PLANO URBANÍSTICO INTEGRADO
05
GRUPO
Apresentação Universidade Católica de Pernambuco Centro de Ciências e Tecnologia Arquitetura e Urbanismo Ordenamento Urbano 2019.2 Bárbara Fernandes Germana Tinôco João Vitor Macêdo Luciclécio Paulo Susanna Lima
Trabalho final da disciplina de Ordenamento Urbano e Territorial, ministrada pelos professores Ricardo Pessoa de Melo e Lea Cavalcanti; redigido e estudado pelos alunos Bárbara Fernandes, Germana Tinoco, João Vitor Macêdo, Luciclécio Paulo e Susanna Lima - estudantes do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Católica de Pernambuco, com objetivo de entender e traçar diretrizes e planos urbanísticos para a área em análise (Bairro de Caixa d’Água – Casa de Retiro dos Jesuítas) a partir dos conteúdos discutidos ao longo da disciplina.
Sumário 00 Introdução 01 Quadro “PROBLEMAS x POTENCIALIDADES 02 Estudos de Caso 02.1 Praça Pablo Neruda 02.2 Morro do Alemão
03 Proposta Urbanística 04 Plano Urbanístico Proposto
04.1 Mobilidade/Viário 04.2 Equipamentos Públicos/Ocupação e Usos 04.3 Habitação Social 04.4 Meio Ambiente 04.5 Legislação
05 Conclusão 06 Referência Bibliográfica
Introdução Este trabalho tem como foco analisar o entorno da Casa de Retiro dos Jesuítas, localizada no Alto do Bonfim, no bairro de Caixa D’água em Olinda; predominantemente comercial e residencial. O vigente estudo busca implementar soluções urbanísticas sustentáveis, de modo que torne a área proveitosa para a cidade e para o bairro, com suas regiões desenvolvidas de modo mais igualitário possível a todos que moram e convivem lá. Serão gerados no fim do trabalho um Plano Urbanístico integrado de intervenção, onde apresenta-se mobilidade local, usos e ocupações de espaços públicos e privados, habitações de interesses sociais, aspectos legislativos e ambientais, com objetivo de promover uma mudança e melhora significante tanto para a área quanto para a população.
Figura 1: Mapa de localização
RMR-Região Metropolitana do Recife
Olinda
Área de Intervenção no bairro Caixa D’Água
01.
QUADRO
DE PROBLEMAS E
POTENCIALIDADES
Figura 2: Foto do acervo pessoal da turma de Ordenamento Urbano e Territorial 2019.2 - UNICAP
PROBLEMAS
POTENCIALIDADES
GEOGRAFIA
PAISAGEM
Terreno acidentado, com vários locais de área de risco
O terreno possui vista agradável
SANEAMENTO
VENTILAÇÃO
Falta de saneamento básico para a população
O local possui uma ventilação agradável, causada pelo microclima criado pela vegetação
ACESSIBILIDADE
VEGETAÇÃO
Ruas e calçadas sem acessibilidade
O terreno possui grande área verde
MONOFUNCIONALIDADE
GABARITO HOMOGÊNEO
Pouca diversidade de uso
Gabarito semelhante, casas com térreo mais 1 pavimento
MULTIMODALIDADE
EDF. EXISTENTE MARCANTE
Não oferece infraestrutura para o uso de todos os modais
A edificação é marcante pela sua arquitetura expressiva
ABASTECIMENTO HÍDRICO
SENSO DE LUGAR
Dificuldade no abastecimento hídrico por causa do terreno acidentado
Comunidade unida entre si e com o bairro
CARÊNCIA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE LAZER
RIO BEBERIBE
Falta de equipamentos públicos para a população
Biofilia
02. Estudo de Caso
02.1 Praça Mirante Pablo Neruda PRAÇA MIRANTE PABLO NERUDA, 2016 Local: Santiago, Chile Área: 3.250 m² Arquitetos: Carlos Martner; Humberto Eliash; Sebastián Lambiasi e Tomás Westenenk. A obra é um elemento do parque metropolitano de Santiago e está localizada no Monte San Cristóbal, um braço montanhoso que se descolou das Cordilheiras do Andes. A cidade teve necessidade de intervenção nessa área, convertendo-a no principal parque urbano da metrópole. Com forte caráter público, a obra foi projetada para que houvesse total integração com o lugar, desde a sua materialidade local, onde se utiliza pedra como o material dominante, à sua condição de mirante, que abrange visualmente tanto as montanhas que rodeiam Santiago como do Rio Mapocho e o tecido urbano da cidade. O conjunto é composto por uma série de paredes curvas de pedra que vão definindo espaços concêntricos em torno de um cenário e um teatro ao ar livre. Estes muros podem se estender como telas com aberturas em direção a cordilheira e a cidade, além de paredes fragmentadas que emergem desde a própria natureza pétrea da montanha. Tanto os muros como suas aberturas estão em proporção áurea. A vegetação utilizada é nativa, com o objetivo de conservar o caráter natural do lugar e responder a critérios de sustentabilidade, através de plantas com baixas necessidades hídricas. O entorno da praça e os caminhos de acesso consideram um ordenamento da vegetação existente onde se incorporam novos exemplares arbóreos locais, as rochas que foram acomodadas em locais específicos e rodeadas por arbustos nativos. Os critérios paisagísticos de sustentabilidade da Praça Mirante são acompanhados pela integração de coletores solares para os serviços, e de luminárias de autonomia completa com painéis fotovoltaicos para a iluminação pública.
02.2 Complexo do Alemão
Figura 3: Foto da Praça do Mirante. Fonte: Retirada do Archdaily
Figura 4: Foto da Praça do Mirante. Fonte: Retirada do Archdaily
Figura 5: Foto da Praça do Mirante. Fonte: Retirada do Archdaily
O Complexo do Alemão localiza-se na região da Serra da Misericórdia, Zona Norte do Rio de Janeiro, possui uma população de aproximadamente 80 mil pessoas que habitam na conurbação de 15 favelas. O Complexo do Alemão havia sido objeto de um Plano de Desenvolvimento Urbanístico em 2001, desenvolvido através da Secretaria de Habitação da Prefeitura (Secretaria de Habitação, Prefeitura do Rio de Janeiro, 2004). O Plano do Complexo do Alemão surgiu como consequência dos conhecimentos adquiridos nas experiências com as grandes favelas e se apresenta como um Plano Diretor, propondo-se a estabelecer ações de planejamento em um horizonte de tempo maior do que aquele utilizado pelos projetos do Favela-Bairro. As intervenções do PAC no Complexo do Alemão, com valor global de R$ 896 milhões, fazem uso desse estudo anterior agregando alterações, nas quais a mobilidade ganha destaque com a implantação do primeiro teleférico em favelas no Rio de Janeiro. A referência para a implantação do sistema de teleférico no Rio de Janeiro teve como inspiração as intervenções realizadas em Medellín, na Colômbia, e, segundo o arquiteto Jorge Mario Jáuregui, autor do projeto, a sua implantação: (...) Implica um novo tratamento para a questão do transporte público, concebido como parte do sistema urbano metropolitano que garante a conexão entre as partes componentes do Complexo ao mesmo tempo que o recoloca no contexto urbano. No relativo à mobilidade, o teleférico se incorpora como parte central do sistema de transporte que irriga toda a área de intervenção. Este sistema de teleférico atende às características demográficas e topográficas do local, oferecendo redução do tempo de viagem e sistema de mobilidade não poluente. (http://www.jauregui.arq.br/favelas_alemao.html) Os principais objetivos do sistema de estruturação socioespacial do Morro do Alemão são: - Desmistificar a área do Complexo do Alemão como um todo, simbolicamente uma das mais problemáticas do Rio; - Promover e facilitar uma nova conectividade da região do Complexo com os bairros do entorno e com a cidade; - Recompor as centralidades existentes introduzindo outras novas, junto com serviços e equipamentos de qualidade, criando uma nova acessibilidade; - Incorporar edificações de valor arquitetônico e urbanístico ao tecido da favela, capazes de atuar como reconfiguradores sociais e espaciais; - (Re)Simbolizar o lugar criando marcas visíveis fortes da nova presença do Poder Público, mediatizada através das estações dos teleféricos e dos serviços, edificações e espaços públicos a elas associados; - Introduzir no contexto arquitetônico e ambiental da favela, equipamentos públicos de alta qualidade capazes de desencadear um processo de transformações e ressignificação de todo o Complexo; - Realizar um tipo de intervenção estrutural, ativando pontos neurálgicos do tecido da favela; - Reduzir o movimento veicular dentro do Complexo, facilitando o deslocamento de pessoas. Foram entregues em 2010 6 estações de teleféricos, com inúmeras cabines cada, capazes de transportar cerca de 30.000 passageiros por dia, melhorando e muito a mobilidade local; uma Escola de Ensino Médio de Referência para a população que se via tão escassa à educação, podendo então criar novas possibilidades; recuperação do Parque da Serra da Misericórdia com o plantio de novas mudas, em torno de 270 hectares; 688 unidades de relocação beneficiando cerca de 1.376 famílias; quadra poliesportiva como incentivo aos jovens no mundo dos esportes; centros para desenvolvimento econômico, como bibliotecas, centro de referência da juventude, centro de serviços, centro de apoio jurídico, centro de geração de renda; Centro Integrado de Apoio à Saúde, dando mais uma alternativa de atendimento à população.
Figura 6: Complexo do Alemão
PROPOSTA URBANÍSTICA
03
CAPÍTULO
Legenda Vias Mata Habitação Social UPA Parque Linear Creche Retiro São José Arquibancada Mirante Rio Beberibe Eco Parque Urbano
C
C
C
Mapa com Proposta Urbanística Escala: 1/3500
Figura 7: Mapa da Proposta Urbanística Fonte: Autores 2019
Mapa de Multimodalidade Unidade de Medida: Metros lineares de ruas com multimodalidade
04. Plano Urbanístico Proposto Grau de Muultimodalidade: 04.1 Mobilidade / Viário Percentual de metros lineares com multimodalidade (que
abrigam o máximo de modais em coerência com sua hierarquia viária).
SITUAÇÃO ATUAL: Na análise do sítio, percebe-se que ele se localiza em morros, onde compromete a acessibilidade da área. Muitas das ruas são bastante íngremes, como a Rua Fernandes Dias de Oliveira, que é a rua de acesso ao retiro - sendo ela de difícil acesso tanto para o pedestre quanto para veículos, onde a calçada é inexistente em alguns momentos, forçando o pedestre a utilizar a rua para caminhar. Na área existe a multimodalidade (carros, ônibus, bicicletas), porém não existe a infraestrutura urbana necessária para comportá-la no local.
04.1 Mobilidade / Viário PROPOSTA: - Capacitar as vias que envolvem o terreno e que levam para o Rio Beberibe para receber todos os tipos de modais Criação de calçadões para melhoria do caminhar do pedestre - Criação de novas ruas que conectam as vias principais que são: a Estrada do Caenga, Av. Leopoldino Canuto de Melo e a Rua Fernandes Dias Oliveira.
Figura 9: Colagem na Rua Evalênia, com calçadão proposto Fonte: Autores 2019
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100
200m
Figura 8: Mapa de Multimodalidade Fonte: Autores 2019
Rua nova proposta com calçadão mirante
Quadra existente reformada com arquibancada Legenda Vias Mata Habitação Social UPA Parque Linear Creche Retiro São José Arquibancada Mirante Rio Beberibe Eco Parque Urbano
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C
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Calçadão proposto
Grelhas canaletas para escoamento pluvial
Mapa com Proposta Urbanística Escala: 1/3500
Rua Doutor Antônio Valênça
Corte AA’ sem escala
Figura 10: Corte AA’ Fonte: Autores 2019
04.2 Equipamentos Públicos / Ocupação e Usos
04.2 Equipamentos Públicos / Ocupação e Usos PROPOSTA (EQUIP. PÚBLICOS): Proporcionar áreas verdes com estar e lazer para a população. A primeira área está situada na estrada do Caenga, frente a Rua Fernando Dias, onde a proposta foi de aproveitar o grande terreno existente para criação de habitações de interesse social e juntamente a essas habitações, atrelar uma praça para convivência, interação e lazer dos seus moradores e transeuntes da região. A segunda área está situada no terreno do Retiro São José, na Rua Fernando Dias, onde a idéia é aproveitar parte da grande mata existente e promover a criação de um parque ecológico que vai estar rodeado com as construções existentes e propostas no local. (Construções descritas em Proposta de Uso e Ocupação). No maior declive da Rua Fernando Dias, frente ao Retiro São José, foi proposto um mirante, pois a vista do local é bastante privilegiada, com a vista se estendendo desde os bairros ao redor até a Praia de Olinda, podendo-se avistar até o Farol da cidade. Também nesse declive, uma quadra seria erguida com arquibancadas e estrutura para substituir o pequeno campinho de futebol existente. Por todo o declive, pequenas trilhas seriam feitas para que todo o relevo seja utilizado, mesmo em áreas mais acidentadas. A terceira área situa-se na Rua Beira Rio, as margens do Rio Beberibe, onde um grande parque linear foi proposto para que com o tratamento de saneamento que está sendo feito pelo PROMETRÓPOLE seja aproveitado e o rio volte a ser atrativo para moradores e transeuntes. Ao lado habitações de interesse social também estão sendo propostas com a mesma ideia da primeira área, onde a idéia é propor áreas verdes com estar e lazer para a população. Todas essas áreas estão situadas em locais estratégicos onde vão atender diferentes pessoas de localidades diferentes, gerando conforto, lazer, infra-estrutura e prazer social para os moradores ao redor.
SITUAÇÃO ATUAL (EQUIP. PÚBLICOS): Atualmente não há nenhum espaço público que possa ser usado pela população dos arredores para lazer e/ou convivência, seja ele um parque ou praça.
SITUAÇÃO ATUAL (OCUPAÇÃO E USOS): Na região pode-se ver que ao mesmo tempo que tem áreas bastante adensadas populacionais, há grandes espaços inutilizados espalhados pela área, como é o caso do terreno na Estrada do Caenga, o grande lote inutilizado do Retiro São José e alguns espaços osciosos próximo ao Rio Beberibe nas quadras entre a Rua Visconde de Guararapes e a Rua treze de Julho no Bairro de CaixaD’água. Também há muitas famílias morando em áreas de risco como encostas de barreiras e periferias de rios.
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USO MISTO (COM. EDUC.)
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USO MISTO (COMÉRCIO E SERVIÇO) USO MISTO (COMÉRCIO E RESIDENCIAL) USO MISTO (SERVIÇO E RESIDENCIAL) USO MISTO (COMÉRCIO E EDUCACIONAL) USO MISTO (SERVIÇO E EDUCACIONAL) USO MISTO (SERV. COM. RES.) USO MISTO (EDUCACIONAL E RESIDENCIAL) CULTURAL
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Figura 11: Mapa de Usos Fonte: acervo pessoal da turma de Ordenamento Urbano e Territorial 2019.2 - UNICAP
PROPOSTA (OCUPAÇÃO E USOS): Realocar famílias por estarem em áreas de risco como encostas e periferias de rios, criando dois espaços para habitações de interesse social, todos próximos aos antigos locais onde os moradores residiam. O primeiro espaço está no grande terreno vazio que existe na Estrada do Caenga, frente a Rua Fernando Dias, onde a proposta é criar blocos residenciais de interesse social com gabarito de quatro pavimentos (térreo mais três) e entre esses blocos criar uma praça para que os moradores e transeuntes tenham um local de estar e convivência. Na gleba do Retiro São José, devido a grande área existente, foi proposto a criação de um parque ecológico para que seja uma área verde central das edificações propostas para o local, edificações essas que foram propostas para gerar mais movimentação e pertencimento na área, como o Retiro, onde a proposta é dividi-lo já que sua extensão é vasta, criando assim dois blocos, onde um seria usado para abrigar um hostel/pousada já que a vista da área é bastante privilegiada e tem certa proximidade com a Olinda Histórica, já imaginando movimentação de hóspedes para o carnaval. O outro bloco do edifício seria focado na área educacional, podendo ser usado para educação técnica para os moradores da região, podendo assim aumentar o nível de escolaridade da região. Ainda no mesmo terreno a capela existente seria restaurada e voltaria a ter seu uso original. A escola existente seria voltada para o terreno e uma quadra seria criada para melhor atender aos alunos. Na periferia da gleba, o muro seria derrubado e um tratamento de relevo seria feito para que a marginal do terreno abrigasse comércio e habitação de dois pavimentos, sendo o térreo comércio e o primeiro andar habitação. Isso ao longo da gleba e da Rua proposta pois a idéia é estender a Rua Fernando Dias para criar uma conexão entre a Estrada do Caenga e a Avenida Leopoldino Canuto de Melo, duas vias muito importantes para o bairro, que atualmente são ligadas por apenas um eixo. Graças a extensão da Rua Fernando Dias, a idéia foi criar um grande calçadão ao longo as margens do relevo para que a vista fosse mais apreciada pelos transeuntes. Ainda nesta área, pensando em espaços públicos de permanência e interação, foi proposto um mirante para apreciar toda a paisagem existente formada pelos bairros ao redor. Nas pesquisas que realizamos, o GoogleEarth mostrou a existência de um campo de futebol improvisado, feito de apenas barro e areia, e já que esse campo existe o ideal a se fazer é aprimorá-lo, então também há uma proposta para reforma do campo para que ele se torne uma quadra poliesportiva com todos os equipamentos de segurança necessários e também conte com arquibancadas. Nessa área é um morro bastante acidentado com áreas de risco, então achamos por melhor realocar algumas famílias que vivem em área de risco para os habitacionais propostos anteriormente, deixando livre assim toda a área costeira do morro para vegetação. Ainda na intenção de dar uso a todos os lugares, pequenas trilhas sobre o relevo que acabam na quadra também foram pensadas para dar um movimento, ainda que pouco mas significativo para área. Abaixo do relevo as famílias que viviam as margens do relevo também foram realocadas e em seu lugar a Rua Doutor Antônio Valença foi estendida juntamente com um calçadão. Nas margens do Rio Beberibe a população ribeirinha foi retirada para que o Rio fosse tratado e o saneamento básico da área feito, o que já está sendo feito pela Prefeitura do Recife atualmente, população essa que vai ser realocada para o lado onde um grande terreno foi aberto para criação de mais blocos de habitação de interesse social para abrigar essas famílias realocadas. Juntamente com esses blocos a criação de uma praça central para os moradores e de uma creche pública também foi proposta, pois a região toda carece desse equipamento tão útil para vida cotidiana dos moradores da área. Os bairros também não tem uma Unidade de Pronto Atendimento, tendo que recorrer a UPAs distantes como a de Nova descoberta que fica a quilômetros da área. Pensando nisso um espaço foi aberto na Avenida Principal da Área a Avenida Leopoldino Canudo de Melo para a criação de uma UPA para a região, fechando assim a lista de propostas para a área estudada, que visou melhorar o que já existe e propor o que a comunidade não tem.
Grelhas canaletas para escoamento pluvial
Extensão da Rua Beira Rio com proposta de calçadão e deck no rio
Rua nova proposta com calçadão e deck no rio
Proposta de Habitação de interesse social para famílias realocadas da área
Legenda Vias Mata Habitação Social UPA Parque Linear Creche Retiro São José Arquibancada Mirante Rio Beberibe Eco Parque Urbano
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Mapa com Proposta Urbanística Escala: 1/3500
Figura 12: Corte BB’ Fonte: Autores 2019
04.4 Meio Ambiente 04.3 Habitação Social
SITUAÇÃO ATUAL(MATA NATIVA): A Mata de Passarinho é um remanescente de Mata Atlântica situado na região litorânea de Pernambuco. Ela circunda a área da Caixa D’água em Olinda. Porém apenas uma pequena parcela esta situada nas áreas urbanas do município. Contudo ela é um importante atrativo ambiental, histórico e cultural, com potencial turístico e educativo, apesar de ainda ser pouco conhecida e explorada pela população. Porém em pontos específicos de área verde não há resguardo da lei para proteção dessa camada verde.
SITUAÇÃO ATUAL: Não há habitação social na área estudada. Existem casas em situação de risco pois estão localizadas nas encostas do morro e casas ao longo da margem do rio em situação insalubre.
PROPOSTA: Devido a necessidade de preservação do meio ambiente na área estudada foi previsto a realocação de famílias que estão em situação emergencial, seja nas encostas ou na beira do rio, para locais mais adequados para a moradia. Então, está sendo proposto a criação de unidades de habitação social em áreas próximas as moradias existentes dos moradores e em uma área identificada como vazio urbano na localidade. Sendo assim, nas margens do Rio Beberibe, a população foi retirada para o tratamento sanitário do Rio e do município, pela prefeitura. O conjunto habitacional será localizado em dois terrenos, o primeiro entre a Rua Agamenon Gonçalves e a Av. Leopoldino Canudo de Melo, o segundo em frente a Estrada de Águas Compridas e a Rua Eng. Fernandes Dias. Os habitacionais carecem de uma abertura na legislação que favoreça a construção de mais de um andar na área, pois a proposta tem como gabarito dos edifícios térreo mais três andares, o que permitiria o adensamento populacional naquele entorno que já sofre com falta de espaço para construções baixas. Além dos apartamentos, o objetivo é deixar a população confortável e segura com a mudança de local, sendo também considerada a inserção de equipamentos públicos na área do habitacional como uma creche que atenda a quem precisar.
Figura 13: Colagem de Habitação Social Fonte: Autores 2019
SITUAÇÃO ATUAL(RIO BEBERIBE): A bacia do Rio Beberibe, está localizada na Região Metropolitana do Recife. Sua nascente encontra-se no Município de Camaragibe, pela confluência dos rios Paças e Araça. O rio Beberibe é considerado um rio de pequena extensão, porém sua bacia pode ser encontrada em Recife, Olinda e Camaragibe. No fim de seu percurso, o rio Beberibe, encontra-se com o Capibaribe que por fim, desembocam juntos no Oceano Atlântico. A área da Bacia do Rio Beberibe, apresenta mais o menos uma população de 590 mil Habitantes (dados de 2012). Esses assentamentos, são caracterizados por serem de baixa renda e estão localizados em áreas de morros, alagadas e de risco e por isso, possuem baixos índices de atendimento à infra-estrutura urbana. Esses assentamentos precários contribuem com a contaminação das águas e aumento da contaminação de doenças de veiculações hídricas devido a falta de saneamento básico. A ocupação em suas margens, também afetam o curso de suas águas. PROPOSTA(MATA NATIVA): A proposta para o recorte urbano trabalhado é a criação de um parque ecológico urbano na gleba onde está localizado o Retiro São José e na porção verde que há entre a Estrada de Águas Compridas e a Rua Nova Olinda. Com este objetivo, foi elaborada uma proposta legislativa para preservação da área verde, inclusive em propriedades particulares (vide capitulo sobre legislação). PROPOSTA(RIO BEBERIBE): Baseado nos fatores apresentados acima esta sendo proposto a re-locação das residências nas margens do rio e no local a criação de um Parque Linear destinado ao público e à manutenção do rio Beberibe. A prefeitura da cidade de Olinda está tomando as medidas protetivas e de recuperação do entorno do rio por meio de obras de infra-estrutura. A proposta da prefeitura é a criação de uma ciclo via no local para facilitar a mobilidade e a preservação do rio.
Figura 14: Colagem do Parque Urbano no Rio Beberibe Fonte: Autores 2019
04.5 Legislação - Crítica e Proposta Em 2019, o município de Olinda reformula o seu Plano Diretor, ato previsto por lei a cada 10 anos e atuante na minimização de danos, garantindo o direito à cidade para os seus cidadãos. A seguir, será feita uma análise crítica da legislação que cobre a área definida para estudo, que analisará o plano diretor que está em vigência (2009) e o que está sendo elaborado. O objetivo dessa análise é fazer um paralelo entre o plano atual e o que seria o ideal proposto, levando em conta uma melhoria no espaço urbano e territorial. O zoneamento de Olinda constitui-se de macrozonas complementares: a Macrozona Urbana, que agrupa a área de estudo, e a Macrozona Rural. A macrozona urbana está subdividida em 11 tipos de zonas, sendo uma delas a ZCO (Zona de Consolidação de Ocupação), onde está locado o terreno que é objeto de estudo. Na legislação atual as ZCO’s buscam conservar o padrão de urbanização dominante e se apresenta em 11 situações diferentes. O terreno de estudo está situado na ZCO 11 – São Benedito e Alto do Sol Nascente, além de ter proximidade geográfica com a Zona de Proteção Ambiental Especial (ZPAE03) que corresponde a mata do passarinho, a ZPAE 02 correspondente ao Mangue de Santa Tereza, a Zona de Verticalização Moderada (ZVM 05) correspondente a Peixinhos e a Zona de Aterro Sanitário (ZAS). No plano diretor que está sendo elaborado, a área se situa na ZCO 02, onde segundo a nova Lei, as ZCOs buscam conservar o padrão de urbanização dominante em áreas com restrição de ocupação, assim como proteger a paisagem natural e do patrimônio histórico em conformidade com as características específicas das áreas onde as mesmas estão localizadas, sendo apresentadas em 04 situações diferentes.
Figura 15: Mapa de Legislação
1) COMO É? A) QUANTO A PRESERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES O município dispõe de planejamento que regula aspectos da questão ambiental, nesse caso o que regula o bairro referente a áreas verdes é o Plano de Manejo da Mata do Passarinho (Reserva de Floresta Urbana – FURB – Lei 13.787/2009) Por ser um imóvel privado, a área não é protegida pelas diretrizes das leis ZPAE (Zona de Proteção Ambiental Especial) e ZPAR (Zona de Proteção Ambiental Recreativa), ficando a mercê da iniciativa privada para ser protegida contra desmatamentos. B) GABARITO DAS EDIFICAÇÕES Tabela do Coeficiente de aproveitamento das Zonas de Consolidação de Ocupação- ZCO, revisada pela Lei Complementar 032/2008. ZONA PAVIMENTOS COEFICIENTE ZCO 1 4 1,5 ZCO 2 2 1,0 ZCO 3 2 1,0 ZCO 4 4 1,0 ZCO 5 2 1,0 ZCO 6 2 0,5 ZCO 7 2 1,0 ZCO 8 2 1,0 ZCO 9 2 1,0 ZCO 10 2 1,0 ZCO 11 2 1,0 ZCO 12 4 2,0 Tabela do Coeficiente de aproveitamento das Zonas de Consolidação de Ocupação- ZCO, Plano Diretor Revisado (2019). ZONA PAVIMENTOS COEFICIENTE ZCO 1 4 2,0 ZCO 2 2 1,0 ZCO 3 2 1,0 ZCO 4 4 2,0 Percebe-se que mesmo após a nova mudança do Plano Diretor de 2019, ainda se mantém impossibilitada a construção de edifícios com muitos pavimentos, dificultando a relocação da população ribeirinha para alguma outra área de Habitação Social. C) ÁREA DO MORRO Para a ZCO 02, na revisão do plano diretor, foram adotados os projetos de redução de riscos ambientais em áreas de morros ou alagáveis. Este, segue as diretrizes: • Desenvolver ações prioritárias de melhoria da acessibilidade; • Conservação e proteção de encostas; • Melhoria da drenagem. D) MARGENS DE RIO(BEBERIBE) Quantidade bastante significativa de pessoas morando em assentamentos ribeirinhos, localizadas em áreas de risco e alagamento, recebendo um baixo índice de atendimento à infraestrutura. Contribuem para o aumento da contaminação de doenças e veiculações hídricas devido à falta de saneamento básico às margens do Rio Beberibe. Essa ocupação também afeta o curso das águas. Na revisão do Plano Diretor (2019) ainda não é possível vislumbrar tentativas de assimilação dos fluxos d’água à paisagem. Porém a região pode ser enquadrada em uma nova Zona de Proteção Ambiental Especial (ZPAE), por sua proximidade com o Rio. 2) COMO É PRA SER? POR QUE? A) QUANTO A PRESERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES A área poderia ser enquadrada em uma nova Zona de Proteção Ambiental Especial (ZPAE)/Zona de proteção ambiental recreativa (ZPAR) que proteja os sistemas naturais ali existentes. Parceria público-privada para estruturar como a preservação será implantada. Aumentar a oferta de áreas verdes, praças e parques humanizando a cidade e equilibrando-a ambientalmente. B) GABARITO DAS EDIFICAÇÕES Delimitar as áreas dos Conjuntos Habitacionais e introduzi-las em uma nova subdivisão da ZCO 02, capaz de admitir um Coeficiente 3,0 de construção, podendo então aumentar o gabarito, construir mais casas e alocar mais moradores advindos das casas ribeirinhas (restringindo essa mudança de coeficiente apenas para as áreas de habitação social). C) ÁREA DO MORRO Promover a recuperação e utilização sustentável das Zonas de Proteção Ambiental Especial Recreativa ZPAR’s, restabelecendo suas qualidades ambientais e paisagísticas. De acordo com revisão do Plano Diretor (2019) , a melhoria no sistema de drenagem resulta em uma redução de riscos ambientais em áreas de morros ou alagáveis. A equipe propõe a instalação de um sistema de drenagem dado em platôs a cada nível. (VER CORTE AA’ - figura 10) D) MARGENS DE RIO (BEBERIBE) A área poderia ser enquadrada em uma nova Zona de Proteção Ambiental Especial (ZPAE) que proteja os sistemas naturais ali existentes. A Política urbana e ambiental da cidade deve buscar proteger e conservar o ambiente natural do município como suporte ao seu desenvolvimento sustentável, recuperando e preservando as margens de água, de maneira sustentável, explorando o seu potencial paisagístico, histórico e cultural. Além de conscientizar a população sobre a importância do Rio Beberibe, trazendo uma consciência de biofilia, que integra a natureza ao planejamento urbano. As residências localizadas em áreas de rios e alagamentos devem ser realocadas. A prefeitura de Olinda tem uma proposta de construção de habitacionais em uma área próxima para realocação, de modo com que a população não se distancie da comunidade que já está habituada.
Referências
Acervo pessoal da turma de Ordenamento Urbano e Territorial 2019.2 - UNICAP ESCOLAS. Caixa d’água - Olinda - PE. Disponível em: https://www.escol.as/cidades/1575-olinda/bairros/276476-caixa-dagua. Acesso em: 9 out. 2019. FOURSQUARE. Caixa d’água . Disponível em: https://pt.foursquare.com/v/caixa-dágua/4fd2a191e4b0a1f0065f1141. Acesso em: 9 out. 2019. JÁUREGUI, Jorge. Complexo do Alemão: Projeto de articulação socioespacial. In: Complexo do Alemão : Projeto de articulação socioespacial. [S. l.], 2010 2010. Disponível em: http://www. jauregui.arq.br/favelas_alemao.html. Acesso em: 13 nov. 2019.
Conclusão
O entorno da Casa de Retiro dos Jesuítas, no bairro de Caixa d’água, Olinda – PE, apresenta potencialidades e desafios quando se trata de seu tecido urbano. Para essa proposta foram analisados os processos de desenvolvimento territorial e social, legislação e infraestrutura urbana, objetificando o que pode ser adaptado ou até mesmo proposto, visando um melhor ordenamento urbano.
OBRAS DE URBANIZAÇÃO INTEGRADA CAIXA. Prefeitura de Olinda, 2017. Disponível em: <https://www.olinda.pe.gov.br/programas-e-acoes/obras-de-urbanizacao-integrada/caixa-dagua/>. Acesso em: 07, outubro de 2019. OLINDA HOJE. Caixa d’água . Disponível em: https://www.olindahoje.com.br/tag/caixa-dagua/. Acesso em: 9 out. 2019. POPULAÇÃO . População de Caixa d’água . Disponível em: http://populacao.net.br/populacao-caixa-dagua_olinda_pe.html. Acesso em: 9 out. 2019. Praça Mirante Pablo Neruda, archdaily, 2016. Disponível em: <https://www.archdaily.com.br/ br/801680/praca-mirante-pablo-neruda-carlos-martner-plus-humberto-eliash-plus-sebastian-lambiasi-plus-tomas-westenenk#>. Acesso em: 13 nov. 2019 <https://www.censo2010.ibge.gov.br/sinopseporsetores/>. Acesso em Out. 2019
PRODUTO II