popcom #04 by Gabinete de Estudos Gonçalo Begonha

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sumário

Ano 1 | Número 4 | Novembro de 2012

Pedro Mota Soares: “O rumo dos últimos anos hipotecou as gerações futuras. Cabe-nos agora o trabalho de resgatar esse mesmo futuro.” Tiago Loureiro

Diogo Pascoal Francisco Ancede Joana Martins Rodrigues Lúcia Santos Luís Pedro Mateus Rafael Borges

Anagnórise Francisco Ancêde

Liberais e Conservadores Rui Albuquerque

Edward Howard Miguel Pires da Silva Pedro Mota Soares Rui Albuquerque

não está de acordo com o novo acordo. Por isso, é escrito segundo a antiga ortografia.

Os caminhos da demografia em Portugal Lúcia Santos

Editorial Tiago Loureiro Lg. Adelino Amaro da Costa, nº 5 1149-063 Lisboa goncalobegonha.org popcom.blogs.sapo.pt ge.goncalobegonha@gmail.com

Palavra de Presidente Miguel Pires da Silva O poder da fé Luís Pedro Mateus

Uma vitória suad e um país de sangue e lágrimas Rafael Borges

Einigkeit und Recht und Freiheit Rafael Borges As eleições americanas e o futuro do GOP Edward Howard

editorial

Liberdade e qualidade

Tiago Loureiro

ecentemente o Tribunal de Contas emitiu um relatório há muito esperado sobre o custo médio por aluno no sistema público de educação. Ou seja, quanto custa aos contribuintes cada aluno da escola pública. A conclusão, apesar de previsível, é imoral: o estado paga por aluno no sistema público um valor em linha com as propinas pagas nos melhores colégios privados. E porque é que é imoral? Porque apesar de os contribuintes financiarem este valor, não têm a possibilidade de escolher como o gastam. Voltando um pouco mais ao início da questão, importa lembrar que a maior parte dos casos educativos de sucesso em todo o mundo obedecem a sistemas de ensino com ampla liberdade de escolha e autonomia das escolas. Mais: a maior parte dos relatórios de autoridades na matéria, aponta a liberdade como um factos de optimização de qualquer sistema de ensino. Então, porque não dotar as nossas escolas públicas de uma gestão privada - mais próxima das comunidades e mais inteiradas dos seus problemas e necessidades - e daliberdade possibilidade a sistemas de ensino com ampla de de escolha e autonomia das escolas. Mais: a maior desenharem os seus próprios curricula? E porque parte dos relatórios na matéria, não distribuir o bolode doautoridades dinheiro gasto no sistema aponta a liberdade como um factos de optimização pelos alunos, dando-lhes a possibilidade de de qualquer de ensino. escolher em sistema que escola o gastar, de forma que entenda a mais adequada Então, porque não dotar as nossas escolas públicas de uma gestão privada - mais próxima das comunidades e mais inteiradas dos seus problemas e necessidades - e da possibilidade de desenharem os seus próprios curricula? E porque não distribuir o bolo do dinheiro gasto no sistema pelos alunos,

Longe de ser uma arma de destruição da escola pública, a Liberdade seria a fórmula para fazer o sistema público funcionar

Então, porque não dotar as nossas escolas públicas de uma gestão autónoma e privada mais próxima das comunidades e mais inteiradas dos seus problemas e necessidades - e da possibilidade de desenharem os seus próprios curricula? E porque não distribuir o bolo do dinheiro gasto no sistema pelos alunos, dandolhes a possibilidade de escolher em que escola o gastar, de forma que entendam a mais adequada para dar corpo aos seus objectivos de vida? Enquanto insistirmos num modelo falido, em que a borucracia impede o desenvolvimento e em que o preconceito ideológico trata todos por igual, esquecendo que entre os milhares de alunos das centenas de escolas públicas há casos radicalmente diferentes e que são tratados da mesma forma, nada avançaremos em termos qualitativos, limitando-nos a obrigar os contibuintes a financiar um sistema que iguala todos na mediocridade e a obrigar os alunos a uma opção única de insucesso e incapacidade para desenvolver as suas potencialidades. Liberdade ainda é uma palavra que mete medo a muita gente. Mas longe de ser uma arma de destruição da escola pública, seria a fórmula para fazer o sistema público funcionar e ir em busca do sucesso, fazendo os defensores da ideia de uma escola sob alçada estatal os primeiros beneficiários de todas as vantagens inerentes a um sistema mais livre.

notícias

Vila Real acolheu Universidades JP C

erca de uma centena de membros da Juventude Pop ular, das mais variadas proveniências de Norte a Sul do país, estiveram reunidos para aprender com 'professores' com percursos relevantes nas mais diversas áreas, com os quais tiveram a oportunidade de debater os mais prementes problemas do país e da Europa. Para Miguel Pires da Silva, Presidente da Juventude Popular, “estas actividades são encaradas como ferramentas que nos vão ajudar a tomar decisões acertadas no futuro.” O primeiro convidado foi o eurodeputado do CDS-PP, Nuno Melo, que abriu os trabalhos na noite de sexta-feira, e que referiu a importância deste tipo de eventos, não só para a JP mas também para o próprio partido. No dia 3, Sábado, foi a vez do deputado do CDS-PP, Michael Seufert, fazer uma reflexão sobre o lugar das ideologias nos dias que correm e do Provedor da Santa Casa da Misericórdia do Porto, António Tavares, falar sobre a importância das políticas sociais em tempos de crise. Da parte da tarde, a economia e as funções do Estado estiveram em plano de destaque, com o presença do professor de Economia da Universidade do Minho, Fernando Alexandre, e do deputado do CDSPP, Adolfo Mesquita Nunes. O primeiro fez uma exposição

plano de destaque, com o presença do professor de Economia da Universidade do Minho, Fernando Alexandre, e do deputado do CDSPP, Adolfo Mesquita Nunes. O primeiro fez uma exposição detalhada da história da economia portuguesa, mostrando a sua evolução desiquilibrada ao longo dos anos. O segundo abordou as causas e as consequências da intervenção externa, lembrando os jovens presentes que a culpa do estado do país é do socialismo. Pelo meio, o debate sobre qual é, afinal, o papel do Estado, esteve a cargo do deputado do CDS-PP, João Almeida, e do Presidente da Distrital do Porto do PS, José Luís Carneiro, tendo sido o momento em que, por força da divergência de pontos de vista tão marcada, o ambiente 'aqueceu' numa discussão acessa mas amigável. O dia de Domingo foi dedicado às questões da justiça e da Constituição, temas tratados pelo Bastonário da Ordem dos Advo-gados, António Marinho Pinto, e pelo professor Jorge Bacelar Gouveia, respectivamente. Mas o momento alto do dia e do evento, foi a presença do ex-Presidente do CDS, Adriano Moreira, que dissertou sobre os problemas actuais e as soluções para o futuro da Europa, intervenção que terminou com a ovação da plateia de jovens admiradores.

Adriano Moreira, que dissertou sobre os problemas actuais e as soluções para o futuro da Europa, intervenção que terminou com a ovação da plateia de jovens admiradores. Após a realização da última edição da Universidade da Juventude Popular, há mais de dois anos, “muitas centenas de jovens aderiram à organização, aumentando a necessidade e a pertinência da realização de um evento deste género”, refere Tiago Loureiro, coordenador do Gabinete de Estudos Gonçalo Begonha, responsável pela organização. Também o lazer e o convívio entre os militantes da organização que estiveram presentes não foram esquecidos. Na noite de Sexta-feira, as concelhias da JP e do CDS de Vila Real organizaram um magusto na sua sede, com bebida e música ambiente. No Sábado à noite, realizou-se, em clima de festa, o jantar de aniversário da Juventude Popular, com a presença de três exPresidentes - João Almeida, Pedro Moutinho e Michael Seufert - que fizeram companhia ao Presidente actual, Miguel Pires da Silva, na hora de apagar as velas.

notĂcias

opinião

Palavra de Presidente

Miguel Pires da Silva

os dias que correm, falar ou escrever de política é tão inevitável como custoso. Inevitável porque não há ninguém satisfeito com a situação do país, porque hoje o povo já se preocupa com o presente e não apenas com o futuro, tal como fez nas últimas décadas em que a preocupação estava sempre distante, esquecendo-se muitas vezes que o que estava a acontecer no presente iria hipotecar o futuro de muitas gerações. Foram anos e anos a engordar o estado, a dissimular os reais problemas da sociedade, com subsídios para tudo, para “afundar barcos”, para “abandonar as terras”… Acredito que no imediato estas medidas tenham sido proveitosas para quem beneficiou delas, mas será que ninguém percebeu que estavam a destruir uma das maiores fontes de subsistência do país, transformando Portugal num país de serviços e funcionários públicos, um país onde todos têm direitos adquiridos e muito poucos cumprem deveres para com a sociedade. Foi este o país que quiseram criar, terão sido estes os princípios da tão afamada revolução dos cravos? A estratégia estava errada e hoje infelizmente o tempo dá-nos razão. E quando referi que era custoso escrever de política, a explicação é simples. A imagem dos políticos foi manchada e destruída nos últimos anos, pelas razões que anteriormente vos enunciei mas também pelas atitudes que muitos deles tomaram ao longo das últimas décadas, a irresponsabilidade com que nos governaram salta aos olhos de todos, as fortunas brotaram que nem cogumelos, e o país da liberdade e da igualdade lá continuou a sua caminhada até á destruição. Infelizmente algumas destas atitudes perduram e imperam em Portugal. O actual governo que tem a seu

fortunas brotaram que nem cogumelos, e o país da liberdade e da igualdade lá continuou a sua caminhada até á destruição.Infelizmente algumas destas atitudes perduram e imperam em Portugal. O actual governo que tem a seu cargo a difícil tarefa de levantar Portugal, já deu alguns sinais de que algo está para mudar. Os cortes na despesa pública já começam a ser uma realidade, no entanto acredito que podem e devem ir muito mais além. Contudo, têm sido vários os obstáculos a esta mudança, desde logo uma Constituição desajustada das reais necessidades do país, uma oposição de cariz destruidor, sem espírito cooperante, vazia e sem ideias para o futuro, inviabilizando reformas estruturais de extrema importância. É tempo de mudar e tomar consciência da nobre tarefa de ser político, estar na política para dar tudo por Portugal, dar tudo pelo futuro das próximas gerações, sem esperar nada em troca. Estar na política para servir e nunca para retirar proveito próprio. Só assim vamos levantar Portugal, só assim é possível aproximar a sociedade civil da sociedade política e em sintonia construir um futuro melhor. É bom lembrar quem fomos e o que demos ao mundo enquanto nação, sempre soubemos estar á altura dos nossos desafios, sempre fomos um povo honrado e honesto. Conto com esta geração que se move por ideais, e que singra pelo mérito, uma geração disposta a fazer sacrifícios em prol do bem comum e que vai com certeza fazer com que no futuro seja mais fácil falar de política. Viva a Juventude Popular, Viva Portugal.

nacional

Anagnórise

Francisco Ancêde

ma verdadeira tragédia grega pensarão da sua vida a maioria dos Portugueses que vão tendo conhecimento do que os espera. O ano de 2013 será inevitavelmente pior, aliás bastante pior, que o annus horribilis que agora termina! Com a apresentação do Orçamento de Estado para 2013 veio a anagnórise. Chegou o inevitável confronto com a realidade nacional. O Povo Português parece finalmente ter descoberto ou despertado para dados essenciais que lhe eram supostamente ocultados ou aparentemente irrelevantes. Este fatal reconhecimento obrigar-nos-á a todos, sem excepção, à consciencialização exacta do que pretendemos e do caminho que consequentemente nos estará destinado. A constatação é simples e brutal. Portugal corre o risco de rapidamente se transformar num

ciencialização exacta do que pretendemos e do caminho que consequentemente nos estará destinado. A constatação é simples e brutal. Portugal corre o risco de rapidamente se transformar num Estado falhado. Não devemos ter medo de o assumir. A destruição do sector industrial face à concorrência externa – quantas vezes desleal -, o envelhecimento da população, o progressivo abandono da produção agrícola dentro de uma lógica de economia fundamentalmente terciária, a dependência energética externa e o consequente galope da dívida pública resultaram num acumular de consecutivos défices durante décadas. Ora é hoje praticamente impossível, em qualquer área de análise não encontrar uma profunda necessidade de alteração da realidade. Educação, Justiça, Prestações Sociais, Saúde, Defesa, Agricultura, Transportes tudo terá que ser posto em causa. Se financeiramente a nossa independência está em stand by, é agora tempo de preparar o Estado, as Famílias e a economia para o novo paradigma que surgirá

Transportes tudo terá que ser posto em causa. Se financeiramente a nossa independência está em stand by, é agora tempo de preparar o Estado, as Famílias e a economia para o novo paradigma que surgirá depois de terminado o período de ajustamento! Porque nada será como dantes. O orçamento para 2013 vai representar um enorme desafio para todos. Digo-o com a plena consciência que este orçamento distribui o esforço por todos os ramos de actividade e por todas as classes sociais. Ninguém sairá imune de 2013. Não vale a pena, nesta sede, elencar e esmiuçar as alterações. Serão todas, sem excepção, muito negativas para a actividade económica e para as famílias. O que se pretende é que estas medidas não se tornem estruturais e solidificadas, mas apenas temporárias e rapidamente alteráveis. Todos conhecemos a máxima que em Portugal os impostos nunca baixam. Aliás se analisarmos a evolução da carga fiscal e parafiscal durante o séc. XX e XXI constatamos que o aumento tem sido constante.

ideologia

nacional

Todos conhecemos a máxima que em Portugal os impostos nunca baixam. Aliás se analisarmos a evolução da carga fiscal e parafiscal durante o séc. XX e XXI constatamos que o aumento tem sido constante. Ora será necessariamente mau pagar impostos? Prima face até é positivo porque sinónimo de rendimento, património ou consumo. Mas alguém gosta de pagar impostos? Alguém paga o seu IRS/SS/IUC/IMI/IMT/IS/IVA/IRC alegremente? Estou certo que não, havendo até quem assuma o pagamento destes impostos como um confisco, será? O actual Ministro das Finanças parece ter respondido a todas estas perguntas quando afirmou que entre os Portugueses existe um enorme desvio entre o que querem do Estado e o que lhe estão dispostos a entregar. Esta frase aparentemente irrelevante tem um enorme significado. O estado providência ofereceu às populações europeias do pós-guerra uma qualidade de vida sem par ao longo da história da Humanidade. A demanda de reconstrução, as altas taxas de natalidade, a criação do mercado interno e posteriormente a sofisticação do mercado da dívida, permitiram crescimentos dignos de recorde olímpico um pouco por toda a Europa. Portugal esteve em grande medida alheio a esta realidade até 1974 uma vez que os seus interesses estratégicos estavam essenialmente centralizados nas províncias ultramarinas. Foi com a adesão à Comunidade Europeia - altura em que na Europa já se realizavam reformas ao modelo - que Portugal pôde aplicar todos os benefícios do estado providência. Tudo foi garantido sem que nada ou muito pouco fosse exigido em troca. Todos os governos com a inestimável

Todos os governos com a inestimável vontade parola e bacoca de deixar obra espalhada um pouco por todo o País, foram alocando e conduzindo os fundos estruturais cedidos pela comunidade em estruturas que em nada acompanharam ou alavancaram a economia nacional. pôde aplicar todos os benefícios do estado providência. Tudo foi garantido sem que nada ou muito pouco fosse exigido em troca. Todos os governos com a inestimável vontade parola e bacoca de deixar obra espalhada um pouco por todo o País, foram alocando e conduzindo os fundos estruturais cedidos pela comunidade em estruturas que em nada acompanharam ou alavancaram a economia nacional. Analisando agora o passado friamente é natural que assim fosse numa altura em que todos os intervenientes políticos acreditavam - apesar de alguns terem anunciado que o meteram na gaveta - que o socialismo e uma economia estatal e burocrática seriam a melhor forma de providenciar a

mobilidade social e os bons resultados económicos. Durante décadas cumpriu-se verdadeiramente o preâmbulo da Constituição da Republica Portuguesa. Mas como já tinha previsto Margaret Thatcher em confronto com a Ex-Ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues “a festa acabou quando acabou o nosso dinheiro e a disponibilidade dos credores para emprestarem”. E agora? Agora voltamos ao Orçamento de Estado para 2013, para uma nova trilogia não de sangue, suor e lágrimas mas de sacrifício, trabalho e esperança! Muitos são os que estão desiludidos, vexados e irremediavelmente prejudicados por todas estas circunstâncias, mas os Historiadores não reservam esses sentimentos apenas para nós e para este tempo. Nada é novo e tudo voltará a acontecer sobre outras formas. A Esperança de que vos falo é a mesma que não permitiu

nacional

esses sentimentos apenas para nós e para este tempo. Nada é novo e tudo voltará a acontecer sobre outras formas. A Esperança de que vos falo é a mesma que não permitiu que o desânimo tolhe-se a força do desespero das gentes que ao longo da nossa história batalharam por uma vida melhor! É a mesma que é necessária quando nos bate à porta um novo fim de ciclo! Ninguém sabe o que o nosso amanhã colectivo trará. Os Portugueses e os seus líderes não controlam a maioria das premissas que governam o nosso dia-a-dia. É um facto inevitável num País/ Europa/Ocidente à procura de rumo. Mas como em qualquer crise é preciso analisar os sinais positivos/negativos e construir uma tendência. E a tendência é positiva. A redução do montante dos juros da dívida soberana portuguesa, o equilíbrio do saldo da balança corrente e a redução da despesa pública são garantidos com o aumento brutal do desemprego, do aumento exponencial das insolvências e da emigração em massa dos mais válidos. O custo é enorme, elevadíssimo e ninguém será indiferente aos seus efeitos. Como fazer diferente? Muitos são os que apontam para a necessidade de renegociação da dívida juntos dos credores e do exercício de pressão sobre a Alemanha para que acorram em nosso auxílio. Estas ideias são veiculadas por aqueles que não querem aceitar a inevitável necessidade do ajustamento que está a ser feito. Portugal não pode continuar a gerar défices consecutivos. Não pode ter uma economia constantemente focada no diário da república e nos ajustes directos. Portugal não pode ter uma população sedenta de serviços

pública são garantidos com o aumento brutal do desemprego, do aumento exponencial das insolvências e da emigração em massa dos mais válidos. O custo é enorme, elevadíssimo e ninguém será indiferente aos seus efeitos. Como fazer diferente? Muitos são os que apontam para a necessidade de renegociação da dívida juntos dos credores e do exercício de pressão sobre a Alemanha para que acorram em nosso auxílio. Estas ideias são veiculadas por aqueles que não querem aceitar a inevitável necessidade do ajustamento que está a ser feito. Portugal não pode continuar a gerar défices consecutivos. Não pode ter uma economia constantemente focada no diário da república e nos ajustes directos. Portugal não pode ter uma população sedenta de serviços estaduais e farta de pagar impostos. Portugal não pode garantir tudo a todos. O povo Português tem de perceber que como todos os outros está entregue à sua competência, à sua capacidade de trabalho e à vida que determina em cada escolha livre e consciente. Sem fados! Estou certo, que ao contrário do que os sindicatos, partidos da esquerda e líderes ameaçados pretendem, o Povo Português, mais uma vez, manter-se-á unido, solidário e justo, combatendo e minimizando em comunidade todas as injustiças que inevitavelmente vão surgir! Assim haja sacrifício, trabalho e esperança.

Alemanha para que acorram em nosso auxílio. Estas ideias são veiculadas por aqueles que não querem aceitar a inevitável necessidade do ajustamento que está a ser feito. Portugal não pode continuar a gerar défices consecutivos. Não pode ter uma economia constantemente focada no diário da república e nos ajustes directos. Portugal não pode ter uma população sedenta de serviços estaduais e farta de pagar impostos. Portugal não pode garantir tudo a todos. O povo Português tem de perceber que como todos os outros está entregue à sua competência, à sua capacidade de trabalho e à vida que determina em cada escolha livre e consciente. Sem fados! Estou certo, que ao contrário do que os sindicatos, partidos da esquerda e líderes ameaçados pretendem, o Povo Português, mais uma vez, manter-se-á unido, solidário e justo, combatendo e minimizando em comunidade todas as injustiças que inevitavelmente vão surgir! Assim haja sacrifício, trabalho e esperança.

Portugal não pode continuar a gerar défices consecutivos. Portugal não pode ter uma população sedenta de serviços estaduais e farta de pagar impostos. Portugal não pode garantir tudo a todos.

estaduais e farta de pagar impostos. Portugal não pode garantir tudo a todos. O povo Português tem de perceber que como todos os outros está entregue à sua competência, à sua capacidade de trabalho e à vida que determina em cada escolha livre e consciente. Sem fados! Estou certo, que ao contrário do que os sindicatos, partidos da esquerda e líderes ameaçados pretendem, o Povo Português, mais uma vez, manter-se-á unido, solidário e justo, combatendo e minimizando em comunidade todas as injustiças que inevitavelmente vão surgir! Assim haja sacrifício, trabalho e esperança. 

opinião

O poder da fé Luís Pedro Mateus

s socialistas encontram-se num local estranho, como que entalados entre a fantasia e a realidade. De certa forma, honra lhes seja feita, o sincronismo colectivo das falácias é tão bem executado que chega muitas vezes a convencer o ocasional espírito desesperado por razões e culpados pela crise a que se chegou. Este sincronismo de falácias é, não se duvide, um canto de sereias para quem não quer lidar com a dura realidade, para quem espera uma palavra paternal reconfortante, para quem espera soluções fáceis e imediatas para um problema que não é uma coisa nem outra. Quando é perfeitamente claro que se chegou aqui por se gastar, em nome de todos, e ano após ano, bastante mais do que o que se tem, eles conseguem fazer crer precisamente o contrário: que afinal o problema foi não se ter gasto o suficiente. Quando se sabe que a dívida tem origem em empréstimos consecutivos para tapar os défices nas contas públicas e em financiamentos de grandes projectos, eles fazem crer que a crise é problema do “neo-liberalismo” e da especulação. Esse “neo-liberalismo” que, nunca tendo sido governo, nunca tendo advogado gastos desmedidos em relação à riqueza produzida é, afinal, causa desses problemas. E, no meio de teorias de conspiração internacional, dos EUA a quererem aniquilar a UE e o Euro - de quem dependem umbilicalmente - e com agências de rating no papel de James Bond, lá se vai varrendo as culpas do socialismo para debaixo do tapete da vergonha. Uma grande parte dos socialistas da praça, por mais que o tentem esconder, não conseguem evitar demonstrar saudades do delfim Sócrates: o menino d’ouro do socialismo keynesiano e do progressismo social. É nesse papel que o delfim faz falta. Como perfeito mensageiro da ilusão, como profeta da fé keynesiana que consegue fazer crer que os gastos desmedidos não são dívida, mas investimento, e que os mesmos trarão emprego, riqueza e desenvolvimento para o país, Sócrates é o elixir

socialismo keynesiano e do progressismo social. É nesse papel que o delfim faz falta. Como perfeito mensageiro da ilusão, como profeta da fé keynesiana que consegue fazer crer que os gastos desmedidos não são dívida, mas investimento, e que os mesmos trarão emprego, riqueza e desenvolvimento para o país, Sócrates é o elixir perfeito para qualquer socialista de ressaca. O paraíso está sempre ali ao virar da esquina. Onde? Quando? A que preço? Não sabem. Mas se tudo correr bem e os credores e os contribuintes (de onde vem o dinheiro) cooperarem e não complicarem com exigências ridículas – como duvidar do retorno da aplicação do seu capital – tudo correrá pelo melhor. Nisto, Sócrates foi e é o melhor. É o perfeito emulador da fé socialista. Sim, fé. Ou o que se pode chamar a uma crença de que, repetindo os mesmíssimos erros do passado, se chegará desta vez, não se sabe bem como, a um resultado diferente? O socialismo é uma fé por direito próprio, e uma bem potente por sinal. Por mais vezes que tenha sido provado impossível, continua a veicular uma mensagem de felicidade e sucesso fácil, não especificando nem o preço a pagar pela mesma, nem o tempo que ela durará. Mas se há coisas que a história, sendo cíclica, ensina, é que as utopias nunca chegam, e o caminho proposto para as atingir acaba sempre por, mais tarde ou mais cedo, se desmoronar. Por isso, por mais que muitos espíritos insistam viver – como num recente filme – em sonhos dentro de sonhos dentro de sonhos, já órfãos da realidade de que estão somente a dormir, os pragmáticos saberão sempre que a felicidade e o sucesso não são dados de mão beijada e desconfiarão sempre de quem se propuser a conquistálos, sem preço, em seu nome. Poderá não ser uma vida perfeita, mas, se livre de destinos pré-fabricados, será uma vida real e, acima de tudo, autodeterminada.

ideologia

Liberais e Conservadores

Rui Albuquerque *

enho-me interrogado, ao longo dos anos, se a separação entre liberais e conservadores se justifica, e se eles não podem viver em harmonia e mesmo até numa plena complementaridade de princípios, idéias e valores. Por palavras distintas, a questão é a seguinte: ser liberal impede que se seja conservador e ser conservador exclui que se seja liberal? A minha resposta a esta questão, no fim de contas a mesma, vista embora por dois ângulos distintos, é inequívoca: um liberal nos princípios e nos fundamentos tem que ser politicamente conservador, enquanto que um verdadeiro conservador não poderá deixar de ser um liberal. Tentarei demonstrar, neste artigo, esta minha convicção. Antes de mais, há alguns equívocos muito antigos e que estão na origem da dissensão, que convém afastar. O primeiro é histórico, e remonta à velha zanga entre whigs e tories do tempo de Gladstone e Disraeli. Na

Antes de mais, há alguns equívocos muito antigos e que estão na origem da dissensão, que convém afastar. O primeiro é histórico, e remonta à velha zanga entre whigs e tories do tempo de Gladstone e Disraeli. Na realidade, os dois políticos ingleses da segunda metade do século XIX marcaram, cada um à sua maneira, os então partidos liberal e conservador do seu país. Gladstone foi efetivamente um liberal clássico na política e um dos poucos governantes na história do mundo que aplicou no governo os valores da liberdade em que verdadeiramente acreditava. Ele aboliu a maior parte dos impostos e das taxas que vigoravam na Inglaterra do seu tempo (calcula-se que extinguiu cerca de 95%), abriu as fronteiras do seu país ao comércio internacional, pugnou pela arbitragem nos conflitos de interesses entre os estados em oposição à guerra, e acreditava piamente na ética da responsabilidade individual como cimento construtor de uma ordem social pacífica. Em contrapartida, o líder do partido tory e seu rival de sempre, Benjamin

ética da responsabilidade individual como cimento construtor de uma ordem social pacífica. Em contrapartida, o líder do partido tory e seu rival de sempre, Benjamin Disraeli, quando primeiro-ministro foi protecionista no comércio internacional, aumentou impostos, criou legislação trabalhista abundante, podendo ser considerado o verdadeiro pai fundador do estado social inglês, provavelmente de toda a Europa. Essa divisão então vincada entre liberais (whigs) e conservadores (tories) marcou profundamente a separação de águas entre as duas famílias políticas, e manteve-se até hoje no espírito de muitos autores conservadores e liberais, ao ponto de Hayek costumar qualificar-se a si próprio como um liberal à “velha maneira whig”, remetendo essa definição para o partido whig do tempo de William Gladstone, em contraponto ao espírito conservador e protecionista dos tories de então. Essa separação profunda de águas já não se justifica nos dias de hoje, e deixou mesmo de fazer qualquer

ideologia

Há alguns equívocos muito antigos que estão na origem da dissensão entre liberalismo e conservadorismo que convém afastar. O primeiro é histórico, e remonta à velha zanga entre whigs e tories de Gladstone e Disraeli.

vador e protecionista dos tories de então. Essa separação profunda de águas já não se justifica nos dias de hoje, e deixou mesmo de fazer qualquer sentido, a partir do fim do primeiro quartel do século XX, com o quase total desaparecimento do Partido Liberal inglês, e a posterior criação do Labour, em 1900, que imediatamente se identificou com o socialismo e o estatismo, e que, acompanhando as tendências da época, acabou por atrair a preferência dos eleitores, substituindose aos liberais na oposição ao Partido Conservador. Muitos liberais ingleses voltaram, assim, à casa que fora também sua antes do abandono de Gladstone (que tinha sido dirigente do Partido Conservador, pelo qual chegou a exercer cargos ministeriais no governo de Inglaterra) provocado pela profunda antipatia que ele tinha por Disraeli e pela sua política. E, em boa verdade, a melhor tradição liberal inglesa reencontrou-se nos tories, protagonizada por líderes como Churchill, Thatcher e agora com Cameron, que assentou toda a sua

E, em boa verdade, a melhor tradição liberal inglesa reencontrou-se nos tories, protagonizada por líderes como Churchill, Thatcher e agora com Cameron, que assentou toda a sua recente campanha eleitoral nos princípios do governo limitado, da responsabilidade individual e da redução da tributação. O aparente renascimento dos LibDem, ainda que seja muito questionável que sejam os herdeiros do espírito whig do passado, acabou por transformar-se numa coligação natural de governo com os conservadores, até agora, pelo que se sabe, a caminhar muito bem. Outro equívoco igualmente importante, este da responsabilidade dos liberais, resulta da crítica de Hayek editada em jeito de posfácio (Por que não sou conservador) ao seu livro The Constitution of Liberty [A Constituição da Liberdade]. Nesse texto, Hayek dizia afastar-se do conservadorismo essencialmente nos seguintes três aspectos que, segundo ele, caracterizavam os conservadores: em primeiro lugar, o receio da mudança e a tendência

formar-se numa coligação natural de governo com os conservadores, até agora, pelo que se sabe, a caminhar muito bem. Outro equívoco igualmente importante, este da responsabilidade dos liberais, resulta da crítica de Hayek editada em jeito de posfácio (Por que não sou conservador) ao seu livro The Constitution of Liberty [A Constituição da Liberdade]. Nesse texto, Hayek dizia afastar-se do conservadorismo essencialmente nos seguintes três aspectos que, segundo ele, caracterizavam os conservadores: em primeiro lugar, o receio da mudança e a tendência que os conservadores manifestam para manterem tudo como está (“A mudança é cansativa”, já escrevia Oakeshott…); depois, a “paixão pela autoridade e na sua falta de compreensão das forças económicas”; e, por último, a hostilidade que eles demonstram em relação ao “internacionalismo”, e o decorrente nacionalismo excessivo que os caracteriza em conseqüência dessa aversão ao que é “de fora”. Hoje em dia, a maior parte destas críticas cai por terra, desde logo, se atendermos

Um liberal nos princípios e nos fundamentos tem que ser politicamente conservador, enquanto que um verdadeiro conservador não poderá deixar de ser um liberal.

ideologia

segundo ele, caracterizavam os conservadores: em primeiro lugar, o receio da mudança e a tendência que os conservadores manifestam para manterem tudo como está (“A mudança é cansativa”, já escrevia Oakeshott…); depois, a “paixão pela autoridade e na sua falta de compreensão das forças económicas”; e, por último, a hostilidade que eles demonstram em relação ao “internacionalismo”, e o decorrente nacionalismo excessivo que os caracteriza em conseqüência dessa aversão ao que é “de fora”. Hoje em dia, a maior parte destas críticas cai por terra, desde logo, se atendermos às políticas seguidas nos governos dos três líderes políticos conservadores mais marcantes da segunda metade do século XX: Reagan, Thatcher e Aznar. Qualquer um deles defendeu a liberdade econômica, o comércio internacional, a globalização, e todos contribuíram para mudar o status quo socialista dos seus países e mesmo até da ordem política mundial. Deles poder-se-á dizer muita coisa, mas nunca que tenham sido complacentes ou passivos com as situações políticas que herdaram. A aversão à mudança esteve muito longe de qualquer um dos três. Um terceiro e último equívoco que tem separado conservadores e liberais, este da inteira responsabilidade dos primeiros, reside na convicção de que o liberalismo é filho da Revolução Francesa e, por isso, que é revolucionário, jacobino e anticlerical. Este grave equívoco, muito provocado pela influência do pensamento revolucionário francês no equivocamente designado “liberalismo” político europeu continental de oitocentos, foi responsável pelo afastamento de muitos conservadores europeus do liberalismo, que preferiram assim aproximar-se de forças políticas

Um equívoco que tem separado conservadores e liberais reside na convicção de que o liberalismo é filho da Revolução Francesa, levando liberais europeus a aproximar-se de forças políticas como a democracia-cristã, mais próximas de ideais socializantes e intervencionistas. nental de oitocentos, foi responsável pelo afastamento de muitos conservadores europeus do liberalismo, que preferiram assim aproximar-se de forças políticas conservadoras, como a democracia-cristã, mais próximas de ideais socializantes e intervencionistas do que propriamente da idéia da liberdade e da responsabilidade individual. Seria fastidioso reproduzir aqui, em contraponto a esta convicção, a lista dos liberais clássicos que foram profundamente crentes, muitos deles católicos como Lord Acton e Edmund Burke, ou até mesmo o nosso (português) Alexandre Herculano, que apesar do seu violento anticlericalismo, não desmerece figurar nessa lista, embora muitos outros pudessem ser citados. A questão religiosa que opôs “liberais” aos crentes, sobretudo aos católicos, nalguns países da Europa Continental nos séculos XIX e XX, nada

tem a ver com o liberalismo clássico, tão pouco com qualquer idéia de liberdade, e foi resultado da influência revolucionária francesa sobre as mentalidades da época. O liberalismo clássico não é revolucionário, não toma qualquer atitude anticlerical, e rejeita mesmo a idéia revolucionária como forma de transformação da sociedade, contestando os princípios filosóficos do racionalismo cartesiano sobre que ela em boa medida se sustenta. É, aliás, na forma como o liberalismo concebe a ordem social e os processos admissíveis da sua transformação que se encontra, a nosso ver, a principal convergência teórica atual com o conservadorismo. Na verdade, os conservadores temem a mudança política porque, como bem diz Oakeshott, a função do governo não é a de “sonhar”, mas a de “governar”. Ou seja, o governo não deve ser um agente de trans-

ideologia

formação política que projete as convicções ideológicas dos seus titulares, na medida em que isso faria dele um protagonista social, isto é, um agente portador de uma visão de sociedade, eventualmente até majoritária numa certa circunstância temporal, mas que seria sempre passageira e somente representativa de uma parte e não do todo social. Nessa medida, a função do governo, segundo um conservador como Oakeshott, consiste em amainar as paixões políticas dos homens, de si mesmas já muito exaltadas, não “atiçando os fogos do desejo, mas abafando-os”. Por outras palavras, o governo deve ser um árbitro da liberdade individual e não um protagonista politicamente vinculado a uma ideologia, um fator de pacificação social em vez de um “instrumento de paixão”. Acresce que, segundo Oakeshott, “a única forma adequada de governar é estabelecer e aplicar regras de conduta”: o governo não deverá preocupar-se “com pessoas concretas, mas com atividades, e apenas à sua propensão de colidirem com as outras”; não deve utilizar a soberania para a imposição, ainda que democraticamente sufragada, de um modelo de sociedade, aquilo a que designou de “desígnio amplo” da política dos governos atuais. Não estamos, por conseguinte, muito distantes do que Hayek considerava ser também a função ordenadora do governo e do direito, quando falava nas “regras de justa conduta” com caráter geral e abstrato. Para todos os efeitos, quer os conservadores quer os liberais, pelo menos nas abordagens dos dois autores referidos, entendem que a função social do governo não consiste em intervir em situações particulares, das quais não tem efetivo conhecimento nem domínio de todos os aspectos

ridos, entendem que a função social do governo não consiste em intervir em situações particulares, das quais não tem efetivo conhecimento nem domínio de todos os aspectos relevantes, mas criar as condições necessárias e suficientes para o exercício da liberdade individual. Estamos, assim, no domínio do estado mínimo, que não desagrada propriamente aos liberais. Se não subsistem, como vimos, impedimentos impossíveis de serem dirimidos entre liberais e conservadores acerca da natureza e das funções do governo, há que convir igualmente que os conservadores têm sido, nos últimos anos, muito sensíveis à teoria econômica liberal, concretamente à sua defesa da propriedade, da liberdade de comércio e do minimalismo intervencionista estatal. Em contrapartida, têm os liberais muito a aprender com a visão pessimista, ou melhor, realista, que os conservadores têm do gênero humano e da política. Esta pode facultar-lhes, a meu ver, um plus de análise política da qual muitas vezes se costumam inadvertidamente distanciar e que muita falta lhes faz. Na verdade, a convicção liberal de que as sociedades humanas não são teatros permanentes de guerra hobbesiana e que a cooperação e a sociabilidade são naturais aos homens, não exclui a dimensão política da vida humana, nomeadamente a ambição do poder e a permanente luta pela conquista do domínio que a soberania faculta. Mais ainda: a análise liberal do comportamento humano em sociedade remete muitas vezes para segundo plano, quando não ignora, a função do domínio político e a importância do seu aparelho monopolista que é o estado, na verdade o verdadeiro inimigo da liberdade. É certo que os liberais

têm sido, nos últimos anos, muito sensíveis à teoria econômica liberal, concretamente à sua defesa da propriedade, da liberdade de comércio e do minimalismo intervencionista estatal. Em contrapartida, têm os liberais muito a aprender com a visão pessimista, ou melhor, realista, que os conservadores têm do gênero humano e da política. Esta pode facultar-lhes, a meu ver, um plus de análise política da qual muitas vezes se costumam inadvertidamente distanciar e que muita falta lhes faz. Na verdade, a convicção liberal de que as sociedades humanas não são teatros permanentes de guerra hobbesiana e que a cooperação e a sociabilidade são naturais aos homens, não exclui a dimensão política da vida humana, nomeadamente a ambição do poder e a permanente luta pela conquista do domínio que a soberania faculta. Mais ainda: a análise liberal do comportamento humano em sociedade remete muitas vezes para segundo plano, quando não ignora, a função do domínio político e a importância do seu aparelho monopolista que é o estado, na verdade o verdadeiro inimigo da liberdade. É certo que os liberais descrevem a dinâmica natural das sociedades humanas, mas a existência do liberalismo só tem justificação na medida em que nessa dinâmica passou a interferir um corpo estranho, um intermediário entre a ação individual que é o estado constituído pelos seus órgãos executivos de governo e de administração. Por outro lado, a História ensina-nos que a presença do político, da soberania, por outras palavras, do estado, é imanente às sociedades humanas, seja qual for o estágio da sua evolução, ou as latitudes que analisemos. A análise liberal não pode prescindir dela, ou

Para todos os efeitos, quer os conservadores quer os liberais, entendem que a função social do governo não consiste em intervir em situações particulares, das quais não tem efetivo conhecimento nem domínio de todos os aspectos relevantes, mas criar as condições necessárias e suficientes para o exercício da liberdade individual.

ideologia

teatros permanentes de guerra hobbesiana e que a cooperação e a sociabilidade são naturais aos homens, não exclui a dimensão política da vida humana, nomeadamente a ambição do poder e a permanente luta pela conquista do domínio que a soberania faculta. Mais ainda: a análise liberal do comportamento humano em sociedade remete muitas vezes para segundo plano, quando não ignora, a função do domínio político e a importância do seu aparelho monopolista que é o estado, na verdade o verdadeiro inimigo da liberdade. É certo que os liberais descrevem a dinâmica natural das sociedades humanas, mas a existência do liberalismo só tem justificação na medida em que nessa dinâmica passou a interferir um corpo estranho, um intermediário entre a ação individual que é o estado constituído pelos seus órgãos executivos de governo e de administração. Por outro lado, a História ensina-nos que a presença do político, da soberania, por outras palavras, do estado, é imanente às sociedades humanas, seja qual for o estágio da sua evolução, ou as latitudes que analisemos. A análise liberal não pode prescindir dela, ou melhor, só se justifica pela sua existência, já que sem política as ameaças à liberdade não nasceriam da soberania. Ora, a isto os conservadores respondem com uma análise realista do poder político. Segundo eles, a política não se justifica nas cores com que os políticos pintam os cenários floreados das suas propostas, mas apenas na pura e dura ambição pelo poder, a sua conquista e manutenção a qualquer preço. Ainda que esta regra comporte exceções e que admitamos existirem políticos verdadeiramente sérios nas suas

conquista e manutenção a qualquer preço. Ainda que esta regra comporte exceções e que admitamos existirem políticos verdadeiramente sérios nas suas intenções, nada garante que da transformação das suas convicções em políticas governativas possam resultar benefícios para os indivíduos e para a sociedade. Por conseguinte, conservadores como Oakeshott defendem, e muito bem, que o governo não serve para realizar os “ideais” dos políticos que o conquistam, mas apenas e só para “governar”, no sentido acima descrito desta palavra.

O pensamento liberal terá, então, assinaláveis vantagens em aproximar-se do realismo político conservador. O conhecimento do inimigo, de resto a primeira regra da política, apenas o beneficiará quando procurar cumprir a sua principal finalidade, que é a de aumentar ao máximo possível a liberdade individual perante o estado que quase sempre se esforça por diminuí-la.  _______________

* Rui Albuquerque é Doutor em Ciência Política e CEO do Grupo Lusófona Brasil. Este artigo foi originalmente publicado em 2010 em ordemlivre.org

Os conservadores têm sido, nos últimos anos, muito sensíveis à teoria econômica liberal, concretamente à sua defesa da propriedade, da liberdade de comércio e do minimalismo intervencionista estatal. Em contrapartida, têm os liberais muito a aprender com a visão pessimista, ou melhor, realista, que os conservadores têm do género humano e da política.

opinião

Einigkeit und Recht und Freiheit pena essa realidade ser ignorada por tanta gente. Insiste quem deseja atribuir ao exterior as culpas da actual crise de sustentabilidade do Estado que Portugal foi sugado, e que foi através do vampirismo que os alemães ultrapassaram as suas próprias dificuldades. Mas esquecem-se do problema visita de Angela Merkel, chanceler da Alemanha, que foi, para a República Federal da Alemanha, absorver o revelou ao mundo o pior que Portugal tem para leste comunista. Olvidam, como seria de esperar, o oferecer. Em vez de receber a chefe de governo desequilíbrio que isso causou à economia alemã, da mesma alemã com a dignidade que merecia, centenas de forma que fazem por não pensar na crise que criou. portugueses optaram por injuriá-la, enquanto outros Desconhecem, ou fazem por desconhecer, o ajustamento fizeram os possíveis para que a vinda de Merkel a Lisboa que os alemães decidiram levar a cabo. Sem berrarias, a ficasse manchada por tumultos. Também aí se notou o Alemanha cortou no seu próprio Estado. Sem drama, os peso crescente da quinta coluna nacional: longe de tentar alemães baixaram salários, conseguindo assim escapar à mostrar um país politicamente estável, sereno e receita por que foi optando o Portugal pré-euro: determinado no rumo com que se comprometeu, a desvalorização monetária e inflação. E tudo isso com a extrema-esquerda tudo fez para convencer o mundo de compreensão de uma extensa maioria dos cidadãos. Sem que somos um Estado cujo destino está traçado, uma manifestações de raiva, sem massas de indignados, sem nação que, com ou sem o paciente estoicismo dos seus confrontos nas ruas de Berlim, a Alemanha não se absteve cidadãos, se encontra já numa trajectória de que não de conter o Estado Social, tornar o layoff mais acessível e conseguirá sair. equilibrar as suas contas públicas. É essa a razão do Não é isso, porém, o pior: as manifestações de ódio, a sucesso económico germânico: longe de resultar de uma intifada de repúdio e desdém com que Lisboa brindou a exploração que só existe na cabeça de quem insiste em chanceler alemã, foram corolário de uma atmosfera culpar os outros pelos seus próprios erros, radica de xenófoba, de um sentimento de aversão gratuita que só políticas sensatas e de verdade. Tivesse o então chanceler, o pode envergonhar a maioria dos portugueses. Mas não é, socialista – e a tónica aqui vai toda para socialista – Gerhard todavia, esse o caso para outros tantos: para esses, a Schröder, prometido aos germânicos um caminho de ilusão Alemanha é hoje sinónimo e arquétipo do mal, da e irrealismo, e a Alemanha estaria hoje como Portugal. Não opressão e de uma pobreza que é imposta de fora. Para os foi, todavia, isso que fez: e hoje a nação que liderou cresce e que, de entre nós, acham mais fácil – e, quiçá, mais fortalece-se como primeira potência europeia. conveniente – culpar o médico que apontar o dedo a quem É certo que é bem mais fácil atribuir as culpas a quem não nos vendeu a receita do laxismo e da procrastinação, da as tem. Pela minha parte, reconheço a todos os portugueses preguiça e do imobilismo, é da Alemanha que chega o o direito de manifestarem, como quiserem, as suas desemprego, a recessão e a crise. Mais: se a Alemanha é opiniões, anseios e aspirações. Mesmo as mais absurdas. hoje um país próspero, com uma economia saudável e um Mesmo as mais infundadas. Mas convém ter, não apenas a historial de crescimento, tudo se deve à escravatura honestidade, mas também a coragem, de assumirmos os financeira que impôs aos países da periferia. É aí que o nossos próprios erros. Quando pudemos, optámos por ódio deixa de ser fortuito e encontra uma justificação quem prometia uma “vida para além do défice”, ignorando (pretensamente) lógica para existir: odiamos, dizem os quem nos alertava para os perigos do sobreendividamento. pobres de mente, porque fomos roubados; E ninguém fez essa escolha por nós. Não foi Angela Merkel protestestamos, afirmam os inconscientes, porque nos quem nos convenceu a fazê-la, como não foram os eleitores saqueou uma potência estrangeira cujos genes contêm a alemães que a sufragaram. Goste-se ou não disso, são os semente da opressão e da pilhagem. portugueses os responsáveis pela sua própria ruína. E só Pena nada disso corresponder à verdade dos factos – e reconhecendo isso poderão evitá-la no futuro.  pena essa realidade ser ignorada por tanta gente. Insiste quem deseja atribuir ao exterior as culpas da actual crise de sustentabilidade do Estado que Portugal foi sugado, e

Rafael Borges

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entrevista

Pedro Mota Soares

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O rumo dos últimos

anos hipotecou as

gerações futuras.

Cabe-nos agora o trabalho de esse mesmo futuro.

resgatar

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edro Mota Soares tem 38 anos, é natural de Lisboa, casado e pai de dois filhos. Licenciado em direito e especializado em legislação laboral, foi assistente univer-sitário na Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias. Foi presidente da Juventude Popular entre 1996 e 1999. Entre 2002 e 2005 ocupou o cargo de Secretário-Geral do CDS-PP, fazendo também parte da sua Comissão Directiva. Na Assembleia da República foi deputado, Vice-Presidente e Presidente do grupo Parlamentar do CDS. Foi ainda deputado municipal em Oeiras. Em Junho de 2011 fez parte da equipa do CDS nas negociações com o PSD que conduziram à formação da coli-gação que permitiu a formação do XIX Governo Constitucional, que viria a integrar como Ministro da Solidariedade e da Segurança Social.

Foi eleito Presidente da Juventude Centrista/Popular em 1996 e desempenhou essas funções até ao final de 1999. De que forma a sua militância e, em especial, a sua presidência na Juventude Centrista/Popular, contribuiram para o homem e para o político que é hoje? A JP é uma escola de valores extremamente positiva. Talvez resultado de muitos quadros de reconhecida craveira que por ali passaram ou a influenciaram. Um desses exemplos é o Prof. Adriano Moreira. Dizia o Professor há uns dias sobre a necessidade da escala de valores a adoptar: “a realidade é como a roda

influenciaram. Um desses exemplos é o Prof. Adriano Moreira. Dizia o Professor há uns dias sobre a necessidade da escala de valores a adoptar: “a realidade é como a roda que está sempre em andamento e mudança e cujo eixo são os valores que acompanham a roda mas não andam. Sem valores, o poder da palavra não é suficiente nem eficaz.” Parte dos meus valores foram consolidados na JP. Antes de iniciar funções como Ministro, ganhou notoriedade sendo a face mais visível do Grupo Parlamentar do CDS. Como classi-

entrevista

Antes de iniciar funções como Ministro, ganhou notoriedade sendo a face mais visível do Grupo Parlamentar do CDS. Como classifica e descreve o trabalho desse Grupo Parlamentar, quer ao longo dos anos de oposição ao governo de José Sócrates, quer neste contexto em que o CDS faz parte do governo? Os nossos deputados sempre se pautaram pela qualidade das intervenções e capacidade de trabalho. Enquanto fui líder parlamentar sempre contei com a dedicação de todos para que fôssemos sempre o grupo parlamentar mais produtivo. É algo que deve continuar a ser uma marca CDS. Mas confesso que tenho saudades de quando só trabalhava 12 horas por dia. Foi precisamente enquanto líder parlamentar que se destacou como uma das vozes mais visíveis do CDS na crítica à governação socialista. Entre as principais “vítimas” desses anos encontram-se os jovens. De que forma é que as gerações futuras se viram prejudicadas pelas políticas seguidas pelos governos PS? Nesse tempo Portugal não pensou o futuro. Ter pensado o futuro seria ter percebido que o país não podia manter-se num rumo em que o que gastávamos hoje, não teria cabimento, sequer, com o que produzíamos amanhã; um rumo em que a insustentabilidade era crescente e o futuro era hipotecado; um rumo em que o pagamento da factura e as reformas que se impunham eram sistematicamente adiadas; Esse rumo hipotecou as gerações futuras. Cabe-nos agora o trabalho de resgatar esse mesmo futuro.

‘Os jovens deverão agir não cedendo às tentações das gerações anteriores e não desejando um Estado que nunca conseguirão suportar. Só assim melhorarão o seu futuro e não deixarão para a geração seguinte a mesma herança que receberam.’

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adiadas; Esse rumo hipotecou as gerações futuras. Cabe-nos agora o trabalho de resgatar esse mesmo futuro. O país vive uma grave crise financeira que tem provocado significativos problemas a nível social. Parece inevitável que o momento que vivemos provocará profundas mudanças na nossa forma de viver. Com que ideia de Portugal e do mundo deverão os jovens perspectivar o seu futuro? Portugal deverá saber reinvertar-se e restruturar-se para ultrapassar este período. Certas reformas, nomeadamente na administração pública, terão de ser estruturais e abragentes por forma a garantir que no futuro não voltamos a padecer dos erros do passado. Os jovens deverão agir em conssonância não cedendo às tentações das gerações anteriores e não desejando um Estado que nunca conseguirão suportar. Só assim melhorarão o seu futuro e não deixarão para a geração seguinte a mesma herança que receberam. O seu ministério é a principal face daquilo a que o Governo chama de “ética social na austeridade”. O exemplo mais notório dessa ética social está plasmado no Programa de Emergência Social. De que forma esse programa será capaz de contrabalançar a austeridade com que os portugueses têm de viver? O Programa de Emergência Social que conta, no orçamento de 2013, com uma verba de 631M€ foi desenhado para o combate à exclusão social, para proteger aqueles que têm mais dificuldades e mitigar ou salvaguardar dos sacríficios aqueles que a eles não podem responder. Nesse sentido

exclusão social, para proteger aqueles que têm mais dificuldades e mitigar ou salvaguardar dos sacríficios aqueles que a eles não podem responder. Nesse sentido definiram-se cinco pilares prioritários: famílias, idosos, pessoas com deficiência, instituições sociais e voluntariado. O conjunto de medidas que visam responder a estas prioridades já estão todas em andamento e a sua execução financeira no ano de 2012 rondará os 100%. Foi por via do Programa de Emergência Social que actualizámos as pensões mínimas, sociais e rurais para um milhão de portugueses, quando no passado tinham sido congeladas; que criámos a majoração no subsídio de desemprego para casais sem trabalho com filhos a cargo; que avançámos com o Programa Nacional de Microcrédito, com as tarifas sociais de energia e de

desemprego para casais sem trabalho com filhos a cargo; que avançámos com o Programa Nacional de Microcrédito, com as tarifas sociais de energia e de transportes, o Banco de Medicamentos ou com a rede Cantinas Sociais. São perto de 50 medidas que irão servir de pára-choques da austeridade que nos foi imposta. Os jovens vivem com a perspectiva de não serem reembolsadas dos montantes que mensalmente entregam à segurança social no futuro. Face à total inversão da pirâmide nas contas da segurança social, esse facto torna-se mais provável. Acha viável começar a pensar em reformar o sistema, nomeadamente libertando os cidadãos de parte das contribuições para a segurança social e conferindo-lhes mais liberdade de escolha?

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nomeadamente libertando os cidadãos de parte das contribuições para a segurança social e conferindo-lhes mais liberdade de escolha? Esse estudo foi já por nós anunciado. Temos de assumir os problemas se queremos encontrar respostas capazes. A sustentabilidade da Segurança Social é afectada pela diminuição da natalidade, mas também, resultante do aumento do desemprego, pela diminuição das receitas contributivas e do aumento da despesa com subsídios e outras prestações sociais. Importa pois econtrarmos soluções que mais uma vez devolvam o futuro às gerações seguintes. Dele também depende o futuro.

‘As prestações sociais têm sempre um risco moral associado: apesar de se ter condições para trabalhar, ser preferível ficar a recebê-las encostado ao Estado. Esse risco deve ser diminuido.’

Como ministro tem dado seguimento a propostas antigas do CDS para um aprofundamento das relações entre o Estado e as instituições sociais. Disse até, por exemplo, que o sucesso das Misericórdias pode torna-las um bom “produto de exportação”. Que importância têm, afinal, estas instituições para a eficácia do apoio social que é prestado no nosso país? Não pode torná-las. Elas são já um “produto de exportação”. Existem um pouco por todo o mundo e com bastante sucesso independentemente do contexto. É sinal que o modelo funciona. Mas não são apenas as misericórdias. São todas as instituições sociais que do Algarve ao Minho prestam tão importante resposta social. É por isso que com elas queremos criar um novo paradigma de resposta social. Um Estado Social de parceria. O Estado não pode abdicar das suas responsabilidades – até porque muitas delas são indelegáveis – mas

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paradigma de resposta social. Um Estado Social de parceria. O Estado não pode abdicar das suas responsabilidades – até porque muitas delas são indelegáveis – mas pode contratualizar com as instituições o complemento da sua resposta social por forma a tecer uma rede de solidariedade de malha mais fina e abrangente. É nesse sentido que temos vindo a desenvolver medidas que reforçam a sustentabilidade das instituições sociais e que criam novas medidas que permitem um maior e melhor serviço às famílias portuguesas. Disse há não muito tempo que “não é possível que uma pessoa que tem 100 mil euros no banco em depósitos possa ainda assim receber o RSI”. De que forma pensa racionalizar a atribuição do RSI e que mecanismos propõe para uma fiscalização mais eficaz? As prestações sociais têm sempre um risco moral associado: apesar de se ter condições para trabalhar, ser preferível ficar a recebê-las encostado ao Estado. Esse risco deve ser diminuido. Bem como também deverá ser diminuida a permeabilidade das prestações sociais à fraude e ao abuso. É isso que temos vindo a fazer alterações por forma a dar o apoio a quem efectivamente precisa. Foi essa lógica que imperou quando tratámos de avançar com um verdadeiro contrato de inserção, em que para além dos direitos passaram a existir deveres: sejam mínimos de frequência escolar e cuidados de saúde dos filhos, seja a participação em actividades socialmente úteis. Quem quebrar estas, entre outras regras, perde direito à prestação. Além que não tem direito a ela quem tenha 25 000 euros de património

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‘O Estado não pode abdicar das suas responsabilidades – até porque muitas delas são indelegáveis – mas pode contratualizar com as instituições o complemento da sua resposta social por forma a tecer uma rede de solidariedade de malha mais fina e abrangente.’

em actividades socialmente úteis. Quem quebrar estas, entre outras regras, perde direito à prestação. Além que não tem direito a ela quem tenha 25 000 euros de património imobiliário, ou bens móveis ou esteja em prisão preventiva ou a cumprir pena de prisão. Tudo alterações que nos permitem diminuir o risco de ter um euro mal gasto que faz falta a quem mais precisa. Considera que o RSI, desde logo na situação actual, poderá ser contraproducente no que toca uma procura mais activa de emprego por parte de muitos beneficiários? O RSI deve ter um carácter transitório, que não estimule a permanência ou dependência da prestação, por forma a que a pessoa

por parte de muitos beneficiários? O RSI deve ter um carácter transitório, que não estimule a permanência ou dependência da prestação, por forma a que a pessoa possa regressar ao mercado de trabalho o mais brevemente possível. Em 2004, o tempo de permanência no RSI era de 8 meses. Em 2011 encontrava-se nos 32 meses. Com a criação da Actividade Socialmente Útil, em que estes beneficiários prestam apoio às autarquias, bibliotecas, museus ou instituições sociais, mantém-se hábitos de trabalho e valorização pessoal, aproximam-se beneficiários de possíveis agentes empregadores futuros e estimula-se o seu regresso ao mercado de trabalho. Assim diminui-se o risco moral de que falava há pouco.

o seu regresso ao mercado de trabalho. Assim diminui-se o risco moral de que falava há pouco. Que mensagem gostaria de deixar aos nossos leitores e militantes? Sei que a maioria são jovens militantes da JP. Os sacríficios que hoje estamos a pedir aos portugueses servem para devolver soberania a Portugal e o futuro que também é vosso. Não é um caminho fácil mas para isso contamos com a vossa ajuda. A JP tem característícas únicas de combatividade e espírito crítico. Nunca as percam. Convosco Portugal promete. 

especial

Os caminhos da demografia em Portugal

Lúcia Santos

primeira conclusão a retirar da análise da estrutura etária da população residente actual nas sociedades dos países desenvolvidos, em especial da Europa, continente mais envelhecido dos cinco, parece ser o envelhecimento da população, onde Portugal assume um lugar de destaque, uma vez que é um dos países europeus com maior índice de envelhecimento. Esta realidade é um dos traços estruturais mais marcantes das sociedades contemporâneas desenvolvidas, trazendo consigo problemas transversais nefastos, pelo que deve ser encarada como um problema político sério a ser assumido pelas políticas públicas. Tal como nos países desenvolvidos, onde esta questão faz parte da agenda política e é debatida há já bastante tempo, numa busca constante de soluções, em Portugal este problema também não é

Tal como nos países desenvolvidos, onde esta questão faz parte da agenda política e é debatida há já bastante tempo, numa busca constante de soluções, em Portugal este problema também não é propriamente recente, mas a plena consciência da sua gravidade só surgiu nos últimos anos, que revelaram os dados de natalidade mais baixos desde que há estatísticas oficiais sobre esta matéria (1935). Este envelhecimento populacional é um fenómeno controverso. Se, por um lado, constitui um notável progresso social, em muito resultante das melhorias ao nível das condições de vida, directamente relacionadas com a alteração dos hábitos alimentares e outros, com os progressos na medicina e com o sucesso das políticas de saúde (melhoria da assistência médica) e de protecção social (alargamento dos sistemas de apoio), por outro lado, juntamente com muitos outros factores, coloca em causa alguns dos equilíbrios financeiros e institucionais que sustentam essas mesmas políticas.

lado, juntamente com muitos outros factores, coloca em causa alguns dos equilíbrios financeiros e institucionais que sustentam essas mesmas políticas. Na realidade, o grande problema associado ao envelhecimento da população não é o aumento da esperança média de vida, mas o decréscimo dos nascimentos, pois se estes se mantivessem em valores equilibrados, estaríamos apenas perante uma sociedade de pessoas que vivem mais tempo e não de uma sociedade envelhecida. Neste caso haveria apenas que adaptar a sociedade a uma nova, mas boa, realidade, resultado do desenvolvimento económico e social. São, de facto, estes dois factores, o acréscimo da esperança média de vida e a baixa natalidade, que contribuem decisivamente para o fenómeno do envelhecimento populacional. Entre 1960 e 2011 a esperança média de vida à nascença aumentou 15 anos, tendo passado em cinco décadas do valor de apenas 64 anos para ambos os sexos, sendo de 61 anos para os homens e 67 anos para as mulheres, para 79 anos para

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média de vida à nascença aumentou 15 anos, tendo passado em cinco décadas do valor de apenas 64 anos para ambos os sexos, sendo de 61 anos para os homens e 67 anos para as mulheres, para 79 anos para ambos os sexos, sendo de 76 para os homens e de 82 para as mulheres. Paralelamente, a taxa de natalidade passou de 28 nascimentos por 1000 habitantes em 1935 para 9 nascimentos por 1000 habitantes em 2011, o que representa, praticamente, três vezes menos. Esta queda faz-se sentir desde meados dos anos sessenta. Associado a esta diminuição do número de nascimentos, encontrase o declínio do índice sintético de fecundidade, que representa o número médio de crianças vivas nascidas por mulher em idade fértil (dos 15 aos 49 anos de idade) e que nos últimos 25 anos se tem situado constantemente abaixo do limiar mínimo que permite a renovação de gerações (cerca de 2,1 filhos por mulher em idade fértil). Em 2011 o índice sintético de fecundidade situou-se em 1,5 filhos por mulher em idade fértil. Mas não é só o número de filhos por mulher que tem descido, a idade em que as mulheres têm os filhos é também cada vez mais tardia. Do mesmo modo, observam-se igualmente reflexos na redução do número de famílias com filhos, bem como no número de filhos por família. Este decréscimo contínuo da taxa de natalidade contribui irremediavelmente para uma desaceleração da dinâmica populacional natural, que só poderá ser compensada por um saldo migratório positivo. Em 2011 os nascimentos (96856) foram inferiores às mortes (103203), o que se traduziu num crescimento natural negativo, e o fluxo de imigrantes, ainda que apresentando

Este envelhecimento populacional é um fenómeno controverso. Se, por um lado, constitui um notável progresso social, em muito resultante das melhorias ao nível das condições de vida, por outro lado coloca em causa alguns dos equilíbrios financeiros e institucionais que sustentam essas mesmas políticas. 2011 os nascimentos (96856) foram inferiores às mortes (103203), o que se traduziu num crescimento natural negativo, e o fluxo de imigrantes, ainda que apresentando valores positivos, o que explica o ligeiro aumento populacional que se verificou no nosso país na última década (2001-2011), diminuiu bastante face a valores de anos anteriores. Estamos, assim, perante um fenómeno de duplo envelhecimento da população, que se traduz por um estreitamento da base e por um alargamento do topo da pirâmide etária, resultante do declínio das classes etárias mais jovens, prosseguido pelo acréscimo das classes etárias mais idosas, não havendo diferenças muito signisignificativas por sexo, mesmo tendo presente que as mulheres apresentam uma maior esperança média de vida que os homens. Foi em 2000 que pela primeira vez o

ficativas por sexo, mesmo tendo presente que as mulheres apresentam uma maior esperança média de vida que os homens. Foi em 2000 que pela primeira vez o número de jovens em Portugal foi superado pelo número de idosos. Procedendo-se a uma análise mais pormenorizada dos grupos etários entre 2000 e 2011, verificamos que a população jovem (0-14 anos) reduziu -4,15%, enquanto a população idosa (65 anos ou mais) sofreu um aumento de 20,58%. No mesmo período, a proporção de indivíduos em idade activa (15-64 anos) cresceu 0,40%. Naturalmente, esta realidade vai traduzir-se num decréscimo da população portuguesa, esperandose em 2050, segundo a estimativa do Instituto Nacional de Estatística (INE), um total de 9 302 500 habitantes, o que representa menos 1 253 353 habitantes que em 2011, valor corresponde a -11,87%.

especial

do Instituto Nacional de Estatística (INE), um total de 9 302 500 habitantes, o que representa menos 1 253 353 habitantes que em 2011, valor corresponde a -11,87%. Esta diminuição populacional será, inevitavelmente, acompanhada por um aumento do índice de envelhecimento e do coeficiente de dependência de idosos. Mantendose esta tendência e segundo a estimativa do INE, em 2050 cerca de 80% da população portuguesa apresentar-se-á envelhecida e dependente e a idade média poderá situar-se próxima dos 50 anos. As razões justificativas deste declínio continuado da taxa de natalidade e deste aumento crescente da esperança média de vida são várias, abrangendo questões de natureza cultural, social, económica e financeira, e os impactos estão e continuarão a fazer-se sentir, igualmente, nestas diferentes esferas, sendo os seus efeitos, potencialmente, cada vez mais graves. Por estes motivos, e embora a demografia não seja um problema político clássico, esta condiciona de uma forma muito significativa uma representativa parte das políticas públicas. Com excepção das consequências evidentes ao nível da mudança dos modelos de vida e de consumo, as áreas que mais directamente são afectadas com este problema são a segurança social e a saúde, estando actualmente em causa a manutenção do estado social como todos o conhecemos. De facto, paralelamente ao envelhecimento populacional e ao consequente acréscimo do coeficiente de dependência de idosos assiste-se ao aumento dos encargos sociais com as reformas, as pensões e a assistência médica e à crescente dificuldade de cobrir os encargos daí derivados com recurso

idosos assiste-se ao aumento dos encargos sociais com as reformas, as pensões e a assis-tência médica e à crescente dificuldade de cobrir os encargos daí derivados com recurso a um número cada vez mais reduzido de contribuintes (população em idade activa). Deste modo, não só fica em causa a sustentabilidade do sistema de segurança social e o funci-onamento do serviço nacional de saúde, mas igualmente a estrutura da despesa pública, sobrecarregada com a necessidade de aumentar os gastos com apoios sociais e serviços de saúde associados às populações mais idosas. Mas para além destes efeitos, esta situação tem ainda reflexos na educação, no emprego e na legislação laboral, na competitividade da economia e na política de imigração, entre muitas outras áreas. Por último, observam-se ainda consequências ao nível do ordenamento e planeamento do território, desde a organização administrativa, às estratégias de desenvolvimento, passando pelo planeamento das infra-estruturas (nos domínios do saneamento básico, da rede eléctrica, das comunicações, dos transportes, entre muitos outros) e dos equipamentos colectivos (nos domínios da administração, da educação, do desporto, do social, da saúde, da justiça, entre muitos outros), quer em termos de número, quer em termos de distribuição espacial. Tal como o problema se faz sentir em diversas esferas, a solução tem de passar também por uma intervenção nas suas diferentes dimensões, pois de outra forma não se atingirão os resultados esperados. Todo e qualquer debate que se pretenda fazer sobre o Futuro de

planeamento das infra-estruturas (nos domínios do saneamento básico, da rede eléctrica, das comunicações, dos transportes, entre muitos outros) e dos equipamentos colectivos (nos domínios da administração, da educação, do desporto, do social, da saúde, da justiça, entre muitos outros), quer em termos de número, quer em termos de distribuição espacial. Tal como o problema se faz sentir em diversas esferas, a solução tem de passar também por uma intervenção nas suas diferentes dimensões, pois de outra forma não se atingirão os resultados esperados. Todo e qualquer debate que se pretenda fazer sobre o Futuro de Portugal tem de ter estes dados como ponto de partida. Temos um estado social, uma rede de infra-estruturas e de equipamentos colectivos e uma divisão administrativa pensados para um Portugal de ontem e precisamos urgentemente de pensar o Portugal de amanhã. 

As áreas que mais directamente são afectadas com o problema demográfico são a segurança social e a saúde, estando actualmente em causa a manutenção do estado social como todos o conhecemos.

opinião

As eleições americanas e o futuro do GOP Edward Howard Chair of the European Affair Sub-Committee International Committee, Young Republican National Federation

recente eleição Presidencial nos Estados Unidos da América, no passado dia 6 de Novembro, foi uma das mais disputadas da história do país, colocando o actual presidente Barack Obama, candidato democrata, contra Mitt Romney, o candidato republicano. O Presidente Obama ganhou a eleição com grande margem no Colégio Eleitoral, mas o Governador Romney perdeu por muito pouco se tivermos em conta apenas o voto popular. Por isso, importa perguntar o que deu ao Presidente a vantagem na corrida. Olhando para as estatísticas, Barack Obama superou Mitt Romney no voto feminino (especialmente entre as mulheres solteiras), no voto das minorias e no voto jovem. Igualmente preocupante para o Partido Republicano é o facto de a margem de vitória para os Democratas em muitos dos ‘swing states’ corresponder à votação de um terceiro partido, à direira em termos fiscais, e mais libertário em termos sociais do que o Partido Republicano. Este problema nas questões sociais foi também perceptível nas sondagens à boca da urna. Apesar de a maioria dos eleitores dizer que a questão mais importante para si era a economia e que confiavam mais nos Republicanos nesta matéria, acabavam por votar de acordo com questões sociais, onde diziam confiar mais no Partido Democrata. O Partido Republicano necessita de mudar a sua política nas questões sociais ou fazer passar melhor a sua mensagem. O Grand Old Party (GOP) estará a ajustar sua estratégia nos próximos meses, para preparar as eleições para o Congresso daqui a dois anos. Os Young Republicans [a juventude do Partido

questões sociais ou fazer passar melhor a sua mensagem. O Grand Old Party (GOP) estará a ajustar a sua estratégia nos próximos meses, para preparar as eleições para o Congresso daqui a dois anos. Os Young Republicans [a juventude do Partido Republicano] e os membros mais jovens do GOP são muito mais libertários que a actual liderança do partido, que levarão a assumir posições diferentes nestas questões sociais. Isso indica que, apesar de o partido ter tido um percalço nestas eleições, o futuro parece ser risonho e haverá uma mudança no discurso nas próximas duas décadas. Para além disso, os elementos mais jovens do GOP fazem um caminho bem diferente nas matérias sociais em relação aos democratas. Por exemplo, enquanto que os Young Democrats [a juventude do Partido Democrata] defende a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, a juventude do GOP acredita que o Estado deve deixar, pura e simplesmente, de regular o casamento, garantindo apenas uniões civis, passando o casamento a ser matéria da exclusiva responsabilidade das organizações religiosas. A filosofia de retirar o Estado das questões sociais ao invés de forçar a regulação das mesmas, parece ser a chave para a atitude do Partido Republicano num futuro próximo, alterando por completo a forma como o GOP olha as questões sociais, algo que o ajudará a vencer eleições no futuro. 

internacional

Uma vitória suada e um país de sangue e lágrimas

Rafael Borges

assou o tempo do Hope and Change. Quatro anos depois da sua vitória sobre John McCain, Barack Obama recandidatou-se a líder do Mundo Livre sem garantia de triunfo. E compreende-se porquê: volvido o primeiro mandato, os resultados não poderiam ter sido mais decepcionantes – nem ficado mais aquém das expectativas dos 69 milhões de norte-americanos que, em 2008, votaram nele. Durante a campanha, Mitt Romney, o candidato republicano, disse várias vezes que a maior dificuldade do Presidente seria apresentar ao eleitorado o seu legado e, ainda assim, vencer as eleições. É provável que tivesse razão. O clima de optimismo que, em 2008, se gerou à volta do actual Presidente Obama chocou o mundo. Com a popularidade de Bush abaixo dos 30%, Obama conseguiu a proeza de construir um momento de

se gerou à volta do actual Presidente Obama chocou o mundo. Com a popularidade de Bush abaixo dos 30%, Obama conseguiu a proeza de construir um momento de imparável positivismo político. A uma América em crise económica e financeira, a uma nação obrigada a enfrentar, em várias frentes de combate, as dificuldades da Guerra ao Terrorismo, a todo um povo cuja confiança nos seus representantes tinha colapsado, Obama respondeu com uma onda de entusiasmo que fez dele um ícone político mundial. Em 2008, em plena campanha eleitoral, o actual presidente norteamericano chegou, inclusivamente, a acusar o então Presidente Bush de ser “pouco patriota”, por ter aumentado a dívida pública dos Estados Unidos em 4.8 mil milhões de dólares durante os 8 anos que durou a sua administração. Durante a campanha para as presidenciais, porém, 4 anos após se ter comprometido com uma redução do défice federal a rondar os 50%, Obama não tinha outra opção, outro caminho que não fosse o de aceitar os factos: longe de ter reduzido o défice dos

com uma onda de entusiasmo que fez dele um ícone político mundial. Em 2008, em plena campanha eleitoral, o actual presidente norteamericano chegou, inclusivamente, a acusar o então Presidente Bush de ser “pouco patriota”, por ter aumentado a dívida pública dos Estados Unidos em 4.8 mil milhões de dólares durante os 8 anos que durou a sua administração. Durante a campanha para as presidenciais, porém, 4 anos após se ter comprometido com uma redução do défice federal a rondar os 50%, Obama não tinha outra opção, outro caminho que não fosse o de aceitar os factos: longe de ter reduzido o défice dos 500 mil milhões do Presidente Bush para os almejados 250 mil milhões de dólares, o actual Presidente aumentou-o para uns estonteantes 1.5 biliões, em numeração europeia. Foi essencialmente no falhanço das políticas económicas de Obama que a dupla republicana escolhida para disputar a Casa Branca se concentrou. Embora, enquanto Governador do Estado do Massachusetts, Mitt Romney não se tenha revelado partidário de muitos

Quatro anos depois da sua vitória, Obama recandidatou-se sem garantia de triunfo. Compreende-se: volvido o primeiro mandato, os resultados não poderiam ter sido mais decepcionantes

internacional

metido com uma redução do défice federal a rondar os 50%, Obama não tinha outra opção, outro caminho que não fosse o de aceitar os factos: longe de ter reduzido o défice dos 500 mil milhões do Presidente Bush para os almejados 250 mil milhões de dólares, o actual Presidente aumentou-o para uns estonteantes 1.5 biliões, em numeração europeia. Foi essencialmente no falhanço das políticas económicas de Obama que a dupla republicana escolhida para disputar a Casa Branca se concentrou. Embora, enquanto Governador do Estado do Massachusetts, Mitt Romney não se tenha revelado partidário de muitos dos mantras hoje advogados pelas bases do Partido Republicano, a sua campanha prometeu aos americanos cortes substanciais na despesa e, com eles, uma igualmente relevante diminuição de impostos. E a escolha de Paul Ryan, uma das vozes que, de dentro do GOP, mais tem clamado por cortes na despesa e na taxação exigida aos cidadãos norte-americanos, para candidato a Vice-Presidente só veio reforçar a imagem da dupla republicana enquanto voz de uma América que, longe de querer mais, pediu – e continua a pedir – menos governo. Mas não resultou. Embora a eleição tenha sido a mais renhida desde 2000, quando o George W. Bush venceu o Colégio Eleitoral apesar de ter perdido o voto popular, Barack Obama acabou por vencê-la - e com uma vantagem de quase 3% sobre o seu adversário republicano. Para o GOP, embora as sondagens já sugerissem o desfecho que acabou por concretizar-se, a derrota foi um choque. Após a noite eleitoral, o próprio Karl Rove, um dos principais estrategos dos Republicanos, explicou o que falhou: primeiro, ninguém na campanha de

Não obstante ter pedido um resultado bem mais elevado que aquele que acabou por obter, Gary Johnson fez história ao conquistar a melhor votação da história do Partido Libertário. Johnson, que já serviu como Governador do Estado do Novo México pelo Partido Republicano, é um liberal clássico com posições próximas das assumidas por um dos candidatos à nomeação republicana, Ron Paul. choque. Após a noite eleitoral, o próprio Karl Rove, um dos principais estrategos dos Republicanos, explicou o que falhou: primeiro, ninguém na campanha de Romney achava ser possível uma vitória de Obama com um desemprego acima dos 7%; segundo, o Projecto ORCA, um programa destinado a levar o maior número de eleitores republicanos que fosse possível às urnas, falhou redondamente. E se, no primeiro caso, o erro de Romney se limitou a uma má análise do comportamento dos votantes, a verdade é que, no segundo, ele foi muito mais longe que isso: os conservadores esperavam obter muitos milhares de votos adicionais através do Projecto ORCA, votos esse que

segundo, ele foi muito mais longe que isso: os conservadores esperavam obter muitos milhares de votos adicionais através do Projecto ORCA, votos esse que serviriam para conquistar Estados-chave como o Ohio, a Florida e a Virginia. Com o falhanço do projecto, porém, os republicanos perderam tanto em Estados cuja conquista seria difícil (novamente, como o Ohio e a Virginia), como em alguns que julgavam ter do seu lado, como é o caso da Florida e do Colorado. Esses dois falhanços, juntamente com algumas das gaffes de Romney durante a campanha, acabaram por assegurar a Obama os Four More Years que pedia. Outro resultado digno de nota, embora pouco surpreendente, foi o

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durante a campanha, acabaram por assegurar a Obama os Four More Years que pedia. Outro resultado digno de nota, embora pouco surpreendente, foi o atingido pelo candidato do Partido Libertário, Gary Johnson. Não obstante ter pedido um resultado bem mais elevado que aquele que acabou por obter, Gary Johnson fez história ao conquistar a melhor votação da história do PL. Johnson, que já serviu como Governador do Estado do Novo México pelo Partido Republicano, é um liberal clássico com posições próximas das assumidas por um dos candidatos à nomeação republicana, Ron Paul. Crítico da guerra às drogas, do envolvimento norte-americano em conflitos internacionais e do crescente peso do governo federal na vida dos norte-americanos, Gary Johnson conseguiu dar ao Partido Libertário aquilo de que mais precisa: um crescimento eleitoral que espelhe o enorme crescimento que tem tido em militância. Agora que tem garantido um segundo mandato, Obama terá de esforçar-se por resolver os problemas que, ou criou, ou se absteve de resolver. De acordo com as suas previsões, o défice deverá começar a recuar já em 2012, para 901 mil milhões de dólares, abrindo caminho a uma redução futura ainda maior. Espera o Presidente atingir, pelo fim do seu mandato, um défice orçamental entre os 500 e os 700 mil milhões: o que, ainda assim, significa de 20 biliões de dólares – novamente, é a numeração europeia a utilizada – em 2016, o último ano da Administração Obama. É, naturalmente, certo que tal será difícil de cumprir: com o peso do governo a aumentar de dia para dia, um crescimento económico medíocre, impostos cada vez mais elevados e as despesas federais a

difícil de cumprir: com o peso do governo a aumentar de dia para dia, um crescimento económico medíocre, impostos cada vez mais elevados e as despesas federais a atingirem máximos históricos, parece improvável que Obama consiga alcançar os objectivos a que se propõe.

Israel novamente sob fogo inimigo Quando, encorajado pela visita de Hamad bin Khalifa Al Thani, Emir do Qatar, o Hamas decidiu ignorar o cessar-fogo acordado com Israel, Tel Aviv tentou conter-se. A verdade, e Israel sabe-o bem, é que o agravamento da situação dificilmente traria ao Sul de Israel mais tranquilidade que aquela que já tinha. Mas os bombardeamentos não pararam – e compreende-se porquê. É que o Emir do Qatar trouxe a Gaza bem mais que apoio e reconhecimento diplomático. Visitou Ismail Haniyeh, primeiroministro da Autoridade Palestiniana, com o objectivo de oferecer ao seu movimento terrorista, o Hamas, várias centenas de milhões de euros. Apesar da esperança israelita de que a ofensiva islamista fosse de curta duração, isso não se concretizou. À visita do Emir do Qatar seguiram-se semanas de bombardeamento constante por um Hamas de confiança redobrada, assertivo, determinado em provar ao Emir, e aos próprios “palestinianos”, não temer as forças da única verdadeira democracia do Médio Oriente. Foi isso, o clima de pânico que os terroristas do Hamas obrigaram 3.5 milhões de israelitas residentes no sul do país a suportar, que deu à contra-ofensiva israelita

Agora que tem garantido um segundo mandato, Obama terá de esforçar-se por resolver os problemas que, ou criou, ou se absteve de resolver.

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agravamento da situação dificilmente traria ao Sul de Israel mais tranquilidade que aquela que já tinha. Mas os bombardeamentos não pararam – e compreende-se porquê. É que o Emir do Qatar trouxe a Gaza bem mais que apoio e reconhecimento diplomático. Visitou Ismail Haniyeh, primeiroministro da Autoridade Palestiniana, com o objectivo de oferecer ao seu movimento terrorista, o Hamas, várias centenas de milhões de euros. Apesar da esperança israelita de que a ofensiva islamista fosse de curta duração, isso não se concretizou. À visita do Emir do Qatar seguiram-se semanas de bombardeamento constante por um Hamas de confiança redobrada, assertivo, determinado em provar ao Emir, e aos próprios “palestinianos”, não temer as forças da única verdadeira democracia do Médio Oriente. Foi isso, o clima de pânico que os terroristas do Hamas obrigaram 3.5 milhões de israelitas residentes no sul do país a suportar, que deu à contra-ofensiva israelita uma aura de absoluta, inquestionável necessidade: se Tel Aviv não serve para proteger os seus cidadãos das forças que tentam atingi-los, destruir a sua propriedade e roubar-lhes as suas vidas, não serve para nada. E o Primeiro-Ministro israelita, Binyamin Netanyahu, sabe isso – e não se dispôs a aceitá-lo. A contra-ofensiva das Forças de Defesa de Israel (Israel Defence Forces, ou IDF, em inglês), começou com um ataque cirúrgico que vitimou o líder do braço militar do Hamas, Ahmed Jaabari. Jaabari, que tinha já estado preso numa prisão israelita por estar envolvido em actos de terrorismo, era agora quem liderava a ofensiva do Hamas contra alvos civis israelitas no sul do país.

tinha já estado preso numa prisão israelita por estar envolvido em actos de terrorismo, era agora quem liderava a ofensiva do Hamas contra alvos civis israelitas no sul do país. Deixou de o ser quando a Força Aérea Israelita atacou o carro em que seguia, matando-o a ele e ao seu guarda-costas. Chocado com a morte de um dos seus mais leais companheiros de armas, o Primeiro-Ministro da Autoridade Palestiniana, Ismail Haniyeh, declarou de imediato que Israel havia “aberto as portas do inferno”, declarando “guerra total” ao Estado Judaico. À reacção inflamada do Hamas, seguiu-se um bombardeamento maciço do sul de Israel, através de rockets Grad e dos muito mais perigosos Fajr 5

ao Estado Judaico. À reacção inflamada do Hamas, seguiu-se um bombardeamento maciço do sul de Israel, através de rockets Grad e dos muito mais perigosos Fajr 5 iranianos. Israel, pela sua parte, iniciou centenas de ataques cirúrgicos na Faixa de Gaza, com o objectivo de neutralizar as bases de onde o Hamas lança os seus mísseis. É essa a situação que se verifica, presentemente, no terreno. Porém, a verdade é que, se a presente circunstância é má, a futura tem tudo para ser pior. Com o Hamas a recusar todas as condições de paz de Israel e Israel a recusar as condições de paz do Hamas, parece plausível que o conflito continue a aumentar de intensidade. Mais: caso Israel opte por iniciar uma invasão

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de paz de Israel e Israel a recusar as condições de paz do Hamas, parece plausível que o conflito continue a aumentar de intensidade. Mais: caso Israel opte por iniciar uma invasão terrestre – algo que, aliás, acontecerá obrigatoriamente se o Hamas não parar o lançamento de mísseis contra o sul do Estado Judaico -, é possível que, por mão iraniana, o Hezbollah crie uma segunda frente, a norte. E sucede que o Hezbollah não é o Hamas. Se o movimento de Haniyeh usa, na generalidade dos casos, armamento de fraca qualidade, o mesmo não sucede com o de Hassan Nasrallah. Pelo contrário, o Hezbollah conta com milhares de soldados profissionais e material militar tecnologicamente sofisticado. Se o agravamento do conflito atingirá, ou não, este nível de gravidade, só os próximos dias dirão. Mas que não haja dúvidas quanto a isto: desde os anos da sua fundação que Israel não está numa situação tão desvantajosa. Como há 60 anos, Israel terá de estar preparado para lutar pela sua sobrevivência. 

Foi o clima de pânico que os terroristas do Hamas fizeram milhões de israelitas suportar, que deu à contra-ofensiva israelita uma aura de absoluta e inquestionável necessidade: se Tel Aviv não serve para proteger os seus cidadãos das forças que tentam atingi-los, destruir a sua propriedade e roubar-lhes as suas vidas, não serve para nada.