GRI Magazine Infra - 10 edição by GRI Club

Jul • Ago • Set de 2018 // Ano 3 Edição 10

QUERIDINHO

Brasil é apontado como preferido para investimentos do setor na América Latina

DESAFIOS NA FAZENDA

Eduardo Guardia fala sobre seus planos no comando do ministério

Da ficção à realidade Como a evolução tecnológica está transformando o presente e o futuro da infraestrutura JUL • AGO • SET ■ 2018 // 1

KIMPTON HOTELS & RESTAURANTS Desde transformações de prédios históricos a empreendimentos mixed-use e novas construções de hotéis urbanos e resorts, nossas propriedades exclusivas são compostas por hotéis e restaurantes premiados, projetados em destinos únicos. A marca está fortemente localizada nos principais centros urbanos e turísticos nos Estados Unidos, Caribe e Europa. Com nossa crescente presença em todas as regiões no mundo, a marca Kimpton Hotels & Restaurants oferece uma proposta de valor única para nossos clientes e proprietários, junto com a força global da IHG nos tornamos o principal parceiro na administração de hotéis Luxury Boutique do mercado hoteleiro mundial.

2 // GRI

*IHG® Rewards Club not applicable to Kimpton® Hotels & Restaurants; to be included at a future date.

KIMPTONHOTELS.COM | DEVELOPMENT.IHG.COM

EDITORIAL

Pra começo de conversa s civilizações e cida‑ des do futuro já fo‑ ram objeto de diver‑ sos livros e filmes, e há décadas povoam nossa imaginação. Neste momento, no entanto, chegamos a um ponto de evolução tecnológica tal que muito do que apenas existia na ficção vem ganhando contornos de realidade imediata ou próxima. Quando se trata de infraestrutura, não é diferente. O setor é um dos que mais têm potencial para incorporar e se beneficiar da revolução em andamento. Não obs‑ tante, sob diversos aspectos, ainda parece engatinhar. Quais os principais desafios a encarar nesse sentido? Que inovações prometem transformar de fato o segmen‑ to? Que iniciativas, aqui no Brasil e no ex‑ terior, estão fazendo a diferença? Para responder a essas e outras questões, o GRI organizou um club meeting espe‑ cial em junho e preparou, em conjunto com o BCG, parceiro de conhecimento do clube, uma pesquisa sobre a maturidade digital de suas empresas membros. A co‑ bertura completa desse encontro e uma reportagem aprofundada sobre o tema você confere a seguir. Outro destaque desta edição é uma roda‑ da especial do Termômetro do GRI vol‑ tada a mapear o humor dos empresários e investidores de infraestrutura quanto à América Latina, realizada em sintonia

Mario Miranda Filho

com o Infra Latin America GRI 2018. O estudo mostra o Brasil como o queri‑ dinho da vez em termos de oportunida‑ des de investimento. Também aponta os ramos de infraestrutura preferidos na região atualmente e os riscos que preocu‑ pam os players. A revista traz ainda entrevistas com Edu‑ ardo Guardia, ministro da Fazenda, e Humberto Farias, CEO da mbar Energia, e matérias sobre o ambicioso plano de desestatização da prefeitura de São Pau‑ lo, a regulamentação do lobby no País e a relevância da figura da autoridade me‑ tropolitana como caminho para progres‑ sos em mobilidade nos grandes centros urbanos. Esta edição também marca uma impor‑ tante etapa na trajetória da GRI Maga-

zine. Trata‑se da última revista im‑ pressa. Agora no segundo semestre, vamos iniciar uma nova fase na co‑ municação do GRI Club, em que você terá ainda mais informação sobre os temas fundamentais ao setor de in‑ fraestrutura, com a mesma qualidade que pautou esses dois anos e meio da GRI Magazine e muito mais agilidade. Aguarde as novidades que estamos planejando com muito empenho e critério, e nos vemos nos próximos encontros do GRI.

AIRTON MEDEIROS VICE‑PRESIDENTE GLOBAL DO GRI CLUB JUL • AGO • SET ■ 2018 // 3

O GRI é um clube global que reúne os principais players dos setores imobiliário e de infraestrutura. Fundado em 1998, tem presença em mais de 20 países estratégicos. No Brasil, atua desde 2010. A missão do GRI é conectar as lideranças desses mercados e contribuir para a construção de relacionamentos privilegiados e oportunidades reais de negócios. Nesse contexto, mais de 4 mil executivos participam anualmente dos encontros do clube pelo mundo.

LIDERANÇA DO GRI NO BRASIL

CEO: Gustavo Favaron. Vice‑presidente global: Airton Medeiros. Managing director: Diego Tavares. Líder global de Infraestrutura: Pedro Nicolau. Diretores seniores: Guilherme de Mauro, Leonardo Di Mauro (América Latina), Pedro Henrique Vieira (Vendas) e Robinson Silva (líder de Mercado Imobiliário). Diretores setoriais: Fernanda Magnabosco (Mercado Imobiliário), Melissa Dalla Rosa (Infraestrutura), Moisés Costa Cona (Infraestrutura), Patrícia Frazatto (Mercado Imobiliário) e Talita Quirino (América

ESCRITÓRIO DO GRI NA INGLATERRA Suite 02B137, 2 Eastbourne Terrace Londres, W2 6LG

Latina). Diretores de áreas: Fabio Crepardi Brustelo (Patrocínio), Fabio Farias (Patrocínio), Giovanna Carnio (Conteúdo e Comunicação), Kelly Naomi Tamaribuchi (Patrocínio) e Weslei Lemos (Operações). Gerentes de áreas: Alicia García Botelho (Pesquisa), Iramaia Beltrame (Desenvolvimento de Talentos), Izabela Rocha (Finanças), Vincent Littel (Business Intelligence) e Yuri Escarabello (Business Intelligence). Líder de Design: José Jurs. Gerentes do clube: André Machado (Infraestrutura), Giovana Caravetti (América Latina), Kaique Moreira (Infraestrutura) e Marcelo de Souza Silva (Mercado Imobiliário). Gestores de Relacionamento: Agostina Airaudo, Bruno Ozorio Mesquiari, Danielle Bargas Cavalheri, Erika Baccari, Juliano da Silva Santos e Nilton Godoy.

GRI MAGAZINE INFRASTRUCTURE BRAZIL

ESCRITÓRIOS DO GRI NO BRASIL Rua Gustavo Ambrust, 464 Campinas ‑ SP ‑ CEP: 13092‑106 R. Cap. Antônio Rosa, 409 – Jardim Paulistano São Paulo – SP – CEP: 01443‑010

www.griclub.org

EDIÇÃO 10 JUL. AGO. SET. 2018

CAPA

Foto: iStock EXPEDIENTE

Editora‑chefe: Giovanna Carnio Reportagem: Danilo Barba e Estela Takada Estágio: Bárbara Sodré Projeto gráfico: Camila Janaina Diebe Diagramação: Camila Janaina Diebe e José Jurs Impressão: Gráfica Santa Edwiges Tiragem: 10 mil exemplares

PARA FALAR COM A REDAÇÃO redacao_grimagazine@griclub.org

4 // GRI

ÍNDICE

18 EDIÇÃO 10 JUL. AGO. SET. 2018

6 NOVOS MEMBROS

Quem entrou para o GRI Club Infra

7 ESTANTE

Dicas de livros

8 DANÇA DAS CADEIRAS O vai‑e‑vem dos executivos

10 HUMBERTO FARIAS

A trajetória e os próximos passos do CEO da Âmbar Energia

14 TERMÔMETRO DO GRI

O humor do mercado de infraestrutura na América Latina

16 CLUB MEETINGS

Infra Latin America GRI 2018 debate o futuro do setor na região

18 NADA SERÁ COMO ANTES Como os avanços tecnológicos estão sendo incorporados pela infraestrutura e quais os seus impactos num futuro próximo?

24 CLUB MEETINGS

GRI analisa tecnologias disruptivas aplicadas à infraestrutura

25 CLUB MEETINGS

GRI Club Infra realiza primeira reunião de membros no Peru

26 AGORA VAI?

O ambicioso pacote de desestatização da capital paulista e como tem sido recebido pelos players de infraestrutura

31 CLUB MEETINGS

GRI Club discute desestatização com prefeito de São Paulo

32 LOBBY ÀS CLARAS

Regulamentação almeja dar maior transparência à atividade no Brasil e deve trazer benefícios ao ramo de infraestrutura

38 GRINTERVIEW

Eduardo Guardia, ministro da Fazenda, fala sobre os desafios da sua gestão

40 CLUB MEETINGS

Ministro da Fazenda dialoga com membros do GRI Club

41 CLUB MEETINGS

Mecanismos para financiamento de projetos em pauta na Argentina

42 CLUB MEETINGS

GRI PPPs e Concessões em Municípios 2018 agrega autoridades e iniciativa privada

44 INSTITUCIONAL

GRI Club inaugura escritório e expande operações na Índia

46 COMO CHEGAR A UMA EQUAÇÃO?

Autoridade metropolitana se notabiliza como caminho para melhorar a mobilidade nos grandes centros urbanos, mas implementação enfrenta obstáculos

52 CLUB MEETINGS

GRI Club Infra se reúne para tratar de desafios de mobilidade urbana

53 WHITE PAPER

Propostas do GRI Club para mobilidade urbana

38 JUL • AGO • SET ■ 2018 // 5

NOVOS MEMBROS

Conheça quem são os mais recentes club members do GRI Club Infra CHRIS HEATHCOTE

LINA MADRID

LUIZ CLÁUDIO CAMPOS

CEO do Global Infrastructure Hub

Diretora de Infraestrutura da Sura Asset Management

Sócio e líder de Infraestrutura da Ernst & Young

AUSTRÁLIA

BRASIL

COLÔMBIA

DAVID TAFF

IGOR PERCINIO

CEO da Siemens Participações

Líder do setor de Infraestrutura do Banco Modal

BRASIL

RAUL LYCURGO LEITE Diretor‑presidente da Taesa

CARLOS MARIO CARO SANCHEZ Gerente geral da Red de Energía del Perú (REP) PERU

ANTONIO CUETO

ANDRÉ DE ANGELO

COO do grupo Graña y Montero

Country director da Acciona no Brasil

PERU

BRASIL

LUIS FELIPE GATTO MOSQUERA

JAIME HOLGUIN

BRASIL

Diretor de Investimentos em Infraestrutura do PSP Investments CANADÁ

BRASIL

Diretor representante no Brasil do CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina BRASIL

EDISON CARLOS

CÉSAR RAMÍREZ

WILLEM SUTHERLAND

Presidente‑executivo do Instituto Trata Brasil

Gestor líder de Portfólio da Credicorp Capital

Líder regional pra América Latina do ING Wholesale Banking

BRASIL

6 // GRI

Vice‑presidente jurídico da Siemens do Brasil

PERU

EUA

Imagens desta seção: Divulgação

GABRIEL DAMIANI

ESTANTE

A lógica do cisne negro – O impacto do altamente improvável

Chatô – O rei do Brasil

Nas três vezes em que li esse livro, ficou nítido para mim como a trajetória de Chatô é um reflexo da história do Brasil. A narrativa se passa em uma época di‑ ferente, mas, ao mesmo tempo, não tão distinta da atual.

AUTOR: NASSIM NICHOLAS TALEB EDITORA: BEST SELLER PREÇO: A PARTIR DE R$ 39,40 Divulgação

“Nesse livro, o libanês Nassim Nicholas Taleb explica a ocorrência de eventos que nomeia como cisnes negros: são episódios impac‑ tantes, imprevisíveis, mas que, depois de ocorridos, tornam‑se facilmente explicáveis. Citando exemplos históricos e de negócios, o autor demonstra como gastamos uma quantidade enorme de recursos e energias tentando calcular tais acontecimentos – esforços inúteis, dado o alto grau de imprevisibilidade –, porém pouco nos preparando para reduzir o impacto de cenários improváveis.

INDICAÇÃO DE: HUGO NERY, PRESIDENTE DA MARQUISE AMBIENTAL

Apesar de alguns períodos de crescimento, das promes‑ sas de ser o país do futuro, ainda prevalece o compadrio, funcionando como uma máquina burocrática, cara e in‑ competente, na qual a obtenção de sucesso só é garantida através das relações de poder, e não necessariamente por competência. O Brasil, para dar um passo real rumo ao desenvolvimen‑ to, terá de experimentar mudanças estruturais a fim de que o verdadeiro valor seja dado ao empreendedor pri‑ vado.”

Divulgação

AUTOR: FERNANDO MORAIS EDITORA: COMPANHIA DAS LETRAS PREÇO: A PARTIR DE R$ 38,90 “A obra retrata muito bem o país no qual vivemos. No Brasil, o governo interfere diretamente em todos os segmentos eco‑ nômicos. Para empreender, é necessário contar com relacionamentos dentro da estrutura de poder, e Chatô mostra clara‑ mente essa relação.

Divulgação

Livros que fazem a cabeça de quem decide os rumos do mercado

Em projetos de infraestrutura, é normal a crença de que o sucesso do empreendimento depende do domínio de diversas variáveis. Entretanto, o céu ou o infer‑ no pode surgir justamente de uma variável até então desconsiderada e que, uma vez ocorrida, passa a ser dada como óbvia. A noção de plane‑ jamento leva à falsa sensação de estar no con‑ trole do risco. Do microondas ao Viagra, temos diversos exemplos de criações consequentes de um planejamento que, por conta de tal fenôme‑ INDICAÇÃO no, saiu do controle. DE: GUSTAVO LOBATO, GESTOR EXECUTIVO DA GEL ENGENHARIA

O livro é recomendável a quem deseja estar pre‑ parado para os próximos cisnes negros, sejam eles positivos ou negativos.”

INFORMAÇÕES PARA A SEÇÃO ESTANTE

estante@griclub.org

JUL • AGO • SET ■ 2018 // 7

DANÇA DAS CADEIRAS

O vai‑e‑vem dos principais executivos do setor de infraestrutura RUY SAMPAIO Presidente da Kieppe Participações Presidente do Conselho de Administração da Odebrecht

ANDRÉ DE ANGELO Diretor executivo da Pentech Country director da Acciona no Brasil

MOREIRA FRANCO Ministro‑chefe da Secretaria‑Geral da Presidência da República Ministro de Minas e Energia

LUIZ BARROSO Presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) Quarentena

REIVE BARROS DOS SANTOS Diretor da Aneel Presidente da EPE

PAULO PEDROSA Secretário‑executivo do Ministério de Minas e Energia (MME) Quarentena

8 // GRI

MÁRCIO FÉLIX Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do MME Secretário‑executivo do MME

DYOGO OLIVEIRA Ministro do Planejamento Presidente do BNDES

VALTER CASIMIRO SILVEIRA Diretor‑geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil

MAURÍCIO QUINTELLA LESSA Ministro dos Transportes Candidato a senador

HERBERT DRUMMOND Secretário de Política e Integração do Ministério dos Transportes Secretário‑executivo do Ministério dos Transportes

FERNANDO FORTES MELRO FILHO Secretário‑executivo do Ministério dos Transportes Secretário de Estado da Infraestrutura de Alagoas

GILBERTO OCCHI Presidente da Caixa Econômica Federal Ministro da Saúde

NELSON ANTONIO DE SOUZA Vice‑presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal Presidente da Caixa

KARLA BERTOCCO Subsecretária da Secretaria de Parcerias e Inovação de Governo do Estado de SP Presidente da Sabesp

JERSON KELMAN Presidente da Sabesp Membro da Equipe de Saneamento do candidato à presidência Geraldo Alckmin

ÁLVARO SEDLACEK Diretor financeiro e de Negócios da Desenvolve SP Diretor‑presidente da Desenvolve SP

BRUNO RACY Associado sênior de Infraestrutura e Project Finance do Machado Meyer Advogados Sócio da área de Infraestrutura do Machado Meyer Advogados

PEDRO HENRIQUE JARDIM Associado sênior do Machado Meyer Advogados Sócio das áreas financeira e de Infraestrutura do Machado Meyer Advogados

JONEL IURK Diretor‑presidente da Companhia Paranaense de Gás (Compagas) Presidente da Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel)

LUIZ MALUCELLI NETO Diretor de Mercado da Fomento Paraná Diretor‑presidente da Compagas

ANTONIO GUETTER Presidente da Copel Diretor‑Presidente da Copel Distribuição S.A.

CARLOS GUERRA Gerente geral de Estratégia e Investimento da Votorantim S.A. Diretor de Estratégia e Inovação da Votorantim Energia

INFORMAÇÕES PARA A SEÇÃO DANÇA DAS CADEIRAS

dancadascadeiras@griclub.org

JUL • AGO • SET ■ 2018 // 9

CAREER

A trajetória profissional dos líderes de infraestrutura

Humberto Farias CEO da Âmbar Energia

xtrovertido e entusiasmado, Humber‑ to Farias liderou times em diferentes segmentos de infraestrutura ao longo da carreira. Em seus mais de 20 anos de experiência, o fluminense de Bar‑ ra Mansa também foi conselheiro de importantes grupos e atuou na criação da Âmbar Energia, da qual é CEO. Nesta entrevista, ele lembra etapas significativas desse percurso, desde o início, nos ramos imobili‑ ário e de saneamento, passando pela experiência de assumir a presidência de uma grande empresa pela primeira vez (Cavo) e por outras fases que o conduziram até a posição atual. Confira:

Andrea Felizolla

Como se deu sua formação? Sou engenheiro civil e administrador de empresas. Fiz também pós ‑graduação em Engenharia Industrial na Funda‑ ção Vanzolini e passei uma temporada na Suíça estudando no IMD [International Institute for Management Development].

10 // GRI

Do início da sua carreira até aqui, quais foram as etapas mais marcantes? Comecei no ramo imobiliário, na área técnica da Zabo Engenharia. Em 1993, fui aprovado em um concurso público da Sabesp, mas não me adaptei e pedi desliga‑

mento após um ano e meio. Pouco tempo depois, fui convidado a me juntar à Cavo, do Grupo Camargo Corrêa (GCC), da qual me tornei presidente em 2001. Em 2006, assumi a presidência da Loma Negra, cimenteira líder no mercado argentino adquirida pelo GCC, e, na sequência, fui nomeado CEO da Camargo Corrêa Cimentos [InterCement]. Após 15 anos no grupo, tive uma passa‑ gem pela sucroalcooleira indiana Renuka e então me juntei à J&F para o desenvolvimento de novos negócios, com destaque para a criação da Âmbar Energia em 2012. Também tive a oportunidade de participar dos conselhos da JBS e da Eldorado Celulose por quatro anos.

REDIRECIONEI O FOCO DA CAVO, INVESTINDO EM TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS. EM 2008, O GCC VENDEU A COMPANHIA E OBTEVE BOM LUCRO, PROVANDO QUE A ESTRATÉGIA ESTAVA CERTA

Sempre desejou enveredar pelo ramo da infraestrutura? Não foi algo planejado. Acabei tendo um contato muito próximo com o setor particularmente por meio da minha atuação na indústria cimenteira. Esse trabalho também foi responsável por levá‑lo a morar no ex‑ terior. Que importância teve essa vivência? Passei três anos mo‑ rando e trabalhando na Argentina. A Loma Negra tinha operações no Uruguai, estávamos iniciando uma planta no Paraguai e tam‑ bém começando negócios na África. Naquela época, os brasileiros estavam comprando várias empresas na Argentina e por lá as pes‑ soas nos olhavam com certa desconfiança, como se estivéssemos promovendo uma espécie de desindustrialização. Mas foi um perí‑ odo de muito aprendizado e intercâmbio cultural. Acabei fazendo muitos amigos, com quem mantenho contato até hoje. Dei sorte de poder contar com um time espetacular, que já estava na com‑ panhia, e poder liderá‑lo. Quando se está com as pessoas certas, é impressionante a resiliência que a empresa ganha. Em todas as mi‑ nhas experiências, o fundamental foi a qualidade do time. Gente é o que faz – ou não – a diferença em todas as situações. O tempo que passou na Suíça, frequentando o IMD, foi igual‑ mente marcante para sua evolução profissional? Além de estu‑ dar no IMD, desde 2006 faço parte da Young Presidents’ Organi‑ zation [YPO], organização internacional que visa o crescimento através da troca de experiência entre líderes. Ambas as experiên‑ cias foram transformacionais na minha carreira. Ir a uma univer‑ sidade internacional, ter acesso a culturas distintas e conhecer pessoas diferentes é extremamente importante, mesmo conside‑ rando que, no Brasil, há vários cursos de primeira linha. Procurar aprender o tempo todo é o mais relevante. Olhando um pouco mais para trás, o que o período na Cavo lhe agregou? Foi uma época de muito aprendizado e de ouvir mui‑

to, antes de formar alguma convicção e tomar decisões. Eu me tornei diretor da companhia quando ainda era bastante jovem e, aos 31 anos, já era CEO. Percebi que o maior valor agregado na cadeia dessa indústria estava no destino final, no aterro sanitário e no tratamento de resíduos hospitala‑ res. Então, redirecionei o foco da empresa, buscando sair dos contratos com municípios e investindo em tratamento e disposição final de resíduos. Por mais de 15 anos, a Cavo tra‑ tou todo o lixo hospitalar da cidade de São Paulo. Em 2008, o GCC vendeu a companhia para a Estre e obteve um bom lucro, o que provou que a estratégia e a execução estavam certas. Por que, após 15 anos no GCC, decidiu ir para um seg‑ mento totalmente novo, o sucroalcooleiro, ingressando na Renuka? Foi uma mudança radical. Recomeçar do zero se revelou desafiador e um combustível espetacular. Eu não tinha ideia da complexidade impressionante desse negócio, que requer entender de agricultura, commodities, indústria e logística. Ainda assim, fiquei um tempo menor nessa área, o que não me permitiu ‘fechar o ciclo’, como fiz nos outros negócios. Que aprendizados lhe proporcionou a fase em que foi pre‑ sidente do Comitê Financeiro e de Gestão de Riscos da JBS? Foi uma ótima experiência. Aprendi muito e tenho cer‑ teza de que contribui bastante com a companhia. Renunciei ao conselho em setembro de 2017, em meio a uma reestru‑ turação. Já participava havia mais de quatro anos e achei que era a hora, em comum acordo com os controladores.

JUL • AGO • SET ■ 2018 // 11

CAREER

HUMBERTO FARIAS

Como nasceu a Âmbar Energia? A Âmbar come‑ çou comigo e Paulo Renelli, diretor que permanece na empresa até hoje. Nesses cinco anos de trabalho, construímos ativos de primeira linha e hoje emprega‑ mos 500 funcionários diretos e outros 500 indiretos.

NA ÂMBAR, ESTAMOS PREPARADOS PARA PARTICIPAR DO MERCADO DE LINHAS DE TRANSMISSÃO E TEMOS ESTUDADO PROJETOS PARA AMPLIAR NOSSA CAPACIDADE DE GERAÇÃO. MONITORAMOS O MERCADO DE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA E OUTRAS OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO

Quais os seus planos para a companhia? Estamos preparados para participar do mercado de linhas de transmissão e temos estudado projetos que possam ser desenvolvidos no médio prazo para ampliar nossa capacidade de geração. Monitoramos de perto o mer‑ cado de geração distribuída e outras oportunidades de investimento e negócios em energia. Acredita que os períodos pré ‑eleitoral e pós ‑eleitoral podem impactar as atividades da empre‑ sa? Não creio que haverá muita diferença. O movi‑ mento eleitoral não tem efeito relevante nesse setor, que pensa a longo prazo, tanto que existe e vem acon‑ tecendo uma agenda predeterminada de leilões, in‑ dependentemente de questões macroeconômicas e políticas. Analisando sua trajetória como um todo, diria que ter transitado por tantos segmentos fez de você um profissional diferenciado? Essas vivências me per‑ mitiram entender melhor as correlações dos setores, o que é crítico, e descobrir mais facilmente onde es‑ tão as alavancas de geração de valor de um negócio para o outro. Fui percebendo que é preciso estar com a mente aberta, olhando para indústrias diferentes, mas que se correlacionam. Essas transições foram um exercício importante e me ajudaram muito a avaliar

os impactos macro do negócio no qual es‑ tou inserido. Do ponto de vista pessoal, o que espera para o futuro? Continuo olhando para o desenvolvimento da Âmbar e entendo que há muita coisa a fazer. Além disso, a partici‑ pação em conselhos é algo que me atrai.

A evolução da carreira de Humberto Farias ao longo do tempo 1993 Forma‑se em Engenharia Civil e Administração pela Universidade Mackenzie e é aprovado em concurso da Sabesp

12 // GRI

1996 Junta‑se à Cavo, iniciando um período de 15 anos no Grupo Camargo Corrêa

2001 É nomeado presidente da Cavo aos 31 anos

2006

2007

Assume a presidência da Loma Negra, na Argentina

Conclui especialização em Gestão pelo IMD na Suíça

2010 Aceita convite para ser presidente da sucroalcooleira Renuka no Brasil

2012 Atua na criação da Âmbar Energia e torna‑se seu CEO

INFRA BRAZIL GRI 2018

CONECTANDO INVESTIDORES, BANCOS E HOLDINGS DE CONCESSÕES NACIONAIS E GLOBAIS 05 E 06 DE DEZEMBRO | SÃO PAULO CORPORATE TOWERS PARTICIPANTES CONFIRMADOS NO INFRA BRAZIL GRI

BRUNO SENA

DAVID PERL

Diretor Presidente BMPI

MARTIN RAISER

Country Director, Brazil THE WORLD BANK

DAVID TAFF

JOSÉ GUILHERME SOUZA

Director, Infrastructure and Timber AIMCO

CEO SIEMENS PARTICIPAÇÕES

RENATO PROENÇA

REYNALDO PASSANEZI FILHO

Diretor de Participações PREVI

Presidente ISA CTEEP

JULIO MARCELO DE OLIVEIRA

Senior Partner VINCI PARTNERS

Procurador TCU

SÉRGIO PEDREIRO

TERESA VERNAGLIA

CEO ESTRE AMBIENTAL

LEONARDO VIANNA

Presidente CCR MOBILIDADE

THIAGO SILVA

CEO BRK AMBIENTAL

Senior Principal ONTARIO TEACHER’S PENSION PLAN

MARCELO GIRÃO

Head of Project Finance ITAÚ BBA

WILSON FERREIRA JR.

CEO ELETROBRAS

VEJA MAIS EM WWW.INFRABRAZIL.ORG

C L U B PA R T N E R

S E C T O R A L C L U B PA R T N E R S

DINNER SPONSOR

PA R T N E R S

INDUSTRY PA R T N E R

KNOWLEDGE PA R T N E R

JUL • AGO • SET ■ 2018 // 13

TERMÔMETRO

Pesquisa mostra Brasil como o preferido para investimentos em infraestrutura na América Latina

mais recente apura‑ ção do Termômetro do GRI Club Infra, re‑ alizada em maio jun‑ to a 69 investidores, empresários e altos executivos de infraestrutura com atuação na América Latina, revela que o Brasil é hoje percebido como o país que oferece mais oportunidades nesse setor na região. Quase 56% manifestaram essa opinião, um aumento de 11 pontos percentuais em relação ao que se via em 2017. Já México e Colômbia, os favoritos no ano passado,

perderam um pouco de atratividade. Um clima positivo continua a pautar os in‑ vestimentos no setor de infraestrutura em território latino‑americano: 69% dos con‑ sultados pelo GRI afirmam estar otimistas ou altamente otimistas ao olhar para os próximos 12 a 36 meses. Ainda assim, esse grupo perdeu peso e, simultaneamen‑ te, aumentou a fatia dos que se declaram neutros. Acompanhe os principais resultados da pesquisa:

PERSPECTIVA PARA O SETOR NA AMÉRICA LATINA NOS PRÓXIMOS 12 A 36 MESES 2017

80 70

A maioria (69,1%) dos consultados pelo GRI está otimista ou fortemente otimista quanto ao futuro do setor na região. No entanto, a participação desse grupo caiu mais de 14 pontos percentuais em relação a 2017, enquanto dobrou a daqueles que se declaram neutros.

2018

74,8%

64,7%

50 40

29,4%

Fortemente otimista 15,7%

Otimista

Neutra 4,4%

8,7%

0,8%

Fortemente pessimista 1,5% 0,0%

14 // GRI

Pessimista

0,0%

PAÍSES DA REGIÃO COM MAIS OPORTUNIDADES DE INFRAESTRUTURA BRASIL

55,9

44,9%

2017

2018

COLÔMBIA

50,0

46,5%

2017

2018

MÉXICO

42,6

47,2%

2017

2018

PERU

36,8

40,2%

2017

2018

ARGENTINA

30,9

36,2%

2017

2018

CHILE

16,2

27,6%

2017

2018

PANAMÁ

11,8

5,5%

2017

2018

O Brasil é o atual ‘queridinho’ em oportunidades do setor na América Latina. A preferência pelo País subiu 11 pontos percentuais na comparação com 2017. Já México e Colômbia tiveram queda de 4,5 e 3,5 pontos percentuais, respectivamente.

SEGMENTOS MAIS ATRATIVOS ENERGIA – TRANSMISSÃO

58,8

PRINCIPAIS DESAFIOS

82,3%

dizem que o maior risco ao se investir na região hoje diz respeito à esfera pública • Riscos políticos, administrativos, legais, sociais, regulatórios e relativos a mecanismos de resolução de conflitos e aplicação da lei

85,8%

tinham essa opinião em 2017

64,7

entendem que os riscos econômicos e financeiros são atualmente os mais preocupantes • Taxa de juros, câmbio e fatores macroeconômicos

59,1%

faziam essa afirmação há um ano

2017

2018

ENERGIA – GERAÇÃO

58,8

62,7%

2017

2018

RODOVIAS

52,9

65,1%

2017

2018

SANEAMENTO

38,2

37,3%

2017

2018

AEROPORTOS

32,3

48,4%

2017

2018

PORTOS

27,9

37,3%

2017

2018

ENERGIA – DISTRIBUIÇÃO

26,5

ESTRATÉGIA DE INVESTIMENTO EM ATIVOS DE INFRAESTRUTURA

68,7%

50,8%

38,1% 2017

2018

Os diferentes ramos de energia têm dominado a atenção na região. Dentre eles, o de transmissão foi o que registrou maior aumento de preferência em 12 meses: 8 pontos percentuais. Por outro lado, é no segmento de aeroportos que se viu a maior redução de interesse (16 pontos percentuais).

Fonte: GRI Club Infra

revelam que sua postura neste momento consiste em realizar aquisições com foco no longo prazo (buy and hold)

67,0%

declaravam essa tática em 2017

JUL • AGO • SET ■ 2018 // 15

CLUB MEETINGS

Infra Latin America GRI 2018 debate o futuro do setor na região m 17 e 18 de maio, empresários, investidores e autoridades gover‑ namentais do setor de infraestru‑ tura atuantes na América Latina se reuniram na 3ª edição do Infra La‑ tin America GRI, no hotel Parker New York, em Manhattan. O en‑ contro teve como objetivo dialogar sobre soluções para problemas existentes e novos projetos, além de promover discussões setoriais com foco em sanea‑ mento, energia, aeroportos e rodovias.

Na abertura da programação, Chris Heathcote, CEO do Global Infrastructure Hub (GI Hub), uma iniciativa do G20, apresentou um panorama do desenvolvimento da infraestrutura regional e apontou caminhos para enfrentar as deficiências de investimentos na região. Nesse primeiro dia, a agenda foi encerrada com um jantar na cobertura do hotel, uma oportunidade dife‑ renciada de networking com vista para o Central Park. O segundo dia começou com uma análise sobre a in‑ fraestrutura urbana e o futuro das cidades, juntando os painelistas Andre Clark, presidente e CEO da Sie‑ mens no Brasil, Robert Muggah, fundador do Insti‑

tuto Igarapé, e Eugene Zapata‑Garesché, diretor regional para América Latina e Caribe da 100 Resilient Cities, da Rockefeller Foundation. O Infra Latin America reforçou sua posição como plataforma de relacio‑ namento e identificação de oportunidades de negócios entre investido‑ res e operadores locais e internacionais. Somando mais de 200 partici‑ pantes de 16 países, o evento teve dois dias intensos de discussões sobre questões relacionadas a financiamentos, mercado de capitais, riscos, compliance e estruturação de Parcerias Público‑Privadas. Entre outros, estiveram presentes Ana Maria Vidaurre (CDPQ), César Ramírez (Credicorp Capital), Damian Secen (Macquarie Infrastructure & Real Assets), Félix Corral Fernandéz (Sacyr), Jacques Follain (ADP In‑ ternational), Jean Pierre Serani Toro (Grupo Bancolombia), Mark Murski (Brookfield), Mario Gabriel Budebo (MIP ‑ EXI CKD), Mauricio Ossa (Odinsa), Teresa Vernaglia (BRK Ambiental), Willem Van Twembeke (Orazul Energia) e Wilson Ferreira Jr (Eletrobras).

BOARD MEETING Antes do início da agenda, ocorreu uma reunião do conselho consultivo do GRI Club Infra para a América Latina. Os integrantes trocaram expe‑ riências bem‑sucedidas em relação aos desafios comuns e conversaram sobre os próximos passos do clube.

16 // GRI

8 Imagens desta seção: Eduardo Amorim

1 Robert Muggah (Instituto Igarapé), Andre Clark (Siemens) e Eugene Zapata‑Garesché (100 Resilient Cities) 2 Chris Heathcote (Global Infrastructure Hub) 3 Fernando Gonzalez (Morgan Stanely), David Taff (Siemens Participações) e Thiago Silva (Ontario Teachers’ Pension Plan) 4 Bernardo Serafim (Vinci Concessions) e Cléber Cuzziol (MV Risk Modeling Solutions) 5 Edson Ogawa (Santander) e Aniceto Huertas‑Corcelles (Beel Infrastructure) 6 Jean Pierre Serrani Toro (Grupo Bancolombia) 7 Beatriz Alva (Petroperú) 8 Ana Maria Vidaurre (CDPQ) e Leon de Paul (Afore Banamex) 9 Pedro Fiorelli (BRK Ambiental)

Reunião do conselho do GRI Club Infra Latin America

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pixabay.com

MULTISSEGMENTOS

Nada será como antes Como os avanços tecnológicos estão sendo incorporados pela infraestrutura e quais os seus impactos num futuro próximo? ESTELA TAKADA

e poucos anos atrás soavam como uma realidade dis‑ tante, hoje as inovações tecnológicas estão de fato presentes nos mais diversos cenários, e um conjunto de novas terminologias – como Internet das Coisas (IoT, na sigla em inglês), inteligência artificial e machine learning (aprendizagem automática) – já faz parte do discurso corrente. O setor de infraestrutura, contudo, ainda vem encontrando dificuldade para lidar com as complexidades inerentes a

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essa revolução e, consequentemente, seus avanços em direção à Indústria 4.0 têm sido mais lentos do que o desejado. Comparada a outros segmentos, a infraestrutura ain‑ da engatinha no mundo digital. Figura atrás de atrás de ramos que atuam diretamente com o consumidor final, como varejo, telecomunicação, bancos e indús‑ tria automotiva, de acordo com pesquisa do BCG. A consultoria, em parceria com o GRI Club Infra, ma‑ peou a maturidade digital de empresas que integram o clube e apresentou os dados em um club meeting dedicado ao tema (confira na página 24). A realidade da adoção digital pelo mercado de infra‑

Andréa Felizolla

NO BRASIL, VEMOS DUAS REALIDADES DISTINTAS: HÁ EMPRESAS [DE INFRAESTRUTURA] EM UM ESTÁGIO AVANÇADO E OUTRAS MUITO ATRÁS

estrutura no Brasil não se mostra, na média, pior do que em outras partes do globo. No entanto, aqui as disparidades são maiores. “O levantamento demonstrou que não estamos muito atrasados. Ocorre que, no Brasil, vemos duas realidades distintas: há empresas em um estágio avançado e outras muito atrás”, observa Santiago Castagnino, sócio do BCG.

DESAFIOS A ENCARAR SANTIAGO CASTAGNINO, SÓCIO DO BCG

Entre os desafios que explicam o

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NADA SERÁ COMO ANTES

ritmo desacelerado de evolução tecno‑ lógica por parte da infraestrutura, o BCG aponta a ausência de uma cultura de inovação verdadeiramente incorporada, visto que as companhias permanecem demasiadamente focadas em tocar seus projetos do dia a dia; a prática predomi‑ nante de pensar a tecnologia de forma restrita, experimental, e não de maneira aplicável amplamente aos projetos, em larga escala; e a escassez de capacidades humanas específicas para tratar desse assunto, como os cientistas de dados. Fabio Sertori, sócio da equipe de infra‑ estrutura do Cascione, Pulino, Boulos e Santos Advogados e um dos fundadores da Startup 4 Cities, iniciativa dedicada a produzir conhecimento para cidades inteligentes, opina que, por exemplo, “as concessionárias já têm iniciado o uso de novas aplicações para a melhoria de seus

serviços, para aprimorar a performance da concessão e resolver problemas de cada segmento; porém, ainda não há uma visão holística em relação ao tema”.

Acervo pessoal

MULTISSEGMENTOS

“As empresas devem passar do estágio de desenvolvimento de pilotos para a ado‑ ção de um processo em escala; portanto, é fundamental ter capacidades humanas, financeiras e tecnológicas que permitam isso. Também é preciso que estejam aber‑ tas a novos parceiros, como as startups”, complementa Santiago.

INOVAÇÕES A CAMINHO Para estimular avanços, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comu‑ nicações (MCTIC) desenvolveu um Plano Nacional de Internet das Coisas, que pro‑ põe medidas para impulsionar o desen‑ volvimento desse campo. A visão da pasta

FABIO SERTORI, UM DOS FUNDADORES DA STARTUP 4 CITIES

Fonte: Intel Corporation

NOVAS TERMINOLOGIAS

INTERNET DAS COISAS: é uma rede

BIG DATA: por meio de aplicações

robusta de dispositivos, todos com ele‑ trônica, software e sensores integrados, o que permite compartilhar e analisar dados.

específicas, viabiliza aprofundar, armazenar e processar dados, des‑ cobrir padrões e prever tendências, promovendo a inovação.

MACHINE LEARNING: por meio da in‑

teligência artificial e da construção de algoritmos, a aprendizagem automá‑ tica possibilita o reconhecimento de padrões e previsões de dados.

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O plano, que não tinha sido oficialmente lançado até o fechamento desta edição da GRI Magazine, se ba‑ seia em um estudo encomendado pelo MCTIC e pelo BNDES que sugeriu a adoção de 76 ações em áreas como fomento à inovação e inserção internacional, infraestrutura e conectividade, e regulação de segu‑ rança e privacidade de dados. Conforme o ministério, foram identificados quatro ambientes prioritários para o uso em larga escala da Internet das Coisas: agronegócio, indústria, cidades e saúde. “Um dos desafios desse processo é democra‑ tizar o acesso e permitir que toda a população possa usufruir das vantagens da IoT. O MCTIC já trabalha nesse sentido e tem algumas iniciativas em curso”, complementa o órgão público. Uma dessas iniciativas vem do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Ce‑ maden), que consegue acompanhar, com precisão, a movimentação de terra em morros e encostas com risco de deslizamento. Plataformas de coleta de da‑ dos, compostas por pluviômetro e sensores de umi‑ dade, reúnem informações sobre a quantidade de chuva acumulada e de água no solo. Os equipamen‑ tos transferem os dados pela internet diretamente para a sala de controle do Cemaden, em Cachoeira Paulista (SP), onde são tomadas decisões para dimi‑ nuir os impactos dos desastres naturais.

IMPORTAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS Um caminho importante para avanços tecnológicos no cenário de infraestrutura brasileiro é a implemen‑ tação de tecnologias bem‑sucedidas internacional‑ mente, como a Modelagem da Informação da Cons‑ trução (Building Information Modeling, conhecida pela sigla BIM), que permite a integração em todas as fases de vida de um ativo. Estudo da consultoria Dodge Data & Analytics divul‑ gado em maio comprovou que o uso de tal modela‑ gem está ajudando as companhias de água e esgo‑

to dos Estados Unidos a construir mais e melhores instalações usando menos recursos naturais e finan‑ ceiros. “Há inúmeros benefícios com o BIM, seja na cons‑ trução, na operação ou na manutenção. De uma for‑ ma integrada, esse modelo enriquece os projetos, com redução de prazos, custos e ajustes de equipes, por exemplo”, esclarece Santiago Castagnino. A eletrificação ferroviária, ainda incipiente no País, é mais um exemplo de solu‑ ção eficiente vinda de fora que pode encorajar pro‑ gressos por aqui. Ela prevê sistemas de distribuição de energia, incluindo subes‑ tações, transformadores e colunas de baixa‑tensão e média‑tensão, e gera eco‑ nomia e eficiência energéti‑ ca de até 90%, podendo ser utilizada para levar também redes de telecomunicações e internet para as cidades do entorno da malha. “Com a energia elétrica e um sistema de fibra ótica, notamos que, nas localida‑ des em que atuamos [com essa tecnologia], na Áfri‑ ca do Sul e na Austrália, abriram‑se oportunidades para o incremento de toda a infraestrutura, incluin‑ do educação e saúde. Não é uma aplicação somente para o setor ferroviário. Há vantagens para toda a so‑

Andréa Felizolla

é de que os impactos se estenderão às mais variadas esferas, incluindo a infraestrutura. Segundo o ministé‑ rio, a expectativa é de que a IoT movimente US$ 200 bilhões em negócios no País até 2025.

RICARDO KENZO MOTOMATSU, DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SIEMENS DO BRASIL

ciedade”, afirma Ricardo Kenzo Moto‑ matsu, diretor de Relações Institucionais da Siemens do Brasil. Ele ressalta que o sistema promove benefícios diretos e in‑ diretos, incentivando o desenvolvimento social e econômico de uma região. Mas há que se ter em mente que as boas práticas não vêm só do exterior. Aqui mesmo no Brasil estão surgindo inicia‑ tivas com grande potencial. “Um case interessante é o de uma startup brasi‑ leira chamada Stattus 4, que criou uma espécie de ouvido biônico que consegue capturar, com base na vibração dos ca‑ nos, se há vazamento de águas nas ruas – a chamada perda física. Essa empresa utiliza o machine learning, o que permi‑ te que o dispositivo funcione melhor de acordo com o histórico detectado”, conta Fabio Sertori.

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NADA SERÁ COMO ANTES

Divulgação

MULTISSEGMENTOS

PROJETO DA SMART CITY LAGUNA, NO CEARÁ. NO DETALHE, A TECNOLOGIA DE ASSENTAMENTO MECANIZADO DE PISO INTERTRAVADO QUE VEM SENDO UTILIZADA NA SUA IMPLEMENTAÇÃO

SMART CITIES No âmbito da infraestrutura urba‑ na, também há muito por evoluir. “O movimento de smart cities ain‑ da é bastante acanhado. Os mode‑ los jurídicos das concessões pri‑ vilegiam formatos separados por segmentos. Entretanto, quando falamos em cidade inteligente, há o pressuposto de uma integração por meio da tecnologia e da co‑ nectividade, o que não temos visto até aqui”, pontua Fabio. O plano do MCTIC contempla jus‑

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tamente essa conexão nas cidades e destaca que a adoção de soluções de Internet das Coisas em setores como transporte, segurança, aperfeiçoa‑ mento dos serviços públicos e gestão dos recur‑ sos naturais pode contribuir significativamente para promover a melhora da qualidade de vida da população. Com esse objetivo, a capital paulista trabalha para integrar gradualmente seus serviços. “Acre‑ ditamos que cidade inteligente tem a ver com cidadãos inteligentes e servidores públicos que utilizam a tecnologia para melhorar o atendi‑ mento aos cidadãos. Isso está sendo feito de for‑

ma gradativa”, alega Daniel Annenberg, secretário municipal de Inovação e Tecnologia. Nesse contexto, Daniel cita a utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), desenvolvido pelo Tribunal Re‑ gional Federal da 4ª Região e escolhi‑ do pela Prefeitura de São Paulo para a informatização de todos os processos necessários a uma cidade inteligente. “Nossa meta é ter 100% de todos os novos processos já na plataforma até o próximo ano”, continua o secretário.

“Em paralelo, temos um grupo de trabalho para outras iniciativas, como a PPP dos Semáforos [em fase de estudos atualmente], que visa trazer sinais inteligentes e ajudará na fluidez do trânsito, na seguran‑ ça [por meio de câmeras wi‑fi] e no monitoramento”, diz Daniel.

“Todos estão conscientes de que esse é o ca‑ minho e de que precisamos trabalhar de forma mais integrada”, constata. Nesse sentido, ele recorda um recente debate sobre o futuro das cidades junto a outras prefeituras no qual de‑ fendeu sugestões como um maior intercâmbio de inovações – o que já busca trabalhar com outros municípios da Grande São Paulo.

Outro projeto paulistano é a re‑ formulação da PPP de Iluminação Pública, com o intuito de pro‑ mover a utilização das redes de transmissão de uma forma mais eficiente, por meio de inteligên‑ cia artificial. Isso permitiria um controle remoto e a detecção de demandas imediatas e utilizações para outros serviços que perpas‑ sam a mesma malha.

“Se as outras cidades não caminharem tam‑ bém, a integração se torna inviável. É um mo‑ vimento de todos [esferas municipais, estadu‑ ais e federal]. Comparado a outros países, há muito a fazer, mas já estamos nessa direção”, adiciona.

Para o secretário, embora São Paulo seja considerada a líder em inova‑ ção entre as cidades brasileiras, de acordo com o Ranking Connected Smart Cities 2017, há progressos também em outras metrópoles, como Belo Horizonte, Vitória e Campinas.

Ao todo, serão investidos US$ 50 mi‑ lhões, que devem ser recuperados com a venda de lotes, a um preço a partir de R$ 30 mil cada (atualmente na segunda fase de lançamento), e também via receitas acessórias prove‑ nientes do uso de big data. A estratégia da Planet é disponibilizar um aplicati‑ vo aos moradores e assim acessar in‑ formações que, com o consentimento deles, possam ser cedidas a parceiros em troca de uma comissão.

PROJETO PIONEIRO NO CEARÁ No distrito de Croatá, em São Gonçalo do Ama‑ rante (CE), Região Metropolitana de Fortaleza, um conjunto de empresas italianas e inglesas de desenvolvimento imobiliário está estru‑ turando a Smart City Laguna, que vem sendo apresentada como a primeira cidade inteligen‑ te social do globo. “Esse é o primeiro projeto do tipo em todo o mundo. Estamos desenvolvendo uma cidade inteira do zero”, explica Susanna Marchionni, CEO do grupo Planet e responsável pela imple‑ mentação. A ideia é unir no projeto inovações, tecnologia, planejamento urbano moderno e

Ascom/SP

PROGRESSO EM VÁRIAS LOCALIDADES

soluções de mobilidade com infraes‑ trutura, segurança e serviços de alta qualidade.

DANIEL ANNENBERG, SECRETÁRIO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DA CIDADE DE SÃO PAULO

“Nosso plano de expansão prevê ainda dez smart cities [no território brasileiro e no exterior] nos próxi‑ mos cinco anos, o que permitirá que tenhamos dados e possamos utilizar o big data para essa análise inteli‑ gente”, continua a CEO. Para o desenvolvimento da Smart City Laguna, entrarão em cena ain‑ da grandes players internacionais, como a Tim, que irá fornecer toda a rede e instalações de antenas, e a Enel, responsável pelo sistema elé‑ trico, que inclui totens para o carre‑ gamento de veículos. “Contamos com um cinturão verde distribuído por todo o empreendi‑ mento, implantação das vias públicas no sentido de proporcionar plena fluidez no trânsito, ciclovias, calçadas largas com total acessibilidade, liga‑ ções domiciliares de água e esgoto já na área privativa dos lotes, drenagem profunda total, terraplanagem obser‑ vando os mais altos padrões técnicos e pavimentação em piso de concreto intertravado com alto grau de resis‑ tência”, arremata Susanna.

COLABOROU BÁRBARA SODRÉ

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CLUB MEETINGS

GRI analisa tecnologias disruptivas aplicadas à infraestrutura transformação digital na indústria de infraestru‑ tura, as aplicações tecnológicas já disponíveis no mercado internacional, os avanços necessários em termos de mercado e regulação, e cases de dispositivos utilizados para promover maior efi‑ cácia e redução de custos foram alvos de um club meeting realizado em 7 de junho em São Paulo na sede do escritório Trench Rossi Watanabe.

1 2

Entre as inovações que devem revolucionar o modo como nos relacio‑ namos em todas as esferas estão a Internet das Coisas, a inteligência artificial, BIM (Building Information Modeling), big data e advanced analytics. Mas o que tudo isso significa e o que muda para o setor de infraestrutura? Para responder a essas questões, o GRI juntou um time de especia‑ listas do BCG, parceiro do clube na área de conhecimento – o sócio sênior Jean Le Corre, os sócios Eduard Pujol e Santiago Castagnino, e o diretor Thiago Cardoso –, além de Ricardo Kenzo Motomatsu, diretor de Relações Institucionais da Siemens do Brasil.

Na reunião, eles apontaram que o setor tem avançado de forma mais lenta comparado a outros. Entre as explicações, foram elencadas a ca‑ rência de uma cultura de inovação mais forte e a pesada regulação, já que a evolução normativa não acompanha a tecnológica. Participaram do encontro cerca de 50 players de infraestrutura. 5

1 Ricardo Kenzo Motomatsu (Siemens do Brasil) 2 Eduard Pujol (BCG) 3 Santiago Castagnino (BCG) 4 Mauricio Dimitrov (ViaQuatro) 5 Januario Dolores (Camargo Corrêa Infra), Ricardo Vilaça e Rafael Paniagua (ambos da ABB do Brasil)

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Imagens desta seção: Andrea Felizolla

GRI Club Infra realiza primeira reunião de membros no Peru o mês de abril, o GRI Club Infra Latin America orga‑ nizou um club meeting sobre os principais desafios e avanços do setor de infraestrutura no Peru. O debate se centrou em experiên‑ cias bem‑sucedidas, soluções que vêm se mostrando efetivas para superar obstáculos e promover as Parcerias Público ‑Privadas, e dificuldades impostas pela atual conjuntura do país.

Esse que foi o primeiro club meeting do GRI Club Infra em solo peruano teve como convidados especiais três representantes da Agência de Promoção do Investi‑ mento Privado do país (ProInversión): Alberto Ñecco, diretor exe‑ cutivo, César Peñaranda, diretor de Serviço ao Investidor, e Gusta‑ vo Ibarguen, diretor de Portfólios.

1 1 César Peñaranda, Gustavo Ibarguen, Alberto Ñecco (os três da ProInversión) e Javier Tovar (Estudio Echecopar/ Baker McKenzie) 2 Victor Gordillo (BBVA) e Gonzalo Urbina (Acciona)

Imagens desta seção: Joel Cuadros Salinas/Proinversión

A discussão abordou também a visão dos líderes da iniciativa privada para que haja ganhos de competitividade no setor e a ne‑ cessidade de progressos em diver‑ sas frentes: uma lei clara de expro‑ priação, estruturas de aprovação de projetos menos burocráticas, coordenação entre os ministérios para a geração de novas propostas e solução para problemáticas am‑ bientais e sociais.

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Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas

Secom prefeitura

MULTISSEGMENTOS

Agora vai?

O ambicioso pacote de desestatização da capital paulista e como tem sido recebido pelos players de infraestrutura

ESTELA TAKADA

om seu amplo Plano Municipal de Desestatização (PMD) e uma secretaria criada exclusivamente para o tema – que atua em parce‑ ria com as demais pastas da admi‑ nistração local e seus respectivos patrimônios –, a cidade de São Paulo está colocando em prática uma série de propostas para conceder um

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espaço maior à iniciativa privada por meio de concessões de ser‑ viços e bens públicos e privatiza‑ ções de ativos. Considerado prioritário pela atual gestão e com um leque de 55 pro‑ jetos, o pacote visa atrair interesse

dos mais diversos players, entre eles os que atuam no setor de in‑ fraestrutura. Se concretizado em sua totalidade, deve ter impacto fi‑ nanceiro da ordem de R$ 5 bilhões até 2020, referente a desoneração, receita, arrecadação tributária e investimentos.

“Temos a certeza de que o progra‑ ma não vai apenas fazer com que tenhamos receitas para o desen‑ volvimento da cidade. Seu pilar é a ideia de que o poder público precisa ter foco no que é essen‑ cial – educação, saúde, habita‑ ção, transporte –, deixando para

Mario Miranda Filho

Heloisa Ballarini/ Secom‑SP

PACAEMBU, IBIRAPUERA E ANHEMBI, TRÊS DAS ‘JÓIAS DA COROA’ DO PLANO DE DESESTATIZAÇÃO PAULISTANO

O PROGRAMA TEM COMO PILAR A IDEIA DE QUE O PODER PÚBLICO PRECISA TER FOCO NO QUE É ESSENCIAL, DEIXANDO PARA A INICIATIVA PRIVADA O QUE ELA ADMINISTRA MELHOR BRUNO COVAS, PREFEITO DE SÃO PAULO

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MULTISSEGMENTOS

AGORA VAI?

Mario Miranda Filho

WILSON POIT, SECRETÁRIO DE DESESTATIZAÇÃO DA PREFEITURA DE SÃO PAULO

rio destaca que, embora o Brasil tenha “boas experiências nos níveis federal e estadual, no âmbito municipal esse é o maior programa já feito no País e é muito importante que a iniciativa privada participe dele porque terá es‑ cala e certamente será replicado por outros municípios”.

a iniciativa privada o que ela administra melhor”, afirmou o prefeito Bruno Covas em entrevista à GRI Magazine logo após participar de um club meeting do GRI Club Infra no final de abril (veja detalhes na página 31).

CONTRIBUIÇÃO AO EQUILÍBRIO FISCAL Promessa da campanha eleitoral de 2016 e lan‑ çado oficialmente em março de 2017 pelo então prefeito João Doria, o PMD é considerado fun‑ damental para equilibrar o orçamento da capi‑ tal paulista. “A essência do plano é justamente reduzir o tamanho da máquina pública, que é muito grande, enquanto não há recursos” para os aspectos essenciais à população, argumenta Wilson Poit, titular da Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias (SMDP). Sua pasta trabalha na condução do plano prestando con‑ sultoria técnica às demais envolvidas, proprietá‑ rias de cada um dos itens a ser cedidos. O secretá‑

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Para o especialista em Gestão Pública Renato Eliseu Costa, docente do curso de pós‑graduação em Ciência Políti‑ ca da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fesp‑SP), o modelo é uma saída interessante aos problemas existentes. “Por questões históricas, o Estado [de forma geral] acaba executando atividades que não necessariamente seriam função sua, em meio a uma crise fiscal e à necessi‑ dade de investimentos”, diz.

NOVA ONDA Outras iniciativas de desestatização já haviam sido tentadas na capital pau‑ lista. O ex‑prefeito Fernando Haddad, por exemplo, promoveu projetos si‑ milares, que acabaram gerando frus‑ trações para os players pela evolução aquém do previsto. Agora há uma nova onda, que se apoia em três mecanismos: Manifestação de Interesse Privado (MIP), Procedimen‑

to de Manifestação de Interesse (PMI) e Procedimento Prelimi‑ nar de Manifestação de Interesse (PPMI). Durante o club meeting do GRI, Ana Beatriz Monteiro, diretora‑presidente da SP Parce‑ rias, empresa ligada à prefeitura, reforçou as especificidades e os objetivos de cada um deles. A MIP pode ser apresentada por empresas que queiram firmar contratos com a administração pública. Já o PMI e o PPMI são chamamentos públicos para que a iniciativa privada proponha um plano para determinada conces‑ são ou licitação – o primeiro pede um estudo completo, de viabili‑ dade e de negócios, e há ressarci‑ mento do valor despendido pelo vencedor da licitação, enquanto o segundo tem o objetivo de ob‑ ter ideias, sugestões e contribui‑ ções, com rapidez, porém sem reembolso de valores gastos. Para a realização de tais estudos, Ana Beatriz garantiu estar em diálogo intenso com o setor privado.

AVANÇOS RECONHECIDOS Na gestão municipal anterior, “muitos processos começaram e não terminaram. Mobilizamos

Kelsen Fernandes/Fotos Públicas

ESTACIONAMENTO ROTATIVO ZONA AZUL, QUE DEVE SER CONCEDIDO À INICIATIVA PRIVADA

recursos e nada foi concretizado, o que foi muito frustrante. Atualmente, vemos uma evolução”, afirma Daniel Hopf Fernandes, CEO do escritório Fernandes Arquitetos Associados. Ele chegou a buscar investi‑ dores para apresentar um PMI relativo à concessão do Complexo do Pacaembu, mas não conseguiu de‑ monstrar a viabilidade do projeto. O edital de licita‑ ção dos serviços de modernização, gestão, operação e manutenção do empreendimento – composto pelo Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho e pelo Centro Poliesportivo – está disponível até este mês de julho.

recebidos e analisados. Um dos primeiros lançados pela SMDP, o pregão que prevê a concessão do lote dos parques Ibirapuera, Jacin‑ tho Alberto, Eucaliptos, Tenente Brigadeiro Faria Lima, Lajeado e Jardim Felicidade foi encaminha‑ do com base nos estudos prelimi‑ nares. Esse processo, por exemplo, entre solicitação, avaliação das propostas e anúncio do edital fi‑ nal, durou cerca de dez meses.

O que Daniel cita como avanço do modelo corrente é a agilidade com que os PMIs e PPMIs estão sendo

“O PPMI é fundamental para a continuidade de um projeto e seu

andamento. Se antes o próprio po‑ der público definia as regras, obri‑ gações e possibilidades de explo‑ ração, hoje há maior participação [privada], pois a prefeitura tem se mostrado disposta a dialogar”, aponta Daniel. “O processo [como tem sido con‑ duzido] é muito válido porque dá oportunidade para que players da iniciativa privada apresentem suas visões de negócios”, elogia Humberto Farias, CEO da Âmbar Energia. Ele ressalta também a

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MULTISSEGMENTOS

AGORA VAI?

ba”. De todo modo, se mantém otimista e acredita na aprovação até o fim do ano.

MAIS OPORTUNIDADES Mario Miranda Filho

Outras solicitações da gestão municipal à iniciativa privada que devem evoluir nos próximos meses são os PMIs para viabilizar a concessão integrada dos ser‑ viços de limpeza urbana e gestão de resí‑ duos sólidos, e a construção do corredor de ônibus BRT Radial Leste. JEAN‑EMMANUEL SEIXAS, DIRETOR‑PRESIDENTE DA EGIS

transparência, uma vez que “to‑ das as informações estão disponí‑ veis online”. Participante dos PPMIs da Rede Semafórica e do estacionamen‑ to rotativo Zona Azul, cujos pra‑ zos se encerraram em junho, Jean ‑Emmanuel Seixas, diretor ‑presidente da Egis ‑ Engenharia e Consultoria, semelhantemente valoriza que “as empresas podem propor seu modelo” e que “a ges‑ tão está aberta a novas ideias”. “Toda discussão tem sido feita de forma transparente. Em todos os processos, temos aceitado deba‑ tes e alternativas modificadoras à proposta inicial da prefeitura, seja por parte da sociedade, da Câmara [de Vereadores], do Ministério Pú‑ blico ou do Tribunal de Contas do Município. Com isso, iremos errar menos”, pontua Bruno Covas.

DESAFIOS PELA FRENTE Entre as concessões e privatizações a caminho, dez são consideradas

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prioritárias pela administração Bruno Covas: além dos parques, do Pacaembu e do Anhembi, estão na linha de frente as outorgas da bilheta‑ gem de transportes, dos terminais de ônibus, dos cemitérios, crematórios e serviços funerá‑ rios, dos mercados municipais, do Autódromo de Interlagos, de imóveis e de moradia social. “Estamos progredindo; porém, ainda sem co‑ nhecer os projetos na totalidade. Creio que nem a própria prefeitura sabe se os PPMIs são suficientes para uma concorrência ou se ainda é preciso um PMI”, previne Jean‑Emmanuel. Nesse contexto, o especialista em Gestão Públi‑ ca da Fesp‑SP alerta para o fato de que “é preciso acompanhar a relação entre o Executivo e o Le‑ gislativo, visto que a prefeitura cria os projetos, mas precisa da aprovação da Câmara para dar andamento a eles. Se analisarmos os 55 proje‑ tos, há seis aprovados. Entretanto, há os PLs [re‑ lativos à venda de imóveis e ao Autódromo de Interlagos] que ainda não foram para votação”. Para ele, no segundo semestre, por conta do re‑ cesso parlamentar e das eleições, tais iniciativas podem enfrentar ainda mais lentidão. Wilson Poit reconhece que a venda de Interlagos “é algo muito grande e que depende da aprova‑ ção do Projeto de Intervenção Urbana [previsto no Plano Diretor Estratégico do Arco] Jurubatu‑

Lançado em fevereiro deste ano, o PMI de Limpeza Urbana inclui, por exemplo, conservação e varrição das vias, coleta de lixo e limpeza de monumentos. O pro‑ cesso duraria cerca de 60 dias, de acordo com o calendário do governo municipal. Contudo, os agentes autorizados a par‑ ticipar do procedimento reivindicaram uma nova data, devido à complexidade do edital. Em abril, por meio do Diário Oficial do município, o prazo foi estendi‑ do e as empresas terão até 27 de agosto para entregar seus estudos. Já o PMI do BRT, conhecido popularmen‑ te como Rapidão da Zona Leste, é resul‑ tado de uma MIP, apresentada em janeiro passado pela empresa BYD do Brasil Ltda. e que pedia autorização para realizar es‑ tudos de parceria com a administração pública. O plano deve englobar a imple‑ mentação e o financiamento do sistema viário estimado em 28,8 quilômetros, li‑ gando o Terminal de Ônibus Parque Dom Pedro II à Estação CPTM Guaianases. O circuito, com 29 paradas de embarque, será dividido em três trechos: o primeiro com 12 km de extensão, o segundo com 7,4 km e o terceiro com 9,4 km. Os interes‑ sados tiveram até o início de junho para solicitar credenciamento.

COLABOROU BÁRBARA SODRÉ

CLUB MEETINGS

GRI Club debate desestatização com prefeito de São Paulo prefeito de São Paulo, Bruno Covas, foi o con‑ vidado especial de um club meeting focado em discutir a desestatiza‑ ção de ativos de infraes‑ trutura e imobiliários do município. Reali‑ zado em 26 de abril, no Centro de Eventos do São Paulo Corporate Towers, o encontro reuniu membros do GRI Club Infra e do GRI Club Real Estate, num total de 104 par‑ ticipantes.

Miguel Noronha (BMPI), Bruno Covas e Wilson Poit (ambos da Prefeitura de São Paulo) 2 Bruno Covas 3 Wilson Poit 4 Márcio Lutterbach (PwC) e Ana Beatriz Monteiro (SP Parcerias) 5 Discussão com a SP Parcerias

Bruno ratificou o compromisso da admi‑ nistração municipal com a conclusão até o final do mandato, em 2020, da intensa agenda de privatizações, concessões e PPPs envolvendo ativos da cidade iniciada por seu antecessor (João Doria). De acor‑ do com ele, a missão é concentrar esforços e investimentos públicos em cinco áreas essenciais: educação, saúde, habitação, as‑ sistência social e mobilidade urbana. 3

Imagens desta seção: Mario Miranda Filho

O prefeito ressaltou que o Plano Municipal de Desestatização é constituído por vários projetos com caráter de ineditismo e eleva‑ do grau de complexidade. Ao responder a vários questionamentos dos membros do GRI Club, ele demonstrou otimismo em relação ao andamento do programa e ga‑ rantiu que vai se empenhar em executar a ambiciosa agenda. Durante o club meeting, Ana Beatriz Mon‑ teiro, diretora‑presidente da SP Parcerias (vinculada à Secretaria Municipal de De‑ sestatização e Parcerias), pontuou que o objetivo da prefeitura é promover a infraes‑ trutura econômica, voltada ao desenvolvi‑ mento urbano e social, mantendo intenso diálogo com o setor privado.

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Pixabay

Lobby às claras Regulamentação almeja dar maior transparência à atividade no Brasil e deve trazer benefícios ao setor de infraestrutura

ovimentos em busca de trazer às claras o lobby no Brasil, como o reconhecimento da função por parte do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em fevereiro passado e o Projeto de Lei 1202/2007, atualmente em discussão na Câma‑ ra dos Deputados, tendem a beneficiar todos os setores da economia, particularmente o de infraestrutura.

Gustavo Lima

O MTE passou a incluir a atividade, sob a denominação de profissional de Relações Institucionais e Governa‑ mentais, na lista de Classificação Brasileira de Ocupa‑ ções (CBO). A solicitação partiu da Associação Brasileira da Atividade de Relações Institucionais e Governamen‑ tais (Abrig). “Após a realização de mapeamento da ocu‑ pação no mercado de trabalho, foi tomada a decisão de incluí‑la na estrutura da CBO”, informa a pasta, em nota, à GRI Magazine.

DEPUTADO CARLOS ZARATTINI, AUTOR DO PL 1202/2007

Já o PL foi apresentado em 2007 pelo depu‑ tado Carlos Zarattini (PT‑SP) e ambiciona disciplinar o ofício e seus profissionais no âmbito dos órgãos e entidades da Adminis‑ tração Pública Federal. O texto que se encon‑ tra em tramitação é o substitutivo elaborado por Cristiane Brasil (PTB‑RJ), relatora da pro‑ posta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

MUDANÇAS CONTROVERSAS Segundo Zarattini, entre outros ganhos, “a regulamentação vai contribuir para um maior controle da própria sociedade sobre a atividade e limitar a conduta dos lobistas e dos próprios servidores públicos para que não haja abusos nem conflitos de interesse. Além disso, deve garantir a transparência e a idoneidade do processo e igualmente a res‑ ponsabilização de possíveis atos irregulares”. Por outro lado, o deputado critica a reformu‑ lação da sua proposta original por entender que as alterações promovidas diminuem sua efetividade. Entre as mudanças abarcadas no substituti‑ vo, está a definição de que qualquer pessoa, física ou jurídica, pública ou privada, inclu‑ sive instituições e órgãos públicos, poderá exercer a função.

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MULTISSEGMENTOS

LOBBY ÀS CLARAS

Para Erik Camarano, conselheiro do Instituto de Re‑ lações Governamentais (IRelGov), “a redação atual é flexível e muito positiva porque foi construída com base no texto original e com a participação de diver‑ sos segmentos, em um longo processo de discussão daquilo que pode ser entendido como um avanço na delimitação da atividade, sem criar algo administrável”. Erik, que também é vice‑presidente de Relações Go‑ vernamentais e Políticas Públicas da General Electric (GE) para a América Latina, entende ainda que a nova redação simplifica a pauta, facilitando uma transição gradual e factível. “Não adianta em uma primeira ten‑ tativa querer escrever tudo e resolver todos os proble‑ mas, pois acabaríamos criando dificuldades impre‑ vistas”, argumenta.

A REGULAMENTAÇÃO [DO LOBBY] IRÁ ATRAIR MUITO MAIS INTERESSE, MAIS INVESTIMENTOS E UMA MELHORIA TANTO NOS PREÇOS QUANTO NOS RESULTADOS [DOS CONTRATOS] MILTON SELIGMAN, EX‑MINISTRO DA JUSTIÇA E ORGANIZADOR DE LIVRO SOBRE LOBBY

AVANÇOS PARA INFRAESTRUTURA

Divulgação/IrelGov

Especificamente para o ramo de infraestrutura, espe‑ cialistas ouvidos pela reportagem consideram que a legislação trará relevantes progressos. “O setor não é só regulado, mas também fornecedor de serviços para o Poder Público e precisa que esse processo seja posto à luz e oxigenado, eliminando a desconfiança

ERIK CAMARANO, CONSELHEIRO DO IRELGOV E VICE‑PRESIDENTE DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS DA GE PARA A AMÉRICA LATINA

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em relação às transações entre os entes públicos e a iniciativa pri‑ vada”, opina Milton Seligman, ex ‑ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso e organizador do livro ‘Lobby des‑ vendado – Democracia, políticas públicas e corrupção no Brasil contemporâneo’, lançado neste ano. “A regulamentação irá atrair mui‑ to mais interesse, mais investi‑ mentos e uma melhoria tanto nos preços quanto nos resultados [dos contratos com o setor priva‑ do]”, complementa ele. “Esse [o de infraestrutura] talvez seja o seg‑ mento que mais vai comemorar a regulamentação.” Na mesma linha, Flávio Castro, sócio‑diretor da agência FSB Co‑ municação, uma das principais a

atuar em Relações Governamen‑ tais no País, lembra que certas práticas do passado não são mais aceitas e que é necessário que essa realidade se reflita na legislação para uma aceleração dos investi‑ mentos em infraestrutura. Como exemplo da reconfiguração em andamento, Flávio cita uma ação realizada por um de seus clientes, a Andrade Gutierrez. A companhia divulgou em 2016 um documento intitulado ‘Pedido de desculpas e manifesto por um Brasil melhor’, no qual reconhe‑ ceu erros anteriores e elencou oito sugestões para uma redefinição das relações entre o poder público e as empresas nacionais com atu‑ ação em infraestrutura. “Foi uma iniciativa muito impor‑ tante da AG sugerir novas formas

FLÁVIO CASTRO, SÓCIO‑DIRETOR DA AGÊNCIA FSB COMUNICAÇÃO

Na visão do executivo da FSB, a regu‑ lamentação contribuirá também nessa esfera. “A nova norma poderá ser muito positiva, no sentido de fazer com que a profissão seja exercida de forma pública e clara.” Erik Camarano, contudo, reforça que as mudanças em andamento não são per se uma solução para eliminar práticas de corrupção como as que foram desvela‑ das nos últimos tempos no País. “Nada do que está sendo proposto em termos de regulamentação teria qualquer efeito de evitar os atos de corrupção recentes que vimos no Brasil. O que foi feito não era lobby. Foi crime”, sublinha.

A PRÁTICA DA ATIVIDADE EM OUTROS PAÍSES

de contratação de obras públicas e de prestação de contas”, elogia ele. Em nota à GRI Magazine, a Andrade Gutierrez explica que “a condução da es‑ tratégia de comunicação da companhia no referido caso se pautou pela trans‑ parência e sinceridade na interlocução com seus diferentes públicos” e diz estar “conseguindo transmitir as mudanças promovidas na companhia, como várias recomendações para aprimorar o pro‑ cesso de contratação de obras”.

LEI DO LOBBY E CORRUPÇÃO Outro aspecto que ainda carece de evo‑ lução no Brasil quando se trata de lobby é a frequente associação do termo a ações escusas e ilícitas. “Na verdade, a representação de interesses é uma ativi‑ dade absolutamente legítima, que pode ser conduzida com transparência e apri‑ morar as decisões nos diversos níveis go‑

O modelo que está sendo proposto no Brasil segue o da União Europeia, que dispõe de um cadastro voluntário dos profissionais que desejam representar um interesse específico junto a institui‑ ções do bloco europeu. Embora a adesão seja espontânea, Erik lembra que “é in‑ teressante analisar o cuidado dos mem‑ bros da UE, que verificam se os solicitan‑ tes de uma audiência são cadastrados, buscam saber qual empresa é represen‑ tada e o assunto a ser tratado”. Um diferencial do padrão europeu é o fato de que os órgãos públicos possuem verbas disponíveis a setores que repre‑ sentam a sociedade e não podem arcar com os custos correspondentes. “Sa‑ bendo que há segmentos que não têm como fazer esses estudos e apresentar suas propostas, destinam recursos para ouvir as partes”, continua o conselheiro do IRelGov. O lobista americano Craig Holman, a seu

turno, destaca que as diversas normas sobre lobby no mundo, em que pesem suas particularidades, compartilham o compromisso de tornar clara a gestão da influência no governo. “A transparência do lobby produz uma variedade de bene‑ fícios”, diz ele, que participou de discus‑ sões na Comissão e no Parlamento eu‑ ropeus acerca da regulamentação hoje em vigor e é responsável por Assuntos Governamentais e Relações Institucio‑ nais na Public Citizen Congress Watch. A organização é focada na representação de interesses dos cidadãos americanos em Washington. Na ótica de Craig, que também ajudou a redigir a mais recente regulamenta‑ ção do lobby dos Estados Unidos (Open Government Act), as normas devem ser rígidas. “É necessário que o registro seja obrigatório, assim como a prestação de contas, com os valores recebidos pelas

Divulgação

Divulgação/FSB

vernamentais”, salienta Flávio.

CRAIG HOLMAN, RESPONSÁVEL POR ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA ORGANIZAÇÃO AMERICANA PUBLIC CITIZEN CONGRESS WATCH

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MULTISSEGMENTOS

LOBBY ÀS CLARAS

Governo da Argentina

Benchmarking

X ESTADOS UNIDOS X UNIÃO EUROPEIA

ADRIÁN PEREZ, SECRETÁRIO DE ASSUNTOS POLÍTICOS E INSTITUCIONAIS DA ARGENTINA

Considerados os dois modelos mais avançados do globo na regulamentação do lobby, o americano e o europeu apresentam características bastante distintas. Enquanto as normas para essa indústria nos Estados Unidos têm se tornado cada vez mais restritivas, na União Europeia, a opção tem sido por priorizar uma maior abrangência do escopo tratado. Entre as principais distinções, está a obrigatoriedade do registro nos EUA e o fato de ser voluntário na UE.

EUA

empresas de lobby e suas despesas ex‑ pressos em relatórios úteis aos funcio‑ nários públicos e, principalmente, à so‑ ciedade, acessíveis pela internet em um formato pesquisável, classificável e para download.” Em outros países da América Latina, aprovar normas sobre lobby está seme‑ lhantemente na agenda. Por exemplo, a Argentina, que já possui um decreto – promulgado em 3 de dezembro de 2003 – regulando a prática no âmbito do Poder Executivo, debate estendê‑lo ao Legisla‑ tivo e ao Judiciário. “A ideia é obrigar os poderes do Estado a informar as audiências com represen‑ tantes de interesses, seja para a elabora‑ ção de um projeto ou a implementação de uma política pública, trazendo luz e transparência à relação entre o público e privado”, explica Adrián Perez, secretário de Assuntos Políticos e Institucionais do governo argentino que lidera a iniciativa

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O registro de profissionais lobistas e empresas de lobby, bem como a elaboração de relatórios públicos e a prestação de contas desse tipo de atuação são obrigatórios nos Estados Unidos. › O Federal Regulation of Lobbying Act, de 1946, reconheceu a atividade e tornou mandatórios o registro de lobistas e a divulgação de dados das empresas que atuam com representação de interesses por meio de relatórios que explicitam a relação de clientes e os gastos; › O Lobbying Disclosure Act, de 1995, foi a primeira reforma da legislação anterior, passando a contemplar grupos que não estavam na versão inicial; › O Honest Leadership and Open Government Act, de 2007, promoveu nova mudança, após escândalos de corrupção envolvendo lobistas, e tornou a legislação mais rígida em relação a exigências aos profissionais do setor.

UE O registro é voluntário na União Europeia. Empresas e lobistas informam valores recebidos anualmente na atividade, não sendo necessário detalhar cada montante. › O Artigo 11 do Tratado de Lisboa, de 2009, determinou que cidadãos e associações representativas poderiam se expressar e defender seus interesses perante a União Europeia; › O Registro de Transparência, de 2011, estabeleceu o cadastro, espontâneo, de profissionais e empresas.

INFRA MEXICO GRI 2018

19 E 20 DE SETEMBRO | HOTEL MARRIOTT REFORMA - CIDADE DO MÉXICO

PARTICIPANTES CONFIRMADOS NO INFRA MEXICO GRI

ALEJANDRO DE LA VEGA

ALFREDO VARA ALONSO

Managing Director BANCO SANTANDER

Director General BANOBRAS

CARLOS REDONDO RINCÓN

EDUARDO ANDRADE

Director General ROADIS MÉXICO

Director México SACYR

ANDRÉS GARCÍA NOVEL

Principal Investment Oﬃcer IFC

EDUARDO RAMOS

CEO CKD IM

ANTON KOBZEV

Principal, Infrastructure & NR ONTARIO TEACHER’S PENSION PLAN

EVA RIBERA

Business Development Director TRANSCANADA

BERNARDO SERAFIM

Head for Latin America Development VINCI CONCESSIONS

LEON DE PAUL

Chief Risk Oﬃcer AFORE BANAMEX

CAMILO SERRANO

CARLOS CÉSARMAN

General Manager, Mexico ATLAS RENEWABLE ENERGY

CFO PINFRA

LINA MARIA MADRID

MARIO GABRIEL BUDEBO

Director Infrastructure SURA ASSET MANAGEMENT

Partner and Chief Executive Oﬃcer MIP - EXI CKD

VEJA MAIS EM WWW.INFRAMEXICO.ORG

C L U B PA R T N E R

S E C T O R A L C L U B PA R T N E R S

I N D U S T R Y PA R T N E R

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GRINTERVIEW

Eduardo Guardia

Ministro da Fazenda fala sobre os desafios da sua gestão, reforça a necessidade de reformas e destaca alguns progressos na economia

GIOVANNA CARNIO

inistro da Fazenda desde abril e ex-secre‑ tário executivo da pasta (2016-2018), en‑ tre outras passagens pela esfera pública, Eduardo Guardia também teve atuações importantes na iniciativa privada, por exemplo, como diretor da BM&FBovespa (2010-2016). Nesta entrevista, ele fala sobre os de‑ safios do País e, particularmente, da sua gestão na Fazenda, que vai até dezembro. Acompanhe:

Sua gestão na Fazenda é vista como de continuidade à de Henrique Meirelles, mas deixará alguma marca própria? Ela tem necessariamente um componente de continuidade porque fiz parte da equipe do ministro Meirelles desde o início, as‑ sim como os secretários que estão comigo hoje. Então, estamos seguindo o mesmo caminho. Al‑ guns temas para os quais temos dado mais ênfase neste momento são os que permitem uma maior e melhor atuação do setor privado na economia. Estamos dando muita atenção a projetos que pos‑ sibilitem atração de investimentos no Brasil. Outro ponto que sempre foi objeto do nosso interesse é a questão tributária, tentando algum avanço em di‑ reção à redução das distorções existentes no País. O projeto de [mudança na lei de] Pis/ Cofins é um exemplo disso e também o esforço para discutir os benefícios tributários. Há espaços para efetivos progressos que beneficiem a economia até o final do ano? Para a ses‑ são legislativa que está se encerrando agora [em julho], elegemos como prioridade a aprovação de dois projetos: o de cessão onerosa [que viabiliza à Petrobras transferir a terceiros até 70% dos direitos

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de exploração em áreas contra‑ tadas sob esse regime] e de pri‑ vatização das distribuidoras de energia elétrica [da Eletrobras]. Outros temas relevantes que estão em debate são o cadastro positivo, a duplicata eletrôni‑ ca e o distrato. Para o segundo semestre, queremos incluir na pauta a autonomia operacional do Banco Central, o relaciona‑ mento entre Banco Central e Tesouro, e o regime de recupera‑ ção judicial. A reforma da Previdência fica para o próximo governo? Em recente entrevista, o presidente [da Câmara] Rodrigo Maia disse que, se o presidente [da Repú‑ blica] eleito estiver de acordo, poderia encaminhar essa pauta após as eleições. Seria extrema‑ mente positivo para o País re‑ tomar essa discussão o quanto antes. O empresariado contava com uma retomada econômica mais acelerada neste ano, sentimento que acabou se frustrando. O que efetivamente se pode esperar em termos de desempenho da economia para o segundo semestre, considerando o pós-greve dos caminhonei-

ros, o pós-Copa e o período eleitoral? O crescimento em 2018 será menor do que prevíamos no início do ano; porém, devemos destacar alguns pontos positivos. Um deles é que o investimento continua se ampliando. Quando olhamos os dados da economia, observamos que o crescimento, mesmo num patamar inferior ao imaginado, está disperso en‑ tre todos os setores. Isso é muito bom. É diferente do que ocorreu na retomada de 2017, em que a expansão ficou muito concentra‑ da no agronegócio. Hoje, todos os setores estão performando po‑ sitivamente. Outro aspecto que ressalto é que o efeito da greve dos caminhoneiros existe, mas é temporário, tanto em termos de crescimento quanto de inflação. No que toca ao câmbio, vamos ver novas intervenções? Recen‑ temente, entendemos que havia um excesso de volatilidade nos mercados de câmbio e de juros. Por isso, houve uma intervenção coordenada do Banco Central e do Ministério da Fazenda. Nós não definimos o nível de preço. Quem o faz é o mercado. O que podemos é, em momentos em que entendamos existir excesso de volatilidade, atuar para redu‑

Mario Miranda Filho

EDUARDO GUARDIA, MINISTRO DA FAZENDA

zi-la, dando liquidez ou reduzin‑ do o risco do mercado. O cumprimento da regra de ouro está garantido para 2018? Sim. Já adotamos as medidas necessá‑ rias para tanto. Você tem uma trajetória que mescla passagens pelas iniciativas pública e privada. O que essa ambivalência lhe proporciona de vantagem? Ela ajuda, pois traz conhecimentos sobre o mercado financeiro e o setor empresarial. Atuando em empresas, senti as dificuldades que os executivos hoje percebem. É muito bom es‑ tar no governo sabendo quais são as preocupações da iniciativa pri‑ vada. Uma coisa é escutar, outra é ter vivido isso. Qual seria o seu recado para o empresariado de infraestrutura neste momento? A mensagem fundamental é de que o Bra‑ sil precisa completar o ciclo de reformas estruturais e, notada‑ mente, a reforma da Previdên‑ cia. É isso que vai permitir um crescimento sustentável ao País, com baixa inflação, baixa taxa de juros, aumento de investimentos e queda de desemprego. Isso é necessário e tem de ser feito. JUL • AGO • SET ■ 2018 // 39

CLUB MEETINGS

Ministro da Fazenda dialoga com membros do GRI Club Imagens desta seção: Mario Miranda Filho

erca de 85 membros do GRI Club Infra e do GRI Club Real Estate participaram em 29 de junho de um almoço com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia. O club meeting, no Centro de Eventos do São Paulo Corporate Towers, abriu espaço para o diálogo sobre o atual momento econômico do País e perspectivas considerando a necessidade de reformas e as dificuldades impostas pelo calendário eleitoral deste ano.

A reunião tratou de temas como previsões para o PIB e a in‑ flação, volatilidade cambial, impactos da recente greve dos caminhoneiros e reformas tributária e da Previdência. 1

O ministro também adiantou que, em parceria com o presi‑ dente do Banco Central, Ilan Goldfajn, está iniciando uma agenda de conversas com os assessores econômicos dos can‑ didatos à Presidência da República a fim de trocar ideias so‑ bre os avanços demandados pelo Brasil na seara econômica. 3

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1 Erika Matsumoto (Racional Engenharia) e André Dabus (Marsh) 2 Andre Clark (Siemens Brasil) 3 Eduardo Guardia (Ministério da Fazenda 4 Marcelo Michaluá (RB Capital)

Mecanismos para financiamento de projetos em pauta na Argentina programa de Parcerias Público ‑Privadas da Argentina (APPs) e os mecanismos bilaterais de financiamento foram temas de um club meeting realizado pelo GRI Club Infra em 10 de abril na capital, Buenos Aires.

A discussão também abordou aspectos de inte‑ resse de empresas nacionais e estrangeiras quan‑ to a novos projetos do governo argentino, como a licitação para a construção de rodovias e estradas (que teve resultado divulgado em maio), as fases dos novos projetos de linhas de transmissão de energia e a modernização da iluminação pública.

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1 Marco de Carvalho (Barclays), Matías Aron (Andrade Gutierrez), Diego Loureiro (Coral Energía) e Cleyton Barros (Global Infrastructure Hub) 2 Sebastian Gurmendi (Crédit Agricole) e Matías Aron 3 Sergio Ariotti (Marsh) e Matías Mana (Ministério de Finanças da Argentina) 4 Tomás Darmandrail (Ministério de Finanças da Argentina)

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Imagens desta seção: Mariano Campetella

No encontro, os convidados especiais Tomás Darmandrail, diretor nacional de Coordenação Executiva de PPPs do Ministério de Finanças, e Matías Javier Mana, diretor nacional de Projetos com Financiamento Externo Bilateral do mesmo ministério, analisaram os mecanismos de finan‑ ciamento nacionais e externos existentes para projetos de infraestrutura e energia no país, so‑ bretudo aqueles que compõem o programa na‑ cional de PPPs.

CLUB MEETINGS

GRI PPPs & Concessões em Municípios 2018 agrega autoridades e grandes players do setor

m 20 de junho, o GRI PPPs & Con‑ cessões em Municípios 2018 colocou lado a lado autoridades de diversos municípios brasileiros e grandes li‑ deranças do setor privado para dis‑ cutir os desafios e propostas viáveis para futuros projetos de infraestrutura nas cidades. O evento, realizado no Hotel InterContinental São Paulo, foi iniciado com um talk show sobre o planejamento e o desenvolvimento de cidades inteligentes e resilientes, com Paul Procee, coordenador de Operações de Infraes‑ trutura no Brasil do Banco Mundial, Hailton Madureira de Almeida, secretário de Desenvolvimento da Infraes‑ trutura do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, José Auricchio Júnior, prefeito de São Caetano do Sul e vice‑presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Paulo Antunes, vice‑presidente da Caixa Econômica Fe‑ deral, e Thatyanne Gasparotto, líder para América Latina da Climate Bonds Initiative. Durante esse debate, foram citados como elementos desafiadores rumo à obtenção de progressos, entre outros, a capacitação técnica e especializada em de‑

terminadas áreas dos municípios, a dificuldade de financiamento de projetos, a análise das especifici‑ dades dos contratos de PPPs pelos órgãos reguladores e de controle, a necessidade de busca por soluções regionais e o compartilhamento de boas práticas internacionais, prin‑ cipalmente em iniciativas susten‑ táveis. Ao longo de todo o dia, uma agen‑ da de discussões aprofundadas perpassou os principais temas do setor no âmbito das cidades, como a possibilidade de consórcios inter‑ municipais para viabilizar Parcerias Público ‑Privadas, o que é funda‑ mental para a originação de bons projetos e project finance, a mode‑ lagem ideal para minimizar riscos e maximizar garantias, e as caracterís‑ ticas determinantes para atração de investidores nas distintas outorgas.

Com um clima informal, caracterís‑ tico dos encontros do GRI, os repre‑ sentantes municipais puderam ainda apresentar à iniciativa privada seus planos e potenciais oportunidades de parceria, assim como alinhar ex‑ pectativas e ampliar suas redes de networking. Entre os participantes, estiveram cer‑ ca de 50 autoridades municipais e 150 players dos mais variados segmentos de infraestrutura, como Bruno Sena (BMPI), Bruno Vanuzzi (Prefeitura de Porto Alegre), David Taff (Siemens Participações), Federico Lagreca (Suez), Hamilton Amadeo (Aegea Saneamento), Harald Peter Zwetkoff (ViaQuatro), Hildon Chaves (Pre‑ feitura de Porto Velho), Hugo Nery (Marquise Ambiental), Paulo Roberto de Oliveira (GS Inima), Tulio Toledo Abi‑Saber (Invepar) e Virgínia Sodré (Acciona Brasil).

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Paul Procee (Banco Mundial), Hailton Madureira de Almeida (Ministério do Planejamento), José Auricchio Júnior (Frente Nacional de Prefeitos), Paulo Antunes (Caixa Econômica Federal) e Thatyanne Gasparotto (Climate Bonds Initiative) 2 David Taff (Siemens Participações) 3 Hildon Chaves (Prefeitura de Porto Velho) 4 Hugo Nery (Marquise Ambiental) 5 Paulo Laurentys e Paula Stenzel (ambos da Accenture), ao lado de Renato Meirelles (CAF Brasil) e Paulo Roberto de Oliveira (GS Inima) 6 Thiago Medeiros de Abreu e Renata Silly Feitosa (ambos da Philips Brasil) e Daniel Green (Banco Santander) 7 Igly Serafim (Departamento de Comércio dos EUA), Luisa Franca (Engie Soluções) e Marcelo Almeida (Agência de Desenvolvimento de Porto Velho) 8 Hamilton Amadeo (Aegea Saneamento) 1

Imagens desta seção: Andrea Felizolla

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INSTITUCIONAL

pixabay

GRI Club inaugura escritório e expande operações na Índia

GRI Club inaugurou em março um escritório, com um novo time regional, na Índia. Baseada em Mumbai, a maior e mais importante cidade do país em termos econômicos, a equipe tem a missão de conso‑ lidar as operações indianas do GRI, iniciadas em 2006 a partir das sedes no Reino Unido e no Brasil.

O foco local do clube está concentrado neste momento na área de infraestrutura, mas tam‑ bém abrange atividades relacionadas ao setor imobiliário. Compõem a equipe três executivas: Priya Mathias, líder do GRI na Índia, a diretora Puneet Singh e a gerente Anubha Garg. De acordo com Airton Medeiros, vice‑presidente global do GRI Club, o momento da Índia hoje é

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bastante favorável à atração de in‑ vestidores internacionais, com uma presença maior de grandes fundos de pensão e fundos soberanos na com‑ paração com outros mercados em desenvolvimento, caso do brasileiro. “Observamos um interesse muito grande de players, principalmente aqueles que estão acostumados a investir em mercados emergentes e mais desafiadores, pelo enorme potencial da Índia. Há uma forte de‑ manda por infraestrutura na região, que cresce no ritmo do PIB chinês e possui mais de 1 bilhão de habi‑ tantes”, afirma ele. “Trata‑se de uma oportunidade diferenciada de inves‑ timento e benchmark para nossos membros”, completa.

APROXIMAÇÃO DE INVESTIDORES GLOBAIS Pedro Nicolau, líder global de Infraestrutu‑ ra do GRI, prevê que o escritório indiano al‑ cance tamanho semelhante ao do brasilei‑ ro em cerca de três anos. “Com uma equipe local, que entende a cultura, fala a mesma língua e sabe como os negócios funcionam ali, nossa atuação será muito mais assertiva e qualificada”, garante. Segundo Pedro, o trabalho do time está voltado sobretudo a aproximar investido‑ res globais, particularmente de Japão, Tai‑ lândia, Singapura, Coreia do Sul, Oriente Médio, China, Austrália, Estados Unidos e Canadá, a oportunidades naquele país. O GRI Club India já inclui entre seus mem‑ bros empresas de grande peso, como GMR

1 Discussão em club meeting na Índia 2 Glen Reccani (Acciona Energy India), Neeraj Sanghi (Highway Concessiones One) e Saurabh Bharghava (Essar Ports) 3 A equipe do GRI Club na India: Anubha Garg, Puneet Alag Singh e Pryia Mathias

GRI/ Pashminu Mansukhani

Group, Sterlite Power, Essel Infraprojects, Ashoka Buildcon Limited e IDFC Alternatives.

INFRA INDIA GRI 2018 Um dos grandes focos do clube indiano neste ano, ao lado da organi‑ zação de club meetings exclusivos a membros, é a realização do Infra India GRI 2018. O evento reunirá os investidores e altos executivos glo‑ bais mais interessados em negócios no país e os maiores players locais. Em sua primeira edição, o Infra India GRI acontecerá nos dias 29 e 30 de novembro em Mumbai, e irá discutir principalmente modelos de PPPs, riscos regulatórios, alternativas de financiamento, incluindo o mercado de capitais, e perspectivas para projetos greenfield e brownfield.

Reconhecido por seu grande potencial, o mercado de infraestrutura indiano vem se mantendo em ascensão ano após ano, predominan‑ temente nos segmentos de rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e geração de energia. É em meio a esse ambiente positivo que as ativi‑ dades do clube vêm se desenvolvendo.

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MOBILIDADE URBANA

Como chegar a uma equação? Autoridade metropolitana se notabiliza como caminho para melhorar a mobilidade nos grandes centros urbanos, mas implementação enfrenta obstáculos

figura da autoridade metropolita‑ na – entidade atuante em plane‑ jamento, organização e regulação das atividades públicas de interesse dos municípios que integram uma região metropolitana (RM) – é cada vez mais apontada como um elemento importante para potencializar melhorias nos transportes públicos e con‑ tribuir para o aumento da mobilidade urbana no Brasil. O País soma atualmente 69 RMs e deve atingir seu ápice populacional em 2042, com estimados 228,4 milhões de habitantes, segundo o IBGE. Contudo, como avançar na instituição desse tipo de órgão supramunicipal em meio a divergências políticas e uma frágil regulamentação? As regiões metropolitanas estão previstas na Consti‑ tuição e sua criação é promovida via lei complementar estadual a partir do momento em que há conurbação entre territórios contíguos. Formalmente, as cidades de uma mesma RM devem apresentar sistemas de trans‑ portes, comunicação, pavimentação e outros interliga‑ dos entre os diferentes limites municipais. Na prática, porém, o planejamento ainda acaba sendo realizado, em grande parte dos casos, de forma inde‑ pendente, ou seja, cada prefeitura faz suas propostas e metas em termos de mobilidade urbana, sem se atentar às estratégias dos vizinhos. O resultado são desencon‑ tros, pouca eficiência e desperdício de oportunidades conjuntas.

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“Urgem medidas para que real‑ mente se alavanque o processo de mobilidade urbana, que acontecerá mais facilmente se tivermos uma autoridade metropolitana. Ela pode dar a prioridade dos investimentos, buscar funding para estudos e im‑ plantação dos projetos e funcionar como controller da evolução das obras”, opina Renato Meirelles, pre‑ sidente da CAF Brasil.

FORMATO JÁ CONSOLIDADO Modelos de entidades que atuam com independência ou integra‑ das aos governos locais e regio‑ nais têm demonstrado êxito em diversas localidades do globo. “Vemos exemplos fora que deram muito certo, como em Londres. A Transport for London (TFL) foi formada para administrar o transporte urbano e funciona muito bem. Mais países da Euro‑ pa e da Ásia também adotaram iniciativas desse tipo e podemos ver os benefícios que isso traz”, recorda Leonardo Vianna, presi‑ dente da CCR Mobilidade.

freepik.com

Outra estrutura reconhecida inter‑ nacionalmente é a da Comunidade de Madri, uma das mais antigas do mundo. Na região metropolitana, que inclui a capital espanhola, a ges‑ tão ocorre por meio do Consórcio Regional de Transportes de Madri (CRTM), de maneira participativa. “O CRTM é um organismo autôno‑ mo, mas em seu conselho de admi‑ nistração estão representadas todas as partes interessadas, desde o go‑ verno nacional, a comunidade e os municípios, até os sindicatos, usu‑ ários e operadores. Portanto, todos têm voz e voto”, esclarece Laura Del‑ gado Hernández, responsável por Relações Exteriores no consórcio. “O modelo de Madri seria o que mais se assemelha à nossa realidade”, afir‑ mou à GRI Magazine Irineu Gnecco Filho pouco antes de deixar o posto de secretário adjunto de Mobilidade e Transportes da cidade de São Paulo. “A grande vantagem [da implemen‑ tação desse formato] é que haveria, em uma região como a da Grande São Paulo, uma governança onde o Estado, responsável pelos trilhos, participaria das decisões junto com os municípios, e seria possível or‑ ganizar melhor o sistema”, pontua Clodoaldo Pelissioni, secretário paulista de Transportes Metropo‑ litanos. “Hoje, temos ônibus inter‑ municipais [do governo estadual] e municipais, e muitas vezes eles se sobrepõem ou o usuário precisa pa‑ gar duas tarifas”, ilustra.

BARREIRAS A SUPERAR Embora se mostrem a favor de uma política conjunta e, no geral, vejam

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COMO CHEGAR A UMA EQUAÇÃO?

com bons olhos a configuração de uma au‑ toridade metropolitana, os entrevistados pela GRI Magazine sinalizam entraves nesse senti‑ do, em boa medida sob a ótica regulatória. “Temos um problema grande. A Constituição fortaleceu os municípios e estados. Todavia, as regiões metropolitanas ainda são ‘patinhos feios’ no âmbito legal e não estão definidas com assertividade. Por isso, é importante que essa entidade seja precedida de um arcabou‑ ço institucional no qual os municípios se ve‑ jam comprometidos com uma organização metropolitana. Do contrário, existe a possibi‑ lidade de algum alinhamento momentâneo, mas isso fica muito ao sabor do administrador municipal que vier depois”, argumenta Miguel Noronha, diretor executivo da BMPI. Para ele, ainda é preciso convencer mais am‑ plamente os entes políticos sobre a relevância desse tipo de instância. “Não se trata de abrir

Carla Ornelas/ GovBA

MOBILIDADE URBANA

mão de autonomia, e sim de criar espaço para que a gestão metropolitana possa atuar tam‑ bém”, realça. Esse desafio ficou patente na Bahia, onde o governo estadual criou a Entidade Metropo‑ litana da Região Metropolitana de Salvador, por meio da Lei Complementar 41/14. No entanto, até agora, o órgão não é reconheci‑ do por autoridades locais, como a da própria capital. “Do ponto de vista prático, temos uma en‑ tidade ainda questionada. Apesar de estar em funcionamento, alguns instrumentos não foram regulamentados”, esclarece Grace Gomes, superintendente de Mobilidade da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ur‑ bano da Bahia. “Em todos os lugares do mundo onde foi constituída uma autoridade, vemos que ela

GRACE GOMES, SUPERINTENDENTE DE MOBILIDADE DA BAHIA

fica livre do cronograma político, fora da disputa entre municípios e, assim, consegue de fato fazer um projeto de longo prazo no qual se captura a eficiência do siste‑ ma de transportes”, pontua Harald Zwetkoff, diretor‑presidente da Via‑

BENCHMARKING

Bons exemplos de autoridade metropolitana no mundo MODELO DE MADRI O Consórcio Regional de Transportes de Madri (CRTM) foi criado a partir da Lei 5/1985. Atua com quatro pilares fundamentais, que visam a inte‑ gração administrativa, tarifária, de modais e tecnológica. Após a organização, a integração das cidades ocorreu de forma voluntária, ou seja, as administrações locais podiam decidir se queriam ou não participar. Hoje, é formado por instituições públicas – Comunidade de Madri e todos os 179 municípios do entorno –, além de 40 operadores de transporte público, associações de trabalhadores e entidades de consumidores. Atende 5 milhões de pessoas ao dia. Constitui um sistema complexo de caráter intermodal, do qual faz parte uma pluralidade de meios de transportes – com destaque para dois grandes subsistemas:

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MODELO DE LONDRES Âmbito urbano da cidade de Madri: cerca de 200 linhas de ônibus urbanos, 12 linhas de metrô, uma linha de trem rápido e 37 estações de ferro‑ vias nas proximidades; Âmbito metropolitano: aproxi‑ madamente 100 linhas urba‑ nas de ônibus, 300 linhas in‑ terurbanas, 5 linhas de metrô, 3 linhas de trens rápidos e 9 linhas de ferrovias. O modelo é subsidiado pelos go‑ vernos regional e nacional e pe‑ las administrações locais.

A Transport for London (TFL) foi originada em 2000, após a instituição de um órgão para ge‑ renciar a Grande Londres – com prefeito e assembleias próprios –, conforme determinação do Parlamento britânico, por meio do Ato de 1999. É responsável pela maioria dos aspectos do sistema de trans‑ porte na Grande Londres, atuan‑ do de forma independente das gestões políticas na implemen‑ tação de estratégias de trans‑ portes e na gestão de todos os

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Quatro. Aqui no Brasil, essa espécie de competição ain‑ da persiste e inibe progressos, destaca ele. Na visão de Rafael de Oliveira, especialista em Direito Constitucional e procurador do munícipio do Rio de Janeiro, para avanços, é necessário justamente diálogo, “vontade política de colocar isso em prática, visto que a legislação [Lei de Mobilidade nº 12.587/12], em vários momentos, menciona que um dos caminhos seria a for‑ matação de consórcios públicos, contratos formalizados por União, estados e municípios”.

NOVOS PASSOS Mesmo com todas essas complexidades, algumas ini‑ ciativas despontaram recentemente no País, indican‑ do oportunidade de progressos. A capital fluminense criou no início deste ano, por meio do Decreto 44.221, o Conselho Consultivo Autoridade da Mobilidade e dos Transportes do Município do Rio de Janeiro, que visa planejar políticas de mobilidade urbana e teve sua pri‑ meira reunião em 17 de abril.

LEONARDO VIANNA, PRESIDENTE DA CCR MOBILIDADE

Por sua vez, a capital paulista, junto ao Estado e a outros 38 municípios que compõem a RM de São Paulo (RMSP), instituiu um fórum de se‑ cretários das pastas de Transportes e de Mobilidade Urbana. Proposta em 2017 por Sérgio Avelleda, titular

da Secretaria Municipal de Mobi‑ lidade e Transportes (SMT‑SP) até abril passado, a iniciativa nasceu com o objetivo de debater temas comuns, como segurança e trans‑ porte individual, de carga e de pas‑ sageiros.

O ‘METRO LIGERO’, ESPÉCIE DE VLT DE MADRI, QUE INTEGRA A REDE DE MOBILIDADE DO CRTM NA GRANDE LONDRES, A TFL ESTÁ À FRENTE DE UM COMPLEXO SISTEMA INTERMODAL DE TRANSPORTES, COM MAIS DE 670 LINHAS DE ÔNIBUS E 270 ESTAÇÕES DE METRÔ

Pixabay

serviços na região. É controlada por um conselho defi‑ nido pelo prefeito de Londres. Atende cerca de 4 milhões de pessoas ao dia, somados todos os modais. Constitui um sistema complexo de caráter intermodal, composto por diversos meios de transportes, com mais de 670 linhas de ônibus (a cargo de 12 operadores) e 270 estações de metrô, cobrindo, no total, 402 km. O modelo é subsidiado pelo gover‑ no local.

CRTM

Fontes: CRTM e TFL

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COMO CHEGAR A UMA EQUAÇÃO?

Governo de SP

GRI Club

MOBILIDADE URBANA

TRECHO DA LINHA 15 DO METRÔ DE SÃO PAULO. NO RECORTE, O SECRETÁRIO CLODOALDO PELISSIONI: CAPITAL, ESTADO E OUTROS 38 MUNICÍPIOS DA RMSP VÊM SE MOVIMENTANDO EM BUSCA DE AVANÇOS

“Foram realizadas cinco reuniões. Nelas, discu‑ timos as questões particulares de cada cidade e suas necessidades. Trocamos informações e compartilhamos soluções”, relata Irineu Gnecco Filho. De acordo com o agora ex‑secretário adjun‑ to, uma iniciativa já havia sido colocada em práti‑ ca: a padronização dos veículos urbanos de carga (VUC) que circulam na RMSP, estabelecendo a mesma restrição de horário, medidas e idades das frotas, entre outros aspectos. Outra novidade em São Paulo é o Comitê Diretor de Transporte Integrado (CDTI), articulado entre a prefeitura paulistana e o governo do Estado e destinado especificamente a endereçar os proble‑ mas da capital. Consultada pela nossa reportagem sobre avanços ou mudanças nessas iniciativas após a saída de Sérgio Avelleda, substituído por João Octaviano Machado Neto, a nova gestão não se pronunciou a respeito. A assessoria de comunicação da pasta não soube confirmar se as práticas serão mantidas.

PERSPECTIVAS À VISTA Para César Borges, presidente da Associação Bra‑

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sileira de Concessionárias de Ro‑ dovias (ABCR), ações em busca de configurar autoridades metropoli‑ tanas são de fato o caminho. “Acre‑ dito que é possível, mas somente na prática do dia a dia, do conven‑ cimento, e os administradores es‑ tão chegando a essa mentalidade”, analisa. No mesmo sentido, Miguel Noro‑ nha enxerga “uma conscientização cada vez maior sobre as questões de mobilidade, passando a influen‑ ciar mais ativamente os políticos”. Diz ele: “vejo condições de evolu‑ ção; porém, é preciso um esforço conjunto, um arcabouço legal, apoio do setor privado e de associa‑ ções, e também liderança forte dos governos estaduais, que são os que detêm certo protagonismo”. Em São Paulo, por exemplo, de acordo com o secretário Clodoaldo, “o Estado tem um projeto de criar uma agência voltada ao transporte

de passageiros, no âmbito da Secretaria de Transportes Metropolitanos, que abar‑ caria EMTU [Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo], con‑ cessionárias privadas e públicas, CPTM [Companhia Paulista de Trens Metropoli‑ tanos] e metrô”. Por outro lado, devido ao calendário eleitoral, os progressos “depen‑ derão evidentemente do próximo gover‑ no”, alerta ele. Pela experiência madrilenha, constituir organizações responsáveis pelo transpor‑ te regional seria um passo positivo para o Brasil. “Tenho consciência de que não é algo fácil. O processo depende da articula‑ ção dos diferentes níveis de poder, de par‑ tidos distintos e de diversos outros âmbi‑ tos. Em contrapartida, não apenas Madri, mas Londres e Cingapura são exemplos claros de sucesso. Há muitas autorida‑ des de transporte público, com diferentes competências e organizações, que de‑ monstram que o modelo funciona. Acre‑ dito que é necessário olhar mais à frente, em busca de uma solução que gere mais ganhos à população”, comenta Laura.

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CLUB MEETINGS

GRI Club Infra se reúne para discutir desafios de mobilidade urbana

s lacunas de mobilidade ur‑ bana no Brasil e possíveis so‑ luções no presente contexto estiveram em pauta em um club meeting do GRI Club In‑ fra realizado em 12 de abril

em São Paulo. Participaram como convidados especiais Clodo‑ aldo Pelissioni, secretário dos Transportes Me‑ tropolitanos do Estado de São Paulo, e Rodrigo Goulart de Oliveira Vieira, titular da Secretaria de Estado de Transportes do Rio de Janeiro. O momento foi oportuno para que os secretários compartilhassem detalhes sobre o pipeline de projetos das respectivas pastas e sua evolução, além de abordar desafios comuns – como frau‑ des na bilhetagem e integração de modais – e experiências de geração de receitas acessórias a partir da exploração de áreas adjacentes a termi‑ nais e estações.

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1 Clodoaldo Pelissioni (Secretaria de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo), Ana Cândida de Mello Carvalho (Tozzini Freire Advogados), Moisés Cona (GRI Club) e Rodrigo Goulart de Oliveira Vieira (Secretaria de Estado de Transportes do Rio de Janeiro) 2 Clodoaldo Pelissioni, Eduardo Carvalhaes Neto (BMA Advogados), Flavio Carvalho (Grupo CCR), Leonardo Vianna (CCR Mobilidade) e Carlos José Souza (Andrade Gutierrez) 3 Gregoire Gauthier (Banco Mundial) 4 Harald Zwetkoff (ViaQuatro) 5 Renato Proença (Previ)

Imagens desta seção: Andrea Felizolla

As mais de 40 lideranças do setor privado presen‑ tes ao encontro demandaram dos representantes públicos mecanismos para fortalecer os contra‑ tos, a exemplo da delimitação clara das respon‑ sabilidades de construtores, concessionários e operadores. Também ressaltaram a importância da criação de autoridades metropolitanas.

WHITE PAPER

Propostas do GRI Club para mobilidade urbana partir do debate realizado no club meeting de 12 de abril, o GRI Club Infra elaborou, em conjunto com o BCG, um white paper que traz propostas consolidadas do clube para a área de mobilidade urbana, englobando a promoção de maiores investimentos privados e incentivos à criação de autoridades me‑ tropolitanas.

O documento foi endossado pelo comitê jurídico e pelo advisory board do clube e encaminhado às au‑ toridade competentes. Confira as principais suges‑ tões elencadas: Desafios e ações para promoção de investimentos privados em mobilidade urbana Pressão indireta sobre políticos, sobretudo via mí‑ dia; Mudança de mindset sobre isenções tarifárias; Implementação de fiscalização rígida de fraudes; Sofisticação dos órgãos de controle; Aumento da transparência de dados públicos; Compartilhamento de riscos entre entes da cadeia (operador, fornecedores de material rodante, em‑ presas de construção etc.).

White paper

PROPOSTAS PARA MOBILIDADE URBANA Modelagem de projetos e autoridade metropolitana

Maio de 2018

Incentivos à criação de autoridades metropolitanas Originação das autoridades através de atuação le‑ gislativa específica; Alinhamento de interesses por meio de um projeto que deixe claro o valor acrescentado pela autori‑ dade para cada município envolvido; Garantia de independência financeira e de poder à autoridade para que possa escolher os melhores projetos de um ponto de vista integrado. Acesse o conteúdo completo do white paper www.griclub.org/wp-mobilidade-urbana

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