Revista da Rede Imobiliaria Campinas

revista

redeimobiliária ANO 4

EDIÇÃO 15

MARÇO / ABRIL DE 2014

campinas

CASAS

TERRENOS

APARTAMENTOS AS PRINCIPAIS OFERTAS DE CAMPINAS E REGIÃO DAS MELHORES IMOBILIÁRIAS PARA COMPRAR E ALUGAR

Convívio no

condomínio

Os pets são companheiros e alegram a família.

No entanto, as regras devem ser obedecidas para uma convivência agradável entre vizinhos

LEÃO 2014

DICAS PARA A

DECLARAÇÃO DO %

IRPF %

Sumário

www.redecampinas.com.br Edição 15 | Ano 4 | março / abril de 2014

Brasil na corrida pela sustentabilidade

#14 Animais em Condomínio #26

Casa e bem-estar #34

Nos momentos de diversão em família, crianças querem circular tranquilamente com os pets

Especialistas apontam as inspirações que compõem os ambientes mais desejados

Leão 2014 #20 Considerações para acertar na declaração do Imposto de Renda

Atualidades do setor #12

Dúvidas Imobiliárias #42

Investimento no estado #40

Do macro para o micro, aplicações reforçam a competitividade e instauram novas práticas de cooperação

Londres ganha novas paisagens de investimento #48 Com grande centro financeiro, restaurantes e pubs inusitados, Londres brilha forças e oportunidades de alianças entre as frentes de mercado

06 | Revista da Rede

FOTO: Roncon&Graça Comunicações

Editorial

Existe uma bolha?

F

ala-se muito em uma bolha imobiliária, que estaria prestes a estourar no Brasil. Será que esse receio procede? Entendemos que não.

Não é sensato traçarmos um diagnóstico do mercado imobiliário brasileiro ao analisarmos o panorama de forma uniforme, pois nosso país tem dimensões continentais. A realidade de uma região, muitas vezes, é diametralmente oposta quanto às demais, ainda pouco exploradas. Não precisamos nos estender em demasia em nossa análise para apresentarmos evidências. Em Campinas, existem regiões supervalorizadas e outras em desenvolvimento. O que vale para um determinado ponto não pode ser estendido a outro (muito menos de um Estado para o outro!). É inegável que, nos últimos anos, o mercado imobiliário experimentou um crescimento vertiginoso, impulsinado por alguns fatores, como a abundante oferta de crédito, a escassez de moradias populares, o crescimento de renda da população, e o baixo índice de desemprego. Sem dúvida, algumas cida-

É uma publicação bimestral da Rede Imobiliária Campinas. Distribuída gratuitamente, com design e conteúdo desenvolvidos pela Gracioli Editora. Tiragem: 20.000 exemplares COMISSÃO EDITORIAL Rede: Rodrigo Otávio Coelho de Souza Gracioli: Cristiane Gracioli / Juliano Sanches

des tiverem aumentos que superaram a média nacional, como é o caso de São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro.

Entretanto, afirmar que existe uma bolha imobiliária no Brasil é, no mínimo, leviano. Em excelente artigo escrito para a revista Isto É, “As Cassandras e a bolha imobiliária”, o economista Ricardo Amorim faz uma análise do mercado nacional em comparação ao norte-americano e ao de países emergentes. Sua conclusão é de que o mercado imobiliário brasileiro realmente está mais caro, se comparado ao dos Estados Unidos, porém dentro dos parâmetros dos países emergentes. É natural que ocorram ajustes de preços, pois, em meio à valorização do mercado, existem os especuladores que inflacionam os preços. Porém, uma queda generalizada é mais do que improvável.

No ano passado, que se caracterizou pela desaceleração de preços, tivemos um crescimento de 13,5%, segundo o ínidice FIPE/ZAP, isto é, muito acima da inflação.

A verdade é de que não vislumbramos,

“É natural que ocorram ajustes de preços, pois, em meio à valorização do mercado, existem os especuladores que inflacionam os preços.” tão cedo, uma desvalorização dos imóveis. Como o mercado demonstra, a compra e a venda são opções seguras, excelentes quando o assunto é investimento.

Rodrigo Coelho de Souza, Presidente da Rede Imobiliária Campinas

EDITORA Cristiane Gracioli cris@gracioli.com.br JORNALISTA RESPONSÁVEL Juliano Sanches - MTB: 52700/SP TEXTOS E REPORTAGENS Juliano Sanches redacao@gracioli.com.br DEPTO. COMERCIAL E PUBLICIDADE Gracioli Comunicação LTDA. contato@gracioli.com.br - (19) 3201-5715.

PRESIDENTE: Rodrigo Otávio Coelho de Souza

executivo@redeimobiliariacampinas.com.br VICE-PRESIDENTE: Manoel Omati Duarte DIRETOR TESOUREIRO/FINANCEIRO: Neiva Sueli Pivetta DIRETOR SECRETÁRIO: Carlos Francisco N. Valverde Rodrigues

Rua Dr. Guilherme da Silva, 413 - Cambuí - Campinas - SP | F: (19) 3254.0815 | redecampinas.com.br 08 | Revista da Rede

NEWS

Painel imobiliário Letras miúdas

Atenção redobrada ao assinar contratos

N

a hora de adquirir, alugar ou vender um bem imóvel, há que se elaborar um contrato que regulamente, em detalhes, toda a negociação entre as partes. Nele, devem constar as obrigações entre o proprietário e o comparador ou inquilino, de forma clara e circunstanciada, com o objetivo de evitar problemas futuros.

As famosas letras miúdas devem ser

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evitadas ou então entendidas. Por isso, não tenha receio de ter seu próprio advogado. Os negócios imobiliários devem, de preferência, ser feitos dentro de empresas credenciadas. Para isso, existe um corretor de imóveis, profissional especializado. Não assine nenhuma proposta se estiver com dúvidas, e opte por realizar negócios em imobiliárias credenciadas.

FICA A DICA -Não assine nenhum contrato enquanto tiver dúvidas.

- Faça negócios imobiliários dentro de imobiliárias.

- Se puder, tenha a avaliação de seu advogado.

- Não acredite que uma determinada cláusula de um contrato nunca será usada.

- Tenha sempre todas as certidões necessárias para a plena realização do negócio.

- Verifique causas trabalhistas apoiadas no imóvel em questão.

Revisão de aluguel ou reajuste

Qual a diferença?

O

reajuste de aluguel é a atualização do valor por índice pré-estabelecido e determinado em contrato, tais como o Índice Geral de Preços Mercado (IGP-M), Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI), Índice de Preços ao Consumidor (IPC), Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre outros, em conformidade com a periodicidade anual.

A revisão de aluguel (ou revisional) é a possibilidade de alteração do valor ao preço de mercado (para mais ou para menos), de modo que tal providência solicitada de maneira amigável ou judicialmente, quando a quantia, paga pelo inquilino, está muito abaixo dos valores praticados pelo mercado.

março / abril 2014 | 11

NEWS

Atualidades do setor

Panorama imobiliário amplia participação de especialistas

Custo em canteiro de obra permanece estável

Caixa se destaca em operações imobiliárias

Mercado indica aquecimento para profissionais do setor

Amostragens de incorporação se ajustam às políticas dirigidas

Banco fideliza o relacionamento com o cliente

O

índice de Registros de Responsabilidade Técnica (RRT’s), segundo informações do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), teve elevação de 22,6% em 2013. No ano passado, foram liberadas 792.624 RRT’s. Nesse cenário, fica evidente o crescimento em 12% de oportunidades para arquitetos e urbanistas atuantes. A capital paulista teve crescimento de 17,3%, com 223.635 inscrições.

12 | Revista da Rede

O

Custo Unitário Básico teve elevação de apenas 0,05% sobre dezembro, com a fatia de R$1.100,08 por m².

A diminuição da contribuição previdenciária de 20 para 2% mudou o cenário de investimentos, de modo a favorecer a geração de novos empreendimentos. No total de 12 meses, o crescimento chegou a 7,36%. Engenheiros, arquitetos e toda a comunidade da contrução civil negociam as condições de aquisição e aproveitamento dos materiais

A

Caixa Econômica Federal fechou o ano passado com R$134,9 bilhões em transações habitacionais. O montante bate a escala de R$130 bilhões prevista.

Na lista de movimentações, o volume foi superior a 1,9 milhão. No total, foram 3 milhões e 240 mil unidades do programa Minha Casa, Minha Vida. Com foco no relacionamento com o cliente, a entidade busca reconhecer os novos perfis e criar mecanismos de adaptabilidade.

Crédito imobiliário tem alta

Transações expressam oportunidades para novos investimentos

D

e acordo com o Banco Central, a oferta de crédito em imóveis registrou elevação de 33,7% em 2013, ante o mesmo período de 2012. No total, o fluxo do setor contabilizou R$341,466 bilhões.

Ao mês, o fortalecimento circulou em torno de 1,6%. No total, o montante, ao longo do ano, fixou-se em 42,1%.

Especial

Brasil na corrida pela sustentabilidade Repensar os âmbitos financeiro, educacional, ambiental e de comÊrcio Ê a linguagem da atualidade

ESPECIAL BRASIL

C

om o quadro que se faz presente, a estratégia para o país é investir em infraestrutura e ampliar a conexão de inovações, em vínculo com novos eixos criativos, que possam gerar diversão entre os milhares de turistas, que passarão pelo território, durante a Copa do Mundo 2014.

ESPORTE GERA NOVOS HOLOFOTES À VIDA URBANA Estratégia e pensamento crítico são fundamentais ao se pensar em um evento de grandes proporções. Mais do que construir uma imagem positiva, cabe ao judiciário, ao legislativo e ao executivo responderem, com transparência pública, à sociedade, em cada demanda discutida pela mídia. Entre os fatos que chamam a atenção, estão as potencialidades turísticas. Serão 19 mil quartos disponíveis na rede hoteleira, para atender ao fluxo da Copa do Mundo. Em atenção aos trabalhos do Ministério do Turismo (MTur), a qualificação dos profissionais do setor está entre as principais tarefas em disputa, por meio da entrada de R$25,4 milhões, com mais de 50 mil cadastros desde 2012. Segundo as secretarias municipais e estaduais, no total de cidades-sede, serão construídos 109 novas unidades de hospedagens. Na análise do boletim de crédito concedido pelas instituições financeiras (Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, BNDES, Banco da Amazônia), 180 inscrições estão efetuadas e 29 aguardam aprovação. São R$633,96 milhões em aportes públicos, com 47 mediações destinadas a recursos de hospeda-

16 | Revista da Rede

Os estádios Castelão, em Fortaleza, e Mané Garrincha, em Brasília, são ícones da busca por inovação tecnológica.

gem nas 12 cidades-sede. Cerca de oito mil unidades habitacionais estão em processo de ampliação, com aplicação de R$687 milhões.

SUPERAÇÃO DE PARADIGMAS O planejamento urbano busca ultrapassar conceitos como homogeneidade, linearidade, de modo a se concentrar na produção de diferenças, nas indústrias da informação e no hibridismo do setor de serviços.

A redução da distância, a não dependência do deslocamento motorizado, a proliferação da vegetação urbana passam a orientar a paisagem em curso. Para explorar os dilemas que se fazem presentes nas interfaces urbanas, o pesquisador do Grupo de Estudos Estratégicos e de Planejamento Integrados (GEEPI-CNPq-UFMT), e do Laboratório de Sustentabilidade Aplicada à Arquitetura

No futuro que se faz iminente, sob o olhar do micro, desenhos urbanos passam a reunir novos aportes, capazes de inaugurar vetores em consonância com os valores de cada região

e ao Urbanismo (LaSUS-FAU-UnB), professor de Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal da Paraíba-UFPB, em João Pessoa/PR, Geovany Jessé Alexandre da Silva, evidencia alguns dos embates recorrentes.

Como a sustentabilidade tem estimulado a geração de novas certificações para o manejo urbanístico público-privado?

O tema ‘sustentabilidade’ é uma tendência internacional que chegou ao Brasil, especialmente, após a Eco-92, no Rio de Janeiro. Entretanto, questiona-se o uso do termo de forma deflagrada, e pouco coerente com o princípio de equidade e equilíbrio, junto aos sistemas de suporte para a vida humana e a natureza. Deve-se compreender que sustentabilidade não é apenas uma ‘onda verde’ ou ‘moda’, mas, sim, a adoção de princípios que estabe-

leçam um equilíbrio entre o social, o econômico e o ambiental. Assim, é um processo paulatino de mudanças e planejamento ‘mais sustentáveis’, que englobam diversos setores sociais e produtivos. Não é uma ‘revolução’, mas, sim, um ‘processo evolutivo’, em busca de mecanismos e tecnologias para a obtenção de qualidade e hábitos de vida menos insustentáveis no presente e futuro. Nem sempre esse entendimento é claro. Desse modo, é comum equívocos e propagandas enganosas, inclusive, nos processos de certificação realizados no Brasil e no mundo. Nem sempre um ‘selo sustentável’, de fato, é adequado à realidade de nosso país ou a uma região específica. Alguns selos, por exemplo, permitem o uso excessivo de fachadas envidraças, que funcionam bem em países de clima temperado, mas que, para o nosso, não.

Nesse caso, está claro que tal certificação não é aplicável para os países tropicais, mas são vendidas como

padrões de construção sustentáveis ‘made in USA’, pois valorizam o uso de alta tecnologia e sistemas de automação, que compensariam impactos ambientais, mas não agem, por exemplo, sobre o conceito de análise do ciclo da vida do edifício, nem priorizam a redução do consumo de recursos e energia em muitos casos.

De que maneira as construtoras devem se preparar para atender às novas demandas de inovação tecnológica?

Primeiro, é investir em inovação tecnológica! No Brasil, não há essa tradição, tanto que as técnicas construtivas mudam muito pouco ao longo dos anos. As empresas desse ramo, salvo algumas exceções, não estão habituadas a inovar e buscar novas tecnologias, pois isso incorpora custos, que são o que, de fato, determinam as decisões e o acesso de mercado para a maioria dos construtores no Brasil. As poucas constru-

Obras para a Copa do Mundo nos terminais Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), e Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza (CE). Profissionais da construção civil buscam gerir os conflitos de infraestrutura do país.

março / abril 2014 | 17

ESPECIAL BRASIL

O livro “Projeto de intervenção urbana: uma ruptura de paradigmas” (2010), editora Edgar Blucher, publicado por Geovany Jessé Alexandre da Silxa, faz alusão à Cuiabá (MT), com atenção à perspectiva de revitalização caracterizada a partir do Projeto Urbano para o Parque Linear da Prainha, sob as inscrições técnicas e estéticas necessárias à promoção de silhuetas sustentáveis e cambiáveis.

18 | Revista da Rede

toras que investem maiores recursos em inovação e tecnologia acabam por se destacar, mas para públicos específicos. Mas, essa cultura deve ser rompida, principalmente para o futuro próximo de mercado mais competitivo e de consumidor mais exigente! O comprador de um imóvel hoje, por sua vez, não se preocupa em verificar, se na sua futura construção, haverá um sistema de aquecimento solar de água ou um painel fotovoltaico, que ao longo do tempo lhe trará economias. Mas, preocupa-se apenas se a parcela que irá pagar no financiamento do imóvel caberá no seu orçamento. Por outro lado, os governos não têm incentivado a inovação com subsídios ou mesmo isenção fiscal para os “construtores e moradores sustentáveis”. Alternativas simples, como o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) verde, denominado usualmente como IPTU Verde, ou Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ecológico, o ICMS Ecológico ou Socioambiental, poderiam surtir efeitos positivos nessa cadeia, assim como parcerias com centros de pesquisas e universidades. Recursos para isso existem, como os da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e do BNDES, para empresas que se interessam em inovar nessa linha sustentável. A questão é que não há, por parte das construtoras, essa tradição de buscar tais recursos, mudanças e inovação em parcerias com universidades ou polos de pesquisa, como ocorre em países mais desenvolvidos. Por sua vez, a FINEP e o BNDES também não buscam em seus editais aproximar a

universidade das construtoras, dificultando a consolidação de parcerias de pesquisa. Investir em bons projetos de arquitetura também deve ser um foco. Moro em João Pessoa-PB, e confesso que a qualidade construtiva e dos projetos arquitetônicos aqui, por exemplo, são em geral, muito ruins. É comum encontrar um apartamento que não cabe, por exemplo, uma máquina de lavar roupas, ou que os pilares foram mal alocados e mal dimensionados. Problemas de projeto que não estão apenas em casas populares, mas também em edifícios de luxo que custam mais de R$6 mil/m². Os incorporadores se apoiam em leis ruins, pouca fiscalização, e contratam profissionais com salários baixos e má-formação, com a crença de que cortam gastos dessa forma. Mas, como sempre digo, economizar em projeto de arquitetura (e em planejamento de obra) e em recursos humanos é o maior erro a ser cometido numa construção, pois desvaloriza o imóvel, ao passo que um bom projeto tende a ser muito mais disputado e, consequentemente, valorizado no mercado!

Como as prefeituras devem atuar para ampliar os projetos de recuperação de áreas degradadas, em parceria com universidades e centros especializados?

As decisões projetuais devem ser, antes de tudo, técnicas e não políticas. Projetos urbanos de recuperação em áreas degradadas devem ser frutos de concursos públicos de preferência, com a eleição sempre do melhor planejamento e proje-

“O conceito de Análise do Ciclo da Vida significa compreender toda a fase construtiva, desde a origem (extração, fabricação, deslocamento, construção), até seu uso ao longo do tempo (uso, adequação, pós-uso e reciclagem) na Arquitetura e Urbanismo. Assim, o edifício, e a cidade, devem ser pensados desde a origem dos materiais (menos impactantes), até o seu reaproveitamento, reciclagem e reuso. Projetos flexíveis, de adequação a novos usos e às novas tecnologias, também, são premissas projetuais consideradas. O que ocorre é que o edifício é compreendido apenas durante o seu processo construtivo e uso imediato, pois não se pensa o ‘antes’ da construção, nem o ‘depois’ (a médio e longo prazo) de uma edificação.”

to, e não do mais conveniente para determinado grupo. Parcerias com universidades e centros de pesquisa podem ser um bom caminho na definição de planos, por exemplo, para áreas passíveis de intervenção urbana e arquitetônica numa cidade.

Outro ponto que se deve ter atenção é com o projeto executivo, pois só se parte para a contratação de uma construtora ao se ter em mãos todos os projetos definidos e planilhas orçamentárias fechadas. Isso elimina improvisos, aditivos, erros de execução e a própria corrupção sistêmica.

Por outro lado, a legislação urbana também deve delimitar, com clareza e boa definição técnica, as áreas passíveis de maior degradação e, consequentemente, a serem preservadas. É comum também encontrar legislações inconsistentes, devido a mapeamentos incorretos ou alterações de zoneamento sem nenhum critério técnico (mas, sim, político ou econômico). A sustentabilidade urbana e edificada necessita de uma boa legislação, moderna e técnica, e

fiscalização e rigor na sua aplicação.

Assim, teremos melhores cidades e maior qualidade construtiva e ambiental.

Comente algum exemplo de intervenção na malha urbana nacional ou internacional, em atenção aos trabalhos integrados de redimensionamento do espaço?

Existem excelentes projetos urbanos em países como Canadá, EUA, Austrália, Espanha, Alemanha, França, Suécia, Japão, Coreia do Sul, entre outros. Mas, também, temos que nos atentarmos ao que ocorre em países com condições e estruturas socioeconômicas e ambientais mais próximas às nossas, como por exemplo, o Chile, o Uruguai e a Colômbia, ou mesmo em continentes como a Ásia, o Oriente Médio e a África. No campo da habitação social, por exemplo, os trabalhos de Alejandro Aravena, no Chile, são muito interessantes, no que tange à qualidade projetual alia-

da a baixo custo e às possibilidades de ampliação da unidade. No campo do urbanismo, as propostas de espaços e equipamentos públicos, associadas às boas infraestruturas nas cidades colombianas de Bogotá e Medellín, têm mudado a condição de vida de seus cidadãos. Inserir a cidade à população marginalizada é uma estratégia de melhoria da qualidade de vida para todos, sejam ricos ou pobres. Uma cidade, em que todos tem condições de acesso igualitárias a um bom transporte público, uma boa escola ou biblioteca, certamente, terá uma melhor relação de urbanidade e convívio coletivo. Do contrário, teremos que nos esconder em muros, instalar cercas, blindar carros, contratar segurança privada, construir mais presídios... É essa a cidade que queremos? A cidade de ricos condomínios fechados e murados em meio a um mar de violência e pobreza? Parece que estamos regressando ao antigo burgo de cidades muradas da idade média. Não é essa a cidade que desejo para meus filhos! março / abril 2014 | 19

IMPOSTO DE RENDA

Leão 2014

T

odo ano, logo após as festividades do Carnaval, ocorre uma grande mobilização dos contribuintes em nível nacional, por conta da divulgação na imprensa, com esclarecimentos e orientações sobre o imposto de renda. A Receita Federal do Brasil comparece e se manifesta sobre a forma, o prazo e a obrigatoriedade de apresentação da declaração, dentre outros procedimentos, que devem ser respeitados na apresentação do arquivo.

DETALHES FAZEM A DIFERENÇA No caso das pessoas físicas, são tributados todos os rendimentos oriundos de

20 | Revista da Rede

Considerações para acertar na declaração do Imposto de Renda.

Confira as dicas do especialista

trabalho, aluguel, pensão alimentícia, aplicação financeira e outros, definidos pela lei. Atualmente, são poucos os rendimentos que estão desvinculados à regra da retenção do imposto na fonte. Calcula-se o valor correspondente e realiza o recolhimento, pela fonte pagadora, à medida que os pagamentos são efetuados. Os mecanismos de controle da arrecadação são melhorados pelo fisco, ao longo dos anos. Vários são os informantes: fontes pagadoras, bancos, cartórios, imobiliárias, operadoras de cartão de crédito, órgãos previdenciários oficiais, operadoras de planos de saúde, entre outros. Os dados repassados pelo declarante serão cruzados

com outras declarações efetuadas. Caso haja alguma divergência na confrontação dos dados, o contribuinte será intimado a prestar esclarecimentos sobre as divergências e será dele o ônus da prova quanto à consistência das informações.

Nem todos os rendimentos de pessoa física são tributados na declaração anual. Há também os casos dos rendimentos submetidos à tributação definitiva, em períodos mensais, e dos deduzidos exclusivamente na fonte. Entre os rendimentos sujeitos à tributação definitiva, estão o ganho de capital na alienação de bens e direitos e o líquido em renda variável. Por outro lado, são tributados exclusivamente na fonte o 13º salário, os

Dagoberto Silvério

Profissional contábil e advogado. Sindicalista e professor universitário. Vice-presidente do Sindicato dos Contabilistas de Campinas. Vice-presidente da Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo. Membro julgador da Junta de Recursos Tributários em Campinas.

TECNOLOGIA EM FAVOR DA OTIMIZAÇÃO

A

Receita Federal disponibiliza anualmente uma versão atualizada do Programa Gerador da Declaração (PGD), em que o contribuinte é responsável pela elaboração, e preenchimento das informações solicitadas pelo fisco e repassadas pela internet, por meio do site www.receita.fazenda.gov.br É aconselhável que o contribuinte planeje a operação, organize os documentos, faça um exercício de memória sobre toda a sua atividade e variação patrimonial durante o ano, e não deixe para preparar e transmitir a declaração nos últimos momentos, pois poderá enfrentar problemas na transmissão do arquivo pela Internet.

Ao agir com diligência e entregar a declaração com antecedência, além de prevenir uma possível multa pelo atraso, o contribuinte que tiver direito à restituição terá preferência, pois a Receita tende a analisar as declarações e liberar as resti-

juros sobre o capital próprio e os rendimentos de renda fixa, entre outros casos.

A prestação de contas anual da pessoa física para com a Receita Federal é feita por meio da Declaração de Ajuste Anual, em que são informados os rendimentos auferidos, os quais irão justificar sua evolução patrimonial. Entre os fatores

tuições por ordem de chegada.

Fica o alerta de que a responsabilidade pelo preenchimento e entrega é do contribuinte, mas é aconselhável a consultoria de um profissional da contabilidade, para que sejam evitados uma série de transtornos no repasse das informações ao “Leão”.

Além da disposição assertiva dos dados, o profissional poderá, por formas lícitas, auxiliar na escolha da melhor forma de dedução, se pelos modelos simplificado ou completo, e demonstrar a forma menos onerosa para o pagamento.

Os documentos comprobatórios das informações declaradas devem ser guardados e mantidos em boa ordem pelo prazo mínimo de cinco anos, a contar do ano seguinte ao da entrega da declaração, qual seja, o ano base de 2013, cuja declaração deverá ser entregue em 2014, e terá início da contagem do prazo de cinco anos, validados a partir de 2015. em destaque, a declaração possibilita ao contribuinte consolidar suas fontes de renda, contabilizar as despesas dedutíveis e calcular o imposto devido, o qual, em comparação com o pago ou retido na fonte ao longo do ano, resultará em um saldo positivo ou negativo (imposto a pagar ou a restituir).

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Bichos de Estimação

Convívio agradável no condomínio

Nos momentos de diversão em família, crianças querem circular tranquilamente. Grama, terra, parque, brinquedos criam a atmosfera de curtição. Os adultos se fixam em atividades físicas, ao mesmo tempo em que conferem liberdade, movimento de graça aos cachorros, tão fiéis aos donos.

26 | Revista da Rede

S

egundo a Comissão para Animais de Companhia (Comac), cerca de 44% dos lares das classes A, B e C possuem um animal para fazer companhia. Nessa fatia da amostragem, aparecem as advertências por situações de posse, que correspondem a 15%. Os proprietários que não apresentam histórico de incidentes, em muitos casos, recebem ampla defesa da Justiça, quando questionados. Ao aderir a opções de pequeno porte, como Dachshund, Yorkshire Terrier, Papillon, Bichon Frisé, Shih Tzu, e outros, deve-se considerar que haverá uma adaptação prazerosa, com a minimização de possíveis transtornos. O uso de materiais de divulgação, com uma comunicação interna regular, favorece a geração de uma conduta de coerência, baseada na conscientização e na não violência. O advogado, especialista em Direito Imobiliário, consultor em condomínios, Rodrigo Karpat, traz à tona a gestão do fluxo de mediações dessa temática.

Quando se fala em conflitos com animais em condomínios, quais são os embates recorrentes?

Os maiores embates são referentes ao barulho, à circulação nas áreas comuns, e sem guias nas dependências do condomínio.

Os animais trazem qualidade de vida e afetividade aos espaços de interação. Como você observa essa relação?

O animal tem sido um companheiro do homem há muitos séculos, comprovadamente eficiente no de-

senvolvimento de afeto de crianças, tratamento de doentes, na ajuda da cura de depressão e na harmonização entre pessoas. Gosto muito do que discorreu o desembargador Paulo Eduardo Razuk, na Apelação 2385004800 (de 02/06/2009), julgada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), na 1ª Câmera de Direito Privado. ‘Quando se trata de animais domésticos não prejudiciais, não se justifica a proibição constante do regulamento ou da convenção de condomínio, que não podem, nem devem, contrariar a tendência inata no homem de domes-

Para o advogado, Rodrigo Karpat, o diálogo é a alternativa mais indicada para gerar soluções em sintonia com os critérios em convenção. ticar alguns animais e de com eles conviver’. Ou seja, até para o douto julgador, é clara a relação entre o homem e o animal.

Como as políticas públicas direcionadas aos animais, como a posse responsável, devem ser compreendidas?

Deve-se agir com bom senso, e disciplinar a presença dos animais março / abril 2014 | 27

PET NO CONDOMÍNIO

Se o animal apresentar comportamento agressivo, estiver com aparência de mal cuidado, cheiro forte, podem ser indícios de que algo está errado no interior de cada condomínio, de acordo com a política de cada comunidade, contanto que não infrinja a legislação.

Como a permissão deve ser formulada?

O judiciário, de forma reiterada, tem decidido que a pauta deve considerar se o animal perturba o sossego, coloca em risco a saúde ou a segurança dos que ali coabitam, e não apenas o porte. Um poodle que late, de forma intermitente, causa perturbação ao sossego, enquanto um labrador, um cão de porte médio à grande, que cumpra as regras do prédio, não representa qualquer problema. Assim, o que precisa ficar claro é o conceito; que é perturbar o sossego, oferecer risco à saúde ou à segurança. Por isso, a manutenção de animais no interior da unidade é um exercício regular de um direito.

Desse modo, para o direito pátrio, ele é considerado um bem (semoventes). Sem prejuízo desse entendimento, alguns juízes consideram 28 | Revista da Rede

permitido o animal, pelo porte de pequeno a médio.

Em que medida as assembleias atuam na arbitragem do comportamento?

Tenho observado donos de cães, que querem que eles circulem soltos, façam suas necessidades no prédio, e não aceitam o limite das regras, pois consideram os animais parte da família. Assim, qualquer interferência tem virado briga judicial. Da mesma forma, alguns prédios têm exagerado nos regramentos, de modo a infringir a legislação, seja ao obrigar que sejam carregados no colo, seja na condução com focinheira para raças não obrigadas por lei, ou em não permitir animais que não causam qualquer incômodo. Pouco tem se resolvido em assembleia sobre esse tema.

Como as situações de caos são avaliadas e geridas?

O latido repetitivo perturba o sossego. Dessa forma, é passível de advertência, multa e, em casos ex-

tremos, de exclusão do animal. Se o gato perturbar, deve ser tratado da mesma forma que o cão.

Como o risco de doenças deve ser observado? É difícil de observar o risco para terceiros. Da mesma forma, no caso do ser humano, que tem uma moléstia grave, e não informa às autoridades, nos termos da lei. Se o animal apresentar comportamento agressivo, estiver com aparência de mal cuidado, cheiro forte, podem ser indícios de que algo está errado. Dessa forma, o condomínio precisa questionar o condômino, de forma polida, e exigir que apresente atestado de que o animal goza de condições de que não coloque em risco a saúde dos que ali coabitam. Caso a instituição não faça somente pelo pedido do síndico, e o risco pareça real, o morador poderá ser obrigado a apresentar uma justificativa, por ordem judicial.

O condomínio ainda pode denunciar a situação para delegacia de polícia, se suspeitar de maus-tratos.

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A vegetação será entregue conforme especificado no projeto executivo de paisagismo, sendo suas imagens a representação da fase adulta das espécies. Os móveis e utensílios são propostas de decoração, não fazendo parte integrante das unidades habitacionais. As áreas comuns do empreendimento serão entregues mobiliadas e decoradas conforme memorial descritivo e projeto de decoração. Os materiais de acabamento serão entregues conforme o memorial descritivo. Março/2014.

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ARQUITETURA

Casa e bem-estar

Especialistas apontam as inspirações que compõem os ambientes mais aclamados

Os arquitetos, Beatriz e Eduardo Fernandez Mera

A arquitetura paisagística na atualidade busca elementos de diálogo com os dispositivos que facilitam a interação e, ao mesmo tempo, propiciam experiências de subjetividade, sustentabilidade e convívio ampliado.

34 | Revista da Rede

CRIATIVIDADE APLICADA À TÉCNICA Com a iniciativa de produzir diferenças, diversificar e flexibilizar as possibilidades de uso, crescem as interfaces em ruptura com as limitações recorrentes quanto às dinâmicas vertical e horizontal. Devido à expansão de pautas, como o aquecimento global e as políticas que preveem destinos para os resíduos sólidos, ganham atenção novas apostas entre o mercado, as universidades e as equipes técnicas. Os arquitetos, Beatriz e Eduardo Fernandez Mera, recomendam as alternativas mais requisitadas entre os apreciadores da arte de receber.

Durante a Casa Cor 2012, vocês se dedicaram a uma homenagem à modelo, Gisele

Bündchen. Quais aspectos foram evidenciados com a composição entre moda, tecnologia e sustentabilidade?

Beatriz e Eduardo Fernandez Mera - A junção desses temas é recorrente em nossos projetos. No caso da Casa Cor, essa união ficou clara com os elementos moda e estilo, além do espaço sediar os desfiles do evento. Escolhemos as cores e texturas dos móveis e pisos em atenção à tendência utilizada nas passarelas.

Em tecnologia, a opção foi pelo sistema de automação da limpeza do espelho d’água e por tecidos com proteção UVA, presentes nos móveis. Na sustentabilidade, concentramo-nos em pisos drenantes, espécies adaptadas ao nosso clima, o que requer uma manutenção mais baixa, e menor uso de água. Entre

Na Praça Casa Cor 2012, técnica e atenção ao meio ambiente se combinam.

Escolhas expressam a arte de receber em sua plenitude. as escolhas, adotamos o uso da pastilha de vidro 100% reciclada, presente no espelho d’ água.

Quais linguagens ganham atenção na contemporaneidade a partir de artefatos reciclados?

Os móveis e revestimentos reciclados, que respeitam o meio ambiente, ganham cada vez mais destaque e passam a ser as escolhas mais solicitadas dos clientes. Hoje, um material para ser ecologicamente correto e reciclado não precisa ser rústico ou mesmo sem design. Pelo contrário, cada vez mais esses novos produtos utilizam a tecnologia e o design.

Como criar junções entre eficiência energética, funcionalidade e estética?

Em uma casa ecologicamente correta, o principal ponto é o uso consciente dos

recursos naturais. Para conseguir esse objetivo, é necessário que seja pensado o melhor uso de água, energia e descarte de material. Esses objetivos são alcançados por meio de tecnologia aplicada, e do conhecimento dos recursos naturais disponíveis no local.

Em que medida os efeitos de iluminação e sombra devem ser comtemplados?

Devem ser analisados o trajeto do sol, os obstáculos, e a região em que se localiza a futura residência. Temos que usar esses elementos a nosso favor, para que o conforto térmico e o melhor aproveitamento da luz natural sejam alcançados. Em relação ao efeito de iluminação, devemos valorizar as espécies de maior destaque, e coordenar a iluminação de forma harmoniosa, de modo a passar a sensação de equilíbrio e segurança quanto ao uso da área.

“Em relação ao efeito de iluminação, devemos valorizar as espécies de maior destaque.”

março / abril 2014 | 35

CASA E BEM-ESTAR

Tons, formas, e contrastes criam pulsões instigantes entre imagens e linguagens.

Ao se elaborar o projeto de um ambiente, quais elementos devem ser levados em consideracão? Quais os critérios para a escolha do mobiliário? Como as obras de arte devem estar dispostas na extensão?

Deve estar claro o objetivo do ambiente proposto, seja ele interno ou externo, para que tenha fluidez e equilíbrio visual. A circulação deve ser respeitada e, principalmente, integrar os espaços em relação às obras de arte. Deve-se fazer parte do espaço de preferência em local de destaque, sem empecilhos visuais em seu entorno. A proposta deve contemplar o uso desse ambiente à noite. É relevante destacar a obra de arte e o trajeto até ela, com um bom projeto luminotécnico.

O Rio de Janeiro teve forte influência na arquitetura paisagística brasileira Como vocês observam as apropriações conferidas à paisagem urbana ao longo das décadas?

As praças públicas e os ambientes de convívio das grandes e pequenas cidades são de total importância para o lazer e convívio dos seus moradores. Isso desde o surgimento das primeiras cidades. Atualmente, esses espaços ganham ainda mais importância, com o aumento da população nos grandes centros. In-

36 | Revista da Rede

felizmente, no nosso país, os espaços como praças ainda não são valorizados esteticamente tanto quanto deveriam ser. Deveria haver mais investimentos nesses locais, com mobiliários mais atuais, por meio de design condizente, como os aplicados nas praças e espaços públicos na Europa e Estados Unidos.

Faz-se relevante a manutenção constante nesses locais tanto do mobiliário urbano e pisos quanto da extensão verde, com os jardins e replantio das espécies.

Os jardins verticais estão em sintonia com um mirante, e outros recursos do entorno. Vegetações criam condições de reuso para água, por meio de um complexo de tratamento biológico. Como vocês observam a potência de escolhas como essas?

Toda a solução ou tecnologia que seja aplicada para a melhora da qualidade de vida e ampliação das áreas verdes nas grandes cidades é bem-vinda. Porém, acredito que temos que ter consciência sobre o fato de que as melhores soluções para chegarmos a uma cidade ecologicamente correta estão nas coisas simples do nosso dia a dia. Com a reciclagem de embalagens, o uso eficaz da água e da energia, o plantio de árvores em lugares adequados e até mesmo o respeito pelo próximo.

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INFRAESTRUTURA

Investimento do estado de SP

Do macro para o micro, aplicações reforçam a competitividade e instauram novas práticas de cooperação.

O aquecimento do poder de resolução das dinâmicas estruturais estaduais atravessa a tomada de decisão urbanística da RMC, com a formulação de políticas que potencializam o diagnóstico das interfaces de interligação entre os eixos de atuação.

40 | Revista da Rede

Governo de SP entregou 23 km de marginais e terceiras faixas na RMC, o que melhorou a capacidade de fluxo em 50% na rodovia Anhanguera.

FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA

A cooperação entre cidades tem se fortalecido por meio do papel proeminente do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), que anuncia, com o 2º Fórum Regional de Campinas, promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (LIDE), presidido por João Doria Jr., um pacote de R$50 bilhões para o estado. Entre as linhas de aplicação, estão as áreas de mobilidade, saneamento, habitação, energia e segurança. Por meio do aporte, há uma licitação em curso acerca da linha férrea de média velocidade de Jundiaí a São Paulo, com percurso de 25 minutos.

AVALIAÇÃO TÉCNICA DE METAS

O secretário dos Transportes Metropolitanos do Estado São Paulo, Jurandir Fernandes, confirma os desdobramentos quanto à eliminação de obstáculos ao desenvolvimento, com uma série de indicativos em consonância com a sustentabilidade, a eliminação de gargalos e a mudança progressiva de comportamento.

Entre os entraves, está a distância

entre o local em que se mora e o emprego, que precisa ser reduzida, para atender aos anseios da população. As respostas institucionais à situação atual exigem um esforço abrangente, como no caso de adicionar o Ferroanel, destinado a criar vazão frente aos dilemas do transporte, sobretudo quanto ao manejo de cargas. O reconhecimento das necessidades de intervenção inclui a redução da presença de caminhões, tanto em rodovias como no próprio centro urbano. Por meio de uma série de deliberações, os fluxos fiscais e logísticos das instituições passam por inúmeros processos de readequação, com a finalidade de otimizar os trâmites inerentes.

Por meio do diálogo entre as esferas representativas, os gestores públicos participam de uma negociação significativa de critérios de urbanização, em favor de novas aberturas ao crescimento.

AVANÇAR RUMO A NOVOS DESAFIOS

O pacote projetará 55 km de metrô na capital paulista. Nas últimas quatro décadas, apenas 75 km foram inseridos. A iniciativa busca entregar 51 novas estações, em complemento à demanda pertinente às 64 instaladas. O Objetivo é superar as limitações e aproximar os âmbitos regional e interior. março / abril 2014 | 41

O “X” DA QUESTÃO

Envie outras perguntas: executivo@redeimobiliariacampinas.com.br

Dúvidas Imobiliárias

Confira as respostas para as dúvidas que surgem antes da negociação de um imóvel

A partir de qual momento, deve-se mover ação de cobrança de aluguel em atraso ?

O

proprietário tem até três anos para instaurar a ação de cobrança de aluguéis em atraso, de acordo com o parágrafo terceiro, inciso I, do artigo 206, do Código Civil, sob pena de prescrição, que é a perda do direito de solicitar a tutela jurisdicional em benefício de seu crédito. No entanto, no dia a dia, o dono não aguarda um período longo, sobretudo quando o inadimplente ainda reside no bem. Desencadeia-se um novo uso, em função da promoção de outras locações, mediante a ação de despejo, promovida cumulativamente.

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DÚVIDAS IMOBILIÁRIAS

Qual o panorama de financiamentos da RMC?

D

e acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), a oferta de crédito habitacional ao longo de 2013 na região de Campinas, em consonância com o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), chegou a R$3 bilhões, com alta de 32,74%, 10% (9,05%) do total no estado. Em 2012, a quantia atingiu R$2,26 bilhões. As propriedades de alto padrão, acima de R$500 mil, estão entre as mais procuradas. Entre as ações realizadas com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o montante alcançou R$801,92 milhões. Até novembro, foram 8.381 contratos.

QUAL A PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO SETOR DA HABITAÇÃO?

O

governo estadual investe 1% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em habitação, por meio de programas como Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e Casa Paulista. Desde 210, foram aplicados R$14,1 bilhões, CDHU, e R$702 milhões, Casa Paulista. Entre as temáticas, estão Requalificação Habitacional e Urbana; Urbanização de Favelas e Assentamentos Precários; Saneamento Ambiental em Mananciais de Interesse Regional e Regularização Fundiária de Interesse Habitacional.

AGENDA DO SETOR

ARQUITETOS APRESENTAM TRABALHOS EM FORTALEZA

O

XX Congresso Brasileiro de Arquitetos (XX CBA), 22 a 25 de abril, realizado no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, contará com professores renomados, estudantes, e profissionais com longa experiência de mercado. Com o tema “Identidade e diversidade profissional”, e uma cultura de homenagens ao célebre Oscar Niemeyer, os debates promoverão reflexões sobre uma série de temáticas do século 21. www.xxcba.com.br

PLANEJAMENTO DE ILUMINAÇÃO EM NOVOS DEBATES

A

14ª Feira Internacional da Indústria da Iluminação (Expolux), realizada em consonância com o Simpósio Brasileiro de Iluminação Eficiente (Simpolux), que ocorrerá entre 22 e 26 de abril, no Expo Center Norte (Pavilhões Verde e Branco), na capital paulista, trará os artefatos referendados internacionalmente acerca da organização de ambientes. Tipologias LED para cinemas, teatros e residências são as expectativas de temas. Serão mais de 200 expositores, e 25 mil visitantes. www.expolux.com.br

FABRICANTES DE ALUMÍNIO TRAZEM AS NOVIDADES DO SETOR

A

5ª ExpoAlumínio, 1 a 3 de abril, na capital paulista, revela as marcas mais disputadas e os conceitos de inovação tecnológica que circundam o segmento. São 170 representantes em saliência, nacionais e internacionais, 15 mil visitantes, 12 mil m² de área. www.expoaluminio.com.br

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Londres ganha novas paisagens de investimento

Com grande centro financeiro, restaurantes e pubs inusitados, Londres brilha forรงas e oportunidades de alianรงas entre as frentes de mercado.

48 | Revista da Rede

Londres tem respaldo histórico em aplicações bem-sucedidas no setor.

Longe de turbulências, investidores querem bater o martelo com condições confiáveis e rentáveis

C

om o panorama de mudanças na economia global, muitos empresários ficam com os olhos atentos para a terra do Big Ben. Devido às fortes marcas de insegurança, deixadas pela recessão econômica, focos paralelos de aplicação em negócios imobiliários têm ganhado visibilidade, como no caso de Londres. Em fuga ao risco de cenários voláteis, os jogos de poder, no atual panorama, buscam entrar em consonância com as sensações de perenidade.

TRANQUILIDADE A PARTIR DE ESCOLHAS FIXADAS NA TRADIÇÃO Em uma pesquisa realizada pela consultoria habitacional britânica, Knight Frank, o interesse de brasileiros em opções residenciais no país chegou a 115%, nos últimos 12 meses. O registro foi o recorde quanto ao perfil de países em desenvolvimento. Mediante a desaceleração da economia da China e a constatação da fragmentação de outros mercados mundiais de ponta, o comprador passa a se concentrar apenas em referências legitimadas por um longo período.

APOSTA NO LUXO Entre os valores, há unidades que atingem 15 milhões de libras esterlinas (cerca de R$ 60 milhões), que representam uma alta de 76%, conforme dados

fornecidos por instituições locais. As consultas para o território londrino tiveram elevação de 10% entre os investidores de Indonésia e Turquia; 3%, Índia; 9%, África do Sul. Na China, a amostragem se aproximou de 31%. Com a soma de todos os mercados emergentes, o escopo atingiu 44%.

PAISAGEM REFLETE O MULTICULTURALISMO Chineses, russos e árabes têm se integrado a grupos instalados em regiões com alto potencial para o crescimento.

De acordo com o BNP Paribas, a região metropolitana britânica teve um acumulado de investimentos de 24 bilhões de libras (R$95 bilhões) nos últimos 18 meses. No recorte, 64% do montante corresponde a interesses de estrangeiros.

AGREGAR VALOR À TOMADA DE DECISÃO O projeto Battersea Power Station está no topo entre os empreendimentos mais prestigiados pela mídia internacional.

Com o desenvolvimento de um consórcio de empreendedores da Malásia, são injetados 8 bilhões de libras (mais de R$30 bilhões), por meio de um amplo sistema de intervenção, com mais de três mil unidades (cada uma vale 6 milhões de libras, R$23 milhões). Hotel,

Chineses, russos e árabes têm se integrado a grupos instalados em regiões com alto potencial para crescimento. área comercial, centro de convenções e lazer conferirão a potência da indústria criativa agregada. A previsão é de que as obras estejam concluídas até 2014.

O local era ocupado por uma antiga usina elétrica, com grandes chaminés, que virou capa do álbum Animals, da banda Pink Floyd (1977).

PERSONALIDADE E STATUS DEFINEM A ESCOLHA O preço médio das ofertas se fixou em 403,7 mil libras (R$1,6 milhão) em dezembro de 2013 (primeiro mês a ultrapassar a escala de 400 mil libras em toda a história). Ao longo de 12 meses, a elevação bateu 11,2%. Desde a instalação da crise em 2008, o aumento chegou a 23,5%. março / abril 2014 | 49

ARTIGO

Portugal cria sua APMRA

E

E como dizia Camões: “quem quer o comércio não faz a guerra”.

50 | Revista da Rede

stive em janeiro na Espanha e em Portugal e lá foi lançada (dia 31), a Associação Portuguesa de Marketing Rural e Agronegócio. Inspirada na entidade do Brasil, Associação Brasileira de Marketing Rural e Agronegócio (ABMR&A), o setor português objetiva desenvolver estudos mais profundos na orquestração de suas cadeias produtivas e de como criar valor e diferenciação dos produtos portugueses. A Associação foi criada durante conferência, no Museu da Eletricidade, em Lisboa e tive o prazer de participar com a palestra: “Os desafios do agronegócio nos próximos 10 anos.”

Portugal, ao contrário do Brasil, não tem escala das grandes commodities, e precisa investir em diferenciais desde a origem, passando por

José Luiz Tejon Megido Jornalista e publicitário

processamento, logística e marketing.

Os vinhos, o azeite, os pescados, mas muito mais, nichos em doces, chocolate, cortiça, turismo rural, e mesmo café, onde a Delta Café de Portugal, já com base no Espírito Santo, é um exemplo de negócios potenciais a serem desenvolvidos, sem contar a disputa pela percepção e preferência no aperitivo e na sobremesa do tradicional vinho do Porto – fazem parte de seu potencial e ótima localização geográfica, saída e entrada do Mediterrâneo e do Mar Cantábrico. Elo com África, e tradição de navegação e comércio.

Brasil e Portugal deveriam ampliar relações, vendo potenciais de suas cadeias produtivas e com o olhar estratégico do extraordinário ponto de venda logístico português. E como dizia Camões: “quem quer o comércio não faz a guerra”.