Prestação de contas 2011-2014

ALINA SOUZA/SECOM - FOTOS PEQUENAS: lEANDRO OSÓRIO, DAVID ALVES, EDUARDO SEIDL, CLAUDIO FACHEL, CAMILA DOMINGUES, gUSTAVO GARGIONI

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GOVERNO DO ESTADO - PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011-2014

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Os dois grandes problemas das finanças públicas do Rio Grande do Sul tiveram soluções encaminhadas durante a atual gestão, dando condições para o saneamento das contas do Estado: a renegociação da dívida com a União e a criação de um fundo para a previdência pública.

O projeto sancionado pela presidência da República em dezembro de 2014 garante a redução do estoque da dívida em R$19,6 bilhões até 2027, já que modifica o cálculo dos juros sobre o saldo devedor, tornando o

débito pagável. Também significou a abertura de um novo espaço fiscal para a obtenção de financiamentos no valor de R$ 4,6 bilhões até 2016. O Rio Grande do Sul liderou a mobilização nacional pelo projeto.

No caso da previdência social, o governo do Estado instituiu um fundo previdenciário sustentável para garantir a aposentadoria dos servidores contratados a partir de 2011. Além disso, as alíquotas de contribuição de empregados e do Estado foram elevadas para auxiliar na redução do déficit.

Projeção da dívida renegociada com a união

44,4 34,4

• R$ 5,1 bilhÕES foi o valor contratado em operações de crédito desde 2011

14,8 (em R$ bilhões)

Financiamentos recuperam capacidade de investimento O aumento da arrecadação promovido pela atual gestão – que cresceu de R$ 17 bilhões, em 2010, para R$ 26 bilhões, em 2014 (o valor é projetado) – permitiu ao governo do Estado recuperar a capacidade de investimento, que estava praticamente zerada desde 1998.

Isso aconteceu porque, por um lado, a arrecadação

superior permitiu conceder reajustes aos servidores, na medida em que esses valores foram destinados ao custeio e pagamento de pessoal. Por outro, serviu como garantia para a tomada de financiamentos em instituições nacionais e internacionais que proporcionaram um amplo programa de in-

Pagamento de precatórios e RPVs

4,5

Bilhões

(em R$)

1,2

77,8

Bilhões

Milhões

Fonte: Sefaz

vestimentos principalmente em infraestrutura.

Ao contrário do que se pode imaginar, o aumento da arrecadação não foi baseado em aumento de impostos. Setores como o trigo, o arroz, a carne e a indústria metalmecânica tiveram suas alíquotas reduzidas no último período como forma de estímulo à economia. Esses resultados foram fruto da modernização tecnológica, da valorização da fiscalização e de uma política tributária sintonizada com o objetivo do crescimento econômico.

Essas medidas, aliadas à estratégia de utilização dos depósitos judiciais, permitiu que o Estado alcançasse, pela primeira vez na história, a aplicação dos 12% da receita líquida em saúde e multiplicasse os pagamentos de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs).

Fonte: Sefaz

Funcionalismo recebe aumentos históricos A defasagem salarial histórica que afetava o funcionalismo público gaúcho também foi corrigida com aumentos para importantes carreiras do Estado, como o magistério e os agentes de segurança pública.

Dessa forma, o governo estadual interrompeu a trajetória de arrochos que comprometia a prestação de serviço público e retomou para si a função de indutor do desenvolvimento econômico e social.

Reajustes do funcionalismo 2011/14* Setor Reajuste Ganho real Polícia Civil 103,60% 77,50% Brigada Militar 78,50% 52,40% Susepe 139,50% 113,40% IGP 73,90% 47,40% Magistério 76,68% 50,00% * Reajuste médio Fonte: SGG

ALINA SOUZA/SECOM

Saídas para dívida e previdência beneficiam finanças públicas

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CLAUDIO FACHEL/SECOM

• Celulose Riograndense, em guaíba: maior investimento privado da história

Microcrédito empresta R$ 500 milhões

Política Industrial impulsiona novos setores produtivos Reconhecida internacionalmente como uma das melhores práticas de estratégia de competitividade regional, a Política Industrial do governo do Estado assegurou o crescimento dos setores tradicionais da economia gaúcha e desenvolveu novos mercados.

Sete segmentos industriais identificados como “nova economia” apresentaram elevação de sua atividade entre 2011 e 2013, segundo a medição do Índice de Vendas da Indústria (IVI). A aposta pela

Salões de beleza, agroindústrias familiares, padarias, pequenos bazares e ferragens estão entre os empreendimentos favorecidos pelo Programa Gaúcho de Microcrédito, criado pelo governo estadual em 2011 e que já realizou mais de 89 mil operações em 458 municípios. É o maior programa do gênero no Brasil, tendo emprestado R$ 500 milhões a pequenos e micro empreendedores.

energia eólica se mostrou acertada e a participação desta fonte sustentável em leilões aumentou a perspectiva de produção: se entre 2006 e 2010 a potência contratada era de 590 MW, entre 2011 e 2014 subiu para 1.367,1 MW. Já o setor de biocombustíveis se beneficiou da articulação liderada pelo governo do Estado para elevar o percentual obrigatório do biodiesel no diesel convencional, que passou de 5% para 7%.

O mercado tecnológico, onde o Rio Grande do Sul já era reconhecido como importante produtor de softwares (o IVI do setor cresceu 62,4%), ganhou com a inauguração da maior fábrica de semicondutores do hemisfério sul, a HT Micron.

• o ivi da indústria oceânica cresceu 114.581% entre 2011 e 2013, reflexo do desenvolvimento do Polo Naval de Rio Grande.

CLAUDIO FACHEL/SECOM

• Sala do Investidor já soma R$ 54,2 bilhões em negócios captados

• Badesul Cidades financiou R$ 281 milhões para 243 municípios

Estímulos diversificam economia Uma reformulação no sistema de incentivos fiscais e a busca de parcerias internacionais garantiram apoio para a instalação de negócios que diversificaram a economia gaúcha, ampliando a participação de setores não vinculados diretamente à produção agrária.

O Novo Fundopem aprovou projetos da ordem de R$ 4,2 bilhões, sendo R$ 3,6 bilhões já com decretos de concessão publicados, que vão gerar 11 mil empregos.

Entre estes empreendimentos está a quadruplicação da Celulose Riograndense, que vem gerando uma cadeia de bons negócios no Rio Grande do Sul. Dos R$ 5 bilhões que está investindo em Guaíba, R$ 1,8 bilhão foi destinado a adquirir insumos de fábricas locais. Também em Guaíba está a chinesa Foton, cujos caminhões fabricados no Estado terão 65% de seus componentes de origem nacional.

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Desemprego na Região Metropolitana atinge os menores níveis da história

DAVID ALVES/SECOM

Os estímulos à economia e os programas de qualificação da mão de obra no Rio Grande do Sul levaram o Estado a registrar os menores índices de desemprego da história nestes últimos quatro anos. Em 2013, a Fundação de Economia e Estatística (FEE) registrou a taxa de 6,4% para a Região Metropolitana, a mais baixa desde que o levantamento começou a ser feito, em 1993. Em mais de uma ocasião ao longo do período, o IBGE apontou Porto Alegre como a capital com o menor índice de desocupação no país.

Os 537 empreendimentos negociados pela Sala do Investidor tem perspectiva de geração de 65 mil novos postos de trabalho no Estado – 18 mil deles já estão ocupados e outros 23 mil devem ser preenchidos nos próximos meses, com a conclusão das obras em andamento. A qualificação profissional atingiu níveis recordes no Estado, a partir de 2011. Através do Pacto Gaúcho pela Educação/Pronatec, o Estado abriu mais 271 cursos de qualificação profissional em 370 municípios gaúchos.

Renda dos gaúchos cresce o dobro da média nacional A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE, mostrou que, em 2013, a renda dos gaúchos cresceu quase o dobro da média do Brasil. Enquanto no país o salário teve uma elevação média de 3,84%, no Rio Grande do Sul o aumento foi de 6,62%. Esse cenário resulta de um esforço do governo do Estado em recompor o salário mínimo regional, que em 2014 já é 20% superior ao nacional.

Programas de transferência de renda também possuem participação neste resultado. No Rio Grande do Sul, o RS Mais Igual se trans-

• estado é recordista do pronatec com 241 mil matrículas • RS MAIS IGUAL beneficiou 100 mil famílias (370 mil pessoas) • déficit habitacional foi reduzido com 18 mil casas construídas ou contratadas, sendo 4.500 para a área rural

Diferença salário mínimo RS X Brasil

20% 12,43%

10,09%

Fonte: SSP/RS

formou no maior programa de combate à extrema pobreza da história, concedendo

um complemento ao Bolsa Família à população carente em 476 municípios.

CLAUDIO FACHEL/SECOM

Corsan e CEEE executam planos de obras Recursos próprios e verbas provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), permitiram à Corsan alcançar a inédita cifra de R$ 4,4 bilhões para investir em saneamento. É o maior plano de investimentos já executado pela empresa em toda a sua história, com mais de 500 obras em andamento.

Em defesa da manutenção da água como bem público, a empresa assinou 69 contra-

tos em quatro anos, levando seus serviços a 320 municípios gaúchos.

A CEEE também apresentou resultados relevantes no período, construindo 11 subestações na Capital, onde não havia obras há 14 anos. O volume investido em geração, transmissão e distribuição em todo o Estado foi de R$ 1,4 bilhão, recursos que trarão mais eficicência e aumento da oferta de energia.

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Educação pública gaúcha se torna a 2ª melhor em todo

GUSTAVO GARGIONI/SECOM

5 mil jovens cursaram gratuitamente o prévestibular do programa de oportunidades e direitos (POD)

Motoristas economizam R$ 400 milhões com novo modelo de pedágio A EGR extinguiu 17 das 31 praças de pedágios existentes e reduziu as tarifas entre 28% e 68%. Estima-se que a economia para os motoristas em um ano chegou a R$ 400 milhões.

Estradas ganham 583 km de pavimentação O Plano de Obras Rodoviárias tirou do papel obras demandadas há décadas pelos gaúchos cujos contratos haviam sido firmados entre 1994 e 2010.

As 35 obras de acessos asfálticos, ligações regionais e duplicações previstas já concluídas, significaram a pavimentação de 583 Km e investimento de R$ 769 milhões.

Há outras 50 obras em andamento e 11 que serão iniciadas ainda em 2014.

O novo sistema trouxe transparência para a gestão com os conselhos populares, que decidem a aplicação dos recursos arrecadados com as taxas.

Aplicação de 12% em saúde permite qualificar serviços Uma das mais importantes metas da atual gestão foi atingida no ano de 2013, conforme atestou o Tribunal de Contas do Estado em seu site. Segundo o órgão de controle, foram investidos “R$ 2.827.588.488,86 da receita prevista, correspondente a 12,39%”. Foi a primeira vez que um governo atingiu essa meta no Rio Grande do Sul. Em quatro anos, o investimento em saúde ultrapassou os R$ 10 bilhões, recursos que possibilitaram multiplicar em cinco vezes os repasses para hospitais filantrópicos e públicos, que atendem pelo SUS, criar 1.160 novos leitos no Estado, e levar a cobertura do Samu para 90% da população gaúcha.

• obras de mobilidade financiadas pela união Nova Ponte do Guaíba, Rodovia do Parque (BR-448), duplicação da ERS-118, metrô poa

Relação com governo federal agiliza 16 obras A relação positiva entre governo do Estado e União trouxe investimentos de R$ 9 bilhões em infraestrutura para o Rio Grande do Sul. As 16 obras somarão mais de

Em 2014, o Rio Grande do Sul comemorou a melhor avaliação de sua rede pública de educação na história do Índice de Desenvolvimento da Educação (IDEB), medido desde 2005. O indicador mostrou avanços em todos os níveis avaliados.

No Ensino Médio, a rede estadual saltou oito posições no ranking nacional, passando a ser a segunda melhor do Brasil – antes era apenas a 10ª.

Os alunos gaúchos tiveram também o melhor desempenho do País nas provas de língua portuguesa e matemática.

A conquista é resultado das políticas públicas do governo do Estado, que recuperou a estrutura física das escolas com 2.480 obras, repassou 330 ônibus para o transporte escolar e distribuiu centenas de computadores com o programa Província de São Pedro.

O magistério recebeu um aumento salarial inédito, de 76,68%. E 12 mil novos professores foram nomeados através de concursos públicos, que não eram realizados desde 2005.

• UPAS: 16 em funcionamento até o final de 2014 E 30 com previsão de conclusão em 2015

mil quilômetros de asfalto.

Convênios também se multiplicaram, saltando de 65 para 249, se comparados os três primeiros anos da gestão anterior e da atual.

investimento em saúde

10,1

(em R$ bilhões)

CLAUDIO FACHEL/SECOM

A criação da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), em 2013, decretou o fim do modelo privado de pedágios, que cobrava taxas elevadas sem o devido retorno em investimentos.

o Brasil

5,0

5,8

Fonte: Sefaz

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Demolição do

Presídio Central

CLAUDIO FACHEL/SECOM

atende demanda de 40 anos

• contratações 2.048 Policiais militares, 732 agentes e 66 delegados para a polícia civil, 67 peritos para o instituto geral de perícias (Igp) e 1.017 servidores da susepe

• Polícia gaúcha é a mais confiável do País • Rio Grande do Sul é o 4° estado menos violento do Brasil

Rede Lilás garante proteção e autonomia para as mulheres Através de políticas transversais, a Secretaria de Políticas para as Mulheres, criada em 2011, contribuiu para a redução dos índices de violência contra o sexo feminino.

Uma das mais importantes iniciativas da Rede Lilás, presente em 295 municípios gaúchos, foi a instituição da Patrulha Maria da Penha. A iniciativa, inédita no

Polícia Comunitária cobre 1,5 milhão de gaúchos tema, o brigadiano vive e trabalha em um mesmo bairro, o que permite que acompanhe a rotina da localidade, contribuindo para aumentar a segurança. O policial recebe ainda viatura e equipamentos para executar sua tarefa de vigilância.

Brasil, conseguiu que nenhum agressor monitorado reincindisse em seu crime.

Com viaturas identificadas e PMs qualificados para esse trabalho, a patrulha faz visitas regulares às casas das mulheres, presta atendimento no pós-delito e, se for necessário, faz seu encaminhamento para uma casa-abrigo, além de monitorar os agressores.

Redução dos crimes contra a mulher

981

791

930

83

74

50 Fonte: SSP/RS

CAMILA DOMINGUES/SECOM

A aproximação entre policiais e população é o grande trunfo da Polícia Comunitária no combate à criminalidade. Implantado no Rio Grande do Sul em 2012, o projeto já dá cobertura a 1,5 milhão de gaúchos através de 121 núcleos no Estado, em 16 cidades. No sis-

A construção e reforma de 21 penitenciárias no Rio Grande do Sul reduziu o déficit prisional, combatendo um grande foco de reincidência criminal. Desde 2011 foram criadas 2.870 novas vagas no regime fechado, o que permitiu atender uma demanda de 40 anos da comunidade de Porto Alegre: a desocupação e demolição do Presídio Central.

Em quatro anos, o contingente de detentos na casa prisional baixou de 5,2 mil para 3 mil, dos quais, 2,8 mil ocuparão as celas do Presídio Estadual de Canoas (foto), que está quase concluído.

• desde 2011 o projeto balada segura já instituiu blitze em 26 municípios, reduzindo o percentual de mortes no trânsito em 25,7%

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Plano Safra gaúcho financia

colheitas recordes com R$ 7,3 bilhões

PEDRO REVELLION/SECOM

Com a colheita de 30 milhões de toneladas de grãos na temporada 2013/14, o Rio Grande do Sul alcançou a maior safra da sua história, uma injeção de R$ 24 bilhões na economia gaúcha. Foram três colheitas recordes em quatro anos de gestão, resultado das políticas de estímulo aos produtores.

O Plano Safra Estadual, único no Brasil, aplicou em quatro anos R$ 7,3 bilhões na agricultura gaúcha. Grande parte desse montante se destinou ao auxílio de 300 mil pequenos produtores.

Já os programas Mais Água, Mais Renda e Irrigando a Agricultura Familiar, fizeram aumentar a produtividade no campo, duplicando o volume de milho e soja colhidos por hectare. Hoje são 150 mil hectares irrigados no Rio Grande do Sul e a maioria (62%) dos 3.191 projetos desenvolvidos nos últimos quatro anos são para pequenas áreas, de até 15 hectares.

Agricultura familiar ganha pasta exclusiva A criação da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo é um marco da atual gestão. Com investimento de R$ 1,4 bilhão, a pasta desenvolveu ações dirigidas à agricultura familiar,

assentados da reforma agrária, pescadores, comunidades indígenas e quilombolas e cooperativas rurais e urbanas, responsáveis por colocar na mesa dos brasileiros 70% dos alimentos consumidos no país.

• 30 mil famílias participantes do programa Leite Gaúcho • 2.200 agroindústrias familiares regularizadas • 248 inspetorias de defesa agropecuária reformadas e reequipadas

Ações qualificam

licenciamento ambiental Na área do meio ambiente, o governo do Estado deu início à implementação do Sistema de Regularização Ambiental (Siram), que estará concluído em 2018. Medidas de efeito imediato também foram adotadas, como a contratação de

novos servidores para a Fepam, a criação do plano de cargos e salários e o lançamento do novo portal da instituição, com orientações para empreendedores. A ampliação da competência municipal para o licenciamento vai agilizar as concessões.

Investimento em Ciência e Tecnologia cresce 741% A política de desenvolvimento tecnológico do Rio Grande do Sul é considerada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia uma referência para o Brasil.

Em quatro anos, o investimento no setor, no total de R$ 104 milhões, foi 741% superior ao aplicado entre 2007 e 2010. Com esse valor, a pasta bateu a projeção que fazia no início do ano, de investir R$ 100 milhões ao longo de 2014,

alcançando um recorde. A criação de quatro novos Parques Tecnológicos – em Passo Fundo, Santa Cruz do Sul, Lajeado e Santa Maria – gerou quase 1500 empregos nas regiões onde se instalaram. O Pampatec (Alegrete) está em fase final de implantação.

• TVE: investimento de R$ 12,7 milhões e reativação de 37 retransmissorAs • Fepagro e Emater revitalizadas com investimento e contratações • UERGS: novo campus Central, 96 novos professores e 717 novos alunos • FDRH: 200 cursos para 22 mil alunos através da Rede Escola de Governo

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Escuta de manifestantes dá origem ao

Passe Livre

DAVID ALVES/SECOM

Entre os resultados mais expressivos do Sistema de Participação Popular e Cidadão está a instituição do Passe Livre Estudantil, em junho de 2013. A medida foi anunciada em audiência realizada pelo Gabinete Digital como uma resposta às demandas dos manifestantes das Jornadas de Junho, que foram recebidos no Palácio Piratini para estabelecer um diálogo, feito único no País.

A utilização das ferramentas de comunicação em rede para a interação com a sociedade, renderam ao Gabinete Digital seis prêmios internacionais e o reconhecimento em todo o Brasil de sua importância.

Transporte gratuito para a escola beneficia 35 mil jovens em todo o estado

Participação cidadã ampliada A criação do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã ampliou os canais de participação popular e permitiu que o Rio Grande do Sul batesse recordes em votações do orçamento e em consultas públicas digitais, tornando o Estado um exemplo para o Brasil e para o mundo.

A Votação de Prioridades do orçamento em 2014, por exemplo, foi a maior da história, somando 1,3 milhão de votos, ou 15% do eleitorado gaúcho.

O compromisso com o diálogo teve seu maior símbolo no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, cuja intenção é construir políticas públicas a partir de visões plurais de distintos segmentos da sociedade.

Desde 2011, foram mais de 190 propostas atendidas pelo Executivo estadual, 19 câmaras temáticas, 57 Diálogos CDES e dezenas de reuniões do pleno.

Cultura ampliou recursos e

democratizou formas de acesso

A ampliação do alcance de atividades artísticas e a democratização das formas de acesso aos recursos para projetos são a marca da atual gestão na cultura. O programa Pontos de Cultura está instituindo 160 núcleos de artes, expressões populares e étnicas. A efetiva operacionalização do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), que, criado em 2002, nunca havia sido tirado do papel pelas gestões anteriores, viabilizou projetos de grupos de cidades pequenas, sem interesse comercial, que não conseguiam

captar recursos através das isenções fiscais. O teto da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) também foi ampliado, passando de R$ 28 milhões para R$ 35 milhões ao ano. Ao todo, o Pró-Cultura liberou mais de R$ 140 milhões.

• Construção da Sala Sinfônica da Ospa • ConcluídO reSTAURO da Casa de Cultura Mario Quintana

O turismo gaúcho alcançou um novo patamar com o investimento de R$ 7 milhões em infraestrutura e a capacitação de 7 mil profissionais em todo o Estado.

A reforma de dois Centros de Atenção ao Turista (CATs) em Porto Alegre e a garantia de construção de outros 10, darão a acolhida necessária aos visitantes.

Publicação da Secretaria de Comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Sul - Tiragem: 212.000 - Dezembro de 2014

ANDRESSA MOREIRA/SECOM

Turismo se profissionaliza