Gri Infra Magazine 2ed online by GRI Club

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EDITORIAL

Pra começo de conversa Ponderação e disposição para dar novos passos também se notam em Andre Clark. Recém-chegado à ACCIONA Brasil para ocupar a cadeira de country director, ele conta que planeja trazer ao País uma série de outros serviços da companhia, reforçando o portfólio local. E adianta: portos e água são as prioridades imediatas. Também no conjunto de entrevistas da publicação, Julio Fontana Neto comenta os episódios mais marcantes da sua trajetória e, particularmente, como tem sido comandar a fusão da Rumo Logística com a ALL. Um ponto alto da edição é sem dúvida a cobertura do club meeting que o GRI organizou com Moreira Franco, secretário-executivo do PPI. Ele aborda temas centrais ao futuro das concessões e deixa clara sua abertura para dialogar com o setor privado.

Mario Miranda Filho

Frente às conhecidas dificuldades para se obter crédito para os grandes projetos demandados pelo País, lançamos uma pergunta-chave a alguns dos maiores players do setor: as debêntures de infraestrutura podem, de fato, fazer a diferença? As opiniões de representantes de instituições como Banco Mundial, CAF, UBS, CEF e Itaú BBA você confere na página 22.

esta segunda edição, a GRI Infrastructure Magazine estampa na sua capa uma afirmação de peso: “Há muitas razões para se investir no Brasil”. A frase vem de ninguém menos do que Graeme Conway, head para as Américas da Macquarie Infrastructure and Real Assets, que falou à revista com exclusividade pouco antes de participar como keynote speaker do GRI Infra South America, em Nova York. Ele transparece um otimismo claro, de quem vê muitas oportunidades no setor de infraestrutura aqui no País, mas também ponderado, refletindo que o investidor estrangeiro acompanha de perto cada desdobramento do presente quadro nacional, buscando calibrar, com precisão, as expectativas de retorno e a volatilidade dos riscos.

Também nesta edição, atentos ao extremamente deficitário segmento de transmissão de energia, publicamos uma matéria que mostra como o desenho de um novo arranjo de investidores, em que entrantes dividem espaço com players tradicionais e pequenos grupos, pode contribuir ao necessário e esperado progresso. Na sequência, um white paper apresenta as propostas do GRI Club Infra para essa área. Merece destaque ainda uma reportagem sobre o dilema vivido no âmbito das rodovias. Analisamos por que as últimas licitações tiveram dificuldade de emplacar e o que se pode esperar dessa área daqui em diante. Tenha uma ótima leitura e nos vemos nos próximos encontros do GRI.

Airton Medeiros

Executive VP - GRI Club

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O GRI

A missão do GRI é conectar as lideranças de ambos os mercados e contribuir para a construção de relacionamentos privilegiados e oportunidades reais de negócios. Nesse contexto, mais de 2000 executivos participam anualmente dos encontros do clube pelo mundo.

Equipe GRI Club Infra no Brasil Gustavo Favaron - CEO, GRI Club Airton Medeiros - Executive VP, GRI Club Diego Tavares - Senior director, Business Development Guilherme de Mauro - Senior director Leonardo di Mauro - Senior director Fábio Corsini - Senior director Pedro Nicolau - Director, head of Infrastructure Giovanna Carnio - Director, Communications Thiago Moreno - Journalist, Communications Fabio Farias - Director, Special Projects Weslei Lemos - Director, Operations Fábio Gonçalves - Analyst, Operations Yuri Escarabello - Analyst, Operations Izabela Rocha - Manager, Finance Flávia Moreno - Analyst, Finance Iramaia Beltrame - Coordinator, Human Resources José Jurs - Head of Design, Marketing Israel Barros - Analyst, Marketing Fernanda Vogt - Designer, Marketing Douglas Junqueira - Intern, Marketing Josiane Bull - Relationship manager Letícia Reis - Relationship manager André Machado - Relationship manager Vincent Littel - Analyst, Technology Giovana Segatto - Analyst, Research and Operations Bruna Carvalho - Researcher Jéferson Silva - Researcher Rafael Bianconi - Researcher Kaíque Moreira - Researcher Armando Bastos - Researcher Nicolas Taveiros - Researcher Bruna Angelini - Researcher Maithê Campos - Researcher Vinícius de Freitas - Researcher Giovana Caravetti - Researcher Pedro Radwan - Researcher Júlia Zampieri - Researcher Matheus Monteiro - Researcher Alicia Garcia - Researcher Isabella Ilg - Researcher Janaina Oliveira - Assistant, Maintenance

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Expediente GRI Infrastructure Magazine Brazil

Editora-chefe: Giovanna Carnio giovanna.carnio@griclub.org Reportagem: Thiago Moreno Estágio: Beatriz Steck Projeto gráfico: Daniel Galli Diagramação: Camila Janaina Diebe e José Jurs

Canal direto – Leitor

Sugestões de pauta, críticas e sugestões grimagazine@griclub.org (19) 3203-0645

Canal direto – Anunciante

Informações sobre como anunciar na revista magazine@griclub.org fabio.farias@griclub.org (19) 3203-0647 Tiragem: 10000 exemplares Impressão: 57 Gráfica e Editora

Brazil Headquarters Rua Gustavo Ambrust, 464, Nova Campinas Campinas - SP CEP: 13092-106

Imagem da capa: Divulgação MIRA

O GRI é um clube global que reúne os principais players de dois dos setores mais importantes da economia: imobiliário e infraestrutura. Fundado em 1998 em Londres, tem presença em 20 países estratégicos. No Brasil, atua desde 2010.

ÍNDICE

06 Frases

O que dizem os líderes

Julio Fontana Neto

O desafio de comandar a fusão Rumo Logística-ALL

Acontece no GRI GRI Infra South America

22 Brasil

Debêntures de infraestrutura

Point of View

Governança contra a fuga de capitais

26 Transporte

O dilema das rodovias

Novos membros

Quem entrou para o GRI Club

Dança das Cadeiras O vai-e-vem dos executivos

Estante Dicas de livros

Graeme Conway

“Há muitas razões para se investir no Brasil”

33 Legal

36 Acontece no GRI

37 Diálogo

38 Energia

Perspectivas para o setor de infraestrutura

Público-Privado

Club meeeting com Moreira Franco

Novo arranjo de investidores em transmissão

Recomendações do GRI para a Secretaria do PPI

Acontece no GRI

Club meeting - Setor elétrico

44 White Paper

Propostas para o avanço dos projetos de transmissão

Moreira Franco

O que o secretário do PPI pensa sobre temas centrais ao futuro das concessões

Saneamento

56 Infraestrutura Social

Acontece no GRI

62 Mobilidade Urbana

Final Words

Desafios para viabilizar investimentos privados

Club meeting - Mobilidade urbana

Gustavo Loyola

PPPs de iluminação pública

Primeiros VLTs modernos do País

Andre Clark

Planos ambiciosos para a ACCIONA Brasil | INFRA | 5

Frases

O que os grandes players do setor andam dizendo Vejo as concessões como um caminho desejável. As pessoas que estão agora no governo [Temer] são menos intervencionistas e menos preocupadas com o retorno do setor privado. A gestão anterior não aceitava que o empresariado ganhasse dinheiro com concessões. Entendia que o próprio governo devia fazê-lo, sem ver a questão de competência. Maurício Molan, economista-chefe do Banco Santander

O Brasil ainda vai sofrer um período de PIB ruim até a confiança do empresário ser retomada. Esta seria uma fase para se arrumar a casa. Trata-se de uma oportunidade única para, sem pressão, fazer o ajuste do modelo legal-regulatório da infraestrutura de energia elétrica. Mario Dias Miranda, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Transmissão (Abrate)

Taxa interna de retorno é questão de opinião. O empresário é que forma a sua TIR. Colocá-la em edital é risível sob todos os aspectos.

João Santana, presidente da Constran

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Sinto falta de uma cultura de PPP no Brasil por parte do ente público. Ele trata o setor privado como fornecedor, não como parceiro. É preciso trocar o chip. Renato Meirelles, presidente da CAF Brasil

Nos projetos que temos desenvolvido de linhas de transmissão leiloadas, o que vem ocorrendo quase sempre é que a parte de licenciamento ambiental não é o ponto crítico, e sim a engenharia. Se o traçado das linhas fosse validado antes de irem a leilão, para não estar sujeito a mudanças, exceto ajustes finos, aí se poderia conseguir que a engenharia avançasse melhor.

Os projetos de metrô no Brasil são geralmente superdimensionados e, do ponto de vista das obras civis, mais caros do que na Europa. É preciso repensá-los, otimizando as estações e aliviando as estruturas. As iniciativas de mobilidade urbana com melhor desempenho no País são os BRTs. A indústria poderia desenvolver um BRT mais soft, sem poluição sonora e mais próximo do VLT em termos de integração urbana.

Imagens desta seção: Mario Miranda Filho

Juan Piazza, diretor da JGP Consultoria e Participações

Jean-Emmanuel Seixas, diretor geral da Egis no Brasil

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GRI CAREER

A trajetória profissional dos líderes de infraestrutura

Julio Fontana Neto Presidente da Rumo Logística POR GIOVANNA CARNIO

m engenheiro que migrou para a área comercial, depois para a logística e hoje se define como ferroviário. Julio Fontana Neto já viveu diversos desafios ao longo dos anos, mas talvez o atual seja o maior deles: comandar a fusão entre a Rumo Logística e a ALL. Nesta entrevista, ele conta como tem sido esse processo e relembra etapas marcantes da sua trajetória. Acompanhe:

GRI Magazine: Como sua carreira se iniciou?

fraestrutura, então, acabou acontecendo de maneira natural?

Julio Fontana Neto: No segundo ano da faculdade de Engenharia, comecei a trabalhar como estagiário na Alcan Alumínio do Brasil e fiquei lá dez anos. Ingressei na área técnica, como todo e qualquer engenheiro, mas logo fui para a de marketing e a comercial. Depois, também atuando nessas frentes, migrei para o grupo Gerdau, onde permaneci 15 anos. No final desse período, já estava trabalhando com logística e exportação, e uma das minhas responsabilidades era ser membro do conselho da MRS Logística, na qual a Gerdau tinha participação. Em determinado momento, fui surpreendido pelo convite para ser presidente da MRS. Passei ali uma década e de lá vim para a Cosan, há sete anos. Não fiquei pulando muito de galho em galho.

JFN: Jamais poderia imaginar que um dia seria ferroviário. Foi realmente uma coincidência e ocorreu de forma inesperada. Como membro do conselho da MRS, eu estava ajudando a procurar um presidente para a empresa quando me chamaram para assumir o cargo. Foi um choque para mim. A companhia estava numa situação muito díficil, diga-se de passagem. Foi um desafio dos bons, como este [na Rumo Logística] agora também é.

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Marcio Bruno

GRI: Sua inserção no setor de in-

GRI: Pode-se dizer que sua expertise para ajudar negócios a atravessar períodos difíceis, de transição, foi se lapidando desde aquela época? JFN: Possuo a característica de ser muito voltado à área operacional. Diante de desafios de turnaround,

essa habilidade é importante. Quando vim para a Cosan, não foi para assumir a ferrovia. O grupo nem tinha ferrovia. Cheguei para montar um greenfield, que era o projeto da Rumo, algo que considerei admirável, me encheu os olhos e foi um grande sucesso. Em quatro anos, a Rumo transformou a logística de açúcar no Brasil e então surgiu a oportunidade de assumir o controle da ALL. GRI: Como tem sido comandar a fusão da Rumo com a ALL? JFN: Tivemos vários desafios. Aliás, é melhor colocar no gerúndio: estamos tendo vários desafios. Um dos grandes problemas veio da cultura que estava arraigada na ALL e que não conseguimos mudar ainda, até porque cultura não se transforma da noite para o dia. Acredito, porém, que nossos conceitos de negócios já estão entendidos por todos. Para uma empresa desse porte, o turnaround que estamos fazendo tem um tempo para acontecer. De todo modo, os resultados do primeiro ano de gestão foram bastante auspiciosos. Mas, reitero, tem sido um desafio constante. A toda hora, recebemos uma surpresa. Espero que, aos poucos, elas diminuam. Sabemos que este é um projeto transformacional e que ferrovia é um negócio de longo prazo.

GRI: A ALL ficou famosa, desde a sua criação, pela gestão focada em rentabilidade do trio Jorge Paulo Lemann, Carlos Alberto Sicupira e Marcel Telles. Depois, em 2008, a empresa mudou de controle e, agora, veio a junção com a Rumo. Seu objetivo é implementar um terceiro modelo para o negócio? JFN: Na verdade, um segundo modelo, pois o primeiro nunca foi trocado. Não estamos promovendo uma cultura de resultado de curto prazo com investimentos de pouca densidade. Estamos fazendo investimentos para perpetuar a companhia. É uma mudança completa do modelo de negócio. Temos de recuperar uma imagem muito ruim que existia com relação a todos os stakeholders e acreditamos que, nos próximos três anos, vamos trazer resultados bastante importantes. GRI: Sente que sua bagagem tem feito a diferença neste momento? JFN: A experiência de dez anos numa outra ferrovia que passou por algo semelhante e se tornou uma das mais produtivas do mundo traz um know-how para errar menos agora. Não que eu não vá errar. Estamos caminhando para uma produtividade crescente, o que mostra que a direção está correta. Entretanto, como tudo, principalmente no negócio

ferroviário, não se vira a chave. A mudança se contrói degrau por degrau. GRI: Olhando sua trajetória como um todo, o que apontaria como highlights? JFN: A capacidade de me indignar com as coisas, não me acomodar com o status quo. Sempre uso a palavra indignação com o meu pessoal e posso contar uma passagem que ilustra bem o que significa. Quando cheguei à MRS, ao visitar oficinas, via muitas peças abandonadas pelo chão. Eu vinha da siderurgia e sabia que sucata vale dinheiro. Então, levava um saquinho comigo, pegava tudo aquilo e ia guardando. Um dia, surgiu um boato na companhia de qua havia um louco que andava pelo pátio catando sucata. Aquilo funcionou como exemplo e, pouco depois, a empresa conseguiu ter uma receita importante com esse negócio que era lixo. Destaco também a relevância de pensar fora do quadrado, buscar sempre fazer algo melhor e diferente. É isso que tenho tentado realizar todos esses anos. GRI: Sua área exige muita interlocução com o setor público, entre outros stakeholders. A habilidade

A evolução da carreira de Julio Fontana Neto ao longo do tempo 1975

1979

1981

1984

1996

1999

2002

2009

Começa a trabalhar na Alcan

Gradua-se em Engenharia Mecânica na Universidade Presbiteriana Mackenzie

Completa mais uma formação, em Administração de Empresas, na mesma instituição

Entra para o grupo Gerdau

É promovido a diretor de Logística e Exportação da Gerdau

Assume a cadeira de presidente da MRS Logística

Conclui MBA na IESE Business School/ Universidade de Navarra

Transfere-se para o grupo Cosan, como presidente da Rumo Logística

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para desenvolver relacionamentos se tornou um diferencial seu? JFN: Sim. No começo, foi algo difícil. Como todo engenheiro, achava complicado até falar em público e, devagarinho, fui evoluindo. Acredito em tratar todos iguamente, com humildade, e assim ir criando esse networking com diversos públicos que realmente é importante. GRI: Que pessoas mais o inspiraram no decorrer da sua carreira? JFN: Tive uma grande escola que foi o grupo Gerdau. Eu vinha de uma multinacional muito organizada, tudo by the book. Aí cheguei na Gerdau e conheci como funcionava de fato o pensamento estratégico. Afora o dr. Jorge [Gerdau Johannpeter], tive como influências dois grandes executivos do grupo, Domingos Somma e [Luiz] Celestino Pedó. Eles me deram um horizonte de capacidade de trabalho e de busca de resultados muito relevante. Minha experiência na Cosan também tem sido impressionante. Nunca havia visto um dinamismo parecido. O dr. Rubens [Ometto] possui uma visão espetacular e foi construindo o grupo com negócios diferentes que, no fim, têm uma sinergia tremenda. Marcos Lutz é outro que sempre apresenta ideias diferentes, desafia a buscar coisas melhores. Vejo, na Cosan, uma mescla de culturas que é enriquecedora. GRI: Você tem a preocupação de ser referência para as pessoas com que trabalha? JFN: Não tenho a ambição de ser referência, mas quero dar exemplo. Tenho o meu jeito. Chego muito cedo para trabalhar, saio tarde e olho custos a todo momento. Quero que as pessoas tenham como exemplo a retidão, a ética e a forma de administrar do meu estilo. Caso contrário, não vamos nos entender. GRI: Quais são as suas outras carac10 |

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terísticas como líder? JFN: Sou controlador, acompanho os negócios muito de perto e me considero incisivo – às vezes, até um pouco mais drástico. Ao mesmo tempo, sou companheiro para o que der e vier. Sou formador de equipe e, a partir da hora em que nos abraçamos, vamos juntos para a guerra, para ganhar. GRI: Na sua opinião, o que faz de alguém um bom profissional na sua área? JFN: Este não é um negócio como outro qualquer; então, um mix de capacidade de gestão e conhecimento do business é importante. Uma característica que defendo há muito tempo é a formação interna de pessoas, ou seja, equipes desenvolvidas ano a ano, com grandes programas de trainees, muito bem formatados. Essa parte de treinamento também não era uma característica aqui da companhia, mas hoje estamos quintuplicando as horas de treinamento. Queremos formar pessoas e mantê-las. Depois que se começa no negócio de ferrovia, ele entra no sangue. Este é um negócio que contagia. Temos na empresa avô, filho e neto trabalhando. É um dia a dia duro. Por outro lado, trem é algo quase algo lúdico. Infelizmente, a preservação ferroviária não é tão cultuada no Brasil, mas queremos passar aos nossos colaboradores o quanto é relevante e incentivar que se sintam parte disso. GRI: Como vê a nova geração de profissionais chegando ao mercado? JFN: Passamos por um período de crescimento meio fictício no Brasil, em que o imediatismo predominava. Todo moleque que saía da faculdade já ia fazer MBA, sem nenhuma experiência prática. Esse jovem dizia que, em cinco anos, queria ser diretor e, em dez, presidente da companhia. Só que as coisas não acontecem as-

sim. É preciso criar experiência para ir galgando postos e se destacar. Isso é algo que necessitamos voltar a construir no País. GRI: Você optou por passar períodos extensos nas empresas em que trabalhou, uma prática que se tornou incomum entre os mais jovens... JFN: Sou do tempo em que se construíam carreiras ficando 30 ou 40 anos numa companhia. Depois, chegou uma hora em que, se a pessoa permanecia muito tempo na mesma empresa, era porque estava acomodada. Não é bem o caso. Creio que construir uma trajetória dentro de um grupo é importante porque permite constituir um legado do qual se pode usufruir mais tarde. Quando analiso um currículo para contratar uma pessoa, se ela tiver ficado menos de dois anos numa companhia, coloco um pouco em dúvida se posso investir nela para me trazer o resultado de longo prazo de que preciso. GRI: Como concilia vida profissional e pessoal em meio a uma rotina tão intensa? JFN: Primeiramente, é preciso contar com a compreensão da família. Tento conciliar as coisas da melhor forma possível, o que não é simples, já que sou workaholic. GRI: Quais os seus planos para o futuro? JFN: São muitos. Nos próximos três anos, vamos reposicionar a companhia e temos um plano de crescimento muito importante para 2019/ 2020. Obviamente, já estou mais para o fim das minhas atividades, mas tenho um compromisso para os anos a seguir de formar profissionais que deem continuidade ao presente trabalho. Estou absolutamente motivado para aquilo que faço e gostaria de contagiar as pessoas para prosseguirem nesse esforço.

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DANÇA DAS CADEIRAS

O vai-e-vem dos principais executivos do mercado Andre Dorf

Marcos Costa

CPFL Renováveis

GE Power

CPFL Energia

GE Transportation

CEO

Vice-presidente sênior de Global Power Sales

CEO

Presidente e CEO para a América Latina

Wilson Ferreira Jr.

Ticiana Marianetti

CPFL Energia

Odebrecht Ambiental

CEO

CFO

Eletrobras

Odebrecht SA

Responsável por Relações com Investidores

Presidente

Armando Henriques Duke Energy Brasil

Odebrecht Transport

Presidente

Diretora superintendente de Logística

Duke Energy International Presidente

Pedro Cardoso Alves

Camargo Corrêa

Vice-presidente executivo de Negócios Internacionais

ACCIONA Brasil

SGA

Diretor executivo

Barbosa Mello Saneamento

Country director

Diretor executivo

Rogério Mendonça

José Magela Bernardes

GE Transportation

EIG Global Energy Partners

GE Oil & Gas

Prumo Logística

Presidente e CEO para a América Latina Presidente e CEO para a América Latina

Antiga posição

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Odebrecht Ambiental CFO

Andre Clark

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Juliana Baiardi

Nova posição

Managing director CEO

NOVOS MEMBROS

Conheça quem são os mais recentes club members do GRI

Alonso García-Tamés Banamex/ Citi

Corporate managing director, Public Sector and Capital Markets Latin America

Caisse de Dépôt et Placement du Québec (CDPQ) Head of Latin America

Alexandre Malucelli

Maria Luisa Cravo Wittenberg

JMalucelli Seguradora

Apex-Brasil

CEO

Gerente de Investimentos

Felippe do Prado Padovani

Carlos Corrêa (Pepê)

OAS Alessandro Moraes Dow

Diretor de Materiais de Revestimentos para Índia, Oriente Médio, África e Turquia

Dow

Diretor de Soluções de Infraestrutura para a América Latina

Helcio Tokeshi GP Investimentos

Diretor superintendente

Superintendente de Investimentos

Fernando Camargo LCA Consultores Diretor de Investimentos e Finanças Corporativas

Roberto Deutsch Construtora Camargo Corrêa Diretor de Relações Institucionais e Desenvolvimento de Negócios

Fernando Lohmann Macquarie Infrastructure and Real Assets Managing director

Managing director

Em transição de carreira

Mantiq Investimentos

Guilherme Esmanhoto ALG Brasil

Roberto Lima

Souza, Cescon, Barrieu, & Flesch Advogados Sócio

Diretor

Rodrigo Gedeon

Luiz Barroso PSR

Managing director

Empresa de Pesquisa Energética (EPE) Presidente

Luciano Amadio

Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas (Apep)

Apex-Brasil Coordenador de Investimentos Estrangeiros Diretos

Presidente

Informações para a coluna Dança das Cadeiras: dancadascadeiras@griclub.org

Marcelo Leite Marder Pattac Participações Diretor

Ruben de la Llana Cartellone do Brasil Diretor presidente

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ESTANTE

Divulgação SITA

Livros que fazem a cabeça de quem decide os rumos do mercado Indicação de

Elbson Quadros

Vice-presidente da SITA no Brasil

Made to Stick - Why Some Ideas Take Hold and Others Come Unstuck

“Já se passaram alguns anos desde que li este livro, mas lembro que me surpreendeu bastante. Eu o achei interessante porque os autores retratam o que faz com que uma ideia se destaque entre outras. Através de uma linguagem descontraída e permeada de exemplos práticos, a obra explica por que damos maior atenção, entendemos melhor e con-

sideramos mais determinadas ideias. Enfim, indica a razão pela qual algumas delas ‘grudam’ em nossa mente e outras não. Para os autores, existem vários elementos que tornam ideias memoráveis. Um deles é a simplicidade. Um pensamento apresentado de forma simples significa que o foco está em sua essência. Outros fatores relevantes são colocar

Divulgação PwC

Indicação de Márcio Lutterbach Sócio responsável por Infraestrutura e Grandes Projetos da PwC

Brasil: Os Frutos da Guerra Autor: Neill Lochery Editora: Intrínseca Preço: A partir de R$ 24

“O livro conta como o Brasil se posicionou na época da Segunda Guerra Mundial, cenário extremamente conturbado, de diversas variáveis interagindo ao mesmo tempo. Em paralelo à questão da guerra, a política interna também passava por um momento agitado, com movimentos comunistas e integralistas. Além disso, do ponto de vista regional, o Brasil disputava com a Argentina a supremacia da América do Sul.

Nesse contexto, com a habilidade do governo de negociar e contornar essas situações todas, o Brasil saiu como uma potência mais forte, com a instalação da Siderúrgica Nacional e outros investimentos. O que é interessante destacar é que as nossas políticas externa, interna e regional foram muito bem conduzidas nessa fase. Hoje em dia, também temos uma situação de crise, mas

a ideia de maneira inesperada e também com detalhes concretos, destituindo-a de detalhes estatísticos complexos e conectando-a às emoções das pessoas, como se estivéssemos narrando uma estória. A leitura é agradável e nos traz uma lição sobre comunicação efetiva. São ensinamentos que me ajudaram a melhorar a comunicação dentro e fora da empresa e que costumo utilizar quando faço apresentações.”

Divulgação Intrínseca

Divulgação Random House

Autores: Chip Heath e Dan Heath Editora: Random House Inc Preço: A partir de R$ 112

estamos longe de ver esses aspectos positivos. A mensagem que fica é de que, num momento conturbado e de crise, pode-se sair melhor do que se entrou. Em situações extremamente conflitantes e complicadas, é possível emergir mais fortalecido caso se tenha habilidade política e negocial.”

Informações para a coluna Estante: estante@griclub.org 14 |

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Divulgação MIRA

GRINTERVIEW

Graeme Conway

Senior managing director e head para as Américas da Macquarie Infrastructure and Real Assets A percepção do investidor estrangeiro sobre o País neste momento de transição política 16 |

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omo o investidor estrangeiro está olhando para as oportunidades de infraestrutura no Brasil neste momento de transição política pelo qual o País passa? As investigações da operação Lava Jato, que comprometeram a atividade de diversas grandes companhias nacionais, abriram oportunidades? Novidades como o Programa de Parcerias de Investimento (PPI) vêm sendo bem recebidas? Há interesse em participar de futuras concessões e PPPs aqui? Graeme Conway, senior managing director e head para as Américas da Macquarie Infrastructure and Real Assets (MIRA), responde. Ele, que foi o keynote speaker do GRI Infra South America (veja mais informações na página 19), deixa claro que os investidores estão acompanhando de perto cada novidade aqui e buscando calibrar, em sintonia fina, as expectativas de retorno e a volatilidade dos riscos. Mas garante: “Há muitas razões para se investir no mercado brasileiro”. Acompanhe:

GRI Magazine: A MIRA instalou um escritório em São Paulo no começo do ano passado, mas já tem presença no País e na América Latina há vários anos... Graeme Conway: A MIRA tem sido ativa na América Latina desde 2009, quando estabeleceu seu primeiro fundo denominado em pesos voltado exclusivamente a oportunidades de investimento na infraestrutura mexicana, o Macquarie Mexican Infrastructure Fund. No Brasil, a MIRA investe no setor agrícola desde 2010, com foco em terras cultiváveis por meio de seu fundo não-listado, o Macquarie Crop Partners, e tem mais de 50 mil hectares de propriedades agrícolas pelo País.

GRI: Por que decidiram inaugurar o escritório agora? Este é um bom momento para se investir

no Brasil?

forma abriram oportunidades de investimento no País?

GC: O Brasil é a sétima maior economia do mundo. No entanto, está classificado pelo Fórum Econômico Mundial como o 120º colocado entre 144 países no que toca à qualidade da sua infraestrutura. Dados o número e a escala de investimentos disponíveis, os níveis de preços e o fato de que a taxa de câmbio se encontra em patamar historicamente baixo, há muitas razões para se investir no mercado brasileiro. Parecem particularmente atrativos o modelo de concessão e a oportunidade de investimento em ativos de geração e transmissão de energia. No lado do transporte, certos ativos estrategicamente localizados, especialmente em portos e rodovias, devem se beneficiar dos fundamentos de longo prazo do País. Contudo, no curto prazo, a situação política é volátil e requer cuidado. Os investidores necessitam compreender os riscos desse ambiente para se comportar adequadamente.

GC: Essas investigações demonstram que o Brasil está comprometido com a melhoria das práticas de negócios e que tem testado positivamente a independência de suas instituições em um cenário desafiador de corrupção elevada nos negócios e na política. Espera-se que essas investigações, combinadas com esforços muito necessários na área fiscal, acelerem uma mudança do mercado em direção à participação de longo prazo do capital privado, o que contribuiria para aperfeiçoar o modelo de infraestrutura do País. Não obstante, os investidores permanecem cautelosos em relação a se conectar a empresas ou ativos maculados pelo escândalo. Os investidores precisam pesar na balança a oportunidade colocada por esses ativos, a exposição da contraparte e as complexidades da conjuntura brasileira e sua evolução.

“Há muitas razões para

GRI: A recente troca de governo provocou alguma alteração na estratégia de vocês para o Brasil?

se investir no mercado brasileiro. Parecem particularmente atrativos o modelo de concessão e a oportunidade de investimento em ativos de geração e transmissão de energia” GRI: As correntes investigações anticorrupção, que impactaram a operação de diversas grandes companhias nacionais que atuam em infraestrutura, de alguma

GC: O efeito vai depender da habilidade do novo governo de construir apoio para implementar as mudanças necessárias de políticas, ainda que elas sejam dolorosas a curto prazo. A incerteza política é uma das maiores questões que o Brasil enfrenta atualmente e trazer clareza nesse aspecto vai ser crítico para que o País saia dessa situação. Enquanto os fundamentos brasileiros continuarem fortes a longo prazo, os investidores vão se beneficiar da estabilidade e de uma indicação nítida dos rumos do governo.

GRI: O que investidores como a Macquarie tendem a buscar hoje no nosso País? GC: Os investidores vão pesar os riscos de curto prazo e o ganho potencial a longo termo nos anos por | INFRA | 17

vir. Existem oportunidades e eles precisam balancear a turbulência política e o potencial de upside. O Brasil é um dos maiores países do mundo, tanto em termos de economia quanto de geografia, e rico em recursos com atrativos demográficos. Os investidores seguem interessados no País, mas vão procurar um prêmio para compensá-los pelo risco associado com a recente volatilidade. Eles também tendem a ser mais seletivos nas classes de ativos que buscam, uma vez que precisam gerenciar esses riscos.

GRI: E com relação à América Latina como um todo, o que a Macquarie procura? GC: Ajustamos nossas estratégias de investimento ao país específico em que queremos investir. Isso inclui analisar setores para determinar as melhores áreas a focar, olhar oportunidades tanto greenfield quanto brownfield e também avaliar as melhores estratégias de parcerias. A América Latina tende a continuar apresentando, no cômputo geral, um conjunto mais extenso de oportunidades greenfield do que muitos mercados desenvolvidos por conta do estágio de desenvolvimento da infraestrutura na região. Mas isso não significa que haja oportunidades limitadas de brownfield. Existem possibilidades significativas de participar de ativos em operação na região. É o caso especialmente do México, onde mudanças na regulação estão criando oportunidades no setor de energia.

GRI: Vocês têm preferência por algum país? GC: Em termos de foco geográfico, Brasil e México representam cerca de dois terços do PIB da América Latina. Ambos os mercados vão proporcionar um montante significativo do fluxo de negócios a longo prazo; porém, mercados como Chile, Colômbia e Peru devem permanecer ativos e continuar a se provar destinos atrativos de investimento. 18 |

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“Os investidores vão observar de perto o [novo] governo e os detalhes do PPI. Espera-se que, conforme a liderança dos projetos do setor passar de construtoras para investidores privados de longo prazo, ganhe-se maior transparência na análise de viabilidade” GRI: Investidores como a Macquarie têm interesse em participar de futuras concessões e PPPs no Brasil? GC: O Brasil recebeu bem a presença do capital privado em diversos segmentos de infraestrutura por 20 anos. Ainda que os modelos de concessão e PPP tenham variado ao longo do tempo, temos visto recentemente sinais − os leilões de linhas de transmissão em abril passado, por exemplo − de que o governo está continuando a avançar na transparência dos processos e na direção de uma alocação de risco apropriada, ao mesmo tempo em que permite uma estrutura de leilão competitiva para definir os níveis de retorno. Os investidores vão observar de perto o governo, as mudanças promovidas e seus impactos sobre as oportunidades de aumentar a participação do capital privado em projetos de infraestrutura no País. Em particular, vão focar os detalhes do novo PPI, que o presidente Temer anunciou re-

centemente. Por fim, espera-se que, conforme a liderança dos projetos do setor passar de construtoras para investidores privados de infraestrutura de longo prazo, ganhe-se maior transparência na análise de viabilidade desses projetos.

GRI: O que você considera um retorno adequado para os investimentos no País atualmente? GC: Mesmo que as expectativas de retorno variem, os investidores esperam ser recompensados por tomar riscos associados a países de mercados emergentes. Eles podem fazer isso de diferentes maneiras, mas, para que alcancem um retorno ajustado ao risco, tipicamente são requeridos prêmios pelo risco do país e do câmbio. Deve-se notar que um ativo pode, ou não, ter um nível de retorno diferente na comparação com um equivalente num mercado desenvolvido porque os investidores vão procurar um prêmio adicional por outros fatores qualitativos. Retornos apropriadamente ajustados ao risco podem ser alcançados no Brasil hoje; porém, no geral, parece que o mercado tem sido lento em adequar prêmios de risco a partir de expectativas prévias. Acreditamos que o governo reconhece isso e está tentando endereçar essa questão para assegurar que os projetos possam ir adiante. Isso se reflete em retornos ajustados e na alocação de risco para os últimos leilões de transmissão, ainda que adequações adicionais sejam necessárias.

GRI: A desvalorização do real aumentou a atratividade de investimentos aqui? Em que medida? GC: A depreciação do real apresenta um ponto de entrada potencialmente atrativo para investidores de olho no mercado brasileiro a longo prazo. Todavia, reforço o que mencionei há pouco: os investidores vão ponderar esse benefício com os riscos correntes inerentes ao ambiente político.

ACONTECE NO GRI

GRI Infra South America Em 24 e 25 de maio, o GRI Club Infra realizou a primeira edição do GRI Infra South America, que reuniu mais de 90 líderes de infraestrutura de Brasil, Chile, Colômbia, Peru, Uruguai, México, Estados Unidos, Canadá e também França. O encontro, promovido no The Plaza Hotel, em Nova York, enfocou gargalos e saídas para destravar investimentos em energia, infraestrutura social, saneamento, resíduos e transportes. Graeme Conway, senior managing director e head para as Américas da Macquarie Infrastructure and Real Assets (MIRA), abriu a programação, no papel de keynote speaker. Na sequência, os dois dias foram repletos de rodadas de matchmaking e debates, passando por temas como: alternativas de funding para viabilizar projetos de infraestrutura nos países latino-americanos, desafios e soluções para o segmento portuário na América do Sul, oportunidades em energias renováveis, modelos de concessão de aeroportos, e riscos e retornos de investimentos em mercados latinos. Participaram empresas a exemplo de ADP Management, Borealis Infrastructure, Caisse Dépôt et Placement du Québec, CCR Estados Unidos, Celg GT, Infraero, IFG, Macquarie, MIGA, Morgan Stanley, Ontario Teacher`s Pension Plan, TRX, UBS e Banco Mundial.

Juan Sánchez (Uruguay XXI), Renato Sucupira (BF Capital), Miguel Miró (Energia | Limitada), Amit Rikhy (CCR USA) e Gilbert Porter (Haynes and Boone)

Imagens desta seção: GRI

Graeme Conway

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Mário Miranda Filho

POINT OF VIEW

Governança contra a fuga de capitais Pedro Nicolau As incertezas políticas que se instalaram no Brasil desde o final do ano passado e a insegurança trazida pelos esquemas de corrupção que têm vindo à tona, descortinados pela operação Lava Jato, colocaram muitos investidores estrangeiros em uma posição mais conservadora em relação ao País. Ao conversar hoje com empresas e fundos que começam a olhar para oportunidades na América Latina, fica claro que existe uma apreensão quanto a investir no Brasil. Muitos ainda tentam entender qual é o risco que tomam ao decidir participar de empreendimentos com parceiros envolvidos nas investigações da Polícia Federal. Ao mesmo tempo, países como Colômbia, Peru e México vêm arrumando a casa e apresentando condições crescentemente atrativas. Embora correspondam a um mercado muito pequeno, os peruanos chamaram a atenção de players mundiais com seu programa ProInversión, que promete facilitar a entrada do capital privado em obras nacionais. Os colombianos, que adotaram medidas semelhantes, também passaram a garantir maior segurança para os investidores. Os mexicanos, maiores concorrentes do Brasil, agora colhem os frutos das medidas que promoveram nos últimos anos para uma maior abertura econômica. E os chilenos, que sempre ofereceram boas condições para se investir, estão reforçando sua visibilidade. Como consequência, se nada for feito, podemos assistir a uma fuga intensa de recursos do Brasil para os seus vizinhos, considerados, diante do atual quadro, mais relevantes e seguros para investimentos de longo prazo, sobretudo os de infraestrutura. Nas discussões do GRI Infra South America (veja mais informações na página 19), falou-se muito sobre o cenário brasileiro, e o que se percebe é que existe, sim, um interesse de operadores internacionais, fundos soberanos e fundos de pensão de investir aqui; porém, poucos estão dispostos a se arriscar para concretizar esses aportes. Os setores de aeroportos e transmissão de energia foram muito debatidos e devem manter o apelo, principalmente por conta dos modelos consolidados de concessão. No entanto, por mais que os ativos no País estejam mais baratos por conta da desvalorização do real, a insegurança institucional invalidou boa parte desse ganho de atratividade. 20 |

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É claro que o poder público tem muito a fazer nessa área para gerar confiança e barrar a perda de investimentos. Mas também cabe um papel decisivo à iniciativa privada. Nesse sentido, a melhor maneira de uma empresa garantir boas relações com parceiros estrangeiros e reforçar a segurança dos seus projetos é adotar boas práticas de transparência e governança corporativa. Agora, mais do que nunca, as companhias têm de fornecer aos seus investidores todo o tipo de informação relevante, seja dos seus empreendimentos ou do seu balanço. Uma operação transparente e em concordância com as melhores prerrogativas internacionais de compliance pode ser um divisor de águas para o fechamento de um negócio. Essa é uma oportunidade que não podemos deixar passar. São as empresas os principais agentes que podem levar a infraestrutura a níveis adequados de governança. Para ajudar no desenvolvimento dessas boas práticas, o GRI vai colocar o assunto em pauta em seu próximo club meeting do setor de infraestrutura, no dia 4 de agosto. O encontro vai juntar líderes atuantes nos segmentos de aeroportos, energia, ferrovias, mobilidade urbana, portos, saneamento e outros para compartilhar exemplos e sugestões do que pode ser feito para aperfeiçoar os modelos de governança aqui. A cobertura completa da reunião você confere na próxima edição da GRI Magazine.

Pedro Nicolau é head de Infraestrutura do GRI Club

Informações para a coluna Point of View: pedro.nicolau@griclub.org

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Composição de imagens Pixabay

BRASIL

Uma solução efetiva? As opiniões de alguns dos principais players do setor sobre as debêntures de infraestrutura

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egulamentadas em 2011 pela Lei 12431, as debêntures incentivadas de infraestrutura tiveram pouca expressão nos seus primeiros anos de vida. Segundo dados da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda, foram levantados R$ 16,5 bilhões por meio desses títulos entre 2012 e 2015, valor pequeno perto da necessidade do País. Para tentar dar mais força ao mecanismo, o governo federal anunciou em março uma série de medidas que facilitam a emissão dos papéis, mas os impactos ainda não se fizeram claros.

Diante desse quadro e da inegável dificuldade de obtenção de crédito de longo prazo no Brasil, a GRI Magazine propôs a grandes players do mercado a seguinte pergunta: as debêntures de infraestrutura podem, de fato, colaborar para o avanço dos projetos do setor no País? Confira o que eles dizem:

Marcelo Michaluá

Managing partner da RB Capital

Imagens desta matéria: Divulgação (Cassio Viana de Jesus, Sergio Kimio e Paul Procee) e Mario Miranda Filho (demais)

“Sim, claramente. É inexorável que o mercado de capitais se torne, com o decorrer do tempo, a principal fonte de financiamento de longo prazo para os projetos de infraestrutura no Brasil. Dado que o papel do Estado na economia se mostrou inviável e o BNDES não tem e não terá, por muitos anos, a capacidade de balanço de prover recursos para toda a demanda não atendida e latente para a infraestrutura no País, os instrumentos de renda fixa alternativos via mercado de capitais são a mais eficaz resposta como solução de alavancagem de longo prazo que assegure um casamento de duration, moeda e rentabilidade ajustada aos riscos assumidos, projeto a projeto. Além disso, as debêntures de infraestrutura, quando enquadráveis como incentivadas, acessam um público de investidores locais, pessoas físicas, por conta do benefício da isenção fiscal, o que se traduz em formas otimizadas de captação a taxas mais baratas se comparadas às fontes tradicionais. Acrescenta-se ainda que tais debêntures, quando elegíveis, podem ser adquiridas por investidores internacionais de infraestrutura. O volume de recursos demandados pela infraestrutura brasileira atinge centenas de bilhões de reais, enquanto o mercado de renda fixa tradicional chega a mais de R$ 2 trilhões. Portanto, parcela dessa poupança privada, que se concentra em títulos públicos e títulos de renda fixa

bancária, deverá no tempo migrar para papéis de renda fixa de crédito privado, como refletem as debêntures de infraestrutura, servindo como uma solução estruturada e eficiente para os problemas de financiamento do setor.”

Cassio Viana de Jesus

Superintendente nacional de Fundos de Investimentos Especiais da Caixa Econômica Federal

“O Asset da Caixa participou ativamente do desenvolvimento das debêntures de infraestrutura, pois reconhece, desde as discussões iniciais para a criação da alternativa, que esses títulos possuem as características essenciais para atrair um elevado número de investidores – em função, principalmente, da isenção tributária e das características de proteção – e emissores – em razão da possibilidade de emitir títulos ajustados à necessidade de funding dos projetos de infraestrutura, com atrativos como o duration mais longo do que linhas tradicionais e a possibilidade de utilização dos recursos para custeio de outorga. Inovações como o lançamento do IDA-IPCA pela Anbima e as alterações trazidas pela Resolução 4476 do CMN, que passou a permitir a liquidação antecipada das debêntures de infraestrutura, também deverão fomentar a realização de novas emissões. Atualmente, entendemos que o maior limitador ao crescimento das emissões das debêntures de infraestrutura tem sido o cenário econômico, uma vez que a piora do risco de crédito dos ativos privados em geral, em conjunto com o aumento da taxa básica de juros, teve impacto no custo desse título para os emissores.”

Alexandre Teixeira

Managing director do Itaú BBA

“Se conseguirmos ampliar o público-alvo que atualmente adquire as debêntures de infraestrutura, esses títulos podem, sim, ser uma fonte alternativa de recursos para o financiamento do setor. Questões relacionadas ao nível corrente de taxa de juros, ao apetite de crédito privado dos investidores institucionais e à baixa participação dos investidores estrangeiros, dada a concorrência com títulos | INFRA | 23

públicos, limitam muito a profundidade desse mercado. Enquanto estivermos restritos a investidores pessoas físicas, o volume de recursos não será muito significativo frente à necessidade do setor. Vale uma reflexão do que poderia ser feito com relação a ajustes na regulação atual, garantia dos projetos e incentivo para que os demais investidores tenham interesse em participar de tais ofertas.”

Carlos Corrêa (Pepê)

Superintendente da Mantiq Investimentos

“Tenho dificuldade de compreender como um instrumento será a solução de uma necessidade tão relevante quanto a existente no setor de infraestrutura. Meu entendimento é de que as debêntures de infraestrutura serão, com certeza, mais um ‘tijolo’ na construção desse sistema complexo que são as fontes para estruturação financeira dos projetos. Não há dúvida de que o aumento das emissões e a maior circulação (mercado secundário) desses títulos são algo desejado. Contudo, vale ressaltar que esses papéis somente atendem a uma parcela das carências, já que projetos durante a fase de construção apresentam um risco incompatível com os que investidores desses títulos, tradicionalmente, estão dispostos a correr.

Nessa linha, entendemos que o governo teria de participar com esses mecanismos mitigadores de risco e incrementadores de liquidez, o que não significa necessariamente que deverá colocar recursos no projeto. Tais estruturas teriam o objetivo de contribuir para a redução do risco ao investidor, com consequente diminuição da taxa de retorno exigida por ele – especialmente durante o período inicial, ao longo do qual os investidores ainda não se sintam tão familiarizados e confortáveis com os papéis. Se o instrumento for bem estruturado e as experiências iniciais se mostrarem positivas, o mercado ‘comprará’ o novo instrumento e isso viabilizaria a pulverização da captação, formando uma base de recursos muito mais estável. Outra sugestão que poderia ter sido incluída na lei de regularização dos ativos no exterior seria conceder um benefício para quem repatriasse os recursos para investir em debêntures de infraestrutura, eventualmente com multa e imposto que fossem relativamente menores do que os estabelecidos no programa regular.”

Victor Rico

Diretor representante do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) no Brasil

Sergio Kimio

“O CAF acredita que as debêntures de infraestrutura podem ser instrumentos capazes de dar uma resposta às necessidades de investimentos do setor. A região vem enfrentando crises financeiras locais e globais que impõem restrições ao crédito para os projetos de infraestrutura e, como resultado, experimenta uma acentuada diminuição de recursos, principalmente para o financiamento de longo prazo.

“Acreditamos que a debênture incentivada por si só, contando apenas com o benefício da isenção de imposto de renda, não é suficiente para atrair inves-

Há outras razões que pioraram o cenário atual, tais como baixo desenvolvimento dos mercados financeiros e de capitais, produtos inadequados para investidores institucionais e restrições sofridas pelos bancos comerciais no trade-off de investimentos de longo prazo. Por outro lado, os governos estão diminuindo seus investimentos em infraestrutura na região e/ou os transferindo para o setor privado, em contratos de concessões públicas ou

Acredito que um dos nossos maiores desafios no momento é restabelecer o ambiente regulatório e financeiro. Isso fará com seja possível ampliar as discussões de financiamento. Precisamos voltar a discutir projetos com CAF, BID, IFC e MIGA, e realizar club deals com o maior número possível de bancos internacionais.”

Tesoureiro do UBS Brasil

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tidores e prover o funding necessário aos projetos. Um ponto interessante e importante seria trabalhar a liquidez desses papéis no mercado secundário, talvez criando market makers e adicionando mecanismos que proporcionem maior conforto aos investidores, como puts.

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PPP que estão exigindo mais fontes de financiamento para implantar os projetos. Assim, os desafios são grandes e teremos mais desenvolvimento quanto mais contarmos com instrumentos prontos para chamar a atenção dos fundos de pensão, investidores institucionais e naturais sobre a importância de investir seu capital em instrumentos como as debêntures – a fim de fornecer recursos com prazos e taxas adequados aos projetos de infraestrutura, bem como retornos satisfatórios aos investidores, com o objetivo de diminuir as brechas encontradas.”

Paul Procee

Coordenador do Programa de Infraestrutura do Banco Mundial no Brasil

“Project Finance é uma parte importante da solução para o financiamento de infraestrutura no Brasil, frente ao tamanho da lacuna de infraestrutura e às limitações fiscais do setor público. As debêntures incentivadas tiveram um bom começo. Os incentivos – uma redução de impostos, por exemplo – tornaram-se uma opção de investimento atraente para as famílias, mas não para os investidores institucionais, especialmente estrangeiros, que já tinham um estímulo semelhante para ativos de menor risco, como títulos do tesouro. O resultado de uma alta demanda para esse investimento e fornecimento limitado de projetos é um prêmio relativamente baixo. Outro problema é a falta de padronização. Cada uma das debêntures reflete um projeto específico, com riscos comerciais específicos. Pensamos que essa limitação pode ser superada por um produto financeiro diferente e trabalhamos com o governo brasileiro para desenvolver algo dessa natureza, a debênture padronizada.”

Denis de Castro

Managing director do Societé Générale para Infraestrutura

“A debênture de infraestrutura é um instrumento inovador de financiamento de projetos que foi concebida para atrair mais investidores ao setor – particularmente, pessoas físicas, pela isenção total do IR, assim como pessoas

jurídicas, pela redução de IR devido. Nos últimos anos, a emissão de debêntures de infraestrutura apresentou um alto grau de demanda por parte de investidores, mas um número limitado de emissões. Ocorreram alguns aperfeiçoamentos promovidos pelo governo e pelo BNDES no sentido de facilitar a aprovação do investimento como prioritário junto ao [respectivo] ministério e, consequentemente, ser elegível à emissão da debênture de infraestrutura, assim como incentivar a maior emissão dessas debêntures via redução de custo e aumento de participação do financiamento do banco. Esses ajustes parecem bastante positivos; porém, para se obter um aumento de investidores pessoas físicas, um aspecto-chave seria a criação de um mercado secundário (sólido e razoavelmente regulamentado) que garantisse liquidez a esses investidores. Considerada a natureza de longo termo dos investimentos de infraestrutura que as debêntures financiam, com quatro anos de prazo médio, poucos investidores pessoas físicas teriam condições de investir por esse período sem possibilidade de ter liquidez. Por último, um aspecto conjuntural que me parece ser um impeditivo é o nível da taxa de juros atual. Ainda que como alternativa complementar de financiamento, com uma taxa ‘livre de risco’ da ordem de 14%, parece improvável que projetos de infraestrutura consigam gerar um retorno suficiente para arcar com essa magnitude de nível de juros.”

Renato Sucupira

Presidente da BF Capital

“Acredito, sim, que a debênture incentivada de infraestrutura será uma das soluções de funding e, para tanto, é fundamental que o governo trabalhe para ajudar a criar esse mercado. Hoje, o mercado de debêntures no Brasil é muito pequeno, concentrado em projetos brownfield, e não existe mercado secundário dessas debêntures. Nesse cenário, o BNDES poderá ter um papel muito importante, facilitando o compartilhamento das garantias entre o financiamento de longo prazo (do BNDES) e as debêntures, e também agindo como mitigador de risco, em alguns casos até garantindo ou dando liquidez para os debenturistas.” | INFRA | 25

Divulgação CCR

TRANSPORTE

O dilema das rodovias

Por que as últimas licitações tiveram dificuldade de emplacar e o que esperar dessa área em 2016 POR GIOVANNA CARNIO

pós rodadas exitosas de concessão de trechos rodoviários à iniciativa privada, na última tentativa, em 2015, o governo federal não conseguiu atrair a mesma atenção. O revés já havia acendido o sinal amarelo, uma vez que a necessidade de investimento no setor continua enorme e a participação do empresariado, crucial. Pois esse alerta agora se tornou mais incisivo, num contexto nacional de crise aguda, em que o papel da infraestrutura para a retomada do crescimento econômico é decisivo e quando a gestão federal e vários estados demonstram intenção de ofertar novos lotes.

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Estimativas preliminares apontam que a administração Michel Temer estuda uma centena de novas concessões na área de transportes, além da renovação de outras 40, com investimentos totais acima de R$ 110 bilhões. Em rodovias, fala-se em entregar a representantes privados 19 trechos, que corresponderiam a aproximadamente R$ 18 bilhões. Isso sem mencionar nove renovações (R$ 15 bilhões em outorgas e investimentos). Tudo sob a batuta do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), criado por meio da primeira Medida Provisória (727) instituída pelo presidente interino.

viabilizar novos lotes que estava tentando lançar. Foram abertos vários processos de PMIs [Procedimentos de Manifestação de Interesse], mas o mercado, de uma maneira geral, não se disponibilizou a colaborar.” Entroncamento Anhanguera-Bandeirantes, sob gestão da CCR AutoBAn, em São Paulo

Marcelo Stachow, presidente da Concessionária Tamoios, integrante da Queiroz Galvão, concorda. “Todos esses fatores influíram em maior ou menor escala; porém, o determinante foi a falta de confiança do investidor, principalmente externo.” Para ele, outro problema veio das tarifas definidas pelo ente público, incompatíveis em alguns trechos com a capacidade econômica dos usuários.

Falta de planejamento de longo prazo O insucesso também é fruto de uma deficiência brasileira antiga, a ausência de planejamento de longo termo e de visão de Estado – não de governo – para o tema.

São Paulo também acaba de concluir a consulta pública para lançar mais uma etapa do seu Programa de Concessões Rodoviárias, com valor previsto na casa dos R$ 19 bilhões, e outras unidades da federação vêm se mexendo para celebrar contratos com parceiros privados em suas malhas. Minas Gerais e Paraná fazem parte desse rol.

“O planejamento de longo prazo no caso de concessões, privatizações e Parcerias Público-Privadas tem uma característica que é transformar projeto em processo. Projeto tem uma identidade de curto prazo, com começo, meio e fim. Na verdade, não se deve conceder um portfólio de projetos, e sim planos de logística. Todavia, o que temos visto no Brasil é que os projetos não estão inseridos em planos de desenvolvimento econômico e social, ou seja, no contexto de corredores logísticos”, lamenta Paulo Resende, professor e coordenador do Núcleo de Logística,

Leonardo Vianna

A principal explicação para os maus resultados no ano passado remonta ao ambiente político-econômico desfavorável. Incertezas de sobra, companhias de peso comprometidas na operação Lava Jato e piora das condições de financiamento estão por trás do que se viu, ou melhor, não se viu. “A crise teve tudo a ver com isso. O governo fez, em 2014, aquela última rodada com aceitação grande e vários lotes licitados. A partir de então, o mercado mudou, as turbulências ficaram mais fortes. Além disso, os principais players – e nós nos incluímos nesse grupo – já estavam com a sua capacidade de fazer investimentos perto do limite. Esse conjunto restringiu muito o apetite para os leilões”, analisa Leonardo Vianna, diretor de Novos Negócios do Grupo CCR. “O governo também não conseguiu

Marcelo Stachow

Divulgação Queiroz Galvão

Impacto da crise

Divulgação CCR

Essas iniciativas todas têm chances efetivas de sair do papel? E mais, é hora de tirá-las da gaveta? A reportagem da GRI Magazine ouviu concessionárias, especialistas e poder público e constatou que as expectativas dos agentes envolvidos ainda estão longe de coincidir em diversos aspectos.

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Divulgação Odebrecht

Renato Mello

Agência Brasil/ Tânia Rêgo

Há também quem prefira ver pra crer, caso do advogado Mauricio Portugal Ribeiro. “Deixo para analisar quando tivermos os primeiros editais. Acredito que a medida provisória [727] tem algumas coisas interessantes. O que me deixa um pouco pessimista é juntar esse sinal com as pessoas escolhidas para os cargos. Não me refiro ao [secretário-executivo] Moreira Franco, mas ao pessoal abaixo dele. Muitos dos técnicos que ele convidou estavam fazendo projetos no governo Dilma. Pode ser que, nos editais, essas pessoas sejam grandiosas o suficiente para rever os erros cometidos na modelagem dos projetos anteriores. Vamos ver”, pondera. Moreira Franco

Supply Chain e Infraestrutura da Fundação Dom Cabral. Ele diz sentir certa vergonha do que foi oferecido no lançamento da segunda etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL 2). “As bases estruturais que garantiriam o retorno do investimento para um possível investidor nem foram colocadas. A intenção era arrumar dinheiro a qualquer custo.” Segundo o professor, o grande erro que os governos há tempos cometem, e em cuja direção o atual também parece caminhar, é achar que as concessões são meramente uma forma de garantir receita.

Mudança de governo A recente transição no comando federal tem potencial para amenizar em alguma medida esse quadro negativo. “Creio que o cenário se altera positivamente. O novo governo tem um viés, já declarado, de continuar fortemente os programas de concessões. As pessoas que foram indicadas para esse setor possuem muito conhecimento e podem agilizar os processos. A crise continua – a escassez de recursos, o alto custo de financiamentos e muitos players em situação complicada, principalmente os grandes operadores ligados às construtoras –, mas o astral pode melhorar. A vontade de fazer novos investimentos já mudou. Todos começam a ter um pouco mais de disposição para tomar decisões que estavam bloqueadas, à espera de uma solução para toda essa crise política”, opina Leonardo. A criação do PPI, no geral, tem sido bem recebida pelo empresariado. Renato Mello, diretor presidente da Odebrecht Rodovias, entende que a mensagem embutida nessa deli28 |

beração é positiva. De acordo com ele, transmite uma visão correta de que o crescimento sustentado do Brasil vai se dar via investimento em infraestrutura, e reconhece que os aportes necessitam contar com a iniciativa privada para assegurar maior agilidade neste momento em que a capacidade pública de investir está comprometida. “A definição do que fazer me parece acertada. Como fazer vai depender muito do trabalho desse grupo”, assinala.

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Novidades em implementação Entre as novidades que estão sendo apresentadas pelo governo interino, estão a promessa de um menor intervencionismo nos projetos, inclusive no que toca à rentabilidade, e a decisão de barrar a participação dos autores de estudos técnicos nas licitações. Em substituição à prática reinante nos últimos anos de recorrer a PMIs, agora os estudos de viabilidade passam a ser contratados e financiados por meio de um fundo constituído para esse fim (Fundo de Apoio à Estruturação de Parcerias). “Para reerguer o País, vai ser preciso inovar. O sistema de concessões adotado nos últimos anos vai ceder lugar a um modelo mais eficaz. O Estado não vai mais tentar limitar a taxa interna de retorno dos empreendimentos, assim como não vai confundir os papéis e responsabilidades, forçando empresas públicas a participar na qualidade de sócias em projetos privados”, resume Moreira Franco. “Os ajustes estão sendo feitos para propiciar segurança jurídica e extirpar o viés intervencionista do governo no setor”, completa. A nova postura quanto à TIR vem sendo celebrada pelo empresariado. “Quem decide a taxa de retorno tem de ser o mercado. Não adianta ter uma taxa baixa e depois haver insucesso nos leilões. É preciso deixar a livre concorrência definir a TIR que o investidor está disposto a aceitar”, defende um dos entrevistados, sintetizando a opinião da maioria. Já o ponto que tange aos estudos de viabilidade é objeto de polêmica. Renato salienta que limitar a participação de quem os desenvolve na licitação é um procedimento diferente do que se observa em países com legislação semelhante. “É preciso assegurar que os projetos, apresen-

tados por empresas que não são as que vão participar do leilão, sejam viáveis”, pondera. Portugal, por sua vez, atribui a adoção do novo critério para os estudos a reações emocionais por conta da Lava Jato. “Neste momento, com todas as suspeitas de facciosidade em licitações, creio que os PMIs vão acabar hibernando. PMI tem problemas de conflito de interesse? Sim. Em alguns casos, não gera licitações como deveria? Sim. Todavia, imaginar que isso seja maior do que sua capacidade de gerar soluções num país com o déficit enorme de infraestrutura do Brasil não faz sentido. Não podemos nos dar ao luxo de desprezar nenhuma forma de desenvolver projetos”, censura. O advogado também critica a proposta que está sendo aventada de eliminar a exigência de atestados operacionais nas licitações. A ideia emergiu sob o argumento de que a obrigatoriedade privilegiaria grandes companhias e abriria espaço para conluio. Para ele, a mudança, que depende de alteração legislativa – algo pouco provável na atual conjuntura do Congresso –, ao final, restringiria a adesão de empresas de porte médio. Isso porque, ao ser requerido apenas seguro garantia de cumprimento de contrato, a estatura desses players não permitiria a eles oferecer contra-garantias suficientes para tomar parte em mais do que uma ou duas licitações. “Vai ser um tiro no pé das companhias médias”, sentencia.

Financiamento repensado Destravar novos projetos de agora em diante vai demandar vários avanços em frentes paralelas. Afora sustentabilidade a longo prazo – prevendo tarifas compatíveis com o perfil dos usuários de cada região –, TIR adequada ao cenário, concretização do prometido fundo garantidor e estabelecimento de gatilhos para executar obras conforme se der o incremento da demanda – otimizando o custo financeiro, em oposição à imposição de duplicar trechos independentemente da evolução do tráfego estabelecida anteriormente –, é prioridade absoluta evoluir nas condições de financiamento para o setor. Todos anuem que já passou da hora de ter bancos privados atuando com força nessa área e que é essencial intensificar a presença de mecanismos multilaterais para assegurar o crédito necessário a contratos com duração de décadas, ainda mais neste horizonte de enxugamento da participação do BNDES. “Vamos ter de repensar o modelo de financiamento. O próprio governo anterior reconheceu que ele estava fazendo água. É fundamental que incorporemos outros agentes financeiros para fazer financiamento a longo prazo. Queremos definir com mais clareza o papel de cada um nesse sistema, para que haja mais transparência e segurança por parte dos competidores. Vamos buscar uma nova modela-

gem que garanta maior nitidez aos papéis dos protagonistas”, afirma Moreira Franco. Ele adianta que quer convidar instituições financeiras para debater e contribuir para a construção de novas alternativas de crédito. Renato recomenda veementemente que se adotem aqui as melhores práticas internacionais de crédito de longo termo. “Como esses projetos são feitos em outros lugares do mundo? Com Project Finance Non-recourse. Isso, normalmente, significa uma alavancagem de aproximadamente 30% de capitais próprios e 70% de financiamento, o que aumenta muito a capacidade de as empresas investirem. No Brasil, hoje, são poucas as companhias que teriam ainda possibilidade de entrar em novos projetos com uma exposição garantindo o total dos recursos necessários, e os investidores internacionais dificilmente viriam sem disponibilidade de financiamento nessas bases”, aponta. A fim de progredir nesse aspecto e formatar projetos verdadeiramente atrativos – leia-se adequadamente financiáveis –, ele considera que seria de grande valia o governo contar com uma assessoria internacional. “Ninguém vai investir aqui valores expressivos em um projeto de infraestrutura de 30 anos só com capitais próprios. Não há muito o que inventar. A questão é trazer as melhores práticas à disposição para cá.”

Interlocução com o investidor estrangeiro Aumentar a capacitação do governo também é a sugestão de Resende. Ele lembra que o investidor decide aportar seu dinheiro ou não com base, fundamentalmente, em três macrovariáveis: ambiente institucional, custo do capital e demanda. Como as duas primeiras estão enfraquecidas na atualidade do País, resta unicamente o apelo da demanda. “O Brasil é uma das últimas fronteiras no mundo em termos de demanda reprimida e demanda em potencial para transportes. Quando o crescimento voltar, vamos ter uma explosão, com as rodovias despontando em primeiríssimo lugar”, antecipa. “Essa aposta no futuro só pode fazer quem tem dinheiro barato, ou seja, o investidor internacional. Diante de tudo isso, a única saída do País para aproximar investidores internacionais são as mensagens que passar.” Consequentemente, continua o professor, seria de suma importância que o governo desenvolvesse equipes especializadas numa interlocução de alto nível com esse público, produzindo e divulgando estudos muito bem feitos, com inteligência de planejamento, e tirando proveito do fato de que os ativos aqui estão baratos comparativamente com outros cantos do globo. “Por que o governo brasileiro indicou Henrique Meirelles como ministro da Fazenda? Porque tem credibilidade, | INFRA | 29

para sinalizar à sociedade internacional e nacional que ali existe interlocução. Na área de infraestrutura, precisaríamos ter esse tipo de diálogo também”, ilustra. Ainda que muitos acreditem nesse potencial de atração do investidor estrangeiro, a opinião não é senso comum. Portugal está entre os que discordam. “Creio que a perspectiva de que vão desembarcar aqui empresas in-

ternacionais com propostas debaixo do braço para entregar numa licitação é um tanto ilusória. Inclusive algumas companhias estrangeiras que estavam no Brasil no segmento de infraestrutura estão querendo fugir ou já fugiram. Pode haver interesse de um ou outro estrangeiro, mas, geralmente, para entrar numa concessão desse tipo, a empresa já está aqui há anos ou faz parceria com uma local”, avalia.

Agente de aproximação com o capital internacional

Nos últimos tempos, o órgão aumentou a atenção dada à infraestrutura logística principalmente por entendê-la como maneira de promover a amplação da competitividade do agronegócio brasileiro, e tende a abrir espaço cada vez maior para a área em suas ações. “Temos visto a questão da infraestrutura como prioritária há alguns anos. Uma melhor infraestrutura é fator de avanço de competitividade para as empresas brasileiras concorrerem internacionalmente. Enquanto não resolvermos esse ponto, não vamos conseguir competir em nossa plena capacidade”, afirma Maria Luisa Cravo Wittenberg, gerente de Investimentos da Apex-Brasil. A lógica da Apex envolve fundamentalmente duas pontas: trazer capital para o Brasil e, simultaneamente, impactar positivamente a exportação. É com base nesse critério que são definidos setores prioritários para a atuação da agência, nos quais o Brasil apresente diferenciais competitivos. São feitos estudos e postas em campo campanhas de atração de investimentos com vistas a colocar o País no radar dos detentores globais de recursos. “É uma forma proativa de mostrar lá fora o que se perde por não estar aqui. Uma vez que haja interesse, oferecemos uma série de serviços como parte do trabalho de facilitar o investimento e o entendimento do Brasil”, explica a gestora.

Aumento do leque de atuação Ainda que neste momento a ação da Apex em infraestrutura passe necessariamente pela evolução da competitividade do agronegócio, o leque deve se abrir. “Estamos negociando para ter uma atuação mais ampla”,

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adianta Maria Luisa. Ela dá deixas do que pode vir pela frente. “Com relação aos programas do governo, pelo contato que temos com a equipe liderada pelo [secretário-executivo] Moreira Franco, está-se buscando reavaliar e remodelar os projetos para Maria Luisa Cravo Wittenberg que sejam mais qualificados e atrativos ao investidor estrangeiro. Estamos na expectativa de ver como isso acontece, e o papel da Apex nesse processo vai ser de ajudar a levar esses projetos para fora, apresentá-los e fazer um trabalho customizado com os investidores.” A gerente conta que a agência iniciou um esforço para conectar investidores externos e empresas que pretendem arrematar concessões, mas não dispõem do total de recursos necessários nem conseguem obtê-los internamente em face do enxugamento do crédito. Em paralelo, tem promovido rodadas de investimento, incluindo uma recente, em parceria com o GRI, durante o GRI Infra South America. “Esperamos colher frutos até o final do ano, intensificando ações e aproximando um pouco mais a oferta brasileira daquilo que os investidores querem. Temos algumas iniciativas previstas nos nossos mercados-alvo, ou seja, os países em que buscamos investidores, que são basicamente Estados Unidos, Reino Unido, França, Alemanha e China”, detalha ela. Na visão do órgão, o interesse do investidor estrangeiro por projetos de infraestrutura no Brasil existe, assim como oportunidades em frentes variadas, a exemplo de rodovias, ferrovias e Terminais de Uso Privado (TUPs). “Temos agora uma chance de melhorar um pouco a forma de apresentação e estruturação dos projetos para atrair crescentemente o investidor”, arremata Maria Luisa.

Divulgação Apex-Brasil

O necessário reforço na interlocução com o investidor estrangeiro para atrair mais capitais a rodovias e diversos outros segmentos de infraestrutura ganhou um aliado importante, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil).

Solução de pendências Se esse ponto relativo ao investidor estrangeiro não é unânime, há outro que não deixa margem de dúvida entre os representantes de concessionárias e especialistas consultados pela nossa reportagem: a principal lição de casa a ser feita pelo Brasil neste momento, antes mesmo de pensar em oferecer novos lotes e até para que isso se torne factível, é solucionar pendências dos contratos atuais. O apetite do mercado tende a ser diretamente proporcional a esse andamento. “Temos insistido com o governo que é fundamental resolver os problemas daquilo que já está rodando”, conta Leonardo, acompanhado, no mesmo tom, por Renato: “Todos estão na expectativa dessa solução para que possam fazer investimentos em novos projetos. Pelo menos o mercado nacional tem isso, e acho que mesmo os estrangeiros gostariam de ver os projetos que foram lançados em curso normal antes de decidir investir”. As pendências, na maioria, são de ordem ambiental e, sobretudo, de financiamento. Diversos ganhadores de licitações ainda não conseguiram o crédito de longo prazo acertado e têm dependido de empréstimos-ponte, mais caros. Outros obtiveram os recursos prometidos, mas fora das condições pactuadas originalmente. Em todas as situações, o impacto sobre as concessionárias é imenso, desequilibra os orçamentos e desestimula novas empreitadas. “Há um problema de credibilidade hoje com os bancos públicos. O BNDES não cumpriu a rigor as condições que havia disponibilizado para o último lote de concessões federais. Ninguém quer falar mal do banco, mas pergunte se estão animados com novas licitações e veja a resposta”, desafia Portugal.

Concessões ou PPPs? O formato ideal para futuros lotes de rodovias ainda não está completamente nítido. As opiniões se dividem bastante entre concessões tradicionais e PPPs. Renato, por exemplo, entende que a escolha depende das características de cada projeto. Já Leonardo enxerga as PPPs como o caminho natural, visto que as rodovias autossustentáveis na sua maioria já foram concedidas. “Daqui para a frente, vão ser principalmente trechos com menor volume de tráfego e que não se viabilizam como concessão pura, sendo necessária a participação do governo”, explica. Também para Marcelo, que lidera a operação da Tamoios — uma das ainda poucas Parcerias Público-Privadas em rodovias no País —, as PPPs vão se disseminar. “Elas devem ser utilizadas apenas onde não houver viabilidade de se sustentar uma tarifa módica para o usuário. Visto que

os trechos com mais viabilidade econômica tendem a escassear, as PPPs vão ser cada vez mais comuns”, antevê. “O caso da Tamoios é típico: os investimentos exigidos não cabem na tarifa e o Estado, por interesse estratégico, aporta para complementar os recursos necessários. Resta saber como os governos vão resolver essa equação ante a notória falta de recursos públicos.” Na contramão, Resende não vê espaço para PPPs tão cedo. “Não se sabe o que vai acontecer daqui a três meses. O governo brasileiro não é bom sócio de jeito nenhum neste momento”, dispara. Há que se lembrar aqui as palavras do secretário Moreira Franco: “O governo não vai se valer de subsídios cruzados para reduzir artificialmente o preço das tarifas, mecanismo que produz ainda mais gastos ao Tesouro”. Cabe ressaltar, adicionalmente, que a administração paulista escolheu o modelo de concessão pura para a nova etapa do seu programa rodoviário.

Raio-X Grandes números da PPP da Tamoios (SP-099) Ano da pavimentação inicial: Ano da concessão:

1957

2015 Prazo de concessão: Extensão total do trecho concedido:

30 anos

119 km*

Obras Manutenção das vias existentes previstas: e duplicação do trecho de 22 km que corta a Serra do Mar, com término previsto para 2020 Investimento:

R$ 4,5 bilhões

Usuários ao ano:

25 milhões

Fonte: Concessionária Tamoios * Após a conclusão de obras em andamento pelo governo de São Paulo

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Divulgação Odebrecht

Trecho da BR-163, no Mato Grosso, concedida à Rota do Oeste, da Odebrecht Rodovias

A Renato, se soma Leonardo: “Em 2016, provavelmente, a única possibilidade de licitações em transportes na esfera federal vão ser os quatro aeroportos. Não vai existir tempo hábil para finalizar estudos de viabilidade e lançar na área de rodovias”. De acordo com ele, os problemas de âmbito nacional em larga medida se repetem nos estados, com projetos de concessão pura se esgotando e dificuldade de estruturar novos empreendimentos. “Mas acompanhamos tudo. É óbvio que vamos estudar o lote de São Paulo. Minas e vários outros estados também têm movimentos. Monitoramos todos eles.” A Queiroz Galvão igualmente observa com atenção as iniciativas em curso ou em planejamento no Brasil, mesmo considerando este um período de indefinição. E vem do grupo o recado final, na voz de Marcelo: “O País tem pressa, mas projetos mal concebidos são catastrófico para a sociedade e para o investidor. Se o novo governo aproveitar 2016 para conseguir dar consistência aos bons projetos e criar confiança para o investidor a partir de 2017, já vai ser uma grande vitória”.

Expectativas para 2016 Frente a todo esse panorama, é possível que vejamos licitações efetivamente saindo ainda em 2016? Talvez, mas nada grandioso. Se o governo federal e gestões estaduais desejarem mesmo que o mercado receba bem algum projeto nos próximos meses, seletividade deve ser a palavra de ordem.

Raio-X Grandes números da próxima etapa do Programa de Concessões Rodoviárias de SP

Extensão total:

“Já vi gente do governo dizendo: ‘vamos privatizar tudo o que for possível’. Tirem o ‘tudo’ dessa história. Vamos privatizar o que for possível. Não adianta fazer como no PIL ou no PAC e ter uma infinidade de projetos. É hora de colocar só filé, e sem osso no pacote”, ilustra Resende. Na ótica dele, três ou quatro rodovias na região Sul, em sentido Leste-Oeste e com alto volume de tráfego, se aplicariam a essa estratégia. “São excelentes possibilidades.” Para o professor, certos estados têm condição de avançar mais do que outros e mais do que o próprio governo federal. “São Paulo continua apresentando um diferencial. Os estados do Centro-Oeste também têm grande potencial. Confio muito no agronegócio para essa área”, diz. No entanto, a agenda de eleições municipais deve entravar a evolução desse tipo de projeto local neste ano. Renato espera, para os próximos meses, menos ainda. “Pode haver lançamento em São Paulo. Na esfera federal, acredito em, no máximo, um projeto. Não é do interesse público promover leilão e ter pouca ou nenhuma concorrência.” No campo dos estados, ele avalia que, além de São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Pernambuco e Bahia estão bastante evoluídos no entendimento de concessões. 32 |

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570 km

Municípios atravessados: Prazo de concessão: Valor estimado do contrato:

30 anos

R$ 19,1 bilhões

Rodovias Trechos de SP-266, SP-294, SP-322, abrangidas: SP-328, SP-330, SP-333, SP-349 e SP-351 Valor da tarifa de pedágio:

Fonte: Artesp

R$ 12,92/ 100 km

Breves considerações sobre as perspectivas para o setor de infraestrutura Carlos Frederico Bingemer

demanda mundial por infraestrutura é enorme. O Brasil não é exceção. Estima-se que 6% do PIB tenha que ser investido anualmente em infraestrutura no País para que os gargalos sejam reduzidos. Nesse contexto, o setor privado ganha maior importância: somente com sua participação ativa será possível investir massivamente em infraestrutura para que o País se desenvolva de forma consistente. Dada sua capacidade de financiar projetos complexos e que envolvem investimentos relevantes, os investidores estrangeiros são os alvos a serem conquistados. Este desafio começa com um facilitador criado pela desvalorização do real e a redução do preço dos ativos brasileiros. Porém, somente com a criação de mecanismos eficientes para garantir a implementação e a rentabilidade correta, o investidor estrangeiro será capaz de considerar em suas avaliações a real possibilidade de mitigação dos riscos identificados em projetos de infraestrutura, de modo que estes possam ser suportados corretamente por aqueles que possuem a maior capacidade para tanto. De fato, tornar o ambiente interno atrativo ao setor privado parece ser uma prioridade, pelo menos é isto que se infere da edição da Medida Provisória n. 727, de maio de 2016, que cria o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), a ser posteriormente regulamentado por decretos específicos. Entre os objetivos do PPI, destaca-se a busca em garantir a expansão com qualidade da infraestrutura pública, promover ampla e justa competição e assegurar a estabilidade e a segurança jurídica, com a garantia de mínima intervenção nos negócios e no investimento. Para atingir estes objetivos, o Poder Executivo reforçou o papel do BNDES, tendo inclusive delegado a este a atribuição de constituir e gerir o Fundo de Apoio à Estruturação de Parcerias, cuja finalidade será a prestação de serviços de estruturação e liberação para parcerias de empreendimentos no âmbito do PPI.

Divulgação BMA

LEGAL

Desafio semelhante o investidor estrangeiro encontrará em operações de fusões e aquisições no setor de infraestrutura, cujas oportunidades também se mostram bastante evidentes. A crise que assola o País arrastou diversas companhias brasileiras para situação pré-falimentar e muitas destas operações poderão ser realizadas em ambiente de recuperação judicial, mediante a alienação de unidades produtivas individuais da empresa a ser recuperada, de forma a evitar a falta de apetite de interessados na aquisição do estabelecimento, além dos riscos de sucessão. Além disso, espera-se também a entrada de investimentos diretos estrangeiros em companhias brasileiras no setor de infraestrutura, as quais foram duramente afetadas com o recrudescimento da crise econômica e a dificuldade de acesso ao mercado financeiro e de capitais. Soma-se a isto o fato de as construtoras brasileiras, anteriormente líderes natas do setor de infraestrutura nacional, estarem envolvidas na operação Lava Jato. Dentre os setores de infraestrutura em que o Poder Executivo anuncia que irá em breve outorgar concessões, estão aeroportos, geração de energia e portos, cujas concessões deverão ocorrer ainda em 2016. Não há dúvida de que as oportunidades existem, mas somente com a correta alocação de riscos em projetos de infraestrutura, com a criação de incentivos coerentes e eficazes para a rentabilidade, o País será capaz de atrair o investidor estrangeiro. Alguns passos já foram dados, outros precisam ser aprimorados, mas tão logo seja superado o entrave político existente, com a definição do processo de impeachment, fundamental será que medidas continuem a ser adotadas de forma prioritária, gerando assim um ambiente propício ao investimento privado. Carlos Frederico Bingemer é sócio da área Societária/M&A e membro do grupo de Infraestrutura, Regulação e Assuntos Governamentais do BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão Informações para coluna Legal: legal@griclub.org O conteúdo deste artigo é de responsabilidade do autor e não representa necessariamente a opinião da revista.

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Mario Miranda Filho

GRINTERVIEW

Moreira Franco Secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos

Desafios e propostas do escolhido pelo novo governo federal para comandar a retomada das concessões

igura central no novo governo federal para a retomada das concessões e o necessário avanço em infraestrutura, o secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República, Moreira Franco, fala sobre os desafios que tem encontrado e as mudanças que pretende implementar. Acompanhe:

GRI Magazine: Quando assumiu a secretaria do PPI, o sr. indicou que seu grande objetivo seria mapear e remover os entraves às concessões. Qual foi a principal barreira que identificou até aqui? Moreira Franco: Estou inconformado com o que temos encontrado. Vivía34 |

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mos uma situação em que a ideologia vinha sendo usada com preponderância sobre a matemática. Então, vemos editais com parâmetros artificiais determinados pelo governo, o que gerou contratos com problemas, muitos pedidos de reequilíbrio nas agências reguladoras, um modelo em que o contrato de concessão mais se parece com um contrato de obra. Enfim, perdemos muitos empregos. O que aconteceu nos últimos anos desgastou completamente a credibilidade do governo. É tudo isso que a nova administração federal se propõe a corrigir.

GRI: O PPI tem sido muito bem recebido pelo setor privado, mas um aspecto mencionado por al-

guns empresários como ponto de atenção é que sua equipe tenha nomes oriundos do governo Dilma e que poderiam repetir iniciativas que não funcionaram antes. Qual a sua resposta a esse tipo de crítica? MF: Somos um grupo pequeno de pessoas, apenas 25, que trabalham em regime de força-tarefa. É uma estrutura enxuta justamente para dar agilidade ao trabalho de atacar um a um os projetos de concessão e deles remover o que está errado. E mais, eu mesmo fiz parte do antigo governo. O problema não estava nas pessoas, estava na pessoa, na excessiva centralização de gestão imposta pela presidente afastada.

GRI: Sabidamente, o Brasil há décadas peca pela falta de visão de longo prazo. A secretaria do PPI tem a ambição de avançar em direção a uma lógica de longo termo? MF: Posso dizer que sim, na medida em que trabalhamos para ajustar o marco regulatório a um nível ótimo do ponto de vista técnico, para padronizar os processos de parceria entre o poder público e a iniciativa privada, para, enfim, equilibrar o ambiente de negócios no setor de infraestrutura. Mas é um trabalho finito. Assim que o concluirmos, a força-tarefa se dispersa.

GRI: A proposta de conceder projetos de infraestrutura não acaba por perpetuar a dinâmica do imediatismo? Quando vamos ver o governo falando em macroplanos de infraestrutura e logística? MF: Estamos num momento de absoluta crise, de desequilíbrio político e econômico, sobretudo econômico. O fundamental é restabelecer o equilíbrio.

GRI: A decisão de barrar a participação dos autores dos estudos técnicos nos leilões de concessões vem gerando certa polêmica. Alguns players do setor demonstram receio de que os estudos, ao deixar de ser realizados por quem se propõe a implementá-los, percam qualidade. O que está sendo feito para minimizar esse tipo de risco? MF: É exatamente o contrário. Criamos um fundo no BNDES exclusivamente para custear a realização desses estudos. Eles vão ganhar qualidade. Além disso, precisamos emitir um sinal claro e transparente de que o processo decorre sem nenhum tipo de favorecimento. Eliminar os autores dos estudos da habilitação ao leilão é uma iniciativa nesse sentido, de que

a competição é limpa e que todos os proponentes têm o mesmo nível de informação sobre o projeto.

GRI: Na sua avaliação, o que efetivamente se pode esperar em termos de concessões neste ano, ponderando as metas do governo e todos os trâmites necessários para colocá-las em prática? MF: Isso vai ser definido pelo Conselho do PPI, que é liderado pelo próprio presidente da República. A primeira reunião deve acontecer até o fim de julho ou começo de agosto. Mas é preciso entender e respeitar o cenário atual, no qual temos dois presidentes da República. Nenhum empreendedor teria segurança de ofertar recursos num leilão sem a certeza de quem vai assinar o contrato. Então, é necessário que esse assunto seja concluído para que possamos reajustar nossas expectativas.

GRI: Devemos ver apenas concessões ou também PPPs? MF: Concessões, porque todos sabemos que o governo não tem dinheiro para oferecer como contrapartida nas PPPs – herança deixada pela gestão anterior.

GRI: A questão do funding é apontada por dez entre dez líderes do setor como crucial para permitir qualquer avanço em infraestrutura. O que se pode aguardar quanto a esse tema, em especial no que toca ao BNDES, agora com uma nova direção? MF: O BNDES vai administrar aquele fundo que mencionei e continuar tendo papel preponderante no processo de concessões, mas a ideia é que não seja mais o único financiador de longo prazo envolvido.

GRI: E quanto a Project Finance? As debêntures de infraestrutura, por exemplo, ainda não decolaram...

MF: Devemos ter novidades a esse respeito nos próximos dias. O Ministério da Fazenda está a par do assunto, que consideramos essencial para ampliar as fontes de financiamento das concessões.

GRI: O governo está trabalhando para aumentar a interlocução com players estrangeiros e ampliar a atração de capital internacional? MF: Temos dialogado muito, recebido dirigentes tanto dos operadores quanto de investidores. Há interesse internacional na nossa infraestrutura; porém, temos muito a corrigir e estamos fazendo isso.

GRI: Muito se tem ouvido de concessionárias que parte das condições acordadas em contrato não foi cumprida, particularmente na questão do financiamento, e que, antes de pensar em novos investimentos, é necessário resolver as pendências atuais. Que mensagem o sr. daria a elas? MF: Concordo que as concessões passadas estão recheadas de problemas e que precisamos resolvê-los sob pena de esses problemas contaminarem o futuro. Vamos atuar nisso, certamente.

GRI: Qual vai ser a regra de conduta das agências reguladoras agora? MF: O mais técnica possível e centrada na regulação do contrato. Agência reguladora não é Procon, não existe para fiscalizar a relação de consumo. Existe para regular a execução do contrato entre a empresa privada e o poder público. Por isso, precisa ter um perfil técnico. O presidente Michel Temer quer esse tipo de perfil não só para as agências como também para as empresas estatais porque a politização de umas e outras ocorrida na gestão anterior fez muito mal ao País. Vamos corrigir. | INFRA | 35

ACONTECE NO GRI

Club meeting com Moreira Franco Em 05 de junho, o GRI promoveu uma reunião especial com o secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco, para debater formas de destravar investimentos em infraestrutura no Brasil. O encontro, organizado em parceria com a Tendências Consultoria Integrada e realizado no hotel Grand Hyatt São Paulo, teve a participação de cerca de 70 líderes do setor, a exemplo de Alexandre Teixeira (Itaú BBA), Felippe Padovani (OAS), Gustavo Loyola (Tendências), Hamilton Amadeo (Aegea), Leonardo Vianna (Grupo CCR), Lucas Fan (CGGC Brasil), Maílson da Nóbrega (ex-ministro da Fazenda), Marcelo Bisordi (Camargo Corrêa), Paulo Cesena (Odebrecht Transport), Rogério Tavares (CEF) e Sylvia Coutinho (UBS do Brasil). Entre os principais temas tratados com o secretário, estiveram a necessidade de viabilizar mais alternativas de funding, rever a forma de contemplar riscos e garantias na estruturação dos contratos, e considerar prazos de concessão mais longos e prorrogáveis. Moreira Franco sinalizou disposição para receber mais sugestões do empresariado. Nesse sentido, o GRI e a Tendências prepararam e enviaram a ele um documento que consolida um conjunto de propostas dos membros do GRI Club Infra. As principais recomendações podem ser conferidas na página a seguir.

Maílson da Nóbrega e Moreira Franco

Gustavo Favaron (GRI), Moreira Franco e Gustavo Loyola

Veja um resumo dos principais temas abordados por Moreira Franco no club meeting do GRI em www.griclub.org/news/infra.html

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Imagens desta seção: Mario Miranda Filho

Moreira Franco e Sylvia Coutinho

Diálogo Público-Privado

Recomendações estratégicas do GRI Club Infra para a Secretaria do PPI Como parte do esforço de ampliar o diálogo público-privado, fundamental ao avanço do setor de infraestrutura no Brasil, o GRI Club Infra, em seguida ao club meeting com o secretário-executivo do PPI, Moreira Franco, elaborou um documento que apresenta as principais recomendações dos seus membros ao governo para uma retomada bem-sucedida do programa de concessões. O documento foi encaminhado para a apreciação do secretário e a GRI Magazine publica um resumo das propostas aqui:

Conceber o novo programa de concessões de maneira integrada, como um macroplano de infraestrutura, e desenhar um cronograma de lançamento dos seus diferentes projetos por etapas, de forma escalonada. Adicionalmente, prever prazos entre o lançamento dos editais e a entrega das propostas conforme as melhores práticas internacionais, possibilitando aos interessados estudar e avaliar a fundo as informações para uma tomada de decisão consistente.

Fortalecer os marcos regulatórios do setor para dar mais segurança aos investidores e minimizar riscos. Revisar regulamentações criadas nos últimos anos, que oneraram os resultados das concessionárias de forma substantiva, buscando reequilibrar os contratos. Em paralelo, rever a forma de atuação das agências reguladoras com o propósito de simplificar a relação com o poder concedente.

Resolver problemas e pendências das concessões atuais e, simultaneamente, facilitar a prorrogação e a renovação dos contratos, desde que todas as condições pactuadas estejam cumpridas, de modo a incentivar os players atuais a aportar mais recursos nos projetos a curto prazo, além de estimular a entrada de mais investidores no mercado como reflexo das boas experiências em andamento.

Mario Miranda Filho

Definir com clareza como os projetos vão ser financiados, qual é a nova função do BNDES e que papel cabe ao mercado de capitais. Estabe-

lecer instrumentos de garantia compatíveis com a realidade das empresas e dos projetos, viabilizando o Project Finance e permitindo a disseminação do seu uso no Brasil, como se observa em outros países com sucesso. Em particular, fomentar um mercado secundário para as debêntures de infraestrutura, assegurando maior liquidez e potencializando a atratividade desses papéis, inclusive aos olhos do investidor estrangeiro.

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USP Imagens/ Marcos Santos

ENERGIA

Linha de transmissão em São Paulo

Novo arranjo de investidores, em que entrantes dividem espaço com players tradicionais e pequenos grupos, pode ser resposta para o necessário avanço no segmento de transmissão POR THIAGO MORENO

modelo adotado nos últimos 20 anos pelo segmento de transmissão de energia elétrica chegou a um impasse. Desde a edição da Medida Provisória 579, que em 2012 alterou as regras de remuneração para a renovação de concessões antigas, a capacidade de investimento dos players mais tradicionais acabou sendo drasticamente reduzida. Por conta da situação econômica difícil na Europa, as transmissoras espanholas, que na primeira década da privatização entraram com força no País, pouco a pouco estão desaparecendo. E, em função do enxugamento do crédito, os investidores que restaram diminuíram seu interesse nas linhas transmissoras, que demandam muitos recursos para sua construção. Diante desse cenário, se

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passaram quase dois anos de pouca ou nenhuma competição pelos lotes leiloados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Mas algo diferente começou a se esboçar no final de 2015 e se consolidou no último certame, realizado em abril. Novas companhias surgiram na lista de vencedores, com nomes de peso até então ausentes em transmissão – como WTorre, Pátria Investimentos, Geo Group e MPE Engenharia – dividindo o páreo com pesos-pesados e grupos menores. Consequência dessa reconfiguração, foram arrematadas no leilão deste ano 14 das 24 áreas apresentadas, adesão que não se via desde maio de 2014.

Razões para o interesse Os motivos que têm estimulado novos interessados em transmissão nos últimos tempos são vários. O CEO da WTorre, Paulo Remy, conta que sua empresa estudou e elencou os segmentos mais atrativos para atacar nos anos a seguir. A partir desse exercício, escolheu portos e energia elétrica como prioridades. “Nesse mercado, decidimos investir em empreendimentos de transmissão, que têm nível de insegurança mais baixo, e em oportunidades na área de iluminação pública, por seu alto potencial de crescimento”, diz ele (veja mais informações na página 56). A companhia, por meio da sua subsidiária WPR Participações, levou, sozinha, dois lotes no leilão de abril, ficando responsável pela construção de cerca de 600 km de linhas. Na disputa, ofereceu deságios de mais de 14%.

Mario Dias Miranda

Mario Miranda Filho

O novo arranjo de investidores pode representar uma resposta para o mercado transmissor, que precisa urgentemente de expansões e reforços, defende Jackson Dias, diretor administrativo e financeiro do Geo Group. “Temos diversas geradoras cuja carga é esperada pelo Brasil inteiro, e elas não conseguem fornecer energia por conta de falhas no sistema de transmissão”, critica ele, dando como exemplo os parques eólicos instalados recentemente no Nordeste. “Esse tipo de ineficiência é inaceitável”, completa. O Geo Group venceu a concorrência por uma subestação de 500/138 kV no certame de abril, oferecendo um deságio de 11%.

Causa e efeito Na opinião do presidente da Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (Abrate), Mario Dias Miranda, a justificativa para o despertar de novos entrantes envolve uma série de pequenas melhorias na atratividade do segmento conquistadas no último ano – que, por sinal, também devem ajudar a trazer de volta, mais para a frente, diversos transmissores que se afastaram.

O primeiro desses avanços foi a mudança de entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a taxa interna de retorno dos projetos de linhas e subestações, o chamado WACC. Embora tenham censurado a intervenção do Judiciário em assuntos regulatórios, os diretores da Aneel atenderam à determinação do órgão e aprovaram em fevereiro um aumento de um ponto porcentual “Diversas geradoras não na taxa, que passou de 8,5% para ao ano. Com isso, a Receita conseguem fornecer energia 9,5% Anual Permitida (RAP) dos lotes oferecidos no leilão mais recente por conta de falhas no subiu, em média, 11%.

Há também quem diga que o grande apelo está em aproveitar a janela de oportunidade que surgiu com a redução da presença de grandes investidores. É o caso da Cymi Holding, do Grupo ACS, que não é exatamente uma novata do ramo, mas representa as pe- sistema de transmissão. Isso é Outra novidade foi a sanção da quenas transmissoras. A empresa Lei Federal 13203, que reconhevenceu, sem deságio, o Lote A do inaceitável” ceu a responsabilidade do órgão leilão realizado em novembro de Jackson Dias ambiental caso ocorra atraso no 2015, e adicionou ao seu portfólio licenciamento. Conforme o texto, se houver postergação cerca de 207 km de linhas, além de nove subestações. do início da operação das linhas devido a razões alheias Em 2016, após se debruçar sobre alguns lotes, acabou ao controle do empreendedor, o prazo da concessão desistindo da disputa promovida em abril. pode ser prorrogado. Carlos Olesko, diretor de Indústria e Energia da Cymi, Por fim, o BNDES retomou seu limite máximo de partiavalia que, no presente quadro de menor disputa, a comcipação na estrutura financeira de obras de transmissão, panhia conseguiu se inserir de forma diferenciada, usanque tinha sido baixado de 70% para 50%. do seu conhecimento acumulado para apresentar boas propostas em lotes que poderiam ter sido levados por Esses movimentos, aliados a um aperfeiçoamento do grupos maiores em outras ocasiões. Para os próximos suporte técnico aos proponentes dos leilões, tendem a certames, ele acredita num acirramento da competição em função de melhoras no ambiente de investimentos. encorajar uma maior competição nos certames dos pró| INFRA | 39

ximos anos, prevê Mario. “A entrada de novos investidores é muito bem-vinda, pois estimula o ambiente de concorrência. Mesmo que sejam construtores e fundos sem experiência profunda no setor elétrico, estamos falando de empresas que já têm noção de avaliação de cenários e estruturação econômica; então, o risco de algo dar errado é pequeno”, aponta ele.

funda no cálculo da Receita Anual Permitida para os lotes dos leilões e um estudo do tipo de empreendimento que mais interessa aos investidores externos, de forma a aumentar a atratividade dos projetos.

Visão de longo prazo

Pesados os desafios que ainda rondam o desenvolvimento do mercado, é na visão de longo prazo que os novos entrantes se apoiam para investir. No caso de grandes O surgimento de novos players garante ao setor inserção companhias, a decisão de inserção no setor, no geral, de caixa e reforço da capacidade de investimento, propulvisa a promover maior diversificação de seus portfólios e sores que hoje estão em falta, salienta a diretora executinão necessariamente embute metas rígidas. “Como não va da consultoria Thymos Energia, somos puramente transmissoras, Thais Prandini. Para ela, uma vez “Não podemos mais ter lotes não temos a obrigação de estar que o País não enfrenta neste ano constantemente participando dos os problemas de escassez de água vazios. Precisamos voltar a leilões. Vamos nos fazer presentes que levaram à crise de geração se encontrarmos boas oportuniem 2015, o momento é ideal para ver presenças nos leilões e a dades; caso contrário, buscamos se investir no fortalecimento do outra área”, resume Paulo, da sistema de transmissão. “Não po- registrar deságios como os de WTorre. demos mais ter lotes vazios. Precisamos voltar a ver presenças nos antigamente” Ele sustenta que os grandes ponleilões e a registrar deságios como Thais Prandini tos de atenção para o investidor os de antigamente”, afirma. em transmissão não são hoje específicos ao setor elétrico nem à infraestrutura como A recente mudança do governo federal, na percepção um todo, mas se referem ao macrocontexto do Brasil: a da consultora, auxiliou na promoção de maior segurança volatilidade causada pelas incertezas políticas, o crédito para os investidores, que começam a olhar para o segescasso e as altas taxas de juros. mento transmissor como um colchão no qual podem guardar recursos de forma segura enquanto apostam em “É claro que os custos financeiros estão mais elevados empreendimentos mais arriscados. do que seriam há alguns anos”, admite. “A insegurança afeta os bancos, que ficam reticentes quanto à liberação Como muitos grupos tradicionais seguem pressionados de recursos. O convencimento de parceiros para investir pela redução de faturamento promovida pela MP 579, nos negócios está igualmente mais difícil; então, estamos era de se esperar que surgissem novos interessados, e aguardando uma estabilização do mercado para fechar a eles vão ser muito necessários para uma nova configurainfraestrutura financeira [dos lotes que arrematamos].” ção do segmento, comenta ela. Por outro lado, Paulo analisa que o modelo adotado A MP determinou que as transmissoras que quisessem atualmente nas licitações de transmissão brasileiras está prorrogar suas concessões vencidas só poderiam fazê-lo se concordassem em receber como contrapartida apenas o valor referente aos custos de operação e manutenção dos equipamentos. Dessa forma, deixariam de embolsar as receitas que dizem respeito à amortização dos ativos não amortizados e não depreciados. A regra previu uma indenização por parte do poder concedente. O problema é que, para as linhas anteriores a 2010, o pagamento dessa compensação só se inicia a partir de meados de 2017. O grupo Eletrobras, que era o maior ofertante dos certames da Aneel, foi o mais afetado. “Frente a essa configuração, o Brasil vai precisar contar com capital estrangeiro. Talvez, neste período inicial, seja necessário abrir um pouco mais as fronteiras do que o desejável no longo prazo, até que o setor se recupere”, defende Thais. Ela sugere uma reformulação mais pro40 |

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Paulo Remy

Divulgação WTorre

Colchão seguro

bem consolidado, o que traz apelo ao segmento mesmo em fases de maior tensão econômica. Ele ressalta, porém, que o próprio mercado talvez precise encontrar um novo equilíbrio para voltar a crescer. “Players maiores têm volumes de ativos e quilometragens que garantem a eles mais capacidade competitiva. Só que a estratégia que alguns empregaram em anos passados, de ganhar leilões com baixíssimas taxas de retorno, não fica de pé”, afirma. “Investidor tem de remunerar seu capital para poder honrar seu compromisso. Basta ver quantos quilômetros existem de linhas licitadas que nem saíram do papel.”

Sonho de EPCista Jackson põe em relevo que toda construtora que trabalha com contratos de EPC no setor de energia nutre o desejo de se transformar em transmissora. A subsestação conquistada no último certame da Aneel foi o primeiro investimento do Geo Group na área. Até então, o foco era prestar serviços para as obras desse tipo de empreendimento e, agora, o alvo é alcançar, a médio prazo, no mínimo três projetos semelhantes ao arrematado.

Novos ciclos Na opinião de Carlos, da Cymi, o cenário que se desenha hoje representa um novo ciclo de investimentos no setor de transmissão, com redução da participação das estatais e aumento da fatia das companhias privadas, sejam grandes ou pequenas. Ele frisa que a emergência de fundos nos últimos leilões pode vir a se configurar como tendência. Ademais, entende que é possível que a crise no segmento de óleo e gás faça algumas empreiteiras que trabalhavam na área se voltarem a oportunidades do mercado de energia elétrica. “O setor de transmissão deve mudar muito com a freada da Eletrobras. Já vejo o mercado se abrindo e vindo gente de fora do segmento, como fundos. Muitos investidores globais devem aparecer no Brasil. Novas fontes de recursos vão aparecer”, aposta. “Se formos participar do próximo leilão, já esperamos mais concorrentes”, avalia. Essas transformações, segundo ele, não são necessariamente um problema para a Cymi, que tem como objetivo crescer de forma lenta e sustentável. A empresa não tem pretensões de se converter numa transmissora de grande porte, mas quer continuar a se expandir pontualmente, certa de que ainda existem boas oportunidades. “O segmento é muito atrativo. Não sei se em algum lugar do mundo há tanta oportunidade em transmissão como no Brasil”, completa o executivo.

O diretor revela que dois fatores foram determinantes para a decisão de entrada na disputa: o aumento da RAP e a divisão de grandes lotes em áreas menores. Isso permitiu que, mesmo com investimentos moderados, o grupo conseguisse ser competitivo e encarasse a disputa com a gigante State Grid. Como a necessidade de Do outro lado aporte de recursos se tornou menor, a capacidade das grandes empresas nacionais e estrangeiras de levantar Representante do lado das grandes companhias tradiciocrédito mais barato acabou perdendo parte da relevânnais do segmento, a Celg Geração e Transmissão desistiu cia na análise de viabilidade e se abriu espaço para uma de participar do último certame porque não foi possível vantagem relativa de players como o Geo Group, que viabilizar um equilíbrio financeiro que justificasse o investijá possuem engenheiros e desenmento necessário, afirma o diretor volvedores internos para a elabotécnico e comercial, Augusto Franração de projetos e contam com o “Há empresas que vieram cisco da Silva. De acordo com ele, apoio de parceiros estabelecidos quando a empresa conseguia enem parceria com fundos para a realização das obras. contrar recursos de terceiros para concretizar as obras, o custo do ca“Nosso objetivo, dentro de uma especulativos, com o objetivo pital se mostrava tão alto que nem perspectiva de longo prazo, é eno aumento mais recente das receide colocar empreendimento tas permitidas foi suficiente para fetrar em negócios que avaliemos como bem maduros e estrutuchar a conta. de pé e obter taxas muito rados. Não queremos participar desse mercado como aventuSobre a entrada de novos particialém do que é viável em reiros”, pontua o executivo. Ele pantes no mercado, o executivo pondera que, por o grupo ainda diz temer que alguns dos novatos infraestrutura” ser novato como investidor do estejam de olho em investimenmercado transmissor, está sujeiAugusto Francisco da Silva tos de curto prazo, o que, na ótito a mais erros de avaliação; por ca dele, não é uma conformação isso, é preciso cautela. “Estudamos se vamos participar sustentável para o mercado transmissor. “Há empresas que vieram em parceria com fundos especulativos, com o ou não do próximo leilão, mas não temos nada definido objetivo de colocar empreendimento de pé e obter taxas ainda”, destaca. A Aneel planeja um novo certame agora muito altas, muito além do que é viável em infraestrutura”, para julho. | INFRA | 41

critica. “Para nós, da Celg, o desafio do ano é aprender como captar recursos fora do Brasil”, adianta. Augusto vai na contramão da análise de outros players ouvidos pela nossa reportagem e entende que o cenário que se delineia hoje no mercado é de consolidação, com fusões de companhias e aquisições das menores pelas maiores. De acordo com ele, o segmento de transmissão

passa necessariamente, no longo prazo, pela necessidade de escala nos projetos, o que só é possível para empresas de maior porte. Além disso, aponta uma perspectiva de crescimento das parcerias entre os grupos, uma vez que os investidores, individualmente, estão com mais dificuldades de caixa para efetivar os aportes demandados. No leilão de novembro de 2015, a Celg GT levou um lote em parceria com a CEL Engenharia.

Raio-X

Fonte: Aneel

Lotes arrematados por novos players no primeiro leilão de linhas de transmissão da Aneel de 2016 LOTE A

Proponente vencedor: Consórcio Transmissão do Brasil, composto por FIP P2 Brasil Infraestrutura III (99%) e FTRSPE 3 Empreendimentos e Participações (1%) Receita Anual Permitida: R$ 404,9 milhões Deságio oferecido: 0% Descrição: 1126 Km de linhas de transmissão e 4 subestações de 500 kV Localização: de Bacabeira (MA) a Tianguá (CE)

LOTE E

Proponente vencedor: WPR Participações Receita Anual Permitida: R$ 121,6 milhões Deságio oferecido: 14% Descrição: 446 Km de linhas de transmissão Localização: de Juazeiro (BA) a Gentio do Ouro (BA)

LOTE F

Proponente vencedor: Consórcio KV-LT, composto por MPE Engenharia e Serviços (90%) e Kavom Energia (10%) Receita Anual Permitida: R$ 145,2 milhões Deságio oferecido: 0% Descrição: 30 km de linhas de transmissão subterrâneas Localização: São Paulo (SP)

LOTE L

Proponente vencedor: F3C Empreendimentos e Participações Receita Anual Permitida: R$ 17,3 milhões Deságio oferecido: 0,6% Descrição: 25,1 km de linhas de transmissão Localização: de Campinas (SP) a Itatiba (SP)

LOTE M

Proponente vencedor: WPR Participações Receita Anual Permitida: R$ 59,6 milhões Deságio oferecido: 15% Descrição: 170 km de linhas de transmissão e 1 subestação

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de 500/230 kV Localização: de Ibicoara (BA) a Poções (BA)

LOTE Q

Proponente vencedor: Consórcio Braferpower, composto por Brafer Construções Metálicas (51%), CEEPower (48%) e CEEE Power Brazil Holding (1%) Receita Anual Permitida: R$ 40 milhões Deságio oferecido: 0% Descrição: 133 Km de linhas de transmissão e 3 subestações de 230/69 kV, 230/138/69 kV e 230 kV Localização: de Tubarão (SC) a Três Forquilhinhas (RS)

LOTE S

Proponente vencedor: Zopone Engenharia e Comércio Receita Anual Permitida: R$ 31,1 milhões Deságio oferecido: 0% Descrição: 1 subestação de 440/138 kV Localização: Guarulhos (SP)

LOTE W

Proponente vencedor: Consórcio KV-LT, composto por MPE Engenharia e Serviços (75%) e Kavom Energia (25%) Receita Anual Permitida: R$ 8,7 milhões Deságio oferecido: 7,1% Descrição: 1 subestação de 230/138kV Localização: Ourilândia do Norte (PA)

LOTE X

Proponente vencedor: Consórcio GeoGroup, composto por Geo Energia Soluções de Sistemas de Energia (50%) e Geo Projetos Engenharia e Associados (50%) Receita Anual Permitida: R$ 8,5 milhões Deságio oferecido: 11,4% Descrição: 1 subestação de 500/138kV Localização: Paranaíta (MT)

ACONTECE NO GRI

Club meeting do setor de energia O GRI Club Infra reuniu cerca de 30 grandes players do setor de energia em 12 de abril no hotel Meliá Jardim Europa, em São Paulo, para analisar desafios na área de transmissão. O segmento, conforme cálculos da Associação Brasileira de Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (Abrate), demanda investimentos potenciais na casa de R$ 17 bilhões ao ano. Entre os temas em debate, estiveram diversos dos pontos mais críticos às empresas que atuam nesse mercado, passando por desembaraço dos processos de licenciamento ambiental, validação do traçado das linhas previamente aos leilões, maior interação entre a EPE e os agentes de transmissão e melhor dosagem de riscos e instrumentos de garantias para cada tipo de projeto. Também foi defendido um maior aproveitamento da fase atual, de baixa, para refletir sobre uma possível revisão do modelo do setor. Participaram nomes como Antonio Gobbo (Queiroz Galvão), Augusto Francisco da Silva (CELG GT), Carlos Correa (Mantiq Investimentos), Carlos Parcias (CPFL Energia), Christophe de Gouvello (Banco Mundial), Luiz Ricardo Santos (Brookfield), Mario Dias Miranda (Abrate), Miguel Noronha (Barbosa Mello Investimentos), Peter Bendall (Macquarie Infrastructure and Real Assets) e Seiichi Fukui (Mitsubishi Corp.).

Em primeiro plano, Augusto Francisco da Silva

Carlos Parcias À frente, Christophe de Gouvello

Imagens desta seção: Mario Miranda Filho

Mario Dias Miranda

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White Paper

Imagens desta página: Pixabay e Freeimages/Tracy Toh (centro)

Propostas do GRI Club Infra para a área de concessões de transmissão de energia no Brasil

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O propósito deste white paper é ressaltar a importância da avaliação técnica e jurídica independente dos projetos de transmissão de energia no Brasil, com o objetivo de obter um serviço público essencial à população brasileira, atendendo aos requisitos da regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas e sem, com isso, afastar o interesse de potenciais investidores, que demandam segurança jurídica.

Para tanto, e tendo em vista o momento que atravessa o País, acredita-se haver oportunidades de aprimoramento que podem atrair investidores responsáveis e comprometidos com a prestação adequada dos serviços públicos de transmissão de energia.

Enquanto existiu, nos últimos anos, um esforço intenso do governo federal em fomentar geração de energia, por meio da ampliação da diversidade da matriz energética e de projetos de grande magnitude, o setor de transmissão, essencial à efetividade da geração, vem sofrendo com a crise econômica, atrasos decorrentes da não obtenção das licenças ambientais em conformidade com o planejamento, falta de opções de financiamento e incertezas decorrentes dos projetos.

A exemplo do que ocorre com outros projetos de infraestrutura, os de transmissão de energia envolvem necessariamente investimentos significativos, com retornos a médio e longo prazos, em que a segurança jurídica e a estabilidade regulatória se tornam fatores determinantes do atendimento dos objetivos traçados.

A pluralidade de casos recentes de atrasos de cronograma de obras demonstra que o cenário atual do mercado de serviços de transmissão de energia não é o ideal, tampouco o desejado, o que leva à necessidade de identificar oportunidades de aprimoramento.

Por essa razão, é fundamental que os esforços nesse mercado se concentrem nas seguintes vertentes: (i) viabilização de uma pluralidade de fontes de financiamento efetivas, com juros e condições que possam ser aceitos pelos empreendedores; (ii) alocação de riscos clara e justa, com especial foco na atribuição ao poder concedente dos riscos de atraso de cronograma por conta de licenciamento ambiental, bem como definição do risco de variações de custo e de cronograma decorrentes de mudanças de traçado, exigências de cunho ambiental ou imposições de legislação municipal; (iii) estabelecimento de regras claras e com base técnica, com estabilidade regulatória; (iv) definição de requisitos de escolha dos empreendedores e concessionários que garantam a solidez e a concretização do investimento e | INFRA | 45

da Receita Anual Permitida “Seria positiva a instauração de liação e fundamento técnico(RAP) aventados, e previsão de -jurídico podem produzir sobre atualização periódica do WAAC um foro de diálogo entre todos o investimento privado e o interegulatório para contemplar alresse estrangeiro. É indispensáterações da conjuntura macroe- os agentes envolvidos no setor vel também que o poder conconômica; (v) apresentação de cedente e agência promovam preços-teto mais factíveis com para a construção de soluções o fortalecimento da segurança o atual cenário econômico brajurídica, evitando medidas unisileiro, assegurando um retorno aos problemas atuais, em linha laterais e autoritárias como a sobre o capital proporcional recente pretensão de retirada ao risco assumido; (vi) adoção com as melhores práticas de compulsória das Demais Instade mecanismos de solução de lações da Transmissão (DITs) de controvérsias eficientes, ágeis e mercado” suas concessionárias. Por fim, transparentes; e (vii) articulação seria importante a redução da com os estados, evitando conflito das políticas de uso presença das empresas do grupo Eletrobrás nesse sedo solo. tor, abrindo espaço a mais players.

Com relação à diversificação das fontes de financiamento, é fundamental que se viabilizem fontes de recursos que não se restrinjam ao BNDES e que possibilitem acesso a investidores estrangeiros. Para tanto, sugere-se a organização de fóruns de discussão com os agentes privados do mercado para analisar formas de ampliar a adesão a novas alternativas de financiamento.

A adequada alocação de riscos nas concessões deve envolver temas críticos, que há bastante tempo são de conhecimento do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), tais como custo e prazo de desapropriações, alterações de traçados de linhas como decorrência de legislação ambiental ou decisões das autoridades competentes e legislação municipal, e atrasos de cronograma resultantes de demora na outorga das licenças necessárias aos empreendimentos. Soluções como a licitação de empreendimentos posteriormente à obtenção das licenças e a atribuição clara e inequívoca de riscos no edital de licitação e no contrato de concessão seriam certamente salutares ao setor. Também se deve aprimorar o diálogo entre os órgãos setoriais e os ambientais, incluindo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Isso seguramente traria celeridade ao processo de licenciamento.

O fortalecimento do poder concedente e da agência reguladora, com a destinação de recursos e corpo técnico adequados, permitiriam a criação de um arcabouço regulamentar claro e estável, evitando mudanças inesperadas que possam afetar a avaliação inicial do investimento de longo prazo e sua modelagem. A recente experiência com a mudança abrupta das regras de concessões do setor de energia elétrica é um exemplo de ordem prática que evidencia as severas consequências adversas que mudanças de regras sem os devidos embasamento, ava46 |

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A revisão das regras de licitação de projetos poderá levar não apenas à superação de restrições e formalismos exacerbados, como também à abertura mais ampla a investidores estrangeiros com experiência internacional comprovada, aumentando a concorrência e angariando investimentos de companhias sólidas e com real capacidade de, uma vez observadas as regras do setor, atingir os objetivos fixados. Devem-se também revisitar as regras relacionadas à habilitação, especialmente a técnica, de forma a facilitar o registro nos conselhos profissionais de empresas ou grupos estrangeiros interessados em atuar no setor no País.

A adoção de mecanismos de solução de controvérsias alternativos ao Poder Judiciário que já sejam reconhecidos pelo mercado como eficazes e confiáveis pode conferir maior rapidez às disputas entre Poder Concedente e concessionário, representando maior segurança aos investimentos e maior atratividade ao setor.

Sem prejuízo das demais medidas sugeridas neste documento, seria positiva a instauração de um foro de diálogo aberto entre todos os agentes envolvidos no setor: poder concedente, agência reguladora, concessionários, possíveis investidores, instituições financeiras e representantes dos municípios e das autoridades ambientais. Tal foro pode resultar na construção conjunta de soluções para os problemas verificados atualmente, em linha com as melhores práticas de mercado.

O presente documento é uma construção conjunta dos membros do GRI Club Infra, endossada pelo Advisory Board do clube. O processo de redação foi liderado pelo escritório BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão.

2a EDIÇÃO

HOTEL PULLMAN IBIRAPUERA

SÃO PAULO

2016

26 e 27

OUTUBRO

Algumas empresas confirmadas:

Lead Sponsor:

AEROPORTOS

ENERGIA

FERROVIAS

HIDROVIAS

Bronze Sponsor:

MOBILIDADE URBANA

PORTOS

RODOVIAS

RESÍDUOS

SANEAMENTO

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Divulgação Aegea

SANEAMENTO

Águas de Guariroba, empresa da Aegea que opera em Campo Grande (MS)

Um desafio e tanto

Situado entre as áreas mais deficitárias de infraestrutura no País, saneamento precisa demover entraves para viabilizar investimentos privados e se expandir

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om um plano ambicioso de abastecer 100% da população urbana com água tratada até 2033 e prover esgotamento sanitário para mais de 90% desse público ao final do mesmo período, o Brasil vai precisar de cerca de R$ 15 bilhões anuais em investimentos nessas áreas. Os cálculos constam do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) do Ministério das Cidades. Na prática, porém, o que se vê são números muito aquém das expectativas. O Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento indica um aporte de apenas R$ 12,2 bilhões em 2014 e, em 2015, segundo o Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Sindcon), o valor foi ainda mais baixo, não chegando a R$ 10 bilhões.

parceria. Empresários ouvidos pela GRI Magazine avaliam que o setor privado representa hoje de 5% a 10% do mercado de saneamento, dependendo do cálculo utilizado, mas a fatia poderia subir para algo entre 25% e 30% nos próximos 15 anos.

A única solução para reverter esse descasamento, diante do aperto orçamentário do poder público nas suas variadas esferas, está hoje no aumento da participação da iniciativa privada no segmento via concessões e PPPs. Por isso, os governos têm procurado cada vez mais viabilizar esse tipo de

“A realidade é que o ritmo de crescimento da participação privada continua inferior ao que o mercado precisa”, diz ele. “O governo tem de fomentar mais essa cooperação, para que tenhamos bons projetos e mais empresas atuando em saneamento. Se o BNDES chegasse hoje com R$ 50 bilhões

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O crescimento efetivo dessa presença, no entanto, está condicionado a um conjunto de fatores, entre os quais se destaca a necessidade de capacitar os servidores públicos para a estruturação de projetos, minimizar o corporativismo nas concessionárias estaduais e esclarecer a sociedade sobre as diferenças entre uma concessão e uma privatização, aponta Alexandre Ferreira Lopes, diretor presidente do Sindcon.

Barreiras ao crescimento

“O ritmo de crescimento da participação privada continua inferior ao que o mercado precisa”

Para o CEO da Aegea Saneamento, Hamilton Amadeo, durante muito tempo o pior inimigo das concessões de água e esgoto foi o próprio Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que garantia recursos públicos para obras de expansão e melhoria. “Muitas vezes, a prefeitura preferia uma melhoria provisória com dinheiro do PAC a uma solução perene como a PPP, que exige um processo desgastante de licitação, a promulgação de novas leis, e todo um conjunto de esforços”, explica ele. “Agora, esperamos que a falta de capacidade orçamentária do governo federal abra uma lacuna enorme, que vai ser ampliada pela premência dos estados e municípios de reduzir investimentos. Mas isso ainda não aconteceu.” Na opinião do executivo, o surgimento dessas novas oportunidades deve se dar de forma mais lenta do que em outros segmentos de infraestrutura, sobretudo porque as entidades públicas e a sociedade têm dificuldade de aceitar que uma empresa privada gerencie um bem de primeira necessidade como a água. Ele acredita que o interesse de estados e municípios pelas parcerias vai aumentar de modo gradual, à medida que prefeitos e governadores perceberem que o custo político de não serem capazes de arcar com a modernização das redes de água e esgoto é maior do que o desgaste por conta do trabalho conjunto com o setor privado. A Aegea está de olho, atualmente, em oito projetos de parcerias com concessionárias estaduais e outros dez municipais. Estão nessa lista as propostas de Belém (PA), da região metropolitana de Porto Alegre (RS) e da área chamada de AP4, no Rio de Janeiro, que inclui Barra da Tijuca, Cidade de Deus e Jacarepaguá. A companhia já atua em 45 cidades, seja na operação plena da atividade de saneamento ou como prestadora de serviços nas áreas de esgotamento sanitário ou distribuição de água. Com um milhão de clientes atendidos, pretende expandir sua malha com a inclusão de 150 mil a 200 mil unidades consumidoras, sejam casas ou empresas, por ano. Para Hamilton, a recente mudança pela qual o País passou, com a emergência de um governo federal interino, deve ajudar a impulsionar o segmento. “A não-mudança no Planalto é que alteraria nossa estratégia. Teríamos um problema grave de câmbio e o retorno das condições normais da economia estaria mais longe”, afirma. Ele considera que a nova administração nacional até aqui apresentou atos co-

Alexandre Ferreira Lopes

erentes com uma recuperação do mercado. Ainda assim, avalia ser impossível ao Brasil retomar, a curto prazo, o crescimento nos moldes do que se via antes de 2013.

Corporativismo e impacto eleitoral

Outra questão que hoje emperra o desenvolvimento de novas oportunidades no mercado de saneamento é o corporativismo dentro das concessionárias estaduais, aponta o diretor presidente da GS Inima Brasil, Paulo Roberto de Oliveira. E ele adiciona: “Se analisarmos a situação das companhias estaduais de saneamento, não vamos encontrar mais do que cinco ou seis com condições mais estáveis e capacidade de investimento. Consequentemente, muitas não têm capacidade de ampliar o atendimento à população. Por que essas empresas não buscam a iniciativa privada?”. Já nos municípios, embora exista a perspectiva de que os cortes orçamentários levem a uma procura maior pela ajuda de parceiros privados, o efeito deve começar a ser sentido apenas em 2017 ou 2018. Isso porque os anos eleitorais historicamente afastam o interesse das prefeituras por obras de saneamento, que levam tempo para ficar prontas. Para 2016, confirma o executivo, o ideal é centrar esforços nos projetos das concessionárias estaduais. A fim de assegurar cada vez mais atratividade a esses negócios, Paulo Roberto preconiza a criação de mecanismos federais para que o governo possa, juntamente com a iniciativa privada, encontrar alternativas de equilíbrios tarifários viáveis, ainda que modestos. Senão, os municípios, sobretudo os menores, nunca vão cumprir os índices-alvo de atendimento à população.

A concessionária Ambient, da GS Inima, em Ribeirão Preto (SP)

Divulgação GS Inima

para o segmento, não teríamos projetos suficientes para realizar.” O Sindcon estima que, entre 2014 e 2018, o setor privado deve ser capaz de colocar R$ 12,3 bilhões na expansão do setor.

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“Se pensarmos no que foi feito desde o lançamento do Plansab, fica muito claro que não vamos conseguir alcançar as metas no tempo previsto”, lamenta. “Por isso é que defendemos que se amplie a participação do setor privado nessa área, como forma de chegar o mais próximo possível dos objetivos.”

“Se pensarmos no que foi feito desde o lançamento do Plansab, fica claro que não vamos alcançar as metas no tempo previsto. Por isso,

oportunidades de concessão que tendem a ocorrer, dada a necessidade de crescimento do mercado. Contudo, acredita que esse déficit pode ser uma boa oportunidade para a entrada de novos players no segmento, sejam estrangeiros ou companhias já atuantes aqui em outras áreas que agora começam a olhar para o saneamento.

Segundo o executivo, a GS Inima defendemos que se amplie está acompanhando as propostas Avançar em debêntures de infraesde cinco regiões brasileiras, que trutura como forma de financiamena participação do setor incluem cidades no interior do Rio to é mais uma alternativa que pode Grande do Sul, no Espírito Santo render frutos. “Se o novo governo privado” e Maceió (AL). O grupo pretende olhar para isso e conseguir melhorar Paulo Roberto de Oliveira mais do que dobrar seu faturamena ferramenta, podemos ter um meio to com concessões de água e esgoto, passando dos atuais muito bom para suportar os investimentos necessários no R$ 200 milhões para R$ 500 milhões em cinco anos. mercado de concessões”, aposta o CEO.

Fontes de financiamento

Pós-contratos

Paulo Roberto ressalta também outra dificuldade que pode atrapalhar o progresso dos investimentos na área de saneamento, assim como em outros segmentos de infraestrutura: o enxugamento da oferta de crédito por parte dos bancos públicos. Tanto o BNDES como a Caixa, os dois maiores agentes de financiamento do setor de águas e esgotos no Brasil, têm segurado a liberação de recursos.

O período após o término da licitação, com os contratos da parceria já assinados e o início das obras de expansão e melhoria, também pode apresentar muitos desafios tanto para o poder público como para o ente privado. Prova disso vem da região metropolitana de Recife (PE), que realizou a maior PPP de saneamento do Brasil em 2013 e hoje sofre com a incapacidade do governo estadual de honrar sua parte dos investimentos.

Por outro lado, ele diz acreditar que o cenário presente traz boas chances de atração de capital estrangeiro. “Conversamos atualmente com dois fundos internacionais com interesse em investir no Brasil e notamos também um apelo maior junto ao nosso próprio acionista, que tem vontade de investir neste momento favorável proporcionado pelo real desvalorizado”, conta. “O setor de infraestrutura vai evoluir até o limite das soluções de financiamento de longo prazo que tivermos disponíveis”, complementa Hamilton. Ele lembra que não há caixa suficiente nas empresas do País para dar vazão a todas as Divulgação Aegea

De acordo com ele, a parceria foi crucial para o Estado ampliar o acesso da população ao esgotamento sanitário, pois o governo não teria como investir sozinho. Além disso, o consórcio vencedor deu conta de aprimorar o atendimento às reclamações de clientes e realizar melhorias necessárias em 150 das 200 unidades de tratamento existentes, sem falar na facilitação dos processos de compra de materiais e contratação de serviços, que antes tinham de passar por licitações. Todavia, a ampliação da rede de esgoto ficou a desejar.

Hamilton Amadeo

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No acordo assinado pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e pela Odebrecht Ambiental, estavam previstos aportes de R$ 4,5 bilhões em obras de tratamento de esgoto, sendo R$ 3,5 bilhões de responsabilidade da empresa privada e R$ 1 bilhão a cargo da concessionária e do Estado. No entanto, com a crise econômica do País, Pernambuco não consegue, desde o final do ano passado, ter acesso a todos os recursos federais que lhe eram repassados anteriormente, o que levou à paralisação das obras, admite o diretor de Novos Negócios da Compesa, Ricardo Barreto.

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Conforme estudo técnico publicado na época da licitação, o esgotamento sanitário na região deveria atender quase 40% das casas até o final deste ano. Até agora, contudo, o nível de acesso ao esgoto está em 32%, pouco acima dos 30% do início do contrato.

Divulgação Compesa

A concessionária que conquistar o contrato vai ser responsável por gestão, operação, manutenção, redução de perdas e adequação do sistema de distribuição de água no município ao longo de 30 anos. O valor estimado de investimentos é de R$ 153 milhões.

Raio-X Grandes números de concessões de saneamento no País Ricardo Barreto

Mauá (SP) Investimentos:

R$ 153,4 milhões “Estamos em plena discussão com a empresa e os governos para resolver essa situação o mais rápido possível, mas é difícil saber quando vai acontecer a normalização dos repasses federais para destravar os investimentos, ainda mais neste momento de transição federal”, pondera Ricardo. Procurada para comentar o caso, a Odebrecht Ambiental preferiu não se manifestar.

Bons resultados, mesmos desafios Mesmo em cidades que já trilharam o caminho das parcerias na área de saneamento, o desafio para desenvolver novos projetos continua. É o caso de Mauá, no interior de São Paulo, que demonstra satisfação com os resultados da concessão que opera, desde 2001, o esgotamento sanitário municipal; porém, teve dificuldades ao tentar colocar na rua mais um processo em 2015. Em 2014, quase 14 anos depois da assinatura do primeiro contrato, a prefeitura local decidiu apresentar um procedimento de manifestação de interesse para outra PPP no setor, voltada à modernização e à gestão dos serviços de distribuição de água. Entretanto, após reapresentação do edital de chamamento público duas vezes, devido a questionamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP), o projeto voltou a ser barrado no início deste ano. Desta vez, o entrave foi a dívida de R$ 1,8 bilhão da administração da cidade com a Sabesp, valor que acabou sendo questionado judicialmente. “Estamos confiantes de que vai haver uma decisão em breve a favor da municipalidade, o que deve liberar o andamento da licitação”, afirma o secretário de Comunicação de Mauá, Afonso Pereira, que acompanhou tanto a primeira concessão como o novo projeto. “A cidade precisa dessa PPP para atingir suas metas de saneamento porque sozinha não teria capacidade financeira de fazer os investimentos demandados pela modernização da rede de abastecimento”, adiciona.

Objetivo: prestação de serviços públicos de distribuição de água Prazo da concessão: 30 anos Contraprestação máxima: R$ 1,30/m³ Santo André (SP) Investimentos:

R$ 598,7 milhões Objetivo: gestão dos serviços de água e esgoto, e redução de perdas Prazo da concessão: 35 anos Contraprestação máxima: R$ 0,61/m³ para fornecimento e R$ 0,83/m³ para recuperação de perdas Vila Velha (ES) Investimentos:

R$ 362,5 milhões Objetivo: ampliação e gestão dos serviços de esgoto Prazo da concessão: 30 anos Contraprestação máxima: R$ 1,28/m³ Caçador (SC) Investimentos:

R$ 166,6 milhões Objetivo: prestação de serviços de água e esgoto Prazo da concessão: 30 anos Tarifa máxima: R$ 9,8/m³ Fontes: Prefeituras de Mauá, Santo André, Vila Velha e Caçador

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Divulgação ACCIONA

Leader’s Opinion

Andre Clark Country director da ACCIONA Brasil

Recém-chegado à gigante espanhola, executivo revela planos ambiciosos para a operação no País POR GIOVANNA CARNIO 52 |

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eforçar a a estrutura da ACCIONA no Brasil em meio a um contexto turbulento, mas com grandes perspectivas a longo prazo, e trazer para cá todas as linhas de negócios da empresa, que, apesar de 20 anos atuando no nosso território, ainda está longe de replicar aqui seu portfólio global. Estes são os desafios que levaram Andre Clark a assumir o comando da gigante espanhola no País, depois de sete anos atuando na Camargo Corrêa. Nesta entrevista, ele detalha seus planos para a nova casa e também analisa o cenário corrente da infraestrutura brasileira. Acompanhe:

GRI Magazine: Você assumiu recentemente a cadeira de country director da ACCIONA Brasil, substituindo o espanhol Daniel Cuartero. A que propósitos da companhia essa mudança atende? Andre Clark: A ACCIONA está no Brasil desde 1996 e, pela primeira vez, tem um líder brasileiro no País. A empresa está sendo visionária ao apostar aqui num momento complicado. Sabe que existe a turbulência, mas que logo vêm as oportunidades, em especial na área de infraestrutura. A fase turbulenta é justamente a hora de reforçar o negócio com gente que conhece o País, não um espectador externo à realidade brasileira.

GRI: Qual o peso do Brasil para a empresa? AC: Para a ACCIONA, o Brasil é um país-plataforma, ou seja, um país de permanência a longo prazo e com tamanho quase continental. O objetivo da companhia é se expandir aqui como um hub regional. O Brasil ainda tem uma posição muito pequena no total da operação da ACCIONA; porém, a parte interessante é que queremos trazer mais serviços para cá em diversas áreas ligadas ao mundo da infraestrutura. Meu propósito é que a ACCIONA venha inteira para o Brasil. A empresa pode ir além em outros segmentos,

num próximo ciclo, com serviços até mais sofisticados do que os atuais. O País tem espaço para isso.

GRI: Que outras áreas de atuação da companhia devem ser implementadas aqui? AC: A ACCIONA Infraestructuras tem cinco áreas de negócios, das quais apenas três estão fincadas no Brasil de fato: Construção e Engenharia, já com um histórico relevante no País; Águas, segmento em que pode se expandir muito mais; e Concessões, com um contrato rodoviário de médio porte. Outras duas são nascentes: Indústria, abrangendo uma série de serviços que ainda não estão aqui, e Serviços, na qual temos por enquanto uma única e pequena operação de forwarding no País. A ideia é crescer onde já estamos, ainda que timidamente, e construir business cases de expansão nos segmentos em que ainda não nos fizemos presentes, ajudando na internacionalização da ACCIONA em todas as suas especialidades.

GRI: Reforçar o mix de serviços, então. AC: Sim. Por exemplo, dentro de Construção, é muito importante evoluir nas três áreas em que possuímos projetos: mobilidade urbana, rodovias e portos. No mundo da Indústria, queremos dar mais passos em energia e já adianto que renovável, hidráulica e transmissão são áreas de interesse no curto prazo.

GRI: Entre todos esses segmentos, em quais estão apostando as maiores fichas? AC: Portos e água são prioridades imediatas. Já temos gente, máquinas, know-how e queremos acelerar o que está andando. Estamos observando os demais setores e vamos nos estruturar para desenvolvê-los aqui. Nesses outros casos, é preciso considerar a necessidade de montar equipe e planos de negócios, iniciar um posicionamento no mercado e aí sim crescer.

GRI: E tudo isso em meio a um período difícil...

AC: Exato. Os investidores estão todos com seus planos de negócios guardados. Então, este é um momento de planejar e começar a nos posicionar para projetos futuros nesses outros segmentos.

GRI: Vemos neste instante muitos players tradicionais de infraestrutura comprometidos na operação Lava Jato. Sua chegada na ACCIONA indica que a empresa está percebendo maiores oportunidades no mercado por conta dessa conjuntura? AC: Certamente. Uma primeira evidência que a questão da Lava Jato traz é que ao menos o mercado de infraestruturas não vai ser mais o mesmo. O processo da Lava Jato fragilizou e continua fragilizando uma série de players nacionais; porém, mais importante do que isso, é que está criando regras de mercado muito mais atraentes para players de qualquer lugar do mundo, inclusive os brasileiros, que são muito competitivos. A oportunidade está muito mais no fato de que o mercado vai se tornar bem mais transparente e regrado do ponto de vista de compliance, códigos de integridade e clareza nas relações entre público e privado, atraindo o mundo inteiro. A indústria de infraestrutura é global. O Brasil já é conhecido de chineses, canadenses, americanos, europeus e japoneses. Há muitos anos, todos eles são investidores aqui. Após a Lava Jato, o País tem de se reconstruir e voltar a ser atraente para esses capitais. Junto com eles, devem vir os provedores de tecnologia e serviços das infraestruturas. Tenho certeza de que o mercado pós-Lava Jato vai ser um ambiente melhor de negócios, mais saudável para brasileiros e estrangeiros.

GRI: A ACCIONA tem se beneficiado desse afastamento das companhias que há bastante tempo atuavam junto ao setor público? AC: Claramente. Há uma oportunidade importante à frente. A demanda por infraestrutura no Brasil é e vai ser muito grande e, se o ambiente melhora, uma | INFRA | 53

nova geração de investidores profissionais e globais vem. Investir em infraestrutura vai ser algo de todos os capitais que queiram se direcionar para o Brasil, capitais de boa qualidade prontos para o nível de risco nacional. Obviamente, a questão fiscal tem de melhorar para o País voltar a ter investment grade e creio que isso ainda demora. No entanto, as primeiras lições de casa de um bom ambiente de negócios estão sendo feitas. Todos os dias, vemos empresas mostrando seus sistemas de compliance. Há um reset desse mercado e ser partícipe disso é um processo coletivo muito importante.

GRI: Como fica o setor neste cenário nacional de transição, com um governo federal interino recém-empossado? Devemos ver um aumento na confiança dos investidores e dos players? AC: Sem dúvida, existe uma melhora de confiança por conta de três movimentos positivos: a criação de uma secretaria com nível ministerial para infraestruturas [Secretaria Executiva do Programa de Parcerias de Investimentos], estabelecendo uma governança multiministerial para discussão; a indicação de nomes importantes para posições fundamentais, como Maria Silvia Bastos Marques para a presidência do BNDES e Pedro Parente para o comando da Petrobras, gente respeitada pelo mercado, o que mostra que existe diálogo; e a condensação de tudo o que é logística e transporte em um único ministério, gerando eficiência. Este conjunto enseja um pouco mais de esperança. Vejo sinais muito bons, mas os riscos ainda estão presentes. É cedo para uma avaliação definitiva. Contudo, algo importante a destacar é que, tanto no governo anterior como no atual, o tratamento da infraestrutura sempre foi feito de forma especial, e acredito que foi intensificado agora. Isto é uma boa notícia.

GRI: Pode-se esperar progresso em termos de concessões e PPPs, e menor ingerência pública em projetos de infraestrutura? 54 |

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AC: Vai melhorar pelo simples fato de que o modelo de utilização do BNDES como único financiador se esgotou; portanto, vai ser preciso atrair capitais de bancos privados ou de debêntures de infraestrutura e tudo o mais. Para tanto, vai ser necessária uma governança de outro tipo. Isso faz com que o jogo mude completamente e a interferência política tenha menos espaço.

GRI: A ACCIONA, em particular, está reavaliando investimentos no País por conta da mudança de governo? AC: Ainda não. Este é um momento de wait and see. Somos investidores no Brasil hoje e existe apetite para mais, mas nossos acionistas estão dizendo: ‘vamos observar, dialogar e resolver os nossos problemas atuais, até para poder comprometer mais recursos no futuro’.

“A melhor propaganda que o Brasil faz é resolver os problemas atuais” GRI: Solucionar pendências nos projetos correntes, então, é a prioridade? AC: Exatamente. Como todas as outras concessionárias, temos questões de licenciamento ambiental, regulatórias e de financiamento que ainda estão pendentes e que, se resolvidas, vão atrair investimento imediatamente. O período de impeachment fez com que o processo de negociação de várias decisões desse tipo tenha sido parado ou arrefecido. Solucionar esses problemas é importante para dar confiança aos atuais negócios e a novos. Nossos investidores estão afirmando: ‘a tempestade está diminuindo, mas ainda chove bastante’.

GRI: Então, falar em novos aportes da ACCIONA no Brasil é algo que não cabe tão cedo?

AC: Demora mais uns seis a sete meses. Temos uma série de projetos prontos para ser apresentados aos acionistas, todos interessantes, mas estão no freezer porque os existentes precisam se desatar primeiro. A melhor propaganda que o Brasil faz é resolver os problemas atuais. A partir daí, vamos investir mais.

GRI: O governo interino vem indicando que deve promover novos leilões. Essa cautela a que você se refere significa que a ACCIONA pretende ficar de fora deles? AC: Não. Vamos observar, estudar e até provocar nosso investidor. Entretanto, nossa posição é garantir que os investimentos atuais estejam resolvidos. Não vejo como fazer grandes investimentos sem um sinal óbvio de melhora do ambiente de negócios no Brasil. Há coisas acontecendo e existem interessados, mas vai ocorrer algum sucesso de audiência? Acho que não.

GRI: Você vislumbra a ACCIONA futuramente como um peso-pesado em concessões no País? AC: Não em rodovias, mas certamente em água. Trata-se do nosso business case mais importante de curto prazo, e o Brasil representa uma grande oportunidade nisso. A ACCIONA tem o ciclo inteiro da água, de tratamento a esgotamento, distribuição, redes, gestão, billing, relação com o consumidor, e queremos trazer esse conjunto para o Brasil, atuando como um parceiro integral.

GRI: Você falou sobre pendências a serem solucionadas em empreendimentos em andamento, mas, como um todo, como avalia a experiência da ACCIONA até aqui com concessões no Brasil? AC: Tem sido média. Esperava-se muito mais. Todavia, ainda não terminamos o filme para saber se acaba bem ou não.

Oportunidades nos setores de infraestrutura e imobiliário pós-Olimpíadas 1º DE SETEMBRO, RIO DE JANEIRO, BRASIL

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Wikimedia Commons / kennymatic

INFRAESTRUTURA SOCIAL

Caminhos iluminados PPPs de iluminação pública começam a sair do papel e atraem o interesse tanto do poder público como da iniciativa privada POR Thiago Moreno

oze anos após a regulamentação das Parcerias Público-Privadas no País, os primeiros projetos brasileiros que pretendem utilizar o modelo para a gestão e a modernização dos parques municipais de iluminação pública começam a sair do papel. Quase todas as capitais já possuem manifestações de interesse ou buscam parceiros privados para cuidar desses ativos. E nesse mercado, o Brasil é um dos pioneiros, com alguns dos maiores projetos já estruturados no mundo. Impulsionadas principalmente por uma resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que atribuiu desde o início de 2015 a competência do serviço

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de iluminação às prefeituras, as administrações de São Paulo, Belo Horizonte, Vitória, Maceió, Cuiabá, Boa Vista, Florianópolis, Salvador e Distrito Federal deram início a licitações para otimização, expansão e operação das suas redes. Ao todo, são contabilizados atualmente ao menos 88 projetos de PPPs de iluminação pública no País, segundo a consultoria Radar PPP. Atualmente, o segmento é o mais ativo entre todos os que a empresa monitora. A GRI Magazine saiu em busca dos responsáveis pelos principais projetos de parceria na área de iluminação em território nacional e descobriu entre eles uma série de semelhanças e uma gama ainda maior de especificidades.

“Em São Paulo, o processo talvez tenha demorado além do razoável. No entanto, depois dele, passa a haver um precedente consolidado e vai ser mais fácil dar andamento às próximas parcerias”

sentação de uma oferta, está nessa lista. Para Marcelo Castro, diretor de Novos Negócios da Engeform, o desconforto gerado pela exclusão da conta vinculada foi grande, sobretudo porque a PPP exige investimentos imediatos a ser restituídos no decorrer de 24 anos, como parte de um acordo estimado em R$ 7,2 bilhões.

Rodrigo Pirajá Wienskoski

“A partir do momento em que há um contrato de longo prazo, o investidor não pode ficar refém do risco de que a administração pública possa retardar o pagamento das contrapartidas. Os próprios bancos com que conversamos, quando se retirou a conta vinculada, reduziram seu apetite e aumentaram as taxas de financiamento”, afirma ele.

Em São Paulo, vai-e-vem...

... e mais uma interrupção

No caso da capital paulista, a inexperiência na implementação do modelo de Parcerias Público-Privadas e o tamanho da cidade – que abarca mais de 715 mil pontos de luz – contribuíram para que a licitação se alongasse além das expectativas iniciais. A PPP de iluminação pública deve ser a primeira a ser assinada no município.

Agora, na reta final do processo licitatório, restaram apenas dois concorrentes na disputa, os consórcios Walks (formado por KS Brasil Led Holdings, Quaatro Participações e WPR Participações, do grupo WTorre) e FM Rodrigues/CLD (composto pela FM Rodrigues e pela CLD Construtora, Laços Detetores e Eletrônica).

“Creio que o problema foi, em parte, institucional. Os órgãos de controle precisavam de mais esclarecimentos sobre o modelo e conseguimos explicar muita coisa, o que já foi uma vitória”, aponta Rodrigo Pirajá Wienskoski, diretor-presidente da SP Negócios e um dos responsáveis pela estruturação do projeto. “Esse processo talvez tenha demorado além do que acreditamos que seria razoável. No entanto, depois dele, passa a haver um precedente consolidado, e aí vai ser mais fácil dar andamento às próximas parcerias”, completa.

Embora circule pelo mercado um rumor de que, talvez, o projeto paulistano fique trancado por mais algum temDivulgação Engeform

A dificuldade para o desenrolar do processo licitatório, por sua vez, ainda é uma incógnita, dado que, por um lado, temos exemplos como o paulistano, atravancado por diversos questionamentos judiciais, e, por outro, o de BH, marcado pela rapidez com que o percurso se desenvolveu do início ao fim.

Divulgação Secom

Em todas as cidades, uma certeza: o poder público municipal jamais seria capaz de realizar sozinho os investimentos necessários para empreendimentos como os que agora são propostos, que visam não só a troca de lâmpadas, mas também o incremento dos sistemas de monitoramento e a implantação de uma malha mais inteligente de distribuição.

Outra dificuldade foi que, em meio aos vai-e-vens em que a licitação foi suspensa e retomada pelo Tribunal de Contas do Município (TCM), esse órgão pediu a retirada de uma das garantias mais exigidas pelos interessados, a chamada conta vinculada, pela qual deveria passar toda a arrecadação da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip). Investidores consideram que esse caixa, controlado por instituições financeiras, evitaria possíveis atrasos nos pagamentos do poder público ao parceiro privado, além de impedir o desvio da receita para outros fins. Com a ausência dessa garantia, diversas companhias que inicialmente estavam interessadas na empreitada desistiram de concorrer no processo. A Engeform, que havia formado consórcio com a GE e a Planova para a apre-

Marcelo Castro

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Projeção da Av. Paulista com iluminação mais moderna

Divulgação Secom

Divulgação Secom/Heloisa Ballarini

Luzes LED na Av. 23 de Maio, em São Paulo

po, e se fale até em um possível cancelamento da licitação, uma vez que as eleições municipais se aproximam, o CEO da WTorre, Paulo Remy, reafirma sua confiança de que o empreendimento vai ser realizado. Ele, no entanto, se mostra incomodado com mais uma suspensão do TCM, em maio deste ano, e considera “absurdos” os questionamentos do conselheiro João Antônio, que, entre outras coisas, pediu esclarecimentos sobre quem seria o sócio responsável por 0,1% do consórcio que a WTorre integra, uma vez que cada um dos três parceiros tem 33,3% de participação no total. Autora da representação que levou à interrupção, a FM Rodrigues foi procurada pela nossa reportagem para comentar o episódio, mas não respondeu aos pedidos de entrevista.

Em Belo Horizonte, agilidade... Enquanto em São Paulo as definições da PPP de iluminação pública se arrastam desde 2013, em Belo Horizonte foi preciso menos de um ano para que o projeto fosse proposto, estudado, licitado e finalizado. Pioneiro na utilização das Parcerias Público-Privadas, o governo de Minas Gerais aplicou sua experiência para auxiliar a capital na estruturação de um edital que enfrentou pouca oposição e deve ter seu contrato definitivo assinado em breve. Além de BH, os municípios mineiros de Uberaba e a região de São João del-Rei já manifestaram o mesmo interesse. De acordo com o coordenador-geral da Unidade Central de PPP de Minas, Flávio Faria, aumentou muito no último ano o fluxo de prefeituras que vêm buscando co58 |

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nhecer melhor o modelo para tentar implementá-lo. Ele explica que, embora a competência da gestão dos ativos de iluminação recaia sobre o poder público municipal, o governo do Estado constantemente assina termos de cooperação para apoiar prefeitos na estruturação de parcerias, o que deve ajudar no bom andamento das licitações nessa esfera. “Até mesmo o novo governo federal interino demonstrou estar interessado em dar mais atenção às PPPs. Acredito que vamos ter uma maré de iniciativas tentando transformar necessidades da administração pública em oportunidades”, aposta Flávio. Para isso, entretanto, vai ser necessário ainda quebrar algumas barreiras ideológicas tanto da população como do próprio poder público, diz ele. “Ainda é difícil para alguns aceitar que o ente privado possa ter lucro, mesmo que seja um valor justo.”

… e proposta robusta A Barbosa Mello Investimentos, que desistiu da licitação paulistana, foi quem levou (em consórcio) a concessão de Belo Horizonte, com um desconto de cerca de 32% sobre o valor inicial do contrato. Miguel Noronha, managing director da companhia, avalia que um deságio como esse só foi possível porque a estrutura da proposta foi considerada “bastante robusta”. Ele salienta entre as qualidades do projeto o fato de BH ter sido a primeira grande metrópole a realizar uma PPP na área de iluminação pública, além de elogiar o equilíbrio na alocação dos riscos que cabem a cada parceiro. No negócio, a BMI tem como sócios a Construtora

Remo, a Planova Planejamento e Construções e a Selt Engenharia. O consórcio vai ficar responsável por aprimorar, expandir e administrar quase 180 mil pontos de luz na cidade, serviços que vão demandar um investimento inicial de R$ 278 milhões e reinvestimentos de R$ 167 milhões durante os 20 anos do contrato. O poder público fica a cargo de aportes anuais de R$ 20 milhões ao longo dos primeiros cinco anos, à medida que as empresas forem cumprindo o cronograma previsto. Após esse período, começa o pagamento de uma contraprestação mensal garantida pela Cosip, no valor total de R$ 4,16 bilhões.

“Com base

qual a prefeitura receberia cerca de dez projetos diferentes para criar um híbrido com partes das propostas. Ao desistir desse caminho, foi possível elaborar um edital mais coeso e unificado. na parceria

que formatamos em BH,

“A prefeitura se prontificou a apontar no projeto suas obrigações, como o fundo garantidor e devemos nos posicionar a conta garantida. Também autorizou que o gestor privado possa em projetos similares de creditar diretamente à conta gadiferentes regiões, a fim de rantida os pagamentos de grandes fornecedores como os da tecconstituir uma plataforma de nologia LED ou um banco financiador. Esse mecanismo vai dar investimentos nesse setor” segurança e garantia aos fornecedores do gestor privado”, avalia. Miguel Noronha Além disso, foi estabelecido “um prazo de contrato bem longo, 30 anos, para que o ente privado possa ter o devido retor“Agora, com base nessa parceria estratégica que formano dos altos investimentos necessários nos cinco ou seis tamos, devemos nos posicionar em projetos similares de primeiros anos”. diferentes regiões do País, a fim de constituir uma plataforma de investimentos nesse setor de iluminação públiEm Vitória, atenção a receitas acessórias ca”, antecipa Miguel. Vitória, que lançou recentemente o edital definitivo e Ele revela que o consórcio estuda apresentar propostas aguarda a apresentação de ofertas, confia no potencial ou manifestações de interesse para cerca de 15 cidades de receitas acessórias e no compromisso da prefeitura que buscam parcerias no segmento. Por questões estrade aportar cerca de R$ 20 milhões para modernizar o partégicas, prefere não indicar especificamente que alvos que como chamarizes da iniciativa privada. O projeto do vêm sendo analisados mais de perto; porém, destaca município estima aumentar a eficiência de 32 mil pontos que estão em foco municípios ou regiões com mais de de luz, em um contrato estimado em mais de R$ 482 mi30 mil pontos de energia elétrica. lhões.

Em Maceió, aprendizado com outras licitações Baseadas nas experiências dos dois maiores projetos do País, cidades menores também procuram nas PPPs uma solução para modernizar o parque de iluminação sem comprometer sua capacidade financeira. O Sudeste é a grande aposta dos empresários do setor para o crescimento do mercado no longo prazo, seguido do Nordeste, que ainda apresenta poucos planos concretos, mas tem muito potencial. Maceió está nesse rol e agora se encontra em processo de recadastramento de todos os pontos de luz locais para poder concluir a análise financeira e lançar o edital. Segundo o superintendente municipal de Energia e Iluminação Pública da cidade, Frederico Lins, o projeto foi construído aplicando mecanismos bem-sucedidos e evitando erros identificados em outras licitações. Sob a ótica de Frederico, um dos grandes trunfos da capital alagoana foi a decisão de não optar por emitir um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), pelo

“O parque de iluminação é a infraestrutura necessária para que a cidade possa se tornar mais inteligente. No edital, prevemos que a concessionária pode fechar contratos com empresas de telefonia, por exemplo, para o fornecimento da rede de distribuição de internet móvel, ou com distribuidoras de eletricidade, para o desenvolvimento de smart grids”, conta André Gomyde, presidente da Companhia de Desenvolvimento de Vitória. Esse tipo de mecanismo, expresso no edital capixaba com clareza, se espalha pela maioria das cidades que estudam possíveis concessões na área. A oportunidade de agregar funcionalidades às redes é de fato um grande atrativo para o setor privado. “Nosso principal foco é estimular o conceito de cidades inteligentes por meio da implantação de luminárias LED. Elas contam com softwares e dispositivos que permitem, entre outras funções, controle do índice de luminosidade, monitoramento de tráfego, gestão ambiental, atendimento a emergências e detecção de tiros de arma de fogo”, explica Sérgio Binda, diretor de Marketing da Cur| INFRA | 59

Divulgação GE

Raio-X Grandes números de PPPs de iluminação no País São Paulo Investimentos previstos para expansão e modernização:

R$ 2 bilhões Pontos de iluminação: 715 mil Período para conclusão das obras: 5 anos Tempo de concessão: 24 anos Contraprestação mensal máxima: R$ 25,4 milhões

Belo Horizonte

rent, powered by GE para a América Latina. A GE participou dos processos de manifestação de interesse que levaram ao desenvolvimento dos projetos de São Paulo, Belo Horizonte, Vitória e Contagem (MG) e monitora hoje mais de 60 possíveis parcerias no País.

Sugestões e propostas Frente ao interesse cada vez mais pronunciado nos projetos da área e à dispersão das iniciativas pelo País, os executivos do setor destacam alguns pontos cruciais para aumentar a atratividades das propostas municipais. Sérgio, da GE, por exemplo, preconiza que o poder público, além de manter as contas vinculadas, assegure que as condições de habilitação dos participantes das licitações sejam proporcionais ao tamanho do projeto e que a avaliação de custos leve em consideração índices variáveis como o valor do dólar e o custo da matéria-prima. Marcelo, da Engeform, defende que os projetos deem ao investidor a possibilidade de desenvolver tecnologias para além da troca de lâmpadas. Assim, cada empreendimento acaba servindo como uma vitrine da expertise do realizador, o que impulsiona suas chances de apresentar boas propostas em outros locais e, consequentemente, ganhar escala. Para projetos muito pequenos, consórcios públicos municipais tendem a ser boas alternativas, lembra o sócio da Radar PPP, Rodrigo Reis. “As PPPs de iluminação pública não são prerrogativa de grandes corporações, tampouco das grandes cidades”, afirma.

Investimentos previstos para expansão e modernização:

R$ 278,2 milhões Pontos de iluminação: 180 mil Período para conclusão das obras: 3 anos Tempo de concessão: 30 anos Contraprestação mensal máxima: R$ 6,2 milhões

Maceió Investimentos previstos para expansão e modernização:

em reavaliação Pontos de iluminação: 56 mil Período para conclusão das obras: 5 anos Tempo de concessão: 30 anos Contraprestação mensal máxima: em reavaliação

Vitória Investimentos previstos para expansão e modernização:

R$ 190 milhões Pontos de iluminação: 32 mil Período para conclusão das obras: 5 anos Tempo de concessão: 12 anos prorrogáveis por mais 12 Contraprestação mensal máxima: R$ 1,2 milhão mais R$ 20 milhões durante as obras Fontes: Prefeituras de São Paulo, Belo Horizonte, Maceió e Vitória

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Obs: Os investimentos para expansão e modernização são parte dos investimentos totais previstos e não incluem aportes para manutenção

Sergio Binda

ACONTECE NO GRI

Club meeting de mobilidade urbana Mais de 30 grandes nomes do setor de transporte participaram em 03 de maio de uma reunião organizada pelo GRI Club Infra para tratar das perspectivas de mobilidade urbana e interurbana no Brasil. O debate girou em torno de alternativas para possibilitar avanços em projetos estruturantes e integrados que permitam reduzir o enorme déficit nessa área e suprir demandas urgentes. Estiveram presentes Adriano Macedo (Acciona Brasil), Alexandre Safar (Hochtief do Brasil), Carlos Corrêa (Mantiq Investimentos), Gustavo Caputo (Queiroz Galvão), Harald Zwetkoff (ViaQuatro), Hugo Passarelli (Construtora Passarelli), Jean-Emmanuel Seixas (Egis do Brasil), João Santana (Constran), Leonardo Vianna (Grupo CCR), Miguel Noronha (Barbosa Mello Investimentos), Nadia Guivel (BID/IIC), Ricardo Von Glehn (Move São Paulo) e Thomas Krautz (Morgan Stanley), entre outros.

Divulgação/ Concessionária VLT Carioca

Em meio aos principais pontos discutidos, tiveram destaque a falta de planejamento público de longo prazo e a limitação da TIR (taxa interna de retorno) dos projetos, fatores que comprometem uma maior participação privada.

Ao centro, Carlos Corrêa

Nadia Guivel Harald Zwetkoff João Santana

Imagens desta seção: Mario Miranda Filho

Leonardo Vianna

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Mobilidade URBANA

Nos trilhos

Primeiros VLTs modernos do País nascem em meio a grandes desafios, mas servem de inspiração para mais projetos

Brasil inaugurou neste ano seus primeiros sistemas modernos de veículos leves sobre trilhos, com a promessa de ser mais uma alternativa para o transporte em massa de passageiros nos centros urbanos. Movidos por tração elétrica, geralmente de piso baixo, acessíveis ao nível do solo e integrados às ruas e avenidas, os novos VLTs estão em operação na Baixada Santista e no Rio de Janeiro, e a expectativa é de implementação em mais seis municípios nos próximos quatro anos. Há empreendimentos contratados em Fortaleza (em obras), Goiânia e Cuiabá (ambos paralisados por falta de orçamento). A eles se somam projetos com potencial para contratação ou início de construção até 2020 em Salvador, Distrito Federal e Maceió, além de uma nova rede na zona Sul do Rio de Janeiro. Existem também planos de expansão e modernização dos sistemas de trens de Natal, Recife e João Pessoa,

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que utilizam vagões típicos de veículos leves sobre trilhos, porém não possuem todas as características que configuram um VLT na sua definição estrita. As locomotivas desses sistemas, operados pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), são movidas a diesel e ficam separadas das vias urbanas, entre outras discrepâncias. Com a renovação, a ideia é que se assemelhem mais ao modelo paulista e carioca.

Potencial x dificuldades Na opinião de especialistas, os VLTs têm tudo para atrair a atenção do poder público e da iniciativa privada. A grande questão, tendo em vista antigos projetos que nunca saíram do papel ou que acabaram abandonados, é como viabilizar uma solução que seja benéfica para a população e economicamente sustentável no longo prazo. A diferença entre um empreendimento bem-sucedido

Divulgação Consessionária VLT Carioca

VLT Carioca

Roberta defende, caso o governo se veja incapaz de arcar sozinho com os investimentos necessários, que sejam estruturadas Parcerias Público-Privadas (PPPs) para a execução do trabalho, com o poder público respondendo por parte dos investimentos em infraestrutura e o sócio privado tomando a frente como operador do sistema. “Como acontece em outros setores ao redor do mundo, é de se esperar que a modelagem dos negócios por meio das parcerias ou concessões não coloque nas costas do ente público a obrigatoriedade da operação, de manter pessoal capacitado e fazer a conservação da rede, e sim que ele fique muito mais no papel de fiscalizador da qualidade do serviço”, opina. Os desafios não param por aí. Podem surgir empecilhos no meio do caminho que dificultem a concretização dos projetos, seja em função de licenciamento ambiental, necessidade de preservação de patrimônios da União, requerimento de desapropriação de imóveis ou dificuldades ligadas à geomorfologia dos terrenos por onde vão passar os trilhos. Nesses casos, somente uma gestão eficiente consegue contornar os obstáculos. Quanto melhor o planejamento inicial, mais fácil se torna mitigar as barreiras. “O que acontece muitas vezes é que a iniciativa pública tem a intenção de implantar um novo sistema, porém não possui um plano estruturado”, aponta Roberta. Trata-se de uma realidade complicada, mas que pode começar a mudar a partir de exemplos como os do Rio e da Baixada, que inspirem outras cidades na adoção do modal.

Na Baixada Santista, promessa antiga... O primeiro trecho do VLT da Baixada Santista, desenhado para ligar o bairro de Esplanada dos Barreiros, em São Vicente, até o Porto de Santos, iniciou sua operação comercial em janeiro deste ano e atende a uma promessa feita em meados da década de 1990 pelo então governador de São Paulo, Mário Covas. Na época, foi desativada uma rede de trens que fazia o transporte tanto de carga como de passageiros na região e o governador se comprometeu a instalar ali um sistema mais moderno. Desde então, a gestão paulista tentou es-

Divulgação/ STMSP

e um frustrado nem sempre é óbvia, embora seja claro que o êxito de uma obra pública depende necessariamente de um bom projeto e da capacidade financeira dos entes envolvidos, lembra Roberta Marchesi, superintendente da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos). “Uma vez que a prefeitura ou o governo do estado detecta que existe demanda por novos meios de transporte e decide construir um modal como o VLT, é preciso analisar com muito cuidado se há recursos suficientes para a obra e a operação”, diz ela.

VLT da Baixada Santista

truturar dois ou três projetos de modais diferentes para substituir o antigo, mas nenhum se provou viável até que, em 2008, surgiu a possibilidade da implantação do que viria a ser o VLT, hoje em atividade. Os novos trens devem ser capazes de reduzir o tamanho das frotas de ônibus necessárias para amparar as necessidades do entorno, bem como ajudar a integrar o transporte urbano e intermunicipal, de modo a permitir o deslocamento de uma maior quantidade de pessoas com mais agilidade e segurança.

… e cronograma conturbado O modelo adotado na Baixada Santista para a implementação do projeto foi o de PPP. O governo estadual já pensa em futuras expansões. O case é considerado um sucesso, embora isso não signifique que tenha transcorrido livre de percalços. O cronograma inicial estipulado na assinatura do contrato entre a Empresa Metropolitana de Trens Urbanos (EMTU) e o consórcio BR Mobilidade Baixada Santista, formado pelas companhias Viação Piracicabana e Comporte Participações, previa o término das obras em fevereiro de 2015. Contudo, o prazo acabou sendo estendido para março de 2016 por meio de um termo aditivo. Agora, após mais um atraso, a expectativa é de ter as 15 estações da primeira parte do projeto concluídas até outubro, conta o gerente responsável pelas obras na empresa metropolitana, Carlos Romão. De acordo com ele, uma série de discussões com o Ministério Público sobre o traçado das linhas e com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) a respeito dos licenciamentos acabaram fazendo com que o andamento do trabalho ficasse descolado da estimativa original. | INFRA | 63

Debates com os órgãos públicos sobre a necessidade de estudos ambientais completos também postergaram os planos para o segundo grande trecho do empreendimento, que vai ligar a Avenida Conselheiro Nébias, em Santos, até a região do Valongo, no centro histórico da cidade. Em um primeiro momento, a ideia era que as duas linhas fossem licitadas em conjunto, mas o governo preferiu dividir o projeto em dois e ainda espera a liberação do EIA-Rima para dar prosseguimento à licitação da segunda etapa. Carlos destaca, além disso, o surgimento das mais diversas barreiras no período de execução das obras do primeiro trecho, desde terrenos arenosos vertendo água ao ser perfurados até a imposição de algumas alterações no traçado das linhas. A experiência das equipes da EMTU e do Metrô com obras de trens intermunicipais e urbanos foi de grande valia para vencer os desafios. “O que ajudou muito foi o conhecimento que vem da implantação [de outros projetos]. Temos uma bagagem muito grande para conhecer os problemas que podem ocorrer”, garante o executivo.

Divulgação/ Ari Kaye

No VLT da Baixada, no total, está sendo investido cerca de R$ 1 bilhão, sendo R$ 700 milhões de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), financiados pela Caixa Econômica Federal. Rafael Picciani

O VLT Carioca, proposto pelo governo fluminense como compromisso dentro da candidatura para as Olimpíadas de 2016, foi inaugurado no começo de junho com a meta não só de melhorar o transporte no centro do Rio, mas também apoiar a revitalização da área. O novo sistema rapidamente caiu no gosto da população e o poder público já pensa em expandir a rede e criar uma nova linha na zona Sul, adianta o secretário executivo de Coordenação do Estado, Rafael Picciani. “O VLT se comprova como modelo de capacidade interessante, pois é capaz de conectar os mais variados tipos de transporte para que as viagens sejam mais confortáveis”, acentua ele. As obras exigiram investimento de R$ 1,157 bilhão, sendo R$ 532 milhões bancados pela União e o restante aportado pelo consórcio vencedor da licitação da PPP, composto por CCR, Odebrecht Transport, Invepar, Riopar Participações, BenitoRoggio Transporte (BRt) e RATP do Brasil Operações e Prestações de Serviços para o Transporte. Na visão do secretário, foram decisivos ao sucesso do projeto uma boa estruturação e o apoio dos governos do RJ e da União no sentido de concretizar a infraestrutura necessária. Objeto de grandes expectativas, o VLT Carioca também enfrentou uma gama enorme de desafios, entre eles a questão do patrimônio da cidade. Quando as empresas deram início às obras, descobriram sítios arqueológicos que precisaram ser catalogados e preservados. Como parte do processo, foi preciso manter uma forte interlocução com as concessionárias de gás e energia porque as escavações levaram a uma série de alterações em tubulações subterrâneas.

Mario Miranda Filho

Do lado operacional, a preocupação com a segurança foi grande. O VLT é um veículo absolutamente silencioso, que anda junto com a população, e existe o risco de acidentes se as pessoas não respeitarem as sinalizações. Por isso, a ideia é dar bom espaço a campanhas de conscientização.

Em Cuiabá, projeto paralisado Na capital do Mato Grosso, o projeto do VLT foi inserido no planejamento estratégico de melhorias urbanas para a Copa de 2014. Entretanto, dois anos se passaram após o fim da competição e as locomotivas não chegaram a rodar um dia sequer. As obras de infraestrutura estão paradas desde dezembro de 2014 por problemas financeiros do Estado. Renato Meirelles

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No Rio, legado olímpico

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Há cerca de um ano, o assunto foi parar no Judiciário, já que a nova gestão matogrossense discorda dos valores

pedidos pelo consórcio responsável (formado pelas companhias CR Almeida, Santa Bárbara, CAF, Magna Engenharia e Astep) para finalizar o empreendimento. Enquanto isso, os trens e boa parte das linhas férreas que já foram entregues estão sem uso e expostos a intempéries e degradação. Segundo a Secretaria de Estado das Cidades do MT, recentemente, tiveram início rodadas de negociações entre governo e consórcio para uma possível retomada das obras. Os representantes do poder público chegaram a contratar um estudo da consultoria KPMG, que calculou em R$ 602 milhões os recursos necessários para que as obras sejam terminadas. As empresas pedem R$ 1,3 bilhão. O CEO da CAF Brasil, Renato Meirelles, afirma que o maior problema da paralisação do projeto é o custo de manutenção dos equipamentos. Como o negócio foi fechado sob as normas do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), os ativos só passam a ser de responsabilidade do governo ao final de todo o processo. Portanto, o consórcio tem de arcar com a preservação das linhas e locomotivas até que o imbróglio se resolva. “É uma grande pena que o primeiro contrato de VLT do Brasil tenha se desenvolvido dessa maneira”, lamenta. Renato garante, porém, que a CAF não desistiu do mercado de veículos leves sobre trilhos no País, e já está de olho em 20 outros projetos e ideias espalhados pelo território nacional. Na avaliação dele, o modal é o que mais tem perspectivas de crescimento nas cidades brasileiras nos próximos anos, embora a situação política e fiscal nacional possa levar a uma postergação de empreendimentos. Nesse segmento, além do apetite por fornecer trens, a companhia considera estudar possíveis PPPs ou concessões, nas quais entraria com capital e ficaria responsável por parte da operação estruturada no longo prazo.

Requisitos para avançar Para que casos com o de Cuiabá não se repitam, Renato Meirelles entende que é necessário um aprimoramento do arcabouço legal e da estruturação de projetos, buscando maior participação da iniciativa privada e redução da exposição orçamentária do poder público nos investimentos. A fim de atrair esse capital investidor, é imprescindível que os governos sejam capazes de assegurar um melhor equacionamento de riscos e garantias, além de respeitar a liberdade de a empresa definir a sua própria TIR, sustenta ele. “Quem tem de regular o retorno do negócio é o mercado, não o governo. A margem precisa refletir as condições de oferta e demanda, custos e receitas”, aponta.

O executivo lembra que, no mundo, mais de 270 cidades adotam o VLT como sistema de transporte público. Embora não seja necessariamente o modal mais barato em termos de investimento requerido, dado o alto custo da tecnologia envolvida, os benefícios ambientais e urbanísticos, pelo baixíssimo índice de poluição, fazem com que muitos países prefiram o modelo para viagens de curta distância.

Em Campinas, possível nova tentativa Em Campinas, no interior paulista, depois de uma empreitada frustrada de um VLT instalado na década de 1990, a prefeitura volta a estudar a viabilidade de um projeto que pode utilizar o modal para ligar a região central da cidade e o aeroporto de Viracopos. Segundo o presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), Carlos José Barreiro, o intento é ter uma proposta técnica estruturada até outubro deste ano e passar à elaboração de um plano mais bem definido no início de 2016. O tema deve estar também entre as metas do Plano Diretor de Mobilidade Urbana do município para 2020. Os primeiros trens leves campineiros operaram entre 1990 e 1995 a cargo da antiga Fepasa, mas o sistema nunca foi rentável e transportava apenas quatro mil passageiros por dia dos 20 mil projetados inicialmente. Quando o prefeito responsável pela obra, Jacó Bittar, encerrou seu mandato, a ideia era manter o empreendimento gerido pela própria municipalidade; porém, o novo eleito, José Roberto Magalhães Teixeira, transferiu a operação para a construtora Mendes Junior, que ficou responsável pela rede até, por fim, ser paralisada. Estima-se que o negócio gerava um prejuízo de R$ 510 mil por mês. Desde então, foram feitas ao menos quatro tentativas de aproveitamento das estações e dos trilhos desativados, sem êxito. Para o gestor da Emdec, os problemas do antigo VLT de Campinas eram três. “O projeto da década de 1990 teve erros que são cruciais. O modelo usava um trem adaptado de composições que estavam sobrando no Rio e também aproveitou linhas férreas de uma usina que tínhamos naquela parte da cidade. O trajeto foi feito em uma área em que a densidade populacional era baixa; consequentemente, não existia uma boa demanda para esse tipo de transporte. E não havia integração do sistema com outros modais para que pudesse garantir tráfego suficiente de passageiros”, explica. Na opinião dele, existe hoje espaço para diferentes modais de transporte em Campinas, entre eles o VLT, se os projetos forem muito bem pensados e estruturados. Por outro lado, a própria rejeição do poder público municipal ao modelo dos veículos leves sobre trilhos devido ao histórico ruim pode atrapalhar. É preciso um estudo técnico muito bem fundamentado antes de se apresentar uma nova proposta para a prefeitura e a população, conclui. | INFRA | 65

Divulgação Tendências

FINAL WORDS

A contribuição dos investimentos em infraestrutura para a retomada do crescimento

Gustavo Loyola

Gustavo Loyola e Frederico Estrella

‘nova matriz econômica’ implantada no governo Dilma devastou a economia brasileira, gerando déficits fiscais expressivos, inflação elevada e a maior depressão econômica desde os anos 30. Além de um profundo desajuste macroeconômico, passamos por uma forte desorganização microeconômica, com perda de qualidade da regulação, desalinhamento de preços relativos e outros desincentivos aos investimentos. No campo macroeconômico, a responsabilidade fiscal, o câmbio flutuante e o regime de metas de inflação formam o tripé para a retomada do crescimento econômico, a partir principalmente da recuperação da confiança dos agentes econômicos. A reconstrução não será fácil, em particular por conta dos estragos nas contas públicas. Porém, desde o início do governo Temer, já é possível perceber a volta da responsabilidade fiscal, com a indicação de uma equipe comprometida com os princípios do tripé descritos acima, lançando bases sólidas para o retorno dos investimentos.

Divulgação Tendências

A perspectiva de uma gestão econômica responsável já influencia positivamente as expectativas, mas a confirmação do apoio do Congresso Nacional às medidas de ajuste é condição necessária para sedimentar a confiança e abrir caminho para a recuperação mais rápida e duradoura da atividade econômica.

Frederico Estrella

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Os investimentos em infraestrutura também têm um importante papel a desempenhar na reativação da economia. No curto prazo, estes investimentos contribuem para a recuperação da demanda. Em horizontes mais longos, permitem a expansão da oferta à medida que reduzem custos e aumentam a competitividade da economia em geral. Esta retomada também não será fácil, pois o setor foi muito atingido pela crise econômica e pelos desdobramentos da operação Lava Jato.

Um dos passos essenciais para o destravamento dos investimentos é o fortalecimento do arcabouço jurídico-institucional, visando à construção de uma regulação mais clara, estável e previsível e o aperfeiçoamento na governança de entes públicos e privados envolvidos neste processo. Há sinais promissores nesta direção. A Medida Provisória nº 727/2016, que instituiu o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), incentiva as boas práticas regulatórias, cria um fórum de coordenação de esforços e promove mecanismos alternativos para a elaboração de bons projetos. Há iniciativas também para garantir a independência efetiva das agências reguladoras e não se vislumbram mais algumas veleidades, como a fixação nas concessões de taxas de retorno em níveis incompatíveis com o seu custo de capital e os riscos do negócio. É também auspiciosa a perspectiva de ganho de governança nos investimentos em infraestrutura. Há iniciativas das empresas envolvidas na operação Lava Jato (e das principais entidades do setor) visando a estabelecer procedimentos alinhados a um relacionamento com o setor público pautado por maior transparência e relacionamento ético. O avanço na tramitação do PLS 555/2015, que cria a Lei de Responsabilidade das Estatais, também sinaliza a construção de normas de governança corporativa (e regras para compras e licitações) que atendam às especificidades das empresas públicas. A demonstração de força das instituições aumentará a segurança jurídica e contribuirá para a atração de investidores externos e recursos para as empresas nacionais. A mudança de direção na agenda dos investimentos em infraestrutura também impactará favoravelmente as expectativas, reforçando a noção que estamos voltando ao caminho certo. Gustavo Loyola é ex-presidente do Banco Central e sócio-diretor da Tendências Consultoria Integrada Frederico Estrella é diretor da área de Investimentos e Negócios da Tendências Consultoria Integrada Contato com os colunistas: finalwords@griclub.org O conteúdo deste artigo é de responsabilidade dos autores e não representa necessariamente a opinião da revista.

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