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Editorial
Gestão com princípios técnicos
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iálogo” e “transparência” foram as palavras que guiaram a ampla agenda de trabalho do Ministro Fernando Coelho Filho, que comandou o Ministério de Minas e Energia (MME) praticamente nos últimos dois anos. Um deputado que, mesmo jovem, teve bagagem suficiente para assumir o cargo e dar uma guinada na política energética brasileira. Sempre com olhar técnico e buscando construir um ambiente de previsibilidade, de confiança e de atratividade para os investidores, montou uma equipe experiente e com credibilidade junto ao mercado. As ações das diversas áreas foram pautadas por princípios técnicos, orientados para neutralizar o intervencionismo estatal até então em vigor e promover a competição e a inovação em favor dos consumidores. Foi o resultado de muitos debates e consultas públicas abertas à participação de todos os interessados. Segundo o artigo de balanço final da gestão de Fernando Coelho Filho, divulgado pelo MME, o esforço de colaborar para o ajuste das contas públicas, durante o ano de 2017, atingiu um patamar importante. Resultou em ações que serviram para reanimar áreas vitais para a recuperação da economia e ainda contribuíram com R$ 22,5 bilhões para a União, tirando impostos. Foram R$ 10 bilhões com os leilões de petróleo e gás da 14ª rodada de blocos exploratórios e a 2ª e 3ª rodadas de partilha do Pré-sal, além de outros R$ 12,5 bilhões com o leilão das usinas hidrelétricas operadas pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). Depois de sua trajetória exitosa no comando da pasta, chegou a hora de passar o bastão. Assumiu o comando da pasta Moreira Franco, que prome-
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te dar continuidade ao trabalho desenvolvido pela gestão anterior. A expectativa é que, mesmo em um ano politicamente atribulado, a gestão de uma área tão importante para o país, como a energética, seja marcada continuamente pela sensatez, visão técnica e busca pela eficiência, independente das pressões inerentes ao jogo político e eleitoral. O futuro do Brasil agradece!
Edmilson Jr. Caparelli
CEO | Publisher
NESTA EDIÇÃO
FEVEREIRO | MARÇO 2018 Código de Cores A Full Energy organiza suas editorias pelo código de cores abaixo: Líderes e Práticas Sustentabilidade Tecnologia e Inovação Mercado Gente e Gestão Ideias e Tendências Estratégia Bioenergia
Fórum Full Energy: especialistas discutirão o futuro do setor energético em um resort no Guarujá Com apoio da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), evento vai analisar os avanços e projetar os próximos desafios do setor
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Aberta a votação para as melhores instituições e empresas do ano No prêmio Líderes da Energia 2018, serão homenageadas empresas e instituições em 23 categorias; solenidade de premiação serão no Casa Grande Resort & Spa, no Guarujá (SP), no dia 29 de setembro O avanço do biodiesel Mistura obrigatória do biodiesel ao diesel no Brasil subiu para 10% em março
Articulista:
22 Jean-Paul Prates | 66 Plinio Nastari
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“Continuidade” é a tônica do novo Ministro de Minas e Energia A desestatização da Eletrobras é uma das prioridades do Ministro Moreira Franco no comando da pasta
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Pequenas usinas, grandes negócios reuniu os maiores especialistas e players do setor em Curitiba
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Usinas bem protegidas Acesso Brasil disponibiliza uma ampla gama de coberturas específicas no setor de Energia
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Reconhecimento à competência e proatividade José Mauro Coelho, diretor de Estudos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis da EPE, recebeu em março homenagem da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro; pouco depois, em abril, ele assumiu interinamente a presidência da Empresa
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Ventos que empregam A energia eólica deve gerar mais de 200 mil empregos no Brasil até 2026, segundo estudo da ABDI
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DOSSIÊ
20 ANOS DA ANP 36 ANP comemora 20 anos 40 Duas décadas de crescimento e solidez
44 Duas décadas de protagonismo 48 Gestão mais ágil, eficiente e em sintoniacom o mercado
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Perguntas para...
Bernardo Bezerra, diretor técnico da PSR Energy Consulting
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Perfil
Andrew Frank Storfer, CEO da América Energia
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Ponto Final
Solar fotovoltaica e eólica: fontes atingem menores preços da história
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ALTA TENSÃO
Energia solar em residências O Ministério da Integração Nacional vai disponibilizar 500 milhões de reais para que pessoas físicas instalem energia solar em suas residências. O programa passa a valer a partir de janeiro nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. De acordo com Helder Barbalho, o ministro da Integração,os interessados deverão procurar as linhas de crédito no Banco da Amazônia, no Banco do Nordeste e no Banco do Brasil. Segundo a Absolar, esta ação ajudará a baratear ainda mais a energia solar fotovoltaica, democratizando o acesso da população a esta tecnologia limpa, renovável e sustentável, capaz de trazer uma importante economia na conta de luz dos cidadãos brasileiros.
Produzir alimentos e energia solar Um segmento em que a energia solar tende a crescer muito e levar inúmeros benefícios é o rural. Os agricultores podem gerar energia para alimentar a fazenda e ainda fornecer ao sistema elétrico, gerando créditos que podem ser utilizados por até 60 meses na própria unidade geradora ou em outras unidades consumidoras. Mas isso dentro da própria área de abrangência da concessionária e desde que as contas estejam no mesmo CPF ou CNPJ. Ao reduzir o gasto com aquisição de energia elétrica, o produtor rural tem condições de ampliar sua margem de lucro e fazer investimentos diversos na propriedade.
ENERGIA EM NÚMEROS
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...novas refinarias devem ser construídas para cobrir o déficit de 800 mil barris por dia de gasolina e diesel no mercado brasileiro em 2030, segundo a Plural.
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P-74
...é o nome da plataforma da Petrobras que entrou em operação em meados de abril no Pré-sal da Bacia de Santos, no campo de Búzios.
Além do foco em carros, Tesla investe em baterias residenciais
Armazenamento em baterias: uma revolução que se aproxima A Comissão Federal Reguladora de Energia Elétrica dos EUA (Ferc, na sigla em inglês) decidiu que as chamadas empresas de armazenagem de energia, como Tesla e AES, podem competir com usinas de energia tradicionais nos mercados atacadistas dos EUA até o fim de 2020. “Isso é um divisor de águas”, disse para a Bloomberg Joel Eisen, professor de legislação de energia da Universidade de Richmond, não muito diferente do momento em que os órgãos reguladores abriram o mercado de telecomunicações na década de 1970 com decisões que inauguraram a era digital, dando aos computadores acesso justo a linhas telefônicas. As baterias, antes relegadas a alimentar pequenos dispositivos, como controles remotos e relógios, agora estão prestes a abastecer coisas mais importantes para a vida cotidiana, como smartphones, carros, casas e escritórios inteiros.
Conteúdo local Foi aprovada pela Diretoria Colegiada da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis) a resolução que regulamenta os mecanismos contratuais de isenção (waiver), ajuste e transferência de excedente, e que traz a possibilidade de aditamento dos contratos com novas exigências de conteúdo local. A publicação atende determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) e dá mais transparência aos procedimentos de solicitação e de análise das previsões de isenção, ajuste e transferência constantes dos contratos de concessão da 7ª à 13ª Rodadas, nos de Cessão Onerosa e nos da 1ª e 2ª Rodadas de Partilha da Produção. “As mudanças nas regras de conteúdo local para contratos já assinados, conforme divulgado pela ANP, são o resultado de uma negociação intensa e na visão da Petrobras melhoram o sistema vigente, estimulando investimentos e contribuindo para o aperfeiçoamento regulatório do setor de óleo e gás”, afirmou a Petrobras, em nota.
R$ 56 milhões
...é a cifra que a CPFL Energia investiu em projetos de eficiência energética em 2017 em 679 municípios atendidos.
US$ 73
...é o patamar que o preço do barril de petróleo atingiu em meados de abril – o maior valor desde 2014. Mas os sauditas não estão satisfeitos. Querem que o preço chegue entre US$ 80 e US$ 100.
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Palavra do Editor
Eletrobras no centro do debate
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m meados de abril, os jornais estampavam: “Governo quer aprovar a privatização da Eletrobras em maio”, “Trabalhadores do Setor Elétrico Protestam contra a Privatização”, “Deputados Temem Energia mais Cara com a Privatização da Eletrobras”. Um tema que divide opiniões e deverá dominar a cena política nos próximos meses. E a Revista Full Energy vem dando destaque às discussões sobre a desestatização da empresa. Na edição impressa da revista mostramos que o novo Ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, afirmou em sua solenidade de posse que seria publicado um Decreto para incluir a Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização (PND). “Acreditamos que o Congresso Nacional haverá de entender a necessidade de capitalizarmos a Eletrobras, pois a Eletrobras não capitalizada é um atraso, uma manifestação de problemas que se aprofundarão no futuro, de negligência com o brasileiro”, disse. Na matéria divulgada pelo Ministério de Minas e Energia de balanço da gestão do ex-ministro Fernando Coelho Filho – divulgada pelo portal da Full Energy -, o MME relata que, a partir de exame de estudos sobre a situação econômica e o futuro sustentável da Eletro-
Clivonei Roberto, Editor da Revista Full Energy
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bras por parte de técnicos da empesa, do Ministério e de outras áreas do Governo, foi proposta a desestatização da companhia, como a única alternativa possível de preservação de uma corporação efetivamente brasileira, capaz de conciliar competitividade, valorização e desoneração dos contribuintes, e evitar o desperdício de recursos públicos escassos no pagamento de suas ineficiências. Segundo o balanço, em agosto de 2017 o Conselho de Parcerias e Investimentos da Presidência da República (CPPI) propôs uma modelagem sobre o tema que prevê que a Nova Eletrobras seja uma corporação com capital pulverizado entre vários sócios. “Prevê a diluição da participação da União no capital social da empresa, via emissão primária (sem a venda de ações já detidas pela União), a limitação do poder de voto de grandes acionistas e uma “ação de ouro” que dá poder ao governo de vetar decisões estratégicas ao país. Prevê ainda que parte dos recursos obtida na operação seja dividida entre o Tesouro Nacional, a própria empresa, e um programa de revitalização dos recursos hídricos da Bacia do São Francisco, a ser desenvolvido, direta ou indiretamente, por meio da CHESF. O governo encaminhou a proposta sob a forma de Projeto de Lei e está em debate pela Câmara dos Deputados. Já em artigo publicado pela revista, Jean-Paul Prates salienta que “nenhum precedente de má gestão é justificativa suficiente para que o Estado Brasileiro se desfaça do controle das bacias hidrográficas, entre outros ativos relevantes. Não é a condição de estatal ou privada que define o grau de eficiência de uma empresa. Há sucessos e insucessos nas duas searas. O que define a necessidade de controle estatal é o caráter estratégico da sua atividade ou dos seus ativos”, diz Prates, que completa: “e o que define a sua eficiência é o seu planejamento e a sua gestão. Se o erro está nos instrumentos de controle, governança ou retorno do investimento, que os aprimoremos, tanto numa seara quanto na outra.” Sobre a desestatização da Eletrobras, os pontos de vista são diversos. Um debate do qual toda sociedade brasileira precisa participar.
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Perguntas para...
Por um sistema mais coerente e racional Bernardo Bezerra, diretor técnico da PSR Energy Consulting
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s principais desafios para o futuro do setor elétrico brasileiro é a sua preparação para um ambiente com menor participação hidrelétrica e com novas tecnologias. Esta é a análise do Engenheiro Elétrico e de Produção Bernardo Bezerra, diretor técnico da PSR Energy Consulting and Analytics. “A correta sinalização de preços e a redução de subsídios é um avanço para enfrentarmos estes desafios. Graduou-se na PUC-Rio, onde também fez o mestrado e o doutorado em métodos de apoio à decisão. Ingressou na PSR em 2004, tendo atuado em áreas como estudos de planejamento energético integrado gás-eletricidade, leilões de energia, gerenciamento de riscos, assessoria regulatória a investidores e análise econômica de projetos de geração. Na função, dedica boa parte de seu tempo a analisar e traçar estratégias sobre o setor elétrico brasileiro. Experiência que compartilha nesta matéria com os leitores da Revista Full Energy.
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Qual é a importância da separação entre lastro e energia no SIN? O Brasil é o único país do mundo que mistura o conceito de contratação de energia (que é um bem privado) com o de segurança de suprimento (que é um bem comum). Esta mistura ocorre devido à obrigação de que todos os consumidores estejam 100% contratados e que todos os contratos sejam respaldados por suprimento firme de energia elétrica, conceito conhecido como lastro dos contratos. Esta ideia foi muito importante para o início do modelo de 2004, como instrumento simples para garantir que haja 1 MWh de lastro para cada 1 MWh consumido através dos leilões do mercado regulado. No entanto, com o aumento da participação do mercado livre no sistema, é importante separar lastro e energia para: (i) alocar corretamente os custos da segurança de suprimento entre consumidores livres e regulados; (ii) aprimorar a coordenação da expansão da geração; (iii) aprimorar a financiabilidade dos projetos de geração dedicados ao mercado livre.
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Quais os benefícios esperados com a reforma do setor elétrico brasileiro? A reforma do setor elétrico brasileiro é de extrema importância para o aprimoramento e o aumento da eficiência do mercado, através da redução e melhor alocação dos custos dos subsídios e aperfeiçoamento dos sinais de preço. Estes aspectos são fundamentais para permitir uma abertura saudável do mercado livre e permitir que os consumidores tomem decisões racionais para o investimento em geração distribuída.
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Quais as mudanças projetadas pelo novo marco legal do sistema? As principais novidades são a separação lastro e energia; o aprimoramento dos sinais de preços na transmissão, distribuição e no mercado de curto prazo; racionalização dos subsídios; e maior elegibilidade para o mercado livre. O país ganha um sistema com sinais de preços coerentes, que permitam que os agentes tomem decisões racionais no mercado. O resultado é um sistema com maior eficiência, reduzindo os custos de operação e expansão.
Nesse novo modelo, mudam os papéis do Estado, dos players que atuam no mercado e do consumidor? Atualmente o Estado tem um papel fundamental no setor elétrico através da organização dos leilões regulados, em que grande parte da expansão da geração é contratada, e do gerenciamento da alocação dos riscos entre os agentes. Neste novo modelo, o papel do Estado na coordenação da expansão seria reduzido, com uma participação majoritária na contratação do lastro, sendo a energia contratada através de negociações bilaterais entre os agentes do mercado. Adicionalmente, com sinais de preços aperfeiçoados, o objetivo é que os geradores passem a ser os principais responsáveis pelo gerenciamento dos riscos de mercado e que os consumidores passem a tomar a decisão de migração para o mercado livre com base única e exclusiva no preço da energia, e não em incentivos e subsídios.
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O país ainda tem um sistema calcado na hidroeletricidade. Isso tende a mudar? O marco legal e regulatório brasileiro foi calculado na premissa de grande participação hidrelétrica. Cito como exemplo a contratação
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apenas de energia nos leilões, sem a preocupação com o atendimento à demanda de ponta ou com os outros serviços prestados pelos geradores, conhecidos como serviços ancilares. A redução da participação hidráulica é uma realidade no setor, principalmente das usinas com reservatório de regularização, como resultado das restrições socioambientais. Neste ambiente com menor participação hídrica é fundamental a implementação de preços horários no Brasil, de um mercado para os serviços ancilares e da valoração de todos serviços que são prestados pelos geradores, além da produção de energia. Estes três pontos foram endereçados na proposta de reforma legal do setor elétrico brasileiro.
A REFORMA DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA O APRIMORAMENTO E O AUMENTO DA EFICIÊNCIA DO MERCADO, ATRAVÉS DA REDUÇÃO E MELHOR ALOCAÇÃO DOS CUSTOS DOS SUBSÍDIOS E APERFEIÇOAMENTO DOS SINAIS DE PREÇO
Heraldo Carnieri
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Quais são as suas perspectivas para o suprimento futuro de energia no país? A situação de suprimento de energia para o ano de 2018 está relativamente confortável. Verificamos necessidade de nova oferta de geração a partir de 2023.
Qual é a importância do planejamento de expansão de oferta? O Brasil possui um sistema de contratação de energia majoritariamente através de leilões separados por fonte. Esta estratégia deve permanecer, possivelmente com alguma pequena modificação, mesmo com a separação entre lastro e energia. Neste sentido, o planejamento da expansão da geração é fundamental para o correto dimensionamento dos montantes que devem ser contratados de cada fonte. Outra importância do planejamento é prover sinais críveis para que os investidores tenham uma perspectiva de entrada no sistema. Outro aspecto de extrema importância é a coordenação entre a expansão da geração (que é indicativa, pois o resultado é proveniente dos leilões) e da transmissão (que é determinativa, uma vez que os leilões de transmissão apenas decidem quem vai construir).
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Qual é o potencial de desenvolvimento do mercado livre? No modelo atual, o mercado livre está crescendo pelas razões erradas: (i) consumidores fugindo dos custos legados (por exemplo, contratos assinados há dez anos atrás que são ajustados pela inflação); (ii) consumidores da volatilidade das tarifas causada pelos contratos das termelétricas e pela absorção do risco hidrológico das hidrelétricas; (iii) consumidores em busca dos incentivos para as fontes renováveis não convencionais. A reforma do
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NO NOVO MODELO [DO SETOR ELÉTRICO], O PAPEL DO ESTADO NA COORDENAÇÃO DA EXPANSÃO SERIA REDUZIDO, COM UMA PARTICIPAÇÃO MAJORITÁRIA NA CONTRATAÇÃO DO LASTRO, SENDO A ENERGIA CONTRATADA ATRAVÉS DE NEGOCIAÇÕES BILATERAIS ENTRE OS AGENTES DO MERCADO setor elétrico busca corrigir estas distorções, fazendo com que o consumidor de energia elétrica escolha o seu provedor pela razão correta: aquele que melhor gerencia os riscos do mercado e oferece um produto que melhor se adapte às necessidades do cliente.
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A biomassa será valorizada dentro do novo modelo do sistema elétrico brasileiro? A reforma do setor elétrico prevê a valoração dos atributos das fontes de expansão. A bioeletricidade tem como principais atributos a sua localização próxima ao centro de carga, produção firme de energia concentrada no período seco e energia com zero emissão de CO2. O principal desafio da bioeletricidade é ter o reconhecimento dos seus atributos para o sistema.
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Evento da Votorantim Energia, em Ribeirão Preto
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Qual é o benefício para a biomassa da criação de leilões de curto prazo? Recentemente fiz apresentação em evento da Votorantim Energia enfocando a possibilidade de criarmos no Brasil leilões de curto prazo de lastro para a participação da bioeletricidade. A ideia deste tipo de leilão é sinalizar para o mercado com antecedência a necessidade de aumentar a disponibilidade energética para o sistema. Este leilão poderia ocorrer, por exemplo, no final do período seco (final de novembro) para que os geradores ofertem a sua disponibilidade energética para o ano seguinte. Poderiam participar destes leilões as termelétricas convencionais, que atualmente não possuem contrato de suprimento de combustível, e a biomassa. Os vencedores dos leilões receberiam um pagamento pelo lastro de energia adicional aportado para o sistema e teriam como contrapartida a obrigação de gerar energia em determinadas condições críticas de suprimento. Com isto, haveria um incentivo para geradores comprarem biomassa de terceiros.
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