GRI Magazine Infra - 9 edição

Abr • Mai • Jun de 2018 // Ano 3 Edição 9

BOM HUMOR

Disposição para investimentos em infraestrutura no Brasil bate recorde

AMÉRICA LATINA VAI ÀS URNAS Quais são as consequências para o setor?

Júlio Marcelo de Oliveira Procurador avalia que flexibilização de contratos pode fragilizar modelo de concessão ABR • MAI • JUN ■ 2018 // 1

2 // GRI

EDITORIAL

Pra começo de conversa E

No País, mudanças nas regras do jogo de concessões dos ramos de transportes são pleiteadas e defendidas por diversos players e especialistas, mas também alvo de pareceres desfavoráveis. Nossa reportagem saiu a campo para entender como devem ser os processos de devolução amigável – que pretendem contribuir para resolver disputas entre poder público e concessionárias de rodovias e aeroportos, inaugurando um ciclo de relicitações – e de que maneira estão tramitando os requerimentos de renovação antecipada de contratos de ferrovias.

A revista também ouviu Júlio Marcelo de Oliveira, procurador do Ministério Público de Contas que atua perante o TCU e tem estado diretamente envolvido com esses temas. Crítico às flexibilizações de contratos, ele advoga seu cumprimento à risca, tal qual estabelecidos originalmente, com raríssimas exceções. Do contrário, o modelo de concessões poderia acabar fragilizado, diz ele, que estampa nossa capa.

Outros entrevistados desta edição são Paulo Roberto de Oliveira, diretor-pre-

Mario Miranda Filho

sta edição da GRI Magazine se debruça sobre movimentos que já estão impactando ou prometem em breve impactar intensamente o setor de infraestrutura no Brasil e na América Latina.

sidente da GS Inima Brasil, na seção Career, e Chris Heathcote, CEO do Global Infrastructure Hub, do G20.

Chris será keynote speaker do Infra Latin America GRI 2018 e antecipa alguns dos temas que vai abordar no encontro, que acontece em maio em Nova York e vai reunir os principais nomes do setor na América Latina.

Falando em América Latina, mergulhamos no extenso calendário eleitoral que a região vive neste ano e conversamos com empresários e investidores a fim de entender em que medida eventuais alterações de orientação política podem vir a se refletir no desenvolvimento da infraestrutura na região.

Merece destaque na revista também a mais recente rodada do Termômetro do

GRI. A pesquisa mostra que a disposição dos players para investir ou ampliar negócios no setor no Brasil é, neste momento, a mais alta em três anos. Apresentamos os principais dados do levantamento, com exclusividade.

Tenha uma ótima leitura e nos vemos no Infra Latin America GRI e nos próximos encontros do clube.

AIRTON MEDEIROS VICE-PRESIDENTE GLOBAL DO GRI CLUB ABR • MAI • JUN ■ 2018 // 3

O GRI é um clube global que reúne os principais players dos setores imobiliário e de infraestrutura. Fundado em 1998, tem presença em mais de 20 países estratégicos. No Brasil, atua desde 2010.

A missão do GRI é conectar as lideranças desses mercados e contribuir para a construção de relacionamentos privilegiados e oportunidades reais de negócios. Nesse contexto, mais de 4 mil executivos participam anualmente dos encontros do clube pelo mundo.

LIDERANÇA DO GRI NO BRASIL

CEO: Gustavo Favaron. Vice-presidente global: Airton Medeiros. Managing director: Diego Tavares.

Líder global de Infraestrutura: Pedro Nicolau. Diretores seniores: Guilherme de Mauro, Leonardo Di Mauro (América Latina), Pedro Henrique Vieira (Vendas) e Robinson Silva (líder de Mercado Imobiliário).

ESCRITÓRIO DO GRI NA INGLATERRA Suite 02B137, 2 Eastbourne Terrace Londres, W2 6LG

Diretores setoriais: Fernanda Magnabosco (Mercado Imobiliário), Melissa Dalla Rosa (Infraestrutura), Moisés Costa Cona (Infraestrutura), Patrícia Frazatto (Mercado Imobiliário) e Talita Quirino (América Latina). Diretores de áreas: Fabio Crepardi Brustelo (Patrocínio), Fabio Farias (Patrocínio), Giovanna Carnio (Conteúdo e Comunicação), Kelly Naomi Tamaribuchi (Patrocínio), Marcelo Biazotto (Patrocínio) e Weslei Lemos (Operações). Gerentes de áreas: Alicia García Botelho (Pesquisa), Iramaia Beltrame (Desenvolvimento de Talentos), Izabela Rocha (Finanças) e Vincent Littel (Business Intelligence).

ESCRITÓRIOS DO GRI NO BRASIL Rua Gustavo Ambrust, 464 Campinas ­‑ SP ­‑ CEP: 13092­‑106 R. Cap. Antônio Rosa, 409 – Jardim Paulistano São Paulo – SP – CEP: 01443-010

Líder de Design: José Jurs. Gerentes do clube: André Machado (Infraestrutura), Elias Maia (Mercado Imobiliário), Giovana Caravetti (América Latina), Kaique Moreira (Infraestrutura), Marcelo de Souza

www.griclub.org

Silva (Mercado Imobiliário) e Ulisses Acuña Vega (Mercado Imobiliário). Gestores de Relacionamento: Bruno Ozorio Mesquiari, Danielle Bargas Cavalheri, Josiane Bull, Juliano Augusto, Luis Gustavo Parolina e Priscila Nascimento Nunes.

GRI MAGAZINE INFRASTRUCTURE BRAZIL

EDIÇÃO 9 ABR. MAI. JUN. 2018

CAPA EXPEDIENTE

Júlio Marcelo de Oliveira, procurador do Ministério Público de Contas que atua perante o TCU

Editora-chefe: Giovanna Carnio

Foto: Andrea Felizolla

Reportagem: Estela Takada e Nathalia Barboza Projeto gráfico: Camila Janaina Diebe Diagramação: Camila Janaina Diebe e José Jurs Impressão: Gráfica Santa Edwiges Tiragem: 10 mil exemplares

CONSELHO EDITORIAL CONSULTIVO

Bruno Werneck (Mattos Filho), Dênio Cidreira (Arena Fonte Nova), Hamilton Amadeo (Aegea) e Julio Fontana Neto (Rumo)

4 // GRI

PARA ANUNCIAR OU ASSINAR A REVISTA (19) 3203-0647 comercial_grimagazine@griclub.org

PARA FALAR COM A REDAÇÃO redacao_grimagazine@griclub.org

ÍNDICE

18

10

32

44

EDIÇÃO 9 ABR. MAI. JUN. 2018

6 TERMÔMETRO DO GRI O humor do mercado de infraestrutura

8 NOVOS MEMBROS

Quem entrou para o GRI Club Infra

10 PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA

Diretor-presidente da GS Inima Brasil revê trajetória profissional e sinaliza planos para a companhia

14 DANÇA DAS CADEIRAS

O vai-e-vem dos executivos

16 ESTANTE

Dicas de livros

18 O QUE DIRÃO AS URNAS

Como a temporada de eleições na América Latina pode impactar os projetos de infraestrutura na região

22 NOVAS REGRAS DO JOGO

Devolução amigável promete resolver disputas entre poder público e concessionárias de rodovias e aeroportos

28 PRESSA OU RAZÃO?

Para players e especialistas, antecipar a renovação de concessões ferroviárias é crucial a novos investimentos e ao desenvolvimento nacional

32 JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA

Procurador do MP de Contas junto ao TCU avalia que flexibilização de contratos pode fragilizar modelo de concessão

36 CLUB MEETINGS

Encontro com Júlio Marcelo de Oliveira

37 WHITE PAPER

Proposta do GRI Club Infra para TCU e MP de Contas

38 GREEN BONDS

Títulos de dívida atrelados a projetos de baixo carbono começam a ganhar mercado no Brasil

42 CLUB MEETINGS

Distribuição de energia em pauta, com Wilson Ferreira Jr (Eletrobras)

44 CHRIS HEATHCOTE

CEO diz que a América Latina é prioridade para o Global Infrastructure Hub, do G20

48 CLUB MEETINGS Desafios no México

49 CLUB MEETINGS

Mobilidade urbana na Colômbia

50 POTENCIAL PARA AVANÇAR

Poder público e entidades buscam alternativas para alavancar PPPs de gestão de resíduos sólidos urbanos ABR • MAI • JUN ■ 2018 // 5

TERMÔMETRO

Disposição para investimentos em infraestrutura no País bate recorde

O

A mais recente rodada do Termômetro do GRI mostra que a disposição dos players de infraestrutura para investir ou ampliar negócios no Brasil é a mais alta em três anos. Nada menos do que 60,2% dos 113 empresários e investidores consultados pelo GRI Club Infra em março declaram que essa é a postura de suas companhias no presente cenário. Respalda esse otimismo a visão de que a economia terá um desempenho melhor ou muito melhor (80,5%) no futuro próximo.

A confiança do setor se estende à expectativa de resultados das companhias nos próximos 12 meses. Para 66,1%, os números serão bons ou excelentes.

No ranking de segmentos prioritários para a efetivação de aportes de capital, veem-se várias mudanças em relação à última pesquisa, de setembro do ano passado.

Agora, tanto para concessões e/ou PPPs como para operações de fusões & aquisições e consolidação, os diferentes ramos de energia figuram no topo, sinal de que os processos de privatização da Eletrobras e reforma do setor elétrico estão mexendo com o ânimo do empresariado.

O GRI também sondou os impactos das eleições de 2018 sobre os negócios de infraestrutura. Os respondentes se dividem em dois grupos quase equitativos: os que enxergam efeitos medianos (47,8%) e os que apostam em fortes consequências (46,9%).

Acompanhe os destaques:

6 // GRI

60,2% dos consultados pelo GRI revelam que suas companhias estão investindo. Trata-se de um aumento de 20,2 pontos percentuais em relação ao que se notava em

APETITE PARA INVESTIMENTOS

2015

80 70 60 50 40 30 20 10 0

60,2% 44,0%

40,0

48,0%

36,3% 39,0%

36,1%

43,1%

13,0% 22,2%

Março/2015

48,3%

41,7

%

16,0%

52,3%

%

Março/2016

4,6%

Setembro/2016

Empresas desinvestindo/ reduzindo o nível de negócios

Março/2017

Empresas observando/ aguardando para tomar decisões

EXPECTATIVA DE RESULTADOS CORPORATIVOS

66,1% dizem que os números apresentados pelas suas empresas nos próximos 12 meses serão bons ou ótimos

41,5% 10,2%

3,5%

Setembro/2017

Março/2018

Empresas investindo/ ampliando negócios

Agora, só

1,8% Há um ano, esse grupo otimista somava

48,6

%

pressupõe performance ruim. Os outros

32,1%

contam com desempenho razoável.

SEGMENTOS QUE OFERECEM AS MELHORES OPORTUNIDADES EM TERMOS DE NOVAS CONCESSÕES E/OU PPPS

RAMOS MAIS ATRATIVOS PARA OPERAÇÕES DE FUSÕES & AQUISIÇÕES E CONSOLIDAÇÃO

ENERGIA - TRANSMISSÃO

1º

AEROPORTOS

4º

1º SETEMBRO /2017

MARÇO/2018

MARÇO/2018

Nulo

MARÇO/2018

8º

SETEMBRO /2017

ILUMINAÇÃO PÚBLICA

7º

4º

* SETEMBRO

É praticamente assim que estão distribuídos os empresários e investidores quando se trata dos efeitos da corrida eleitoral sobre os negócios de infraestrutura. Para 47,8%, as consequências serão medianas e, para 46,9%, elevadas.

0,9%

/2017

0,9%

Baixo e temporário

3,5%

Baixo, mas potencialmente duradouro

22,1%

Médio e temporário

* Segmento incluído no Termômetro do GRI a partir de março/2018

ENERGIA - DISTRIBUIÇÃO

8º

7º SETEMBRO

MARÇO/2018

PORTOS

9º

/2017

6º SETEMBRO

FERROVIAS

10º

25,7%

Médio e potencialmente duradouro

MARÇO/2018

/2017

MARÇO/2018

RODOVIAS

5º

4º

MARÇO/2018

SETEMBRO /2017

AEROPORTOS

6º

MARÇO/2018

2º

SETEMBRO /2017

7º

7º

MARÇO/2018

SETEMBRO /2017

9º 26,5%

0

10

20

30

8º

MARÇO/2018

8º

SETEMBRO /2017

FERROVIAS

20,4%

Alto, mas temporário Alto e potencialmente duradouro

9º SETEMBRO

5º

SETEMBRO /2017

MOBILIDADE URBANA

/2017

MARÇO/2018

MARÇO/2018

PORTOS

/2017

MARÇO/2018

3º

SETEMBRO /2017

SANEAMENTO

Meio a meio

5º SETEMBRO

MOBILIDADE URBANA

6º

3º

IMPACTO DAS ELEIÇÕES DE 2018 SOBRE OS NEGÓCIOS

RODOVIAS

5º

MARÇO/2018

1º

SETEMBRO /2017

ENERGIA - TRANSMISSÃO

3º SETEMBRO

MARÇO/2018

MARÇO/2018

2º

/2017

/2017

6º

SETEMBRO /2017

ENERGIA - GERAÇÃO

4º SETEMBRO

MARÇO/2018

SANEAMENTO

3º

1º

/2017

MARÇO/2018

ENERGIA - GERAÇÃO

2º

ENERGIA - DISTRIBUIÇÃO

2º SETEMBRO

9º

MARÇO/2018

SETEMBRO /2017

RESÍDUOS SÓLIDOS

10º

*

SETEMBRO /2017

MARÇO/2018

Março/2018 ABR • MAI • JUN ■ 2018 // 7

NOVOS MEMBROS

Conheça quem são os mais recentes club members do GRI Club Infra ALAN FERNANDES Membro do conselho & CEO do Haitong para o Brasil

BRUNO SENA

EDUARDO DE OLIVEIRA

Diretor-presidente da BMPI

Sócio-líder de Finanças Corporativas da Deloitte

BRASIL

BRASIL

CARLO ZORZOLI

FABIO ABRAHÃO

Country manager da Enel Brasil

Sócio sênior da Infra Partners

BRASIL

BRASIL

CRISTINA PARDO DE VERA

FÁBIO ZANFELICE

CEO da R&Q Concesiones e Infraestructura

Presidente da Votorantim Energia

CHILE

BRASIL

DAVID TAFF

FELIPE PINTO

CEO da Siemens Participações Ltda

Sócio da divisão de Infraestrutura do Patria Investimentos

BRASIL

ALBERTO RODRIGUEZ Country director do Banco Mundial para Peru, Colômbia, Equador, Venezuela e Bolívia PERU

ALEX GREENBAUM Vice-presidente sênior de Infraestrutura do GIC EUA

Presidente e CEO da Siemens no Brasil

BRASIL

BRASIL

BRASIL

DÉCIO AMARAL CFO da Torc

Presidente e CEO da Construtora Camargo Corrêa

BRASIL

BRASIL

ANDRÉ MIARI

BEATRIZ ALVA Diretora corporativa da Petroperú PERU

Sócio do Baker McKenzie MÉXICO

ESPANHA

FERNANDO MARCONDES

VP adjunto do GIC para Peru e Infraestrutura

Sócio do L. O. Baptista Advogados

EUA

Gerente de Desenvolvimento de Negócios da Ingener para a América Latina URUGUAI

8 // GRI

COO da Sacyr para Concessões

DIEGO CANALES

DIEGO INVERNIZZI BENJAMÍN TORRES-BARRÓN

FÉLIX CORRAL FERNANDÉZ

BRASIL

FRANCISCO CHICA PADILLA Diretor da Celeo Redes BRASIL

Fotos: Divulgação

ANDRE CLARK JULIANO

FRED LIU Diretor do China-LAC Cooperation Fund CHINA

JESKO HENTSCHEL Diretor do Banco Mundial para Argentina, Paraguai e Uruguai ARGENTINA

ROBERTA BASSEGIO Sócia-gestora da Paul Hastings BRASIL

GUILHERME ESTRADA RODRIGUES

JOSÉ BARTOLOMEU

RUI GOMES DA SILVA JUNIOR

Diretor-presidente da ABGF

CEO da Roadis Brasil

Líder de Project Finance do Bradesco BBI

BRASIL

BRASIL

BRASIL

GUSTAVO GUIMARÃES CEO da Iguá Saneamento BRASIL

LUIZ VIANNA

SERGIO MACEDO FACCHINI

Diretor geral brasileiro da Itaipu Binacional e conselheiro do ONS

Presidente do conselho da Planova Planejamento e Construções

BRASIL

BRASIL

GUSTAVO LOBATO

MARCELO GIRÃO

TERESA VERNAGLIA

Gestor executivo da GEL Engenharia

Líder de Project Finance do Itaú BBA

CEO da BRK Ambiental

BRASIL

BRASIL

HUGO ALBUQUERQUE

PEDRO FIORELLI

Gerente geral de Vendas da Canadian Solar Brazil para a América do Sul

Líder de Relações Institucionais da BRK Ambiental

BRASIL

BRASIL

HUGO NERY Presidente da Marquise Ambiental BRASIL

ISSAM ABOUSLEIMAN Country manager do Banco Mundial para a Colômbia COLÔMBIA

BRASIL

RAUL LYCURGO LEITE Presidente da Taesa BRASIL

RENATO VALE Presidente do Grupo CCR BRASIL

ABR • MAI • JUN ■ 2018 // 9

CAREER

A trajetória profissional dos líderes de infraestrutura

Paulo Roberto de Oliveira Diretor-presidente da GS Inima Brasil ESTELA TAKADA

C

om mais de 40 anos de experiência, Paulo Roberto de Oliveira atuou em uma grande variedade de segmentos de infraestrutura. Hoje, o mineiro de Uberaba acumula a presidência da GS Inima Brasil e das oito concessionárias que integram a holding.

Divulgação

Nesta entrevista, ele relembra o início da carreira, sua participação na construção da usina hidrelétrica Itaipu Binacional, seu engajamento pelo marco regulatório brasileiro de saneamento e o trabalho realizado em outros países, como Argélia, Bolívia e Iraque. Confira:

10 // GRI

Como iniciou a sua trajetória profissional? Optei por estudar Engenharia Civil [em Uberaba] e, ainda na faculdade, comecei em uma construtora local, fiscalizando obras de edifícios. Em 1977, fui a Belo Horizonte para participar de um processo de seleção na Acesita [hoje ArcelorMittal Inox Brasil] para a construção de uma planta siderúrgica. Aprovado, passei a trabalhar no Departamento de Licitações e Contratos da Gerência de Expansão de Projetos da companhia. Em 1981, quando a unidade já estava praticamente pronta e operando, surgiu a oportunidade de atuar na construtora Mendes Júnior [hoje Mendes Júnior Engenharia S.A.].

Na Mendes Júnior, você atuou diretamente na construção da usina Itaipu Binacional. Como foi a experiência? Muito interessante. A Mendes Júnior fazia parte do consórcio [Unicon] que estava construindo a hidrelétrica. Fui contratado para a área de Planejamento da usina. Migrei, então, para Foz do Iguaçu como engenheiro de Planejamento e fiquei lá por dois anos.

O que o motivou a deixar o cargo antes da inauguração de Itaipu? Acabei sendo convidado para outro posto. No fim de 1982, houve uma reformulação na diretoria da construtora, cuja sede ficava em Belo Horizonte, e fui chamado por um dos novos diretores para atuar na nova equipe.

Como foi essa mudança? Eu me tornei chefe do Departamento de Licitações, que na época pertencia à Diretoria de Construções Energéticas. A atuação da Mendes Júnior era internacional e eu participava das licitações que considerássemos interessantes, atuando até a assinatura do contrato. Tinha de realizar visitas, análises e propostas. Estive envolvido em licitações na Argentina, na Bolívia, na Colômbia, na República Dominicana e no Uruguai.

Também fui responsável pela coordenação de uma licitação na Argélia, além de ter tomado parte em um projeto no Iraque.

Alguma vivência internacional foi mais impactante? Uma delas foi minha passagem pelo Iraque, onde fizemos o sifão do rio Eufrates. Era preciso criar um canal para transportar a água do rio para o outro lado do país. Foi uma proposta que demandou intenso desenvolvimento técnico, um trabalho de nove meses, e tínhamos muitos concorrentes. Quando ganhamos a licitação,

tive uma sensação muito gratificante. Também foi marcante participar de um projeto na Bolívia, onde fiquei por três meses.

No final de 1989, você foi para a Mendes Júnior Edificações. Por que a transição? A empresa, do mesmo grupo, focava projetos residenciais, condomínios e construção de empreendimentos industriais. Houve uma reformulação em toda a diretoria e fui convidado a ser o responsável por licitações. Meu desafio era reestruturar todo o departamento, tarefa que durou três anos. Aí, houve outra troca na diretoria. Um dos diretores de Belo Horizonte foi para São Paulo e me chamou para liderar uma gerência regional. Assumi, então, uma unidade em Ribeirão Preto. Lá, já tínhamos obras em andamento e saí em busca de novos negócios.

Nesse período, você participou de uma das primeiras concessões de saneamento do País, começando de fato sua trajetória no ramo. Como aconteceu? Em 1995, Ribeirão Preto fez uma licitação para a concessão dos serviços de tratamento de esgoto da cidade. Foi a segunda concessão para a iniciativa privada no Brasil, logo após a pioneira, em Limeira, e incluía não apenas a construção, mas a operação.

Participamos de todo o processo licitatório; porém, não ganhamos.

O que o levou a deixar a Mendes Júnior após mais de 15 anos na companhia? Aquela licitação [em Ribeirão Preto] foi vencida por um consórcio formado por uma empresa

A evolução da carreira de Paulo Roberto de Oliveira ao longo do tempo 1976 Forma-se em Engenharia Civil pela Faculdade de Engenharia do Triângulo Mineiro, em Uberaba (MG)

1977 Muda-se para Belo Horizonte para trabalhar na Acesita

1981 Torna-se engenheiro de Planejamento na Construtora Mendes Júnior

1982 Assume o Departamento de Licitações da Diretoria de Construções Energéticas da Mendes Júnior

1991

1995

2001

2008

Passa a ser gerente regional da Mendes Júnior em Ribeirão Preto

É nomeado gerente de Projetos da Ambient Serviços Ambientais de Ribeirão Preto

Assume a presidência da Ambient Serviços Ambientais

Idealiza a holding OHL Meio Ambiente Inima Brasil, hoje GS Inima Brasil, e passa a comandá-la

ABR • MAI • JUN ■ 2018 // 11

CAREER

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA

americana [CH2M Hill] e uma construtora de São Paulo chamada REK, que possuía expertise em limpeza urbana, operação de aterro sanitário e coleta de lixo hospitalar, mas precisava de alguém experiente em plantas de tratamento de esgoto. Então, a REK me procurou, justamente quando eu estava entregando um projeto para a Sabesp em Franca e não sabia qual seria o próximo passo. Eu me desliguei da Mendes Júnior no final de 1995 e assumi a Gerência de Projetos da Ambient Serviços Ambientais de Ribeirão Preto S.A., concessionária constituída para o contrato de concessão de tratamento de esgoto da cidade.

Pouco depois, você lidou com mais uma reestruturação... Exatamente. O projeto evoluiu até 1998, quando a CH2M Hill resolveu desistir da sociedade.

A REK, sozinha, não tinha capacidade financeira e técnica para o desenvolvimento, que ficou paralisado até o ano seguinte, com a chegada da espanhola OHL. Nesse momento, a OHL passou a ser acionista majoritária e fui promovido a diretor técnico. Menos de um ano depois, já estávamos com a primeira estação de tratamento entrando em operação e, em 2001, me tornei presidente da concessionária.

Nos anos seguintes, você participou ativamente do processo que levou ao estabelecimento do marco regulatório nacional de saneamento básico. Como foi sua atuação? O setor de concessão privada estava em crescimento e atraiu muitas empresas estrangeiras, sem que estivesse preparado para tanto. Diferente dos outros ramos, não tínhamos estabilidade e os contratos estavam sob risco político. Por isso, diversas companhias deixaram o País. Frente a esse quadro, me engajei nessa bandeira junto com a Abcon [Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto]. Em 2007, a lei federal nº 11.445 foi promulgada e a consideramos o marco regulatório, pois estabeleceu as diretrizes nacionais para o saneamento básico e definiu uma política federal para o segmento.

Como a regulamentação impactou o negócio que você liderava? Expliquei ao grupo espanhol que o cenário no Brasil era outro e que não teríamos mais riscos de inadimplência ou de quebra de contrato.

Assim, podíamos buscar outras concessões. Em 2008, conseguimos o segundo contrato, com a Sesamm [Serviços de Saneamento de Mogi Mirim]. Aí, sugeri a criação de uma holding brasileira, que poderia ter

12 // GRI

ESTOU CONVICTO DE QUE A GS INIMA TEM UM MERCADO BOM NO NORDESTE E RESOLVEMOS INTENSIFICAR A PARTICIPAÇÃO EM ALAGOAS E NOS OUTROS ESTADOS DA REGIÃO

outras concessionárias, e criamos a OHL Meio Ambiente Inima Brasil. Por ser uma ideia minha, fui designado presidente da nova estrutura e passei a acumular as presidências das outras empresas.

Como se deu a transição para GS Inima Brasil? A crise global atingiu a OHL e, em 2012, a companhia vendeu sua área de saneamento para o grupo [sul-coreano] GS. Na época, viajei a Seul, apresentei os quatro contratos que tínhamos [Ambient, Sesamm, Araucária Saneamento e Sanevap – Saneamento Vale do Paraíba] e obtive o aval para continuar outros projetos.

Em 2014, constituímos a Sanama [Saneamento Alta Maceió]. Em 2015, conquistamos nossa primeira concessão plena, com a Caepa [Companhia de Água e Esgoto de Paraibuna]. Depois, veio a Comasa [Companhia de Água Santa Rita], em Santa Rita do Passa Quatro, e,

2016, a Sammar [Soluções Ambientais de Araçatuba]. Hoje, temos oito concessões.

Quais as suas metas para o grupo nos próximos anos? Nosso objetivo é crescer com sustentabilidade e bons contratos, dentro de um planejamento estratégico definido. Desde a nossa chegada a Maceió, estou convicto de que temos um mercado bom no Nordeste e resolvemos intensificar a participação em Alagoas e nos outros estados da região. Apresentamos um PMI [Procedimento de Manifestação de Interesse] ao governo do Ceará para viabilizar uma planta de dessalinização de água para Fortaleza e estamos com outro estudo no Rio Grande do Norte.

Também apresentamos PMIs para dois municípios do Espírito Santo e seguiremos em São Paulo, onde estamos consolidados e possuímos um grande mercado.

SEGUNDA EDIÇÃO

GRI PPPs & CONCESSÕES EM MUNICÍPIOS 2018 20 DE JUNHO | HOTEL INTERCONTINENTAL, SÃO PAULO

+ DE 150

+ DE 20

+ DE 70

INVESTIDORES, DESENVOLVEDORES, OPERADORES, UTILITIES, BANCOS E ESPECIALISTAS DO SETOR

SESSÕES DE DISCUSSÃO

PREFEITURAS

ALGUMAS PREFEITURAS CONFIRMADAS CUIABÁ, FORTALEZA, GUARULHOS, PORTO ALEGRE, PORTO VELHO, RECIFE, SÃO PAULO, TERESINA, VOLTA REDONDA

PA R T IC IPA N T E S CON F I R MA D OS

ANDRE CLARK Presidente e CEO

BRUNO SENA CEO

CELSO PEDROSO CEO

CLÉBIO BATISTA Diretor Presidente

SIEMENS NO BRASIL

BMPI

GRUPO SOLVÍ

INOVA BH

DANIEL GREEN Head de PPP, Saneamento e Transmissão

EDUARDA LEONI Diretora Comercial

FEDERICO LAGRECA Diretor Comercial

URBELUZ

SUEZ

TERESA VERNAGLIA CEO

BANCO SANTANDER

HAMILTON AMADEO CEO

LEONARDO VIANNA Presidente

AEGEA SANEAMENTO

CCR MOBILIDADE

LUCIENE MACHADO Superintendente de Transp. e Saneamento

MARCELLO D’ANGELO Diretor de Comunicação e RI

NELSON DE SOUZA Vice-Presidente de Habitação

RUI GOMES DA SILVA JUNIOR Head of Project Finance

BNDES

ESTRE AMBIENTAL

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

BRADESCO BBI

BRK AMBIENTAL

REGISTRE-SE Moisés Cona, Club Director - Infrastructure, GRI Club | moises.cona@griclub.org | +55 11 2888-2311

C L U B PA R T N E R

SEC TORAL E VENT SPONSORS

CO-HOST

S E C T O R A L C L U B PA R T N E R S

I N D U S T R Y PA R T N E R S

K N O W L E D G E PA R T N E R

DANÇA DAS CADEIRAS

O vai­-e-vem dos principais executivos do setor de infraestrutura TERESA VERNAGLIA Presidente da AES Ergos e vice-presidente de Desenvolvimento Estratégico da AES Brasil CEO da BRK Ambiental

ANDRÉ PENTAGNA GUIMARÃES SALAZAR Vice-presidente do Grupo Aterpa Presidente do Grupo Aterpa

JULIO RIBAS CEO da Swissport CEO do Aeroporto Internacional de Salvador (Vinci Airports)

DANIEL LIMA Gestor de Portfólio do Itaú Unibanco Chief Investment Officer da Petros

ROMILDO CARNEIRO ROLIM Diretor financeiro e de Crédito do Banco do Nordeste Presidente do Banco do Nordeste

DALE BURGESS Managing director do Ontario Teacher’s Pension Plan para a América Latina Líder de Infraestrutura e Recursos Naturais do Ontario Teacher’s Pension Plan

INFORMAÇÕES PARA A SEÇÃO DANÇA DAS CADEIRAS

dancadascadeiras@griclub.org

14 // GRI

AGOSTINHO SERAFIM JUNIOR Presidente da Queiroz Galvão Naval Diretor-presidente nacional da Construtora Queiroz Galvão

PAULO ANDRÉ Líder de Negócios da Roadis para a América do Sul CEO da Kiewit Meridiam Partners

MARIA SILVIA BASTOS MARQUES Em quarentena após saída da Presidência do BNDES Presidente do Goldman Sachs do Brasil

ANDRE CLARK JULIANO Country director da Acciona Brasil Presidente e CEO da Siemens do Brasil

DANIEL O’CZERNY Sócio e líder de Financiamento de Infraestrutura da Daemon Investimentos Diretor e líder de Projeto e Financiamento de Infraestrutura do Citi para o Brasil

GUSTAVO GUIMARÃES Vice-presidente executivo da Iguá Saneamento CEO da Iguá Saneamento

ABR • MAI • JUN ■ 2018 // 15

ESTANTE

Faça bem feito ou não faça - Inovando o relacionamento entre comprador e vendedor

Este barco também é seu

O estímulo para mudar o clima interno surgiu no momento em que ele assumiu a embarcação, ao perceber que diversos marinheiros comemoravam com alívio a partida de seu antecessor.

“O livro aborda uma nova mentalidade que devemos ter no relacionamento com nossos clientes. Os autores sugerem uma metodologia que promove o vendedor a conselheiro de confiança, capaz de gerar propostas de valor.

INDICAÇÃO DE LUIZ VIANNA, DIRETOR GERAL BRASILEIRO DA USINA HIDRELÉTRICA ITAIPU BINACIONAL

Através de diversos casos reais, o comandante de contratorpedeiro descreve como fez para aprimorar o espírito de equipe e influenciar positivamente as pessoas, tornando o navio um dos melhores da Marinha americana, reconhecido por ser um modelo da eficiência naval.

Num paralelo com Itaipu, também considero importante implementar práticas diferentes no dia a dia da usina e é o que estamos fazendo. Assim como o contratorpedeiro, temos alta tecnologia e um time altamente capacitado e buscamos mantê-lo sempre motivado.”

Indico a obra para qualquer profissional, mesmo que não seja CEO ou da área comercial, pois percebo como importante que toda negociação, independentemente das partes envolvidas, seja sempre ganha-ganha, isto é, seu êxito vem ao olhar para o sucesso do outro.

Divulgação

“É possível implementar inovações numa empresa, mesmo quando sua cultura interna é avessa a transformações. Nesta obra, o capitão de mar e guerra Michael Abrashoff, cargo equivalente ao de coronel do Exército, narra sua experiência de sucesso no comando do navio USS Benfold por aproximadamente dois anos.

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‘Faça bem feito ou não faça’ está muito alinhado à cultura corporativa da Engeform. Trabalhar pelo sucesso do cliente é uma abordagem que endosso e que é seguida por todos do nosso time, priorizando e entendendo as reais necessidades do mercado para apresentar a solução mais aderente a cada um e desenvolver negócios que se concretizem em resultados.”

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MUNDO

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O que dirão as urnas Como a temporada de eleições na América Latina pode impactar os projetos de infraestrutura na região

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cena política da América Latina se vê em meio a uma intensa temporada de eleições legislativas e presidenciais que vão até outubro de 2018. O período de campanha é marcado por certa apreensão em relação aos efeitos que eventuais alterações abruptas de orientação pública poderiam ter sobre o desenvolvimento da infraestrutura na região. Para fazer face a esse desafio, cresce a necessidade de institucionalizar mecanismos e regulamentos que garantam a continuidade dos projetos do setor, independentemente do contexto.

Ao longo de 2018, vários países terão escolhido novos presidentes: Colômbia (em maio), México (junho) e Brasil (outubro), num extenso calendário de votações que se iniciou em outubro de 2017 com as eleições legislativas na Argentina, seguidas pela corrida presidencial no Chile (novembro de 2017).

Na região toda, tem se tornado relevante uma onda de polarização entre esquerda e direita – verificada semelhantemente na Europa e nos Estados Unidos. Novos partidos foram fundados, candidatos considerados não convencionais ganharam terreno e eleitores demonstram insatisfação com a economia.

Como apontado por estudo da Moody’s publicado no segundo semestre de 2017, a incerteza política latino-americana vem se refletindo num novo arranjo. Assumem maior influência nas agendas públicas não só diferentes ramos dos governos em exercício como também oposições, com impactos sobre o sistema presidencialista enraizado na região.

CRÉDITO E CONFIANÇA Nesse ambiente de intensificação da fervura política, a pressão por mudanças na maioria dos países é ampla e reduz a previsibilidade, o que pode trazer implicações potencialmente negativas para o andamento dos projetos de infraestrutura.

Segundo Gersan Zurita, vice-presidente sênior da Moody’s – que analisou os cenários de Argentina, Brasil, Chile, Colômbia e México –, em maior ou menor grau, o risco político é de fato um grande desafio para essas localidades.

“Em vários países, essas eleições elevam as possibilidades de que reformas positivas sejam interrompidas ou revertidas e de uma crescente inércia das políticas. São evidentes riscos também nas relações contenciosas entre os partidos ou entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em toda a região”, diz.

Para Zurita, a maior ameaça é que esse quadro afete as condições de crédito e o nível de confiança. “O conflito político pode atrasar o impulso da reforma e, por sua vez, a consolidação fiscal. As condições de financiamento podem ficar adversas, ampliando o custo das operações e reduzindo o acesso ao mercado”, avalia.

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MUNDO

O QUE DIRÃO AS URNAS

“Os ciclos eleitorais geralmente influenciam o custo do capital porque agravam os fatores de risco associados aos projetos, especialmente aqueles com prazos que excedem vários períodos eleitorais”, pondera Fernando Llaver, CFO da transmissora de energia elétrica argentina Distrocuyo.

GARANTIAS DE CONTINUIDADE A curto prazo, a instabilidade causa arrepios em boa parte dos investidores e desafia a confiabilidade geral do mercado, num quadro em que está patente que o capital privado é necessário para reduzir o déficit de infraestrutura na América Latina.

Por isso mesmo, o poder público deve se esforçar para que seja estabelecido e mantido um ambiente atrativo e estável, capaz de garantir a continuidade dos projetos. “Se a regulação é clara e bem estruturada, os processos eleitorais têm muito pouco impacto para investidores interessados ​​em infraestrutura”, opina.

A Colômbia, por exemplo, vem trabalhando para o fortalecimento institucional, com a criação da Agência Nacional de Infraestrutura (ANI), a regulamentação da Lei de Infraestrutura e a instalação do Vice-ministério da Infraestrutura. “São progressos significativos nas questões regulatórias, de modo que uma mudança política não afeta a perspectiva do setor”, considera Maurício Ossa, presidente da colombiana Odinsa, dedicada a estruturação, gestão e desenvolvimento de projetos para concessões rodoviárias e aeroportuárias.

PERSPECTIVA NA COLÔMBIA Na avaliação da Moody’s, os maiores riscos estão no México e também na

OS CICLOS ELEITORAIS GERALMENTE INFLUENCIAM O CUSTO DO CAPITAL PORQUE AGRAVAM OS FATORES DE RISCO ASSOCIADOS AOS PROJETOS, ESPECIALMENTE AQUELES COM PRAZOS QUE EXCEDEM VÁRIOS PERÍODOS ELEITORAIS FERNANDO LLAVER, CFO DA ARGENTINA DISTROCUYO

própria Colômbia. Nesses lugares, a agência vê que as próximas eleições teriam ascendência real sobre a orientação política e as perspectivas econômicas já a partir de 2018.

Na Colômbia, a Moody’s apontava desde o ano passado para aumento do antagonismo político e acirramento das disputas eleitorais, com efeitos sobre o ânimo dos investidores, mesmo depois de o risco político ter diminuído com a assinatura do compromisso de paz entre o governo e as Farc em novembro de 2016.

“Se um candidato da oposição for eleito no próximo pleito [as últimas pesquisas apontam vantagem do ex-prefeito de Bogotá, Gustavo Petro, de esquerda, sobre os demais candidatos], a nova administração poderá renegociar o acordo de paz, situação que desviaria o foco que é a aprovação das reformas fiscais para apoiar a sustentabilidade da dívida pública”, adverte Zurita.

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Miguel Toledo, diretor de Investimento em Infraestrutura da International Finance Corporation (IFC) para a região, analisa que governos e políticos têm uma compreensão cada vez maior de que economias com infraestrutura moderna oferecem mais oportunidades e melhor quali-

dade de vida para os cidadãos.

Players de infraestrutura ouvidos pela GRI Magazine são mais otimistas com a Colômbia do que a Moody’s. Maurício Ossa destaca, entre os recentes avanços no país, uma política de Estado para a infraestrutura por meio do Programa 4G. MAURÍCIO OSSA, PRESIDENTE DA COLOMBIANA ODINSA

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O 4G compreende vários projetos, com contratos padronizados e um processo de licitação unificado, formato que tem se mostrado mais eficaz para atrair o setor privado do

Chris Cardona

Chile e Argentina sinalizam alívio Mesmo se o candidato eleito vier a ser outro, a própria transição política pode em si retardar o investimento público em infraestrutura, sobretudo se a nova administração levar tempo para estabelecer prioridades e desenvolver novos projetos.

BRASIL: AINDA SEM POLÍTICA DE ESTADO MIGUEL TOLEDO, DIRETOR DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA DA IFC

que projeto a projeto. “É muito bem desenhado e tem regras claras do jogo que o protegem contra as mudanças eleitorais”, elogia Miguel Toledo, da IFC. O caminho para a Colômbia – que vale para os vizinhos latino-americanos – é planejar cuidadosamente a infraestrutura, sem pensar em votos, insta Miguel. “Se os investidores percebem que os projetos não estão bem planejados nem são financiáveis, podem se afastar. Muitas vezes, é tentador executar um projeto urgente rapidamente. No entanto, apressar-se na preparação de uma obra pública que pode ter uma vida útil de 100 anos ou mais é um erro”, observa.

No Brasil, o risco político, no geral, ainda é percebido como moderado. Na ótica da Moody’s, as instituições estão funcionando e a economia começa a se recuperar após vários anos de recessão, mas não se pode negar que as turbulências afetam a confiança das empresas e o humor do investidor, com impactos negativos sobre a velocidade da retomada e a dívida pública.

Além disso, ainda que tenha havido evolução com a criação Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), o País ainda não foi capaz de criar uma estruturação que permita perenizar uma política de Estado para a infraestrutura.

MÉXICO SOB TENSÃO

Gersan Zurita entende que a vitória dele representaria um desafio mais significativo para o perfil de crédito do país do que a própria renegociação do Tratado de Livre Comércio da América do Norte (Nafta). Outro receio se refere ao prosseguimento de grandes reformas, incluindo a abertura do segmento de energia ao investimento privado, à qual López Obrador se opõe.

No Chile, a expectativa predominante é de que a mudança de governo, agora comandado pelo conservador Sebastián Piñera, favoreça o ambiente de negócios local. “O país deve iniciar um ciclo positivo no comércio exterior que leve a crescimento econômico. Isso altera as expectativas. Se acrescentarmos uma administração menos desgastada às reformas que Michelle Bachelet promoveu, é muito possível que o ambiente empresarial melhore significativamente”, afirma Carlos Cruz, secretário-executivo do Conselho de Política de Infraestrutura (ICC), que congrega setor privado, acadêmicos e dirigentes sindicais ligados à infraestrutura.

A Argentina também teve em 2017 um capítulo importante rumo à continuidade de suas reformas voltadas a combater a inflação e estimular o desenvolvimento. Em outubro, as eleições legislativas resultaram em ampla vitória da aliança Mudemos, do atual presidente Mauricio Macri, frente ao peronismo kirchnerista.

“O que está ocorrendo na Argentina é um processo de mudança a longo prazo e não haveria lugar para percalços temporários.

Todos estaremos analisando o setor em um período mais longo, provavelmente até 2019 e anos seguintes, e não tão no curto prazo quanto uma eleição”, avalia Fernando Llaver, CFO da Distrocuyo.

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No México, o principal ponto de atenção está na chance de o governo virar para a extrema-esquerda, com a possível eleição de Andrés Manuel López Obrador, líder nas pesquisas.

As eleições de 2017 no Chile e na Argentina trouxeram certa tranquilidade aos players de infraestrutura.

CARLOS CRUZ, SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO CONSELHO DE POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA DO CHILE

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TRANSPORTES

Novas regras do jogo Devolução amigável promete resolver disputas entre poder público e concessionárias de rodovias e aeroportos, inaugurando ciclo de relicitações

NATHALIA BARBOZA

combinação explosiva entre uma grave crise econômica, restrições de crédito às empresas envolvidas na Lava Jato e uma modelagem de contratos que deixava pouco espaço para os concessionários administrarem imprevistos pode ter agora um desfecho mais ameno para alguns dos vencedores de licitações de rodovias e aeroportos realizadas entre 2012 e 2014.

A

O governo está construindo o arcabouço jurídico que vai permitir a devolução amigável de concessões e a relicitação dos empreendimentos: a Lei 13.448/17 e um decreto que deve regulamentar, entre outras coisas, a fórmula de cálculo das indenizações – mas que até o fechamento desta edição da GRI Magazine ainda não havia sido publicado.

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“Desde o início do Programa de Parcerias de Investimentos, sabemos das dificuldades”, conta Marco Aurélio de Barcelos Silva, secretário de Articulação para Investimentos e Parcerias do PPI. O fato é que algumas das concessionárias desses lotes – num total de sete agrupamentos de rodovias e cinco aeroportos –, venceram os leilões em um momento de boom econômico e se veem em dificuldades.

Aurélio, para quem “a devolução não é penalidade, mas uma alternativa à caducidade, esta sim uma pena forte”.

Agora, será possível a eles aderir à devolução com relicitação. “O segredo de uma boa relicitação está na capacidade de as partes renegociarem”, sentencia Marco

RESSARCIMENTO E CONTINUIDADE

De acordo com ele, além de ser uma “experiência ruim” e consumir muita energia e recursos judiciais, a caducidade não define como o serviço deve funcionar durante o processo. “Quem sai perdendo é usuário.”

“Do ponto de vista da concessionária que fez investimento, a

Andréa Felizolla

freepik.com

O SEGREDO DE UMA BOA RELICITAÇÃO ESTÁ NA CAPACIDADE DE AS PARTES RENEGOCIAREM MARCO AURÉLIO DE BARCELOS SILVA, SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO PARA INVESTIMENTOS E PARCERIAS DO PPI

questão é como será ressarcida”, afirma Renato Sucupira, presidente da BF Capital. Já para o representante do poder público, a filosofia subjacente à devolução amigável é impedir a interrupção abrupta e garantir a continuidade dos serviços sem precisar assumir (via Infraero ou Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) sua execução.

Letícia Queiroz, sócia do Queiroz Maluf Advogados, ressalta que, ao longo do processo restituição, a concessionária deve continuar investindo em segurança e manutenção. Na prática, isso deve acontecer em pelo menos dois casos: a Invepar, que comanda um trecho da BR040 (Via 040), e a concessionária Aero-

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TRANSPORTES

NOVAS REGRAS DO JOGO

portos Brasil Viracopos (ABV) – formada por UTC, Triunfo e Egis (responsáveis por 51% da concessão), além da Infraero (49%) –, já divulgaram interesse em encerrar esses contratos.

Ambas e as que ainda não se manifestaram aguardam a definição da metodologia de cálculo de dívidas para identificar a solução ideal. Embora esse seja um dos pontos mais sensíveis do processo de devolução, o mercado, de maneira geral, entende que a tarefa de aplicar a fórmula de acerto de contas tende a ficar a cargo das agências reguladoras.

Andréa Felizolla

Para definir as diretrizes de como calcular o acerto, a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) contratou a KPMG. A metodologia se encontra em consulta pública e a expectativa é de que seja oficializada ainda neste primeiro semestre. A partir daí, a metodologia passará a ser aplicada em todos os contratos existentes, para fi-

nalizar uma devolução ou em casos de caducidade.

COMPLEXIDADES A legislação estabelece como deve ser o rito de devolução. A concessionária em dificuldades solicita à agência correspondente (Anac ou ANTT) a devolução. O pedido é apreciado e encaminhado ao PPI, que precisa dar seu aval.

Nesse contexto, embora sem previsão expressa legal, Marco Aurélio de Barcelos Silva considera que seria relevante, na prática, a admissão de dois mecanismos de solução de conflitos: a arbitragem e os comitês de conciliação, constituídos ad doc no âmbito da Advocacia Geral da União (AGU).

“Acredito que qualquer avaliação será questionada. Valuation não é uma ciência exata e rende grandes discussões. Com o setor público envolvido, não vai ser simples”, prevê Renato Sucupira.

O valor que a concessionária já despendeu em investimentos e que não tenha sido amortizado será devolvido no final do processo. O acerto de contas abate do montante tudo o que ela deve em multas, outorgas não pagas e outras obrigações. Mas as tarifas não serão suspensas: a ideia é que esse delta seja compensado na frente, no momento do pagamento das indenizações.

RELICITAÇÃO

RENATO SUCUPIRA, PRESIDENTE DA BF CAPITAL

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Quando aceito o pedido da concessionária, ela e a agência reguladora negociam um termo aditivo. Esse novo documento inicia oficialmente o processo de devolução e aciona os trâmites para a relicitação do empreendimento.

“Relicitação não é brincadeira. Ninguém deve participar de uma licitação cogitando a hipótese de devolver lá na frente.

Trata-se de um procedimento que carrega ônus e traz incertezas, pois sua aprovação não é automática”, previne Marco Aurélio.

Apesar disso, ele está confiante nos possíveis resultados dos acordos e lembra que a devolução amigável garante ao ente privado receber mais rapidamente os recursos a que tem direito, visto que, na caducidade, os valores são convertidos em precatórios.

Letícia adverte, entretanto, que, se não forem feitas ofertas na relicitação, o andamento da devolução volta para trás e a concessionária tem de retomar a concessão. “Além disso, se houver um processo de caducidade suspenso [por conta do pedido de devolução], ele é reiniciado”, explica.

RAIO-X

Veja quais são as concessões que podem pedir devolução Fontes: Anac e ANTT

RODOVIAS – 3ª ETAPA DO PPI BR-040 LOCALIZAÇÃO: DF/GO/MG EXTENSÃO: 936,8 Km CONCESSIONÁRIA: Invepar ANO DE ASSINATURA DO CONTRATO: 2014 PRAZO DE CONCESSÃO: 30 anos BR-101 LOCALIZAÇÃO: ES/BA EXTENSÃO: 475,9 Km CONCESSIONÁRIA: Eco101 ANO DE ASSINATURA DO CONTRATO: 2013 PRAZO DE CONCESSÃO: 25 anos BR-153 LOCALIZAÇÃO: GO/TO EXTENSÃO: 624,8 km CONCESSIONÁRIA: Galvão Engenharia ANO DE ASSINATURA DO CONTRATO: 2014 PRAZO DE CONCESSÃO: 30 anos (caducidade declarada em 2017) BR-050 LOCALIZAÇÃO: GO/MG EXTENSÃO: 436,6 km CONCESSIONÁRIA: MGO Rodovias ANO DE ASSINATURA DO CONTRATO: 2013 PRAZO DE CONCESSÃO: 30 anos

BR-163 LOCALIZAÇÃO: MT/MS EXTENSÃO: 850,9 km CONCESSIONÁRIA: Rota do Oeste ANO DE ASSINATURA DO CONTRATO: 2014 PRAZO DE CONCESSÃO: 30 anos

AEROPORTOS – 2ª ETAPA DO PPI BR-163 LOCALIZAÇÃO: MS EXTENSÃO: 847,2 km CONCESSIONÁRIA: CCR MSVia ANO DE ASSINATURA DO CONTRATO: 2014 PRAZO DE CONCESSÃO: 30 anos BR-060/153/262 LOCALIZAÇÃO: DF/GO/MG EXTENSÃO: 1176,5 km CONCESSIONÁRIA: Triunfo Concebra ANO DE ASSINATURA DO CONTRATO: 2014 PRAZO DE CONCESSÃO: 30 anos

Aeroporto Internacional de São Paulo/GRU Airport LOCALIZAÇÃO: SP CONCESSIONÁRIA: Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A. ANO DE ASSINATURA DO CONTRATO: 2012 PRAZO DE CONCESSÃO: 20 anos Aeroporto Internacional de Viracopos LOCALIZAÇÃO: SP CONCESSIONÁRIA: Aeroportos Brasil Viracopos ANO DE ASSINATURA DO CONTRATO: 2012 PRAZO DE CONCESSÃO: 30 anos Aeroporto Internacional Presidente Juscelino Kubitschek/Brasília LOCALIZAÇÃO: DF CONCESSIONÁRIA: Inframerica ANO DE ASSINATURA DO CONTRATO: 2012 PRAZO DE CONCESSÃO: 25 anos Aeroporto Internacional Tom Jobim/ RIOgaleão LOCALIZAÇÃO: RJ CONCESSIONÁRIA: RIOgaleão / Changi Airports International (CAI) ANO DE ASSINATURA DO CONTRATO: 2013 PRAZO DE CONCESSÃO: 25 anos Aeroporto Internacional Tancredo Neves/ Confins LOCALIZAÇÃO: MG CONCESSIONÁRIA: BH Airport / Grupo CCR e Zürich Airport ANO DE ASSINATURA DO CONTRATO: 2014 PRAZO DE CONCESSÃO: 30 anos ABR • MAI • JUN ■ 2018 // 25

NOVAS REGRAS DO JOGO

HERDANDO O ÔNUS É importante lembrar que a lei permite ao poder público atribuir à vencedora da relicitação o ônus de quitar eventuais amortizações devidas ao ex-concessionário por investimentos que ele tenha realizado. Nesse caso, ela paga os valores diretamente ao antigo consórcio.

Para Bruno Werneck, sócio do Mattos Filho Advogados, ao onerar a nova concessão, o governo corre o risco de não conseguir os mesmos valores de outorga nos futuros leilões. Renato Sucupira ameniza: “só não vai ser atraente se a licitação não for transparente e organizada”.

Conforme Letícia, por isso se cogita a possibilidade de que apenas parte do ônus seja transferida à nova concessionária. “Mas o bom mesmo é que, na relicitação, tudo será novo, mais moderno, e poderão ser incluídos avanços como o

hedge cambial, por exemplo, para aumentar a atratividade do lote”, completa.

PRAZO APERTADO A Lei 13.448 estabelece um prazo 24 meses, a partir do aditivo ao contrato original, para a conclusão do processo de relicitação; porém, especialistas acreditam que uma prorrogação é provável. “É um processo inédito. Parece difícil imaginar que tudo vá correr tão rápido. O prazo é bastante apertado. Tudo tem de dar muito certo”, pondera Letícia.

A advogada atenta que, antes, “é preciso desenvolver toda a discussão, que não é pequena, sobre os critérios do aditivo, o que são efetivamente as condições mínimas a que a lei faz referência, qual o cálculo da [nova] tarifa e o efeito disso, executar os estudos da nova licitação, passar pelo Tribunal de Contas da União e por consultas públicas”.

O secretário do PPI também avisa que, nas próximas licitações, haverá inclusão de cláusulas e mecanismos mais rigorosos quanto à capacidade ou não de o concessionário honrar os compromissos contemplados nas propostas.

POSTERGAÇÃO DE INVESTIMENTOS Para Bruno Werneck, o modelo de concessões de infraestrutura precisa ser efetivamente repensado. “É muito desfavorável às empresas porque aloca grande parte dos

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Andréa Felizolla

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LETÍCIA QUEIROZ, SÓCIA DO QUEIROZ MALUF ADVOGADOS

riscos no concessionário. O pior deles é o de redução da demanda por questões macroeconômicas, que foge totalmente do controle privado”, diz.

Ele observa que o governo sinalizava nos editais crescimento da economia e da demanda, mas a recessão levou a uma queda significativa no fluxo de passageiros nos aeroportos, assim como no tráfego nas rodovias.

“As condições daquelas licitações eram tão apertadas que tudo tinha de dar muito certo para que se viabilizassem. Não deu”, lamenta Letícia.

Na tentativa de criar outra medida de salvamento das concessões problemáticas, o poder público lançou a MP 800, específica para rodovias. A MP previa a continuidade dos contratos ao permitir a postergação – de cinco para até 14 anos – dos investimentos previstos que não tivessem se mostrado urgentes. No entanto, a MP foi extinta sem que tivesse sido validada pela Câmara, e agora o governo estuda se edita uma nova medida com as mesmas condições ou se desiste da matéria.

Para Marco Aurélio, a aprovação da MP poderia ter evitado o desgaste da relicitação e preservado o patamar tarifário aplicado na época do leilão, cujo valor, na sua visão, é muito menor do que seria empregável hoje.

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Pressa ou razão?

Para players e especialistas, antecipar a renovação de concessões ferroviárias é crucial a novos investimentos e ao desenvolvimento nacional ESTELA TAKADA

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aminhando lentamente desde 2015, o pedido de concessionárias ferroviárias de renovação antecipada de seus contratos pode ter avanços significativos ao longo de 2018. As discussões se intensificaram no último ano, após a sanção da Lei 13.448/17, originária da MP das Concessões [752/16] e que estabelece as diretrizes gerais para prorrogação e relicitação dos acordos de parceria nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário da administração pública federal. Com isso, abriu-se espa-

Fotos: PAC, Gustavo Andrade, Agência Vale e divulgação Divulgação

ESTUDO DA FGV APONTA QUE AS PRORROGAÇÕES DE CONTRATOS FERROVIÁRIOS PODEM GARANTIR 696 MIL NOVOS POSTOS DE TRABALHO GERADOS ANTECIPADAMENTE, R$ 42 BILHÕES PARA O PIB, MASSA SALARIAL EM TORNO DE R$ 7 BILHÕES E AINDA R$ 3 BILHÕES EM TRIBUTOS

ço para que as propostas fossem, de fato, analisadas pelo governo.

São cinco as concessões nessa situação. Controladas por Rumo Logística, MRS, VLI Logística e Vale, operam um total de 13.526 km de estradas de ferro e demandam a manutenção dos seus contratos por 30 anos adicionais.

De acordo com estudo do Grupo de Economia da Infraestrutura & Soluções Ambientais da Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgado em março, as pror-

rogações de contratos ferroviários podem garantir 696 mil novos postos de trabalho gerados antecipadamente, R$ 42 bilhões para o PIB, massa salarial em torno de R$ 7 bilhões e R$ 3 bilhões em tributos. A pesquisa foi iniciada após questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a pertinência das renovações, assim que foi apresentada a primeira solicitação.

PRIMEIRA DEMANDA, DA RUMO À frente da Malha Paulista, cujo contrato vai até 2028, a Rumo foi a primeira a pleitear a continuidade de sua gestão, por meio de um termo aditivo. A companhia principiou suas articulações durante a gestão de Dilma Rousseff, mas o processo só evoluiu após Michel Temer assumir a Presidência.

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PRESSA OU RAZÃO?

Andrea Felizolla

TRANSPORTES

audiência pública. Posteriormente, será enviado ao Ministério dos Transportes e, em seguida, ao TCU”, confirma, por meio de nota, a ANTT. “Avançamos ao longo dos últimos meses em questões mais delicadas. Já temos propostas bem maduras para todos os pontos centrais, protocoladas na ANTT e sob análise do governo para que consigamos um desfecho”, avalia, por sua vez, Guilherme Penin, diretor de Assuntos Regulatórios e Institucionais da companhia.

GUILHERME PENIN, DIRETOR DE ASSUNTOS REGULATÓRIOS E INSTITUCIONAIS DA RUMO

“Um dos apontamentos [críticos] do TCU e de alguns órgãos ocorreu justamente porque o governo estava mudando sua política de regulação. Durante a gestão Dilma, se optou por um modelo de desverticalização do setor e, agora, na renovação antecipada, está sendo dada preferência ao modelo verticalizado”, diz Fernando Marcato, integrante da equipe que elaborou o estudo da FGV. No formato verticalizado, uma mesma empresa é responsável pela gestão da infraestrutura e pela prestação do serviço de transporte.

A proposta da Rumo, apresentada à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), já passou pela etapa de audiências públicas prevista em todos os procedimentos de antecipação para discutir os termos da renovação, além da viabilidade e dos interesses da sociedade em relação aos projetos sugeridos. “Atualmente, o processo da Rumo está em ajuste final dos estudos técnicos, depois das contribuições da

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Para ele, contudo, variáveis externas à própria atuação da concessionária, como a conjuntura do País, podem interferir nas negociações. “Sabemos que estamos em um ano muito difícil, mas acreditamos que chegaremos a um acordo”, complementa.

DEMAIS PEDIDOS EM CURSO A MRS Logística, a cargo de 1.600 km na região Sudeste, está na fase de detalhamento de seu plano de negócios. De acordo com o presidente, Guilherme de Mello, foi constituído “um plano robusto e tecnicamente impecável, no ponto de equilíbrio entre as diretrizes da agência e a sustentabilidade em termos dos investimentos que serão assumidos, e que permitirá à empresa continuar crescendo”.

Após as consultas populares, a ANTT irá consolidar as contribuições relativas a esse caso e emitir um relatório conclusivo. Essa consideração técnica será ainda avaliada por outras instâncias públicas, como o TCU e a pasta dos Transportes, para permitir a repactuação.

Por meio de nota, a Vale, que responde pela Estrada de Ferro Vitória-Minas

(EFVM) e pela Estrada de Ferro Carajás (EFC), também informa ter progredido no diálogo junto com o poder público.

“As discussões técnicas e os entendimentos estão sendo feitos com a ANTT”, aponta. Os contratos vão até 2027 e, se estendidos, podem chegar a 2057. “Uma vez acordadas as condições para a antecipação das renovações da EFVM e da EFC, caberá ao governo federal definir as contrapartidas a serem implementadas”, indica a companhia.

Também em etapa inicial encontra-se a renovação do contrato da VLI Logística, que opera a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) e preferiu não se pronunciar sobre o assunto.

Segundo a ANTT, as audiências públicas que vão analisar as propostas da Vale e da MRS devem acontecer neste segundo trimestre e as das VLI, a partir de julho.

PROPOSTAS DE INVESTIMENTO O diretor da Rumo sustenta que, sob a ótica da efetivação de investimentos, adiantar a renovação é absolutamente crucial, pois dá ao concessionário prazo para que possa amortizá-los. “Nosso plano de obras [na Malha Paulista] é de seis anos de execução, ou seja, se iniciarmos em 2019, terminaremos em 2025 e o contrato se encerraria em 2028. Então, é evidente que, quando concluirmos o programa, o tempo de vigência não será suficiente para pagar os R$ 6 bilhões de investimentos”, afirma. A companhia prevê investir em diversas melhorias, como a modernização de 1.120 km.

Conforme o executivo, a antecipação da Malha Paulista também é fundamental para a licitação da Ferrovia Norte-Sul (FNS), já que a modernização da primei-

RAIO-X

ra atenderá à demanda de volume de carga estimado para a segunda. Com edital liberado em fevereiro, a realização do leilão da FNS ainda depende do parecer final das autoridades, mas deve ocorrer ainda neste ano. “A licitação da Norte-Sul sem a Paulista é inviável”, enfatiza Guilherme Penin.

cidades do entorno da malha.

“Nos preparamos bem para este momento e o plano traçado é muito sólido. Daí nossa confiança no sucesso”, afirma o presidente, otimista diante das negociações.

As demais concessionárias, cujas propostas seguem em análise junto ao governo, não detalharam publicamente seus planos. Contudo, diversas estimativas do mercado têm indicado que os aportes diretos de capital girariam em torno de montantes similares.

CARÊNCIAS A SUPRIR

A MRS declara que “vem fazendo ciclos regulares de investimentos”, mas que prevê aumentar sua capacidade e produtividade, renovar o material rodante, aplicar recursos em novas tecnologias e empreender obras em

Os especialistas ouvidos pela reportagem ressaltam que a assinatura dos aditivos traria múltiplos benefícios ao Brasil. “Encontramos elementos importantes que justificam a prorrogação, até porque o País é muito carente de infraestrutura. O quanto antes esses investimentos forem destravados, melhor será para o crescimento [nacional] – em especial, por esse ser o setor de escoamento do agronegócio”, argumenta Fernando, da FGV.

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Eduardo Padilha, professor de Infraestrutura do Insper, faz coro: “nossa rede ferroviária é muito ruim. Temos de aproveitar esse aditivo para melhorar efetivamente o sistema”. Ele ressalta também a importância de “que sejam agregados [nos novos contratos] indicadores de desempenho operacionais e de manutenção, a um preço justo”.

“Se deixamos para 2028 [quando vence o contrato da Malha Paulista, por exemplo], ficaríamos ainda dez anos sem [novos] investimentos, para então relicitar e o próximo concessionário realizá-los apenas depois de outros dez anos”, completa Eduardo.

GUILHERME MELLO, PRESIDENTE DA MRS

Demandas de renovação de contratos ferroviários em andamento Ferrovia: Malha Paulista Concessionária: Rumo Logística Localização: SP Ano de assinatura do contrato: 1998 Prazo de concessão: 30 anos Situação atual: aguardando parecer da ANTT, que enviará a proposta – ajustada após as audiências – para nova análise do Ministério dos Transportes e do TCU Ferrovia: MRS Malha Sudeste Concessionária: MRS Logística Localização: SP / RJ / MG Ano de assinatura do contrato: 1996 Prazo de concessão: 30 anos Situação atual: proposta entregue à ANTT, aguardando audiências públicas Ferrovia: Estrada de Ferro Vitória-Minas Concessionária: Vale Localização: ES / MG Ano de assinatura do contrato: 1997 Prazo de concessão: 30 anos Situação atual: proposta entregue à ANTT, aguardando audiências públicas Ferrovia: Estrada de Ferro Carajás Concessionária: Vale Localização: PA / MA Ano de assinatura do contrato: 1997 Prazo de concessão: 30 anos Situação atual: proposta entregue à ANTT, aguardando audiências públicas Ferrovia: Ferrovia Centro Atlântica Concessionária: VLI Logística Ano de assinatura do contrato: 1996 Prazo de concessão: 30 anos Localização: SE / BA / ES / RJ / SP / MG / GO /DF Situação atual: proposta entregue à ANTT, aguardando audiências públicas

Fonte: Programa Avançar

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Andrea Felizolla

GRINTERVIEW

Júlio Marcelo de Oliveira Procurador do MP de Contas junto ao TCU avalia que flexibilização de contratos pode fragilizar modelo de concessão GIOVANNA CARNIO

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JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA, PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS QUE ATUA PERANTE O TCU

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O procurador Júlio Marcelo de Oliveira, membro do Ministério Público de Contas que atua perante o Tribunal de Contas da União, se tornou nacionalmente conhecido pelo protagonismo na denúncia das ‘pedaladas fiscais’ do governo Dilma Rousseff. Nos últimos tempos, é o setor de infraestrutura que tem sido alvo de sua maior atenção.

Objetivo e muitas vezes polêmico, ele participou de um club meeting do GRI recentemente (saiba mais na página 36) e, na ocasião, concedeu entrevista exclusiva à GRI Magazine.

Nela, reitera a defesa do cumprimento estrito dos contratos de concessão, com raríssimas exceções, para evitar a fragilização do modelo, estimular propostas realistas e favorecer o amadurecimento do mercado. Também advoga um Estado menos empresário e mais regulador, com espaço para a privatização de ‘jóias da coroa’, como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Acompanhe:

Em linhas gerais, qual é a sua avaliação sobre o atual quadro de concessões de transportes no Brasil? Há um esforço do governo para dar continuidade e efetividade ao programa de parcerias. Ele quer fazer novas licitações e tem intenção manifesta de prorrogar contratos em curso. No ano passado, minha percepção era de que as coisas seriam um pouco mais rápidas do que se mostraram. Pode ser que me surpreenda, mas sinto que esse ritmo vai se repetir em 2018. Não vejo muitas condições objetivas para agilidade – e acho que fazer rápido não quer dizer necessariamente que seja bom. É preciso ter cuidado e assegurar qualidade nesse processo, pois estamos formatando parcerias para

décadas. Se forem muito bem feitas agora, vão dar tranquilidade para todos depois.

Teremos usuários atendidos, empresas satisfeitas e futuros governos sem problemas para equacionar. Aquilo que esta gestão efetivamente conseguir fazer será ótimo, desde que com qualidade. Aquilo que não puder concluir, contanto que deixe bem encaminhado para a próxima, será um bom legado.

Muitas concessionárias vêm pleiteando ajustes em contratos em vigor, argumentando que teriam sido mal formatados ou precisariam de alterações em função de mudanças no cenário nacional. Você, por outro lado, tem defendido o cumprimento dos acordos ipsis litteris. Como chegar a uma solução de consenso? O eixo de orientação dos órgãos de governo deveria ser realmente restritivo quanto à possibilidade de repactuação dos contratos. Tudo aquilo que já estiver claro que é risco da concessionária não tem de dar ensejo a repactuação. Há muita flexibilidade para mudança de obras. Vemos situações em que estava prevista uma obra com determinadas características; entretanto, a concessionária propõe que seja feita outra, com atributos às vezes mais exuberantes e

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GRINTERVIEW

JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA

custo superior, e, com isso, pleiteia uma tarifa maior. Esse tipo de situação às vezes é visto com certa boa vontade, mas não deve acontecer, partindo do pressuposto de que a obra original estava adequadamente alinhada com os objetivos da concessão.

Em alguma circunstância, a flexibilização pode fazer sentido? Sim. Pode, por exemplo, acontecer um aumento imprevisto de demanda num ponto de uma rodovia. Isso tem de ser analisado com racionalidade e tranquilidade. Não se trata de uma posição dogmática e radical de que nada pode ser modificado. O que não pode existir é uma postura de flexibilidade simplesmente porque se acha que é conveniente. Se houver necessidade comprovada, não vejo razão para não fazer a readequação do contrato.

Enxerga algum risco de insegurança jurídica? É ruim que a todo momento ocorram pleitos de aditivos para adequação financeira de contratos e remodelagem de obrigações, uma vez que isso cria insegurança jurídica e fragiliza o próprio modelo, tornando-o mais sujeito a questionamentos. Significa que o processo lá atrás não foi bem feito como deveria.

O que pensa sobre a atuação da ANTT nesses imbróglios? Em algum momento, a ANTT foi muito benevolente na análise dos pleitos; porém, tenho percebido que, num processo de diálogo que a agência tem mantido com os órgãos de controle, está havendo uma aproximação. Não digo que seja uma convergência, mas pelo menos uma aproximação de pontos de vista que pode permitir construir

NÃO SE TRATA DE UMA POSIÇÃO DOGMÁTICA E RADICAL DE QUE NADA PODE SER MODIFICADO. O QUE NÃO PODE EXISTIR É UMA POSTURA DE FLEXIBILIDADE SIMPLESMENTE PORQUE SE ACHA QUE É CONVENIENTE

Andrea Felizolla

uma linha de pensamento mais homogênea entre os órgãos de controle, as agências e os organismos do Executivo.

Em agosto passado, você pediu a suspensão do processo de renovação antecipada do contrato da Malha Paulista à Rumo.

O que pode adiantar sobre o andamento desse assunto? Esse processo da Rumo foi anunciado como algo decidido e resolvido. Veio a Medida Provisória [752/16], que depois virou lei [13.448/17] e estabelece um critério absolutamente necessário para qualquer prorrogação: a demonstração de ser mais vantajosa do que a realização de uma nova licitação quando o contrato acabar. Contudo, o que verificamos é que essa comprovação não tinha sido feita por nenhum órgão do governo. Havia uma

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portaria do Ministério dos Transportes dizendo que a orientação do governo era prorrogar, mas sem nenhuma justificativa. Ainda agora não está claro dentro dos órgãos do governo quem tem a responsabilidade de fazer esse estudo. O TCU está pedindo que haja uma manifestação nesse sentido, com a definição de quem vai ficar a cargo da tarefa. Essa é uma condição necessária para que o processo caminhe.

Se não ocorrer a demonstração, não há como fazer prorrogação.

Qual a sua análise sobre as novas regras para leilões de rodovias, que buscam inibir lances considerados irresponsáveis? Se vão ser suficientes para evitar problemas como os atuais no futuro, ainda não posso afirmar, mas avalio que estão na direção certa. Outro passo a ser dado é aumentar o prazo entre os editais e as licitações para no mínimo 180 dias. Um período maior favorece que as empresas tenham mais conhecimento da realidade do negócio ao qual vão se candidatar e possam fazer propostas mais realistas. Todavia, o que vai gerar propostas mais responsáveis é uma cultura que precisa se estabelecer de atos e consequências. Quando vigora uma cultura de muita flexibilidade contratual, gera-se uma sensação de que se pode arriscar mais porque depois é viável contar com a boa vontade do governo. Se ele adota uma postura mais restritiva, induz as companhias a fazerem propostas mais realistas, pois sabem que vão ter de arcar com as decorrências. Isso amadurece o mercado e afasta aventureiros.

cessariamente passa por abdicar do ofício de empresário? Estatais que tinham um desempenho bom passaram a apresentar performance muito melhor depois de privatizadas e a gerar mais valor para a sociedade por meio de arrecadação de tributos. Além disso, diminui-se o espaço de colonização política e corrupção. Muitas vezes, a presença do Estado deforma o mercado, inibe que outros players participem dele. O caminho para o País é um Estado menos empresário e mais regulador, o que vai ajudar a termos mais sociedade e menos governo.

A privatização das centenas de estatais é inevitável? Isso precisa ser analisado caso a caso. Há que se entender qual é a empresa, de que mercado se trata, como está a disposição dos setores para atuar ali e quem são os players interessados, para então se fazer uma modelagem que maximize o retorno não só financeiro da operação, mas de funcionamento sadio do mercado depois.

Como analisa o processo de privatização da Eletrobras, em curso? Vejo de maneira positiva. O governo está na direção certa.

Acredita em efetivas chances de que instituições como Banco do Brasil, Caixa e Petrobras passem às mãos da iniciativa privada? Tivemos um movimento tão forte de consolidação bancária no Brasil que hoje existem cinco bancos de varejo grandes – e dois deles são públicos. Ambos, junto com o BNDES, respondem por 50% do crédito no País. Por que uma presença do Estado tão expressiva nesse setor?

Em inúmeras cidades, há uma agência do Banco do Brasil e uma da Caixa, duas instituições gigantes concorrendo entre si. Faz sentido o governo ter dois bancos tão grandes? Acho que não. A privatização dessas instituições – no mínimo de uma delas e por que não as duas – não traria nenhum prejuízo à sociedade. Pelo contrário, seria bastante positiva. A presença de um banco público para ajudar a formar o mercado quando incipiente se justifica, mas, no caso brasileiro, de um mercado bancário sofisticado e desenvolvido, não.

A PRIVATIZAÇÃO DE CAIXA E BANCO DO BRASIL NÃO TRARIA NENHUM PREJUÍZO À SOCIEDADE. PELO CONTRÁRIO, SERIA BASTANTE POSITIVA

Que papel, na sua visão, cabe a um Estado brasileiro moderno? Ne-

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Encontro com o procurador Júlio Marcelo de Oliveira GRI Club Infra promoveu, no dia 31 de janeiro, seu primeiro club meeting de 2018. Em São Paulo, membros do clube tiveram a oportunidade de dialogar com Júlio Marcelo de Oliveira, procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas da União (TCU).

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O debate girou em torno da atuação dessa instância e da situação dos contratos de concessão de rodovias e ferrovias – sobretudo no que diz respeito a prorrogações, relicitações e reprogramações de investimentos.

A mediação ficou com Felipe Vinagre (Credit Suisse) e Mauro Penteado (Machado Meyer Advogados). Entre os participantes, estiveram mais de 60 dos principais players do mercado de infraestrutura, como Guilherme Penin (Rumo), Hamilton Amadeo (Aegea Saneamento), Marcelo Girão (Itaú BBA) e Agostinho Serafim Junior (Construtora Queiroz Galvão).

Imagens desta seção: Andrea Felizolla

CLUB MEETINGS

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1 No centro, Hamilton Amadeo (Aegea Saneamento) 2 Felipe Vinagre (Credit Suisse) e Júlio Marcelo de Oliveira (Ministério Público de Contas/ TCU) 3 Guilherme Penin (Rumo) e Júlio Marcelo 4 João Drummond e Agostinho Serafim Junior (ambos da Construtora Queiroz Galvão) com Andre Clark Juliano (Siemens) 5 Júlio Marcelo

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Imagens: Andrea Felizolla

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WHITE PAPER

Propostas do GRI Club Infra para TCU e MP de Contas pós a discussão do club meeting com o procurador Júlio Marcelo de Oliveira, o GRI Club Infra elaborou um white paper que condensa propostas ao TCU e ao Ministério Público de Contas, com vistas a aperfeiçoar a cadeia de investimentos em infraestrutura no Brasil.

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O documento foi endossado pelo comitê jurídico e pelo advisory board do GRI Club Infra e encaminhado a esses órgãos. Confira as principais sugestões elencadas: Incorporação nas decisões de uma visão mais ampla e pragmática de benefício para a sociedade, com critérios mais claros de juízo; Rebalanceamento de riscos entre os setores público e privado nas concessões; Preservação da isonomia na questão de direito de passagem no segmento de ferrovias; Fomento e reconhecimento de uma solução pragmática e eficiente de participação do setor privado na originação e na estruturação de projetos;

Crédito: Lourdes Amaral - SECOM/TCU

White paper

PROPOSTAS PARA O TCU E O MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS Com o objetivo de aprimorar a cadeia de investimentos em infraestrutura no Brasil Março de 2018

Continuidade e aprofundamento do diálogo dos órgãos de controle com a iniciativa privada, de maneira aberta e prática, trazendo transparência e dando celeridade ao processo de investimento; Reforço do papel das agências reguladoras como centros de excelência técnica, atores relevantes na definição de políticas públicas e pontos irradiadores de boas práticas para organismos públicos (inclusive municipais).

Acesse o conteúdo completo do white paper www.griclub.org/wp-propostas-TCU

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MULTISSEGMENTOS

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Verde que te quero O

s lançamentos de green bonds – os chamados títulos verdes – por instituições brasileiras já acumulam histórico de R$ 11 bilhões (US$ 3,67 bilhões), de acordo com o 6º Relatório Anual de Balanço do Mercado, o mais recente, publicado em 2017 pela organização global sem fins lucrativos Climate Bonds Initiative (CBI). No País, esse segmento foi inaugurado em junho de 2015 pela BRF. De lá para cá, aconteceram nove emissões de instituições nacionais, de ramos variados, cinco delas no exterior.

“Os primeiros resultados são excepcionais. É muito mais do que podíamos imaginar”, avalia Justine Leigh-Bell, diretora de Desenvolvimento de Mercado da CBI. A instituição e o GRI Club se uniram desde o final de 2017 para trabalhar para o desenvolvimento global do mercado de green bonds, focando em particular a área de infraestrutura.

“Observando as circunstâncias da economia brasileira, nossa expectativa era baixa. Esses dados mostram a capacidade do País de canalizar investimentos em setores-chave e nos dão a certeza de que o incremento [dos green bonds] será uma boa vantagem competitiva”, afirma ela.

MODUS OPERANDI Green bonds são títulos de dívida cujos recursos se aplicam em projetos ambientalmente e/ou socialmente responsáveis. Tecnicamente similares aos demais títulos de dívida (são empaco-

Títulos de dívida atrelados a projetos de baixo carbono começam a ganhar mercado no Brasil

tados geralmente como debêntures), se destacam por ser reconhecidos pelos investidores como ativos muito transparentes.

Qualquer organização pode emitir um green bond, desde que tenha o portfólio adequado. Ao estruturar a operação, o emissor é assessorado por consultorias independentes, que devem checar as informações do projeto (ou grupo de projetos) e atestar aos investidores que o bond está mesmo conectado a uma iniciativa de baixo carbono.

Para embasar os pareceres, tem sido adotada como padrão internacional a Climate Bonds Standard Certification. Os títulos que conquistam a chancela são identificados como verdes rotulados. Eles, somados aos que não obtêm a certificação (não rotulados), constituem o guarda-chuva dos títulos verdes – também chamados genericamente de climáticos.

MERCADO AUSPICIOSO Atualmente, do estoque global dos títulos verdes, quase 25% (ou US$ 221 bilhões) são compostos por títulos rotulados. A emissão de rotulados vem crescendo. No primeiro levantamento da CBI, de 2012, eles representavam menos de 5% do total (US$ 7,2 bilhões). Em 2016, chegaram a US$ 81,4 bilhões e, em 2017, ultrapassaram US$ 100 bilhões. A entidade projeta um crescimento exponencial nos próximos anos: lançamentos de US$ 400 bilhões agora em 2018 e de US$ 1 trilhão em 2020.

Apesar de auspiciosa, a oferta brasileira de títulos verdes ainda engatinha. No primeiro semestre de 2017, dos US$ 288,4 bilhões em bonds emitidos aqui, somente 0,2% (US$ 576,8 milhões) eram verdes – no mesmo período, no mercado global de títulos, os green bonds equivaliam a 4% do total.

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MULTISSEGMENTOS

VERDE QUE TE QUERO

GREEN BONDS NO BRASIL E NO MUNDO VALOR ACUMULADO DE EMISSÕES GLOBAIS*: US$ 895 bilhões VALOR ACUMULADO DE EMISSÕES GLOBAIS DE TÍTULOS ROTULADOS: US$ 221 bilhões VALOR ACUMULADO DE EMISSÕES BRASILEIRAS: US$ 3,67 bilhões

TRABALHO E PARTICULARIDADES

PRINCIPAIS SETORES NO MUNDO A REALIZAR EMISSÕES

Os resultados alcançados até agora apontam para muito trabalho pela frente, no sentido de dar as condições básicas para que os mecanismos e fundamentos do mercado se consolidem. O momento do País, que abrange, entre outros aspectos, a redefinição do papel do BNDES, tende a contribuir para esse segmento deslanchar.

Transportes (ferrovias e mobilidade urbana): 61% do valor total acumulado (fatia equivalente a US$ 544 bilhões) Energia: 19% do valor total acumulado (US$ 173,4 bilhões) PRINCIPAL SETOR NO BRASIL A FAZER EMISSÕES

Energia: 42% do valor total acumulado (US$ 1,54 bilhão) EMISSORES GLOBAIS POR CATEGORIA

Empresas: US$ 190 bilhões Instituições financeiras: US$ 60 bilhões Entes supranacionais: US$ 45 bilhões EMISSORES NO BRASIL

Empresas: 73% do total VALOR MÉDIO DAS EMISSÕES NO MUNDO

US$ 262 milhões PRAZO MÉDIO DOS TÍTULOS NO MUNDO

11,7 anos (61% têm 10 anos ou mais)

Dólar, euro e renmimbi**

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*até 2017

**China

JUSTINE LEIGH-BELL, DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO DE MERCADO DA CBI

mobilidade urbana) predomina (US$ 544 bilhões, representando 61% do total).

Além da BRF, fizeram emissões no País CPFL Renováveis (debêntures no valor de R$ 200 milhões), Ômega Energia (R$ 42,4 milhões) e Rio Energy (R$ 111,8 milhões). Também integram essa lista Suzano Papel e Celulose, Fibria e Klabin. O BNDES lançou no exterior (US$ 1 bilhão). Até o presente, empresas predominaram entre os emissores nacionais (73%), mas, segundo a CBI, há espaço relevante para emissões soberanas, muito comuns lá fora.

CASE DA RIO ENERGY Por ora, o setor que mais se beneficiou desse mercado de títulos verdes em progresso no Brasil foi o de energias renováveis (eólica e solar) – no mundo, o de transporte (infraestrutura ferroviária e

MOEDAS PREDOMINANTES

Fonte: CBI

“O que já era interessante – sobretudo para fundos internacionais, alguns com bastante liquidez – passou a ser ainda mais. O BNDES vem reduzindo sua atuação como financiador da infraestrutura, até pela criação da Taxa de Longo Prazo, que o colocará como banco de mercado, sem subsídios, e não mais com o apetite e a escala de antes”, comenta Alberto Faro, sócio do Machado Meyer Advogados.

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No entanto, Justine considera que a realidade brasileira tem imenso potencial para alcançar o padrão internacional. “A China já soma US$ 50 bilhões em títulos verdes em seu mercado interno. O Brasil pode chegar a isso. Contudo, precisa desenvolver as ferramentas e o sistema regulatório certos, e ser capaz de criar um ambiente forte para atrair o capital estrangeiro”, indica ela.

Um dos cases mais emblemáticos até agora foi a emissão feita pela Rio Energy no mercado doméstico. A companhia captou R$ 111,8 milhões em debêntures de infraes-

trutura para o Complexo Eólico de Itarema, no Ceará (de capacidade de 207 MW), com vencimento em dezembro de 2028.

Liderada pelo Itaú BBA, com participação da XP Investimentos e do Santander, a operação foi auditada pela Oscip Sitawi e recebeu parecer favorável quanto ao desempenho socioambiental, além de verificação de sua parceira VigeoEiris, conforme os critérios do Climate Bonds Standards Board. “Foi uma boa experiência”, atesta Marcos Meirelles, CEO da companhia.

Ele admite que o processo requer “certo nível de trabalho”, mas vê valor em termos de prestígio ao conseguir os certificados. “É preciso ter pessoas focadas nisso e apostar na boa repercussão. No entanto, ainda não sentimos ne-

nhum efeito em pricing ou aumento de liquidez da emissão”, diz.

“Há cláusulas contratuais que obrigam a aplicar o dinheiro no projeto green indicado, sob pena de vencimento antecipado dos títulos e aplicação de multa”, explica Alberto Faro, que atuou junto à emissora. Ele lembra que o negócio foi estruturado como project finance e teve várias fontes de financiamento diferentes.

“A emissão de debêntures verdes foi uma das pernas do financiamento, também absorvido, em parte, pela BNDESPar”, conta.

A Rio Energy deve certificar em breve outro sistema eólico, dessa vez o de Serra da Babilônia, na Bahia (de 223,25 MW). “O complexo vai entrar em operação comercial no segundo semestre de 2018. Estamos ainda estudando a melhor janela para a emissão, da ordem de R$ 180 milhões”, adianta o CEO.

EXPERIÊNCIA DO BNDES “Para quem vai fazer uma primeira emissão e não tem um track record, é mais difícil”, analisa André Carvalhal, chefe do Departamento de Captação de Mercado do BNDES.

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“Os green bonds estavam no nosso radar. Mesmo assim, demorou meses para estruturarmos a operação, que envolveu diversas áreas do banco e teve uma etapa adicional, de selecionar os projetos [dos setores de energia eólica e solar] e gerar os documentos para atender os investidores verdes”, conta ele.

ANDRÉ CARVALHAL, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE MERCADO DO BNDES

oferecer em projetos sustentáveis.

Sem dúvida, se houver mais projetos sólidos e de qualidade, veremos mais emissões de sucesso como essa”, afirma Justine, da CBI. “Para nós, a grande lição foi ver nossa capacidade de mobilização.

Cinco áreas do banco foram envolvidas no processo e interagimos com consultorias e instituições financeiras internacionais que nos ajudaram a captar”, narra André.

O êxito da operação ficou nítido também pela participação de mais de 370 investidores no processo de formação de preço.

O BNDES não deve parar por aí.

“Emitir para projetos de papel e celulose, pelos resultados anteriores, seria relativamente fácil. Também pensamos em saneamento, mobilidade urbana (transportes limpos) e social bonds, que são menos comuns”, revela o executivo. O banco agora se volta ao lançamento de um fundo de compra de green bonds.

ACORDO BRASIL-REINO UNIDO

Para avalizar os projetos financiados pelos green bonds, o BNDES contratou a Sustainalytics, que forneceu uma segunda opinião sobre a estrutura da operação, e a KPMG, que vai atestar em auditorias periódicas o uso dos recursos para os projetos predeterminados.

A corrida nesse mercado está só começando e deve receber impulso extra a partir da Parceria Reino Unido-Brasil de Finanças Verdes, firmada em julho de 2017 pelo chanceler britânico do Tesouro e pelo ministro da Fazenda do Brasil.

A captação externa dos títulos do BNDES com vencimento em 2024 ocorreu em maio de 2017. Foi a primeira emissão de green bonds feita por um banco brasileiro no exterior e gerou uma demanda de US$ 5 bilhões, muito acima da oferta. “É uma ótima indicação de que os olhos estrangeiros estão voltados a o que o País pode

Pelo acordo, a Green Finance Initiative de Londres trabalhará com o Conselho de Finanças Verdes do Brasil pelo crescimento econômico ambientalmente sustentável no País e no Reino Unido.

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CLUB MEETINGS

Distribuição de energia em pauta, com Wilson Ferreira Júnior (Eletrobras) 1

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GRI Club Infra promoveu, em 29 de março, um club meeting focado em distribuição de energia, tendo como convidado especial Wilson Ferreira Júnior, presidente da Eletrobras.

Com moderação de Andre Clark Juliano, presidente e CEO da Siemens Brasil, a discussão se concentrou na privatização da estatal brasileira e nos leilões de suas seis distribuidoras. Além de compartilhar os números e os detalhes de cada etapa desses processos, Wilson também abordou planos para as Sociedades de Propósito Específico (SPEs) de geração eólica e transmissão de que a companhia faz parte, entre outros aspectos.

O encontro contou ainda com a participação de Paulo Gabardo, assessor do Ministério de Minas e Energia (MME), Leandro Caixeta e Tiago Tarocco, representando a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e 50 players ativos do setor de infraestrutura, como Guilherme Lencastre (Enel Brasil), José Guilherme Souza (Vinci Partners), Reynaldo Passanezi Filho (CTEEP) e Rafael Paniagua (ABB do Brasil).

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1 Andre Clark Juliano (Siemens) e Wilson Ferreira Júnior (Eletrobras) 2 Paulo Gabardo (MME) 3 Leandro Caixeta (Aneel) 4 Augusto Silva (Celg GT) 5 Rafael Paniagua (ABB do Brasil)

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TERCEIRA EDIÇÃO

INFRA LATIN AMERICA GRI 2018

17 E 18 DE MAIO | LE PARKER MERIDIEN, NOVA YORK

Junte-se àqueles que lideram os setores de infraestrutura e energia na América Latina + DE 250 LÍDERES DE INFRAESTRUTURA + DE 25 SESSÕES DE DISCUSSÃO EM QUE TODOS PODEM PARTICIPAR

PA R T IC IPA N T E S CON F I R MA D OS

ALEX GREENBAUM Senior Vice President, Infrastructure

ALONSO GARCÍA TAMÉS Director General Latinoamérica

BERNARDO SERAFIM Head for Latin America Development

GIC

CDPQ CAPITAL MEXICO

VINCI CONCESSIONS

JACQUES FOLLAIN Managing Director

JAVIER RODRIGUEZ DE COLMENARES Division Chief, Infrastructure & Energy

JUAN CAMARGO Diretor

KEN ISONO CEO

MARK MURSKI Managing Partner

OMERS INFRASTRUCTURE

SHIZEN ENERGY

BROOKFIELD INFRASTRUCTURE PARTNERS

ADP MANAGEMENT

CARLOS BARRERA CEO

CLIFF PAYNE Senior Vice President

ATLAS RENEWABLE ENERGY

EQUITY INTERNATIONAL

IDB INVEST

FÉLIX CORRAL FERNANDÉZ COO Concesiones

GABRIEL GOLDSCHMIDT Head Infra. Invest.

Latam & Caribbean

SACYR

IFC

PRATIK AGARWAL Group Chief Executive Officer

WILLEM VAN TWEMBEKE CEO

STERLITE POWER

ORAZUL ENERGY

REGISTRE-SE Melissa Dalla Rosa, Club Director - Infrastructure, GRI Club | melissa.dallarosa@griclub.org | +55 11 2888-2311 C L U B PA R T N E R

DINNER SPONSOR

S E C T O R A L C L U B PA R T N E R S

SPONSORS

w w w. inf ral at am g r i.co m

CO N T R I B U TO R S P O N S O R S

GRINTERVIEW

Chris Heathcote

CEO diz que a América Latina é prioridade para o Global Infrastructure Hub, do G20, e detalha como suas ferramentas podem ajudar a ampliar investimentos no setor NATHALIA BARBOZA

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Global Infrastructure Hub (GI Hub) é uma iniciativa recente estabelecida pelo grupo de países mais ricos do planeta, o G20. Anunciado em 2014, começou a funcionar de fato há quase dois anos, sob a batuta do CEO Chris Heathcote, que será o keynote speaker do Infra Latin America GRI 2018 (saiba mais sobre o encontro na página 47).

A missão do GI Hub é ajudar a aumentar o fluxo e a qualidade dos investimentos globais em infraestrutura, compartilhando conhecimento, destacando melhores práticas e conectando os setores público e privado.

Para isso, está colocando em operação um arsenal de ferramentas de pesquisa, comparação de cases e monitoramento de projetos.

Nessa entrevista à GRI Magazine, Chris avalia os primeiros resultados dos esforços do organismo, coloca a América Latina entre suas prioridades, e fala sobre os desafios no apoio ao desenvolvimento da infraestrutura na região. Confira:

Que balanço faz desse início da atuação do GI Hub? O grande desafio para qualquer nova organização é encontrar seu lugar no mercado e, em seguida, criar um nome e uma reputação. Isso se aplica especialmente a uma instituição global que opera em um mercado altamente complexo como o de infraestrutura.

O que realçaria como maiores conquistas até aqui? Trabalhar com grupos de interes-

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se requer foco. Nossa meta tem sido estruturar novas pesquisas utilizando a InfraCompass, uma ferramenta que coleta os dados mais importantes sobre contratos de infraestrutura e os disponibiliza online. Isso permite aos usuários olhar para um país específico e compará-lo com sua região ou seus pares, fornecendo uma imagem clara de pontos fortes e fracos. Outra plataforma, Global Infrastructure Outlook, analisa a qualidade da infraestrutura existente em um país e suas necessidades tendo o ano de 2040 como horizonte. Esses dois produtos nos proporcionam um forte senso de perspectiva em um mercado que é notoriamente fragmentado e customizado.

A partir da sua experiência, quais são as questões mais críticas quando se trata de investir em infraestrutura em mercados emergentes? Quanto mais atrativo aos investidores for o ambiente regulatório de um país, mais o capital tenderá a fluir para lá. Quando observamos as economias emergentes que estão alcançando as desenvolvidas em termos de qualidade da sua infraestrutura, os principais fatores que justificam esse desempenho estão relacionados à implementação progressiva de políticas que passam por melhorias de governança, Estado de Direito e qualidade regulatória e pela simplificação de processos de licenciamento e administração fundiária. Outra explicação está na existência de planos estratégicos transparentes, apoiados numa pipeline de projetos e concretizados via investimentos de governos com apoio bipartidário.

Acredita em evolução significativa dos aportes na América Latina? Segundo nossas projeções, as tendências de investimento para Brasil, México e Argentina mal chegam a 50% do que é necessário. Para a região como um todo, estimamos que o investimento público-privado em infraestrutura precisa aumentar de 2,2% do PIB para cerca de 3,7% no período que vai até 2040.

CHRIS HEATHCOTE, CEO DO GLOBAL INFRASTRUCTURE HUB

Divulgação

O INVESTIMENTO PÚBLICO-PRIVADO EM INFRAESTRUTURA NA AMÉRICA LATINA PRECISA AUMENTAR DE 2,2% DO PIB PARA CERCA DE 3,7% NO PERÍODO QUE VAI ATÉ 2040

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GRINTERVIEW

CHRIS HEATHCOTE

Felizmente, os governos estão cada vez mais atentos às demandas e oportunidades.

Que países têm se destacado nesse sentido? Por exemplo, o foco da Colômbia em regulamentação fez dela líder na América Latina. O país continua a reforçar sua competitividade, ampliou os dispêndios com infraestrutura em 80% entre 2011 e 2015 e registrou aumento do financiamento privado – em 2016, foram 12 transações, somando US$ 7,7 bilhões. No México, que vem trabalhando ativamente para melhorar os contratos públicos, a competitividade cresceu em média 2% ao ano de 2011 a 2015 e o investimento total em infraestrutura subiu 23% no período, passando de US$ 13,4 bilhões para US$ 16,5 bilhões. No Brasil, há um esforço em andamento para endereçar as grandes necessidades de aportes no setor, com a

atuação do Programa de Parcerias de Investimentos. E na Argentina, existe um novo arcabouço regulatório para PPPs que visa promover investimentos com estrutura de project finance. O país busca projetos tradicionais e de infraestrutura social e, além do recém-lançado programa de PPPs, planeja licitar contratos de compra de energia (PPAs) para projetos de ciclo combinado em 2018.

Como o GI Hub pode apoiar os latino-americanos na direção de um desenvolvimento sustentável da sua infraestrutura? Temos trabalhado em estreita colaboração com vários países para aumentar o fluxo e a qualidade das oportunidades no setor, fornecendo informações sobre melhores práticas e capacidade para identificar áreas-chave, ajudando a mapear lacunas na entrega e apontando tendências e insights.

TEMOS TRABALHADO EM ESTREITA COLABORAÇÃO COM VÁRIOS PAÍSES LATINO-AMERICANOS PARA AMPLIAR O FLUXO E A QUALIDADE DAS OPORTUNIDADES NO SETOR

Divulgação

Nossas informações proporcionam uma variedade de recursos para ajudar a destravar níveis mais altos de investimento em infraestrutura.

A América Latina é uma prioridade para o hub? Sim. A região tem necessidades significativas de infraestrutura, mas também uma comunidade muito saudável de profissionais da área, investidores experientes e líderes no governo que entendem as vastas oportunidades de atender a essas demandas. Nossas ferramentas vêm despertando bastante interesse de países latino-americanos e nossos stakeholders privados ressaltam a melhoria do ambiente de investimento em muitas partes da região. É muito bom ver que o Brasil adotou a iniciativa Global Infrastructure Project Pipeline e está promovendo uma série de projetos do setor. Temos trabalhado também com outros países latino-americanos para aprofundar sua base de investidores por meio dessa plataforma.

Qual é o papel da Global Infrastructure Project Pipeline? A ferramenta é complementar à pipeline de projetos

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Infra Latin America GRI 2018

governamentais nacionais e estaduais. Fornece identificação precoce de projetos e sinaliza oportunidade de envolvimento antecipado na sua preparação técnica e financeira e no treinamento de fornecedores. Esse instrumento também vai contribuir substancialmente para as prioridades da presidência argentina do G20 [mandato 2018] e para a agenda do Grupo de Trabalho de Infraestrutura do organismo. Atualmente, 27 países estão impulsionando projetos através dessa plataforma e há dez outros em fase de implementação.

O que pode adiantar sobre outras ferramentas que o GI Hub pretende disponibilizar nos próximos meses? Estamos trabalhando com órgãos públicos e privados para desenvolver benchmarks de performance de infraestrutura. Inicialmente, nosso foco é o desempenho financeiro e como os benchmarks podem informar melhor os investidores e legisladores sobre riscos e retornos da infraestrutura a partir de seus resultados históricos.

Como vai funcionar a nova plataforma de gestão de contratos de PPPs? É importante gerenciar os projetos ao longo da construção e da operação, durante todo o período do contrato, que geralmente ultrapassa 20 anos. Essa é uma das áreas do desenvolvimento de infraestrutura que recebem menos atenção. Para contemplá-la, estamos lançando agora em abril a PPP Contract Management Tool, que vai orientar autoridades sobre os requisitos de uma equipe de gestão de contratos e como lidar com a rotina dos contratos de PPPs e com eventos menos comuns, caso de disputas, renegociações e rescisões.

A estruturação da ferramenta se pauta na análise de dados e estudos de projetos reais em todo o mundo.

Estimativas do GI Hub apontam que o Brasil investe apenas 56% do necessário na infraestrutura. Como reduzir esse gargalo?

O maior gap de investimentos a ser preenchido é o do segmento rodoviário. Outros setores, incluindo ferrovias, aeroportos e portos, precisariam duplicar os níveis de aportes atuais. Estimamos que o País teria de investir um pouco mais de 4,5% do PIB para eliminar os déficits existentes. O cumprimento desses níveis de investimento exigirá aportes do setor público e do privado. Como nem todos os projetos de infraestrutura são adequados ao investimento privado, quando houver a participação do empresariado, os governos devem garantir que uma relação custo-benefício apropriada seja proporcionada com base em incentivos claros e riscos assumidos pelos players mais bem posicionados, a fim de que possam gerenciá-los.

O hub projeta um gap de US$ 64 bilhões até 2040 entre o investimento necessário e o que deve ser efetivamente empenhado para a infraestrutura brasileira. É possível minimizá-lo? Em relação à entrega de infraestrutura, o Brasil tem um planejamento efetivo e procedimentos sólidos de contratação.

Há, porém, espaço para aprimorar processos de licenciamento, em especial para construção, administração fundiária e políticas de abertura de empresas, bem como alguns aspectos regulatórios, incluindo tributação e propriedade estrangeira de negócios.

O Infra Latin America GRI chega em 2018 à sua 3ª terceira edição, consolidado como o principal e mais qualificado encontro dos líderes do mercado de infraestrutura na América Latina. A programação acontece nos dias 17 e 18 de maio em Nova York e prevê intensa troca de experiências, debate dos temas centrais ao futuro do setor na região e estímulo a negócios.

Com a participação de Chris Heathcote, o Infra Latin America GRI mantém a tradição de receber grandes nomes como keynote speakers e convidados especiais. Já estiveram no grande encontro, por exemplo, Joaquim Levy (Banco Mundial), Geraldo Alckmin e Pedro Taques (governadores de São Paulo e do Mato Grosso), Marc Chandler (Brown Brothers Harriman) e Graeme Conway (Macquarie Infrastructure and Real Assets).

Outra novidade é que o GRI acaba de firmar uma parceria com o Global Infrastructure Hub. As duas organizações vão interagir e compartilhar conhecimento, e o hub estará representado em diversas reuniões do clube, tudo com vistas a estimular um maior desenvolvimento da infraestrutura nos países em que o GRI atua.

Saiba mais detalhes sobre o Infra Latin America GRI em:

www.infralatamgri.com

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CLUB MEETINGS

Desafios no México

Durante o encontro, que foi mediado por Benjamín Torres-Barón, sócio do escritório Baker McKenzie, discutiu-se a relevância de progressos na interação dos poderes público e privado com a sociedade civil desde a fase inicial dos projetos, e a necessidade de padronização dos instrumentos administrativos de licenciamento. Os executivos foram unânimes ao reiterar a importância de um planejamento mais efetivo dos projetos, incluindo um diagnóstico mais consistente, com o objetivo de reduzir custos e tempo de execução.

O encontro teve como convidados especiais Rodolfo Salazar Gil, diretor de Impacto Social da Secretaria Nacional de Energia (Sener), Fernando Camacho Álvarez, diretor geral de Contencioso da Agência de Segurança, Energia e Ambiente (Asea), Jorge Musalem Ruben, responsável pela Unidade de Desenvolvimento de Negócios da Comissão Federal de Eletricidade (CFE), e Pablo Cardinale, especialista em Infraestrutura Sustentável da International Finance Corporation (IFC).

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1 Rodolfo Salazar Gil (Sener) 2 Pablo Cardinale (IFC) 3 Jorge Musalem Ruben (CFE), Fernando Camacho Álvarez (Asea), Melissa Dalla Rosa (GRI Club) e Benjamín Torres-Barón (Baker McKenzie)

Imagens desta seção: Gonzalo Rocha

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o dia 22 de fevereiro, o GRI Club Infra realizou um club meeting no México com o objetivo de analisar os principais desafios sociais, prediais e ambientais dos projetos de infraestrutura no país.

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s melhores práticas para o desenvolvimento da mobilidade urbana nas cidades colombianas e as alternativas para superar os desafios desse segmento foram temas de club meeting promovido pelo GRI Club Infra no dia 15 de março em Medelin.

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Com moderação de Alejandro Mesa, sócio do escritório Baker McKenzie, a discussão explorou casos de sucesso de Medelin, com destaque para o planejamento, considerado parte da política pública local. Os executivos também abordaram as dificuldades de financiar, executar e atrair a iniciativa privada para os projetos, assim como a necessidade de regulamentar a exploração de novos modelos de contratação e um conjunto de fontes alternativas de subsídio ao transporte público.

O encontro teve como convidado especial Rodolfo Castiblanco Bedoya, assessor do vice-ministro de Infraestrutura do Ministério dos Transportes da Colômbia, Humberto Iglesias Gómez, secretário de Mobilidade da Prefeitura de Medelin, e Tomás Elejalde, gerente-geral do metrô de Medelin. Participaram mais de 20 membros do GRI Club Infra no país, tais como Arnaud Giron (Egis), Gonzalo Leon Maya Agudelo (ISA), Jean-Pierre Serani Toro (Bancolombia) e Karen Eyde Ayala Navas (Sacyr Concesiones).

Imagens desta seção: Gonzalo Rocha

Mobilidade urbana na Colômbia

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1 Tomás Elejalde (metrô de Medelin) e Rodolfo Castiblanco Bedoya (Ministério dos Transportes) 2 Humberto Iglesias Gómez (Prefeitura de Medelin) 3 Tomás Elejalde, Jean-Pierre Serani Toro (Bancolombia) e Humberto Iglesias Gómez 4 Karen Eyde Ayala Navas (Sacyr Concessiones)

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SANEAMENTO

Potencial para avançar O

segmento de resíduos sólidos urbanos (RSU) continua sendo um dos mais representativos na experiência brasileira com Parcerias Público-Privadas (PPPs), somando 23 dos contratos já celebrados, segundo levantamento da consultoria Radar PPP com dados até março de 2018. Há ainda outros oito assinados como concessões simples.

Com tantas dificuldades fiscais que limitam a capacidade de fazer frente às suas responsabilidades, as prefeituras entenderam que a PPP é uma alternativa para viabilizar um bom serviço na área de RSU; porém, as perspectivas de evolução do segmento se tornaram mais contidas recentemente.

Do total de 1.247 projetos de PPP e concessão (em diferentes fases, de intenção pública a contrato assinado, incluindo também os que vieram a ser cance-

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Poder público e entidades buscam alternativas para alavancar PPPs de gestão de resíduos sólidos urbanos

lados) registrados pela consultoria desde 2002, 132 dizem respeito a RSU. A estatística coloca os resíduos na terceira posição em incidência de projetos ao longo do período.

O melhor ano em termos de contratos de PPPs de RSU celebrados foi 2012 (sete acordos). Depois, o setor engatilhou cinco agrupando 2013 a 2015, e quatro em 2016.

Em 2017, amargou zero PPP de resíduos realizada.

Bruno Pereira, sócio da consultoria, destaca que o segmento segue com bastante potencial para avançar, mas não se pode negar que não foi um dos mais dinâmicos em 2017, como indicam os números. O próprio

volume de Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs) não ajudou. Em 2017, foram iniciados apenas 19 PMIs, bem menos do que os 30 de saneamento básico (água e esgoto) e 59 de iluminação pública.

O QUE PRECISA SER FEITO Diante desse quadro, Celso Pedroso, CEO da Solví Soluções Industriais, enumera grandes desafios para o setor se desenvolver mais intensamente: geração de fonte específica de arrecadação, ações de planejamento e gerenciamento integrado de RSUs; criação de consórcios municipais para reduzir os custos do serviço; engajamento de toda a sociedade em

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ATERRO DO GRUPO SOLVÍ EM CAIEIRAS (SP), ONDE FUNCIONA TERMELÉTRICA MOVIDA A BIOGÁS

Conforme a Abrelpe, foram gastos R$ 9,92 mensais por habitante em média em 2016, enquanto seriam necessários R$ 16.

Além da taxa, outras possibilidades são ter grande parte dos serviços custeada por uma efetiva operação de logística reversa e pela introdução de receitas acessórias, como as advindas da autoclavagem, da compostagem e até da produção de biometano, que pode gerar energia elétrica ou ser comercializado para a indústria.

CONSÓRCIOS REGIONAIS

torno do tema; e viabilidade econômica da reciclagem.

quado. Depois disso é que devemos pensar em viabilizar economicamente a cadeia da reciclagem”, diz Celso.

O caminho é longo, a despeito das metas de evolução traçadas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) contemplando o prazo, já ultrapassado, de 2014. Segundo a Associação Brasileiras das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), em 2016 (os dados mais recentes disponíveis), apenas 58,4% do volume de resíduos coletados no Brasil foram levados corretamente a aterros sanitários (7 milhões de toneladas ficaram sem coleta).

ORÇAMENTO E CUSTEIO

“O alvo do País ainda tem de ser universalizar o serviço de modo ade-

Como uma das formas de aliviar o orçamento municipal, as entidades do setor têm defendido a criação de uma taxa municipal específica, que bancaria não só coleta (geral), transporte e destinação como também serviços de coleta seletiva, varrição de ruas e manutenção de parques, praças e jardins.

Carlos Silva Filho, diretor presidente da Abrelpe, reconhece que a opção da taxa é polêmica, mas alega que essa seria a melhor maneira de viabilizar a gestão completa dos resíduos como previsto na PNRS. “Trata-se de um serviço público que precisa ser remunerado pelo usuário”, aponta.

Hoje, os recursos públicos empenhados são insuficientes.

Os municípios mais bem avaliados em RSU são os que têm alguma receita própria para o segmento, prova o Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana 2017 (ISLU), idealizado pelo Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana no Estado de São Paulo (Selur) e pela PwC. Para essas cidades, o indicador médio de destinação adequada chega a 70%, contra 28% nas demais. O percentual de reciclagem também é o dobro (6% ante 3%).

Os pequenos municípios normalmente não conseguem viabilizar o serviço por uma questão de escala. “Soluções individuais são muito caras”, pondera Carlos Fernandes, presidente da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre). Tanto que, para colocar em pé iniciativas em lugares pequenos e médios, o Ministério das Cidades tem preferido fomentar soluções regionais (consórcios).

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POTENCIAL PARA AVANÇAR

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SANEAMENTO

dores de resíduos se responsabilizem pelo transporte e pela destinação. “Vão pagar para entrar no aterro. Com esse valor, somado à receita da reciclagem e dos municípios vizinhos, vamos obter lucro”, comemora Felipe.

CARLOS FERNANDES, PRESIDENTE DA ABETRE

Carlos pondera que o modelo consorciado proposto pelo ministério é demasiado complexo e que seria preferível que os governos estaduais estimulassem PPPs às quais os prefeitos pudessem aderir. A primeira tentativa desse tipo abrangeu 43 dos 50 municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte e Colar Metropolitano. No entanto, está suspensa desde 2015, em busca de “viabilidade econômica para a implementação do projeto e diminuição de danos ambientais”, de acordo com informações oficiais do governo mineiro.

A ideia de Chapadão do Sul veio depois de a cidade enfrentar problemas com uma PPP assinada em 2015 que gerou até intervenção em 2017. O secretário lamenta o insucesso prévio, mas não desdenha do modelo. “Se tiver o parceiro certo, que entenda do negócio e seja responsável, a PPP é receita de sucesso e uma alternativa muito boa para o município. Contudo, é preciso ter muito cuidado com o que está no contrato e com a análise da companhia parceira, além de não comprometer o orçamento”, afirma.

RAIO-X

Evolução dos contratos de PPPs de resíduosEvolução sólidos por ano no Brasil dos contratos de PPPs de resíduos sólidos por ano no Brasil

INICIATIVA SUL-MATO-GROSSENSE

2008

Sem recurso federal, a Prefeitura de Chapadão do Sul, que congrega 24 mil habitantes no Mato Grosso do Sul, estuda montar um consórcio com outras cidades de pequeno porte. O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Felipe Scorsatto Batista, explica que a ideia é criar uma empresa pública para tocar o serviço, se valendo de certa autonomia para contratar e licitar.

2009

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2010

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2012

A intenção é aproveitar o potencial do Centro de Tratamento de Resíduos (CTR) construído em torno do único aterro sanitário da região e receber efluentes de cinco cidades vizinhas que já demonstraram interesse pela iniciativa.

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2013

Chapadão do Sul também vai obrigar que os grandes gera-

1

2014

2

2015

2

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Fonte: Radar PPP

2016 2017

4 0

Felipe reforça que o poder público precisa se fazer presente.

“Esses contratos são dinâmicos. Por isso, o município deve ter uma equipe técnica que monitore a PPP de perto, tenha o controle financeiro e garanta que a parceria funcione com transparência”, recomenda.

FALTA DE MATURIDADE Carlos Silva Filho, da Abrelpe, aponta que a recessão econômica trouxe impactos negativos para o desenvolvimento de novos projetos de PPP de RSU, mas destaca que esse não foi o único elemento dificultador à expansão.

“O assunto ainda não está maduro nem junto aos gestores públicos nem à sociedade. Se todos tivessem entendimento da importância e do impacto na saúde das pessoas, o setor não teria sofrido com contingenciamentos de recursos como se viu”, opina.

O resultado é que, em 2016, foram descartados em lixões quase 34 mil toneladas/dia, 17,4% do

total coletado no ano e, pela primeira vez desde o início da vigência da PNRS (2010), a Abrelpe detectou queda de 2,4 mil toneladas na coleta geral. A coleta seletiva permanece empacada: somente 69,6% das 5.570 cidades brasileiras contam com algum esforço nesse sentido.

MAIS DE

Distribuição dos projetos de PPPs e concessões de resíduos sólidos*

81 MIL

TONELADAS/DIA TÊM DESTINAÇÃO INADEQUADA

PROJETOS

0,0%

11,3% 3,0%

6,1% 12,9%

Destinos finais dos resíduos sólidos urbanos no País

23,5% 21,2%

Projetos por ente concedente

Aterro controlado

Município Estado Distrito Federal Consórcio público

Lixão 34.177

Fonte: Radar PPP

86,3%

PROJETOS POR ENTE CONCEDENTE

58,7% | 58,4% 2015 | 2016

24,1% | 24,2% 2015 | 2016

33.948

6,1%

47.315

6.8%

47.942

0,8%

1,5% 6,1%

Toneladas

Projetos por ente concedente

114.189

Aterro sanitário 116.631

Intenção pública Modelagem iniciada PMI iniciado PMI encerrado Consulta pública encerrada Licitação em andamento Contrato assinado Contrato suspenso Contrato cancelado

14,4%

Fonte: Abrelpe (2016)

POR ETAPA**

17,2% | 17,4% 2015 | 2016

Participação no total de resíduos descartados *132 projetos registrados desde 2012 ** As etapas consulta pública iniciada e vencedor declarado registraram 0%

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GRI CLUB INFRAESTRUTURA CALENDÁRIO 2018 - ANNUAL CONFERENCES

INFRA LATIN AMERICA GRI 2018

GRI PPPs E CONCESSÕES EM MUNICÍPIOS 2018

GRI CHINA-LATAM INFRASTRUCTURE WEEK 2018

17 e 18 de maio | Nova York

20 de junho | São Paulo

23 a 27 de julho | Pequim

REGISTRE-SE infralatamgri.com

REGISTRE-SE forumppp.griclubinfra.com

REGISTRE-SE grichinalatam.com

INFRA MEXICO GRI 2018

INFRA INDIA GRI 2018

INFRA BRAZIL GRI 2018

19 e 20 de setembro | Cidade do México

29 e 30 de novembro | Mumbai

5 e 6 de dezembro | São Paulo

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Para mais informações, contate:

Pedro Nicolau - Líder global de Infraestrutura, GRI Club pedro.nicolau@griclub.org | +55 11 2888-2311 | www.griclub.org

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