Prêmio Gestor Público

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informe comercial | novembro | 2016 ,1)250( &20(5&,$/ _ 129(0%52 _

Garra & *DUUD ([FHOrQFLD ExcelĂŞncia NOITE DE PREMIAĂ‡ĂƒO CONTOU COM ABERTURA ESPECIAL DE INTEGRANTES DO PROJETO “ARTE E CULTURA POR TODA PARTEâ€?, DO MUNICĂ?PIO GAĂšCHO DE TAPERA. NA FOTO, O GRUPO DE DANÇAS E ARTES CIRCENSES COORDENADO PELOS PROFESSORES LEONOR MACHIAVELLI, BRUNA DE PAULA, JAIRO MATTE E FELIPE MILKE.

3URMHWRV Projetos YHQFHGRUHV

vencedores 752)e8 *(6725 3Ă”%/,&2

Micheli Karoly

(63(&,$/ TROFÉU GESTOR PĂšBLICO ESPECIAL 129$ 6$17$ 5,7$ _ 1~FOHR GH *HVWmR (VWUDWpJLFD H NOVA SANTA RITA | NĂşcleo $FRPSDQKDPHQWR GH 3URMHWRV H de GestĂŁo EstratĂŠgica e $o}HV Acompanhamento de Projetos e Açþes 752)e8 35Ăˆ0,2 '(67$48( Âł (035(*2 ( 5(1'$ TROFÉU PRĂŠMIO DESTAQUE — EMPREGO E RENDA )(/,= _ &tUFXOR GH PiTXLQDV H FELIZ | CĂ­rculo de MĂĄquinas e DMXGD P~WXD GH )HOL] Ajuda MĂştua de Feliz 752)e8 *(6725 3Ă”%/,&2 TROFÉU GESTOR PĂšBLICO $126 Âł $'0,1,675$dÂŽ2 15 ANOS — ADMINISTRAĂ‡ĂƒO 75,%87É5,$ TRIBUTĂ RIA $/72 )(/,= _ (GXFDomR )LVFDO HP ALTO FELIZ | Educação Fiscal em $OWR )HOL] Alto Feliz 752)e8 *(6725 3Ă”%/,&2 Âł TROFÉU GESTOR PĂšBLICO — 7(&12/2*,$ '$ ,1)250$dÂŽ2 TECNOLOGIA DA INFORMAĂ‡ĂƒO

Noventa e cinco projetos 1RYHQWD H FLQFR SURMHWRV LQVFULWRV H YHQFHGRUHV inscritos e 40 vencedores. (VWH p R VDOGR GH PDLV XP D Este Ê o saldo de mais uma HGLomR YLWRULRVD GR 3UrPLR edição vitoriosa do Prêmio *HVWRU 3~EOLFR 3*3 Gestor Público (PGP), UHDOL]DGD QHVWD WHUoD IHLUD realizada ao longo de 2016. QD $VVHPEOHLD /HJLVODWLYD Ao completar 15 ediçþes, JD~FKD $R FRPSOHWDU a distinção instituída em DQRV D GLVWLQomR LQVWLWXtGD HP 2002 se renova com a VH UHQRYD FRP D excelência dos trabalhos e H[FHOrQFLD GRV WUDEDOKRV H propostas que revelam como SURSRVWDV TXH UHYHODP FRPR ideias simples e com pouco LGHLDV VLPSOHV H FRP SRXFR investimento financeiro são LQYHVWLPHQWR VmR FDSD]HV GH capazes de melhorar muitas PXGDU PXLWDV UHDOLGDGHV realidades, especialmente em HVSHFLDOPHQWH HP SHUtRGRV GH períodos de crise econômica. FULVH HFRQ{PLFD 3URPRYLGD Promovida em conjunto pelo HP FRQMXQWR SHOR 6LQGLFDWR Sindicato dos Servidores GRV 6HUYLGRUHV 3~EOLFRV GD Públicos da Administração $GPLQLVWUDomR 7ULEXWiULD GR

TributĂĄria do RS (Sindifisco56 6LQGLĂ€VFR 56 H $VVRFLDomR GRV )LVFDLV GH RS) e pela Associação 7ULEXWRV (VWDGXDLV GR 56 dos Fiscais de Tributos $Ă€VYHF SDUD UHFRQKHFHU Estaduais do RS (Afisvec) LQLFLDWLYDV LQRYDGRUDV H para reconhecer iniciativas FULDWLYDV GDV DGPLQLVWUDo}HV inovadoras, resolutivas e S~EOLFDV D SUHPLDomR criativas das administraçþes UHYHORX D JDUUD GH SUHIHLWRV pĂşblicas municipais, a VHFUHWiULRV VXDV HTXLSHV H premiação revelou a garra de VHUYLGRUHV SDUD RIHUHFHU prefeitos, secretĂĄrios, suas PHOKRULDV DV VXDV equipes e servidores para FRPXQLGDGHV SRU PHLR GH oferecerem melhorias Ă s suas XPD JHVWmR VpULD H comunidades por meio de UHVSRQViYHO 2 UHVXOWDGR IRL gestĂľes sĂŠrias e responsĂĄveis. XPD FHULP{QLD SRQWXDGD O resultado foi uma cerimĂ´nia SRU PRPHQWRV pontuada por momentos HPRFLRQDQWHV H emocionantes e homenagens KRPHQDJHQV D TXHP DMXGD a quem ajuda a desenvolver a D GHVHQYROYHU D HFRQRPLD economia do Estado. GR (VWDGR

SHOW Ă€ PARTE 6+2: ­ 3$57( Â

O espetĂĄculo de abertura da 2 HVSHWiFXOR GH DEHUWXUD GD cerimĂ´nia foi realizado por FHULP{QLD IRL UHDOL]DGR SRU integrantes do projeto “Arte LQWHJUDQWHV GR SURMHWR ´$UWH H e Cultura por toda parteâ€?, &XOWXUD SRU WRGD SDUWHÂľ desenvolvido desde 2009 em GHVHQYROYLGR GHVGH HP Tapera. A iniciativa, composta por 7DSHUD $ LQLFLDWLYD FRPSRVWD SRU 22 atividades artĂ­stico-culturais, DWLYLGDGHV DUWtVWLFR FXOWXUDLV QR realizadas em contraturno escolar, FRQWUDWXUQR HVFRODU p XPD IRUPD ĂŠ, segundo seus organizadores, GH HQIUHQWDPHQWR D SUREOHPDV uma forma de enfrentamento a problemas sociais e educacionais, VRFLDLV H HGXFDFLRQDLV FRPR como vulnerabilidade, drogadição, YXOQHUDELOLGDGH GURJDGLomR violĂŞncia, baixos Ă­ndices de YLROrQFLD EDL[RV tQGLFHV GH desempenho escolar e tempo GHVHPSHQKR HVFRODU WHPSR RFLRVR ocioso dos alunos no perĂ­odo GRV DOXQRV QR SHUtRGR HP TXH QmR em que nĂŁo estĂŁo na escola. O HVWmR QD HVFROD H FRQWD projeto conta atualmente com 600 DWXDOPHQWH FRP LQWHJUDQWHV integrantes das redes municipal e GDV UHGHV PXQLFLSDO H HVWDGXDO GH estadual de ensino. HQVLQR

EXPEDIENTE | Encartado em Zero Hora, com distribuição em todo o Estado do Rio Grande do Sul. Produzido por diretoria comercial. (;3(',(17( _ (QFDUWDGR HP =HUR +RUD FRP GLVWULEXLomR HP WRGR R HVWDGR GR 5LR *UDQGH GR 6XO 3URGX]LGR SRU GLUHWRULD FRPHUFLDO planejamento de produto: Patricia Strack | patricia.strack@zerohora.com.br Assistente de planejamento: Bruna Coletta 3/$1(-$0(172 '( 352'872 3DWULFLD 6WUDFN _ SDWULFLD VWUDFN#]HURKRUD FRP EU $66,67(17( '( 3/$1(-$0(172 %UXQD &ROHWWD execução | Publier Comunicação | publiercom@gmail.com | Designer Gråfico: Kelin StrÜher | Jornalista responsåvel: Magali Schmitt | MTb.: 9.159 (;(&8dŽ2 _ 3XEOLHU &RPXQLFDomR _ SXEOLHUFRP#JPDLO FRP _ 'HVLJQHU JUiILFR .HOLQ 6WU|KHU _ -RUQDOLVWD UHVSRQViYHO 0DJDOL 6FKPLWW _ 07E

6$172 $17Ă‘1,2 '$ 3$758/+$ SANTO ANTĂ”NIO DA PATRULHA |_ $ LQIRUPiWLFD UHGLPHQVLRQDQGR DV A InformĂĄtica Redimensionando as Relaçþes a Partir dos 60 Anos UHODo}HV D SDUWLU GRV DQRV GH de Idade LGDGH TROFÉU PRĂŠMIO GESTOR &(57,),&$'2 '( PĂšBLICO 5(&21+(&,0(172 PICADA CAFÉ | CACHOEIRINHA (dois projetos) | CAMPO BOM | $552,2 '2 0(,2 _ CHAPADA | FARROUPILHA | &$&,48( '2%/( _ %(172 PASSO FUNDO (dois projetos) | *21d$/9(6 _ &$032 %20 _ TAPERA | TUPANDI &$;,$6 '2 68/ _ )$55283,/+$ _ )/25(6 '$ &81+$ _ ,7$7,%$ CERTIFICADO DE '2 68/ _ *,58É _ *,58É _ RECONHECIMENTO *8$325e _ -$*8$5, _ 3$1$0%, ARROIO DO MEIO | CACIQUE DOBLE | BENTO GONÇALVES | _ CAMPO BOM | CAXIAS DO SUL 3,&$'$ &$)e _ 129$ 35$7$ _ |6$17$ 0$5,$ '2 +(59$/ _ FARROUPILHA | FLORES DA CUNHA | ITATIBA DO SUL | 6$17,$*2 _ 6ÂŽ2 3$8/2 '$6 GIRUĂ | GUAPORÉ | JAGUARI 0,66ÂŻ(6 _ 6(5$),1$ &255Ăˆ$ _ | PANAMBI | PICADA CAFÉ | NOVA PRATA | SANTA MARIA 0(1dÂŽ2 +21526$ DO HERVAL | SANTIAGO | $/(&5,0 _ %(172 *21d$/9(6 _ SĂƒO PAULO DAS MISSĂ•ES | 6ÂŽ2 /285(1d2 '2 68/ _ SERAFINA CORRĂŠA 6(5$),1$ &255Ăˆ$ _ 7$3(5$ MENĂ‡ĂƒO HONROSA 752)e8 35Ăˆ0,2 *(6725 ALECRIM | BENTO GONÇALVES | 3Ă”%/,&2 SĂƒO LOURENÇO DO SUL| 3,&$'$ &$)e _ &$&+2(,5,1+$ _ SERAFINA CORRĂŠA | TAPERA &$032 %20 _ &+$3$'$ _ (dois projetos) )$55283,/+$ _ 3$662 )81'2 _ 7$3(5$ _ 783$1', $ UHODomR FRPSOHWD GRV SURMHWRV SRU A relação completa dos PXQLFtSLR SRGH VHU DFHVVDGD HP projetos por ZZZ SUHPLRJHVWRUSXEOLFR RUJ EU

municĂ­pio pode ser acessada em www.premio gestorpublico. org.br ou atravĂŠs da leitura do QR Code ao lado.


informe comercial | novembro | 2016

,1)250( &20(5&,$/ _ 129(0%52 _

Inserção & *DUUD Oportunidade ([FHOrQFLD PROJETO “A INFORMĂ TICA REDIMENSIONANDO AS RELAÇÕES A PARTIR DOS 60 ANOS DE IDADEâ€? PROMOVE A INCLUSĂƒO DIGITAL EM SANTO ANTONIO DA PATRULHA

Micheli Karoly

3URMHWRV YHQFHGRUHV 752)e8 *(6725 3Ă”%/,&2 (63(&,$/ 129$ 6$17$ 5,7$ _ 1~FOHR GH *HVWmR (VWUDWpJLFD H $FRPSDQKDPHQWR GH 3URMHWRV H $o}HV

Micheli Karoly

PROJETO “CĂ?RCULO DE MĂ QUINAS E 752)e8 35Ăˆ0,2 '(67$48( Âł (035(*2 ( 5(1'$ AJUDA MĂšTUAâ€?, DE FELIZ, AJUDA A AUMENTAR)(/,= _ &tUFXOR GH PiTXLQDV H A PRODUĂ‡ĂƒO PRIMĂ RIA, DMXGD P~WXD GH )HOL] A MODERNIZAĂ‡ĂƒO E A MANUTENĂ‡ĂƒO 752)e8 *(6725 3Ă”%/,&2 DO$126 Âł $'0,1,675$dÂŽ2 AGRICULTOR NO CAMPO 75,%87É5,$

Este ĂŠ o resultado das boas prĂĄticas e de um trabalho $/72 )(/,= _ (GXFDomR )LVFDO HP sĂŠrio e competente realizado na nossa $OWR )HOL] administração. Por isso investimos mais de R$ 1,2 milhĂŁo no CĂ­rculo 752)e8 *(6725 3Ă”%/,&2 Âł de MĂĄquinas nos Ăşltimos 4 anos. ParabĂŠns a todos 7(&12/2*,$ '$ ,1)250$dÂŽ2 os servidores e aos agricultores envolvidos. O setor primĂĄrio ĂŠ responsĂĄvel por 35% da economia do nosso 6$172 $17Ă‘1,2 '$ 3$758/+$ municĂ­pio, e esse projeto contribui muito para isso. _ $ LQIRUPiWLFD UHGLPHQVLRQDQGR DV Pedro Krindges, vice-prefeito UHODo}HV D SDUWLU GRV DQRV GH

Sinto uma grande alegria em ser agraciado, mais uma vez, com o PrĂŞmio Gestor PĂşblico e poder mostrar este projeto de promoção da reintegração dos moradores da terceira idade. Em Santo AntĂ´nio da Patrulha, desenvolvemos uma atividade intensa e contĂ­nua em prol desta comunidade e mostramos que ela ĂŠ capaz 1RYHQWD H FLQFR SURMHWRV 56 6LQGLĂ€VFR 56 H de verdadeiros milagres quando dispĂľe de tecnologia.

LQVFULWRV H YHQFHGRUHV (VWH p R VDOGR GH PDLV XP D HGLomR YLWRULRVD GR 3UrPLR *HVWRU 3~EOLFR 3*3 VencedorUHDOL]DGD QHVWD WHUoD IHLUD do PrĂŞmio Gestor PĂşblico Tecnologia da Informação QD $VVHPEOHLD /HJLVODWLYD com o projeto “A InformĂĄtica JD~FKD $R FRPSOHWDU DQRV D GLVWLQomR LQVWLWXtGD HP Redimensionado as Relaçþes a VH UHQRYD FRP D Partir dos 60 Anos de Idadeâ€?, H[FHOrQFLD GRV WUDEDOKRV H o municĂ­pio de Santo AntĂ´nio SURSRVWDV TXH UHYHODP FRPR da Patrulha tirou do ostracismo pessoas LGHLDV VLPSOHV H FRP SRXFR da comunidade que ainda LQYHVWLPHQWR VmR FDSD]HV GH tĂŞm muito a contribuir e aprender PXGDU PXLWDV UHDOLGDGHV com as inovaçþes tecnolĂłgicas. HVSHFLDOPHQWH HP SHUtRGRV GH Desenvolvida desde 2014 com o FULVH HFRQ{PLFD 3URPRYLGD objetivo HP FRQMXQWR SHOR 6LQGLFDWR de promover a inclusĂŁo digital doGRV 6HUYLGRUHV 3~EOLFRV GD idoso, a proposta $GPLQLVWUDomR 7ULEXWiULD GR foi pensada para que este se

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$VVRFLDomR GRV )LVFDLV GH Paulo Roberto Bier, prefeito. 7ULEXWRV (VWDGXDLV GR 56 $Ă€VYHF SDUD UHFRQKHFHU LQLFLDWLYDV LQRYDGRUDV H a iniciativa estĂĄ em fase de criação FULDWLYDV GDV DGPLQLVWUDo}HV deS~EOLFDV D SUHPLDomR blogs, onde sĂŁo compartilhadas ideias, vivĂŞncias e atividades dos UHYHORX D JDUUD GH SUHIHLWRV VHFUHWiULRV VXDV HTXLSHV H grupos da 3ÂŞ idade. VHUYLGRUHV SDUD RIHUHFHU PHOKRULDV DV VXDV A partir do projeto, desenvolvido noFRPXQLGDGHV SRU PHLR GH Polo UniversitĂĄrio, cujas XPD JHVWmR VpULD H salas de aula ficavam ociosas Ă UHVSRQViYHO 2 UHVXOWDGR IRL tarde, ĂŠ possĂ­vel enumerar vĂĄrios XPD FHULP{QLD SRQWXDGD benefĂ­cios aos participantes: SRU PRPHQWRV redução de doenças como a HPRFLRQDQWHV H depressĂŁo, de idas a consultĂłrios KRPHQDJHQV D TXHP DMXGD mĂŠdicos, aumento da autoestima D GHVHQYROYHU D HFRQRPLD GR (VWDGR e alegria de viver. No local, foram

LGDGH &(57,),&$'2 '( 5(&21+(&,0(172 $552,2 '2 0(,2 _ &$&,48( '2%/( _ %(172 *21d$/9(6 _ &$032 %20 _ &$;,$6 '2 68/ _ )$55283,/+$ _ )/25(6 '$ &81+$ _ ,7$7,%$ '2 68/ _ *,58É _ *,58É _ *8$325e _ -$*8$5, _ 3$1$0%, _ 3,&$'$ &$)e _ 129$ 35$7$ _ 6$17$ 0$5,$ '2 +(59$/ _ tĂŠcnicas de produção. 6$17,$*2 _ 6ÂŽ2 3$8/2 '$6 0,66ÂŻ(6 _ 6(5$),1$ &255Ăˆ$ _ O projeto facilita o preparo das lavouras, os serviços de lavração, 0(1dÂŽ2 +21526$ gradeação, rotativa, silagem, $/(&5,0 _ %(172 *21d$/9(6 _ 6ÂŽ2 /285(1d2 '2 68/ _ canteirador, distribuição de 6(5$),1$ &255Ăˆ$ _ 7$3(5$ esterco, distribuição de calcĂĄrio, roçadeira, plantadeira, carretĂŁo, 752)e8 35Ăˆ0,2 *(6725 retroescavadeira, trator de 3Ă”%/,&2 esteira e outros. Atualmente, o 3,&$'$ &$)e _ &$&+2(,5,1+$ _ CĂ­rculo reĂşne 396 associados, &$032 %20 _ &+$3$'$ _ )$55283,/+$ _ 3$662 )81'2 _ que contam com os serviços de 7$3(5$ _ 783$1', 15 operadores, os quais possuem

Renda & ajuda mĂştua

6+2: ­ 3$57(

2 HVSHWiFXOR GH DEHUWXUD GD Implantado em 1997 em Feliz, FHULP{QLD IRL UHDOL]DGR SRU com base em projeto similar da LQWHJUDQWHV GR SURMHWR ´$UWH H Alemanha, o projeto “CĂ­rculo de &XOWXUD SRU WRGD SDUWHÂľ MĂĄquinas e Ajuda MĂştuaâ€? foi GHVHQYROYLGR GHVGH HP o vencedor do PrĂŞmio Gestor 7DSHUD $ LQLFLDWLYD FRPSRVWD SRU PĂşblico Destaque. A partir DWLYLGDGHV DUWtVWLFR FXOWXUDLV QR da iniciativa, a administração FRQWUDWXUQR HVFRODU p XPD IRUPD GH HQIUHQWDPHQWR D SUREOHPDV conseguiu suprir a falta de VRFLDLV H HGXFDFLRQDLV FRPR mĂĄquinas e equipamentos YXOQHUDELOLGDGH GURJDGLomR e reduzir a aquisição — que YLROrQFLD EDL[RV tQGLFHV GH demandava alto investimento GHVHPSHQKR HVFRODU WHPSR RFLRVR —, gerando renda para o dono GRV DOXQRV QR SHUtRGR HP TXH QmR do veĂ­culo e aos operadores HVWmR QD HVFROD H FRQWD associados. AtĂŠ entĂŁo, o DWXDOPHQWH FRP LQWHJUDQWHV maquinĂĄrio dos produtores locais GDV UHGHV PXQLFLSDO H HVWDGXDO GH ficava ocioso a maior parte do HQVLQR

tempo. Sua aplicação resultou comunique, se ocupe, para auxiliar criados o Grupo de Educadores ainda no aumento da produção Google, que se utiliza dos no seu dia a dia e ainda melhorar primåria, a manutenção do o trabalho dos que precisam equipamentos de informåtica à (;3(',(17( _ (QFDUWDGR HP =HUR +RUD FRP GLVWULEXLomR HP WRGR R HVWDGR GR 5LR *UDQGH GR 6XO 3URGX]LGR SRU GLUHWRULD FRPHUFLDO agricultor no campo, bem como disposição, e a Biblioteca de fåcil trabalhar para complementar a 3/$1(-$0(172 '( 352'872 3DWULFLD 6WUDFN _ SDWULFLD VWUDFN#]HURKRUD FRP EU $66,67(17( '( 3/$1(-$0(172 %UXQD &ROHWWD na modernização e ampliação das renda da aposentadoria. Em 2016, acesso para o idoso.

(;(&8dÂŽ2 _ 3XEOLHU &RPXQLFDomR _ SXEOLHUFRP#JPDLO FRP _ 'HVLJQHU JUiILFR .HOLQ 6WU|KHU _ -RUQDOLVWD UHVSRQViYHO 0DJDOL 6FKPLWW _ 07E

16 tratores, 4 retroescavadeiras, $ UHODomR FRPSOHWD GRV SURMHWRV SRU 2 escavadeiras hidrĂĄulicas, 2 PXQLFtSLR SRGH VHU DFHVVDGD HP miniescavadeiras hidrĂĄulicas, 1 ZZZ SUHPLRJHVWRUSXEOLFR RUJ EU perfuratriz, 1 martelete hidrĂĄulico, 1 carregadeira, 1 caminhĂŁo tanque distribuidor de esterco e 85 implementos. O patrimĂ´nio total ĂŠ avaliado em R$ 5 milhĂľes.


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informe comercial | novembro | 2016 ,1)250( &20(5&,$/ _ 129(0%52 _

Cidadania & *DUUD Responsabilidade ([FHOrQFLD Micheli Karoly

3URMHWRV YHQFHGRUHV 752)e8 *(6725 3Ă”%/,&2 (63(&,$/

Resultados 129$ 6$17$ 5,7$ _ 1~FOHR GH mensurĂĄveis *HVWmR (VWUDWpJLFD H $FRPSDQKDPHQWR GH 3URMHWRV H

$o}HV O projeto jĂĄ vem dando bons resultados para o municĂ­pio. De acordo com o Ă?ndice 752)e8 35Ăˆ0,2 '(67$48( Âł de Retorno do ICMS para 2017, Alto Feliz ĂŠ(035(*2 ( 5(1'$ o municĂ­pio da Associação dos MunicĂ­pios do Vale do CaĂ­ (Amvarc) que )(/,= _ &tUFXOR GH PiTXLQDV H mais cresceu no perĂ­odo — mais de 10% DMXGD P~WXD GH )HOL] em relação ao ano anterior. O cĂĄlculo da Secretaria Municipal da Fazenda ĂŠ que 752)e8 *(6725 3Ă”%/,&2 os 10%$126 Âł $'0,1,675$dÂŽ2 representem aproximadamente R$ 30075,%87É5,$ mil a mais nos cofres pĂşblicos. Os resultados econĂ´micos serĂŁo colhidos a partir $/72 )(/,= _ (GXFDomR )LVFDO HP de 2017.

EM DIFERENTES FORMATOS E ESTRATÉGIAS, ALTO FELIZ DESENVOLVE AÇÕES VOLTADAS A ALUNOS DA EDUCAĂ‡ĂƒO INFANTIL AO ENSINO FUNDAMENTAL QUE RESULTAM EM MAIOR ARRECADAĂ‡ĂƒO, REFORÇANDO O IMPORTANTE PAPEL DE CADA UM NA COMUNIDADE

Apesar de ser um projeto simples, que inicia com o ensinar às crianças

1RYHQWD H FLQFR SURMHWRV que elas devem 56 6LQGLĂ€VFR 56 H pedir Nota Fiscal, ĂŠ algo que tem sido gratificante, tanto 6+2: ­ 3$57( LQVFULWRV H YHQFHGRUHV $VVRFLDomR GRV )LVFDLV GH no sentido social, como tambĂŠm econĂ´mico. E isto nos mostra que coisas (VWH p R VDOGR GH PDLV XP D 7ULEXWRV (VWDGXDLV GR 56 2 HVSHWiFXOR GH DEHUWXUD GD simples podem ser a solução para problemas grandes. HGLomR YLWRULRVD GR 3UrPLR $Ă€VYHF SDUD UHFRQKHFHU FHULP{QLD IRL UHDOL]DGR SRU Marcelo Sauthier, LQLFLDWLYDV LQRYDGRUDV H Diretor Administrativo e de GestĂŁo. *HVWRU 3~EOLFR 3*3 LQWHJUDQWHV GR SURMHWR ´$UWH H UHDOL]DGD QHVWD WHUoD IHLUD FULDWLYDV GDV DGPLQLVWUDo}HV &XOWXUD SRU WRGD SDUWHÂľ QD $VVHPEOHLD /HJLVODWLYD S~EOLFDV D SUHPLDomR GHVHQYROYLGR GHVGH HP JD~FKD $R FRPSOHWDU UHYHORX D JDUUD GH SUHIHLWRV 7DSHUD $ LQLFLDWLYD FRPSRVWD SRU a longo prazo, DWLYLGDGHV DUWtVWLFR FXOWXUDLV QR trata-se, tambĂŠm, de uma Com o projeto “Educação Fiscal em Alto DQRV D GLVWLQomR LQVWLWXtGD HP VHFUHWiULRV VXDV HTXLSHV H necessidade imediata. Por isso, desenvolveu Felizâ€?, o municĂ­pio de Alto Feliz foi o VH UHQRYD FRP D VHUYLGRUHV SDUD RIHUHFHU FRQWUDWXUQR HVFRODU p XPD IRUPD um importante trabalho que proporciona vencedor do PrĂŞmio Gestor PHOKRULDV DV VXDV PĂşblico – 15 H[FHOrQFLD GRV WUDEDOKRV H GH HQIUHQWDPHQWR D SUREOHPDV aos consumidores tornarem-se conscientes Anos - Administração TributĂĄria. Resultado SURSRVWDV TXH UHYHODP FRPR FRPXQLGDGHV SRU PHLR GH VRFLDLV H HGXFDFLRQDLV FRPR de suas açþesYXOQHUDELOLGDGH GURJDGLomR como cidadĂŁos. Exigir Nota de uma sĂŠrie de iniciativas vinculadas com LGHLDV VLPSOHV H FRP SRXFR XPD JHVWmR VpULD H LQYHVWLPHQWR VmR FDSD]HV GH UHVSRQViYHO 2 UHVXOWDGR IRL Fiscal de compra e combater a sonegação, o Programa de Integração TributĂĄria, que YLROrQFLD EDL[RV tQGLFHV GH PXGDU PXLWDV UHDOLGDGHV XPD FHULP{QLD SRQWXDGD ter conhecimento de que a nota de talĂŁo, visa a aumentar a arrecadação e mostrar GHVHPSHQKR HVFRODU WHPSR RFLRVR HVSHFLDOPHQWH HP SHUtRGRV GH SRU PRPHQWRV GRV DOXQRV QR SHUtRGR HP TXH QmR no caso do agricultor, nĂŁo ĂŠ apenas uma como cada cidadĂŁo faz a diferença na vida FULVH HFRQ{PLFD 3URPRYLGD HPRFLRQDQWHV H HVWmR QD HVFROD H FRQWD burocracia, que um usuĂĄrio de bens pĂşblicos em sociedade, o programa passou a ser HP FRQMXQWR SHOR 6LQGLFDWR KRPHQDJHQV D TXHP DMXGD DWXDOPHQWH FRP LQWHJUDQWHV sabe da necessidade de preservar cada desenvolvido em 2014 pelas secretarias da GRV 6HUYLGRUHV 3~EOLFRV GD D GHVHQYROYHU D HFRQRPLD GDV UHGHV PXQLFLSDO H HVWDGXDO GH espaço e nĂŁo deteriora o que ĂŠ de todos Fazenda e da Educação, Cultura e Desporto, $GPLQLVWUDomR 7ULEXWiULD GR GR (VWDGR sĂŁo alguns dosHQVLQR exemplos. Com isso, o atingindo pĂşblicos diferentes, mas sempre

projeto atua diretamente no aumento da arrecadação do município, no combate à sonegação e na propagação de atitudes Neste período, a administração municipal (;3(',(17( _ (QFDUWDGR HP =HUR +RUD FRP GLVWULEXLomR HP WRGR R HVWDGR GR 5LR *UDQGH GR 6XO 3URGX]LGR SRU GLUHWRULD FRPHUFLDO cidadãs que resultam em melhorias para percebeu que investir em cidadania, alÊm 3/$1(-$0(172 '( 352'872 3DWULFLD 6WUDFN _ SDWULFLD VWUDFN#]HURKRUD FRP EU $66,67(17( '( 3/$1(-$0(172 %UXQD &ROHWWD todos. de ser uma ação de construção de mÊdio com o mesmo objetivo.

(;(&8dÂŽ2 _ 3XEOLHU &RPXQLFDomR _ SXEOLHUFRP#JPDLO FRP _ 'HVLJQHU JUiILFR .HOLQ 6WU|KHU _ -RUQDOLVWD UHVSRQViYHO 0DJDOL 6FKPLWW _ 07E

$OWR )HOL]

Um fator que contribuiu para o Ă­ndice 752)e8 *(6725 3Ă”%/,&2 Âł foi a boa pontuação no Programa de 7(&12/2*,$ '$ ,1)250$dÂŽ2 Integração TributĂĄria (PIT) referente Ă s açþes 6$172 $17Ă‘1,2 '$ 3$758/+$ de Educação Fiscal. O trabalho vem sendo_ $ LQIRUPiWLFD UHGLPHQVLRQDQGR DV desenvolvido gradativamente, disseminando a cultura fiscal, emissĂŁo UHODo}HV D SDUWLU GRV DQRV GH de notas no comĂŠrcio e nos talĂľes de LGDGH produtor. A pontuação referente ao &(57,),&$'2 '( PIT representa aproximadamente R$ 5(&21+(&,0(172 235.000,00 de retorno do ICMS. Desde o inĂ­cio do projeto, Alto Feliz elevou $552,2 '2 0(,2 _ a pontuação de 15 para 75 pontos &$&,48( '2%/( _ %(172 semestrais. *21d$/9(6 _ &$032 %20 _ &$;,$6 '2 68/ _ )$55283,/+$ AlĂŠm do incremento de ICMS, o projeto _ )/25(6 '$ &81+$ _ ,7$7,%$ incentiva o cadastro de pessoas no '2 68/ _ *,58É _ *,58É _ programa estadual Nota Fiscal GaĂşcha e *8$325e _ -$*8$5, _ 3$1$0%, a indicação das entidades beneficiĂĄrias _ 3,&$'$ &$)e _ 129$ 35$7$ _ do municĂ­pio, como a Unidade BĂĄsica de SaĂşde6$17$ 0$5,$ '2 +(59$/ _ e, recentemente, as escolas. Com isso, o6$17,$*2 _ 6ÂŽ2 3$8/2 '$6 retorno financeiro jĂĄ tem sido 0,66ÂŻ(6 _ 6(5$),1$ &255Ăˆ$ _ bem maior. 0(1dÂŽ2 +21526$ $/(&5,0 _ %(172 *21d$/9(6 _ 6ÂŽ2 /285(1d2 '2 68/ _ 6(5$),1$ &255Ăˆ$ _ 7$3(5$ O PrĂŞmio Gestor PĂşblico – 15 752)e8 35Ăˆ0,2 *(6725 Anos - Administração TributĂĄria 3Ă”%/,&2 homenageia os 15 anos do PGP 3,&$'$ &$)e _ &$&+2(,5,1+$ _ e estimula o aperfeiçoamento &$032 %20 _ &+$3$'$ _ da administração dos recursos )$55283,/+$ _ 3$662 )81'2 _ tributĂĄrios atribuĂ­dos por lei aos 7$3(5$ _ 783$1',

Novidade

municĂ­pios.

$ UHODomR FRPSOHWD GRV SURMHWRV SRU Acesse facebook. com/educacao PXQLFtSLR SRGH VHU DFHVVDGD HP fiscalaltofeliz ou ZZZ SUHPLRJHVWRUSXEOLFR RUJ EU

leia o QR Code abaixo e conheça melhor esta iniciativa.


informe comercial | novembro | 2016

,1)250( &20(5&,$/ _ 129(0%52 _

05.

Trabalho & Resultados *DUUD

([FHOrQFLD

Fisco RS

3URMHWRV YHQFHGRUHV RESULTADO DE UMA AĂ‡ĂƒO INTENSA 752)e8 *(6725 3Ă”%/,&2 DO FISCO, ARRECADAĂ‡ĂƒO DOS TRĂŠS (63(&,$/ PRINCIPAIS129$ 6$17$ 5,7$ _ 1~FOHR GH IMPOSTOS DO RS É *HVWmR (VWUDWpJLFD H POSITIVA E FECHARĂ O ANO COM $FRPSDQKDPHQWR GH 3URMHWRV H $o}HV NĂšMEROS ACIMA DA META 752)e8 35Ăˆ0,2 '(67$48( Âł (035(*2 ( 5(1'$ )(/,= _ &tUFXOR GH PiTXLQDV H DMXGD P~WXD GH )HOL]

Os nĂşmeros ICMS

752)e8 *(6725 3Ô%/,&2 $126 ³ $'0,1,675$dŽ2 75,%87É5,$ $/72 )(/,= _ (GXFDomR )LVFDO HP

$OWR )HOL] R$ 25,1 bilhĂľes

Arrecadação acumulada atÊ outubro

Com um trabalho intenso de cobrança e combate à sonegação, mesmo com a economia retraída, a Receita Estadual conseguiu, em 2016, um aumento de 12% na arrecadação do ICMS.

752)e8 *(6725 3Ă”%/,&2 Âł 7(&12/2*,$ '$ ,1)250$dÂŽ2

R$ 25,08 bilhĂľes

6$172 $17Ă‘1,2 '$ 3$758/+$ Meta para o perĂ­odo

_ $ LQIRUPiWLFD UHGLPHQVLRQDQGR DV UHODo}HV D SDUWLU GRV DQRV GH MĂĄrio Wunderlich dos Santos, subsecretĂĄrio da Receita Estadual. IPVA LGDGH &(57,),&$'2 '( A arrecadação dos principais tributos do Estado ultrapassa a meta de R$ 2,469 bilhĂľes estimada para 5(&21+(&,0(172 Arrecadação acumulada atĂŠ outubro (ICMS, IPVA e ITCD), de janeiro a outubro deste ano, outubro. vem registrando nĂşmeros satisfatĂłrios, jĂĄ tendo $552,2 '2 0(,2 _ &$&,48( '2%/( _ %(172 praticamente atingido a meta estipulada para o O ITCD — Imposto sobre TransmissĂŁo Causa Mortis *21d$/9(6 _ &$032 %20 _ Meta para o perĂ­odo perĂ­odo. Com isso, em nĂşmeros gerais, o balanço e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos — tambĂŠm &$;,$6 '2 68/ _ )$55283,/+$ dos impostos administrados pela Receita Estadual jĂĄ deixou para trĂĄs o valor estimado de R$ 297 _ )/25(6 '$ &81+$ _ ,7$7,%$ vem crescendo. Segundo o subsecretĂĄrio da Receita milhĂľes, atingindo a casa dos R$ 302 milhĂľes ITCD '2 68/ _ *,58É _ *,58É _ Estadual, Mario Wunderlich dos Santos, mesmo atĂŠ agora, com expectativa de fechar o ano com *8$325e _ -$*8$5, _ 3$1$0%, 1RYHQWD H FLQFR SURMHWRV em um momento de crise, o fisco estĂĄ mantendo56 6LQGLĂ€VFR 56 H o pelo menos R$ 400 milhĂľes 6+2: ­ 3$57( em caixa. Desses trĂŞs _ $VVRFLDomR GRV )LVFDLV GH 3,&$'$ &$)e _ 129$ 35$7$ _ nĂ­vel da receitaLQVFULWRV H YHQFHGRUHV gaĂşcha em constante crescimento, tributos, somente o ITCD fica integralmente para o Arrecadação acumulada atĂŠ outubro (VWH p R VDOGR GH PDLV XP D 7ULEXWRV (VWDGXDLV GR 56 2 HVSHWiFXOR GH DEHUWXUD GD 6$17$ 0$5,$ '2 +(59$/ _ ainda que nĂŁo seja o suficiente para o que o Estado Estado, enquanto ICMS e IPVA revertem, 25% e 50%, HGLomR YLWRULRVD GR 3UrPLR $Ă€VYHF SDUD UHFRQKHFHU 6$17,$*2 _ 6ÂŽ2 3$8/2 '$6 FHULP{QLD IRL UHDOL]DGR SRU necessita. respectivamente, para os municĂ­pios. *HVWRU 3~EOLFR 3*3 LQLFLDWLYDV LQRYDGRUDV H 0,66ÂŻ(6 _ 6(5$),1$ &255Ăˆ$ _ LQWHJUDQWHV GR SURMHWR ´$UWH H  UHDOL]DGD QHVWD WHUoD IHLUD FULDWLYDV GDV DGPLQLVWUDo}HV &XOWXUD SRU WRGD SDUWHÂľ Meta para o perĂ­odo O ICMS — Imposto sobre Circulação de Mercadorias 0(1dÂŽ2 +21526$ QD $VVHPEOHLD /HJLVODWLYD S~EOLFDV D SUHPLDomR GHVHQYROYLGR GHVGH HP e Serviços – registrou aumento de 12% em relação $/(&5,0 _ %(172 *21d$/9(6 _ JD~FKD $R FRPSOHWDU UHYHORX D JDUUD GH SUHIHLWRV 7DSHUD $ LQLFLDWLYD FRPSRVWD SRU Autuaçþes 6ÂŽ2 /285(1d2 '2 68/ _ ao mesmo perĂ­odo de 2015. O acumulado do ano DQRV D GLVWLQomR LQVWLWXtGD HP VHFUHWiULRV VXDV HTXLSHV H DWLYLGDGHV DUWtVWLFR FXOWXUDLV QR 6(5$),1$ &255Ăˆ$ _ 7$3(5$ atĂŠ o momento VH UHQRYD FRP D ĂŠ de R$ 25,1 bilhĂľes — valor queVHUYLGRUHV SDUD RIHUHFHU jĂĄ Em relação Ă constituição deFRQWUDWXUQR HVFRODU p XPD IRUPD crĂŠdito tributĂĄrio H[FHOrQFLD GRV WUDEDOKRV H PHOKRULDV DV VXDV GH HQIUHQWDPHQWR D SUREOHPDV supera a meta estipulada para estes dez meses, de (autuaçþes), os nĂşmeros tambĂŠm sĂŁo positivos e 752)e8 35Ăˆ0,2 *(6725 SURSRVWDV TXH UHYHODP FRPR VRFLDLV H HGXFDFLRQDLV FRPR R$ 25,08 bilhĂľes. Para Wunderlich, este resultadoFRPXQLGDGHV SRU PHLR GH podem fechar o ano com resultado 25% superior ao Valores autuados atĂŠ outubro 3Ă”%/,&2 YXOQHUDELOLGDGH GURJDGLomR se deve a dois LGHLDV VLPSOHV H FRP SRXFR fatores. Primeiro, o aumento de XPD JHVWmR VpULD H de 2015. De acordo com o subsecretĂĄrio, atĂŠ o final 3,&$'$ &$)e _ &$&+2(,5,1+$ _ LQYHVWLPHQWR VmR FDSD]HV GH YLROrQFLD EDL[RV tQGLFHV GH 25 para 30% das alĂ­quotas do imposto sobre os UHVSRQViYHO 2 UHVXOWDGR IRL de outubro o Rio Grande do Sul havia registrado R$ &$032 %20 _ &+$3$'$ _ PXGDU PXLWDV UHDOLGDGHV XPD FHULP{QLD SRQWXDGD GHVHPSHQKR HVFRODU WHPSR RFLRVR )$55283,/+$ _ 3$662 )81'2 _ combustĂ­veis, comunicação e energia elĂŠtrica, e da 2 bilhĂľes em autuaçþes, praticamente o mesmo Valores autuados ao longo de 2015 HVSHFLDOPHQWH HP SHUtRGRV GH SRU PRPHQWRV GRV DOXQRV QR SHUtRGR HP TXH QmR 7$3(5$ _ 783$1', alĂ­quota base, sobre demais itens, tais como roupas valor de todo o ano passado. Deste montante, quase

R$ 2,490 bilhĂľes R$ 2,469 bilhĂľes

R$ 302 milhĂľes R$ 297 milhĂľes

Autuaçþes

R$ 2 bilhĂľes

R$ 2,17 bilhĂľes

FULVH HFRQ{PLFD 3URPRYLGD

HPRFLRQDQWHV H

HVWmR QD HVFROD H FRQWD

e confecçþes. O segundo ĂŠ decorrente da acirrada a totalidade se refere a autuaçþes de ICMS. HP FRQMXQWR SHOR 6LQGLFDWR KRPHQDJHQV D TXHP DMXGD DWXDOPHQWH FRP LQWHJUDQWHV Cobrança $ UHODomR FRPSOHWD GRV SURMHWRV SRU atuação do fisco no acompanhamento e combateD GHVHQYROYHU D HFRQRPLD Ă GRV 6HUYLGRUHV 3~EOLFRV GD GDV UHGHV PXQLFLSDO H HVWDGXDO GH PXQLFtSLR SRGH VHU DFHVVDGD HP sonegação. $GPLQLVWUDomR 7ULEXWiULD GR O mesmo ocorre com a cobrança, que atĂŠ setembro GR (VWDGR HQVLQR ZZZ SUHPLRJHVWRUSXEOLFR RUJ EU jĂĄ havia superado todo o exercĂ­cio anterior, saltando Arrecadação acumulada atĂŠ setembro A arrecadação de IPVA — Imposto sobre de R$ 1,67 bilhĂŁo (2015) para R$ 1,7 bilhĂŁo nestes Propriedade de VeĂ­culos Automotores — tambĂŠm nove meses. Para o subsecretĂĄrio, as metas foram (;3(',(17( _ (QFDUWDGR HP =HUR +RUD FRP GLVWULEXLomR HP WRGR R HVWDGR GR 5LR *UDQGH GR 6XO 3URGX]LGR SRU GLUHWRULD FRPHUFLDO atingidas devido ao forte trabalho realizado pela apresenta movimentação semelhante, com R$ Arrecadação verificada ao longo de 2015 3/$1(-$0(172 '( 352'872 3DWULFLD 6WUDFN _ SDWULFLD VWUDFN#]HURKRUD FRP EU $66,67(17( '( 3/$1(-$0(172 %UXQD &ROHWWD Receita, aliado Ă com cobrança de forma imediata. 2,490 bilhĂľes acumulados atĂŠ o momento. O valor

R$ 1,7 bilhĂŁo

R$ 1,67 bilhĂŁo

(;(&8dÂŽ2 _ 3XEOLHU &RPXQLFDomR _ SXEOLHUFRP#JPDLO FRP _ 'HVLJQHU JUiILFR .HOLQ 6WU|KHU _ -RUQDOLVWD UHVSRQViYHO 0DJDOL 6FKPLWW _ 07E


06.

informe comercial | novembro | 2016 ,1)250( &20(5&,$/ _ 129(0%52 _

Desafio & *DUUD Aprimoramento ([FHOrQFLD Ao longo de pouco mais de dois anos, Nova Santa Rita vem conseguindo excelentes resultados, por apostar na elaboração de projetos e no acompanhamento de propostas, desde a formulação atĂŠ sua prestação de contas. Por meio de um importante e eficaz instrumento de acompanhamento, monitoramento e execução, a administração estĂĄ otimizando os recursos captados, revelando eficiĂŞncia e eficĂĄcia das açþes pĂşblicas. É um sistema organizacional de pequena proporção, fĂĄcil aplicabilidade, poucos recursos financeiros para manutenção e possibilidade de adaptação para outros ambientes.

O programa, denominado “NĂşcleo de GestĂŁo EstratĂŠgica e Acompanhamento de Projetos e Açþesâ€? rendeu ao municĂ­pio o PrĂŞmio Gestor PĂşblico Especial da edição 2016. Desenvolvido pelo NĂşcleo de GestĂŁo Municipal, setor responsĂĄvel pelo planejamento, acompanhamento e gestĂŁo de projetos e captação de recursos, o projeto jĂĄ havia sido vencedor em sua categoria em 2015. Na ocasiĂŁo, a forma planejada de atuação, que garantiu junto aos governos Federal e Estadual a captação de R$ 14 milhĂľes em recursos, mĂĄquinas e equipamentos para o municĂ­pio foi o fator que levou a cidade Ă vitĂłria. Nesta edição, mais uma vez por estar em constante processo 1RYHQWD H FLQFR SURMHWRV 56 6LQGLĂ€VFR 56 H de modernização e aperfeiçoamento, a LQVFULWRV H YHQFHGRUHV fim de tornar-se cada vez mais $VVRFLDomR GRV )LVFDLV GH eficiente (VWH p R VDOGR GH PDLV XP D em suas engrenagens, a gestora7ULEXWRV (VWDGXDLV GR 56 do HGLomR YLWRULRVD GR 3UrPLR $Ă€VYHF SDUD UHFRQKHFHU municĂ­pio, Margarete Simon Ferretti, *HVWRU 3~EOLFR 3*3 LQLFLDWLYDV LQRYDGRUDV H recebeu a distinção especial. FULDWLYDV GDV DGPLQLVWUDo}HV UHDOL]DGD QHVWD WHUoD IHLUD QD $VVHPEOHLD /HJLVODWLYD JD~FKD $R FRPSOHWDU DQRV D GLVWLQomR LQVWLWXtGD HP VH UHQRYD FRP D H[FHOrQFLD GRV WUDEDOKRV H SURSRVWDV TXH UHYHODP FRPR LGHLDV VLPSOHV H FRP SRXFR LQYHVWLPHQWR VmR FDSD]HV GH PXGDU PXLWDV UHDOLGDGHV HVSHFLDOPHQWH HP SHUtRGRV GH FULVH HFRQ{PLFD 3URPRYLGD HP FRQMXQWR SHOR 6LQGLFDWR GRV 6HUYLGRUHV 3~EOLFRV GD $GPLQLVWUDomR 7ULEXWiULD GR

S~EOLFDV D SUHPLDomR UHYHORX D JDUUD GH SUHIHLWRV VHFUHWiULRV VXDV HTXLSHV H VHUYLGRUHV SDUD RIHUHFHU PHOKRULDV DV VXDV FRPXQLGDGHV SRU PHLR GH XPD JHVWmR VpULD H UHVSRQViYHO 2 UHVXOWDGR IRL XPD FHULP{QLD SRQWXDGD SRU PRPHQWRV HPRFLRQDQWHV H KRPHQDJHQV D TXHP DMXGD D GHVHQYROYHU D HFRQRPLD GR (VWDGR

3URMHWRV YHQFHGRUHV fotos Micheli Karoly 752)e8 *(6725 3Ă”%/,&2 (63(&,$/

129$ 6$17$ 5,7$ _ 1~FOHR GH *HVWmR (VWUDWpJLFD H $FRPSDQKDPHQWR GH 3URMHWRV H $o}HV 752)e8 35Ăˆ0,2 '(67$48( Âł (035(*2 ( 5(1'$ )(/,= _ &tUFXOR GH PiTXLQDV H DMXGD P~WXD GH )HOL] 752)e8 *(6725 3Ă”%/,&2 $126 Âł $'0,1,675$dÂŽ2 75,%87É5,$ $/72 )(/,= _ (GXFDomR )LVFDO HP $OWR )HOL] 752)e8 *(6725 3Ă”%/,&2 Âł 7(&12/2*,$ '$ ,1)250$dÂŽ2 6$172 $17Ă‘1,2 '$ 3$758/+$ _ $ LQIRUPiWLFD UHGLPHQVLRQDQGR DV UHODo}HV D SDUWLU GRV DQRV GH COM PERCEPĂ‡ĂƒO LGDGH DE OPORTUNIDADE, NOVA SANTA&(57,),&$'2 '( RITA CRIA PROPOSTA DE 5(&21+(&,0(172 CAPTAĂ‡ĂƒO DE RECURSOS QUE CONTRIBUIU $552,2 '2 0(,2 _ PARA TORNAR MAIS EFICIENTE O &$&,48( '2%/( _ %(172 *21d$/9(6 _ &$032 %20 _ PROCESSO DE GERENCIAMENTO DOS &$;,$6 '2 68/ _ )$55283,/+$ PROGRAMAS E PROJETOS DO MUNICĂ?PIO _ )/25(6 '$ &81+$ _ ,7$7,%$ '2 68/ _ *,58É _ *,58É _ *8$325e _ -$*8$5, _ 3$1$0%, Ao receber esta importante premiação, me sinto com cada vez mais _ 6+2: ­ 3$57( responsabilidade e agradeço ao Sindifisco-RS e Ă Afisvec por esta oportunidade 3,&$'$ &$)e _ 129$ 35$7$ _ de mostrar um pouco do que ĂŠ possĂ­vel realizar nos municĂ­pios do Rio Grande do 2 HVSHWiFXOR GH DEHUWXUD GD 6$17$ 0$5,$ '2 +(59$/ _ Sul e FHULP{QLD IRL UHDOL]DGR SRU Ă minha equipe, que trabalhou efetivamente6$17,$*2 _ 6ÂŽ2 3$8/2 '$6 para que tudo isto acontecesse 0,66ÂŻ(6 _ 6(5$),1$ &255Ăˆ$ _ LQWHJUDQWHV GR SURMHWR ´$UWH H Margarete Simon Ferretti, prefeita. &XOWXUD SRU WRGD SDUWHÂľ 0(1dÂŽ2 +21526$ GHVHQYROYLGR GHVGH HP $/(&5,0 _ %(172 *21d$/9(6 _ 7DSHUD $ LQLFLDWLYD FRPSRVWD SRU 6ÂŽ2 /285(1d2 '2 68/ _ DWLYLGDGHV DUWtVWLFR FXOWXUDLV QR 6(5$),1$ &255Ăˆ$ _ 7$3(5$ FRQWUDWXUQR HVFRODU p XPD IRUPD GH HQIUHQWDPHQWR D SUREOHPDV 752)e8 35Ăˆ0,2 *(6725 VRFLDLV H HGXFDFLRQDLV FRPR 3Ă”%/,&2 YXOQHUDELOLGDGH GURJDGLomR 3,&$'$ &$)e _ &$&+2(,5,1+$ _ YLROrQFLD EDL[RV tQGLFHV GH &$032 %20 _ &+$3$'$ _ GHVHPSHQKR HVFRODU WHPSR RFLRVR )$55283,/+$ _ 3$662 )81'2 _ GRV DOXQRV QR SHUtRGR HP TXH QmR 7$3(5$ _ 783$1',

HVWmR QD HVFROD H FRQWD DWXDOPHQWH FRP LQWHJUDQWHV GDV UHGHV PXQLFLSDO H HVWDGXDO GH HQVLQR

Homenagem

Durante a cerimônia, a auditorafiscal da$ UHODomR FRPSOHWD GRV SURMHWRV SRU Receita Estadual PXQLFtSLR SRGH VHU DFHVVDGD HP aposentada, Virginia Cano, foi ZZZ SUHPLRJHVWRUSXEOLFR RUJ EU homenageada. A profissional recebeu do coordenador do PGP e diretor do Sindifisco-RS, Paulo Kronbauer, um trofÊu pela sua (;3(',(17( _ (QFDUWDGR HP =HUR +RUD FRP GLVWULEXLomR HP WRGR R HVWDGR GR 5LR *UDQGH GR 6XO 3URGX]LGR SRU GLUHWRULD FRPHUFLDO 3/$1(-$0(172 '( 352'872 3DWULFLD 6WUDFN _ SDWULFLD VWUDFN#]HURKRUD FRP EU $66,67(17( '( 3/$1(-$0(172 %UXQD &ROHWWD participação, ao longo de oito (;(&8dŽ2 _ 3XEOLHU &RPXQLFDomR _ SXEOLHUFRP#JPDLO FRP _ 'HVLJQHU JUiILFR .HOLQ 6WU|KHU _ -RUQDOLVWD UHVSRQViYHO 0DJDOL 6FKPLWW _ 07E anos, à frente da premiação.


informe comercial | novembro | 2016

,1)250( &20(5&,$/ _ 129(0%52 _

Protagonismo *DUUD & Desenvolvimento ([FHOrQFLD Ao completar 15 anos e diante dos desafios impostos pela crise econĂ´mica, os presidentes do Sindifisco-RS, Celso Malhani, e da Afisvec, Abel Ferreira, destacam o esforço dos gestores em fazer cada vez mais pelas suas cidades e pelo Estado. Para os dirigentes, as administraçþes municipais e suas comunidades sĂŁo os mais afetados pela instabilidade econĂ´mica, pois sentem diretamente os efeitos causados pela escassez de recursos fiscais e tributĂĄrios. Por isso, ĂŠ preciso enaltecer o trabalho de homens e mulheres que buscam alternativas em tempos difĂ­ceis — papel que vem sendo cumprido desde 2002 pelo PrĂŞmio Gestor PĂşblico, conhecido tambĂŠm como o “Oscar das Prefeiturasâ€?.  Conforme Ferreira, a edição 2016, que teve 95 trabalhos de 47 municĂ­pios inscritos, apresentou excelentes projetos, protagonizados por gestores pĂşblicos, suas equipes e servidores. Um dos objetivos deste ano, segundo ele, foi criar uma cĂŠlula de insatisfação em cada municĂ­pio, levando Ă busca de alternativas, como a reintrodução do cidadĂŁo na economia formal, uma das ĂĄreas destacadas na categoria Emprego e Renda.  Para Malhani, o PGP ĂŠ um grande estĂ­mulo Ă criação de açþes de expansĂŁo das economias locais. Em sua visĂŁo, este ĂŠ o caminho para um futuro com cidadania, dignidade e justiça social. Segundo ele, a cada ano as equipes de Auditores-Fiscais tĂŞm diagnosticado o crescente nĂ­vel dos projetos e suas soluçþes inovadoras e criativas que impactam positivamente suas comunidades.

3URMHWRV YHQFHGRUHV 752)e8 *(6725 3Ă”%/,&2 (63(&,$/ 129$ 6$17$ 5,7$ _ 1~FOHR GH *HVWmR (VWUDWpJLFD H $FRPSDQKDPHQWR GH 3URMHWRV H $o}HV 752)e8 35Ăˆ0,2 '(67$48( Âł (035(*2 ( 5(1'$ )(/,= _ &tUFXOR GH PiTXLQDV H DMXGD P~WXD GH )HOL] 752)e8 *(6725 3Ă”%/,&2 $126 Âł $'0,1,675$dÂŽ2 75,%87É5,$

EDIĂ‡ĂƒO 2016 DO “OSCAR DAS PREFEITURASâ€? DEU ĂŠNFASE A PROJETOS GOVERNAMENTAIS DE INCENTIVO Ă€ BUSCA DE EMPREGO E RENDA

$/72 )(/,= _ (GXFDomR )LVFDO HP $OWR )HOL] 752)e8 *(6725 3Ă”%/,&2 Âł 7(&12/2*,$ '$ ,1)250$dÂŽ2

6$172 $17Ă‘1,2 '$ 3$758/+$ _ $ LQIRUPiWLFD UHGLPHQVLRQDQGR DV UHODo}HV D SDUWLU GRV DQRV GH LGDGH &(57,),&$'2 '( 5(&21+(&,0(172 $552,2 '2 0(,2 _ fotos Micheli Karoly &$&,48( '2%/( _ %(172 *21d$/9(6 _ &$032 %20 _ &$;,$6 '2 68/ _ )$55283,/+$ _ )/25(6 '$ &81+$ _ ,7$7,%$ n 4 vencedores '2 68/ _ *,58É _ *,58É _ n 6 certificados de *8$325e _ -$*8$5, _ 3$1$0%, Menção Honrosa _ 6+2: ­ 3$57(n 10 prĂŞmios Gestor PĂşblico 3,&$'$ &$)e _ 129$ 35$7$ _ 2 HVSHWiFXOR GH DEHUWXUD GD 6$17$ 0$5,$ '2 +(59$/ _ n 20 certificados de Reconhecimento 6$17,$*2 _ 6ÂŽ2 3$8/2 '$6 FHULP{QLD IRL UHDOL]DGR SRU n 40 projetos selecionados 0,66ÂŻ(6 _ 6(5$),1$ &255Ăˆ$ _ LQWHJUDQWHV GR SURMHWR ´$UWH H &XOWXUD SRU WRGD SDUWHÂľ n 47 municĂ­pios participantes 0(1dÂŽ2 +21526$ GHVHQYROYLGR GHVGH HP n 95 trabalhos inscritos $/(&5,0 _ %(172 *21d$/9(6 _ 7DSHUD $ LQLFLDWLYD FRPSRVWD SRU 6ÂŽ2 /285(1d2 '2 68/ _ DWLYLGDGHV DUWtVWLFR FXOWXUDLV QR 6(5$),1$ &255Ăˆ$ _ 7$3(5$ FRQWUDWXUQR HVFRODU p XPD IRUPD GH HQIUHQWDPHQWR D SUREOHPDV 752)e8 35Ăˆ0,2 *(6725 VRFLDLV H HGXFDFLRQDLV FRPR 3Ă”%/,&2 YXOQHUDELOLGDGH GURJDGLomR 3,&$'$ &$)e _ &$&+2(,5,1+$ _ YLROrQFLD EDL[RV tQGLFHV GH &$032 %20 _ &+$3$'$ _ GHVHPSHQKR HVFRODU WHPSR RFLRVR )$55283,/+$ _ 3$662 )81'2 _ GRV DOXQRV QR SHUtRGR HP TXH QmR 7$3(5$ _ 783$1', Uma das grandes novidades do PGP 2016 ĂŠ o

A edição 2016

1RYHQWD H FLQFR SURMHWRV LQVFULWRV H YHQFHGRUHV (VWH p R VDOGR GH PDLV XP D HGLomR YLWRULRVD GR 3UrPLR *HVWRU 3~EOLFR 3*3 UHDOL]DGD QHVWD WHUoD IHLUD QD $VVHPEOHLD /HJLVODWLYD JD~FKD $R FRPSOHWDU DQRV D GLVWLQomR LQVWLWXtGD HP VH UHQRYD FRP D H[FHOrQFLD GRV WUDEDOKRV H SURSRVWDV TXH UHYHODP FRPR LGHLDV VLPSOHV H FRP SRXFR LQYHVWLPHQWR VmR FDSD]HV GH PXGDU PXLWDV UHDOLGDGHV HVSHFLDOPHQWH HP SHUtRGRV GH Reconhecer oFULVH HFRQ{PLFD 3URPRYLGD trabalho que os gestores pĂşblicos adotam com criatividade, HP FRQMXQWR SHOR 6LQGLFDWR estimulando GRV 6HUYLGRUHV 3~EOLFRV GD o desenvolvimento, sendo exemplo para$GPLQLVWUDomR 7ULEXWiULD GR outros municĂ­pios, ĂŠ a forma

56 6LQGLĂ€VFR 56 H $VVRFLDomR GRV )LVFDLV GH 7ULEXWRV (VWDGXDLV GR 56 $Ă€VYHF SDUD UHFRQKHFHU LQLFLDWLYDV LQRYDGRUDV H FULDWLYDV GDV DGPLQLVWUDo}HV S~EOLFDV D SUHPLDomR UHYHORX D JDUUD GH SUHIHLWRV VHFUHWiULRV VXDV HTXLSHV H VHUYLGRUHV SDUD RIHUHFHU PHOKRULDV DV VXDV FRPXQLGDGHV SRU PHLR GH XPD JHVWmR VpULD H UHVSRQViYHO 2 UHVXOWDGR IRL XPD FHULP{QLD SRQWXDGD SRU PRPHQWRV Os prefeitos sĂŁo os grandes HPRFLRQDQWHV H HVWmR QD HVFROD H FRQWD Banco de Projetos, que permite a qualquer usuĂĄrio responsĂĄveis pelo desenvolvimento KRPHQDJHQV D TXHP DMXGD DWXDOPHQWH FRP LQWHJUDQWHV consultar e pesquisar, via$ UHODomR FRPSOHWD GRV SURMHWRV SRU internet, a relação de D GHVHQYROYHU D HFRQRPLD GDV UHGHV PXQLFLSDO H HVWDGXDO GH da sociedade brasileira, com visĂŁo de trabalhos premiados desde a primeira edição, PXQLFtSLR SRGH VHU DFHVVDGD HP GR (VWDGR estadistas, mostrando queHQVLQR muita coisa

banco de projetos PrĂŞmio Gestor PĂşblico

em 2002. A plataforma jåZZZ SUHPLRJHVWRUSXEOLFR RUJ EU estå disponível no site que encontramos para devolver à sociedade pode ser feita, mesmo com parcos www.premiogestorpublico.org.br, possibilitando um pouco do que ela nos då. Por isso, Ê com recursos. Quando vemos o trabalho a reprodução e/ou adaptação das ideias e boas orgulho que chegamos à 15ª edição com a que realizam, temos certeza de que o pråticas em benefício de outras comunidades. (;3(',(17( _ (QFDUWDGR HP =HUR +RUD FRP GLVWULEXLomR HP WRGR R HVWDGR GR 5LR *UDQGH GR 6XO 3URGX]LGR SRU GLUHWRULD FRPHUFLDO certeza de que quem ganha com a qualidade Brasil Ê viåvel para crescer alicerçado O serviço busca consolidar um ideal perene dos 3/$1(-$0(172 '( 352'872 3DWULFLD 6WUDFN _ SDWULFLD VWUDFN#]HURKRUD FRP EU $66,67(17( '( 3/$1(-$0(172 %UXQD &ROHWWD destes projetos somos todos nós, gaúchos. nos nossos municípios. Auditores-Fiscais da Receita Estadual do RS, que Ê o (;(&8dŽ2 _ 3XEOLHU &RPXQLFDomR _ SXEOLHUFRP#JPDLO FRP _ 'HVLJQHU JUiILFR .HOLQ 6WU|KHU _ -RUQDOLVWD UHVSRQViYHO 0DJDOL 6FKPLWW _ 07E

Celso Malhani, presidente do Sindifisco-RS.

Abel Ferreira, presidente da Afisvec.

de trabalhar pelo desenvolvimento do estado.

07.


08.

informe comercial | novembro | 2016 ,1)250( &20(5&,$/ _ 129(0%52 _ Imprensa Fisco - RS

CATEGORIA RESPONSĂ VEL PELA ADMINISTRAĂ‡ĂƒO TRIBUTĂ RIA DO ESTADO GANHA FĂ”LEGO COM A NOMEAĂ‡ĂƒO DE 91 NOVOS AUDITORES-FISCAIS

*DUUD ([FHOrQFLD

3URMHWRV YHQFHGRUHV 752)e8 *(6725 3Ă”%/,&2 (63(&,$/ 129$ 6$17$ 5,7$ _ 1~FOHR GH *HVWmR (VWUDWpJLFD H $FRPSDQKDPHQWR GH 3URMHWRV H $o}HV 752)e8 35Ăˆ0,2 '(67$48( Âł (035(*2 ( 5(1'$ )(/,= _ &tUFXOR GH PiTXLQDV H DMXGD P~WXD GH )HOL] 752)e8 *(6725 3Ă”%/,&2 $126 Âł $'0,1,675$dÂŽ2 75,%87É5,$ $/72 )(/,= _ (GXFDomR )LVFDO HP $OWR )HOL]

Reforço & Expectativa

752)e8 *(6725 3Ă”%/,&2 Âł 7(&12/2*,$ '$ ,1)250$dÂŽ2

Integração total

6$172 $17Ă‘1,2 '$ 3$758/+$ _ $ LQIRUPiWLFD UHGLPHQVLRQDQGR DV UHODo}HV D SDUWLU GRV DQRV GH LGDGH A administradora KĂĄtia Gisele de Souza, 46 anos, de &(57,),&$'2 '( Porto Alegre, estĂĄ ansiosa para exercer seu primeiro 5(&21+(&,0(172 cargo pĂşblico e dar sua contribuição ao RS. ApĂłs dois anos aguardando a nomeação, jĂĄ se sente totalmente $552,2 '2 0(,2 _ &$&,48( '2%/( _ %(172 integrada Ă equipe e pronta a reforçar o quadro da Receita Estadual. Para*21d$/9(6 _ &$032 %20 _ ela, o perĂ­odo de treinamento tem sido muito importante&$;,$6 '2 68/ _ )$55283,/+$ por promover a aproximação com _ )/25(6 '$ &81+$ _ ,7$7,%$ a Secretaria Estadual da Fazenda. '2 68/ _ *,58É _ *,58É _ *8$325e _ -$*8$5, _ 3$1$0%, 1RYHQWD H FLQFR SURMHWRV 56 6LQGLĂ€VFR 56 H — o ICMS —, a estimativa 6+2: ­ 3$57( ĂŠ de que Em treinamento na Procergs, na Zona _ LQVFULWRV H YHQFHGRUHV $VVRFLDomR GRV )LVFDLV GH — JĂĄ me sinto da casa desde a homologação do concurso, os novos auditores-fiscais passem Sul de Porto Alegre, para conhecer a 3,&$'$ &$)e _ 129$ 35$7$ _ (VWH p R VDOGR GH PDLV XP D 2 HVSHWiFXOR GH DEHUWXUD GD quando o Sindifisco-RS e6$17$ 0$5,$ '2 +(59$/ _ a Afisvec nos acolheram como fundo as ferramentas de trabalho,7ULEXWRV (VWDGXDLV GR 56 os a desempenhar suas funçþes em HGLomR YLWRULRVD GR 3UrPLR $Ă€VYHF SDUD UHFRQKHFHU FHULP{QLD IRL UHDOL]DGR SRU colegas da categoria. Foi6$17,$*2 _ 6ÂŽ2 3$8/2 '$6 uma excelente receptividade e 91 novos auditores-fiscais da Receita final de março, quando jĂĄ estarĂŁo *HVWRU 3~EOLFR 3*3 LQLFLDWLYDV LQRYDGRUDV H 0,66ÂŻ(6 _ 6(5$),1$ &255Ăˆ$ _ LQWHJUDQWHV GR SURMHWR ´$UWH H sabemos que as duas entidades tiveram tambĂŠm grande totalmente integrados e aptos a Estadual devem se apresentar em UHDOL]DGD QHVWD WHUoD IHLUD FULDWLYDV GDV DGPLQLVWUDo}HV &XOWXUD SRU WRGD SDUWHÂľ atuação e participação nas questĂľes polĂ­ticas relativas Ă somar sua produtividade Ă dos demais suas delegacias no Interior em 19 de 0(1dÂŽ2 +21526$ QD $VVHPEOHLD /HJLVODWLYD S~EOLFDV D SUHPLDomR GHVHQYROYLGR GHVGH HP decisĂŁo da nossa nomeação — assinala KĂĄtia. colegas. dezembro. Aprovado no concurso $/(&5,0 _ %(172 *21d$/9(6 _ JD~FKD $R FRPSOHWDU UHYHORX D JDUUD GH SUHIHLWRV 7DSHUD $ LQLFLDWLYD FRPSRVWD SRU realizado em 2014 e empossado em 6ÂŽ2 /285(1d2 '2 68/ _ DQRV D GLVWLQomR LQVWLWXtGD HP VHFUHWiULRV VXDV HTXLSHV H DWLYLGDGHV DUWtVWLFR FXOWXUDLV QR 6(5$),1$ &255Ăˆ$ _ 7$3(5$ 27 de outubro, o grupo reforçarĂĄ o — Projetamos um aumentoFRQWUDWXUQR HVFRODU p XPD IRUPD de 30% VH UHQRYD FRP D VHUYLGRUHV SDUD RIHUHFHU Aline Martins da Silva, 27 anos, de Porto Alegre, tambĂŠm na arrecadação, mas sabemos que o quadro atual, tendo como prioridade H[FHOrQFLD GRV WUDEDOKRV H PHOKRULDV DV VXDV GH HQIUHQWDPHQWR D SUREOHPDV 752)e8 35Ăˆ0,2 *(6725 acredita que a articulação polĂ­tica das duas entidades foi SURSRVWDV TXH UHYHODP FRPR FRPXQLGDGHV SRU PHLR GH o combate Ă sonegação e Ă cobrança resultado maior esperado ocorrerĂĄ VRFLDLV H HGXFDFLRQDLV FRPR 3Ă”%/,&2 do grupo. Experiente na fundamental para a nomeação LGHLDV VLPSOHV H FRP SRXFR XPD JHVWmR VpULD H YXOQHUDELOLGDGH GURJDGLomR a partir de 2017, quando eles terĂŁo dos devedores. A expectativa para 3,&$'$ &$)e _ &$&+2(,5,1+$ _ LQYHVWLPHQWR VmR FDSD]HV GH função pĂşblica e com passagem por ĂłrgĂŁos como TCE, YLROrQFLD EDL[RV tQGLFHV GH o inĂ­cio das atividades ĂŠ grande deUHVSRQViYHO 2 UHVXOWDGR IRL domĂ­nio total da atividade — declara &$032 %20 _ &+$3$'$ _ PXGDU PXLWDV UHDOLGDGHV XPD FHULP{QLD SRQWXDGD GHVHPSHQKR HVFRODU WHPSR RFLRVR TJRS, Badesul e Prefeitura da Capital, escolheu a Receita Santos. ambas as partes. )$55283,/+$ _ 3$662 )81'2 _ HVSHFLDOPHQWH HP SHUtRGRV GH SRU PRPHQWRV GRV DOXQRV QR SHUtRGR HP TXH QmR Estadual para desenvolver sua carreira. 7$3(5$ _ 783$1',

FULVH HFRQ{PLFD 3URPRYLGD HPRFLRQDQWHV H HVWmR QD HVFROD H FRQWD Para o subsecretårio e presidenteKRPHQDJHQV D TXHP DMXGD HP FRQMXQWR SHOR 6LQGLFDWR DWXDOPHQWH FRP LQWHJUDQWHV do Conselho Superior da Receita D GHVHQYROYHU D HFRQRPLD $ UHODomR FRPSOHWD GRV SURMHWRV SRU GRV 6HUYLGRUHV 3~EOLFRV GD GDV UHGHV PXQLFLSDO H HVWDGXDO GH — Quero encerrar PXQLFtSLR SRGH VHU DFHVVDGD HP minha carreira aqui, pois Ê uma a Estadual, Mario Wunderlich dos GR (VWDGR Com os 91 novos integrantes, $GPLQLVWUDomR 7ULEXWiULD GR HQVLQR

O quadro atual

carreira de grandes possibilidades. Seja de realizaçþes ZZZ SUHPLRJHVWRUSXEOLFR RUJ EU categoria passa a ter 473 cargos Santos, trata-se de um reforço pessoais, de reconhecimento, por poder ajudar o Estado ocupados, de 830 previstos na Lei bastante importante que vai refletir ou pela boa remuneração. Estou bem empolgada e (LC 13.452/2010). Desse total, 72 em um maior retorno Ă sociedade animada para botar a mĂŁo na massa e começar a dar servidores jĂĄ estĂŁo em condiçþes de gaĂşcha. Segundo ele, por tratar-se (;3(',(17( _ (QFDUWDGR HP =HUR +RUD FRP GLVWULEXLomR HP WRGR R HVWDGR GR 5LR *UDQGH GR 6XO 3URGX]LGR SRU GLUHWRULD FRPHUFLDO resultado — destaca. se aposentar. 3/$1(-$0(172 '( 352'872 3DWULFLD 6WUDFN _ SDWULFLD VWUDFN#]HURKRUD FRP EU $66,67(17( '( 3/$1(-$0(172 %UXQD &ROHWWD de uma matĂŠria muito complexa (;(&8dÂŽ2 _ 3XEOLHU &RPXQLFDomR _ SXEOLHUFRP#JPDLO FRP _ 'HVLJQHU JUiILFR .HOLQ 6WU|KHU _ -RUQDOLVWD UHVSRQViYHO 0DJDOL 6FKPLWW _ 07E


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