CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL: ÊNFASE NAS INICIATIVAS INSTITUCIONAIS PROPOSTAS PELOS PAÍSES ESTRANGEIROS
fau - ufrj
Bolsista: Giordana D. Pacini (PIBIC Jan/2013 - Jul/2013) Orientador: Mônica S. Salgado
CATEGORIAS as iniciativas encontradas foram separadas
A PESQUISA o projeto de pesquisa tem como tema central a questão da gestão
em quatro tipos: Códigos e Leis: os códigos de construção e de energia, os guias para construção e leis e normas regulamentadoras; Certificações: selos qualitativos de energia ou da construção sustentável; Projetos de Governo: projetos propostos pelos governos para incentivar e conscientizar sobre a construção sustentável em geral; Incentivos Fiscais e Prêmios: redução de taxas, empréstimos e prêmios de reconhecimento.
do processo de projeto para a produção de edificações sustentáveis. Está sendo desenvolvido no âmbito do Grupo de Pesquisas de Gestão de Projetos em Arquitetura (GEPARQ) que atua no Programa de Pós-Graduação em Arquitetura (PROARQ) da UFRJ. No desenvolvimento da pesquisa foram tratadas duas vertentes de atuação: iniciativas institucionais e do mercado privado. Neste trabalho será apresentado o panorama das iniciativas institucionais dos países estrangeiros, como meio de identificar de que forma eles têm encarado o desafio da sustentabilidade na produção e requalificação de edificações.
QUADRO GERAL Foram analisadas iniciativas públicas nos 5 continentes, sendo os países escolhidos tendo como critério a demografia, economia, população e políticas públicas para a sustentabilidade já conhecidas. Na África, os países onde foram encontradas iniciativas foram: África do Sul (2), Egito (2), Marrocos (3) e Tunísia (2). Na Oceania, foram encontradas iniciativas na Austrália (9) e Nova Zelândia (10). Os outros continentes estão apresentados abaixo, com os respectivos países com iniciativas e os dados gerais estão ao lado.
ÁSIA
Total de iniciativas (qtd. %) 17; 7% 9; 4%
Quantidade de iniciativas por tipo, por continente
África
60; 24%
América
22
Ásia
112; 45%
36
34 32 20
Europa
10
Oceania
50; 20%
4
24
4
Códigos e Leis
1
6
África América
17 11 3
Certificações
2
5
4
Projetos de Governo
2
5
6
Ásia Europa Oceania
Incentivos Fiscais e Prêmios
AMÉRICAS
Países com iniciativas: China, Coréia do Sul, Emirados Árabes, Hong Kong, Israel, Índia, Japão, Jordânia, Malásia, República das Filipinas, Rússia, Singapura, Tailândia, Taiwan, Turquia, Vietnam.
Total de iniciativas por país 11
7
4
3 4
1 3
3
3
3 3
5
11
7
China
Coréia do Sul
Emirados Árabes
Hong Kong
Israel
Índia
Japão
Jordânia
Malásia
Rapública das Filipinas
Rússia
Singapura
Tailândia
Taiwan
Turquia
Vietnam
Iniciativa em destaque: A Índia foi o único país pesquisado que mostrou abertamente compromentimento com iniciativas para a sustentabilidade propostas pela ONU. O Sustainable Social Housing Initiative (SUSHI) é um projeto da UNEP para promover o uso de recursos sustentáveis e eficiência energética em edificações de programas de habitação social nos países em desenvolvimento. Na Índia, o projeto será implantado em 2013-14.
Total de iniciativas por país
4
6 1 3
7
2
8
8
2 3 4
7
9
3
Nº de iniciativas/país 10,00
África
Países com iniciativas: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, Itália, Lituânia, Luxemburgo, Noruega, Polônia, Portugal, Reino Unido, República Eslovaca, República Tcheca, Suécia, Suiça, Ucrânia e União Europeia.
2
CONCLUSÕES
3
5 8
1
10
8,50 3,13
2,25
EUROPA
3
Países com iniciativas: Argentina, Canadá, Chile, Estados Unidos, México e Peru. Iniciativa em destaque: Total de iniciativas por país Programa do governo do Chile, a Hipoteca Verde 4 5 oferece emrpréstimos 10 para que se possa comprar uma casa 15 verde e obter uma maior qualidade de vida, gerando uma economia na despesa mensal familiar. O princípio 18 8 do progama é que a casa mais eficiente gera economia nas contas de luz, água e gás, possibilitando, assim, Argentina Canadá Chile que a pessoa pague o empréstimo. O Estados Unidos México Peru programa foi implantado em 2010.
6
1
6
Alemanha
Áustria
Bélgica
Dinamarca
Espanha
Finlândia
França
Grécia
Holanda
Hungria
Irlanda
Itália
Lituânia
Luxemburgo
Noruega
Polônia
Portugal
Reino Unido
República Eslovaca
República Tcheca
Suécia
Suíça
Ucrânia
União Europeia
Iniciativa em destaque: As iniciativas propostas pela União Europeia, em geral, guiam iniciativas em vários países membros, que desenvolveram suas próprias versões. O Exemplo disso é o EPBD (Energy Performance of Buildings), uma diretriz de 2002 onde os países devem estabelecer e aplicar requisitos mínimos de desempenho energético dos edifícios novos e existente. Ela desdobrou-se em EPBDs próprios na Bélgica, Dinamarca, Alemanha, Holanda, Portugal,Reino Unido, entre outros.
América
Ásia
4,67
Europa
Oceania
Total de inicativas (%; qtd.) Códigos e Leis 66; 27%
Certificações
96; 39%
Projetos de Governo Incentivos Fiscais e Prêmios
46; 18% 40; 16%
Iniciativas com foco na E.E. (%)
36% 64%
Eficiência Energética Outros
Concentração espacial Como já era esperado, a maior parte das iniciativas está localizada na Europa, seguida da América, Ásia, Oceania e África. No Entanto, proporcionalmente ao número de países por continente, a Europa fica atrás da Américae da Oceania. O país que possui o maior número de iniciativas é os Estados Unidos, com o total de 18, seguido pelo Canadá (15) , Itália (10), México (10) e França (9). Tipos frequentes O tipo mais frequente de iniciativa é o de Códigos e Leis. Esse é o meio das governanças de colocar em prática os Projetos de Governo. Os Incentivos Fiscais, segundo tipo mais frequente, funcionam como bonificações, geralmente agindo como abatimento em impostos (IPTU) ou diminuindo taxas de materiais de construção.
Eficiência energética Um resultado importante a que se chegou nesse levantamento foi o enfoque dado por governos de todo o mundo no incentivo ao Eficiência Energética em Edificações e controle dos gastos energéticos. Do total de 248 iniciativas levantadas, 158 (64%) falavam especificamente da eficiência energética. Entre as outras, muitas possuíam em seu escopo este item, porém foram consideradas aquelas em que a eficiência energética era o foco.