Revista Rede Imobiliaria Campinas - maio junho 2013

13 DIC A S IMPORTANTES PAR A COMPR AR IMÓVEL NA PL ANTA

revista

redeimobiliária ANO 3 EDIÇÃO 10 MAIO / JUNHO DE 2013

CASAS APARTAMENTOS TERRENOS UMA SELEÇÃO

EXCLUSIVA

DE IMÓVEIS OS MELHORES DA RMC

MACROESTRATÉGIA

O projeto para pensar o futuro urbanístico de Campinas através das MACROZONAS

campinas NOVAS DEMANDAS

CIDADES SUSTENTÁVEIS

CAMPINAS

DISCUTE PLANO PARA

O FUTURO CRÉDITO IMOBILIÁRIO PARA NOVOS

HÁBITOS

Sumário

redecampinas.com.br Edição 10 | Ano 3 | maio / junho de 2013

Especial Macrozonas #18

A década que mudou o consumo #24

Cidades Sustentáveis #50

Desde 2003 a setor imobiliário apresenta forte demanda e grndes investimentos

Fenômeno geopolítico traz inúmeras consequências e novas demandas à Campinas.

Crédito para Dúvidas novos hábitos #40 Imobiliárias #44 A ascensão econômica pujante no país volta-se aos diferentes grupos de consumo

Atualidades do setor #12 Fim da disputa que debatia a que categoria cabia à reserva de mercado para a avaliação de imóveis.

04 | Revista da Rede

Cartilha de locações residenciais 2013 #32 Material produzido pelo Procon Campinas é comentada por Rosana Chiminazzo Moreira

VEJA TAMBÉM 13 DICAS importantes para comprar um imóvel na planta #54

Editorial

Economia Sustentável

T

ermos que abordam o ambiente natural e investimentos de ‘capital verde’ tornam-se frequentes na mídia, consensos entre especialistas que reavaliam a economia por uma perspectiva onde inteligente é valer-se de recursos renováveis. A nova conceituação se faz presente em políticas públicas, desenvolvimento energético, em produtos diversos e até serviços.

No expansivo e influente mercado imobiliário, o mesmo que se funde com o da construção civil, não poderia ser diferente. Ao considerarmos o papel fundamental que desempenha nos dispêndios financeiros nacionais, sua força ante ao PIB (Produto Interno Bruto) - que tende a aumentar a cada ano – e o pioneirismo com o qual conduz e vincula-se aos outros segmentos pujantes na reserva e produção de capital brasileiro, o setor tem muito a vislumbrar. É exatamente sobre isso, ir além, avançar sob as égides da estratégia pensada na sustentabilidade dos sistemas sociais, que esta edição da Revista Rede Imobiliária Campinas pluraliza suas pautas e abarca uma série de questões relacionadas ao futuro do país frente aos desafios da manutenção dos recursos ambientais, da saúde econômica de agentes

É uma publicação bimestral da Rede Imobiliária Campinas. Distribuída gratuitamente, com design e conteúdo desenvolvidos pela Gracioli Editora. Tiragem: 20.000 exemplares COMISSÃO EDITORIAL Rede: Gustavo Henrique Carnib Gracioli: Cristiane Gracioli / Gabriel Santana

e instituições que empregam e desenvolvem o país.

Campinas e sua região metropolitana estão presentes em nossas páginas repletas de oportunidades de negócios, mas, também em reportagens inéditas, como sobre a importância das Macrozonas para os campineiros; sobre Energia Elétrica e o choque ideológico que gera no Brasil. Trazemos ainda matérias especiais para orientar a compra segura de um imóvel na planta; dados sobre a década em que o país mudou a ação frente à Construção Civil.

Atualidades e informações sobre direito imobiliário, além de páginas repletas de ideias trazidas da Campinas Decor 2013 para inspirá-lo, fazem parte desta publicação pensada para levar, a você leitor, reflexão sobre o mercado habitacional e, também, a maior vitrine de imóveis de Campinas.

Aproveite a leitura e as ofertas para investir selecionadas para você.

Sucesso e até a próxima!

De Lucca Antonio De Lucca Junior, presidente.

“Campinas e sua região metropolitana estão presentes em nossas páginas repletas de oportunidades de negócios, mas, também em reportagens inéditas, como sobre a importância das Macrozonas”

EDITORA Cristiane Gracioli cris@gracioli.com.br JORNALISTA RESPONSÁVEL Gabriel Santana - MTB-SP: 66349 TEXTOS E REPORTAGENS Gabriel Santana redacao@gracioli.com.br DEPTO. COMERCIAL E PUBLICIDADE Gracioli Comunicação LTDA. contato@gracioli.com.br - (19) 3201-5715.

PRESIDENTE: Antonio De Lucca Junior

executivo@redeimobiliariacampinas.com.br VICE-PRESIDENTE: Dra. Rosana Cristina Chiminazzo Moreira DIRETOR TESOUREIRO/FINANCEIRO: Mário Augusto Uchoa Filho

Rua Dr. Guilherme da Silva, 413 - Cambuí - Campinas - SP | F: (19) 3254.0815 | redecampinas.com.br maio / junho 2013 | 11

NEWS

Habilidade foi atribuída aos corretores de imóveis

12 | Revista da Rede

C

Fim da disputa que debatia a que categoria cabia à reserva de mercado para a avaliação de imóveis.

hega ao fim o conflito entre associações de corretores e de engenheiros, que debatiam judicialmente a quem pertencia o direito e a responsabilidade quanto à avaliação imobiliária.

A sentença, promulgada pela Justiça Federal, determinou que são os corretores de imóveis que têm respaldo legal para avaliar os bens.

Com a decisão emitida pelo Superior Tribunal Federal e o Superior

Foto: Banco de Imagem - USP

Atualidades do setor

Tribunal de Justiça em última instância, não cabem mais recursos de apelação.

Engenheiros reivindicavam a exclusividade na emissão de avaliações; entretanto, os Tribunais reconheceram que determinados assuntos devem ser realizados por um especialista e, neste caso, o Corretor de Imóveis é quem está qualificado a prestar o serviço de ajuizamento mercadológico.

ATUALIDADES DO SETOR

A Indústria de Materiais de Construção cresceu 5,4% em janeiro deste ano em relação ao mesmo período de 2012. A estimativa de crescimento para 2013 é de 4,5%.

Fonte: (Abramat)

‘Boom’ para investir Setor imobiliário tem novo período propício ao crescimento

O

aumento de crédito e a queda na inadimplência têm impulsionado o mercado, beneficiado ainda pela proximidade dos eventos esportivos que acontecerão no país. Está prevista para este ano cerca de 15% de acréscimo às concessões de crédito - em relação ao ano anterior. A estimativa da Caixa Econômica Federal, que anunciou o recorde na contratação imobiliária em 2012 (R$106,7 bilhões - alta de 33,3%), é de que financiamentos voltados à compra de imóveis com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) atinjam R$95,2 bilhões, enquanto o PIB (Produto Interno Bruto) da construção civil, que cresceu aproximadamente 2,1% em 2012, está projetado em 3,7% em 2013.

Novas alternativas logística

A

interação simultânea entre ferrovia e rodovia que resultará no Ferroanel – projeto de anel ferroviário que circundará a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) e interligará as regiões de Campinas, Vale do Paraíba e Baixada Santista – deverá economizar cerca de R$ 1,5 bilhão aos cofres federais. A possibilidade foi discutida em fevereiro pelas pastas municipais envolvidas,

que analisaram a sincronia entre as obras do Tramo Norte do anel ferroviário e as obras do Rodoanel Norte. Estima-se que se o Ferroanel, orçado em R$ 3,9 bilhões, começará até agosto. A ação estratégica visa desafogar o gargalo logístico, sem prejuízos para o transporte de cargas, hoje, feito pelas linhas férreas da CPTM. A alternativa deverá saturar até 2016 - o que deixaria o interior de São Paulo sem ligação com o porto de Santos.

maio / junho 2013 | 13

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Campinas

Macro

O projeto para pensar o futuro urbanístico O projeto parade pensar futuro urbanístico d Campinas eo o ‘porquê’ de seus polêmicos entraves. Entenda o planejamento que propõem as entraves. Entenda o planejamento que propõem macrozonas e os conflitos para aprová-las

18 | Revista da Rede

estratégia

de Campinas e o ‘porquê’ de seus polêmicos m as macrozonas e os conflitos para aprová-las

PLANEJAMENTO URBANO

E

ra para ser a facilitadora de uma nova estrutura urbanística, mas, a proposta de redistribuir o mapeamento da cidade em Macrozonas se tornou uma estratégia repleta de conflitos e divergências. Políticos, sociedade civil e ambientalistas questionam as propostas que devem estabelecer um novo zoneamento de Campinas.

A indecisão causa morosidade no processo de aprovação e ansiedade em empresários que aguardam as diretrizes para investir. O macroproblema criado – que se tornou ainda mais confuso na conturbada administração anterior – deve começar a ser a solução para dificuldades municipais a partir deste ano. Isso porque o executivo e o legislativo municipal declararam que se empenharão para as aprovações necessárias.

MACROZONAS, PARA QUÊ?

De um Plano Local de Gestão (PLG) surgiram nove diferentes avaliações de grupos territoriais em Campinas.

A partir daí, as Macrozonas, segmentadas conforme as atribuições dadas aos espaços tornaram-se uma ferramenta complementar para reordenar a cidade, segundo os planos estratégicos do Executivo para o desenvolvimento do município. Com a participação da sociedade organizada, como estabelecido pela Lei Complementar Nº 15, de 27 de dezembro de 2006 (Lei do Plano Diretor), as diretrizes devem respeitar o Estatuto da Cidade e reconhecer a heterogeneidade das áreas, considerando aspectos físico-territoriais, socioeconômicos e ambientais identificados a partir das leituras e diagnósticos produzidos no Plano Diretor.

20 | Revista da Rede

Em conformidade com as classificações, novas normas urbanísticas discriminariam os usos permitidos, intensidades de ocupação do solo e as restrições sobre edificações ou atividades. A questão acabou por abarcar outras demandas e, mais que um apanhado de recomendações para balizarem investimentos, tornou-se um parâmetro legal repleto de orientações que dialogam com vários setores sociais e órgãos de governo.

A ideia principal das Macrozonas é garantir eficiência na segmentação de recursos e políticas públicas,

avalizando a recuperação de espaços públicos, saneamento, infraestrutura e preservação ambiental, projetando as necessidades futuras e o crescimento sustentado pela eficiência logística e econômica.

Nove propostas.

Novas visões.

(MZ 1) Distritos de Sousas e Joaquim Egídio, e bairros rurais: área de preservação ambiental, soma um terço do território e 80% de região agrícola.

Fica entre os rios Atibaia e Jaguari.

(MZ 2) Vale das Garças, Village Campinas e Bosque das Palmeiras: área de controle ambiental.

A localidade com predomínio de infraestrutura rural.

As Macrozonas por suas funções urbanas.

Reconhecendo os sítios e os reestabelecendo: (MZ 3) Distrito de Barão Geraldo, campi das universidades PUCC e Unicamp; Ceasa e Ciatec: área para urbanização controlada.

(MZ 4) Centro e bairros que o circunda; espaços institucionais (Fazenda Remonta, Chapadão e Santa Elisa): área de urbanização prioritária. É classificada como a mais adensada do município.

(MZ 5) Campo Grande, Ouro Verde e Distrito Industrial (rodovias Bandeirantes e Santos Dumont, Complexo Delta e rio Capivari): área prioritária para requalificação - situada ao oeste.

(MZ 6) Entre a ‘MZ 7’ e Valinhos (está dividida pela rodovia dos Bandeirantes e abrange o manancial hídrico do rio Capivari): área à região sul, possui vocação e uso agrícola.

(MZ 7) Aeroporto Internacional de Viracopos (bairros ao entorno e localidade para expansão): área sujeita aos impactos de operações aeroportuárias.

(MZ 8) Região delimitada pelas rodovias Campinas-Mogi Mirim, Dom Pedro I e anel viário Prefeito Magalhães Teixeira (congrega Alphaville Campinas, Parque Imperador e Chácara Gramado): área de urbanização específica.

(MZ 9) Distrito de Nova Aparecida; bairros Boa Vista, Amarais, Jardins Campineiro e São Marcos (integração noroeste com o aeroporto dos Amarais): área em processo de conurbação com Sumaré e Hortolândia e, onde está prevista a construção do Corredor Noroeste.

maio / junho 2013 | 21

PLANEJAMENTO URBANO

O projeto para pensar o futuro urbanístico de Campinas e o ‘porquê’ de seus polêmicos entraves

Complexa Polêmica T ão logo assumiu, o prefeito Jonas Donizette (PSB) anunciou que sua gestão revisará todos os projetos antes de encaminhá-los novamente ao Legislativo, afirmando que será prioridade na agenda governista. A decisão foi tomada pelo fato de intricadas controvérsias estarem obstruindo as votações na Câmara.

De acordo com o parecer de Donizette, as regiões – especialmente a que trata do entorno de Viracopos – necessitam de pareceres especializados. Uma das áreas que demandam disposições mais tênues, o plano para a localidade estabelece regras de reurbanização que incluem a remoção de sete mil famílias para obras de expansão. A alternativa

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ocasionou protestos de moradores, que lembraram que a iniciativa não pertencia ao texto precedente, o qual originou a PLG da Macrozona 7.

Mas, não é a única: a macrozona 5 que se referente à região de Ouro Verde e Campos Grande, passou por manifestações de desaprovação das proposituras. Tanto que no dia da votação, houve insinuações negativas quanto às intenções do Executivo – acusado de alterar o projeto horas antes de o tema constar na pauta.

Depois de vã discussão, alguns vereadores deixaram a plenária e se negaram votar.

Outra questão congelada pela prefeitura é o plano da Macrozona 9. As diretrizes da gestão do eixo Jardim

Campineiro-Aparecidinha estão suspensas na Câmara desde dezembro de 2010. O legislativo alega que só pode dar continuidade a avaliação da proposta, após técnicos endossarem as especificações descritas. Do contrário, continuará engavetada. Até então, era uma das únicas PLG’s que não foram retiradas pela administração, em 2011, quando o Ministério Público identificou irregularidades na elaboração dos projetos, exigindo estudos específicos e participação popular nas deliberações. Segundo pareceres de componentes envolvidos com as Macrozonas, apenas a 5 (Campo Grande, Ouro Verde e Distrito Industrial), aprovada no ano passado, tem plano de gestão.

Panorama

Expectativas 2013 S egundo declarações do presidente da Câmara, Campos Filho (DEM), à imprensa regional, 2013 deve ser o ano das Macrozonas – numa referência ao foco dos órgãos municipais em esforços para aprovação das PLG’s.

Entretanto, a expectativa é de que apenas três dos oito Planos travados desde 2008 sejam aprovados este ano.

O prefeito Jonas já recorre ao auxílio técnico para apoiar o poder público na tomada de decisão.

Audiências populares também são

uma das promessas para conceber este processo e torná-lo mais democrático.

Ulysses Semeghini, secretário de Planejamento, afirmou que a Macrozona prioritária a ser votada é a ‘7’, que designa o plano de gestão para a região do Aeroporto Internacional de Viracopos. O motivo da abordagem se deve a mudança que ocorrerá na legislação de uso e ocupação do solo, visando reduzir impactos ambientais, curvas de ruído, e da expansão da área - afetando o menor número de famílias possível.

O prefeito Jonas Donizette explicou que os profissionais vinculados aos debates relativos aos nichos de atuação deles (engenheiros e urbanistas) terão a função de traduzir e ponderar aspectos pertinentes, conforme as avaliações dos relatórios e observações das áreas.

Se os problemas serão resolvidos a partir das contratações e quantos projetos tramitarão com eficiência, ainda é imprevisível.

Contudo, a expectativa é de que a demora seja reduzida e as aprovações responsáveis. maio / junho 2013 | 23

Especial

A década que mudou o

Consumo

Desde dois mil e três, quando um metalúrgico ascendeu ao poder republicano da federação, contrariou as políticas neoliberais e estimulou o consumo como “nunca antes na história desse país”, a construção civil também mudou sua narrativa.

N

ão se trata de uma matéria política, tampouco sobre os hábitos de consumo dos brasileiros na escala macroeconômica.

Entretanto, falar do que acontece no mercado imobiliário atual, das novas demandas e consequências decorrentes dos dez anos em que o país experimento uma nova política habitacional, requer que o Brasil seja [re]pensado nesta conjuntura. O que mudou?

O PIB DA CONSTRUÇÃO CIVIL De acordo com a mais recente pesquisa da Ernst & Young Terco, o setor imobiliário brasileiro tem um PIB anual de cerca de R$170 bilhões. A expectativa é que em menos de uma década, o valor atinja R$270 bilhões.

Num comparativos dos últimos anos é evidente a expansão - que passou

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de 1,5% do PIB em 2003 para os atuais 5%. A estimativa de instituições que estudam o mercado é que em 2014 chegue a 6%.

MAIS CRÉDITO O crédito é um dos principais responsáveis pelo desenvolvimento do segmento habitacional no país. A década de 1990 foi marcada pela estabilização econômica através do controle da inflação; na década de 2000, houve políticas de distribuição de renda, política salarial e expansão do crédito – tudo sob a égide do controle inflacionário. As decisões do Banco Central e do governo federal impulsionaram o setor, contribuindo para iniciar a liquidação do déficit habitacional no Brasil.

A expansão do financiamento é notória quando comparados os números de unidades vendidas em 2003, cer-

ca de 250 mil, e em 2011 - quase meio milhão. Ano passado, foram 453 mil unidades comercializadas e, apesar da redução de 8% em média, as projeções indicam que 2013 e 2014 saldarão o decréscimo com resultados que devem superar os R$82,7 bilhões movimentados no mercado imobiliário em 2012.

ESTÍMULOS AO MERCADO HABITACIONAL Programas como “Minha Casa Minha Vida” – iniciados pelo do governo federal em 2009 -, “Feirões da Casa Própria”, inovações em opções bancárias e a facilidade de contratação de aquisição imobiliária, decorrentes do aumento do crédito e redução dos juros, incentivaram o setor. A proximidade dos eventos esportivos internacionais que acontecerão no Brasil (Copa do Mundo em 2014 e

maio / junho 2013 | 25

INVESTIMENTOS INTELIGENTES

“Minha Casa Minha Vida”, “Feirões da Casa Própria”, inovações em opções bancárias e a facilidade de contratação de aquisição imobiliária, decorrentes do aumento do crédito e redução dos juros, incentivaram o setor.

Olimpíadas em 2016) incitam a valorização dos empreendimentos e o aumento da oferta em todo território nacional, mas, principalmente no sudeste do país.

A PROCURA Construções verticais para acompanhar o crescimento populacional e a proporcional falta de ‘espaço’ nos grandes centros. Mais prédio, mais verde, mais prédios verdes. Sustentabilidade e urbanidade deram as 26 | Revista da Rede

mãos e militaram nas ruas, nas ple nárias, propuseram novas leis, mais praças e preservação ambiental. Assim, a demanda por ‘condomínios clube’, onde a infraestrutura congrega comodidade (comércio nas proximidades), segurança, recreação (academias, quadras esportivas, e lazer nas dependências) e arborização, são os projetos prediletos, embora mais custosos. Contemplar elementos que visam à economia de energia e água e que se preocupa com o ecossistema, é essencial para a grande maioria dos compradores.

A família também mudou: casais, ou a independência da solteirice, trouxe junto à redução do número de moradores e à individualidade, a demanda por apartamentos de um dormitório – construções menores e mais luxuosas, além de centralizadas, são o que as pesquisas de marketing revelam sobre tendências, desejos e necessidades daqueles que procuram um imóvel.

OS NOVOS CONSUMIDORES A Classe C chegou lá: ela é a nova classe média e a que mais procura

por imóveis. Conforme examinou o Instituto Data Popular, aproximadamente 11 milhões de famílias – que correspondem a esse novato grupo - com renda per capita entre R$291 e R$ 1.019 afirmam ter o desejo de adquirir um imóvel nos próximos dois anos. Beneficiados pelo aumento das concessões de crédito habitacional, que possivelmente permanecerão em alta no período dos grandes eventos esportivos brasileiros, oito em cada 10 dessas famílias comprarão imóveis utilizando linhas de financiamento. Ainda de acordo com o levantamento, os demais devem pagar à vista com recursos próprios ou conquistados por meio de consórcios. Atualmente, a Classe C representa 52% da população brasileira, somando mais de 100 milhões de pessoas.

Segundo o Banco Central (Bacen), o cenário que se desvela no segmento prevê aumento na oferta de crédito habitacional em 15% este ano, em relação a 2012 – o que representou 25% de toda a carteira física. Em 2013, tende superar a carteira de empréstimos.

ALICERCES DO TEMPO

Fatos que se destacaram na década em que o país iniciou os alicerces de uma nova obra: do sonho da moradia própria.

2003 Políticas habitacionais: o Partido dos Trabalhadores (PT) articulou instituições financeiras no âmbito do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS).

2008 Políticas Keynesianas: manutenção do crédito, investimentos em setores atingidos pela recessão e a sustentação dos recursos públicos na área de infraestrutura e habitação.

2004 Aprovação de estratégias: ações fundamentadas em três eixos: política fundiária, política financeira e estrutura institucional – o que vinculou a construção civil a tal matriz.

2009 Programa Minha Casa Minha Vida: subsídios diretos, proporcionais à renda das famílias, para fomento da indústria da construção e reaquecimento do mercado imobiliário.

2005 Aumento da empregabilidade: o desempenho da formalidade contratual na construção civil registrou alta de 5,9% na comparação média de empregados no ano anterior.

2010 Recursos complementares: dispêndio financeiro para projetos financiados com recursos do PAC.

2006 Alocação de fundos: entre 2006 e 2009, R$4,4 bilhões do FNHIS beneficiaram mais de 4.400 projetos. A mudança que se opera na política econômica do governo a partir de 2006.

2011 Emprego: o aumento foi 7,4% - mais de 200 mil contratações – e segunda fase do Programa Minha Casa Minha Vida (construção de 2,5 milhões de casas até 2014).

2012 Crédito habitacional: em 2012 ele destacou-se, representando 25% de toda a carteira de créditos para pessoa física.

Neste ano deve liderar o ranking ao ultrapassar o empréstimo pessoal.

2007 Plano de Aceleração do Crescimento (PAC): promoção do crescimento econômico aliado a programas de infraestrutura – dentre eles o PAC urbano, para habitação e saneamento.

2013 Folha de pagamento: construção civil é desonerada, e Medidas Provisórias defendem baixas nos tributos de Construtoras, a fim de estimularem expansão dos setores vinculados à habitação.

maio / junho 2013 | 27

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PONTO DE VISTA

comentadas por Rosana Chiminazzo Moreira.

Considerações técnicas para análises mais seguras

Foto: Divulgação.

Cartilha de Locações residenciais 2013

O material aborda as definições dos termos utilizados por imobiliárias e os deveres e direitos do locador e do locatário.

32 | Revista da Rede

É a primeira cartilha sobre o assunto produzida pelo Procon Campinas.

Uma ação que pondera informações técnicas para garantir o desenvolvimento assertivo do mercado com comodidade e segurança aos locadores e locatários.

Segundo o Procon Campinas a Cartilha de Locações Residenciais

2013, visa intermediar a compreensão contratual através de assessoria jurídica básica a quem está à procura de uma propriedade para alugar. Reconhecendo a crescente e contínua demanda existente no município, seja pela interação entre empresas de múltiplos setores e portes, ou devido ao polo tecnológico, cientí-

“Longe de serem de adesão, estes contratos negociados e modificados tanto pelos locadores quanto pelos locatários, desenvolvem-se de forma a atenderem os interesses das partes. É necessário pontuar que a empresa imobiliária apenas aproxima as partes” - Rosana Chiminazzo Moreira. fico e educacional, o manual busca auxiliar, principalmente, o candidato a inquilino. As orientações estão expostas de maneira didática e disponíveis virtualmente. Com 20 páginas, o material aborda as definições dos principais termos utilizados por imobiliárias no contrato de aluguel, os deveres e direitos do locador e do locatário.

Dentre as dúvidas esclarecidas há, por exemplo, explicações de quem é responsável pelo pagamento dos impostos do imóvel e das taxas extras de condomínio; quem deve pagar por benfeitorias no imóvel e como são feitos os cálculos do reajuste de locação.

A cartilha abrange, também, as contratações por temporada - quando o imóvel é locado por um curto período de tempo para viagens de lazer em férias e feriados.

Rosana Chiminazzo Moreira, Diretora Regional de Locação do Secovi e Vice-presidente da Rede Imobiliá-

ria Campinas Secovi, fala à Revista Rede Imobiliária Campinas sobre a Cartilha de Locações lançada este ano, e explica como observa a iniciativa ao esclarecer, a partir de sua análise profissional, o consumidor quanto a alguns termos e descrições que estabelecem os vínculos.

Para acessar a cartilha, disponível somente em versão digital, o internauta deve acessar o site www.procon.campinas.sp.gov.br e baixar o arquivo ‘PDF’ do material.

SOBRE A CARTILHA por Rosana Chiminazzo Moreira A Cartilha de Locações Residenciais 2013 explica com fidelidade o que consta da lei de locação (8.245/91).

Expõe de maneira coerente a que se propõe. Erra, entretanto, quando diz que, quando forem feitos por imobiliária, os contratos são de adesão - motivo pelo qual a relação passa a se regida pelo CDC.

Os contratos de locação feitos por imobiliárias não são de adesão. São, simplesmente, minuta que as imobiliárias oferecem às partes, procurando regular de forma justa a relação, com base na experiência de cada empresa.

Longe de serem de adesão, estes contratos negociados e modificados tanto pelos locadores quanto pelos locatários, desenvolvem-se de forma a atenderem os interesses das partes. É necessário pontuar que a empresa imobiliária apenas aproxima as partes.

O próprio CDC define o que é contrato de adesão no seu artigo 54, deixando claro que se estabelecem “unilateralmente pelo fornecedor de produtos ou serviços”.

Ora, tendo em vista que locador não é fornecedor, e locatário não é consumidor, e, ainda mais importante, que a imobiliária não faz parte desta relação, não há como se definir contrato de locação como de adesão. maio / junho 2013 | 33

PONTO DE VISTA

Negócios à parte Geralmente, as partes negociam o prazo da locação, a data de vencimento do aluguel, o índice que será aplicado, se haverá ou não garantias, e, caso positivo, quais delas, prazos de abono ou carência, melhorias que precisarem ser feitas no imóvel, e uma infinidade de outros itens. Não é incomum, inclusive, que as partes submetam os contratos aos seus advogados - prática saudável - que fazem alterações conforme o interesse de seus clientes. De acordo com a definição de fornecedor e consumidor que consta do Código de Defesa do Consumidor (lei nº 8.078/90) confere-se que: FORNECEDOR: Art. 3° Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.

34 | Revista da Rede

CONSUMIDOR: Art. 2° Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.

Assim, solidifica-se o que fora ponderado: a relação de locação não é de consumo, pois o locador não é fornecedor, e o locatário não é consumidor, e o contrato, mesmo quando negociado por uma imobiliária, não é de adesão, pois trata de relação civil, regida por lei própria.

A jurisprudência é tranquila quanto à não caracterização dos contratos de locação como de consumo, mesmo quando a locação é feita através de imobiliária.

Desta forma, com exceção deste pecadilho, praticado com as melhores das intenções, a cartilha produzida apresenta-se como um promissor instrumento para elucidação da população. Alternativa válida e recurso plausível para recorrer a esclarecimentos.

“Não é incomum, inclusive, que as partes submetam os contratos aos seus advogados - prática saudável - que fazem alterações conforme o interesse de seus clientes”.

SERVIÇO No município, o órgão de defesa do consumidor disponibiliza alguns canais virtuais (site e chat) para obtenção de informações e esclarecimento de dúvidas: www.procon.campinas. sp.gov.br. O Procon está situado na Avenida Francisco Glicério, nº 1307 - Centro, Campinas/SP. Fone: 151. Horário de atendimento ao público: de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.

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CRÉDITO

Crédito para novos hábitos

A ascensão econômica pujante no país volta-se aos diferentes grupos de consumo

Foto: Divulgação.

Edson Cardozo, Superintendente regional do Banco do Brasil

Em 14 anos de operação, o BPP concedeu mais de R$ 1,060 bi em empréstimos, em 300 mil operações.

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O desejo que se notava antes, principalmente nas classes econômicas em ascensão, era de obter a sonhada casa própria. No país, o desafio do saneamento básico somado aos déficits habitacionais e de infraestrutura urbana, dos portos, aeroportos e rodovias, tornavam nulas ou inexis-

tentes certas demandas na década de 50.

Passados 64 anos da criação da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), instituída em 1949, e de inúmeros programas habitacionais apoiados ou executados

O mercado brasileiro de empréstimos e financiamentos se reconfigura. Os créditos pessoais e imobiliários lideram absolutos o setor de especulação financeira pelo governo federal e agentes financeiros como o Banco do Brasil, casas populares instigam reestruturações de planejamento habitacional que, aliadas a elevação da renda das classes ‘C’ e ‘D’, fazem surgir outras aspirações dos moradores.

As construções precisam de manutenção, reparos que o tempo pede; a cultura do que é a residência confortável, segura e valorizada também se alterou com os costumes sociais; estéticas modernas, novas percepções e usos provenientes da engenharia e arquitetura contemporâneas geraram importantes necessidades de consumo, dispêndios da iniciativa pública e privada. A moradia precisa ser, e continuar, funcional, ecológica, confortável e esteticamente agradável.

Diante de tantas questões, o mercado brasileiro de empréstimos e financiamentos se reconfigura. Os créditos pessoais e imobiliários lideram absolutos o setor de especulação financeira – acirram- se as propostas bancárias para atender o público e instituições tradicionais apresentam novas opções.

ALTERNATIVAS ÀS MUDANÇAS “A demanda pelo crédito imobiliário na Região de Campinas, assim como em todo o Brasil, cresceu muito nos últimos anos, especialmente, após as sucessivas reduções nas taxas de juros”, afirma Edson Cardozo – superintendente estadual do Banco do Brasil (BB).

A deixa do representante do ‘BB’ eleva a atenção para um contexto que, segundo ele, o Banco do Brasil protagonizou ao lançar uma nova alternativa que reconhece o aquecimento do mercado e suas alterações: a ação ‘BomPraTodos’ foi pioneira na intervenção direta ao setor e estimulou que outros bancos iniciassem a redução considerável nas taxas de juros. Às alterações de hábitos e necessidades que emergem nestas famílias e, visando antever futuros problemas estruturais em instalações construídas pelo governo público, a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (SERT) também inovou com o programa habitacional Casa Paulista

Microcrédito - junto com o Banco do Povo Paulista (BPP). São propostas diferentes, entretanto, todas validam a ascensão econômica de classes sociais e novas pendências.

O programa de microcrédito, por exemplo, contempla Campinas e cidades próximas com a disponibilização de crédito nas 68 agências do BPP. Segundo a CDHU, na região existem 207 conjuntos e 44.368 unidades.

No ano passado, os bancos da região emprestaram mais de R$ 31,5 milhões em seis mil operações. Apenas no primeiro trimestre de 2013, as agências da região firmaram 700 contratos, o que resultou em R$ 3,5 milhões emprestados. O projeto foca estes crescentes e significativos números.

Cardozo destaca que no caso do Banco do Brasil, linhas de crédito são disponibilizadas para todas as faixas de renda, de forma que contemple todos brasileiros com acesso ao financiamento imobiliário.

“Dentre as vantagens de financiar um imóvel pelo ‘BB’ está a carência de maio / junho 2013 | 41

FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO

até seis meses para pagamento da primeira parcela, a possibilidade de incluir no financiamento o valor dos impostos, tarifas e despesas cartorárias, além do cliente poder escolher um mês no ano em que não pagará a prestação, facilitando o orçamento familiar em períodos de mais gastos, como o início de ano”, destaca o superintendente bancário.

Para o segmento de reformas e melhorias residenciais, o Banco do Brasil concorre co a disponibilidade da linha de financiamentos “BB Material de Construção”. A propos-

ta oferece limites pré-aprovados de acordo com o perfil dos clientes, que podem utilizá-los através de cartões de crédito das bandeiras operacionais mais tradicionais no mercado. O saldo pode ser usado diretamente nas lojas de materiais para construções credenciadas e, as compras, parceladas em até 54 meses. “Para o segmento econômico, atuamos através do Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal, que oferece subsídios de até R$25 mil para famílias com renda de até R$3.275. Financiamos tanto os

Bancos já oferecem limites pré-aprovados de acordo com o perfil dos clientes, que podem utilizá-los através de cartões de crédito empreendimentos como as famílias que desejam adquirir os imóveis das construtoras”, conclui, ao expor a diversidade que a instituição dispõe.

O Programa Casa Paulista

S

egundo declarou o secretário de Estado do Emprego, Carlos Ortiz, à imprensa, a visão da pasta à iniciativa é de um importante auxílio que diverge de outras propostas, por se tratar de um projeto inédito à baixo custo, para melhorar, especificamente, a condição do imóvel de moradores da CDHU - além de ser uma ação contributiva para a melhora na qualidade de vida e autoestima dos cidadãos.

Desenvolvido em parceria com a Secretaria de Estado da Habitação, o programa é destinado aos mutuários adimplentes da Companhia, inclusive para os que já quitaram o imóvel – basta que o imóvel esteja em nome do requisitante. São R$105 milhões disponíveis para

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todo o estado paulista. Empréstimos serão concedidos para a realização de reformas, ampliação ou adequação das moradias. A verba pode ser usada para a compra de materiais de construção, e pagamento da mão de obra (até 50% do valor).

Os contemplados pela CDHU devem, ainda: residir no imóvel objeto do financiamento; ter renda familiar de até cinco salários mínimos; não possuir restrições cadastrais e apresentar fiador (pessoa física sem restrições cadastrais). O solicitante precisa apresentar RG, CPF, comprovante de residência e cópia do pagamento.

O programa de microcrédito da Secretaria varia entre empréstimos de R$200 e R$7,5 mil. A divisão em parcelas pode ser realizada em até

36 meses. A taxa de juros é de 0,5% ao mês - a menor entre as instituições financeiras do país.

Conforme ponderam analistas do mercado, os empréstimos destinados aos mutuários devem impactar positivamente a região ao aquecer a economia vinculada à construção civil. Mais informações podem ser obtidas em uma das agências ou pelo site: www.banco dopovo.sp.gov.br.

O “X” DA QUESTÃO

Envie outras perguntas: executivo@redeimobiliariacampinas.com.br

Dúvidas Imobiliárias

Confira as respostas para algumas das frequentes perguntas sobre Direito e negócios imobiliários.

Como o proprietário de um bem imóvel locado deve proceder quando descobre que o inquilino não pagou o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano)?

Quando a propriedade estiver sob a responsabilidade de uma administradora de imóveis, o locador deve solicitar ao departamento jurídico da mesma que acione legalmente o locatário (inquilino) devido à quebra contratual, requerendo a desocupação do imóvel. Entretanto, mesmo que não assessorado por empresa, o proprietário pode ingressar com Ação de Despejo por Infração Contratual e cientificar os fiadores solidários.

Quem é responsável pelas despesas da Escrituração Pública na Compra e Venda de um imóvel: o comprador ou o vendedor?

Exceto quando exposta cláusula contrária no contrato estabelecido entre as partes, segundo o artigo 490 do Novo Código Civil, o pagamento das despesas de escritura e para registro público são de responsabilidade do comprador.

Ao vendedor cabe disponibilizar a documentação pertinente regularizada para tal formalização – escritura e registros anteriores, por exemplo.

44 | Revista da Rede

FIQUE SABENDO...

O direito a propriedade imóvel por usucapião foi introduzido recentemente no Código Civil para cônjuges que permanecem no bem e zelam por ele. Os textos preveem para moradias urbanas a usucapião familiar, que se difere em termos da usucapião pro moradia e usucapiendo – o tempo para concessão do direito legal é menor: dois anos, apenas (a outra modalidade requeria ao menos cinco anos). Para conferir, basta consultar o artigo é o 1.240 A que discorre sobre o fato, que entrou em vigor pela Lei nº 12.424.

RECICLAGEM

Lixões inteligentes

S

ustentabilidade, reciclagem, recursos naturais: termos que não vão para o mesmo lugar, mas, que pensam no ambiente adequado para garantir a subsistência de materiais e das espécies; agora, convergem para intervir num outro modo de descartar aquilo que um dia foi útil.

Espaços a ‘céus aberto’ repletos de lixos. Resíduos lançados sem nenhuma preparação do solo, desprovidos de tratamentos. Os lixões, como são conhecidos, foram substituídos por uma alternativa que também se mostra ineficiente ou, ao menos, insuficiente em sua modalidade mais comum.

Cada vez mais contestados, os aterros sanitários pedem uma reciclagem. A proposta que surgiu para controlar a decomposição de resíduos, sem contaminação do solo e da água, evitando o mau cheiro, já não atende a demanda de controle e aproveitamento adequado do espaço e dos recursos naturais.

Além dos impactos ambientais, o acúmulo de lixo atrai animais e insetos transmissores de doenças, como moscas e ratos.

Aproximadamente 76% do lixo diário gerado no Brasil - equivalente a 70 milhões de quilos – é despejado em

48 | Revista da Rede

O futuro lixo de cada dia, destinado à reutilização.

lixões ou aterros administrados por empresas de controle químico e toxicológico. E permanecem por lá, até se decomporem.

Teoricamente, os lixos recicláveis, como plástico, vidro, papel e alumínio deveriam ser destinados à reutilização, assim, preservariam o ambiente. Mas, devido à mistura de ambos no descarte, é comum a presença destes em aterros sanitários, o que resulta em apenas 2% de detritos reaproveitados.

ALTERNATIVA INOVADORA Para atender a demanda por novo processo de transformação dos descartes, a empresa Estre Ambiental, a maior da América Latina, há certo tempo desenvolveu um sistema de usinagem que transforma o lixo em energia através do equipamento necessário. A alternativa tem inovado quanto aos métodos de reaproveitar o material e, desde seu funcionamento, tem apresentado resultados positivos.

O Tiranossauro é a máquina responsável por retirar 15% das 4 mil toneladas destinadas diariamente ao aterro sanitário da empresa, no município de Paulínia. Uma sugestão inteligente para maximizar o uso dos materiais produzidos e consumidos

O Tiranossauro é a máquina responsável por retirar 15% das 4 mil toneladas destinadas diariamente ao aterro sanitário da empresa, no município de Paulínia.

pelos 30 municípios e 800 empresas do Estado de São Paulo, que a companhia de Paulínia recebe.

Equipamento avaliado em cerca de R$45 milhões, pioneiro na América Latina, o gigante aliado dos ambientalistas é utilizado em caldeiras e fornos de metalúrgicas, olarias, indústrias de cimento e usinas termoelétricas, como fonte geradora de energia. Dirceu Pierro, diretor da instituição privada, acredita que enviar o lixo produzido em Campinas para

A MÁQUINA TIRANOSSAURO

1. ENTRADA O lixo entra por uma esteira, onde ocorre uma primeira trituração

3. TRITURAÇÃO Depois, o lixo passa pelo tiranossauro, um triturador gigante.

Cerca de 45% do lixo total já é descartado nessa etapa.

2. SEPARAÇÃO Numa peneira de 18 metros, com capacidade para 40 toneladas de lixo/hora, é separado o material orgânico, que cai em caçambas para ser levado aos aterros sanitários Paulínia é a alternativa mais viável no momento, já que os lixos da cidade estão sendo depositados em locais inapropriados e sem tratamento, sendo foco de doenças e danos na estrutura da população.

Confira o infográfico e entenda melhor como funciona o equipamento que no lixo de cada dia, uma possibilidade futurista de recurso energético, bem como o porquê da necessidade (e oportunidade) de expandir seu uso.

5. PENEIRA Na sequência é feita mais uma peneirada, onde são descartados materiais de cerâmica, vidros e os diversos tipos de plástico.

4. ELETROIMÃ Em seguida, o material passa por um eletroimã, que separa metais ferrosos dos não ferrosos.

6. ENERGIA Finalmente saem da máquina os flocos de 30 milímetros de CDR (Combustível Derivado de Resíduo).

FIQUE SABENDO...

Na modalidade de aterros, há os ‘controlados’ e os ‘sanitários’. Nos controlados, o impacto ambiental é reduzido. É lançada uma camada de terra sob o lixo, e despejada uma plantação de grama e argila, que captam os gases prejudiciais, não permitindo que os resíduos fiquem expostos. Entretanto, não há uma eliminação total dos poluentes, permitindo que algumas propriedades prejudiciais à saúde contaminem os lençóis freáticos. Já nos sanitários, além da camada de argila sob o solo, existe uma tecnologia que trata a decomposição dos resíduos, fazendo com que não prejudique o meio ambiente.

maio / junho 2013 | 49

AMBIENTE

Cidades sustentáveis

No município, a gestão sustentável está em pauta e mobiliza organizações prol aos recursos renováveis.

50 | Revista da Rede

Fenômeno geopolítico traz inúmeras consequências e novas demandas à Campinas.

Reconhecendo a nova demanda do desenvolvimento urbano, Campinas inseriu em sua plataforma de atuação política a degradação do ambiente e o modo de combatê-lo.

Por todo o país notam-se fontes hídricas contaminadas, lixões a céu aberto, desmatamentos e a poluição do ar resultam em doenças, desmoronamentos e enchentes.

Distanciando-se das questões de

saneamento básico, o incentivo às ações sustentáveis nas cidades é macroestratégia para a qualidade de vida populacional.

Além de representar um ganho econômico e social relevante, devido ao aproveitamento de materiais, redução de gastos com saúde e água, e geração de energias alternativas, a preservação dos recursos naturais tornou-se um assunto emergente

SANEAMENTO E SUSTENTABILIDADE Intrinsecamente vinculadas, as estratégias que tratam os aspectos básicos sanitários e ambientais dialogam e exigem ações conjuntas. Para compreender melhor, alguns *dados de departamentos oficiais e instituições que analisam este panorama brasileiro.

O atendimento em coleta de esgotos chega a apenas 46,2% da população brasileira.

Cada R$1 investido em saneamento propicia economia de R$4 na área de saúde.

Das 114 grandes obras de saneamento do PAC em municípios acima de 500 mil habitantes, 60% estão paralisadas, atrasadas ou ainda não foram iniciadas e apenas 7% foram concluídas até dezembro de 2011.

Do esgoto gerado, apenas 37,9% recebe algum tipo de tratamento.

A região com maior índice de esgoto tratado é a Centro-Oeste, com 43,1%.

Se os investimentos em saneamento continuarem no mesmo ritmo, apenas em 2122 todos os brasileiros teriam acesso a esse serviço básico.

Postos de trabalho: em 2010 o setor de saneamento criou 64 mil novos postos de trabalho, atingindo um total de 671 mil empregos diretos e indiretos criados pelo setor.

A média de perdas de água (faturamento) diminuiu 1,2 pontos percentuais em 2010 em relação a 2009, atingindo 35,9%.

*Levantamentos referentes aos últimos índices divulgados. Números sujeitos a alterações conforme novos indicadores. Fontes: Ministério das Cidades; Organização Mundial da Saúde (OMS); Pesquisa ‘De Olho no PAC’ - Instituto Trata Brasil; Ibope (2012).

pela recente cultura de consciência e ‘autossuficiência’ biológica.

POLÍTICA VERDE Após a legenda denominada Partido Verde (PV), voltada para tais temáticas, ganhar projeção midiática e apoio social nas eleições presidenciais de 2010, na figura da ex-ministra do Meio Ambiente (2003 a 2008), Marina Silva - que obteve 19,33% do total de votos válidos em todo Brasil (quase 20 milhões de votos) - a insatisfação com as políticas engendradas por governos munici-

pais, estaduais e até federal faz surgir uma nova força política encabeçada pela mesma expressiva personalidade da ex-senadora do Acre, Marina.

A Rede Sustentabilidade (REDE) foi registrada como novo partido sobre o mote da agenda ambiental entremeada com a econômica, pelo qual ela deve concorrer à presidência da república em 2014. A sigla aguarda ainda o registro oficial, pois é preciso apresentar 500 mil assinaturas apoiando a nova plataforma socialdemocrática de centro.

Paralelo aos movimentos nacionais,

Sustentabilidade consensual: é preciso investimentos em educação ambiental para integrar ações dos cidadãos. maio / junho 2013 | 51

Foto: Divulgação.

Foto: Luiz Granzotto.

CIDADES SUSTENTÁVEIS

o executivo campineiro se mobiliza para debater os extensos e controversos temas que envolvem diferentes interesses dos segmentos civis e empresarias. Nesse esforço, em janeiro desse ano uma das primeiras medidas tomadas pelo prefeito Jonas Donizette (PSB) foi de aderir ao “Programa Cidades Sustentáveis”, o qual prevê até o final do primeiro semestre a definição pela prefeitura de um plano, discriminado metas para áreas correlatas ao contexto – principalmente de cunho inclusivo e educador, a fim de estimular o conhecimento e participação dos munícipes.

O PROGRAMA Com o objetivo de mobilizar e oferecer ferramentas para que as cidades brasileiras se desenvolvam ambientalmente e socioeconomicamente, o Programa Cidades Sustentáveis fomenta o debate e sugere modos para 52 | Revista da Rede

enfrentarem os desafios urbanos.

Atuando como assessoria política, a organização oferece instrumentos, como plataforma específica, assistência que ampara com indicadores, campanhas e estratégias oriundas de estudos e integrações institucionais, para alterar a visão gestora dos executivos municipais ante ao tema. A divisão do projeto se dá em 12 eixos temáticos e, em Campinas, tais parâmetros possivelmente serão divulgados em abril. Donizette advertiu através da imprensa que este processo que aderira será um método gradativo e que não tem a pretensão de resolver a problemática em quatro anos. O intuito, segundo ele, é elaborar a plataforma pensada no comprometimento com medidas de sustentabilidade em longo prazo.

De acordo com o secretário do Verde e Desenvolvimento Sustentável, Rogério Menezes, dentre os pontos

Tendência que deve se consolidar nos próximos anos, a chamada construção sustentável atribuirá às pessoas a responsabilidade com a natureza antes de comprar uma casa. que estabelecerão, diretrizes serão dadas quanto à: governança; educação; planejamento e desenho urbano; bens naturais; economia local e consumo responsável.

Cartilha

Treze dicas

Para comprar um O que deve ser observado; como prevenir futuros transtornos e reter garantias como comprovação do que foi contratado? Essas e outras questões esclarecidas em treze tópicos objetivos para quem deseja comprar um imóvel na planta.

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Quando se pretende adquirir um imóvel na planta, fatores como estética e propostas publicitárias devem ser analisados após fundamentos que evitam fraudes e danos posteriores. O primeiro passo: conferir a regularidade do empreendimento. Verifique o registro da incorporação.

Certifique-se da idoneidade - tanto financeira, quanto empresarial - com a instituição que pretende firmar contrato.

Verificar a legalidade da construção e se o terreno onde será fixada possui ônus, é importante para que não haja embargos. Informações podem ser obtidas na prefeitura e num cartório de registros de imóveis.

As cláusulas contratuais que dizem respeito a data da entrega da obra precisam conferir garantias de que isso ocorrerá e a existência de um seguro bancário, para a eventualidades.

O memorial descritivo da obra que será entregue merece ser analisado minuciosamente e deve fazer parte integrante do contrato a ser assinado.

Atente-se para o item que trata da entrega da obra, comparando com a cláusula que dispõe sobre a possibilidade de seu atraso por motivos justificáveis. Isso evitará transtornos futuros.

Algumas construtoras se reservam o direito de atrasar a obra em até 180 dias. Esse ato é abusivo. Salvo quando ocorrer caso fortuito ou força maior devidamente comprovada, o comprador pode pedir judicialmente indenização a título de lucros cessantes – o que corresponde a aproximadamente 1% do valor do bem por mês.

54 | Revista da Rede

importantes

imóvel na planta

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A cláusula que dispõe sobre a forma de reajuste das parcelas também deve ser vista com cuidado: informação exata é essencial.

O contrato deve mencionar ainda, entre outras coisas, as características do imóvel, qualificação das partes, metragem, preço e forma de pagamento.

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Quanto a valores e pagamento, ainda, lembre-se que é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor a perda de todos os valores pagos no caso de rescisão ou atraso muito longo (artigo 53, da Lei 8.078/90). Caso conste isso em contrato: conteste e invalide-o.

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Atenção: a cobrança do condomínio não pode ser vinculada ao habite-se. O adquirente só pode ser cobrado a partir da entrega das chaves, a não ser que o atraso esteja relacionado com problema de documentação do consumidor para assinatura do financiamento.

Mantenha sob seus cuidados todos os documentos relativos à compra, desde os anúncios de publicidade do empreendimento e recibos de pagamento até cópia do contrato e memorial descritivo da obra.

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A Taxa de Interveniência (cobrança por financiamento por banco diverso do indicado pela construtora) é ‘venda casada’ e vedada pelo Código de Defesa do Consumidor artigo 39, inciso I. Em relação à taxa de assistência jurídica, só pode ser cobrada se solicitada pelo consumidor.

Antes de assinar um contrato, recomenda-se a assessoria de um profissional da área do direito imobiliário para orientações técnicas e específicas, afim de eliminar dúvidas e preservar os direitos legítimos de ambas partes.

Decoração

Alameda da casa

18 anos Campinas Decor 2013

CAMPINAS DECOR

Jardim do Spa

E

la passou à maioridade; e já é referência nacional de arte arquitetônica, em decoração e paisagismo. A exposição do interior paulista está de portas abertas e promete ser inesquecivel.

Com investimentos de R$6 milhões em quatro mil metros quadrados, quarenta e oito ambientes de 77 expositores, a expectativa é que um dos eventos mais renomados do design e arquitetura do interior de São Paulo receba mais de 35 mil visitantes.

São tantos números, que a Campinas Decor 2013 teve que voltar pra casa – só assim poderia receber entre 26 de abril e 9 de junho os aficionados pela beleza e pelo prazer de morar bem, num imponente casarão que une a sua história a tantas outras da58 | Revista da Rede

queles que imprimem suas técnicas e expressões nos espaços, e dos que caminham pelas instalações e contemplam os cenários expostos.

Instalado no Taquaral, os amplos ambientes e jardins desvelam entre traços marcantes e sutis a transformação de vitrines antigas, que se movem inspirando profissionais.

Biblioteca, adega, loft, estúdio, home cinema, espaço gourmet, brinquedoteca, salas e suítes e ainda uma ala corporativa, com escritórios, compõem-se ao longo do prédio com jardins, varandas e uma piscina convidativa.

O horário de funcionamento da mostra é de terça a sexta das 14h às 22h; sábados, domingos e feriados das 12h30 às 22h - o ingresso ao local

é permitido até às 20h30. A entrada custa R$30 (inteira) e R$15 para estudantes e idosos (meia). O Free Pass, que garante acesso ilimitado ao local – tem o valor de R$50. Café, bar, restaurante e estacionamento com manobrista completam as opções disponíveis para os visitantes. www.campinasdecor.com.br.

GALERIA DE ARTE Confira algumas imagens com ideias criativas que ousam e harmonizam beleza e conforto, aos trabalhos que se transformam em obras artísticas.

Produções que registram com primor, diversidade e sensibilidade o que há de mais luxuoso e inusitado de clássico e contemporâneo para sua casa.

Piscina e paisagismo

Sala de Almoço Sala de Jantar

A história da família é de muito talento reunido em um só lugar, uma casa inspiradora, acostumada a festas. Os melhores momentos, as melhores comidas e bebidas, no melhor lugar.

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CAMPINAS DECOR

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Arquitetos, decoradores e paisagistas emprenharam-se por dois meses para realizar os trabalhos que trazem o que há de moderno em tecnologia de automação residencial, luminotécnica, mobiliário, equipamentos de som e imagem, pisos, revestimentos, pinturas e paisagismo.

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Cozinha da Casa

Quarto do Casal Lavabo dos escritórios

Living

Escritório da Marchand Espaço Gourmet

O esplendor aparece em lustres contemporâneos requintados ou de época, nos mais variados estilos, mármores ainda inéditos no mercado nacional e obras de arte de artistas brasileiros e internacionais.

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INFRAESTRUTURA

Questão de sinergia

P

rodução energética e políticas do setor. Os impactos públicos evidentemente vinculam-se as decisões estratégicas. Entretanto, o contexto onde custos da produção de eletricidade interferem no sistema econômico do país está esparso na cartilha informativa da imprensa de massa.

Investidores procuram compreender o cenário nacional frente à matéria e, por isso, buscam um parecer expositivo do segmento para entender a posição do governo quando o assunto é autossuficiência. É conclusão consensual entre analistas dos diferentes mercados produtivos que o Brasil precisa reduzir o custo do processo fabril e dos serviços vinculados ao comércio e a indústria, para se desenvolver continuamente e de modo sustentável. O que furta as convenções críticas deles é o modo de incitar este crescimento em longo prazo.

O arrefecimento dos ônus das folhas de pagamentos de distintos setores é um passo na árdua caminhada, que foi dado com a desoneração de 52 segmentos.

Distanciando-se da proposta da especulada reforma tributária – ainda carente de apadrinhamento – outras ações devem integrar o pacote de ‘combate aos déficits coloniais’.

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Fontes técnicas e políticas brasileiras e o diálogo que confunde eficiência geradora de eletricidade e estática ideológica

PALAVRA DA PRESIDENTA Com esta visão, em janeiro, a presidenta Dilma Rousseff anunciou a redução nas tarifas de energia elétrica e causou agitação entre políticos e civis. Por um lado, a turma do contra, os desconfiados economistas, a população sob expectativas. Do outro, uma medida que posta em prática faria mais que baixar um valor específico. A conta de energia elétrica teve redução média de 18% para o consumidor doméstico e de até 32% para a indústria, mas também interferiu nos futuros (e breves) resultados econômicos nacional.

Diagnósticos já apontam que não só o cidadão que usufrui da energia elétrica na residência, nem tão somente a indústria de base (siderurgia, metalurgia, petroquímica, cimentícia) serão as principais beneficiadas. A população enquanto consumidora deve perceber a diferença nas contas das fornecedoras e noutros boletos.

De acordo com uma pesquisa da Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres), o alto custo da tarifa industrial resulta nas finanças domésticas diretamente, pois chegam a pagar um valor equivalente ao dobro de suas contas de energia elétrica quando se considera o preço deste dispêndio industrial

embutido no preço dos produtos. A Abrace prevê que a redução média de 20% da tarifa das indústrias possibilitará o crescimento adicional do PIB de 8% se mantido até 2020. Conforme a entidade, as exportações brasileiras aumentariam R$130 bilhões e seriam gerados até 5 milhões de empregos no período.

CHOQUE POLÍTICO Exatamente no verso desta página do discurso, em que a presidenta se apoia, a oposição escreve que alguém pagará a conta governista com as operadoras concessionárias. A alegação parte de que os estados terão as receitas afetadas e que o consumidor, diferente do defendido, possivelmente não enxergará a luz no fim do túnel.

A réplica do Planalto diz que a estratégia objetiva o aumento da competitividade industrial brasileira. De pronto, a tréplica dada pelos adversários refuta os números mencionados pela liga petista, e apresentando dados inquestionáveis mostram que apesar do barateamento, o setor produtivo nacional continuará a pagar uma das mais altas faturas de energia no mundo. O ponto final enfatiza tratar de uma manobra política de Rousseff pró-candidatura em 2014 e para esvaziar os argumentos sobre os prenunciados apagões.

Jeitinho brasileiro

Para estabelecer o novo modelo do setor elétrico, o governo renovou a concessão das empresas de energia com a condição de que elas reduzissem as tarifas em cerca de 20%. Como contraproposta as companhias receberam R$ 20 bilhões de indenização pela depreciação dos investimentos realizados.

Como quatro empresas ligadas a governos estaduais, Cemig (MG), Cesp (SP), Copel (PR) e Celesc (SC), não aderiram à diminuição proposta – o que faria que a média da redução ficasse em 16% - o Tesouro Nacional pensou em formas adicionais para manter a redução. Assim, com a intervenção da secretaria da pasta, o percentual deduzido das contas dos brasileiros se manterá equiparado.

Na matriz energética brasileira falta energia gerada de fontes menos nocivas ao meioambiente como a eólica e a solar. maio / junho 2013 | 63

QUESTÃO DE ENERGIA

Uma Usina para duas Nações.

Brasil e Paraguai exploram o poder de uma gigante

E

la atende a demanda de dois países: Brasil e Paraguai conjugam e exploram o poder de uma gigante. Hoje, a Usina Hidrelétrica de Itaipu é a maior geradora de energia do mundo e, também, a maior responsável pelo feito que inundou os brasileiros de confiança no Estado.

Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, para garantir a redução média de 20% nas tarifas de energia elétrica, a equipe econômica recorrerá às receitas da usina - a hidrelétrica paga ao governo brasileiro R$4 bilhões por ano. Esta foi a válvula de escape que possibilitou a medida estimulante; sem ela, dificilmente a delicada decisão seria executada, por temor de incorrer em retrocesso – e fracasso do plano de Dilma.

A fim de conter qualquer inflação imediata, ele explicou ainda que o executivo pode reduzir mais os encargos cobrados pelo fornecimento, 64 | Revista da Rede

BRASIL X MUNDO Ranking de precificação: Tarifas industriais de consumo de energia elétrica (R$/MWH)*

1. Itália - R$ 458,3

R$ 458,3

2. Turquia - R$ 419

R$ 419

8. Brasil - R$ 265,2**

R$ 265,2**

18. Índia - R$ 188,1

R$ 188,1

3. Rep. Tcheca - R$ 376,4

R$ 376,4

22. China - R$ 142,4

R$ 142,4

4. Chile - R$ 320,6

R$ 320,6

23. EUA - R$ 124,7

R$ 124,7

5. México - R$ 303,7

R$ 303,7

26. Rússia - R$ 91,5

R$ 91,5

6. El Salvador - R$ 295,4

R$ 295,4

27. Argentina - R$ 88,1

R$ 88,1

7. Cingapura - R$ 271,8

R$ 271,8

28. Paraguai - R$ 84,1

R$ 84,1

*O ranking foi feito com base na paridade do poder de compra (PPP) de 27 países selecionados, considerando a **redução média brasileira de 19,4%. Fonte: FIRJAN.

mantendo os índices determinados pela presidenta. Segundo ele, esse dinheiro, em vez de ir para o Tesouro Nacional, irá para o fundo que compensa os subsídios no setor elétrico.

Dentre os encargos responsáveis para atingir a meta de redução estão a queda da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) - que diminuiu 75% - e, a Reserva Global de Reversão (RGR) e a Conta de Con-

sumo de Combustível (CCC), que foram zerados.

Augustin explicou que as reservas propiciadas pelos três encargos acumularam-se em R$25 bilhões. Esse montante, ressaltou, poderá ser usado conforme eventualidades ameaçarem a estabilização do plano gestor e para quando os contratos das empresas que não concordaram em renovar as concessões vencerem.

ARTIGO

A importância de saber empreender

O

É possível, sim, aprender o ofício de empreender e não são poucos os que obtêm sucesso em seus negócios a partir do aprofundamento de seus conhecimentos em órgãos que prestam assessoria, orientam e acompanham os primeiros passos de cada negócio de forma gratuita.

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Brasil é um dos países onde o empreendedorismo ganha cada vez mais força como comprova resultado de uma pesquisa internacional de 2012, que analisou o segmento em 69 países. A proporção dos brasileiros que deseja ter o próprio negócio é de 43,5%, pouco menos do dobro dos 24,7% que preferem fazer carreira em empresas.

No levantamento, realizado pela internacional Global Entrepreneurship Monitor (GEM), é revelado que o Brasil em quarto lugar em termos de empreendedores com um total de 37 milhões de pessoas que já possuem seu próprio negócio ou se ocuparam nos últimos meses com o planejamento de alguma atividade nessa direção. Entre 2002 e 2012 houve um aumento de 44% no número de brasileiros envolvidos na criação ou administração de um negócio, segundo o mesmo estudo.

Um dos fatores que certamente contribuiu para esse boom do empreendedorismo foi o aumento da taxa de sobrevivência. Se na década passada muitos dos novos negócios não chegavam ao segundo ano de atividade, nos últimos dez anos o quadro evoluiu favoravelmente.

Outro estudo, este de 2011 feito pelo Sebrae, mostra que de cada 100 micro e pequenas empresas abertas no Brasil, 73 têm conseguido se manter e superar a barreira dos dois primeiros anos, período mais desafiante para sua sobrevivência.

Essa evolução positiva estaria ligada a um fator decisivo para o sucesso de qualquer empreendimento, seja ele de que porte for: a mudança no comportamento dos novos empreendedores brasileiros, que têm se preparado mais e buscado mais conhecimento antes de abrir um negócio, convencidos de que quanto mais informação acumularem, mais competitiva será a sua empresa.

Há quem ainda defenda a tese de que uma

por Adriana Flosi Presidente da Associação Comercial e Industrial de Campinas (ACIC) e da Câmara de Dirigentes Lojistas de Campinas (CDL).

pessoa nasce empreendedora, mas, dados recentes mostram que essa teoria já perdeu força se levados em consideração os resultados incontestáveis do empreendedorismo no país e de sua força na movimentação da economia. O desejo de empreender nasce por oportunidade ou necessidade. Na primeira alternativa estão aqueles que iniciam um negócio próprio mesmo que tenham outras opções de emprego. Agem assim para ampliar sua renda ou por realizar o sonho de virar patrão – o terceiro desejo da população do Sudeste brasileiro, atrás apenas do desejo de viajar pelo Brasil e de comprar a casa própria, segundo a pesquisa do GEM.No segundo fator de motivação estão aqueles que empreendem por não ter outras opções de trabalho e abrem um negócio com a expectativa de garantir sua sobrevivência.

Em ambos os casos os desafios são enormes e similares, mas está cada vez mais claro que o sucesso não depende mais exclusivamente de ter ou não o perfil de empreendedor em seu DNA. É possível, sim, aprender o ofício de empreender e não são poucos os que obtêm sucesso em seus negócios a partir do aprofundamento de seus conhecimentos em órgãos que prestam assessoria, orientam e acompanham os primeiros passos de cada negócio de forma gratuita. Ampliar o apoio àqueles que desejem empreender, facilitar esse aprendizado, desburocratizar e remover as pedras do caminho para se abrir uma empresa e atuar com mais força no aprimoramento do capital humano, desde os níveis básicos até os mais específicos de cada atividade, é o papel dos órgãos oficiais de apoio ao empreendedorismo no Brasil e das entidades representativas, dentre os quais a Associação Comercial e Industrial de Campinas (ACIC).

Empreender é preciso. Aprender como fazê-lo é imprescindível.