Municípios - Prefeituras

municípios

CAMILA DOMINGUES/SECOM

Publicação da Secretaria de Estado do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas | Número 2

guaíba - rs

Políticas de indução ao desenvolvimento econômico e social tem levado resultados a todas as regiões

Estado e municípios crescem juntos no Rio Grande do Sul aMpliação do diálogo e coMproMisso coM o pacto Federativo são prioridades no piratini O diálogo e o compromisso com o encaminhamento da pauta municipalista garantiu investimentos e programas que beneficiam a população gaúcha em todas as regiões do Rio Grande do Sul. O Governo do Estado mantém contato permanente com executivos e legislativos municipais, associações e entidades representativas de prefeitos e vereadores como AGM, UVERGS e FAMURS. Os vários encontros, fóruns e audiências públicas permitiram o debate de questões estratégicas como energia elétrica, licenciamento ambiental e infraestrutura. Temas prioritários também serão tratados através do Comitê de Articulação

Estado-Municípios, que será criado em abril, atendendo a um pleito dos prefeitos.

São mostras do esforço que vem sendo feito para construir uma relação federativa ideal entre Estado e municípios.

Na economia e na área social esse objetivo também vem sendo alcançado, na medida em que as políticas de indução do desenvolvimento do Rio Grande do Sul tem levado resultados positivos a todo nosso Estado. No campo, por exemplo, os R$ 7,3 bilhões do Plano Safra - entre outras iniciativas - terão como consequência uma colheita recorde de 29,04 milhões de toneladas em 2014. As indústrias gaúchas são as que mais crescem no Brasil, beneficiando-

-se da política industrial e de formação de mão-de-obra que já abriu 232 mil vagas para a qualificação de trabalhadores.

Através do RS Mais Igual, o Estado complementa a renda de famílias em situação de vulnerabilidade social, abrindo oportunidades para os mais necessitados e injetando recursos diretos nos mercados locais.

Com esse crescimento econômico, os repasses para as prefeituras aumentaram, totalizando em 2013 o valor de R$ 8,1 bilhões, 752 milhões a mais que no ano anterior. Para 2014, a previsão é que alcancemos a marca de R$ 8,7 bilhões encaminhados aos municípios.

A unidade do Rio Grande do Sul com-

provou sua força. A aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado - que dá sequência à votação favorável na Câmara de Deputados - do PLC nº 99/2013, que trata sobre renegociação da dívida pública dos estados e municípios com a União, é um grande passo na solução estrutural do Estado. Esse fato pode abrir um novo rumo para as relações federativas, com uma melhor distribuição dos recursos públicos.

Todas essas ações repercutem positivamente nas finanças municipais, possibilitando ampliar a capacidade de captação de recursos para investimentos que trazem melhor qualidade de vida para todos os gaúchos e para seus municípios.

2

Segurança pública investe em agentes e equipamentos Ampliar as equipes e os salários são ações que integram a política de qualificação das corporações da segurança pública do Rio Grande do Sul. Na Polícia Civil serão 1.480 novos policiais até o final do ano: 780 já estão atuando e há outros 700 em treinamento.

Na Brigada Millitar, já foram contratados 2.040 soldados, 638 bombeiros e 216 capitães.

E há a previsão de um novo concurso para ingresso de 2 mil novos profissionais. Também ocorreram 1.021 contratações na Susepe, com previsão de mais 602 nos próximos meses.

Além de mais numerosos, esse profissionais estão recebendo salários mais atrativos.

Os vencimentos de soldados da Brigada Militar, por exemplo, terão sido reajustados em 104% entre 2011 e 2014. Se somados os índices já garantidos até 2018, o percentual chega a 282%.

Para equipar essa equipe ampliada, foram adquiridas 2.164 viaturas para o policiamento e 47 caminhões de bombeiro nos últimos três anos. Outros 20 automóveis foram destinados à Rede Lilás, que atende as mulheres e meninas gaúchas em situação de violência.

GUSTAVO GARGIONI/SECOM

Mais de 5 mil novas contratações e aumentos salariais nas corporações se somam à compra de viaturas que aumentam a vigilância e inteligência das polícias gaúchas

Mais de 2 mil automóveis foram destinados à Brigada Militar, que passou a contar, também, com efetivo ampliado

Mil novos quilômetros asfaltados

GUSTAVO GARGIONI/SECOM

Até o final do ano, 44 acessos asfálticos a municípios gaúchos estarão concluídos no Rio Grande do Sul, sendo que 14 já estão prontos, 19 devem ser entregues em junho e os demais até dezembro. Isso representa 663,56 quilômetros a mais de rodovias pavimentadas no Estado.

Outras obras serão iniciadas antes de dezembro, totalizando 104 acessos municipais encaminhados pela administração estadual entre 2011 e 2014. Eles representam para as comunidades beneficiadas qualidade de vida, desenvolvimento e geração de emprego e renda.

Além disso, 15 novas ligações regionais, que somam 238,37 quilômetros, serão entregues até o final de 2014. Sete já estão concluídos, outros quatro ficam prontos até junho e o restante até dezembro. Somando essas obras às de acessos pavimentados, o Rio Grande do Sul vai terminar 2014 com quase mil novos quilômetros de asfalto.

Passe Livre e ônibus para estudantes

Quarenta acessos asfálticos e 15 ligações regionais serão entregues

Os municípios gaúchos vão receber R$ 163 milhões para o transporte escolar em 2014. As destinações para esta rubrica vem aumentando a cada ano desde 2011, embora o número de matrículas esteja caindo em razão da queda da taxa de natalidade no Rio Grande do Sul. Em 2013 os valores aplicados em transporte escolar chegaram aos R$ 148 milhões, incluindo repasses e a compra de 200 ônibus escolares entregues aos municípios.

Já no Passe Livre Estudantil, o investimento anual previsto é de R$ 16 milhões. Até agora, 30 mil estudantes que moram em uma cidade e estudam em outra já se inscreveram no programa.

Vias não pavimentadas também recebem atenção Através do projeto Estradas para o Desenvolvimento, R$ 7 milhões estão sendo destinados a melhorar as condições de circulação de automóveis nas vias não pavimentadas do Rio Grande do Sul. Mais de 50 municípios já acessaram os recursos disponíveis para a contratação de máquinas e equipes que façam a conservação adequada dessas estradas.

Rua Praça Marechal Deodoro s/n, Centro Porto Alegre – CEP: 90010-282 E-mail: gabineteprefeitos@gprf.rs.gov.br Fones: (51) 3210-4114 e (51) 3210-4171 Fax: (51) 3210-4121 Editado pela Secretaria de Comunicação do Governo do Estado Abril de 2014

3

Repasses para a saúde aumentam 275% em três anos A saúde no Rio Grande do Sul recebeu um aumento recorde nos recursos destinados ao setor nos últimos três anos. Exemplo disso são os repasses do Estado para os municípios aplicarem nesta área, que praticamente triplicaram nos últimos três anos. Em 2011, foram repassados R$ 188,6 milhões, enquanto que no ano passado os repasses somaram R$ 520 milhões, um aumento de 275% no período.

A soma dos valores pagos nestes três anos, R$ 1 bilhão, já é mais do que o dobro do que foi repassado nos quatro anos anteriores, R$ 496,3 milhões, de 2007 a 2010. Para 2014, a previsão de repasse é de R$ 630 milhões.

Além disso, o investimento global na saúde no Rio Grande do Sul vai alcançar um recorde, com a destinação, pela primeira vez na história, de 12% da receita líquida do Estado para o setor, como determina a Constituição Federal. Serão R$ 2,9 bilhões no total para unidades básicas, hospitais, UTIs, medicamentos, ambulâncias, campanhas e outros itens importantes no atendimento à população.

Cobertura do Samu é ampliada Atualmente, 89% da população gaúcha já conta com o atendimento do SAMU. Para isso, o governo investiu e quase dobrou o número de bases. Às 84 unidades do serviço já existentes, foram implantadas 74 novas bases, desde 2011, num total de 158, que atendem 262 municípios, onde vivem 9,5 milhões de habitantes.

Camila Domingues/SECOM

Municípios receberam em 2013 R$ 520 milhões para investir em hospitais e unidades básicas

A previsão é encaminhar aos executivos municipais R$ 630 milhões para a Saúde ao longo de 2014

Investimento garante fortalecimento do SUS No total, de 2011 a 2013 foram investidos cerca de R$ 5 bilhões nos serviços de saúde, proporcionando avanços significativos na atenção aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

A rede hospitalar vinculada ao SUS, por exemplo, está sendo fortemente apoiada, com repasses aos hospitais que ultrapassaram R$ 1 bilhão em

recursos próprios para convênios, incentivos e custeio, nestes três anos. Mais de mil novos leitos foram criados no período. Os hospitais filantrópicos, onde acontecem 70% das internações do SUS, também foram contemplados com valores inéditos nos últimos anos e têm assegurados R$ 540 milhões no orçamento de 2014.

Outra prioridade do

governo é a ampliação da Estratégia de Saúde da Família, que já conta com 1.417 equipes no Estado. Formadas por agentes comunitários, técnicos de enfermagem, auxiliares de saúde bucal, enfermeiros, dentistas e médicos, elas já atendem 42% da população gaúcha, em 430 cidades. A meta é chegar a 2.178 equipes até o final de 2014, para atender 70% da população.

R$ 100 milhões para a Atenção Básica Com a Política de Incentivo Estadual à Qualificação da Atenção Básica em Saúde, o valor do investimento na Atenção Básica aumentou em 633%, de R$ 15 milhões em 2010 para R$ 100 milhões em 2013, contribuindo assim para diminuir a superlotação dos hospitais. Desde 2011, sete Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) já entraram em funcionamento: em Santa Maria, Bom Princípio, Vacaria, Novo Hamburgo, Porto Alegre e duas em Canoas. Outras 14 estão com as obras finalizadas ou em fase de conclusão, e a meta é chegar a 30, pelo menos, até o final de 2014.

4

Pedro Revillion/SECOM

Política Industrial estimula novos negócios

Política Industrial garantiu R$ 44,6 bilhões em investimentos privados no Estado, que vão gerar 59 mil empregos diretos

Crescimento do Estado amplia caixa dos municípios Desenvolvimento provocado por políticas públicas aumenta a arrecadação de ICMS em 11,9% no primeiro trimestre de 2014 O Rio Grande do Sul é o Estado que mais cresce no Brasil e esse desenvolvimento econômico e social se reflete em todas as regiões e municípios. Em 2013, os gaúchos protagonizaram o maior crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do País, de 5,8%. O desempenho industrial do Rio Grande do Sul também foi o melhor entre todas as unidades da federação, atingindo o índice de 6,8% no ano passado.

Os municípios se beneficiam de muitas pontas nessa cadeia: primeiro, porque o próprio desenvolvimento gera maior volume de dinheiro em circulação nos mercados locais. O aumento do salário mínimo regional, por exemplo, injetou R$ 1,3 bilhão na economia gaúcha.

Por outro lado o crescimento da produção gera mais tributos, repassados às prefeituras. É o caso do ICMS, cuja arrecadação já aumentou 11,9% apenas no primeiro trimestre de 2014, atingindo um valor nominal de R$ 6,2 bilhões.

Crescimento PIB 2013 - Brasil/estados (%)

A perspectiva é que o desempenho positivo da economia gaúcha se mantenha nos próximos anos, já que há inúmeras operações se instalando no Estado, atraídas pela Política Industrial, que contempla um amplo conjunto de ações para estimular o desenvolvimento.

A atração de empresas ocorre fundamentalmente através da Sala do Investidor. Essa ferramenta negociou até março de 2014, 420 projetos privados para o Estado, que somam R$ 44,6 bilhões em investimentos e vão gerar 59 mil empregos diretos.

Já o Novo Fundopem oferece incentivos fiscais mais vantajosos a empreendimentos que gerem riqueza e diversificação nas regiões, valorizando aqueles que envolvam aumento da massa salarial e que contem com fornecedores de insumos locais.

Microcrédito

O Rio Grande do Sul é o terceiro Estado com menor carga tributária para micro e pequenas empresas. E a partir da criação do Programa Gaúcho de Microcrédito, 50 mil novos empreendimentos desse porte foram abertos em 401 municípios gaúchos; os empréstimos já chegam a R$ 300 milhões.

Badesul Cidades

Através do Programa Badesul Cidades, 160 municípios gaúchos estão investindo R$ 187 milhões em infraestrutura urbana, construção de pavilhões industriais, aquisição de máquinas e equipamentos, centros administrativos, escolas, ginásios e revitalização de praças. Outro importante programa dá apoio às áreas industriais municipais através de financiamento do BNDES.

Fonte: FEE/RS

Crescimento Industrial 2013 (%)

Fonte: IBGE

Agricultura

Até o final de 2014, o programa Mais Água Mais Renda vai duplicar a área irrigada no Rio Grande do Sul, acrescentando em quatro anos mais 100 mil hectares aos 105 mil hectares de projetos que foram implementados entre 1970 e 2010. Serão, no total, 205 mil hectares irrigados no Rio Grande do Sul, aos quais se somam ainda os 2.400 projetos do programa Irrigando a Agicultura Familiar, que já inaugurou 600 açudes, em 146 municípios.