos os NEP’s terão como principais objectivos a defesa dos direitos dos estudantes e funcionar como um elo de ligação entre o Gabinete de Educação da JP e os jovens das respectivas instituições. Nota de destaque ainda para o convidado de honra, o deputado da Assembleia da República Michael Seufert do CDS-PP, que esclareceu uma plateia de cerca de meia centena de jovens sobre Políticas de Educação. João Ribeiro

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JP Coimbra debateu nove meses de Governo com a presença dos deputados JP No mês de Março, a Juventude Popular de Coimbra realizou a terceira edição do ciclo de “mesas redondas”, desta vez subordinada ao tema “9 meses de Governo: que balanço?”. A concelhia conimbricense contou com a presença dos deputados da Juventude Popular, Vera Rodrigues e Michael Seufert. Mais uma vez a sala encheu-se de militantes, convidados e amigos, entre estes o deputado do CDS à Assembleia da República eleito pelo círculo eleitoral de Coimbra, João Serpa Oliva, para ouvir falar os dois oradores convidados. Esta foi a terceira iniciativa de um evento que a Juventude Popular de Coimbra pretende que se continue a realizar, sempre com diferentes convidados e temas que marquem a actualidade política. Lúcia Santos

GEGB promove homenagem a Adelino Amaro da Costa

A propósito de mais um aniversário de nascimento de Adelino Amaro da Costa, no passado dia 18 de Abril, o Gabinete de Estudos Gonçalo Begonha promoveu uma homenagem ao fundador do CDS e figura inspiradora da Juventude Popular. Ao longo de três dias, foram divulgadas informações sobre a vida de Adelino Amaro da Costa através de dois vídeos – o primeiro relatava de forma sucinta alguns dos episódios mais marcantes da sua vida privada e o segundo abordava os acontecimentos mais relevantes da sua actividade política – e de um caderno biográfico mais pormenorizado e que não deixou de fora nenhum detalhe sobre a vida de uma das figuras mais significativas da vida política do Portugal democrático.

rizado e que não deixou de fora nenhum detalhe sobre a vida de uma das figuras mais significativas da vida política do Portugal democrático. As três partes do documentário “Adelino, Corpo e Alma” podem ser encontrados no website oficial e na página de Facebook do Gabinete de Estudos Gonçalo Begonha. É intenção do Gabinete de Estudos Gonçalo Begonha continuar com este tipo de iniciativas de homenagem a grandes figuras nacionais, com especial relevância para aquelas que desenvolveram a sua actividade no interior do CDS ou da JP. Tiago Loureiro

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Palavra de Presidente Miguel Pires da Silva

aros leitores, Permitam-me, em primeiro lugar, uma saudação especial a toda a equipa que colabora na edição deste jornal! Este é sem dúvida um contributo valioso para todos os jovens que querem pensar o futuro de Portugal. Aqui são expressas as mais diversas opiniões sobre a actualidade e não só, opiniões expressas de uma forma livre e completamente solta, mas sem nunca esquecer a responsabilidade que esta intrinsecamente associada a todos os militantes da Juventude Popular. Vivemos hoje dias difíceis, dias esses que são fruto de toda uma conjuntura internacional que nos afecta de uma forma drástica, mas acima de tudo uma consequência de falta de orientação e competência do anterior governo que não soube agir na altura certa, e tudo fez para camuflar uma situação inevitável e insustentável, iludindo o povo Português da realidade. Cabe-nos a nós, CDS e Juventude Popular, a difícil, mas não impossível tarefa de ajudar a salvar Portugal! E é nesse sentido que eu vos dirijo esta mensagem, porque somos jovens, porque queremos mais e acima de tudo queremos um futuro diferente, um futuro que nos traga esperança e confiança! O desafio que vos lanço é o da superação nas tarefas diárias. E bem pode ser dado como exemplo este “popcom” em que agora escrevo.

queremos um futuro diferente, um futuro que nos traga esperança e confiança! O desafio que vos lanço é o da superação nas tarefas diárias. E bem pode ser dado como exemplo este “popcom” em que agora escrevo. Exemplo de vontade de dar contributo com propostas e divulgação de opinião que pode, e estou certo que poderá, ser bastante útil para ajudar a traçar um caminho alternativo à crise a que o anterior Governo nos condenou! Conforta-me e sinceramente envaidece, saber que lidero um Juventude que responde sempre presente face às adversidades e contratempos. Não posso assim deixar de acreditar que esta geração vai estar à altura deste enorme desafio e vai ser bem sucedida!.

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De Estado falhado a golpe vitorioso: a tragédia guineense Rafael Borges

ncravada entre a República da Guiné (Guiné-Conacri) e o Senegal, a Guiné-Bissau não é, ao contrário de outras nações africanas, como Angola ou Moçambique, um país de contrastes. Da pobreza abjecta de Ziguinchor, Bafatá ou Cacheu à igualmente abjecta pobreza da capital, Bissau, as disparidades não são grandes. Entre a monotonia dos golpes constantes, que se sucedem de ano a ano e de mês a mês, e a inexistência permanente de um Estado organizado capaz de garantir aos seus cidadãos o direito à segurança e à justiça, a pequena República da Guiné-Bissau voltou a surpreender o mundo quando, a 18 de Abril, se soube de um novo golpe de Estado e, com ele, de uma nova violação da legalidade democrática e constitucional no país. Justificando as suas acções com a

soube de um novo golpe de Estado e, com ele, de uma nova violação da legalidade democrática e constitucional no país. Justificando as suas acções com a pretensa existência de um tratado assinado, dizem, pelo primeiroministro e candidato presidencial José Gomes Júnior e a Angola de José Eduardo dos Santos, de acordo com o qual a capacidade das forças militares da Guiné-Bissau de defender a independência do país ficaria comprometida, os militares interromperam o processo eleitoral e tomaram o poder. Entretanto, o Presidente da República, o ainda PM e parte significativa do Governo guineense foram capturados e presos em condições de que ainda se sabe pouco mas que, conhecendo o estilo comum dos golpes africanos, dificilmente terão sido as melhores. E, se o verdadeiro motivo do golpe de estado parece ter sido presença de um corpo militar angolano de qualquer coisa como 200 militares – sim, apenas 200 -, o Missang, também é verdade que, até agora, nenhum dos golpistas ou dos

presença de um corpo militar angolano de qualquer coisa como 200 militares – sim, apenas 200 -, o Missang, também é verdade que, até agora, nenhum dos golpistas ou dos seus apoiantes se dignou a provar – ou, sequer, a dar-se ao trabalho de o tentar – a efectiva existência de um acordo entre as autoridades guineenses agora depostas e o governo angolano que pudesse, de alguma forma, pôr em causa a soberania da Guiné enquanto Estado autónomo. Depois do golpe, e com Portugal, a antiga potência colonizadora, a assumir-se como principal opositor ao golpe e a anunciar, inclusivamente, o envio de meios militares significativos para a região, porém, os rebeldes começaram a ver-se na necessidade de negociar. Disso ou de o aparentar: com a presumível oposição de uma maioria significativa dos guineenses, o posicionamento de Portugal na vanguarda da condenação internacional da tentativa revolucionária e a posição categórica, uniforme, por parte dos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa em agir contra

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Seguindo uma triste rotina, o povo guineense enfrenta mais um desafio Ă viabilidade da sua democracia.

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da condenação internacional da tentativa revolucionária e a posição categórica, uniforme, por parte dos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa em agir contra os revoltosos, o Comando Militar viu a sua estratégia de acção profundamente limitada. Com uma raison d’être pouco credível e um modus operandi ainda mais questionável, o verdadeiro catalisador do levantamento dificilmente poderia ter-se tornado mais claro: foi o medo da perda de influência e a notória – e, já agora, crescente – falta de paciência do guineense médio com uma preponderância dos militares na vida política que já dura desde a independência do país, em 1974.

Quando conquistou a independência, em 1974, a Guiné-Bissau era já um país potencialmente problemático. Após a morte, em Conacri, do líder histórico do PAIGC, o lusoentusiasta Amílcar Cabral, às mãos de um grupo de dissidentes da organização, as intrigas e rivalidades inter-tribais passaram a desempenhar um papel central na vida do partido e, com a saída dos portugueses do território, do novo país. Depois da independência, o irmão de Amílcar e primeiro presidente da Guiné independente, Luís Cabral, liderou o país rumo a uma experiência socialista falhada – e de dramáticas implicações para o povo guineense. A Guiné, que, ainda com os portugueses, tinha chegado à categoria de ser um dos territórios africanos em maior expansão económica, caiu rapidamente no abismo da indigência, da fome e da

de um grupo de dissidentes da organização, as intrigas e rivalidades inter-tribais passaram a desempenhar um papel central na vida do partido e, com a saída dos portugueses do território, do novo país. Depois da independência, o irmão de Amílcar e primeiro presidente da Guiné independente, Luís Cabral, liderou o país rumo a uma experiência socialista falhada – e de dramáticas implicações para o povo guineense. A Guiné, que, ainda com os portugueses, tinha chegado à categoria de ser um dos territórios africanos em maior expansão económica, caiu rapidamente no abismo da indigência, da fome e da miséria – isso à medida que os grandiosos projectos de industrialização do país do governo comunista falhavam, um atrás do outro. Cumere, a tentativa de construir, na Guiné-Bissau, um imenso complexo industrial, é bom exemplo do insucesso estratégico que atirou a pequena república africana para a categoria de estado falhado. O destino da Guiné enquanto país e a inevitabilidade do seu colapso, porém, só se tornaram miséria – isso à medida que os óbvios a partir do golpede de militares grandiosos projectos industrirevoltosos do - e dapaís guerra que se alização docivilgoverno lhe seguiu falhavam, - contra um o, na altura, comunista atrás do presidente Nino Vieira. outro. Cumere, a tentativa de Regressado na ao poder depois da sua construir, Guiné-Bissau, um vitória nas Presidenciais de é2005, imenso complexo industrial, bom Nino, um do ex-guerrilheiro do PAIGC, exemplo insucesso estratégico tenta atirou devolver que a alguma pequenaestabilidade república ao país. para O seua assassinato, africana categoria detodavia, estado pôs definitivamente a Guiné falhado. O destino da rumo Guinéà circunstância hoje vive. Mortodoo enquanto paísque e a inevitabilidade único homem capaz de unir seu colapso, porém, só se tornaram verdadeiramente os de guineenses óbvios a partir do golpe militares num projecto comum revoltosos - e da guerra civil que de se (re)construção nacional, vêlhe seguiu - contra o, Bissau na altura, se esvaziada deVieira. um poder político presidente Nino unificador aoou, Regressado poderpelo depois menos, da sua

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óbvios a partir do golpe de militares revoltosos - e da guerra civil que se lhe seguiu - contra o, na altura, presidente Nino Vieira. Regressado ao poder depois da sua vitória nas Presidenciais de 2005, Nino, um ex-guerrilheiro do PAIGC, tenta devolver alguma estabilidade ao país. O seu assassinato, todavia, pôs definitivamente a Guiné rumo à circunstância que hoje vive. Morto o único homem capaz de unir verdadeiramente os guineenses num projecto comum de (re)construção nacional, Bissau vê-se esvaziada de um poder político unificador ou, pelo menos, apaziguador, apenas para voltar ao que já tinha vivido nos anos 90 – uma situação espelhada e simbolizada pelo estado de ruína em que caiu a própria sede do poder político, o Palácio Presidencial. Para substituir Nino Vieira na chefia de estado, os guineenses optaram por mais uma personalidade ligada ao PAIGC: Malam Bacai Sanhá. Sanhá, um moderado que já antes havia sido crítico tanto de Vieira como dos que se lhe opunham, porém, também não pôde concluir o seu mandato. Foi a sua morte que catapultou aquela que era uma situação já de si problemática para uma de puro e duro levantamento militar, desafio à comunidade internacional e desrespeito pela lei constitucional vigente. O golpe deu-se no passado dia 12 de Abril. Denunciado por fogo pesado de morteiros e de armas automáticas no centro da capital do país, Bissau, rapidamente começaram a chegar notícias ao exterior. De acordo com as primeiras informações que saíram de Bissau, tanto o Primeiro-ministro e candidato presidencial do PAIGC Carlos Gomes Júnior como o

acordo com as primeiras informações que saíram de Bissau, tanto o Primeiro-ministro e cândidato presidencial do PAIGC Carlos Gomes Júnior como o presidente interino do país, Raimundo Pereira, se encontravam ou detidos pelos militares revoltosos ou mortos. Pouco depois, os autores do golpe militar, assumiam os seus motivos e objectivos: expulsar a missão militar angolana, Missang, do país, interromper o acto eleitoral e preparar um período de transição durante o qual o poder seria detido, essencialmente, por eles. Quanto ao governo, foi, na sua maioria, ou capturado ou forçado a esconder-se para evitar a captura. Ao mesmo tempo, o ministro guineense dos negócios estrangeiros, que se encontrava, por altura do golpe, em Nova Iorque, seguiu para Lisboa

para evitar a captura. Ao mesmo tempo, o ministro guineense dos negócios estrangeiros, que se encontrava, por altura do golpe, em Nova Iorque, seguiu para Lisboa onde se juntou ao MNE português.

Quando, em plena campanha eleitoral, se tornou evidente que a comfusão nas ruas de Bissau se devia a mais um coup d’état, Portugal não hesitou em assumir a vanguarda da reacção internacional. Condenando (mais uma) violação flagrante da lei fundamental do país e exigindo a reposição de legalidade democrática, Lisboa chegou a enviar para o país uma task force composta for alguns aviões da Força Aérea Portuguesa, vários navios da Marinha e qualquer coisa como 200

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crática, Lisboa chegou a enviar para o país uma task force composta for alguns aviões da Força Aérea Portuguesa, vários navios da Marinha e qualquer coisa como 200 soldados. A força, embora de pequeno valor militar, deveria servir para auxiliar na evacuação dos quase 6000 cidadãos portugueses residentes na Guiné-Bissau se uma profunda alteração de circunstâncias a isso obrigasse. E, embora isso não tenha, de facto, acontecido, uma coisa é certa: a unidade do mundo lusófono consubstanciado na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, liderado por Portugal, fez da organização algo que não era há muito tempo: um grupo de países com uma agenda comum. O golpe de estado num dos seus estadosmembros obrigou a CPLP a apresentar-se ao mundo como um bloco sólido sem ser monolítico, seguro sem saudosismos, unido sem imposições. A incerteza na GuinéBissau atirou para a CPLP a responsabilidade de agir com uma coesão que, por não ter havido ocasião para isso, ainda não conhecia. Essa coesão, essa unidade cujo aprofundamento se apresenta como um desígnio estratégico de Portugal, faz da actual crise em Bissau um ponto de relevo ou, mais que isso, de viragem, nas normalmente insípidas relações entre as nações da Portugalidade. Esse aspecto, talvez o mais importante do coup guineense, tem, porém, tanto de oportunidade como desafio. Mas é precisamente a sua componente de possibilidade de acção, que, por poder, como sugerem alguns países, desbravar caminho para a formação de uma força lusófona de paz, deve ser vista com atenção por Portugal e, em especial, pelo chefe da sua diplomacia. Ao mesmo tempo, a presente

sabilidade de agir com uma coesão que, por não ter havido ocasião para isso, ainda não conhecia. Essa coesão, essa unidade cujo aprofundamento se apresenta como um desígnio estratégico de Portugal, faz da actual crise em Bissau um ponto de relevo ou, mais que isso, de viragem, nas normalmente insípidas relações entre as nações da Portugalidade. Esse aspecto, talvez o mais importante do coup guineense, tem, porém, tanto de oportunidade como desafio. Mas é precisamente a sua componente de possibilidade de acção, que, por poder, como sugerem alguns países, desbravar caminho para a formação de uma força lusófona de paz, deve ser vista com atenção por Portugal e, em especial, pelo chefe da sua diplomacia. Ao mesmo tempo, a presente circunstância da república guineense não parece oferecer grandes possibilidades de um desenvolvimento pacífico que conduza à restauração do Estado de Direito – disso ou, pelo menos, daquilo de mais próximo que dele exista. De facto, embora Portugal pudesse, juntamente com o Brasil, ensaiar uma acção de cariz eminentemente militar que se dispusesse a repor a ordem constitucional no país, a verdade é que nenhum dos países tem efectiva capacidade militar para isso. Na melhor das hipóteses, Portugal poderia tentar a evacuação de algumas centenas de Portugueses residentes no país africano – mais que isso seria praticamente impossível com os meios de que Portugal dispõe. Assim sendo, enquanto o autoproclamado Comando Militar mantiver o apoio da maioria dos efectivos das forças armadas guineenses, não haverá hipótese de um desfecho que

países, desbravar caminho para a formação de uma força lusófona de paz, deve ser vista com atenção por Portugal e, em especial, pelo chefe da sua diplomacia. Ao mesmo tempo, a presente circunstância da república guineense não parece oferecer grandes possibilidades de um desenvolvimento pacífico que conduza à restauração do Estado de Direito – disso ou, pelo menos, daquilo de mais próximo que dele exista. De facto, embora Portugal pudesse, juntamente com o Brasil, ensaiar uma acção de cariz eminentemente militar que se dispusesse a repor a ordem constitucional no país, a verdade é que nenhum dos países tem efectiva capacidade militar para isso. Na melhor das hipóteses, Portugal poderia tentar a evacuação de algumas centenas de Portugueses residentes no país africano – mais que isso seria praticamente impossível com os meios de que Portugal dispõe. Assim sendo, enquanto o autoproclamado Comando Militar mantiver o apoio da sesse a repor a ordem constitucional maioria dos efectivos das forças no país, a verdade é que nenhum dos armadas guineenses, não haverá países tem efectiva capacidade militar hipótese de um desfecho que para isso. Na melhor das hipóteses, conduza a uma normalização da Portugal poderia tentar a evacuação situação política no país. E isso, de algumas centenas de Portugueses infelizmente, com ou sem pressão do residentes no país africano – mais que mundo lusófono. isso seria praticamente impossível com os meios de que Portugal dispõe. Assim sendo, enquanto o autoproclamado Comando Militar mantiver o apoio da maioria dos efectivos das forças armadas guineenses, não haverá hipótese de um desfecho que conduza a uma normalização da situação política no país. E isso, infelizmente, com ou sem pressão do mundo lusófono. 

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Sinais Luís Pedro Mateus

or entre casos politiqueiros recorrentes, que de pouco ou nada interessam à definição, premente, do futuro da nação, paira a inquietante sensação de que, nesta secular leitura e escrita da nossa história, nos temos, nas últimas décadas, perdido com notas de rodapé. É certo que toda a dinâmica comercial dos media, aliada a uma lógica de consumo sequioso pelo espectacular, pelo imediato e pelo acessório, claramente associada a uma ampla maioria da sociedade actual, contribui em larga escala para este estado de espírito. No seu seguimento, os políticos vêm-se obrigados a se adaptarem a estas regras do jogo mediático, dependentes que estão dos media e do que os mesmos entendem como matéria transmissível, obedecendo ao que se considera que o público geral quererá ver, ouvir e ler. É numa conjuntura destas que nos compete tentar travar, de uma forma realista, este ímpeto quase irresistível e ir tomando conta de pequenos sinais que vão trespassando da espuma das manchetes. Um destes sinais chegou recentemente a propósito de uma decisão dos reitores das universidades portuguesas em aumentar as propinas em trinta euros para financiar o fundo de apoio a estudantes necessitados. Na entrevista de rua feita a estudantes universitários da zona de Lisboa, pedindo impressões dos mesmos sobre esta decisão, invariavelmente a pergunta foi conduzida de uma forma hábil para o sempre tentador "soundbyte", tentando fazer passar como ponto assente que os trinta euros em causa irão fazer ainda mais estudantes desistir do ensino superior por incapacidade de comportarem esse valor. No estilo já conhecido e descrito, numa das entrevistas é o próprio jornalista a acrescentar, em forma de sugestão, à resposta da estudante, que esse aumento deverá ser enquadrado no contexto de outros aumentos que se têm vindo a verificar, como o dos passes dos transportes públicos. Obviamente que o que interessará analisar, muito para

vindo a verificar, como o dos passes dos transportes públicos. Obviamente que o que interessará analisar, muito para além dos vícios que rodeiam toda a montagem de esta e de outras notícias e muito para além do significado que dois euros e meio por mês poderá ter no sacrifício de contenção de despesa do comum estudante universitário, interessará constatar o claro sinal deixado pelas opiniões dos estudantes. Focando aí a análise, é desde logo fácil perceber que o valor aparentemente supremo da redistribuição de riqueza por forma coerciva - insofismável e dogmaticamente inscrito em linhas douradas na Constituição - só é apreciável quando imperceptível, só é tolerado quando camuflado, só é elogiado quando feito, supostamente, à custa de outros. Trespassa então que para o comum dos jovens universitários e também para alguma comunicação social, a redistribuição é, afinal, algo com carácter perverso quando faz ricochete. Num contexto de moldura fiscal pesada e, essa sim, inibidora de crescimento real, este é um sinal ao qual se deve prestar futura atenção. Outros sinais, porventura mais sérios, desde logo pela sua teimosa persistência no espectro das preocupações observáveis, surgem com as notícias das gestões danosas em projectos dependentes de alguma forma do Estado. A recente polémica relativa à Parque Escolar e as sórdidas declarações de antigas titulares da pasta da Educação são, neste aspecto, apenas mais um capítulo desta longa saga. De facto, com os limites da paciência cívica constantemente postos à prova, uma certa elite política parece focada em testar o limite dos mesmos, aparentemente segura que está e com razões históricas para o estar - da inconsequência legal de gestões descuidadas que, quando levadas à barra da justiça, condenadas estão a se perderem por entre meandros burocráticos coincidentemente sempre favoráveis aos mesmos. Desta forma, sempre que escândalos de corrupção e gestão danosa de dinheiro público vêm à superfície, imediatamente são tratados por esta mesma elite como tricas políticas, campanhas de difamação ou politização da justiça. Paralelamente, a elite não se vai inibindo de, em todas as campanhas eleitorais, clamar por reformas na mesma justiça que parasiticamente infesta e influencia. Depois de eleições, infelizmente, as reformas costumam ser as do costume: de maquilhagem. A desconfiança intrínseca da

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justiça que parasiticamente infesta e influencia. Depois de eleições, infelizmente, as reformas costumam ser as do costume: de maquilhagem. A desconfiança intrínseca da população no seu próprio sistema judicial adensa-se e prossegue, ilesa, minando todo o regime político. O clima de desconfiança consegue ser ainda mais adensado quando se assiste, de forma recorrente, ao curioso ressurgimento do dever de perscrutar que certas instituições têm apenas depois de mudado o ciclo político, provando que, de facto, os mecanismos de regulação e prevenção só se activam - e perdoe-se a vulgaridade da imagem - depois da borrada estar feita e os borrões terem saído dos quartos de banho públicos. Se o contexto pré-crise (ou de crise anterior à crise actual) já era preocupante, no que toca aos sinais da saúde de uma democracia - desde logo pelas taxas de abstenção reflectoras da indiferença e descrença geral dos cidadãos na política e nos políticos - no contexto actual de crise aguda, onde o populismo e a demagogia são tentação de muita gente desesperada facilmente instrumentalizada por radicalismos, os tempos não recomendam que as elites continuem a contar, ad eternum, com o desinteresse passivo da maioria. Se esse mesmo desinteresse se tem revelado historicamente proveitoso a algumas manigâncias, não é de ignorar que é sempre ele que acaba por mais cedo ou mais tarde legitimar, na sua passividade, devaneios de amanhãs que cantam. Os sinais gregos, neste aspecto concreto, servem de aviso à navegação no que toca a importância fulcral que possuir um espectro político regrado e ciente de responsabilidades assumidas constitui na estabilidade de uma nação. É, neste aspecto concreto, que os sinais de alguma inconstância ocasionalmente acenados pelo Partido Socialista assumem-se como focos de potencial instabilidade que importa, de forma veemente, evitar. Da parte dos partidos que suportam o governo, a tentação de retirar fáceis dividendos políticos, extremando-se posições, deve ser estancada com um sentido de enquadramento de algumas intervenções da oposição, na perspectiva de serem reflexo de uma redefinição de projecto político de décadas, já impossível de executar por força da realidade - nos moldes que as palavras nos discursos ainda propõem. Ainda nesta linha, será importante enquadrar que, independentemente dos partidos que coabitem o espectro partidário nacional, praticamente todos os intervenientes políticos e todos os quadrantes eleitorais parecem ainda não ter abandonado a lógica da “cadeia de comando” (abordada já muitas vezes pelo Professor Adriano Moreira) tradicional e vigente na nação desde a sua fundação. Nessa lógica, nos grandes conceitos

Adriano Moreira) tradicional e vigente na nação desde a sua fundação. Nessa lógica, nos grandes conceitos estratégicos nacionais, fomos do da independência para o da reconquista. Do da reconquista para o do caminho para a Índia e dele para o sonho de Marrocos, gorado, juntamente com a soberania. Depois, a estratégia da restauração, e do Brasil. Perdido esse, África. Este último morre em 1974 e, depois dum breve período de redefinição do alinhamento nacional na Europa e no mundo, nasce a estratégia da plena integração Europeia, alcançada em 1986. Depois, a concentração nacional para o objectivo do Euro, também ele atingido. Nesta dinâmica secular, ambos os lados do pêndulo se acostumaram à praxis: governantes habituaram-se a traçar grandes planos estratégicos nacionais e governados habituaram-se a segui-los de forma exageradamente distanciada e, não raramente, desinteressada. Aqui mesmo residem, por um lado, sinais de recorrente desorientação de políticos forçados a encarar a realidade financeira que põe a nú a impossibilidade prática de executar muitas das suas ideias, projectos e estratégias centralizadas e, por outro lado, no que concerne os governados, sentimentos latentes de falta de representação ou de eficaz participação da sociedade civil na coisa pública não têm estado na primeira linha do debate político, o que muito tem contribuído na gradação de alguns sinais que, se com atendimento eternamente adiado, ameaçam tornar-se foco de uma instabilidade e incerteza estrutural no sistema democrático. Desde logo num panorama actual em que os próprios conceitos de soberania nacional estão sujeitos a uma constante redefinição, estes sinais de incerteza devem ser objecto de análise profunda. Quando passada mais uma de muitas tempestades na longa história da nação, importará aproveitar a vitória do alcance de outro grande objectivo nacional - que é o de cumprir os acordos firmados e reconquistar a autonomia financeira - para se lançarem novas bases de uma lógica aparentemente desafiadora. Uma lógica de “cadeia de comando” e de planos nacionais mais longe da restrita esfera de influência das elites governamentais, mais abrangente, mais nas mãos de cada indivíduo e profundamente alicerçada nos seus próprios anseios de realização e intrínseca compreensão da interdependência entre o que o mesmo, como indivíduo, providencia e recebe da sociedade e nação onde se insere, e da mesma como garante final do seu direito à persecução de um projecto de felicidade e sucesso pessoal. Que sinais poderiam trazer estas novas bases? Começar por as pensar, já é um bom sinal. 

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Mudança de maré

Rafael Borges

aiu o decano dos líderes carismáticos europeus. Com a vitória, em França, do socialista François Hollande, começou em força o colapso da Europa austeritária. Em apenas duas semanas, a Alemanha perdeu 2 aliados – a França e os Países Baixos - e um dos países intervencionados pela troika cujo destino mais pode afectar o rumo da crise europeia: a Grécia. Quando decidiu disputar um segundo mandato, Sarkozy sabia que vencer a corrida presidencial não seria tarefa fácil. Confrontado com uma dívida pública crescente – o homem forte da Direita gaulesa aumentou a dívida pública em qualquer coisa como 600 mil milhões de Euros -, com uma fraca recuperação económica, um desemprego galopante e o falhanço da maior parte das suas iniciativas na política externa de Paris, o ex-

milhões de Euros -, com uma fraca recuperação económica, um desemprego galopante e o falhanço da maior parte das suas iniciativas na política externa de Paris, o expresidente francês iniciou a campanha como o mais odiado chefe de estado da V República. François Hollande, por outro lado, um homem saído directamente da retaguarda política do Parti Socialiste, apresentava-se como um candidato fraco: mau orador, pouco confiante e sem um historial governativo para apresentar ao povo francês, Hollande dificilmente poderia ter sido um adversário digno para a UMP – não fosse o candidato da UMP, precisamente, Sarkozy. Ainda assim, a verdade é que o agora ex-presidente francês conseguiu reduzir substancialmente a vantagem do candidato socialista. Com sondagens que chegaram a dar-lhe uma vantagem de 12% sobre Sarkozy, Hollande acabou por vencer as Presidenciais com o apoio de apenas 51.63% dos franceses. Sarkozy, embora se tenha ficado pelos 48.37% dos votos conseguiu,

sobre Sarkozy, Hollande acabou por vencer as Presidenciais com o apoio de apenas 51.63% dos franceses. Sarkozy, embora se tenha ficado pelos 48.37% dos votos conseguiu, ainda assim, alcançar um resultado bem melhor que o que lhe davam as sondagens. Mas, se a única grande surpresa que houve na segunda volta das eleições presidenciais francesas foi mesmo a derrota, ainda que não tão má como o esperado, de Nicolas Sarkozy, a primeira volta foi mais rica em acontecimentos dignos de nota. Vencendo as sondagens que a punham entre o terceiro e o quarto lutar com uma percentagem de votos que ia dos 12% aos 16%, Marine Le Pen, a presidente da Frente Nacional, foi, ao alcançar 17.9% dos votos, uma das grandes vencedoras da noite leitoral de 22 de Abril. E essa vitória eleitoral, essencial para o crescimento sustentado de que a Front National tem gozado nos últimos anos foi, ao mesmo tempo, determinante para a derrota do candidato da UMP. Por se recusar a apoiar Sarkozy, Marine

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Os recentes acontecimentos ocorridos em França, na Holanda e na Grécia ameaçam mudar o rosto da Europa e trazer consigo mudanças significativas.

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tentado de que a Front National tem gozado nos últimos anos foi, ao mesmo tempo, determinante para a derrota do candidato da UMP. Por se recusar a apoiar Sarkozy, Marine Le Pen roubou-lhe qualquer coisa como 6.5 milhões de votos – votos esses que, se tivessem ido para o candidato incumbente, poderiam ter-lhe garantido a vitória. Porém, a verdade é que Marine preferiu o jogo político ao apoio a um presidente em que disse não confiar. E isso até se compreende bem: com a derrota, e subsequente morte política do homem que dirigiu a França durante os últimos 5 anos, a filha de Jean Marie Le Pen tem tudo para apostar num colapso da Union pour un mouvement populaire e, com isso, na sua consagração como líder indiscutida da Direita gaulesa já nas legislativas de 10 e 17 de Junho deste ano. Se conseguir isso, a líder da Frente Nacional poderá dar ainda mais força para impor a sua agenda de recuperação da soberania nacional do seu país e de oposição à União Europeia enquanto bloco federalizador. Essa pode, aliás, ser a segunda parte do pesadelo francês de Merkel. Deixada sozinha numa Europa em que cresce, cada vez mais, a contestação contra a hegemonia germânica, uma radicalização do discurso antieuropeu em França pode fazer de um ex-aliado um inimigo declarado do rumo alemão que a Europa tem tomado. Se tiver sucesso na sua tentativa de se tornar a verdadeira líder da oposição ao novo presidente socialista François Hollande, Marine Le Pen pode bem obrigá-lo a assumir, ele próprio, uma postura mais independente da da Alemanha e, com isso, destruir o único bloco que, até agora, se soube organizar para

pode bem obrigá-lo a assumir, ele próprio, uma postura mais independente da da Alemanha e, com isso, destruir o único bloco que, até agora, se soube organizar para combater a crise do euro: o eixo franco-alemão.

Entretanto, foi com um misto de resignação e de surpresa que a Europa ocidental recebeu os resultados das Legislativas gregas. Resignação porque já todos tinham percebido ser impossível deter o terramoto eleitoral que abalou a Grécia e, com ela, o resto do continente europeu; surpresa

Resignação porque já todos tinham percebido ser impossível deter o terramoto eleitoral que abalou a Grécia e, com ela, o resto do continente europeu; surpresa porque ainda ninguém se sentia preparado para o pior dos cenários. É que, afinal, a Grécia não se limitou a dar ao Centrão helénico – que, em conjunto, caiu quase 45% - o pior resultado da sua história. Fez mais: retirou aos partidos pró-Troika – e, de facto, pró-Euro – a maioria no parlamento, maioria essa sem a qual não é possível formar um governo que lidere o país massacrado pela crise da dívida. Igualmente impressionante foi o crescimento meteórico da esquerda

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Assim, sem esperança de encontrar terreno comum que permita a formação de uma maioria, anti ou prótroika, o país encontrase, como antes, sem saída. Sem capacidade de entendimento circunstancial e, muito menos, de consenso duradouro, nunca houve, em boa verdade, outro caminho para a nação mediterrânica que não fosse a convocação de novas eleições.

não é possível formar um governo que lidere o país massacrado pela crise da dívida. Igualmente impressionante foi o crescimento meteórico da esquerda radical. O Syriza, uma coligação formada por vários partidos gregos de extrema-esquerda entre os quais trotskistas, maoistas e comunistas ortodoxos, subiu dos 4% que obteve em 2009 para uns históricos 16.78%. De partido marginal na cena política grega, a versão helénica do Bloco de Esquerda passou para segunda força, tendo, inclusivamente, chegado a ser convocado pelo Presidente da República para a formação de um governo maioritário, logo após o falhanço dos perdedores-vencedores do Nova Democracia em formar um governo de unidade nacional. É que, juntos, os partidos de Antonis Samaras e Evangelos Venizelos se ficam pelos 149 deputados – isto num parlamento de 300. Para poderem alcançar uma maioria absoluta, o PASOK e o ND precisariam de 151 deputados. Mas, sem eles, e com as

149 deputados – isto num parlamento de 300. Para poderem alcançar uma maioria absoluta, o PASOK e o ND precisariam de 151 deputados. Mas, sem eles, e com as forças opositoras ao Memorando de Entendimento divididas entre extrema-esquerda, direita e extrema-direita, nenhum dos lados se vê capaz de garantir à Grécia uma solução governativa estável: a própria natureza dos resultados inviabiliza a formação de um governo. Mesmo que Aleka Papariga, líder do Partido Comunista Grego (KKE), estivesse disposta a entrar num governo com os trotskistas do Syriza, mesmo que os nacional-conservadores antitroika do Gregos Independentes aceitassem juntar-se a um governo esquerdista, mesmo que tudo isso fosse possível, mesmo que tudo isso acontecesse, as forças que se opõem ao MoU continuariam sem maioria no parlamento. E isso porque, para alcançarem uma maioria e, com isso, formarem governo, precisariam também do apoio dos neonazis da

ao MoU continuariam sem maioria no parlamento. E isso porque, para alcançarem uma maioria e, com isso, formarem governo, precisariam também do apoio dos neonazis da Aurora Dourada, um partido famoso na Grécia pelo radicalismo do seu discurso e pelas incursões de skinheads que organiza em bairros de imigrantes – e ninguém está disposto a isso. Não tendo conseguido encontrar terreno comum que permitisse a formação de uma maioria, anti ou pró-troika, o país encontra-se, como antes, sem saída. Foi contra isso que o presidente da república, Karolos Papoulias, lutou, desesperadamente, durante os 9 dias que duraram as negociações para a formação de um novo governo grego. Mas sem sucesso: da possibilidade de uma grande coligação que reunisse todos os partidos presentes no parlamento – com a excepção do Aurora Dourada - à ideia de um novo executivo formado apenas por tecnocratas independentes, nada convenceu os líderes políticos

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mento – com a excepção do Aurora Dourada - à ideia de um novo executivo formado apenas por tecnocratas independentes, nada convenceu os líderes políticos helénicos. Sem capacidade de entendimento circunstancial e, muito menos, de consenso duradouro, nunca houve, em boa verdade, outro caminho para a nação mediterrânica que não fosse a convocação de novas eleições. Mas nem isso dá garantias à Zona Euro: é que, se o hoje é mau, o amanhã tem tudo para ser pior. E isso porque, com ou sem medo de uma eternização do actual vazio de poder, nada parece sugerir que os gregos estejam interessados em votar nos partidos do sistema. Ou seja, mais provável que o cenário de um regresso à política mainstream, é a possibilidade de ainda mais gregos se decidirem por partidos radicais nas próximas eleições – especialmente pelo Syriza, que todas as sondagens dão como vencedor do próximo acto eleitoral.

Mas a mudança de maré na Europa foi (ainda) mais longe que isso. Poderia, é certo, ter-se limitado aos desastres grego e francês. Mas a verdade é que não o fez. A instabilidade política atacou também num país que nem está no centro do furacão que é a crise da dívida nem se encontrava na lista de potenciais países problemáticos: os Países Baixos. Governados, desde 2010, por uma coligação entre os conservadores do Partido Popular para o Progresso e a Democracia (VVD) e os democratas-cristãos do Chamamento Democrata-Cristão (CDA), os Países Baixos puseram a estabilidade política nas mãos dos também conservadores do PVV, o

(VVD) e os democratas-cristãos do Chamamento Democrata-Cristão (CDA), os Países Baixos puseram a estabilidade política nas mãos dos também conservadores do PVV, o Partido da Liberdade. Sem outro partido com quem pudesse fazer uma coligação, e apesar da falta de entusiasmo do PVV em assumir funções governativas, não houve, para o agora demissionário primeiro-ministro holandês Mark Rutte, outra escolha que não fosse a de um acordo de incidência parlamentar com Geert Wilders, o líder do PVV. Porém, a rejeição, pelo Partido da Liberdade, de um pacote de austeridade apresentado pelo governo de Rutte no parlamento, acabou por forçar a demissão do governo. Entretanto, a Holanda que foi, até agora, um dos mais estáveis

dade apresentado pelo gove-rno de Rutte no parlamento, acabou por forçar a demissão do governo. Entretanto, a Holanda que foi, até agora, um dos mais estáveis países da Zona Euro, ficou sem governo. E, pior que isso, ficou sem alguém disposto a diminuir o seu crónico défice orçamental. É certo que a recusa de Wilders – um conhecido crítico do Islão e da UE que começou, entretanto, uma campanha contra o Euro - em aprovar o pacote de austeridade apresentado não se deve a uma efectiva oposição do seu partido - uma formação liberal e conservadora - à absoluta necessidade de controlar as contas do seu país. Mas isso pouco – ou nada - interessa. Pressionado por sondagens que mostravam uma queda na

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absoluta necessidade de controlar as contas do seu país. Mas isso pouco – ou nada - interessa. Pressionado por sondagens que mostravam uma queda na popularidade do PVV ou não, com ou sem aproveitamento político de um momento delicado na vida da nação, o que é relevante para a Europa do Euro é que agora, também os Países Baixos, se encontram sem governo. E, pior para Merkel e para os que, como Portugal, não vêem a oposição entre crescimento e austeridade como algo necessário, a receita que escolheram perdeu um dos seus principais aliados. O caso holandês é, assim, não mais que um entre muitos, uma situação de colapso governamental entre várias, um caso de perda de apoio entre muitos: mas há, ainda assim, algo que o faz especial. E isso é precisamente o facto de a Holanda de Rutte ter sido, com a França de Sarkozy, um dos principais pontos de equilíbrio no já de si complicado xadrez europeu. Das três pernas essenciais, o banco que é a Europa da austeridade perdeu duas – neste momento, só a Alemanha se mantém. Agora, há algo na presente conjuntura que, ninguém duvida, será determinante para o futuro do velho continente, da União Europeia enquanto bloco regional unificado e unificador e de Portugal enquanto Estado. Isso tem tanto de inolvidável como de inevitável. Depois de duas noites eleitorais decisivas e de uma resignação governamental numa das poucas nações europeias que ainda resistiam à instabilidade política que varre a Europa, percebe-se que o amanhecer trouxe uma ordem política e um equilíbrio de forças inteiramente diferentes. Até agora, foi a Europa que olha para si mesmo

de Rutte ter sido, com a França de Sarkozy, um dos principais pontos de equilíbrio no já de si complicado xadrez europeu. Das três pernas essenciais, o banco que é a Europa da austeridade perdeu duas – neste momento, só a Alemanha se mantém. mantém. Agora, há algo na presente conjuntura que, ninguém duvida, será determinante para o futuro do velho continente, da União Europeia enquanto bloco regional unificado e unificador e de Portugal enquanto Estado. Isso tem tanto de inolvidável como de inevitável. Depois de duas noites eleitorais decisivas e de uma resignação governamental numa das poucas nações europeias que ainda resistiam à instabilidade política que varre a Europa, percebe-se que o amanhecer trouxe uma ordem política e um equilíbrio de forças inteiramente diferentes. Até agora, foi a Europa que olha para si mesmo com o mesmo entusiasmo que tinham Monnet, Schuman, Kohl e CoundenhoveKalergi, a Europa que sonha com a unidade política de si mesma que lutou pela sobrevivência. E, para isso, tinha uma receita única, uma forma partilhada – ainda que por imposição do eixo Paris-Berlim – de o fazer. Agora, porém, tudo isso mudou. E, embora o novo inquilino do Eliseu seja tão – ou mais ainda – europeísta como o seu antecessor, parece fazer sentido temer que o debate e a divisão, num momento em que a UE precisaria, para evitar o seu próprio colapso, de acção e convergência, acabem por ser fatais para uma União que só sobrevive ligada às máquinas que são a unidade dos líderes europeus. Até porque, se Hollande é um federalista convicto, Tsipras não o é, certamente: e a Europa unida é um

dável como de inevitável. Depois de duas noites eleitorais decisivas e de uma resignação governamental numa das poucas nações europeias que ainda resistiam à instabilidade política que varre a Europa, percebe-se que o amanhecer trouxe uma ordem política e um equilíbrio de forças inteiramente diferentes. Até agora, foi a Europa que olha para si mesmo com o mesmo entusiasmo que tinham Monnet, Schuman, Kohl e Coundenhove-Kalergi, a Europa que sonha com a unidade política de si mesma que lutou pela sobrevivência. E, para isso, tinha uma receita única, uma forma partilhada – ainda que por imposição do eixo Paris-Berlim – de o fazer. Agora, porém, tudo isso mudou. E, embora o novo inquilino do Eliseu seja tão – ou mais ainda – europeísta como o seu antecessor, parece fazer sentido temer que o debate e a divisão, num vência. E, para receita momento em isso, que tinha a UE uma precisaria, única, uma oforma partilhada – ainda para evitar seu próprio colapso, de que por imposição do eixo Parisacção e convergência, acabem por Berlim – de o fazer. porém, ser fatais para uma Agora, União que só tudo isso mudou. E, embora o novo sobrevive ligada às máquinas que inquilino do Eliseu tão europeus. – ou mais são a unidade dos seja líderes ainda – europeísta como oé seu Até porque, se Hollande um antecessor, parece Tsipras fazer não sentido federalista convicto, o é, temer que o edebate e a divisão, certamente: a Europa unida énum um momento carneiro em que que nãoa UE lheprecisaria, custará para evitarnoo altar seu próprio colapso, de sacrificar da demagogia. acção e convergência, acabem por ser fatais para uma União que só sobrevive ligada às máquinas que são a unidade dos líderes europeus. Até porque, se Hollande é um federalista convicto, Tsipras não o é, certamente: e a Europa unida é um carneiro que não lhe custará sacrificar no altar da demagogia. 

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Ninja Generation Francisco Ancede

o Income, no Job, no Assets? Quando me comprometi a escrever este artigo temi estar demasiado imbuído pelo espírito da crítica fácil que se apoderou de todos nós. Ainda para mais, o risco e a probabilidade era elevado, uma vez que este tema diz directamente respeito a mim e à minha geração, com quem, na maioria do meu tempo me relaciono! Mas foi na busca de dados/notícias/opiniões sobre as condições de vida dos jovens, que encontrei justificação para todo o turbilhão de queixas que ouço! Em boa verdade, têm de ser louvados aqueles que, quase sempre com motivações e soluções erradas, serviram como farol de Alexandria para o problema geracional criado com a actual crise. Digo isto, plenamente convencido que sem o alerta feito pelo movimento Geração à Rasca, talvez ninguém em Portugal se tivesse apercebido do problema. Feita esta ressalva - tão digna do seu a seu dono – importa referir que a nossa camisola, a camisola dos problemas da nossa geração começa a ser vestida por aqueles que podem ser parte da solução e não, felizmente, por aqueles que viram neste tema um campo aberto para o populismo e para a propagação de dogmas já insatisfatoriamente testados com e em muros. O que é um jovem? Já todos fomos confrontados em conversa com pessoas mais velhas, com a necessidade premente de conquistarmos a nossa independência e sermos como as gerações passadas que cedo atingiram aquilo com que hoje apenas sonhamos. Somos repetidamente lembrados que antigamente o conceito de jovem terminava na altura limite em que era tolerada a dependência da família, era a data/vivência até ao primeiro emprego, até ao casamento ou até à saída de

terminava na altura limite em que era tolerada a dependência da família, era a data/vivência até ao primeiro emprego, até ao casamento ou até à saída de casa. Estávamos então na época fabril da produção em maça de mão-de-obra estandardizada. Fará hoje sentido esse conceito? Não, o mundo é absolutamente outro, senão vejamos. Nos dias que correm, os jovens, a somar às dificuldades inerentes à economia e às barreiras laborais, têm de suportar custos intrínsecos ao trabalho/investimento elevadíssimos, não têm mercado de arrendamento e suportam através das suas contribuições uma segurança social com a certeza que não os servirá. São estes os quatro problemas fundamentais para o nosso estado de coisas. O problema não tem que ver, com falta de trabalho. Esse é o argumento de quem ainda não compreendeu ou que quer resistir aos desafios do mundo em que vivemos. Basta visitar diariamente os jornais e páginas web de referência, na procura de trabalho e verificamos que existe bastante demanda de mão-de-obra. Será aquilo a que os jovens ambicionam? Certamente que não, mas a oferta dificilmente seria outra, num País/Europa/Ocidente que se encontra numa situação de grande dificuldade económica. Dito isto, exclua-se a visão dos meninos mimados que, uma vez licenciados em qualquer ciência oculta, apenas nessa área toleram trabalhar. Não é essa a realidade. E para os que assim pensam, existirá sempre o eterno desemprego ou a solução altruísta da emigração. As verdadeiras reivindicações dos jovens têm que ver com a falta de liberdade que hoje se lhes oferece. Se antes ninguém podia filosofar de barriga vazia, hoje ninguém pode ambicionar ser livre sem rendimento. E só há duas formas de o obter, através de trabalho dependente ou através de investimento. Este problema tem de ser resolvido rapidamente, por duas vias. Por um lado, estudar aprofundadamente – de uma vez por todas – uma solução para a segurança social e por outro lado, oferecer aos jovens empreendedores condições fiscais especialíssimas nos primeiros anos de desenvolvimento

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uma solução para a segurança social e por outro lado, oferecer aos jovens empreendedores condições fiscais especialíssimas nos primeiros anos de desenvolvimento dos seus negócios. Quanto à segurança social é tempo de dizer basta. Não é tolerável a hipocrisia com que sorridentemente nos garantem que a nossa geração não terá dotação orçamental que garanta o pagamento das suas reformas e quem sabe subsídios. Estude-se com consequência e sem pressão mediática a reforma encetada em vários países como a que foi formalizada no Chile. Estou certo que a nossa comunidade universitária sentir-se-á orgulhosa e responderá com todo o seu valor e conhecimento se for chamada a dar o seu contributo. Em relação às condições especialíssimas a oferecer aos jovens empreendedores, não pode existir o medo de perda de receita fiscal. Verdadeiramente essa receita ainda não existe e poderá nunca chegar a existir. Todos aqueles com que falo, queixam-se não só da falta de financiamento – contratempo que não basta para lhes matar a ânsia de vencer – mas sobretudo da brutal carga fiscal que incide sobre os seus negócios! É urgente a criação de um pacote fiscal que possa aliviar estas iniciativas. E não se tenha medo do tratamento desigual. Tratamento esse que já está institucionalizado com programas de estimulo à contratação apenas de jovens. É preciso assumir que se nada for feito, aí sim, será evidente que existem partes da população com oportunidades e direitos desiguais. Resta também uma crítica feroz e clara à reforma do código de trabalho. É inexplicável e intolerável, que não exista aplicação retroactiva das alterações previstas a todos os contratos. Não se pode, desta vez, cair na falácia dos direitos adquiridos. A consequência óbvia desta opção consiste no adiar sine die, da reforma laboral. Tudo ficará na mesma; As empresas, face à incapacidade financeira, permanecerão impossibilitadas de pagar as indemnizações calculadas segundo o regime antigo e consequentemente continuarão impossibilitadas de contratar novos trabalhadores. Será este o resultado da falta de coragem e capacidade de decisão revelada. Mais uma vez, a troco da estabilidadezinha balofa, dotamos inevitavelmente estas empresas para regimes com consequências bem mais

Será este o resultado da falta de coragem e capacidade de decisão revelada. Mais uma vez, a troco da estabilidadezinha balofa, dotamos inevitavelmente estas empresas para regimes com consequências bem mais gravosas para a sociedade e para as contas públicas. Restará, para muitas, a insolvência ou soluções sempre temporárias como o Layoff ou banco de horas. Talvez a cereja no topo do bolo em tanta falta de coragem e de decisão, possa vir a ser a reforma do mercado do arrendamento. Com tanta preocupação social e aqui apostando na interminável capacidade de subsidiação de rendas por parte dos proprietários, a reforma apresentada, continua a arrastar os pés por entre cedências àqueles que durante décadas não contabilizaram por um só dia o custo com a habitação! Mais uma vez, o medo, apenas justificável pela vontade de agradar à maioria – aqui claramente composta pelos arrendatários – influenciará mais uma lei dentro da romântica máxima que prevê a necessidade de mudar alguma coisa para que tudo fique na mesma. Enquanto jovem, afectado por todas as realidades que descrevi, devo alertar que não existe nada pior para o destino de um País do que uma geração sem sonhos. É alarmante visitar o olhar dos jovens que por todos os fins-de-semana cantam, sem brio e orgulho qualquer, musicas que lhes lembram que sendo sexta-feira é altura de ir para a brincadeira sem um tostão! É determinante que o novo começo que esta crise oferece a este País, seja aproveitado para arriscar novas soluções e aceitar de uma vez por todas que o paradigma nacional tem de mudar! Ninguém está a pedir colo, nem conforto balofo, mas aposta clara e inequívoca naqueles que irão ser mais tarde ou mais cerdo, mais uma Ínclita Geração! Assim seja! 

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Escola Austríaca: o futuro da Economia? Guilherme Marques da Fonseca

om o desenrolar da actual crise económico-financeira, tem-se verificado um forte e constante hábito de se remeter a linhas de pensamento político, filosófico e económico diferentes das habitualmente conhecidas e já tão rebuscadas pelos média. Uma coisa têm em comum as mais graves crises vividas pelo Homem, sejam elas de índole económica ou não: as ideologias e os paradigmas são revistos e questionados com base na incerteza sentida em relação àquilo que julgamos serem dados adquiridos. Em suma, tendemos a questionar a capacidade de resolução de problemas por parte dos nossos métodos convencionais de análise dos acontecimentos. Desde o início da actual crise económica mundial, tem-me

parte dos nossos métodos convencionais de análise dos acontecimentos. Desde o início da actual crise económica mundial, tem-me parecido óbvio que o debate central não passa pelo fim do Capitalismo, mas sim pela sua reformulação: um novo pressuposto é necessário para triunfarmos e prosperarmos neste planeta. É por isto inevitável que conheçamos a linha de pensamento económico cujo número de adeptos mais tem aumentado exponencialmente ao longo dos últimos anos: a Escola Austríaca (também conhecida como “Escola Psicológica” ou “Escola de Viena”). Em poucas palavras poderíamos afirmar que a Escola Austríaca é uma escola económica de ideologia liberal, mas na verdade a sua “magia” vai muito para além do liberalismo.

Os primeiros capítulos da Escola Austríaca começaram a ser escritos no início do século XV, quando os seguidores de São Tomás de Aquino que ensinavam na Universidade de Salamanca se debruçaram sobre a árdua tarefa de tentar explicar o espectro da organização social e da acção humana. Esses escolásticos pensaram ter descoberto a existência de leis económicas, forças inevitáveis de causa e efeito que operariam de forma algo semelhante a tantas outras leis naturais que nós conhecemos. Ao longo dos últimos séculos, eles procuraram investigar e explicar diversas leis económicas, desde a lei da oferta e da procura até às causas reais da inflação – razões pelas quais vários intelectuais como Joseph Schumpeter os consideraram como sendo os primeiros verdadeiros economistas da História. O nome “Escola Austríaca” deriva do facto de terem nascido na Áustria e

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como sendo os primeiros verdadeiros economistas da História. O nome “Escola Austríaca” deriva do facto de terem nascido na Áustria e no Império Austro-Húngaro alguns dos pensadores mais influentes da respectiva linha intelectual, em particular Carl Menger (18401921), Eugen von Böhm-Bawerk (1851-1914), Ludwig von Mises (1881-1973) e o vencedor do Prémio Nobel de 1974, Friedrich Hayek (1899-1992). Ao longo dos séculos, esta escola de pensamento económico opôs-se a todo o tipo de tiranias e forças ditatoriais. Comprometido por ser um fiel adepto das liberdades individuais e da paz em geral, Ludwig von Mises teve mesmo de fugir da Áustria, sob risco iminente de perseguição por parte de Hitler e das forças nazis. Hoje em dia, a Escola Austríaca aproxima-se mais de ser uma “Escola Americana” pela percentagem de seguidores que detém nos E.U.A., possuindo ainda assim apoiantes em todos os cantos do mundo.

“Escola Americana” pela percentagem de seguidores que detém nos E.U.A., possuindo ainda assim apoiantes em todos os cantos do mundo.

Hoje, os intitulados “economistas austríacos” defendem afincadamente os direitos à propriedade e à liberdade individual. Os austríacos acreditam que a paz e o direito à propriedade nos guiarão à prosperidade enquanto povo, se para isso negarmos actos

liberdade individual. Os astríacos acreditam que a paz e o direito à propriedade nos guiarão à prosperidade enquanto povo, se para isso negarmos actos criminosamente estadistas como a tributação, o controlo de preços e as acções governamentais que violem a liberdade dos indivíduos, acreditando assim na máxima de que a liberdade de cada um acaba onde começa a liberdade do outro. Já por isto, Mises escrevera que “a primeira tarefa de um economista é dizer aos governantes aquilo que eles não podem fazer”.

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começa a liberdade do outro. Já por isto, Mises escrevera que “a primeira tarefa de um economista é eles não podem fazer”. Qualquer “austríaco” acreditará no conceito abstracto de “mercado” e nas suas virtudes, vendo nele os alicerces primordiais para a estruturação da vida em sociedade. É por isso fulcral que esse mesmo “mercado” se mantenha livre e genuíno, de modo a salvaguardar a satisfação das necessidades dos homens. Deste modo, um “austríaco” vê nos mercados o melhor distribuidor possível de riqueza e condição económica: o Homem, como o seu agente mais elementar e inseparável, com intenções de satisfazer as necessidades de terceiros em troca de algo que lhe permita a si mesmo satisfazer também as suas. Qualquer “austríaco” acreditará no conceito abstracto de “mercado” e nas suas virtudes, vendo nele os alicerces primordiais para a estruturação da vida em sociedade. É por isso fulcral que esse mesmo “mercado” se mantenha livre e genuíno, de modo a salvaguardar a satisfação das necessidades dos homens. Deste modo, um “austríaco” vê nos mercados o melhor distribuidor possível de riqueza e condição económica: o Homem, como o seu agente mais elementar e inseparável, com intenções de satisfazer as necessidades de terceiros em troca de algo que lhe permita a si mesmo satisfazer também as suas.

Mas no que difere o paradigma austríaco dos paradigmas mais reconhecidos mundialmente pela maioria dos economistas? Que marcas são essas que poderão fazer a diferença no modo como olhamos e tratamos o mundo que nos rodeia? Em primeiro lugar devemos entender que o tratamento dado pelas Escolas Neoclássica e Keynesiana (actuais escolas de pensamento económico mais respeitadas e seguidas mundialmente por economistas e políticos) às questões de estudo económico passam por uma linha

pensamento económico mais respeitadas e seguidas mundialmente por economistas e políticos) às questões de estudo económico passam por uma linha que em toda a sua estrutura nos lembrará o método de análise e trabalho de um físico ou de um químico. As metodologias levadas a cabo por estas duas divisões do “mainstream” são mecânicas e extremamente matemáticas, fazendo uso incondicional de ferramentas gráficas e moldando expressões numéricas para “provar irrefutavelmente” certos pontos de vista do interesse dos autores. Por um lado, os neoclássicos (como

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gráficas e moldando expressões numéricas para “provar irrefutavelmente” certos pontos de vista do interesse dos autores. Por um lado, os neoclássicos (como Samuelson e Becker) vêem na sua própria concepção do Ser Humano o seu tão aclamado “hommo economicus”, um animal perfeitamente racional, e apto a escolher infalivelmente de acordo com as melhores opções existentes, assim como a maximizar constantemente os seus lucros individuais - como se tal Ser existisse na realidade (!). Para um austríaco, essa visão detida pela Escola Neoclássica é extremamente insuficiente e redutora daquilo que é verdadeiramente o Ser Humano, preferindo por isso a ideia de que a acção humana é dinâmica, e não havendo duas pessoas iguais no mundo, devemos

então analisar essa mesma acção de um modo igualmente dinâmico, aberto e complexo. Dito de outro modo, os economistas “austríacos” defendem a tese de que só podemos estudar o Ser Humano, se analisarmos exaustivamente os factores que levam as pessoas a atingir certos fins. Para isto devemos recorrer à “praxeologia”, que mais não é para um “austríaco” do que a ciência (ou teoria geral) da acção humana. Outra diferença primordial entre ambas as escolas, é o facto de os neoclássicos acreditarem ser possível provar certa hipótese como falsa através de testes empíricos (algo semelhante a experiências de laboratório como acontece na física ou na biologia), enquanto que os “austríacos” julgam que tal método não fará grande sentido tendo em conta que a economia é uma ciência que estuda as acções e propósitos dos homens (seres com mente e desígnios próprios), e como tal é impossível repor o cenário de estudo exactamente igual ao que se verificava à data a que se quer reportar. Já os keynesianos, apoiados pelo trabalho do britânico John Maynard Keynes – o tão aclamado salvador dos E.U.A. no tempo da Grande Depressão do século XX – e actualmente liderados pelo americano Paul Krugman (“honoris causa” por três universidades portuguesas, e que há alguns meses atrás espezinhou Portugal nas primeiras páginas da imprensa norte-americana), defendem que os défices são a cura para a própria crise. Dito em poucas palavras, estes escolásticos acreditam em algo que habitualmente gosto de intitular por “política da ressaca”. Eles acreditam ainda que os impostos podem ser a

neoclássicos acreditarem ser possível provar certa hipótese como falsa através de testes empíricos (algo semelhante a experiências de laboratório como acontece na física ou na biologia), enquanto que os “austríacos” julgam que tal método não fará grande sentido tendo em conta que a economia é uma ciência que estuda as acções e propósitos dos homens (seres com mente e desígnios próprios), e como tal é impossível repor o cenário de estudo exactamente igual ao que se verificava à data a que se quer reportar. Já os keynesianos, apoiados pelo trabalho do britânico John Maynard Keynes – o tão aclamado salvador dos E.U.A. no tempo da Grande Depressão do século XX – e actualmente liderados pelo americano Paul Krugman (“honoris causa” por três universidades portuguesas, e que há alguns meses Já os keynesianos, atrás espezinhou apoiados Portugal pelo nas trabalho do britânico John Maynard primeiras páginas da imprensa Keynes – o tão aclamado norte-americana), defendemsalvador que os dos E.U.A. no tempo da Grande défices são a cura para a própria Depressão século XX estes – e crise. Dito emdo poucas palavras, actualmente liderados escolásticos acreditam em algo pelo que americano Paulgosto Krugman (“honoris habitualmente de intitular por causa” por três universidades “política da ressaca”. Eles acreditam portuguesas, que há alguns ainda que os eimpostos podemmeses ser a atrás espezinhou Portugal nas solução mais indicada para primeiras a páginas combater inflação, eda maisimprensa gritante norte-americana), defendem que os do que tudo, vêem no investimento défices são aalgo cura para a própria público como um crise. Dito em poucas palavras, estes “multiplicador de riqueza”, pois escolásticos acreditam em algo quea supostamente aumentaria habitualmente gosto de intitular por quantidade de emprego existente “política da ressaca”. Eles acreditam num dado país (semelhante em ainda que os impostos podem ser algum modo às intenções de Joséa solução com mais o TGV indicada para Sócrates ou com o combater a inflação, e mais gritante hipotético segundo aeroporto de do que tudo, vêem no investimento Lisboa). público algoa Escola comoAustríaca um Por seu lado, “multiplicador de riqueza”, pois repudia firmemente a ideia do gasto aumentaria esupostamente do endividamento, ainda paraa quantidade de emprego existente mais com o intuito de atingir fins

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do que tudo, vêem no investimento público algo como um “multiplicador de riqueza”, pois supostamente aumentaria a quantidade de emprego existente num dado país (semelhante em algum modo às intenções de José Sócrates com o TGV ou com o hipotético segundo aeroporto de Lisboa). Por seu lado, a Escola Austríaca repudia firmemente a ideia do gasto e do endividamento, ainda para mais com o intuito de atingir fins efémeros de curto prazo, acreditando que a virtude está na prosperidade e no “crescimento real”, ou seja, que para prosperarmos enquanto nação devemos cultivar a mentalidade do “longo prazo”, gastando apenas aquilo que temos, e dando mais margem de manobra aos nossos próprios cidadãos de seguirem os seus desejos e sonhos empreendedoras através de uma política anti-tributação.

margem de manobra aos nossos próprios cidadãos de seguirem os seus desejos e sonhos empreendedoras através de uma política anti-tributação.

não meras máquinas programadas, ou simples objectos sem mente cujos comportamentos possam ser previstos por algum matemático confiante nos seus dons para o cálculo e para desenhar gráficos pomposos com índices complexos e de leitura técnica exigente. Engraçado sem grande graça, é Embora pudesse apontar cerca de pensarmos que o chamado “senso trinta diferenças que separam a comum” atribui uma culpa metodologia dos “austríacos” dos mistificada acerca da actual crise métodos utilizados pelas escolas de mundial aos mercados financeiros, pensamento mais badaladas, as quando ao longo dos últimos quinze últimas pecam especialmente por se anos, vários economistas austríacos esquecerem do elemento de estudo têm vindo a prever “baillouts”, central da economia: o Homem! recessões, e estímulos económicos Muito a isto os nossos erros se têm perversos para a economia, levados devido: tendemos a esquecer que a a cabo pelos governos de todo o economia é uma ciência social, não mundo, aliados a algo que tenho uma ciência natural como a física ou vindo a denominar nas minhas a química. Somos seres orgânicos, crónicas por “acto de ligar a não meras máquinas programadas, impressora”, que mais não consta ou simples objectos sem mente do que imprimir notas com cujos comportamentos possam ser consequências agravantes nos previstos por algum matemático indicies de inflação (monetária) das confiante nos seus dons para o nações. cálculo e para desenhar gráficos O congressista americano Ron Paul pomposos com índices complexos e único candidato republicano à Casa de leitura técnica exigente. Branca movido pelo trabalho da Engraçado sem grande graça, é Escola Austríaca - previu a crise Embora pudesse apontar cerca de pensarmos que o chamado “senso económica e financeira que estamos trinta diferenças que separam a comum” atribui uma culpa a atravessar actualmente. No dia 10 metodologia dos “austríacos” dos mistificada acerca da actual crise de Setembro de 2003, através de métodos utilizados pelas escolas de mundial aos mercados financeiros, uma declaração à House Committee pensamento mais badaladas, as quando ao longo dos últimos quinze on Financial Services, o médico de últimas pecam especialmente por se anos, vários economistas austríacos 76 anos escreveu que “para além do esquecerem do elemento de estudo têm vindo a prever “baillouts”, dano a longo prazo à economia central da economia: o Homem! recessões, e estímulos económicos infligido pelas interferências do Muito a isto os nossos erros se têm perversos para a economia, levados governo no mercado de habitação, a devido: tendemos a esquecer que a a cabo pelos governos de todo ào Casa política do governo, de desviar O americano Ron Paul, congressista e candidato republicano Branca, economia é uma ciência social, não mundo, aliados a algo que tenho para outros fins, cria um é a mais conhecida personalidade da política mundial a defender capital e divulgar uma ciência natural como a física ou vindo a denominar nas minhas ‘boom’ a curto-prazo no mercado de os princípios defendidos pela Escola Austríaca de Economia. a química. Somos seres orgânicos, crónicas por “acto de ligar a habitação. Como todas as bolhas não meras máquinas programadas, impressora”, que mais não consta artificialmente criadas, o ‘boom’ nos ou simples objectos sem mente do que imprimir notas com preços do mercado da habitação não cujos comportamentos possam ser consequências agravantes nos durará para sempre. Quando os previstos por algum matemático indicies de inflação (monetária) das preços das casas caírem, os seus confiante nos seus dons para o nações. donos irão sentir dificuldades

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impressora”, que mais não consta do que imprimir notas com consequências agravantes nos indicies de inflação (monetária) das nações. O congressista americano Ron Paul único candidato republicano à Casa Branca movido pelo trabalho da Escola Austríaca - previu a crise económica e financeira que estamos a atravessar actualmente. No dia 10 de Setembro de 2003, através de uma declaração à House Committee on Financial Services, o médico de 76 anos escreveu que “para além do dano a longo prazo à economia infligido pelas interferências do governo no mercado de habitação, a política do governo, de desviar capital para outros fins, cria um ‘boom’ a curto-prazo no mercado de habitação. Como todas as bolhas artificialmente criadas, o ‘boom’ nos preços do mercado da habitação não durará para sempre. Quando os preços das casas caírem, os seus donos irão sentir dificuldades enquanto que a sua equidade é dizimada. Mais ainda, os credores das dívidas geradas pelos empréstimos hipotecários terão perdas também. Essas perdas serão maiores do que seriam se a política do governo não tivesse encorajado o investimento excessivo no mercado da habitação.” Esta previsão coincidiu perfeitamente com a crise de 2008, que teve início numa bolha financeira surgida do mercado de habitação dos Estado Unidos da América. De que estamos à espera para mudarmos de uma vez por todas os pressupostos que têm guiado os nossos governantes? Está na hora de abrirmos os nossos horizontes e não raciocinarmos só acerca daquilo que os economistas e filósofos do “mainstream” nos

artificialmente criadas, o ‘boom’ nos preços do mercado da habitação não durará para sempre. Quando os preços das casas caírem, os seus donos irão sentir dificuldades enquanto que a sua equidade é dizimada. Mais ainda, os credores das dívidas geradas pelos

nossos governantes? Está na hora de abrirmos os nossos horizontes e não raciocinarmos só acerca daquilo que os economistas e filósofos do “mainstream” nos obrigam a digerir diariamente através dos mais diversos meios de comunicação.

empréstimos hipotecários terão perdas também. Essas perdas serão maiores do que seriam se a política do governo não tivesse encorajado o investimento excessivo no mercado da habitação.” Esta previsão coincidiu perfeitamente com a crise de 2008, que teve início numa bolha financeira surgida do mercado de habitação dos Estado Unidos da América. De que estamos à espera para mudarmos de uma vez por todas os pressupostos que têm guiado os

O Capitalismo não falhou desiludam-se os pouco adeptos da liberdade económica. Os cidadãos (e os seus representantes) é que falharam. E se errar é humano, o que poderá ser mais humano do que nos erguermos com uma nova força libertária rejuvenescida? A nossa próxima grande revolução será intelectual, e cada vez mais me convenço que os próximos impérios serão os do pensamento. Trabalhemos então todos juntos, pois só em unidade poderemos prosperar. 

opinião

Depois da liberdade

Rafael Borges

izia Jean Monnet, o primeiro dos pensadores do Europeísmo, principal arquitecto do federalismo europeu e pai da Europa moderna que a excepcionalidade da construção europeia vinha do facto de, com ela, se procurar “formar não coligações de Estados, mas a união dos homens”. E complementava: “fazer os homens trabalhar juntos fá-los compreender que, por detrás das diferenças que os dividem e das fronteiras que os separam, há um interesse comum [a todos]”. Olhando para ambas as frases, há algo que se percebe, quase de imediato: que a Europa de hoje espelha bem quão boas eram as intenções de Monnet, mas também quão mal compreendeu e interpretou a Europa e os problemas que fazem parte da sua génese identitária. Que ninguém se engane: esta Europa nasceu de um espaço de liberdade com o objectivo honesto, transparente e, infelizmente, ingénuo de gerar, em si, um espaço de liberdade ainda maior. Nunca existiu outra intenção que não essa. O pior é quando à falência das intenções se junta a falência dos Estados e, com ela, aparece a falência dos princípios. A sonhada “união dos homens” feita continente de Monnet transfigurou-se para apresentar, aos europeus de hoje, o pesadelo de um continente dividido por mais que fronteiras, por mais que aquilo a que Monnet chamaria “linhas em mapas”: a Europa que os políticos uniram com assinaturas, abraços, tratados e apertos de mão é a mesma que atroçoaram, que rasgaram em pedaços com o irrealismo arrogante de quem ignora aquilo que deve servir; de quem se acha no direito de esquecer a identidade do pequeno por preferir o vazio do grande. Numa altura em que, na Alemanha, se goza com a

servir; de quem se acha no direito de esquecer a identidade do pequeno por preferir o vazio do grande Numa altura em que, na Alemanha, se goza com a “preguiça” dos gregos e em que, na Grécia, se queimam bandeiras da Alemanha, sente-se bem o falhanço do sonho europeu. Sessenta e um anos depois de se ter dado o tiro de partida, a Europa continua a não ser uma nação, sem um povo uno e, pior que isso, sem uma identidade comum. Sessenta e um anos depois da fundação do percussor directo da actual União Europeia, os políticos continuam à espera da emergência do sentimento europeu – ao mesmo tempo que ele teima em não aparecer. Sessenta e um anos depois do início da luta esquizofrénica de quem luta contra si mesmo, contra aquilo que é, contra aquilo que o define, não é difícil notar que a tentativa de homogeneizar o heterogéneo e de unir o diferente criou a Europa mais dividida desde 1939. Foi com este pano de fundo que, dia 6, gregos e franceses foram a votos. Povos diferentes em situações diferentes, ambos se debatiam – e debatem – com o mesmo problema essencial: a percepção de que os seus sacrifícios não estão a ser feitos por eles mesmos, mas por algo maior a que não sabem bem se querem pertencer. Depois da noite eleitoral em Paris e em Atenas, o amanhecer foi, é certo, igual em toda a Europa. Mais do que nunca, é óbvia a distância entre os povos europeus e os seus líderes. Mas foi na Grécia, berço da civilização ocidental e embrião da ideia de Liberdade que adoptámos e que uma Europa unida deveria respeitar e proteger que o paradoxo europeísta melhor se fez sentir. Não, a manjedoura da democracia não escolheu a estabilidade governativa para enfrentar os gravíssimos problemas que enfrenta. Não, também não se decidiu pelos partidos que estão dispostos a lutar pela permanência do país na Zona Euro. E não, também não

problemas que enfrenta. Não, também não se decidiu pelos partidos que estão dispostos a lutar pela permanência do país na Zona Euro. E não, também não fez o contrário, disse ao mundo o que queria e deu uma maioria fácil de formar aos profetas do “crescimento”. Longe disso, os gregos optaram por um “nim” com a não: recusando-se a dar uma maioria seja a quem fosse e impossibilitando, por isso, qualquer entendimento, os gregos votaram maciçamente nos partidos que, em si, reúnem tudo que mereceu e merece o desprezo dos pensadores ocidentais cujo percurso intelectual se iniciou na eclésia ateniense: do radicalismo chauvinista do Aurora Dourada à cruzada de classe do Syriza, os gregos não votaram só em partidos que não olham para a permanência na União como uma prioridade. Fizeram mais que isso. Votaram em forças políticas que são contra mais que a Europa política: são contra a única Europa real, a única que nunca precisou da engenharia de quem decide – a Europa dos valores, a da democracia, do Estado de Direito, da Liberdade individual. E é essa a Europa que, mercê do colapso anunciado do império dos apparatchiks de Bruxelas, se encontra agora ameaçada. É, claro, impressionante pensar que a tentativa de Monnet de “formar não coligações de Estados, mas a união dos homens” tenha levado a isto. Mas levou. Hoje, a Europa dos princípios percebe que só a destruição da sua gémea política e económica a pode salvar. Da Finlândia de Timo Soini à Grécia de Tsipras e Michaloliakos, é a anti-Europa que reage à Europa que impuseram aos povos do continente. E é essa anti-Europa que, continuando-se o sonho/pesadelo dos césares gaulo-germânicos e dos apparatchiks que os seguem, acabará por engolir as nações a oeste dos Urais. Isso até ao dia em que, depois da liberdade, os europeus falem dela com nostalgia. 

entrevista

Grande entrevista a Adriano Moreira

‘Se não é lisonjeiro ter chegado a esta situação de protectorado, o desonroso seria desistir de a vencer.’

driano Moreira, 89 anos, é Presidente da Academia das Ciências de Lisboa. Licenciado em Direito, foi chamado por António de Oliveira Salazar para ser subsecretário de Estado da Administração Ultramarina e, mais tarde, Ministro do Ultramar. As suas tentativas para reformar a política ultramarina portuguesa acabaram por originar algumas divergências com o então Presidente do Conselho que o levaram a abandonar o governo. Após o 25 de Abril de 1974 manteve a sua actividade política, tendo chegado a deputado na Assembleia da República em representação do CDS, partido do qual chegou a ser presidente. Embora ainda seja filiado no CDS, há muito que Adriano Moreira deixou a política activa, tendo desenvolvido uma prestigiada

qual chegou a ser presidente. Embora ainda seja filiado no CDS, há muito que Adriano Moreira deixou a política activa, tendo desenvolvido uma prestigiada actividade no meio académico português. Foi ministro no Estado Novo e líder partidário no Portugal democrático. De que forma viveu a transição de regime? Sabendo que Portugal nunca dispensou um apoio externo, essa preocupação foi desde logo fundamental, para mobilizar quem tivesse interesse pelo conceito estratégico do país. A Europa, a caminho da Unidade, embora depois de ter perdido a sua larga definição imperial, era a que podia opor-se a uma nova deriva interna perigosa e com sinais. Quanto à decisão pessoal, tratei de cumprir os

de ter perdido a sua larga definição imperial, era a que podia opor-se a uma nova deriva interna perigosa e com sinais. Quanto à decisão pessoal, tratei de cumprir os deveres cívicos, e para com a família, que eram imperativos. Referiu por várias vezes as suas duas “quedas no mundo”, que terão sido dos momentos mais marcantes da sua vida. A primeira delas foi a visita que fez a vários territóri-os portugueses em África e a segunda uma visita às Nações Unidas no final dos anos 1950. De que forma é que essas experiências marcaram a sua visão de Portugal no mundo e enquanto potência

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visita às Nações Unidas no final dos anos 1950. De que forma é que essas experiências marcaram a sua visão de Portugal no mundo e enquanto potência ultramarina? A expressão não é excessiva. Até à primeira visita que fiz a África, na década de 1950, para estudar a Reforma do Regime Prisional, que se chamou “Reforma Sarmento Rodrigues”, as minhas obrigações académicas estavam ligadas apenas ao ensino do direito. Naquela visita, verifiquei que havia uma distância considerável entre esse direito e os factos, o que me levou a encaminhar a Escola para o que é hoje um Instituto de Ciências Sociais e Políticas. Em África, não apenas nos territórios de soberania portuguesa, o que existia não era uma orientação democrática, antes, quer fosse vice-rei, alto-comissário, governador, quer se tratasse da Inglaterra, da Bélgica, da França, de Portugal, o que vigorava era o modelo da concentração de poderes em todas as parcelas do Império Euromundista, e não da divisão de poderes. O certo é que no terreno a legalidade podia ser ultrapassada de maneira grave. O livro recente de Vargas Llosa, traduzido com o título “O Segredo do Celta”, embora romanceado, pode ser instrutivo. Pelo que respeita à ONU, foi o lugar onde pela primeira vez, na história da humanidade, todas as áreas culturais do mundo falaram com voz própria, e isso, a quem fosse atento, subitamente iluminava uma terra casa comum dos homens, e uma problemática, depois chamada globalismo, sem precedente. Foram ambos desafios fundamentais e estimulantes. Considera que se o seu projecto

balismo, sem precedente. Foram ambos desafios fundamentais e estimulantes. Considera que se o seu projecto para África tivesse ido em frente a situação daquele continente hoje seria diferente? Um escritor, que lembro chamar-se Nassim (O Cisne Negro) creio que escreveu que o futuro não é adivinhável, e o mal é que apenas sabemos isso depois de ter acontecido. Sem nunca ter criado expectativa, entrou na

essa vida

sabemos isso acontecido.

depois

ter

Sem nunca ter criado essa expectativa, entrou na vida política ainda durante o Estado Novo, tendo sido convidado para o governo de forma surpreendente, uma vez que não tinha ligações à União Nacional. Sendo alguém a quem a vida política surge quase por acaso, porque optou por ter uma vida política activa no pós-25 de Abril e porquê fazer a sua actividade partidária no CDS? A questão, para mim, não era de

entrevista

intervenção, a pedido dos responsáveis do CDS, o único que se identificava com a doutrina social da Igreja, na versão do Concilio Vaticano II, que em África foi representada, com excelência, por D. Sebastião de Resende, Bispo da Beira. Como tem acompanhado o percurso do partido de que foi Presidente desde que abandonou a política activa? Desde que abandonei a intervenção na política ativa, e mantendo a filiação por convicção nos valores que me orientam, recuso-me sempre a fazer comentários públicos sobre a intervenção de quem ali sucede nas responsabilidades e tem de atender às mudanças da conjuntura.

optou por ter uma vida política activa no pós-25 de Abril e porquê fazer a sua actividade partidária no CDS? A questão, para mim, não era de partidarismos, era de futuro nacional na comunidade internacional em mudança, e numa circunstância em que as Forças Armadas, sabendo e declarando que estas guerras não se ganham, só assumiam ganhar o tempo necessário para organizar soluções políticas. Os sacrifícios exigíveis, mesmo com esse objetivo, eram inevitáveis, o que implicava andar rapidamente, sem recusas, quando a

cessário para organizar soluções políticas. Os sacrifícios exigíveis, mesmo com esse objetivo, eram inevitáveis, o que implicava andar rapidamente, sem recusas, quando a intervenção pessoal era solicitada. Os factos da realidade política interna interromperam o esforço, e o tempo foi excedido. A gravidade da situação interna depois do 25 de Abril, com os riscos conhecidos, de novo me obrigaram a voltar à intervenção, a pedido dos responsáveis do CDS, o único que que se identificava com a doutrina social da Igreja, na versão do Concilio Vaticano II, que em África

Já por várias referiu que Portugal está hoje sujeito a um regime de “protectorado”. Como está a encarar esta nova fase da vida nacional? Portugal, além de precisar tradicionalmente de apoio externo, também lhe aconteceu ser governado por estrangeiros, e não apenas durante a dinastia dos Filipes. Na minha juventude, quando entrei na Faculdade de Direito, tinha então 16 anos, a imagem externa de Portugal era a de uma colónia de Inglaterra. Nesta data, o programa de governo não é um programa livremente definido pelo país: vítima de circunstâncias externas, mas também do governo próprio, está submetido a uma entidade a que chamam Troica, representada por tecnocratas, e a designação mais apropriada para tal situação, numa data em que a própria União Europeia tem visto emergir um Diretório (França – Alemanha) que

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‘Se a Europa não prosseguir e consolidar o ideal e prática da unidade, e ceder às tentações visíveis de abandonar o projecto, o provável é que o mundo se dispense de ouvir a voz da Europa’ tecnocratas, e a designação mais apropriada para tal situação, numa data em que a própria União Europeia tem visto emergir um Diretório (França – Alemanha) que ultrapassa a organização institucional, é a designação de protectorado. Uma situação que tem de ser assumida, porque se não é lisonjeiro ter chegado a tal situação, o desonroso seria desistir de a vencer. Abordou, diversas vezes, a dependência histórica do país de uma lógica de "cadeia de comando" e de grandes objectivos estratégicos mobilizadores. Considera que esse factor constitui um fardo, numa altura em que parece não haver um rumo para a prosperidade claramente definido, ou se consti-

Considera que esse factor constitui um fardo, numa altura em que parece não haver um rumo para a prosperidade claramente definido, ou se consti-tui, pelo contrário, uma janela de oportunidade para uma redefinição do papel da sociedade civil, mais "solta" das amarras do Estado? Não seria a primeira vez que a sociedade civil exerceria o poder de reformar o Estado, corrigindo o regime de cadeia de comando em que frequentemente viveu, designadamente durante a 1.ª Dinastia da reconquista, a 2.ª Dinastia da expansão, a 3.ª Dinastia da submissão, e regimes internos, incluindo guerras civis. De novo o regime saído do 25 de Abril lhe entregou a responsabilidade democrática, e a

são, a 3.ª Dinastia da submissão, e regimes internos, incluindo guerras civis. De novo o regime saído do 25 de Abril lhe entregou a responsabilidade democrática, e a experiência já mostra exigências de reformas, designadamente do sistema eleitoral para a Assembleia da República, e uma maior intervenção e conhecimento da política europeia, que tem sido mais política furtiva do que participada pela população. Costuma dizer que Portugal precisa de “vozes encantatórias”. Nota alguma capacidade de encanto na voz dos que comandam hoje, nesta situação particularmente difícil, os destinos do país? Todo o Ocidente precisa de vozes encantatórias, porque as lideranças são frágeis. Basta lembrar os que dirigiram a guerra de 1939-1945, e a reconstrução, para notar a diferença e a falta. Como analisa o estado actual do projecto europeu? Como considera ser possível um equilíbrio entre o aprofundamento da União e, por outro lado, a redefinição dos significados das soberanias e possíveis constrangimentos de representatividade democrática? A emergência do Diretório FrancoAlemão, e as eleições que se sucedem, rodeadas pela crise financeira e económica, mostra que o ideal de unidade europeia não está suficientemente participado, e portanto as versões ideológicas, que a mudança global exige, são frágeis e insuficientes. Nenhum país europeu, isolado, tem suficiente capacidade para ter projeção mundial. É duvidoso que a Inglaterra e a França devam ser

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e insuficientes. Nenhum país europeu, isolado, tem suficiente capacidade para ter projeção mundial. É duvidoso que a Inglaterra e a França devam ser quem tem direito de veto no Conselho de Segurança e não a própria Europa. Se a Europa não prosseguir e consolidar o ideal e prática da unidade, e ceder às tentações visíveis de abandonar o projecto, o provável é que o mundo se dispense de ouvir a voz da Europa. O objetivo da unidade europeia, que não é confundível nem com a experiência americana, nem com a experiência suíça, implica uma redefinição da soberania para os novos tempos. De resto já hoje não existe na Europa a soberania absoluta do passado, existe apenas a soberania funcional ou cooperativa, que o eixo FrançaAlemanha parece compreender mal. Disse que “se o projecto europeu falhar a viabilidade do país é discutível”. Quão longe e difícil vê esse falhanço? Espero que o Projecto de unidade europeia encontre solução. Mas Portugal tem ainda, para além disso, janelas de liberdade, em que se inclui a CPLP, mal fortalecida até hoje, e o mar com a plataforma continental, riquíssima, e a maior do mundo, que esperamos ver reconhecida pela ONU até 2015. E também esperamos que não seja atingida por efeitos semelhantes aos que produziu a Política Agrícola Comum, nem pela desatenção com que o Tratado de Lisboa entregou a gestão dos recursos vivos do mar à Comissão Europeia. Por fim, espero que finalmente o ensino seja considerado uma questão de soberania e não de mercado.

Comissão Europeia. Por fim, espero que finalmente o ensino seja considerado uma questão de soberania e não de mercado.

tempo o relativismo, e a teologia de mercado, enfraqueceram a património comum ético. Tem de ser recuperado.

Qual o futuro da DemocraciaCristã europeia num contexto global de crescente relativismo e sacralização do laicismo e, por outro lado, daquilo a que muitas vezes apelida de "teologia de mercado"? A Democracia-Cristã, que liderou a fundação da União Europeia, perdeu a visibilidade que teve, e ao mesmo

Que mensagem final deixa aos nossos leitores, especialmente os mais jovens? Ninguém escolhe o país em que nasce, nem pode receber o passado desse país a benefício de inventário. Mas decidir ficar, esse é um acto de amor ao povo a que se pertence, sobretudo em tempo de crise e grande necessidade. 

‘Portugal tem janelas de liberdade como a CPLP, mal fortalecida até hoje, e o mar com a maior plataforma continental do mundo’

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Educação modernaça, que desgraça!

Lúcia Santos

um momento em que se assiste à criação de uma sociedade cognitiva, onde a capacidade de produzir, trocar e gerir conhecimento é determinante, a educação assume cada vez mais um papel decisivo. A educação é o “passaporte para a vida” que visa fornecer aos seres humanos, através de instrumentos e conteúdos educativos adaptados, os meios de que estes necessitam para desenvolver as suas faculdades, adquirir uma capacidade crítica, decidir e agir de forma esclarecida, viver e trabalhar com dignidade, exercer uma liberdade responsável, participar no desenvolvimento e na construção de um futuro colectivo e melhorar a qualidade da sua existência. O desafio da educação é, assim, através de todos os meios ao seu alcance e com a colaboração dos

melhorar a qualidade da sua existência. O desafio da educação é, assim, através de todos os meios ao seu alcance e com a colaboração dos pais ou encarregados de educação e da sociedade, a formação de cidadãos conscientes, interventivos, criativos e inovadores e a criação de uma comunidade mais aberta e informada. O Estado assume aqui um papel determinante, uma vez que a ele cabe definir, globalmente, as orientações e as metas a atingir, regular acções e apoiar iniciativas, garantindo o cumprimento do papel da educação, enquanto bem individual e colectivo, ao serviço de cada um, de todos e da sociedade, no sentido de se aumentar a qualidade do sistema educativo, nomeada-mente no que respeita ao processo de ensino e de aprendizagem e aos instrumentos e materiais pedagógicos.

A pergunta que se impõe aqui é: tem o Estado feito o seu papel? Com o objectivo de melhorar o estado da Educação em Portugal, nos últimos trinta anos foram apresentadas e implementadas um vasto conjunto de medidas pelos sucessivos governos. Estas medidas não têm seguido uma missão comum. Cada partido faz aquilo que entende melhor quando está no poder e quando há uma mudança de governo, este desfaz o que foi feito pelo anterior e repõe os seus próprios conceitos. Todos os anos são aprovados novos decretos-lei e as reformas que modificam radicalmente o sistema educativo do país sucedem-se e, ainda assim, as críticas estão cada vez mais duras. Isto deve-se à ineficácia sistemática desses decretos-lei e reformas em resolver os problemas principais da educação e dos quais ninguém parece lembrarse, talvez por serem demasiado simples: a falha na cultura geral dos alunos, a falta de conhecimentos de base que permitam aos estudantes aprender com eficácia a matéria

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Problemas diversos e soluções falhadas, sempre minaram o estado do ensino no nosso país. Para onde caminha a Educação em Portugal?

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se, talvez por serem demasiado simples: a falha na cultura geral dos alunos, a falta de conhecimentos de base que permitam aos estudantes aprender com eficácia a matéria leccionada e a inadequação dos conteúdos lectivos ao mercado de trabalho. No meio disto tudo há ainda outro grande problema, é que a principal preocupação de todos os governos parece ser a redução de custos, enquanto alguns professores andam mais preocupados com outras lutas e a importância superior da educação perde-se no meio de tantos interesses. Senão vejamos…

Encerram-se os estabelecimentos de ensino de pequena dimensão (com menos de 10 alunos, num primeiro momento, e com menos de 20 alunos, numa fase seguinte), sob o chapéu da falta de viabilidade educativa e, acima de tudo, da viabilidade financeira, e propõe-se a passagem dos alunos afectados por esta medida para estabelecimentos de ensino com melhores infraestruturas e recursos ou para centros escolares que respondam às exigências pedagógicas cada vez mais complexas, de modo a garantir melhores condições de ensino. Esta reorganização do parque escolar tem como objectivo a criação de condições de igualdade no acesso a um ensino de qualidade, pondo fim às assimetrias existentes no território nacional, e a redução da dispersão de meios e recursos. É sem dúvida um importante degrau da tão necessária evolução do sistema educativo português e é um passo fundamental na adequação da rede educativa ao momento

É sem dúvida um importante degrau da tão necessária evolução do sistema educativo português e é um passo fundamental na adequação da rede educativa ao momento presente e, acima de tudo, no perspetivar do seu futuro. Não nos podemos esquecer que Portugal sofreu, nas últimas décadas, profundas transformações e que os atuais edifícios, na sua esmagadora maioria herdados do Plano dos Centenários, não respondem aos crescentes desafios educativos. No último meio século o país e o seu território mudaram profundamente, tendo-se passado de um país profundamente rural, com uma população distribuída pelo todo do território nacional e acessibilidades deficitárias, a um país predominantemente urbano, com a população concen-trada numa faixa litoral de cerca de 15 km e boas acessibilidades em grande parte do território nacional. No início da década de 50 Portugal apresentava uma pirâmide etária jovem, reflexo de um país manifestamente subdesenvolvido, uma economia essencialmente baseada na agricultura e uma rede de acessibilidades profundamente deficitária.

lação concentrada numa faixa litoral de cerca de quinze quilómetros e boas acessibilidades em grande parte do território nacional. No início da década de 50 Portugal apresentava uma pirâmide etária jovem, reflexo de um país manifestamente subdesenvolvido, uma economia essencialmente baseada na agricultura e uma rede de acessibilidades profundamente deficitária. O elevado número de crianças e a notória dificuldade de deslocação, mesmo entre os diferentes lugares de uma mesma freguesia, contribuiu para uma expansão muito significativa do número de estabelecimentos de ensino, em especial do 1º Ciclo do Ensino Básico, apresentando a esmagadora maioria apenas uma ou duas salas de aula. Em situação antagónica, actualmente o nosso país apresenta uma pirâmide etária envelhecida, uma economia maioritariamente baseada nos serviços e uma rede de acessibilidades que transformou por completo a relação espaçotempo, encurtando distâncias e tornando locais anteriormente longínquos, hoje bastante mais próximos. A crescente diminuição das classes etárias mais jovens e o aumentar dos escalões etários mais idosos reflecte-se, naturalmente, na população escolar, que, como é bem evidente na análise dos valores dos nascimentos registados no território nacional entre 2000 e 2010, regista uma forte tendência de decréscimo.

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Em situação antagónica, actualmente o nosso país apresenta uma pirâmide etária envelhecida, uma economia maioritariamente baseada nos serviços e uma rede de acessibilidades que transformou por completo a relação espaçotempo, encurtando distâncias e tornando locais anteriormente longínquos, hoje bastante mais próximos. A crescente diminuição das classes etárias mais jovens e o aumentar dos escalões etários mais idosos reflecte-se, naturalmente, na população escolar, que, como é bem evidente na análise dos valores dos nascimentos registados no território nacional entre 2000 e 2010, regista uma forte tendência de decréscimo.

A crescente diminuição das classes etárias mais jovens e o aumen -tar dos escalões etários mais idosos reflecte-se, naturalmente, na população escolar, que, como é bem evidente na análise dos valores dos nascimentos registados no território nacional entre 2000 e 2010, regista uma forte tendência de decréscimo. A par destas modificações observou-se também uma profunda alteração dos padrões de mobilidade e uma grande evolução ao nível das práticas pedagógicas, quer do ponto de vista dos conteúdos educativos, quer do ponto de vista das necessidades em termos de espaço físico. Todas estas transformações tornaram desajustada a rede educativa deste princípio de século XXI e deixaram bem evidente a necessidade da reorganização do parque escolar, no entanto, embora não restem muitas dúvidas quanto ao pressuposto que esteve na sua base, a problemática reside na forma em como todo este processo foi conduzido pelo anterior governo e não nas metas que se pretendiam com ele atingir. Não será que sob a máscara da modernização dos estabelecimentos de ensino e da rentabilização de espaços e de profissionais não se esqueceram outros alicerces igualmente determinantes para o desenvolvimento do nosso país? É preciso perceber que o encerramento das pequenas escolas e a concentração da população escolar em estabelecimentos de ensino de maior dimensão não é possível de ser aplicada de forma cega e segundo os mesmos critérios à totalidade do território nacional. A dispersão geográfica, a deficiente rede de acessibilidades, as barreiras

vou-se também uma profunda alteração dos padrões de mobilidade e uma grande evolução ao nível das práticas pedagógicas, quer do ponto de vista dos conteúdos educativos, quer do ponto de vista das necessidades em termos de espaço físico. Todas estas transformações tornaram desajustada a rede educativa deste princípio de século XXI e deixaram bem evidente a necessidade da reorganização do parque escolar, no entanto, embora não restem muitas dúvidas quanto ao pressuposto que esteve na sua base, a problemática reside na forma em como todo este processo foi conduzido pelo anterior governo e não nas metas que se pretendiam com ele atingir. Não será que sob a máscara da modernização dos estabelecimentos de ensino bem e da evidente rentabilização de deixaram a necesespaços de profissionais se sidade dae reorganização do não parque esqueceram outros alicerces escolar, no entanto, embora não igualmente determinantes para ao o restem muitas dúvidas quanto desenvolvimento do nosso país? pressuposto que esteve na sua base, É preciso perceber que em o a problemática reside na forma encerramento das pequenas escolas como todo este processo foi econduzido a concentração da população pelo anterior governo e escolar em estabelecimentos de não nas metas que se pretendiam ensino maior dimensão não é com ele de atingir. possível de ser sob aplicada de forma Não será que a máscara da cega e segundodos os mesmos critérios modernização estabelecimentos àdetotalidade território nacional.de ensino edoda rentabilização A dispersão geográfica, a deficiente espaços e de profissionais não se rede de acessibilidades, as barreiras esqueceram outros alicerces igualmorfológicas e a falta de dinamismo mente determinantes para o desendemográfico e socioeconómico que volvimento do nosso país? caracterizam vastos que sectores do É preciso perceber o encernosso paísdas têmpequenas obrigatoriamente ramento escolas edea ser consideradas nas decisões a concentração da população escolar tomar, sob pena dedeobrigar as em estabelecimentos ensino de crianças com idade compreendida maior dimensão não é possível de entre os seis de e osforma nove cega anos ae ser aplicada percorrer enormes distâncias segundo os mesmos critérios à diariamente e de acentuar totalidade do território nacional. o fenómeno da desertificação que A dispersão geográfica, a deficiente

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maior dimensão não é possível de ser aplicada de forma cega e segundo os mesmos critérios à totalidade do território nacional. A dispersão geográfica, a deficiente rede de acessibilidades, as barreiras morfológicas e a falta de dinamismo demográfico e socioeconómico que caracterizam vastos sectores do nosso país têm obrigatoriamente de ser consideradas nas decisões a tomar, sob pena de obrigar as crianças com idade compreendida entre os seis e os nove anos a percorrer enormes distâncias diariamente e de acentuar o fenómeno da desertificação que algumas regiões do território nacional têm vindo a sofrer de forma crescente. É importante não esquecer que há um país para além do litoral e onde nem tudo é já ali ao lado.

Convenceram-se as pessoas de que como viveram muito já sabem muito e por isso merecem um diploma, em vez de lhes proporcionar uma educação de qualidade, para colmatar o facto de a ela não terem tido acesso no passado. Isto é, claramente, uma fraude. Não é que o que aprenderam ao longo da vida nos diferentes contextos não tenha valor, porque o tem, mas por muito honestas e trabalhadoras que sejam, se não aprenderam português, matemática, línguas estrangeiras ou ciências, não merecem um diploma. O mesmo se passa com os jovens, que com uma tão grande diversificação das vias de educação e formação, cada vez mais se apercebem que não precisam de trabalhar para conseguir um resultado positivo, porque alguém está lá para o garantir por eles.

formação, cada vez mais se apercebem que não precisam de trabalhar para conseguir um resultado positivo, porque alguém está lá para o garantir por eles. Trata-se, naturalmente, da Iniciativa Novas Oportunidades, apresentada em 2005 pelo anterior governo, com o objectivo de dar resposta aos baixos índices de escolarização dos portugueses, tendo como principal finalidade alargar o referencial mínimo de formação até ao 12º ano de escolaridade para jovens e adultos e assente em dois pilares: uma oportunidade nova para os jovens e uma nova oportunidade para os adultos. Não há dúvida de que o desenvolvimento do nosso país nos confronta com uma opção clara e inadiável, a de apostar na

para os adultos. Não há dúvida de que o desenvolvimento do nosso país nos confronta com uma opção clara e inadiável, a de apostar na qualificação da população portuguesa, mas quando se olha para a forma como a educação tem vindo a ser tratada fica-se com a impressão de que para elevar o nível de alfabetização e atingir valores simpáticos nos rankings se está a esquecer o seu verdadeiro objectivo, o de ensinar e o de aprender. Não se trata de estar contra que as pessoas tenham segundas oportunidades, aquelas que revelam dificuldades no seguimento do percurso escolar regular, mas que continuam a desejar investir na sua formação, ou aquelas que por diferentes contrariedades impostas pela vida

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dades no seguimento do percurso escolar regular, mas que continuam a desejar investir na sua formação, ou aquelas que por diferentes contrariedades impostas pela vida não conseguiram concluir a escolaridade obrigatória ou mesmo dar continuidade aos estudos, mas não podemos sob esse pretexto simular aprendizagens e promover o facilitismo e não o trabalho e o esforço individual e das famílias e dar oportunidades a quem não as merece e que posteriormente vai competir em igualdade de circunstâncias com outros que aí chegaram com mérito próprio e não porque foram levados ao colo.

Diminuiu-se o grau de exigência do ensino regular, pressionam a inflação das notas, o que facilita a transição de ano de alunos que deviam ficar retidos, e acabam tendencialmente com as reprovações, em vez de manterem um ensino de qualidade, certificado por um sistema de avaliação justo, alicerçado no mérito e que premeie o sacrifício e o esforço. Por todas estas razões, quando se observam os resultados dos exames nacionais de Matemática do 12º ano dos últimos anos, que melhoraram significativamente, não restam dúvidas em perceber que não se devem a uma melhoria do nível de conhecimentos dos alunos, mas, sim, a uma maior facilidade do exame. E os resultados desta política não tardaram a aparecer, sendo já bem

E os resultados desta política não tardaram a aparecer, sendo já bem

visíveis. Falta qualidade e sobra indisciplina quando medimos os resultados através dos alunos e do nível com que ingressam o Ensino Superior. Dominam mal a língua materna, não só na sua expressão oral, mas sobretudo na sua forma escrita, e não sabem fazer cálculos simples. É por isso urgente acabar com a ideia de que tudo é igual e de que não se pode avaliar com objectividade para não traumatizar as criancinhas e, sobretudo, os maus estudantes, sob pena de abalarmos de forma irremediável o futuro do nosso país. Ao preparar deficientemente as crianças para a vida adulta, prepara-se uma sociedade futura sem futuro.

Esqueceu-se a importância que a qualidade do corpo docente assume na qualidade da aprendizagem dos alunos, mais do que qualquer infraestrutura, equipamento ou material. A falta de qualidade do sistema educativo já chegou ao Ensino Superior e ter um curso superior deixou de significar que essa pessoa tem as competências para as quais está certificada. A facilidade com que hoje alguém consegue terminar um curso superior, tirar um mestrado e, não tarda muito, um doutoramento é simplesmente assustadora. Claro é que a consequência deste estado das coisas é que muitos deles nem para si sabem, muito menos para ensinar. É por isto tudo necessário intervir rapidamente e agir num primeiro nível de actuação, para garantir que apenas aqueles dotados das capacidades e qualificações necessárias terminam um curso superior e são considerados aptos a exercer com

na qualidade da aprendizagem dos alunos, mais do que qualquer infraestrutura, equipamento ou material. A falta de qualidade do sistema educativo já chegou ao Ensino Superior e ter um curso superior deixou de significar que essa pessoa tem as competências para as quais está certificada. A facilidade com que hoje alguém consegue terminar um curso superior, tirar um mestrado e, não tarda muito, um doutoramento é simplesmente assustadora. Claro é que a consequência deste estado das coisas é que muitos deles nem para si sabem, muito menos para ensinar. É por isto tudo necessário intervir rapidamente e agir num primeiro nível de actuação, para garantir que apenas aqueles dotados das capacidades e qualificações necessárias terminam um curso superior e são considerados aptos a exercer com responsabilidade a difícil e essencial tarefa de ensinar. Mas se este primeiro nível de actuação continuar a falhar, pois não resta outra alternativa senão implementar um exame de ingresso na carreira, intenção já afirmada pelo actual Ministro da Educação. Deixemo-nos, portanto, de julgar os docentes como uma classe especial e protegida, há bons e maus professores, como há bons e maus profissionais em qualquer área.

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derados aptos a exercer com responsabilidade a difícil e essencial tarefa de ensinar. Mas se este primeiro nível de actuação continuar a falhar, pois não resta outra alternativa senão implementar um exame de ingresso na carreira, intenção já afirmada pelo actual Ministro da Educação. Deixemo-nos, portanto, de julgar os docentes como uma classe especial e protegida, há bons e maus professores, como há bons e maus profissionais em qualquer área.

Retiram aos professores a autoridade dentro das salas de aula e acabam com a liberdade de avaliar justamente, com a pressão para transitar alunos sempre a pairar sobre eles. Este novo sistema parece quase sugerir que a vítima conta menos que o prevaricador e confunde liberdade com desresponsabilização. Devolvam a autoridade e liberdade aos professores, o aluno não vale tanto como o professor, e responsabilizem os pais pela indisciplina dos filhos. É no seio da família que deve começar a educação. A escola deve apenas dar continuidade e consolidar esse trabalho e proporcionar instrução.

transitar alunos sempre a pairar sobre eles. Este novo sistema parece quase sugerir que a vítima conta menos que o prevaricador e confunde liberdade com desresponsabilização. Devolvam a autoridade e liberdade aos professores, o aluno não vale tanto como o professor, e responsabilizem os pais pela indisciplina dos filhos. É no seio da família que deve começar a educação. A escola deve apenas dar continuidade e consolidar esse trabalho e proporcionar instrução.

Preocupa porque, ao renunciar a uma das suas obrigações fundamentais, que é a de educar, o Estado acaba com a igualdade de acesso a uma educação de qualidade, pois as escolas privadas não vão nestas cantigas e talvez seja por isso que há tanta procura nos colégios com contrato de associação. A continuar assim parece que estamos a contribuir para a formação de cidadãos pouco preparados para as exigências competitivas da sociedade actual e apoio-dependentes, em vez de promover o trabalho de cada um e de valorizar o empreendedorismo. Chega de facilitismos, tratem a educação como um meio e uma forma de chegar mais longe e de desenvolver o potencial humano do nosso Portugal, façam as pessoas sentirem-se como tal e não meros números nas estatísticas. A verdade é que chegamos a um estado em que ninguém gosta do que tem mas também ninguém sabe como deveria ser. E convençamonos de uma coisa, uma casa não se começa a construir pelo telhado. Por

mentais, que é a de educar, o Estado acaba com a igualdade de acesso a uma educação de qualidade, pois as escolas privadas não vão nestas cantigas e talvez seja por isso que há tanta procura nos colégios com contrato de associação. A continuar assim parece que estamos a contribuir para a formação de cidadãos pouco preparados para as exigências competitivas da sociedade actual e apoio-dependentes, em vez de promover o trabalho de cada um e de valorizar o empreendedorismo. Chega de facilitismos, tratem a educação como um meio e uma forma de chegar mais longe e de desenvolver o potencial humano do nosso Portugal, façam as pessoas sentirem-se como tal e não meros números nas estatísticas. A verdade é que chegamos a um estado em que ninguém gosta do que tem mas também ninguém sabe como deveria ser. E convençamonos de uma coisa: uma casa não se começa a construir pelo telhado. Por esta razão, não há reforma educativa alguma que tenha sucesso enquanto não for decidido o que efectivamente se pretende da Educação. Só a partir daí se podem definir os objectivos a atingir, posteriormente os meios e recursos necessários e, só depois… só depois… o orçamento do Ministério da Educação. Seria dese-jável mais dinheiro? Talvez, mas na situação de emergência que Portugal vive têm de se conseguir mais com menos. Este é o desafio, acredito que é possível. 

opinião

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A política orçamental Vera Rodrigues

política orçamental está na ordem do dia. Nunca se debateram tanto e com tanto entusiasmo teorias macroeconómicas e concepções mais ou menos filosóficas do que deve ser a acção e/ou a intervenção no governo na condução dos destinos do país. Mas nunca os portugueses tiveram tão presentes e tão óbvios, mais do que essas mesmas teorias, os resultados práticos das erradas opções, que foram sendo assumidas pela esquerda, na governação do nosso país. Afinal de contas, o que nos trouxe a política orçamental expansionista, seguida nos últimos anos? Resumidamente, trouxe défices orçamentais acima dos 3% (chegando aos 10% em 2011), níveis de desemprego a superar os 8% a partir de 2009, dívida pública num crescimento galopante e a incapacidade de o estado pagar aos seus fornecedores. O fim da história não podia ser feliz e a desconfiança por parte dos mercados, em relação à capacidade de honrarmos os nossos compromissos, acabou por traduzir-se no inevitável pedido de ajuda financeira, que nos tolheu a autonomia e a soberania do país. A título de exemplo, da grandeza do descalabro do PS, em seis anos de governo Sócrates, a dívida directa do estado cresceu tanto como em 20 anos, se considerarmos o período de 1980 a 1999, e cresceu o dobro do que no período de 1999 a 2004. Estão em causa mais 61 mil milhões de euros. Foi quanto aumentou a dívida com o PS no governo, o que equivale a uma percentagem de 67% de aumento, no período de “apenas” seis anos. Assim, a dimensão e a evidência que estes dados deixam transparecer, constituem o falhanço indesmentível das políticas orçamentais expansionistas que o PS sempre

Assim, a dimensão e a evidência que estes dados deixam transparecer, constituem o falhanço indesmentível das políticas orçamentais expansionistas que o PS sempre apoiou e que hoje, paradoxalmente, ainda defende. Pelo contrário, o CDS nunca ignorou que a dívida crescente e os problemas inerentes dos sucessivos défices, estão na base do agravamento da crise da dívida soberana, dos constrangimentos que essa mesma dívida coloca à banca portuguesa, do efeito negativo no crédito da banca perante as nossas empresas e também na base das consequências inevitáveis sobre as taxas de desemprego e sobre a fraca dinâmica económica. De facto, só o PS, por artes mágicas ou pura irresponsabilidade, consegue separar o crescimento e o emprego, da perigosa dinâmica da dívida e do défice. Trata-se de um ciclo vicioso de variáveis interdependentes, onde as ultimas têm efeitos incontornáveis e previsíveis sobre as primeiras. O CDS alertou sucessivas vezes para os perigos da dívida e de uma política orçamental expansionista, que foi tolhendo a iniciativa privada, ao mesmo tempo que exigia mais impostos às famílias e às empresas. Foi um erro grave e condicionou perversamente o investimento que devia ter sido essencialmente privado, e não público, como acabou por acontecer reiteradamente. O estado intervencionista, como actor da economia, desempenha um papel que definitivamente não vai de encontro ao modelo de estado em que acredito, e se mais não fosse por qualquer outra razão, seria a da evidência da circunstância que o país hoje vive. Infelizmente, o que temos hoje não é bom. Infelizmente, o tempo veio dar-nos razão! Porém, o rumo inverteu-se e a boa notícia é que começamos a sentir os primeiros resultados da política orçamental deste governo PSD/CDS. Por um lado, temos sucessivas avaliações positivas da parte de quem nos empresta dinheiro, que tem originado a libertação das sucessivas “tranches” do empréstimo e

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lado, temos sucessivas avaliações positivas da parte de quem nos empresta dinheiro, que tem originado a libertação das sucessivas “tranches” do empréstimo e que permitem que continuemos a poder honrar os nossos compromissos com credores e fornecedores do estado. Por outro lado, a execução orçamental do primeiro trimestre, se excluídos os factores que não dependem da acção directa deste governo (mas de compromissos já assumidos no passado), demonstra o controlo da despesa : o corte da despesa primária em 4.3%, e da despesa corrente primária em 3.8 %. O estado está definitivamente a controlar os seus gastos e o nível do défice está muito abaixo dos compromissos do MoU para o primeiro trimestre do ano. Deve ainda salientar-se que o impacto das medidas de consolidação orçamental, ainda não estão reflectidos nos dados que se conhecem até hoje, em contabilidade pública. Finalmente, todo o esforço que os portugueses têm suportado, aliado ao trabalho de credibilização que o governo tem estado a levar a cabo a nível internacional, têm-se traduzido na descida das yields no mercado secundário, o que constitui um importantíssimo indicador sobre o nosso país e sobre a nossa capacidade de cumprir. Sente-se já algum alívio da pressão que pairava sobre Portugal, por parte dos mercados internacionais. A política orçamental do actual governo, tem como objectivo essencial a diminuição do endividamento e das necessidades de financiamento da economia portuguesa. Esta pode não ser a “via verde” para o crescimento, mas é inequivocamente, a única via possível, a bem das novas gerações. Pelo menos, que nos deem o benefício da dúvida…vai valer a pena! 